Histórico de Revisão Data Versão Descrição Responsável Dezembro/2010 1.0 Elaboração [email protected] Setembro/2011 1.1 Atualização de Normativos [email protected] Março/2012 1.2 Atualização de Normativos [email protected] Agosto/2012 1.3 Atualização de Normativos [email protected] Outubro/2012 2.0 Reestruturação documento e atualização de normativos [email protected] Janeiro/2013 2.1 Atualização de Normativos [email protected] Abril/2013 2.2 Atualização de Normativos [email protected] Setembro/2013 2.3 Atualização de Normativos [email protected] Dezembro/2013 2.4 Atualização de Normativos [email protected] Fevereiro/2015 3.0 Inclusão de Instituição de Pagamento e grupos de serviços SME e CMP [email protected] Março/2015 3.1 Atualização de Normativos [email protected] Julho/2015 3.2 Alteração de endereço - Deban [email protected] ROTEIRO PARA ABERTURA DE CONTA NO BANCO CENTRAL DO BRASIL Julho/2015 Seção I – Orientações Gerais .................................................................................. 3 1. Introdução ............................................................................................................ 3 2. Processo de abertura de conta ............................................................................ 3 3. Referências .......................................................................................................... 8 Seção II – Orientações Específicas ....................................................................... 14 Capítulo 1 - Abertura de Conta Reservas Bancárias - Titularidade Obrigatória..... 15 Capítulo 2 - Abertura de Conta Reservas Bancárias - Titularidade Facultativa ..... 20 Capítulo 3 - Abertura de Conta de Liquidação - Acesso principal via RSFN ........ 26 Capítulo 4 - Abertura de Conta de Liquidação - Acesso principal via Internet ...... 32 Capítulo 5 - Abertura de Conta de Liquidação de Instituição de Pagamento Acesso principal via RSFN .................................................................................... 37 Capítulo 6 - Abertura de Conta de Liquidação de Instituição de Pagamento Acesso principal via Internet .................................................................................. 42 Seção III – Anexos .................................................................................................. 45 Anexo 1 - Modelo de Requerimento para Abertura de Conta ................................ 45 Anexo 2 - Modelo de Declaração ........................................................................... 47 I - Declaração de conclusão do Plano de Testes ................................................... 47 Anexo 3 – Modelos de Roteiros de Testes ............................................................ 48 I - Parte II - Roteiro de Testes para instituições com acesso via RSFN................. 48 II - Parte II - Roteiro de Testes para instituições com acesso via Internet ............. 49 2 Seção I – Orientações Gerais 1. Introdução Este documento tem por objetivo orientar as instituições postulantes ao processo de abertura de conta Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação (com exceção das contas tituladas por câmaras ou prestadores de serviços de compensação e de liquidação), nos termos da Carta Circular nº 3.693, de 5 de fevereiro de 2015. Seu conteúdo não substitui e não se sobrepõe aos normativos em vigor, citados no item 3 – Referências. Dessa forma, é dever do requerente a leitura desses normativos antes do encaminhamento ao Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos – Deban da solicitação de abertura de conta Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação e da elaboração do Plano de Testes. Dúvidas com relação ao funcionamento ou acesso ao Sistema de Transferência de Reservas (STR) podem ser esclarecidas com a leitura do documento “Tutorial de acesso ao STR” disponível no endereço http://www.bcb.gov.br/?str. Os telefones de contato dos departamentos ou entidades citados neste documento constam no item 3 – Referências. O Catálogo de Serviços do SFN1 http://www.bcb.gov.br/?CEDSFNSERVICOS. está disponível no endereço 2. Processo de abertura de conta Dos tipos de conta O quadro a seguir apresenta os tipos de conta mantidos no Banco Central do Brasil BCB pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional2, assim como a forma de acesso ao STR e a obrigatoriedade/faculdade de manutenção da conta. 1 Sistema Financeiro Nacional. Exceto as contas tituladas por câmaras ou prestadores de serviços de compensação e de liquidação, que não são tratadas neste documento. 2 3 Quadro 1: Obrigatória Banco Comercial Banco Múltiplo com carteira comercial Caixa Econômica Facultativa Conta Reservas Bancárias Banco de Desenvolvimento Banco de Investimento Banco de Câmbio Banco Múltiplo sem carteira comercial Conta de Liquidação Instituição de Pagamento Demais Instituições autorizadas a funcionar pelo BCB Legenda: Acesso obrigatório pela RSFN Acesso pela RSFN ou pela Internet, a critério do participante Da solicitação de abertura de conta O pedido de abertura de conta deve ser formalizado conforme requisitos contidos na Carta Circular nº 3.693, de 5.2.2015. Antes de proceder à solicitação de abertura de conta, a instituição deve providenciar junto ao Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf) o seu código Sisbacen e o acesso ao Sistema BC Correio. O expediente solicitando a abertura da conta deverá ser destinado ao Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos – Deban, conforme modelo no anexo 1 da Seção III. A partir da confirmação do início do processo pelo Deban, o requerente terá o prazo de 180 dias corridos para dar início aos testes homologatórios, sob pena de perda de validade de seu pedido e a necessidade de nova solicitação para reinício do processo. Da confirmação do início do processo Após o recebimento da correspondência nos moldes anteriormente citados e estando atendidos os requisitos necessários, o Deban encaminhará mensagem ao requerente, via BC Correio, confirmando o início do processo de abertura da conta, e divulgará a todos os participantes do STR o código ISPB, o número código e a 4 situação de participação na Compe, atribuídos exclusivamente para fins de testes homologatórios do requerente. Em seguida, o BCB entrará em contato com a instituição requerente para agendar reunião presencial a ser realizada no Deban e com presença indispensável do Responsável pelo SPB3 (diretor responsável para assuntos relacionados ao SPB ou ocupante de cargo equivalente que possa responder pela administração da conta4). Essa reunião visa orientar o requerente quanto às obrigações e benefícios da participação direta no STR e detalhar os procedimentos, a operacionalidade e os requisitos para abertura de conta. Das providências preliminares Uma vez confirmado o início do processo de abertura da conta, a instituição deverá: Para todos os requerentes: a) adquirir junto a uma autoridade certificadora reconhecida pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), certificado digital de pessoa física – e-CPF – do tipo A3 para cada um dos operadores que acessarão o aplicativo STR-Web; b) contatar o Departamento de Operações do Mercado Aberto – Demab para tratar da abertura de conta no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – Selic, se for o caso; c) contatar o Banco do Brasil - Executante da Compe, se for o caso; d) submeter o Plano de Testes à aprovação do Banco Central. Se acesso via RSFN: a) providenciar suas conexões à RSFN e prestar informações ao Deinf, observando o disposto na Circular nº 3.629, de 19.2.2013; b) providenciar a aquisição de certificado digital para validação da assinatura digital das mensagens que trafegarão pela RSFN. Da elaboração do Plano de Testes Os testes homologatórios junto ao BCB têm por objetivo avaliar a capacidade do requerente de realizar operações usando a mensageria que trafega pelo STR. Dessa forma, cada etapa do Plano atende a um objetivo específico e existe para 3 Sistema de Pagamentos Brasileiro. No caso de instituição em processo de implementação da estrutura organizacional, poderá ser a pessoa autorizada a firmar compromissos em nome da instituição. 