Tribuna do Sertão
FUNDADOR: MAURÍCIO LIMA SANTOS (1943-1998)
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
ANO 5 - EDIÇÃO Nº 010 - 15 DE JANEIRO DE 2015
CÂMARA DE BRUMADO
PREFEITURA DE ITUAÇU
PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2015
AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2015
A Câmara Municipal de Brumado-BA torna público a realização de licitação na
modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, objetivando a Locação e
manutenção de softwares contendo: sistema de publicidade dos atos oficiais do Poder
Legislativo do Município de Brumado, o que compreende as funções de edição,
diagramação, arte-finalização e publicação on-line e impressa dos referidos atos,
disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado no ICPBrasil, assim
como disponibilização de links no Sítio Oficial da Câmara Municipal de Brumado
relacionados a sua organização político-administrativo e dados de interesse público,
bem como relacionado às Contas Públicas do Legislativo, nos termos da Lei 9755/98 e
Instrução Normativa do TCU 28/99. Deverá ser disponibilizado ainda um sistema de
envio, entrega, recebimento e gerenciamento dos documentos sujeitos a divulgação
na Imprensa Oficial da Câmara Municipal de Brumado e um sistema de gerenciamento
eletrônico de documentos a ser instalado em computador da Câmara, com
monitoramento da empresa contratada, sem limites de páginas digitalizadas. O edital,
em sua integralidade e sem custo, está disponível na sede desta Casa Legislativa,
situada na Praça Abias Azevedo, n.º 145 – Bairro Monsenhor Fagundes, das 8:00 às
14:00 horas. A reunião para abertura dos envelopes realizar-se-á no dia 29 de janeiro
de 2015, às 09:00 horas, no endereço supramencionado. Salete Viana Nogueira –
Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Brumado. Fone: (77) 3453 – 8601.
Brumado-BA, 15 de janeiro de 2015
O Prefeito Municipal de Ituaçu, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei nº. 8.666/93 ratifica o
procedimento de contratação direta por inexigibilidade de licitação, embasado
no Art. 25, II, c/c o art.13, III e V, do diploma legal, e, concordando com o parecer
da Comissão de Licitação, referente à contratação de serviços técnicos
especializados de assessoria e consultoria contábil para a Prefeitura Municipal,
em favor da empresa DINÂMICA CONSULTORIA E ASSESSORIA MUNICIPAL
S/C LTDA, CNPJ: 13.333.185/0001- 06, valor mensal de R$ 11.000,00 (onze mil
reais), prazo de 12 meses (janeiro a dezembro de 2015), ora ratificado. Ituaçu Ba, em 02 de Janeiro de 2015. Albércio da Costa Brito Filho - Prefeito Municipal.
SALETE VIANA NOGUEIRA
PREGOEIRA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2015
A Câmara Municipal de Brumado-BA torna público a realização de licitação na
modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, objetivando a prestação de
serviços de telefonia fixa e móvel, acesso dedicado a internet, serviço de e-mail móvel
e acesso à internet móvel, destinados à Câmara Municipal de Brumado. O edital, em
sua integralidade e sem custo, está disponível na sede desta Casa Legislativa, situada
na Praça Abias Azevedo, n.º 145 – Bairro Monsenhor Fagundes, das 8:00 às 14:00
horas. A reunião para abertura dos envelopes realizar-se-á no dia 29 de janeiro de
2015, às 11:00 horas, no endereço supramencionado. Salete Viana Nogueira –
Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Brumado. Fone: (77) 3453 – 8601.
Brumado-BA, 15 de janeiro de 2015.
SALETE VIANA NOGUEIRA
PREGOEIRA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2015
A Câmara Municipal de Brumado-BA torna público a realização de licitação na
modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, objetivando a aquisição de
combustível tipo gasolina para abastecimento dos veículos integrantes da frota da
Câmara Municipal de Brumado, cujas quantidades e especificações encontram-se
descritas no termo de referência anexado ao instrumento convocatório. O edital, em
sua integralidade e sem custo, está disponível na sede desta Casa Legislativa, situada
na Praça Abias Azevedo, n.º 145 – Bairro Monsenhor Fagundes, das 8:00 às 14:00
horas. A reunião para abertura dos envelopes realizar-se-á no dia 29 de janeiro de
2015, às 13:00 horas, no endereço supramencionado. Salete Viana Nogueira –
Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Brumado. Fone: (77) 3453 – 8601.
