CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001/2008
PROCESSO Nº08060471-4/CBMCE OBJETO: Locação de 04 (quatro)
carretas para transporte de 115 (cento e quinze) toneladas (5.000
mil cestas) de alimentos, oriundas da cidade de Recife com destino
final em fortaleza. C.I.F. (Já incluindo todos os custos, inclusive seguro,
transportes, impostos, motorista, combustível e capatazia)
JUSTIFICATIVA: Locação de veiculos em caráter de urgência para o
serviço de transporte de 5.000 cestas de alimentos oriundas de Recife/
Pernambuco, disponibilizada pelo Dr. Roberto Costa Guimarães – Secretário
Nacional de Defesa Civil, sob pena de colapso no atendimento operacional
do CBMCE com riscos iminentes à população cearense, com conseqüente
necessidade de realização de processo de dispensa licitatório com base na
lei Federal nº8666/93 de 1993 VALOR GLOBAL: R$11.290,80 (onze
mil, duzentos e noventa reais e oitenta centavos) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1010000.06.182.123.20469.22.33903900.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alerações
legais CONTRATADA: A EMPRESA TRANSPORTADORA KELLY
LTDA, CNPJ: 23472871/0001-03 DISPENSA: JOAQUIM DOS SANTOS
NETO – CEL QOBM - COMANDANTE ADJUNTO DO CBMCE
RATIFICAÇÃO: JOÃO VASCONCELOS SOUSA – CEL QOBM COMANDANTE GERAL DO CBMCE
Mario dos Martins Coelho Bessa - OAB 15254
COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
PORTARIA Nº077/2008 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo inciso IV do art.7º do Decreto nº26.725,
e tendo em vista o disposto no art.8º, inciso I do Decreto supracitado, de
26 de agosto de 2002, resolve DESLIGAR a estagiária MICHELE
FERREIRA DO NASCIMENTO, a partir de 31 de março de 2008.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
em Fortaleza, 24 de março de 2008.
Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade
SECRETÁRIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº096/2008 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de
2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com
nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº28.305, de 30
de junho de 2006 e pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto de 2007,
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados
no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO/2008. SECRETARIA
DO TRABALHO E DESENVILVIMENTO SOCIAL - STDS, em Fortaleza,
02 de abril de 2008.
Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade
SECRETÁRIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº096/2008, DE 02 DE ABRIL DE 2008
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
ADÃO SOARES DE SOUSA
ADAUTO DAMASCENO FERREIRA
ADELAIDE SANTANA CAVALCANTE
ADRIANO POMPEU ANDRADE MAIA
ALBERTO CARVALHO COSTA
ALDEMIR RAMOS FERREIRA
ALOISIO CLESSO DO NASCIMENTO
ALOISIO DA COSTA
AMINTAS DA SILVA
ANA CLARA LOPES ARAÚJO
ANA DE FÁTIMA CAMPOS CAVALCANTE
ANA IVANIR DE FREITAS ANGELINO
ANA LUCIA DE ALMEIDA
ANA MARIA DOS SANTOS
ANA ROSA NASCIMENTO PEREIRA
ANA VANUSIA RODRIGUES
ANTONIA COSTA DE ALMEIDA
ANTONIA EURENICE PINHEIRO DE GOIS
ANTONIA LOPES DOS SANTOS
ANTONIA PEREIRA DA COSTA
ANTONIA REJANE PEREIRA BARROS
ANTONIA SOARES DA SILVA
ANTONIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO
ANTONIO ALVES FERREIRA
ANTONIO ALVES PEREIRA
ANTONIO CARLOS C. AZEVEDO
ANTONIO CARLOS NUNES DE CASTRO
ANTONIO CARLOS PEREIRA LOPES
ANTONIO CARLOS SALES BARROSO
ANTONIO CLAUDIO MORAIS MARTINS
ANTONIO DA SILVA FREITAS
ANTONIO DANTAS SOARES
ANTONIO DE PADUA MARTINS MESQUITA
ANTONIO ELMIR LUCAS CAVALCANTE
ANTONIO FERNANDES MARTINS ELIAS
ANTONIO FERNANDO NASCIMENTO SOUSA
ANTONIO FRANCISCO FERREIRA
CONTINUO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
VIGIA
MOTORISTA
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MOTORISTA
VIGIA
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
COZINHEIRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
COZINHEIRO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
COZINHEIRO
AGNETE DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
COZINHEIRO
UXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VIGIA
VIGIA
DNS-3
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
CONTINUO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VIGIA
VIGIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
INSTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VIGIA
MATRÍCULA
300136-1-1
401133-1-2
200101-1-8
401205-1-3
200724-1-5
200394-1-8
500060-1-8
401855-1-8
500052-1-6
401767-1-3
401529-1-1
401435-1-3
400859-1-2
300584-1-0
300424-1-7
400934-1-9
401258-1-7
401196-1-2
401612-1-X
400713-1-8
401814-1-5
401039-1-0
400654-1-5
300091-1-8
200639-1-2
126247-1-9
401009-1-1
300045-1-5
500014-1-5
401448-1-1
200701-1-0
405002-1-9
401251-1-6
401380-1-3
300467-1-4
300141-1-1
200698-1-3
206
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº074
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2008
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
ANTONIO GADELHA DA SILVA
ANTONIO JOAQUIM DE SOUSA
ANTONIO MARCOS BEZERRA
ANTONIO MARINHO DA SILVA
ANTONIO RIBEIRO DA SILVA
ANTONIO SOARES ARAGÃO
ANTONIO VICENTE DA ROCHA
ANTONIO WILSON F. DA SILVA
ANTONIO WLISSES TERCEIRO
ARLENE LACERDA MARIANO MARQUES
ASTROGILDO PINTO
ATARCISIO EVANGELISTA DA SILVA
AURINEIDE COSTA DO NASCIMENTO
CAETANO CARLOS DE LIMA
CARDINALE MOREIRA SANTANA
CARLOS ALBERTO BRAGA
CARLOS ALBERTO DA SILVA
CARLOS ANTONIO SILVA NASCIMENTO
CARLOS EUGENIO S. NOGUEIRA
CARLOS MONTEIRO BRASIL
CARLOS NOGUEIRA ELOI
CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA
CELIA MARIA RIBEIRO DE MENEZES
CELIA VIEIRA DE MESQUITA
CÉLIA VIEIRA DE MESQUITA
CICERA ALVES DA PENHA
CLAUDIA MARIA CASTELO BRANCO ARRUDA
CLAUDIO PEREIRA DA SILVA
CLEA MARIA DE SOUSA
CLEIDE LOPES CARNEIRO
CLEIDE MAIA DE MOURA
CLEUDISTON MONTEIRO DA SILVA
CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA COSTA
COSME RODRIGUES BRAGA
CRISTIANE DE PAIVA BEZERRA
DANIEL LIMA DOS SANTOS
DEUZALINA MARIA BARBOSA DE SOUZA
DIALEDA MARIA MAIA BEZERRA
DIRLENE MARIA COSTA SILVA
DOMINGOS OLIVEIRA
DOMINGOS PAIVA PEREIRA
EDILZA MIRTES DE LIRA
EDINAIR BATISTA DA SILVA
EDMAR DA SILVA LAURINDO
EDMILSON PEREIRA DE SOUSA
EDSON DA COSTA MURITIBA
EDUARDO SALES DE VASCONCELOS
EDVALDO NONATO DE SOUZA
EGILA MARIA RODRIGUES SAMPAIO
ELIANE SILVEIRA GALVINO
ELIO PINHEIRO DE FARIAS
ELIZETE BEZERRA DA COSTA
ELTON OLIVEIRA DE MENEZES
ENOQUE JANUARIO DA SILVA
ENOQUE PEREIRA PIRES
ERMINIA MARIA LOPES LEMOS
EVALDO FERNANDES DE LIMA
EVILARIO FERNANDES ASSUNÇÃO
FABIA LUCIA CORDEIRO HOLANDA
FÁTIMA LUCIA COSTA DE OLIVEIRA
FERNANDA CUSTODIO LIMA FEITOSA
FRANCI ALVES PEREIRA
FRANCICLEIDE SOARES DE SOUSA
FRANCISCA ALDA RIBEIRO BARBOSA
FRANCISCA BRIOSO FERREIRA
FRANCISCA DAS CHAGAS CARNEIRO DE CASTRO
FRANCISCA ELZA DE MORAIS ROCHA
FRANCISCA FERREIRA CIRIACO
FRANCISCA HELENA CARDOSO DE MENEZES
FRANCISCA JERONIMO DE ASSIS
FRANCISCA LUCIA RODRIGUES
FRANCISCA TEIXEIRA DO VALE
FRANCISCANO PESSOA DE AGUIAR
FRANCISCO ADALHO DE MATOS
FRANCISCO ALVES DE SOUSA
FRANCISCO ALVES VIEIRA
FRANCISCO ANTONIO BRAGA DA SILVA
FRANCISCO BERNARDO DE SOUSA
FRANCISCO BEZERRA DA SILVA
FRANCISCO BORGES DA SILVA
FRANCISCO CARLOS MARTINS OLIVEIRA
FRANCISCO CELSO LOPES DA SILVA
FRANCISCO CESAR ALVES SAMPAIO
FRANCISCO DA SILVA MELO JUNIOR
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VIGIA
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇAO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
INTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS
VIGIA
MOTORISTA
INSTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AG.ENTE SOCIAL
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
VIGIA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
DNS-3
MOTORISTA
VIGIA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ADMINISTRADOR
MOTORISTA
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
MOTORISTA
ATENDENTE INFANTIL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SOCIÓLOGO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MONITOR DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS
ATENDENTE DENTAL
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
INSTRUTOR EDUCSCIONAL
ATENDENTE CONSULTORIO DENTAL
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
VIGIA
INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS
VIGIA
VIGIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
ATENDENTE INFANTIL
VIGIA
COZINHEIRO
MOTORISTA
VIGIA
MOTORISTA
AGENTE SOCIAL
MOTORISTA
VIGIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
DNS-3
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
LACTARISTA
COZINHEIRO
INTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
COSTUREIRO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
COZINHEIRO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
VIGIA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇAO
MOTORISTA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
VIGIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MOTORISTA
VIGIA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS
MATRÍCULA
401166-1-3
300162-1-1
401842-1-X
300063-1-3
400711-1-3
300488-1-4
200649-1-9
300084-1-3
401377-1-8
401200-1-7
300431-1-1
300254-1-5
401653-1-2
401035-1-1
300324-1-1
401554-1-4
401449-1-9
401423-1-2
126355-1-6
500007-1-0
401017-1-3
200813-1-7
401087-1-8
400721-1-X
400721-1-X
300635-1-1
401851-1-9
401216-1-7
400591-1-3
401652-1-5
401799-1-7
401037-1-6
401642-1-9
200144-1-5
300355-1-8
300072-1-2
401787-1-6
300604-1-5
401428-1-9
401613-1-7
401288-1-6
401651-1-8
401589-1-X
200564-1-X
200637-1-8
401003-1-8
200712-1-4
300490-1-2
402071-1-2
401404-1-7
401016-1-6
500040-1-5
300512-1-1
400549-1-X
401032-1-X
300603-1-8
401132-1-5
200700-1-3
401859-1-7
500051-1-9
126348-1-1
401578-1-6
401259-1-4
500064-1-7
401215-1-X
401637-1-9
300336-1-2
300089-1-X
401604-1-8
200120-1-3
401648-1-2
400801-1-2
200050-1-7
300570-1-5
300196-1-X
400710-1-6
500011-1-3
300216-1-4
500038-1-7
401143-1-1
200809-1-4
200399-1-4
401053-1-X
401178-1-4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº074
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2008
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA
FRANCISCO DE ASSIS LOPES
FRANCISCO DE ASSIS SERRA AZUL
FRANCISCO DIOGENES CAMPELO JUNIOR
FRANCISCO EDNILSON GOMES DA SILVA
FRANCISCO ELOI PINHEIRO SALES
FRANCISCO ETEVALDO DE SOUSA VASCONCELOS
FRANCISCO EUDES MARCELINO LIMA
FRANCISCO EVANILDE PINHEIRO
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
FRANCISCO FERNANDO GOMES
FRANCISCO GOMES DA SILVA
FRANCISCO HORACIO DE AQUINO
FRANCISCO HORTENCIO SILVEIRA
FRANCISCO JOSE CARLOS ARAÚJO
FRANCISCO JOSE DA SILVA
FRANCISCO JOSÉ DE ABREU SOUSA
FRANCISCO JOSÉ LOPES MONTEIRO
FRANCISCO JOSÉ MOREIRA SANTANA
FRANCISCO JOSÉ PORTO FERNANDES
FRANCISCO LUIZ FILHO
FRANCISCO MOREIRA DA SILVA
FRANCISCO NOGUEIRA CARNEIRO
FRANCISCO OSVALDO DE SOUSA ALENCAR
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
FRANCISCO SILVA DA COSTA
FRANCISCO VALDEMIRO DE SOUSA
FRANCISCO VALDETARIO BEZERRA VIANA
FRANCISCO VIANA DA SILVA
GEORGIA CARNEIRO FURTADO
GERALDO CUTRIN GOUVEIA
GERALDO MAGELA MOREIRA SANTANA
GIRLENE LOURENÇO DE SOUZA
HARLLEN LAVOR SARAIVA
HAROLDO NOGUEIRA MENDES
HELDER FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA
HELDER NUNES DE OLIVEIRA
HENRIQUE JORGE MOREIRA GURGEL
HERCILIA DE LIMA
HILTON LUCENA DE ARAGÃO
IDALIA ALVES DE ANDRADE
IDEVALDO ROCHA DE SOUSA
INALBA MARIA ARAUJO DE CASTRO
IRENE FERNANDES RIBEIRO
IRENE P. DA SILVA OLIVEIRA
IRIA FINSECA SILVA
IVAN FERREIRA DOS SANTOS
IVAN PONTES FERNANDES
IVONILDA SOLON RODRIGUES
JACINTA COSTA DE LIMA
JACINTO TELES DE OLIVEIRA NETO
JOÃO BATISTA TOMAZ DE AQUINO
JOÃO BOSCO FILGUEIRA FERREIRA
JOÃO CESAR RODRIGUES BALTAZAR
JOÃO DA SILVA NETO
JOÃO DANTAS
JOÃO DO NASCIMENTO BARROS
JOÃO EUDES ASSENCIO DE ARAÚJO
JOÃO RAIMUNDO DE MORAES AVELINO
JOÃO ROBERTO DE CARVALHO
JOAO RODRIGUES DA COSTA
JOAQUIM OLIVEIRA DO NASCIMENTO
JOSÉ ABSALÃO CASTRO E SILVA
JOSÉ ALIPIO DA SILVA
JOSÉ ALMIR DOS SANTOS
JOSÉ ALMIR MENEZES
JOSE ALMIR MONTEIRO DIAS
JOSÉ ALVES FERNANDES
JOSÉ ALVINO SOARES
JOSE AMAURI FERREIRA ASSUNÇAO
JOSÉ ANTONIO DE FREITAS
JOSE ARTUR DA SILVA
JOSÉ AUGUSTO FERNANDES COELHO
JOSÉ CARLOS ARAUJO
JOSE CARLOS DE SOUSA
JOSÉ CICERO FERREIRA DA SILVA
JOSE CLEIVAN DE OLIVEIRA
JOSÉ DE ARIMATEIA SOARES
JOSÉ DE SOUSA BEZERRA
JOSÉ DEMONTIE ASSENCIO MACEDO DE ARAÚJO
JOSÉ EDNART.ALMEIDA CARVALHO
JOSÉ EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS
VIGIA
VIGIA
MOTORISTA
CONTINUO
TICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VIGIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CONTINUO
VIGIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CONTINUO
MOTORISTA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
VIGIA
VIGIA
VIGIA
VIGIA
VIGIA
VIGIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VIGIA
VIGIA
VIGIA
DAS-1
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DNS-3
VIGIA
MOTORISTA
VIGIA
DAS-1
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
VIGIA
ASSISENTE DE ADMINISTRAÇAO
ATENDENTE INFANTIL
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
COZINHEIRO
VIGIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
LAVADEIRO
MOTORISTA
VIGIA
MOTORISTA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
VIGIA
VIGIA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
VIGIA
VIGIA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
MOTORISTA
INSTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
MOTORISTA
VIGIA
MOTORISTA
MOTORISTA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
VIGIA
VIGIA
MOTORISTA
VIGIA
VIGIA
INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS
MOTORISTA
INTRUTOR DE ARTES E OFICIOS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
DNS-3
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
207
MATRÍCULA
401026-1-2
400182-1-2
300104-1-8
202381-1-9
300198-1-4
401036-1-9
400708-1-8
200852-1-5
500005-1-6
401432-1-1
200202-1-0
300140-1-4
300273-1-0
200640-1-3
300120-1-1
500003-1-1
400665-1-9
400901-1-8
300583-1-3
200208-1-4
300365-1-4
300636-1-9
300639-1-0
401161-1-7
200644-1-2
300594-1-7
400802-1-X
200137-1-6
400332-1-1
401046-1-5
300593-1-X
126254-1-3
300201-1-1
300137-1-9
401728-1-5
126256-1-8
401212-1-8
401142-1-1
401553-1-7
126258-1-2
401629-1-7
500059-1-7
405018-1-9
200478-1-X
300442-1-5
400878-1-8
200535-1-8
300407-1-6
300612-1-7
300214-1-X
401837-1-X
401055-1-4
401417-1-5
200227-1-X
400821-1-5
200936-1-7
300527-1-4
401418-1-2
300181-1-7
401078-1-9
401419-1-X
300234-1-2
500029-1-8
300247-1-0
300469-1-9
300020-1-6
200435-1-2
200475-1-8
300608-1-4
200625-1-7
200264-1-3
400929-1-9
401156-1-7
300647-1-2
200812-1-X
401020-1-9
200643-1-5
401208-1-5
200395-1-5
401217-1-4
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208
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº074
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2008
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
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279
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281
282
283
284
285
286
287
288
289
JOSÉ GERALDO DO N. ALBUQUERQUE
JOSÉ GERARDO BARBOSA DE OLIVEIRA
JOSÉ HAROLDO MAIA
JOSÉ HELIO GIRÃO SILVA
JOSÉ IVAN SILVA DE SOUSA
JOSÉ JANUARIO DA SILVA
JOSÉ LOPES DA SILVA
JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA
JOSE MENDONÇA DE LIMA
JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS
JOSÉ MOURA FERREIRA
JOSÉ MURILO DE SOUSA ALENCAR
JOSÉ NERES DA COSTA
JOSÉ PEREIRA DE SOUSA
JOSÉ RANDOLFO REIS LIMA
JOSE RIBAMAR GONZAGA
JOSÉ ROBERTO VIANA MARQUES
JOSÉ SOARES MERREIRO
JOSÉ TRINDADE DA SILVA
JOSE VALDECI SILVA
JOSE VALMIR CAMURÇA
JOSÉ VALMIR LIMA
JOSE WILSON BEZERRA DA SILVA
JOSÉ WILSON LIMA
JOSELHA MOREIRA DA SILVA
JOSEMAR LEITÃO DA SILVA
JOSENEIDE DE ALMEIDA DA SILVA
JOSUE CARLOS DE ALENCAR
JUDITE LUCIA FRANÇA
JULITA ISMENIA TEIXEIR PRACIANO
JURACI TELES COSTA
JUVENAL BEZERRA DA SILVA
KLENIA CARDOSO MAIA
LAFAETE ALMEIDA DE OLIVEIRA
LEILA MARIA SILVA DE SOUSA
LELIANE MONTEIRO PENHA DE AZEVEDO
LILIANA MARIA TEOFILO LIMA
LINDALVA DOS SANTOS
LOURDITE LIMA DA COSTA
LUCIA BEZERRA DE SOUSA
LUCIA DE FÁTIMA N. DE FREITAS
LUCIA HELENA DOS SANTOS
LUIZ ELEUTERIO SOBRINHO
LUIZA BASTOS DE LIMA
LUIZA MARIA LEMOS DE ARAÚJO
LUIZA MARIETA GOMES EVANGELISTA VIANA
LUZIA OLIVEIRA SILVA
MAIRTON DE SOUSA
MANOEL EDSON MARIANO
MANOEL FERREIRA DA SILVA
MANOEL MESSIAS S. DA ROCHA
MANUEL DOMINGOS SALUSTRE FILHO
MARCIA ANDRADE FONTENELE
MARCIO EVELAN A MARINHO
MARGARIDA MARIA ANDRADE DE MELO
MARIA ALICE CAMILO DA SILVA
MARIA ALZINDA LOPES DE LIMA
MARIA AMELIA DINIZ
MARIA AMELIA GRANGEIRO DE QUEIROZ
MARIA ANALIA DA SILVA OLIVEIRA
MARIA ANGELUCIA PEREIRA
MARIA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA
MARIA AURILENE PINHEIRO SARAIVA
MARIA AUXILIADORA DA SILVA
MARIA AUXILIADORA MELO FEIJÃO
MARIA CAVALCANTE DA CONCEIÇÃO
MARIA DA CONCEIÇÃO AVELINO DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS RODRIGUES
MARIA DA PAZ NEVES UCHOA
MARIA DA PENHA XENOFONTE LIMA
MARIA DAS GRAÇAS GOMES LINS
MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA RODRIGUES
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MAIA
MARIA DAS GRAÇAS R. SANTOS
MARIA DAS GRAÇAS VITORIANO DE MELO
MARIA DE FÁTIMA ABREU DE SOUSA
MARIA DE FÁTIMA AGUIAR MOTA
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA DE LIMA PEREIRA
MARIA DE FÁTIMA GALINDO LINHARES
MARIA DE FATIMA MATINIANO MARTINS
MARIA DE JESUS SANTOS DA SILVA
MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MOREIRA
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DO NASCIMENTO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
INTRUTOR EDUCACIONAL
MOTORISTA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
VIGIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSTRUITOT EDUCACIONAL
MOTORISTA
VIGIA
MOTORISTA
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MOTORISTA
CONTINUO
VIGIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
VIGIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
VIGIA
ASS. DE ADMINISTRAÇÃO
VIGIA
ATENDENTE INFANTIL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LACTARISTA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
COZINHEIRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
DNS-3
ATENDENTE DENTAL
INSTRUTOR EDUCACIONAL
DNS-3
INSTRUTOR DE ARTES E OFICIO
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
DAS-1
LACTARISTA
MOTORISTA
ATENDENTE INFANTIL
AGENTE SOCIAL
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
VIGIA
MOTORISTA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
VIGIA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
COZINHEIRO
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
COZINHEIRO
ATENDENTE INFANTIL
COZINHEIRO
ATENDENTE INFANTIL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LAVADEIRO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
ATENDENTE INFANTIL
INSTRUTOR EDUCACIONAL
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
COZINHEIRO
AGENTE SOCIAL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
LAVADEIRO
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
LACTARISTA
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
COZINHEIRO
MATRÍCULA
401186-1-6
400813-1-3
300252-1-0
200648-1-1
401028-1-7
400980-1-1
300457-1-8
401590-1-0
401164-1-9
401478-1-0
200167-1-X
300153-1-2
200135-1-6
200409-1-2
200757-1-6
200759-1-0
200082-1-0
300582-1-6
200655-1-6
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126261-1-8
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126262-1-5
401194-1-8
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126360-1-6
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200909-1-X
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300439-1-X
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200146-1-X
401574-1-7
300611-1-X
400468-1-X
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº074
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2008
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
301
302
303
304
305
306
307
308
309
310
311
312
313
314
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316
317
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319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
330
331
332
333
334
335
336
337
338
339
340
341
342
343
344
345
346
347
348
349
350
351
352
353
354
355
356
357
358
359
360
361
362
363
364
365
366
367
368
369
370
371
372
373
MARIA DE NAZARETH ALVES CALDAS
MARIA DO CARMO ALVES DOS SANTOS
MARIA DO CARMO CAMPOS SERRA AZUL
MARIA DO CARMO CAMPOS SERRA AZUL
MARIA DO CARMO MACIEL LOPES
MARIA DO SOCORRO CARVALHO MAIA
MARIA DO SOCORRO CHAVES DOS SANTOS
MARIA DO SOCORRO CHAVES DOS SANTOS
MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA
MARIA DO SOCORRO SALES ANDRADE
MARIA DULCE ALBANO BEZERRA
MARIA ELENICE DA SILVA
MARIA ELISABETH DE OLIVEIRA
MARIA EVANY POMPEU DE AMORIM
MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA
MARIA GERTRUDES DE MORAIS OINHEIRO
MARIA GERTRUDES DE MORAIS PINHEIRO
MARIA GLEIDIMAR DA SILVA
MARIA HELENA DA S. ALVES
MARIA HELENICE ALVES GUIMARÃES
MARIA HELENILCE SILVA LOPES
MARIA INES AQUINOALVES
MARIA INÊS GONÇALVES DE ALMEIDA PIRES
MARIA ISABEL CANDIDO
MARIA IVANISE FERNANDES DA ROCHA
MARIA JOANICE SACRAMENTO DOS SANTOS
MARIA JOCILENE DA SILVA ALBUQUERQUE
MARIA JOSÉ DA SILVA SANTIAGO
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LIRA
MARIA JOSÉ SILVA DE QUEIROZ
MARIA JOSELI VIANA MONTE
MARIA LAURA SILVA SANTOS
MARIA LEONIR DOS SANTOS MORENO
MARIA LUCIA DE LIMA
MARIA LUCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
MARIA LUCIA GOMES
MARIA LUCIA GOMES MAGALHÃES
MARIA LUCILEIDE GALDINO MENDES
MARIA LUZANIRA SOARES NOGUEIRA
MARIA MARGARIDA ANJOS DOS SANTOS
MARIA MARIZA RODRIGUES SILVA
MARIA MONTEIRO FERNANDES
MARIA NAIDE MEDEIROS
MARIA NAILDE SILVA SANTOS
MARIA NATECE ROCHA FREITAS
MARIA NAZARÉ DA CRUZ SILVA
MARIA NEIDE DA SILVA MESQUITA
MARIA ODALICE DE SOUSA NEVES
MARIA PEREIRA DE ARAÚJO
MARIA RAILA HOLANDA FREITAS
MARIA RITA DA SILVA LEITÃO
MARIA SHIRLENE DA COSTA VASCONCELOS
MARIA SOCORRO DE BRITO
MARIA SOLENIA PINHEIRO
MARIA STELA DE OLIVEIRA BATISTA
MARIA VERISSIMO DOS ANJOS
MARIA VILANY DE LIMA LUNA
MARIA ZILMAR DA SILVA GOMES
MARIA ZORAIDA BENEVIDES CORREIA
MARILDE BEZERRA DOS SANTOS
MARILENE PESSOA SOUZA
MARIO ERNANE SOUZA OLIVEIRA
MARTA MARIA DA SILVA SOUSA
MICHELLE ROCHA MENDES
MILENA MARIA ALEXANDRE MONTEIRO
MIRIAN DA SILVA SOUSA
MOESIO MENDES DA SILVA
MONICA MARIA GUIMARÃES
NAGILA MARIA FERNANDES DE ABREU
NEILA GONDIM GONÇALVES
NEUSA DOS SANTOS
NEUZA DE FIGUEREDO
NEUZA FILGUEIRAS MATIAS
NILDA MARIA FONTENELE PEIXOTO
NUBIA BRITO CARDOSO
ODAISA BORGES GARCIA
PAULO CEUS MACHADO
PEDRO FERNANDES MOREIRA
PEDRO HENRIQUE BATISTA RODRIGUES
PEDRO JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA
PEDRO ROCHA LINHARES
PERGENTINO TAVARES DE SOUSA
RAIMUNDA DA ASSUNÇÃO CRUZ
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
COSTUREIRO
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
COSTUREIRO
COZINHEIRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ATENDENTE INFANTIL
COZINHEIRO
DNS-3
ATENDENTE INFANTIL
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS
COZINHEIRO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
COZINHEIRO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
LACTARISTA
ATENDENTE INFANTIL
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
LAVADEIRO
ASS. DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
COZINHEIRO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
COZINHEIRO
COZINHEIRO
ATENDENTE INFANTIL
COZINHEIRO
COZINHEIRO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ATENDENTE INFANTIL
LAVADEIRO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
COZINHEIRO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
COZINHEIRO
COSTUREIRO
COZINHEIRO
COZINHEIRO
DAS-2
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ATENDENTE INFANTIL
VIGIA
COZINHEIRO
DNS-3
ATENDENTE INFANTIL
COZINHEIRO
AUX. SERV. GERAIS
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE SOCIAL
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
209
MATRÍCULA
300618-1-0
400812-1-6
200096-1-6
200096-1-6
400831-1-1
401411-1-1
401278-1-X
401278-1-X
400680-1-5
300451-1-4
400851-1-4
400977-1-6
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401567-1-2
126263-1-2
401726-1-0
401608-1-7
401608-1-7
400578-1-1
200858-1-9
200223-1-0
300645-1-8
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401505-1-X
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300465-1-X
401253-1-0
200916-1-4
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401531-1-X
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200379-1-1
401797-1-2
300529-1-9
401255-1-5
210
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº074
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2008
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
374
375
376
377
378
379
380
381
382
383
384
385
386
387
388
389
390
391
392
393
394
395
396
397
398
399
400
401
402
403
404
405
406
407
408
409
410
411
412
413
414
415
416
417
RAIMUNDA DE SOUSA LIMA
RAIMUNDA LOPES CORREIA
RAIMUNDA ROSA DE SOUSA SOARES
RAIMUNDO CLODOALDO GOMES CORREIA
RAIMUNDO ELIANDRO SILVA DE MENZES
RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA
RAIMUNDO VITORIANO DA SILVA
RIBAMAR JOSÉ MUNIZ TORRES
ROBERIO ALVES FERREIRA
ROBERIO GOMES PIRES
ROBERTO SILVIO RAMOS BARBOSA
RODON FERREIRA DO NASCIMENTO
ROSA DE FÁTIMA FERNANDES
ROSA FERREIRA DA SILVA
ROSA MARIA DA SILVA QUEIROZ
ROSANGELA NOGUEIRA DE CARVALHO
RUFINO MENDES MOREIRA
SABINO JOSÉ NETO
SANDRA MARIA TEIXEIRA BRAGA
SEBASTIÃO NOGUEIRA DA SILVA
SERGIO PAULO GUEDES DE MACEDO
SHEYLA MARIA DA SILVA RODRIGUES
SILVANA MARCIA ARAUJO CRISPIM
SILVIA HELENA SANTOS COSTA
SILVIA HELENA SANTOS COSTA
SIMONE SOARES AQUINO
SUSANA LOPES CAABRAVA
TANIA MARIA DA CUNHA
TARCISIO DA SILVA
TEREZA ARIANE MEDEIROS MARINHO
TEREZA CRISTINA DE SOUZA
TEREZINHA DE SOUZA BRAGA
VALDECI DUARTE DE OLIVEIRA
VALDIR ALBERTINO LIMA
VALNICE DOS SANTOS CAVALCANTE
VALZIRA MONTEIRO DA SILVA
VANDA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
VANIA GIONÇALVES
VANIA NOBRE MAGALHÃES
VERBENIA BEZERRA DA SILVA
VERONICA PEREIRA DE SENA
WANDERLEY LOPES DE OLIVEIRA
ZACARIAS CARIOLANDO DA COSTA
ZILMAR DE CASTRO ALVES
LAVADEIRO
LAVANDEIRO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
COZINHEIRO
VIGIA
AGENTE DE ADMIISTRAÇÃO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
VIGIA
ATENDENTE INFANTIL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
COZINHEIRO
TELEFONISTA
AUX.ILIAR SERVIÇOS GERAIS
VIGIA
INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS
VIGIA
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO
ATENDENTE INFANTIL
VIGIA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
ATENDENTE INFANTIL
LAVADEIRO
MECÂNICO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. ADMINISTRAÇÃO
COZINHEIRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VIGIA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401670-1-3
401569-1-7
300569-1-4
300509-1-6
200938-1-1
200819-1-0
300544-1-5
200397-1-X
400644-1-9
500023-1-4
300374-1-3
500037-1-X
401816-1-X
200653-1-1
401148-1-5
200222-1-3
200213-1-4
300395-1-3
401202-1-1
300642-1-6
200391-1-6
500042-1-X
402107-1-7
401515-1-6
401515-1-6
401522-1-0
300621-1-6
400985-1-8
300437-1-5
401507-1-4
401725-1-3
401762-1-7
400555-1-7
300341-1-2
200847-1-5
300403-1-7
405035-1-X
401299-1-X
405036-1-7
401701-1-1
401565-1-8
500016-1-X
300615-1-9
200731-1-X
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº054 - Página nº52, de 24 de março DE 2008, que
publicou o Extrato de Convênio nº139/2008 - IG Nº075940 (ESCOLA
DE DANÇA E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇA E
ADOLESCENTE - EDISCA. Onde se lê: A Concedente, por força
deste Convênio, transferirá à Convenente recursos financeiros no valor
total de R$48.780,00 (quarenta e oito mil e setecentos e oitenta reais),
que serão repassados em 11 (onze) parcelas, sendo 10 (dez) no valor de
R$4.435,55 (quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta
e cinco centavos), nos meses de fevereiro a novembro de 2008, e uma
parcela no valor de R$4.434,50 (quatro mil, quatrocentos e trinta e
quatro reais e cinquenta centavos), no mês de dezembro de 2008),
conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do
Plano de Trabalho Leia-se: A Concedente, por força deste Convênio,
transferirá à Convenente recursos financeiros no valor total de
R$48.780,00 (quarenta e oito mil e setecentos e oitenta reais), que
serão repassados em 11 (onze) parcelas, sendo 10 (dez) no valor de
R$4.434,55 (quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta
e cinco centavos), nos meses de fevereiro a novembro de 2008, e uma
parcela no valor de R$4.434,50 (quatro mil, quatrocentos e trinta e
quatro reais e cinquenta centavos), no mês de dezembro de 2008),
conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do
Plano de Trabalho. Fortaleza-CE, 07 de abril de 2008.
Elizabeth Cabral Valentim
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº244 - Página 258 -, de 28 de dezembro de 2007, que
publicou o Extrato de Convênio nº10/2008 - IG Nº71957 (MOVIMENTO
DE CONSCIÊNCIA JOVEM - MCJ). Onde se lê: VALOR:
R$521.866,59 (quinhentos e vinte e um mil, oitocentos e sessenta e seis
reais e cinquenta e nove centavos) que serão repassados em 12 parcelas,
no valor de R$43.488,88 (quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e
oito reais e oitenta e oito centavos) Leia-se: VALOR: R$521.866,59
(quinhentos e vinte e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta
e nove centavos) que serão repassados em 12 parcelas, sendo 11 (onze)
no valor de R$43.488,88 (quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e
oito reais e oitenta e oito centavos) e 01 (uma) no valor de R$43.488,91
(quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e um
centavos). Fortaleza/CE, 09 de abril de 2008.
Elizabeth Cabral Valentim
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIADO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2008
CONTRATANTE: A Secretaria do Turismo do Estado do Ceará – SETUR,
sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, edifício
da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº00.671.077/0001-93 CONTRATADA: ENERCONSULT
S.A., com endereço na Rua Líbero Badaró, nº377, 14º andar, Centro,
São Paulo – SP, CEP 01.009-906, inscrita no CNPJ sob o
nº04.335.981/0001-89. OBJETO: É objeto deste Contrato a execução
de serviços técnicos especializados visando ao reforço da capacidade
operacional da Unidade Executora Estadual (UEE) do Programa de
Desenvolvimento do Turismo no Nordeste – Fase II (PRODETUR NE
II) no Estado do Ceará, tendo por objetivo o cumprimento de suas
atribuições no gerenciamento das ações a serem implementadas no âmbito
do mencionado Programa, observadas as normas e especificações
implementadas no âmbito do mencionado Programa, observadas as
normas e especificações para ele estabelecidas. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº8.666/93
e suas alterações, a Concorrência Pública Nacional nº012/2007/CCC/
SETUR, e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Secretário do
Turismo, a proposta da Contratada, tudo parte integrante deste termo,
independente de transcrição FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: Os
serviços deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº074
(vinte e seis meses, contados a partir de 01/04/2008. VALOR GLOBAL:
R$2.995.199,96 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento
e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) pagos em 26
(vinte e seis) parcelas correspondentes aos meses de validade do
Contrato, após aprovação do relatório mensal de atividades,
devidamente atestados pelo setor competente DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes deste Contrato correrão
as expensas do Ministério do Turismo, através da Classificação
Funcional: 361.00004.23.695.056.10499.01.33903500.82.2.00. DATA
DA ASSINATURA: 27 de março de 2008 SIGNATÁRIOS: Bismarck
Costa Lima Pinheiro Maia (Secretário do Turismo) e Fábio Luiz Ramos
de Abreu (Representante Enerconsult Ltda) e Érico da Silva Guerra
(Representante Enerconsult Ltda)
Sandra Maria Lopes Pinheiro
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 01/2008
PROCESSO Nº07518836/8 SETUR OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados em
montagem e desmontagem de estandes, decoração, mobiliário,
transporte de materiais, recepcionistas e técnicos nos eventos
de turismo e de negócios, denominados Salão Imobiliário de Madri –
SIMA e Mundo Abreu. JUSTIFICATIVA: A atual gestão à frente da
Secretaria do Turismo vem trabalhando fortemente no desenvolvimento
sustentável do turismo no Ceará, com base em três pilares: infra-estrutura,
capacitação e promoção. A conjugação desses três vetores, de forma
harmônica e sustentada, possibilitará ao Estado dar um grande salto de
qualidade no turismo. Na infra-estrutura, a Secretaria está investindo na
construção de cerca de 250 km de rodovias, na ampliação do Aeroporto
de Aracati, sinalização turística, recuperação do patrimônio histórico,
saneamento básico, urbanizações, etc. Na capacitação, tem-se o maior
programa já realizado na área do turismo. Serão capacitados além dos
profissionais do ramo, os gerentes e proprietários dos equipamentos,
garantindo uma melhoria dos serviços prestados, além de um projeto de
conscientização da população sobre a importância do turismo. Com a
infra-estrutura em implantação, e a capacitação da mão-de-obra, é
necessário que promovamos o destino Ceará no Brasil e no Exterior,
mostrando que além das belezas naturais, povo hospitaleiro, cultural
local, culinária, etc., o Governo do Estado, tem total credibilidade, e
realizando ações que permitirá não só ao turista, mas também aos
investidores uma melhor estadia e melhores negócios. Dentro desse
aspecto de promoção e comercialização, O Salão Imobiliário de Madri SIMA, que ocorre de 08 a 12 de abril de 2008 caracteriza-se como o
maior e mais importante evento de turismo imobiliário da Europa. De
acordo com a os dados do SIMA realizado em 2007, cerca de 160.000
pessoas visitaram a feira, que contou com a presença de 800 expositores
e 25.000 profissionais. Para a edição desse ano, faz-se necessária e
oportuna a presença da Secretaria do Turismo, visto que, dentre outros
motivos, está prevista o início de freqüências aéreas regulares oriundas
de Madri a partir de junho desse ano. Vale também ressaltar que no
Ceará, principalmente no litoral, dezenas de projetos turístico-residenciais
estão em fase de desenvolvimento, necessitando de um apoio do Governo
do Estado no sentido de promover esses empreendimentos, no seu
contexto regional, em feiras nacionais e internacionais. Além do SIMA,
ocorre na cidade do Porto, em Portugal, a sexta edição do evento
Mundo Abreu, nos dias 11, 12 e 13 de abril, organizado por uma das
maiores operadores turísticas do país, e que contará com companhias
aéreas, agencias de receptivo, cadeias hoteleiras, e também é importante
a participação da SETUR promovendo nosso destino a todos esses
promotores. Como é de vosso conhecimento, a concorrência pública
no. 23/07, que tem como objeto a contratação de fornecedor de serviços
técnicos especializados visando à operacionalização de feiras, seminários,
workshops, roadshows, ações em shopping e outros eventos, prestação
de serviços de atendimento nesses eventos de turismo e de negócios, No
Ceará, nos demais estados do Brasil e no exterior, com fornecimento
dos recursos humanos e materiais necessários à execução dos serviços
contratados, de acordo com o mercado em que a SETUR venha a
participar, ainda não foi concluída, e a SETUR não dispõe de contrato
para este tipo de serviço. Todavia, identificamos que a EMBRATUR
está contratando a empresa EVIDÊNCIA DISPLAY, PUBLICIDADE,
EXPOSIÇÃO E EVENTOS LTDA., para a realização de serviços de
montagem de estandes, participação e atendimento em feiras e eventos
promocionais de turismo e negócios, que virão a ocorrer no exterior.
Solicitamos proposta de preços junto a citada empresa, bem como da
empresa EUGENIO PUBLICIDADE para viabilizar a participação da
SETUR nos eventos acima mencionados, propostas em anexo. Os preços
cotados pela EVIDÊNCIA DISPLAY, totaliza o valor de 191.663,00
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2008
211
euros, convertidos na taxa de câmbio (Euro 1,00 = R$2,53) totaliza
R$484.907,39, para uma área de 111 metros quadrados de estandes,
incluindo montagem, decoração, mobiliário, transporte de materiais,
recepcionistas e técnicos. Os preços apresentados pela EVIDÊNCIA
DISPLAY estão compatíveis com os praticados no mercado e a natureza
dos serviços. Solicitamos, portanto, autorizar a contratação direta,
através de dispensa de licitação, da empresa EVIDÊNCIA DISPLAY,
PUBLICIDADE, EXPOSIÇÃO E EVENTOS LTDA., considerando a
urgência da contratação e a importância desses eventos para o
desenvolvimento do turismo no Estado do Ceará. VALOR GLOBAL:
R$484.907,39 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e sete
reais e trinta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
36100003.23.695.029.20013.22.33903900.00.0.00 (8.752) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, IV da Lei nº8.666/93, combinado com o
art.26 da citada Lei CONTRATADA: EVIDÊNCIA DISPLAY,
PUBLICIDADE, EXPOSIÇÃO E EVENTOS LTDA, estabelecida à
Rua dos Selões, nº181, Alcoitão, 2645-146 Alcabideche, Cascais –
Portugal DISPENSA: Osterne Feitosa Ferro Neto (Secretário Adjunto
do Turismo), em 1º de abril de 2008 RATIFICAÇÃO: Bismarck Costa
Lima Pinheiro Maia (Secretário do Turismo), em 03 de abril de 2008
Sandra Maria Lopes Pinheiro
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02/2008
PROCESSO Nº081110003/0 SETUR OBJETO: Participação da
SETUR na 17ª BRAZIL NATIONAL TOURISM MART.– BNTM,
através da Fundação CTI Nordeste JUSTIFICATIVA: Inviabilidade de
competição para a contratação de empresa para promover a
participação da SETUR no evento 17ª BNTM/2008 VALOR:
R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 36100003.23.695.029.20013.22.33903900.00.0.00 – 8.752
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Item II do art.25 da Lei nº8.666/93
CONTRATADA: FUNDAÇÃO COMISSÃO DE TURISMO
INTEGRADO DO NORDESTE/CTI/NE DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: Osterne Feitosa Ferro Neto (Secretário Adjunto
do Turismo), em 04 de abril de 2008 RATIFICAÇÃO: Bismarck Costa
Lima Pinheiro Maia (Secretário do Turismo), em 04 de abril de 2008
Sandra Maria Lopes Pinheiro
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
EXTRATO 002/2007 ADITIVO AO CONVÊNIO Nº001/2004
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO
ESTADO E O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO LTDA - IPADE, através de sua mantida Faculdade Christus –
Curso de Direito, na forma e para os fins a seguir especificados.; II –
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar Ao nome
da mantenedora da Faculdade Christus que passou a ser o INSTITUTO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO LTDA – IPADE e
prorrogar o convênio original prorrogado até o dia 31 de dezembro
de 2007 a contar do dia 26 de agosto de 2007.; III – DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Instrumento de
convênio original.; IV – DATA E ASSINANTES: DEFENSORIA
PÚBLICA-GERAL DO ESTADO-DPGE, em Fortaleza-Ce, aos 26 de
agosto de 2007. LUCIANO SIMÕES HORTENCIO DE MEDEIROS e
ESTEVÃO LIMA DE CARVALHO ROCHA.
Vicente Alfeu Teixeira Mendes
DEFENSOR PÚBLICO - ASSESSOR JURÍDICO
De acordo:
Luciano Simões Hortêncio de Medeiros
*** *** ***
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIALEGISLATIVA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTROLE DE CONTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº04/2008-CP
AVISO: A Comissão de Licitação da Assembléia Legislativa do Estado do
Ceará comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade
Concorrência Pública, no dia 26 de maio de 2008, às 10:00 horas. A
referida licitação refere-se ao objeto abaixo especificado: contratação
212
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº074
de empresa especializada no fornecimento e instalação de 01
(um) elevador para atender as necessidades do Edificio Senador Cesar
Cals, ANEXO ao Prédio Administrativo da Assembléia Legislativa do
Estado do Ceará de acordo com as especificações e critérios estabelecidos
no Termo de Referência e no Edital.O Edital encontra-se à disposição dos
interessados, até 48 (quarenta e oito) horas antes da abertura da presente
licitação, na sede desta Assembléia, sito à Av. Desembargador Moreira,
2807, sala 504, 5º andar, Edifício Senador Cesar Cals, ANEXO ao prédio
sede da Assembléia, nos dias úteis, em horário comercial ou via internet,
no site www.al.ce.gov.br. A COMISSÃO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de abril de 2008.
Francisco Lindolfo Cordeiro Júnior
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
RESULTADO FINAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
08/2008
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art.2º do
Ato Deliberativo Nº593, de 23 de fevereiro de 2005, comunica que o
resultado final do Pregão Eletrônico Nº08/2008, tendo como objeto a
contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos
destinados a atender as necessidades da central telefônica deste Poder,
em conformidade com o termo de referência e demais exigências do
Edital, teve como vencedora a empresa: LOTE I-FORTTEKS
COMÉRCIO DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA, com o
valor R$69.674,82 (sessenta e nove mil,seiscentos e setenta e quatro
reais e oitenta e dois centavos). ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de abril de 2008.
Francisco Lindolfo Cordeiro Junior
PREGOEIRO
*** *** ***
OUTROS
GRANDE MOINHO CEARENSE S.A.
CNPJ/MF nº. 07.199.805/0001-55 - NIRE nº. 23.300.008.081
Edital de Convocação
Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária
Ficam convidados os senhores acionistas a reunirem-se em Assembléias
Gerais Ordinária e Extraordinária a serem, conjuntamente, realizadas
no dia 30 de abril de 2008, às 14 horas, na sede social da Companhia,
localizada na Avenida Vicente de Castro, 6043, na Cidade de Fortaleza,
Estado do Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I
- Em Assembléia Geral Ordinária: 1) Exame, discussão e votação
do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativas
ao exercício social encerrado em 31/12/2007; 2) Destinação do
resultado do exercício e distribuição de dividendos; 3) Eleição dos
membros do Conselho de Administração, bem como fixação da
remuneração dos administradores e, 4) Indicação ao Conselho de
Administração dos nomes dos Diretores a serem eleitos. II – Em
Assembléia Geral Extraordinária: 1) Alteração e consolidação do
Estatuto Social da Companhia que passará a vigorar com a redação que
consta da proposta que se encontra à disposição dos Senhores Acionistas
na sede da Companhia. Fortaleza, 17 de abril de 2008. Carlos Francisco
Ribeiro Jereissati - Presidente do Conselho de Administração.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - EXTRATO
DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2008 – FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: Prefeitura Municipal de
Caririaçu - Ce. Contratada(s): COMEGE – Comercial de Medicamentos
Gentil Ltda. Data da Assinatura do Contrato: 20 de Março de 2007.
Valor Global do Contrato: R$ 257.559,50 (duzentos e cinqüenta e
sete mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos).
Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 003/2008. Objeto:
Aquisição de Material Médicos Hospitalares e Medicamentos destinados
a Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Postos do Programa
Saúde da Família (PSF) e Hospital e Maternidade Geraldo Lacerda
Botelho, do Município de Caririaçu – Ce. Prazo de Entrega do Objeto:
Até 05 (cinco) dias úteis após a solicitação do setor competente. Origem
dos Recursos: Pab-Fixo, PSF e FMS. Dotação Orçamentária:
0801.10.301.0171.2.042,0801.10.301.0171.2.043 e 0801.10.302.
0176.2.044, todas com o elemento de despesas 3390.30.00, e 0801.
10.301.0171.2.043 – 4490.52.00. Assina(m) pela (s) Contratada(s):
Francisco Rivailldon Teles – Sócio - Gerente. Assina pela Contratante: José Edmilson Leite Barbosa – Prefeito Municipal. Francisca
Delacir de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
*** *** ***
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2008
GRENDENE S.A. Companhia Aberta - CNPJ nº. 89.850.341/000160 - NIRE nº. 23300021118-CE - ATA DA 24ª REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 1. DATA , HORA E L OCAL.
Realizada aos 13 dias do mês de março de 2008, às 14:00 horas, na
sede social da Filial 1 da Companhia, localizada na Av. Pedro Grendene,
131 – Bairro Volta Grande, na Cidade de Farroupilha, Estado do Rio
Grande do Sul, CEP 95180-000. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA. Foram
efetuadas as convocações na forma prevista no artigo 18 do Estatuto
Social, com a presença de todos os Conselheiros. 3. MESA. Presidente:
Sr. Alexandre Grendene Bartelle, Secretário: Sr. Renato
Ochman. 4. ORDEM DO DIA. 1) Examinar e discutir o desempenho da
companhia no 4º trimestre e do exercício social de 2007 e as respectivas
demonstrações financeiras. 2) Deliberar, “ad referendum” da
Assembléia Geral Ordinária que apreciar o balanço patrimonial e as
demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 2007,
sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição dos
dividendos referente ao exercício social de 2007, proposto pela
Diretoria, 3) Análise do plano de opções de compra de ações (Stock
Options). 4) Outros assuntos de interesse da sociedade. 5.
DELIBERAÇÕES. Os conselheiros presentes, por unanimidade de votos e
sem quaisquer restrições, deliberaram o que segue: 5.1. O desempenho
da companhia no 4º trimestre e do exercício social de 2007 e as
respectivas demonstrações financeiras. 5.2. Propor, nos seguintes
termos, a distribuição dos dividendos, “ad referendum” da Assembléia
Geral Ordinária que apreciar o balanço patrimonial e as demonstrações
financeiras referentes ao exercício de 2007, apurado de conformidade
com o art. 32 do Estatuto Social, no valor líquido de
R$119.723.861,34 (cento e dezenove milhões, setecentos e vinte e
três mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos);
deduzidos os valores já antecipados de R$30.000.000,00 (trinta
milhões de reais) em 22/08/07 e R$42.000.000,00 (quarenta e dois
milhões de reais) antecipado em 28/11/07, ficando o saldo disponível
para distribuição o montante de R$47.723.861,34 (quarenta e
sete milhões, setecentos e vinte e três mil, oitocentos e sessenta e um
reais e trinta e quatro centavos), cabendo aos acionistas titulares de
ações ordinárias, o valor de R$0,47723861 por ação. Os dividendos
serão pagos aos acionistas em 30/04/2008, sem remuneração ou
atualização monetária. Farão jus ao recebimento dos dividendos os
acionistas inscritos nos registros da Companhia até 17/04/2008 (data
do corte). Desta forma, as ações passarão a ser negociadas, exdividendos a partir de 18/04/2008 na Bolsa de Valores de São
Paulo. 5.3. Análise do plano de outorga de opção de compra de ações
de emissão da companhia e recomendação a assembléia geral de
acionistas, nos termos do artigo 6º, parágrafo 2º do Estatuto Social.
6. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente
Reunião do Conselho de Administração, da qual se lavrou a presente
ata que, lida e achada conforme, foi pelos presentes assinada.
Farroupilha, 13 de março de 2008. (a.a.) Alexandre Grendene Bartelle
- Presidente, Renato Ochman - Secretário, Pedro Grendene Bartelle,
Maílson Ferreira da Nóbrega, Oswaldo de Assis Filho e Walter Janssen
Neto - Conselheiros. 6.1. Declaração: Na qualidade de Presidente
e Secretário da 24ª Reunião do Conselho de Administração,
declaramos que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio.
Farroupilha, 13 de março de 2008. Confere com a original lavrada
em livro próprio. Alexandre Grendene Bartelle - Presidente.
Renato Ochman - Secretário. Visto: Dr. Rafael Vieira
Grazziotin - Advogado Inscrição OAB/RS nº. 46.773 - CPF/CIC
nº. 699.623.670-34. Junta Comercial do Estado do Ceará – Sede,
Certifico o registro em 11/04/2008, sob Nº20080238963, protocolo
08/023896-3, de 18/03/2008, Empresa: 23300021118 – Grendene
S.A. – Haroldo Fernandes Moreira – Secretário Geral.
*** *** ***
QUEIROZ COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ Nº
07.205.768/0001-40
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente, ficam os Senhores Acionistas da QUEIROZ COMÉRCIO
E PARTICIPAÇÕES S/A, convidados a se reunirem em Assembléia
Geral Ordinária e Extraordinária na sede social à Praça da Imprensa,
bairro da Aldeota, nesta Capital, às 9:00 (nove) horas do dia 30 de
abril do corrente ano, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia:
NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
a) Aprovação das Demonstrações Financeiras do Exercício Social
encerrado em 31.12.2007, com relatório da Administração;
b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício;
c) Eleição dos Administradores e fixação dos seus honorários.
NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
a) Deliberar sobre a incorporação de reservas e lucros;
b) O que mais ocorrer.
Fortaleza, 7 de abril de 2008.
Yolanda Vidal Queiroz
Diretora Presidente
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº074
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2008
213
INVESTLUZ S.A.
ATIVO
CNPJ 03.032.652/0001-04
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006
(Em milhares de reais)
Notas
2007
explicativas Controladora Consolidado Controladora
CIRCULANTE
Numerário disponível
Aplicações financeiras
Consumidores, concessionários e permissionários
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Baixa renda
Serviços em curso
Estoques
Devedores diversos
Dividendos e juros sobre o capital próprio a receber
Tributos a compensar
Depósitos vinculados
Tributos diferidos
Créditos Luz para todos
Despesas pagas antecipadamente
Outros créditos
Total do ativo circulante
NÃO CIRCULANTE
Realizável a longo prazo
Consumidores, concessionários e permissionários
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Depósitos vinculados a litígios
Tributos a compensar
Depósitos vinculados
Tributos diferidos
Despesas pagas antecipadamente
Outros
Total do realizável a longo prazo
Investimentos
Investimentos
Ágio líquido
Total dos investimentos
Ativo imobilizado
Imobilizado
Total do ativo imobilizado
Ativo diferido
Diferido
Total do ativo diferido
Total do não circulante
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO
5
6e7
6e7
8
9
10
11
12
13
40.095
18.840
–
–
–
–
–
–
138.504
14.313
–
–
–
–
–
211.752
2006
Consolidado
52.449
18.850
565.714
(213.428)
26.031
14.525
511
5.770
–
69.737
16.967
95.687
76.234
115.145
23.023
867.215
5
29.959
–
–
–
–
–
–
155.464
5.098
–
–
–
–
–
190.526
24.419
70.197
548.106
(146.285)
27.812
16.060
834
4.091
–
59.928
12.884
26.760
–
68.954
20.131
733.891
6e7
6e7
21
9
10
11
12
13
–
–
15
–
–
–
–
–
15
36.507
–
21.683
47.976
14.987
20.791
90.681
280
232.905
–
–
–
18.094
–
–
–
–
18.094
104.521
(16.917)
25.269
45.550
25.067
87.771
167.835
282
439.378
14
14
481.267
410.149
891.416
235
410.149
410.384
441.662
449.305
890.967
250
449.305
449.555
15
–
–
1.542.026
1.542.026
–
–
1.387.975
1.387.975
–
–
891.431
1.103.183
8.793
8.793
2.194.108
3.061.323
–
–
909.061
1.099.587
2.255
2.255
2.279.163
3.013.054
Notas
2007
explicativas Controladora Consolidado Controladora
2006
Consolidado
CIRCULANTE
Fornecedores
16
Folha de pagamento
Encargos de dívidas
18
Empréstimos e financiamentos
18
Tributos e contribuições sociais
17
Taxas regulamentares
19
Participações dos empregados
Dividendos a pagar
24
Juros sobre o capital próprio, líquidos de imposto de renda retido na fonte
Taxa de iluminação pública arrecadada
Obrigações estimadas - 13º Salário e Férias
Provisão para contingências
21
Provisão devolução Baixa Renda
8
Obrigações com benefícios pós-emprego
26
Transações com partes relacionadas
20
Imposto de renda e contribuição social diferidos
11
Programa pesquisa & desenvolvimento - Eficiência energética
15
Outras obrigações
22
Total do passivo circulante
NÃO CIRCULANTE
Fornecedores
16
Tributos e contribuições sociais
17
Empréstimos e financiamentos
18
Provisão para contingências
21
Obrigações com benefícios pós-emprego
26
Transações com partes relacionadas
20
Imposto de renda e contribuição social diferidos
11
Outras obrigações
22
Total do não circulante
PARTICIPAÇÃO DE MINORITÁRIOS
28
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
23
Reserva de lucros
Total do patrimônio líquido
TOTAL DO PASSIVO
–
–
–
–
5.068
–
–
127.651
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
132.719
241.753
6.460
4.291
206.556
60.040
10.294
6.409
235.124
–
10.454
8.958
769
25.788
13.987
101.815
69.402
38.181
45.579
1.085.860
–
–
–
–
8.315
–
–
127.527
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
135.842
174.667
5.321
5.035
97.841
63.030
18.337
7.653
225.894
22.337
7.993
7.801
574
60.000
4.063
78.197
62.100
42.713
27.143
910.699
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
8.442
354.524
74.457
49.930
104.546
39.971
3.947
635.817
369.182
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
37.330
8.664
386.125
79.792
72.888
125.773
78.667
10.569
799.808
338.802
954.619
15.845
970.464
1.103.183
954.619
15.845
970.464
3.061.323
954.619
9.126
963.745
1.099.587
954.619
9.126
963.745
3.013.054
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
continua
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DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DE 2006
(Em milhares de reais, exceto o lucro líquido do exercício por lote de mil ações, expresso em reais)
Notas
2007
2006
explicativas Controladora Consolidado Controladora Reclassificado
RECEITA OPERACIONAL
Fornecimento de energia elétrica
Consumidores, concessionários e permissionários
29
–
2.216.455
–
2.290.599
Baixa renda
29
–
173.359
–
99.675
Reposicionamento revisão tarifária
29
–
(22.464)
–
(35.749)
Saldo a cobrar reajuste tarifário 2005
29
–
–
–
(35.692)
Valor a devolver reajuste tarifário-transmissoras
29
–
(1.867)
–
–
Recuperação perda de receita racionamento
29
–
(55.685)
–
(57.677)
Recuperação energia livre - Geradoras
29
–
(19.492)
–
(25.090)
Suprimento de energia elétrica
29
–
11.749
–
12.731
Receita de uso da rede elétrica
29
–
45.695
–
46.081
Outras receitas
29 e 30
–
83.597
–
42.082
–
2.431.347
–
2.336.960
Deduções à receita operacional
ICMS
29
–
(501.577)
–
(514.217)
COFINS
29
–
(96.012)
–
(90.818)
PIS
29
–
(21.421)
–
(21.291)
ISS
29
–
(1.331)
–
(839)
Quota para reserva global de reversão
29
–
(23.156)
–
(17.982)
Conta de consumo de Combustíveis fósseis
–
(58.160)
–
(93.272)
Conta de desenvolvimento energético
–
(13.254)
–
(12.505)
Prog. de eficiência energética e pesquisa e desenvolvimento
–
(14.055)
–
(17.976)
Encargo de capacidade/Aquisição emergencial
29
–
(4)
–
(485)
–
(728.970)
–
(769.385)
Receita operacional líquida
–
1.702.377
–
1.567.575
Custo do serviço de energia elétrica
Custo com energia elétrica
Energia elétrica comprada para revenda
32
–
(815.939)
–
(714.966)
Energia elétrica comprada para revenda - Ativo Transmissoras
–
(5.057)
–
–
Encargos de uso da rede de transmissão
32
–
(57.087)
–
(68.753)
Encargos de uso da rede de transmissão - Ativo Transmissoras
–
6.924
–
–
–
(871.159)
–
(783.719)
Custo de operação
Pessoal
32
–
(66.730)
–
(62.050)
Entidade de previdência privada
32
–
(8.862)
–
(9.167)
Material
32
–
(9.202)
–
(6.388)
Serviços de terceiros
32
–
(117.196)
–
(95.058)
Depreciação e amortização
32
–
(93.470)
–
(92.568)
Outras
32
–
(5.146)
–
(5.475)
–
(300.606)
–
(270.706)
–
(1.171.765)
–
(1.054.425)
Custo do serviço prestado a terceiros
32
–
(11.356)
–
(5.184)
LUCRO OPERACIONAL BRUTO
–
519.256
–
507.966
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas com vendas
32
–
(28.749)
–
(27.704)
Despesas gerais e administrativas
32
(161)
(50.450)
(131)
(34.344)
Amortização/Reversão do ágio oriundo da incorporação
32
–
(15.220)
–
(15.033)
Taxa de fiscalização ANEEL
32
–
(4.407)
–
(3.667)
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
32
–
(59.378)
–
(7.180)
Provisão para contingências
32
–
(6.136)
–
5.113
Outras
32
–
(3.166)
–
(2.221)
(161)
(167.506)
(131)
(85.036)
RESULTADO ANTES DOS EFEITOS FINANCEIROS
E DAS PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS SOCIEDADES
(161)
351.750
(131)
422.930
RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS
Renda de aplicações financeiras
2.209
12.968
(5.535)
7.028
Acréscimo moratório em conta de energia
–
35.104
–
37.542
Atualização perda de receita racionamento
–
18.403
–
34.141
Encargos de dívidas
–
(44.859)
(5.882)
(79.134)
Variações monetárias
–
(16.378)
11.273
6.329
Juros sobre o capital próprio
–
–
32.542
(24.961)
Outras
14.297
3.432
(9.655)
(26.453)
32
16.506
8.670
22.743
(45.508)
RESULTADO DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS SOCIEDADES
Equivalência patrimonial
178.109
–
186.687
–
Amortização do ágio
(39.156)
(39.156)
(38.674)
(38.674)
138.953
(39.156)
148.013
(38.674)
continua
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DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DE 2006
(Em milhares de reais, exceto o lucro líquido do exercício por lote de mil ações, expresso em reais)
Notas
2007
2006
explicativas Controladora Consolidado Controladora Reclassificado
RESULTADO OPERACIONAL
155.298
321.264
170.625
338.748
RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
33
–
16.502
–
845
DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
33
–
(3.447)
–
(555)
LUCRO ANTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, DO
IMPOSTO DE RENDA, PARTICIPAÇÕES E REVERSÃO
DOS JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
155.298
334.319
170.625
339.038
Contribuição social
25
(5.546)
(41.681)
(1.235)
(36.687)
Imposto de renda
25
(15.382)
(46.081)
(2.609)
(93.879)
Imposto de renda e contribuição social diferidos
25
–
30.398
–
17.872
LUCRO LÍQUIDO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES E
DA REVERSÃO DOS JUROS SOBRE O CAPITAL
PRÓPRIO
134.370
276.955
166.781
226.344
Participação nos lucros
34
–
(5.958)
–
(5.495)
LUCRO LÍQUIDO ANTES DA REVERSÃO DOS JUROS
SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
134.370
270.997
166.781
220.849
Reversão dos juros sobre o capital próprio
24
–
–
(32.542)
24.961
Participação minoritária
28
–
136.627
–
111.571
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
134.370
134.370
134.239
134.239
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO POR LOTE
DE MIL AÇÕES - R$
1,34
1,34
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DE 2006
(Em milhares de reais)
2007
Controladora Consolidado Controladora
ORIGENS
Das operações:
Lucro líquido do exercício
Despesas (receitas) que não afetam o capital circulante líquido:
Recomposição tarifária de longo prazo
Baixa de depósitos vinculados a litígio
Provisão perda de receita - racionamento
Depreciação e amortização
Amortização do ágio oriundo da incorporação
Variação monetária e cambial de longo prazo
Custo líquido dos bens baixados do ativo imobilizado
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Participação de minoritários
Provisão para contingências
Despesas antecipadas
Baixa Déficit Atuarial
Outros
Equivalência patrimonial
De terceiros:
Financiamentos obtidos
Juros sobre o capital próprio a receber de controlada
Obrigações vinculadas à concessão
Depreciação Obrigações vinculadas à concessão
Transferências de ativos de longo prazo para circulante
Transferências de passivo de curto prazo para o longo prazo
Baixa de investimentos
Doações e subvenções para investimento
Dividendos a receber
Total das origens
APLICAÇÕES
No realizável a longo prazo
No imobilizado
No diferido
Transferências de passivos não circulante para o curto prazo
Transferência de ativos de curto prazo para o longo prazo
Juros sobre o capital próprio e dividendos
Total das aplicações
AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
Ativo circulante:
No início do exercício
No fim do exercício
Passivo circulante:
No início do exercício
No fim do exercício
AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
2006
Consolidado
134.370
134.370
134.239
134.239
–
–
–
–
39.156
–
–
–
–
–
–
–
–
(178.109)
(4.583)
(14.276)
2.515
–
124.746
39.156
47
1.591
(5.088)
136.627
807
(14.486)
(16.289)
24.517
–
414.237
–
–
–
–
38.674
–
–
–
–
–
–
–
4.883
(186.687)
(8.891)
(30.650)
(153)
348
109.563
38.674
2.685
2.389
(3.045)
111.571
(5.155)
(132.104)
–
16.820
–
245.182
–
–
–
–
18.094
–
–
–
138.504
156.598
152.015
97.627
–
132.488
(13.668)
357.167
214.171
–
–
–
787.785
1.202.022
–
27.658
–
–
3.000
–
–
–
127.806
158.464
149.573
92.180
–
79.350
–
222.900
219.144
20
31.632
–
645.226
890.408
15
–
–
–
–
127.651
127.666
24.349
136.186
399.025
6.970
463.952
3.829
233.897
1.243.859
(41.837)
–
–
–
34.405
–
127.527
161.932
(12.359)
113.079
343.098
2.246
417.099
1.369
250.527
1.127.418
(237.010)
190.526
211.752
21.226
733.891
867.215
133.324
235.022
190.526
(44.496)
929.260
733.891
(195.369)
135.842
132.719
(3.123)
24.349
910.699
1.085.860
175.161
(41.837)
167.979
135.842
(32.137)
(12.359)
869.058
910.699
41.641
(237.010)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
continua
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DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DA CONTROLADORA
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DE 2006
(Em milhares de reais)
Lucros
Capital
Reserva
(prejuízos)
social
de lucros
acumulados
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005
954.619
2.414
34.405
Lucro líquido do exercício
–
–
134.239
Reserva legal
–
6.712
(6.712)
Dividendos propostos
–
–
(161.932)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006
954.619
9.126
–
Lucro líquido do exercício
–
–
134.370
Reserva legal
–
6.719
(6.719)
Dividendos propostos
–
–
(127.651)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007
954.619
15.845
–
Total
991.438
134.239
–
(161.932)
963.745
134.370
–
(127.651)
970.464
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DE 2006
(Em milhares de reais – R$, exceto quando de outra forma mencionado)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Investluz S.A.(“Sociedade”) foi constituída em 5 de março de 1999 e tem como objeto social participar do capital da controlada Companhia
Energética do Ceará – Coelce e em outras sociedades, no Brasil e no exterior, na qualidade de sócia, quotista ou acionista. Em 31 de dezembro de
2007 e de 2006, a Investluz detinha 56,59% das ações da controlada Companhia Energética do Ceará – Coelce. A controlada Coelce é uma
sociedade por ações de capital aberto, controlada pela Investluz S/A, concessionária do serviço público de energia elétrica, destinada a pesquisar,
estudar, planejar, construir e explorar a distribuição de energia elétrica, sendo tais atividades regulamentadas pela Agência Nacional de Energia
Elétrica – ANEEL, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A controlada Coelce tem como área de concessão todo o Estado do C eará,
atendendo a aproximadamente 2.490 mil consumidores (2.416 mil em 2006) e um quadro de 1.297 empregados em 31 de dezembro de 2007
(1.313 em 2006). A concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica se deu por meio do Contrato de Concessão de Distribuição nº
01/1998, de 13 de maio de 1998, da ANEEL, com vencimento para 12 de maio de 2028.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As demonstrações financeiras estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, disposições da Lei das Sociedades
por Ações, conjugadas com a legislação específica emanada da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e as instruções da Comissão de
Valores Mobiliários – CVM. Essas demonstrações financeiras incorporam as alterações trazidas pelos seguintes normativos contábeis: Normas e
Procedimentos de Contabilidade 27 (NPC 27) – Apresentação e Divulgações e Normas, e Procedimentos de Contabilidade 22 (NPC 22) –
Provisões, Passivos, Contingências Passivas e Contingências Ativas, ambos emitidos pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil –
IBRACON, em 3 de outubro de 2005. Foram efetuadas algumas reclassificações contábeis nas demonstrações financeiras consolidadas relativas
ao exercício findo em 31 de dezembro de 2006, para adequar sua apresentação à demonstração efetuada neste exercício, a saber:
Consolidado
2006
Publicado
Reclassificado
ATIVO CIRCULANTE:
Aplicações financeiras
83.081
70.197
Depósitos vinculados
–
12.884
83.081
83.081
Consolidado
2006
Publicado
Reclassificado
DEDUÇÕES À RECEITA OPERACIONAL:
Conta de consumo de combustíveis fosséis
Conta de desenvolvimento energético
Programa de eficiência energética e pesquisa e desenvolvimento
–
–
–
–
(93.272)
(12.505)
(17.976)
(123.753)
Consolidado
2006
Publicado
Reclassificado
DESPESAS OPERACIONAIS:
Conta de consumo de combustíveis fosséis
Conta de desenvolvimento energético
Programa de eficiência energética e pesquisa e desenvolvimento
(93.272)
(12.505)
(17.976)
(123.753)
–
–
–
–
3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS
(a) Aplicações financeiras – São registradas ao custo, acrescido das remunerações contratadas, reconhecidas proporcionalmente até a data das
demonstrações contábeis, não excedendo o valor de mercado; (b) Consumidores, concessionários e permissionários – Referem–se a créditos de
fornecimento de energia faturada, não faturada e energia comercializada no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE
até a data do balanço, contabilizados pelo regime de competência. De acordo com o estabelecido pela Resolução nº 72 da ANEEL, de 7 de
fevereiro de 2002, foi registrado nessa conta o valor referente à recomposição tarifária extraordinária definida pela Medida Provisória nº 14
(posteriormente transformada na Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002) e pela Resolução nº 91, da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica
– GCE, ambas de 21 de dezembro de 2001, na Resolução n° 31 da ANEEL, de 24 de janeiro de 2002, bem como os valores referentes ao ativo
regulatório do reposicionamento tarifário, instituída pelas Resoluções n os 104 e 112, de 20 de abril de 2004; (c) Provisão para créditos de
liquidação duvidosa – Calculada com base nos valores a receber de consumidores residenciais vencidos há mais de 90 dias, consumidores comerciais
vencidos há mais de 180 dias, consumidores industriais, rurais, poderes públicos, iluminação e serviços públicos vencidos há mais de 360 dias, bem
como através de análise criteriosa para os clientes com débitos relevantes. Está reconhecida em valor julgado pela Administração da controlada
Coelce como suficiente para atender às perdas prováveis na realização dos créditos; (d) Estoques – Os materiais em estoques, de operação e
manutenção, classificados no ativo circulante, e aqueles destinados a projetos, contabilizados no imobilizado, estão avaliados ao custo médio de
aquisição, ajustados por provisão para perda por obsolescência, quando aplicável; (e) Despesas pagas antecipadamente – São compostas por
valores efetivamente desembolsados e ainda não incorridos e incluem a conta de compensação da variação de valores de itens da parcela A – CVA
e respectivos encargos que serão apropriados ao resultado à medida que a receita correspondente for faturada aos consumidores. Esta rubrica
também contempla os custos e encargos financeiros referentes a estruturação da operação de captação de empréstimos (nota 12); (f) Imobilizado
– Está composto pelo custo de aquisição e/ou construção, deduzido da depreciação acumulada, calculada pelo método linear em conformidade com
as taxas de depreciação determinadas pelas Resoluções ANEEL nº 02, de 24 de dezembro de 1997, e nº 44, de 17 de março de 1999. Os juros e
continua
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217
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demais encargos financeiros relativos aos financiamentos obtidos de terceiros, efetivamente aplicados no imobilizado em curso foram registrados
nesse subgrupo como custo. O saldo do imobilizado inclui o valor do ágio oriundo da incorporação de sua controladora Distriluz Energia Elétrica
S.A. por parte da controlada Coelce, aprovada pela Assembléia Geral Extraordinária de 27 de setembro de 1999. A amortização do ágio está sendo
feita com base no prazo da concessão, em proporções mensais à sua rentabilidade projetada até 31 de dezembro de 2027 (nota 15); (g)
Investimento – Os investimentos em sociedades controladas estão avaliados pelo método de equivalência patrimonial, ajustados por provisão
para perda, se necessário. Outros investimentos estão sendo avaliados pelo custo de aquisição, ajustados por provisão para perdas, se necessário.
