DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Ano XXIII Nº 3817
Uberlândia - MG, quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
LEIS ORDINÁRIAS
O PREFEITO MUNICIPAL,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º O logradouro público conhecido como Rua H3,
localizado entre a Rua Gomercindo Carlos Afonso e Rua
Trópicos, no Bairro Jardim Brasília – Loteamento Jardim
DE
RUA EDUARDO MACEDO DE Brasília III, passa a denominar-se Rua FÁBIO RAFAEL
O LOGRADOURO PÚBLICO QUE FELICE.
LEI Nº 11.035, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
DENOMINA
NOGUEIRA
ESPECIFICA.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO MUNICIPAL,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a Uberlândia, 27 de dezembro de 2011.
seguinte Lei:
Odelmo Leão
Prefeito
Art. 1º O logradouro público conhecido como Rua PY-03,
localizado entre a Rua Nicolau Daud e a Rua Valterli Tomaz
de Oliveira, no Bairro Shopping Park – Loteamento Park dos Autor do Projeto: Misac Lacerda
Ipês, passa a denominar-se Rua EDUARDO MACEDO DE
VAC/PGM Nº 12096/2011.
NOGUEIRA.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETOS
Uberlândia, 27 de dezembro de 2011.
DECRETO Nº 13.224, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.
Odelmo Leão
Prefeito
EXONERA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES
DO SEGUNDO CONSELHO TUTELAR DO MANDATO
2008 A 2011.
Autor do Projeto: Ronaldo Alves
VAC/PGM Nº 12230/2011.
LEI Nº 11.036, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
DENOMINA DE RUA SÍLVIO CÉSAR LIMA
LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
O
O Prefeito de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o art. 45, VII, da Lei Orgânica do Município e
com fundamento no art. 72, IV da Lei Municipal nº 9.903, de
8 de julho de 2008 e suas alterações e no Decreto Municipal nº
13.193, de 15 de dezembro de 2011,
Considerando a solicitação contida no Ofício nº 331/2011 –
CMDCA, de 22 de dezembro de 2011,
O PREFEITO MUNICIPAL,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a Considerando o término do mandato dos membros titulares
e suplentes do Segundo Conselho Tutelar do mandato 2008
seguinte Lei:
a 2011, nomeados por meio do Decreto nº 11.511, de 30 de
Art. 1º O logradouro público conhecido como Rua 05, dezembro de 2008,
localizado entre a Av. Marginal e a Rua 06, Bairro Jardim
Canaã – Loteamento Jardim Vica, passa a denominar-se Rua Considerando que o Conselheiro Jonas Celestino da Silva
SÍLVIO CÉSAR LIMA.
Júnior do Segundo Conselho Tutelar foi exonerado, a pedido,
por intermédio do Decreto s/nº, de 18 de julho de 2011,
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETA:
Uberlândia, 27 de dezembro de 2011.
Art. 1º Ficam exonerados os membros titulares e suplentes
Odelmo Leão
abaixo relacionados, do Segundo Conselho Tutelar do
Prefeito
Município de Uberlândia, do mandato de 2008 a 2011, a partir
de 31.12.2011:
Autor do Projeto: Misac Lacerda
I – titulares:
VAC/PGM Nº 12097/2011.
a) Dulce Spirandelli de Paula;
b) Fátima das Graças Rezende Matias;
LEI Nº 11.037, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
c) América Rocha Costa;
d) Zilma Garcia Ribeiro;
DENOMINA DE RUA FÁBIO RAFAEL FELICE O
Nº 3817, quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Diário Oficial do Município
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II – suplentes:
a) Maria Célia Bianchini Cardoso Martins;
b) Nauriá Novais Cardoso Costa Lopes;
c) Ana Lúcia de Oliveira Afonso;
d) Adriana Freire Santiago;
e) Luiz Aquiles Quatrucci.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2011.
Uberlândia, 28 de dezembro de 2011.
Odelmo Leão
Prefeito
AVR/PGMNº6.322/2011.
DECRETOS S/Nº
DECRETO S/Nº
EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-6,
FABIANA APARECIDA DE SOUSA FELIPE BORGES .
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo
45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 49, II, da Lei Complementar nº
040/1992;
D E C R E TA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, FABIANA APARECIDA DE SOUSA
FELIPE BORGES, matrícula nº 18833-6, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Assessor Administrativo CC-6, da Secretaria Municipal de
Governo, retroativo a 19 de dezembro de 2011.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 27 de dezembro de 2011.
ODELMO LEÃO
Prefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração
AGB/jrv.
EXPEDIENTE
DECRETO S/Nº
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR FINANCEIRO CC-9,
MARIA LUISA CHIBA ARAUJO DAS GRAÇAS.
Órgão Oficial do Município de
Uberlândia/MG, criado pela Lei
Municipal nº 8485 de 24/11/2003.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o
artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 49, I, da Lei Complementar
nº 040/1992;
Edição, impressão e disponibilização:
Procuradoria Geral do Município
Distribuição: Secretaria Municipal de
Comunicação Social
Av. Anselmo Alves dos Santos nº 600
Bairro Santa Mônica
Telefone: 34 3239-2684
Fax: 34 3235-8553
Paginação:
Sônia Mª Rosa Fagundes
Cópias do Diário Oficial do
Município podem ser obtidas no
portal da Prefeitura de Uberlândia:
www.uberlandia.mg.gov.br
D E C R E TA:
Art. 1º Fica exonerada, MARIA LUISA CHIBA ARAUJO DAS GRAÇAS,
matrícula nº 20702-0, ocupante do cargo de provimento em comissão de
Coordenador Financeiro CC-9, da Secretaria Municipal de Habitação, a partir
de 01 de janeiro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 27 de dezembro de 201.
ODELMO LEÃO
Prefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração
AGB/jrv.
3
Diário Oficial do Município
Nº 3817, quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
DECRETO S/Nº
Art. 1º Fica nomeado, FRANCIEL PIRES ESPINDULA,
matrícula nº 22658-0, ocupante do cargo de provimento efetivo
EXONERA DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO de Contador, Classe SUP-E, Nível 1, para o cargo de provimento
ADMINISTRATIVO CC-10, ROBERTO CARDOSO em comissão de Coordenador do Núcleo de Controle Fiscal
BARANOWSKI.
CC-9, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 01 de
janeiro de 2012.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 49, Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
I, da Lei Complementar nº 040/1992;
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 27 de dezembro de 2011.
D E C R E TA:
ODELMO LEÃO
Prefeito
Art. 1º Fica exonerado, ROBERTO CARDOSO
BARANOWSKI, matrícula nº 20027-1, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Assistente de Apoio Administrativo MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração
CC-10, da Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 27 de dezembro de 2011.
ODELMO LEÃO
Prefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração
AGB/jrv
AGB/jrv.
DECRETO S/Nº.
NOMEIA PARA O CARGO DE COORDENADOR
FINANCEIRO CC-9, JOAO PAULO FERREIRA CASTRO.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos
termos do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
D E C R E T A:
DECRETO S/Nº.
Art. 1º Fica nomeado, JOAO PAULO FERREIRA CASTRO,
para o cargo de provimento em comissão de Coordenador
NOMEIA PARA O CARGO DE PSICÓLOGO (PSICÓLOGO Financeiro CC-9, da Secretaria Municipal de Habitação, a
CLÍNICO), CLASSE SUP-E, NÍVEL 1, DAMI DA SILVA.
partir de 02 de janeiro de 2012.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
lhe conferem os artigos 45, VII e 51, § 2º, da Lei Orgânica
Municipal e nos termos do artigo 13, I, da Lei Complementar Prefeitura Municipal de Uberlândia, 27 de dezembro de 2011.
nº 040/1992;
ODELMO LEÃO
Prefeito
considerando que a pessoa abaixo mencionada foi aprovada em
concurso público homologado em 22/03/2011, classificada em
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
03º lugar;
Secretária Municipal de Administração
DECRETA:
AGB/jrv
Art. 1º Fica nomeado DAMI DA SILVA, para o cargo de
provimento efetivo de Psicólogo (Psicólogo Clínico), Classe DECRETO S/Nº.
SUP-E, Nível 1.
NOMEIA
PARA
O
CARGO
DEASSESSOR
ADMINISTRATIVO
CC-6,
ROBERTO
CARDOSO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. BARANOWSKI.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 27 de dezembro de 2011.
ODELMO LEÃO
Prefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração
AGB/jrv
DECRETO S/Nº
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos
termos do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado, ROBERTO CARDOSO BARANOWSKI,
matrícula nº 20027-1, para o cargo de provimento em comissão
de Assessor Administrativo CC-6, da Secretaria Municipal de
Governo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
NOMEIA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO Prefeitura Municipal de Uberlândia, 27 de dezembro de 2011.
NÚCLEO DE CONTROLE FISCAL CC-9, FRANCIEL
ODELMO LEÃO
PIRES ESPINDULA.
Prefeito
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração
termos do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
D E C R E T A:
AGB/jrv.
Nº 3817, quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Diário Oficial do Município
4
DECRETO S/Nº.
DEMITE O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DE SOM E LUZ, CLASSE AUX-B, NÍVEL
11, C.H. da S..
