MINISTÉRIO DA DEFESA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia
CAEPE - 2012
AS QUESTÕES AMBIENTAIS E INDÍGENAS NA
AMAZÔNIA E AS AMEAÇAS A SOBERANIA
NACIONAL
Cel EB – CARLOS ALBERTO GARCIA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
CARLOS ALBERTO GARCIA
AS QUESTÕES AMBIENTAIS E INDÍGENAS NA AMAZÔNIA E
AS AMEAÇAS A SOBERANIA NACIONAL
Rio de Janeiro
2012
CARLOS ALBERTO GARCIA
AS QUESTÕES AMBIENTAIS E INDÍGENAS NA AMAZÔNIA E
AS AMEAÇAS A SOBERANIA NACIONAL
Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia
apresentada ao Departamento de Estudos da
Escola Superior de Guerra como requisito à
obtenção do diploma do Curso de Altos Estudos de
Política e Estratégia.
Orientador: Cel R/1 Heitor de Montmorency B.
Pestana.
Rio de Janeiro
2012
C2012 ESG
Este trabalho, nos termos de legislação que
resguarda os direitos autorais, é considerado
propriedade da ESCOLA SUPERIOR DE
GUERRA (ESG). É permitido a transcrição
parcial de textos do trabalho, ou mencioná-los,
para comentários e citações, desde que sem
propósitos comerciais e que seja feita a
referência bibliográfica completa.
Os conceitos expressos neste trabalho são de
responsabilidade do autor e não expressam
qualquer orientação institucional da ESG
_________________________________
CARLOS ALBERTO GARCIA - CEL
Biblioteca General Cordeiro de Farias
Garcia, Carlos Alberto
As questões ambientais e indígenas e as ameaças a soberania da Amaônia/
Coronel EB Carlos Alberto Garcia. Rio de Janeiro: ESG, 2012.
57 f.
Orientador: Cel Ex R/1 Heitor de Montmorency B. Pestana.
Trabalho de Conclusão de Curso – Monografia apresentada ao
Departamento de Estudos da Escola Superior de Guerra como requisito à
obtenção do diploma do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia
(CAEPE), 2012.
1. Questões Ambientais. 2. Questões Indígenas. 3. Soberania Nacional.
I.Título.
À
minha
esposa,
agradecimentos
e
os
meus
sinceros
reconhecimento
apoio à realização deste trabalho.
pelo
AGRADECIMENTOS
Ao Cel R/1 Heitor de Montmorency B. Pestana, pelas orientações seguras, pela
confiança e pelo incentivo emprestados a mim, ao longo deste trabalho, bem como
pela sua amizade e fidalguia com que sempre me distinguiu.
Aos integrantes do Corpo Permanente da Escola Superior de Guerra pela amizade e
pelos ensinamentos transmitidos ao longo do Curso.
Aos amigos e amigas da turma PROANTAR, pela honra e satisfação do convívio
salutar, fraterno e engrandecedor ao longo deste ano.
"Eles não querem o nosso bem, querem
os nossos bens."
Padre Antônio Vieira
RESUMO
A Amazônia brasileira, pelas potencialidades que apresenta, naturalmente desperta
a cobiça internacional. Atualmente os conceitos de soberania relativa, de dever e de
direito de ingerência e de intervenção, de proteção de minorias étnicas (povos
indígenas) e de preservação do meio-ambiente moldam as relações internacionais.
Contribuindo
para
a
conjuntura
descrita,
inúmeras
Organizações
Não
Governamentais (ONG’s) atuam sem o controle estatal, praticando, por vezes,
atitudes contrárias aos interesse nacionais. Algumas delas buscam substituir o
Estado e ocupar seu espaço, interpondo-se às suas ações e questionando suas
decisões, em atendimento aos interesses de seus financiadores, notadamente
estrangeiros. Para isso, manipulam o ambientalismo-indigenismo a fim de imporem
dificuldades ao povoamento e à efetiva integração da Amazônia, criando condições
favoráveis ao seu futuro desmembramento. Nesse sentido, as causas ambientais e
indígenas são eficazmente manipuladas para dificultarem a construção de hidrovias,
gasodutos, instalações militares, portos, aeroportos, hidrelétricas e demais
empreendimentos necessários ao desenvolvimento sócio-econômico do País e da
Amazônia. Dessa forma, reservas indígenas e áreas de preservação são
estrategicamente sugeridas em áreas lindeiras ou que abriguem gigantescas jazidas
de importantes minerais. Intensas pressões são exercidas para suas homologações,
baseadas, por vezes, em laudos emitidos por “antropólogos de ação” devidamente
comprometidos com ONG’s financiadas pelo capital internacional. A artificial e
extremada necessidade de preservação de minoritárias culturas indígenas
sobrepõem-se às carências de desenvolvimento sócio-econômico da maioria da
população. Quanto aos indígenas, busca-se sua radical tribalização e segregação
em relação à miscigenada sociedade brasileira, criando futuras possibilidades de
enclaves e de quistos sociais que poderão trazer problemas para o futuro do País. O
Estado brasileiro, ao ser acusado de devastar a Amazônia e de contribuir com a
extinção de povos indígenas e de suas respectivas culturas, não contesta a
orquestração em curso e cede às pressões e às ingerências externas.
Palavras-chaves: Ambientalismo-indigenismo. Orquestração. Soberania nacional
ABSTRACT
Due to the potentialities it presents, the Brazilian Amazon arises international covets.
Nowadays concepts of relative sovereignty, of duty, mediation and intervention rights,
of ethnic minorities protection (aboriginal peoples) and environment preservation
shape the international relations. Contributing for the described scenario, several non
governmental organizations (NGO) act without controlling of the State, and sometimes
practicing actions against the national interests. Some of them search to substitute the
State and to occupy its space, interposing themselves in its actions and questioning
its decisions, in attendance to the interests of its financiers, especially the foreign
ones. For this, they manipulate environment and aboriginal affairs in order to impose
obstacles to the human occupation and the effective integration of the Amazon,
creating favorable conditions to its future dismemberment. In this direction,
environmental and aboriginal causes are efficiently manipulated to make it difficult the
construction of water-ways, gas-lines, military facilities, ports, airports, hydroelectric
power plants and others necessary enterprises to the social-economic development of
the Country and the Amazon. According to this view, aboriginal reserves and
preservation areas are strategically suggested in bordering areas or those where
there are vast natural deposits of important minerals. Intense pressures are made for
its ratification, based sometimes, in reports emitted by "anthropologists of action" duly
compromised with NGO financed by international capital. Artificial and extreme needs
to preserve minority aboriginal cultures overlap lacks of social-economic development
of the majority of the population. About the aboriginal groups, there is a search for a
radical tribal movement and segregation in relation to the mix of races of the Brazilian
society, creating future possibilities of enclaves and social separated cells that may
bring problems for the future of the Country. The Brazilian State, being accused of the
destruction of the Amazon and of the contribution to extinguish the aboriginal peoples
and its respective cultures, does not contest the manipulation in course and yields to
the pressures and external mediations.
Keywords: Environmental and aboriginal causes. Manipulation. National sovereignty.
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO..........................................................................................11
2
HISTÓRICO..............................................................................................14
3
O CENÁRIO POLÍTICO MUNDIAL E SEUS REFLEXOS PARA O
BRASIL.....................................................................................................17
4
INTRODUÇÃO DE NOVOS CONCEITOS ARTIFICIAIS.........................19
5
CHOQUE DE INTERESSES ENTRE PAÍSES.........................................21
5.1
FORÇAS DE GLOBALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO....................................21
5.2
FORÇAS DERIVADAS DOS AVANÇOS DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA........................................................................................22
5.3
FORÇAS AMBIENTAIS......................................................................22
5.4
FORÇAS DE FRAGMENTAÇÃO.........................................................24
5.5
FORÇAS DE RUPTURA DA ORDEM VIGENTE....................................27
6
A MÍDIA.....................................................................................28
7
AS FORÇAS ARMADAS - A CONQUISTA, A POSSE E A
MANUTENÇÃO DA AMAZÔNIA..............................................................30
8
INTERESSES DIFUSOS DAS ONG’s.................................................34
8.1
ORGANIZAÇÕES DO MOVIMENTO AMBIENTALISTA INTERNACIONAL E SUAS ATUAÇÕES.................................................................41
9
CONCLUSÃO...........................................................................................52
10
REFERÊNCIA..........................................................................................55
11
1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho versa sobre a Amazônia Legal, com ênfase nas
questões ambientais, indígenas e sobre as ameaças à soberania nacional brasileira.
A Amazônia legal, parte delimitada pelo estudo em questão, foi criada pelo
Congresso Nacional, em decorrência do Art. 199 da Carta de 1946, regulamentada
pela Lei 1.806, de 1953. O “Território da Amazônia Legal”, fundado em critério misto
(político, fisiográfico e geográfico), envolve os atuais Estados do Pará, do Amapá, do
Amazonas, do Acre, do Mato Grosso do Norte, de Rondônia, de Roraima, além de
partes dos Estados do Maranhão, a oeste do meridiano de 44º, e do Tocantins, ao
norte do paralelo 13º, perfazendo uma superfície de, aproximadamente, 5.217.423
km², o que corresponde à área de 61% do território brasileiro. (MATTOS, 1980, p.
70).
Essa extensa área engloba, também, 2/3 das fronteiras geográficas do país,
limitando-se a sudoeste com a Bolívia, a oeste com o Peru e ao norte com a
Colômbia, a Venezuela, a Guiana, o Suriname e a Guiana Francesa, perfazendo,
aproximadamente, 11.248 Km de linha de fronteira e uma porção a nordeste, banhada pelo Oceano Atlântico, totalizando cerca de 1.555 Km de litoral.
A principal bacia hidrográfica da região é a bacia Amazônica, que é a maior
do mundo. São 23.000 km de rios navegáveis, que transformam os barcos no
exclusivo meio de transporte da região. O rio principal, o Amazonas, tem mais de
500 afluentes, maior rio do planeta em extensão e em vazão de água, podendo ser
navegado de Iquitos, no Peru, até sua foz, no oceano Atlântico, com um percurso
permanente de 3.580 Km.
A região é coberta pela Floresta Amazônica, maior floresta tropical úmida do
planeta, que apresenta exuberante biodiversidade. Cortada pela linha do Equador,
em situação geográfica privilegiada, a Amazônia corresponde a 2/5 da América do
Sul e a 1/20 da superfície da Terra, oferecendo 1/5 da disponibilidade mundial de
água doce, 1/3 das reservas de florestas latifoliadas e 1/10 da biota universal,
abrigando o maior banco genético do planeta e fabulosas reservas minerais em seu
subsolo.
12
Toda essa pujança da Amazônia despertou o interesse de diversas
potências mundiais, ao longo dos séculos. A cobiça à região remonta ao alvorecer
do século XVI, quando holandeses, ingleses e franceses iniciaram suas incursões
pelo Amazonas. Nos últimos tempos, essa cobiça emerge sob um novo contexto de
cunho neoliberal, cujas transformações estruturais trazem novos contornos, que
explicam o maior peso inferido às questões ambientais e à pessoa humana.
É nesse ambiente, abrigo de um dos biomas mais ricos em diversidade
biológica do mundo, de inúmeras jazidas minerais – em quantidade e qualidade, e
ainda com milhares de indígenas, que se insere a problematização deste trabalho, a
qual se consolida na seguinte indagação: as questões ambientais e indígenas na
Amazônia ameaçam à soberania nacional?
Não obstante, o tema proposto justifica-se pela necessidade de um
conhecimento mais profundo sobre o assunto, identificando e sugerindo ações que,
espero, venham a despertar nas autoridades brasileiras a vontade política, bem
como as levem a assumir as responsabilidades de integração e desenvolvimento
sustentável da região, nos âmbitos nacional e internacional, além da adoção de
procedimentos que venham a abster, de forma dissuasória, novas ameaças à nossa
Amazônia.
A seguir, para melhor entendimento e compreensão, serão apresentadas as
conceituações das variáveis que fundamentarão a presente pesquisa.
Entende-se por questões ambientais o conjunto de ações que englobam as
causas relacionadas à conservação dos recursos naturais ou da natureza
propriamente dita; a conservação da natureza consiste no manejo apropriado dos
recursos naturais e na preservação do mundo vivo, do ambiente natural do homem e
dos recursos naturais removíveis.
Às questões indígenas entende-se como o conjunto de ações que englobam
os assuntos referentes aos índios e às medidas adotadas para protegê-los, bem
como aquelas que se relacionam com as terras, com as reservas ou com o ambiente
onde vivem e com seus conhecimentos, costumes e culturas.
A definição de soberania pode ser entendida conforme a citação abaixo:
13
Manutenção da intangibilidade da Nação, assegurada a capacidade de
autodeterminar-se e de conviver com as demais Nações em termos de
igualdade e de direitos, não aceitando qualquer forma de intervenção em
seus assuntos internos, nem participação em atos dessa natureza em
relação a outras Nações. A soberania significa, também, a supremacia da
ordem jurídica do Estado em todo o território nacional (ESG, 1998, p. 43).