Brumado-BA, 15 de janeiro de 2015.
SALETE VIANA NOGUEIRA
PREGOEIRA
AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2015
O Prefeito Municipal de Ituaçu, Estado da Bahia conforme solicitação do Gestor
do FMS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 26,
da Lei nº. 8.666/93 ratifica o procedimento de contratação direta por
inexigibilidade de licitação, embasado no Art. 25, II, c/c o art.13, III e V, do diploma
legal, e, concordando com o parecer da Comissão de Licitação, referente à
contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria
contábil para o Fundo Municipal de Saúde de Ituaçu, em favor da empresa
DINÂMICA CONSULTORIA E ASSESSORIA MUNICIPAL S/C LTDA, CNPJ:
13.333.185/0001-06, valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), prazo de 12
meses (janeiro a dezembro de 2015), ora ratificado. Ituaçu - Ba, em 02 de janeiro
de 2015. Albércio da Costa Brito Filho - Prefeito Municipal.
AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2015
O Prefeito Municipal de Ituaçu e o Gestor do FMS, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei nº. 8.666/93 ratificam o
procedimento de contratação direta por inexigibilidade de licitação, embasado
no Art. 25, II, c/c o art.13, III e V, do diploma legal cujo objeto é à contratação de
serviços médicos com plantões para atendimento da população no hospital
municipal, em favor do profissional HUGO DUTRA LUZ - CPF: 001.205.925-09,
tendo como valores dos plantões: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais) dia
útil, R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) fim de semana e R$ 1.500,00 (hum
mil e quinhentos reais) feriado, ora ratificado. Ituaçu - Ba, em 05 de janeiro de
2015. Albércio da Costa Brito Filho - Prefeito Municipal – José Alberto de Araújo Gestor do FMS.
AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2015
O Prefeito Municipal de Ituaçu e o Gestor do FMS, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei nº. 8.666/93 ratificam o
procedimento de contratação direta por inexigibilidade de licitação, embasado
no Art. 25, II, c/c o art.13, III e V, do diploma legal cujo objeto é à contratação de
serviços médicos com plantões para atendimento da população no hospital
municipal, em favor do profissional DANYLLO AGUIAR BRITO AZEVEDO - CPF:
024.209.065-60, tendo como valores dos plantões: R$ 1.200,00 (Hum mil e
duzentos reais) dia útil, R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) fim de semana e
R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) feriado, ora ratificado. Ituaçu - Ba, em
05 de janeiro de 2015. Albércio da Costa Brito Filho - Prefeito Municipal – Jose
Alberto de Araújo - Gestor do FMS.
AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2015
PREFEITURA DE JACARACI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 07/2015
Obj: Contratação da prestação de serviços na abertura e melhoramento de estradas
principais e vicinais, abertura e limpeza de tanques e aguadas com utilização de
máquina enchedeira, conforme edital e anexos. Data: 27/01/2015. às 08 h. Menor
Preço por Lote. Edital e anexos na PM Setor de Licitações e Contratos, Rua Anísio
Teixeira, 02 -1º Pavimento, Centro das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta.
Fone:7734662151.
O Prefeito Municipal de Ituaçu e o Gestor do FMS, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei nº. 8.666/93 ratificam o
procedimento de contratação direta por inexigibilidade de licitação, embasado
no Art. 25, II, c/c o art.13, III e V, do diploma legal cujo objeto é à contratação de
serviços médicos com plantões para atendimento da população no hospital
municipal, em favor do profissional JORGE TEIXEIRA DA ROCHA, portador do
CPF: 061.339.675-87, tendo como valores dos plantões: R$ 1.200,00 (Hum mil e
duzentos reais) dia útil, R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) fim de semana e
R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) feriado, ora ratificado. Ituaçu - Ba, em
05 de janeiro de 2015. Albércio da Costa Brito Filho - Prefeito Municipal – Jose
Alberto de Araújo - Gestor do FMS.