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal, com
fundamento nos arts. 186, c.c. art. 180, II, c.c.27 do ESPM, e § 1º do art. 41 da Constituição Federal em vigor;
Considerando a Decisão Administrativa exarada no Processo Administrativo Disciplinar nº 1.220/2011;
D E C R E TA:
Art. 1º Fica demitido o servidor C.H. da S., matrícula nº 8295-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Técnico
de Som e Luz, Classe AUX-B, Nível 11, lotado na Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 27 de dezembro de 2011.
ODELMO LEÃO
Prefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração
AGB/jrv.
DECRETO S/Nº.
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE RAFAEL ARRUDA REZENDE.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e
Artigo 19, § 1º e 5º, da Lei Complementar nº 040/1992;
considerando que a pessoa abaixo mencionada não compareceu em tempo hábil;
DECRETA:
Art. 1º Fica sem efeito o ato de nomeação de RAFAEL ARRUDA REZENDE, classificado em 07º lugar, constante do Decreto
s/nº, de 16 de novembro de 2011, que “nomeia para o cargo de Advogado, Classe SUP-E, Nível 1”, publicado no “Diário Oficial
do Município” nº 3789, em 18 de novembro de 2011.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 27 de dezembro de 2011.
ODELMO LEÃO
Prefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração
AGB/jrv
PORTARIAS
PORTARIA Nº 30.350, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.512, de 02-01-2009 e nos termos dos
artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº 040 de 05-10-1992;
Considerando os requerimentos de Licença Prêmio;
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica concedido o gozo de Licença Prêmio aos servidores abaixo mencionados, lotados na Secretaria Municipal de
Cultura:
Diário Oficial do Município
5
Nome
Matrícula
ANA MARIA RODRIGUES
SOUZA
13.714-6
MARIA DULCE BARBOSA
BORGES FARIA
3.744-3
Cargo
Nº 3817, quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Período
Período
aquisitivo
licença
11-04-2006 a 16-01-2012 a
10-04-2011 30-01-2012
Assistente de Assuntos
Culturais,
Classe ASS-D, Nível 13
Tecnico de Assuntos Culturais, 08-04-2006 a 09-01-2012 a
Classe SUP-F, Nível 19
06-04-2011 18-01-2012
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 27 de dezembro de 2011.
MONICA DEBS DINIZ
Secretária Municipal de Cultura
JIJ/pbs
PORTARIA Nº 30.351, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE ANTONIO DE FREITAS.
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.512, de 02-01-2009 e
nos termos dos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº 040 de 05-10-1992;
Considerando o requerimento de Licença Prêmio;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor público municipal JOSE ANTONIO DE FREITAS, matrícula 13.693-0, ocupante
do cargo de provimento efetivo, sob o regime Estatutário, de Assistente de Aparelhagem de Som, Classe
ASS-C, Nível 17, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, o gozo de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, de
09-01-2012 a 07-02-2012, referente ao período de efetivo exercício público municipal compreendido entre 2603-2006 a 24-03-2011, conforme a Certidão de Contagem de Tempo de Serviço datada de 22-12-2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 27 de dezembro de 2011.
MONICA DEBS DINIZ
Secretária Municipal de Cultura
JIJ/pbs
PORTARIA Nº 30.352, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DENISE ELIAS ATTUX.
A Secretária Municipal de Planejamento Urbano, interina, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº
11.512 de 02-01-2009 e nos termos dos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº 040 de 05-10-1992;
Considerando o requerimento de Licença Prêmio;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora pública municipal DENISE ELIAS ATTUX, matrícula 10.272-5, ocupante
do cargo de provimento efetivo, sob o regime Estatutário, de Arquiteto, Classe SUP-G, Nível 15, lotada na
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, o gozo de 20 (vinte) dias de Licença Prêmio, de 02-01-2012
a 21-01-2012, referente ao período de efetivo exercício público municipal compreendido entre 02-01-2000 a
07-01-2005, conforme a Certidão de Contagem de Tempo de Serviço datada de 22-12-2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 27 de dezembro de 2011.
REGILDA CELIA SIQUEIRA
Secretária Municipal de Planejamento Urbano, interina
JIJ/pbs
Nº 3817, quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Diário Oficial do Município
PORTARIA Nº 30.353, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
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legais que lhe confere o Decreto nº 11.512 de 02/01/2009, com
fundamento no artigo 55, da Lei Complementar nº 040/1992;
DESIGNA PAULO CESAR PEREIRA, PARA RESPONDER
INTERINAMENTE PELO CARGO DE ASSISTENTE DE R E S O L V E:
APOIO OPERACIONAL CC-13.
Art. 1º Designar FERNANDA FERNANDES FONSECA,
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições matrícula nº 17827-6, ocupante do cargo de provimento
legais que lhe confere o Decreto 11.512 de 02/01/2009, com efetivo de Assistente Administrativo, Classe ASS-C, Nível 7,
fundamento no artigo 55, da Lei Complementar nº 040/1992; para responder interinamente pela Função de Confiança de
Encarregado de Apoio Operacional FC/CC-11, da Secretaria
Municipal de Finanças, no período de 11 a 30 de janeiro de
R E S O L V E:
2012, durante o impedimento da titular Vanessa Lopes Dantas
Art. 1º Designar PAULO CESAR PEREIRA, matrícula nº Machado, matrícula nº 15658-2, em gozo de férias.
16965-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente
de Serviços Gerais, Classe AGE-D, Nível 7, para responder Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
interinamente pelo cargo de provimento em comissão de
Assistente de Apoio Operacional CC-13, da Secretaria Prefeitura Municipal de Uberlândia, 27 de dezembro de 2011.
Municipal de Administração, no período de 02 a 31 de janeiro
de 2012, durante o impedimento da titular Suellen Ramos MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Borges Silva Gonçalves , matrícula nº 19512-0 em gozo de Secretária Municipal de Administração.
férias.
AGB/jrv
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 27 de dezembro de 2011
PORTARIA Nº 30.356, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração.
DESIGNA SILVIA BEATRIZ DOS SANTOS, PARA
RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE
COORDENADOR DA INSPEÇÃO ESCOLAR CC-3.
AGB/jrv
PORTARIA Nº 30.354, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Decreto 11.512 de 02/01/2009, com
fundamento no artigo 55, da Lei Complementar nº 040/1992;
DESIGNA DEUSELES PEREIRA DE CARVALHO, PARA R E S O L V E:
RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE
Art. 1º Designar SILVIA BEATRIZ DOS SANTOS, matrícula
COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CC-8.
nº 17127-1, ocupante do cargo de provimento em comissão
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições de Assistente de Apoio as Atividades de Inspeção CC-9, para
legais que lhe confere o Decreto nº 11.512 de 02/01/2009, com responder interinamente pelo cargo de provimento em comissão
fundamento no artigo 55, da Lei Complementar nº 040/1992; de Coordenador da Inspeção Escolar CC-3, da Secretaria
Municipal de Educação, no período de 02 a 21 de janeiro de
2012, durante o impedimento da titular Izilda Pinho Martins
R E S O L V E:
Rocha, matrícula nº 9252-5, em gozo de férias.
Art. 1º Designar DEUSELES PEREIRA DE CARVALHO,
matrícula nº 20398-0, ocupante do cargo de provimento efetivo Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
de Assistente Administrativo, Classe ASS-E, Nível 3, para
responder interinamente pelo cargo de provimento em comissão Prefeitura Municipal de Uberlândia, 27 de dezembro de 2011.
de Coordenador do Ensino Fundamental CC-8, da Secretaria
Municipal de Educação, no período 02 a 31 de janeiro de 2012, MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
durante o impedimento da titular Cinara Gonçalves, matrícula Secretária Municipal de Administração.
nº 9905-8, em gozo de férias.
AGB/jrv
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 27 de dezembro de 2011.
PORTARIA Nº 30.357, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração.
DESIGNA MARIANA PEREIRA DE CARVALHO, PARA
RESPONDER INTERINAMENTE PELA FUNÇÃO DE
CONFIANÇA DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE
CONTRATOS E ADITAMENTOS FC/CC-2.
AGB/jrv.
PORTARIA Nº 30.355, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Decreto 11.512 de 02/01/2009, com
fundamento no artigo 55, da Lei Complementar nº 040/1992;
DESIGNA FERNANDA FERNANDES FONSECA, PARA
RESPONDER
INTERINAMENTE
PELA FUNÇÃO R E S O L V E:
DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DE APOIO
Art. 1º Designar MARIANA PEREIRA DE CARVALHO,
OPERACIONAL FC/CC-11.
matrícula nº 21055-2, ocupante do cargo de provimento
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições efetivo de Assistente Administrativo, Classe ASS-C, Nível
7
Diário Oficial do Município
1, para responder interinamente pela Função de Confiança
de Coordenador do Núcleo de Contratos e Aditamentos FC/
CC-2, da Secretaria Municipal de Administração, durante
o impedimento da titular Sonia Luzia da Silva, matrícula nº
13745-6, no período de 11 a 30 de janeiro de 2012, em licença
médica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 27 de dezembro de 2011.
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração.
AGB/jrv.
PORTARIA Nº 30.358, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
Nº 3817, quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 27 de dezembro de 2011.
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração.
