I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS
NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo/BRASIL e a
Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Rio de Janeiro/BRASIL,
através de suas comissões de Direitos Humanos, de Meio
Ambiente, de Direitos das Pessoas com Deficiência e de Direito
Penal Econômico e a Escola Superior de Tecnologia-Instituto
Politécnico de Tomar/Mação (PORTUGAL) em conjunto com
Programas de Doutorado/Mestrado de todas regiões do BRASIL
que participarão do presente evento, realizarão o I CONGRESSO
LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE
DA INFORMAÇÃO nos dias 29 e 30 de outubro de 2015,na sede
da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo com a
participação de Professores, Doutorandos e Mestrandos dos
Programas de Pós Graduação Stricto Sensu de todas as
Instituições de Ensino envolvidas no presente evento,conforme
cronograma vinculado ao presente Congresso, objetivando criar
espaços para o diálogo sobre o atual panorama da pesquisa em
Direito e seus desafios, a contribuição das Ciências Jurídicas e
Sociais para a pesquisa em Direito, a inter e multidisciplinaridade na
pesquisa em Direito, bem como sobre a contribuição da Teoria
Crítica para as pesquisas em Direito. O evento contará com painéis
de conferências e grupos de trabalho para apresentação de
artigos conforme cronograma amplamente divulgado que integra o
presente Edital:
1. Do Congresso
1.1. O I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS
HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO será realizado
nos próximos dias 29 e 30 de outubro de 2015 nas dependências
dos auditórios da OABSP (1º. 2º e 3º andares) da Ordem dos
Advogados do Brasil – São Paulo, Rua Maria Paula, 35 – Centro –
São Paulo. Trata-se de evento público, aberto à participação de
toda a comunidade acadêmica.
2. Da Comissão Organizadora
2.1. A Comissão Organizadora será coordenada pelos seguintes
integrantes: Dr Martim Almeida Sampaio, Prof.Dr.Luis Oosterbeek,
Prof. Dr.Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Dr. Flávio Ahmed, Prof.Dr.
Antonio Rulli Neto, Prof.Dr. Marco Aurélio Florêncio Filho,
Prof.Dr.Ingo Sarlet,Prof.Dr.Carlos Alberto Molinaro, Prof.Dr.
Wagner Balera, Prof.Dr.Heron José de Santana Gordilho,
Profa.Dra.
Giselda
Hironaka,
Profa.Dra.
Regina
Célia
Martinez, Profa.Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza,
Prof. Dr. José Sebastião de Oliveira,Profa.Dra Viviane Coelho de
Séllios Knoerr,Prof.Dr.Fernando Gustavo Knoerr ,Prof.Dr.Jean
Carlos Dias, Prof.Dr Enzo Bello, Prof.Dr.Edson Ricardo Saleme
,Prof.Dr.Marcelo Antonio Theodoro ,Prof.Dr.Gianpaolo Poggio
Smanio , Profa.Dra Gina Marcilio Pompeu e Profa.Dra.Luciana
Costa da Fonseca.
3. Do recebimento de trabalhos, da avaliação e da inscrição no
Seminário.
3.1. Os trabalhos recebidos serão agrupados de acordo com
critérios de afinidade temática com vistas à organização de grupos
de trabalho para apresentação nos dias 29 e 30 de outubro (
Auditório 1o.andar)
3.2. A avaliação dos resumos expandidos será realizada por uma
comissão composta por professores Doutores em Direito
convidados pelas Instituições envolvidas.
3.3. Os resumos expandidos aceitos para a participação nos grupos
de trabalho efetivam automaticamente a inscrição de seus autores
no Congresso.
4. Das inscrições de trabalhos
4.1. Para participar dos grupos de trabalho, os interessados
deverão
enviar
Resumo
Expandido
para
o
endereço [email protected] até o dia 05 de
outubro de 2015.
4.2. Os resumos expandidos inéditos e originais devem estar
relacionados com à temática do Congresso.
4.3. Será permitida a inscrição de apenas um trabalho por autor,
individual ou coletivamente, observado o limite de 5(cinco) coautores em cada texto.
4.4. Podem inscrever-se pesquisadores (doutores, mestres),
doutorandos, mestrandos e bacharéis em Direito ou graduados em
áreas afins. Será admitida a inscrição de graduandos em Direito ou
áreas afins, desde que em co-autoria com ao menos um doutor ou
mestre.
4.5. A seleção de Resumo Expandido para ser apresentado no
evento e a posterior exposição conferem direito ao certificado de
apresentação de trabalho.
4.6. Será solicitado aos autores dos Resumos Expandidos
aprovados e apresentados o posterior envio da íntegra dos
respectivos artigos, para publicação em Anais ou livro coletivo até o
dia 30 de novembro de 2015.
4.7. Ao enviar seu Resumo Expandido, o pesquisador cede seus
direitos autorais aos Programas organizadores do presente
seminário.
5. Dos resumos expandidos
