UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA ANA MARIA CARVALHO DOS SANTOS OLIVEIRA FEIRA DE SANTANA EM TEMPOS DE MODERNIDADE: OLHARES, IMAGENS E PRÁTICAS DO COTIDIANO (1950-1960) Recife 2008 ANA MARIA CARVALHO DOS SANTOS OLIVEIRA FEIRA DE SANTANA EM TEMPOS DE MODERNIDADE: OLHARES, IMAGENS E PRÁTICAS DO COTIDIANO (1950-1960) Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em História como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em História. Orientador: Professor Dr. Antonio Paulo de Morais Rezende Co-orientadora: Professora Drª. Lina Maria Brandão de Aras Recife 2008 Ficha Catalográfica – Maria do Carmo Sá Barreto Ferreira CRB-5 / 1130 O45f Oliveira, Ana Maria Carvalho dos Santos Feira de Santana em tempos de modernidade: olhares, imagens e práticas do cotidiano. (1950-1960) / Ana Maria Carvalho dos Santos Oliveira. – Recife, 2008. 220 f. Orientador: Antonio Paulo de Morais Rezende. Co-orientadora: Lina Maria Brandão de Aras. Tese (Doutorado em História) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Pernambuco, 2008. 1. Feira de Santana, Ba - História. 2. Feira de Santana, Ba - Modernidade. 3. Feira de Santana, Ba Identidade. I. Rezende, Antonio Paulo de Morais. II. Aras, Lina Maria Brandão de. III. Universidade Federal de Pernambuco. IV. Título. 4 AGRADECIMENTOS Aos Professores, Amigos e Colaboradores: Antonio Paulo, meu orientador: tornou-se um amigo; afeto e sabedoria foram constantes, eternamente grata pela paciência, confiança, respeito e solidariedade. Lina Aras, amiga e co-orientadora: os seus conselhos sempre me apontaram alternativas; ao longo desta caminhada, o seu bom humor, estimulou a prosseguir. Alcileide Cabral e Sylvia Couceiro, professoras integrantes da banca de qualificação: o respeito e o carinho, com os quais teceram as críticas e sugestões para um salto de qualidade nesta tese, jamais serão esquecidos. Noemia Luz: a sua amizade tornou mais prazerosa minha estada em Recife. Serei sempre grata por seus cuidados. Sara Farias: tornou-se uma grande amiga durante o percurso no doutorado, partilhamos dívidas, incertezas e alegrias. Grande companheira! Aldo Silva: a sua leitura atenta também nos indicou caminhos, espero ter incorporado algumas das suas sugestões. Clóvis Ramaiana: as nossas conversas foram sempre muito produtivas, foi muito bom tê-lo por perto; as fontes que indicou se tornaram essenciais para o desenvolvimento deste trabalho. Eurelino Coelho: a paciência na leitura e o cuidado na crítica do texto, ainda antes da qualificação, foram muito importantes. Jonhy Guimarães, amigo e colega de departamento: concedeu-me de sua biblioteca particular, o livro/álbum que me permitiu inserir as fotografias neste trabalho. Lindalva Borges: amiga que, com agilidade e carinho, realizou a revisão do texto apresentado na qualificação. Nora de Cássia, amiga, irmã de coração e colega de departamento: mais uma vez me disponibilizou o seu cantinho para finalizar a tese. Washington, amigo e compadre: seu auxílio para a formatação final da tese foi imprescindível. Cecília Barbosa, responsável pela revisão final do texto: incentivo, zelo e carinho jamais serão esquecidos. Eliene Andrade: a sua eficiência na transcrição dos jornais e da documentação da Associação Comercial em muito facilitou o trabalho durante a pesquisa. Lécio Cedraz: o seu trabalho para aprimorar a resolução das fotografias utilizadas no texto foi de grande valia. Daniel, colega de Departamento: foi o incentivador para participarmos do Programa de Qualificação Institucional em História. Paulo, funcionário da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano: a paciência com que me atendeu e forneceu a planta básica me possibilitou compor um pouco da cartografia urbana do período. As Instituições e aos Funcionários: Capes: pela bolsa que recebi através do Programa de Qualificação Institucional no primeiro ano do doutorado e pelos recursos anuais que auxiliaram nos gastos para o desenvolvimento da pesquisa. Professores do Colegiado de História e do Departamento de Ciências Humanas – Campus V – Uneb: pelo apoio concedido através da liberação das minhas atividades docentes foi imprescindível para realização deste trabalho. Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da Uneb, em especial, os próreitores Manoelito Damasceno, Wilson Roberto de Mattos e o subgerente Edgar Lira: a colaboração recebida através da Bolsa PAC durante os três últimos anos do doutorado também foi imprescindível. Professores e funcionários da Pós Graduação em História da Ufpe: pela acolhida e a presteza no atendimento as solicitações encaminhadas. Funcionários do Cedoc e da Biblioteca Setorial Museu Casa do Sertão, da Uefs, da Biblioteca Municipal Arnold silva, do Arquivo Altamir Alves Lopes, (Câmara Municipal), do Arquivo Público Municipal, e da Associação Comercial de Feira de Santana: pela gentileza quanto à disponibilidade da documentação que foi consultada. A Família: Augusta, minha mãe; Beto, meu esposo e Luiza, minha filha: pelo carinho e pela compreensão com os sucessivos nãos e as ausências que se fizeram necessárias para a realização deste trabalho. Cacilda, minha prima-irmã: pelas palavras de incentivos e observações sobre os vícios da escrita. Rita e Washington, Rai e Leide, Tina e Luís, Naísa e Peu, respectivamente padrinhos, compadres e irmãos de coração: pelo carinho e pela atenção que ofereceram a Luiza quando a escrita da tese me exigiu, mais que concentração, o afastar da pessoa que mais amo. Enfim, a todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização deste trabalho. RESUMO O cotidiano vivenciado em Feira de Santana, em meados do século XX e o processo de consolidação da identidade de cidade civilizada, comercial e moderna compõem a presente análise sobre a modernidade na “Princesa do Sertão”. Identificadas as representações construídas sobre a mencionada cidade, aponta-se os hábitos que, sob o olhar das elites, comprometiam a visibilidade da pólis ordeira e progressista que se queria firmar. Os comportamentos permeados por elementos antigos e novos no dia-a-dia da urbe foram então delineados. Por fim, são identificados sujeitos e espaços que se tornaram alvo de um processo de exclusão diante da consolidação comercial e da redefinição dos territórios situados no centro da cidade. O Jornal Folha do Norte, os Processos Crimes, as Atas da Câmara Municipal, o Plano de Desenvolvimento Local Integrado se constituíram nas principais fontes utilizadas na construção da análise. Palavras-chaves: Feira de Santana, modernidade, cotidiano, identidade. ABSTRACT The daily life experienced in Feira de Santana, in mid 20th century and the process of consolidation of its identity as a civilized, commercial and modern city make up the present analysis about the modernity of the “Princesa do Sertão”. Once the representations about the referred city had been built, we pointed out the habits that, according to the elite’s point of view, compromised the image of an ordered and progressive metropolis they wished to convey. The behaviors embedded with old and new elements in town’s everyday life were then outlined. At last, we indicated subjects and spaces that became object of an exclusion process in face of the commercial consolidation of the urban center and the redefinition of downtown territories. The Folha do Norte newspaper, the Criminal Processes, the Minutes of the House of Represntatives, the Local Integrated Development Plan constituted the main sources for building this analysis. Key-words: Feira de Santana, modernity, everyday life, identity. LISTA DE FIGURAS Figura 1. Foto dos Currais Modelo. .................................................... 43 Figura 2. Foto da Área dos Currais Modelo......................................... 43 Figura 3. Foto do Feira Tênis Clube.................................................... 95 Figura 4. Foto da Rua Conselheiro Franco ......................................... 110 Figura 5. Foto da Avenida Senhor dos Passos..................................... 112 Figura 6. Foto da Avenida Senhor dos Passos..................................... 113 Figura 7. Foto do Colégio Santanópolis............................................... 159 Figura 8. Foto da Primeira Cadeia Pública.......................................... 171 Figura 9. Foto da Segunda Cadeia Pública.......................................... 171 Figura 10. Foto da Rua Visconde do Rio Branco................................. 178 Figura 11. Foto do Matadouro Municipal............................................ 184 LISTA DE SIGLAS ACFS – Associação Comercial de Feira de Santana CEDOC – Centro de Documentação CIA – Centro Industrial Aratu CIS – Centro Industrial do Subaé CMFS – Câmara Municipal de Feira de Santana JFN – Jornal Folha do Norte MAFRISA –Matadouro Frigorífico de Feira de Santana PDCIS – Plano Diretor do Centro Industrial Subaé PDLI – Plano de Desenvolvimento Local Integrado PSD - Partido Social Democrático PTB - Partido Trabalhista Brasileiro SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem SUDAM - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste SUCAM – Superintendência de Campanhas de Saúde Pública Ministério da Saúde TRANSLAR - Transporte para o Lar Ltda UDN - União Democrática Nacional SUMÁRIO INTRODUÇÃO 13 IMAGENS DE UMA CIDADE MAIS QUE BISONHA 37 1.1 De Passagem de Boiadas à Feira Livre 37 1.2 A Cidade Comercial, “Celeiro do Progresso” 51 1.3 Mais Que Bisonha: a Cidade Movimento 73 DESAFIOS À SINFONIA DA MODERNIDADE 101 2.1 Automóveis, Bicicletas e Pedestres: o trânsito movimentado 104 2.2 Esgotos, Lixo, Animais e Barracas: a sujeira e a desordem como hábitos 115 2.3 O Jogo do Bicho: na contra-mão da ordem, convivências e disputas 139 TERRITÓRIOS E PRÁTICAS MARGINALIZADOS 150 3.1 A Rua do Meio e o Beco do Ginásio: entre pensões e cabarés 153 3.2 A Cadeia Pública: “pardieiro, infecto e nojento”. 170 3.3 O Matadouro Municipal: insalubre e selvagem 179 CONSIDERAÇÕES FINAIS 188 FONTES 191 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 200 ANEXOS 211 INTRODUÇÃO As pesquisas acadêmicas sobre Feira de Santana são recentes e resultam de investigações em cursos de especialização, mestrado e doutorado. Versam sobre economia, urbanização, memória literária e a história local1. Em 1968, Poppino, um brasilianista, elaborou uma síntese sobre a trajetória da cidade, de 1860 até 1950, descrevendo aspectos políticos, sociais e econômicos2. A obra desse autor se constitui numa fonte importante para os pesquisadores sobre Feira de Santana considerando-se que nela são apresentados dados oriundos de documentos não mais acessíveis. Deste modo, os historiadores e demais estudiosos a ela recorrem para subsidiar as novas análises e, quando possível, a ela se contrapor diante de novas problemáticas e/ou alguma documentação inédita. Santa Bárbara, por exemplo, recorreu a Poppino para mapear a população feirense no período por ela abordado3. Em trabalho realizado a partir de depoimentos orais e jornais, dentre outras fontes, percorreu os caminhos trilhados pelas Lavadeiras do Tanque da Nação entre 1929 e 1964. ANDRADE, Celeste Maria Pacheco de. Origens do povoamento de Feira de Santana: um estudo de história colonial. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal da Bahia. Salvador, 1990. CRUZ, Rossine Cerqueira da. A inserção de Feira de Santana (Ba.) nos processos de integração produtiva e de desconcentração nacional. Tese (Doutorado em Economia) - Instituto de Economia. Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1999. MEDEIROS, Sandra Santo. A água em Feira de Santana – uma análise do bairro da rocinha. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1995. FREITAS, Nacelice Barbosa. Urbanização em Feira de Santana: influência da industrialização 1970-1996. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1998. PORTO, Cristiane de Magalhães. Uma política de Memosyne: Feira de Santana – 1940-1945. Dissertação (Mestrado em Letras) Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1999. LIMA, Zélia Jesus de. Lucas Evangelista: o Lucas da Feira. estudo sobre a rebeldia escrava em Feira de Santana. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1996. MORAIS, Ana Angélica Vergne de. Santana dos Olhos D’ Água – resgate da memória cultural e literária de Feira de Santana (1890 – 1930). Dissertação (Mestrado em Letras) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1998. 2. POPPINO, Rollie E. Feira de Santana. Salvador: Itapoá, 1968. 3 SANTA BÁRBARA, Reginilde Rodrigues. O caminho da autonomia na conquista da dignidade: sociabilidades e conflitos entre lavadeiras em Feira de Santana (1929-1964) Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2007. 1 15 Com uma perspectiva vinculada à história social e de gênero, propôs uma análise desvendando o cotidiano das lavadeiras. Assim, identificou as táticas de sobrevivência e como as lavadeiras teceram redes de solidariedade capazes de lhes permitir optarem por um trabalho em que o controle do tempo, o ir e vir, o cuidar dos filhos, o negociar com os fregueses e a não submissão a um patrão em particular lhes possibilitaram a construção de um sentimento de dignidade. Em outro trabalho mesclando história econômica e social, Carvalho analisou o processo da industrialização em Feira de Santana entre 1968 e 1985, ocasião na qual o Plano de Desenvolvimento Local Integrado (PDLI) e o Plano Diretor do Centro Industrial Subaé (PDCIS) foram desenvolvidos e aplicados no que dizia respeito à criação de um Centro Industrial4. Segundo essa autora, a instalação do Centro Industrial Subaé (CIS) criou expectativas de que a urbe ingressaria na civilização, na modernidade. Idealizara-se um industrialização progresso que difundido privilegiaria o nas mercado promessas local e se de uma integraria, produtivamente, com os outros setores da economia. Entretanto, tais expectativas não se concretizaram. O CIS foi desenvolvido para complementar as atividades do Centro Industrial de Aratu (CIA) e outros instalados no eixo centro-sul do País, dirigindo os lucros e benefícios para as elites pertencentes aos grupos industriais externos à cidade. Todavia, a implantação do CIS em 1970 exerceu papel importante no desenvolvimento urbano da cidade, pois, a industrialização influenciou na urbanização proporcionando uma mudança de feição ao abrigar um moderno centro industrial de médio porte e ao contribuir para o aparecimento de novos bairros residenciais na porção sul da cidade5. A análise de Freitas, centrada na perspectiva da geografia urbana, buscou CARVALHO, Alane. Feira de Santana nos tempos da modernidade: o sonho da industrialização. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2002. 5 Segundo Nacelice Freitas, vários conjuntos habitacionais entres eles: Centenário, João Paulo II, ACM, Milton Gomes Francisco Pinto, Luciano Barreto e Oyama Figueredo foram construídos, entre os anos 70 e 90, como uma resposta ao crescimento populacional, ocasionado dentre outros motivos pela implantação do CIS. Ver. FREITAS, Nacelice. Urbanização..., op. cit. 4 16 compreender as influências da industrialização na urbanização de Feira de Santana entre 1970 e 1996. Recuando a 1950 e se estendendo até 1990, Cruz analisou, através da industrialização, a inserção de Feira de Santana nos processos de integração produtiva e de desconcentração nacional6. Mostrou, por meio de sua abordagem, que o crescimento econômico local não proporcionou benefícios sociais para sua população. Segundo Cruz, a modernização (conservadora) trazida pelos novos investimentos industriais, agropecuários e infra-estruturais, muitos deles comandados pelo próprio Estado, não pretendeu (nem poderia) modificar, radicalmente, as antigas estruturas do poder econômico e político, arraigadas no tecido socioeconômico da região. As estruturas do cotidiano local e regional, todavia, teriam de ser adequadas ao novo ritmo de produção e dos negócios, decorrentes do novo surto de industrialização, sem que houvesse avanços significativos na distribuição da renda, no acesso à terra e na generalização das relações capitalistas de produção7. Oliveira e Silva desenvolveram trabalhos com abordagens vinculadas à história social e cultural e propuseram discussões sobre o viver urbano e o estabelecimento de condutas, identificadas como civilizadas e preconizadas pelas elites letradas e pelos representantes da vida comercial, durante o final do século XIX e as primeiras décadas do século XX8. Recortando o período entre 1833-1937, Silva discutiu como se operacionalizou a construção de um ideal de cidade saudável atribuído a Feira de Santana. De acordo com esse autor, Feira de Santana era considerada, pelos efeitos do seu clima, a Petrópolis baiana, sendo corriqueiro nos jornais dos anos de mil e oitocentos, notícias informando a chegada de pessoas à cidade, visando ao restabelecimento da saúde. CRUZ, Rossine. A inserção..., op. cit. Id. ibid., p. 333. 8 OLIVEIRA, Clóvis Frederico Ramaiana Moraes. De empório a Princesa do Sertão: utopias civilizadoras em Feira de Santana (1819-1937). Dissertação (Mestrado em História) Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2000. SILVA, Aldo José Morais. Natureza sã, civilidade e comércio em Feira de Santana: elementos para o estudo da construção de identidade social no interior da Bahia, 1833-1937. Dissertação (Mestrado em História) Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2000. 6 7 17 Entretanto, nas primeiras décadas dos anos de mil e novecentos, a identidade de cidade sã foi abandonada, em decorrência da instauração de uma nova visão da cidade. Esta, a partir de então, passara a ser idealizada como espaço civilizado e progressista tendo como expressão mais concreta a maximização de suas potencialidades comerciais. De acordo com Silva, a identidade da sociedade feirense era, naquele momento, reconhecida naquilo que melhor a definia: o comércio, fosse ele moderno, com seus “autocaminhões carregados” a riscar as estradas ou aquele que, como nos primórdios do arraial de Santana dos Olhos D’Àgua, fazia vir as boiadas do alto sertão. Oliveira, por sua vez, recorreu aos jornais, à literatura e aos processos crimes entre 1819 e 1937 e analisou como os discursos das elites intelectuais elaboram representações de Feira de Santana como uma cidade civilizada. Segundo Oliveira, os discursos construídos visavam estabelecer e enaltecer o modo de viver urbano em contraposição ao passado da cidade arraigado em uma cultura sertaneja. Assim, os hábitos associados à cultura do vaqueiro foram rechaçados por se tornarem, aos olhos das elites, inconcebíveis com uma urbe idealizada como expressão de civilidade. Nessa perspectiva, a construção de um sítio comercial significou, principalmente, a preocupação em vender uma nova imagem para os visitantes, em que o asseio, organização e segurança estariam presentes. Desta forma, o comércio procurou construir uma nova visão de Feira de Santana. Contudo, para Oliveira, o resultado desse processo foi uma cidade com identidade ambígua, longe do vaqueiro, mas sem precisar o tipo que o substituiu, pois as figuras encouradas e viris estavam sempre retornando, em uma espécie de eterna volta. Simões, entretanto, historicizando as identidades masculinas do homem moderno e sertanejo no cenário de Feira de Santana entre as décadas de 20 e 40 do século passado, analisou as estratégias elaboradas para dar forma a um comportamento masculino que se pretendia homogêneo 18 e hegemônico e mapeou os discursos que versavam sobre a experiência do ser masculino na “Princesa do Sertão”9. Para esse autor, se a identidade da cidade se mostrava ambígua, a identidade masculina passara por um processo de disputa entre o homem moderno e o homem do pastoreio; este último, considerado arredio, valente e embrutecido. O machão dos sertões submeteu-se ao homem moderno, determinado como único sujeito masculino capaz de se relacionar de forma harmoniosa com o modelo de organização social definido pelos ideais de modernidade. Situada no interior do Nordeste brasileiro, construída sob “raízes/imagens sertanejas”, a cidade de Feira de Santana vivenciara a experiência da modernidade e a construção de sua identidade sob diversas formas. Do final do século XIX às primeiras décadas do século XX, as elites feirenses construíram estratégias para estabelecer identidades associadas ao clima saudável, ao comércio e aos códigos de civilidade. Nas últimas décadas do século XX, através do processo de instalação do CIS, buscou-se consolidar uma vocação industrial. Esta conferiria à cidade uma outra identidade, a de cidade grande, modernizada, tecnologicamente avançada. Mas o que seria a cidade em meados do século XX? Teria sido excluída, de fato, a imagem de cidade sertaneja e consolidada a identidade de cidade civilizada, comercial e moderna? Ou a ambigüidade apontada por Oliveira estaria dominando a cena? Nos anos 50 e 60 do século XX, assiste-se no Brasil ao processo de consolidação da interiorização da modernização e da modernidade. A inauguração de Brasília foi o seu ápice e ela tornou-se um símbolo maior daquele contexto. Ainda na construção de Brasília, o presidente Juscelino Kubitschek argumentava que a construção da capital daria origem tanto à integração nacional (“integração pela interiorização” era um de seus slogans) SIMÕES, Kleber José Fonseca. Os homens da Princesa do Sertão: modernidade e identidade masculina em Feira de Santana (1918-1938). Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2007. 9 19 como ao desenvolvimento regional, levando o mercado nacional às economias de subsistência10. Feira de Santana foi inserida no processo ao se tornar um entroncamento rodoviário ligando o Norte e o Sul do País. Tal fato contribuiu para a expansão do mercado dos bens de consumo e duráveis oriundos do Sudeste do País e impulsionou a vocação comercial da cidade11. Embora, desde o século XIX, os agentes do desenvolvimento da Bahia defendessem a tese de que a acessibilidade ao interior do Estado e sua vinculação com outros Estados do Brasil eram fatores estratégicos para o desenvolvimento das atividades comerciais, tal vinculação só se concretizou em meados do século XX, período no qual cresceram as cidades de Vitória da Conquista, Jequié e Feira de Santana 12. Localizadas ao longo do novo eixo de ligação rodoviária e de crescimento entre o Sudeste e o Nordeste do Brasil, as cidades mencionadas serviram como passagem da mão-de-obra do Nordeste para trabalhar nas indústrias do Sudeste e, ao mesmo tempo, como trajeto de escoamento das mercadorias produzidas na área recém-industrializada do Sudeste para serem consumidas pelo mercado nordestino13. Dentre as principais rodovias concluídas no período, destacava-se a Rio-Bahia (BR-116), a qual foi aberta em 1950, tendo sua construção iniciada em 1941 e o seu asfaltamento completado em 1963, e a Bahia-Feira, ou Feira-Salvador (BR-324), cujo asfaltamento foi concluído em 1960, sendo este um velho sonho dos feirenses, Sobre a construção de Brasília e o processo de interiorização da modernização ver: HOLSTON, J. A cidade modernista: uma crítica de Brasília e sua utopia. São Paulo: Companhia das Letras, 1993. Ver sobre a integração nacional e a modernização no CentroOeste: ARRUDA, Márcia Bomfim. As engrenagens da cidade: centralidade e poder em Cuiabá na segunda metade do século XX. Dissertação (Mestrado em História) - Cuiabá: Instituto de Ciências Humanas e Sociais, 2002. 11 Sobre a vocação comercial de Feira de Santana ver: NASCIMENTO, Carla Janira Souza do. A inserção de Feira de Santana na Região Econômica do Paraguaçu. In: SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA. Desenvolvimento Regional: análises do Nordeste da Bahia. Salvador: SEI, 2006. p. 167-186. 12 Sobre o desenvolvimento, estradas e comércio na Bahia ver: PORTO Edgard. Desenvolvimento e território na Bahia. Salvador: SEI. 2003. Em especial o capítulo Rede Principal de Cidades da Bahia. 13 Id., ibid. 10 20 cuja efetivação possibilitou que o deslocamento para a capital se realizasse a partir de então em apenas três horas e meia. (Vide Anexo A) Durante os anos supracitados, registrou-se um crescimento populacional considerável na “Princesa do Sertão” e esta foi constantemente identificada como uma “cidade progresso”. Constituía-se no pólo de atração regional pelos signos do moderno que possuía e que almejava alcançar. Para tanto, havia um projeto nacional interessado em reduzir os desequilíbrios interestaduais e regionais, além de dotar as principais cidades de uma moderna infra-estrutura inserindo-as no mundo moderno e civilizado, permeado pelos fluxos da economia de mercado e seus valores14. A inserção de Feira de Santana no cenário nacional implicou, para a sociedade feirense, reorganizar a cidade e o seu cotidiano, alterando hábitos e construindo representações associadas a uma urbe comercial, progressista e moderna. Aqui, definimos a nossa problemática que consiste em identificar quais foram os discursos elaborados para a consolidação das imagens de cidade comercial, cidade progresso e cidade moderna em Feira de Santana, nos anos 50 e 60, e como estes discursos/imagens tiveram ou não eficácia na constituição de uma nova identidade, considerando as tensões vivenciadas no dia-a-dia da cidade. Através de nossa pesquisa, investigamos o cotidiano vivenciado em Feira de Santana em meados do século XX, o qual se mostra diferente do eixo Rio - São Paulo marcado pela trajetória da industrialização, procurando respostas para as seguintes questões: Quais as imagens construídas sobre Feira de Santana durante os anos 50 e 60? Quais eram os hábitos característicos do cotidiano de Feira de Santana durante o período em estudo? Como a sociedade feirense reagiu diante das permanências e alterações de condutas e práticas vivenciadas no seu dia-a-dia, em face da dinâmica da modernidade em curso? Quais os tipos de intervenção propostos para a reorganização do espaço urbano em decorrência do processo de modernização e 14 Sobre a redução dos desequilíbrios regionais, ver CRUZ, Rossine. A Inserção..., op. cit. 21 da construção de uma nova identidade para a cidade? Até que ponto o ideal de uma urbe grande, moderna e civilizada se consolidou? Entre 1967 e 1971, Feira de Santana foi governada por João Durval Carneiro. Desde o período de sua campanha eleitoral, prometera que tudo faria para promover a industrialização da cidade, dotando-a da infraestrutura necessária para atrair as grandes indústrias. Assim, recebendo o apoio dos governos federal e estadual, nos dois últimos anos da década de 60, a cidade foi beneficiada com a instalação de serviços e instituições que a tornariam atrativa para o segmento industrial15. Naquele momento, ensaiava-se uma nova imagem para Feira de Santana, buscava-se dotá-la de características capazes de defini-la como uma cidade industrial. Configurava-se a partir daí, sob nossa perspectiva, um outro momento de sua história, razão pela qual escolhemos o final dos anos 60 como datalimite de nossa análise, pois compreendemos que, até aquele momento, embora houvesse diferentes representações da cidade, prevaleceram as imagens de cidade comercial e civilizada. Os estudos sobre a cidade que incorporam a análise do cotidiano têm evidenciado um conjunto de tensões e movimentos com uma potencialidade de confrontos diversos, deixando entrever um universo onde se multiplicam formas específicas de resistência e luta, permanência e transformação, demonstrando a potencialidade do cotidiano como espaço de reações múltiplas aos processos de dominação16. O interesse dos historiadores pelo cotidiano é antigo, entretanto novos olhares e questões se apresentaram em razão da crise dos paradigmas da escrita da história, o que provocou uma revisão dos instrumentos de Em 1968 - Inauguração da Escola do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Expansão do Serviço de Energia Elétrica via Usina de Paulo Afonso, Instalação do Batalhão de Infantaria, Criação da Faculdade Estadual de Educação, Elaboração do PDLI. Em 1969 – Inauguração dos Serviços de Telefones Automáticos através da Telefeira. 16 Ver, neste sentido, COUCEIRO, Sylvia Costa. Artes de viver a cidade – conflitos e convivências nos espaços de diversão e prazer do Recife dos anos de 1920. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 2003. MATOS, Maria Izilda Santos de. Cotidiano e cultura: história, cidade e trabalho. Bauru: São Paulo: Edusc, 2002. SOUZA, Fábio Gutemberg Ramos Bezerra de. Cartografias e imagens da cidade: Campina Grande – 1920 – 1945. Tese (Doutorado em História) – Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 2001. 15 22 pesquisa, bem como dos temas e problemáticas dos estudos históricos. Ao ampliar áreas de investigação com a utilização de metodologias e marcos conceituais renovados, a Nova História influenciou o fazer historiográfico e abriu novas perspectivas para os estudos da cotidianidade17. As experiências de homens e mulheres comuns ganharam relevo, um dia-a-dia pleno de tensões e conflitos, ou, como afirma Certeau, com práticas sub-reptícias e bricoladoras18 desenvolvidas por indivíduos comuns vieram à tona através das análises historiográficas mais recentes. Pensamos o cotidiano como um tecido que ganha forma no entrelaçamento dos fios soltos. Estes, a depender do tipo e da técnica empregada, resultarão em texturas diferenciadas. Buscar compreendê-lo é procurar os indícios dos viveres citadinos, atentando para os detalhes de um dia-a-dia cheio de rotinas e, ao mesmo tempo, de surpresas, entrelaçando vivências, hábitos e experiências singulares e coletivas. Alguns pensadores da contemporaneidade, segundo Dias, entendem que o conceito de cotidiano sugere mudança, rupturas, dissolução de culturas, possibilidades de novos modos de ser19. Neste sentido, ele não é apenas o terreno da necessidade e de repetições de atos, mas um campo onde mudanças são operadas, rupturas são possíveis, novos modos de ser são construídos em meio a ruínas comportando diferentes temporalidades no qual convivem ações disciplinadoras e táticas de sobrevivências e de resistências criativas e sub-reptícias, como nos propõe Certeau. Para este, o que importa descobrir é Sobre a Nova História ver: VAINFAS, Ronaldo. Os protagonistas anônimos da história: micro-história. Rio de Janeiro. Campus, 2002. LE GOFF, Jacques. A nova história. 3 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1995. CARDOSO, Ciro Flamarion e VAINFAS Ronaldo (Org.). Domínios da história. Rio de Janeiro: Campus, 1997. BURKE, Peter. A escrita da história: novas perspectivas. São Paulo: Unesp, 1992. HUNT, Lynn (Org.). A nova história cultural. São Paulo: Martins Fontes, 1992. ERTZOGUE, Marina Haizenreder & PARENTE, Temis Gomes. (Orgs.) História e sensibilidade. Brasília: Paralelo 15, 2006. 18 CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano: 1. artes de fazer. 8 ed. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 1994. p.41. 19 DIAS, Maria Odila Silva. Hermenêutica do quotidiano na historiografia contemporânea. Projeto História. São Paulo: Revista do Programa de Estudos Pós-graduados em História e do Departamento de História, Puc, São Paulo. nº.17. 223-227, nov,1998. 17 23 como uma sociedade joga com os mecanismos da disciplina e não se conforma com ela a não ser para alterá-los; que “maneiras de fazer” formam a contrapartida, do lado dos consumidores dos processos mudos que organizam a ordenação sócio-política.20 Assim, investigar os viveres citadinos implica “exumar as formas subreptícias que são assumidas pela criatividade dispersa, tática e bricoladora dos grupos ou dos indivíduos presos agora nas redes de “vigilância”21. Diante de uma determinada organização, os consumidores criam uma alternativa, os citadinos, que não projetam o desenvolvimento e/ou as mudanças da urbe, nele interferem cotidianamente, recriando ou redefinindo espaços de convivência. De acordo com a perspectiva desenvolvida por Certeau, há, na sociedade, ainda que em constante vigilância, possibilidades para o desenvolvimento de práticas que permitem um fazer diferente do que é imposto pelos gestores sociais22. A criatividade do homem comum, de grupos considerados apenas como consumidores, surpreende aqueles que os vêem de forma submissa. A ação dos indivíduos comuns, quando analisadas numa perspectiva de inversão da ordem, revelam as maneiras sub-reptícias de um fazer criativo que se desenrola nos pequenos atos diários, quase que invisíveis, mas presentes no dia-a-dia. Segundo Guarinello, o cotidiano pode ser pensado como o espaço concreto da realização da história em todas as suas dimensões: a pública e a privada, a banal e a importante, a repetitiva e a transformadora, as “pequenas” e “grandes” ações, a repetição e o único, a inércia e a transformação não existem em planos separados da existência, mas convivem, concretizam-se, no mesmo tempo comum da existência, que é o cotidiano. Associando a análise de Certeau e Guarinello, percebe-se que o cotidiano não é uma “camisa-de-força” uma vez que os indivíduos e/ou CERTEAU, Michel. A invenção ..., op.cit., p.41. Id., ibid. 22 CERTEAU, Michel de; GIARD, Luce; MAYOL, Pierre. A invenção do cotidiano: 2. morar, cozinhar. 5 ed. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 1996. p. 339-340. 20 21 24 grupos permanentemente confrontam-se com ele, negociam, alteram-no23. As relações sociais são espaços da ordem e da transgressão, e estas compõem o viver diário das pessoas. Tecer um cotidiano implica o desafio da leitura de experiências vividas, as quais constituem passado. Ler estas experiências demanda selecionar textos, fragmentos, decifrar pistas, direcionar o olhar e optar por uma lente capaz de ordenar vestígios e possibilitar uma interpretação convincente para uma dada realidade, numa determinada sociedade24. Entretanto, é fundamental interpretar a partir dos rastros e através da entrelinhas, ler o que não está explícito e compor uma trama que só se torna evidente a partir da montagem de pormenores como um grande caleidoscópio. A verdadeira imagem do passado perpassa, veloz. O passado só se deixa fixar, como imagem que relampeja irreversivelmente, no momento em que é reconhecido. [...] Assim, articular historicamente o passado não significa conhecê-lo como de fato ele foi. Significa apropriar-se de uma reminiscência, tal como ela relampeja no momento de perigo.25 Nesse sentido, os documentos que selecionamos não nos trazem o passado como de fato ele foi, mas apontam indícios que permitem uma leitura do passado dentro de um campo de possibilidades razoáveis, incompletas, porém viáveis, capazes de permitir a construção de um desenho, um relato, uma escrita de um cotidiano plausível com o tempo histórico estudado. As experiências que elegemos revelam, no viver citadino, tensões entre o novo e o antigo. A cidade moderna é, por excelência, um mundo de tensão, de disputas de aventuras e, contraditoriamente, também de certezas. Para Berman: GUARINELLO, Noberto Luiz. História científica, história contemporânea e história cotidiana. Revista Brasileira de História. São Paulo, Anpuh. v. 24, nº 48, p.13-38, jul./dez. 2004. 24 CERTEAU afima que “Em história, tudo começa com o gesto de separar, de reunir, de transformar em “documentos” certos objetos distribuídos de outra maneira.” CERTEAU, Michel de. A escrita da história. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002. p. 81. 25 BENJAMIN. Walter. Magia e técnica, arte e política. Ensaios sobre literatura e história da cultura. 7 ed. São Paulo: Brasiliense, 1994. p. 224. v.1. 23 25 Ser moderno é viver uma vida de paradoxo e contradição, [...], é encontrar-se em um ambiente que promete aventura, poder, alegria, crescimento, autotransformação e transformação das coisas em redor – mas ao mesmo tempo ameaça destruir tudo o que temos, tudo o que sabemos, tudo o que somos. [...] É sentir-se fortalecido pelas imensas organizações burocráticas que detêm o poder de controlar e frequentemente destruir comunidades, valores, vidas; e ainda sentir-se compelido a enfrentar essas forças, a lutar para mudar o seu mundo transformando-o em nosso mundo.26 Ser moderno é caminhar junto com a instabilidade, com o medo e, principalmente, com a contradição. O homem moderno sente a segurança de estar rodeado por tantas instituições e por ter conquistado um maior domínio sobre a natureza, entretanto o seu poder é questionado, pois a construção da sociedade desejada implica a destruição de verdades adquiridas; a aventura da modernidade traz em seu bojo incertezas, conflitos. No geral, o moderno é implantado em meio à negação e destruição de certezas assentadas sobre a tradição. A recusa em manter espaços, práticas e costumes antigos se justifica pelas expectativas desencadeadas pelo progresso em suas diversas expressões. A possibilidade de convivência entre o antigo e o novo, a tradição e o emergente é apontada como remota. No entanto os caminhos freqüentemente se cruzam, e o moderno alimenta-se também da tradição, por ser ela portadora de referências históricas singulares. Analisando o percurso dos modernistas, Berman salienta que as novas partidas da década de 70 repousavam em tentativas de recuperar os modos de vida passados, enterrados, mas não mortos. Em si próprio, não era um projeto novo; todavia assumiu uma nova urgência numa década em que o dinamismo da economia e da tecnologia modernas apresentava elementos em colapso. No momento em que a sociedade moderna parecia ter perdido a capacidade de criar um admirável futuro novo, o modernismo encontrava-se sob intensa pressão para descobrir novas fontes de vida por BERMAN, Marshall. Tudo que é sólido desmancha no ar: a aventura da modernidade. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2005. p. 13,15,12. 26 26 meio de encontros criativos com o passado27. A tradição subsidiou a capacidade inventiva do moderno. No seu ensaio sobre a modernização e a modernidade, Giddens assegura que uma colaboração entre a modernidade e a tradição foi crucial nas primeiras fases do desenvolvimento social moderno, havendo interconexões necessárias entre o início da modernidade e a tradição28. Ainda segundo esse autor, tradição e modernidade andam juntas; a modernidade radicalizada é que não se sustenta sobre a tradição. A oposição antigo/moderno, que é um dos conflitos através dos quais as sociedades vivem as suas relações contraditórias com o passado, agudiza-se sempre que se trata de lutar contra um passado recente, um presente sentido como passado,ou quando a querela dos antigos e modernos assume as proporções de um ajuste de contas entre pais e filhos. [...] A tomada de consciência da modernidade exprime-se, muitas vezes, pela afirmação da razão – ou da racionalidade – contra a autoridade ou a tradição.[...] Paradoxalmente ou ambiguamente, o moderno à beira do abismo do presente, volta-se para o passado. Se, por um lado, recusa o antigo, tende a refugiar-se na história. Modernidade e moda retro caminham a par. Este período, que se diz e quer totalmente novo, deixa-se obcecar pelo passado: memória, história.29 Em tempos de modernização e de modernidade, há momentos de exaltação, de depreciação, de exclusão e de síntese, ou seja, de convivência entre o velho e o novo. Seguindo a linha de raciocínio desenvolvida por Le Goff, acreditamos que, tal como em outros locais, na Feira de Santana dos anos 50 e 60 do século XX ocorreram disputas entre a adoção de novos hábitos e a manutenção de costumes tradicionais, havendo, em alguns casos, rompimentos e, em outros, interação. Naquela época, registrou-se a busca da organização de determinados espaços citadinos de forma que a racionalidade, uma das marcas da consciência da modernidade, como afirma BERMAN, Marshall. Tudo ..., op.cit., p.375. GIDDENS, Anthony; BECK, Ulrich; LASH, Scott. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. São Paulo: Unesp, 1997.p.113; 117. 29 LE GOFF. Jacques. Antigo/Moderno. In: ENCICLOPÉDIA Enaudi. Memória - História. Lisboa: Imprensa Nacional: Casa da Moeda, 1984. v 1. p. 389-391. 27 28 27 Le Goff, tornou-se fundamental nos projetos e ações da administração pública. Nesse sentido, alguns projetos e instituições planejados e/ou criados no período mediante ações do executivo municipal e estadual se tornaram representativos da perspectiva racionalizada da urbe, agindo sobre o espaço urbano e sobre os hábitos dos moradores. Entre estas instituições/projetos se destacaram: o Fórum Felinto Bastos, a Estação Rodoviária, os Currais Modelo, o Código Tributário do Município, o PDLI, a Semana Inglesa, e o Código de Edificações do Município. Não é demais acentuar que o Estado, enquanto poder público em seus diferentes níveis, atua como instituição importante na gestão do processo de modernização, operacionalizando as mudanças que permitem a modernidade se concretizar no seu sentido mais amplo30. Numa cidade em processo de modernização, é possível que elementos considerados novos disputem espaços com os antigos e, superando-os, criem outros ambientes, outras imagens, outros pontos de referência31. Analisando o percurso do moderno em Campina Grande, na Paraíba, entre os anos de 1930 e 1945, Souza apontou como o Grande Hotel, construído pela Prefeitura na administração de Vergniaud Wanderley, estabeleceu um novo ponto de referência, contribuindo para o silenciamento de determinadas memórias e de aspectos considerados antigos portadores de uma tradição que se procurava esquecer. Ao analisar parte das histórias do Recife do século XX, entre as décadas de 30 e 40, Gominho traduziu a luta entre o antigo e o novo, apontando momentos em que o antigo foi rechaçado e outros no qual ele serviu de refúgio para a crítica ao processo de modernização da cidade e de Sobre a atuação do Estado no processo da modernização ver REZENDE, Antonio Paulo. Desencantos modernos: histórias da cidade do Recife na década de XX. Recife: Fundarpe, 1997. p.18. 31 Ver sobre este aspecto o artigo de: SOUZA Fábio Gutemberg Ramos Bezerra de. Campina Grande: cartografias de uma reforma urbana no Nordeste do Brasil. (1930-1945). Revista Brasileira de História. São Paulo: Anpuh, Cnpq, Marco Zero, v.23, nº. 46, 61-92, 2003. 30 28 seus hábitos, havendo por parte de alguns o medo de perder as raízes32. A crítica ao processo de modernização, segundo a análise da autora, se fundamentava na tradição, ainda que esta fosse ressignificada. O processo de transformação do Recife, entretanto, seguiu os ditames da racionalidade, cuja sistemática foi determinada pelos gestores do urbano, os quais, através dos seus discursos, projetos e práticas, buscaram controlar os espaços e os hábitos dos moradores do Recife. Para Lefebvre, a racionalidade pode ser demonstrada pela capacidade do Estado de elaborar um planejamento da cidade, definindo espaços, utilizando-se das práticas e discursos dos urbanistas para tal33. A racionalidade é, compreendida como uma ação eficaz. Todavia, o seu efeito não depende apenas das linhas e determinações daqueles que a projetam, mas do jogo tenso das relações de poder e do fazer político cotidiano, o qual envolve gestores e consumidores da urbe, ou seja, o homem comum e ordinário. Assumindo uma perspectiva diferente das análises que advogam uma modernização de caráter acentuadamente elitista, renovador e autoritário, Canclini propõe uma análise enfatizando o processo de hibridação no qual ocorre um imbricamento cultural havendo uma interação entre a tradição e o moderno34. Segundo Canclini: [...] a interação é mais sinuosa e sutil: os movimentos populares também estão interessados em modernizar-se e os setores hegemônicos em manter o tradicional, ou parte dele, como referente histórico e recurso simbólico contemporâneo.35 A modernização pode contemplar interesses diversos e mesmo díspares, ocorrendo disputas em torno da condução do processo. Deste modo, as camadas populares não ficam alheias ao processo de modernização GOMINHO, Zélia de Oliveira. Veneza americana x mucambópolis: o Estado Novo na cidade do Recife. (décadas de 30 e 40). Recife: Cepe, 1998. 33 LEVEBVRE, Henry. O direito à cidade. São Paulo: Moraes, 1991. 34 CANCLINI, Nestor. Culturas híbridas: estratégias para entrar e sair da modernidade. 3 ed. São Paulo: Edusp, 2000.p.19. 35 Id. ibid., p. 277. 32 29 conduzido pelas elites; ao contrário, interferem nele, utilizando-se de táticas capazes de defender os seus interesses. Por outro lado, as elites não abraçam o novo por inteiro; antes, questionam e temem mudanças que impliquem o deslocamento de posição ou quebrem aspectos considerados básicos para a sua identidade, para a construção de uma memória. A modernização de uma cidade traz consigo a elaboração de um conjunto de imagens e representações sobre a urbe e seus habitantes. Estas representações, além de expressar interesses e os atores envolvidos, podem conferir legitimidade ao processo ou, ao contrário, levantar questionamentos sobre elas mesmas apontando falhas, indicando limites e excessos. As representações e/ou imagens construídas sofrem alterações em decorrência do transcurso do tempo e a depender do olhar ou da perspectiva daqueles que constroem tais representações. Cada leitor ou grupo de leitores da cidade, ao criar uma representação dessa, insere nela as suas experiências e relações com o viver citadino. De acordo com Chartier, as representações do mundo social são construídas em meio a conflitos e disputas; assim, os discursos, os símbolos e os significados estabelecidos são sempre determinados pelos interesses de grupos que os forjam. Entretanto, estes significados podem variar, pois, ainda quando são impostos, existem possibilidades para uma releitura considerando-se que, no campo das representações, há o que Chartier define como apropriação, ou seja, a capacidade que os indivíduos possuem de construir interpretações variadas a partir de determinações sociais, institucionais e culturais36. Desprezando a obrigação de correspondência fiel com a realidade, as representações são estabelecidas considerando-se probabilidades e utilizando-se de estratégias discursivas portadoras de forte apelo de positividade, através do uso de imagens dotadas de capacidade de mobilização e pela utilização de práticas sociais eficientes e sedutoras. As representações, entretanto, podem assumir o efeito de real, ultrapassando a CHARTIER, Roger. A história cultural: entre práticas e representações. São Paulo: Bertrand: Difel, 1990. p.13-28. 36 30 função de refiguração do mundo social, chegando a construir a própria realidade, ou a realidade conveniente. Segundo perspectiva desenvolvida por Pesavento, no campo das representações da cidade, há espectadores que são leitores especiais, os quais podem ser representados pelos fotógrafos, poetas, romancistas, cronistas e pintores da cidade; estes apresentam uma variação de sensibilidade e educação do olhar diferente daqueles leitores denominados de consumidores da urbe37. Estes últimos, são considerados, por Certeau, como capazes de desenvolver uma produção específica qualificada de consumo, a qual: É astuciosa, é dispersa, mas ao mesmo tempo ela se insinua ubiquamente, silenciosa e quase instável, pois não se faz notar com produtos próprios mas nas maneiras de empregar os produtos impostos por uma ordem econômica dominante.38 Os consumidores da urbe fazem uma leitura diferenciada dos considerados leitores especiais por não ocuparem uma posição de gestores ou de divulgadores de imagens e por fazerem, através de suas práticas, releituras dos códigos e usos diferenciados dos espaços citadinos. Os intelectuais, por exemplo, enquanto formadores de opinião e construtores de desejos, são considerados leitores especiais em relação às imagens da modernidade39. O sujeito anônimo, o caminhante da rua, o morador do bairro ou, no dizer de Certeau, o homem ordinário, o homem comum, é o consumidor da urbe40. Este, entretanto, longe de ser apenas um consumidor das representações elaboradas pelos leitores especiais, desenvolve formulações PESAVENTO Sandra Jatahy. Muito além do espaço: por uma história cultural do urbano. Estudos Históricos. Rio de Janeiro: v.8, nº16, 1995. p. 283. 38 CERTEAU. A invenção..., op. cit., p. 39. 39 Sobre os intelectuais enquanto leitores especiais, ver: TEIXEIRA, Flávio Weinstein. As cidades enquanto palco da modernidade- O Recife de princípios do século. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 1994. 40 CERTEAU, A invenção..., op. cit., p.57. Sobre estes consumidores da urbe ver: SOUZA, Antonio Clarindo Barbosa de. Lazeres permitidos, prazeres proibidos: sociedade, cultura e lazer em Campina Grande. (1945-1965). Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2002. COUCEIRO, Artes ..., op. cit. 37 31 simbólicas próprias, específicas do ser e do estar em determinado lugar, desenvolvendo, assim, o que Chartier denomina de apropriação. Ao longo da nossa pesquisa, utilizamos algumas representações construídas tanto pelos homens comuns quanto pelos leitores especiais. Nesta perspectiva, identificamos olhares sobre Feira de Santana nos meados do século XX, observando as imagens elaboradas sobre a cidade, o cotidiano dos seus habitantes e os sentimentos despertados. Utilizamo-nos, para tanto, dos textos elaborados pelos editorialistas, cronistas e colunistas do Jornal Folha do Norte (JFN). Este, ainda em circulação, foi fundado pelo coronel e antigo intendente da cidade, Tito Rui Bacelar, e seus irmãos, João Vidal e Arnold Silva, em 17 de setembro de 1909. Preterido em uma disputa com o Coronel Adbom de Abreu, Tito Rui Bacelar fundou o jornal para ter uma tribuna na luta contra o que ele nominava de arbitrariedade. Ao longo de sua existência, o JFN divulgou as discussões da política local, estadual e nacional, caracterizando-se não apenas como um veiculador de notícias, mas como um órgão formador de opinião. Participou de várias campanhas políticas, publicando manifestos, mensagens e, segundo um dos seus diretores, defendendo os interesses do povo, da cidade, da democracia e da liberdade41. Dirigiram o JFN entre os anos 50 e 70, Raul Ferreira da Silva, Oyama Pinto da Silva, Dálvaro Ferreira da Silva, José Luiz Navarro da Silva e Hugo Navarro da Silva. Nas primeiras décadas da República, outros jornais locais também circularam por Feira de Santana, a exemplo dos Jornais O Progresso, O Município e a Folha da Feira. A Gazeta do Povo e O Coruja também circulavam no período por nós abordado, porém o JFN tornou-se hegemônico, constituindo-se no principal órgão da imprensa escrita até 1970, quando foi fundado o Jornal Feira Hoje. Durante os anos 50 e 60, o JFN apresentava em suas páginas notícias da política local, do País e do mundo, conselhos para saúde das crianças, receitas culinárias, crônicas, além das colunas sociais e SILVA, Hugo Navarro. Testemunho de uma época. Revista Panorama da Bahia. Ano 2. nº. 25. 16-30 de setembro de 1984. p. 32-33. 41 32 indicadores42. Em torno da política local, observamos que os seus diretores e editores se posicionavam em relação a determinados candidatos. O Jornal tomava partido e se tornou uma espécie de órgão veiculador de campanhas eleitorais da UDN e da ARENA. Destarte, os seus diretores e principais articulistas apoiaram, entre outros candidatos e governantes, João Marinho Falcão, (1955-1959), Arnold Silva, (1959-1962) e João Durval Carneiro, (1967-1971). Antes de João Marinho Falcão, governou Feira de Santana, entre 1948 e 1950, Aguinaldo Soares Boaventura; e, entre 1951 e 1955, Almachio Alves Boaventura. Este não contava com o apoio do JFN e fora alvo de críticas durante a sua gestão por má aplicação do dinheiro público. A candidatura e a eleição de João Marinho Falcão foram, sob a perspectiva do JFN, uma vitória contra os desmandos e negligência do prefeito anterior. Em 1962, devido a problemas de saúde, Arnold Silva deixou a prefeitura e José Sisnando Lima administrou a cidade até 1963, quando Francisco Pinto assumiu o executivo municipal. Entretanto, o seu mandato durou 11 meses em razão do golpe de 1964 que implicou na sua deposição e conseqüente substituição por Joselito Falcão Amorim, prefeito biônico, indicado pelos militares. Constituindo-se em um instrumento de divulgação das discussões do poder legislativo e dos atos do chefe do executivo, o JFN publicava as Atas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Feira de Santana, os decretos, portarias e leis sancionados pelo governo local, além das mensagens apresentadas à Câmara Municipal pelos prefeitos, quando se encerrava um mandato ou um ano administrativo. Somavam-se a estas matérias os editais e proclamas do poder judiciário. Os intelectuais, profissionais liberais e artistas também se faziam presentes no JFN mediante a publicação de suas colunas, poesias, crônicas e artigos. Eles ajudavam a compor as imagens da cidade, colaborando na Além das colunas sociais, havia outras que apresentavam os problemas da cidade recebendo denominações variadas como: “Coisas da Cidade”, “Fatos da Semana”, “Panorama” e “Coluna Quente”. “Indicador” – era o termo utilizado na época para os classificados. 42 33 construção de desejos e sonhos do ser moderno e do viver em uma cidade modernizada. Além de serem construtores de desejos, esses intelectuais também exerciam o papel de críticos da modernidade, de censores e vigilantes, a medida que tentavam definir comportamentos e normas, estabelecendo exclusões e punições. Dentre os intelectuais e profissionais liberais que escreveram no JFN entre os anos 50 e 60, identificamos Oswaldo Requião, que utilizava o pseudônimo Alonso de Miraval, Adalberto da Costa Dórea, Eurico Alves Boaventura, Zoíla Ribeiro Chagas, Fernando Alves, Carlos Sampaio, Edivaldo Miranda e Eme Portugal. De acordo com Morais, a abertura jornalística para os autores feirenses, desde os anos 20, se configurou como uma forma de legitimação da memória e explicitou também uma forma de olhar a vida e o mundo, a partir dos referenciais de leitura e de escrita, das preferências artísticas e culturais da sociedade local43. Os editores do JFN não se limitavam a publicar somente matérias dos autores da sociedade local. Havia espaço para a divulgação de autores consagrados como Gilberto Freyre e Graciliano Ramos, bem como para a transcrição de artigos diversos e especificamente sobre Feira de Santana, publicados em outros jornais e revistas de circulação estadual e nacional, a exemplo da Revista O Cruzeiro, e os Jornais A Tarde, Diário da Bahia e Diário de Notícias. Utilizando-se do olhar do outro, isto é, daqueles que escreviam sobre Feira de Santana em outros periódicos, o JFN veiculava imagens e representações sobre a cidade, dando-lhe feições diversas conforme a ocasião. Os jornais, como veículos de formação e de opinião pública, colaboram para a construção de imagens sobre a cidade e o seu cotidiano. Através da utilização de uma linguagem específica, com adjetivos e artifícios de retórica, constroem uma forma de ver o outro e o mundo, ainda que este seja apenas uma cidade. 43 Ver: MORAIS, Ana Angélica. Santana ..., op.cit., p. 40. 34 Desse modo, utilizamo-nos dos editoriais, artigos, reclamações, manifestos e classificados, publicados no JFN como o principal meio de acesso às representações sobre Feira de Santana e o seu cotidiano em meados do século XX. Tal opção se fez por entendermos que os discursos elaborados sobre a cidade tiveram no JFN um local privilegiado de exposição em face da grande ressonância que este possuía junto à comunidade local. Enquanto porta-voz de grupos da elite política e econômica, ressaltamos que o JFN também auxiliou na construção de imagens que corroboravam os interesses desses grupos. Segundo Pesavento, “o autor do texto ficcional “diz” a cidade a seu modo, é o que se chamaria um espectador privilegiado do social, capaz de traduzir, em forma literária um urbano “que poderia ter sido” e que assume “um efeito de real”44. Neste sentido nos utilizamos das crônicas e poemas selecionados do JFN, da obra de Eurico Alves Boaventura e do romance de Juarez Bahia. Através das imagens discursivas construídas por eles, identificamos algumas das representações da Feira de Santana da época em análise. Para Pesavento, a literatura “[...] não pode ser entendida como uma fonte a mais”, porém como uma fonte que pode dar “aquele algo mais” que os documentos usados pela história não fornecem”, assim, [...] “a literatura tem ao longo do tempo produzido representações sobre o urbano, que traduzem não só as transformações do espaço como as sensibilidades e sociabilidades dos seus agentes”45. Os processos-crimes, em seus diferentes formatos, como, habeas corpus, inquéritos, sumários e queixas também se constituíram em fontes para a nossa pesquisa. Construídos a partir do registro de uma ocorrência e através dos depoimentos das vítimas, agressores, testemunhas, autoridades envolvidas nos trâmites dos processos como delegados, advogados e promotores, nos permitiram adentrar no cotidiano marcado por conflitos e jogos de negociações, expressando modos de ver, sentir e viver no período PESAVENTO Sandra Jatahy. O imaginário da cidade: visões literárias do urbano - Paris, Rio de Janeiro, Porto Alegre. 2 ed. Porto Alegre: Ed. Universidade, UFRGS, 2002. p.14. 45 Id., ibid., p.13. 44 35 analisado. Por registrarem os valores e sensibilidades da época, eles nos auxiliaram no conhecimento das condutas e sociabilidades do período, além de permitir a identificação dos lugares e territórios da ordem e da transgressão. As Atas da Câmara Municipal de Feira de Santana, as Mensagens do Executivo e os Códigos de Postura nos possibilitaram identificar as discussões em torno dos problemas e da organização do dia-a-dia citadino, assim como as tentativas para impor aos habitantes uma conduta específica à ordem urbana, ao viver na urbe. As Atas e Correspondências da Associação Comercial de Feira de Santana apresentaram as polêmicas, demandas e expectativas de uma parcela dos habitantes da cidade, isto é, daqueles que, por meio das instituições a que pertenciam, exerceram o poder de representar o outro e influenciar os poderes públicos na tomada de decisões sobre o cotidiano da cidade e dos seus moradores. O PDLI, elaborado em 1968, também foi consultado. Nele, observamos as informações sobre os aspectos econômicos, sociais e administrativos da cidade. Construído por uma equipe multidisciplinar e objetivando apresentar soluções para uma reordenação da cidade, o PDLI apontou o que era considerado problema para uma urbanização equilibrada e moderna. De acordo com Rolnik, depois de 1964, durante o período da ditadura militar, o Estado nacional requereu a produção de Planos Integrados e condicionou a oferta de financiamento federal para projetos de desenvolvimento urbano à apresentação pela municipalidade dos referidos planos46. Inserida neste contexto, Feira de Santana foi o primeiro município do País a elaborar um Plano Integrado sendo tal fato festejado e divulgado na imprensa local. Entretanto, cabe salientarmos que, no Brasil, desde os anos 10 do século XX, segundo Pechman, “uma concepção urbanística começava a se manifestar frente à mera ação pontual higienista e/ou de embelezamento no ROLNIK, Raquel. A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. São Paulo: Studio Nobel: Fapesp, 1997. p. 200. 46 36 sentido de impor à cidade uma política urbana”47. Nos anos 20, “a idéia de plano passa a ser o lugar comum de onde partiriam todas as discussões, ratificando o ideal técnico-racional de definição de problemas: diagnóstico, planejamento e intervenção”48. As fotografias utilizadas ao longo dos capítulos cumprem a função de proporcionar ao leitor imagens de alguns locais mencionados durante a análise que empreendemos e constituem registros de uma Feira de Santana que se pretendia comercial, progressista, moderna e civilizada. As plantas permitem ao leitor visualizar uma parte da cartografia urbana mencionada através das citações das ruas e/ou de pontos de referência fornecendo um registro visual de alguns percursos trilhados e as distâncias entre os territórios construídos. No primeiro capítulo, “Imagens de uma cidade mais que bisonha”, apresentamos as representações construídas sobre Feira de Santana durante os anos 50 e 60 e outrosim, alguns hábitos vivenciados no espaço urbano central da cidade durante o período em estudo. No segundo identificamos capítulo, costumes, que “Desafios praticados a sinfonia pelos da modernidade”, moradores da urbe, contrariavam as imagens de Feira de Santana enquanto uma cidade moderna e civilizada. A identidade de urbe civilizada e ordeira não se sustentava em meio ao cotidiano tenso e múltiplo com práticas cotidianas permeadas por elementos antigos e novos. Demonstra-se como alguns habitantes reagiram diante das permanências e alterações de condutas e hábitos vivenciados no cotidiano da urbe. No terceiro capítulo, “Territórios e práticas marginalizados”, indicamos como determinados ambientes situados no centro da cidade se tornaram alvo de um processo de exclusão dirigido pelas elites comercial e política. Analisamos as representações construídas sobre os espaços e as práticas consideradas inadequadas em relação às imagens idealizadas sobre PECHMAN, Robert Moses. Cidades estreitamente vigiadas: o detetive e o urbanista. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2002. p. 403. 48 Id. ibid., p. 406. 47 37 Feira de Santana e como os sujeitos envolvidos naquele cotidiano desenvolveram estratégias de resistência às tentativas de reorganização de determinados territórios. Ao leitor, resta-nos o convite à leitura e um lembrete: não há um ponto final que encerre este discurso. 1. IMAGENS DE UMA CIDADE MAIS QUE “BISONHA”∗ 1.1 De Passagem de Boiadas à Feira Livre As primeiras histórias do município de Feira de Santana estão associadas à sesmaria de Tocós cujas terras foram, uma parte doada, em 1609, a Antônio Guedes de Brito, e a outra parte abrangendo os campos de São José das Itapororocas, Jacuípe e Água Fria, adquiridos por João Peixoto Viegas em 16531. Antônio Guedes de Brito e João Peixoto Viegas eram criadores de gado, sendo o primeiro um dos maiores criadores da Província da Bahia, e o segundo desempenhou atividades públicas se destacando também nas atividades econômicas e na prática de sertanista2. São José das Itapororocas, povoado pela família Peixoto Viegas, situava-se em meio à estrada para o Alto Sertão e era pouso obrigatório do caminho para o São Francisco ou para as minas de ouro de Jacobina. Segundo Boaventura, floria modestamente o arraial de São José das Itapororocas num jeito de flor temporã, porque só se movimentava o casario maior em certas épocas do ano, quando, às badaladas festivas dos sinos da Matriz, abriam-se as casas3. Em 1696, foi promovido à condição de freguesia. Entretanto, no século XVIII, começou a perder o prestígio social e ∗ O termo “cidade bisonha” foi utilizado em uma crônica sobre Feira de Santana escrita em 1951 por Hugo Navarro Silva. 1 Há discordâncias entre Eurico Alves Boaventura e Rollie E. Poppino se as terras de Peixoto Viegas foram adquiridas por compra de João Lobo de Mesquita ou se foram doadas e confirmadas através das sesmarias. Entretanto, Celeste Maria Pacheco de Andrade esclarece em seu estudo: “As cartas de 09 de julho de 1653 e de 10 de abril de 1655 confirmam a compra da sesmaria de Tocos por João Peixoto Viegas”. ANDRADE. Celeste Maria Pacheco de. Origens do povoamento de Feira de Santana – um estudo de história colonial. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1990. p. 95. 2 A criação e o comércio do gado foram introduzidos na Bahia no século XVI, ocupando as cercanias de Salvador; no governo de Tomé de Souza começou a expandir-se ocupando o norte, nordeste e o Vale do Rio São Francisco. 3 BOAVENTURA, Eurico Alves. Fidalgos e vaqueiros. Salvador: Centro Editorial e Didático da UFBA, 1989. p. 389. 39 econômico, deixando de ser a convergência da ação religiosa e econômica das casas-de-fazenda que o circulavam. Sobressaiu, nesse período, o arraial Sant’Anna da Feira, localizado a três léguas ao sul de São José das Itapororocas. Inicialmente, era apenas uma fazenda, a Sant’Ana dos Olhos d’Àgua, de propriedade do casal Domingos Barbosa de Araújo e Anna Brandão, onde se erigiu uma capela em louvor a São Domingos e Sant’Ana4. Antes de falecerem, e como não tinham descendentes, Domingos e Ana doaram, em 1733, cem braças de terra em quadra à referida capela. Em torno desta se formou o povoado5. Gradativamente, o povoado de Sant’Ana da Feira passou a se constituir o ponto de pouso dos tropeiros, viajantes e das boiadas procedentes dos sertões baianos e de Minas Gerais, Goiás e Piauí. Assumindo condição de importante núcleo comercial, tornou-se o “Empório do Sertão Baiano”, destacando-se na primeira metade do século XIX em razão da grande feira de gado que era realizada nas terças-feiras de cada semana, havendo em torno de 3 a 4 mil freqüentadores. Em 1828, a feira de gado firmara-se como a mais importante da Província. A primeira feira de gado na Bahia efetuou-se no século XVI, em Capuame, no norte do Recôncavo, onde havia extensas pastagens para o gado. Sábado era o dia de maior movimento comercial quando vendiam-se produtos agrícolas da região e, notadamente, animais procedentes das fazendas da freguesia de São José das Itapororocas. No final do século XVIII, as terras férteis do Capuame foram incorporadas à atividade canavieira, e a feira de gado foi reorientada para outros locais, entre os quais Conceição da Feira, Nazaré e Feira de Santana. Esta, de acordo com Poppino, foi escolhida para feira do gado por três razões importantes: A fazenda Sant’Ana dos Olhos D’Água foi uma das fazendas resultantes da divisão das terras da sesmaria pertencente a João Peixoto Viegas. Ver sobre o assunto: ANDRADE, Celeste. Origens..., op. cit., p. 127. 5 Contrapondo-se à historiografia tradicional que atribui as origens do povoamento de Feira de Santana ao casal Araújo/Brandão e à capela por eles construída em Sant’Ana dos Olhos d’Água, Andrade sustenta a tese de que o referido povoamento remonta aos Peixoto Viegas em São José das Itapororocas, no século XVII. 4 40 Primeiro, porque estava situado no caminho mais direto entre o Recôncavo e as imensas pastagens do Mundo Novo, Jacobina e do médio São Francisco. Em segundo lugar, porque o povoado estava rodeado de excelentes pastagens naturais. A terceira razão, de vital importância para uma zona sujeita a secas periódicas, é que a região era atravessada por dois rios e por numerosos riachos. Salvo nos períodos de seca prolongada, o suprimento de água dessa área bastava para milhares de cabeças de gado.6 Pastagens férteis, aguadas disponíveis e uma posição geográfica estratégica atraíam os compradores e vendedores de gado, além dos criadores e vaqueiros que traziam os animais de outras regiões. Naquele período, duas estradas economicamente importantes convergiam para a Feira de Santana: a Real que ligava o Porto de Nossa Senhora do Rosário da Cachoeira a Feira de Santana, Riachão de Jacuípe, Jacobina e Juazeiro; e a Estrada das Boiadas, que ligava Feira de Santana a Salvador. Em 1832, o arraial foi elevado a Vila e toda a dinâmica da povoação de São José passou para as ruas recém-nascidas. De todos os municípios pastoris chegavam boiadas para o seu mercado e se avantajavam os negócios. Passado um ano, foi aprovada, pela Câmara local, uma regulamentação sobre a feira e a venda de animais, determinando que o gado não mais pudesse ser comercializado dentro da vila, mas em um local específico, o Campo do Gado. Contudo, somente após cinco anos, a Câmara designou, oficialmente, o Campo da Gameleira como o local destinado para a feira de bovinos e eqüinos. Já em 1854, a fim de apressar a ida dos bovídeos para a Capital, a Câmara decidiu que, dali por diante, a feira se realizasse nas segundasfeiras7. As boiadas chegavam a Feira de Santana, aos domingos, em geral passavam a noite nos pastos próximos e eram, depois, conduzidas para o Campo do Gado, bem cedo, na manhã seguinte. O rebanho pronto para o abate era vendido por arroba e se destinava para os matadouros municipais: local, de Salvador e de cidades do Recôncavo. As reses debilitadas pela longa 6 7 POPPINO. Rollie E. Feira de Santana. Salvador: Itapoã, 1968. p. 56. Id., ibid., p. 77. 41 caminhada eram negociadas à cabeça pelos fazendeiros locais e destinadas à engorda nas fazendas da região. Na segunda metade do século do XIX, os bovinos continuavam a preponderar na feira semanal e na economia do município, sendo provável que se vendessem anualmente, cerca de 50 mil cabeças de gado8. Apresentava-se o boi como o termômetro da intensidade do comércio na vila e esta ganhara uma amplitude tal que, a 16 de junho de 1873, através da Lei Imperial nº 1.320, ascendera à categoria de cidade. Em 1950, mais de 115 mil cabeças de gado passaram pela feira, sendo que mais de 80 mil saíram para os mercados à beira-mar, e o restante consumiu-se no município. A feira assumira tamanha proporção que, em todo o Brasil, somente a feira de gado de Três Corações, em Minas Gerais, era superior à de Feira de Santana9. Nesse período, os animais já não eram mais comercializados no Campo da Gameleira (atual Praça do Nordestino), pois este se tornara pequeno diante do crescimento dos negócios. Aos poucos, desde o final do século XIX, as boiadas invadiam os espaços destinados aos tabuleiros, barracas e bancas dos vendedores ambulantes da feira livre. Constituiu-se, então, em um problema que, aos olhos da imprensa e dos comerciantes de gado, caberia às autoridades municipais solucionar, pois, [...] não raras vezes animais se assustavam e escapando do controle dos vaqueiros, atravessavam a feira machucando (e até matando) uns e causando sérios prejuízos a feirantes e tantos outros. Isso quando alguém não liberava propositadamente, os animais, para que corressem e atropelassem feira adentro e, então agradar a quem se divertia com o pânico dos outros.10 A perseguição às reses que se desgarravam das boiadas comercializadas no Campo do Gado e se deslocavam para o meio da Feira Livre foram alvo das reclamações da imprensa, por tal fato não constituir um POPPINO, Rollie. Feira ..., op. cit., p. 150. Id., ibid., p. 170. 10 MOREIRA, Vicente Deocleciano, Caminhos históricos da Feira de Santana: origens e secularidades . Sitientibus. Revista da Universidade Estadual de Feira de Santana. Feira de Santana, UEFS, nº. 10, p.189-92, jul/dez, 1992. p.194. 8 9 42 motivo de expressão da civilidade e do progresso que se almejava exibir. A atuação dos vaqueiros, no encalço dos bois pelas ruas centrais da cidade, passara a ser considerada pelos urdidores de um novo padrão de masculinidade, uma ofensa, uma atitude destoante com a modernidade em curso. De outro modo, a perseguição aos animais nas ruas de Feira de Santana pelos vaqueiros “ [...] representava uma insubordinação ao processo de civilização social deflagrado pela modernidade, assim como uma galhardia ao padrão masculino que se tentava construir”11. A convivência entre a feira de gado e a feira livre, para o desespero de alguns e a alegria de outros, perdurou por algumas décadas até que, entre 1938 e 1943, durante a gestão do prefeito Heráclito Dias de Carvalho, foram construídos os Currais Modelo destinados à comercialização do gado12. Aos olhos de Campos de Oliveira, um cronista do período, a obra dos currais era “ [...] a testemunha sincera do desejo que sempre existiu em Heráclito de acabar com aquelas correrias assustadoras e prejudiciais de algumas reses que desfilavam pelas suas ruas a fora, às segundas-feiras”13. A cidade na perspectiva das elites, representada pelo interventor do executivo municipal, fazia-se moderna e, assim, não poderia conviver com cenas consideradas tipicamente sertanejas. A correria atrás das reses ou delas fugindo se tornara incoerente com a desejada urbe civilizada e ordeira. Na perspectiva romanceada de Juarez Bahia: A Feira com os Currais se transforma, passando de um centro de pequenos negócios, de pequenos serviços, de intercâmbios artesanais a um enorme entreposto com seu mercado de produtos agrícolas e pastoris, seu grande comércio e sua nascente indústria com os estabelecimentos de beneficiamento do fumo, do algodão, do couro. O gado descortina essa nova era comercial e industrial, os Currais Modelo dão à cidade o SIMÕES, Kleber José Fonseca. Os homens da Princesa do Sertão: modernidade e identidade masculina em Feira de Santana (1918-1938). Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2007, p. 123. 12 Oficialmente, a área dos Currais Modelo chamava-se Campo do General Câmara. Ver: POPPINO, Rollie. Feira ..., op. cit., p.166. Discordando Pinto afirma que o Campo da Gameleira, atual Praça D. Pedro II era a Praça General Câmara. p. 84. 13 OLIVEIRA, Campos. A cidade moderna. Folha do Norte, ano 32, n.1664, p.4, 31 maio 1941. 11 43 aspecto de uma nova província do ouro que para chegar ao ápice só espera o fim da rodagem para o Sul.14 Os Currais Modelo se constituíam em um atrativo singular, capaz de proporcionar à cidade não apenas o fim das correrias nas ruas e praças públicas, mas, principalmente, a organização da dinâmica comercial considerando-se os negócios do gado. Após o exame das reses pelas autoridades sanitárias federais, o gado era distribuído em pequenos lotes com menos de cinqüenta animais. Os agentes do fisco e dos governos estadual e municipal, bem como das partes interessadas na venda, assistiam à pesagem de cada lote e cobravam as taxas respectivas para, em seguida, se efetivar as negociações. Sob este ponto de vista, os Currais se inseriam no processo de modernização que se apregoava no período, higiene e comercialização se entrecruzavam. Entre 1959 e 1962, durante a segunda gestão do prefeito Arnold Ferreira da Silva, os Currais Modelo foram transferidos dos arredores da zona central (atual quarteirão onde se situam o Museu de Arte Contemporânea, o Ginásio Municipal, a Biblioteca Municipal, o Fórum Filinto Bastos, a SUCAM e uma Loja Maçônica) para um local mais distante, no bairro da Queimadinha, no cruzamento da rua principal com a Avenida Maria Quitéria. (Vide Anexo B) O Campo do Gado, que durante anos cumpriu o papel de símbolo maior dos negócios da atividade pecuária, passou a significar incômodo, atraso. A representação rural da cidade de Feira de Santana entrou em declínio quando esta aderiu aos ideais higiênicos e disciplinares que a modernidade pregava e que foram, pouco a pouco, introduzidos através das modificações executadas pelo governo municipal. A concretização dos Currais Modelo suplantou o Campo do Gado e trouxe consigo a representação de um padrão urbanístico ditado pela ordem republicana e pela diversidade dos interesses comerciais. 14 BAHIA, Juarez. Setembro na Feira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986. p. 30. 44 Figura 1 – Currais Modelo. (1950?). Espaço que abrigava os serviços relativos ao abatimento dos bovinos, nas proximidades do Campo do Gado, localizava-se na atual Rua Santos Dumont. (GAMA, 1994, p.58.) Figura 2 - Área dos Currais Modelo. (1950?) Vista da área que abrigava o galpão da balança e os corredores entre os cercados onde as reses eram recolhidas. (GAMA, 1994, p.56.) 45 O memorialista Gastão Sampaio, ao registrar suas lembranças dos anos 20 até a década de 50 do século passado, fez referência à indumentária do vaqueiro destacando que o seu comércio era [...] estabelecido fora do centro da cidade, no [...] Campo do Gado. [caracterizado por ser] imenso, localizado num conjunto de currais de ripões e moirões de lei, com balança para pesada de boiadas de gado vivo, alojamento e uma série de stands, onde se comerciam todos estes materiais, assim como peles curtidas de veado, onça e muitos outros animais raros, além de outros aparatos para montaria e atinentes a tal ramo. Ali também é realizado o mercado de suínos, caprinos e ovinos, com suas peles curtidas e secas. É ali que se concretizam os fabulosos negócios de gado em pé.15 Separava-se a feira do gado da feira livre. Esta ganhara seus próprios contornos. A feira dos bovinos, que nascera paralelo com a feira livre, foi afastada da área central da cidade e aprisionada nos Currais Modelo. Segurança, ordem, civilização se constituíram nos argumentos para o empreendimento, e não apenas se aprisionou o rebanho como também se afastou para longe do centro aquele que conduzia a boiada, o vaqueiro, o qual se havia tornado um símbolo da cidade que fora construída em torno da feira do gado e da feira livre. Nas primeiras décadas do século XX, a imagem associada ao vaqueiro não era mais adequada para a nova situação de cidade desenvolvida inspirada pelos ares do progresso. Segundo Oliveira, foi preciso procurar novos símbolos para Feira de Santana, criar uma nova identidade mais coerente com as novidades trazidas pelo crescimento da urbe; assim, o comércio adquiriu papel central no discurso das elites como elemento SAMPAIO, Gastão. Feira de Santana e o Vale do Jacuípe. Salvador: Bureau, [198?]. p. 28. Faziam parte da indumentária do vaqueiro os artefatos de couro como gibões de couro, luvas, guarda-peitos, calções, perneiras, calçados, rebenques, loros e guarda-loros, esporas metálicas, selas de campo e de outros tipos, estribos, etc. 15 46 articulador da construção de um ideal de progresso e civilidade16. Desde a década de 20, havia uma insistente preocupação das autoridades locais em realizar o deslocamento da representação da Feira de Santana enquanto uma cidade de bases rurais, para defini-la como uma urbe dotada de um influente comércio de uma estrutura citadina adequada. O desenvolvimento urbano de Feira de Santana ocorrera em meio à feira livre, que, “[...] com seus tantos negócios e negociantes [...] desenharam e estimularam a nascente configuração da trama urbana de Feira de Santana.”17. Assim, desde as primeiras vendas de uma palha para cigarro, um dedo de aguardente, um pequeno pão, uma rapadura; ainda quando a cidade era apenas o arraial de Sant’Anna, até o estabelecimento de grandes casas comerciais e residenciais, hospedarias e serviços nas primeiras décadas do século XX, a feira e o comércio estruturados ao seu redor procuravam responder a uma demanda crescente e diversificada, sedentária e flutuante, proveniente de regiões vizinhas e de outros Estados nordestinos. Gradualmente, negociantes se instalaram para adquirir as mercadorias do sertão, enquanto outros se especializaram na venda de produtos manufaturados oriundos da Capital. Na feira, encontrava-se de tudo um pouco. Estavam à venda alimentos de todas as espécies, vestimentas, confecções, mobiliários, madeira para obras, cancelas, cerâmicas variadas, produtos de ferrarias e marcenarias em geral. Para Sampaio, toda aquela imensidão de gêneros, no fim do dia, desaparecia como por encanto. Compradores das mais variadas origens para ali seguiam e se abasteciam para revender em outras localidades proporcionando um intercâmbio que ultrapassava a dimensão regional. Agitava-se a cidade com a grandiosidade daquela reunião de vendedores e fregueses. Na década de 50, o movimento dos feirantes não se limitava à Praça do Comércio (atual Praça da Bandeira) e à Praça João Pedreira; os negócios OLIVEIRA, Clóvis Frederico Ramaiana Moraes. De empório a Princesa do Sertão: utopias civilizadoras em Feira de Santana (1819-1937). Dissertação (Mestrado em História) Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2000. 17 MOREIRA, Vicente. Caminhos..., op. cit., p.192. 16 47 haviam-se expandido pelas ruas Marechal Deodoro, Conselheiro Franco, Sales Barbosa, Libânio de Morais, Benjamin Constant e parte da Avenida Senhor dos Passos, além da Avenida Maria Quitéria (atual Avenida Getúlio Vargas). (Vide Anexo C). Pequenos produtores e atravessadores atuavam na feira livre e dela retiravam o sustento mediante a comercialização de produtos como farinha de mandioca, milho, feijão, tapioca, galinha, porcos, fumo de corda e outros Havia ainda os animadores, ou seja, os cantadores, repentistas e contadores de “causos”, os cordelistas, os malabaristas, os comedores de fogo, os vendedores de garrafadas e cachaças ou pingas de primeira e os circenses que davam um colorido especial. Também se misturavam aos feirantes as quitandeiras, bilheteiros, vendedores de pássaros, fateiras, carregadores e outros trabalhadores, entre os quais, os aguadeiros, que se utilizavam de burros e jumentos para prestação de serviços de abastecimento de água. Embora fosse realizada na segunda-feira, a cidade, já na sexta, recebia homens, mulheres e crianças, que se deslocavam das serras distantes, dos caminhos do sertão e da chapada e traziam consigo os frutos da terra trabalhados por eles, suas esteiras, artefatos de sisal, cestas de pindoba, tapiocas, objetos de barro cozido compunham um conjunto dos artigos confeccionados pelos “tabaréus”. Eram assim conhecidos por sua origem rural, por serem pobres, homens e mulheres anônimos que entravam na cidade com seus objetos na cabeça, nos ombros, na carroça, ou na cangalha dos animais18. No sábado, a movimentação já se fazia mais intensa com a chegada dos primeiros caminhões de mercadorias e procura de artigos pelos atacadistas e varejistas que os comercializavam19. A segunda-feira tornava-se um dia especial na cidade com a agitação da feira livre na Praça João Pedreira. Um de seus contemporâneos a Ver sobre a presença dos tabaréus, BAHIA, Juarez. Setembro..., op. cit. p. 157. Sobre a feira livre de Feira de Santana, ver: MOREIRA, Vicente Deocleciano. Projeto Memória da Feira Livre de Feira de Santana Sitientibus – Revista da Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana Uefs, nº.12, 1994. p. 193-200. OLIVEIRA, Izabel Lorene Borges de. Apolo e Dionísio na Festa da Feira: cantadores, cordelistas, vaqueiros da Feira Livre de Feira de Santana (Bahia). Monografia (Especialização em Teoria e Metodologia da História) Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, 2000. 18 19 48 rememorou como “[...] a grande realização da cidade, não só comercialmente falando, mas um verdadeiro espetáculo de arte popular, de encontro de conversas, de movimentação quase indescritível”20. A grande feira livre era mais que um local para as trocas comerciais: era um ambiente de sobrevivências, de celebração, de costumes, do estabelecimento de redes de solidariedade. Ela tornara-se um elemento de identidade da cidade e, distanciando-se da feira do gado e da imagem do vaqueiro, aos poucos associava-se ao desenvolvimento do comércio. Este, a ela estava sujeito, estabelecendo-se uma tácita convivência. No seu estudo, Poppino afirma que, diante da diversificação das atividades econômicas do município em 1950, a feira semanal não dominava mais a economia local21. Não obstante, constituía-se em um fator de peso no comércio do município, pois havia muitas casas de negócios na cidade que dependiam do fluxo semanal de fregueses das áreas rurais que acorriam para a urbe motivados pela comercialização dos produtos realizada ao ar livre. Naquele período, o acontecimento econômico e social mais importante da semana era a feira, e a sua realização implicava adiar as comemorações dos feriados civis e dias de festas religiosas22. Nem a comemoração do Natal, nem as festividades de Santana, padroeira do município, se interrompiam com a tradicional atividade23. Para Poppino, tal situação lhe parecia demonstrar o quanto a maioria dos habitantes não eram profundamente religiosos, pois, embora respeitasse os atributos sociais e morais de sua fé, colocava em plano de precedência as atividades rotineiras, a exemplo da feira semanal. Em 7 de setembro de 1959, ocorreu um fato inusitado na Princesa do Sertão: o comércio abriu as suas portas no feriado nacional da comemoração da Independência do Brasil e os fiscais do Ministério do Trabalho multaram 20 CERQUEIRA, Moacir. Revista Comemorativa – 40 anos casa das canetas, Feira de Santana, Radami, p.12, 2000. 21 POPPINO, Rollie. Feira..., op. cit., p. 242. 22 Id., ibid. p.76. 23 Id., ibid. p.15. 49 as casas comerciais, alegando a não observância do feriado. A Associação Comercial de Feira de Santana, ACFS atuou em defesa dos comerciantes e, após vários apelos dirigidos às autoridades e ao próprio Ministério do Trabalho, através da Delegacia Regional, em Salvador, obteve como resultado o cancelamento das multas24. O argumento de defesa utilizado pela ACFS assentou-se na tradição de que a feira livre era realizada sempre às segundas-feiras e no fato de que os feirantes e fregueses estavam à espera de o comércio abrir as portas, considerando, ainda, que boa parte dos negociantes de outras localidades estavam na cidade com o objetivo de realizarem as suas compras. A fim de evitar que, nos anos seguintes, acontecessem situações semelhantes ao feriado mencionado, dias após, realizou-se uma assembléia, com representantes da ACFS, sindicatos, comerciantes de praça e da Prefeitura Municipal. Nesta assembléia, foi aprovada por unanimidade a transferência da feira livre de segunda-feira para a terça-feira quando ocorresse feriado nacional, estadual e municipal, com a condição de o Executivo e as associações de classe avisarem aos feirantes com a antecedência de sessenta dias25. Além de expor a importância da feira para o cotidiano do comércio no final dos anos 50, o episódio citado demonstrava as fortes imbricações entre o comércio, a cidade e a feira. Mais que um espaço de negócios, ela se tornara uma referência, cuja tradição remontava ao povoamento da cidade no século XVIII e lhe conferia uma dinâmica particular, com ressonâncias que ultrapassavam os seus limites. Segundo o cronista soteropolitano, Luís Henrique, “[...] a famosa feira reunia sertão e recôncavo, povo da Bahia, povo de Sergipe, povo de Alagoas, povo da Paraíba, povo de Goiás, multidão de gente, de animais e de coisas”26. COLETÂNEA de Correspondências Expedidas e Recebidas. 1945 – 1960. Ofício ao Delegado Regional do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. 22.09.1959. Telegrama ao Deputado Niro Machado. Acfs. 25 Livro de Atas. 1946-1969. Feira de Santana. Acfs. p. 76. (verso). 26 HENRIQUE, Luis. Jornal da Bahia, 16 de jun. 1959. Apud. Folha do Norte, ano 49, n. 2610, p.1, 18 jul. 1959. p.1. 24 50 O inusitado do 7 de Setembro de 1959 não foi a abertura das casas comerciais mas a aplicação das multas. Estas se constituíram numa ocorrência particular, visto que a sua aplicação, ainda que logo depois suspensa, levou à alteração de um costume, até aquela data não questionado e assegurado por lei municipal, uma vez que o Código de Postura em vigor proibia a abertura dos estabelecimentos comerciais aos domingos e feriados nacionais e estaduais, excetuando-se os dias de feiras livres na cidade e nos distritos quando caíssem em feriados e domingos27. Seriam os feirenses, além de desprovidos de um intenso sentimento religioso, como sugerira Poppino, carentes de um sentimento de nação, de nacionalidade? Ou a feira, enquanto um hábito comum e, ao mesmo tempo, especial, por ser um elemento identitário, superava quaisquer outras atividades, ainda que fossem da cultura nacional? O 7 de Setembro, enquanto um fato singular, por compor a narrativa da construção da nação, mostrara-se pouco representativo aos feirenses, isto é, não lhes fornecia um sentido capaz de influenciar e organizar as ações cotidianas. A feira, ao contrário, constituía-se numa prática cultural capaz de orientar as atividades cotidianas e fornecer uma identidade local. Utilizamos aqui o conceito de prática cultural defendido por Mayol, segundo o qual a prática cultural consiste na combinação mais ou menos coerente, ou fluida, de elementos cotidianos concretos ou ideológicos, ao mesmo tempo passados por uma tradição e realizados dia a dia através de comportamentos que traduzem, em uma visibilidade social, fragmentos deste dispositivo cultural28. De acordo com Hall, as culturas nacionais são compostas não apenas de instituições culturais, mas também de símbolos e representações29. Estes produzem um discurso capaz de fornecer um sentido sobre a nação, levando a construção de uma identidade nacional. O episódio de 1959 indica como o PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Código de Posturas: Lei nº 1 de 29 de dezembro de 1937. e Lei nº 364 de 18 de janeiro de 1963. Feira de Santana, 1965. p. 24. Capítulo III Do Funcionamento do Commercio. Art. 96. Parágrafo Único. 28 MAYOL, Pierre. Morar In: CERTEAU, Michel de; GIARD, Luce; MAYOL, Pierre. A invenção do cotidiano: 2. morar, cozinhar; 5 ed. Petrópolis,Rio de Janeiro: Vozes, 1996. p. 39-40. 29 HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 8 ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2003. 27 51 significado do 7 de Setembro ainda era frágil e como um elemento da cultural local mostrava-se mais importante que um evento construtor da identidade nacional. A história das cidades “[...] é marcada por eventos especiais ou corriqueiros que agem sobe a imensa inércia dos edifícios e das tradições”.30 A feira de Feira de Santana se constituía, neste sentido, numa tradição, e a decisão de alterar o seu dia, sempre que ocorresse um feriado, significou a adequação da sociedade feirense aos ritmos e ritos que lhe eram externos, ou lhe pareciam sem importância para o seu cotidiano. Até então, a feira com seus desdobramentos era mais preciosa, pois fortalecia uma identidade, a identidade de cidade comercial, cuja designação recebera ao ser elevada à categoria de cidade acentuando o papel vital do comércio na economia, constituindo a feira semanal no ponto alto das atividades mercantis. Ademais, o próprio nome da urbe já possuía em sua raiz o termo “Feira”, acentuando a importância do evento enquanto um elemento identitário. As designações atribuídas à cidade foram, respectivamente, “Feira de Santana dos Olhos d’Água”, no século XVIII, grafando-se também como Feira de Sant’Ana, Feira de Sanct’Ana, Feira de Santa Ana e Feira de Santa Anna. No século XIX, na condição de Vila, denominara-se primeiro Feira de Santana, depois Santana da Feira. Em 1873, foi nomeada de Cidade Comercial de Feira de Santana. Cinqüenta e oito anos depois, através do Decreto 7.470, de 8 de julho de 1931, foi cognominada Feira. Por fim, recebeu a designação de Feira de Santana, pelo Decreto Estadual 11.089, de 30 de novembro de 1938, permanecendo, deste modo, até os dias atuais, sendo tal fato considerado como uma vitória da tradição. 30 ROLNIK, Raquel. O que é cidade. São Paulo: Brasiliense, 2004. p.13. 52 1.2 A Cidade Comercial, “Celeiro do Progresso” O comércio representava, em sentido amplo, a própria razão do existir de Feira de Santana31. Um dos motivos estava em sua localização no entroncamento das principais estradas entre a costa e o sertão, o que fizera progredir como centro comercial líder do interior. Assevera Boaventura: [...] na civilização pastorícia, o comércio de Feira de Santana era refletor do progresso, da civilização luzidia do litoral, seu entreposto frente às terras esquecidas do mar, a espalhar pelos matos afora, pela vastidão do norte, do nordeste, todo o fastígio das grandes cidades, que ela conhecia e captava primeiramente.32 Feira de Santana exercia um papel de centro receptor e distribuidor do progresso emanado de Salvador, sede da Província e depois Capital da Bahia. Assumia uma posição de destaque diante de outras localidades por ser o palco no qual se divulgavam as benesses do viver na grande cidade, sendo o comércio sua principal vitrine. Entretanto, o fato de possuir uma posição geográfica privilegiada, situada no entroncamento entre o Litoral e o Sertão não explica, por si só, a definição de Feira de Santana como a cidade comercial por excelência do interior baiano. Tal definição se expressa como resultado das intrigas históricas entre as vontades individuais e coletivas tecidas ao longo da história da urbe. O percurso realizado pela sociedade local na constituição e manutenção de uma identidade comercial, antes de compor um processo pacífico, construiu-se como um campo de embates que se desdobraram em diversos momentos, desde as primeiras décadas republicanas, quando o comércio adquiriu papel central no discurso das elites como elemento articulador da construção de um ideal de progresso e civilidade, até as últimas décadas do século XX, quando se ensaiou definir uma vocação e 31 32 POPPINO, Rollie. Feira ..., op.cit., p. 306-307. BOAVENTURA, Eurico. Fidalgos..., op. cit., p.401. 53 uma identidade industrial para Feira de Santana33. Em meados do referido século, operacionalizou-se a consolidação da representação e da identidade de cidade comercial, e este feito não se produziu sem conflitos. Ao longo da trama, foram-se estabelecendo imagens, práticas e estratégias para possibilitar o reconhecimento da urbe enquanto cidade moderna e comercial e, ao mesmo tempo, controlar os elementos que se mostravam destoantes com a urbe desejada. Nos anos 50, a atividade comercial feirense se mostrava dinâmica, com empreendedores em vários ramos. Estavam empregadas em 698 casas de negócios quase duas mil pessoas, e as atividades comerciais representavam, aproximadamente, um quarto da riqueza econômica local34. No início dos anos 60, havia duas vezes mais estabelecimentos comerciais e de serviços do que em 1950, sendo que o segmento varejista aumentara o pessoal ocupado de 1.086 pessoas para 2.386, e o atacadista alocava 320 pessoas, 2,7 vezes mais do que em 195035. A compra e venda do gado vivo e da produção agrícola ainda predominavam na feira em 1950. Alterara-se, contudo, consideravelmente, a situação no que se referia às mercadorias vendidas à população nas casas comerciais36. A abertura de estradas federais em várias direções ampliou a malha rodoviária no Brasil dos anos 50 e possibilitou maior agilidade à circulação das mercadorias através de um sistema de transporte considerado mais desenvolvido. Carreavam-se, facilmente, as inovações da indústria do PósGuerra compreendida por plásticos, lâminas, aparelhos elétricos, enlatados, artigos têxteis e outros que penetravam nas diversas cidades37. Em Feira de Santana, tais inovações redimensionaram o comércio e os hábitos da Sobre o discurso das elites nas primeiras décadas republicanas, ver: OLIVEIRA. Clovis, De empório..., op.cit. SILVA. Aldo, Natureza ..., op.cit. 34 POPPINO, Rollie. Feira…, op. cit., p. 244. 35 CRUZ, Rossine. A inserção…, op. cit., p. 205. 36 POPPINO, Rollie. Feira..., op. cit., p. 241. 37 Ver sobre as inovações da indústria, a introdução dos eletrodomésticos: MELLO, João Manuel Cardoso de; NOVAIS, Fernando A. Capitalismo tardio e sociabilidade moderna In: NOVAIS, Fernando A. (Dir.) SCHWARTZ, Lilia Moritz (Org.). História da vida privada no Brasil: contrastes da intimidade contemporânea. São Paulo: Companhia das Letras. 2002. v.4 . p. 559-658. 33 54 população, pois, conforme Antônio Batista de Brito, “[...] a melhor qualidade, a sofisticação de acabamento e a profusão de novidades introduziram novos conceitos psico-sociais e padrões de consumo bem ao sabor das eras de transformações”38. Conforme Poppino, o entusiasmo com que as classes comerciais recebiam os novos tipos de mercadorias, as novas oportunidades, verificavase pela circunstância de que, em 1950, estavam registrados mais de quarenta estabelecimentos exclusivamente a serviço de reparo de automóveis e caminhões e da venda de peças sobressalentes. Em menor grau, ainda de acordo com Poppino, notava-se idêntico progresso em relação aos artigos fotográficos, rádios, vitrolas, discos, bicicletas e automóveis39. O desejo de adquirir os eletrodomésticos e demais artigos, frutos do avanço tecnológico, era constantemente estimulado pelas propagandas das lojas que os comercializavam. Ambicionava-se a mudança de costumes, com a utilização de objetos para facilitar as tarefas diárias, estes traziam consigo o significado de bem-estar, de sintonia com o progresso e de identidade com o moderno. Gestos como ligar e desligar o liquidificador, acender a boca do fogão, deslizar a enceradeira pelo piso, utilizar a geladeira para conservar os alimentos, etc., foram inseridos no dia-a-dia das donas de casa e alteraram os hábitos e as relações cotidianas considerando-se que as experiências do cotidiano dizem respeito a algumas questões ligadas ao eu e à identidade, mas, também, envolvem uma multiplicidade de mudanças e adaptações na vida cotidiana. No Brasil de meados do século XX, as transformações decorrentes da Segunda Guerra Mundial, o desenvolvimento das indústrias em razão da segunda fase do processo de substituição das importações, a intensificação do intercâmbio e das comunicações, a crescente heterogeneização da sociedade e a sofisticação de seu segmento mais alto, fizeram aumentar a BRITO, Antonio Batista de: Aspectos históricos do desenvolvimento industrial de Feira de Santana. Salvador. Contemp. Mensageiro da Fé. 1977. p.25. 39 POPPINO, Rollie. Feira..., op. cit., p.239; 240. 