AGB/jrv
PORTARIA Nº 30.360, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
DESIGNA JANAINA GARZONI MESSIAS, PARA
RESPONDER INTERINAMENTE PELA FUNÇÃO DE
CONFIANÇA DE PROCURADOR ADJUNTO JUDICIAL
FC/PA.
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Decreto 11.512 de 02/01/2009, com
fundamento no artigo 55, da Lei Complementar nº 040/1992;
DESIGNA THIAGO SALES DE PAULA, PARA RESPONDER R E S O L V E:
INTERINAMENTE PELO CARGO DE ASSISTENTE DE
APOIO JURÍDICO CC-5.
Art. 1º Designar JANAINA GARZONI MESSIAS, matrícula
nº 20069-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições Procurador Municipal, Classe SUP-E, Nível 3, e da Função de
legais que lhe confere o Decreto nº 11.512 de 02/01/2009, com Confiança de Coordenador do Núcleo Urbanístico e Patrimonial
fundamento no artigo 55, da Lei Complementar nº 040/1992; FC/CC-S, para responder pela Função de Confiança de
Procurador Adjunto Judicial FC/PA, da Procuradoria Geral do
R E S O L V E:
Município, no período de 02 a 31 de janeiro de 2012, durante
o impedimento da titular Ana Carolina Abdala Lavrador,
Art. 1º Designar THIAGO SALES DE PAULA, matrícula nº matrícula nº 17178-6, em gozo de férias.
23053-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado,
Classe SUP-E, Nível 1, para responder interinamente pelo cargo Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
de provimento em comissão de Assistente de Apoio Jurídico
CC-5, da Secretaria Municipal de Administração, no período de Prefeitura Municipal de Uberlândia, 27 de dezembro de 2011.
16 de janeiro a 14 de fevereiro de 2012, durante o impedimento
da titular Rosangela Teixeira de Araujo, matrícula nº 15640-0, MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
em gozo de férias.
Secretária Municipal de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 27 de dezembro de 2011.
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração.
AGB/jrv.
AGB/jrv
PORTARIA Nº 30.361, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
REMOVE PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO
E DEFESA DO CONSUMIDOR, JOÃO ANTÔNIO DE
FARIA.
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Decreto 11.512 de 02/01/2009, e com
fundamento no artigo 56, da Lei Complementar nº 040, de 05
DESIGNA
DANIEL
ROCHA
GERBASI,
PARA de outubro de 1992, alterado pela Lei Complementar nº 084, de
RESPONDER INTERINAMENTE PELA FUNÇÃO DE 22 de junho de 1994;
CONFIANÇA DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE
AÇÕES JUDICIAIS DIVERSAS FC/CC-S.
Considerando o Memorando nº 305/2011-SPDC de 14/12/2011;
PORTARIA Nº 30.359, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições R E S O L V E:
legais que lhe confere o Decreto 11.512 de 02/01/2009, com
fundamento no artigo 55, da Lei Complementar nº 040/1992; Art. 1º Fica removido, JOÃO ANTÔNIO DE FARIA, matrícula
nº 20280-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de
R E S O L V E:
Motorista, Classe AUX-FE, Nível 3, da Secretaria Municipal
de Obras, para a Superintendência de Proteção e Defesa do
Art. 1º Designar DANIEL ROCHA GERBASI, matrícula nº Consumidor, a partir de 02 de janeiro de 2012.
21083-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado,
Classe SUP-G, Nível 1, para responder interinamente pela Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Função de Confiança de Confiança de Coordenador do Núcleo
de Ações Judiciais Diversas FC/CC-S, da Procuradoria Geral Prefeitura Municipal de Uberlândia, 27 de dezembro de 2011.
do Município, no período de 02 a 31 de janeiro de 2012, durante
o impedimento do titular Rogerio Luiz dos Santos, matrícula MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
20419-6, em gozo de férias.
Secretária Municipal de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGB/jrv
Nº 3817, quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
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LICITAÇÃO PÚBLICA
Avisos e Comunicados
REAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 937/2011
TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL”
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através da DIRETORIA DE
COMPRAS - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças em equipamentos odontológicos lotados nas Unidades
de Saúde - SMS. Para a visita técnica a Licitante deverá fazer o agendamento até o dia 10/01/2012 das 08:00 às 17:00 horas, com
Sra. Líbia ou Sr. Rodolpho, pelo telefone (34) 3239-2636, diretamente na Diretoria Administrativa da Secretaria Municipal de
Saúde – Av. Anselmo Alves dos Santos, 600, bloco - II, 3º andar – Centro Administrativo. O Edital encontra-se a disposição na
Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às
17 horas. Valor do Edital R$10,00. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia: 17/01/2012, às 13:00 horas na
Diretoria de Compras. Uberlândia, 28 de dezembro de 2011.
EDIVAL FRANCISCO DA CRUZ
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
MAA/maa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1005/2011
TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL”
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA – SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA SOCIAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO, através da DIRETORIA DE COMPRAS - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto:
Seleção e Contratação de empresa para fornecimento de lanches (bolacha de maisena e bolacha água e sal), para atender aos
Agentes Patrimoniais da Superintendência de Defesa Social. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na
Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.
uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações – Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega
dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 11/01/2012 às 13:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 28 de
dezembro de 2011.
ANA PAULA PROCÓPIO JUNQUEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO
MAA/maa
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1188/2011
TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL”
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - através da
DIRETORIA DE COMPRAS - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e Contratação de empresa para execução
de serviços de manutenção da limpeza e conservação da área urbana e serviços afins, entre eles: coleta e transporte regular dos
resíduos sólidos, domiciliares, comerciais, industriais, coleta de entulhos diversos, varrição de vias manual e mecanizada e
feiras livres, serviço de instalação, manutenção e higienização de contêineres de lixo e lixeiras, coleta e transporte de animais
mortos de pequeno porte, capina manual, mecanizada e química, fornecimento de equipes e equipamentos para serviços diversos,
operação de aterro sanitário, inclusive o fornecimento de mão de obra, veículos e equipamentos necessários à realização de
todos os serviços. A visita ao local dos serviços acontecerá, exclusiva e impreterivelmente, no dia 31/01/2012 às 14:00 horas,
horário limite em que o representante da licitante deverá se apresentar na SMSU – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos,
na Av.Anselmo Alves dos Santos, 600, bloco-I, 3º pavimento, onde fornecerá o atestado de visita. A garantia de manutenção
da Proposta no valor de R$896.000,00, deverá ser depositada até o dia 01/02/2012, na Tesouraria da Secretaria Municipal de
Finanças-PMU. O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II,
2º pavimento, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia
08/02/2012 às 13:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 28 de dezembro de 2011.
WILMAR FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
MAA/maa
Diário Oficial do Município
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Homologação e Adjudicação
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
REF: Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 932/2011
Nº 3817, quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Valor Global:
é de R$6.272,24 (seis mil, duzentos e setenta
e dois reais e vinte e quatro centavos).
Dos Recursos: 09-10-301-1009-3.3.90.32-09.02 (recurso:
Média/Alta Complexidade, Banco do Brasil, AG: 2591-7, C/C:
41.155-8).
HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais
efeitos, os atos de julgamento e de classificação por parte do
Pregoeiro, do objeto licitado, referente à Licitação Modalidade
Pregão Presencial nº 932/2011, por considerar atendidas todas
as disposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato
convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e
válido. E, ainda, ratifico a adjudicação do objeto licitado, pelo
Pregoeiro, qual seja, seleção e contratação de empresa para
aquisição de materiais, sendo: tubo à vácuo, eletrodo, tubo de
ensaio, ponteiras sem filtro, microplaca, tampa de pressão
interna e tubo criogênico, para o laboratório de sorologia
do Centro de Controle de Zoonoses , especificados no item
1.1 do Edital, a empresa SERUMLAB COMÉRCIO DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO
LTDA.ME., em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
onde o julgamento foi “menor preço”, cujos preços ofertados
foram declarados vencedores e adjudicados por serem
vantajosos para o Município de Uberlândia.
Do Prazo:
será a partir da data de sua assinatura até 30
de setembro de 2011.
Uberlândia, 27 de dezembro de 2011.
Valor Global:
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário Municipal de Saúde
Dos Recursos: 09-10-301-1009-3.3.90.32-09.02 (recurso:
Média/Alta Complexidade, Fundo Municipal de Saúde, Banco
do Brasil, Ag.: 2591-7, C/C.: 41.155-8).
WI/DC
Extratos dos Contratos
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 515/2011
Inexigibilidade nº. 245/2011
Contratante:
Município de Uberlândia (SMS).
Data da Assinatura:
24/05/2011.
WMS-DC
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 660/2011
Inexigibilidade nº. 376/2011
Contratante:
Município de Uberlândia (SMS).
Contratada:
BH Farma Comércio Ltda.
Objeto: Fornecimento de medicamento para atender a Decisão
Judicial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
é de R$540,00 (quinhentos e quarenta reais).
Do Prazo:
será a partir da data de 01 de agosto de 2011
até 31 de dezembro de 2011.
Data da Assinatura:
WMS-DC
16/06/2011.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 663/2011
Inexigibilidade nº. 402/2011
Contratada:
Hospfar Indústria e Comércio de Produtos
Contratante:
Hospitalares Ltda.
Município de Uberlândia (SMS).
Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda.
Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a Decisão Contratada:
Judicial, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Objeto: Fornecimento de medicamento para atender a Decisão
Valor Global: é de R$1.876,00 (um mil, oitocentos e Judicial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
setenta e seis reais).
Valor Global: é de R$1.416,15 (um mil, quatrocentos e
Dos Recursos: 09-10-301-1009-3.3.90.32-09.02 (recurso: dezesseis reais, quinze centavos).
Média/Alta Complexidade, Banco do Brasil, Ag: 2591-7, C/C:
Dos Recursos: 09-10-301-1009-3.3.90.32-09.02 (recurso:
41.155-8).
Média/Alta Complexidade, Fundo Municipal de Saúde, Banco
Do Prazo:
será a partir da data de 01 de junho de 2011 do Brasil, Ag.: 2591-7, C/C.: 41.155-8).
até 31 de dezembro de 2011.
Do Prazo:
será a partir da data de 01 de agosto de 2011
até
31
de
dezembro
de 2011.
Data da Assinatura:
29/04/2011.
Data da Assinatura:
WMS-DC
16/06/2011.
WMS-DC
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 593/2011
Inexigibilidade nº. 400/2011
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 691/2011
Contratante:
Município de Uberlândia (SMS).
Inexigibilidade nº. 492/2011
Contratada:
S/A.
Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos Contratante:
Município de Uberlândia (SMS).
Contratada:
Hospfar Indústria e Comércio de Produtos
Hospitalares
Ltda.
Objeto: Fornecimento de medicamento para atender a Decisão
Judicial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Objeto: Fornecimento de medicamento para atender a Decisão
Nº 3817, quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Diário Oficial do Município
Judicial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
10
CONTRATADA: Cirúrgica Mafra Ltda.
Valor Global: é de R$2.601,60 (dois mil, seiscentos e um OBJETO:
Fornecimento de medicamento, Cosopt
reais, sessenta centavos).
5ML, para atender a Decisão Judicial, através da Secretaria
Municipal de Saúde.
Dos Recursos: 09-10-301-1009-3.3.90.32-09.02 (recurso:
Média/Alta Complexidade, Fundo Municipal de Saúde, Banco VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de
do Brasil, Ag.: 2591-7, C/C.: 41.155-8).
R$696,92 (seiscentos e noventa e seis reais e noventa e dois
centavos).
Do Prazo:
será a partir da data de sua assinatura até 31
de dezembro de 2011.
DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente
contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
Data da Assinatura:
01/07/2011.
09-10-301-1009-3.3.90.32-09.02
(Recurso:
Média/Alta
Complexidade, Banco do Brasil, Ag: 2591-7, C/C: 41.155-8).
WMS-DC
DO PRAZO:
O prazo de vigência do contrato será contado
a partir de 01 de julho até 31 de dezembro de 2011.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 711/2011
DATA DA ASSINATURA: 09/05/2011.
Inexigibilidade nº. 494/2011
MPC/MPC
Contratante:
Município de Uberlândia (SMS).
Contratada:
Cirúrgica Mafra Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 632/2011
Objeto: Fornecimento de medicamento para atender a Decisão Inexigibilidade de Licitação n° 343/2011.
Judicial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATANTE: Município de Uberlândia (SMS).
Valor Global: é de R$934,08 (novecentos e trinta e quatro
reais, oito centavos).
CONTRATADA: Cirúrgica Mafra Ltda.
Dos Recursos: 09-10-301-1009-3.3.90.32-09.02 (recurso: OBJETO: Fornecimento de medicamento, Inibina 10 MG, para
Média/Alta Complexidade, Fundo Municipal de Saúde, Banco atender a Decisão Judicial, através da Secretaria Municipal de
do Brasil, Ag.: 2591-7, C/C.: 41.155-8).
Saúde.
Do Prazo:
será a partir da data de sua assinatura até 31 VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de
de dezembro de 2011.
R$1.699,20 (hum mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte
centavos).
Data da Assinatura:
21/07/2011.
DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente
WMS-DC
contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
09-10-301-1009-3.3.90.32-09.02
(Recurso:
Média/Alta
Complexidade, Banco do Brasil, Ag: 2591-7, C/C: 41.155-8).
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 729/2011
DO PRAZO:
O prazo de vigência do contrato será contado
Inexigibilidade nº. 551/2011
a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2011.
Contratante:
Município de Uberlândia (SMS).
DATA DA ASSINATURA: 13/06/2011.
Contratada:
BH Farma Comércio Ltda.
MPC/MPC
Objeto: Fornecimento de medicamento para atender a Decisão
Judicial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 842/2011
Valor Global: é de R$2.582,40 (dois mil, quinhentos e Convite n°. 833/2011
oitenta e dois reais, quarenta centavos).
CONTRATANTE:
Município de Uberlândia (SMMA).
Dos Recursos: 09-10-301-1009-3.3.90.32-09.02 (recurso:
Média/Alta Complexidade, Fundo Municipal de Saúde, Banco CONTRATADA: Gelios Comércio Hortifrutigranjeiros Ltda.
do Brasil, Ag.: 2591-7, C/C.: 41.155-8).
- ME.
Do Prazo:
será a partir da data de sua assinatura até 31 OBJETO: Fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros
de dezembro de 2011.
em atendimento a Secretaria Municipal de Agropecuária e
Abastecimento para serem utilizados na realização do Programa
Data da Assinatura:
28/07/2011.
de Segurança Alimentar – Barraca Etinerante.
WMS-DC
VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de até
R$13.805,00 (treze mil, oitocentos e cinco reais).
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 545/2011
DOS RECURSOS: Para atender as despesas decorrentes desta
contratação, será utilizado o recurso proveniente da seguinte
dotação
orçamentária:
12-20-605-6009-3.3.90.30-12.02
(Convênio: Bco. 104, Ag. 3961, C/C. 449-1).
Inexigibilidade de Licitação n° 295/2011.
CONTRATANTE: Município de Uberlândia (SMS).
DO PRAZO:
O prazo de vigência deste contrato será
11
Diário Oficial do Município
Nº 3817, quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
contado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro 09-10-301-1009-3.3.90.32-09.02
(Recurso:
Média/Alta
de 2011.
Complexidade, Banco do Brasil, Ag: 2591-7, C/C: 44.927-X).
DATA DA ASSINATURA: 07/10/2011.
MPC/MPC
Do Prazo: O prazo de vigência do contrato será contado a partir
da data de assinatura até 31 de março de 2012.
Data da assinatura: 02/12/2011.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO SA/sa
CONTRATO Nº. 285/2011
Pregão Presencial n°. 826/2010
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 920/2011
CONTRATANTE: Município de Uberlândia (SOM).
Pregão Presencial nº. 696/2011
CONTRATADA:Distribuidora Veicular Ltda.
Contratante: Município de Uberlândia (SMA).
OBJETO: - acréscimo de valor.
Contratada: Madeireira Rei de Minas Ltda. - ME.
VALOR GLOBAL: Fica acrescido ao valor global atualizado
do contrato em tela a importância de R$49.981,16 (quarenta
e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e dezesseis
centavos), com previsão para esta despesa na dotação:
02-04-122-5003-3.3.90.30-02.05.
Objeto: Aquisição de materiais para serem utilizados pela
Secretaria Municipal de Administração.
DATA DA ASSINATURA: 05/10/2011.
Valor Global: O valor global do presente contrato é de
R$13.916,30 (treze mil e novecentos e dezesseis reais e trinta
centavos).
MPC/mpc
Dos Recursos: Para atender as despesas decorrentes desta
contratação, serão utilizados os recursos provenientes da seguinte
dotação orçamentária: 05-04-122-7001-3.3.90.30-05.01.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 895/2011
Do Prazo: O prazo de vigência do contrato será contado a partir
da data de sua assinatura até 31 de janeiro de 2012.
Inexigibilidade nº 995/2011
CONTRATANTE: Município de Uberlândia (SMDST).
Data da assinatura: 13/12/2011.
SA/sa
CONTRATADO:Associação das Empresas Delegatárias do
Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiro por
Ônibus do Município de Uberlândia – Minas Gerais – Ubertrans. EXTRATO DO CONTRATO Nº. 921/2011
OBJETO: Aquisição de 6.250 (seis mil, duzentos e cinquenta) Pregão Presencial nº. 696/2011
passes urbanos, que serão utilizados no atendimento dos
diversos programas sociais desenvolvidos pela Secretaria Contratante: Município de Uberlândia (SMA).
Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.
Contratada: Baracuí Comercial Ltda. - ME.
VALOR GLOBAL: é de até R$15.000,00 (quinze mil reais).
Objeto: Aquisição de materiais para serem utilizados pela
Secretaria Municipal de Administração.
DOS RECURSOS: 10-08-122-4007-3.3.90.39-10.01.
DO PRAZO: será contado a partir de 01 de janeiro de 2012 até Valor Global: O valor global do presente contrato é de
R$2.941,97 (dois mil e novecentos e quarenta e um reais e
31 de dezembro de 2012.
noventa e sete centavos).
DATA DA ASSINATURA: 24/11/2011.
Dos Recursos: Para atender as despesas decorrentes desta
contratação, serão utilizados os recursos provenientes da seguinte
MACB
dotação orçamentária: 05-04-122-7001-3.3.90.30-05.01.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 908/2011
Inexigibilidade nº. 978/2011.
