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162 REUNIÃO ORDINÁRIA DA CTNBio
Data: 16 de maio de 2013
Horário: 9h às 17h
Local: Setor Policial, Quadra 3 Área 5 – Bloco A, Térreo - Auditório da AEB, Brasília/DF.
Agenda Proposta
A. Abertura da Reunião.
B. Aprovação da Agenda.
C. Aprovação da Ata da 161ª Reunião Ordinária da CTNBio.
D. Liberação Comercial - Itens em conjunto com as quatro Subcomissões Setoriais Permanentes (SSP):
1. Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda. e DuPont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer
Sementes; Processo nº. 01200.004604/2011-01. Liberação comercial de milho geneticamente modificado
resistente a insetos e tolerante ao herbicida glufosinato de amônio TC1507 x DAS-59122-7; Protocolado em
07/12/2011; Próton 48894/11; Extrato Prévio: 3055/2012, publicado em 06/01/2012; Relatores SSP
Humana/Animal (APROVADO EM MAIO/2012): Dr. Francisco Gorgônio da Nóbrega* e Dra. Denise Cantarelli
Machado; Relatores SSP Vegetal/Ambiental (DILIGÊNCIA EM OUTUBRO/2012): Dr. Fernando Valicente e
Leonardo Melgarejo; Assessoria: Rubens José (Hum/Ani) e Orlando Cardoso ( Veg/Amb);
2. Bayer S.A. Processo nº. 01200.003609/2011-16. (Com informação Confidencial) Liberação Comercial de
soja geneticamente modificada FG72 (Soja FG72); Protocolado em 04/10/2011; Próton 39417/11; Extrato
Prévio: 3040/2011, publicado em 12/12/2011; Relatores SSP Humana/Animal (APROVADO EM
MAIO/2012): Dr. Mário Hiroyuki Hirata e Dr. Paulo Lee Ho; Relatores SSP Vegetal/Ambiental (DILIGÊNCIA
EM ABRIL/2013): Dr. Francisco Aragão e Dr. Leandro Astarita; Assessoria: Allan Edver (Hum/Ani) e Marcelo
Pazos/Gutemberg Sousa (Veg/Amb);
3. Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda. Processo nº. 01200.000123/2012-07. Liberação
comercial da soja geneticamente modificada que confere tolerância ao herbicida 2,4-D e ao herbicida
glufosinato de amônio DAS-68416-4; Protocolado em 13/01/2011; Próton 1506/12; Extrato Prévio: 3166/2012,
publicado em 26/04/2012; Relatores SSP Humana/Animal (APROVADO EM OUTUBRO/2012): Drs.
Francisco Gorgônio da Nóbrega e Nance Beyer Nardi Relatores SSP Vegetal/Ambiental: Drs. Aluízio Borém,
Francisco Aragão e José Maria Ferraz; Assessoria: Rubens José (Hum/Ani) e Gutemberg Sousa (Veg/Amb);
4. Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda. Processo nº. 01200.000124/2012-43. Liberação
comercial de milho geneticamente modificado que confere tolerância ao herbicida 2,4-D e a determinados
inibidores da acetil coenzima DAS-40278-9; Protocolado em: 13/01/2011; Próton 1507/12; Extrato Prévio:
3190/2012, publicado em 21/05/2012; Relatores SSP Humana/Animal (APROVADO EM ABRIL/2013): Drs.
Heidge Fukumasu e Mário Hiroyuki Hirata; Relatores SSP Vegetal/Ambiental: Drs. Maria Helena Bodanese
Zanettini, Leonardo Melgarejo, Jesus Ferro e José Maria Ferraz. Assessoria: Marcos Bertozo (Veg/Amb) e
Rubens José (Hum/Ani);
5. Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda. Processo nº 01200.003948/2012-75. Liberação
Comercial de soja geneticamente modificada tolerante aos herbicidas 2,4D, glifosato e glufosinato de amônio
(DAS-44406-6); Protocolado em: 25/09/2012; Próton 39408/12; Extrato Prévio: 3408/2012, publicado em
31/10/2012. Relatores SSP Humana/Animal: Drs. Francisco Gorgônio da Nóbrega e Marcos Dorneles;
Relatores SSP Vegetal/Ambiental: Dras. Márcia Margis e Maria José Vasconcelos. Assessoria: Norma Paes
(Veg/Amb) e Rubens José (Hum/Ani);
6. Syngenta Seeds Ltda. Processo nº 01200.004553/2012-90. Liberação Comercial de milho geneticamente
modificado MIR604 e do milho Bt11xMIR162xMIR604xGA21; Protocolado em 09/11/2012; Próton 46894/12;
Extrato Prévio: 3430/2012, publicado em 26/11/2012. Relatores SSP Humana/Animal: Dr. Mário Hiroyuki
Hirata e Dr. Evanguedes Kalapothakis; Relatores SSP Vegetal/Ambiental: Drs. Fernanda Lovato, Ricardo
Abdelnoor, Marcia Margis e Jesus Ferro. Assessores: Marcos Bertozo (Veg/Amb) e Rubens José (Hum/Ani);
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7. Merial Saúde Animal Ltda. Processo 01200.004343/2012-00. Liberação Comercial – Vacina PROTEQFLU TE
– influenza e tétano equino; Protocolado em 22/10/2012; Próton 43717/12; Extrato Prévio: 3444/2012,
publicado em 21/12/2012. Relatores SSP Humana/Animal (APROVADO EM ABRIL/2013): Dr. Odir Antônio
Dellagostin e Dr. Paulo Lee Ho; Relatores SSP Vegetal/Ambiental: Drs. Francisco Aragão e Márcia Margis.
Assessoria: Gutemberg Sousa (Veg/Amb) e Allan Edver (Hum/Ani);
8. Merial Saúde Animal Ltda. Processo 01200.004340/2012-68. Liberação Comercial – Vacina PROTEQFLU influenza equina; Protocolado em 22/10/2012; Próton 43710/2012; Extrato Prévio: 3445/2012 publicado em
21/12/2012. Relatores SSP Humana/Animal (APROVADO EM ABRIL/2013): Dr. Odir Antônio Dellagostin e
Dr. Paulo Lee Ho; Relatores SSP Vegetal/Ambiental: Drs. Francisco Aragão e Márcia Margis. Assessoria:
Orlando Cardoso (Veg/Amb) e Allan Edver (Hum/Ani);
9. Du Pont do Brasil S.A – Divisão Pioneer Sementes. Processo 01200.000778/2013-58. Liberação Comercial de
Milho geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante a herbicidas obtido por cruzamento
convencional entre os eventos DAS-01507-1 (TC1507), MON-00810-6 (MON810), SYN-IR162-4 (MIR162) e
MON- 00603-6 (NK603) com vistas ao livre uso no meio ambiente, registro, consumo humano ou animal,
comércio ou uso industrial e qualquer outro uso ou atividade relacionada ao este evento combinado ou seus
subprodutos e para fim único e exclusivo de atividades relacionadas a produção e multiplicação de sementes
das suas respectivas subcombinações DAS-01507-1 (TC1507) x SYN-IR162-4 (MIR162) x MON-00603-6
(NK603), DAS-01507-1 (TC1507) x SYN-IR162-4 (MIR162), SYN-IR162-4 (MIR162) x MON-00603-6 (NK603)
e MON-00810-6 (MON810) x SYN-IR162-4 (MIR162). Protocolado em 13/03/2013. Próton 7305/13. Extrato
Prévio 3526/13, publicado em 19/03/2013; Relatores SSP Humana/Animal: Dr. Evanguedes Kalapothakis e
Dra. Nance Beyer Nardi; Relatores SSP Vegetal/Ambiental: Dra. Luciana Pimenta e Dra. Maria José
Vasconcelos; Assessoria: Gutemberg D. Sousa (Veg/Amb) e Rubens José (Hum/Ani);
10. Solazyme Brasil Óleos Renováveis e Bioprodutos Ltda.; CQB 328/11; Processo 01200.001052/2013-32;
Liberação Comercial do micro-organismo Prototheca moriformis, geneticamente modificado para a produção
de triglicerídeos e bioprodutos; Protocolado em 08/03/13; Próton 8398/13; Extrato Prévio 3535/13 publicado
em 03/04/13; Relatores SSP Humana/Animal: Dra. Denise Cantarelli Machado e Dr. Alexandre Caetano;
Relatores SSP Vegetal/Ambiental: Dr. Ricardo Abdelnoor e Dr. Leandro Astarita; Assessoria: Norma Paes
(Veg/Amb) e Rubens José (Hum/Ani).
E.
Adequação de Plano de Monitoramento Pós-liberação Comercial - Itens em conjunto com as quatro
Subcomissões Setoriais Permanentes (Todos já aprovados pelas Setoriais Humana/Animal):
1. Syngenta Seeds Ltda. Processo nº 01200.007493/2007-08. Solicita substituir o monitoramento pós-liberação
comercial do milho geneticamente modificado resistente a insetos MIR 162 pelo monitoramento geral do milho
geneticamente modificado Bt11 x MIR162 x GA21. Data de Protocolo: 23/01/2012; Próton: 2332/2012; Relator
SSP Vegetal/Ambiental (deferido em fevereiro/2013): Dr. Leandro Astarita; Assessores: Carmen Melo e Liana
Braga;
2. Syngenta Seeds Ltda. Processo nº 01200.000062/2006-21. (Pedido de vistas do Dr. Leonardo Melgarejo)
Solicita substituir o monitoramento pós-liberação comercial do milho geneticamente modificado tolerante ao
glifosato GA21 pelo monitoramento geral do milho geneticamente modificado Bt11 x MIR162 x GA21. Data de
Protocolo: 23/01/2012. Próton 2336/12. Relator definido em fevereiro/2012: Dr. Leandro Astarita. Assessor:
Marcelo Pazos/Orlando Cardoso;
3. Bayer S.A. Processo nº 01200.002699/2010-39. (Atendimento à Diligência) Solicita parecer para o plano de
monitoramento pós-liberação comercial de algodão geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante
ao glufosinato de amônio Algodão TwinLink, evento T304-40 x GHB119. Data de Protocolo: 19/01/2012.
Próton 2022/12. Relator definido em agosto/2012: Dr. Leandro Astarita Assessor: Thais Vaz/Marcos Bertozo;
4. Bayer S.A. Processo nº 01200.003785/2008-44. (Atendimento à Diligência) Solicita parecer para o plano de
monitoramento pós-liberação comercial de algodão geneticamente modificado tolerante a herbicida Algodão
LibertyLink, evento LLCotton25. Data de Protocolo: 19/01/2012. Próton 2019/12. Relator definido em
março/2012: Dr. Leandro Astarita. Assessor: Marcos Bertozo; (Deferido na reunião de abril/2013)
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5. Bayer S.A. Processo nº 01200.003881/2008-92. (Atendimento à Diligência) Solicita parecer para o plano de
monitoramento pós-liberação comercial de soja geneticamente modificada tolerante ao glufosinato de amônio
Soja LibertyLink, evento A5547-127. Data de Protocolo: 19/01/2012. Próton 2025/12. Relator definido em
fevereiro/2013: Dra. Maria Lúcia Carneiro. Assessora: Thais Vaz/ Norma Paes;
6. Bayer S.A. Processo nº 01200.006065/2007-50. (Atendimento à Diligência) Solicita parecer para o plano de
monitoramento pós-liberação comercial de soja geneticamente modificada tolerante ao glufosinato de amônio
Soja LibertyLink, evento A2704-12. Data de Protocolo: 19/01/2012. Próton 2026/12. Relator definido em
março/2012: Dr. Francisco Aragão. Assessor: Gutemberg Sousa;
7. Monsanto do Brasil Ltda. Processo nº 01200.004366/2009-19. (Atendimento à Diligência) Solicita parecer
para o plano geral do algodão geneticamente modificado resistente a insetos e resistente a insetos e tolerante
ao glifosato MON 531 x MON 1445. Data de Protocolo: 03/02/2012. Próton 3964/12. Relator definido em
novembro/2012: Dra. Maria José Vasconcelos. Assessoria: Liana Braga/ Marcos Bertozo;
8. Monsanto do Brasil Ltda. Processo nº 01200.001864/2009-00. (Atendimento à Diligência) Solicita parecer
para o plano geral da soja geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante a herbicida MON 87701 x
MON 89788. Data de Protocolo: 03/02/2012. Próton 3962/12. Relator definido em março/2012: Dr. Fernando
Valicente. Assessor: Marcelo Pazos/ Fabiano Carregaro;
9. Monsanto do Brasil Ltda. Processo nº 01200.001848/2009-17. (Atendimento à Diligência) Solicita parecer
para o plano geral do algodão geneticamente modificado resistente a insetos MON 15985. Data de Protocolo:
03/02/2012. Próton 3959/12. Relator definido em março/2012: Dr. Leandro Astarita. Assessor: Marcos Bertozo;
10. Monsanto do Brasil Ltda. Processo nº 01200.003606/2010-93. (Atendimento à Diligência) Solicita parecer
para o plano geral do algodão geneticamente modificado tolerante ao glifosato MON 88913. Data de
Protocolo: 03/02/2012. Próton 3956/12. Relator definido em março/2012: Dr. Alexandre Rosado. Assessor:
Orlando Cardoso;
11. Monsanto do Brasil Ltda. Processo nº 01200.003952/2009-38. (Atendimento à Diligência) Solicita parecer
para o plano de monitoramento geral do milho geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante a
herbicida MON 89034 x NK603. Data de Protocolo: 03/02/2012. Próton 3954/12. Relator definido em
março/2012: Dra. Maria José Vasconcelos. Assessora: Thais Vaz/Orlando Cardoso;
12. Monsanto do Brasil Ltda. Processo nº 01200.000614/2011-69. (Atendimento à Diligência) Solicita parecer
para o plano de monitoramento geral do milho geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante ao
glifosato MON 89034 x MON 88017. Data de Protocolo: 03/02/2012. Próton 3944/12. Relator definido em
junho/2012: Dr. José Maria Ferraz. Assessor: Gutemberg Sousa;
13. Amyris Brasil Ltda. Processo nº 01200.003590/2009-85. (Atendimento à Diligência) Solicita a isenção do
plano de monitoramento pós-liberação comercial para o processo de liberação comercial intitulada “Proposta
de liberação comercial de levedura (Saccharomyces cerevisae) geneticamente modificada para a produção de
farneceno Cepa Y1979”. Data de Protocolo: 06/02/2012. Próton 4251/12. Relator definido em junho/2012: Dra.