5.1. Os resumos expandidos enviados (v. item 4.1.) deverão conter:
I. Título em letras maiúsculas;
II. Nome completo do(s) autor(es), Titulação e Vinculação
Institucional;
III. Email e telefone dos autores e link para currículo na plataforma
Lattes;
IV. Palavras-chave (no máximo cinco);
V. O Corpo do texto deverá conter objetivos, abordagem teórica e
conclusões.
VI. O Resumo Expandido deve ser redigido em documento no
formato Word (.doc), papel A4, com a seguinte formatação de
margens: superior 2cm, inferior 3cm, lateral esquerda 3cm, lateral
direita 2 cm. O número máximo de páginas é de 4 (quatro).
5.2. O arquivo enviado deverá obedecer às
configurações, sob pena de não aceitação do trabalho:
seguintes
I. Arquivo em formato“.doc”, compatível com Microsoft Word
97/2000/XP/ 2003;
II. Texto em fonte “Times New Roman”, tamanho 12, espaçamento
entre linhas de 1,5, linha e demais elementos solicitados no ponto
4.1, com exceção das notas de rodapé, que deverão estar escritas
em fonte “Times New Roman”, tamanho 10, com espaçamento
simples entre linhas, e sem espaçamento acima ou abaixo do
parágrafo; III. Título centralizado, totalmente em caixa alta (letras
maiúsculas);
IV. Nome completo do(s) autor(es) abaixo do título, observado o
espaço de 1(uma) linha entre o título e o nome dos autores,
alinhados à direita, em itálico, sendo que, nos casos de coautoria,
os nomes dos autores deverão estar escritos em linhas diferentes,
na ordem alfabética do primeiro nome;
V. titulação do(s) autor(es) feita em nota de rodapé, com indicação
do email e telefone do(s) autor(es) e link(s) para currículo na
plataforma Lattes, caso possua, na ordem exata aqui disposta;
VI. Indicação do eixo temático(v.item 3.2.) no qual o trabalho se
insere, escrita imediatamente abaixo do(s) nome(s) do(s) autor(es),
respeitado o espaço de 1(uma) linha entre os dois elementos;
VII. Palavras-chave escritas imediatamente abaixo da indicação do
eixo temático respeitado o espaço de 1(uma) linha entre os dois
elementos, em letras minúsculas(com exceção de nomes próprios)
e sem qualquer formatação(negrito, itálico, sublinhado) no número
máximo de 5(cinco) separadas por ponto-vírgula;
VIII. Texto do resumo com recuo de primeira linha igual a
1,5cm,justificado,sem a inserção de qualquer linha em branco entre
os parágrafos, devendo o texto vir imediatamente abaixo das
palavras-chave, respeitado o espaço de 1(uma) linha entre o texto e
as palavras-chave.
5.3. No nome do arquivo “.doc” enviado deverá constar o
sobrenome do(s) autor(es) em letras maiúsculas e o título do
resumo expandido (não sendo inserido o subtítulo), devendo o
mesmo ser preenchido da seguinte forma: “SOBRENOME- Título do
artigo.doc”
5.4. A relação dos resumos selecionados para a apresentação oral
será divulgada até o dia 09 de outubro de 2015 por email.
6. Da apresentação dos trabalhos
6.1. A exposição oral dos resumos expandidos serão realizadas nos
dias 29 e 30 de outubro de 2015, integrando a programação do I
Congresso de Direitos Humanos na Sociedade da Informação.
6.2. A duração das exposições será de 15 minutos por trabalho,
podendo haver debate na sequência das apresentações ou, ao
final, um debate global.
6.3. Em caso de co-autoria, será suficiente a presença de pelo
menos um dos co-autores no momento da exposição.
7. Artigo final para Anais
7.1 – As colaborações deverão ser inéditas e originais e devem,
preferencialmente, de 15 a 25 páginas;
7.2 – Após as apresentações orais nos dias 29 e 30 de outubro de
2015 as colaborações deverão ser apresentadas em documento de
extensão
“.doc”
remetido
ao
email: [email protected]
7.3 – Na página sequente, as colaborações devem possui um
cabeçalho que será assim composto:
7.3.1 - Título do artigo em negrito, caixa alta e centralizado, conciso
e sem abreviaturas. Quando se tratar de tradução de artigo, o nome
do tradutor e o título original do trabalho devem constar em nota de
rodapé;
7.3.2 - Resumo de conteúdo, redigido na língua do texto e em
língua inglesa, em no máximo 250 palavras. O resumo deverá
explicitar o objetivo, método, resultados e conclusões contidas no
documento, devendo ser preferencialmente estruturado em
parágrafo único, observando-se as demais disposições da NBR
6028:2003 da ABNT. Deverá ficar localizado abaixo do nome do
autor, separado por espaço duplo.
7.3.3 - O Resumo deverá vir acompanhado de palavras-chave:
expressões significativas que representem o conteúdo do
documento, inseridas logo abaixo do resumo, separadas e
finalizadas por ponto.
7.3.4. Sumário, se houver, numerado e recuado 5 cm à direita.