Contratante: Município de Uberlândia (SMS).
Do Prazo: O prazo de vigência do contrato será contado a partir
da data de sua assinatura até 31 de janeiro de 2012.
Data da assinatura: 13/12/2011.
SA/sa
Contratada: Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda.
Objeto: Fornecimento de medicamento, Nexavar 200 MG, para
atender a Decisão Judicial, através da Secretaria Municipal de
JUSTIFICATIVA
Saúde.
Justificativa
Valor Global: O valor global do presente contrato é de Para atender ao termo do Convênio nº 184/2011 e posteriores
R$46.188,00 (quarenta e seis mil e cento e oitenta e oito reais). aditamentos, firmado entre Município de Uberlândia e a Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, a Secretaria Municipal de
Dos Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato Governo, no desenvolvimento de suas atribuições, justifica
correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: o procedimento de dispensa de licitação para locação de
imóvel, destinado as instalações da Seção Técnica Regional de
Nº 3817, quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Diário Oficial do Município
12
Criminalística da 16ª DRSP, situado na Rua Ceará, nº 1360 – Bairro Brasil, de propriedade de Àlvaro Júnio Barbosa, neste ato
representado por sua bastante procuradora Lorena Barbosa Zonno Dias, visando apoiar o policiamento ostensivo e a preservação
da ordem pública no Município.
A dispensa fundamenta-se no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8666/93 e suas alterações:
“Art. 24. É dispensável a licitação:
(...)
X – para compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades
de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo
avaliação prévia.”
Logo, trata-se de operação de indiscutível conveniência e oportunidade, face também ao interesse público envolvido. Por isso,
projetou-se uma continuidade por amplo período de locação, de 60 (sessenta) meses, a ensejar à municipalidade condições de
real tranquilidade para desempenho administrativo.
A locação do imóvel é essencial ao desempenho das atividades administrativas e o preço compatível com o do mercado imobiliário,
razão pela qual a Secretaria de Governo, através da Superintendência de Defesa Social, opta por sua disponibilização, com prazo
de vigência de 60 (sessenta) meses, a partir de 01 de dezembro de 2011.
As despesas decorrentes da execução desta locação correrão por conta da dotação orçamentária: 02.06.181.8003.2.270.3.3.90.3602.08 - Colaboração para Custeio e Investimento das Policias – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, sendo o valor
mensal de R$1.950,00 (hum mil novecentos e cinquenta reais).
Diante do exposto, justificamos tal contratação direta, pelo que submetemos à aprovação superior.
Uberlândia, 27 de dezembro de 2011.
Ana Paula Procópio Junqueira
Secretária Municipal de Governo
Orion Alves da Silva
Superintendente de Defesa Social
Ratifico nos termos do
Art. 26 da Lei nº 8.666/93
Em. 28 / 12 / 2011
Sérgio Ribeiro Cunha
Secretário de Gestão Estratégica
mat/
Extratos dos Convênios
EXTRATO DO CONVÊNIO nº 480/2011
PROPONENTE: Município de Uberlândia (SEDEST)
CONVENENTE: Saga Autominas Comércio de Veículos Ltda
OBJETO: Execução pela Saga Autominas de Cursos de Formação e Qualificação Profissional na Área Automotiva para jovens
e adultos de baixa renda.
DO VALOR: O valor estimado para este Convênio é de R$8.404,60 (oito mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.08.122.4007.2.415-3.3.90.00
DO PRAZO: De 19/12/2011 até 31/12/2012.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2011.
13
Diário Oficial do Município
Nº 3817, quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
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EMFR/EMFR
EMFR
Diário Oficial do Município
14
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EMFR/EMFR
EASR/gas
Nº 3817, quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
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DIVERSOS
EDITAL – SMA
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO,
POR TEMPO DETERMINADO, PARA A FUNÇÃO DE MÚSICO.
A Secretaria Municipal de Administração divulga o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para contratação
por tempo determinado, de Músico realizado em conformidade com o Edital publicado no Jornal “Diário Oficial do
Município”, em 17/10/11.
Os candidatos classificados são os constantes nos Anexos abaixo relacionados, deste Edital.
Anexo I -
Anexo II Anexo III -
Músico – Sax
Músico – Trompa
Músico - Trompete
Uberlândia, 21 de dezembro de 2011.
CESIRA MARCIA DOS SANTOS
Diretora de Desenvolvimento Humano
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração
/mrs
ANEXO I
MÚSICO - NAIPE SAX
Clas.
1º
2º
3º
Cód
36758
36790
36674
Nome do Candidato
HELTON BATISTA FERNANDES
DIEGO CAAOBI DOS SANTOS SIMÃO
ADEILSON DE AGUILAR
Nota Primeira
Fase
6,5
8,3
8,1
Nota Segunda
Fase
29,1
26,1
24,9
Nota Final
(1ª fase + 2ª
fase ÷ 4)
8,9
8,6
8,3
/mrs
ANEXO II
MÚSICO - NAIPE TROMPA
Clas.
1º
Cód Nome do Candidato
36698 SAMUEL BORGES DOS SANTOS
Nota Final
Nota Primeira
Fase
Nota Segunda
Fase
(1ª fase + 2ª
fase ÷ 4)
6,8
23,5
7,5
/mrs
ANEXO III
MÚSICO - NAIPE TROMPETE
Clas.
1º
/mrs
Cód Nome do Candidato
36706 WELLISGTON PEREIRA ALVES
Nota Final
Nota Primeira
Fase
Nota Segunda
Fase
(1ª fase + 2ª
fase ÷ 4)
6,2
22,9
7,1
17
Diário Oficial do Município
Nº 3817, quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Nº 3817, quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Diário Oficial do Município
18
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE TRIBUTOS
A DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE RENDAS TRIBUTÁRIAS – NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE
TRIBUTOS, no uso de suas atribuições legais, vem NOTIFICAR o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s),
não localizado(s) em seu(s) respectivo(s) endereço(s), em virtude de insuficiência de suas informações
cadastrais ou por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, do lançamento do IMPOSTO SOBRE
SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) de que trata a Lei n.º 1448 de 01 de dezembro de 1966.
Nome/Denominação Social
RODOVIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL
CMC
CPF/CNPJ
183.410-00 08.728.371/0001-04
212.168-00 65.654.303/0001-73
AUTO DE
INFRAÇÃO
32265/2011
32281/2011
O fundamento legal da presente intimação encontra-se disposto no art. 11, IV da Lei Complementar n.º 508
de 17 de dezembro de 2009.
O(s) contribuinte(s), caso queira(m), poderá(ão) apresentar IMPUGNAÇÃO no prazo de 30 dias, contados
desta notificação (art. 34, I, Lei Complementar n.º 508/2009).
O não pagamento do crédito tributário e/ou a não impugnação no prazo supra assinalado, importará na sua
inscrição em dívida ativa, conforme autoriza o art. 49 da Lei 1448/66, acrescido de juros, multa e atualização
monetária, nos termos dos arts. 27, §2º, 75, inciso IV, alíneas “a” a “d” da Lei n.º 1448/66 e art. 23 da Lei
Complementar n.º 261/01.
Informa-se, por fim, que o presente EDITAL encontra-se afixado nas dependências da Prefeitura Municipal de
Uberlândia, à Av. Anselmo Alves dos Santos, 600 – Bairro Santa Mônica, CEP: 38408-150.
Uberlândia, 26 de dezembro de 2011.
Benedito Mendes da Silva
Coordenador do Núcleo de Fiscalização de Tributos
Célia Maria Amorim Martins
Diretora de Fiscalização de Rendas Tributárias
Gastão Borges
Assessor Municipal de Finanças
ARO
Diário Oficial do Município
19
Nº 3817, quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Rosa Maria Marra Dias
Presidente da CAS, interino
Mônica Debs Diniz
Secretária Municipal de Cultura
AMR/MOG
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E
FUNDACIONAL
DMAE
DIVERSOS
PORTARIA Nº 339, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 276, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE “DESIGNA CARLOS HENRIQUE
LAMOUNIER BORGES, PARA RESPONDER INTERINA E CUMULATIVAMENTE PELO CARGO EM COMISSÃO DE
DIRETOR TÉCNICO DM-1.”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, no uso de suas atribuições legais e com base no inciso
XXX do artigo 6º do Decreto nº 11.885, de 21 de outubro de 2009,
Considerando o Memorando 7575/2011-DA-STH, de 21 de dezembro de 2011.
Nº 3817, quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Diário Oficial do Município
RESOLVE:
20
TRANSFERÊNCIA DE ESGOTO DM-7.”
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria 276, de 23 de novembro de O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto
– DMAE, no uso de suas atribuições legais e com base no
2011, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
inciso XXX do artigo 6º do Decreto nº 11.885, de 21 de outubro
“Art. 1º - DESIGNAR o servidor CARLOS HENRIQUE de 2009,
LAMOUNIER BORGES, matrícula nº 1864-3, ocupante
do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Considerando o Memorando 7577/2011-DA-STH, de 21 de
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário DM-3, para dezembro de 2011.
responder interina e cumulativamente pelo Cargo em Comissão
de Diretor Técnico DM-1 do Departamento Municipal de Água RESOLVE:
e Esgoto – DMAE, no período de 12/12/2011 a 31/12/2011,
durante o impedimento do titular David Thomaz Neto, que Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria 285, de 06 de dezembro de
2011, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
estará em gozo de férias.” (NR)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. “Art. 1º - DESIGNAR o servidor WINDS MACIEL SOUSA
MONTEIRO, matrícula nº 1991-7, ocupante de provimento
efetivo de Agente Técnico Operacional, Classe D, Nível 7 e
Uberlândia (MG), em 26 de dezembro de 2011.
