Mercado de Trabalho na América
Latina: panorama recente
Por Juliana Bacelar de Araújo e Cassiano
José Bezerra Marques Trovão – Mestrandos
- UNICAMP
Nº 6/2009
Mercado de Trabalho na América Latina: panorama recente*
Juliana Bacelar de Araújo1
Cassiano José Bezerra Marques Trovão2
Resumo:
O objetivo deste estudo é fazer um regaste dos processos de transformação do
capitalismo, que vem ocorrendo desde o final do século XX, levando em conta as
especificidades dos países latino-americanos, e seus impactos sobre os mercados de trabalho
locais. A partir da análise da configuração estrutural do mercado de trabalho no século XXI,
em especial na América Latina, levantam-se alguns indicativos de como as melhorias
ocorridas no período recente podem não se sustentar diante de um novo cenário de crise
econômica e financeira internacional.
Palavras-chave: Mercado de trabalho; América Latina; Crise; Emprego.
Abstract:
The aim of this study is to rescue the transformation processes of capitalism, which
have been occurring since the end of the twentieth century, taking into account the
specificities of Latin American countries, and their impacts on local labor markets. From the
analysis of the structural configuration of the labor market in the XXI century, especially in
Latin America, it raises some indicatives of how improvements that occured in recent period
may not be sustained in the face of a new landscape of international financial and economic
crisis.
Key-words: Labor Market; Latin America; Crisis; Employment.
*
Este artigo foi publicado nos Anais do XI Encontro Nacional da ABET realizado entre os dias 25 de setembro e
01 de outubro de 2009, na UNICAMP. Campinas: ABET, 2009.
1
Mestranda em Desenvolvimento Econômico do IE/UNICAMP e bolsista CNPQ.
2
Mestrando em Desenvolvimento Econômico do IE/UNICAMP e bolsista CAPES.
2
Mercado de Trabalho na América Latina: panorama recente
1. Introdução
Na América Latina, o modelo de industrialização adotado foi o de industrialização via
substituição de importação, um processo de desenvolvimento parcial – onde a base exportadora é
mantida – e fechado – com setores industriais voltados para o mercado interno – que, respondendo
a restrições do comércio exterior, procurou repetir, aceleradamente e com condições históricas
diferentes, a experiência de industrialização (ampliação e diversificação da capacidade produtiva
industrial) dos países desenvolvidos. Esse processo de industrialização foi uma resposta aos desafios
postos pelo estrangulamento externo, na visão dos exogenistas (TAVARES, 1973, FURTADO, 2002),
mas teve determinantes internos importantes na visão dos endogenistas. (CARDOSO DE MELLO,
1982)
A industrialização tardia, com base na substituição de importação, é característica dos países
latino-americanos, assim como a difusão do padrão fordista de produção. Esse processo de
desenvolvimento industrial contribuiu para acelerar o movimento de migração do campo para a
cidade. Mas, ao contrário dos países avançados, a indústria absorveu pouca força de trabalho
gerando um elevado nível de desemprego da mão-de-obra não qualificada e acentuando a desigual
distribuição de renda nas áreas urbanas dos países dessa região.
O mercado de trabalho latino-americano, em especial o brasileiro, era caracterizado pela
ampla heterogeneidade e forte fragmentação quando se inicia o processo de acumulação flexível
associada à reestruturação produtiva. Diferentemente dos países desenvolvidos, a modernização
tinha gerado um grau de assalariamento relativamente baixo, poucas mudanças na organização
social – os sindicatos não tiveram tanta força para reivindicar um maior grau de ocupação assalariada
– e não conseguira resolver os problemas estruturais (questões agrárias, regionais, urbanas e sociais)
que caracterizavam esses países. (DEDECCA E BALTAR, 1997)
Com o aprofundamento das transformações que ocorrem no capitalismo no final do século
XX, associado à crise da dívida da década de 1980 e a inserção intensa no neoliberalismo, na década
de 1990, um forte processo de desestruturação ocorrerá nos mercados de trabalho da América
Latina.
Em um cenário recente de crescimento econômico mundial, que vai de 2000 até 2007,
merece destaque a participação dos países em desenvolvimento, em especial a China e a Índia, e o
surgimento de novas oportunidades para os países latino-americanos, no cenário econômico
mundial.
Neste trabalho pretende-se fazer um breve regaste dos processos de transformação do
capitalismo, que vem ocorrendo desde o final do século XX, para entender as especificidades dos
países da América Latina e seus impactos sobre os mercados de trabalho locais. Na última seção,
pretende-se analisar a configuração do mercado de trabalho no século XXI. Por fim, nas
considerações finais apresentam-se alguns indicativos de como as melhorias ocorridas no período
recente podem não se sustentar diante de um novo cenário de crise econômica internacional.
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2. Transformações do capitalismo no final do século XX e seus impactos na organização
e dinâmica do mercado de trabalho
As transformações do capitalismo no final do século XX em meio a crise aprofundada pelo
choque do petróleo (1973), geraram, a partir da década de 1970 e 1980, uma grande reestruturação
econômica e reajustamento social e político que repercutiu no mercado de trabalho no mundo,
especialmente nos países avançados.