7.4 – Após o cabeçalho deve vir o texto corrido da colaboração,
contendo ao final referências bibliográficas;
7.5 - O arquivo deverá estar formatado em tamanho A4,
espaçamento 1,5, uma linha de espaço entre parágrafos, fonte
Times New Roman, tamanho 12 para o corpo do texto e tamanho
10 para as notas de rodapé;
7.6 - A largura das margens da página deverá ser: superior e
esquerda – 3cm; inferior e direita – 2cm; cabeçalho – 1,5cm; rodapé
– 1,0cm; O alinhamento do corpo do texto deverá ser
justificado;
2.8 - A numeração deverá estar na parte inferior da
página à direita.
7.7 - Notas de rodapé, destinadas a indicações bibliográficas e
comentários do autor do artigo, deverão ser numeradas seguindo a
ordem de aparecimento no trabalho;
7.8 - A primeira linha de cada parágrafo deve estar ajustada para
iniciar-se a 2,5 cm de distância da margem esquerda.
7.9 - Elementos em língua estrangeira (título, resumo e palavraschave) observar as disposições da NBR 6022 (ABNT, 2003b);
7.9.1 Título e subtítulo se houver, em língua estrangeira apresentar
o título em inglês ou em espanhol. Os elementos em língua
estrangeira devem ser colocados em página separada, localizado
após a o texto e antes das referências;
7.9.2 Resumo em língua estrangeira apresentar o resumo traduzido
para o inglês ou em espanhol(Abstract);
7.9.3 Palavras-chave em língua estrangeira apresentar as palavraschave em inglês ou espanhol, inseridas logo após o abstract.
7.10. Citações - As citações devem ser identificadas nas notas de
rodapé, sequentemente, com o nome do respectivo autor
(sobrenome maiúsculo, prenome), nome da obra (em itálico),
edição, cidade (seguida de 2 pontos), editor, ano e página;
7.10.1 - Todas as citações devem ser acompanhadas por completa
referência bibliográfica, na lista de referências e em notas de
referências no rodapé;
7.10.2 - As citações diretas de até três (3) linhas devem ser
incluídas no parágrafo, entre aspas e sem alteração do tipo de letra;
7.10.3 - As citações diretas de mais de três (3) linhas deverão ser
destacadas do texto, inseridas com recuo de 4,0cm da margem
esquerda, em fonte Times New Roman tamanho 10 e sem aspas;
7.10.4 Para outras informações acerca do uso de citações, o autor
deverá consultar a NBR 10520:2002, da Associação Brasileira de
Normas Técnicas (ABNT).
7.11 Referências Bibliográficas
7.11.1 - Consistem na indicação das fontes utilizadas pelo autor,
expressamente mencionadas no texto. Deverão ser apresentadas
observando-se rigorosamente a ordem alfabética;
7.11.2 - As referências bibliográficas deverão ser elaboradas
conforme as disposições da NBR 6023:2002, da Associação
Brasileira de Normas Técnicas (ABNT);
7.11.3 - Modelo de referência bibliográfica de livro: SOBRENOME
DO AUTOR, Nome do autor. Título em negrito, edição. Local:
Editora, data da publicação, páginas, volume (nome, número de
série), outros elementos que permitam identificar o documento
(opcionais).
7.11.4 - Modelo de referência bibliográfica de livro disponível online: SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Título em negrito,
edição. Local: Editora, data da publicação, páginas, volume (nome,
número de série), outros elementos que permitam identificar o
documento (opcionais). Disponível em < endereço eletrônico > .
Acesso em: DD/MM/AAAA.
7.11.5 - Modelo de referência bibliográfica de artigo publicado em
periódico: SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Título do
artigo. Título do periódico em negrito, Local da Publicação,
numeração correspondente ao volume e/ou ano, fascículo ou
número, paginação inicial e final, data de publicação.
7.11.6- Modelo de referência bibliográfica de artigo publicado em
periódico disponível on-line: SOBRENOME DO AUTOR, Nome do
autor. Título do artigo. Título do periódico em negrito, Local da
Publicação, numeração correspondente ao volume e/ou ano,
fascículo ou número, paginação inicial e final, data de publicação.
Disponível em: < endereço eletrônico >. Acesso em: DD/MM/AAAA
8. Disposições finais.
8.1. Qualquer alteração realizada neste edital será comunicada em
tempo hábil e comunicada por email.
8.2. O presente Edital ficará à disposição dos interessados no site
da
OABSP http://www.oabsp.org.br/comissoes2010/meioambiente/eventos/2015
8.3. As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pela
Comissão Organizadora e as solicitações de esclarecimentos
adicionais
deverão
ser
formalizadas
pelo
endereço [email protected]
8.4. Este Edital entra em vigor na data da sua publicação.
São Paulo, 10 de setembro de 2015.
Dr. Martim Almeida Sampaio