4 5 cada tipo de instituição/forma de acesso um rol mínimo de mensagens que deverão ser obrigatoriamente testadas. Definidos o tipo de conta e a forma de acesso a partir das informações do Quadro 1, o requerente deve seguir as orientações específicas descritas no capítulo correspondente da Seção II. O Plano de Testes deverá ser encaminhado ao BCB por correspondência assinada pelo responsável pelo SPB, via BC Correio. Estarão liberadas pelo BCB para uso após abertura da conta no ambiente de produção, as mensagens que trafeguem pelo STR: previstas no Plano de Testes e testadas com êxito; e certificadas junto ao Demab e ao Tesouro, se for o caso. A autorização para emissão ou recebimento de mensagens em ambiente de produção não desobriga o requerente de observar a compatibilidade com os negócios permitidos pela autorização de funcionamento concedida pelo BCB, respeitadas, ainda, eventuais restrições inerentes ao seu ramo de atividade. Da aprovação do Plano de Testes Uma vez aprovado o Plano de Testes pelo Deban, será confirmada ao requerente, via BC Correio, a data de início dos testes homologatórios. Da realização dos testes homologatórios Os testes homologatórios consistem no cumprimento do previsto no Plano de Testes e serão realizados no ambiente de homologação do STR. Antes de seu início, o requerente poderá utilizar o ambiente de homologação para testes prévios de seus sistemas e ambientação com o STR, podendo, se necessário, contar com o suporte do BCB. Fica a critério do requerente testar as mensagens quantas vezes considerar necessário para sua correta execução. Somente após o início do acompanhamento dos testes pelo BCB, conforme estipulado no cronograma do Plano de Testes, serão consideradas testadas com êxito as mensagens enviadas ao STR cujo status e situação de lançamento, quando houver, sejam compatíveis com o resultado esperado. A instituição deve estar apta a identificar e a tratar todas as mensagens recebidas, informar seu saldo no STR e atender prontamente as solicitações do BCB. 6 O requerente somente poderá efetuar os testes da etapa subsequente após ter executado a etapa anterior. Qualquer alteração no Plano de Testes, inclusive no que se refere ao cronograma, deverá ser fomalizada via BC Correio. Ao final da execução do Plano de Testes, o requerente deverá enviar BC Correio assinado pelo responsável pelo SPB atestando a sua aptidão para operar no ambiente de produção do STR (modelo no Anexo 2 da Seção III). O Deban poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, enviar mensagens, solicitar testes específicos ou adicionais para complementar a avaliação da adequação da capacidade técnica do requerente e dos controles do saldo da instituição. Da manutenção da documentação dos testes O requerente de abertura de conta junto ao STR deverá manter a documentação completa da elaboração, validação e implementação do cronograma de testes com vistas à eventual análise por parte do BCB. Da aprovação nos testes homologatórios A aprovação estará condicionada à comprovação de aptidão emitida pelo Demab (testes de mensagens SEL) e pelo Banco do Brasil - Executante da Compe, quando for o caso. Após receber correspondência do Deban comunicando a aprovação nos testes homologatórios, o requerente deve informar, com antecedência mínima de cinco dias úteis, a data de início das operações de sua conta no ambiente de produção do STR. A fixação da data de abertura de conta estará condicionada, também, à conclusão do respectivo processo de autorização de funcionamento, de criação de carteira comercial ou de mudança de objeto social, conforme o caso. A aprovação da data de início das operações e orientações adicionais serão comunicadas pelo Deban, via BC Correio. Caso tenha decorrido um período de mais de 90 dias entre a conclusão da última etapa do Plano de Testes e a data pretendida pela instituição para abertura da conta, a instituição, após contato com o Deban, deverá repetir a etapa referente ao Teste de Simulação de Operações Diárias do Plano de Testes aprovado. Da mesma forma, se ocorrer alguma alteração no Catálogo de Serviços do SFN entre a finalização dos testes e a data de abertura da conta em produção, além do 7 Teste de Simulação de Operações Diárias poderá ser exigido o envio das mensagens que o BCB julgar convenientes. O cadastramento do requerente no ambiente de produção do STR ocorrerá em data anterior à marcada para o início das operações, quando serão confirmados, a todos os participantes do STR, o ISPB, a data de início de operações no STR, o número código e a situação em relação à participação na Compe. Das providências finais Após o cadastramento no ambiente de produção do STR, o requerente deverá realizar os seguintes procedimentos naquele ambiente: Para todos os requerentes: a) informar responsáveis da Instituição por meio da GEN0019; b) cadastrar operadores nas transações de acesso ao STR-Web, conforme Manual de Acesso ao STR via Internet, disponível em http://www.bcb.gov.br/?str. Se acesso via RSFN: a) cadastrar no mínimo três operadores para realizar solicitações de ativação e de encerramento de operação em regime de Contingência Internet (SSTR0005); b) enviar e ativar o certificado digital; c) testar a conectividade. Após a abertura da conta, a liberação de novas mensagens no ambiente de produção estará sujeita à realização de testes específicos definidos pelo Deban. 3. Referências Glossário de termos utilizados Deban/Gemon – Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos – Divisão de Gestão e Monitoramento do STR Deinf – Departamento de Tecnologia da Informação Deorf – Departamento de Organização do Sistema Financeiro 8 Demab/Dicel – Departamento de Operações do Mercado Aberto Administração do Selic – Divisão de Derin – Departamento de Assuntos Internacionais RSFN – Rede do Sistema Financeiro Nacional: http://www.rsfn.net.br Selic – Sistema Especial de Liquidação e de Custódia Sisbacen – Sistema de Informações Banco Central SPB – Sistema de Pagamentos Brasileiro: http://www.bcb.gov.br/?SPB STN – Secretaria do Tesouro Nacional STR – Sistema de Transferência de Reservas STR-Web – aplicativo para acesso ao STR via Internet Contatos Deban/Gemon/SP: (11) 3491.6748 [email protected] ou (11) 2363.6748 // e-mail: Deban/Gemon: (61) 3414-3396 ou (61) 3553.3396 // e-mail: [email protected] Mesa de auxílio Selic (Demab/Dicel): 0800 2001 054 (Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo) ou (21) 3506-8969 (demais localidades) Mesa de auxílio Deinf: (61) 3414-2156 ou (61) 3553.3396 Informações referentes à Carta Circular nº 3.014/2002: [email protected] ou pelo telefone da Mesa de auxílio Deinf Executante da COMPE (Banco do Brasil – Infra/Compe): (11) 5591-1321 (atendimento 24 horas), (61) 3108-1327 ou (61) 3108-1337 Mensagens TES (STN): (61) 3412-1440 Mensagens SML (Derin): (61) 3414-2925 ou (61) 3414-1825 Mensagens CAM: (51) 3215-7305 // e-mail: [email protected] Mensagens CCS: (85) 3308-5577 // e-mail: [email protected] Base legal e regulamentar Os normativos listados a seguir podem ser obtidos no sítio do http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/novaBusca/buscaNormativo.asp BCB: 9 Lei nº 10.214, de 27.3.2001 – Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro, e dá outras providências. Resolução nº 2.882, de 30.8.2001, com alterações posteriores – Dispõe sobre o sistema de pagamentos e as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação que o integram. Resolução nº 2.949, de 4.4.2002, com alterações posteriores – Autoriza o Banco Central do Brasil a instituir e disciplinar o Redesconto do Banco Central às instituições financeiras titulares de conta Reservas Bancárias. Resolução nº 3.401, de 6.9.2006, com alterações posteriores – Dispõe sobre a quitação antecipada de operações de crédito e de arrendamento mercantil, a cobrança de tarifas nessas operações, bem como sobre a obrigatoriedade de fornecimento de informações cadastrais. Resolução nº 4.002, de 25.8.2011, com alterações posteriores – Autoriza o Banco Central do Brasil a realizar operação de Redesconto do Banco Central, intradia, com instituições financeiras titulares de Conta de Liquidação. Resolução nº 4.122, de 2.8.2012, com alterações posteriores – Estabelece requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, cancelamento de autorização, alterações de controle, reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das instituições que especifica. Resolução nº 4.191, de 28.2.2013 – Autoriza o Banco Central do Brasil a realizar operação de Redesconto do Banco Central, de um dia útil, com instituições financeiras titulares de Conta de Liquidação. Resolução nº 4.241, de 28.6.2013 – Autoriza o Banco Central do Brasil a realizar operação de Redesconto do Banco Central, intradia e de um dia útil, com bancos de desenvolvimento titulares de conta Reservas Bancárias. Resolução nº 4.282, de 4.11.2013 – Estabelece as diretrizes que devem ser observadas na regulamentação, na vigilância e na supervisão das instituições de pagamento e dos arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), de que trata a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013. Resolução