Maria Lúcia Carneiro. Assessoria: Liana Braga/Norma Paes;
14. Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda. Processo nº 01200.000912/2012-30. (Atendimento
à Diligência) Plano de monitoramento pós-liberação comercial do algodão 281-24-236/3006-210-23
(WideStrike) geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante ao herbicida glufosinato de amônio,
atendendo à Resolução Normativa nº 9, de 2 de dezembro de 2011. Data de Protocolo: 21/03/2012. Próton
10195/12. Extrato Prévio: 3143/2012, publicado em 10/04/2012. Relator definido em abril/2012: Dr. Antonio
Inácio Andrioli. Assessoria: Liana Braga/ Orlando Cardoso;
15. BASF S.A. e Embrapa Soja. Processo nº 01200.000937/2012-33. (Atendimento à Diligência) Plano de
monitoramento pós-liberação comercial da soja CV127, atendendo à Resolução Normativa nº 9, de 2 de
dezembro de 2011. Data de Protocolo: 22/03/2012. Próton 10301/12. Extrato Prévio: 3142/2012, publicado em
09/04/2012. Relator definido em abril/2012: Dra. Marijane Vieira Lisboa. Assessor: Gutemberg Sousa;
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16. Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda. e Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer
Sementes Processo nº 01200.000913/2012-84. (Atendimento à Diligência) Plano de monitoramento pósliberação comercial do milho TC1507 x NK603 (milho Herculex Roundup Ready) geneticamente modificado
resistente a insetos e tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amônio, atendendo à Resolução
Normativa nº 9, de 2 de dezembro de 2011. Data de Protocolo: 22/03/2012. Próton 10502/12. Extrato Prévio:
3138/2012, publicado em 05/04/2012. Relator definido em abril/2012: Dr. José Maria Ferraz. Assessor:
Orlando Cardoso;
17. Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda. e Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer
Sementes. Processo nº 01200.000916/2012-18. (Atendimento à Diligência) Plano de monitoramento pósliberação comercial do milho Herculex, evento TC1507 geneticamente modificado resistente a insetos e
tolerante ao herbicida glufosinato de amônio, atendendo à Resolução Normativa nº 9, de 2 de dezembro de
2011. Data de Protocolo: 22/03/2012. Próton 10503/12. Extrato Prévio: 3139/2012, publicado em 05/04/2012.
Relator definido em junho/2012: Dr. Leonardo Melgarejo. Assessor: Orlando Cardoso;
18. Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes. Processo nº 01200.000915/2012-73. (Atendimento à
Diligência) Plano de monitoramento pós-liberação para o evento combinado dos milhos TC1507 x MON810,
atendendo à Resolução Normativa nº 9, de 2 de dezembro de 2011. Data de Protocolo: 23/03/2012. Próton
10509/12. Extrato Prévio: 3145/2012, publicado em 11/04/2012. Relator definido em abril/2012: Dra. Solange
Teles. Assessoria: Liana Braga/ Fabiano Carregaro;
19. Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes. Processo nº 01200.000914/2012-29. (Atendimento à
Diligência) Plano de monitoramento pós-liberação comercial para o evento combinado dos milhos TC1507 x
MON810 x NK603, atendendo à Resolução Normativa nº 9, de 2 de dezembro de 2011. Data de Protocolo:
23/03/2012. Próton 10510/12. Extrato Prévio: 3137/2012, publicado em 04/04/2012. Relator definido em
abril/2012: Dra. Maria Helena Bodanese Zanettini. Assessora: Thais Vaz/Norma Paes;
20. Monsanto do Brasil Ltda. Processo nº 01200.000918/2012-15. (Atendimento à Diligência) Plano de
monitoramento pós-liberação comercial do milho MON 89034 x TC1507 x NK603 geneticamente modificado
resistente a insetos e tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amônio, atendendo à Resolução
Normativa nº 9, de 2 de dezembro de 2011. Data de Protocolo: 23/03/2012. Próton 10575/12. Extrato Prévio:
3140/2012, publicado em 05/04/2012. Relator definido em abril/2012: Dr. Fernando Valicente. Assessor:
Orlando Cardoso;
21. Syngenta Seeds Ltda. Processo nº 01200.000502/2011-16. (Atendimento à Diligência) Plano de
monitoramento pós-liberação comercial do milho Bt11, Atendendo à Resolução Normativa nº 9, de 2 de
dezembro de 2011. Data de Protocolo: 26/03/2012. Próton 10671/12. Extrato Prévio: 2704/2011, publicado em
22/03/2011. Relator definido em abril/2012: Dr. Leandro Astarita. Assessor: Marcos Bertozo;
22. Amyris. Processo nº 01200.003977/2011-56 Solicita isenção do monitoramento pós-liberação comercial aos
preceitos da Resolução Normativa Nº 9, para o processo de liberação comercial intitulado "Proposta de
liberação comercial de levedura (Saccharomyces cerevisae) geneticamente modificada para a produção de
farneceno Cepa Y5056; Data de Protocolo 20/06/2012”. Próton: 24240/2012. Relator definido em
novembro/2012: Dra. Solange Teles. Assessoria: Liana Braga/ Marcos Bertozo;
23. Bayer S.A. Processo nº 01200.003082/2012-01. (Atendimento à Diligência) Solicita a substituição do Plano
de Monitoramento pós-liberação comercial de algodão geneticamente modificado GlyTol x LibertyLink, que
consta no pedido da Liberação Comercial, para o novo Plano de Monitoramento pós-liberação comercial
conforme os critérios estabelecidos na Resolução Normativa nº 9. Data de Protocolo: 30/07/2012. Próton
30371/12. Extrato Prévio: 3299/2012, publicado em 30/08/2012. Relator definido em setembro/2012: Dr. Paulo
Cezar. Assessoria: Liana Braga/ Gutemberg Sousa;
24. Monsanto do Brasil Ltda. Processo nº 01200.003098/2011-24. (Atendimento à Diligência) Plano de
monitoramento pós-liberação comercial do algodão geneticamente modificado, evento MON 15985 x MON
88913 de acordo com a Resolução Normativa 09 da CTNBio e em atendimento ao Parecer Técnico
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3365/2012. Data de Protocolo: 27/09/2012. Próton 39922/12. Extrato Prévio: 3407/2012, publicado em
31/10/2012. Relator definido em novembro/2012: Dra. Fernanda Lovato. Assessor: Orlando Cardoso;
25. Bayer S.A. Processo nº 01200.001157/2011-20. (Atendimento à Diligência) Solicita a substituição do Plano
de Monitoramento pós-liberação comercial de algodão geneticamente modificado GlyTol x TwinLink, que
consta no pedido da Liberação Comercial, para o novo Plano de Monitoramento pós-liberação comercial
conforme os critérios estabelecidos na Resolução Normativa nº 9. Data de Protocolo: 04/07/2012. Próton
26480/12. Relator definido em novembro/2012: Dr. Paulo Cézar. Assessoria: Liana Braga/ Norma Paes.
F. Relatos da Presidência
F.1. Áreas Saúde Humana e Animal
1. Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
1.1.
Firmenich & Cia Ltda.; CQB 287/09; Processo 01200.002022/2009-67; Alteração de CIBio; Protocolado
em 09/05/12; Próton 17611/12; Extrato Prévio nº 3514/13 publicado em 08/03/13; Relatoria: Dr. Flávio
Finardi Filho; Assessoria: Rubens José;
1.2.
Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron; CQB 113/99; Processo 01200.001042/99-41;
Alteração de CIBio; Protocolado em 04/02/13; Próton 3692/13; Extrato Prévio nº 3527/13 publicado em
19/03/13; Relatoria: Dr. Flávio Finardi Filho; Assessoria: Rubens José;
1.3.
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos-Bio-Manguinhos/Fiocruz; CQB 110/99; Processo
01200.004198/97-95; Alteração de CIBio; Protocolado em 18/02/13; Próton 5383/13; Extrato Prévio nº
3521/13 publicado em 18/03/13; Relatoria: Dr. Flávio Finardi Filho; Assessoria: Allan Edver;
1.4.
Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária – Fepagro Saúde Animal - Centro de Pesquisa
Veterinária Desidério Finamor; CQB 190/03; Processo 01200.000991/2003-98; Alteração de CIBio;
Protocolado em 07/03/13; Próton 8166/13; Extrato Prévio nº 3522/13 publicado em 18/03/13; Relatoria:
Dr. Flávio Finardi Filho; Assessoria: Allan Edver;
1.5.
Amyris do Brasil S/A.; CQB 255/08; Processo 01200.001746/2008-11; Alteração de CIBio; Protocolado
em 07/03/13; Próton 8161/13; Extrato Prévio nº 3523/13 publicado em 18/03/13; Relatoria: Dr. Flávio
Finardi Filho; Assessoria: Rubens José;
1.6.
Phoneutria Biotecnologia e Serviços Ltda.; CQB 271/08; Processo 01200.003440/2008-91; Alteração de
CIBio; Protocolado em 07/03/13; Próton 8160/13; Extrato Prévio nº 3524/13 publicado em 18/03/13;
Relatoria: Dr. Flávio Finardi Filho; Assessoria: Allan Edver;
1.7.
Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães-Fiocruz; CQB 098/99; Processo 01200.04199/97-58; Alteração
de CIBio; Protocolado em 05/04/13; Próton 12806/13; Extrato Prévio nº 3549/13 publicado em 18/04/13;
Relatoria: Dr. Flávio Finardi Filho; Assessoria: Rubens José;
1.8.
Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT; CQB 055/98; Processo 01200.005204/97-21; Alteração de
CIBio; Protocolado em 18/02/13; Próton 5390/13; Extrato Prévio nº 3536/13 publicado em 05/04/13;
Relatoria: Dr. Flávio Finardi Filho; Assessoria: Rubens José;
1.9.
Fort Dodge Saúde Animal Ltda.; CQB 244/08; Processo 01200.000396/2009-48; Alteração de CIBio;
Protocolado em 01/04/13; Próton 11880/13; Extrato Prévio nº 3539/13 publicado em 10/04/13; Relatoria:
Dr. Flávio Finardi Filho; Assessoria: Allan Edver.
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F.2. Áreas Vegetal e Ambiental
1. Alteração da Comissão Interna de Biossegurança – CIBio
1.1. Ceres Sementes do Brasil Ltda. Processo nº 01200.000660/2012-49. Solicita alteração da Comissão Interna
de Biossegurança – CIBio. Data do Protocolo 06/02/2013. Próton 4082/13. Extrato Prévio 3493/13, publicado
em 27/02/2013. Relator. Dr. Flávio Finardi Filho. Assessor: Gutemberg D. Sousa.
2. Cancelamento de Processo
2.1. Basf S.A Processo: 01200.000325/2011-60. (Pedido de vistas do Dr. Leonardo Melgarejo) Solicita
cancelamento de pedido de Liberação planejada no meio ambiente e importação de arroz geneticamente
modificado. Data de Protocolo: 01/02/2013. Próton: 3.527/2013. Assessor: Orlando Cardoso.
2.2. Basf S.A Processo: 01200.000354/2011-21. (Pedido de vistas do Dr. Leonardo Melgarejo) Solicita
cancelamento de pedido de Liberação planejada no meio ambiente e importação de arroz geneticamente
modificado. Data de Protocolo: 01/02/2013. Próton: 3.527/2013. Assessor: Orlando Cardoso.
2.3. Monsanto do Brasil Ltda. Processo nº 01200.001366/2011-73. Solicita cancelamento e arquivamento do
processo de liberação planejada no meio ambiente de milho MON 89034 x TC 1507 x MON 88017. Motivo:
Não instalação dos experimentos. Data de Protocolo: 20/2/2013. Próton 5620/13. Relator: Dr. Flávio Finardi.
Assessora: Norma Paes.
2.4. Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda. Processo nº 01200.000065/2011-22. Solicita
cancelamento de pedido de liberação planejada no meio ambiente. Motivo: Destruição das sementes na
Estação Quarentenária da Embrapa/Cenargen. Data do Protocolo 15/03/2013. Próton 9107/13. Relator: Dr.
Flávio Finardi. Assessor: Fabiano Carregaro.
2.5. Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda. Processo nº 01200.003130/2011-22. Solicita
cancelamento de pedido de importação de sementes e da liberação planejada no meio ambiente. Motivo:
Descontinuidade dos estudos. Não foi iniciado o processo de importação das sementes. Data do Protocolo
15/03/2013. Próton 9107/13. Relator: Dr. Flávio Finardi. Assessor: Fabiano Carregaro.
2.6. Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda. Processo nº 01200.003131/2011-66. Solicita
cancelamento de pedido de liberação planejada no meio ambiente. Motivo: Descontinuidade dos estudos por
decisão da empresa. As sementes encontram-se sob análise quarentenária na Estação da
Embrapa/Cenargen. Data do Protocolo 15/03/2013. Próton 9107/13. Relator: Dr. Flávio Finardi Assessor:
Fabiano Carregaro.
G. Relatos das Subcomissões Setoriais Permanentes - Áreas de Saúde Humana e Animal
1. Liberação Comercial - Itens em conjunto com as quatro Subcomissões Setoriais Permanentes - Vide
Seção D, Páginas 1 e 2.
2. Solicitação de CQB
2.1.
Universidade Federal Fluminense - UFF; Processo 01200.000479/2013-13; Solicitação de CQB/NB-1;
Protocolado em 18/02/13; Próton 5374/13; Extrato Prévio nº 3508/13 publicado em 07/03/13; Relatoria
definida em Março: Dr. Odir Antônio Dellagostin; Assessoria: Allan Edver; (Deferido na reunião
setorial de abril/13)
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2.2.
Clariant S.A.; Processo 01200.000314/2013-41; Solicitação de CQB/NB-1; Protocolado em 04/02/13;
Próton 3684/13; Extrato Prévio nº 3528/13 publicado em 17/03/13; Relatoria definida em Março: Dra.
Denise Cantarelli Machado; Assessoria: Allan Edver; (Deferido na reunião setorial de abril/13)
2.3.
VTT Brasil - Pesquisa e Desenvolvimento Ltda.; Processo 01200.005082/2012-37; Solicitação de
CQB/NB-1; Protocolado em 28/11/12; Próton 49809/12; Extrato Prévio 3446/12 publicado em 21/12/12;
Relatoria definida em Abril: Dr. Tanos Celmar Costa França; Assessoria: Rubens José. (Deferido na
reunião setorial de abril/13)
2.4.
Universidade Estadual de Maringá - UEM; CQB ; Processo 01200.001244/2013-49; Solicitação de
CQB/NB-1; Protocolado em 25/03/13; Próton 10923/13; Extrato Prévio 3540/13 publicado em 12/04/13 ;
Relatoria definida em Abril: Dr. Francisco Gorgonio da Nobrega; Assessoria: Rubens José.
3. Solicitação de Extensão e Revisão de CQB
3.1.
Atendimento à Diligência - Visita Técnica - Universidade de Brasília-UnB; CQB 034/97; Processo
01200.001744/97-27; Extensão de CQB/NB-1 e NB-2: Laboratório de Microscopia Eletrônica e Virologia,
Laboratório de Biologia do Gene, Laboratório de Biologia Molecular, Laboratório de Microbiologia,
Laboratório de Interação Parasito/hospedeiro e Laboratório de Enzimologia; Protocolado em 03/03/10;
Próton 7240/10; Extrato Prévio nº 2272/10 publicado em 08/03/09; Informações adicionais recebidas em
28/02/13; Próton 7078/13; Relatoria: Dra. Denise Cantarelli Machado; Assessoria: Rubens José;
(Deferido na reunião setorial de abril/13)
3.2.
World Courier do Brasil Transportes Internacionais Ltda.; CQB 268/08; Processo 01200003730/2008-34;
Revisão CQB NB-2; Transporte NB-1 para NB-2; Protocolado em 11/01/2013; Próton 1052/13; Extrato
Prévio nº 3515/13 publicado em 08/03/13; Relatoria definida em fevereiro de 2013: Dr. Evanguedes
Kalapothakis; Assessoria: Rubens José; (Deferido na reunião setorial de abril/13)
3.3.
Visita Técnica - Departamento de Radiologia da Faculdade de Medicina da USP; CQB 084/98; Processo
01200.002347/1998-53; Extensão CQB NB-2 para o Centro de Investigação Translacional em Oncologia
(Deferido na reunião setorial de abril/13) e Laboratório de Pesquisa do Centro de Medicina Nuclear
(Diligência na reunião setorial de abril/13); Protocolado em 28/12/2012; Próton 54249/12; Extrato
Prévio nº 3498/13 publicado em 01/03/13; Relatoria definida em fevereiro de 2013: Dra. Luciana Cézar
de Cerqueira Leite e Dr. Paulo Lee Ho; Assessoria: Rubens José;
3.4.
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP; CQB
217/06; Processo 01200.000240/2005-33; Extensão CQB/NB-1; Centro de Pesquisas Clínicas do Instituto
Central do HCFMUSP e Instituto da Criança do Hospital das Clínicas; Protocolado em 01/02/13; Próton
3525/13; Extrato Prévio nº 3485/13 publicado em 19/02/13; Relatoria definida em Março: Dr. Mário
Hiroyuki Hirata; Assessoria: Rubens José; (Diligência na reunião setorial de abril/13)
3.5.