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP
Integrante da Comissão Organizadora do I CONGRESSO LUSOBRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA
INFORMAÇÃO
Prof. Dr.Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP
Integrante da Comissão Organizadora do I CONGRESSO LUSOBRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA
INFORMAÇÃO
Dr. Flavio Ahmed
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/Rio de
Janeiro
Integrante da Comissão Organizadora do I CONGRESSO LUSOBRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA
INFORMAÇÃO
Prof. Dr.Antonio Rulli Neto
Presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiencia
da OAB/SP
Integrante da Comissão Organizadora do I CONGRESSO LUSOBRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA
INFORMAÇÃO
Prof. Dr. Marco Aurélio Florêncio Filho
Presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP
Integrante da Comissão Organizadora do I CONGRESSO LUSOBRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA
INFORMAÇÃO.
Prof. Dr.Luiz Oosterbeek
Professor
Coordenador
do
Instituto
Politécnico
de
Tomar/Mação/Escola Superior de Tecnologia (PORTUGAL)
Integrante da Comissão Organizadora do I CONGRESSO LUSOBRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA
INFORMAÇÃO
I CONGRESSO LUSO BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS
NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Dias 29 e 30 de outubro das 09h00 às 18h00 hrs.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
(OAB/SP)
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio de Janeiro
(OAB/RJ)
Escola Superior de Tecnologia /Instituto Politécnico de
Tomar/Mação (PORTUGAL)
Programas de Doutorado/Mestrado em Direito de todas as
Regiões do BRASIL (São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do
Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Bahia, Ceará e Pará)
Local: Auditórios da OAB/SP (1º 2º e 3º andares)
Rua Maria Paula, 35
São Paulo/SP - BRASIL
Dia 29 de outubro de 2015
9h00 - ABERTURA
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP- Dr
Martim Sampaio
Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP Prof.Dr.Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB do Rio de
Janeiro – Dr Flavio Ahmed
Escola
Superior
de
Tecnologia-Instituto
Politécnico
Tomar/Mação (PORTUGAL) - Prof.Dr.Luiz Oosterbeek
de
Presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência
da OAB/SP - Prof.Dr.Antonio Rulli Neto
Presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP –
Prof. Dr. Marco Aurélio Florêncio Filho
Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da PUC/SP (São
Paulo) - Prof.Dr.Wagner Balera
Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da FADISP(São
Paulo) - Profa.Dra.Giselda Hironaka
Programa de Mestrado em Direito da EPD (São Paulo) – Prof. Dr.
Marco Aurélio Florêncio Filho
Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da
FMU (São Paulo) - Prof.Dr.Celso Antonio Pacheco Fiorillo/ Profa.
Dra Regina Célia Martinez
Programa de Doutorado/Mestrado da Universidade Católica de
Santos (São Paulo) – Prof.Dr.Edson Ricardo Saleme
Programa de Doutorado/Mestrado em Direito do Mackenzie (São
Paulo) - Prof.Dr.Gianpaolo Poggio Smanio/ Profa. Dra.Patricia
Tuma Bertolin
Programa de Doutorado/Mestrado da Universidade do Vale do
Itajaí-UNIVALI (Santa Catarina) - Profa. Dra . Maria Cláudia da
Silva Antunes de Souza/Prof.Dr.Marcelo Buzaglo Dantas
Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas do UniCESUMAR
(Paraná) - Prof.Dr. José Sebastião de Oliveira
Programa de Mestrado em Direito Empresarial e CidadaniaUNICURITIBA (Paraná) - Profa. Dra Viviane Coelho de Séllios
Knoerr/Prof.Dr.Fernando Gustavo Knoerr
Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da PUC/RGS (Rio
Grande do Sul) – Prof.Dr. Ingo Wolfgang Sarlet/Prof Dr Carlos
Alberto Molinaro
Programa de Doutorado/Mestrado da UFBA-Universidade Federal
da Bahia (Bahia) – Prof.Dr.Heron José de Santana Gordilho
Programa de Mestrado do Centro Universitário do Pará
CESUPA(Pará) - Prof.Dr.Jean Carlos Dias/Profa.Dra Luciana Costa
da Fonseca
Programa de Mestrado da UFF-Universidade Federal Fluminense
(Rio de Janeiro) - Prof.Dr.Enzo Bello
Programa de Mestrado em Direito da FGV(Rio de Janeiro) –
Prof.Dr.Romulo Sampaio
Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMTUniversidade Federal do Mato Grosso (Mato Grosso) – Prof.Dr.
Marcelo Antonio Theodoro
Programa de Doutorado/Mestrado em Direito Constitucional da
Universidade de Fortaleza - UNIFOR(Ceará) – Profa.Dra Gina
Marcilio Pompeu
Dia 29 de outubro de 2015

