Manaus, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015.
Ano II, Edição 268 - R$ 1,00
Poder Legislativo
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 041/2015 – GP/DIAD
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 009/2015 – GP/DIAD
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007,
192/2008, 200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de
19/02/2013;
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007,
192/2008, 200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de
19/02/2013;
R E S O L V E,
R E S O L V E,
I - NOMEAR, a contar de 01 de janeiro de 2015, nos termos do
Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro
de 1971, o senhor OSMARINO ANTONIO BUENO DE CASTRO, no
Cargo Comissionado de Coordenador de Material e Patrimônio, CCCO.
I - NOMEAR, a contar de 01 de janeiro de 2015, nos termos do
Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro
de 1971 a senhora PAULA FRANCISCA CUNHA QUEIROZ, no Cargo
Comissionado de Assessor Legislativo II, CCAL-2.
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 05 de janeiro de 2015.
Manaus, 05 de janeiro de 2015.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 010/2015 – GP/DIAD
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 042/2015 – GP/DIAD
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007,
192/2008, 200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de
19/02/2013;
CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007,
192/2008, 200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de
19/02/2013;
R E S O L V E,
R E S O L V E,
I - NOMEAR, a contar de 01 de janeiro de 2015, nos termos do
Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro
de 1971, a senhora MARIA DO AMPARO MARTINS FONSECA, no
Cargo Comissionado de Gerente do Departamento de Planejamento,
CCL-3.
I - NOMEAR, a contar de 01 de janeiro de 2015, nos termos do
Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro
de 1971 a senhora PRISCILA CAMINHA CASTRO, no Cargo
Comissionado de Assessor Legislativo II, CCAL-2.
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 05 de janeiro de 2015.
Manaus, 05 de janeiro de 2015.
Manaus, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
Edição 268
R E S O L V E,
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 043/2015 – GP/DIAD
I - NOMEAR, a contar de 01 de janeiro de 2015, nos termos do
Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro
de 1971 o senhor DORIVAL QUERINO DE CARVALHO, no Cargo
Comissionado de Assessor Legislativo I, CCAL-1.
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007,
192/2008, 200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de
19/02/2013;
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
R E S O L V E,
Manaus, 05 de janeiro de 2015.
I - NOMEAR, a contar de 01 de janeiro de 2015, nos termos do
Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro
de 1971 o senhor VILANDER BRAGA BELEM, no Cargo Comissionado
de Assessor Legislativo II, CCAL-2.
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 046/2015 – GP/DIAD
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
Manaus, 05 de janeiro de 2015.
CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007,
192/2008, 200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de
19/02/2013;
R E S O L V E,
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 044/2015 – GP/DIAD
I - NOMEAR, a contar de 01 de janeiro de 2015, nos termos do
Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro
de 1971, o senhor EXPEDITO TEODORO, no Cargo Comissionado de
Gerente do Departamento de Saúde, Segurança e Medicina do
Trabalho, CCL-3.
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007,
192/2008, 200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de
19/02/2013;
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
R E S O L V E,
Manaus, 05 de janeiro de 2015.
I - NOMEAR, a contar de 01 de janeiro de 2015, nos termos do
Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro
de 1971, o senhor LUCIVALDO BREVES DA SILVA, no Cargo
Comissionado de Gerente do Departamento Técnico, CCL-3.
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 05 de janeiro de 2015.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 048/2015 – GP/DIAD
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007,
192/2008, 200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de
19/02/2013;
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 045/2015 – GP/DIAD
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
R E S O L V E,
I - NOMEAR, a contar de 01 de janeiro de 2015, nos termos do
Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro
de 1971, o senhor ISRAEL DE BARROS, no Cargo Comissionado de
Gerente do Departamento Financeiro, CCL-3.
CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007,
192/2008, 200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de
19/02/2013;
2
Manaus, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
Edição 268
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
CCAL-1
Assessor Legislativo II,
Evandro Wanderley
CCAL-2
Assessor Legislativo I,
Ilê Dantas Moinhos Campos
CCAL-1
Assessor Legislativo I,
Norma Lucia Correa Pinheiro
CCAL-1
Assessor Legislativo I,
Rosirene dos Santos Botelho
CCAL-1
Assessor Legislativo II,
Francisco de Souza Silva Junior
CCAL-2
Assessor Legislativo II,
Gabriel Castilho dos Santos
CCAL-2
Assessor Legislativo II,
Emir Simões de Oliveira
CCAL-2
Assessor Legislativo I,
Andrezza Maria Maddy F. Vieira
CCAL-1
Assessor Legislativo I,
Leandro Chamma Lopes
CCAL-1
Julio Ubirajara de Morais
Secretário da Presidência,
CCSP
Assistente da Presidência,
Jesus de Nazaré Albuquerque
CCASP
Assessor Legislativo I,
Luciana Fabiola da Silva Balieiro
CCAL-1
Assessor Legislativo I,
Grace Kelly Arruda Cidade
CCAL-1
Assessor Legislativo I,
Jaqueline Santiago de Medeiros
CCAL-1
Assessor Legislativo I,
Maico Gutierre Saldanha
CCAL-1
Assessor Legislativo I,
Edenir Melo do Nascimento
CCAL-1
Assessor Legislativo I,
Roberto Carlos Vieira de Souza
CCAL-1
Assessor Legislativo II,
Sandro Carlos das Chagas Silva
CCAL-2
Assessor Legislativo II,
Wallace de Lima Peixoto
CCAL-2
Assessor Legislativo II,
Paulo Victor Marques Viana
CCAL-2
Assessor Legislativo II,
Rita de Cassia Moreira da Silva
CCAL-2
Assessor Legislativo I,
Cristian Mendes da Silva
CCAL-1
Assessor Legislativo I,
Marlen Cristine Prado Portilho
CCAL-1
Assessor Legislativo II,
Rayane Priscilla Souza dos Santos
CCAL-2
Assessor Legislativo I,
Ornélio Batalha Pereira
CCAL-1
Assessor Legislativo II,
Tatianny dos Santos Ribeiro
CCAL-2
Assessor Legislativo II,
Luana Negreiros de Souza
CCAL-2
Assessor Legislativo I,
Karoliny Monteiro da Silva
CCAL-1
Assessor Legislativo I,
Carlos Alberto Oliveira da Silva
CCAL-1
Cintia Silva Ferreira dos Santos
Assessor Legislativo II,
CCAL-2
Assessor Legislativo I,
Rosely da Silva Campello
CCAL-1
Assessor Legislativo II,
Bruno Luiz Ferreira Cavalcante
CCAL-2
Assessor Legislativo I,
Luis Eduardo dos Santos Valois Coelho CCAL-1
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 05 de janeiro de 2015.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 049/2015 – GP/DIAD
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007,
192/2008, 200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de
19/02/2013;
R E S O L V E,
I - NOMEAR, a contar de 01 de janeiro de 2015, nos termos do
Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro
de 1971, a senhora ELIZABETH SOARES RAPOSO, no Cargo
Comissionado de Gerente do Departamento de Contabilidade, CCL-3.
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 05 de janeiro de 2015.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 050/2015 – GP/DIAD
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007,
192/2008, 200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de
19/02/2013;
R E S O L V E,
I - NOMEAR, a contar de 01 de janeiro de 2015, nos termos do
Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro
de 1971 os senhores abaixo relacionados, nos respectivos Cargos
Comissionados, conforme segue:
Assessor Legislativo II,
Leandro Rabelo de Oliveira
CCAL-2
Rayssa Soares Affonso
Assessor Legislativo I,
CCAL-1
Assessor Legislativo I,
Elaine Braga Brandão
CCAL-1
Assessor Legislativo II,
Hilton Moura Lobato Filho
CCAL-2
Luiz Felipe Avelino Medina