(h) Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro – São calculados com base nas alíquotas vigentes de imposto de renda (15% acrescida de
10% sobre o resultado tributável que exceder R$ 240) e contribuição social sobre o lucro líquido (9%) e consideram a absorção de prejuízos fiscais
e base negativa de contribuição social, limitada a 30%, para fins de determinação das exigibilidades. Os impostos diferidos ativos atribuíveis às
diferenças temporárias, prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social são registrados no pressuposto de realização futura, baseada nas
projeções de resultados preparadas pela Administração. A controlada Coelce possui direito a redução do imposto de renda a pagar calculado com
base no lucro da exploração (nota 25); (i) Obrigações com benefícios pós-emprego – Referem-se ao passivo atuarial relativo ao plano de
previdência complementar oferecido aos empregados da controlada Coelce, registrado em regime de competência com base em avaliação
efetuada por atuário externo; (j) Provisões para contingências – São reconhecidas mediante avaliação dos riscos em processos cuja probabilidade
de perda é provável e quantificadas com base em fundamentos econômicos e em pareceres jurídicos sobre os processos existentes na data do
balanço; (k) Obrigações vinculadas à concessão – Referem-se aos recursos de participação financeira dos consumidores e da União e de doações
e subvenções para investimentos, destinados à execução de empreendimentos necessários ao atendimento de pedidos de fornecimento de energia
elétrica. Estas obrigações foram apresentadas nas demonstrações financeiras como redução do ativo imobilizado em serviço. (l) Atualizações
monetárias de direitos e obrigações – Os direitos e obrigações sujeitos às variações monetária e cambial, por força contratual ou dispositivo legal,
estão atualizados até a data do balanço. Os passivos pactuados em moeda norte–americana são convertidos para reais em função da taxa de câmbio
reportada pelo Banco Central do Brasil (US$1 = R$ 1,7713 em 31 de dezembro de 2007 e US$1 = R$2,1380 em 31 de dezembro de 2006); (m)
Apuração do resultado – As receitas e despesas são apropriadas de acordo com o regime contábil de competência; (n) Outros direitos e obrigações
– Demais ativos e passivos circulantes e não circulante estão atualizados até a data do balanço, quando legal ou contratualmente exigidos; (o)
Estimativas – A preparação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, requer que a Administração da
controlada Coelce se baseie em estimativas para o registro de certas transações que afetam os ativos e passivos, receitas e despesas, bem como
a divulgação de informações sobre dados das suas demonstrações contábeis. Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua
efetiva realização em períodos subseqüentes, podem diferir dessas estimativas. As principais estimativas relacionadas às demonstrações financeiras
referem–se ao registro dos efeitos decorrentes da: • Provisão para crédito de recebimento da recuperação da recomposição tarifária extraordinária
no prazo estabelecido pela ANEEL; • Provisão para créditos de liquidação duvidosa; • Provisão para contingências e planos de aposentadoria
complementar; • Recuperação do imposto de renda e contribuição social diferidos; • Recebimentos no âmbito da CCEE; • Ativo regulatório –
Reposicionamento tarifário; • Provisão para devolução de baixa renda; • Créditos luz para todos. (p) Lucro por ação – Calculado com base no
número de ações em circulação na data do encerramento do balanço.
4. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
As demonstrações financeiras consolidadas incluem as demonstrações financeiras da Investluz S.A. e da seguinte controlada:
Percentual de
participação em
31 de dezembro de
Controlada
2007 e 2006
Companhia Energética do Ceará – Coelce
56,59
As práticas adotadas de consolidação foram as seguintes: (a) Eliminação dos saldos das contas de ativo e passivo entre as empresas consolidadas;
(b) Eliminação das participações no capital, reservas e lucros acumulados das empresas consolidadas; (c) Eliminação dos saldos de receitas e
despesas decorrentes de negócios entre as empresas consolidadas; (d) Destaque do valor da participação dos acionistas minoritários nas demonstrações
financeiras consolidadas. (e) Inclusão do valor do benefício ADENE da controlada reduzindo a despesa consolidada com imposto de renda. O
resumo do balanço patrimonial da controlada Coelce em 31 de dezembro de 2007 e 2006, é o seguinte:
2007
2006
2007
2006
Ativo circulante
793.967
698.829
Passivo circulante
1.091.645
930.321
Ativo não circulante
1.783.944 1.811.764
Passivo não circulante
635.817
799.808
Patrimônio Líquido
850.449
780.464
Total
2.577.911 2.510.593
Total
2.577.911 2.510.593
5. APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Os saldos de aplicações financeiras estão relacionados a certificados de depósitos bancários vinculados ao CDI e fundos mútuos de renda fixa com
remuneração diária. Apesar de algumas aplicações estarem contratadas com vencimento superior a 12 meses, não há restrições para seu resgate
imediato.
2007
Banco
VOTORANTIM
Real/ABN AMRO
BNB
Controladora
18.840
–
–
18.840
Consolidado
18.850
–
–
18.850
Controladora
29.959
–
–
29.959
2006
Consolidado
(Reclassificado)
50.107
7.893
12.197
70.197
6. CONSUMIDORES, CONCESSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS
A composição das contas a receber de consumidores, concessionários e permissionários, em 31 de dezembro, é como segue:
Descrição
Consumidores
Faturados
Não Faturados
Fornecimento
Ativos Regulatórios
Concessionários e permissionários
Comercialização no âmbito da CCEE
Total de consumidores, concessionários e permissionários
Circulante
Não Circulante
2007
571.463
331.516
239.947
67.704
172.243
11.800
18.958
602.221
565.714
36.507
Consolidado
2006
626.288
322.736
303.552
70.229
233.323
7.568
18.771
652.627
548.106
104.521
continua
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a) Análise das contas a receber e demonstrativo do saldo da provisão para créditos de liquidação duvidosa.
Consolidado
Provisão para
Vencidos Vencidos
créditos de liquidaa t é há mais
Valor bruto
ção duvidosa
Classe de consumidores
Vincendos
90 dias de 90 dias
2007
2006
2007
2006
2007
Circulante Residencial
40.559
31.486
7.299
79.344
85.952
(13.938) (13.961)
65.406
Industrial
3.358
3.293
3.603
10.254
16.539
(3.638) (2.244)
6.616
Comercial
11.114
9.767
10.062
30.943
30.997
(9.224) (8.093)
21.719
Rural
12.426
5.363
1.510
19.299
20.513
(1.144) (1.205)
18.155
Poder público
Federal
Estadual
Municipal
Iluminação pública
Serviço público
Subtotal
Comercialização na CCEE
Consumidores livres
Não faturado
Provisão refaturamento Prefeituras
Parcelamento de débitos
Outros créditos
Encargo emergencial
Créditos junto a clientes com ações
Judiciais
Ativos regulatórios (nota 7)
Ativos regulatórios -Transmissoras
(nota 7)
Total Circulante
Não Circulante
Comercialização na CCEE
Parcelamento de débito
Ativos regulatórios (nota 7)
Total não Circulante
Total consumidores, concessionários
e permissionários
71.991
14.295
22.904
19.308
1.855
2.389
6.926
3.521
5.370
87.518
5.383
11.800
67.704
(12.000)
45.898
12.421
–
263
825
3.617
1.319
528
56.461
–
–
–
–
–
5.529
1.712
7
415
4.728
1.226
93
28.943
–
–
–
–
–
657
875
2.125
3.629
15.271
6.066
5.991
172.922
5.383
11.800
67.704
(12.000)
45.898
18.607
2.587
1.661
3.723
17.194
6.378
6.235
189.192
5.196
7.605
70.229
(12.000)
32.891
20.227
2.818
–
–
(92)
–
(3.975) (4.921)
(613)
(621)
(42)
(29)
(32.666) (31.074)
–
–
–
–
–
–
–
–
(12.776) (11.654)
(687) (3.682)
–
–
45.438
170.376
2.846
–
32.286
–
80.570
170.376
74.707
157.241
(64.737) (59.275)
(102.562) (40.600)
1.867
348.887
436.405
–
10.087
66.548
–
33.818
62.761
1.867
392.792
565.714
–
358.914
548.106
–
–
1.867
–
(180.762) (115.211) 212.030 243.703
(213.428) (146.285) 352.286 401.821
–
22.932
–
22.932
–
–
–
–
13.575
–
–
13.575
13.575
22.932
–
36.507
13.575
14.864
76.082
104.521
459.337
66.548
76.336
602.221
652.627
–
–
–
–
–
–
(16.917)
(16.917)
2.125
3.537
11.296
5.453
5.949
140.256
5.383
11.800
67.704
(12.000)
33.122
17.920
2.587
Total
2006
1.661
3.723
12.273
5.757
6.206
158.118
5.196
7.605
70.229
(12.000)
21.237
16.545
2.818
15.833 15.432
67.814 116.641
13.575
22.932
–
36.507
13.575
14.864
59.165
87.604
(213.428) (163.202) 388.793 489.425
b) Comercialização no âmbito da CCEE
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
Valores a receber - setembro/2000 a dezembro/2002
Valor em litígio - Liminares (*)
Valores negociados
Valores com a exigibilidade suspensa (**)
Valores a receber - Energia curto prazo do período
Total comercialização no âmbito da CCEE
Circulante
Não circulante
2007
Consolidado
2006
13.575
103
2.560
2.720
18.958
5.383
13.575
13.575
1.498
2.560
1.138
18.771
5.196
13.575
(*) O montante de R$ 13.575, registrado no não circulante, permanece em aberto, decorrente das liminares para suspensão de pagamento nas
datas previstas de liquidação financeira das transações no âmbito da CCEE. (**) O montante de R$ 2.560, referente a contas a receber de venda
de energia efetuadas na CCEE com as empresas AES sul (R$ 2.219) e DFESA (R$ 341), encontra–se com a exigibilidade suspensa. c) Encargo
emergencial. Com o objetivo de cobrir os custos com a contratação de capacidade de geração ou de potência de usinas emergenciais e aquisição
de energia das mesmas, foram instituídos o “encargo de capacidade emergencial” e o “encargo de aquisição emergencial”. Estes encargos deveriam
ser repassados mensalmente a CBEE – Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial. O “encargo de aquisição emergencial” vigorou
temporariamente durante os meses de janeiro e fevereiro de 2004. O “encargo de capacidade emergencial” foi cobrado desde março de 2002 até
22 de dezembro de 2005. A partir de 23 de dezembro de 2005 o mesmo teve sua cobrança suspensa, conforme Resolução Normativa ANEEL nº
204, de 22 de dezembro de 2005. A controlada Coelce repassa mensalmente os valores arrecadados de inadimplência. d) Créditos junto a clientes
com ações judiciais. O montante de R$ 80.570 (R$ 74.707 em 2006) refere-se a créditos junto a clientes com ações judiciais. Este montante inclui
R$ 22.350 (R$ 22.319 em 2006) relativos às contas a receber de diversos consumidores que questionam a legalidade e pleiteiam a restituição de
valores envolvidos na majoração da tarifa de energia elétrica, ocorrida na vigência do Plano Cruzado. Esses consumidores obtiveram, por meio
de medidas judiciais, o direito de compensar os créditos pleiteados com as faturas de energia elétrica, sem, contudo, terem o mérito da questão
transitado em julgado. A controlada Coelce constituiu provisão para créditos de liquidação duvidosa em montante julgado suficiente para cobrir
eventuais perdas em relação a esses processos.
continua
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7. ATIVOS E PASSIVOS REGULATÓRIOS
Descrição
Ativos:
a. Consumidores e revendedores (nota 6)
a1. Acordo geral do setor elétrico
Perda de receita - racionamento
Energia livre
Provisão para crédito liquidação duvidosa-RTE
a2. Reposicionamento revisão tarifária 2003
a3. Ativo regulatório transmissoras
b. Despesas pagas antecipadamente - CVA (nota 12)
Parcela A - Extraordinária
CVA - Conta consumo de combustível
CVA - Conta de desenvolvimento energético
CVA - Encargo de serviço do sistema
CVA - Compra de energia
CVA - PIS/COFINS
CVA - PROINFA
Passivos:
a. Fornecedores - Suprimento de energia (nota 16)
Energia livre
b. Outros Passivos (nota 22)
b1. CVA
CVA de uso da rede elétrica
CVA - Conta consumo de combustível
b2. Reposicionamento revisão tarifária
b3. Passivo regulatório - Transmissoras
Circulante
120.552
49.824
(102.562)
–
1.867
69.681
Consolidado
2007
Não
circulante
Circulante
–
–
–
–
–
–
2006
Não
circulante
118.325
25.785
(40.600)
13.131
–
116.641
39.510
36.572
(16.917)
–
–
59.165
43.137
15.041
137
–
53.303
–
426
112.044
181.725
–
6.080
15
–
81.094
–
134
87.323
87.323
–
10.583
381
148
49.596
4.622
792
66.122
182.763
38.558
3.528
20
–
121.707
–
–
163.813
222.978
64.030
64.030
–
–
36.156
36.156
37.330
37.330
5.259
20.790
9.333
1.867
37.249
101.279
1.278
1.284
–
–
2.562
2.562
14.258
4.406
–
–
18.664
54.820
3.261
5.919
–
–
9.180
46.510
a) Consumidores e revendedores. a1. Acordo geral do setor elétrico. Em dezembro de 2001, foi firmado o acordo geral do setor elétrico entre o
Governo Federal e as concessionárias distribuidoras e as geradoras de energia elétrica para a retomada do equilíbrio econômico-financeiro dos
contratos existentes e a recomposição de receitas relativas ao período de vigência do programa emergencial de redução do consumo de energia
elétrica (1º de junho de 2001 a 1º de março de 2002). Com base nas disposições contidas na Lei nº 10.438 todas as concessionárias de distribuição
de energia elétrica efetuaram um levantamento do montante da receita não auferida decorrente de redução de consumo de energia elétrica no
período do racionamento (Recomposição tarifária extraordinária - RTE) a ser reconhecida com o objetivo de retomada do equilíbrio econômicofinanceiro dos contratos de concessão.A referida recomposição tarifária extraordinária ocorre por meio da aplicação às tarifas vigentes à época
do acordo do setor elétrico, assim reconhecidas pela ANEEL, da seguinte forma: • 2,9% para os clientes residenciais, rurais e iluminação pública,
exceto para aqueles classificados como residenciais baixa renda; • 7,9% para os demais clientes. Perda de receita - racionamento. A perda de receita
registrada no contas a receber teve os seguintes efeitos reconhecidos contra resultados dos períodos correspondentes:
Consolidado
2007
Valor Homologado
210.861
(+) Atualização monetária até 31 de dezembro de 2006
193.920
(+) Atualização monetária em 2007
18.403
Total de atualização até 31 de dezembro de 2007
212.323
(–) Recuperação das perdas até 31 de dezembro de 2006
(246.946)
(–) Recuperação das perdas de 2007
(55.686)
Total recuperado até 31 de dezembro de 2007
(302.632)
Saldo em 31 de dezembro de 2007
120.552
O valor de R$ 210.861, homologado pelas Resoluções ANEEL nº 480 e n°481, de 29 de agosto de 2002, refere-se à diferença entre a receita
estimada, sem os efeitos da redução de consumo decorrente do programa emergencial de redução do consumo de energia elétrica, e a receita
auferida pela concessionária para o período de junho de 2001 a fevereiro de 2002. O saldo apurado de perdas de receita do racionamento sofre
correção monetária pela taxa SELIC (acrescida de 1% a.a. até o montante de financiamento liberado pelo BNDES). A remuneração do saldo está
em conformidade com o Oficio Circular ANEEL nº 2212/2005 e o Ofício Circular ANEEL nº 074/2006. A receita auferida a partir de janeiro de
2002, por meio dos reajustes de tarifa mencionados anteriormente (2,9% e 7,9%), vem sendo alocada integralmente como recuperação das
perdas de receita do racionamento (ativo regulatório) e de energia livre registrado nas contas a receber. Essa recomposição tarifária extraordinária
vigorará pelo período de 76 meses, a partir de janeiro de 2002, conforme estabelecido na Resolução Normativa ANEEL nº 001, de 1 2 de janeiro
de 2004. As projeções feitas pela Administração da Companhia estimam que o valor não será recuperado dentro do prazo estabelecido. Desta
forma, foi constituído provisão para crédito de liquidação duvidosa no montante de R$ 102.562 (R$ 57.517 em 2006). Energia livre. O montante
relacionado à energia livre refere-se a energia gerada e disponibilizada no sistema, não prevista nos contratos iniciais apurado entre os meses de
junho de 2001 a fevereiro de 2002. Esse montante foi contabilizado com base na Resolução ANEEL nº 483, de 29 de agosto de 2002, no
montante de R$ 63.187, ajustado conforme a Resolução Normativa ANEEL 001/2004 no montante de R$ 8.643 e majorado pelos valores
recuperáveis de PIS e COFINS, no montante de R$ 2.667. O saldo de energia livre sofre correção monetária pela taxa SELIC acrescida de 1% para
as geradoras que obtiveram financiamento junto ao BNDES. Para as demais geradoras incide apenas a remuneração pela taxa SELIC. Esta
remuneração está em conformidade com o Ofício Circular ANEEL nº 2212/2005 e o Ofício Circular ANEEL nº 074/2006. Através da Resolução
ANEEL nº 45, de 03 de março de 2004, o percentual aplicado sobre a arrecadação da recomposição tarifária extraordinária a título de repasse de
energia livre é de 25,9489%. Os valores contabilizados como ativos e passivos de energia livre têm a seguinte composição:
Consolidado
Ativo
Passivo
2007
2007
Valor Homologado
74.497
71.830
(+) Atualização monetária até 31 de dezembro de 2006
55.820
59.942
(+) Atualização monetária em 2007
6.959
9.201
Total de atualização até 31 de dezembro de 2007
62.779
69.143
(–) Recuperação/repasse até 31 de dezembro de 2006
(67.960)
(58.285)
(–) Recuperação/repasse de 2007
(19.492)
(18.658)
Total recuperado até 31 de dezembro de 2007
(87.452)
(76.943)
Saldo em 31 de dezembro de 2007
49.824
64.030
continua
220
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continuação
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CNPJ 03.032.652/0001-04
Segue quadro analítico do passivo de Energia Livre a pagar, por Geradora.
Geradora
2007
AES TIETÊ S.A
3.036
CDSA
1.110
CEEE
3.480
CELESC
1.043
CELTINS
155
CEMIG
12.137
CESP
9.324
CGTEE
153
CHESF
13.695
COPEL
985
CPFL
182
Duke Paranapanema
2.533
EEB
4
EEVP
26
Eletronorte
3.979
EMAE
1.021
ENERGIPE S.A.
7
FURNAS
10.017
RGE
254
Tractabel
889
Saldo
64.030
a3. Ativo regulatório transmissoras. Com base no Ofício Circular nº 2.409/2007, a controlada Coelce registrou um ativo regulatório que se refere
à valores recebidos a maior pelas transmissoras em seu processo de revisão tarifária. Tais valores foram considerados como custo na Parcela “A”
das distribuidoras e deverão ser deduzidos financeiramente dos valores a serem pagos às transmissoras. b) Despesas pagas antecipadamente.
Parcela A – Extraordinária. A controlada Coelce registrou como despesas antecipadas os incrementos incorridos entre janeiro e outubro de 2001,
relacionados aos custos imputáveis à despesa operacional, tais como: • Quota de recolhimento à conta de consumo de combustíveis – CCC; •
Tarifa de uso das instalações de transmissão, integrantes da rede básica; • Energia comprada estabelecida nos contratos iniciais; • Quota de reserva
global de reversão – RGR; • Taxa de fiscalização de serviço de energia elétrica; • Encargos de conexão. O montante de R$ 43.137 (R$ 38.558 em
2006), referente à composição dos valores representativos da Parcela – A, está de acordo com a Resolução ANEEL nº 482, de 29 de agosto de
2002, e será recuperado após o período de 76 meses, estabelecido para recompor a receita das Perdas do Racionamento e a Energia Livre das
Geradoras, não existindo limitação de prazo para recuperar estes custos, conforme estabelece a Resolução Normativa ANEEL nº 001/2004 de 12
de janeiro de 2004. Este valor é atualizado mensalmente pela taxa Selic.
Consolidado
Circulante
Montante homologado pela ANEEL
15.977
Atualização Monetária – Selic
27.160
Total da parcela A
43.137
Conta de variação de custos da parcela A – CVA - Esta conta destina–se ao registro da compensação de diferenças, calculadas comparando o valor
considerado na tarifa e seu efetivo pagamento. Os itens, cujas variações seriam compensadas, foram: – Quota de recolhimento à conta de
consumo de combustíveis – CCC; – Tarifa de uso das instalações de transmissão integrantes da rede básica; – Encargos de serviços de sistema –
ESS; – Conta de desenvolvimento energético – CDE; – Programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica – PROINFA; – Compra
de energia. Os saldos apurados nas CVA’s, em obediência à legislação, estão acrescidos de remuneração financeira baseada na taxa SELIC. CVA –
Compra de energia. A CVA sobre os custos de aquisição de energia elétrica, ou seja, de compra de energia foi instituída através da Portaria
Interministerial n° 361, do Ministério da Fazenda, de 26 de novembro de 2004. A Resolução Normativa n° 153, de 14 de março de 2005,
estabeleceu critérios e procedimentos para cálculo e repasse, às tarifas de fornecimento de energia elétrica das concessionárias de distribuição.
Ativo regulatório – 3% excedente da compra de energia. A Lei nº 10.848/04 e o Decreto nº 5.163/04 definiram as condições de contratação de
energia por parte das distribuidoras de energia elétrica nos leilões regulados e a forma de repasse desses custos às tarifas de fornecimento.
Conforme referida legislação, as distribuidoras têm o direito de recuperar, mediante tarifa, as sobras de energia de até 3% em relação ao total da
energia necessária ao atendimento de seu mercado. CVA PROINFA. A Lei 10.438, de 26 de abril de 2002, instituiu o programa de incentivo às
fontes alternativas de energia elétrica – PROINFA, com o objetivo de aumentar a participação no sistema elétrico interligado nacional, da energia
elétrica produzida por empreendimentos de produtores independentes autônomos, concebidos com base em fontes eólicas, pequenas centrais
hidrelétricas e biomassa. Através da Resolução Normativa ANEEL nº 189, de 06 de dezembro de 2005, foi instituída a CVA PROINFA para apurar
e contabilizar, os valores decorrentes de variações das quotas de custeio do referido encargo, ocorridas entre reajustes tarifários anuais, a partir
de 30 de novembro de 2005. Segue quadro demonstrativo com a movimentação das CVA’s em 2007.
Consolidado
Descrição
2006
Principal Remuneração Amortização Ajuste
2007
Ativos
Parcela A
38.558
–
4.579
–
–
43.137
CVA - Conta consumo de combustível
14.111
8.831
626
(2.513)
66
21.121
CVA - Conta de desenvolvimento energético
401
241
17
(441)
(66)
152
CVA - Encargo de serviço do sistema
148
–
–
(148)
–
–
CVA - Compra de energia /Ativo reg 3% excedente
171.303
7.945
33
(44.884)
– 134.397
CVA - PIS/COFINS
4.622
–
–
(4.622)
–
–
CVA - PROINFA
792
1.469
134
(1.835)
–
560
229.935
18.486
5.389
(54.443)
– 199.367
Passivos
CVA de Uso da rede elétrica
17.519
2.672
866
(14.520)
–
6.537
CVA - Conta consumo de combustível
10.325
20.695
959
(9.905)
–
22.074
27.844
23.367
1.825
(24.425)
–
28.611
b2. Reposicionamento revisão tarifária. Na revisão tarifária provisória, ocorrida em 22 de abril de 2007, o valor estabelecido para quota de
reintegração foi de R$ 111.446. Em outubro de 2007 a ANEEL procedeu a fiscalização da base de remuneração tendo emitido o relatório de
fiscalização - R.F 199/07 onde registrou o valor de R$ 97.086 de quota de reintegração. Esta redução foi decorrente da retirada dos bens
totalmente depreciados na composição do ativo imobilizado em serviço. Em virtude da diferença entre a revisão provisória e a final, a controlada
Coelce constituiu uma provisão de R$ 9.333 referente a 8/12 avos. b3. Passivo regulatório - transmissoras. Com base no Ofício Circular nº 2.409/
2007 a controlada Coelce registrou um passivo regulatório que se refere ao ativo financeiro(a3) que foi contemplado na Parcela “A” da tarifa
cobrada de consumidores e que deverá ser devolvida no próximo reajuste tarifário.
8. CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA
A Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, estabeleceu as diretrizes para enquadramento na subclasse residencial baixa renda, da unidade consumidora
com consumo mensal inferior a 80KWh, tendo o Decreto nº 4.336, de 15 de agosto de 2002, ampliado a regulamentação de enquadramento, para
unidades consumidoras com consumo mensal entre 80 e 220 KWh, também segundo diretrizes da própria Lei n° 10.438/02. Em decorrência da
nova classificação, a controlada Coelce procedeu ao levantamento das perdas de receita, tendo sido apurado um total de R$ 139.602 no ano de
2007. O crédito a receber de consumidores residenciais baixa renda é calculado pela controlada Coelce e submetido, mensalmente, à apreciação
e homologação da ANEEL, conforme determina a Resolução n° 089, de 25 de outubro de 2004. Provisão devolução baixa renda. De acordo com
continua
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as novas diretrizes estabelecidas pelo Órgão Regulador, a controlada Coelce constituiu provisão de R$ 25.788 para cobrir diferenças de valores
homologados em períodos anteriores em virtude de reclassificações de consumidores beneficiados com o subsídio. Adicionalmente, constituiu
provisão no valor de R$ 15.982 referente aos valores complementares da diferença mensal de subvenção (valores faturados e homologados) no
período de março a setembro de 2007.
9. TRIBUTOS A COMPENSAR
Circulante:
Imposto de renda a compensar
ICMS a compensar
Contribuição social a compensar
Pis/Cofins
Outros tributos
Consolidado
Controladora
2007
Consolidado
Controladora
2006
Consolidado
14.313
–
–
–
–
14.313
42.506
21.973
3.683
701
874
69.737
5.098
–
–
–
–
5.098
12.704
42.855
2.525
962
882
59.928
Não circulante:
Imposto de renda a compensar
ICMS a compensar
–
–
18.094
18.094
–
47.976
–
27.456
–
47.976
18.094
45.550
O saldo de Imposto de renda a compensar da controladora refere-se a Imposto de Renda Retido na Fonte -IRRF sobre juros sobre o capital próprio
recebidos da controlada Coelce e sobre aplicações financeiras. O saldo de imposto de renda a compensar da controlada Coelce refere-se a valores
de imposto de renda retido na fonte -IRRF sobre aplicações financeiras, a retenções de órgãos públicos (Lei n° 9.430/96), saldo negativo de
imposto de renda relativo ao ano calendário de 2006 e 2007. O saldo de contribuição social a compensar refere-se ao valor do saldo negativo de
CSLL relativo ao ano calendário de 2006, além de valores retidos por órgãos públicos, conforme Lei n° 9.430/96. A partir de janeiro de 2001,
a controlada Coelce passou a contabilizar em tributos e contribuições sociais compensáveis os créditos de ICMS vinculados ao ativo permanente,
os quais estão sendo compensados mensalmente à razão de 1/48 avos. Além disso, consta desta conta valores relativos à aquisição de ICMS por
meio de transferência de créditos de empresas exportadoras bem como créditos de ICMS das compras de energia e importação.
10. DEPÓSITOS VINCULADOS
Consolidado
2006
2007
(Reclassificado)
Não
Não
Bancos
Circulante
circulante
Circulante
circulante
Bradesco
–
1.116
–
8.625
Votorantim
–
–
–
382
Unibanco
–
10.905
–
12.526
Itaú
–
696
–
623
Banco do Brasil
16.967
2.250
12.884
2.891
Outros bancos
–
20
–
20
Total depósitos vinculados
16.967
14.987
12.884
25.067
Estes depósitos correspondem a aplicações de valores vinculados aos contratos de aquisição de energia elétrica. Os depósitos do Banco do Brasil
referem-se às retenções contratuais de fornecedores de serviços, anteriormente classificadas na rubrica de aplicações financeiras.
11. TRIBUTOS DIFERIDOS
Ativo diferido. A controlada Coelce possui créditos fiscais diferidos em 31 de dezembro, cuja composição e origem são demonstradas a seguir:
Consolidado
PIS/COFINS
Imposto de Renda
Contribuição Social
Total
2007
2006
2007
2006
2007
2006
2007
2006
Diferenças temporárias
Provisão para contingências
–
–
13.411
10.595
4.828
3.814
18.239 14.409
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
–
–
53.357
41.972
19.209
15.110
72.566 57.082
Provisão para obsolescência de estoque
–
–
896
1.614
323
581
1.219
2.195
Benefício pós-emprego
–
–
–
4.072
–
1.466
–
5.538
Despesa diferida PIS/COFINS
–
–
4.243
4.212
1.527
1.516
5.770
5.728
Baixa renda
3.864
5.550
10.073
15.000
3.626
5.400
17.563 25.950
Outros
–
–
824
2.668
297
961
1.121
3.629
Total tributos diferidos
3.864
5.550
82.804
80.133
29.810
28.848 116.478 114.531
Circulante
95.687 26.760
Não circulante
20.791 87.771
Atendendo às normas da Instrução CVM nº 371, de 25 de junho de 2002, a controlada Coelce, com base nas projeções de resultados futuros,
demonstra as parcelas de realização do ativo fiscal diferido em 31 de dezembro de 2007 para o período de quatro anos como segue:
Anos de realização
Montante a realizar
2008
95.711
2009
8.900
2010
8.900
2011
2.967
116.478
Passivo diferido: A composição do imposto de renda, da contribuição social, do PIS e COFINS diferidos passivos, em 31 de dezembro, por
natureza, está demonstrada como segue:
Consolidado
PIS/COFINS
Imposto de Renda
Contribuição Social
Total
2007
2006
2007
2006
2007
2006
2007
2006
Correção monetária especial
(CME) e complementar (CMC)
–
–
1.739
2.054
2.811
3.162
4.550
5.216
Perda de receita - Racionamento
–
–
30.138
39.442
10.850
14.199
40.988 53.641
Reposicionamento revisão tarifária
12.431
1.215
–
3.303
–
1.182
12.431
5.700
CVA Compra de energia
– 15.845
37.201
42.831
13.392
15.419
50.593 74.095
Provisão baixa renda
–
–
596
1.388
215
500
811
1.888
Lucro de orgãos públicos diferido
–
–
–
167
–
60
–
227
Total passivo diferido
12.431 17.060
69.674
89.185
27.268
34.522 109.373 140.767
Circulante
69.402 62.100
Não Circulante
39.971 78.667
Em consonância com a Deliberação CVM nº 273/98, a controlada Coelce tem registrado o imposto de renda e a contribuição social diferidos
passivos calculados sobre o saldo a ser depreciado da correção monetária especial. Conforme nota 7 a1, a controlada Coelce reconheceu a
correspondente receita referente à recomposição tarifária extraordinária de acordo com o regime de competência. Consubstanciada na opinião
de seus assessores legais e resposta a consulta à Secretaria da Receita Federal, a controlada Coelce reconheceu o correspondente imposto de renda
continua
222
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e contribuição social diferido no exercício de 2002, sendo este realizado à medida que o valor for efetivamente faturado pelo acréscimo tarifário
para cobrir as perdas citadas anteriormente (2,9% e 7,9%).
12. DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE
Consolidado
2007
2006
Não
Circulante
Não
Circulante
circulante
reclassificado
circulante
Ativos regulatórios (nota 7b-ativos)
112.044
87.323
66.122
163.813
Encargos financeiros
1.615
1.933
1.640
2.656
Seguros e outros
1.486
1.425
1.192
1.366
Total de despesas pagas antecipadamente
115.145
90.681
68.954
167.835
Encargos financeiros: Os encargos financeiros se referem aos custos de estruturação da operação de captação de empréstimos junto ao BNDES,
os quais são amortizados mensalmente pelo prazo contratado.
13. OUTROS CRÉDITOS
Consolidado
2007
2006
Empréstimos e financiamentos
7
316
Alienação de bens e direitos
1.494
2.623
Convênios de arrecadação
10.794
15.501
Desativações em curso
3.884
880
Correção energia livre
5.276
–
Outros
1.848
1.093
Total de outros créditos
23.303
20.413
Circulante
23.023
20.131
Não circulante
280
282
Total de outros créditos
23.303
20.413
14. INVESTIMENTOS
Patrimônio
Resultado
Investimento
Controlada
Líquido
do exercício
2007
2006
Companhia Energética do Ceará - Coelce
850.449
244.751
481.267
441.662
Total controladora
481.267
441.662
Total consolidado
235
250
A movimentação do investimento na controlada Coelce é como segue:
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005
415.322
Resultado da equivalência patrimonial - Coelce
186.687
Dividendos
(127.805)
Juros sobre capital próprio
(32.542)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006
441.662
Resultado da equivalência patrimonial - Coelce
178.109
Dividendos
(138.504)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007
481.267
Em 26 de abril de 2004, a Superintendência de Fiscalização Financeira da ANEEL emitiu Relatório de Acompanhamento de Fiscalização, alegando
que a reserva de ágio formada na incorporação da sociedade Distriluz não teria por contrapartida ativos com substância econômica, e desta forma,
seguindo a Instrução CVM nº 349/01, determinou que somente devia ficar registrado em conta de Patrimônio Líquido da controlada Coelce
(Reserva de ágio) a parcela correspondente ao benefício fiscal advindo da amortização do ágio, por atender que apenas esta parcela possui
substância econômica. Tendo em vista a conclusão dos entendimentos com Agência Nacional de energia Elétrica – ANEEL, a controlada Coelce,
para a substituição do mecanismo de Desdobramento e Resgate de Ações, após afastados os riscos de questionamentos fiscais, societários e de
descumprimentos de covenant financeiros com Instituições Financeiras, e após ratificação dos devidos ajustes contábeis pela ANEEL, emitida
através do Ofício Nº 584/05, de 14 de abril de 2005, a Assembléia Geral Extraordinária, de 28 de abril de 2005, aprovou a proposta do Conselho
de Administração da controlada Coelce de cumprir as recomendações do Órgão Regulador. Desta forma, as operações de desdobramentos e resgate
de ações da controlada Coelce para compensar aos acionistas pela redução do lucro decorrente da amortização do ágio, oriundo da incorporação
da sociedade Distriluz, interrompidas em 2003, foram substituídas pelas disposições previstas na Instrução CVM nº 319/99, alterada pela
Instrução nº 349/01, que consistem na constituição de uma provisão sobre o ágio a amortizar em contra-partida da Reserva de Ágio (Reserva de
Capital) no montante que não se constitui benefício fiscal para a controlada Coelce. Para recompor o resultado de cada exercício, será feita
reversão da provisão na mesma proporção da amortização da parcela do ágio do respectivo exercício. A sociedade procedeu o recálculo do ágio
considerando o momento de aquisição da controlada Coelce para recompor os efeitos da constituição da reserva do ágio. Com a adoção do novo
procedimento, em 30 de abril de 2005, a Reserva de ágio registrada no Patrimônio Líquido da controlada Coelce foi reduzida em R$ 429.365, com
efeito de R$ 242.976 para a Sociedade. A amortização do ágio segue o mesmo critério adotado pela controlada Coelce, ou seja, a partir de 2005
continuarão seguindo as disposições contidas na Instrução CVM nº 319/99, alterada pela Instrução nº 349/01. Em 31 de dezembro de 2007, o saldo
líquido do Ágio monta em R$ 410.149 (Em 2006 R$ 449.305). Os dividendos mínimos obrigatórios propostos pela controlada Coelce são
calculados conforme Lei das Sociedades por Ações, observando-se os percentuais definidos no estatuto social para as ações preferenciais. A
remuneração dos acionistas é denominada como segue:
2007
2006
Lucro Líquido do Exercício
244.751
298.258
(–)Reserva Legal
–
(14.913)
Lucro Líquido Ajustado
244.751
283.345
Assim sendo, os dividendos mínimos propostos pela controlada Coelce são como segue:
25% sobre o lucro
Dividendos mínimos
Dividendos mínimos
líquido ajustado
sobre capital social
obrigatórios
2007
2006
2007
2006
2007
2006
Ações ordinárias
37.777
43.734
–
–
37.777
43.734
Ações preferenciais classe A
22.103
25.587
9.386
9.386
22.103
25.587
Ações preferenciais classe B
1.308
1.515
926
926
1.308
1.515
Total
61.188
70.836
10.312
10.312
61.188
70.836
O artigo 9º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, permitiu a dedutibilidade, para fins de imposto de renda e contribuição social, dos juros
sobre capital próprio pagos aos acionistas, calculados com base na variação da taxa de Juros Longo Prazo (TJLP) do período de janeiro a
dezembro de cada exercício. Conforme facultado na Deliberação CVM nº 207/96, esses juros foram imputados ao dividendo mínimo por seu valor
líquido de imposto de renda. A administração da controlada Coelce irá propor a seguinte distribuição dos resultados na próxima Assembléia Geral
de Acionistas:
2007
2006
Dividendos propostos do exercício
244.751
225.845
Juros sobre o capital próprio
–
57.500
Total de Dividendos e JSCP
244.751
283.345
(–) IR sobre juros sobre o capital próprio
–
(7.505)
Total de dividendos e JSCP, líquido de IR
244.751
275.840
continua
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A referida proposta de distribuição dos dividendos e juros sobre capital próprio por classe de ação é demonstrada como segue:
2007
Ações Ordinárias
151.110
Ações Preferenciais Classe A
88.410
Ações Preferenciais Classe B
5.231
Total de dividendos propostos
244.751
15. IMOBILIZADO
Consolidado
Taxas anuais
de depreciação
Em serviço:
Distribuição
Custo histórico
Correção monetária especial
7,00%
Administração
Custo histórico
Correção monetária especial
12,00%
Total imobilizado em serviço
Em Curso:
Distribuição
Comercialização
Administração
Total imobilizado em curso
Obrigações especiais vinculadas à
concessão do serviço público
de energia elétrica
Total do imobilizado
Custo
Depreciação
e amortização
acumulada
2007
2006
Valor
Líquido
Valor
Líquido
4,00%
Comercialização
Custo histórico
Correção monetária especial
Atividades não vinculadas à
concessão do serviço público
de energia elétrica
Custo histórico - outros ativos
Custo histórico - Ágio
2006
170.304
99.638
5.898
275.840
20,00%
5,66%
2.403.473
124.335
2.527.808
(817.666)
(117.771)
(935.437)
1.585.807
6.564
1.592.371
1.428.858
7.761
1.436.619
26.594
508
27.102
(11.595)
(508)
(12.103)
14.999
–
14.999
40.088
–
40.088
35.674
5.285
40.959
(25.125)
(4.969)
(30.094)
10.549
316
10.865
10.668
380
11.048
7.000
491.359
498.359
3.094.228
(7.000)
(345.126)
(352.126)
(1.329.760)
–
146.233
146.233
1.764.468
1.399
161.454
162.853
1.650.608
303.791
5.478
10.758
320.027
3.414.255
–
–
–
–
(1.329.760)
303.791
5.478
10.758
320.027
2.084.495
153.897
1.934
5.185
161.016
1.811.624
(542.469)
1.542.026
(423.649)
1.387.975
As principais taxas anuais de depreciação por macroatividade, de acordo com a resolução ANEEL nº44 de 17 de março de 1999, são as seguintes:
Taxas anuais de
Distribuição
depreciação (%)
Banco de capacitores (Sistema de distribuição)
6,7%
Chave (Sistema de distribuição)
6,7%
Condutor (Sistema de distribuição)
5,0%
Disjuntor
3,0%
Estrutura (Sistema de distribuição)
5,0%
Luminária
7,7%
Regulador de tensão (Sistema de distribuição)
4,8%
Sistema de radiocomunicação
7,1%
Transformador de distribuição
5,0%
Transformador de força
2,5%
Comercialização
Equipamento geral
10,0%
Medidor
4,0%
Administração central
Equipamento geral
10,0%
Veículos
20,0%
O ativo imobilizado em curso refere-se, substancialmente, a obras de expansão do sistema de distribuição de energia elétrica e das instalações
referentes as áreas comercial e administrativa. Os bens e instalações utilizados na geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia
elétrica são vinculados a esses serviços, não podendo ser retirados, alienados, cedidos ou dados em garantia hipotecária, sem prévia e expressa
autorização do órgão regulador, ANEEL. A Resolução ANEEL nº 20/99 regulamenta a desvinculação de bens das concessões do serviço público
de energia elétrica, concedendo autorização prévia para desvinculação de bens inservíveis à concessão, quando destinados à alienação, determinando,
ainda, que o produto da alienação seja depositado em conta bancária vinculada, para aplicação na concessão. O montante total de bens associados
à concessão é de R$ 1.579.153. Extinta a concessão, os bens vinculados ao serviço serão revertidos a União, procedendo-se aos levantamentos,
avaliações e determinação do montante da indenização devido à concessionária pelo valor residual contábil. Programa de universalização: Em 26
de abril de 2002, foi sancionada a Lei Federal nº 10.438 que dispõe sobre a universalização do serviço público de distribuição de energia elétrica
e estabelece que seu atendimento será regulamentado por Resoluções editadas pela ANEEL. Em 29 de abril de 2003, foi editada a R esolução
ANEEL nº 223 estabelecendo as condições gerais para elaboração dos planos de universalização de energia elétrica, visando ao atendimento de
novas unidades consumidoras ou aumento de carga, sem ônus para os interessados. Pela Resolução, a controlada Coelce tinha até o ano de 2013
para atender todas as solicitações de pedidos de ligação com extensão de rede, sendo elaborado um cronograma anual por município. Em dezembro
de 2005, com a Resolução ANEEL nº 175, foi antecipado a universalização do serviço de energia para o ano de 2008, tanto da área rural como
urbana. A meta estabelecida para a controlada Coelce prevê a ligação de 455.000 novos consumidores, com ou sem extensão de rede, no período
de 2004 a 2008. Até 2007, já foram beneficiados 514.647 consumidores, dos quais 84.374 contaram com o incentivo do programa luz para todos,
deste total, 17.797 foram custeados pelo Governo do Estado do Ceará e 66.577 pela controlada Coelce e Governo Federal. No exercício de 2008
serão universalizados 95 municípios. Programa luz para todos: No dia 11 de novembro de 2003, foi publicado o Decreto Federal nº 4.873 que
institui o programa nacional de universalização do acesso e uso da energia elétrica denominado “Programa luz para todos”. O Programa tem por
objetivo propiciar a antecipação das metas de universalização das unidades habitacionais localizadas na área rural, até o ano de 2008, com o
atendimento com rede de energia elétrica à parcela da população que não possui acesso a esse serviço público. O valor de R$ 76.234 refere-se a
investimentos realizados pela controlada Coelce, os quais ainda não foram repassados pelo governo. O Programa é coordenado pelo Ministério
das Minas e Energia e operacionalizado com a participação da Eletrobrás e das concessionárias de energia. Para realização do programa, a
controlada Coelce conta com recursos do Governo Federal (75%), Governo Estadual(10%) e próprios (15%).
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Participação das Fontes de Recursos
Concessionária
Empréstimo Eletrobrás - RGR (*)
Subvenção do Governo Federal - CDE (*)
2007
2006
reclassificado
2005
reclassificado
2004
reclassificado
102.849
7.717
38.583
149.149
25.163
10.910
54.509
90.582
14.036
8.487
42.013
64.536
6.697
1.279
6.331
14.307
(*) Recursos efetivamente recebidos no respectivo exercício. Em 2008, a controlada Coelce prestará contas de parte dos investimentos
realizados em 2007 para recebimento do empréstimo e subvenção. Os recursos permitiram conectar 21.400 clientes em 2007, com expansão de
4.081,83 km da rede de média tensão e 1.823,41 km de baixa tensão. Os investimentos futuros previstos totalizam R$ 237.611, com o
atendimento de 33.700 unidades consumidoras. Programa de eficiência energética e pesquisa e desenvolvimento: Conforme Lei nº 9.991, de 24
julho de 2000, as concessionárias e permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica estão obrigadas a destinar, anualmente,
1%(um por cento) de sua receita operacional líquida para os programas de pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética distribuído de acordo
com os percentuais determinados pela ANEEL. Durante o exercício de 2007 foi investido R$ 14.768 (R$ 9.511 em 2006) nos referidos
programas. De acordo com a resolução ANEEL nº 176, de 28 de novembro de 2005, a controlada Coelce passou a contabilizar as despesas
referentes aos programas de eficiência energética e pesquisa e desenvolvimento conforme seu período de competência, permanecendo os valores
provisionados e corrigidos pela SELIC até a efetiva realização.
Consolidado
2007
2006
22.033
22.841
9.775
9.275
4.498
4.859
1.875
5.738
38.181
42.713
Programa Eficiência Energética
Programa de Pesquisa e Desenvolvimento
Fundo Nacional de desenv. Científico e Tecnológico
Ministério de Minas e Energia
Ágio de incorporação da controladora: O ágio oriundo da operação de incorporação da Distriluz Energia Elétrica S.A. por parte da controlada
Coelce, aprovada em Assembléia Geral Extraordinária de 27 de setembro de 1999, está sendo amortizado no prazo compreendido entre a data da
incorporação até 31 de dezembro de 2027, em proporções mensais a sua rentabilidade projetada, conforme determinação da Resolução nº 269,
de 15 de setembro de 1999, da ANEEL, conforme demonstrado abaixo:
Ano
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Fator de
amortização
0,05769
0,05673
0,05192
0,04752
0,04349
0,03980
0,03642
0,03333
Ano
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
Fator de
amortização
0,03051
0,02792
0,02555
0,02338
0,02140
0,01958
0,01792
0,01640
Fator de
amortização
0,01501
0,01374
0,01257
0,01151
0,01053
Ano
2023
2024
2025
2026
2027
Tal amortização poderá ser revisada anualmente, a critério da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira da ANEEL, em função
dos resultados realizados comparativamente aos dados projetados. O saldo em 31 de dezembro de 2007 é de R$146.233. Em abril de 2005, foi
constituída uma provisão sobre o ágio a amortizar em contra-partida da reserva de ágio (reserva de capital) no montante que não se constitui
benefício fiscal para a controlada Coelce, conforme determina a Instrução CVM nº 349/2001.
Ágio - Ativo imobilizado em serviço
Ágio da incorporação
Amortização acumulada
Provisão sobre o ágio
Reversão da provisão sobre o ágio
Saldo do ágio - Ativo imobilizado
2007
775.960
(345.126)
(429.365)
144.764
146.233
2006
775.960
(300.361)
(429.365)
115.220
161.454
Reserva de capital
Ágio da incorporação
(–) Desdobramento e resgate de ações
Provisão sobre o ágio
Saldo reserva de capital
2007
775.960
(125.407)
(429.365)
221.188
2006
775.960
(125.407)
(429.365)
221.188
Obrigações especiais vinculadas à concessão do serviço público de energia elétrica: Obrigações vinculadas à concessão do serviço público de
energia elétrica representam os valores da União, dos Estados, dos Municípios e dos consumidores, bem como as doações não condicionadas a
qualquer retorno a favor do doador e as subvenções destinadas a investimentos na atividade de distribuição. O prazo de vencimento dessas
obrigações é aquele estabelecido pelo Órgão Regulador para concessões de distribuição, cuja quitação ocorrerá ao final da concessão. A partir de
1º de janeiro de 1996, essas obrigações não estão sendo mais atualizadas pelos efeitos da inflação.
Consolidado
Contribuições de Consumidores
Participação da União
Doações e Subvenções
Universalização
Outras
Total de obrigações especiais
2007
(239.166)
(15.418)
(278.405)
(8.826)
(654)
(542.469)
2006
(Reclassificado)
(237.673)
(15.950)
(165.162)
(4.200)
(664)
(423.649)
As contribuições de consumidores se referem aos recursos recebidos para possibilitar a execução de empreendimentos necessários ao atendimento
de pedidos de fornecimento de energia elétrica. A participação da União se refere a verbas federais recebidas para execução de empreendimentos
vinculados ao serviço público de energia elétrica. As doações e subvenções se referem a obras construídas por terceiros e doadas para a controlada
Coelce, com vistas à expansão do serviço público de energia elétrica. De acordo com o Ofício Circular nº 296, de fevereiro de 2007, as
concessionárias e permissionárias do serviço público de energia elétrica deverão proceder à anulação dos efeitos da reintegração no resultado
contábil, a partir do exercício de 2007, decorrentes de bens constituídos ao longo dos anos com recursos das obrigações especiais registrados nas
contas de programa de eficiência energética – PEE, pesquisa e desenvolvimento e universalização do serviço público de energia elétrica. Após a
revisão tarifária do 2º ciclo, todos os valores de reintegração dos bens constituídos com os recursos das obrigações especiais, independentemente
da sua data de formação, deverão ter seus efeitos anulados no resultado contábil, de acordo com o estabelecido no Despacho nº 3.073/2006.
continua
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16. FORNECEDORES
A composição do saldo em 31 de dezembro de 2007 e 2006 é como segue:
Consolidado
Suprimento de Energia
Passivos regulatórios (nota 7a - passivos)
Cia Hidroelétrica do São Francisco - Chesf
Furnas Centrais Elétricas S/A
Outros fornecedores
Materiais e serviços
Total de fornecedores
Circulante
2007
Não
circulante
Circulante
2006
Não
circulante
64.030
11.266
14.934
26.155
125.368
241.753
–
–
–
–
–
–
36.156
10.603
14.809
21.128
91.971
174.667
37.330
–
–
–
–
37.330
Consolidado
2007
ConsoControlidado
ladora
2006
Consolidado
17. TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Controladora
Circulante:
ICMS
Contribuições sociais
Imposto de renda
PIS/COFINS
Outros tributos e contribuições
–
–
3.868
1.200
–
5.068
36.161
5.458
3.868
12.277
2.276
60.040
–
–
4.641
3.674
–
8.315
26.966
4.294
6.974
22.837
1.959
63.030
–
–
–
–
640
7.758
44
8.442
–
–
–
–
640
7.758
266
8.664
Não circulante:
PIS
COFINS
Outros tributos e contribuições
Os saldos de PIS e COFINS se devem, principalmente, ao fato de ter sido proferida decisão administrativa desfavorável à controlada Coelce em
relação ao pedido de compensação de valores de multas pagas espontaneamente com valores de PIS, COFINS e IRPJ no ano de 1999. A partir
desta decisão desfavorável, a controlada Coelce optou por parcelar o valor devido, R$15.416, em 60 vezes, pagas mensalmente e atualizadas pela
taxa SELIC.
18. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
Moeda estrangeira:
União Federal – DMLP (agente
financeiro Banco do Brasil)
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social - BNDES FINEM - Subcrédito A (a)
Banco Europeu de Investimentos (b)
Banco do Brasil Resolução 2770 (c)
Unibanco USD x DI (d)
Total moeda estrangeira
Moeda nacional:
Eletrobrás (e, f, g, h, i, j)
União Federal - Lei 8.727 (Agente
financeiro Banco do Brasil) (k,l)
Banco do Brasil (Nota de crédito comercial) (m)
Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES/RTE (n)
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social - BNDES FINEM - Subcrédito B e C (a)
Banco do Nordeste - Proinfa (o, p)
Unibanco Pré x DI (q)
Total moeda nacional
Total sem efeito do Swap
Resultado das operações de Swap
Consolidado
2007
Principal
Não
Circulante
Encargos
Circulante
2006
Principal
Não
Circulante
142
731
9.707
–
59.043
–
–
66.354
49
3.179
–
–
3.370
5.896
17.817
–
–
24.444
4.914
89.083
–
–
103.704
8.891
55.919
–
8.123
50.584
327
26
6.632
–
34.821
15.847
320
704
6.052
10.125
37.318
–
–
–
–
354
10.844
53.256
119
121
422
1.288
4.291
–
4.291
28.089
14.039
10.101
67.752
181.313
25.243
206.556
–
156.809
–
263.396
329.750
24.774
354.524
261
26
–
1.665
5.035
–
5.035
33.583
–
–
68.727
93.171
4.670
97.841
27.986
101.765
–
270.909
374.613
11.512
386.125
Encargos
Circulante
115
669
7.311
19
2.195
205
469
3.003
4.089
14.761
22.454
71.588
113.561
273
As principais informações a respeito dos empréstimos e financiamentos em moeda estrangeira e nacional são: a. BNDES FINEM : Financiamento
para o plano de investimento 2003/2004 da controlada Coelce, contratado em abril de 2004 junto ao consórcio liderado pelo Unibanco, com
repasse de recursos do BNDES. Sobre 15% do valor contratado (subcrédito A) incidem juros proporcionais de 5,5% ao ano, mais UMBND (cesta
de moedas), com vencimentos mensais a partir do início do período de amortização, 16 de maio de 2005. Para minimizar a exposição à variação
cambial desta parcela, foi realizada operação de swap (parcial) da variação de US$ mais 5,5% ao ano para 103,8% do CDI. Sobre 85% do
financiamento (subcréditos B e C), providos com recursos ordinários do BNDES, incidem juros proporcionais de 5,5% ao ano mais TJLP, também
com vencimentos mensais a partir de 16 de maio de 2005. A amortização do empréstimo é realizada mensalmente, tendo iniciado em 16 de maio
de 2005 e a última amortização prevista para 15 de outubro de 2008. As garantias constituídas para a operação incluem recebíveis tarifários e
conta-reserva. b. Banco Europeu de Investimentos - BEI - Financiamento para o plano de investimentos 2001/2002 da controlada Coelce,
realizado conforme Acordo de Cooperação Decreto-Lei nº 1609/95, com vencimento em 15 de junho de 2012 e encargos com base na variação
cambial (dólares norte-americanos) mais 5,5% ao ano. A operação tem como garantia fianças bancárias do Banco Bilbao Vizcava Argentaria
(BBVA) e Banco Santander Central Hispano. A operação possui swap para 98,80% do CDI. O pagamento de juros e amortização anual, foi
iniciado em 15 de junho de 2007 e a última amortização prevista 15 de junho de 2012. c. Banco do Brasil - Resolução nº 2770 - O contrato foi
celebrado em 20 de agosto de 2007 com o Banco do Brasil para captação de recursos no exterior, para empréstimo no valor de R$ 27.000, com
variação cambial em ienes mais taxa de juros de 2,466% aa. A operação tem um swap para 103,70% do CDI, com pagamento de juros e
amortização prevista para 15 de fevereiro de 2008. d. Unibanco - Resolução nº 2770 - O contrato foi celebrado em 04 de setembro de 2007 junto
ao Unibanco no valor de R$ 79.000, com variação cambial em dólares norte-americanos mais taxa de juros de 2% aa. A operação tem um swap
para 109,50% do CDI, com pagamento de juros e amortização prevista para 29 de agosto de 2008. e. Eletrobrás - Financiamento de projetos:
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Empréstimo para financiamento de projetos de expansão do sistema de transmissão com recursos FINEL, com taxas e vencimentos conforme
tabela abaixo:
Taxa
Taxa
Início
Término
Nº Contrato
Indexador
juros
administração
contrato
contrato
Saldo
ECF-1420/96
Finel
6% a.a
2% a.a
6/nov/97
2/jan/08
46
ECF-1576/97
Finel
6,5% a.a
2% a.a
29/out/97
30/dez/08
57
ECF-1673/97
Finel
6,5% a.a
2% a.a
6/fev/98
30/jun/09
376
479
f. Eletrobrás - Luz no campo - Empréstimo para cobertura financeira dos custos diretos do programa de eletrificação rural - Luz no campo, do
Ministério das Minas e Energia, com recursos oriundos da RGR. A primeira amortização foi realizada em 30 de maio de 2002, e a última
amortização está prevista para 30 de abril de 2012. Os juros são de 5% ao ano, juntamente com a taxa de administração de 1% ao ano e o principal
são exigíveis mensalmente. A operação tem como garantia recebíveis tarifários. Em 31 de dezembro de 2007, o saldo devedor era de R$ 26.327.
g. Eletrobrás - Luz para todos (1ª Tranche)– Empréstimo para cobertura financeira dos custos diretos das obras do programa de eletrificação rural,
que integra o programa de universalização do acesso e uso de energia elétrica - Luz para todos, do Ministério das Minas e Energia, com recursos
originários da RGR. A controlada Coelce recebeu em 25 de outubro de 2007 a 7ª liberação do contrato “Luz para Todos” no valor de R$ 1.640,
líquido de IOF e taxa de administração, sendo R$ 273 provenientes da RGR (empréstimo) e R$ 1.367 com recursos da CDE, constituindo uma
subvenção, acumulando em dezembro de 2007 um saldo de R$ 9.636 em RGR e R$ 53.863 de subvenção. A primeira amortização foi em 30 de
outubro de 2006 e o último pagamento está previsto para 30 de setembro de 2016. Os juros são de 5% mais taxa de administração de 1% ao ano,
com amortização mensal do principal. A operação tem como garantia recebíveis tarifários e nota promissória. Em 31 de dezembro de 2007, o
saldo devedor era de R$ 9.685. h. Eletrobrás - Luz para todos (2ª Tranche) - Empréstimo para cobertura financeira dos custos diretos das obras
do programa de eletrificação rural, que integra o programa de universalização do acesso e uso de energia elétrica - luz para todos, do Ministério
das Minas e Energia, com recursos originários da RGR e CDE. A controlada Coelce recebeu em 18 de dezembro de 2006 a 3ª liberação do contrato
no valor de R$ 17.265, sendo R$ 2.878 provenientes da RGR (empréstimo) e R$ 14.387 com recursos da CDE, constituindo uma subvenção,
acumulando em dezembro de 2006 um saldo de R$ 10.071 em RGR e R$ 50.355 de subvenção. Durante o ano de 2007 não ocorreram liberações.
A primeira amortização será em 30 de abril de 2008 e o último pagamento está previsto para 30 de março de 2018. Os juros são de 5% mais taxa
de administração de 1% ao ano, com amortização mensal do principal. A operação tem como garantia recebíveis tarifários e nota promissória.
Em 31 de dezembro de 2007, o saldo devedor era de R$ 10.121.i. Eletrobrás - Luz para todos (3ª Tranche) - Empréstimo para cobertura
financeira dos custos diretos das obras do programa de eletrificação rural, que integra o programa de universalização do acesso e uso de energia
elétrica - luz para todos, do Ministério das Minas e Energia, com recursos originários da RGR e CDE. A controlada Coelce recebeu em 14 de
dezembro de 2007 a 2ª liberação do contrato no valor de R$ 17.863, sendo R$ 2.977 provenientes da RGR (empréstimo) e R$ 14.886 com
recursos da CDE, constituindo uma subvenção, acumulando em dezembro de 2007 um saldo de R$ 7.443 em RGR e R$ 37.216 de subvenção. A
primeira amortização será em 30 de outubro de 2009 e o último pagamento está previsto para 30 de setembro de 2019. Os juros são de 5% mais
taxa de administração de 1% ao ano, com amortização mensal do principal. A operação tem como garantia recebíveis tarifários e nota
promissória. Em 31 de dezembro de 2007, o saldo devedor era de R$ 7.465. j. Eletrobrás - Linha de subtransmissão - Empréstimo para cobertura
financeira dos custos para projetos de construção de linhas de transmissão, subestações e reforço de capacidade de subestações, com recursos
originários da RGR. Até 31 de dezembro de 2007, a controlada Coelce recebeu R$ 10.494 provenientes da RGR(empréstimo). A primeira
amortização será em 30 de setembro de 2008 e o último pagamento está previsto para 30 de agosto de 2013. Os juros são de 5% mais taxa de
administração de 2% ao ano, com amortização mensal do principal. A operação tem como garantia recebíveis tarifários e nota promissória. Em
31 de dezembro de 2007, o saldo devedor era de R$ 11.006. k. União Federal (Agente financeiro: Banco do Brasil) - Eletrobrás - Cessão de crédito,
que fez a Eletrobrás à União Federal, em 30 de março de 1994, com vencimentos mensais consecutivos de juros e principal, e data final de
amortização prevista para 01 de março de 2014. Os encargos da operação são baseados na variação do IGPM mais 10,028% ao ano. A operação
tem como garantia recebíveis tarifários. O saldo em 31 de dezembro de 2006 era de R$ 40.395. l. União Federal (Agente financeiro: Banco do
Brasil) - CEF - Cessão de crédito, que fez a Caixa Econômica Federal à União Federal em 30 de setembro de 1994, com vencimentos mensais
consecutivos de juros e principal, e data final de amortização prevista para 01 de março de 2014. Os encargos da operação são baseados na
variação da TR mais 10,028% ao ano. A operação tem como garantia recebíveis tarifários. O saldo em 31 de dezembro de 2007 era de R$ 1.385.
m. Banco do Brasil - Em 18 de fevereiro de 2007 a Coelce contratou nova operação de crédito comercial com objetivo de financiar investimentos
no valor de R$ 15.000, com taxa de TJLP mais 4,5% ao ano, com prazo de três anos para carência e quatro anos de amortizações mensais e
sucessivas. A primeira amortização será em 18 de março de 2010 e o último pagamento está previsto para 18 de fevereiro de 2014. A operação
está garantida por fiança bancária. n. BNDES RTE - Empréstimo destinado a suprir parte das insuficiências de recursos da controlada Coelce,
decorrentes da redução de receita ocorrida durante a vigência do programa emergencial de redução do consumo de energia elétrica. O contrato
previa um mecanismo de garantia na forma de conta reserva, que acumulava repasses mensais de 3,85% sobre o faturamento líquido de ICMS da
controlada Coelce, pela maior disponibilidade de saldos na conta reserva em relação a amortização contratualmente prevista. A controlada Coelce
realizou sucessivas amortizações extras, antecipando a liquidação do saldo total do contrato em 15 de novembro de 2007 que estava inicialmente
previsto para 15 de junho de 2009. o. Banco do Nordeste - Proinfra I - a controlada Coelce celebrou contrato, em 29 de dezembro de 2004, com
o Banco do Nordeste do Brasil, para o financiamento de inversões fixas, no valor total de R$ 140.389, sendo R$ 70.195 financiadas com recursos
do FNE/PROINFRA e R$ 70.194 com recursos próprios da controlada Coelce . A operação tem um período de duração de oito anos com 36 meses
de carência. A taxa de contratação inicial de 14% a.a.(com redução de encargos por adimplência nos pagamentos), foi reduzida para 11,5% a partir
de 01 de janeiro de 2007. A amortização será realizada em 60 parcelas mensais, com pagamentos de juros trimestrais durante a carência e mensais
a partir da primeira amortização em 29 de janeiro de 2008, e a última em 29 de dezembro de 2012. O financiamento é garantido por carta de
fiança bancária em favor do Banco do Nordeste. Em 2005, foram liberados R$ 38.281 e no dia 17 de julho de 2006 a controlada Coelce recebeu
a última parcela do financiamento no valor de R$ 31.914. O saldo em 31 de dezembro de 2007 era de R$ 70.196. p. Banco do Nordeste - Proinfra
II - O contrato foi celebrado em 25 de setembro de 2006, com o Banco do Nordeste do Brasil, para o financiamento de inversões fixas, no valor
total de R$ 216.695, sendo R$ 130.000 financiadas com recursos do FNE/PROINFRA e R$ 86.695 com recursos próprios da controlada Coelce.
A operação tem duração de oito anos com 35 meses de carência. A taxa de contratação inicial de 14%a.a (com redução de encargos por
adimplência nos pagamentos), foi reduzida para 11,5% a partir de 01 de janeiro de 2007. A amortização será realizada em 60 parcelas mensais
com pagamentos de juros trimestrais durante a carência e mensais a partir da primeira amortização em 25 de outubro de 2009, e a última em 25
de setembro de 2014. O financiamento é garantido por carta de fiança bancária em favor do Banco do Nordeste. No ano de 2006 foram liberados
R$ 31.569 e em 2007 R$ 69.083, restando um saldo de R$ 29.348 para liberação em 2008. O saldo em 31 de dezembro de 2007 era de R$
100.773. q. Unibanco - Resolução nº 2770 - O contrato foi celebrado em 24 de agosto de 2007 com o Unibanco para captação de recursos no
exterior, para empréstimo de capital de giro da controlada Coelce, no valor de R$ 10.101. A operação foi contratada à taxa fixa de 12,7476%aa
e swap de taxa de juros para 109% do CDI, com prazo de pagamento de um ano, sendo sua liquidação prevista para 01 de agosto de 2008. Do total
de empréstimos e financiamentos, R$ 147.273 estão garantidos por vínculos com a receita de energia elétrica (arrecadação). Nas operações de
empréstimo junto ao Banco Europeu de Investimentos - BEI e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES,
contratados em 2002 e 2004, a controlada Coelce comprometeu-se a cumprir as seguintes obrigações, durante a vigência dos contratos, as quais
foram adequadamente atendidas em 31 de dezembro de 2007:
Obrigações Especiais Financeiras
Dívida (com swap e fornecedores) / Ativo total (máximo)
EBITDA / Encargos da dívida (em 12 meses - mínima)
EBITDA / Despesa financeira líquida desembolsada (em 12 meses - mínima)
Dívida bancária líquida / EBITDA (máximo)
Dívida bancária líquida / Patrimônio líquido (máximo)
Endividamento financeiro líquido / EBITDA (máximo)
Endividamento financeiro líquido / (Endividamento financeiro líquido +
Patrimônio líquido) (máximo)
DSRC (EBTIDA / Serviço de dívida ajustado (*) (mínimo)
Banco
BEI
BEI
BNDES/FINEM
BNDES/FINEM
BNDES/FINEM
BNDES/FINEM
Índice
0,7
3,0
4,5
1,7
0,6
2,5
BNDES/FINEM
BNDES/FINEM
0,6
1,3
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(*) Serviço de dívida ajustado: Amortização das dívidas bancárias, mais encargos da dívida bancária, menos receita financeira (receitas de aplicação
mais ingresso por mora). A controlada Coelce reconheceu as obrigações junto à Fundação Coelce de Seguridade Social - FAELCE, as quais
encontram-se classificadas como benefício pós-emprego (Nota 26). O principal dos empréstimos e financiamentos a longo prazo, exclusive os
efeitos da operação de swap tem sua curva de amortização distribuída da seguinte forma:
Curva de amortização
51.599
70.483
71.144
66.975
69.549
329.750
2009
2010
2011
2012
Após 2013
Composição original dos empréstimos e financiamentos por tipo de moeda e indexador (exclusivo de efeitos das operações de swap contratados):
Moeda (equivalente em R$)/Indexador
Moeda estrangeira
Dólar norte-americano
Ienes
Cesta de moedas
2007
Moeda nacional
IGP-M
Finel
TJLP
CDI/SELIC
RGR
TR
R$
Total
Consolidado
%
2006
%
156.151
22.659
4.108
182.918
85,37
12,39
2,24
100,00
120.659
–
10.859
131.518
91,74
–
8,26
100,00
40.395
479
44.081
–
64.605
1.384
181.492
332.436
515.354
12,15
0,14
13,26
–
19,43
0,42
54,60
100,00
42.178
1.447
61.830
64.454
57.260
12.341
101.791
341.301
472.819
12,36
0,42
18,12
18,88
16,78
3,62
29,82
100,00
A controlada Coelce mantém contratos de swap para os empréstimos em moeda estrangeira do BEI e parte da parcela da operação BNDES FINEM indexada a UMBND, trocando a remuneração desses contratos para taxas pós-fixadas que variam de 98,80% a 109,5% do CDI. Quanto
aos contratos DMLP - dívida de médio e longo prazo - com a União Federal, tendo o Banco do Brasil S.A. como agente financeiro, não estão
vinculados a contratos de swap, mantendo-se porém dentro do limite de exposição cambial especificado na política de riscos financeiros da
controlada Coelce representando apenas 1,43% da dívida total na posição de dezembro de 2007. Variação de moedas/indexadores nos exercícios
de 2007 e 2006.
Moeda / Indexador
2007
2006
Dólar norte-americano
-17,15%
-8,66%
Cesta de moedas
-16,79%
-8,51%
IGP-M
7,75%
3,85%
Finel
1,51%
0,76%
TJLP
6,37%
7,87%
CDI/SELIC
11,81%
15,03%
RGR
0,00%
0,00%
TR
1,45%
2,04%
Mutação de empréstimos e financiamentos:
Em dezembro de 2005
Ingressos
Encargos
Variação Monetária e Cambial
Transferências
Swap
Outros
Amortizações
Em dezembro de 2006
Ingressos
Encargos
Variação Monetária e Cambial
Transferências
Swap
Outros
Amortizações
Em dezembro de 2007
Circulante
78.777
383
52.291
(17)
190.753
–
16.850
(268.645)
70.392
37.100
(2.794)
–
113.846
(17)
143
(149.630)
69.040
Consolidado
Moeda Nacional
Moeda Estrangeira
Não
Não
circulante
Circulante
circulante
270.339
47.752
142.699
92.180
–
–
827
2.898
–
3.428
(1.795)
(12.260)
(95.865)
18.272
(19.486)
–
(30.144)
9.273
–
–
–
–
(4.499)
(5.010)
270.909
32.484
115.216
97.627
106.000
–
5.179
(3.505)
(9.072)
3.527
–
(19.876)
(113.846)
8.402
(8.402)
–
20.591
13.262
–
–
–
–
(22.165)
–
263.396
141.807
91.128
19. TAXAS REGULAMENTARES
Conta consumo de combustível
Reserva global de reversão
Conta de desenvolvimento energético
Taxa de fiscalização
Encargos emergenciais
Total taxas regulamentares
Consolidado
2007
2006
4.242
11.722
1.561
2.432
1.517
1.023
378
333
2.596
2.827
10.294
18.337
continua
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20. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
Consolidado
2007
2006
Passivo circulante Central Geradora Termelétrica de Fortaleza - CGTF
Synapsis Brasil S.A.