Função de Confiança de Gestão de Contratos e Serviços FC01, para responder interinamente pelo Cargo em Comissão
EPAMINONDAS HONORATO MENDES
de Coordenador do Núcleo de Ligação e Transferência de
Diretor Geral
Esgoto DM-7, do Departamento Municipal de Água e Esgoto
– DMAE, no período de 12/12/2011 a 31/12/2011, durante o
HCA/2103-2/civ/1563-6
impedimento do titular Vilmar Leão da Silva, que estará em
gozo de férias.” (NR)
PORTARIA Nº 340, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 277, DE 23 DE
NOVEMBRO DE 2011, QUE “DESIGNAGLAUBER SOARES Uberlândia (MG), em 26 de dezembro de 2011.
DE FREITAS, PARA RESPONDER INTERINAMENTE
PELO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO EPAMINONDAS HONORATO MENDES
Diretor Geral
NÚCLEO DE CADASTRO DE REDES DM-7.”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto HCA/2103-2/civ/1563-6
– DMAE, no uso de suas atribuições legais e com base no
inciso XXX do artigo 6º do Decreto nº 11.885, de 21 de outubro
PORTARIA Nº 342, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
de 2009,
Considerando o Memorando 7576/2011-DA-STH, de 21 de DESIGNA ADENIR FERREIRA RODRIGUES, PARA
RESPONDER INTERINAMENTE PELA FUNÇÃO DE
dezembro de 2011.
CONFIANÇA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS FC-02.
RESOLVE:
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria 277, de 23 de novembro de – DMAE, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no
art. 55, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 040, de 05/10/92
2011, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
e inciso XXX do artigo 6º, do Decreto nº 11.885, de 21 de
“Art. 1º - DESIGNAR o servidor GLAUBER SOARES DE outubro de 2009,
FREITAS, matrícula nº 2036-2, ocupante de provimento efetivo
de Desenhista I, Classe D, Nível 7 e Função de Confiança de RESOLVE:
Consultor de Projetos FC-02, para responder interinamente pelo
Cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo de Cadastro de Art. 1º - DESIGNAR o servidor ADENIR FERREIRA
Redes DM-7, do Departamento Municipal de Água e Esgoto RODRIGUES, matrícula nº 2164-4, ocupante do Cargo de
– DMAE, no período de 12/12/2011 a 31/12/2011, durante o Provimento Efetivo de Agente Técnico Operacional, Classe D,
impedimento do titular Amilson Teodoro da Silva, que estará Nível 5, para responder interinamente pela Função de Confiança
de Fiscalização de Serviços FC-02, do Departamento Municipal
em gozo de férias.” (NR)
de Água e Esgoto – DMAE, no período de 02/01/2012 a
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 31/01/2012, durante o impedimento do titular Lucas Pereira
Rocha, que estará em gozo de férias.
Uberlândia (MG), em 26 de dezembro de 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EPAMINONDAS HONORATO MENDES
Uberlândia (MG), em 26 de dezembro de 2011.
Diretor Geral
HCA/2103-2/civ/1563-6
PORTARIA Nº 341, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 285, DE 06
DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “DESIGNA WINDS
MACIEL SOUSA MONTEIRO, PARA RESPONDER
INTERINAMENTE PELO CARGO EM COMISSÃO
DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE LIGAÇÃO E
EPAMINONDAS HONORATO MENDES
Diretor Geral
HCA/2103-2/civ/1563-6
PORTARIA Nº 343, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
DESIGNA FRANCISCO DE ASSIS E SILVA, PARA
RESPONDER INTERINAMENTE PELA FUNÇÃO DE
CONFIANÇA DE COORDENADOR DE EQUIPE FC-03.
21
Diário Oficial do Município
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto
– DMAE, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no
art. 55, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 040, de 05/10/92
e inciso XXX do artigo 6º, do Decreto nº 11.885, de 21 de
outubro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS E
SILVA, matrícula nº 2277-2, ocupante do Cargo de Provimento
Efetivo de Agente Técnico Operacional, Classe C, Nível 5,
para responder interinamente pela Função de Confiança de
Coordenador de Equipe FC-03, do Departamento Municipal
de Água e Esgoto – DMAE, no período de 11/01/2012 a
30/01/2012, durante o impedimento do titular João Carneiro de
Lima, que estará em gozo de férias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3817, quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Art. 1º - DESIGNAR o servidor VALTEIR LIMA DA SILVA,
matrícula nº 2272-1, ocupante do Cargo de Provimento
Efetivo de Agente Técnico Operacional, Classe C, Nível 5,
para responder interinamente pela Função de Confiança de
Gestão de Contratos e Programação de Serviços FC-01, do
Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, no
período de 11/01/2012 a 31/01/2012, durante o impedimento da
titular Stella Thais Borges Viana, que estará em gozo de férias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia (MG), em 26 de dezembro de 2011.
EPAMINONDAS HONORATO MENDES
Diretor Geral
HCA/2103-2/civ/1563-6
Uberlândia (MG), em 26 de dezembro de 2011.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EPAMINONDAS HONORATO MENDES
Diretor Geral
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto
- DMAE, no uso de suas atribuições legais, por delegação
de poderes na forma do Decreto s/nº publicado no DOM nº
3688-A de 20 de junho de 2011, atendendo o disposto no
artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº
8.666/93, HOMOLOGA o Processo de Dispensa nº 166/2011,
Dispensável à licitação, artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93
e alterações posteriores, referente a prestação de serviços de
manutenção e atualização do software ronda WIN utilizado para
o controle de freqüência para 1.100 (um mil e cem) servidores,
MULT usuário, MULT empresa, versão Windows, utilizando
banco de dados padrão SQL, sendo o DMAE possuidor da
licença de uso emitida pela empresa Sênior Sistemas Ltda., a ser
realizada por execução indireta, sob regime de empreitada por
preço unitário e customização no software ronda, abrangendo
customizações específicas, criação de novos relatórios, novas
regras de apuração, treinamentos operacionais e de recursos
do aplicativo para usuários, em atendimento à Diretoria
Administrativa, ADJUDICA
à empresa: Senior Minas
Sistemas Ltda - ME, sendo que o valor total da contratação
é de R$7.933,16 (sete mil, novecentos e trinta e três reais e
dezesseis centavos), o direito de prestar os serviços, mediante
contrato
HCA/2103-2/civ/1563-6
PORTARIA Nº 344, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
DESIGNA ROBSON FAUSTINO, PARA RESPONDER
INTERINAMENTE PELA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE
COORDENADOR DE EQUIPE FC-03.
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto
– DMAE, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no
art. 55, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 040, de 05/10/92
e inciso XXX do artigo 6º, do Decreto nº 11.885, de 21 de
outubro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ROBSON FAUSTINO,
matrícula nº 1633-0, ocupante do Cargo de Provimento
Efetivo de Agente Técnico Operacional, Classe B, Nível 15,
para responder interinamente pela Função de Confiança de
Coordenador de Equipe FC-03, do Departamento Municipal
de Água e Esgoto – DMAE, no período de 02/01/2012 a Uberlândia, 26 de dezembro de 2011.
31/01/2012, durante o impedimento do titular Jovane Ribeiro
Balduino, que estará em gozo de férias.
Epaminondas Honorato Mendes
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia (MG), em 26 de dezembro de 2011.
EPAMINONDAS HONORATO MENDES
Diretor Geral
HCA/2103-2/civ/1563-6
PORTARIA Nº 345, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
DESIGNA VALTEIR LIMA DA SILVA, PARA RESPONDER
INTERINAMENTE PELA FUNÇÃO DE CONFIANÇA
DE GESTÃO DE CONTRATOS E PROGRAMAÇÃO DE
SERVIÇOS FC-01.
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto
– DMAE, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no
art. 55, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 040, de 05/10/92
e inciso XXX do artigo 6º, do Decreto nº 11.885, de 21 de
outubro de 2009,
RESOLVE:
Diretor Geral
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto
- DMAE, no uso de suas atribuições legais, por delegação
de poderes na forma do Decreto s/nº publicado no DOM nº
3688-A de 20 de junho de 2011, atendendo o disposto no
artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº
8.666/93, HOMOLOGA o Processo de Dispensa nº 165/2011,
Dispensável à licitação, artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93
e alterações posteriores, referente a contratação de empresa
especializada na manutenção corretiva em relógio de ponto,
marca DIMEP, modelos TIME POINT III e MICROPOINT IPHS, incluindo chamado técnico (atendimento em 24 horas úteis,
relógios placas de empréstimo, suporte técnico (telefônico e
internet); serviço de gravação de FIRMWARE (EPROM) e
reinstalação de relógios de ponto eletrônico utilizados pelos
servidores, estagiários e aprendizes (ICASU) DO DMAE
em atendimento à Diretoria Administrativa, ADJUDICA à
Relotec Comércio Ltda - EPP, sendo que o valor total da
contratação é de R$ 7.992,00 (sete mil, novecentos e noventa e
dois reais), o direito de prestar os serviços, mediante contrato.
