CONCURSO DE INGRESSO
NO XXIV CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE
MAGISTRADOS
(2005-2006)
- AVALIAÇÃO COMENTADA
GEJS - GABINETE DE ESTUDOS JURÍDICO-SOCIAIS
2005
Relatório elaborado por:
António Carlos Duarte Fonseca
Director-Adjunto, Director do GEJS
Colaboração de:
Dora Antunes
DPOI
Fernando Silva
GEJS
Concurso de Ingresso no XXIV Curso Normal de Formação de Magistrados (2005-2006)
I. O CONCURSO E OS RESULTADOS EM GRANDES NÚMEROS.
• Vagas a concurso: 140, 70 para cada Magistratura (Judicial e do
Ministério Público).
• Candidatos inscritos: 1907
• Candidatos que realizaram as provas da fase escrita: 912
• Júris das provas da fase escrita: 6
• Candidatos admitidos à fase oral: 186
• Candidatos que realizaram as provas da fase oral: 179
• Júris das provas da fase oral: 10
• Candidatos aprovados na fase oral: 159
• Média das classificações obtidas pelos candidatos aprovados na fase oral:
12,206 valores.
• Média dos candidatos ao concurso que ingressam no XXIV Curso de
Formação de Magistrados: 12,268 valores
• Maior classificação final individual: 16 valores
• Menor classificação final individual: 10,75 valores
1
Concurso de Ingresso no XXIV Curso Normal de Formação de Magistrados (2005-2006)
II. AVALIAÇÃO COMENTADA DOS RESULTADOS:
•
Os 159 candidatos aprovados na fase oral correspondem:
o a 85,5% dos admitidos a esta fase,
o a 88,8% dos candidatos que prestaram provas na fase oral,
o a 17,4% do total de candidatos que prestaram provas nas duas fases e
o a 8,3% dos candidatos inscritos no concurso.
•
80% dos candidatos aprovados na fase oral são do sexo feminino. Estas candidatas
representam 18,7% do total de mulheres que prestaram provas nas duas fases e
9,14% das mulheres inscritas no concurso.
•
Apenas 20% dos candidatos aprovados na fase oral são do sexo masculino. Estes
representam:
o 14% do total de homens que prestaram provas nas duas fases e
o apenas 6,2% dos homens inscritos no concurso.
•
Apenas 13,8% dos candidatos aprovados na fase oral obtiveram classificação final
igual ou superior a 14 valores (destes, 86,4% são mulheres). A maior parte das
classificações deste nível foi atribuída pelos júris das provas prestadas no Porto, em
especial pelos júris G e H.
•
Concluíram a licenciatura em estabelecimento público do ensino superior:
o 71,1% dos candidatos aprovados na fase oral;
o 86,4% dos candidatos aprovados na fase oral que obtiveram classificação final
igual ou superior a 14 valores;
o 12,4% dos candidatos aprovados na fase oral, tendo por referência o total de
candidatos que realizaram a fase escrita (912), contra os apenas 5% de
candidatos que, nestas situações, concluíram a licenciatura em estabelecimento
público do ensino superior.
2
Concurso de Ingresso no XXIV Curso Normal de Formação de Magistrados (2005-2006)
•
A Universidade Clássica de Lisboa é o estabelecimento público do ensino superior em
que concluiu licenciatura a maior percentagem de candidatos aprovados na fase oral
(4,1%), relativamente ao total de candidatos que realizaram a fase escrita (912);
•
A Universidade de Coimbra é o estabelecimento público do ensino superior em que
concluiu licenciatura:
o
a maior percentagem de candidatos aprovados na fase oral que obtiveram
classificação final igual ou superior a 14 valores (31,8%).
o a segunda maior percentagem de candidatos aprovados na fase oral (4,1%),
relativamente ao total de candidatos que realizaram a fase escrita (912).
•
Do confronto entre a percentagem de candidatos aprovados na fase oral
(percentagem de sucesso) e a percentagem de candidatos com nota < 10 valores nas
fases escrita e oral (percentagem de insucesso), em ambos os casos relativamente ao
total de candidatos que realizaram a fase escrita (912), verifica-se que apenas
apresentam saldo positivo as percentagens relativas a candidatos que concluíram a
licenciatura na Universidade Clássica de Lisboa (4,8%), na Universidade de Coimbra
(3,1%) e na Universidade do Porto (0,9%), quanto a estabelecimentos públicos do
ensino superior, bem como, na Universidade Moderna e na Universidade Portucalense
(0,2%), no que se refere a estabelecimentos particulares do ensino superior.