CAM Brasil Multiserviços Ltda.
96.958
2.088
2.769
101.815
75.081
1.595
1.521
78.197
Passivo não Circulante Central Geradora Termelétrica de Fortaleza - CGTF
104.546
125.773
Na opinião de sua administração, a controlada Coelce não efetua transações com partes relacionadas em bases ou termos menos favoráveis do que
aqueles que seriam praticados com terceiros. A controlada Coelce mantém contrato de compra de energia junto à Central Geradora Termelétrica
de Fortaleza. O total dos gastos no exercício com este contrato montaram, até 31 de dezembro de 2007, R$ 425.317 (R$ 435.360 em 2006).
As operações com a Synapsis Brasil S.A referem-se, basicamente, à prestação de serviços de informática e manutenção dos sistemas da controlada
Coelce. O total de gastos incorridos em 2007 montaram R$ 21.304 (R$ 22.340 em 2006), sendo R$ 17.543 (R$ 18.323 em 2006) como despesa
operacional no resultado da controlada Coelce e R$ 3.761 (R$ 4.017 em 2006) capitalizados como investimento. Os saldos com a CAM Brasil
Multiserviços Ltda. advém, basicamente, de contratação desta para fiscalização de obras com aplicação direta no investimento da controlada
Coelce. A CAM também prestou serviços de fiscalização de cortes e aparelhos queimados, sendo estes classificados como despesa. O total de custos
incorridos no ano de 2007 é de R$ 15.607 (R$ 21.290 em 2006), sendo R$ 15.079 (R$ 20.761 em 2006) como investimento e R$ 528 como
despesa operacional. A Synapsis Brasil S.A., a CAM Brasil Multiserviços Ltda., e a Central Geradora Termelétrica de Fortaleza-CGTF são
subsidiárias dos acionistas controladores.
21. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS
A Administração da controlada Coelce entende que todas as provisões constituídas são suficientes para cobrir eventuais perdas com os processos
em andamento. Com base na opinião de nossos consultores legais, foram provisionados todos os processos judiciais cuja probabili dade de perda
foi estimada como provável para a controlada Coelce. Adicionalmente, existem processos de natureza cível, trabalhista e fiscal em andamento
em um montante de R$ 90.428, cuja probabilidade de perda foi estimada como possível e nenhuma provisão foi consignada nas demonstrações
Segue quadro demonstrativo das contingências e depósitos judiciais em 31 de dezembro de 2007.
Consolidado
2007
2006
Valor da provisão
Valor da provisão
Depósitos
Depósitos
vinculados a
No
vinculados
No
litígios
exercício
Acumulada
a litígios
exercício
Acumulada reclassificado
Trabalhistas
Danos morais
(59)
–
–
4
59
–
Diferenças salariais
53
904
13
(73)
851
252
Empresas terceirizadas
473
1.977
977
92
1.504
700
Horas extras
13
74
10
28
61
19
Periculosidade
97
1.919
11
22
1.822
21
Verbas rescisórias
24
92
38
(51)
68
53
Reintegração
(330)
33
17
(22)
363
20
Ex-funcionários - verbas
(257)
5.718
1.385
–
5.975
2.393
Outros
(1.005)
1.212
18
(1.492)
2.217
73
(991)
11.929
2.469
(1.492)
12.920
3.531
Cíveis
Consumidores
6.805
32.783
1.198
(4.734)
25.978
1.717
6.805
32.783
1.198
(4.734)
25.978
1.717
Fiscais
Funrural e INCRA
942
11.680
–
1.212
10.738
–
Impostos compensados
com medida judicial
(9.000)
9.900
–
–
18.900
–
SEBRAE e FGTS
(2.896)
–
–
286
2.896
3.645
Outros
–
8.934
1.446
(2.244)
8.934
1.446
(10.954)
30.514
1.446
(746)
41.468
5.091
Depósitos Não Contingenciados
–
–
16.570
–
–
14.930
Total
(5.140)
75.226
21.683
(6.972)
80.366
25.269
Circulante
–
769
–
–
574
–
Não Circulante
–
74.457
21.683
–
79.792
25.269
Total
–
75.226
21.683
–
80.366
25.269
a) Contingências trabalhistas: Referem-se a diversas ações trabalhistas que questionam, entre outros: danos morais, reintegração ao trabalho,
pagamento de horas extras, adicionais de periculosidade, verbas rescisórias e diferenças salariais. Além disso, existem ações relativas a empregados
de empresas terceirizadas que questionam o vínculo empregatício com a controlada Coelce bem como equiparação em direitos aos empregados
desta. b) Contingências cíveis: A situação jurídica da controlada Coelce engloba processos de natureza cível, nos quais a controlada Coelce é ré,
sendo grande parte associada a pleitos de danos morais e materiais. c) Contingências fiscais: A controlada Coelce possui processo administrativo
pendente de julgamento, protocolado junto à Receita Federal, em que solicita a compensação dos valores recolhidos a maior a título de PASEP,
em face da inconstitucionalidade dos Decretos nºs 2.445/88 e 2.448/88, declarada pelo Supremo Tribunal Federal e ratificada por meio de
resolução do Senado Federal. Sustentada na opinião dos consultores legais, a controlada Coelce decidiu compensar os valores envolvidos com os
impostos e contribuições vincendos (PIS, COFINS, IRPJ e CSLL). Conservadoramente, a controlada Coelce manteve provisionado o valor dos
referidos tributos e contribuições compensadas, no montante de R$ 9.075. Em junho de 2007, apoiada em carta conforto de seus assessores legais,
a controlada Coelce procedeu à reversão de R$ 9.000, referente à atualização monetária que vinha sendo reconhecida em relação a este processo.
Os valores relativos ao FGTS e SEBRAE foram baixados em virtude do julgamento improcedente das causas sendo os valores depositados
convertidos em renda da União. d) Tarifaço: A controlada Coelce é ré em ações judiciais em que são questionados os valores pagos por consumidor,
provenientes da majoração de tarifas de energia elétrica, com base nas Portarias do DNAEE nºs 38 e 45, de 27 de janeiro e 4 de março de 1986,
respectivamente, durante a vigência do Plano Cruzado. A provisão para perdas nessas ações está contemplada no saldo de provisão para créditos
de liquidação duvidosa.
22. OUTRAS OBRIGAÇÕES
Consolidado
2007
2006
Passivos regulatórios (nota 7b - passivos)
39.811
27.844
Arrecadação de terceiros
2.912
2.288
Adiantamento de clientes
1.159
1.082
Empréstimos compulsórios
462
176
Outros
5.182
6.322
Total de outras obrigações
49.526
37.712
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23. CAPITAL SOCIAL
As ações subscritas e integralizadas em 31 de dezembro de 2007 e de 2006 estão representadas por 100.461.895.427 ações ordinárias sem valor
nominal, todas com direito a voto. A distribuição da participação dos acionistas da Investluz em 31 de dezembro de 2007 e 2006 é a seguinte:
Acionista
Quantidade de Ações
Participação (%)
Ampla Investimentos e Serviços S.A.
36.598.904.252
36,43
Endesa Brasil S.A.
63.862.991.175
63,57
Total
100.461.895.427
100,00
24. DIVIDENDOS E JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO – LEI Nº 9.249/95
Os dividendos mínimos obrigatórios são calculados conforme a Lei das Sociedades por Ações, observando-se os percentuais definidos
social. A remuneração dos acionistas é demonstrada como segue:
2007
Lucro Líquido do Exercício
134.370
( - ) Reserva Legal
(6.719)
Lucro Líquido Ajustado
127.651
Dividendos Mínimos Obrigatórios (25%)
31.913
Dividendos Propostos
127.651
no estatuto
2006
134.239
(6.712)
127.527
31.882
127.527
A Administração da Sociedade irá propor a distribuição de todo o lucro líquido ajustado na próxima Assembléia Geral de Acionistas. A remuneração
dos acionistas se dará através dos dividendos mencionados acima, não havendo distribuição de juros sobre capital próprio pela Sociedade.
25. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
A conciliação entre a alíquota efetiva e a nominal de imposto de renda e contribuição social é como segue:
Controladora
2007
2006
Lucro Antes do Imposto de Renda e
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Alíquota Nominal
155.298
34%
(52.801)
60.557
(28.684)
(20.928)
Equivalência patrimonial
Outros
Despesa com IR e CSLL
170.625
34%
(58.013)
63.474
(9.305)
(3.844)
Consolidado
Lucro Antes do Imposto de Renda e
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Alíquota Nominal
Participação dos empregados
Reversão da Provisão sobre o ágio da
incorporação
Outros
Despesas com IR e CSLL
334.319
34%
(113.668)
2.026
339.038
34%
(115.273)
1.868
(10.045)
64.324
(57.364)
(9.922)
10.633
(112.694)
A controlada Coelce obteve incentivo de redução do imposto de renda por estar situada na área de atuação da ADENE (Agência de Desenvolvimento
do Nordeste). O reconhecimento do beneficio fiscal foi aprovado pela ADENE em agosto de 2007 conforme laudo constitutivo nº. 0170/2007.
O incentivo consiste na redução do imposto de renda devido em 75% do imposto de renda apurado a partir da receita líquida . A controlada Coelce
obteve também a utilização do beneficio do reinvestimento, conforme parecer interno nº. 0135/2007. Com este benefício a controlada Coelce
reduziu o imposto de renda em R$ 9.888. O valor do imposto de renda que deixou de ser pago em virtude dos benefícios de redução foi
contabilizado em conta de reserva de capital, que somente poderá ser utilizada para absorção de prejuízos ou aumento de capital, não podendo ser
distribuída aos sócios. Em virtude do acima exposto, a controlada Coelce deixou de recolher, no ano de 2007, o montante de R$ 60.097 (R$
31.632 em 2006).
26. OBRIGAÇÕES COM BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO
A controlada Coelce é patrocinadora de fundo de pensão, administrado pela Fundação COELCE de Seguridade Social - FAELCE, entidade fechada
de previdência privada complementar, sem fins lucrativos. A Fundação administra dois planos de benefícios, sendo um na modalidade de benefício
definido (Plano BD), que tem por finalidade principal complementar os benefícios a que têm direito auferir, como segurados de previdência social,
os empregados da controlada Coelce, e um na modalidade de contribuição definida (Plano CD), que tem por objetivo conceder um benefício em
função da reserva acumulada em nome do participante. No 1º semestre de 2007 foi contabilizado uma reversão de R$ 16.289 decorrente dos
efeitos esperados na migração de aproximadamente 50% dos empregados da controlada Coelce, participantes do Plano BD para o Plano CD. O
cálculo das reservas matemáticas relativas aos benefícios de complementação de aposentadorias e pensões do Plano BD adota o regime financeiro
de capitalização. Para a Plano BD a controlada Coelce contribui mensalmente com a taxa de 4,45% da folha de remuneração de todos os seus
empregados e dirigentes participantes, para cobertura do custo normal e com taxa de 2,84% sobre o quociente (não inferior à unidade) entre o
número de empregados e dirigentes participantes da FAELCE, existentes em 31 de julho de 1997, e o número de empregados participantes
existentes no mês de competência da contribuição suplementar amortizante, estando prevista a vigência dessa contribuição suplementar durante
22 anos e 6 meses, a contar de julho de 1997. Além desse percentual, a patrocinadora é responsável pelo pagamento das despesas administrativas
do programa previdencial da referida entidade. Para o Plano CD a controlada Coelce contribui mensalmente com o mesmo valor que o
participante efetua. O valor da contribuição varia em função da remuneração, tendo seu cálculo definido com base nas alíquotas 2,5%, 4,0% e
9,0%, aplicadas “em cascata”. A obrigação atuarial com a FAELCE foi calculada por atuário independente e sua composição é como segue:
Programa de incentivo à pré-aposentadoria
Contribuições parceladas
Obrigações por benefícios pós-emprego
Total de obrigações atuarial
Circulante
–
13.987
–
13.987
Não
Circulante
–
49.930
–
49.930
Consolidado
2007
Circulante
Total
reclassificado
–
20
63.917
4.043
–
–
63.917
4.063
2006
Não
Circulante
–
56.599
16.289
72.888
Total
20
60.642
16.289
76.951
As contribuições parceladas referem-se a débitos provenientes de retenções e atrasos nos repasses de obrigações e seus encargos financeiros. O
total da dívida foi consolidado em um único contrato de parcelamento, assinado em 30 de junho de 1999, tendo seu terceiro aditivo assinado em
30 de junho de 2007, conforme Resolução CGPC Nº 17/96 do Ministério da Previdência e Assistência Social, sob as seguintes condições:
• Prazo para pagamento total: 14 parcelas semestrais e sucessivas, iniciando em 31 de dezembro de 2007 e terminando em 30 de junho de 2014.
• Pagamento dos juros: mensais e sucessivos, corrigidos pelo INPC. • Amortização do principal: semestral calculado sobre o saldo devedor de cada
mês, depois da aplicação da correção monetária pelo INPC.
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A composição da obrigação atuarial, em 31 de dezembro de 2007, é como segue:
Valor justo dos ativos do plano (2006)
Contribuições do empregador
Contribuições do empregado
Retorno dos investimentos
Benefícios pagos
Acordos líquidos
Valor justo dos ativos do plano (2007)
Valor do passivo atuarial (2006)
Custo dos serviços correntes
Custo dos Juros
Perda atuarial
Benefícios pagos
Acordos Líquidos
Perda atuarial não reconhecido
Valor do passivo atuarial
Passivo atuarial líquido
Superávit pendente de reconhecimento
Passivo líquido
Movimentação do passivo atuarial líquido em 2007:
Saldo em 31 de dezembro de 2006
Contribuições da Patrocinadora
Custo do exercício
Efeito dos acordos líquidos
Total do passivo atuarial líquido em 2007
Despesa prevista para 2008:
Custo do Serviço Corrente
Custo dos Juros
Retorno dos Investimentos
Contribuição esperada dos empregados
Total de despesas previstas
As principais premissas adotadas pelo atuário independente para a realização da avaliação são:
Principais premissas
atuariais
2007
Taxa de desconto para
avaliação do custo
9,20%
de serviço corrente e da
inflação anual
obrigação atuarial total
+ desconto
5%a.a
Taxa de rendimento esperada
10,24%
sobre ativos do plano
inflação anual
+Juro real 6%a.a
Taxa do crescimento salarial
5,18%
(empregados participantes)
4% (participantes
não empregados)
Taxa de inflação esperada
4%
Reajuste de benefícios concedidos
de prestação continuada
4%
Fator de capacidade do
benefício/salário
98%
Taxa de rotatividade
Nula
Tábua geral de mortalidade (qx)
Tábua de entrada em
invalidez (ix)
Tábua de mortalidade de
inválidos (q)xi
Tábua de mortalidade de
ativos
2007
463.051
16.373
2.901
77.221
(33.466)
(26.839)
499.241
(491.647)
(5.361)
(46.634)
(73.856)
33.466
26.839
31.671
(525.522)
(26.281)
(37.636)
(63.917)
44.552
(16.373)
1.303
(3.201)
26.281
6.067
50.028
(50.540)
(2.323)
3.232
2006
10,24%
inflação anual
+ desconto
6%a.a
10,24%
inflação anual
+Juro real 6%a.a
5,18%
(empregados participantes)
4% (participantes
não empregados)
4%
4%
AT-83
98%
0,74% a.a (próximos
12 meses)
0,27% a.a (anos
remanescentes)
AT-83
LIGHT-MÉDIA
LIGHT-MÉDIA
qx da AT-49
qx da AT-49
método de Hamza
método de Hamza
27. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
O negócio da controlada Coelce compreende a distribuição de energia para os consumidores de sua área de concessão (Estado do Ceará) e portanto,
os instrumentos financeiros significativos estão relacionados às seguintes transações: Os saldos de contas a receber e a pagar a longo prazo estão
relacionados à recomposição tarifária extraordinária e, portanto, não estão sujeitos a ajuste a valor de mercado. Aplicações em certificados de
depósitos bancários de renda fixa, se aproximam do valor de mercado. Aplicações em fundos de investimento estão sujeitas à marcação de
mercado, e expressam o valor de mercado na posição verificada. O valor de mercado, dos empréstimos de longo prazo da controlada Coelce, por
se tratarem, em sua maioria, de fontes de financiamentos específicas, não foi calculado de forma a obter o valor de negociação a taxas vigentes
no mercado para contratos em condições e prazos similares. A controlada Coelce adota a prática de celebrar contratos de swap junto a instituições
financeiras, a fim de reduzir os riscos de taxa de câmbio, conforme comentado a seguir. Os principais fatores de risco de mercado que afetam o
negócio da controlada Coelce podem ser assim enumerados: a) Risco de taxa de câmbio: Esse risco decorre da possibilidade da controlada Coelce
vir a incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de câmbio, que aumentem as despesas financeiras e os saldos de passivo de empréstimos
e financiamentos em moeda estrangeira captados no mercado. Para reduzir esse tipo de risco, a controlada Coelce celebra contratos de swap junto
a instituições financeiras. Os ajustes a débito e a crédito dessas operações estão registrados na demonstração do resultado. A controlada Coelce,
neste período, apresenta provisões de ajustes a débitos não realizados com contratos de swap na data base de 31 de dezembro de 2007 que estão
registradas na rubrica empréstimos e montam R$ 50.017 (nota 18). b) Risco de taxa de juros: Esse risco é oriundo da possibilidade da controlada
Coelce vir a incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de juros, que aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e
financiamentos captados no mercado. Outro risco que a controlada Coelce enfrenta é a não-correlação entre os índices de atualização monetária
de suas dívidas e das contas a receber. Os reajustes de tarifas de energia elétrica não necessariamente acompanham os aumentos nas taxas de juros
locais que afetam as dívidas da controlada Coelce. c) Risco de crédito: O risco surge da possibilidade de a controlada Coelce vir a incorrer em perdas
resultantes da dificuldade de recebimento de valores faturados a seus clientes. Para reduzir esse tipo de risco, a controlada Coelce tem o direito de
interromper o fornecimento de energia caso o cliente deixe de realizar o pagamento de suas faturas, dentro de parâmetros e prazos definidos pela
legislação e regulamentação específicas. A provisão para créditos de liquidação duvidosa é estabelecida em montante julgado suficiente, pela
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Administração da controlada Coelce, para cobrir possíveis riscos de realização das contas a receber. d) Valor de mercado: Nas considerações
efetuadas pela controlada Coelce, foram adotados valores de mercado de acordo com condições verificadas no mercado em 31 de dezembro de
2006, para transações financeiras com condições similares. O valor de mercado dos contratos de swap em 31 de dezembro de 2007 resultou em
posição devedora de R$ 50.676 ( R$ 16.942 em 2006). Tais valores, que estão relacionados aos contratos de empréstimos em moeda estrangeira
(Nota 18), foram calculados através da expectativa de taxas futuras do mercado financeiro.
Consolidado
2007
Valor Contábil Valor de Mercado
Contratos de swap
50.017
50.676
28. PARTICIPAÇÃO DOS MINORITÁRIOS
A parcela de participação de minoritários apresentada no balanço consolidado representa a participação societária dos acionistas não controladores
na Coelce. A participação dos minoritários é demonstrada como segue:
2007
2006
Patrimônio líquido da Coelce em 31 de dezembro
850.449
780.464
Participação dos acionistas não controladores da Coelce
43,4103%
43,4103%
Participação de minoritários apresentada no balanço consolidado
369.182
338.802
A participação proporcional dos acionistas minoritários da Coelce no resultado consolidado relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de
2007 alcança R$ 136.627 ( R$ 111.571 em 2006).
29. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
A composição do fornecimento de energia elétrica, por classe de consumidores, é como segue:
Consolidado
Nº de consumidores
MWh
R$
2007
2006
2007
2006
2007
2006
Não auditado
Não auditado
(Reclassificado)
Fornecimento faturado
Residencial Normal
651.596
533.662
1.253.449
1.148.945
630.204
636.636
Residencial Baixa Renda
1.385.387
1.486.591
1.158.663
1.105.733
235.783
235.017
Industrial
6.015
6.455
1.168.320
1.165.822
353.914
387.931
Comércio, serviços e outros
146.680
141.469
1.339.405
1.261.448
566.455
583.187
Rural
267.709
218.162
660.514
592.092
123.282
122.562
Poder público
27.084
25.945
371.717
354.935
151.200
155.581
Iluminação pública
3.977
2.164
345.548
329.098
89.662
93.189
Serviços públicos
1.547
1.508
244.700
237.498
68.026
72.021
2.489.995
2.415.956
6.542.316
6.195.571
2.218.526
2.286.124
(-) Provisão refaturamento Prefeituras
–
–
–
–
–
–
Total do Faturamento
–
–
–
–
2.218.526
2.286.124
Fornecimento não faturado
–
–
–
–
(2.071)
4.475
Consumidores, concessionários e
permissionários
2.216.455
2.290.599
Baixa renda
–
–
–
–
173.359
99.675
Reposicionamento Revisão Tarifária
–
–
–
–
(22.464)
(35.749)
Reposicionamento Tarifário-Transmissoras
–
–
–
–
(1.867)
–
Saldo a Cobrar Reajuste Tarifário 2005
–
–
–
–
–
(35.692)
Recuperação Perda de Receita 2001
–
–
–
–
(55.685)
(57.677)
Recuperação Energia Livre - Geradoras
–
–
–
–
(19.492)
(25.090)
Suprimento
3
3
–
–
11.749
12.731
Receita encargos de uso da rede elétrica
–
–
–
–
45.695
46.081
Outras receitas
–
–
–
–
83.597
42.082
Receita Operacional Bruta
–
–
–
–
2.431.347
2.336.960
(-) Deduções da Receita
ICMS
–
–
–
–
(501.577)
(514.217)
COFINS
–
–
–
–
(96.012)
(90.818)
PIS
–
–
–
–
(21.421)
(21.291)
CCC - Conta de Consumo de Combustível
–
–
–
–
(58.160)
(93.272)
RGR - Quota para Reserva Global de Reversão
–
–
–
–
(23.156)
(17.982)
Outros impostos e contribuições sobre a Receita
–
–
–
–
(28.644)
(31.805)
Total de deduções de receita
(728.970)
(769.385)
Total receita operacional líquida
2.489.998
2.415.959
6.542.316
6.195.571
1.702.377
1.567.575
30. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
Inspeção de instalações e serviços vários
Renda na prestação de serviços
Arrendamento e aluguéis
Serviço taxado
Outros
Consolidado
2007
2006
3.780
2.628
63.582
24.693
9.989
9.310
5.218
4.933
1.028
518
83.597
42.082
31. COMPRA E VENDA DE ENERGIA NA CCEE
Nos exercícios de 2007 e 2006 a controlada Coelce efetuou a comercialização de energia de curto prazo no âmbito da Câmara de Compensação
de Energia Elétrica – CCEE, conforme a seguir demonstrado:
Consolidado
2007
2006
MWh
MWh
Não
Não
Compra
auditado
R$ mil
auditado
R$ mil
Compra de energia
24.245
(2.346)
–
–
24.245
(2.346)
–
–
Consolidado
2007
2006
MWh
MWh
Não
Não
Venda
auditado
R$ mil
auditado
R$ mil
Venda de energia
170.876
11.749
303.642
12.604
Ajustes
–
–
6.946
125
170.876
11.749
310.588
12.729
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32. RESULTADO DO SERVIÇO
Serviços
Custo do
prestados
Serviço a terceiros
–
–
(75.592)
–
(9.202)
(6.749)
(117.196)
(4.607)
(815.939)
–
Descrição
Receita Operacional Líquida
Pessoal
Material
Serviços de Terceiros
Energia Elétrica Comprada para Revenda
Energia Elétrica Comprada
para Revenda-Ativo Transmissoras
(5.057)
Encargos do Uso do Sistema de Transmissão
(57.087)
Encargos do Uso do Sistema
de Transmissão-Ativo Transmissoras
6.924
Depreciação e Amortização
(93.470)
Amortização / Reversão Ágio da Incorporação
–
Provisão Saldo a Cobrar
Reajuste Tarifário 2005
–
Provisões para Créditos de Liquidação Duvidosa
–
Provisão Perda de Receita - Racionamento
–
Taxa de Fiscalização da ANEEL
–
Provisão para Contingências
–
Outras Despesas Operacionais
(5.146)
(1.171.765)
Resultado do Serviço
Resultado Financeiro
Resultado Operacional
Consolidado
Depesas
Gerais e
Despesa de AdminisVendas
trativas
–
–
–
(17.584)
–
(11.863)
(28.689)
(13.608)
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
(11.356)
–
–
–
–
–
(60)
(28.749)
–
–
–
(2.374)
–
–
–
–
–
–
(5.021)
(50.450)
Outras
2007
– 1.702.377
–
(93.176)
–
(27.814)
– (164.100)
– (815.939)
–
–
–
(16)
(15.220)
2006
(reclassificado)
1.567.575
(87.841)
(10.475)
(133.324)
(714.966)
(5.057)
(57.087)
–
(68.753)
6.924
(95.860)
(15.220)
–
(94.530)
(15.033)
–
–
13.029
(14.333)
(14.333)
(19.025)
(45.045)
(45.045)
(1.184)
(4.407)
(4.407)
(3.667)
(6.136)
(6.136)
5.113
(3.150)
(13.377)
(13.989)
(88.307) (1.350.627) 1.144.645)
351.750
422.930
8.670
(45.508)
360.420
377.422
As despesas operacionais têm a seguinte composição por natureza de gasto:
Despesas de pessoal
Remunerações
Encargos sociais
Benefícios
Outros
(-) Transferências para imobilizado em curso
Consolidado
2007
2006
(71.882)
(65.599)
(23.058)
(23.410)
(26.460)
(23.882)
568
558
27.656
24.492
(93.176)
(87.841)
Energia Elétrica Comprada para Revenda:
Central Geradora Termelétrica de Fortaleza – CGTF
Centrais Elétricas S.A - FURNAS
Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF
Companhia Energética de São Paulo- CESP
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - ELETRONORTE
Copel Geração S.A - COPEL
CEMIG - Geração e Transmissão S.A
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE
Programa de Inc. as Fontes Alternativas - PROINFA
CVA Compra de Energia do Período
CVA - PROINFA
Amortização CVA
Energia Comprada - Transmissoras
Outros
Outras despesas operacionais
Aluguéis
Publicidade e propaganda
Indenizações a terceiros
Doações, contribuições e subvenções
Seguros
Tributos
Estagiários
Publicações legais e assinaturas
Custas judiciais
Despesas gerais
Total de despesas operacionais
Consolidado
Quantidade MWH
2007
2006
2007
Não auditado
2.690.000
2.690.000
(425.317)
1.591.470
1.665.842
(116.454)
1.136.151
1.138.512
(75.070)
562.172
591.026
(40.991)
323.922
305.842
(33.649)
390.065
418.411
(27.146)
266.506
280.957
(20.336)
24.245
–
(2.346)
75.676
5.580
(14.538)
–
–
22.279
–
–
1.469
–
–
(44.885)
–
–
(5.057)
470.071
464.285
(38.955)
7.530.278
7.560.455
(820.996)
R$
2006
(435.360)
(113.626)
(68.832)
(40.929)
(18.246)
(25.248)
(20.545)
–
(6.735)
96.992
–
(50.171)
–
(32.266)
(714.966)
Consolidado
2007
2006
(4.799)
(5.317)
(2.114)
(1.707)
(1.320)
(1.170)
(1.221)
(1.338)
(836)
(774)
(311)
(390)
(955)
(958)
(593)
(500)
(254)
(300)
(941)
(1.404)
(13.344)
(13.858)
33. RESULTADO NÃO OPERACIONAL
Receita não operacional
Ganho na Alienação de Bens
Sobra no inventário de Estoque
Reversão déficit atuarial
Outras
Total de receita não operacional
Consolidado
2007
2006
60
571
141
136
16.289
–
12
138
16.502
845
continua
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233
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Consolidado
Despesa não operacional
2007
2006
Perda na Alienação de Bens
–
(463)
Prejuízo na Desativação de bens
(1.311)
(3.409)
Material de Segurança
(1.967)
–
Outras
(169)
3.317
Total de despesa não operacional
(3.447)
(555)
34. PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS
A controlada Coelce implantou o programa de participação dos empregados nos resultados, nos moldes da Lei nº 10.101/00 e artigo nº 189 da Lei
nº 6.404/76, baseado em acordo de metas operacionais e financeiras previamente estabelecidas com os mesmos. O montante dessa participação
para o exercício de 2007 foi de R$ 5.958 (R$ 5.495 em 2006).
35. REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES
Os honorários dos administradores foram fixados pela Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2007, no montante
global anual de até R$ 5.600 (R$ 5.400 em 2006). Desse total, R$ 2.645 (R$ 3.167 em 2006) foram apropriados em despesas gerais e
administrativas durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2007. 36. SEGUROS: Os principais ativos em serviço da controlada Coelce
estão segurados por uma apólice internacional do Grupo Endesa, no montante global de R$ 53.139 a controlada Coelce também mantém um
seguro de responsabilidade civil que faz parte do programa de seguros corporativos do grupo Endesa no valor de R$ 113.180 ambos com validade
de 30 de junho de 2007 a 30 de junho de 2008. Na tabela abaixo registra-se o prêmio total de R$ 1.000, sendo R$ 377 de riscos operacionais e
R$ 623 de responsabilidade civil. A especificação por modalidade de risco e data de vigência está demonstrada a seguir:
Risco
Vigência
2007
Danos materiais
30.06.2007 a 30.06.2008
53.139
Responsabilidade Civil
30.06.2007 a 30.06.2008
113.180
37. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO POR ATIVIDADE (NÃO AUDITADA)
Em atendimento às instruções e orientações da ANEEL, apresentamos as demonstrações financeiras, em 31 de dezembro de 2007, das unidades
de negócio: distribuição, comercialização, atividades não vinculadas à concessão do serviço público de energia elétrica e consolidado.
Comer- Atividades não Consolidado
Demonstração do resultado por atividade
Distribuição
cialização
vinculadas
2007
RECEITA OPERACIONAL:
Fornecimento de energia elétrica
Consumidores, concessionários e permissionários
1.185.803
1.030.652
–
2.216.455
Baixa renda
92.747
80.612
–
173.359
Reposicionamento revisão tarifária
(12.018)
(10.446)
–
(22.464)
Valor a devolver reajuste tarifário-transmissoras
(6.410)
4.543
–
(1.867)
Recuperação perda de receita racionamento
(29.792)
(25.893)
–
(55.685)
Recuperação energia livre - Geradoras
(10.428)
(9.064)
–
(19.492)
Suprimento de energia elétrica
–
11.749
–
11.749
Receita de uso da rede elétrica
45.695
–
–
45.695
Outras receitas
10.071
73.526
–
83.597
Total de fornecimento de energia elétrica, bruta
1.275.668
1.155.679
–
2.431.347
Deduções à receita operacional:
ICMS
(368.319)
(133.258)
–
(501.577)
COFINS
(57.607)
(38.405)
–
(96.012)
PIS
(12.853)
(8.568)
–
(21.421)
ISS
(1.199)
(132)
–
(1.331)
Quota para reserva global de reversão
(23.156)
–
–
(23.156)
Conta consumo combustível
(58.160)
–
–
(58.160)
Conta de desenvolvimento energético
(13.254)
–
–
(13.254)
Programas de eficiência energética e pesquisa e desenvolvimento
(14.055)
–
–
(14.055)
Encargo de capacidade/aquisição Emergencial
–
(4)
–
(4)
Total do fornecimento de energia elétrica, líquida
(548.603)
(180.367)
–
(728.970)
Receita operacional líquida
727.065
975.312
–
1.702.377
Custo do serviço de energia elétrica:
Custo com energia elétrica:
Energia elétrica comprada para revenda
–
(815.939)
–
(815.939)
Energia elétrica comprada para revenda-ativo transmissoras
–
(5.057)
–
(5.057)
Encargos de uso da rede de transmissão
–
(57.087)
–
(57.087)
Encargos de uso da rede de transmissão-ativo transmissoras
–
6.924
–
6.924
Total do custo com energia elétrica
–
(871.159)
–
(871.159)
Custo de operação:
Pessoal
(41.049)
(25.681)
–
(66.730)
Entidade de previdência privada
(5.496)
(3.366)
–
(8.862)
Material
(8.706)
(496)
–
(9.202)
Serviços de terceiros
(62.063)
(55.133)
–
(117.196)
Depreciação e amortização
(90.778)
(1.292)
(1.400)
(93.470)
Outras
(1.923)
(3.223)
–
(5.146)
Total do custo de operação
(210.015)
(89.191)
(1.400)
(300.606)
(210.015)
(960.350)
(1.400)
(1.171.765)
Custo do serviço prestado a terceiros:
–
(11.356)
–
(11.356)
Lucro bruto operacional
517.050
3.606
(1.400)
519.256
Despesas operacionais
Despesas com vendas
(20.604)
(8.145)
–
(28.749)
Despesas gerais e administrativas
(42.283)
(8.006)
–
(50.289)
Amortização/Reversão do ágio oriundo da incorporação
–
–
(15.220)
(15.220)
Taxa de fiscalização ANEEL
(4.407)
–
–
(4.407)
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
(24.099)
(35.279)
–
(59.378)
Provisão para contingências
(3.901)
(2.235)
–
(6.136)
Outras
(1.952)
(1.198)
(16)
(3.166)
Total das despesas operacionais
(97.246)
(54.863)
(15.236)
(167.345)
Resultado do serviço público de energia elétrica
419.804
(51.257)
(16.636)
351.911
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Demonstração do resultado por atividade
Receitas (Despesas) financeiras:
Renda de aplicações financeiras
Acréscimo moratório em conta de energia
Atualização Perda de Receita Racionamento
Encargos de dívidas
Variações monetárias
Outras
Total receitas (despesas) financeiras:
Resultado Operacional
Receitas não Operacionais
Despesas não Operacionais
Distribuição
Lucro antes da Contribuição Social, do imposto de renda,
participações e reversão dos juros sobre capital próprio
Contribuição social
Imposto de renda
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Lucro antes das participações e reversão dos juros sobre
capital próprio
Participação nos lucros
Lucro antes da reversão dos juros sobre capital próprio
Reversão dos juros sobre o capital próprio
Lucro Líquido do Exercício
Lucro líquido do exercício por lote de mil ações - R$
Comercialização
Atividades não
vinculadas
Consolidado
2007
10.759
–
–
(44.859)
(16.378)
(22.312)
(72.790)
347.014
16.502
(3.400)
13.102
–
35.104
18.403
–
–
11.447
64.954
13.697
–
(47)
(47)
–
–
–
–
–
–
–
(16.636)
–
–
–
10.759
35.104
18.403
(44.859)
(16.378)
(10.865)
(7.836)
344.075
16.502
(3.447)
13.055
360.116
(36.444)
(101.544)
30.658
13.650
(1.439)
(4.008)
1.210
(16.636)
1.748
4.868
(1.470)
357.130
(36.135)
(100.684)
30.398
252.786
(5.958)
246.828
–
246.828
9.413
–
9.413
–
9.413
(11.490)
–
(11.490)
–
(11.490)
250.709
(5.958)
244.751
–
244.751
3,14
38. REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA
A ANEEL publicou em 31 de outubro de 2006, a Resolução Normativa Nº 234, que estabelece os conceitos gerais, as metodologias aplicáveis e
os procedimentos iniciais para realização do segundo ciclo de revisão tarifária periódica das concessionárias de serviço público de distribuição de
energia elétrica. Em dezembro de 2007 a ANEEL colocou novamente em processo de audiência pública toda a metodologia da revisão tarifária
constante da Resolução Normativa nº 234/2006 estando programada para o dia 05 de março de 2008 a realização dessa audiência. Apresentamos
a seguir as principais alterações introduzidas pelo ato normativo: a) Outras receitas: As receitas de atividades extra-concessão consideradas na
revisão tarifária foram somente aquelas resultantes do compartilhamento de infra-estrutura, no caso da controlada Coelce refere-se ao aluguel de
poste. Para tanto, 90% da receita auferida pela distribuidora foi utilizada como redutor tarifário. O valor de outras receitas considerado foi de R$
9.003, sendo utilizado 90% para modicidade tarifária no total de R$ 8.100. b) Perdas: O reconhecimento das perdas no processo de revisão
tarifária considerará as perdas globais dos sistemas de distribuição, segregando as componentes de perdas técnicas e não técnicas. A cada novo ciclo
tarifário, a ANEEL deverá propor novas metas, baseadas na realidade de cada distribuidora. Para os próximos reajustes tarifários a ANEEL definiu
a meta pontual de 12,94% para perdas regulatórias. Esta meta foi estipulada com base na energia injetada que contempla mercado de fornecimento,
suprimento(medidos), consumidores livres, as perdas técnicas e as perdas não-técnicas. c) Ativo imobilizado: Foi utilizado o valor total do ativo
imobilizado em serviço - AIS deduzido para fins de determinação da quota de reintegração será descontado do valor das obrigações especiais, que
passarão a ter tratamento específico. O valor correspondente a depreciação dos ativos adquiridos com recursos oriundos das obrigações especiais
não será computado na parcela B da receita requerida da concessionária, entretanto, a conta das obrigações especiais passará a ser amortizada nas
mesmas taxas de depreciação do AIS, usando-se uma taxa média, a partir da revisão tarifária. Desta forma, o valor da conta de obrigações especiais
será utilizado como redutor na determinação da base de remuneração regulatória. d) Base de remuneração: O valor da base a ser considerada no
2º ciclo de revisão tarifária, a partir de abril de 2007, será resultado da base de remuneração homologada para a revisão de 2003, que corresponde
à base blindada, mais a adições realizadas no período de abril de 2003 a dezembro de 2006, deduzidas as baixas e descontadas a depreciação. A base
blindada foi atualizada monetariamente para março de 2007 pela variação do IGPM verificada no período de março de 2003 a março de 2007.
As adições foram atualizadas pelo banco de preço construído a partir do regime de compras da COELCE dos últimos dois anos. Esse banco de
preços foi atualizado monetariamente para março de 2007 conforme índices econômicos indicados pela ANEEL. Também foram considerados
os custos relativos ao JOA regulatório para linhas de transmissão (8 meses), subestações (12 meses) e redes de distribuição (3 meses). e) Qualidade
x nível de investimento: A relação entre os investimentos necessários na rede de distribuição e a conformidade dos níveis de tensão será avaliada
por meio da análise do planejamento da distribuidora, considerando metodologia de planejamento agregado dos investimentos e outras ferramentas
adequadas. f) Estrutura de capital: A ANEEL, por meio da Nota Técnica n º 089, estabeleceu a nova estrutura de capital a ser adotada para a revisão
tarifária do 2º ciclo, que foi de 42,84% para capital próprio e 57,16% de capital de terceiros. Para o 1º ciclo havia sido adotada a estrutura de 50%
para próprio e terceiros. g) Recálculo da taxa de remuneração: Mantida a mesma metodologia do 1º ciclo de revisão tarifária, tendo sido procedido
recálculo dessa taxa de retorno em função da alteração e substituição de variáveis macroeconômicas específicas da metodologia do custo médio
ponderado de capital (WACC). Dessa forma, o custo de capital a ser utilizado no cálculo da remuneração das concessionárias de distribuição de
energia elétrica para o 2º ciclo de revisão tarifária será igual a 9,95% a.a. em termos reais e depois de impostos. No 1º ciclo esse valor foi de
11,26%. h) Quota de depreciação: O percentual regulatório para determinação do custo de depreciação adotado pela ANEEL foi de 4,43%,
conforme Nota Técnica nº 089, aplicado sobre o valor do ativo imobilizado em serviço – AIS sobre o valor do ativo imobilizado em serviços
menos terrenos. i) Inadimplência: A ANEEL adotou o percentual máximo regulatório de 0,5% a ser admitido como provisão de receitas
irrecuperáveis para compor a receita operacional bruta.
39. ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA BRASILEIRA
Em 28 de dezembro de 2007, foi promulgada a Lei nº 11.638, que altera, revoga e introduz novos dispositivos à Lei das Sociedades por Ações,
notadamente em relação ao capítulo XV, sobre matéria contábil, que entra em vigor a partir do exercício que se inicia em 1º de janeiro de 2008.
Essa Lei teve, principalmente, o objetivo de atualizar a legislação societária brasileira para possibilitar o processo de convergência das práticas
contábeis adotadas no Brasil com aquelas constantes nas normas internacionais de contabilidade (IFRS) e permitir que novas normas e procedimentos
contábeis sejam expedidos pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM em consonância com os padrões internacionais de contabilidade. As
modificações na legislação societária brasileira são aplicáveis para todas as companhias constituídas na forma de sociedades anônimas, incluindo
companhias de capital aberto, bem como estendem às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações
financeiras. Algumas alterações devem ser aplicadas a partir do início do próximo exercício, enquanto outras dependem de regulamentação por
parte dos órgãos reguladores. Destacamos os seguintes assuntos que na avaliação da controlada Coelce poderão modificar a forma de apresentação
das demonstrações financeira e os critérios de apuração da posição patrimonial e financeira e do resultado e a partir do exercício a findar em 2008:
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• Substituição da demonstração das origens e aplicações de recursos pela demonstração dos fluxos de caixa. • Inclusão da demonstração do valor
adicionado, aplicável para controlada Coelce de capital aberto, que demonstra o valor adicionado pela controlada Coelce, bem como a
composição da origem e alocação de tais valores. • Possibilidade de manter separadamente a escrituração das transações para atender à
legislação tributária e, na seqüência, os ajustes necessários para adaptação às práticas contábeis. • Criação de novo subgrupo de contas, intangível,
que inclui ágio, para fins de apresentação no balanço patrimonial. Essa conta registrará os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos
destinados à manutenção da controlada Coelce ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. • Obrigatoriedade do
registro no ativo imobilizado dos direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da controlada Coelce,
inclusive os decorrentes de operações que transfiram à controlada Coelce os benefícios, os riscos e o controle dos bens (exemplo: “leasing”
financeiro). • Modificação do conceito para valores registrados no diferido. Somente as despesas pré-operacionais e os gastos de reestruturação
que contribuirão, efetivamente, para o aumento do resultado de mais de um exercício social e que não configurem tão-somente uma redução de
custos ou acréscimo na eficiência operacional. • Obrigatoriedade de a controlada Coelce analisar, periodicamente, a capacidade de recuperação dos
valores registrados no ativo imobilizado, intangível e diferido, com o objetivo de assegurar que: (i) a perda por não-recuperação desses ativos é
registrada como resultado de decisões para descontinuar as atividades relativas a referidos ativos ou quando há evidência de que os resultados das
operações não serão suficientes para assegurar a realização de referidos ativos; e (ii) o critério utilizado para determinar a estimativa de vida útil
remanescente de tais ativos com o objetivo de registrar a depreciação, amortização e exaustão é revisado e ajustado. • Requerimentos de que as
aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, sejam registradas: (i) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente, quando se
tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e (ii) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado
conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior. • Criação de um novo subgrupo de
contas, ajustes de avaliação patrimonial, no patrimônio líquido, para permitir o registro de determinadas avaliações de ativos a preços de
mercado, principalmente instrumentos financeiros; o registro de variação cambial sobre investimentos societários no exterior avaliados pelo
método de equivalência patrimonial (até 31 de dezembro de 2007 essa variação cambial era registrada no resultado do exercício); e os ajustes dos
ativos e passivos a valor de mercado, em razão de fusão e incorporação ocorrida entre partes não relacionadas que estiverem vinculadas à efetiva
transferência de controle. • Introdução do conceito de ajuste a valor presente para as operações ativas e passivas de longo prazo e para as
relevantes de curto prazo. • Revogação da possibilidade de registrar: (i) prêmio recebido na emissão de debêntures; e (ii) doações e subvenções para
investimento (incluindo incentivos fiscais) diretamente como reservas de capital em conta de patrimônio líquido. Isso significa que as doações
e as subvenções para investimento passarão a ser registradas no resultado do exercício. Para evitar a distribuição como dividendos, o montante
das doações e subvenções poderá ser destinado, após transitar pelo resultado, para reserva de incentivos fiscais. • Eliminação da reserva de
reavaliação. Os saldos existentes nas reservas de reavaliação deverão ser mantidos até sua efetiva realização ou estornados até o fim do exercício
social em que a Lei entrar em vigor. • Requerimento de que os ativos e passivos da controlada Coelce a ser incorporada, decorrentes de transações
que envolvam incorporação, fusão ou cisão entre partes independentes e vinculadas à efetiva transferência de controle, sejam contabilizados pelo
seu valor de mercado. • Eliminação do parâmetro de relevância para ajuste do investimento em coligadas e controladas pelo método de
equivalência patrimonial e substituição do parâmetro de 20% do capital social da investida para 20% do capital votante da investida. Em razão
de essas alterações terem sido recentemente promulgadas e algumas ainda dependerem de regulamentação por parte dos órgãos reguladores para
serem aplicadas, a administração da controlada Coelce ainda não conseguiu avaliar todos os efeitos que referidas alterações poderiam resultar em
suas demonstrações financeiras e nos resultados dos exercícios seguintes.
DIRETORIA EXECUTIVA
ABEL ALVES ROCHINHA
Diretor Presidente
TEOBALDO JOSÉ CAVALCANTE LEAL
Diretor Vice-Presidente Financeiro
LUCIANO ALBERTO GALASSO SAMARIA
Diretor sem designação específica
JOSÉ RENATO FERREIRA BARRETO
Diretor sem designação específica
SILVIA CUNHA SARAIVA PEREIRA
Diretor sem designação específica
KARLA JEANNY FALCÃO CARIOCA - Contadora Responsável - CRC - CE 015544/O-3
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos
Acionistas e Administradores da
INVESTLUZ S.A.
Fortaleza-CE
1. Examinamos os balanços patrimoniais, individual e consolidado, da INVESTLUZ S.A. (“Companhia”), levantados em 31 de dezembro de
2007, e as respectivas demonstrações dos resultados, das mutações do patrimônio líquido (controladora) e das origens e aplicações de recursos
correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar
uma opinião sobre essas demonstrações financeiras.
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas brasileiras de auditoria e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos,
considerando a relevância dos saldos, o volume das transações e os sistemas contábil e de controles internos da Companhia e controlada; (b) a
constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação
das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração da Companhia e controlada, bem como da apresentação
das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
3. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a
posição patrimonial e financeira da INVESTLUZ S.A. (individual e consolidado) em 31 de dezembro de 2007, o resultado de suas operações, as
mutações de seu patrimônio líquido (controladora) e as origens e aplicações de seus recursos correspondentes ao exercício findo naquela data, de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
4. As demonstrações financeiras, controladora e consolidadas, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2006, apresentadas para fins
de comparação, foram por nós auditadas, e nosso parecer datado de 2 de março de 2007, continha parágrafo de ênfase quanto ao fato de a
controlada Companhia Energética do Ceará – Coelce ter saldos de contas a receber no montante de R$ 13.575 mil, decorrente de transações de
compra e venda de energia realizadas no âmbito do Mercado Atacadista de Energia – MAE, pendentes de liquidação e de revisão, sob efeito de
liminares judiciais para suspensão dos pagamentos; e no montante de R$ 2.560 mil, decorrente de outros agentes do mercado que não honraram
seus pagamentos com a controlada, com efeito de liminares judiciais para suspensão da liquidação financeira desses valores nas datas estabelecidas
pelo MAE.
Fortaleza, 22 de janeiro de 2008
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
CRC – n° 2SP 011.609/O-8 “F” CE
José Luiz Santos Vaz Sampaio
Contador
CRC - BA n° 015.640/O-3 “F” CE
236
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº074
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2008
CO M PANHI A DE TR A N S P O R T E S C O L E T I V O - C N P J ( M F ) 0 7 . 2 5 4 . 0 9 7 / 0 0 0 1 - 0 8
Fortaleza
Relatório da Administração – 2007 Senhores Acionistas, Atendendo às disposições legais e estatutárias vigentes, a Diretoria da CTC submete à apreciação
dos Senhores o Relatório Anual de Administração e as Demonstrações Contábeis, com pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes,
referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2007. Ressaltamos também os principais fatos relevantes que marcaram o desempenho da Companhia
no período, e as principais ações desenvolvidas no início de 2008 e as diretrizes para este ano. ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA Em relação ao
ano anterior o quadro funcional pemaneceu Praticamente estável, verificando-se alteração de 283 para 291 funcionários em 31 de dezembro de 2007. Na
capacitação de funcionários e equipes, foram ofertadas e utilizadas 379 oportunidades de atualização, qualificação e treinamento, ministrados através de 16
eventos, com 132 horas/aulas, beneficiando 115 funcionários, sendo 41 do Setor de Operação, 17 do Setor de Manutenção e 57 do Setor Administrativo. Na
área da saúde do trabalhador, foram comprados EPI’s e foram realizados 439 atendimentos, pelo Setor Médico da empresa (exames periódicos, admissionais,
demissionais, retorno ao trabalho, mudança de função, acidente de trabalho, atendimento ambulatorial à saúde, exames audiométricos, ações preventivas de
saúde). Foram recuperados, limpos e pintados os prédios da Administração, os banheiros da Manutenção e os banheiros da Operação para atender com
conforto, respeito higiene e saúde os nossos clientes internos, motoristas, monitores, fiscais, mecânicos, lanterneiros, pintores borracheiros, entre outros. O
setor de Recursos Humanos, que havia sido desativado, foi reativado com profissional da área em sala climatizada, equipada com computador impressora e
tudo para bom funcionamento do setor. Também foi reformado o dormitório da operação, utilizado para os funcionários que necessitam pernoitar na empresa,
sendo adquirido novas camas, colchões, travesseiros e lençóis. Para atender melhor aos funcionários e lhes dar melhor conforto durante as várias reuniões
realizadas durante o ano de 2007, no intuito de ouvir suas reivindicações, discutirmos as decisões a serem tomadas pela direção, foram adquiridos 50 novas
cadeiras para o auditório. No apoio administrativo, o setor de T&I (informática), teve seu funcionamento reestruturado e foram adquiridos 04 novos
computadores, 07 novas impressoras laser. Foram adquiridas também 07 câmeras de segurança, na implantação do sistema de vigilância eletrônica. ATUAÇÃO
OPERACIONAL A CTC conta atualmente com 72 veículos cadastrados, com idade média de 10,85 anos, e terminou o ano de 2007 provisoriamente sem operar
no Sistema Integrado de Transporte – SIT/FOR. No ano de 2007, sob nova administração, a empresa incrementou o seu Setor de Operações, melhorando o
transporte escolar do Município e atendendo toda a necessidade de viagens de transporte coletivo dos Órgãos da Administração Direta e Indireta do
Município, além de atender a comunidade de Fortaleza nas atividades de participação popular da Administração Municipal. Durante este ano, a empresa
preparou o setor para manter-se na atual operação e também voltar a operar no SIT/FOR. A operação do ano de 2007 envolveu em 30.682 viagens realizadas,
sendo 22.545 viagens de transporte escolar em convênio com a SME – Secretaria Municipal de Educação, 8.137 viagens expressas em convênio com 22 Órgãos
da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Fortaleza. O Transporte Escolar atendeu por cada dia letivo, uma média de 5.800 alunos de 36
escolas diferentes, distribuídas em 06 áreas administrativas de Fortaleza. O Setor de Manutenção durante o ano de 2007 recuperou 11 veículos da frota própria
da CTC e atendeu a 221 veículos dos outros Órgãos da Prefeitura Municipal de Fortaleza. A Diretoria agradece a todos os que colaboraram e colaboram com
o crescimento e a reativação da CTC, tendo como determinação transformá-la em uma empresa padrão do setor, sendo a empresa balizadora da qualidade e
quantidade adequada de transporte público à população de Fortaleza e acima de tudo em empresa de cidadania. Fortaleza, 15 de abril de 2008. A Diretoria
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DE 2006
2007
2006 PASSIVO
ATIVO
2007
2006
ATIVO CIRCULANTE
4.221.371
1.515.305 PASSIVO CIRCULANTE
4.910.523
4.818.354
Caixa
396
779 Fornecedores
344.179
139.697
Bancos c/ movimento
158.187
244.029 Obrigaçoes com pessoal
28.550
98.423
Aplicaçoes de liquidez imediata
1.816
40.578 Obrigações sociais e tributárias a recolher
4.104.431
3.747.027
Contas a receber
3.526.223
893.000 Provisão p/ férias e encargos
381.752
360.269
Estoques
519.392
329.002 Outras obrigações
51.611
472.938
Impostos a Recuperar
158
3.798 PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 29.329.528
29.815.291
Outros Créditos
15.199
4.119 Obrigações sociais e tributárias a recolher
28.445.969
29.815.291
REALIZAVEL A LONGO PRAZO
21.598.890
21.553.836 Outras obrigações
883.559
0
Depósitos judiciais e outros
251.106
206.052 TOTAL DO PASSIVO
34.240.051
34.633.645
Contas a Receber (Câmara de compensação)
16.604.606
16.604.606 PASSIVO A DESCOBERTO
(5.805.852)
(8.754.732)
PMF - Absorção de débitos INSS - PAES
4.632.273
4.632.273 Capital social
35.475.960
35.475.960
Contas a receber
110.905
110.905 Prejuizos acumulados
(55.170.416)
(54.092.521)
ATIVO PERMANENTE
2.613.938
2.809.772 Adiantamento para futuro aumento de capital 13.888.604
9.861.829
280.233
280.414 SOMA DO PASSIVO E PASSIVO A
Investimentos
Participação em outras empresas
32
32 DESCOBERTO
28.434.199
25.878.913
Participações com incentivos fiscais
2.671
2.852 As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Contábeis
Imóveis - Rua Padre Guerra, 1350
277.530
277.530
Demostrações das Origens e Aplicações de Recursos para os
Imobilizado
2.333.705
2.529.358
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2007 e de 2006
Edifícios
2.418.526
2.203.431
2007
2006
Terrenos
15.531
15.531 ORIGENS
4.026.775 3.407.271
Construção galpão oficina
0
169.118 Dos Acionistas
4.026.775 3.407.271
Veículos
18.460.988
18.432.918 Adiantamentos para futuro aumento de capital
4.026.775 3.407.271
Móveis e utensílios
172.031
157.685 De Terceiros
Motores elétricos
1.549
1.269 APLICAÇÕES
1.412.878 4.919.075
Equipamentos de oficina
92.876
88.493 Prejuízo Liquido Ajustado
1.412.878 4.919.075
Equipamentos de manutenção
13.927
13.927 Prejuizo liquido do exercício
833.640 3.717.701
Equipamentos de telecomunicação
29.002
28.682 Menos depreciação
(306.338)
(65.553)
Máquinas de escritório
28.764
28.764 Ajuste de exercicios anteriores
244.255
13.132
Linhas telefônicas
3.614
3.614 Aumento do realizavel a longo prazo
45.054
150.645
Equipamentos p/ processamento de dados
494.750
484.051 Aumento/redução de investimentos
(181)
135
Programas e sistemas
20.984
20.984 Aumento do ativo imobilizado
110.686
220.850
Equipamentos de segurança
22.279
15.667 Redução do exigível a longo prazo
485.762
882.165
(-) Depreciações acumuladas
(19.441.116)
(19.134.776) Aumento do Capital Circulante Líquido
2.613.897
1.511.804
TOTAL DO ATIVO
28.434.199
25.878.913 Variação do Capital Circulante Liquido Saldos em 31 de Dezembro
Demostrações do Resultado para os Exercicios Findos
2007
2006
Variação
em 31 de Dezembro de 2007 e de 2006
Ativo Circulante
4.221.371
1.515.305
2.706.066
2007
2006 Passivo Circulante
4.910.523
4.818.354
92.169
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
7.718.709
255 Capital Circulante Liquido
(689.152)
(3.303.049)
2.613.897
DEDUÇÕES DA RECEITA
(618.632)
(27)
Impostos incidentes
(618.632)
(27) Demonstrações das do Patrimônio Liquido - para os Exercício
findos em 31 de Dezembro de 2007 e de 2006
RECEITA OPERACIONAL LIQUIDA
7.100.077
228
Capital
Lucro /Prej.
CUSTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS
(4.388.458)
Social Acumulados
Totais
RESULTADO OPERACIONAL BRUTO
2.711.619
228
41.930.518 (50.361.688)
(8.431.170)
Despesas/Outras Receitas Operacional
(3.718.174)
(3.878.437) Saldo em 31 /12/ 2005
3.407.271
3.407.271
Administrativas
(499.705)
(332.577) Adiant. p/ futuro aum. de Capital
(13.132)
(13.132)
Pessoal
(1.549.049)
(1.442.338) Ajuste de Exercs. Anteriores
(3.717.701)
(3.717.701)
Tributárias
(112.741)
(147.779) Prejuízo Líquido do Exercício
45.337.789 (54.092.521)
(8.754.732)
Financeiras
(1.556.679)
(1.955.743) Saldo em 31/12/ 2006
4.026.775
4.026.775
Despesas
(1.559.344)
(2.034.908) Adiant. p/ futuro aum. de Capital
(244.255)
(244.255)
Receitas
2.665
79.165 Ajuste de Exercs. Anteriores
(833.640)
(833.640)
Resultado Operacional Líquido
(1.006.555)
(3.878.209) Prejuízo Líquido do Exercício
49.364.564 (55.170.416)
(5.805.852)
RESULTADO NÃO OPERACIONAL
172.915
160.508 Saldo em 31/12/ 2007
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
Despesas não operacionais
(79.268)
(110.796)
em 31 de Dezembro de 2007 e de 2006 ( Em R$ 1,00)
Receitas não operacionais
252.183
271.304
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO
(833.640)
(3.717.701) 1- Contexto Operacional A Companhia de Transporte Coletivo - CTC é uma
N° DE AÇÕES DO FINAL DO EXERCÍCIO
460.906
460.906 sociedade de economia mista. Tem por objeto social explorar o serviço de
PREJUÍZO POR AÇÃO
(1,81)
( 8 ) transporte coletivo, com o emprego de veículos de qualquer tipo, especialmente
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº074
automotores, alimentados a gasolina e óleo diesel; ampliar o quadro geral
de oferta dos transportes coletivos, prioritariamente na cidade de Fortaleza
e executar outras atividades correlatas. 2- Apresentação das Demonstrações
Contábeis As Demonstrações Contábeis foram elaboradas e estão sendo
apresentadas em conformidade com as disposições da Lei das Sociedades
por Ações, Princípios Fundamentais e Normas Brasileiras de Contabilidade
emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, a saber: a. Estoques
- os itens de almoxarifado estão avaliados ao custo médio de aquisição
inferior ao valor do mercado; b. Investimentos - demonstrados através do
custo de aquisição no relacionado a imóveis e no que concerne à
participação com incentivos fiscais ajustados a valor de marcado; e, c.
Imobilizado - os bens do imobilizado estão contabilizados ao custo de
aquisição, acrescidos de correção monetária até 31.12.95, ajustados por
depreciações efetuadas pelo método linear, utilizando-se as taxas que
contemplam a vida útil econômica dos bens. 3- Contas a Receber - Longo
Prazo 3.1 Câmara de Compensação Registra os valores que a Companhia
tem a receber junto a Câmara de Compensação Tarifária de Fortaleza desde
31.12.2004, tendo em vista que a partir de 01 de julho de 2004 deixou de
integrar o sistema de Transporte Coletivo. 3.2 Prefeitura Municipal de
Fortaleza - PAES Absorção débitos INSS Tem origem de débitos para com
o INSS anteriormente assumidos pela Prefeitura Municipal de Fortaleza e
incluídos no PAES - Lei 10.684/2003, celebrado pela CTC. 3.3 Depósitos
Judiciais / Outros Refere-se a depósitos judiciais no montante de R$
203.336 e crédito junto a ASSECOM no valor de R$ 47.769, em fase de
cobrança. 4- Permanente Demonstrado ao custo de aquisição, deduzidos
das depreciações acumuladas, atualizado monetariamente até 31 de
dezembro de 1995, conforme Lei n. º 9.249/95. As depreciações são
calculadas pelo método linear, com base em taxas que levam em consideração
a vida útil econômica dos bens.
Descrição
31.12.2007
31.12.2006
Investimentos
280.233
280.414
Participação no capital de Empresas....
32
32
Participações com Incentivos Fiscais...
2.671
2.852
Imóvel Rua Pe. Guerra, 1350...............
277.530
277.530
Imobilizado.........................................
2.333.705
2.529.358
Edifício...............................................
2.418.526
2.203.431
Terrenos..............................................
15.531
15.531
Construção Galpão Oficina...................
169.118
Linhas Telefônicas...............................
3.614
3.614
Veículos...............................................
18.460.988
18.432.918
Equipamentos de Oficina.....................
92.876
88.493
Motores Elétricos.................................
1.549
1.269
Equipamentos Manutenção..................
13.927
13.927
Equipamentos Telecmunicações............
29.002
28.682
Máquinas de Escritório.........................
28.764
28.764
Móveis e Utensílos..............................
172.031
157.685
Equipamentos Processamento de Dados.
494.750
484.051
Programas e Sistemas............................
20.984
20.984
Equipamento de Segurança....................
22.279
15.667
(19.441.116) (19.134.776)
(-) Depreciação Acumulada...............
Total...................................................
2.613.938
2.809.772
5- OBRIGAÇÕES SOCIAIS, TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIAS Representa, em sua maior parte, valores devidos em decorrência de adesão
ao Parcelamento Especial - PAES contraído com a Receita Federal de R$
12.913.787 e R$ 18.636.362 com o INSS. O valor da dívida com a Receita
Federal de R$ 12.913.787 em 31.12.2007, decorrente de adesão ao
Parcelamento PAES, se encontra registrado entre as contas do Passivo
Circulante - R$ 1.362.059 e do Exigível a Longo Prazo - R$11.551.728 e com
o INSS - R$ 18.636.362 distribuída nos mencionados grupamentos pelos
valores de R$ 1.960.358 e R$ 16.676.004, respectivamente.O valor de R$
630.413 referente ao parcelamento da Taxa de Vistoria devida a ETTUSA
não está sendo pago e encontra-se atualizado conforme previsto em
contrato. As obrigações da entidade têm a seguinte composição:
Circulante
31.12.2007 31.12.2006
Obrigação com Pessoal.....................
28.550
98.423
Obrigações Sociais e Tributárias........
4.401.431
3.747.027
Outras Obrigações
51.611
472.938
Total...............................................
4.184.599
4.413.388
Exigível a Longo Prazo
31.12.2007 31.12.2006
INSS TPDF 60.160.923-9................
6.577.059
6.577.059
INSS Proc. 55655107-9 - PMF.........
1.488.961
1.488.961
INSS Proc. 55738283-1 - PMF........
3.143.312
3.143.312
INSS Parc. Adm.DEBCAD 35613444-0
(943.866)
(943.866)
INSS Parc. TDF 60160923-9.....
(6.577.059) (6.577.059)
INSS Parc. TPDF 60039897-8........
(7.994.160) (7.994.160)
INSS Proc. 55655107-9 - PMF....
(1.488.961) (1.488.961)
INSS Proc. 55738283-1 - PMF.......
(3.143.312) (3.143.312)
INSS Parc. Especial - Lei 10.684/03...
16.676.004 17.614.221
INSS Parc. TPDF 60039897-8..........
7.994.160
7.994.160
INSS Parc. Adm.DEBCAD 35613444-0..
943.866
943.866
PAES - PGFN - Parc. Consolidados......
11.551.728 12.201.070
Taxa de Vistoria - ETTUSA
179.984
Vale Transporte
64.182
SINDIONIBUS - Mensalidade
188.964
ETTUSA - Parcelamento
630.413
Contribuição Sindical Patronal 2004
21.491
Contribuição Patronal - 2004 - Atualizado
16.762
Total...................................................
29.329.528 29.815.291
6- Capital Social - O Capital Social é de R$ 35.475.960 (Trinta e cinco
milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais )
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2008
237
representado por 460.906 ações ordinárias nominativas, com a seguinte
composição:
Quantidades de Ações
Descrição
2007
2006
Capital Social Integralizado - Acionista.............
460.906
460.906
Prefeitura Municipal de Fortaleza.....................
1.829
1.829
União.................................................................
24
24
Outros...............................................................
Capital Social a Integralizar...............................
Prefeitura Municipal de Fortaleza........................
Total.................................................................
460.906
460.906
7- AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Foram efetuados ajustes de
exercícios anteriores devedores no valor de R$ 262.948 assim discriminados: R$
3.738 regularização débitos junto à SEFAZ referente aos exercícios de 2002 e
2003; R$ 17.746, provisionamento do IPTU Inscrição 12.979-8, relativo aos
exercícios de 1998 a 2006; R$ 18.740 , provisionamento do IPTU Inscrição 4545001 referente aos exercícios 2005/2006; R$ 31.307 , provisionamento do IPTU
Inscrição 455548-1 relativo aos exercícios 2005/2006; R$ 15.921 , provisionamento
IPVA relativo aos exercícios de 2002 a 2006; R$ 175.496 depreciação Edifício Sede
relativa aos exercícios 2005 e 2006, não contabilizadas oportunamente. Os ajustes
credores, no valor de R$ 18.693 foram decorrentes dos eventos que se seguem:
R$ 1.334 ressarcimento de peças efetuado pela SER II referente ao exercício de
2005; R$ 320 lançamento de estorno NF. 15546 Fax Química; R$ 1.767 ressarcimento
de mão-de-obra efetuado pela SAM referente ao exercício de 2006; R$ 10.315
ajuste da provisão, a maior, constituída em 31/12/05, para recolhimento
Contribuição Sindical Patronal exercício 2004; R$ 4.298 ajuste da provisão, a
maior, constituída em 31/12/06, para recolhimento da Contribuição Sindical
Patronal exercício 2004; R$ 659 cancelamento cheque 098256 - R$ 352 de 06/01/
06 e cheque 098256 - R$ 307 de 21/02/06 emitidos em favor de Cavalcante &
Siqueira, não liquidados. 8- CONTINGÊNCIAS A Companhia apresenta ativos
e passivos contingentes, respectivamente de R$ 3,2 e de R$ 9,4 milhões,
representados por ações judiciais. Os levantamentos elaborados pelos advogados
da Companhia apontam para uma cifra aproximada de R$ 6,2 milhões em causas
Cíveis e Trabalhistas, dependentes de fatos e eventos subseqüentes para sua
efetiva confirmação e definição. Fortaleza, 31 de dezembro de 2007
João Batista Silva de Oliveira - Diretor Presidente
Abelardo Pinheiro Lima Tec. Contabilidade CRC-CE 009726/O-0
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Os membros efetivos do Conselho Fiscal da Companhia de Transporte Coletivo
– CTC, com base no Parecer dos Auditores Independentes, são de opinião que o
Balanço Patrimonial e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício de 2007,
refletem adequadamente a posição patrimonial e financeira da Empresa. Após
varias considerações constantes na ata da reunião, recomendam a sua aprovação
pela Assembléia Geral Ordinária. Ass: Andrei Fernandes Aquino e Thatia Novais
Dias Pepino. Fortaleza, 16 de abril de 2008. Andreu Fernandes Aquino - Presidente
Coselho - Thatia Novais Dias Pepino - Conselheira
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos Senhores Acionistas e Diretores da COMPANHIA DE TRANSPORTE
COLETIVO - CTC 1. Examinamos o balanço patrimonial da COMPANHIA DE
TRANSPORTE COLETIVO - CTC, levantado em 31 de dezembro de 2007 e de 2006,
e as respectivas demonstrações do resultado do exercício, das mutações do
patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes aos
exercícios findos naquelas datas, elaboradas sob a responsabilidade de sua
Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas
demonstrações contábeis. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as
normas brasileiras de auditoria e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos,
considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema
contábil e de controles internos da Companhia; (b) a constatação, com base em
testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações
contábeis divulgadas; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis
mais representativas adotadas pela Administração da Companhia, bem como da
apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. Conforme
revelado na Nota Explicativa 8, existem contingências ativas e passivas, nas áreas
judicial e administrativa, que, compensatoriamente, conduziriam a um resultado
passivo aproximado de R$ 6,2 milhões, o qual não se acha refletido no Patrimônio
Líquido. Esses valores, devido ao grau de incerteza que se acham envolvidos, não
foram contabilizados. 4. A Companhia apresentou prejuízo líquido de R$ 833.640
durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2007 e, naquela data, o seu passivo
total excedia seu ativo total em R$ 5.805.852. Esses fatores, juntamente com o
apresentado no parágrafo 3, indicam que a continuidade das atividades normais
da Companhia está comprometida, reforçada pela seqüente apuração de prejuízos
anuais em suas operações. A expectativa de reversão desse quadro dependente
de ações do seu controlador, Prefeitura Municipal de Fortaleza, definindo/
redefinindo sua estrutura operacional e de capital, afetada em função da
transferência da totalidade de suas permissões para exploração do transporte
coletivo urbano no Município de Fortaleza, e da sua própria estrutura
organizacional, de custos e despesas. 5.Em nossa opinião, exceto quanto aos
possíveis efeitos do mencionado nos parágrafos 3 e 4, relativos a falta de provisão
para fazer face a eventuais contingências judiciais e a continuidade das
atividades normais da Companhia, as demonstrações contábeis referidas no
parágrafo 1, representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a
posição Patrimonial e Financeira da Companhia de Transporte Coletivo - CTC,
em 31 de dezembro de 2007 e de 2006, o resultado de suas operações, as mutações
do seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de recursos correspondentes
aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com os Princípios Fundamentais
de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade. Fortaleza, 14 de abril
de 2008 MARPE AUDITORES ASSOCIADOS CRC (PJ) 125 (CE) Euvaldo
Holanda Nogueira Contador - CRC - CE - Nº. 6944/ O - 6 CNAI - CFC - Nº. 1256
Cassius Regis A. Coelho Contador - CRC - CE - Nº. 12.505 CNAI - CFC - Nº. 1258
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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas
quadro de acionistas composto anteriormente pela Enersis e pela
Endesa Internacional.
Submetemos a V. Sas. as Demonstrações Contábeis da CGTF - Central II. DESEMPENHO NOS NEGÓCIOS
Geradora Termelétrica Fortaleza S/A – Endesa Fortaleza, relativas ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2007, que refletem a situação Ambiente regulatório
econômica e financeira da Companhia, devidamente acompanhadas Em abril de 2005, Coelce e Endesa Fortaleza com o objetivo de
minimizar o impacto nas tarifas dos consumidores da Coelce,
do parecer emitido pelos auditores independentes.
chegaram a um acordo de diferimento de pagamento. Tal acordo foi
homologado pela ANEEL e representou o diferimento de 22,14 % do
I. A EMPRESA
total de pagamentos devidos pela Coelce a Endesa Fortaleza durante
o período de 01 de maio de 2005 a 30 de abril de 2007. A Coelce,
Perfil empresarial
A Endesa Fortaleza foi constituída em 20 de agosto de 2001. Desde segundo o acordo, deverá quitar suas obrigações de pagamento durante
a sua constituição, foram efetuados investimentos para a construção o período de maio de 2007 a abril de 2012.
de uma Usina Termelétrica, cuja capacidade instalada é de 346.630 Ambiente econômico
kW, através de geração de ciclo combinado de duas turbinas a gás e O risco Brasil atingiu 221 pontos-base ao final do ano, um pouco
uma turbina a vapor, capacidade regularizada pelo Despacho ANEEL acima dos 193 do ano passado. A balança comercial brasileira
apresentou superávit de 40 bilhões de dólares em 2007 contra os 46
73/2002. Sua energia assegurada é de 318,5 MW médios.
