ESTADO DO AMAPÁ
POLÍCIA
MILITAR
COMANDO GERAL
QUARTEL EM MACAPÁ-AP
19 DE JUNHO DE 2012
(3ª FEIRA)
=BOLETIM GERAL N° 111
PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLIQUE-SE O
SEGUINTE:
= 1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS =
01 – ESCALA DE SERVIÇO:
Para o dia 20 de junho de 2012 (quarta - feira),,,
Superior de Dia
Oficial de Operações
08h às 08h
Oficial PM/CIODES
07h às 15h
15h às 22h
22h às 07h
Oficial do 8º BPM
Oficial DSau - Sobreaviso
Permanência – Dsau
1º Turno
2º Turno
Unidade de Informática
Assistente Jurídico de Sobreaviso
. ...
...
...
...
...
. ...
. ...
...
...
. ...
...
TEN CEL QOC FLÁVIO
MAJ QOC CAVALCANTE
1º TEN QOA MIRA
1º TEN QOA FAÇANHA
1º TEN QOA JOSEFA
1º TEN QOA MURILO
MAJ QOS FERRAZ
SD QPC CORRÊA
SD QPC SUSY COSTA
SGT QPC ANTONIELLE
ADV. JAKELINE MORATO
= 2ª PARTE – INSTRUÇÃO =
(SEM ALTERAÇÃO)
= 3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS =
02 - APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS
Apresentaram-se neste comando, o oficial abaixo na data e pelo seguinte motivo:
20 MAI 12
TEN CEL QOC ADIMIRÇO DE ALMEIDA RAMOS, por ter concluído o CSP, realizado
no Instituto de Segurança do Pará - IESP, em convenio com a UFPA e se encontrar pronto para
o serviço. Republicado por ter saído com incorreção, no item 02, da 3ª parte do BG nº 094,
de 23 MAI 12.
13 JUN 12
1º TEN QOA MÁRCIO ALBERTO CALDAS DE SOUZA, por ter retornado do gozo de
férias regulamentares 11/12.
14 JUN 12
1º TEN QOA CARLOS ALBERTO RAMOS ANDRADE, por ter entrado em gozo de
férias regulamentares, referente ao período 11/12.
2º TEN QOA ROSIRALDO BARBOSA ANDRADE, por ter entrado em gozo de férias
regulamentares, referente ao período 11/12.
2º TEN QOA ROBERTO TOURINHO DA TRINDADE, por ter entrado em gozo de
férias regulamentares, referente ao período 11/12.
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
(Solução a ficha de apresentação do oficial acima).
03 - DECRETO – TRANSCRIÇÃO
DECRETO Nº 1999 DE 29 DE MAIO DE 2012
Dispõe sobre a transferência do serviço Ativo da
Polícia Militar do Amapá, para a Reserva
Remunerada “A PEDIDO”, do CEL QOS
NICODEMOS VIEIRA DA SILVA NETO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 119, inciso XV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei
Complementar n° 065, de 21 de setembro de 2010, e tendo em vista o teor do Processo nº
28740.000239/12-DIP,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para Inatividade, mediante Reserva Remunerada, “A
PEDIDO”, o CEL QOS NICODEMOS VIEIRA DA SILVA NETO, pertencente à Polícia Militar do
Estado do Amapá, nos termos do art. 67, § 6º, da Constituição Estadual, c/c os arts. 50, incisos I,
II e III, alínea “i”; 104, inciso I e 105, da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010.
Art. 2º Os proventos devidos terão como base o que determinam os arts. 54; 57; 58,
inciso I; 61, Parágrafo único, da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010, c/c os
arts. 54, inciso I e 60, Parágrafo único do Decreto nº 0205, de 22 de outubro de 1991 e o art.1º.
Parágrafo único; art. 2º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 0376, de 08 junho de 2000; calculados sobre o
subsídio de CEL PM.
Art. 3º A Diretoria de Inativos e Pensionistas da Polícia Militar do Amapá efetivará o
presente desligamento do serviço ativo, de acordo com o disposto no art. 102, inciso I, Parágrafo
único e art.103, da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 29 de maio de 2012.
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Governador
Em conseqüência:
1. Tendo em vista o que prescreve os Arts. 102, inciso I, Parágrafo Único e 103, da Lei
Complementar nº 065, de 21 SET 10 (Estatuto da PMAP). DESLIGO do serviço ativo da PMAP,
a contar de 29 de maio de 2012, o CEL QOS NICODEMOS VIEIRA DA SILVA NETO, por ter
sido transferido para a Reserva Remunerada “A PEDIDO”, conforme Decreto Governamental nº
1999, publicado no D.O.E nº 5236, ambos de 29 de maio de 2012.