38 55 demanda interna de bens duráveis e de consumo40. Em Feira de Santana, o comércio se desenvolvia e procurava seduzir os consumidores. Oferecia-lhes produtos que traziam em si uma conotação das alterações em curso contribuindo para a afirmação de práticas urbanas que implicavam deixar para trás os saberes associados às vivências rurais ou considerados atrasados, incivilizados. Imaginando uma caminhada pelo circuito comercial de Feira de Santana, entre meados das décadas de 50 e 60, seguindo os anúncios expostos nos classificados do JFN, seria possível fazer alguns itinerários, definidos pelos interesses nas mercadorias a comprar ou a admirar. Começando pelo ramo do material de construção, visitar-se-ia a Casa Cerqueira Irmãos & Cia, de Avelino Cerqueira, na Praça da Bandeira, nº 67, onde se encontrariam, entre outros artigos, as Cerâmicas São Caetano; depois, a Casa Marinho Santos & Cia., de João Marinho Falcão, na Rua Conselheiro Franco (Antiga Rua Direita). Logo após, percorrer-se-iam as casas de móveis e eletrodomésticos como a Sadel, que, em 1957, estava em dois endereços: um na Rua Conselheiro Franco, nº 352 e o outro na Avenida Senhor dos Passos, nº 942, oferecendo, entre outros produtos, os refrigeradores Gelomatic 700, os aspiradores de pó e refrigeradores GE e os fogões Brasilgás. Para comprar uma máquina de costura Pfaff e Jones, rádios e electrolas Philco, máquinas de escrever Olímpia e os liquidificadores Wallita, uma das casas mais procuradas era Marques & Filho, na Praça João Pedreira, nº1; outra loja especializada em artigos de eletricidade e instalações a ser visitada seria A Lâmpada de Feira que também comercializava aparelhos domésticos em geral, e estava situada à Rua Conselheiro Franco, nº 75. Para conhecer as últimas novidades de utilidades domésticas, seria necessário entrar em lojas como A Cearense, de Nilzon Alves Bantim, na Marechal Deodoro, nº 201, local em que se encontravam louças, vidros, BRUM, Argemiro J. O desenvolvimento econômico brasileiro; 7 ed. Petrópolis: Vozes, 1986. p. 54-55. 40 56 fogões e alumínios, entre outros objetos. Na Casa da Louça, “O Palácio Encantado da Cidade”, de Hermógenes Santana, encontravam-se produtos diversificados, desde os utensílios para o lar, até os modernos produtos Fratelli Vitta, Sukita, Gasozinha e os Fogos Caramuru e Tupi. Outra casa que comercializava os artigos domésticos era O Aladin, local em que também eram encontrados objetos para presente e material elétrico em geral; esteve situada em 1957, à Rua Direita, nº 139 e depois se consolidou na Rua Sales Barbosa, no Edifício da Galeria Caribé, inaugurada em 28 de maio de 1960, constituindo-se em um dos pontos elegantes da época. Os produtos molhados e estivas em geral eram encontrados nas casas José Cupertino & Filhos, na Rua Sales Barbosa, em Falcão & Filhos, na Marechal Deodoro, e também no Armazém Nogueira, na Travessa do Mercado, nº 04, (atual Rua Libânio Morais). Quanto aos tecidos, confecções, calçados e variedades, as lojas a serem visitadas eram: a Loja Estrela, “A casa dos tecidos maravilhosos”, na Praça da Bandeira, nº 33; as Casas Sarkis e Seda Moderna, A Casa das Meias e a Loja São Paulo, todas na Rua Sales Barbosa. Contudo seria indispensável uma passadinha na Valperí Modas, na Praça João Pedreira, nº 18; na Imperatriz, na Rua Conselheiro Franco, nº 214; e na Loja Pires. Caso o interesse fosse apenas pelos calçados, o ponto certo era A Majestosa, “A Casa que Calça(va) a Feira Elegante” responsável pela venda dos afamados calçados das marcas pellegrine, polar, fox, scatamacchia. Após esta primeira etapa da caminhada, em caso de dores de cabeça, a solução seria encontrada na Farmácia Agrário, situada na Praça J. Pedreira e na Farmácia Popular, na Rua Marechal Deodoro, 11. À procura de óculos, a Ótica Moderna, de Eliezer Bezerra da Silva, resolveria a questão, através do completo sortimento de óculos, além de oferecer também variedades de canetas e material fotográfico. Para a aquisição de material didático, as livrarias Amorim e Lápis de Ouro ofereciam o material adequado. Entretanto, esta caminhada não se completaria sem uma visita à Casa do Fazendeiro, no Parque Bernardino Bahia, uma das casas comerciais mais 57 movimentadas. Era esta casa que atendia os fazendeiros da região para a compra de medicamentos veterinários, aquisição de sementes agrícolas, além de oferecer uma boa conversa com o Dr. Machado, médico e veterinário famoso na cidade. Ademais, seria imperdoável não se fazer uma parada no ponto de encontro dos comerciantes de gado, localizado na Praça da Bandeira: o Café São Paulo, espaço de atualização sobre preço da arroba do gado praticado no Campo do Gado e na região, além dos negócios da pecuária em geral. Quanto às casas bancárias, as agências do Banco do Brasil S/A, Banco da Bahia S/A e Banco Econômico, todos situados na Rua Sales Barbosa e o Banco Mineiro da Produção S/A, na Rua Conselheiro Franco, estariam com as portas abertas prontas a oferecer financiamentos e outros serviços bancários. Para o descanso da caminhada pelo comércio, uma opção de hospedagem aos visitantes seria o Euterpe Hotel. Havia também diversas pensões como a Pensão Universal, Pensão São José, Pensão Santana, a Pensão Jacobina e a Pensão Ipiraense, todos na Rua Conselheiro Franco. O hábito de fazer refeições em restaurantes ainda era algo recente, mas, como na Princesa do Sertão os ares da modernidade estavam-se firmando, visitar-se-iam os restaurantes e bares como O Sueto, na Rua Conselheiro Franco, nº 62 e beber-se-ia, ao menos, uma água tônica no Bar Democrata, na Rua Conselheiro Franco 101, ou no Bar e Churrascaria Tupy, na Avenida Senhor dos Passos, nº 70, e em O Choppinho, na Marechal Deodoro, nº 60. Para degustar doces e provar saborosos sorvetes, o ponto certo seria a Sorveteria e Confeitaria Marabá, na Avenida Senhor dos Passos, 118. Todavia, a caminhada pelo comércio de Feira de Santana não seria completa sem uma parada no Mercado Municipal (atual Mercado de Arte Popular). Conforme assevera Mayol, a respeito do mercado: Nenhuma cidade, nenhum povoado pode prescindir dele. Ao mesmo tempo que é um lugar de comércio, é um lugar de festa 58 [...] a meio caminho entre o pequeno comércio de rua e o grande shopping, ou o supermercado, sem que os elementos que o constituem se confundam com um desses termos.41 No Mercado Municipal, inaugurado em 1915, durante a gestão do Intendente Bernardino Bahia, as mercadorias eram vendidas de várias formas: havia ali os sacos, as medidas, as redes, os litros, a balança com pesados pratos para pesar aquilo que era desejo do freguês, um quilo de açúcar, três litros de farinha, uma medida de feijão, etc. Outros produtos comercializados eram os utensílios domésticos como peneiras, coadores de café, batedor de ovos e colheres de pau. Nas bancas eram expostas e vendidas as carnes verdes, salgadas, peixes, cachaças e comidas da região, como a maniçoba, o sarapatel, o mocotó e a feijoada. Enquanto as compras na feira se concentravam em um dia da semana, no Mercado Municipal era possível a aquisição dos produtos durante todos os dias. De igual modo às casas comerciais, lá estavam os fregueses e os comerciantes. Distinguiam-se, entretanto, em alguns casos, quanto aos produtos e à maneira de comercializá-los. Os produtos eram expostos nas bancas e balcões, acessíveis aos fregueses, que os manuseavam, saboreavam, distinguiam os cheiros e, muitas vezes, atendendo aos apelos dos donos das bancas, levavam os artigos. A comercialização dos produtos adquiria uma característica de informalidade por não haver a utilização de recibos ou notas fiscais, bem como qualquer folheto alusivo à descrição das mercadorias. Cada compra era uma ocasião para aquele que, ao comprar, usava de esperteza para rebater a esperteza do vendedor. Assim, além de convencer o freguês à partir de uma fala que qualificava o produto, estava o comerciante sujeito à tática do exame dos artigos que o freguês desejava e que, através de gestos, avaliava. Portanto, “[...] tratava-se de atualizar uma competência, provar as próprias capacidades de discernimento, basear numa atividade gestual um julgamento moral sobre o comerciante e sua mercadoria”42. 41 42 MAYOL, Pierre. Morar…, op. cit., p.158. GIARD, Luce. A invenção…, op. cit., p.276. 59 As casas comerciais se diferenciavam do Mercado por sua organização e por suas propagandas anunciadas nos jornais, rádios e altofalantes que estimulavam o desejo dos leitores e ouvintes para a aquisição dos produtos. Nas vitrines, os comerciantes exibiam os seus artigos, aguçando nos passantes a vontade de comprá-los. Para tanto, abriam as suas portas e vendiam as mercadorias oriundas da produção local e de outras regiões do País, oferecendo facilidades para o pagamento por meio de prestações. No entanto, o conforto e os benefícios proporcionados pela modernização através da utilização dos eletrodomésticos e outras novidades da tecnologia não estavam ao alcance de todos. O desejo de obtê-los implicava a posse de recursos para sua aquisição ainda que fossem pagos em prestações fixas durante determinados meses. As camadas menos favorecidas, embora seduzidas com as benesses dos equipamentos modernos, estavam excluídas do processo, pois, no Brasil dos anos cinqüenta, havia um discurso político que acentuava o crescimento e o desenvolvimento econômico nacional, contudo, paradoxalmente, grandes manifestações eram realizadas reivindicando aumentos salariais devido às altas taxas inflacionárias que corroíam os salários43. A modernização do País, tal como nas demais nações latinoamericanas, distinguiu-se por uma expansão restrita do mercado, democratização para minorias, renovação das idéias, mas com baixa eficácia nos processos sociais, visto que segundo análise desenvolvida por Canclini, os populismos incorporavam parcialmente os setores excluídos, mas sua política igualitária na economia e na cultura, sem mudanças estruturais, foi revertida em poucos anos ou se diluiu em clientelismos demagógicos44. A ampliação do mercado mundial tornara a produção e o consumo cada vez mais internacionais e cosmopolitas. Em Feira de Santana, o Ver sobre os movimentos grevistas entre os anos 50 e 60: CARONE, Edgar. A República Liberal. I – instituições e classes sociais (1945-1964). São Paulo: Difel, 1985; MOISÉS, José Álvaro. A greve dos 300 mil e as comissões de empresa. Cadernos Cedec. nº.2, p.7-20. maio. 1977. 44 CANCLINI Nestor. Culturas híbridas: estratégias para entrar e sair da modernidade; 3 ed. São Paulo: Edusp, 2000. p. 69. 43 60 comércio com suas lojas de artigos variados alardeava os ares da renovação tecnológica que estava em expansão em meados do século XX. As casas comerciais (Sadel, Marques & Filho, Seda Moderna, A Majestosa, Ótica Moderna), apontadas ao longo da caminhada anteriormente proposta pelo centro comercial, expressavam os sinais da modernização em curso. A presença dos eletrodomésticos, dos artigos para compor a elegância feminina e masculina e a das quatro casas bancárias, entre outros constituíam-se como indicativos de uma nova sensibilidade social e econômica, que se fazia presente também nos espaços como o Café São Paulo, o Sueto e a Casa do Fazendeiro. Estes não se constituíam apenas em pontos de encontros para os negócios, eram ao mesmo tempo lugares da palavra, isto é, locais onde a conversa se fazia constante, onde os citadinos discutiam as querelas da política local, estadual e nacional, as mudanças no trânsito, os filmes exibidos nos cinemas, a sorte no jogo do bicho, etc. Em 1954, a Câmara Municipal discutiu sobre os limites do perímetro comercial da cidade, compreendendo os seguintes trechos: Rua Conselheiro Franco, a partir do Cine Santana, prosseguindo pela Rua Monsenhor Tertuliano, até encontrar a Igreja Nossa Senhora dos Remédios; Praça do mesmo nome e Rua Sales Barbosa, prosseguindo pela Rua Marechal Deodoro até a Rua Comendador Targino, voltando daí pela Avenida Senhor dos Passos até o Parque Bernardino Bahia; toda a Praça da Bandeira e também a João Pedreira, ficando subentendidos os lados par e ímpar45. Embora as principais casas comerciais se concentrassem no perímetro comercial proposto, pequenos comércios se estabeleceram nos becos que serviam de ligação entre as vias principais e ficaram conhecidos pelo tipo de atividade ou comércio neles realizado ou pela proximidade com algumas instituições. Alguns becos tornaram-se famosos como o Beco do Mocó (atual Rua 7 de Setembro), onde se realizava o comércio de artigos de caça; Beco da Esteira, onde se vendiam artigos de palha de ouricuri; Beco do Ginásio (atual Rua Leonardo Pereira Borges ), por estar situado em esquina 45 CMFS: Arquivo Altamir Alves Lopes. Projeto Lei nº01/54. 61 próxima do Ginásio Santanópolis; Beco do França (atual Rua Capitão França), por ali residir o escrivão de paz Capitão França; e o Beco do Bom e Barato (atual Rua 18 de Setembro), porque nele as mercadorias custavam mais em conta, inclusive o serviço das prostitutas (Vide Anexo D). A comercialização dos artigos de barro cozido, palha de ouricuri, caça, bem como outros produtos da região, procedentes de pequenas roças, eram encontrados à venda nos becos e na feira livre e expressavam a diversidade do comércio da urbe. Este não sobrevivia apenas das elegantes casas comerciais que seguiam as transformações do processo de modernização, mas do conjunto de atividades que o tornava plural e o singularizava perante os municípios da região. Tradição e modernização se entrecruzavam. A modernidade tem suas ligações intrínsecas com a modernização. O espaço físico da modernização, sua concretude acelera a modernidade, alarga os sentimentos ditos progressistas46. O comércio feirense era um dos veículos, senão o principal, da concretude da modernização da urbe, expressava não apenas a sua vinculação com o capitalismo e sua dinâmica bem como o progresso alcançado, constituindo-se em uma das representações da cidade. O mundo da mercadoria e do valor de troca é fundamental para que a cidade assuma seu papel de agente da modernidade, para que se produza o contraponto entre o urbano e o rural, com suas mitificações47. Em Feira de Santana, ambicionava-se a consolidação das práticas urbanas, e a cidade era então identificada pela variedade das trocas comerciais realizadas. Estas colaboravam para a construção de uma imagem da urbe que contrastava com as representações do mundo rural sertanejo no Sobre as ligações intrínsecas entre modernidade e modernização e o alargamento dos sentimentos progressistas, ver: REZENDE, Antonio Paulo. Desencantos modernos: histórias da cidade do Recife na década de XX. Recife: Fundarpe, 1997. p. 25. 47 Sobre as mitificações e arquétipos do campo e da cidade, ver: WILLIAMS, Raymond. O Campo e a cidade: na história e na literatura. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. 46 62 qual estava inserida48. Cidade comercial por excelência, onde negociar, comerciar e arrematar eram, sob o ponto de vista de Pedro Jacobina - um personagem do romance de Juarez Bahia - uma espécie de vocação feirense, Feira de Santana era considerada muito mais, era o lugar do progresso, da realização de utopias, era a terra da promissão49. Lugar para o qual as velhinhas de uma localidade no interior do norte, ao abençoar as crianças desejavam-lhes que Deus as levasse50. Local para onde se dirigiram alagoanos, piauienses, sergipanos, pernambucanos, capixabas, rio- grandenses-do-norte, ipiraenses, iraraenses e outros. De acordo com os dados do IBGE, entre os anos de 1950 e 1960, ocorreu um aumento considerável da população do município de Feira, havendo um crescimento em torno de 32,23%. Já entre as décadas de 60 e 70, o acréscimo foi de 34,09%. Considerando apenas a população urbana, o aumento é surpreendente. Em 1950, a população era de 34.277 habitantes e, em 1960, atingiu 69.884 habitantes; em 1970, chegou a 134.263 habitantes. A taxa geométrica de crescimento anual foi de 3,80% entre 1950 e 1960 e de 4,60% entre 1960 e 1970, respectivamente superiores às taxas de crescimento da Bahia e do Brasil51. O aumento populacional implicou um aumento da taxa da densidade demográfica da cidade: esta, nos anos 50, era de 80.12 hab./km², e nos anos 60, atingiu a 105.94 hab./km² 52. Embora não tenhamos encontrado informações junto ao IBGE sobre o percentual dos imigrantes na população citadina, consideramos que a presença daqueles era significativa, visto acreditarmos que o sensível aumento da população da urbe não seria o resultado apenas do crescimento vegetativo, mas decorrência da aceleração do movimento migratório do País, Sobre as representações do sertanejo, ver: ALBUQUERQUE JÚNIOR, Durval Muniz de. A invenção do Nordeste e outras artes. Recife: FJN: Massananga; São Paulo: Cortez, 1999. 49 Sobre Feira como a terra da promissão, ver: BAHIA, Juarez. Setembro..., op. cit., p. 66. 50 BOAVENTURA, Eurico Alves. A velha e a nova cidade. apud, DÓREA, Juraci. Eurico Alves e a Feira de Santana. In: GODET-OLIVIERI, Rita (Org.). A poesia de Eurico Alves: imagens da cidade e do sertão. Salvador: Secretaria da Cultura e Turismo: Fundação Cultural: EGBA, 1999. p.77. 51 IBGE. Anuário Estatístico de Feira de Santana. CDL. 1998. v.1. p.69; 81. Nos mesmos períodos, a Bahia registrou taxas de crescimento de 2,04 e 2,41 e o Brasil 2,99 e 2,89. 52 IBGE. Anuário..., op. cit., p.81. 48 63 verificado a partir de 1950. Nesse período, de modo geral, foram as cidades que mais ganharam com o crescimento da população brasileira; enquanto a população global aumentava 39%, a população urbana atingia o índice de 54% 53. Resultado do êxodo rural, devido mais à estrutura agrária desigual na maior parte do território brasileiro do que à existência de empregos nas cidades, o deslocamento dos indivíduos para as cidades respondia, quase sempre, a uma preocupação pela melhoria das condições de vida. As pessoas de municípios vizinhos e de outros Estados que procuravam Feira de Santana, tinham motivações e interesses variados, desde os conflitos agrários, a fuga dos problemas decorrentes da estiagem prolongada no semi-árido, até a busca de saídas para os problemas familiares, como, por exemplo, mulheres que deixavam seus maridos em decorrência de maus-tratos sofridos, jovens com o desejo de estudar, pais de família em busca de melhores recursos financeiros para iniciar ou ampliar negócios54. Neste sentido, buscava-se aquilo que outras cidades menores não tinham condições de oferecer. Feira de Santana era também uma cidade-ímã55 e atraía por reunir aspectos como: Beleza urbana, imponência dos prédios públicos e das casas residenciais, movimento e vulto comercial, grau de instrução, visto haver duas escolas normais, dois colégios, dois ginásios, escolas de comércio e de contabilidade, seminário, escolas de datilografia, corte e costura, arte culinária, cursos de admissão, de línguas, de música, órgãos de imprensa, estação de rádio, clube social, três filarmônicas, moderno hospital, serviço de águas, um excelente orfanato que era o Asilo Nossa Senhora de Lourdes.56 Ver SANTOS, Milton e SILVEIRA, María Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001. p. 40. 54 UEFS: CEDOC. Processo Crime. Sumário. Roubo/Homicídio E -04. Cx. 113. Doc. 2315. Ano. 1965-1996. Ver também: MORAIS, Ana Angélica Vergne (Org.). Conhecendo Feira de Santana: olhares sobre a cidade. Feira de Santana: UEFS, 2004. 55 De acordo a concepção de Raquel Rolnik, a cidade-ímã é como um campo magnético que atrai, reúne e concentra os homens. ROLNIK, Raquel. O que é..., op. cit., p.12. 56 MOTA, Clóvis. Memorial do Inspetor Educacional responsável pela 5ª Região da Circunscrição Escolar sediada em Feira de Santana. Folha do Norte. Ano 48. n. 2532. 18 jan. 1958.p.2. 53 64 Segundo a descrição do Inspetor Educacional, Clóvis Mota, Feira de Santana era identificada como uma urbe moderna, dinâmica, próspera, capaz de realizar os desejos daqueles que a procuravam na tentativa de ampliar os horizontes, pois oferecia serviços que, reunidos, a singularizavam perante outros municípios. A imagem delineada da cidade apontava para a estética urbana e assinalava a presença de equipamentos característicos da modernização em curso. Para Ítalo Calvino, é o humor de quem olha que dá forma à cidade57. Neste sentido, além do Inspetor, alguns observadores da Feira de Santana dos anos 50 também construíram um discurso com uma boa disposição de espírito, mostrando-se admirados por ela, ressaltando o que consideravam o seu progresso. Um enviado especial do Jornal da Bahia afirmou em 1952: O que impressiona ao chegar em Feira de Santana é o aspecto dinâmico, envolvente, que empolga o visitante. O seu progresso está atingindo um nível que nenhuma cidade do interior bahiano possue atualmente. De cidade pacata, tranqüila que era - aspecto comum a toda cidade sertaneja – se viu colhida no vértice do desenvolvimento que a atinge agora de maneira surpreendente.58 Sob o olhar do enviado especial, a urbe progredira, deixara de ser uma pacata cidade sertaneja cuja imagem estava associada à estagnação, à quietude, à pobreza e à seca. Ao atingir um alto desenvolvimento para a época, a Princesa do Sertão, contraditoriamente, tem sua identidade deslocada, não mais seria a urbe sertaneja; a se consolidar a partir de então, a urbe do progresso, da modernidade. A identidade que se vai construindo é permeada pela recusa da qualidade de sertaneja ou a esta é acrescentada uma marca que se sobrepõe, impondo-lhe um segundo plano. A percepção do visitante é de empolgação com o dinamismo da cidade, a qual lhe parecia testemunha do desenvolvimento, singularizando-se diante de outras cidades do interior baiano. O crescimento da cidade lhe despertara a atenção e se 57 58 CALVINO. Ítalo. As cidades invisíveis. São Paulo: Companhia das Letras, 1990. p. 64. FEIRA de Santana. Jornal da Bahia. Apud: Folha do Norte, 16 ago. 1952. ano 42. n. 2249. p.1. 65 tornou sinônimo de progresso associado à melhoria de elementos relativos ao bem-estar econômico e social. O visitante se mostrava impressionado com a transformação do que era a pacata e tranqüila cidade sertaneja e elaborou a imagem de uma cidade dinâmica. É no olhar e no sentir de quem passa e de quem fica, ou seja, de quem apenas visita e de quem convive, mas também de quem ouviu dizer, que se constrói uma cidade e seu cotidiano, dando-lhe feições diversas, atrativas ou repugnantes59. O olhar e o sentir dos visitantes de Feira de Santana conduziram a representações favoráveis sobre a cidade e colaboraram para o processo de consolidação da identidade de cidade comercial e progressista. No artigo intitulado “Feira de Santana, Celeiro do Progresso”, o autor assim expressou: Apresentamos hoje, o progressista Município de Feira de Santana. “A Princesa do Sertão” [...] a cidade de Feira de Santana é uma espécie de Capital do Sertão Bahiano, constituindo um movimentado centro de ligação entre o norte e sul do país, através da rodovia Transnordestina [...]Possuindo um traçado quase todo de ruas e avenidas largas, retas e arborizadas. A cidade se apresenta com encantador aspecto urbano, com suas praças ajardinadas.[...] No conjunto da encantadora cidade de Feira de Santana agrada ao visitante ver o extraordinário movimento das bem traçadas avenidas e ruas. [...] Entre os prédios de maior relevo, além do edifício da Euterpe, podemos destacar o suntuoso edifício da Prefeitura, [...] o maravilhoso prédio do Feira Tênis Clube. [...]E Feira de Santana que acompanha o progresso moderno do dias de hoje, possui duas estações emissoras: a Rádio Cultura de Feira – ZVN-24, dotada de um dos melhores auditórios do Estado, e a Rádio Sociedade de Feira (...) O comércio ali, age fortemente como um fator de progresso, em virtude da honradez dos dignos comerciantes e industriais feirenses e do zelo e carinho que devotam à sua terra.[...]60 A Princesa do Sertão, enquanto celeiro, mantinha a sua posição de empório, isto é, de praça comercial de elevada importância, mas não CALVINO, Ítalo. As cidades..., op. cit., p.114. FEIRA de Santana – Celeiro do Progresso Revista Fiscal da Bahia. n. 76/77. maio/jun.1952. Apud: Folha do Norte, ano 42, n. 2247, p.1, 2 ago. 1952. 59 60 66 somente, era agora representada como celeiro do progresso, este compreendido como um conjunto formado por uma estética urbana percebida como moderna, associada ao comércio desenvolvido e à presença de outros serviços como as estações radiofônicas. Tornara-se um depósito cujo papel de recepção e de distribuição do progresso a singularizava no sertão baiano. A representação elaborada sobre a urbe a colocava numa condição de metrópole, e esta se sobrepunha ao perfil de cidade sertaneja, que seria constantemente negado, enquanto a categoria de metrópole tornarse ia ambicionada e salientada de forma pertinaz, ajudando na composição da trama identitária da cidade. O rádio, identificado como um dos ícones do progresso e como um dos símbolos da modernidade, já se fazia presente nos lares do Brasil desde a década de 20, ganhando maior expressividade a partir dos anos 3061. De acordo com o PDLI, o rádio era o meio de comunicação de massa que atingia a maior parte dos chefes de família feirenses, já que nada menos de 85% ouviam audições de rádio habitualmente. O jornal e o cinema tinham penetração menor, com 51,5% de leitores e 54,24% de freqüentadores, respectivamente, no conjunto dos chefes de família. As revistas e a televisão tinham baixíssima penetração no município62. Ter na cidade estações radiofônicas implicava alcançar um nível de desenvolvimento que associava capacidade técnica, recursos financeiros, público espectador e espaço adequado, entre outros requisitos. Mais que isto, entretanto, significava estar em sintonia com a modernização em curso que se operacionalizava nas grandes capitais. No Recife, por exemplo, até fins dos anos 40 havia apenas uma estação de Rádio; somente na passagem dos anos 40 e 50, o panorama se modificou quando foram inauguradas mais duas estações63. A Rádio Sociedade de Feira de Santana foi inaugurada em Sobre o rádio na década de trinta ver: LENHARO, Alcir. A sacralização da política. São Paulo: Papirus, Campinas: UNICAMP. 1986. 62 BAHIA. Governo Estadual. Plano de Desenvolvimento Local Integrado de Feira de Santana. Salvador: Coplan,1968. p. 89. 63 Sobre as rádios em Recife, ver: TEIXEIRA, Flavio Weinstein. O movimento e a linha: presença do teatro do estudante e do gráfico amador no Recife (1946-1964). Recife: UFPE, 2007. p. 86. 61 67 1948, sendo a pioneira de todo o interior da Bahia; a Rádio Cultura foi instalada dois anos mais tarde. Tal fato, sob a perspectiva de Edvaldo Miranda, um colunista do período, confirmava o progresso e a civilização da urbe64. No Brasil do período mencionado, os programas de auditórios constituíam-se em uma das principais atrações da programação radiofônica. O rádio não era para ser ouvido apenas, mas para ser vivido por dentro, o ouvinte era estimulado a freqüentar os programas de auditório e deles participar, expressando as suas preferências mediante aplausos e vaias. Em Feira de Santana não era diferente, os mencionados programas já existiam e eram divulgados no JFN, que, por meio de colunas específicas, também emitia julgamentos quanto à adequação da linguagem utilizada, ao estilo das programações e à forma de participação do público65. Embora as estações de rádios simbolizassem o acompanhamento do progresso tecnológico, algumas vezes os seus locutores cometiam deslizes com relação à concordância gramatical, falhas quanto ao uso da pessoa e do tempo verbal, além de se utilizarem de termos populares, entre outros aspectos. Tais situações eram reprovadas pelos colunistas do JFN por não se enquadrarem com a representação da cidade progressista desejada. Os atos considerados falhos ocorridos nos programas radiofônicos suscitavam notas em tons sarcásticos publicadas nas colunas “Coisas de nosso Rádio”, “Rádio”, “Nem Tudo é Rádio”, “Locutores e Ouvintes”66. As críticas dos colunistas, ainda que em alguns casos bem humoradas, demonstravam a preocupação com a ressonância da imagem da cidade veiculada nas Rádios. O alcance destas ultrapassava a esfera local e a construção da identidade de MIRANDA, Edvaldo. Coisas do Nosso Rádio. Folha do Norte, ano 41. n. 2186, 02 jun.1951. p. 4. 65 SILVA, José Navarro. Rádio Difusão em Feira. Folha do Norte. Ano 41. n. 2183. 12 maio 1951. p.4. 66 As colunas apresentavam notícias e considerações sobre as rádios e suas programações. COISAS da cidade. Folha do Norte, ano 41, n. 2179, 14 abr.1951. RÁDIO: Locutores e Ouvintes, por João Faz de Conta.Folha do Norte, ano 41, n. 2181, 28 abr.1951. p. 4. ‘ “RÁDIO, Seu Zé. Folha do Norte, ano 48,n. 2530. 11 jan.1958. p.2.NEM tudo é Rádio, Escreveu Seu Zé. Folha do Norte, ano. 48, n.2539, 09 jan.1958. p.2 64 68 cidade progresso, urbe-metrópole não deveria sofrer abalos; ao contrário, necessitava ser constantemente reforçada, alimentada. O rádio, enquanto um meio de comunicação e divulgador das novidades e dos lugares, teve um papel importante, pois o conhecimento da existência de outros lugares com melhores condições de vida chegava ao alcance dos iletrados residentes em áreas rurais distantes dos centros urbanos. O transistor possibilitava que as notícias do progresso atingissem as regiões onde a eletricidade ainda não se havia difundido, criando nos indivíduos expectativas de dias melhores em face das transformações técnico-científicas. Há duas condições históricas na idéia do progresso, de acordo com a abordagem de Le Goff: primeira, o papel desempenhado pelo progresso científico e tecnológico; segunda, a ligação entre o progresso material e a idéia de progresso. É a experiência do progresso que leva o indivíduo a acreditar nele67. Nesta perspectiva, consideramos que, assim como o autor de “Feira de Santana, Celeiro do Progresso” confiava no progresso da cidade em face da estética e das instituições urbanas que ele ressaltava e que se traduziam como desenvolvimento, também os colunistas do rádio expressavam a sua crença no progresso da urbe em face da presença da radiodifusão. Ainda que as rádios locais, segundo a visão dos colunistas, não acompanhassem o nível das emissoras do Rio de Janeiro e São Paulo quanto aos programas de auditórios e de estúdio, constituíam-se como um fator do progresso, contribuindo para a singularidade da urbe no interior baiano. Uma das razões da distinção da cidade estava na posição geográfica privilegiada de Feira de Santana que a constituía como “[...] um movimentado centro de ligação entre o norte e sul do país, através da rodovia Transnordestina”, também denominada de Rio-Bahia e, posteriormente, de BR 116. Esta ligava o Rio de Janeiro à Bahia e a Pernambuco, estendendo–se posteriormente pelos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão, fazendo a ligação SudesteLE GOFF, Jacques. Progresso/Reação. In: ENCICLOPÉDIA Einaudi. Memória – História. Lisboa: Imprensa Nacional: Casa da Moeda, 1984. v.1. p. 341. 67 69 Nordeste, via Minas Gerais. A construção da Rio-Bahia trouxera consigo não apenas o coroamento da vocação rodoviária da urbe como também criara expectativas de aumento do volume do comércio e da participação dos comerciantes no mando da política local68. A eleição de João Marinho Falcão em 1954 e a de Arnold Silva em 1958 expressavam a reorganização política local, não mais sob a tutela dos intendentes, prefeitos e interventores, comuns na Primeira República e na Ditadura Varguista. O poder político, até então, tinha a sua base assentada na autoridade dos coronéis, como Agostinho Fróis da Mota, Bernardino da Silva Bahia e Eduardo Fróis da Mota, que, com as peculiaridades do mandonismo local, haviam dominado a cena. A partir de meados dos anos 50, os herdeiros políticos do coronelismo foram compelidos a partilhar com os líderes urbanos de crescente prestígio, inclusive econômico, das intrigas do poder. A tais intrigas os comerciantes se faziam atentos e procuravam agir na defesa dos seus interesses, entre eles, a abertura e expansão das rodovias. O entroncamento rodoviário não se limitava à Transnordestina. Através da rodovia Feira-Salvador, posteriormente denominada de BR 324, fazia-se a ligação não apenas com a Capital do Estado, mas com a zona de mineração na região de Jacobina e Capim Grosso, tornando Feira de Santana, ainda nos anos 50, o mais importante entroncamento rodoviário do Norte/Nordeste do País69. A rodovia Feira-Salvador foi iniciada em 1948, aberta ao tráfego dois anos após e teve o seu asfaltamento concluído no início dos anos 60. Ademais, no final da década 60 se iniciou a construção da rodovia denominada de BR 101, conhecida como a Rio-BahiaTranslitorânea, que efetivaria a ligação de Feira de Santana com o Sudeste do País via Extremo Sul Baiano e o Espírito Santo, com um traçado próximo ao litoral. (Vide Anexo E). Sobre estas e outras expectativas, ver: BAHIA, Juarez. Setembro..., op. cit., p. 65;74. A Rio-Bahia foi concluída em 1949, aberta para a circulação dos automóveis em 1950 e asfaltada entre 1962-63. 69 BAHIA. Governo Estadual. Plano..., op. cit. p. 119. 68 70 Na segunda metade do século XX, o Brasil assistiu a uma revolução dos transportes marcada pela consolidação do uso dos automóveis e a construção das rodovias em substituição às vias férreas. Após a Segunda Guerra Mundial, boa parte dos trilhos, dos vagões e das locomotivas se encontrava deteriorada, necessitando-se de grande capital para a sua renovação. Assim, várias ferrovias foram levadas a tornar-se antieconômicas e se acelerou o domínio do caminhão. As estradas de rodagem foram indicadas como principal meio para a efetivação dos fluxos de mercadorias e de pessoas no País. Através delas, visava-se integrar as zonas de fraco povoamento e produção para instituir um mercado unificado dirigido por São Paulo. O resultado foi a construção da rede rodoviária nacional por meio da articulação das redes municipais e estaduais com os grandes eixos rodoviários federais70. De acordo com Santos, a revolução nos transportes, ao mesmo tempo em que assegurou o papel de entreposto que a cidade de Feira de Santana vinha exercendo, foi responsável por estabelecer novas relações com Salvador, incluindo a sua nova função, a de relais da capital71. Em análise sobre as relações da cidade com Salvador e outros núcleos que compunham a rede urbana do Recôncavo, apresentada no IV Colóquio de Estudos LusoBrasileiros em 1959, o mencionado autor sublinhou a importância regional de Feira de Santana em razão do seu entroncamento rodoviário ao destacar que: [...] a maior parte das mercadorias que devem abastecer o comércio de Salvador, proveniente das fábricas de São Paulo e do Rio, vem por caminhão e passa obrigatoriamente por Feira de Santana, torna mais econômica a parada aí, quando se trata da distribuição num perímetro menor. São essas mercadorias que Salvador não fabrica e que são pedidas pela 70 Sobre a rede rodoviária ver: XAVIER, Marcos. Os sistemas de engenharia e a tecnicização do território. O exemplo da rede rodoviária brasileira In: SANTOS, Milton. O Brasil..., op. cit., p. 329. Sobre o domínio do caminhão, ver: PINTO, L. A. Costa. Recôncavo: laboratório de uma experiência humana In: BRANDÃO, Maria Azevedo. (Org). Recôncavo da Bahia: sociedade e economia em transição. Salvador: Fundação Casa de Jorge Amado, 1998.p.121. 71 SANTOS, Milton. A rede urbana do Recôncavo. In: BRANDÃO, Recôncavo…, op.cit., p.92 . Relais= repetidor, retransmissor, re-emissor. Disponível em: <http:houaiss.uol.com.br.>: Acesso em: 20 jul. de 2007. 71 classe média e mesmo pobre das zonas do fumo e da cana, bem como parte do sertão, e que alimentam o comércio e a importância regional da Feira de Santana.[...] Esta razão que Feira de Santana pôde ascender ao papel de grande centro distribuidor para o Recôncavo e uma grande parte do sertão, função que outrora representavam Santo Amaro, Cachoeira e Nazaré. A esse papel na distribuição acrescenta-se um outro na coleta de produtos. Estes vêm de pontos os mais distantes para serem comercializados em Feira de Santana, a começar pelo gado que é a atividade tradicional. [...] Comercializando ela própria os produtos de sua zona de influência, passa a ser uma subcapital regional de novo tipo, o que se torna ainda mais evidente ao se verificar que concorre, e até vantajosamente, com Salvador, na prestação de certos serviços [...]esta localidade assume cada vez mais o papel de uma autêntica capital regional, o que é uma novidade desta segunda metade de século, às portas de Salvador[...].72 Para Santos, Feira de Santana exercia uma posição de destaque não apenas diante de uma parte do Sertão, mas em relação aos demais núcleos urbanos do Recôncavo. Era, depois de Salvador, a cidade mais importante daquela rede urbana, uma vez que, com a força adquirida com as novas atividades, somadas ao antigo comércio de gado, Feira concorria com as situações longamente estabelecidas no Recôncavo, terminando por arrebatar aos antigos núcleos grande número das funções que desempenhavam antes. Sobressaía, mais uma vez, a importância de sua localização geográfica e o seu perfil de cidade comercial cujo desenvolvimento recebera influência das vias rodoviárias estabelecidas no período. Os inúmeros veículos de cargas em cujas placas de licença liam-se os prefixos de Estados como Ceará, Paraná, Rio Grande do Norte, São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Distrito Federal, Minas Gerais e outros, não apenas ofereciam o colorido de cidade mais brasileira do Brasil, como demonstravam o fluxo comercial no qual a praça comercial de Feira estava inserida. O progresso também vinha de fora e chegava de caminhão pelas estradas e/ou rodagens. Todavia, a simples característica de entroncamento não poderia por si só explicar a importância do setor terciário local. Esta situação favorecia a 72 SANTOS, Milton. A rede…, op.cit., p. 92-93. 72 concentração de capitais, mas principalmente quando o Estado agia deliberadamente no sentido de reforçá-la. Assim, seguindo a abordagem de Cruz, para além da naturalidade locacional e de sua proximidade com Salvador, foram os movimentos de articulação comercial e de integração produtiva do capital nacional que, através da ação deliberada do Estado, utilizaram e criaram este espaço privilegiado para facilitar a circulação do capital. Nessa perspectiva, Feira de Santana figurava como uma cidade estratégica para a política desenvolvimentista que visava à consolidação do processo de integração nacional. Não é demais salientarmos que os objetivos de desenvolvimento regional e de integração nacional eram temas centrais no programa de governo de Juscelino Kubitschek, que, traduzido no Plano de Metas, enfatizava o nacionalismo estabelecendo metas de desenvolvimento destinadas a conduzir o País para além das barreiras do subdesenvolvimento73. De igual modo, ressaltamos também que intensificar a infra-estrutura econômica, visando dotar o Nordeste de uma rede prioritária de rodovias para unificar a região a um só mercado melhorando a ligação terrestre do Nordeste com o Centro-Sul, se constituía em uma das pretensões do projeto de desenvolvimento idealizado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) 74. Localizada ao longo do novo eixo de ligação rodoviária e de crescimento entre o Sudeste e o Nordeste do Brasil, Feira estava no trajeto de escoamento das mercadorias produzidas nas áreas industrializadas do Sudeste e Sul para serem consumidas pelo mercado nordestino. Não estaria apenas se tornando uma capital regional, como apontara Santos, mas O Programa de Metas estabeleceu 31 objetivos de desenvolvimento agrupados em seis categorias: energia, transporte, alimentação, indústria de base, educação e a meta síntese a construção de Brasília. Sobre o Plano de Metas, ver: HOLSTON, J. A cidade modernista: uma crítica de Brasília e sua utopia. São Paulo: Companhia das Letras, 1993. CARONE, Edgar. A República..., op.cit. e BRUM, Argemiro. O desenvolvimento..., op. cit. 74 A SUDENE foi instituída em 15 de janeiro de 1959 e o seu Plano Diretor concretizado em 1961. Sobre a criação da SUDENE, o seu planejamento e o seu papel na consolidação do capitalismo monopolista no Brasil e na resolução de conflitos no Nordeste, ver: OLIVEIRA, Francisco de. Elegia para uma re(li)gião: SUDENE, Nordeste. planejamento e conflito de classes. 3 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981. 73 73 ganhando os contornos de uma cidade cujo correlato, segundo Deleuze e Guattari, é a estrada e esta, [...] só existe em função de uma circulação e de circuitos; ela é um ponto assinalável sobre os circuitos que a criam ou que ela cria. Ela se define por entradas e saídas, é preciso que alguma coisa aí entre e daí saia. Ela impõe uma freqüência. [...]. É um fenômeno de trans-consistência, é uma rede, porque ela está fundamentalmente em relação com outras cidades.75 Feira de Santana se consolidava como uma urbe comercial cujo fluxo de negociação ressoava muito além do seu entorno. À rede urbana definida por Santos se acrescentavam os circuitos entre outros Estados dos quais a cidade recebia e redistribuía as mercadorias. E, para além dos artigos mercanciados, havia também o fluxo dos migrantes nordestinos que, ao se deslocarem para o Sudeste do País, passavam pela cidade fazendo uma parada estratégica. De certo modo, a referida parada terminava por alterar o roteiro, pois alguns migrantes terminavam por fixar residência. Feira exercia uma polarização que a distinguia dos municípios ao seu redor e lhe permitia uma transconsistência específica à cidade, cuja definição é dada a partir das relações nas quais está enredada76. Neste sentido, estava inserida na rede nacional, mas era, também ela, uma teia para cujas linhas e pontos convergiam os interesses de outras cidades menores. Por ser um entroncamento rodoviário cuja importância, em 1960, ultrapassava a dimensão regional integrando as Regiões Norte e Sul do País, Feira não só exercia papel fundamental na articulação comercial do mercado nacional, como também se inseria no processo de consolidação da modernidade que ocorria no Brasil, alterando o cotidiano das cidades e impondo-lhes uma dinâmica específica à lógica do capitalismo. DELEUZE, G; GUATTARI, F. Mil platôs. São Paulo: Editora. 34, 1997. v. 5, p.122. Sobre as relações de uma cidade enredada, ver: ARRUDA, Márcia Bomfim. As engrenagens da cidade: centralidade e poder em Cuiabá na segunda metade do século XX. Dissertação (Mestrado em História) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Cuiabá, 2002. 75 76 74 A almejada identidade de cidade comercial, cidade progresso ganhava reforço em sua trama constitutiva, uma vez que, indo além dos olhares entusiasmados dos seus visitantes e observadores, recebia estímulos dos fluxos do mercado em expansão e que atingira o seu comércio. Toda uma preocupação em apresentar-se como urbe comercial, civilizada e progressista ganhou força no período, passando a orientar as intervenções e/ou reordenações que deveriam ser implantadas na cidade. Entretanto não se tratava de um discurso novo, engendrado à época pelos administradores e setores da elite comercial e social. Desde as primeiras décadas republicanas, os discursos em prol de uma urbe civilizada e moderna já se faziam presentes77. Ocorreu, todavia, uma intensificação deste discurso perante a nova situação que se ia estabelecendo em face da consolidação da dinâmica comercial na qual a urbe se inseriu. 1.3 Mais que Bisonha: a cidade movimento A cidade, o espaço urbano, assim como uma região, não tem seus atributos cristalizados. Seus significados dimanam dos investimentos simbólicos construídos sobre ele, por meio de ações promovidas pelo Estado ou certos grupos sociais e até mesmo de indivíduos78. “Uma coisa é a cidade concreta [na sua condição física] e outra coisa é o discurso sobre a cidade, isto é a sua invenção enquanto categoria social” 79. Esta é permeada pelos desejos, conflitos e interesses dos grupos ou indivíduos que a fabricam, idealizam-na. Uma representação pode não corresponder fielmente à realidade que se pretende dar a ver, entretanto pode criar o efeito de real ao construir uma realidade conveniente com os interesses em jogo. Sobre os discursos nas primeiras décadas republicanas ver: OLIVEIRA, Clóvis. De empório..., op.cit.; SILVA, Aldo. Natureza..., op.cit. e SIMÕES,Kleber. Os homens..., op.cit. 78 Neste aspecto, ver: GOMINHO, Zélia de Oliveira. Veneza americana x mucambópolis: o Estado Novo na cidade do Recife. (décadas de 30 e 40) Recife: Cepe, 1998; NASCIMENTO Francisco Alcides do. Cajuína e cristalina: as transformações espaciais vistas pelos cronistas que atuaram nos jornais de Teresina entre 1950 e 1970. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 27, nº. 53. p. 195-214, 2007. 79 PECHMAN, Robert Moses. Cidades estreitamente vigiadas: o detetive e o urbanista. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2002. p.153. 77 75 A cidade como objeto de discurso e como espaço de múltiplas práticas sociais adquire o caráter de representação. Para ela, são criadas imagens e destinados usufrutos diversos. Nesta perspectiva, os discursos sobre Feira de Santana não se restringiram àqueles que enfatizavam os traços comercial e progressista da urbe. Outras imagens discursivas também foram elaboradas e conduziram-nos à multiplicidade do cotidiano citadino e de sua identidade. Em carta/crônica dedicada a Aloísio Resende em 1951, Hugo Navarro Silva, advogado e cronista do JFN, assim descreveu aspectos do cotidiano de Feira de Santana no início dos anos 50 80. Meu Caro Aloísio [...] A tua cidade, bisonha e, certamente, com algo de pitoresco e de romântico à época em que viveste, derramou-se, esbateu-se por sobre o planalto com o afã de quem tem um encontro marcado com o progresso. Os palacetes alinham-se como nunca se alinharam. Rasgam-se avenidas, tentáculos gigantescos que parecem pretender abarcar a orbe.Os subúrbios estão irreconhecíveis, transformados. As moças bebem whisky e fumam cigarro americano. Há dancings clubs e clubs dancings. […] A população sofreu uma extraordinária mudança. Há nortistas e nortistas, com todos os sotaques e todas as peixeiras. O destacamento policial também cresceu muito, e trabalha febrilmente em dar facada em paraibano e receber facada de paraibano. Ontem deu dois macacos no bicho, que anda muito animado por cá. Asseguro-te, nunca houve tanta barriga a mais e tanta cabeça a menos, como agora. Os livros são muito procurados, pelo marroquim das encadernações e pelo ouro dos dorsos, para servir de ornamento a um belo hall ou a um gabinete fidalgo.[...] Mas a mocidade, ah! A mocidade! Que bela coisa essa mocidade! Que ideais! Que aspirações, que independência intelectual! Um mocinho na Feira, há alcançado a meta suprema de todos os seus sonhos no dia em que dá passos de cabaretier no Tênis Club e no Cassino Irajá. [...] Em 1951, completavam-se dez anos do falecimento de Aloísio Resende (26.10.1900 – 12.01.1941), jornalista e poeta, considerado o melhor poeta de sua época. 80 76 As misérias, em prosa e verso, perpetram-se, não somente em letra de forma, mas agora em grande escala, também na linguagem falada que espalham as torres de aço das estações de rádio. Este é o alvorecer da segunda metade do século na província com pernosticismo de capital. Quisera falar dos teus versos, mas não adianta. Hoje só golpes e golpistas. A linguagem é “dar serviço”.81 Um tom de desencantamento com a urbe e com seus habitantes se fez predominante na descrição de Navarro. O autor construiu uma imagem carregada de ironia, apontando elementos que, sob a sua perspectiva, colaboravam para dar à cidade um ar incerto. As misérias em prosa e verso, a pobreza intelectual da mocidade, o jogo do bicho, as facadas e peixeiras atribuídas aos “nortistas” e paraibanos recém-chegados, formavam um conjunto de presença incômoda aos olhos do cronista. A representação de Feira de Santana por ele elaborada correspondia a uma cidade bizarra. O seu discurso não apontava elementos atrativos; ao contrário, distinguia práticas sociais que lhe pareciam artificiais, estranhas, vícios, condutas que, paradoxalmente, comprometiam a imagem de uma urbe idealizada como civilizada e moderna. Enquanto cronista, ele acompanhava minuciosamente as transformações na vida da cidade e se tornava um leitor especial, pois, utilizando-se das páginas do JFN, demonstrava suas impressões sobre o cotidiano da urbe e, enquanto formador de opinião, apresentava elementos que auxiliavam na configuração de uma identidade cujas práticas estavam em contraposição à almejada urbe comercial e de habitantes bem-educados. Por meio de sua construção discursiva, Navarro dá a ver uma Feira que, mesmo possuindo equipamentos do moderno e do progresso, como as estações de rádio, contraditoriamente através das sociabilidades urbanas, mostrava-se provinciana, mais que isto, problemática. SILVA. Hugo Navarro. Meu caro Aloísio. Folha do Norte, ano 41, n. 2166, p.4, 13 jan. 1951. p.4. 