nº 4.292, de 20.12.2013 – Dispõe sobre a portabilidade de operações de crédito realizadas com pessoas naturais, altera a Resolução nº 3.401, de 6 de setembro de 2006, e dá outras providências. Circular nº 3.057, de 31.8.2001, com alterações posteriores – Aprova regulamento que disciplina o funcionamento dos sistemas operados pelas câmaras e pelos 10 prestadores de serviços de compensação e de liquidação que integram o sistema de pagamentos. Circular nº 3.100, de 28.3.2002, com alterações posteriores – Institui o Sistema de Transferência de Reservas – STR e aprova seu regulamento. Circular nº 3.105, de 5.4.2002, com alterações posteriores – Institui o Redesconto do Banco Central, aprova seu regulamento e consolida suas normas. Circular nº 3.115, de 18.4.2002, com alterações posteriores – Institui a Transferência Eletrônica Agendada - TEA e a Transferência Eletrônica Disponível TED. Circular nº 3.254, de 31.8.2004 – Estabelece procedimentos para liquidação interbancária de cheques de valor igual ou superior ao VLB-Cheque, define esse valor, fixa o prazo máximo de bloqueio do depósito desses cheques e dá outras providências. Circular nº 3.281, de 4.4.2005, com alterações posteriores – Institui obrigatoriedade de indicação de responsável por assuntos relativos ao Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB. Circular nº 3.438, de 2.3.2009, com alterações posteriores – Regulamenta a conta Reservas Bancárias e a Conta de Liquidação no Banco Central do Brasil. Circular nº 3.489, de 18.3.2010, com alterações posteriores – Regulamenta o aplicativo para acesso ao Sistema de Transferência de Reservas (STR) por meio da rede mundial de computadores (internet). Circular nº 3.532, de 25.4.2011, com alterações posteriores – Institui a truncagem como procedimento padrão no âmbito da Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe), altera e consolida a pertinente regulamentação. Circular nº 3.598, de 6.6.2012, com alterações posteriores - Institui o boleto de pagamento e suas espécies e dispõe sobre a sua emissão e apresentação e sobre a sistemática de liquidação das transferências de fundos a eles associadas. Circular nº 3.629, de 19.2.2013 - Aprova o regulamento de comunicação eletrônica de dados no âmbito do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Circular nº 3.631, de 21.2.2013 - Dispõe sobre os acréscimos à Taxa Selic para as operações de Redesconto do Banco Central. Circular n° 3.649, de 11.3.2013 - Dispõe sobre os procedimentos para instrução de processos de constituição, autorização para funcionamento, alterações de controle societário, reorganização societária, bem como para o cancelamento da autorização para funcionamento das instituições que especifica. 11 Circular nº 3.680, de 4.11.2013, com alterações posteriores – Dispõe sobre a conta de pagamento utilizada pelas instituições de pagamento para registros de transações de pagamento de usuários finais. Circular nº 3.681, de 4.11.2013, com alterações posteriores – Dispõe sobre o gerenciamento de riscos, os requerimentos mínimos de patrimônio, a governança de instituições de pagamento, a preservação do valor e da liquidez dos saldos em contas de pagamento, e dá outras providências. Circular nº 3.682, de 4.11.2013, com alterações posteriores – Aprova o regulamento que disciplina a prestação de serviço de pagamento no âmbito dos arranjos de pagamentos integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), estabelece os critérios segundo os quais os arranjos de pagamento não integrarão o SPB e dá outras providências. Circular nº 3.683, de 4.11.2013, com alterações posteriores – Estabelece os requisitos e os procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, alterações de controle e reorganizações societárias, cancelamento da autorização para funcionamento, condições para o exercício de cargos de administração das instituições de pagamento e autorização para a prestação de serviços de pagamento por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Circular nº 3.704, de 24.04.2014 - Dispõe sobre as movimentações financeiras relativas à manutenção, no Banco Central do Brasil, de recursos em espécie correspondentes ao valor de moedas eletrônicas mantidas em contas de pagamento e a participação das instituições de pagamento no Sistema de Transferência de Reservas (STR). Carta Circular nº 3.014, de 19.4.2002 – Estabelece as informações a serem prestadas pelos participantes do Sistema de Transferência de Reservas – STR. Carta Circular nº 3.182, de 14.4.2005 – Divulga procedimentos necessários ao registro da indicação de diretor responsável por assuntos relativos ao Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB. Carta Circular nº 3.184, de 15.4.2005 – Divulga procedimentos para a liquidação de operações de câmbio contratadas por meio da PCAM 380 - Interbancário Eletrônico, no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro. Carta Circular nº 3.217, de 14.12.2005 – Esclarece procedimentos relativos à cobrança e ao pagamento de tarifas pela utilização do Sistema de Transferência de Reservas - STR. 12 Carta Circular nº 3.325, de 2.7.2008 – Esclarece sobre procedimentos para a liquidação de obrigações financeiras entre o Banco Central do Brasil e as instituições financeiras, as demais instituições por ele autorizadas a funcionar e as pessoas físicas e jurídicas não financeiras. Carta Circular nº 3.401, de 23.6.2009 – Divulga procedimentos atinentes ao monitoramento do Sistema de Transferência de Reservas - STR. Carta Circular nº 3.403, de 23.6.2009 – Divulga procedimentos para a prestação das informações cadastrais referentes aos responsáveis dos participantes do Sistema de Transferência de Reservas - STR. Carta Circular nº 3.437, de 19.3.2010 – Divulga procedimentos a serem observados na emissão e liquidação de ordem de transferência de fundos agendada no Sistema de Transferência de Reservas – STR. Carta Circular nº 3.514, de 4.7.2011 – Divulga procedimentos e horários a serem observados, em dias especiais, no âmbito do Sistema de Transferência de Reservas - STR. Carta Circular nº 3.525, de 9.12.2011 – Esclarece sobre procedimentos para execução da rotina de otimização de liquidação no Sistema de Transferência de Reservas (STR). Carta Circular nº 3.693, de 5.2.2015– Divulga procedimentos a serem observados para a abertura de conta Reservas Bancárias e de Conta de Liquidação, de que trata a Circular nº 3.438, de 2 de março de 2009. Carta Circular nº 3.653, de 25.4.2014 - Estabelece procedimentos operacionais relativos à manutenção no Banco Central do Brasil de recursos, em espécie, correspondentes ao valor das moedas eletrônicas mantidas em conta de pagamento. Carta Circular nº 3.696, de 25.2.2015 - Divulga procedimentos a serem observados para a operação de participante em regime de contingência no Sistema de Transferência de Reservas (STR). Carta Circular nº 3.682, de 8.12.2014 – Esclarece procedimentos operacionais referentes à postergação do horário de fechamento de uma sessão específica do Sistema de Transferência de Reservas (STR). Comunicado nº 25.268, de 12.2.2014 - Divulga alteração das grades de horários para registro e liquidação de ordens de transferência de fundos por conta de clientes, no último dia útil do ano, no âmbito do Sistema de Transferência de Reservas - STR. 13 Seção II – Orientações Específicas Capítulo 1 - Abertura de Conta Reservas Bancárias - Titularidade Obrigatória ................. 15 Capítulo 2 - Abertura de Conta Reservas Bancárias - Titularidade Facultativa ................. 20 Capítulo 3 - Abertura de Conta de Liquidação - Acesso principal via RSFN .................... 26 Capítulo 4 - Abertura de Conta de Liquidação - Acesso principal via Internet .................. 32 Capítulo 5 - Abertura de Conta de Liquidação de Instituição de Pagamento - Acesso principal via RSFN ............................................................................................................ 37 Capítulo 6 - Abertura de Conta de Liquidação de Instituição de Pagamento - Acesso principal via Internet.......................................................................................................... 