A8 SALVADOR SEXTA-FEIRA 29/8/2014 ELEIÇÕES Editora-coordenadora Jeane Borges TRE Marcelo Guimarães Filho e PHS têm candidaturas indeferidas www.atarde.com.br/eleicoes [email protected] Joá Souza/ Ag. A TARDE VOTA BAHIA Candidato do PSOL critica o que classifica de abandono da região Mendes diz “entender” separatismo no oeste RODRIGO AGUIAR O candidato do PSOL ao governo da Bahia, Marcos Mendes, disse “entender” o movimento separatista do oeste baiano, após visita recente a municípios da região – onde o agronegócio tem grande força e que concentra 6,5% do eleitorado da Bahia, de acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral. “Hoje, eu entendo o porquê da população do oeste defender a criação do Estado do São Francisco”, afirmou ontem Mendes, ao comentar o “abandono” constatado em cidades como São Desidério, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves e Barreiras. O tema foi tratado em entrevista ao programa Que Venha o Povo, da TV Aratu, pelo projeto Vota Bahia (parceria com os grupos A TARDE e Metrópole). Chegou a ser noticiado e divulgado, por meio de assessoria, um posicionamento favorável de Mendes ao novo estado, mas ele disse que houve um “erro de comunicação”. Problemas Marcos Mendes discorda da criação de um novo estado Segundo o candidato do PSOL, as prefeituras locais e o governo são responsáveis pelas carências, que estão em todas as áreas, da saúde à educação, passando pela segurança pública. “Em Riachão das Neves, a delegacia estava vazia. São quatro policiais para atender Riachão e Santa Rita de Cássia”, declarou. Para exemplificar o quadro da saúde pública local, Mendes contou uma situação presenciada por ele. Após sofrer um acidente de bicicleta, o cunhado de um candidato do PSOL precisou viajar cerca de 70 km para receber um atendimento adequado. “Não tinha material para fazer os curativos. Ele teve que ir ao Hospital do Oeste para tirar uma radiografia, porque havia uma suspeita de luxação do ombro”, relatou. Apesar de compreender o sentimento separatista presente na região, o candidato não concorda com a criação de um novo estado. “A divisão não é a solução. Em um governo do PSOL, vamos descentralizar o poder de Salvador e Região Metropolitana. Todos os municípios serão be- PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ PREGÃO PRESENCIAL 030/2014 – SECULT AVISO DE LICITAÇÃO ABERTURA: 11/09/2014 às 09h:30 min. - OBJETO: Serviço de locação de geradores – FAMÍLIA 01.77 – Será exigido Patrimônio Líquido de 10% LOCAL: Praça Thomé de Souza, S/N, Palácio Rio Branco, Centro, Salvador/BA. Os Interessados poderão obter Informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço acima mencionado, de segunda a sexta feira das 08H: 30 min às 17H: 30 min ou pelo endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone (71)3103 3430 e/ou tele fax: (071) 3103 3455 – Salvador, BA, 28 de agosto de 2014 – Lívia Spínola - Pregoeira Oficial. EDITAL Nº 017/2014. “Convoca todas as pessoas, que lhe prestaram serviço no período de 01/1966 a 03/1999”, para regularização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS junto à Caixa Econômica Federal.” A Prefeitura Municipal de Cipó, CNPJ. 13.808.936/0001-95, situado na praça Juracy Magalhães, CONVOCA todas as pessoas, que lhe prestaram serviço no período de 01/1966 a 03/1999, a comparecerem ao prédio da Prefeitura Municipal de Cipó, munidos de documentos comprobatórios do vínculo (EX: CTPS, PIS/PASEP), para regularização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS junto à Caixa Econômica Federal. Registre-se. Publique-se. Gabinete do Prefeito, 28 de Agosto de 2014. Romildo Ferreira Santos – Prefeito AV I S O D E L I C I TA Ç Ã O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2014 SECULT PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA CNPJ N: 13.910.211/0001-03 PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2014. Objeto: Locação de estrutura (palco, som, iluminação, geradores, toldos, sanitários etc), que serão utilizados durante o transcurso dos festejos ao Dia do Evangélico e II Agrijaguar que se realizarão no neste Município. Abertura das propostas dia 10.09.2014 às 09:00hs, na sala de licitações, situada à Pça. JJ Seabra, 172, 1.