EDITAL DO LIV CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
GRUPO TEMÁTICO I
1.
2.
Procuradores de Justiça: Elaine Martins Parise
Procuradores de Justiça: Marco Paulo Cardoso Starling
SUPLENTE:
3.
Promotor de Justiça: Fabiano Ferreira Furlan
GRUPO TEMÁTICO II
4.
5.
Procurador de Justiça: Adilson de Oliveira Nascimento
Promotor de Justiça: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
SUPLENTE:
6.
Promotor de Justiça: Calixto Oliveira Souza
GRUPO TEMÁTICO III
7.
Procurador de Justiça: Bertoldo Mateus de Oliveira Filho
SUPLENTE:
8.
9.
Promotora de Justiça: Sumaia Chamon Junqueira Morais
Representante da OAB, Seção Minas Gerais: Fernando Neto Botelho
SUPLENTE:
10.
Adriano Cardoso da Silva
GRUPO TEMÁTICO IV
11.
12.
Procurador de Justiça: Antônio Joaquim Schellenberg Fernandes
Procurador de Justiça: Rodrigo Cançado Anaya Rojas
SUPLENTE:
13.
Promotor de Justiça: Carlos Alberto Valera
EDITAL DO LIV CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
GRUPO TEMÁTICO I
1.
1.1
Procuradores de Justiça: Elaine Martins Parise
- Atividades Profissionais:
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de
Campinas (1987);
Especialização em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais (2003).
1.2
- Obras:
PARISE, E. M.; ALMEIDA, G. A.. Ministério Público e Priorização da Atuação
Preventiva. In: Gregório Assagra de Almeida. (Org.). Teoria Geral do Ministério
Público. 1ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2013, v. 1, p. 257-268.
PARISE, E. M.. O papel do Poder Judiciário e do Ministério Público na
implementação de políticas públicas. In: Dayse Starling Lima Castro. (Org.).
Direitos Difusos e Coletivos. 1ed. Belo Horizonte: Atividade Editora Gráfica Ltda.,
2003, v. 1, p. 47-65.
2.
2.1
Procuradores de Justiça: Marco Paulo Cardoso Starling
- Atividades Profissionais:
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
2.2
- Obras:
Ação Civil Pública – O Direito e o Processo na Interpretação dos Tribunais
Superiores, Editora Del Rey, 2001.
SUPLENTE:
3.
3.1
Promotor de Justiça: Fabiano Ferreira Furlan
- Atividades Profissionais:
Possui graduação em Direito pela Faculdade Metropolitanas Unidas (1997);
Mestrado em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos (2006);
Doutorado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais (2011);
Curso técnico profissionalizante em Técnico em Mecânica pela Escola Técnica
Federal de São Paulo (1992);
Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas
Gerais;
Membro do Conselho Científico e Acadêmico do Ministério Público do Estado
de Minas Gerais;
Membro de Comissão Eleitoral do Ministério Público do Estado de Minas
Gerais;
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
3.2
- Obras:
FURLAN, F. F.. O Debate entre John Rawls e Jürgen Habermas sobre a Concepção
de Justiça. 1ª. Ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013. 107p.
FURLAN, F. F.. A Corrupção Política e o Estado Democrático de Direito. 1. Ed. Belo
Horizonte: Arraes Editores, 2013. V. 1. 279p.
FURLAN, F. F.. Sigilo Bancário. 1. Ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008. V. 1.
282p.
GRUPO TEMÁTICO II
Procurador de Justiça: Adilson de Oliveira Nascimento
- Atividades Profissionais:
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1991);
Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais (2001);
Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais (2007);
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais;
Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e
Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu do Instituto de Educação
Continuada da PUC/MG;
Vice-Presidente do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos;
Atua principalmente nas áreas de Direito Penal e Direito Processual Penal.
4.
4.1
4.2
- Obras:
NASCIMENTO, A. O. . Dos pressupostos processuais penais. 1. Ed. Belo Horizonte:
Editora: Mandamentos, 2008. V. 1. 135p.
NASCIMENTO, A. O. . Da citação por edital do acusado. 1. Ed. Belo Horizonte:
Editora: Mandamentos, 2004. V. 01. 152p.
5.
5.1
Promotor de Justiça: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
- Atividades Profissionais:
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais
(1996);
Mestrado (2005) e doutorado (2008) em Direito pela mesma Universidade;
Atualmente é professor de Direito Penal do curso de Graduação e de Direito
Penal Ambiental do curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento
Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara;
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais,
Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça e membro do Conselho Científico
e Acadêmico do Ministério Público.
5.2
- Obras:
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Práticas processuais penais: uma contribuição
para a adequação constitucional da persecução penal. 1. ed. Belo Horizonte:
Editora Del Rey, 2013. V. 1. 232p.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Persecução penal democrática. 1. ed. Belo
Horizonte: Escola Superior dom Helder Câmara - ESDHC, 2010. v. 1. 190p .
SUPLENTE:
6.
6.1
Promotor de Justiça: Calixto Oliveira Souza
6.1 - Atividades Profissionais:
Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
GRUPO TEMÁTICO III
7.
7.1
Procurador de Justiça: Bertoldo Mateus de Oliveira Filho
- Atividades Profissionais:
Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
SUPLENTE:
8.
8.1
Promotora de Justiça: Sumaia Chamon Junqueira Morais
- Atividades Profissionais:
Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
9.
9.1
Representante da OAB, Seção Minas Gerais: Fernando Neto Botelho
- Atividades Profissionais:
Advogado;
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG em 1985;
Ex-Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais por 4 anos (8ª.
Câmara Cível-Direito Público e 13ª. Câmara Cível-Direito Privado);
Ex-Juiz de Direito em Minas Gerais por 22 anos;
Advogado de Empresas e Contencioso Judicial em Minas Gerais por 6 anos;
MBA em Gestão de Telecomunicações pela Fundação Getúlio Vargas e Ohio
University/EUA;
Professor de Direito Tributário, Direito Eletrônico e das Telecomunicações;
Autor de Artigos, Palestras, e Livros em Direito Tributário, Direito Eletrônico,
e Direito das Telecomunicações.
SUPLENTE:
10.
10.1
Adriano Cardoso da Silva
- Atividades Profissionais:
Advogado Especialista em Direito Civil e Processo Civil;
Professor de processo civil I e II do Centro Universitário UNI-BH e de Direito
Civil na Pontifica Católica de Minas Gerais;
Ex Presidente da OAB/ Jovem Gestão 2006/ 2010;
Ocupa o cargo de Diretor Presidente do Departamento de Apoio as
Subseções da OAB/MG;
Membro da Comissão Nacional de Apoio ao Advogado iniciante do Conselho
Federal;
Colunista do Jornal Estado de Minas, onde escreve semanalmente para o
caderno Direito e Justiça.
GRUPO TEMÁTICO IV
11.
11.1
Procurador de Justiça: Antônio Joaquim Schellenberg Fernandes
- Atividades Profissionais:
Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo.
12.
Procurador de Justiça: Rodrigo Cançado Anaya Rojas
12.1 - Atividades Profissionais:
Possui graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais (1987);
Mestrado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (2002);
Atualmente é procurador de justiça do Ministério Público do Estado de Minas
Gerais com atuação na Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos.
SUPLENTE:
13.
Promotor de Justiça: Carlos Alberto Valera
13.1 - Atividades Profissionais:
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba (1990);
Mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2004);
Atualmente é promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Minas
Gerais - coordenador regional das Promotorias de Meio Ambiente;
Professor da Universidade de Uberaba. Tem experiência na área de Direito,
com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: poder
público, meio ambiente e impacto ambiental.