É oportuno, também, mencionar que não há intenção em enquadrar,
genericamente, a atuação de todas as ONG’s e de todos os estrangeiros, na
Amazônia, como ameaças à soberania nacional. Entende-se e se aceita o trabalho
de entidades e agentes estritamente dentro da finalidade humanitária para a qual
foram criadas. Neste trabalho, ao se referir às Organizações Não Governamentais
(ONG’s) e a estrangeiros, estará se atendo especificamente àqueles que atuem
manipulando as questões ambientais e indígenas, em detrimento dos interesses
nacionais.
Não há pretensão em se esgotar o assunto, pois há limitações de tempo e
espaço. Espera-se que o presente trabalho suscite novos questionamentos
elucidativos às questões apresentadas para aprofundamento e debate junto à
sociedade brasileira.
Este trabalho abordará aspectos históricos referentes à Região Amazônica,
posteriormente, será realizada uma abordagem sobre o cenário político mundial e os
seus reflexos para o Brasil. Na sequência, serão apresentados alguns novos
conceitos artificiais, divulgados no mundo globalizado. A seguir, será apresentada
uma visão do choque de interesses entre países e as diversas “forças de
transformação” que poderão modificar as relações entre os Estados, seguindo-se de
considerações sobre a mídia e o seu importante papel na formulação da opinião
pública. Na sequência será comentada a participação das Forças Armadas na
Amazônia, bem como será realizada uma abordagem sobre a conquista, a posse e a
manutenção da extensa Região Amazônica. Logo após, serão apresentadas as
possibilidades e limitações dos interesses difusos sobre a Região e, em seguida,
serão mencionadas algumas organizações do movimento ambientalista internacional
e as suas atuações e, posteriormente, a conclusão do trabalho.
14
2 HISTÓRICO
Os assuntos referentes à Amazônia brasileira estão em crescente
evidência, particularmente, nos círculos políticos, econômicos e científicos do
mundo atual.
No cenário internacional, observa-se o enfraquecimento do chamado
Estado-Nação, uma vez que os princípios básicos de autodeterminação e de
soberania dos povos vêm sendo desconsiderados paulatinamente. Com a
globalização, a área internacional vem se sobrepondo à área nacional,
independentemente das fronteiras geográficas. A preocupação da política mundial
está se focando nos chamados interesses coletivos da humanidade, tais como o
controle sobre a proliferação de armas de destruição em massa, o combate ao crime
organizado, a proteção dos direitos humanos e a preservação do meio-ambiente.
Nessa “Nova Ordem Mundial” vários autores, entidades e autoridades de
diferentes nações fazem, com frequência, alusões à Região Amazônica,
demonstrando “interesses” pela mesma e buscando colocar “em dúvida” a posse
daquela estratégica área, pelo Brasil. Lydia Garner, da Universidade do Sudoeste
do Texas, assim se pronunciou em um fórum mundial:
O problema do desflorestamento, da temperatura do planeta e da
sobrevivência da humanidade alterou a relação da Amazônia com o Brasil e
com o resto do mundo. É esta a razão por que a Amazônia já está
apropriada intelectualmente e pela qual se referem à Amazônia como se o
Brasil fosse de pouca consequência. O destino da Amazônia está sendo
decidido no âmbito internacional e, no momento, parece que não há muito
que o Brasil possa fazer (LESSA, 1999).
Essas personalidades desejam passar ao mundo que a preservação da
Amazônia é imprescindível para o futuro do planeta e que o País não tem
protegido adequadamente a Região Amazônica.
Além disso, demonstram excessiva preocupação com os povos indígenas e
suas respectivas culturas, pressionando o governo brasileiro a demarcar extensas
reservas, notadamente em territórios lindeiros, que abrigam fartas jazidas de
minerais estratégicos. Impõem, assim, indiretamente, óbices ao desenvolvimento
socioeconômico da Amazônia, que acabam por impedir a exploração de seus
recursos naturais e a sua efetiva integração às demais regiões do Brasil.
15
Ademais, a riqueza da Amazônia, no que diz respeito à biodiversidade, às
incalculáveis jazidas de importantes minerais e aos recursos hídricos e florestais, o
imenso vazio demográfico que possibilita abrigar excedentes de contingentes
populacionais de outras partes do planeta e à posição geoestratégica privilegiada,
naturalmente despertam a cobiça internacional.
Observa-se que a Amazônia brasileira está sendo palco de intensa e
descontrolada atuação de agentes e de Organizações Não Governamentais (ONG’s)
patrocinadas por governos de países desenvolvidos e por poderosos grupos
econômicos do atual mundo globalizado.
Em face dos motivos expostos acima, diversos autores nacionais já manifestaram preocupações quanto ao destino da Amazônia em relação à sua posse e à
exploração de seus recursos pelos brasileiros, bem como quanto aos riscos que se
apresentam à manutenção da soberania do Brasil sobre a Região.
Por isso, em 1992, o ano em que se celebravam os 500 anos da primeira
viagem de Colombo à América, foi realizada no Rio de Janeiro a
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento, a chamada Rio – 92, evento grandioso destinado a
anunciar uma “Nova Ordem Mundial” utópica. Nela, trombeteava-se o
princípio do fim dos Estados nacionais soberanos, surgidos cinco séculos
atrás sob o impulso das navegações ibéricas e do Renascimento Europeu,
para abrir caminho a uma “nova era” malthusiana regida por um “governo
mundial”, que, sob a suas roupagens ambientalista e indigenista, apenas
oculta uma política anti-humana regida por um Olimpo oligárquico cruel e
arbitrário (CARRASCO, 2003, p. 13).
Corroborando com esses autores, deseja-se com este trabalho os seguintes
objetivos específicos:
- Estudar a atuação de ONG’s na Amazônia, especificamente daquelas
contrárias aos interesse nacionais;
- Identificar:
- ações que possam caracterizar-se como interferências de ONG’s e de
países desenvolvidos na política brasileira, no que diz respeito às questões
ambientais e indígenas;
- os verdadeiros interesses de ONG’s que atuam na Amazônia, sob
pretexto de defesa das questões ambientais e indígenas;
16
- a possível existência de um movimento internacional que busca impedir
a exploração dos recursos naturais e o desenvolvimento socioeconômico da Amazônia, bem como dificultar sua efetiva integração às demais regiões brasileiras;
- a intensa presença e atuação de estrangeiros na Amazônia, particularmente daqueles que apresentam tendências contrárias aos interesses nacionais;
- a existência de áreas críticas na Amazônia, onde, praticamente, o
Estado não pode exercer sua ação; e,
- orquestrações sincronizadas na mídia internacional, no sentido de se
fazer crer que o Brasil, além de não ter ingerência sobre a área, ainda contribui para
a destruição da floresta amazônica e para a extinção de povos indígenas e de suas
respectivas culturas.
Para atingir os objetivos propostos acima, torna-se necessário lançar os
olhares para os dias atuais e verificar a “Nova Ordem Mundial” vigente e as suas
consequências para o Brasil e para a Região Amazônica.
Essa “Nova Ordem” que traz em seu bojo o conceito de globalização,
particularmente no campo econômico e que se firmou no planeta, sendo uma
tendência mundial crescente e acelerada pelo vertiginoso desenvolvimento da
informática. Dessa forma, os acontecimentos isolados, em questões de segundos,
tomam caráter global e influenciam imediatamente a opinião pública internacional.
Em todas as áreas do conhecimento humano, como a científica e a tecnológica,
verificam-se as interferências de tal fenômeno.
As disparidades entre as nações consideradas desenvolvidas e as menos
privilegiadas se acentuam, primordialmente, devido à livre competição, que é uma
das bases da globalização, e ao hiato tecnológico que as separam.
17
3 CENÁRIO POLÍTICO MUNDIAL E SEUS REFLEXOS PARA O BRASIL
A partir do final da década de 80 do século XX, o mundo passou a experimentar aceleradas e profundas modificações. A Queda do Muro de Berlim e o esfacelamento da antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) foram o
prenúncio de uma época de acentuadas transformações que alteraram todo o panorama mundial.
A antiga bipolaridade, representada pelos blocos antagônicos liderados pelos Estados Unidos da América (EUA) e pela ex-URSS, propiciava um necessário
equilíbrio de poder. Tal fato regulava as relações entre nações mais poderosas com
outras menos desenvolvidas e controlava o grau de intensidade com que os interesses das primeiras eram dirigidos contra os da segunda.
Com a derrocada do bloco socialista, potências norte-americanas e
europeias passaram a desfrutar de maior liberdade de ação no cenário mundial,
impondo-se de maneira mais incisiva à consecução de seus interesses,
notadamente os de natureza comercial e geopolítica.
A tecnologia tornou-se importante fator agregador de valor econômico, sendo, por isso, cada vez mais protegida e restrita. Dessa forma, surgiu, segundo
DRUCKER (1999, p. 121), a “sociedade do conhecimento”. O elemento mais característico dessa mudança tecnológica parece ser o acesso à informação.
Ao mesmo tempo, observa-se a aplicação de um chamado “apartheid
tecnológico” por parte das nações mais desenvolvidas em relação àquelas menos
privilegiadas em conhecimento. Com essa atitude é possível garantir a continuidade
da dependência de um país perante outro, fato que proporciona vantagens
geopolíticas e econômicas aos mais adiantados, assegurando-lhes a desejada
manutenção de suas atuais parcelas de poder no cenário mundial.
Por exemplo, potências que dominam a técnica de fabricação de artefatos
nucleares, mediante manobras externas, influenciam (ou impõem) que outros países
assinem tratados de não proliferação de tais recursos bélicos, até mesmo em nome
do desarmamento e da proteção do meio ambiente. Com isso, na esfera da diploma-
18
cia conseguem impedir o desenvolvimento tecnológico de eventuais e potenciais
concorrentes ou adversários.
No cenário atual, outros aspectos podem ser enfocados, tais como a existência de um sistema internacional difuso, caracterizado por blocos econômicos e
pela existência, entre os países desenvolvidos, de uma potência mundial e várias
outras potências regionais.
Além disso, nota-se, cada vez mais, a participação de atores que, oficialmente, não representam Estados, tais como entidades internacionais, Organizações
Não Governamentais (ONG’s), empresas multinacionais e grupos de interesse, cujas
influências nos mais variados setores, ultrapassam as fronteiras nacionais.
A preocupação da política internacional está se voltando mais para os
chamados interesses coletivos da humanidade, tais como proteção de direitos
humanos e preservação do meio-ambiente, entre outros.
O princípio da não intervenção começa a ser posto de lado. Estão
consagradas intervenções em países com a finalidade de preservar a democracia e
os direitos humanos. Nesse sentido, é justo inferir que a destruição de florestas
tropicais, a preservação do meio-ambiente e a proteção de comunidades indígenas
são argumentos que justificariam possíveis intervenções de grandes potências na
Região Amazônica.
O Brasil, portanto, inserido no irreversível e inevitável contexto acima descrito, está sujeito a toda sorte de ingerências exercidas por nações mais influentes e
por poderosos grupos econômicos do mundo, particularmente sobre os aspectos
que despertam mais cobiças aos referidos agentes. Nesse caso, situam-se os interesses relacionados às questões ambientais e indígenas na Amazônia e suas consequentes ameaças à soberania nacional, principalmente após a introdução ou
intenção de introdução de novos conceitos nas relações internacionais.
18
4 INTRODUÇÃO À HUMANIDADE DE NOVOS CONCEITOS ARTIFICIAIS
Observa-se nos dias atuais, a introdução ou o fortalecimento de novos
conceitos artificiais nas relações internacionais. Teve início a discussão sobre a
soberania limitada, a autodeterminação dos povos e a defesa de minorias étnicas, a
identidade nacional, o dever de ingerência, o direito de intervir, a interferência
humanitária, a preservação ambiental, a atuação de ONG’s, a redefinição do papel
das Forças Armadas nacionais e a democracia plena. Os argumentos apresentados
com respeito a esses temas justificam atitudes de potências regionais e mundiais em
relação a países menos poderosos.
Por meio de declarações emitidas, pode-se avaliar as tendências de novos e
artificiais conceitos que se tenta introduzir à humanidade, em relação à soberania e
ao Estado Nacional.
Um integrante do Movimento “Viva Rio”, ao preconizar um “governo
mundial”, dirigido por entidades supranacionais, a serviço da “cidadania global”
colocou que “Os conceitos de Nação e Povo estão superados. O que conta agora é
a relação privada dos cidadãos com as causas abstratas da Humanidade” (BRASIL,
2002, p. 19).
Nessa mesma direção, um integrante da ONG’s norte-americana “Cultural
Survival Inc.”, sediada em Cambridge, Massachussets, EUA, propôs que “O Estado
Nacional deve fenecer e suas funções serão assumidas por instituições de
governança local e global” (BRASIL, 2002, p. 19).
Outros novos conceitos foram introduzidos à humanidade, baseando-se em
diretrizes fundamentais:
1) Institucionalização do conceito de “soberania limitada”nas relações
internacionais.