42 14 Capítulo 1 - Abertura de Conta Reservas Bancárias Titularidade Obrigatória Este capítulo se refere ao pedido de abertura de conta Reservas Bancárias cujo requerente seja banco comercial, banco múltiplo com carteira comercial ou caixa econômica. Neste caso, o acesso ao STR se dará obrigatoriamente via RSFN. 1. Elaboração do Plano de Testes O Plano de Testes é dividido em duas partes, conforme modelo no item 2: Parte I – Questionário de Atividades: informa as atividades a serem desenvolvidas pelo requerente no âmbito do SPB, permitindo ao BCB avaliar a adequação das mensagens informadas na Parte II – Roteiro de Testes; Parte II – Roteiro de Testes: contempla as ações a serem desenvolvidas pelo requerente tendo em vista a certificação, pelo BCB, de sua capacidade tecnológica e operacional. É composto pelas seguintes etapas: Etapa 1 – Testes de Infraestrutura e de Sistemas; Etapa 2 – Teste de Simulação de Operações Diárias; Etapa 3 – Teste de Carga; e Etapa 4 – Teste de Contingência via STR-Web. Em cada etapa do Roteiro, as mensagens deverão ter seu envio repetido com êxito, no mínimo, em três dias distintos. Cabe ao requerente entrar em contato e acertar os detalhes necessários com as contrapartes envolvidas em mensagens que assim o exijam. Etapa 1 – Testes de Infraestrutura e de Sistemas Objetivo: verificar o funcionamento dos componentes tecnológicos e de segurança destinados à conexão com a RSFN, o correto preenchimento das mensagens 5 e o tratamento dado pelos legados da instituição. A tabela a seguir exibe o rol de mensagens a serem testadas nessa etapa, com destaque para aquelas de teste obrigatório: 5 http://www.bcb.gov.br/?CEDSFNSERVICOS 15 INCLUIR no Roteiro de Testes NÃO incluir no Roteiro de Testes OBRIGATÓRIAS OBRIGATÓRIAS Grupo CIR: CIR0003, CIR0004, CIR0005, CIR0006, CIR0008, CIR0009, CIR0016, CIR0017, CIR0018, CIR0020, CIR0030, CIR0051, CIR0052, CIR0055 e CIR0056. Grupo SEL: deverão ser tratadas diretamente com o Demab/Dicel. FACULTATIVAS Grupo GEN: GEN0001, GEN0003, GEN0008, GEN0012, GEN0014, GEN0019 e GEN0020. Cadastradas pelo BCB mediante Grupo RCO: RCO0001, RCO0002, RCO0003, certificação pela STN: RCO0004, RCO0005, RCO0006, RCO0007, Grupo TES que se destinam a RCO0008, RCO0010 e RCO0011. requerentes que pretendam Grupo RDC: RDC0001, RDC0002, RDC0003, arrecadar tributos ou realizar RDC0004, RDC0005, RDC0006, RDC0007, pagamento de benefícios: deverão RDC0008, RDC0013 e RDC0014. ser tradadas diretamente com a STN. Grupo SLB: SLB0002, SLB0006 e SLB0007. Grupo SME: SME0004. Grupo STR: STR0001, STR0003, STR0004, Cadastradas pelo administrador de STR0005, STR0006, STR0007, STR0008, cada sistema: STR0010, STR0011, STR0012, STR0013, Grupos BMA, BMC, BVF, CBL, STR0014, STR0025, STR0034, STR0035, CTP e PAG, além de algumas STR0037, STR0043, STR0044, STR0046 e mensagens dos grupos LDL e LTR STR0048. que se destinam à comunicação ou ao registro de operações: deverão Se participante da COMPE: CMP0001. ser tratadas diretamente entre o Mensagens apontadas pelo requerente no participante e as câmaras. Questionário de Atividades. Grupos CAM, CCR, CCS, COR, CQL, DDA, LEI, PTX, RGT, SCG e FACULTATIVAS SML: deverão ser tratadas Outras mensagens que a instituição considere diretamente com o administrador de necessárias e que transitem pelo STR, cada sistema. observadas eventuais restrições inerentes ao seu ramo de atividade. 16 Etapa 2 – Testes de Simulação de Operações Diárias Objetivo: verificar, em tempo real, o gerenciamento da conta Reservas Bancárias e o conhecimento do funcionamento do STR em vista das atividades diárias. Considerando o tipo de negócio, o requerente deverá apresentar uma sequência de mensagens que simule um dia normal de operação da instituição, da abertura até o fechamento do STR. Sugestão de eventos (lista não exaustiva): Teste de Conectividade – GEN0001; Solicitação de Crédito Intradia – RDC0002/RDC0004; Pagamento de Crédito Intradia – RDC0007/RDC0008; Conversão de Operação de Crédito Intradia em Over D+1 – RDC0005; Pagamento de Crédito Over D+1 ou D+0 – RDC0007/RDC0008; Pagamento à Compe – CMP0001; Pagamento à Câmara – LDL0004/LTR0004; Pagamento à CIP – LDL0022; Devolução de valores para a câmara – LDL0006/LTR0006; Informação do Compulsório – RCO0002; Recolhimento de Compulsório – RCO0011; Transferência de Compulsório para a Conta – RCO0010; Pagamentos de SLB – SLB0002; Devolução de Crédito feito pelo BCB – SLB0007; Devolução de SME0002R2 com dados bancários inconsistentes – SME0004; Emissão e recebimento de TEDs; Devoluções – STR0010, STR0046 e STR0048; Pagamento de Impostos; Repasse de recolhimentos; Se emissor de moeda eletrônica – SME0001 e SME0002; Solicitação de Saldo – STR0013; Solicitação de Extrato – STR0014. 17 Etapa 3 – Testes de Carga Objetivo: verificar a capacidade de processamento de mensagens, o controle, a estabilidade e a integridade do sistema utilizado pelo requerente. Mensagens a serem testadas: STR0004, STR0005, STR0006, STR0007 e STR0008. Opcionalmente, outras mensagens, de qualquer grupo de serviços, podem ser testadas. A quantidade de mensagens deverá atender à recomendação a seguir, conforme estimativa informada pela própria instituição na Parte I - Questionário de Atividades: Até 100 lançamentos diários: mínimo de 500 mensagens/dia; Até 500 lançamentos diários: mínimo de 1.500 mensagens/dia; Mais de 500 lançamentos diários: mínimo de 3.000 mensagens/dia. Etapa 4 – Testes de contingência Objetivo: verificar os procedimentos de segurança, a tempestividade e a familiarização com o serviço de Contingência Internet. Mensagens a serem testadas: no mínimo uma mensagem por dia de cada ordem de transferência de fundos testada na Etapa 2 – Testes de Simulação de Operações Diárias. Mensagens de consulta não são passíveis de uso na operação em contingência. Para a realização desta etapa, o participante seguirá os procedimentos previstos no Regulamento do STR e na Carta Circular nº 3.696, de 25.2.2015. 2. Modelo do Plano de Testes PLANO DE TESTES Processo homologatório para abertura de Conta Reservas Bancárias – Titularidade Obrigatória 18 Parte I – Questionário de Atividades Quantidade TOTAL estimada de lançamentos diários: __________ Operações de interesse do requerente, considerando o seu ramo de atividade: 1. Câmaras: ( ) BMF&Bovespa – LDL0004, LDL0006, LDL0008, LDL0014, LTR0004, LTR0006 e RDC0009 ( ) Cetip – LDL0004, LDL0006, LTR0003, LTR0004 e LTR0006 ( ) CIP (Sitraf e Siloc) – LDL0022 e LDL0006 ( ) CIP (C3) – LTR0004 e LTR0006 2. Compulsório: ( ) Operação para dedução de recolhimento compulsório – RCO0022 ( ) Alteração em operação para dedução de recolhimento compulsório – RCO0023 ( ) Consulta operações para dedução de recolhimento compulsório – RCO0024 3. Repasses de tributos: ( ) estaduais – STR0020 ( ) FGTS – STR0021 ( ) demais – STR0029 ( ) receitas para IF centralizadora – STR0045 4. ( ) Liquidação de documentos com código de barras – STR0026 5. Portabilidade de crédito: ( ) pessoas jurídicas – STR0039 ( ) pessoas naturais – STR0047 6. ( ) Banco correspondente ou convênio – STR0040 7. ( ) Empréstimo consignado para aposentados e pensionistas – STR0041 8. ( ) Emissão de moeda eletrônica – SME0001, SME0002 e SME0003 9. ( ) Prestação de serviços para instituição emissora de moeda eletrônica – SME0001 Parte II – Roteiro de Testes Conforme modelo I do Anexo 3 da Seção III deste documento. 19 Capítulo 2 - Abertura de Conta Reservas Bancárias Titularidade Facultativa Este capítulo se refere ao pedido de abertura de conta Reservas Bancárias cujo requerente seja banco múltiplo sem carteira comercial, banco de investimento, banco de câmbio ou banco de desenvolvimento. Neste caso, o acesso ao STR se dará obrigatoriamente via RSFN. 1. Elaboração do Plano de Testes O Plano de Testes é dividido em duas partes, conforme modelo no item 2: Parte I – Questionário de Atividades: informa as atividades a serem desenvolvidas pelo requerente no âmbito do SPB, permitindo ao BCB avaliar a adequação das mensagens informadas na Parte II – Roteiro de Testes; Parte II – Roteiro de Testes: contempla as ações a serem desenvolvidas pelo requerente tendo em vista a certificação, pelo BCB, de sua capacidade tecnológica e operacional. É composto pelas seguintes etapas: Etapa 1 – Testes de Infraestrutura e de Sistemas; Etapa 2 – Teste de Simulação de Operações Diárias; Etapa 3 – Teste de Carga; e Etapa 4 – Teste de Contingência via STR-Web. Em cada etapa do Roteiro, as mensagens deverão ter seu envio repetido com êxito, no mínimo, em três dias distintos. Cabe ao requerente entrar em contato e acertar os detalhes necessários com as contrapartes envolvidas em mensagens que assim o exijam. Etapa 1 – Testes de Infraestrutura e de Sistemas Objetivo: verificar o funcionamento dos componentes tecnológicos e de segurança destinados à conexão com a RSFN, o correto preenchimento das mensagens 6 e o tratamento dado pelos legados da instituição. A tabela a seguir exibe o rol de mensagens a serem testadas nessa etapa, com destaque para aquelas de teste obrigatório: 6 http://www.bcb.gov.br/?CEDSFNSERVICOS 20 INCLUIR no Roteiro de Testes NÃO incluir no Roteiro de Testes OBRIGATÓRIAS