Módulo 01
9h00 às 10h00 - Defesa da dignidade da pessoa humana no
meio ambiente digital (FMU - São Paulo)
Presidente – Profa.Dra Regina Célia Martinez
Secretária Geral e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente
Cultural da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP. Professora
do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU/SP
Palestrante – Prof. Dr.Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP.
Coordenador e Professor Livre-Docente do Programa de Mestrado em Direito
da Sociedade da Informação da FMU/SP. Coordenador e Professor LivreDocente da Linha de Pesquisa Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Programa
de Mestrado em Saúde Ambiental da FMU/SP.

Módulo 02
10h00 as 11h00 - Tutela jurídica da paz na sociedade da
informação (PUC- São Paulo)
Presidente – Prof. Dr Caio Sperandeo de Macedo
Professor do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação
da FMU/SP
Palestrante – Prof.Dr. Prof.Dr.Wagner Balera
Coordenador e Professor Livre-Docente dos Programas de Doutorado e
Mestrado da PUC/SP.

Módulo 03
Presidente - Prof.Dr.Marcelo Buzaglo Dantas
Pós-Doutorando da Universidade do Vale do Itajaí e membro da Comissão de
Direito Ambiental da OAB/Rio de Janeiro/RJ.
11h00 as 11h30 - A contextualização da avaliação ambiental
estratégica (AAE) no Brasil: a experiência brasileira com o
implemento do processo de pensamento estratégico(Univali Santa Catarina)
Palestrante - Profa. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de
Souza
Professora do Programa de Doutorado e Mestrado da Universidade do Vale do
Itajaí - UNIVALI/Santa Catarina
11h30 as 12h00 – A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E O
DISCURSO DE REAFIRMAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE DE
EXPRESSÃO
Palestrante - Profa. Dra Gina Marcilio Pompeu (Unifor-Ceará)
Coordenadora e Professora do Programa de Doutorado/Mestrado da
Universidade de Fortaleza – UNIFOR/CE