Relativamente às provas sobre matérias estritamente jurídicas1, verificou-se que:
•
As médias das classificações obtidas na fase oral foram sempre superiores às médias
das classificações obtidas na fase escrita, quer em Civil, quer em Penal;
o A maior elevação registou-se na média geral das classificações em Civil: 5,808 da
fase oral em relação à escrita; em Penal, a média geral das classificações da fase
oral foi de 4,179 valores;
o Considerando apenas as classificações inferiores a 10 valores, a média destas
elevou-se mais, na fase oral, relativamente à fase escrita, em Civil (3,735
valores) do que em Penal (2,584 valores);
1
Direito civil e comercial, direito criminal, direito processual civil e penal.
3
Concurso de Ingresso no XXIV Curso Normal de Formação de Magistrados (2005-2006)
o Considerando apenas as classificações => a 10 valores, também a média destas
se elevou-se mais, mas apenas ligeiramente, na fase oral, relativamente à fase
escrita, em Civil (1,951 valores) do que em Penal (1,571 valores).
•
A média geral das classificações obtidas na fase escrita foi inferior a 10 valores, sendo
mais baixa em Civil (6,141 valores) do que em Penal (7,686 valores).
o Considerando apenas as classificações => a 10 valores, as médias respectivas
foram idênticas nas duas áreas, nesta fase (10,329 e 10,573 valores,
respectivamente);
o Considerando apenas as classificações inferiores a 10 valores, a respectiva média
foi também mais baixa em Civil (4,843 valores) do que em Penal (5,987 valores).
•
Ao invés, não se verificaram variações sensíveis entre as médias das classificações
obtidas na fase oral em Civil e em Penal, quer considerando a média geral, quer
considerando apenas as classificações => a 10 valores, quer ainda considerando
apenas as classificações < a 10 valores.
Resultados das Provas escritas:
•
Os candidatos admitidos à fase oral representam:
o 20,4% dos que realizaram completamente as provas da fase escrita.
o 9,6% do total de candidatos inscritos.
•
As mulheres admitidas à fase oral (80% do total de admitidos) representam 21,8%
das candidatas que realizaram completamente as provas da fase escrita, uma
percentagem proporcionalmente muito superior à dos homens admitidos à fase oral
que correspondem a apenas 16,2% do total de candidatos do sexo masculino que
realizaram completamente as provas da fase escrita.
•
73,7% dos candidatos que realizaram completamente as provas da fase escrita e não
foram admitidos à fase oral, são do sexo feminino.
4
Concurso de Ingresso no XXIV Curso Normal de Formação de Magistrados (2005-2006)
•
Os fracos resultados na prova de direito civil e comercial e direito processual civil da
fase escrita foram os que em maior proporção contribuíram para a elevada
percentagem de candidatos não admitidos à fase oral: os candidatos que obtiveram
classificação < a 10 valores correspondem a 96,4% do total de candidatos que
realizaram completamente as provas da fase escrita. Esta proporção foi mais elevada
no que se refere aos candidatos do sexo masculino que constituem 99% do total de
homens que realizaram completamente as provas da fase escrita. As candidatas do
sexo feminino que obtiveram classificação < a 10 valores correspondem a 95,5% do
total de mulheres que realizaram completamente as provas da fase escrita.
•
12,9 % dos candidatos não foram admitidos à fase oral unicamente por terem obtido
na prova de direito civil e comercial e direito processual civil da fase escrita
classificação < a 10 valores, embora tivessem obtido classificação positiva nas outras
provas desta fase.
•
Os fracos resultados na prova de direito criminal e direito processual penal da fase
escrita também contribuíram em proporção muito considerável para a elevada
percentagem de candidatos não admitidos à fase oral: os candidatos que obtiveram
classificação < a 10 valores correspondem a 79,8% do total de candidatos que
realizaram completamente as provas da fase escrita. Esta proporção também foi,
neste caso --- embora de forma menos acentuada --- mais elevada no que se refere
aos candidatos do sexo masculino que constituem 88,2% do total de homens que
realizaram completamente as provas da fase escrita. As candidatas do sexo feminino
que obtiveram classificação < a 10 valores correspondem a 79,3% do total de
mulheres que realizaram completamente as provas da fase escrita.