OBRIGATÓRIAS Grupo GEN: GEN0001, GEN0003, GEN0008, GEN0012, GEN0014, GEN0019 e GEN0020. Grupo SEL: deverão ser tratadas diretamente com o Demab/Dicel. Grupo RCO: RCO0001, RCO0002, RCO0003, RCO0004, RCO0005, RCO0006, RCO0007, RCO0008, RCO0010 e RCO0011. FACULTATIVAS Grupo RDC: RDC0001, RDC0002, RDC0003, Cadastradas pelo BCB mediante RDC0004, RDC0005, RDC0006, RDC0007, certificação pela STN: RDC0008, RDC0013 e RDC0014. Grupo TES que se destinam a Grupo SLB: SLB0002, SLB0006 e SLB0007. requerentes que pretendam arrecadar tributos ou realizar Grupo SME: SME0004. pagamento de benefícios: deverão Grupo STR: STR0001, STR0004, STR0007, ser tradadas diretamente com a STR0010, STR0011, STR0012, STR0013, STN. STR0014, STR0025, STR0035, STR0043, STR0044, STR0046 e STR0048. Grupo STR (para Banco de Câmbio): inclui Cadastradas pelo administrador de cada sistema: também STR0006. Se participante da COMPE: CMP0001. Mensagens apontadas pelo requerente no Questionário de Atividades. FACULTATIVAS Outras que a instituição considere necessárias e que transitem pelo STR, observadas eventuais restrições inerentes ao seu ramo de atividade. Grupos BMA, BMC, BVF, CBL, CTP e PAG, além de algumas mensagens dos grupos LDL e LTR que se destinam à comunicação ou ao registro de operações: deverão ser tratadas diretamente entre o participante e as câmaras. Grupos CAM, CCR, CCS, COR, CQL, DDA, LEI, PTX, RGT, SCG e SML: deverão ser tratadas diretamente com o administrador de cada sistema. Etapa 2 – Testes de Simulação de Operações Diárias Objetivo: verificar, em tempo real, o gerenciamento da conta Reservas Bancárias e o conhecimento do funcionamento do STR em vista das atividades diárias. 21 Considerando o tipo de negócio, o requerente deverá apresentar uma sequência de mensagens que simule um dia normal de operação da instituição, da abertura até o fechamento do STR. Sugestão de eventos (lista não exaustiva): Teste de Conectividade – GEN0001; Solicitação de Crédito Intradia – RDC0002/RDC0004; Pagamento de Crédito Intradia – RDC0007/RDC0008; Conversão de Operação de Crédito Intradia em Over D+1 – RDC0005; Pagamento de Crédito Over D+1 ou D+0 – RDC0007/RDC0008; Pagamento à Compe – CMP0001; Pagamento à Câmara – LDL0004/LTR0004; Pagamento à CIP – LDL0022; Devolução de valores para a câmara – LDL0006/LTR0006; Informação do Compulsório – RCO0002; Recolhimento de Compulsório – RCO0011; Transferência de Compulsório para a Conta – RCO0010; Pagamentos de SLB – SLB0002; Devolução de Crédito feito pelo BCB – SLB0007; Devolução de SME0002R2 com dados bancários inconsistentes – SME0004; Emissão e recebimento de TEDs; Devoluções – STR0010, STR0046 e STR0048; Pagamento de Impostos; Repasse de recolhimentos; Se emissor de moeda eletrônica – SME0001 e SME0002; Solicitação de Saldo – STR0013; Solicitação de Extrato – STR0014. Etapa 3 – Testes de Carga Objetivo: verificar a capacidade de processamento de mensagens, o controle, a estabilidade e a integridade do sistema utilizado pelo requerente. 22 Mensagens a serem testadas: STR0004 e STR0007. Opcionalmente, outras mensagens, de qualquer grupo de serviços, podem ser testadas. A quantidade de mensagens deverá atender à recomendação a seguir, conforme estimativa informada pela própria instituição na Parte I - Questionário de Atividades: Até 100 lançamentos diários: mínimo de 500 mensagens/dia; Até 500 lançamentos diários: mínimo de 1.500 mensagens/dia; Mais de 500 lançamentos diários: mínimo de 3.000 mensagens/dia. Etapa 4 – Testes de contingência Objetivo: verificar os procedimentos de segurança, a tempestividade e a familiarização com o serviço de Contingência Internet. Mensagens a serem testadas: no mínimo uma mensagem por dia de cada ordem de transferência de fundos testada na Etapa 2 – Testes de Simulação de Operações Diárias. Mensagens de consulta não são passíveis de uso na operação em contingência. Para a realização desta etapa, o participante seguirá os procedimentos previstos no Regulamento do STR e na Carta Circular nº 3.696, de 25.2.2015. 2. Modelo do Plano de Testes PLANO DE TESTES Processo homologatório para abertura de Conta Reservas Bancárias – Titularidade Facultativa Parte I – Questionário de Atividades Quantidade TOTAL estimada de lançamentos diários: __________ Operações de interesse do requerente, considerando o seu ramo de atividade: 1. Operações com meio circulante: 23 ( ) CIR0003, CIR0004, CIR0005, CIR0006, CIR0008, CIR0009, CIR0016, CIR0017, CIR0018, CIR0020, CIR0030, CIR0051, CIR0052, CIR0055 e CIR0056 ( ) STR0003 2. Câmaras: ( ) BMF&Bovespa – LDL0004, LDL0006, LDL0008, LDL0014, LTR0004, LTR0006 e RDC0009 ( ) Cetip – LDL0004, LDL0006, LTR0003, LTR0004 e LTR0006 ( ) CIP (Sitraf e Siloc) – LDL0022 e LDL0006 ( ) CIP (C3) – LTR0004 e LTR0006 3. Compulsório: ( ) Operação para dedução de recolhimento compulsório – RCO0022 ( ) Alteração em operação para dedução de recolhimento compulsório – RCO0023 ( ) Consulta operações para dedução de recolhimento compulsório – RCO0024 4. Repasses de tributos: ( ) FGTS – STR0021 ( ) receitas para IF centralizadora – STR0045 5. Execução de TED emitida por cliente – de acordo com a regulamentação específica: ( ) STR0006 ( ) STR0008 6. ( ) Liquidação de documentos com código de barras – STR0026 7. ( ) Transferência envolvendo cliente em IF não detentora de RB ou CL – STR0034 8. Portabilidade de crédito: ( ) pessoas jurídicas – STR0039 ( ) pessoas naturais – STR0047 9. ( ) Banco correspondente ou convênio – STR0040 10. ( ) Prestador de serviços de pagamentos (Circular n°3.683/2013) – STR0034 11. ( ) Emissão de moeda eletrônica – SME0001, SME0002 e SME0003; e STR0005, STR0006 e STR0008 12. ( ) Prestação de serviços para instituição emissora de moeda eletrônica – SME0001 24 Parte II – Roteiro de Testes Conforme modelo I do Anexo 3 da Seção III deste documento. 25 Capítulo 3 - Abertura de Conta de Liquidação Acesso principal via RSFN Este capítulo se refere ao pedido de abertura de Conta de Liquidação, com acesso principal ao STR via RSFN, formulado por instituição não bancária autorizada a funcionar pelo BCB, exceto Instituição de Pagamento. As instituições de pagamento devem seguir as orientações constantes do Capítulo 5 deste roteiro. 1. Elaboração do Plano de Testes O Plano de Testes é dividido em duas partes, conforme modelo no item 2: Parte I – Questionário de Atividades: informa as atividades a serem desenvolvidas pelo requerente no âmbito do SPB, permitindo ao BCB avaliar a adequação das mensagens informadas na Parte II – Roteiro de Testes; Parte II – Roteiro de Testes: contempla as ações a serem desenvolvidas pelo requerente tendo em vista a certificação, pelo BCB, de sua capacidade tecnológica e operacional. É composto pelas seguintes etapas: Etapa 1 – Testes de Infraestrutura e de Sistemas; Etapa 2 – Teste de Simulação de Operações Diárias; Etapa 3 – Teste de Carga; e Etapa 4 – Teste de Contingência via STR-Web. Em cada etapa do Roteiro, as mensagens deverão ter seu envio repetido com êxito, no mínimo, em três dias distintos. Cabe ao requerente entrar em contato e acertar os detalhes necessários com as contrapartes envolvidas em mensagens que assim o exijam. Etapa 1 – Testes de Infraestrutura e de Sistemas Objetivo: verificar o funcionamento dos componentes tecnológicos e de segurança destinados à conexão com a RSFN, o correto preenchimento das mensagens 7 e o tratamento dado pelos legados da instituição. A tabela a seguir exibe o rol de mensagens a serem testadas nessa etapa, com destaque para aquelas de teste obrigatório: 7 http://www.bcb.gov.br/?CEDSFNSERVICOS 26 INCLUIR no Roteiro de Testes NÃO incluir no Roteiro de Testes OBRIGATÓRIAS FACULTATIVAS Grupo CIR (somente para Cooperativas de Crédito): CIR0003, CIR0004, CIR0005, CIR0006, CIR0008, CIR0009, CIR0016, CIR0017, CIR0018, CIR0020, CIR0030, CIR0051, CIR0052, CIR0055 e CIR0056. Grupo SEL: deverão ser tratadas diretamente com o Demab/Dicel. Grupo GEN: GEN0001, GEN0003, GEN0008, Cadastradas pelo BCB mediante certificação pela STN: GEN0012, GEN0014, GEN0019 e GEN0020. Grupo RCO (para IFs sujeitas a recolhimento compulsório): RCO0001, RCO0002, RCO0003, RCO0004, RCO0005, RCO0006, RCO0007, RCO0008, RCO0010 e RCO0011. Grupo SLB: SLB0002, SLB0006 e SLB0007. Grupo STR: STR0001, STR0004, STR0010, STR0011, STR0012, STR0014, STR0025, STR0035, STR0044, STR0046 e STR0048. Grupo TES que se destinam a requerentes que pretendam arrecadar tributos ou realizar pagamento de benefícios: deverão ser tradadas diretamente com a STN. STR0007, STR0013, STR0043, Cadastradas pelo administrador de cada sistema: Grupo STR (para corretora de câmbio): inclui também STR0006. Grupo STR (para Cooperativas de Crédito): inclui também STR0003, STR0005, STR0006, STR0008 e STR0034. Se participante da COMPE: CMP0001. Mensagens apontadas pelo requerente no Questionário de Atividades. FACULTATIVAS Grupos BMA, BMC, BVF, CBL, CTP e PAG, além de algumas mensagens dos grupos LDL e LTR que se destinam à comunicação ou ao registro de operações: deverão se tratadas diretamente entre o participante e as câmaras. Grupos CAM, CCR, CCS, COR, CQL, DDA, LEI, PTX, RGT, SCG e SML: deverão ser tratadas diretamente com o administrador de cada sistema. Outras que a instituição considere necessárias e que transitem pelo STR, observadas eventuais restrições inerentes ao seu ramo de atividade. 