1 Filiado ao Conselho Internacional de Enfermagem – Genebra PORTARIA COREN-ES Nº 016/2015 Estabelece no âmbito do Coren-ES o funcionamento durante os feriados e ponto facultativo em 2015. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Espirito Santo e a Secretária, no uso de sua competência legal e regimental, estabelecida no artigo 15 da Lei 5905/73 e no artigo 19, III, e artigo 20, II, do Regimento Interno da Autarquia; Considerando os diversos feriados nacional, estadual e municipal no ano de 2015; Considerando que a Autarquia trabalha no cumprimento de prazos nos diversos processos interno e externo devendo a gestão pública estabelecer as datas que não haverá expediente na garantia da segurança institucional; baixam as seguintes determinações: Art. 1º - Considerar ponto facultativo no âmbito do Coren-ES no ano de 2015, em função dos feriados nacionais, estaduais e municipais na sede central e subseções, definidos no Anexo I; Art. 2º - Os processos administrativos com prazos para as datas acima, ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Art. 3º – Nos dias 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30 e 31/12 os funcionários se revezarão em 50% em cada setor de trabalho para manutenção dos serviços internos de atendimento ao profissional e público em geral. Art. 4º - Nos dias 20/04 e 05/06, os funcionários se revezarão em 50% de cada setor para cada dia estabelecido. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Vitória (ES), 10 de fevereiro de 2015. Dr. Wilton José Patrício Presidente do Coren-ES Dra. Suely Rodrigues Rangel Conselheira Secretária WJP/CMM _________________________________________________________________________________________________________________ Sede - Rua Alberto de Oliveira Santos, 42, sala 1116 - Ed. Ames - Vitória-ES - 29010-901 - Tel.: (27) 3223-7768 / 3222-2930. Subseção São Mateus – Rua João Bento Silvares, 214, loja 03, Centro – 29930-000 - Tel.: (27) 3763-1447. Subseção Cachoeiro de Itapemirim – Praça Jerônimo Monteiro, 101, sala 403, Ed. Max, Centro - 29300-174 - Tel.: (28) 3522-4823. Subseção Colatina – Av. Getúlio Vargas, 500, sala 408 – Centro – 29.700-010 – Tel.: (27) 3721-5802. Site: www.coren-es.org.br - E-mail: [email protected] - CNPJ 08.332.733/0001-35 2 Filiado ao Conselho Internacional de Enfermagem – Genebra PORTARIA COREN-ES Nº 016/2015 ANEXO I DATA FERIADO/PONTO FACULTATIVO DENOMINAÇÃO NATUREZA 16/02/15 - (Segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo 17/02/15 - (Terça-feira) Carnaval Feriado Nacional 18/02/15 - (Quarta-feira) Cinzas Ponto Facultativo 03/04/15 - (Sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional 13/04/15 - (Segunda-feira) Dia Nossa Senhora da Penha Feriado em Vitória – Lei Municipal nº 1.732/67 e em Cachoeiro de Itapemirim – Lei Municipal nº 6.174/08. 20/04/15 – (Segunda-feira) Ponto Facultativo Ponto Facultativo 21/04/15 - (Terça-feira) Tiradentes Feriado Nacional 01/05/15 - (Sexta-feira) Dia do Trabalho Feriado Nacional 04/06/15 - (Quinta-feira) Corpus Christi Feriado Nacional 05/06/15 - (Sexta-feira) Ponto Facultativo Ponto Facultativo 12/06/15 - (Sexta-feira) Sagrado Coração de Jesus 29/06/15 - (Segunda-feira) Consagrado a São Pedro - Padroeiro do Município Feriado Municipal apenas em Colatina Feriado Municipal apenas em Cachoeiro de Itapemirim 07/09/15 - (Segunda-feira) Independência do Brasil Feriado Nacional 08/09/15 - (Terça-feira) Aniversário de Vitória 21/09/2015 - (Segunda-feira) Emancipação de São Mateus 12/10/15 - (Segunda-feira) Nossa Sra. Aparecida - Padroeira do Brasil Feriado Nacional 30/10/15 - (Sexta-feira) Comemoração do Dia do Servidor Público Ponto Facultativo Feriado Municipal apenas em Vitória Feriado Municipal apenas em São Mateus (28 de outubro) 02/11/15 - (Segunda-feira) Finados 24/12/15 - (Quinta-feira) Véspera de Natal 25/12/15 - (Sexta-feira) Natal 31/12/15 - (Quinta-feira) Véspera de Ano Novo Feriado Nacional Ponto Facultativo após as 12:00 horas Feriado Nacional Ponto Facultativo após as 12:00 horas _________________________________________________________________________________________________________________ Sede - Rua Alberto de Oliveira Santos, 42, sala 1116 - Ed. Ames - Vitória-ES - 29010-901 - Tel.: (27) 3223-7768 / 3222-2930. Subseção São Mateus – Rua João Bento Silvares, 214, loja 03, Centro – 29930-000 - Tel.: (27) 3763-1447. Subseção Cachoeiro de Itapemirim – Praça Jerônimo Monteiro, 101, sala 403, Ed. Max, Centro - 29300-174 - Tel.: (28) 3522-4823. Subseção Colatina – Av. Getúlio Vargas, 500, sala 408 – Centro – 29.700-010 – Tel.: (27) 3721-5802. Site: www.coren-es.org.br - E-mail: [email protected] - CNPJ 08.332.733/0001-35 3 Filiado ao Conselho Internacional de Enfermagem – Genebra _________________________________________________________________________________________________________________ Sede - Rua Alberto de Oliveira Santos, 42, sala 1116 - Ed. Ames - Vitória-ES - 29010-901 - Tel.: (27) 3223-7768 / 3222-2930. Subseção São Mateus – Rua João Bento Silvares, 214, loja 03, Centro – 29930-000 - Tel.: (27) 3763-1447. Subseção Cachoeiro de Itapemirim – Praça Jerônimo Monteiro, 101, sala 403, Ed. Max, Centro - 29300-174 - Tel.: (28) 3522-4823. Subseção Colatina – Av. Getúlio Vargas, 500, sala 408 – Centro – 29.700-010 – Tel.: (27) 3721-5802. Site: www.coren-es.org.br - E-mail: [email protected] - CNPJ 08.332.733/0001-35