O investimento total foi da ordem de US$ 235 milhões, provenientes bilhões de dólares em 2006. A produção industrial, estimulada pela
de recursos próprios e de empréstimos de terceiros. O início das força da demanda interna, teve alta de 6% em cima do dado de 2,8%
do ano anterior.
atividades operacionais deu-se em 27 de dezembro de 2003.
Seu único cliente é a Companhia Energética do Ceará – COELCE, A inflação medida pelo IPCA fechou o ano em 4,46% aa, ficando
dentro da meta estabelecida pelo Banco Central. A taxa de juros
com um contrato de suprimento de energia de 2.690 GWh anuais, por
básica da economia (Selic) fechou o ano em 11,18% aa e 15,08% aa
um período de 20 anos.
em 2006. O Banco Central em dois anos reduziu a Selic de 19,75%
A Companhia faz parte do Grupo Endesa, presente em 11 países de
para 11,25%.
3 continentes, sendo a maior empresa elétrica da Espanha e uma das
O real acumulou em 2007 uma variação positiva de 17,15% em relação
maiores empresas elétricas do mundo. Com potência instalada de
ao dólar, passando de R$ 2,1380/US$ em 31 de dezembro de 2006
41.800 MW e 161.500 GWh vendidos, o grupo possui um total de
para R$ 1,7713/US$ em 31 de dezembro de 2007.
20,9 milhões de clientes.
O PIB apresentou crescimento de 5,4% no ano passado tendo como
Visão da Endesa:
o motor de seu crescimento o consumo das famílias. A taxa de
- Um operador global centrado na eletricidade
investimento atingiu 17,8% do PIB em 2007, o maior nível desde
- Um grupo multinacional responsável, eficiente e competitivo.
2000, início da série. Os resultados alcançados em 2007 fornecem
Missão da Endesa:
uma base sólida para a continuidade do crescimento do PIB neste
- Maximizar o investimento dos seus acionistas
ano.
- Servir aos mercados superando as expectativas dos nossos clientes Desempenho econômico-financeiro
- Contribuir para o desenvolvimento dos nossos funcionários
O faturamento de 2007 foi de R$ 549 milhões, 2 % inferior ao de
Valores
2006, que foi de R$ 561 milhões. A empresa apresentou um lucro
Pessoas – Asseguramos as oportunidades de desenvolvimento com líquido de R$ 113 milhões, 36 % menor quando comparado com o
base no mérito e na contribuição profissional.
ano de 2006, que foi de R$ 176 milhões.
Trabalho em equipe – Estimulamos a participação de todos para Manter os níveis de excelência na operação da usina é o desafio da
chegar a um objetivo comum, compartilhando informação e Endesa Fortaleza, possibilitando, no que lhe compete, segurança no
conhecimento.
atendimento ao sistema.
Conduta ética – Atuamos com profissionalismo, integridade moral, Tecnologia da Informação
Em 2007, a Endesa Fortaleza manteve-se atualizada nos
lealdade e respeito às pessoas.
Orientação ao cliente – Centramos nossos esforços na satisfação procedimentos de gestão de tecnologia de informação, principalmente
focada na segurança de dados e melhora do desempenho na
do cliente, indicando soluções competitivas e de qualidade.
Inovação – Promovemos a melhora contínua e a inovação, para comunicação e transmissão de dados.
alcançar a máxima qualidade em critérios de rentabilidade.
Orientação a resultados – Direcionamos nossa atuação a alcançar III. RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL
os objetivos do projeto empresarial e a rentabilidade para nossos
Pacto Global das Nações Unidas
acionistas, tratando de superar suas expectativas.
Governo, empresas e sociedade civil se colocam, neste início de
Comunidades e meio ambiente – Comprometemo-nos social e
milênio, um desafio comum: o diálogo inter-setorial para um mundo
culturalmente com a comunidade. Adaptamos nossas estratégias
mais sustentável e socialmente responsável. A Endesa Fortaleza aderiu
empresariais à preservação do meio ambiente.
ao Pacto Global em março de 2005, visando ao alinhamento com o
Segurança e Saúde – Comprometemo-nos decididamente com a
Grupo ENDESA e a avançar no desenvolvimento de seus programas,
segurança e saúde no trabalho, promovendo uma cultura preventiva.
ações e valor que estão em consonância com os princípios do Pacto
Controlador
Global e visam avançar em resultados concretos que contribuam ao
Em outubro de 2005, foi constituída a companhia holding Endesa alcance de seus objetivos comuns.
Brasil S.A., com os objetivos de simplificar a estrutura acionária dos Ao final do ano de 2006 foi fechado o acordo entre a GRI e o Pacto
ativos da Endesa no Brasil, otimizar a capacidade de captação de Global, demonstrando a forte sinergia existente entre as duas
recursos e consolidar o seu posicionamento para investir em novas iniciativas.
oportunidades de negócio no país. A companhia holding detém o A Endesa Fortaleza iniciou o processo de aplicação dos indicadores
controle da Endesa Fortaleza com a participação de 100% em seu GRI – diretrizes para a elaboração do relatório de sustentabilidade da
patrimônio. Este percentual foi originado através da transferência do empresa.
continua
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Programas Corporativos de Atuação em Responsabilidade
Social Empresarial 2005/2006/2007
Adesão ao Pacto Global das Nações Unidas;
Internalização da Política de Responsabilidade Social;
Aplicação do Plano de Difusão de Responsabilidade Social e
Empresarial;
Elaboração do primeiro Informe de Sustentabilidade;
Adoção do modelo GRI – Global Reporting Initiative;
Avaliação da Sustentabilidade Corporativa;
Elaboração de Políticas e normatização de procedimentos de R.S.E.;
Desenvolvimento de projetos de MDL, em conjunto com a ENDESA
Chile.
Plano ambiental;
Plano social externo;
Política e plano social interno.
Sustentável. Organizado pelo Instituto Ethos, o evento ocorreu no
Centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco, em
Recife e contou com participantes nacionais e internacionais de
sindicatos, empresas, organizações sociais, financiadoras, agências
de cooperação, governos e movimentos sociais relacionados a ações
concretas na luta contra a pobreza.
A companhia também incentiva o voluntariado entre seus
colaboradores para benefício da comunidade e em 2006 formalizou
Programa de Voluntariado Corporativo: o Geração Voluntária. Dentre
estas ações, destacamos a mobilização de funcionários da Endesa
Fortaleza em diversas realizações, como por exemplo, algumas das
ações que beneficiaram a Escola Municipal de Ensino Fundamental
Francisco Alves de Paiva, localizada em Boqueirão dos Cunhas. O
Geração Voluntária consolida e amplia as ações que a empresa realiza
por meio de seus colaboradores junto às instituições sociais.
A companhia é consciente de que o cumprimento equilibrado de suas
responsabilidades em matéria econômica, social e ambiental é essencial IV. RECURSOS HUMANOS E SAÚDE E SEGURANÇA DO
e assume a Responsabilidade Social Corporativa como a matriz de TRABALHO
todas as suas atividades e a considera como um importante fator de
A Companhia acredita na importância do capital humano como
sustentabilidade e posicionamento.
requisito fundamental para atingir suas metas e manter seu
O planejamento das ações de Responsabilidade Social Corporativa posicionamento sempre competitivo frente ao dinamismo do ambiente
leva em conta as diretrizes e compromissos com o desenvolvimento em que atua. Por este motivo, vem a cada ano implementando
da educação nas comunidades em que opera, com o desenvolvimento melhorias visando contribuir cada vez mais para o desenvolvimento
social e cultural das famílias das comunidades com as quais se relaciona das pessoas. Investir no capital humano é condição básica para a
e com a proteção do meio ambiente no raio de atuação da companhia. Endesa Fortaleza em sintonia com as mais modernas práticas de
A preservação do meio ambiente é um critério permanentemente gestão de pessoas, a empresa direcionou seus esforços, em 2007,
integrado à gestão da companhia e parte decisiva no processo de para programas com alto impacto na cultura organizacional: a obtenção
da certificação Oshas 18001 - Gestão de Segurança e Saúde no
tomada de decisões.
Trabalho, a disseminação do 8º valor empresarial – Segurança e Saúde,
Em 2006, a ENDESA Fortaleza obteve a certificação do seu Sistema o incentivo a uma cultura de inovação, estilo de liderança dos gestores,
de Gestão Ambiental (SGA), em conformidade com a norma NBR programa de coaching e a adoção de programas de qualidade de vida
ISO 14001:2004. O certificado de registro foi emitido pela ABNT – e relacionamento social interno e externo.
Associação Brasileira de Normas Técnicas e possui validade até 2009.
Durante o ano de 2007 a ENDESA Fortaleza manteve e aperfeiçoou V. PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS
o seu Sistema de Gestão Ambiental, garantindo a certificação obtida.
As principais melhorias foram implantadas nas áreas de O artigo 37 do Estatuto da Companhia prevê a distribuição de
armazenamento de resíduos e nas de produtos químicos, sistemas de dividendos mínimos obrigatórios do lucro líquido do exercício.
Adicionalmente, o artigo 38 permite à Companhia, por proposta e
monitoramento de emissões e tratamento de efluentes sanitários.
deliberação da Diretoria e com referendo do Conselho de
A ENDESA Fortaleza, seguindo as diretrizes do Grupo, entende que Administração, declarar distribuição de dividendos intermediários à
a educação do ser humano deve ser vista por um enfoque amplo de conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros, existentes no
cidadania, formação humanística, alfabetização e profissionalização. último balanço anual, semestral ou de período inferior.
Deste modo, a empresa tem priorizado tanto o desenvolvimento de
programas e projetos de educação, cultura e lazer, quanto Em 2007, o Conselho de Administração, aprovou e deliberou a
investimentos em infra-estrutura e serviços em favor das comunidades distribuição de dividendos relativos à parte do resultado apurado no
exercício de 2004 e parte do resultado apurado no exercício de 2005
locais.
no valor de R$ 80 milhões, os quais serão efetivamente distribuídos
Dentre as diversas ações realizadas nos municípios no entorno da em janeiro de 2008.
Usina, citamos os projetos de incentivo ao esporte como o Patrocínio
ao “II Circuito de Regatas de Caucaia”, em parceria com o poder Mensagem final
público municipal e o Patrocínio ao projeto POWER FUTURE 2006
– Fórum e Exposição das Energias Alternativas no Brasil, realizado Agradecemos a confiança de nossos acionistas, clientes, funcionários,
no estado do Ceará. O apoio à Escola Francisco Alves de Paiva, no colaboradores, fornecedores e parceiros. Nosso estímulo para buscar
município de Caucaia também merece destaque. Dentre as ações resultados melhores vem desta confiança, com base nos valores
realizadas está a melhoria da qualidade da água, com a construção de fundamentais da Endesa: profissionalismo, trabalho em equipe,
cisterna, a melhoria das instalações elétricas e a implementação de conduta ética, orientação ao cliente, melhora contínua e busca pela
inovação, orientação a resultados, cuidado com o meio-ambiente e
parque recreativo para a prática de atividades lúdicas.
comprometimento sócio-cultural com a comunidade
Em março de 2006, a ENDESA Fortaleza patrocinou o Encontro
Internacional do Nordeste do Brasil – Parcerias para o Combate à Francisco Javier Bugallo Sánchez - Presidente do Conselho de
Desigualdade Social e à Pobreza, para a Promoção do Desenvolvimento Administração
continua
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BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006
(Em milhares de reais)
2007
2006
2007
2006
ATIVO
PASSIVO
Circulante
Circulante
Disponibilidades
245.560 147.345 Fornecedores
24.716
18.262
Contas a receber de revendedora
97.985
75.661 Empréstimos e financiamentos
14.772
18.976
Impostos a recuperar
33.400
29.168 Tributos e contribuições sociais
46.951
71.452
Despesas pagas antecipadamente
3.709
1.277 Dividendos a pagar
80.000
–
Outros ativos
5.148
6.335
Outras Obrigações
28.560
18.091
385.802 259.786
194.999 126.781
Não circulante
Não circulante
Realizável a longo prazo
Exigível a longo prazo
Contas a receber de revendedora
104.549 124.458 Provisão para contingências
112.603 125.805
Imposto de renda e contribuição social diferidos 41.812
32.543 Imposto de renda e contribuição social diferidos
8.958
1.265
Impostos a recuperar
14.402
14.402 Empréstimos e financiamentos
187.175 243.033
Depósitos judiciais
58.088
54.317
308.736 370.103
218.851 225.720 Patrimônio líquido
Permanente
Capital social
151.936 151.936
Imobilizado
535.049 586.448 Reserva de capital
141.659 114.243
Intangível
865
327 Reserva legal
20.593
20.593
Diferido
1.123
2.245 Reserva especial de dividendos
323.767 290.870
537.037 589.020
637.955 577.642
Total do ativo
1.141.690 1.074.526 Total do passivo e patrimônio líquido
1.141.690 1.074.526
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE
RECURSOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006
(Em milhares de reais, exceto o lucro por lote de mil ações)
(Em milhares de reais)
Receita operacional bruta
Suprimento de energia elétrica
Suprimento de energia elétrica com
empresa relacionada
Outras receitas e rendas
Deduções da receita operacional
Impostos e contribuições sobre receita
Receita operacional líquida
Custo da energia elétrica vendida
Pessoal e administradores
Material
Matéria-prima e insumos para produção
de energia
Serviços de terceiros
Depreciação e amortização
Energia elétrica comprada no mercado
Custo pelo uso do sistema de transmissão
Outras despesas
Total
Receitas (despesas) financeiras
Renda de aplicação financeira
Variações monetárias ativas
Encargos financeiros
Variações monetárias passivas
Outras (despesas) receitas financeiras,
líquidas
Resultado financeiro líquido
Resultado operacional
Resultado não operacional
Lucro antes da contribuição social e do
imposto de renda
Contribuição social
Imposto de renda
Imposto de renda e contribuição social
diferidos
2007
2006
1.802
–
547.308
1.979
561.316
–
(171.760)
379.329
(172.043)
389.273
(9.279)
(721)
(6.715)
(1.062)
(24.022)
(11.203)
(24.561)
(126.035)
(14.403)
(4.161)
(214.385)
(10.527)
(13.215)
(29.021)
(79.267)
(13.543)
(8.329)
(161.679)
19.348
62.779
(18.718)
(35.151)
25.375
72.422
(19.987)
(47.599)
(21.797)
6.461
171.405
14
2.893
33.104
260.698
7.521
171.419
(15.756)
(44.341)
268.219
(26.352)
(73.198)
1.575
(58.522)
112.897
ORIGENS DE RECURSOS
Das operações:
Lucro líquido do exercício
Despesas (receitas) que não afetam o capital
circulante líquido:
Depreciação e amortização
Alienações de imobilizado
Provisão (reversões) de contingências
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Variação monetária e cambial de longo prazo
De terceiros:
Liberação de empréstimos
Constituição de reserva de subvenção fiscais
ICMS diferido
Transferências do passivo circulante para o
passivo não circulante
Transferências do ativo não circulante para o
ativo circulante
Total das origens de recursos
APLICAÇÕES DE RECURSOS
Na aquisição de imobilizado e intangível
Depósitos judiciais
Transferências do ativo circulante para o
ativo não circulante
Transferências do passivo não circulante
para o passivo circulante
Dividendos declarados e/ou pagos
Gastos diferidos
Total das aplicações de recursos
Aumento do capital circulante líquido
Variação do capital circulante líquido
Ativo circulante:
Início do exercício
Fim do exercício
2007
2006
112.897
176.638
24.561
13.225
11.207
(1.576)
(28.265)
29.021
33
(21.575)
(7.968)
(2.371)
– 260.670
27.416
56.825
(1.978)
985
–
16
22.667
180.154
62.593
554.867
8.234
3.771
9.131
20.861
15.487
99.347
14.864
80.000
–
122.356
57.798
18.174
100.000
5.847
253.360
301.507
259.786
385.802
126.016
296.400
259.786
(36.614)
7.969
(91.581) Passivo circulante:
126.781 464.902
Lucro líquido do exercício
176.638 Início do exercício
Fim do exercício
194.999 126.781
Quantidade de ações no final do
exercício
151.935.778 151.935.778
68.218 (338.121)
Lucro por lote de mil ações - R$
743,06
1.162,59 Aumento do capital circulante líquido
57.798 301.507
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
continua
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continuação
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DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006 (Em milhares de reais)
Reserva de
Capital Reserva de Lucros
Reserva de
Reserva
Capital subvenção Legal especial de
Lucros
social
fiscal reserva dividendos acumulados
Saldo em 31 de dezembro de 2005
151.936
57.418 11.761
223.064
–
Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
176.638
Constituição de reserva legal
–
–
8.832
–
(8.832)
Destinação do lucro do exercício à reserva especial de dividendos
–
–
–
167.806
(167.806)
Subvenção fiscal
–
56.825
–
–
–
Distribuição de dividendos referente ao exercício 2003
–
–
–
(409)
–
Distribuição de dividendos referente ao exercício 2004
–
–
–
(99.591)
–
Saldo em 31 de dezembro de 2006
151.936
114.243 20.593
290.870
–
Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
112.897
Destinação do lucro do exercício à reserva especial de dividendos
–
–
–
112.897
(112.897)
Subvenção fiscal
–
27.416
–
–
–
Distribuição de dividendos referente ao exercício 2004
–
–
–
(6.449)
–
Distribuição de dividendos referente ao exercício 2005
–
–
–
(73.551)
–
Saldo em 31 de dezembro de 2007
151.936
141.659 20.593
323.767
–
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006
(Em milhares de reais)
2007
2006
ATIVIDADES OPERACIONAIS:
Lucro líquido do exercício
112.897 176.638
Depreciação e amortização
24.561
29.021
Perda na venda de imobilizado
13.225
33
Provisões (reversões) de contingências
11.207 (21.575)
Imposto de renda e contribuição social diferidos (1.576)
(7.968)
Variações monetária e cambial de longo prazo
(28.265)
(2.371)
Constituição de reserva de subvenção fiscais
27.416
56.825
ICMS diferido (encargos PROVIN de longo
prazo)
(1.978)
985
Outros
(16)
18
Variações no ativo circulante
Contas a receber dos revendedores
(22.324) (27.248)
Outros circulantes
1.185
(4.560)
Impostos a recuperar
29.521
78.706
Despesas pagas antecipadamente
(2.432)
51
Variações no passivo circulante
Fornecedores
6.454
(4.500)
Tributos e contribuições sociais
(24.501) (55.895)
Empréstimos
(12.180) (25.254)
Provisão pesquisa e desenvolvimento
11.787
6.200
Custos residuais do projeto comprometido
–
–
Outros
(1.318)
1.303
Variações no ativo não circulante
Consumidores e/ou revendedores
7.180 (49.473)
Tributos e contribuições sociais
(9.269) (14.402)
PIS e COFINS
–
27.121
Variações no passivo não circulante
Outros valores a longo prazo
8.958
(5.848)
CAIXA LÍQUIDO GERADO NAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS
150.532 157.807
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Pagamento pela compra de imobilizado
8.232
(9.131)
CAIXA LÍQUIDO CONSUMIDO NAS
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
8.232
(9.131)
ATIVIDADES DE EMPRÉSTIMOS E
FINANCIAMENTOS:
Depósitos judiciais
3.771 (20.861)
Empréstimos
– 277.485
Pagamento empréstimos
15.680 (294.965)
Dividendos
(80.000) (100.000)
CAIXA LÍQUIDO CONSUMIDO NAS
ATIVIDADES DE EMPRÉSTIMOS E
FINANCIAMENTOS
(60.549) (138.341)
AUMENTO LÍQUIDO EM
DISPONIBILIDADES
98.215
10.335
SALDO FINAL DE DISPONIBILIDADES
NO INÍCIO DO ANO
147.345 137.010
SALDO FINAL DE DISPONIBILIDADES
NO FIM DO ANO
245.560 147.345
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações
financeiras.
Total
444.179
176.638
–
–
56.825
(409)
(99.591)
577.642
112.897
–
27.416
(6.449)
(73.551)
637.955
DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006
(Em milhares de reais)
2007
2006
RECEITAS:
Suprimento de energia elétrica
551.089 561.316
Ganhos não operacionais
14
7.521
INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS:
Energia elétrica comprada no mercado
(126.035) (79.267)
Uso do sistema de transmissão
(14.403) (13.543)
Matéria-prima e insumos para produção de
energia
(24.022) (10.527)
Materiais
(721)
(1.062)
Serviços
(11.203) (13.215)
Outros
(4.030)
(8.078)
VALOR ADICIONADO BRUTO
370.689 443.145
RETENÇÕES:
Depreciação e amortização
(24.561) (29.021)
VALOR ADICIONADO LÍQUIDO
PRODUZIDO PELA COMPANHIA
346.128 414.124
VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM
TRANSFERÊNCIA:
Receitas financeiras
87.928
97.797
VALOR ADICIONADO TOTAL NO
EXERCÍCIO A DISTRIBUIR
434.056 511.921
PESSOAL E ENCARGOS:
Salários, 13° salários, férias, outros
6.728
4.021
Encargos trabalhistas
387
349
Previdência privada
66
82
Convênio assistencial e outros benefícios
392
841
Participação nos resultados
262
362
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES:
INSS
1.286
1.042
Contribuição social
15.756
26.352
Imposto de renda
44.341
73.198
Imposto de renda e contribuição social diferidos (1.575)
(7.969)
PIS e COFINS
20.261
20.488
ICMS
147.770 151.555
Outros
3.775
53
DESPESAS FINANCEIRAS E ALUGUÉIS:
Juros e variações cambiais
81.468
64.693
Aluguéis
242
217
DESTINAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO DO
EXERCÍCIO:
Reserva especial de dividendos
112.897 167.806
Reserva legal
–
8.832
VALOR ADICIONADO NO EXERCÍCIO
DISTRIBUÍDO
434.056 511.921
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações
financeiras.
continua
242
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DEMONSTRAÇÕES DO BALANÇO SOCIAL
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006 (Em milhares de reais)
2007
BASE DE CÁLCULO:
Receita operacional líquida (RL)
Resultado operacional (RO)
Folha de Pagamento (FPB)
379.329
171.405
9.279
INDICADORES SOCIAIS INTERNOS:
Alimentação
Encargos sociais compulsórios
Previdência privada
Saúde
Segurança e medicina no trabalho
Educação
Capacitação profissional
Creches ou auxílio-creche
Participação nos lucros ou resultados
Outros
TO TA L
INDICADORES SOCIAIS EXTERNOS:
Educação
Cultura
Esporte
Outros
Total das contribuições para a sociedade
Contribuições sociais (tributos)
TOTAL INDICADORES SOCIAIS EXTERNOS
INDICADORES AMBIENTAIS:
Investimentos intrínsecos a atividade
426
1.279
92
231
36
30
147
98
385
61
2.784
25
207
–
12
244
87.654
87.898
306
2006
389.273
260.698
6.715
FPB
RL
4,59%
13,78%
0,99%
2,48%
0,39%
0,32%
1,59%
1,06%
4,15%
0,66%
0,11%
0,34%
0,02%
0,06%
0,01%
0,01%
0,04%
0,03%
0,10%
0,02%
RO
RL
0,01%
0,12%
0,00%
0,01%
0,01%
0,05%
0,00%
0,00%
51,14%
23,11%
16,20%
0,40%
309
1.391
82
195
20
28
70
112
362
106
2.675
23
265
2
8
296
91.634
91.930
343
FPB
RL
4,60%
20,72%
1,22%
2,90%
0,30%
0,42%
1,05%
1,67%
5,39%
1,58%
0,08%
0,36%
0,02%
0,05%
0,01%
0,01%
0,02%
0,03%
0,09%
0,03%
RO
RL
0,01%
0,10%
0,00%
0,00%
0,01%
0,07%
0,00%
0,00%
35,15%
23,54%
0,13%
0,09%
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006
(Valores expressos em milhares de reais)
1. Contexto Operacional: A Companhia tem como principal atividade
o estudo, projeto, construção e exploração dos sistemas de produção,
transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, bem
como o exercício de outras atividades associadas e a prestação de serviços
de qualquer natureza relacionados a essas atividades. A Central Geradora
Termelétrica Fortaleza S.A. – Endesa Fortaleza foi constituída em 20 de
agosto de 2001. Desde sua constituição, foram efetuados investimentos
para a construção de uma Usina Termelétrica, cuja capacidade instalada
é de 346.630 kW, através de geração de ciclo combinado de duas turbinas
a gás e uma turbina a vapor, capacidade regularizada pelo Despacho
ANEEL 73/2002. Sua energia assegurada é de 318,5 MW médios
conforme determinado na norma operativa da Endesa Chile Nº 38
“Norma de Definição de Potência Máxima em Centrais Hidroelétricas
e Termoelétricas da Endesa Chile”. O investimento total foi da ordem
de US$ 235 milhões, provenientes de recursos próprios e de empréstimos
de terceiros. O início das atividades operacionais deu-se em 27 de dezembro
de 2003. A Usina Termelétrica Fortaleza é um dos empreendimentos
integrantes do Programa Prioritário de Termeletricidade – PPT do
Governo Federal para ampliação da oferta de energia ao Brasil, tendo a
Endesa Fortaleza fechado contrato de venda de 2.690 GWh/ano
(equivalente à 307 MW médios), para a Companhia Energética do
Ceará – COELCE, pertencente ao mesmo grupo econômico da Endesa
Fortaleza, por 20 anos, a preço normativo estabelecido pela ANEEL,
reajustável anualmente por uma cesta de indicadores composta pelas
variações do IGPM, do dólar norte-americano e do gás natural
contratado. Veja nota 4 para maiores informações sobre este contrato.
A Companhia é controlada pela Endesa S.A. - Espanha, que em 2007 foi
comprada pelos novos acionistas Acciona e Enel, grupo multinacional
que atua no ramo de energia. Em outubro de 2005, foi constituída a
Companhia Holding Endesa Brasil S.A., com domicílio no Brasil, com
os objetivos de simplificar a estrutura acionária dos ativos da Endesa no
Brasil, otimizar a capacidade de captação de recursos e consolidar o seu
posicionamento para investir em novas oportunidades de negócios no
país. A nova companhia holding detém o controle da Central Geradora
Termelétrica Fortaleza S.A com a participação de 100% em seu
patrimônio (vide nota 14). 2. Base de Preparação e Apresentação
das Demonstrações Financeiras: As demonstrações financeiras foram
elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e
normas aplicáveis às concessionárias de serviço público de energia elétrica
estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, de
acordo com o modelo previsto no Manual de Contabilidade do Serviço
Público de Energia Elétrica - MCSPEE, aprovado pela Resolução ANEEL
nº 444, de 26 de outubro de 2001, e conforme as orientações expressas
no Ofício Circular nº 2.396, de 28 de dezembro de 2006, concernentes
aos assuntos merecedores de observação por ocasião do encerramento e
divulgação das demonstrações financeiras do exercício social findo em
31 de dezembro de 2006. Resumo das principais práticas contábeis: a)
Apuração do resultado, ativos e passivos circulantes e não circulantes: O
resultado, apurado pelo regime contábil de competência, inclui os
rendimentos, encargos e variações monetárias ou cambiais a índices ou
taxas oficiais, incidentes sobre ativos e passivos circulantes e não
circulantes, incluindo, quando aplicável, os efeitos de ajustes de ativos
para o valor de mercado ou de realização, bem como provisão para
devedores duvidosos, constituída em limite considerado suficiente para
cobrir possíveis perdas na realização das contas a receber. A receita de
suprimento de energia é reconhecida no resultado quando todos os riscos
e benefícios inerentes ao suprimento são transferidos para o comprador.
Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa de sua
realização. Os direitos e obrigações vencíveis nos próximos 12 meses
são classificados no circulante. b) Disponibilidades: As aplicações
financeiras, incluídas em disponibilidades, são demonstradas pelo valor
aplicado, acrescido das remunerações contratadas e reconhecidas
proporcionalmente até a data do balanço, as quais correspondem a
investimentos em fundos de renda fixa de curto prazo, realizados com o
objetivo de serem negociados freqüentemente e de forma ativa. c) Contas
a receber de revendedora e provisão para crédito de liquidação duvidosa:
As contas a receber representam o fornecimento de energia por parte da
Companhia. Não foi constituída provisão para crédito de liquidação
duvidosa em função das remotas expectativas de perda sobre o contas a
receber. d) Imobilizado: Registrado ao custo de aquisição e/ou construção
deduzido de depreciação acumulada, calculada pelo método linear, com
base em taxas determinadas em função do tempo de vida útil estimado
dos bens, conforme demonstrado na Nota 6. Os juros e demais encargos
financeiros, relativamente aos financiamentos obtidos com terceiros,
efetivamente aplicados no imobilizado em andamento, estão incorporados
ao custo. e) Intangível: Registrado ao custo de aquisição das licenças de
software, deduzido de amortização acumulada, calculada pelo método
linear, em 5 anos. f) Diferido: Representa os gastos incorridos, líquidos
de receita financeira, durante o período pré-operacional findo em 27 de
dezembro de 2003, referentes aos gastos na construção da usina
termelétrica que estão sendo amortizados pelo prazo de 5 anos. g)
Empréstimos e financiamentos: Atualizados com base na variação cambial
e encargos financeiros incorridos “pro rata temporis” estipulados nos
termos dos contratos vigentes, de modo a refletir os valores incorridos
até a data do balanço. h) Imposto de renda e contribuição social corrente
e diferido: A provisão para imposto de renda foi calculada à alíquota de
15%, acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributável e a
contribuição social à alíquota de 9% sobre o lucro antes do imposto de
renda, ajustado na forma da legislação em vigor. O imposto de renda e
contribuição social diferidos foram constituídos com base nas alíquotas
acima, para as adições e exclusões cuja dedutibilidade ou tributação ocorrerá
em exercícios futuros, levando-se em consideração projeções de resultado
que indicam lucros futuros suficientes para recuperar os valores
constituídos em um prazo que não excede dez anos. As parcelas de
antecipação de imposto de renda e contribuição social estão apresentadas
como redução da provisão para imposto de renda e contribuição social.
i) Provisão para contingências: Constituída com amparo em pareceres
de consultores jurídicos por montantes suficientes para cobrir perdas e
riscos considerados prováveis. j) Outros direitos e obrigações: Demais
ativos e passivos circulantes e não circulantes estão atualizados até a
continua
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SÉRIE 2 ANO XI Nº074
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2008
243
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O referido impacto se originou a partir da forma encontrada entre as
Companhias e a ANEEL para minimizar o impacto financeiro aos
consumidores, conforme descrito abaixo: • Endesa Fortaleza procederá
ao faturamento mensal, considerando o preço de venda estipulado em
contrato de R$/MWh 164,54; • O período que abrange este diferimento
teve início em 01 de maio de 2005 e encerrou-se em 30 de abril de 2007;
• O montante a ser diferido correspondeu ao resultado da quantidade de
energia mensal contratada multiplicada pela diferença entre o preço de
contrato referido acima e o valor de 128,00 R$/MWh; • O montante
diferido constitui um passivo da COELCE para com a Endesa Fortaleza
o qual abrange o período de maio de 2007 a abril de 2012; • O passivo
não terá nenhum encargo financeiro, sendo atualizado pelo mesmo
percentual de reajuste do preço de compra estabelecido no contrato,
observando a aplicação de fatores de correção estabelecidos no mesmo;
e • Os preços utilizados neste acordo serão atualizados nas condições e
data estabelecida no contrato.
5. Impostos a Recuperar
2007
2006
Imposto de renda
12.902
15.758
Contribuição social
8.915
5.603
PIS e COFINS
417
296
ICMS
14.664
14.665
Outros impostos a compensar
10.904
7.248
Total
47.802
43.570
Curto prazo
33.400
29.168
Longo prazo
14.402
14.402
Total
47.802
43.570
a) Imposto de renda e contribuição social: Os saldos de imposto de renda
e contribuição social representam os pagamentos realizados ao longo do
exercício corrente a título de antecipação destes tributos devidos no fim
do exercício. Os valores serão compensados com as respectivas provisões
registradas em contas de passivo. b) PIS/COFINS e ICMS: Em 2004, a
receita decorrente de venda de energia para a COELCE passou a estar
sujeita às regras da não-cumulatividade para fins de apuração do PIS/
COFINS, conforme legislação fiscal pertinente. Assim, a partir de
fevereiro de 2004, a Companhia pagou referidas contribuições à alíquota
de 9,25% sobre a receita de venda de energia líquida dos créditos
decorrentes dos respectivos custos operacionais. Todavia, em novembro
de 2005, modificou-se novamente a legislação do PIS/COFINS,
determinando que as receitas de venda de produtos e serviços originados
por contratos celebrados antes do mês de outubro de 2003 e com preços
determinados deveriam voltar a ter a incidência de tais contribuições,
segundo as regras da cumulatividade, a partir de novembro de 2003.
Neste cenário, incluem-se as receitas auferidas pelas vendas de energia
elétrica à COELCE. Com base nesta nova regra, a Companhia recalculou
o valor de PIS/COFINS sobre as receitas geradas pelas vendas de energia
a COELCE de acordo com a sistemática cumulativa, ou seja, aplicandose a alíquota de 3,65% sobre receitas citadas, no período de fevereiro de
2004 a outubro de 2005, chegando ao valor de créditos a recuperar. Por
afetar a base de cálculo do ICMS, estas mudanças na legislação fiscal
2007
Natureza
também geraram créditos a recuperar deste tributo. Os créditos de PIS/
Ativo Ativo não
das
circulante circulante Receita Despesa operações COFINS foram totalmente compensados com outros tributos federais
ao longo do exercício de 2006. O crédito de ICMS foi reclassificado para
COELCE conta de longo prazo, pois a forma e prazo para sua utilização ainda não
Companhia
foram definidos pelas autoridades fiscais do ICMS no Estado do Ceará.
Energética
A Companhia foi autuada pela “Fazenda Pública Federal” por divergências
do Ceará
96.958
104.549 547.308
12.729 Venda de
entre os montantes do PIS/COFINS declarados e os montantes
energia
escriturados nos períodos de novembro de 2003, e fevereiro a novembro
Câmara de
de 2004. A Companhia foi autuada pela “Fazenda Pública Federal” por
Comércio de
falta de pagamento de CEDE, PIS/COFINS incidente sobre remessas de
Energia Elétrica
valores ao exterior para pagamento de remunerações conseqüentes de
– CCEE
1.027
–
1.802
– Venda de
prestação de serviços técnicos e administrativos. Em março de 2007, a
energia
CGTF efetuou parte dos pagamentos de principal, multa e juros dos dois
97.985
104.549 549.110
12.729
autos de infração no montante de R$ 5.310. Em julho de 2007, houve
pagamento adicional no montante de R$ 2.021.
2006
Natureza
6. Imobilizado
Ativo Ativo não
das
Taxa anual
2007
2006
circulante circulante Receita Despesa operações
de depreDepreciCOELCE ciação
ação acuSaldo
Saldo
Companhia
(%) C u s t o mulada residual residual
Energética
Terrenos
1.055
–
1.055
1.055
do Ceará
74.850
124.458 561.316
1.573 Venda de
Móveis e
energia
utensílios
1 0 11.126
(4.221)
6.905
7.892
ENDESA
BRASIL S.A.
811
–
–
– Reembolso Máquinas e
equipamentos
3-5/10 611.249 (96.050) 515.199 566.950
de gasto
Edificações
4
5.889
(673)
5.216
3.906
ENDESA
Veículos
20
650
(359)
291
396
INTERNAImobilizado
CIONAL
–
–
–
3.135 Comissão
em curso
6.383
–
6.383
6.249
financeira
Total
636.352 (101.303) 535.049 586.448
Total
75.661
124.458 561.316
4.708
Em abril de 2005, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, A Companhia iniciou suas operações em dezembro de 2003. O ativo
através da Resolução n° 100/2005, homologou o aumento do preço de imobilizado começou a ser depreciado em fevereiro de 2004 a taxas
venda da energia praticado pela COELCE junto aos seus consumidores. lineares, respeitando o período para capitalização dos custos finais,
Tal homologação produziu impacto no preço de venda de energia da conforme determinam as normas específicas da ANEEL. O montante
Endesa Fortaleza àquela empresa, conforme disposto na Nota Técnica contabilizado em resultado, no exercício de 2007 a título de depreciação
foi de R$ 24.561.
n° 116/2005, em anexo à aludida Resolução.
data do balanço, quando legal ou contratualmente exigidos. k)
Estimativas: A preparação das demonstrações financeiras de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a administração
da Companhia estabeleça estimativas e premissas relativas aos ativos e
passivos, à divulgação de ativos e passivos contingentes na data do
balanço e aos valores de receitas e despesas durante o exercício. Os
resultados finais podem diferir dessas estimativas. l) Informações
adicionais às demonstrações financeiras: Com o objetivo de propiciar
informações adicionais, estão sendo apresentados: (a) demonstração do
fluxo de caixa, preparada de acordo com as Normas e Procedimentos
Contábeis – NPC 20 emitida pelo Instituto dos Auditores Independentes
do Brasil – IBRACON; (b) demonstração do valor adicionado, de acordo
com a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade – CFC nº 1.010
de 21 de janeiro de 2005; (c) balanço social de acordo com a Resolução
do Conselho Federal de Contabilidade – CFC nº 1.003 de 19 de agosto de
2004. 3. Disponibilidades: Em 31 de dezembro de 2007 e 2006, o
saldo de disponibilidades era composto como abaixo:
2007
2006
Saldo em numerário e conta corrente
192
15.712
Aplicações financeiras
245.368 131.633
Total
245.560 147.345
Os investimentos em aplicações financeiras são efetuados em bancos de
primeira linha e possuem resgate imediato ou com prazos inferiores a
90 dias da data do balanço. A composição do saldo era a seguinte em 31
de dezembro de 2007 e 2006:
Taxa
2007
2006
anual (*) Tipo
HSBC
11,86% Renda Fixa - CDB 12.259 19.899
Itaú
11,66% Fundo de
investimento
13.002 30.210
Itaú
11,76% Renda Fixa - CDB 6.139 5.615
Itaú (em dólares)
VC+4,80% Time Deposit
19.691 2.795
BNY
VC+ 4,67% Time Deposit
– 22.272
Santander
11,85% Renda Fixa - CDB 27.809 16.910
Citibank large corp
11,76% Fundo de
investimento
6.012 5.496
Bradesco Compostela 11,55% Fundo de
investimento
75.732 8.745
Unibanco
11,92% Renda fixa – CDB 35.733 14.061
Votorantim
11,97% Renda fixa – CDB 23.565 5.630
Bradesco FIF Target
11,43% Fundo de
Investimento
2.999
–
Bradesco Premium
11,71% Fundo de
Investimento
22.427
–
Total
245.368 131.633
(*)Corresponde a uma média ponderada dos rendimentos de cada uma
das categorias dos depósitos a prazo durante o exercício de 2007.
4. Contas a Receber de Revendedora
continua
244
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº074
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2008
continuação
CGTF - CENTRAL GERADORA TERMELÉTRICA FORTALEZA S.A.
CNPJ 04.659.917/0001-53
7. Intangível:
11. Tributos e Contribuições Sociais:
Taxa anual
2007
2006
2007
2006
de amorAmortiImposto de renda
15.934
28.367
tização
zação acuSaldo
Saldo Contribuição social
16.770
24.954
(%) C u s t o mulada residual residual ICMS
12.872
12.492
Softwares
20
1.186
(321)
865
327 COFINS
1.121
4.586
8. Diferido: Em 31 de dezembro de 2007 e de 2006, o saldo em conta PIS
254
1.053
de ativo diferido estava composto na forma demonstrada abaixo:
Total
46.951
71.452
2007
2006 Em dezembro de 2003, a Superintendência de Desenvolvimento do
Gastos de organização e administração
5.613
5.613 Nordeste – SUDENE reconheceu o direito da Companhia em usufruir o
Amortização acumulada
(4.490)
(3.368) benefício da redução do imposto de renda pelo valor de 75% do imposto
Total
1.123
2.245
apurado sobre o lucro da exploração, ou seja, sobre o lucro da atividade
9. Empréstimos e Financiamentos: As obrigações correspondem a
financiamentos em moeda nacional e estrangeira e se detalham a seguir: incentivada. A parcela beneficiada foi convertida em Reserva de
Subvenção Fiscal no Patrimônio Líquido, com saldos, em 31 de dezembro
2007
de 2007 e 2006, de R$ 141.659 e R$114.243, respectivamente. Em
Curto Prazo
Credor Moeda
Taxas Principal Juros Total Vencimento 2007 e 2006, os tributos calculados sobre o lucro compreenderam o
IFC - A
US$ 7,89% a.a
6.394
266 6.660
2008 imposto de renda (alíquota de 15% e adicional de 10%), com a redução
IFC - B
US$
Libor +
mencionada acima, e a contribuição social (alíquota de 9%). Abaixo,
2,25% a.a
7.780
274 8.054
2008 encontra-se a conciliação do valor contabilizado em resultado de imposto
IFC - C
US$ 11,96% a.a
–
58
58
2008 de renda e contribuição social com o valor resultante da aplicação dessas
Total
14.174
598 14.772
alíquotas sobre o lucro contábil antes desses tributos:
Credor
IFC – A
IFC – B
IFC – C
Total
Credor
IFC - A
IFC - B
IFC - C
Total
2007
Longo prazo
Moeda
Taxas Principal Juros Total Vencimento
US$ 7,89% a.a
80.792
– 80.792 15/12/2017
US$
Libor +
2,25% a.a
93.984
– 93.984 15/12/2015
US$ 11,96% a.a
12.399
– 12.399 16/12/2019
187.175
– 187.175
2006
Curto prazo
Moeda
Taxas Principal Juros Total Vencimento
US$ 7,89% a.a
6.951
395 7.346
2007
US$
Libor +
2,25% a.a
11.113
438 11.551
2007
US$ 11,96% a.a
–
79
79
2007
18.064
912 18.976
2006
Longo prazo
Credor Moeda
Taxas Principal Juros Total Vencimento
IFC – A US$ 7,89% a.a 105.239
– 105.239 15/12/2017
IFC – B US$
Libor +
2,25% a.a 122.830
– 122.830 15/12/2015
IFC – C US$ 11,96% a.a
14.964
–
14.964 16/12/2019
Total
243.033
– 243.033
A Companhia celebrou contrato de financiamento de longo prazo no
valor de US$ 130.000, estruturado na modalidade project finance e sem
garantias pelos acionistas, com o International Finance Corporation –
IFC, membro do World Bank Group, que promove o crescimento
sustentável do setor privado em países em desenvolvimento, sendo
portanto concedido como garantia ao referido financiamento o próprio
projeto da Companhia. O referido montante captado pela Companhia
foi utilizado principalmente na liquidação do empréstimo bridge loan
em aberto junto ao Banco Bilbao Vizcaya – BBVA. Por conta da obrigação
contratual de manter pelo menos 66% da dívida total (US$ 86.000 =
66% de US$ 130.000) à taxa fixa de juros e, considerando que 48% da
dívida total já atende a esta disposição (faixas IFC-A e IFC-C), a
Companhia celebrou um contrato de SWAP com o Banco Santander no
valor de aproximadamente US$ 22.000, que corresponde à parte da
dívida situada na faixa IFC-B. Em março de 2007 foi celebrado contrato
de “swap” com o Citibank no valor de aproximadamente US$ 24.000,
que corresponde à parte da dívida situada na faixa IFC-B, com a finalidade
de referenciar em reais 20% do total da dívida. No exercício de 2007, o
dólar americano apresentou uma desvalorização de 17,15% em relação
ao real (8,66% em 2006). O vencimento da parcela de empréstimos e
financiamentos a longo prazo era como segue em 31 de dezembro de
2007:
2007
17.216
18.464
19.805
131.690
187.175
2009
2010
2011
2012 a 2019
Total
10. Fornecedores:
CCEE - Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica
Alstom Power O&M Ltd.
Custo pelo uso do sistema de transmissão
Outros
Total
2007
2006
23.293
–
1.225
198
24.716
15.649
411
1.182
1.020
18.262
2007
2006
Lucro antes do imposto de renda e da
contribuição social
171.419 268.219
Imposto de renda e contribuição social (34%)
(58.282) (91.194)
Diferenças temporárias - provisões não dedutíveis 21.701 (14.365)
Variação cambial diferida
(23.516)
6.009
Despesa de imposto de renda e contribuição
social (35,06%)
(60.097) (99.550)
Em 2007, a Companhia constituiu em seu passivo imposto de renda e
contribuição social diferido decorrente de sua opção ao regime de caixa
para fins de tributação das variações cambiais ativas e passivas.
12. Outras Obrigações:
2007
2006
Custos residuais do projeto comprometidos
–
783
Provisão pesquisa e desenvolvimento
11.828 13.146
SWAP
12.700
881
Outras
4.032
3.281
Total
28.560 18.091
13. Provisão para Contingências:
2007
2006
Provisão para riscos regulatórios
109.896 87.366
ICMS diferido – PROVIN
2.707
4.685
Provisão Grupo Eletrogêneo
– 33.737
Outras
–
17
Total
112.603 125.805
a) Provisão para riscos regulatórios: A provisão constituída no montante
de R$ 109.896 em 2007 (R$ 87.366 em 2006) representa uma estimativa
da Companhia para prováveis riscos derivados de efeitos regulatórios.
b) ICMS diferido - PROVIN: A Companhia é signatária do Termo de
Acordo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial - CEDIN
nº 22/2004, regulamentado pela Resolução CEDIN nº 040/04, que visa
incentivar o desenvolvimento industrial no Estado do Ceará (Programa
PROVIN), através do diferimento em 36 meses do ICMS devido sobre
receitas decorrentes da venda de energia produzida por geração própria.
O saldo do ICMS diferido, atualizado à taxa TJLP, corresponde a R$
2.707 (R$ 4.685 em 2006). Em 2007 a companhia por ocasião da
restituição desse benefício, contabilizou um ganho concorde da baixa
integral do passivo do ICMS pelo pagamento de somente 1% do saldo
em receita (US$ 1.108), a ser normalmente coletado. Com base no ato
Administrativo da SRF, que manifesta o entendimento do benefício
apoiado em vantagem meramente financeira, não diretamente vinculada
à instalação ou expansão do empreendimento econômico. c) Provisão
Grupo Eletrogêneo: Em 31 de janeiro de 2006, a Companhia recebeu
Auto de Infração da Secretaria da Receita Federal - SRF, notificando a
cobrança do Imposto de Importação – II e do Imposto sobre Produtos
Industrializados – IPI incidentes nas importações das máquinas e
equipamentos, utilizadas na construção da Usina Termelétrica, sendo
esta composta por unidades turbogeradoras a gás e a vapor. O objetivo
primordial do referido Auto de Infração foi prevenir a decadência do
direito da cobrança de tais impostos por parte da SRF. O argumento
utilizado pela SRF encontra-se respaldado na interpretação de que a
Companhia teria se beneficiado de forma incorreta das alíquotas de 0%
de II e IPI, uma vez que as máquinas e os equipamentos importados não
atendem ao conceito de Grupo Eletrogêneo e que, assim, teriam
classificações fiscais próprias sujeitas à tributação por ditos impostos.
Os tributos considerados neste Auto de Infração já são objetos de ações
judiciais existentes para discussão da aplicabilidade do conceito de “Grupo
Eletrogêneo”, razão pela qual, a própria SRF reconheceu a suspensão da
exigibilidade do II e do IPI por conta da tutela antecipada deferida,
continua
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº074
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2008
245
continuação
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mediante apresentação de garantia do juízo por meio de depósito judicial. 18. Despesas Operacionais:
Despesas Despesas
Em 8 de junho de 2007, a Companhia tomou ciência da nulidade do Auto
Despesas
de Gerais e
de Infração por unanimidade de votos, por parte da Segunda Turma da
de
Vendas AdminisFazenda Pública Federal, declarando que o Auto de Infração foi aplicado
Operação e Outras
trativas
2007
2006
sem analisar a classificação fiscal das equipes de forma individual. Ante Pessoal
5.102
330
1.740
7.172
5.463
ao novo cenário, ao dia 26 de outubro de 2007, recebemos um parecer Administradores
–
1.133
974
2.107
1.251
dos advogados, o qual classifica como remota a probabilidade de perda Material
715
–
6
721
1.062
pela CGTF. Diante da referida opinião, procedemos a reversão do Matéria-prima
24.022
–
– 24.022 10.527
8.625
120
2.491 11.236 13.253
montante provisionado em 2006. 14. Patrimônio Líquido: a) Capital Serviços
social: Em 31 de dezembro de 2007 e de 2006, o capital social, subscrito Energia para
revenda
126.035
–
– 126.035 79.267
e integralizado, conforme AGE de 18 de fevereiro de 2002, estava
representado por 151.935.779 ações ordinárias nominativas. Em 31 de Encargos
transmissão
14.403
–
– 14.403 13.543
dezembro de 2007 e 2006, a Companhia possuía a seguinte composição
Depreciação
23.339
–
1.223 24.562 29.021
acionária:
P&D
–
–
–
–
3.893
Ordinárias
Taxa ANEEL
501
–
–
501
574
Outras
2.650
–
976
3.626
3.825
Quantidade
%
Endesa Brasil S.A.
151.935.779
100
TO TA L
205.392
1.583
7.410 214.385 161.679
Outros
3
0
19. Resultado Não Operacional
2007
2006
Total
151.935.782
100
b) Dividendos: O artigo 37 do Estatuto da Companhia prevê a distribuição RECEITAS NÃO OPERACIONAIS:
– 5.847
de dividendos mínimos obrigatórios de 25% (vinte e cinco por cento) do Baixa provisão PIS e COFINS - 2005
1
–
lucro líquido do exercício, nos termos da Lei das Sociedades por Ações, Ajuste PDD Coelce 2005
4 3 2.098
com alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01. Adicionalmente, o Outros
artigo 38 permite à Companhia, por proposta e deliberação da Diretoria DESPESAS NÃO OPERACIONAIS:
–
(302)
e com referendo do Conselho de Administração, declarar distribuição de Ajuste pesquisa e desenvolvimento ciclos 2004 e 2005
(30) (122)
dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de Outros
1 4 7.521
lucros, existentes no último balanço anual; semestral ou de período TO TA L
20. Demonstração de Resultado Segregado por Atividade: Sendo
inferior. Em 2007, o Conselho de Administração, aprovou e deliberou a
a Companhia uma Concessionária com o seu objeto totalmente na área
distribuição de dividendos relativos à parte do resultado apurado no de Serviço Público de Geração de Energia e ainda, levando-se em conta
exercício de 2004 e parte do resultado apurado no exercício de 2005 no a alínea “i” do Item 2.3 do Oficio Circular n° 2306/2004 - SFF/ANEEL,
valor de R$ 80 milhões, os quais serão efetivamente distribuídos em não apresentará o quadro do Resultado Segregado por Atividade. 21.
janeiro de 2008. Em outubro de 2007, foi efetuada uma proposição para Alterações na Preparação e Divulgação das Demonstrações
pagamento de dividendos a Endesa Brasil S.A. neste valor. 15. Financeiras: Em 28 de dezembro de 2007 foi sancionada a Lei Nº
Instrumentos Financeiros e Gestão de Riscos: Os valores de 11.638 que altera e revoga dispositivos da Lei Nº 6.404, de 15 de
mercado dos ativos e passivos financeiros foram determinados com dezembro de 1976 e da Lei Nº 6.385 de 7 de dezembro de 1976. Os
base em informações de mercado disponíveis e metodologias de requerimentos desta Lei aplicam-se às demonstrações financeiras
valorização apropriadas. O uso de diferentes premissas de mercado e/ou relativas aos exercícios sociais encerrados a partir de 1º de janeiro de
metodologia de estimativa poderão ter um efeito diferente nos valores 2008, contemplando as seguintes modificações aplicáveis às companhias
estimados de mercado. Baseada nessa estimativa, a Administração abertas: Preparação das demonstrações financeiras: A nova Lei determina
entende que o valor contábil dos instrumentos financeiros equivale que deverá, obrigatoriamente, haver clara distinção entre as
aproximadamente a seu valor de mercado. Os principais fatores de risco demonstrações financeiras preparadas para fins fiscais e aquelas
de mercado que afetam o negócio da Companhia podem ser assim preparadas para atender à Lei das sociedades por ações. Os lançamentos
enumerados: Risco de taxa de câmbio: A Companhia possui obrigações de ajustes efetuados exclusivamente para atender às normas contábeis,
indexadas em dólares norte-americanos referentes ao financiamento assim como as demonstrações financeiras elaboradas em observâncias a
essas normas contábeis, não poderão ser base de incidência de impostos
com o International Finance Corporation – IFC. Além do ‘hedge’ natural
e contribuições nem ter quaisquer outros efeitos tributários. Contudo, os
de longo prazo presente na indexação de sua receita operacional, a impostos e contribuições diferidos devem, conforme o caso, ser
companhia possui aplicações financeiras em moeda estrangeira, que adequadamente reconhecidos nas demonstrações financeiras, de acordo
buscam protegê-la contra oscilações e eventuais aumentos significativos com as normas contábeis vigentes. Alterações nas normas contábeis:
da taxa de câmbio do dólar norte-americano no curto prazo. Risco de Nas operações relacionadas à combinação de negócios realizadas entres
crédito: Esse instrumento financeiro refere-se principalmente às partes independentes e vinculadas à efetiva transferência de controle,
disponibilidades e as contas a receber da Companhia. Todas as operações os ativos e passivos da sociedade a ser incorporada, ou decorrente de
da Companhia são realizadas com bancos de reconhecida liquidez, o que fusão ou cisão serão contabilizados pelo valor de mercado. Os saldos
minimiza seus riscos. As contas a receber são concentradas existentes da reserva de reavaliação devem ser mantidos até a sua efetiva
substancialmente em único cliente, que por se tratar de uma empresa realização ou estornados até o fim do exercício social em que essa lei
com a reputação e solidez da COELCE, a Administração não espera entrar em vigor. Novas reavaliações de ativos imobilizados não são
enfrentar dificuldades de realização dos créditos a receber. Em 31 de permitidas. Os ativos financeiros destinados à negociação ou venda,
dezembro de 2007, a Companhia possui operações em aberto com inclusive derivativos, devem ser avaliados pelo valor de mercado. Os
contratos de derivativos (SWAP), conforme mencionado na Nota 9. demais ativos devem ser avaliados pelo custo de aquisição ou valor de
16. Cobertura de Seguros: Em 31 de dezembro de 2007, a Companhia emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado
possuía cobertura de seguros contra os principais riscos tais como danos ao valor provável de realização, quando este for inferior. Os ativos e
materiais, lucros cessantes e bens do ativo fixo, por valores considerados passivos de longo prazo devem ser ajustados pelo seu valor presente. Os
ativos e passivos de curto prazo somente devem ser ajustados ao seu
por sua administração suficientes para cobrir eventuais perdas. As
valor presente, caso esse ajuste tenha efeito relevante nas demonstrações
especificações por modalidade de risco, bem como as respectivas datas financeiras. A Companhia deverá efetuar, periodicamente, análise da
de vigência, estão demonstradas a seguir:
recuperação dos valores registrados nos ativos imobilizado, intangível e
Importância
diferido a fim de que sejam: (a) registradas as perdas do capital aplicado
Risco
Data de vigência
segurada
quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades
Danos materiais
30/06/07 à 30/06/08
R$ 460.534
a que se destinam ou quando comprovado que não poderão produzir
Lucros cessantes
30/06/07 à 30/06/08
R$ 206.836
resultados suficientes para recuperação desse valor ou (b) revisados e
Não está incluído no escopo dos trabalhos de nossos auditores, emitir ajustados os critérios para determinação da vida útil econômica estimada
opinião sobre a suficiência da cobertura de seguros, a qual foi determinada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização. Os bens objeto
e avaliada quanto a adequação pela Administração da Companhia. 17. de arrendamento mercantil financeiro devem ser registrados no ativo
Meio Ambiente: Dos pontos relevantes na política de meio ambiente imobilizado. Os investimentos em coligadas sobre cuja administração
no ano de 2007, destacamos a implantação do Sistema de Gestão tenha influência significativa ou que participe em 20% ou mais do
Ambiental (SGA) com a obtenção da certificação pela norma ISO 14001. capital votante (e não mais do capital total), em controladas e em
A Companhia obteve Certificação do Sistema de Gestão de Saúde e outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob
Segurança do Trabalho da Central Geradora Termelétrica de Fortaleza, controle comum devem ser avaliados pelo método de equivalência
em conformidade com a norma OHSAS 18001.
patrimonial.
Francisco Javier Bugallo Sánchez - Diretor Presidente
José Ignácio Pires Medeiros - Diretor Técnico
Manuel Rigoberto Herrera Vargas - Diretor Comercial
Carol Cristina de Miranda Azevedo
Contadora
CRC-RJ 087013/O-1
continua
246
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SÉRIE 2 ANO XI Nº074
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2008
continuação
CGTF - CENTRAL GERADORA TERMELÉTRICA FORTALEZA S.A.
CNPJ 04.659.917/0001-53
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações
Aos
de seus recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, de
Administradores e Acionistas da
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
CGTF - Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A.
1. Examinamos os balanços patrimoniais da CGTF – Central Geradora 4. Nossos exames foram conduzidos com o objetivo de expressarmos
Termelétrica Fortaleza S.A., levantados em 31 de dezembro de 2007 e uma opinião sobre as demonstrações financeiras referidas no primeiro
2006, e as respectivas demonstrações dos resultados, das mutações do parágrafo, tomadas em conjunto. As demonstrações do fluxo de caixa,
patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes do valor adicionado e do balanço social, referentes aos exercícios findos
aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade em 31 de dezembro de 2007 e 2006, foram preparadas de acordo com as
de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião práticas contábeis adotadas no Brasil e estão sendo apresentados para
propiciar informações contábeis suplementares sobre a Companhia,
sobre essas demonstrações financeiras.
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas brasileiras apesar de não serem requeridas como parte integrante das demonstrações
de auditoria e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, financeiras básicas. Estas demonstrações foram submetidas aos mesmos
considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas procedimentos de auditoria descritos no segundo parágrafo e, em nossa
contábil e de controles internos da Companhia; (b) a constatação, com opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos
base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em
as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das conjunto.
estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração
Caucaia, 22 de janeiro de 2008
da Companhia, bem como da apresentação das demonstrações financeiras
ERNST & YOUNG
tomadas em conjunto.
Auditores Independentes S.S.
3. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas
CRC - 2SP 015.199/O-6 - F - CE
representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
Claudio Camargo
patrimonial e financeira da CGTF – Central Geradora Termelétrica
Contador CRC - 1PR 038.371/O-1- S - CE
Fortaleza S.A. em 31 de dezembro de 2007 e 2006, os resultados de suas
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
AVISOS DE EDITAIS
TOMADA DE PREÇO Nº 2008.04.07.01 - SEOB
TOMADA DE PREÇO Nº 2008.04.08.01 – SEOB
A Comissão Permanente de Licitação de Alto Santo, torna público para
conhecimento dos interessados que no dia 12 de maio de 2008, às 11:30
horas, na rua Cel. Simplício Bezerra, nº 198 – Centro – Alto Santo –
Ceará, em sessão pública, na sala da CPL, estará recebendo os
Documentos de Habilitação e Proposta de Preços, para Tomada de
Preços acima referenciada, cujo objeto é a Contratação de empresa para
a Construção de unidades habitacionais no Município de Alto Santo - Ce.
Maiores informações e cópia deste Edital poderão ser obtidas no endereço
acima citado de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00 às 13:00 horas
ou ainda através do telefone (88) 3429.2080.
A Comissão Permanente de Licitação de Alto Santo, torna público para
conhecimento dos interessados que no dia 09 de maio de 2008, às 9:00
horas, na rua Cel. Simplício Bezerra, nº 198 - Centro - Alto Santo –
Ceará, em sessão pública, na sala da CPL, estará recebendo os
Documentos de Habilitação e Proposta de Preços, para Tomada de
Preços acima referenciada, cujo objeto é a Contratação de empresa para
a execução das obras de Pavimentação em pedra tosca e Pavimentação
TOMADA DE PREÇO Nº 2008.04.08.02 – SEOB
Asfáltica em diversas ruas do Município de Alto Santo - Ce. Maiores
informações e cópia deste Edital poderão ser obtidas no endereço acima
citado de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00 às 13:00 horas ou A Comissão Permanente de Licitação de Alto Santo, torna público para
conhecimento dos interessados que no dia 12 de maio de 2008, às 14:30
ainda através do telefone (88) 3429.2080.
horas, na rua Cel. Simplício Bezerra, nº 198 – Centro – Alto Santo –
TOMADA DE PREÇO Nº 2008.04.07.02 – SEOB
Ceará, em sessão pública, na sala da CPL, estará recebendo os
Documentos de Habilitação e Proposta de Preços, para Tomada de
A Comissão Permanente de Licitação de Alto Santo, torna público para Preços acima referenciada, cujo objeto é a Contratação de empresa para
conhecimento dos interessados que no dia 09 de maio de 2008, às 11:30 a Construção de Módulos Sanitários (kits), Construção da 2ª etapa do
horas, na rua Cel. Simplício Bezerra, nº 198 - Centro - Alto Santo - sistema de abastecimento de água na localidade de Armador e Construção
Ceará, em sessão pública, na sala da CPL, estará recebendo os do esgotamento sanitário do Tibolo, no Município de Alto Santo - Ce.
Documentos de Habilitação e Proposta de Preços, para Tomada de Maiores informações e cópia deste Edital poderão ser obtidas no endereço
Preços acima referenciada, cujo objeto é a Contratação de empresa para acima citado de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00 às 13:00 horas
a Construção de Pórtico na entrada da Cidade e Construção de Praças ou ainda através do telefone (88) 3429.2080.
em diversas localidades do Município de Alto Santo - Ce. Maiores
TOMADA DE PREÇO Nº 2008.04.08.03 – SEOB
informações e cópia deste Edital poderão ser obtidas no endereço acima
citado de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00 às 13:00 horas ou
A Comissão Permanente de Licitação de Alto Santo, torna público para
ainda através do telefone (88) 3429.2080.
conhecimento dos interessados que no dia 12 de maio de 2008, às 16:30
horas, na rua Cel. Simplício Bezerra, nº 198 – Centro – Alto Santo –
TOMADA DE PREÇO Nº 2008.04.07.03 – SEOB
Ceará, em sessão pública, na sala da CPL, estará recebendo os
A Comissão Permanente de Licitação de Alto Santo, torna público para Documentos de Habilitação e Proposta de Preços, para Tomada de
conhecimento dos interessados que no dia 09 de maio de 2008, às 14:30 Preços acima referenciada, cujo objeto é a Contratação de empresa para
horas, na rua Cel. Simplício Bezerra, nº 198 – Centro – Alto Santo – a Construção do Açude na localidade Armador e Construção de Passagem
Ceará, em sessão pública, na sala da CPL, estará recebendo os molhada na localidade Caraubas, no Município de Alto Santo - Ce.
Documentos de Habilitação e Proposta de Preços, para Tomada de Maiores informações e cópia deste Edital poderão ser obtidas no endereço
Preços acima referenciada, cujo objeto é a Contratação de empresa para acima citado de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00 às 13:00 horas
a Construção da 4ª Etapa do Estádio Municipal de Alto Santo - Ce. ou ainda através do telefone (88) 3429.2080.
Maiores informações e cópia deste Edital poderão ser obtidas no endereço
TOMADA DE PREÇO Nº 2008.04.07.05 – SESAU
acima citado de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00 às 13:00 horas
ou ainda através do telefone (88) 3429.2080.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto
Santo, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 12
TOMADA DE PREÇO Nº 2008.04.07.04 - SEOB
de maio de 2008, às 09:30 horas, na rua Cel. Simplício Bezerra, nº 198
A Comissão Permanente de Licitação de Alto Santo, torna público para – Centro – Alto Santo – Ceará, em sessão pública, na sala da CPL, estará
conhecimento dos interessados que no dia 09 de maio de 2008, às 16:30 recebendo os Documentos de Habilitação e Proposta de Preços, para
horas, na rua Cel. Simplício Bezerra, nº 198 - Centro - Alto Santo - Tomada de Preços acima referenciada, cujo objeto é a Aquisição de
Ceará, em sessão pública, na sala da CPL, estará recebendo os Equipamentos de uso hospitalar para Postos de Saúde em diversas
Documentos de Habilitação e Proposta de Preços, para Tomada de localidades da Zona rural do Município de Alto Santo. Maiores
Preços acima referenciada, cujo objeto é a Contratação de empresa para informações e cópia deste Edital poderão ser obtidas no endereço acima
a Construção de quadra poliesportiva coberta em localidade da zona citado de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00 às 13:00 horas ou
rural do Município de Alto Santo - Ce. Maiores informações e cópia ainda através do telefone (88) 3429.2080.