Esse processo de transformações pode ser compreendido pela afirmação de três grandes
movimentos:
i) O movimento de globalização, um processo de internacionalização do capital. Há um
movimento antigo nessa direção, mas é no final do século XX que este movimento se firma e se
consolida cada vez mais. Ele marca, na verdade, uma mudança no mundo: a existência de alguns
atores econômicos, hoje, que têm condição de operar em escala global. Estes não só têm porte,
tamanho, como têm meios. O que leva a um aumento das inter-relações entre os espaços
econômicos com crescente difusão de padrões hegemônicos de produção, tecnologia, organização e
consumo. Observando-se uma tendência a homogeneização desses padrões.
ii) O movimento de reestruturação produtiva, modo do capitalismo rearrumar-se para tentar
sair da crise. Esse processo de mudança de um modelo de produção fordista – com grande rigidez da
cadeia produtiva, ampla predominância do emprego assalariado, presença da regulação do Estado e
um ambiente de intensa participação dos sindicatos – para o de “produção flexível”, chamado por
HARVEY de acumulação flexível.
“Ela (acumulação flexível) se apóia na flexibilidade dos processos de
trabalho nos mercados de trabalho, dos produtos e padrões de
consumo. Caracteriza-se pelo surgimento de setores de produção
inteiramente novos, novas maneiras de fornecimento de serviços
financeiros, novos mercados, e, sobretudo, taxas altamente
intensificadas de inovação comercial, tecnológica e organizacional. A
acumulação flexível envolve rápidas mudanças dos padrões de
desenvolvimento desigual, tanto entre setores, como entre regiões
geográficas, criando, por exemplo, um vasto movimento no emprego
no chamado ‘setor de serviços’, bem como conjuntos industriais
completamente novos em regiões até então subdesenvolvidas ...”
(HARVEY, 1992 p.140).
Na reestruturação produtiva ocorrem, segundo Araujo ,
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“mudanças nos setores dinâmicos da economia mundial (cresce a
importância de setores ligados às tecnologias da informação, às
telecomunicações, à robótica, à produção de novos materiais, entre
outros); mudanças no ‘como se produz’ e que resultam, sobretudo,
da revolução científico-tecnológica produzida pela crescente
hegemonia do paradigma micro-eletrônico, que quebra a cadeia
fordista e cria as condições para a “produção flexível”; mudanças nas
formas de organizar e gerir a produção; mudanças na organização do
mercado de trabalho; mudanças nas formas de organizar o mercado
de bens intermediários e finais, com a tendência à formação de
grandes ‘blocos’, entre outros.” (ARAUJO, 2000)
iii) Movimento de financeirização, que intensifica a possibilidade de acumulação de riqueza
na esfera financeira. Os agentes produtivos, diante da crise da acumulação na esfera produtiva,
deslocam crescentemente suas aplicações para ativos financeiros (ações, moedas, títulos, entre
outros). Paralelamente, a crescente desregulamentação das transações da esfera financeira
passaram a potencializar a acumulação rentista. Logo, o volume transacionado na esfera financeira
ultrapassou de muito o valor das transações da esfera produtiva.
Os três movimentos acima referidos estão relacionados e se interconectam construindo
novas bases de operação do processo de acumulação capitalista com impactos relevantes na
organização e dinâmica do mercado de trabalho.
O movimento de globalização tem grande relação com o deslocamento espacial do emprego,
já o movimento de reestruturação – o que tem maior impacto no mercado de trabalho – acaba com
algumas profissões e cria outras, muda também os regimes e contratos de trabalho, tornando-os
mais flexíveis. A financeirização, por sua vez, leva a predominância da acumulação rentista e,
consequentemente, à perda de importância relativa da geração de riqueza na esfera produtiva, o que
leva a diminuição do crescimento da oferta de postos de trabalho. E essa tendência se instala ao
mesmo tempo em que avança a acumulação flexível no mundo da produção material.
Segundo Harvey, a acumulação flexível acaba por gerar altos níveis de desemprego
estrutural, rápida destruição e reconstrução de habilidades, modestos ganhos de salários reais e
retrocesso do poder sindical.
Paralelamente a essas tendências, e associada a elas, observa-se uma crescente hegemonia
da visão neoliberal – visão político-ideológica – que defende uma menor intervenção do Estado na
economia. A adoção das práticas neoliberais facilita a circulação mundial do capital globalizado e
favorece as mudanças em curso no mundo real, ao defender o livre deslocamento dos fluxos e dos
agentes econômicos e a retração do poder regulador do estado, especialmente dos estados
nacionais.
3. As especificidades das transformações na América Latina e seus impactos no mercado
de trabalho
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Analisando os países latino-americanos observa-se que cada um deles tem várias
especificidades, tais como os diferentes passados coloniais, as dimensões geográficas e
econômicas, as estruturas produtivas e de comércio exterior, os processos de urbanização, as
políticas nacionais e o papel do Estado e das suas elites, entre outros. Dependendo do peso e
da natureza de cada uma dessas influências, diferentes serão as configurações econômicas,
políticas e sociais de cada país. Um exemplo que pode demonstrar forte peso na diversificada
estrutura dos países é a grande influência do imperialismo dominante do pré-Guerra (1914),
como foi o caso da influência da Inglaterra sobre a Argentina e dos EUA sobre Cuba.