Instituto de Biologia/Unicamp; CQB 069/98; Processo 01200.000021/97-74; Extensão de CQB/NB-1;
Protocolado em 19/11/12; Próton 48125/12; Extrato Prévio 3548/13 publicado em 18/04/2013; Relatoria
definida em Abril: Dr. Francisco Gorgonio da Nobrega; Assessoria: Rubens José;
3.6.
Centro Nacional de Pesquisa Gado de Corte – Embrapa Gado de Corte; CQB 159/02; Processo
01200.006374/01-34; Revisão de CQB/NB-1 para Laboratórios: Engenharia genética animal, Imunologia,
Biologia molecular; Protocolado em 03/04/13; Próton 12232/13; Extrato Prévio 3570/13 publicado em
26/04/13; Relatoria definida em Abril: Dr. José Fernando Garcia; Assessoria: Allan Edver;
3.7.
Centro Nacional de Pesquisa Gado de Corte – Embrapa Gado de Corte; CQB 159/02; Processo
01200.006374/01-34; Revisão de CQB/NB-2 para de Laboratório nível de biossegurança 2; Protocolado
em 03/04/13; Próton 12232/13; Extrato Prévio 3570/13 publicado em 26/04/13; Relatoria definida em
Abril: Dr. José Fernando Garcia; Assessoria: Allan Edver;
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3.8.
Visita Técnica - Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron; CQB 113/99; Processo
01200.001042/99-41; Extensão de CQB/NB-2; Protocolado em 04/03/13; Próton 7596/13; Extrato Prévio
enviado em 15/03/13 publicado em ; Relatoria definida em Março: Dr. Heidge Fukumasu; Assessoria:
Rubens José;
3.9.
Visita Técnica - Probiom Tecnologia - Pesquisa e Desenvolvimento Experimental em Ciências Físicas e
Naturais Ltda.; CQB 339/12; Processo 01200.000719/2012-07; Extensão de CQB/NBGE-1; Protocolado
em 28/12/12; Próton 54197/12; Extrato Prévio 3464/13 publicado em 17/01/13; Relatoria definida em
Abril: Dr. Heidge Fukumasu; Assessoria: Rubens José;
3.10. Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN; Processo 01200.002215/1999-01; Extensão de
CQB/NB-1; Protocolado em 13/03/13; Próton 8904/13; Extrato Prévio 3541/13 publicado em 12/04/13;
Relatoria definida em Abril: Dr. Amilcar Tanuri ; Assessoria: Rubens José;
3.11. Laboratórios Vencofarma do Brasil Ltda.; CQB 349/12; Processo 01200.000488/2012-23; Revisão de
CQB – Incluir Transporte de OGM Classe de Risco 2; Protocolado em 27/03/13; Próton 11408/13; Extrato
Prévio 3543/13 publicado em 15/04/13; Relatoria definida em Abril: Dr. José Fernando Garcia;
Assessoria: Allan Edver;
3.12. Gentros Pesquisa e Desenvolvimento Ltda.; CQB 291/09; Processo 01200.002020/2009-78; Extensão de
CQB/NB-1; Protocolado em 04/04/13; Próton 12551/13; Extrato Prévio 3547/13 publicado em 15/04/13;
Relatoria definida em Abril: Dra. Denise Cantarelli Machado; Assessoria: Rubens José;
3.13. Instituto de Química-Unicamp; CQB 240/07; Processo 01200.006503/2005-18; Extensão de CQB/NB-1;
Protocolado em 04/04/13; Próton 12546/13; Extrato Prévio 3542/13 publicado em 12/04/13; Relatoria
definida em Abril: Dra. Luciana Cezar de Cerqueira Leite; Assessoria: Allan Edver.
4. Solicitação de Parecer para Projeto
4.1.
Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães; CQB 098/99; Processo 01200.04199/97-58; Projeto NB-2:
“Desenvolvimento de sistema de genética reversa do vírus da influenza através da clonagem por
recombinação homóloga em levedura”; Protocolado em 26/10/12; Próton 44852/12; Extrato Prévio nº
3427/12 publicado em 21/11/12; Relatoria definida em novembro/12: Dra. Denise Cantarelli Machado;
Assessoria: Allan Edver; (Deferido na reunião setorial de abril/13)
4.2.
Departamento de Radiologia da Faculdade de Medicina da USP; CQB 084/98; Processo
01200.002347/1998-53; Projeto NB-2: “Combinação de agentes quimioterápicos e vetores Adenovirais
expressando p53 na terapia contra o câncer de próstata”; Protocolado em 28/12/2012; Próton 54249/12;
Extrato Prévio nº 3498/13 publicado em 01/03/13; Relatoria definida em fevereiro de 2013: Dr. Amilcar
Tanuri; Assessoria: Rubens José;
4.3.
Departamento de Radiologia da Faculdade de Medicina da USP; CQB 084/98; Processo
01200.002347/1998-53; Projeto NB-2: “Utilização de shRNA anti-IVa2 durante a produção de vírus
adeno-associado como estratégia de eliminar Adenovírus helper”; Protocolado em 28/12/2012; Próton
54249/12; Extrato Prévio nº 3498/13 publicado em 01/03/13; Relatoria definida em fevereiro de 2013: Dr.
Amilcar Tanuri; Assessoria: Rubens José;
4.4.
Departamento de Radiologia da Faculdade de Medicina da USP; CQB 084/98; Processo
01200.002347/1998-53; Projeto NB-2: “Terapia Gênica do câncer combinando morte celular com
resposta imunológica”; Protocolado em 28/12/2012; Próton 54249/12; Extrato Prévio nº 3498/13 publicado
em 01/03/13; Relatoria definida em fevereiro de 2013: Dr. Amilcar Tanuri; Assessoria: Rubens José;
4.5.
Departamento de Radiologia da Faculdade de Medicina da USP; CQB 084/98; Processo
01200.002347/1998-53; Projeto NB-2: “Desenvolvimento de uma metodologia que permitirá monitorar a
clonalidade de células transduzidas com vetores lentivirais”; Protocolado em 28/12/2012; Próton
54249/12; Extrato Prévio nº 3498/13 publicado em 01/03/13; Relatoria definida em fevereiro de 2013: Dr.
Amilcar Tanuri; Assessoria: Rubens José;
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4.6.
Departamento de Radiologia da Faculdade de Medicina da USP; CQB 084/98; Processo
01200.002347/1998-53; Projeto NB-2: “Avaliação dos mecanismos moleculares das vias de p53/ARF e
IFN-beta envolvidos coma resposta de células de melanoma ao tratamento com os transgenes p19Arf e
IFN-beta”; Protocolado em 28/12/2012; Próton 54249/12; Extrato Prévio nº 3498/13 publicado em
01/03/13; Relatoria definida em fevereiro de 2013: Dr. Amilcar Tanuri; Assessoria: Rubens José;
4.7.
Departamento de Radiologia da Faculdade de Medicina da USP; CQB 084/98; Processo
01200.002347/1998-53; Projeto NB-2: “Construção e caracterização de vetores portadores do cDNA para
interferon beta humano”; Protocolado em 28/12/2012; Próton 54249/12; Extrato Prévio nº 3498/13
publicado em 01/03/13; Relatoria definida em fevereiro de 2013: Dr. Amilcar Tanuri; Assessoria: Rubens
José;
4.8.
Departamento de Radiologia da Faculdade de Medicina da USP; CQB 084/98; Processo
01200.002347/1998-53; Projeto NB-2: “Construção e avaliação de vetor adenoviral contendo domínio
SAC de Par-4 para geração de uma vacina antitumoral”; Protocolado em 28/12/2012; Próton 54249/12;
Extrato Prévio nº 3498/13 publicado em 01/03/13; Relatoria definida em fevereiro de 2013: Dr. Amilcar
Tanuri; Assessoria: Rubens José.
5. Solicitação de Liberação Planejada
5.1.
Organização Social Biofábrica Moscamed Brasil; CQB 312/10; Processo 01200.000073/2013-31;
Liberação Planejada de insetos; NB-1; Protocolado em 13/12/2012; Próton 52325/12; Extrato Prévio nº
3462/13 publicado em 17/01/13; Relatoria definida em fevereiro de 2013: Dr. Heidge Fukumasu;
Assessoria: Rubens José.
6. Parecer para transporte NB-2
6.1.
Laboratórios Vencofarma do Brasil Ltda.; CQB 349/12; Processo 01200.000488/2012-23; Revisão de
CQB/NB-2; Protocolado em 05/04/13; Próton 12943/12; Extrato Prévio 3545/13 publicado em 15/04/13;
Relatoria definida em Abril: Dr. José Fernando Garcia; Assessoria: Allan Edver.
7. Relatório Anual
7.1.
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia- CENARGEN; CQB 004/96; Processo:
01200.004008/1996-77; RA 2011; Protocolado: 18/12/2012; Próton: 52891/2012; Relatoria definida em
fevereiro/13; Dr. José Luiz Rigo Rodrigues; Assistente: Pamella Meireles; (Deferido na reunião setorial
de abril/13)
7.2.
Laboratório Biovet S.A.; CQB 311/10; Processo: 01200.002338/2010-92; RA 2011; Protocolado:
15/01/2013; Próton: 1293/2013; Relatoria definida em fevereiro/13; Dr. José Luiz Rigo Rodrigues;
Assistente: Pamella Meireles; (Deferido na reunião setorial de abril/13)
7.3.
Biorigin- Açucareira Quatá S.A.; CQB 334/12; Processo: 01200.003881/2011-98; RA 2012; Protocolado:
22/01/2013; Próton: 2169/2013; Relatoria definida em fevereiro/13; Dr. José Luiz Rigo Rodrigues;
Assistente: Pamella Meireles; (Diligência na reunião setorial de abril/13)
7.4.
Intervet do Brasil Veterinária Ltda.; CQB 248/08; Processo: 01200.000891/2008-76; RA 2012;
Protocolado em: 25/02/2013; Próton: 6384/2013; Relatoria definida em março/13; Dr. Alexandre
Rodrigues Caetano; Assistente: Pamella Meireles; (Deferido na reunião setorial de abril/13)
7.5.
Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein; CQB 288/09; Processo: 01200.002017/200954; RA 2012; Protocolado em: 08/02/2013; Próton: 7095/2013; Relatoria definida em março/13; Dr. José
Fernando Garcia; Assistente: Pamella Meireles; (Deferido na reunião setorial de abril/13)
162ª Reunião Ordinária da CTNBio-MAIO/2013
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Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio
Secretaria Executiva
Atualizada em: 02/05/13 16:40
7.6.
Phoneutria Biotecnologia e serviços Ltda.; CQB 271/08; Processo: 01200.003440/2008-91; RA 2012;
Protocolado em: 07/03/2013; Próton: 8105/2013; Relatoria definida em março/13; Dr. Francisco Gorgonio
da Nóbrega; Assistente: Pamella Meireles; (Deferido na reunião setorial de abril/13)
7.7.
Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde; CQB 211/04; Processo: 01200.005227/2003-17;
RA 2012; Protocolado: 11/01/2013; Próton: 1053/2013; Relatoria definida em fevereiro/13; Dra. Daniela
Sanches Frozi; Assistente: Pamella Meireles;
7.8.
Instituto de Ciências Biomédicas- USP; CQB 046/98; Processo: 01200.000785/1997-79; RA 2011;
Protocolado: 22/01/2013; Próton: 2153/2013; Relatoria definida em fevereiro/13; Dra. Daniela Sanches
Frozi; Assistente: Pamella Meireles;
7.9.
Fundação Universidade de Brasília; CQB 034/97; Processo: 01200.001744/1997-27; RA 2011;
Protocolado em: 25/02/2013; Próton: 6378/2013; Relatoria definida em março/13; Dra. Luciana Cézar de
Cerqueira Leite; Assistente: Pamella Meireles;
7.10. Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron; CQB 113/99; Processo: 01200.001042/1999-41;
RA 2012; Protocolado em: 06/03/2013; Próton: 7621/2013; Relatoria definida em março/13; Dr.
