MESAS REDONDAS 1 ÁGUA E SUSTENTABILIDADE: DIREITO À ÁGUA, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL Horário: 7h30min. às 9h Local: Anfiteatro do Bloco A RESUMO: A água é o recurso ambiental essencial para manutenção da vida na terra. Este elemento também tem importante papel como regulador dos ecossistemas da terra. Entretanto nas ultimas décadas esse recurso que era considerado tão abundante vem se exaurindo em sua forma potável. A escassez de água no mundo deve-se em um primeiro momento ao manejo incorreto desse recurso natural e de também das transformações climáticas que temos passado ao longo dos anos. Diante disso essa mesa redonda resolveu colocar em discussão o tema Água e Sustentabilidade e Zoneamento Ecológico-Econômico municipal da cidade de Campo Grande. Em ambos os temas a questão da água é afetada diretamente por meio de ações que melhorem o manejo da água na cidade de Campo Grande. Em algumas cidades como São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro a discussão sobre o uso sustentável da água é uma realidade devido aos grandes problemas de escassez de água potável. Almeja-se como a discussão em questão, despertar ou aumentar na comunidade cientifica da Universidade Católica Dom Bosco censo crítico a cerca dos temas abordados. PALAVRAS-CHAVE: Educação Ambiental, Seres Vivos, Manejo. COORDENAÇÃO DA MESA Prof. Me. Fernando Jorge Correa Magalhães Filho Universidade Católica Dom Bosco - UCDB DEBATEDORES Prof. Dr. Pablo Heleno Sezerino Universidade Federal de Santa Maria – UFSM Possui graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental (1999), mestrado em Engenharia Ambiental (2002) e doutorado em Engenharia Ambiental (2006) pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com período de doutorado sanduíche na Universidade Tecnológica de Munique - TUM / Alemanha (2004). Atualmente é Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFSC. Tem experiência na área de Controle da Poluição e Tratamento de Águas Residuárias (com enfoque em saneamento descentralizado empregando sistemas tipo wetlands construídos, segregação de efluentes e reuso). Integra-se, também, ao setor de Planejamento, enfocando os Planos de Saneamento Básico e os Comitês de Bacia Hidrográfica. Lidera o Grupo de Estudos em Saneamento Descentralizado - GESAD. Coordenador do curso de graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental da UFSC (Gestão: 2014 - 2016). Prof. Me. Fábio Martins Ayres Planurb – Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS Universidade Católica Dom Bosco – UCDB Possui graduação em Licenciatura e Bacharelado Em Geografia pela Universidade Católica Dom Bosco (1999) , especialização em Sistema de Informações Geografica Aplicado Ao Meio pela Universidade Católica Dom Bosco (2003) , especialização em Gestão Integrada em Saneamento pela Universidade de Brasília (2008) e mestrado em Desenvolvimento Local pela Universidade Católica Dom Bosco (2004) . Atualmente é Geógrafo na PLANURB - Prefeitura Municipal de Campo Grande, professor titular da Universidade Católica Dom Bosco e professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Geografia Física. Atuando principalmente nos seguintes temas: Gestão Ambiental, Políticas Públicas, Sistema de informações geográficas. Profa. Dulcélya Mônica de Queiroz Souza Gerência de Meio Ambiente – SANESUL Possui graduação em Engenharia Ambiental pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2009). Atualmente é profissional técnica em saneamento da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul onde atua principalmente na elaboração de estudos e relatórios necessários ao licenciamento ambiental de empreendimentos ligados ao Sistema de Abastecimento Urbano de Água e a Sistemas de Esgotamento Sanitários. Seu trabalho de graduação consistiu na proposição de alternativas de tratamento físicos e biológicos do lodo de ETE de reciclagem de papel, com enfâse na construção, operação e monitoramento de leiras de compostagem. Também possui experiência em Tratamento de Efluentes Sanitários, Gerenciamento de Resíduos Sólidos tanto urbanos quanto industriais, além de licenciamentos de empreendimentos em geral. 