(CANO, 2000)
Para além das especificidades, traços comuns podem ser observados entre as nações
latino-americanas. Como destaca Cano:
“Em que pesem suas especificidades, colonização, luta pela
independência, servidão e escravidão negra (e as várias formas
de trabalho indígena forçado), além da inserção internacional da
economia e constituição do Estado nacional, tais fatos
constituíram processos que, em sua maioria, deixaram fortes
marcas do autoritarismo, do conservadorismo, e da violência em
nossa herança social. Assim, todos os países passaram, e muitos
ainda passam, pelas seqüelas da violência, do autoritarismo civil
e militar, da escravidão e da estrutura da propriedade da terra,
que impregnaram nossas estruturas sociais.” (CANO, 2000 p.
11-12)
E ainda ressalta que:
“Enquanto colônias, nossa inserção internacional foi precária e
condicionada pela extração e apropriação, pelas metrópoles, do
excedente produzido. Quando ocorreu a Primeira Revolução
Industrial, nossas principais metrópoles – Espanha e Portugal –
acabavam de perder a qualidade de potências mundiais e
convertiam-se em meros intermediários da indústria britânica.
Já independentes, nossa inserção na grande expansão do
comércio internacional que ocorre a partir do início do século
XIX e é mais tarde sumamente ampliada pela revolução dos
transportes marítimos (barco metálico, motor a explosão e
refrigeração) deu-se de forma subordinada aos interesses do
imperialismo, primeiro inglês e em seguida dos EUA, este
decorrente tanto de sua expansão industrial como da conquista
do Oeste. Esses processos alteraram radicalmente não só o
volume, estrutura e valor de nossas exportações, mas
configuraram também o tipo de nossa infra-estrutura, o mercado
de trabalho, a distribuição de renda, o papel do Estado, etc.”
(CANO, 2000 p. 11-12)
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Os traços comuns e as singularidades herdadas pelos diversos países criaram as condições
para que, ao longo de todo o século XX e, em especial nas últimas décadas desse século, novas
trajetórias fossem traçadas. As reestruturações econômica e produtiva e os processos de ajustes
macroeconômicos trouxeram conseqüências importantes para os países da periferia do capitalismo,
principalmente para o conjunto da sociedade, com forte impacto sobre os mercados de trabalhos
nacionais.
No final dos anos 70, após o fim do padrão monetário internacional adotado em Bretton
Woods e em seguida ao segundo choque do petróleo, o processo de financeirização do capital ganha
força. O dólar perdia espaço como moeda hegemônica ao mesmo tempo em que os petrodólares
invadiam a esfera financeira da economia mundial. Os EUA perdiam o controle do movimento da
finança internacionalizada em um cenário de dólar desvalorizado e de tentativa de implementação
de um novo padrão monetário internacional. Além disso, o dólar desvalorizado deteriorava as
condições de financiamento público da economia americana e provocava fortes pressões
inflacionárias no país, mas, o mais importante é que “o dólar enfraquecido estava deixando de ser a
moeda internacional, pois, embora continuasse a ser ‘meio de pagamento’ (...) estava deixando de
ser ‘reserva de valor’...”. (TEIXEIRA, 2000 p. 6).
Como destaca Tavares (1985, p.6), “os desdobramentos da política interna e externa dos
EUA, de 1979 para cá (1985), foram no sentido de reverter estas tendências e retomar o controle
financeiro internacional através da chamada diplomacia do dólar forte”.
A restauração do poder financeiro do Federal Reserve - FED (política Volcker) e retomada da
hegemonia norte-americana teve como instrumento principal uma política de choque de juros
(violenta elevação dos juros para conter a desvalorização cambial) que provocou efeitos perversos
levando a economia mundial e dos EUA a entrar numa recessão contínua de três anos e impactando
forte e negativamente sobre países endividados (caso do Brasil, Argentina, México, entre outros).
Essa política agressiva norte-americana gerou uma forte degradação da situação econômica
dos países da periferia capitalista devido à piora nos termos de troca e a forte ruptura do
financiamento externo para essas economias, o que representou para alguns países, principalmente
os latino-americanos, o corte das antigas fontes de financiamento das economias nacionais e a
necessidade de transferências de recursos para o exterior para pagamentos da dívida externa
(CARNEIRO, 2002).
Segundo Carneiro (2002), essa primeira etapa do processo de globalização financeira acaba
ocorrendo com a exclusão da periferia do capitalismo, sobretudo dos países latino-americanos.
Destaca-se também uma forte diferença de tratamento fornecido para as duas regiões – Ásia e
América Latina – que tinham sido as principais receptoras de recursos externos no período de
expansão do pós-guerra. No que se refere ao crédito internacional, ainda segundo Carneiro:
“(...) os bancos continuaram emprestando para os países da Ásia e
suspenderam os empréstimos à América Latina, apesar dos elevados
déficits em transações correntes nos primeiros, e isso é atribuído a
razões puramente subjetivas, como o medo do contágio ou o
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instinto de manada. Destaca-se, todavia, o fato de que o impacto do
choque dos juros foi bem menor sobre os países asiáticos em razão
do menor peso do serviço da dívida – em média, metade daquele
dos países latino-americanos.” (CARNEIRO, 2002 p. 120-121)
Nesse processo, países como: Brasil, México e Argentina encontravam-se imersos num
elevado desequilíbrio de suas contas públicas. A elevação dos patamares dos juros mundiais, após o
choque de juros dos EUA, colocou os países latino-americanos com dívidas em moedas estrangeiras
numa situação precária, que se denominou de “crise da dívida”, no início dos anos 80. O “choque do
petróleo” não havia atingido especificamente o Brasil, que manteve seu crescimento com base na
estratégia desenhada pelo II PND. Mas, o “choque dos juros” fez com que o Brasil mergulhasse na
crise. O México decretou moratória em 1982 e a Argentina também foi impactada de forma negativa
pelo novo ambiente mundial.
