A UNIÃO R$ 1,00 Assinatura anual R$ 200,00 122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de maio de 2015 auniao.pb.gov.br www.paraiba.pb.gov.br Ano CXX1I Número 099 Twitter > @uniaogovpb facebook.com/uniaogovpb para joão pessoa e campina grande Ministro vai acelerar liberação de recursos Em audiência ontem com o governador Ricardo Coutinho, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, reafirmou o compromisso de liberação de verbas para o Viaduto do Geisel e a urbanização do Parque Bodocongó. PÁGINA 4 FOTO: Ricardo Araújo/Adufpb FOTOS: Edson Matos GREVE NA UFPB Professores decidem parar a partir de hoje Cláudia Moreira Daniel Alves Danilo Leite Diana Medeiros OPINIÃO PÚBLIca Com 346 votos favoráveis e 238 contrários, os professores da UFPB aprovaram greve por tempo indeterminado. PÁGINA 14 Uso de celular nas escolas é discutido pelos pessoenses Assembleia foi realizada ontem no auditório da reitoria A maioria das pessoas ouvidas ontem considera correta a lei que impede o uso de telefones celulares no ambiente escolar. Há quem ache necessário. PÁGINA 14 PF bloqueia desvio de turmalinas Operação Sete Chaves investiga extração e importação ilegal da Turmalina Paraíba, uma das pedras mais valiosas do mundo. Um exemplar chega a custar R$ 3 milhões. PÁGINA 13 Esportes FOTO: Divulgação FOTO: Marcos Russo PARAIBANO 1x1 CAMPINENSE BOTAFOGO FOTO: Sidney Oliveira/Agência Pará EXPOTEC Feira de tecnologia da informação e comunicação foi aberta ontem em João Pessoa. Mais de 80 organizações participam. Página 9 Lucy Alves terá no DVD a participação de nomes como Chico César Políticas Diversidade TJPB homenageia Epitácio Pessoa João Pessoa terá Trem do Forró PÁGINA 17 FOTO: Divulgação 20Caderno Lucy Alves ensaia para o 1o DVD A intérprete e instrumentista Lucy Alves iniciou em João Pessoa os ensaios para gravar o 1º DVD. PÁGINA 8 clima & tempo Fonte: INMET Litoral Cariri-Agreste Nublado com Sol e poucas chuvas ocasionais nuvens o 31 Máx. 31o Máx. o 23 Mín. 19o Mín. Sertão Sol e poucas nuvens 33o Máx. 21o Mín. Moeda R$ 3,144 (compra) R$ 3,120 (compra) R$ 3,421 (compra) José Lins do Rego em quadrinhos, hoje A biografia em quadrinhos do romancista paraibano será lançada hoje na Usina Cultural Energisa. PÁGINA 5 Informações úteis para a semana: DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO PÁGINA 10 R$ 3,145 (venda) R$ 3,240 (venda) R$ 3,426 (venda) José Maria Marin foi preso na Suíça EUA prometem “acabar com corrupção na Fifa” Dirigentes da Fifa foram presos ontem na Suíça. EUA comunicam que vão acabar com a corrupção na entidade. PÁGINAs 21, 23 e 24 meio ambiente Área desmatada na Paraíba é a terceira menor do país PÁGINA 15 l Estado aprova mais de R$ 290 mil em crédito fundiário. Página 3 l Altura 4 Sousa sedia debates sobre segurança e crise hídrica. Página 0.3m l Orquestra do Prima de Cajazeiras faz apresentação sábado. Página 15 l Fome afeta 795 milhões de pessoas no mundo, diz ONU. Página 20 Fonte: Marinha do Brasil Marés Hora ALTA 00h30 Altura 1.9m baixa ALTA 06h38 12h53 0.8m baixa 19h04 0.6m 2.0m A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de maio de 2015 CONTATO: [email protected] REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509 Artigo Martinho Moreira Franco - [email protected] Nem tudo está perdido Se um é pouco, dois é bom, três é demais, como reza o dito, imaginem cinco com o mesmo status! E sete?” Para quem achava que o noticiário sobre a Operação Lava Jato já tinha aborrecido além da conta o brasileiro, a cobertura dada ao acidente com o avião que transportava a família Huck em Campo Grande (MS) mostrou que os amigos da Rede Globo eram felizes e não sabiam - aliás, só faltou Galvão Bueno aterrissar com seu bordão nos telejornais da emissora. No Segundo Caderno da edição de ontem de A União, a repórter e colunista Luciellen Souza tratou com muita propriedade do assunto (“A ênfase a um quase desastre”), praticamente esgotando-o. Luciellen escreve bem e com conhecimento de causa, pois tanto se especializou em comunicação social que hoje faz mestrado nesta área na UFPB. Sabe, por conseguinte, o que diz... e, mais importante, como dizer. Vou planar com algum atraso em torno do mesmo tema, a esta altura correndo o risco de aborrecer ainda mais a audiência, posto que a repercussão sobre o assunto não para de sobrevoar os telejornais da Globo e as chamadas redes sociais. Como diria Doval, ex-assessor para assuntos aleatórios de Paulo Soares, “esse avião de Angélica já está enchendo!” (lembram-se da amolação dele com a agonia do Papa João Paulo II?). Deixa pra lá! Até porque me limitarei a apenas duas observações a respeito do acidente com o turboélice que transportava a família de Luciano Huck e Angélica. A primeira é justamente sobre o fato de o avião conduzir a família inteira do casal de apresentadores. Não sei se existe, no âmbito da aviação civil, lei ou regra proibindo que uma família inteira embarque em um mesmo voo. É evidente, porém, que, superstições à parte, se trata de flagrante temeridade. Sei, sim, que há proibição do embarque do presidente e do vice-presidente em voo igual – norma elementar de segurança nacional muito respeitada nos Estados Unidos, por exemplo. No caso do Brasil, acredito que Michel teme (desculpem) voar ao lado de Dilma, embora a presidente não seja tão previdente como seu vice. Ou vocês esqueceram que ela chegou a embarcar junto com José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique e Lula para o funeral de Nelson Mandela, na África do Sul? Ora, se um é pouco, dois é bom, três é demais, como reza o dito popular, imaginem cinco com o mesmo status! E Luciano e Angélica que foram logo de sete - o casal, três filhos e duas babás -, sem contar piloto e copiloto? Loucura! Loucura! Loucura! A segunda observação é sobre o primeiro atendimento que passageiros e tripulantes do turboélice acidentado em Campo Grande receberam na Santa Casa da cidade. Encaminhados por moradores que lhes prestaram os primeiros socorros, todos foram atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e submetidos a exames de raios-x, tomografia e demais procedimentos, não tendo sido diagnosticado nada grave em nenhum deles. “Atendidos pelo SUS”, leram o que está escrito? – e o copiloto passara inicialmente por uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Vá lá que, na sequência, a família de Luciano e Angélica recebeu tratamento VIP em hospital de grife em São Paulo. Celebridade é pra essas coisas mesmo. Mas o SUS e a UPA deram lá o seu recado: nem tudo está perdido no serviço público de urgência neste país. [email protected] A conclusão dos administradores municipais não poderia ser outra: para reduzir o peso da manutenção desses programas de atendimento aos cidadãos uma das soluções seria a correção pela inflação dos valores repassados pela União para o custeio dessas atividades. É neste ponto que entra em pauta a questão do Pacto Federativo. Estamos todos em meio a uma crise, mas o pagamento dos prejuízos não pode recair sobre o ente mais fraco da federação. No momento em que o país enfrenta um dos maiores escândalos de corrupção de sua história, com os desvios ocorridos na Petrobras e a suspeita de fraude bilionária na sonegação de impostos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), além da crise econômica já instalada, os prefeitos brasileiros pregam a realização de um pacto federativo de combate e prevenção à corrupção, envolvendo União, Estados e Municípios. O objetivo é permitir que a troca de informações estratégicas e o compartilhamento de tecnologias entre os entes federados contribuam para o cerco aos desvios e ao desperdício. O grande argumento dos prefeitos, no embasamento de suas reivindicações, é que hoje a União retém cerca de 60% de tudo que é arrecadado no país, ficando os Estados e Distrito Federal com aproximadamente 25% e os Municípios com menos de 16%. Diante disso, entendem que seria justo que o custeio de uma creche, por exemplo, que atualmente é competência do município, deveria ser feito 60% pela União, 25% pelos Estados e 16% pelos Municípios. Como se vê, a batalha que se trava em Brasília não foi das mais fáceis. Sávio - Termina hoje, ao menos na programação oficial, a décima-oitava marcha dos prefeitos brasileiros. Milhares deles se descolaram à Capital Federal, dando continuidade a um evento que se realiza anualmente e que agora chega à sua XVIII edição. Na pauta de reivindicações um tema ganhou, entre muitos outros, importância decisiva: uma melhor repartição de recursos e competências constitucionais entre os entes federados, a saber, União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Há anos, as prefeituras enfrentam um cenário de crise econômica em que as demandas são maiores que os recursos. Agora, temos uma preocupação maior, pois se percebe que a recessão chegou com força ao Governo Federal e aos Estados. E – certamente – as medidas adotadas para conter a crise nacional haverão de trazer impactos ainda mais pesados para os entes mais fracos da federação, que são, todos concordam, os municípios. Comandados pela Confederação Nacional dos Municípios, os prefeitos pretendem angariar o apoio do governo, dos senadores e dos deputados federais na luta que já travam há um bom tempo. Para eles, o maior problema que enfrentam atualmente é manter o funcionamento de programas federais, com destaque para a Saúde da Família. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, usa este programa como exemplo: “Se ficarmos só neste caso, vamos ver que o Governo Federal impõe uma série de exigências, como a contratação de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, mas os repasses feitos não são compatíveis com essas exigências”. Domingos Os prefeitos e a crise Humor Editorial UN Informe Ricco Farias [email protected] Foto: Reprodução/Internet CPI do Futebol e federações A prisão do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin, ontem, na Suíça, deverá deflagrar uma investigação minuciosa no Brasil sobre corrupção no futebol brasileiro. E, certamente, essas investigações serão estendidas às federações estaduais que, na maioria dos casos, tinham ou têm relações pecaminosas, por assim dizer, com dirigentes da entidade máxima do nosso futebol. No Senado Federal, já estão sendo colhidas assinaturas para a abertura da CPI do Futebol, por iniciativa do senador Zezé Perrella. O curioso é que Perrella foi um dos parlamentares que atuaram para impedir a abertura de uma comissão similar, em 2013. Agora, porém, ele diz que “há fato relevante”, ao contrário daquela época. Ontem, o senador Romário (foto), um dos apoiadores da CPI, fez duras críticas aos dirigentes do futebol brasileiro – “Ladrão tem que ir para a cadeia. Parabéns ao FBI. Infelizmente não foi a gente quem prendeu” – e não poupou nem o atual presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, a quem chamou de “ladrão, safado e ordinário”. José Maria Marin, assim como outros seis dirigentes da Federação Internacional de Futebol (Fifa) são acusados de corrupção na organização de competições e contratos de marketing. Simples nacional A turma da turmalina O prazo será encerrado domingo. Microempreendedores individuais (MEI), com faturamento anual de R$ 60 mil, têm até esta data para entregar à Receita Federal a Declaração Anual do Simples Nacional. Quem não obedecer ao prazo, poderá perder benefícios como cobertura previdenciária, pagar multa e ser excluído do Simples Nacional. O procurador da República em Patos, João Raphael Lima, disse ontem que o deputado estadual João Henrique estaria envolvido na retirada ilegal de turmalina na Paraíba, porque “não declarava a exploração” do minério. O parlamentar negou a acusação e disse, em nota, ser “vítima desses criminosos” que praticam “a exploração clandestina”. O caso está sob investigação da Polícia Federal. Moradias Ler poemas Crédito rural Quem deseja se candidatar às moradias que serão construídas pela Prefeitura de João Pessoa no Centro Histórico tem até a próxima quinta-feira para efetuar o cadastro na Secretaria de Habitação, em Jaguaribe. Serão 17 unidades habitacionais transformadas a partir dos oito casarões que estão inseridos no programa de revitalização da área. Poeta e professor da UFPB, Hildeberto Barbosa Filho está nutrindo seu blog https://comarcadaspedras.wordpress.com/ com textos que valem o prazer da leitura. A coluna recomenda um em particular, publicado ontem, sob o título “Ler Poemas”. Para ele, “Bons poemas ficam ruins; poemas razoáveis tornam-se piores”, quando o desempenho do leitor é pífio. O Governo do Estado vai liberar, em até 120 dias, mais de R$ 291 mil do Programa Nacional de Crédito Fundiário na Paraíba para famílias dos municípios de Bananeiras e Puxinanã. Os créditos foram aprovados ontem, durante a primeira reunião da Câmara Técnica que responde por questões rurais do Estado, sob a coordenação da Interpa. Concurso oferece bolsa integral de inglês A escola de idiomas Minds English School, que tem unidade em João Pessoa, está oferecendo 40 bolsas de estudo integrais e 400 parciais para estudantes de 9 a 14 anos. Para concorrer, eles passarão por duas etapas, de acordo com o regulamento do concurso nacional, sendo uma prova escrita e outra oral. A inscrição será encerrada dia 31 de julho. A UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes DIRETOR ADMINISTRATIVO Murillo Padilha Câmara Neto DIRETOR DE OPERAÇÕES Gilson Renato DIRETOR TÉCNICO E EDITOR GERAL Walter Galvão EDITORA ADJUNTA Renata Ferreira BR-101 Km 3 - CEP 58.082-010 Distrito Industrial - João Pessoa/PB PABX: (083) 3218-6500 / ASSINATURA-CIRCULAÇÃO: 3218-6518 Comercial: 3218-6544 / 3218-6526 REDAÇÃO: 3218-6539 / 3218-6509 CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra Geral João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de maio de 2015 A UNIÃO 3 STF acata recurso da Paraíba e protege política de isenção fiscal Municípios queriam o repasse de ICMS que não foi recolhido pelo Estado O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou ontem recursos do Estado da Paraíba e suspendeu decisão do Tribunal de Justiça que havia determinado que o Estado fizesse o repasse da parcela do ICMS devida aos municípios levando em consideração a integralidade (25%), sem dedução das isenções fiscais concedidas às empresas. O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, considerou a decisão importante para o Estado da Paraíba. “Isto consiste numa dinâmica que todos os Estados utilizam para atrair investimento para o Estado, dentro de uma política de conceder benefício fiscal para que a empresa possa se instalar”, explicou, adiantando que, nos últimos quatro anos, o Estado conseguiu atrair diversas empresas para o Estado com sua política de incentivo fiscal, no entanto os municípios estavam acionando a Justiça alegando prejuízos em relação ao não repasse dos 25% do ICMS no momento em que o Estado fazia a concessão do benefício fiscal. Desenvolvimento Gilberto Carneiro ressaltou que, caso persistisse a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, iria inibir o desenvolvimento do Estado porque este não poderia fazer mais concessão de benefícios fiscais. “O STF entendeu e o ministro Ricardo Lewandowski disse que o Estado não pode repassar aquilo que não recebeu. O ministro salientou também que os municípios são beneficiados com os incentivos fiscais porque, a partir do momento que uma empresa é instalada, gera empregos e desenvolvimento aos municípios”, concluiu. FOTO: Secom-PB As comunidades recebem tecnologias que estão ajudando aos agricultores familiares Práticas de convivência Crianças têm atividades serão realizadas no Cariri lúdicas hoje em hospital O Complexo de Pediatria Arlinda Marques, da rede hospitalar do Estado, realiza hoje mais uma ação lúdica voltada para o processo de humanização. A partir das 14h, o Grupo Agitada Gang apresentará sessões de ludoterapia e brincadeiras para oferecer às crianças internas momentos especiais. De acordo com Rosilda Varela, coordenadora do Setor de Eventos do Arlinda Marques, com mais essa ação, o hospital busca se inserir na Política Nacional de Humanização. O diretor-geral do Arlinda Marques, Bruno Leandro de Souza, disse que momentos como esses são importantes e ajudam a esquecer um pouco a dor e o sofrimento dessas crianças. Rosilda Varela disse que no Dia dos Pais, das Mães, Páscoa e Carnaval, o complexo realiza atividades lúdicas e recreativas com as crianças dentro da Política Nacional de Humanização. O Governo do Estado aprovou, na manhã de ontem, as primeiras propostas de crédito do Programa Nacional de Crédito Fundiário na Paraíba. Os recursos são da ordem de R$ 291,1 mil, que deverão ser liberados em até 120 dias e serão destinados a quatro famílias agricultoras dos municípios de Bananeiras e Puxinanã. A análise dos pedidos foi feita durante a primeira reunião da Câmara Técnica, grupo que reúne instituições e entidades ligadas às questões rurais no Estado, sob coordenação do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado (Interpa). Durante a abertura, o presidente da Gestão Unificada, que integra Emater, Emepa e Interpa (GU), Nivaldo Magalhães, fez ampla explanação sobre as diversas ações que estão ocorrendo em todo o território paraibano. As duas propostas aprovadas vão contemplar quatro famílias, sendo uma de forma coletiva, da associação dos produtores rurais da comunidade Livramento, em Bananeiras, e a outra individual, no sítio Senhorinha, em Puxinanã, sendo beneficiário o agricultor José dos Santos. No período compreendido entre janeiro de 2011 e 30 de abril de 2015, o Programa Nacional de Crédito Fundiário na Paraíba adquiriu 80 imóveis rurais, beneficiando 414 famílias agricultoras assentadas, numa área de 9.986 hectares. Os recursos totalizaram um montante de R$ 16.488.250,00, envolvendo o financiamento da terra, R$ 8.605.998,00 e investimento R$ 7.882.252,00, este último a fundo perdido, ou seja, não reembolsável, segundo o coordenador de Ação Fundiária (Cocaf), do Interpa, Francisco das Chagas Pereira. pantes e, entre às 9h e 14h, troca de experiências e construção de conhecimento, em cinco estações. Haverá discussões sobre políticas públicas para agricultura familiar, armazenamento de forragem e hidroponia de milho, barragem subterrânea, palma forrageira e a cochonilha do carmim, e também crédito rural. Entre os parceiros deste evento, organizado pela Gestão Unificada, por meio da Unidade Operadora de Santa Cecília com acompanhamento do escritório regional de Campina Grande, está o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Santa Cecília. Dia Mundial Sem Tabaco Aprovado R$ 291 mil terá ações amanhã na capital em crédito fundiário Bananeiras e Puxinanã De 2011 a 2015, Programa de Crédito Fundiário na PB adquiriu 80 imóveis rurais, beneficiando 414 famílias O Dia Mundial sem Tabaco é comemorado em 31 de maio. Para lembrar a data, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), por meio da Vigilância em Saúde/Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, programou diversas ações para amanhã, das 9h ao meio-dia, no Ponto de Cem Réis, no Centro da capital. Entre os serviços que serão disponibilizados para a população, estão os testes de monoximetria (medida da concentração de monóxido de carbono); espirometria (exame do pulmão), Fargerstrom (analisa o grau de dependência à nicotina) e verificação de pressão arterial. Além disso, estão previstas atividades com orientações sobre a Lei Antifumo, explicações relativas à saúde bucal e apoio psicológico. De acordo com a enfermeira do Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis da SES-PB, Vanja Lemos, o principal objetivo da Vigilância em Saúde é trabalhar a prevenção, sendo esse considerado um dos passos mais importantes para se evitar a incidência de diversos agravos para a saúde pública. “Para isso, se faz necessário sensibilizar a população para uma escolha de hábitos saudáveis de vida, entre eles a redução do tabagismo, contribuindo, assim, para diminuição de riscos de ocorrência de doenças crônicas como o câncer de pulmão”, disse ela. Vanja comentou, ainda, que entre as ações previstas está o Programa de Controle do Tabagismo, orientado pelo Ministério da Saúde e desenvolvido pela SES-PB, visando prevenir a iniciação ao fumo por jovens e crianças, estimular o abandono do cigarro pelos dependentes e eliminar a exposição ao fumo passivo. As atividades serão realizadas em parceria com outros órgãos, a exemplo da Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa-PB); Sociedade Brasileira de Cardiologia – Região Paraíba; Associação Médica da Paraíba (AMPB); Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP); Liga Acadêmica de Pneumologia da Paraíba (LAP-PB); A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza o pagamento dos servidores referente ao mês de maio hoje e amanhã. O pagamento ocorre dentro do mês trabalhado conforme determina o prefeito Luciano Cartaxo como parte da política de valorização do servidor, implementada pela Secretaria de Administração (Sead). Na tabela de pagamentos, a Sead define que o dia de hoje seja dedicado ao pagamento dos aposentados e pensionistas do Instituto Previdenciário Municipal (IPM) de João Pessoa. Já amanhã, o pagamento é efetuado para os servidores das demais secretarias da administração direta e indireta, autarquias e órgãos da PMJP. O pagamento é feito através das agências do Banco do Brasil. PBGás atende a restaurantes em CG Semiárido A busca de alternativa para a convivência com as estiagens prolongadas tem movido o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, da Gestão Unificada Emater/ Emepa/Interpa e outros parceiros, levar às comunidades rurais tecnologias que estão ajudando aos agricultores familiares. Nesse sentido, acontece hoje Dia de Campo sobre Políticas Públicas e Práticas de Convivência com o Semiárido, no Sítio Santa Cecília de Cima, no Município de Santa Cecília, no Cariri paraibano. O evento tem início previsto para as 8h, com a recepção dos partici- Prefeitura paga salários de maio Faculdade de Enfermagem e Medicina Nova Esperança (Famene); planos de saúde: Cassi, Geap, Unimed, Funasa e Afrafep. Tratamento Na Paraíba, existem hoje 37 Centros de Referência para Tratamento dos Fumantes, onde se pode buscar apoio para se livrar do vício em nicotina. O serviço é oferecido em Unidades de Saúde da Família; em Centros de Atenção Psicossocial (Caps); Centros de Atenção Integral à Saúde (Cais); Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e Centros de Saúde. Em alguns casos, os pacientes abandonam o cigarro com menos de um mês de acompanhamento. O tratamento nesses locais é mantido pelo Ministério da Saúde, que repassa medicamentos ao Estado. Este, por sua vez, é responsável pela qualificação das equipes, monitoramento do trabalho nos centros e pelo encaminhamento do material enviado pelo Ministério. Os municípios entram com a administração das unidades de saúde. A PBGás ligou esta semana o primeiro estabelecimento comercial ao gás natural dentro do Projeto Borborema, em Campina Grande. A churrascaria Urca Grill, na rua João Quirino, no bairro do Catolé, já opera com o combustível mais econômico, seguro e ecológico. Ontem, a PBGás também iniciou a instalação da rede interna para a ligação do restaurante Tuxá, também no Catolé, que passará a utilizar o gás natural. Em Campina Grande, o restaurante Mileniun foi o primeiro a funcionar com gás natural em janeiro de 2013, antes mesmo do início do projeto Borborema e é considerada uma experiência pioneira e de sucesso na região. Imeq faz fiscalização a produtos de beleza Fiscais do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq), órgão delegado ao Inmetro na Paraíba, realizam em cidades como Campina Grande, Sumé, Boa Vista, Monteiro, Patos e João Pessoa a ‘Operação que Beleza’. O objetivo é verificar se eletroportáteis à venda, e encontrados principalmente em salões de beleza, a exemplo de chapinha, secador, máquina de cortar cabelo, ferro elétrico de enrolar e sauna elétrica facial têm o certificado do Inmetro. Alguns produtos já foram apreendidos em Monteiro e em Campina Grande. De acordo com o chefe do Núcleo de Verificação de Qualidade do Imeq, Iremar Villarim, a ação busca, acima de tudo, evitar acidentes com clientes de salões e consumidores desses produtos. Armas apreendidas em Ibiara, no Sertão Dois revólveres calibre 38 e uma espingarda calibre 12, além de munição, foram apreendidos na cidade de Ibiara, Sertão do Estado, durante uma ação da Polícia Civil, a partir de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário local, em razão de investigações voltadas à repressão do porte e posse de armas de fogo na região de Itaporanga. O trabalho foi feito de forma integrada com a PM para o cumprimento das buscas, no bairro Ibiarinha. De acordo com o delegado Marcos Damasceno, o material foi apreendido na residência da Família Guiné, da qual um dos integrantes é suspeito de ser responsável pela morte do sargento Pedro Marques da Silva. Últimas 4 A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de maio de 2015 PB recebe garantia da liberação de recursos do Ministério das Cidades Garantida continuidade das obras do Viaduto do Geisel e Parque Bodocongó, em CG O governador Ricardo Coutinho manteve audiência, na tarde de ontem, com o ministro Gilberto Kassab, que na ocasião disse manter o compromisso com o Governo da Paraíba de acelerar as liberações de verbas para as duas obras que estão sendo realizadas em parceria com o Ministério das Cidades: o Viaduto do Geisel, uma das principais obras de mobilida- de urbana de João Pessoa; e a urbanização do Parque Bodocongó, em Campina Grande. Na reunião, o governador Ricardo Coutinho expôs que as duas obras – estimadas em R$ 70 milhões – precisam de repasses no valor de R$ 36 milhões. O encontro no Ministério das Cidades contou com a participação do secretário nacional de Saneamento, Paulo Ferreira; do secretário nacional de Mobilidade Urbana, Dário Lopes, além dos secretários de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Lei Maria da Penha Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo; e de Representação Institucional do Governo da Paraíba, Lindolfo Pires. As duas obras vêm sendo tocadas pelo Estado, que já investiu nelas mais de R$ 5 milhões oriundos dos cofres públicos, a fim de dar continuidade ao ritmo dos trabalhos. “Esperamos agora contar nos próximos dias com mais repasses do Governo Federal, para que as obras continuem sendo realizadas em ritmo acelerado”, disse o secretário João Azevedo. Delegados e escrivães da PC recebem capacitação Mais de 40 delegados, escrivães e funcionários dos núcleos da Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal (Gemol) participam da oficina “Qualificando a Proteção e a Justiça Social para as mulheres com a Lei Maria da Penha - a importância das Deams/Núcleos e do Gemol”, realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana em parceria com a Coordenadoria das Delegacias da Mulher da Paraíba. O evento que foi aberto, na terça-feira (26) no Hotel Netuanah, no Cabo Branco, pelo delegado geral da Polícia Civil, João Alves de Albuquerque, seguiu até o final da tarde de ontem. Segundo ele, já está em estudo o decreto estadual que prevê a criação de mais delegacias da mulher no Estado. “Sabemos da importância da Lei Maria da Penha, mas precisamos reforçar o atendimento da rede de serviços”, disse. A secretária adjunta da Mulher e da Diversidade Humana, Gilma Germano, disse que a Lei Maria da Penha é uma garantia contra a impunidade e é importante. FOTO: José Marques/Secom-PB Ricardo Coutinho manteve audiência com o ministro Gilberto Kassab que assegurou recursos para obras Sousa debate segurança pública e crise hídrica, hoje George Wagner [email protected] A cúpula da segurança pública do Estado da Paraíba participa hoje na cidade de Sousa de uma audiência para debater a construção de um plano de segurança para o Sertão. O encontro começa às 9h da manhã, no auditório do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IFPB), campus de Sousa, no Jardim Sorrilândia III, Zona Sul da cidade. O presidente da Câmara Municipal de Sousa, Aldeone Abrantes (PTB), revelou que estarão presentes no evento o secretário de Segurança, Cláudio Lima, e o comandante geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves. Também acontece audiência pública na Câmara de Sousa para debater o programa de distribuição de água através de carros-pipas, às 13h. senado aprova Curtas MP da pensão por morte e cálculo da aposentadoria Alternativos fazem encontro na capital Com 50 votos sim, 18 votos não e três abstenções, o Senado aprovou o PLV 4/2015, que altera regras da pensão por morte e do auxílio-doença e acaba com o fator previdenciário. A MP 664 é a segunda das três propostas de ajuste fiscal enviadas ao Congresso pelo governo. O Plenário iniciou a sessão após às 14h com a discussão da segunda medida provisória do ajuste fiscal. A MP 664/2014, que estabelece regras mais rígidas para concessão de pensão por morte e de auxílio-doença, teve como relator-revisor o senador Telmário Mota (PDT-RR). Ele defendia a aprovação da MP com mudanças já aprovadas pela Câmara para flexibilizar as novas exigências. A MP 664 também passou a incluir a flexibilização do fator previdenciário com a aprovação de uma emenda na Câmara. O presidente Renan Calheiros convocou para as 10h de hoje a sessão deliberativa extraordinária para votação da última MP do ajuste fiscal, que eleva as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na importação de bens. campanhas políticas Rejeitado financiamento exclusivamente público O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 343 votos a 56 e 58 abstenções, emenda do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) à proposta da reforma política (PEC 182/07) que previa o financiamento exclusivo de campanhas com recursos públicos. Em seguida, entrou em debate a emenda do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que prevê o financiamento privado de campanhas com doações de pessoas físicas e jurídicas para os partidos políticos e com doações de pessoas físicas para candidatos. Segundo a emenda, os limites máximos de arrecadação e os gastos de recursos para cada cargo eletivo deverão ser definidos em lei. Até o fechamento desta edição a votação continuava no Plenário da Câmara dos Deputados. Começa hoje, em João Pessoa, o XVI Encontro Regional do Transporte Alternativo. Até sábado, no Hotel Ouro Branco, o evento reunirá mais de 600 pessoas de diversas partes do País. O credenciamento começa às 16h e a abertura está programada para 19h30, com participação de dirigentes da COOTRANSPAT-PB E FENATRAL, além do superintendente do DER, Carlos Pereira, do deputado estadual Anísio Maia e do governador Ricardo Coutinho. Professor participa de Fórum Mundial Os professores paraibanos Rafaelle Souza e Antonio de Pádua Sobrinho estão no III FMEPT – Diversidade, Cidadania e Inovação. O evento acontece até amanhã, no Centro de Convenções de PE. A professora Rafaelle Souza participa com o trabalho “Ensino de ciências e o desenvolvimento de projetos: o caso da identificação das ilhas de calor na capital paraibana”. O professor Antônio de Pádua com “Confecção de maquetes e unidades de beneficiamento de minérios como ferramenta de práticas educativas ao tratamento de minérios”. HT doa mais de 5t de alimentos O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, está realizando até amanhã a entrega de 5.346t de alimentos não perecíveis arrecadados durante o processo de inscrição do concurso para seleção de cadastro reserva. Os alimentos foram divididos e serão doados a 10 instituições na região da Grande João Pessoa. Para participar do processo de seleção não foi cobrada taxa, apenas a doação de alimentos. Romero narra modelos urbanos modernos e retrógrados no mundo Página 6 A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de maio de 2015 Vida literária Biografia em quadrinhos do escritor José Lins do Rego será lançada hoje, em evento da Usina Cultural Energisa, na capital FotoS: Divulgação Guilherme Cabral P [email protected] araibano e um dos grandes nomes da literatura brasileira, sobretudo na área do romance regionalista, o autor de várias obras clássicas - a exemplo de Menino de Engenho, Bangüê, Pedra Bonita, Fogo Morto e Riacho Doce - é tema de um livro destinado, principalmente, ao público infantojuvenil. Trata-se de José Lins do Rego em Quadrinhos (Patmos Editora, 40 páginas, R$ 29,90), cujo roteiro é do professor universitário Iranilson Buriti, com ilustrações de Megaron Xavier e que será lançado hoje, a partir das 19h, dentro da programação do Café da Usina da Usina Cultural Energisa, em João Pessoa. No ato de folhear o volume, o leitor vai conhecer os principais episódios da vida do escritor, que nasceu na cidade de Pilar, em 1901, e morreu no Rio de Janeiro, em 1957. José Lins do Rego em Quadrinhos é o terceiro volume da coleção Primeira Leitura, uma iniciativa da Patmos Editora, com o apoio do Balcão de Livros Energisa, e ainda contém mais uma aventura do mascote da Energisa, chamado Zé da Luz, visitando o Espaço Energia com a turma da escola. Os dois títulos lançados anteriormente foram as biografias quadrinizadas do poeta eleito o Paraibano do Século XX - natural de Sapé - Augusto dos Anjos (1884 - 1914), em novembro de 2014, e o pintor - nascido em Areia - Pedro Américo (1843 - 1905), no último mês de abril. A biografia no formato de HQ (História em Quadrinhos) de Zé Lins é baseada na dissertação de Mestrado em História que o escritor paraibano - natural da cidade de Pedra Lavrada, localizada na região do Curimataú do Estado - Iranilson Buriti defendeu em 1997, na Universidade Federal de Pernambuco. “Fiz uma adaptação, pois a linguagem do trabalho é acadêmica, para que se adequasse ao público infantojuvenil”, contou ele, que hoje é coordenador do Mestrado de História na Universidade Federal de Campina Grande e já publicou outras duas obras direcionadas ao público infantojuvenil, cujos títulos são História da Paraíba (2008) e Anastácio - Um Rei Negro no Brasil (2010). No entanto, roteirizar a biografia de José Lins do Rego foi a primeira experiência do gênero para o professor Iranilson Buriti, que também já lançou oito livros de cunho técnico. “Mas é muito mais prazeroso escrever para crianças e jovens, porque integram uma nova geração que ainda está se formando e ainda não têm preconceitos”, confessou ele, que admitiu estar animado com essa oportunidade - surgida por intermédio do também professor e historiador Bruno Gaudêncio - recebida do editor da Patmos, Carlos Roberto de Oliveira, a quem, conforme antecipou para A União, pretende levar a proposta de lançar uma obra nos mesmos moldes da de Zé Lins sobre o sociólogo, antropólogo e escritor pernambucano Gilberto Freyre (1900 - 1987). Natural de João Pessoa, Megaron Xavier também informou para A União ser a primeira vez que publica suas ilustrações em CRÍTICA Iranilson Buriti é idealizador do projeto, da capa e das páginas da obra em formato de HQ que retrata a história de Zé Lins uma obra cujo gênero é a biografia quadrinizada. O convite foi formulado pelo editor da Patmos, Carlos Roberto de Oliveira, depois que viu os 30 desenhos feitos pelo artista para o livro intitulado A História que Dormiu, da escritora paraibana Norma Alves, que ainda não foi publicado. “Ele gostou da irreverência do meu traço e que seria legal casar esse meu estilo com a proposta do livro”, disse ele. “Foi ótimo trabalhar nesse projeto e me sinto orgulhoso, pois é uma boa iniciativa para divulgar os paraibanos que se destacaram”, confessou o ilustrador, que levou dois meses para produzir três dezenas de páginas de ilustrações digitais em estilo cartoon e ainda trabalhará em outro volume da coleção Primeria Leitura, mas preferiu não revelar quem será o biografado. “O objetivo do lançamento de biografias em quadrinhos é encarar uma briga, no bom sentido, com a internet e a TV, que diminuem o gosto pela leitura na faixa etária infantojuvenil, que vai dos oito aos 15, 16 anos. A utilização do quadrinho é o de atrair para a leitura”, ressaltou para A Cinéfilo Andrés Von Dessauer escreve sobre Relatos Selvagens PÁGINA 7 União o editor da Patmos, Carlos Roberto de Oliveira. “Nossa intenção é reviver a trajetória desses grandes paraibanos que, hoje, não são tão conhecidos pelas crianças”, prosseguiu ele, antecipando que, no próximo mês, o livro será sobre Epitácio Pessoa (1865 - 1942), o único paraibano que, até agora, foi presidente da República do Brasil, cargo exercido de 1919 até 1922. Na sequência, serão lançadas as biografias de Ariano Suassuna (1927 - 2014), em julho; João Pessoa (1878 - 1930), em agosto, e José Américo de Almeida (1887 - 1980), em setembro, encerrando, assim, a série em parceria com a Energisa. O editor Carlos Roberto de Oliveira ainda destacou que esses livros biográficos no formato HQ lançados sob patrocínio da Energisa servirão para leitura aos alunos da 9ª Série das escolas das redes estadual e municipal participarem de concurso de redação que premiará os cinco melhores trabalhos com o valor de R$ 1.000 para cada estudante, cujos respectivos professores também receberão a mesma quantia. “O detalhe muito interessante é que estamos dando preferência aos novos escritores e ilustradores paraibanos, para que seus trabalhos sejam divulgados”, ressaltou, ainda, Carlos Roberto, acrescentando que a coleção vai publicar nomes das mais diversas áreas, a exemplo da literatura, artes plásticas e política. Nesse sentido, a biografia quadrinizada do economista Celso Furtado (1920 - 2004) deverá ser publicada no final deste ano e as do maestro José Siqueira (1907 - 1985) e do cantor e compositor Jackson do Pandeiro (1919 - 1982) em 2016. Serviço n Evento: Lançamento de livro n Título: José Lins do Rêgo em Quadrinhos n Autores: Iranilson Buriti (roteiro) e Megaron