Assessor Legislativo I,
3
Manaus, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
Edição 268
Assessor Legislativo I,
CCAL-1
Assessor Legislativo I,
Eliane dos Santos Braga
CCAL-1
Assessor Legislativo II,
Maria Auxiliadora Gomes da Silva
CCAL-2
Adson Coelho Cordeiro
Assessor Legislativo II,
CCAL-2
José Aurélio Nascimento Costa
Assessor Legislativo II,
CCAL-2
Gabriela da Silva Sales
Assessor Legislativo II,
CCAL-2
Assessor Legislativo I,
Mayka Salomão Cordeiro de Abreu
CCAL-1
Assessor Legislativo II,
Madalena de Souza Silva
CCAL-2
Assessor Legislativo I,
Matheus Ribeiro Fernandes
CCAL-1
Assessor Legislativo II,
Arnaldo Freitas Pereira
CCAL-2
Assessor Legislativo I,
Francisco Carlos Serrão da Silva
CCAL-1
Assessor Legislativo I,
Ellington Silva Bezerra
CCAL-1
Assessor Legislativo II,
Rina Sigrid Freitas Vasconcelos
CCAL-2
Assessor Legislativo II,
Symony Syrrames Nobre dos Santos
CCAL-2
Assessor Legislativo II,
Thalyta Ribeiro de Oliveira
CCAL-2
Juliana Conceição da Silva Lino Coelho Assessor Legislativo II,
CCAL-2
Assessor Legislativo I,
Elian Pereira Dias
CCAL-1
Assessor Legislativo I,
Marlucia Maria Ribeiro Da Silva
CCAL-1
Assessor Legislativo I,
Alexandre Sampaio Caxias
CCAL-1
Assessor Legislativo II,
Heloisa Correia Alves
CCAL-2
Ligia Laise de Araújo Lobato
Assessor Legislativo II,
CCAL-2
Lauristela Rocha Batista Machado
Assessor Legislativo II,
CCAL-2
Assessor Legislativo I,
David Jose Novoa Tadros
CCAL-1
Assessor Legislativo I,
João Batista Barbosa dos Santos
CCAL-1
Assessor Legislativo II,
Anderson Barbosa de Lima
CCAL-2
Assessor Legislativo I,
Nara Dirane Rufo
CCAL-1
Assessor Legislativo II,
Samis Gabriel Pessoa
CCAL-2
Assessor Legislativo II,
Clezildo Natalicio Barros
CCAL-2
Assessor Legislativo I,
Flavio Oliveira da Silva
CCAL-1
Lucineia Silva Santana
Assessor Legislativo II,
CCAL-2
Assessor Legislativo I,
Frank Alberto Farias Novo Filho
CCAL-1
Assessor Legislativo II,
Fernanda Alice de Oliveira Amaral
CCAL-2
Assessor Legislativo II,
Adriana Nunes Ditzel
CCAL-2
Thalita Araujo Cerqueira
Assessor Legislativo I,
Amanda da Silva Lima
Heber Da Silva Cruz
Emely Silva Soares
Danielle Maia de Abreu
Sebastião Lucena Arce
Ewerton Claudio Chaves De Oliveira
Alcilene Maciel Abtibol
Thiago Verçosa da Silva
Jeberson Lins Viana Sampaio
Thereza Christina Ribeiro Rodrigues
Daniel Coelho Goes
Michele Moura Barbosa
Rusinea Pinheiro Do Nascimento
Karla Adrienne da Silva Gomes
Alexandre da Silva Prata
Raimunda Souza de Oliveira
CCAL-1
Assessor Legislativo II,
CCAL-2
Assessor Legislativo II,
CCAL-2
Assessor Legislativo II,
CCAL-2
Assessor Legislativo I,
CCAL-1
Assessor Legislativo I,
CCAL-1
Assessor Legislativo II,
CCAL-2
Assessor Legislativo II,
CCAL-2
Assessor Legislativo II,
CCAL-2
Assessor Legislativo II,
CCAL-2
Assessor Legislativo II,
CCAL-2
Assessor Legislativo I,
CCAL-1
Assessor Legislativo II,
CCAL-2
Assessor Legislativo I,
CCAL-1
Assessor Legislativo II,
CCAL-2
Assessor de Diretoria II,
CCAD 2
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 05 de janeiro de 2015.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 051/2015 – GP/DIAD
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007,
192/2008, 200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de
19/02/2013;
R E S O L V E,
I - NOMEAR, a contar de 01 de janeiro de 2015, nos termos do
Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro
de 1971, o senhor MARCO AURÉLIO DUARTE DE LIMA, no Cargo
Comissionado de Gerente do Departamento de Comissões, CCL-3.
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 05 de janeiro de 2015.