Evanguedes Kalapothakis; Assistente: Pamella Meireles;
7.11. Merial Saúde Animal Ltda.; CQB 048/98; Processo: 01200.000292/1998-92; RA 2012; Protocolado em:
12/03/2013; Próton: 8664/2013; Relatoria definida em março/13; Dr. Pedro Canisio Binsfeld; Assistente:
Pamella Meireles;
7.12. Biomm Technology S.A.; CQB 186/03; Processo: 01200.006377/2002-59; RA 2012; Protocolado em:
14/03/2013; Próton: 9049/2013; Relatoria definida em abril/13 Dra. Daisy Maria Fávero Salvadori;
Assistente: Pamella Meireles;
7.13. Faculdade
de Odontologia UNESP- São José dos Campos- SP; CQB 347/12; Processo:
01200.002151/2012-51; RA 2012; Protocolado em: 13/03/2013; Próton: 9047/2013; Relatoria definida em
abril/13 Dra. Daniela Sanches Frozi; Assistente: Pamella Meireles;
7.14. CJ
do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda; CQB 332/11; Processo:
01200.003950/2011-63; RA 2012; Protocolado em: 20/03/2013; Próton: 10044/2013; Relatoria definida
em abril/13 Dra. Suzi Barletto Cavalli; Assistente: Pamella Meireles;
7.15. Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas IB/ Unicamp; CQB 069/98; Processo:
01200.000021/1997-74; RA 2012; Protocolado em: 20/03/2013; Próton: 10051/13; Relatoria definida em
abril/13 Dr. Marcos Dornelas Ribeiro; Assistente: Pamella Meireles;
7.16. Raízen Biotecnologia S.A.; CQB 270/08; Processo: 01200.002912/2008-98; RA 2012; Protocolado em:
20/03/2013; Próton: 10123/2013; Relatoria definida em abril/13 Dr. Mario Hiroyuki Hirata; Assistente:
Pamella Meireles;
7.17. Solazyme Brasil Óleos Renováveis e Bioprodutos LTDA.; CQB 328/11; Processo: 01200.002007/2011-
33; RA 2012; Protocolado em: 20/03/2013; Próton: 10125/2013; Relatoria definida em abril/13 Dra. Nance
Beyer Nardi; Assistente: Pamella Meireles;
7.18. MICROVET- Microbiologia Veterinária Especial Ltda.; CQB 300/10; Processo: 01200.002257/2008-78;
RA 2012; Protocolado em: 26/03/2013; Próton: 10979/2013; Relatoria definida em abril/13 Dr. Odir
Antonio Dellagostin; Assistente: Pamella Meireles;
7.19. Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro CCS-UFRJ; CQB 307/10;
Processo: 01200.000797/2010-31; RA 2012; Protocolado em: 25/03/2013; Próton: 10928/2013; Relatoria
definida em abril/13 Dr. Paulo Lee Ho; Assistente: Pamella Meireles;
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7.20. Novozymes Latin America Ltda.; CQB 035/97; Processo: 01200.003139/1997-91; RA 2012; Protocolado
em: 25/03/2013; Próton: 10926/2013; Relatoria definida em abril/13 Dr. Pedro Canísio Binsfield;
Assistente: Pamella Meireles;
7.21. Embrapa Suínos e Aves; CQB 041/98; Processo: 01200.000065/1998-21; RA 2012; Protocolado em:
25/03/2013; Próton: 10917/2013; Relatoria definida em abril/13 Dra. Suzi Barletto Cavalli; Assistente:
Pamella Meireles;
7.22. Instituto de Química de São Carlos- USP; CQB 245/08; Processo: 01200.006258/2007-19; RA 2012;
Protocolado em: 25/03/2013; Próton: 10872/2013; Relatoria definida em abril/13 Dr. Tanos Celmar Costa
França; Assistente: Pamella Meireles;
7.23. Universidade Federal do Espírito Santo- UFES; CQB 265/08; Processo: 01200.002258/2008-12; RA
2012; Protocolado em: 23/03/2013; Próton: 10673/2013; Relatoria definida em abril/13 Dr. Alexandre
Rodrigues Caetano; Assistente: Pamella Meireles;
7.24. Laboratórios Vencofarma do Brasil Ltda.; CQB 349/12; Processo: 01200.000488/2012-23; RA 2012;
Protocolado em: 27/03/2013; Próton: 11403/2013; Relatoria definida em abril/13 Dr. José Fernando
Garcia; Assistente: Pamella Meireles;
7.25. Instituto Carlos Chagas (ICC)- Fiocruz- Paraná; CQB 313/10; Processo: 01200.004960/2009-00; RA
2012; Protocolado em: 03/04/2013; Próton: 12264/2013; Relatoria definida em abril/13 Dra. Daisy Maria
Fávero Salvadori; Assistente: Pamella Meireles;
7.26. Hemocentro de Ribeirão Preto- FUNDHERP; CQB 297/10; Processo: 01200.000423/2010-16; RA 2012;
Protocolado em: 02/04/2013; Próton: 12120/2013; Relatoria definida em abril/13 Dra. Daniela Sanches
Frozi; Assistente: Pamella Meireles;
7.27. Embrapa Gado de Leite; CQB 278/09; Processo: 01200.004989/2007-11; RA 2012; Protocolado em:
02/04/2013; Próton: 12069/2013; Relatoria definida em abril/13 Dr. José Luiz Rigo Rodrigues; Assistente:
Pamella Meireles;
7.28. Farmacore Biotecnologia Ltda.; CQB 257/08; Processo: 01200.002715/2008-79; RA 2012; Protocolado
em: 03/04/2013; Próton: 12300/2013; Relatoria definida em abril/13 Dr. Evanguedes Kalapothakis;
Assistente: Pamella Meireles;
7.29. Quatro G Ltda. Pesquisa & Desenvolvimento; CQB 235/06; Processo: 01200.005109/2006-43; RA 2012;
Protocolado em: 02/04/2013; Próton: 11948/2013; Relatoria definida em abril/13 Dra. Nance Beyer Nardi;
Assistente: Pamella Meireles;
7.30. Hertape Calier Saúde Animal S.A.; CQB 182/03; Processo: 01200.004955/2002-12; RA 2012;
Protocolado em: 27/03/2013; Próton: 11316/2012; Relatoria definida em abril/13 Dr. José Fernando
Garcia; Assistente: Pamella Meireles;
7.31. Embrapa Pecuária do Sudeste; CQB 174/02; Processo: 01200.003881/2002-05; RA 2012; Protocolado
em: 02/04/2013; Próton: 12112/2013; Relatoria definida em abril/13 Dr. José Luiz Rigo Rodrigues;
Assistente: Pamella Meireles;
7.32. Bio - Manguinhos – Fiocruz; CQB 110/99; Processo: 01200.004198/1997-95; RA 2012; Protocolado em:
27/03/2013; Próton: 11303/2013; Relatoria definida em abril/13 Dra. Luciana Cezar de Cerqueira;
Assistente: Pamella Meireles;
7.33. DNAPTA Biotecnologia Ltda.; CQB 323/11; Processo: 01200.000520/2011-90; RA 2012; Protocolado em:
04/04/2013; Próton: 12787/2013; Relatoria definida em abril/13 Dr. Marcos Dornelas Ribeiro; Assistente:
Pamella Meireles;
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7.34. Instituto de Química- Universidade Estadual de Campinas- UNICAMP; CQB 240/07; Processo:
01200.006503/2005-18; RA 2012; Protocolado em: 04/04/2013; Próton: 12546/2013; Relatoria definida
em abril/13 Dr. Mario Hiroyuki Hirata; Assistente: Pamella Meireles;
7.35. BioCelere Agroindustrial Ltda.; CQB 352/12; Processo: 01200.003985/2012-83; RA 2012; Protocolado
em: 01/04/2013; Próton: 11900/2013; Relatoria definida em abril/13 Dra. Nance Beyer Nardi; Assistente:
Pamella Meireles;
7.36. Usina Cerradinho Açúcar e Álcool S/A.; CQB 310/10; Processo: 01200.002508/2008-14; RA 2012;
Protocolado em: 02/04/2013; Próton: 12022/2013; Relatoria definida em abril/13 Dr. Odir Antonio
Dellagostin; Assistente: Pamella Meireles;
7.37. Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Miguez de Mello – CENPES; CQB 241/07; Processo:
01200.002192/2007-80; RA 2012; Protocolado em: 05/04/2013; Próton: 12790/2013; Relatoria definida
em abril/13 Dr. Paulo Lee Ho; Assistente: Pamella Meireles;
7.38. Cristália Químicos e Farmacêuticos Ltda.; CQB 237/07; Processo: 01200.000170/2007-85; RA 2012;
Protocolado em: 05/04/2013; Próton: 12791/2013; Relatoria definida em abril/13 Dr. Pedro Canísio
Binsfield; Assistente: Pamella Meireles;
7.39. Universidade Federal de Uberlândia; CQB 163/02; Processo: 01200.000091/2002-60; RA 2012;
Protocolado em: 05/04/2013; Próton: 12796/2013; Relatoria definida em abril/13 Dra. Suzi Barletto
Cavalli; Assistente: Pamella Meireles;
7.40. Embrapa Gado de Corte; CQB 159/02; Processo: 01200.006374/2001-34; RA 2012; Protocolado em:
05/04/2013; Próton: 12866/2013; Relatoria definida em abril/13 Dr. Tanos Celmar Costa França;
Assistente: Pamella Meireles;
7.41. Unesp Araraquara - Faculdade de Ciências Farmacêuticas; CQB 109/99; Processo: 01200.000241/1999-
32; RA 2012; Protocolado em: 04/04/2013; Próton: 12645/2013; Relatoria definida em abril/13 Dr.
Alexandre Rodrigues Caetano; Assistente: Pamella Meireles;
7.42. UNESP Araraquara - Instituto de Química; CQB 103/99; Processo: 01200.005372/1998-15; RA 2012;
Protocolado em: 04/04/2013; Próton: 12523/2013; Relatoria definida em abril/13 Dr. Amilcar Tanuri;
Assistente: Pamella Meireles;
7.43. UNESP- Universidade Estadual Paulista - Campus Jaboticabal- Faculdade de Ciências Agrárias e
Veterinárias; CQB 088/98; Processo: 01200.003301/1998-98; RA 2012; Protocolado em: 05/04/2013;
Próton: 12789/2013; Relatoria definida em abril/13 Dra. Daisy Maria Fávero Salvadori; Assistente:
Pamella Meireles;
7.44. Faculdade
de Medicina da USP - Departamento de Radiologia; CQB 084/98; Processo:
01200.002347/1998-53; RA 2012; Protocolado em: 05/04/2013; Próton: 12868/2013; Relatoria definida
em abril/13 Dra. Daniela Sanches Frozi; Assistente: Pamella Meireles;
7.45. Embrapa Clima Temperado; CQB 062/98; Processo: 01200.002695/1998-30; RA 2012; Protocolado em:
04/04/2013; Próton: 12557/2013; Relatoria definida em abril/13: Dr. José Luiz Rigo Rodrigues; Assistente:
Pamella Meireles;
7.46. Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo- IPT; CQB 055/98; Processo: 01200.005204/1997-21;
RA 2012; Protocolado em: 04/04/2013; Próton: 12658/2013; Relatoria definida em abril/13 Dr.
Evanguedes Kalapothakis; Assistente: Pamella Meireles;
7.47. Universidade
Federal do Paraná- Setor de Ciências Biológicas; CQB 009/97; Processo:
01200.000022/1997-37; RA 2012; Protocolado em: 05/04/2013; Próton: 12797/2013; Relatoria definida
em abril/13 Dr. Francisco Gorgonio da Nobrega; Assistente: Pamella Meireles;
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7.48. Fundação Ezequiel Dias-FUNED; CQB 199/04; Processo: 01200.004907/2003-13; RA 2010; Protocolado
em: 27/03/2013; Próton: 11309/2013; Relatoria definida em abril/13 Dr. Heidge Fukumasu; Assistente:
Pamella Meireles;
7.49. Fundação Ezequiel Dias-FUNED; CQB 199/04; Processo: 01200.004907/2003-13; RA 2011; Protocolado
em: 27/03/2013; Próton: 11309/2013; Relatoria definida em abril/13 Dr. Heidge Fukumasu; Assistente:
Pamella Meireles;
7.50. Fundação Ezequiel Dias-FUNED; CQB 199/04; Processo: 01200.004907/2003-13; RA 2012; Protocolado
em: 27/03/2013; Próton: 11309/2013; Relatoria definida em abril/13 Dr. Heidge Fukumasu; Assistente:
Pamella Meireles;
7.51. Instituto de Biologia Molecular do Paraná- IBMP; CQB 149/01; Processo: 01200.003722/2001-11; RA
2012; Protocolado em: 07/03/2012; Próton: 8145/2013; Próton Atas: 12121/2013; Relatoria definida em
abril/13 Dr. José Fernando Garcia; Assistente: Pamella Meireles;
7.52. Instituto de Ciências Biológicas/ UFMG; CQB 038/97; Processo: 01200.003883/1997-02; RA 2011;
Protocolado em: 13/03/2013; Próton: 8909/2013; Próton Atas: 12632/2012; Relatoria definida em abril/13
Dra. Denise Cantarelli Machado; Assistente: Pamella Meireles.
8. Análise de Confidencialidade
8.1.
Relatório Anual - Biogene Indústria e Comércio Ltda.; CQB 207/04; Processo: 01200.000506/2004-67;
RA 2012; Protocolado em: 20/03/2013; Próton: 10047/2013; Relatoria definida em abril/13 Dr. Marcos
Dornelas Ribeiro; Assistente: Pamella Meireles;
8.2.
Projeto NBGE-1 – Amyris Brasil S/A.; CQB 255/08; Processo 01200.001746/2008-11; “Uso da levedura
Saccharomyces cerevisiae geneticamente modificada para produção de sesquiterpenos”; Protocolado em
09/04/13; Próton: 13375/13; Relatoria definida em abril/13 Dr. Mario Hiroyuki Hirata; Assessor: Allan
Edver;
8.3.
Liberação Comercial - Bio Celere Agroindustrial Ltda.; CQB 352/12; Processo 01200.001454/2013-37;
Protocolado em 01/04/13; Próton 11865/13; Relatoria definida em Abril: Dr. Odir Antonio Dellagostin;
Assessoria: Allan Edver.
H. Relatos das Subcomissões Setoriais Permanentes - Áreas Vegetal e Ambiental
1. Liberação Comercial - Itens em conjunto com as quatro Subcomissões Setoriais Permanentes - Vide
Seção D, Páginas 1 e 2.
2. Deliberação sobre Confidencialidade
2.1.
Monsanto do Brasil Ltda. Processo nº 01200.001227/2010-69. (Com informação Confidencial)
(Atendimento à diligência) Relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente milho
geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante ao glifosato MON 89034, milho MON88017 e
milho MON 89034 x MON 88017. Data de Protocolo: 15/02/2012. Próton 5721/12. Relator definido em
março/2012: Dra. Solange Teles. Assessor: Orlando Cardoso;
2.2.
Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Monsanto do Brasil Ltda. Processo nº.
01200.000211/2012-09. (Com informação Confidencial) Relatório de Monitoramento pós-liberação
comercial do milho geneticamente modificado resistente a insetos MON 810 – Ano 2. Data de Protocolo:
23/08/2012. Próton 34436/2012. Relator definido em outubro/2012: Dr. Francisco Aragão. Assessora:
Liana Braga/ Orlando Cardoso;
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2.3.
Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Monsanto do Brasil Ltda. Processo nº
01200.002402/1998-60. (Com informação Confidencial) (Atendimento à Diligência) Relatório de
Monitoramento Ambiental Soja Roundup Ready - Relatório Final Ano 1 a 5. (Volume 1 e 2). Data de
Protocolo: 23/08/2012. Próton 34438/12. Relator definido em outubro/2012: Dr. José Maria Ferraz.
Assessor: Orlando Cardoso;
2.4.
Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes. Processo nº 01200.004550/2012-56. (Com
informação Confidencial) Liberação planejada no meio ambiente e importação de soja geneticamente
modificada cujo transgene promove alteração no perfil de óleo e tolerância a herbicida inibidor de ALS
como marcador seletivo. Data de Protocolo: 07/11/2012. Próton 46351/12. Relatores definidos em
abril/2013: Dr. Antônio Inácio Andrioli e Dra. Maria Lúcia Carneiro. Assessor: Orlando Cardoso; (Deferido
na reunião de abril/2013)
2.5.
Tropical Melhoramento & Genética – TMG. Processo nº 01200.000231/2013-52. (Com informação
confidencial). (Atendimento à diligência) Liberação planejada no meio ambiente (RN08) de soja
geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante a herbicidas. Data de Protocolo: 22/01/2013.
Próton: 2280/13. Informações da Secretaria Executiva sobre o processo: O(s) evento(s) (informação
confidencial). Relator definido em março/2013: Dra. Fernanda Lovato Assessor: Marcos Bertozo.
2.6.
Monsanto do Brasil Ltda. Processo nº 01200.001027/2011-97. (Com informação Confidencial) Relatório
de liberação planejada de soja geneticamente modificada tolerante ao dicamba e ao glifosato, evento
MON 87708 x MON 89788. Data de Protocolo: 06/02/13. Próton: 4189/13. Relator definido em
março/2013:Dr.Jesus Ferro. Assessor: Orlando Cardoso.
2.7.
BASF S.A – Processo nº 01200.000389/2013-22. (Com informação confidencial) Liberação Planejada
no meio ambiente (RN06) e importação de arroz geneticamente modificado. Data do Protocolo
15/02/2013. Próton 4339/13. Relatores definidos em abril/2013: Dra. Luciana Pimenta e Dr. Francisco
Aragão. Assessor: Gutemberg D. Sousa. (Deferido na reunião de abril/2013)
2.8.
Monsanto do Brasil Ltda. Processo nº 01200.004956/2009-3369. (Com informação Confidencial).
Relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente milho geneticamente modificado
tolerante ao glifosato, milho geneticamente modificado tolerante ao glufosinato de amônio e milho
geneticamente modificado tolerante ao glifosato e ao glufosinato de amônio NK603, TC25 e NK603 x
TC25. Data de Protocolo: 22/02/2013. Próton 6081/13. Relator definido em março/2013: Dra. Marcia
Margis. Assessor: Marcos Bertozo.
2.9.
Centro de Tecnologia Canavieira - CTC – Processo nº 01200.000729/2013-15. (Com informação
Confidencial) Liberação planejada no meio ambiente de cana-de-açúcar geneticamente modificada
visando aumento de produtividade. Data de Protocolo: 28/2/2013. Próton 7105/13. Relatores definidos em
abril/2013: Dra. Maria Helena Zanettini e Dr. Francisco Aragão. Assessora: Norma Paes. (Deferido na
reunião de abril/2013)
2.10. Arbogen
Tecnologia Florestal Ltda. Processo nº 01200.000781/2013-71. (Com informação
Confidencial) (URGÊNCIA). Liberação Planejada no meio ambiente (RN06) de eucalipto geneticamente
modificado para densidade de madeira. Data do Protocolo: 13/03/2013. Proton: 8258/13. Relatores
definidos em abril/2013: Dra. Maria Lúcia Carneiro e Dra. Luciana Pimenta. Assessor: Gutemberg D.
Sousa. (Deferido na reunião de abril/2013)
2.11. Fibria Celulose S.A. Processo nº 01200.000495/2013-14 (Com informação Confidencial) Liberação
planejada no meio ambiente de eucalipto geneticamente modificado para avaliação da taxa de
crescimento e estudos envolvendo biossegurança. Data de Protocolo: 14/2/2013. Próton 4894/2013.