•
No entanto, apenas 2,1 % dos candidatos não foram admitidos à fase oral por terem
obtido na prova de direito criminal e direito processual penal da fase escrita
classificação < a 10 valores, embora tivessem obtido classificação positiva nas outras
provas desta fase.
5
Concurso de Ingresso no XXIV Curso Normal de Formação de Magistrados (2005-2006)
•
A prova de composição foi a que contribuiu em proporção menos considerável para a
elevada percentagem de candidatos não admitidos à fase oral: os candidatos que
obtiveram classificação < a 10 valores correspondem a apenas 28,5% do total de
candidatos que realizaram completamente as provas da fase escrita. Esta proporção
foi, neste caso --- de forma sensível --- mais elevada no que se refere às mulheres
que constituem 30,3% do total de candidatas que realizaram completamente as
provas da fase escrita. Os candidatos do sexo masculino que obtiveram classificação <
a 10 valores correspondem a 23,6% do total de homens que realizaram
completamente as provas da fase escrita.
•
Apenas 2 candidatos não foram admitidos à fase oral por terem unicamente obtido na
prova de composição da fase escrita classificação < a 10 valores, embora tivessem
obtido classificação positiva nas outras provas desta fase.
•
De entre os candidatos que realizaram completamente as provas da fase escrita e não
foram admitidos à fase oral, a maior percentagem (62,8%) corresponde aos que
concluíram a licenciatura em estabelecimento particular do ensino superior (dos quais
73,2% do sexo feminino).
•
Quase metade (46,1%) dos inscritos faltou à totalidade das provas da fase escrita,
na sua maior parte mulheres (70,6%), proporção que corresponde, por sua vez, a
44,7% do total de mulheres inscritas no concurso. O número de homens que faltou à
totalidade das provas corresponde a cerca de 50% do total de inscritos de homens
inscritos. Estas percentagens coincidem praticamente com as dos candidatos inscritos
que faltaram logo à primeira prova (composição sobre tema cultural, social ou
económico).
•
Mais de metade (51,6%) dos inscritos faltou a pelo menos uma das provas da fase
escrita, constituindo também as mulheres a maior parte (71%).
•
1,8 % dos candidatos inscritos compareceu a prova da fase escrita mas desistiu,
constituindo também as mulheres a maior parte (59%).
6
Concurso de Ingresso no XXIV Curso Normal de Formação de Magistrados (2005-2006)
III – INDICADORES
1 – Número de candidatos inscritos:
1.1 – Total: 1907
1.2 – Consoante o sexo:
Sexo
Feminino
1389
Masculino
518
27%
Feminino
Masculino
73%
2 – Número de candidatos não admitidos à fase oral:
2.1 – Total: 1721
2.2 – Consoante o sexo:
Sexo
Feminino
1240
Masculino
481
28%
Feminino
Masculino
72%
7
Concurso de Ingresso no XXIV Curso Normal de Formação de Magistrados (2005-2006)
2.3 – Segundo o motivo:
1000
Anulação prova
900
959
800
Desistência
700
Não comparência a prova
600
726
500
Classificação inferior a 10
valores
400
300
200
34
2
100
0
2.3.1 – Candidatos
2
não admitidos à fase oral por terem obtido classificação inferir a 10
valores em prova da fase escrita:
2.3.1.1. – Número, segundo o tema da prova e o sexo:
Feminino – 424
Masculino - 155
Feminino – 162
Masculino - 45
207
579
Composição
Civil
700
Penal
Feminino – 511
Masculino - 189
2
Presentes nas três provas da fase escrita.