27 Etapa 2 – Testes de Simulação de Operações Diárias Objetivo: verificar, em tempo real, o gerenciamento da Conta de Liquidação e o conhecimento do funcionamento do STR em vista das atividades diárias. Considerando o tipo de negócio, o requerente deverá apresentar uma sequência de mensagens que simule um dia normal de operação da instituição, da abertura até o fechamento do STR. Sugestão de eventos (lista não exaustiva): Teste de Conectividade – GEN0001; Solicitação de Crédito Intradia – RDC0002/RDC0004; Pagamento de Crédito Intradia – RDC0007/RDC0008; Conversão de Operação de Crédito Intradia em Over D+1 – RDC0005; Pagamento de Crédito Over D+1 ou D+0 – RDC0007/RDC0008; Cancelamento de solicitação ou pagamento pendente – RDC0014; Pagamento à Compe – CMP0001; Pagamento à Câmara – LDL0004/LTR0004; Pagamento à CIP – LDL0022; Devolução de valores para a câmara – LDL0006/LTR0006; Informação do Compulsório – RCO0002; Recolhimento de Compulsório – RCO0011; Transferência de Compulsório para a Conta – RCO0010; Pagamentos de SLB – SLB0002; Devolução de Crédito feito pelo BCB – SLB0007; Emissão e recebimento de TEDs; Devoluções – STR0010, STR0046 e STR0048; Pagamento de Impostos; Repasse de recolhimentos; Se emissor de moeda eletrônica – SME0001, SME0002 e SME0003; Solicitação de Saldo – STR0013; Solicitação de Extrato – STR0014. 28 Etapa 3 – Testes de Carga Objetivo: verificar a capacidade de processamento de mensagens, o controle, a estabilidade e a integridade do sistema utilizado pelo requerente. Mensagens a serem testadas: STR0004 e STR0007. Opcionalmente, outras mensagens, de qualquer grupo de serviços, podem ser testadas. A quantidade de mensagens deverá atender à recomendação a seguir, conforme estimativa informada pela própria instituição na Parte I - Questionário de Atividades: Até 100 lançamentos diários: mínimo de 500 mensagens/dia; Até 500 lançamentos diários: mínimo de 1.500 mensagens/dia; Mais de 500 lançamentos diários: mínimo de 3.000 mensagens/dia. Etapa 4 – Testes de contingência Objetivo: verificar os procedimentos de segurança, a tempestividade e a familiarização com o serviço de Contingência Internet. Mensagens a serem testadas: no mínimo uma mensagem por dia de cada ordem de transferência de fundos testada na Etapa 2 – Testes de Simulação de Operações Diárias. Mensagens de consulta não são passíveis de uso na operação em contingência. Para a realização desta etapa, o participante seguirá os procedimentos previstos no Regulamento do STR e na Carta Circular nº 3.696, 25.2.2015. 2. Modelo do Plano de Testes PLANO DE TESTES Processo homologatório para abertura de Conta de Liquidação – Acesso principal via RSFN. 29 Parte I – Questionário de Atividades Quantidade TOTAL estimada de lançamentos diários: __________ Operações de interesse do requerente, considerando o seu ramo de atividade: 1. Operações com o meio circulante: ( ) CIR0003, CIR0004, CIR0005, CIR0006, CIR0008, CIR0009, CIR0016, CIR0017, CIR0018, CIR0020, CIR0030, CIR0051, CIR0052, CIR0055 e CIR0056 ( ) STR0003 2. Câmaras: ( ) BMF&Bovespa – LDL0004, LDL0006, LDL0008, LDL0014, LTR0004 e LTR0006 ( ) Cetip – LDL0004, LDL0006, LTR0003, LTR0004 e LTR0006 ( ) CIP (Sitraf e Siloc) – LDL0022 e LDL0006 ( ) CIP (C3) – LTR0004 e LTR0006 3. Compulsório: ( ) Operação para dedução de recolhimento compulsório – RCO0022 ( ) Alteração em operação para dedução de recolhimento compulsório – RCO0023 ( ) Consulta operações para dedução de recolhimento compulsório – RCO0024 4. Redesconto: ( ) RDC0001, RDC0002, RDC0003, RDC0004, RDC0005, RDC0006, RDC0007, RDC0008, RDC0013 e RDC0014 ( ) RDC0009 5. Repasses de tributos: ( ) estaduais – STR0020 – somente emitida por Cooperativa de Crédito ( ) FGTS – STR0021 (somente emitida por Cooperativa de Crédito e Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte) ( ) demais – STR0029 – somente emitida por Cooperativa de Crédito ( ) Transferência para repasse de receitas de tributos para IF centralizadora – STR0045 6. Execução de TED emitida por cliente – de acordo com a regulamentação específica: ( ) STR0006 ( ) STR0008 7. ( ) Liquidação de documentos com código de barras – STR0026 8. ( ) Transferência envolvendo cliente em IF não detentora de RB ou CL – STR0034 30 9. ( ) Transferência de conta salário – STR0037 – somente emitida por Cooperativa de Crédito 10. Portabilidade de crédito: ( ) pessoas jurídicas – STR0039 ( ) pessoas naturais – STR0047 11. ( ) Banco correspondente ou convênio – STR0040 12. ( ) Empréstimo consignado para aposentados e pensionistas – STR0041 – somente emitida por Cooperativa de Crédito 13. ( ) Operações no Selic – devem ser tratadas diretamente com o Demab/Dicel e não deverão ser relacionadas no Roteiro de Testes 14. ( ) Prestador de serviços de pagamentos (Circular n°3.683/2013) – STR0034 15. ( ) Emissão de moeda eletrônica – SME0001, SME0002, SME0003; e STR0005, STR0006 e STR0008 Parte II – Roteiro de Testes Conforme modelo I do Anexo 3 da Seção III deste documento. 31 Capítulo 4 - Abertura de Conta de Liquidação Acesso principal via Internet Este capítulo se refere ao pedido de abertura de Conta de Liquidação, com acesso principal ao STR via Internet, formulado por instituição não bancária autorizada a funcionar pelo BCB, exceto Instituição de Pagamento. As instituições de pagamento devem seguir as orientações constantes do Capítulo 6 deste roteiro 1. Elaboração do Plano de Testes O Plano de Testes é dividido em duas partes, conforme modelo no item 2: Parte I – Questionário de Atividades: informa as atividades a serem desenvolvidas pelo requerente no âmbito do SPB, permitindo ao BCB avaliar a adequação das mensagens informadas na Parte II – Roteiro de Testes; Parte II – Roteiro de Testes: contempla as ações a serem desenvolvidas pelo requerente tendo em vista a certificação, pelo BCB, de sua capacidade operacional. É composto pelas seguintes etapas: Etapa 1 – Teste de Simulação de Operações Diárias; e Etapa 2 – Teste de Contingência Telefônica. Em cada etapa do Roteiro, as mensagens deverão ter seu envio repetido com êxito, no mínimo, em três dias distintos. Cabe ao requerente entrar em contato e acertar os detalhes necessários com as contrapartes envolvidas em mensagens que assim o exijam. Etapa 1 – Testes de Simulação de Operações Diárias Objetivo: verificar, em tempo real, o conhecimento do funcionamento do STR em vista das atividades diárias. Considerando o tipo de negócio, o requerente deverá apresentar uma sequência de operações que simule um dia normal de operação da instituição, da abertura até o fechamento do STR. Deverão constar do Roteiro de Testes: 32 1) Mensagens8 obrigatórias: a) Para todos os requerentes: Pagamentos de SLB – SLB0002; Devolução de Crédito feito pelo BCB – SLB0007; TED para IF – STR0004; TED de IF para cliente – STR0007; Devoluções – STR0010, STR0046 e STR0048; Cancelamento de lançamento pendente – STR0011; Transferência para depósitos judiciais federais, estaduais, trabalhistas e/ou Lei nº 9.703/98 – STR0025; Informação de atualização de responsáveis – GEN0019; Mensagens apontadas pelo requerente no Questionário de Atividades. b) Para Cooperativas de Crédito: Grupo CIR: CIR0003, CIR0004, CIR0005, CIR0006, CIR0017, CIR0018, CIR0020, CIR0030, CIR0051, CIR0052 e CIR0055; Grupo STR: STR0003, STR0005, STR0006, STR0008 e STR0034. c) Para Corretoras de Câmbio (Carta Circular nº 3.184/2005): STR0006. d) Para requerentes sujeitos a recolhimento compulsório: Informação do Compulsório – RCO0002; Transferência de Compulsório para a Conta – RCO0010; Recolhimento de Compulsório – RCO0011. e) Para participantes da Compe: Transferência para conta vinculada COMPE – CMP0001. 2) Mensagens facultativas: outras que a instituição considere necessárias, observadas eventuais restrições inerentes ao seu ramo de atividade. 