Relator definido em abril/2013:. Dr. Francisco Aragão. Assessora: Norma Paes
2.12. GDM Genética do Brasil Ltda. Processo nº 01200.006239/2007-84. (Com informação Confidencial)
Solicita incluir no CQB 246/08 a Unidade Operativa de Passo Fundo/RS para desenvolver atividades de
pesquisa em regime de contenção, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM e
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armazenamento de plantas geneticamente modificadas da classe de risco 1. Data do Protocolo: 04/04/13.
Relator definido em abril/2013: Dra. Maria José Vasconcelos. Assessor: Gutemberg D. Sousa.
2.13. GDM - Genética do Brasil Ltda. Processo nº 01200.006239/2007-84. (Com informação Confidencial)
Solicita Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança – CQB para a Unidade Operativa de
Cambé/PR para desenvolver atividades de Pesquisa em Regime de Contenção, detecção, identificação
de OGM e armazenamento de OGM da classe de Risco 1. Data do Protocolo 05/04/2013. Próton:
12494/13. Relator definido em abril/2013: Drª Luciana Pimenta. Assessor: Fabiano Carregaro.
3. Liberação planejada no meio ambiente - Resolução Normativa nº 08 de 03/06/2009
3.1.
Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes. Processo nº 01200.000113/2013-44. Liberação
planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante a
herbicidas, contendo os eventos individuais DAS-01507-1, MON-00810-6 e SYN-IR162-4 e os eventos
combinados MON-00810-6 x DAS-01507-1 e MON-00810-6 x DAS-01507-1 x SYN-IR162-4. Data de
Protocolo: 11/01/2013. Próton: 1174/13. Extrato prévio: 3504/2013, de 05/03/13. Informações da
Secretaria Executiva sobre o processo: O evento DP-32138-1 foi aprovado para experimentação a
campo no regime da Resolução Normativa 08 (processo nº 01200.000224/2011-99). Relatores definidos
em março/2013: Dr. Jesus Ferro e Dr. Antônio Inácio Andrioli. Assessor: Marcos Bertozo.
3.2.
Dow Agrosciences Industrial Ltda.; COODETEC - Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola e SGS
Gravena - Pesquisa e Consultoria e Treinamento Agrícola Ltda.; Processo nº: 01200.000388/2013-88.
Liberação planejada e importação de soja geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante a
herbicida, evento DAS-9582 contendo os genes cry1Ac, cry1F e pata. Data de Protocolo: 06/02/2013.
Próton: 4.085/2013. Extrato Prévio: 3488/2013, publicado em 21/02/2013. Informações da Secretaria:
Esse evento foi aprovado para experimentação a campo no regime da Resolução Normativa 06 –
Processo: 01200.003633/2009-22. Relatores definidos em março/2013: Dra. Marcia Margis e Dr. Itamar
Melo. Assessor: Orlando Cardoso.
3.3.
BASF S.A. Processo nº 01200.000497/2013-03. Liberação planejada de arroz geneticamente modificado
com genes que conferem aumento de produtividade. Data de Protocolo: 14/02/2013. Próton: 4743/13.
Extrato prévio: 3506/2013, de 05/03/13. Informações da Secretaria Executiva sobre o processo: Os
eventos foram aprovados para experimentação a campo no regime da Resolução Normativa 06
(processo nº 01200.000440/2009-10). Relatores definidos em março/2013: Dra. Maria Helena Zanettini e
Dr. Leonardo Melgarejo. Assessor: Marcos Bertozo.
3.4.
BASF SA. Processo nº: 01200.000498/2013-40. Liberação planejada no meio ambiente de arroz
geneticamente modificado com genes que conferem aumento de produtividade. Data de Protocolo:
19/02/2013. Próton: 5.481/2013. Extrato Prévio: 3.495/2013, publicado em 27/02/2013. Informações da
Secretaria: Esse evento foi aprovado para experimentação a campo no regime da Resolução Normativa
06 – Processo: 01200.000440/2009-10. Relatores definidos em março/2013: Dra. Maria Lucia Vieira e
Dra. Marijane Lisboa. Assessor: Orlando Cardoso.
3.5.
Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda e SGS Gravena - Pesquisa e Consultoria
Agrícola Ltda. Processo nº 01200.000496/2013-51. Liberação planejada no meio ambiente de soja
geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante a herbicidas, evento DAS9582 (DAS-81419-2).
Data de Protocolo: 21/02/2013. Próton: 5842/13. Extrato prévio: 3505/2013, de 05/03/13. Informações da
Secretaria Executiva sobre o processo: O evento DAS9582 (DAS-81419-2) foi aprovado para
experimentação a campo no regime da Resolução Normativa 08 (processo nº 01200.003633/2009-22).
Relatores definidos em março/2013: Dra. Fernanda Lovato e Dr. Nivaldo Peroni. Assessor: Marcos
Bertozo.
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3.6.
Syngenta Seeds Ltda. Processo nº 01200.000112/2013-08. (URGÊNCIA) Liberação planejada no meio
ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante a herbicidas (Eventos MIR
604, Bt11 x MIR162, Bt11 x MIR162 x MIR604 x GA21, Bt11 x MIR162 x TC1507 x GA21, Bt11 x MIR162
x MIR604 x TC1507 x 5307 x GA21). O experimento será conduzido nas Unidades de Apoio à Pesquisa
em Uberlândia-MG e Lucas do Rio Verde-MT. Data de Protocolo: 11/01/2013. Próton: 1069/13. Extrato
Prévio: 3.478/13, publicado em 22/01/2013. Relator definido em abril/2013: Dr. Leonardo Melgarejo e Dra.
Márcia Margis. Assessora: Liana Braga/Norma Paes.
3.7.
Du Pont do Brasil – Divisão Pioneer Sementes. Processo nº 01200.000779/2013-01. Liberação planejada
no meio ambiente de milho geneticamente modificado, eventos DAS-01507 x SYN – IR162 e DAS –
01507 x SYN – IR162 x MON 00603-6 contendo os genes cry1F, pat vip3a e cp4-epsps que conferem
tolerância ao herbicida glufosinato de amônio e resistência a insetos. Data de Protocolo: 07/03/2013.
Próton: 8.112/13. Extrato Prévio: 3.529/13, publicado em 20/03/2013. Relator definido em abril/2013: Dr.
Paulo Cezar Ramos e Dra. Maria Helena Zanettini. Assessor: Orlando Cardoso.
3.8.
Syngenta Seeds Ltda. Processo nº 01200.001484/2013-83. (URGENTE) Liberação planejada no meio
ambiente de milho resistente a insetos . O experimento será conduzido na Unidade de Apoio à Pesquisa
em Uberlândia-MG. Data de Protocolo: 11/04/2013. Próton: 13707/13. Extrato Prévio: 3.556/13, publicado
em 23/04/2013. Relator Definido em abril/2013: Dr. Jesus Ferro. Assessor: Fabiano Carregaro.
4. Liberação Planejada no Meio Ambiente - Resolução Normativa nº 06 de 6/11/2008
4.1.
Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes. Processo nº 01200.002523/2012-49 (Com
informação Confidencial) (Atendimento à Diligência) (RN06) Liberação planejada no meio ambiente e
importação de sementes de milho geneticamente modificado resistente a insetos. Data de Protocolo:
20/07/2012. Próton 29250/12. Extrato Prévio: 3334/2012, publicado em 24/09/2012. Relatores definidos
em dezembro/2012: Drs. Leandro Astarita e Luciana Pimenta. Assessora: Norma Paes;
4.2.
BASF S.A. Processo nº 01200.003770/2012-62. (Com informação Confidencial) (RN06) Liberação
planejada no meio ambiente e importação de soja geneticamente modificada resistente a fungo. Data de
Protocolo: 19/09/2012. Próton 38475/12. Extrato Prévio: 3434/2012, publicado em 07/12/2012. Relatores
definidos em dezembro/2012: Dras. Maria Helena Zanettini e Fernanda Lovato. Assessora: Norma Paes.
4.3.
BASF S.A. Processo nº 01200.000379/2013-97. (Com informação Confidencial) Liberação planejada
no meio ambiente e importação de soja geneticamente modificada resistente a fungo. Data de Protocolo:
30/01/2013. Próton 3170/2013. Relatores definidos em março/2013: Dra. Maria Lúcia Carneiro e Dra.
Maria José Vasconcelos. Assessora: Norma Paes.
5. Carta Consulta
5.1.
6.
Bayer S.A. (URGÊNCIA) (Atendimento à Diligência) Solicita Carta Consulta sobre o Uso de bordadura
única para vários ensaios sob liberação planejada no meio ambiente (RN8) contendo a mesma cultura e
no mesmo local. Data de Protocolo: 18/02/2013. Relator definido em fevereiro /2013: Dr. Ricardo
Abdelnoor. Assessor: Marcos Bertozo.
Certificado de Qualidade em Biossegurança – CQB, Extensão e Revisão de CQB
6.1.
Universidade Federal do Paraná – Campus Palotina. (Visita Técnica) (Atendimento à Diligência)
Processo nº. 01200.004482/2011-44. Solicita Certificado de Qualidade em Biossegurança – CQB para o
2
Laboratório de Bioquímica e Genética (LABIOGEN) com área de 37 m localizado no Campus Palotina da
UFPR para a finalidade de pesquisa em regime de contenção, detecção e identificação de OGM, ensino e
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armazenamento com plantas e micro-organismos geneticamente modificados pertencentes a classe de
risco 1. Data de Protocolo: 01/12/2011. Próton 48066/11. Extrato Prévio: 3052/2011, publicado em
28/11/2011. Relator definido em fevereiro/2012: Dr. Pedro Ivan Christoffoli. Assessor: Marcos Bertozo;
(Deferido na reunião de abril/2013)
6.2.
Bayer S.A. Processo nº 01200.004010/1996-19. (Visita Técnica) Solicita incluir no CQB (005/96) um
2
campo experimental (32,58 ha), uma estufa/túnel de secagem (1800 m ) e uma área de descarte de VGM
2
(100 m ) e a Estação de Pesquisa e Melhoramento Vegetal de Rio Verde II. As atividades a serem
desenvolvidas são liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto e descarte
com plantas geneticamente modificadas da classe de risco I. Data de Protocolo: 30/07/2012. Próton
30414/12. Extrato Prévio 3266/2012, publicado em 10/08/2012. Relator definido em agosto/2012: Dr.
Pedro Ivan Christoffoli. Assessora: Thais Vaz/Norma Paes;
6.3.
Fibria Celulose S.A. Processo nº 01200.001780/2008-87. Solicita incluir no CQB (0261/08) a área da
Fazenda Boa Esperança da Unidade Operativa de Três Lagoas – MS para a finalidade de liberação
planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, descarte e armazenamento de OGM
(plantas) pertencentes à classe de risco 1. Data de Protocolo: 20/09/2012. Próton 38775/12. Extrato
Prévio: 3395/2012, publicado em 26/10/2012. Relator definido em novembro/2012: Dr. Nivaldo Peroni.
Assessor: Orlando Cardoso;
6.4.
BASF S.A. Processo nº 01200.003812/1997-56. (Atendimento à diligência) Solicita a revisão de CQB
para reduzir a área experimental localizada na Unidade Operativa de Pouso Redondo - SC. Data de
Protocolo: 15/10/2012. Próton 42745/12. Extrato Prévio: 3399/2012, publicado em 29/10/2012. Relator
definido em novembro/2012: Dr. Pedro Ivan Christoffoli. Assessor: Orlando Cardoso;
6.5.
Fibria Celulose S.A. Processo nº 01200.001780/2008-87. (Atendimento à Diligência) Solicita incluir no
CQB 0261/08, a Fazenda Gameleira de 415,26 há (área de efetivo plantio e sem instalações) localizada
na Unidade Operativa de Três Lagoas-MS para desenvolver atividades de liberação planejada no meio
ambiente, transporte, avaliação do produto, descarte e armazenamento de OGMs pertencentes à Classe
de Risco 1. Data de Protocolo: 11/10/2012. Próton 42457/12. Extrato Prévio: 3415/2012, publicado em
05/11/2012. Relator definido em dezembro/2012: Dr. Jesus Ferro. Assessora: Norma Paes. (Deferido na
reunião de abril/2013)
6.6.
ArborGen Tecnologia Florestal Ltda. Processo nº 01200.000034/2006-12. (URGÊNCIA) Solicita extensão
de CQB (225/06) para a Fazenda Nova Brilhante, localizada em Ribas do Rio Pardo - MS, para a
finalidade de pesquisa em regime de contenção, liberação planejada no meio ambiente, transporte,
avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, análises de biossegurança, descarte e
armazenamento de OGM (plantas) pertencente à classe de risco 1. Data de Protocolo: 3/12/2012. Próton
50328/12. Relator definido em dezembro/2012: Dra. Fernanda Lovato. Assessora: Norma Paes.
(Deferido na reunião de abril/2013)
6.7.
Du Pont do Brasil S.A. - divisão Pioneer Sementes. Processo nº. 01200.00787/1997-02. Solicita Extensão
de Certificado de Qualidade em Biossegurança – CQB para a Unidade Operativa Fazenda Três Barras e
Vinagre de 243,58 ha (área de campo e sem instalações), localizada no município de Morrinhos/GO, para
desenvolver atividades de liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto e
descarte com OGM (plantas) da classe de risco 1. Data de Protocolo: 08/01/2013. Próton 00803/13.
Extrato Prévio: 3468/2013, publicado em 17/01/2013. Relator definido em fevereiro/2013: Dra. Fernanda
Lovato. Assessor: Marcos Bertozo; (Deferido na reunião de abril/2013)
6.8.
Bayer S.A. Processo nº 01200.004010/1996-19. (URGÊNCIA) Solicita incluir no CQB (005/96) uma
Unidade de Preparo de Amostra (UPA), localizada na Estação Agrícola Experimental da Bayer S.A. em
Paulínia/SP, para a finalidade de pesquisa em regime de contenção, transporte, avaliação de produto,
descarte e armazenamento de OGM (plantas) pertencente à classe de risco 1. Data de Protocolo:
27/12/2012. Próton 54036/12. Extrato Prévio: 3455/2013, publicado em 14/1/2013. Relator definido em
fevereiro/2013: Dra. Maria José Vasconcelos. Assessora: Norma Paes;
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6.9.
Fibria Celulose S.A - Processo 01200.00.001780/2008-87. (Com informação Confidencial) Solicita
incluir no CQB (0261/08) para a área da Fazenda Arraial Pouso Alegre, situada em Aracruz/ES, para a
finalidade de liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, descarte e
armazenamento de OGM (plantas) pertencentes a classe de risco 1. Data de Protocolo: 28/12/2012.
Próton 54200/12. Extrato Prévio: 3453/2013, publicado em ??. Relator definido em fevereiro/2013: Dr.
Nivaldo Peroni. Assessor: Gutemberg Sousa;
6.10. Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Processo nº 01200.004008/1996-77. Solicita incluir no
CQB 004/96 seis casas de vegetação já existentes e atualmente utilizadas para plantas não GM que
foram adaptadas para futuros trabalhos com plantas GM. Solicita também a revisão do CQB referente à
ampliação de um laboratório que realizará atividades com E.coli e com plantas geneticamente
modificadas. A atividade realizada será pesquisa em regime de contenção com plantas e microorganismos pertencentes à classe de risco I. Data de Protocolo: 28/12/2012. Próton 54221/12. Extrato
Prévio: 3459/2013, publicado em 15/1/2013. Relator definido em fevereiro/2013: Dra. Maria Helena
Zanettini. Assessora: Liana Braga/ Marcos Bertozo.
6.11. DonMario Sementes Ltda. Processo nº 01200.006239/2007-84. (Com informação Confidencial)
(URGÊNCIA) Solicita incluir no CQB 246/08 a Unidade Operativa de Porto Nacional-TO para realizar
atividades de pesquisa em regime de contenção, liberação planejada no meio ambiente, transporte,
avaliação do produto, descarte e armazenamento com plantas da classe de risco I. Data de Protocolo:
23/11/2012. Próton 49167/12. Extrato Prévio 3517/2013, publicado em 12/3/13. Relator definido em
dezembro/2012: Dra. Fernanda Lovato. Assessora: Liana Braga/ Norma Paes. (Deferido na reunião de
abril/2013)
6.12. Fundação de Apoio a Pesquisa Agropecuária de Mato Grosso.
Processo nº: 01200.007327/2001-16.