4
Manaus, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
Edição 268
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 052/2015 – GP/DIAD
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 054/2015 – GP/DIAD
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007,
192/2008, 200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de
19/02/2013;
CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007,
192/2008, 200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de
19/02/2013;
R E S O L V E,
R E S O L V E,
I - NOMEAR, a contar de 01 de janeiro de 2015, nos termos do
Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro
de 1971, os senhores abaixo relacionados nos respectivos Cargos
Comissionados:
Valdete de Souza Araújo
Assessor da Diretoria I,
CCAD-1
Nely Pedroso de Souza Hozanna
Assessor da Diretoria I,
CCAD-1
Adriana Costa Pedrosa
Assessor da Diretoria I,
CCAD-1
Almir Ricardo Oliveira da Silva
Assessor da Diretoria I,
CCAD-1
Aquila Alves Sicsú
Assessor da Diretoria I,
CCAD-1
Antonio Raimundo de Oliveira Quintino Assessor da Diretoria I,
CCAD-1
Tiago Pires Correa
Assessor da Diretoria II,
CCAD-2
Robervaldo Gonçalves da Rocha
Assessor da Diretoria II,
CCAD-2
Tatiane Raposo da Costa
Assessor da Diretoria II,
CCAD-2
Tiago Ferreira de Moura
Assessor da Diretoria II,
CCAD-2
Pablo Cid Filard de Souza
Assessor da Diretoria II,
CCAD-2
Maria Cristina Araújo Soares
Assessor da Diretoria III,
CCAD-3
Caroline Rhodis Azevedo
Assessor da Diretoria III,
CCAD-3
Eucinho França Rolim
Assessor da Diretoria III,
CCAD-3
Lucia Maria da Cruz Gonçalves
Assessor da Diretoria III,
CCAD-3
Heuder Miranda Arruda
Assessor da Diretoria III,
CCAD-3
I - NOMEAR, a contar de 01 de janeiro de 2015, nos termos do
Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro
de 1971, o senhor ORLANDO DA SILVA, no Cargo Comissionado de
Gerente do Departamento de Registro Parlamentar, CCL-3.
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 05 de janeiro de 2015.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 055/2015 – GP/DIAD
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007,
192/2008, 200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de
19/02/2013;
R E S O L V E,
I - NOMEAR, a contar de 01 de janeiro de 2015, nos termos do
Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro
de 1971, o senhor CARLOS ROBERTO FREITAS BARBOSA JUNIOR,
no Cargo Comissionado de Gerente do Departamento Informática, CCL3.
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 05 de janeiro de 2015.
Manaus, 05 de janeiro de 2015.
5
Manaus, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
Edição 268
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 056/2015 – GP/DIAD
CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007,
192/2008, 200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de
19/02/2013;
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
R E S O L V E,
CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007,
192/2008, 200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de
19/02/2013;
I - NOMEAR, a contar de 01 de janeiro de 2015, nos termos do
Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro
de 1971 a senhora JEANNINE ALVES DA SILVA CHIXARO, no Cargo
Comissionado de Assessor Legislativo I, CCAL-1.
R E S O L V E,
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
I - NOMEAR, a contar de 01 de janeiro de 2015, nos termos do
Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro
de 1971 o senhor PEDRO VIEIRA DE FREITAS FILHO, no Cargo
Comissionado de Assessor Legislativo II, CCAL-2.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 05 de janeiro de 2015.
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 05 de janeiro de 2015.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 060/2015 – GP/DIAD
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007,
192/2008, 200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de
19/02/2013;
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 058/2015 – GP/DIAD
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
R E S O L V E,
I - NOMEAR, a contar de 01 de janeiro de 2015, nos termos do
Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro
de 1971, a senhora DANUZZA STEFANNIE PADILHA RENGIFO, no
Cargo Comissionado de Gerente do Departamento de Cultura, CCL-3.
CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007,
192/2008, 200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de
19/02/2013;
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
R E S O L V E,
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
I - NOMEAR, a contar de 01 de janeiro de 2015, nos termos do
Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro
de 1971 a senhora MARIANNA VIEIRA FÉLIX, no Cargo Comissionado
de Assessor Legislativo I, CCAL-1.
Manaus, 05 de janeiro de 2015.
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 05 de janeiro de 2015.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 061/2015 – GP/DIAD
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007,
192/2008, 200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de
19/02/2013;
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 059/2015 – GP/DIAD
R E S O L V E,
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
I - NOMEAR, a contar de 01 de janeiro de 2015, nos termos do
Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro
de 1971, a senhora ROSA CECILMA FRANÇA DE MORAES LOPES,
no Cargo Comissionado de Gerente do Departamento de Televisão e
Rádio Câmara, CCL-3.
6
Manaus, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
Edição 268
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 064/2015 – GP/DIAD
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 05 de janeiro de 2015.
CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007,
192/2008, 200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de
19/02/2013;
R E S O L V E,
I - NOMEAR, a contar de 01 de janeiro de 2015, nos termos do
Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro
de 1971, a senhora ANDREIA RIBEIRO DA SILVA, no Cargo
Comissionado de Gerente do Departamento de Odontologia, CCL-3.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 062/2015 – GP/DIAD
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007,
192/2008, 200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de
19/02/2013;
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 05 de janeiro de 2015.
R E S O L V E,
I - NOMEAR, a contar de 01 de janeiro de 2015, nos termos do
Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro
de 1971, a senhora NORMA MOTA DO NASCIMENTO, no Cargo
Comissionado de Gerente de Departamento, CCL-3.
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 05 de janeiro de 2015.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 063/2015 – GP/DIAD
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007,
192/2008, 200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de
19/02/2013;
R E S O L V E,
I - NOMEAR, a contar de 01 de janeiro de 2015, nos termos do
Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro
de 1971, o senhor MARIO GERALDO HAYDEN DE FARIAS,, no Cargo
Comissionado de Gerente do Departamento de Manutenção, CCL-3.
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 05 de janeiro de 2015.
7
Manaus, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
Edição 268
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 065/2015 – GP/DIAD
CONSIDERANDO, a Portaria STN Nº 406, de 20 de junho de
2011, e alterações posteriores, que determinou em seu artigo 6º a
divulgação, até 30 de junho de 2012, em meio eletrônico de acesso
público e ao Tribunal de Contas ao qual esteja Jurisdicionado, do
cronograma de ações a adotar até 2014 no tocante aos Procedimentos
Contábeis Patrimoniais e demais procedimentos;
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 21, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO a Instituição do Fundo Especial da Câmara
Municipal de Manaus através da Lei n. 292, de 19 de dezembro de 2011;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º do Decreto nº 1.760, de
02 de julho de 2012, que estabelece aos gestores adotar as medidas
necessárias para o fiel cumprimento da execução do Cronograma de
Procedimentos Contábeis em cada Órgão da Administração Direta e
Indireta do Poder executivo e do Poder Legislativo Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade da composição de profissionais
para operacionalizar o funcionamento, desempenho do referido Fundo;
RESOLVE
I - DESIGNAR os servidores deste Parlamento Municipal,
conforme abaixo relacionado, sem ônus para o Erário, para fazerem
parte da Comissão de Licitação do Fundo Especial da Câmara Municipal
de Manaus, praticando todos os atos de sua competência e inerentes
aos certames do órgão.
Wandecy Gomes Campos
D E C R ET A :
I - Fica instituído, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, sob a
coordenação do Departamento Contábil da Diretoria de Finanças, DIFIN, o Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis
da Câmara Municipal de Manaus- GTCON/CMM, com vistas a
implementar medidas que possibilitem:
Presidente
Tania Mara dos Santos Torres
Lilian da Frota Moreira Aleixo
Walder Barbosa dos Reis Júnior
Secretário
Membro
Membro
Kelly Cristina Santos Costa
Membro
Nelson Costa da Silva
Membro
a) – O cumprimento do Cronograma de Procedimentos Contábeis,
em atendimento ao Decreto nº 1.760, de 02 de julho de 2012, Portaria
STN nº 828, de 14 de dezembro de 2011, e Portaria STN n°231, de 29
de março de 2012.
b) - a adaptação do Plano de Contas Único da Câmara Municipal
de Manaus ao novo modelo de Plano de Contas Aplicável ao Setor
Público - PCASP, do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público;
c) - a adaptação da Tabela de Eventos Contábeis ao novo modelo
de Plano de Contas Aplicável ao Setor Público - PCASP;
d) - a adequação ou implantação de sistemas informatizados de
gestão de bens, dos ativos de infraestrutura, dos créditos tributários e
não tributários, de arrecadação, de obrigações e demais controles dos
fatos que afetam o patrimônio público municipal.
d) – a adaptação de rotinas operacionais e de registro contábeis a
serem desenvolvidas no Sistema de Administração Financeira Integrado
– AFIM;
e) – a adaptação dos balanços, demonstrativos e anexos
definidos aos modelos atuais nos manuais e demais normas contábeis
aplicadas ao setor público.