º andar- Centro- Jaguaquara, onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos. Jaguaquara , 28 de agosto de 2014. Joselita Oliveira da Silva. Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2014. Objeto: Contratação de Operadora de Telefonia Móvel. Abertura das propostas dia 11.09.2014 às 14:00hs, na sala de licitações, situada à Pça. JJ Seabra, 172, 1.º andar- Centro- Jaguaquara, onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos. Jaguaquara, 28 de agosto de 2014. Joselita Oliveira da Silva. Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos do Programa. Abertura das propostas dia 11.09.2014 às 09:00hs, na sala de licitações, situada à Pça. JJ Seabra, 172, 1.º andar- Centro- Jaguaquara, onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos. Jaguaquara, 28 de agosto de 2014. Joselita Oliveira da Silva. Pregoeira CHAMADA PÚBLICA - DISPENSA N.º 136/2014 A Prefeitura Municipal de Jaguaquara-Ba, atendendo a Lei 11.947/2009, realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao Programa TOPA. Os interessados deverão procurar o setor de licitação da Prefeitura para adquirir a Relação dos Produtos. A entrega dos documentos e proposta se dará no dia 12.09.2014 às 09:00hs. Jaguaquara, 26.08.2014. Giulliano de Andrade Martinelli. Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 06/2014 – (SEI) Processo nº 1401140006163/2014 - Abertura: 09/09/2014, às 10h 00min - (horário de Brasília) - Objeto: Contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial presencial - Família Saeb: 03.25- Nº da Licitação no portal Banco do Brasil: 553170. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos nos seguintes portais: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos através por e-mail [email protected] - Telefones (71) 3115-8682/8685 Salvador, 26/08/2014 – LUCIA SARAIVA - Pregoeira Oficial. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 07/2014 – (SEI) Processo nº 1401140007062/2014 - Abertura: 09/09/2014, às 15h 00min - (horário de Brasília) - Objeto: Prestação de serviço de Conservação e Limpeza- Família Saeb: 03.16 Nº da Licitação no portal Banco do Brasil: 553173 . Os interessados poderão obter o edital e seus anexos nos seguintes portais: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet. ba.gov.br. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos através por e-mail cpl@ sei.ba.gov.br - Telefones (71) 3115-8682/8685 Salvador, 26/08/2014 – LUCIA SARAIVA - Pregoeira Oficial. SEI O SENAC – DR/BA torna público o Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 23/2014. OBJETO: Registro de Preços para FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA pelo período de 6 (seis) meses. Abertura da Sessão: Dia 16.09.2014 às 10h00 (horário local). Local: Avenida Tancredo Neves, nº 1.109, Edifício Casa do Comércio, 10º andar – Caminho das Árvores, Salvador/BA - Sala de Reunião do SENAC. Os interessados poderão adquirir o Edital na Coordenação de Licitações e Contratos do SENAC ou através do e-mail: [email protected], e obter informações pelo telefone (71) 3192-3809 ou FAX (71) 3273-9722, nos horários de 9h00 às 12h30min e 14h30min às 17h00, dias úteis. Salvador, 29 de agosto de 2014. Rogério da Luz (PRTB) é o entrevistado de hoje no programa “Que Venha o Povo”, com o apresentador Casemiro Neto, no projeto Vota Bahia neficiados”, prometeu. Mendes ainda criticou o modelo de desenvolvimento da região. “O agronegócio encurrala comunidades tradicionais, indígenas, de pescadores e marisqueiras e quilombolas, cada vez mais aumentando a monocultura de soja, algodão e outras coisas”, disse. Para ele, a riqueza está “concentrada na mão de poucos e não há desenvolvimento nenhum nos municípios”. De autoria do deputado Oziel Oliveira (PDT), o projeto de decreto legislativo que propõe a realização de um ple- biscito para a criação do Estado do Rio São Francisco tramita na Câmara Federal. Em outubro do ano passado, o projeto foi aprovado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Em março deste ano, recebeu parecer favorável do deputado Manoel Junior (PMDB-PIB), relator na Comissão de Finanças e Tributação. Pesquisas Após ficar com 0% no último levantamento do Ibope sobre a sucessão estadual, o candidato socialista voltou a afirmar que desconfia de pesquisas eleitorais, por considerar que há “indícios de direcionamento”. Mendes acha que recebeu “o troco” por ter acionado no TRE a TV Bahia – empresa que encomendou a pesquisa. Ele queria ser entrevistado por cinco minutos e meio no estúdio da TV Bahia, como aconteceu com Paulo Souto (DEM), Rui Costa (PT) e Lídice da Mata (PSB), os três principais candidatos. “Não aceitei a entrevista gravada de dois minutos. Logo depois, coincidentemente, veio essa pesquisa onde fui o único candidato que não pontuou”, disse Mendes, que teve 1% na pesquisa anterior. SINDHOTÉIS AVISO DE GREVE O Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart-Hotéis, Residence-hotéis, Restaurantes, Bares e similares da cidade do Salvador e dos municípios de Lauro de Freitas, Simões Filho, Camaçari, Dias D'Ávila, Mata de São João, Catu, Alagoinhas, Itanagra, Entre Rios, Cardeal da Silva, Conde, Esplanada e Jandaíra/Bahia, com CNPJ sob o nº 14.760.631/0001-13, Código Sindical nº 020.083.15103-0, por seu presidente abaixo assinado, para cumprimento das exigências contidas na lei 7.783/89, avisa a toda categoria de Hotéis e Pousadas de Mata de São João que os trabalhadores pertencentes a categoria de Hotéis e Pousadas, da base territorial deste Sindicato, decidiram deflagrar GREVE por tempo indeterminado conforme deliberado na assembleia do dia 26 de agosto de 2014 na Sub Sede do Sindicato em Praia do Forte..Salvador (BA), 28 de agosto de 2014.José Ramos Félix da Silva-Presidente.S Secretaria da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente Mista de Licitação SMS/SUCOP comunica que realizará Edital nº 19/2014 – Tomada de Preços. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para reforma nas instalações do 1º Pavilhão do Centro de Controle Zoonoses (CCZ), nesta Cidade do Salvador/BA. Data do Recebimento da Proposta de Preços: 19/09/2014, às 10h, na SMS. O Edital e Anexos estarão disponíveis no Portal de Compras Salvador www.compras.salvador.ba.gov.br módulo “ L i c i t a ç õ e s ” ou gratuitamente por meio magnético (necessário fornecer um CD-R virgem), na SMS – Rua da Grécia, nº 3, Ed. Caramuru, Mezanino, Sala da Subcoordenadoria de Bens e Materiais Móveis, Comércio, Salvador/BA, das 08h às 12h e das 13h às 16h. Observação: Os documentos exigidos para participação no certame deverão ser entregues até o terceiro dia útil anterior à data do recebimento das propostas – 17/09/2014, conforme consta no Edital. Salvador, 26 de agosto de 2014. Roberto Oliveira do Bomfim – Presidente da Comissão. RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 29 de 25 de Março de 2014 - AGERBA, após a abertura da proposta de preço e apreciação da documentação de habilitação referente à Concorrência nº 04/2014, Processo Administrativo nº 0901140053349, que tem como objeto a Outorga de Concessão do Serviço Público de operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação da capacidade do serviço público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros no Estado da Bahia, na linha 1005 – SALVADOR / ITAPARICA, a linha poderá ainda contemplar, operacionalmente: seccionamento em Bom Despacho/prolongamento até Salinas da Margarida e DECLARA classificada, habilitada e VENCEDORA, pelo critério de julgamento de menor tarifa pela prestação do serviço, a empresa TRANSTOP LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA., com tarifa básica de R$ 4,00 (quatro reais) referente à rota integral da linha e R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos) referente à rota integral da linha aos sábados, domingos e feriados. Salvador, 28 de Agosto de 2014. Patrícia Silveira de Queiroz – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AGERBA Ministério da Integração Nacional GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2014-DA/L