8
Concurso de Ingresso no XXIV Curso Normal de Formação de Magistrados (2005-2006)
2.3.1.2 – Número, segundo a única prova em que obtiveram classificação < 10 valores:
a) – Prova de Composição: 2
b) – Prova Direito Civil e Comercial e Direito Processual Civil: 118
c) – Prova de Direito Criminal e Processual Penal: 19
2.3.1.3 – Número, consoante o sexo:
Sexo
Feminino
535
Masculino
191
26%
Feminino
Masculino
74%
2.3.1.4 - Número, consoante a natureza (pública/particular) do estabelecimento de
ensino superior que conferiu a licenciatura em Direito, e o sexo:
a) Estabelecimento público: Total - 270
210
180
150
201
120
Feminino
90
Masculino
60
30
69
0
9
Concurso de Ingresso no XXIV Curso Normal de Formação de Magistrados (2005-2006)
o
Estabelecimentos públicos abrangidos / sexo dos/as candidatos/as:
Feminino
Masculino
Total
U. Clássica de Lisboa
96
35
131
U. de Coimbra
85
29
114
U. do Porto
11
4
15
U. Nova de Lisboa
2
0
2
U. do Minho
7
1
8
100
80
U. Clássica Lisboa
60
U. de Coimbra
40
U. do Porto
U. Nova Lisboa
20
U. do Minho
0
Feminino
Masculino
b) Estabelecimento particular: Total – 456
350
300
250
200
Feminino
334
Masculino
150
100
50
122
0
10
Concurso de Ingresso no XXIV Curso Normal de Formação de Magistrados (2005-2006)
o
Estabelecimentos abrangidos / sexo dos/as candidatos/as:
Feminino
Masculino
Total
U. Autónoma de Lisboa
39
19
58
U. Católica de Lisboa
21
4
25
U. Católica do Porto
44
14
58
U. Independente
6
2
8
U. Internacional
38
14
52
U. Livre
1
1
2
U. Lusíada
80
34
114
U. Lusófona
0
2
2
U. Moderna
74
24
98
U. Portucalense
31
8
39
U. Autónoma de Lisboa
80
U. Católica de Lisboa
70
U. Católica do Porto
60
U. Independente
50
U. Internacional
40
U. Livre
30
U. Lusíada
20
U. Lusófona
10
U. Moderna
U. Portucalense
0
Feminino
Masculino
11
Concurso de Ingresso no XXIV Curso Normal de Formação de Magistrados (2005-2006)
2.3.2 – Candidatos não admitidos à fase oral por falta de comparência a provas da fase
escrita:
2.3.2.1. Número de candidatos que faltaram a, pelo menos, uma prova da fase escrita,
consoante o sexo:
•
Total: 984
•
Consoante o sexo:
699
700
600
500
400
300
200
100
0
285
Masculino
Feminino
2.3.2.2 – Número de candidatos que faltaram às 3 provas da fase escrita:
Total: 879
Consoante o sexo:
700
600
500
400
300
200
100
0
621
258
Masculino
Feminino
12
Concurso de Ingresso no XXIV Curso Normal de Formação de Magistrados (2005-2006)
2.3.2.3
–
Número de candidatos que faltaram à prova de composição sobre temas
culturais, sociais ou económicos3:
Total: 880
Consoante o sexo:
622
700
600
500
400
300
200
100
0
258
Masculino
Feminino
2.3.2.4 – Número de candidatos que faltaram à prova sobre questões práticas de direito
civil e comercial e de direito processual civil4:
Total: 920
Consoante o sexo:
700
600
500
400
300
200
100
0
650
270
Masculino
3
4
Feminino
Primeira prova, no calendário de realização das provas da fase escrita.
Segunda prova, no calendário de realização das provas da fase escrita.
13
Concurso de Ingresso no XXIV Curso Normal de Formação de Magistrados (2005-2006)
2.3.2.5 – Número de candidatos que faltaram à prova sobre questões práticas de direito
penal e direito processual penal5:
Total: 984
Consoante o sexo:
699
700
600
500
400
300
200
100
0
285
Masculino
Feminino
2.3.3 – Candidatos não admitidos à fase oral por desistência de prova da fase escrita:
Total: 34
Consoante o sexo:
Sexo
Feminino
20
Masculino
14
59%
41%
Masculino
Feminino
5
Terceira prova, no calendário de realização das provas da fase escrita.