Alto Santo (CE), 18 de abril de 2008.
deste Edital poderão ser obtidas no endereço acima citado de segunda a
Francisco Irieudes Oliveira Silva
sexta-feira, no horário de 8:00 às 13:00 horas ou ainda através do
Presidente da Comissão de Licitação
telefone (88) 3429.2080.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº074
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2008
247
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS – RESULTADO GERAL DO CONCURSO PÚBLICO. (RELAÇÃO
POR SECRETARIA, FUNÇÃO, TOTAL DE VAGAS, TOTAL DE DEFICIENTES, CLASSIFICAÇÃO, Nº DE INSCRIÇÃO E NOME DO
CANDIDATO) SECRETARIA ..:2 NÚCLEO DE TRANSITO DO MUNICÍPIO. FUNÇÃO: 1 AGENTE DE TRÂNSITO - TOTAL VAGAS..:
20 - DEF. 1 - 1 -126344 MILTON ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR; 2 -129421 JAMICHELLE BRITO DE NORONHA; 3 -135639 DIOGO
DE CARVALHO GALVÃO; 4 -123993 CLEYCIANO DE OLIVEIRA E SILVA; 5 -156542 SUZIANE OLIVEIRA NONATO; 6 -124748
ADACILDO GOMES NUNES; 7 -156758 JOÃO ROSA DE OLIVEIRA NETO; 8 -135725 JOSÉ WELLINGTON JUCÁ DE QUEIROZ FERNA;
9 -127720 SAMUEL GOMES LINARD; 10 -157087 JOSE EVANDIER DA SILVA; 11 -136576 LUCIANA REBECA DE OLIVEIRA SILVA; 12
-124506 FELIPE PINTO DE SOUSA CAVALCANTE; 13- 111128 NARCELIO NOGUEIRA MUNIZ; 14 -158528 GELÂNIA FERREIRA
ALVES MACIEL; 15 -111794 THYAGO MAX MOURA CAVALCANTE; 16- 157919 LEANDRO FERREIRA LIMA; 17 -155655 IVAN
LUCIO DA SILVA; 18 -157584 FRANCISCO ERICO MATIAS BESERRA; 19 -125510 MARCELO MARIA AMARAL DE NAZARÉ; 20 114490 RENATO SEVERINO RIBEIRO; 21 -128123 VICTOR HUGO SILVA DE SOUZA; 22 -122620 JOÃO KLEUDES BARBOSA LEITE;
23 -150547 JOSE AIRTON DE SOUSA ALMEIDA; 24 -157074 RAIMUNDO NONATO BRITO DA SILVA; 25 -129355 WILLAMY FURTADO
CALDAS; 26 -127053 MARKUS PAULO TORRES FERREIRA; 27 -951584 MANOEL MESSIAS PEREIRA; 28- 110714 FRANCISCO
VALMIR DE LIMA; 29 -150521 JOAO VICTOR MOREIRA DA SILVA; 30 -122060 FRANCISCO FILHO MAGALHAES; 31 -136471
EMERSON SIQUEIRA DE AQUINO; 32 -155136 INEILIANE PEREIRA DA SILVA BRAGA; 33 -114353 FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR;
34- 157654 FABIO JUNIOR DE SOUSA MORAIS; 35 -157995 JOAO EDSON SALES ALVES; 36- 155176 JOSÉ ARLY ALMEIDA RAMOS;
37 -126496 GILVANA HOLANDA NOGUEIRA; 38 -126594 FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA; 39 -151199 EMANUEL ERILSON ANGELIM
DE MELO; 40 -124418 JÚLIO JOSÉ NUNES MORAES; 41 -157339 JORGE MIGUEL SILVA SOUZA; 42 -125949 GLEYDSON RAMON
MEDEIROS DE SOUSA; 43 -111455 WELLINGTON DE ARAUJO VIEIRA; 44 -156246 GILÂNIA CORDEIRO DE MORAES; 45 -129746
EVERTON LIMA DA SILVA; 46- 118185 MARCONDES TELES DE ARAUJO; 47- 112392 ROBERTO DA SILVA ASSUNÇÃO; 48 -112282
PAULO JOSE LOPES DA SILVA; 49 -123217 ROBERTA DO AMARAL FERREIRA. Secretaria..: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; Função..: 2 COORDENADOR PEDAG. ESCOLAR - Total Vagas..: 40 - Def. 2 - 1 - 110239 ELINEIDE MARROCOS
SILVA LIMA; 2 - 156392 FABIOLA ALVES MARTINS; 3 - 124407 NAGELA SILVA RODRIGUES; 4 - 158649 ANA ROKCHELL NERY
VIEIRA MONTEIRO; 5 - 156448 ALESSANDRA LOPES FAÇANHA; 6 - 127067 DANIELLI SANTOS ALMEIDA; 7 - 158595 MARINEIDE
MONTEIRO DE OLIVEIRA; 8 - 157876 LUCIENE DE SOUSA FALCÃO; 9 - 111066 SUZANA LAURENTINO MARTINS; 10 - 156938
EMANUELA GIRAO DA SILVA; 11 - 156570 MARIA LEILIANE RIBEIRO; 12 - 124315 NEIDYANA SILVA DE OLIVEIRA; 13 - 111638
MARIA IVONE SOARES BEZERRA; 14 - 150738 MEIRILANDIA COUTINHO VIEIRA OLIVEIRA; 15 - 112432 ANGELA MYRLE SALDANHA
GUIMARÃES; 16 - 114380 ANA MYRNA SALDANHA GUIMARÃES; 17 - 155293 MARCOS RINALDO CARVALHO CUNHA; 18 - 156928
MARIA DA CONCEICAO NOGUEIRA DE CARVALHO; 19 - 150433 CLEIDE COSTA RUFINO; 20 - 156314 MARIA DA CONCEIÇÃO
COSTA DE OLIVEIRA; 21 - 157532 MARIA LENEIDE REBOUÇAS DE FREITAS; 22 - 158494 ANA PAULA BENTO; 23 - 112305
FRANCISCA BATISTA DE BRITO; 24 - 156047 EDVANIA FREITAS LOPES; 25 - 159049 MARIO CAVALCANTE BEZERRA FILHO; 26 150958 MARIA ELISANGELA DOS SANTOS; 27 - 136009 SILVIA HELENA MORAIS DE CASTRO BERNARDO; 28 - 155876 JOSE NILDO
ALVES DE ALMEIDA; 29 - 114638 JOÃO OTAVIO RAMALHO DE CARVALHO; 30 - 111081 MARA MUNIZ DE MENEZES ROCHA; 31
- 126259 AURILEDA DE LIMA; 32 - 158592 ANTONIA VANDA FERNANDES DE OLIVEIRA MASCENA; 33 - 121841 JOSYLENE
FAGUNDES MENDONÇA; 34 - 110018 MARIA HELENA DIAS ROCHA; 35 - 127870 JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA; 36 - 136352 REGIA
PATRICIA DA SILVA MOTA; 37 - 129958 DEBORA GOMES MAIA; 38 - 123142 ADRIANA SAMPAIO LIMA; 39 - 156248 ANA PAULA
CAMURÇA; 40 - 158519 ANA PAULA VIANA LOPES; 41 - 126966 MARIA IRINEIDE DE ANDRADE MARTINS; 42 - 158388 ANTONIO
MARCOS CLODOMIRO; 43 - 132914 RAQUEL ARAUJO POMPEU; 44 - 127784 FABIA ADRIANA MARINHO BEZERRA; 45 - 110277
NILMARIA LIMA MAIA;´46 - 158880 MARIA FATIMA DE FARIAS CASTRO; 47 - 156262 ERIVANIA VIEIRA BATISTA; 48 - 126909
MARIA DAS DORES DANIEL DE SOUSA; 49 - 110004 MARIA EVANEIDE DA SILVA OLIVEIRA; 50 - 157693 TATIANA DA SILVA
GENTIL; 51 - 124397 VANECA MARIA BENICIO LOPES; 52 - 111914 MARCIO ADRINO CHAGAS DA SILVA; 53 - 158702 CHARLES
RONALDO DE MENESES OLIVEIRA; 54 - 128575 FRANCISCO CESAR ASSUNÇAO MELO; 55 - 124060 FRANCISCA SUELI DA SILVA
VAZ; 56 - 122680 MAURO DEMILSON SILVA DE SOUSA; 57 - 150466 ANTONIO LINDEMBERG BRASIL DE OLIVEIRA; 58 - 129735
KATIANNE JAMILIA OLIVEIRA NUNES; 59 - 111643 FRANCISCO JOACI COELHO DA SILVA; 60 - 112249 ANA CRISTINA DE BARROS
TEIXEIRA; 61 - 135059 ALEXANDRA MARQUES DAMASCENO; 62 - 127384 ADRIANO JUVENAL DE LIMA; 63 - 135781 ANA PAULA
PONTE DE SOUZA MACIEL. FUNÇÃO..: 3 INSTRUTOR DE BANDA - TOTAL VAGAS..: 2 - DEF. 0 - 1 - 111230 PAULO SERGIO MAIA
PEREIRA; 2 - 114720 FRANCISCO MARCIO DE ALMEIDA; 3 - 150796 HELANO PEDREIRA SILVEIRA; 4 - 157750 JERFFSON MOREIRA
RODRIGUES; 5 - 159157 CESAR AUGUSTO DO NASCIMENTO FERREIRA; 6 - 151511 FRANCISCO RONDINELI DE MESQUITA
CORREIA; 7 - 110114 JOSE VALBE DE SOUISA. Função..: 4 INSTRUTOR DE INFORMÁTICA - Total Vagas..: 6 - Def. 0 - 1 - 120153
ANTONIO CRIZANTO MONTEIRO DE LIMA; 2 - 122899 JOSE RIBAMAR FERREIRA JUNIOR. Função..: 5 MERENDEIRA - Total
Vagas..: 60 - Def. 3 - 1 - 151246 MIRIAN PENA DE SOUZA; 2 - 127880 FRANCISCA DA SILVA SA; 3 - 110890 MARIA DE FATIMA PINTO
DA SILVA; 4 - 112900 RAIMUNDA SUZETE PEREIRA DE OLIVEIRA; 5 - 159168 ANA LUCIA ROCHA; 6 - 111071 MARIA MARLUCIA
DA SILVA; 7 - 111714 ANA MARIA DANTAS E SILVA; 8 - 110810 VALDENORA MACIEL DE LIMA HOLANDA; 9 - 130003 KATIA
HELENA FERREIRA LIMA; 10 - 157667 IVONEIDE VIEIRA DA COSTA; 11 - 114723 MONICA RODRIGUES DAS CHAGAS; 12 - 125601
MARIA RITA DA COSTA LOPES; 13 - 110218 MARIA RAMALHO FERREIRA; 14 - 157878 REGINA LÚCIA PEREIRA; 15 - 112403 LUIZA
ROCHA DOS SANTOS; 16 - 157826 ANA CRISTINA DO NASCIMENTO PAIVA BEZERRA; 17- 110462 ANTONIA LUCIA DA COSTA
VASCONCELOS; 18 - 155527 BERENICE AUGUSTO DE LIMA; 19- 111252 VANIA MARIA DE OLIVEIRA MACIEL; 20- 111515 ANA
MARIA ANDRADE ALVES; 21 - 911025 CLAUDINETE BARROS DE AMORIM SILVA; 22 - 111519 INES RODRIGUES VASCONCELOS; 23
- 110362 MAGDA FELIPE CHAVES DA ROCHA; 24 - 158647 NADIR NEPOMUCENO DA SILVA; 25 - 110875 MARIA LUIZA PEREIRA
DOS SANTOS; 26 - 129508 RAIMUNDA REGILANE DOS SANTOS SARAIVA; 27 - 111783 MARIA APARECIDA DA SILVA; 28 - 157538
FRANCISCA CLEIDE MENDONÇA DA SILVA; 29 - 110419 MARIA CLEIDE MUNIZ DA COSTA; 30 - 128431 MARIA DA CONCEIÇÃO
SOARES LIMEIRA D.; 31 - 111017 NILMA DE ALMEIDA LIMA; 32 - 111001 FRANCISCA VICENTE DE LIMA; 33 - 951429 RAIMUNDA
MATIAS ANDRADE SALDANHA; 34 - 110666 MARIA AUXILIADORA DUARTE DA SILVA; 35- 110202 MARIA MONICA RIBEIRO DE
OLIVEIRA; 36 - 110761 REGINA NOGUEIRA DE VASCONCELOS; 37 - 110826 MARIA EDNEUDA BATISTA; 38- 110015 MARIA LUCIA
DAMIÃO DOS SANTOS; 39 - 110341 ANTONIA MARLUCIA DE LIMA DA SILVA; 40 - 150248 ANTONIA NEILA MATIAS DE OLIVEIRA;
41 - 110229 MARIA MOTA DA SILVA SANTOS; 42 - 114853 MARIA BARROS PAULO; 43 - 111103 LUCIA LUCAS DE FREITAS; 44 110286 ROSANGELA MAIA BEZERRA; 45 - 110609 MARIA REGINA MARTINS PEREIRA; 46 - 112627 ROSIVANIA MONTEIRO DE
LIMA VIANA; 47 - 110401 MARIA LUCILENE DA SILVA NASCIMENTO; 48 - 110487 MARIA LUZAMIRA LESSA; 49 - 157645 MARIA
DE LOURDES HILARIO BRITO; 50 - 118073 RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVA; 51 - 110565 ROSINETE XAVIER FERREIRA; 52 158754 MIRIAN RABELO BENÍCIO; 53 - 110508 FRANCISCA CLAUDIA DE FARIAS; 54 - 150465 FRANCISCA EDNA EGIDIO FELIPE;
55 - 111183 MARIA LEUDA SIQUEIRA DA SILVA; 56 - 157479 MARIA EDINETE PIMENTEL CALVALCANTE; 57 - 155678 MARIA DE
FATIMA PAIVA; 58 - 111123 RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO; 59 - 110725 MARIA OLIMPIA DA SILVA; 60 - 110533
ROSILENE CHAGAS DE LIMA; 61 - 110435 FRANCISCA RODRIGUES DAMASCENO; 62 - 158693 SAMIRES DE HOLANDA TEIXEIRA;
63 - 110910 FRANCISCA EURIDES CHAVES SANTOS; 64 - 114700 REGINA MARIA CAVALCANTE SILVA; 65 - 111073 FRANCISCA
RUFINO SILVA; 66 - 150504 LUZIA SANTOS FRATHANE; 67 - 110587 ELIANE MARTINS OLIVEIRA; 68 - 157812 FRANCISCA
ANACELIA DA SILVA; 69 - 118053 FRANCISCA LIDIANE RODRIGUES; 70 - 155646 VALÉRIA BATISTA DA SILVA; 71- 111824
ELISVANIA GOMES DE MORAIS; 72 - 110014 FRANCISCA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA; 73- 110687 MARIA PAIXÃO DE MATOS;
74 - 110702 FRANCISCA DE SOUSA PEREIRA; 75 - 110898 VALDENIA ALEXANDRINA DA SILVA SANTOS; 76 - 57691 GERALDA
ANTONIA FERRREIRA DE LIMA; 77 - 111149 NAURILENE DE SOUSA MENDES SILVA; 78 - 110402 REGINA MARIA OLIVEIRA DA
ROCHA; 79 - 110866 MARINETE MARQUES DE PAULO; 80 - 911077 MARIA LUCIA SALES. Função..: 6 PEDAGOGO - Total Vagas..:
12 - Def. 1 - 1 - 130261 JULLIANO CRUZ DE OLIVEIRA; 2 - 158206 JACQUES DOUGLAS MARQUES DOS SANTOS; 3 - 156474 JANAINA
AMANDA SOBRAL MACEDO; 4 - 110315 FRANCISCO KLEBER NEGREIROS MONTE SILVA JR; 5 - 157867 VIVIANE GIRÃO DA SILVA
LIMA; 6 - 158004 SILVIA MARIA DE PAIVA; 7 - 134421 JANAINA MARIA AGUIAR QUINTELA; 8 - 157720 ELISVALDO OLIVEIRA DA
SILVA; 9 - 156926 MARIA IRENE GAMA CHAVES; 10 - 134399 FRANCISCA LEIDE RODRIGUES FREITAS; 11 - 158819 JOSE REIVISON
NOGUEIRA SANTIAGO; 12 - 110098 RAIMUNDO EDILBERTO QUEIROZ MENEZES; 13 - 110501 FRANCISCA MARIA NEPOMUCENO
DE SOUSA; 14 - 122285 ALESSANDRA RIBEIRO CUNHA; 15 - 114694 IOLANDA ALENCAR DE BRITO; 16 - 135950 ADRIANA VIEIRA
DE MENDONÇA; 17 - 123406 KARLA KAROLINE VIEIRA LOPES; 18 - 156284 LÍVIA CRISTINA CARNEIRO; 19 - 120828 LEANDRO
FACANHA DE OLIVEIRA; 20 - 155033 JOSETON SILVA DOS SANTOS; 21 - 110688 DANIELLE DE SOUZA LIMA; 22 - 156006 TEREZA
MARIA DE LIMA; 23 - 112538 VERA LUCIA MARQUES ARAUJO; 24 - 127125 WASHINGTON LUIS ROCHA CAMPOS; 25 - 125948
248
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº074
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2008
LEANDRA FERNANDES DO NASCIMENTO; 26 - 157942 ROSEMIRA GALVÃO BRITO; 27 - 135770 CLAUDIA DINIZ DE CARVALHO
E SOUZA; 28 - 135940 ANTONIO ZILTON HERCULES DA SILVA; 29 - 122426 ALAIDE REJANE DE LIMA VILOTE; 30 - 114707
CRISTIANA DOS SANTOS HOLANDA; 31 - 155368 JONILA MARIA FRANKLIN; 32 - 128862 ESTELA PEREIRA COSTA; 33 - 136675
FRANCISCA IZANGELA SOUSA PAULA; 34 - 128234 ROSÂNGELA DE OLIVEIRA SAMPAIO; 35 - 112193 JOÃO WILSON RODRIGUES
BASTOS; 36 -110557 NILVIA MONICA LIMA MAIA; 37 - 125557 GERLANE MARIA ALVES SILVA; 38 - 156305 KARLA GEANE DA
SILVA BASTOS; 39 - 111181 LISIMERE CORDEIRO DO VALE XAVIER; 40 - 122064 KÁTIA CIBELLE RABELO DE OLIVEIRA; 41 158734 GLAUCIANE NEPOMUCENO DE LIMA; 42 - 157972 VILANIR ALBERTO DE OLIVEIRA; 43 - 128664 JOELANE DAS GRAÇAS
MATOS DA COSTA; 44 - 122400 PATRICIA KELLEN DIOGENES RODRIGUES; 45- 156324 JÚLIO CÉSAR AUGUSTO MAIA; 46 - 158665
VALDENIA NUNES DE SOUSA; 47 - 111234 FRANCISCA IZILANE NOGUEIRA COUTINHO; 48 - 158643 RENATA KELLY DE ALMEIDA
FREITAS; 49 - 123181 EDNICE GOMES SANTOS; 50 - 136050 ELISANGELA RODRIGUES TEIXEIRA; 51 - 129524 REGINA CLARA
MOREIRA LOPES; 52 - 118524 ANTONIA SILVA DE OLIVEIRA; 53 - 156610 FRANCIVALDA PIRES MACHADO; 54 -126730 ARETHA
SCHRAMM BRANDAO; 55 - 110232 FERNANDO DA SILVA FILHO; 56 - 150447 FRANCISCA ROBERIANA MARTINS DE OLIVEIRA; 57
- 159180 ELIANE CRISTINA FALCAO DE ALMEIDA. Função..: 7 PROF DE EDUC BÁSICA I (N1) - Total Vagas..: 90 - Def. 4 - 1 156393 MARIA JOSÉ FELIPE DA SILVA; 2 - 157558 ISLANE SILVA SANTIAGO; 3 - 134119 NELMA MARIA FERREIRA LIMA; 4 - 111889
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA; 5 - 127345 VIVIANE NOGUEIRA MELO; 6 - 110449 ELIANDRO ROSENDO DA SILVA; 7
- 128806 SONIA FONTELE DE LIMA; 8 - 126278 REGINA DE FATIMA COSTA DIAS; 9 - 126286 JOSÉ MELINHO DE LIMA NETO; 10
- 128066 TÂNIA MAGNA DO NASCIMENTO DE ASSIS; 11 - 128796 LISANDRA PINHEIRO DE MORAES; 12 - 114412 CAMILA LUCA
DA SILVA; 13 - 120298 REGINA CÉLIA SILVA SOARES; 14 - 129218 ROSANA FERREIRA ROSA; 15 - 156471 RITA DE CASSIA NOGUEIRA
DE OLIVEIRA; 16 - 112067 FRANCISCA LINDAURA DE SENA; 17 - 118290 RAIMUNDA PEDRO SILVA DE MENEZES; 18 - 129579
DORIA KARENINA CASTRO DE ALMEIDA; 19 - 121778 MARIA ELENÚBIA COSTA RODRIGUES; 20 - 126809 MARIA DO SOCORRO
DE SOUSA OLIVEIRA; 21 - 111155 GLAYDSON DE SOUSA DE LIMA; 22 - 111887 LUIZ GUSTAVO SOARES MATOS; 23 - 110602
ARIDETE DOS SANTOS MAIA MATOS; 24 - 124157 MARIA REGIMEIRE ALVES DA SILVA; 25 - 128062 ROBERTA PAULA BEDÊ DE
CASTRO; 26 - 126651 GILVANIA CORREIA MOURA; 27 - 157515 ANTONIO SEVERINO FERREIRA; 28 - 123787 ANA MARIA SILVA
DANTAS; 29 - 110478 FRANCISCO MIGUEL ANGELO DE SOUSA; 30 - 110737 ODINEIDE ALVES DE OLIVEIRA; 31 - 110086 ERISVANDO
SILVEIRA DE ALMEIDA; 32 - 110280 TÂNIA MARIA BARBOSA MOURA; 33 - 155640 FRANCISCO DIONISIO DA SILVA; 34 - 129117
ELIAS DE BRITO RODRIGUES; 35 - 128782 FRANCISCA CRIVANEIDE SABOYA FURTADO; 36 - 111417 JOSE ANTONIO DE SOUSA
DIONIZIO; 37 - 111695 VERONICA NOGUEIRA PEIXOTO; 38 - 118436 ANTONIO PAULO DO NASCIMENTO; 39 - 126440 PAULO
CESAR AQUINO DE ARAUJO; 40 - 111244 FRANCISCO ELISON BEZERRA SILVA; 41 - 136328 FORTUNATA CARVALHO DE OLIVEIRA
CELESTINO; 42 - 126302 WALCINEIDE VIANA BARBOSA; 43 - 110339 ANTONIA CLEIDE DA SILVA; 44- 122761 MARIA REJANE DA
SILVA ALVES; 45 - 118063 ANTONIA MARIA EZEQUIEL DE LIMA; 46 - 129241 JAMERSON CUNHA LEITAO; 47 - 126055 ANTONIA
SILVIA DANTAS VERINO; 48 - 134955 MARIA ROCILD NUNES MARQUES. Função..: 8 PROF DE EDUC BASICA II (N2 A) - Total
Vagas..: 30 - Def. 1 - 1 - 118700 KLEBIANE OLIVEIRA EVANGELISTA; 2 - 155996 FRANCISCA ALINE COSMO DE OLIVEIRA; 3 118377 FRANCISCA REJANE OLIVEIRA DA SILVA; 4 - 114526 JOSE OSIAS DA SILVA FILHO; 5 - 121208 MARIA ELIZABETH BEZERRA
NOBRE; 6 - 159156 ROGERIA VITURINO DA SILVA; 7 - 128261 CARLOS EDUARDO FERREIRA DA CRUZ; 8 - 134899 MARIZANY
SOUSA SANTOS; 9 - 114382 HERLANIO EVANGELISTA SILVA; 10 - 118114 ANTONIA AILLAMY RIBEIRO TORRES; 11 - 112269
SOLANGE ALVES VASCONCELOS; 12 - 110994 MARISE DE FATIMA PEREIRA DA CRUZ; 13 - 112430 FRANCISCO ALAN ANIBAL DE
OLIVEIRA; 14 - 156704 MARIA ELISÂNGELA DA SILVA; 15 - 123157 SARA LORENA LEITE MACEDO; 16 - 128407 MARCIA
MANUELLA DA COSTA SILVA; 17 - 118695 ELIZANGELA DE OLVEIRA CASTRO; 18 - 128185 SHEILA KARINY VASCONCELOS DE
ALMEIDA; 19 - 118358 JOSE CLEBER BATISTA DA SILVA; 20 - 150413 FERNANDA OLIVEIRA LIMA; 21 - 158831 JUDITE SOUZA E
SILVA; 22 - 110913 JAQUELINE NOGUEIRA SANTIAGO MORAES; 23 - 111703 MIRIAM FERNANDES DA FÉ; 24 - 125057 FRANCISCA
FAUSTINO DOS SANTOS; 25 - 11147 MARCIA REGINA MAIA; 26 - 110422 VANIA MARIA DE QUEIROZ. FUNÇÃO..: 9 PROF DE
EDUC BASICA II (N2 B) - TOTAL VAGAS..: -30 - DEF. 1- 1 - 155712 ANA CHRISTINA MOREIRA LIMA; 2 - 155480 MAGDA
DANIELLY DE ALMEIDA FREITAS MOTOYAMA; 3 - 122535 ANGELA MARIA FALCÃO DA SILVA; 4 - 150442 MILTON BARRETO DE
MORAIS JUNIOR; 5 - 114416 WERBSON FALCÃO DE LIMA; 6 - 111456 ANA PAULA ALMEIDA NOGUEIRA; 7 - 114881 FRANCISCO
AFRANIO DA SILVA; 8 - 134272 ANDRE BEZERRA LIMA; 9 - 125582 MARIA HUMBERIANA RABELO; 10 - 156292 FRANCISCO
MARDENS ALVES DE BRITO; 11 - 156812 MARIA DAS GRAÇAS DE VASCONCELOS SILVA; 12 - 118399 JOAQUIM GOMES DE
CARVALHO; 13 - 157103 HARRYSSON AUGUSTO PRIMO ARRAIS; 14 - 155471 ANDREA TEMOTEO DA SILVA BARROS; 15 - 159171
IRAN ADRIANO SOUSA DE OLIVEIRA; 16 - 111006 TIAGO ARAUJO DE OLIVEIRA NETO; 17 - 110848 MARISTERLA FERNANDES
DA FE LEMOS; 18 - 129690 FRANCISCO JORGE GONDIM; 19 - 157865 CLAUDIO DE SOUZA ROCHA; 20 - 158006 ADRIANO CESAR
CHAGAS BEZERRA; 21 - 156824 RIBAMAR DE SOUSA LIMA; 22 - 157860 EMAYNARIA FERREIRA MARTINS; 23 - 112122 ANIBAL
LIBERIO LOPES DE SOUSA; 24 - 110058 THOMAS ELLERY TAVARES DE LIRA; 25 - 123976 SUZETE DIAS FERNANDES; 26 - 114339
LUCIEUDES PEREIRA DO NASCIMENTO; 27 - 129201 ANA CELIA MENDES PAIVA. Função..: 10 PROF DE EDUC BASICA II (N2 C)
- Total Vagas..: 35 - Def. 2 - 1 - 110469 ALDO RODRIGUES DA TRINDADE; 2 - 111809 FRANCISCO GEANDRO LIMA DOS SANTOS; 3
- 156477 EDNA DE SOUZA VALERIANO; 4 - 124870 MARIA HILMA MUNIZ RODRIGUES; 5 - 134478 JOSE SAMUEL MACHADO; 6 150240 JOÃO BATISTA BORGES NETO; 7 - 123278 EDNALDO GADELHA MACIEL; 8 - 157610 EDSON HUMBERTO DA SILVA; 9 111880 FRANCISCO GILIARDE DA SILVA; 10 - 114594 RAIMUNDO MARQUES DA SILVA JUNIOR; 11 - 120913 ALINE GOMES
BEZERRA MAGALHAES; 12 - 111300 FRANCISCO GILVAN DO VALE; 13 - 114354 FRANCISCA DE JESUS PEREIRA SILVA; 14 - 158712
ADRIANA MARIA QUEIROZ DA SILVA; 15 - 150636 JHONNATA DE SOUSA BATISTA; 16 - 158871 SAMUEL GUERRA VIEIRA; 17 156230 JOSE ROMERO ALVES SILVA; 18 - 110313 PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ; 19 - 157140 MARIA VALDELILDA
MAGALHÃES; 20 - 122907 KELLI MAIA LIMA; 21 - 118416 LILIAN MOTEIRO GALVÃO; 22 - 110430 MARIA DO SOCORRO GOMES
PINHEIRO; 23 - 126336 FRANCISCO MAURO MATIAS LIMA FILHO; 24 - 155750 ANTONIO JOSE MARTINS DA SILVA; 25 - 128177
NICOLAU RUSTINIS CARVALHO CORDEIRO; 26 - 111861 MOISES CHAVES BEZERRA; 27 - 114760 HILDENER ALVES MARTINS; 28
- 118082 JOSE DARLAN COSMO DE OLIVEIRA; 29 - 111805 SALENILTON SÉRGIO ASSUNÇÃO RIBEIRO; 30 - 110077 JOAO BOSCO
TORRES FILHO; 31 - 135333 ROGÉRIO SEVERIANO DUTRA; 32 - 124970 ALEXANDRE D‘EMERY DA SILVA GOMES; 33 - 156964
TADEU CASTELO BRANCO MOURÃO; 34 - 129776 FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE VIEIRA. Função..: 12 PROF DE EDUC FÍSICA
(N1) - Total Vagas..: 15 - Def. 1 - 1 - 124156 EDSON SANTANA SOUZA; 2 - 126542 FRANCO WEBER GOMES ALBUQUERQUE; 3 123143 JOSE GONDIM MOURA JUNIOR; 4 - 155604 RENATA LEMOS DE OLIVEIRA; 5 - 118165 ERIZALDO SEVERINO ALVES; 6 127585 EVALDO RIBEIRO PEREIRA; 7 - 156377 ROBISTON NEVES CASTELO; 8 - 121724 RODRIGO AGUIAR SIMÕES; 9 - 112956
SADVA PATRICIA VASCONCELOS VALE; 10 -156157 GLENDHA SANTOS BELEZA; 11 - 24659 RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS; 12
- 158608 ANTONIO CARLOS SILVA DE ALICIM; 13 - 155798 RONALDO PEDREIRA DE PAULA; 14 - 126962 ALINEA SALLY RIBEIRO
MOREIRA; 15 - 111186 ELAYNE DE SOUSA LIMA. Função..: 13 PROF DE EDUC INFANTIL (N1) - Total Vagas..: 160 - Def. 8 - 1 112270 JOSE LUCIO DE QUEIROZ JUNIOR; 2 - 111529 ANA LUCIA FREIRE DE MEDEIROS; 3 - 112155 MARIA EDILEUDA ALEXANDRE
MORENO; 4 - 155236 FRANCISCA ELISANGELA MAGALHÃES DIAS; 5 - 126851 LUCILÉIA LIMA CAVALCANTE; 6 - 124583 EDVANEIDE
AMORA MAIA; 7 - 120738 AUREA DO NASCIMENTO PEREIRA; 8 - 126588 SOLANGE GOMES DOS SANTOS; 9 - 110445 TEREZINHA
OLIVEIRA ROCHA; 10 - 110395 JOSIANE NOGUEIRA DA SILVA; 11 - 124269 MARIA DE FATIMA DAS CHAGAS; 12 - 121286 MARIA
DO ROSARIO BESERRA EVANGELISTA; 13 - 118475 GALVELENA BARROS GALVÃO; 14 - 110579 MARIA GILZA SABINO MOREIRA;
15 - 114728 FRNCISCA ELANE ALVES HOLANDA; 16 - 110408 MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS; 17 - 111069 MARIA DE JESUS
DA SILVA; 18 - 111944 DIANA LIMA DE QUEIROZ. Função..: 14 PSICO PEDAGOGO - Total Vagas..: 4 - Def. 0 -1- 158158 GLEIZA
GUERRA DE ASSIS BRAGA; 2 -125680 ANA CHRISTINA SILVA GOMES; 3 -151172 ROBERTA ALEXANDRE PORTELA DOURADO; 4 122494 SIMONE BANDIERA PEREIRA; 5 -155762 BENEDITA FRANCISCA ALVES; 6 -118193 MARIA NALIENE MAIA DE CASTRO; 7
-121058 ADRIANA GONÇALVES DE SALES COSTA; 8 -156869 LIVIA RUBENS MONTENEGRO; 9 -134532 SUELY BARRETO DA SILVA
BARBOSA. Função..: 15 SECRETARIO ESCOLAR - Total Vagas..: 35 - Def. 2 - 1-156219 VALDENIRA PEREIRA ARRAES; 2-158745
MARIA GLAUCIA DE SOUZA PAIVA; 3-110302 EDINEY DE OLIVEIRA SANTOS; 4-150551 KERGINALDO ARAUJO DE LIMA; 5135813 JACIENE MARCIA ARAUJO SILVA; 6-157692 MARIA ELIANA FERREIRA RICARDO; 7-158194 FRANCISCA CAMELO ALCANFÔR
MAGALHÃES; 8-155695 FRANCISCO FABIO BARRETO; 9-118439 JUCELINE DA SILVA PEREIRA; 10-110675 MARIA DE FATIMA
OLIVEIRA; 11-129008 JOAO DA SILVA NASCIMENTO; 12-112923 MARIA VALDENICE DA SILVA; 13-121512 LUCIENE ALEXANDRE
DE OLIVEIRA; 14-156957 LUIZA DE MARILLAC BERNARDO DA ROCHA; 15-151411 MARELENE ARRUDA MARTINS; 16-122208
MARCIA DE SOUZA LIMA; 17-126155 DARQUE JANE DE ANDRADE LAURENTINO; 18-127320 VIVIANE MACIEL DA SILVA; 19159378 WELINGTON CAVALCANTE FERREIRA; 20-118209 VANESSA DE SOUSA PINHEIRO. Função..: 77 PROF DE EDUC BÁSICA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº074
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2008
249
I (N2) - Total Vagas..: 50 - Def. 2 - 1-124596 ROSIANE ASSUNÇÃO MENDONÇA CAVALCANTE; 2-123186 GERLIANE KELLVIA
AMANCIO BARBOSA; 3-135759 MARCIA DANTAS CASTELO BRANCO; 4-136157 MARIA JANAINA MARTINS VIEIRA; 5-127758
FRANCISCA HILDA DE LIMA DAMASCENO; 6-110512 IDIVONETE MARTINS OLIVEIRA; 7-114486 ALEXANDRA SEVERINO RIBEIRO;
8-156948 SAMARA DE QUEIROZ FERNANDES MONTEIRO; 9-135930 FABIO BEZERRA DE MORAIS; 10-111264 FRANCISCA GEOVANA
CARVALHO MARTINS; 11-118029 MESSYLANDIA OLIVEIRA DE SOUSA; 12-110523 IVANDI LOPES DA SILVA; 13-158767 JOSE
MACIO DE SOUSA; 14-157932 EMILIANA DOS SANTOS CAVALCANTE; 15-121624 LUCIANA NASCIMENTO FRANCISCO DE QUEIROZ;
16-114545 LUIZA DE MARILAC MARTINS COSTA; 17-110950 ANA PAULA DA SILVA; 18-121261 JAMILE JERONIMO SANTOS; 19110657 JULIA SILVERIO DO NASCIMENTO; 20-111120 FRANCISCA LUCIEUDA RIBEIRO; 21-110618 MARIA JOSE MARTINS DE
OLIVEIRA; 22-130039 ANTONIA ADRIANA CORDEIRO DE MATOS; 23-129110 TEREZA CRISTINA LIMA BARBOSA; 24-118709
RICHELLY CARTER MATIAS GOMES; 25 - 127866 CARLOS TANCREDO FARIAS DA SILVA; 26-110455 MARIA DE FATIMA DA SILVA;
27-136145 GIRLANE ALVINO DE ARAUJO; 28-111569 IRANDI NEPOMUCENO GOUVEIA; 29-112268 ALINE SOARES DA SILVA; 30150896 JANE PAMELA FERREIRA LIMA; 31-121740 OCELINO DIEB LEITE; 32-112299 ANA ELIZABETH GIRÃO NOGUEIRA; 33111448 KATIUSCIA VIEIRA TAMIARANA; 34-156718 FRANCISCA SARA MILHOMENS MENEZES; 35-114822 JOSE RIBAMAR BASTITA;
36-110387 ORMEZINDA PEREIRA LIMA GOUVEIA; 37-111496 MARIA DO CARMO MARTINS DA SILVA; 38-127926 SHEILA FERREIRA
DA SILVA; 39-121658 MARIA DE LOURDES DA SILVA TORQUATO; 40-91160 ANTONIO SABINO DA SILVA; 41-155962 VILMA
SOARES DOS SANTOS; 42-129412 CLEUTELINA MONTEIRO CAVALCANTE; 43-110976 SUZI MARIA DA SILVA; 44-124732 FABIOLA
MIRANDA CRISPIM; 45-111523 MARIA DE FATIMA SOUSA CUNHA; 46-111258 MARIA AURILEIDE DE PAULA; 47-125617 JULIO
JEFFERSON SEVERO RODRIGUES; 48-114808 ELIANE ALMEIDA PAREIRA FERREIRA; 49-159453 MARIA KASIA DA SILVA OLIVEIRA;
50-110105 CLOVIS BEZERRA DE OLIVEIRA; 51-111385 MARIA LUCIA BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA; 52-125795 MONICA ITALA
DE LEMOS XAVIER; 53-129888 JOAO MANOEL FREITAS DE SOUSA; 54-111432 CONSOLAÇAO DE MARIA FIRMINO FALCÃO; 55110635 FRANCISCA LUCIA DA SILVA; 56-158405 FRANCISCO ENIVRANDRO MESQUITA DE CASTRO; 57-127353 MARIA ISABEL DA
SILVA LIMA; 58-110655 CARLOS ALBERTO RIBEIRO; 59-157064 MARIA DE LOURDES CANUTO DA SILVA; 60-157116 KELLY
BANDEIRA DE OLIVEIRA; 61-111530 FRANCISCA SIMONE MARQUES PEREIRA; 62-111026 NOEME HOLANDA DE SOUSA BEZERRA;
63-134495 ROSINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA; 64-128267 RENATA DÉBORA CORREIA SALES; 65-111913 ANA GISLEINE PEREIRA
LIMA; 66-112311 SILVANA DE SOUSA RODRIGUES; 67-112229 IVANA MARIA LOPES CATONHO MOTA; 68-112159 AUGUSTO
CESAR FREITAS; 69-110176 MARIA IVONEIDE DA SILVA; 70-157674 MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO; 71-158550 MARIA DE
FATIMA ALVES DA SILVA; 72-135608 GERMANA DA SILVA PORFÍRIO DOS SANTOS; 73-128223 MARIA DO SOCORRO CRUZ DA
SILVA; 74-110446 MARIA CLAUDIANA DA COSTA MONTEIRO; 75-156199 IRANIR RIBEIRO DE OLIVEIRA; 76-118636 ANA MARIA
MATIAS RIBEIRO; 77-112140 MARIA LUCIANA PAIVA JUCA DA ROCHA; 78-111288 ANA GISELE RICARDO GUEDES. Função..: 78
PROF DE EDUC BÁSICA I (N3) - Total Vagas..: 10 - Def. 0 - 1 - 127488 ANA RITA DE CASSIA CORTEZ DE ABREU; 2 - 111969 CESLIA
ELIZA ALBUQUERQUE MOREIRA; 3 - 155958 SUERLA MOREIRA SAMPAIO; 4 - 157652 LIDIA MARIA NOBRE LOPES; 5 - 111023
SILVANIA FELIPE DA SILVA. Função..: 79 PROF DE EDUC INFANTIL (N2) - Total Vagas..: 15 - Def. 1 - 1 - 127351 GEORGINA SA
ALCANTARINO; 2 - 155606 MARIA LUISA RODRIGUES DOS SANTOS; 3- 110686 MARIA LUCIEDA DE SOUSA PINHEIRO; 4 -158983
LIGIA MARA FERREIRA DE SOUSA; 5 - 111029 VALERIA SEVERINO DE SOUSA; 6 - 118171 LUCIANA BENTO BARBOSA; 7 - 114721
JOSE EDILMAR DE SOUSA; 8 - 114699 MARIA ALZIMAR DA SILVA OLIVEIRA; 9 - 111019 MARIA REGILDA MAIA DE MOURA; 10 110786 ANA PAULA DA COSTA RODRIGUES; 11 - 110414 ANA CLECIA FERREIRA DE OLIVEIRA; 12 - 118248 MARIA DE FATIMA
FERREIRA DA CRUZ; 13 - 112252 CICERA ALINE LOPES DE SOUSA; 14 - 111864 AQUINACILIA DIOGENES DE LIMA. Função..: 80
PROF DE EDUC INFANTIL (N3) - Total Vagas..: 5 - Def. 0 - 1 - 111347 EMANOEL MARCIO DA SILVA RODRIGUES; 2 - 125652 DULCE
MARIA DE SOUZA FREIRE. Função..: 81 PROF DE EDUC ESPECIAL (N3) - Total Vagas..: 2 - Def. 0 - 1 - 911055 SONIA MARIA DE
FREITAS DE CASTRO. Função..: 82 PROF DE EDUC FÍSICA (N2) - Total Vagas..: 1 - Def. 0 - 1 - 123716 RENATO DE ALENCAR
ARARIPE PINHEIRO FILHO; 2 - 158424 KARLA SORAIA CELESTINO RIBEIRO FALCÃO; 3 - 157499 CIRO PAULO BRITO MEMORIA
SOARES; 4 - 151241 FRANCISCO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA. Função..: 83 PROF DE EDUC BÁSICA II (N3 A) - Total Vagas..: 7
- Def. 0 - 1 - 155698 FRANCISCO JACSON MARTINS VIEIRA; 2 - 135318 GISELLE BEZERRA MESQUITA DUTRA; 3 - 110372 EDNA
EGIDIA MUNIZ DE SOUSA BRAGA; 4 - 136683 NERTAN DIAS SILVA MAIA; 5 - 151262 MARIA DA LUZ VERAS MOURÃO; 6 - 121875
MAURA MARIA DE ALMEIDA. Função..: 84 PROF DE EDUC BÁSICA II (N3 B) - Total Vagas..: 6 - Def. 0 - 1 - 111814 ELIANA
CRISTINA ALMEIDA XAVIER; 2 - 158801 HERBERT SABOIA DE SOUSA; 3 - 157954 ANDRE LUIZ LIMA MAIA; 4 - 121883 JOSÉ BESSA
DA SILVA; 5 - 122035 CLEODETE MARIA GOMES DE MOURA. Função..: 85 PROF DE EDUC BÁSICA II (N3 C) - Total Vagas..: 7 Def. 0 - 1 - 158970 PAULO RILMAR QUIXADA JOCA; 2 - 157031 FERNANDO MARCIANO DE ALMEIDA; 3 - 155942 CARMELINDA
DO NASCIMENTO LIMA; 4 - 157703 FRANCISCO REGIO DELMIRO DE SOUSA; 5 - 158318 JOSÉ NASARENO DE OLIVEIRA.
SECRETARIA..: 4 ORGÃOS MUNICIPAIS EM GERAL - Função..: 16 ADMINISTRADOR - Total Vagas..: 3 - Def. 0 - 1 - 134929
ANDRE LUIZ MOURA DE MACEDO; 2 - 121022 MARIA DO CARMO CAVALCANTE PINTO; 3 - 124211 ELIZA RODRIGUES DE
QUEIROZ; 4 - 158474 ALEKSANDRO FERREIRA SERPA; 5 - 121836 JEFERSON PINHO DO AMARAL; 6 - 111979 JOÃO PAULO PINTO
LIMA; 7 - 157096 IARA MOREIRA DE FREITAS; 8 - 155946 FRANCISCA FLAVIA PLUTARCO LOPES; 9 - 124154 ADRIANA SOARES DE
ARRUDA; 10 - 124260 ADEMILSON DA ROCHA NOGUEIRA JUNIOR. Função..: 17 AGENTE ADMINISTRATIVO - Total Vagas..: 184
Def. 9 - 1 - 155923 PAULO TORRES JUNIOR; 2 - 129872 DANIEL DOS SANTOS SARAIVA; 3 - 123048 RICARDO RÉGIS OLIVEIRA
VERAS; 4 - 127030 JUNIEL BRAGA CAVALCANTE; 5 - 126267 LUIZCARLOS DE SOUSA JUNIOR; 6 - 124160 MARINA NUNES
CAMINHA; 7 - 111873 FRANCISCA PATRICIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO; 8 - 155994 JOSE CLECIO BEZERRA SILVA; 9 - 151014
ANTONIA REGIA COSME DE FREITAS; 10 - 112369 ARICIA JESSICA NEPOMUCENO GOUVEIA FREIRE NASCIMENTO; 11 - 110323
JOSE AUGUSTO SECUNDINO; 12 - 124175 AURINEIDE NOGUEIRA DA SILVA MACIEL; 13 - 126585 MILTON NASCIMENTO DA SILVA
FILHO; 14 - 156569 PEDRO HENRIQUE DE SOUZA REIS; 15 - 157036 MIRO LEANDRO FAHEINA GOMES; 16 - 157448 MARA ELIAN
FREITAS BRAGA; 17 - 156380 JULIANA NUNES CAMINHA; 18 - 156521 HELMHUT GRABER MEIRELES BERNARDO; 19 - 118135
VLADEMIR NOGUEIRA DE OLIVEIRA; 20 - 114807 BRENO BARBOSA DA SILVA RIBEIRO; 21 - 110268 ANTONIO JOSIVAN BARROSO
DE OLIVEIRA; 22 - 111474 LUIZA SHEILA EDURDO DE FREITAS; 23 - 114581 VANESSA ALVES NOGUEIRA; 24 - 118232 REGIS
BENICIO DE CASTRO; 25 - 158730 LUCILIA MARIA FRANCO DE SOUZA; 26 - 121575 MARCELO ALVES DA SILVA; 27 - 114482
FLAVIANA CARVALHO NEPOMUCENO; 28 - 111874 SILVIO RODRIGUES DE QUEIROZ; 29 - 156883 ROBERTO WAGNER LIMA
MONTEIRO; 30 - 118231 FERNANDA MELO E BARROS; 31 - 127923 THIAGO SILVA DE OLIVEIRA; 32 - 124221 MARCUS RODRIGUES
DE QUEIROZ; 33 - 123352 JOÃO PAULO MATIAS PAIVA; 34 - 122470 JEFERSON ARAUJO VIANA; 35 - 111833 DANNYELLE LIMA
FALCÃO; 36 - 136496 NEMILLA DA SILVA BRASIL; 37 - 123587 JORGE ARAUJO BEZERRA; 38 - 110648 MARIA ROSIDETE FALCÃO
SOARES; 39 - 122855 TESS DE ALMEIDA ALBUQUERQUE; 40 - 158834 FRANCISCO FELIX NOGUEIRA; 41 - 158846 FILIPE BARBOSA
NOGUEIRA; 42 - 156173 INGRID SILVA DE ALMEIDA; 43 - 110583 MARIA DE FATIMA SILVA SANTOS; 44 - 157079 EUNICE BRAS DE
SANTANA; 45 - 122377 CINARA FREITAS SANTOS; 46 - 158830 ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOS; 47 - 127598 DEBORA MARIA
ARAGÃO MIRANDA; 48 - 157745 IVENE MARIA BRITO JARDIM; 49 - 157081 DEUZIANA BEZERRA MOURA MUNIZ; 50 - 151233
FELIPE DIOGENES SANTOS; 51 - 111562 ANTONIO OZIELTON DE BRITO SOUSA; 52 - 118708 FRANCELIA ALVES CHAGAS; 53 111393 LUDMILA ALVES FREITAS; 54 - 111773 REGINA OLIVEIRA DE SOUZA BRAGA; 55 - 118522 LIDIA ELLEN DA SILVA SOUSA;
56 - 158436 JOANA VIRGINIA MACEDO LIMA; 57 - 124779 ANNA DE LOURDES LIMA CALIXTO RODRIGUES; 58 - 120368 FRANCISCO
CRISTIANO CORTEZ OLIVEIRA; 59 - 110489 EDSON LIMA FERREIRA; 60 - 128243 MARIA ALINE SALES CASTRO; 61 - 111030
ANTONIA PEREIRA DO NASCIMENTO; 62 - 118513 TACIANA JERONIMO LIMA E SILVA; 63 - 118616 MIRELE BRANDÃO DA SILVA;
64 - 156958 FRANCISCO LEONARDO MAIA MATOS; 65 - 127586 ISAC DE OLIVEIRA TABOSA; 66 - 121006 MARIA ERILUCE ROCHA
DE OLIVEIRA; 67 - 158893 ANTONIO ADAILSON SPINOSA DE OLIVEIRA; 68 - 111441 FRANCISCO ERIVALDO CAMURÇA; 69 111171 FRANCISCO OSMANO LIMA ARRUDA; 70 - 121422 IGOR BASTOS PEREIRA; 71 - 123363 SILMARA BARBOSA QUINTO; 72 110876 ANLIA VIERA COSTA; 73 - 110652 ADRIANA FERREIRA SOARES; 74 - 110355 MARIA CLARA SOARES DE OLIVEIRA; 75 125553 SILVANA HIRLEY RABELO; 76 - 157185 ANTONIA INARA LIDIA ALVES LIMA; 77 - 110846 FRANCISCA TAYNE MACIEL
JUCA; 78 - 120571 ANDRE MARQUES GOMES; 79 - 157601 ACÁCIO JOSÉ DE LIMA FILHO; 80 - 158669 LÚCIO CESAR OLIVEIRA
SILVA; 81 - 121257 HIRLANA CARVALHO FREITAS ALMEIDA; 82 - 151273 ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA; 83 - 158073 KÁREN
FERREIRA DOS SANTOS; 84 - 112182 RAMONIER QUEIROZ POLICARPO; 85 - 114806 FRANCISCO ELTON DA SILVA; 86 - 128666
PAULO ELIENAI FERREIRA FEITOSA; 87 - 110563 FRANCISCO EUDSON DE OLIVEIRA; 88 - 111664 ANTONIO SERGIO DA COSTA
CARVALHO; 89 - 157661 ARTUR RIBEIRO DE OLIVEIRA; 90 - 158622 JOANIS NOGUEIRA DE QUEIROZ; 91 - 114659 NATHALIA
ALMEIDA CABRAL; 92 - 110504 VALMIR PEREIRA DA SILVA; 93 - 121425 MARILLIA MCDONALD GOMES FARIAS; 94 - 151136
HANNA VIRGINIA SILVA PEREIRA; 95 - 121910 EDVAL PEDRO DE AMORIM; 96 - 111584 FRANCISCO ESTEVES DA SILVA; 97 -
250
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº074
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2008
111206 ALESSANDRA CHAGAS DE QUEIROZ; 98 - 118184 ANA PAULA DOS SANTOS GONÇALVES; 99 - 121155 JUCELIA FERREIRA
DA SILVA; 100 - 127417 HUDSON BARROS DE SOUZA; 101 - 114456 ANA CRISTINA HOLANDA MAIA; 102 - 129486 NEURILENE
MARIA BARACHO VIANA; 103 - 156982 LUANA FERREIRA ANGELO; 104 - 157561 DAVI GERMANO DE OLIVEIRA; 105 - 125543
ANGELO MOZART FREIRE; 106 - 911051 RENATO LEU FERNANDES COSTA; 107 - 129484 LUIZ PAULO FREITAS DUARTE; 108 155376 ALANNA OLIVEIRA PEREIRA; 109 - 127331 ELINEUZA DOS SANTOS FERREIRA; 110 - 118414 GLEIDIANO GOMES DA
SILVA; 111 - 111672 REJANE ALVES CARVALHO; 112 - 111611 FRANCISCA ADRIANA DE FREITAS; 113 - 112431 EDSON OMAR DA
SILVA; 114 - 158580 TIAGO JOANANTA DE SOUSA; 115 - 158967 NIVEA DA COSTA PATRICIO; 116 - 156001 LUIZA DE MARILAC
SOUZA DE OLIVEIRA; 117 - 951593 ELISANGELA VIEIRA DA SILVA BRAGA; 118 - 122578 MANUELLA VALE DE CARVALHO VIEIRA;
119 - 135686 MARIA VANDILEIZ FREIRE DA SILVA; 120 - 111671 CARLA CARVALHO NEPOMUCENO; 121 - 125643 DEISE DE SOUSA
FALCÃO CUNHA JUCÁ; 122 - 123356 FABIANO LUCAS DA SILVA FREITAS; 123 - 110536 GERLANE TRAJANO RODRIGUES; 124 114814 VIVIANE CIRILO DA SILVA LIMA; 125 - 156554 ADRIANO LEAL DE BRITO; 126 - 159065 GEOVANA MOREIRA ARAUJO; 127
- 129520 ANTONIO AFONSO DE OLIVEIRA SAMPAIO; 128 - 158593 FAGNER MELO DA MOTA; 129 - 112385 MARIA PATRICIA DA
SILVA; 130 - 114713 MAURISA MAURILENY PEREIRA DOS SANTOS; 131 - 123751 THIAGO LIMA RIBEIRO; 132 - 157465 TIAGO
QUEIROZ PEREIRA; 133 - 118098 ALANJONY SOUSA DE PONTES; 134 - 135673 MARINA QUADROS OLIBONI; 135 - 114824
EMANUELA PONTE DE ALBUQUERQUE; 136 - 129556 DANIELE DOS SANTOS SARAIVA; 137 - 151266 FERNANDO AUGUSTO
GOMES FILGUEIRA; 138 - 123426 MARIA MADALENA NEPOMUCENO SILVA; 139 - 111817 MARIA SILVANI NOGUEIRA DE CASTRO;
140 - 125610 JOSIMEIRE DA COSTA LOPES; 141 - 136355 MARK GRAZZIANNI DE CARVALHO; 142 - 159365 JOÃO PAULO CESAR
SARAIVA; 143 - 123403 CHARLES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR; 144 - 111133 DEUSINEILO NUNES LIMA; 145 - 151166 HERLEY
MENEZES GILO; 146 - 112213 JOSE WALLESSON COSME DA SILVA; 147 - 124825 JAIR DE OLIVEIRA SANTOS; 148 - 134167 SATIA
AGUIDA RABELO; 149 - 112396 JOAQUIM LOURIVAL ALMEIDA FILHO; 150 - 157350 FRANCISCO CHAGAS FERREIRA DIAS; 151 118051 MARIA EVELMA RODRIGUES DE LIMA OLIVEIRA; 152 - 156255 MILEYNE SALES DAVI DE MENEZES; 153 - 125867
SIDARTA SIEBRA DANTAS; 154 - 135281 MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA; 155 - 127830 JOÃO PAULO SILVA DE LIMA;
156 - 158357 DIANA NARA FERNANDES DE LIMA; 157 - 157824 GARDENIA MARIA CORDEIRO DA COSTA; 158 - 156983 FRANCISCO
TELES DE ARAUJO FILHO; 159 - 134990 LORENA DE FÁTIMA COELHO GUERRA; 160 - 128067 IGOR REINALDO DA SILVA; 161 159309 VICTOR RIBEIRO ARAUJO MARQUES; 162 - 126970 VANDER VICENTE GOUVEIA; 163 - 156740 THYARA BEZERRA DE
OLIVEIRA LIMA; 164 - 111702 ANTONIA ROSIVANIA DE SOUSA SILVA; 165 - 123782 LUIZ FABRICIO DA SILVA; 166 - 156566
FIRMIANA CORREIA LIMA GUIMARAES; 167 - 118507 LAIANA FARIAS BEZERRA; 168 - 120802 FRANCISCO CRISTIANO VIANA DA
SILVA; 169 - 156582 MARCIO LIRA PONTES; 170 - 122600 VANIA CLEMENTINO LOPES; 171 - 127173 DENISE COSTA ARAGÃO; 172
- 111274 DEBORAH LAYSA MARTINS EVANGELISTA; 173 - 110595 RICARDO ELAXANDRE DOS SANTOS; 174 - 155283 HAMILTON
MOYSÉS PEREIRA BARROS; 175 - 127047 IVONEI CASCAES LOPES; 176 - 156628 GLAYDSON LOPES DE AZEVEDO; 177 - 157614
ANDREA LIGIA DE SOUSA VIEIRA; 178 - 123811 MARCELO CORREIA LIMA DOS SANTOS; 179 - 112406 JOSE ADRIANO HENRIQUE
DA SILVA; 180 - 159258 ALEKSANDRO DA SILVA PINHEIRO; 181 - 110493 EDINEUSA CANDIDO DOS SANTOS; 182 - 157009
ANTONIA ROSANGELA DE SOUSA; 183 - 127825 MARIA AMÉLIA SILVA PAIVA; 184 - 156071 LUCIANA PEREIRA DE ARAUJO; 185
- 112300 ALINE KELLY LIMA DE SALES; 186 - 118019 ANTONIA JEOVANIA FERREIRA SOUSA; 187 - 158769 CAROLINE PEREIRA
DA SILVA; 188 - 159118 MIRIAN PEREIRA DA CONCEIÇÃO; 189 - 112519 NADIA OLIVEIRA FERREIRA; 190 - 118678 CARLOS
ABADIAS RIBEIRO DE SOUSA; 191 - 110242 JAQUELINE DA COSTA SILVA; 192 - 111502 NAGILA RABELO DE LIMA; 193 - 110170
EDNEI LIMA FERREIRA; 194 - 118622 JOELITON DA SILVA CABRAL; 195 - 122867 FRANCISCA MARCIA LUCENA DA SILVA; 196 123046 VANESSA BRAGA SA; 197 - 128332 HERBENY ELLEN NOGUEIRA JERÔNIMO; 198 - 156736 SIRLANE BARBOSA MARTINS;
199 - 111237 GILLIARA FERREIRA DO NASCIMENTO; 200 - 112283 MARIA ELISSANDRA LOPES DA SILVA; 201 - 951603 THIAGO
DOS SANTOS CASTRO; 202 - 157903 DAYANNA KELLY MENDES ISIDORO; 203 - 155587 RAQUEL ALMEIDA DE CARVALHO; 204 111612 JULIE CARVALHO DA SILVA; 205 - 157025 KARINE SANTOS SILVA; 206 - 157573 JOSÉ DAYVIS SILVA ARAÚJO; 207 - 111976
JOSE AIRTON BEZERRA LIMA; 208 - 157858 CLAUDIO RODRIGUES DA COSTA; 209 - 111806 HELDER DE CASTRO NETO; 210 134624 SEBASTIAO DA SILVA; 211 - 118265 VILMA BRAGA CARNEIRO; 212 - 134231 ALEX DA SILVA FARIAS; 213 - 124349 MARIA
SANDRA MAIA DO NASCIMENTO; 214 - 159097 BEATRIZ GURGEL PONTES; 215 - 119555 JOSELITA FURTADO ALMEIDA; 216 156488 SAULO ARAUJO FIGUEIREDO; 217 - 136046 JOSE IVAN ROCHA FILHO; 218 - 123227 VALERIA GOMES PEREIRA; 219 110045 LUIZ DOS ANGELOS FILHO; 220 - 129723 SUELEN PEREIRA TOMAZ; 221 - 110353 MARIA ROZILENE BERNARDO DOS
SANTOS; 222 - 118460 ELISSANDRA SOUZA BEZERRA; 223 - 158017 BRUNO DE MESQUITA ALVES; 224 - 158223 ANTONIA
ERISLEUDA PEREIRA DE LUCENA; 225 - 158603 BRUNO MOREIRA RODRIGUES; 226 - 155313 FRANCISCO ANTONIO NOGUEIRA
DE SOUSA; 227 - 156609 IARA MARIA GALVÃO SILVA; 228 - 124771 FRANCISCA DANIELLY RODRIGUES DA SILVA; 229 - 114614
FRANCISCO RAFAEL DA SILVA; 230 - 129788 CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA; 231 - 110298 MARIA CRISTIANE NUNES
MACIEL; 232 - 111345 ANGELINA DE LIMA ALVES; 233 - 155824 EMERSON LEONARDO DE LIMA PINTO; 234 - 156856 JACKSON
FILHO RABELO SILVA; 235 - 127541 JESSE MORAES DE AGUIAR; 236 - 157810 FERMANIA SILVIA ALMEIDA DE OLIVEIRA; 237 110768 MARIA EUDINETE DE OLIVEIRA; 238 - 114485 ADRIANA SCHEYLA DE SOUSA RAMOS; 239 - 111148 MARIA DAS DORES
MONTEIRO LISBOA; 240 - 114474 GLECIANE NUNES DE SOUSA; 241 - 157270 FRANCISCO PAULO SANTOS LIMA; 242 - 158758
SUELANE PEREIRA DE AMORIM; 243 - 155178 MAÉRLIO MACHADO DE OLIVEIRA; 244 - 151424 MIRIAM FALCAO DE AQUINO;
245 - 110784 MARIA DIGNA PEREIRA DE SOUZA; 246 - 150490 JOSE FERREIRA DA SILVA; 247 - 110248 FRANCISCO BATISTA DA
SILVA; 248 - 135695 MARCIA MARIA CAMARA GOMES; 249 - 112413 DEBORA CINTIA LEITE; 250 - 123573 SANIA MARIA DA COSTA
CARVALHO VIEIRA; 251 - 157951 ANTONIO ALVES DE LIMA; 252 - 157714 NADILENI EDUARDO DE SOUSA LIMA; 253 - 126324
FRANCISCO PAULO DA SILVA JUNIOR; 254 - 114387 ADRIANA LIMA EVANGELISTA; 255 - 120671 ADRIANO COSTA DA SILVA; 256
- 111398 FRANCISCO WAGNER PESSOA DA SILVA; 257 - 156729 ANDREIA LUCIA NUNES DA SILVA; 258 - 155697 FRANCISCO
RAIMUNDO BERNARDINO LOPES; 259 - 157768 EDUARDO DA SILVA SOUSA; 260 - 127241 MARIA ELIZANGELA FERREIRA
MENDES; 261 - 112267 CLENILDA DE LIMA FIRMINO; 262 - 110771 LUCICLEIDE SOARES BEZERRA; 263 - 118118 VALERIA
NOGUEIRA DE SOUZA; 264 - 112638 PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA; 265 - 114577 CRISTIANE RIBEIRO DA COSTA; 266 - 118018
CLAUDIANA DE FATIMA NOJOSA SOUSA; 267 - 112931 ANA FLÁVIA FERREIRA DA SILVA; 268 - 128276 NINA FLOR FREIRE DE
SOUSA; 269 - 114876 SAMUEL SANTOS MAGALHÃES; 270 - 121653 EVALDO JUNIOR DUTRA DE OLIVEIRA; 271 - 111604 DYEEGO
LYMA FALCÃO; 272 - 112564 DAIARA DE ALMEIDA GOMES; 273 - 158505 MARIA MABELLE PEREIRA COSTA; 274 - 111424
ADELIANA HENRIQUE DA COSTA; 275 - 157333 LUIS CARLOS SILVA DE SOUSA; 276 - 129778 JEFFERSON CARVALHO CORREIA;
277 - 157911 MARIANA OLIVEIRA DE ARAUJO; 278 - 157829 ANTONIO YLDERLÂNDIO BATISTA DOS SANTOS; 279 - 114708
IVONEIDE ALVES DA SILVA; 280 - 122988 MÉDICE NUNES MAIA; 281 - 112166 MARIA EDNA GADELHA MARCIEL; 282 - 128753
VICENTE SILVA FURTADO; 283 - 158750 HERCILIA MARIA GOMES DA SILVA; 284 - 110053 UMBERTO CAETANO GOMES; 285 125469 JOSÉ PEDRO LIMA JÚNIOR; 286 - 124207 DAMIÃO DE OLIVEIRA SOUSA; 287 - 157603 MARIA AURIVÂNIA ALMEIDA DA
SILVA; 288 - 124112 ANTONIO EDVAN ALVES DA SILVA; 289 - 126442 FRANCISCA ERNANDA DE CASTRO MONTEIRO; 290 - 157710
ROBERTA REGIANE DA SILVA; 291 - 111744 VALDIANA MARIA DA COSTA FREITAS; 292 - 157947 FRANCISCO MARQUES PESSOA
FILHO; 293 - 129061 EDILENE FERREIRA LINS GOMES; 294 - 114369 VALDENICE PEREIRA DA SILVA; 295 - 111363 IRANIR SILVA
PEREIRA; 296 - 110314 LEIDE DAIANA DA COSTA VASCONCELOS; 297 - 110442 FRANCISCA LIMA DE SOUSA; 298 - 157676
GLEICIANE MARIA NOGUEIRA CARVALHO; 299 - 111313 SHEILA SOARES BEZERRA; 300 - 126899 RITA MARIA SILVA JULIÃO; 301
- 111291 ADRIANA SOARES DE MENEZES; 302 - 158616 FRANCISCA MARIANA ALVES DE OLIVEIRA; 303 - 159302 FRANCISCO
JONAS DE SOUSA SANTOS; 304 - 111924 MARIA MONTEIRO DOS ANJOS PEREIRA; 305 - 112320 FRANCILENE MIGUEL DE SOUSA;
306 - 155217 ELIS RIDAN RODRIGUES LIMA; 307 - 110411 GALBSON DE OLIVEIRA LIMA; 308 - 158825 DAYANA RODRIGUES
CHAVES; 309 - 158141 ANGELICA SOARES COSME; 310 - 114869 ANA LICE FREIRES DOS SANTOS; 311 - 111847 FRANCISCO DE
ASSIS SANTANA; 312 - 110247 MÔNICA DE SOUZA LOPES; 313 - 111326 ANTONIO JUCIENDO HOLANDA LOPES; 314 - 111388
MARIA ROSEANA DE SOUSA BARROSO; 315 - 135875 DEBORA SUCUPIRA LIMA; 316 - 951438 MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA
DE ANDRADE; 317 - 159194 LIDIANE DE OLIVEIRA ALVES; 318 - 118536 FELIPE MONTEIRO DE OLIVEIRA; 319 - 157539
MEIRYANNE DE OLIVEIRA SILVA; 320 - 112298 ADRIANA CAVALCANTE DE MORAIS; 321 - 156562 FRANCISCO FERNANDO DE
SOUSA RIBEIRO; 322 - 111919 ANTONIA RAQUELVIA ALVES; 323 - 155074 RITA DE KASSYA NOGUEIRA VICENTE; 324 - 151253
JULIETE DA SILVA PEREIRA. Função..: 18 AGENTE TRIBUTÁRIO - Total Vagas..: 3 - Def 0 - 1 - 156848 - VANDERLEY OLIVEIRA DA
COSTA. Função..: - 19 AGRÔNOMO - Total Vagas..: 1 - Def 0 - 1 - 157967 NELIELDER DE SOUSA PINHEIRO; 2 - 158230 FRANCISCO
OSCARITO RAMOS; 3 - 123112 SILVANDO EUGENIO DE SOUSA; 4 - 134305 RODRIGO PEIXOTO DE CASTRO; 5 - 155299 BENEDITO
DE BRITO CARDOSO; 6 - 156721 HENRIQUE MICHAEL MATOS DE MORAIS; 7 - 151036 JOSÉ WEBER FEREIRA CAVALCANTE; 8 -
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº074
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2008
251
122265 JANILSON BARBOSA DA SILVA; 9 - 112205 DAVID PORTO MOTA; 10 - 125013 DELAN PEREIRA DE SOUZA; 11 - 122863
ROMILDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS; 12 - 157852 RODOLFO MORICONI FREIRE; 13 - 158138 LEVI GONÇALVES MOREIRA; 14
- 155723 ROBSON ASSUNÇÃO CAVALCANTE; 15 - 156133 ANTONIO JOSE GOMES RODRIGUES JUNIOR; 16 - 126362 JOSÉ ITAMAR
FROTA JUNIOR; 17 - 112414 ALEXSANDRA RODRIGUES LEITE; 18 - 157254 WLISSES MATOS MACIEL; 19 - 136216 RAFAELLA DA
SILVA NOGUEIRA; 20 - 122391 FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA DE ANDRADE; 21 - 136600 IRIELLY KATARINA GUILHERME
SILVA; 22 - 123593 RAFAEL ELIAS RAMOS; 23 - 158054 JOAQUIM VALMIR SILVA; 24 - 128250 JONAS CUNHA NETO. Função..: 20
AJUDANTE DE PEDREIRO - Total Vagas..: 6 - Def. 0 - 1 - 156240 ANTONIO PAULINO DA SILVA. Função..: 21 ARQUITETO - Total
Vagas..: 1 - Def. 0 - 1 - 122015 LARISSA BASTOS LANDIM TRÉVIA; 2 - 128526 ANDRE LUIZ PINHEIRO FERREIRA COSTA; 3 - 121681
FABIANO SANTIAGO MENDES; 4 - 124463 ANDRE ARAUJO ALMEIDA; 5 - 158249 PAULA LOPES ARARUNA; 6 - 123544 EDWIN
MENDES ROLIM; 7 - 158080 FERNANDA LINARD DE PAULA; 8 - 127599 JOÃO PAULO CUSTÓDIO PITOMBEIRA; 9 - 155500 IGOR
BORBA MELO; 10 - 157310 EVANDRO CRONEMBERGER BRITO; 11 - 123852 REGINA MORAIS FALCAO QUEIROZ; 12 - 157233
JARDEL MEDINA ROBLES; 13 - 124931 MIRTES BRITO DE OLIVEIRA; 14 - 121289 LEONARDO CARVALHO DE VASCONCELOS; 15
- 121675 PAULO SÉRGIO CID PEREIRA; 16 - 155218 ROGERIO VASCONCELOS DE SOUZA; 17 - 157500 PAULO ROBERTO PEREIRA
DE ARAÚJO; 18 - 124205 INÊS HELENA GURGEL NÓBREGA; 19 - 151223 FRANCISCO ALEXANDRE VERAS DE FREITAS; 20 - 150371
ANA ELISA PINHEIRO CAMPELO; 21 - 123757 PRISCILA MATOS OLIVEIRA; 22 - 151480 CAMILA FEITOSA FARIAS DE OLIVEIRA.