81 77 As representações do mundo social são arquitetadas em meio aos embates entre grupos políticos e sociais, assim, cada grupo, de acordo com os seus interesses, elabora imagens, discursos, e impõe à sociedade a sua volta os significados que se fazem convenientes. A configuração urbana delineada por Navarro “Em Meu Caro Aloísio” é, neste sentido, datada. Constituía-se como uma resposta àquilo que era percebido como fora da ordem, destoante administração com pública a urbanidade, considerada resultante, ineficaz e além, de desastrosa, uma do desenvolvimento de hábitos considerados inapropriados. Para ele, não havia motivos dos quais a cidade se envaidecesse; ao contrário, a urbe havia-se tornado um problema ante os indivíduos que, com suas práticas sociais e políticas, desenhavam outro cenário. Nos primeiros anos da década de 50, Feira de Santana foi governada por adversários políticos de Navarro. Almachio Alves Boaventura, eleito, em 1950, pelo Partido Social Democrático (PSD) com o apoio de Eduardo Fróis da Mota, herdeiro do coronel Agostinho Fróis da Mota, foi empossado em janeiro de 1951. Embora realizasse algumas obras, como a construção do estádio municipal e de um albergue noturno82; recebeu críticas à sua administração por favorecimentos a pessoas consideradas próximas do chefe do executivo e por desvios de verbas públicas. Deixou, ao final do seu mandato, um conjunto de débitos da prefeitura para com os fornecedores e funcionários do município83. A eleição do seu sucessor pela União Democrática Nacional (UDN), em 1954, foi articulada pelos seus opositores, dentre eles os articulistas do JFN, de modo especial, Arnold Silva, tio de Navarro, que, através do hebdomadário veiculava artigos denunciando a má administração de Almachio. O JFN empenhou-se inteiramente na campanha, divulgando mensagens, artigos e telegramas de apoio ao candidato. Os candidatos MENSAGEM do Prefeito Municipal Almachio Alves Bôaventura, apresentada e lida à Câmara de Vereadores em 14 de abril de 1952. Folha do Norte, ano 42, n. 2234, p.2, 3 maio 1952. p. 1. 83 Ver sobre a administração de Almachio Alves Boaventura: PINTO, Raimundo A. C. Pequena história de Feira de Santana. Feira de Santana: Sicla, 1971. p. 69-72. FALCÃO, João. A vida de João Marinho Falcão: vitória do trabalho e da honra. Brasília: Pax, 1993. p.102-103. 82 78 derrotados no pleito eleitoral de 1954 foram, respectivamente, Eduardo Mota, pelo PSD, e Hamilton Cohim, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). A conquista da UDN, entretanto, não foi o resultado do esforço de um partido, mas de um conjunto de partidos menores que, aliados, formaram a Frente Democrática Feirense e obtiveram sucesso nas urnas através da eleição de João Marinho Falcão84. O triunfo deste ganhou a conotação de uma vitória em prol do progresso de Feira de Santana. Enquanto sujeito de um tempo, intelectual, membro de uma elite socioeconômica e política, Navarro expressou, por meio da carta-crônica, sua perplexidade em meio à sociedade na qual estava inserido, mas que não mais reconhecia. No seu discurso, as modificações do traçado urbano, caracterizadas pela abertura de avenidas, pelo alinhamento dos palacetes e pelas transformações dos subúrbios, indicavam o encontro da cidade com progresso. Entretanto, tal encontro também proporcionara mudanças comportamentais dos habitantes, a exemplo das moças que adotaram hábitos com influência de estrangeirismos, sinalizados por beber whisky e consumir cigarros americanos. Estas mudanças comportamentais, entre outras, e, em especial, a presença da população “nortista” eram olhadas por ele com ressalvas. Em “Meu Caro Aloísio”, Navarro corroborava as representações depreciativas em relação aos “nortistas”. Após a década de 20 quando se estava processando a separação entre o Norte e o Nordeste e antes da institucionalização da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e da SUDENE, no final da década de 50, os “nortistas” ainda eram identificados como habitantes dos diversos Estados do Norte e Nordeste, sendo o termo utilizado como equivalente a nordestino e este associado ao homem errante, sertanejo, inculto, incivilizável, rebelde e violento85, Os Partidos que, juntos com a UDN, compuseram a Frente Democrática Feirense foram: Partido Republicano, PR; Partido Democrata Cristão, PDC; Partido Comunista, PC e a ala dissente do PSD. 85 Sobre a separação do Norte e o Nordeste e os estereótipos acerca dos nordestinos ver: ALBUQUERQUE JÚNIOR, Durval. A invenção..., op. cit., p. 68-74 e ss. 84 79 Na década de 20, a Bahia estava associada ao Sul do Brasil, sendo encontrado no principal jornal paulista a seguinte afirmação: Incontestavelmente o Sul do Brasil, isto é a região que vai da Bahia até o Rio Grande do Sul, apresenta um tal aspecto de progresso em sua vida material que forma um contraste doloroso com o abandono em que se encontra o Norte, com seus desertos, sua ignorância, sua falta de higiene, sua pobreza, seu servilismo.86 Na construção discursiva dos paulistas, o Norte era identificado por características que demonstravam a inferioridade da Região em relação ao progresso do Sul do Brasil, atribuído às transformações materiais. As ressonâncias desta formulação discursiva não se limitaram aos anos 20, e a invenção do Nordeste, enquanto uma Região avessa ao moderno, se consolidou nas décadas seguintes através das imagens elaboradas pelos seus literatos, entre outros intelectuais. Nos anos 30 e 40, segundo Albuquerque Júnior, embora a idéia de Nordeste já se fizesse cristalizada, não incorporava ainda a Bahia. Esta era vista como uma realidade à parte, tanto do ponto de vista econômico e político como cultural87. O ser baiano foi durante muito tempo considerado como tendo uma identidade divergente da nordestina88. Neste sentido, ao salientar a presença dos chamados “nortistas”, então compreendidos como nordestinos, enfatizando apenas os sotaques, as peixeiras e facadas, Navarro se colocava de fora, isto é, como baiano, portanto distinto dos nordestinos, e reforçava estereótipos que lhes atribuíam comportamentos considerados violentos ou não civilizados. Em meados do século XX, as construções discursivas sobre o nordestino e o Nordeste estavam permeadas por imagens que apontavam as desigualdades entre o Sul civilizado e em desenvolvimento e o Nordeste da O Estado de São Paulo. p.4. c. 5. 03 set. 1920. apud ALBUQUERQUE JÚNIOR, Durval. A invenção, op. cit., p.43. 87 Ver também OLIVEIRA, Francisco de. Elegia..., op. cit., p.32. 88 ALBUQUERQUE JÚNIOR, Durval. A invenção..., op. cit., p.218-219. 86 80 seca, da violência e da miséria, da qual fugiam os seus habitantes para os grandes centros urbanos em busca de melhores condições de vida. Embora geograficamente situada no Nordeste, a Bahia era apresentada como um espaço diferenciado. Com alguns centros urbanos se consolidando diante de alterações decorrentes da modernização econômica, as suas representações não se associavam ao Nordeste como lugar do atraso. Ao contrário, a Bahia aparecia como terra da promissão e, em especial, áreas como o sul da Bahia e Feira de Santana. Feira de Santana estava sendo constituída como um grande centro urbano, e, enquanto tal, tinha suas representações dissociadas das estereotipias alusivas ao Nordeste e ao nordestino. Contudo, a crônica de Navarro mostrava-se paradoxal neste aspecto, pois, ao mesmo tempo em que apontava sinais que a afastavam da estagnação atribuída ao Nordeste, deste também se aproximava ao delineá-la como local de práticas consideradas arcaicas e violentas. Através de matérias e reclamações publicadas no JFN, constatamos que existia um receio em relação ao comportamento dos nordestinos, havendo inclusive uma espécie de propaganda contrária, perpassando a idéia de que parte dos crimes e distúrbios ocorridos na cidade eram a eles atribuídos89. Todavia, os nordestinos permaneceram na cidade e colaboraram para o seu crescimento a tal ponto que, em 1958, durante a Convenção do Partido Republicano, o então candidato a prefeito pela UDN Arnold Silva afirmou em seu discurso: Falarei, pois aos feirenses, feirenses de nascimento e feirenses de adoção, que não os separo, nem os distingo, nem os excluo uns aos outros. Devo, ao contrário manifestar-vos orgulho e carinho pela colônia dos homens e mulheres de outras cidades e de outros Estados que vivem na Feira e trabalhando na Feira contribuem com o seu suor e o seu esforço para o progresso e a grandeza CAUSOU Má Impressão. Folha do Norte, ano 40, n. 2129, 8 abr. 1950. p.1. AO PÚBLICO. Folha do Norte, ano 48, n. 2554, 21 jun.1958. 89 81 da coletividade. São a gente de Mundo Novo, de Amargosa, de Santo Estevão, de Coração de Maria, de Mairi, de Baixa Grande, de Ipirá, de Castro Alves, de Serrinha, de São Gonçalo, de Rui Barbosa, de Alagoinhas, de Irará, de Caitité, de Santo Amaro, de Itaberaba, de Cachoeira e de tantas outras valorosas cidades. São também os operosos sergipanos, os briosos alagoanos, os bravos pernambucanos, os heróicos e tenazes cearenses, os dignos filhos da Paraíba e do Rio Grande do Norte e que, do Crato, de Campina Grande, de Caruaru, de Garanhuns, de Princesa, de Viçosa, de Palmeira dos Índios, do Cedro, de Simão Dias, de Dores, de Itabaiana, de Serra Talhada, de Patos, de Umbuzeiro, de Custodia, de Itaporanga, Petrolandia, Delmiro ou de qualquer outro ponto do norte e do nordeste, trouxeram para aqui a vontade de trabalhar e construir, a paciência, a obstinação, o valor próprio e estão aqui transformando, modificando aperfeiçoando a fisionomia da Feira e fazendo de uma bela cidade, pequena e pobre, uma grande e rica e bela cidade. Espero, pelos amigos que entre eles conto, estejam comigo na campanha e no governo. Vencido ou vencedor, estarei também com eles no apreço ao trabalho honesto, produtivo e fecundo, de que são exemplo e expoente.90 Ao contrário da perspectiva de Navarro, o discurso de Arnold Silva apresenta qualitativos favoráveis aos nordestinos. Ele indicou alguns dos locais de origem dos migrantes residentes em Feira de Santana e expôs o raio de influência que esta alcançava, atingindo desde cidades mais próximas, como Ipirá, Santo Amaro e Coração de Maria, até as mais longínquas em outros Estadoscomo Palmeira dos Índios (AL), Garanhuns (PE) e Campina Grande (PB). O seu discurso é articulado e formulado para atender às circunstâncias de uma campanha eleitoral. Ao iniciar, afirmando que não fazia distinção entre os feirenses de nascimento e os feirenses de adoção, estimulava a unidade dos moradores, idealizando a harmonia entre todos os feirenses e descartando as possibilidades de conflitos. Na imagem elaborada por Arnold Silva em relação aos nordestinos, não havia referências que maculassem os feirenses de adoção; ao contrário, caracterizados como CONVENÇÃO do Partido Republicano. Discurso do Candidato Arnold Silva na sessão de encerramento do importante conclave: A saudação do Dr. Augusto Matias. Folha do Norte, ano 48, n. 2565, p.1, 6 set.1958. p. 1. 90 82 trabalhadores, corajosos, honestos, colaboradores prestimosos na construção da bela e grande Feira de Santana, a esta estariam integrados. Parte significativa dos moradores de Feira de Santana, entre os anos 50 e 60, eram migrantes procedentes das diversas cidades do Nordeste e das sub-regiões baianas. Áreas como o Barro Vermelho (atual Bairro da Rua Nova), Queimadinha e Chácara São Cosme foram aos poucos identificadas como locais onde os migrantes se constituíam em maioria, chegando a Chácara São Cosme a ser conhecida como bairro dos pernambucanos. Já a Rua Nova era uma fazenda pertencente a D. Ernestina Carneiro Ferreira da Silva, conhecida como D. Pomba. Por volta de 1950, as suas terras foram ocupadas por imigrantes paraibanos, pernambucanos e alagoanos, entre outros, que ali construíram seus casebres e saíam atrás de emprego. Quando conseguiam, ficavam e pagavam aos poucos a terra, ou então Dona Pomba doava-lhes um pequeno lote para construção dos seus casebres91. As representações, de acordo com a perspectiva de Chartier, não são neutras, elas expressam as relações de força em uma determinada estrutura social. Os modos como diferentes sujeitos sociais percebem a si próprios, a sua época e o mundo em que vivem são construídos a partir da percepção de um conjunto de crenças e de conhecimentos que permitem forjar sistemas de identidades. Através de sua construção discursiva, Arnold Silva desenvolvia uma estratégia para apagar as diferenças entre feirenses de nascimento e de adoção, buscava estimular a sensação de pertencimento à urbe a fim de construir uma identidade para os feirenses. A identidade é uma construção simbólica, cuja eficácia é permeada por esta sensação de pertencimento, a qual permite a coesão social de um grupo, classe ou categoria, que se identifica, se reconhece e se considera como iguais ou semelhantes, distinguindo-se do outro, aquele que é considerado o estranho, o migrante. A construção de imagens acerca do outro é operacionalizada, portanto, dentro de limites sociais, políticos e culturais que perpassam as experiências cotidianas e exprimem uma MORAIS. Ana Angélica Vergne de. (Org.) Conhecendo Feira de Santana: olhares sobre a cidade. Feira de Santana: UEFS, 2004. p. 35. 91 83 identidade. Entre a publicação da crônica de Navarro e a publicação do discurso de Arnold Silva haviam transcorrido sete anos e oito meses. A diferença do olhar e do tom na imagem construída sobre os nordestinos seria resultado da inserção destes migrantes na sociedade local. Todavia, não podemos deixar de ressaltar que a mudança de opinião fazia parte de uma estratégia política para angariar votos de uma parcela da população que se tornava econômica e politicamente importante, devido a sua participação nas atividades comerciais e no processo eleitoral. A candidatura de Arnold Silva ao executivo municipal foi apresentada como a possibilidade de garantir a continuidade do trabalho desenvolvido por João Marinho Falcão, pois, segundo a sua mensagem encaminhada a Câmara Municipal, ele havia restaurado as finanças municipais, recuperando o crédito do município junto aos fornecedores e realizado obras de melhoramentos na estrutura urbana da cidade92. O sucesso de João Marinho Falcão nas urnas em 1954 havia adquirido o significado de uma vitória para o progresso da cidade, e a candidatura de Arnold Silva trazia consigo o desejo da consolidação do referido progresso. Para tal intento, fazia-se mister um discurso de unidade propício à anulação das diferenças e, portanto, favorável a uma trama identitária na qual feirenses de nascimento e de adoção não se separavam, mas, ao contrário, forjavam uma coesão permeada pelo sentimento de co-participantes do engrandecimento da cidade. Não podemos mensurar no momento em que medida a representação de unidade dos feirenses elaborada por Arnold Silva se mostrou eficaz, isto nos conduziria a uma outra pesquisa. Entretanto podemos salientar que a sua vitória no pleito eleitoral de 1959, com uma diferença de apenas 5,1% sobre o segundo colocado, além de se constituir em um indicativo do quanto a disputa política foi acirrada, se constitui-se também como um indício de que a possibilidade de união apontada por Arnold Silva tinha resistências, MENSAGEM do Prefeito Municipal João Marinho Falcão. Folha do Norte, ano 47, n. 2495, p.2, 4 maio 1957. p. 2.. Ver também sobre a administração de João Marinho Falcão: PINTO. Op. cit. p.69. 92 84 apesar de os projetos para a urbe, acentuando a unidade entre os seus habitantes, serem comuns aos candidatos93. A visibilidade e a dizibilidade de um espaço, de uma cidade são compostas por representações a que se atribui realidade. A partir de fatos, de construções discursivas variadas, imagens podem adquirir um efeito de real. Enquanto a unidade dos habitantes da Feira de Santana se constituía como imagem opaca, a idéia de engrandecimento da cidade ganhava corpo, isto é, tomava consistência, fixava-se através da sua repetição, por meio dos seus cronistas e/ou observadores, e concretizava-se através da exibição de equipamentos e instituições que lhe propiciavam o cenário de grande cidade. A fisionomia urbana de Feira de Santana seduzia os seus observadores. As ruas e avenidas largas e retas, as praças amplas e ajardinadas indicavam um padrão de sociabilidade voltado para o espaço público e o urbano, sinais do progresso que uma cidade deveria exibir, associando-se aos ditames da modernidade94. Na visão de um cronista soteropolitano, estes aspectos simbolizavam o espírito pioneiro de Feira de Santana, exposta como uma cidade que estava à frente, abrindo caminhos para o novo, diferenciando-se em relação ao desenvolvimento de outros municípios da região. Afirmava o cronista: Sob muitos aspectos, Feira de Santana é uma cidade única no interior baiano. Não é tanto pelo movimento comercial, que é enorme em todos os dias, é sobretudo pelo espírito do pioneirismo e progresso que a cidade mostra em seu próprio traçado, de ruas largas e de praças amplas. Por sua vez o feirense, com seu orgulho da cidade, com o ânimo e a disposição que tem para as campanhas de melhoria e exaltação da Feira, parece mais um campineiro declarando que a sua Campina é a capital do mundo. [...] Toda a cidade é um grande corpo humano cheio de sangue nas veias, pulsando e crescendo, como se fosse um vulcão surgindo de repente no Arnold Silva obteve 8.025 votos, Eduardo Fróis da Mota obteve 7.612 e Claudemiro, 497 votos. 94 Sobre as praças ajardinadas como um sinal do progresso e da modernidade, ver: ARRAIS, Raimundo. O pântano e o riacho: a formação do espaço público no Recife do século XIX. São Paulo: Humanitas: FFLCH: USP, 2004. p.217-245. 93 85 taboleiro coberto de névoa. É para se ver que Feira de Santana não pode parar.95 A visibilidade da urbe ensaiada pelo cronista colocava o movimento comercial em segundo plano e destacava o progresso e o pioneirismo exibidos na estética urbana. O envaidecimento do feirense por sua pólis não dava a esta o aspecto do pernosticismo sinalizado por Navarro, mas demonstrava como a cidade possuía elementos que, indo além do movimento comercial, atraía e seduzia seus habitantes. O crescimento da urbe associado a um vulcão em atividade sugeria rapidez e descontrole, mas, se diante da impetuosidade das forças vulcânicas ao homem nada resta a fazer a não ser fugir e abrigar-se, o mesmo não se afirma perante o crescimento da cidade. Este é submetido, ainda que parcialmente, ao controle dos administradores públicos e seus colaboradores, através de políticas e normas disciplinadoras que visam ordenar os espaços, os serviços e as condutas sociais. Enquanto cidade que se queria grande, Feira não podia parar, tal era a expectativa do cronista soteropolitano e, de fato, na realidade construída por seus cronistas locais, ela não parava. Segundo imagem desenhada pelo poeta, ensaísta, magistrado e cronista Eurico Alves Boaventura, em Feira de Santana sobressaía uma movimentação que não era habitual unicamente nos dias de feira, mas no dia-a-dia citadino. Para ele, a urbe tranqüila até o final dos anos 40 contrastava bastante com a cidade dos anos 50 e 60. Utilizando-se do pseudônimo Zé Fernandes, asseverou em sua “Carta da Serra I”: Mudaram-se os tempos. Já Feira de Sant’Ana de hoje é uma sugestiva ilustração de nervoso verso de ÉMILE VERHAREN, ou a reticência de um trecho de Toda América, de RONALD DE CARVALHO. Dinamismo, vida nova, movimento e movimento. Nunca se poderá mais dizê-la “Cidade do Silêncio e da Melancolia” Foi-se esse tempo... Carros, autocaminhões, ônibus saculejando a paisagem, grita de buzinas vigorosas, HENRIQUE, Luis. Jornal da Bahia, 16 de jun. 1959. Apud. Folha do Norte, ano 49, n. 2610, p.1, 18 jul. 1959. p.1. 95 86 alto-falantes desmentem esta legenda. Que coisa diferente!... Edifícios que sobem vaidosos pelos músculos seguros de seis e sete andares. Lá virão histórias de direito de condomínio. Lá virá problema de vizinhança num prédio só[...].96 A urbe é retratada como a cidade da agitação, deixando de ser “A Cidade do Silêncio e da Melancolia”, tal como a descreveu o próprio Boaventura, para se tornar a cidade de um novo tempo97. Como magistrado, a leitura construída sinalizava questões relativas ao direito, porém, enquanto cronista, percebe-se a sua intenção em mostrar a transformação da cidade, as alterações provocadas com a circulação dos transportes e o desenvolvimento tecnológico que permitia fazer ressoar a voz e erguer os prédios em contraposição aos solares e residências planas. Desenhava-se uma nova estética urbana. Boaventura percebeu as mudanças nos casarios da cidade, responsáveis pela construção de uma nova paisagem, que anunciava o progresso, fruto da ordem específica da expansão capitalista, que penetrava especialmente nos espaços urbanos e lhe conferia ares de renovação, do moderno. É como defensor de uma Feira de Santana de aparência sertaneja que, ao utilizar a expressão “Que coisa diferente!”, ele enfatizou a sensação de estranhamento que lhe causava a cidade em decorrência das transformações em andamento. Ele lisonjeava a estética da casa de fazenda e respeitava as sociabilidades que eram desenvolvidas naquele espaço. O seu olhar estava permeado por um passado cujo apego o fazia se contrapor à fisionomia urbana moderna que se estabelecia e que lhe parecia artificial, e à urbanidade característica das grandes cidades, cuja experiência e cuja dinâmica das relações sociais tendem à opacidade. FERNANDES, Zé. Cartas da Serra I. Folha do Norte, ano 50, n. 2654, p.1, 21 maio 1960. p.1. 97 A crônica “A Cidade do Silêncio e da Melancolia” foi escrita por Eurico Alves Boaventura em 1932, apud BOAVENTURA, Eurico Alves. A paisagem urbana e o homem: memórias de Feira de Santana. Feira de Santana: UEFS, 2006. Organização e Notas de Maria Eugenia Boaventura. p.101-105. 96 87 De acordo com Williams, desde que aumentadas a magnitude e a complexidade da organização social característica, a identidade e a comunidade se tornam mais problemáticas, em termos de percepção e de avaliação98. Em Feira de Santana, o crescimento populacional, a presença dos migrantes nordestinos, o movimentado tráfego de caminhões, a diversidade comercial entre outros aspectos contribuíram para tornar a cidade mais complexa. Sob a perspectiva de Boaventura, a transformação da cidade ocorrera rapidamente, e o comércio era o seu propulsor. Assim, para ele, Na velha paisagem sertaneja Feira de Santana sempre foi um claro sorriso de tranqüilidade. De chofre, porém, transforma-se a cidade sossegada e se movimenta. De uma hora para outra. E mal se consegue atualmente passar pela Praça João Pedreira, a do Comércio, com tanto carro estacionado nos dois lados e outros em movimento atribulado. [...] Como seguro petardo de progresso, da noite para o dia, o comércio sacudiu a cidade.99 A cidade era movimento e inquietação. Para Navarro, a cidade mostrava-se transformada, porém bizarra e pedante. Aos olhos de outros observadores, como o cronista soteropolitano, tornar-se-ia moderna e progressista. Para Navarro e Boaventura, a modificação da cidade se relacionava à azáfama da chegada do progresso. Deixara de ser uma cidade bisonha, tranqüila. Identificada por Boaventura como uma expressão dos versos de Émile Verhaeren, cuja poesia criou a imagem emblemática da cidade tentacular e grandiosa se configurando como um espaço artificial edificado pelo homem contra a natureza100, Feira de Santana assumia em sua avaliação, características de uma metrópole, artificializada e contrária à 98 99 WILLIAMS, Raymond. O campo..., op. cit., p.228. DÓREA, Juraci. Eurico..., op. cit., p.77. Ver sobre Émile Verhaeren, poeta belga, cuja obra teve uma repercussão importante entre os simbolistas e os modernistas brasileiros: GODET-OLIVIERI, Rita. A poesia..., op. cit., p. 23-24. 100 88 identidade por ele desejada de cidade sertaneja, expressão da cultura do vaqueiro, do homem do pastoreio. Em Feira de Santana, Boaventura se constituiu como um personagem que questionava as mudanças ocorridas, considerando a sua vontade de solidificar um projeto de cidade capaz de conservar uma fisionomia do que ele denominou de cidade sertaneja. Na sua “Carta da Serra I”, além de descrever as transformações da urbe e do seu cotidiano; ele também enfatizou o que compreendia por uma estética peculiar do sertão. Assim, afirmou: [...] renova a cidade vigorosamente. [...] Mas, vez ou outra, há um cochilo na elegância da cidade. Nem sempre a beleza, nem sempre o sentido de estesia estão presentes nas construções que se levantam nas ruas novas. [...] estão sendo construídos monstrengos de cimento, a que se dá o pomposo nome de casa. [...] Pode a prefeitura ainda aformosear a paisagem que muita casa estraga. Pode utilizar-se ainda do que nos resta da própria natureza. [...] Aproveitaria a prefeitura as plantas mais rústicas e mais decorativas e teria semeado recanto agradáveis aos olhos. Não é preciso apelarse para a sensibilidade decorativa de BURLE MAX. E até se sentiriam bem alecrins, licuris, mandacarus, bromélias, sapateiras, gravatás. Porque se apelar para importados gladíolas, para antúrios, quando a preço módicos, se nos oferecem plantas belíssimas e magnífico efeito decorativo? Imbés, gravatás...[...] A flor-de-São-João alegraria a paisagem modernizada[...] Amigo Arnold Silva, você que lê a crítica dirigida aos que procuram imitar costumes de países e terras diferentes, que sabe como é ridículo o snobismo de muita gente, faça a nossa paisagem permanecer sertaneja. Bem sertaneja, emoldurando os suntuosos arranhacéus da cidade comercial, do bairro mercantil. Assim, vendo arranhacéus, coisa que se encontra em todo canto, desde os que encantaram a PAUL MORAND, até os da nossa Capital, com os nossos parques, as nossas plantas matutas, os visitantes terão algo que ver, em aqui chegando.[...]101 O desejo de Boaventura era dar uma feição particular à estética urbana de Feira de Santana diante de uma proposta que, afirmando-se 101 FERNANDES, Zé. Cartas..., op. cit. 89 moderna, homogeneizava as fisionomias citadinas. Assevera Giddens que, em condições de modernidade, o lugar se torna cada vez mais fantasmagórico, isto é, os locais são completamente penetrados e moldados em termos de influências sociais bem distantes deles102. Destarte, a expressão urbana que a cidade estava assumindo, não resultava apenas dos desejos e interesses locais, mas da inserção da urbe no complexo processo de integração nacional às redes do capitalismo, à qual se estava adequando. Feira de Santana estava consolidando-se como uma urbe moderna e havia uma preocupação para que, na arquitetura dos prédios, se demonstrasse tal situação. Assim, em dezembro de 1960, o então prefeito Arnold Silva promulgou a Lei nº 307 que proibia as construções de prédios de um só pavimento na Avenida Getúlio Vargas até o cruzamento com a Avenida Maria Quitéria103. Tratava-se de uma área comercial e residencial em franca expansão e que deveria se tornar um cartão postal divulgando a imagem de uma cidade modernizada. Enquanto as construções deveriam adequar-se, por força da lei, ao processo de modernização que se estava firmando paralelamente à consolidação da trama identitária de grande cidade comercial, a decoração dos jardins e praças com plantas típicas da região como a flor-de-São-João, licuris, mandacarus, alecrins, bromélias, sapateiras, gravatás e Imbés, conforme sugerira Boaventura, como uma particularidade a diferenciar Feira de Santana de outras grandes cidades, não ganhava estatuto de obrigatoriedade. Se, para Boaventura, as “plantas matutas” poderiam constituir-se em motivo de orgulho para a cidade, para os seus administradores tal significado não se fazia imputável, pois ao matuto se atribuía o sentido de inculto, caipira, não civilizado. Para Ítalo Calvino, as cidades podem ser classificadas entre aquelas que continuam ao longo dos anos e das mutações a dar forma aos desejos e 102 103 GIDDENS, Anthony. As conseqüências da modernidade. São Paulo: UNESP, 1991. p. 27. LEI 307. Folha do Norte. ano 51. n. 2683. 10 dez. 1960.p.2. 90 aquelas em que os desejos conseguem cancelar a cidade ou são por estas cancelados104. No caso específico da Feira de Santana dos anos 50 e 60, os desejos manifestados por Boaventura não foram suprimidos, mas assumiram outros contornos moldados pela dinâmica da modernidade que se consolidava na cidade, mesclando elementos antigos e novos, a exemplo da feira de gado que foi mantida, porém redirecionada para os Currais Modelos. O traçado arquitetônico dos Currais Modelo apresentava uma fisionomia moderna, porém os negócios do gado realizados em seu interior, ainda que submetidos aos controles do fisco e da vigilância sanitária, se mantinham enquanto uma tradição que identificava a cidade. A modernidade, de acordo com a perspectiva de Berman, apresentase com uma sensibilidade diferenciada, capaz de atordoar aqueles acostumados com uma ordem estável; a modernidade é movimento e contradição. Neste sentido, o ser moderno, para Boaventura, soava como um ar de tristeza por não incorporar aos objetos e mensagens do moderno, matrizes tradicionais de privilégio social e distinção simbólica, rompendo, em determinados aspectos, com aquilo que lhe parecia estável. Analisando a obra Fidalgos e Vaqueiros, um ensaio sociológico escrito por Boaventura propondo uma civilização do couro, Valter Guimarães afirma que o referido autor lamentava as novas sociabilidades que estavam emergindo em decorrência da expansão da vida urbana e industrial, das mudanças no sistema eleitoral e das melhorias nos sistemas de transportes e comunicações que fizeram ruir a estrutura de dominação oligarcocoronelista105. Boaventura enxergava com amargura as novas dinâmicas sociais, instauradas pelos influxos urbanos e industriais, que estavam modificando a paisagem urbana e social da urbe, dando-lhe uma movimentação específica da racionalidade modernizante que se estabelecia. Enquanto Boaventura assinala em suas crônicas, as alterações da urbe e sugere a inclusão de elementos da cultura sertaneja para aformoseáCALVINO, Ítalo. As cidades..., op. cit., 36-37. SOARES, Valter Guimarães. Cartografia da saudade: Eurico Alves e a invenção da Bahia sertaneja. Dissertação (Mestrado em Literatura e Diversidade Cultural) - Universidade Estadual de Feira de Santana. Feira de Santana. 2003. p. 115-136. 104 105 91 la, Eme Portugal, também cronista do JFN, acentuava a necessidade da mudança de comportamentos para acompanhar o progresso da cidade. Na sua construção discursiva, a idéia de cidade grande e de crescimento acelerado também era enfatizada, porém, enquanto disseminador de uma cultura urbana, a sua preocupação se voltava para os códigos sociais cuja expressão denotava o grau de civilização atingido. Para: Já somos uma cidade que cresce a passos de gigante. Possuímos um comércio luxuoso, clubes aristocráticos dignos de qualquer capital, cinemas onde a elegância feminina deve preceder a tudo. Não é justo, portanto, que as senhoras e senhoritas saiam às ruas com vestidos “ligeiros” (principalmente as Dez Mais) desacompanhadas de um complemento indispensável a toda mulher elegante: a bolsa. Não é admissível, dado o nosso grau de civilização, que, pelo menos aos domingos, as senhoras e senhoritas compareçam aos cinemas sem estarem devidamente enluvadas. [...] Convençamos-nos de que somos civilizados; deixemos os complexos demonstrando personalidade, autentiquemos a nossa civilização.106 Na perspectiva do colunista, o cinema, enquanto um espaço cultural, era considerado um sinal de civilização, exigindo um comportamento adequado, a começar pelo estilo de roupa a ser usado pelos freqüentadores do ambiente, em especial, as senhoras e senhoritas da elite, que se deveriam distinguir pela elegância, expressando o progresso da cidade107. Tornava-se indispensável afinar-se com o tempo, seguir os ditames da moda e exibir-se em público com distinção de porte, a fim de tornar evidente o pertencimento a um determinado grupo social, identificado por meio dos trajes e comportamentos que os distinguia dos demais, individualizando-os, demonstrando singularidade. 106 PORTUGAL, Eme. Fugindo à rotina. Folha do Norte, ano 48, n. 2542, p.6, 29 mar. 1958. p.6. 107 Sobre o cinema e os ideais de civilidade, ver: FONSECA, Raimundo Nonato da Silva. “Fazendo fita”: cinematógrafos, cotidiano e imaginário em Salvador, 1897 – 1930. Salvador: Edufba. 2002. Sobre o cinema enquanto veiculador de novos hábitos, ver: NASCIMENTO, Regina Coelli Gomes. Disciplina e espaços: construindo a modernidade em Campina Grande no início do século XX. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 1997. 92 Antes de Portugal, porém, outros colunistas também reclamaram do uso de trajes considerados inadequados para ir ao cinema108. Não apenas as mulheres, mas também os homens se apresentavam de maneira considerada deselegante, incivilizada. Na Feira de Santana idealizada como moderna à frente das sedes dos demais municípios do interior baiano, ainda havia hábitos julgados impróprios para o desenvolvimento da cidade. Embora houvesse na cidade equipamentos que simbolizassem o moderno, o novo, a urbanização das atitudes não se havia consolidado. Os cronistas acompanhavam as transformações e, ao criticarem as condutas que lhes pareciam incoerentes com a urbe desejada, deixaram registrado como a cidade abrigava múltiplas práticas sociais. Em janeiro de 1951, foi exigido dos responsáveis pelo Cine Teatro Íris providências para aquilo que era percebido como um problema, como um abuso, conforme é possível observar na reclamação publicada no JFN na coluna “Coisas da Cidade”: Hoje em dia o homem tem necessidade de diversões para recrear o espírito das lutas diárias. A gerência do Cine Teatro Íris precisa terminar com certos abusos que estão transformando aquela casa de diversões em casa de aborrecimentos.[...] Não existe seleção principalmente aos domingos, vendendo ingressos a qualquer pessoa que queira entrar, esteja ou não decentemente trajada: com gravata, paletó. Pelo menos, aos domingos, o Cine Íris seja de primeira linha.[...].109 O desejo de estabelecer limites entre os freqüentadores do mencionado cinema se tornara público, e o discurso do reclamante revelavase, a um só tempo, disciplinador e discriminador. Com a sua prática, o reclamante ensaiava negar o direito à cidade. De acordo com a perspectiva de Le Fefebvre, este direito corresponde ao direito à vida urbana, à centralidade renovada, aos locais de encontro e de trocas, aos ritmos de 108 109 Folha do Norte, ano 44, n. 2322, 09 jan.1954. p.1. COISAS da cidade. Folha do Norte, ano 41, n. 2165, 6 jan. 1951. p. 1. 93 vida e empregos do tempo, que permitem o uso pleno e inteiro destes momentos e locais. Assim, não se negava apenas o direito ao lazer, mas o direito a viver a cidade de forma plena. Incomodava-o estar dividindo um mesmo espaço de lazer com alguém que supunha não ter conduta semelhante a sua. De tal modo, oito dias após, publicou-se na coluna “Coisas da Cidade”: Cinema Transcrevemos do “Diário da Tarde”, para conhecimento da gerência do Cine Teatro Íris, a seguinte medida tomada pelo seu congênere de Ilhéus: “USO DE PALETÓ NAS SOIRE’ES A gerência do “Cine Teatro Ilhéus” atendendo a determinações da polícia, intermediária que está sendo de pedidos de inúmeras e distintas famílias no sentido dos senhores freqüentadores das sessões noturnas se apresentarem de paletó ou mesmo de casaco de mangas compridas, estabelece que, a partir do próximo domingo, 24, não será permitida a entrada a quem porventura não se apresentar nessas condições. Ilhéus, 20-12-1950” Idêntica medida deve tomar o Íris, principalmente aos domingos, nas Soire’es.110 Segundo Elias, “[...] os contrastes em conduta entre os grupos superior e inferior são reduzidos com a disseminação da civilização, e aumentam as variedades, ou nuanças, da conduta civilizada”111. O reclamante do Cine Íris acreditava que o comportamento considerado civilizado deveria ser restrito a poucos; algo privativo de um grupo social, o qual se singularizava, e, para não ser confundido com os demais, buscava estabelecer nuanças, a exemplo da tentativa de definir um horário especial para freqüentarem as sessões cinematográficas. COISAS da cidade. Folha do Norte, ano 41, n. 2166, 13 jan.1951.p. 4. ELIAS, Nobert. O processo civilizador: formação do estado e civilização. Rio de Janeiro. Jorge Zahar. 1993. v. 2. p. 213. 110 111 94 O cinema foi introduzido na cidade desde o final das primeiras décadas republicanas. Em 1919, foi inaugurado o Cine-Theatro Santana, na Rua Direita e, um ano após, o Cinema Brasil. Daí por diante sempre houve pelo menos duas de tais casas de exibição operando simultaneamente. Entre elas, o Cine Madri, o Cine Aurora, denominado depois de Cine Plaza, na Rua Felinto Bastos; o Cine-Teatro Íris, inaugurado em 1946, na Rua Senhor dos Passos; o Cine-Teatro Santanópolis, inaugurado em 1958, e o Cine Euterpe, situado no Edifício Euterpe, na Rua Conselheiro Franco. O hábito de assistir aos filmes nos cinemas da cidade não era tão recente e, segundo Poppino, atraía muita gente112. As críticas quanto às condutas e aos trajes utilizados nas sessões cinematográficas se constituíam numa tentativa de acentuar as diferenças entre os habitantes da cidade, contribuindo para a ostentação de grupos da elite econômica, social e intelectual. Em trabalho sobre o Rio de Janeiro dos primeiros anos da República aos anos 60, Sevcenko afirma que ir ao cinema, pelo menos uma vez por semana, vestido com a melhor roupa, tornou-se uma obrigação para garantir a condição de moderno e manter o reconhecimento social113. O vestir-se bem, de forma adequada ao local e à ocasião, era fundamental para assegurar o prestígio na sociedade. As mulheres que saíam à rua usando os vestidos aligeirados estariam, portanto, infringindo as regras do comportamento civilizado, sendo tal hábito, para os responsáveis em modelar comportamentos na sociedade, incompatível com os tempos modernos, quando os indivíduos são reconhecidos “[...] pela maneira como se vestem, pelos objetos simbólicos que exibem, pelo modo e pelo tom com que falam, pelo seu jeito de se comportar”114. A Feira de Santana delineada por Eme Portugal contrariava o seu desejo de uma urbe civilizada. A sua construção discursiva, censurando o comportamento feminino e procurando estabelecer uma nova POPPINO, Rollie. Feira..., op. cit. p. 288. SEVCENKO, Nicolau. A capital irradiante: técnica, ritmos e ritos do Rio. In: SEVCENKO, Nicolau (Org.). História da vida privada no Brasil República: da Belle Époque à Era do Rádio. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. v. 3. p. 602. 114 Neste aspecto, ver: SEVCENKO, Nicolau. A corrida para o século XXI: no loop da montanha-russa. São Paulo. Companhia das Letras. 2001. p. 64. 112 113 95 conduta em harmonia com os códigos sociais da modernidade, paradoxalmente reforçava a imagem de um cotidiano cujas práticas sociais se faziam contrárias à representação de uma cidade moderna e civilizada. Contudo, outros símbolos do moderno como os clubs e dancings eram encontrados e se distinguiam pelos seus freqüentadores. O Feira Tênis Clube, o Euterpe Feirense e o Clube de Campo Cajueiro eram espaços privilegiados pela elites feirenses. O Clube do Trabalhador, o Clube Social da Cidade Nova, o Clube dos Sargentos e Subtenentes eram reservados aos trabalhadores, ao homem comum, ou ordinário. Nos clubes, as bandas de jazz e as filarmônicas animavam as festas que seguiam um calendário. Iniciava-se com o Reveillon, passando, logo após a Quaresma, pela Micareta e, no mês de junho, eram realizadas as Comemorações Juninas. Em setembro, havia a Festa da Primavera, quando era eleita a Rainha. Antes do Natal, ocorria a Festa das Dez Mais, realizada em um dos clubes freqüentados pelas elites. Era forjada como uma vitrine de civilização na qual eram apresentadas as dez mulheres mais elegantes do ano, de acordo com a seleção dos colunistas sociais115. 115 Folha do Norte, ano 48, n. 2520, 26 out.1957. p. 6. PORTUGAL, Eme. Coluna Sociedade, Folha do Norte, ano 48, n. ? 19 out.1957. p. 3. 96 Figura 3 - Feira Tênis Clube – (1952 ?) Fundado em 1944. Abrigava a elite sócio-econômica da urbe, onde eram realizados entre outros eventos a Festa da Dez Mais, promovida pelo colunista Eme Portugal. (GAMA, 1994, p. 128) A Micareta, criada em 1937, substitui os folguedos carnavalescos, que ocorriam em fevereiro ou março e sofriam a concorrência dos festejos realizados em Salvador e outras cidades menores do Recôncavo. Os clubes realizavam bailes ao som das filarmônicas e de outros grupos musicais; e nas ruas da cidade, diferentes grupos sociais, através de agremiações como cordões e blocos que se rivalizavam, exibiam suas fantasias ao toque das bandas musicais e dos agogôs e cuícas116. Nos anos 50, de acordo com Poppino, a Micareta se constituía na festa, não religiosa, mais popular em Feira de Santana117. Entretanto, sob a perspectiva de uma colunista do JFN, Sobre os cordões e blocos rivais da micareta feirense, ver: SANTA BÁRBARA, Reginilde Rodrigues O Caminho da autonomia na conquista da dignidade: sociabilidades e conflitos entre lavadeiras em Feira de Santana (1929-1964). Dissertação. (Mestrado em História) Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2007.p.34-45. 117 POPPINO, Rollie. Feira..., op. cit., 289. 116 97 a referida participação popular era temida por alguns integrantes da elite local que procuravam se afastar da cidade durante o período micaretesco118. Na crônica “Fraquezas e Fracassos”, a poetisa, teatróloga e colunista Zoíla Ribeiro Chagas afirmou que, ao visitar uma amiga que retornara de uma viagem para fugir da micareta, estava diante de “[...] um ser batido pela multidão,[...] por se considerar incompatível com a festa do povo, talvez até pela ausência de simpatia em face das coisas eminentemente populares”119. Para fugir disto, ela se retirava da cidade, alegando que saía para descansar. Porém, sob a ótica de Chagas, a sua amiga temia a multidão à sua volta, pois havia um frenesi: Esse frênito a muitos incomoda, não por ser propriamente de folia carnavalesca, mas por ser de massa popular. O que aborrece irrita e assusta aos refinados é o espetáculo da multidão, da multidão em si mesma, independente da atitude que adota nos desvarios orgíacos de Momo.120 A multidão em festa assustava aos refinados da elite, o frenesi popular não combinava com o recato e o requinte exigido para um comportamento dito moderno, civilizado. Temia-se a multidão, ou melhor, os grupos populares e as suas diversas expressões. A representação construída por Chagas sobre o cotidiano citadino durante os dias de Momo reafirmava o incômodo sentido pelas elites quando, em determinados momentos, estas partilhavam com os populares das diversões urbanas. Antes da micareta, as tradicionais Festas do Natal da Kalilândia, do Senhor do Bonfim, no Alto do Cruzeiro, e de Senhora Sant’Anna, na Igreja e Praça da Matriz, movimentavam a cidade121. Mais uma vez, a elite e os CHAGAS, Zoíla Ribeiro. “Fraquezas e Fracassos”. In: Folha do Norte. Ano 50. n. 2653. 14 maio 1960. p.2. 119 Id., ibid. 120 Id., ibid. 121 Sobre a Festa de Sant’Ana, ver: POPPINO, Rollie. Feira..., op. cit., p. 277-281. BATISTA, Silvania Maria. Conflitos e comunhão na festa da padroeira em Feira de Santana (1930-1940). Monografia (Especialização em Teoria da História) - Universidade Estadual de Feira de Santana. Feira de Santana, 1997. 118 98 populares, anônimos da sociedade, participavam dos festejos. Após os novenários, com as celebrações religiosas, ocorriam nas praças demonstrações de expressões artísticas da cultura local como: retretas das filarmônicas, exibições de maculelê, samba-de-roda, samba duro, bumbameu-boi, passo da ema, capoeira, afochê e burrinha. A cidade era o palco da festa, da agitação, imperava o movimento, o qual não era registrado apenas nos dias festivos, mas no dia-a-dia da cidade. A Feira de Santana não parava. Havia uma inquietação causada pelo movimento comercial, pelo vaievém dos carros e das pessoas, pelas notícias divulgadas pelas rádios e pelos alto-falantes. A Voz da Cidade anunciava: “A Loja Moderna comunica aos clientes e amigos que já se encontra com um novo estoque de tecidos finos; corra, antes que acabe”. “Na pauta da Sessão Ordinária da Câmara Municipal, discussão sobre a proibição de cachorros e porcos circulando pelo centro da cidade”. “E agora atenção, muita atenção! Um convite especial: a Prefeitura está convidando a todos para a grande inauguração do calçamento da Avenida Getúlio Vargas e da Praça Bernardino Bahia. Não percam! A nossa cidade está cada dia mais bela! De Princesa em breve ela será Rainha do Sertão”. Esse anúncio poderia fazer parte do cotidiano dos anos de 50 em Feira de Santana, quando era comum se escutar, através dos serviços de alto-falantes, este tipo de propaganda. A utilização deste recurso se constituía em um dos hábitos para a divulgação das lojas com suas mercadorias, dos trabalhos dos edis na Câmara Municipal e das benfeitorias realizadas na cidade. Os serviços de propaganda e publicidade dos altofalantes A Voz do Globo, A Voz do Norte, A Voz da Cidade e o Serviço de Publicidade Regional Constelação, localizados em pontos fixos ou circulando em autos pelo centro da cidade, atingiam diretamente aqueles que transitavam pelo comércio. 99 Alternando músicas com notícias e propagandas, os locutores criavam o clima propício para divulgar os serviços e produtos, sensibilizando as pessoas para a sua aquisição. Porém, se os serviços de alto-falantes contribuíam para o lucro do comércio através da divulgação de produtos e outras informações de utilidade pública, paradoxalmente incomodavam os próprios comerciantes e consumidores quando excediam em suas programações ou aumentavam o volume do som, tornando-se, desta forma, fonte de barulho e não de informação, passando a ser identificados como um problema no cotidiano diante de uma nova cultura urbana que se moldava. Em 1951, foi publicada na coluna “Coisas da Cidade” a seguinte reclamação: Há leis que autorizam a polícia coibir o abuso de alto-falantes e outros aparelhos de som. No entanto “A Voz do Norte”, entendeu de perturbar o silêncio noturno a que têm direito o povo desta terra. Não é possível o citado serviço de altofalantes continuar no ar depois das 21 horas.122 Embora identificada como uma cidade agitada, para alguns moradores o silêncio se fazia necessário em determinados horários, especialmente à noite. Contudo, este não era o entendimento daqueles que atuavam nos serviços dos alto-falantes e que prosseguiam com suas atividades após o anoitecer. O considerado barulho em decorrência dos citados serviços de publicidade se prolongou como um problema, sendo registrado de várias maneiras nos anos seguintes. Em 3 de maio de 1955, o vereador João Durval Carneiro solicitou a interferência do prefeito para a retirada do amplificador pertencente a Voz do Norte situado na Rua Conselheiro Franco123. Em 15 de setembro de 1956, o JFN publicou: Horário dos Alto-Falantes Recebemos a seguinte comunicação: Delegacia Regional, em 12 de setembro de 1956 Folha do Norte, ano 41, n. 2189, 23 jun.1951. p.1. CMFS: Arquivo Altamir Alves Lopes. Livro de Atas nº03. Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 03 de maio de 1955. p.137. 122 123 100 Snr. Diretor Comunico a V.S. que a partir desta data os Serviços de Alto Falantes desta cidade, funcionarão nos horários assim discriminados: Pela manhã – A Voz do Norte. 7:30 às 9:30Constelação. 9:30 às 11:30. A Voz da Cidade.11:30 às 13:30.Pela tarde – das 13:30 às 15:30. A Voz do Norte; 15:30 às 17:30 Constelação. Das 17:30 às 19:30, A Voz da Cidade. À noite – das 20:00 às 21:30, A Voz do Norte. Atenciosas saudações Major Argemiro Gomes Barbosa – Delegado Regional124 Embora o comunicado do Delegado Regional informasse a distribuição dos horários pelos serviços de alto-falantes, é difícil acreditar que estes tenham sido respeitados. Em 16 de setembro de 1959, a Associação Comercial encaminhou ofício ao Senhor Delegado de Polícia solicitando providências necessárias a fim de serem mantidos o silêncio e a ordem na regulamentação dos serviços publicitários instalados nas praças públicas da cidade125. De igual modo, em dezembro do mesmo ano, os vereadores Alberto Oliveira e Humberto Mascarenhas solicitaram, através de requerimento aprovado pela Câmara Municipal, providências junto ao Delegado de Polícia, no sentido de impedir a atuação dos alto-falantes fixos e móveis nos horários das 12:00 às 14:00 horas, cuja medida, pediu ainda, fosse extensiva aos subúrbios. Nos bairros como Queimadinha e Brasília, também havia este tipo de serviço. Ao justificar a sua proposição, salientou Alberto Oliveira a necessidade de se coibir o ambiente ensurdecedor que dominava a cidade126. Em 27 de abril de 1960, o edil Altamir Alves Lopes encaminhou requerimento ao Prefeito, solicitando providências no sentido de que o funcionamento dos serviços de alto-falantes volantes não ultrapassasse às 18 horas tentando-se, desta forma, solucionar a questão127. Alguns dias Folha do Norte, ano 46, n. 2462, 15 set.1956. p. 4. COLETÂNEA de Correspondências Expedidas e Recebidas. 1945 – 1960. Ofício ao Delegado de Polícia. 16.09.1959. Feira de Santana. Acfs 126 CMFS: Arquivo Altamir Alves Lopes. Livro de Atas nº07. Ata da 69ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 10 de dezembro de 1959. p. 14. 127 CMFS: Arquivo Altamir Alves Lopes. Livro de Atas n°07. Ata da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 27 de abril de 1960 p. 53-54. 