Nesse contexto de crise, surgem os programas de “ajuda” aos países latino-americanos
deficitários, sob a tutela do Fundo Monetário Internacional (FMI). Esses programas
baseavam-se, basicamente, em empréstimos condicionados a adoção de ajustes
macroeconômicos, cujos objetivos eram o combate à inflação e o equilíbrio do balanço de
pagamentos. Porém, a real pretensão desses programas e dos ajustes a eles condicionados
estava a na forte contração da demanda interna, de modo a se gerar um deslocamento para
fora da demanda por produtos nacionais e, assim, possibilitar a geração de excedentes nos
balanços comerciais. Cabe destacar que o papel do superávit na conta comercial tinha como
destino a viabilização da manutenção do pagamento dos juros e encargos da dívida aos
credores externos.
Como resumiu Cano, os principais pontos das propostas de ajuda dos anos 80 para os
países latino-americanos constituíram em:
“i) política fiscal: cortes radicais nos gastos correntes
(notadamente em salários, gastos sociais, e subsídios diversos)
e no investimento público; poucas alterações na tributação em
face da restrição de demanda;
ii) política monetária: conter drasticamente a expansão dos
meios de pagamento, do crédito interno e elevação das taxas de
juros reais;
iii) política salarial: contenção dos reajustamentos e queda do
salário real;
iv) política cambial e de comércio exterior: desvalorização do
câmbio, incentivo às exportações e restrições às importações.”
(CANO, 2000 p. 34)
As políticas de combate à inflação foram ineficientes e ainda fizeram com que alguns
países entrassem em um processo de hiperinflação. Ainda segundo Cano:
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“Os juros elevados e as desvalorizações cambiais aumentavam
os custos e os preços; a expansão da dívida pública (que criava
a moeda endógena) superava largamente a restrição da política
monetária convencional; a correção monetária repunha, no
presente, a inflação passada, trazendo novas expectativas
inflacionárias para o futuro. Com o debilitamento fiscal, o
socorro financeiro a instituições privadas (e em muitos casos a
estatização “a pedido”) e o elevado número de subsídios e
incentivos ao setor privado, o Estado nacional
desenvolvimentista foi gradativamente perdendo sua eficácia e
seu poder de árbitro dos interesses públicos e privados. Por
outro lado, a penúria das divisas fez que a política econômica
substituísse grande parte do crédito interno pela tomada de
recursos externos, e que os governos (central, locais e empresas
estatais) tomassem recursos externos para qualquer finalidade.
Com isso, o debilitamento fiscal e financeiro se estendeu a
todos os níveis de governo”. (CANO, 2000 p. 35)
O “ajuste” ao novo contexto teve destino certo. Entre 1980 e 1985, o desemprego
aberto urbano sobe de 6,7% para 8,3% na América Latina. No período de 1980-1990, há uma
redução generalizada dos salários (33% para o salário mínimo, 13% para o industrial, 14%
para o da construção civil e 28% para o rural) o que leva a uma piora na distribuição de renda
latino-americana, com aumento do número de pobres – que passam de 136 milhões para 197
milhões – e indigentes – de 62 milhões para 92 milhões. (CANO, 2000)
Já, em 1990, a taxa de desemprego aberto cai para 6,2%, mas à custa de intenso
processo de informalização e precarização do emprego, com a informalidade passando de
40% para 52%. As mudanças que ocorreram no mundo do trabalho, no período pós 90, foram
determinadas pelo aprofundamento das políticas de cunho neoliberal na periferia. Essas,
tinham como principal objetivo introduzir um conjunto de mudanças institucionais,
produtivas, comerciais e financeiras que permitiriam a implementação do chamado Estado
mínimo. Esse privilegia as privatizações, as desregulamentações e aberturas comercial e
financeira.
Esse movimento de transformações nos países latino-americanos, pode ser entendido
pelas mudanças ocorridas no âmbito das Empresas Transnacionais (ETs), que passam por um
processo de reestruturação produtiva, beneficiando-se desse movimento e passando a
determinar os fluxos e movimentos produtivos, em substituição às políticas industriais
nacionais.