Xavier (ilustração) n Data: Hoje n Hora: 19h n Local: Café da Usina - Usina Cultural Energisa, em JP n Endereço: Rua João Bernardo de Albuquerque, n0 243, Tambiá CINEMA Filme de Deleon Souto vai participar de dois festivais internacionais PÁGINA 8 Vivências A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de maio de 2015 Artigo Arnaldo Niskier Membro da ABL, presidente do CIEE/RJ e doutor em Educação - [email protected] Professor emérito, uma glória Ser professor de uma instituição respeitável constitui uma honra muito grande. Ainda mais quando se trata de uma das mais antigas do país, como é o caso da Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro, de notáveis tradições. Essa honra se amplia quando ela reconhece nossos méritos e concede o título de Professor Emérito. É o sentimento de justiça e generosidade que justifica essa concessão, como agora se faz, por iniciativa do professor Cândido Mendes de Almeida, reitor da Universidade que leva o nome da sua ilustre família. Recebo essa homenagem como uma láurea especial em minha vida de educador. Na década de 60 tive o prazer de lecionar em duas instituições de grande importância na educação brasileira. Dava aulas de Administração Escolar e Educação Comparada na Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), depois de ter vencido um concurso de cátedra em provas públicas. Completava o prazer do magistério com as aulas de Teoria Geral da Administração no Grupo Cândido Mendes. A sala, sempre repleta, ficava na Praça XV, com uma prumada para a Rua Sete de Setembro, onde de 20 em 20 minutos passava, com a estridência natural, o bonde Tijuca (n0 66). Para não perder a voz, era obrigado a diminuir o tom, mantendo o ritmo dos conhecimentos ministrados, que me levaram a ser credenciado pelo Conselho Federal de Educação. Tinha uma enorme responsabilidade. As aulas eram noturnas e iam até às 22h. Alertado por um aluno que depois se tornaria diretor da TV Educativa, não poderia afrouxar o meu compromis- Farolito so. Disse-me ele, um dia, depois de uma jornada pesada: “Professor, o senhor não reparou como as suas aulas estão sempre repletas de alunos? O pessoal fica até essa hora porque gosta muito do seu empenho e da sua dedicação.” O resultado desse estilo foi a minha escolha para paraninfo. Dei aula sempre para o 3o ano. Mas os concluintes da 4a Série lembraram do meu nome para essa homenagem que não tem preço. A cerimônia de encerramento foi no Teatro Municipal, inteiramente lotado, com o discurso do patrono Antonio Dias Leite e outro do paraninfo Arnaldo Niskier, ambos igualmente aplaudidos. Foi uma das maiores emoções profissionais da minha vida. O reconhecimento dos alunos é altamente gratificante. E hoje, quando a Universidade Cândido Mendes recorda os méritos desse mestre dedicado e abre as suas portas para conceder a emerência sonhada, repete-se a emoção de anos atrás e pode-se concluir que terá valido a pena o sacrifício de tantos anos. Será um ato de justiça lembrar a companhia, na cadeira de Teoria Geral de Administração, da professora Leda Ivo, competente especialista, esposa do meu saudoso amigo acadêmico, poeta e jornalista Lêdo Ivo, companheiro da Academia Brasileira de Letras e da redação da Revista Manchete. Ela foi a minha dedicada assistente. Quero dividir esse momento de glória com o corpo docente da Universidade Cândido Mendes. Ao agradecer mais uma vez o carinho do reitor Cândido Mendes, reafirmo o compromisso, por toda a vida, de continuar servindo à educação brasileira, com a energia que nunca me faltou e que agora sinto estar renovada. Otávio Sitônio Pinto - Escritor - [email protected] O serrote Bons tempos estes em que sujeito pode ser papa sem pasos poetas são bacharéis e dousar pelo estágio de padre, basta tores em poesia, os romancistas ser crente. Mesmo assim a Igreja são graduados em prosa, os não resolveu o impasse do cisma músicos, musas e músicas são da Igreja Oriental, que rompeu formados em música. É o caso de com a de Roma na eleição de Hildeberto Barbosa Filho, graduado mais um papa italiano, e está e pós-graduado em Letras, prorompida até hoje. Só recentefessor universitário de Literamente elegeram um papa polotura. O caso também do primo nês e outro argentino. Vamos ver Sérgio de Castro Pinto, também se Francisco resolve o cisma e o pós-graduado em letras e procaso do celibato. No princípio do fessor univesitário, cristianismo, os considerado um dos padres podiam se cem maiores poetas casar com várias Alguns ramos do século XX e um mulheres, como dos cinco finalistas ainda comportam os patriarcas ao prêmio Casa das da Bíblia. Só os autodidatas, Américas, de Cuba: bispos deviam poeta internacional ser monogâmicomo é o caso e federal. E não é cos, recomendou por ser meu parenSão Paulo na sua do papa: te; é a crítica que epístola. o sujeito pode diz. Voltando Não me dou ao diploma de ser papa sem muito bem com a papa: o curso do nação de professoseminário é um passar pelo res, já fui expulso senhor curso, estágio de padre mas não é exigida de várias escolas “honoris causa”. Mas a carta de padre tenho de reconhecer para o fulano ser o valor de Hildeberpapa. Mas isso é to e Sérgio. E da utilidade dos e tese, pois nos últimos tempos cursos de literatura ou de que ninguém foi eleito nessas cirquer que sejam: eles orientam a cunstâncias. É como o cargo de leitura e o foco do estudo. Quem presidente do Brasil. Lula não já deve ter concluído um curso é formado, tem só o diploma de de romancista nos Estados Unitorneiro mecânico. É um grandos é o filho de Palmari Lucena, de diploma, eu gostaria de ter até um dia desses colaborador um. Outro que não é formado aqui no jornal. Pena que Palmari é Seu Serra, mas foi candidato tenha deixado A União com seu a presidente mais de uma vez. assunto internacional, “globeMesmo assim, se diz economistroter” que é, e filho de maesta. O visgo José de Alencar tamtro, irmão de músico, primo de bém não se formou, mas soube Sivuca, quer dizer, entendedor ganhar dinheiro e deu conta do de música. recado nas vezes que assumiu a Hoje, cada qual está se forPresidência. mando na sua profissão. Alguns É de ver esse pessoal que ramos ainda comportam autodise gradua em música, como as datas, como é o caso do papa: o cantoras Elisa Paraíso, Marina- Elali e Lucy Alves, todas com um repertório regional nordestino. Elisa é de Minas Gerais, mas escolheu para sua monografia de graduação o tema Luís Gonzaga. Sua dissertação foi um espetáculo realizado em Belo Horizonte, abrilhantado com a participação do músico Toninho Ferragutti. Elisa é uma mulher bonita com uma bela voz. Será um sucesso no panorama musical brasileiro. Já Marina Elali graduou-se em música nos Estados Unidos. A neta de Zé Dantas é linda e bonita, com uma voz perfeita, de exportação. E agora vem Lucy Alves: seu diferencial é o fato de ser multi-instrumentista, tocando quase vinte instrumentos, com destaque para a sanfona. Além disso, canta e compõe. Ainda vai fazer um disco somente dela, tocando toda a banda, como o “Enfim solo” de Sivuca. Sua beleza também é regional, de um padrão nordestino característico e uma simpatia sertaneja. O fato de ser multi-instrumentista reserva para Lucy um lugar único no cenário internacional. Ela não tem concorrentes no Brasil nem alhures. Nem a linda mexicana Natália Lafourcade concorre com Lucy como multi-instrumentista. Natália, com sua leve e fina voz de mamão doce, gelado, executa meia dúzia de instrumentos, como teclado, piano, violão, bandolim, ukelele e até serrote, de onde serra sons. Queira ouví-la cantando “Farolito” com Gilberto Gil. Mas Lucy toca bem duas dezenas de instrumentos, todos os de Natália e mais o dobro. Só falta o serrote. (Esta coluna é publicada na terça, quinta e sábado) Germano Romero Arquiteto - [email protected] O caos sem volta Quando se tem a oportunidade de conhecer culturas e lugares onde houve mais critérios para o uso do solo urbano, a exemplo da Nova Zelândia, Noruega, Finlândia, Islândia e outros países nórdicos, percebe-se que o protótipo em que se basearam inúmeras metrópoles do mundo moderno é, no mínimo, dramático, para não dizer patético. Evidentemente que esses países mencionados são ricos e souberam distribuir sua riqueza de forma mais justa com seus povos. Mas, a ambição capitalista, corporativa e tecnológica subsidiaram os ímpetos construtivos para a verticalização exagerada das edificações criando conglomerados metropolitanos extremamente concentrados nos quais a dimensão da infraestrutura de serviços, esgotos, trânsito, e recursos de sobrevivência nunca acompanham o tamanho do progresso. Não resta a menor dúvida de que o modelo urbano adensado pela extremada concentração de arranha-céus, adotado pela grande quantidade de países, sobretudo os mais capitalistas, é um equívoco da humanidade, assim como foi a construção de prédios altos colados em Copacabana, Ipanema, Camboriú, e outros locais. Só depois, como sempre, é que se perceberam os grandes erros cometidos, como os abomináveis crimes de poluir rios, do desmatamento, que matam a Natureza e deixam a população sem chuva e sem água na torneira. A verticalização das edificações, que ajunta uma imensa quantidade de prédios numa pequena área, é uma solução astuta, na medida em que concentra infraestrutura e racionaliza o espaço, mas não pode acontecer sem critérios e sem controle. Tudo tem limite. E essa falta de limite, aliada à escassez de transportes públicos de qualidade, somada à cultura do carro novo, foi o que provocou o caos urbano em que todos estamos vivendo nas cidades brasileiras e muitas outras no resto do mundo. Com uma diferença: em países conscientes e avançados privilegiam-se o pedestre e o transporte público eficiente, e não o carro. Incentivar a compra de veículos é uma total inversão de valores no mundo ultracivilizado. Outra consequência muito nefasta é a falta de permeabilidade do solo, que não se garante, nem se preserva. Qualquer chuvinha alaga as ruas e estoura as galerias pluviais, já subdimensionadas e contaminadas com ligações de esgoto. Nos países em que a cultura e a educação são mais avançadas, a exemplo dos anteriormente citados e muitos outros administrados por democracias esclarecidas, não se reside em apartamentos, que lá são edificações destinadas ao comércio, às empresas, escritórios, com função institucional, corporativa. As moradias estão nas periferias, em casas ajardinadas, sem muro, nem grades, com invejável qualidade de vida. Esse povo deve achar muito estranho quando vê fotos de metrópoles congestionadas, entupidas de prédios altos, quase colados, e tendo, a poucos quilômetros, no entorno, uma grande quantidade de terra sobrando. Como aqui no Brasil, que terra é o que não falta. Sem falar na nossa grande incoerência social verificada no descontrolado aumento da população, que ocorre justamente nas classes mais pobres. Conclui-se daí que, procriar e vender veículos novos, hoje em dia, mediante a superpopulação das cidades, já congestionadas, será mesmo o caminho para o caos sem volta. Roteiro João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de maio de 2015 Crítica Relatos Selvagens é uma compilação que desdobra o clássico das telas Dia de Fúria Foto: Divulgação Andrés von Dessauer [email protected] A UNIÃO Mídias em destaque O país do futebol amanheceu virado Felipe Gesteira Jornalista O estilo short stories caiu como uma luva nas mãos de uma sociedade que dispunha de pouquíssimo tempo para leitura. Tanto é assim que, os ‘commuters’ (massa de trabalhadores usuários do transporte público) impulsionaram, sobretudo nos USA, a publicação diária desses contos marcados por seus desfechos inesperados. Essa formatação enxuta, utilizada pelo cinema desde sua origem, hoje, constitui um segmento específico, alvo de inúmeros festivais. Mas, o fato é que o curta ‘cresceu’, pois, não é incomum encontrar em um longa metragem a compilação desse formato reduzido. Raro, todavia, é que um diretor consiga, em escassos 20 minutos, extrair mais substância de um argumento do que a encontrável em muitos longas. Com um roteiro dinâmico e imprevisível o diretor argentino (mais uma vez um argentino!), Demian Szifron , seguindo o esquema clássico do drama (apresentação, conflito e, no caso , catarse como solução) desdobra o clássico ‘Um Dia de Fúria’ (Joel Schumacher, 1993) em seis curtas. E essas estórias, compiladas sob o título ‘Relatos Selvagens’ (2014), dão corpo a um filme que trata, essencialmente, da loucura temporária. Apesar de toda a atmosfera surrealista, os episódios parecem muito factíveis. Prova disso já se encontra no primeiro conto, por sua semelhança com o recente suicídio de um piloto da ‘Germanwings’ que, culminou na chacina de 149 pessoas. Vê-se, assim, quão permeável é a membrana divisória entre ficção e realidade. E essa permeabilidade é empregada ao máximo nesse trabalho que, apesar de ter concorrido ao Oscar 2015, na categoria de ‘melhor filme estrangeiro’, perdeu de forma, nota- Humor [email protected] Produção que aborda a loucura temporária é composta por seis curtas damente, injusta para o polonês ‘IDA’. Vale notar que, apesar da total independência entre as seis estórias, todos os personagens de ‘Relatos Selvagens’ encontram-se submetidos a uma espécie de dinâmica padrão na qual uma situação, aparentemente, corriqueira passa à estressante e, em seguida, incontrolável. O humor negro nunca esteve tão sombrio, correndo o risco de até chocar certos espectadores. Mas, a verdade é que as soluções, matizadas pela vingança, ao invés de rechaço, tendem a transmitir alívio. No curta protagonizado por Ricardo Darín (ícone da cinematografia latina), por exemplo, um dinamitador se transforma em justiceiro ao colocar pelos ares um posto público de ‘desatendimento’ ao cidadão. Em outra estória, uma estrada deserta se torna palco de uma inusitada luta de classes, na qual a escalada da ira (que remete ao ‘Encurralado’ de Steven Spielberg - 1971) cega os envolvidos. O ‘stress’ é, sem dúvida, o fio que conduz os personagens à situações extremas e, nem mesmo a celebração de um casamento lhe é imune, como se percebe no episódio que finaliza esse espetacular trabalho. Aliás, chegado a esse ponto, vale sublinhar a excelente atuação de Erica Rivas, atriz que dá outra roupagem à clássica figura da noiva. Já nos primeiros vinte dias esse trabalho (produção de Almodóvar) alcançou um recorde nacional, levando, aproximadamente, 3 milhões de argentinos ao cinema. E esse estrepitoso sucesso de bilheteria deixa claro que, apesar de não ser um sentimento nobre, os estragos da fúria fascinam e vendem tanto quanto os encantos do amor. BARTOLO Cristovam Tadeu Sabe quando um só fato marcante da noite domina todas as rodas de conversa no dia seguinte? Já era previsto que seria assim com as votações da terça-feira, 26, no Senado e na Câmara dos Deputados, não da forma que terminaram, para nossa surpresa, com as primeiras grandes derrotas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para deixar a manhã de ontem ainda mais animada, o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin e outros seis dirigentes da Fifa foram detidos na Suíça em uma operação surpresa, a pedido da Justiça americana, por suspeita de envolvimento em um suposto esquema de corrupção. Nas redes sociais, a publicação do professor e pesquisador de Ciência da Computação da Universidade Federal do Ceará, Alysson Diniz, resume bem o clima em que o Brasil acordara. “Cunha Underwood perdeu no financiamento privado de campanha e José Maria Marin está preso? Dormi no Brasil e acordei na Suécia?”. O termo “Underwood” como se fosse o sobrenome do presidente da Câmara é bastante utilizado nas redes sociais e faz referência à série House of Cards, exclusiva do canal de TV por assinatura Netflix. Na trama, o protagonista Frank Underwood realiza uma corrida implacável à Casa Branca, passando por cima de aliados e adversários, assim como ensaia Cunha. Pois a notícia da Câmara caiu como uma bomba para os conservadores, tanto que ofuscou a aprovação da MP 665 no Senado, que trata da mudança de regras para o trabalhador ter acesso ao seguro-desemprego. Assim, acabou o impasse sobre a constitucionalização das doações privadas para campanhas eleitorais. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, havia pedido vista no processo sobre a vedação. Declarou que essa era competência do Legislativo. Foi o primeiro grande avanço para a sociedade brasileira na votação da reforma política. O outro ponto polêmico é a paixão nacional, e não estou falando de bundas, como insiste a ala machista da publicidade. De acordo com as autoridades suíças, as acusações apontam para esquema de corrupção de mais de U$ 100 milhões que envolve, entre outras negociações, a escolha dos países que sediarão as Copas do Mundo Fifa de 2018 e 2022: Rússia e Qatar. Na sujeira do futebol aparecem também indícios de lavagem de dinheiro nos campeonatos da América Latina com suspeita de fraude em acordos de marketing e transmissão de TV, tudo isso logo após as denúncias recentes de ‘venda’ da Seleção Brasileira como pacote e às vésperas da realização de mais uma Copa América. Na conturbada manhã de quarta-feira, passado e futuro se cruzam. Como fica a política no Brasil para as eleições de 2016? Muda muito? Deixa como está? E no futebol, se há suspeita de acordos escusos nos últimos 20 anos, teria sido a nossa Copa uma fraude? Veremos em breve no noticiário mais dois ou três gols da Alemanha. Em cartaz TROCANDO OS PÉS(EUA 2015). Gênero: Comédia, drama. Duração: 98min. Classificação 14 anos. Direção: Thomas McCarthy ComAdam Sandler, Steve Buscemi, Dan Stevens. Um solitário sapateiro de Nova York (Adam Sandler) costuma consertar os sapatos de clientes experientes na arte de viver: que frequentemente tiram férias e vivem aventuras. Ao lado de seu amigo barbeiro (Steve Buscemi), ele espera a sua própria aventura, e vê a vida passar diante de seus olhos. Quando recebe uma generosa herança de família, surge a possibilidade do trabalhador assumir outro papel e ver o mundo de uma forma diferente.Manaíra 4: 14h40, 17h15, 19h45 e 22h10 TERREMOTO- A FALHA DE SAN ANDREAS(EUA 2015). Gênero: Ação, suspense. Duração: 114min. Classificação: 12 anos. Direção: Brad Peyton. Com Dwayne Johnson, Carla Gugino, Alexandra Daddario .Depois que a famosa “Falha de San Andreas” finalmente cede, provocando um terremoto de magnitude 9 na Califórnia, Ray (Dwayne Johnson), um piloto de helicóptero de resgate, e sua ex-esposa precisam percorrer todo o estado na esperança de resgatar sua filha. Mas a jornada traiçoeira rumo ao norte é apenas o começo e quando eles acham que o pior já tinha passado... está apenas começando. Manaíra 5: 12h30, 15h15, 18h e 20h45 Manaíra 9: 13h15, 16h, 18h45 e 21h30 Manaíra 10: 14h, 16h45, 19h30 e 22h15 Manaíra 11: 13h, 15h45, 18h30 e 21h15 CinEspaço 3: 14h e 19h (DUB), 16h30 e 21h30 (LEG) . POLTERGEIST - O FENOMENO(EUA 2015). Gênero: Terror. Duração: 94min. Classificação: 14 anos. Direção: Gil Kenan. Com Sam Rockwell, Rosemarie DeWitt, Saxon Sharbino.A família Bowen acaba de se mudar para uma nova casa. O pai, a mãe e os dois filhos parecem se adaptar bem ao novo lar, até começarem a perceber estranhas manifestações em casa, atingindo principalmente a filha pequena. Um dia, ela é sequestrada pelas forças malignas, fazendo com que os pais procurem a ajuda em especialistas no assunto, para recuperar a criança antes que seja tarde demais. Manaíra 6: 13h55, 16h15, 18h35 e 21h Tambiá 3: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45 Tambiá6/3D: 16h30 e 20h45 CinEspaço 2: 14h, 16h, 18h, 20h e 22h. O VENDEDOR DE PASSADOS(EUA 2015) Gênero:Drama . Duração: 88min. Classificação: 12 anos. Direção: Lula Buarque de Hollanda. Com Lázaro Ramos, Alinne Moraes, Odilon Wagner.O que você faria se pudesse alterar erros ou lembranças dolorosas do passado? Esta é a profissão de Vicente (Lázaro Ramos): ele vende passados às pessoas, criando documentos, fotos e outros indícios necessários para reescrever a história. Esta trama é uma adaptação do livro de mesmo nome, escrito pelo angolano José Eduardo Agualusa. Manaíra 3: 14h30, 19h30 e 21h35 Tambiá 4: 16h50 e 20h50 MAD MAX: ESTRADA DA FÚRIA(EUA 2015). Gênero:Ação , Ficção científica. Duração: 120min. Classificação: 14 anos. Direção: George Miller. Com Tom Hardy, Charlize Theron, Zoë Kravitz.Um guerreiro das estradas (Tom Hardy) deve resgatar um grupo de garotas envolvidas em uma guerra mortal, iniciada pela Imperatriz Furiosa (Charlize Theron). Manaíra7: 13h45,16h30, 19h15 e 22h Manaíra 11: 13h, 15h45, 18h30 e 21h15 CinEspaço 3/3D DUB: 14h e 16h30 CinEspaço 3/3D LEG: 19h e 21h30 CinEspaço 4 LEG: 14h40, 17h, 19h20 e 21h40 Tambiá 4: 14h, 16h20, 18h40 e 21h Tambiá 6/3D: 14h10 e 18h25 METANÓIA(BRA 2015). Gênero:Drama. Duração: 107min. Classificação: 14 anos. Direção: Miguel Nagle. Com Caique Oliveira, Caio Blat, Lucas Hornos. Eduardo (Caique Oliveira) é mais um em meio aos milhares de usuários regulares e dependentes do crack. Criado na periferia de São Paulo, a boa educação oferecida por sua mãe, Solange, não o impediu de ficar preso no mundo das drogas. Ele fica perdido em meio à autodestruição, enquanto Solange tenta desesperadamente salvar o filho do vício. Manaíra 1: 14h15 e 17h CinEspaço1: 14h30 OS VINGADORES: ERA DE ULTRON (EUA 2015). Gênero: Ação. Duração: 122 min. Classificação: 12 anos. Direção: Joss Whedon Com: Robert Downey Jr., Chris Evans, Mark Ruffalo.Sequência do sucesso “Os Vingadores”, que reúne mais uma vez a equipe de super-heróis formada por Capitão América (Chris Evans), Homem de Ferro (Robert Downey Jr.), Thor (Chris Hemsworth), Hulk (Mark Ruffalo), Viúva Negra (Scarlett Johansson) e Gavião Arqueiro (Jeremy Renner). Manaíra2: 12h, 15h, 18h15 e 21h45 Tambiá 5/3D: 14h30, 17h30 e 20h30 ÚLTIMAS CONVERSAS(bra 2014). Gênero: Comédia, drama. Duração: 85min. Classificação 12 anos Direção: Eduardo Coutinho. Com atores desconhecidos O cineasta Eduardo Coutinho entrevista diversos estudantes do ensino médio público no Rio de Janeiro, perguntando sobre a suas vidas atuais e expectativas para o futuro. Manaíra 7: 14h15, 16h40, 19h10 e 21h30 Tambiá 3: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45 Tambiá6/3D: 16h30 e 20h45 CinEspaço 2: 14h, 16h, 18h, 20h e 22h. SERVIÇO Funesc [3211-6280] Mag Shopping [3246-9200] Shopping Tambiá [3214-4000] Shopping Iguatemi [3337-6000] Shopping Sul [3235-5585] Shopping Manaíra (Box) [3246-3188] Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224] Casa Sesc - João Pessoa [3208-3158] Teatro Lima Penante [3221-5835 ] Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449] Teatro Severino Cabral [3341-6538] Bar dos Artistas do Cantador [3337-4646] A produção é um verdadeiro misto de comédia e drama Trocando os Pés Um solitário sapateiro de Nova York (Adam Sandler) costuma consertar os sapatos de clientes experientes na arte de viver: que frequentemente tiram férias e vivem aventuras. Ao lado de seu amigo barbeiro (Steve Buscemi), ele espera a sua própria aventura, e vê a vida passar diante de seus olhos. Quando recebe uma generosa herança de família, surge a possibilidade do trabalhador assumir outro papel e ver o mundo de uma forma diferente. Diversidade A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de maio de 2015 Cena paraibana Rodado na cidade de Catingueira, o curta-metragem Quase Vida, do cineasta Deleon Souto, concorre a prêmios em importantes festivais internacionais P Foto: Divulgação Guilherme Cabral [email protected] rodução independente com 13 minutos de duração e cujas cenas foram rodadas no ano passado, o curta-metragem de ficção intitulado Quase Vida, do cineasta paraibano Deleon Souto - natural da cidade de Patos, no Sertão do Estado - está inscrito em dois eventos de âmbito internacional. Um é a 4ª edição do Festival Primavera do Cine en Vigo, na Espanha, que será iniciado na próxima terça-feira, dia dois de junho, onde concorrerá oficialmente na categoria de Seleção Lusófona, e, também, até o final daquele mesmo mês, da 2ª edição do Festival Primavera Cinemistica 2015, no Chile. “Só o fato do filme ter sido escolhido com outros oito, na categoria Seleção Lusófona, no Festival na Espanha já se torna um prêmio para mim”, confessou para o jornal A União Deleon Souto, ao falar sobre a expectativa de Quase Vida - realizado pela DS Produções e lançado durante o Festival Cinema com Farinha, em Patos - vir a ganhar a disputa. No entanto, na opinião do cineasta, o curtametragem possui o que considera “uma característica muito forte”, ou seja, a de não possuir diálogo, mas, isto sim, a trilha sonora, composta por outro paraibano, o cantor Chico César, o que costuma agradar no mercado cinematográfico internacional. Ele também fez questão de ressaltar as imagens da trama, do diretor de Fotografia Hércules Barbosa. Deleon ainda classificou de “muito especial” a trilha sonora assinada por Chico César especificamente para o Quase Vida, a qual é formada por três músi- Filme aborda temas como a imaginação, os limites do ser, prisão e liberdade cas, mas com um só título: o do próprio curta. Para poder realizar o trabalho de composição, o cantor assistiu ao filme já produzido. Quanto ao filme, Quase Vida narra a história de uma mulher - a protagonista central da trama, chamada de Idália - que, ao encontrar a porta de sua casa aberta, sai em busca do mundo. Nesse ritmo, pela proporção que vai tomando o enredo, se tem a expectativa de que a trama ficcional, cujas cenas foram gravada na cidade de Catingueira, que integra a Região Metropolitana de Patos, chegará mais longe do que se espera. “É uma viagem sobre os limites entre liberdades e prisões”, explicou o diretor Deleon Souto. O curta-metragem Quase Vida foi lançado durante a 8ª edição do Festival Cinema com Farinha, evento que é uma iniciativa da empresa DS Produções e foi realizado entre os dias 15 a 17 de outubro do ano passado, na cidade de Patos. A propósito, ainda continuam abertas até o próximo sábado, dia 30, as inscrições para a 9ª versão, a qual acontecerá ao longo do mesmo período. Para tanto, os cineastas interessados em participar da seleção devem inscrever seus filmes por meio dos Correios - no endereço que consta no regulamento, disponível no endereço eletrônico www.cinemacomfarinha.com - ou, ainda, online, através dos sites Festhome ou Movibeta. Durante a próxima edição do Festival, curtas-metragens com até 20 minutos de duração estarão integrando as mostras competitivas Brasil e Paraíba e concorrerão ao troféu ‘Sr. Farinha’, em diferentes categorias. A programação ainda inscreve filmes para as mostras não competitivas de Longas, Minuto, Infantil e Internacional. No ano passado, o evento recebeu mais de 900 filmes, de 51 países diferentes. “Ficamos surpresos com o número de inscrições na última edição. Por isso, a expectativa é que superemos a marca de mil filmes inscritos”, revelou o coordenador do Cinema com Farinha, Deleon Souto. “É cinema na praça, acessível. De graça. Entre os escolhidos daremos destaques às produções locais. É importante que a comunidade se veja na telona”, garantiu ele, que também foi o idealizador do evento. Lucy Alves ensaia na Fundação Casa de José Américo para gravação do seu primeiro DVD O auditório da Fundação Casa de José Américo (FCJA) foi o palco escolhido pela cantora paraibana Lucy Alves e sua produção para os ensaios da gravação do seu primeiro DVD ‘Estilhaços de Amor’. Na Fundação, participaram do ensaio o coreógrafo Carlinhos de Jesus, o pernambucano Lucas dos Prazeres e o grupo Clã Brasil, que elogiaram a estrutura da FCJA. “Estilhaços de Amor” contará ainda com as participações de Chico César e Carlinhos Brown. Lucy Alves ficou conhecida em todo o país por suas apresentações com a sanfona. Dona de uma beleza exuberante, voz suave e aos 29 anos, a dama da sanfona conquistou o público e é uma das atrações mais requisitadas em eventos do gênero por todo o país. Cantora e instrumentista, a sanfona sempre foi sua marca registrada. Lucy é uma artista bastante conhecida pelo público paraibano. Ela começou a subir no palco muito cedo, se apresentando no Clã Brasil, grupo formado por ela e sua família. A artista tem nas veias uma mistura de tradição, cultura popular e muita harmonia, acrescentado de uma família (pai, mãe e irmãs) unida, festeira e ainda mui- Foto: Assessoria Paraibana conta com a experiência de Carlinhos de Jesus na concepção do trabalho to consciente da música nordestina de raiz. Esta é a base musical da família, da cidade de Itaporanga – PB. A cantora tem como produtor musical e cultural, seu pai José Hilton. Segundo o empresário e pai de Lucy Alves, José Hilton (Badu), a Fundação Casa de José Américo foi escolhida para os ensaios porque sua estrutura adequada atende bem às necessidades para o trabalho. Outros aspectos, ressaltados por Badu, foram o item segurança no local e a excelente receptividade da administração da FCJA. Sobre os ensaios na FCJA, Lucy considerou o local ideal, por corresponder a toda infraestrutura necessária para atender aos objetivos do trabalho. “Eu cresci aqui no Cabo Branco. Estou me sentindo em casa, ensaiar com tranquilidade e me concentrar bem”, detalhou a cantora e acrescentou: ‘Estou muito feliz’. A gravação hoje, no Teatro Boa Vista em Recife-PE. Lucy Alves começou sua carreira aos quatro anos de idade, como aluna da Orquestra Infantil da Paraíba. Integrante do grupo Clã Brasil, que conta com as participações dos pais, irmãs, além de dois amigos, iniciou sua carreira solo, ao ingressar no programa ‘The Voice Brasil,’ onde foi vencendo e avançando até chegar à grande final e conquistar o segundo lugar, destaque também que influenciou o recebimento do prêmio de Melhor Show, nos Estados Unidos. Vida e obra Lucy começou sua vida artística aos quatro anos de idade, tocando violino no Conservatório Musical da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Foi também na UFPB que ela fez graduação em música, após participações em orquestras pelo Estado. A artista gravou e tocou com grandes nomes da música brasileira, a exemplo de Dominguinhos, Sivuca, Pinto do Acordeon, Marinês, Quinteto Violado, Oswaldinho do Acordeon, Alceu Valença, Chico César, entre outros. Desde 2002, ela estava entre as integrantes do Clã Brasil, onde atuou como vocalista e multi-instrumentista, tocando além do acordeon, bandolim, escaleta, fole de oito baixos, violino, contra-baixo, guitarra baiana, cavaquinho, violão e piano. Em 2013, após o reconhecimento nacional por parte do público, a paraibana se lançou em carreira solo e tem conseguido conquistar novos admiradores por onde passa. Lançado Trem do Forró que vai circular por João Pessoa, Santa Rita e Cabedelo Página 10 A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de maio de 2015 Expotec 2015 Feira de tecnologia e informação é aberta em João Pessoa Cardoso Filho [email protected] Um dos maiores eventos do Nordeste no setor, a Feira de Tecnologias da Informação e Comunicação (Expotec 2015), que reúne atividades nas áreas de software livre, games, robótica, desenvolvimento de software, inclusão digital e mídias alternativas, foi aberta ontem, no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa. Em paralelo, está ocorrendo o 8º Encontro da Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid). A solenidade foi aberta com a palestra do diretor-executivo da CGI.BR, Haytmut Glaser, que falou sobre o sistema brasileiro da internet, desde a escola, no trabalho e sua influência na sociedade. Tecnologia e democratização do conhecimento são itens principais da pauta de debate da feira. A Expotec conta com a presença de diversos palestrantes e até domingo acontecerão competições de robótica e a hackathon e de desenvolvimento de software. O 8º encontro da Anid contará com palestras, ofici- FotoS: Marcos Russo nas e competições, cuja participação requer a inscrição. Aberta ao público, a Feira de Exposições Expotec, conta com a participação de mais de 80 expositores, entre empresas, instituições e representantes da sociedade civil. Esta área é de livre acesso ao público e no centro foram montadas bancadas onde os participantes poderão instalar seus computadores e usar uma rede rápida de Internet com velocidade de 10 giga. O local ainda conta com praça de alimentação. Criatividade Lucas Bezerra de Oliveira, 21 anos, aluno do IFPB, Campus Cajazeiras, integra um grupo que está desenvolvendo uma pulseira denominada de Lembrex, que tem o objetivo de localizar objetos pessoais, tais como capacete, celular, chaves do carro, carteira, entre outros. A pulseira fica em constante comunicação com o objeto e quando se distanciar cinco metros acusa. O instrumento, dependendo do tamanho, pode acumular a identificação de até 50 objetos. Segundo afirmou Lucas de Oliveira, o grupo, que tem como coordenador o professor José Alves, está adaptando a pulseira antiesquecimento para a localização de crianças que, por ventura, se percam em shopping ou outros locais. O aluno do IFPB está cursando o 4º período de automação industrial. A equipe foi a segunda colocada no desafio de ideias do Connepi 2014, realizado no Maranhão, que reuniu 50 equipes do Norte-Nordeste. Bárbara Graziele, 19 anos, também é aluna do IFPB, Campus João Pessoa, do 3º curso de automação industrial. O grupo dela está participando da Expotec desenvolvendo um robô com braços e uma garra para competir nas categorias vôlei, tapa buraco, caça latinhas. Lucas de Oliveira integra grupo que desenvolve pulseira para localização de objetos pessoais Feira reúne ações nas áreas de software, games, robótica, inclusão digital e mídias alternativas Equipe de Bárbara Graziele desenvolve robô com braços para competições esportivas Internet mais rápida com avanço brasileiro Uma nova tecnologia desenvolvida no Brasil vai permitir acelerar a conexão à internet. Aplicado nas redes de fibra óptica, o componente - uma espécie de chip - tem um tamanho muito menor do que os existentes atualmente e utiliza tecnologia fotônica, que recorre a elementos de luz para transmitir informações. “Nós estamos desenvolvendo uma tecnologia de transmissão de dados bem mais compacta e com menor consumo de energia”, explica Júlio César de Oliveira, pesquisador e presidente da BR Photonics, empresa responsável pelo desenvolvimento do mecanismo. A companhia foi criada em março de 2014 por meio de uma parceria entre o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) e a empresa norte-americana GigOptix. A empresa também recebeu recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecno- lógico das Telecomunicações (Funttel), administrado pelo Ministério das Comunicações. O fundo destinou cerca de R$ 200 milhões ao CPqD para pesquisas na área de comunicações. Esse investimento possibilitou inovações que resultaram no chip fotônico. A novidade vem ao encontro das necessidades de clientes de internet no mundo todo num momento em que a demanda por conectividade não para de crescer. Cada vez mais, as pessoas guardam seus arquivos e informações na nuvem - para acessar de qualquer lugar – e não mais em casa, no computador ou em outros dispositivos. Isso sem falar dos aplicativos utilizados nos smartphones e tablets, que também utilizam a rede óptica. A nova tecnologia também atende ao anseio das operadoras, que procuram equipamentos cada vez menores, que gastem menos energia elétrica. “QUERO SER MÃE” Ministério Público entra com ação para Google retirar blog Vladimir Platonow Repórter da Agência Brasil O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Google Brasil retire do ar o blog Quero Ser Mãe, hospedado em servidores da empresa. De acordo com a ação, o Google deverá tornar indisponível e inacessível o conteúdo do blog, em um prazo máximo de 30 dias. As informações foram divulgadas em nota pelo MP. O Ministério Público sustenta na ação que o blog atua como intermediário, promovendo adoções ilegais. “Tais atividades violam o Artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA], que determina que cada Juizado da Infância e da Juventude deva manter dois cadastros: um com crianças aptas a serem adotadas; outro, de pessoas interessadas na adoção”, detalhou na nota. Segundo o MP, o Google é objeto da ação porque opera como provedor de hospedagem, atuando como intermediário, oferecendo ferramentas de edição e gerenciamento de blogs. “Assim, os interessados acessam a conta do Google, e hospedam seu blog no endereço blogspot.com, per- tencente à empresa.” O MP requer que o Google guarde os registros de acesso ao blog sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, desde o ajuizamento da ação até o trânsito em julgado, e disponibilize os registros e dados cadastrais dos acessos de modo a identificar o usuário responsável pelo blog, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por cada descumprimento. O Google Brasil foi procurado, por meio do endereço de e-mail disponibilizado para contato com a imprensa, mas até a publicação desta matéria não se manifestou. Turismo A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de maio de 2015 MAIS uma atração TURÍSTICA JP e Cabedelo ganham Trem do Forró Ação reforça festejo junino; sete vagões irão circular nos dias 14, 20, 21 e 27 Rodrigo Rodrigues Especial para A União Pela primeira vez em João Pessoa, o Trem do Forró, uma das tradicionais atrações junina da cidade do Recife, será realizada também na Paraíba. A partir do dia 13 de junho, os paraibanos poderão desfrutar, em 60 quilômetros de percurso, o autêntico forró com trio pé de serra, bebidas, comidas típicas e total segurança durante cinco horas de passeio entre João Pessoa, Santa Rita e Cabedelo. A edição paraibana segue nos finais de semana, ou seja, nos dias 14, 20, 21 e 27 de junho. O prefeito Leto Viana participou ontem, na Casa da Pólvora, na capital, do lançamento do Trem do Forró, projeto coordenado pela Serrambi Turismo, em parceria com a PB Trens e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A iniciativa chega a