Função..: 22 AUX DE SERVIÇOS GERAIS - Total Vagas..: 324 - Def . 16 - 1-118681 FRANCISCO TAIVONE QUEIROZ JUCA; 2-110358
CICERA BERNARDO DA SILVA; 3-110142 MARIA ABREU BACELAR; 4-112153 ANTONIA CELIA GOMES CAVALCANTE; 5-111573
JOÃO MARIA MILITÃO FILHO; 6-112184 LUIZ DE ALMEIDA TELLES; 7-951427 VERA LUCIA DE LIMA OLIVEIRA; 8-111648
RAIMUNDO BATISTA SILVA MAIA; 9-911063 FATIMA REGINA DE QUEIROZ SILVA; 10-111552 EDNAURA NOGUEIRA LIMA; 11911080 MARIA MARINETE SILVA MAIA; 12-126027 ROSANILDA DOS SANTOS MATOS; 13-157910 ANTONIO MARCOS GURGEL DE
ARAUJO; 14-155751 ELANIA CRISTINA OLIVEIRA LIMA; 15-110925 MARIA SILVANA DA COSTA ALVES; 16-111047 FRANCISCA
AURELIVANIA NOGUEIRA DE ABREU; 17-110764 LUZIANETE MOREIRA DA SILVA; 18-157912 FRANCISCA ROSELENA SILVA DE
OLIVEIRA FERREIRA; 19-110484 LUIZA IRACEMA DA SILVA; 20-112293 MARIA LIDUINA PONTES; 21-157420 ANA LYLLIA TEIXEIRA
BLUHM; 22-111599 ANTONIA CAMPOS DA SILVA; 23-110348 ANTONIA FERREIRA DE MOURA; 24-110765 MARIA ROSALIA
CANDIDA DA SILVA; 25-111095 REGINEUDA OLIVEIRA DA ROCHA; 26-112200 JOSE EDSON FREITAS; 27-129949 FRANCISCA
SENAZITA DE SABOIA; 28-111759 PAULO SERGIO ESTEVAM DA SILVA; 29-118595 JAQUELINE CARLOS DA SILVA; 30-110351
MARIA MARCIA FERREIRA DA SILVA; 31-128950 MÔNICA DOS SANTOS BEZERRA; 32-911810 FRANCISCA ELIDETE FREITAS; 33110948 LUCICLEIDE DA COSTA PINTO; 34-110399 MARIA DE FATIMA PEREIRA MARTINS DA COSTA; 35-151196 MARIA CINEVALDA
DE LIMA MATIAS; 36-158862 MARIA JOSIMARA NOGUEIRA DE LIMA; 37-110196 MARIA ERIVANIA DA SILVA; 38-110013 DANIELLA
PAREIRA DO NASCIMENTO; 39-156919 ANTONIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO; 40-110829 ANTONIA MARGARETE NASCIMENTO
DA COSTA; 41-110428 ANTONIO ANDRE ALVES DE LIMA; 42-110466 VANIA BENTO DE SOUSA; 43-111962 GELIANE FERREIRA DO
NASCIMENTO; 44-151469 IARA FELICIA DO NASCIMENTO; 45-156925 ROSIANE FAUSTINO SILVA; 46-111963 EVENIA MARIA
CAVALCANTE VIEIRA; 47-151458 FRANCISCA VERONICA BARROS RAMOS; 48-911066 MARIA DANIELA FERREIRA NOGUEIRA
NASCIMENTO; 49-110978 FRANCISCO IRAN PEREIRA SILVA; 50-114738 JOÃO PAULO DE ABREU CORREIA; 51-114552 ANTONIO
LUCINALDO MENDE PEREIRA; 52-111055 FRANCISCO DAS CHAGAS DE FREITAS SILVA; 53-110071 MARIA JOSE DA SILVA; 54159000 TELMA REGINA NOGUEIRA DE VASCONCELOS; 55-157850 MARIA ALDENIZE LIMA DE SOUSA; 56-110878 ALBANEILHA
BEZERRA LIMA CORREIA; 57-911129 MARIA VERA LUCIA FERNANDES DA SILVA; 58-110855 ANA MARIA BERNARDA DA CRUZ;
59-136182 MARCELO RÉGIO BARBOSA; 60-110864 RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA; 61-110813 ERIVANIA MARIA DOS SANTOS
PINHEIRO; 62-150874 MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA; 63-111894 FERNANDO COELHO VIANA; 64-110416 ANTONIA
MARIA DE SOUSA; 65-110884 DULCELINA BENTA DA SILVA; 66-110518 VANIA MARIA DA SILVA; 67-111626 MARIA MARLEIDE DA
SILVA; 68-150987 MARCIO GREICK ALMEIDA DE MENEZES; 69-110801 JOSE LUCIANO NEPOMUCENO; 70-110319 MARIA ELIA
DUARTE DE BRITO; 71-114584 ANTONIA OZELIA DE ALMEIDA; 72-911106 FRANCISCA VIVIANE LOPES DA SILVA FREITAS; 73114528 MARCIA FELIX ARAUJO; 74-110803 HELIA OLIVEIRA DA SILVA; 75-118599 MARIA JULIA GONÇALVES PINHEIRO; 76158417 FRANCISCA MOURA DE OLIVEIRA; 77-159090 JOSELIA FERREIRA PEREIRA; 78-110447 MARIA DE FATIMA FELIPE DA
SILVA; 79-114790 ANTONIA CLAUDIA SOUZA DE QUEIROZ; 80-111121 FRANCISCO ROSENI DE SOUSA; 81-118003 SANDRA MARIA
CHAVES FRANCO; 82-118687 ANTONIA VIRGINA DA SILVA; 83-112245 MARIA JARMILA DA COSTA SILVA; 84-156959 JOÃO BATISTA
GOMES FERREIRA; 85-110474 NADREIA DA SILVA SOARES; 86-118072 FRANCISCO FERREIRA DE LIMA; 87-111277 FRANCISCA
SANDRA FERREIRA DE CASTRO; 88-158303 FRANCISCA ILTA DE FREITAS FERREIRA; 89-155763 FRANCISCA PAULIANA DA
SILVA; 90-111113 ERIVALDO ALVES DE LIMA; 91-111096 JOÃO OLIVEIRA DA SILVA; 92-114733 ANTONIA LOPES BELCHIOR
LIMA; 93-156530 AUGUSTO CESAR RAMOS; 94-112026 FRANCISCO PAULINO DANTAS; 95-110627 ANTONIA RIBEIRO DOS SANTOS;
96-110716 MARIA LUCIENE DE SOUSA LIMA; 97-120331 ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA; 98-114578 MARIA JOSE DA COSTA
SANTOS; 99-151468 MARIA GORETE BATISTA; 100-110197 HELENA RODRIGUES DA SILVA; 101-156013 GLICIA MARIA LOPES
COELHO; 102-111150 MARIA LUCIENE DE SOUSA LIMA; 103-111387 MARIA DE FATIMA DE SOUSA; 104-111016 MARIA ILMAR
RODRIGUES PEREIRA; 105-112208 FRANCISCA MARLY RODRIGUES; 106-111242 MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO BARROSO;
107-155016 JOSÉ RENILDO MARTINS DE ALMEIDA; 108-157859 HELIA CRISTIANE PAULA DE MOURA; 109-110919 MARIA
HELENEIDE CARNAUBA ARAUJO; 110-114422 MARIA LUCILEIDE REGO DA SILVA; 111-118311 MARINEZ FERREIRA DA SILVA;
112-129835 NEZIA MARIA FERREIRA LIMA; 113-150376 FRANCISCO CLAUDIO SILVA DE FREITAS; 114-111720 ANTONIA LIDUINA
VIEIRA LIMA; 115-110140 FRANCISCA MARIA ALVES DA SILVA; 116-136574 JOSENEIDE MARIA RIBEIRO DE MOURA; 117-112323
FRANCISCO JORGE PEREIRA FILHO; 118-110907 FRANCISCA HELIA LOPES OLIVEIRA; 119-151256 MARIA ROZALIA SANTOS
SOUZA; 120-111465 FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA; 121-112926 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIMA; 122-110781 MARINEIDE
DOS SANTOS DA SILVA; 123-112050 ROSILEIDE MARTINS DA SILVA; 124-156761 MARIA EDILEIDE MEDEIROS DE OLIVEIRA; 125111100 SIMONE BATISTA DA SILVA; 126-122540 MARIA ILNAR CUNHA DA SILVA; 127-114398 IVONE ESTEVÃO BEZERRA; 128110607 FRANCISCA LUIZA ALMEIDA DA SILVA; 129-110308 FRANCISCA DAYLANA MATEUS PONTES; 130-155437 JOSÉ CIDELAY
DE ALMEIDA; 131-111708 VANDA MARIA DA SILVA; 132-111563 ALAN RODRIGUES DE ARAUJO; 133-157053 LADY CAGIANE
SARAIVA DA COSTA; 134-159166 RUTE GOMES DE LIMA OLIVEIRA; 135-111065 FRANCISCO NOE MOREIRA MACIEL; 136-111830
IZAIAS DA SILVA ALMEIDA; 137-156716 JOSE JEISON DA SILVA; 138-112174 MAURICIO BENTO DE ALMEIDA; 139-157403 GLAUBER
FERREIRA XAVIER; 140-157665 FRANCISCA CLAUDIA DA SILVA; 141-127802 RAFAEL DA SILVA BERNARDINO; 142-155515 LEANDRO
DO NASCIMENTO FERREIRA; 143-151531 PRISCILLA MARTINS; 144-155010 FRANCISCO CARLOS DA SILVA; 145-114467 DIANA
KELLY COSTA SILVA; 146-110751 LUZIRENE DO NASCIMENTO FREITAS; 147-111483 MARLEIDE GADELHA DA SILVA MEDEIROS;
148-911748 MARIA EUNICE DE SOUSA ARAUJO; 149-156707 CLECINEIDE BEZERRA SILVA; 150-110269 FATIMA MARIA DA SILVA;
151-111900 MARIA DE FATIMA DA SILVA GOMES; 152-150894 NOADIAS SOUSA DE OLIVEIRA; 153-158028 ANA MARIA DOS
SANTOS DOMINGOS; 154-150308 ALBERCILIO DE ASSIS LIMA; 155-158384 MARIA TELMA DE FREITAS GOMES; 156-110885
FRANCISCO SERGIO FERREIRA DA COSTA; 157-111625 MARGARIDA LIMA OLIVEIRA SANTOS; 158-110811 MARIA DE FATIMA
SANTOS LOPES; 159-126976 MAIZA REGIS BARBOSA DOS SANTOS; 160-112317 MARIA ARLENE CAVALCANTE DE LIMA; 161156792 ANTONIA MARIA MARQUES RIOS; 162-110759 MARIA JOSE DE LIMA SILVA; 163-118306 SONIA MARIA RODRIGUES DA
SILVA; 164-110724 FRANCISCO JOSE SOARES PEREIRA; 165-157608 RAIMUNDA LUCIA MARTINS NEVIS; 166-911012 MARIA
IDAIDE CORREIA PEREIRA; 167-110718 FRANCILELDA FERREIRA VIANA MORAIS; 168-110916 ANTONIO PEREIRA DAMASCENO;
169-158744 MARIA VALDELUCIA DA COSTA; 170-155017 ANTONIA DOLORES DA SILVA MARREIRO; 171-110297 MARIA DE
FATIMA ALVES NUNES MACIEL; 172 - 155221 CLARICE MARIA ALVES DA SILVA COSTA; 173-112342 FRANCISCO DE ASSIS TORRES;
174-151454 MARIA CONSUELHA BATISTA; 175-150748 RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS; 176-155661 NEDINA ANTONIA
ALVES MARTINS; 177-110194 ANTONIA EDINEIDA DA SILVA LIMA; 178-114892 MARIA EVANDERMILDA GADELHA; 179-150870
LUCIANA LUIZ DE SOUSA; 180-159360 AUZELIO RICARDO FREITAS DIAS; 181-114608 ELISANGELA SILVA MOURÃO; 182-110548
RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA; 183-158919 MARIA LUCIA FERREIRA LOPES; 184-158755 VERA LUCIA RODIGUES COELHO;
185-156923 ANTONIA MARQUES SILVA; 186-110611 ADRIANO FARIAS DE QUEIROZ; 187-112548 JOSENILDA CHAGAS MORAES;
188-111346 FRANCISCA HELENA VITORINO NONATO; 189-18644 MARIA DE FATIMA FREITAS DE CASTRO; 190-111453 MARIA
REGISLANDIA DE QUEIROZ; 191-112094 EDNETE FERREIRA CAVALCANTE; 192-111409 FRANCISCO RONALDO FERREIRA
NOGUEIRA; 193-151034 ANTONIA MOREIRA DOS SANTOS COSTA; 194-110726 FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO; 195110647 ANANIAS DE PAULA DA COSTA RODRIGUES; 196-151444 CLAUDIO ROBERTO LANDIM MEDEIROS; 197-110834 ANA
PAULA DA SILVA ALVES; 198-126473 MARIA VANDERLENE DE PAIVA GOMES; 199-114590 ADONETO VICENTE DE LIMA; 200-
252
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº074
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2008
158905 JOSIVANIA INACIO DE OLIVEIRA; 201-151441 SILVERIA CHAGAS DE QUEIROZ; 202-111056 GENILSON COSME DA SILVA;
203-111984 MARIA SONIA DA SILVA; 204-111909 JACQUELINE BATISTA DA SILVA; 205-112386 ANA CLEIDE RODRIGUES COELHO;
206-110791 MARIA GEZILANE LIMA AMANSO; 207-158627 JEFFERSON DE OLIVEIRA GOMES; 208-110370 ANTONIO CLEOTAS
LEITE PIANCO FONTES; 209-110937 FRANCISCA VALDA DOS SANTOS; 210-112171 ANTONIO DE SOUSA LIMA SOBRINHO; 211911097 MARIA DILMA ALVES MENEZES; 212-118540 MARIA DE FATIMA TORRES DA SILVA; 213-110939 MARLUCIA GURGEL
CAVALCANTE; 214-110491 FRANCISCA MOURA SANTOS; 215-150477 FRANCISCA FILHA PEREIRA; 216-129411 MARIA DE LOURDES
FERREIRA DA SILVA; 217-112206 MARIA CELIA DE SOUSA BRITO; 218-110904 MARIA JOSE MOURA DA SILVA; 219-110287 DAMASIA
CARNEIRO DA SILVA; 220-110689 MARIA LUCIMAR DE FREITAS; 221-111624 MARIA DAILA DA SILVA; 222-150453 ELIENE
PEREIRA DA SILVA; 223-110865 RAIMUNDA MATOS DA SILVA; 224-110049 MARIA SOCORRO DA SILVEIRA; 225-110643 ANTONIO
ADEMAR COSTA; 226-911108 SANDRA MARIA DE SOUSA SILVA; 227-110432 JOSE AURELIO BEZERRA; 228-121802 MARIA DO
CARMO DE LIMA; 229-118318 MARIA IVONILDE BARBOSA; 230-129157 MARIA IRONILDES DE OLIVEIRA; 231-120147 SERGIO
FARIAS DE LIMA; 232-111891 FRANCISCO RODRIGUES MOREIRA; 233-110003 MARIA OZETE PAULINO DA SILVA BEZERRA; 234110349 MARIA DAS GRAÇAS LOPES DA SILVA; 235-155696 LUIZ CARLOS SANTOS DE SOUSA; 236-110157 ANGETINA MARIA DE
SOUZA; 237-157943 LIDUINA BARROS DE SOUZA; 238-155375 FRANCISCO JANSE LIMA OLIVEIRA; 239-111458 MARIA REGIANE
VIEIRA DE SOUSA SILVA; 240-110926 MARIA JOAQUINA DOS SANTOS; 241-110070 ERENILSA MOREIRA DE SOUSA; 242-121411
FRANCISCA APARECIDA SOUSA GOMES; 243-150542 ANA CELIA LOPES; 244-111032 MARCOS ALBERTO VIEIRA FERREIRA; 245114793 MIRINEIDE HOLANDA DE ARAUJO; 246-110346 REJANE ANASTACIO DA SILVA; 247-110511 MARIA JESUMIRA DA COSTA;
248-110020 MARIA ROZELIA FEITOSA; 249-112991 MARIA DO SOCORRO BEZERA DA SILVA; 250-150866 MARIA GILMARIA DA
COSTA; 251-111412 MARTA AURELIA MOREIRA CAMPELO; 252-111068 FRANCISCO CLAUDIO HOLANDA DO AMARAL; 253114499 MARTINEIDE OLIVEIRA SILVA; 254-110857 MARIA FERREIRA DA SILVA; 255-112550 CONCEIÇÃO DE MARIA JERONIMO
PEREIRA; 256-110966 MAIZA PEREIRA DA SILVA; 257-110862 MARIA ADRIANA ALVES DA SILVA; 258-112364 LUCIANA FERREIRA
DE OLIVEIRA; 259-158925 MARIA SOCORRO BRITO DE CASTRO; 260-157680 SANDRA ALVES FEITOSA; 261-110637 MARIA
FABIANA CALIXTO ROSENO; 262-118280 AURINEIDE DA SILVA PAULA; 263-150616 PAULO SERGIO FERNANDES PIMENTE; 264151474 RAIMUNDA RODRIGUES DE ALMEIDA; 265-157808 JOAO PAULO DA SILVA; 266-112172 FRANCISCO EDIVAN CHAVES
FRANCO; 267-951428 JOSIANA VIEIRA GOMES; 268-110550 ANTONIA VALDETE TARGINO DA SILVA; 269-111090 SANDRA MARIA
LOPES FERREIRA; 270-118547 MARCILENE DE SOUSA GOMES; 271-111610 ANTONIO FRANCISCO GOMES DE SOUSA; 272-11881
FRANCISCO LEANDRO FERREIRA DA SILVA; 273-150596 MARIA LUCIVANIA FREITAS DE LIMA; 274-114520 MARCILANIA ALVES
DA SILVA; 275-158636 ERCILIO JERONIMO DE MEDEIROS NETO; 276-112173 JOSE MACELIO DE OLIVEIRA; 277-114547 MARIA
JOSE DOS SANTOS PEREIRA; 278-111271 SILVELENE COSTA ALVES; 279-110371 FRANCISCO JOSE BEZERRA; 280-111091 RAIMUNDA
NONATA ALENCAR; 281-110930 RAQUEL ESMERO DE MORAIS; 282-150323 LUCIMAR ALVES DA SILVA; 283-111895 MANOEL
MOREIRA DE OLIVEIRA; 284-112027 MARIA DE FATIMA ALVES DANTAS; 285-110492 FRANCISCA HOLANDA DA SILVA; 286157170 MARIA SUELY BAIA RODRIGUES; 287-111598 RAIMUNDO FLORENCIO DA SILVA; 288-111083 MARIA FRANCISCA DA
SILVA; 289-158855 LUCIA DA SILVA MARQUES; 290-111879 REJANE MARIA GADELHA DO CARMO; 291-111389 MARIA GLORIA
PEREIRA DE MORAIS; 292-110528 GEOVANE AVELINO DE CASTRO; 293-110780 MARIA SOCARRO LOPES BERNARDO; 294-110535
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA; 295-122716 MARIA MOREIRA MATOS; 296 - 111747 RAIMUNDA LOPES BATISTA; 297-158671
IVANILDA SOARES DE SOUSA; 298-110809 ISABEL CRISTINA MONTEIRO DA SILVA; 299-110345 JOSE VALDECI NOGUEIRA; 300111024 LINDECI SOUSA FERREIRA; 301-110612 JOSE AURELIO DA COSTA; 302-110853 MARIA DE FATIMA VITORINO ALVES; 303110670 CRISTIANE OLINDINA SANTOS; 304-114873 JOSE FRANCISCO SOARES; 305-156426 MARIA JOSÉ DA SILVA BARBOSA; 306155199 ANTONIA LUZINETE DA SILVA; 307-110030 FRANCISCO JUNIOR SOUZA LIMA; 308-951248 ANA CLAUDIA MAIA NOGUEIRA;
309-111273 FRANCINETE GOMES DA SILVA; 310-110684 MARGARIDA MIGUEL DA SILVA SOUSA; 311-150780 RAIMUNDA CELIA
DE OLIVEIRA NOBRE SANTOS; 312-112989 MARIA APARECIDA ALVES; 313-155683 JOCELINO SARAIVA DA SILVA; 314-156915
FRANCISCO EDIVANIO DA COSTA; 315-118663 JARINETE RABELO DE LIMA; 316-159167 FRANCISCA CATIA ANDRE DE LIMA;
317-155662 VALDEMAR DOS SANTOS PIRES; 318-112303 CLAUDESTINA MENDES DA SILVA; 319-110029 JOELIA AMARAL DA
SILVA; 320-910697 PEDRO LUIS JUNIOR DA SILVA; 321-110614 ELANIO SARAIVA DE FREITAS; 322-156991 FRANCISCO NAURI DE
CASTRO; 323-110099 FRANCISCO EUDES DA SILVA; 324-157704 FRANCISCO CARLOS MARTINS DA SILVA; 325-126757 LUCIA
MARTINS DA SILVA; 326-112008 LILIANE PAREIRA DE AZEVEDO AGOSTINHO; 327-111094 NADIA MARIA DE ASSIS; 328-111921
MANUELA SILVA ALMEIDA;329-157724 WESLEY RAMON MOREIRA BARBOSA; 330-118059 GLAISSE ALMEIDA CHAVES;331110437 MARIA GOMES DO NASCIMENTO;332-111018 ELENI DE SOUSA LIMA;333-158295 REGINA CELIA GADELHA ADERALDO;334158278 RAIMUNDA DA SILVA MACARIO LIMA;335-129392 CLAUDIA NEVES DE MIRANDA;336-110423 LUIZA MARIA RODRIGUES
FERREIRA;337-150516 MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE MELO;338-114761 FRANCISCA MARIA DA FONSECA SANTOS; 339114748 MARIA ELIENE DOS SANTOS VIEIRA;340-111336 ROSANA MARIA COSTA PAZ;341-158433 MARIA DO SOCORRO RODRIGUES
DE PAULA;342-159070 FRANCISCO CLAUDIO PEREIRA; 343-114857 JOANA D‘ARC DA SILVA ALMEIDA; 344-110322 LEONEIDE
CARVALHO FREIRES; 345-157223 FRANCISCA LEILA ALVES DE ALMEIDA; 346-118143 ODILENE FERREIRA MOURA; 347-156995
FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS; 348-156779 RAQUEL ALMEIDA DA SILVA; 349-110717 FRANCISCA ELIANE FERREIRA DA
COSTA; 350-157701 FRANCISCA KATIA LIMA BENVINDO; 351-151457 FRANCISCA HELENA PAULO DA SILVA; 352-150285 MARIA
LUCICLEIDE FONSECA DA COSTA; 353-150786 ADRIANA FRANCISCA DA SILVA; 354-157982 ISABEL IRANILDA DE LIMA; 355159068 FRANCISCA ROCHELY PEREIRA SILVA; 356-151268 JOSÉ CARLOS PEREIRA LIMA; 357-111072 MARIA AURINEIDE GOMES
DE SOUSA SILVA; 358-110164 MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES CAETANO; 359-110897 MARIA RAIMUNDA DA SILVA; 360-951423
ELIETE ALVES DE OLIVEIRA; 361-114505 ANTONIO DE SOUSA AZEVEDO; 362-110658 FRANCISCO PEREIRA LIMA; 363-111916
FLAVIA PEREIRA DO NASCIMENTO; 364-110940 LINDALVA SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO MARCO; 365-110715 ELIENE GREGORIO
DE LIMA; 366-911031 MARIA JOANA D’ARC LUCIO DA SILVA; 367-911020 FRANCISCA EVANILDE DA COSTA; 368-158464 MARIA
DO ROSARIO DOS SANTOS; 369-124427 EMERCIA SOUSA DA COSTA; 370-110901 MARIA LAICE SILVA DA COSTA; 371-110549
MARIA REGIANE PEREIRA MARQUES; 372-111168 MARIA VERONICA LIMA; 373-110610 JOSE FAUSTINO MORAIS; 374-110821
ELADIO SARAIVA DE FREITAS; 375-110599 MARGARIDA ALVES DOS SANTOS; 376-110770 MARIA DE LOURDES RODRIGUES
FERREIRA; 377-111546 MARIA ZENILDA DA COSTA BASTINA; 378-111376 MARIA VALDERINA PEREIRA DA SILVA; 379-111402
LUCIA CANUTO DE OLIVEIRA; 380-111167 MARGARETH ALVES DA SILVA; 381-114836 MARIA ELIANE DE OLIVEIRA; 382-110739
FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA; 383-118361 RAIMUNDA FERREIRA MARTINS; 384-110426 ANTONIO FLAVIO VENTURA DE
SOUZA; 385-111093 MARIA NEUDA FERREIRA DOS SANTOS; 386-110271 ANDREA MACHADO LIMA; 387-111869 KATIANA MARIA
DE SOUSA BEZERRA; 388-112559 VANESA GEORGINA CAVALCANTE GUIMARÃES; 389-110225 ANGELA OLIVEIRA SOUZA. Função..:
23 BOMBEIRO HIDRÁULICO - Total Vagas..: 3 - Def. 0 - 1 - 158820 EDVALDO ALMEIDA DA SILVA; 2 - 158579 JOSÉ GOMES
ROCHA; 3 - 151491 RONALDO CARNEIRO DE SOUSA; 4 - 158322 FRANCISCO FRANCINE MORENO DE LIMA; 5 - 112377 FRANCISCO
GONÇALVES DE ALBUQUERQUE; 6 - 111470 ALUIZIO TOSCANO DE AZEVEDO. Função..: 24 DIGITADOR - Total Vagas..: 4 - Def.
0 - 1 - 157711 JOÃO PAULO IRANILDO DE LIMA; 2 - 110681 EDNARDO COSME DA SILVA; 3 - 158070 MARCELO SILVEIRA LIMA;
4 - 124765 JOSE FRANCILÉ; 5 - 126742 ANTONIO RAFAEL SILVA DE PAIVA; 6 - 155939 JOSÉ RENATO DE SOUZA SILVA; 7 - 121170
VICTOR SANTIAGO ADRIANO. Função..: 25 ELETRICISTA - Total Vagas..: 3 - Def. 0 - 1 - 121454 PEDRO PINTO ALVES; 2 - 157735
ADERVAN DAMASCENO MACHADO; 3 - 127152 FRANCISCO LIMA BIVAR; 4 - 157091 JOSIVANIO ALVES MATEUS; 5 - 118150
FRANCISCO GOMES RAMOS; 6 - 158549 FRANCIMAR JARDINS SOUSA; 7 - 118215 FRANCISCO CESANILDO DE OLIVEIRA; 8 110002 IVANILDO DE OLIVEIRA BRAGA SOUSA; 9 - 159043 ANTONIO HORLANO SOUSA DE OLIVEIRA; 10- 136060 ADEWILSOM
URCESINO RODRIGUES; 11 - 150493 JOÃO BARBOSA LESSA. Função..: 26 ENGENHEIRO CIVIL - Total Vagas..: 1 - Def. 0 - 1 - 127503
FRANCISCO GOUVEIA DOS SANTOS; 2 - 156660 HUGO CORREIA LIMA; 3 - 129977 OSVALDO CAVALCANTI RODRIGUES FILHO; 4
- 158227 ORLEANI COSTA RAMOS; 5 - 134453 GLAUBER BEZERRA LOPES; 6 - 157026 GUILHERME PAIVA REBOUÇAS; 7 - 157775
NEWTON LEITE BARBOSA CAMPOS FILHO; 8 - 158233 ALINA DE MORAES BEZERRA; 9 - 127015 GEORGE SILVA COSTA; 10 158248 MARCELO DA COSTA TEIXEIRA; 11 - 120232 IGOR BARROS PINHO; 12 - 122726 RAFAEL MAIA MENDES; 13 - 150935
ANTONIO JOSE FERREIRA DO ESPIRITO SANTO; 14 - 136120 ABILIO ALEIXO DE GUSMÃO; 15 - 126333 FRANCISCO PINHEIRO
JOTA NETO; 16 - 159364 ANTONIO MAGNUS DANTAS XAVIER; 17 - 135984 ISRAEL MARTINS TEIXEIRA CARVALHO. Função..: 27
FISCAL DE ARRECADAÇÃO - Total Vagas..: 6 - Def. 0 -1 - 157050 ALEXANDRE CAMPELO CONRADO MOTA; 2 - 158261 DEBORA
GOES URANO. Função..: 28 FISCAL DE MERCADO Total Vagas..: 8 - Def . 0 - 1 - 111645 MARCELO QUEIROZ DO NASCIMENTO;
2 - 158687 FRANCISCO JOSE DA COSTA; 3 - 157058 RICARDO SILVIO CARVALHO CUNHA; 4 - 158809 MONICA DANTAS DE
OLIVEIRA. Função..: 29 FISCAL DE OBRAS - Total Vagas..: 8 - Def. 0 - 1 - 159211 ALCILEINO LIENDER STEFANO BIONI; 2 - 129576
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº074
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2008
253
MIGUEL ALMEIDA DE OLIVEIRA; 3 - 114868 ANTONIO DELMA ALVES DOS SANTOS. Função..: 30 GARI - Total Vagas..: 60 - Def.
3 - 1 - 110368 FRANCISCO CLAUDIO DA COSTA; 2 - 110733 FRANCISCO WELLINGTON DOS SANTOS; 3 - 110410 FRANCISCO JOSE
LOPES. Função..: 31 JARDINEIRO - Total Vagas..: 10 - Def. 0 - 1 - 123275 HERALDO DOS SANTOS MACIEL; 2 - 110881 ADAUTO
PAULINO DE MORAIS; 3 - 110490 FRANCISCO CESAR BARROSO DO NASCIMENTO; 4 - 157266 ANTONIO AIRES DE OLIVEA
CARAUBA; 5 - 110221 EDMILSON SOARES BEZERRA. FUNÇÃO..: 32 MARCENEIRO - TOTAL VAGAS..: 2 - DEF. 0 - 1 - 155157
LUCAS FLAVIO FERNANDES; 2 - 156997 ERINEUDO CAVALCANTE SAMPAIO; 3 - 151193 FRANCISCO WEDES CAVALCANTE
SAMPAIO. Função..: 33 MOTORISTA - Total Vagas..: 48 - Def. 2 - 1-122422 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA; 2-110475 ADAITON
CANDIDO DE ALCANTARA; 3-112080 ROGELIO MARTINS DE FREITAS; 4-118648 ARIVEUDO DOS SANTOS MAIA; 5-132905 SHEILA
PATRICIA DA SILVA FARIAS; 6-111014 FRANCISCO VALMIR PEREIRA DE SOUSA; 7-110895 JOSE GILSON ARARIPE LIMA; 8-111053
AMAMILDO BARBOSA PINTO; 9-124161 RAIMUNDO LINO NETO; 10-158040 LINDEMBERG DOS SANTOS DOMINGOS; 11-158787
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE; 12-124892 DAVID BARBOSA BARROS; 13-951602 JOSE MAURICIO DOS SANTOS; 14156003 JORGE ALVES DE MELO; 15-158866 FAUSTO PINHEIRO PEDROSA NETO; 16-150434 MARCOS HELENO VASCONCELOS
SILVA; 17-156818 FRANCISCO JOSE PINTO DE ARAUJO; 18-111231 FRANCISCO IVANDIR ALEXANDRE DE FREITAS; 19-114503
ESDRAS GABRIEL DE MENEZES REBOUÇAS; 20-126985 ISNAR CESAR SIQUEIRA LOPES; 21-157955 JOSÉ HELDER DE LIMA; 22122244 KAYRO JOSEMBERG DE FREITAS ALVES; 23-121698 LIDUINA MARCIA DOS SANTOS SOBRAL; 24-135091 LAET ALVES DE
ALMEIDA NETO; 25-136349 RAIMUNDO EVANGELISTA FONTELES NETO; 26-125646 ATILA LIMA RAMOS; 27-158947 PAULO
SIMOES ALBUQUERQUE; 28-120618 FRANCISCO EVALDO DE OLIVEIRA TAVARES; 29-150697 CARLOS ALEXANDRE DE AGUIAR
FERREIRA; 30-118348 ELIAS DA SILVA NUNES; 31-122416 ENIO VIANA DE CARVALHO; 32-114648 LEANDRO RODRIGUES DA
SILVA; 33-157434 JOSE GABRIEL COSSICH FURTADO; 34-150515 FRANCISCO ENOQUE NETO; 35-120502 ALEX OLIVEIRA MARQUES;
36-151118 ADIEL ARAUJO CAVALCANTE; 37-157585 MÁRCIO JOSÉ DA SILVA MACIEL; 38-123233 HERCULES NONATO CORREIA
DA SILVA; 39-157892 NEWTON MARCOS DA FONSECA; 40-150927 MANUEL RODRIGUES BARBOSA; 41-110148 WILTON BEZERRA
DE OLIVEIRA; 42-159375 FRANCISCO DE ASSIS COSTA DE ALENCAR; 43-122188 ROGACIANO CARLOS BRITO LIMA; 44-150325
PETRONIO BORGES BRASILEIRO; 45-128683 ALDENISIO MARTINS SARAIVA; 46-157432 IGOR TEIXEIRA BLUHM; 47-150610
FRANCISCO SANDRO LIMA; 48-158630 VALCLECIO SOUSA; 49-112508 MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES DA SILVA; 50-136015
BRENO RAMOS MOURÃO SOUSA; 51-134125 ALANCARTE DE OLIVEIRA VALENTIM; 52-158422 AIRTON MOURA DE SOUSA; 53121562 YRUAMA GOMES DUARTE; 54-124691 CRISTIANO ALVES DE SOUSA; 55-158187 JOSÉ ORISMAR DA SILVA BARROSO; 56133957 LUCIANO GOMES JUNIOR; 57-118605 FRANCISCO ISAAC PEQUENO ALENCAR; 58-157099 ALLYSON RAFAEL MOREIRA
CAVALCANTE; 59-126245 JULIO RAMON DE ARRUDA; 60-112945 ADRIANO LINO DE SOUZA; 61-150621 JOSÉ NEY ROCHA DE
LIMA; 62-125849 SERGIO LUIZ ALVES BATISTA; 63-155976 FRANCISCO CLADEENNE SILVA DOS SANTOS; 64-129674 LUÍS DE
JESUS OLIVEIRA LIMA; 65-159004 VALDÊNIO SANTOS DA SILVA; 66-121458 ISAIAS ISIDIO DE ALMEIDA JUNIOR; 67-123389
FABRICIO HERNUZZIO DA SILVA VIANA; 68-114724 FAGNER MELO DA MOTA; 69-126782 OSMAR PEREIRA DE ARRUDA FILHO;
70-123299 OLAVO ALVES DE LIMA; 71-122425 CARLOS VICTOR MOURA MESQUITA; 72-126266 EVERLANIO REBOUCAS DA SILVA;
73-128789 ANTONIO ALDEMIR FEIJAO LIMA; 74-157893 GILBERTO MOREIRA DA SILVA; 75-156625 WALDEMIRO VICENTE
CALDAS JUNIOR; 76-128498 RICARDO EUFRASIO MESQUITA; 77-111588 HELTON CESAR COELHO ASSUNÇÃO; 78 - 127724
GEORGE DE SOUSA FERREIRA; 79-134212 FRANCISCO DE ASSIS PEDRO DA PASCOA; 80-110418 JUSCIE MARIA SILVA; 81-159342
EMANOEL DYEGO DE OLIVEIRA; 82-114740 PAULO ROBERTO DE ABREU CORREIRA; 83-156963 DEMETRIO CARNEIRO DE
SOUZA; 84-158426 THIAGO DE SENA RODRIGUES; 85-112944 FRANCISCO AGOSTINHO ASSIS DE OLIVEIRA; 86-114647 FRANCISCO
EUDES DUARTE MOREIRA; 87-155538 EDMAR MOREIRA DA SILVA; 88-110962 JOÃO VIERA FILHO; 89-126749 JOSÉ PEREIRA DE
OLIVEIRA; 90-156501 REGIANO FERREIRA SALES; 91-114519 JOSE ALEXANDRE GOMES DA SILVA; 92-132102 CHARLES MOREIRA
DE LIMA; 93-136323 WASHINGTON LUIS DOS SANTOS; 94-156835 ANTONIO DAVID FELIPE DE LIMA; 95-155746 ANDRE DE
SOUSA OLIVEIRA; 96-114675 JONAS PINHEIRO SANTOS; 97-111926 GESIAN CUNHA OLIVEIRA; 98-151286 RUDINEI FRANCO DA
SILVA; 99-121807 JOÃO CARLOS FEITOSA PEREIRA; 100-114865 IVO ALEXANDRE DOS SANTOS SALVIANO; 101-110333 JOAO
BATISTA ALMEIDA NUNES; 102-129440 FRANCISCO DE ASSIS VALENTIM DA SILVA; 103-134108 PAULO SERGIO GADELHA; 104157620 MARCELIO CAVALCANTE DE SOUSA; 105-120990 ADÃO ROQUE DA SILVA FILHO; 106-110888 ANTONIO MARCOS ROCHA
FERREIRA; 107-156947 JOSE CLAUDIO DE SALES; 108-134871 JOÃO FELIX SANTOS JUNIOR; 109-156943 FRANCISCO FABIANO DA
SILVA BRITO; 110-156782 PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA; 111-134113 CLAUDIO HENRIQUE DIAS PEREIRA; 112156873 RONYS ROBSON FERREIRA DA SILVA; 113-122914 DARIO WILKINSON DUTRA NASCIMENTO DA SILVA; 114-124321
LEONARDO LIMA ALVES; 115-158726 GEORGE FRANKLIN RUSSO TEIXEIRA FILHO; 116-125511 FRANCISCO RONALDO DE PAULA
SOUSA; 117-135796 FRANCISCO XAVIER DE MELO; 118-124020 NIAZI TROVÃO; 119-127785 FRANCISCO ERNESTO BARBOSA DE
ASSIS; 120-135702 CARLOS CLEBER BASTOS LOBO; 121-156955 RAIMUNDO EDNO AMBRÓZIO DE SOUSA; 122-155988 JOSÉ
CLEBER DOS SANTOS DOMINGOS; 123-129229 JOSÉ EDÉSIO FELIPE RODRIGUES; 124-155327 GILDOBERTO BATISTA DA COSTA;
125-158881 FRANCISCO EVANDRO DE SOUSA; 126-134725 JONH HEVERTON DE OLIVEIRA CASTRO; 127-111911 JAIR RODRIGUES
FERREIRA; 128-118559 FRANCISCO MANUEL DE LIMA; 129-150451 ANTONIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR; 130-122592 JOSÉ
PEDRO DA SILVA NETO; 131-156705 ROSANO MAGNO FERNANDES SILVA; 132-120223 ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO; 133158360 ANTONIO GAMELEIRA DA SILVA; 134-111533 ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA; 135-128061 SERGIO ATTILA DA SILVA
PINTO; 136-159236 GILDECIO SOBREIRA DE LIMA; 137-118204 ISAAC FEITOSA DE FREITAS; 138-114620 FRANCISCO CESAR
ALVES FERREIRA; 139-123113 MATHEUS BESERRA DE CARVALHO LIMA; 140-156075 JHAMMES RERYSON DE SOUZA SANTOS;
141-155418 ADAIL FURTADO MELO NETO; 142-951596 RAFAEL TEIXEIRA ALENCAR LIMA TAVARES; 143-124165 JOÃO JOSÉ
TORRES LIMA; 144-126559 JOAO CARLOS FLORENTINO RAMOS; 145-112539 JOACY BRUNO LOPES; 146-136555 HENRIQUE
MARINHO RODRIGUES; 147-121092 MARCELIO MENDES PEREIRA; 148-125558 GUILHERME GOMES DE LIMA; 149-111902 ERIVAN
ANTONIO GAMA; 150-129113 ANTONIO ALDENIR CHAGAS; 151-158774 JOSE EDSON MEDEIROS ALVES; 152-911125 GILVAN
HOLANDA BEZERRA; 153-128716 EDSON ALVES DOS SANTOS; 154-134186 JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA; 155-112151
RAIMUNDO AIRTON DA COSTA FILHO; 156-111295 JOSE CLAIRTON NEVES ABREU; 157-155048 LUIZ PAULO PAIVA DE CARVALHO;
158-951592 MARCIO FABIO DE SIQUEIRAS; 159-129526 FRANCISCO DE MONTIER SARAIVA; 160-136649 ANTONIO NOGUEIRA
GRANJA FILHO; 161-159155 JOÃO ROBERTO DE QUEIROZ ERVEDOZA; 162-126516 JOSE AMILTON DOS SANTOS; 163-118589
RAIMUNDO VIDAL DE MEDEIROS NETO; 164-118729 JOSE ALRELIO QUEIROZ DE SOUSA; 165-112580 DAVID RODRIGUES DE
OLIVEIRA; 166-134205 VARTON LUIZ PEREIRA PAZ; 167-135598 FRANCISCO SULIVAN CAVALCANTE DA SILVA; 168-114475
WAGNER SILVA LIMA; 169-127606 VANDEMBERG FERNANDES DE SOUZA; 170-151030 JOSE RAFAEL COLARES FREITAS; 171129000 FRANCISCO ADAILTON PAZ RODRIGUES; 172-121274 ADÍLIO GOMES DOS SANTOS; 173-151247 CARLOS JAN MAIA
NOGUEIRA; 174-111221 RONIELLY MASCIEL DA COSTA; 175-159138 JOÃO AIRTON DE SOUSA JUNIOR; 176-126619 OSCAR TADEU
RODRIGUES; 177-121820 SERGIO LUIZ DE ARAUJO QUEIROZ; 178-134114 JOAO LIDUINO DA SILVA SOUSA; 179-157198 GILMAR
CUNHA BEZERRA; 180-135623 MARCUS ANTONIO NUNES LIMA; 181-126466 JOÃO RODRIGUES DA SILVA; 182-150760 RAIMUNDO
ALVES DE LIMA NETO; 183-118106 JEAN FELIPE DE OLIVEIRA; 184-126161 WALDER SOUSA DE MOURA; 185-121446 FRANCISCO
EDENILTON SILVA DE CASTRO; 186-123274 RAIMUNDO NONATO GONÇALVES FEIJÃO FILHO; 187-110777 WANDERLEI MACHADO
DE ALMEIDA JUNIOR; 188-150991 JOSE ISAIAS PEREIRA COSTA; 189-155481 JONAS COSTA DA SILVA; 190-135667 JOSÉ ALBANO
FILHO; 191-158492 FRANCISCO ARAUJO DOS SANTOS; 192-110933 ANTONIO LEITE MARTINS; 193-129320 JONAS SAMPAIO
ARAUJO; 194-124991 SANDRO SILVA DE FREITAS; 195-134893 OBADIAS GOMES PEREIRA; 196-155106 JEU MAGALHÃES DA
COSTA; 197-127577 RENAN RIBEIRO PONTE; 198- 150947 LUIS CLOZENILDO ALVES DE SOUZA; 199- 118240 SEBASTIÃO VENICIO
FONTELES; 200 -111858 ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS; 201 -112326 FRANCISCO LINDEMBERG ALEXANDRE DE ABREU;
202- 134885 DANIEL GOMES PEREIRA; 203 -114516 FRANCISCO DALMIR GERMANO DE OLIVEIRA; 204 -127668 JOSE ADRIANO
RIBEIRO DA SILVA; 205- 110621 JOSE RENATO; 206- 110147 JOSE HELIO GIRAO; 207 -158458 GERSON VIDAL DE CASTRO; 208 118161 EDMILSON CORDEIRO DE FARIAS FILHO; 209- 118115 HUGO VIEIRA DE SOUZA; 210- 951591 FRANCISCO ROSIE DE
OLIVEIRA; 211- 158886 RAIMUNDO NONATO MENDES PEREIRA; 212 -127461 FRANCISCO NONATO MACIEL FERREIRA; 213110427 JOSE LINDOMAR SILVA ALBUQUERQUE; 214- 111642 ANTONIO MANUEL DE MORAIS LIMA; 215- 156695 JARBAS TEIXEIRA
BERNARDO SANTOS; 216-118485 ALEXSANDRO BEZERRA DA COSTA; 217-150995 FRANCISCO GEUDERLAN DE SOUSA LIMA;
218-158224 ANTONIO ERISMAR CARVALHO; 219-155724 MAURO REGIS LIMA CALIXTO; 220-156395 JUCIÉ MATOS FERREIRA;
221-126708 CARLOS ANTONIO GADELHA CUNHA; 222-111866 FRANCISCO LOURIVAL VASCONCELOS FILHO; 223-127104 ANTONIO
SILVA DE SOUSA JUNIOR; 224-158381 ARTUR FERREIRA DE SOUSA NETO; 225-156218 JOSÉ EDIGLEITON VIDAL DA SILVA; 226150820 INÁCIO GOMES DA SILVA; 227-114325 GEORGE FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA; 228-111923 RAIMUNDO PEREIRA DE
254
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº074
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2008
OLIVEIRA; 229-127516 ADEYLSON DE SOUSA COSTA; 230-155429 VICTOR HUGO PINTO MELO; 231-129920 ANTONIO VENÊCIO
ALENCAR PEREIRA; 232-159145 VILMA SANTOS DE SOUSA; 233-111433 MANOEL HENRIQUE DE CASTRO FILHO; 234-122956
MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA; 235-110186 TIBURCIO GARDEL TEIXEIRA OLIVEIRA; 236-156989 FRANCISCO
ERIVANDO BEZERRA; 237-111821 MARCOS ANTONIO MAIA NASCIMENTO; 238-157513 DANIEL SOUSA RAMOS; 239-110902
WELLINGTON NASCIMENTO DA ROCHA; 240-118277 GUTEMBERG DE FREITAS RODRIGUES; 241-118431 ALEXANDRE DE CASTRO
FALCÃO. Função..: 34 PEDREIRO - Total Vagas..: 3 - Def. 0 - 1 - 136559 FRANCISCO JOSE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA; 2 - 126236
FRANCISCO DAS CHAGAS GONZAGA; 3 - 127848 JOAQUIM ALBUQUERQUE ALVES; 4 - 110274 JOÃO ALVES DA SILVA; 5 - 114684
JOSE AIRTON MONTEIRO DA SILVA; 6 - 110034 FRANCISCO FERREIRA NETO. FUNÇÃO..: 35 PODADOR - TOTAL VAGAS..: 10 - DEF. 0 - 1 - 911128 JOÃO
FELIPE DA COSTA. Função..: 36 RECEPCIONISTA - Total Vagas..: 4 - Def. 0 - 1 - 134204 ALBA MARIA ALBUQUERQUE SILVA; 2 111437 MARIA JOSE TRAJANO NOGUEIRA; 3 - 158314 MARILEIDE GRACIANO DE OLIVEIRA; 4 - 158619 MARIA AURELIA CHAVES;
5 - 114559 ARIANE SARAIVA COSTA; 6 - 118246 ANTONIA LUCIANA DE SOUSA; 7 - 114829 ARADJA TAINA NUNES FERREIRA; 8 125607 MARIA NEIZE DA SILVA; 9 - 159079 MARIA DALVANI DE ASSIS; 10 - 157697 MARILIA DE VASCONCELOS BASTOS. Função..:
37 SOLDADOR ELETRICO - Total Vagas..: 2 - Def. 0 - 1 - 118167 JOSE RICARDO PEREIRA; 2 - 150744 CLÓVIS FIGUEIRA TEIXEIRA
DE FREITAS. Função..: 38 TÉCNICO AGRÍCOLA - Total Vagas..: 6 - Def. 0 - 1 - 120852 THOMAS EDSON ABREU NUNES; 2 110766
FRANCISCO ANTONIO LIMA OLIVEIRA; 3 - 157793 FRANCISCO FABIO MENEZES LIMA; 4 - 158509 JOSÉ PAULO DE SOUSA FILHO;
5 - 121062 JOYCE DA CUNHA XAVIER. Função..: 40 TÉCNICO EM INFORMÁTICA - Total Vagas..: 35 - Def. 2 - 1 - 121440 BRUNO
PEREIRA JOCA; 2 - 157814 VICENTE LÚCIO DOS SANTOS FILHO; 3 - 158786 VERIDIANO RODRIGUES DOS SANTOS; 4 - 120219
DANILO DA SILVA MATOS; 5 - 155151 LEANDRO CALDEIRA PEREIRA RODRIGUES; 6 - 158404 ANA PRISCILLA NOGUEIRA AGUIAR;
7 - 126874 MARLON ALVES VENÂNCIO; 8 - 157065 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES; 9 - 124832 CARLOS REGIS MATIAS
RAMOS; 10 - 156198 EDWAGNER BARROSO RODRIGUES; 11 - 155880 DOMINGOS BARBOSA VIDAL JÚNIOR; 12 - 158173 FRANCISCO
ELIONILSON BEZERRA; 13 - 157769 LUÍS CLÁUDIO ZANCHY; 14 - 127989 FRANCISCO LUCIANO CORREA SALES; 15 - 157798
RODRIGO LIMA PEREIRA; 16 - 155190 FABIO GOMES PARENTE; 17 - 121940 AUGUSTO CESAR DO NASCIMENTO; 18 - 155392
AURELIO ALVES DE SOUZA; 19 - 122555 ISMAEL GOMES LOIOLA; 20 - 110028 JOÃO PAULO DE OLIVEIRA LIMA; 21 - 158161
VLADIR DAMASCENO ALENCAR. FUNÇÃO..: 41 VIGIA - TOTAL VAGAS..: 129 - DEF. 6 - 1-118197 FRANCISCO JURANDIR DA
SILVA; 2-112053 MARCOS FERNANDES DA SILVA; 3-157553 EDILSON LOUREIRO DE SOUZA FILHO; 4-155649 FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA GOMES; 5-122167 JOÃO MARCO ALENCAR DOS SANTOS; 6-111509 FRANCISCO CARLOS MESQUITA DA SILVA; 7-155566
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE FREITAS; 8-118125 FRANCISCO DIOGENES COSTA NOGUEIRA; 9-155206 FRANCISCO JOSE
DE SOUZA; 10-110126 LUIZ PAULO DE SOUSA; 11-118116 ANTONIO SANDOVAL VIEIRA NOGUEIRA; 12-111404 JUCELINO FERREIRA
DA SILVA; 13-155121 JOSE SOMBRA FILHO; 14-151449 JESUS FERNANDES DAS CHAGAS FILHO; 15-150628 CLEANO FARIAS DE
QUEIROZ; 16-110990 OSAIAS BENEDITO DOS ANJOS; 17-158369 MARIA DO SOCORRO XIMENES CHAVES; 18-158802 FERNANDO
PIRES COSTA FILHO; 19-112025 FRANCISCO OSVALDO LOURENÇO BENICIO; 20-151485 FRANCISCO IRAN DE SOUSA BRITO; 21155849 VANIA SORAIA DOS SANTOS ALCANTARA; 22-150520 MARCOS PEREIRA DA SILVA; 23-150372 ANTONIO LAZARO VIEIRA;
24-155415 VANDERLEI PEREIRA DA SILVA; 25-111663 ANTONIO VIEIRA DE SOUSA; 26-150499 MANOEL MENDES DE LIMA; 27158443 JOAQUIM WELLINGTON RODRIGUES SOARES; 28-150674 FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO; 29-150436 JOSÉ FLAVIO
LIMA; 30-110795 LUIZ GADELHA NORONHA; 31-110156 FLAVIO LAUREANO RODRIGUES; 32-110669 PLACIDO NOGUEIRA DE
SOUZA; 33-110485 ANTONIO LUCIO DA SILVA; 34-111322 FRANCISCO NEUDSON AQUINO DA SILVA; 35-111328 RAIMUNDO
NONATO SILVA SOUSA; 36-124432 VANCLA ALVES DE SOUSA; 37-911039 FRANCISCO FERREIRA LIMA; 38-118720 LUCIO FLAVIO
SANTOS DE CARVALHO; 39-156019 FRANCISCO EDNARDO CASTRO DO NASCIMENTO; 40-151240 FRANCISCO MANSUETO
PEREIRA; 41-150686 ANTONIO MARCIO SILVA DOS SANTOS; 42-158332 JOSÉ LUIZ PEREIRA DOS SANTOS; 43-112990 ANTONIO
SARAIVA DE ALMEIDA; 44-150607 ROBSON LOPES DAMASCENO; 45-112076 ANTONIO ELIANDRO MAIA JUNIOR; 46-157567
LUIZ JOSE DA SILVA; 47-135554 FRANCISCO DAS CHAGAS GALDINO PEREIRA; 48-951583 FRANCISCO EDIVALDO BATISTA DE
FREITAS; 49-157357 MANOEL MESSIAS PEREIRA; 50-110152 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA; 51-110752 JOSE ALDEVAN GOIS DE
SOUZA; 52-150997 FRANCISCO SOARES PEREIRA; 53-150567 JOSÉ ELEOCESAR FERREIRA FEITOSA; 54-158859 JOSÉ RIBAMAR
OLIVEIRA; 55-118685 PAULO CEZAR FERREIRA DA SILVA; 56-158511 JEFFERSON DE BARROS SA; 57-110863 TIAGO DA SILVA
BEZERRA; 58-110818 CLONILDO DE LIMA FORTUNATO; 59-156595 JOAQUIM JOSE GOMES NUNES NETO; 60-157891 GLECIANO
RODRIGUES FARIAS; 61-110736 ANTONIO ALDEMIR BERNARDO DA SILVA; 62-111220 FRANCISCO GILBERTO DA SILVA; 63114399 EDNALDO BARROSO MARTINS; 64-110163 JORGE ADRIANO NUNES DE QUEIROZ; 65-155224 REGINALDO ALVES DE
SOUSA; 66-157917 MANOEL IZAQUEL DE OLIVEIRA LIMA; 67-111838 MARCIANO OLIVEIRA DE SOUSA; 68-159334 CARLOS
ANTONIO DA COSTA FERREIRA; 69-157684 ALEANDRO FERNANDES DA SILVA; 70-111662 FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA; 71114615 FRANCISCO ELENILDO ESCOCIO MENDONÇA; 72-118477 ELIDOMAR DAMASCENO LIMA; 73-110137 FRANCISCO MATIAS
FERREIRA; 74-135135 HELIO ALENCAR TAVARES; 75-158864 PEDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO; 76-110805 OSEAS BENEDITO
DOS SANTOS; 77-110153 ANTONIO DA SILVA SOUZA; 78-110748 PAULO MARTINS SILVA CARVALHO; 79-110190 JOSE IRANIZIO DA
SILVA; 80-151194 LEANDRO ABRAÃO SILVA; 81-112011 JOSE JAIR FERREIRA; 82-951587 FRANCISCO CEZAR DA SILVA; 83-150880
JOAO BATISTA MONTEIRO DE OLIVEIRA; 84-158996 ANTONIO FERNANDO SILVA; 85-111613 FRANCISCO ERAMIR DA SILVA; 86111343 OZENIAS JOAQUIM DE SOUSA; 87-110336 WILLIAN GONÇALVES DA SILVA; 88-150450 FRANCISCO EDIVANDO MOREIRA
BRITO; 89-111192 FRANCISCO MACIEL GOMES; 90-110198 FRANCISCO LAURO DA SILVA; 91-121405 JOSÉ ANTONIO NETO; 92110899 LUIZ BERNARDO DE CARVALHO; 93-158878 RAIMUNDO NONATO BARROSO BATISTA; 94-110067 RAIMUNDO ENILDO
DA COSTA; 95-157761 ERIVANDO BEZERA DA SILVA; 96-158654 JOSÉ ROBERTO DA SILVA SALVIANO; 97-110386 JOSEILDO
BENEDITO DA SILVA; 98-110825 RAIMUNDO NONATO DA SILVA; 99-110453 CARLOS ALVES DA SILVA; 100-111126 EVANDRO
CARVALHO DE SOUZA; 101 - 110917 FERNANDO ALVES DE LIMA; 102-110046 GENEZIO MANOEL RIBEIRO; 103-110282 PEDRO
FERREIRA LIETE FILHO; 104-118023 FRANCISCO WELLINGTON TORRES MAIA; 105-110731 FRANCISCO IVONILDO DA COSTA;106111049 FRANCISCO GILVAN ALVES DE HOLANDA; 107-111823 JOSE PEREIRA PINHEIRO; 108-110668 JOÃO RAULINO DE ALMEIDA;
109-111235 GILBERTO MACIEL DE LIMA; 110-157729 FRANCISCO RODRIGUES RABELO; 111-112274 LUIZ CARLOS DE QUEIROZ.
112-114625 JERSON BORGES DE SILVA. 113-111097 JOSE HERMILTON ABREU. Secretaria..: 5 SECRETARIA DE SAUDE - Função..:
45 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE - Total Vagas..: 25 - Def. 1 - 1-110793 ANTONIO NEILTOON PEREIRA LIMA; 2-157397
FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA BARBOSA; 3-155444 ROSIMEIRE SANTOS DA COSTA CUTRIM; 4 - 112006 FRANCISCA IREULENES
RODRIGUES DE SOUSA; 5 - 157791 VALDENIA MONITA FREIRE DE LIMA; 6 - 127456 JOSILENE DA SILVA; 7 - 123527 VALDECIO
FELICIANO DA COSTA; 8 - 155088 FRANCISCA SHIRLEY DE SOUSA FREITAS; 9 - 114507 EUSIANE BARBOSA SILVA; 10-114426 JOSE
MARCELO DA SILVA VASCONCELOS; 11-158306 RITA DE CASSIA DA COSTA; 12-157748 MARIA SILVIA FERNANDES; 13-157509
JOSÉ MARIA LEAL; 14-158732 GABRIEL ARCANJO LOURENÇO; 15-111356 FRANCISCA ANTONIA CORDEIRO MORAIS; 16-112044
MARIA VERONICA ALMEIDA DE QUEIROZ; 17-151091 MARIA DAS GRAÇAS SILVA FREITAS; 18-111316 THYCIANE DE SOUZA
LIMA; 19-150438 MARIA DORISLENE SANTIAGO DE OLIVEIRA; 20-111721 LENICE DE SOUSA SILVA VIANA; 21-114521 MARCIANO
ALVES DA SILVA; 22-157717 CLAUDEIDE SOARES DA SILVA; 23-111942 ROBSON LOPES DA SILVA; 24-151165 JOSÉ AIRTON DA
SILVA; 25-156697 JOSEANA ALVES LIMA; 26 - 150609 ROSANE DE OLIVEIRA TORRES. Função..: 46 ASSISTENTE SOCIAL - Total
Vagas..: 7 - Def. 0 - 1-157307 LUDIMILA FACANHA LOPES; 2-122061 SANDRA LUCIA ALVES; 3-126144 KEYLA DE SOUZA LIMA; 4157785 KELMA DE FREITAS FELIPE; 5-121954 ALICE SOUSA RODRIGUES; 6-127678 FERNANDA KARLA GOMES NOGUEIRA; 7135814 ELURDIANE LIMA LEANDRO SUCUPIRA; 8-126569 MARA CAROLINA RIBEIRO GOMES; 9-120431 MARY ANNE FILGUEIRAS
PEIXOTO; 10-122056 THAYS GUIMARAES PITOMBEIRA SAMPAIO; 11-121966 MARIA GLAZIELLE DA SILVA PAIVA; 12-150704
REGINA CLAUDIA CORDEIRO LOBO; 13-134776 ALLINE ARAGAO PONTES; 14-150545 AGELANE ROCHA FAÇANHA; 15-124484
MONICA JOSIANE COELHO; 16-126993 MICHELLE SOUSA ABREU; 17-128954 LIDIENE SILVEIRA MARINHO; 18-125988 ANA
KERSEY SANTIAGO GONCALVES; 19-134065 REJANEIDE MARIA ALMEIDA DA SILVA; 20-130640 CARLIANA CARVALHO FONTELES;
21-123130 MARIA LUCIELMA BARBOSA VIEIRA; 22-127580 CLECIVANIA MACEDO; 23-123612 REGIANA FERREIRA NOGUEIRA;
24-150630 GERARDA SELMA BARBOSA; 25-150752 JOSE DANILO BRAGA DA CUNHA; 26-121079 DANIELE AZEVEDO CAVALCANTE;
27-125798 ROBERTA LOPES DE SOUSA; 28-127436 LIGIA MARIA DE ALMEIDA GIRÃO; 29-123089 ANTONIA MARLUBIA MELO
SAMPAIO; 30-151203 VALÉRIA ARAÚJO LIMA; 31-122944 MARIA LILIAN RODRIGUES COSTA; 32-158065 RENATA MARIA PAIVA
DA COSTA; 33-127354 DARLIN DIDIANE DE OLIVEIRA; 34-156472 JOANNA PAULA MORAES GADELHA; 35-159051 LORENA
VITOR LOUREIRO; 36-110918 KARINNE CARLOS MOREIRA CHAVES; 37-128973 MARIA ELIANE DE OLIVEIRA ALEXANDRE; 38110100 PAULA ANEGELA DE ALMEIDA ABREU; 39-129083 SAMEA MOREIRA MESQUITA; 40 - 157421 ANA ROBERTA MARTINS DE
ALMEIDA; 41-134219 RAFAELA SAMPAIO DE OLIVEIRA; 42-114976 AMALIA CLAUDIA FACUNDO DE BRITO; 43-118095 MARIA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº074
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2008
255
JULIA DA SILVA FREITAS; 44-127518 SUZANY DE CASTRO LOPES; 45-121251 ANELIZE FELÍCIO FELIPE; 46-155501 CELIANE
TEIXEIRA DA SILVA; 47-123913 LYCIA DA COSTA RAMOS; 48-158002 KÉDMA SÚZIE RIBEIRO PAULA; 49-127559 NAYLMA
FRANCISCA AZEVEDO MAIA; 50-129325 DAIANE GOMES DE AZEVEDO; 51-121930 JOANA IDAYANNE SILVEIRA MOREIRA; 52119528 LUCIANE DE FATIMA CARDOSO E SILVA MOTA; 53-124019 ELIANE GONÇALVES DE SOUSA; 54-127833 ALINE MARIA DOS
SANTOS; 55-128071 CINTIA GUIMARAES DE ALMEIDA; 56-157551 JERUSA DE CASTRO ALMEIDA; 57-136173 FATIMA JANE LANE
GADELHA DE LIMA. Função..: 47 AUX DE CONSULT DENTÁRIO (PSF) - Total Vagas..: 16 - Def. 1 - 1-111443 FRANCISCA HELENA
DE LIMA MEDEIROS; 2-157776 ANTONIA MARIA SILVA MOURA; 3-123111 MARTA VERONICA PACHECO DA ROCHA; 4-157077
MARIA VALDIMEIRE LEMOS DE OLIVEIRA; 5-158596 MARIA DE FATIMA GOMES DE CARVALHO; 6-156962 MARIA VIVIANE DE
FREITAS GOMES; 7-157035 NÁDIA MARIA DE ARAÚJO NUNES; 8-112575 MARIA IEDA DA SILVA; 9-110060 MARIA BRIGIDA
BEZERRA LIMA; 10-128579 MIGUEL PLÁCIDO GALDINO SANGNETTE. Função..: 48 AUXILIAR DE ENFERMAGEM - Total Vagas..:
60 - Def. 3 - 1-110944 MARIA ELENILZA CHAVES DOS SANTOS; 2-124827 ZILCENEILY FRANÇA LIMA; 3-151384 LEILANE
MERCEDES GOMES MARCOLINO; 4-151050 ADRIANA PEREIRA DA SILVA SIMPLÍCIO; 5-156599 VIGORJANIO GOMES NUNES; 6125547 ELENI FERNANDES DE OLIVEIRA; 7-114506 DARLENE DE OLIVEIRA SOUZA; 8-128411 MARCOS ANTONIO SILVA BATISTA;
9-156949 RAFAELLA ALICE DA ROCHA; 10-118619 REGIANE COSME DE FREITAS; 11-114624 MARYANE COSTA CORREIA; 12150762 ANTONIA MARIA HERMINIO DA SILVA; 13-111174 ANTONIA MARIA RABELO GUIMARAES COSTA; 14-911071 MARIA DO
SOCORRO NEPOMUCENO DA SILVA. Função..: 50 AUXILIAR DE LABORATÓRIO - Total Vagas..: 3 - Def. 0 - 1-155152 GLAUTEMBERG
DE ALMEIDA VIANA; 2-123035 MARIO HENRIQUE BARBOSA VIANA. Função..: 51 AUX DE VIG. SANTÁRIA ANIMAL - Total
Vagas..: 2 - Def. 0 - 1-12328 RANIERY OLIVEIRA DE SOUSA; 2-157484 ROGER MEDEIROS SILVA PORTO. Função..: 52 BIOQUIMICO
FARMACEUTICO Total Vagas..: 1 - Def. 0 - 1-122569 PAULO ADRIANO FARIAS TEIXEIRA; 2-156114 FRANCISCO DAS CHAGAS
NOGUEIRA JUNIOR; 3-157510 MANOEL EDSON NOGUEIRA BRASIL; 4-127256 NEILA MARIA ROCHA DE LIMA; 5-127361 JANE
DENISE CAVALCANTE CHAGAS; 6-134091 ZOLTMO MASTROIANE DA CUNHA; 7-131355 GARDÊNIA SENA DE SANTANA; 8128430 FLORIETTE ANDRADE DA ROCHA SAMPAIO. Função..: 53 ENFERMEIRO - Total Vagas..: 16 Def. 1 - 1-157456 JOÃO
JOADSON DUARTE TEIXEIRA; 2-158929 LIVIA DE PAULO PEREIRA; 3-126319 EYSLER GONÇALVES MAIA BRASIL; 4-128880
LILIAN MARTINS BASTOS; 5-131542 LUCIANA ALBUQUERQUE DE SOUSA; 6-157478 EDIVANIA MARIA DE SOUZA BRITO; 7128747 ANDREIA REGIA DE MATOS RODRIGUES; 8-125992 ANDERSON AGUIAR PASSOS; 9-157688 LEANDRO FRANCO VIEIRA; 10156309 FRANCISCO DEUSIMAR TELES JUNIOR; 11-159115 MÔNICA MARIA BEZERRA DE AQUINO; 12-123833 FLAVIA MAGALHÃES
MESQUITA; 13-123772 MAGUIDA GOMES DA SILVA; 14-135133 JOYCE MARIA SOARES MOTA; 15-111251 REGINA CLAUDIA
GADELHA MOURÃO; 16-157905 MARIANA BARBOSA DIAS; 17-157496 ALANA RUFINO MAIA; 18-128277 SOLANGE GURGEL
ALEXANDRE; 19-124446 MARIA SOCORRO MORAIS SISNANDO; 20-114466 LUCIANA VIENNE DE ARAUJO FREITAS; 21-125695
KARLA DE ABREU PEIXOTO MOREIRA; 22-158773 MARIA JANAINA ROZENO NASCIMENTO; 23-136660 CLAUDIA BASTOS DA
SILVEIRA; 24-127118 GYSELLE AGOSTINHO ROLIM ARRUDA; 25-136294 ROBERVANIO FREITAS DA COSTA; 26-150692 GLORIA
EDIMARIA GADELHA ALMEIDA; 27-128805 MARCIO CLEBIO FONSECA COSTA; 28-126726 MARLINIR BEZERRA DE LIMA; 29112349 ANA PAULA MOTEIRO DOS SANTOS; 30-122846 CRISTIANA PAULA ARAUJO ROLIM; 31-156483 NEUDA IVNA POMPEU
PINHEIRO MARTINS; 32-150633 REGINA CELIA LIMA PACHECO; 33-156543 DANIELLE LEITE GONDIM; 34-135916 NATALIA
ABREU SILVA; 35-156648 IZABELLE SAMPAIO ROCHA; 36-159241 MAURO BRUNO DOS SANTOS BARBOSA; 37-157788 CICERA
CHAVES LOBO; 38-128804 NATERCIA DE SOUSA ARAUJO ALVES; 39-156374 EMANUELLE CARLOS MARTINS; 40-123934 EMERSON
RAMALHO FERREIRA; 41-156207 KISIA DOLORES ALMEIDA PINHEIRO; 42-157786 MARCOS PAULO DE OLIVEIRA LIMA; 43110076 NILMA VIANA RAMOS; 44-128490 HELCIO FONTELES TAVARES DA SILVEIRA; 45-159036 ESTEVANIA MARTINS MILHOME;
46-134939 GRASIELA MARIA ALVES SAMPAIO; 47-123310 DEBORA MARIA GONÇALVES FERREIRA; 48-123512 CAROLINA
MARANHAO MARQUES LACERDA; 49-134473 ANA CRISTINA TORRES TELES; 50-156403 ANA CRISTINA DE OLIVEIRA; 51-157447
LINDYMARA PEREIRA DE OLIVEIRA; 52-157305 AURILEIDE DE SOUSA TAVARES; 53-150867 JOSÉ DE ARIMATÉIA DE ANDRADE;
54-122356 CARLOS FAÇANHA SAMPAIO; 55-134137 MARIA VILANIA MOREIRA MENDES; 56-157288 IARA NEIVA LIMA COSTA; 57126357 NAZZIA PONTES DE SOUZA; 58-156757 OLIMPIA MARIA FREIRE DE AZEVEDO; 59-159215 FLAVIA MARIA CAVALCANTE
RAMALHO; 60-157450 LUCIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS; 61-156613 MARIA DE NAZARE RIBEIRO LIMA; 62-156197
SILVANIA BRAGA RIBEIRO; 63-123308 LUCIANA VERAS DE ALMEIDA; 64-150432 LUCIANA SOBREIRA DE MATOS; 65-159010
ERICA DE CASTRO COSTA GUERREIRO; 66-157431 SALENE ALVES DO PRADO; 67-155019 ANASIA FERREIRA DE LIMA; 68-135747
FRANSISCO SALLES BARROSO DE SOUSA; 69-151112 MARIA ROSENIR DE SOUZA; 70-120733 ELIANY ALVES MIRANDA; 71114588 ROSANGELA DE PAULO LOPES; 72-150189 JACQUELINE FERNANDES CAVALCANTE DOMINGOS; 73-121304 ANTONIO
AMARO RIBEIRO; 74-124327 JOCELMA MOREIRA DE ALBUQUERQUE; 75-124853 EUFRASIA MORAES BRITO; 76-114589 REGINA
LUCIA RANGEL DE MARANDA; 77-124547 ALDIFRAN DE SOUZA OLIVEIRA; 78-124567 FRANCISCO ELANIO PINHEIRO DA SILVA.