14 de janeiro de 2015.
AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2015
João Paulo Ribeiro de Souza
Pregoeiro.
O Prefeito Municipal de Ituaçu e o Gestor do FMS, no uso de suas atribuições
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JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei nº. 8.666/93 ratificam o
procedimento de contratação direta por inexigibilidade de licitação, embasado
no Art. 25, II, c/c o art.13, III e V, do diploma legal cujo objeto é à contratação de
serviços médicos com plantões para atendimento da população no hospital
municipal, em favor do profissional JOSÉ SANTOS GUEDES - CPF:
659.558.035-72, tendo como valores dos plantões: R$ 1.200,00 (Hum mil e
duzentos reais) dia útil, R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) fim de semana e
R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) feriado, ora ratificado. Ituaçu - Ba, em
05 de janeiro de 2015. Albércio da Costa Brito Filho - Prefeito Municipal – Jose
Alberto de Araújo - Gestor do FMS.
AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2015
O Prefeito Municipal de Ituaçu, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o disposto no Art. 26, da Lei nº. 8.666/93 ratifica o procedimento de contratação
direta por inexigibilidade de licitação, embasado no Art. 25, II, c/c o art.13, III e V,
do diploma legal cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados
para acompanhamento e elaboração de prestação de contas de convênios,
deste Município em favor da empresa IRENALDO MUNIZ DA SILVA, CNPJ:
12.113.828/0001-35 pelo valor mensal de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos
reais), prazo até 31 de dezembro de 2015. Ituaçu - Ba, em 05 de janeiro de 2015.
Albércio da Costa Brito Filho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA DE LAGOA REAL
15 de Janeiro de 2015
PREFEITURA DE MORTUGABA
DECRETO Nº 04/2015.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
do Município de Mortugaba e dá outras providencias.”
HERÁCLITO LUIZ PAIXÃO MATOS, Prefeito Municipal de Mortugaba, Estado da
Bahia, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei e, em cumprimento ao
que determina a Lei Federal nº 11.947 de 16 de Junho de 2009 e da Lei Municipal n°
79/2010, D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do
Município de Mortugaba-Bahia:
I - MEMBROS TITULARES: Andréia Pereira Juiz; Edileusa de Carvalho Sousa
Tolentino; Edilson Coutinho da Silva; Laurita Sousa Brito; Lucilia Rocha Dias Pereira;
Maria das Dores Araujo Moreira; Zenilda de Cássia Souza Cruz
II - MEMBROS SUPLENTES: Dalva Maria Rocha Pereira; Epifânia das Graças
Monteiro David; Jaime Fialho de Oliveira; Lélia Costa Coutinho; Lenir Pereira da Silva;
Sivaldo da Costa Coutinho; Zeferina Maria Oliveira
Art. 2º - O Mandato dos conselheiros será de 4 anos.
Art. 3º - As atividades dos conselheiros são de relevante interesse público, mas sem
qualquer remuneração.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, fi cando
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mortugaba, 13 de Janeiro de 2015.
TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO DE Nº 002/2014, QUE ENTRE SI,
FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL E A EMPRESA
MONTANA CONSTRUTORA LTDA - ME, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS DAS COMUNIDADES DE RIACHÃO E
ESPÍRITO SANTO COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA
REAL, NA FORMA ABAIXO:
O MUNICÍPIO DE LAGOA REAL, através da PREFEITURA MUNICIPAL, com
sede na Praça da Matriz, 88, Centro, na cidade de Lagoa Real/Ba, inscrita no
CNPJ sob o n° 16.416.117/0001-90, neste ato, representado, pelo Exmo. Sr.