2. DIREITO À SAÚDE: REALIDADE E PERSPECTIVAS PARA AS POLÍTICAS DA SAÚDE BRASILEIRA Horário: 7h30min. às 9h Local: Anfiteatro do Bloco B RESUMO: Diariamente são enfrentados desafios nas políticas públicas de saúde no Brasil tanto pelos trabalhadores do setor quanto pelos usuários. Discute-se desde a humanização dos procedimentos e atendimentos por parte dos trabalhadores até a possibilidade de participação cidadã empoderada dos usuários. È fato que muito se têm avançado no modelo de saúde desde as alterações produzidas pela Constituição Federal de 1988, a criação do SUS e a implementação de um modelo de atenção a saúde ligada a práticas territoriais, de acesso universal e que trabalhem a integralidade humana. Porém muitas dificuldades ainda persistem na transformação do prescrito na legislação vigente em realizado no cotidiano das políticas públicas de saúde no Brasil. Os caminhos para solução destas problemáticas vão desde a articulação política dos usuários até a qualificação e investimento na qualidade de vida no trabalho dos servidores da saúde pública no país. PALAVRAS-CHAVE: Saúde, Políticas Públicas, Cidadania. COORDENAÇÃO DA MESA Profa. Dra. Andréa Scisleski Universidade Católica Dom Bosco - UCDB DEBATEDORES Profa. Dra. Maria Lucia Frizon Rizzotto Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNOESTE Professora Associada na UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, com Graduação em Enfermagem (1982), Mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1995), doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (2000) e pós-doutorado pela UFSC (2007), tendo realizado parte dos estudos do pós-doutorado no CENDES - Centro de Estudos del Desarrollo/ UCV/ Venezuela. Atua no Curso de Graduação em Enfermagem, Especialização em Saúde Pública e no Mestrado em Biociências e Saúde da UNIOESTE. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, desenvolvendo atividades de ensino e pesquisa nas áreas de Políticas Sociais, Políticas de Saúde, Planejamento e Gestão em Saúde, Enfermagem em Saúde Pública e Formação de Recursos Humanos em Saúde. Lider do Grupo de Pesquisa em Políticas Sociais (GPPS). Membro da Diretoria Executiva do CEBES e membro do Grupo de Trabalho do MS para elaboração da Política de Monitoramento e Avaliação do SUS. Profa. Me. Monalisa dos Santos Barros Universidade Federal da Bahia - UFBA Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal da Bahia (1987) e mestrado em Master In Apllied Population Research - University of Exeter (1997). Atualmente é doutoranda do Programa de pós-graduação em Psicologia: Estudos da Subjetividade pela Universidade Federal Fluminense, UFF. É professora assistente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Intervenção Terapêutica, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas, saúde sexual e reprodutiva, psicologia, psicologia da saúde, psicologia social e adolescência. Foi diretora tesoureira do conselho Federal de psicologia e Coordenadora Nacional no Centro de Referências em Políticas Públicas entre 2010 e 2013. 3. INOVAÇÃO, EXPLORANDO IDEIAS PARA IMPACTAR O MUNDO Horário: 7h30min. às 9h Local: Anfiteatro do Bloco C RESUMO: O conceito de inovação é bastante diversificado. Mas pode-se considerar que a inovação é a exploração com sucesso de novas ideias. Dentre as várias possibilidades de inovar, àquelas que se referem a inovações de produto ou de processo são conhecidas como inovações tecnológicas. Outros tipos de inovações podem se relacionar a novos mercados, novos modelos de negócio, novos processos e métodos organizacionais. Para se considerar que algo seja “inovação”, esta tem que ter causado um impacto significativo. A proposta desta mesa é apresentar casos de sucesso de empreendedores que tiveram ideias que podem impactar o mundo. Participam dela pesquisadores, gestores e empreendedores que atuam em diferentes áreas do conhecimento, todos com experiência em empreendedorismo e inovação, premiados e reconhecidos nacionalmente. Desse modo, nesta mesa participam com o Prof. Dr. Eduardo Gomes Gonçalves da Universidade de Brasília – UNB, o Prof. Dr. Renato Roscoe – Superintendente de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso do Sul, O Sr. Saulo Arruda da JERA SFTWARE de Campo Grande – Mato Grosso do Sul e o Prof. Dr. Luís Felipe Maldaner – Diretor da Unidade de Tecnologia da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. PALAVRAS-CHAVE: Inovação, Ideias, Mundo. COORDENAÇÃO DA MESA Prof. Dr. Ruy Caldas Universidade Católica Dom Bosco - UCDB DEBATEDORES Prof. Dr. Eduardo Gomes Gonçalves Universidade de Brasília - UNB Possui graduação (Bacharelado) em Ciências Biológicas pela Universidade de Brasília (1994), graduação (Licenciatura) em Ciências Biológicas pela Universidade de Brasília (1995), mestrado em Botânica pela Universidade de Brasília (1997) e