Nº 154, quinta-feira, 11 de agosto de 2011
nharia, Projetos e Construções Ltda, conforme parecer da Câmara
Especializada de Engenharia Industrial, proferido no processo administrativo nº 6.11-0000227-5.
Florianópolis, 8 de agosto de 2011.
RAUL ZUCATTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
O CREA/SC torna público, para o conhecimento dos interessados, que em Ato Público será realizada licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR
LOTE, para o Registro de Preços e eventual aquisição de móveis,
cadeiras/poltronas, persianas e eletroeletrônicos, incluindo-se a entrega, instalação, montagem e prestação de serviço de assistência
técnica durante o prazo de garantia, conforme esmiuçado no Edital
respectivo. A Sessão Pública para a abertura dos envelopes com
propostas de preços e documentos de habilitação será no dia
24/08/2011, a partir das 09:00 hs, na Sede da Inspetoria Regional do
CREA/SC de Jaraguá do Sul/SC, situada na Rua Barão do Rio Branco, n.º 588, bairro Centro, CEP.: 89.251-400, Jaraguá do Sul/SC.
Informações sobre o Edital poderão ser obtidas na Sede do CREA/SC
ou na Sede das Inspetorias Regionais do CREA/SC de Jaraguá do
Sul/SC, Joinville/SC e/ou Itajaí/SC, no horário comercial, pelo telefone (48) 3331-2079 ou pelo site: www.crea-sc.org.br.
ALEXANDRE TIETZ LAIBIDA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SERGIPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL Nº. 1/2011
A Comissão Eleitoral Regional - CER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28 do Regulamento Eleitoral para
Eleição dos membros da Diretoria da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-SE, Resolução nº. 1.022, de 14 de dezembro de
2007, CONVOCA os profissionais jurisdicionados pelo Sistema Confea/Crea para participarem de suas eleições, dando-lhes ciência dos
seguintes dados:
I - Data da eleição: 8 de novembro de 2011.
II - Local da eleição: Na sede do Crea/SE e na AEASE Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe.
III - Horário de votação: das 9h00 às 19h00 - horário local.
IV - Cargo em disputa: Diretor-Geral da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-SE, de acordo com o que estabelece
o art. 18 do Estatuto da Mútua de Assistência dos Profissionais da
Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Resolução 1.020, de 8 de dezembro de 2006, e a Decisão Plenária n° PL-0065/2011, do Confea.
V - Registro de candidaturas: Na forma do Título II - Das
Candidaturas e do Registro do Capítulo II - Do Requerimento de
Registros de Candidaturas, da Resolução nº. 1.022, de 2007, do Confea.
VI - Prazo para apresentação de requerimento de registro: De
1º até 16 de agosto de 2011, devidamente protocolado no Crea-SE.
VII - Locais de registros de candidaturas: Sede do CreaSE.
VIII - Condições de Candidatura: Os candidatos interessados
em concorrer ao cargo de Diretor-Geral da Caixa de Assistência
Profissionais do Crea-SE devem preencher as condições estabelecidas
da Resolução nº. 1.022, de 2007, do Confea.
IX - Horário de funcionamento do Setor de Protocolo do
Crea-SE: 8h00 às 16h00.
X - A Resolução nº 1.022, de 2007, o Regulamento Eleitoral,
o Calendário Eleitoral, e demais atos administrativos normativos encontram-se a disposição para consulta dos interessados na internet, no
portal do Confea - www.confea.org.br.
Aracaju, 27 de julho de 2011.
JOÃO PINTO FONTES
Coordenador Adjunto da Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL N o- 2/2011
A Comissão Eleitoral Regional - CER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28 do Regulamento Eleitoral para
Eleição dos membros da Diretoria da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-SE, Resolução nº. 1.022, de 14 de dezembro de
2007, CONVOCA os profissionais jurisdicionados pelo Sistema Confea/Crea para participarem de suas eleições, dando-lhes ciência dos
seguintes dados:
I - Data da eleição: 8 de novembro de 2011.
II - Local da eleição: na sede do Crea-SE e na AEASE Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe.
III - Horário de votação: das 9h00 às 19h00 - horário local.
IV - Cargo em disputa: Diretor-Administrativo da Caixa de
Assistência dos Profissionais do Crea-SE, de acordo com o que estabelece o art. 18 do Estatuto da Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Resolução 1.020,
de 8 de dezembro de 2006, e a Decisão Plenária n° PL- 0065/2011,
do Confea.
V - Registro de candidaturas: Na forma do Título II - Das
Candidaturas e do Registro; do Capítulo II - Do Requerimento de
Registros de Candidaturas, da Resolução nº 1.022, de 2007, do Confea.
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VI - Prazo para apresentação de requerimento de registro: De
1º até 16 de agosto de 2011, devidamente protocolado no Crea-SE.
VII - Locais de registros de candidaturas: Sede do CreaSE.
VIII - Condições de Candidatura: Os candidatos interessados
em concorrer ao cargo de Diretor-Administrativo da Caixa de Assistência Profissionais do Crea-SE devem preencher as condições
estabelecidas da Resolução nº. 1.022, de 2007, do Confea.
IX - Horário de funcionamento do Setor de Protocolo do
Crea/SE: 8h00 às 16h00.
X - A Resolução nº 1.022, de 2007, o Regulamento Eleitoral,
o Calendário Eleitoral, e demais atos administrativos normativos encontram-se a disposição para consulta dos interessados na internet, no
portal do Confea - www.confea.org.br.
Aracaju, 27 de julho de 2011.
JOÃO PINTO FONTES
Coordenador Adjunto da Comissão
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil, Seção do DF, FAZ SABER a todos quantos
tomarem conhecimento do presente edital que por meio dele INTIMA
as partes do(s) processo(s) adiante relacionado(s) para comparecerem
à sessão de julgamento do Conselho Especial, no dia 29 de agosto de
2011, às 18H30, ou em qualquer de suas sessões seguintes, na sede da
OAB/DF, que se localiza no SEPN 516, Bloco B, 1º andar, Asa
Norte, Brasília-DF: Proc(s). nº 246/2006, Recorrente(s): F. L. C,
Adv.: JOSE ANTONIO GONÇALVES DE CARVALHO - OAB/DF
13793, Recorrido(a)(s): JULIO CESAR KRENISKI; Proc(s). nº
357/2007, Recorrente(s): J. A. V. J, Adv.: JOAO VITOR MESQUITA
AGRESTA - OAB/DF 09455, Recorrido(a)(s): TAMBORES ARARAS INDUSTRIA E COMERCIO, Adv.: ILSON APARECIDO
DALLA COSTA - OAB/SP 97448; Proc(s). nº 161/1999, Recorrente(s): I. R, Adv.: IARA REZENDE - OAB/DF 11829 , Recorrido(a)(s): EUNICE GALVÃO PEREIRA.
Brasília, 9 de agosto de 2011.
CLAUDISMAR ZUPIROLI
Ineditoriais
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ABORGAMA DO BRASIL LTDA
AVISO DE LICENÇA
ABORGAMA DO BRASIL LTDA. torna público que recebeu da FEPAM, a Licença de Instalação, com validade até
24/07/2013 para Central de Tratamento e Disposição Final de Resíduos de Saúde (Grupo A, risco biológico e Grupo E, perfurocortantes) em Triunfo - RS.
Triunfo-RS, 11 de agosto de 2011.
MARIO GILBERTO MAZZINI PINTO
Administrador
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - AGEHAB
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
A Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso
do Sul - AGEHAB, sito a Rua Desembargador Leão Neto do Carmo,
s/n, CEP: 79031-302, antigo Clube do Servidor - Parque dos Poderes
- Campo Grande-MS, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar a licitação sob a modalidade Tomada de Preços, do tipo
"menor preço" para a contratação de Empresa para Elaboração dos
Planos Diretores Participativos - PDP's, Região Geográfica 01, nos
municípios de Anaurilândia/MS, Aparecida do Taboado/MS, Bataguassú/MS, Batayporã/MS e Chapadão do Sul/MS. O recebimento
das propostas ocorrerá às 9:00 horas do dia 31/08/2011, ou no primeiro dia útil subseqüente, casa não haja expediente no Órgão, na
sala de licitações da AGEHAB no endereço supra citado. O edital
completo e seus anexos poderão ser obtidos na AGEHAB no endereço acima.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
A Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso
do Sul - AGEHAB, sito a Rua Desembargador Leão Neto do Carmo,
s/n, CEP: 79031-302, antigo Clube do Servidor - Parque dos Poderes
- Campo Grande-MS, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar a licitação sob a modalidade Tomada de Preços, do tipo
"menor preço" para a contratação de Empresa para Elaboração dos
Planos Diretores Participativos - PDP's, Região Geográfica 02, nos
municípios de Itaporã/MS, Nioaque/MS, Ribas do Rio Pardo/MS,
Rochedo/MS e Vicentina/MS. O recebimento das propostas ocorrerá
às 10:00 horas do dia 31/08/2011, ou no primeiro dia útil subseqüente, casa não haja expediente no Órgão, na sala de licitações da
AGEHAB no endereço supra citado. O edital completo e seus anexos
poderão ser obtidos na AGEHAB no endereço acima.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081100167
ISSN 1677-7069
167
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011
A Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do
Sul - AGEHAB, sito a Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, s/n,
CEP: 79031-302, antigo Clube do Servidor - Parque dos Poderes - Campo
Grande-MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação
sob a modalidade Tomada de Preços, do tipo "menor preço" para a contratação de Empresa para Elaboração dos Planos Diretores Participativos
- PDP's, Região Geográfica 03, nos municípios de Aral Moreira/MS, Eldorado/MS, Iguatemi/MS, Itaquiraí/MS e Mundo Novo/MS. O recebimento das propostas ocorrerá às 11:00 horas do dia 31/08/2011, ou no
primeiro dia útil subseqüente, casa não haja expediente no Órgão, na sala
de licitações da AGEHAB no endereço supra citado. O edital completo e
seus anexos poderão ser obtidos na AGEHAB no endereço acima.
Campo Grande, 10 de agosto de 2011.
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES
Presidente da Comissão
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
DE LUZ SÍNCROTRON
CNPJ 01.576.817/0001-75
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° 2011.000070. Favorecido: AQ INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 03.635.488/0001-11. Objeto: Fancoletes. Valor Global: R$ 21.192,00. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão. Amparo Legal: caput do artigo 25, da Lei 8.666/93.
Data do Ato Praticado: 04 de agosto de 2011, assinado pela Diretora
do Departamento Geral de Administração Cleonice Ywamoto, CPF.
102.849.398-38 e pelo diretor do LNLS Antônio José Roque da Silva,
CPF. 087.784.998-60.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Objeto: Aquisição de Ponte Rolante com capacidade para 2.000 kg,
incluindo serviço de montagem e instalação, conforme descrição contida no Anexo I, Termo de Referência, parte integrante do Edital n.º
026/2011, por menor preço global. Fonte de Recursos: Contrato de
Gestão. Data da Disputa: 24 de agosto de 2011 às 14h00min. O Edital
completo estará disponível no site: http://www.lnls.br/sLista-210/Licitacoes.aspx.
Em 9 de agosto 2011.
CLEBER SIDINEI BAUDSON
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2011
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
LUZ SINCROTRON, por intermédio de seu Pregoeiro Alexandre Ferreira Pessoa, torna público, que a empresa ORIGINAL BRASIL TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ.
68.344.324/0001-80, foi declarada vencedora do certame, no valor total
de R$ 1.380.000,00. OBJETO: Serviço de solução de execução, controle e gerenciamento de cópias e impressão monocromático e colorida.
Prazo de execução 60 meses. Abre-se o prazo regulamentar de recurso.
A vencedora fica intimada desde já a apresentar contra-razões em igual
número de dias, que começarão a correr do momento da divulgação do
recurso no sítio http://www.lnls.br/sLista-210/Licitacoes.aspx.
Campinas, 10 de agosto de 2011.
ALEXANDRE FERREIRA PESSOA
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE AMIGOS DO
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
Objeto: Serviço de instalação de ar condicionado central tipo set-free
no Prédio Sede do Museu de Astronomia e Ciências Afins -MAST.
Itens Licitados: 00001. Edital: 12/04/2011 de 09h30 às 11h30 e de
14h00 às 17h00, de segunda à sexta feira. Endereço: Rua General
Bruce, 586 Bairro Imperial de São Cristóvão - Rio de Janeiro -RJ Casa 29. Início do Certame: 30/08/2011 às 10h30. Endereço: Rua
General Bruce, 586 Bairro Imperial de São Cristóvão - Rio de Janeiro
- RJ - Auditório do edifício sede do MAST. Perguntas por e-mail:
[email protected] até o dia 26 de Agosto de 2011.
Em 10 de agosto de 2011
JOSÉ RICARDO SILVA DE OLIVEIRA
Presidente da CEL
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PELO
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO - AMDI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2011
PROCESSO Nº 006/11. Objeto: contratação de empresa para realização
de eventos de recreação, tipo "Rua de Lazer", com fornecimento de
equipamentos, sonorização e realização de atividades recreativas, por
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
ocasião das atividades recreativas e de lazer que acontecerão nos municípios associados à Associação de Municípios pelo Desenvolvimento
Integrado - AMDI, em atendimento ao Convênio nº 750192/2010, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte - ME e
a Associação de Municípios pelo Desenvolvimento Integrado - AMDI.
Informamos aos interessados que a empresa BRITO'S EVENTOS LTDA, foi vencedora do item 01 do referido Pregão.
Coronel Fabriciano, 10 de agosto de 2011.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE SIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
A APAE DE MONTE SIÃO fará licitação na modalidade
Pregão Presencial nº. 001/2011, Processo de Licitação nº.
816132/2008, tipo menor preço por item, para aquisição de equipamentos e moveis para a APAE de Monte Sião - Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais, conforme Anexo I do edital. A abertura
dar-se-á no dia 25/08/2011, às 14 horas. O Edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª.Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Alto
da Santa Cruz, 168, Centro, Monte Sião/MG, CEP 37580-000. Tel.
(35) 3465-2219. Altair Antônio Augusto, Pregoeiro.
Em 10 de agosto de 2011.
KELLY CARDOSO
Diretora
ASSOCIAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA ERNESTO
LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No 4/2011
A Associação Técnico Científica Ernesto Luiz de Oliveira
Júnior - ATECEL®, através da Encomenda Transversal de Infra-Estrutura - Convênio no 01.08.0608.00, firmado entre a FINEP / ATECEL® / INSA II, torna público para conhecimento dos interessados
que às 9:00 horas do dia 30 de agosto de 2011, receberá Proposta de
Preços para a construção do Centro de Manejo e do Aprisco na
Estação Experimental do INSA, e que o referido EDITAL que estabelece as condições e demais informações necessárias à participação, se encontra à disposição, no horário comercial, na Comissão
Permanente de Licitação da ATECEL® em CD-ROM, em sua sede na
Rua Aprígio Veloso, 882 - Bodocongó, na cidade de Campina Grande/PB.
Campina Grande, 11 de agosto de 2011
JOSÉ MARCELO DE AGUIAR MACÊDO
Presidente da Comissão
ASSOCIAÇÃO DOS BIÓLOGOS,
FARMACEUTICOS-BIOQUÍMICOS, TÉCNICOS
EM SAÚDE E PESQUISADORES EM CIÊNCIA DA
SAÚDE (ABIFAQ SAÚDE)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Associação dos Biólogos, Farmaceuticos-Bioquímicos,
Técnicos em Saúde e Pesquisadores em Ciência da Saúde (ABIFAQ
Saúde) convoca Assembleia Geral Ordinária para o dia 15 de setembro, no auditório do Ministério do Planejamento Orçamento e
Gestão, na Esplanada dos Ministérios, Bloco "K", em Brasília, de
decidir sobre as propostas sugeridas na reunião extraordinaria realizada em 21/06/2011 no sentido de alteração do estatuto e de mudança da denominação da instituição para Associação Brasileira dos
Servidores Públicos Federais / Técnicos de Nível Superior (ABRATEC/NS). A primeira chamada ocorrerá às 10 horas. Não ocorrendo
quórum na primeira chamada, a Assembléia terá início 30 minutos
depois com os associados presentes.
MARIA ÂNGELA M. MONTEFUSCO
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A
CNPJ/MF nº 02.038.232/0001-64 - NIRE nº 5330000552-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Conselho de Administração do Bancoob, por seu Presidente, convoca os Acionistas a reunirem-se em AGE, a ser realizada
no dia 18 de agosto de 2011, às 8:30 (oito horas e trinta minutos), em
sua sede social situada no SIG, Quadra 06, nº 2.080, 3º andar, em
Brasília/DF (CEP 70610-460), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Homologar o aumento do capital social deliberado em
AGE de 22-3-2011. 2. Alterar o Estatuto Social, em seu art. 4º, caput,
para refletir a homologação do aumento previsto no item anterior; em
seu art. 11, § 7º, acerca da convocação das reuniões do Conselho de
Administração; em seu art. 26, § 3º, acerca da substituição dos Conselheiros Fiscais efetivos; em seu art. 27-A, acerca da assistência
jurídica e da defesa de ex-membros estatutários. 3. Revogar o inciso
III do art. 12. 4. Deliberar sobre a proposta de adesão, pelo Bancoob,
à política institucional de governança corporativa publicada pelo Sicoob Confederação, naquilo que não conflitar com as normas aplicáveis às sociedades anônimas bancárias. Nota: Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas nesta AGE encontram-se à
disposição dos acionistas, na sede do Bancoob, em conformidade com
o art. 135, § 3º, da Lei nº 6.404/76.
Brasília-DF, 8 de agosto de 2011.
CIRO JOSÉ BULDRINI FILOGONIO
Presidente do Conselho
BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 016/2008
CONTRATADA: BENNER SISTEMAS S/A OBJETO: Prorrogação
da vigência para 1º/10/2011 a 31/08/2012 ASSINATURA: 10/08/2011
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93
PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 016/2008.
CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHADOR
E ASSESSORIA AO TRABALHADOR - CETRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2010
Contratante: CETRA - Centro de Estudos do Trab. e de Assessoria ao
Trabalhador, CNPJ 06.929.574/0001-25 Contratado : Masther Comercial & Serviços Ltda-ME. Objeto: Rescindir a partir de
11/07/2011 o contrato nº 69/2010, celebrado em 29/09/2010. Fundamento Legal: Inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/93.
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 105/2011
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a
Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Terceira Etapa de Treinamento da Seleção Brasileira Masculina. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº
10.264/2001; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$
73.439,98 (setenta e três mil, quatrocentos e trinta e nove reais,
noventa e oito centavos); Vigência: 3/8/2011 à 14/9/2011; Data da
Assinatura: 1/8/2011; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM
PARSONS - CPF: 052.420.207/92 - Presidente/CPB, e MARIA NAÍSE DE MORAES PEDROSA - CPF: 363.570.064-91 - Presidente/CBBC; Proc. nº 0476/2011.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 106/2011
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a
Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV,
CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IV Fase de Treinamento de
Goalball Masculino. Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de
pagamento: Parcela única; Valor: R$ 29.939,33 (vinte e nove mil,
novecentos e trinta e nove reais, trinta e três centavos); Vigência:
5/8/2011 a 5/9/2011; Data da Assinatura: 3/8/2011; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207/92 Presidente/CPB, e SANDRO LAINA SOARES - CPF: 087.333.40781 - Presidente/CBDV; Proc. nº 0481/2011.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados para início da terceira
fase - treinamento - do Processo de Seleção Pública nº 20/2009 cargo Telefonista Internacional, edital publicado no DOU em
24/04/2009.