Módulo 04
14h00 as 15h00 – Soluções Alternativas de Controvérsias
Empresariais na Sociedade da Informação (EPD- São Paulo)
Presidente – Prof.Dr.Antonio Rulli Neto
Professor do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação
da FMU. Presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência e
Membro integrante do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente Digital da
Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP.
Palestrante - Prof. Dr. Marco Aurélio Florêncio Filho
Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Escola
Paulista de Direito. Presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da
OAB/SP

Módulo 05
15h00
as
16h00 - Constitucionalização
dos
direitos
fundamentais na sociedade da informação (FADISP- São Paulo)
Presidente –Profa.Dra.Gisele Bernardo Honold
Secretária Adjunta da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP
Palestrante - Profa.Dra.Giselda Hironaka
Coordenadora e Professora Livre-Docente do Programa de Doutorado e
Mestrado da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo(FADISP)/SP.

Módulo 06
16h00 as 17h00 – Direitos Humanos na América Latina :as
contribuições críticas do pensamento descolonial (UFF- Rio de
Janeiro)
Presidente – Profa.Dra Flavia Piva Almeida Leite
Professora do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação
da FMU/SP.
Palestrante – Prof.Dr.Enzo Bello
Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito Constitucional
da Universidade Federal Fluminense (UFF)/RJ.

Módulo 07
17h00 as 18h00 – O princípio da sustentabilidade e a
governança ambiental na sociedade da informação (UFMTMato Grosso)
Presidente – Profa.Silvia Almeida
Professora do Curso de Especialização em Direito Ambiental Empresarial da
FMU e membro integrante da Comissão Permanente do Meio Ambiente da
OAB/SP.
Palestrante - Prof.Dr. Marcelo Antonio Theodoro
Coordenador e Professor do Programa de Direito Agroambiental da
Universidade Federal de Mato Grosso/MT.
Dia 30 de outubro de 2015

Módulo 08
9h00 às 10h00 - Sociedade da Informação e Defesa dos Direitos
Humanos (OAB/Rio de Janeiro e OAB/SP)
Presidente –Profa.Dra Regina Célia Martinez
Secretária Geral e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente
Cultural da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP. Professora
do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU/SP
Palestrante – Dr. Flavio Ahmed
Diretor da Escola Superior de Advocacia e Presidente da Comissão
Permanente de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do
Rio de Janeiro/RJ.
Palestrante – Prof.Dr.Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP.
Coordenador e Professor Livre-Docente do Programa de Mestrado em Direito
da Sociedade da Informação da FMU/SP. Coordenador e Professor LivreDocente da Linha de Pesquisa Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Programa
de Mestrado em Saúde Ambiental da FMU/SP.

Módulo 09
Presidente – Mestre Maurício Veloso Queiroz
Mestre em Direito da Sociedade da Informação pela FMU.
10h00 as 10h30 – Direito animal, pós-modernidade e sociedade
da informação (Universidade Federal da Bahia/UFBA-Bahia)
Palestrante – Prof.Dr.Heron José de Santana Gordilho
Coordenador e Professor dos Programas de Doutorado e Mestrado da
Universidade Federal da Bahia/BA
10h30 as 11h00 - “O direito da regulação ambiental na
sociedade da informação”(FGV-Rio de Janeiro)
Prof.Dr.Rômulo S. R. Sampaio
Professor do Programa de Mestrado em Direito da FGV/Rio de Janeiro.

Módulo 10
11h00 as 12h00 – Direitos Humanos e Fundamentais na
Sociedade da Informação (PUC- Rio Grande do Sul)
Presidente – Mestre Milena Faria Derato Giora
Mestre em Direito da Sociedade da Informação pela FMU
Palestrante - Prof.Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
Coordenador e Professor dos Programas de Doutorado e Mestrado da PUC do
Rio Grande do Sul/RGS.
Palestrante - Prof Dr Carlos Alberto Molinaro
Professor dos Programas de Doutorado e Mestrado da PUC do Rio Grande do
Sul/RGS