2) A imposição da “globalização” às economias de todo o mundo, com a
disseminação de políticas neoliberais a praticamente todo o setor em desenvolvimento.
3)A instituição do chamado regime de “apartheid tecnológico” aos países
em desenvolvimento, restringindo-lhes o acesso às tecnologias avançadas,
sob pretexto de obstaculizar possíveis usos militares destas. (CARRASCO,
2003, p. 70).
Trazendo o explicitado acima ao contexto do estudo em questão, pode-se
verificar a introdução, a revalidação ou a valorização dos conceitos de
malthusianismo e de ambientalismo radical.
19
Nesse contexto, as Forças Armadas de diversos países, inclusive do Brasil,
passaram a não serem mais vistas como imprescindíveis para a defesa externa de
uma nação, sendo motivadas a tornarem-se apenas uma espécie de “polícia
nacional” para manter a ordem interna, além de terem seus recursos orçamentários
reduzidos ou contingenciados.
Dessa forma, o dever de ingerência internacional é um poderoso recurso ou
subterfúgio que dá o pressuposto direito, perante aos fóruns internacionais, às
nações mais desenvolvidas, a contrariar os princípios da soberania e da
autodeterminação dos povos e interferir, com ou sem força militar, em áreas por elas
julgadas “focos de tensões”.
Os referidos conceitos firmados à sociedade servem como argumentos para
justificar ações praticadas ou desejadas por parte de potências, de instituições e de
poderosos grupos econômicos, em relação a si próprios ou a outras nações.
20
5 CHOQUE DE INTERESSES ENTRE PAÍSES
Para o cientista político MOURA (1994), o novo milênio será marcado por
condicionantes que alterarão, consideravelmente, as relações entre os Estados, servindo como argumento para que esses definam suas estratégias de atuação no contexto global. Considerando os efeitos causados por essas situações, passo a
nomeá-las como “forças de transformações” que poderão modificar as relações
entre os Estados:
5.1 FORÇAS DE GLOBALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO
As
forças
de
globalização
e
integração
são
vetores
de
caráter
multidimensional que imprimem um novo ritmo e um inédito padrão ao cotidiano
mundial, influenciando nos processos econômicos, políticos, sociais e culturais e
interagindo em escala global, pois transcendem os limites de nações, reduzem
drasticamente as barreiras espaciais e multiplicam os contatos entre os diferentes
setores da sociedade internacional.
A atuação em âmbito global de tais vetores resultará em uma cultura universal com reflexos negativos à identidade nacional. A interconexão das decisões
políticas e econômicas, aliadas à atuação dos novos protagonistas internacionais,
incidirá sobre a estrutura dos Estados, ocasionando inevitável prejuízo ao conceito
de soberania nacional.
A atuação das ONG’s e da mídia nacional e internacional propiciam vários
níveis de interferência que se sobrepõem ou contestam as decisões de Estados
soberanos, gerando, consequentemente, uma série de conflitos. Nessa conjuntura
se incluem os aspectos ligados ao meio ambiente e aos direitos humanos. No
Brasil, ambos os casos estão representados, respectivamente, pela floresta
amazônica e pelos povos indígenas, assuntos que despertam interesses junto à
opinião pública mundial.
21
5.2 FORÇAS DERIVADAS DOS AVANÇOS DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
As forças derivadas dos avanços da ciência e tecnologia são mais
conhecidas quanto aos seus efeitos e, certamente, as que mais impressionam os
observadores dos fenômenos globais. O mundo atual presencia um vertiginoso
avanço da ciência e tecnologia. Segundo previsões de estudiosos, o conhecimento
científico duplicar-se-á, renovando-se a cada três anos.
Assim, todos os acontecimentos relacionados às questões ambientais e indígenas poderão ser amplamente difundidos e explorados, quer no contexto nacional ou internacional, por meio da mídia, que se encontra muito bem servida pela tecnologia avançada na área de telecomunicações.
Tribos isoladas do interior da Amazônia poderão ter suas peculiaridades
sensacionalizadas, angariando a simpatia de todo o mundo, a despeito de seus
integrantes serem considerados indígenas brasileiros. Da mesma forma, os
problemas ambientais relativos à floresta tropical tendem a sensibilizar toda a
humanidade, um dos objetivos das forças derivadas dos avanços da ciência e
tecnologia.
5.3 FORÇAS AMBIENTAIS
Nos últimos anos, incutiu-se na humanidade, a preocupação com a
exploração dos recursos naturais e com a preservação do meio ambiente. A questão
ecológica assumiu uma colocação de destaque na agenda mundial. O domínio da
biodiversidade - presente nas florestas tropicais - e das fontes de água doce são
temas sensíveis e polêmicos para serem abordados, pois despertam grandes
interesses na comunidade internacional.
Esses fatos obrigam os Estados a se comprometerem com o tema e a
buscarem a adoção de regras de preservação e de exploração sustentável. A não
observância dessas premissas abre precedentes para ingerências externas no
controle de recursos naturais, o que agride o princípio da soberania e da
autodeterminação dos povos.
22
A autora geopolítica Therezinha de Castro, com a afirmação abaixo, propicia
perfeito entendimento da realidade:
Sabe-se que foi, em grande parte, com base na desagregação ambiental,
que os atuais países ricos se desenvolveram, sendo hoje os grandes responsáveis pelo alto grau de poluição global através da emissão de CO2 e
CFC de suas indústrias. Nessas condições eles são vistos, pelos países do
“Sul”, como suspeitos, no momento em que se mostram partidários do modelo de desenvolvimento restritivo, mesmo que venha rotulado como
sustentável (CASTRO, 1992, p. 57).
Apesar disso, com afirmações inconsistentes, os países mais ricos e desenvolvidos imputam a culpa pelos prejuízos causados ao meio ambiente aos mais
pobres, alheios ao fato de que seus processos de industrialização, empregados
desde meados do século XIX, foram altamente lesivos à natureza, além de
destruírem e desagregarem povos nativos e grupos étnicos menos adiantados
culturalmente.
A atual situação de miséria em que se encontram alguns países da África é
um clássico e nítido exemplo do que foi a exploração predatória e a profunda desagregação social, promovidas por nações europeias (particularmente pela Inglaterra)
que buscavam o acúmulo de riquezas, em detrimento de populações aborígenes e
ao custo de generalizada e extrema desgraça humana.
Essas potências apresentam-se como grandes defensoras do meio
ambiente, de povos indígenas e de minorias étnicas, inclusive patrocinando e
financiando influentes ONG’s para atuarem, pretensamente, nessa direção. Se antes as nações ditas desenvolvidas promoveram a deliberada destribalização da África, hoje pregam, por razões próprias, a radical e nociva tribalização do indígena
brasileiro.
Estritamente dentro dessa lógica, é lícito, por exemplo, afirmar que o processo de crescimento desordenado de países em desenvolvimento causa grandes
danos ao meio ambiente. Esse fato possibilita que Estados e ONG’s promovam
intencionais orquestrações e denúncias, até mesmo infundadas, na mídia
internacional, acusando as nações que buscam seu progresso de causarem
poluição, de destruírem a camada de ozônio, de queimarem suas florestas e de
prejudicarem a vida do planeta. O Brasil, pelo fato de exercer a posse de grande
23
parte da maior floresta tropical do mundo, enquadra-se de maneira bastante
particular nesse contexto.
No entanto, para a respeitada geopolítica brasileira, a valorização do meio
ambiente tem, em verdade, outra conotação:
Com a crise generalizada da economia na “década perdida” dos anos 80, o
meio ambiente passara a ser visto pelo “Norte” como sua saída na venda de
tecnologia, enquanto que os do “Sul” se apoiavam no acesso aos cofres dos
primeiros. Daí a transformação do meio ambiente no tema indispensável da
“Nova Ordem Mundial” [...] (CASTRO, 1992, p. 58).
Portanto, decorre-se de tal conjuntura, a intensa atuação de influentes
ONG’s e a constante atenção em relação ao meio ambiente, por parte de grandes
potências, na Amazônia, região onde a sobrevivência e o desenvolvimento
dependem, exclusivamente, da exploração de recursos naturais.
5.4 FORÇAS DE FRAGMENTAÇÃO
Ao contrário das forças anteriores, que apresentam determinadas facetas
concorrentes ou aglutinadoras, existem outras que se caracterizam por vetores divergentes ou fragmentadores. Tais vetores são chamados de forças de fragmentação, atuando com tal finalidade, representando óbices e dificultando ações governamentais ou decisões de fóruns internacionais, ainda que dentro da legalidade.
As forças de fragmentação estão representadas juntas às classes menos
favorecidas da sociedade, presentes em todos os Estados. A pobreza global, aliada
às crescentes desigualdades entre as diversas camadas sociais favorecem o
surgimento, o fortalecimento e a atuação dos referidos vetores.
Diferente do que ocorre em outros Estados, no Brasil não se registram casos
de minorias formadas por imigrantes estrangeiros. O País absorveu, de forma bastante humana e natural, famílias e cidadãos de outras partes do mundo. No entanto,
alguns grupos, manipulados ou não, esforçam-se para serem considerados “excluídos”, alegando discriminação e falta de atenção por parte do Estado e da sociedade.
Nesse caso, podendo ser enquadradas, propositadamente, como “minorias
étnicas”, apresentam-se as tribos indígenas que, conforme já citado, constituem-se
num dos interesses coletivos da humanidade.
24
As manifestações promovidas por indígenas e suas incisivas pretensões de
demarcação de reservas são indícios e prenúncios de atuação dos vetores em tela.
A demarcação de áreas poderá contribuir para a consecução da primeira etapa para
a caracterização de um povo, seguido pelo futuro reconhecimento da referida “nação
indígena”.
Por último, Organizações Não governamentais ou potências mundiais, por
razões próprias, fomentando, patrocinando, aquiescendo ou corroborando com a
atuação dos vetores desagregadores, poderão exigir a fragmentação do Território
brasileiro, em prol de futuras “novas nações”.
Para PIRES (1992, p. 30), as orquestrações internacionais referentes às “nações indígenas” e aos chamados “povos da floresta” (aludindo-se aos brasileiros que
vivem do extrativismo, na Amazônia, e em particular, aos seringueiros de Xapuri, no
Acre), fazem parte de uma campanha de longo prazo para entorpecer a Nação
brasileira em relação aos citados grupos, visando uma futura autonomia ou
autogoverno para aqueles segmentos nacionais, com o beneplácito e conforme os
interesses de países estrangeiros, enquadrando-se no contexto da atuação das forças em estudo.
Uma revelação que merece ser destacada foi proferida na Universidade de
Harvard, por um credenciado porta-voz, e publicado na influente revista “Foreign Police”:
Estados tamanho Golias - como o Brasil, China, Indonésia e Rússia – enfrentam enormes desafios internos que poderiam resultar em divisões (territoriais) dentro de suas fronteiras no início do próximo século...As nações do
‘novo mundo’ do Hemisfério Ocidental têm-se sentido acomodadas por muito tempo devido à ausência de divisões históricas ou conflitos catastróficos
que, sim, golpearam seus antepassados. Mas na época da globalização, o
impulso secessionista não reconhece fronteiras geográficas... Existem mais
de 550 nações soberanas, de povos indígenas, que exigem seus direitos
(CARRASCO, 2003, p. 207).
Diante disso, fica evidente a razão pelo interesse de grande número de
ONG’s e a desenfreada corrida para demarcações aleatórias e compulsivas de
reservas indígenas, particularmente em áreas fronteiriças, e que, comprovadamente,
abrigam incalculáveis jazidas de minerais estratégicos.
25
Podem-se citar como exemplos desses interesses: a gigantesca Terra
Indígena Raposa Serra do Sol, com 9,4 milhões de hectares demarcados em uma
área rica em ouro, localizada no noroeste do estado de Roraima, tendo uma
pequena parte no Amazonas, junto à fronteira com a Venezuela; a vasta reserva
waimiri-atroari, rica em cassiterita, com 2,5 milhões de hectares, a sudoeste do
Estado de Roraima e a terra indígena São Marcos, com 654.110 hectares, ao norte
(RICARDO, 2000, p. 295, 296, 335).
O General-de-Exército Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, durante os trabalhos
da na CPI da FUNAI, esclareceu a situação das terras indígenas no Brasil, quanto
às suas extensões:
As TI compreendem as seguintes percentagens do território dos Estados
amazônicos: no Acre, 12% são terras indígenas; no Amazonas, em torno de
22%; no Amapá, 7,85; no Pará, 20%; em Rondônia, 17,25%; em Roraima,
57,27% e em Tocantins, 7,25%.
No mapa fornecido pela FUNAI [...] as nossas terras indígenas eqüivalem
ao somatório das áreas da Alemanha, Bélgica, Espanha e Portugal. Sem
dúvida nehuma, trata-se de uma expressiva parcela do território nacional
entregue aos indígenas, sendo a maior parte (83%), na Amazônia (NEEMA,
1999, p. 13).