Classificação Nome
Inscrição
4ª
Joacyr Martins Nogueira 00017
5ª
Kátia de Amorim Sá
00049
VERA LÚCIA LAWISCH
Resp. p/Centro Nacional de Recursos Humanos
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Processo: 0421/2011. CONTRATANTE: Comitê Paraolímpico Brasileiro; CONTRATADA: VL Empreendimentos Turísticos Ltda.; OBJETO: contratação em caráter emergencial de empresa especializada
para prestação dos serviços de emissão de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, intermediação de serviços de hospedagem e outros serviços conexos compreendidos no mesmo ramo
de atividade, atendendo aos convênios celebrados entre o Comitê
Paraolímpico Brasileiro e o Ministério do Esporte através do SICONV, sob o nº 751778/2010, 751775/2010, 752298/2010,
751772/2010, em suas ações realizadas entres os meses de julho e
agosto de 2011.; FUNDAMENTO REGULAMENTAR: rac/cpb, arts.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081100168
Nº 154, quinta-feira, 11 de agosto de 2011
9º, Inciso IV; VIGÊNCIA: 13/07/2011 a 09/08/2011. CONDIÇÕES
CONTRATUAIS: percentual de comissão de 0,01% (zero vírgula zero
um por cento) em serviços conexos e concederá desconto de 6,2%
(seis vírgula dois por cento) na emissão de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS SERVIDORES EM UNIDADES SÓCIO
EDUCATIVA DO ESTADO DE SERGIPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Servidores em
Unidades Sócio Educativa do Estado de Sergipe, convoca toda categoria dos Servidores nas Unidades Sócio Educativa do Estado de
Sergipe, a se fazerem presentes na Assembléia Geral Extraordinária, a
ser realizada no dia 22/08/2011, na Avenida Barão do Maruim 425,
Bairro: São José - Aracaju/SE, às 13h30 em primeira convocação, e
às 14h00m em segunda e última convocação, com qualquer número
de presentes, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1ºFundação do Sindicato; 2º - Aprovação do Estatuto Social; 3° Eleição e Posse da Diretoria; 4° - Outros assuntos da Categoria.
Aracaju - SE, 10 de agosto de 2011.
EZIEL DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO
DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO ESTADO
DE SERGIPE - FETRASSE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A comissão de criação e fundação da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de Sergipe, entidade sindical de grau
superior, com base territorial em todo o estado de Sergipe, tem por
finalidade representar a categoria dos trabalhadores da saúde em sua
base territorial, convoca os conselhos de representantes das seguintes
entidades filiadas e fundadoras: 1) SINTASA - Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe, representante da
categoria dos trabalhadores da área de Saúde e base territorial em
todo o estado de Sergipe; 2) SINDFARMA - Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Sergipe, representante da categoria dos
farmacêuticos, com abrangência territorial em todo o estado de Sergipe; 3) SINTRAFA - Sindicato dos Trabalhadores Fisioterapeutas de
Aracaju, representante da categoria dos fisioterapeutas, com base territorial no município de Aracaju/Se; 4) Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias do Município de
Tobias Barreto, Estado de Sergipe, representante da categoria dos
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias, base
territorial no município de Tobias Barreto/Se; 5) SACEMS - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias do Município de Nossa Senhora do Socorro - Sergipe, representante da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e de
Combate as Endemias, base territorial no município de Nossa Senhora do Socorro/Se; 6) Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias dos Municípios de Aquidabã, Japaratuba, Própria, Canhoba, Japoatã, Cedro de São João, Muribeca e
Telha, representante da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde
e de Combate as Endemias, base territorial nos municípios de Aquidabã, Japaratuba, Própria, Canhoba, Japoatã, Cedro de São João,
Muribeca e Telha no Estado de Sergipe; 7) SINODONTO/SE - Sindicato dos Cirurgiões Dentistas de Sergipe, representante da categoria
dos Odontologistas, com base territorial em todo o Estado de Sergipe;
8) SINTELAB/SE - Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Laboratórios de Análise Clínicas do Estado de Sergipe, Representante da
categoria Técnicos e Auxiliares de Laboratórios de Análise Clínicas,
com base territorial em todo o Estado de Sergipe e/ou seus representantes legais ou delegados para Assembléia Geral de ratificação
da fundação da entidade a ser realizada no dia 16/09/2011 as 14hs em
primeira convocação, ou em segunda chamada ás 14h30m, na Sede
da Força Sindical do Estado de Sergipe, situado na Avenida Barão do
Maruim, 425 - Bairro São José, Aracaju/Se, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação dos atos já praticados e Fundação
da entidade; 2) Aprovação de seu estatuto social; 3) Eleição e posse
da diretoria e Conselho fiscal; 4) Filiação das entidades; 5) Outros
assuntos de interesse.
Aracaju - SE, 10 de agosto de 2011.S
JOSÉ AUGUSTO COUTO SANTOS
Presidente da Comissão
CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO BRASIL
EDITAL
REGISTRO DE CANDIDATURAS PARA COMPOSIÇÃO
DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL EFETIVOS
E SUPLENTES TRIÊNIO 2011-2014.
Em cumprimento ao disposto no inciso II do artigo 44 do
Estatuto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA),
comunico aos interessados que foi registrada 01 (uma) candidatura,
para composição da Diretoria e do Conselho Fiscal efetivos e suplentes, triênio 2011-2014, a que se refere o Edital publicado no
Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Seção III, páginas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 154, quinta-feira, 11 de agosto de 2011
144/145. O registro de candidatura tem a seguinte numeração: Chapa
única: Presidente: Kátia Regina de Abreu, 1º Vice-Presidente: João
Martins da Silva Júnior, Vice-Presidente de Finanças: José Mário
Schreiner, Vice-Presidente Executivo: Fábio de Salles Meirelles Filho,
Vice-Presidente de Secretaria: José Zeferino Pedrozo, Vice-Presidente
Diretor: Assuero Doca Veronez, Vice-Presidente Diretor: Carlos Rivaci Sperotto, Vice-Presidente Diretor: Eduardo Corrêa Riedel, VicePresidente Diretor: Júlio da Silva Rocha Júnior, Vice-Presidente Diretor: José Ramos Torres de Melo Filho, Conselheiro Fiscal Efetivo:
Álvaro Arthur Lopes de Almeida, Conselheiro Fiscal Efetivo: Carlos
Fernandes Xavier, Conselheiro Fiscal Efetivo: Raimundo Coelho de
Sousa, Conselheiro Fiscal Suplente: José Álvares Vieira, Conselheiro
Fiscal Suplente: Muni Lourenço Silva Júnior, Conselheiro Fiscal Suplente: Renato Simplício Lopes. Nos termos do artigo 45, do citado
Estatuto, a impugnação de registro de candidaturas poderá ser feita,
pelos Conselheiros, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data da
publicação deste Edital.
Brasília-DF, 9 de agosto de 2011
KÁTIA REGINA DE ABREU
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NA AGRICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA - CONTAG convoca todos os interessados
em participar da licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa que opere no
ramo de hotelaria para fornecimento de hospedagem, alimentação e
infraestrutura (auditório e salas) na cidade de Manaus-AM. O Pregão
ocorrerá no SMPW Quadra 01 Conjunto 02 Lote 02 - Núcleo Bandeirante, CEP: 71.735-102 Brasília-DF, em consonância com o previsto no Contrato de Repasse nº 332.075-15/2010/MDA/CAIXA, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário/Caixa Econômica Federal e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura - CONTAG e as regras divulgadas no Edital nº 035/2011,
publicado no Site da CONTAG (www.contag.org.br). As propostas
serão entregues ao (à) Pregoeiro (a) até as 10 horas do dia 23 de
Agosto de 2011, em Sessão Pública. Para maiores informações, incluindo cópia do Edital poderão ser adquiridas no endereço acima ou
através do telefone (61) 2102-2288.
3
nhentos reais), representando 50% (cinquenta por cento) do valor do capital subscrito em estatuto na data de 02/02/2005, a qual dá a mais
ampla, geral e irrevogável quitação a nova representante aqui qualificada.
Diante destas alterações acima, o capital subscrito, registrado em estatuto na data de 02/02/2005, de R$ 1.000,00 (mil reais) e
distribuído entre os novos acionistas deste Conselho:
Fábio Pinto Camargo
Camila Giacomazzi Camargo
R$ 500,00
R$ 500,00
CNPJ: 07.276.562/0001-01
ATA Nº 5 DO CONSELHO DA ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2011
DATA, HORA E LOCAL: Aos 31 (trinta e um) dias do mês
de Maio de 2011 (dois mil e onze), ás 9:00 (nove horas), na Rua
Osvaldo Schroeder nº 2370, Bairro Riachuelo, na cidade de Lontras,
Estado de Santa Catarina, CEP 89.182-000.
COORDENAÇÃO: Roberta da Cass
DELIBERAÇÕES TOMADAS: A presente reunião se deu
devido ao pedido de afastamento e substituição dos membros do
Conselho de Administração:
- Presidente do Conselho de Administração: Joana da Cass,
que solicitou seu respectivo e irrevogável afastamento do Conselho de
Administração, vendendo suas ações para Fábio Pinto Camargo, brasileiro, Casado pelo Regime de Comunhão Universal de Bens, Administrador, nascido em 03/10/1955, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, portador do CPF nr 375.275.509-10 e
Carteira do CRA/PR nr 12605 emitida em 22/12/2000, residente e
domiciliado a Avenida Sete de Setembro, 5411, Apartamento 401,
Bairro Batel, na cidade de Curitiba, estado do Paraná, CEP 80.240000 devido á opção da mesma para tratar de negócios particulares e
alheios ao interesse desta sociedade.
- Diretora do Conselho de Administração: Roberta da Cass,
que solicitou seu respectivo e irrevogável afastamento do Conselho de
Administração, vendendo suas ações para Camila Giacomazzi Camargo, brasileira, Solteira, Empresária, nascida em 06/05/1986, na
cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, portadora do CPF
sob o nr 062.372.679-30 e Carteira de identidade nr 7.860.611-8
emitida em 20/08/1996 pela SSP/SC, residente e domiciliada a Avenida Sete de Setembro, 5411, Apartamento 401, Bairro Batel, na
cidade de Curitiba, estado do Paraná, CEP 80.240-000 devido á opção
da mesma para tratar de negócios particulares e alheios ao interesse
desta sociedade.
No ato houve a aceitação geral.
NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO:
1- Presidente do Conselho de Administração: Fábio Pinto
Camargo, já qualificado, paga para Joana da Cass, Presidente do
Conselho de Administração anterior, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), representando 50% (cinquenta por cento) do valor do
capital subscrito em estatuto na data de 02/02/2005, a qual dá a mais
ampla, geral e irrevogável quitação ao novo representante aqui qualificado.
2- Diretora do Conselho de Administração: Camila Giacomazzi Camargo, já qualificada, paga para Roberta da Cass, Diretora
do Conselho de Administração anterior, o valor de R$ 500,00 (qui-
50% do capital registrado em ata
50% do capital registrado em ata
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que foi lida e aprovada, sendo em seguida assinada por todos os
conselheiros e diretores, transcrita em 05 (cinco) vias, para registro na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, para o cumprimento de
seus legítimos e legais efeitos.
Lontras (SC), 31 de maio de 2011.
CAMILA GIACOMAZZI CAMARGO
JOANA DA CASS
ROBERTA DA CASS
FÁBIO PINTO CAMARGO
LISTA DOS SUBSCRITORES DO CAPITAL SOCIAL
O Capital Social da CSI Companhia Sulina de Investimentos, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) está totalmente subscrito pelos
Investidores abaixo, consoante boletins de Subscrição:
Nome do Subscritos
Fábio Pinto Camargo
Camila G Camargo
Totais
Nº Boletim
07
08
============
Valor Subscrito(R$)
500,00
500,00
1.000,00
Valor integralizado (R$)
500,00
500,00
1.000,00
FORMA DE ALTERAÇÃO: 100% (cem por cento) à vista.
Lontras(SC) 31 de Maio de 2011.
Fábio Pinto Camargo
Presidente do Conselho de Administração
Camila Giacomazzi Camargo
Diretora do Conselho de Administração
BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS NR. 05
Fábio Pinto Camargo, brasileiro, Casado pelo Regime de Comunhão Universal de Bens, Administrador, nascido em 03/10/1955, na
cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, portador do CPF nr 375.275.509-10 e Carteira do CRA/PR nr 12605 emitida em
22/12/2000, residente e domiciliado a Avenida Sete de Setembro, 5411, Apartamento 401, Bairro Batel, na cidade de Curitiba, estado do Paraná,
CEP 80.240-000
Declara
Pelo presente Boletim de Subscrição de Ações Ordinárias da CSI Companhia Sulina de Investimentos, que é subscritor do Capital
Social da forma seguinte:
Ações
Quantidade
500,00
Totais
Tipo
Ordinárias
============
Valor (R$)
Nominal
1,00
=============
Total
500,00
500,00
À Vista
500,00
500,00
Lontras (SC), 31 de maio de 2011
FÁBIO PINTO CAMARGO
Presidente do Conselho de Administração
Brasília-DF, 10 de agosto de 2011.
ALBERTO ERCÍLIO BROCH
Presidente da Confederação
CSI COMPANHIA SULINA DE INVESTIMENTOS
169
ISSN 1677-7069
BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS NR. 06
Giacomazzi Camargo, brasileira, Solteira, brasileira, Solteira, Empresária, nascida em 06/05/1986, na cidade de Florianópolis, Estado
de Santa Catarina, portadora do CPF sob o nr 062.372.679-30 e Carteira de identidade nr 7.860.611-8 emitida em 20/08/1996 pela SSP/SC,
residente e domiciliada a Avenida Sete de Setembro, 5411, Apartamento 401, Bairro Batel, na cidade de Curitiba, estado do Paraná, CEP
80.240-000
Declara
Pelo presente Boletim de Subscrição de Ações Ordinárias da CSI Companhia Sulina de Investimentos, que é subscritora do Capital
Social da forma seguinte:
Ações
Quantidade
500,00
Totais
Tipo
Ordinárias
============
Valor (R$)
Nominal
1,00
=============
Total
500,00
500,00
A Vista
500,00
500,00
Quatro Barras (PR), 12 de julho de 2010.
CAMILA GIACOMAZZI CAMARGO
Diretora do Conselho de Administração
CSI COMPANHIA SULINA DE INVESTIMENTOS
ESTATUTO SOCIAL
Da Denominação, Sede, Objeto e Duração
Art. 1º - Sob a denominação de Companhia CSI COMPANHIA SULINA DE INVESTIMENTOS está instituída uma sociedade anônima que se regerá pelo presente Estatuto, nos termos da
Lei n.º 6.404/76 e mais a legislação aplicável nos casos omissos.
Art. 2º - A sociedade está localizada na Rua Osvaldo Schroeder nº 2370, Bairro Riachuelo, na cidade de Lontras, Estado de
Santa Catarina, CEP 89.160-000, podendo suas administração estabelecer, onde convier, agências, filiais, sucursais e representações.
Art. 3º - A sociedade tem como Objeto:
- A participação e Incorporação de Outras Sociedades;
- Atividades de Cobranças e Informações Cadastrais;
- Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo.
Art. 4º - A sociedade se constitui por tempo de duração
indeterminado.
Do Capital Social e Das Ações
Art. 5º - O capital social e de R$ 1.000,00 (mil reais), este
montante é dividido em 1.000 (mil) ações ordinárias, de valor unitário
de R$ 1,00 (um real) cada uma.
Parágrafo único - O direito de preferência para subscrição do
aumento do capital social deverá ser exercido pelo acionista no prazo
máximo de 30 (trinta) dias da data da publicação, no órgão oficial, do
competente aviso, sob pena de decadência.
Art. 6º - As ações ou títulos que as representem serão assinadas por dois diretores e a cada ação corresponderá um voto nas
deliberações da Assembléia Geral.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081100169
Da Assembléia Geral
Art. 7º - A Assembléia reunir-se-á, ordinariamente, até o dia
20 de Janeiro de cada ano, em dia, hora e local previamente anunciadas pela imprensa, como manda a lei, e extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, com observância dos preceitos legais.
Parágrafo único - A Assembléia geral será convocada pelo
Conselho de Administração e será presidida e secretariada por quem
os acionistas presentes escolherem.
Da Administração
Art. 8º - São órgãos da administração:
I - O Conselho de Administração e
II - A Diretoria.
Art. 9º - O Conselho de Administração, eleito pela Assembléia geral ordinária com mandato de 12 (doze) meses, permitida
a reeleição, compor-se-á de ate 2 (dois) membros efetivos, todos
acionistas e residentes no País.
§ 1º - Os membros do Conselho de Administração serão
empossados pela Assembléia geral que os eleger mediante termo
lavrado e assinado no "Livro de Atas do Conselho de Administração".
§ 2º - O Conselho de Administração reunir-se-á no mesmo
dia de sua investidura para escolher o seu Presidente.
§ 3º - O Presidente do Conselho de Administração será
substituído em suas ausências e ou impedimentos por qualquer dos
outros conselheiros a ser escolhido em reunião do Conselho de Administração.
§ 4º - No caso de vacância de cargo de conselheiro, um
substituto será nomeado pelos conselheiros remanescentes. Se ocorrer
vacância na maioria dos cargos, assembléia geral será convocada para
proceder à nova eleição.
Art. 10 - O Conselho de Administração terá os poderes e as
atribuições que a lei faculta conceder-lhe.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
170
3
ISSN 1677-7069
Art. 11 - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre,
que os interesses sociais o exigirem, por convocação de seu Presidente ou, na ausência e ou impedimento deste, por qualquer conselheiro, observado o prazo de antecipação de 30 (trinta) dias.
Parágrafo único - O Conselho de Administração deliberara
com a presença de 2,/3 (dois terços) de seus membros e suas decisões
serão tomadas por maioria de votos.
Art. 12 - A Diretoria, eleita pelo Conselho de Administração,
com mandato por 12 (doze) meses, admitida a reeleição da totalidade
de seus membros, compor-se-á de ate 6 (seis) membros, acionistas ou
não, residentes no País.
Parágrafo único - O mandato da Diretoria se prorroga, automaticamente ate que seja publicada no Diário Oficial do Estado a
certidão de arquivamento, na Junta Comercial, da ata da assembléia
geral que aprovou a gestão e as contas da Diretoria.
Art. 13 - Compete a Diretoria designar procuradores, em
nome da companhia, devendo constar dos respectivos instrumentos de
procuração os atos e as operações que poderão praticar, a duração dos
mandatos e a assinatura de dois diretores. Compete ainda a Diretoria:
I - Representada por um só diretor ou um procurador:
§ 1o - A prática de todos os atos de gestão normal do
patrimônio social;
§ 2o - A representação ativa e passiva da sociedade, em Juízo
ou fora dele, perante terceiros em geral, pessoas físicas e ou jurídicas,
de direito publico e/ou privado.
II - Representada por dois diretores, por um diretor e um
procurador ou por dois procuradores:
Parágrafo Único - A prática de todo e qualquer ato, o qual,
por qualquer forma, obrigue a sociedade ou envolva a sua responsabilidade.
Art. 14 - A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses
sociais o determinarem, podendo ser convocada pelo Conselho de
Administração, por qualquer diretor ou pelo Conselho Fiscal, obedecida a antecedência de 30 (trinta) dias.
Parágrafo único - A Diretoria deliberara com a presença de
2,/3 (dois terços) de seus membros e suas decisões serão tomadas por
maioria de votos.