II - Este Ato entra em vigor retroagindo seus efeitos para 01 de
janeiro de 2015
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se
Manaus, 09 de janeiro de 2015
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 067/2015 – GP/DIAD
INSTITUI o Grupo de Procedimentos
Contábeis da Câmara de ManausGTCON/CMM no âmbito do Poder
Legislativo Municipal.
II - O Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis da Câmara
Municipal de Manaus - GTCON/CMM terá a seguinte composição:
a) - 2 (dois) representantes lotados do Departamento de
Contabilidade da Diretoria Financeira – DECON/CMM, sendo:
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 21, do Regimento Interno,
- 1 (um) representantes de Orientação e Escrituração Contábil,
bacharéis em Ciências Contábeis, habilitados no Conselho Regional de
Contabilidade
- 1 (um) representantes de Apoio Técnico Contábil, bacharéis em
Ciências Contábeis, habilitados no Conselho Regional de Contabilidade
b) 02 (dois) representantes do Departamento de Orçamento e
Planejamento e Execução Orçamentária - DEPOR
c 02 (dois) representantes da Controladoria Interna.
d) 03 (três) representante da Coordenadoria de Material e
Patrimônio
e) 02 (dois) representante do Departamento Financeiro - DEFIN
f) 02(dois) representante da Diretoria de Administração – DIAD
g) 02 (dois) representante do Departamento de informática
CONSIDERANDO a necessidade de implantação da
Contabilidade Aplicada ao Setor Público em convergência às normas
internacionais e o Art. 2º e 6º da Resolução n. 03, de 07 de fevereiro de
2013 do TCEAM;
CONSIDERANDO a necessidade de elaborar demonstrações
contábeis consolidadas e padronizadas com base no Plano de Contas
Aplicado ao Setor Público, a ser utilizado por todos os entes da
Federação, conforme o disposto no inciso II do art. 1º da Portaria STN Nº
184, de 25 de agosto de 2008, do Ministério da Fazenda;
CONSIDERANDO as Normas Brasileiras de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público – NBC T 16.1 a NBC T 16.10, editadas pelo
Conselho Federal de Contabilidade.
III - Em função da matéria a ser tratada, o GTCON/CMM poderá
se reunir com composição parcial, cabendo ao seu coordenador
convocar os participantes de cada reunião.
8
Manaus, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
Edição 268
IV - Compete à coordenação do GTCON/CMM:
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 068/2015 – GP/DIAD
a) - convocar e coordenar as reuniões;
b) - elaborar e distribuir a pauta das reuniões;
c) - registrar os debates das reuniões, bem como elaborar,
divulgar aos demais membros do grupo e manter em arquivo as atas das
reuniões;
d) - subsidiar os membros com informações, estudos e dados
técnicos referentes à matéria a ser apreciada;
e) - promover os trabalhos administrativos necessários ao
funcionamento do GTCON/CMM;
f) - preparar relatórios com os diagnósticos, recomendações e
resultados levantados pelo GTCON/CMM;
g) - propor a emissão de instruções normas necessárias para o
alcance do previsto no art. 1º deste decreto.
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 21, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO a necessidade de implantação da
Contabilidade Aplicada ao Setor Público em convergência às normas
internacionais;
CONSIDERANDO a Instituição do Grupo Técnico de
Padronização de Procedimentos Contábeis da Câmara Municipal de
Manaus- GTCON/CMM,
CONSIDERANDO a necessidade da composição de profissionais
para operacionalizar o funcionamento, desempenho do referido Grupo
Técnico e atendendo o inciso II do Ato da Presidência nº 062/2015GP/DIAD;
V - Poderão ser convidados para participar das reuniões do Grupo
de Trabalho de Procedimentos Contábeis da Câmara Municipal de
Manaus - GTCON/CMM representantes de outras diretorias, órgãos e
entidades da administração pública federal, estadual e municipal, bem
como especialistas em Contabilidade Pública, com a finalidade de
subsidiar o GTCON/CMM com dados necessários à consecução de seus
objetivos.
R E S O L V E:
I – DESIGNAR os servidores deste Parlamento Municipal,
conforme Anexo I, para fazerem parte do GTCON/CMM
VI - O Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis da
Câmara Municipal de Manaus - GTCON/CMM terá caráter deliberativo e
consultivo, por meio de recomendação, e deverá nortear-se pelo diálogo
permanente, tendente a reduzir divergências entre os diversos grupos de
interesse, em benefício da gestão pública municipal.