Essas demarcações no estado de Roraima, bem como em outros Estados
dificultam o desenvolvimento de atividades socioeconômicas e atendem, assim, aos
princípios malthusianistas dos financiadores das ONG’s, que apregoam a suposta
necessidade de manutenção da radical tribalização e da segregação de indígenas,
do contínuo e crescente fortalecimento de suas línguas, da alegada preservação
incondicional
de
suas
culturas
e
da
promoção
de
suas
pretendidas
autodeterminações e do reconhecimento de suas condições de “nações indígenas
independentes”.
Também se compreende o acentuado interesse de estrangeiros em relação
ao “bem estar dos ianomamis”, bem como as incisivas interferências impetradas
junto ao governo brasileiro para a demarcação de novas reservas indígenas, para
usufruto da vida selvagem, ou de inconfessáveis interesses nocivos ao Brasil e à
sua soberania.
26
Também se compreende o acentuado interesse de estrangeiros em relação
ao “bem estar dos ianomamis”, bem como as incisivas interferências impetradas
junto ao governo brasileiro para a demarcação de novas reservas indígenas.
5.5 FORÇAS DE RUPTURA DA ORDEM VIGENTE
As forças anteriormente mostradas sustentam-se em amplas motivações
políticas, sociais ou econômicas. As forças de ruptura da ordem vigente são de
características diversas e dependem de condições relativas a valores aos quais
estão sujeitos todos os seres humanos que vivem em sociedade.
Atualmente, há manifestações explícitas em todas as partes do mundo
globalizado, de que a humanidade vive uma era conturbada, onde os valores se
desvanecem
e
se
desorientam,
levando
alguns
Estados
a
crises
de
ingovernabilidade. Com a mudança frequente e radical de valores como família,
propriedade, liberdade e soberania, dentre outros, muitos indivíduos ou grupos
recusam-se a viver sob convenções consagradas que anteriormente balizavam as
sociedades de forma harmônica, embora algumas vezes sob modo mais coercitivo.
Observa-se, assim, que tais forças colidem contra a ordem vigente de um Estado
constituído, pois, quando atuantes, manifestam-se com ampla divulgação e em
desafio ao poder legal, ainda que ocasionalmente, devidamente respaldadas pelo
respectivo arcabouço jurídico.
São exemplos de atuação dessas forças, motivadas por problemas de
natureza histórica ou emergente e com intensidade até então não vista, o
narcotráfico, o terrorismo, o fundamentalismo, a proliferação de armas de destruição
em massa, a transferência de armamento excedente e tecnologias intangíveis, os
nacionalismos remanescentes, os movimentos pela posse da terra, o crime
organizado e o contrabando de armas, dentre outras.
Trazendo
a
conjuntura
descrita
para
a
realidade
brasileira
e
contextualizando-a no objeto do estudo em questão, tribos indígenas da Amazônia,
ao não aceitarem se submeterem à ordem vigente do País e agirem conforme seus
interesses próprios, manipulados ou não por ONG’s e apoiados por países
poderosos, podem se tornar representantes de forças de ruptura da ordem vigente.
27
6 A MÍDIA
A mídia é um poderoso vetor que pode estar a serviço dos mais distintos
interesses. Entende-se por mídia como sendo os meios, ou o conjunto de meios de
comunicação (jornal, revista, livro, rádio, televisão, etc) empregados para transmitir
informações, conhecimentos, notícias, mensagens etc. O jornal, o rádio e a televisão
constituem os três principais veículos de comunicação utilizados pela mídia, com
penetração em todos os segmentos sociais, em tempo real, no mundo.
A mídia exerce papel fundamental na formulação da opinião pública nacional
e internacional, capaz de propagar uma determinada “versão” acerca de um fato,
formatando-a de acordo com os interesses em jogo. Assim, por vezes, são
oferecidas denúncias a respeito de devastações de florestas tropicais e de chacinas
de minorias étnicas, temas que despertam o interesse da população mundial.
Nessas oportunidades há a possibilidade de um posicionamento que identifique a
orquestração internacional que tenha a Amazônia como alvo.
Entrementes, a “estratégia do silêncio” é lançada para omitir fatos relevantes
de uma instituição que contraria os objetivos da mídia a serviço do “Deus Mercado”.
Quando não se denuncia a própria campanha da mídia internacional, contra a
Amazônia e contra o Brasil, está se adotando tal procedimento.
Essa mesma mídia que tem sido responsável por consideráveis avanços nos
campos sociais e no relacionamento humano, também denigre imagem de governos,
de instituições e de países, distorce fatos, amplia acontecimentos, inocenta réus,
culpam vítimas, colocam populações em pânico e promovem uma total inversão de
valores.
Por sua vez, a “estratégia da deformação” transmite e potencializa algumas
inverdades ou meias verdades, como no exemplo:
O Brasil está desmatando e queimando a floresta amazônica e
massacrando a população indígena. Por via de consequência, não possui
condições de integrar e desenvolver a Amazônia com preservação
ambiental e desenvolvimento sustentável (GUARARAPES, 2000).
No
Brasil,
o
vice-presidente
de
um
importante
conglomerado
de
comunicações, além de ser membro do “Council of the Américas”, do milionário
norte-americano David Rockefeller, é também Presidente do Conselho Diretor do
28
ramo brasileiro da poderosa e influente ONG’s Fundo Mundial para a Natureza
(WWF), controlada pela família real inglesa, conforme se atestou em depoimento à
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar denúncias veiculadas a
respeito da atuação irregular de ONG’s (EXECUTIVE INTELLIGENCE REVIEW,
2001, p. 3).
O jornalismo nacional não costuma contestar os exageros e as meias
verdades publicadas no noticiário mundial, em relação à Amazônia. Além disso, é
notório o fato de a mídia brasileira não divulgar os desmandos promovidos pelas
ONG’S, no campo das questões ambientais e indígenas, que se conjuram contra o
desenvolvimento socioeconômico do País, bem como contra a soberania brasileira.
Tais procedimentos buscam esterilizar por completo aquela Região,
minimizando ou neutralizando suas atividades econômicas, em nome do “fanatismo
ambiental” e da suposta “proteção radical aos indígenas”. Estes procedimentos têm
contribuído para a demarcação de gigantescas reservas, normalmente ricas em
minerais raros e/ou estratégicos, com a complacência de órgãos federais e de
autoridades governamentais.
Comprovando a conjuntura, parcialmente descrita, uma revista de circulação
nacional elogiou e defendeu a presença de estrangeiros na Amazônia, afirmando
que eles podem “governar a área, provavelmente, com melhor senso do que fazem
muitos dos políticos locais” e que “essa gente contribui mais para o desenvolvimento
do país e da região do que boa parte dos proprietários de terras e instrutores de
manobras lotados na área” (COUTINHO, 2004).
À luz do verificado, observa-se que a mídia apresenta suas distorções, uma
vez que pode estar transmitindo e potencializando notícias tendenciosas, bem como
omitindo da população fatos graves e relevantes, com vistas a atender determinados
interesses e influenciar a opinião pública de acordo com obscuros e inconfessáveis
desideratos, que não passam despercebidos pelos representantes das Forças
Armadas, naquela área.
29
7 AS FORÇAS ARMADAS - A CONQUISTA, A POSSE E A MANUTENÇÃO DA
AMAZÔNIA
Verifica-se, na história, que, graças ao férreo propósito dos luso-brasileiros e
aos feitos de grandes personagens de outrora, a Amazônia é, hoje, orgulhosamente,
brasileira.
Francisco Caldeira Castelo Branco fundou o Forte Presépio em 1616, atual
Belém do Pará. Pedro Teixeira destruiu inúmeras fortificações estrangeiras no baixo
Amazonas, na primeira metade do século XVII, permitindo a posse e a conquista da
área com a expulsão definitiva de invasores ingleses, holandeses e franceses daquela região. Bento Maciel Parente fundou o Cabo Norte, em 1637, atual Amapá.
Incluem-se, nesse rol de desbravadores da Região, dentre outros, Manuel da Gama
Lobo d' Almada, Francisco Xavier de Mendonça Furtado (irmão do Marquês de
Pombal) e Pedro da Costa Favela, que prestaram relevantes serviços à Amazônia.
Para MATTOS (1980, p. 64), o primeiro político a conceber uma estratégia
para a ocupação da Amazônia foi o poderoso ministro português Marquês de
Pombal, que atuou intensamente em meados do século XVIII e que demonstrou
grande preocupação em relação à região. Pombal formulou uma estrutura territorial
que garantiu presença da soberania lusa, ação política e defesa militar da área, com
a construção de fortificações no interior remoto e inóspito da Amazônia, que
possibilitaram a vivificação e o povoamento de partes longínquas do território.
Nesse contexto, não se pode omitir o importante papel do Marechal Rondon,
que contribuiu para a ligação do setentrião norte ao restante do País, integrando
comunidades indígenas isoladas do povo brasileiro.
Ao longo dos anos, as Forças Armadas, mais particularmente o Exército e os
governos militares, foram quem mais atenção dispensou à Amazônia. A criação da
Zona Franca de Manaus pelo governo do Marechal Castelo Branco, a abertura de
estradas, a ligação aérea entre localidades longínquas, a vivificação de partes
estratégicas da faixa de fronteira, a manutenção da integridade e da soberania
nacional e a garantia da presença do Estado nos mais recônditos rincões
amazônicos são alguns marcos atingidos plenamente, durante o período acima
citado.
30
Quando se referem à Transamazônica, esquecem que, ao longo dela, estão
as cidades paraenses de Marabá, Itaituba, Altamira e Humaitá, que possuem, hoje,
uma população superior a 80.000 habitantes, e que mais de 2 milhões de pessoas
gravitam em torno dessa rodovia (NEEMA, 1999, p. 25), o que marca uma efetiva e
providencial ocupação da Amazônia por parte dos brasileiros, conforme pretendeu o
governo da época em que o empreendimento foi implantado.
A Transamazônica (BR 230), as rodovias BR 364 (Cuiabá-Porto Velho), BR
174 (Manaus-Boa Vista) e BR 163 (Cuiabá-Santarém) destacam-se como poderosos
agentes indutores da interiorização do desenvolvimento e da integração da
Amazônia com o restante do Brasil. O parcial abandono da BR 319 (Manaus-Porto
Velho), está prejudicando seu importante papel de ligação e de alavancador de
progresso socioeconômico na região.
As Forças Armadas constituem-se como a principal guardiã daquela
estratégica área do Território Brasileiro, caracterizando-se como num grande
obstáculo a qualquer pretensão alienígena que paire sobre a região. Consta que o
ex-ministro da defesa dos EUA, Robert McNamara, declarou que os Batalhões de
Infantaria de Selva, por maior que sejam suas deficiências, representam a “maior
ameaça” contra desejos intervencionistas na Amazônia (FREGAPANI, 2000, p. 118).
FREGAPANI (2000, p. 49) lembra, ainda, que um famoso repórter de guerra
(Roger Holeindre) escreveu em editorial de dezessete páginas da “Paris Match” que
“O Exército Brasileiro era o melhor na selva”. O fracasso das forças dos EUA no
Vietnã haveria abalado a autoconfiança dos norte-americanos, o que os teria levado
a verificar que seria difícil uma ação militar na floresta amazônica, contrariando o
pensamento anterior de que uma intervenção naquela área, por parte dos países
mais poderosos, parecia fácil.
Desde 1996 até os dias atuais, a Política Nacional de Defesa vem
privilegiando a Amazônia, tendo como fulcro o fortalecimento da presença militar na
região e a vivificação da faixa lindeira, visando a incrementar a presença do Estado,
a resguardar o território nacional e a garantir a inviolabilidade das fronteiras, em
tempos de paz e em situações de conflito.
31
A proposição abaixo, de iminente e acatado geopolítico brasileiro, bem
define a postura do Exército em relação à defesa da Amazônia:
Devemos possuir uma força armada capaz de oferecer uma ameaça a
qualquer aventura militar. Capaz de dissuadir, se não pela possibilidade de
vitória, pela capacidade de tornar caro, pesado, o ônus da aventura militar.
Como conceituou o Gen. Beaufre, nos anos 60, capaz de convencer
àqueles que nos ameacem, que pagarão caro, em vidas humanas e em
recursos logísticos, à decisão de intervir. Assim, estaremos pela dissuasão
estratégica, garantindo a nossa soberania, e evitando (é bem possível) o
confronto armado (MATTOS, 1999, p. 3).
Assim, o Exército Brasileiro busca estar em condições de enfrentar um
inimigo incontestavelmente superior em poder de combate, como já o fez nas
históricas Batalhas dos Guararapes, encerrando as pretensões ocupacionistas por
parte da Holanda - grande potência mundial no século XVII, que se apresentava com
poder militar incomparavelmente maior que o da força de resistência.
Nesse sentido, na entrada de todos os aquartelamentos das Grandes
Unidades, Unidades, Sub-unidades e Pelotões Especiais de Fronteira destacados do
Comando Militar da Amazônia (CMA), por mais longínquas que estejam, existe a
inscrição “GUARARAPES, FIZEMOS ONTEM, FAREMOS SEMPRE” e a frase do
eminente chefe General-de-Exército Rodrigo Otávio Jordão Ramos, que relevantes
serviços prestou à Amazônia: “ÁRDUA É A MISSÃO DE DESENVOLVER E
DEFENDER A AMAZÔNIA. MUITO MAIS DIFÍCIL, PORÉM, FOI A DE NOSSOS
ANTEPASSADOS EM CONQUISTÁ-LA E MANTÊ-LA”.