Paraíba depois de 25 anos de sucesso em Pernambuco. O forró sobre trilhos saírá da Estação Central de João Pessoa, localizado na Praça Napoleão Laureano, no centro da capital. Para que todos já entrem no clima de festa a concentração acontecerá ainda na estação, com shows de trio pé de serra, animadores, bailarinos, quadrilha, feira de artesanato, espaço para customização de camisas e barraca de comidas típicas. Ao todo serão sete vagões de passageiros e cada um podendo levar até 100 pessoas. Todos terão serviço de bar, segurança e um trio de forró pé de serra para animar o público durante o trajeto. O Trem do Forró também contará com um vagão de apoio e estrutura para banheiros. Depois do percurso de ida, o público será recepcionado, em um pátio ao lado da Estação Ferroviária de Cabedelo, por uma quadrilha junina e servidos por pratos típicos da culinária junina em uma vila estilizada montada especialmente para o evento. Mais de 50 pessoas deverão trabalhar para realização de cada saída da atração. Os passaportes para as viagens da atração são compostos de camisa, pulseira e folder explicativo, e já poderão ser adquiridos no quiosque da Claro, no Shopping Tambiá (Av. Odon Bezerra, 184 – Tambiá) pelo valor de R$ 90,00. Além das vendas individuais, a organização do Trem do Forró possui pacotes especiais destinados a grupos turísticos e empresas que aproveitam a atração para realizar festas corporativas, confraternizações ou campanhas de incentivo. Foto: Prefeitura de Cabedelo SISU UEPB vai ofertar 2.441 vagas Autoridades lançaram ontem na Casa da Pólvora o Trem do Forró que circulará em 4 dias de junho PBTur divulgará o São João na BNTM A Paraíba vai participar de mais uma edição da BNTM (24ª Brazil National Tourism Mart), que vai começar hoje e vai até domingo, no Centro de Eventos do Ceará. A Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) vai focar suas ações na divulgação do ‘Maior São João do Mundo’, realizado em Campina Grande durante todo mês de junho, e em novos roteiros turísticos do Litoral Norte e firmar contatos com operadores do Uruguai e Chile. A presidente da PBTur, Ruth Avelino, informou que a BNTM é um evento importante para a região Nordeste, pois estão confirmadas as presenças de representantes de operadores de turismo nacionais e internacionais, autoridades governamentais, da hotelaria e agências de viagens. Sobre os operadores uruguaios e chilenos, a executiva paraibana disse que foi iniciada uma articulação com operadoras de turismo desses países para viabilizar a vinda de turistas para o Destino Paraíba, em 2016. Ela explica que o primeiro passo foi dado entre os dias 21 e 25 de maio, quando representantes de operadoras uruguaias, da Embratur e da Embaixada Brasileira naquele país sul-americano visitaram a Paraíba. A BNTM deverá reunir cerca de 300 operadores nacionais e estrangeiros (buyers), além de 1.300 visitantes entre operadores, agentes de viagens, hoteleiros, jornalistas e representantes do trade, somando mais de 30 países. Paraíba: todos os cantos A partir de amanhã até o próximo domingo, o turismo, artesanato e gastronomia estarão em alta no município de Cabaceiras, região do Cariri, com a realização da 17ª edição da Festa do Bode Rei. A estimativa é de que cerca de 50 mil pessoas prestigiem o evento que este ano contará com shows das bandas Mastruz com Leite, Limão com Mel e Forró dos Bossas, além da Expofeira de Caprinos e Ovinos, seminários, competições e muito forró pé de serra. De acordo com o prefeito em exercício, Tiago Castro, além dessa estimativa em torno dos participantes, a festa tem grande impacto positivo na economia da região, além proporcionar durante a sua realização, a geração de cerca de 850 empregos diretos e indiretos. A Festa do Bode Rei é uma realização da Prefeitura Municipal de Cabaceiras, com apoio do Governo do Estado, através da PBTur e do Sebrae-PB. Na economia nacional, as micro e pequenas empresas desempenham papel fundamental, com uma participação de 27% no Produto Interno Bruto. No segmento turístico, os pequenos negócios são ainda mais importantes. Números apresentados pelo Ministério do Turismo mostram que, dos 41,3 mil prestadores de serviços registrados no Cadastro Nacional dos Prestadores de Serviços Turísticos, o Cadastur, 95% são classificados como micro e pequenas ou microempreendedores individuais. Entre os estabelecimentos estão comércios, agências de viagens e albergues, além de diversos prestadores de serviço da cadeia econômica do turismo. Uma pesquisa da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc) reforça a importância dos pequenos empreendimentos, que correspondem a 76,8% do segmento. André Spínola, gerente de Atendimento Setorial de Serviços do Sebrae Nacional, afirma que o turismo é uma atividade onde as micro e pequenas empresas se destacam. “Elas representam cerca de 90% dos estabelecimentos que atuam nos diversos Bailaço O Teatro de Arena do Espaço Cultural, em João Pessoa, vai ser palco no próximo sábado de um grande baile marcado pela diversidade de ritmos, o “Bailaço”, projeto da Funesc realizado com o apoio do Fórum de Dança. O público vai apreciar a arte em coreografias e elos dessa cadeia”, diz. Segundo Spínola, o turismo é uma atividade transversal e coletiva e, devido a isso, um dos desafios para o setor é criar um ambiente que promova o desenvolvimento local sustentável, por meio da profissionalização, fortalecimento e estruturação da gestão turística. Tatiana Petra e Patrícia Herzog são sócias de uma pequena empresa que oferece, desde 2013, roteiros focados na identidade local de Brasília (DF). As turismólogas contam que a ideia de abrir o negócio surgiu a partir de um desejo que tinham em conectar visitantes e moradores. Direcionada ao turismo criativo, a empresa delas oferece passeios não tradicionais por pontos indicados pelos próprios moradores. Os roteiros incluem visitas a pé, de bicicleta e até de balão. Mudança no crédito O Ministério do Turismo anunciou novas medidas para facilitar o acesso aos recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur). A linha de crédito, organizada com recursos públicos da ordem de R$ 170 milhões, é voltada ao financiamento de empreendimentos ligados ao setor. As medidas visam aumentar os níveis de investimento do setor, entre outros incentivos. passos, bem como a manifestação corporal provocada pela dança, com música comandada pelo DJ Santtus, que também é bailarino e professor. A ideia do projeto é que o “Bailaço” seja realizado periodicamente, se tornando uma opção de lazer e cultura para os admiradores da arte da dança. O evento é aberto ao público e a entrada é gratuita. - [email protected] FotoS: Teresa Duarte Teresa Duarte l Cabaceiras l Turismo de pequenos negócios O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovou por unanimidade, em reunião ordinária realizada na última terça-feira, a oferta de 2.441 vagas através do Sistema de Seleção Unificado (SiSu) para cursos de Graduação no período 2015/2. As vagas serão destinadas a cursos dos Campus de Campina Grande, Lagoa Seca, Guarabira, João Pessoa, Monteiro, Patos e Araruna. Para Catolé do Rocha não serão ofertadas vagas para o segundo semestre. Para preenchimento das vagas, os candidatos devem obedecer aos mesmos critérios exigidos nas chamadas do período 2015.1. l Conde A última etapa do Adventure Tour PB será realizada no próximo final de semana no município do Conde, Litoral Sul da Paraíba, com abertura no próximo sábado no Condomínio Mar de Tabatinga. A programação será iniciada às 7h30 com apresentação do “Coral Meninos de Lucena” e concentração dos participantes da “Caminhada Ecológica”, Trilha 4X4” e da “Trilha Biki”. No domingo acontecerá a “Trilha de Moto”, com concentração no Centro da cidade. O evento é uma realização da PEC Eventos Corporativo, contando com apoio do Sebrae-PB, Governo do Estado, através da PBTur - Empresa Paraibana de Turismo e das prefeituras envolvidas, e foi iniciado no dia 17 de abril em Lucena, passando pelos municípios de Pilões, Areia, Bananeiras, Boqueirão e Cabaceiras. Economia João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de maio de 2015 A UNIÃO Crédito para as famílias Juros chegam ao recorde de 56,1% ao ano em abril FOTO: Reprodução/Internet Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil A taxa média de juros do crédito para as famílias subiu em abril, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados ontem. De março para o mês passado, a alta chegou a 1,7 ponto percentual, com a taxa de 56,1% ao ano, a mais alta da série histórica do BC, iniciada em março de 2011. A inadimplência, considerados atrasos superiores a 90 dias, teve leve alta de 0,1% e ficou em 5,3% para as pessoas físicas. A taxa de juros mais alta na pesquisa do BC é a do rotativo do cartão de crédito, que subiu 1,7 ponto percentual para 347,5% ao ano. A taxa média das compras parceladas com juros, do parcelamento da fatura do cartão de crédito e dos saques parcelados subiu 3,1 pontos percentuais para 114,6% ao ano. A taxa do cheque especial chegou a 226% ao ano, em abril, com alta de 5,6 pontos percentuais. Já a taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) chegou a 26,9% ao ano. A taxa média do crédito para as empresas subiu 0,1 ponto percentual, para Confiança na indústria caiu 1,6% O Índice de Confiança da Indústria de Transformação caiu 1,6% de abril para maio, ao passar de 72,8 para 71,6 pontos, o menor nível da série mensal iniciada em outubro de 2005, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). A queda atingiu dez dos 14 principais segmentos acompanhados pela pesquisa. Supermercado: venda cresceu 0,65% Desembolso de dinheiro para arcar com despesas com cartão de crédito e compras parceladas aumentou em abril, conforme o BC 26,6% ao ano. A inadimplência das empresas subiu 0,2 ponto percentual, para 3,9%. Esses dados são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros. No caso do direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura), a taxa de juros do crédito para as empresas subiu 0,6 ponto percentual para 9% ao ano. No caso das famílias, houve redução de 0,1 ponto percentual, com taxa em 8,4% ao ano. A inadimplência do crédito direcionado subiu 0,1% tanto para empresas (0,7%) quanto para pessoas físicas (1,9%). O saldo das operações de crédito no país chegou a R$ 3,061 trilhões, em abril, com crescimento de 0,1% no mês e 10,5% em 12 meses. No ano, a expansão ficou em 1,4%. maior, 11,2%. E o crescimento do crédito em abril do ano passado (0,7%) era maior do que no mesmo mês deste ano (0,1%). No ano, a expansão ficou em 1,4%. No total, o saldo das operações de crédito do sistema financeiro correspondeu a 54,5% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), queda de 0,3 ponto percentual em relação a março. Segundo Maciel, o menor ritmo de crescimento está “em linha” com o ciclo de aumento da taxa básica de juros, a Selic. Essa taxa, que serve de referência para os juros na economia, chegou a 13,25% ao ano, no final do mês passado, após a quinta alta seguida. Quando os juros estão mais caros, a procura por crédito diminui. Maciel também destacou que os bancos estão ofertando menos crédito. Ele lembrou que pesquisa do BC indicava o segundo trimestre do ano “mais restritivo para novas concessões [de crédito] tanto do lado da oferta quanto da demanda”. O saldo das operações de crédito também foi influenciado pelo efeito da variação do dólar. Isso porque há operações de crédito, como financiamento a exportações e importações e operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ligados ao dólar. Quando o dólar tem queda, há uma redução do saldo dessas operações de crédito em reais. Se não fosse esse efeito do câmbio, segundo Maciel, o crédito teria crescido entre 0,3% a 0,4% em abril. No mês passado, o saldo das operações do crédito com recursos livres (os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros) ficou estável para as famílias, em R$ 785,7 bilhões. No caso das empresas, houve queda de 0,3% (R$ 789,3 bilhões). O saldo do crédito com recursos direcionados totalizou R$ 825 bilhões para as empresas, com queda de 0,6%, no mês. Para as pessoas físicas, houve alta de 1,4% (R$ 661 bilhões). gulamento da competição. De acordo com a gestora estadual do Desafio Universitário, Maria José Menezes, a premiação tem como objetivo estimular a cultura do empreendedorismo, trabalhar a importância do planejamento como competência essencial para a solidificação dos negócios e incentivar o uso de eventos como uma forma criativa de empreender. Os três melhores colocados vão ganhar uma viagem de cinco dias, com todas as despesas custeadas, para participar de um evento de mercado sobre planejamento de eventos e/ou negócios. Os dez primeiros lugares também ganharão até 100 mil pontos no Desafio Universitário Empreendedor, de acordo com sua colocação. Há oitos anos apoiando o Projeto Casa da Criança, uma organização com reconhecimento federal, qualificada como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), por meio da campanha Sabor Social, a Pizza Hut Fortaleza e João Pessoa já ajudou a beneficiar a vida de diversas crianças e adolescentes brasileiras. No programa, o cliente, ao pagar a conta, tem a opção de doar R$ 1,00 para a Casa da Criança, e ao final de cada mês o valor arrecadado é repassado para o projeto com um acréscimo feito pelas unidades da Pizza Hut de 20% da quantia doada. “Além de incentivarmos a colaboração para a Casa da Criança, levamos nossos funcionários, periodicamente, às instituições atendidas pelo projeto para participa- rem e vivenciarem na prática os resultados obtidos com as arrecadações”, afirma João Mendonça, franqueado responsável pelas unidades de Fortaleza e João Pessoa. O Projeto Casa da Criança empenha-se para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes brasileiras de baixa renda. Desde o início de sua atuação, em 1999, com a ajuda do Sabor Social, a Casa da Criança beneficiou mais de 200 mil crianças e jovens. A existência do projeto possibilita dentre outros programas, o Prêmio Brasil Social, o Programa Cia dos Anjos e o Q’Alegria – espaços instalados com o intuito de amenizar o desconforto de crianças em períodos quimioterápicos, sendo este último custeado por meio das doações arrecadadas nos restaurantes Pi- zza Hut de Fortaleza e João Pessoa. A Pizza Hut, uma das marcas do grupo Yum! Brands, está presente em mais de 130 países com cerca de 14 mil restaurantes. Sua presença global é quase 40% maior do que a da concorrência e é um ícone em constante crescimento com suas lojas Delivery, Express e Dine in em todo o mundo. Por dia, 11,5 milhões de pizzas são vendidas para mais de 4 milhões de consumidores da Pizza Hut no mundo. No Brasil, são mais de 90 restaurantes distribuídos pelos Estados, atingindo o número de 1 milhão de pessoas consumindo Pizza Hut por mês. Para 2015, a expectativa é crescer em torno de 20% e abrir cerca de 25 unidades. Mais informações no site: www.pizzahut.com.br Ritmo de crescimento das operações desacelera Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil O ritmo de crescimento do crédito no país diminuiu. De acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados ontem, o saldo das operações de crédito no país chegou a R$ 3,061 trilhões, em abril, com crescimento de 0,1% no mês e 10,5% em 12 meses. O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, destacou que, até março, o crescimento em 12 meses apresentava uma expansão Na compra de pizza, R$ 1,00 Sebrae lança prêmio e vai para a Casa da Criança abre inscrição até junho UNIVERSITÁRIO EMPREENDEDOR Estudantes universitários de todo o país podem se inscrever até o dia 30 de junho no 1º Prêmio de Planejamento de Eventos Sebrae. A proposta da premiação é incentivar estudantes a elaborar um plano de evento, com foco educacional ou cultural, que resulte em uma ação empreendedora. Para participar é necessário estar inscrito no Desafio Universitário Empreendedor (www.desafio.sebrae.com.br), uma competição nacional de empreendedorismo promovida pelo Sebrae entre estudantes de universidades. Os planos de eventos devem ser enviados na plataforma online do Desafio. O documento deve seguir a estrutura de um plano de negócios, utilizando como base o modelo disponibilizado no re- As vendas dos supermercados cresceram 0,65% no acumulado de janeiro a abril, em comparação com o mesmo período de 2014. Segundo balanço divulgado ontem pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), o movimento do setor teve alta de 0,57% em abril na comparação com março. Em relação a abril do ano passado, as vendas no mês caíram 1,64%. Para o presidente da Abras, Fernando Yamada, a pequena expansão está relacionada à conjuntura econômica difícil. “O setor se ressente da elevação do desemprego e da consequente queda da massa salarial”, destacou. FGTS investe R$ 5 bi em casa própria O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou na última terçafeira a injeção de R$ 5 bilhões ao programa Pró-Cotista para financiamento de casa própria até o valor de R$ 400 mil para famílias com renda acima dos limites do Programa Minha Casa, Minha Vida. A medida autoriza o Ministério das Cidades a remanejar recursos do orçamento do FGTS, que este ano chega a R$ 63,9 bilhões, para financiamento da construção de imóveis cujo valor supere o teto atual de R$ 190 mil. CNT diz que país precisa de ´vitamina´ Após participar de reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade, disse concordar com o ajuste fiscal, mas acrescentou que o país precisa de algumas “vitaminas” para evitar o aprofundamento da crise econômica. Ele apresentou ao ministro proposta que prevê investimentos, nos próximos anos, de R$ 1 trilhão em transportes e logística. Segundo ele, do total de investimentos previstos, cerca de R$ 500 bilhões ficariam sob a responsabilidade do setor privado. STF manda BNDES liberar dado do JBS A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última terça-feira que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) forneça ao Tribunal de Contas da União (TCU) dados financeiros completos sobre contratos assinados com o Grupo JBS/Friboi. Por maioria, a turma rejeitou um mandado de segurança impetrado pelo BNDES contra decisão do TCU que determinou o repasse integral dos dados dos contratos firmados com o grupo. Os ministros Marco Aurélio e Rosa Weber seguiram voto do relator, Luiz Fux. De acordo com Fux a requisição das informações não caracteriza quebra de sigilo bancário. Social A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de maio de 2015 GorettiZenaide [email protected] Ele disse “O que nos outros chamamos de pecado, para nós é experiência” “Entre dois males, escolho sempre aquele que nunca experimentei” RALPH WALDO EMERSON MAE WEST colunagorettizenaide @letazenaide FOTO: Dalva Rocha Tecnologia PARA quem curte tecnologia e as novidades do setor, o Centro de Convenções de João Pessoa está sediando até o próximo sábado a Expotec 2015; O evento reúne atividades nas áreas de Software Livre, games, robótica, mídias alternativas e num determinado setor ocorrerá o 8o Encontro da Associação Nacional da Inclusão Digital. O Governo do Estado é uma das parceiras do evento através Ela disse Memória COMEÇA hoje o primeiro de uma série de quatro eventos comemorativos ao Sesquicentenário de Epitácio Pessoa, uma iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e da presidente da Comissão de Cultura e Memória daquele poder judiciário, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. A festividade começará às 16h com uma visita ao Memorial e Cripta de Epitácio Pessoa no Palácio da Justiça, seguida de conferência a ser proferida pelo historiador Humberto Mello com apresentação do desembargador José Ricardo Porto na sala de sessões. Bailaço no Espaço Família bonita: Selda Falcone com as filhas Cristiane e Maria Carmen, esta chega dia 6 dos Estados Unidos onde reside para temporada de 40 dias em João Pessoa Foto: Divulgação ABERTO ao público e com entrada gratuita vai acontecer no próximo sábado, a partir das 19h no Teatro de Arena do Espaço Cultural José Lins do Rego o Bailaço. O evento é um projeto da Funesc com apoio do Fórum de Dança para mostrar grupos de dança, ao som do DJ Santtus, que também é bailarino e professor. Foto: Goretti Zenaide Homenagem A ADVOGADA Selda Falcone Ribeiro Coutinho será homenageada pelo restaurante Appetito Trattoria com a aposição de um prato com seu nome nas famosas paredes daquele espaço. O evento será em junho quando sua filha Maria Carmen Clavuot chegará dos EUA para sua temporada anual em João Pessoa. Itapororoca Advogada paraibana Socorro Brito com a vice-governadora do Piauí, Margareth Coelho em recente congresso em Maceió-AL FOTO: Dalva Rocha ACOMPANHADO de alguns vereadores, o prefeito de Itapororoca, Celso Morais, visitou esta semana o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Na ocasião, foi discutida a possibilidade de elevação daquela cidade à sede de Comarca. Conquista Diana Coutinho e seu filho Leo Coutinho que é o aniversariante de hoje Zum Zum Zum A presidente e vice da AEMP, Valéria Beltrão e Honorina Fernandes reúnem as associadas amanhã às 10h no andar térreo do Tribunal de Justiça da Paraíba para promover o encontro da Paz. O Unipê vai lançar hoje seu novo blog durante a Expotec, que acontece no Centro de Convenções de João Pessoa. Será às 10h com um coffee break no seu estande que contará com a presença da reitora Ana Flávia Pereira. PELA terceira vez a Paraíba conquista o Prêmio Selo de Mérito promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação e o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano. O Estado concorreu com 20 projetos, ganhando 2, o Energia Solar Fotovoltaica e o Atendimento de Grupos Específicos com o residencial para idosos Cidade Madura. Dois Pontos O Cinespaço Mag Shopping colocou em cartaz o filme "Terremoto - a Falha de San Andreas", com Dwayne Johnson. Ainda em cartaz estão os franceses “Permanência” e “Em um Pátio de Paris” Bons momentos entre amigas no Cabo Branco; Niere Menezes, que hoje aniversaria, Jocezilda Molla, Maricélia Frazão, Nilza Diniz Sousa e Nevinha Diniz Pereira FOTO: Dalva Rocha Julinha, ano 103 A PIANISTA Julinha Guerra, que por muitos anos tocou nas missas da Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, comemora hoje seus bem vividos 103 anos. Ainda lúcida e sempre de bom humor, ela festeja a data com uma missa naquela Catedral, celebrada pelo arcebispo e amigo pessoal Dom Aldo Pagotto. Após a cerimônia religiosa, ela recebe filhos, netos, bisnetos, demais familiares e amigos leais para um jantar em sua residência, com certeza com bons momentos musicais. Parabéns Crítico de cinema João Batista de Brito, pianista Julinha Guerra, publicitária Miriam Ribeiro, empresário Leo Coutinho, Sras. Mercia Fernandes, Regina Coeli Pimentel, Niere Menezes, Carol Neves e Solange de Fátima Costa Guimarães, executivo Saulo Barreto, dentista Aparecida Andrade, estudante Tahita Dantas, economista Bertrand Figueiredo Cunha Lima. Pianista Julinha Guerra chega hoje gloriosa aos seus 103 anos Transporte ferroviário UMA REUNIÃO entre o prefeito de Cabedelo, Leto Viana, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande e o superintendente da CBTU/PB, Wladme Macedo tratou da reativação da linha férrea que liga os municípios de Cabedelo a Campina Grande. A referida linha estava desativada há três anos e, se a ideia vingar, será uma ótima opção de transporte para os paraibanos. Professores da UFPB deflagram greve por tempo indeterminado Página 14 13 A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de maio de 2015 TURMALINA PARAÍBA Operação combate extração ilegal De acordo com a PF, organização criminosa atuava em 4 Estados Janielle Ventura Especial para A União A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), realizou ontem a Operação Sete Chaves, objetivando combater e desarticular uma organização criminosa que agia na extração ilegal da Turmalina Paraíba, pedra encontrada no Cariri paraibano e uma das mais valiosas do mundo. Entre os integrantes da organização estão vários empresários e um deputado estadual local. Cerca de 130 policiais federais cumpriram, simultaneamente, 35 medidas judiciais nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo. Entre as 35 medidas estão oito prisões preventivas, 19 mandatos de busca e apreensão e oito de sequestro de bens móveis e imóveis, no valor de R$ 50 milhões, nas cidades de João Pessoa, Monteiro e Salgadinho, na Paraíba; Parelhas e Natal, no Rio Grande do Norte; Governador Valadares, em Minas Gerais e São Paulo (SP). Estima-se que um quilate (0,2 grama) da pedra custe em média 30 mil dólares, podendo chegar até a 100 mil dólares, dependendo das características da gema. Segundo a polícia, uma única pedra pode alcançar o valor de R$ 3 milhões. A operação também contou com o apoio de fiscais do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e da Secretaria da Receita Federal. Os pontos da operação foram esclarecidos durante uma coletiva de imprensa que aconteceu na manhã de ontem, no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal. A coletiva contou com a participação do superintendente Regional da Polícia Federal, Nivaldo Farias; do delegado da Polícia saiba mais PEDRA VALIOSA Federal, Fabiano de Lucena Martins; do procurador chefe do Ministério Público Federal da Paraíba, Vitor Carvalho Veggi e do procurador da República, João Raphael Lima. Sete chaves O termo “sete chaves” é uma referência feita aos negociadores no mercado restrito da pedra preciosa Turmalina Paraíba, que guardavam a "sete chaves" o segredo sobre a exploração ilegal da gema. Extração e comércio Considerada uma das pedras mais caras do mundo, a Turmalina Paraíba era retirada de São José da Batalha, distrito que fica no município de Salgadinho, na Paraíba, pela empresa Parazul Mineração Comércio e Exploração Ltda. Após extração ilegal, os investigados encaminhavam a produção para a empresa Mineração Terra Branca, em Parelhas (RN). A Terra Branca possui concessão de lavra garimpeira para turmalina comum, que não é tão valiosa quanto a Turmalina Paraíba. Assim, os exemplares da pedra eram enviados para serem lapidados em Governador Valadares (MG). Prontas para comércio, eram despachados para os Estados Unidos, Tailândia e Hong Kong. Os empresários declaravam para os órgãos de fiscalização um valor muito inferior ao real de um exemplar. Eles utilizavam uma rede de empresas para realizar o suporte das operações bilionárias em negociações com pedras preciosas e lavagem de dinheiro. Para divulgar o negócio, os membros da organização criminosa participavam de eventos e feiras internacionais. Em um desses eventos, o Show Gem & Jewerly Exchange, realizado em Tucson, Arizona, agentes do Federal Bureau of Investigation (FBI), filmaram as negociações da pedra nos estandes das empresas Liberty Gems Inc e JS Gems. Investigações começaram há seis anos As investigações sobre extração irregular e tráfico da pedra tiveram início em 2 de março de 2009, a partir de matérias publicadas na imprensa. Desde então, o MPF instaurou um procedimento investigativo para apuração. A inexistência de dados oficiais dificultou o início da investigação. Os documentos solicitados pelo DNPM não continham informações relevantes que materializassem a exploração e identificassem os responsáveis. Os fiscais ouviram que os empregados das empresas mineradoras eram proibidos de falar sobre a mineração. A partir daí, apurou-se que as áreas exploradas viviam sob vigilância permamente. Em 2013, fiscais do Departamento encontraram diversos exemplares lapidados sendo vendidos na Feira Internacional de Pedras Preciosas, em Teófilo Otoni, Minas Gerais. Os fiscais se passaram por pretensos compradores e ao questionarem os vendedores, eles confirmaram a prática da exploração e o local onde eram extraídas. A partir dessas declarações, chegou-se ao nome da empresa responsável pela extração, Parazul, acusada de repassar o material extraído para Terra Branca, onde a pedra seria “legalizada” e encaminhada para ser lapidada em Governador Valadares (MG). Em uma inspeção realizada em abril de 2014, constatou-se que na empresa Parazul as minas estavam ativas e em pleno funcionamento. De acordo com a polícia, as diligências no local revelaram que é justamente na mina que se verifica a mais intensa exploração da pedra. No entanto, ela não possui guia de utilização nem portaria de lavra (documentos que autorizariam lavrar ou pesquisar o minério). O único documento possuído é apenas um alvará de pesquisa, que segundo o DNPM expirou há 15 anos, em 1999. Até o momento, oitos pessoas estão sendo investigadas. Saiba o papel de cada uma na organização: l Sebastião Lourenço Ferreira: diálogos interceptados entre Sebastião e Rômulo Pinto revelam uma relação de subordinação do segundo para com o primeiro, mostrando que a empresa Mineração Terra Branca é administrada por Sebastião. l Rômulo Pinto: apesar de formalmente sócio majoritário da Mineração Terra Branca, ele é "gerente" da empresa. Cunhado de Sebastião, ele é responsável por fiscalizar os garimpeiros e repassar as informações. l Ranieri Addario: sócio formal da empresa Parazul, junta- mente com Ubiratan Almeida, associou-se informalmente a Sebastião para exploração ilegal. Interceptação telefônica revelou que Ranieri vendeu a Sebastião, por um milhão de reais, percentual de sua participação da Parazul. Parte foi paga em dinheiro (R$ 600 mil) e outra em carros de luxo (R$ 400 mil). l Ubiratan Batista Almeida: sócio majoritário da empresa Parazul, considerado o principal executor do esquema de extração ilegal das turmalinas, teria ciência das irregularidades que envolvem a extração da pedra e mantém relação comercial com Sebastião Lourenço, escoando a produção da Parazul para a empresa Terra Branca para "legalizar" a produção. l João Salvador Martins Vieira: preso na noite da última terça-feira (26), quando se preparava para sair do país com um carregamento de pedras preciosas, desempenha papel na análise, lapidação e comércio das gemas no exterior. Juntamente com Zaheer Azizi, comanda a venda no mercado asiático. Mantém um escritório de sua empresa, a JS Gems, em Hong Kong. l Aldo Medeiros Filho: ex-professor de inglês e representante de Zaheer Azizi no Brasil. Aldo tem participação efetiva na empresa Terra Branca e é citado como "testa de ferro" de Azizi durante ligações interceptadas. Responsável por representar a empresa em visitas a órgãos públicos e providenciar documentações para sei funcionamento. l Ananda Lourenço: filha de Sebastião Lourenço, exerce papel de destaque na administração dos negócios e é sempre consultada para as decisões mais importantes. Interceptação de conversa entre ela e o pai mostra que ela toma a frente na resolução de quaisquer problemas do grupo. Ela foi identificada pelo FBI durante uma exposição em Tucson, nos Estados Unidos. l Zaheer Azizi: afegão, principal responsável pela comerciali- zação da pedra no exterior, mais precisamente na Tailândia. Investigações revelam que ele seria responsável por outras empresas pela Ásia. Penalização A busca e apreensão objetivou encontrar documentos e objetos que comprovem as ilicitudes narradas e abrangem computadores, mídias de armazenamento de dados, aparelhos celulares, smartphones, tablets, câmeras fotográficas, fotografias, documentos, exemplares da Turmalina Paraíba, maquinário para exploração e lapidação das pedras, veículos e objetos estritamente relacionados à prática das infrações penais. Todos os investigados responderão por crimes de usurpação de patrimônio da União, crime ambiental, organização criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Outros crimes podem ser descobertos de acordo com o andamento da operação. Segundo o procurador da República João Raphael Lima, a pena mínima será em torno de dez anos. Comércio no exterior Segundo a PF, Zaheer Azizi, de nacionalidade afegã, aparece como um dos sócios ocultos da empresa Mineração Terra Branca, juntamente com Sebastião Lourenço e João Salvador. Ele é suspeito de ser o tentáculo da organização criminosa na Ásia, mais precisamente na Tailândia, sendo o principal responsável pela comercialização no exterior das Turmalinas Paraíba, originárias da Parazul (PB), posteriormente "legalizadas" na Terra Branca (RN). A partir de informações apresentadas por embaixadas brasileiras no exterior, pesariam ainda sobre o afegão e seus familia- res a prática de vários outros crimes. Mais informações colhidas durante as investigações da Operação revelam que Azizi também seria responsável pelas empresas Azizi Trading Corporations, situada em Peshawar, no Paquistão; Hamid Azizi Construction, em Kabul, Afeganistão; Azuga Mining Company, na Nigéria; e Azizi Enterprises, no Tajiquistão. De acordo com as investigações, cabia ao afegão vender as pedras no exterior, através da Azizi Enterprises Co. Ltd e Azizi Gems and Minerals Co, e lavar o dinheiro obtido com o comércio ilegal de pedras preciosas. A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de maio de 2015 Professores da UFPB deflagram greve por tempo indeterminado Paralisação começa hoje em todos os campi, afetando 38 mil alunos Os professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) deflagraram greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em uma rodada de assembleias da categoria realizada nos campi de Areia e Bananeiras, na última terça-feira, e João Pessoa, ontem. Com 346 votos favoráveis, 238 contrários e nove abstenções, a assembleia aprovou a paralisação das aulas em todos os campi da instituição a partir de hoje, afetando aproximadamente 38 mil alunos. A proposta é de que todos os 2,6 mil docentes da universidade parem as atividades. De acordo o Sindicato dos Professores da UFPB (Adufpb), esta foi a maior rodada de assembleias já realizada entre os docentes na instituição. Participaram das reuniões 707 professores no total, sendo 603 na de João Pessoa, 52 em Areia e 52 em Bananeiras. Além da greve, eles aprovaram outras duas propostas: realização da primeira assembleia de greve no dia 10 de junho e adesão aos protestos da paralisação nacional dos trabalhadores, que acontece amanhã em todo o país. A assembleia de ontem foi realizada no auditório da Reitoria, pela manhã, e contou com a participação tanto dos professores do campus I (que atuam nos cursos da unidade central, no Castelo Branco, quanto os da unidade do Centro de Ciências Jurídicas, em Santa Rita), quanto os dos campi IV (Litoral Norte) e V (Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional, no bairro de Mangabeira). Vários Foto: Ricardo Araújo/Adufpb estudantes também assistiram a reunião. Em um auditório lotado, a Diretoria do Sindicato apresentou um panorama das últimas negociações com o Governo Federal. O presidente da Adufpb, Jaldes Reis de Meneses, explicou que a luta dos professores está integrada à dos demais servidores públicos federais. “A campanha começou com uma reunião nos dias 29 e 30 de janeiro, que criou o Fórum Nacional dos Servidores Federais. Em todo o período dos governos Lula e Dilma, essa foi a primeira vez que se conseguiu montar um fórum dos servidores e unificar uma pauta”, explicou Jaldes. O Fórum reúne praticamente todos os sindicatos de servidores federais do país e, no dia 25 de fevereiro, protocolou no Ministério do Planejamento uma pauta de reivindicações com 20 pontos, entre eles, reajuste linear de 27,3%, data-base em 1º de maio, paridade salarial entre ativos e aposentados e retirada dos projetos que atacam os direitos dos servidores. Duas reuniões já foram realizadas com o Ministério do Planejamento desde então, mas os sindicatos dizem que não houve avanços nas negociações e algumas centrais sindicais já estudam a possibilidade de deflagração de greve geral no país. Além da pauta unificada, os professores federais ainda buscam negociar diretamente com o Ministério da Educação uma pauta específica, que inclui reestruturação da carreira docente. Uma mesa de negociação foi formada no ano passado, mas foi interrompida para estudos do MEC sobre os pontos de reivindicações. Votação da assembleia de João Pessoa; em todos os campi, foram contabilizados 346 votos a favor, 238 contra e nove abstenções SERTÃO EMPREENDEDOR Nova estratégia de convivência com o Semiárido O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) apresentou aos técnicos do Projeto Cooperar e Banco Mundial o Programa Sertão Empreendedor, que visa promover a competitividade e sustentabilidade dos empreendimentos rurais no Semiárido através de tecnologias e meios de convivência com a seca, como a implantação de barragens subterrâneas, cisternas tipo calçadão, implantação de culturas resistentes à falta de chuvas, criação de animais, entre outros. A agenda foi proposta pelo Cooperar, que participa até amanhã de uma missão com especialistas do Banco Mundial, a fim de ultimar detalhes para a preparação do Projeto Paraíba Rural Sustentável, objeto de acordo de empréstimo do Governo do Estado com a instituição financeira, que deverá ser assinado até o início do segundo semestre. O PB Rural Sustentável vai priorizar a implantação de estratégias para reduzir a vulnerabilidade agroclimática e acesso à água nos próximos seis anos na Paraíba, por isso, espera incorporar atividades exitosas, já desenvolvidas por outras instituições como o Senar-PB. Uma das frentes de trabalho do Senar está voltada à formação continuada da população das comunidades rurais por entender que é preciso preparar esse público para a adoção das novas tecnologias e garantir a efetividade na sua implantação. “Hoje temos 13 turmas, mas a nossa meta é chegar a 40”, lembrou o presidente do Sistema Faepa/Senar, Mário Borba. O Programa Sertão Empreendedor vem sendo executado em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). OPINIÃO PÚBLICA Lei que proíbe uso de celular nas escolas