(Atendimento à diligência) Solicita incluir, no CQB (180/02), duas áreas (3,97 e 36,95 hectares)
localizadas na Fazenda Lagoa Vermelha, Sorriso – MT para liberação planejada no meio ambiente,
transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de plantas, descarte, ensino e armazenamento
de plantas (Milho, Algodão e Soja) geneticamente modificadas pertencentes à classe de risco 1. Data de
Protocolo: 05/02/2013. Próton: 4.006/2013. Extrato Prévio: 3.483/2013, publicado em 19/02/2013. Relator
definido em março/2013: Dra. Fernanda Lovato. Assessor: Orlando Cardoso.
6.13. Du Pont do Brasil S.A. – Divisão Pioneer Sementes. Processo 01200.000787/1997-02. Solicita Extensão
de Certificado de Qualidade em Biossegurança – CQB para a o Laboratório de Entomologia (Insetário) na
Unidade operativa de Brasília/DF para desenvolver atividades de pesquisa em regime de contenção,
avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte e armazenamento com OGMs da
classe de Risco 1. Data do Protocolo 07/03/2013. Próton: 8113/13. Extrato prévio 3519/13, publicado em
15/03/2013. Relator definido em abril/2013: Dra. Marijane Lisboa. Assessor: Gutemberg D. Sousa;
6.14. Syngenta Seeds Ltda. Processo nº: 01200.004073/1996-39. Solicita extensão de CQB para inclusão de
uma área com 5,0 hectares localizada no Sítio São Valentin, Itápolis - SP. As atividades a serem
desenvolvidas serão: liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, detecção e
identificação de OGM e descarte de plantas classificadas na classe de risco 1. Data de Protocolo:
12/03/2013. Próton: 8.171/2013. Extrato Prévio: 3.530/13, publicado em 20/03/2013. Relator definido em
abril/2013: Pedro Ivan Christoffoli. Assessor: Orlando Cardoso;
6.15. FuturaGene
do Brasil Tecnologia Ltda.
Processo: 01200.000412/2011-17 (Com Informação
Confidencial). Solicita extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança 325/11 para incluir uma
Casa de Vegetação, um Mini Jardim e um Galpão de Estaqueamento localizados no Centro de Pesquisa
em Itapetininga – SP. As atividades a serem desenvolvidas serão pesquisa em regime de contenção,
descarte, produção de mudas e detecção e identificação de plantas geneticamente modificadas
pertencente à classe de risco 1. Data de Protocolo: 14/03/2013. Próton: 9.115/13. Extrato Prévio:
3.534/2013, publicado em 01/04/2013. Relator definido em abril/2013: Leandro Astarita. Assessor:
Orlando Cardoso;
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6.16. Biofábrica Moscamed Brasil. Processo nº 01200.002127/2010-50. Solicita extensão do Certificado de
Qualidade em Biossegurança – CQB para duas áreas de campo, uma situada em Petrolina/PE e outra
em Juazeiro/BA, para desenvolver atividades de liberação planejada no meio ambiente, transporte,
avaliação de produto, ensino e produção industrial, com OGMs da classe de risco 1 (mosca da fruta).
Data do protocolo 26/03/20132 Proton 10993/13. Extrato Prévio 3538/13 de 05/04/13. Relator definido em
abril/2013:José Maria Ferraz. Assessor: Gutemberg D. Sousa.
7. Relatório de Monitoramento Pós-liberação Comercial
7.1.
Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Syngenta Seeds Ltda. Processo nº.
01200.000502/2011-16. Relatório de Monitoramento Pós-Liberação Comercial da Safra 2009/2010 e
Safrinha/2010 do Milho Bt11 - Ano 2. Data de Protocolo: 08/02/2012. Próton 51732/11. Extrato Prévio:
2704/2011, publicado em 22/03/2011. Relator definido em fevereiro/2013: Dra. Maria Helena Zanettini.
Assessor: Marcos Bertozo;
7.2.
Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Syngenta Seeds Ltda. Processo nº.
01200.000502/2011-16. Relatório Parcial de Monitoramento Pós-Liberação Comercial da Safra
2010/2011 e Safrinha/2011 do Milho Bt11 - Ano 3. Data de Protocolo: 02/08/2012. Próton 51732/11.
Extrato Prévio: 2704/2011, publicado em 22/03/2011. Relator definido em fevereiro/2013: Dra. Maria José
Vasconcelos. Assessor: Marcos Bertozo;
7.3.
Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Monsanto do Brasil Ltda. Processo nº.
01200.000211/2012-09. (Com informação Confidencial) Relatório de Monitoramento pós-liberação
comercial do milho geneticamente modificado resistente a insetos MON 810 – Ano 1. Data de Protocolo:
19/01/2012. Próton 2001/12. Extrato Prévio: 3158/2012, publicado em 24/04/2012. Relator definido em
maio/2012: Dra. Maria José Vasconcelos e Ricardo Abdelnoor. Assessoria: Liana Braga/ Fabiano
Carregaro;
7.4.
Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Bayer S.A. Processo nº 01200.003785/2008-44.
Relatório de Monitoramento Pós-liberação comercial de algodão geneticamente modificado tolerante ao
herbicida glufosinato de amônio – Evento LLCotton25 (Ano 1). Data de Protocolo: 18/04/2012. Próton
14674/12. Relator definido em dezembro/2012: Dr. Francisco Aragão. Assessor: Orlando Cardoso.
8. Relatório de Liberação Planejada
8.1.
Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Instituto de Ciências Biomédicas – USP. CQB
046/98. Processo nº. 01200.002644/2010-29. (Atendimento à Diligência) (Visita Técnica) Relatório
Parcial de Liberação Planejada de insetos GM. Data de Protocolo: 29/11/11. Relator definido em
fevereiro/2013: Dra. Maria José Vasconcelos. Assessoria: Liana Braga/ Gutemberg Sousa.
9. Alteração de Liberação planejada no meio ambiente
9.1.
Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Instituto de Ciências Biomédicas – USP. CQB
046/98. Processo nº. 01200.002644/2010-29. (Atendimento à Diligência) (Visita Técnica) Solicita a
extensão do prazo de execução do projeto de liberação planejada de machos de Aedes aegypti OX513A
para estudo de dispersão, prevista no processo em 18 meses para 36 meses. Data de Protocolo:
07/05/2012. Relator definido em maio/2012: Dr. José Maria Ferraz. Assessoria: Liana Braga/ Marcos
Bertozo.
9.2.
Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes. Processo nº 01200.004012/2011-81. Solicita
alteração de local de plantio desta liberação planejada no Centro de Pesquisa de Brasília/DF para o
Centro de Pesquisa de Palmas/TO. Data de Protocolo: 07/02/2013. Próton: 4297/13. Extrato prévio:
3503/2013, de 04/03/13. Relatores definidos em março/2013: Dr. Jesus Ferro e Dr. Paulo Cezar Ramos.
Assessor: Marcos Bertozo.
9.3.
Du Pont do Brasil S.A. – Divisão Pioneer Sementes. Processo nº 01200.002926/2012-98. Solicita alterar
a localidade de plantio do experimento do Centro de Pesquisa de Sorriso/MT para o Centro de Pesquisa
de Palmas/TO, devido à vigência de norma estadual que disciplina o vazio sanitário que coincide com a
162ª Reunião Ordinária da CTNBio-MAIO/2013
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Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio
Secretaria Executiva
Atualizada em: 02/05/13 16:40
época prevista de plantio na unidade de Sorriso/MT. Data de Protocolo: 07/02/2013. Próton: 4302/13.
Extrato prévio: 3494/2013, de 27/02/13. Relatores definidos em março/2013: Dra. Luciana Pimenta e Dr.
Pedro Ivan Christoffoli. Assessor: Gutemberg Sousa.
9.4.
Du Pont do Brasil SA – Divisão Pioneer Sementes. Processo: 01200.002521/2012-50. Solicita alteração
de local do experimento de liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada
resistente a insetos e tolerante a herbicidas, eventos DP-082117-3 e DP-082117-3 x MON 04032-6. Os
experimentos previstos para o Centro de Pesquisa de Sorriso – MT serão transferidos para o Centro de
Pesquisa de Palmas - TO. Data de Protocolo: 07/02/13. Próton: 4.299/13. Extrato prévio: 3499/2013, de
1/3/13. Relatores definidos em março/2013: Dra. Marcia Margis e Dra. Solange Teles. Assessor: Orlando
Cardoso.
9.5.
Du Pont do Brasil SA – Divisão Pioneer Sementes. Processo: 01200.004011/2011-36. Solicita alteração
de local do experimento de liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada
resistente a insetos e tolerante a herbicidas, eventos DAS-68416-4 x MON-04032-6. Os experimentos
previstos para o Centro de Pesquisa de Brasília – DF serão transferidos para o Centro de Pesquisa de
Palmas - TO. Data de Protocolo: 07/02/13. Próton: 4294/13. Extrato prévio: 3500/2013, de 1/3/13.
Relatores definidos em março/2013: Dra. Maria Helena Zanettini e Dr. Antônio Inácio Andrioli. Assessor:
Orlando Cardoso.
10. Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente (Eventos não aprovados
comercialmente)
10.1. Monsanto do Brasil Ltda. 01200.006111/2007-11. (Com informação Confidencial) (Atendimento à
Diligência) Relatório de Liberação planejada no meio ambiente de algodão geneticamente modificado
resistente a insetos MON 15985, de algodão geneticamente modificado tolerante ao glifosato MON 88913
e de algodão resistente a insetos e tolerante ao glifosato MON 15985 x MON 88913 para fins de
produção de tecidos e caracterização agronômica, avaliação de organismos não-alvo e avaliação de
plantas voluntárias. Data de Protocolo: 09/06/2011. Próton 21980/11. Relator definido em outubro/2011:
Dr. José Maria Ferraz. Assessoria: Liana Braga/ Norma Paes;
10.2. Bayer S.A. Processo nº 01200.000772/2008-13. Relatório de liberação planejada no meio ambiente de
algodão geneticamente modificado, Eventos T304-40, GHB119 e LLCotton25. Data de Protocolo:
03/08/2011. Próton 16598/13. Relatora: Dra. Maria Lúcia Carneiro. Assessor: Marcos Bertozo;
10.3. Bayer S.A. Processo nº 01200.001399/2009-07. Relatório de Liberação planejada no meio ambiente de
algodão geneticamente modificado com autodefesa contra pragas lepidópteras (Atendimento à
Diligência).
Próton:
29950/11
Data
de
Protocolo:
03/08/2011.
Relator definido em setembro/2011: Dra. Maria José Vasconcelos. Assessor: Gutemberg Sousa
10.4. Bayer S.A. Processo nº. 01200.001119/2009-52. (Atendimento à Diligência) Relatório de liberação
planejada no meio ambiente de arroz geneticamente modificado tolerante ao herbicida glufosinato de
amônio (LibertyLink). Data de Protocolo: 04/10/2011. Próton 39393/12. Relator definido outubro/2011: Dr.
Leonardo Melgarejo. Assessor: Orlando Cardoso;
10.5. Monsanto do Brasil Ltda. Processo nº. 01200.002083/2010-68. (Com informação Confidencial)
Relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado
resistente a insetos, tolerante ao glufosinato de amônio e ao glifosato MON 89034 x TC1507 x NK603.
Data de Protocolo: 23/12/2011. Relator definido em agosto/2012: Dra: Maria Helena Zanettini. Assessor:
Gutemberg Sousa;
10.6. Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda. Processo nº. 01200.002708/2009-58.
(Atendimento à Diligência) Relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente de soja
geneticamente modificada com gene para resistência a herbicidas. Data de Protocolo: 05/03/2012. Próton
7664/12. Relator definido em março/2012: Dr. Antonio Inácio Andrioli. Assessor: Gutemberg Sousa;
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10.7. Bayer S.A. Processo nº 01200.002916/2009-57. (Com informação Confidencial). Relatório parcial de
liberação planejada no meio ambiente de cana-de-açúcar geneticamente modificada em condições de
cultivo a campo. Data de Protocolo: 05/03/2012. Próton 7669/12. Relator definido em abril/2012: Dr.
Francisco Aragão. Assessoria: Liana Braga/ Orlando Cardoso;
10.8. Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes. Processo nº 01200.002084/2008-98. (Atendimento
à Diligência) Relatório de liberação planejada no meio ambiente de soja transformada (Soja Optimum
GAT) para tolerância a herbicidas. Data de Protocolo: 18/04/2012. Próton 14704/12. Relator definido em
maio/2012: Dra. Luciana Pimenta. Assessoria: Liana Braga/ Fabiano Carregaro;
10.9. Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes. Processo nº 01200.004267/2008-48. Relatório de
liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada para tolerância a herbicidas
(Soja Optimum GAT). Data de Protocolo: 18/04/2012. Próton 14705/12. Relator definido em
fevereiro/2013: Dra. Luciana Pimenta. Assessor: Gutemberg Sousa;
10.10.Bayer S.A. Processo nº 01200.001616/2009-51. Relatório de liberação planejada no meio ambiente de
soja tolerante geneticamente modificada ao herbicida glifosato e herbicidas inibidores de HPPD (Soja
evento FG72). Data de Protocolo: 26/04/2012. Próton 15716/12. Relator definido em maio/2012: Solange
Teles. Assessoria: Liana Braga/ Gutemberg Sousa;
10.11.Syngenta Seeds Ltda. Processo nº 01200.001961/2010-28. (Atendimento à Diligência) Relatório de
liberação planejada no meio ambiente de milho resistente a insetos evento MIR604. Data de Protocolo:
06/06/2012. Próton 22252/2012. Relator definido em junho/2012: Dra. Solange Teles. Assessor: Marcos
Bertozo;
10.12.Bayer S.A. Processo nº 01200.002944/2009-74. (Com informação Confidencial) Relatório parcial de
liberação planejada no meio ambiente de cana-de-açúcar geneticamente modificada para estudo de tores
de açúcares. Data de Protocolo: 09/04/2012. Próton 12566/12. Relator definido em maio/2012: Dra.
Fernanda Lovato. Assessor: Marcelo Pazos/Marcos Bertozo;
10.13.Monsanto do Brasil Ltda. Processo nº 01200.003885/2008-71. (Com informação Confidencial) Relatório
de liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos e
tolerante ao glifosato MON89034 x NK603. Data de Protocolo: 14/06/2012. Próton 23250/12. Relator
definido em agosto/2012: Dra. Márcia Margis. Assessora: Thais Vaz/Gutemberg Sousa;
10.14.Monsanto do Brasil Ltda. Processo nº 01200.003884/2008-26. (Com informação Confidencial) Relatório
de liberação planejada no meio ambiente de milho resistente a insetos e tolerante ao glifosato MON
89034 × MON 88017. Data de Protocolo: 14/06/2012. Próton 23251/12. Relator definido em agosto/2012:
Dra. Maria Helena Zanettini. Assessor: Gutemberg Sousa;
10.15.Bayer S.A. Processo nº 01200.003713/2010-11. (Com informação Confidencial) Relatório de liberação
planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada tolerante ao herbicida glifosato e
herbicidas inibidores de HPPD (Evento BCS-Soy). Data de Protocolo: 31/05/2012. Próton 21379/2012.