Em relação às ETs, Cano destaca que:
“Essa reestruturação na periferia compreende não só as
modificações em suas plantas preexistentes, como também a
compra de ativos nacionais (públicos e privados), aumentando a
desnacionalização ou fechando várias plantas. Por outro lado, a
reestruturação por elas feita traz problemas sérios para nossos
países: obsolescência forçada de equipamentos, desemprego de
trabalhadores qualificados ou não, precarização de contratos de
9
trabalho, grande substituição de insumos nacionais por
importados, enorme redução do número de pequenos e médios
fornecedores e prestadores de serviços, fazendo desaparecer
grande número deles. Em resumo, a reestruturação atende,
exclusivamente, aos interesses dessas empresas. Não há, assim,
nem sombra de se vislumbrar uma rota de crescimento para o
país.” (CANO, 2000 p. 40)
Para a implementação das políticas neoliberais eram necessárias: i) a renegociação das
dividas dos países da periferia; ii) a implementação de políticas de combate à inflação que
tivessem sucesso para gerar estabilidade para esses países e reduzir o risco ao capital externo;
e iii) a introdução de reformas liberalizantes que teriam como foco a abertura dos mercados
de bens, serviços e capitais e a flexibilização das relações trabalho/capital. Essas reformas e
ajustes ocorreram em momentos diferentes para os diversos países da América Latina. O
Chile é o pioneiro, entre 1973 e 1979, mas entre 1981-1983 elas fracassam. A Argentina
também realiza tentativas entre 1976 e 1979, mas, é a partir de 1989-1990 que a maior parte
dos países latino-americanos realiza seus processos de reforma e ajuste neoliberais. (CANO,
2000)
Vale destacar a mudança do caráter do ajuste. No período anterior à década de 1990, o
foco estava na produção de excedentes exportáveis e na redução da demanda interna. Já o
ajuste do período pós 90, apresenta como objetivos principais a redução do Estado (via cortes
do gasto público), a diminuição dos custos públicos e privados (por meio da redução dos
salários) e o estímulo à entrada de capital externo – atraído por altas taxas de juros.
Foram realizadas reformas comerciais, cambiais, financeiras, administrativas,
patrimoniais, previdenciárias e das relações de trabalho, com diferentes intensidades e
impactos entre os vários países latino-americanos. Destacam-se, para o presente estudo, as
reformas das relações de trabalho neoliberais que tinham como principais objetivos “(....) a
quebra do estatuto da estabilidade, a flexibilização da legislação para permitir contratos
temporários e o que foi realizado no maior número de países: o rebaixamento dos custos
laborais (redução de jornada com redução de salário, redução de encargos trabalhistas,
redução do custo de dispensa).”(CANO, 2000 p. 46) Entretanto, a maioria dos países latinoamericanos realizou algumas dessas reformas no mundo do trabalho a partir de 1990 (salvo o
Chile, que a inicia nos anos 80), porém, devido a resistência, poucos países as realizaram de
forma integral.
Objetivava-se, com essas reformas, aumentar a competitividade das empresas através
da redução do custo de contratação dos trabalhadores assalariados. Isso se daria por meio da
diminuição das contribuições para a proteção social, como é o caso do Brasil e da Argentina,
ou através do aumento da participação de contratos por tempo determinado ou temporário,
que apresentam um baixo perfil de remuneração e geram menores contribuições. A forma que
apresenta os menores custos é a contratação informal, sem registro de carteira assinada, que,
apesar de não aparecerem nas reformais laborais, é a forma que cresceu substancialmente no
mercado latino-americano na década de 90. (CACCIAMALI, 2000)
Entre os principais impactos e mudanças no mercado de trabalho na América Latina,
destacam-se: o crescimento da ocupação de forma predominante entre os trabalhadores por
conta própria ou de micro empreendimento – duas modalidades do setor informal urbano; o
aumento das taxas de desemprego em todos os países da região; e a diminuição no
crescimento da População em Idade Ativa (PIA), o que não se reflete na taxa de participação,
que cresce em todos os países, puxada, principalmente, pela forte expansão da participação
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feminina no mercado de trabalho. Como destaca Cacciamali (2000), a participação das
mulheres alcança uma taxa igual ou superior a 45% em 13 dos 18 países pesquisados por ela,
segundo os dados da CEPAL. Finalizando, a autora ainda destaca que essa nova dinâmica da
oferta de trabalho repercute em maior pressão sobre o desemprego aberto, afetando
principalmente os jovens e as próprias mulheres.
Em síntese, essas reformas neoliberais se iniciaram na América Latina a partir de 1990
(salvo o Chile, que a inicia na década de 1970) e atingiram graus distintos nos diversos países
latino-americanos, gerando instabilidades no desempenho econômico e do mercado de
trabalho. O saldo final dessas duas décadas é, no geral, bastante desfavorável aos países
latino-americanos, com impactos muito negativos na vida de suas populações.
A partir do final do século XX e início do século XXI, a economia mundial começa a
revelar capacidade de recuperação do longo momento de crise, tanto para os Estados Unidos
(que responde sozinho, por 1/5 do PIB mundial) como para a União Européia (responsável
por outro quinto da economia global) e para o Japão. Nesse mesmo sentido, os chamados
países em desenvolvimento (com destaque para China e Índia) passam a crescer a taxas mais
elevadas. O crescimento elevado do produto dos países asiáticos bem como a elevação
substantiva da demanda internacional abrem uma nova gama de oportunidades para países
como: Brasil, Argentina e Venezuela, que apresentam significativa participação das
exportações em seus produtos internos.