tem apoio da maioria Especial para A União Um estudo conduzido por pesquisadores das universidades americanas do Texas e de Louisiana, nos Estados Unidos, mostra que a ausência dos celulares em sala de aula melhora a desempenho dos alunos em até 6%. Intitulado “Tecnologia, distração e o desempenho dos estudantes”, o material verificou as notas dos alunos antes e depois da proibição dos aparelhos em algumas escolas americanas. Desde 2001, os pesquisadores coletam informações sobre o desempenho dos estudantes em diversas escolas. Depois, combinaram esses dados com informações sobre o desempenho dos jovens em exames adicionais externos. Após a proibição dos dispositivos, os estudantes na faixa etária de 16 anos tiveram um desempenho de 6,4% maior do que o desvio padrão. Na visão dos autores da pesquisa, isso corresponde à adição de uma hora a mais de estudos na escola por semana. Na Paraíba, a Lei 8.949 de novembro de 2009 estabelece a proibição do uso de aparelhos celulares em salas de aulas. A lei é de autoria do deputado Nivaldo Manoel (PMDB) e foi aprovada na Assembleia Legislativa. Para saber a opinião da população pessoense, o jornal A União foi às ruas e perguntou: Você acha que o uso do celular nas escolas atrapalha o desempenho e aprendizagem dos alunos? “Eu sou a favor dessa lei entre aspas. Se ela visa o desenvolvimento do aprendizado, acho sim que deve existir. Agora que seja dentro da sala de aula, proibir os alunos de usarem o celular nas outras dependências da escola eu não concordo”. “Eu acho que atrapalha sim porque tira a atenção que os alunos deveriam ter na aula, desrespeitando os professores e dificultando a aprendizagem deles. Acho que deveria ter um controle maior do uso desses aparelhos na sala de aula”. “Eu acho que dentro da sala é lugar pra estudar mesmo, então não é bom que tenham esse controle para que os alunos fiquem mais atentos as aulas. Se essa lei foi criada não foi a toa, acredito que tenha realmente um propósito positivo”. “Eu acho que deveriam sim proibir, pois atrapalha. Porque pra mim, escola é lugar de se aprender a ler, escrever e estudar e não ficar no celular falando com os amigos direto, isso não ta certo não. A lei está certa sim e deve ser cumprida”. Daniel Alves Técnico em mecânica José Carlos, Serviços gerais Claudia Moreira Doméstica José Carlos da Silva Comerciante “Eu penso pelos dois lados, porque existem muitas escolas agora que estão usando a tecnologia como celulares e tablets para ajudar até no desenvolvimento das aulas. Sou contra em caso de atrapalhar as aulas usando de forma incorreta. Quando for preciso usar, o aluno vai lá e usa o aparelho, quando não, tem que guardar mesmo e prestar atenção ao que o professor diz”. “Eu acredito que pode atrapalhar sim. Hoje em dia o uso de redes sociais está muito fora de controle, aí muita gente fica usando o celular em horários de aula e termina atrapalhando a concentração do aluno e desestimulando o professor, e assim prejudica todo o desempenho da turma”. Luiz Junior Estudante Danilo Leite Estudante “Depende, se for em horário de aula acredito que atrapalha sim. Mas se for só pra levar pra escola e usar em outros horários que não sejam no da aula não vejo nenhum problema, até porque hoje em dia a gente está dependendo do celular para quase tudo, então acho que precisa pensar direitinho sobre isso”. Nathalie Maciel Estudante “Eu sou contra essa proibição porque às vezes os alunos precisam do celular para ligar para os parentes em caso de emergência ou o pai e mãe que precisa falar com o filho. No caso da aprendizagem na sala de aula é preciso apenas ter mais consciência e desligar os aparelhos na hora da aula. É tudo questão de disciplina”. Diana Medeiros Funcionária pública FOTOS: Edson Matos Enquete Rodrigo Rodrigues Paraíba João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de maio de 2015 15 A UNIÃO Estudo revela que área desmatada na PB é a terceira menor do país FOTO: Marcos Russo No entanto, são áreas incluídas no Mapa de Aplicação da Lei da Mata Atlântica, que protege seus ecossistemas associados e deve ser cumprida”, enfatizou. Dados são referentes ao Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica Feliphe Rojas Especial para A União Monitoramento da Mata Atlântica indicou que a Paraíba está entre os Estados que caminham para a meta de desmatamento zero da floresta tropical. Com seis hectares desmatados, o Estado só ficou atrás do Ceará e do Rio Grande do Norte no ranking do desmatamento. Os dados são referentes ao Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, correspondente ao período de 2013 e 2014. O estudo, realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), registrou o desmatamento nos 17 Estados brasileiros abrangidos pela floresta tropical. Os dados da pesquisa revelam o desmatamento de 18.267 hectares da Mata Atlântica no Brasil no período da pesquisa, o que representa 183 km² e equivale a 18 mil campos de futebol. No entanto, registrou-se uma queda de 24% em relação ao período analisado anteriormente, que compreendeu os anos de 2012 e 2013, quando foram desmatados 23.948 hectares. Desde 1985, quando começou o monitoramento do desmatamento, essa foi a 3ª menor taxa anual de hectares desmatados, perdendo apenas para 2010-2011 (14.090 ha) e a média de 2008-2010 (15.183 ha), quando o monitoramento era feito em intervalo de dois anos. O Estado que liderou o ranking do desmatamento de florestas nativas da Mata Atlântica foi o Piauí, com 5.626 hectares perdidos, seguido de Minas Gerais e Bahia, com 5.608 e 4.672 ha desmatados, respectivamente. A principal responsável pela supressão da vegetação nativa no Piauí é a expansão do cultivo de grãos. Um único município piauiense, Eliseu Martins, foi responsável por 23% do total dos desflorestamentos observados no período, com 4.287 hectares. Para Marcia Hirota, diretora executiva da Fundação SOS Atlântica e coordenadora do Atlas, os dados são importantes para reacender o debate sobre a proteção das florestas nativas no Piauí. “Essa é uma importante região de fronteira agrícola e uma área de transição entre a Mata Atlântica, o Cerrado e a Caatinga, o que acende discussões sobre seu grau de proteção. EM ITABAIANA Recuperação No dia 13 de maio deste ano foi realizado o primeiro Encontro dos Secretários de Meio Ambiente dos Estados da Mata Atlântica, no Palácio Guanabara, sede do Governo do Rio de Janeiro. O encontro, que integrou as atividades do 'Viva a Mata 2015', reuniu oito secretários e seis representantes de secretarias de meio ambiente e órgãos ambientais no esforço comum para a elaboração de propostas e estratégias para a conservação e recuperação da Mata Atlântica. A reunião faz parte de uma série de ações que devem culminar na elaboração de uma carta conjunta, denominada "Uma nova história para a Mata Atlântica". As autoridades que comporão a redação do documento se comprometerão em ampliar a cobertura florestal nativa e perseguir a meta de zerar o desmatamento ilegal no bioma até 2018. pertencentes aos estabelecimentos públicos de ensino municipais e estaduais, e tem registrado avanços importantes, revelando grandes jovens talentos para o mundo da música. Rivelino Martins também destacou o papel do atual Governo Estadual, no incentivo à música e às artes em geral, o que, segundo ele, tem possibilitado o acesso de muitos jovens a esse programa de inclusão. “Essa é, antes de tudo, uma ação de cidadania, que visa despertar na juventude o interesse pela música, com a inclusão de muitos jovens de escolas públicas”, ressaltou. Duas agências bancárias do município de Itabaiana foram fiscalizadas e autuadas, na manhã de ontem pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon). A fiscalização foi solicitada pela promotora de Justiça Miriam Vasconcelos e coordenada pela vice-diretora do MP-Procon, promotora Priscylla Maroja. Na agência do Banco do Brasil, o alvará de funcionamento estava vencido e não foi apresentado certificado do Corpo de Bombeiros. Além disso, não é disponibilizado pessoal suficiente para atendimento ao usuário, fazendo com que o tempo de espera seja superior aos 20 minutos estabelecidos pela legislação. O estabelecimento também não disponibiliza assentos especiais para obesos (Lei Estadual 8857/2009), banheiros para clientes em atendimento (Lei Estadual 9579/2011), nem caixas eletrônicos adaptados para pessoas com deficiências (Lei Estadual 9306/2010). O Bradesco não possui porta giratória com sensores para detecção de metal, conforme determina a Lei Estadual 9722/2012, nem o número mínimo de assentos, que é de 15 (norma prevista na Lei Estadual 9634/2011). Também não há banheiros distintos para o público masculino e feminino, caixas eletrônicos adaptados para deficientes, bilhete eletrônico para atendimento nem painel eletrônico para chamamento. As duas agências também não exibem o Código de Defesa do Consumidor para consulta, conforme determina a Lei Federal 12.291/2010. As telas dos caixas eletrônicos não exibem mensagens educativas sobre os malefícios das drogas, como determina a Lei Estadual 9782/2012. Participaram da fiscalização os agentes do MP-Procon Rogério Antunes, Hérika Fernandes e Cléber Carneiro e o consultor jurídico do órgão, Vitor Maltoreli. Os bancos têm 10 dias para apresentarem defesa ao MP-Procon. Com seis hectares desmatados em 2013-2014, Estado ficou atrás do Ceará e do Rio Grande do Norte PROJETO PRIMA Orquestra de Cajazeiras Agências bancárias são autuadas se apresenta em Patos durante fiscalização do MP-Procon A Orquestra do Projeto Prima de Cajazeiras, formada por jovens músicos alunos do Programa de Inclusão Musical através da Música e das Artes (Prima), idealizado e mantido pelo Governo do Estado, vai se apresentar na cidade de Patos, neste sábado (30), juntamente com participantes de outros polos do projeto. Para o articulador cultural Rivelino Martins, a apresentação cajazeirense em Patos está sendo aguardada com muita expectativa pelos organizadores do encontro. Segundo ele, o projeto conta com mais de 100 alunos em Cajazeiras, OPERAÇÃO LOCOMOTIVA Presos em Patos 7 acusados de homicídios e tráfico de drogas As Polícias Civil e Militar realizaram ontem, no bairro Beiral, na cidade de Patos, a Operação Locomotiva. Sete pessoas foram presas e um adolescente de 16 anos foi apreendido. A ação foi realizada pela 15º Delegacia Seccional em conjunto com o 3º Batalhão de Polícia Militar, ambos com sede em Patos. De acordo com o titular da seccional, Sylvio Rabelo, a operação teve o objetivo de desarticular um grupo criminoso que agia na cidade, principalmente no bairro Beiral. “Os presos são suspeitos de praticar vários homicídios no município de Patos e ainda são envolvidos com o tráfico de drogas. As investigações para a realização da Operação Locomotiva duraram 30 dias e de posse dos mandados de busca e apre- ensão, nós fizemos um cerco aos suspeitos. Trinta viaturas fecharam as entradas e saídas do bairro e conseguimos localizar os integrantes desse grupo criminoso”, disse Sylvio Rabelo. Foram presos: Evandro José Sales, Abedenego da Silva Araújo, José Félix Bezerra, Catarina Félix Bezerra, Cleber Danilo Barros, Everton Wagner Almeida, Evaldo Gomes Pereira, e ainda foi detido um adolescente de 16 anos. Com o grupo foram apreendidos dois revólveres calibre 38, um arma de calibre 357, munições e ainda cinco tabletes de maconha prensada e 34 papelotes do mesmo tipo de droga. Ainda segundo o delegado Sylvio Rabelo, só neste ano já foram presas 40 pessoas acusadas de praticar homicídios na região de Patos. “Com a Operação Locomotiva, estamos seguindo com um plano operacional que visa prender pessoas que cometerem assassinatos e que têm envolvimento com outras práticas criminosas”, afirmou o policial. Os presos foram ouvidos na delegacia da cidade e serão encaminhados para a unidade prisional de Patos, onde aguardarão as decisões da Justiça. Eles serão autuados pelos crimes de homicídio qualificado, tráfico de drogas, associação para o tráfico e ainda porte ilegal de armas e munições. Operação Locomotiva A ação policial recebeu esse nome em referência à linha férrea que corta o bairro Beiral, em Patos. Essa já é a quarta operação realizada pelas Polícias Civil e Militar na região. AÇÃO POLICIAL PM prende outro suspeito de queimar ônibus em CG Policiais do 2º Batalhão da Polícia Militar realizaram ações de segurança, na noite de terça-feira (26), nos bairros do Centenário e José Pinheiro, em Campina Grande. Quatro pessoas foram detidas em flagrante por porte ilegal de armas. Entre os detidos, está Bruno Ferreira Ramos, de 23 anos, que já tinha passagem pela polícia por homicídio qualificado. De acordo com o major Gilberto Felipe, comandante do 2º Batalhão, o acusado tem ligação com o grupo responsável pela queima de ônibus na cidade, ocorrida este mês. “Ele é do bairro do Pedregal e pertencia ao mesmo grupo responsável pela queima dos ônibus, com quem atuava no tráfico de drogas, mas a participação dele no episódio dos coletivos ainda será investigada”, explicou. Bruno Ferreira estava em uma moto com Isaías Damião da Silva Filho, de 19 anos. A dupla passava pelo bairro José Pinheiro quando foi interceptada. Os dois chegaram a trocar tiros com os policiais da Força Tática, mas foram perseguidos, rendidos e presos com duas armas de fogo e um pacote com 100 gramas de cocaína. Pagamento do IPVA para placas final 5 O Detran-PB alerta para as datas de vencimento do IPVA. Os veículos que têm placas com final 5 tiveram o vencimento do pagamento antecipado para amanhã, para evitar a cobrança de juros e multa por atraso. A antecipação do pagamento se dá pelo fato do último dia deste mês (31) cair no domingo. Os donos de veículos com placa de final 7 também vão precisar antecipar para amanhã o pagamento, com o desconto de 10%, em cota única, ou parcelado em até três vezes, mas sem a redução dos 10%. Encerra também nesta sextafeira, o prazo para o pagamento da segunda parcela do imposto sobre os veículos com placa de número terminado com 6. O boleto inclui ainda os pagamentos do DPVAT, Taxa de Bombeiro e do licenciamento. Assembleia regional do OP da 7a Região Mais de 270 moradores da 7ª Região de Participação Popular (RPP) tiveram um encontro com a gestão municipal de João Pessoa, na noite de terça-feira (26), em mais uma Assembleia Regional do ciclo 2015 do Orçamento Participativo (OP). Na ocasião, também foram eleitos os conselheiros municipais do Orçamento Participativo, que têm o papel de representar as comunidades e bairros nas relações com o governo. A população debateu com o prefeito Luciano Cartaxo e com os secretários municipais o encaminhamento das demandas eleitas pela 7ª RPP em ciclos anteriores e sobre a atuação local da gestão. A assembleia foi a sétima plenária realizada este ano pelo Orçamento Participativo. Recall para os veículos Hyunday A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) divulgou campanha de chamamento para atualização do software do módulo de controle de direção elétrica dos veículos Hyunday i30, fabricados entre 1º de novembro de 2009 a 30 de abril de 2010. O recall alcança 15.723 veículos colocados no mercado de consumo do país, com 202 unidades na Paraíba. De acordo com a Caoa Montadora de Veículos Ltda, foi constatado que, como a direção assistida poderá ser desativada, o esforço no volante para mudar a rota do veículo se tornará maior do que o habitual, podendo implicar em riscos de acidentes, com danos físicos e materiais, podendo chegar a lesões graves e até mesmo à morte dos ocupantes e terceiros. Previsão do tempo para o Estado A Paraíba deve ter uma quinta-feira com nebulosidade variável e possibilidade de chuvas ocasionais no Litoral, e esparsas, também com nebulosidade variável, no Agreste e Brejo. Para as demais regiões, a previsão é de apenas nebulosidade variável, sem indicativo de chuvas. De acordo com a Aesa, o Litoral deve registrar temperatura máxima de 30º C e mínima de 22º C. Para o Agreste, a previsão é que a máxima chegue a 30º C e a mínima a 21º C. No Brejo, máxima de 29º C e mínima de 21º C. Na região do Cariri/Curimataú, a máxima deverá atingir 34º C e a mínima 21º C. Para o Alto Sertão, a Aesa prevê que a temperatura máxima seja de 34º C e a mínima de 21º C. O Sertão deverá registrar máxima de 35º C e mínima de 22º C. 16 A UNIÃO Publicidade João Pessoa > Paraíba > quinta-feira, 28 de maio de 2015 Políticas 17 A UNIÃO Frente se reúne com presidente da ANA para solucionar crise hídrica Página 18 João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de maio de 2015 CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CMJP sai em defesa da sociedade Parlamentares da capital se posicionam a favor das crianças e adolescentes A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou na manhã de ontem uma sessão especial para divulgar o Dia Nacional de Luta Contra a Redução da Maioridade Penal. Na ocasião, também foi publicizada uma nota da Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e dos Adolescentes em que se posiciona contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993, que tramita no Congresso Nacional com a finalidade de reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal no país. A discussão foi conduzida pelo vereador Fuba (PT), presidente da referida Frente Parlamentar, e secretariada pelo vereador Bira (PT), integrante do mesmo grupo. Ambos assinaram o documento, que apresenta dados e argumentos contra a redução. “Somos conscientes de que vivemos um momen- to crítico, de uma violência crescente no nosso país e no Estado da Paraíba. Contudo, não podemos crer que a redução da maioridade penal seja a solução para este problema. Dados nos apresentam que nossos adolescentes são muito mais vítimas do que autores de atos infracionais no país”, diz a nota. O texto traz a informação de que jovens entre 16 e 18 anos são responsáveis por menos de 0,9% dos crimes praticados no país e que, dos 20.532 jovens cumprindo medidas socioeducativas no Brasil em 2012, apenas 11,11% correspondiam a crimes violentos contra a vida, no caso, homicídios e latrocínios. “Reafirmamos a importância de uma análise sistêmica do problema da violência no país, que supere as visões simplistas e não fundamentadas que atribuem aos adolescentes a culpa pelo aumento da criminalidade”, conclui o documento. O representante da Rede Margaridas Pró-Criança e Adolescente da Paraíba TRIBUNAL DE CONTAS Municípios acumulam déficit nas previdências O conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Fernando Rodrigues Catão, informou ao Pleno da Corte, na sessão ordinária de ontem, que das 71 prefeituras municipais do Estado que aderiram aos regimes de previdência próprios, apenas 14 têm certificados de regularidade sem restrições. 24 foram emitidos por decisão judicial e outras 33 estão em funcionamento sem a certificação regular, segundo dados do Ministério da Previdência. No levantamento feito pelo TCE, segundo o conselheiro, João Pessoa e Campina Grande apresentam os maiores déficits atuariais. A capital deixou de recolher, até hoje, o montante de R$ 6,2 bilhões, enquanto que Campina Grande deve R$ 769 mil. Os municípios de menor porte, que apresentam maiores passivos, em reais, são pela ordem, Santa Rita (R$ 331 mil); Bayeux (R$ 284 mil); Patos (R$ 207 mil); Queimadas (R$ 128 mil); Sapé (R$ 104 mil), Cajazeiras (R$ 96 mil), Cabedelo (R$ 84 mil); Alagoa Nova (R$ 76 mil); Caapora (R$ 70 mil); Picuí (R$ 67 mil); Cuité (R$ 54 mil); Esperança (R$ 52 mil); Pedras de Fogo (R$ 50 mil), de acordo com a relação oficial fornecida pelo ministério. O conselheiro Fernando Catão observou que estão tramitando na Corte 380 processos referentes aos institutos de previdência, destes, 37 são referentes à década passada e 343 relativos ao período de 2010 e 2015. Revelou que, em muitos dos casos, os municípios negociam com a Previdência Social parcelamentos e deixam de cumprir as obrigações, deixando os encargos para a gestão seguinte. A sessão do Tribunal Pleno foi conduzida pelo vice-presidente André Carlo Torres, em decorrência da ausência justificada do presidente, Arthur Cunha Lima. O presidente em exercício explicou que o fato será levado ao presidente, que em reunião do Conselho, decidirá as providências a serem adotadas pela Corte para buscar os meios de acompanhamento à gestão da Previdência nas prefeituras, visando a regularização dos passivos. O TCE considerou regulares as contas anuais da câmara municipal de Tenório (2012), e Uiraúna (2013). Ainda deu provimento ao Recurso de Reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Olho D’água (Francisco de Assis Carvalho), decidindo reformular o acórdão atacado, para emitir parecer favorável à Prestação de Contas do exercício de 2009. Em outro processo, relativo à Prefeitura de Fagundes (2013), o colegiado conheceu o recurso e deu provimento parcial, no entanto, manteve o parecer contrário. (Remar-PB), Lorenzo Delaini, disse que uma das questões mais preocupantes é a ascensão de forças retrógradas na sociedade, as quais vêm se posicionando na contramão de diversas conquistas obtidas ao longo de décadas de lutas no Brasil. “Há, atualmente, uma visão repressiva e que quer colocar nossos jovens como bodes expiatórios, punindo-os duplamente, uma vez que nossas crianças já são frequentemente punidas com a exclusão social. A violência é consequência dessa injustiça social, e é preciso fortalecer o sistema de políticas públicas, dar educação e oportunidades a todos, além de garantir a adequada ressocialização desses adolescentes que cometeram algum ato infracional”, comentou. A presidente da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), Sandra Marrocos, também apontou estatísticas que colocam os jovens pobres e negros como principais vítimas da violência. “É um extermínio da nossa juventude”, lamentou. “Medida não é nem paliativa” O vereador Fuba ressaltou que na segunda-feira, 27, é celebrado o Dia Nacional de Mobilização Contra a Maioridade Penal e que é necessário começar uma discussão mais profunda sobre o assunto. O parlamentar destacou que o Brasil está passando por um momento crítico, mas que a redução da maioridade penal não é a solução para acabar ou diminuir a violência no país. “Queremos sim a solução para os problemas ocasionados pela violência. Não somos favoráveis à impunidade, mas à responsabilização de adolescentes que cometem atos infracionais. Isso deveria acontecer dentro de um sistema que lhes permita a ressocialização e, com certeza, essa não é a realidade dos presídios brasileiros”, argumentou o petista. O parlamentar apresentou dados segundo os quais a reincidência em crimes de jovens no sistema socioeducativo é abaixo de 20%. “Reafirmamos o posicionamento contrário a qualquer PEC ou Projeto de Lei que vise a redução da maioridade penal”, defendeu Fuba. O vereador ainda pediu a colaboração dos depu- Foto: Olenildo Nascimento/CMJP Vereador é contra alterações na legislação tados e senadores representantes da Paraíba na luta contra a redução da maioridade penal. “Solicitamos aos que formam a bancada paraibana no Congresso Nacional que, conscientes de que essa medida não é nem ao menos paliativa para o problema da violência, votem contrários à PEC 171/1993”, concluiu o vereador. SESQUICENTENÁRIO TJPB abre homenagens aos 150 anos de Epitácio Pessoa FotoS: Germana Bronzeado/Reprodução Satva Nélia Costa [email protected] O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza hoje e amanhã uma série de quatro eventos comemorativos ao sesquicentenário do nascimento de Epitácio Pessoa. A solenidade terá início às 16h, com uma visita ao Museu e Cripta de Epitácio, localizado no prédio do Palácio da Justiça, onde estão depositados os restos mortais do ex-presidente e de sua esposa, Mary Sayão Pessoa. Em seguida, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, o historiador Humberto de Melo profere uma palestra sob o tema “Epitácio – O estadista”. No Museu e na Cripta de Epitácio estão guardados também documentos, fotos, móveis e outros objetos que pertenceram ao ilustre casal, sendo, portanto, uma rica fonte de pesquisas, estudos e reflexões para historiadores, estudantes, professores e interessados na história da Paraíba e do Brasil. As homenagens àquele que governou o Brasil entre 1919 e 1922, numa administração marcada por crises, mas também por muitas realizações, continuam no dia 6 de agosto, com uma conferência do ministro Francisco Rezek, com o tema “Epitácio Pessoa – O diplomata e jurista da Corte Internacional de Haia”. Desta vez, a conferência será no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A terceira solenidade está marcada para o dia 6 de novembro, às 10h, no TJPB, com a palestra “Epitácio Pessoa, o jurista e ministro Vereadores de CG vibram com derrota do voto distrital Lenildo Ferreira [email protected] Solenidade terá início com visita à cripta do expresidente da República, seguida por palestra do Supremo Tribunal Federal”, a ser proferida pelo jurista e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin. Por fim, no dia 17 de dezembro, um concerto com Orquestra Sinfônica da Paraíba encerra as homenagens ao ex-presidente Epitácio Pessoa, fechando também o Ano Judiciário de 2015. O quarto e último evento ocorrerá no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Notável Para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Cavalcanti, as atividades propostas são fundamentais para os paraibanos conhecerem o papel e a importância do político e jurista paraibano. De acordo com Cavalcanti, Epitácio Pessoa foi um dos maiores juristas, políticos e diplomatas do Brasil. E a Paraíba deve se orgulhar em tê-lo como filho. “Toda a sociedade deve conhecer as pessoas notáveis, que deixaram um grande serviço prestado para o povo”, ressaltou. O historiador Joaquim Osterne Carneiro declarou que a ideia das atividades é muito importante porque Epitácio foi um dos maiores nomes do país. “Acho muito importante a participação da sociedade civil, visando o conhecimento desse grande homem, que foi Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa”, recomendou. Legado Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa nasceu no município de Umbuzeiro, Cariri paraibano, no dia 23 de maio de 1865. Presidiu o Brasil entre 1919 e 1922, sendo o oitavo presidente do governo republicano. O período de governo foi marcado por revoltas militares que acabariam na Revolução de 30, a qual levou Getúlio Vargas ao governo central. Foi o único brasileiro a passar pelos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Ele foi também diplomata, chegando a chefiar delegação brasileira em um evento internacional. Morreu em 13 de fevereiro de 1942, na cidade de Petrópolis, Rio de Janeiro. Os vereadores de Campina Grande se mostraram aliviados na manhã de ontem, após a Câmara dos Deputados rejeitar, durante votação na noite anterior, a mudança no sistema de eleição para vereadores e deputados, reprovando, inclusive, o projeto que instituía o chamado voto distrital. Por esse sistema, para a eleição de vereadores, as cidades seriam divididas em distritos, conforme o número de vagas nas câmaras municipais, com cada setor elegendo um representante. No caso de Campina Grande, por exemplo, onde são 23 vagas no legislativo municipal, seriam 23 distritos. A matéria, que tinha entre seus principais defensores o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), era criticada por todos os atuais integrantes da Casa de Félix Araújo, que ontem festejavam a reprovação do projeto. “Seria o mesmo que instituir o curral eleitoral. O resultado seria impedir que candidatos com o meu perfil, que não é ligado a grandes grupos nem pertencente a famílias poderosas, chegassem ao legislativo”, comemorou Galego do Leite (PMN), que exerce seu primeiro mandato e que pretendia não disputar a reeleição caso o modelo distrital fosse aprovado. Mesmo caso de Napoleão Maracajá (PCdoB), que também cumpre seu primeiro mandato. “O ‘distritão’ era uma violência contra a democracia. A lista fechada era outra violência, num país em que bem sabemos que os partidos têm donos. Acho que foi uma grande conquista do povo brasileiro”, avaliou Napoleão. NACIONAL A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de maio de 2015 CNM quer ‘exército’ de gestores para fiscalizar os parlamentares FOTO: Janede Araujo/Agência Senado Atividades legislativas serão medidas através de um ranking parlamentar O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, quer formar um ‘exército’ de gestores municipais para acompanhar as atividades legislativas de interesse municipalista. Ontem, durante a 18ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ele reforçou o pedido para que os prefeitos, secretários, vereadores e demais agentes municipais tomem como ferramenta de controle o Observatório Político. Este Observatório foi lançado oficialmente nesta marcha. Trata-se de um site que vai reunir informações das votações na Câmara e no Senado de proposições de interesse dos municípios. Nele haverá um ranking onde os parlamentares ganharão ou perderão pontos se votarem conforme ou contra os municipalistas. “Na próxima semana, acompanharemos todas as votações. Terá pontuação que mostrará se ele [deputado ou senador] é mesmo municipalista ou não. Mas, se o prefeito não olhar lá na ponta, não adianta mais. Se olharem, imagine o exército que podemos formar?”, explicou Ziulkoski. Rede municipalista O presidente da CNM cobrou dos prefeitos a indicação de um servidor que possa prontamente estar em contato direto e perene com a CNM. Essa indicação foi chamada de Rede municipalista. Também na marcha os prefeitos têm atendido este pedido da confederação. Rodrigo Caldas [email protected] A civilização emergente O presidente do Senado, Renan Calheiros, enfatizou a necessidade de fortalecer o Legislativo Cunha promete prioridade na pauta O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou a milhares de prefeitos que as propostas prioritárias do movimento municipalista serão votadas. O deputado mencionou todos os itens da pauta prioritária do evento deste ano, e prometeu: “Tudo vai ser votado”. Segundo Cunha, o momento atual é muito delicado. “Desde a constituinte de 88, para recompor receitas que havia perdido naquele momento, ela [a União] começou a legislar por contribui- ções. E essa legislação por contribuições não compartilhada com Estados e munícipios levou a concentração do bolo na mão da União em níveis inimagináveis. Chegou ao seu ápice”, disse. O presidente garantiu que a Câmara colocou como prioridade o Pacto Federativo, que deve definir qual a competência de cada um dos Entes Federados. Sobre a Reforma Política, ele ponderou que a Casa votou e tomou sua decisão: “não quer mudar o sistema eleitoral” Propostas devem compor pacto O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), iniciou a sua passagem na Marcha dos Municípios enfatizando a necessidade do fortalecimento do legislativo, e como consequência, o fortalecimento da federação. Segundo o senador, os municípios estão sendo esvaziados do ponto de vista da autonomia por causa do centralis- mo absurdo do governo, que cada vez mais capta recursos em detrimento das cidades. Calheiros lembrou a importância de se realizar uma revisão do Pacto Federativo para que se possam priorizar as demandas melhorando assim as condições dos municípios. Com isto ele aproveitou para lembrar a agenda proposta pela CNM. “Temos que conversar sobre a agenda da CNM para que possamos rapidamente aprovar as propostas” enfatizou Calheiros. Outro ponto importante é a vontade política de ter uma agenda voluntária conjuntamente com a Câmara dos Deputados para que nenhum programa seja feito sem a contrapartida da União. FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA ANA define medidas contra crise hídrica As águas de Coremas/Mãe D’água para irrigação serão gradativamente suspensas para agricultores familiares, até o limite do dia 30 de junho, quando a irrigação será proibida até a normalização do nível do reservatório. Para outros fins que não a agricultura de subsistência já está proibida. As mesmas regras valem para as áreas das Várzeas de Sousa. O monitoramento de Coremas e do Açude Epitácio passa a ser diário e a gestão das águas no estado será unificada pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e Agência Nacional das Águas (ANA). Essas foram algumas das decisões anunciadas na tarde de ontem pelos dirigentes da ANA, durante reunião na sede do órgão, em Brasília, com os deputados integrantes da Frente Parlamentar da Água, e prefeitos paraibanos. Na ocasião, os deputados paraibanos entregaram o relatório da Frente, que detalha a atual situação da Paraíba em relação aos recursos hídricos e aponta caminhos para o enfretamento da seca prolongada.