124 125 101 depois, em 3 de junho, o vereador Jônatas Carvalho salientou o barulho que vinham provocando na cidade os serviços de alto-falantes e buzinas. Foi ressaltada, na oportunidade, a necessidade de ser incrementada a campanha do silêncio, a fim de coibir tais abusos128. As constantes solicitações encaminhadas ao Delegado Regional, as reclamações publicadas no JFN e as discussões realizadas nas reuniões da Associação Comercial e nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal sobre o barulho dos alto-falantes não se mostraram eficazes no período129. O que incomodava aos edis e aos membros da Associação Comercial e lhes parecia impróprio à urbe moderna era o não atendimento pelos responsáveis dos alto-falantes às determinações impostas para o funcionamento do referido serviço. Para as elites da cidade, aqui compreendidas como representantes da política, da associação comercial, dos colunistas sociais e cronistas: na Feira de Santana, identificada como grande cidade comercial, mais que bisonha, cidade progresso onde urgia autenticar a civilização, paradoxalmente bizarra, fazia imprescindível disciplinar, além dos serviços de publicidade, as condutas e os hábitos dos seus habitantes. Tornara-se imperativo adequar os costumes e práticas dos citadinos à modernidade que se ensaiava na urbe e que se divulgava em meio às representações construídas sobre a cidade. Os desafios à cidade ordeira e civilizada é o que veremos no próximo capítulo. CMFS: Arquivo Altamir Alves Lopes. Livro de Atas n°07. Ata da 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 03 de junho de 1960 p.108. 129 CMFS: Arquivo Altamir Alves Lopes. Livro de Atas n°07. Ata da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 11 de maio de 1960. p. 71. Ata da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal 12 de maio de 1960. p.74. ACFS. Livro de Atas. 1946-1960. Feira de Santana. Acfs.) p. 57 128 2. DESAFIOS À SINFONIA DA MODERNIDADE No Brasil das últimas décadas do século XIX e das primeiras do século XX, o reordenamento dos espaços urbanos foi efetuado em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife, Salvador e João Pessoa1. A modificação das áreas centrais destas localidades foi realizada sob as influências e ressonâncias das intervenções desenvolvidas na Paris haussmanniana do final dos anos dos anos 50 do século XIX quando, sob a administração do prefeito Georges Eugene Haussmann, realizou-se um conjunto de mudanças na área central da urbe, criando-se através de bulevares e da abertura de vias e artérias um sistema circulatório urbano2. A cidade luz se constituiu no emblema da pólis moderna, uma vitrine da modernização que se executou sob uma determinada conjuntura, criada quando se encontraram a forma autoritária de gestão da cidade e as novas estruturas do capitalismo. Para Lefebvre, Haussmann substituiu as ruas tortuosas, mas vivas, por longas avenidas; os bairros sórdidos, porém animados, por bairros aburguesados. Se ele abriu os boulevards, arranjou espaços vazios, não o foi Sobre o reordenamento nestas cidades, ver os seguintes estudos: SEVCENKO, Nicolau. Orfeu extático na metrópole. São Paulo, sociedade e cultura nos frementes anos 20. São Paulo: Companhia das Letras, 1992. LEMOS, Carlos A. C. A República ensina a morar (melhor) São Paulo: Hucitec,1999. ROLNIK, Raquel. A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. São Paulo: Studio Nobel/Fapesp, 1997. FOLLIS, Fransérgio. Modernização urbana na belle époque paulista. SãoPaulo: UNESP, 2004. NEEDEL, Jeffrey D. Needell. Belle Époque tropical: sociedade e cultura de elite no Rio de Janeiro na virada do século. São Paulo: Companhia das Letras, 1993. PESAVENTO, Sandra Jatahy. Lugares malditos: a cidade do “outro” no Sul brasileiro Porto Alegre, passagem do século XIX ao século XX. Revista Brasileira de História. V.19 nº37. São Paulo: Set, 1999. REZENDE, Antonio Paulo. O Recife. histórias de uma cidade. Recife: Fundação de Cultura Cidade do Recife, 2002. TEIXEIRA, Flávio Weinstein. As cidades enquanto palco da modernidade - o Recife de princípios do século. Dissertação (Mestrado em História) Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 1994. ASSIS, Nancy Rita Sento Sé de. Questões de vida e de morte na Bahia republicana. Dissertação (Mestrado em História) Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1996. FILHO, Osmar Luiz da Silva. Na cidade da Parahyba: o percurso e as tramas do moderno (1892-1928) Tese (Doutorado em História) Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 1999. 2 Ver sobre a Paris Haussmanniana: BERMAN, Marshall. Tudo que é sólido desmancha no ar: a aventura da modernidade. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2005. p.171-173. 1 103 pela beleza das perspectivas, mas para ‘pentear Paris com as metralhadoras’, pois, ainda segundo Lefebvre, os vazios têm um sentido: proclamarem alto e forte a glória e poder do Estado que os arranja3. O urbanismo moderno de Paris se difundiu e se adaptou no Brasil a partir das reformas de Pereira Passos no Rio de Janeiro4. Para as elites e os administradores da cidade, ou como afirma Certeau, o homem não ordinário, o gestor, mudar os cenários urbanos se fazia necessário, pois exigências morais, higiênicas e estéticas se impunham diante da necessidade de ser e parecer moderno. Ser moderno não compreendia apenas redefinir espaços físicos, ruas, avenidas e praças; implicava mudanças de atitudes, como assevera Berman. Era sentir-se fortalecido pelo poder de destruir valores e assumir radicalmente novos hábitos aberto às novas possibilidades5. As intervenções técnicas realizadas nos espaços físicos citadinos, dando-lhes forma e feição particulares, contêm em si um projeto político de gerenciamento do urbano, o qual se tem mostrado excludente, impondo à hierarquia dos espaços traçados a discriminação do campo social. Nesta perspectiva, o estudo de Rolnik sobre São Paulo apontou como o processo de reordenamento da urbe foi caracterizado por planos de administração baseados em pactos estabelecidos entre as elites políticas e econômicas que excluíam da cidade legal a população negra e pobre, incluindo nestes últimos os operários e estrangeiros desprovidos de recursos6. Contudo, em meio à cidade legal, nas brechas da lei e dos territórios invisíveis aos olhos do poder público, constituiu-se uma outra São Paulo povoada pelas camadas populares, que desenvolveram estratégias de sobrevivência e de política capazes de se fazerem escutadas pelos poderes públicos, diante da implementação de leis e projetos de reforma urbana. LEFEBVRE, Henry. O direito à cidade. São Paulo: Moraes, 1991. p. 16. Sobre as reformas no Rio de Janeiro ver: NEEDEL, Jeffrey, Belle..., op.cit. e PINHEIRO, Eloísa Petti. Europa, França e Bahia: difusão e adaptação de modelos urbanos: Paris, Rio e Salvador. Salvador: Edufba, 2002. 5 BERMAN, Marshall. Tudo…, op. cit., p.12. 6 ROLNIK, Raquel. A cidade…, op. cit. 3 4 104 As reformas urbanas não são aceitas ou usufruídas por todos. Como nos lembra Rezende, esta é a dinâmica da formação das cidades: seus projetos de modernização não são, apenas, “civilizatórios” ou “urbanísticos”, mas expressam conflitos que se desenvolvem nos seus cotidianos, vinculados também a uma luta dos desfavorecidos por melhores condições de vida e de trabalho7. Neste sentido, a análise de Gominho, em torno da derrubada dos mocambos em Recife dos anos 30 e 40 do século XX, indicou não apenas como os gestores da urbe e os moradores dos mocambos concebiam a questão, mas também as estratégias desenvolvidas para a retirada dos mocambos de áreas específicas do Recife8. Na Feira de Santana da segunda metade do século XX, a reordenação dos espaços não implicou a abertura de avenidas, bulevares ou a política de “pôr abaixo e construir de novo”, peculiar ao estilo haussmanniano. O reordenamento, desta feita, implicou higienizar, sanear os espaços, redefinir funções e disciplinar os comportamentos dos citadinos. Buscou-se modificar hábitos julgados impróprios ou não condizentes com os discursos da civilização como corolário do progresso e como expressão da identidade de cidade comercial que se almejava consolidar. A Princesa do Sertão, entre outras cidades do País, como Petrópolis e Cuiabá, deveria refletir o engajamento do Brasil nos novos tempos de modernização embalados pelos ideais do nacional-desenvolvimentismo9. Além de exibir sinais do progresso em seu traçado urbano e participar da articulação comercial que ultrapassava os limites locais e regionais, era preciso que os seus habitantes demonstrassem o progresso nas atitudes e nos comportamentos. Reinventava-se o cotidiano através da adoção das novidades tecnológicas, como os aparelhos eletrodomésticos, da cobrança de REZENDE, Antonio Paulo, O Recife…, op. cit., p.93. GOMINHO, Zélia de Oliveira. Veneza americana x mucambópolis: o estado novo na cidade do Recife. (décadas de 30 e 40) Recife: Cepe, 1998. 9 Sobre Petrópolis e Cuiabá ver respectivamente: LOHN Reinaldo Lindolfo. Limites da utopia: cidade e modernização no Brasil desenvolvimentista (Florianópolis, década de 1950). Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 27, nº 53, p. 297.322, 2007. ARRUDA, Márcia Bomfim. As engrenagens da cidade: centralidade e poder em Cuiabá na segunda metade do século XX. Dissertação (Mestrado em História) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Cuiabá, 2002. 7 8 105 práticas de salubridade consideradas modernas e da exigência de mudanças de comportamento em face da dinâmica urbana que se ia instaurando, inclusive, pela consolidação do uso dos automóveis. 2.1 Automóveis, Bicicletas e Pedestres: o trânsito movimentado O advento dos automóveis implicou alterações na organização do espaço físico das cidades no Brasil da Belle Époque, bem como no estabelecimento de novos hábitos. Em decorrência de aspectos como a velocidade, a necessidade de um abrigo específico para sua guarda, o compartilhar de um mesmo meio de transporte por pessoas da elite e das camadas populares e o alargamento e calçamento das ruas, redimensionouse parte do uso de espaços comuns como ruas, becos e calçadas. Os passos dos transeuntes paulatinamente adquiriram novos ritmos e traçados. O cuidado para não ser atropelado pelos veículos conduzidos por motoristas inexperientes e/ou descuidados impôs um andar com um olhar mais atento10. Acrescente-se a esta demanda, o surgimento de códigos para disciplinar o uso do automóvel e o que as pessoas faziam de certos lugares11. Na Feira de Santana dos anos 50, os automóveis estavam inseridos no cotidiano dos seus habitantes. Utilizando os carros Fords, Rural Willis, jipes, e camionetes, os moradores da urbe realizavam os seus deslocamentos e transportavam as mercadorias pelos diversos pontos da pólis e de outros municípios. Segundo Poppino, “Feira de Santana jactava-se de possuir 175 automóveis, 17 ônibus, uma ambulância, 33 vagões na estação e 348 Sobre este olhar Walter Benjamin afirma: “Se, em Poe, os passantes lançam olhares ainda aparentemente despropositados em todas as direções, os pedestres modernos são obrigados a fazê-lo para se orientar pelos sinais de trânsito”. BENJAMIN, Walter. Charles Baudelaire: um lírico no auge do capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2001. v.3, p.125. 11 Vislumbrando outra etapa da modernização das cidades sob a perspectiva de Le Corbusier Marshall Berman afirma que “a perspectiva do novo homem no carro gerará os paradigmas do planejamento e “desingn” urbanos do século XX”. BERMAN, Marshall. Tudo..., op.cit., p.161. 10 106 caminhões”12. Estes, conforme o referido autor, ultrapassavam em número os automóveis e os ônibus devido ao crescimento do movimento de cargas entre o interior e a costa ter-se efetivado de modo mais rápido que o tráfego de passageiros. O entroncamento rodoviário que se desenhara no município, o tornara um mercado importante e um centro de distribuição de mercadorias embarcadas por meio dos caminhões registrados na urbe e provenientes de outras localidades do Nordeste e do Sudeste do Brasil. O serviço de transporte coletivo urbano era recente. Através de permissão do Prefeito Almáchio Alves Boaventura o mencionado serviço foi implantado em junho de 1951, sendo utilizado três “marinetes” para a locomoção da população. Dois anos depois, aproximadamente, a prestação do serviço foi interrompida devido ao acúmulo de prejuízos. Em 1962, na gestão do Prefeito Arnold Ferreira da Silva, um novo serviço de transportes urbanos foi implantado. Os veículos do tipo Kombi compunham a frota da “Expresso Alvorada” que com 28 veículos, segundo um de seus proprietários, visava contribuir efetivamente para o progresso de Feira de Santana13. Após três anos, a referida empresa adquiriu 21 microônibus e um ônibus grande, seminovos. Depois de registrados, formaram a Transporte para o Lar Ltda (TRANSLAR), e foram colocados a serviço da população nos roteiros mais necessitados. No JFN, os anúncios dos revendedores dos carros, das lojas de peças de reposição e de oficinas para reparos já se faziam presentes. O trânsito de veículos nas ruas e praças centrais da cidade era intenso. Tornaram-se freqüentes as notícias sobre atropelamentos seguidos, da fuga dos motoristas, além das reclamações em que se exigiam das autoridades públicas maior fiscalização e organização na circulação dos automóveis. Encontramos, nas Atas da Câmara Municipal, o registro de discussões sobre requerimentos solicitando providências quanto ao descumprimento do POPPINO, Rollie E. Feira de Santana. Salvador: Itapoã, 1968. p. 215. PINTO, José Ferreira. História do transporte coletivo em Feira de Santana. Disponível em: <http: www.feiradesantanna.com.br/coletivos.htm.> 2005. Acesso em 19 out. 2007. 12 13 107 código de trânsito bem como pedidos de organização do tráfego em determinados locais, a exemplo da Praça João Pedreira durante os dias de feiras14. Em 9 de dezembro de 1950, foi publicado no JFN: Ruas ou Pistas? A falta de policiamento, por parte da Polícia de trânsito, entre nós é notório. Abusos que vão desde o ruído excessivo nas horas destinadas ao silêncio, estacionamento de automóveis, caminhões, comionetes, em frente as pensões, incomodando os moradores das residências vizinhas, até as tropelias de veículos dirigidos por criaturas sem qualquer respeito pela vida do próximo, que transformam as nossas extensas e largas avenidas em verdadeiras pistas de corridas. Nem mesmo as entradas das praças João Pedreira e da Bandeira, onde o movimento de pedestres é sempre intenso, merece um pouco mais de moderação por parte de certos irresponsáveis motoristas. Quem não quizer ser atropelado que procure sair da frente. E, tudo isto acontece unicamente pela falta ali de um guarda de trânsito, para chamar à ordem os inimigos da prudência.15 A imagem desenhada pelo articulista do JFN é de um trânsito desorganizado no qual os condutores agiam desrespeitando o pedestre, os hábitos dos citadinos e ainda se utilizavam do traçado urbano para exibir práticas consideradas não condizentes com a dinâmica da cidade. A busca pelo policiamento como forma de solucionar a questão, visto haver a crítica à ausência do guarda de trânsito para estabelecer limites, expressava uma face da desordem urbana e que era percebida como um desafio aos gestores da administração pública. Fazia-se imperativo, sob a perspectiva do articulista, disciplinar o comportamento dos motoristas, de modo que as vias públicas e praças não se transformassem em pistas de corrida. CMFS: Arquivo Altamir Alves Lopes. Livro de Atas nº.03 .Ata da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 19 de abril de 1955. p.123. Livro Ata nº07. Ata 65ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal em de 1º de dezembro de 1959. p.2. Ata da 47ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 25 de outubro de 1960. p.159. Ver Também. Folha do Norte, ano. 45, n. 2375, 15 jan.1955.p.2. 15 RUAS ou pistas? Folha do Norte, ano 41, n. 2161, 9 dez. 1950. p.1. 14 108 As ruas largas facilitavam o tráfego dos veículos, mas, ao mesmo tempo, deixavam os pedestres expostos aos perigos da circulação dos carros. Assim como os passeios, as artérias eram disputadas por ciclistas, vendedores ambulantes e barraqueiros da feira livre16. Tal como a rua haussmanniana, tornavam-se o espaço de uma variável mistura de pessoas e tráfego, negócios e residências, ricos e pobres17. Para os administradores do urbano, o caos estava estabelecido, além de disciplinar os condutores, era preciso retirar quem atrapalhava a fluidez do trânsito, delimitar o espaço da rua, deixá-la livre para o uso daquele que se tornava o principal meio de transporte: o automóvel. A cidade que se queria moderna mostrava-se com um trânsito desorganizado. Carecia da regulação de certos fluxos, capazes de ordenar o viver urbano em seu dia-a-dia, tal como o semáforo, a faixa de pedestre e as leis de trânsito, dentre outros. Estes se constituem, segundo Rolnik em “[...] regulamentos e organizações que estabelecem uma certa ordem na cidade definindo movimentos permitidos, bloqueando passagens proibidas”18. Ao pedestre, surpreendido pela velocidade com a qual os motoristas conduziam os automóveis, restava adaptar-se à dinâmica do trânsito moderno e desenvolver táticas para escapar dos acidentes. Além da alta velocidade, havia também os problemas de manutenção dos carros, cuja não realização implicava acidentes, devido ao descontrole dos autos diante da quebra de peças e engrenagens. Em 2 de outubro de 1958, por exemplo, na praça João Pedreira, em frente ao Café São Paulo, Pedro Luiz dos Santos conversava com dois amigos e se tornou vítima de esmagamento por um caminhão que circulava sem os freios, imprimindo uma velocidade descontrolada19. A conversa não mais se realizaria de forma distraída, era preciso estar atento ao Sobre os ciclistas ver: ABUSO dos ciclistas. Folha do Norte, ano 42, n. 2210, 17 nov.1951. p.4. Gisafran Nazareno Mota Jucá apresenta, em seu estudo sobre Fortaleza, uma boa análise sobre os conflitos pela ocupação das ruas entre os vendedores ambulantes e os organizadores do trânsito. Ver, em especial, Capítulo II. ítem: “O Subemprego e a Sobrevivência dos Vendedores Ambulantes”. em JUCÁ, Gisafran Nazareno Mota. Verso e reverso do perfil urbano de Fortaleza. (1945-1960). 2 ed. São Paulo: Annablume, 2003. 17 Sobre a rua haussmanniana ver: BERMAN, Marshall. Tudo..., op. cit., p.191. 18 ROLNIK, Raquel. O que é cidade. São Paulo: Brasiliense, 2004. p.19. 19 UEFS: CEDOC. Processo Crime: Sumário. Homicídio Culposo/acidente de trânsito. E -03. Cx. 71. doc. 1344. ano 1958-1960. 16 109 trânsito, aos movimentos dos veículos que circulavam pelas ruas, praças e mesmo nos passeios da urbe. O conceito de velocidade variável, conforme Rolnik, foi introduzido na cidade através da temática do tráfego/trânsito urbano. Não bastava apenas passar pelas ruas, era preciso fazê-lo de forma cada vez mais rápida; o ritmo, as formas de olhar e a atenção diferenciavam-se completamente de acordo com o meio de locomoção20. Desta maneira, o caminhante estabelecia um diálogo com os elementos presentes na rua em função do tempo que permitia troca, reciprocidade e outras conversas, gestos ou simplesmente olhares. A não-observância pelo pedestre do mencionado diálogo dentro das condições exigidas ou a falta de hábito com o ritmo do tráfego implicava conseqüências fatais e/ou, seqüelas desagradáveis aos caminhantes da Feira de Santana da segunda metade do século XX. Na cidade comercial cuja movimentação sobressaía nos dias da feira livre, envolvendo os habitantes das áreas urbana e rural e de outros municípios, os acidentes não abarcavam apenas os autos e pedestres, os ciclistas e os animais também eram atingidos. Em 19 de maio de 1952, chegou ao conhecimento da Delegacia de Polícia que, em frente ao Parque Bernadino Bahia, no leito da Rua Senhor dos Passos, um caminhão havia atropelado um cavaleiro, do que resultou fratura exposta da perna direita deste e o arrancamento do casco do animal21. Naquele mesmo ano, no dia 10 de dezembro, na Praça da Bandeira, imediações da Rua Conselheiro Franco, em frente à Casa da Louça, um menor foi atropelado por uma bicicleta no mesmo momento em que passava uma “marinete”, que fazia o serviço de transporte urbano. No seu relatório, o delegado de polícia Osvaldo Bastos Mello afirmou: Dado ao inopinado da tragédia, não se sabe, positivamente, a quem cabe a imprudência, a responsabilidade enfim, se ao ciclista ou ao menor acidentado. Segundo informações do ROLNIK, Raquel. A cidade..., op. cit.. CEDOC. Processo Crime: Inquérito Policial (Lesões Corporais/Atropelamento) E-04. Cx 109.Doc.2247. Ano. 1952-1964. 20 21.UEFS: 110 próprio acusado o menor Carlos Silva, atoleimado, não aclimatado ao ruidoso movimento de tráfego que se verifica àquela hora na artéria em que se deu o delito, amedrontado com a súbita aparição de um ônibus que lhe vem ao encontro, procura fugir-lhe atirando-à frente da bicicleta de que têve como resultante uma das pernas fraturadas.22 Sob a ótica do delegado, o menor Carlos Silva sofreu o acidente por não estar adaptado ao movimento do tráfego. O problema não estava na desorganização do trânsito ou na indefinição dos espaços para circulação dos pedestres, bicicletas e carros. O menor Carlos Silva tornou-se uma vítima do trânsito por culpa própria, pela lentidão de seus reflexos, pela sua suposta incapacidade de desenvoltura ante o caos urbano, marcado pela intensidade e diversidade do tráfego. Ao ser interrogado, o pai do menor Carlos Silva declarou ser lavrador e que [...] na quarta-feira, 10 do corrente, mais ou menos as dezesseis horas e minutos, vinha o declarante acompanhado por seus dois filhos menores, Carlos e Angelino pois vieram trazer carvão para vender nesta cidade e que depois de vendido a dita mercadoria iam com destino ao Mercado Municipal comprar uma farinha, e ao passar pela Rua Conselheiro Franco, na lateral da Casa da Louça notou o declarante que atraz vinha uma marinete e um rapaz montado em uma bicicleta, e no cruzamento da rua já citada para a Praça da Bandeira ou seja, ao dobrar da Casa da Louça o ciclista tomou o lado que se achavam o declarante e seus dois filhos já citados, e daí sem ninguém esperar o mesmo atropelou o seu filho Carlos Silva, prostando ao solo e fraturando a perna direita, pois que ao deitar o menor em pé, este não pode ficar e depois foi constatado o acidente. [...].23 22. UEFS: CEDOC. Processo Crime: Sumário – Lesões Corporais/Acidente de Trânsito. E-04. Cx.107. Doc.2226. Ano. 1952.1955. 23 UEFS: CEDOC. Processo Crime: Sumário – Lesões Corporais/Acidente de Trânsito. E-04. Cx.107. Doc.2226. Ano. 1952.1955. 111 Figura 4 - Rua Conselheiro Franco. (1940?) Em destaque, a esquina da Casa da Louça, local onde Carlos Silva sofreu o atropelamento em 1952. (GAMA, 1994, p.19) Do ponto de vista do pai de Carlos Silva, o seu filho não se teria jogado à frente da bicicleta; ao contrário, o ciclista teria atropelado o menor que estava a sua frente ao passar pela Rua Conselheiro Franco. Na impossibilidade de retornarmos ao exato momento do acontecimento, considerando que do passado temos apenas imagens relampejantes como afirma Benjamin,24 podemos afirmar apenas que o atropelamento de Carlos Silva, conforme o processo mencionado, reforçou a perspectiva de um cotidiano tenso no qual as relações entre caminhantes e condutores de veículos de duas e de quatro rodas implicavam disputas pelos espaços das ruas, resultando por vezes, em vítimas, expressando cenas de um trânsito desordenado e de um espaço urbano multifacetado. Ao final do processo, o magistrado absolveu o réu, o ciclista, atribuindo a culpa do acidente ao próprio menor, ou melhor, ao seu responsável. O menor Carlos Silva, bem como seu pai, segundo a perspectiva do juiz, não estavam integrados à complexidade da moderna Feira de 24 BENJAMIN, Walter. Magia e técnica, arte e política. Ensaios sobre literatura e história da cultura. 7. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994. v. 1. p.224. 112 Santana. Eram então percebidos como sinônimo do atraso. Tal como o delegado, a decisão do promotor trazia em seu âmago a defesa do progresso e da civilização. A situação vivenciada por Carlos Silva não foi restrita a ele, pelo contrário, tal experiência foi, e é, específica do homem moderno, cujo arquétipo é [...] o pedestre lançado no turbilhão do tráfego da cidade moderna, um homem sozinho lutando contra um aglomerado de massa e energia pesadas, velozes e mortíferas. [...] O homem na rua moderna, lançado nesse turbilhão, se vê remetido aos seus próprios recursos – frequentemente recursos que ignorava possuir – e forçado a explorá-los de maneira desesperada, a fim de sobreviver. Para atravessar o caos, ele precisa estar em sintonia, precisa adaptar-se aos movimentos do caos, precisa aprender não apenas a pôr-se a salvo dele, mas a estar sempre um passo adiante. Precisa desenvolver sua habilidade em matéria de sobressaltos e movimentos bruscos, em viradas e guinadas súbitas, abruptas e irregulares – e não apenas com as pernas e o corpo, mas também com a mente e a sensibilidade. 25 A sintonia com o movimento acelerado do trânsito e a capacidade para agir de forma ágil e segura se constituíam requisitos primordiais para circular nas ruas. A inexistência ou dificuldade de conciliação destes dois aspectos por parte do caminhante e, também, do condutor dos autos poderia ser fatal. Descrevendo a imagem do indivíduo integrado a uma sociedade complexa, associando aos sistemas rodoviários, Elias afirma: Uma regulação constante e altamente diferenciada do próprio comportamento é necessária para o indivíduo seguir seu caminho pelo tráfego. Se a tensão desse autocontrole constante torna-se grande demais para ele, isso é suficiente para colocar os demais em perigo mortal.26 Na concorrência de veículos e pedestres não havia espaço para dúvidas, lentidão. No jogo nervoso do tráfego, o controle da situação exigia BERMAN, Marshall. Tudo..., op. cit. p.181-182. ELIAS, Nobert. O processo civilizador: formação do estado e civilização. v. 2. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 1993. p.197. 25 26 113 rapidez e uma conduta astuciosa, ousada, ou melhor, civilizada. Na Feira de Santana que se consolidava como moderna, os problemas do trânsito explicitavam um cenário de insegurança e de falta de fluidez. Circular pelas ruas e praças da urbe em meio aos autos, ciclistas, pedestres e animais não era algo muito fácil para os seus moradores e visitantes. Tornara-se imperativo adequar o comportamento do citadino e a fisionomia urbana à dinâmica que se instaurava em face da intensificação do uso dos automóveis que contribuía para a solidificação da identidade comercial da urbe. A retirada de árvores e canteiros da Avenida Senhor dos Passos, em 1968, se constituiu numa das adequações do espaço físico urbano à movimentação dos veículos pelas artérias centrais da cidade. A paisagem urbana sofria mudanças, era ajustada aos signos do progresso, dentre eles, o automóvel. Figura 5 - Avenida Senhor dos Passos. (1967). Em destaque, o canteiro central arborizado. (GAMA, 1994, p.29.) 114 Figura 6 - Avenida Senhor dos Passos. (1968). Destaque para a frota de kombis e a ausência do canteiro de árvores. (GAMA, 1994, p.49.) Destarte, não somente as ruas, mas também as casas tinham suas linhas alteradas. A necessidade de guardar os carros levou à construção de residências que constavam, entre outros cômodos, com um específico para abrigá-los. Observando as plantas de construções na Feira de Santana do início dos anos 50 constatamos a presença do referido abrigo, todavia, apenas nos projetos residenciais de maior porte, destinados às pessoas de boa situação econômica27. Na metade do século XX, os veículos particulares ainda eram um instrumento de consumo da elite, e através deles, esta se distinguia. Em sociedades modernas e democráticas, onde não há superioridade de sangue nem títulos de nobreza, o consumo, de acordo com a análise proposta por Nestor Canclini, torna-se fundamental para instaurar e comunicar as diferenças. Embora os automóveis contribuíssem para o movimento da APMFS. Plantas Residenciais. Antônio de Souza Rosa. Euclides Ribeiro de Oliveira. Adelmário Sanches Vieira. Enésio Freitas Cerqueira. Felinto Marques Cerqueira. 1950. 27 115 cidade, a sua posse ainda estava restrita aos mais abastados, diferenciandoos em sua conduta. Àqueles citadinos que não dispunham de recursos econômicos para a aquisição de um automóvel restava utilizar os serviços das “marinetes” e dos carros de praça na área urbana, e servir-se dos “paus-de-arara” para o deslocamento entre as cidades como Cruz das Almas, Ipirá, Santa Bárbara e Irará28. Para a Capital, Salvador, os ônibus das Empresas Santana e São Paulo ofereciam linhas diárias. Nas viagens para as cidades do Recôncavo, como Cachoeira e São Félix, além dos caminhões, a opção de transporte era completada pelos serviços da Locomotiva da Companhia Viação Férrea Federal Leste Brasileira, que oferecia horários diários, sendo os seus serviços utilizados ainda na década de 50. O vaivém dos carros particulares e de praça, dos ônibus, “marinetes” e caminhões pelas ruas da cidade e pelas rodagens que interligavam Feira de Santana a outros municípios e a Capital, constituía o cenário de uma pólis integrada à modernização em voga no Brasil29. Alteraram-se os meios de condução e o cotidiano dos seus moradores. Saudosista de um tempo em que, nas viagens, de trem a estação se enchia para o ritual de despedida ou de recepção aos viajantes, Boaventura reclamava em 1963: Desapareceram estas viagens. Veio a estrada de rodagem. Cachoeira perdeu o fascínio de entreposto entre o sertão e a Capital. [...] Hoje, se não tiver cuidado, vai-se atropelado à hora dos inúmeros auto-ônibus lotados de gente, de gente que só vive em Salvador (Salvador, já não se diz mais Bahia. É pena: Bahia, capital Bahia ou Salvador.[...] Transporte de meia em meia hora! E o povo vai e volta sem mais aquele mistério, sem mais aquele encanto, e sem aquele prestígio que traziam os que chegavam da Bahia antigamente ou que para lá se partiam. [...] Hoje, nem mesmo as viagens de avião despertam Pau-de-arara era o caminhão que transportava pessoas sentadas sobre tábuas na carroceria e possuía uma lona que servia de proteção contra a chuva e o sol. Utilizado principalmente para o deslocamento na zona rural. 29 Ver sobre a modernização do Brasil no período: MELLO, João Manuel Cardoso de; NOVAIS, Fernando A. Capitalismo tardio e sociabilidade moderna. In: NOVAIS, Fernando A. (Dir.) SCHWARTZ, Lilia Moritz. (Org.). História da vida privada no Brasil: contrastes da intimidade contemporânea. São Paulo: Companhia das Letras. 2002. v.4. p. 559-658. 28 116 o romântico encanto das velhas viagenzinhas de trem. Não se tem tempo para a melancolia de um momento de partida.30 O trânsito movimentado nas ruas e praças se revestia de significados, indicava o desenvolvimento da urbe, expressava a articulação comercial com as cidades mais próximas, a Capital e outros Estados, e representava, também, uma ruptura com o tempo das partidas românticas e melancólicas como sinalizara Boaventura. O tempo marcado pela celeridade implicava mudança de atitudes e de sociabilidades. A organização do trânsito se constituía como um problema para o estabelecimento de uma nova ordem urbana. Todavia, este era apenas um dos desafios. A construção de uma aparência citadina moderna e a alteração das práticas de higienização é o que veremos a seguir. 2.2 Esgotos, lixo, animais e barracas: a sujeira e a desordem como hábitos Em artigo especial para o JFN, de 15 de novembro de 1958, Demóstenes Martins sugeriu: Acabem de pavimentar suas largas avenidas; instalem sem demora, uma moderna e eficiente rêde de esgotos; remodelem o seu Mercado, tornando-o mais amplo e higiênico; arborizem suas praças e avenidas; façam surgir um belo parque ajardinado, com fontes luminosas como ponto de atração popular; instalem novos hotéis dotados dos necessários requisitos e aí está a bela princesa transformada numa formosa Rainha.31 As proposições de Demóstenes Martins indicavam a preocupação com o aformoseamento e o saneamento da cidade. A pavimentação de ruas e BOAVENTURA, Eurico Alves. Viagens. In: ______. A paisagem urbana e o homem: memórias de Feira de Santana. Introdução, Pesquisa, Organização e Notas de Maria Eugenia Boaventura. Feira de Santana: UEFS Editora, 2006. p. 67-73. 31 MARTINS, Demóstenes, Parabéns Princesa. Folha do Norte, ano 49, n. 2575, p.4, 15 nov. 1958. p.4. O artigo foi escrito após a vitória de Arnold Silva nas eleições para prefeito da cidade Observaremos mais adiante que algumas das sugestões dadas foram de fato efetivadas ao longo das décadas seguintes. 30 117 avenidas, a arborização de praças, a construção de uma rede de esgotos e de hotéis devidamente equipados, eram obras que traduziam as inquietações diante de uma cidade que deveria ter uma aparência moderna, isto é, higiênica, bela, propícia ao desenvolvimento dos negócios e do fluxo de pessoas que circulavam pela urbe. Fazia-se, portanto, necessário, investir na infra-estrutura, embelezar e sanear a cidade, dotá-la de signos do moderno, a exemplo dos hotéis, cuja dinâmica de utilização caracteriza-se pela individualidade, desprezando-se as sociabilidades específicas das pensões e de hospedagens em casas de familiares. Analisando as transformações urbanas no início do século XX em Campina Grande, na Paraíba, Nascimento acentuou que as propagandas dos jornais sobre os hotéis destacavam itens que indicavam a modernização. Assim, quarto arejado, camas confortáveis, alimentação diversificada, serviço postal e serviço telegráfico compunham um conjunto que diferenciavam Campina Grande das demais cidades da região e fortalecia o seu comércio32. Em Feira de Santana, as pensões dominavam o cenário. Segundo o PDLI, em 1964 havia 4 hotéis e 45 pensões. Dos hotéis, apenas 2 ofereciam condições gerais que se aproximavam de estabelecimentos de boa categoria no gênero33. A sugestão de Demóstenes Martins quanto à instalação de novos hotéis com os necessários requisitos se constituía numa resposta a uma demanda que a cidade apresentava. Diante do seu desenvolvimento, a urbe precisava criar hospedagens que atendessem ao gosto dos visitantes, em especial, daqueles que estavam envolvidos no circuito comercial. Pavimentar ruas e praças constituía-se em uma empreitada comum aos governantes do município. Encontramos, nos jornais, atas da Câmara Municipal e mensagens dos Prefeitos, referências quanto à metragem dos NASCIMENTO, Regina Coelli Gomes. Disciplina e espaços: construindo a modernidade em Campina Grande no início do século XX. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife,1997. p. 65. 33 BAHIA. Governo Estadual. Plano de Desenvolvimento Local Integrado de Feira de Santana. Salvador: Coplan,1968. p. 76. 32 118 calçamentos realizados e a serem realizados, além dos meio-fios colocados34. A população citadina reclamava da poeira e da lama pedindo como solução destas dificuldades os calçamentos; estes, por sua vez, contribuíam para o ornamento da pólis, outra meta a ser alcançada35. Enquanto uma cidade moderna, a sua dimensão estética não era esquecida36. A preocupação em torná-la agradável, pelo menos na aparência, permeava os discursos dos colunistas, vereadores, comerciantes e outros observadores/gestores do viver urbano. Arborizar, manter a urbe limpa e administrar a ocupação dos espaços públicos eram os desafios para a composição do cenário de cidade comercial, modernizada e civilizada que se almejava alcançar37. Segundo Freud, além da beleza, o asseio e a ordem são exigências da civilização38. Ainda de acordo com ele, “[...] a beleza, não conta com um emprego evidente, tampouco existe claramente qualquer necessidade cultural para ela. Apesar disso a civilização não pode dispensá-la” 39. Deste modo, associando esta perspectiva de Freud sobre os requisitos da civilização à cidade que se almejava civilizada, torna-se patente que a cidade devia ostentar sinais de beleza, asseio e ordem. Mas em que medida esses MENSAGEM do Prefeito Municipal Almachio Alves Bôaventura, apresentada e lida à Câmara de Vereadores em 14 de abril de 1952. Folha do Norte, ano 42, n. 2234, p.2, 3 maio 1952. RESUMO da Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 14 de maio de 1958. Folha do Norte, ano 48, n. 2560, p.2, 2 ago. 1958. p.2. GOVERNO que Merece Continuado. Folha do Norte. ano 48. n. 2562. 16 ago.1958. MENSAGEM do Prefeito Municipal Arnold Silva, apresentada e lida à Câmara de Vereadores em 07 de abril de 1960. Folha do Norte, ano 50, n. 2551, p. 2, 30 abr. 1960. p. 2. CALÇAMENTOS realizados na administração do Prefeito Arnold Silva. Folha do Norte, ano 51, n. 2680, 19 nov.1960. p.1. PANORAMA. Folha do Norte, ano 60, n. 3138, 07 jun.1969 p.1 PROGRAMA de inauguração. Folha do Norte, ano 60, n. 3150, 30 ago. 1969. p.4. MAIS calçamento para as nossas duas Maiores Avenidas. Folha do Norte, ano 60, n. 3154, 27 set.1969. p.6. PREFEITO anuncia Plano de Pavimentação para 1970. Folha do Norte, ano 60, n. 3158, 25 out. 1969. p.6. 35 Folha do Norte, ano 41, n. 2185, 26 maio 1951.p.1. Folha do Norte, ano. 41, n. 2186, 02 jun.1951. p.1. Folha do Norte, ano 5, n. 2660, 02 jul.1960. p.4. Folha do Norte, ano 60, n. 3155, 04 out.1969.p.2. 36 Sobre a dimensão estética da cidade moderna, ver: REZENDE, Antonio. O Recife..., op. cit. 37 Na 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 11 de julho de 1951 o vereador Raimundo Aguiar apresentou a Indicação nº11/51 que sugeriu ao prefeito a elaboração de um plano de arborização da cidade. Já o vereador Wilson Falcão parabenizou o prefeito pelo início da arborização da Avenida Getúlio Vargas. CMFS: Arquivo Altamir Alves Lopes. Livro de Atas. nº. 2. p. 13. 38 FREUD, Sigmund. O mal-estar na civilização. Rio de Janeiro: Imago,. 2002. p.46-47. 39 FREUD, Sigmund. O mal-estar..., op. cit. p.32. 34 119 sinais foram de fato exibidos na Feira de Santana de meados do século XX? Embora as imagens da cidade fossem elaboradas ressaltando aspectos que a tornavam singular no interior baiano, alguns hábitos contradiziam a perspectiva anunciada. Ao analisar o processo de reordenação do espaço central de Campina Grande, Souza acentuou que mudar as condições sanitárias da cidade ou aformoseá-la significava, também e deliberadamente, interferir e erradicar os maus hábitos e costumes de seus moradores, dar-lhes uma nova fisionomia e plasticidade e criar usos condizentes com os padrões da civilidade burguesa40. Para Feira de Santana, a preocupação com esses aspectos nos foi perpassada em detalhes, por meio dos artigos publicados no JFN e das Atas da Câmara Municipal. Estas fontes nos permitiram construir imagens de um cotidiano tenso, no qual conviviam costumes antigos e medidas disciplinadoras, na tentativa de estabelecer novos modos urbanos, em face do processo de modernização e às exigências de mostrar uma cidade asseada, ordeira, ou seja, civilizada. Animais soltos, esgotos correndo nas ruas, refeições em feiras livres, carne bovina transportada em carroças e comercializadas em bancas de madeira, leite vendido cru e misturado à água, entulho e lixo depositado nas ruas41 estavam entre os “maus hábitos” a serem extirpados mediante as políticas normatizadoras propostas e/ou implantadas pelos administradores da cidade. Em diferentes períodos, as reclamações e as discussões para alterar tais costumes explicitaram, ao mesmo tempo, o incômodo causado e a insistente presença destes nos diversos espaços da urbe. SOUZA, Fábio Gutemberg Ramos Bezerra de. Cartografias e imagens da cidade: Campina Grande – 1920 – 1945. Tese (Doutorado em História) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2001. p. 255. 41 LEITE com água. Folha do Norte, ano 41, n. 2170, 10 fev.1951. Coisas da cidade p. 1. LEITE apreendido. Folha do Norte, ano 60, n. 3160, 08 nov.1969. p. 6. MAIS leite apreendido. Folha do Norte, ano 60, n. 3161, 15 nov. 1969. p. 1 40 120 Entulho na Rua Uma das coisas erradas que a Prefeitura precisa acabar é o velho hábito que se tem de fazer das ruas depósitos de entulho, provenientes da construção de obras. Em um dos lados do parque onde fica a placa “Bernadino Bahia”, está há vários meses, um montão de terra, obstruindo a sarjeta e no meio da rua (...) A Prefeitura deve determinar severas medidas e multas aos que teimarem em encher de entulho as ruas da cidade enfeiando a fisionomia urbana.42 O reclame publicado pelo JFN, em 1951, indicava como as praças ajardinadas tinham um uso imprevisto pelos seus idealizadores. No dia-a-dia citadino, a Praça Bernadino Bahia, além de local de lazer ou passeio, também se tornara depósito dos restos de construções erguidas ao seu redor. A praça que deveria exibir sinais do moderno, de ordem, paradoxalmente tinha o seu sentido invertido pelo uso que alguns indivíduos dela faziam43. Tal situação contradizia a perspectiva de uma urbe civilizada, organizada. Aos olhos do reclamante, a fisionomia urbana ficava comprometida diante daquele velho hábito e preocupava os que desejavam uma urbe de aparência bela e limpa. Mas o problema não estava apenas nos entulhos jogados nas praças. Em sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada em 30 de maio de 1955, o Sr Mário Porto apresentou um requerimento no qual solicitava a quem de direito, providências no sentido de coibir os constantes despejos que saíam dos canos para as sarjetas das casas de “mulheres de vida airosa”, situadas no antigo Beco do Cinema Santana44. A aprovação do mencionado requerimento ocorreu na sessão seguinte da Câmara, tendo o ENTULHO na rua. Folha do Norte, ano 41, n. 2174, 24 fev.1951. p.4. Sobre as praças como um signo do moderno e um testemunho de civilização ver: ARRAIS, Raimundo. O pântano e o riacho: a formação do espaço público no Recife do século XIX. São Paulo: Humanitas: FFLCH: USP, 2004. p.229. 44 RESUMO da Ata da 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Folha do Norte, ano 46. n. 2410. 17 set. 1955. p.4. Ver também: CMFS. Arquivo Altamir Alves Lopes. Livro de Atas nº.03. Ata da 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 30 de maio de 1955. p. 176. 42 43 121 Sr. Jorge Watt afirmado que a sua aprovação “[...] viria satisfazer as exigências da saúde pública e contribuiria para o melhor asseio da cidade”45. Entretanto, jogar águas servidas em vias públicas, mesmo proibido pelo Código de Posturas, em seu artigo 219 46, não era costume exclusivo das “mulheres de vida airosa”, como informou o Sr. Mario Porto no requerimento à Câmara Municipal. O conjunto da população que não dispunha de local para a construção de fossas ou do serviço de uma rede de esgotos, também realizava tal prática. Destarte, a ausência de uma rede de esgotos se constituía noutro motivo de queixas relativo à falta de higiene na urbe47. Apelos do Executivo e da Câmara Municipal, da Associação Comercial e de outros setores foram dirigidos aos governantes estaduais e federais para a construção de uma rede de esgotos na cidade, desde o início dos anos 50 Registram-se, a título de exemplo, os telegramas enviados pela Associação Comercial, em 1951 e 1952, ao Presidente Getúlio Vargas, relembrando o problema da água e do esgoto48. Para a classe empresarial, não havia justificativa para que uma cidade do porte de Feira de Santana continuasse a sofrer com os odores fétidos e outros incômodos resultantes da falta de saneamento básico. A referida situação implicava prejuízos ao comércio e à economia da cidade, em virtude do deslocamento dos consumidores para outros centros comerciais. A inexistência da rede de esgotos não era simplesmente uma questão de saúde pública. Tornara-se uma questão associada ao desenvolvimento e ao progresso e influenciava na dinâmica das vendas, uma vez que o comércio necessitava da urbe saneada e de boa aparência para atrair os clientes e vender os produtos. A consolidação da cidade comercial era ameaçada pela ausência do sistema de esgotamento sanitário, que permitia a construção de CMFS. Arquivo Altamir Alves Lopes. Livro de Atas nº. 03. Ata da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 31 de maio de 1955. p.180. 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Código de Posturas. Lei nº 1 de 29 de dezembro de 1937. e Lei nº 364 de 18 de janeiro de 1963. Feira de Santana. 1965. (Art. 219. p. 51.) 47 Folha do Norte, ano 60, n. 3132, 26 abr.1969. p.1 48 COLETÂNEA de Correspondências Expedidas e Recebidas. 1945 – 1960. Telegrama ao Getúlio Vargas. Feira de Santana. Acfs. 45 122 imagens negativas acerca da urbe. A preocupação voltava-se para o olhar daqueles que visitavam a cidade e eram potenciais consumidores. Ainda em 1952, a Revista Fiscal sublinhou: É problema de grande urgência, a instalação dos serviços de água e esgotos na cidade de Feira de Santana, porém, para executá-lo torna-se necessária a ajuda técnica e financeira dos governos da União e do Estado. [...] E fiquem certos os governos Federal e Estadual, que, com a solução de tão necessário quanto urgente problema, não só o município e seus munícipes serão beneficiados. Com o maior progresso que se verificará na promissora zona, aumentará progressivamente, o volume das arrecadações do Estado e da União.49 ] A implantação dos serviços de água e esgoto ganhava uma dimensão que ultrapassava a esfera municipal. Como um projeto que exigia um aparato técnico especializado e o desembolso de grandes recursos financeiros, a sua execução foi atrelada ao apoio dos governos federal e estadual. Neste sentido, Feira de Santana se integrava ao esforço modernizador da Nação que, traduzido de diversas formas, foi articulado sob o comando do Estado. Assim, a cidade se beneficiaria da Lei Aliomar Baleeiro ou Lei nº 2.134, de 14 de dezembro de 1953, que assegurou o financiamento a longo prazo de serviços públicos municipais, entre eles, os serviços de instalação ou ampliação de rede de esgotos e a captação, canalização e tratamento químico d’água potável 50. Resolver o problema da água e esgotos da cidade era, para o vereador Wilson Falcão, uma vitória da Feira e uma reivindicação do povo, porquanto o progresso da terra exigia a imediata solução dos diversos problemas51. Todavia, a instalação da rede de saneamento foi protelada por muitos anos levando a população a manter o hábito da construção de fossas. A REVISTA FISCAL DA BAHIA. Salvador, n.76-77, maio/jun. 1952. LEI Aliomar Baleeiro. Folha do Norte, ano. 44, n. 2322, 09 jan. 1954. p.1. 51 CMFS. Arquivo Altamir Alves Lopes. Livro de Atas nº 03. Ata da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 11 de maio de 1953. p. 14 (verso). 49 50 123 Prefeitura, por sua vez, tomava medidas paliativas, como o esvaziamento das fossas por um caminhão-tanque. Tal procedimento objetivava evitar maiores complicações à salubridade urbana, visto que as fossas eram construídas sem haver um controle dos órgãos competentes e o solo urbano apresentava um lençol freático de pouca profundidade, ocasionando a sua contaminação52. A falta do saneamento básico se constituía como um obstáculo à consolidação da imagem de cidade progressista. Segundo expressão de dois médicos locais na década de 60, as condições de esgoto e de abastecimento de água no município se resumia nas seguintes expressões: “todo feirense é um contaminado” e “Feira de Santana é uma cidade furada”53. Em editorial do JFN de 1977, intitulado “Males Crônicos”, publicouse o seguinte: Somos um povo que vive a enterrar os próprios dejetos. Louvese a providência divina que nos deu um terreno de contextura tal que suporta esse tipo de tratamento sem originar desabamentos diários e perigosos, porque a cidade, toda ela já deveria estar com o subsolo liquefeito devido à tremenda quantidade de água e de porcarias que lhe mandamos, diariamente, por intermédio de milhares de fossas, buracos de que a cidade está cheia, nos quintais, dentro das casas, até mesmo na rua.[...] Assim, é que desde o mais sofisticado soçaite ao boteco mais ignóbil, encontramos pessoas preocupadíssimas com a fossa, ou porque vai construir e não sabe onde localizar as cloacas, ou porque as ditas entupiram, encheram, ou estão em vias de solapar, ou já solaparam levando parte do muro ou da própria casa.54 A cidade apresentada no editorial mostrava a permanência de um cotidiano marcado pela construção de fossas. Explicitou-se a longevidade do CAMINHÃO Tanque para Limpeza de Fossas. Folha do Norte, ano 60, n. 3157, 18 out. 1969. 53 BAHIA. Governo Estadual. Plano ..., op. cit., p.76. 54 MALES crônicos. Folha do Norte, n. 3837, 29 e 30 de jun.1977. p.2. 