Relator definido em junho/2012: Dr. Aluízio Borém. Assessor: Marcelo Pazos/Orlando Cardoso;
10.16.Monsanto do Brasil Ltda. Processo nº 01200.000080/2010-90. (Com informação Confidencial) Relatório
de liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos e
tolerante ao glifosato MON 88017 e milho resistente a insetos e tolerante ao glifosato MON 89034 x MON
88017. Data de Protocolo: 09/05/2012. Próton 17561/2012. Relator definido em junho/2012: Dr. Ricardo
Abdelnoor. Assessor: Orlando Cardoso;
10.17.BASF S.A. Processo nº 01200.000441/2009-64. Relatório de liberação planejada no meio ambiente arroz
geneticamente modificado para avaliar o potencial de aumento de produtividade. Data de Protocolo:
26/06/2012. Próton: 24962/12. Relator definido em setembro/2012: Antônio Inácio Andrioli. Assessor:
Marcos Bertozo;
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10.18.Monsanto do Brasil Ltda. Processo nº 01200.003675/2009-27. (Com informação Confidencial) Relatório
de liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado de milho resistente a
insetos, tolerante ao glufosinato de amônio e ao glifosato MON 89034 × TC1507 × MON 88017 × DAS59122-7, suas combinações milho resistente a insetos, tolerante ao glufosinato de amônio e ao glifosato
MON 89034 × TC1507 × NK603, milho resistente a insetos, tolerante ao glifosato MON 89034 × MON
88017, milho resistente a insetos e tolerante ao glufosinato de amônio TC1507 × DAS-59122-7, milho
resistente a insetos, tolerante ao glifosato MON 89034 × NK603, milho resistente a insetos, tolerante ao
glifosato MON 810 × NK603, milho resistente a insetos e tolerante ao glifosato TC1507 × NK603 e os
seguintes eventos individuais: milho geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante ao
glifosato MON 88017 e milho geneticamente modificado tolerante ao glifosato NK603. Data de Protocolo:
25/05/2012. Próton 20563/2012. Relator definido em junho/2012: Dra. Maria Lúcia Carneiro. Assessoria:
Liana Braga/ Marcos Bertozo;
10.19.Monsanto do Brasil Ltda. Processo nº 01200.001074/2010-50. (Com informação Confidencial) Relatório
de liberação planejada no meio ambiente de algodão geneticamente modificado tolerante ao glifosato e
resistente a insetos MON15985 x MON 88913. Data de Protocolo: 28/06/2012. Próton 25616/12. Relator
definido em agosto/2012: Dra. Maria Lúcia Carneiro. Assessor: Orlando Cardoso.
10.20.Monsanto do Brasil Ltda. Processo nº 01200.003782/2008-19. (Com informação Confidencial) Relatório
de liberação planejada no meio ambiente de algodão geneticamente modificado tolerante ao glifosato
MON 88913. Data de Protocolo: 28/06/2012. Próton 25619/12. Relator definido em agosto/2012: Dr.
Ricardo Abdelnoor. Assessor: Gutemberg Sousa
10.21.Monsanto do Brasil Ltda. Processo nº 01200.000568/2008-01. (Com Informação Confidencial) Relatório
de liberação planejada no meio ambiente de milho resistente a insetos, tolerante ao glufosinato de
amônio e ao glufosato MON 89034 x TC 1507 x MON 88017 x DAS-59122-7, milho geneticamente
modificado resistente a insetos MON 89034, milho geneticamente modificado resistente a insetos e
tolerante ao glufosinato TC 1507, milho geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante ao
glifosato MON 88017 e milho geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante ao glufosinato de
amônio DAS-59122-7. Data de Protocolo: 15/08/2012. Próton 33309/12. Relator definido em
setembro/2012: Dr. José Maria Ferraz. Assessora: Norma Paes;
10.22.Du Pont do Brasil S.A. – Divisão Pioneer Sementes. Processo nº 01200.004377/2008-18. Relatório de
liberação planejada no meio ambiente de milho tolerante a herbicida e resistente a insetos. Data de
Protocolo: 02/10/2012. Próton 40674/12.Relator definido em novembro/2012: Dr. Francisco Aragão.
Assessora: Liana Braga/ Fabiano Carregaro;
10.23.Du Pont do Brasil S.A. – Divisão Pioneer Sementes. Processo nº 01200.003227/2009-60. Relatório de
liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada com genes epsps conferindo
tolerância ao herbicida glifosato, e com os genes gm-hra e gat que conferem tolerância ao herbicida
sulfuniluréia. Data de Protocolo: 04/10/2012. Próton 41148/12. Relator definido em novembro/2012: Dr.
Antônio Inácio Andrioli. Assessora: Norma Paes;
10.24.Du Pont do Brasil S.A. – Divisão Pioneer Sementes. Processo nº 01200.003233/2009-17. Relatório de
liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada tolerante aos herbicidas
glifosato e sulfoniluréia Evento DP-356043-5. Data de Protocolo: 04/10/2012. Próton 41152/12. Relator
definido em novembro/2012: Dr. Jesus Ferro. Assessor: Orlando Cardoso;
10.25.Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda. Processo nº 01200.000624/2010-13. Relatório
de liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada DAS 8264 para resistência a
herbicidas. Data de Protocolo: 04/10/2012. Próton 41208/12. Relator definido em novembro/2012: Dr.
Paulo Cezar Ramos. Assessor: Gutemberg Sousa;
10.26.Du Pont do Brasil S.A. – Divisão Pioneer Sementes. Processo nº 01200.002332/2008-09. (Atendimento
à Diligência) Relatório de liberação planejada no meio ambiente de soja transformada (Soja Optimum
GAT) para tolerância a herbicidas. Data de Protocolo: 09/10/2012. Próton 41893/12. Relator definido em
novembro/2012: Dra. Luciana Pimenta. Assessoria: Liana Braga/ Orlando Cardoso;
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10.27.Du Pont do Brasil S.A. – Divisão Pioneer Sementes. Processo nº 01200.002990/2008-92. Relatório de
liberação planejada no meio ambiente de milho GM (Milho Optimum GAT) para resistência a herbicidas.
Data de Protocolo: 09/10/2012. Próton 41896/12. Relator definido em novembro/2012: Dra. Solange
Teles. Assessora: Norma Paes;
10.28.Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda. Processo nº 01200.003362/2009-13. Relatório
de liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado com gene para resistência
a herbicidas. Data de Protocolo: 17/10/2012. Próton 43066/12. Relator definido em dezembro/2012: Dr.
Paulo Cezar Ramos. Assessor: Orlando Cardoso;
10.29.Monsanto do Brasil Ltda. Processo nº 01200.004150/2009-45. (Atendimento à Diligência) Relatório de
liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante
a herbicidas (DAS-59122-7, milho MON 88017, milho MON 89034, milho MON 89034xMON88017, milho
MON 89034xTC1507xMON88017, milho MON 89034xTC1507xMON88017xDAS59122-7 e milho TC
1507xDAS-59122-7). Data de Protocolo: 24/10/2012. Próton 44403/12. Relator definido em
dezembro/2012: Dra. Luciana Pimenta. Assessoria: Liana Braga/ Fabiano Carregaro;
10.30.Embrapa Soja. Processo nº 01200.002898/2011-28. Relatório de liberação planejada no meio ambiente
de soja geneticamente modificada com genes que conferem tolerância à seca e ao calor. Data de
Protocolo: 19/11/2012. Próton 48086/12. Relator definido em dezembro/2012: Dra. Solange Teles.
Assessor: Orlando Cardoso;
10.31.Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda. Processo nº
01200.003636/2009-66.
Relatório de liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado D98278 com gene
para resistência a insetos. Data de Protocolo: 19/11/2012. Próton 48134/12. Relator definido em
dezembro/2012: Dra. Márcia Margis. Assessor: Gutemberg Sousa;
10.32.Monsanto do Brasil Ltda. (Alellyx). Processo nº 01200.000870/2007-70. (Com informação Confidencial)
Relatório de liberação planejada no meio ambiente de citrus geneticamente modificado para resistência
ao vírus da leprose dos citrus. Data de Protocolo: 24/10/2012. Próton 44397/12. Relator definido em
fevereiro/2013: Dr. Fernando Valicente. Assessor: Gutemberg Sousa.
10.33.Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes. Processo nº 01200.000266/2011-20. Relatório de
liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada tolerante aos herbicidas
glifosato e sulfoniluréia. Data de Protocolo: 22/11/2012. Próton 49020/12. Relator definido em
fevereiro/2013: Dr. José Maria Ferraz. Assessor: Marcos Bertozo;
10.34.Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes. Processo nº 01200.004039/2009-59. Relatório de
liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante
a herbicidas. Data de Protocolo: 10/12/2012. Próton 51619/12. Relator definido em fevereiro/2013: Dr.
Itamar Melo. Assessor: Orlando Cardoso.
10.35.Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes. Processo nº 01200.004089/2010-70. Relatório
Conclusão de liberação planejada de soja geneticamente modificada tolerante aos herbicidas glifosato e
sulfoniluréia. Data de Protocolo: 28/01/2013. Próton 2854/13. Relator definido em março/2013: Dra. Maria
Lúcia Carneiro Vieira. Assessor: Marcos Bertozo;
10.36.BASF S.A – Processo nº 01200.003587/2009-61. Relatório Conclusão de liberação planejada no meio
ambiente do Arroz GM 10/11 com genes que conferem aumento de produtividade. Data do Protocolo
4/2/2013. Próton 3706/13. Relator definido em março/2013: Dr. Itamar Melo. Assessora: Norma Paes.
10.37.Du Pont do Brasil S.A - Divisão Pioneer Sementes Processo n° 01200.004549/2009-26 - Relatório de
Conclusão de Liberação Planejada no meio ambiente de Soja Geneticamente Modificada, eventos EAFS
5639.1.5, EAFS 5639.2.3, EAFS 5639.6.3, EAFS 5641.2.7, EAFS 5688.12.2, EAFS 5688.6.2 e EAFS
5677.3.6 resistente a insetos e tolerante a herbicidas. Data do Protocolo: 07/02/2013. Próton: 4316/13.
Relator definido em março/2013: Dr. Leonardo Melgarejo. Dr. Assessor: Gutemberg Sousa;
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10.38.Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes. Processo nº 01200.004550/2009-51. Relatório de
Conclusão de liberação planejada de soja geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante aos
herbicidas da classe das sulfoniluréias. Data de Protocolo: 07/02/2013. Próton 4318/13. Relator definido
em março/2013: Dra. Marijane Lisboa. Assessor: Marcos Bertozo;
10.39.Syngenta Seeds Ltda. Processo nº 01200.004508/2010-73. Relatório de Conclusão de Liberação
planejada no meio ambiente de milho resistente a insetos e tolerante a herbicidas, eventos Bt11,
MIR162, MIR 604, GA21 e o combinado Bt11xMIR162XMIR604xGA21. Data de Protocolo: 14/02/2013.
Próton 4878/13. Relator definido em março/2013: Dr. Nivaldo Peroni. Assessor: Marcos Bertozo;
10.40.Syngenta Seeds Ltda. 01200.000952/2011-09. Relatório de Conclusão de liberação planejada no meio
ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos, Evento MIR604 para produção de
amostras destinadas a análise bioquímica. Próton 4875: Data do Protocolo 13/02/2013. Relator definido
em março/2013: Dr. Paulo Cezar Ramos. Assessor: Gutemberg Sousa;
10.41.Syngenta Seeds Ltda. 01200.000953/2011-45. Relatório de Conclusão de liberação planejada no meio
ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante a herbicidas, eventos
Bt11xMIR162XMIR604xGA21; Bt11xMIR162xTC1507xGA21; MIR 604; 5307 para produção de amostras
destinadas a análise bioquímica. Próton 4884. Data do Protocolo 14/02/2013. Relator definido em
março/2013: Dr. Pedro Ivan Christoffoli. Assessor: Gutemberg Sousa;
10.42.Syngenta Seeds Ltda. 01200.004948/2010-21. Relatório Conclusão de liberação planejada no meio
ambiente de milho resistente a insetos e tolerante a herbicidas, eventos Bt11, MIR162, MIR 604, GA21 e
o combinado Bt11xMIR162XMIR604xGA21. Data do Protocolo 14/2/2013. Próton 4869/13. Relator
definido em março/2013: Dra. Solange Teles. Assessora: Norma Paes.
10.43.Syngenta Seeds Ltda. 01200.001217/2011-12. Relatório Conclusão de liberação planejada no meio
ambiente de milho resistente a insetos e tolerante a herbicidas, eventos Bt11, MIR162, MIR 604,
TC1507, GA21 e o combinado Bt11xMIR162XMIR604xGA21. Data do Protocolo 14/2/2013. Próton
4880/13.Relator definido em março/2013: Dra. Fernanda Lovato. Assessora: Norma Paes.
10.44.Syngenta Seeds Ltda. Processo nº 01200.001889/2011-10. Relatório de conclusão de liberação
planejada de milho geneticamente modificado para resistência a insetos e tolerância a herbicida, evento
Bt11 x MIR162 x MIR 604 x GA21 e Bt11 x MIR162 x TC 1507 x GA21. Data de Protocolo: 14/02/13.
Próton: 4.871/13. Relator definido em março/2013: Dr Jesus Ferro. Assessor: Orlando Cardoso.
10.45.Syngenta Seeds Ltda. Processo nº 01200.004060/2010-98. Relatório de conclusão de
liberação
planejada de milho geneticamente modificado para resistência a insetos e tolerância a herbicida, evento
Bt11 x MIR162 x MIR 604 x GA21. Data de Protocolo: 14/02/13. Próton: 4.881/13. Relator definido em
março/2013: Dra. Luciana Pimenta. Assessor: Orlando Cardoso.
10.46.Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes. Processo nº 01200.004625/2009-01. Relatório
Conclusão de liberação planejada no meio ambiente de soje resistente a insetos e tolerante aos
herbicidas da classe das sulfoniluréias. Data do Protocolo 25/2/2013. Próton 6408/13. Relator definido em
março/2013: Dra. Marcia Margis. Assessora: Norma Paes.
10.47.Du Pont do Brasil SA – Divisão Pioneer Sementes. Processo: 01200.004045/2009-14. Relatório de
liberação planejada de soja geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante a herbicidas,
eventos EAFS 5082.1.13, EAFS 5082.1.17, EAFS 5084.7.13, EAFS 5084.7.15, EAFS 5085.2.1, EAFS
5085.7.10, EAFS 5086.2.6, EAFS 5086.2.8 e EAFS 5088.4.2. Data de Protocolo: 25/02/13. Próton:
6.410/13. Relator definido em março/2013: Dra. Maria Helena Zanettini. Assessor: Orlando Cardoso.
10.48.Syngenta Seeds Ltda. Processo: 01200.002851/2011-64. Relatório de liberação planejada no meio
ambiente de milho geneticamente modificado para resistência a insetos. Data de Protocolo: 07/03/2013.
Próton: 8.175/13. Relator definido em abril/2013: Pedro Ivan Christoffoli Assessor: Orlando Cardoso.
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10.49.Dow Agrosciences Sementes & Biotecnologia Brasil LTDA. & Gravena Pesquisa, Consultoria e
Treinamento Agrícola Ltda. Processo nº 01200.004686/2010-02. Relatório de liberação planejada no meio
ambiente de milho geneticamente modificado para resistência a insetos e tolerância a herbicidas. Data de
Protocolo: 25/03/2013. Próton: 10.134/13. Relator definido em abril/2013: Dra. Fernanda Lovato.
Assessor: Orlando Cardoso.
11. Relatório anual
11.1. Monsanto do Brasil Ltda. Processo nº. 01200.003966/1996-49. (Com informação confidencial). CQB
003/96. 12º Relatório Anual (2009). Data de Protocolo: 08/10/2010. Próton 41245/10. Relator definido em
novembro/2010: Dr. José Maria Ferraz. Assessor: Orlando Cardoso;
11.2. Universidade Federal de Lavras – UFLA 01200.003325/2001-40. CQB 145/01. (Atendimento à
Diligência) 1º Relatório Anual (2004-2010). Data de Protocolo: 15/02/2011. Próton 50533/10. Relator
definido em maio/2011: Dr. Francisco Aragão. Assessor: Gutemberg Sousa
11.3. Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde – FEPPS; Processo nº. 01200.005227/2003-17.