“Foi uma reunião muito produtiva, onde a ANA reconheceu as situações colocadas no relatório e a partir daí já deliberou algumas ações e propôs outras”, destaca o presidente da Frente, deputado Jeo- Foto: Divulgação Suspensão das águas do Coremas para o Rio Grande do Norte será uma das ações vá Campos. A construção de uma adutora no curso do Rio Piranhas, que captaria água de Coremas, foi uma sugestão apresentada pela ANA para resolver o abastecimento de água das cidades ao longo do curso do rio. Na reunião, com os diretores da ANA, Paulo Lopes Varella e Rodrigo Flecha, e João Fernandes, da Aesa, o deputado Jeová Campos foi o primeiro a se pronunciar. Ele fez a defesa do relatório, historiou como seu conteúdo foi fundamentado e apresentou algumas sugestões de enfrentamento do problema contidas no documento que devem ter uma participação efetiva da ANA. Outra medida, a suspensão da liberação de água de Coremas para o Rio Grande do Norte foi defendida de forma imediata pelo parlamentar. No final da reunião, que começou por volta das 14h e terminou no início da noite, todos reconheceram que as ações que serão implementadas funcionam como um paliativo e que apenas a conclusão das obras da transposição do Rio São Francisco podem resolver definitivamente o problema. Em seguida, os deputados e prefeitos seguiram para o Ministério da Integração, para uma audiência com o ministro Gilberto Occhi. A civilização que emerge no século XXI marca um paulatino deslocamento do poder econômico do atlântico (ocidente) para o pacífico (oriente), mais especificamente China e Índia. Desde a crise de 2008, os EUA perderam o espaço de locomotiva da economia global, a China, hoje, definitivamente ocupou esse espaço. Mas a taxa de crescimento chinesa que oscila entre 7 e 10% (quando a média histórica brasileira é de 2,5%) lhe credencia ao posto de potência hegemônica global no século XXI? O ocidente vive o seu ocaso? Nos anos setenta, Deng Xiaoping deu início à “capitalização” da economia chinesa, o que tem se chamado “socialismo de mercado”. Esse fenômeno permitiu que a China, o país mais populoso do mundo, incluísse no mercado de consumo 400 milhões de chineses, em uma média de 100 milhões de pessoas por década. A China tem uma população de 1 bilhão e 300 milhões de pessoas, no que resta ainda a árdua inclusão de 900 milhões de chineses, sendo que destes, 150 milhões ainda vivem com menos de 1 dólar e 25 centavos, o que os coloca abaixo da linha da pobreza. Se a China é a segunda economia do mundo e em um futuro próximo se verterá na maior economia do planeta, por sua vez, isso não significa, por si só, que a China será o império hegemônico do século XXI, pois a hegemonia não é conquistada unicamente pela via econômica, mas pela capacidade de traduzir a riqueza econômica em inovação científica, tecnológica e sobretudo influência cultural. A China, assim como aconteceu com o Japão, cresce economicamente e na mesma proporção em que enriquece, ocidentaliza-se. Isso por si só evidencia de quem ainda é a hegemonia. O estilo e modo de vida ocidentais são, ainda, o desejo de consumo da civilização emergente no pacífico. A ciência e tecnologia do ocidente ainda dominam o mundo. O século XXI talvez não marque, como se pensa, a hegemonia chinesa, superando os EUA, mas o protagonismo global das “civilizações emergentes”, capitaneadas pela China, que entre os séculos XII e XV ocupava o posto de maior império do mundo, logo detentora de know how em matéria de liderança internacional. Como ponderado em outro artigo, a China só está ocupando uma posição que já foi dela até o século XV, quando da era de ouro da dinastia Ming. O século XXI será o século dos emergentes, onde a China parece puxar a dianteira, seguida da Índia e em uma escala mais retardada Brasil e Rússia. O Brasil nesse contexto tem a oportunidade histórica de atingir um nível de desenvolvimento econômico, social e cultural que dificilmente surgirá novamente, o bonde da história está passando na frente do Brasil e ele, talvez, esteja o perdendo. A crise política e moral que assola a sociedade brasileira, com níveis absurdos de violência e corrupção, pode transformar o Brasil na Argentina do sec. XXI, pois no início do século XX a Argentina era a sexta maior economia do mundo e um país promissor (o Brasil é a sétima, já caindo para a oitava), no final do século XX era um país pobre e decadente. Se os EUA e a Europa ocidental estão perdendo o protagonismo econômico, ainda lhes resta o protagonismo cultural, sobretudo científico e tecnológico. Isso muito se deve ao fato de que essas sociedades, desde o século XVII e XVIII, são sociedades abertas, onde há liberdade de pensamento, o que significa livre circulação de ideias, o que levou à revolução científica e industrial. A chave, portanto, da hegemonia ocidental desde o século XVIII é a liberdade de pensamento, sem ela não existe inovação científica e tecnológica. A China, para realizar o que se vaticina, a sua hegemonia global, terá que dar o passo seguinte, para além de “capitalizar” sua economia, ela terá que democratizar a sua política, ou seja, adotar a liberdade de pensamento e a livre circulação de ideias, sob pena de não dar o passo definitivo e se autodestruir. O ocidente, com sociedades abertas, democráticas e que respeitam os direitos humanos ainda terá, por algum tempo a hegemonia global. À civilização emergente cabe o desafio de superar a falta de liberdade de pensamento, China, ou a corrupção política, Brasil e Rússia, que dilaceram as instituições estatais e tornam inviável a construção de sociedades vigorosas e inclusivas. À África e América Latina só restaram as trocas desiguais com os países desenvolvidos e emergentes, condenados à subsistência, guerras e crises humanitárias, como as que levam à enxurrada de refugiados no mediterrâneo, ou o caso dos haitianos no Brasil. Os 50 bilhões de dólares que os chineses estão destinando a investimento em infraestrutura no Brasil chegam em boa hora, mas são o prenúncio de que começamos a perder o bonde da história. BRASIL Políticas João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de maio de 2015 A UNIÃO Delegados e senadores vão atuar em conjunto para investigar o Carf FOTO: Wilson Dias/Agência Brasil Os policiais federais e senadores firmaram um acordo de cooperação “A presença dos delegados é de grande valia pelas informações que deverão chegar a nossas mãos em breve. Eles estão quilômetros à nossa frente no processo da Operação Zelotes” Luciano Nascimento Da Agência Brasil Delegados da Polícia Federal se reuniram ontem com integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga atividades do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf). De acordo com o presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), os delegados e os senadores firmaram o compromisso de cooperar nos trabalhos de investigações. A CPI foi instalada no Senado no último dia 19. Segundo o senador Ataídes Oliveira, os três delegados forneceram informações sobre o que já foi descoberto na operação e o que ainda será investigado. “A presença dos delegados foi de grande valia pelas informações e pelo inquérito que deverá chegar a nossas mãos muito em breve. Eles estão quilômetros à nossa frente nesse processo da Operação Zelotes e vamos trabalhar compartilhando informações”, disse Oliveira. A relatora da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e o senador Otto Alencar (PSD-BA) tam- O presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira, disse que três delegados forneceram informações sobre o que já foi descoberto na operação bém participaram da reunião com três delegados da Polícia Federal, entre eles Marlon Oliveira Cajado, da Divisão de Repressão a Crimes Fazendários. Ação conjunta O senador Otto Alencar disse entender que existia dentro do Carf uma ação conjunta de escritórios de advocacia e conselheiros que atuavam combinando PESQUISA MUNDIAL decisões contra o governo. Segundo ele, é preciso que haja punição pelas irregularidades que causaram prejuízos aos cofres públicos. “A CPI vai aprofundar investigações, ouvir os envolvidos e oferecer um relatório que possa servir de parâmetro para que a Justiça Federal tome providências para punir os que enriqueceram às custas dos recursos que deveriam ser depositados para o Governo Federal”. Otto Alencar defendeu a discussão de uma legislação que dê mais autonomia à Polícia Federal para investigar crimes tributários. “Acho que o Congresso deveria de alguma forma rever a atual legislação tributária que é quase impeditiva no sentido de que a Polícia Federal possa investigar desvios que tratam de sonegação fiscal e fazer uma legislação que desse mais autonomia à PF”, disse. Ontem, os parlamentares se reuniram com o procurador-federal Frederico Paiva, responsável pelas investigações da Operação Zelotes. Paiva disse que o Ministério Público Federal e a CPI vão trabalhar em uma via de mão dupla nas investigações, e o Senado terá o papel de buscar provas para responsabilizar os envolvi- MEDIDAS ECONÔMICAS dos e discutir o atual modelo do Carf. A CPI foi motivada pela Operação Zelotes da Polícia Federal, que apontou casos de corrupção no conselho responsável por decidir sobre recursos na área tributária. O conselho pode modificar multas aplicadas pela Receita Federal ou até determinar a anulação delas. O Carf é vinculado ao Ministério da Fazenda. Aposentadoria: Brasil está despreparado Ajuste penalizará pobres e esvaziará contas de municípios, afirma Renan Alana Granda Ivan Richard Da Agência Brasil O Brasil, com nota 6,7, ficou em segundo lugar em termos de otimismo em uma pesquisa internacional para avaliar os hábitos de poupança e planejamento para a aposentadoria. Entretanto, os brasileiros demostraram estar despreparados para a aposentadoria. De acordo com a pesquisa, 41% dos brasileiros acreditam que as perspectivas para as futuras gerações de aposentados serão piores. A pesquisa foi feita em 15 países (Alemanha, Austrália, Brasil, Canadá, China, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Hungria, Índia, Japão, Polônia, Reino Unido, Turquia e Polônia) pelo grupo global Aegon. A média global de otimismo foi 5,9, considerada baixa pelo critério de avaliação. A liderança ficou com a Índia com 7. Este foi o quarto ano da pesquisa e marca a segunda participação do Brasil. Foram entrevistadas 16 mil pessoas nos 15 países, sendo 14,4 mil trabalhadores ativos e 1,6 mil aposentados, dos quais mil no Brasil. O resultado da pesquisa foi divulgado ontem. O Índice Aegon de Preparo para a Aposentadoria leva em conta aspectos como a responsabilidade pessoal para obter renda na aposentadoria, nível de consciência em relação a esse preparo, formação de poupança, entre outros. O índice varia de zero a 10. Até a nota seis, significa um preparo fraco para a aposentadoria; entre seis e oito, preparo médio; e de oito a 10, alto preparo. O superintendente de Projetos Estratégicos da Mongeral Aegon no Brasil, Leandro Palmeira, informou que dos países que integram o grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o Brasil e a Índia tiveram as notas mais elevadas, embora elas não reflitam ainda um preparo alto para aposentadoria. Por serem economias emergentes, os dois países têm fatores em comum, como sistemas de Previdência pública “bem desenvolvidos, generosos e de inclusão social”. Da Agência Brasil O presidente do Senado, Renan Calheiros, voltou a criticar ontem o ajuste fiscal do governo ao dizer que as medidas penalizarão os mais pobres e provocarão o esvaziamento das contas dos municípios. Ao discursar para uma plateia de prefeitos e vereadores que participam da 18ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, Renan defendeu mudanças no pacto federativo como forma de descentralizar a divisão de recursos entre todos os entes. “Ontem, votamos a primeira medida provisória do ajuste fiscal que sequer podemos chamar de ajuste fiscal, mas facilmente poderia ser chamado de empuxo fiscal, porque penaliza o pobre, porque desmonta a renda, os salários”, discursou o presidente do Senado. Segundo o peemedebista, as medidas do governo terão impacto negativo, sobretudo, nos pequenos municípios, que dependem dos recursos da Previdência e dos programas socais. “Não tenho nenhuma dúvida que esse corte trabalhista, que esse corte previdenciário vai, sobretudo, punir o bolso do trabalhador, os mais pobres e esvaziar os municípios que não têm receitas próprias e terão mais dificuldades para sobreviver.” Para o presidente do Senado, o ajuste fiscal deveria “cortar na própria carne”, diminuindo o número de ministérios e de cargos comissionados. “Precisamos de um ajuste fiscal que diminua o tamanho do Estado, que acabe com essa excrescência de ter 39 ministérios esvaziados, sem recursos e mais de 100 mil cargos comissionados, enquanto os programas são atrasados e muito deles não são repassados.” Ao lado do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Renan criticou a centralização de poder da União e defendeu o fortalecimento do Legislativo como forma de valorizar o pacto federativo. “Estamos vivendo neste momento o fortalecimento do Poder Legislativo, que tem como consequência o fortalecimento da Federação e a inversão do que está acontecendo que é o esvaziamento dos municípios que, do ponto de vista das suas economias, estão cada vez mais esvaziados, porque há um centralismo absurdo do poder central que quer abocanhar os recursos e os investimentos dos municípios.” AGUARDANDO EXTRADIÇÃO Líder da máfia italiana preso no Recife é transferido para Brasília Andreia Verdélio Da Agência Brasil O italiano Pasquale Scotti, líder da organização mafiosa napolitana Camorra, foi transferido ontem para a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. Ele foi preso na terça-feira (26), no Recife, em uma operação da PF e da Interpol (Polícia Internacional). Segundo a PF, a decisão sobre onde ele ficará preso até o julgamento será do Supremo Tribunal Federal, responsável pelo processo de extradição. Em 2005, a Justiça italiana condenou Scotti à prisão perpétua por crimes cometidos entre 1980 e 1983, entre os quais mais de 20 homicídios, porte ilegal de armas de fogo, extorsão, in- timidação e ameaças. O italiano estava foragido desde 1984 e vivia no Recife há anos, com documentos falsos, em nome de Francisco de Castro Visconti. Pasquale Scotti é apontado como fundador da Nova Camorra Organizada – subgrupo criado após a prisão do principal chefe da Camorra, Raffaele Cutolo, em 1982. Mundo 20 A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de maio de 2015 Fome afeta 795 milhões de pessoas no mundo, aponta relatório da ONU Houve queda de 10 milhões de famintos este ano em relação ao ano passado Da Agência Lusa A crise econômica prejudicou o combate à fome, que afeta 795 milhões de pessoas, segundo um relatório anual da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado ontem, e que registrou queda nos números globais. De acordo com a última edição do relatório da ONU “O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2015”, estima-se que caiu para 795 milhões o número de pessoas com fome no mundo, 10 milhões a menos do que o registrado no ano passado e 167 milhões a menos do que na década passada. A situação melhorou nas regiões em desenvolvimento, onde a taxa de desnutrição – que mede a proporção de pessoas incapazes de consumir alimentos suficientes para uma vida ativa e saudável - diminuiu para 12,9% da população, contra 23,3% há 25 anos. Ainda assim, na África Subsariana, 23,2% dos habitantes passam fome e 24 países africanos enfrentam atualmente crises alimentares – o dobro do que em 1990, indica o relatório, publicado hoje pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e Programa Mundial de Alimentos (PMA). O diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, mostrou-se otimista pelo fato de a maioria – 72 entre 129 dos países monitorados – terem atingido a meta do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio de reduzir para a metade a prevalência de desnutrição em 2015, enquanto as regiões em desenvolvimento falharam por uma margem reduzida. Outros 29 países terão cumprido a meta definida na Cúpula Mundial da Alimentação em 1996, quando os governos se comprometeram a reduzir pela metade o número absoluto de pessoas subnutridas até 2015. “O quase cumprimento das metas mostra que podemos realmente eliminar o flagelo da fome durante esta geração. Nós devemos ser a geração Fome Zero. Esse objetivo deve ser integrado em todas as intervenções políticas e no coração da nova agenda de desenvolvimento sustentável a ser criada este ano”, defendeu. Segundo o documento, a crise econômica dos últimos anos prejudicou os progressos no combate à fome, juntando-se a outras causas como desastres naturais, fenômenos meteorológicos graves, instabilidade política e conflitos civis. O relatório indica que, ao longo dos últimos 30 anos, as crises têm evoluído de eventos catastróficos, curtos, agudos e de grande visibilidade até situações prolongadas, devido a uma combinação de fatores, especialmente os desastres naturais e conflitos, com as mudanças climáticas, crises de preços e financeiras frequentemente entre os fatores agravantes. ESTADOS UNIDOS Hackers acessam dados de 100 mil contribuintes Da Agência Lusa Um grupo de hackers conseguiu acessar ilegalmente os dados fiscais de mais de 100 mil contribuintes norte-americanos nos últimos quatro meses, informou ontem o comissário do Serviço de Arrecadação de Impostos do país, John Koskinen. Durante coletiva de imprensa, Koskinen revelou que os piratas cibernéticos tiveram acesso às informações de contribuintes por meio do aplicativo Get Transcript entre os meses de fevereiro e maio. Das mais de 200 mil tentativas dos hackers, cerca da metade foi bem-sucedida. As autoridades americanas não disponibilizaram informações sobre quem são os autores do roubo de dados, que está sendo investigado criminalmente. O governo dos Estados Unidos destacou que os autores da ação possuíam informação prévia dos contribuintes que possivelmente foram obtidas nas redes sociais. Tempestades matam 28 no Texas e México Da Agência Lusa Tempestades deixaram ontem grande parte do Estado do Texas inundado, depois de o mau tempo ter causado a morte de pelo menos 28 pessoas nos Estados Unidos e no México. Os Estados norte-americanos do Texas e de Oklahoma e o Norte do México têm enfrentado alterações atmosféricas, incluindo tornados, que causaram mortes e deixaram desaparecidos e feridos, nos dois lados da fronteira. Mais de 25 centímetros de chuva por metro quadrado caíram em poucas horas na cidade de Houston, na terça-feira (26), causando as piores cheias da última década. Centenas de veículos, alguns totalmente submersos, ficaram abandonados nas ruas da cidade. Algumas pessoas ficaram presas nos seus carros ou casas. FOTO: Marina Militare A situação dos imigrantes continua preocupando a Uniâo Europeia, que é alvo de muitas criticas por lançar operação no Mediterrâneo destruição de barcos Ban Ki-moon critica operação naval para conter migração no Mediterrâneo Da Agência Lusa O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, criticou ontem a operação naval de combate ao tráfico de pessoas no Mediterrâneo, promovida pela União Europeia. “Deve haver outras maneiras de resolver a crise dos imigrantes que atravessam o Mediterrâneo em direção à Europa”, disse Ban Ki-moon, após uma reunião com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. Ele mostrou-se preocupado com a proposta da Europa de destruir barcos usados pelas máfias no Norte da África. No entanto, Ban Ki-moon parabenizou a Comissão Europeia pela proposta, apresentada ontem pelos Estados-membros, de transferir 40 mil refugiados da Síria e Eritreia e pediu aos governos europeus para apoiarem o sistema de cotas de acolhimentos, considerando que todos os países devem partilhar dessa responsabilidade. A comissão propôs que os Estados-membros da União Europeia acolham 40 mil refugiados da Síria e da Eritreia, nos próximos dois anos, dos quais 1.701 deverão ser recebidos por Portugal. A proposta do secretário-geral, uma das mais importantes e polêmicas da Agenda para a Migração, contempla refugiados que chegaram à Itália e à Grécia a partir de 15 de abril. A Agenda para a Migração, foi apresentada há duas semanas, depois de os líde- res europeus terem enfrentado acusações de passividade e indiferença diante dos naufrágios de embarcações com imigrantes no Mar Mediterrâneo. Segundo a Organização Internacional para as Migrações, este ano, até meados de abril, morreram em naufrágios no Mediterrâneo mais de 1.750 imigrantes, 30 vezes mais do que no mesmo período de 2014. A Comissão Europeia propõe que a distribuição dos 40 mil refugiados pelos países seja feita com base em um sistema de cotas que levará em conta vários fatores, sendo os principais o Produto Interno Bruto – soma de todas as riquezas produzidas no país – e a população total de cada país. Nessas cotas GRÃ-BRETANHA não estão incluídos o Reino Unido, a Irlanda e a Dinamarca, que se beneficiam de cláusulas de exceção nos tratados europeus. A comissão propõe ainda um mecanismo temporário de transferência de 20 mil refugiados em situações de emergência, sobretudo no Norte da África, no Chifre da África e no Oriente Médio. As propostas têm ainda de passar pelo crivo do Conselho Europeu, sendo que vários Estados-membros já se manifestaram contra cotas obrigatórias. Além do Reino Unido, que critica a medida, também a Hungria e a Eslováquia têm levantado questões. Mesmo na França, as propostas também estão longe de terem consenso. Referendo definirá manutenção na UE Da Agência Lusa O governo britânico anunciou ontem uma proposta de lei para a organização até o final de 2017 de um referendo sobre “a manutenção ou não” do Reino Unido na União Europeia (UE). O anúncio foi feito durante discurso da rainha no Parlamento. O tradicional discurso, lido pela rainha, mas redigido pelo governo, apresenta o programa legislativo para os próximos cinco anos e marca a abertura da sessão parlamentar. “Será apresentada uma lei para organizar um referendo sobre a manutenção, ou não, [do Reino Unido] na União Europeia até o final de 2017”, disse a rainha Elizabeth II. O referendo pode ser realizado a partir de 2016, mas só depois de concluída uma fase de negociações sobre as condições de permanência do país na UE, segundo o programa. “O governo renegociará a relação do Reino Unido com a União Europeia e prosseguirá a reforma da União Europeia para benefício de todos os Estados-membros”, leu a rainha. Os pormenores da lei serão oficialmente apresentados aos deputados hoje, à exceção da data exata do referendo. Posteriormente, logo no início de junho, segundo a imprensa, a lei será discutida na Câmara dos Comuns – que equivale à Câmara dos Deputados no Brasil. Segundo a BBC, a pergunta que será colocada aos britânicos é: “O Reino Unido deve continuar a pertencer à União Europeia?”. David Cameron, que venceu as eleições de 7 de maio com maioria absoluta, prometeu, ainda antes da campanha eleitoral, realizar o referendo. Outra medida constante do programa apresentado pela rainha Elizabeth é a devolução de “uma ampla gama de poderes” à Escócia, prometida por Cameron após a vitória do ‘não’ no referendo escocês sobre a independência do Reino Unido realizado em setembro. Elizabeth II anunciou também que o governo vai apresentar uma lei para congelar os impostos pagos pelas famílias até 2020. “Será apresentada uma lei […] para assegurar que não haverá subidas do imposto sobre o rendimento, do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) ou das contribuições sociais nos próximos cinco anos”, disse. O governo prevê por outro lado que os trabalhadores que ganham o salário mínimo fiquem isentos de imposto na remuneração das primeiras 30 horas de trabalho de cada semana. Estas medidas são compensadas com outras de redução da despesa, que deverão sofrer um corte de 12 bilhões de libras (17 bilhões de euros) ao ano. O programa prevê ainda novas medidas para impedir a atividade de “organizações extremistas” envolvidas na radicalização de ‘jihadistas’ e um polêmico projeto sobre dados pessoais dos cidadãos, que pode vir a obrigar as operadoras telefônicas e os fornecedores de internet a fornecer este tipo de informação. Falcão lamenta crise no futsal e defende profissionalização Página 22 A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de maio de 2015 CORRUPÇÃO NO FUTEBOL Fifa bane Marin e mais 10 FOTO: Reprodução/Internet Decisão é temporária e envolvidos podem pegar até 20 anos de prisão A Fifa anunciou o banimento temporário de 11 envolvidos na investigação da Justiça dos Estados Unidos sobre um esquema de corrupção no futebol mundial. Entre os punidos está o ex-presidente da CBF e do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, José Maria Marin. “As acusações estão claramente relacionadas ao futebol e são de uma grave natureza que foi imperativo tomar medidas rápidas e imediatas”, afirmou o presidente do comitê de ética da Fifa, HansJoachim Eckert. “O processo seguirá de acordo com o Código de Ética da Fifa”. De acordo com comunicado da Fifa, os 11 envolvidos estão proibidos de realizar qualquer atividade relacionada ao futebol, em nível nacional ou internacional. Marin e os outros detidos podem pegar até 20 anos de prisão. Além de Marin, foram punidos Jeffrey Webb (vice-presidente da Fifa, presidente da Concacaf), Eduardo Li (presidente da Federação Costarriquenha e membro dos comitês executivos da Fifa e da Concacaf), Julio Rocha (presidente da federação da Nicarágua), Costas Takkas (dirigente da Concacaf), Eugenio Figueredo (vice-presidente da Fifa e ex-presidente da Conmebol e da federação uruguaia), Rafael Esquivel (presidente da Federação Venezuelana e membro do comitê executivo da Conmebol), Nicolás Leoz (ex-presidente da Conmebol), Jack e Darryll Warner, e Chuck Blazer. Ontem, uma operação liderada pelo FBI em parceria com a polícia suíça deteve sete dirigentes de alto escalão, entre eles Marin, sob a acusação de corrupção em entidades ligadas à Fifa. A dois dias da eleição para a presidência da entidade máxima do futebol, as autoridades suíças adentraram o hotel cinco estrelas em Zurique em que estes cartolas estavam hospedados e fizeram as detenções. As prisões foram feitas por policiais à paisana no hotel onde os executivos da Fifa estavam hospedados, para o encontro anual da entidade. Segundo o comunicado do Departamento de Justiça, um total de 14 réus são acusados de extorsão, fraude, lavagem de dinheiro, entre outras irregularidades. A investigação aponta suborno de US$ 150 milhões (cerca de R$ 450 milhões) em questões ligadas a transmissão de jogos e direitos de marketing do futebol na América do Sul e Estados Unidos. Extradição Seis dos sete dirigentes presos ontem recusaram a extradição para os Estados Unidos. Desta forma, as autoridades suíças pedirão aos Estados Unidos o envio de “pedidos formais de extradição num prazo de 40 dias”, conforme o tratado em vigor entre ambos os países, para dar prosseguimento ao caso. Os cartolas da Fifa e de confederações foram surpreendidos em Zurique, na Suíça, por policiais do FBI que deram voz de prisão FPF e clubes lamentam as prisões FOTO: Reprodução/Internet Marcos Lima [email protected] A Federação Paraibana de Futebol lamentou o ocorrido e a prisão de cartolas em especial, do ex-presidente da CBF, José Maria Marin, no escândalo de corrupção. “Foi com muita tristeza que recebemos esta notícia. A exemplo da política, o futebol também vive esta fraqueza. Ouvíamos muito falar no envolvimento de cartolas com corrupção, mas, não esperávamos que prisões e todo este lamaçal de escândalos viessem à tona”, disse Nosman Barreiros, vice -presidente da entidade. Os dirigentes paraibanos também ficaram surpresos e estarrecidos com a prisão de José Maria Marin e demais executivos da Fifa, sob acusações de extorsão, fraude e conspiração para lavagem de dinheiro e outros delitos. Guilherme Novinho, presidente do Botafogo, disse se tratar de um escândalo O vice-presidente da FPF, Nosman Barreiros, disse ter ficado muito triste com prisões e escândalos vergonhoso que mancha a imagem do futebol brasileiro. “Temos que passar tudo a limpo e afastar aqueles que envergonham o esporte mundial”, avaliou. Carlos Alberto Silva, presidente do Treze, não estranhou o episódio negativo que levou à cadeia executivos do esporte internacional. Para ele, a corrupção está em todas as partes do Brasil, inclusive no esporte. “No país onde acontece escândalo todos os dias mais um é um fato corriqueiro. Torço que todos sejam castigados, mas com as leis que existem, tudo pode acabar em nada”, avaliou. Dorgival Pereira, gerente de futebol do Campinen- se tem a mesma opinião dos outros dirigentes. Ele criticou todos aqueles que de uma forma ou de outra estão envolvidos nas falcatruas. “Outra vergonha que o país passa, principalmente depois que perdeu a Copa do Mundo em casa. O que queremos é passar a limpo e afastar os corruptos”, afirmou. CAMPEONATO PARAIBANO Decisão entre Auto Esporte e Treze Wellington Sérgio [email protected] Na gíria do futebol, quando duas equipes estão nas últimas colocações, a partida é considerada como jogo dos “desesperados”. Esta é a situação de Auto Esporte e Treze que se encaram hoje, às 20h45, no Estádio Almeidão, no encerramento da terceira rodada do quadrangular final do Campeonato Paraibano de Profissionais da Primeima Divisão 2015. Sem vencer na disputa, ambas estão com um ponto e quem perder deverá dar adeus ao sonho de conquistar o título paraibano. Um duelo que promete muitas emoções, já que os dois participantes necessitam vencer de qualquer maneira para continuar com esperanças na disputa. Sempre mantendo mistério desde o início do quadrangular, o Clube do Povo deseja surpreender o time serrano com a forte marcação e os contra-ataques rápidos para chegar ao gol. O Alvirrubro terá os desfalques de Júlio (zagueiro) e Rafael Speda (volante), vetados pelo Departamento Médico. O experiente Léo Oliveira deve formar a zaga com Marlon, enquanto Jair pode substituir Rafael Speda no meio de campo. O restante do grupo pode ser o mesmo que percdeu para o Campinense na úiltima rodada. O treinador Severino Maia aposta na força da juventude para não deixar o adversário jogar e a experiência de alguns jogadores, como os meias Gil Bala e Léo Lima, além do atacante Junior Mandacaru. Situação semelhante ao adversário, o Treze chega à capítal sabendo que não terá moleza. Dentro de campo as ausências do lateral-esquerdo Panda e do volante Edmar que cumprirão suspensões automáticas. As opções ficam por conta de Tércio e Júnior Gaúcho, respectivamente, que podem começar de primeira. As dúvidas ficam por conta do volante Rodrigo Celeste e do meia Zotti, que sentem desconforto. Em compensação, os atacantes Marcelo Marciel e Conrado foram liberados pelo Departamento Médico. Reconhecendo ser uma decisão para ambas as equipes, o treinador Everton Goiano espera que o Alvinegro tenha melhor sorte. FBI diz que é só o começo O Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o FBI (Polícia Federal norte-americana) e do Internal Revenue Service (IRS), uma espécie de Receita Federal norte-americana, afirmaram ontem que as investigações sobre a Federação Internacional de Futebol (Fifa) estão só começando e que o objetivo é acabar com a “corrupção sistêmica” que atinge a entidade internacional. Na entrevista coletiva, a procuradora-geral dos Estados Unidos, Loretta Lynch, os diretores do IRS, Richard Weber, e do FBI, James Comey, apresentaram detalhes sobre a investigação de esquema de corrupção, extorsão e lavagem de dinheiro em um período de quase 24 anos. Pelo menos U$150 milhões foram usados nas transações investigadas. A procuradora Lynch comparou a Fifa a organizações de família da máfia e cartéis de drogas. “Os esquemas envolvem altos executivos, outras agências e milhões de dólares que foram usados para o pagamento de propinas”, disse. Segunda ela, o suborno foi amplamente usado em todas as esferas da organização. “Esses indivíduos e organizações eram envolvidas em suborno para decidir quem iria transmitir jogos e onde seriam os jogos em nível mundial desde 1991”, observou. De acordo com o FBI, pelo menos duas gerações de dirigentes de futebol usaram as suas posições para solicitar subornos de empresas esportivas por trocas de direitos comerciais sobre torneios. “Isso foi feito ano após ano”. Lynch detalhou que a próxima etapa do processo será pedir a extradição dos acusados aos Estados Unidos, para que sejam julgados. “Eles corromperam os negócios do futebol mundial para servir os seus interesses e para se enriquecerem pessoalmente”, acusou. Brasil e África sob suspeitas O FBI investiga um esquema de suborno sobre as escolhas das Copas do Mundo realizadas na África do Sul, em 2010, e a do Brasil, em 2014. A procuradorageral dos Estados Unidos, Loretta Lynch, não deu detalhes sobre a escolha do Brasil como sede, mas disse que as investigações apontam o pagamento de suborno e de propina em negociações de grandes campeonatos nos últimos 24 anos. Os valores ultrapassam U$ 150 milhões. “Em 2004, começou a campanha para a escolha da sede do Mundial de 2010, que acabou por ser atribuído à África do Sul, a primeira vez que o continente africano acolhia o torneio. Até para este evento, dirigentes da Fifa e outros corromperam o processo recorrendo a subornos para influenciar a escolha do anfitrião”, disse. A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de maio de 2015 Falcão lamenta crise no futsal e defende profissionalização Jogadores e CBFS não se entendem e seleção não joga há vários meses O caminho para o fim da crise do futsal pode ser a profissionalização da gestão da Seleção Brasileira. Essa é a opinião do craque Falcão, que comentou, na última terça-feira, sobre a contratação do técnico PC Oliveira para o comando do selecionado canarinho. Em entrevista ao SporTV antes da partida entre Orlândia e Sorocaba, em Orlândia (SP), o camisa 12 criticou mais uma vez a administração da Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS), mas apontou uma via para um entendimento entre dirigentes e jogadores. Por conta da crise financeira e política da en- tidade e de um boicote de atletas, a seleção está sem atuar desde novembro do ano passado. “Quando o PC falou sobre a volta dele à seleção, ele citou a questão da gestão. Quem está gerindo o futsal precisa entender que precisamos de uma gestão profissional. A saída é fechar com uma empresa para assumir a seleção. Precisamos de credibilidade para atrair patrocinadores e investidores” comentou Falcão, líder do movimento Futsal Limpo e Para Todos, o qual busca melhorias para a modalidade. O estopim da crise entre jogadores e CBFS aconteceu no início deste ano. Endividada e impedida de negociar contratos de patrocínio com estatais devido à reprovação de um dos seus balanços, a CBFS decidiu antecipar sua eleição presidencial para o fim de março, após cancelar a realização da Copa América, que seria o primeiro compromisso oficial da seleção em 2015. Revoltados com a administração da entidade, os principais jogadores do país resolveram lançar a candidatura do ex-atleta Nilton Romão, presidente da AABB-SP. Por conta de uma aliança entre o oposicionista Marcos Madeira e a situacionista Louise Bedé, Romão teve a sua candidatura inviabilizada, o que culminou na eleição de Madeira e na consequente revolta dos jogadores, que decretaram boicote à atual administração, em março, após toda a comissão técni- ca da seleção pedir demissão pelo mesmo motivo. No mesmo mês, o grupo liderado por Falcão se aproximou de Marco Polo Del Nero na tentativa de levar a administração da seleção de futsal para a CBF, já que o estatuto da mesma permite assumir o controle da modalidade a qualquer momento. No entanto, a tentativa acabou fracassando por conta da influência política do dirigente Weber Magalhães, atual vice-presidente geral da CBFS. Ex-diretor da CBF para a Região Centro-Oeste, Weber tem boa relação com a diretoria da entidade máxima do futebol e usou do seu prestígio junto a Del Nero para que o futsal não passasse para as mãos da CBF. FotoS: Divulgação Falcão continua muito preocupado com o futuro do futsal no Brasil e defende uma parceria com empresas e a gestão da CBF Weidman fatura R$ 1,5 milhão na vitória sobre Vitor Belfort Dias após o UFC 187, ocorrido no último sábado, em Las Vegas (EUA), a Comissão Atlética do Estado de Nevada divulgou os salários pagos aos atletas pelo Ultimate. Atual campeão dos médios, Chris Weidman lidera a lista das maiores bolsas ao lado de Anthony Johnson com o montante de R$ 1 milhão e 550 mil faturados. O primeiro nocauteou Vitor Belfort ao defender seu cinturão dos médios. Já o segundo, foi finalizado por Daniel Cormier em disputa de título dos meio-pesados. Como precisou de apenas dois minutos e 53 segundos (ou 173 segundos) para bater o brasileiro, Weidman faturou cerca de R$ 8.959 por cada segundo que esteve no octógono para defender seu cinturão. O terceiro colocado na lista foi Vitor Belfort, que somou R$ 930 mil mesmo com o revés contra o americano. Daniel Cormier e Donald Cerrone foram outros a receberam salários um dos salários mais altos do show. Vale lembrar que tais números divulgados representam apenas a bolsas declaradas pelo UFC a comissão atlética. TÊNIS Bellucci perde para Nishikori e sai do Torneio de Roland Garros Bellucci vinha de título no ATP de Genebra na última semana, no entanto não conseguiu fazer uma campanha boa e acabou por repetir o resultado de 2014, quando caiu também na segunda rodada. O melhor resultado do brasileiro continua sendo o de 2010, quando atingiu as oitavas de final. No primeiro set um jogão de tênis, os dois indo para as pancadas e uma partida franca, sem ninguém segurar o braço. Bellucci levantou um game com 5 break-points, teve sua chance não converti- da após winner do japonês e Nishikori tirou da cartola seu melhor tênis quebrando em 6/5 para fechar por 7/5. Na segunda etapa o brasileiro começou errando e cedeu duas quebras seguidas com duplas-faltas. Ele se incomodava com o segundo serviço. Nishikori abriu 4/0, mas viu a reação do paulista para 5/4. Bellucci salvou set-point, endureceu o 10º game, mas Kei serviu bem e com bola vencedora de forehand fechou a parcial por 6/4. No terceiro e último set o brasileiro confirmou seu saque e saiu na frente, mas não conseguiu evitar a quebra no terceiro game permitindo que o japonês abrisse 2/1. Nishikori voltou a quebrar o saque de Bellucci para abrir 5/2 e sacou para o jogo. O brasileiro então esboçou uma reação ao devolver uma das quebras mas não conseguiu repetir a dose e Nishikori fechou o set em 6/4 liquidando a partida. Na próxima rodada Nishikori terá pela frente o alemão Benjamin Becker, que protagonizou uma batalha contra o espanhol Fernando Verdasco, com parciais de 6/4 0/6 1/6 7/5 10/8. Geraldo Varela [email protected] Fifa envolvida num mar de lama Após a Copa do Mundo de 1998, chegou em minhas mãos o livro “Como eles roubaram o jogo”, de autoria do inglês David Anthony Yallop, falando sobre os segredos dos subterrâneos da Fifa e entre os acusados de corrupção dois brasileiros, Ricardo Teixeira e seu sogro João Havelange. Assim que chegou as livrarias, a Fifa tratou de conseguir, através de liminar, a retirada dos exemplares, mas já era tarde porque muita gente já se deliciava com a leitura. Eu, particularmente, recebi aqui na A União, através da editora Record. O inglês mostra mesmo o submundo do futebol mundial e com riqueza de detalhes. Início esse comentário lembrando dessa edição para mostrar ao leitor que as prisões ocorridas esta manhã na Suíça, quando sete executivos da Fifa foram presos por estarem envolvidos em esquema de corrupção, entre eles o ex-presidente da CBF, José Maria Marin. O curioso é que tudo está acontecendo justamente na semana da eleição da entidade. O Congresso da Fifa começa hoje em Zurique e tem como meta eleger o novo presidente, onde Joseph Blatter concorre a mais uma reeleição e tem apenas um concorrente, o jordaniano Ali Bin al-Hussein. É um momento muito triste para o futebol mundial ver dirigentes que nós depositavámos a maior confiança sendo presos. Há dias que escutamos ou lemos assuntos relacionados a corrupção na Fifa com a história de votos comprados para a realização da Copa do Mundo no Qatar em 2022, sem falar nas peripécias de nosso exdirigente Ricardo Teixeira. O futebol brasileiro passa por um momento difícil depois da perda da Copa do Mundo em casa e agora sofre um baque ainda maior com a prisão de Marin, grande aliado de Marco Polo que agora é o homem todo poderoso do futebol brasileiro. Tudo isso me faz lembrar o narrador Sílvio Luís: “E agora o que é que eu vou dizer em casa aos meus filhinhos”. Salários atrasados Vi alguma coisa nas redes sociais que os salários dos jogadores do Treze estão atrasados e fiquei triste com a dimensão da notícia. Entendo que quem trabalha precisa ser pago em dia, afinal necessita pagar os seus compromissos. No entanto, no futebol brasileiro me aponte um clube que não atrasa salários. Não existe. É tanto que a CBF está ameaçando tirar pontos de clubes que não cumpram as suas obrigações com os jogadores no Campeonato Brasileiro. É tudo um problema de gestão. Não se pode gastar mais do que arrecada e aí por pressão de torcida alguns extrapolam. Receita e despesa têm de caminhar juntos. Pouca conversa A Comissão Brasileira de Arbitragem de Futebol - Cobraf está exigindo máxima atenção dos árbitros em relação a reclamação dos atletas, principalmente as acintosas. Quer a aplicação do cartão de imediato para manter a disciplina. Sousa Júnior Registros O árbitro assistente Sousa Júnior segue dizendo que não cometeu injúria racial contra o jogador Panda, do Treze que, por sua vez, não formulou nenhuma denúncia oficial. Ele segue afastado. Até a próxima sexta-feira muita correria no setor de registros da FPF. É que sábado começa a Sub-19 e muitos clubes ainda têm dificuldade de registrar atletas na CBF devido ao novo sistema. Campeonato de Prêmios Bellucci caiu na segunda rodada do Torneio de Roland Garros Os torcedores têm a grande chance de ajudar o seu clube ao participar do Campeonato Paraibano de Prêmios que vai sortear um carro 0KM (UP da VW) e mais cinco televisores Led 32’. O bilhete custa R$ 10,00 e o sorteio será no dia 10 de junho, no intervalo do jogo entre Auto Esporte x Campinense, no Almeidão. A promoção é da Lotep. João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de maio de 2015 A UNIÃO em belo horizonte Vasco não vence Galo há 20 anos FotoS: Reprodução Jogadores do Vasco em treino no campo de São Januário dentro dos preparativos para enfrentar o Atlético Mineiro no Independência PAOLO GUERRERO Última vitória vascaína aconteceu na disputa da Copa do Brasil de 1995 Poucos dias atrás completou 20 anos da última vitória do Vasco sobre o Atlético-MG em Belo Horizonte. Adversários do próximo domingo, pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro, as