2. O Chefe do EMG, AJG, a DP, DIP, DPP e o interessado tomem conhecimento e
providências a respeito.
(Transcrito do D.O.E nº 5208, de 18 de abril de 2012. NBG nº064-DIP, de 06 JUN 12).
04 - TRANSCRIÇÃO DE CERTIFICADO
a. O Diretor de Ensino e Instrução no uso das atribuições que lhe são conferidas através
da Portaria 361/2011- DP, publicada no item 06 da letra b, do BG nº 151, de 18 de agosto de
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
2011.
Resolve
Art. 1º. Transcrever os documentos com o seguinte teor:
A.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO ANTUNES
C E R T IF IC AD O
Certifico para fins de direito que ÉRICO CORRÊA DA COSTA concluiu o Ensino
Médio, em 30 de dezembro de 2008, em virtude do que lhe é expedido o presente certificado.
Santana – AP, 16 de março de 2009.
ÉRICO CORRÊA DA COSTA
Concluinte
ANTÔNIO AlSON M. PEREIRA
Diretor
MARIA DA PIEDADE C. DA R. SILVA
Secretária
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE ENSINO DE 2º GRAU
HISTÓRICO ESCOLAR DO 2º GRAU
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MAGALHÃES BARATA
C E R TIF IC AD O
Certifico para fins de direito que ELOMAR MOREIRA DE SOUSA JÚNIOR concluiu
Curso
Técnico
em Edificações “Ensino Médio”, no ano de 1994, em virtude do que lhe é
o
expedido o presente certificado.
Belém – PA, 1994.
ELOMA MOREIRA DE SOUSA JÚNIOR
Concluinte
DENYSE DE LIMA FARAH
Diretor
MARIA JOSÉ FREITAS SOARES
Secretária
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ESCOLA ESTADUAL TIRADENTES
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
C E R TIF IC AD O
Certifico para fins de direito que RUAN CANTUARIA FERNANDES concluiu o Ensino
Médio, no ano letivo de 2007, em virtude do que lhe é expedido o presente certificado.
Macapá – AP, 19 de fevereiro de 2008.
RUAN CANTUÁRIA FERNANDES
Concluinte
MARILÉA LEAL DA CUNHA
Diretora
HELENO FERREIRA AMANAJÁS
Secretário
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ESCOLA ESTADUAL DR. ALEXANDRE VAZ TAVARES
C E R TIF IC AD O
Certifico para fins de direito que ANDERSON LEITE RODRIGUES FERNANDES
concluiu o Ensino Médio, em 30 de dezembro de 2005, em virtude do que lhe é expedido o
presente certificado.
Macapá – AP, 30 de julho de 2006.
ANDERSON LEITE RODRIGUES FERNANDES
Concluinte
EDSON CANUTO DE SOUZA
EDGLEUMA CAMBRAIA
Diretor
Secretária
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
COLÉGIO CÔNEGO FRANCISCO PEREIRA
C E R TIF IC AD O
Certifico para fins de direito que HÉRCULES LUCENA DE LIMA concluiu o Ensino
Médio, no ano letivo de 2004, em virtude do que lhe é expedido o presente certificado.
Fortaleza – CE, 30 de Dezembro de 2004.
HÉRCULES LUCENA DE LIMA
Concluinte
GERSON DE LIMA LEITE
Diretor Pedagógico
MARIA CESARINA DE LIMA LEITE
Secretária
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO DE 2° GRAU
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
CERTIFICADO
Certifico para fins de direito que JOSÉ TADEU FRANCO TRAVASSOS concluiu o
Ensino Médio, no ano letivo de 1992, em virtude do que lhe é expedido o presente certificado.
Belém-PA, 18 de abril de 1994.
JOSÉ TADEU FRANCO TRAVASSOS
Concluinte
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
CENTRO DE ENSINO TÉCNICO IDEAL
CERTIFICADO
Certifico para fins de direito que BRUNO MESQUITA SANTOS concluiu o Ensino
Médio, no ano letivo de 2008, em virtude do que lhe é expedido o presente certificado.
Belém-PA, 11 de dezembro de 2008
BRUNO MESQUITA SANTOS
Concluinte
Ana Regina A. M. Arede
Diretor Pedagógico
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SISTEMA DE ENSINO UNIVERSO
CERTIFICADO
Certifico para fins de direito que THIARA SANTOS CAVALCANTE concluiu o Ensino
Médio, no ano letivo de 2002, em virtude do que lhe é expedido o presente certificado.
Belém-PA, 29 de janeiro de 2003
THIARA SANTOS CAVALCANTE
Concluinte
João Bosco G. Sampaio
Diretor Pedagógico
Lídia Maria M Andrade
Secretária
Art. 2° Em consequência, o Chefe do EMG, AJG, e os interessados tomem
conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 027-DEI, de 12 JUN 12).
b. O Diretor de Ensino e Instrução no uso das atribuições que lhe são conferidas através
da Portaria 361/2011- DP, publicada no item 06 da letra b, do BG nº 151, de 18 de agosto de
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
2011.
Resolve
Art. 1º. Transcrever os documentos com o seguinte teor:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ESCOLA ESTADUAL ELIZABETH PICANÇO ESTEVES
C E R TIF IC AD O
Certifico para fins de direito que ARLAN GAMA BAIA concluiu o Ensino Médio, no
ano letivo de 2003 em virtude do que lhe é expedido o presente certificado.
Santana – AP, 18 de abril de 2005.
ARLAN GAMA BAIA
Concluinte
ANA ZENEIDE VIDEIRA
Diretor
HELENA GERALDO FERREIRA DOS SANTOS
Secretária
MODERNO-CENTRO DE ENSINO, EDUCAÇÃO E CULTURA
C E R TIF IC AD O
Certifico para fins de direito que KLÉDSON BARBOSA DO ROSÁRIO concluiu o Ensino
Médio, no ano letivo de 2005 em virtude do que lhe é expedido o presente certificado.
Macapá – AP, 10 de dezembro de 2005.
KLÉDSON BARBOSA DO ROSÁRIO
Concluinte
MARIA DO SOCORRO PAIVA RODRIGUES
Diretor
KLÉDSON TAVARES DA SILVA
Secretária
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ESCOLA ESTADUAL GENERAL AZEVEDO COSTA
C E R TIF IC AD O
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
Certifico para fins de direito que JURACIGLAUB AZEVEDO PEREIRA concluiu o
Ensino Médio, em 30 de dezembro de 2002 em virtude do que lhe é expedido o presente
certificado.
Santana – AP, 18 de fevereiro de 2003
ARLAN GAMA BAIA
Concluinte
EDVAN ARAUJO LIMA
Diretor
AMIRALDO DOS SANTOS LIMA
Secretária
FUNDAÇÃO BRADESCO
C E R TIF IC AD O
Certifico para fins de direito que JUCIVALDO MARTINS FERREIRA concluiu o Ensino
Médio, no ano letivo DE 2007 em virtude do que lhe é expedido o presente certificado.
Santana – AP, 21 de dezembro de 2007
JUCIVALDO MARTINS FERREIRA
Concluinte
MARIA ELIZETE TEXEIRA DOS SANTOS
ÂNGELA Mª GUIMARÃES DE SOUZA
Diretor
Secretária
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
C OL É GIO AMAP AE N S E
C E R TIF IC AD O
Certifico para fins de direito que JOANDERSON OLIMPIO GREGÓRIO concluiu o
Ensino Médio, em 30 de dezembro de 2004 em virtude do que lhe é expedido o presente
certificado.
Santana – AP, 05 de agosto de 2005
JOANDERSON OLIMPIO GREGORIO
Concluinte
HAROLDO FREITAS CAVALCANTE
Diretor
VASTE DA SILVA ARAUJO
Secretário
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
E S C OL A E S TAD U AL AL E X AN D R E V AZ TAV AR E S
C E R TIF IC AD O
Certifico para fins de direito que FABIANO SANTANA GURJÃO FERREIRA concluiu
o Ensino Médio, em 09 de dezembro de 2000 em virtude do que lhe é expedido o presente
certificado.
Macapá – AP, 05 de janeiro de 2001
FABIANO SANTANA GURJÃO FERREIRA
Concluinte
JOÃO CARLOS R. PINHEIRO
Diretor
EDVANDE DE SOUSA CARDOSO
Secretário
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
E S C OL A E S TAD U AL JOS É B AR R OS O TOS TE S
C E R TIF IC AD O
Certifico para fins de direito que ABRÃO NOGUEIRA DA SILVA concluiu o
Ensino Médio, em 30 de dezembro de 2003 em virtude do que lhe é expedido o
presente certificado.