O aproveitamento dessas oportunidades pode-se se dar de maneira diferente entre os
países latino-americanos. No entanto, a ascensão de governos mais progressistas como:
Chávez (1998), Lula (2002), Kirchner (2003), Tabaré Vázquez (2004) Morales (2005), Correa
(2006), Ortega (2006) e Lugo (2008), em alguns países da América Latina, possibilitou a
retomada do papel do Estado, frente ao movimento favorável da conjuntura mundial.
O movimento de retomada do papel do estado em um cenário favorável de
crescimento econômico permitiu a ampliação e a retomada do crescimento dos níveis de
emprego, alterando positivamente o status quo do mercado de trabalho, bem como
possibilitou a consolidação e incremento de políticas públicas, voltadas para a área social, nos
países da América Latina. No entanto, apesar da melhora de alguns indicadores sociais, devese destacar que a herança do período de hegemonia do regime político-econômico neoliberal é
um fardo pesado que os países latino-americanos carregam. O crescimento econômico
recente, a ampliação dos níveis de emprego, a diminuição das taxas de desemprego e a
ampliação de políticas sociais, podem ser insuficientes para transformar estruturalmente a
situação sócio-econômica, desses países.
Por tanto, faz-se necessária a apresentação de alguns indicadores de mercado de
trabalho, para os países da América Latina, com o objetivo de analisar a evolução, o
comportamento e a dinâmica recente desse mercado.
4. O mercado de trabalho latino-americano no período recente: uma análise dos dados
disponíveis
Em um mercado de trabalho pouco estruturado como é o caso do latino-americano,
destacam-se problemas como as altas taxas de desemprego, os baixos salários, a falta de
proteção social e a grande quantidade de trabalhadores informais. Apesar desses fatores, em
um cenário internacional favorável, observa-se a partir de 2003, como demonstra o relatório
Panorama Social da América Latina 2008, da CEPAL, uma melhora nos indicadores gerais do
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mercado de trabalho, com queda nas taxas de desemprego e melhoria nos salários reais do
setor formal da economia.
Observa-se, assim, ainda segundo o relatório da CEPAL (2008), um panorama
regional menos preocupante em uma perspectiva de longo prazo, apesar da persistência de
graves problemas estruturais como a grande magnitude do setor informal e a pouca
incorporação da população trabalhadora nos mecanismos de proteção social. Cenário esse que
se reflete diretamente na elevada desigualdade social existente na região, com destaque para a
desigualdade de renda, em que os rendimentos do trabalho explicam entre 71% e 92% da
desigualdade medida pelo coeficiente de Gini para a América Latina.
A partir dos dados obtidos nos “Anuários Estadísticos de América Latina e el Caribe
de 2002 e 2008”, da CEPAL, pretende-se fazer uma análise do mercado de trabalho latinoamericano para o período de 1995 a 2000 e de 2000 a 2007, dependendo da disponibilidade
de dados.
Observa-se, para todos os países da América Latina, um crescimento da população
economicamente ativa (PEA) total, masculina e feminina, com 15 anos ou mais de idade
(Tabela 1, do anexo estatístico). No período de 1995 a 2000, a PEA total cresceu a uma taxa
de 3% a.a., enquanto que no período de 2000 a 2005, há uma leve diminuição desse
crescimento (2,3% a.a.). O crescimento da PEA vem sendo puxado, nos dois períodos, pela
forte expansão da PEA feminina: 4,5%, entre 1995/2000, e 3%, entre 2000/2005.
Destaca-se uma elevação, para todos os países da América Latina, da taxa de
participação na atividade econômica. Esse crescimento também é impulsionado pela expansão
da participação feminina no mercado de trabalho (Tabela 2, do anexo). Essa tendência pode
ser entendida, como mencionado anteriormente, a partir das décadas de 1970 e 1980, como
reflexo do processo de reestruturação produtiva e da entrada maciça das mulheres no mercado
de trabalho.
Analisando a taxa de participação urbana, entre o período de 2000 a 2007, observa-se
a manutenção do crescimento dessa taxa na maioria dos países latino-americanos, com
exceção para Colômbia e Honduras (Tabela 3, do anexo). Apesar da maior participação
masculina no mercado de trabalho – característica comum a grande maioria dos mercados de
trabalho dos países desenvolvidos e em desenvolvimento –, observa-se, nesse caso
novamente, que esse crescimento vem sendo puxado pela maior entrada da mulher no
mercado de trabalho. Vale destacar, entretanto, que as mulheres se inserem,
predominantemente, em setores de baixa produtividade, precárias condições de trabalho,
pouco grau de proteção social e baixas remunerações. (CEPAL, 2008)
Em relação à composição da população ocupada para os grandes setores de atividade
(agricultura, indústria e serviços) em 18 países latino-americanos, ressalta-se uma tendência
geral de decréscimo da participação da ocupação na agricultura, com destaque para o forte
peso do trabalho agrícola no Peru, Nicarágua, Bolívia, Honduras e Guatemala – mais de 30%
da população ocupada (Tabela 4, do anexo).