Módulo 11
14h00 as 15h00 - Exercício da Cidadania e propaganda eleitoral
na internet (UNICURITIBA - Paraná)
Presidente –Prof.Dr.Marcelo Guerra Martins
Professor do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação
da FMU/SP.
Palestrante - Profa. Dra Viviane Coelho de Séllios Knoerr
Coordenadora e Professora do Programa de Mestrado em Direito Empresarial
e Cidadania do Centro Universitário Curitiba/PR
Palestrante - Prof.Dr.Fernando Gustavo Knoerr
Professor do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do
Centro Universitário Curitiba/PR

Módulo 12
15h00 as 16h00 - Violência contra a mulher na sociedade da
informação (Mackenzie – São Paulo)
Presidente - Prof.Dr.Gianpaolo Poggio Smanio
Coordenador e Professor dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito
Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP
Palestrante - Profa.Dra.Patricia Tuma Martins Bertolin
Professora dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito Político e
Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP

Módulo 13
Presidente – Profa. Renata Merico Heuzi
Mestre em Direito da Sociedade da Informação pela FMU e Membro
Regimental da CPMA da OAB SP
16h00 as 17h00 – Direito ao desenvolvimento na sociedade da
informação: uma perspectiva amazônica.(CESUPA- Pará)
Palestrante – Prof.Dr. Jean Carlos Dias
Professor e Coordenador do Programa de Mestrado em Direito, Políticas
Públicas e Desenvolvimento Regional do Centro Universitário do ParáCESUPA/PA
Palestrante - Profa. Dra. Luciana Costa da Fonseca
Professora Adjunta da Universidade Federal do Pará e do Programa
de Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento
Regional do Centro Universitário do Pará-CESUPA/PA

Módulo 14
Presidente – Prof.Juarez Eduardo de Andrade Fortes
Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES/Santos. Coordenador do
Grupo de Meio Ambiente Artificial da CPMA da OAB SP e Professor do Curso
de Especialização em Engenharia Sanitária Ambiental na Universidade
Mackenzie
17h00 as 17h30 – O DIREITO EDUCACIONAL, COMO DIREITO
DE PERSONALIDADE E A SUA CONTEXTUALIDADE NESTE
INICIO DE SECULO XXI, DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS
DE ENSINO E APRENDIZAGEM (CESUMAR – Paraná)
Palestrante - Prof.Dr. José Sebastião de Oliveira
Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas do
Centro Universitário de Maringá/PR
17h30 as 18h00 – A informação e conquistas populares no
meio urbano ambiental (UNISANTOS- São Paulo)
Palestrante - Prof. Dr.Edson Ricardo Saleme
Coordenador e Professor dos Programas de Doutorado e Mestrado da
Universidade Católica de Santos- UNISANTOS/SP
Inscrições / Informações
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó –
400g, no ato da inscrição.
Promoção
Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP
Comissão do Meio Ambiente da OAB SP
Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/SP
Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP
Comissão de Direito Ambiental da OAB/Rio de Janeiro
Grupo do CNPq Meio Ambiente Cultural e a Defesa Jurídica da
Dignidade da Pessoa Humana no mundo virtual
Organização
Escola
Superior
de
Tecnologia-Instituto
Tomar/Mação (PORTUGAL)
Politécnico
de
Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da
FMU (São Paulo)
Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da PUC/SP(São
Paulo) Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da
FADISP(São Paulo)
Programa de Mestrado em Direito da EPD (São Paulo)
Programa de Doutorado/Mestrado da Universidade Católica de
Santos (São Paulo)
Programa de Doutorado/Mestrado em Direito do Mackenzie (São
Paulo)
Programa de Doutorado/Mestrado da Universidade do Vale do
Itajaí-UNIVALI (Santa Catarina)
Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas do Unicesumar
(Paraná)
Programa de Mestrado em Direito Empresarial e CidadaniaUNICURITIBA (Paraná)
Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da PUC/RGS (Rio
Grande do Sul)
Programa de Doutorado/Mestrado da UFBA - Universidade Federal
da Bahia (Bahia)
Programa de Mestrado do Centro Universitário do Pará CESUPA
(Pará)
Programa de Mestrado da UFF- Universidade Federal Fluminense
(Rio de Janeiro)
Programa de Mestrado em Direito da FGV (Rio de Janeiro)
Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMTUniversidade Federal do Mato Grosso (Mato Grosso)
Programa de Doutorado/Mestrado em Direito Constitucional da
Universidade de Fortaleza - UNIFOR (Ceará)
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias***
***Vagas limitadas***
Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP