REQUERIMENTO
(Do Sr. Waldenor Pereira)
Sugere a criação do Núcleo Avançado do Instituto
Federal da Bahia Campus Guanambi, no Município
de Macaúbas – Bahia.
Senhor Presidente:
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos
Deputados, requeiro de V. Exª, seja encaminhada ao Poder Executivo a Indicação, em
anexo, sugerindo a criação do Núcleo Avançado do Instituto Federal da Bahia Campus
Guanambi, no Município de Macaúbas – Bahia.
Sala das Sessões, em
de
de 2011.
Deputado WALDENOR PEREIRA
PT/BA
INDICAÇÃO Nº
, DE 2011
(Do Sr. Waldenor Pereira)
Sugere a criação do Núcleo Avançado do
Instituto Federal da Bahia Campus Guanambi, no
Município de Macaúbas – Bahia.
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação:
O município Macaúbas localiza-se na Chapada Diamantina Meridional a 680 km
da capital Salvador e possui uma população em torno de 50 mil habitantes de acordo
com os últimos dados do IBGE. Macaúbas caracteriza-se por ser centro regional de um
comércio diversificado e serviços que serve aos diversos municípios da região do Vale
do Paramirim, a exemplo de Boquira, Botuporã, Tanque Novo, Caturama, Rio do Pires
e Ibipitanga.
O município tem a sua base econômica na exploração do minério, onde se
destaca a exploração do mármore, cristal de rocha, barita; e, na agropecuária, sendo a
agricultura composta quase que totalmente de lavouras de pequeno porte e de
subsistência, com cerca de 8.000 pequenas propriedades rurais, as quais produzem
basicamente o feijão catador vendido no norte e nordeste do país.
Na área de educação, o município conta com colégios estaduais, tendo como
destaque, no âmbito técnico, o Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do
Paramirim – CETEP, com abrangência em 9 municípios, oferecendo 12 cursos entre
Técnico Profissionalizante, Normal, EJA e Ensino Médio.
Segundo o censo do INEP 2010, o município contava com 1.811 matrículas no
ensino pré-escolar; 7.552 matrículas no ensino fundamental; 2.199 matrículas no ensino
médio; 172 matrículas na educação profissional (ensino médio); e, 1.155 matrículas na
educação de jovens e adultos (EJA).
O Estado da Bahia, através do Instituto Federal da Bahia (IFBahia), possui
Campus nas cidades de Catu, Guanambi, Itapetinga, Santa Inês, Senhor do Bonfim,
Teixeira de Freitas, Uruçuca, Valença e Bom Jesus da Lapa.
O Campus Guanambi abrange uma área extensa que polariza vários municípios
da região sudoeste da Bahia, com atuação na habilitação de técnicos para ingresso no
mercado de trabalho, assessoria técnica aos produtores da região, qualificação e
requalificação de pequenos e médios produtores rurais.
Considerando que o governo da Presidenta Dilma Rousseff tem a disposição de
ampliar o número de Institutos Federais de Educação, e, tendo sido a região da Chapada
Diamantina Meridional preterida no plano de expansão, apresentamos esta Indicação, na
expectativa de que seja criado o Núcleo Avançado do Campus/Guanambi no Município
de Macaúbas, que passará a oferecer os cursos profissionalizantes para Técnico em
Agricultura (Subseqüente), Técnico em Agroindústria (Integrado), Técnico em
Agropecuária (Integrado e Subsequente), Técnico em Informática (Integrado) e Técnico
em Zootecnia (Subseqüente), já ofertados em Guanambi.
Sala das Sessões, em
de
de 2011.
Deputado WALDENOR PEREIRA
PT/BA