Observa-se, também, uma redução da participação do emprego industrial, no período
de 1995 a 2000, reflexo do forte processo de terceirização de vários serviços industriais e da
reestruturação produtiva que ocorreu nos países latino-americanos, especialmente ao longo da
década de 1990. No período posterior, entre 2000 e 2007, o crescimento da ocupação no setor
industrial está relacionado ao novo cenário econômico mundial, favorável para os países em
desenvolvimento. O México aparece como exceção, tendo no primeiro período um
crescimento da participação do emprego industrial devido ao acordo de cooperação
multilateral (NAFTA), assinado com os EUA, que leva uma série de indústrias para o país, e
12
um decréscimo no momento seguinte, com a perda de importância de suas indústrias
maquiladoras e a crescente participação da ocupação no comércio e nos serviços.
Observa-se, ainda, como revelam os dados da Tabela 4, o forte crescimento do setor
de serviços ao longo de todo o período. Nenhum dos países selecionados da América Latina
detém menos de 45% da sua ocupação total nesse setor e, entre os grandes países, essa
participação chega a 60% da população ocupada. Esse fenômeno está diretamente associado
aos processos de globalização e reestruturação produtiva consolidados no final do século XX,
como já foi anteriormente mencionado, e está igualmente relacionado ao chamado processo
de “terciarização”, observado na economia mundial.
Na Tabela 5, que mostra a composição da população ocupada urbana por setores de
atividade, fica nítido o grande peso do setor terciário na ocupação da América Latina, com
destaque para a forte participação do comércio e de “outros serviços” no emprego total desta
região, em 2007. Entre as ocupações industriais, ressalta-se o peso do emprego na indústria
manufatureira – que representa entre 10 e 20% do total de empregos e esse percentual não
varia muito entre os países mais industrializados (como Brasil, México e Argentina) e os
países com forte peso industrial, mas que tem uma estrutura produtiva menos diversificada
(como Chile e Venezuela).
A composição da população ocupada urbana segundo posição na ocupação, em 2007,
apresenta maior peso dos trabalhadores assalariados na America Latina, com destaque para a
sua maior participação nos países mais industrializados (Tabela 6, no anexo). Vale destacar,
entretanto, que apesar do grande peso do trabalho assalariado na região há uma grande
informalidade entre os assalariados. Segundo dados do Panorama Social da América Latina
(2008), a taxa de assalariamento, para 18 países selecionados, era de 67,5%, no ano de 1990,
enquanto que a taxa de informalidade, para esse mesmo ano, era de 48,5%. Ainda de acordo
com o relatório da CEPAL, há um crescimento da contratação formal, nas áreas urbanas, no
período de 2002-2006 de 1,4%. Nesse período, a taxa de assalariamento cresceu de 66,3%
para 67,4% e a taxa de informalidade caiu de 47,2% para 44,9% nas zonas urbanas dos países
latino-americanos.
Observa-se, ainda, de acordo com os dados da Tabela 6, uma grande participação dos
“conta-própria” no emprego total, porém, com diferenças entre os países. Isso pode
demonstrar a diversidade dos mercados de trabalho latino-americanos, reforçando novamente
a grande informalidade existente. No período de 2000/2007, destacam-se diferentes
tendências do comportamento dos “autônomos”, entre os países, com redução da participação
dos “conta-própria” em dez países, manutenção em dois países e expansão desse tipo de
ocupação em seis países.
No que tange ao indicador de desemprego, deve-se salientar que há uma tendência
geral de queda das taxas de desemprego para a grande maioria dos países latino americanos,
com exceção de México e República Dominicana, que apresentaram certa elevação desse
indicador (Tabela 7, do anexo).
A recuperação recente da economia, no início da primeira década do século XXI,
mostrou-se como um dos principais elementos que contribuíram para o crescimento do nível
de emprego, em especial, do emprego formal. Esse movimento, somado a estabilização
monetária e a diminuição das pressões inflacionárias, pós década de 1990, permitiram com
que os países da América Latina apresentassem uma melhora na questão do emprego e, por
consequência, na queda sustentada das taxas de desemprego.
O caso brasileiro apresenta certa dificuldade metodológica, com relação a elaboração
do indicador de desemprego, para o período de 2000 a 2007, no anuário estatístico da
13
CEPAL. A taxa de desemprego entre 2002 e 2008, de acordo com a nova metodologia da
Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE, apresentou uma tendência que coaduna com o
movimento mais geral dos países da América Latina (Gráfico 1). Isso significa que, também
para o Brasil, o crescimento econômico, a estabilização monetária e a diminuição da inflação
contribuíram para a recuperação do nível de emprego e para a tendência de queda da taxa de
desemprego.
Gráfico 1 - Evolução da taxa de desemprego,
Brasil 2002-2009
14
13
12
11
10
9
8
7
6
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE. Elaboração Própria.
No movimento geral de 2002 a 2004, observa-se uma tendência de redução da taxa de
desemprego brasileira. Porém é somente a partir de 2004, que a diminuição da taxa de
desemprego torna-se sustentável. Vale destacar, entretanto, a reversão dessa tendência a partir
de 2009, que pode ser entendida como uma conseqüência da crise econômica mundial,
desencadeada pela crise financeira dos países do capitalismo avançado. Esta crise corporificase na redução do nível de atividade da economia mundial, observada, no Brasil, a partir do
último trimestre de 2008.
5. Considerações Finais
De acordo com as Notas de La CEPAL (2008c), nos últimos seis anos a combinação
de crescimento econômico e melhorias no mercado de trabalho conseguiram incorporar cerca
de 40 milhões de ocupados no mundo do trabalho, no âmbito da América Latina e Caribe.