II – Outras determinações necessárias para o alcance dos
objetivos deste Ato serão estabelecidas em Portaria, tendo como base o
disposto na Lei n. 1,118 de 01.09.1971
III – REVOGAM-SE as disposições em contrário
VII- Até alcançar os seus objetivos, o Grupo de Trabalho de
Procedimentos Contábeis da Câmara de Manaus - GTCON/CMM reunirse-á, no mínimo, 1 (uma) vez por mês, extraordinariamente, mediante
convocação da Coordenação.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se
Manaus, 09 de janeiro de 2015.
VIII - As reuniões do Grupo de Trabalho de Procedimentos
Contábeis da Câmara Municipal de Manaus - GTCON/CMM, para
estudos e implementação das adequações dos Procedimentos
Contábeis às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor
Público - NBCASP, desenvolver-se-ão na forma do estabelecido pela
sua Coordenação, com relatório acerca do trabalho apresentados ao
Presidente da CMM.
ANEXO I
IX- Os membros do GTCON/CMM serão designados por ato do
Presidente da CMM elencados no inciso II desse Ato,
X- Outras determinações necessárias para o alcance dos
objetivos deste Ato serão estabelecidas em Portaria, tendo como base o
disposto na Lei n. 1,118 de 01.09.1971
Aldenizia Rodrigues Valente
Coordenadora
Antonio Santino de Souza
Apoio Técnico Financeiro
Juliane Roque Cortezão
Apoio Técnico Financeiro
Apoio Técnico Material e
Patrimônio
Apoio Técnico de
Contabilidade
Apoio Técnico Orçamento e
Planejamento e Execução
Orçamentária
Apoio Técnico Orçamento e
Planejamento e Execução
Orçamentária
Apoio Técnico Administrativo
Apoio Técnico Material e
Patrimônio
Apoio Técnico Material e
Patrimônio/ Almoxarifado
Apoio Técnico Controladoria
Mirlene Rabelo Magalhaes
XI - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Walber Moraes dos Reis
Manaus, 09 de janeiro de 2015
Luiz Carlos Santos
Ana Lucia Maciel Lopes
Rubenilson Rodrigues Massulo
Marcos Antonio Rodrigues de Araujo
Leila de Castro Atem
Neide de Souza Campelo
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Manaus, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
Edição 268
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 069/2015 – GP/DIAD
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 070/2015 – GP/DIAD
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 21, Parágrafo Único do Regimento Interno,
CONSIDERANDO a necessidade de adequar o Poder Legislativo
Municipal às normas de Gestão Fiscal responsável, preconizada pela Lei
Complementar n. 101/2000 e pela Resolução n. 16/2009 – TCE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de cadastrar as informações
referentes aos atos de pessoal da Câmara Municipal de Manaus com o
objetivo de organizar, de forma eficaz, toda a documentação que será
utilizada na prestação de contas para fiscalização externa;
CONSIDERANDO o termino do biênio da gestão presidencial
previsto para 31 de dezembro de 2016;
CONSIDERANDO, ainda, que a Lei nº 2.423/1996 combinado
com art. 308, inciso I, “a” e “c” da Resolução n. 04/2002 especifica
diversas penalidades para o Administrador Público que não cumprir as
disposições da Resolução n. 16/2009 –TCE/AM
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 21, parágrafo único do Regimento Interno;
CONSIDERANDO a implantação da ISO 9001:2008
RESOLVE
I - CONSTITUIR Grupo de Trabalho, integrado pelos servidores,
conforme abaixo discriminado, com a finalidade de dar suporte à
manutenção do Sistema de Gestão de Qualidade, recém implantado
neste Poder Legislativo.
LEONCIO ARAUJO OLIVEIRA
ALEKSANDRO GOMES MACHADO
Coordenador
Assessor
II - ATRIBUIR, a contar de 01 de janeiro de 2015, aos servidores
que compõem o referido Grupo, gratificação no valor correspondente a
30 UFM´s para o Coordenador e 25 UFM´s para o assessor pela
execução de trabalhos técnicos fora das atribuições normais do cargo,
conforme o disposto no art. 197, IV, da Lei nº 1.118/1971.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR servidores do Parlamento Municipal para
executar, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, as seguintes
atribuições:
III - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
I – Manter o Sistema de Atos de Pessoal - SAP alimentado em
todas as informações referentes a ato de pessoal a partir de todo
primeiro dia útil do mês;
II – Revisar o efetivo registro no SAP das informações
requisitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas –
TCE/AM;
III – Verificar se os procedimentos estão de acordo com o que
preconiza o Manual Técnico da Resolução n. 16/2009 –TCE/AM
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se
Manaus, 09 de janeiro de 2015.