doutorado em Ciências Biológicas (Botânica) pela Universidade de São Paulo (2002). Foi o primeiro receptor do prêmio "The Monroe R. Birdsey 2002 Memorial Award - For outstanding contributions in collecting, research and taxonomy of the family Araceae.", dado pela International Aroid Society. Foi Curador Botânico e Paisagista do Jardim Botânico Inhotim de 2009 a 2011 e professor Adjunto I do Departamento de Botânica da Universidade Federal de Minas Gerais de 2011 a 2012. É professor da Universidade Católica de Brasília desde maio de 2012, mas lecionou também nesta institução de 2003 a 2008. É sócio proprietário da Yamandu Soluções Ambientais Ltda, que atua na área de Paisagismo com foco na inovação. Tem experiência na área de Botânica, com ênfase em Taxonomia Vegetal, atuando principalmente nos seguintes temas: sistemática molecular, filogenia, araceae, morfologia vegetal, biogeografia, anatomia vegetal, DNA barcodes, citogenética, domesticação de espécies ornamentais, conservação de recursos genéticos, paisagismo, resgate de flora, horticultura, conservação ex situ e tecnologias ambientais. Sr. Saulo Arruda Co-Fundador e Ceo da Empresa JERA SOFTWARE - Campo Grande - MS Formado em Tecnologia em Processamento de Dados, possui Especialização em Melhoria do Processo de Software na UFLA. A Empresa Jera foi a grande vencedora do Prêmio Nacional de Inovação em 2014, que é uma iniciativa da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), com apoio do Movimento Brasil Competitivo (MBC), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Prof. Dr. Renato Roscoe Superintendente de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado Possui graduação em Agronomia pela Universidade Federal de Viçosa (1995), mestrado em Agronomia (Solos e Nutrição de Plantas) pela Universidade Federal de Lavras (1997) e doutorado em Environmental Sciences - Wageningen University And Research Centre (2002). Atuou como pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária de 2001 a 2007, na área de Manejo e Conservação de Solo, onde foi Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento de 2003 a 2006. Tem experiência na área de Agronomia, com ênfase em Manejo e Conservação do Solo e Fertilidade do Solo. Atualmente desenvolve trabalhos em agroenergia, fertilidade do solo e gestão de pesquisa e desenvolvimento e trabalha como Pesquisador na Fundação MS. Prof. Dr. Luís Felipe Maldaner Diretor da Unidade de Tecnologia da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS Possui graduação em Administração de Empresas pela Universidade Feevale, mestrado em Administração pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e doutorado em Estudos Latino Americanos pela Hankok University of Foreign Studies - Seul, Coréia do Sul. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Sistema Nacional de Inovação, atuando principalmente nos seguintes temas: inovação, desenvolvimento, tecnologia, política industrial e estratégia, comércio exterior e internacionalização. Atualmente exerce o cargo de CEO (Chief Executive Officer) do Tecnosinos, Parque Tecnológico de São Leopoldo. 4. DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO: UNIVERSIDADE E COMPROMISSO SOCIAL Horário: 19h às 21h Local: Anfiteatro do Bloco A RESUMO: Esta Mesa Temática tem como objetivo abordar a questão dos direitos humanos e a educação considerando o compromisso social da universidade, a partir da análise das tendências atuais da educação superior no Brasil. O tema destaca a importância do debate permanente sobre importantes questões da educação brasileira, estabelecendo um espaço de discussão e aprofundando o campo temático da educação. Enfatiza-se o compromisso da universidade como um espaço incondicional de defesa e vivência dos direitos humanos, por meio da construção da ética e da linguagem privilegiando o diálogo com as práticas educacionais e o compromisso social. Esta mesa conta com a participação do Prof.Dr. Antônio Lino Rodrigues de Sá – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, do Prof. Dr. José Licinio Backes – Universidade Católica Dom Bosco e do Prof. Dr. Kanavillil Rajagopalan (RAJAN), e cada qual tratará a temática a partir de suas experiências e estudos. PALAVRAS-CHAVE: Direitos Humanos, Universidade, Compromisso Social. COORDENAÇÃO DA MESA Profa. Me. Ana Paula Gaspar Melin Universidade Católica Dom Bosco - UCDB DEBATEDORES Prof. Dr. Antônio Lino Rodrigues de Sá Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS Graduação em Filosofia pela