Função..: 54 ENFERMEIRO (PSF) - Total Vagas..: 16 - Def. 1 - 1-111046 ANA PAULA VICENTE DE OLIVEIRA; 2-123988 MEIRIANE
OLIVEIRA BARROS; 3-157818 SHERLA MARIA RIBEIRO ALENCAR LEITE; 4-123460 ISABELLA ROCHA AGUIAR; 5-135913 SILVIMARY
DE LIMA TELES; 6-111327 VITORIA ANGELLI MAGNO CAVALCANTE; 7-111207 KATIA REJANE DE ANCELMO; 8-123594 DÉBORA
CONCEIÇÃO RODRIGUES PAULINO; 9-150908 ALESSANDRA APARECIDA DE SOUZA KLAFKE MACEDO; 10-123242 JOSE GERARDO
CARNEIRO; 11-126038 JULIANA SAMPAIO DOS SANTOS; 12-127187 SANDRO MÁRIO GURGEL DE FREITAS; 13-111907 GILZELIA
DE LUNA; 14-158045 HARLEY ANDERSON FERNANDES RODRIGUES; 15-157473 CIBELE ALMEIDA TORRES; 16-155925 DANIELE
VIANA MAIA TORRES; 17-151205 DANIELLE CHRISTIAN RAMOS TEIXEIRA; 18-158759 ISAAC BRUNO DA SILVA NASCIMENTO;
19-125807 ADRIANA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA; 20-111717 MARIA DE LOURDES COLARES MENDES; 21-128721 PRISCILA
DAVID DE LIMA DAMASCENO; 22-133540 FRANCISCO DANIEL RODRIGUES DA SILVA; 23-156831 AUREALICE SAMPAIO BARROS;
24-158823 RENATA MARIA SILVA SANTOS; 25-129733 SAMIA DUARTE MOTA; 26-126034 ADRIANA DE ALMEIDA BESSA; 27157249 MARIA WANDERLEYA DE LAVOR CORIOLANO; 28-123608 ALEXSANDRO ALVES DE SOUSA; 29-158500 ANGELA DIAS DE
ALBUQUERQUE; 30-120597 ROSY DENYSE PINHEIRO DE OLIVEIRA; 31-151255 LUZIVANDO MORAIS PETROLA; 32-157548
MARIA FABIANA DE SENA NERI; 33-157376 MAGALI PINHEIRO LANDIM; 34-155477 MICHELINE ARAÚJO SOUSA; 35-157682
RAQUEL CAVALCANTE MOTA; 36-125991 FRANCISCA SHERLA SOUZA DE LIRA; 37-123675 PATRICIA ROCHA AGUIAR; 38-158052
ENEYLANDIA RABELO LEMOS; 39-124065 MARIA CLARISSE LUCENA DE OLIVEIRA; 40-121994 ZELIA ARCANJO MOURA; 41129849 ADRIANA SOUSA CARVALHO DE AGUIAR; 42-122992 MÁRCIA NUNES MAIA; 43-122217 KAILA DE MELO MESQUITA; 44155813 JULIANA BARROSO PACHECO; 45-134174 MARIA ELIANA PEIXOTO BESSA; 46-120645 CHRISTIANE AIRES VIDAL; 47124665 RAFAELA BARBOSA DOS SANTOS; 48-150397 GERMANA VASCONCELOS DE AUTRAN NUNES; 49-110891 VANESSA PONTES
PEREIRA DE MELO; 50-124083 ANA RAQUEL ALVES RAMIRES; 51-121313 ANA PAULA WEISS GUIMARAES PALMEIRA DIAS; 52135600 ROSIANE LOPES TRIGUEIRO; 53-159459 MARILENE CORDEIRO DE SOUZA VIANA; 54-111080 LAURILENE MATOS BASTOS;
55-151023 THEREZA CHRISTINA DE SOUZA FERNANDES VIEIRA; 56-121083 IZAILDO TAVARES LUNA; 57-129018 SILVANE
RODRIGUES LIMA; 58-156872 ADRIANA SOUSA BARROS; 59-125620 CAROLINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA; 60-157408 MARILIA
BRAGA MARQUES; 61-127850 ANDREIA RIBEIRO RODRIGUES; 62-156902 MARTA LIMA DE ANDRADE; 63-124745 CAROLINA
SOEIRO MARTINS; 64-157179 NÚBIA MARIA SALDANHA VIEIRA ALVES; 65-155727 MARY GRACE MAGALHÃES DE ARAÚJO; 66150503 LÍGIA VALÉRIA BONFIM PIMENTEL RAFAEL; 67-122459 STÊNIO MORAIS FALCÃO; 68-136199 DEISY REJANE BARBOSA
BEZERRA; 69-122630 ALVARO DIOGENES LEITE FECHINE; 70-157118 JANAINA DOS SANTOS MENDES; 71-121949 TATHIANA
ALVES NUNES RODRIGUES TAVARES; 72-158203 SANJA SAMIA ROLIM FERNANDES XIMENES; 73-157872 NATHALIA BEATRIZ
GOMES; 74-120754 ERICA FONTENELE COSTA; 75-123265 DAYZE DJANIRA FURTADO DE GALIZA; 76-157113 SAMIA JARDELLE
COSTA DE FREITAS; 77-123638 DYANA MIRELLE CUNHA SANTOS; 78-134078 LIDIA SAMARA DE CASTRO SANDERS; 79-125722
CAROLINE OLIVEIRA DE MENDONÇA; 80-158998 GILVAN FERREIRA FELIPE; 81-151214 RONNER LUCENA FERNANDES; 82150779 DIANA NARA FERREIRA LOUREIRO; 83-129222 SUYANE REBOUÇAS DE OLIVEIRA; 84-128944 TARSIA VITÓRIA DE
ARAUJO JOAQUIM LINS; 85-157804 FERNANDA SOARES RABELO; 86-121803 JUDITE DIANA ALBUQUERQUE COSTA; 87-156442
KALLYNE MOREIRA PEQUENO MILOMENS; 88-157293 MARIA JOSANE PEREIRA; 89-123869 SOLVEIG DE LIMA MARCELINO;
90-126000 ARIANE FONTELES ARAÚJO; 91-111628 LIDIANE NOGUEIRA REBOUCAS; 92-157519 MARIA ALTAMIRA CASTRO E
VERAS; 93-157182 REJANE FERREIRA COSTA; 94-128949 JANAINA SABÓIA FERNANDES PEREIRA; 95-132344 LYDIA MENESES DE
MOURA; 96-151094 TEREZA HELENA ARCANJO CHAVES; 97-157189 VALÉRIA LIMA DE BARROS;98-156531 MARIA BETANIA
LINHARES DA PONTE;99-159406 TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA ANDRADE;100-123674 ADRIANA DA CRUZ OLIVEIRA;101120460 VALDICLEIBE LIRA DE AMORIM;102-155598 CYNTHIA VON PAUMGARTTEN RIBEIRO;103-124254 HERICA JAMES ACIOLY
DE LIMA;104-134922 GLÓRIA MARIA CUSTÓDIO DE CARVALHO;105-158208 SABRINA ARAGÃO DE VASCONCELOS;106-121794
256
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº074
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2008
HELEN PEREIRA ROCHA;107-129899 LIDUINA PATRÍCIA LINS PERDIGÃO;108-159231 JULIANA MARIA CAVALCANTE
TEIXEIRA;109-134570 ANDREA DE CARVALHO COSTA; 110-156099 NICIANE BANDEIRA PESSOA MARINHO; 111-126218 MANUELA
PONTES DE MORAES; 112-157073 GEISA IVO FERREIRA E SILVA; 113-157564 AGNES CAROLINE SOUZA PINTO; 114-156993
DANIELLE ROSA EVANGELISTA; 115-159219 STELLA MAIA BARBOSA; 116-111386 MELINA FROTA SOLON MOREIRA; 117-159256
KÉLIA CYBELLE ANDRADE; 118-127496 FRANCYLEIDMARY BATISTA SOBRINHO; 119-151105 MARIA DAS GRAÇAS MENESES
AZEVEDO ALVES; 120-15124 LUZIANE PASSOS DA SILVA; 121-150827 LUCIO KILDARE E SILVA LIMA; 122-150564 PATRICIA DA
SILVA TORRES; 123-120559 JULIANA BARROS CASTRO; 124-122769 GEORGE HORACIO MONTEZUMA BARRETO; 125-157335
ERINE DANTAS BEZERRA; 126-19536 SANDRA KATIA DE PONTES ALVES; 127-158371 VIVIANE MOREIRA ALVES; 128-122728
CELIDA JULIANA DE OLIVEIRA; 129-128279 BRUNA MICHELLE BELEM LEITE; 130-156575 DARLEY BISPO DE SOUZA; 131158876 DANIELA MARTINS MOREIRA; 132-157986 THIAGO PINHEIRO SOMBRA; 133-155469 RAPHAELLE LOPES DE OLIVEIRA
CASTRO; 134-157283 DAYANE HORTA ROCHA; 135-134966 CRISTIANE CABRAL LIMA; 136-157578 LUCIANA DE ALMEIDA; 137155138 CARLA CRISTINA MAIA DE LIMA; 138-911045 LESLY ANNE SILVA NOGUEIRA; 139-123326 CLAUDIA RENATA JOSINO DE
MENEZES COSTA; 140-124788 SÔNIA ELISABETE FONTENELE MOURA DE SOUSA; 141-136385 ALESSANDRA COUTINHO SOUSA
AGUIAR; 142-151213 EDNA CRISTINA RODRIGUES VIEIRA; 143-951599 MARCELO BRAGA PESSOA; 144-129380 RONNEYLA NERY
SILVA; 145-110130 WISLANGE MARIA DE SÁ ROSAS SILVA; 146-134096 JOSÉ ALEX GALVÃO ALEXANDRE; 147-151029 DEBORAH
SANTOS MAGALHAES; 148-125032 MARIANA VALE FRANCELINO; 149-128335 ANA CANDIDA SERAFIM DOS REIS; 150-158808
MIRENA MARIA DE NORONHA VIANA; 151-155795 FLAVIA KELI ROCHA SOUZA; 152-126838 MICHELLE MAGELLA DE SANTIAGO;
153-124293 MARIA CAROLINA CRUZ BEZERRA; 154-157169 KEILA MARIA DOS SANTOS ARAUJO; 155-134396 MARCELA MESQUITA
SAMPAIO; 156-156631 JOSE TARDELLE MORAIS FURTADO; 157-156694 TIBELLE FREITAS MAURICIO; 158-126180 TATIANA
FERREIRA DE ANDRADE; 159-155869 CRISTINA MEDEIROS PESSOA; 160-156546 DEBORA FERNANDES DE ALBUQUERQUE; 161157311 ANTONIA LIVIA SILVA HOLANDA; 162-124479 PRISCILA FRANÇA DE ARAÚJO; 163-129751 KIARELLE LOURENÇO
PENAFORTE; 164-158215 ANDREIA TALITA FERNANDES; 165-157019 MARIANA DE BARROS SANCHES; 166-151311 LEILIANE
LIMA MACHADO; 167-127291 MICHELE MEDEIROS ROCHA; 168-158541 SILVANA LOPES BARROS CAVALCANTE; 169-121544
DAMIANA VIEIRA; 170-155879 ADRIANA SEVERIANO DE FREITAS; 171-121249 ANA CLAUDIA DA SILVA SEVERINO; 172-129758
ALESSANDRA ARAÚJO E SILVA; 173-124063 ANTONIO CARLOS RODRIGUES JUNIOR; 174-123543 TATYANNE FERREIRA SALES;
175-136364 IANE OLIVEIRA TIMBÓ; 176-156793 FRANCISCO JOSE DOS SANTOS; 177-118154 GARDENIA SAMPAIO SOUSA; 178156920 LYA ARAÚJO COSTA BASTOS; 179-157229 ANA CLAUDIA DE F. MORAIS; 180-124006 FRANCISCO HERCULES FREITAS
MENDES; 181-127169 ÂNGELA TAVARES ACIOLI; 182-125874 RAQUEL BRITO DO NASCIMENTO; 183-135057 JULIANA FREITAS
MARQUES; 184-134230 MONALIZA RIBEIRO MARIANO; 185-135609 ARIANE PONTES SOARES; 186-150356 MARIA ZAIDE LIMA
VASCONCELOS CARNEIRO; 187-156436 NARA LÍVIA ROCHA RIBEIRO; 188-136008 NARA LIMA PINHEIRO DA SILVA; 189-157433
MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS REIS; 190-156103 KALYANE KELLY DUARTE DE OLIVEIRA; 191-118188 LARISSA RODRIGUES
MACEDO; 192-159396 FRANCISCO JOSE VERAS REZENDE; 193-158290 JÚLIA AURICÉLIA PEREIRA DA SILVA; 194-122831 KARLA
ANDRÉA DE ALMEIDA ABREU; 195-127485 JANINA FALCAO DO CARMO; 196-155928 CRISTIANE COSTA ARAÚJO; 197-158137
VANUZA COSME RODRIGUES; 198-128321 ANA THERESA SA NOGUEIRA; 199-151404 CAMILLE MATOS LIMA; 200-156807 NATÁLIA
MONTE BENEVIDES FERRER; 201-124996 ARISA NARA SALDANHA DE ALMEIDA; 202-134075 EVERTON LIMA RABELO; 203129591 CAROLINA BARBOSA JOVINO DE SOUZA; 204-121555 MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA CITO; 205 - 151104 RENNA
CARNEIRO DE OLIVEIRA; 206-128417 EMANUELA LINHARES VIANA; 207-157843 DAVID SABOIA MEDEIROS; 208-129717 LISANDRA
SALES RABELO ASSUNÇÃO; 209-158981 JULIENNY TIMOTEO BARBOSA; 210-155505 MARINA BARROS FRANÇA; 211-157637
HELAINE ALVES GIRÃO; 212-157501 AMABILI COUTO TEIXEIRA; 213-128308 MARCELA ALVES VALENTE DA CONCEIÇÃO; 214157606 FRANCISCO JOSE CAVALCANTE LIMA MELO; 215-155947 MIRLANE GONDIM LEITE; 216-158245 JANAINA CAVALCANTE
DE OLIVEIRA VIEIRA; 217-125831 DAYSE MIRELLI SILVA CAMPOS; 218-123039 ARICLEA RODRIGUES SANTOS; 219-155257
MEIRELENE XEREZ CARDOSO RIOS; 220-158157 MARCIA CHRISTIANNE BARBOSA DE ASSIS; 221-157454 TATIANA CASTRO
RODRIGUES; 222-124103 KYLVIA LIMA DE SOUSA; 223-126355 JUAREZ CAVALCANTE BRAGA NETO; 224-136446 JAKELINE
AIRES FORTE; 225-150620 ISABELLA LIMA BARBOSA; 226-151197 KELLY NÓBREGA CAVALCANTE DE ARAUJO; 227-158234
LIDIA LENYERTAN SOARES ARRAES; 228-155706 JAILTON SOUSA GALDINO; 229-125627 ROMEU PARENTE DE MORAES FONSECA;
230-123891 MONICA DA SILVA JORGE; 231-127576 IVÂNIA COSTA SILVA; 232 - 134529 SAMANTH BATISTA FERREIRA; 233-158130
JAQUELINE APOLÔNIO DE FREITAS GUIMARÃES; 234-129713 SAMILA TORQUATO ARAUJO; 235-156069 DALILA CAVALCANTE
FEITOSA; 236-122125 HELIANDRA HOLANDA REIS; 237-151064 ROSANI MENDONÇA GONDIM BEZERRA; 238-129823 ANDRESSA
OLIVEIRA BRAZ; 239-158139 FATIMA SILVANE BENIGNO E SILVA BARBOSA; 240-123914 SUELY QUEIROZ DE SOUZA; 241-158416
GLAUCIA REGINA DE SOUSA GIRÃO; 242-123468 CONCEIÇAO DE MARIA ARCANJO VASCONCELOS; 243-125598 ANNA PAULA
PRADO PONTES MOURA E SILVA; 244-129498 BRANCA ROJARLINA DE OLIVEIRA S RESPLANDE; 245-124100 KELLY LIMA DE
SOUSA; 246-124105 KARINE LIMA DE SOUSA; 247-158953 KASSANDRA SOUZA COUTINHO; 248-123637 MIRELA MARTINS DE
AGUIAR; 249-136593 KATIA LAANE ANDRADE DE ALMEIDA; 250-136394 JULIANA LEITE VERISSIMO; 251-158927 BERNADETE
MAIA MALVEIRA; 252-133220 ANA CANDIDA PINTO DE SOUSA; 253-124111 ROSIANE PITOMBEIRA; 254-158273 SIMONE DANTAS
SOARES; 255-158330 MIRELA DE SOUZA MEIRELES; 256-150518 IASKARA ARAGAO GOMES; 257-158180 VIVIANE MARA MARTINS
DA SILVA; 258-157512 ROBERTA DIRCIANE LOIOLA NOGUEIRA; 259-156364 VIVIANE MAMEDE VASCONCELOS; 260-157219
VERUSCA DE PAULA CASTELO BRANCO; 261-158334 AMAFALDA BONATES DOS SANTOS; 262-111982 EMANUELLA SANTOS DE
SOUSA; 263-157607 FRANCISCO HILÂNGELO VIEIRA BARROS; 264-122985 NADYA RAQUEL NUNES OLIVEIRA; 265-126337
LUCIANNA VIEIRA BRAGA ARAUJO; 266-130850 CRISTIANNE TOLENTINO ALBUQUERQUE; 267-158958 AMANDA NAIALA RIBEIRO
FURTADO; 268-158116 MAIKON DE MELO OLIVEIRA; 269-156036 TALLITA MUNIZ DA SILVEIRA FIGUEIRA; 270-124941 ELEARA
MARIA PEREIRA SOUSA; 271-124546 MONALISA ABRANTE MARIANO; 272-126173 LUIZA MARIA NOGUEIRA BARROS; 273118169 MARGARETH TELES DE QUEIROZ; 274-127777 MARIA IRISLEUDA DIOGENES BEZERRA; 275-158632 ROMILDO ALVES
BATISTA; 276-123696 TATYANA DIAS COSTA; 277-128545 MARIA LUCIANE DE PAIVA PIMENTEL; 278-121333 EMANUEL
REBOUÇAS MARTINS; 279-136021 FRANCISCA VALERIA MADEIRA DIAS; 280-157321 AUDYONDA SAMPAIO AIRES; 281-156564
RIVÂNIA ANDRADE BARROS; 282-155055 MIRELLA CARLA LEITÃO; 283-136671 CAROLINE BASTOS DA SILVEIRA; 284-158351
JORDANA MARIA NEIVA BARROSO; 285-157054 ÁLVARO MOTA CAMPOS NETO; 286-157589 ADRIANO MARQUES VALLE; 287156178 MICHELINE DA CRUZ COSTA; 288-123616 UIARA FERREIRA FRANCELINO FREITAS; 289-151065 ROSANA MENDONÇA
GONDIM BEZERRA; 290-134249 FILOMENA DA ROCHA RAMOS ELEUTERIO; 291-125499 MARIA DO SOCORRO SOMBRA SILVA;
292-157694 MARIA DO SOCORRO ANDRADE; 293-158865 NADIA RAQUEL VERAS DE OLIVEIRA; 294-127300 CLEYTIANE VIEIRA
DOS SANTOS; 295-129245 LUTHIANA PEROBA TAVARES; 296-129084 KARIZE MARIA GOMES MOREIRA; 297-156283 CIGLENE
BARBOSA SOBRAL; 298-134505 VANNIA CARLA PEREIRA MEIRA; 299-157580 ELIANA CAMPOS CABRAL MARQUES; 300-114403
ELIANE SILVA DE LIMA; 301-127933 GLAISSA ALVES DE LUCENA; 302-127335 ANGELA M MARQUES MACHADO DE FARIAS; 303161514 LUISA MAUREEN DE SOUSA PEDROSA; 304-156337 REJANY MARIA OTOCH BEZERRA; 305-158064 FRANCISCA CLAUDIA
SOUSA DA SILVA; 306-128210 ANTONIO ERASMO DE CARVALHO; 307-157325 DEBORA TELES TEOFILO; 308-111043 MARA COSTA
COELHO; 309-157208 JANAÍNA DA SILVA FEITOZA; 310-156750 LANA KILVEA PINHEIRO DE SOUSA; 311-125932 RAIMUNDO
ADAMASTOR LIMA; 312-158796 KATIA REGINA ARAUJO DE ALENCAR LIMA; 313-134606 FRANCISCA CINTHIA CARVALHO
MONTENEGRO. Função..: 55 FARMACEUTICO - Total Vagas..: 2 Def. 0 - 1 -118224 MARIA GILVANIA DE MATOS CAVALCANTE; 2122087 VERBÉNIA PINHEIRO DE CASTRO PONTES FREIRE; 3-158462 ANGELICA APOLONIO RODRIGUES; 4-157274 SAULLO
DIEGO DE MOURA DE OLIVEIRA; 5-157563 VALERIA SOARES DE OLIVEIRA; 6-158574 AMANDA TEIXEIRA SALGADO; 7-127245
FRANCISCA CATARINA DE ARAUJO NUNES; 8-157547 MÔNICA HELENA SANTOS SOUSA; 9-157991 CARLOS EDUARDO ROCHA DE
SOUSA; 10-158594 JÂNIO EMANUEL ANDRADE CAVALCANTE; 11-158354 CLEIDIANA CHAVES DE APRÍGIO; 12-126627 RAISSA
VIDAL DE BARROS; 13-156117 LUCIANA DE PINHO PESSOA; 14-134297 HEBERT AMARAL BARRETO; 15-158229 LIDIANE DE
ARAÚJO OLIVEIRA; 16-155279 FABRICIO SALDANHA DE AQUINO; 17-156385 PATRICIA MARIA ALVES DE LUNA; 18-111395
MARIA DE FATIMA ALVES FREITAS; 19-157920 DIOGO PEREIRA DE CARVALHO; 20-157766 ANTONIA ARTENISA DE SOUSA SILVA;
21-158131 CIBELE DA COSTA TEIXEIRA. Função..: 56 FISCAL SANITÁRIO - Total Vagas..: 10 Def. 0 - 1-156930 JEREMIAS
DAMASCENO PINHEIRO FILHO; 2-159129 FELIPE DE SOUZA SIQUEIRA; 3-911018 FRANCISCO CRISTIANO FERREIRA NOGUEIRA.
Função..: 57 FISIOTERAPEUTA - Total Vagas..: 3 - Def. 0 - 1-112260 MARIA DEBORA BERNARDES DE SOUSA; 2-126321 MARIO
DAVID PAULA FREITAS;3-157657 PAULA NOGUEIRA DIOGENES;4-125891 VIRGINIA MONTEIRO BARRETO BRANDAO;5-135078
TÁSIA PEIXOTO DE ANDRADE;6-126902 ALINE GIRAO CHASTINET;7-158728 TICIANNY FERNANDES BONFIM;8-150818 MARIA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº074
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2008
257
ALICELÂNGELA MAGALHAES BARROS ;9-156588 ANNE LOUISE DE MOURA CHAVES;10-157604 VANÊSSA MARIA VASCONCELOS
DE MOURA;11-126476 IZAIAS FELIPE DOS SANTOS;12-127684 REGINA LUCIA FONSECA DE ALMEIDA;13-158563 VIVIANNE
PINTO MACÊDO;14-128842 LIGIA PEREIRA COSTA;15-158368 PAULO RAFAEL DE MEDEIROS;16-136572 ELVIRA ALVES
FIGUEIRÊDO NETA;17-157306 ERIKA FERNANDES GARCIA;18-157514 MARTA BEATRIZ CUNHA LOPES;19-150727 ERICA MARA
DE MELO PAZ;20-158174 FILOMENA NÁDJA LINHARES;21-157323 ANA CIBELE CIDADE NUVENS SILVEIRA;22-126169 TARCÍSIO
NÉLIO PAIVA DE LIMA;23-134589 FABRICIA MATOS DE LIMA;24-157464 RENATA NUNES PINHEIRO MAGALHÃES;25-151248
AMANDA PEREIRA BORGES;26-127413 PATRICIA CAMINHA DE MENEZES AGUIAR;27-150671 FRANCISCA EURINETE SOUZA DA
COSTA;28-126950 MARCILIA SOARES MENDES;29-129487 ALVARO MARCUS RODRIGUES LIMA;30-157070 MARIA CRISTIANE
CORDEIRO NEVES;31-126051 APARECIDA BANHOS CARVALHO;32-125721 ALEKSANDRA DANIELE FARIAS PROTÁSIO;33-114800
KATYANNE MIRIAN DE PAIVA;34-157718 JULIANA MIRANDA SIEBRA;35-150717 MICHELLY DOS SANTOS CAMELO;36-120994
PRICILLA JACELE CÂNDIDO DE CASTRO;37-158894 DEILANE MARTINS MOREIRA. Função..: 58 FONOAUDIOLOGO - Total
Vagas..: 2 - Def. 0 - 1-134545 REJANE DE SÁ DUARTE;2-123750 ROSANI CALIXTO DE ALMEIDA;3-111310 WELISSA FAÇANHA
MENDES FALCÃO;4-158490 LEONILIA MARIA CÂMARA DE OLIVEIRA;5-128026 BRIGIDA TARCIANA COSTA VIANA;6-128235
RENATA LACERDA GIRÃO;7-125904 BRUNA GABRIELA GARCIA FIGUEIREDO PORTO. Função..: 59 - MAQUEIRO - Total Vagas..:
4 - Def. 0 - 1-155447 JOSE GILSON MARIANO;2-114864 MARCIO JOSE DA SILVA;3-157527 MARCELO AVELINO DE SOUZA;4-150587
JOÃO TEIXEIRA DIAS;5-150983 MANOEL REGIBERTO DE SABOIA;6-150469 CLAUDECI ALVES DA SILVA. Função..: 60 MÉDICO
(PSF) - Total Vagas..: 16 - Def. 1 - 1-124178 RICARDO DUARTE PIMENTEL;2-129698 ELTON SOUTO LARANGEIRA;3-127406
GILNARD CAMINHA DE MENEZES AGUIAR;4-127356 EMANUELA CARVALHO DE ALBUQUERQUE;5-126888 AARÃO DE ALMEIDA
FERNANDES;6-158255 FRANCISCO HELDER CAVALCANTE FELIX;7-156885 BRUNO CORDEIRO BASTOS;8-111956 IURI ARRUDA
ARAGÃO;9-135971 EUGENIO ARAUJO COSTA;10-111338 FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR;11-121214 MARIA DE JESUS
MACAMBIRA BEM;12-155011 PAULO SÁVIO FONTENELE MAGALHÃES;13-110951 FABIOLA TRINDADE ALVES;14-155380
GUILHERME AGUIAR PATRICIO;15-123452 RAFAEL QUEIROZ DE SOUSA;16-134110 MAX WENDELL BEZERRA LOPES;17-111452
GABRIELA CARVALHO PINHEIRO;18-158098 ROGERIO SOPHIA MARQUES;19-150417 SAMUEL RANIERI OLIVEIRA VERAS;20126878 ANGELO DE MEDEIROS FRANCILAIDE CAMPOS;21-158155 GLEYDSON PAIVA DA SILVA;22-134517 ADIVANIA DE SOUZA
PINHEIRO;23-157314 WEIDIANY DE OLIVEIRA RODRIGUES;24-155556 FABIO D’AVILA SIQUEIRA;25-156434 FRANCISCO FARIAS
MONTEIRO JUNIOR;26-157303 GIOVANI CARVALHO MENDES;27-159372 NATASSIA PINHEIRO DE LAVOR;28-157291 ENILSON
ERLANDIO MARQUES;29-157020 GISLENE NOGUEIRA DE MOURA;30-156500 FABIO DE SOUSA LESSA;31-155478 NADESNA
MARTINS QUEIROZ MACÊDO;32-156878 GESSIANNE CLAUDINA LEITE PINHEIRO;33-157228 JOSE DANIEL BRANDAO DE
OLIVEIRA;34-951601 SAMANTA HOSOKAWA DIAS NÁVOA ROCHA;35-111859 IVONNE MARIA GUEDES CIMBALISTA;36-122869
MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE;37-136242 CIARLINI DE MENEZES. FUNÇÃO..: 61 MÉDICO GINO-OBSTETRA TOTAL VAGAS..: 2 DEF. 0 - 1-125735 PAULO CÉSAR PRACIANO DE SOUSA;2-110844 FRANCISCO EDSON XIMENES GOMES
PEREIRA;3-157498 OSVANI DA SILVA GOES MENDES;4-150728 RANIERI DOS SANTOS ROLIM;5-159313 CICERO EMERSON
FIGUEREDO TAVARES. Função..: 63 MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA - Total Vagas..: 1 - Def. 0 - 1-136372 JOSÉ MÁRIO
DE LIMA JÚNIOR;2-150665 KARLA DANIELLE LOPES;3-158283 EMMANUELLE LIMA DE MACEDO;4-122508 ANASTACIO
RODRIGUES PEREIRA JUNIOR. Função..: 65 MÉDICO PLANTONISTA - Total Vagas..: 26 - Def. 1 - 1-156307 ROGERIO PINTO
GIESTA;2-157128 JOAO MAURICIO RIBEIRO PINHEIRO;3-156522 SAMIR CAMARA MAGALHAES;4-134528 SAMUEL BASTOS
SALVADOR;5-158956 EMANUELE RAFAEL DE SOUZA;6-156528 MANOEL MESSIAS DE CAMPOS JUNIOR;7-157438 MICHELE
RENATA DE SOUZA;8-125972 DANIEL ARAÚJO COSTA;9-122435 FRANCISCO FELIPE ARAUJO COSTA;10-122502 ROBERTO CARLOS
VIANNA;11-150708 MAX WEBER SATIRO JUSTINO;12-128802 VLADIMIR MARQUES LIMA;13-123122 CLOVIS COLARES DE CASTRO
FILHO;14-156538 MARINUS DE MORAES LIMA;15-155807 MANUEL DE SALES BARBOZA JÚNIOR; 16-121203 GIOVANNI DE
FREITAS MAGALHÃES;17-156858 MARCO AURELIO PINHEIRO DO NASCIMENTO;18-150832 CARLOS RENATO BEZERRA MOTA;19158063 JOSE UEIDES FECHINE JUNIOR;20-128727 JOSE VALDIR XIMENES FILHO;21-114460 ALAM SANTOS DE FREITAS;22157673 ALEXANDRE HOLANDA SABINO;23-156837 FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA;24-155474 ANGELO RONCALLI MELO
ALVES;25-159333 JEAN CLAUDIO DE QUEIROZ;26-118571 ANTONIO ERILSON FAÇANHA BARRETO;27-134757 JOÃO GIFFONI DA
SILVEIRA NETO;28-158112 JOÃO FILHO ARAUJO RIBEIRO;29-128030 STÊNIO AUGUSTO COSTA BASTOS. FUNÇÃO..: 67 MÉDICO
UROLOGISTA - TOTAL VAGAS..: 1 - DEF. 0 - 1 - 121509 RAIMUNDO AGOSTINHO RODRIGUES. Função..: 68 NUTRICIONISTA Total Vagas..: 2 - Def. 0 - 1 - 158683 VALERIA CAVALCANTI DE AGUIAR;2-126120 FERNANDO CESAR GURGEL PINHEIRO; 3-122458
ANA ANGELICA QUEIROZ ASSUNÇAO SANTO;4-157624 GEORGIA DE MENDONCA NUNES;5-155029 SARAH REGINA FERREIRA DE
NEGREIROS;6-156206 LEANDRO SOARES DAMASCENO;7-134752 ALBÂNIA MARIA FAUSTINO DE SOUSA;8-150691 CLÁUDIA
COSTA MARTINS;9-951582 ROSINEIDE ALMEIDA DA SILVA;10-157018 IVNA KELLY ACIOLY LIMA;11-156916 EMMANUEL BATISTA
DE FREITAS;12-129663 IVONILCE PIMENTEL BENTO;13-156850 MARTA CÉLIA MONTE;14-118048 GILVANA OLIVEIRA DOS
SANTOS;15-157107 ALEXSANDRA VIEIRA DE CASTRO. Função..: 70 ODONTOLOGO (PSF) - Total Vagas..: 16 - Def. 1 - 1 - 122016
MARCELO CERQUEIRA TRÉVIA;2-111955 CAMILA MARIA FERREIRA MOREIRA;3-118766 GLEICIANA ROCHA LINS;4-123746
RODRIGO CARLOS NEPOMUCENO;5-156534 KATIA LINHARES DA PONTE;6-123744 DANIELLE DO NASCIMENTO MENDONÇA;7126555 DEMETRIUS DE CASTRO MARTINS;8-129353 ANA PAULA LOPES RAMOS;9-156028 THIAGO DE MELO CAVALCANTE;10128764 JOSÉ ROMULO DE MEDEIROS;11-121485 SIMONE SANTIAGO FRANKLIN;12-130469 MARIA TERESA FEITOSA DE CARVALHO
FREITAS;13-150573 DAIANE ALBUQUERQUE LIMA;14-133058 CRISTIANE TOMAZ ROCHA;15-129404 RAFAELE RIBEIRO DE
ALMEIDA;16-155705 ESTER MARY MAIA SILVA;17-122480 JOSÉ TIBÚRCIO NETO;18-127230 MARÍLLIA LIRA DE ARAUJO
COSTA;19-127333 CAMILA FEITOSA FROELICH;20-135939 RACHEL MAIA SOARES GONCALVES;21-157380 SARA PIMENTEL
BEZERRA;22-121311 BRUNO CORREIA DE CASTRO;23-128316 ERIKA DE OLIVEIRA NICOLAU;24-155971 LILIANNE FARIAS
MONTEIRO;25-134029 JESLANY FIUZA COSTA FROTA;26-114502 SILVIO CESAR FERREIRA DO CARMO;27-156876 MARCIO
HENRIQUES FREIRE;28-156726 MILENA LEITE DE ARAÚJO;29-157734 JULIANA BEZERRA GOMES;30-158393 NICOLLY PARENTE
RIBEIRO FROTA;31-158638 NATALIA CELLE BRAINER AMORIM DA SILVA;32-159401 ROMMER FABIANO MONT-MORENCY
ROSADO VIEIRA;33-123690 ANGELO GIORGIO BEZERRA COSTA;34-157173 ANA TALITA GALDINO VIEIRA;35-136641 NADJA
MARIA BEZERRA DAS CHAGAS;36-151153 MARIA AUGUSTA BRITO NETA;37-127393 DINA FLÁVIA ANDRADE MARQUES;38121659 DENISE LINS DE SOUSA;39-123271 IVNA NEPOMUCENO TORRES;40-158813 TATIANA MARIA ROCHA SANTOS;41-158217
CLARISSA PESSOA FERNANDES;42-158281 MIRLA SAMPAIO DE OLIVEIRA;43-156547 CAROLINE MONIQUE REGO CHAGAS;44125815 ANGELO MARCIO DE SANTIAGO;45-126853 ANDRE MARTINS CABRAL;46-123732 LIA MOURA RIBEIRO;47-126217 LILYAN
DE ALCANTARA JORDÃO;48-126179 PATRICIA DE BRITO BOTELHO;49-127023 LUANA LOPES PITOMBEIRA;50-123170 DEBORAH
CUNHA MARTINS;51-129247 SAMIRA BATISTA DE ALBUQUERQUE;52-136222 FELIPE NAVARRO LIMA;53-130142 TATIANA
PACHECO FELISMINO;54-158275 LIDIA MARIA CORDEIRO BRITO;55-156976 DEBORA FERREIRA LIMA;56-118406 BERTA AUGUSTA
F DE SOUSA;57-123895 ALESSANDRO BEZERRA HIRATA;58-122847 SAMUEL ILO FERNANDES DE AMORIM;59-157316 MARCOS
VINICIUS ALVES LOPES;60-156951 NASHIRA GONÇALVES FLORÊNCIO;61-155882 LÍVIA PINTO CARLOS;62-136018 THAIS ROCHA
FLEURY CURADO;63-157993 LORENA LODO;64-134043 TALITA JORDÂNIA ROCHA DO REGO;65-123506 LIANA VERAS
HOLANDA;66-155945 LILIAN FERNANDES AMARANTE;67-158954 RENATA LIEGE FROTA DE ACCIOLY SOUSA;68-127412 CICERO
GUTEMBERG SILVA FIGUEIREDO;69-134307 WLADIA AIRES DOS SANTOS;70-157854 ANA CRISTINA PEREIRA LIMA;71-127831
MARÍLIA SIMÕES FERNANDES;72-158812 ANA PATRICIA SOUSA BATISTA;73-125027 ANA PAULA MENEGATTI MACHADO
FRACARO;74-124318 ILZA MARIA LOPES PESSOA CAVALCANTE;75-150979 JOÃO DE PAULA SOBRINHO;76-122485 NALIGIA
RENATA BANDEIRA DE LIMA MARROCOS;77-123747 HUDSON ASSIS DOS REIS;78-150260 SILVIA MORGANA ARAUJO DE
OLIVEIRA;79-156399 DANIELLE MARIA SALES NOBRE;80-126143 KENY DE SOUZA LIMA;81-157071 BERNARDO CARNEIRO
MONTEIRO;82-157011 ANDERSON FEDEL MARQUES;83-155704 GRACE PEDROSA DE QUEIROZ;84-155731AMANDA PEDROSA
DE QUEIROZ;85-135563 DIEGO MENDONÇA LIMA;86-158042 LORENA OLIVEIRA NUNES;87-135053 ANA STELA DE ALMEIDA
SILVA;88-124961 FRANCISCA ADELINE BESSA CYRINO;89-129356 ISABEL CRISTIANE MARTINS BEZERRA;90-158613 CRISTIANE
VIEIRA SENA;91-157373 CARLA RAFFAELLA ALMEIDA DE SOUZA;92-155865 LIA BARROSO BRANDAO ARAGAO;93-124894
MARIANA ALVES VIANA CORREIA;94-158403 LORENA BARREIRA MAGRO;95-151176 JULIETA ROCHA PONTES DE CASTRO;96112110 ITALO MENDEL CARVALHO BEZERRA;97-156929 DANIEL MARTINS RAMOS;98-134979 ANA MARIA KARBAGE
NOGUEIRA;99-129479 FRANCISCO ANTONIO MEDEIROS MAGALHAES;100-124055 FRANCISCO RICARDO QUEIROZ VERAS;101120841 MICHELLI DE MEDEIROS BUENO;102-128569 VANESSA MENESS DE CARVALHO;103-155922 BRUNO CAVALCANTI
MARTINS;104-121601 ANA CAROLINA MARTINS COUTINHO;105-129678 PAMELLA CRISTINY BEZERRA MONTESUMA;106-122444
258
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº074
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2008
VANESSA COSTA DE SOUSA;107-124632 TAINÁ MACEDO DO VALE;108-128484 MICHELE BRANDÃO DO NASCIMENTO;109157008 VIVIANNE INÉS LOPES MONTEZUMA;110-150238 ALINE LIMA SILVA;111-155165 CRISTIANA MAPURUNGA LEITE;112157406 MIRELE VASCONCELOS ALBUQUERQUE;113-124900 GENI LEDA DE MEDEIROS BARROS;114-110592 ANDREIA FELIX
SOUSA;115-128857 LUCIANA DE ARAÚJO MARTINS;116-158168 LILIANE OLIVEIRA GUIA;117-150259 TICIANA INGRID ARAÚJO
DE OLIVEIRA;118-123684 CRISTIANE SIMÕES BARROS;119-156981 ZISLANE MENDONÇA VIANA;120-150651 FERNANDA DALVA
DE MEDEIROS;121-129558 ANTONIA SAMMYA TRAJANO BEZERRA;122-136032 CHRYSTIANNE RABELO LIMA BARBOSA;123133111 TICIANA CARNEIRO TORRES;124-156603 RAFAELA ALVES FREITAS;125-158653 MICHELLY DE CASTRO ALMEIDA;126129109 SHAYENA SAMPAIO DE MESQUITA;127-121928 MANUELA DELNY DE ARAUJO LEITE;128-156623 TIAGO ANDRADE
FEITOSA. Função..: 71 PSICOLOGO - Total Vagas..: 6 - Def. 0 - 1-156082 MARCIA KELMA DE ALENCAR ABREU;2-128680
FABIANO CHAGAS RABÊLO;3-155381 IZABEL FARIAS BEZERRIL;4-157980 FABIOLA VIDAL CRUZ;5-157379 ANNA CHRISTINA
MELO BARRETO;6-150743 SILVIA MARIA CARVALHO FREITAS; 7-136110 VERÔNICA ALBINO DE LIRA; 8-120703 MARIA LIDIANY
TRIBUTINO DE SOUSA; 9 - 157949 JANAINA DANTAS E MELO; 10-128836 VIVIANE MAIA CORDEIRO GOMES; 11-123774 FRANCISCA
ANGELICA MIRANDA CAMELO; 12-122251 GEORGIA PORTO TRIANDOPOLIS; 13-155163 LORENA RODRIGUES FERREIRA
GUIMARAES SANTOS; 14-120862 SIMONE MARIA SANTOS LIMA; 15-112523 GLAUCIA MARIA MARQUES DE PAIVA; 16-134370
FERNANDA GADELHA JATAI FREITAS; 17-155979 REGINALDO RODRIGUES DIAS; 18-125688 EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA;
19-122742 MARTA CAVALCANTE BENEVIDES; 20-156387 ANA KARLA VIEIRA DE SOUSA; 21-118508 EMMANUELA VIRINO DE
LIMA; 22-134761 FRANCISCA ENA VITORIA EUFRASIO CAVALCANTE; 23-150524 KEILA SOUSA DO NASCIMENTO VASCONCELOS;
24-134942 ANDREA EMILIA VIEIRA DE ARAUJO; 25-122553 ANA CYBELE PEIXOTO DE ANDRADE; 26-128508 MARCIA MARIA
COUTINHO HERRERA; 27-159021 ISABEL FERNANDES NETA; 28-155448 FERNANDA TAVARES COSTA. Função..: 72 RECEPCIONISTA
(PSF) - Total Vagas..: 23 - Def. 1 - 1 -157245 GINA FAGNA TEIXEIRA LIMA; 2-110945 ROSILENE PEREIRA DA COSTA; 3-155702
NAGILA MAIARA COSTA DE LIMA; 4-159103 EVILENE RIBEIRO MAGALHAES; 5-121375 FRANCISCA GLEICIANE COSTA; 6-129282
LIGIA VICENTE FALCÃO; 7-111673 ERICA DA SILVA CARVALHO; 8-111855 MARIA APARECIDA FRANCO DE OLIVEIRA; 9-114690
KARLA SAMMYA DE OLIVEIRA NUNES; 10-111856 MARIA LIDIANE DE LIMA; 11-111699 FRANCISCO JOSIMAR CORDEIRO DA
SILVA; 12-110882 ISAUDIANE BEZERRA CORREIA LOURENÇO; 13-111539 ANA CARLA HOLANDA MAIA; 14-951269 IVANIR DA
SILVA ROCHA; 15-111410 CATIA IZABEL MARIA DE SOUZA; 16-155509 LUCILENE XAVIER FALCÃO DA SILVA; 17-158587 MARIA
ALZILENE DE SOUZA FREIRE; 18-157125 FRANCISCA NEUSENIR DA SILVA; 19-136258 MARIA GEANE RODRIGUES SOARES; 20150378 MONA LISA FERREIRA DE CARVALHO. Função..: 73 TÉCNICO EM RAIO X - Total Vagas..: 2 - Def. 0 - 1-126367 LILANE
MOREIRA FREITAS; 2-159303 MARYDITHE DE SOUSA MEDEIROS; 3-125812 FRANCISCO CLEYTON DOS SANTOS; 4-150644 SISSI
JULIANA BEZERRA GOES; 5-150594 JOSE EVANGELISTA DAMASCENO; 6-128520 ANA NEIVA MARTINS SIEBRA; 7-126152 JOSE
RIBAMAR DA SILVA JUNIOR; 8-155581 ALBANO DA COSTA SANTOS NETO; 9-150922 MÁRIO GIRÃO FILHO; 10-127969 JOSE
CARLOS DE SOUZA; 11-123333 JOSÉ ROGÉRIO GOMES PEREIRA; 12-159112 TEREZA CRISTINA COLOMBINI. Função..: 74 TÉCNICO
EM ENFERMAGEM - Total Vagas..: 25 - Def. 1 - 1-111078 ANA MARIA DE OLIVEIRA; 2-111325 ARILENE COSTA DA ROCHA; 3157779 ELIANA PEREIRA DO NASCIMENTO; 4-118407 ABILENE OLIVEIRA ROCHA CORDEIRO; 5-157935 FRANCISCA NOELIA
RABELO LOPES; 6-155802 LUNA COSTA NERIS; 7-123862 MARIANA FRAZAO PEREIRA BRAUNA; 8-150283 JEOVANES PEREIRA DA
SILVA; 9-110146 SEVERINA BARBOSA CORDEIRO BRAGA; 10-911110 CLAUDIA ALMEIDA DE OLIVEIRA; 11-128687 IGOR LEONARDO
PEREIRA DE SOUSA; 12-157554 SAMILY MARQUES RIBEIRO; 13-121826 KAREM VIVIANE DE SOUSA BARROSO; 14-110026 MARA
JOYCE DE QUEIROZ; 15-110585 ANA PAULA BARROS ARAUJO; 16-111460 RAIMUNDA REGINA DE OLIVEIRA JUCA; 17-136557
CLAUDIANE SOUSA CONDE; 18-110634 RENARA PINHEIRO E SILVA SALVADOR; 19-951597 MARLIETE MOURA GADELHA; 20111488 SARA TOMAS DOS SANTOS SILVA; 21-158375 RITA DE CÁSSIA VIANA DA SILVA; 22-155232 SILVIA HELENA VIEIRA DOS
SANTOS; 23-110151 NEURILENE SOUSA DE OLIVEIRA SANTOS; 24-123745 ANGELA MARINA MAIA DE FREITAS; 25-157784
DENILZA PEREIRA DO NASCIMENTO. Função..: 75 TERAPEUTA OCUPACIONAL - Total Vagas..: 2 - Def. 0 - 1-111045 JEOVANA
NOGUEIRA LOPES BARBOSA; 2-125976 JAMILA ALMEIDA GASPAR; 3-129863 JULLIENE ÉRIKA MOREIRA BARREIRO SOARES; 4150355 JACQUELINE CHAVES BESSA MARTINS BATISTA; 5-128036 RAQUEL DAMASCENO DA COSTA E SILVA; 6-158317 CAMILA
ALEXANDRE DE OLIVEIRA. Função..:76 VETERINÁRIO Total Vagas..: 3 Def. 0 - 1 - 157463 IRAN ÁGUILA MACIEL; 2-156130
ANDREIA FARIAS EVANGELISTA; 3-159037 GIOVALDO COELHO FREIRE; 4-158582 MICHEL MOURA DE ALMEIDA; 5-156288
MORGANA CASTELO BRANCO PAZ DA SILVA; 6-155356 JARIER DE OLIVEIRA MORENO; 7-150167 SAMILE DE ANDRADE LIMA; 8157202 ELAINNE CRISTINE FELIX VASCONCELOS; 9-135936 MARCO ANTONIO DE MAGALHÃES RODRIGUES; 10-158837 ANNIRA
AQUINO CORTEZ; 11-158850 ANNICE AQUINO CORTEZ; 12-156482 HEDIVARDO OTONI DA COSTA; 13-157866 MARIA LIDUINA
MAIA DE OLIVEIRA; 14-124404 ALINE BARROSO MEDEIROS PINHEIRO; 15-150962 MARIANNA COLARES ALBUQUERQUE; 16951598 LORENA MAYANA BESERRA DE OLIVEIRA; 17-151113 ALEXANDRE MAGNO DE AVILA VIEIRA; 18-158075 FRANCISCO
LAERCIO BARROS DE OLIVEIRA; 19-159027 JOÃO HUMBERTO DE LIMA CARNEIRO JUNIOR; 20-157359 CAMILA OLIVEIRA DE
VASCONCELOS; 21-150971 AURELIO SANTIAGO FRANKLIN; 22-126376 ELIANA ARAUJO RIBEIRO BATISTA; 23-150673 DAVI
BASTOS CAPISTRANO JUNIOR; 24-157356 DANIEL QUEIROZ BARROS; 25-159109 ADAUCIDES CAMARA; 26-158816 EUDSON
ALMEIDA DOS SANTOS; 27-123488 JAMILE ALMEIDA DE SOUZA; 28-158079 CAMILO ALMEIDA TORRES; 29-134771 CRISTIANE
GUEDES CARVALHO; 30-157716 DANIEL FALCAO MENEZES BRILHANTE; 31-157516 FRANCISCO CARLOS DE SOUSA; 32-158216
FERNANDA CRISTINA MACEDO RONDON; 33-157820 IRACELMA JULIÃO DE ARRUDA; 34-157201 IGOR VIANA QUEIROZ; 35156798 HENDEL PAULA ROCHA; 36-155915 DANIELE MANGUEIRA SALES; 37-120931 DIANA ROMÃO BEZERRA; 38-118387
PATRICIA GOMES DE MATOS TEIXEIRA; 39-155167 IVANA ANDREZA CÂMARA E SILVA; 40-151252 DAVID CALDAS VASCONCELOS;
41-129580 SILVANA CAVALCANTE BASTOS LEITE; 42-156730 GALILEU PLANCK DO AMARAL SANTOS; 43-128073 FRANCISCO
CEZANILDO GOMES; 44-135729 MARCELINO MOTA TELES; 45-156109 PAULO ROBERTO DE LIMA CARVALHO; 46-156701 VICENTE
DE PAULA FEITOSA GOMES; 47-156430 KAREMERSON GARCIA GOMES; 48-158523 TERCIO RONELLE DE NORONHA VIANA; 49124520 JOSE MARIANO CUNHA GUIMARAES; 50-156502 AGNALDO TORRES AMARAL; 51-120619 ANTONIO MARCOS CARNEIRO
DA SILVA; 52-129070 JOAO PAULO LIMA ALVES; 53-157204 ARQUELAU NOBRE NOJOSA; 54-157252 EMANUELA DANTAS BRANDÃO.
Secretaria..: 6 GUARDA MUNICIPAL - Função..: 42 GUARDA MUNICIPAL - Total Vagas..: 70 - Def. 4 - 1-156217 RENATA FREITAS
AGUIAR; 2-118325 ELIELTO PEREIRA DO NASCIMENTO; 3-127235 JONATHAN DE SOUZA ABREU; 4-110195 ANTONIO DEUZIMAR
BANDEIRA DA SILVA; 5-111209 ANDRE CAMPELO CONRADO MOTA; 6-118274 RAIMUNDO ARTHUR CAVALCANTE DE SOUZA; 7157838 MARCELO DE AMORIM OLIVEIRA; 8-111106 EZEQUIAS MARCIO SILVA DE SANTANA; 9-114996 ALISSON MOURA
NEPOMUCENO; 10-158978 BRUNO DA SILVA OLIVEIRA; 11-114779 FRANCISCA DARCIANA DA SILVA LOPES; 12-111481 EZEQUIEL
DA SILVA MORAIS; 13-157001 MANOEL CALVALCANTE DA SILVA; 14-158972 FRANCISCO EUDES RIBEIRO; 15-126912 PATRICIA
TORRES MATOS; 16-150612 JOHN LYW VENANCIO DE SOUSA; 17-118129 GERARDO BRASIL BRIGIDO JUNIOR; 18-151524 HELTON
GERMANO DE OLIVEIRA; 19-126499 WALBER SOUSA DE MOURA; 20-155970 CERES COLARES FILGUEIRAS; 21-121528 ARIADINI
CRISTINE MONTEIRO ESMERALDO; 22-156851 MOISES FRANCISCO DE SOUSA FILHO; 23-151189 ANTONIO EDEVALDO BARROSO
MARTINS; 24-119539 WALDENOR FONSECA DA SILVA; 25-157004 PAULO NOGUEIRA ALMEIDA; 26-114440 ALVARO SILVA DE
MELO; 27-129975 MARCIO DA PONTE PAULA; 28-112001 ANTONIO ELDER CORDEIRO MAIA; 29-118346 PAULO TARSO TEIXEIRA
DA SILVA; 30-156421 SUELI DE BARROS GOMES; 31-150604 JORGE GOMES BRASIL; 32-157030 MARIA ROSANA DA SILVA MONTEIRO;
33-122252 NAZARENO GOMES DA SILVA; 34-129881 LIANDRO FIUZA SOARES; 35-110996 JARDEL ANDERSON BERNARDO
CAVALCANTE; 36-110980 PEDRO EDMAR CARDOSO; 37-110031 ANTONIO GLAUDSON DE OLIVEIRA; 38-122551 MARCELO
CRISTIANO ARAÚJO; 39-123712 ANTONIO EDUARDO DE ARAUJO; 40-151504 RAIMUNDO NONATO ALVES DA COSTA; 41-134170
PEDRO PAULO SILVA DE OLIVEIRA; 42-112628 JORGE LUIS DE SOUSA; 43-114561 JOSE COSME DE CARVALHO FILHO; 44-151149
JOSE LEONARDO CARVALHO FILHO; 45-110213 FRANCISCO JOSE FAUSTINO DA SILVA; 46-126701 SULIANDRO MESSIAS SILVA DE
OLIVEIRA; 47-150290 ROMERIA MENDONCA DE BRITO; 48-126151 ITALO RONEY BARROSO SOARES; 49-128168 MARCOS TADEU
DE SOUZA LIMA. Secretaria..: 7 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - Função..: 43 ADVOGADO - Total Vagas..: 8 - Def.
0 - 1-157205 ISRAEL MEIRA; 2-129042 HERACLITO SANTOS DA ROSA; 3-127005 DAVI LIMA CORTEZ; 4-118155 JOSE DAVI
CAVALCANTE MOREIRA; 5-150998 CLEA MARIA FERREIRA FACUNDO; 6-126562 MARCUS VINICIUS ARRUDA MENDES; 7-157197
LISIANE BANDEIRA DE MELO LOPES; 8-158060 GISELE BELÉM ALMEIDA; 9-126769 MARIA ELIANE FARIAS FREIRE; 10-124806
GERVASIO PIMENTEL FERNANDES; 11-156555 LORENA CARNEIRO TORRES; 12-951580 LILIANA MARIA ALBUQUERQUE SAMPAIO;
13-122376 LILIAN DE CASTRO E SILVA MENEZES DO VALE; 14-126146 MANUEL INÁCIO TORRES NETO; 15-150330 ALLYSSON
GEORGE ALVES DE CASTRO; 16-122647 MARAYSA MENEZES MUNIZ; 17-157042 FRANCISCO WILLAME FERREIRA DE MORAIS;
18-150819 NEIARA NIVEA LIMA COSTA; 19-158985 RUI LOPES DA SILVA; 20-135889 FRANCISCO ANTONIO BRITO MONÃO; 21-
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº074
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2008
259
121441 ALYNE NOBRE DANTAS; 22-155091 MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE; 23-124973 MARIA ANYA MARTINS DE
LIMA; 24-155181 FABIO MARCELO MATOS DE LIMA; 25-151299 JAMILLE FROTA CATUNDA PEREIRA; 26-158284 SIBÉRIA
MARIA SILVA NOBRE; 27-155023 LINDALVA MARIA RODRIGUES ALVES; 28-156940 DANIEL PINHEIRO LEITE PESSOA RAMOS; 29151270 EVELINE CASTRO E SILVA SALES; 30-123396 ALEXANDRE CARVALHO MACEDO; 31-128872 ITALO CÉSAR MOREIRA DE
AGUIAR; 32-122987 TIAGO PIMENTEL GOMES DE ARRUDA; 33-157831 LAURIANE GONÇALVES BEZERRA DE VASCONCELOS;
34-159344 FELIPE RINALDI DO NASCIMENTO; 35-122736 DIMAS RABELO FERNANDES; 36-158199 LIBIA AMARAL CORREA.
Função..: 44 PROCURADOR - Total Vagas..: 4 Def. 0 - 1-158768 DIEGO VIEIRA DE AZEVEDO; 2-125935 EDUARDO MARCELO DE
NEGREIROS FREITAS; 3-150389 JOÃO PAULO DE SOUZA BARBOSA NOGUEIRA; 4-133686 DIEGO MONTE TEIXEIRA; 5-122177
JANY GEYRE MONTE FEIJÃO; 6-134367 RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS; 7-951256 RAFAEL ALENCAR XAVIER; 8-125086
AURELIANO REBOUÇAS JUNIOR; 9-951586 HUMBERTO BAYMA AUGUSTO; 10-155592 CARLOS ANTONIO NOGUEIRA FERNANDES;
11-150032 ANDRE LUIZ PORTO GUIMARAES FERREIRA; 12-126557 JACQUES HENRIQUE GOMES DA SILVA; 13-127267 JACYELLE
DA SILVA BANDEIRA; 14-156456 SIDNEY MOURA DA SILVA; 15-156762 HÉLIO RIOS FERREIRA; 16-135670 JESSICA LIRIA COSTA
MONTE; 17-123857 MARCO ANTONIO PRAXEDES DE MORAES FILHO; 18-158736 DANIEL MENEZES ALENCAR GONÇALVES; 19158326 FILLYPE GURGEL DE SOUSA; 20-150024 SINTHYA KEITY CHAVES MARTINS; 21-127946 TATIANA FROTA ARAUJO DE
OLIVEIRA; 22-158851 ASCLEPIOS FRANCO PEREIRA DA SILVA; 23-157959 EDUARDO SOBRAL MONTE E SILVA; 24-157962
NEUMAYER DE SOUSA MAIA; 25-158179 SHAMANTHA GREINA RIBEIRO RABELO; 26 - 129917 IURI ROCHA LEITÃO.
RESULTADO DO CONCURSO PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA (RELAÇÃO POR SECRETARIA, FUNÇÃO, TOTAL DE
VAGAS, TOTAL DE DEFICIENTES, CLASSIFICAÇÃO, Nº DE INSCRIÇÃO E NOME DO CANDIDATO) - Secretaria..: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Função..: 7 - PROF DE EDUC BÁSICA I (N1) - No. Vagas..: 4 - 1 - 157515 ANTONIO
SEVERINO FERREIRA. Secretaria..: 4 - ORGÃOS MUNICIPAIS EM GERAL - Função..: 17 - AGENTE ADMINISTRATIVO - No.
Vagas..: 9 - 1- 129486 - NEURILENE MARIA BARACHO VIANA; 2 - 951593 ELISANGELA VIEIRA DA SILVA BRAGA; 3 - 123426
MARIA MADALENA NEPOMUCENO SILVA; 4- 951603 - THIAGO DOS SANTOS CASTRO; 5 - 157768 EDUARDO DA SILVA SOUSA; 6
- 112166 MARIA EDNA GADELHA MARCIEL; Função..: 22 - AUX DE SERVIÇOS GERAIS - Nº Vagas..: 16 - 1- 111648 RAIMUNDO
BATISTA SILVA MAIA; 2 - 151268 JOSÉ CARLOS PEREIRA LIMA. Função..: 33 - MOTORISTA No. Vagas..: 2 - 1 - 951602 JOSE
MAURICIO DOS SANTOS; 2-150927 MANUEL RODRIGUES BARBOSA; 3 - 951596 RAFAEL TEIXEIRA ALENCAR LIMA TAVARES; 4
- 951592 MARCIO FABIO DE SIQUEIRAS; 5 - 951591 FRANCISCO ROSIE DE OLIVEIRA. Função..: 41 - VIGIA - No. Vagas..: 6 - 1159334 CARLOS ANTONIO DA COSTA FERREIRA; 2 - 951587 FRANCISCO CEZAR DA SILVA. Secretaria..: 5 - SECRETARIA DE
SAUDE - Função..: 54 ENFERMEIRO (PSF) - No. Vagas..: 1 -151214 RONNER LUCENA FERNANDES; 2- 951599 MARCELO BRAGA
PESSOA. Secretaria..: 5 SECRETARIA DE SAUDE - Função..: 60 MÉDICO (PSF) - No. Vagas..: 1 - 1- 951601 SAMANTA HOSOKAWA
DIAS NÁVOA ROCHA. Função..: 74 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - No. Vagas..: 1 - 1 - 951597 MARLIETE MOURA GADELHA.
Prefeitura Municipal de Pacajus. Francisco José Cunha de Queiroz - Prefeito Municipal de Pacajus.
*** *** ***
ESPLANADA CONFECÇÕES DO NORDESTE S/A - ESPLANORD
C.N.P.J. 07.155.310/0001-24
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Srs. Acionistas, Apresentamos para apreciação de V.Sas., as Demonstrações
Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2007. Colocamo-nos à disposição de V.Sas., para quaisquer esclarecimentos
complementares. A DIRETORIA.
BALANÇOS PATRIMONIAIS 31/12/2007 E 2006
Em milhares de reais
31.12.07 31.12.06
ATIVO
31.12.07 31.12.06 PASSIVO
6.653
5.891
Circulante
8.067 10.420 Circulante
1.453
2.393
Caixa e Bancos
312
77 Fornecedores
3.550
1.787
Contas a Receber
2.744
4.520 Financiamento
Imps.a Recuperar
40
40 Impostos e
203
397
Estoques
4.198
3.888 Encargos Sociais
990
1.051
Outros Ativos
773
1.895 Contas a Pagar
Provisões
457
263
Realizável a
1.458
2.057
1.212
1.307 Exig.a L.Prazo
Longo Prazo
Financiamento
Depósito Judicial
419
413
de ICMS
1.206
1.773
Empréstimo
Impostos a Recolher 252
284
Compulsório
6
5 Patr.Líquido
6.282
9.264
Contas a Receber
787
889 Capital Social
10.649 10.649
Permanente
5.114
5.485 Reservas de
Investimentos
30
64 Reavaliação
1.692
1.720
Imobilizado
3.858
3.888 Reservas de Lucros
34
34
Diferido
1.226
1.533 Lucros Acumulados -6.093 -3.139
Total do Ativo
14.393 17.212 Total do Passivo 14.393 17.212
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO
Capital Reserva
Res.
Res.
Histórico
Social Reaval. Capital Lucros Lucros Total
Saldo em 31/12/2005 10.649 1.774
0
3 4 -535 11.922
Realiz.Res.Reavaliação
-54
-54
Ajustes exerc. anterior
70
70
Lucro líq.do exercício
-2.674 -2.674
Saldo em 31/12/2006 10.649 1.720
0
3 4 -3.139 9.264
Realiz.Res.Reavaliação
-28
-28
Lucro líq.do exercício
-2.954 -2.954
Saldo em 31/12/2007 10.649 1.692
0
3 4 -6.093 6.282
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
1) Contexto Operacional - a) Empresa de capital fechado, constituida
em 06.06.72. A Principal atividade da empresa é a fabricação de roupas
em geral e sua comercialização no mercado nacional. b) Incentivos Fiscais: A empresa goza de 75% de Redução do Imposto de Renda até o ano
calendário de 2011, calculado sobre o lucro da exploração da atividade de
industrialização e comercialização de seus produtos.
2) Principais Diretrizes Contábeis - 2.1) Estoques - Os Estoques são
avaliados pelo custo médio de aquisição ou produção.
DEMONSTRAÇÕES DE RESUL- DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS
E APLICAÇÕES DE RECURSOS
TADO DO EXERCÍCIO PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE
31.12.07 31.12.06
DEZEMBRO DE 2007 E 2006
Origens dos Recursos -2.649 -1.288
31.12.07 31.12.06 Lucro Líquido
Receita Operacional
do Exercício
-3.048 -2.674
Bruta
14.301 12.119
Ajustes de exercícios
Deduções da
70
Receita Bruta
-884 -1.757 anteriores
Rec.Operac.Líq.
13.417 10.362 Depreciação e
Amortização
399
326
Custos dos Produtos
Vendidos
-13.033 -10.211 Custos Ativos
990
Lucro Bruto
384
151 Permanente baixado
Desps.de Vendas
-1.451 -1.288 Aplicações de Recursos 466
2.283
Despesas
Aquisição do Imobilizado
438
574
Administrativas
-1.333 -1.647 Diferido
1.533
Encargos Financeiros
Redução do Exigível
Líquidos
-1.053
-389 a Longo Prazo
122
Outras receitas
429
466 Realização Reserva
Lucro Operacional
28
54
Líquido
-3.024 -2.707 Reavaliação
Aumento
do
Capital
Receitas não
-3.115 -3.571
Operacional
3
33 Circulante Líquido
Representado por: Final Inicial Variação
Despesas Não
Operacional
27
0 Ativo Circulante 10.420 8.067 2.353
Passivo Circulante
5.891 6.653
-762
Lucro Líquido
do Exercício
-3.048 -2.674 Capital Circulante
4.529 1.414 3.115
31.12.07 31.12.06 3.3) Diferido
31.12.07 31.12.06
Produtos Elaborados 1.935
1.602 Gastos c/desenvolv.
1.226
1.533
Prods.em Elaboração 624
557 4) Capital Social
Matérias Primas
Espécie/Classe
e Auxiliares
1.639
1.729 de Ações
Autorizado Subscrito/
Total
4.198
3.888
Integralizado
3) Permanente
Ordinárias
30.000
10.451
3.1) Investimentos
Preferenciais “A”
20
2
31.12.07 31.12.06 Preferenciais “B”
980
196
Participações com
31.000
10.649
Total
Recursos Próprios
29
6 3 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Participações com
José Abrahão Otoch-Presidente
incentivos fiscais
1
1
Odília Otoch-Conselheira
Total
30
64
3.2) Imobilizado 31.12.07 31.12.06 Raimundo Macedo Neto-Conselheiro
DIRETORIA
Imóveis
4.143
4.143
Máquinas, Equips.
José Abrahão Otoch - Presidente
e Instalações
3.380
3.538 Ana Maria Otoch - Vice-Presidente
Veículos, Móveis
Eudócia Maria Gabriel - Diretora
e Utensílios
431
696 Fernando Cabral Fernandes - Diretor
Outros
636
7
Eudócia Maria Gabriel
Depreciação
-4.732 -4.496
CRC/TC - CE - 006149/0-9
Total
3.858
3.888
CPF 037.737.283-87
*** *** ***
260
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº074
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2008
FUJISAN - LABORATÓRIO DE REAGENTES S.A. CNPJ 11.740.271/0001-08
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA
RELATÓRIO DA DIRETORIA - Senhores Acionistas, colocamos à sua apreciação as DemonstraOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE
ções Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2007. A Diretoria.
DEZEMBRO DE 2006 E DE 2005 (Em reais)
2007
2006
BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS FINDOS
Outras Recs.Operacs. 1.167,54
18.866,63
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DE 2006 (Em reais)
2007
2006 Reversão de Provisões
ATIVO
2007
2006 PASSIVO
de Férias
0,00
0,00
5.656,93
6.169,19
Circulante
347.173,56
344.676,10 Circulante
98,00
35,50 Reversão de provisões
Disponibilidades
3.831,61
1.809,09 Fornecedores
0,00
0,00
Obrig.Fiscais e Socs.
942,12
788,63 de 13º salário
Depósitos Judiciais
1.167,54
18.866,63
4.616,81
5.345,06 Outras Recuperações
- FGTS
3.482,63
3.482,63 Outras Contas Pagar
3.422.736,15 3.269.526,01 Desps/Rec.Operacs. (428.114,20) (702.256,32)
Exig.a L.Prazo
Outras contas a
(46.284,05) (40.961,76)
1.309.762,59 1.584.485,42 Gerais e Administrats.
receber
697,23
222,29 Debêntures
Desps.Financeiras
(111.083,91)
(756,89)
Estoques
339.162,09
339.162,09 Adiantamento
0,00
0,00
Permanente
9.350.180,77 9.620.927,01 p/Aum.de Capital 2.112.973,56 1.685.040,59 Receitas Financeiras
(270.746,24) (660.537,67)
Imobilizado
5.191.167,60 5.461.913,84 Patrim. Líquido 6.268.961,25 6.689.907,91 Depreciação
(426.946,66) (683.389,69)
19.626.773,85 19.626.773,85 Prej.Operacional
Diferido
4.159.013,17 4.159.013,17 Capital Social
0,00
(68,10)
Res.de Capital
1.031.445,41 1.031.445,41 Desps.não Operacs.
6.000,00
0,00
Prejs.Acumuls. (14.389.258,01) (13.968.311,35) Receits.não Operacs.
(420.946,66) (683.457,79)
Total do Ativo 9.697.354,33 9.965.603,11 Total do Passivo 9.697.354,33 9.965.603,11 Prej.Líq.do Exerc
Prej.Líq.p/ação do Capit.
(0,02)
(0,03)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
As notas explicativas são parte integrante
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS
das demonstrações contábeis.
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DE 2006 (Em reais)
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E
Capital
Reservas
Prejuízos
APLICAÇÕES DE RECURSOS PARA OS
Discriminação
Social
de Capital
Acumulados
Total
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE
Saldo em 31/Dez/2005
19.626.773,85 1.031.445,41 (13.284.853,56)
7.373.365,70
DEZEMBRO DE 2007 E DE 2006(Em reais)
Prejuízo Líquido do Exercício
(683.457,79)
(683.457,79)
Origem dos Recursos
2007
2006
Saldo em 31/Dez/2006
19.626.773,85 1.031.445,41 (13.968.311,35)
6.689.907,91
Dos Acionistas e Terceiros
Prejuízo Líquido do Exercício
(420.946,66)
(420.946,66)
Red.do Realiz.a L.Prazo
0,00
0,00
Saldo em 31/Dez/2006
19.626.773,85 1.031.445,41 (14.389.258,01)
6.268.961,25
Aum.do Exigível a
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Longo Prazo
153.210,14
23.300,87
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DOS EXERCÍCIOS
23.300,87
Total das Origens 153.210,14
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 E 2005 (Em reais)
Aplicações de
Recursos nas Opers.
Nota 01-Contexto Operacional - A Empresa tem Nota 05- Imobilizado
420.946,66 683.457,79
como atividade preponderante a fabricação e a
2007
2006
% Prej.Líq.do Exerc.
comercialização de reagentes para laboratórios,
Valor
Valor Tax. Vals.que não afet.o C.Circ.
(270.746,24) (660.537,67)
bancos de sangue e congêneres, tendo iniciado Discriminação
Líquido
Líquido Depr. .Depreciação
.Juros e Variações
suas operações em junho de 1997. Nota 02-Apre- Terrenos
687.496,90
687,496,90
Monetárias Líquidas
0,00
(0,00)
sentação das Demonstrações Contábeis - As de- Edif.e Constrs. 6.768.620,86 6.768.620,86 4
22.920,12
monstrações contábeis foram elaboradas de acor- Instalações
779.426,35
779.426,35 10 Total das Aplicações 150.200,42
380,75
do com os Princípios de Contabilidade emanados Maq.Ap.e Eqs. 5.161.472,18 5.161.472,18 10 Aum(Red)do C.Circ. 3.009,72
da Legislação Societária. Nota 03-Sumário das Veículos
88.689,32
105.459,32 20 Variação do Cap.Circ.
Principais Práticas Contábeis - a) Apuração do Móvs.e Utens.
226.176,63
226.176,63 10 Ativo Circulante
Resultado - O resultado é apurado pelo regime de Eq. Proc.Dados 195.141,02
195.141,02 20 .No fim do exercício 347.173,56 344.676,10
.No início do Exerc. 344.676,10 343.681,11
competência dos exercícios. b) Estoques - Os es- (-)Dep.Acum. (8.715.855,66) (8.461.879,42)
2.497,46
994,99
toques de produtos acabados, matérias-primas e Total
5.191.167,60 5.461.913,84
materiais foram avaliados respectivamente pelo Nota 06- Diferido
2007
2006 Passivo Circulante
5.656,93
6.169,19
custo médio de produção e aquisição, cujos valo- Discriminação
Valor Líquido Valor Líquido .No fim do Exercício
5.554,95
res não superam os preços de mercado. c) Imobi- Desp.de Org.Adm.
1.094.337,98 1.094.337,98 .No início do Exercício 6.169,19
(512,26)
614,24
lizado - Os bens integrantes do imobilizado estão Ests,Proj.e Detalhs.
102.167,89 102.167,89
380,75
demonstrados ao custo de aquisição corrigido mo- Res.Finan.Conjunto
2.962.507,30 2.962.507,30 Aum/Red.do C.Circ. 3.009,72
As notas explicativas são parte integrante
netariamente até 31 de dezembro de 1995, ajus- Total
4.159.013,17 4.159.013,17
das demonstrações contábeis.
tado por depreciações, calculadas pelo método linear às taxas estabelecidas em função do tempo Nota 07- Debêntures
de vida útil fixado por espécie de bens, conforme Modalidade
Encargos Anuais
2007
2006
demonstrados na nota 05. d) Diferido - Está de- Não Conversíveis
4% a.a. mais variação da TJLP
1.309.762,59
1.584.485,42
monstrado pelo total dos custos de implantação Parcela de Curto Prazo
acrescidos de correção monetária até 31 de de- Parcela de Longo Prazo
1.309.762,59
1.584.485,42
zembro de 1995. e) Passivo Circulante e Exigível Total
1.309.762,59
1.584.485,42
a Longo Prazo - Demonstrados pelos valores co- As Debêntures têm garantia flutuante.
nhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando apli- Nota 08- Capital Social - O capital social subscrito e integralizado está dividido em 39.727.656 ações
cável, dos correspondentes encargos incorridos. sem valor nominal, sendo: 22.585.058 de ações ordinárias e 17.142.598 de ações preferenciais. As
Nota 04 - Estoques
2007
2006 Ações preferenciais não têm direito a voto mas gozam das seguintes vantagens: a) Prioridade na distriProdutos Acabados
buição de dividendos correspondente à participação que lhe couber no rateio do dividendo obrigatório
Material de
de 25% sobre o lucro líquido; b) Prioridade no reembolso do capital sem prêmio; c) Participação inteEmbalagem
142.307,64 142.307,64 gral nos resultados da sociedade de modo que a nenhuma outra espécie ou classe de ação serão atribuMatéria Prima
17.430,00 17.430,00 ídas vantagens patrimoniais superiores.
Material Secundário
52.149,78 52.149,78 DIRETORIA - Sandra Luiza Fujita-Presidente, Francisco Guilherme Fujita Neto-Diretor Comer127.274,67 127.274,67 cial, Ana Jackeline Fujita-Diretor Industrial, Edmar Fujita Júnior-Diretor Superintendente.
Total
339.162,09 339.162,09 CONTADOR - Sérgio Ferreira Rodrigues - CRC-CE 013.424/O-6 - CPF 231.978.543-49.
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos Administradores e Acionistas de Fujisan - Laboratório de Reagentes S.A. Fortaleza-CE. Prezados Senhores, 1- Examinamos o Balanço Patrimonial
da Fujisan - Laboratório de Reagentes S.A., levantado em 31 de dezembro de 2007 e as respectivas Demonstração de Resultado, das Mutações do
Patrimônio Líquido e das Origens e Aplicações de Recursos correspondentes ao referido exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade
de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2- Nossos exames foram conduzidos de
acordo com as normas de Auditoria e compreenderam: a) O planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o
sistema contábil e de controles internos da Empresa; b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as
informações contábeis divulgados; e c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Empresa,
bem como da apresentação das Demonstrações Contábeis tomadas em conjunto. 3- Em nossa opinião, as Demonstrações Contábeis acima referidas
representam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Fujisan - Laboratório de Reagentes S.A., em 31 de
dezembro de 2007, o resultado de suas operações, as mutações de seu Patrimônio Líquido e as origens e aplicações de seus recursos referentes ao exercício
findo naquela data, de acordo com os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade. Fortaleza, 02 de Abril de 2008.
José Teixeira de Souza Filho - Contador - CRC-CE 4702. Audiplac - Auditoria e Assessoria Contábil S/C CRC-CE - PJ 0282 - CVM - AD - 7.644.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº074
ABC DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ/MF: 07.228.042/0001-23
NIRE: 23300016173
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Srs. Acionistas, em cumprimento às normas legais
e estatutárias submetemos à apreciação de V.Sas, as
demonstrações contábeis relativas ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2007. Permanecemos ao inteiro dispor de V.Sas para quaisquer esclarecimentos eventualmente necessários. Fortaleza, 31 de dezembro de 2007.
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
Exercício/2007 Exercício/2006
Em Reais
Em Reais
Circulante
14.131.034,89 14.726.241,62
Disponibilidades 3.256.836,67 3.147.721,88
Caixa e Bancos
997.044,32
889.676,56
Aplics.Financs.
2.259.792,35 2.258.045,32
Créditos
6.347.415,58 6.737.103,90
Clientes
5.463.104,20 5.429.949,54
Adiant.a Forneceds. 26.257,09
7.472,27
Chqs.em Cobrança 516.857,86
828.357,73
Imps.a Recuperar
74.565,43
185.697,62
Imports.em andam. 266.631,00
285.626,74
Estoque de Mercads. 4.526.782,64 4.841.415,84
Mercads.p/Revenda 4.524.839,64 4.835.001,87
Mercadorias em
transferência
1.943,00
6.413,97
Permanente
476.954,84
323.981,77
Investimentos
10.745,21
10.745,21
Partip. Societárias
10.745,21
10.745,21
1.545.374,47 1.450.752,19
Imobilizado
Terrenos
72.329,87
72.329,87
Imóveis
102.398,13
102.398,13
Instals.e Eq.Inform. 135.957,37
118.966,77
Máqs.e Equipams. 351.468,83
315.969,83
Moveis e Utensílios 150.383,67
144.309,55
Instalações Diversas 42.767,41
42.767,41
Veículos
685.376,33
649.317,77
Direitos de usos de
linha telefônica
4.692,86
4.692,86
(-)Deprecs.Acums(1.079.164,84) (1.137.515,63)
Prédios
(61.042,30)
(56.946,82)
Instalações e Equips.
de Informáticas (120.595,85)
(99.129,45)
Máqs.e Equipams. (266.807,67) (234.748,69)
Movs.e Utensílios (138.299,23) (137.419,34)
Instalaçs.Diversas (25.519,65)
(21.243,09)
Veículos
(466.900,14) (588.028,24)
Total do Ativo
14.607.989,73 15.050.223,39
PASSIVO
Exercício/2007 Exercício/2006
Em Reais
Em Reais
1.470.053,04 1.833.647,35
Circulante
Fornecedores
669.657,65
620.274,82
Obrigs.Tributárias
a Recolher
203.469,76
146.753,97
Obrigações Sociais
a Recolher
43.437,32
45.702,09
Contrib.Social s/
o Lucro Líqüido
107.108,13
101.262,91
Prov. P/I.Renda
190.240,42
182.437,03
Dividendos a Pagar 256.139,76
737.216,53
Patrim.Líquido 13.137.936,69 13.216.576,04
Capital Social
Integralizado
2.400.000,00 2.400.000,00
Fundo de Res.Legal 480.000,00
480.000,00
Lucros Acumuls. 10.257.936,69 10.336.576,04
Total do Passivo 14.607.989,73 15.050.223,39
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS – 2007
Nota 01 - Objetivo da Empresa. A Empresa tem
como objetivo a comercialização de papéis
plano, formulário contínuos, envelopes e
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2008
261
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
DO EXERCÍCIO
- 2007 - Em Reais
Exercício/2007 Exercício/2006 - Fluxos de caixa das atividades operacionais
Em Reais
Em Reais - Lucro Líqüido do Exercício
1.023.692,93
Revenda de
- Ajustes para conciliar o resultado
Mercadorias
29.668.194,29 34.327.516,94 às disponibilidades. geradas
(-) IPI, ICMS,
p/atividade operacional
COFINS, PIS e
Despesas de Depreciações
148.016,18
Devols.de Vds.