Nº 3817, quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Diário Oficial do Município
Uberlândia, 26 de dezembro de 2011.
22
Epaminondas Honorato Mendes
Diretor Geral
DO PRAZO: O prazo de duração deste convênio é de 12 (doze)
meses, iniciando sua vigência a partir de 1º de janeiro de 2.012
e terminando em 31 de dezembro de 2.012.
Ata de Julgamento das Propostas de Preços
DO VALOR GLOBAL: R$ 87.399,60 (oitenta e sete mil,
trezentos noventa e nove reais e sessenta centavos)
Referente ao Processo Licitatório n° 158/2011, modalidade
– Tomada de Preços, tipo “Menor Preço Global”, que visa à
contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de análises laboratoriais: físicas, químicas, microbiológicas e
radioativas, em amostras de água bruta, potável e efluentes,
de acordo com os parâmetros e quantidades dos anexos I e
II e caracterização de lodo segundo as NBR’s 10.006/2004;
10.005/2004 e 10.004/2004 ABNT , também de acordo com os
anexos I e II para atender o município de Uberlândia e distritos
durante o ano de 2012, em atendimento à Diretoria Técnica. A
Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria n°
025/2011, no uso de suas atribuições legais, torna público que
após a análise criteriosa das propostas apresentadas, considerou
assim as Classificações:
.
Araxá Ambiental Ltda – sendo que o valor total de sua
proposta é de R$126.232,50 (cento e vinte e seis mil, duzentos
e trinta e dois reais e cinqüenta centavos);
.
Eco System Preservação do Meio ambiente Ltda
- sendo que o valor total de sua proposta é de R$141.900,00
(cento e quarenta e um mil, novecentos reais);
.
CTQ Análises Químicas e Ambientais S/S Ltda sendo que o valor total de sua proposta é de R$149.088,50
(cento e quarenta e nove mil, oitenta e oito reais e cinqüenta
centavos);
.
Bioagri Ambiental Ltda - sendo que o valor total de
sua proposta é de R$153.882,50 (cento e cinqüenta e três mil,
oitocentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos).
Considerando vencedora a licitante que apresentou o “Menor
Preço”. Esta decisão será submetida ao Senhor Diretor Geral
para Homologação e Adjudicação. Nada mais a tratar, a sessão
foi encerrada e a presente ata pela Comissão assinada, em 26
de dezembro de 2011.
Sérgio Luiz de Ascenção
Rejane G. Fernandes de Oliveira
Anália dos Reis Simão Santos
EXTRATO DE CONVÊNIO
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
17.122.7006.1.129.3.3.90.36,
17.122.7006.2.381.3.3.90.36,
17.512.5012.2.387.3.3.90.36,
17.512.5013.2.388.3.3.90.36,
17.122.7006.2.381.3.3.90.49, 17.512.5012. 2.387.3.3.90.49
e 17.512.5013.2.388.3.3.90.49, os quais serão repassados
diretamente aos alunos bolsistas da Instituição Educacional.
DATA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2011.
Epaminondas Honorato Mendes – Diretor Geral do DMAE
Jair Rodrigues Macedo – Diretor Administrativo do DMAE
Eduardo Galassi Cunha – Diretora Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTE: Departamento Municipal de Água e Esgoto
- DMAE.
CONVENENTE: Editora e Distribuidora Educacional S/A. –
Faculdade Pitágoras
DO FUNDAMENTO: O presente Convênio fundamenta-se no
art. 45, inciso XIV da Lei orgânica do Município de Uberlândia,
no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso III do art. 146
da Lei Complementar 040/92, alterado pela Lei Complementar
nº 084/94, na diretriz orçamentária nº. 10.853 de 29 de julho de
2011 e na lei orçamentária anual nº. 11.007, de 14 de dezembro
de 2011.
DO OBJETO E DA FINALIDADE: Constitui objeto deste
convênio o estabelecimento de mútua cooperação entre as partes
convenentes, visando proporcionar ao estudante, recrutado
pela conveniada, a oportunidade de aprimorar na prática os
conhecimentos teóricos adquiridos nos cursos de educação
superior, de educação profissional facilitando a colocação, de
todos, no mercado de trabalho através de atividades e tarefas
que lhes forem atribuídas, devidamente supervisionadas.
CONVÊNIO: 008/2011.
CONVENENTE: Departamento Municipal de Água e Esgoto
DO PRAZO: O prazo de duração deste convênio é de 12 (doze)
- DMAE.
CONVENENTE: Faculdade Politécnica de Uberlândia – FPU meses, iniciando sua vigência a partir de 1º de janeiro de 2.012
e terminando em 31 de dezembro de 2.012.
DO FUNDAMENTO: O presente Convênio fundamenta-se no
art. 45, inciso XIV da Lei orgânica do Município de Uberlândia, DO VALOR GLOBAL: R$ 87.399,60 (oitenta e sete mil,
no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso III do art. 146 trezentos noventa e nove reais e sessenta centavos)
da Lei Complementar 040/92, alterado pela Lei Complementar
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
nº 084/94, na diretriz orçamentária nº. 10.853 de 29 de julho de DA
17.122.7006.2.381.3.3.90.36,
2011 e na lei orçamentária anual nº. 11.007, de 14 de dezembro 17.122.7006.1.129.3.3.90.36,
17.512.5012.2.387.3.3.90.36,
17.512.5013.2.388.3.3.90.36,
de 2011.
17.122.7006.2.381.3.3.90.49, 17.512.5012. 2.387.3.3.90.49
DO OBJETO E DA FINALIDADE: Constitui objeto deste e 17.512.5013.2.388.3.3.90.49, os quais serão repassados
convênio o estabelecimento de mútua cooperação entre as partes diretamente aos alunos bolsistas da Instituição Educacional.
convenentes, visando proporcionar ao estudante, recrutado
pela conveniada, a oportunidade de aprimorar na prática os DATA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2011.
conhecimentos teóricos adquiridos nos cursos de educação
superior, de educação profissional facilitando a colocação, de Epaminondas Honorato Mendes – Diretor Geral do DMAE
todos, no mercado de trabalho através de atividades e tarefas Jair Rodrigues Macedo – Diretor Administrativo do DMAE
que lhes forem atribuídas, devidamente supervisionadas.
Márcia Pereira Nobrega – Diretora Geral
CONVÊNIO: 007/2011.
23
Diário Oficial do Município
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 3817, quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
CONVÊNIO: 010/2011.
CONVENENTE: Departamento Municipal de Água e Esgoto DO PRAZO: O prazo de duração deste convênio é de 12 (doze)
meses, iniciando sua vigência a partir de 1º de janeiro de 2.012
- DMAE.
CONVENENTE: Sociedade Católica de Educação de e terminando em 31 de dezembro de 2.012.
Uberlândia – SOCEUB
DO VALOR GLOBAL: R$ 262.198,80 (duzentos e sessenta e
DO FUNDAMENTO: O presente Convênio fundamenta-se no dois mil, cento e noventa e oito reais e oitenta centavos)
art. 45, inciso XIV da Lei orgânica do Município de Uberlândia,
no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso III do art. 146 DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
da Lei Complementar 040/92, alterado pela Lei Complementar 17.122.7006.1.129.3.3.90.36,
17.122.7006.2.381.3.3.90.36,
nº 084/94, na diretriz orçamentária nº. 10.853 de 29 de julho de 17.512.5012.2.387.3.3.90.36,
17.512.5013.2.388.3.3.90.36,
2011 e na lei orçamentária anual nº. 11.007, de 14 de dezembro 17.122.7006.2.381.3.3.90.49, 17.512.5012. 2.387.3.3.90.49
de 2011.
e 17.512.5013.2.388.3.3.90.49, os quais serão repassados
diretamente aos alunos bolsistas da Instituição Educacional.
DO OBJETO E DA FINALIDADE: Constitui objeto deste
convênio o estabelecimento de mútua cooperação entre as partes DATA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2011.
convenentes, visando proporcionar ao estudante, recrutado
pela conveniada, a oportunidade de aprimorar na prática os Epaminondas Honorato Mendes – Diretor Geral do DMAE
conhecimentos teóricos adquiridos nos cursos de educação Jair Rodrigues Macedo – Diretor Administrativo do DMAE
superior, de educação profissional facilitando a colocação, de
todos, no mercado de trabalho através de atividades e tarefas Prof. Paulo Cesar de Freitas Santos – Assessor da Diretoria de
Ensino
que lhes forem atribuídas, devidamente supervisionadas.
CONVÊNIO: 009/2011.
EXTRATO DE CONVÊNIO
DO PRAZO: O prazo de duração deste convênio é de 12 (doze)
meses, iniciando sua vigência a partir de 1º de janeiro de 2.012 CONVENENTE: Departamento Municipal de Água e Esgoto
- DMAE.
e terminando em 31 de dezembro de 2.012.