Faculdade Associadas do Ipiranga (1974) e mestrado em Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985). Trabalhou na Universidade Federal de Mato Grosso no período de 1979 a 1991, no Campus de Rondonópolis. Coordenou na cidade de Nortelândia os Cursos de Formação de Professores nas Áreas de Letras e Estudos Sociais, no Programa de Interiorização do Ensino Superior voltado para a Formação de Professores, trabalhou com a Professora Maria Lúcia Cavalli Neder.Atualmente é professor adjunto IV da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação, atuando nos temas: Educação Especial, Formação de Professores de Jovens e Adultos, Educação Indígena e Educação a Distância. Foi orientando do Prof. Dr. Paulo Freire. Prof. Dr. Kanavillil Rajagopalan ( Rajan) Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP É Professor Titular (aposentado-colaborador) na área de Semântica e Pragmática das Línguas Naturais da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Ele nasceu na Índia, onde obteve B.A. em Literatura Inglesa (Universidade de Kerala), M.A. em Literatura Inglesa (Universidade de Delhi) e M.A. em Lingüística (Universidade de Delhi). Fez Diploma em Lingüística Aplicada na Universidade de Edimburgo, Escócia. É Doutor em Lingüística Aplicada (PUC-SP) e Pós-Doutor em Filosofia da Linguagem (Universidade da Califórnia, Berkeley, EUA). Já publicou 5 livros: Por uma Lingüística Crítica (Parábola, 2003), A Lingüística que Nos Faz Falhar (em parceria, Parábola, 2004), Políticas em Linguagem: Perspectivas Identitárias (em parceria, Editora da Mackenzie, 2005) e Applied Linguistics in Latin America (John Benjamins, 2006), Nova Pragmática: Fases e Feições de um Fazer (Parábola, 2010) e colaborou com Yves Lacoste na publicação da edição brasileira do livro A Geopolítica do Inglês (Parábola, 2005) e publicou mais de 500 textos (artigos em revistas nacionais e internacionais, resenhas, resumos, capítulos de livros, e textos em anais de congressos). Contribuiu verbetes/capítulos para enciclopédias como Encyclopedia of Pragmatics (Elsevier, 1998), Encyclopedia of Sociolinguistics (Elsevier, 2001), Handbook of Applied Linguistics (Blackwell, 2003), Fitzroy-Dearborn Encyclopedia of Linguistics (Chicago, 2004), Key Thinkers in Linguistics and the Philosophy of Language (Edinburgh University Press, 2005), Handbook of World Englishes (Blackwell, 2006), Encyclopedia of Language and Linguistics (Elsevier, 2006), World Englishes Critical Concepts in Linguistics (Routledge, 2006), Encyclopedia of Language and Education (Springer, 2008), Key Ideas in Linguistics and the Philosophy of Language (Edinburgh University Press, 2009), Language in Life, A Life in Language -- A Festschrift for Jacob Mey" (Emerald Group, 2009), Language and Politics (Routledge, 2010), Brazil Today: An Encyclopedia of Life in the Republic (Greenwood Press, 2012), Encyclopedia of Applied Linguistics (Wiley-Blackwell, 2012,) e The TESOL Encyclopedia of English Language Teaching (Wiley, no prelo). Desde 1996, atua como um dos editores da revista DELTA. Em 2015, foi nomeado um dos editores da revista WORD (Nova Iorque) Em dezembro de 2006, recebeu o Prêmio de Reconhecimento Acadêmico. Prof. Dr. José Licinio Backes Universidade Católica Dom Bosco - UCDB Possui graduação em Licenciatura Plena Em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Nossa Senhora da Imaculada Conceição (1991), mestrado em Educação Básica pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1999) e doutorado em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005). Atualmente é professor da Universidade Católica Dom Bosco no curso de Serviço Social e do Mestrado e Doutorado em Educação. Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: currículo, cultura, identidade, diferença e formação de professores para contextos multiculturais. É orientador de mestrado e Doutorado em Educação. Bolsista Produtividade – CNPq. 5. MÍDIA E DIREITOS HUMANOS: COMPROMISSO COM A SOCIEDADE Horário:19h às 21h Local: Anfiteatro do Bloco B RESUMO: O artigo 19º. da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) diz que “todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão”, esta possibilidade descrita no documento reforça a manutenção de “opiniões sem interferência e de procurar, receber e difundir informações e ideias”. Partindo deste pressuposto, o papel da mídia com relação aos direitos humanos indica a necessidade de reflexão sobre estes temas, bem como das mídias sociais, fenômeno que oferece