A soberania nacional na Amazônia é fortalecida, também, pela atuação da
Força Aérea Brasileira (FAB), mantendo ligações entre pontos distantes, permitindo
a ocupação da região e contribuindo com as ações das demais Forças, bem como
pela presença da Marinha do Brasil, percorrendo, incansavelmente, os rios
amazônicos com os navios patrulhas fluviais e levando, por intermédio dos navioshospitais, assistência e cidadania às populações ribeirinhas, isoladas e carentes.
Faz-se mister ressaltar os relevantes resultados obtidos pelo estratégico
Programa Calha Norte (PCN), ainda que não seja um empreendimento
exclusivamente militar. O programa, arrojado e multidisciplinar, criado em 1985,
fortalece a manutenção da soberania brasileira e a integridade territorial da
32
Amazônia Setentrional, bem como promove o desenvolvimento regional naquela
parte do País. Com isso, aumenta a presença do Poder Público na região ao norte
do rio Amazonas/Solimões, contribuindo para a defesa nacional, proporcionando
assistência às suas populações e fixando o homem à terra (PCN, 2002, p. 1-2). As
Forças Armadas são fiéis participantes e executantes do PCN, cumprindo,
rigorosamente, as partes que lhes cabem.
Portanto, as Forças Armadas possuem inegável tradição, arraigada
mentalidade e inabalável ideal amazônico, perpetualizados ao longo do tempo pela
constante vigilância e atenção dispensadas à região, sendo guardiãs incansáveis da
Amazônia, de suas gentes e de suas riquezas, trabalhando de modo profícuo no
presente, com os olhos voltados ao futuro grandioso que cabe ao Brasil.
No entanto, as Forças Armadas carecem de maiores recursos orçamentários
para o incremento de suas atuações na rica e cobiçada Região Amazônica. Em
muitos locais da Região, os militares constituem-se como única presença do Estado
brasileiro, impedindo ou minimizando interesses difusos sobre a Região,
principalmente de Organizações Não Governamentais.
33
8 OS INTERESSES DIFUSOS DAS ONG’s
Para que se entendam os fatos ocorridos no Brasil, em particular na
Amazônia, no contexto das questões em estudo, há que se considerar a conjuntura
política e econômica na qual o País está inserido, fruto da Nova Ordem Mundial.
Assim, seguindo o já evidenciado por alguns autores, identifica-se o
chamado Movimento Ambientalista Internacional, poderoso patrocinador das
pretensas causas ambientais e indígenas no cenário mundial, que se apresenta com
uma nova roupagem para a consecução dos seus objetivos e/ou de seus
patrocinadores, as conhecidas Organizações Não Governamentais.
Os planos do Movimento Ambientalista Internacional, em relação à Amazônia, enquadram-se em pressupostos geopolíticos previstos para serem alcançados
em longo prazo, no sentido de mantê-la o mais isolada, atrasada e despovoada
possível. Para isso, impõem-se buscar o seu “congelamento” e a sua esterilização
econômica e social, com a finalidade de dificultar, quiçá impedir, o crescimento
populacional da região. Agrega-se a esse raciocínio, o desejado controle dos
recursos naturais e dos eixos de desenvolvimento e de ligação.
A Escola Superior de Guerra (ESG) identificou, como fatores adversos e
antagônicos, relacionados às questões ambientais e indígenas na Amazônia, que se
interpõem à conquista e manutenção dos Objetivos Nacionais Permanentes, os
óbices representados pelo governo próprio em áreas indígenas e pelo ativismo
preservacionista.
Como
pressões
dominantes,
foram
assinaladas
a
desnacionalização do brasileiro e a preservação radical da cultura indígena,
conforme a inserção a seguir:
a)
Fatores adversos
[...]
3) Muitas áreas indígenas – o excesso de áreas e seu espalhamento na
região dificulta o isolamento físico e geográfico das questões. O fato de
elas serem muito grandes e, em grande parte, localizadas em regiões de
fronteira, pode trazer ao problema implicações internacionais, passando
este fator adverso a evoluir para nível de pressão antagônica aos
interesses brasileiros.
[...]
a)
Antagonismos
Como pressões são identificados os seguintes óbices: [...]
34
6) Governo próprio em áreas indígenas - esta é uma permanente
tentativa externa de internacionalizar parte da Amazônia, a começar pelos
enclaves indígenas, utilizados pelas Organizações Não Governamentais
(ONG’s) [...] certamente com, no mínimo, a complacência dos governos
onde estão as sedes dessas organizações. [...] Há um certo apoio da mídia
nacional e uma parte da área artística e intelectual, nacional, assim como
de setores da Igreja e empresas multinacionais, aos pleitos gerenciais
dessas ONG’s o que, no mínimo, é muito útil para fortificar o óbice nocivo
ao interesse brasileiro.
7) Ativismo preservacionista - sob essa idéia geral, congregam-se
variados setores e indivíduos da sociedade nacional e internacional, a partir
de movimentos ecológicos e preservacionistas, geralmente nascidos em
ONG’s, que ecoam na intelectualidade e no modismo comportamental de
pessoas formadoras de opinião no Brasil. Há uma natural mistura de
interesses, onde a inocência e pureza de certos idealistas é aproveitada
para manter adormecido o potencial amazônico brasileiro. A corrosão
psicossocial causada por essa pressão contribui de modo direto para
reduzir a liberdade de ação do País no trato dos problemas da Amazônia, já
que existe uma ideia preservacionista de quase intocabilidade dos recursos,
porque isso danificaria, irreversivelmente, a flora e fauna da Amazônia.
Percebe-se, claramente, que a exacerbação dessa pressão, se deixado isto
acontecer, irá transformá-la, rapidamente, em pressão dominante capaz de
ameaçar Objetivos Nacionais Permanentes que cumpre preservar.
Como pressões dominantes, são identificadas as seguintes:
Desnacionalização do brasileiro – atenta contra os Objetivos Nacionais
Permanentes (ONP), integração nacional, soberania e, por consequência
indireta, contra a integridade do patrimônio nacional. Há um movimento
internacional difuso, que não se pode, aprioristicamente, atribuir à
orquestração ou conspiração de países já desenvolvidos, mas que produz
efeitos como se fosse daquele modo, sobre a idéia de internacionalização
da Amazônia, a começar pela criação de áreas onde os seus habitantes
atuais deixassem de ser submetidos ao controle e ação do Estado
Brasileiro, sendo desnacionalizados como cidadãos da Pátria, um primeiro
passo para a aceitação geral de “áreas liberadas” politicamente do Brasil
com apoio internacional, inclusive o decorrente das ações deliberadas
iniciais das ONG’s. O estabelecimento dessas cabeças de ponte políticas,
se permitido ocorrer, demandará grande esforço brasileiro para sua
eliminação, com provável recurso à guerra, como consequência de um
conflito que não se consiga administrar e, última ratio, para redução dessa
pressão dominante a um nível aceitável e administrável, que permita a
preservação dos ONP ameaçados.
8) Preservação radical da cultura indígena, com aceitação de seu
enquistamento no espaço nacional – esta pressão é muito semelhante à
pressão número 7, anteriormente citada, e pode produzir efeitos perversos
semelhantes, agora pela via de antropologia aplicada, onde se pretende que
o interesse internacional prevaleça sobre os Objetivos Nacionais
Permanentes de integração nacional, soberania e progresso. A partir dos
enquistamentos antropológicos que pressões internacionais tentam impor
ao país, será depois possível impor sanções globais ao Brasil, com respaldo
num direito internacional que coloque o país na condição de réu
nãopreservador de “grupos indígenas em extinção”. Essas ações irão
perturbar os ONP, a paz social. Irão negar nossa soberania e, para sua
eliminação, poderá ser preciso aceitar sua evolução da questão conflituosa
para o estado de guerra (ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, 1991).
35
O Senado Federal, segundo o relatório final da Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) destinada a apurar as denúncias veiculadas a respeito da atuação
irregular de ONG’S, assim se pronunciou sobre o Movimento Ambientalista
Internacional:
Foi recentemente, na década de setenta, que se avolumaram os grupos e
movimentos ambientalistas organizados naquelas democracias prósperas.
Sua pregação de restrição à “produção a qualquer custo ambiental” propagou-se ao resto do mundo. A relevância irretorquível de muitas das questões da “agenda” ambientalista encontrou o caminho da oficialização em
políticas governamentais [...]. Entidades oficiais internacionais também
adotaram políticas ambientalistas e perspectivas de visão ecológica. [...].
Resulta daí um conflito de valores, que se tenta conciliar por meio do
conceito de desenvolvimento sustentável, de ilimitada necessidade de
interpretação (BRASIL, 2002, p. 49).
CARRASCO (2003) refere-se ao real papel que o movimento ambientalista
exerce no mundo e como está sendo usado contra as perspectivas de
desenvolvimento de vários países, inclusive com intensa ingerência na soberania
destes. Acresce-se que o movimento ambientalista internacional não se enquadra
como um fenômeno sociológico natural, resultante de uma aceitação sobre as
genuínas necessidades de alinhamento entre as ações humanas e o meio-ambiente.
Longe disso, foi criado e vem sendo empregado eficientemente como um óbice
contra as perspectivas de expansão econômica e social de todas os povos e países
do planeta, particularmente dos menos desenvolvidos. Ressalta, ainda, a atuação
agressiva do movimento contra a instituição do estado nacional soberano.
Particularmente no Brasil e em seus vizinhos, tal ofensiva tem dificultado
sobremaneira a implementação de projetos de infraestrutura imprescindíveis à
integração física da América do Sul. A pretendida manutenção da intocabilidade da
Amazônia enquadra-se perfeitamente nesse contexto. A Amazônia é o próprio
“hinterland” da Ibero-América, sendo essa uma das razões para inviabilizar sua
exploração e sua integração com as demais regiões do País e com as nações
vizinhas.
CARRASCO (2003) destaca, com ênfase, a existência, por trás do
movimento ambientalista e sob sua direção, de uma rede internacional de
organizações não governamentais, formadas pelas grandes forças oligárquicas
mundiais.
O autor esclarece que:
36
A década de 80 presenciou a “profissionalização” e a
internacionalização
do
movimento
ambientalista
brasileiro,
registrando as primeiras interferências diretas sobre projetos de
desenvolvimento. Começava-se, então, a definir um padrão de
atuação que se tornou uma constante, envolvendo uma estreita
coordenação de atividades entre ONG’s estrangeiras e brasileiras,
governos e mídia estrangeiros e órgãos de financiamento
multilaterais (CARRASCO, 2003, p. 145-146).
Para SMALL (2000, p. 11), dominam as redes oligárquicas uma elite
governante formada por famílias poderosas que existem em forma especial de
quase que imortais corporações e companhias. Tais organizações, por meio de
grandes fundações pretensamente filantrópicas, modelam o pensamento das
universidades e a cultura e controlam instituições e políticas internas e externas de
países como a Inglaterra e os EUA.
Além da Casa Real inglesa, que lidera as oligarquias, destacam-se, dentre
outras, as famílias Ford, Rockefeller e Rotschield, com suas respectivas fundações
ditas filantrópicas, mas que, certamente, defende seus mais nobres e estratégicos
interesses financeiros e políticos.
Na mesma direção, MAGLUF (2000 p. 16, 17) esclarece que a intensa
campanha ambientalista contra o Brasil trata-se de uma bem articulada ofensiva
dirigida desde os altos escalões do “establishment” oligárquico anglo-americano,
cujo objetivo primordial é obstaculizar o pleno desenvolvimento do “hinterland”
sulamericano, mantendo toda a região esterilizada econômica e socialmente, com
poucas perspectivas de superar o seu atual índice reduzido e insuficiente de
desenvolvimento.
Coloca, ainda, que:
A atual ofensiva ambientalista, coordenada pelo aparato de Organizações
Não Governamentais que gravita ao redor do Fundo Mundial Para a
Natureza (Wold Wide Fund For Nature-WWF) e outras entidades
diretamente vinculadas à Casa de Windsor, é parte da estratégia global
daqueles círculos de poder para impor a todo o mundo um esquema de
“governo mundial” de caráter malthusiano, para o qual o virtual
congelamento do desenvolvimento econômico nos níveis atuais representa
um requisito fundamental (MAGLUF, 2000, p. 17).
CARRASCO (2003, p. 37) alega que o ambientalismo e o indigenismo foram,
propositadamente, disseminados na sociedade pelos chamados “engenheiros” e
“arquitetos” sociais das instituições de pesquisas a serviço das oligarquias anglo-
37
americanas, da mesma forma que os chamados movimentos de contracultura.
Nesse sentido, a promoção das drogas, do sexo e do “rock” foi introduzida sob o
rótulo do pacifismo entre os jovens revoltados contra a Guerra do Vietnã,
funcionando como um catalisador de oportunidade para a promoção da “mudança
de paradigma cultural”.