52 124 problema ao considerá-lo como um dos males crônicos da cidade, além de apontar os riscos de desabamentos das casas, preocupação constante dos moradores. Acentuava-se de forma enfática a falta de saneamento básico na Princesa do Sertão que contrariava as imagens de uma cidade modernizada. Mudar o hábito de cavar fossas e jogar águas servidas e excrementos nas vias públicas não dependia apenas de uma mudança de comportamento dos citadinos, mas implicava alterações nos serviços públicos destinados a higienização da pólis. A falta de assepsia da cidade, entretanto, não se restringia à questão da rede de esgoto e não era motivo de queixa apenas dos vereadores e de outros setores da elite. Também era vivenciada pela população, que demonstrava o seu desagrado através das colunas “Queixas e Reclamações” e “Coisas da Cidade” do JFN. Em 1951, publicou-se: Pedem asseio na rua Os moradores à Rua Visconde do Rio Branco, no trecho que vai da esquina do Colégio Santanópolis ao antigo ABC, reclamam por nosso intermédio a falta de asseio naquela rua. Dizem os queixosos que o caminhão do lixo há quinze dias não aparece por aqueles lados, estando a via pública cheia de lixo, lama e animais mortos. Aqui fica o registro do fato.55 O Código de Posturas em vigor estabelecia na Secção III, artigo 221, que a limpeza pública tinha objetivava manter o asseio diário das ruas, avenidas e praças da cidade e transportar o lixo das habitações. Segundo o artigo 222, o lixo deveria ser recolhido em caixas de zinco e providas de tampas. Não eram considerados lixo de habitações, de acordo com o artigo 223, os dejetos das cocheiras, os sarrafos, palhas e restos de embalagem, bem como os galhos de árvores e folhas resultantes de poda de jardins ou quintais56. As determinações do Código de Posturas, entretanto, não eram obedecidas. A varredura pública não era realizada diariamente e os PEDEM asseio na rua. Folha do Norte, ano 41, n. 2183, 12 maio 1951. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Código de Posturas: Lei nº 1 de 29 de dezembro de 1937. p.51. 55 56 125 moradores despejavam o lixo nas ruas sem as devidas caixas de zinco. Em 1953, mais uma vez, a falta de higiene era motivo de protestos, e o JFN publicou: São várias as reclamações a respeito das ruas desta cidade, no que diz à falta de asseio. Os moradores à rua Barão do Rio Branco, solicitam, a quem de direito para que seja feita a coleta do lixo, que está sendo jogado em plena via pública!57 Apesar dos reclamos dos moradores quanto à sujeira das vias públicas, a colocação de detritos nas ruas persistia como um comportamento rotineiro da população, enquanto expressão da inabilidade administrativa do poder público municipal. Em 1953, a não realização da limpeza diária tinha como justificativa o abandono do trabalho pelos varredores cujos salários estavam atrasados58. Um ano e oito meses depois, o serviço de limpeza pública ainda se mostrava ineficiente. Em discussão na Câmara Municipal, o edil e médico Osvaldo Pirajá referiu-se a alguns casos de febre tifóide registrados na cidade e solicitava melhor cuidado do Executivo para o serviço de higiene pública59. A questão da limpeza e coleta do lixo tornava-se um caso de saúde coletiva na medida em que a falta destes serviços poderia influenciar na ocorrência da febre e de outras doenças. No início dos anos 60, a população mantinha o hábito de pôr o lixo nas ruas, levando a Prefeitura, através, da Fiscalização Municipal a solicitar: [...] a cooperação da população no sentido de não colocar lixo nas ruas, bem como retirar todo material de construção que se Folha do Norte, ano 43, n. 2298, 25 jul.1953. p. 4. COISAS da cidade. Folha do Norte, ano 41, n. 2165, 6 jan. 1951. p. 4. WATT, Jorge. Fatos da Semana. Folha do Norte, ano 44, n. 2319,19 dez. 1953. p. 6. 59 CMFS: Arquivo Altamir Alves Lopes. Livro de Atas nº03. Ata da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 27 de maio de 1955. p.173-174. 57 58 126 encontra depositado nas mesmas, tendo em vista que a cidade necessita apresentar-se de um modo mais higiênico.60 Apresentar-se de modo mais higiênico continuou como um objetivo de difícil alcance. O hábito de depositar os detritos nas ruas persistiu e, em 1968, mediante o PDLI foi proposta a implantação de um sistema organizado de coleta de lixo. Na justificativa da proposta, foram colocados em relevo o tamanho e a importância da cidade que requeria um sistema de coleta de lixo modernizado. Afirmava-se que “[...] a cidade quando limpa oferecia atrativos, pré-requisito para o desenvolvimento”61. Contudo, a falta de higiene era expressada no acúmulo de lixo depositado nas vias públicas e, também, nos maus-cheiros que pairavam sobre a cidade, entre eles, o das fábricas de sabão localizadas em áreas residenciais. Na 56ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Feira de Santana, realizada em 14 de novembro de 1960, o vereador Humberto Mascarenhas encaminhou requerimento solicitando providências ao executivo contra o mau cheiro na Rua Juvêncio Erudilho oriundo das fábricas de sabão ali existentes62. Devido ao crescimento espontâneo da cidade, no centro urbano encontravam-se habitações destinadas à moradia, ao comércio e à produção de artigos. Tal situação era comum, considerando-se que, até o final dos anos 60, não havia uma definição quanto às áreas residenciais, comerciais e industriais. Assim, as fábricas situadas na área central da urbe causavam inconvenientes como a emissão de gases e ruídos, além do lançamento de resíduos nos passeios e vias públicas, etc. Os odores fétidos, porém, não eram emanados apenas do abate do gado bovino e do manuseamento de determinados produtos nas fábricas. Os chiqueiros, isto é, criatórios de porcos, também localizados em áreas do centro, a exemplo da Rua Visconde do Rio Branco (trecho conhecido por Rua Folha do Norte, ano 50. n. 2650. 23 abr.1960. p.1. BAHIA. Governo Estadual. Plano ..., op. cit., p. 170. 62 O requerimento foi aprovado em 21 de novembro de 1960. CMFS: Arquivo Altamir Alves Lopes. Livro de Ata. n°07. p.183-184. 60 61 127 do Sol), desagradavam à vizinhança pelo péssimo odor63. Além disso, os porcos incomodavam pela facilidade com que circulavam nas ruas. Uma parcela dos moradores considerava que, diante do progresso alcançado pela cidade, não era mais viável a permanência de tais hábitos, tornando-se indispensável alterar o cotidiano e ordenamento da cidade. Assim, o articulista do JFN apelava em 16 de dezembro de 1950: Em face da nossa terra ocupar a posição de cidade tronco de todo o “interland” baiano, e por aqui transitarem carros de vários estados do país, merece mais cuidado com a sua apresentação. Chamamos a atenção da guarda municipal, para os animais que andam perambulando pelas ruas. É necessário por em prática uma ofensiva à noite contra os jumentos, e ao amanhecer contra os suínos, que infestam as nossas ruas. Cabe a fiscalização municipal por termo a tal abuso, que figura entre as coisas destoantes de nossa cidade.64 Ao discurso de saneamento, juntava-se a preocupação com a visibilidade da urbe diante da posição estratégica que esta ocupava. A pólis deveria apresentar-se de maneira atrativa, com espaços estriados, afastando os animais dos cidadãos para não ferir os brios de civilização que possuía. Deveria, portanto, ter horários e locais definidos para a circulação dos bichos. Entendia-se que a cidade deveria ser organizada de forma que demonstrasse os sinais de urbanidade e não o inverso. Na trama que se constituía para a consolidação da identidade de cidade comercial, modernizada, a preocupação centrava-se na impressão que o passante levaria da cidade. A questão era o que seria transmitido, qual imagem seria veiculada? Qual representação seria construída? Destarte, os animais não deveriam estar inseridos no cotidiano da cidade, pois isto soava como uma afronta. Vinte e dois dias após o apelo mencionado, reclamava-se: 63 CRIATÓRIO de porcos. Folha do Norte, ano 46, n. 2459, 25 ago.1956.p 4. CRIATÓRIO de Porcos. Folha do Norte, ano 42, n. 2467, 20 out. 1956. p. 6. 64 Folha do Norte, ano 41, n. 2162, 16 dez. 1950. 128 [...] chamamos a atenção da fiscalização municipal para os animais que vivem perambulando pelas ruas da cidade. Entretanto, nenhuma providência foi tomada. A nossa terra continua infestada de cães, porcos e jumentos, para vergonha dos que nasceram ou habitam uma cidade civilizada e importante como a nossa.65 Existiria, de fato, uma incompetência da Fiscalização Municipal ou existia uma resistência à alteração de uma prática antiga que teimava em permanecer? O criatório de bacorinhos nos quintais das habitações e a circulação deles pelas ruas da urbe era algo típico de uma cidade que cresceu apoiada na feira livre e na feira de gado, considerados como principais atrativos para os moradores e visitantes. De acordo com Poppino, diferente dos bovinos, que eram comercializados nos currais, os porcos e as aves eram vendidos no centro da cidade em meio à feira livre. E esta venda era permitida por duas razões: Em primeiro lugar, porcos e aves raramente eram levados à feira em grandes quantidades, por um só indivíduo e porque não se vendiam regularmente às mesmas pessoas. Quase invariavelmente, a venda de porcos e aves era apenas um complemento da vendagem de produtos de uma fazenda ou de uma roça.[...] Em segundo lugar, as donas de casa e as empregadas domésticas, que adquiriam tais animais para o imediato consumo da família preferiam comprá-los onde também achavam outros alimentos. Sem dúvida a venda desses animais teria diminuído apreciavelmente se a venda de porcos e galináceos se limitasse a área reservada para o gado em pé nos limites da cidade.66 A comercialização das aves e suínos possuía peculiaridades que possibilitavam a sua efetivação na feira realizada no centro da cidade. O perambular dos porcos pelas ruas não seria apenas em razão dos criatórios nos quintais, mas também devido à forma como era comercializado. Entretanto, ao longo da década de 50, um jeito diferente de perceber a 65 66 COISAS da cidade. Folha do Norte, ano 41, n. 2165, 6 jan. 1951. p.2. POPPINO, Rollie. Feira..., op. cit., p. 174. 129 cidade e determinados costumes ganhavam terreno. A criação dos animais nos quintais das residências bem como as andanças dos bichos pelas ruas não estavam incluídos nos hábitos que colaboravam para uma boa imagem da pólis e de sua urbanidade. Reclamava-se, na coluna “Coisas da Cidade”, que a cidade estava abandonada, pois, além dos porcos e jumentos, haviam surgido as vacas com os respectivos bezerros andando pelas ruas, e ironizava-se: “O pior é que os adeptos do jogo do bicho estão sendo prejudicados. Quando topam nas ruas com porcos, jumentos e vacas, jogam no outro dia, respectivamente em porco, burro e vaca, e no entanto dá urso”67. Afirmava-se ainda que Feira de Santana merecia melhor cuidado com a sua aparência e que cabia a alguém tomar providências sobre o assunto, pois a Feira não era nenhuma jumentolândia68. A questão dos criatórios de porcos e dos jumentos como um desafio a exigir solução não estava apenas nos jornais, chegara à Câmara Municipal através de requerimentos encaminhados pelos vereadores69. Em 22 de abril de 1953, a Câmara Municipal aprovou um requerimento do vereador Wilson Falcão, solicitando ao Prefeito melhor fiscalização, exterminando o abuso do criatório de porcos nas praças e ruas da cidade70. Em 1967, o Executivo sancionou um novo Código de Posturas, cujo artigo 97 rezava: Art.97. É proibida a criação ou engorda de porcos no perímetro urbano da sede municipal. Parágrafo único: Aos proprietários de cevas atualmente existentes na sede municipal, fica marcado o prazo de 90 ANIMAIS à solta. Folha do Norte, ano 41, n. 2168, p.4. 27 jan.1951. Coisas da Cidade. p.4. Folha do Norte. ano 41. n 2170. 10 fev. 1951. p. 1. 69 CMFS: Arquivo Altamir Alves Lopes. Livro de Atas nº03. 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, 14 de junho de 1955. Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 04 de maio de 1967. 70 CMFS: Arquivo Altamir Alves Lopes. Livro de Atas n º03. 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 22 de abril de 1953. p.2 (verso). 67 68 130 (noventa dias),a contar da data da publicação deste Código, para a remoção dos animais.71 A existência de uma legislação específica não solucionou o problema. A lei não foi cumprida e os animais criados nos quintais prosseguiram em suas caminhadas, causando transtornos aos olhos daqueles que ambicionavam uma urbe moderna e civilizada, isto é, sem a presença dos porcos e jumentos vagando pelas ruas e praças, envergonhando os moradores, que desejavam acentuar apenas a face ordenada da cidade. Os animais estavam inseridos no cotidiano e não apenas causando-lhe situações embaraçosas; alguns, como os jumentos e burros, se tornavam, fundamentais para o andamento de determinadas atividades, a exemplo do transporte de mercadorias e cargas. Em 1956, segundo o colunista do jornal O Coruja, era grande o número de animais de carga e montaria que afluíam para a cidade nos dias de feira. Estes prestavam um grande serviço, visto que transportavam os gêneros agrícolas e os artefatos produzidos pelo homem do campo e que eram comercializados na Praça João Pedreira, no Mercado Municipal e outros locais onde se realizavam feiras. Todavia, ainda segundo o colunista, fazia-se necessária a recondução dos mencionados quadrúpedes para outros locais de menor movimento onde pudessem se alimentar e descansar sem causar aborrecimentos aos transeuntes. Contudo, por não haver o citado procedimento, os bichos ficavam à vontade, nos passeios públicos ou às soltas pelas ruas. Tal fato, de acordo com o colunista, provocava incômodo, principalmente aos pedestres, pois os animais se tornavam empecilhos, não apenas àqueles que faziam as compras na feira, como também aos comerciantes estabelecidos nas ruas adjacentes ao Mercado Público e à Praça João Pedreira, dificultando o acesso dos fregueses àqueles estabelecimentos. Assim, o colunista apelava: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Código de Posturas. Lei nº 518 ..., op. cit., p.24. 71 131 É preciso que as autoridades competentes tomem as providências necessárias no sentido de que esses animais, após serem descarregados das mercadorias por eles transportadas sejam conduzidos ao Curral do Conselho ou outro local adequado. 72 O Código de Posturas de 1937, ainda em vigor na época, estabelecia no artigo 120, alínea b, que era proibido andar a cavalo, guiar ou reter animais por cima dos passeios73. Entretanto, o apelo do colunista apontava para o desrespeito às determinações legais e para um cotidiano no qual os pedestres e ambulantes disputavam os espaços dos passeios e ruas com os bichos. Ademais, cabe ressaltar que também, neste período, se intensificava o movimento dos automóveis, constituindo-se os passeios em um espaço de circulação e de proteção para os pedestres à medida que serviam de abrigos para se fugir dos atropelamentos, visto que “os autos tomavam conta das ruas da cidade”. O Código de Posturas de 1967, através do artigo 94, proibiu a permanência de animais nas vias públicas e instituiu no Capítulo “Do Trânsito Público”, artigo 92, inciso V, a proibição de conduzir ou conservar animais sobre os passeios ou jardins. Entretanto, é difícil acreditar que as determinações fixadas fossem obedecidas. Na descrição sobre o tráfego urbano em Feira de Santana na segunda metade da década de 60, realizada por responsáveis pela elaboração do PDLI, constatou-se que a absorção de animais de carga dentro da cidade era bem significativo, (9.945 média /dia e 1.530 média/hora), superando inclusive o tráfego de veículos pesados, (6.518 média/dia e 1.002 média/hora)74. O Coruja, ano II, nº 25, Feira de Santana, (Bahia) 4 de fevereiro de 1956. p.1. O Coruja era um Semanário independente noticioso e literário, o diretor era Oyama Pinto da Silva, e o Redator-chefe José Luiz Navarro da Silva. 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Código de Posturas. Lei nº 518 ..., op. cit., p.29. 74 BAHIA. Governo Estadual. Plano ..., op. cit.,. p.120. 72 132 Na apreciação realizada, não são apontadas explicações para o referido fluxo. Todavia, pode-se assegurar que deles dependia a circulação das mercadorias para as feiras e a entrega de produtos nas residências. Dentre eles, o leite e a água. A inexistência do serviço de água tratada até quase o final dos anos cinqüenta, fazia com que os burros e jericos se tornassem peças importantes para o abastecimento de água na cidade. O precioso líquido era vendido pelos aguadeiros. Através de cargas transportadas em burros e/ou jumentos, eles ofereciam seus préstimos para terceiros, utilizando-se de animais de sua propriedade ou alugando-os, tal como fazia José Feliciano dos Santos, que trabalhava para Antônio Alves de Oliveira, negociante, residente à Praça da Piedade75. A água era levada para ser vendida em domicílio com o preço diferenciado, a depender do tipo; se destinada a beber ou a outros gastos. Em 1951, a revista O Cruzeiro informava que, em Feira de Santana, a água era vendida em cargas, (quatro latas) por 2 cruzeiros a comum e 4 cruzeiros a melhor, para beber76. Para economizar ou para fugir da dependência dos aguadeiros, alguns moradores captavam a água através das cisternas ou poços cavados nos quintais. Já os aguadeiros retiravam a água para abastecer os lares e as casas comerciais em fontes particulares, onde pagavam a porcentagem dos proprietários, e no Tanque da Nação. Este, desde fins do século XIX, constituírase como um importante manancial para o abastecimento de água da cidade77. A forma de os aguadeiros guiarem os jumentos e burricos suscitava preocupações; primeiro, em relação às conseqüências pelo modo como os animais eram conduzidos. De vez em quando, os aguadeiros faziam com que os burricos transitassem soltos e inteiramente livres. Este fato, de acordo UEFS: CEDOC. Processo Crime. Sumário de Culpa. Acidente de Trem. E -1. Cx. 8. Doc. 166. Ano. 1952-1954. 76 O Cruzeiro. Ano 23. nº26. p. 15-22. 14 de abril de 1951. 77 Em 1892, a Câmara de vereadores aprovou a desobstrução do Tanque da Nação, também conhecido como Fonte de Calumbi, e a fonte do Vaiado,ou fonte do Alambique, que se localizavam na antiga Fazenda do Vaiado, para que servissem de ponto de abastecimento para a cidade. A fonte do Vaiado passou a ser chamada de Vallado ainda no século XIX. Cf. MOREIRA, Vicente Diocleciano. Aguaonia ocular de uma cidade cega: seca, agressões ambientais e qualidade de vida em Feira de Santana. Humanas, ano 2, p.173-199. jan./jun., 2003. Essa mesma fonte surge com o nome de “Velado” no depoimento das lavadeiras. 75 133 com as informações publicadas no JFN, levava à ocorrência de atropelamentos de senhoras e crianças, gerando apelos de providências junto às autoridades. A segunda preocupação referia-se ao tratamento dispensado aos bichos. Na coluna intitulada “Coisas da Cidade”, publicada em 1951, o colunista assim estava expresso: Não sabemos se em Feira de Santana há uma sociedade protetora de animais, porque se tal existir seria o caso de se providenciar, também, para que os burricos que transportam água potável sejam amparados, pois são esbordoados em plena via pública da forma mais cruel e estúpida possível.78 Não é possível afirmar se o colunista demonstrava um sentimento coletivo dos moradores da cidade. A sua leitura quanto ao tratamento dado aos citados animais, levada a público através do Jornal, manifestou o seu desejo de uma intervenção coletiva para coibir o que ele considerava excessos. Embora o Código de Posturas estabelecesse que ninguém poderia, sob pretexto algum, castigar imoderadamente animais, fossem domésticos, de tiro ou de carga, a reclamação publicizada explicitava a desobediência ao referido código79. Ademais, as esbordoadas em via pública também soavam como demonstração de uma conduta não civilizada. O modo de tratar os burricos se tornava também uma indicação dos hábitos julgados atrasados e que precisavam ser extintos. Estimulava-se a adoção de outras práticas que contribuíssem para firmar a imagem de cidade grande, desenvolvida e civilizada. Entretanto, para a adoção de tais práticas, algumas demandas precisavam ser atendidas, e o sistema de fornecimento de água encanada era necessário para possibilitar a representação de uma cidade modernizada. Durante a primeira metade da década de 50, foram constantes as discussões na Câmara Municipal e em outros locais sobre o mencionado sistema. O serviço de água encanada chegou à cidade em 1957, sendo 78 79 COISAS da cidade. Folha do Norte, ano 41, n. 2179, 14 abr.1951. p.1. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Código de Posturas: Lei nº 1..., op.cit. 134 inaugurado durante visita do Presidente Juscelino Kubitschek a Feira de Santana, quando da gestão do prefeito João Marinho Falcão. Entretanto, moradores de bairros suburbanos, como Ponto Central, Calumbi, Queimadinha, Rua Nova e Baraúnas, não gozavam da extensão dos referidos serviços e, por isso, ainda na década de 60, utilizavam-se de cisternas particulares e chafarizes, os quais tinham as suas construções solicitadas junto ao Poder Legislativo80. Os chafarizes e os abrigos eram espaços coletivos aonde as pessoas se dirigiam em busca de água para utilizar em seus trabalhos, fossem eles domésticos ou de prestação de serviços a outros, a exemplo das lavadeiras81. Em 1953, na gestão do prefeito Almachio Alves Boaventura, a prefeitura convidou a população, através do JFN, para a inauguração de alguns melhoramentos na cidade. Dentre eles, constava, na programação do dia 28 de fevereiro de 1953, a “Inauguração do Abrigo das Lavadeiras na Fonte do Mato”82. Em 1964, sete anos após a inauguração do sistema de abastecimento d’água, as lavadeiras do Tanque da Nação comemoraram a inauguração do Abrigo das Lavadeiras. O então prefeito Francisco Pinto atendia a uma demanda daquele grupo e prosseguia com as intervenções do poder público municipal na reorganização do espaço urbano. Conforme Santa Bárbara, as lavadeiras receberam com entusiasmo aquela novidade visto que implicou melhorias consideráveis nas suas condições de trabalho. As lavadeiras do CMFS: Arquivo Altamir Alves Lopes. Livro de Atas nº07. 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. 26 de abril de 1960. Colbert Martins solicita colocação de chafariz nas Baraúnas. p. 51.19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. 16 de maio de 1960. Humberto Mascarenhas apresenta Indicação para a colocação de chafarizes nos bairros Queimadinhas, Baraúnas, Tanque da Nação, Olhos D’àgua e Ponto Central. Ver também: CMFS: Arquivo Altamir Alves Lopes. Caixa de Indicações e Pareceres. 1948/1973. Indicação 16/60 Construção de Chafarizes Indicação23/63 Extensão da rede de água – Bairro Chácara São Cosme. Indicação 3/65 Construção de um chafariz nos subúrbios da Pedra do Descanso e Tanque da Nação. 81 Sobre as lavadeiras em Feira de Santana, ver: SANTA BÁRBARA, Reginilde Rodrigues. O caminho da autonomia na conquista da dignidade: sociabilidades e conflitos entre lavadeiras em Feira de Santana (1929-1964). Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2007. 82 Folha do Norte, ano 43, n. 2276, 21 fev.1953. p.1. 80 135 Tanque da Nação não mais precisavam puxar água de balde ou de lata da mencionada fonte, e muito menos, ficar acocoradas no chão diante das bacias para ensaboarem e enxaguarem as roupas83. A lavanderia coletiva como elemento modernizador interferiu na organização do espaço e no controle sobre tempo do trabalho, alterando o cotidiano das mulheres que tinham por profissão o lavar roupas de terceiros84. De outro modo, explicitou o quão restrito era o sistema de abastecimento de água na cidade. Inaugurado em 1957, considerado como um equipamento da modernização, estava presente apenas nos lares dos moradores que residiam na zona central, saindo muito pouco dos seus limites. Ainda assim, três anos depois, registravam-se queixas quanto às interrupções no abastecimento da água. Em novembro de 1960, o JFN informava à população que o Prefeito Municipal estava vivamente empenhado na solução do angustiante problema do fornecimento de água ao povo feirense. Afirmava que providências urgentes haviam sido tomadas junto ao SESP para uma grande ampliação dos trabalhos do Serviço Autônomo Municipal de Água (SAMA), inclusive com a abertura de novos poços85. Entretanto, sete anos depois, o crescimento da cidade levou ao colapso o sistema aludido. O alcance da modernização da cidade mostravase excludente, pois o benefício da rede de distribuição de água tratada se restringia aos moradores residentes no centro e nas áreas próximas a ele. De acordo com as informações do PDLI, em 1968, a rede acima referida possuía uma extensão de 42.512m e o número de ligações existentes era de 4.871, SANTA BÁRBARA, Reginilde. O caminho..., op. cit. Para outra análise sobre as lavadeiras cuja abordagem indica alterações nas práticas cotidianas do ofício como decorrência da modernização imposta pelo estabelecimento da lavanderia coletiva, ver: NUNES NETO, Francisco Antonio. A condição social das lavadeiras em Salvador (1930-1939). Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2005. 85 O PREFEITO procura solucionar o problema da água. Folha do Norte, ano 51, n. 2679, 12 nov.1960. p.1. 83 84 136 sendo 4.408 domiciliares, 415 comerciais e 48 industriais; havendo, do total, somente 1.056 ligações dotadas de registro e hidrômetro86. Em 1970, um colunista do JFN publicou na “Coluna Quente” um fato do cotidiano considerado incoerente com o progresso da cidade de Feira de Santana. Ao fazê-lo, terminou por enfatizar os limites da extensão dos serviços da água e uma rotina na qual tradição e modernização se cruzavam. Burro atropelou seu Dono Como ainda é permitido o ingresso de carroças no Centro da Cidade e em trechos bastante movimentados, ontem por volta de 12 hs e 45mm, um burro que arrastava no seu lombo uma carroça de vender água nos bairros mais sedentos, após se encontrar ladeado de veículos, onde o tráfego era bem movimentado, desobedeceu o seu dono, arrastou-o pela calçada e passou por cima do mesmo.87 O utilizar-se dos aguadeiros para abastecer os domicílios continuava como um hábito indispensável mesmo treze anos após a implantação da rede de distribuição de água encanada. O abastecimento d’água dependia da iniciativa particular e do poder público. Este se mostrava incapaz de estender os benefícios do saneamento básico aos citadinos dos bairros suburbanos e de disciplinar a ocupação do espaço urbano no centro da cidade. Daí, a presença dos aguadeiros em meio ao tráfego de veículos, sinalizando uma mistura de costumes antigos e novos e a limitada intervenção e o pouco investimento do poder público na instalação de equipamentos modernos no espaço urbano. Além do aguadeiro, outro sujeito comum ao cotidiano da cidade e que se utilizava de animais para ofertar os seus serviços, era o leiteiro. Este percorria as ruas do centro e dos bairros vendendo leite em domicílio. Com sua prática interligava o campo à cidade e fornecia mais uma imagem de uma urbe permeada pela coexistência de hábitos antigos e novos. 86 87 BAHIA. Governo Estadual. Plano ..., op. cit., p.124. ZÍTO. Coluna Quente. Folha do Norte, ano 60, n. 3202. 5 set. 1970. p 4. 137 Todavia, a convivência entre o antigo e o novo possuía limites em determinados aspectos, como, por exemplo, a utilização das carroças para o transporte de determinados produtos e a exposição de mercadorias em barracas de madeira. Estas eram consideradas inconvenientes desde a década de 50. Em 1955, o vereador Jorge Watt apresentou requerimento na Câmara Municipal solicitando “a proibição de matança de novilhas enxertadas e o transporte de carne para xarqueadas, em carroças anti-higiênicas”88. A carroça e o carroceiro não expressavam a modernidade, mas, enquanto o vaqueiro foi deslocado para os arredores da cidade, o carroceiro persistiu pela especificidade de seu trabalho. O transporte de gêneros diversos e em quantidade pequenas, serviço realizados pelos carroceiros, atendia às demandas da população e dos comerciantes. Entretanto, o transporte de gêneros alimentícios, como a carne verde, deveria seguir os padrões higiênicos modernos sendo conduzidos em caminhões preparados para o referido serviço. Esta mudança era um sinal de eficiência e modernização, expressando uma nova postura citadina. Em 1956, o Prefeito Municipal, João Marinho Falcão, aprovou, entre os despachos concedidos, o parecer do engenheiro José Joaquim Lopes de Brito que afirmava: Não é possível dar-se licença para a construção de barracas de Madeira, necessitando a Prefeitura tomar medidas urgentes contra esse abuso generalizado que vai dia a dia prejudicando a beleza da cidade e creando um serio problema para o futuro.89 Utilizar carroças para transportar alimentos bem como construir barracas de madeiras não eram atos que expressassem a civilização. Ao contrário, eram percebidos como anti-higiênicos e não colaboravam para o embelezamento da cidade. Na perspectiva dos responsáveis pela organização da cidade, como o engenheiro José Joaquim Lopes de Brito e os vereadores RESUMO da Ata da 44ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 22 de junho de 1955. Folha do Norte, ano. 41. n. 2421. 3 dez. 1955. p.4. 89 Folha do Norte, ano 46, n. 2455, 28 jul.1956. p.4. 88 138 Colbert Martins e Demócrito Soares, tais hábitos deveriam ser modificados, ou melhor, extintos90. Segundo Demócrito Soares, o aspecto anti-estético das barracas localizadas na rodoviária estaria “enfeiando” [sic] a principal entrada da cidade. Motivo pelo qual, em 25 de maio de 1960, encaminhou requerimento junto à Câmara Municipal, solicitando a retirada das barracas mencionadas91. Na trama de consolidação da identidade de cidade comercial para Feira de Santana, as barracas e carroças apareciam como um abuso, uma desordem, como coisas fora do lugar, comprometendo a plasticidade do ambiente citadino. As freqüentes reclamações publicadas no JFN sobre as barracas instaladas no centro da cidade criaram mais uma imagem da busca pelo sentido de estesia para a cidade e da disputa pelas ruas, praças e passeios. Qualificadas como sujas e feias, as barracas marcavam presença no cotidiano da urbe, contrariando os desejos dos gestores do urbano. Em Campina Grande, de acordo com a análise de Antônio Souza, os discursos contrários à presença das barracas assumiram a forma de uma campanha sistemática dos intelectuais contra a existência do que eles denominavam de “barracas infectas”, com um discurso que se pautava na defesa da estética e da limpeza da cidade92. Em Feira de Santana, os discursos dos administradores públicos, semelhantes aos dos intelectuais de Campina Grande, perpassavam a defesa de uma cidade com fisionomia civilizada e moderna, ou seja, higiênica, bela e com espaços delimitados. Objetivava-se “[...] fixar lugares e delimitar os espaços, sobretudo procurando estabelecer fronteiras entre o que era Em 21 de outubro de 1960 na 45ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal o vereador Colbert Martins encaminhou solicitação para que o prefeito tomasse providências contra a forma antihigiênica de transportar a carne. CMFS. Arquivo Altamir Alves Lopes. Livro de Atas nº. 07. p.154. 91 CMFS. Arquivo Altamir Alves Lopes.Livro de Atas nº. 07. p.93. (verso). 92 SOUZA, Antonio Clarindo Barbosa de. Lazeres permitidos, prazeres proibidos: sociedade, cultura e lazer em Campina Grande. (1945-1965). Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2002. p. 55. 90 139 considerado conveniente e positivo para o desenvolvimento da cidade e o que se apresentava como negativo”93. Para se contrapor às barracas, ao seu aspecto considerado não condizente com o ideal de uma Feira de Santana moderna, os vereadores propuseram o projeto de construção de casas com dois pavimentos na Avenida Getúlio Vargas e no circuito comercial, de forma a incentivar construções arrojadas que expressassem o processo de consolidação da modernidade da cidade. Ademais, um outro projeto indicou a obrigação de os donos de casa construir seus passeios no bairro Brasília. Tais projetos, podemos afirmar, integravam as ações das elites visando dar à cidade uma aparência moderna, de cidade grande. Para Berman, um movimento que parece ser endêmico à modernização é aquele que possui o sentido de criar um ambiente homogêneo, um espaço totalmente modernizado94. Na Feira de Santana dos anos 50 e 60, já se buscava o estabelecimento de um ambiente moderno, sem rugas e, para tanto, se objetivava exterminar os sinais de atraso. Contudo, nos hábitos e condutas cotidianas dos moradores eles teimavam em aparecer, para o desespero das elites que ambicionavam uma cidade ordeira e de linhas fisionômicas modernas. Jogar no bicho era mais uma conduta associada ao atraso e à desordem. Coibir a sua prática se constituiu em mais um desafio para as autoridades e os responsáveis pela divulgação das imagens de Feira de Santana enquanto cidade progressista e civilizada. Na terra da promissão, fazer uma fezinha no bicho estava entre os hábitos mais combatidos e, ao mesmo tempo, mais praticados. Ver sobre o estabelecimento das fronteiras entre o positivo e o negativo para o desenvolvimento de uma cidade. GUIMARÃES NETO, Regina Betariz. Cidades da mineração: memórias e práticas culturais: Mato Grosso na primeira metade do século XX. Cuiabá: Carlin & Caniato: EdUFMT, 2006. p.170. 94 BERMAN, Marshall. Tudo..., op. cit., p.78. 93 140 2.3 O Jogo do Bicho: na contramão da ordem, convivências e disputas Inaugurado em 1892, como mais uma diversão para animar a freqüência do público do Jardim Zoológico no Rio de Janeiro, o jogo do bicho foi logo depois convertido, pelas autoridades e parte da imprensa, em escândalo. Segundo Magalhães, o que havia sido criado para “ampliar uma distração ao alcance do povo”, oferecendo vantagens físicas e morais, passou a ser visto como o elemento que transformou o parque do Barão Drumond num “antro de jogatina”95. Destarte, os adjetivos que qualificavam o Jardim Zoológico enquanto um divertimento capaz de proporcionar benefícios físicos, culturais e intelectuais, foram imediatamente substituídos ao se perceber que aquele estabelecimento passou a ser ambiente de diversão das classes populares, através da prática do jogo do bicho96. Ainda de acordo com Magalhães, em função da existência de um mercado de loterias estabelecido na cidade do Rio de Janeiro a partir da década de 40 do século XIX, o jogo do bicho pôde figurar como mais uma entre as diversas loterias, autorizadas ou não, oferecidas aos apostadores. Por outro lado, a existência de uma “estrutura”, legalizada ou não, para a venda dos bilhetes foi fundamental para que o jogo do bicho pudesse ser comercializado em diversos pontos da cidade, permitindo sua chegada aos arrabaldes mais distantes. Visto como uma loteria não autorizada, o bicho era perseguido com base no art. 367 do Código Penal de 1890. Este artigo previa sanções pecuniárias para os promotores de loterias e rifas de qualquer espécie, não autorizadas por lei, ainda que corressem anexas à qualquer outra autorizada. Os jogos de azar foram abolidos em todo o território nacional pelo Decreto Lei nº. 2.215, de 29 de abril de 1946, e o jogo do bicho considerado contravenção pelo artigo 58 da Lei das Contravenções Penais, MAGALHÃES, Felipe Santos. Ganhou leva... do vale impresso ao vale o escrito. Uma história social do jogo do bicho no Rio de Janeiro. (1890 -1960). Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2005. p.79. 96 Id., ibid. p. 56. 95 141 conforme Decreto Lei nº 3688, de 3 de outubro de 1941, e o Decreto 6.259, de 10 de fevereiro de 1944. Contudo, a sua prática era rotineira. Olhado enquanto uma transgressão, o jogo do bicho foi considerado por uma parcela dos habitantes da Feira de Santana como um dos males a necessitar de solução. Percebemos, através dos processos crimes, de crônicas, artigos e reclamações da população publicadas no JFN, que havia nos anos 50 e 60 uma preocupação em frear o seu crescimento97. Enquanto um órgão de imprensa, o JFN combatia o supracitado jogo e solicitava das autoridades empenho para acabar a referida atividade. O jogo do bicho, que a muitos seduzia, a outros causava repulsa. Ao passo que os primeiros tinham no desejo de ganhar, o motivo de atração, os últimos rechaçavam-no pelos prejuízos decorrentes, já que o percebiam como um vício. Enquanto tal, os discursos do período mostravam que sua prática implicava danos econômicos, morais, e feriam a beleza da cidade, além de profanar os lares e alterar os hábitos saudáveis dos habitantes conforme expressou o Delegado de Polícia Osvaldo Bastos Mello em 30 de maio de 1952: Feira de Santana, terra de belas tradições de cultura invejada e cultuada pelos costumes e qualidades moraes de seu povo sente-se, hoje, aviltada no seu conceito, ferida nos seus brios com a invasão maquiavélica de uma casta inescrupulosa que para satisfação de seus insediosos apetites não vacilam tripudiar sobre a dignidade alheia, se para tanto fosse mister o arrazamento de uma comunidade inteira. E nesse número, Exmº Snr. Dr. Juiz de Direito, está o Snr. Pedro Falcão Vieira, um dos maiores responsáveis pelo flagelo que ora como uma avalanche misteriosa, invade os lares, profana a inocência, corrompe os costumes, estabelecendo a promiscuidade, a fome, a miséria[...].98 Folha do Norte, ano 41. n. 2188.16 jun. 1951.p.1. Folha do Norte, ano. 41, n. 2198, 25 ago. 1951. 98 UEFS: CEDOC. Processo Crime: Inquérito Policial. Jogo do Bicho. E-02. Cx. 55. Doc.956. Ano. 1952. 97 142 A “casta inescrupulosa” a que o delegado se referia podemos associar aos banqueiros, donos das bancas do jogo como “O Monte de Ouro” e a “Banca da Sorte”. Além de Pedro Falcão Vieira, podem-se juntar ao grupo Manoel Machado Pedreira, Mario Machado, chamado Mario Cabeça Branca, e Oscar Marques, conhecido como Oscar Tabaréu99. Contudo, se, para o delegado, tais sujeitos compunham uma camada detestável, estes indivíduos, para outra parcela da sociedade, representavam uma alternativa para se obter os recursos necessários à subsistência. Eram homens de negócios. No Rio de Janeiro, conforme Magalhães, os primeiros “banqueiros” do bicho teriam sido os donos de armazéns de secos e molhados, sapateiros, donos de quiosques, vendedores ambulantes autônomos e de outros estabelecimentos comerciais ligados ao mercado de diversões100. Assim, o jogo do bicho era uma atividade complementar. Em Feira de Santana, cuja identidade de cidade comercial se queria consolidar, o jogo do bicho não significava apenas um vício, mas também, uma atividade comercial, ainda que ilícita. Tal atividade era desempenhada sob a liderança de homens como Oscar Marques, que além de bicheiro, era afamado boêmio, proprietário do Cassino Irajá, tendo inclusive exercido o cargo de vereador na cidade e deputado pela região. O jogo era realizado em diversos pontos no centro e nos bairros. (Vide Anexo F). No Parque Santa Helena, situado na Avenida Getúlio Vargas e, depois, na Praça da República, era praticado nas suas mais variadas formas. O mesmo acontecia no Mercado do Fato e no Mercado Municipal na Rua do Meio, na Praça João Pedreira, no Beco do França, na Praça da Matriz, na Praça da Piedade, na Rua Conselheiro Franco e no Cassino Irajá, situado na UEFS: CEDOC. Processo Crime: Inquérito Policial. (Contravenção). E-01. Cx. 03. Doc.58. Ano. 1950-1958. Processo Crime: Inquérito Policial. (Jogo do Bicho). E-04. Cx. 109. Doc.2270. Ano. 1955-1964. Processo Crime: Inquérito Policial. (Jogo do Bicho). E-03. Cx. 83. Doc. 1613. Ano. 1949. 100 MAGALHÃES, Felipe. Ganhou..., op. cit., p. 88. 99 143 Praça dos Remédios101. Reclamava o colunista do JFN em 1951, na coluna “Coisas da Cidade”: É uma vergonha o que está acontecendo nesta cidade. A urbe foi transformada em verdadeiro Monte Carlos. A Praça da Matriz dá a impressão de um cassino ao ar livre. E a lei federal que proíbe o jogo ainda está em vigor![...] O que está causando admiração é ter a comissão da Festa consentido na instalação de barracas para a exploração do jogo. A Igreja condena e combate a tavolagem.102 O discurso da Igreja poderia ser de condenação e combate ao vício de jogar. Porém a exploração do jogo no espaço da Festa da Padroeira, foi motivo da indignação do colunista, que apontava para uma prática em que os fiéis recebiam as bênçãos do padre, por um lado e, por outro, desacatavam as determinações da Igreja ao colocarem as suas esperanças na sorte lançada no jogo. Cercear o hábito de jogar no bicho era um desafio que inquietava não somente as autoridades e os colunistas como também deixava em estado de apreensão algumas mães e esposas. Em 1953, conforme informação de um articulista do JFN, elas expressaram o seu desespero ao escrevem cartas aos diretores do referido periódico, manifestando a vontade de acabar com o jogo103. Entretanto o jogo prosseguiu. E, segundo perspectiva do promotor público Jorge Watt, também em 1953, dois crimes dominavam a cidade: o jogo do bicho e o furto, e ambos surrupiavam o dinheiro do povo104. Visando dar um basta ao desrespeito à legislação, o promotor público Osvaldo P. Requião encaminhou dois ofícios, em 18 de dezembro de 1953, ao Juiz de Direito da Vara Crime e de Menores e ao Delegado Regional de Polícia, sugerindo, entre outras medidas, que fosse expedida uma Portaria 101 Folha do Norte, ano 40, n. 2136, 17 jun. 1950. Folha do Norte, ano 41, n. 2167, 20 jan. 1951. 102 AINDA o jogo. Folha do Norte, ano 41. n. 2168, 27 jan. 1951.Coisas da cidade. p.4. 103 COISAS da cidade. Folha do Norte, ano 43, n. 2305, 12 set. 1953. p.1. 104 UEFS: CEDOC: Processo Crime. Sumário. Furto. 1953. E-02. Cx. 50 Doc. 840. Ano.1953. 144 determinando, sob as penas da lei, o imediato fechamento das agências, bancas ou locais de jogos ilícitos existentes na cidade e nos distritos da Comarca105. Em resposta, o delegado Autímio Alves Porto expôs que a polícia não estava indiferente à repressão à prática de jogos de azar no município, ressaltando que, ao assumir as funções de delegado regional, campeava o jogo do bicho na cidade, tendo-se insurgido contra o desrespeito à lei, fazendo fechar todas as “combucas” em funcionamento no distrito sede, nos demais distritos e municípios da jurisdição. Ademais, acentuou: [...] outras medidas estavam sendo encaminhadas no sentido do necessário aparelhamento da Delegacia, para a completa extinção do Jogo de azar em consonância com as diretrizes coibitivas dos Excmos. Snrs. Drs. Governador do Estado e Secretário de Segurança Pública, para tanto não nos faltando o apoio da sociedade, inclusive o do poder político majoritário local, na pessoa do Dr. Eduardo Froes da Mota. Não vemos, pois, senhor Dr. Promotor, porque se admitir que a Polícia não venha agindo repressivamente e que o jogo tenha proliferado de modo assustador na cidade.106 A perseguição ao jogo do bicho através das medidas apontadas pelo delegado regional não implicou a extinção do jogo supracitado. As ações empreendidas, ainda que, conforme o delegado, em consonância com os poderes políticos do Estado e local, não se mostraram eficazes. No cotidiano da urbe, o jogo do bicho prosperou, assim como as rifas e balaios de São João, Natal e os “Entre amigos”. Estes se tornaram contravenções pelo Decreto Lei nº 418, de 10 de janeiro de 1969, expedido pelo Governo Federal. Contrariando a legislação em vigor, o jogo do bicho se espalhou por diversas áreas da cidade, envolvendo pessoas da elite e das camadas A JUSTIÇA Contra o Jogo. Folha do Norte, ano 44, n. 2319,19 dez. 1953. p.1. A JUSTIÇA contra o jogo. Folha do Norte, ano 44, n. 2320, 26 dez.1953.. p. 1. 106 A JUSTIÇA..., 2320, op. cit. 105 145 populares, transformando a então civilizada Feira de Santana em um imenso centro de jogatina, causando indignação àqueles que a imaginavam apenas como um centro de produção e de trabalho honesto. Para os cambistas, vendedores das pules do jogo do bicho, o seu trabalho poderia ser considerado ilegal; porém, diante da falta de empregos, vender pules do bicho era uma alternativa para garantir a subsistência. Afinal, recebiam das mãos dos banqueiros as comissões dos jogos realizados, obtendo, desta forma, os recursos para o sustento próprio e da família. Lavradores, como Anísio Thomé de Jesus, ao serem interrogados perante os representantes da lei, justificavam a sua atividade de cambista afirmando que “vivia da roça, mas como a chuva não chegara vive de fazer bicho, trabalha na rua com jogo do bicho”107. O viver em meio a uma situação de miserabilidade se constituiu em um dos argumentos utilizados pelos advogados na defesa dos cambistas presos em flagrante. Em 1949, ao fazer vistas ao processo, cujo réu Agnelo da Fonseca Dorea era acusado de contravenção por vender o jogo do bicho, o advogado de defesa, Edelvito Campelo D’Araujo, afirmou: Meritíssimo Juiz, Tem um fundo doloroso e compugente a história dos chamados “bicheiros”, pessoas humildes, rústicas e, via de regra, necessitadas. Os “tubarões” do bicho, os “banqueiros” homens afortunados e acostumados à prática do crime, tal como vampiros, espreitam a vítima, busca-na no meio em que sobram as necessidades financeiras, fazem-lhes as mais sedutoras promessas, convencem-na da existência de quaisquer perigos, mesmo porque representantes da polícia são associados ao jogo e, numa catequese convicente, conseguem, afinal, arrebanhar um pobre coitado para o comércio delituoso. A necessidade, e, de regra tão só ela é o maior argumento a convencer, afinal o “cambista”. Entrega-se ao jogo por força da precariedade e, na certeza de que não pratica ato ilegal, vês UEFS: CEDOC Processo Crime – Inquérito Policial. (Jogo do Bicho) E-04. Cx. 109. Doc.2270. Ano. 1955-1964. 107 146 que sempre existiu, até mesmo sob a proteção de autoridades policiais, quando não de altas autoridades, o jogo do bicho por este Brasil afora. O “caso” do acusado não foge à regra.108 A condição de penúria associada ao acobertamento exercido por parte das autoridades, segundo o ponto de vista do advogado, favorecia a prática do jogo do bicho. Enquanto os “bicheiros” sofriam a perseguição da polícia, os donos das bancas, isto é, os “banqueiros” negociavam com a polícia ou, pelo menos, com alguns dos seus membros. Analisando processos crimes envolvendo o jogo do bicho, constatamos haver indícios de tolerância para com os donos das bancas, havendo processos inconclusos por falta de entrega da intimação aos indiciados e processos concluídos com a absolvição dos acusados e/ou suspensão da pena109. Para o delegado Osvaldo Bastos Mello, era “[...] lamentável que pobres miseráveis, responsáveis indiretos, pagassem pelo castigo, pela prisão, a culpa delituosa, enquanto os ‘barões’ refestelavam-se nababescamente confiantes e alicerçados na sua privilegiada situação econômica”110. À condição econômica privilegiada, associava-se a posição social equivalente, favorecendo o estabelecimento de uma rede de relações capaz de assumir proporções infinitas nas trocas de favores, mesmo quando questões legais estavam em jogo. Desenhava-se uma situação típica da sociedade brasileira, conforme abordagem proposta por Da Matta, cuja análise assegura que a sociedade brasileira tem formas diferenciadas de definição de seus membros, de acordo com o conjunto de relações que eles possam clamar ou demonstrar em situações específicas111. [...] a estratégia social e política mais visível no Brasil é a de buscar a relação. Quem você conhece versus quem conheço é UEFS: CEDOC. Processo Crime. Sumário. Contravenção. (Jogo do Bicho). E-02. Cx.42. Doc. 707. Ano. 1949. 109 UEFS: CEDOC. Inquérito Policial (Jogo do Bicho). E-02. Cx.55. Doc.956. Ano. 1956. 110 UEFS: CEDOC. Processo Crime. Inquérito Policial (Jogo do Bicho) E-02. Cx. 55. Doc. 956. Ano. 1952. Processo Crime. Roubo. Jogo do Bicho. Sumário. E-03. Cx.79. Doc. 1509. Ano. 1956-1959. 111 DA MATTA, Roberto – A casa & a rua – espaço, cidadania, mulher e morte no Brasil. 5 ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1997. p. 85 108 147 o dado fundamental no cálculo social brasileiro, sendo muito mais importante do que saber o que você faz ou onde nasceu. Ou melhor, tudo isso se pode fazer, mas com o propósito de obter alguém que, sendo conhecido de ambas as partes, possa servir como nosso mediador, cimentando nossas relações.112 Na cidade em que se consolidava a modernidade, as redes de relacionamento assentadas na dinâmica do mandonismo local ainda sobressaíam113. Não é demais acentuar que, na primeira metade do século XX, a cultura do poder patriarcal predominava na Feira de Santana e, segundo Oliveira “[...] prisões eram desfeitas mediante uma simples ordem de algum patriarca”114, havendo o predomínio das relações de caráter pessoal. Embora em meados dos anos 50, politicamente os coronéis não mais assumissem o principal cargo do Executivo local, as ressonâncias na forma do exercício do mando ainda se faziam presentes. Assim, na relação com as autoridades policiais e mesmo do Judiciário, saber de quem se tratava um processo constituía um dado importante para definir a conduta a ser adotada. As relações ambíguas entre a polícia e os bicheiros, entretanto, não eram uma peculiaridade dos habitantes de Feira de Santana. Em Fortaleza, segundo estudo de Gisafran Nazareno Mota Jucá, na década de 50, a Secretaria de Polícia prometia acabar com os jogos de azar, mas se tornou embaraçoso definir a posição do órgão ante o comentado envolvimento de policiais com os bicheiros. Parte do dinheiro apreendido na caça ao jogo clandestino destinava-se a gratificar os policiais, ficando outra parcela com a Secretaria, mas também havia um percentual a ser encaminhado a instituições de caridade115. DA MATTA, Roberto. A Casa..., op., cit., p. 88. Sobre o mandonismo local ver o clássico: QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. O Mandonismo local na vida política brasileira e outros ensaios. São Paulo: Alfa-Ômega, 1976. 