Processo nº 59400.002369/2013-10 ADM. Central do DNOCS OBJETO: A presente licitação, na modalidade Concorrência, tem como objeto “a venda de 03 (três) imóveis, situados: (01) – Rua Carlos Vasconcelos, nº 2174, Bairro Joaquim Távora, localizado no município de Fortaleza, estado do Ceará, (02) – Avenida Severo Pessoa, nº 21, Bairro Federação, localizado no município de Salvador, estado da Bahia e (03) – Avenida Barros Reis nº 9997, Bairro Cabula, localizado no município de Salvador, estado da Bahia”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas em qualquer localidade do território nacional, individualmente ou em consórcio, desde que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital. LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS: as 15:00 (quinze) horas (horário de Brasília-DF), do dia 02 de outubro de 2014, no Edifício Sede da Administração Central do DNOCS, localizado na Av. Duque de Caxias, nº 1.700, Centro, na cidade de Fortaleza, estado do Ceará. OBSERVAÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta no seguinte endereço: Edifício Sede da Administração Central do DNOCS, na Av. Duque de Caxias, No 1.700 - 5º andar – Centro, CEP 60.035.111 - Fortaleza, Estado do Ceará, nos Telefones: (085) 3391. 5151 – (085) 3391.5154(fax), podendo ainda ser adquirido, sem qualquer ônus, mediante a apresentação de um CD-ROM, ou ainda nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.dnocs.gov.br., devendo, neste caso, a empresa interessada em participar desta licitação informar, via fax e/ou email: [email protected], o seu CNPJ, Razão Social, Endereço Completo, Telefone/fax e nome do responsável para contato. Fortaleza-CE, 25 de agosto de 2014 Adm. Andréa Rodrigues Pereira Chefe da Divisão de Licitação COMISSÃO DE LEILÃO PORTARIA Nº 223/2014 2º PROCESSO DE LEILÃO 2014 / SUCATAS E VEICULOS. O Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN – BA, pessoa jurídica de direito, com sede na Avenida Antônio Carlos Magalhães, 7744 Salvador – Ba, com fundamento na Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e Lei Estadual 9.433 de 01/03/05, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências, torna público que realizará licitação, na modalidade LEILÃO, para a venda de veículos apreendidos e não retirados por seus proprietários dentro dos prazos e formas de legislação pertinentes, conforme especificações a seguir. 1 – LOCAL E DATA O Leilão será realizado de forma regionalizada iniciando na 24ª CIRETRAN – Teixeira de Freitas no dia 16 de setembro de 2014 às 09h no auditório do Centro Territorial de Educação Profissional do Extremo Sul (CETEPES), na Avenida Beira Vale, n° 38, Jardim Caraípe; 12ª CIRETRAN – Itamarajú no dia 17/09/2014 às 09h no auditório do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães situado a Rua Irmão Andrada s/n Jaqueira ; 22ª CIRETRAN – Eunápolis no dia 18/09/2014 às 09h no auditório do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães situado á Av: Alexandria s/n Dinah Borges; 13ª CIRETRAN – Ilhéus no dia 23/09/2014 às 09h no auditório Nascib, Centro de Convenções na Av: Soares Lopes s/n, Centro; 7ª CIRETRAN – Jequié no dia 24/09/2014 no auditório do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Tecnologia da Informação (CEEP), antigo (IERP) situado na Rua 15 de novembro, S/Nº, Campo do América, (em frente à DEAM); 31ªCIRETRAN – Amargosa e 11ª CIRETRAN – Santo Antonio de Jesus será no dia 24/09/2014 às 09h no Centro Paroquial da Igreja Matriz, Centro; 33ª CIRETRAN- Cruz das Almas no dia 25/09/2014 às 09h na Biblioteca Municipal Carmelito Barbosa Alves, na Rua 31 de Maio s/n, Centro; 18ª CIRETRAN – Brumado no dia 30/09/2014 às 09 h no auditório do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães situado a rua Felipe dos Santos s/n, centro e 19ª CIRETRAN – Itapetinga no dia 01 de outubro de 2014 às 09h, no auditório do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães situado a Rua Uruguai, s/n Vitória Régia. 