14
Concurso de Ingresso no XXIV Curso Normal de Formação de Magistrados (2005-2006)
2.3.3.1 – Número, consoante o tema da prova:
25
25
20
15
10
6
3
5
0
Composição
Civil
Penal
3 - Candidatos admitidos à fase oral:
3.1 – Total: 186
3.2 – Número, consoante o sexo:
Sexo
Feminino
149
Masculino
37
20%
80%
Feminino
Masculino
15
Concurso de Ingresso no XXIV Curso Normal de Formação de Magistrados (2005-2006)
3.3 – Número, consoante a natureza (pública/particular) do estabelecimento de
ensino superior que conferiu a licenciatura em Direito, e o sexo:
a) Estabelecimento público: Total – 126
120
100
80
60
Feminino
107
Masculino
40
20
0
o
19
Estabelecimentos públicos abrangidos / sexo dos(as) candidatos(as)
Feminino
Masculino
Total
U. Clássica de Lisboa
54
12
66
U. de Coimbra
38
4
42
U. do Porto
10
0
10
U. Nova de Lisboa
1
0
1
U. do Minho
4
3
7
60
50
U. Clássica de Lisboa
40
U. de Coimbra
30
U. do Porto
20
U. Nova de Lisboa
10
U. do Minho
0
Feminino
Masculino
16
Concurso de Ingresso no XXIV Curso Normal de Formação de Magistrados (2005-2006)
b) Estabelecimento particular: Total – 60
50
40
Feminino
30
20
10
42
Masculino
18
0
o
Estabelecimentos abrangidos / sexo dos(as) candidatos(as):
Feminino
Masculino
Total
U. Autónoma de Lisboa
2
1
3
U. Católica de Lisboa
8
1
9
U. Católica do Porto
14
6
20
U. Internacional
4
2
6
U. Lusíada
7
4
11
U. Moderna
3
3
6
U. Portucalense
4
1
5
14
U. Autónoma de Lisboa
12
U. Católica de Lisboa
10
U. Católica do Porto
8
U. Internacional
6
U. Lusíada
4
U. Moderna
2
U. Portucalense
0
Feminino
Masculino
17
Concurso de Ingresso no XXIV Curso Normal de Formação de Magistrados (2005-2006)
4 - Candidatos que não compareceram a provas da fase oral:
4.1 – Total: 7
4.2 – Consoante o sexo:
Sexo
Feminino
7
Masculino
0
5 - Candidatos aprovados na fase oral:
5.1 – Total: 159
5.2 – Consoante o sexo:
Sexo
Feminino
127
Masculino
32
Feminino
20%
Masculino
80%
18
Concurso de Ingresso no XXIV Curso Normal de Formação de Magistrados (2005-2006)
5.3 – Número, consoante a natureza (pública/particular) do estabelecimento de
ensino superior que conferiu a licenciatura em Direito, e o sexo:
a) Estabelecimento público: 113
100
80
60
96
Feminino
Masculino
40
20
0
o
13
Estabelecimentos públicos abrangidos / Sexo dos(as) candidatos(as)
Feminino
Masculino
Total
U. Clássica de Lisboa
48
11
59
U. de Coimbra
34
3
37
U. do Porto
10
0
10
U. Nova de Lisboa
1
0
1
U. do Minho
3
3
6
50
45
40
35
U. Clássica de Lisboa
30
U. de Coimbra
25
U. do Porto
20
U. Nova de Lisboa
15
U. do Minho
10
5
0
Feminino
Masculino
19
Concurso de Ingresso no XXIV Curso Normal de Formação de Magistrados (2005-2006)
b) Estabelecimento particular: 46
35
30
25
20
Feminino
31
Masculino
15
10
15
5
0
o
Estabelecimentos particulares abrangidos / sexo dos(as) candidatos(as)
Feminino
Masculino
Total
U. Autónoma de Lisboa
1
1
2
U. Católica de Lisboa
8
1
9
U. Católica do Porto
11
6
17
U. Internacional
2
0
2
U. Lusíada
5
3
8
U. Moderna
1
3
4
U. Portucalense
3
1
4
12
Autónoma de Lisboa
10
Católica de Lisboa
8
Católica do Porto
6
Internacional
Lusíada
4
Moderna
2
Portucalense
0
Feminino
Masculino
20
Concurso de Ingresso no XXIV Curso Normal de Formação de Magistrados (2005-2006)
5.4 - Candidatos aprovados na fase oral com média >= a 14 valores:
5.4.1 – Total: 22
5.4.2 – Consoante o sexo:
Sexo
Feminino
19
Masculino
3
14%
Feminino
Masculino
86%
5.4.3 – Número, consoante a natureza (pública/particular) do estabelecimento de ensino
superior que conferiu a licenciatura em Direito, e o sexo:
20
15
10
E Público
19
E Particular
5
0
3
21
Concurso de Ingresso no XXIV Curso Normal de Formação de Magistrados (2005-2006)
o
Estabelecimentos abrangidos:
Total
U. Clássica de Lisboa
5
U. de Coimbra
7
U. do Porto
5
U. do Minho
2
U. Católica de Lisboa
1
U. Lusíada
1
U. Portucalense
1
7
U. Clássica de Lisboa
6
U. de Coimbra
5
U. do Porto
4
U. do Minho
3
U. Católica Lisboa
2
U. Lusíada
1
U. Portucalense
0
Universidades
6 – Classificações obtidas pelos candidatos na fase escrita e na fase
oral, consoante o tema da prova:
6.1 – Prova escrita sobre questões práticas de direito civil e comercial e de direito
processual civil:
6.1.1 – Médias das classificações obtidas pelos candidatos que realizaram a prova (917):
Nº Candidatos
Tipo de Média
Valor
917
Geral
6,141
700
Classific. < 10 val
4,843
217
Classific. => 10 val
10,329
6.1.2 – Média das classificações obtidas pelos 159 candidatos aprovados no concurso:
10,382 valores.