(3.885.068,95) (4.129.343,96)
(101.118,55)
Vendas Líquidas 25.783.125,34 30.198.172,98 Result.na venda de ativos permanentes
- Variações nos ativos e passivos
(-)Custos das
278.556,13
Mercads.Vendidas (20.033.674,94) (23.282.565,13) Redução em contas a receber
Redução nos estoques
314.633,20
Result.Operac.
111.132,19
Bruto
5.749.450,40 6.915.607,85 Redução em impostos a recuperar
49.382,83
(-)Desps.Operacs. (3.711.594,81) (3.040.143,65) Aumento em fornecedores
54.451,02
-C/Vendas
(1.067.281,88) (257.812,60) Reduç.em contas a pagar e provisões
13.648,61
-Administrativas (2.586.370,79) (2.655.042,28) Aumentos no I.R. e contrib.social
(1.409,05)
-Tributárias
(57.942,14) (127.288,77) Ajustes devedores exercício anterior
(-)Result.Financeiro 104.010,47
128.889,58 - Disponibilidades líqüidas geradas
-Recs.Financeiras
471.265,33
475.970,25
pelas atividades operacionais
1.890.985,49
-(-)Desps.Financs.
(367.254,86) (347.080,67) - Fluxos de caixa das atividades
Outras Desps.Operacs.
(66.427,73)
de investimentos
Outras Recs.Operacs.
64.668,17
102.778,47 Compras de imobilizado
(355.170,70)
Result.Oper.Líq. 2.206.534,23 4.040.704,52 Recebimento por vendas de
Recs.não Operacs.
110.375,55
45.188,48 ativos permanentes
155.300,00
Desps.não Operacs. (195.550,86) (337.960,68)
- Disponibilidades líqüidas geradas
Resultado antes da
p/atividades de investimentos
(199.870,70)
Contr.Social s/o
Fluxos
de
caixa
das
atividades
de
Lucro Líquido
2.121.358,92 3.747.932,32
financiamentos
(-)Contr.Social s/
(1.582.000,00)
o Lucro Líquido
(374.425,81) (422.169,57) Pagamentos de lucros/dividendos
- Disponibilidades líqüidas geradas
Resultado antes
p/atividades de financiamentos (1.582.000,00)
do Imp.de Renda 1.746.933,11 3.325.762,75
109.114,79
(-) Prov. Para o I.R. (723.240,18) (812.369,61) Aumento nas disponibilidades
3.147.721,88
1.023.692,93 2.513.393,14 Disponibs.no início do período
Result.do Exerc.
Lucro Líq.p/Ação
R$ 0,43
R$ 1,05 Disponibs.no final do período
3.256.836,67
QUADRO ACIONÁRIO - 2007
Acionistas
PARTICIPAÇÃO
AÇÕES
Em R$ Em % Quant.
Classe Vr. Nom.
Francisco Assis Bezerra de Meneses
790.320,00
32,93 790.320 Ordin.Nomin
R$1,00
Pedro Ronald Furtado B. de Menezes
786.719,00
32,78 786.719 Ordin.Nomin
R$1,00
Juracyr Bezerra de Menezes
288.239,00
12,01 288.239 Ordin.Nomin
R$1,00
Maria da Gloria B. de Menezes Porto
273.601,00
11,40 273.601 Ordin.Nomin
R$1,00
Maria Stela Furtado Bezerra
261.121,00
10,88 261.121 Ordin.Nomin
R$1,00
Total
2.400.000,00 100,00 2.400.000
R$1,00
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - 2007
CONTAS
Capital Social Reserva Legal Luc.ou Prej.Acum.
TOTAIS
Posição em 31/12/2005
2.400.000,00
575.231,73
9.778.605,86 12.753.837,59
Lucro do Exercício
2.513.393,14 2.513.393,14
Reserva Legal (Reversão)
(95.231,73)
95.231,73
Dividendos a Pagar
(628.348,29) (628.348,29)
Distribuição de lucros
(1.422.311,79) (1.422.311,79)
Ajustes Cred.Exerc.Anterior
5,39
5,39
Posição em 31/12/2006
2.400.000,00
480.000,00
10.336.576,04 13.216.576,04
Lucro do Exercício
1.023.692,93 1.023.692,93
Reserva Legal
Dividendos a Pagar (25%)
(255.923,23) (255.923,23)
Distribuição de lucros
(845.000,00) (845.000,00)
Ajustes Dev.Exerc.Anterior
(1.409,05)
(1.409,05)
Posição em 31/12/2007
2.400.000,00
480.000,00
10.257.936,69 13.137.936,69
materiais gráficos. Nota 02 - Princípios e Práticas Contábeis. As demonstrações financeiras
foram elaboradas e estão demonstradas em conformidade com os dispositivos da Lei nº 6.404/
76 e Legislação Tributária, consistente com as práticas e princípios contábeis adotados. Nota
03 - Ativo e Passivo Circulante estão alocados os bens, direitos e obrigações, respectivamente,
realizáveis e exigíveis no curso do exercício seguinte. Nota 04 - Os Estoques estão avaliados
com base no preço médio de aquisição, inferior ao preço de mercado. Nota 05 - O
Imobilizado foi depreciado pelo método linear, à taxa que levam em consideração a vida útil
econômica dos bens de acordo com a Legislação Tributária pertinente. Nota 06 - O Capital
Social Integralizado é de R$ 2.400.000,00 ( dois milhões e quatrocentos mil reais), representado
por 2.400.000 ações ordinárias nominativas no valor de R$ 1,00 (hum real), cada uma.
Fortaleza, 31 de dezembro de 2007. DIRETORIA - Diretor Presidente – Pedro Ronald Furtado
Bezerra de Meneses, Diretor Comercial – Francisco Assis Bezerra de Meneses, Diretora
Financeira – Maria da Gloria Bezerra de Menezes Porto, Contador – Enéias Santana Ferreira
– CRC/CE 11.518 – CPF 388.630.493-00.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Quixeramobim, localizada na Rua Dr. Álvaro Fernandes, 36/42 –
Centro, Quixeramobim - Ce, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 2204.02/2008,
cujo Objeto é a Contratação de Empresa especializada na Locação de
Mão-de-Obra, destinada às Secretarias do Município de QuixeramobimCe, que realizar-se-á no dia 27.05.2008, às 14:00 horas. Referido
EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público, das 07:30 às 13:30
horas. Quixeramobim-CE, 22 de Abril de 2008. TARCÍZIO DE
ALMEIDA COELHO – Presidente da Comissão de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
- AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Banabuiú, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, o Edital da Licitação na Modalidade Pregão
Nº 2008.04.22.01-PP ADM, cujo Objeto é a Aquisição de Duas Motocicletas Zero Quilômetro e Equipamentos Industriais para Ampliação da
Agroindústria do Pescado neste Município, com data de abertura para o
dia 06 de Maio de 2008, às 10:00h, maiores informações na Sala da
Comissão de Licitação, situada na Rua Queiroz Pessoa, 435 - Centro,
Banabuiú - CE, das 08:00 às 11:30hs. Banabuiú - CE, 22 de Abril de
2008. Neridam de Queiroz Martins - Presidente da Comissão
de Licitação.
262
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SANNY CONFECÇÕES FEMININAS S.A
C.N.P.J.(MF) - 07.291.784/0001-01
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas, submetemos a apreciação de
vossa senhorias, o Balanço Patrimonial e demais
Demonstrações Contábeis referentes ao exercício
social encerrados em 31 de Dezembro de 2.007.
Na oportunidade colocamo-nos a disposição de
vossa senhorias, para eventuais esclarecimentos
complementares. Fortaleza, 11 de março de 2.008.
A ADMINISTRAÇÃO.
BALANÇO PATRIMONIAL
ENCERRADO EM
ATIVO
1/1/07
1/1/06
a31/12/07
a31/12/06
Ativo Circulante 2.902.516,50 3.597.986,61
Disponível
53.236,58
18.851,39
Caixa
1.920,69
922,93
Bancos C/Movimento 15.599,90
(340,61)
Aplicaçs.Financeiras
35.715,99
18.269,07
Créditos
1.894.959,91 2.710.503,61
Titulos a Receber
1.815.691,49 2.038.769,26
Adiants.a Fornecedores
0,00 450.497,26
Valores a Recuperar
3.685,16 110.824,10
Outros Créditos
75.583,26 110.412,99
924.285,98 854.407,71
Estoques
Desps.de Ex.Seguinte 30.034,03
14.223,90
Ativo Realiz.a L.Prazo
0,00
0,00
Créditos a Terceiros/
Coligadas
0,00
0,00
Créditos Eletrobrás
0,00
0,00
Ativo Permanente
194.135,13 350.263,96
0,00 162.863,35
Investimentos
Participações em
Outras Sociedades
0,00 162.863,35
Ativo Imobilizado
Bens Imóveis
562.708,53 562.708,53
Terrenos
143.145,59 143.145,59
Prédios e Edificações
419.562,94 419.562,94
2.052.102,29 2.024.641,53
Bens Móveis
Máq,Apars.e Equips. 1.613.805,59 1.608.206,59
Móveis e Utensílios
135.381,56 135.381,56
Veículos
37.256,42
37.256,42
Instalações Elétricas
27.941,76
25.541,96
Instalações Telefônicas 31.615,78
26.535,49
Instalações C/Incêndio
2.267,03
2.267,03
Instalaçs.Ar Condicionado18.336,90 18.336,90
Instalações Hidráulicas
7.721,74
7.721,74
Instals.Refeit./Cozinha 29.282,74
29.282,74
Instalações Diversas
12.062,82
12.062,82
Sistemas de FM-SOM
5.625,89
5.625,89
Equips.de Process.Dados 130.804,06 116.422,39
Outras Imobilizações
0,00
0,00
Ativo Diferido
45.405,69
45.405,69
(-)Depr./Amortização
Acumuladas
(2.466.081,38)
(2.445.355,14)
Total do Ativo
3.096.651,63 3.948.250,57
Passivo e Patr.Líq.
1/1/07
1/1/06
a31/12/07
a31/12/06
Passivo Circulante 818.808,50 996.963,01
Forneceds.Nacionais
623.208,87 614.694,60
Fornceds.Transportadoras 206,01
1.547,92
Adiantamentos de Clientes
0,00
64.690,31
Obrigações com Pessoal
0,00
0,00
Obrigs.Socs.e Previdencs. 8.715,23
8.536,35
Obrigações Fiscais
7.903,34
42.597,90
Provisão P/IRPJ e CSLL
0,00
65.853,00
Provisão P/13º.Sal e Férias27.774,82 21.863,74
Instituições Financeiras 79.704,46 146.238,13
Outros Débitos
71.295,77
30.941,06
Passivo Exig.a L.P. 1.899.777,92 2.046.057,57
1.811.398,74 1.840.738,24
Emprs.e Financs.
SÉRIE 2 ANO XI Nº074
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2008
Créditos de Coligadas/
Acionistas
0,00
0,00
Banco do Nordeste
1.811.398,74 1.690.738,24
Créditos de Terceiros
0,00
0,00
Instituições Financeiras
0,00 150.000,00
Imps. e Contribs.
88.379,18 205.319,33
Parcelamento - ICMS
38.204,89 116.503,78
Parcelamento - INSS
38.967,47
74.481,41
Parcelamento - RFB
11.206,82
14.334,14
Patrimônio Líquido 378.065,21 905.229,99
Cap.Soc.e Reservas 110.000,00 110.000,00
Capital Social Integral. 110.000,00 110.000,00
Reservas
500.509,85 350.300,79
Correção Monetária do
Capital Social Realizado
0,86
0,86
Res.de Incents.Fiscais 500.508,99 350.299,93
Lucros/Prejs.Acums (232.444,64) 444.929,20
Resultados Acumulados (232.444,64) 444.929,20
Total do Passivo
3.096.651,63 3.948.250,57
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
DO EXERCÍCIO
1/1/07
1/1/06
a31/12/07
a31/12/06
Rec.Bruta de Vendas7.011.728,79 6.619.787,73
Produtos Acabados
7.011.728,79 6.619.787,73
(-)Imps,Devoluções
e Abatimentos
667.356,92 1.228.700,37
(=)Receita Líquida 6.344.371,87 5.391.087,36
(-)Custo dos
Produtos Vendidos 4.658.981,78 3.047.561,37
(=)Lucro(Prej)Bruto1.685.390,09 2.343.525,99
Despesas(Receitas)
Operacionais
2.058.749,69 1.646.689,79
Administrativas
761.069,45 454.238,45
Despesas Comerciais 1.067.527,34 886.876,67
Despesas Tributárias
51.602,73
59.287,91
Res.Financeiro Líquido
0,00
0,00
Despesas Financeiras
216.057,60 290.162,59
Receitas Financeiras
(50.649,18) (51.063,34)
Outras Desps.Operacs. 13.141,75
13.311,12
Outras Recs.Operacs.
0,00 (6.123,61)
(=)Result.Operac. (373.359,60) 696.836,20
(+)Resultado Antes
dos Efeitos Inflacs.
0,00
0,00
Corr.Monetária Líquida
0,00
0,00
Variação Monet.Líquida
0,00
0,00
(=)Resultado Após os
Efeitos Inflacions. (373.359,60) 696.836,20
Outras Despesas
4.822,53
Não Operacionais (154.063,35)
Multas e Penalidades
0,00
4.822,53
Perda de Capital
(154.063,35)
0,00
Outras(Receitas)Não
Operacionais
258,17
0,00
Ganho/(Perda) de Capital
0,00
0,00
Reversão de provisões
operacionais
258,17
0,00
Resultado Antes
do IRPJ e CSLL
(527.164,78) 692.013,67
Provisão P/IRPJ
0,00
4.173,17
Provisão P/CSLL
0,00
62.715,26
Res.de Incentivos Fiscais
0,00
54.668,64
Result.Líq.do Exerc. (527.164,78) 570.456,60
DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU
PREJUÍZOS ACUMULADOS (R$ MIL)
2007
2006
Saldo no início do Exercício
445
(15)
Ajts.de Exercs.Anteriores
(150)
Reduç.de Cap.Social Realiz.
Const.de Reservas Inc.Fiscais
(150)
Provisão IRPJ e CSLL
(82)
Resultado do Exercício
(527)
692
Saldo no final do Exercício
(232)
445
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E
APLICAÇÕES DE RECURSOS (R$ MIL)
2007
2006
Origens de Recursos
Lucro do Exercício
692
Depreciações e Amortizações
21
22
Juros, Comissões e Multas
121
134
Baixa de Bens do
Ativo Permanente
163
9
Aumento do Exigível a
Longo Prazo
112
Redução do Realiz.a L.Prazo
Aumento de Capital
Social em espécie
Outras despesas (receitas)
que não afetaram o CCL
(216)
Total dos Recursos
416
641
Aplicações de Recursos
Prejuízo do Exercício
527
Aumento de Realiz.a L.Prazo
Aquisição de Ativo Permanente 27
10
Redução de Exigível
a Longo Prazo
379
396
Total das Aplicações
934
406
Capital Circul.Líquido
(517)
235
Variação do Capital
Circulante Líquido(CCL) (517)
235
Capital Circulante no início 2.601
2.366
Capital Circulante no Final
2.084
2.601
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE
31 DE DEZEMBRO DE 2.007
A) Contexto Operacional - A Companhia tem
como atividade principal a indústria e o comércio
de confecções femininas em geral, podendo ainda
praticar outros atos de comércio afins ou correlatos
ao objeto social. B) Apresentação das
Demonstrações Contábeis - As Demonstrações
Contábeis foram elaboradas de acordo com a Lei
das Sociedades Anônimas e Normas de Legislação
Tributária pertinente. C) Procedimentos
Contábeis - Dentre os principais procedimentos
adotados para a preparação das Demonstrações
Contábeis, destacamos: 1) Estoques – Os Estoques
de produtos acabados, matérias primas e materiais
de embalagem foram avaliados pelos custos médios
de produção e/ou aquisição, inferiores aos preços
de mercado.2) Investimentos – Estão demonstrados
ao custo de aquisição, corrigidos até 31 de
dezembro de 1995.3)Imobilizado – Está em 31
de Dezembro de 1995, ajustados por depreciação
acumulada, calculada pelo método linear, a taxas
estabelecidas em função do tempo de vida útil do
bem , como segue: Imóveis = 4% ao ano; Veículos
e Equipamentos de Informática = 20% ao ano;
Móveis e Utensílios, demais equipamentos e
instalações industriais = 10% ao ano,
demonstrados ao custo de aquisição, acrescidos de
correção monetária até 31 de dezembro de 1995.
D) Capital Social - Em 31 de Dezembro de 2.007,
o capital social é de R$ 110.000,00(cento e dez
mil reais), pertencentes em sua totalidade, a
acionistas domiciliados no país e está representado
por 54.751.740(cinqüenta e quatro milhões,
setecentos e cinqüenta e um mil e setecentos e
quarenta) Ações Ordinárias Nominativas sem
valor nominal.
Antônia Marta de Paula Joca
Diretora Presidente
Paulo Marcelo Ferreira da Rocha
Contador CRC/CE – 12.934/0-5.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA
Nº 2204.01/2008 - INFRA. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Quixeramobim, localizada na Rua Dr. Álvaro
Fernandes, 36/42 – Centro, Quixeramobim - Ce, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Nº
2204.01/2008-INFRA, cujo Objeto é a Execução dos Serviços de
Construção do Açude Valentim, no Município de Quixeramobim - Ce,
que realizar-se-á no dia 27.05.2008, às 08:00 horas. Referido Edital
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no horário de expediente ao público, das 07:30 às 13:30 horas.
Quixeramobim - Ce., 18 de Abril de 2008. Tarcízio de Almeida
Coelho - Presidente da Comissão de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº 2008010301 - SECULT. A Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama torna público o
Resultado da Propostas de Preços da Licitação na Modalidade
Concorrência Nº 2008010301-SECULT através da Secretaria de
Educação, Cultura e Turismo, cujo Objeto é a Contratação de Empresa
capacitada para execução dos Serviços de Locação de Veículo para
Transporte dos Alunos da Rede Pública de Ensino. Empresa Vencedora:
Ética Construções Locação e Eventos Ltda .Ficando aberto o prazo
recursal. Jaguaretama - Ce., 18 de Abril de 2008. Francisco
Jamilson de Melo de Oliveira - Presidente da Comissão de
Licitação.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº074
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2008
PACATUBA HORTIGRANGEIRA S/A - CNPJ - 06.625.313/0001-11
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Acionistas: Dando cumprimento às disposições legais e estatutárias, apresentamos o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2007. A diretoria coloca-se a disposição dos senhores acionistas para quaisquer outros
esclarecimentos. Fortaleza , 31 de Março de 2008. A Diretoria.
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007
ATIVO
2007
2006 PASSIVO
2007
2006
3.620.941,27 2.698.845,55 Circulante
Circulante
1.566.099,07 1.192.219,50
Disponível
478.111,38 547.285,85 Fornecedores
1.111.313,31 946.608,26
Caixa
342.211,78 303.512,41 Obrigs.Fiscs.a Recolher 64.987,77
53.383,92
Bancos c/Movimento
28.078,45 180.167,05 Obrigs.Sociais a Pagar
59.266,52
44.227,32
Aplicações Financeiras 107.821,15
63.606,39 Outras Obrigações
68,78
Bens e Direitos
2.230.971,06 2.151.559,70 Empréstimos
330.462,69 148.000,00
Duplicatas a Receber
1.177.503,06 1.293.884,82 Exigível a L.Prazo 3.301.380,76 2.019.439,10
Adiants.a Fornecs.
132.001,32 167.372,33
Emprs.e Financs.
2.477.873,33 1.195.931,67
Estoques
904.432,45 660.583,34
Impostos a Recuperar
17.034,23
29.719,21 Créditos de Acionistas
344.705,90 344.705,90
Obras em Andamento 911.858,83
- p/aum.de Capital
478.801,53 478.801,53
Obras Diversas
911.858,83
- Créditos de coligadas
2.283.077,78 2.843.309,35
Realizável a L.Prazo 179.182,96 179.182,96 Patrim.Líquido
Capital Social
5.554.830,52 5.554.830,52
Créditos a compensar
12.433,00
12.433,00
- REFIS
179.182,96 179.183,00 Reservas Legal
Permanente
3.350.433,38 3.176.939,44 Resultado da C.M.
(37.878,39) (37.878,39)
Imobilizado
3.151.571,90 2.972.521,60 art. 3 Lei 8200/91
Diferido
198.861,48 204.417,84 Prejs.Acumulados (3.246.307,35) (2.686.075,78)
7.150.557,61 6.054.967,95
Total do Ativo
7.150.557,61 6.054.967,95 Total do Passivo
(As Notas Explicativas integram o conjunto das Demonstrações Financeiras)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO
Histórico
Capital Subsc.
Reserva
Res.da C.M Lucros/Prejuízo
Total
e Integralizado
Legal Art.3 L.8200/91
Acumulados
Saldo em 31.12.2006 5.554.830,52 12.433,00
(37.878,39) (2.686.075,78) 2.843.309,35
Prejuizo do Exercicio
(546.282,08) (546.282,08)
Ajuste Exercio Anterior
(13.949,49) (13.949,49)
Saldo em 31.12.2007 5.554.830,52 12.433,00
(37.878,39) (3.246.307,35) 2.283.077,78
(As Notas Explicativas Integram o conjunto das demonstrações financeiras)
NOTAS EXPLICATIVAS
Nota 1 - Contexto Operacional - A Companhia b.2) - Diferido - Está demonstrado pêlos valores
tem como objetivo: Exploração intensiva dos pro- de custo, ajustado por amortização acumulada a
dutos hortifrutigrangeira, criação e venda de aves, taxa de 20% ao ano.
ovos e criação de camarão, plantação de frutas e
2007 R$
legumes e comercialização de seus produtos. Nota Diferido
198.861,48
2 - Principais Práticas Contábeis - As demons- Despesas de organização
trações contábeis foram elaboradas de conformi- e administração
603.277,42
dade com as normas emanadas da Lei das socie- Despesas Financeiras
67.874,55
dades por ações. Nota 3 - Procedimentos Amortização do Diferido
(472.290,49)
Contábeis - a) Estoques - Os estoques de pintos Nota 4 - Obrigações a Longo Prazo - Estão
e rações estão avaliados pelo preço de custo. b) demonstradas conforme descrição a seguir: a)
Imobilizado - O Imobilizado está demonstrado ao Créditos de Acionistas: Os débitos com pescusto de aquisição, acrescido de correção monetá- soas ligadas referem-se a créditos de acionisria até 31.12.1995, ajustado por depreciação acu- tas para aumento de capital, estão demonstramulada, pelo método linear, como segue:
dos pelos valores adiantados. b) Empréstimos
b.1) - Imobilizado
2007 R$ e Financiamentos: Financiamento junto ao
Terrenos Rurais
429.167,38 banco do Nordeste do Brasil S/A para aquisiObras de estruturas básicas
736.434,10 ção de máquinas e equipamentos e custeio agríConstruções Rurais
2.372.039,50 cola. A empresa está sendo financiada pelo
Instalações Agropecuárias
211.559,02 banco do Nordeste do Brasil S/A, com aplicaMáqs, Aparelhos e Implementos
1.716.569,28 ção de recursos em uma nova unidade.
Comunicações
7.067,59 Nota 5 – De acordo com a Medida ProvisóInstrums.Ferramentas e Apetrechos
10.692,62 ria 2.058 Artigo 21 de 23.08.2000, fica disMóveis e Utensílios
15.629,81 pensado: a) Registro na Comissão de Valores
Veículos
1.029.076,83 Mobiliários; b) Da realização de auditoria inInstalações Eletricas
9.054,40 dependente de suas demonstrações financeiras;
Equipamento de informatica
5.841,84 c) Do envio de cópia das demonstrações finanAdiantamentos p/ inv. Fixas
21.131,20 ceiras a CMV. Nota 6 - Capital Social - O ca(-) Depreciação do Exercício
(3.412.691,67) pital social é composto de R$ 2.195.451,00 em
3.151.571,90 ações ordinárias e R$ 3.359.380,00 em ações
Total do Imobilizado
263
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO
EXERCÍCIO EM 31/12/2007
R$
R$
Período
Período
1/1/07
1/1/06
a31/12/07
31/12/06
Receita Operac.Bruta 9.752.916,27 9.200.513,40
Deduç.da Rec.Bruta
(729.788,70) (658.972,48)
Receita Líquida
9.023.127,57 8.541.540,92
Custos dos produtos
Vendidos
7.647.838,86 (6.958.376,68)
Lucro Bruto
1.375.288,71 1.583.164,24
Despesas(Receitas)
Operacionais
(1.947.281,19) (1.670.721,21)
Receitas Financeiras
50.649,85
60.990,21
Despesas Financeiras
263.336,66 (226.961,12)
Desps.Administrs.
1.734.594,38 (1.504.750,30)
Result.Operacional (571.992,48)
(87.556,97)
Recs.Não Operacs.
25.710,40
3.000,00
Desps.Não Operacionais
Lucro ou Prejuízo
Antes da CSLL
(546.282,08)
(84.556,97)
Provisão P/CSSL
Lucro ou Prejuízo
Antes do IRPJ
(546.282,08)
(84.556,97)
Provisão p/ IRPJ
Lucro ou Prejuízo
do Exercício
(546.282,08)
(84.556,97)
(As Notas Explicativas Integram o conjunto
das demonstrações financeiras)
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E
APLICAÇÕES DE RECURSOS
R$
R$
Periodo
Periodo
1/1/07
1/1/06
a31/12/07
31/12/06
Origens dos Recursos
Aumento de Capital
Amortização do Diferido 5.556,36
Deprec.do exercicio
294.965,09 309.174,94
Aumento do Exig.
a Longo Prazo
1.281.941,66
Redução do Real.
a Longo Prazo
Lucro do Exercicio
Total das Origens
1.582.463,11 309.174,94
Aplicações de Recursos
Aquisição do Imobil.
415.328,47 563.885,71
Prejuízo do Exercício
546.282,08
84.556,97
Ajuste Exerc.Anterior
13.949,49
4.260,70
Redução do Exig. a L.P.
- 437.621,85
Total das Aplicações 975.560,04 1.090.325,23
Variação do Capital
Circulante Líquido 606.903,07 (781.150,29)
(As Notas Explicativas Integram o conjunto
das demonstrações financeiras)
preferenciais, sem valor nominal.
Nota 7 - Não há Conselho Fiscal permanente
nem foi instalado no presente exercício.
Carlos Eduardo de Castro Cunha
Diretor Presidente
Claurea Andrea Moreira Tavares
Contador
CRC - Ce 10.704
CPF. 261.001.693-04
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 001/
2008. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município
de Acopiara, em cumprimento da Ratificação procedida pelo Sr. Secretário
Municipal de Agricultura, Indústria e Desenvolvimento Sustentável, faz
publicar o Extrato Resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº
001/2008, conforme segue: Objeto: Aquisição de um Veiculo Tipo Motocicleta Destinados a Agência de Comercialização de Mel do Município
de Acopiara. Favorecida: Centro Sul Motos Ltda. Fundamento Legal:
Art. 24, inciso V, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações
introduzidas pela Lei 8.883/94. Centro Sul Motos Ltda. Valor Total: R$
8.950,00 (oito mil e novecentos e cinqüenta reais), para aquisição do
item elencados na solicitação do senhor Secretário. Declaração de Dispensa de Licitação emitido pela Presidente da Comissão de Licitação e
Ratificado pelo Sr. Luiz Gomes Lucas, Secretário Municipal de Agricultura,
Indústria e Desenvolvimento Sustentável, respectivamente. Acopiara
- Ce., 18 de Abril de 2008. Antônia Elza Almeida da Silva Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
- AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2008.04.22.6. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ce - torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 27 de Maio de 2008, às 14:00hs, na Sede
da Prefeitura de Acopiara, localizada à Rua Coronel Raimundo de Pinho
S/N, Centro, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência
Pública, critério de Julgamento Menor Preço Global, tombado sob o Nº
2008.04.22.6, de 22 de Abril de 2008, com fins Contratação de Empresa para Executar os Serviços de Construção de Sistema de
Abastecimento D´Água nas Localidades de Bulandeira, Varzea
Redonda, Tatu, Arara e Segunda Etapa no Monte Belo, Lagoinha
e Volta, do Município de Acopiara/Ceará, o qual encontra-se na
íntegra na Sede da Prefeitura Municipal de Acopiara, no endereço supra
citado, fone: 0..88- 3565.1999, no horário de 08:00h às 12:00h. Acopiara – Ce., 18 de Abril de 2008. Antônia Elza Almeida da Silva
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
264
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº074
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2008
FORMASA - FORTALEZA MÁQUINAS AUTOS S.A - CNPJ 07.201.627 / 0001-50, C.G.F. 06.110.394-2
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Acionistas: Em cumprimento as disposições legais e estaturarias apresentadas, para apreciação de V.Sas., o Balanço Patrimonial, as
Demonstrações Financeiras e demais documentos exigidos por lei, referente ao exercicio findo em 31 de dezembro de 2007. Colocamo - nos
ao inteiro dispor de V.Sas., para prestar os esclarecimentos que se façam necessários referentes as contas e atos do exercício. Fortaleza, 31 de
dezembro de 2007. A DIRETORIA.
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGEM E
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO
BALANÇO PATRIMONIAL
APLICAÇÕES DE RECURSOS
EXERCICIO EM 31.12.2007
Em 31.12.2007
Períodos de
Períodos de
ATIVO
R$ MIL R$ MIL
01/01/07 01/01/06
01/01/07 01/01/06
2007
2006
31/12/07 31/12/06
31/12/07 31/12/06
Circulante
887 4.246
48
115
11.682 41.888 Origem dos Recursos
Disponibilidades
366
6 4 Rec.Bruta Operacional
48
115
11.567 40.992 De Operações
Caixa e Bancos
366
6 4 Vendas de Mercadorias
54
115
896 Resultado Líquido do Exercício 1
Direitos Realizáveis
521 4.182 Vendas de Serviços
6
61
(316)
(777) Depreciação
Clientes
307 1.417 (-)Deduções das Vendas
41
(1)
(85) Baixa do Ativo
Impostos a Recuperar
71
8 3 (-)Devoluções
8
32
(315)
(692) Aplicação de Recursos
Outras Contas a Receber
1
8 (-)Impostos e Contribuições
11.366 41.111 Aplicações no Investimentos
Estoques
142 2.674 Rec.Líq.Operacional
Aplicações no Imobilizado
8
20
Veiculos
- 2.286 (-)Custos das Mercadorias
e Serviços
(10.089) (38.367) Prejuízo do Exercício Ajustado
Peças
47
311
12
1.277 2.744 Dividendos Proposto
Posto Filial
95
7 7 Lucro Bruto Operac.
(1.813) (2.852) Aumento do Capital
Realizável a Longo Prazo
681
681 Receitas(Desps)Operacs.
40
83
(118)
(688) Circulante Líquido
Direitos Realizáveis
681
681 Despesas Financeiras
(3.359)
469
1
7 Ativo Circulante
Depositos Judiciais
681
681 Receitas Financeiras
4.246 3.777
(1.037) (1.978) No Início do Exercício
Permanente
870
909 Despesas c/Vendas
887 4.246
(1.078) (2.199) No Fim do Exercício
Investimentos
11
1 1 Desps.Gerais e Administrs.
Passivo Circulante
(3.399)
386
Investimentos em Ações
11
1 1 Outras Receitas/Despesas
4.036 3.650
419 2.006 No Início do Exercício
Imobilizado
859
898 Operacionais
637 4.036
(536)
(108) No Fim do Exercício
Imóveis
1.189 1.189 Resultado Operacional
( As notas explicativas integram o conjunto
Receitas/Desps.n/Operacionais
539
182
Equipamentos de Peças
das demonstrações contábeis )
e Serviços
396 Resultado Antes da
Contr. Social s/Lucro
3
7 4 ados pelo custo médio de aquisição, o qual não
Equipamentos e Instalações
(1)
(7) supera o preço de mercado. b) Investimentos de Escritorio
63
166 (-)Provisões p/ Contr. Social
2
6 7 Estão demonstrados ao custo de aquisição,
Veiculo de Uso
6
145 Resultado Antes do I.Renda
(1)
(13) acrescidos da correção monetária. c) ImobiliDepreciação Acumulada
(399)
(998) (-)Provisões p/Imp.de Renda
5 4 zado - Está demonstrando ao custo de aquisiDiferido
- Resultado Líquido do Exercício 1
0,01
0,01 ção, ajustado por depreciações acumuladas, calEstudos Projetos e Detalhamentos 5
5 Por Ação do Cap.Soc.Final
DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU
culadas pelo método linear, e taxas estabelecidas
Prov. P/Amort. Desp.
PREJUÍZOS ACUMULADOS
Pré - Operacionais
(5)
(5)
em função do tempo de vida útil, fixado por
Períodos de
Total do Ativo
2.438 5.836
espécie de bens, como segue:
01/01/07 01/01/06 Edificações
PASSIVO
2007
2006
04 % aa
31/12/07
31/12/06
Circulante
637 4.036
Móveis e Utensílios
10 % aa
Fornecedores
178
507 Saldo no Início do Exerc. (1.411) (1.450) Instalações e Equipamentos
10 % aa
Apuração do Resultado
Impostos , Taxas e
Veículos
20 % aa
Contribuições Diversas
457
582 do Exercício
d) Dividendos - Destinado o equivalente a 25%
1
5 4 do lucro ajustado, conforme os Estatutos da
Titulos a Pagar Ford
2.926 Lucro Líquido do Exercício
(3) Sociedade.
Provisão para Contribuição Social
1
8 (-)Constiruição Rerserva Legal
(12) Nota 4 - Capital Social - O capital social
Provisão para Imposto de Renda
1
1 3 (-)Dividendos a Distribuir
(1.410) (1.411) subscrito e integralizado de R$ 2.821 ( Dois
Exigível a Longo Prazo
383
383 Saldo no Final do Exerc.
Depósitos a Judiciais
383
383 (As notas explicativas integram o conjunto das Mil, Oitocentos e Vinte e Um Reais ), o qual
demonstrações contábeis)
Patrimônio Líquido
1.418 1.417
pertence totalmente a acionistas domiciliados
Capital Realizado
2.821 2.821 mecânica e outros produtos correlatos com o no país, está dividido em 2.821( Dois Mil, OiReserva de Lucros
7
7 ramo. Nota 2 - Apresentação das Demons- tocentos e Vinte e Um ), ações ordinárias
Resultados Acumulados
(1.410) (1.411) trações Contábeis - As demonstrações nominativas de R$ 1,00 ( Hm Real ) cada uma.
Total do Passivo
2.438 5.836 contábeis foram elaboradas com observância aos
DIRETORIA
Cristiane Freitas Bezerra Lima - Presidente
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRA- princípios de contabilidade emanados da Lei no.
Nadir Freitas Bezerra Lima
ÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO 6.404/79 - Leis das Sociedades por Ações. Nota
Vice Presidente.
3 - Procedimentos Contábeis - Dentre os
DE 2007 (Valores Expressos em R$ 1000)
CONTADOR
Nota 1 - Contexto Operacional - A compa- principais procedimentos adotados para a apreFrancisco Cledilson da Silva
nhia tem como atividade principal o comércio sentação das demonstrações contábeis, ressalCRC - CE. 9416 - CPF. 247.926.913-20.
de veículos motores, peças, acessórios, oficina tamos: a) Estoques - Os estoques foram avali-
*** *** ***
CASCAJU AGROINDUSTRIAL S/A
CNPJ Nº 07.092.232/0001-66
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente, ficam os Senhores Acionistas da CASCAJU
AGROINDUSTRIAL S/A, convidados a se reunirem em Assembléia
Geral Ordinária e Extraordinária na sede social à Praça da Imprensa,
bairro da Aldeota, nesta Capital, às 15:00 (quinze) horas do dia 30
de abril do corrente ano, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia:
NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
a) Aprovação das Demonstrações Financeiras do Exercício Social
encerrado em 31.12.2007, com relatório da Administração;
b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício;
c) Eleição dos Administradores e fixação dos seus honorários.
NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
a)
Deliberar sobre a incorporação de reservas e lucros;
b)
O que mais ocorrer.
Fortaleza, 07 de abril de 2008.
Yolanda Vidal Queiroz
Diretora Presidente
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - EXTRATO
DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2008 – FUNDO
MUNI-CIPAL DE SAÚDE. Contratante: Prefeitura Municipal de
Caririaçu – CE. Contratada(s): Cariri Medicamentos Ltda. Data da
Assinatura do Contrato: 20 de Março de 2008. Valor Global do
Contrato: R$ 137.274,81 (cento e trinta e sete mil, duzentos e setenta
e quatro reais e oitenta e um centavos). Procedimento Licitatório:
Tomada de Preços Nº 003/ 2008. Objeto: Aquisição de Material Médicos
Hospitalares e Medicamentos destinados a manutenção das atividades
da Secretaria de Saúde, Postos do Programa Saúde da Família (PSF) e
Hospital e Maternidade Geraldo Lacerda Botelho, do Município de
Caririaçu – Ce. Prazo de Entrega do Objeto: Até 05 (cinco) dias úteis
após a solicitação do setor competente. Origem dos Recursos: PabFixo, PSF e FMS. Dotação Orçamentária: 0801.10.301.0171.2.
042,0801.10.301. 0171.2.043 e 0801.10.302.0176.2.044, todas com
o elemento de despesas 3390.30.00, e 0801.10.301.0171.2.043 –
4490.52. Assina(m) pela (s) Contratada(s): Francisco Soares Freire
– Sócio – Gerente. Assina pela Contratante: José Edmilson Leite
Barbosa – Prefeito Municipal. Francisca Delacir de Sousa Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº074
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2008
265
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E
MARIMAR S/A
C.G.C (MF) N° 11.027.315/0001-49
APLICAÇÕES DE RECURSOS
Empresa Beneficiária dos incentivos fiscais do Nordeste - FINOR
R$ 1
R$ 1
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Período de Período de
Senhores Acionistas submetemos a apreciação de V.Sas o Balanço Patrimonial relativo ao exercí01/Jan/07 01/Jan/06
cio findo em 31.12.2007. Diretoria.
a31/Dez/07 31/Dez/06
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Origens de Recursos 2.369.030 1.037.987
ATIVO
R$ 1 2007 R$ 1 2006
DO EXERCÍCIO
1.933.904 1.037.987
Circulante
4.035.584 2.226.955
R$ 1
R$ 1 Das operações
Disponibilidades
1.949.124 1.079.318
Período de Período de Lucro líquido do
1.332.703 370.262
Caixa
24.298
18.881
01/Jan/07 01/Jan/06 exercício
Bcs.conta movimento
714.469 544.941
a31/Dez/07 31/Dez/06 Depreciações e
601.201 667.725
Aplicações financeiras 1.210.357 515.496 Rec.Bruta de Serviços 8.216.919 8.024.497 amortizações
435.126
Direitos Realizáveis 1.870.352 788.314 Deduções
(908.547) (970.197) De terceiros
Contas a receber
53.930
92.447 Receita Líquida
7.308.372 7.054.300 Baixa de bens
435.126
Adiant.a fornecedores
798.826 219.831 Custo dos Serviços (5.090.428)(5.563.745) do imobilizado
Tributos a recuperar
957.905 476.036 Result.Bruto Oper. 2.217.944 1.490.555 Aplicações de Recursos 924.628 1.238.358
924.628 1.238.358
Outros direitos realizs.
59.691
- Despesas/Recs.Oper. (726.991)(1.016.058) Das operações
5.550 284.395
Estoques
27.606
11.019 Desps.administrativas (1.461.526)(1.334.930) Adição do imobilizado
Desps.Antecipadas
188.502 348.304 Despesas financeiras
(387.581) (717.648) Redução do exigível
797.059 953.963
Permanente
6.159.916 7.190.693 Receitas financeiras
928.082 1.041.308 a longo prazo
Investimentos
2.511.278 2.511.278 Despesas tributárias
(13.847) (28.119) Distribuição de dividendos 87.937
Particip.outras empresas 2.508.266 2.508.266 Outras recs.operacionais 207.881
23.331 Ajuste de exercícios
34.082 (83.361)
Direito de uso
3.012
3.012 Lucro Operacional 1.490.953 474.497 anteriores
Imobilizado
3.648.638 4.679.415 Receitas não operacs. 1.211.583
- Variação do Capital
1.444.402 (117.010)
Terrenos
68.473
68.473 Despesas não operacs. (984.004)
- Circ. Líquido
Ativo Circulante
1.808.629 289.198
Edificações
63.020
63.020 Lucro Antes do
Embarcações
10.053.93611.010.990 IRPJ e CSLL
1.718.532 474.497 No início do exercício 2.226.955 1.937.757
Máq.aparelhos e equip.
87.799
87.799 Provisão para CSLL
(108.484) (33.945) No final do exercício 4.035.584 2.226.955
364.227 406.208
Móveis e utensílios
88.134
82.584 Provisão para IRPJ
(277.345) (70.290) Passivo Circulante
Instalações
9.525
9.525 Lucro Líq.do Exerc. 1.332.703 370.262 No início do exercício 1.194.037 787.829
Veículos
246.667 273.617 Lucro por ação
19
5 No final do exercício 1.558.264 1.194.037
Deprecs.acumuladas (6.968.916) (6.916.593)
(As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis)
Total do Ativo
10.195.500 9.417.648
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PASSIVO
R$ 1 2007 R$ 1 2006
DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006
Circulante
1.558.264 1.194.037
Capital
Reserva Lucros Prejuízos
Fornecedores
211.879 260.277
Social de Lucros
Acumulados
Total
Salários a pagar
67.237
85.690 Especificações
11.259.347
(6.504.963) 4.754.384
Imps.e contrib.a recolher 609.996
89.101 Saldos em 31/12/2005
83.361
83.361
Emprs.e financiamentos 318.129 405.807 Ajuste de exercícios anteriores
18.513
(18.513)
Provisões trabalhistas
129.046 246.361 Constituição de reserva legal
370.262
370.262
Dividendos a pagar
72.854
- Lucro líquido do exercício
11.259.347
18.513
(6.069.853) 5.208.007
Outras obrigações
149.123 106.801 Saldos em 31/12/2006
(34.082)
(34.082)
Exigível a L.Prazo
2.218.545 3.015.604 Ajuste de exercícios anteriores
66.635
(66.635)
Emprs.e financiams.
2.218.545 3.015.604 Constituição de reserva legal
(87.937)
Outras obrigações
9.539
- Dividendos
1.332.703 1.332.703
Patrimônio Líquido 6.418.691 5.208.007 Lucro líquido do exercício
11.259.347
85.148
(4.925.804) 6.418.691
Capital social
11.259.34711.259.347 Saldos em 31/12/2007
(As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis)
Reserva legal
85.148
18.513
Lucros (Prejs).acum. (4.925.804) (6.069.853) médio de aquisição e não superam aos valores quanto a: a) Dividendo mínimo e não cumulativo
de mercado. c) Despesas antecipadas - São de 12% (doze por cento) a.a. para as ações classe
Prejs.Acumulados
por
valores
efetivamente “A” e “B”. b) Dividendo mínimo e não cumulativo
Ex.Anteriores
(6.258.507) (6.430.115) compostas
Lucro Líq.do Exercício 1.332.703 360.262 desembolsados e ainda não incorridas e de 6% (seis por cento) a.a. para as ações classe
Total do Passivo
10.195.500 9.417.648 contempla os custos com seguros dos bens “C”. Nota 7 - Ajuste de Exercícios Anteriores
(As notas explicativas integram o conjunto integrantes do Ativo Imobilizado. d) - Referem-se aos efeitos de retificação de erros
Imobilizado - É registrado ao custo de aquisição pelo não reconhecimento de despesas decorrente
das demonstrações contábeis)
ajustado por depreciações acumuladas, calculadas de exercícios anteriores não atribuíveis a fatos
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS
pelo método linear, com base em taxas que subseqüentes, nos termos do § 1º do art. 186 da
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
levam em consideração o tempo de vida útil Lei nº 6.404/76. Nota 8 - Seguros - Destacamos,
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007
Nota 1 - Contexto Operacional - A sociedade por espécie de bens, segundo os parâmetros a seguir, a posição dos principais seguros mantidos
por objetivos sociais as seguintes atividades: I) estabelecidos pela legislação tributária. e) pela empresa na data de encerramento do
Serviço de afretamento de embarcações próprias Provisão para IRPJ e CSLL - O imposto de exercício social:
Modalidade
Valor
e de terceiros para apoio marítimo às operações renda da pessoa jurídica foi calculado à base nas Objeto
Segurado
de exploração de petróleo ou outras atividades alíquotas vigentes de 15% sobre o lucro real,
Seguro total
200.000
marítimas; II) Serviço de agenciamento acrescido do adicional de 10% do lucro real Imoveis
Seguro total
200.000
marítimo para tripulação, operação e anual que exceder a R$ 240.000 e a contribuição Veículos
Seguro total 21.824.606
suprimento de embarcação; III) Locação de social foi calculada à base de 9% sobre o lucro Embarcações
veículos, máquinas e equipamentos; IV) tributável, considerando a absorção de prejuízos Nota 9 - Alteração da Legislação Societária
Construções e reparos navais; V) Exploração e fiscais e base negativa da contribuição social Brasileira - Neste exercício foi sancionada a
comercialização e pesca de qualquer natureza, sobre o lucro liquido, limitados a 30% dos lucros Lei nº 11.638/2007, que altera e revoga alguns
podendo industrializar, importar e exportar seus antes de suas compensações, em atendimento dispositivos da Lei nº 6.404/1976, notadamente
produtos; VI) Participações societária no capital ao que dispõe Regulamento do Imposto de Renda em relação ao capítulo XV, que aborda sobre
de outras empresas. Nota 2 - Apresentação aprovado pelo Decreto n° 3000/99. Nota 4 - matéria contábil, que entra em vigor a partir de
das Demonstrações Contábeis - As Financiamentos - São representativos por 01 de janeiro de 2008. As modificações
demonstrações contábeis foram elaboradas e recursos captados junto ao Banco Nacional de introduzidas pela Lei nº 11.638/2007 são
apresentadas em conformidade com as práticas Desenvolvimento Econômico e Social - aplicáveis às empresas constituídas em forma de
contábeis adotadas no Brasil, e de acordo com a BNDES, e estão atualizados pelas variações sociedades anônimas, e algumas das alterações
Lei das Sociedades por Ações, e os princípios cambiais com base no dólar americano na data deverão ser aplicáveis a partir do próximo
fundamentais de contabilidade. Nota 3 - do Balanço. Nota 6 - Capital - O capital social, exercício. Destacamos os seguintes pontos que
Principais Práticas Contábeis - As principais o qual pertence inteiramente a acionistas serão objeto de modificação na forma de
práticas contábeis adotadas, para registro das domiciliados no País, está composto de 68.805, apresentação das demonstrações contábeis: a)
operações e elaboração das demonstrações totalmente integralizadas e assim distribuídas: Substituição das demonstração de origens e
8.854 aplicação de recursos pela demonstração dos
contábeis, podem ser sumarizadas como segue: Ações ordinárias
fluxos de caixa; b) Possibilidade de manter
a) Aplicações financeiras - São demonstrados Ações preferenciais
483 separadamente a escrituração para atender a
aos custos de aplicação, acrescidos dos Classe A
17.632 legislação tributária e, na seqüência, efetuar os
rendimentos proporcionais até a data do Classe B
41.836 ajustes para a adaptação às práticas contábeis; c)
Balanço, não excedendo ao valor de mercado. Classe C
68.805 O balanço patrimonial está representado por dois
b) Estoques - Os materiais em estoque, de Total
operação e manutenção estão classificados no As ações preferenciais não tem direito a voto, grandes grupos que são o circulante e não
Ativo Circulante, estão avaliados pelo custo mas gozam entre outros direitos, a prioridade circulante; d) Criação de um novo subgrupo de
266
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº074
contas no ativo permanente denominado Intangível, e no patrimônio
líquido, denominado Ajuste de Avaliação Patrimonial e) Obrigatoriedade
de registro no imobilizado apenas os bens corpóreos que tenha por
objeto a manutenção da atividade da empresa, inclusive os decorrentes
de operações que transfiram à empresa os benefícios, os riscos e o
controle dos bens; f) Os ativos e passivos de longo prazo serão ajustados
a valor presente, enquanto que os demais saldos serão ajustados a valor
presente, apenas quando houver efeito relevante nas demonstrações
contábeis. Os bens objeto de arrendamento mercantil serão registrados
no ativo imobilizado. Em razão de essas modificações terem sido
introduzidas recentemente, a empresa não conseguiu avaliar os efeitos
que referidas alterações poderiam resultar nas suas demonstrações
contábeis.
JOSÉ ANTÔNIO DO CARMO NOGUEIRA
DIRETOR
MARIA DO SOCORRO SIMÕES NOGUEIRA
DIRETORA
ANTÔNIO VALMIR RODRIGUES
TEC.-CRC-CE N°013482/0-0
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Ilmos. Srs. Diretores e Acionistas da MARIMAR S/A. Fortaleza - Ce.
1. Examinamos as Demonstrações Contábeis da MARIMAR S/A.
levantadas em 31 de dezembro de 2007 e 2006, compostas pelo Balanço
Patrimonial, Demonstração do Resultado, das Mutações do Patrimônio
Líquido e das Origens e Aplicações de Recursos dos exercícios findos
naquelas datas, elaboradas sob a responsabilidade de sua administração.
Nossa responsabilidade é de expressar uma opinião sobre essas
Demonstrações Contábeis. 2. Nossos exames foram conduzidos de
acordo com as normas de auditoria geralmente aplicadas no Brasil e
compreenderam: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a
relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de
controles internos da entidade; b) a constatação, com base em testes,
das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações
contábeis divulgadas, e c) a avaliação das práticas e das estimativas
contábeis mais representativas adotadas pela administração da empresa,
bem como da apresentação das Demonstrações Contábeis tomadas em
conjunto. 3. Em nossa opinião, as Demonstrações Contábeis referidas
parágrafo primeiro, representam adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira de MARIMAR S/A,
em 31 de dezembro de 2007 e 2006, os resultados de suas operações,
as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus
recursos, referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Fortaleza, 18 de março
de 2008. Dominus Auditoria, Consultoria e Treinamento S/S CRC-CE – 000552/O-6 - CNPJ – 04.949.981/0001-79. José da Silva
Barros - Contador CRC CE – 009280/O–8 - Registro CNAI nº 1269.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2008.04.18.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para o conhecimento dos interessados, que estará realizando Licitação
na Modalidade Tomada de Preços Nº 2008.04.18.1, cujo Objeto:
Contratação de Serviços de Engenharia para Execução das Obras de
Reforma Paisagística e Recuperação Asfáltica de Ruas deste Município
de Várzea Alegre/CE, de acordo com Contrato de Repasse Nº 023524068/2007/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, conforme Projetos e
Orçamentos apresentados junto ao Edital Convocatório, com data de
recebimento dos Envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcada
para o dia 08 de Maio de 2008, às 13:00 horas na Sala da Comissão de
Licitação localizada à Rua Deputado Luiz Otacílio Correia, Nº 153 –
Centro, Várzea Alegre/CE, entrega de Editais no mesmo local, de segunda
a sexta no horário compreendido de 08:00 às 12:00 horas. Maiores
informações na Sede da Comissão ou pelo telefone (0**88) 35411337. Vázea Alegre - Ce., 18 de Abril de 2008. Jailson Rodrigues
de Oliveira. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESMALTEC S/A
CNPJ Nº 02.948.030-0001-50
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente, ficam os Senhores Acionistas da ESMALTEC S/A,
convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e
Extraordinária, na sede social à Praça da Imprensa, bairro da Aldeota,
nesta Capital, às 17:00 (dezessete) horas do dia 30 de abril do
corrente ano, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
a) Aprovação das Demonstrações Financeiras do Exercício Social
encerrado em 31.12.2007, com relatório da Administração;
b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício;
c) Eleição dos Administradores e fixação dos seus honorários.
NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
a) Deliberar sobre a incorporação de reservas e lucros;
b) O que mais ocorrer.
Fortaleza, 07 de abril de 2008.
Yolanda Vidal Queiroz
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2008
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2008.04.18.3
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA
LOCALIDADE DE POÇO DOÇE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
EM ANEXO. TIPO: MENOR PREÇO. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACURU, torna publico que as 16:30 (dezesseis horas e trinta
minutos) do dia 09 de maio de 2008, na sala das sessões da PREFEITURA
DE PARACURU, localizada a RUA CORONEL MEIRELES, 07
CENTRO, receberá propostas para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE POÇO DOÇE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO. na Modalidade TOMADA DE
PREÇOS. A documentação do Edital poderá ser adquirida junto a
Comissão de Licitação no endereço já citado, à partir da publicação
deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas.
PARACURU-CE, 18 de abril de 2008 - NATALIA MOTA TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ENGEPACK EMBALAGENS DO CEARÁ LTDA.
CNPJ/MF Nº 41.297.904/0001-08
CONVOCAÇÃO
Ficam os sócios quotistas da ENGEPACK EMBALAGENS DO
CEARÁ LTDA. (“Sociedade”) convocados a comparecer à Reunião
de Sócios Quotistas da Sociedade, que se realizará às 13:00 horas do
dia 30 de abril de 2008, na sede da Sociedade, à Av. da Abolição,
Rodovia CE 060, Galpão 1, Redenção - CE, a fim de deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: (a) Exame, discussão e votação do Relatório
da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas
dos Pareceres dos Auditores, referentes ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2007; (b) Deliberar sobre a destinação do
resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2007;
(c) Deliberar sobre a remuneração dos administradores.
Fortaleza, CE, 10 de abril de 2008.
ENGEPACK EMBALAGENS S/A
José Eduardo Senna de Carvalho dos Santos
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2008.04.22.4.
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Acopiara
- Ce - torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo
dia 09 de Maio de 2008, às 15:00hs, na Sede da Prefeitura de Acopiara,
localizada à Rua Coronel Raimundo de Pinho S/N, Centro, estará
realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, Critério de
Julgamento Menor Preço Global, tombado sob o Nº 2008.04.22.4, de
22 de Abril de 2008, com fins Contratação de Empresa para Executar
os Serviços de Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares,
localizados na Vila Moreiras, Vila Esperança e Pedreiras, Sede
do Município de Acopiara/Cerará, conforme Projeto Básico Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura
Municipal de Acopiara, no endereço supra citado, fone: 0..88- 3565.
1999, no horário de 08:00h às 12:00h. Acopiara – Ce., 18 de Abril de
2008. Antônia Elza Almeida da Silva - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2008.04.22.3.
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Acopiara
- Ce - torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo
dia 08 de Maio de 2008, às 10:00hs, na sede da Prefeitura de Acopiara,
localizada à Rua Coronel Raimundo de Pinho S/N, Centro, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, Critério de Julgamento Menor Preço Global, tom-bado sob o Nº 2008.04.22.3. de 22
de Abril de 2008, com fins Contratação de Empresa para Executar
os Serviços de Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares, localizados na Sede Urbana e Zona Rural do Município de
Acopiara/Ceará, conforme Projeto Básico Anexo deste Edital, o
qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal de Acopiara,
no endereço supra citado, fone: 0..88- 3565.1999, no horário de 08:00h
às 12:00h. Acopiara – Ce., 18 de Abril de 2008. Antônia Elza
Almeida da Silva - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE CANINDÉ – CE.
RESULTADO CLASSIFICATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº
003/08. O Município de Canindé - CE através de sua Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Infra-Estrutura faz saber aos interessados
o Resultado Classificatório da TP 003/08. Vencedor F. SILVEIRA LTDA,
com o Valor de R$ 234.012,90 (duzentos e trinta e quatro mil, doze
reais e noventa centavos). Canindé - Ce., 18 de Abril de 2008.
Victor Gomes - Presidente da CPL.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº074
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2008
267
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2008.04.22.2.
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Acopiara
- Ce - torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo
dia 09 de Maio de 2008, às 10:00hs, na Sede da Prefeitura de Acopiara,
localizada à Rua Coronel Raimundo de Pinho S/N, Centro, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, Critério de Julgamento Menor Preço Global, tombado sob o Nº 2008.04.22.2, de 22
de Abril de 2008, com fins Contratação de Empresa para Executar
os Serviços de Construção de Melhorias Habitacionais para o
Controle da Doença de Chagas Localizado no Município de
Acopiara/Ceará, conforme Projeto Básico Anexo ao Edital, o
qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal de Acopiara,
no endereço supra citado, fone: 0..88- 3565.1999, no horário de 08:00h
às 12:00h. Acopiara – Ce., 18 de Abril de 2008. Antônia Elza
Almeida da Silva - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
009/2008. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo
Oriente, torna público, para conhecimento dos interessados que no
próximo dia 09 de Maio de 2008 às 10:00hs, na Sala de Reuniões da
CPL, localizada à Rua Deocleciano Aragão Nº 15 - Centro - Novo
Oriente – Ceará, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de
Preços Nº 009/2008. Critério de Julgamento Menor Preço Global, com
fins de Construção de Pavimentação em Vias Urbanas, nesta Cidade de
Novo Oriente, conforme especificações em Anexo do Edital. O Edital
poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação no endereço já
citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00hs.
Maiores informações pelo telefone (88) 3629.1165. Novo Oriente Ce., 18 de Abril de 2008. Ana Keyla Mota de Sousa - Presidente
da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.
Extrato do Instrumento Contratual - A Prefeitura Municipal de
Bela Cruz, torna público Extrato do Instrumento Contratual resultante
da Tomada de Preços Nº 003/2007/PMBC. OBJETO: Aquisição de
Combustíveis destinados ao Abastecimento da Frota de Veículos da
Prefeitura Municipal de Bela Cruz. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
0201.04.122.0036.2.003; 0301.04.122.0037.2.011; 0501.10.301.
0171.2.051; 0403.12.122.0291.2.020; 0404.12.361.0231.2.039; 0801.
20.122.0435.2.099 e 0701.15.451.0331.2.084. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: 6 meses. ASSINATURA: 02/
01/2008. CONTRATADA: Moraes e Vasconcelos Distribuidora de
Petróleo Ltda. VALOR R$: 294.317,00 (duzentos e noventa e quatro
mil trezentos e dezessete reais). ASSINA PELO CONTRATANTE:
Eliésio Rocha Adriano. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Marluce
de Moraes Vasconcelos. Bela Cruz, 22 de Abril de 2008. À Comissão.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2008.04.22.3.
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Acopiara
- Ce - torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo
dia 08 de Maio de 2008, às 10:00hs, na sede da Prefeitura de Acopiara,
localizada à Rua Coronel Raimundo de Pinho S/N, Centro, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, Critério de Julgamento Menor Preço Global, tom-bado sob o Nº 2008.04.22.3. de 22
de Abril de 2008, com fins Contratação de Empresa para Executar
os Serviços de Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares, localizados na Sede Urbana e Zona Rural do Município de
Acopiara/Ceará, conforme Projeto Básico Anexo deste Edital, o
qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal de Acopiara,
no endereço supra citado, fone: 0..88- 3565.1999, no horário de 08:00h
às 12:00h. Acopiara – Ce., 18 de Abril de 2008. Antônia Elza
Almeida da Silva - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2008.04.22.5.
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Acopiara
- Ce - torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo
dia 08 de Maio de 2008, às 15:00hs, na Sede da Prefeitura de Acopiara,
localizada à Rua Coronel Raimundo de Pinho S/N, Centro, estará
realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, Critério de
Julgamento Menor Preço Global, tombado sob o Nº 2008.04.22.5 de
22 de Abril de 2008, com fins Contratação de Empresa para Executar
os Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento,
localizado no Município de Acopiara/Ceará, conforme Projeto
Básico Anexo deste Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Prefeitura Municipal de Acopiara, no endereço supra citado, fone: 0..883565.1999, no horário de 08:00h às 12:00h. Acopiara - Ce., 18 de
Abril de 2008. Antônia Elza Almeida da Silva - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Companhia Sobralense de Material de Construção - CNPJ (MF) N:
07.815.327/0001-60 - Assembléia Geral Ordinária - Convocação - São
convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral
Ordinária, a se realizar no dia 30 de abril de 2008, ás 15 horas, na sede
social, na Av. Senador Fernandes Távora, s/n, Bairro Sinhá Sabóia, em
Sobral-Ce., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação
de contas dos administradores, exame, discussão e votação das
Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.2007;
b) Eleição dos membros da Diretoria e do Conselho de Administração; c)
Fixar honorários dos membros da Diretoria e do Conselho de Administração;
d) Destinação dos lucros do exercício findo; e) Outros assuntos de interesse
da sociedade. Comunicamos que se encontra à disposição dos senhores
acionistas na sede social, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei
6.404/76, com alterações da Lei nº 10.303/2001, relativo ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2007. Sobral(CE), 08 de abril de 2008.
Antônio Vittorino de Crecchi - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Av. Luis Camelo Sobrinho, 640, Centro, torna
público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 2204.01/2008 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, cujo Objeto é a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR
DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE HIDROLÂNDIA, realizar-se-á
no dia 07/05/2008, às 09:00 horas. Referido Edital poderá ser adquirido
no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às
12:00 horas. Hidrolândia - Ce, 22 de Abril de 2008. Raimunda
Eurides Mesquita Nascimento - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU –
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2008 –
SEINFRA/PMI. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Iguatu, torna público que no dia 07 de MAIO de
2008, às 15:00 horas, fará Licitação na Modalidade de TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2008 - SEINFRA/PMI, para Contratação de Empresa
para Execução dos Serviços de: LOTE I - Pavimentação em Pedra Tosca da Vila Coqueiros; LOTE II - Construção da Estrada do Acesso ao
Aterro Sanitário; LOTE III - Pavimentação em AAUQ em Ruas da Sede
do Município. Maiores Informações e aquisição do Edital, os interessados
deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Iguatu, na Av. Rui Barbosa,
S/N - São Sebastião - Iguatu/CE, no horário de 7:30 às 11:30h ou pelo
telefone (0xx88) 3581-6860 - Setor de Licitação. Iguatu - Ceará, 18
de Abril de 2008. Sílvio Régis Araújo Linhares - Presidente da
Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2008.04.18.2
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM LAVAGENS DE
VEÍCULOS DESTA PREFEITURA. TIPO: MENOR PREÇO. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARACURU, torna publico que as 08:00 (oito horas)
do dia 14 de maio de 2008, na sala das sessões da PREFEITURA DE
PARACURU, localizada a RUA CORONEL MEIRELES, 07 CENTRO,
receberá propostas para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM
LAVAGENS DE VEÍCULOS DESTA PREFEITURA na Modalidade
TOMADA DE PREÇOS. A documentação do Edital poderá ser adquirida
junto a Comissão de Licitação no endereço já citado, à partir da publicação
deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas.
PARACURU-CE, 18 de abril de 2008 - NATALIA MOTA TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2008.04.22.1
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO
AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE
MUNICÍPIO. TIPO: Menor Preço. O Pregoeiro da PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARACURU, torna publico que as 09:00 (nove horas)
do dia 09 de maio de 2008, na sala das sessões da PREFEITURA DE
PARACURU, localizada a RUA CORONEL MEIRELES, 07 CENTRO,
receberá propostas para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DESTE MUNICÍPIO na Modalidade Pregão PRESENCIAL. A
documentação do Edital poderá ser adquirida junto a Comissão de
Licitação no endereço já citado, à partir da publicação deste Aviso, no
horário de 08:00 às 14:00 horas. PARACURU-CE, 22 de abril de 2008
- RODRIGO BRAGA SOUZA - Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº074
NEW INVEST IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº. 02.456.633/0001-34 - NIRE nº. 23.300.020.618
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convidados os senhores acionistas da NEW INVEST
IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES S.A.(“Companhia”) a reuniremse em Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30 de abril de
2008, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua
Barão de Aracati, nº 1275 - parte, na Cidade de Fortaleza, Estado do
Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Exame,
discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações
Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2007; 2.
Destinação do resultado do exercício e distribuição de dividendos; 3.
Eleição dos membros da Diretoria e fixação da remuneração global dos
membros da Diretoria. Fortaleza, 17 de abril de 2008. Diretoria.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2008.04.22.1. A Pregoeira
da Prefeitura do Município de Acopiara - Ce - torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 07 de Maio de 2008,
às 09:00 (nove horas), na Sede da Prefeitura de Acopiara, localizada à
Av Paulino Félix S/N.º, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, Critério de Julgamento Menor Preço por Item, tombado
sob o Nº 2008.04.22.1, de 22 de Abril de 2008, com fins Contratação
de Serviços Terceirizados de Vigilantes e Aux. de Serviços para
o Município de Acopiara, tudo conforme especificações contidas
no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual
encontra-se na íntegra no endereço supra citado, fone: (88) 3565.1999,
no horário de 08:00h às 12:00h. Acopiara – Ce., 18 de Abril de 2008.
Luíza Meire Mendes de Freitas Feitosa - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU –
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2008 –
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/PMI. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iguatu, torna público
que no dia 07 de MAIO de 2008, às 09:00 horas, fará Licitação na
Modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2008 – SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/PMI, para Contratação de Empresa para Execução
dos Serviços de Reforma e Ampliação de Escolas da Rede Municipal de
Ensino. Maiores Informações e aquisição do Edital, os interessados
deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Iguatu, na Av. Rui Barbosa,
S/N - São Sebastião – Iguatu/CE, no horário de 7:30 às 11:30h ou pelo
telefone (0xx88) 3581-6860 - Setor de Licitação. Iguatu - Ceará, 18
de Abril de 2008. Sílvio Régis Araújo Linhares - Presidente da
Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 2204.04/2008 - INFRA. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeramobim, localizada na Rua
Dr. Álvaro Fernandes, 36/42 – Centro, Quixeramobim - Ce, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de
Preços Nº 2204.04/2008-INFRA, cujo Objeto é a Execução dos Serviços
de Construção dos Açudes Lages, Lagoa do Teodósio e Bom Lugar, no
Município de Quixeramobim - Ce, que realizar-se-á no dia 12.05. 2008,
às 14:00 horas. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima,
a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público,
das 07:30 às 13:30 horas. Quixeramobim - Ce., 18 de Abril de
2008. Tarcízio de Almeida Coelho - Presidente da Comissão de
Licitação.
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Calcário do Brasil S/A - 32ª Assembléia Geral Ordinária e
Extraordinária - Edital de Convocação-Convidamos os senhores acionistas
da Calcário do Brasil S/A-CALBRÁS, C.N.P.J. (MF) nº 23.549.272/000140, a comparecer à 32ª Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se
realizará no dia 30 de abril de 2008, às 11 (onze) horas, em sua sede social,
localizada à Av. Santos Dumont nº 2088, sala 02, térreo, com entrada pela
Rua Silva Paulet, Aldeota, Fortaleza-CE, a fim de deliberar sobre as seguintes
matérias: a) Aprovação do Balanço Patrimonial, Relatório da Administração
e Demonstrações Financeiras, tudo relativo ao exercício social encerrado
em 31/12/2007; b) Correção do Capital Social Autorizado; c) Eleição dos
membros do Conselho de Administração. Informamos que se encontram à
disposição dos acionistas, em nossa sede social, os documentos a que se
refere o Art. 133 da Lei 6404/76. Fortaleza, 15 de abril de 2008. Paulo
Sanford Vieira Lima - Presidente do Conselho de Administração.
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Marina de Iracema Park S/A - CNPJ 07.334.600/0001-35 - Edital de
Convocação-Assembléia Geral Ordinária- Convocamos os Srs. Acionistas
a se reunirem em AGO a realizar-se no dia 30/04/2008 às 10:00 horas, na
sede social à Av. Pres. Castelo Branco, 400 – P. de Iracema – Fortaleza-CE,
a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre o Relatório
da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras,
Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes do Exercício findo
em 31/12/2007; 2) Destinação do resultado de exercício. Fortaleza-Ce, 15/
04/2008. Antonio Gil Fernandes Bezerra-Diretor Presidente.
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2008
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2008.04.18.1
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS FOTOCOPIADOARA
DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. TIPO: Menor Preço.
O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, torna
publico que as 10:00 (dez horas) do dia 07 de maio de 2008, na sala das
sessões da PREFEITURA DE PARACURU, localizada a RUA CORONEL
MEIRELES, 07 CENTRO, receberá propostas para: AQUISIÇÃO DE
MAQUINAS FOTOCOPIADOARA DESTINADOS A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO na Modalidade Pregão PRESENCIAL. A documentação
do Edital poderá ser adquirida junto a Comissão de Licitação no endereço
já citado, à partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às
14:00 horas. PARACURU-CE, 18 de abril de 2008 - RODRIGO BRAGA
SOUZA - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 2204.03/2008 - INFRA. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeramobim, localizada na Rua
Dr. Álvaro Fernandes, 36/42 – Centro, Quixeramobim - Ce, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de
Preços Nº 2204.03/2008-INFRA, cujo Objeto é a Execução dos Serviços
de Construção dos Açudes Remédio e Ipueiras, no Município de Quixeramobim - Ce, que realizar-se-á no dia 12.05.2008, às 10:00 horas.
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de expediente ao público, das 07:30 às
13:30 horas. Quixeramobim - Ce., 18 de Abril de 2008. Tarcízio
de Almeida Coelho - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 2204.02/2008 - INFRA. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeramobim, localizada na Rua
Dr. Álvaro Fernandes, 36/42 – Centro, Quixeramobim - Ce, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de
Preços Nº 2204. 02/2008-INFRA, cujo Objeto é a Execução dos Serviços
de Construção do Açude Limão, no Município de Quixeramobim - Ce,
que realizar-se-á no dia 12.05.2008, às 08:00 horas. Referido Edital
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no horário de expediente ao público, das 07:30 às 13:30 horas.
Quixeramobim - Ce., 18 de Abril de 2008. Tarcízio de Almeida
Coelho - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE - SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE PREGÃO
PRESENCIAL. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
comunica aos interessados que estará recebendo, até às 10:00hs do dia
05 de Maio de 2008, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, sito
à Rua Ivete Alcântara No 120, proposta de preços e documentação de
habilitação, para o Pregão Presencial No 04/2008-SESA – Aquisição de
Aparelho de Raio-X. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão de
Licitação, no endereço supra citado, no horário das 7:30 às 11:30hs e
das 13:00 às 17:00hs nos dias úteis. São Gonçalo do Amarante, 18 de
Abril de 2008. César Gonçalves Soares - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - SECRETARIA DE INFRA
ESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE - AVISO DE PREGÃO
PRESENCIAL. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos
interessados que estará recebendo até às 10:00hs do dia 08 de Maio de
2008, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés
Moita n o 785 - Planalto - Tianguá-Ce., a proposta de preços e
documentação de habilitação para o Pregão Presencial n o 03/2008SEINFRA - Aquisição de materiais de sinalização vertical e horizontal de
trânsito. O edital poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, no
endereço supracitado nos dias úteis, das 8:00 às 17:00hs. Tianguá, 17 de
Abril de 2008. José Roberto Ferreira de Souza - Pregoeiro.
*** *** ***
DESTINADO A