8 http://www.bcb.gov.br/?CEDSFNSERVICOS 33 Mensagens facultativas que não deverão constar do Roteiro de Testes porque terão seu cadastramento certificado ou solicitado pelo responsável pelo sistema, mediante contato prévio do requerente: Grupo SEL: serão objeto de certificação pelo Demab e deverão ser tratadas diretamente com o Demab/Dicel; Grupo TES que se destinam a requerentes que pretendam arrecadar tributos ou realizar pagamento de benefícios: deverão ser tratadas diretamente com a Secretaria do Tesouro Nacional - STN; Grupos BMA, BMC, BVF, CBL, CTP e PAG, além de algumas mensagens dos grupos LDL e LTR que se destinam à comunicação ou ao registro de operações diretamente entre o participante e as câmaras: deverão ser tratadas diretamente com cada câmara. Importante destacar que as instituições com acesso principal via Internet devem verificar junto às câmaras o meio de comunicação referente às informações objeto das mensagens ou grupos de serviços citados no parágrafo acima, tendo em conta que essas informações não estão disponíveis no aplicativo STR-Web. Etapa 2 – Testes de contingência telefônica Objetivo: verificar os procedimentos de segurança, a tempestividade e a familiarização com o serviço de contingência. Mensagens a serem testadas: uma mensagem por dia de cada ordem Etapa 1 – Testes de Simulação de Operações Diárias, entre as CMP0001, LDL0004, LDL0022, RCO0010, RCO0011, RDC0002, RDC0004, RDC0005, RDC0007, RDC0008, RDC0014, SLB0002, SME0002 e STR0011. testada na seguintes: RDC0003, SLB0007, Para a realização desta etapa, o participante seguirá os procedimentos previstos no Regulamento do STR e na Carta Circular nº 3.696, de 25.2.2015. 2. Modelo do Plano de Testes PLANO DE TESTES Processo homologatório para abertura de Conta de Liquidação – Acesso principal via Internet 34 Parte I – Questionário de Atividades Quantidade TOTAL estimada de lançamentos diários: __________ Operações de interesse do requerente, considerando o seu ramo de atividade: 1. Operações com meio circulante: ( ) CIR0003, CIR0004, CIR0005, CIR0006, CIR0017, CIR0018, CIR0020, CIR0030, CIR0051, CIR0052 e CIR0055 ( ) STR0003 2. Câmaras: ( ) BMF&Bovespa – LDL0004, LDL0006, LDL0008, LDL0014, LTR0004 e LTR0006 ( ) Cetip – LDL0004, LDL0006, LTR0003, LTR0004 e LTR0006 ( ) CIP (Sitraf e Siloc) – LDL0022 e LDL0006 ( ) CIP (C3) – LTR0004 e LTR0006 3. Compulsório: ( ) Operação para dedução de recolhimento compulsório – RCO0022 ( ) Alteração em operação para dedução de recolhimento compulsório – RCO0023 ( ) Consulta operações para dedução de recolhimento compulsório – RCO0024 4. Redesconto: ( ) RDC0002, RDC0003, RDC0004, RDC0005, RDC0007, RDC0008, RDC0013 e RDC0014 ( ) RDC0009 5. Repasses de tributos: ( ) estaduais – STR0020 – somente emitida por Cooperativa de Crédito ( ) FGTS – STR0021 (somente emitida por Cooperativa de Crédito e Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte) ( ) demais – STR0029 – somente emitida por Cooperativa de Crédito ( ) Transferência para repasse de receitas de tributos para IF centralizadora – STR0045 6. Execução de TED emitida por cliente – de acordo com a regulamentação específica: ( ) STR0006 ( ) STR0008 7. ( ) Liquidação de documentos com código de barras – STR0026 8. ( ) Transferência envolvendo cliente em IF não detentora de RB ou CL – STR0034 9. ( ) Transferência de conta salário – STR0037 – somente emitida por Cooperativa de Crédito 35 10. Portabilidade de crédito: ( ) pessoas jurídicas – STR0039 ( ) pessoas naturais – STR0047 11. ( ) Banco correspondente ou convênio – STR0040 12. ( ) Empréstimo consignado para aposentados e pensionistas – STR0041 – somente emitida por Cooperativa de Crédito 13. ( ) Prestador de serviços de pagamentos (Circular n°3.683/2013) – STR0034 14. ( ) Emissão de moeda eletrônica – SME0001 e SME0002; e STR0005, STR0006 e STR0008 15. ( ) Operações no Selic – devem ser tratadas diretamente com o Demab/Dicel e não deverão ser relacionadas no Plano de Testes Parte II – Roteiro de Testes Conforme modelo II do Anexo 3 da Seção III deste documento 36 Capítulo 5 - Abertura de Conta de Liquidação de Instituição de Pagamento - Acesso principal via RSFN 1. Elaboração do Plano de Testes O Plano de Testes é dividido em duas partes, conforme modelo no item 2: Parte I – Questionário de Atividades: informa as atividades a serem desenvolvidas pelo requerente no âmbito do SPB, permitindo ao BCB avaliar a adequação das mensagens informadas na Parte II – Roteiro de Testes; Parte II – Roteiro de Testes: contempla as ações a serem desenvolvidas pelo requerente tendo em vista a certificação, pelo BCB, de sua capacidade tecnológica e operacional. É composto pelas seguintes etapas: Etapa 1 – Testes de Infraestrutura e de Sistemas; Etapa 2 – Teste de Simulação de Operações Diárias; Etapa 3 – Teste de Carga; e Etapa 4 – Teste de Contingência via STR-Web. Em cada etapa do Roteiro, as mensagens deverão ter seu envio repetido com êxito, no mínimo, em três dias distintos. Cabe ao requerente entrar em contato e acertar os detalhes necessários com as contrapartes envolvidas em mensagens que assim o exijam. Etapa 1 – Testes de Infraestrutura e de Sistemas Objetivo: verificar o funcionamento dos componentes tecnológicos e de segurança destinados à conexão com a RSFN, o correto preenchimento das mensagens 9 e o tratamento dado pelos legados da instituição. A tabela a seguir exibe o rol de mensagens a serem testadas nessa etapa, com destaque para aquelas de teste obrigatório: 9 http://www.bcb.gov.br/?CEDSFNSERVICOS 37 INCLUIR no Roteiro de Testes NÃO incluir no Roteiro de Testes OBRIGATÓRIAS FACULTATIVAS Grupo GEN: GEN0001, GEN0003, GEN0008, Cadastradas pelo administrador do sistema: GEN0012, GEN0014, GEN0019 e GEN0020. Grupo SLB: SLB0002, SLB0006 e SLB0007. Grupo STR: STR0001, STR0004, STR0007, STR0010, STR0011, STR0012, STR0013, STR0014, STR0034, STR0035, STR0043, STR0044, STR0046 e STR0048. Grupo PAG, além de algumas mensagens do grupo LDL que se destinam à comunicação ou ao registro de operações diretamente entre o participante e a câmara. Mensagens apontadas pelo requerente no Questionário de Atividades. FACULTATIVAS Outras mensagens que a instituição considere necessárias e que transitem pelo STR, observadas eventuais restrições inerentes ao seu ramo de atividade. Etapa 2 – Testes de Simulação de Operações Diárias Objetivo: verificar, em tempo real, o gerenciamento da Conta de Liquidação e o conhecimento do funcionamento do STR em vista das atividades diárias. Considerando o tipo de negócio, o requerente deverá apresentar uma sequência de mensagens que simule um dia normal de operação da instituição, da abertura até o fechamento do STR. Sugestão de eventos (lista não exaustiva): Teste de Conectividade – GEN0001 Pagamento à CIP – LDL0022 Devolução de valores para a câmara – LDL0006 Pagamentos de SLB – SLB0002 38 Devolução de Crédito feito pelo BCB – SLB0007 Emissão e recebimento de TEDs Devoluções – STR0010, STR0046 e STR0048 Depósito na Conta Correspondente a Moeda Eletrônica – SME0001 Saque na Conta Correspondente a Moeda Eletrônica – SME0002 Solicitação Extrato - Conta Correspondente a Moeda Eletrônica – SME0003 Solicitação de Saldo da Conta de Liquidação – STR0013 Solicitação de Extrato da Conta de Liquidação – STR0014 Etapa 3 – Testes de Carga Objetivo: verificar a capacidade de processamento de mensagens, o controle, a estabilidade e a integridade do sistema utilizado pelo requerente. Mensagem a ser testada: STR0004. Opcionalmente, outras mensagens, de qualquer grupo de serviços, podem ser testadas. A quantidade de mensagens deverá atender à recomendação a seguir, conforme estimativa informada pela própria instituição na Parte I - Questionário de Atividades: Até 100 lançamentos diários: mínimo de 500 mensagens/dia; Até 500 lançamentos diários: mínimo de 1.500 mensagens/dia; Mais de 500 lançamentos diários: mínimo de 3.000 mensagens/dia. Etapa 4 – Testes de contingência Objetivo: verificar os procedimentos de segurança, a tempestividade e a familiarização com o serviço de contingência. Mensagens a serem testadas: no mínimo uma mensagem por dia de cada ordem de transferência de fundos testada na Etapa 2 – Testes de Simulação de Operações Diárias. Mensagens de consulta não são passíveis de uso na operação em contingência. Para a realização desta etapa, o participante seguirá os procedimentos previstos no Regulamento do STR e na Carta Circular nº 3.696 de 25.2.2015. 