114 OLIVEIRA, Clóvis Frederico Ramaiana Moraes. De empório a Princesa do Sertão: utopias civilizadoras em Feira de Santana (1819-1937). Dissertação (Mestrado em História) Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2000. p. 82. 115 JUCÁ, Gisafran Nazareno Mota. Verso e reverso do perfil urbano de fortaleza. (1945-1960) 2 ed. São Paulo: Annablume, 2003. p.151. 112 113 148 Em Campina Grande, por sua vez, nas décadas de 20, 30 e 40, as bancas de jogo campeavam pelas feiras e eram constantemente denunciadas pelos letrados locais. Em Recife, onde, desde os anos vinte, o jogo do bicho se fazia presente, Sylvia Couceiro sugere que havia estratégias desenvolvidas pelos jogadores para não sofrerem perseguições da polícia. A “tolerância” com que as autoridades trataram o assunto ao longo da década dá pistas de que existiam ligações entre os banqueiros e a polícia. Nas matérias publicadas pela imprensa, essas ligações eram sugeridas de forma explícita, algumas vezes com certo tom de sarcasmo.116 No Rio de Janeiro, conforme acentuou Magalhães, havia o descompasso entre a ação da polícia e da justiça na perseguição aos bicheiros. De um lado, às vezes a polícia funcionava como cúmplice destes vendedores da sorte. Em outras ocasiões, quando a polícia cumpria a sua incumbência de prender os bicheiros, era surpreendida com a absolvição de os “contraventores” em razão dos juízes considerarem alguns processos judicialmente nulos em função de falhas constatadas117. Em Feira de Santana, os indícios da tolerância e das ligações estreitas entre policiais e banqueiros não estavam apenas nos processos crimes. Algumas matérias publicadas no JFN colocavam dúvidas sobre a eficácia da ação policial no combate aos bicheiros e relatavam situações inusitadas118. Em janeiro de 1951, o editorialista do referido periódico afirmou: COUCEIRO, Sylvia Costa. Artes de viver a cidade – conflitos e convivências nos espaços de diversão e prazer do Recife dos anos de 1920. Tese (Doutorado em História) Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2003. p.154. 117 MAGALHÃES Felipe. Ganhou..., op. cit., p.189. 118 COISAS da cidade. Folha do Norte, ano 41, n. 2166, 13 jan.1951. COISAS da cidade. Folha do Norte, ano 41, n. 2165, 6 jan. 1951. p.4. ANIMAIS à solta. Folha do Norte, ano 41, n. 2168, p.4. 27 jan.1951. COISAS da cidade. Folha do Norte, ano 41, n. 2187, 09 jun.1951. Folha do Norte, ano 44, n. 2320, 26 dez.1953. p.1. Folha do Norte, ano 68, n. 3044, 19 ago. 1967. Folha do Norte, ano 60, n. 3113, 14 dez.1968 p.1. 116 149 Temos visto no Parque Teatro Santa Helena, o sr. delegado e oficiais, que são testemunhas passivos do jogo. O sr. delegado de polícia que a nossa reportagem tem visto vários vezes sentado em bancas daquele parque tem por dever moral e funcional, reprimir o jogo, que é proibido por lei federal, em vigor. O sr. delegado de polícia está garantindo e prestigiando uma transgressão à lei. Até menores são vistos jogando no parque de diversões, entregues ao vício, por culpa da incúria da polícia da nossa terra.119 Competia à polícia refrear a disseminação do jogo, no entanto, segundo o editorialista, tal obrigação ficava comprometida pelo próprio envolvimento e participação dos seus agentes na atividade que deveria combater. Os agentes da ordem que deveriam contribuir na repressão aos vícios, paradoxalmente, neles se envolviam. Contudo, se, no Parque Teatro Santa Helena, o jogo corria solto, noutros locais, como Mercado Municipal, as batidas policiais para repressão ao jogo do bicho ocorreram, embora de forma intermitente. Em alguns momentos, com excessos e/ou arbitrariedades, segundo os requerentes de habeas corpus envolvidos em prisões ditas em flagrantes e, noutros, com o respeito às normas estabelecidas para investigações e instalações de inquéritos policiais120. Os inquéritos ganhavam um reforço peculiar quando as pessoas que se sentiam lesadas pelos bicheiros testemunhavam relatando o local, o cambista com o qual fizeram o jogo, apresentando as pules premiadas e solicitando providências da polícia por não terem recebido os prêmios a que faziam jus121. Da condição de apostador de um jogo considerado como contravenção, a testemunha passava a vítima e a colaboradora dos agentes responsáveis pela punição dos envolvidos. Os artifícios utilizados pelos COISAS da cidade. Folha do Norte, ano 41, n. 2166, 13 jan.1951. p.1. UEFS: CEDOC: Processo Crime. Habeas Corpus. E-01. Cx. 08. Doc.174. Ano. 1955. Processo Crime. Habeas Corpus. E-02. Cx. 57. Doc.1034. Ano. 1957. Processo Crime – Hbeas Corpus. E-02. Cx. 57. Doc.1076. Ano. 1964. Processo Crime. Habeas Corpus. E-04. Cx. 93. Doc.1901. Ano. 1958. Processo Crime. Inquérito Policial. (Jogo do Bicho) E-04. Cx. 109. Doc.2270. Ano.1955-1964. Processo Crime. Habeas Corpus. E-01. Cx. 22. Doc.418. Processo Crime. Habeas Corpus. E-02. Cx. 57. Doc.1074. Ano. 1964. Processo Crime – Habeas Corpus. (Jogo do Bicho) E-02. Cx. 54. Doc.924. Ano. 1950. Processo Crime. Habeas Corpus Preventivo. E-02. Cx. 43. Doc.716. Ano. 1957. 121 UEFS: CEDOC: Processo Crime. Inquérito Policial (Jogo do Bicho) E-02. Cx. 55. Doc. 956. Ano. 1952. 119 120 150 banqueiros para não pagar os prêmios variavam, sendo o mais utilizado a retirada da segunda via da pule premiada a fim de provocar a confusão122. Apostadores e banqueiros desenvolveram táticas para garantir os seus benefícios. Das relações estabelecidas com a polícia e os demais responsáveis pela repressão ao jogo do bicho, dependia o destino daqueles que se aventuravam nas apostas e daqueles que, astuciosamente, articulavam o jogo do bicho em meio ao cotidiano, nos diversos ambientes situados no centro da cidade. Disciplinar o comportamento dos habitantes de Feira de Santana não se fazia uma tarefa fácil. Os discursos dos colunistas do JFN, dos edis da Câmara Municipal, dos advogados e juristas do período indicavam problemas que versavam sobre a infra-estrutura e melhoramentos do ambiente citadino, quanto a questões relativas a posturas e condutas dos moradores no cotidiano da urbe. Assim, hábitos como jogar no bicho, lançar águas servidas nas vias públicas, permitir o perambular de animais nas ruas de cidade, entre outros, foram considerados inadequados pelos gestores do viver urbano. As práticas mencionadas se, por um lado, comprometiam a visibilidade de pólis civilizada, progressista, e a identidade de cidade comercial que se queria fortalecer para Feira de Santana, por outro, tornou explícita a multiplicidade que havia e a mistura de elementos antigos e novos no dia-a-dia da cidade. Além dos hábitos, alguns espaços localizados no centro da cidade também sofreram tentativas de modificação em face do processo da consolidação comercial da cidade. Os conflitos em torno desses ambientes e as práticas dos seus freqüentadores é o que veremos no próximo capítulo. UEFS: CEDOC: Processo Crime. Inquérito Policial (Jogo do Bicho) E-02. Cx. 55. Doc. 956. Ano. 1952. 122 3. TERRITÓRIOS E PRÁTICAS MARGINALIZADOS Mais que uma unidade, uma medida ou uma forma de delimitação de um espaço geográfico, o território é definido pela apropriação que deles fazem os seus habitantes. Assim, o território ganha contornos a partir das múltiplas experiências vivenciadas e através das representações construídas sobre ele1. Por meio das práticas e crenças sociais, são constituídas as especificidades que permitem compor um sentimento de pertencimento, isto é, de territorialidade, capaz de definir os integrantes e os excluídos daquele espaço físico e sociocultural. Através das representações, cria-se e/ou se forja uma identidade, definindo os sujeitos pertencentes àquele lugar. Nesta perspectiva, [...] o espaço não é uma matéria inerte, um mero suporte das relações travadas entre os indivíduos, mas parte constitutiva das relações sociais, incorporando significados que lhe são atribuídos por determinadas representações, revestindo-se de simbologias e participando da construção de certas identidades.2 A construção das representações que se fazem dos territórios é inseparável da construção das identidades3. Uma e outra categorias são produtos da cultura, podendo sofrer alterações. Para Roncayolo, o território é uma construção social e o sentimento de territorialidade é essencialmente coletivo e depende mais do tipo de relações que se estabelece entre os 1 Adotamos neste aspecto a perspectiva de abordagem sobre o território desenvolvido por Guattari. De acordo com este “Os territórios estariam ligados a uma ordem de subjetivação individual e coletiva e o espaço estando ligado mais às relações funcionais de toda espécie. O espaço funciona como uma referência extrínseca em relação aos objetos que ele contém. Ao passo que o território funciona em uma relação intrínseca com a subjetividade que o delimita”. GUATARI, Félix. Espaço e poder: a criação de territórios na cidade. Espaço & Debates. São Paulo, ano v, nº. 16. 1985 p.110. 2 ARRAIS, Raimundo. O pântano e o riacho: a formação do espaço público no Recife do século XIX. São Paulo: Humanitas: FFLCH: USP, 2004. p.11. 3 Sobre a construção dos territórios e identidade ver: CLAVAL, Paul. O território na transição da pós-modernidade. GEOgraphia, Rio de Janeiro, UFF, ano 1. nº2. p.7-26, 1999. 152 indivíduos e os grupos, do que da ligação direta aos lugares4. Assevera este autor que “[...] os limites físicos do território assumem valor pelo fato de abrangerem espaço e sentimento de pertença, pelo que o interno e o externo se distinguem. Antes de se exprimir pela ligação a um determinado lugar, a territorialidade é fundamentalmente uma relação entre ao homens”5. Em análise sobre os territórios da exclusão na cidade de Porto Alegre, Pesavento destacou que, paralelamente à cidade que se estruturou por meio da materialidade de suas construções e pela efetivação dos serviços públicos, ocorreu um processo concomitante de construção de personagens, com estereotipia fixada por imagens e palavras que lhe deram um sentido preciso6. Os territórios foram, então, definidos também pelas representações construídas sobre os seus habitantes e o seu modo de viver. Contudo, não apenas os sujeitos que vivem em determinado lugar lhe conferem um significado, este também é constituído por outrem, que, estando de fora, cria uma imagem, qualificando-o, produzindo clichês. Em Feira de Santana, Boaventura foi um dos responsáveis pela elaboração das representações sobre a cidade e seus espaços. Ele não se restringiu a criticar a perda da fisionomia sertaneja da cidade, como vimos no primeiro capítulo. Antes, construiu, através de poemas, representações sobre alguns espaços da urbe. As ruas localizadas no centro o inspiravam, levando-o a traduzir em versos uma percepção sobre o cotidiano dos moradores e transeuntes, colaborando na definição dos territórios da cidade. No Poema Leve da Rua Barão de Cotegipe e no Poema da Rua do Bom-eBarato, ele elaborou imagens de espaços distintos, conferindo-lhes um sentido particular, compondo uma identidade para cada lugar. A Rua Barão de Cotegipe era uma área residencial, com construções de médio e grande porte, havendo também algumas chácaras que estavam inseridas no denominado cinturão verde. A descrição poética de Boaventura, RONCAYOLO, Marcel. Território. In: ENCICLOPÉDIA Einaudi: Região. Porto: Imprensa Nacional: Casa da Moeda, 1986. v.8. p.285. 5 Id., ibid., p. 274. 6 PESAVENTO. Sandra Jatahy. Uma outra cidade: o mundo dos excluídos no final do século XIX. São Paulo: Companhia Editora Nacional. 2001. p.12. 4 153 publicada em 1930, atribuiu um ar gracioso a essa Rua, imprimindo uma imagem de um território do sossego, no qual a inocência desfilava em meio às brincadeiras infantis e à leveza da tarde. Não havia ocorrido, ainda, a instalação das casas comerciais e o intenso movimento do vaievém dos carros e caminhões que, a partir dos anos 50, contribuiu para alterar o cotidiano delineado. Poema Leve da Rua Barão de Cotegipe A tarde está parecendo aquela violeta enorme que ela me deu... Dentro do lirismo virgilano da tarde solferine, há sorrisos claros de beatitude, bailando, brincando, desfeitos no ar leve, leve... A rua larga é assim feito a gargalhada enloirecida da tarde. Há meninos ricos tentando estragar o céu com pequenas bolas de borracha meninas ricas também, que lêem revistas em cadeiras de vime na calçada. A tarde está vendo tudo, tudo, e sorrindo.... No fim da rua, aquela menina orgulhosa está dizendo que interpreta Villa Lobos... E a tarde foi um suspiro levíssimo de um sonho...7 No “Poema da Rua do Bom-e-Barato”, Boaventura expôs um costume juvenil e explicitou uma das funções da prostituição na sociedade: a de iniciar os rapazes na vida sexual. A sua descrição foi cuidadosa. Elaborou com habilidade um cenário, no qual um território de exclusão e de uma prática “condenada” pelas elites, ganhou contornos de tolerância, admitindose uma relação necessária e passageira. Poema da Rua do Bom-e-Barato Essa rua é um compêndio da história juvenil... Casas magras, parecem sofrer de apoplexia, ALVES, Eurico. Poesia. Salvador: Fundação das Artes: EGBA. 1990. “O Poema Leve da Rua Barão de Cotegipe” foi publicado originalmente no periódico A Luva. Salvador. 20 abr. 30. 7 154 furadinhas de segredo... Cada rapaz que passa diz compenetrado ao companheiro apontando uma: foi aqui... E sorri... Rua molhada inteiramente de foi-aquis... Crianças pretinhas lambuzam a cara com restos de mingau de cachorro. Outras choramingam esfregando os olhinhos, dentro das bacias forradas de aninhagem. Os médicos deviam querer bem a essa rua camarada... De noite, enquanto os velhos lêem os jornais chegados pela marinete, passam meninotes de quinze a dezesseis anos escondendo-se na sombra... Depois, começarão reumáticos, emagrecendo Inevitavelmente e, escabriados, chegarão aos velhos gaguejando: Pa...pai... E o velho atalhará psicólogo: Meu filho... vá a dr. Fulano. E sorrirá satisfeito, às escondidas, porque o menino não negou fogo.8 A Rua do Bom e Barato com suas “casas magras” foi então definida como lugar de gente pobre e negra, território da venda do corpo de mulheres, que, excluídas de outros espaços, estavam a serviço daqueles que a procuravam para a satisfação dos desejos sexuais. Entretanto, nos anos 50 e 60, a Rua do Bom e Barato ou “camarada”, tornou-se um território incômodo, semelhante a outros, passando a ser objeto de conflitos num processo de redefinição de seus habitantes e de seus costumes. 3.1 A Rua do Meio e o Beco do Ginásio: entre pensões e cabarés Podemos associar a Rua do Bom e Barato à Rua do Meio e ao Beco do Ginásio, locais em que se concentravam as casas das “mulheres airosas” que se envolveram em litígios, por ali residirem e desenvolverem as práticas ligadas à prostituição. Na segunda metade do século XX, a definição de lugares e territórios constituiu um desafio às autoridades da Princesa do 8. GODET-OLIVIERI, Rita (Org.). A poesia de Eurico Alves. imagens da cidade e do sertão. Salvador: Secretaria da Cultura e Turismo: Fundação Cultural: EGBA, 1999. p.152. Poema escrito em 1929. 155 Sertão. Além de reivindicar a retirada das barracas dos ambulantes do centro da cidade, as elites reclamavam da presença dita incômoda das “casas alegres” e das prostitutas nas vias públicas da área central da urbe. Em 1951, na coluna “Coisas da Cidade”, o JFN publicou: Desordens Chega-nos queixas, vindas de várias pessoas contra o mulheril que reside à travessa Leonardo Pereira Borges (Antigo Beco do Sossego), que vem praticando, naquele local, desordens e atos contra à sociedade e reboliços durante toda a noite, prejudicando-lhes o sono. A antiga travessa do sossego foi transformada em local de barulho e reboliço. Tais reclamações devem ser enviadas ao sr. delegado de polícia, que, talvez tome as devidas providências.9 Ao mulheril residente na Travessa Leonardo Borges atribuíam-se as desordens que retiravam o sossego daquela artéria. O JFN não somente tornava pública a insatisfação das pessoas contrariadas com o barulho e o reboliço no local, como sugeria que as reclamações fossem encaminhadas ao delegado de polícia. Atribuía-se a esta o poder de disciplinar os espaços e controlar os comportamentos. Buscava-se, assim, a imposição de uma ordem urbana básica ou de um “padrão básico” de comportamento10. Quase seis meses após a reclamação anterior, o colunista do JFN afirmou: Causa justificado espanto junto à sociedade feirense o surto de pensões alegres que se vai instalando nos mais requintados bairros residenciais de nossa cidade. Como se sabe há um grande número de casas desta ordem à rua Sales Barbosa, na Travessa Capitão França, Praça Fróes da Mota e outros pontos residenciais Agora instalou-se uma casa deste gênero exatamente à rua Mons. Tertuliano Carneiro, em pleno centro residencial. As famílias alarmadas com as cenas que se 9.DESORDENS. Folha do Norte, ano 41, n. 2166, 13 jan.1951. Coisas da Cidade p.1. Sobre a imposição de um padrão básico de comportamento no espaço urbano, ver: STORCH, Robert D. O Policiamento do Cotidiano na Cidade Vitoriana. Cultura e Cidade. Revista Brasileira de História. São Paulo: Anpuh, Marco Zero, v. 5. nº 8/9. set.1984/ abr.1985. p.19. 10 156 desenrolam em tais casas, pedem por nosso intermédio, providências a quem de direito.11 O JFN se tornara um porta-voz das famílias feirenses que alardeavam a presença das “pensões alegres” nos locais que deveriam ser territórios exclusivos das nobres famílias da Princesa do Sertão. Explicitava-se o desejo de controlar os espaços da urbe, definindo os locais para a atuação de cada classe. Buscava-se estriar a cidade, determinar quais os sujeitos que deveriam estar neste ou naquele local. Procurava-se evitar o convívio dos diferentes segmentos nas ruas e bairros eliminando-se, sob o ponto de vista das elites, os incômodos e os conflitos aos quais elas estavam sujeitas em conseqüência de tal convivência. O núcleo urbano inicial de Feira de Santana era tangenciado por três ruas que tinham uma extensão de mais de um quilômetro. A rua principal denominava-se Rua Direita (atual Rua Conselheiro Franco) e as outras duas eram a Rua Senhor dos Passos (atual Avenida Senhor dos Passos) e a Rua do Meio (atual Rua Marechal Deodoro da Fonseca e Calçadão da Rua Sales Barbosa). Na Rua Direita e na Rua Senhor dos Passos, concentravam-se as residências dos mais abastados e, depois, as principais casas comerciais. Na Rua do Meio, estavam situados o Mercado do Fato, o Mercado Municipal, a Cadeia Pública, algumas residências e as casas de prostituição. A Praça da Matriz, ao sul, o Campo do Gado, ao norte, e a Praça do Comércio, no centro, delimitavam e complementavam o referido cenário. (Vide Anexo G) Segundo Freitas, do final do século XIX até a década de 40 do século XX, ocorreu uma grande expansão da urbe, partindo-se desse núcleo e atingindo várias direções12. Ao norte, formou-se o Bairro do Minadouro; a oeste do Centro, desenvolveu-se o Tanque da Nação e a ampliação dos Olhos d’Água e, ao sul, formou-se o Pilão. Entre as décadas de 40 e 60, a expansão incidiu em PENSÕES alegres entre as famílias. Folha do Norte, ano 41. n.2191, 07 de julho de 1951. Coisas da Cidade p.1. 12 FREITAS, Nacelice Barbosa. Urbanização em Feira de Santana: influência da industrialização 1970-1996. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1998. p.112-113. 11 157 todas as direções, mas predominou na porção leste com o crescimento dos bairros da Kalilândia, Estação Nova, Brasília e Chácara São Cosme. (Vide Anexo H). Nestas áreas, encontravam-se várias chácaras e grandes propriedades urbanas que formavam um cinturão verde. Com o desenvolvimento e a valorização dos terrenos, deu-se o parcelamento das propriedades para fins comerciais, e foram surgindo as residências de médio porte, nas proximidades da área central da cidade. Em meados do século XX, não obstante a expansão urbana já apresentasse um desenvolvimento acentuado, as áreas de habitação, consideradas de luxo, de acordo com o PDLI, situavam-se na própria zona central ou na sua imediata proximidade13. As residências de tipo médio envolviam as primeiras, e as habitações populares circunscreviam as demais, acentuando sua concentração ou incidência quantitativa na periferia do sítio urbano, em locais como a Queimadinha e os Capuchinhos. Entretanto as ruas e becos localizados no centro da urbe não mais se constituíam em espaço exclusivo para a moradia das elites. O comércio, com suas variadas lojas e serviços, não mais ensaiava, mas consolidava a sua presença, inclusive na disputa por estes territórios. Destarte, os conflitos envolvendo as “mulheres de vida fácil”, as “casas de tolerância” e cabarés, de um lado, e as “famílias honradas”, os comerciantes, e os delegados, de outro, configuraramse como mais um elemento da reorganização do espaço urbano em decorrência da modernização e do processo de consolidação da identidade de cidade comercial. Enquanto, em 1951, o JFN solicitava providências da polícia contra o mulheril das pensões alegres, no final dos anos 50 e nas primeiras décadas de 60, é a atuação da polícia contra as citadas mulheres que as leva a recorrer à justiça. Estabeleceu-se uma situação na qual, de acordo com Certeau, grupos considerados submissos, ou apenas consumidores da urbe, desenvolvem táticas de resistências no campo de batalha do inimigo. Neste BAHIA. Governo Estadual. Plano de Desenvolvimento Local Integrado de Feira de Santana. Salvador: Coplan,1968.p. 101. 13 158 sentido, corrobora-se também a perspectiva da análise de Rezende, em cuja proposta, indica que, na sociedade burguesa, [...] a construção do espaço nas cidades, não pode ser vista apenas como produção / reprodução de controle e opressões sociais, onde os dominados passiva e silenciosamente se submetem aos desmandos dos dominantes. É preciso transcender esse aspecto negativo, o ciclo vicioso das relações de poder, vislumbrar a resistência e a diversidade.14 As mundanas da Rua do Meio e do Beco do Ginásio não assistiram, passivamente, às alterações que transformaram os locais em que residiam e trabalhavam em território prioritário para o desenvolvimento de outras atividades comerciais. Utilizando-se das brechas do direito, através de habeas corpus, elas reagiam ao processo de exclusão que lhes estava sendo imposto. Em 1958, Alice Alves Cruz, Altina Martins de Santana, Maria de Lourdes Silva, Nilza Alves, Hilda Maria de Jesus, Marilda Aquino, Lourdes Bastos Magalhães, Regina do Nascimento, Raimunda do Nascimento e Marine Batista de Carvalho, residentes à Rua Leonardo Pereira Borges, conhecida como Beco do Ginásio, solicitaram, por meio de advogado, a expedição de uma ordem de habeas corpus preventiva. A referida solicitação tinha, por motivo, o fato de o Tenente Cel. Antídio Matos, Delegado Regional, ter coagido as autoras a se retirarem do local em que residiam, sob pena de serem presas, ferindo-lhes o legítimo direito de ir e vir. Em atendimento ao pedido de informação do Juiz de Direito da Vara Crime sobre o caso, o delegado negou a determinação de prisão das mulheres, porém, justificou a sua decisão de retirar as mundanas para outro local, argumentando que o fizera no uso das atribuições que a lei lhe conferia e, [...] em face de vários pedidos de providências das famílias residentes nas Avenidas Senhor dos Passos e Rua Visconde do Rio Branco, secundado por várias comissões de ginasianas, visto a falta de moral das referidas mundanas naquela artéria. [...] o Beco do REZENDE, Antonio Paulo. Desencantos modernos: histórias da cidade do Recife na década de XX. Recife: Fundarpe, 1997. p.14. 14 159 Ginásio transformou-se num verdadeiro antro de promiscuidade, onde freqüenta a mocidade em formação, transformando a rua em verdadeiro bacanal, que deprime a qualquer cidade civilizada e mais ainda; com o Cine Santanópolis a inaugurar-se, tem por fôrça das circunstâncias ser Beco do Ginásio uma passagem obrigatória das famílias feirenses.15 Tomando por base a negativa de o delegado ter dado a ordem de prisão mais as justificativas apresentadas pelo mencionado agente, o juiz considerou improcedente o pedido de hábeas corpus. Na percepção das elites, aqui representadas pelas famílias residentes na Avenida Senhor dos Passos e na Rua Visconde do Rio Branco, as ginasianas, o delegado e o promotor, as meretrizes possuíam um comportamento imoral e condenável. Fazia-se necessário retirar do Beco aquelas que o manchavam, que o tornavam sujo, turbulento, não propício para o tráfego de pedestres civilizados. Era preciso excluir as mundanas, jogá-las para longe dos olhos das alunas do Ginásio Santanópolis16, pois estas poderiam, afinal, ser contaminadas pelo vírus da sedução do corpo. Assevera Mayol que o corpo, na rua, vem sempre acompanhado de uma ciência de sua representação cujo código é, suficientemente, conhecido por todos os usuários e que o autor designa pela palavra conveniência17. Ainda, segundo Mayol, [...] a conveniência reprime o que “não convém”, “o que não se faz”; ela mantém à distância, filtrando ou banindo-os, os sinais de comportamentos ilegíveis no bairro, intoleráveis para ele, destruidores por exemplo da reputação pessoal do usuário.[...] A conveniência é o gerenciamento simbólico da face pública de cada um de nós desde que nos achamos na rua. A conveniência é simultaneamente o modo pelo qual se é percebido e o meio obrigatório de se permanecer submisso a ela por isso é que produz comportamentos estereotipados.18 UEFS: CEDOC. Processo Crime: Habeas Corpus Preventivo. E.04. Cx.93. Doc.1916. Ano. 1958. O Ginásio Santanópolis foi fundado na década de 30 pelo educador Áureo de Oliveira Filho, este foi deputado e era um dos principais expoentes da sessão local da UDN na cidade. 17 MAYOL, Pierre. Morar. In: CERTEAU, Michel de; GIARD, Luce; MAYOL, Pierre. A invenção do cotidiano: 2. morar, cozinhar; 5 ed. Petrópolis;Rio de Janeiro: Vozes, 1996. p. 48. 18 MAYOL, Pierre. Morar..., op. cit., p.49. 15 16 160 O modo de se comportar e se expor na rua é, portanto, delineado pelo olhar do outro e pelo conjunto de valores que impõe padrões de comportamentos. Em um período em que as mulheres da elite não mais se restringiam à casa e/ou à reclusão familiar, a presença destas nos espaços públicos requeria a imposição de limites na circulação e no contato com outros sujeitos19. Figura 7 - Colégio Santanópolis. (1940?) Criado em 1930, de propriedade do educador Áureo Filho, localizava-se na Avenida Senhor dos Passos. (GAMA. 1994, p.184.) Destarte, se o colunista social já apontara conselhos sobre como as senhoras elegantes deveriam vestir-se conforme vimos no primeiro capítulo, agora se buscava a delimitação dos espaços para a circulação segura delas. Ou seja, procurava-se estabelecer através de medidas, como a expulsão das mundanas do Beco do Ginásio, a definição das áreas para as “mulheres de família” e para as “mulheres da vida”. Reforçavam-se, através do discurso da conveniência, os estereótipos sobre as citadas mulheres e as ações para 19 Sobre a inserção das mulheres de elite no espaço público em Feira de Santana, ver: RAMOS, Cristiana Barbosa de Oliveira. Timoneiras do bem na construção da cidade princesa: mulheres de elite, cidade e cultura (1900-1945). Dissertação (Mestrado em Cultura, Memória e Desenvolvimento Regional) - Santo Antônio de Jesus: Universidade do Estado da Bahia, 2007. 161 transformar o Beco do Ginásio, antes reduto de “sujeitos marginalizados”, em uma passagem condizente com a civilidade que a urbe deveria demonstrar. De uma via de passagem e interligação às ruas principais, o Beco do Ginásio passava a ser designado de forma depreciativa, com os transeuntes qualificando os seus moradores, partindo de uma avaliação moral que condenava as práticas das chamadas “mulheres da vida”. O que era antes um ponto cego20, pela censura moral, tornara-se um ponto estratégico, “por fôrça das circunstâncias, uma passagem obrigatória das famílias feirenses”[que se dirigiriam ao Cine Santanópolis. A sua inauguração, em 1958, foi anunciada como um signo do progresso, como um marcante acontecimento no meio artístico21. A referida casa de exibição cinematográfica expressava a modernidade, que se materializava na Princesa do Sertão, aos olhos de um colunista do JFN se constituía como uma casa de diversões digna do progresso e dos foros de civilização da cidade22. Corroborava, portanto, para o fortalecimento da identidade de Feira de Santana como uma urbe de feição moderna e, ao mesmo tempo, contribuía para a consolidação da imagem de cidade comercial. O Cinema Santanópolis não era apenas um espaço de entretenimento destinado à “boa sociedade”, mas uma casa comercial que tinha, na exibição de filmes e espetáculos, o meio para auferir os lucros do negócio. Para o delegado que se empenhou na retirada das prostitutas do Beco do Ginásio, “passagem obrigatória para o cinema”, a inauguração da mencionada casa se constituiu como o pretexto para sua interferência no cotidiano daquele Beco. A sua ação, mais que disciplinar, implicava afastar da cena urbana os sujeitos considerados indesejáveis para que, sob sua perspectiva, se estabelecesse um “convívio civilizado”, isto é, adequado ao desenvolvimento da cidade. Entretanto os entrecruzamentos de vidas diferentes, de indivíduos com O ponto cego é compreendido por Mayol como pontos desconhecidos ou não utilizados numa malha viária, quer por censura moral ou desconhecimento. MAYOL, Pierre. Morar..., op. cit. p. 154. 21 PITOMBO, Samuel. Grande realização em prol da sétima arte. Folha do Norte, ano 49, n 2573, 1º nov. 1958. p.6. 22 INAUGURADO do Cinema Santanópolis. Folha do Norte, ano 49, n .2576, 22 nov.1958. p.1. 20 162 valores contraditórios, não se restringiram ao aludido Beco. As disputas em torno da definição de quais segmentos sociais deveriam circular pelas vias públicas da urbe também ocorreram na Rua do Meio. Em 1963, Laura Arruda dos Santos, proprietária de uma pensão de “mulheres de vida livre”, situada à Rua Sales Barbosa, nº417 (antiga Rua do Meio), entrou, através de um advogado, com um pedido de ordem preventiva de habeas corpus, por considerar que estava sendo coagida pelo delegado de polícia da cidade, o sr. Manoel de Oliveira Teixeira. Este havia determinado que Laura terminasse com a referida pensão no prazo de dez dias; caso contrário, ela e suas “hóspedes” seriam presas. Entretanto, segundo informação do delegado ao juiz Dibon White, a delegacia não tinha pretensão em mandar prender as mulheres e sim de: [...] convidá-las a acabarem com as casas de meretrício, passando para outro ramo comercial, tendo em vista que na referida artéria, já funciona parcialmente o comércio, porém, as famílias eram impedidas de ali transitarem, em conseqüência de ainda restarem na aludida rua, mais ou menos, seis casas de mulheres de vida livre. ( e esclarecia) as locatárias, poderão, querendo, permanecer com as casas, contudo ficarão impedidas de permanecerem com o comércio de vida livre. 23 Ponderando que a decisão do delegado se tratava de uma “medida moralizadora”, pois ele estaria “zelando pelas famílias da cidade”, o juiz negou o habeas corpus solicitado por Laura Arruda dos Santos. Sob a perspectiva do magistrado, competia, de fato, “[...] à autoridade policial fiscalizar o meretrício impondo corretivos e medidas indispensáveis acautelando os bons costumes vigiando o cometimento de excessos”24. Todavia afastar os meretrícios da área central da cidade não se constituía somente numa atitude em defesa dos bons costumes e da moral. Tratava-se de ordenar as categorias e os grupos sociais em suas mútuas 23 24 UEFS: CEDOC. Processo Crime: Habeas Corpus Preventivo. E 04. Cx. 99. Doc. 2056. Ano 1963. UEFS: CEDOC. Processo Crime: Habeas Corpus Preventivo. E 04. Cx. 99. Doc. 2056. Ano 1963. 163 relações e de determinar quem deveria ou não permanecer nos territórios em que a expansão comercial ganhava terreno. O Mercado Municipal e o Mercado do Fato já não eram os únicos estabelecimentos a compor o cenário comercial da Rua Sales Barbosa. Escritórios advocatícios e consultórios médicos instalados nas salas do Prédio do Banco Econômico, e lojas como A Casa das Meias, A Majestosa, a Loja São Paulo, o Moinho Tabajara, o Aladim e a Galeria Caribe, localizados na mencionada rua, expressavam a nova configuração socioeconômica que se desenhava na área25. Destarte, sob o ponto de vista dos defensores dos bons costumes, o comércio local em expansão não poderia conviver com as seis casas de mulheres de vida livre, pois a presença delas constrangeria os clientes que buscavam os serviços dos profissionais liberais e as mercadorias lícitas que ficavam expostas, ou seja, à vista, ao contrário das prostitutas, que deveriam viver às escondidas, distante daquele ambiente que se pretendia modernizado. O espaço urbano é um espaço comum, cotidianamente trilhado pelos habitantes construídas da cidade, comportando coletivamente e nivelam, fronteiras separam simbólicas e que hierarquizam são os indivíduos26. Criam-se, desta forma, espaços estriados, territórios definidos pela apropriação que deles fazem aqueles que neles convivem, e aqueles que, não convivendo, sobre eles constroem representações imaginárias. Contudo assevera Deleuze que, “mesmo a cidade mais estriada secreta espaços lisos [...] é neles que a luta muda, se desloca, e que a vida reconstitui seus desafios, afronta novos obstáculos [..]”27. Situada entre a Rua Monsenhor Tertuliano Carneiro e a Avenida Senhor dos Passos, fazendo a ligação entre a Praça da Bandeira e a Praça dos Remédios, a Rua Sales Barbosa constituía-se nas primeiras décadas do Para informações sobre os escritórios, consultórios e lojas instaladas na Rua Sales Barbosa recorremos aos anúncios dos classificados do JFN no período. Dentre os escritórios e consultórios estavam respectivamente: Consultório de Dr. Evaldo Cerqueira. Ferreira & Araújo – Engenharia – Arquitetura – Construção. 26 Sobre o espaço urbano e a construção de fronteiras simbólica, ver: ARANTES, Antonio A. A guerra dos lugares – sobre fronteiras simbólicas e liminaridades no espaço urbano. Revista do Patrimônio Histórico Artístico Nacional. Rio de Janeiro, IPHAN, 1996. p.191-203. 27 DELEUZE, G.; GUATTARI, F. Mil platôs. São Paulo: Editora. 34, 1997. v. 5, p.214. 25 164 século XX como território de prostitutas, vendedores ambulantes, cambistas do bicho e outros “homens comuns”, “ordinários”, seguindo a acepção de Certeau. Nas décadas de 50 e 60, entretanto, tornara-se um espaço de conflitos, no qual as estratégias de estriamento implicaram a elaboração de imagens discursivas contrárias àqueles que lhes deram sua primeira feição territorial urbana. Delegados, juízes e os colunistas do JFN se empenharam em dar uma nova visibilidade àquela artéria, consoante com a dinâmica comercial que se ia consolidando como moderna e civilizada. Assim, os discursos que se mostravam contrários à presença das casas de tolerância e das meretrizes na área central da urbe, impuseram-se e adquiriram contornos práticos através do exercício dos agentes da polícia e da justiça que, alegando o desenvolvimento do comércio e a defesa moral, operacionalizaram a expulsão das mundanas. Na perspectiva das autoridades, defensores das famílias feirenses de “bem” e do comércio que se ampliava, conviver ao lado e/ou com as moradoras das “casas de tolerância” já não se fazia possível. Não lhes era conveniente, pois não havia benefícios simbólicos a ser adquiridos. Embora as mundanas, como Laura Arruda dos Santos, Alice Alves Cruz e suas locatárias, oferecessem resistências ao processo de exclusão em andamento, as “casas de tolerância”, também conhecidas como “pensões alegres”, situadas no centro da urbe e arredores, foram, aos poucos, transferidas para os subúrbios e para outros becos de pouco movimento no centro da cidade. Dentre eles, o Beco do Bom e Barato e o Beco da Energia. Nestes, as prostitutas se abrigaram, dentro de um processo de resistência lenta e duradoura, no qual articularam estratégias de sobrevivência, diante das investidas de redefinição do território urbano. Quatro anos após as investidas da polícia e da justiça para a retirada da casa das mundanas da Rua do Meio, em editorial do JFN, intitulado “Polícia x Meretrício”, publicado em agosto de 1967, o articulista afirmava que o meretrício no centro da cidade, reduzido a alguns focos, não constituía mais 165 um problema policial. Considerava ele, que “[...] a perseguição as esquálidas moradoras dos becos em quase nada poderia contribuir para a tranqüilidade e sossego do povo”, uma vez que, sob o seu ponto de vista, “os verdadeiros problemas policiais da cidade eram o “bicho”, “boites” e ladrões”28. Situadas, na área central, nos arredores e subúrbios, as boites também não ficaram livres das investidas das elites civilizadas29. No mencionado editorial, afirmava-se que as boites da zona do asfalto (no bairro dos Capuchinhos) intranqüilizavam os frades do Convento e as famílias que residiam nas proximidades. De modo semelhante, aquelas situadas em zonas residenciais na Queimadinha e na Avenida Riachuelo funcionavam a todo vapor. Já na Rua São José, no Minadouro, ainda segundo o editorial, criara-se um “mangue” tumultuado e perigoso, expulsando dali famílias e comerciantes. Queixava-se o editorialista de não haver, por parte da polícia, uma ação contrária àquelas casas de diversão. Através do seu discurso, endereçado ao Delegado de Polícia Osvaldo Franco, o editorialista apontava os sujeitos e ambientes que representavam problemas para a ordem urbana. Em sua construção discursiva, ele não apenas “inventava” os inimigos que se deveriam combater como os qualificava. De tal forma, as “esquálidas moradoras dos becos”, isto é, as prostitutas que, afastadas daquelas vias, foram-se tornando socialmente invisíveis, não mais representavam perigo. A ameaça à paz das famílias, dos padres e dos comerciantes foi então atribuída às boites. Casas de diversões onde as meretrizes moravam e ofereciam os seus serviços, as boites eram freqüentadas por caminhoneiros, viajantes, forasteiros, comerciários e comerciantes, feirantes, moradores do subúrbio e POLÍCIA X meretrício. Folha do Norte, ano. 68. n. 3044, 19 ago. de 1967. p.1. Entre as boites situadas na área central, em ruas transversais da Rua da Aurora e da Praça da Matriz, encontrava-se a Boite de Nininha, embaixo do Bar Porta Aberta e a Boite e Cassino Oásis, no Beco Capitão França. Outras, como a Tamoio, Apache, Sumaré e Boite Conceição, instalaram-se nos arredores ainda próximos da zona comercial, nos bairros Minadouro e Baraúnas. Nos bairros suburbanos, a exemplo dos Capuchinhos e Queimadinha, localizava-se, entre outras, a Boite de Elza. 28 29 166 do centro que desejavam pagar um hora ou uma noite de prazer. Na cidade que atraía as mais diferentes atividades mercantis, a comercialização dos “prazeres da carne” também se consolidava na prática do freqüentar boites e similares. A existência das mencionadas casas, ainda que percebida pelo JFN, como uma afronta ao “sossego do povo” e como “um caso de polícia”, atendia a uma demanda dos consumidores que buscavam por diversão em meio às “mulheres da vida”. Atribuir à polícia competência para intervir em ambientes “duvidosos” e controlar os comportamentos desviantes e / ou inadequados em um determinado território se constituiu em um discurso comum aos magistrados e aos editorialistas do JFN. Eles almejavam estabelecer um comportamento padronizado e a demarcação de territórios apropriados para o conviver das elites. As estratégias de definição de um território não são neutras, comportam tensões políticas, sociais e econômicas manifestadas no viver citadino por diferentes meios. Assevera Foucault que o território é, antes de tudo, uma noção jurídico-política: aquilo que é controlado por um certo tipo de poder30. Neste sentido, mediante as críticas e reclamações sobre as boites e o circular das prostitutas no perímetro comercial e arredores, exercitava-se o poder de influenciar no ordenamento social da urbe, ou seja, na redefinição dos territórios da cidade nas décadas de 50 e 60. Para tanto, sob a perspectiva dos articulistas do JFN, a ação policial era necessária. Em 1957, o hebdomadário tomou para si a missão de cobrar das autoridades policiais uma solução em favor das famílias que residiam próximas ao Café Oriente. Por meio de uma nota intitulada “Oriente, a Polícia, o Meretrício” alertou: FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 10 ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1992. p.157. Sobre o território na acepção de controle e poder, ver também: CLAVAL, Paul. Território..., op. cit., p 7-9. SILVA, Joseli Maria. Cultura e territorialidades urbanas: uma abordagem da pequena cidade. Revista de História Regional. Ponta Grossa: Departamento de História. UEPG, v.5 nº. 2. Inverno, 2000. p. 9-37. 30 167 Já ultrapassaram os limites da mais elástica tolerância os abusos praticados pelos taverneiros responsáveis pelo funcionamento da tasca denominada “Café Oriente”, na famigerada “Rua do Meio” Há anos que a baiúca “Oriente”, ponto de reunião dos mais sórdidos elementos da sociedade, vem pondo em polvorosa, pelas correrias, tiroteios, espancamentos, bebedeiras e tôda sorte excessos dos seus freqüentadores – prostitutas da pior espécie, malandros, desordeiros contumazes e ébrios habituais – os moradores das ruas Mons. Tertuliano, Senhor dos Passos e Praça Fróis da Mota e D. Pedro II, sem que nenhuma providência seja tomada pelos responsáveis da manutenção e garantia da tranqüilidade pública. [...] Durante anos os moradores das vizinhanças do “Oriente” suportaram, heroicamente, esse inferno interminável. Mas agora o botequim “Oriente” chega às raias do insuportável, do absurdo, do desrespeito insolente ao sossego público, montando um regabofe, um forrobodó, uma pândega, uma esbórnia, um bangulê provido de estrepitosa orquestra, que funciona das 23 às 4 horas da madrugada, diariamente, promovendo verdadeiras pagodeiras carnavalescas em que as bailarinas cantam, em altos brados, os mais recentes sucessos do Momo, [...] Moradores das vias públicas acima referidas, alarmados com os rumos que os desregramentos do “Café Oriente” estão tomando, vieram a esta redação solicitar, por nosso intermédio, das autoridades policiais – a quem esta nota é endereçada enérgicas e imediatas providências contra as façanhas do perigoso alcouce. Todos os “cabarets” da cidade foram fechados. A que se atribui, então, a extraordinária e despropositada vitalidade do “Café Oriente”, o pior, o mais deplorável,o mais ruidoso e ruinoso de todos os antros de prostituição desta terra?.31 O Café Oriente, segundo o Jornal, seria um ambiente desprezível, e se fazia necessário, em caráter de urgência, adotar medidas drásticas. Tornara-se não apenas um incômodo àquela sociedade, mas um caso de polícia, semelhante às desordens e aos escândalos provocados por mundanas e capadócios na Travessa Piedade, contra os quais o JFN também dirigiu apelos às autoridades policiais solicitando providências32. Através de notícias, reclamações e notas, os jornais constroem lugares no seio da cidade e veiculam os valores de uma sociedade33. As ORIENTE, a polícia, o meretrício. Folha do Norte, n. 2492, 13 abr. 1957.p.4. COM a polícia. Folha do Norte, n 2492, 13 abr. 1957. p. 4 33 Sobre a construção de lugares na cidade através dos jornais, ver: PESAVENTO, Sandra. Uma Outra..., op. cit. 31 32 168 palavras que são utilizadas para a descrição dos lugares criam espaços qualificados. A descrição elaborada pelo JFN sobre o Café Oriente construiu uma imagem desfavorável não apenas do local, mas dos seus freqüentadores. Os homens e mulheres qualificados como os “mais sórdidos elementos da sociedade” e o espaço descrito como um “perigoso alcouce” compuseram a representação de um território de confusão, onde reinavam os comportamentos desregrados, e, portanto, julgados como impróprios à tranqüilidade pública, isto é, da vizinhança. Ao formular a queixa às autoridades classificando os freqüentadores como “prostitutas da pior espécie, malandros, desordeiros contumazes e ébrios habituais”, o JFN reforçava estereótipos sobre os indivíduos que, sob a sua ótica, não se enquadravam nos moldes de civilidade que se queria consolidar. Todavia, estes indivíduos também habitavam a cidade e, através dos processos crimes e de reclamações, como a do citado Café, ganharam visibilidade, ainda que rotulados de acordo com a perspectiva do olhar burguês de condenação das práticas dissonantes com o ideal de trabalhador honesto. Enquanto órgão de imprensa portador de um discurso do progresso, o JFN se esmerava na elaboração das queixas contrárias as práticas sociais que soavam como desordem e colocavam em risco a idéia de uma cidade grande e ordeira. De tal modo, “o forrobodó, o regabofe, a pândega, a esbórnia” que se desenrolavam no Café Oriente, na “famigerada Rua do Meio”, tinham a reprovação dos seus redatores. Firmava-se, então, uma estratégia discursiva que, explicitando conflitos em determinados espaços, se mostrou capaz de colaborar no processo de redefinição do território urbano, no caso específico, a Rua do Meio. Quatorze dias após a publicação da reclamação abordada, foi divulgado, na seção Indicador do JFN o seguinte anúncio: Café, Soverteria e Bar. Vende-se por motivos sérios um café, sorveteria e bar denominado “Café Oriente”, dispondo de um 169 “rinque” para danças, um palco para orquestras, jogo de luz e 30 mesas no melhor ponto da cidade, sendo o mais afreguesado podendo ainda ser ampliado o salão de danças, etc. etc. É uma ótima oportunidade. A tratar no mesmo à Rua Sales Barbosa, 482.34 Publicado outras vezes, o anúncio da venda do Café Oriente tornouse o indicativo do seu fechamento. A reorganização da Rua Sales Barbosa se efetivava, retirando para outros lugares tudo aquilo que pudesse parecer desregrado e incoerente com a feição comercial que se ia firmando. Na trama da consolidação da identidade de cidade metrópole, buscava-se redefinir os sujeitos e o uso daquele espaço. Assevera Santos que cada lugar está sempre mudando de significação, graças ao movimento social: a cada instante, as frações da sociedade que lhe cabem não são as mesmas35. Assim, ainda conforme Santos, o território é definido em função do uso que os sujeitos deles fazem36. No caso específico, objetivava-se transformar a então famigerada Rua do Meio numa vitrine do comércio e de comportamentos civilizados. Entretanto, tal intento não se fez de maneira rápida. Considerando que os territórios são nomeados mediante as práticas vivenciadas no cotidiano, a representação daquela rua enquanto zona de prostituição já se havia consolidado e se respaldara nas casas de tolerância, outrora ali instaladas. Desfazer aquela representação implicava impor à cidade outra geografia, outras imagens que eram desdenhadas pelo povo. Ao fazer referência às curiosidades da política feirense nos últimos cinqüenta anos, o colunista do Jornal Noite e Dia relatou que, em um comício próximo à Rua do Meio, o político Mário Ferro Velho, filiado ao PTB, atacava os ricos e defendia os pobres. Assim, em um discurso perguntou ao povo: CAFÉ, soverteria e bar. Folha do Norte, ano. 42, n.2494. 27 abr. 1957. Indicador, p. 8. SANTOS, Milton. Espaço e método. São Paulo: Nobel, 1985. p.2. 36 SANTOS, Milton; SILVEIRA, María Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001. 34 35 170 -Ele nasceu em berço de ouro, no centro da cidade, ele é o quê? - Rico – (respondeu o povão). -Eu que, que nasci, ali na Rua do Meio, sou o quê? - Filho da puta - ( bradou o povão).37 Território dos prostíbulos, das prostitutas e dos seus fregueses, a imagem tradicional da Rua do Meio não era relacionada ao comércio civilizado, tampouco ao espaço de pobreza. Era o território das meretrizes e como tal marginalizado pelas elites da sociedade, que se empenhavam em construir outras representações para aquela rua. O consentimento tácito que, antes dos anos 50 e 60, permitiu uma convivência entre as casas de tolerância, os cabarés, as casas residenciais e comerciais, se transformou em relações conflituosas. O Cassino Irajá, um dos cabarés mais afamado da urbe, situado na Praça dos Remédios, entre a Rua Monsenhor Tertuliano Carneiro e a Rua Sales Barbosa, ao que tudo indica, não recebeu tratamento semelhante ao do Café Oriente. De propriedade de Oscar Marques, a referência que encontramos sobre o referido Cassino no JFN indicou apenas ter sido um local onde os mocinhos da Feira sonhavam em dar passos de cabaretier38. Na perspectiva romanceada de Juarez Bahia, o “Irajá era o ponto chique para o jogo, a bebida e o sexo”39. Freqüentado pelos homens da elite sociopolítica e econômica da urbe, o Cassino Irajá se constituiu como um ambiente destinado aos prazeres e às farras daqueles que possuíam recursos financeiros para custear o luxo das acomodações, o jogo, o deleite musical, proporcionado pela Orquestra Irajá e os prazeres carnais através dos 37 VELHO Mário Ferro Velho, político filiado ao PTB, apud. Jornal Noite e Dia: Edição Comemorativa dos 8 anos. ano 8. n.405 15-21 set. 2006. Caderno 5, p.9. 