O Instituto Tavistock, de Londres, é apontado como uma das instituições que
proporcionam suporte à realização das referidas pesquisas. A finalidade da
“engenharia social” é moldar crenças e padrões de comportamentos de grupos para
facilitar o seu controle pelas classes detentoras do poder econômico e político.
Algumas destas instituições consideram, em seus propósitos, a eugenia, que é
entendida como o estudo das condições mais propícias à reprodução e melhora da
raça humana.
O autor alerta sobre os planos estratégicos e hegemônicos de alguns
segmentos do chamado “establishment” oligárquico internacional, especialmente o
seu componente anglo-americano, para instrumentalizar o movimento ambientalistaindígena, com o intuito de impor um sistema de soberania limitada sobre certos
países ricos em recursos naturais, em particular o Brasil, considerado como alvo
preferencial das ações, por ter a posse legal da Amazônia.
Para o autor, o ambientalismo e o indigenismo, na verdade, tratam-se da
velha geopolítica britânica, redesenhada com estas novas roupagens pelos
“engenheiros sociais” do “establishment” oligárquico anglo-americano.
Complementando a idéia, cabe a seguinte afirmação:
O projeto oligárquico anglo-americano é debilitar todos os vínculos de
integração nacional, ao mesmo tempo em que dificulta a existência humana
na Amazônia, criando as condições simultâneas de despovoamento na
região e desintegração nacional (CARRASCO, 2003, p. 28).
Para CARRASCO (2003, p. 40-42), a riqueza humana, segundo concepção
oligárquica, provém da terra e de seus recursos (propositadamente considerados
como sempre escassos) e da capacidade de “comprar barato e vender caro”. Assim,
a instrumentalização do ambientalismo é utilizada como uma eficiente arma política
do arsenal oligárquico, com três finalidades, que serão apresentadas de maneira
resumida.
38
A
primeira
é
fazer
com
que
pessoas
educadas
aceitem,
sem
questionamentos, a subordinação das políticas de desenvolvimento à proteção da
natureza. A ciência e a tecnologia passam a ser consideradas como “inimigas do
meio ambiente”. O ex-vice-presidente dos EUA, Gore, afirma que a intenção é
colocar o meio-ambiente no centro da organização da sociedade humana
(CARRASCO, 2003, p. 40).
A segunda finalidade é manipular os argumentos de proteção ambiental para
justificar o estabelecimento de estruturas legislativas de “governo mundial” e de
quebra do conceito de soberania, baseada em pressupostos de que os problemas
ambientais não reconhecem fronteiras. Nesse sentido, verifica-se a aprovação do
Protocolo de Montreal e suas atualizações, como o Protocolo de Kyoto - o qual o
atual governo dos EUA recusa-se a cumprir - sem a menor justificativa científica e
com proposições falaciosas, mas prega a proteção da camada de ozônio.
Por fim, a terceira finalidade é a manipulação direta dos argumentos
ambientais
ou
étnicos,
para
obstaculizar
projetos
de
desenvolvimento,
particularmente no setor de infraestrutura, como é o caso da campanha contra as
hidrovias brasileiras e contra os grandes empreendimentos governamentais previstos
na Amazônia.
Não obstante, o Congresso Nacional relaciona a atuação de ONG’s com a
soberania e com o desenvolvimento do Brasil, segundo a colocação abaixo:
Tomemos, por exemplo, as ONG’s indigenistas. [...] passamos hoje a um
excesso passional de proteção mal balanceado, sob o qual são preteridos
direitos de outras populações, bem como aspectos graves da segurança e
soberania nacional e o direito da sociedade brasileira ao desenvolvimento
econômico. Esses conflitos, que não têm encontrado o caminho para um
debate democrático adequado, se dão na questão da demarcação de terras
indígenas e no frequentemente exagerado e suposto prejuízo de
populações indígenas em face de grandes obras públicas [...]
O objetivo nacional do desenvolvimento econômico choca-se frequentemente com a atuação das ONG’s ambientalistas. Eram raros os casos em que
chegavam à imprensa de âmbito nacional notícias de atrasos e bloqueios de
importantes empreendimentos, especialmente obras públicas, provocados
por ONG’s influentes, em ação que segue um modelo internacional de
intransigência e uma monovisão infensa aos interesses mais diversificados
da sociedade. Ação inflexível que, por falhas em nossa legislação, acabam
por encontrar apoio no Judiciário, no contexto da “indústria de liminares”,
acarretando para o País prejuízo econômico e social de imensas
proporções [...] Ora, o prejuízo para a sociedade brasileira, com o bloqueio
imposto a esses empreendimentos, é de centenas de milhões de reais por
39
ano, além da multidão de empregos que deixam de serem criados, diretos e
indiretos, temporários e permanentes. São afetados não só Mato Grosso, a
região Centro-Oeste e a região Norte, mas o Brasil (BRASIL, 2002, p. 5455).
Outra assertiva ilustra o raciocínio em análise, trazendo revelações
importantes:
A região amazônica é especialmente sensível a todas essas contradições,
conflitos e dificuldades. Lá, a frágil presença do Estado torna ainda mais
grave a questão da falta de controle sobre as ONG’s. Na região Norte, como
é natural, é muito forte a ideologia desenvolvimentista, pelo descompasso
que há entre sua situação e a de regiões mais prósperas do País, e diante
da consciência dos enormes potenciais e riquezas que encerra a Amazônia.
É viva, também, na região, a percepção de sua importância estratégica e
das questões que envolvem segurança e soberania nacionais.
Ora, as ONG’s irrompem nesse caldo de cultura munidas de um arsenal
ideológico totalmente conflitante com as aspirações das populações locais.
As ONG’s querem maximizar, não o desenvolvimento econômico social
sustentável, mas as áreas de proteção indígenas e ambientais. Como filhas
ideológicas do pós-moderno dos países ricos, que implica o
enfraquecimento do Estado e das soberanias nacionais, são insensíveis ao
sentimento patriótico e trazem, mesmo, consigo, o germe das teses de
internacionalização da Amazônia brasileira. [...]
O caso da hidrovia Araguaia-Tocantins deve ser destacado. Lá, conforme
exige a lei, foi produzido, por um conjunto de especialistas, um relatório
ambiental que favorecia a execução do empreendimento, já que os
impactos negativos do projeto são reconhecidamente levíssimos. A ONG’s
brasileira que batalhava pelo seu bloqueio conseguiu anular esse relatório e
produzir recomendação oposta, subscrita praticamente pelos mesmos
signatários do documento inicial. Para isso, índios foram subornados para
dizerem que são o que não são e que habitam onde não habitam. Quanto
aos especialistas, foram pressionados profissionalmente, sob ameaça
implícita de não mais ganharem contratos de prestação de serviço para
aquela e outras ONG’s, numa escandalosa ação de suborno de
consciências. É lícito supor que a própria ONG’s teve de recorrer a essa
malévola truculência sob a ameaça de, caso não conseguisse bloquear o
projeto, perder o financiamento que recebe do exterior (BRASIL, 2002, p.
61-63).
À luz das ideias acima apresentadas, verifica-se que o Movimento
Ambientalista Internacional, sob a égide da “preservação ambiental” e da “proteção
aos indígenas”, vem atingido seus objetivos de esterilizar o desenvolvimento
socioeconômico
da
Amazônia,
contribuindo
para
mantê-la
praticamente
desocupada, despovoada, sem a presença do Estado e não integrada às demais
regiões brasileiras.
Dessa forma, fica caracterizada uma ameaça à soberania nacional, uma vez
que o Brasil tem dificuldades para implantar seus projetos governamentais naquela
40
estratégica região. Além disso, tais aspectos críticos tornam-se potenciais riscos
para a integridade territorial, especificamente no que diz respeito à Amazônia.
8.1 ORGANIZAÇÕES DO MOVIMENTO AMBIENTALISTA INTERNACIONAL E
SUAS ATUAÇÕES
CARRASCO (2003, p. 26) afirma que as ONG’s foram elevadas ao seu atual
“status” por obra da restruturação das Nações Unidas, iniciada e consolidada,
respectivamente, na gestão de dois secretários-gerais considerados como “notórios
agentes de influência da oligarquia britânica”. A denominação de Organização Não
Governamental
foi
cunhada
pela
Fundação
da
Comunidade
Britânica
(Commonwealth Foundation), nos anos 60.
O autor identifica uma poderosa estrutura, nucleada ao redor de uma “cabala
oligárquica” de famílias estadunidenses, britânicas e canadenses que coordena todo
o aparato ambientalista-indigenista mundial. A transcrição abaixo torna-se
importante para o entendimento do estudo em questão:
O poderio desta cabala pode ser aquilatado pelo seu controle efetivo sobre
o Banco da Inglaterra, o Sistema de Reserva Federal, o Banco de
Compensações Internacionais (BIS), as grandes casas bancárias,
financeiras e seguradoras da Europa e da América do Norte, os grandes
cartéis de alimentos, matérias-primas e recursos energéticos, os grandes
conglomerados de mídia e as principais organizações do sistema das
Nações Unidas (Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial,
Organização Mundial de Comércio, Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente,
etc.).
Em sua cúpula, esse conglomerado oligárquico se autodenomina “Clube
das Ilhas”, em homenagem a Eduardo VII, cognominado “Príncipe das
Ilhas”. O “Clube das Ilhas” criou, financia e dirige a gigantesca máquina de
propaganda e intervenção política representada pelas ONG’s
ambientalistas, das quais as primeiras foram a União Internacional para a
Conservação da Natureza (UICN), fundada em 1948, e o WWF, criado em
1961 pelos príncipes Philip da Inglaterra e Bernardo da Holanda. O
financiamento do aparato ambientalista provém de uma vasta infraestrutura
constituída de mais de 1000 fundações familiares oligárquicas da América
do Norte e da Europa, além de doações de empresas privadas e agências
governamentais dos EUA, Canadá, Inglaterra e outros países (CARRASCO,
2003, p. 27).
Para coordenar o aparato das ONG’s, foi criado, em 1961, o “World Wildlife
Fund” (WWF-Fundo Mundial para a Vida Selvagem), atualmente “World Wide Fund
41
for Nature” (Fundo Mundial para a Natureza). O autor considera o WWF como o
“manto verde do colonialismo”.
Entre os fundadores da organização destacam-se o príncipe Philip, consorte
da rainha Elizabeth II, um lorde consultor científico do governo britânico, um exchefe do Estado-Maior do Reino Unido e um ex-comandante-geral do Exército
britânico. Observa-se, pois, a presença de importantes personalidades militares
ligados ao órgão máximo do ambientalismo-indigenismo mundial.
Para financiar as atividades da organização, foi criado o “1001 Nature Trust”
(Fundo 1001 para a Natureza), mais conhecido como “Clube 1001”, integrado por
1001 componentes especialmente convidados, selecionados entre membros das
casas reais europeias, executivos de grandes corporações e bancos do
“establishment” oligárquico. Cada um dos convidados paga uma taxa de admissão
de 10.000 dólares.
Os recursos arrecadados servem para financiar os mais variados propósitos,
entre os quais a preservação do índio, suas tradições e culturas. Todavia, observase o paradoxo inerente à luta de ONG’s estrangeiras para a manutenção de
indígenas em seu estado natural, semelhante a um “zoológico humano”,
negandolhes o direito à evolução, à cidadania, à integração e à miscigenação na
permeável sociedade brasileira:
Podemos afirmar que o cerne do problema não é a preservação do índio e
de suas tradições. Nenhuma das ONG’s parece se preocupar com as
culturas hutu ou tutsi em Ruanda ou balubas e basutos em Catanga. Lá a
tônica é a destribalização. Também não há interesse pela preservação da
cultura dos miskitos da Nicarágua, ou aimarás da Bolívia ou mesmo pelos
índios das pequenas reservas de São Paulo ou do Rio Grande do Sul. A
imprensa do mundo inteiro deplorou o isolamento dos negros nos
bantustans da África do Sul, idêntico ao das reservas indígenas por cuja
efetivação propugna. Acontece que os índios da Amazônia vivem sobre um
subsolo riquíssimo. Quando os defensores incondicionais das culturas
nativas falam no prejuízo que uma estrada de 40 Km causa à reserva dos
atroaris, leia-se que a exploração da cassiterita no Pitinga está pondo em
cheque o cartel mundial do estanho. Quando falam na necessidade de uma
grande reserva para preservar a cultura ianomami, não é bem isso que
querem preservar, mas provavelmente é o preço internacional do ouro, que
cairá violentamente quando forem exploradas as imensas jazidas daquelas
serras. Cabe lembrar que os ianomamis parecem não ser autóctones mas
migrantes do Caribe e os macuxis (leia-se diamantes), migrantes da
Guiana, onde na época que os britânicos nos arrancaram um pedaço do
território, preferiram apoiar o estrangeiro. Disto não falam os antropólogos
ao defender os direitos sobre “terras imemoriais”. O fato é que a
42
demarcação das reservas pela FUNAI costuma ser precedida pelas
pressões das ONG’s e das falsas missões religiosas, sempre após a
descoberta de jazidas minerais.