Art. 15 - O Conselho de Administração e a Diretoria terão
seus honorários fixados pela assembléia geral que eleger o Conselho
de Administração.
Art. 16 - Como garantia de sua gestão, cada membro efetivo
do Conselho de Administração e da Diretoria caucionará sua(s)
ação(ões) ou de um acionista, antes de sua investidura.
Parágrafo único - Os mandatos dos conselheiros e dos diretores iniciar-se-ão com o termo de posse de seus titulares e fundarse-ão com a investidura de novos titulares.
Do Conselho Fiscal
Art. 17 - O Conselho Fiscal, que será eleito e instalado pela
Assembléia geral em que for solicitado o seu funcionamento, comporse-á de 1 (um) membro efetivas e de igual número de suplentes.
§ 1º - O Conselho Fiscal terá as atribuições e os poderes que
a lei lhe confere.
§ 2º - Os suplentes substituirão os membros efetivos, automaticamente, na ordem de sua designação.
Do Exercício Social
Art. 18 - o exercício social, para fins societários e administrativos, terá duração de um ano e a data de término será sempre
a cada dia 31 de dezembro.
Art. 19 - Os órgãos da administração apresentarão a Assembléia geral ordinária proposta sobre a destinação a ser dada ao
lucro líquido do exercício, obedecidos os dispositivos legais.
Art. 20 - Poderão ser levantados balanços gerais, sempre que
a administração os julgar oportunos, ficando ela autorizada a distribuir dividendos antecipados, que serão levados a conta dos lucros
líquidos apurados nos aludidos balanços as reservas de lucros existentes no último balanço geral anual.
Parágrafo único - Os balanços gerais a que alude o presente
artigo serão transcritos no livro "Diário".
Da Dissolução, Liquidação e Extinção
Art. 21 - A dissolução e a liquidação com conseqüente extinção da sociedade serão efetuadas de acordo com a legislação em
vigor.
Art. 22 - Compete ao Conselho de Administração, se mantido pela Assembléia geral, a escolha e nomeação do liquidante.
Art. 23 - A Assembléia geral que determinar a dissolução da
sociedade escolherá os membros do Conselho Fiscal que acompanharão a liquidação.
Art. 24 - Liquidado o passivo, o ativo remanescente será
distribuído aos acionistas na forma determinada em lei.
Rio do Sul (SC), 4 de outubro de 2010.
JOANA DA CASS
Presidente do Conselho de Administração
ROBERTA DA CASS
Diretora do Conselho de Administração
Nº 154, quinta-feira, 11 de agosto de 2011
DÍNAMO ARMAZÉNS GERAIS LTDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2011
CNPJ nº 56.851.611/0001-06
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 111/2011, cujo objeto é "Aquisição de Material Eletro-Eletrônico" sendo tipo menor preço a fim de
atender aos convênios 1942 FINEP/FNDCT/UFPA/EPUSP/COPPE
(C.NAVAL), conforme descrito no edital com abertura prevista para o
dia 25/08/2011 às 10:00 horas horário de Brasília no site
http://www.comprasnet.gov.br
RETIFICAÇÃO
Na publicação da Tarifa Especial e Regulamento Interno
realizada no dia 05 de agosto de 2011, às páginas 187 e 188 do Diário
Oficial da União - Seção 3; Inclua-se por ter sido omitido o endereço
da praça "Santos/SP": Av. Marginal da Via Anchieta nº 2775 - Jardim
São Manoel - CEP 11090-000.
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES
DO JUDICIÁRIO NOS ESTADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2011
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Diretoria Executiva da FENAJUD - Federação Nacional
dos Servidores do Judiciário nos Estados, por sua presidente, no uso
de suas atribuições estatutárias (art. 14 e seguintes do estatuto social),
Art. 1º - CONVOCA todos os sindicatos filiados, quites com suas
obrigações financeiras (art. 8º, III, c/c art. 12), para participarem do
VIII CONGRESSO NACIONAL DA FENAJUD sob o tema: "FENAJUD FORTE E REPRESENTATIVA - Os trabalhadores do Judiciário construindo uma nova Justiça", a ser realizado no período de
10 a 13 de novembro de 2011, na cidade de Maceió/AL, no Hotel
Matsubara, localizado à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 1551, Bairro
de Lagoa da Anta, com a seguinte pauta: I. Sessão Solene de abertura; II - Votação dos Regimentos do VIII CONSEJU e do Processo
Eleitoral; III - Democratização do Judiciário; IV - Estatuto Nacional
(PEC 190/07) - Avanços, Perspectivas e Estratégias de Ação Sindical;
V - Organização Sindical; VI - Análise de Conjuntura; VII - Precarização, Virtualização de Processos, Saúde e as novas relações de
trabalho; VIII - Reforma Estatutária; IX - Apresentação de Propostas,
Teses, Encaminhamentos e Moções; X - Prestação de Contas, Eleição
e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. Art. 2º - Estabelece
aos sindicatos os prazos seguintes para tomada de providências, a
saber: Até 17.10.2011: estarem quites com as contribuições financeiras até o mês de setembro de 2011 junto à Fenajud; Até
15.10.2011: realização de assembleia geral, encontro ou congresso
para eleição de delegados e observadores (art. 18, § 3º); Até
15.10.2011: encaminhamento das teses e propostas de reforma estatutária para apreciação do VIII CONSEJU; Até 30.10.2011: inscrição dos participantes. Art. 3º - A Diretoria da FENAJUD encaminhará oportunamente às entidades as demais orientações acerca
do evento.
Brasília/DF, 8 de agosto de 2011.
MARIA JOSÉ S. SILVA
Presidente Federação
FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 108/2011, cujo objeto é "Aquisição de Passagens Aéreas, Rodoviárias e Fluviais em todo território
nacional e internacional" sendo tipo menor preço a fim de atender aos
convênios 2889 ASSIST USUARIO CRACK OUTRAS DROGAS,
2881 FNDE/UFPA/FADESP - PLANO LIVROS DIDATICOS, 2887
HUBFS/FADESP. conforme descrito no edital com abertura prevista
para o dia 24/08/2011 às 10:00 horas horário de Brasília no site
http://www.comprasnet.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 109/2011, cujo objeto é "Aquisição de Equipamentos para Laboratório" sendo tipo menor preço a
fim de atender aos convênios 1942 FINEP/FNDCT/UFPA/EPUSP/CPOOE(C.NAVAL). conforme descrito no edital com
abertura prevista para o dia 23/08/2011 às 09:00 horas horário de
Brasília no site http://www.comprasnet.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 110/2011, cujo objeto é "Aquisição de Equipamentos para Laboratório" sendo tipo menor preço a
fim de atender aos convênios 1905 CVRD/UFPA/FADESP/CANAA LICENCIATURA CIENCIAS. conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia 23/08/2011 às 15:00 horas horário de Brasília
no site http://www.comprasnet.gov.br
RICARDO DORS WILKE
OAB nº 03563942192
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081100170
ANA CARLA SERRÃO LOBATO
CLEIDY APARECIDA ALVES LOPES
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através da sua pregoeira, designado pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Execução de Serviços de Elaboração de Projetos Arquitetônico e
Complementares (executivo) de Reforma e Construção de Edificações
e Recintos de Animais da Área de Manejo do Parque Zoobotânico do
MCT/Museu Paraense Emilio Goeldi - MPEG, pelo critério de menor
valor global, conforme descrito em edital. Licitante vencedora: Sanevias Consultoria e Projetos Ltda, no valor de R$ 175.500,00 (cento
e setenta e cinco mil e quinhentos), referente ao Processo 97540.
ANA CARLA SERRÃO LOBATO
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 19/11 - Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de empresa para manutenção de Microscópio Eletrônico de
Varredura com EDS do Centro de Caracterização e Desenvolvimento
de Materiais da Universidade Federal de São Carlos. Valor: R$
20.000,00 (vinte mil reais).
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DOS PEDIDOS DE COMPRAS Nºs 011779,
011780,011782 e 011783.
CONTRATOS Nºs 209/11, 210/11, 211/11 e 212/11.
PROJETO 13.00.17-Convênio Nº 030/2009 - FUA/UNISOL
Processo: PREGÃO PRESENCIAL 198/2011. CONTRATANTE:
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:
02.806.229/0001-43. CONTRATADAS: ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA, CNPJ: 10.855.056.0001/81, AJL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 01.319.640.0001/21, C. GALATI COMÉRCIO-ME, CNPJ: 06.556.0008.0001-15 e T. DA S. LUSTOSA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.847.885.0001-12. Objeto: "Aquisição de Suprimentos de Informática para o Projeto Implementação e a Oferta dos 3º e 4º Semestres dos Cursos de Licenciatura em Artes Plásticas, Licenciatura em Ciências Agrárias e
Bacharelado em Administração da Universidade Federal do Amazonas - UFAM". Fundamentos Legais: Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00 e Lei Complementar 123/06. Prazo de Fornecimento:
10 (dez) dias a partir da data de assinatura do Contrato pela contratada e recebimento do Pedido de Compra. Valor Contratado: PC
011779, CT 212/11, R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais), PC
011780, CT 209/11, R$ 4.465,00 (quatro mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais), PC 011782, CT 210/11, R$ 582,00 (quinhentos e
oitenta e dois reais) e o PC 011783, CT 211/11, R$ 5.910,40 (cinco
mil, novecentos e dez reais e quarenta centavos). Data de Emissão
dos Pedidos de Compras: 1/8/11.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a decisão da Comissão de Licitação, conforme Ata
de Reunião datada de 09/08/11, referente à Dispensa Nº. 037/2011,
Projeto 18.05.18, Contrato Nº. 7.124/10-ANP-014.401 - ANP/UNISOL/FUA, para "Aquisição de Extintores de Incêndio para o Projeto
Serviços Técnicos para Coleta e Análises Físico-Químicas da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", que recomenda a dispensa
de licitação para aquisição direta junto à empresa ALFA COMERCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA, com valor global de R$ 3.150,00
(três mil, cento e cinqüenta reais), fundamentada no Art. 24, inciso V,
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Manaus/AM, 10 de agosto de 2011.
JOSÉ FERREIRA DA SILVA
Diretor Executivo
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 154, quinta-feira, 11 de agosto de 2011
3
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
Rua Caetano Moura, 140 - Federação - Salvador - BA - CEP: 40.210340, no valor de R$ 10,00 (dez reais).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2011
Ref.: Processo Administrativo n.º 068/2011. OBJETO: Conjunto de
micropipetas Marca Gilson. CONTRATADO: Nova Analítica Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 67.774.679/0001-47; Valor:
R$18.000,00. CONTRATANTE: FAURGS - Fundação de Apoio da
UFRGS. FONTE DE RECURSOS: Convênio FINEP 01.10.0398.00.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 18.07.2011 pela Coordenadora do Projeto
Marilene Vainstein. RATIFICAÇÃO em 10.08.2011, pelo Diretor Presidente, Sergio Nicolaiewsky.
A FAPEX torna público a realização da Tomada de Preços
nº. 45/11 cujo objeto é Contratação de empresa especializada para
realização do 2° Seminário de Assistência Integral em Vitória / Espírito Santo, para Faculdade de Medicina da Bahia-UFBA, a ser
realizado no 26/08/2011 às 09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na Rua Caetano Moura, 140 - Federação - Salvador BA - CEP: 40.210-340, no valor de R$ 10,00 (dez reais).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2011
TIPO: Menor preço global por lote. OBJETO: contratação de empresa
para fornecimento de computadores, câmera de vídeo robotizada,
microfone readset, conjunto de caixas de som, televisor, ar condicionado, cadeiras e sistema de laparoscopia completo para o Instituto de Informática da UFRGS. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
24/08/2011 às 09h30min. ETAPA DE LANCES: dia 24/08/2011 às
14h30min. CÓPIAS DO EDITAL pela internet: http://www.licitacoese.com.br e http://www.faurgs.ufrgs.br.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Presidente da Comissão de Licitação
Porto Alegre-RS, 9 de agosto de 2011.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2011
O Pregoeiro da FAURGS declara o vencedor da licitação de
que trata o processo acima: White Martins Gases Industriais Ltda.
Porto Alegre-RS, 10 de agosto de 2011.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS - FACEPE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2011
Contrato: FAPEMIG CAG APQ 01607/10: Proc.nº 515/11: Dispensa
nº 016/2011. Para os efeitos do disposto no Art. 24, inc. XXI da Lei
nº 8666/93 e suas alterações posteriores, reconheço no caso, a situação de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 24, inciso
XXI, da norma legal supracitada, para aquisição de 01 Texturômetro
TAX-T2 Express, da empresa STABLE MICRO SYSTEMS LIMITED, Viena Cuort, Lammas Road, Godalming, Surrey GU7 1YL,
England, no valor de 9.995,00 libras. Ratifico a Dispensa de Licitação
acima nos termos propostos, por atender os requisitos legais em
vigor.
Alfenas, 10 de agosto de 2011.
IHOSVANY CAMPS RODRIGUEZ
Presidente da Fundação
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 73/2011
Objeto: Pregão Presencial - A aquisição de veículo tipo pick-up para
atender às necessidades do Projeto "TC 0050.0022845.06.4 Estudo
solo contaminado pavimentação asfáltica", da Universidade Federal
de Sergipe - UFS. Total de Itens Licitados: 0001. Edital a partir de
11/08/2011 no site: www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/08/2011 às 09:00hs (Horário de Brasília), site: www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRA SOUZA ANDRADE
Pregoeira
FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando as justificativas e demais expedientes constantes do processo de Dispensa de Licitação n.º 031/2011, reconheço
e ratifico a referida dispensa, com base no Art. 24. Inciso XXI
(FINEP) da Lei n.º 8.666/93, vigente, para aquisição de equipamento
de laboratório com a empresa Carl Zeiss do Brasil Ltda, valor R$
29.500,00.
ANTÔNIO FAUSTINO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE NETO
Secretário Executivo
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES
GERÊNCIA DO SETOR DE COMPRAS
E IMPORTAÇÕES
Convênio: 4523 - Finep/Embrapa Cenargen/ Biossegurança
No do Processo: 01.06.1248.00
Objeto: Aquisição de uma balança, um banho ultrasônico, uma bomba
de vácuo, um transiluminador, um agitador vortex, um agitador magnético, um agitador tridimensional e um banho maria.
Contratadas: Alem Mar Comercial e Industrial SA, no valor de
R$1.753,00, Klonelife do Brasil Com. Prod. de Biotecnologia Ltda.,
no valor de R$6.940,00, Biosystems Com. Imp. Exp. de Equip. para
Laboratório Ltda., no valor de R$1.195,60 e Biociclo Instrumentos
Científicos Ltda., no valor de R$6.207,25, totalizando R$16.095,85.
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XXI, da Lei 8.666/93.
Justificativa: Bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e
tecnológica com recursos da Finep.
Ratificado em 29 de julho de 2011
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO
A FAPEX torna público a nova data de abertura da Tomada
de Preços nº. 31/11 cujo objeto é contratação de empresa especializada de serviços de segurança patrimonial para o projeto: 032210
(Campo Escola) Escola Politécnica da UFBA, a ser realizado no dia
25/08/2011 às 09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na
"Pregão Eletrônico 2010/020 - Fundação Banco do Brasil - primeiro
termo aditivo ao contrato nº 2010/020 - CONTRATADA: RÁDIO
TÁXI SHALON LTDA; OBJETO: alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA, TERCEIRA E SÉTIMA, em virtude de acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento); prorrogação do prazo de vigência contratual
por 12 meses, a partir de 05/08/2011; alteração da CLÁUSULA
DÉCIMA SEGUNDA, para divulgação dos padrões éticos da Fundação Banco do Brasil; exclusão do Parágrafo Sexto da CLÁUSULA
DÉCIMA SEXTA, por não tratar-se de serviço terceirizada, com
dedicação exclusiva, conforme parecer Jurídico nº. 34080. ASSINATURA em: 06/07/2011."
RESULTADO DE JULGAMENTO
Contrato: FAPEMIG CEX.APQ 01897-10: Proc.nº733/11: Dispensa
nº 017/2011. Para os efeitos do disposto no Art. 24, inc. XXI da Lei
nº 8666/93 e suas alterações posteriores reconheço, no caso, a situação de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 24, inciso
XXI, da norma legal supracitada, para aquisição de: 01Dispositivo
Ultrassônico Hielscher modelo UP400S, da empresa Precilabo Instrumental LTDA. EPP, situada na Rua Pereira de Almeida, 31, Praça
Bandeira, Rio de Janeiro, CNPJ 07.405.722/0001-75, no valor de R$
32.616,00. Ratifico a Dispensa de Licitação acima nos termos propostos, por atender os requisitos legais em vigor.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A FAPEX torna público o resultado final da Tomada de
Preços nº. 30/11, realizada no dia 15 de junho 2011 para o Projeto:
10.0187/01, cujo objeto é aquisição de livros para a Escola de Administração - NPGA da UFBA, foi vencedora a empresa: LIVRARIA
E DISTRIBUIDORA MULTICAMPI LTDA, ofertando o menor valor
total de R$ 15.480,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta reais)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2011
CNPJ: 14.645.162/0001-91
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2011
Alfenas, 10 de agosto de 2011.
IHOSVANY CAMPS RODRIGUEZ
Presidente da Fundação
171
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2011
TIPO: Menor preço global por lote. OBJETO: contratação de empresa
para fornecimento de mouse, pen drive e materiais para escritório
para a Escola de Educação Física da UFRGS. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 25/08/2011 às 09h30min. ETAPA DE LANCES: dia
25/08/2011 às 14h30min. CÓPIAS DO EDITAL pela internet:
http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.faurgs.ufrgs.br.
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
Convênio: 4926 - Finep/Qualidade do Café - Aroma e Sabor
No do Processo: 01.07.0534.00
No Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 10/2011, da
Fundação Arthur Bernardes - Funarbe, publicado no Diário Oficial nº
144, de 28/07/2011, Seção 3, página 149, onde se lê: "Valor total de
R$ 18.459,10", leia-se: "Valor total de R$ 16.788,96". A alteração se
deve a um desconto concedido pela empresa GE Healthcare BioSciences Inc em um segundo orçamento.
Ratificado em 03/08/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081100171
REGISTRO PREÇO 25/2011
A Fundação Ceciliano Abel de Almeida comunica aos participantes do Sistema de Registro de Preço 25/2011 que sagraram-se
vencedoras as empresas Renan da Silva Carrijo - Produtos de escritório ME, CNPJ 09.279.062/0001-59, pelo valor total de R$
35.330,03 (trinta e cinco mil, trezentos e trinta reais e três centavos),
TRV Comercio de Moveis LTDA, CNPJ 10.848.425/0001-09, pelo
valor total de R$ 33.750,00 (trinta e três mil, setecentos e cinqüenta
reais), RMG Soldas e Equipamentos de Segurança LTDA, CNPJ
11.451.277/0001-57, pelo valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e
vinte reais) e Cedro Material de Construção LTDA, CNPJ
09.534.577/0001-58, pelo valor total de R$ 6.490,00 (seis mil quatrocentos e noventa reais).
FABIANA RIBEIRO CENTURION
Pregoeira
FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO LICITATÓRIO 033/2011 MODALIDADE DISPENSA
Nº 016/2011
A Fundação Christiano Ottoni, por intermédio de seu Diretor Presidente, torna público: Objeto: Aquisição de Sistema de Aquisição de
dados de bancada e portátil com software. Valor do contrato R$
15.928,85. Vigência 120 dias. Assinatura 01/08/2011. Contratada:
NATIONAL INSTRUMENTS BRAZIL LTDA. Convênio celebrado
entre a FCO/CEMIG- Projeto de Pesquisa D235 " Metodologia para
Melhoria da Confiabilidade da Termografia em Sistemas de Distribuição".