CONVENENTE: Universidade Presidente Antônio Carlos
DO VALOR GLOBAL: R$ 87.399,60 (oitenta e sete mil, – UNIPAC
trezentos noventa e nove reais e sessenta centavos)
DO FUNDAMENTO: O presente Convênio fundamenta-se no
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: art. 45, inciso XIV da Lei orgânica do Município de Uberlândia,
17.122.7006.1.129.3.3.90.36,
17.122.7006.2.381.3.3.90.36, no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso III do art. 146
17.512.5012.2.387.3.3.90.36,
17.512.5013.2.388.3.3.90.36, da Lei Complementar 040/92, alterado pela Lei Complementar
17.122.7006.2.381.3.3.90.49, 17.512.5012. 2.387.3.3.90.49 nº 084/94, na diretriz orçamentária nº. 10.853 de 29 de julho de
e 17.512.5013.2.388.3.3.90.49, os quais serão repassados 2011 e na lei orçamentária anual nº. 11.007, de 14 de dezembro
diretamente aos alunos bolsistas da Instituição Educacional.
de 2011.
DATA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2011.
Epaminondas Honorato Mendes – Diretor Geral do DMAE
Jair Rodrigues Macedo – Diretor Administrativo do DMAE
Padre Sérgio de Siqueira Camargo – Diretor Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO
DO OBJETO E DA FINALIDADE: Constitui objeto deste
convênio o estabelecimento de mútua cooperação entre as partes
convenentes, visando proporcionar ao estudante, recrutado
pela conveniada, a oportunidade de aprimorar na prática os
conhecimentos teóricos adquiridos nos cursos de educação
superior, de educação profissional facilitando a colocação, de
todos, no mercado de trabalho através de atividades e tarefas
que lhes forem atribuídas, devidamente supervisionadas.
CONVÊNIO: 011/2011.
CONVENENTE: Departamento Municipal de Água e Esgoto
- DMAE.
DO PRAZO: O prazo de duração deste convênio é de 12 (doze)
CONVENENTE: Universidade Federal de Uberlândia – UFU meses, iniciando sua vigência a partir de 1º de janeiro de 2.012
e terminando em 31 de dezembro de 2.012.
DO FUNDAMENTO: O presente Convênio fundamenta-se no
art. 45, inciso XIV da Lei orgânica do Município de Uberlândia, DO VALOR GLOBAL: R$ 87.399,60 (oitenta e sete mil,
no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso III do art. 146 trezentos noventa e nove reais e sessenta centavos).
da Lei Complementar 040/92, alterado pela Lei Complementar
nº 084/94, na diretriz orçamentária nº. 10.853 de 29 de julho de DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
2011 e na lei orçamentária anual nº. 11.007, de 14 de dezembro 17.122.7006.1.129.3.3.90.36,
17.122.7006.2.381.3.3.90.36,
de 2011.
17.512.5012.2.387.3.3.90.36,
17.512.5013.2.388.3.3.90.36,
17.122.7006.2.381.3.3.90.49, 17.512.5012. 2.387.3.3.90.49
DO OBJETO E DA FINALIDADE: Constitui objeto deste e 17.512.5013.2.388.3.3.90.49, os quais serão repassados
convênio o estabelecimento de mútua cooperação entre as partes diretamente aos alunos bolsistas da Instituição Educacional.
convenentes, visando proporcionar ao estudante, recrutado
pela conveniada, a oportunidade de aprimorar na prática os DATA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2011.
conhecimentos teóricos adquiridos nos cursos de educação
superior, de educação profissional facilitando a colocação, de Epaminondas Honorato Mendes – Diretor Geral do DMAE
todos, no mercado de trabalho através de atividades e tarefas Jair Rodrigues Macedo – Diretor Administrativo do DMAE
que lhes forem atribuídas, devidamente supervisionadas.
Maria das Graças Simões Ferreira – Diretora Administrativo
Nº 3817, quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Diário Oficial do Município
EXTRATO DE CONVÊNIO
24
CONVÊNIO: 013/2011.
CONVENENTE: Departamento Municipal de Água e Esgoto
DO PRAZO: O presente Convênio vigorará a partir da data
- DMAE.
CONVENENTE: Universidade de Uberaba – UNIUBE – da publicação do respectivo extrato de Termo de Convênio no
órgão oficial do município, até 31 (trinta e um) de dezembro
Campus de Uberlândia
DO FUNDAMENTO: O presente Convênio fundamenta-se no
art. 45, inciso XIV da Lei orgânica do Município de Uberlândia,
no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso III do art. 146
da Lei Complementar 040/92, alterado pela Lei Complementar
nº 084/94, na diretriz orçamentária nº. 10.853 de 29 de julho de
2011 e na lei orçamentária anual nº. 11.007, de 14 de dezembro
de 2011.
de 2.012.
DO VALOR GLOBAL: R$ 23.528,68 (vinte e três mil,
quinhentos e vinte oito reais e sessenta e oito centavos).
DOS RECURSOS: Para atender as despesas deste Convênio,
serão utilizados os recursos provenientes das unidades onde
encontram-se lotados os servidores ora cedidos.
DO OBJETO E DA FINALIDADE: Constitui objeto deste
convênio o estabelecimento de mútua cooperação entre as partes
convenentes, visando proporcionar ao estudante, recrutado
pela conveniada, a oportunidade de aprimorar na prática os
conhecimentos teóricos adquiridos nos cursos de educação
superior, de educação profissional facilitando a colocação, de
todos, no mercado de trabalho através de atividades e tarefas
que lhes forem atribuídas, devidamente supervisionadas.
DATA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2011.
CONVÊNIO: 012/2011.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Epaminondas Honorato Mendes – Diretor Geral do DMAE
Jair Rodrigues Macedo – Diretor Administrativo do DMAE
Dr. Sebastião Novato Martins – Juiz Eleitoral – Zona 299ª
DO PRAZO: O prazo de duração deste convênio é de 12 (doze) CONVENENTE: Departamento Municipal de Água e Esgoto
meses, iniciando sua vigência a partir de 1º de janeiro de 2.012 - DMAE.
e terminando em 31 de dezembro de 2.012.
CONVENENTE: T.R.E – Tribunal Regional Eleitoral- Cartório
Eleitoral Zona 314ª de Uberlândia-MG
DO VALOR GLOBAL: R$ 131.099,40 (cento e trinta e um
mil, noventa e nove reais e quarenta centavos).
DO FUNDAMENTO: O presente Convênio fundamenta-se no
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
17.122.7006.1.129.3.3.90.36,
17.122.7006.2.381.3.3.90.36,
17.512.5012.2.387.3.3.90.36,
17.512.5013.2.388.3.3.90.36,
17.122.7006.2.381.3.3.90.49, 17.512.5012. 2.387.3.3.90.49
e 17.512.5013.2.388.3.3.90.49, os quais serão repassados
diretamente aos alunos bolsistas da Instituição Educacional.
DATA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2011.
Epaminondas Honorato Mendes – Diretor Geral do DMAE
Jair Rodrigues Macedo – Diretor Administrativo do DMAE
Marcelo Palmério – Reitor
art. 45, inciso XIV da Lei orgânica do Município de Uberlândia,
no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso III do art. 146
da Lei Complementar 040/92, alterado pela Lei Complementar
nº 084/94, na diretriz orçamentária nº. 10.853 de 29 de julho de
2011 e na lei orçamentária anual nº. 11.007, de 14 de dezembro
de 2011..
DO OBJETO E DA FINALIDADE: Constitui objeto deste
Convênio a cessão de servidores pertencentes ao quadro de
funcionários do DMAE, para manutenção das atividades
administrativas do T.R.E., considerado a essencialidade da
prestação de serviço jurisdicional eleitoral aos munícipes.
CONVÊNIO: 014/2011.
EXTRATO DE CONVÊNIO
DO PRAZO: O presente Convênio vigorará a partir da data
da publicação do respectivo extrato de Termo de Convênio no
CONVENENTE: Departamento Municipal de Água e Esgoto
órgão oficial do município, até 31 (trinta e um) de dezembro
- DMAE.
CONVENENTE: T.R.E – Tribunal Regional Eleitoral- Cartório de 2.012.
Eleitoral Zona 299ª de Uberlândia-MG
DO VALOR GLOBAL: R$ 30.440,07 (trinta mil, quatrocentos
DO FUNDAMENTO: O presente Convênio fundamenta-se no e quarenta reais e sete centavos).
art. 45, inciso XIV da Lei orgânica do Município de Uberlândia,
no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso III do art. 146
da Lei Complementar 040/92, alterado pela Lei Complementar
nº 084/94, na diretriz orçamentária nº. 10.853 de 29 de julho de
2011 e na lei orçamentária anual nº. 11.007, de 14 de dezembro
de 2011.
DOS RECURSOS: Para atender as despesas deste Convênio,
serão utilizados os recursos provenientes das unidades onde
encontram-se lotados os servidores ora cedidos.
DATA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2011.
DO OBJETO E DA FINALIDADE: Constitui objeto deste Epaminondas Honorato Mendes – Diretor Geral do DMAE
Convênio a cessão de servidores pertencentes ao quadro de Jair Rodrigues Macedo – Diretor Administrativo do DMAE
funcionários do DMAE, para manutenção das atividades
administrativas do T.R.E., considerado a essencialidade da Dr. Cesar Aparecido de Oliveira – Juiz Eleitoral – Zona 314ª
prestação de serviço jurisdicional eleitoral aos munícipes.