Prefeito, FRANCISCO JOSÉ CARDOSO DE FREITAS, doravante denominado
MUNICÍPIO CONTRATANTE e a EMPRESA MONTANA CONSTRUTORA
LTDA - ME, situada a Praça Manoel Joaquim de Azevedo, 07, Centro, no
Município de Igaporã - BA, inscrita no CNPJ (MF) sob n° 07.397.983/0001-90,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo abaixo
assinado, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e
condições a seguir relacionadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo prorrogar
o prazo de vigência da CLÁUSULA QUARTA “DO PRAZO”, por mais 120 (cento
e vinte) dias, por atraso na liberação dos recursos, obedecendo ao disposto na
Lei Federal 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas em todos os seus termos e
condições as demais cláusulas do Contrato ora aditado, ficando este Termo
fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos
produzam um só efeito.
CLÁUSULA TERCEIRA: O teor do presente Termo Aditivo será levado ao
conhecimento público através de publicação no átrio desta Prefeitura Municipal
e demais meios que se fizerem necessários.
E por estarem assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente em
3(três) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
Lagoa Real-Ba, 15 de janeiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Lagoa Real
FRANCISCO JOSÉ CARDOSO DE FREITAS
Contratante
MONTANA CONSTRUTORA LTDA - ME
Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2015
Processo de Licitação n.º 010/2015. Modalidade: Chamamento Público. Objeto:
Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para a Alimentação Escolar. Abertura/Horário:
27/01/2015- 13:00h.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA, ESTADO BAHIA, por sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público que no dia 27 de janeiro de 2015, às 13:00
horas, na sua sede administrativa, situada na Rua Francisco Silva n.º 15 – Centro,
Mortugaba-Ba., estará recebendo propostas de preços em atendimento ao Processo
Licitatório acima especificado.
Poderão participar do mencionado Processo Licitatório os licitantes que tiverem
especialidades correspondentes ou manifestarem seu interesse com antecedência de
até 24h00min (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas. Maiores
informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no
endereço acima especifi cado, ou pelo telefone (0xx77) 3464-2210.
Mortugaba-Ba, 14 de janeiro de 2015.
Marisa Ribeiro Paixão
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial N° 008/2015. Processo de Licitação n.º 009/2015. Modalidade:
Pregão Presencial. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS DE ALTA COMPLEXIDADE PARA
CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, UNIDADES
BÁSICAS E UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CRAS, CONFORME ANEXO I.
Abertura/Horário: 27/01/2015 - 09:00 horas.
Prefeitura Municipal de Mortugaba, por sua pregoeira municipal, torna público que no
dia 27 de janeiro de 2015, às 09:00 horas, na sua sede administrativa, situada na Rua
Francisco Silva, n.º 015, Centro, Mortugaba – BA, Bahia, estará recebendo propostas
de preços em atedimento ao Processo Licitatório acima especificado. Maiores
informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no
endereço acima especifi cado, ou pelo telefone (0xx77) 3464-2210.
Mortugaba-Ba. 14 de janeiro de 2015.
Marisa Ribeiro Paixão
Pregoeira
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DIRETOR DE REDAÇÃO
Leonardo Oliva
e-mail: [email protected]
Cel.: (77) 9962-8581
CIRCULAÇÃO NOS MUNICÍPIOS: Brumado, Aracatu, Malhada de Pedras, Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas, Caculé, Guajeru, Ibiassucê, Jacaraci, Licínio de
Almeida, Mortugaba, Rio do Antônio, Caetité, Lagoa Real, Guanambi, Candiba, Pindaí, Urandi, Palmas de Monte Alto, Carinhanha, Iuiu, Malhada, Sebastião Laranjeiras,
Matina, Abaira, Boninal, Jussiape, Piatã, Macaúbas, Boquira, Paramirim, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso (Água Quente), Ibipitanga, Rio do Pires, Tanque Novo, Riacho de
Santana, Igaporã, Tanhaçu, Barra da Estiva, Contendas do Sincorá, Ibicoara, Ituaçu, Mucugê, Andaraí.
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