PROCESSO LICITATÓRIO 079/2011 MODALIDADE DISPENSA
Nº 056/2011
A Fundação Christiano Ottoni, por intermédio de seu Diretor Presidente, torna público a contratação. Objeto: Contratação do Engenheiro de Controle e Automação para prestação de serviços técnicos.
Valor do contrato R$ 140.000,00. Vigência 30 meses. Assinatura
01/08/2011. Contratado: Derick Henrique de Jesus Silva. Convênio
celebrado entre a FCO/CEMIG- Projeto de Pesquisa CEMIG GT-338
"Desenvolvimento de Sistema Integrado para Supervisão e Orientação
Remota Segura de Usina Hidrelétricas".
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2011
CONTRATADA: National Instruments Corporation. Objeto: Aquisição de um gerador de sinais GPS de múltiplo canais. VALOR: U$
39.310,50 (trinta e nove mil trezentos e dez dólares e cinquenta cents)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso I da Lei nº. 8.666/93.
DATA DE RATIFICAÇÃO: 10/08/11, pelo Sr. Lauro Eduardo de
Souza Pinto - Procurador. Convênio nº 013/2004 - AEB-UNIESPAÇO.
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo nº. 3.281.000.02/11 Data de Assinatura:
16/06/2011. Contratada: Bona Comercial e Construtora Ltda. - Objeto: alteração das Cláusulas Quinta (prazo de execução), parágrafo 2º
da Cláusula Sexta (Preço) e Cláusula Décima - Quinta (vigência)
Assinam: Contratante: Sr. Lauro Eduardo de Souza Pinto - Procurador, pela Contratada: Sr. Jackson Nogueira - Sócio Diretor.
Espécie: 7º Termo Aditivo nº. 2.982.000.07/11. Data de Assinatura:
29/07/11 Contratada: Navcon Navegação Controle, Indústria e Comércio Ltda. - Objeto: Alterar as Cláusulas Terceira (prazo de entrega) e Quinta (pagamentos e condições) devendo ocorrer até a data
máxima de 30/09/2011. Assinam João Olímpio Andrade Campos pela
Contratante e Valter Ricardo Schad pela Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
172
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Esta Fundação comunica que após analisar e julgar a proposta de preços referente à Tomada de Preços supramencionada, decide: DECLARAR VENCEDORA do certame a empresa: CIMCORP
COMÉRCIO INTERNCAIONAL E INFORMÁTICA S/A. por atender plenamente a todas as exigências do Edital e seus anexos.
ADALBERTO NUNES DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada
com amparo no artigo 25, I da Lei 8.666/93. Processo: 11 23 0173 Objeto Participação: Kit Software para Analisador RF pela empresa:
Agilent Technologies, no valor de R$ 52.270,48.
MARIA REBONO
Gerente
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Permanenza Móveis Ltda. Pregão Eletrônico nº 007/2011 - CAMPUS
2010. Processo nº 14563.27.014.2524/2011. Objeto: Fornecimento de
cadeiras sem braços, para a Obra do CAD 1 da UFMG. Valor Contratado: R$84.672,00. Prazo de Fornecimento: 50 (cinquenta) dias.
Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Data de assinatura: 28 de Julho
de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Ária Indústria e Comércio Ltda. Pregão Eletrônico nº 420/2011 CAMPUS 2010. Processo nº 14563.40.011.3518/2011. Objeto: Fabricação, fornecimento e instalação de brises e placas cimentícias,
para a Obra da Escola de Belas Artes da UFMG. Valor Contratado:
R$29.000,00. Prazo de Execução: 30 (trinta) dias. Prazo de Vigência:
180 (cento e oitenta) dias. Data de assinatura: 18 de Julho de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Vetcom Comercial Agroveterinária Ltda. Pregão Eletrônico nº
463/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.55.011.3726/2011.
Objeto: Aquisição de terra vegetal, para a Obra do CAD 2 da UFMG.
Valor Contratado: R$20.992,00. Prazo de Fornecimento: 45 (quarenta
e cinco) dias. Prazo de Vigência: 135 (cento e trinta e cinco) dias.
Data de assinatura: 28 de Julho de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Informóbile Indústria e Comércio de Móveis Ltda. Pregão Eletrônico
nº 355/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.28.014.3364/2011.
Objeto: Fornecimento e instalação de poltronas, para a Obra do CAD
2 da UFMG. Valor Contratado: R$371.800,00. Prazo de Execução: 73
(setenta e três) dias. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
Data de assinatura: 11 de Julho de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Akai Locadora de Caçambas Ltda. Pregão Eletrônico nº 444/2011 CAMPUS 2010. Processo nº 14365.38.011.367/2011. Objeto: Locação de caçambas para coleta de entulho, para a Obra do Restaurante
Setorial 1 da UFMG. Valor Contratado: R$3.580,00. Prazo de Locação: 150 (cento e cinquenta) dias. Prazo de Vigência: 150 (cento e
ciquenta) dias. Data de assinatura: 28 de Julho de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Geoinfor Serviços Topográficos Ltda. Pedido de Preços nº 337/2011 CAMPUS 2010. Processo nº 14365.34.011.337/2011. Objeto: Execução de serviços de topografia, para a Obra do Almoxarifado Central
da UFMG. Valor Contratado: R$4.900,00. Prazo de Execução: 60
(sessenta) dias. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data de
assinatura: 29 de Junho de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Realize Serviço e Comércio Ltda. Pregão Eletrônico nº 412/2011 CAMPUS 2010. Processo nº 14563.28.011.3523/2011. Objeto: Fabricação, fornecimento e instalação de proteção para elevador, para a
Obra do CAD 2 da UFMG. Valor Contratado: R$54.000,00. Prazo de
Execução: 60 (sessenta) dias. Prazo de Vigência: 210 (duzentos e dez)
dias. Data de assinatura: 22 de Julho de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
WBJS Comunicação Ltda. Pregão Eletrônico nº 330/2011 - SCO
FUNDEP. Processo nº 11238.04.011.9/2011. Objeto: Fornecimento e
instalação de placas de comunicação visual, para a Obra do CAD 2 da
UFMG. Valor Contratado: R$22.210,00. Prazo de Execução: 56 (cinquenta e seis) dias. Prazo de Vigência: 240 (duzentos e quarenta)
dias. Data de assinatura: 11 de Julho de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
L & S Metalúrgica Ltda. Pregão Eletrônico nº 377/2011 - CAMPUS
2010. Processo nº 14563.50.011.3423/2011. Objeto: Fabricação, fornecimento e instalação de estrutura metálica, para a Obra do Instituto
de Ciências Agrárias da UFMG. Valor Contratado: R$22.600,00. Prazo de Execução: 15 (quinze) dias. Prazo de Vigência: 150 (cento e
cinquenta) dias. Data de assinatura: 18 de Julho de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Distribuidora de Vidros Saryeldyn Ltda. Pregão Eletrônico nº
394/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº 14365.38.011.338/2011. Objeto: Fornecimento e instalação de porta de vidro e fechamento em
vidro temperado, para a Obra do Restaurante Setorial 1 da UFMG.
Valor Contratado: R$20.295,00.
Prazo de Execução: 30 (trinta) dias. Prazo de Vigência: 180 (cento e
oitenta) dias. Data de assinatura: 28 de Julho de 2011
Belo Horizonte, 10 de Agosto de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Consulgeo Consultoria e Projetos Geotécnicos. Pedido de Preços nº
3445/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.52.011.3445/2011.
Objeto: Elaboração de projeto das fundações profundas, para a Obra
do Laboratório de Aquacultura da UFMG. Valor Contratado:
R$14.800,00. Prazo de Execução: 100 (cem) dias. Prazo de Vigência:
210 (duzentos) dias. Data de assinatura: 21 de Junho de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
AMC Telecom Ltda. Pedido de Preços nº 401/2011 - CAMPUS 2010.
Processo nº 14365.34.011.401/2011. Objeto: Lançamento de cabo de
telefonia, para a Obra do Almoxarifado Central da UFMG. Valor
Contratado: R$8.900,00. Prazo de Execução: 30 (trinta) dias. Prazo de
Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Data de assinatura: 01 de
Agosto de 2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Total Cesta Básica de Alimentos Ltda. Pregão Eletrônico nº 214/2011
- CAMPUS 2010. Processo nº 14563.18.011.3100/2011. Objeto: Prorrogação de prazo e alteração de valor de contrato, para os operários e
funcionários em atividades nas obras do Campus Pampulha da
UFMG, com fundamento nos arts. 57, § 1º e IV e art. 65, I, "b", § 1º
da Lei 8.666/93. Valor do Acréscimo: 23.955,12. Data de Locação:
Prorrogado para 31.08.2011. Data de Vigência: Prorrogado para
30.09.2011. Data de Assinatura: 15 de Julho de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Indústria e Comércio Gesso Líder Ltda. Pregão Eletrônico nº
374/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.27.011.1568/2010.
Objeto: Alteração do valor do contrato, para a Obra do CAD 1 da
UFMG, com fundamento no art. 65, I, "a" da Lei 8.666/93. Valor do
Acréscimo: 3.402,59. Data de Assinatura: 28 de Julho de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Seit Engenharia de Projetos Ltda. Pedido de Preços nº 1444/2010 CAMPUS 2010. Processo nº 14563.27.011.1444/2011. Objeto: Prorrogação de prazo, para a Obra do CAD 1 da UFMG, com fundamento
no art. 57, § 1º, V e VI da Lei 8.666/93. Data de Execução: Prorrogado para 25.07.2011. Data de Vigência: Prorrogado para
25.08.2011. Data de Assinatura: 28 de Fevereiro de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
São José Distribuidora de Cimento Ltda. Pregão Eletrônico nº
261/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.28.011.3149/2011.
Objeto: Prorrogação de prazo e alteração de valor de contrato, para a
Obra do CAD 2 da UFMG, com fundamento nos arts. 57, § 1º, IV e
art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8.666/93. Valor do Acréscimo: 15.487,50.
Data de Locação: Prorrogado para 31.10.2011. Data de Vigência:
Prorrogado para 30.11.2011. Data de Assinatura: 28 de Julho de
2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Consite Tecnologia Ltda. Pregão Eletrônico nº 299/2011 - CAMPUS
2010. Processo nº 14563.45.011.3105/2011. Objeto: Prorrogação de
prazo e alteração de valor de contrato, para a Obra da Escola de Belas
Artes da UFMG, com fundamento nos arts. 57, § 1º, I e art. 65, I, "a"
da Lei 8.666/93. Valor do Acréscimo: 7.249,75. Data de Locação:
Prorrogado para 12.08.2011. Data de Vigência: Prorrogado para
18.11.2011. Data de Assinatura: 02 de Agosto de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Supermix Concreto S/A. Pregão Eletrônico nº 472/2010 - CAMPUS
2010. Processo nº 14365.38.011.116/2010. Objeto: Prorrogação de
prazo, para a Obra do Restaurante Setorial 1 da UFMG, com fundamento no art. 57, § 1º, VI da Lei 8.666/93. Data de Execução:
Prorrogado para 04.11.2011. Data de Vigência: Prorrogado para
02.02.2012. Data de Assinatura: 07 de Julho de 2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 553/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de painel acústico. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 11/08/2011 às 08:00 horas do dia 24/08/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 552/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de placas indicativas. Retirada do Edital:
Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 11/08/2011 às 13:00 horas do dia
24/08/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 547/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de madeira. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das
13:00 do dia 11/08/2011 às 08:00 horas do dia 25/08/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081100172
Nº 154, quinta-feira, 11 de agosto de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 527/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: fornecimento de pães e leite. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do 12/08/2011 às 13:00 horas do dia 25/08/2011.
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação da FUNPEC torna
público, para conhecimento dos interessados, que no dia 27 de setembro de 2011, às 09 (nove) horas (horário de Brasília), na sede da
FUNPEC, situada no Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN, realizar-se-á licitação, na modalidade Concorrência n.º
002/2011, tipo "Técnica e Preço", cujo objetivo é a "Contratação de
empresa para prestação de serviço de Extensão Tecnológica para
execução do Projeto SIBRATEC no Estado do Rio Grande do Norte".
Valor estimado: R$ 607.200,00. O edital com as demais especificações encontra-se à disposição dos interessados, no endereço supra
mencionado, no Horário das 08:00h. às 11:30h. e das 14:00h. às
17:30h., de Segunda a Sexta - feira, ou, através do site www.funpec.br.
Natal/RN, 4 de agosto de 2011.
TIAGO M. CORTEZ
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO
DE HEMATOLOGIA- FUNDARJ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2011
A FUNDARJ torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2011, processo nº 040/2011, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em montagem de
eventos com estrutura de área de exposição, auditórios e refrigeração
do ambiente, para a organização do Congresso HEMORIO 2011, a
ser realizado nos dias 31 de agosto a 02 de setembro de 2011. O
Pregoeiro adjudica e a Gestora da Fundação PRÓ-HEMORIO homologa ao seguinte licitante: Q2 Eventos Ltda., pelo valor global do
lote 01 de R$ 36.700,00 (trinta e seis mil e setecentos reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2011
A FUNDARJ torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2011, processo nº 046/2011, cujo
objeto é a contratação de uma empresa de eventos para prover Pessoal de Apoio e fornecimento de equipamentos para a organização do
Congresso HEMORIO 2011, a ser realizado nos dias 31 de agosto a
02 de setembro de 2011. A Pregoeira adjudica e a Gestora da Fundação PRÓ-HEMORIO homologa ao seguinte licitante: Q2 Eventos
Ltda., pelo valor global do lote 01 de R$ 23.999,00 (vinte e três mil
e novecentos e noventa e nove reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
A FUNDARJ torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Presencial nº 004/11, processo nº 033/11, cujo
objeto é a contratação de agência de viagens para o atendimento das
necessidades dos projetos administrativos pela Fundação Pró-HEMORIO por meio de reservas, emissão, marcação, endosso e entrega dos
bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, pelo período
de 12 (doze) meses. O Pregoeiro adjudica e a Gestora da Fundação
Pró-HEMORIO homologa ao seguinte licitante: Feedbacktur Viagens
Ltda.-EPP, no item 01, pelo maior desconto de 15,17% e no item 2,
pelo maior desconto de 15,17%.
SIMONE SILVA DA SILVEIRA
Gestora
FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Projeto V Jogos Mundiais Militares
TERMO ADITIVO nr 05 ao Contrato nr C 01/2010-FRF. Contratante:
Fundação Ricardo Franco (CNPJ: 02.519.717/0001-70). Contratada:
Lisonda Engenharia e Construções Ltda. (CNPJ.: 47.089.438/000151). Objeto: Alterar cláusulas e condições contratuais em face do
CONTRATO nr C 01/2010-FRF, visando prorrogar o prazo de vigência contratado. Fundamento Legal: Inciso II, Parágrafo Primeiro
do art. 57 da Lei nr 8.666/93. Vigência: 01/07/2011 a 29/08/2011
Data da Assinatura: 30/06/2011. Signatários: Jorge Armando de Almeida Ribeiro pela Contratante; Artur Lima Santi pela Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 154, quinta-feira, 11 de agosto de 2011
FUNDAÇÃO SIMON BOLIVAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2011
A Fundação Simon Bolivar torna público que no dia 22 de
agosto de 2011, às 09:00h, no site www.licitacoes-e.com.br realizará
Licitação na Modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, do
tipo menor preço, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, conforme Ofício nº. 089/2011 - Universidade Aberta do Brasil - UAB/UFPel .
Somente poderão participar deste Pregão as empresas cadastradas e habilitadas parcialmente no Sistema de Cadastro de Fornecedores (SICAF), até 03 (três) dias úteis antes da abertura do
certame.
Informações e outros elementos necessários ao perfeito conhecimento do objeto desta licitação, serão solicitados ao Pregoeiro,
através do e-mail [email protected].
Pelotas, 9 de agosto de 2011.
FÁBIO ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato FSADU nº 0042/2011. Contratante: Fundação Sousândrade.
Contratada: F.C. Morais Agência de Viagens e Turismo Ltda. Objeto:
emissão de bilhetes de passagens terrestres intermunicipais (MA).
Valor: R$ 7.900,00. Taxa de Administração: 23,70%. Dot. Orçamentária: Contrato nº 007.036.036/2009 UFMA/ FSADU. Data de Assinatura: 26/07/2011. Vigência: a partir da data de sua assinatura,
estendendo-se até a execução total dos serviços ou vigência do Projeto Assinam: Maria do Rosário Guimarães Almeida - pela Contratante e Francisco das Chagas de Morais - pela Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
3
AQUÁRIOS DE VIDRO PARA ATENDER O PROJETO DEMANDA UNIVERSAL EDITAL 01/2010 PROCESSO: N° CRA APQ 01705-10 PROJETO DE PESQUISA "ALIMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INICIAL DE LARVAS DE DOURADOS SALMINUS BRASILIENSIS" DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIANGULO MINEIRO - UFTM, conforme constante no anexo I,
que acompanha o edital, que as propostas serão recebidas a partir de
12/08/2011 às 08:00 horas Até o dia 18/08/2011 às 8:00 horas, Edital
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.funepu.com.br.
ELIZEU DIAS DOS SANTOS JÚNIOR
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2011
Tipo: Menor preço por lote.
A FEESC avisa aos interessados que RETIFICOU o extrato
da Homologação, a qual tem por objeto Aquisição de materiais de
consumo para escritório e informática. Para o vencedor dos lotes 1, 2
e 4 onde se onde se lê:
Empresa CARLOS AUGUSTO DOS PASSOS EPP com a
proposta no valor total de R$ 2.231,99 (dois mil duzentos e trinta e
um reais e noventa e nove centavos). Publicado no DOU dia
08/08/2011, sob nº 151, página 163.
Passa-se a lê:
Empresa CARLOS AUGUSTO DOS PASSOS EPP com a
proposta no valor total de R$ 3.231,99 (três mil duzentos e trinta e
um reais e noventa e nove centavos).
Florianópolis/SC, 8 de agosto de 2011.
SÉRGIO VIEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA
ISSN 1677-7069
173
INSTITUTO ALCIDES D'ANDRADE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
O Instituto Alcides D´Andrade Lima, através do Hospital
Memorial Guararapes, torna público que realizará licitações na modalidade pregão eletrônico do tipo Menor Preço Por Item, para o
objeto abaixo relacionado, em virtude do Convênio firmado com o
Ministério da Saúde e da autorização concedida no Processo referenciado, como segue, obedecendo o horário oficial de Brasília:
Pregão Eletrônico no 02/11 - Aquisição de Medicamentos.
Convênio no 748369/2010. Processo nº 25000.102533/2010-36. Recebimento das Propostas: até as 08h do dia 24/08/2011. Abertura das
Propostas: dia 24/08/2011, às 08:15hs. Início da Disputa de Preços:
dia 24/08/2011, às 09:00hs.. Todos os certames serão efetuados através do Sistema Informatizado de Licitações do Banco do Brasil, site:
www.licitacoes-e.com.br, observando-se sempre o horário de BrasíliaDF. Aquisição de Editais: gratuitamente pela Internet no site www.licitacoes-e.com.br. Informações e consultas: Fone: (81) 3461-5338,
Fax: (81) 3461-5308, ou na Av Dr Luiz Regueira, n 774, Jaboatão dos
Guararapes ou através do e-mail: [email protected]
Jaboatão dos Guararapes-PE, 10 de agosto de 2011.