Art. 2º- Determinar que cada servidor designado atue de acordo
com a função que lhe é conferida abaixo:
CARGO
NOME
Coordenador Departamento de
Pessoal
Coordenador Departamento de
Recursos Humanos
Silvia Brito de Barros
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 071/2015 – GP/DIAD
Eli Camilo Custódio
Coordenador ACP
Maria da Conceição Silva Maia
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
Assistente
Assistente
Membro
Ruth Vasconcelos da Costa
Cristina Cordeiro Siqueira
Humberto Ferreira de Souza
CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007,
192/2008, 200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de
19/02/2013;
Art. 3º - Atribuir, a contar de 01 de janeiro de 2015, gratificação
pela execução de trabalhos técnicos fora das atribuições normais do
cargo de acordo com o art. 197, IV, da Lei n. 1.118/1971, da seguinte
maneira:
I – Coordenador – 30 UFM’s
II – Assistente – 25 UFM’s
III – Membro – 15 UFM’s
R E S O L V E,
I - NOMEAR, a contar de 01 de janeiro de 2015, nos termos do
Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro
de 1971, o senhor MARIO HENRIQUE SAMPAIO PEREIRA, no Cargo
Comissionado de Gerente do Departamento de Pessoal, CCL-3.
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Art. 4º - Estabelecer que até 31 de dezembro de 2016 os
trabalhos dos servidores estejam concluídos.
Art. 5º - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 09 de janeiro de 2015.
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se
Manaus, 09 de janeiro de 2015.
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Manaus, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
Edição 268
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 072/2015 – GP/DIAD
PORTARIA Nº 001/2015 – GP/ DIAD
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 21, parágrafo único do Regimento Interno;
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 21, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus;
CONSIDERANDO o agravamento do cenário econômico mundial
previsto para o exercício de 2015, bem como as medidas recentemente
adotadas pelas equipes econômicas nas esferas do governo federal,
estadual e municipal;
CONSIDERANDO o inciso II do Ato da Presidência nº 062/2015GP/DIAD que Instituiu o Grupo Técnico de Padronização de
Procedimentos Contábeis da Câmara Municipal de Manaus GTCON/CMM.
RESOLVE
CONSIDERANDO o Ato da Presidência n. 065/2015-GP/DIAD
que designou os servidores para fazerem parte do GTCON;
I - IMPLANTAR na Câmara Municipal de Manaus a política de
austeridade econômico-financeira nos contratos Administrativos;
RESOLVE
II - DETERMINAR a Diretoria de Administração da Câmara
Municipal de Manaus que proceda a renegociação de todos os contrato
vigentes, adequando-os ao novo cenário econômico previsto, com
objetivo de reduzi-los, no mínimo em 10% dos seus valores atuais.
I - ATRIBUIR, retroativo a 01 de janeiro de 2015, gratificação no
valor correspondente a 30 UFM’s, aos servidores deste Poder Legislativo
que fazem parte do Grupo Técnico supracitado, pela execução de
trabalhos técnicos fora das atribuições normais do cargo, conforme o
disposto no art. 197, IV, da Lei nº 1.118/1971.
III - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
II – DETERMINAR à Controladoria o acompanhamento das
reuniões com a devida emissão de relatórios das atividades
desenvolvidas mensalmente.
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
Manaus, 14 de janeiro de 2015
III – REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 09 de janeiro de 2015.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 078/2015 – GP/DIAD
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007,
192/2008, 200/2008, 210/2009, 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de
19/02/2013;
R E S O L V E,
I - NOMEAR, a contar de 01 de janeiro de 2015, nos termos do
Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro
de 1971, o senhor GILBERTO BATISTA DO NASCIMENTO, no Cargo
Comissionado de Gerente do Departamento De Administração e
Logística, CCL-3.
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 14 de janeiro de 2015.
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