39 2. Modelo do Plano de Testes PLANO DE TESTES Processo homologatório para abertura de Conta de Liquidação de IP – Acesso principal via RSFN Parte I – Questionário de Atividades Quantidade TOTAL estimada de lançamentos diários: __________ Operações de interesse do requerente, considerando o seu ramo de atividade: 1. Operações com o meio circulante: ( ) CIR0003, CIR0004, CIR0005, CIR0006, CIR0008, CIR0009, CIR0016, CIR0017, CIR0018, CIR0020, CIR0030, CIR0051, CIR0052, CIR0055 e CIR0056 ( ) STR0003 2. Câmaras: ( ) CIP (Sitraf e Siloc) – LDL0022 e LDL0006 3. Repasses de tributos: ( ) Transferência para repasse de receitas de tributos para IF centralizadora – STR0045 4. Execução de TED envolvendo clientes: ( ) STR0005 ( ) STR0006 ( ) STR0008 5. ( ) Liquidação de documentos com código de barras – STR0026 6. ( ) Banco correspondente ou convênio – STR0040 7. ( ) Emissão de moeda eletrônica – SME0001, SME0002 e SME0003; e STR0005, STR0006 e STR0008 8. ( ) Operações no Selic – devem ser tratadas diretamente com o Demab/Dicel e não deverão ser relacionadas no Plano de Testes 40 Parte II – Roteiro de Testes Conforme modelo I do Anexo 3 da Seção III deste documento. 41 Capítulo 6 - Abertura de Conta de Liquidação de Instituição de Pagamento - Acesso principal via Internet 1. Elaboração do Plano de Testes O Plano de Testes é dividido em duas partes, conforme modelo no item 2: Parte I – Questionário de Atividades: informa as atividades a serem desenvolvidas pelo requerente no âmbito do SPB, permitindo ao BCB avaliar a adequação das mensagens informadas na Parte II – Roteiro de Testes; Parte II – Roteiro de Testes: contempla as ações a serem desenvolvidas pelo requerente tendo em vista a certificação, pelo BCB, de sua capacidade operacional. É composto pelas seguintes etapas: Etapa 1 – Teste de Simulação de Operações Diárias; e Etapa 2 – Teste de Contingência Telefônica. Em cada etapa do Roteiro, as mensagens deverão ter seu envio repetido com êxito, no mínimo, em três dias distintos. Cabe ao requerente entrar em contato e acertar os detalhes necessários com as contrapartes envolvidas em mensagens que assim o exijam. Etapa 1 – Testes de Simulação de Operações Diárias Objetivo: verificar, em tempo real, o conhecimento do funcionamento do STR em vista das atividades diárias. Considerando o tipo de negócio, o requerente deverá apresentar uma sequência de operações que simule um dia normal de operação da instituição, da abertura até o fechamento do STR. Deverão constar do Roteiro de Testes: 1) Mensagens10 obrigatórias: a) Para todos os requerentes: 10 Pagamentos de SLB – SLB0002; Devolução de Crédito feito pelo BCB – SLB0007; http://www.bcb.gov.br/?CEDSFNSERVICOS 42 TED para IF – STR0004; TED para cliente – STR0007 e STR0034; Devoluções – STR0010, STR0046 e STR0048; Cancelamento de lançamento pendente – STR0011; Informação de atualização de responsáveis – GEN0019; Mensagens apontadas pelo requerente no Questionário de Atividades. 2) Mensagens facultativas: outras que a instituição considere necessárias, observadas eventuais restrições inerentes ao seu ramo de atividade. Mensagens facultativas que não deverão constar do Roteiro de Testes porque terão seu cadastramento certificado ou solicitado pelo responsável pelo sistema, mediante contato prévio do requerente: Grupo PAG, além de algumas mensagens dos grupos LDL que se destinam à comunicação ou ao registro de operações diretamente entre o participante e a câmara: deverão ser tratadas diretamente com a câmara. Importante destacar que as instituições com acesso principal via Internet devem verificar junto às câmaras o meio de comunicação referente às informações objeto das mensagens ou grupos de serviços citados no parágrafo acima, tendo em conta que essas informações não estão disponíveis no aplicativo STR-Web. Etapa 2 – Testes de contingência telefônica Objetivo: verificar os procedimentos de segurança, a tempestividade e a familiarização com o serviço de contingência. Mensagens a serem testadas: uma mensagem por dia de cada ordem testada na Etapa 1 – Testes de Simulação de Operações Diárias, entre as seguintes: LDL0022, SLB0002, SLB0007, SME0002 e STR0011. Para a realização desta etapa, o participante seguirá os procedimentos previstos no Regulamento do STR e na Carta Circular nº 3.696, de 25.2.2015. 2. Modelo do Plano de Testes PLANO DE TESTES Processo homologatório para abertura de Conta de Liquidação de IP – Acesso principal via Internet 43 Parte I – Questionário de Atividades Quantidade TOTAL estimada de lançamentos diários: __________ Operações de interesse do requerente, considerando o seu ramo de atividade: 1. Operações com meio circulante: ( ) CIR0003, CIR0004, CIR0005, CIR0006, CIR0017, CIR0018, CIR0020, CIR0030, CIR0051, CIR0052 e CIR0055 ( ) STR0003 2. Câmaras: ( ) CIP (Sitraf e Siloc) – LDL0022 e LDL0006 3. Repasses de tributos: ( ) Transferência para repasse de receitas de tributos para IF centralizadora – STR0045 4. Execução de TED envolvendo clientes: ( ) STR0005 ( ) STR0006 ( ) STR0008 5. ( ) Liquidação de documentos com código de barras – STR0026 6. ( ) Banco correspondente ou convênio – STR0040 7. ( ) Emissão de moeda eletrônica – SME0001 e SME0002; e STR0005, STR0006 e STR0008 8. ( ) Operações no Selic – devem ser tratadas diretamente com o Demab/Dicel e não deverão ser relacionadas no Plano de Testes Parte II – Roteiro de Testes Conforme modelo II do Anexo 3 da Seção III deste documento 44 Seção III – Anexos Anexo 1 - Modelo de Requerimento para Abertura de Conta __________ (“Reservas Bancárias” ou “de Liquidação”) (Informar Local e data) Banco Central do Brasil Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos – DEBAN/GEMON/SUMON-03 – São Paulo Av. Paulista, 1.804 – 6º andar 01310-922 - São Paulo – SP Ref.: Solicitação de Abertura de Conta __________ (“Reservas Bancárias” ou “de Liquidação”) e __________ (“de ativação da Conta Correspondente a Moeda Eletrônica” - se em processo de autorização para serviço de pagamento na modalidade de emissor de moeda eletrônica) Conforme disposto no art. 7° da Circular nº 3.438, de 2.3.2009, e no art. 3° da Carta Circular nº 3.693, de 5.2.2015, solicitamos a abertura de Conta __________ (“Reservas Bancárias” ou “de Liquidação”). Para tal, informamos os dados abaixo: 1) Do Requerente (preencher com dados da instituição) Nome: CNPJ: Endereço Completo: 2) Do Diretor responsável por assuntos relativos ao SPB ou do ocupante de cargo equivalente, que possa responder pela administração da conta (preencher com os dados do diretor ou equivalente) Nome: E-mail: Telefone comercial: Telefone celular: 3) Do(s) responsável(eis) pela condução dos testes (preencher com os dados de todos os responsáveis) 45 Nome: E-mail: Telefone comercial: Telefone celular: 4) Da participação direta ou não na Centralizadora da Compensação de Cheques – Compe: (preencher com a opção da requerente: “sim” ou “não”. Não aplicável para Instituição de Pagamento.) 5) Da forma principal de acesso ao STR, de acordo com a Circular nº 3.488, de 18.3.2010: (preencher com a opção da requerente: “via RSFN” ou “via Internet”) 6) Da empresa prestadora de serviços PSTI (preencher apenas se for contratado pela requerente) Nome: CNPJ: Telefone: (incluir o parágrafo seguinte se em processo de autorização para serviço de pagamento na modalidade de emissor de moeda eletrônica, de que trata a Circular nº 3.683, de 4.11.2013) Por oportuno, tendo em vista que a instituição prestará serviços de pagamento na modalidade de emissor de moeda eletrônica, solicitamos, conforme disposto no art. 8º da Carta Circular nº 3.653, de 25.4.2014, a ativação da Conta Correspondente a Moeda Eletrônica de nossa titularidade. Atenciosamente, (assinatura e identificação do ocupante de cargo de Responsável pelo SPB ) 46 Anexo 2 - Modelo de Declaração I - Declaração de conclusão do Plano de Testes Ao Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos Declaramos que o(a) (nome da instituição requerente) concluiu a etapa final de testes homologatórios com sucesso, estando apto(a) a operar no ambiente de produção do Sistema de Transferência de Reservas – STR. Atenciosamente, (nome da instituição requerente) (nome do ocupante de cargo de Responsável pelo SPB) 47 Anexo 3 – Modelos de Roteiros de Testes I - Parte II - Roteiro de Testes para instituições com acesso via RSFN Etapa 1 – Testes de Infraestrutura e de Sistemas Período: de ___/___/___ a ___/___/___ Mensagem* Quantidade *Incluir mensagens obrigatórias (exceto Grupo SEL) e eletivas Etapa 2 – Testes de Simulação de Operações Diárias Período: de ___/___/___ a ___/___/___ Mensagem Quantidade Etapa 3 – Testes de Carga Período: de ___/___/___ a ___/___/___ Mensagem Quantidade Etapa 4 – Testes de Contingência: Período: de ___/___/___ a ___/___/___ Mensagem Quantidade 48 II - Parte II - Roteiro de Testes para instituições com acesso via Internet Etapa 1 – Testes de Simulação de Operações Diárias Período: de ___/___/___ a ___/___/___ Mensagem* Quantidade *Incluir mensagens obrigatórias e eletivas Etapa 2 – Testes de Contingência Telefônica: Período: de ___/___/___ a ___/___/___ Mensagem Quantidade 49