22
Concurso de Ingresso no XXIV Curso Normal de Formação de Magistrados (2005-2006)
6.2 – Prova escrita sobre questões práticas de direito criminal e de direito
processual penal:
6.2.1 – Média das classificações obtidas pelos candidatos que realizaram a prova (919):
Nº Candidatos
Tipo de Média
Valor
919
Geral
7,686
579
Classific. < 10 val
5,987
340
Classific. => 10 val
10,573
6.2.2 – Média das classificações obtidas pelos 159 candidatos aprovados no concurso:
10,818 valores.
6.3 – Prova oral de direito civil e comercial e de direito processual civil:
6.3.1 – Médias das classificações obtidas pelos candidatos que realizaram a prova (179):
Nº Candidatos
Tipo de Média
Valor
179
Geral
11,949
14
Classific. < 10 val
8,578
165
Classific. => 10 val
12,280
6.3.2 – Média das classificações obtidas pelos 159 candidatos aprovados no concurso:
12,318 valores.
6.4 – Prova oral de direito criminal e de direito processual penal:
6.4.1 – Médias das classificações obtidas pelos candidatos que realizaram a prova (179):
Nº Candidatos
Tipo de Média
Valor
179
Geral
11,865
16
Classific. < 10 val
8,571
163
Classific. => 10 val
12,144
6.4.2 – Média das classificações obtidas pelos 159 candidatos aprovados no concurso:
12,206 valores.
23
Concurso de Ingresso no XXIV Curso Normal de Formação de Magistrados (2005-2006)
7 – Média dos candidatos que ingressaram no CEJ: 12,628 valores6
8 – Quadros globais:
8.1 – Médias das classificações atribuídas na fase escrita, por prova e por júri:
Júri
A
B
C
D
E
F
6
Prova
Média da classificação
Média da classificação
candidatos com nota>= 10
candidatos com nota < 10
Valor
Nº Candid.
Valor
Nº Candid.
Composição
12,277
106
6,945
53
Civil
10,088
34
4,650
125
Penal
10,513
56
5,981
103
Composição
12,309
98
6,841
54
Civil
10,413
40
5,460
112
Penal
10,426
45
5,949
107
Composição
13,122
118
8,263
27
Civil
10,532
39
5,181
105
Penal
10,612
56
6,275
89
Composição
13,762
131
7,555
22
Civil
10,564
37
5,438
116
Penal
10,514
53
5,943
101
Composição
12,772
129
7,585
26
Civil
10,093
27
4,004
130
Penal
10,916
50
5,764
107
Composição
12,914
127
7,192
25
Civil
10,194
40
4,484
112
Penal
10,525
80
6,088
72
Considerados os 138 candidatos ao concurso de 2005 que ingressam no XXIV Curso de Formação de Magistrados.
24
Concurso de Ingresso no XXIV Curso Normal de Formação de Magistrados (2005-2006)
8.2 – Médias das classificações atribuídas aos candidatos (179), na fase oral,
consoante o júri:
Júri
Média
Nº candidatos
Nº candidatos com Local de realização
classificação >= 14
das provas
A
11,535
24
2
Lisboa
B
11,665
25
1
Lisboa
C
10,924
23
1
Lisboa
D
12,211
28
2
Lisboa
E
11,678
8
1
Coimbra
F
12,271
9
1
Coimbra
G
12
16
5
Porto
H
13,383
15
5
Porto
I
12,484
16
2
Porto
J
12,333
15
2
Porto
8.3 – Resultados, por fase
Aprovados
Excluídos
Quant.