2- EDITAL 2.1 – Cópia integral do Edital poderá ser retirada, gratuitamente, no Balcão de Informações das Circunscrições Regionais de Trânsito envolvidas no processo, das 08:30 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas no Balcão do “Protocolo Geral” do Detran: Av. ACM, 7744, Pernambués, Salvador – Bahia, e através do site do Detran: www. detran.ba.gov.br e ainda no escritório do Leiloeiro Oficial, Sr. EDILSON LOPES ROCHA, Av. Tancredo Neves, 1632 – Torre Norte, Sala 1611- Salvador Trade Center – Caminho das Árvores CEP:41820-020, Salvador. Site: http:// www.erleilos.com.br; E-mail: [email protected]; Telefones: (071) 3113-4055 e (071) 9972-0514. Terá como preposto o Leiloeiro Oficial, Sr. MIGUEL PAULO RODRIGUES DA SILVA, estabelecido na Rua Conselheiro Dantas, 57, Ed. Paraguassu - Sala 406, Comércio, Salvador/BA, no site: www.mpleiloes.com.br; Fone: (071) 3241-0791; (071) 9988-5050 e (071)9257-0541. 3- VISITAÇÃO 3.1 – Os veículos a serem levados a leilão poderão ser visitados no local onde se encontram depositados no Setor de Guarda de Veículos na sede do órgão e nas CIRETRANS envolvidas no processo, entre o período (dias úteis) de 08/09 a 15/09 de 2014, das 08h30min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min. Salvador, 29 de agosto de 2014. JOÃO MAURICIO BOTELHO DE QUEIROZ Diretor Geral DETRAN EDITAL ÚNICO DE LEILÃO Eduardo Consentino, Leiloeiro Oficial, matrícula JUCESP nº 616, devidamente autorizado pelo Credor Fiduciário Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária, faz saber que, nos termos do artigo 27 da Lei 9.514 de 20 de novembro de 1997 e regulamentação complementar do Sistema de Financiamento Imobiliário, que institui alienação fiduciária de bem imóvel, fará realizar: Primeiro Leilão: Dia 08 de Setembro de 2014 às 11:00 horas. Segundo Leilão: Dia 15 de Setembro de 2014 às 11:00 horas. Local do Leilão: Avenida Fagundes Filho, 145 - conj. 22 - Vila Monte Alegre - São Paulo/SP. As demais condições de venda constarão no catálogo que será distribuído no leilão ou pela internet. Descrição do Imóvel sito à: Uma casa residencial situada à Rua Joaquim Inácio de Oliveira, nº 229, bairro Centro, nesta cidade de Santa Maria da Vitória/BA, com as seguintes especificações: Edificação em alvenaria de tijolos maciços, revestimento do piso em cerâmica, subdividida da seguinte forma: Pavimento Térreo: 02 quartos, 01 garagem, 01 sala de estar, 01 corredor de circulação, 01 depósito, 01 hall, 01 copa cozinha, 01 banheiro, 01 área de serviço, tendo o imóvel de área construída 96,68m² e de área total de 139,20m². Matrícula nº 13.808 do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Maria da Vitória/BA. Valor de Venda do Imóvel acima descrito, 1º Leilão R$ 170.448,17. Valor de Venda do Imóvel acima descrito, 2º Leilão R$ 129.825,11. A venda será realizada à vista. Se, no primeiro público leilão, o maior lance oferecido for inferior ao valor estipulado do imóvel será realizado o segundo leilão, na data acima estipulada. No segundo leilão será aceito o maior lance oferecido, desde que igual ou superior ao valor da dívida, das despesas, dos prêmios de seguro, dos encargos legais, inclusive tributos, e das contribuições condominiais, atualizados até a data do leilão. Correrão por conta do comprador todas as despesas relativas a aquisição do imóvel no leilão, como: pagamento de comissão do Leiloeiro de 5% (cinco por cento) sobre o valor de arrematação, que será realizado no ato da arrematação, despesas com Escritura Pública, Imposto de Transmissão, Foro, taxas, alvarás, certidões, emolumentos cartorários, registrários etc. O imóvel se encontra ocupado, e será vendido no estado em que se encontra, não podendo o arrematante alegar desconhecimento das condições, características e estado de conservação. A desocupação do imóvel deverá ser providenciada pelo comprador, que assume o risco da ação, bem como todas as custas e despesas, inclusive honorários advocatícios, mediante propositura da competente reintegração na posse, na forma do artigo nº 30, da Lei nº 9.514/97. I n f o r m a ç õ e s n o e s c r i t ó r i o d o L e i l o e i r o : (11) 4083-2575 w w w. b i a s i l e i l o e s . c o m . b r