JOSÉ LEÔNCIO DE CARVALHO NETO
Presidente do Instituto
INSTITUTO CIRANDA SOCIAL
COMUNICADO Nº 1, DE 10 DE AGOSTO DE 2011
SELEÇÃO DE EMPRESAS - PNHR/PMCMV
O INSTITUTO CIRANDA SOCIAL-ICS, inscrito no CNPJMF sob o no. 09.081.404/0001-21, CONVIDA as empresas a manifestarem interesse na apresentação de proposta para produção de
habitação de interesse social. Este comunicado público, os respectivos
anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis, de 11 a 18 de agosto de 2011 na Sede do ICS, situada à rua
Angelo Varela,1127 - Sl. 2 - Tirol.
Processo FSADU nº 0010.538103.0001. Objeto: contratação de pessoa jurídica para o Curso de Especialização em Portos. Adjudicada:
ESTRATÉGIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA. CNPJ.
09.519.366/0001-46. Valor: R$ 174.060,00. Amparo Legal: Art. 25,
inciso II, combinado com Art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93. Dotação
Orçamentária: 007.003.005/2011 UFMA/FSADU. Ratificada em
09/06/2011. por Regina Celi Miranda Reis Luna - Superintendente
/FSADU.
Processo: 13940*01*444330*3517 Objeto: Aquisição de Filtros, Lentes (Elementos Opticos). Contratada: Edmund Optics - Valor US$
5.535,43 / R$ 8.911,28. Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 da
Lei 8.666/93.
INSTITUTO CULTURAL PADRE JOSIMO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1067/2011 FUNDEP /GEIMP
O Coordenador-Geral do ICPJ, no uso de suas atribuições de
cumprir Convênio Cooperação Técnica Pref. Municipal de Candiota
publica Seleção de profissional. Inscrição: 11/08/2011 a 25/08/2011.
Edital: [email protected] e ou Av. Farrapos, 88.
Bairro Floresta. Porto Alegre/RS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2011, referente ao Pregão
Eletrônico/SRP nº 003/2011. Contratante: Fundação Sousândrade.
Contratada: Localiza Car Rental S/A. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual locação de veículos (modelo Celta 1.0 completo 4
portas, sem motorista e sem combustível). Dot. Orçamentária: Contrato nº 007.016.019/2010 UFMA/FSADU. Valor Diária: R$ 106,50.
Quantidade: 100 diárias. Valor Total: R$ 10.650,00. Vigência: 12
meses, a contar da data de sua assinatura podendo ser prorrogada
conforme art. 4º § 2º Decreto 3931/2001. Data de Assinatura:
15/07/2011.Assina: Regina Celi Miranda Reis Luna - pela Contratante
e Paulo Henrique de Almeida Pires - pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2011
Objeto: Aquisição de material de consumo (materiais de laboratório e
reagentes). Dot. Orçamentária: Convênio 008/2010 COMMEL-SEBRAE/FINEP/FSADU. Adjudicada: NICOLI MARTON - LOTE 02
(materiais diversos) - R$ 13.950,00 e LOTE 05 (reagentes específicos) - R$ 5.699,98; LOTES 01 (vidrarias) e 04 (reagentes diversos) - Revogados; LOTE 03 (gás) - Deserto. Data de Homologação: 08/08/2011.
REGINA CELI MIRANDA REIS LUNA
Superintendente
FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO
E TELEVISÃO OURO PRETO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de Microscópio Trinocular , destinado ao Projeto 894 CV-UFOP-CDS-APQ-01161-10/FAPEMIG Fundamento Legal: Lei
n.º 8.666/93, Art. 24, inciso XXI; Processo: 03/2011; Valor: R$
16.750,00 (Dezesseis mil setecentos e cinqüenta reais); Autorizado:
em 07/07/2011 por George Coelho Ratificado: em 08/08/2011 por
Rogelio Lopes Brandão.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA
DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1013/2011 FUNDEP /GEIMP
Processo: 15004*01*414079*3158 Objeto: Aquisição de Ferramentas
de Prototipagem de Circuito Interno. Contratada: LPKF Laser &
Eletronics AG - Valor EURO 3.553,00 / R$ 8.163,84. Fundamento
Legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 952/2011 FUNDEP /GEIMP
Processo: 16653*01*433849*3273 Objeto: Aquisição de Bombas Tônicas. Contratada: Fei Europe B.V - Valor EURO 10.130,00 / R$
22.799,11. Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 979/2011 FUNDEP /GEIMP
Processo: 15403*03*416452*2969 Objeto: Aquisição de Difratômetro e Espectrômetro de Raios. Contratada: Rigaku Corporation - Valor
JPY 13.958,127 / R$ 284.954,47. Fundamento Legal: Inciso XXI do
art. 24 da Lei 8.666/93.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 440/2011 - FUNDEP / GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
Silvano e Filho Comércio de Veículos Ltda, valor de R$
188.000,00.
MARILENE SILVA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 484/2011 - FUNDEP / GECOM
Foram vencedoras da licitação supracitada as empresas: LOTES 1, 3, 5 e 6: Space Minas Distribuidora Ltda, valores de R$
3.828,00; R$ 3.385,00; R$ 1.595,00; R$ 1.625,00; LOTE 2: Romaze
Indústria e Comércio de Computadores Ltda, valor de R$ 31.200,00;
LOTE 4: Inovamax Teleinformatica Ltda, valor de R$ 2.549,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 515/2011 - FUNDEP / GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
A AVANTE Equipamentos de Segurança Ltda - ME, valor de R$
445,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081100173
EXTRATO DE EDITAL Nº 3/2011
SELEÇÃO PROFISSIONAIS
SÉRGIO ANTÔNIO GÖRGEN
LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
O Presidente da Liga Bahiana Contra o Câncer, no uso de
suas atribuições em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002,
homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 1/2011, para o objeto
Adjudicado, supramencionado, destinados a Aquisição de Equipamentos Hospitalares.
Salvador, 10 de agosto de 2011.
ARISTIDES MALTEZ FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
A Pregoeira da LBCC, em conformidade com a Lei Federal
Nº 10.520/02 e disposições contidas no Edital de Licitação, torna
público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição
de Equipamentos Hospitalares. Lotes 01: Renascer Indústria e Comércio de Móveis Hospitalar (R$ 13.500,00 - treze mil e quinhentos
reais); lote 02: Cirúrgica Diniz Comercio de Artigos de Lab. e Hospitalares (R$4.100,00 - quatro mil e cem reais) e lote 03: Siemens
Ltda (R$ 205.500,00 - duzentos e cinco mil e quinhentos reais).
Salvador, 10 de agosto de 2011.
STELA MARIA LEAL PINTO DANTAS
LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ 60.886.413/0001-47
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379183
LUCIO SILVA
Pregoeiro
Modalidade: PREGÃO n.º 025/2011 Tipo: Menor Preço Por Lote. A
Funepu comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico
025/2011, cujo objeto é o presente pregão o AQUISIÇÃO DE
SERGIO RICARDO SILVA DE LIMA
Presidente do Instituto
MARILENE SILVA
Pregoeira
A Liquigás Distribuidora S/A torna público que está instaurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 379183,
tendo como objeto a contratação de serviços de portaria e limpeza, no
depósito de Teresina/PI. Envio das propostas eletrônicas até o dia
24/08/2011 às 09h45 e sua abertura ocorrerá no dia 24/08/2011 às
10h15. O Edital está à disposição dos interessados pelo site www.licitacoes-e.com.br. Mais informações pelo fone: (11) 3703-2283 ou
pelo fax: (11) 3703-2350.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
174
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 378830
A Liquigás Distribuidora S/A torna público que está instaurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 378830,
tendo como objeto a contratação de serviços de movimentação interna
de recipientes para GLP, no Centro Operativo de Paulínia/SP. Envio
das propostas eletrônicas até o dia 25/08/2011 às 09h45 e sua abertura
ocorrerá no dia 25/08/2011 às 10h15. O Edital está à disposição dos
interessados pelo site www.licitacoes-e.com.br. Mais informações pelo fone (11) 3703-2283 ou pelo fax (11) 3703-2350.
ELAINE DE CASSIA VIOLLA CARVALHO
p/Gerência de Contratação de Serviços
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Processo 3909/2010 - Contrato 002/2011
Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo.
Locadora: Associação Brasileira de Empresas de Componentes para
Couro, Calçados e Artefatos - ASSINTECAL.
Objetivo: locação de espaço para 3º Salão de Design e Inovação de
Componentes para Couro, Calçados e Artefatos - Inspiramais 2011.
Valor: até R$ 30.336,26. Vigência: da data de sua assinatura até
03/04/2011. Data de assinatura: 05/01/2011. Assinaturas: pelo locatário, Emerson Morais Vieira e Paulo Marcelo Tavares Ribeiro e
pela locadora, Ilse Maria Biason Guimarães.
Espécie: Processo 3279/2010 - Contrato 057/2010
Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo.
Locadora: Couromodas Feiras Comerciais Ltda.
Objetivo: locação de espaço para Couromoda 2011 - 38ª Feira Internacional de Calçados, Artigos Esportivos e Artefatos de Couro.
Valor: até R$ 536.895,08. Vigência: da data de sua assinatura até 20
de março de 2011. Data de assinatura: 24/11/2010. Assinaturas: pelo
locatário, Alessandro Paes dos Reis e Emerson Morais Vieira e pela
locadora, Jorge Alves de Souza.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2011
o-
Processo n 826/2011
A Comissão Permanente de Licitação torna público que a
empresa CONSPRO CONSTRUTORA LTA, foi declarada vencedora
do certame com proposta final na ordem de R$ 285.000,00 (duzentos
e oitenta e cinco mil reais).
Em 10 de agosto de 2011.
CARLOS WILLIANS OSÓRIO
Presidente da Comissão
RETIFICAÇÃO
o-
Espécie: Processo n 559/2011- Contrato n o- 4/2011.
No contrato de Patrocínio n o- 4/2011, firmado entre o Serviço
de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo e a Associação
Comercial e Agropecuária de Itapeva, publicado no DOU aos
12/07/2011, Seção 3, nº 132, página 150, onde se lê: Processo
05/2011, leia-se: Processo 559/2011.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/CEL/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Pernambuco (Senac-PE) torna público que realizará, às 9 horas e 30
minutos do dia 30 de agosto de 2011, no Centro Administrativo, Piso
2, situado na Avenida Visconde de Suassuna, nº 500, Santo Amaro,
Recife-PE, a Concorrência nº 001/CEL/2011, objetivando a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de
ampliação do Centro de Formação Profissional de Petrolina com a
construção do Centro de Gastronomia e Turismo, de responsabilidade
do SENAC, Administração Regional de Pernambuco. Os interessados
poderão adquirir este edital através do site www.pe.senac.br. Os projetos, especificações técnicas e planilhas referentes a esta obra, poderão ser adquiridos na Comissão Especial de Licitação, no endereço
supracitado, com a apresentação de CD-Rom ou pen drive. Para as
empresas com sede fora da Região Metropolitana do Recife será
enviado pelos correios um CD, mediante solicitação da empresa através de e-mail [email protected].
CONCORRÊNCIA N o- 2/CEL/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Pernambuco (Senac-PE) torna público que realizará, às 14 horas e 30
minutos do dia 31 de agosto de 2011, no Centro Administrativo, Piso
2, situado na Avenida Visconde de Suassuna, nº 500, Santo Amaro,
Recife-PE, a Concorrência nº 002/CEL/2011, objetivando a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de
construção do Centro de Formação Profissional e Centro de Convenções Senac em Caruaru, de responsabilidade do SENAC, Administração Regional de Pernambuco. Os interessados poderão ad-
quirir este edital através do site www.pe.senac.br. Os projetos, especificações técnicas e planilhas referentes a esta obra, poderão ser
adquiridos na Comissão Especial de Licitação, no endereço supracitado, com a apresentação de CD-Rom ou pen drive. Para as empresas com sede fora da Região Metropolitana do Recife será enviado
pelos correios um CD, mediante solicitação da empresa através de email [email protected].
Nº 154, quinta-feira, 11 de agosto de 2011
interessados em participar da licitação poderão obter o Edital e seus
anexos, gratuitamente, bem como cópia na íntegra da errata, no horário de 09:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados ou no endereço eletrônico www.sescmg.com.br . O prazo para
manifestações de impugnações passa a ser até às 17:00 horas do dia
16/08/2011. A abertura dos envelopes será no dia 19/08/2011, às
15:00 horas.
Recife-PE, 10 de agosto de 2011.
ARTUR RICARDO GONÇALVES GOMES ARRANJA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SESI-RJ/SENAI-RJ N o- 38/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011 - COMPARTILHADO
Objeto:Contratação de serviço de consultoria p/desenvolvimento proj.
de gerenciamento de identidades e acesso
Data de abertura: 19/08/2011 às 09h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
As Entidades que compõem o Sistema FIEMS (SESI /MS,
SENAI /MS), comunicam aos interessados que se encontra aberta
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de apólice de seguro de responsabilidade civil de Diretores, Administradores e Executivos das
Entidades do Sistema FIEMS, à base de reclamações ("claims made
basis"). As propostas comerciais serão recebidas até as 14h00 (horário
de Brasília) do dia 19 de agosto de 2011, por meio do endereço
www.pregao.com.br, ocasião em que serão abertas às 14h10 do mesmo dia. O Edital da presente licitação, na íntegra, poderá ser obtido
via internet no seguinte endereço: www.pregao.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Coordenação de Suprimentos
do Sistema FIEMS, na Av. Afonso Pena, 1206, 4º andar, Ed. Casa da
Indústria, ou pelo telefone xxx(67) 3389-9065 ou email:
[email protected] e [email protected].
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
DEPARTAMENTO REGIONAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 12/2011
Objeto: Aquisição de equipamento (espectrofotômetro) para atender
as necessidades do LAAB do SENAI - CET Clóvis Motta - (2ª
Convocação). Abertura: 29/08/2011, às 9h00min. Informações: Av.
Senador Salgado Filho, 2860, 2º andar - Lagoa Nova, Natal/RN Fones: (84) 3204-6217 / 6218.
Natal-RN, 9 de agosto de 2011.
ADALBERTO JORGE VIEIRA PINTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DEPARTAMENTO REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCONRRÊNCIA N o- 200-4-50/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade
"CONCORRÊNCIA", do tipo Menor Preço, nº 200-4-50/2011, cujo
objeto e a Elaboração de Projetos SENAI Visconde de Mauá Porto
Alegre/RS, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do
Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro
de 2006. A sessão pública dar-se-á em 29 de agosto de 2011, às 10
horas. O edital com todas as informações encontra-se à disposição
gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do telefone 51 3347-8666, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às
17 horas.
Porto Alegre, 10 de agosto de 2011.
RAFAEL BOLSSON DA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
Errata n o- 1/2011. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de
PCMSO - Programa de controle Médico de Saúde Ocupacional, elaboração de PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e
PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, para o total de 1.000
empregados das Unidades do SESC/MG na Capital, Interior e para o
SESC/Mineiro-Grussaí-RJ, por um período de 12 (doze) meses. Fica
prorrogada a data da entrega os envelopes de proposta e documentação, impreterivelmente, até as 14:00 horas do dia 25/08/2011, na
Comissão Permanente de licitação do SESC/ARMG, localizada na
Rua Tupinambás, 956 - 13º andar, sala 1310, em Belo Horizonte/MG,
telefone (31) 3279-1520, onde os interessados em participar da licitação poderão obter o Edital e seus anexos, gratuitamente, bem
como cópia na íntegra da errata, no horário de 09:00 às 17:00 horas,
de segunda a sexta-feira, exceto feriados. O prazo para esclarecimentos de dúvidas passa a ser até às 17:00 horas do dia 19/08/2011
a abertura dos envelopes será no dia 25/08/2011, às 15:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 59/2011
Errata n o- 1/2011 . Objeto: Aquisição de 19 impressoras de cheques
matricial marca Chronos, modelo multi 31100 ou similar para diversas Unidades do SESC/MG. Fica prorrogada a data da entrega dos
envelopes de proposta e documentação, impreterivelmente, até as
14:00 horas do dia 19/08/2011, na Comissão Permanente de licitação
do SESC/ARMG, localizada na Rua Tupinambás, 956 - 13º andar,
sala 1310, em Belo Horizonte/MG, telefone (31) 3279-1520, onde os
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081100174
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2011
O SESI-SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DE MS, comunica aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: renovação de apólice de seguro de nº 33.18.0030118.12
emitida pela ACE SEGURADORA S/A, com cobertura contra incêndio, raio e explosão de qualquer natureza, danos elétricos, vendaval e roubos e furtos qualificados de bens, para os prédios, instalações e equipamentos indispensáveis ao funcionamento das Unidades do SESI em Campo Grande, Corumbá, Dourados e Três Lagoas. As propostas comerciais serão recebidas até as 09h00min do dia
19 de agosto de 2011, por meio do endereço www.pregao.com.br,
ocasião em que o início da sessão de disputa de lances ocorrerá no
mesmo dia às 09h10min. O Edital da presente licitação, na íntegra,
poderá ser obtido via internet no seguinte endereço: www.pregao.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Coordenação de Suprimentos do Sistema FIEMS, na Av. Afonso Pena,
1206, 4º andar, Ed. Casa da Indústria, ou pelo telefone xxx(67) 33899065 ou email: [email protected] e [email protected].
EZIQUIEL SANTANA CAIRES
Presidente da CPL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ/SENAI-RJ N o- 97/2011
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de multifuncionais (copiadoras/impressoras/scanners.
Data de abertura: 01/09/2011 às 10h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1194 ou Fax (21)2587-1065
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
DEPARTAMENTO REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCONRRÊNCIA N° 200-4-51/2011
O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do
Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna
pública a abertura da licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA",
do tipo Menor Preço, nº. 200-4-51/2011, cujo objeto é a substituição
de grama sintética no CAT SESI Caxias do Sul/RS, regida pelo
Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no
Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. A sessão pública
dar-se-á em 26 de agosto de 2011, às 10 horas. O edital com todas as
informações encontra-se à disposição gratuitamente no site
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do telefone 51 3347-8666, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de
segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.
Porto Alegre, 10 de agosto de 2011.
RAFAEL BOLSSON DA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 154, quinta-feira, 11 de agosto de 2011
SINDICATO DOS PRODUTORES DE ARTES
CÊNICAS DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINPARC - Sindicato dos Produtores de
Artes Cênicas de Minas Gerais convoca seus associados para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 02 de setembro
de 2011, às 19:00 horas em primeira convocação e às 19:30 horas, em
segunda convocação, na sede localizada na Avenida Augusto 655 sala
1604, Belo Horizonte/MG, para deliberarem sobre a seguinte pauta:
ratificação da aprovação da transformação da Associação AMPARC ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE PRODUTORES DE ARTES CÊNICAS em Sindicato - SINPARC -Sindicato dos Produtores de Artes
Cênicas de Minas Gerais, ratificação da aprovação do respectivo
estatuto e da eleição da diretoria.
Em 10 de agosto de 2011.