duas equipes se enfrentaram em 1995 pela Copa do Brasil. Melhor para o time cruzmaltino, que venceu o jogo realizado em 17 de maio daquele ano e se classificou nos pênaltis. Entre os protagonistas do confronto, válido pelas quartas de final do torneio nacional, estava o técnico Levir Culpi, na primeira de suas quatro passagens pelo Atlético. Depois de vencer o duelo de ida no Maracanã, por 1 a 0, o Atlético não conseguiu segurar o resultado e acabou derrotado pelo mesmo placar. O atacante Valdir, que posteriormente também vestiu a camisa atleticana, foi o autor do único gol da noite. Apesar de contar com Taffarel, que falhou no gol marcado pelo Vasco, o Atlético acabou derrotado na disputa de pênaltis. O goleiro que havia vencido a Copa do Mundo nas penalidades pouco menos de um ano antes não defendeu nenhuma cobrança dos vascaínos. Já os atleticanos foram mal e perderam duas cobranças e o resultado foi de 4 a 1 para os cariocas, que seguiram para semifinal do torneio. Desde então foram mais 11 partidas na capital mineira, todas pelo Campeonato Brasileiro, com oito triunfos do Atlético e três empates. Se nesse período a equipe mineira acabou goleada em alguns confrontos no Rio de Janeiro, também aplicou alguns placares elásticos em jogos no Mineirão. Em 1996 venceu por 5 a 1 e em 2008 goleou por 4 a 1. E vencer o Vasco pode marcar o início de uma arrancada no Campeonato Brasileiro. O confronto com os cruzmaltinos é o primeiro de cinco jogos que o Atlético vai disputar no Independência nas próximas sete rodadas. "Todo mundo sabe da força da massa, do nosso torcedor. Apesar de que não estamos fazendo maus jogos fora de casa. Os torcedores têm nos acompanhado bastante também, mas o Horto é nossa casa, onde estamos acostumados a vencer e, sem dúvida, voltando agora ao Horto, vamos fazer grandes jogos e sair com as vitórias necessárias", comentou o meia Giovanni Augusto. Apesar dos 20 anos sem perder para o Vasco em Belo Horizonte, o Atlético foi derrotado uma vez para o time cruzmaltino atuando como mandante. Em 2011, com Mineirão e Independência fechados para reforma, o Atlético mandava os jogos longe da capital. No Brasileirão daquele ano o time mineiro recebeu o Vasco no Ipatingão e acabou derrotado por 2 a 1, de virada. Magno Alves marcou para os donos da casa, enquanto Diego Souza fez os dois gols dos cariocas. Atacante terá o maior salário no Flamengo Paolo Guerrero é o nome da vez no Flamengo. O artilheiro tem um acordo para defender o Rubro-Negro após a disputa da Copa América, no Chile, e a negociação o coloca como o maior salário do clube desde Ronaldinho Gaúcho. O peruano é aguardado com status de ídolo e visto como esperança de aumento nas receitas. Ronaldinho deixou o Flamengo em 2012 com o respaldo da Justiça. A separação foi traumática depois dos constantes atrasos nos pagamen- Curtas tos de R$ 1,250 milhão por mês - o contrato assinado contemplava R$ 750 mil pagos pela empresa de marketing esportivo Traffic e R$ 500 mil pelo Rubro-Negro (R$ 250 mil de salário e mais R$ 250 mil de luvas). Depois do ex-camisa 10, o jogador que mais se aproximou dos altos valores foi o contestado Carlos Eduardo. Na época, a contratação foi vista como uma ousadia da administração Bandeira de Mello, que sempre pregou o equilíbrio financeiro. O meia tinha salário de cerca de R$ 550 mil. A negociação terminou alvo de denúncias e fez a cúpula enfrentar diversos questionamentos de conselheiros. Até por isso, a aquisição de Guerrero é emblemática para a atual gestão. O reforço será o primeiro jogador de ponta e em alta contratado. O Flamengo decidiu abrir os cofres e dar um “tiro certeiro” em quem considera capaz de resolver dentro e fora das quatro linhas. Para o acordo, inicialmente de três anos, a diretoria ofereceu garantia de vencimentos em dia e o máximo de R$ 12 milhões em luvas. Uma alternativa apresentada aos empresários do atacante para o pagamento envolve R$ 4 milhões à vista e R$ 8 milhões divididos em 36 meses. Paolo embolsaria R$ 500 mil em salário e mais de R$ 200 mil mensais de luvas. Sem citar o nome do atacante, o vice-presidente de futebol Alexandre Wrobel deixou claro que investir altos valores na contratação de determinado atleta não está fora da realidade do clube. Guerrero não vai mais continuar no Corínthians após Copa América Alex pede para que Ingleses condenam mude nome na CBF a corrupção na Fifa Romário diz que o futebol vai ganhar O ex-jogador e comentarista da ESPN Alex publicou ontem uma carta aberta ao presidente da CBF, Marco Polo del Nero, e pediu que tire o nome de José Maria Marin, preso na Suíça acusado de corrupção, do prédio que sedia a entidade. A luxuosa instalação custou R$ 100 milhões. Após o escândalo que terminou na prisão de José Maria Marín e mais seis executivos da Fifa na Suíça, ontem, o senador Romário comemorou a detenção do opositor e desafeto declarado. Em audiência pública no Senado, ele parabenizou o FBI e pediu que o atual presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, deixe o cargo."Muitos corruptos e ladrões foram presos na Suíça, inclusive um dos maiores: José Maria Marin. Quero parabenizar o FBI. Essa prisão é o início de um grande futuro para o futebol", discursou. "Espero que a investigação repercuta definitivamente para limpar o futebol desses corruptos, como Marco Polo Del Nero. A situação do futebol brasileiro é culpa dessas pessoas, que não estão nem um pouco interessadas em ajudar. Só pensam no dinheiro", completou. O presidente da Federação Inglesa de Futebol (FA), Greg Dyke, garantiu que os supostos casos de corrupção na Fifa são “muito graves” e reiterou apoio ao príncipe jordaniano Ali Bin al-Hussein como candidato à presidente da entidade. A eleição na Fifa deve acontecer amanhã. Delfim vê interesse Escândalo preocupa dos Estados Unidos a Federação Alemã Um dos vice-presidentes da CBF, Delfim Peixoto Filho, que cuida da região Sul, estranhou a prisão de José Maria Marin na madrugada de ontem (horário de Brasília), em operação comandada pela FBI, na semana das eleições da Fifa e assegurou apenas que ele não tem "nada a ver com isso" e estranha supostos interesses dos EUA na ação realizada exatamente na semana que acontece a eleição da Entidade. O presidente da Federação Alemã de Futebol (DFB) e desde março membro do comitê executivo da Fifa, Wolfgang Niersbach, afirmou ontem que o escândalo de corrupção na entidade máxima do futebol “prejudica todo o mundo do futebol”. “Será terrível se as acusações que rodeiam os membros da Fifa estiverem certas”, disse o dirigente alemão. prisão de marin preocupa del nero O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, se mostrou muito preocupado com a detenção ontem do ex-presidente da entidade José Maria Marin e admitiu que é um momento "péssimo" para a entidade. "É lógico que isto não é bom, é péssimo. Mas antes temos que saber o que aconteceu", disse o dirigente em seu hotel de Zurique, abordado pelos jornalistas quando seguia para o elevador. "Devemos analisar tudo, saber o que aconteceu. Não tenho a menor ideia", disse, ante a insistência por uma declaração. Marin foi vice-presidente da administração anterior, a de Ricardo Teixeira, que abandonou a presidência da CBF após uma série de denúncias de corrupção. A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de maio de 2015 futebol vira caso de polícia Marin e mais seis são presos FotoS: Reprodução/Internet Prisão feita pelo FBI aconteceu na Suíça onde a Fifa realizará eleição A dois dias da eleição para a presidência, um terremoto sacode a Fifa. Na madrugada de ontem, horário brasileiro, uma operação especial das autoridades suíças, sob liderança do FBI, prendeu sete executivos importantes da entidade sob a acusação de corrupção, entre eles José Maria Marin, ex-presidente da CBF. O grupo dos detidos será extraditado para os Estados Unidos a fim de uma maior investigação sobre o assunto na federação mais importante do futebol mundial. Segundo nota oficial do Departamento de Justiça norte-americano, 14 réus são acusados de extorsão, fraude e conspiração para lavagem de dinheiro, entre outros delitos, em um "esquema de 24 anos para enriquecer através da corrupção no futebol". Sete deles foram presos na Suíça. Além de Marin, Jeffrey Webb, Eduardo Li, Julio Rocha, Costas Takkas, Eugenio Figueredo e Rafael Esquivel. Um mandado de busca também será executado na sede da Concacaf, em Miami, nos EUA. De acordo com informações publicadas pelo jornal NY Times, mais de uma dúzia de policiais suíços à paisana chegaram sem aviso prévio ao Baur au Lac Hotel, local no qual executivos se hospedavam para o congresso anual da organização, marcado para os dias 28 e 29 de maio, e renderam os acusados de corrupção em ação pacífica, sem menor resistência dos envolvidos. As polêmicas eleições para as sedes das Copas do Mundo de 2018 e 2022, que escolheram, Rússia e Catar, como sedes são centro das investigações. Entidade nega estar envolvida A Fifa informou, em nota oficial, que não está envolvida nas sete detenções ocorridas por desvios e lavagem de dinheiro. O comunicado da entidade enfatiza que as prisões na Suíça são frutos de irregularidades ocorridas nas Confederações da América do Sul e América Central. "Em primeiro lugar, a prisão dessas pessoas em Zurique diz respeito à investigação pelo Gabinete do Procurador dos EUA, em Nova Iorque. As autoridades suíças prenderam indivíduos em virtude de atividades relacionadas a negócios envolvendo a Conmebol e Concacaf", apresenta a Fifa. A operação em Zurique para detenção de dirigentes foi articulada pelo FBI com o auxílio da polícia Suíça. José Maria Marin está sendo acusado de enriquecimento ilicito por lavagem de dinheiro e foi preso na manhã de ontem, na Suíça, onde iria participar do Congresso da Fifa Curtas Acusados na investigação l Calejandro Burzaco, 50, Argentino l Aaron Davidson, 44, Norte-Americano l Rafael Esquivel, 68, Venezuelano l Eugenio Figueredo, 83, Uruguaio l Hugo Jinkis, 70, Argentino l Mariano Jinkis, 40, Argentino l Nicolás Leoz, 86, Paraguaio l Eduardo Li, 56, Costarriquenho l José Lazaro, 75, Brasileiro l José Maria Marin, 83, Brasileiro l Julio Rocha, 64, Nicaraguense l Costas Takkas, 58, Britânico l Jack Warner, 72, Trinitino l Jeffrey Webb, 50, Caimanês Nota do Departamento de Justiça Americano mira o Brasil l “Duas gerações de dirigentes de futebol abusaram de suas posições de confiança para ganho pessoal, frequentemente através de aliança com executivos de marketing inescrupulosos que barraram competidores e mantiveram contratos lucrativos para si mesmos através do pagamento sistemático de propinas. Os dirigentes são acusados de conspiração para solicitar e receber mais de US$ 150 milhões (cerca de R$ 400 milhões) em subornos em troca do apoio oficial dos executivos de marketing que concordaram com pagamentos ilegais” l A maior parte dos esquemas alegados no indiciamento se relacionam a solicitação e recebimento de subornos por dirigentes de futebol pagos por executivos de marketing esportivo em conexão com a comercialização de direitos de mídia e marketing de diversas partidas e torneios - incluídas aí eliminatórias da Copa do Mundo na região da Concacaf, a Copa de Ouro da Concacaf, a Liga dos Campões da Concacaf, a Copa América Centenário, a Copa América, a Copa Libertadores e a Copa do Brasil - que é organizada pela CBF. Outros esquemas alegados se relacionam com o pagamento de suborno em relação ao patrocínio da CBF por uma grande marca esportiva americana, a escolha da sede da Copa de 2010 e a eleição presidencial da Fifa em 2011.” Rafael Esquível é membro do Comitê da Conmebol Jack Warner é ex-presidente da Concacaf Nicolás Leoz é ex-membro do Comitê da Fifa Eduardo Li é membro executivo do Comitê Fifa Jeffrey Webb é vice-presidente do Comitê Fifa Eugenio Figueredo é vice presidente da Fifa J. Havilla já devolveu R$ 3,4 milhões Um dos envolvidos no processo investigado pela Justiça norte-americana, o empresário José Hawilla, dono da Traffic, empresa de marketing esportivo, devolveu US$ 151 milhões (R$ 473 milhões) ao fazer um acordo e assinar sua confissão. Em 12 de dezembro do ano passado, Hawilla, de 71 anos, assumiu as acusações de conspiração por fraude eletrônica, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça. No dia 14 de maio deste ano, foi considerado culpado por fraude bancária. Destes US$ 151 milhões devolvidos, US$ 25 milhões (R$ 78,8 milhões) foram pagos no momento do acordo, segundo o documento divulgado pela Justiça dos Estados Unidos. Eleições devem ocorrer amanhã A Fifa mantém seus planos de realizar amanhã o congresso no qual será escolhido o presidente da entidade para os próximos quatro anos, disse ontem o diretor de Comunicações do organismo, Walter De Gregorio. Isso apesar das investigações de corrupção nas quais a organização está envolvida, que hoje ainda culminou na detenção de seis dirigentes. "É um momento difícil para nós, mas o congresso vai acontecer porque uma coisa não tem nada a ver com a outra", declarou o diretor de Comunicações. De Gregorio garantiu que nem Joseph Blatter e nem seu secretário geral, Jêróme Valcke, estão envolvidos em tais procedimentos judiciais. Geral 25 A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de maio de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N143/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 17/06/2015 às 09h para: Aquisição de material permanente, destinado a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano - SEDH, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-00570-3 João Pessoa, 27 de maio de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO Registro na CGE Nº 15-00574-6 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, através do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE Nº 008/2015, torna público que no dia 11 de junho de 2015, às 09:00 horas, na Sala da Coordenação de Licitação da CAGEPA, realizará o Pregão Presencial nº 048/2015. Objeto: Aquisição de Tubos e Conexões em PVC e Ferro Dúctil para aplicação no Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Bayeux, no Estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA, localizado a rua Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1208 – E-mail: [email protected]. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br. João Pessoa, 27 de maio de 2015. Aldemir Alves de Macedo Pregoeiro CHAMADA PÚBLICA COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 0011/2015 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, instalação, pré-operação, treinamento e assistência técnica de 01 (um) sistema (kit e acessórios) para conversão de 01 (um) motor Diesel para Dual-Fuel (DF) em veículos pesados. RETIRADA DO TERMO DE CHAMADA PÚBLICA E ANEXOS: Através do site http://www.pbgas. pb.gov.br e / ou obtido pelos interessados, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min), na Sede da PBGÁS, sito na Rua Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n° 4.756, Cabo Branco, João Pessoa – PB. ENTREGA DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser entregues até às 18:00h do dia 01/06/2015 na sede da PBGÁS, no endereço acima, direcionadas ao Setor de Compras ou através do correio eletrônico [email protected] . GEORGE VENTURA MORAIS Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEIRHMACT AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº- 001/2015 REGISTRO CGE Nº 15-00568-9 A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEIRHMACT através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria GS nº. 006/2015, publicada no DOE na edição de 27/01/2015, e em consonância com o disposto na Lei n°. 8.666/93, que trata das Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS tipo ¨MENOR PREÇO”. O regime de execução dos serviços é o de empreitada por Preço Global, com o objetivo de CONTRATAR EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO PRÉDIO SEDE DER/SEIRHMACT E AS BUILT, de acordo com o Processo Administrativo nº 0479/2015/SEIRHMACT, em observância ao Edital que se encontra à disposição dos interessados no Centro Administrativo do Governo do Estado da Paraíba, localizado à Avenida João da Mata, s/n, Bloco II, 2° andar, Jaguaribe, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 18:00horas. Maiores informações poderão ser obtidas diretamente na SEIRHMACT, através do telefone (83) 3218-4336/32184326 ou no endereço eletrônico: [email protected]. Para tanto, a Comissão Permanente de Licitação informa que a sessão pública para recebimento dos envelopes de “Documentação de Habilitação” e “Proposta Financeira” ocorrerá no dia 11/06/2015, às 14:00 horas na sala da Comissão, localizada na Rua João da Mata, s/nº, bloco II, 2º andar, Centro Administrativo, Jaguaribe, na Cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba. Washington Luís Soares Ramalho Presidente CPL/ SEIRHMACT ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2015, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, BÁSICOS E HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ESF, FARMACIA BÁSICA, SAMU, CAPS, CENTRO DE REABILITAÇÃO E O HOSPITAL MUNICIPAL CAPITÃO JÕAO DANTAS ROTHEA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 7.640.328,00. São João Rio do Peixe - PB, 27 de Maio de 2015 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA Prefeito ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00012/2015 Aos 27 dias do mês de Maio de 2015, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe, Estado da Paraíba, localizada na Rua José Nogueira Pinheiro - Centro - São João Rio do Peixe - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº¬¬__, de __ de ______ de ____, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00012/2015 que objetiva o registro de preços para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, BÁSICOS E HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ESF, FARMACIA BÁSICA, SAMU, CAPS, CENTRO DE REABILITAÇÃO E O HOSPITAL MUNICIPAL CAPITÃO JÕAO DANTAS ROTHEA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - CNPJ nº 08.924.029/0001-71. VENCEDOR: DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 04.064.641/0001-60 TOTAL: 7.640.328,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, BÁSICOS E HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ESF, FARMACIA BÁSICA, SAMU, CAPS, CENTRO DE REABILITAÇÃO E O HOSPITAL MUNICIPAL CAPITÃO JÕAO DANTAS ROTHEA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe: Orçamento vigente do ano de 2015, com classificação funcional: 10.301.2008.2044; 10.301.2008.2045; 10.302.2008.2048; 10.302.2008.2049; 10.302.2008.2052; 10.302.2008.2112; 10.303.2008.2055, tendo como elemento de despesa: 3.3.90.30.02. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00051/2015 - 27.05.15 - DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 7.640.328,00 EXTRATO DE 2º ADITIVO AO CONTRATO CT Nº 00061/2014 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa Jurídica para construção de 2 (duas) academias de saúde localizadas no município de São João do Rio do Peixe PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2014. DOTAÇÃO: Ministério da Saúde, e Recursos Próprios do Município. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo de vigência e proceder a pactuação contratual. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 57, Inciso II. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00061/2014- WD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. Assinatura: 01 de junho de 2015. EXTRATO DE 2º ADITIVO AO CONTRATO CT Nº 00073/2014 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia para execução da cobertura da quadra escolar no município de São João do Rio do Peixe - PB FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2014. DOTAÇÃO: PAC 2 E FNDE/MEC OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo de vigência e proceder a pactuação contratual. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 57, Inciso II. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00073/2014 –JOSÉ GOMES DE ABREU SOBRINHO. Assinatura: 01 de junho de 2015. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2015, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA E CIENTÍFICO PERMANENTE - MODALIDADE PRODUTO - PARA GESTÃO SUS, NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PROJETOS TÉCNICOS EM SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE -PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CONSULTEC - Consultoria e Serviços Técnicos em Saúde e Educação de Sousa LTDA - ME - R$ 2.800,00. São João Rio do Peixe - PB, 21 de Maio de 2015 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA E CIENTÍFICO PERMANENTE - MODALIDADE PRODUTO - PARA GESTÃO SUS, NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PROJETOS TÉCNICOS EM SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE –PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe: Classificação Funcional: 10.301.2008.2043; 10.301.2008.2044, tendo como elemento de despesa 3.3.90.39.01. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00050/2015 - 21.05.15 - CONSULTEC - Consultoria e Serviços Técnicos em Saúde e Educação de Sousa LTDA - ME - R$ 2.800,00 Brasil Mostra Brasil Feira foi lançada ontem e trará mais novidades Mais de 160 m² reservados a imobiliárias e construtoras, a apresentação da unidade itinerante de treinamento avançado de tiro da Acadepol e ainda competições esportivas de musculação, fitness e atletismo de força. Essas são algumas das novidades que vão estar presentes nos 21 anos da Multifeira Brasil Mostra Brasil na capital, que vai ocorrer entre os dias 3 e 12 de julho no Centro de Con- venções, na capital. O evento foi lançado ontem durante um almoço para jornalistas e parceiros. O diretor da Multifeira, Wilson Martinez, destacou ainda a vinda de expositores de sucesso, como a moda goiana, móveis, eletroeletrônicos, feira de animais, artigos gaúchos, ferramentas, além das exposições dos parceiros como Sebrae, Procon Estadual e Municipal, Câmara dos Dirigentes Logistas, Associação SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO Comercial e os estandes do Exército Brasileiro, Corpo de Bombeiros e Samu. A Unidade Itinerante da Acadepol é um sistema embarcado em um caminhão baú customizado onde são projetadas imagens de ambientes que submetem o policial a situações de estresse e decisão, como se estivessem acontecendo na realidade. Ele disponibiliza ainda estande virtual, cenários 3D, sistema de detecção de disparos, si- mulador de dispositivo elétrico incapacitante, simulador de lanterna para ambientes com baixa luminosidade. Os eventos esportivos serão realizados em parceria com as Federações Paraibanas de Fisiculturismo e Fitness e a de Strongman, que é o atletismo de força, esporte no qual os competidores buscam demonstrar sua força numa série de testes, de diferentes formas. SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N152/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 17/06/2015 às 09h para: Aquisição de kit’s lanches, destinado a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural SEDAP/EMATER/PB, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-00561-2 João Pessoa, 27 de maio de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N164/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 16/06/2015 às 09h para: Registro de preços para aquisição de túnicas para solenidades, destinado a Policia Militar do Estado da Paraíba - PMPB, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-00562-0 João Pessoa, 27 de maio de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO Registro na CGE Nº 15-00563-8 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, através do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE Nº 008/2015, torna público que no dia 10 de junho de 2015, às 09:00 horas, na Sala da Coordenação de Licitação da CAGEPA, realizará o Pregão Presencial nº 055/2015. Objeto: Aquisição de Tintas e Diluentes em dois tipos, para aplicação na recuperação superficial e conservação da Adutora de aço DN=700 mm, trecho de 2 Km compreendido na travessia aérea da Serra de Gravatá, do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA, localizado a rua Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1208 – E-mail: [email protected]. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br. João Pessoa, 26 de maio de 2015. Aldemir Alves de Macedo Pregoeiro COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO Registro na CGE Nº 15-00564-6 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, através do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE Nº 008/2015, torna público que no dia 10 de junho de 2015, às 15:00 horas, na Sala da Coordenação de Licitação da CAGEPA, realizará o Pregão Presencial nº 057/2015. Objeto: Aquisição de EPIs–Equipamento de Proteção Individual, para os Agentes Operacionais que laboram nas ETA’s da CAGEPA, no Estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA, localizado a rua Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1208 – E-mail: [email protected]. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br. João Pessoa, 26 de maio de 2015. Aldemir Alves de Macedo Pregoeiro CHAMADA PÚBLICA COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 0012/2015 OBJETO: Aquisição de conjuntos parafuso tipo estojo para as atividades de manutenção em Estações de Redução Primária e Medição, Estações de Redução Secundárias, Conjuntos de Regulagem e Medição e Caixas de Válvula na Rede de Distribuição de Gás Natural da PBGÁS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência. RETIRADA DO TERMO DE CHAMADA PÚBLICA E ANEXOS: Através do site http://www.pbgas. pb.gov.br e / ou obtido pelos interessados, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min), na Sede da PBGÁS, sito na Rua Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n° 4.756, Cabo Branco, João Pessoa – PB. ENTREGA DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser entregues até às 18:00h do dia 03/06/2015 na sede da PBGÁS, no endereço acima, direcionadas ao Setor de Compras ou através do correio eletrônico [email protected] . GEORGE VENTURA MORAIS Diretor Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015 Registro CGE Nº. 15-00558-0 OBJETO: O presente Edital tem por objeto a contratação dos serviços de empresa especializada ou de Profissional Qualificado especializado em Medicina do Trabalho para a revisão, atualização do PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – da PBGÁS, incluindo a implementação e coordenação deste, conforme os requisitos da NR 07 “Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional” e demais NRs aprovadas pela Portaria Nº 3.214 de 08/06/1978 do TEM, conforme condições estabelecidas no Anexo 2 – Termo de Referência. RETIRADA DO EDITAL: Através do site http://www.pbgas.pb.gov.br e / ou obtido pelos interessados, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min), no escritório da PBGÁS, sito na Rua Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n° 4.756, Cabo Branco, João Pessoa – PB. DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 11/06/2015, às 14h30min na sede da PBGÁS, no endereço acima. SEVERINO AUGUSTO BARROS SOUSA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEIRHMACT AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº- 002/2015 REGISTRO CGE Nº 15-00573-7 A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEIRHMACT através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria GS nº. 006/2015, publicada no DOE na edição de 27/01/2015, e em consonância com o disposto na Lei n°. 8.666/93, que trata das Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS tipo ¨TÉCNICA E PREÇO”. O regime de execução dos serviços é o de empreitada por Preço Global, com o objetivo de CONTRATAR EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE TECNOLÓGICO DE OBRAS E FORNECIMENTOS DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM RETIRO NO MUNICÍPIO DE CUITÉ – PB, de acordo com o Processo Administrativo nº 0728/2015/SEIRHMACT, em observância ao Edital que se encontra à disposição dos interessados no Centro Administrativo do Governo do Estado da Paraíba, localizado à Avenida João da Mata, s/n, Bloco II, 2° andar, Jaguaribe, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 18:00horas. Maiores informações poderão ser obtidas diretamente na SEIRHMACT, através do telefone (83) 3218-4336/32184326 ou no endereço eletrônico: [email protected]. Para tanto, a Comissão Permanente de Licitação informa que a sessão pública para recebimento dos envelopes de “Habilitação, Proposta Técnica e “Proposta Financeira” ocorrerá no dia 01/07/2015, às 14:00 horas na sala da Comissão, localizada na Rua João da Mata, s/nº, bloco II, 2º andar, Centro Administrativo, Jaguaribe, na Cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba. Washington Luís Soares Ramalho Presidente CPL/ SEIRHMACT GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEIRHMACT AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº- 003/2015 REGISTRO CGE Nº15-00566-3 A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEIRHMACT através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria GS nº. 006/2015, publicada no DOE na edição de 27/01/2015, e em consonância com o disposto na Lei n°. 8.666/93, que trata das Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS tipo ¨TÉCNICA E PREÇO”. O regime de execução dos serviços é o de empreitada por Preço Global, com o objetivo de CONTRATAR EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO SISTEMA ADUTOR NOVA CAMARÁ - 1ª ETAPA, de acordo com o Processo Administrativo nº 0729/2015/SEIRHMACT, em observância ao Edital que se encontra à disposição dos interessados no Centro Administrativo do Governo do Estado da Paraíba, localizado à Avenida João da Mata, s/n, Bloco II, 2° andar, Jaguaribe, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 18:00horas. Maiores informações poderão ser obtidas diretamente na SEIRHMACT, através do telefone (83) 3218-4336/32184326 ou no endereço eletrônico: [email protected]. Para tanto, a Comissão Permanente de Licitação informa que a sessão pública para recebimento dos envelopes de “Habilitação, Proposta Técnica e “Proposta Financeira” ocorrerá no dia 02/07/2015, às 14:00 horas na sala da Comissão, localizada na Rua João da Mata, s/nº, bloco II, 2º andar, Centro Administrativo, Jaguaribe, na Cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba. Washington Luís Soares Ramalho Presidente CPL/ SEIRHMACT CBE- COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO – CNPJ/CPF Nº 27.184.936/0001-76, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 154/2015 em João Pessoa, 15 de janeiro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: LAVRA DE ARENITO, REFERENTE AO PROCESSO DNPM Nº 846.035/2006. Na(o) – SITIO GAMELAS, ZONA RURAL Município: NOVA FLORESTA – UF: PB. Processo: 2014-007326/TEC/ LO-8672. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da Licença de Instalação N° 1619/2014/PROC. N° 2014-002791 – Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na comunidade JARDIM ESTER/ALTO DO CÉU = IT:2.069.628,16 = AC:100m² = NE:06 - Município – JOÃO PESSOA UF: PB: Processo: 2015-003046/TEC/LI-4085. PRONTAUTO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA – ME – CNPJ Nº 01.323.631/0001-04, torna público que requereu a SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo a renovação da Licença de Operação, com atividade de consertos de veículos em geral e troca de óleo. Situado à Rua Dr. Antônio Moacir Dantas Cavalcante 224 Parque Esperança CEP: 58108546 – Cabedelo-PB. (Conforme Resolução CONAMA 006 de 24/01/1986) CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da Licença de Operação N° 468/2012/PROC. N° 2012-000928 – Operação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Santa Cruz = IT: 1.557.213,01 = AC:700m² = NE:04 - Município – SANTA CRUZ UF: PB: Processo: 2015-003050/TEC/LO-9912. RAYSSA EMILIA LOPES FELIPE ME – CNPJ Nº 16.854.813/0001-89, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO COMERCIO VAREJISTA DE MAT. DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ÁREA: 200M²M, ITABAIANA – PB. PROCESSO: 2013-004426/TEC/LO-5656. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da Licença de Instalação N° 1768/2013/PROC. N° 2013-002734 – Implantação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Santa Gertrudes = IT:190.441,91 = AC:20,45m² = NE:05 - Município – SANTA GERTRUDES UF: PB: Processo: 2015-003051/TEC/ LI-4087. EMPRESA CASA DO RADIADOR FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA, CNPJ Nº 09.360.942/0001-55, IE nº 16.059.994-6 o qual veio comunicar a perda da Impressora Fiscal, Térmica marca Daruma, modelo FS 600, número de série DR0207BR000000096327; que não sabe informar a data em que o fato ocorreu. Conforme Certidão datada 26 de maio de 2015. M & V CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 05.765.889/0001-11, Torna público que requereu a sua Licença de Instalação junto a SUDEMA, da Construção de Edificação Residencial, localizada à Rua Edvaldo Bezerra Cavalcanti Pinho – QD. 55 LT. 44 – CABO BRANCO - Município de JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo Nº 2015-001924/TEC/LI-3971. P E G CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME, CNPJ Nº 19.580.440/0001-93, Torna público que requereu a SEMABY – Secretaria de Meio Ambiente de Bayeux, as Licenças: Prévia, Instalação e Operação, para Edificação de 04 (quatro) Unidades Residenciais, situado a Rua Projetada, QD 22, Lote 04, Centro Comercial Norte, Bayeux – PB. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da Licença de Instalação N° 1769/2013/PROC. N° 2013-003189 – Ampliação do Sistema de Abastecimento de João Pessoa – VÁRIOS BAIRROS = IT:31.783.072,6 = NE:35 - Município – JOÃO PESSOA UF: PB: Processo: 2015-003053/TEC/LI-4088. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Itaporanga = IT: 6.000.000,00 = AC: 2,41Ha = NE:06 - Município – ITAPORANGA UF: PB: Processo: 2015-003054/TEC/LO-9914. P E G CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME, CNPJ Nº 19.580.440/0001-93, Torna público que requereu a SEMABY – Secretaria de Meio Ambiente de Bayeux, as Licenças: Prévia, Instalação e Operação, para Edificação Residencial Bifamiliar, situado a Rua Projetada, QD C, Lote 17, LOT. Residencial Panorâmico, Bayeux – PB. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Autorização para Uso Alternativo do Solo (Supressão Vegetal) = Área de Supressão Vegetal:0,1222Ha = Área de Limpeza:1,145Ha – No(a): JARDIM TAVARES - Município – CAMPINA GRANDE UF: PB: Processo: 2015-003057/TEC/DESMAT-08. COHEP – COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARAIBA – CNPJ/CPF Nº 12.916.953/0001-83, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 602/2015 em João Pessoa, 9 de abril de 2015 – Prazo: 540 dias. Para a atividade de: 14 blocos de apartamentos em área dotada de rede coletora de esgotos. Na(o) - RUA ADALGISA LUNA DE MENEZES – 106 – BANCÁRIOS Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-000229/TEC/LI-3787. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Autorização para Uso Alternativo do Solo (Supressão Vegetal) = Área Total:2,564Ha – No(a): BARRAGEM TIBIRI - Município – SANTA RITA UF: PB: Processo: 2015-003058/TEC/ DESMAT-08. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da Licença de Instalação N° 812/2013/PROC. N° 2013-000871 – Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do bairro CRISTO REDENTOR = IT:10.102.539,49 = AC:180m² = NE:20 - Município – JOÃO PESSOA UF: PB: Processo: 2015-003040/TEC/LI-4083. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Autorização para Uso Alternativo do Solo (Supressão Vegetal) = Área de Supressão Vegetal + Limpeza:20,3Ha – No(a): ZONA RURAL - Município – BOQUEIRÃO, CATURITÉ e QUEIMADAS UF: PB: Processo: 2015-003059/TEC/DESMAT-08. 26 A UNIÃO Publicidade ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006 alterações, Decreto n.