Além disso, a conjunção entre os crescentes ganhos dos trabalhadores urbanos e os aumentos
com os gastos sociais contribuíram para um declínio na desigualdade de renda na região, no
período de 2002 a 2007.
Entretanto, segundo o relatório Panorama Social da América Latina 2008 da CEPAL,
o progresso alcançado, no que tange a diminuição dos indicadores referentes à pobreza e à
indigência, começa a apresentar certa desaceleração em 2008. A tendência de melhoria dos
indicadores sociais demonstra certa limitação a partir de 2008, pois há redução de menos de
um ponto percentual da taxa de pobreza (que caiu de 34,1%, em 2007, para 33,2% em 2008),
14
e um pequeno crescimento do número de indigentes (que passou de 12,6%, o que representa
68 milhões de pessoas, em 2007, para 12,9%, 71 milhões de pessoas, em 2008).
A crise financeira internacional, que vem provocando a queda do produto mundial,
tem impacto na América Latina via diminuição da demanda de bens exportados, provenientes
desses países, causando a queda dos preços dos bens primários – que apresenta forte peso nas
balanças comerciais latino-americanas –, e a diminuição do investimento no setor produtivo,
com redução do Investimento Direto Externo e menor disponibilidade de crédito
internacional. Além disso, pode-se destacar a redução das remessas dos imigrantes para os
seus países de origem e do produto do turismo na região.
Diante desse novo cenário de crise econômica internacional, observa-se que a melhora
do mercado de trabalho na América Latina, destacada pelos dados aqui apresentados
(associada à elevação da participação feminina na ocupação e ao crescimento do emprego
assalariado nos setores industriais e de serviço, em especial no comércio), tende a não se
sustentar com o desaquecimento da demanda mundial.
A não sustentação desse movimento pode gerar impactos negativos para a tendência
de redução da pobreza e indigência na região, observada no período de 2002 a 2007. Segundo
apresentação de Alicia Bárcena da CEPAL (2009), pode ocorrer uma redução do nível de
emprego na América Latina – como já vem sendo observado nos dados de desemprego no
Brasil (Gráfico 1). Ademais, as ocupações informais podem ser as mais afetadas, reduzindo as
rendas e os salários reais e diminuindo o número de trabalhadores autônomos. Essa hipótese
se apóia na expectativa de que a crise persista e afete as bases da dinâmica favorável do
mercado de trabalho latino-americano, observada no período anterior.
Nesse sentido, destaca-se a importância da tomada de medidas anti-cíclicas, no âmbito
do Estado, que permitam a manutenção do nível de atividade e, por conseqüência, dos níveis
de emprego. Medidas de curto prazo, devem ser pensadas para o enfrentamento da crise,
porém, não se pode deixar de levar em conta ações coordenadas e planejadas para o
desenvolvimento econômico de longo prazo.
Medidas como a diminuição das taxas de juros e o investimento estatal em setores
estratégicos produtivos, com elevada participação no total da ocupação, se mostram
importantes pilares para a superação dos problemas colocados pela crise econômica e
financeira mundial.
6. Referências Bibliográficas
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16
ANEXO ESTATÍSTICO
Tabela 1 - População economicamente ativa, por sexo. América Latina, 1995/2000/2005 (Em mil pessoas)
Taxa de Cresc. Anual (% a.a.)
PEA
1995
2000
2005
95/00
00/05
Total
191.498
222.092
248.942
3,01
2,31
Masculina
122.955
136.520
149.660
2,12
1,85
Feminina
68.543
85.572
99.281
4,54
3,02
Fonte: CEPAL. Anuário Estadístico de América Latina e el Caribe 2008. Santiago: Naciones Unidas, 2009.
17
Tabela 2 - Taxa de participação na atividade econômica, por sexo. Países da América Latina, 1995/2000/2005
Fonte: CEPAL. Anuário Estadístico de América Latina e el Caribe 2008. Santiago: Naciones Unidas, 2009.
18
Tabela 3 – Taxa de participação da população urbana na atividade econômica, por sexo. Países da América Latina, 1995/2000/2007
Fonte: CEPAL. Anuário Estadístico de América Latina e el Caribe 2008. Santiago: Naciones Unidas, 2009.
19
Tabela 4 – Composição da população ocupada, por setor de atividade. Países da América Latina, 1995/2000/2007
Fonte: CEPAL. Anuário Estadístico de América Latina e el Caribe 2008. Santiago: Naciones Unidas, 2009.
20
Tabela 5 – Composição da população ocupada urbana total, por setor de atividade. Países da América Latina, 2007
Fonte: CEPAL. Anuário Estadístico de América Latina e el Caribe 2008. Santiago: Naciones Unidas, 2009.
21
Tabela 6 – Composição da população ocupada urbana total, por setor de categoria ocupacional. Países da América Latina, 2007
Fonte: CEPAL. Anuário Estadístico de América Latina e el Caribe 2008. Santiago: Naciones Unidas, 2009.
22
Tabela 7 – Taxa de desemprego. Países da América Latina, 1995/2000/2005-2008
Fonte: CEPAL. Anuário Estadístico de América Latina e el Caribe 2008. Santiago: Naciones Unidas, 2009.
23
24