CQB 211/04. Relatório Anual (2011). Data de Protocolo: 19/12/2011. Próton 50916/11. Relator definido
em outubro/2012: Dr. Leandro Astarita. Assessoria: Liana Braga/ Gutemberg Sousa;
11.4. ArborGen Tecnologia Florestal Ltda. Processo: 01200.000034/2006-12. (Com informação Confidencial)
CQB 225/06. Relatório Anual (2011). Data de Protocolo: 23/01/2012. Próton: 2408/12. Relator definido
em março/2012: Dr. Antonio Inácio Andrioli. Assessor: Marcelo Pazos/Norma Paes;
11.5. Piraflora Comércio e Serviços Florestais Ltda. Processo nº 01200.003982/2006-00. (Com informação
Confidencial) CQB 238/07. Relatório Anual (2011). Relator definido em março/2012: Dr. Flávio Finardi.
Data de Protocolo: 23/02/2012. Próton 6299/12. Assessor: Marcelo Pazos/Gutemberg Sousa;
11.6. FuturaGene do Brasil Tecnologia Ltda. Processo nº 01200.000412/2011-17. (Com informação
Confidencial) CQB 325/11. Relatório Anual (2011). Data de Protocolo: 14/03/2012. Próton 9102/2012.
Relator definido em junho/2012: Dr. José Maria Ferraz. Assessoria: Liana Braga/ Gutemberg Sousa.
11.7. JM Bioanálises S/S Ltda. Processo nº 01200.005178/2008-19. CQB 277/09. Relatório Anual (2011). Data
de Protocolo: 02/04/2012. Próton 11598/12. Relator definido em outubro/2012: Dra. Maria Helena
Zanettini. Assessoria: Liana Braga/ Fabiano Carregaro;
11.8. Universidade Federal do Ceará – UFC. Processo nº 01200.004129/1998-53. CQB 102/99. (Atendimento
à Diligência) Relatório Anual (2011). Data de Protocolo: 02/04/2012. Próton 11599/12. Relator definido
em abril/2012: Dra. Luciana Pimenta. Assessor: Marcelo Pazos/Marcos Bertozo;
11.9. Fundação ABC para Assistência e Divulgação Técnica Agropecuária. Processo nº 01200.000218/2001-
60. CQB 131/01. Data de Protocolo: 02/04/2012. Próton 11600/12. Relator definido em abril/2012: Dr.
Paulo Paes. Assessor: Marcos Bertozo;
11.10.Fibria Celulose S.A. Processo nº 01200.001780/2008-87. (Com informação Confidencial) CQB 261/08.
Relatório Anual (2011). Data de Protocolo: 02/04/2012. Próton 11603/12. Relator definido em abril/2012:
Dr. Antonio Inácio Andrioli. Assessor: Orlando Cardoso;
11.11.Eurofins do Brasil Análises de Alimentos Ltda. Processo nº 01200.004133/2002-31. CQB 176/02.
Relatório Anual (2011). Data de Protocolo: 03/04/2012. Relator definido em maio/2012: Dr. Leandro
Astarita. Assessor: Thais Vaz/Norma Paes;
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11.12.Monsanto do Brasil Ltda. Processo nº 01200.003966/1996-49. (Com informação Confidencial) CQB
003/96. Relatório Anual (2011). Data de Protocolo: 03/04/2012. Próton 11791/12. Relator definido em
maio/2012: Dra. Márcia Margis. Assessoria: Liana Braga/ Fabiano Carregaro;
11.13.BASF S.A. Processo nº 01200.003812/1997-56. (Com informação Confidencial) CQB 31/97. Relatório
Anual (2011). Data de Protocolo: 03/04/2012. Próton 11784/12. Relator definido em agosto/2012: Dra.
Maria Helena Zanettini. Assessor: Gutemberg Sousa;
11.14.Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária de Mato Grosso – Fundação MT. Processo nº
01200.007327/2001-16. CQB 180/02. Relatório Anual (2011). Data de Protocolo: 04/04/2012. Próton
12099/12. Relator definido em maio/2012: Dr. Francisco Aragão. Assessor: Orlando Cardoso;
11.15.Embrapa Algodão. Processo nº 01200.001081/1998-12. CQB 051/98. Relatório Anual (2011). Data de
Protocolo: 04/04/2012. Próton 12117/12. Relator definido em maio/2012: Dr. Jesus Ferro. Assessora:
Thais Vaz/Marcos Bertozo;
11.16.Universidade Paranaense – UNIPAR. Processo nº 01200.002282/2001-85. CQB 144/01. Relatório Anual
(2011). Data de Protocolo: 04/04/2012. Próton 12129/12. Relator definido em maio/2012: Dra. Maria José
Vasconcelos. Assessor: Gutemberg Sousa;
11.17.Embrapa Arroz e Feijão. Processo nº 01200.004782/1996-41. CQB 008/96. Relatório Anual (2011). Data
de Protocolo: 09/04/2012. Próton 12592/12. Relator definido em maio/2012: Dra. Márcia Margis.
Assessoria: Liana Braga/ Gutemberg Sousa;
11.18.Profigen do Brasil Ltda. Processo nº 01200.004332/1996-95. CQB 007/96. Relatório Anual (2011). Data
de Protocolo: 09/04/2012. Próton 12638/12. Relator definido em maio/2012: Dra. Marijane Lisboa.
Assessor: Marcelo Pazos/Orlando Cardoso;
11.19.Embrapa Uva e Vinho. Processo nº 01200.006220/2004-95. CQB 227/06. Relatório Anual (2011). Data de
Protocolo: 04/04/2012. Próton 12039/12. Relator definido em maio/2012: Dra. Maria Lúcia Carneiro.
Assessor: Orlando Cardoso;
11.20.Embrapa Trigo. Processo nº 01200.001354/1998-83. CQB 058/98. Relatório Anual (2011). Data de
Protocolo: 09/04/2012. Próton 12641/12. Relator definido em maio/2012: Dr. Antônio Inácio Andrioli.
Assessoria: Liana Braga/ Marcos Bertozo;
11.21.TECAM – Tecnologia Ambiental. Processo nº 01200.005715/2001-54. CQB 153/01. Relatório Anual
(2011). Data de Protocolo: 09/04/2012. Próton 12643/12. Relator definido em maio/2012: Dr. Ricardo
Abdelnoor. Assessor: Gutemberg Sousa;
11.22.Embrapa Agrobiologia. Processo nº 01200.005243/1996-01. CQB 010/97. Relatório Anual (2011). CQB
010/97. Data de Protocolo: 09/04/2012. Próton 12651/12. Relator definido em outubro/2012: Dra. Maria
Lúcia Carneiro. Assessoria: Liana Braga/ Norma Paes;
11.23.FUNDECITRUS – Fundo de Defesa da Citricultura. Processo nº 01200.003879/2000-66. CQB 130/00.
Relatório Anual (2011). Data de Protocolo: 09/04/2012. Próton 12681/12. Relator definido em maio/2012:
Dra. Luciana Pimenta. Assessor: Marcelo Pazos/Marcos Bertozo;
11.24.Embrapa Agropecuária Oeste. Processo nº 01200.006323/2001-11. CQB 161/02. Relatório Anual (2011).
Data de Protocolo: 12/04/2012. Próton 13609/12. Relator definido em maio/2012: Dra. Solange Teles.
Assessor: Orlando Cardoso;
11.25.Fundação
Centro de Experimentação e Pesquisa FECOTRIGO – FUNDACEP. Processo nº
01200.004421/2003-77. CQB 208/04. Relatório Anual (2011). Data de Protocolo: 17/04/2012. Próton
14699/12. Relator definido em maio/2012: Dr. Fernando Valicente. Assessora: Thais Vaz/Gutemberg
Sousa;
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11.26.Universidade Federal de Viçosa. Processo nº 01200.002610/1997-04. CQB 024/97. Relatório Anual
(2011). Data de Protocolo: 17/04/2012. Próton 14703/12. Relator definido em maio/2012: Dr. Francisco
Aragão. Assessor: Gutemberg Sousa;
11.27.Embrapa Milho e Sorgo Processo nº 01200.005373/1996-16. CQB 20/97. Relatório Anual (2011). Data de
Protocolo: 17/05/2012. Próton 18955/2012. Relator definido em junho/2012: Dr. Pedro Ivan Christoffoli.
Assessor: Marcos Bertozo;
11.28.Universidade Federal de Pernambuco-UFPE. Processo nº 01200.001187/2008-31. CQB 260/08. Relatório
Anual (2011). Data de Protocolo: 17/05/2012. Próton 19149/2012. Relator definido em junho/2012: Dr.
Pedro Ivan Christoffoli. Assessor: Orlando Cardoso;
11.29.Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Processo nº 01200.005374/1996-71. CQB 11/97.
Relatório Anual (2011). Data de Protocolo: 17/05/2012. Próton 19151/2012. Relator definido em
junho/2012: Dra. Solange Teles. Assessora: Thais Vaz/Orlando Cardoso;
11.30.Nidera Sementes Ltda. Processo nº 01200.005905/2005-03. CQB 226/06. Relatório Anual (2011). Data
de Protocolo: 18/05/2012. Próton 19294/2012. Relator definido em junho/2012: Dr. José Maria Ferraz.
Assessor: Gutemberg Sousa;
11.31.SGS do Brasil Ltda. Processo nº 01200.002578/2001-04. CQB 143/01. Relatório Anual (2011). Data de
Protocolo: 27/06/2012. Próton 25235/12. Relator definido em agosto/2012: Dra. Maria José Vasconcelos.
Assessor: Marcos Bertozo;
11.32.Instituto de Zootecnia. Processo nº 01200.004171/2005-37. CQB 234/06. Relatório Anual (2011). Data de
Protocolo: 28/06/2012. Próton 25734/12. Relator definido em agosto/2012: Dr. José Maria Ferraz.
Assessoria: Liana Braga/ Orlando Cardoso;
11.33.Embrapa Agroindústria de Alimentos. Processo nº 01200.001792/200-54. CQB 126/00. Relatório Anual
(2011). Data de Protocolo: 15/08/2012. Próton 33254/12. Relator definido em setembro/2012: Dra.
Luciana Pimenta. Assessora: Norma Paes;
11.34.Embrapa Tabuleiros Costeiros. Processo nº 01200.003377/2002-05. CQB 181/02. Relatório Anual (2011).
Data de Protocolo: 27/09/2012. Próton 39845/12. Relator definido em outubro/2012: Dra. Marijane Lisboa.
Assessor: Orlando Cardoso;
11.35.Monsanto do Brasil Ltda.(Alellyx) Processo nº 01200.003966/1996-49. CQB 003/96. Relatório Anual
(2011). Data de Protocolo: 04/10/2012. Próton 41139/12. Relator definido em outubro/2012: Dra. Márcia
Margis. Assessor: Gutemberg Sousa;
11.36.Embrapa Hortaliças. Processo nº 01200.003811/1997-93. CQB 0032/97. Relatório Anual (Ano 2010 e
2011). Data de Protocolo: 05/12/2012. Próton 50976/12. Relator definido em fevereiro/2013: Dr. Jesus
Ferro. Assessor: Marcos Bertozo;
11.37.Universidade Estadual Paulista - Unesp. Processo nº 01200.003758/1998-93. CQB 96/98. Relatório Anual
(2004; 2005; 2006; 2007; 2008; 2009; 2010; 2011) Data de Protocolo: 21/01/2013. Próton 2152/13.
Relator definido em fevereiro/2013: Dr. Pedro Ivan Christoffoli. Assessor: Orlando Cardoso.
11.38.DeltaPine & Land; CQB 194/03; Processo: 01200.002392/2003-17; RA 2011; Data do protocolo:
22/02/2013. Próton 6077/13. Relator definido em março/2013: Dra. Cláudia Keller. Assessor: Gutemberg
Sousa.
11.39.International Paper do Brasil Ltda. Processo nº 01200.004627/2002-16. Relatório Anual (2011). Data de
Protocolo: 15/03/2012. Próton 9315/12. Relator definido em fevereiro/2013: Dra. Maria Lúcia Carneiro.
Assessoria: Liana Braga/ Marcos Bertozo;
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11.40.Instituto Agronômico do Paraná – IAPAR - Processo nº 01200.005174/1997-62. CQB 59/98. 14º Relatório
Anual (2012). Data do Protocolo 20/03/2013. Proton 10/4/13. Relator definido em abril/2013: Dr. Leonardo
Melgarejo. Assessor: Gutemberg D. Sousa;
11.41.Syngenta Seeds Ltda. Processo nº 01200.004073/1996-39. (Atendimento à Diligência) CQB 001/96.
Relatório Anual (2011). Data de Protocolo: 26/03/2012. Próton 10669/12. Relator definido em abril/2012:
Dr. Antonio Inácio Andrioli. Assessoria: Liana Braga/ Norma Paes;
11.42.Embrapa Agroenergia. Processo nº 01200.001452/2012-67. CQB 345/12. Relatório anual de atividades
(2012). Data de Protocolo: 27/03/2013. Próton: 11.350/13. Relator definido em abril/2013: Dra. Solange
Teles. Assessor: Orlando Cardoso.
11.43.International Paper. Processo nº 01200.004627/2002-16. CQB: 0173/02. Relatório Anual 2012. Data do
protocolo 28/03/13. Próton 11299/13. Relator definido em abril/2013: Dr. Antonio Andrioli. Assessor:
Fabiano Carregaro.
11.44.Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical. Processo nº 01200.002041/1998-33. (Atendimento à
Diligência) CQB 075/98. Relatório Anual (2011). Data de Protocolo: 29/03/2012. Próton 11260/12.
Relator definido em abril/2012: Dr. José Maria Ferraz. Assessor: Marcos Bertozo;
11.45.Embrapa Cerrados. Processo nº 01200.001037/1998-21. CQB 052/98. Relatório Anual (2011). Data de
Protocolo: 29/03/2012. Próton 11268/12. Relator definido em outubro/2012: Dr. Antônio Inácio Andrioli.
Assessor: Orlando Cardoso;
11.46.Instituto Agronômico do Paraná – IAPAR. Processo nº 01200.005174/1997-62. CQB 059/98. Relatório
Anual (2011). Data de Protocolo: 30/03/2012. Próton 11424/12. Relator definido em abril/2012: Dr.
Fernando Valicente. Assessoria: Liana Braga/ Orlando Cardoso;
11.47.Embrapa Agrobiologia. Processo nº 01200.005243/1996-01. CQB 10/97. Relatório Anual (2011). Data de
Protocolo: 30/03/2012. Próton 11512/12. Relator definido em abril/2012: Dr. Leandro Astarita. Assessor:
Marcos Bertozo;
11.48.Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes. Processo nº 01200.000787/1997-02. CQB 013/97.
Relatório Anual (2011). Data de Protocolo: 30/03/2012. Próton 11614/12. Relator definido em abril/2012:
Dra. Maria Lúcia Carneiro. Assessor: Orlando Cardoso;
11.49.EB Diagnósticos. Processo nº 01200.000514/2012-13. CQB: 0343/12 Relatório Anual 2012. Data do
protocolo 03/04/13. Próton 12268/13. Relator definido em abril/2013: Dra. Claudia Keller. Assessor:
Fabiano Carregaro.
12. Comunicado de Incidente
12.1. SGS Gravena e Du Pont do Brasil S. A. Processo nº 01200.003528/2011-16. Provável ocorrência de
ataque de lebres nas parcelas experimentais na unidade operativa de Rolândia/PR. Data do Protocolo
25/02/2013. Próton 6395/13. Relator: Dr. Ricardo Abdelnoor. Assessor: Gutemberg D. Sousa.
I. Outros assuntos
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1. Revisão do Regimento Interno. Informações Sigilosas da CTNBio.
2. Proposta de comunicado para execução de Liberação Planejada no Meio Ambiente de Citros
Geneticamente Modificado (GM). Data do protocolo: 28/03/2013. Próton 11329/2013.
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