º 7.892/2013 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço, em reunião que ocorrerá na sede da Prefeitura Municipal de ITABAIANA, no dia 11 de Junho de 2015 as 11:00 horas. Objetivo: Eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos destinados a atender as necessidades das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Maiores informações e aquisição do edital completo na Rua Presidente João Pessoa, 422/430- Centro – ITABAIANA/PB, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. ITABAIANA, 27 de Maio de 2015. ALISANDRA SOUSA ANDRADE Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 09:00 horas do dia 11 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de frutas e verduras diversas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 8146-1430. Email: [email protected] Sapé - PB, 28 de Maio de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 14:00 horas do dia 11 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de materiais de expediente diversas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 8146-1430. Email: [email protected] Sapé - PB, 28 de Maio de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Pregoeiro Oficial TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ADERLAN DA SILVA TOSCANO CPF/CNPJ....: 008588522/0001-68 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 942,87 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 032257 Responsavel.: ALEXANDRE LIMA TORRES CPF/CNPJ....: 090325114-08 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 201,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 030465 Responsavel.: ALEXANDRE LIMA TORRES CPF/CNPJ....: 090325114-08 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 381,71 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 030483 Responsavel.: ARYELLISON R SILVA (ARY GUINCHOS) CPF/CNPJ....: 013467323/0001-31 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 980,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 030797 Responsavel.: CENTRAL DE CARGAS ASA BRANCA LTDA CPF/CNPJ....: 012611331/0001-47 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 579,79 Apresentante: IBAMA INST DO MEIO AMBIENTE REC JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 028332 Responsavel.: DARIO ARISTONE BEZERRA DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 025042924-14 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.046,78 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 032277 Responsavel.: ELIAS DOS SANTOS SILVA CPF/CNPJ....: 692084684-53 Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 6.107,29 Apresentante: XIMENES SERVICE (NATTALE ARAUJO DI Protocolo...: 2015 - 032120 Responsavel.: FITWAY NUTRICAO ESPORTIVA LTDA - ME CPF/CNPJ....: 017318883/0001-85 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 340,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031016 Responsavel.: FRANCISCO NETO BRAGA CPF/CNPJ....: 011628703/0001-85 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 874,79 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 030526 Responsavel.: JERUZA RIBEIRO MACAMBIRA GUEDES CPF/CNPJ....: 500470274-87 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 660,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 030987 Responsavel.: JOSE RONALDO DA SILVA CPF/CNPJ....: 012808540/0001-85 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 181,49 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031221 Responsavel.: KI TEMAKI TEMAKERIA LTDA 119 CPF/CNPJ....: 017480298/0001-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 604,62 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 030228 Responsavel.: LARISSA LIMA PERREIRA CPF/CNPJ....: 018398791/0001-15 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 779,70 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A Souto Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ADERLINDA LIMA DA SILVA CPF/CNPJ....: 004675192/0001-97 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 435,13 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031589 Responsavel.: C R E ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ....: 035503770/0001-31 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 6.765,34 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031778 Responsavel.: CHARLLYAN GUILHERME NUNES GOMES CPF/CNPJ....: 097673614-48 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 337,15 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031378 Responsavel.: ELETROTEC CPF/CNPJ....: 010751949/0001-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.798,12 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031936 Responsavel.: ELETROTEC CPF/CNPJ....: 010751949/0001-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.766,91 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031934 Responsavel.: ELETROTEC COM.E REP.E ASSIST. TECNIC CPF/CNPJ....: 010751949/0001-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 883,07 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031976 Responsavel.: EMIL MELQUIADES DE ARAUJO CPF/CNPJ....: 014728454/0001-98 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 174,90 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 032136 Responsavel.: EVERLYN DARLY DA SILVA CPF/CNPJ....: 086245944-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 400,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 032047 Responsavel.: HILDA DE FATIMA BARBOSA VITAL CPF/CNPJ....: 014233424-37 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 421,98 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031386 Responsavel.: JULIANA DE OLIVEIRA ROSADO ME CPF/CNPJ....: 003845841/0001-98 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 718,06 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031084 Responsavel.: J.G.A. ENGENHARIA LTDA C CPF/CNPJ....: 000896853/0001-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 897,82 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 032067 Responsavel.: JOAN DA SILVA NASCIMENTO ME CPF/CNPJ....: 005898131/0001-51 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.068,80 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 032014 Responsavel.: KI TEMAKI TEMAKERIA LTDA 119 CPF/CNPJ....: 017480298/0001-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 905,93 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031186 Responsavel.: LUIS CARLOS DE MATTOS NEVES CPF/CNPJ....: 362824057-34 Titulo......: IND DE CARNET R$ 990,00 Apresentante: PUC PARAIBA UNIVERSIDADE E COLEGIO Protocolo...: 2015 - 030345 Responsavel.: LAMARE MIRANDA DIAS CPF/CNPJ....: 806011704-15 Titulo......: IND DE CARNET R$ 495,00 Apresentante: INSTITUTO CIENTIFICO DA PARAIBA LTD JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031099 Responsavel.: MARIA DO ROSARIO H DE PAIVA CPF/CNPJ....: 072761174-72 Titulo......: IND CONDOMINIO R$ 1.391,46 Apresentante: CONDOMINIO VIVALDI Protocolo...: 2015 - 032116 Responsavel.: MARIA DO ROSARIO H DE PAIVA CPF/CNPJ....: 072761174-72 Titulo......: IND CONDOMINIO R$ 1.377,94 Apresentante: CONDOMINIO VIVALDI Protocolo...: 2015 - 032117 Responsavel.: MARIA DO ROSARIO H DE PAIVA CPF/CNPJ....: 072761174-72 Titulo......: IND CONDOMINIO R$ 929,70 Apresentante: CONDOMINIO VIVALDI Protocolo...: 2015 - 032118 Responsavel.: METRICA ESQUADRIAS E INSTALACOES CPF/CNPJ....: 014750722/0001-78 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 650,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 029445 Responsavel.: PAULO DE TACIO DE OLIVEIRA PINTO CPF/CNPJ....: 205446934-34 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 200,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 030975 Responsavel.: PEDRO HENRIQUE DA MOTA DE OLIV CPF/CNPJ....: 013525151/0001-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 767,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 030257 Responsavel.: RODRIGO RAMOM BARBOSA SILVA CPF/CNPJ....: 056656234-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 155,47 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 030428 Responsavel.: RODRIGO RAMOM BARBOSA SILVA CPF/CNPJ....: 056656234-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 258,42 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 030430 Responsavel.: RODRIGO RAMOM BARBOSA SILVA CPF/CNPJ....: 056656234-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 419,33 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 030433 Responsavel.: STUDIO ELETRONICA COM. E DIST. DE MO CPF/CNPJ....: 004802169/0001-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 568,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031029 Responsavel.: STUDIO ELETRONICA COM. E DIST. DE MO CPF/CNPJ....: 004802169/0001-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.156,95 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031052 Responsavel.: STUDIO ELETRONICA COM. E DIST. DE MO CPF/CNPJ....: 004802169/0001-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.483,83 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031073 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 28/05/2015 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular Protocolo...: 2015 - 030330 Responsavel.: LEONILDO NASCIMENTO DE ARAUJO 06169 CPF/CNPJ....: 014248911/0001-47 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.013,68 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 032004 Responsavel.: MACHADO DANTAS MANUTENCOES INDUSTRI CPF/CNPJ....: 011420014/0001-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 342,54 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 032274 Responsavel.: MACHADO DANTAS MANUTENCOES INDUSTRI CPF/CNPJ....: 011420014/0001-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 841,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 032186 Responsavel.: MARIANA CARVALHO PEREIRA LOUDAL CPF/CNPJ....: 059924794-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 675,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031833 Responsavel.: MARIA DA PENHA SOARES DA FONSECA CPF/CNPJ....: 109534004-25 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 84,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 030847 Responsavel.: NOSSA SENHORA FATIMA COM MOV ELET E CPF/CNPJ....: 020704564/0001-12 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 496,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 032164 Responsavel.: PILLARES CONST. LTDA CPF/CNPJ....: 010418418/0001-77 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 216,49 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 032099 Responsavel.: PIERRE ANDERSON ALVES FREITAS ME CPF/CNPJ....: 019821771/0001-78 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 945,03 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031406 Responsavel.: PIERRE ANDERSON ALVES FREITAS ME CPF/CNPJ....: 019821771/0001-78 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 93,34 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031364 Responsavel.: RISTRETTO CAFETERIA E DOCERIA CPF/CNPJ....: 020425165/0001-12 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.132,25 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031512 Responsavel.: RP COM DE SUPLEMENTOS CPF/CNPJ....: 018719762/0001-08 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.267,63 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031945 Responsavel.: RODOLPHO PEREIRA BATISTA CPF/CNPJ....: 013029914-69 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 1.244,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031997 Responsavel.: STUDIO ELETRONICA COM. E DIST. DE MO CPF/CNPJ....: 004802169/0001-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 299,93 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031869 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 28/05/2015 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular - João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feira, 28 de maio de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2015 OBJETIVO: Contratação de serviços de locação de veículos para realizar o transporte de estudantes da zona rural à sede do município itens que restaram desertos. ABERTURA: 11 de Junho de 2015 ás 09:00 horas. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Inácio Felix de Oliveira, S/N, Centro – Prédio da Prefeitura Municipal de catingueira - Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, ou pelo telefone 0(xx)833427-1028. Catingueira - PB, 27 de Maio de 2015. PEDRO FERREIRA NETO Pregoeiro/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011/2015 OBJETIVO: Contratação de veículos tipo passeio, utilitários destinados as atividades do município,itens que restaram desertos. ABERTURA: 11 de Junho de 2015 ás 11:00 horas. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Inácio Felix de Oliveira, S/N, Centro – Prédio da Prefeitura Municipal de catingueira - Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, ou pelo telefone 0(xx)833427-1028., Catingueira - PB, 27 de Maio de 2015. PEDRO FERREIRA NETO Pregoeiro/PMC EDITAL DE CHAMAMENTO n 46 . Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o servidor: JOSE ROUGAN DE SOUSA, matrícula n. 178.136-7,para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0036970-7/2013. João Pessoa, 18 de Maio de 2015. CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2015 OBJETIVO: Contratação de empresa para aquisição e confecção de materiais gráficos e impressos para todas as secretarias do município de Catingueira - PB. ABERTURA: 11 de junho de 2014 ás 13:30 horas. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Inácio Felix de Oliveira, S/N, Centro – Prédio da Prefeitura Municipal de catingueira - Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, ou pelo telefone 0(xx)833427-1028.,, Catingueira - PB, 27 de Maio de 2015. PEDRO FERREIRA NETO Pregoeiro/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2015 OBJETIVO: Aquisição parcelada de material medico odontológico, hospitalar destinada as atividades da secretaria de saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. ABERTURA: 12 de Junho de 2015 ás 8:30. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Inácio Felix de Oliveira, S/N, Centro – Prédio da Prefeitura Municipal de catingueira - Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, ou pelo telefone 0(xx)833427-1028., Catingueira - PB, 27 de Maio de 2015. PEDRO FERREIRA NETO Pregoeiro/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2015 OBJETIVO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de Catingueira - PB,itens que restaram desertos. . ABERTURA: 12 de Junho de 2015 ás 14:00 INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Inácio Felix de Oliveira, S/N, Centro – Prédio da Prefeitura Municipal de catingueira Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, ou pelo telefone 0(xx)833427-1028., Catingueira - PB, 27 de Maio de 2015. PEDRO FERREIRA NETO Pregoeiro/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2015 A Prefeitura Municipal de Boqueirão – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 032/2015, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é serviços de borracharia e lavagens de veículos. Data de abertura: 10/06/2015 às 08h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Boqueirão, à Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-2318. Boqueirão, 27 de Maio de 2015. Kathyeri Farias Sales – Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2015 A Prefeitura Municipal de Boqueirão – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 033/2015, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a contratação de horas de carros de som. Data de abertura: 10/06/2015 às 09h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Boqueirão, à Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-2318. Boqueirão, 27 de Maio de 2015. Kathyeri Farias Sales – Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2015 A Prefeitura Municipal de Boqueirão – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 034/2015, do tipo “menor preço”, cujo objeto é a serviços de remanufaturamento e compras de cartuchos e tonners. Data de abertura: 10/06/2015 às 10h30min (horário local). cópia do edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no setor de licitações da prefeitura de boqueirão, à Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-2318. Boqueirão, 27 de Maio de 2015. Kathyeri Farias Sales – Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2015 A Prefeitura Municipal de Boqueirão – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 035/2015, do tipo “menor preço”, cujo objeto é a fornecimento de refeições prontas. Data de abertura: 10/06/2015 às 13h30min (horário local). cópia do edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no setor de licitações da prefeitura de boqueirão, à Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-2318. Boqueirão, 27 de Maio de 2015. Kathyeri Farias Sales – Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Serviços de Locação de veículos leves, utilitários e pesados, destinados as diversas Secretarias do Município de Triunfo e ao Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00027/2015. DOTAÇÃO: 02.010 - GABINETE DO PREFEITO 02010.04.122.2002.2002 - MANUTENÇÃO DOS SERV. DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 02.020 - SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 02020.04.123.2003.2003 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS 02.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02030.04.122.2002.2004 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 02.040 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA 02.060 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 02060.12.122.1003.2019 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL / FUNDEB 40% 02060.12.361.1003.2020 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL / MDE 02.070 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 02.090 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos Próprios do Município de Triunfo VIGÊNCIA: 7 (sete) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Triunfo e: CT Nº 00052/2015 - 28.05.15 - MVF LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME - R$ 147.700,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00025/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITÁRIO, DESTINADOS A PREFEITURA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JONATTAS CAVALCANTE ALVES VIANA - PLACAS DE BRONZE - R$ 35.300,00. Santa Helena - PB, 26 de Maio de 2015 EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITÁRIO, DESTINADOS A PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00025/2015. DOTAÇÃO: 20.100 GABINETE DO PREFEITO 04 122 0010 2002 MANUTENÇÃO E ADM. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO 3390.30 99 100 - MATERIAL DE CONSUMO 20.200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0010 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3390.30 99 100 - MATERIAL DE CONSUMO 20.300 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 0010 2004 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3390.30 99 100 - MATERIAL DE CONSUMO 20.400 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 12 361 0010 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3390.30 99 100 - MATERIAL DE CONSUMO 12 361 0050 2038 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3390.30 99 100 - MATERIAL DE CONSUMO 12 361 0050 2039 FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-QSE 3390.30 99 100 - MATERIAL DE CONSUMO 12 361 0050 2059 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNAT 3390.30 99 100 - MATERIAL DE CONSUMO 12 361 0050 2092 PBA-ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3390.30 99 100 - MATERIAL DE CONSUMO 12 365 0060 2113 MANUT. DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3390.30 99 100 - MATERIAL DE CONSUMO 12 366 0070 2114 MANUT. DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3390.30 99 100 - MATERIAL DE CONSUMO 12 361 0050 2890 MANUT. DO PROGRAMA 2° TEMPO 3390.30 99 100 - MATERIAL DE CONSUMO 20.600 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 122 0010 2010 MANUTENÇÃO E ADM. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA 3390.30 99 100 - MATERIAL DE CONSUMO 20.700 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA 15 122 0010 2005 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 3390.30 99 100 - MATERIAL DE CONSUMO 20.800 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 15 122 0010 2005 MANUT. E ADM. DAS ATIV. DA SEC. DE AÇÃO SOCIAL 3390.30 99 100 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e: CT Nº 00036/2015 - 26.05.15 - JONATTAS CAVALCANTE ALVES VIANA - PLACAS DE BRONZE - R$ 35.300,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2015, que objetiva: Serviços técnicos especializados na área contábil - Contador. Prestaremos os serviços na sede da Prefeitura Municipal de Poço Dantas, com visitas sistemáticas, fora disso, estaremos à inteira disposição, diariamente em nosso escritório, ouquando convocado aleatoriamente. Os referidos serviços não incluem a elaboração da Prestação de Contas Anuais, pela qual cobramos o equivalente ao valor mensal da contratação no Município de Poço Dantas-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MACEDO CONTABILIDADE E AUDITORIA PUBLICA LTDA - R$ 84.500,00. Poço Dantas - PB, 29 de Janeiro de 2015 JOSÉ GURGEL SOBRINHO - Prefeito REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COMARCA DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO – PB CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO E NOTAS Maria Tereza Viegas Brandão Grisi TABELIà PÚBLICA EDITAL DE LOTEAMENTO (Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979) MARIA TEREZA VIEGAS BRANDÃO GRISI, Oficiala do Registro de Imóveis da Comarca de Cruz do Espírito Santo e municípios adjacentes, Estado da Paraíba, em virtude das atribuições que lhes são conferidas, etc... Faz saber a todos os interessados que, JARDIM AMÉRICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.825.159/0001-73, com sede à Fazenda Jardim América S/Nº, Centro, município de Cruz do Espírito Santo, Estado da Paraíba, CEP 58.337-970, neste ato representada por EDUARDO RIBEIRO COUTINHO, brasileiro, casado, natural do Rio de Janeiro/RJ, empresário, economista, portador de cédula de identidade nº 10.708 CRE-RJ, inscrito no CPF/MF 483.508.267-20, domiciliado na Rua João Suassuna nº 18, bairro de Varadouro, João Pessoa, Estado da Paraíba, CEP 58.010-580, protocolou requerimento neste Cartório Notarial e Registral no sentido de aprovação de um Loteamento denominado “LOTEAMENTO NOVA ESPÍRITO SANTO”, com área total a ser loteada de 313.286,05 (trezentos e treze mil, duzentos e oitenta e seis metros e cinco centésimos de metro quadrado), conforme documentação necessária exigida pelo Artigo 18 da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, localizando-se o referido loteamento a cerca de 36 (trinta e seis) quilômetros da Capital João Pessoa, tendo seu principal acesso pela Rodovia PB-004. O imóvel encontra-se registrado nestas Notas no Livro 2-D fls. 171 sob nº. de ordem R-01, referente à matrícula nº 897, em data de 24/04/2015. O Loteamento é constituído por 1.096 (mil e noventa e seis) lotes, distribuídos em 38 (trinta e oito) quadras, identificadas em ordem alfanumérica de “A a L1”, cujas referidas quadras contam com uma área total de 183.621,00 m² (cento e oitenta e três mil, seiscentos e vinte e um metros quadrados), que representa um percentual de 58,61% (cinquenta e oito vírgula sessenta e um por cento) da propriedade, sendo a média destinada aos lotes de 160,00 m² (cento e sessenta metros quadrados) por unidade. O referido Loteamento destina-se predominantemente para fins residenciais, observados os índices urbanísticos previstos na Lei Municipal nº 688/2015 sancionada e publicada no Diário Oficial de Cruz do Espírito Santo em 12 de maio de 2015, sendo esse loteamento devidamente aprovado pela Prefeitura Municipal em 13 de maio de 2015 nos termos dessa Legislação. E, para que toda a sociedade tome conhecimento expediu-se o presente Edital, que será publicado em Jornal local de grande circulação por três dias consecutivos, podendo o registro ser impugnado no prazo máximo de quinze dias, contados da data da última publicação, tudo nos termos do Artigo 19 da citada Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Cidade de Cruz do Espírito Santo, Estado da Paraíba, 16 de maio de 2015. Eu MARIA TEREZA VIEGAS BRANDÃO GRISI, Oficiala de Registro da Comarca de Cruz do Espírito Santo, digitei e subscrevi. Em testemunho ( ) da verdade. MARIA TEREZA VIEGAS BRANDÃO GRISI Oficiala e Notária PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Antonio de Luna Freire, 146 - Centro - Mari - PB, às 09:00 horas do dia 12 de Junho de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32872504. Email: [email protected] Mari - PB, 26 de Maio de 2015. FELIPE SILVA DE MEDEIROS - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00024/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PROCESSAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ENSAIO - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA - ME - R$ 7.000,00. Pedra Lavrada - PB, 27 de Maio de 2015 ROBERTO JOSÉ VASCONCELOS CORDEIRO - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00025/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE OXIGÊNIO MEDICINAL P M³.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ADRIANO GOMES DE BARROS - ME - R$ 22.000,00. Pedra Lavrada - PB, 27 de Maio de 2015 ROBERTO JOSÉ VASCONCELOS CORDEIRO – Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00026/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE INFORMÁTICA.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP - R$ 60.955,00. Pedra Lavrada - PB, 27 de Maio de 2015 ROBERTO JOSÉ VASCONCELOS CORDEIRO - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00027/2015, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDER SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE JOSICLEBSON DE LIMA GOMES - R$ 17.500,00. Pedra Lavrada - PB, 27 de Maio de 2015 ROBERTO JOSÉ VASCONCELOS CORDEIRO - Prefeito ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2015 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Patos, nomeada através da Portaria de n° 540/2015, de ordem da Exma. Sra. Prefeita, torna público para conhecimento de todos os interessados, que o processo licitatório Pregão Presencial nº 060/2015, que tinha como objeto Contratação de empresa para Indicação das operações que se devem efetuar sobre os dados do problema para obter o valor das incógnitas, no que tange serviços ou produtos oferecidos através de convênios aos servidores ativos e ou inativos do interesse do município de Patos-PB, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, foi REVOGADO, nos termos do Art. 49 da Lei 8666/93 atualizada; Considerando a necessidade de reformulação do Edital para melhor atender aos ditames da Lei Federal 8.666/93; Considerando a supremacia do interesse público. INFORMAÇÕES: Na sala da CPL, sediada à Av. Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos-PB, em todos os dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Patos - PB, 27 de maio de 2015. RAMALEY FERDINANDO DE ARAUJO NÓBREGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio de Luna Freire, 146 - Centro - Mari - PB, às 09:00 horas do dia 10 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32872504. Email: [email protected] Mari - PB, 26 de Maio de 2015. MARCONES DE SOUZA MONTEIRO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006 alterações, Decreto n.º 7.892/2013 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial POR REGISTRO DE PREÇO do tipo menor preço, em reunião que ocorrerá na sede da Prefeitura Municipal de ITABAIANA, no dia 15 de Junho de 2015 as 11:00 horas. Objetivo: Eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos destinados a atender as necessidades das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Maiores informações e aquisição do edital completo na Rua Presidente João Pessoa, 422/430- Centro – ITABAIANA/PB, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. ITABAIANA, 27 de Maio de 2015. ALISANDRA SOUSA ANDRADE Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Serviços técnicos especializados na área contábil - Contador. Prestaremos os serviços na sede da Prefeitura Municipal de. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Poço Dantas VIGÊNCIA: 13 (treze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00049/2015 –01.02.15 - MACEDO CONTABILIDADE E AUDITORIA PUBLICA LTDA - R$ 84.500,00 A UNIÃO Publicidade João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feira, 28 de maio de 2015 CIPATEX DO NORDESTE S.A. NIRE 25.3.0000967.5 – CNPJ (MF) nº. 02.007.875/0001-40 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 9 DE ABRIL DE 2015 (Elaborada sob a forma de sumário) HORÁRIO: Às dez horas (10h:00min); LOCAL: Na Alameda dos Nhambiquaras, nº. 1.770, conjunto 607, bairro de Indianópolis, no município de São Paulo, no Estado de São Paulo, CEP 04090-004; COMPARECIMENTO: A totalidade das acionistas e dos Diretores; CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação de editais, conforme o disposto no § 4°, do artigo 124, da Lei n°. 6.404/76; MESA: Senhor JOSÉ GERALDO ANTUNES, Presidente da Mesa, e senhor VALMIR PILON, Secretário da Mesa; APROVAÇÃO DA FORMA SUMÁRIA PARA A ELABORAÇÃO DA ATA: Foi aprovada, por unanimidade e sem qualquer ressalva, a forma sumária para a elaboração da ata, conforme permitido pelo § 1°, do artigo 130, da Lei n°. 6.404/76; ORDEM DO DIA: Alienação de bem imóvel da Sociedade. DELIBERAÇÕES: As acionistas deliberaram e aprovaram, por unanimidade e sem quaisquer reservas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, a venda do imóvel situado no município de Nova Hartz, no Estado do Rio Grande do Sul, com frente para a Avenida Dois de Dezembro, nº 50, antes Rodovia RS-239, nº 51, objeto da matrícula nº 24.319, do Oficial de Registro de Imóveis de Sapiranga/RS, assim descrito: “Uma Gleba de terras, localizada no Km 37 da Rodovia RS-239, nº 51, confluência com a Rua Dois de Dezembro, situada na zona urbana de Nova Hartz/RS – constituída do lote 01, da quadra 250, setor 109 do Plano Diretor -, Distrito Industrial, com a área superficial de 45.650,00m2 (quarenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta metros quadrados), com as seguintes medidas e confrontações: inicia-se num ponto situado na Rodovia RS-239, junto ao trevo de acesso ao Município de Nova Hartz/RS, em sua confluência com a Rua Dois de Dezembro – lado impar, Município de Nova Hartz/RS, denominado de ponto “1” no levantamento topográfico, de onde segue por 278,56m, rumo 4°46’55” NE fazendo frente para a Rua Dois de Dezembro até o ponto ”2”, de onde deflete à direita e segue por 179,60m, rumo 79°7’7”SE, confrontando com imóvel pertencente ao espólio de Marcelo Adão Hoffmeister da Silva e outros, até o ponto “3” de onde deflete à direita e segue por 277,00m, rumo de 10°52’53” SW, ainda confrontando com imóvel pertencente ao espólio de Marcelo Adão Hoffmeister da Silva e outros até o ponto “4”, de onde deflete à direita e segue por 150,00m, rumo 79°7’7” NW, fazendo frente para a Rodovia Estadual RS-239 até o ponto “1”, de onde se iniciou a presente descrição, fechando-se o perímetro”, imóvel que se encontra cadastrado na Prefeitura Municipal de Nova Hartz/RS sob os nºs 02.01.250.0001.001 e 02.01.250.0001.002, para a empresa Cipatex Impregnadora de Papéis e Tecidos Ltda., com sede na cidade de Cerquilho, no Estado de São Paulo, cadastrada no CNPJ/ MF sob o nº 47.254.461/0001-54, pelo valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), ficando ratificadas as tratativas anteriores nesse sentido. Diante da deliberação retro, os Diretores da Sociedade, na forma do seu Estatuto Social, ficaram autorizados a outorgar a escritura definitiva de venda e compra do referido imóvel, outorgando a devida quitação, podendo, ainda, nomear procurador para tal fim, mediante outorga da competente procuração pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, tendo sido lavrada a presente ata, a qual, lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. São Paulo, SP, 9 de abril de 2015. (A presente é cópia fiel/versão da original, lavrada em livro próprio) ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00027/2015, que objetiva: Serviços de Locação de veículos leves, utilitários e pesados, destinados as diversas Secretarias do Município de Triunfo e ao Fundo Municipal de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MVF LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME - R$ 147.700,00. Triunfo - PB, 27 de Maio de 2015 DAMISIO MANGUEIRA DA SILVA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E INSUMOS, PARA SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA.. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2015. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00044/2015 07.05.15 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 14.632,92; CT Nº 00045/2015 - 07.05.15 - LARMED DIST DE MEDICAMENTOS E MAT MÉDICO HOSP LTDA - R$ 158.911,72; CT Nº 00046/2015 - 07.05.15 - MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - R$ 26.196,15; CT Nº 00047/2015 - 07.05.15 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENT - R$ 2.950,00. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDER SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2015. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e:; CT Nº 00032/2015 05.05.15 - DIOGO CAVALCANTE BURITI - R$ 19.760,00; CT Nº 00033/2015 - 05.05.15 - GENIVAL DE ALMEIDA VASCONCELOS - R$ 25.440,00; CT Nº 00034/2015 - 05.05.15 - JOSE GILSON FERREIRA DOS SANTOS - R$ 20.800,00; CT Nº 00035/2015 - 05.05.15 - JOSÉ GOMES DA SILVA - R$ 14.000,00; CT Nº 00036/2015 - 05.05.15 - LUCINEIDE SUELI DE LIMA - R$ 20.800,00; CT Nº 00037/2015 - 05.05.15 - LUIZ MACHADO DA COSTA - R$ 14.320,00; CT Nº 00038/2015 - 05.05.15 - MARIA DAS DORES ALVES SABINO - R$ 19.600,00; CT Nº 00039/2015 - 05.05.15 - PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA - R$ 33.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2015 OBJETIVO: Execução de serviços conclusão DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, em diversas ruas do Bairro de Sete Casas, na cidade de Patos/PB, discriminados e quantificados nos ANEXOS do edital. ABERTURA: 15/06/2015, às 08:30h. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3610. PATOS - PB, 27 de maio de 2015. Kleber Cabral Brandão PRESIDENTE DA CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2015 OBJETIVO: Chamamento de interessados para apresentar projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para de forma complementar, atender ao Programa PRÓ-JOVEM URBANO, da Escola Municipal de Ensino Fundamental CIEP V, Maria Eudócia/Santa Terezinha (Pró-Jovem Urbano), no município de Patos /PB. ABERTURA: 22/06/2015, às 10hs (Horário local). INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3610. PATOS - PB, 27 de maio de 2015. Kleber Cabral Brandão PRESIDENTE DA CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2015, que objetiva: Aquisições Parceladas de Pneus, para suprir as necessidades da Frota de Veículos pertencentes e/ou locados a esta Edilidade; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SEBASTIÃO GEOVALDO LIRA DE FREITAS - R$ 313.410,00. Pirpirituba - PB, 04 de Maio de 2015 RINALDO DE LUCENA GUEDES – Prefeito CIPATEX DO NORDESTE S.A. NIRE 25.3.0000967.5 – CNPJ (MF) nº. 02.007.875/0001-40 ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 13 DE ABRIL DE 2015 (Elaborada sob a forma de sumário) HORÁRIO: Às doze horas (12h:00min); LOCAL: Na Alameda dos Nhambiquaras, nº. 1.770, conjunto 607, bairro de Indianópolis, no município de São Paulo, no Estado de São Paulo, CEP 04090-004; COMPARECIMENTO: A totalidade dos acionistas e dos Diretores; CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação de editais, conforme o disposto no § 4°, do artigo 124, da Lei n°. 6.404/76; MESA: Senhor JOSÉ GERALDO ANTUNES, Presidente da Mesa, e senhor VALMIR PILON, Secretário da Mesa; APROVAÇÃO DA FORMA SUMÁRIA PARA A ELABORAÇÃO DA ATA: Foi aprovada, por unanimidade e sem qualquer ressalva, a forma sumária para a elaboração da ata, conforme permitido pelo § 1°, do artigo 130, da Lei n°. 6.404/76; ORDEM DO DIA: ASSEMBLEIA ORDINÁRIA: (1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras, relativas aos exercícios sociais findos em 31 de Dezembro de 2013 e 31 de Dezembro de 2014; (2) destinação dos resultados dos exercícios sociais findos em 31 de Dezembro de 2013 e 31 de Dezembro de 2014; (3) eleição dos Diretores da Sociedade; ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA: Reforma do artigo 3º do Estatuto Social. DELIBERAÇÕES: ASSEMBLEIA ORDINÁRIA: As acionistas dispensaram a presença do auditor independente por não haver necessidade de novos esclarecimentos e, deliberaram e aprovaram, por unanimidade e sem quaisquer reservas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: (1) as contas da Administração referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, representadas pelo Relatório dos Administradores, pelo Balanço Patrimonial e pelas demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, que foram publicados no Diário Oficial do Estado da Paraíba, na edição do dia 12 de junho de 2014, nas páginas 47 e 48, e no jornal A UNIÃO, publicado na cidade de João Pessoa, PB, na edição do dia 12 de junho de 2014, na página 27, ambos os jornais arquivados na Junta Comercial do Estado da Paraíba – JUCEP com o nº. 20140463950, em 17/06/2014. (2) a destinação do resultado apurado no exercício social de 2013, ou seja, prejuízo no valor de R$ 4.758.522,44 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos), de forma que seja mantido na conta de Prejuízos Acumulados, observando-se que o incentivo fiscal gerado no referido exercício foi de R$2.473.404,69 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e nove centavos), e será objeto de futura constituição de Reserva de Incentivos Fiscais (subvenções para investimento), com lucros que forem apurados em exercícios futuros; (3) as contas da Administração referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, representadas pelo Relatório dos Administradores, pelo Balanço Patrimonial e pelas demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, que foram publicados no Diário Oficial do Estado da Paraíba, na edição do dia 8 de abril de 2015, nas páginas 47 e 48, e no jornal A UNIÃO, publicado na cidade de João Pessoa, PB, na edição do dia 8 de abril de 2015, na página 27, ambos os jornais em fase de arquivamento na Junta Comercial do Estado da Paraíba – JUCEP; (4) a destinação do resultado apurado no exercício social de 2014, ou seja, prejuízo no valor de R$ 9.662.535,10 (nove milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e dez centavos), de forma que seja mantido na conta de Prejuízos Acumulados, observando-se que o incentivo fiscal gerado no referido exercício foi de R$1.395.685,45 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), e será objeto de futura constituição de Reserva de Incentivos Fiscais (subvenções para investimento), com lucros que forem apurados em exercícios futuros; (5) a eleição, para um mandato de 3 (três) anos, dos seguintes diretores da Sociedade: Diretor Presidente: William Marcelo Nicolau: RG nº. 21.363.970-1 SSP/SP e CPF (MF) nº. 130.047.328-23; Diretor Vice-Presidente: Leopoldo Pilon, RG nº. 5.246.411-8 SSP/ SP e CPF (MF) nº. 405.358.358-68; Diretor de Desenvolvimento: Reiad Nicolau, RG nº. 1.976.467 SSP/SP e CPF (MF) nº. 045.578.168-00; Diretor Administrativo e Financeiro: José Geraldo Antunes, RG nº. 6.832.294-X SSP/SP e CPF (MF) nº. 793.387.638-20; Diretor Comercial: William Nicolau, RG nº. 2.255.097-5 SSP/SP e CPF (MF) nº. 204.444.948-04; e Diretor Industrial: Valmir Pilon, RG nº. 6.832.300-1 SSP/SP e CPF (MF) nº. 049.633.318-61, todos brasileiros, casados, empresários, com domicílio profissional na Avenida Primeiro de Maio, nº. 1.341, no bairro Estiva, na cidade de Cerquilho, no Estado de São Paulo, CEP 18520-000. Os Diretores ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante assinaturas do Termo de Posse no livro próprio, independentemente de depósito ou caução, e declararam não estar incursos em nenhum dos crimes que os impeçam de exercer a atividade mercantil e empresarial. Os Diretores ora eleitos permanecerão em seus cargos até a nomeação, eleição e posse de seus substitutos. ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA: As acionistas deliberaram e aprovaram, por unanimidade e sem quaisquer reservas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, a reforma do artigo 3º, caput, do Estatuto Social, para acréscimo da atividade de industrialização, importação, exportação e o comércio, de bolsões de vinil e de estruturas em placas de fibra de vidro, para piscinas e para reservatórios de água em geral, pelo que o referido dispositivo passará a ter a seguinte redação: “ARTIGO 3º- São objetos da sociedade: (a) industrialização de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico, de laminados de material plástico, filmes tubulares, e outros produtos de plástico; (b) industrialização, importação, exportação e o comércio de bolsas, cintos, carteiras e assemelhados; e de bolsas e embalagens destinadas a produtos de terceiros, inclusive promocionais; (c) comércio, importação e exportação de produtos químicos e matérias-primas, especialmente para as indústrias químicas, de calçados e de plástico em geral; (d) industrialização, importação, exportação e o comércio, de bolsões de vinil e de estruturas em placas de fibra de vidro, para piscinas e para reservatórios de água em geral. Parágrafo Único- A Sociedade poderá participar em outras sociedades, como acionista, sócia ou quotista, inclusive através de incentivos fiscais, excetuadas as de responsabilidade solidária.”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, tendo sido lavrada a presente ata, a qual, lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. São Paulo, SP, 13 de abril de 2015. (A presente é cópia fiel/versão da original, lavrada em livro próprio) EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições Parceladas de Pneus, para suprir as necessidades da Frota de Veículos pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2015. DOTAÇÃO: Recursos FPM,ICMS,TRIBUTOS,MDE,FUNDEB, FUS,PAB FIXO,PSE,QSE,MAC, PETI, IGD, PAIF, PRO-JOVEM e CREAS: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00051/2015 - 05.05.15 - SEBASTIÃO GEOVALDO LIRA DE FREITAS - R$ 313.410,00. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00022/2015, que objetiva: Aquisições Parceladas de Material Odontológico, Hospitalar e Laboratorial, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CRM COMERCIAL LTDA - R$ 137.982,66; DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA- ME - R$ 336.238,30. Pirpirituba - PB, 15 de Maio de 2015 RINALDO DE LUCENA GUEDES – Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições Parceladas de Material Odontológico, Hospitalar e Laboratorial, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2015. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, PAB FIXO, MAC, FMS e FUS: 3.3.90.30.03 - Mat. Médico Hosp. Odont. e Lab. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00057/2015 - 18.05.15 - CRM COMERCIAL LTDA - R$ 137.982,66; CT Nº 00058/2015 - 18.05.15 - DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA- ME - R$ 336.238,30. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO –CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 O Prefeito do Município de Pirpirituba, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado da Chamada Pública nº 00001/2015, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor (es): SEVERINO FELIPE DE PONTES CPF: 052.900.294-94 Valor: R$ 18.949,00; IVANILDO DE ARAÚJO DA SILVA CPF: 447.345.574-20 Valor: R$ 13.590,00; BERIVAN ALVES GONÇALO CPF: 068.678.774-94 Valor: R$ 19.350,00; LEONARDO MOURA DA SILVA CPF: 070.438.594-50 Valor: R$ 11.325,00; NIVALDO SILVA ARAÚJO CPF: 030.600.214-06 Valor: R$ 19.811,00. Pirpirituba - PB, 11 de maio de 2015. RINALDO DE LUCENA GUEDES – Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 001/2015. DOTAÇÃO: Recursos FNDE/PNAE: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 18 de dezembro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 052/2015 - 12.05.15 - BERIVAN ALVES GONÇALO - R$ 19.350,00; CT Nº 053/2015 - 12.05.15 - NIVALDO SILVA ARAÚJO - R$ 19.811,00; CT Nº 054/2015 - 12.05.15 - IVANILDO DE ARAÚJO DA SILVA - R$ 13.590,00; CT Nº 055/2015 - 12.05.15 - LEONARDO MOURA DA SILVA - R$ 11.325,00; CT Nº 056/2015 - 12.05.15 - SEVERINO FELIPE DE PONTES - R$ 18.949,00; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, às 08:30 horas do dia 11 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Serviços Funerais com fornecimento de ataúde e serviços de transporte para o traslado, destinados a atender as pessoas carentes do município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2009. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. Email: setorlicitacaopirpirituba@ hotmail.com AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, às 09:30 horas do dia 11 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de consultoria na Área de Assistência Social, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2009. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. Email: [email protected] AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, às 10:30 horas do dia 11 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Materiais Esportivos, conforme anexo I deste edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2009. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. Email: [email protected] Pirpirituba - PB, 25 de Maio de 2015 EVERSON DAVID DA SILVA COSTA - Pregoeiro Oficial EXTRATO DE DISTRATO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº. 0003/2011, celebrado entre o Município de Pirpirituba e a empresa LR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.710.304/0001-04. Objeto da Rescisão:AContratante não concluiu, integralmente, a obra pactuada no contrato acima reportado.CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 58. II – art. 79,I – art. 78, I da Lei 8.666/93. Data:22/05/2015. RINALDO DE LUCENA GUEDES – Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Resultado do julgamento Habilitação Tomada de Preço n. 004/2015 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, no uso de suas atribuições legais, torna público à população e a quem interessar possa que após análise dos documentos de habilitação foi apurado que a única empresa participante CONCRETISA CONSTRUTORA LIMITADA ME, CNPJ: 09.913.177/0001-53, foi INABILITADA, por descumprimento parcial do item 5 do edital, porém conforme preceitua o art. 48, § 3º da Lei 8666/93, fica fixado o prazo de 08 (oito) dias úteis, ou seja, 02/06/2015 as 11:00hs para apresentação de nova documentação escoimadas das causas que motivaram a inabilitação. Maiores informações e aquisição do edital completo na CPL localizado na RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 422/430 – CENTRO – ITABAIANA/PB – CEP: 58.360-000 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Itabaiana, 20 de Maio de 2015 ALISANDRA SOUSA ANDRADE Presidente da CPL SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente, ficam convocados todos os farmacêuticos que trabalhem na Rede de Farmácias Empreendimentos Pague Menos a se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA, em caráter permanente, a ser realizada no dia 03/06/2015, no Auditório do CRF/PB, à Rua Diogo Velho, 06 – Centro, nesta Capital, as 17:30 horas. Para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia 1-Analise e discussão de contra proposta feita pela Rede de Farmácias Empreendimentos Pague Menos referente a Acordo Coletivo ; 2- Autorização da categoria para que o Sindicato promova negociação com os representantes do empregador; 3-Outros informes. João Pessoa, 28 de Maio de 2015. Sérgio Luis Gomes da Silva. Presidente do SIFEP. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS CONVOCAÇÃO AVISO PREGÃO PRESENCIAL N°012/2015 A Prefeitura Municipal de Matinhas/PB, sediada na AV. Governador Antônio Mariz, 49, Centro, Matinhas-PB, nos termos do Edital do Pregão Presencial Nº 012/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PÃES E HORTIFRUTI PARA ATENDER O PETI/PROJOVEM, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, convoca os interessados, para a abertura no dia17 de Junho de 2015, às 14h00min, no Auditoria da Comissão Permanente de licitação. O Edital encontram-se à disposição dos interessados no site www.matinhas.pb.gov.br. Matinhas, 25 de Maio de 2015 Bruno César Cunha Santos Pregoeiro 27 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 005/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes à espécie que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços na forma de Execução Indireta, sob o regime de empreitada por preço global, tipo Menor Preço, EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME e EPP no dia 16 de Junho de 2015 as 13h00min, tendo como objetivo: Contratação de empresa especializada para executar obra civil pública de pavimentação em paralelepípedo nas ruas José Batista Chaves sede do Município e Rua Projetada – comunidade de gravatá. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, na Rua Alfredo Chaves, S/N, Centro – Lagoa de Dentro – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Lagoa de Dentro, 27 de Maio de 2015. Maria Elizabeth Lima de Aguiar Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 006/2015. A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes à espécie que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços na forma de Execução Indireta, sob o regime de empreitada por preço global, tipo Menor Preço, no dia 16 de Junho de 2015 as 09h00min, tendo como objetivo: Contratação de empresa especializada para executar obra civil pública de construção de 01 (um) campo de futebol na sede do Município de Lagoa de Dentro. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, na Rua Alfredo Chaves, S/N, Centro – Lagoa de Dentro – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Lagoa de Dentro, 27 de Maio de 2015. Maria Elizabeth Lima de Aguiar Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2015 A Prefeitura Municipal de Olho D´agua-PB, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fica ADIADO a abertura do Pregão Presencial nº 00006/2015, para o dia 28.05.2015 às 09:00, posteriormente será publicada nova data para a abertura. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contados pelo telefone (0**83) 3483-1003. Olho D´agua-PB, 27 de Maio de 2015 Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, às 10:00 horas do dia 17 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Carne Bovina Fresca para atender as necessidades das Secretarias do Município de Araruna/PB, exceto Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. Email: [email protected] Araruna - PB, 27 de Maio de 2015 FRANCIELIA DE FÁTIMA SANTOS SILVA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, às 08:00 horas do dia 17 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Carne Bovina Fresca, para a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde - Araruna/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3373-1010.Email: [email protected] Araruna - PB, 27 de Maio de 2015 FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N .º 00012/2015 A Prefeitura Municipal de Ingá, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00012/2015, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de pneus e acessórios, para os veículos pertencentes a Prefeitura de Ingá, no dia 09/06/2015 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada na Praça do Imperador, 160 – Centro – Ingá - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos telefones: (0xx83) 3394-1136 e 3394-1236, até o dia 08/06/2015. Ingá(PB), 27 de maio de 2015. DIOCLÉCIO GOMES DA SILVA PREGOEIRO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA RESULTADO FASE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DA CULTURA. LICITANTE HABILITADO: GERALDO BARACHO FILHO - ME. LICITANTE INABILITADO: GOPAN CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 08/06/2015, às 10:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel Henriques, 84 - Centro - Esperança - PB, no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis. Telefone: (83) 3361 1388. Email: [email protected]. Esperança - PB, 27 de Maio de 2015 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2015 A Prefeitura Municipal de Olho D`água, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2015, para aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos programas, de forma parcelada, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no edital, seus anexos e leis federais, cuja abertura será no dia 10.06.2015 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro – Olho D`água - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contato pelo telefone (0**83) 3483-1003. Olho D`água - PB, 27 de Maio de 2015. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2015 A Prefeitura Municipal de Olho D`água, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2015, para aquisição de combustíveis de forma parcelada, para abastecimento na cidade de João Pessoa, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no edital, seus anexos e leis federais, cuja abertura será no dia 10.06.2015 às 11:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro – Olho D`água - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contato pelo telefone (0**83) 3483-1003. Olho D`água - PB, 27 de Maio de 2015. Pregoeiro Nº 023/2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Mamanguape, 04 de Maio de 2015. ADESÃO N.º 001/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE. CONTRATADO: GREVY SERVIÇOS GRÁFICOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 19.407.083/0001-66 PRAZO: 31/12/2015 VALOR TOTAL: R$ 786.707,50 (setecentos e oitenta e seis mil setecentos e sete reais e cinquenta centavos). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.01 – Gabinete do Prefeito – 04.122.0052.2.002 – Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito – 02.02 – Secretaria de Administração – 041220052.2.003 – Manutenção das atividades da Secretaria de Administração – 02.03 – Secretaria de Finanças – 04.123.0054.2.007 – Manutenção das atividades da Secretaria de Finanças – 02.04 – Secretaria de Agricultura – 20.605.0643.2.012 – Manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura – 02.05 – Secretaria de Governo e Articulação Política – 04.122.0052.2.016 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo e Articulação Política – 02.07 – Secretaria de Desenvolvimento Urbano – 15.452.0323.2028 – Manutenção das atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – 02.09 – Secretaria da Ação Social – 08.243.0123.2.038 – Manutenção das atividades do Programa de erradicação do Trabalho Infantil – 08.244.0125.2.039 – Manutenção das atividades de ação social – 02.10 – Secretaria de Turismo – 23.695.0052.2.045 – Manutenção das atividades da Secretaria de Turismo – 02.11 – Secretaria de Meio Ambiente – 18.541.0535.2.047 – Manutenção das atividades da secretaria do meio ambiente – 02.12 – Secretaria da Juventude – 27.812.0536.2.048 – Manutenção das atividades da secretaria da juventude – 02.13 – Secretaria de Habitação e Defesa Civil – 16.182.0052.2.049 – Manutenção das atividades da secretaria de habitação e defesa civil – 02.14 – Secretaria de Planejamento – 04.121.0051.2.052 – Manutenção das atividades da secretaria de planejamento – 02.15 – Secretaria de Transportes Urbanos – 26.782.0722.2.054 – Manutenção das atividades da secretaria de transportes urbanos – 02.016 – Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – 26.782.0722.2.055 – Manutenção das atividades da superintendência municipal de transporte e trânsito – 02.017 – Secretaria dos Direitos da Mulher – 14.422.0125.2.056 – Manutenção das atividades da secretaria dos direitos da mulher 02140.10.302.0210.2042 – 02.018 – Secretaria da Cidadania e Direitos Humanos – 14.422.0125.2.057 – Manutenção da Secretaria da cidadania e direitos humanos – 02.21 – Secretaria de indústria e comercio e desenvolvimento econômico – 23.692.0052.2.060 – Manutenção das atividades da secretaria de industria e comércio e desenvolvimento urbano. - 3390.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO. EDUARDO CARNEIRO DE BRITO Prefeito CONTRATANTE ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE Gabinete do Prefeito Nos termos do Julgamento da ADESÃO Nº 001/2015, PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, conforme resposta da Fundo Municipal de Saúde do Município de Mamanguape – PB autorizando a Adesão; de conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO Do julgamento em favor da Empresa: GREVY SERVIÇOS GRÁFICOS E COMÉRCIO LTDA ME, no valor de R$ 786.707,50 (setecentos e oitenta e seis mil setecentos e sete reais e cinquenta centavos), pelas razões expostas no referido Laudo. Mamanguape - PB, 04 de maio de 2015. EDUARDO CARNEIRO DE BRITO Prefeito 28 A UNIÃO Publicidade João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feira, 28 de maio de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Educação de Monteiro HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2.6.004/2015 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 2.6.004/2015, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de adjudicação, em favor da seguinte empresa: SUPRINOR SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.209.477/0001-20, do qual sagrou-se vencedora no item: 001; 002; 003; 004, com o valor total de R$ 628.600,00 (Seiscentos e vinte e oito mil e seiscentos reais). Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente. Monteiro – PB, 22 de Abril de 2015. EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 2.6.004.01-2015 PREGÃO PRESENCIAL N. 2.6.004/2015/FME A gestora do Fundo Municipal de Educação de Monteiro, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº: 2.6.004/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2015. EMPRESA VENCEDORA: SUPRINOR SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.209.477/0001-20, com o valor total de R$ 628.600,00 (Seiscentos e vinte e oito mil e seiscentos reais), de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo. Monteiro - PB, 23 de Abril de 2015. EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Prefeita Constitucional. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 261901-2014 PREGÃO PRESENCIAL N. 2.6.019/2014/FME A gestora do Fundo Municipal de Educação de Monteiro, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº: 2.6.019/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 039/2014 OBJETO: Sistema de registro de preços em ata para eventual aquisição de peças automotivas, para a manutenção da frota da Secretaria Municipal de Educação, de forma parcelada. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2015. EMPRESA VENCEDORA: RET IDEAL COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.892.563/0001-80, com o valor total de R$ 1.011.355,51 (Um milhão onze mil trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos); RET CAYO CESAR CONSERVA ALVES - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.714.416/0001-25, com o valor total de R$ 70.010,40 (Setenta mil dez reais e quarenta centavos), de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo. Monteiro - PB, 09 de Março de 2015. EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Prefeita Constitucional. ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de um veículo tipo caminhão com carroceria de madeira. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8146-1430. Email: [email protected] Sapé - PB, 28 de Maio de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 11:00 horas do dia 16 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de pneus, baterias, extintores, rodas e macacos diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8146-1430. Email: [email protected] Sapé - PB, 28 de Maio de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Pregoeiro Oficial PODER JUDICIARIO DA PARAIBA SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSOS EDITAL INCLUIDO EM 30/03/15 COMARCA DA CAPITAL. 5ª. FAMILIA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 28104320158152001 Ação: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER. A(o) SR(a) JACQUELINE SANTOS MEDEIROS LIMA, dado(a) por estar em local incerto e/ou não sabido, que tramita por esta Vara a ação acima identificada, ficando DEVIDAMENTE CITADO(A) para, querendo, CONTESTAR, a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão, nos termos dos art. 231, II e 285, observado o art. 233, todos do CPC. Ação esta requerida por PAULO DE MEDEIROS LIMA. João Pessoa, PB, 30/03/2015. Eu, Jovanka Vieira Espinola, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Agamenilde D. A. vieira Dantas, Juíza de Direito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI LTDA – CNPJ nº 01.612.650/0001-50, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA PRÉVIA, para atividade CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO, SÍTIO CAIÇARA – ZONA RURAL – SÃO DOMINGOS DO CARIRI-PB, PROC. 2015-002961. JOSÉ MARIA DE ALBUQUERQUE - ME – CNPJ nº 01.410.905/0001-00, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da LO nº 110/2005, para atividade INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS, RUA FAZENDA RIACHO DO MEIO, S/N – ZONA RURAL - QUEIMADAS, PROC. 2015-002697. PEDREIRAS CAPOEIRAS LTDA – ME – CNPJ nº 18.421.772/0001-62, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para atividade EXT. DE PEDRA DE CANTALEIRA, REF. DNPM Nº846.076/2015, SÍTIO CAPOEIRAS, ZONA RURAL – SÃO BENTINHO-PB,PROC. 2015-002870. JOSE FERNANDES CORREIA DA SILVA(PANIFICADORA CORREIA) – CNPJ nº 08.263.417/0001-59, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da LO nº 5075/2012, para atividade FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA, MONTEIRO-PB, PROC. 2015-002938. SUENIO CLEMENTE CRUZ (NOVO GÁS) – CNPJ nº 01.689.921/0001-76, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da LO nº 2355/2010, para atividade COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS GLP, RUA EPITÁCIO PESSOA, Nº330 – CENTRO – BOQUEIRÃO-PB, PROC. 2015-002863. F R M DA SILVA ZECA TRANPORTES - ME – CNPJ nº 15.353.262/0001-07, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, para atividade TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS, PLACAS=PEF-4140/PE E MOU-6842, PERCURSO: EM TODO ESTADO DA PARAÍBA, PROC. 2015-002602. MARIA MACEDO DE OLIVEIRA - ME – CNPJ nº 24.102.709/0001-66, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da LO nº 2599/2013, para atividade FABRICAÇÃO DE TIJOLOS EM CERÂMICA VERMELHA, SÍTIO JARDIM, ZONA RURAL – MULUNGU-PB, PROC. 2015-002719. DAO SILFEIRA MOTORS LTDA – CNPJ nº 08.811.523/0001-20, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da LO nº2332/2013, para atividade COMÉRCIO VAREJISTA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS DE TROCA DE OLEO, RUA JOÃO SUASSUNA, ZONA URBANA – CAMPINA GRANDE-PB, PROC. 2015-002892. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS DANTAS LTDA – CNPJ nº 10.508.645/0001-93, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da LO nº3565/2012, para atividade EDFIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 20 APARTAMENTOS, AV. MANUEL MOREIRA DANTAS, LOT. JOÃO SILVINO – ALTO DA BELA VISTA-ITAPORANGA-PB, PROC. 2015-002921. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA COMUNICADO – CONTINUIDADE DOS TRABALHOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2015 O pregoeiro oficial convoca os interessados para dar prosseguimento aos trabalhos referente ao Pregão Presencial Nº 00016/2015, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Materiais Médicos Hospitalares diversos - fase de habilitação, cuja sessão publicada será realizada no dia 02 de Junho de 2015 às 09h00min horas, no mesmo local anteriormente divulgado. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. Email: [email protected] Itatuba - PB, 25 de Maio de 2015 JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA - Pregoeiro Oficial INDÚSTRIA DE PNEUS FREEDOM LTDA – CNPJ nº 12.931.405/0001-22, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da LO nº1550/2013, para atividade FABRICAÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS, MASSARANDUBA-PB, PROC. 2015-002868. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 061/2015 OBJETO: Prestação de serviços de instalação, montagem de palco, locação de sistema de som de médio porte, iluminação e telão com objetivo de atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Patos com exceção o evento junino São João de Patos, o qual se realiza no Terreiro do Forró. ABERTURA: 10/06/2015 às 14h: 00min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, - Belo Horizonte – Patos – PB, em todos os dias úteis, no horário das 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta Reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos - PB ou pelo site www.patos.pb.gov.br, no link Avisos de licitações. CONTATOS: 0(xx) 83-3423-3610 – ramal 212 E-mail: licitaçã[email protected] Patos – PB, em 27 de maio de 2015. RAMALEY FERDINANDO DE ARAÚJO NÓBREGA Pregoeiro PAULO FERNANDES DA SILVA – CPF nº 274.646.444-68, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA PRÉVIA, para atividade IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTO PARA FINS RESIDENCIAL C/04 QUADRAS E 38 LOTES, RUA SEVERINO BRONZEADO,S/N – CENTRO – REMIGIO-PB, PROC. 2015-002819. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 062/2015 OBJETO: Prestação de serviços de locação de banheiros químicos, gerador de energia e seguranças com objetivo de atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Patos com exceção do evento junino São João de Patos, o qual se realiza no Terreiro do Forró. ABERTURA: 11/06/2015 às 09h: 00min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, - Belo Horizonte – Patos – PB, em todos os dias úteis, no horário das 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta Reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos - PB ou pelo site www.patos.pb.gov.br, no link Avisos de licitações. CONTATOS: 0(xx) 83-3423-3610 – ramal 212 E-mail: licitaçã[email protected] Patos – PB, em 27 de maio de 2015. RAMALEY FERDINANDO DE ARAÚJO NÓBREGA Pregoeir PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2015 A Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu, no Estado da Paraíba, através da Comissão Permanente de Licitação, leva ao conhecimento o resultado de julgamento de licitação, Tomada de Preços n° 001/2015, referente à fase de Habilitação dos serviços de CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA neste município de São Miguel de Taipu, Empresas Inabilitadas: Paralelo Construções e Serv. Ltda – EPP, CNPJ:09.214.157/0001-94, nos itens: 8.3.1, 8.3.2, 8.4.3.1, 8.4.3.2, 8.5.1, 8.6.2.1, 8.7.7 e 8.7.8; Construtora Edfficar LTDA – Me,CNPJ:17.440.965/0001-06, nos itens: 8.3.2, 8.6.2.1, 8.6.3, 8.7.6; JADA Const. E Incorp. Ltda – EPP, CNPJ:10.292.460/0001-94, nos itens: 8.3.2, 8.4.3.1, 8.6.2.1, 8.7.4, 8.7.7 e 8.7.8; RRF LACERDA Const. e Serv.EIRELi – EPP, CNPJ:18.833.963/0001-31, nos itens: 8.6.2.1, 8.7.6, 8.7.7, 8.7.8; Estructural Engenharia Ltda – Me, CNPJ: 05.881.170/0001-46, nos itens: 8.3.2, 8.6.2.1 e 8.7.7. Empresa Habilitada: ADCRUZ Const. Ind. e Comércio EIRELI – ME, CNPJ:08.711.170/0001-96. Conforme o Edital as Licitantes ficam intimadas, nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recursos, a abertura da proposta de preço da empresa habilita dar-se-á às 09:00 horas do dia 05 de Junho do corrente ano, na sala da CPL, sediada nesta Prefeitura, localizada na Rua Gentil Lins, 127, Centro, Maiores informações: (83) 3629-1078. São Miguel de Taipu-PB, 26 de Maio de 2015 Flávio Costa de Lima Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00035/2015.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e: CT Nº 00135/2015 - 20.05.15 - ANDRÉ ALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA - ME - R$ 3.290,00 CT Nº 00136/2015 - 20.05.15 - CELIA FRANCISCO DE CARVALHO - ME - R$ 38.000,00 CT Nº 00137/2015 - 20.05.15 - MVA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ESCOLAR LTDA - ME - R$ 44.530,00 CT Nº 00138/2015 - 20.05.15 - NORDESTE REMANUFATURA DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS LTDA - R$ 74.215,80 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA – CNPJ nº 08.993.909/0001-08, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da LI nº500/2014, para atividade REFORMA DA PRAÇA MATRIZ, RUA MONSENHOR SEVERIANO – CENTRO – ESPERANÇA-PB, PROC. 2015-002722. JOAQUIM GOMES NETO – CNPJ nº 11.459.209/0001-34, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE ALTERAÇÃO nº1063/2013, para atividade IMPLANTAÇÃO DE UM TANQUE DE COMB. DE 30MIL, RUA HILTON MUNIZ DE BRITO,S/N – CENTRO – TRIUNFO-PB, PROC. 2015-002603. ADIJAILSON COSTA(LOTEAMENTO TITÉ) – CPF 789.930.594-20 Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA PRÉVIA, para atividade LOTEAMENTO PARA FINS RESIDENCIAL C/15 QUADRAS E 287 LOTES, LOTEAMENTO TITÉ,S/N – CENTRO – ESPERANÇA-PB, PROC. 2015-002653. CONSTRUTORA BOA NOVA LTDA – CNPJ nº 10.784.548/0001-23, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para atividade LOTEAMENTO COM 532 LOTES, LOTEAMENTO LAJES, CENTRO – GUARABIRA-PB, PROC. 2015-002751. ZIFRUT INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA – CNPJ nº 08.811.523/0001-20, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da LO nº2155/2013, para atividade FABRICAÇÃO, CONSERVA E COMÉRCIO DE POLPAS DE FRUTAS, RUA BENEDITO MARINHO, Nº71 – CENTRO –NOVA FLORESTA-PB, PROC. 2015-002919. FABRICIO DA COSTA NASCIMENTO (LOTEAMENTO BURÃO) – CPF nº 023.087.864-42, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA PRÉVIA, para atividade LOTEAMENTO COM 119 LOTES E 10 QUADRAS, LOTEAMENTO BURÃO,S/N – ROD. PB 121 –CENTRO – ESPERANÇA-PB, PROC. 2015-003005. JOSE SANTOS HERMINIO – CPF nº 665.785.588-53, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para atividade LOTEAMENTO COM 91 LOTES E 06 QUADRAS, LOTEAMENTO JARDIM VILA RICA, ROD. 121 – KM 21 –ZONA URBANA-POCINHOS-PB, PROC. 2015-003001. CONSTRUTORA E INCORPORADORA FUTURE LTDA - EPP – CNPJ nº 18.464.902/0001-44, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para atividade EDF. MULTIFAMILIAR COM 04 APARTAMENTOS, RUA RUA MAESTRO ANTONIO JOSUÉ DE LIMA – SUME-PB, PROC. 2015-002983. COOPERNUT COOP. DE PROD. SU. NAT. DE CAMPINA GRANDE - LTDA – CNPJ nº 05.473.056/000187, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da LO nº 1174/2013, para atividade PROD. DE ALIMENTOS, FARINHA DE LINHAÇAS, MULTMIST. E SUPLE, RUA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, Nº3602 – VALAME –CAMPINA GRANDE-PB, PROC. 2015-003052. BENTONIT UNIÃO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – CNPJ nº 08.811.119/0001-56, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da LI nº 3181/2013, para atividade EXT. DE ARGILA BENTONÍTICA, PRO. DNPM 846.258/2005, SÍTIO CANUDOS – ZONA RURAL – BOA VISTA-PB, PROC. 2015-003048. RSM CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº 18.464.902/0001-44, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade COLETA DE LIXO DOMICILIAR URBANA CLASSE II, RUA JOSÉ CAETANO DE ANDRADE, Nº 339 – CENTRO – LAGOA SECA-PB, PROC. 2015-003044. HILTON PINHEIRO DANTAS – CNPJ nº 09.261.355/0001-09, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, para atividade TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS, PLACA:OGA-9803/PB, PERCURSO: CABEDELO A REMÍGIO-PB, PROC. 2015-002871. ABATEDOURO ALIPIO ELOI LTDA-ME – CNPJ nº 20.607.376/0001-76, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade ABATEDOURO BOVINO, SÍTIO LAGOA DO TETEU, PROC. 2015-003032. GRACILIANA ALMEIDA PEREIRA SIQUEIRA - ME – CNPJ nº 16.783.505/0001-00, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LOJA DE CONVENCIÊNCIA, RUA. SIMPLÍCIO ROQUE, Nº02 – CENTRO – LAGOA-PB, PROC. 2015-003032. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO, CPF/CNPJ Nº 01.612.649/0001-26 Torna público que requereu junto à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação referente ao projeto de construção do CRAS. Processo Nº 2014-002325. Q & Q Auto Posto Comércio de Combustíveis Ltda - CNPJ: 20.118.445/0001-88. Torna público que requereu a SUDEMA uma Licença de Instalação sob número de processo 7918/2014, no dia 06 de novembro de 2014, para posto de combustível . Situado na Av Getulio Vargas, s/n, Centro, SApé - Pb. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2.6.019/2014/FME Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 2.6.019/2014, que tem por objeto Sistema de registro de preços em ata para eventual aquisição de peças automotivas, para a manutenção da frota da Secretaria Municipal de Educação, de forma parcelada, conforme TERMO DE ADJUDICAÇÃO, em favor da seguinte empresa: RET IDEAL COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - CNPJ n.º 07.892.563/0001-80, nos seguintes lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09; perfazendo um valor global de R$ 1.011.355,51 (Um milhão onze mil trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos); RET CAYO CESAR CONSERVA ALVES - ME - CNPJ n.º 10.714.416/0001-25, nos seguintes lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09; perfazendo um valor global de R$ 70.010,40 (Setenta mil dez reais e quarenta centavos). Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente. Monteiro - PB, 05 de Março 2015. EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Educação de Monteiro EXTRATO DO CONTRATO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2015, Pregão Presencial nº. 2.6.004/2015 - SRP. DOTAÇÃO: 12.361.3012.2039 – 33.90.30. VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Educação de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e a empresa SUPRINOR SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA - ME / MILTON EZEQUIEL FONSECA FILHO, CNPJ 07.209.477/0001-20, com sede a Rua Aguinaldo Gurgel Junior, 200, Candelária, Natal - RN, CEP 59.066-030, com o valor total de R$ 628.600,00 (Seiscentos e vinte e oito mil e seiscentos reais)) – Contrato Administrativo nº 26401/2015/CSL/FME. Monteiro - PB, 23 de Abril de 2015. EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS OBJETO: Sistema de registro de preços em ata para eventual aquisição de peças automotivas, para a manutenção da frota da Secretaria Municipal de Educação, de forma parcelada, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – Processo Licitatório nº. 039/2014, Pregão Presencial nº. 2.6.019/2014. DOTAÇÃO: 12.361.3012.2039 - 33.90.30.00. VIGÊNCIA: do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Educação do Município de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e a empresa RET IDEAL COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - CNPJ n.º 07.892.563/0001-80 - CT Nº. 26191/2015/FME – 09.03.2015 – 1.011.355,51 (Um milhão onze mil trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos); CAYO CESAR CONSERVA ALVES - ME - CNPJ n.º 10.714.416/0001-25 - CT Nº. 26191/2015/FME – 09.03.2015 – R$ 70.010,40 (Setenta mil dez reais e quarenta centavos). Monteiro - PB, 09 de Março de 2015. EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do Fundo Municipal de Educação. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ COMUNICADO O Prefeito Constitucional do Município de Camalaú-PB, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, COMUNICA aos interessados que a data de inscrições do Concurso Público n°. 001/2015, Que seria de até dia 26 de maio de 2015, foi PRORROGADA para até 31 de maio de 2015, maiores informações pelo site: www.apiceconsultoria.com, ou pelo fone: 83-3302-1013. Camalaú-PB, 27 de Maio de 2015. JACINTO BEZERRA DA SILVA PREFEITO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00035/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANDRÉ ALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA - ME - R$ 3.290,00; CELIA FRANCISCO DE CARVALHO - ME - R$ 38.000,00; MVA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ESCOLAR LTDA - ME - R$ 44.530,00; NORDESTE REMANUFATURA DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS LTDA - R$ 74.215,80. Esperança - PB, 20 de Maio de 2015 ANDERSON MONTEIRO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS Concorrência Pública n.º: 006/2015 Ref.: Impugnação ao Edital Recorrente: ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA Publicação Decisão Tendo em vista o tudo o que consta do processo administrativo, JULGO PELO INDEFERIMENTO da Impugnação interposta. Patos (PB), 26 de maio de 2015. KLEBER CABRAL BRANDÃO Presidente da CPL Concorrência Pública n.º: 006/2015 Ref.: Impugnação ao Edital Notificado: ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA Notificação Fica a Empresa ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA notificada da decisão que JULGOU PELO INDEFERIMENTO da Impugnação interposta. Patos (PB), 26 de maio de 2015. KLEBER CABRAL BRANDÃO Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA RESULTADO FASE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2015 OBJETO: Aquisição de Moveis e eletrodomésticos diversos, destinado a secretaria de saúde deste município.. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CÉLIA FRANCISCO DE CARVALHO - ME - Valor: R$ 105.530,00. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Josefa Eugenia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 9182-9222. Curral de Cima - PB, 27 de Maio de 2015 MARINALDO PONTES DE ABREU Presidente da Comissão