38 A expressão cabaretier, remete a dono de cabaré, cabareteiro. 39 BAHIA, Juarez. Setembro na Feira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986. p. 113. 171 serviços das prostitutas. Estas se distinguiam por não usarem “roupas sumárias, mas vestidos longos e brilhantes”40. No editorial “Polícia x Meretrício”, afirmava-se que a luta contra os meretrícios não era apenas uma bandeira dos delegados, mas havia sido vencida pelo progresso. Assim, ainda de acordo com o editorial, a Rua do Meio, outrora centro de baderna e desordens, desaparecia varrida pelo comércio. O progresso tinha como sua tradução a expansão das atividades comerciais. Estas se constituíam como um elemento fundamental na redefinição daquele território e de outros espaços, implicando a exclusão dos indivíduos que não se coadunavam com o processo modernizador em curso. 3.2 A Cadeia Pública: “pardieiro, infecto e nojento” A Cadeia Pública se constituiu noutro ambiente que, aos olhos dos defensores da urbe progressista, deveria ser afastado do centro da cidade. Sediada em um primeiro momento na Rua do Meio, em um prédio datado de 1881, de propriedade do Estado, foi transferida em 1929, para a Rua Visconde do Rio Branco (antiga Rua do Sol)41. Esta, em poucos anos, se tornou parte integrante da área central da cidade. 40 41 Id., ibid., p.112. Poppino, Rollie E. Feira de Santana. Salvador: Itapoã, 1968. p.131-132. 172 Figura 08 – Primeira Cadeia Pública. (1920?) Inaugurada em 1890, localizada na Rua do Meio. (GAMA. 1994, p.202.) Figura 9 - Segunda Cadeia Pública. (1930?) Inaugurada em 1929, com recursos do Governo Estadual. Abriga desde 1982 a Câmara de Vereadores, sendo cognominada de Casa da Cidadania. (GAMA, 1994. p.44.) 173 Como um prédio, edifício público, onde, provisoriamente, se prendem delinqüentes ou indivíduos acusados de crime que ali aguardam o destino que se lhes deve dar, a cadeia diferencia-se da casa de detenção ou de penitenciária, onde comumente se cumpre pena. Nela são segregados, através da ação da polícia, os chamados correcionais com ou sem processo e os presos em flagrante. Constituindo-se em um território que se define pela presença dos encarcerados, isto é, daqueles que perderam, ainda que provisoriamente, o direito à liberdade, é também o espaço no qual a exclusão social se mostra de forma mais explícita. As paredes e grades de uma prisão devem, supostamente, impedir o contato entre os detentos e os demais sujeitos da sociedade. Na Feira de Santana do período abordado, a Cadeia Pública ocupou as páginas do JFN, justamente por não impedir a referida proximidade. No mencionado hebdomadário, na coluna “Fatos da Semana”, publicou-se em 1953: “Os presos estão passando fome.[...] Quem passa pela Rua da Cadeia, tem pena em vê-los braços estendidos nas grades, como verdadeiros animais, gritando: FOME, FOME, FOME! [...]”42. Os gritos e os braços estendidos serviam como instrumentos de contato com o mundo externo, isto é, com os transeuntes que circulavam pela Rua da Cadeia e pela Rua Intendente Ruy, visto que aquele cárcere estava situado na esquina das citadas vias. Os brados de fome, embora assustassem os passantes, tornavam visível o tratamento dado aos encarcerados. Aquele espaço, que deveria garantir o isolamento dos presos, ainda que localizado no centro da urbe, e, considerando que este se mostrava com um movimento intenso, tinha na atitude/prática dos sujeitos que o habitavam uma inversão do pretendido isolamento. Nesta perspectiva, configurava-se um cotidiano no qual os detentos não se mostravam passivos. Com os gritos desenhava-se uma tática que inventava um outro cotidiano, dissonante do pretendido ocultamento 42 FATOS da Semana. Folha do Norte, ano. 43, n 2301, 15 ago. 1953. p.4. 174 que as elites desejavam. Conforme aponta Certeau “[...] o cotidiano se inventa com mil maneiras de caça não autorizada”43. Definida por Certeau como “[...] gestos hábeis do ‘fraco’ na ordem estabelecida pelo ‘forte’, artes de dar golpes no campo do outro”44, as táticas, ainda segundo este autor apontam para uma hábil utilização do tempo, das ocasiões45. Neste aspecto, quando a falta de alimentação dos presos se concretizava e estes a explicitavam mediante os gritos e os movimentos dos braços, alardeavam-se as condições a que estavam submetidos, contrariando a imagem de uma urbe civilizada e sem conflitos. Na cidade em que se buscava estriar espaços, definindo lugar para isso e para aquilo, o que deveria ser ou não exibido aos passantes, o cotidiano dos presidiários exposto pelo JFN, apontava para a quebra da disciplina/ordenamento que se queria firmar. Localizada na Rua Visconde do Rio Branco, entre a Rua Senhor dos Passos e a Rua Barão de Cotegipe, a cadeia estava no itinerário daqueles que se deslocavam para o perímetro comercial, ou dele saíam em direção às áreas do leste do centro, como o bairro Kalilândia e, ao norte, como a saída de Feira de Santana através da Rodovia Transnordestina. Segundo Certeau, A caminhada afirma, lança suspeita, arrisca, transgride, respeita etc., as “trajetórias” que fala. Todas as modalidades entram aí em jogo, mudando a cada passo, e repartidas em proporções, em sucessões, e com intensidades que variam conforme os momentos, os percursos, os caminhantes. 46 Caminhar pela Rua da Cadeia implicava sentimentos contraditórios, “pena”, conforme o colunista apontou, em decorrência da situação dos presos, o que conduziria a passos lentos, e medo ou insegurança que levaria CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano: 1. artes de fazer. 8 ed. Petrópolis; Rio de Janeiro: Vozes, 1994. p. 38. 44 Id., ibid., p. 104. 45 Id., ibid., p.102. 46 Id., ibid., p.179. 43 175 a passos mais apressados, ou mesmo arriscados, em um momento de fuga dos detentos. Neste sentido, caminhar por aquela via, implicava atenção desdobrada e em situações de conflito. Naquela Rua, a fala da trajetória não expressava tranqüilidade, mas uma inquietude perturbadora, contrária às imagens de cidade moderna e civilizada. Assim, na percepção das elites feirenses, a construção de um novo espaço para abrigar o mencionado cárcere era indispensável. Não era adequado que as pessoas que se dirigissem ao comércio, ao passarem pela porta daquele estabelecimento, se horrorizassem com os gritos e pedidos de esmolas dos presos e/ou ficassem inseguras diante da possibilidade de se deparar com presos em fuga. Por meio de solicitações dirigidas às autoridades governamentais e reclamações publicadas no JFN, representantes de alguns setores da sociedade local buscavam providências no sentido de retirar a prisão daquela área. Em 1963, foi discutida na Câmara Municipal a solicitação da construção de uma Colônia de Correção fora do perímetro urbano da cidade e a transformação da Cadeia no centro dos serviços policiais47. Entretanto, nada foi alterado e, em 1964, ao explicar como ocorrera a fuga de cinco presos, o delegado afirmou: A cadeia pública desta cidade é insegura. Não oferece o menor vestígio de segurança, porque além de ser um pardieiro infecto e nojento, não obedece aos mais comezinhos princípios carcerários. Presos primários recolhidos juntos aos processados, até mesmos condenados aguardando pronunciamento final dos recursos. Celas que comportam dois os três detentos estão lotados com mais de dez homens.48 O que antes se definia como um local de isolamento, vigilância e de punição, era então associado à insegurança e à desobediência. Pardieiro, CMFS: Arquivo Altamir Alves Lopes. Caixa de Indicação e Pareceres. 1948-1973. Indicação 24/63. 48 UEFS: CEDOC. Processo Crime: Inquérito Fuga das Prisões. E-05. Cx.135. Doc. 2610. Ano. 1964 47 176 impuro e repugnante, ou seja, um local problemático. A Cadeia Pública, além de insegura, de acordo o delegado, contrariava também os princípios carcerários, constituindo-se em um território da desordem, resultando nas fugas dos presos. Ao atribuir a culpa pela evasão dos presos às inadequadas instalações do ambiente, o delegado retirava de si o ônus da fuga, reforçando a campanha de reorganização e transferência daquele espaço. A construção discursiva que delineava a citada prisão como um território de insalubridade e desrespeito aos princípios carcerários, não estava restrita apenas ao delegado. Em 1961, o presidiário João Evangelista Nogueira, acusado de furto, preso havia nove meses, entrou com um pedido de hábeas corpus e, em seu depoimento, descreveu as condições da cadeia da seguinte maneira: [...] as condições da cadeia local são as mais precárias, miseráveis, mais de setenta detentos se acotovelam nas celas existentes, sendo que algumas delas abitam as vezes até 25 presos na mais intolerável promiscuidade, que cada detento recebe a miséria de Cr$15,00 diários, que mau chegam para o café matinal, consideram-se felizes aqueles que podem recorrer a caridade pública ou tenham amigos ou parentes que os beneficiam, que as condições higiênicas são também as piores possíveis, havendo entre os presos inúmeros doentes à míngua de uma simples visita médica e sem assistência de qualquer espécie.[...].49 A superlotação das celas, a alimentação insuficiente, a falta de higiene e a promiscuidade caracterizavam o cotidiano dos encarcerados. O cenário descrito era exposto diuturnamente no centro da cidade e a insatisfação, diante do quadro em que se encontrava o mencionado cárcere, ultrapassava a população que lá estava reclusa. A demanda por sua retirada do centro da urbe justificar-se-ia para além da imagem de local perigoso devido às freqüentes evasões, pelas condições higiênicas que exibia e UEFS: CEDOC. Processo Crime: Habeas Corpus. Furto e Crime Contra o Pudor. E- 03. Cx77. Doc.1488. Ano.1961. Depoimento do preso João Evangelista Nogueira. 49 177 oferecia aos presidiários. Estas contribuíam para o questionamento, não apenas da localização, mas da estrutura física daquele espaço. Em 1968, a Associação Comercial de Feira de Santana enviou ofício de apoio ao deputado estadual Oscar Marques por este haver indicado à Mesa da Assembléia Legislativa do Estado a construção de prédios apropriados para a localização dos serviços policiais bem como da Cadeia Pública. Afirmava, no ofício, que a construção dos referidos prédios era “[...] uma imperiosa necessidade, [...] uma lacuna que existia na bela cidade, cujo progresso reclamava os imprescindíveis bem organizados serviços em adequadas instalações” 50. O progresso da urbe trazia consigo exigências relacionadas à ordem e à criação de territórios e espaços apropriados para os grupos sociais. A mudança da Cadeia Pública para outro local distante do centro da cidade, entretanto, não se fez rapidamente. Na coluna Panorama, em maio de 1969, se afirmava: O prefeito, Dr. João Durval Carneiro, ao que parece está procurando dar uma solução ao problema da Cadeia Pública local, pequena, inadequada, imunda, verdadeira masmorra medieval. Tudo indica que será construída outra Cadeia, para o que a Prefeitura vem mantendo entendimento com o Governo do Estado. Contudo, o que se realizou em 1969 foi uma reforma do Prédio tendo a Cadeia permanecido no mesmo local e com igual denominação, embora ocorressem discussões para alterar a sua nomenclatura. Em outras cidades brasileiras, a exemplo de Campina Grande, como assinalado por Souza, os lugares e territórios a partir de um determinado momento, foram mudando de nome, diferenciando-se e configurando espaços para isso, para aquilo, para esses e para aqueles51. Este mesmo processo de substituição de nomenclaturas ou adoção de outros nomes foi analisado por Sandra Jatahy ACFS. Coletânea de Correspondências Enviadas e Recebidas. Ofício nº163/68. SOUZA, Fábio Gutemberg Ramos Bezerra de. Cartografias e imagens da cidade: Campina Grande – 1920-1945. Tese (Doutorado em História) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas. 2001. p.26. 50 51 178 Pesavento em relação a Porto Alegre na virada do século XIX para o século XX52. De acordo com um colunista do JFN, em Feira de Santana muitos consideravam o termo “Cadeia” deprimente e chocante e propunham mudálo em coisa mais amena. Argumentava, todavia, o colunista que “o nome é, entretanto, Cadeia Pública e não tem nada de feio. Chocante é a violência e o arbítrio”53. Ao longo da década seguinte, mantiveram-se nos jornais as reclamações sobre a permanência da Cadeia no referido local, enfatizando-se que a cidade merecia uma nova cadeia de acordo com o seu progresso e desenvolvimento54. Por ocasião da visita do Secretário de Segurança Pública do Estado em 1978, o JFN declarava: [...] o que desejamos é que a Cadeia Pública desapareça como casa de tortura, de desgraça, doenças e morte, porque as condições da cadeia, atingia os presos de forma brutal como atingem, com celas superlotadas e a ausência de instalações sanitárias compatíveis com a dignidade humana e a total falta de assistência médica não atingem, apenas, a pessoa dos infelizes a que o destino reservou tamanha miséria. Ofendem sobretudo, a cidade, que ainda mantém na sua zona central, um estabelecimento que não a dignifca. [...] É necessário que as autoridades tomem conhecimento do antro que estão ajudando a manter em pleno coração da Feira de Santana”.55 Não obstante as promessas dos governantes e as demonstrações de insatisfações registradas nos processos e jornais, a Cadeia Pública PESAVENTO, Sandra Jatahy. Lugares malditos: a cidade do outro no sul brasileiro (Porto Alegre, passagem do século XIX ao século XX). Revista Brasileira de História, v. 19, nº37, p.199-216, 1999. 53 PANORAMA Folha do Norte, n. 3143, 12 de jul. de 1969. p. 1. 54 PRESÍDIO de Feira vai sair. Folha do Norte, ano 66, n. 3625, 1º out. 1976. CADEIA. Folha do Norte, ano 67, n. 3791,1-2 maio 1977. p.2. A CADEIA. Feira Hoje, ano 6, n. 592, 6 abr. 1976. p.2. CADEIA. Folha do Norte, ano 68, n. 3995, 10 jan.1978. 55 A VISITA do Secretário. Folha do Norte, ano 68, n. 4003, 19 jan. 1978.p.2. 52 179 permaneceu na zona central da urbe até os anos 8056. Os presos, por sua condição de privação da liberdade, não circulavam nas ruas, exceto em caso de fugas. Embora a permanência da cadeia no centro “envergonhasse a cidade”, paradoxalmente, a sua presença se constituía numa representação do exercício do poder e da punição que se impunha àqueles que desafiavam a ordem, tendo, por conseguinte, um efeito moralizador. Diferente dos cabarés e pensões alegres, que foram afastados da Rua do Meio em face da propalada “inviabilidade de convivência” com as famílias honradas e com a expansão do comércio, a Cadeia Pública continuou na Rua Visconde do Rio do Branco, constituindo-se como o ponto de referência da artéria. Assim, nos classificados do JFN, o anúncio de uma casa comercial localizada naquela via pública era, em algumas vezes, acompanhado da expressão “Rua da Cadeia”. Conquanto a Igreja Batista também se localizasse naquela via, era a Cadeia que servia de marco de localização naquele espaço da urbe. Figura 10 – Rua Visconde do Rio Branco.(1960?). Em destaque a Igreja Batista (GAMA, 1994. p. 33) A retirada da Cadeia Pública do centro urbano só foi efetivada após a construção do Presídio Regional de Feira. 56 180 A Rua da Cadeia, epíteto que, ao mesmo tempo, traduzia poder, vergonha, ordem, conflito, medo, confinamento, violência e exclusão, também expressava a convivência forçada do comércio com aquele território. Enquanto uma instituição pública que abrigava a população carcerária, a sua transferência para outro local não estava subordinada apenas aos interesses dos comerciantes e de outros segmentos insatisfeitos com as condições e práticas daquele ambiente. A determinação da saída da Cadeia daquele espaço não era apenas um caso de polícia e de magistrados preocupados com a moral. Considerando a expansão urbana e populacional, tornara-se uma questão de alcance do Estado, dependente dos recursos e relacionamento entre os executivos municipal e estadual. Ainda que palco de conflitos, marginalizado e indesejado, aquele território não se desfez de maneira rápida como almejavam os seus detratores. Nas décadas de 50 e 60, as intervenções se restringiram ao discurso e a medidas paliativas, como a reforma do prédio realizada em 1969. Outro ambiente que foi alvo dos discursos contrários a sua continuação no espaço central da urbe, foi o Matadouro Público. Sobre ele e os sujeitos que, com suas práticas cotidianas, o definiam, também foram elaboradas representações negativas. 3.3 O Matadouro Municipal: insalubre e selvagem Em artigo intitulado “Hoje Tem Espetáculo”, escrito pelo advogado Jorge Watt em 1953, o Matadouro Público foi descrito como palco de um espetáculo denominado de selvagem, exibindo traços e costumes, julgados por ele como arcaicos, mas que ainda se faziam presentes no cotidiano 181 urbano. A perspectiva construída sobre a Feira de Santana era de uma cidade ainda incivilizada, visto que o seu progresso continha elementos de contradição, ou seja, o Matadouro Público era então delineado como um espaço conflitante com a imagem da urbe moderna. Afirmava Watt: Hoje Tem Espetáculo O “MATADOURO PÚBLICO” estará em festa, por completar, hoje, 64 anos de fecunda existência. [...] Os seus portões de ferro, retorcidos e escangalhados, permanecerão abertos, para o grande público. [...] Centenas de magarefes, pretos e horríveis, quase nus, imundos, investirão contra o boi, fazendo uma demonstração perfeita dos seus instintos sanguinários, empunhando, facas, facões, machados, porretes e pedras, prometendo, liquidar o animal em segundos, enquanto, uma equipe de Fateiras desgrenhadas, velhas com seus tradicionais cachimbos, expondo as mosculaturas, destrincharão, o boi, já esquartejado, no chão imundo, escorrendo tripas, buxo, arrancando a língua e a rabada do irracional. O sangue quente, após certeira facada, correrá como um riacho pelo chão a fora, onde num canto do Edifício, será em parte devorado pelos cães famintos, porcos, galinhas da vizinhança, e muito especialmente, pelos urubus domésticos da casa, que abrilhantarão o espetáculo.[...] O característico: “Está na hora”, - anunciará o espetáculo, quando, o magarefe TEÓFILO, o mais popular e sanguinário funcionário da Prefeitura, aclamado pela multidão, na lama podre do curral, conseguirá laçar o animal, e o conduzirá a um dos morões do MATADOURO, onde receberá certeira “XUNCHADA” que num segundo, todas aquelas 25 arrobas de carne, aquela valentia indomável, força e medo da assistência, desaparecerão, com a queda desgovernada e conseqüente morte. Um caminhão velho do asseio público, carroças, jumentos, conduzirão a carne para o Mercado. Será portanto, um espetáculo, inédito, selvagem, quase repetido diariamente, um marco da nossa cultura e do nosso progresso. [...].57 De forma irônica, o mencionado advogado elaborou uma imagem peculiar da rotina do aludido espaço. São indicados aspectos físicos, os sujeitos envolvidos, bem como o processo do tratamento e transporte da 57 WATT, Jorge. Hoje tem espetáculo. Folha do Norte, ano 43, n. 2297, p. 2, 18 jul. 1953. 182 carne. O autor dramatizou o processo da matança do boi e expôs, através de uma narrativa forte, a sua insatisfação com o que ele considerava selvagem diante da situação anti-higiênica do matadouro e das práticas ali desenvolvidas. Ainda que delineado como território de homens “sanguinários”, bois na hora da morte e outros animais famintos, contraditoriamente, através do seu artigo os sujeitos simples, como os magarefes e as fateiras, que desempenhavam tarefas desvalorizadas pelas elites, da qual o advogado era um representante, se tornavam visíveis. Categorias pertencentes às camadas populares e marginalizadas da urbe, eram eles os responsáveis pelo abatimento das reses, o corte da carne destinado ao Mercado Municipal e o tratamento das partes miúdas do boi comercializadas no Mercado do Fato. Na construção discursiva sobre os magarefes e as fateiras, Watt lhes atribuiu uma imagem pejorativa ao descrever aspectos relacionados à estética e às aptidões. De tal modo, os magarefes foram descritos como “pretos e horríveis, quase nus, imundos”, portadores de “instintos sanguinários”; e as fateiras, delineadas como “desgrenhadas, velhas com seus tradicionais cachimbos, expondo as mosculaturas”. A representação construída apontava, sob a perspectiva do autor, para indivíduos que não se coadunavam com a civilização. O preconceito racial do autor foi colocado de maneira explícita, e o seu discurso definiu o Matadouro como um espaço do domínio de homens e mulheres cujo comportamento e práticas, por ele consideradas “selvagens”, os afastavam das expressões progressistas da urbe. Distinto do vaqueiro que, em 1932, foi impedido de circular com as boiadas pela Rua 24 de Maio e, em 1942, teve a sua atividade limitada à área dos Currais Modelos, o magarefe, nos anos 50, realizava o seu trabalho no espaço que estava inserido no centro urbano. Enquanto a comercialização do gado em pé, também em 1942, foi restringida aos Currais Modelos instalados em local afastado do referido núcleo, o comércio 183 da carne verde se manteve ao longo das décadas, até o ano de 1977, no Mercado Municipal situado na área comercial. Contudo, assim como o vaqueiro se tornou um personagem que, sob os olhos dos defensores dos comportamentos civilizados e da modernidade da urbe, deveria ser afastado do centro da cidade58, nos anos 50 o magarefe tornara-se um personagem cuja prática se “revestia de atraso”, sendo considerado também conflitante com a modernização da urbe. O cotidiano do Matadouro, sob a perspectiva de Watt, se constituía como um espetáculo repugnante e intolerável. De maneira sarcástica, ele exteriorizara o desejo de acabar aquele território e abolir os hábitos por ele julgados inapropriados ao progresso. Quatorze dias antes de publicar o artigo mencionado, Watt havia escrito uma nota acentuando o descaso das autoridades para com o matadouro e aconselhando os magarefes a esfoliar o boi à forma antiga, isto é, debaixo dos pés de paus59. De acordo com Poppino, o matadouro foi edificado em 1890 e sofrera duas reformas; a primeira em 1913, durante a primeira gestão do Intendente Bernadino da Silva Bahia e a segunda em 1920, durante a segunda gestão do mesmo Intendente, quando todo o telhado e o madeiramento da estrutura foram substituídos. Em 1930, outros reparos seriam necessários, mas não foram votados créditos para o referido fim60. Construído nas imediações do primeiro Campo do Gado, nos anos 50, aquele espaço estava incluído na zona central da urbe motivando reclamações devido à falta de condições de higiene. Sobre este aspecto ver: OLIVEIRA, Clóvis Frederico Ramaiana Moraes. De empório a Princesa do Sertão: utopias civilizadoras em Feira de Santana (1819-1937). Dissertação. (Mestrado em História) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2000. SIMÕES, Kleber José Fonseca. Os homens da Princesa do Sertão: modernidade e identidade masculina em Feira de Santana (1918-1938). Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2007. 59 WATT, Jorge. O Matadouro. Folha do Norte, ano 43, n. 2295, 03 jul. 1953. p. 4. 60 POPPINO, Rollie. Feira..., op. cit. p.131. 58 184 Figura 11 - Matadouro Municipal. (1920?) Espaço que abrigava os serviços relativos ao abatimento dos bovinos, nas proximidades do Campo do Gado, localizava-se na atual Rua Santos Dumont. (GAMA, 1994, p.58). A inexistência de asseio do matadouro já havia sido ressaltada em 1952, quando um colunista do JFN reclamando da infestação de muriçocas na cidade, acentuou que o maior foco de insetos era no Tanque Novo, para onde estava sendo jogado o sangue dos bois abatidos no velho, acabado e anti-higiênico Matadouro Municipal61. Apesar das reclamações, a condição inadequada do mencionado local continuou, e, em 1955, as discussões também se realizaram na Câmara Municipal62. Contudo, nada se resolveu, e mais uma a questão chegou às páginas do Folha do Norte. Desta feita, através do artigo intitulado “O Matadouro”, escrito pelo Sr. Osvaldo Galeão dos Santos, que afirmava estar “[...] novamente para batalhar pela causa Folha do Norte, ano 42, n. 2253, 13 set.1952. p.1. RESUMO da Ata da 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 02 de junho de 1955. Folha do Norte, ano 46, n. 2413, p.3, 8 out. 1955. 61 62 185 comum que afligia a todos que residiam na encantadora metrópole sertaneja”, referindo-se ao Matadouro como um imundo pardieiro e ressaltando: [...] não é possível que a Feira de Santana, cidade progressista, cujo título ostenta de Princesa do Sertão, continue a ter num de seus melhores perímetros urbanos, uma imundície como o curral de abate e que constituía um flagelo para a população cuja saúde vive constantemente ameaçada, e cuja permanência é uma afronta ao meio civilizado.63 Dois anos após o artigo de Jorge Watt, o sr Osvaldo Galeão levava a público “a sua batalha” para retirar o Matadouro do local onde estava instalado, argumentando ser uma questão de saúde pública e de ofensa aos brios de urbe civilizada. Os hábitos percebidos como impróprios necessitavam ser extintos e os ambientes, cuja situação de higiene se mostrasse precária, transferidos do centro da cidade. Em 1960, o JFN anunciava: Dois modernos frigoríficos estão sendo construídos na Bahia [...] e que atenderão à demanda dos mercados de Feira de Santana, Salvador, Ilhéus, Itabuna, e para Recife (Pernambuco), até o presente atendidos deficientemente por matadouros locais.64 O atendimento à demanda dos mercados, associado às condições físicas inadequadas, à falta de higiene e às práticas consideradas arcaicas do abate bovino, formaram o conjunto das justificativas que levaram à construção de um novo Matadouro em uma área distante do núcleo central da cidade. Assim, paralelamente ao afastamento dos Currais Modelo do centro da urbe, realizado na gestão de Arnold Silva entre 1958 e 1962, a inauguração do Matadouro Frigorífico de Feira de Santana (MAFRISA), no início da década de 60 constituiu-se em mais um capítulo da modernização 63 64 SANTOS, Osvaldo Galeão. O Matadouro. Folha do Norte, ano 45, n. 2403. 30 jul.1955. FRIGORÍFICOS Modernos na Bahia. Folha do Norte, ano 50, n. 2641, 20 fev.1960. 186 da cidade que propunha um embelezamento da fisionomia urbana e excluía do processo homens e mulheres que, através de suas práticas diárias, explicitavam comportamentos condenados pelas elites socioeconômicas. Ao julgar o Projeto do Executivo que autorizava a compra de uma área de terra para a construção dos novos currais em 1959, a Comissão de Finanças da Câmara Municipal alegou, entre as razões para a emissão do parecer favorável, A retirada dos currais para um subúrbio próximo ao local onde funcionarão o Matadouro Modelo [...], a melhoria do aspecto paisagístico e sanitário da cidade com a retirada dos Currais Velhos, e a melhoria da segurança pessoal dos munícipes pela descentralização dos serviços de vaqueirice durante as tradicionais feira de gado desta cidade.65 Deslocar para as áreas suburbanas ambientes imaginados como impróprios à estética urbana significava excluir da parte central da cidade não apenas os prédios insalubres, velhos e acabados como afastar da cena urbana os indivíduos das camadas populares, como os vaqueiros, os magarefes, as fateiras e as prostitutas. Neste sentido, a dispersão das atividades do ofício do vaqueiro mais uma vez servia de justificativa para a saída dos Currais Modelo das imediações do centro urbano. Efetivada a construção do segundo Curral Modelo em 1960 e inaugurado o MAFRISA em 1961, o abate das reses foi transferido para a Cooperativa Pecuária de Feira de Santana (Cooperfeira)66. Ela adquiriu o frigorífico anteriormente mantido pelo Estado, o MAFRISA, e passou a assumir quase a totalidade do abate de bovinos da cidade, embora grande parte do abastecimento de carnes da cidade e região continuasse sob a responsabilidade de abatedouros clandestinos, à margem do controle sanitário e do fisco. CMFS: Arquivo Altamir Alves Lopes. Parecer nº19/59. Comissão de Finanças. 04 de Junho de 1959. 66 CRUZ, Rossine Cerqueira da. A Inserção de Feira de Santana (Ba.) nos processos de integração produtiva e desconcentração econômica nacional. Tese (Doutorado em Economia) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1999, p. 223. 65 187 Na suposta progressista Feira de Santana, a palavra MAFRISA designava local reservado e organizado para o abate bovino. Constituiu-se como uma resposta à demanda que uma parcela da sociedade apresentava, tendo em vista a organização do comércio de carne verde destinado ao mercado local e regional e as condições de higiene necessárias para o abate das reses. Contudo, em decorrência do tratamento dado ao sangue e aos resíduos do gado bovino, daquele Matadouro era emanado um fedor sentido pelas pessoas residentes em diversos locais da cidade. Tornou-se objeto de constantes reclamações. Não somente pelo mal-estar físico que causava, mas também pelos supostos prejuízos econômicos como a baixa arrecadação em jogos de futebol noturnos, conforme queixa de um colunista social. Segundo Eme Portugal, o cheiro oriundo do MAFRISA atingia diretamente os espectadores, causando mal-estar geral no Estádio Municipal67. Desse modo, devido ao mau cheiro emitido, o termo MAFRISA passou a significar coisa ruim, suja, fedorenta, não civilizada. Paradoxalmente, aquilo que deveria trazer uma idéia de desenvolvimento e progresso, tornouse expressão de imundície, de objeto indesejável. Os moradores da urbe elaboraram uma representação peculiar do MAFRISA visto que o odor desagradável, produzido naquele ambiente, se propagava por diversas áreas da cidade68. Em setembro de 1969, a SADISA69 anunciou que iria construir duas lagoas de oxidação e de decantação destinadas a acumular o sangue dos animais abatidos, submetendo-o a processos de industrialização e eliminando a causa da fedentina70. Na Feira de Santana em que se redefiniam os territórios e os espaços urbanos, alterando-os em razão da sua consolidação como cidade comercial articulada ao mercado nacional, o cenário urbano se mostrava múltiplo. Os PORTUGAL Eme Coluna Sociedade Folha do Norte, ano 60, n. 3125, 08 mar. 1969. Sobre o cheiro enquanto um elemento característico de determinadas práticas e lugares na cidade, ver: LEMOS, Carlos A. C. A República ensina a morar (melhor). São Paulo: Hucitec, 1999. p.16-17. Este autor descreve como os cheiros de São Paulo no início do século XX caracterizavam os lugares. 69 SADISA – Empresa Responsável pela Administração do Matadouro. 70 Folha do Norte, ano 60, n. 3132, 26 abr. 1969. p.6. 67 68 188 discursos sobre a urbe que visavam firmar as representações enquanto cidade grande, moderna e civilizada, ao mesmo tempo definiam os territórios marginalizados. A Rua do Meio, o Beco do Ginásio, a Cadeia e o Matadouro Municipal foram então delineados como territórios e ambientes da desordem e da insalubridade. (Vide Anexo I). As representações construídas sobre eles, enquanto maus lugares da cidade, convergiam para as intervenções e práticas de exclusão do outro em face dos processos de redefinição de hábitos e dos espaços a fim de propiciar aos cidadãos ditos civilizados um circular tranqüilo pelas ruas e praças da cidade. CONSIDERAÇÕES FINAIS Ao longo deste trabalho, identificamos e analisamos os discursos que foram construídos visando a consolidação das imagens de cidade comercial, cidade progresso e cidade moderna em Feira de Santana nos anos 50 e 60 do século XX. “Celeiro do Progresso”, “Terra da Promissão”, “Cidade Movimento”, constituíram-se nas expressões que foram utilizadas para dar uma visibilidade distinta à cidade. Nesse período, o cotidiano da urbe foi marcado por representações que apontavam para a existência de elementos que simbolizavam o progresso e a modernidade. Deste modo, a fisionomia urbana, o cinema, as estações radiofônicas, a utilização dos eletrodomésticos, o trânsito movimentado, a diversidade das casas comerciais, a articulação com o mercado nacional e a agitação urbana se constituíam nos sinais de um diaa-dia citadino moderno, que permitiu a construção de uma representação de Feira de Santana como uma cidade singular na região em que estava inserida. Situada entre o Recôncavo e o Sertão nordestino, conhecida como “Princesa do Sertão”, Feira de Santana, teve, durante o período supracitado, a identidade de cidade sertaneja negada. A exceção de Boaventura, que almejava uma fisionomia urbana capaz de conciliar o antigo e o novo; os demais discursos elaborados pelos colunistas, articulistas e cronistas do Jornal Folha do Norte condenavam as práticas que eram associadas ao atraso e à cultura sertaneja. Ressaltava-se, outrossim, a aparência de urbanidade que era traduzida na estética e na movimentação das ruas e praças. Os hábitos dos citadinos, entretanto, não se restringiam às práticas consideradas modernas e civilizadas. Em meio às imagens em que se ressaltava o progresso da urbe, um cotidiano tenso e múltiplo foi delineado. 190 No trânsito, a desorganização do tráfego implicava uma convivência perigosa entre automóveis, pedestres, animais e ciclistas. As ruas e as praças do centro da cidade se tornaram espaços disputados e locais onde cenas julgadas como arcaicas e impróprias à identidade de cidade ordeira e civilizada eram expostas. Destarte, lixo espalhado, esgoto despejado nas vias públicas, barracas de madeira instaladas no centro e a prática do jogo do bicho compunham um cenário que contrariava os desejos daqueles que almejavam uma cidade de aparência bela e disciplinada. O ideal de uma urbe grande e moderna se consolidou, porém, não sem contradições. Conforme afirma Calvino, em suas cidades invisíveis, “[...] as cidades, como os sonhos, são construídas por desejos e medos”,1 na Feira de Santana dos anos 50 e 60, os desejos de uma urbe progressista conviveram com os temores diante dos espaços que eram considerados palco de comportamentos desregrados e/ou perigosos. Assim, na trama constitutiva para se firmar a imagem de cidade grande, as elites socioeconômicas implicaram a elaboraram reorganização discursos de e empreenderam determinados territórios ações que urbanos. Redefinindo os sujeitos, as práticas e os ambientes considerados condizentes com o progresso que se alardeava, ensaiou-se um processo de exclusão marginalizando homens e mulheres, a exemplo das prostitutas e magarefes, que, sob os olhos dos defensores da modernidade da Princesa do Sertão, não se coadunavam com a identidade perseguida. Considerando o recorte temporal e o fato de que, até o período abordado, a reordenação do centro urbano de Feira de Santana foi operacionalizada sem que houvesse um planejamento prévio do executivo municipal, ressaltamos que as transformações na fisionomia urbana e os embates diante da diversidade dos comportamentos dos citadinos apontam para uma construção do viver urbano definida pelos discursos das elites e pela criatividade do fazer dos sujeitos percebidos como consumidores da urbe. 1 CALVINO, Ítalo. As cidades invisíveis. São Paulo: Companhia das Letras. 1990.p.44. 191 Ao final deste exercício de análise sobre os olhares, as imagens e as práticas do cotidiano na Feira de Santana em tempos de modernidade, esperamos contribuir para os estudos históricos que tomam a cidade como o seu objeto de discussão. Ademais, consideramos que os trabalhos sobre o viver urbano no Brasil, nas décadas de 50 e 60, ainda demandam pesquisas, em especial, sobre o cotidiano das cidades que não se tratando de capitais, foram inseridas no processo de consolidação da modernidade e da modernização que se firmava no País. FONTES BIBLIOTECA MUNICIPAL ARNOLD SILVA BAHIA. Governo Estadual. Plano de Desenvolvimento Local Integrado de Feira de Santana. Salvador: Coplan,1968. BAHIA. Governo Estadual. 1º Seminário Sobre o Desenvolvimento de Feira de Santana. Caderno Feirense. Feira Por quem Vive Feira. Salvador: Seplantec; Interurb. 1985. Jornal Noite e Dia. Feira de Santana, ano 8, n.405. 15-21set. 2006 REVISTA PANORAMA DA BAHIA. 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Colunas Variadas: Coisas da Cidade / Rádio / Sociedade / Indicador Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Norte, ano 43, n. 2276, 21 fev.1953. Norte, ano 43, n. 2295, 03 jul. 1953. Norte, ano 43, n. 2298, 25 jul.1953. Norte, ano. 43, n 2301, 15 ago. 1953. Norte, ano 43, n. 2305, 12 set. 1953. Norte, ano 44, n. 2319,19 dez. 1953. Norte, ano 44, n. 2320, 26 dez.1953. Norte, ano 44, n. 2322, 09 jan.1954. Norte, ano. 45, n. 2375, 15 jan.1955. Norte, ano 45, n. 2403, 30 jul.1955. Norte, ano 46, n. 2459, 25 ago.1956. Norte, ano 46, n. 2462, 15 set.1956. Norte, ano 42, n. 2467, 20 out. 1956. Norte, ano 42, n. 2492, 13 abr. 1957. Norte, ano 48, n.2493. 19 out.1957. Norte, ano. 42, n.2494, 27 abr. 1957. Norte, ano 48, n. 2520, 26 out.1957. Norte, ano 46, n. 2455, 28 jul.1956. Norte, ano 48. n. 2562, 16 ago.1958. Norte, ano 49, n. 2573, 1 nov.1958. Norte, ano 50, n. 2641, 20 fev.1960. Norte, ano 50, n. 2660, 02 jul.1960. Norte, ano 51, n. 2679, 12 nov.1960. Norte, ano 51, n. 2680, 19 nov.1960. Norte, ano 51. n. 2683, 10 dez. 1960. Norte, ano. 68, n. 3044, 19 ago. 1967. 194 Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Norte, ano Norte, ano Norte, ano Norte, ano Norte, ano Norte, ano Norte, ano Norte, ano Norte, ano Norte, ano Norte, ano Norte, ano 60, 60, 60, 60, 60, 66, 67, 68, 67, 67, 67, 68, n. 3113, 14 dez.1968. n. 3125, 08 mar. 1969. n. 3132, 26 abr.1969. n. 3132, 26 abr. 1969. n. 3138, 07 jun.1969. n. 3625, 1º out. 1976. n. 3791,1-2 maio 1977. n. 3995, 10 jan.1978. n. 3793, 04 maio 1977. 3817, 02 jun. 1977. n. 3837, 29 e 30 jun.1977. n. 4003, 19 jan. 1978. Feira Hoje, ano 6, n. 592, 6 abr. 1976. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA SETORIAL MUSEU CASA DO SERTÃO DE SANTANA: BIBLIOTECA Jornal Folha do Norte Crônicas / Artigos • • • • FEIRA de Santana – Celeiro do Progresso Revista Fiscal da Bahia. n. 76/77. maio/jun.1952. Apud: Folha do Norte, ano 42, n. 2247, p.1, 2 ago. 1952. FEIRA de Santana. Jornal da Bahia. Apud: Folha do Norte, ano 42, n. 2249, p.1, 16 ago. 1952. MARTINS, Demóstenes, Parabéns Princesa. Folha do Norte, ano 49, n. 2575, p.4, 15 nov. 1958. SILVA. Hugo Navarro. Meu caro Aloísio. Folha do Norte, ano 41, n. 2166, p.4, 13 jan. 1951. Discurso Político / Mensagens do Executivo • CONVENÇÃO do Partido Republicano. Discurso do Candidato Arnold Silva na sessão de encerramento do importante conclave: A saudação do Dr. Augusto Matias. Folha do Norte, ano 48, n. 2565, p.1, 6 set.1958. • MENSAGEM do Prefeito Municipal Almachio Alves Bôaventura, apresentada e lida à Câmara de Vereadores em 14 de abril de 1952. Folha do Norte, ano 42, n. 2234, p.2, 3 maio 1952. 195 • MENSAGEM do Prefeito Municipal Arnold Silva, apresentada e lida à Câmara de Vereadores em 07 de abril de 1960. Folha do Norte, ano 50, n. 2551, p. 2, 30 abr. 1960. Atas da Câmara Municipal • RESUMO da Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 14 de maio de 1958. Folha do Norte, ano 48, n. 2560, p.2, 2 ago. 1958. Colunas Variadas: Coisas da Cidade / Rádio / Sociedade / Indicador Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Folha do Norte, ano 40, n. 2129, 8 abr. 1950. Norte, ano 40, n. 2136, 17 jun. 1950. Norte, ano 41, n. 2161, 9 dez. 1950. Norte, ano 41, n. 2162, 16 dez. 1950. Norte, ano 41, n. 2165, 6 jan. 1951. Norte, ano 41, n. 2166, 13 jan.1951. Norte, ano 41, n. 2167, 20 jan. 1951. Norte, ano 41. n. 2168, 27 jan. 1951. Norte, ano 41, n. 2166, 13 jan.1951. Norte, ano 41, n. 2170, 10 fev.1951.. Norte, ano 41, n. 2174, 24 fev.1951. Norte, ano 41, n. 2179, 14 abr.1951. Norte, ano 41, n. 2181, 28 abr.1951. Norte, ano 41. n. 2183, 12 maio 1951. Norte, ano 41, n. 2185, 26 maio 1951. Norte, ano. 41, n. 2186, 02 jun.1951. Norte, ano 41, n. 2187, 09 jun.1951. Norte, ano 41, n. 2188,16 jun. 1951. Norte, ano 41, n. 2189, 23 jun.1951. Norte, ano 41, n. 2192, 07 jul. 1951. Norte, ano 41, n. 2191, 10 jul. 1951. Norte, ano. 41, n. 2198, 25 ago. 1951. Norte, ano 42, n. 2210, 17 nov.1951. Norte, ano 42, n.2249, 16 ago. 1952. Norte, ano 42, n. 2253, 13 set.1952. Norte, ano 48, n. 2530. 11 jan.1958. Norte, ano. 48, n.2539, 09 jan.1958. Norte, ano 48, n. 2554, 21 jun.1958. Norte, ano 49, n. 2576, 22 nov.1958. Norte ano 49, n. 2577, 29 nov.1958. Norte, ano 50, n. 2650, 23 abr.1960. Norte, n. 3143, 12 jul. 1969. Norte, ano 60, n. 3150, 30 ago. 1969. Norte, ano 60, n. 3154, 27 set.1969. Norte, ano 60, n. 3155, 04 out.1969. Norte, ano 60, n. 3157, 18 out. 1969. 196 Folha do Folha do Folha do Folha do Norte, ano Norte, ano Norte, ano Norte, ano 60, 60, 60, 60, n. 3158, 25 out. 1969. n. 3160, 08 nov.1969. n. 3161, 15 nov. 1969. n. 3202, 5 set. 1970. Revista O Cruzeiro. Rio de Janeiro, ano 23, n.26, 14 abr.1951. UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCUMENTAÇÃO • • • • • • • • • • • • • • • • DE FEIRA DE SANTANA: CENTRO DE Processo Crime: Sumário. Homicídio Culposo/Acidentes de Trânsito. E-03. Cx. 71. Doc. 1344. Ano. 1958-1960. Processo Crime: Inquérito Policial (Lesões Corporais/Atropelamento) E-04. Cx 109. Doc.2247. Ano. 1952-1964. Processo Crime: Sumário: Lesões Corporais/Acidente de Trânsito. E-04. Cx107.Doc.-2226. Ano. 1952-1955. Processo Crime: Sumário de Culpa. Acidente de Trem. E -1. Cx. 8. Doc. 166. Ano. 1952-1954. Processo Crime: Hábeas Corpus Preventivo. E-04. Cx.93. Doc.1916. Ano. 1958. Processo Crime: Hábeas Corpus Preventivo. E-04. Cx. 99. Doc. 2056. Ano 1963. Processo Crime: Hábeas Corpus. Furto e Crime Contra o Pudor. E- 03. Cx.77. Doc.1488. Ano. 1961. Processo Crime: Inquérito Fuga das Prisões. E-05 Cx.135. Doc. 2610. Ano. 1964. Processo Crime: Inquérito Policial. Jogo do Bicho. E-02. Cx. 55. Doc.956. Ano. 1952. Processo Crime: Inquérito Policial. (Contravenção). E-01. Cx. 03. Doc.58. Ano. 1950-1958. Processo Crime: Inquérito Policial. (Jogo do Bicho) E-04. Cx. 109. Doc.2270. Ano. 1955-1964. Processo Crime: Sumário: Furto. 1953. E-02. Cx. 50 Doc. 840. Ano 1953. Processo Crime: Sumário. Contravenção. (Jogo do Bicho). E-02. Cx. 42. Doc. 707. Ano. 1949. Processo Crime: Inquérito Policial (Jogo do Bicho). E-02. Cx. 55. Doc. 956. Ano. 1952. Processo Crime: Sumário. Roubo. Jogo do Bicho. E-03. Cx.79. Doc. 1509. Ano. 1956-1959. Processo Crime: Hábeas Corpus. E-01. Cx. 08. Doc.174. Ano. 1955. 197 • • • • • • • • • • • • Processo Crime: Hábeas Corpus. E-02. Cx. 57. Doc.1034. Ano. 1957. Processo Crime: Hábeas Corpus. E-02. Cx. 57. Doc.1076. Ano. 1964. Processo Crime: Hábeas Corpus. E-04. Cx. 93. Doc.1901. Ano. 1958. Processo Crime: Inquérito Policial. (Jogo do Bicho) E-04. Cx. 109. Doc.2270. Ano. 1955-1964. Processo Crime: Hábeas Corpus. E-01. Cx. 22. Doc.418. Processo Crime: Hábeas Corpus. E-02. Cx. 57. Doc.1074. Ano. 1964. Processo Crime – Hábeas Corpus. (Jogo do Bicho). E-02. Cx. 54. Doc.924. Ano. 1950. Processo Crime: Hábeas Corpus Preventivo. E-02. Cx. 43. Doc.716. Ano. 1957. Processo Crime: Inquérito Policial (Jogo do Bicho). E-02. Cx.- 55. Doc. 956. Ano. 1952. Processo Crime: Inquérito Policial. (Jogo do Bicho) .E-03. Cx. 83. Doc. 1613. Ano.1949. Processo Crime: Sumário. Roubo/Homicídio. E -04. Cx. 113. Doc. 2315. Ano.1965-1996 O Coruja, Ano II, nº 25, Feira de Santana, (Bahia) 4 de fevereiro de 1956. p.1. In: Processo Crime: Sumário. Roubo. Jogo do Bicho.. E-03. Cx.79. Doc. 1509. Ano. 1956-1959. ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE FEIRA DE SANTANA • COLETÂNEA de Correspondências Expedidas e Recebidas. 1945 – 1960. Ofício ao Delegado Regional do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. 22. set.1959. Feira de Santana. Acfs. • COLETÂNEA de Correspondências Expedidas e Recebidas. 1945 – 1960. Telegrama ao Deputado Niro Machado. Feira de Santana. Acfs. • COLETÂNEA de Correspondências Expedidas e Recebidas. 1945 – 1960. Ofício ao Delegado de Polícia. 16.09.1959. Feira de Santana. Acfs. • COLETÂNEA de Correspondências Expedidas e Recebidas. 1945 – 1960 Ofício ao Prefeito Municipal. 26.04.1968. Feira de Santana. Acfs. • COLETÂNEA de Correspondências Expedidas e Recebidas. 1945 – 1960. Ofício nº163/68. Feira de Santana. Acfs. • COLETÂNEA de Correspondências Expedidas e Recebidas. 1945 – 1960. Telegrama ao Getúlio Vargas. Feira de Santana. Acfs. • LIVRO de Atas. 1946-1960. Feira de Santana. Acfs. 198 CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA: ARQUIVO ALTAMIR ALVES LOPES. Livro de Atas nº 02 • Ata da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 11 de julho de 1951 nº. 2. p. 13. Livro de Atas nº03 • • • • • • • • • • • • • Ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 22 de abril de 1953. p.2 [verso]. Ata da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 19 de abril de 1955. p.123. Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 29 de abril de 1955. p.131 (verso). Ata da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 11 de maio de 1953. p. 14 (verso). Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 03 de maio de 1955. p.137 Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 04 de maio de 1967. Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 03 de maio de 1959. p.137. Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 04 de maio de 1955. p.139 (verso). Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 11 de maio de 1955. p.150-152. Ata da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 27 de maio de 1955. p.173-174 Ata da 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 30 de maio de 1955. p. 176. Ata da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 31 de maio de 1955. p.180. Ata da 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, 14 de junho de 1955. Livro de Atas nº07 • • • Ata 65ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal em de 1º de dezembro de 1959. p.2. Ata da 69ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 10 de dezembro de 1959. p.14. Ata da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. 26 de abril de 1960.p. 51. 199 • • • • • • • • • Ata da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 27 de abril de 1960 p. 53-54. Ata da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 11 de maio de 1960. p.71. Ata da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal 12 de maio de 1960. p.74. Ata da 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 03 de junho de 1960 p.108. Ata da 45ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal Em 21 de outubro de 1960 p.154. Ata da 47ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 25 de outubro de 1960. p.159. Ata 56ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Feira de Santana realizada em 14 de novembro de 1960 p.183-184. Ata da 25º Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 25 de maio de 1960. p.93. (verso). Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 04 de maio de 1967. Caixa de Indicações e Pareceres. 1948/1973 • • • • • Indicação 16/60 Construção de Chafarizes Indicação23/63 Extensão da rede de água – Bairro Chácara São Cosme. Indicação 3/65 Construção de um chafariz nos subúrbios da Pedra do Descanso e Tanque da Nação. Indicação 24/63. Parecer nº19/59. Comissão de Finanças. 04 de Junho de 1959 Projeto de Leis • Projeto Lei nº01/54 ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA Leis PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Código de Posturas: Lei nº 1 de 29 de dezembro de 1937. e Lei nº 364 de 18 de janeiro de 1963. Feira de Santana, 1965. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Código de Posturas. Lei nº 518 de 06 de janeiro de 1967. Feira de Santana, 1967. 200 Plantas Residenciais. (1950) • • • • Antônio de Souza Rosa. Euclides Ribeiro de Oliveira. Adelmário Sanches Vieira. Enésio Freitas Cerqueira. Felinto Marques Cerqueira. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA Anuário Estatístico de Feira de Santana. CDL. 1998. v.1. BIBLIOTECA PARTICULAR (JOHNY GUIMARÃES DA SILVA) GAMA, Raimundo Gonçalves (Coord.) Memória Fotográfica de Feira de Santana. Feira de Santana: Fundação Cultural de Feira de Santana, 1994. BAHIA, Juarez. Setembro na Feira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS I- LIVROS ALBUQUERQUE JÚNIOR, Durval Muniz de. A invenção do Nordeste e outras artes. Recife: FJN: Massananga; São Paulo: Cortez, 1999. ALMEIDA, Oscar Damião de. Dicionário personativo, histórico e geográfico da Feira de Santana. Feira de Santana: Aliança, 1998. ALVES, Eurico. Poesia. Salvador: Fundação das Artes: EGBA. 1990. ARRAIS, Raimundo. 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