RÔMULO DUQUE DE AZEVEDO
SINDICATO DOS SERVIDORES E
FUNCIONÁRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE
QUEDAS DO IGUAÇU
3
social da entidade com apresentação da carteirinha de sócio da entidade original para conferencia, aposentado da categoria com comprovante e com apresentação da carteira profissional todos os documentos sendo original para apenas simples conferencia que da
categoria, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a se
realizar no dia 11 de agosto de 2011, às 06:00 horas em primeira
convocação e às 07:00 em segunda convocação e ultima convocação
com qualquer número dos presentes, realizar na Rua 06, 0344 Município de Barretos/SP com base territorial na cidade de Barretos,
a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Aprovação da Reativação e Organização da Documentação da entidade
com indicação e eleição e posse de uma junta governativa entre os
presentes devido a morte do ultimo presidente da entidade e secretario da entidade não cumprir o estatuto da entidade e não fazer
parte da categoria; 2) Prazo de tempo para junta governativa; 3)
Registrar junto ao órgão competente estatuto de Fundação da entidade
e ata da junta governativa aprovada em assembleia; 4) Aprovação
para anulação do edital de convocado no jornal Diário Oficial da
União seção 03, no dia 01/08/2011, pagina 180 sendo responsável da
convocação o presidente da entidade do município Duartina conforme
em consulta o sai-te da FETICOM/SP e registro em cartório do
município Duartina; 5) Aprovação para levantamento de cadastro de
sócio da entidade Devido desorganização da entidade e outras providencia Necessária.
Barretos, 29 de julho de 2011.
VALDIR PEREIRA
Presidente da Comissão da Reativação
e Organização da Documentação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Entidade supra, no uso de suas atribuições
estatutárias e com base na legislação vigente, atendendo o que determina a Portaria n° 186/2008, do Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCA os integrantes da categoria profissional do Sindicato, sendo: Servidores e Funcionários Públicos Municipais, dos
municípios de Quedas do Iguaçu e Espigão Alto do Iguaçu, para
participarem da Assembléia Geral Extraordinária Específica, a ser
realizada dia 22 de agosto de 2011, às 18:00 horas em primeira
convocação ou, às 19:00 horas, em 2ª convocação, com qualquer
número, a ser realizada na sede do Grupo Folclórico Polonês Jagoda,
sito a Rua Acácia, 3058, Quedas do Iguaçu - PR, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia:
- Apresentação, discussão e aprovação do novo Estatuto Social da Entidade.
Quedas do Iguaçu, 10 de agosto de 2011.
WILLIAN JOSÉ SILVA DA COSTA
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
DE CARGAS EM GERAL DO ESTADO DO
AMAPÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes
Rodoviários de Cargas em Geral do Estado do Amapá convoca toda
a categoria dos trabalhadores em empresas de transportes rodoviários
de cargas em geral, produtos perigosos, terrestre, aquaviários, ferroviários, logísticos, os condutores de equipamentos, motoristas e
ajudante de transportes, locação de veículos com mão de obra nas
empresas da construção civil, terraplanagem, mineração e extrativismo, metalúrgica, indústria e comércio do Estado do Amapá, para
participar de Assembleia Geral Extraordinária de ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA desta entidade sindical, a realizar-se no dia 26/08/2011,
às 16 horas em primeira convocação e, às 16h30 em segunda e última
convocação, na Rua Ubaldo Figueira, nº 1674, Bairro Nova Brasília
II - Macapá - AP, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Acréscimo
da categoria: trabalhadores em empresas de transporte rodoviário de
cargas: terrestre, ferroviário, aquaviário, logístico, os condutores de
equipamentos, motoristas e ajudante de transportes, locação de veículos com mão de obra nas empresas da construção civil, terraplanagem, mineração e extrativismo, metalúrgica, indústria e comércio; 2) Extensão da base territorial para todo o Estado do Amapá; 3)
Alteração da denominação da entidade para: Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários de Cargas em Geral; Terrestre,
Aquaviários, Logístico, Ferroviários, os Condutores de Equipamentos,
Motoristas e Ajudante de Transportes, Locação de Veículos e Mão
Obra nas Empresas da Construção Civil, Terraplanagem, Mineração,
e Extrativismo, Metalúrgicas, Indústria e Comércio do Estado do
Amapá - SINTRACAP; 4) Outros assuntos.
SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE
BARRINHA, PRADÓPOLIS ,DUMONT E
SERTÃOZINHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, o senhor Alcides Ignácio Barros Filho,
Presidente do Sindicato dos Empregados Rurais de Barrinha/SP, Pradópolis/SP, Dumont/SP e Sertãozinho/SP, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, convoca os empregados rurais em pleno gozo de
seus direitos sindicais a fim de reunirem-se para a 15ª Assembléia
Geral Extraordinária (A.G.E.), a ser realizada na Rodovia Vicinal
Carlos Guidi, do Km 01 ao Km 04 - Sertãozinho/SP, no dia 22 de
Agosto de 2011, às 07:00 hs. em primeira convocação, e em segunda
convocação 60 minutos após com qualquer número de presentes com
a finalidade de deliberarem os seguintes itens: - Leitura, Discussão e
Aprovação da Alteração Estatutária da Entidade para fins da Extensão
de Base do supracitado Sindicato até o município de Sertãozinho/SP,
tendo em vista o disposto na sentença judicial proferida no processo
nº 1.767/2008, uma vez que os trabalhadores do referido município
não possuem representatividade sindical. Esta convocação se dá em
atendimento ao Art. 3º da Portaria nº 186 de 10 de Abril de 2008.
Barrinha-SP, 10 de agosto de 2011.
ALCIDES IGNÁCIO BARROS FILHO
SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NO ESTADO DE
SÃO PAULO-SINCOMACO
EDITAL DE CONVOCAÇAO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da entidade supra, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca todos os integrantes da
categoria do "comércio atacadista, importador, exportador e distribuidor de material de construção, de material elétrico e de mármores
e granitos (1º Grupo- Comércio Atacadista - Plano CNC - Artigo 577
CLT) do Estado de São Paulo, para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 31 de agosto de 2011, quarta-feira, às
10:00 (dez) horas, em convocação única, na Rua Abolição, 66 - Cj.
23 - Bela Vista - Tel/Fax 3151-2344 - São Paulo, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Alteração da denominação da Entidade para: SINCOMACO - Sindicato do Comércio
Atacadista, Importador, Exportador e Distribuidor de Material de
Construção e de Material Elétrico no Estado de São Paulo. 2. Alteração do art. 1° do Estatuto. A representação e base do SINCOMACO permanecem inalteradas.
São Paulo, 10 de agosto de 2011.
CLÁUDIO ELIAS CONZ
Macapá-AP, 10 de agosto de 2011.
LACIMIR DE FREITAS ANDRADE
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO
MOBILIÁRIO DE BARRETOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, A COMISSAO DA REATIVAÇÃO E
ORGANIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Barretos,
de acordo com estatuto de fundação da entidade registrado junto ao
Ministério do Trabalho e Emprego carta sindical Livro 004 Pagina
032 Ano 1941, convoca todos os trabalhadores integrantes do quadro
SEFAGEL S/A
CNPJ: 10.508.366/0001-20
NIRE 32300030491
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2011
Realizada em 30/3/2011, às 10h, na sede da sociedade. MESA: Sr. José Elcio Lorenzon - presidente e Odilson Silva da Nóbrega
- secretário. PRESENÇA: Presentes os representantes da totalidade do
capital, a saber: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. por procurador Odilson Silva da Nóbrega; LORENGE CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA. por José Elcio Lorenzon, Tadeu Gonzaga Lorenzon e Celso Siqueira Júnior. CONVOCAÇÃO: Dispensada
em razão da presença da totalidade dos acionistas. DELIBERAÇÕES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081100175
ISSN 1677-7069
175
CONFORME A ORDEM DO DIA: 1. Aprovação por unanimidade
das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social de
2010, nos termos do parecer emitido pela auditoria independente
Baker Tilly Auditores Independentes; 2. Aprovação por unanimidade
da não distribuição de lucro líquido considerando que a SEFAGEL
S.A. apresentou prejuízo de R$ 371 mil no exercício social de 2010;
3. Aprovação por unanimidade da remuneração global anual dos
administradores da SEFAGEL S.A. para o exercício de 2011; 4.
Aprovação por unanimidade da eleição dos membros titulares do
Conselho de Administração, para um mandato de 2 anos: Sr. RICARDO JOSÉ LOURENÇO DE MELLO; Sr. ASPEN RICARDO
ANDERSEN DA SILVA; Sr. José Elcio Lorenzon e Sr. ANTÔNIO
FRANCISCO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata.
Vitória, 30/3/2011. Assinaturas: José Elcio Lorenzon - Presidente e
Odilson Silva da Nóbrega - Secretário. Acionistas: Odilson Silva da
Nóbrega - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A José Elcio Lorenzon, Tadeu Gonzaga Lorenzon e Celso Siqueira Júnior - LORENGE
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Ata registrada na
JUCEES sob o nº 20110727258 em 1.8.2011 - Paulo Cezar Juffo Secretário Geral.
ATA DE REUNIÃO
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2011
Realizada em 30/4/2011 às 14h na sede da sociedade. CONVOCAÇÃO: Realizada por mensagens individuais. Presenças: Compareceram os conselheiros Srs. José Elcio Lorenzon, Antônio Francisco Favery de Andrade Ribeiro, Ricardo José Lourenço de Mello e
Aspen Ricardo da Silva. PAUTA: Eleição dos membros da Diretoria
da SEFAGEL S.A. DELIBERAÇÃO: Eleitos como diretores da companhia com mandato até 30/4/2013 os senhores: Marcelo do Rosário
Roma e Júlio Miranda Ramires Silva. Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a reunião e lavrada a presente ata. Vitória, 30/4/2011.
Assinaturas: José Elcio Lorenzon - Presidente, Ricardo José Lourenço
de Mello - Secretário; CONSELHEIROS: José Elcio Lorenzon, Antônio Francisco Favery de Andrade Ribeiro, Ricardo José Lourenço
de Mello e Aspen Ricardo Andersen da Silva. Ata registrada na
JUCEES sob o nº 20110727266 em 1/8/2011 - Paulo Cezar Juffo Secretário Geral.
SINDICATO DOS TAXISTAS, TRANSPORTE
ESCOLAR E TRANSPORTADORES
RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE PASSAGEIROS
E BENS DO ESTADO DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital convoco os componentes das categorias
de taxistas, transporte de escolares, transportadores rodoviários autônomos de passageiros e bens, associados ou não do SINDICATO
DOS TAXISTAS, TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE PASSAGEIROS E BENS
DO ESTADO DE GOIÁS , para a uma Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2011, às 08,00 horas,
em primeira convocação, na sede da entidade, localizada Rua 16-A nº
869 - Setor Aeroporto - Goiânia - Go., para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: a) Leitura da ata da assembléia geral anterior; b)
Alteração da Denominação da entidade; c) Reforma estatutária. Havendo falta de numero legal em primeira convocação, a assembléia
será realizada, duas horas após com qualquer numero de presentes.
Goiânia, 10 de agosto de 2011.
JOAQUIM NASCIMENTO DANTAS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES DO
TRANSPORTE URBANO DE LIMEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Urbano de
Limeira, entidade de representação sindical de 1º grau, com sede na
Rua Santa Terezinha, nº 237, Centro, Limeira/SP, neste ato através de
seu Coordenador Geral e respectivo representante legal, Valter Barbosa dos Santos, vem, por meio deste, convocar todos os trabalhadores do transporte urbano de Limeira, a participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 23/08/2911, às
14h em 1ª convocação, e as 15h em 2ª convocação, com qualquer
número de presentes, na Santa Terezinha, nº 237, Centro, Limeira/SP,
para deliberar sobre a seguinte pauta: a) Ratificação da filiação do
Sindicato junto a Central Única dos Trabalhadores; b) Autorização
para filiação do Sindicato junto a Federação Estadual dos Trabalhadores em Transportes e Transito da Central Única dos Trabalhadores.
Limeira, 10 de agosto de 2011.
VALTER BARBOSA DOS SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
176
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE COMPRAS
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 128/2011-CELIC/SUPRI/SEPLAN
A Pregoeira comunica a desclassificação da empresa: 9 - DF
PRINT SERV. DE INFORMÁTICA LTDA para os itens 05 e 06, por não
atender ao item 5.5 alínea "g" do edital (apresentou laudo em desconformidade com o solicitado). Dessa forma, faz-se necessário convocar as
empresas remanescentes para os itens: 05 e 06 para apresentarem no prazo
de 03 (três) dias úteis documentação de habilitação e propostas de preços
com valores reduzidos e vantajosos para a Administração, em conformidade com os itens 5.5 e 6.20 do edital. Esclarecemos que, por economia
processual, foram convocadas todas as remanescentes que ofertaram produtos compatíveis com o solicitado no Edital, sendo que as propostas/documentos de habilitação que vierem a ser apresentados serão analisadas na
ordem de classificação e só serão adjudicados os itens que estiverem com
preços compatíveis com o estimado pela Administração, portanto solicitamos redução de preços. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa, nos termos do item 9 do edital e Art. 109, alínea
"b" da Lei n.º 8.666/93. Processo(s) N o- : 060.011.200/2010 - SES.
Brasília, 10 de agosto de 2011.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 238/2011 - CELIC/SEPLAN
Objeto: Aquisição de material de expediente (etiqueta auto adesiva,
fita adesiva, grampeador de papel, grampo grampeador, lápis preto,
mina grafite, tesoura, papel cópia xerográfica, pasta cartolina e pasta
suspensa), conforme especificações e condições constantes do anexo I
do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 09h00min
do dia 25 de agosto de 2011, processos N o- s 050.000.094/2011 e
380.001.065/2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.
Brasília-DF, 10 de agosto de 2011.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 299/2011-CELIC/SUPRI/SEPLAN
Objeto: Aquisição de equipamento hospitalar (sistema de ultra-som)
conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital, para atender a Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal. Data e horário para recebimento
das propostas: até 08h30min do dia 24 de agosto de 2011, processo
n.º 060.017.586/2006. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone
3312.5325.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 340/2011 - CELIC/SEPLAN
O Pregoeiro comunica aos interessados a desclassificação da
empresa 04-Ferragens Pinheiro Ltda no item 11, por não atender ao
que dispõe os itens 5.5 e 6.22 do Edital (Não enviou proposta de preços
e originais/cópias autenticadas da documentação de habilitação enviada
quando da abertura do certame), e conseqüentemente convoca a empresa subseqüente, ou seja, a empresa 08-JGM Elétrica e Hidráulica
Ltda-Me no item 11 para apresentar proposta de preços e documentação de habilitação no prazo estabelecido no item 6.22 e nas condições
do item 5.5 e 7 do edital. Comunica ainda a revisão do julgamento do
item 10 do Pregão acima citado, para proceder a desclassificação da
proposta apresentada pela empresa 09-Sarcon Comércio e Prestação de
Serviços Elétricos e Informática Ltda, por ter apresentado preço enquadrado no que dispõe os itens 6.4.2, 6.5 e 6.21 do Edital (O licitante
solicitou a desclassificação de sua cotação informando erro quando do
lançamento do mesmo no sistema e-compras, valor este considerado
inexeqüível pelo Pregoeiro conforme comprovação apresentada e devidamente anexada aos autos), e com a desclassificação acima, o pregoeiro procede a convocação da empresa subseqüente, ou seja, a empresa 04-Ferragens Pinheiro Ltda para apresentar proposta de preços
para o referido item no prazo estabelecido no item 6.22 e nas condições
do item 5.5 do edital). Desde já fica aberto o prazo para o contraditório
e a ampla defesa. Os autos encontram-se à disposição dos interessados
na Central de Compras e Licitações do Distrito Federal, situada no
Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino
Martins Pinto-Brasília/DF. Processo(s) N o- : 020.001.104/2011-PGDF,
050.000.028/20111-SSP/DF,
050.000.171/2011-SSP/DF,
070.000.271/2011-SEAPA/DF,
070.000.337/2011-SEAPA/DF,
094.000.323/2011-SLU/DF,
113.008.036/2010-DER/DF,
113.002.082/2011-DER/DF,
113.008.849/2010-DER/DF,
134.000.179/2011-RAV,
390.000.101/2011SEDHAB/DF,
390.000.081/2011-SEDHAB/DF e 480.000.332/2011-STC/DF.
Brasília-DF, 10 de agosto de 2011.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 292/2011-CELIC/SUPRI/SEPLAN
O Pregoeiro comunica que fica adiada a data de abertura do
pregão acima, que tem como objeto a aquisição de material de acondicionamento e embalagem (caixa térmica), para o dia 23 de agosto
de 2011, às 9:00 horas, em atendimento ao Ofício n.º 05/2011-GDCAT/DIVEP/SES, de 5 de agosto de 2011. Processo N o060.013.792/2010-SES. Os licitantes interessados deverão inserir novas propostas no sistema. O novo edital está disponível no endereço
eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro
ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.
Brasília-DF, 10 de agosto de 2011.
JANILDO NUNES DA MOTA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 335/2011 - PREGÃO/SEPLAN
A Pregoeira comunica que após processadas alterações no
Anexo I do Edital, quanto a unidade de aquisição, fica definida nova
data e horário para recebimento das propostas: 08h40min do dia 22
de agosto de 2011, do Pregão acima citado, cujo objeto é a Aquisição
de material laboratorial (Conjunto de reagentes e insumos para diagnóstico molecular qualitativo in vitro do vírus da hepatite), com
disponibilização de equipamentos, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do
Edital, processo N o- 060.004.899/2011- SES. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através
do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.
Brasília-DF, 10 de agosto de 2011.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
Brasília-DF, 10 de agosto de 2011.
EDMAR FIRMINO LIMA
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011 - CELIC/SEPLAN
A Pregoeira comunica aos interessados que o Resultado do
Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no quadro
de avisos desta Central de Compras e Licitações, situada no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino Martins
Pinto - Brasília/DF e no site: www.compras.df.gov.br/editais/editais
externos ao e-compras. Processo(s) N o- : 060. 006.058/2010-SES.
Brasília-DF, 10 de agosto de 2011.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 147/2011-CELIC/SEPLAN
A Pregoeira comunica que o Resultado do Julgamento do
Pregão acima citado, processo n.º 060.003.639/2011-SES, encontra-se
disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília-DF, 10 de agosto de 2011.
ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2011 - CPL 01 - DEPASA
POR TÉCNICA E PREÇOS
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de
Levantamentos Topográficos e Projetos de Ampliação, Melhoria e
Reestruturação dos Sistemas de Abastecimento de Água, nos Municípios de Brasiléia, Epitaciolândia, Plácido de Castro, Acrelândia,
Capixaba E Porto Acre (Lote I) - Acre.
A CPL 01 comunica o resultado do julgamento do recurso
interposto, que submetido a Autoridade Superior - DEPASA julgou-o
e decidiu: Manter a posição de habilitação julgada pela Comissão de
Licitação 01 para as empresas: ARQSAN ENGENHARIA LTDA,
LOG ENGENHARIA LTDA e QUÍRON SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Avenida Getúlio Vargas, 300 - Centro - Rio Branco/AC, das 08h às 18h.
Nesta oportunidade, o Presidente da Comissão Permanente
de Licitação informou ainda que a abertura das Propostas Técnica das
empresas habilitadas ocorrerá dia 19 de agosto de 2011 as
09h30min
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2011 - CPL 01 - DEPASA
POR TÉCNICA E PREÇOS
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de levantamentos topográficos e projetos de ampliação, melhoria e
reestruturação dos sistemas de abastecimento de água, nos municípios
de Tarauacá, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo,
Jordão e Santa Rosa do Purus - Acre (LOTE III) - Acre.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081100176
Nº 154, quinta-feira, 11 de agosto de 2011
A CPL 01 comunica o resultado do julgamento do recurso
interposto, que submetido a Autoridade Superior - DEPASA julgou-o
e decidiu: Manter a posição de habilitação julgada pela Comissão de
Licitação 01 para as empresas: LOG ENGENHARIA LTDA e QUÍRON SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Avenida Getúlio Vargas, 300 - Centro - Rio Branco/AC, das 08h às 18h.