Macapá – AP, 31 de agosto de 2004
ABRÃO NOGUEIRA DA SILVA
Concluinte
NEUZIANA FERREIRA SANCHES
Diretor
ALBERTO DE FIGUEIREDO COSTA
Secretária
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ESCOLA ESTADUAL TIRADENTES
C E R TIF IC AD O
Certifico para fins de direito que ANGÉLICA SOUSA LOBATO concluiu o Ensino
Médio, no ano letivo de 2003 em virtude do que lhe é expedido o presente certificado.
Macapá – AP, 05 de abril de 2004
ANGÉLICA SOUSA LOBATO
Concluinte
ANTONIO
CARLOS
MORAIS FAVACHO
Diretor
DE
HELENO FERREIRA AMANAJÁS
Secretário
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ESCOLA ESTADUAL TIRADENTES
C E R TIF IC AD O
Certifico para fins de direito que LEVI DE CASTRO CARVALHO concluiu o Ensino Médio, no
ano letivo de 2006 em virtude do que lhe é expedido o presente certificado.
Macapá – AP, 27 de novembro de 2006
LEVI DE CASTRO CARVALHO
Concluinte
MARILÉA LEAL DA CUNHA
Diretor
HELENO FERREIRA AMANAJÁS
Secretário
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
E S C OLA MAR E C H AL C AS T E LO B R AN C O
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
C E R TIF IC AD O
Certifico para fins de direito que LEANDRO LIMA PANTOJA concluiu o Ensino
Médio, no ano letivo de 2006 em virtude do que lhe é expedido o presente certificado.
Macapá
– AP, 27 de março de 2006
LEANDRO LIMA PANTOJA
Concluinte
CRISTIANE ALVES BARBOSA
Diretor
IGUACIRA MARIA M. CASTRO
Secretária
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
IN S T IT U T O D E E D U C AÇ ÃO D O E S T AD O D O AMAP Á
C E R TIF IC AD O
Certifico para fins de direito que LEANDRO DA CRUZ PEREIRA concluiu o
Ensino Médio, no ano letivo de1999 em virtude do que lhe é expedido o presente
certificado.
Macapá – AP, 20 de junho de 2001
LEANDRO DA CRUZ PEREIRA
Concluinte
MARIA JOSÉ COSTA DA SILVA
AMILSON JOSÉ AMORAS DOS
SANTOS
Secretário
Diretor
Art. 2° Em consequência, o Chefe do EMG, AJG, e os interessados tomem
conhecimento e providências a respeito.
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
(NBG nº 029-DEI, de 12 JUN 12).
05 - DOCUMENTO – TRANSCRIÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
POLÍCIA MILITAR
8º BCSG
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins, que o 2º TEN QOA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, não
gozará férias regulamentares no exercício 2010/2011, no 4º Período, em virtude do referido
policial estar agregado, conforme BG nº 023, de 02 de Fevereiro de 2012.
Macapá – AP, 11 de junho de 2012.
CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA DE SOUZA – 1º TEN QOA
Chefe da Seç. Adm. Do 8º BCSG
Em consequência, AJG, a DP, DIP, DPP, o Cmt do 8º BPM e o interessado tomem
conhecimento e providências a respeito.
(Solução a Declaração acima citada. NBG nº 065-DIP, de 12 JUN 12).
ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
06 - INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (BAGAGEM)- AUTORIZAÇÃO
De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores
Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 Out 91, em seu Art. 30 e de
conformidade com o Parecer nº 545/12-ASSEJUR, de 18 MAI 12, a Assessoria Jurídica,
autorizo a DPP o envio à SEAD do Processo nº 28740.000417/2012-DP, para fins de
pagamento, em favor do policial abaixo citado, o qual solicita saque de Indenização de
Transporte (BAGAGEM), por ter sido transferido por necessidade de serviço, do 7º BPM/ Serra
do Navio- Categoria "B" para o CFA/Macapá- Categoria "C" , conforme publicado no BG n°
108, de 14 de junho de 2011.
SGT IRLAN PEREIRA VIEGAS......................................................................R$ 1.801,45
(Solução ao Processo nº 28740.000417/2012-DP, 18 ABRIL 12.NBG nº1357-DP, de
05 JUN 12).
= 4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA =
(SEM ALTERAÇÃO)
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE - CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
AAR/RSS/EFAF
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”