% (*)
por não
comparência
% (*)
por
desistência
%
(*)
por
anulação
% (*)
p/ nota
<10 val.
FASE
ESCRITA
186
9,8%
959
50,3%
34
1,8
%
2
0,1%
726
38,1% 1721
FASE
ORAL
159
8,3%
7
0,4%
0
0
0
0
20
1,0%
% (*)
Total
27
% (*)
90,2%
1,4%
*Relativamente ao total de candidatos inscritos (1907)
25
Concurso de Ingresso no XXIV Curso Normal de Formação de Magistrados (2005-2006)
8.4 - Quadro de resultados em função do estabelecimento de ensino superior em
que foi concluída a licenciatura
Candidatos
aprovados
na fase oral
U. Clássica de Lisboa
U. de Coimbra
U. do Porto
U. Nova de Lisboa
U. do Minho
Total das U. públicas
U. Autónoma de Lisboa
U. Católica de Lisboa
U. Católica do Porto
U. Independente
U. Internacional
U. Livre
U. Lusíada
U. Lusófona
U. Moderna
U. Portucalense
Total das U.
particulares
TOTAL
59
37
10
1
6
113
2
9
17
0
2
0
8
0
4
4
46
159
% relativa ao total
Candidatos
% relativa ao total
de candidatos que com nota <10 de candidatos que
realizaram a fase
val. nas fases
realizaram a fase
escrita
oral e escrita
escrita
6,5%
15
1,6%
4,1%
9
1,0%
1,1%
2
0,2%
0,1%
138
15,1%
0,7%
119
13,0%
12,4%
283
31,0%
0,2%
25
2,7%
1,0%
61
6,7%
1,9%
40
4,4%
0,0%
117
12,8%
0,2%
100
11,0%
0,0%
56
6,1%
0,9%
59
6,5%
0,0%
8
0,9%
0,4%
2
0,2%
0,4%
2
0,2%
5,0%
17,4%
470
753
51,5%
82,6%
CEJ – Gabinete de Estudos Jurídico-Sociais
Lisboa, Setembro de 2005
26
I. O CONCURSO E OS RESULTADOS EM GRANDES NÚMEROS.................................... 1
II. AVALIAÇÃO COMENTADA DOS RESULTADOS:....................................................... 2
III – INDICADORES ................................................................................................... 7
1 – NÚMERO DE CANDIDATOS INSCRITOS: .............................................................. 7
1.1 – Total: 1907 ........................................................................................................ 7
1.2 – Consoante o sexo: ............................................................................................. 7
2 – NÚMERO DE CANDIDATOS NÃO ADMITIDOS À FASE ORAL: ................................ 7
2.1 – Total: 1721 ........................................................................................................ 7
2.2 – Consoante o sexo: ............................................................................................. 7
2.3 – Segundo o motivo: ............................................................................................ 8
2.3.1 – Candidatos não admitidos à fase oral por terem obtido classificação inferir a 10
valores em prova da fase escrita: .................................................................................... 8
2.3.1.1. – Número, segundo o tema da prova e o sexo: .................................................... 8
2.3.1.2 – Número, segundo a única prova em que obtiveram classificação < 10 valores: ..... 9
a) – Prova de Composição: 2 .......................................................................................... 9
b) – Prova Direito Civil e Comercial e Direito Processual Civil: 118 ...................................... 9
c) – Prova de Direito Criminal e Processual Penal: 19 ........................................................ 9
2.3.1.3 – Número, consoante o sexo:............................................................................... 9
2.3.1.4 - Número, consoante a natureza (pública/particular) do estabelecimento de ensino
superior que conferiu a licenciatura em Direito, e o sexo: .................................................. 9
a) Estabelecimento público: Total - 270 ........................................................................... 9
b) Estabelecimento particular: Total – 456 ..................................................................... 10
2.3.2 – Candidatos não admitidos à fase oral por falta de comparência a provas da fase
escrita:........................................................................................................................ 12
2.3.2.1. Número de candidatos que faltaram a, pelo menos, uma prova da fase escrita,
consoante o sexo: ........................................................................................................ 12
2.3.2.2 – Número de candidatos que faltaram às 3 provas da fase escrita:........................ 12
2.3.2.3 – Número de candidatos que faltaram à prova de composição sobre temas culturais,
sociais ou económicos: ................................................................................................. 13
2.3.2.4 – Número de candidatos que faltaram à prova sobre questões práticas de direito civil
e comercial e de direito processual civil:......................................................................... 13
2.3.2.5 – Número de candidatos que faltaram à prova sobre questões práticas de direito
penal e direito processual penal: ................................................................................... 14
2.3.3 – Candidatos não admitidos à fase oral por desistência de prova da fase escrita: ..... 14
2.3.3.1 – Número, consoante o tema da prova: .............................................................. 15