Assim, as reservas indígenas têm crescido extraordinariamente na
Amazônia. Por portarias e decretos têm sido sucessivamente ampliadas. A
reserva dos atroaris, rica em cassiterita, dobrou de tamanho nos últimos
anos. A dos macuxis, recheadas de diamantes, aumentou duas vezes. A
reserva dos ianomamis, riquíssima em ouro, cassiterita e fosfato, aumentou
cinco vezes. Em 1979 eram dois milhões de hectares. Em 85, passou para
sete milhões e na demarcação definitiva, em 1990, atingiu a mais de 9
milhões de hectares, mais ou menos o tamanho de Portugal ou do Estado
de Santa Catarina, tudo para uma população menor que a de duas
superquadras de Brasília. (FREGAPANI, 2000, p. 86-87).
Não obstante, CARRASCO (2003, p. 75-78) identificou o que chamou de
“ordem de batalha” do Movimento Ambientalista Internacional. O WWF, a União
Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e o “Clube 1001” integram o
“Estado-Maior”, diretamente vinculado aos círculos mais elevados do “establishment”
oligárquico reunido no chamado “Clube das Ilhas”.
Inicialmente, o “comando operacional e logístico”, no qual as diretrizes são
transformadas em planos de ação, envolvem tanto governos nacionais como ONG’s,
onde se encontram:
- entidades das Nações Unidas envolvidas com a questão ambiental, como o
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização das Nações Unidas
para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), a Organização Meteorológica
Mundial (OMM), etc;
- o “Clube de Roma”, que coordena as atividades de uma série de
organizações internacionais encarregadas da difusão da ideologia malthusiana dos
“limites ao crescimento”. O “Clube de Roma” foi criado em 1968, resultando
diretamente das deliberações das conferências da Organização do Tratado do
Atlântico Norte (OTAN) e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento
Econômico (OCDE).
- o Instituto Tavistock, responsável pela elaboração dos programas de
“engenharia social” (ou “arquitetura social”) para tornar o ambientalismo socialmente
aceitável;
43
- organizações de inteligência como o “World Resources Institute” e o
“Worldwatch Institute”;
- o aparato de financiamento dos programas, das ONG’s e da formação dos
quadros especializados necessários, integrados por agências de ajuda internacional
de governos, de fundações familiares e de uma rede de empresas.
Dentre as agências governamentais, destacam-se a dos EUA (“Agency for
International Development”- Agência para o Desenvolvimento Internacional dos EUA
- USAID), a da Grã-Bretanha (“Department for International Development” –
Departamento para o Desenvolvimento Internacional – DFID, o antigo poderoso
Gabinete Colonial Britânico) e a do Canadá (“Canadian International Development
Agency” – Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional - CIDA).
Apesar de embutirem a palavra desenvolvimento em seus nomes, todas as agências
financiam, com recursos de seus governos, ONG’s, projetos e campanhas que
acabam por obstruir o desenvolvimento do Brasil.
As fundações familiares que mais se destacam são a “Ford Foundation”,
“Rockefeller Foundation”, “MacArthur Foundation”, “W. Alton Jones Foundation” e
“Pew Charitable Trust”.
Quanto à rede de empresas, sobressaem-se as de minerais e metais “Rio
Tinto Zinc”, “Anglo-American Corp”, “Brascan/Noranda”, “Barrick Gold”, “RTZ” e
“N.M. Rothschild”; as de petróleo, gás e carvão “Royal Dutch Shell”, “British Petroleum”, “Hansan Trust” e “Enron” e as de alimentos “Cargill”, “Unilever”, “Cadbury”,
“Archer Danieis Midland” e “Grand Metropolitan (Pillsbury)”. Segundo o autor, a Casa
de Windsor, o “Clube das Ilhas” e a “Hollinger Corporation” têm ascendência sobre
as nomeadas empresas. A “Hollinger Corporation” é um conglomerado de imprensa
que controla mais de 150 jornais e revistas da Grã-Bretanha, do Canadá, dos EUA,
de Israel e da Austrália. Por essa e demais razões já apresentadas, o autor definiu a
Inglaterra como sendo a “cabeça da hidra verde”.
As mineradoras britânicas particularizam-se e ressaltam as campanhas e as
intensas pressões internacionais contra a soberania brasileira relacionada à criação
da
Reserva
Ianomami
e
Terra
Indígena
Raposa-Serra
do
Sol,
ricas,
respectivamente, em ouro e em diamantes. Com isso, a causa ambiental e indígena
44
corresponde, intrinsecamente, ao controle sobre os minerais, pois impede sua
exploração pelos brasileiros e assegura a lei da oferta e da procura no competitivo
comércio mundial.
Relacionando a ocorrência de jazidas minerais com terras indígenas, na
Amazônia, LESSA (1999), afirmou que:
Veja-se que o total de áreas reservadas, incluindo corredores ecológicos,
áreas de proteção ambiental e terras indígenas, ocupa expressiva parte da
Amazônia. Se sobrepusermos na projeção [...] as riquezas do subsolo,
simbolicamente representadas por círculos coloridos, vejamos que, “como
não poderia deixar de ser” a grande maioria dessas riquezas, dos nossos
recursos minerais, encontra-se nessas áreas reservadas. Como, pois, com
tais problemas, explorar as riquezas nessas áreas? (NEEMA, 1999, p. 14).
Passado o “Estado-Maior” e o “Comando Operacional e Logístico”, será
apresentado o “terceiro escalão” do Movimento Ambientalista Internacional,
integrado pelas “tropas de choque”, representadas pelas ONG’s de “ação direta”.
Estas, por sua vez, podem ser subdivididas em dois grupos.
As ONG’s “The Nature Conservancy”, “Environmental Defense Fund”,
“Conservation International” e “Natural Resources Defense Council”, dentre outras,
compõem as chamadas “organizações respeitáveis”.
As organizações radicais, que geralmente protagonizam as ações de grande
impacto propagandístico, estão representadas, dentre outras, pelo “Greenpeace”,
pelo “Friends of the Earth” (Amigos da Terra), e pela “Survival International”. Entre
estas, os níveis de radicalismo vão crescendo até chegar às organizações
prototerroristas e às abertamente terroristas. No primeiro subgrupo estão, entre as
demais, a “Earth First!” (Terra Primeiro!) e o “Lynx” (Lince), acusado de desfechar
uma série de ataques à bombas contra lojas de departamentos londrinas que
comercializavam peles de animais. Já as ONG’s “Unabomber”, “Earth Night Action
Group” e “Earth Liberation Front”, juntamente com suas similares, enquadram-se
entre as abertamente terroristas.
SMALL (2000, p. 224) cita a “Anti-Slavery International” (ASI – Internacional
Antiescravagista) como a mais antiga organização de direitos humanos do mundo. A
ASI foi fundada em 1787 e auxiliava os ingleses a combaterem o tráfico de escravos,
após tal atividade ser contrária a seus interesses econômicos.
45
CARRASCO (2003) apresenta com mais detalhes, algumas das mais
importantes ONG’s que atuam no cenário mundial, com claras repercussões para o
Brasil e para a Amazônia.
A “Friends of the Earth” (FoE – Amigos da Terra) está ligado ao início do
movimento ambientalista dos EUA e foi criado na celebração do primeiro “Dia da
Terra”, em 22 de abril de 1970. Foi a primeira de uma série de novas ONG’s que
foram instituídas com o apoio das elites malthusianas e que desempenharam
importante papel na difusão da ideologia ambientalista.
O fundador da FoE francesa foi nomeado Ministro de Meio Ambiente de
François Mitterrand, cujo pensamento ambientalista pode ser resumido por sua
declaração perante a Conferência de Haia, em abril de 1989, de que “o Brasil
deveria renunciar a parcela de sua soberania sobre a Região Amazônica”.
Voltando ao FoE, verifica-se que sua diretoria tem contado com
personalidades ligadas à membros da Família Real britânica, ao “Clube de Roma”,
ao alto escalão do “establisment” oligárquico internacional e à organização “Earth
First”. Desde sua fundação, a organização tem se mantido, fundamentalmente, com
contribuições das grandes fundações “filantrópicas” dos EUA.
No Brasil, os “Amigos da Terra” atuam em coordenação com o Grupo de
Trabalho Amazônico (GTA), de Brasília e com a “International Rivers Network” (IRN),
integrante da Coalizão Rios Vivos, organização constituída por cerca de 300 ONG’s
lideradas pelo WWF, que promovem, em sinergia, esforços para as campanhas
contra as hidrovias, atitude contrária aos interesses nacionais, pois contribui para a
não integração completa da Amazônia com o restante do País.
A Coalizão Rios Vivos, por intermédio de seus integrantes, recebe recursos
do Governo da Holanda, oriundos do Ministério da Cooperação Internacional e da
ONG’s “Both Ends”, mantida pelo Governo e pela seção holandesa do WWF. Dos
EUA, as doações provêm das Fundações “C.S. Mott” e “W. Alton Jones”.
Registrase que a Holanda alterou profundamente a natureza para aumentar seu
espaço físico, o que valeu a seus habitantes cunharem a frase “Deus criou o
mundo e os holandeses a Holanda”. No entanto, agora, alegando questões
46
ambientais, financiam ações que buscam impedir o desenvolvimento de outros
países, particularmente o do Brasil.
A IRN foi fundada em 1985, criada por um dos mais radicais ambientalistas
dos EUA. A organização foi destacada para coordenar múltiplas ações contra
grandes projetos hidráulicos mundiais. Para a campanha contra as hidrovias, a IRN,
a partir de 1994, passou a contar com vultosas doações da Fundação “W. Alton
Jones”, dos EUA, que somaram mais de 360 mil dólares nos cinco anos seguintes.
Apesar de suas atuações contrárias aos interesses desenvolvimentistas do País e
à soberania nacional, em maio de 1994, o presidente Fernando Henrique assinou
um decreto autorizando-a a abrir um escritório de representação no Brasil, com o
alegado propósito de “promover a conscientização do público quanto ao manejo e
proteção de fontes de água doce”.
A Associação Amazônia foi fundada em 1992 para criar a Reserva Ecológica
Xixuaú-Xiparinã (cuja compra foi financiada por um duque italiano), situada na
margem direita do rio Jauaperi, divisor dos estados do Amazonas e de Roraima.
Possui vínculos com a Cruz Verde Internacional, fundada, para impulsionar a criação
dos “Capacetes Verdes”, uma pretendida força paramilitar de intervenção rápida, no
âmbito da ONU, para enfrentar crises e emergências ambientais.
A Associação Amazônia, em 1999, foi objeto de CPI conduzida pela
Assembleia Legislativa de Roraima. Também esteve sob investigação da CPI das
ONG’s, concluída em 2002, onde apurou-se que um de seus sócio-fundadores foi
condenado na Suécia em 1982, por envolvimento com drogas e agravantes, o que
ocasionou sua expulsão daquele país (BRASIL, 2002, p. 66).
A
“Canadian
International Development Agency”
(CIDA
–
Agência
Canadense para o Desenvolvimento) é uma instituição mantida pelo Governo do
Canadá, ligada diretamente ao Parlamento por intermédio do Ministro das Relações
Exteriores. Desde a década de 80, a CIDA tem financiado diversas ONG’s
ambientalistas e indigenistas brasileiras.
Um resultado direto da Conferência de Estocolmo foi a criação do Programa
das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). A Conferência das Nações
Unidas para o Ambiente Humano introduziu a temática ambiental no cenário das
47
relações internacionais e abriu precedentes para a elaboração de tratados em
escala mundial, que se tornaria uma das características do impulso ambientalista.
O WRI foi fundado em 1982, pelo então presidente da WWF dos EUA, com
financiamento da “Fundação MacArthur” e da “Rockefeller Brothers Fund” (Fundo
dos Irmãos Rockefeller). O Instituto pode ser considerado como uma das principais
“centrais de inteligência” dos grupos ambientalistas estadunidenses, tendo
profundos vínculos com as agências de inteligências anglo-americanas.
Seu primeiro presidente, após permanecer onze anos no cargo, passou a
presidir o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Entre os
demais membros do conselho diretor do Instituto destaca-se Robert McNamara, expresidente da Fundação Ford e do Banco Mundial, e ex-secretário de Defesa dos
EUA; além de um brasileiro ex-presidente da Secretaria Especial de Meio Ambiente
(SEMA), membro da Comissão Brundtland e professor do Departamento de Ecologia
da Universidade de São Paulo.
No início dos anos 90, o WRI foi a primeira entidade a apontar,
falaciosamente, o Brasil como um dos principais responsáveis pela emissão de
carbono que está contribuindo para o chamado aquecimento global, devido ao
pretenso “desmatamento da Amazônia”, a despeito do lançamento, na atmosfera, de
grandes quantidades de poluentes por parte dos países ditos desenvolvidos.