a cada cidadão a oportunidade de ter um canal próprio de opinião e expressão, como fonte de debate. A intenção da mesa redonda Mídia e Direitos Humanos é discutir estas questões com a participação dos professores doutores Antônio Hilário Urquiza (pedagogo, teólogo e filósofo - UFMS), Edson Silva (jornalista- UFMS) e Sandra Regina Martini Vial (socióloga - UNISINOS), destacados pesquisadores tanto de mídia quanto de direitos humanos. Dirigida a todos os interessados da comunidade acadêmica, a mesa redonda busca, a partir das experiências e pesquisas dos três palestrantes, esclarecer pontos principais desta discussão abrangente, que aparece, dentro da Universidade, no processo de formação de estudantes das mais variadas áreas do conhecimento e também na vida profissional de muitos deles ao longo dos anos. PALAVRAS-CHAVE: Mídia, Direitos Humanos, Cidadania. COORDENAÇÃO DA MESA Prof. Dr. Oswaldo Ribeiro da Silva Profa. Dra. Elaine Cler Alexandre dos Santos Universidade Católica Dom Bosco - UCDB DEBATEDORES Prof. Dr. Antônio Hilário Aguilera Urquiza Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS Possui graduação em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Lorena (1984); graduação em Teologia pelo Instituto de Teologia de São Paulo (1990); graduação em Pedagogia pela Universidade de Cuiabá (1994); especialização em Antropologia (teoria e métodos - 1999) e Mestrado em Educação (Educação Indígena) pela Universidade Federal de Mato Grosso (1999); Master em educação (Tecnologias de La Educación - 2001) e Doutorado em Antropologia pela Universidade de Salamanca - Espanha (2006). Tem experiência na área de Etnologia, assim como nas áreas de Educação Indígena e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria antropológica, antropologia urbana, contextos interculturais, educação e diversidade cultural, Direitos Humanos e povos indígenas, Comunidades Quilombolas, Indígenas no Ensino Superior. Coordena desde 2012 o Programa Rede de Saberes pela UFMS. Representa a ABA na Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI). Atualmente é professor Adjunto da UFMS, e da Pós-graduação em Direitos Humanos (FADIR/UFMS). Professor colaborador dos Programas de Pós-graduação em Antropologia (PPGAnt) da UFGD e da Pós-graduação em Educação da UCDB. Realizou perícias para a justiça (estadual e federal), trabalhos técnicos para UNICEF e também atuou em estudos de licenciamento ambiental.Pesquisador do CNPq. Bolsista Produtividade (PQ2). Prof. Dr. Edson Silva Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS Doutor em Comunicación y Periodismo pela Universidad Autònoma de Barcelona - Espanha. Mestre em Comunicação Social pela Universidade Metodista de São Paulo. Graduado em Comunicação SocialJornalismo pela Universidade Estadual de Londrina-PR. Atualmente é professor adjunto - Centro de Ciências Humanas e Sociais - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Atividade acadêmica e profissional com ênfase em Organização Editorial de Jornais Impressos e Digitais, Pesquisa Jornalística, Entrevista e Reportagem, atuando principalmente nos seguintes temas: Construção social da realidade, Direitos Humanos e Cidadania, Jornalismo e Ética. Trabalha com Análise do Discurso (análise do discurso e semiótica) e Jornalismo como estratégica. Articula Ensino, Pesquisa e Extensão através do estudo da Entrevista/ Reportagem/Livro Reportagem. Profa. Sandra Regina Martini Vial Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1983), mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997), doutorado em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università Degli Studi di Lecce (2001), Pós-doutorado em Direito (Roma Tre, 2006) e Pós-doutorado em Políticas Públicas (Universidade de Salerno, 2010). Atualmente é professora titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, da Scuola Dottorale Internazionale Tullio Ascarelli e professora visitante da Universita Degli Studi Di Salerno. Foi diretora da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (janeiro de 2007 a fevereiro de 2011), foi membro( de janeiro de 2008 a dezembro de 2013) do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Atualmente é pesquisadora gaúcha FAPERGS, e pesquisadora produtividade CNPq. É avaliadora do Basis do Ministério da Educação e Cultura e do Basis do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em sociologia jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: saúde pública, políticas públicas, sociologia jurídica e sociedade.