Nesta oportunidade, o Presidente da Comissão Permanente
de Licitação informou ainda que a abertura das Propostas Técnica das
empresas habilitadas ocorrerá dia 19 de agosto de 2011 as
10h30min
TOMADA DE PREÇOS N o- 46/2011 - CPL 01 - DEPASA
POR TÉCNICA E PREÇOS
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Elaboração de Projetos de Esgotamento Sanitário, no Município de Feijó
- Acre.
A CPL 01 comunica o resultado do julgamento do recurso
interposto, que submetido a Autoridade Superior - DEPASA julgou-o
e decidiu: Manter a posição de habilitação julgada pela Comissão de
Licitação 01 para as empresas: ARQSAN ENGENHARIA LTDA,
LOG ENGENHARIA LTDA e QUÍRON SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Avenida Getúlio Vargas, 300 - Centro - Rio Branco/AC, das 08h às 18h.
Nesta oportunidade, o Presidente da Comissão Permanente
de Licitação informou ainda que a abertura das Propostas Técnica das
empresas habilitadas ocorrerá dia 19 de agosto de 2011 as
16h30min
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2011 - CPL 01 - DEPASA
POR TÉCNICA E PREÇOS
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de levantamentos topográficos e projetos de ampliação, melhoria e
reestruturação dos sistemas de abastecimento de água, nos Municipios
de Sena Madureira, Feijó, Manuel Urbano e Bujari - Acre (Lote Ii) Acre.
A CPL 01 comunica o resultado do julgamento do recurso
interposto, que submetido a Autoridade Superior - DEPASA julgou-o
e decidiu: Manter a posição de habilitação julgada pela Comissão de
Licitação 01 para as empresas: ARQSAN ENGENHARIA LTDA,
LOG ENGENHARIA LTDA e QUÍRON SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Avenida Getúlio Vargas, 300 - Centro - Rio Branco/AC, das 08h às 18h.
Nesta oportunidade, o Presidente da Comissão Permanente de
Licitação informou ainda que a abertura das Propostas Técnica das
empresas habilitadas ocorrerá dia 19 de agosto de 2011 as 14h30min
Rio Branco-AC, 9 de agosto de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 140/2011 - CPL 03 - SEAPROF
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03
torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade
de Pregão Eletrônico.
Objeto: Aquisição de tonner e caixas plásticas vazadas.
Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (horário de Brasília) do dia 23 de agosto de 2011, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11 de agosto de 2011, através do www.licitacoes-e.com.br. N o- da Licitação 380032 ou excepcionalmente na
Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas N o- 300
- Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500. No
horário das 8hs às 18hs (horário local).
Rio Branco-AC, 10 de agosto de 2011.
ANAZILDO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 143/2011 - CEL 01 - SEHAB
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna
público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de
Pregão Eletrônico.
Objeto: Contratação de serviços de apoio para aperfeiçoamento, capacitação e treinamento a mobilização e organização comunitária, a educação sanitária, ambiental e patrimonial, além da
capacitação profissional/geração de trabalho e renda, em conformidade com quadro seguinte e com as especificações do projeto que
será realizado no município de Cruzeiro do Sul.
Propostas: Serão recebidas até as 10h00min (Horário de Brasília) do dia 24 de agosto de 2011, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br..
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 154, quinta-feira, 11 de agosto de 2011
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12 de agosto de 2011, através do www.licitacoes-e.com.br. N o- da Licitação 380036 ou excepcionalmente na
Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas N o- 300
- Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500. No
horário das 8hs às 18hs (horário local).
Rio Branco-AC, 10 de agosto de 2011.
MABEL CRISTINA SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
3
Fonte de Recursos: 100 (RP) 300 (Convênio)
Retirada do Edital: 11/08 à 09/09/2011
Através
dos
sites
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas N o- 300 - Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone
(068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 12/09/2011 às 08h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 152/2011-CEL 01-SEJUDH-SRP
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna
público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de
Pregão Eletrônico.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de vagas
cobertas de estacionamento e guarda de veículos oficiais da Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, especificamente da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/ACRE,
funcionando em regime integral (07 dias por semana, 24 horas por
dia).
Propostas: Serão recebidas até as 10h00min (Horário de Brasília) do dia 24 de agosto de 2011, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br..
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12 de agosto de 2011, através do www.licitacoes-e.com.br. N o- da Licitação 380017 ou excepcionalmente na
Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas N o- 300
- Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500. No
horário das 8hs às 18hs (horário local).
Rio Branco-AC, 10 de agosto de 2011.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
PREGÃO N o- 694/2011 - CPL 02 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de locação de máquinas e equipamentos com operador/condutor para
atender as obras de implantação, conservação e recuperação da infraestrutura básica (ramais) no município de Assis Brasil.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 12/08 à 23/08/2011
Através
dos
sites
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas N o- 300 - Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone
(068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 24/08/2011 às 14h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
PREGÃO N o- 717/2011 - CPL 02 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de locação de máquinas e equipamentos com operador/condutor.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 11/08 à 22/08/2011
Através
dos
sites
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas N o- 300 - Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone
(068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 23/08/2011 às 14h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 10 de agosto de 2011.
IRISMAR DE SOUZA MELO
Pregoeira
PREGÃO N o- 669/2011 - CPL 04 - SESACRE - SRP
Objeto: Aquisição de medicamentos especializados, objetivando atender a demanda de pacientes cadastrados no Centro de
Referência para o Programa de Medicamentos de Dispersação Excepcional - CREME, por um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 400 (SUS/NOAS)
Retirada do Edital: 11/08 à 22/08/2011
Através
dos
sites
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas N o- 300 - Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68)
3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 23/08/2011 às 08h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 10 de agosto de 2011.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N o- 132/2011 - CPL 02 - SEE
TÉCNICA E PREÇOS
Objeto: Contratação de consultoria em serviços técnicos e
metodológicos na área de estruturação de Centro de Estudo de Línguas e de cursos de Línguas e desenvolvimento acadêmico de professores de Inglês para atuar no Centro de Estudo de Línguas
(CELs).
Rio Branco-AC, 10 de agosto de 2011.
WAGNER ALVES DE SOUZA
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO
SANEAMENTO - DEPASA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 63/2011 - CPL 01
Considerando os preceitos insculpidos no Art. 49, caput e
§3º, e Art. 109, I, alínea "c" da Lei 8.666/93 e, ainda, as decisões do
STF (Súmulas 346 e 473); considerando os vícios insanáveis verificados durante o Processo Licitatório, decidimos pela ANULAÇÃO
do processo licitatório CONCORRÊNCIA N o- 063/2011 - CPL 01.
Rio Branco-AC, 9 de agosto de 2011.
GILDO CÉSAR ROCHA PINTO
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N o- 044/2010. 01 - Instrumento Principal: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N. º 044/2010 - SETRAP.
02 - PARECER JURÍDICO: N o- 417/2011 - ASSEJUR/SETRAP 03 - Parte
do Instrumento Principal: A) Contratante Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP. b) Contratada C. R.ALMEIDA S.A. - Engenharia de
Obras. Cláusula Primeira - Alterar A Cláusula Sexta do Instrumento Principal - dos Prazos e Suas Prorrogações: Fica devolvido ao contrato o saldo
de prazo de 602 (seiscentos e dois) dias, a contar do seu 1º reinicio em 1605-2011 (Ordem de Serviço N o- 016/2011-DOV/SETRAP), entre o período
paralisado e reinicio, a obra ficou paralisada por 95 (noventa e cinco) dias,
ficando dessa forma o novo término do contrato com a devolução do saldo
de prazo, programado para o dia 07 de janeiro de 2013, podendo ocorrer
novas alterações, desde que configurado o interesse das partes. CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo
tem como fundamento legal o disposto no Art. 79, § 5º, da Lei Federal N o8.666/93 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA TERCEIRA - RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas integrantes do Instrumento, ora aditado,
permanecem em pleno vigor na forma em que se acham redigidas, sendo
ratificadas neste ato para todas as conseqüências de direito. 03 - DATA DE
ASSINATURA DA AVENÇA PRINCIPAL: 04 de outubro de 2010.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 5/2011
O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
o Processo Administrativo N o- 0700110031655, autoriza a Dispensa de
Licitação com fulcro nos termos do art. 24, inciso VIII, da Lei
Federal N o- 8.666/1993, para contratar a Companhia de Engenharia
Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia - CERB, para a execução de
serviços especializados de perfuração de poços tubulares, completação e testes de bombeamento, e análise físico química de 04 poços
tubulares profundos e 02 piezométricos em rochas sedimentares, visando a implantação do Projeto de Irrigação, Módulo Banzaê/Cícero
Dantas,no Estado da Bahia, de que trata o Contrato de Repasse N o310.269-97 CEF/MDA, pelo período de 240(duzentos e quarenta)
dias, no valor total de R$2.968.370,96 (dois milhões novecentos e
sessenta e oito mil, trezentos e setenta reais e noventa e seis centavos), conforme PARECER do PROCURADOR CHEFE da Procuradoria Geral do Estado. Salvador, 03 de agosto de 2011.
EDUARDO SALLES
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DO ESTADO DA BAHIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 24/2011
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,
CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que, às 09:30 horas do dia 31.08.2011, na Av.
Edgard Santos, N o- 936 - Narandiba - Salvador - Bahia - Brasil, em
sua Sede, na Sala de Reuniões da COPEL, receberá os Documentos
de Habilitação e Proposta de Preços para a Contratação de Empresa
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081100177
ISSN 1677-7069
177
para Execução de Serviços de Engenharia, Visando a Implantação de
Infraestrutura Urbana no Entorno do Mercado de Paripe, no Município de Salvador - Bahia - Brasil, sob o regime de empreitada por
preço unitário, conforme especificado no Edital, mediante as condições estabelecidas na Lei Federal N o- 8.666/93 e suas alterações
posteriores. A documentação completa do Edital deverá ser adquirida
na Sede da CONDER, situada à Av. Edgard Santos, N o- 936 - Narandiba - Salvador/Bahia/Brasil, Cep.: 41.180.000, Tel.: (71) 31173474, Fax.: (71) 3371-3709, a partir do dia 12.08.2011 das 14:00 às
18:00 horas, mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00
(cem reais), não reembolsável.
CONCORRÊNCIA N o- 24/2011
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,
CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que, às 09:30 horas do dia 12.09.2011, na Av.
Edgard Santos, N o- 936 - Narandiba - Salvador - Bahia - Brasil, em
sua Sede, na Sala de Reuniões da COPEL, receberá os Documentos
de Habilitação e Proposta de Preços para a Contratação de Empresa
para Execução de Serviços de Engenharia Visando a Implantação de
Obras de Infraestrutura Urbana, no Município de Dias D'Ávila - Bahia
- Brasil, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme
especificado no Edital, mediante as condições estabelecidas na Lei
Federal N o- 8.666/93 e suas alterações posteriores. A documentação
completa do Edital deverá ser adquirida na Sede da CONDER, situada
à Av. Edgard Santos, N o- 936 - Narandiba - Salvador/Bahia/Brasil,
Cep.: 41.180.000, Tel.: (71) 3117-3474, Fax.: (71) 3371-3709, a partir
do dia 11.08.2011 das 14:00 às 18:00 horas, mediante o recolhimento
da importância de R$ 200,00 (duzentos reais), não reembolsável.
Salvador, 10 de agosto de 2011.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão
SUPERITENDÊNCIA DE CONSTRUÇÕES
ADMINISTRATIVAS DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 15/2011
Licitação N o- 35/2011
A Superintendência de Construções Administrativas da Bahia - SUCAB torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará no dia 13 de setembro de 2011 às 15 horas, a Concorrência
Pública N o- 015/2011 - Tipo Menor Preço - Objeto: Ampliação e
Reforma de 14 Unidades Escolares Públicas - Convênio 700283/08
MEC-FNDE, localizadas em diversos Municípios do Estado da Bahia,
distribuídas em 05 (cinco) lotes. Local: 3ª Avenida, N o- 390, Plataforma IV, 2º andar, sala n.º 07, ala Norte, CAB, Salvador, Bahia.
Poderão participar desta licitação empresas que possuam Capital Social mínimo de R$99.100,00 (noventa e nove mil e cem reais) para o
lote 01; de R$168.300,00 (cento e sessenta e oito mil e trezentos
reais) para o lote 02; de R$75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos
reais) para o lote 03; de R$138.800,00 (cento e trinta e oito mil e
oitocentos reais) para o lote 04; de R$16.680,00 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta reais) para o lote 05. Os interessados poderão obter
informações e/ou o Edital e seus anexos ao preço de R$200,00 (duzentos reais), mediante apresentação da comprovação de DEPÓSITO
IDENTIFICADO (obrigatoriamente em espécie), efetuado no BANCO DO BRASIL - Agência N o- 3832-6, conta N o- 991.857/4 - SUCAB,
constando o nome e o N o- do CNPJ da empresa e o N o- da modalidade
da licitação, no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira,
das 8h.30min. às 12:00h e das 13h.30min. às 17h.30min. Maiores
esclarecimentos através dos telefones 3115-6596 e 3115-6126.
Salvador, 10 de agosto de 2011.
ROBERTO VASCONCELLOS LEPLETIER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110034 - SDA
OBJETO: Aquisição de 01 (hum) veículo urbano de carga para fortalecimento da comercialização de produtos da agricultura familiar do
território da Serra da Ibiapaba através da realização de feiras agroecológicas - Contrato de Repasse N o- 0307904-25/2009/MDA/CAIXA/SDA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 25/08/2011 às 08:30 horas (horário
de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 9 de agosto de 2011.
ANTÔNIO MARIA SARAIVA CORREIA
Pregoeiro
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110058 - SESA
A Secretaria da Saúde - SESA, por intermédio do Pregoeiro
e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
178
3
ISSN 1677-7069
Decretos
Estaduais N o- 29.171/2008, N o- 29.266/2008, N o- 29.330/2008
N o- 29.641/2009 e N o- 29.985/2009, torna público para conhecimento
dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo
objeto é aquisição de material médico hospitalar (tela sintética biocompatível, solução desinfetante e outros) para o Hospital Geral de
Fortaleza/SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 26/08/2011 às 09:00 horas (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 9 de agosto de 2011.
VALDIR FONTES
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100699 - SESA
A Secretaria da Saúde - SESA, por intermédio do Pregoeiro
e de membros da equipe
de apoio designados, conforme o caso, pelos
Decretos
Estaduais N o- 29.171/2008, N o- 29.266/2008, N o- 29.330/2008
N o- 29.641/2009 e N o- 29.985/2009, torna público para conhecimento
dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo
objeto é aquisição de material médico-hospitalar (seringas descartáveis) para o Hospital Geral de Fortaleza/SESA. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 25/08/2011
às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 8 de agosto de 2011.
MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 20110006 - CAGECE
Objeto - Licitação do Tipo Menor Preço Para Execução das Obras de
Readequação do Sistema de Abastecimento de áGua de Crateús, Com
Fornecimento de Materiais e Equipamentos. Processamento, Julgamento e Informações - Comissão Central de Concorrências e representantes da CAGECE: Silvia Maria Farias, Abigail Lino de Araújo, Francied Assis de Mesquita Ciriaco e Richard Francis Brown.
REALIZAÇÃO - às 9:30h (nove horas e trinta minutos) do dia 15 de
setembro de 2011, na Central de Licitações do Estado do Ceará Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz. CEP. 60811-520. Fone: 85-31016643/6646 - Fax: 85-3101-6622, e e-mail: [email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL - Gratuitamente pela INTERNET, no
endereço www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 9 de agosto de 2011.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
PROCESSO N o- 201100045000037
Comunicamos que o Edital da Licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 15/07/2011, seção 3, página 175, foi alterado.
OBJETO(S): aquisição de 01 (um) trator de esteira (lote 01), 01 (um)
veículo do tipo caminhão com carroceria (lote 02) e 06 (seis) equipamentos do tipo contêineres metálicos para guindaste, com tampa
(lote 03), a serem utilizados para a manutenção e operação do Aterro
Controlado da cidade de Hidrolândia-GO, conforme especificações
contidas neste Edital e seus anexos.
No item 05 do Termo de Referência, Anexo I, onde se lê no
texto: "Trator de Esteira Nacional"; a nova redação do texto será:
"Trator de Esteira".
Fica automaticamente adiada a abertura de sessão pública do
Pregão Presencial N o- 005/11, da Secretaria de Estado das Cidades,
somente para o Lote 01, cujo objeto é a aquisição de 01 Trator de
Esteira, para o dia 25 de agosto de 2011, às 09h30min, para conhecimento dos interessados, podendo o Edital de Licitação ser retirado no endereço:
Palácio Pedro Ludovico Teixeira, 1º andar, Ala
Oeste, Rua 82, N o- 400, Setor Central, Fone: 62 3201 5120.
Goiânia, 9 de agosto de 2011.
SEBASTIÃO VIGILATO SOBRINHO
Pregoeiro
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2011
OBJETO: Contratação de empresa em organização de evento, incluindo locação de auditório, palestrante, locação de projetor, multimídia, tela de projeção, serviços de sonorização, audiovisuais, bufê
(almoço, jantar e coffe break) e hospedagens, a ser realizado na
cidade de Anápolis,
Goiás, por um período de 02 (dois) dias. PROCESSO N o- 201000020019915. ÓRGÃO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG. TIPO: MENOR PREÇO . DATA DE
ABERTURA: 26/08/2011 às 09:00 horas, através do Portal
www.comprasnet.go.gov.br.
PROGRAMA:
2011.6001.19.364.1911.2836.03.90. DOTAÇÃO: 3.03.90.39.05. FONTE: (90). PREGOEIRA: Hediana Ribeiro. A contratação acima será
regida pelas Lei Federal 10.520/02, Lei Complementar 123/06, e
subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93 e pelas disposições fixadas
no Edital e seus Anexos. O Edital e seus Anexos encontram-se à
disposição dos interessados nos sites www.comprasnet.go.gov.br,
www.ueg.br e na Comissão Permanente de Licitação, localizada a
Rodovia Br 153, Km 99, bloco I, Anápolis-Go. Informações pelo
telefone: (62) 3328.1121.
Anápolis, 10 de agosto de 2011.
IVAIR RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão
Nº 154, quinta-feira, 11 de agosto de 2011
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO - CSL/UEMA, na forma da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8666 de
21 de junho de 1993 e do Decreto nº 24.629/08 de 03 de outubro de 2008, realizará em seu auditório, localizado no prédio da Pró-Reitoria de
Administração - PRA, situado na Cidade Universitária Paulo VI, s/n, Tirirical, nesta Capital, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
do tipo MENOR PREÇO, de interesse da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, conforme a seguir discriminado:
DATA
HORA
PROCESSO
24/08/2011
14:30 h
Nº 4056/2011
Objeto: Fornecimento de Combustíveis (Convênio).
Pregão Presencial nº 052/2011
Informa ainda que os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados no site da Universidade Estadual do Maranhão, onde
poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, através do site da UEMA, que é www.uema.br, Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço e pelo telefone (98) 3244-2101.
São Luís, 9 de agosto de 2011.