O Centro Brasileiro de Referência e Apoio Cultural (CEBRAC) foi fundado
em 1986, em Brasília, por um dos mais antigos articuladores da campanha contra
a hidrovia Paraguai-Paraná. O Centro possui vínculos com a ONG’S holandesa
“Both Ends”, mantida pelo governo e pela filial flamenga da WWF. Em março de
2000, a referida organização – patrocinada pelo WWF, secundado pelo Instituto
Socioambiental (ISA), pela “International Rivers Network” (IRN), pela Coalizão Rios
Vivos e por outras ONG’s que aparecem para atenuar o cunho eminentemente
geopolítico da empreitada – foi comissionada para elaborar um trabalho contra a
hidrovia Araguaia-Tocantins, estratégico eixo de integração da Amazônia com as
demais regiões do País.
A Fundação Nacional para a Democracia (NED) é uma organização mantida
pelo Governo dos EUA e dirigida pelo congresso deste país, cujo objetivo é fomentar
48
a agenda neoliberal em todo o mundo. Sua existência foi revelada por ocasião do
chamado “escândalo Irã-Contras”, operações que envolveram trocas de armamentos
por drogas com os rebeldes antisandinistas “Contras” da Nicarágua. Verifica-se
assim, mais uma vez, ligações entre o ambientalismo-indigenismo com outros
propósitos.
Outra organização mantida pelo Governo dos EUA é a “Agency for
International Development” (Agência para o Desenvolvimento Internacional dos EUA
- USAID). A entidade liberou entre 4 a 8 milhões de dólares, destinados ao
desenvolvimento de atividades florestais “ambientalmente sustentáveis” e afins,
onde se incluem especificamente a Amazônia e o cerrado. Usualmente, as ONG’s
beneficiárias destas quantias têm sido o WWF-EUA, a “The Nature Conservancy”
(TNC), a “Conservation International” (CI) e o “Woods Hole Research Center”
(WHRC), cuja filial brasileira é o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
(IPAM).
A USAID cita, textualmente, que entre seus objetivos está a orientação e o
apoio técnico às ONG’s locais que, segundo a agência, estão crescendo e
assumindo papel de liderança em nível estadual e federal e, como consequência,
contribuindo para o surgimento lento de uma mudança de atitudes nos mais
conservadores escalões do governo brasileiro, reconhecendo, com isso, a eficácia
das abordagens de parcerias participativas da agência em questões ambientais.
Uma das metas estabelecidas para o Brasil foi o aumento da quantidade de
“profissionais treinados em meio ambiente”, passando de zero em 1991 para 1.500
em 1999 (CARRASCO, 2003, p. 123).
O “Department for International Development” (Departamento para o
Desenvolvimento Internacional – DFID) é o sucessor da “Overseas Development
Administration” que, por sua vez sucedeu ao antigo “Colonial Office”, órgão
responsável pela administração das colônias ultramarinas do Império Britânico. O
governo britânico confere grande importância ao DFID, uma vez que importantes
personalidades são destacadas para a condução do referido Departamento.
O Conselho Mundial de Igreja (CMI) está sediado na Suíça e foi fundado em
1937. É integrado pela Igreja Anglicana (cujo chefe é o monarca da Grã-Bretanha) e
49
por outras igrejas protestantes. A Igreja Católica, apesar de não integrá-lo, envia
representantes para as suas reuniões.
Observando as diretrizes do Conselho Mundial de Igrejas Cristãs, verifica-se
que suas posições atingem e afrontam, gravemente, o conceito de soberania
nacional, quando afirmam que:
A Amazônia total, cuja maior área fica no Brasil, mas compreende também
parte dos territórios da Venezuela, Colômbia e Peru, é considerada por nós
como um patrimônio da humanidade. A posse dessa imensa área pelos
países mencionados é meramente circunstancial [...] É nosso dever:
defender, prevenir, impedir, lutar, insistir, convencer, enfim esgotar todos os
recursos que, devida ou indevidamente, possam redundar na defesa, na
segurança, na preservação desse imenso território e dos seres humanos
que o habitam que são patrimônio da humanidade e não patrimônio dos
países cujos territórios, pretensamente, dizem lhes pertencer (BARRETO,
1995, p.188).
Identificam-se incisivas ameaças à soberania nacional, por parte das ações
exemplificadas no texto acima, particularmente quando se tem a percepção da
condução de ingerências de agentes externos na definição das políticas públicas da
Nação, por vezes favorecidos e auxiliados por brasileiros mal informados ou mal
intencionados, que ocupam funções governamentais de relevância.
O CMI e sua rede de ONG’s associadas têm financiado ativamente o
aparato internacional de “direitos humanos”, apoiando, inclusive, de modo bastante
ativo, o já mencionado Exército Zapatista de Libertação Nacional.
Uma das funções do CMI é coordenar, mundialmente, as ações dos
seguidores da Teologia da Libertação, que propõe igrejas autóctones indígenas
pagãs.
A “The Nature Conservancy” (TNC) é a maior e a mais rica organização
ambientalista dos EUA. Foi fundada em 1951 e sua especialidade é realizar grandes
lucros em operações suspeitas de compras de imóveis particulares para, em
seguida, revendê-los a órgãos oficiais para fins de conservação ambiental. A
entidade possui um considerável conjunto de ativos e conta com quadros
profissionais de alto nível, que se dedicam, em tempo integral, à promoção e
organização de uma miríade de ONG’s ambientalistas em todo o mundo, com o
50
propósito declarado de impedir o desenvolvimento de projetos industriais e de
infraestrutura.
Entre as demais empresas que têm contribuído regularmente com a TNC
destacam-se a “Dow Chemical”, a “Exxon”, a “British Petroleum”, a “Enron”, a “CocaCola”, a “Du Pont”, o “J. P. Morgan Bank”, a “Philip Morris”, a “Boeing” e a “Eastman
Kodak”.
Existem vários outros movimentos ambientalistas, muitos destes são
dominados por uma elite governante representada pelas forças oligárquicas
mundiais e por famílias poderosas que existem em forma especial de quase que
imortais corporações e companhias, que exercem o controle direto, tanto político
quanto financeiro, sobre a vasta rede internacional de ONG’s que tão intensamente
atuam sobre a Amazônia.
Os referidos grupos, por meio de grandes fundações pretensamente
filantrópicas, modelam o pensamento das universidades e a cultura, bem como
controlam instituições políticas internas e externas de poderosas nações.
A demarcação da gigantesca reserva ianomami, área extremamente rica em
ouro, localizada na fronteira com a Venezuela, foi um clássico exemplo de pressão
externa (por parte da Inglaterra e dos EUA) e de clara ameaça à soberania nacional,
incrementada pelas circunstâncias que envolveram a questão, como a falta de
informações precisas quanto à localização e ao efetivo de indígenas -que foi
superdimensionado - a inclusão de malocas de diferentes etnias, generalizadas,
providencialmente, como ianomamis e o envolvimento de importantes jazidas
minerais no interior da reserva.
Os dirigentes políticos e o povo brasileiro não pode se esquecer de que,
quando o País não possui liberdade de ação para a resolução de seus problemas
internos nem para a condução, de forma autônoma, de seu destino, é prenúncio de
que sua soberania encontra-se ameaçada.
51
9 CONCLUSÃO
Ao longo do presente trabalho, particularmente à luz exposição dos cenários,
artificialmente apresentados pelas Instituições, ONG’s e outros organismos ficaram
peremptoriamente demonstrado ameaças à soberania nacional representadas pelas
questões ambientais e indígenas na Amazônia.
A Amazônia, pelas potencialidades que oferece pela sua posição
geoestratégia privilegiada, pelo grande anecúmeno que apresenta e a abundância
de recursos minerais (inclusive hídricos) e em biodiversidade, naturalmente desperta
a cobiça internacional, assim se constatando desde o início do século XVI.
Atualmente, os conceitos de globalização, de soberania relativa, de dever e
de direito de ingerência e de intervenção, de proteção de minorias étnicas,
particularmente de povos indígenas e de preservação do meio-ambiente moldam as
relações internacionais.
Contribuindo com a conjuntura descrita, bem como instrumentalizando-a,
inúmeras ONG’s atuam descontroladamente, praticando atitudes contrárias aos
interesses nacionais, buscando substituir o Estado e ocupar seu espaço, interpondose às suas ações, mediante recursos judiciais ou por outros meios, e questionando
suas decisões, notadamente atendendo aos interesses de seus financiadores, ao
que tudo indica, estrangeiros.
Constatou-se, ainda, a ocorrência de condução de ações típicas de guerra
irregular, promovidas por algumas das mencionadas entidades. Para isso, valem-se
do ambientalismo-indigenismo a fim de imporem dificuldades ao povoamento e à
efetiva integração da Amazônia, criando condições favoráveis a um futuro
desmembramento desse território. Nesse sentido, as causas ambientais e indígenas
são eficazmente manipuladas para dificultarem a construção de hidrovias,
gasodutos, instalações militares, portos, aeroportos, hidrelétricas e demais
empreendimentos necessários ao desenvolvimento socioeconômico do País e da
Amazônia. Até mesmo alguns órgãos governamentais contribuem para o
impedimento de implantação de projetos previstos pelo próprio governo.
52
Dessa
forma,
reservas
indígenas
e
áreas
de
preservação
são
estrategicamente propostas em áreas lindeiras, que abriguem gigantescas jazidas
de importantes minerais ou que controlarão ou impedirão a implantação de
hidrovias, de estradas ou de hidrelétricas. Em seguida, intensas pressões são
exercidas para suas homologações, baseadas em laudos emitidos por “antropólogos
de ação” devidamente comprometidos com ONG’s financiadas pelo capital
internacional.
A artificial e extremada necessidade de preservação de minoritárias culturas
indígenas sobrepõem-se às reais carências de desenvolvimento socioeconômico da
maioria da população. Quanto aos indígenas, busca-se sua radical tribalização e
segregação em relação à miscigenada sociedade brasileira, fortalecendo suas
línguas e suas culturas e criando possibilidades de enclaves e de quistos sociais que
trarão problemas para o futuro do País, a exemplo do que já ocorre em outros
países, como os curdos do Iraque.
O Estado brasileiro, ao ser acusado de devastar a Amazônia e contribuir
com a extinção de povos indígenas e de suas respectivas culturas, não contesta a
orquestração em curso e cede às pressões e às ingerências externas, imputando
consequências às gerações vindouras.
Como proposta para que seja mantida a integridade da Amazônia e
preservada a sua invejável extensão territorial legada pelos portugueses ao Brasil, e
ainda, no futuro, a Nação brasileira possa desfrutar de suas potencialidades, em
toda a sua plenitude, serão apresentadas algumas sugestões, a seguir.
Inicialmente, faz-se mister que os dirigentes políticos tenham conhecimento
de que gravitam cobiças e ameaças das principais potências mundiais sobre a
Amazônia, conforme foi apresentado ao longo deste trabalho.
Não se visualiza, nos dias atuais, uma ação hostil iminente, por algum país
ou coligação de países contra o Brasil pela posse ou gestão da Região Amazônica.
Caso isso venha a ocorrer, existem diversos instrumentos diplomáticos, políticos,
jurídicos e, em último caso, a Expressão Militar do Poder Nacional, que possui o
planejamento para a Hipótese de Emprego (HE) das Forças Armadas, com as suas
variantes para a defesa da Região. Não obstante, a principal ameaça vem ocorrendo
53
de maneira silenciosa e velada pela atuação de ONG’s sob a égide de movimentos
ambientalistas e indígenas, defendendo os interesses estrangeiros no Brasil e
ocupando, paulatinamente, um espaço, cada vez maior, deixado pelo estado
brasileiro
Para fazer face a essa situação, há necessidade de dificultar a ação das
ONG’s na Região, o que não significa impedir a atuação das mesmas, pois tal fato
poderia gerar sérios problemas diplomáticos e econômicos ao Brasil. Deve-se, sim,
aumentar a presença do estado, priorizando-se a ação de diversos ministérios:
educação, saúde, transportes, infraestrutura, justiça e outros.
Simultaneamente, as lideranças governamentais devem estar investidas de
vontade política e conscientes da necessidade de formulação e aplicação de
políticas públicas e ações eficazes para uma efetiva integração do setentrião norte
às demais partes do território, para um cerrado controle e para uma eficiente
atuação do Poder Nacional sobre a Região Amazônica. Essas políticas públicas
devem, prioritariamente, atender às áreas de educação, saúde, Transporte,
infraestrutura e segurança.
Há necessidade que as Forças Armadas sejam contempladas com recursos
financeiros para que possam realizar o reaparelhamento, reestruturação de pessoal,
bem como os treinamentos necessários para aumentar a interoperabilidade entre as
forças singulares e entre as agências dos diversos ministérios, aumentando o poder
dissuasório e ficando em melhores condições de respaldar as decisões soberanas
da Nação.
Paralelamente, as diversas esferas do governo (federal, estadual e
municipal) devem realizar programas de esclarecimento à sociedade brasileira sobre
a necessidade de oposição a qualquer ameaça àquela Região, conquistando o apoio
da população às ações que vierem a ser implementadas pelo governo brasileiro,
para o desenvolvimento da Amazônia, redução das desigualdades regionais e ampla
integração nacional.
___________________________
CARLOS ALBERTO GARCIA – Cel Cav
54
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