3 - CANDIDATOS ADMITIDOS À FASE ORAL: ........................................................... 15
3.1 – Total: 186 ........................................................................................................ 15
3.2 – Número, consoante o sexo:............................................................................. 15
3.3 – Número, consoante a natureza (pública/particular) do estabelecimento de
ensino superior que conferiu a licenciatura em Direito, e o sexo: ........................... 16
a) Estabelecimento público: Total – 126......................................................................... 16
b) Estabelecimento particular: Total – 60 ....................................................................... 17
4 - CANDIDATOS QUE NÃO COMPARECERAM A PROVAS DA FASE ORAL:................ 18
4.1 – Total: 7 ............................................................................................................ 18
4.2 – Consoante o sexo: ........................................................................................... 18
5 - CANDIDATOS APROVADOS NA FASE ORAL:........................................................ 18
5.1 – Total: 159 ........................................................................................................ 18
5.2 – Consoante o sexo: ........................................................................................... 18
5.3 – Número, consoante a natureza (pública/particular) do estabelecimento de
ensino superior que conferiu a licenciatura em Direito, e o sexo: ........................... 19
a) Estabelecimento público: 113 .................................................................................... 19
b) Estabelecimento particular: 46 .................................................................................. 20
5.4 - Candidatos aprovados na fase oral com média >= a 14 valores: .................... 21
5.4.1 – Total: 22 .......................................................................................................... 21
5.4.2 – Consoante o sexo: ............................................................................................ 21
5.4.3 – Número, consoante a natureza (pública/particular) do estabelecimento de ensino
superior que conferiu a licenciatura em Direito, e o sexo: ................................................ 21
6 – CLASSIFICAÇÕES OBTIDAS PELOS CANDIDATOS NA FASE ESCRITA E NA FASE
ORAL, CONSOANTE O TEMA DA PROVA: .................................................................. 22
6.1 – Prova escrita sobre questões práticas de direito civil e comercial e de direito
processual civil: ....................................................................................................... 22
6.1.1 – Médias das classificações obtidas pelos candidatos que realizaram a prova (917): .. 22
6.1.2 – Média das classificações obtidas pelos 159 candidatos aprovados no concurso:
10,382 valores. ............................................................................................................ 22
6.2 – Prova escrita sobre questões práticas de direito criminal e de direito
processual penal: ..................................................................................................... 23
6.2.1 – Média das classificações obtidas pelos candidatos que realizaram a prova (919): ... 23
6.2.2 – Média das classificações obtidas pelos 159 candidatos aprovados no concurso:
10,818 valores. ............................................................................................................ 23
6.3 – Prova oral de direito civil e comercial e de direito processual civil:................ 23
6.3.1 – Médias das classificações obtidas pelos candidatos que realizaram a prova (179): .. 23
6.3.2 – Média das classificações obtidas pelos 159 candidatos aprovados no concurso:
12,318 valores. ............................................................................................................ 23
6.4 – Prova oral de direito criminal e de direito processual penal: .......................... 23
6.4.1 – Médias das classificações obtidas pelos candidatos que realizaram a prova (179): .. 23
6.4.2 – Média das classificações obtidas pelos 159 candidatos aprovados no concurso:
12,206 valores. ............................................................................................................ 23
7 – MÉDIA DOS CANDIDATOS QUE INGRESSARAM NO CEJ: 12,628 VALORES........ 24
8 – QUADROS GLOBAIS: .......................................................................................... 24
8.1 – Médias das classificações atribuídas na fase escrita, por prova e por júri:..... 24
8.2 – Médias das classificações atribuídas aos candidatos (179), na fase oral,
consoante o júri: ...................................................................................................... 25
8.3 – Resultados, por fase........................................................................................ 25
8.4 - Quadro de resultados em função do estabelecimento de ensino superior em
que foi concluída a licenciatura ............................................................................... 26