MARIA DOS REMÉDIOS DOS SANTOS MARQUES
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 55/2011-CSL/SES
Processos N º 5175/2011-CSL/SES
A Secretaria do Estado de Saúde, através de seu Pregoeiro
Oficial, comunica que a sessão pública de licitação, objetivando a
aquisição de kit e materiais de consumo para atender as necessidades
do Laboratório de Hepatites Virais, marcada para as 9 horas do dia 10
de agosto do corrente ano, fica adiada até ulterior deliberação.
São Luís, 9 de agosto de 2011.
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE,
DO PLANEJAMENTO, DA CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011 - COMPRASNET
Processo n.º 23/000.089/2010
O Pregoeiro da Superintendência de Licitação da Secretaria
de Estado de Administração do Estado do Mato Grosso do Sul,
designado pela Resolução "P" SAD N o- 766, de 20 de julho de 2011,
torna público aos interessados e aqueles oriundos de países elegíveis
do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, tudo de conformidade com as regras
estipuladas no Contrato de Empréstimo n.º 1718/OC-BR, celebrado
no dia 31 de maio de 2006, entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a República Federativa do Brasil, para financiamento do Programa Nacional de Apoio à Modernização da
Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal (PNAGE) conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei N o- . 8.666/93 e suas
alterações subseqüentes, que será regido pela Lei N o- . 10.520/2002,
Decreto N o- . 3.555/2000, Decreto N o- . 5.450/2005, Decreto N o- .
5.504/2005 e demais legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, com suas alterações, Normas
do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e demais exigências deste Edital.
PROPOSTAS: Serão recebidas até às 09h00min horas (horário de Brasília) do dia 24 (vinte e quatro) de agosto de 2011,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará à disposição dos interessados na Superintendência de Licitação,
localizada no Parque dos Poderes, Bloco I, Pavimento Superior, Campo Grande - MS. Telefone: (67) 3318-1311 ou (67) 3318-1444, no
horário das 08h30min às 18h00min (horário de Brasília).
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão
será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente,
no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital,
desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.
RUI AUGUSTO TETÉ ANTONIO
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
E TRANSPORTES
DESPACHOS
Em 20 de julho de 2011
Processo N o- 23.101.480/2011.
Amparo Legal: Lei Federal N o- 8.666 de 21 de junho de 1993
e alterações posteriores e condições estabelecidas no Edital.
Objeto: Execução da obra para reforma da sede local do
Instituto de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso do Sul IMASUL, no município de Bonito-MS, conforme previsto no Projeto
SIGA/MS.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081100178
HOMOLOGO o CONVITE N o- 052/2011 - CLO/AGESUL,
realizado pela Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de
Mato Grosso do Sul - AGESUL e ADJUDICO à empresa ROSA
ACORSI ENGENHARIA LTDA CNPJ N o- 02.419.758/0001-94 o valor global de R$ 63.506,56.
Em 11 de julho de 2011
o-
Processo N 23.101.472/2011.
Amparo Legal: Lei Federal N o- 8.666 de 21 de junho de 1993
e alterações posteriores e na forma e condições fixadas no Edital.
Objeto: Reforma dos prédios existentes no complexo da sede
central do Instituto de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso do
Sul - IMASUL em Campo Grande-MS, conforme previsto no Projeto
SIGA/MS.
HOMOLOGO a TOMADA DE PREÇOS N o- 31/2011 CLO/AGESUL, realizado pela Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul - AGESUL e ADJUDICO à
empresa LAVORI CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ N o- 11.306.999/0001-18 o valor global de R$ 765.505.01.
Processo N o- 23.101.479/2011.
Amparo Legal: Lei Federal N o- 8.666 de 21 de junho de 1993
e alterações posteriores.
Objeto: Execução da obra para reforma da sede regional do
Instituto de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso do Sul IMASUL, no município de Aquidauana-MS, conforme previsto no
Projeto SIGA/MS.
HOMOLOGO o CONVITE N o- 051/2011 - CLO/AGESUL,
realizado pela Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de
Mato Grosso do Sul - AGESUL e ADJUDICO à empresa JD CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N o- 07.970.871/0001-87 o valor global de
R$ 75.260,17.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Ordenador de Despesas do IMASUL
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO
DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da sua Coordenadoria de Licitações
de Obras - CLO, conforme CI N o- 81/2011-SEOP, leva ao conhecimento das empresas interessadas nas licitações abaixo nomeadas,
que as mesmas foram REVOGADAS pela autoridade competente,
fundamentada no interesse público previsto no artigo 49 da Lei
8666/93, com as motivações que justificam o referido ato e constantes
dos respectivos processos administrativos.
TOMADA DE PREÇOS n°: 07/2011-CLO/AGESUL - Lotes
01 e 02
Processos n°s: 19/102.316/2010 e 19/102.317/2010
Objeto:
Lote 01: Ampliação de 05(cinco) laboratórios científicos, na
E.E. Ernesto Rodrigues, no Município de Aparecida do Taboado/MS
- Fonte: FNDE.
Lote 02: Ampliação de 05(cinco) laboratórios científicos, na
E.E. Ernesto Rodrigues, no Município de Aparecida do Taboado/MS
- 2ª ETAPA.
TOMADA DE PREÇOS n°: 10/2011-CLO/AGESUL - Lotes
01 e 02
Processos n°s: 19/102.3328/2010 e 19/102.329/2010
Objeto:
Lote 01: Ampliação de 05(cinco) laboratórios científicos, na
E.E. Floriano Viegas Machado, no Município de Aparecida do Dourados/MS - Fonte: FNDE.
Lote 02: Ampliação de 05(cinco) laboratórios científicos, na
E.E. Floriano Viegas Machado, no Município de Aparecida do Dourados/MS - 2ª ETAPA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 154, quinta-feira, 11 de agosto de 2011
TOMADA DE PREÇOS n°: 16/2011-CLO/AGESUL - Lotes
01 e 02
Processos n°s: 19/102.324/2010 e 19/102.325/2010
Objeto:
Lote 01: Ampliação de 05(cinco) laboratórios científicos, na
E.E. Dr. Gabriel Vandoni de Barros, no Município de Corumbá/MS Fonte: FNDE.
Lote 02: Ampliação de 05(cinco) laboratórios científicos, na
E.E. Dr. Gabriel Vandoni de Barros, no Município de Corumbá/MS 2ª ETAPA.
TOMADA DE PREÇOS n°: 17/2011-CLO/AGESUL - Lotes
01 e 02
Processos n°s: 19/102.320/2010 e 19/102.321/2010
Objeto:
Lote 01: Ampliação de 05(cinco) laboratórios científicos, na
E.E. Profª Cleuza Teodoro, no Município de Pedro Gomes/MS Fonte: FNDE.
Lote 02: Ampliação de 05(cinco) laboratórios científicos, na
E.E. Profª Cleuza Teodoro, no Município de Pedro Gomes/MS - 2ª
ETAPA.
Campo Grande-MS, 9 de agosto de 2011.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenador
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL - IMASUL
3
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
CONVITE N o- 51/2011 - CLO/AGESUL
Processo N o- 23.101.479/2011.
Amparo Legal: Lei Federal N o- 8.666 de 21 de junho de 1993 e
alterações posteriores.
Objeto: Reforma da obra para reforma da sede regional do Instituto de
Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso do Sul - IMASUL, no município de Aquidauana-MS, conforme previsto no Projeto SIGA/MS.
EMPRESA VENCEDORA: JD CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N o07.970.871/0001-87.
VALOR GLOBAL: R$ 75.260,17.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: Conforme consta do processo,
o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora sendo
igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.
Processo N o- 23.101.469/2011
Objeto: Execução da obra de construção da sede regional do Instituto
de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso do Sul - IMASUL, no
município de Coxim-MS.
EMPRESA VENCEDORA: TAURUS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N o- 03.492.589/0001-80.
VALOR TOTAL: R$ 237.545,53 (duzentos e trinta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e três centavos).
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: Conforme consta do processo, o
resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.
Campo Grande-MS, 2 de agosto de 2011.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL N o- 05.2011/0347 - PPM
Objeto: Mini-hidrojateador combinado. Dia da Licitação: 24 de agosto de 2011, às 09:00 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 11/08/2011, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor - Presidente da Empresa
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO PODER JUDICIÁRIO DO
ESTADO DA PARAÍBA FAZ SABER sobre a retificação do
subitem 4.1 do Edital N o- 13 - TJ/PB - JUIZ SUBSTITUTO, de 28 de
julho de 2011, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
(...)
4.1 O resultado provisório nas provas escritas subjetivas serão publicados no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça do
Estado da Paraíba e divulgados no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_juiz2010, na data provável de
16 de setembro de 2011.
(...)
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
CLÁUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2011
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
POPULAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
REGISTRO NA CGE N o- 1160363-1
A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
realizará às 14h00min do dia 30 de Agosto de 2011, a Tomada de
Preço N o- 007/2011, do tipo menor preço, em regime de empreitada
por preço unitário, tendo como objeto a construção de 10 (dez)
unidades habitacionais e infra-estrutura básica, através do Programa
PRÓ-MORADIA, no município de Caiçara-PB. Os interessados poderão adquirir o EDITAL, mediante o ressarcimento das despesas de
reprodução no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e obter informações perante a Comissão Permanente de Licitação, situada à Av.
Hilton Souto Maior, N o- 3059, Mangabeira I, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, de segunda a sexta das 08h00min às
12h00min, e das 14h00min às 18h00min, ou pelo telefone (83) 32139195, no mesmo horário.
João Pessoa, 10 de agosto de 2011.
ESMERALDO ALVES LACERDA
Presidente da Comissão
Campo Grande-MS, 4 de agosto de 2011.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Diretor-Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 36/2011 - CLO/AGESUL
EDITAL N o- 14, DE 10 DE AGOSTO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DE JUIZ SUBSTITUTO
Objeto: Aquisição de materiais de consumo para utilização das turmas
de alfabetização para alunos (alfabetizando) e professores (alfabetizadores) da capital e do interior, com objetivo de atender as necessidades dos mesmos.
Processo N o- 419.029/2011-SIIG
Entrega do Edital: 15/08/2011
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia
15/08/2011, através dos sites www.comprasnet.gov.br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no
Núcleo de Licitação - NLIC através fone-fax: 0xx-91-3201-5179 /
3201-5096 ou pelo e-mail: [email protected].
Responsável pelo certame:
Nome: Gilvandro Araújo da Silva
Local: www.comprasnet.gov.br
Data: 25/08/2011
Hora: 15h00min
Programa de Trabalho: 166215
Fonte e Origem do Recurso: 0352002029 - Federal
Natureza de Despesa: 339030
o-
Processo N 23.101.479/2011.
Amparo Legal: Lei Federal N o- 8.666 de 21 de junho de 1993
e alterações posteriores.
Objeto: Reforma da obra para reforma da sede regional do
Instituto de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso do Sul IMASUL, no município de Aquidauana-MS, conforme previsto no
Projeto SIGA/MS.
EMPRESA VENCEDORA: JD CONSTRUTORA LTDA CNPJ N o- 07.970.871/0001-87.
VALOR GLOBAL: R$ 75.260,17.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: Conforme consta do
processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2011-NLIC/SEDUC
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE N o- 51/2011 - CLO/AGESUL
Lote
01
02
R azão Social da Empresa Vencedora
IMPRIMA SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA
MARIA DO CARMO MORAIS E SOUZA ME
179
ISSN 1677-7069
Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratórios. Composto por
4 Lotes. Valor total de R$ 26.135,61 (Vinte e seis mil, cento e trinta
e cinco reais e sessenta e um centavos). Recursos Convênio
UEPG/PRÓ-EQUIPAMENTOS/CAPES N.º 054/2010. Recebimento
das propostas: até às 8h30 do dia 26/8/2011. Início da Sessão Pública:
às 9h15 do dia 26/8/11(Número da Licitação 379686). O Edital e seus
Anexos com as especificações completas dos equipamentos, bem como os resultados de todas as fases destas licitações poderão ser
consultado no site www.licitacoes-e.com.br.
Ponta Grossa, 9 de agosto de 2011.
JOSÉ VINICIUS VOLPI
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2011
(Processo Licitatório N o- 099/2011)
Objeto: Aquisição de 12.000 Cartilhas e 62 Banner em Lona Plástica.
Resultado:
CNPJ
08.108.612/0001-04
12.466.878/0001-04
UND
und
und
QTD
12.000
62
Valor Total (R$)
5.280,00
1.860,00
Informamos que não houve interposição de recurso administrativo, sendo esta a decisão final.
Recife, 10 de agosto de 2011.
DENIO DO VALE REZENDE
Pregoeiro
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
GERÊNCIA-GERAL DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2011
PROCESSO LICITATÓRIO N o- 009/2011 - CONCORRÊNCIA N o- 007/2011 - Objeto: Contratação da Execução das Obras e
Serviços de Engenharia Para Implantação do Acesso à Cidade da
Copa Na Região Metropolitana do Recife. Sessão Inicial: 16 de setembro de 2011, às 09:30 horas. LOCAL: sede da Secretaria das
Cidades, sito à Rua Gervásio Pires, 399, auditório do 1º andar, Boa
Vista, Recife - PE, perante a CEL-Comissão Especial de Licitação. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala da CEL, no
3º andar do endereço já mencionado, tel. (81) 3181-3311, em dias
úteis, no horário de 08:30 às 12:30 horas, a partir de 17/08, mediante
a troca de um CD-R virgem ou DVD-R virgem, preenchimento de
formulário de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social da
empresa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081100179
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011
PROCESSO LICITATÓRIO N o- 006/2011 - CONCORRÊNCIA N o- 004/2011 - Objeto: Contratação da Execução das Obras e
Serviços de Engenharia Para Implantação do Corredor de Transporte
Público de Passageiros Leste-Oeste Localizado Na Região Metropolitana do Recife. Sessão Inicial: 12 de setembro de 2011, às 09:30
horas. LOCAL: sede da Secretaria das Cidades, sito à Rua Gervásio
Pires, 399, auditório do 1º andar, Boa Vista, Recife - PE, perante a
CEL-Comissão Especial de Licitação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala da CEL, no 3º andar do endereço já
mencionado, tel. (81) 3181-3311, em dias úteis, no horário de 08:30
às 12:30 horas, a partir de 12/08, mediante a troca de um CD-R
virgem ou DVD-R virgem, preenchimento de formulário de protocolo
e carimbo com o CNPJ e razão social da empresa.
CONCORRÊNCIA N o- 5/2011
PROCESSO LICITATÓRIO N o- 007/2011 - CONCORRÊNCIA N o- 005/2011 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
Para A Execução das Obras e Serviços de Engenharia Para Im-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
180
3
ISSN 1677-7069
plantação do Corredor de Transporte Público de Passageiros NorteSul, Localizado Na Região Metropolitana do Recife. Sessão Inicial:
15 de setembro de 2011, às 09:30 horas. LOCAL: sede da Secretaria
das Cidades, sito à Rua Gervásio Pires, 399, auditório do 1º andar,
Boa Vista, Recife - PE, perante à CEL-Comissão Especial de Licitação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala da
CEL, no 3º andar do endereço já mencionado, tel. (81) 3181-3311,
em dias úteis, no horário de 08:30 às 12:30 horas, a partir de 16/08,
mediante a troca de um CD-R virgem ou DVD-R virgem, preenchimento de formulário de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão
social da empresa.
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
PROCESSO LICITATÓRIO N o- 008/2011 - CONCORRÊNCIA N o- 006/2011 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
Para A Execução das Obras de Implantação do Terminal Integrado de
Cosme e Damião, Localizado Na Cidade de Recife-PE. ABERTURA:
12 de setembro de 2011, às 09:30 horas. LOCAL: sede da Secretaria
das Cidades, sito à Rua Gervásio Pires, 399, auditório do 1º andar,
Boa Vista, Recife - PE, perante a CEL-Comissão Especial de Licitação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados a partir de
12/08, na sala da CEL, no 3º andar do endereço já mencionado, tel.
(81) 3181-3311, em dias úteis, no horário de 08:30 às 12:30 horas,
mediante a troca de um CD-R virgem ou DVD-R virgem, preenchimento de formulário de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão
social da empresa. Preço global máximo: 17.752.216,23 (dezessete
milhões, setecentos e cinqüenta e dois mil, duzentos e dezesseis reais
e vinte e três centavos).
Em 10 de agosto de 2011.
BRENO JOSÉ BARACUHY DE MELO
Gerente-Geral
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO
GRANDE DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO LICITATÓRIO N o- 0041/2011. OBJETO: Aquisição de material para uso na interligação de Barriletes de saída da
Estação de Tratamento de Água de Extremoz e chegada no Reservatório R-8, conforme Ordem de Licitação N o- 0135 - M/2011 DT. O Diretor Comercial Financeiro no Exercício da Presidência da
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN,
no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 4º, Inciso
XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGA todos os atos praticados
pelo Pregoeiro da CAERN, no presente Pregão Presencial, para que
possa produzir os seus efeitos legais.
Natal-RN, 10 de agosto de 2011.
JOÃO MARIA ALVES DE CASTRO
Presidente da Companhia
Em exercício
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2011 - CPL/RR
PROCESSO:17101.05132/11-19 INTERESSADO: SECD. A
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna
publico que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é aquisição de instrumentos musicais, de acordo
com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de
Referência do presente Edital. A abertura do Certame Licitatório, darse-á no dia 25 de agosto de 2011, às 09:00 horas (horário de Brasília).
O Edital se encontrará à disposição dos interessados através do site:
www.comprasnet.gov.br, a partir do dia 12/08/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2011 - CPL/RR
REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO:16101.05504/11-80
INTERESSADO: SEPLAN. A Pregoeira da Comissão Permanente de
Licitação do Governo do Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de
suas atribuições legais, torna publico que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é eventual aquisição
de papel A4 - 210x297 mm - 75/m² em papel alcalino, de acordo com
as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência do presente Edital. A abertura do Certame Licitatório, dar-seá no dia 30 de agosto de 2011, às 09:00 horas (horário de Brasília).
O Edital se encontrará à disposição dos interessados através do site:
www.comprasnet.gov.br, a partir do dia 15/08/2011.
Boa Vista-RR, 10 de agosto de 2011.
ANA VIRGÍNIA MOURA SANTOS
Pregoeira
formática, de acordo com as quantidades e especificações técnicas
constantes no Termo de Referência do presente Edital. A abertura do
Certame Licitatório, dar-se-á no dia 29 de agosto de 2011, às 09:00
horas (horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos
interessados através do site: www.comprasnet.gov.br, a partir do dia
12/08/2011.
Boa Vista-RR, 10 de agosto de 2011.
WELLINGTON FEITOZA SANTOS
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2011 - DESO
A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, Sociedade
de Economia Mista Estadual, torna público para conhecimento das
firmas interessadas que fará realizar às 9 horas do dia 27 de setembro
de 2011, na sala da Comissão Permanente de Licitações, sediada na
Rua Campo do Brito, 331, nesta capital, a CONCORRÊNCIA N o008/2011 - DESO, que tem como objeto: execução dos serviços de
gerenciamento e supervisão das obras inclusas no contrato de financiamento N o- 228.490-43/07, pelo tipo de licitação melhor técnica
e preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço
unitário. Fonte de Recursos: PAC/Governo Federal/Governo do Estado. O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos no
endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 hs, mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais), valor
este que se limita ao custo efetivo de reprodução gráfica da documentação fornecida. Esta concorrência, obedece aos princípios básicos de licitação estabelecidos pela Lei Federal 8.666/1993 de 21 de
junho de 1993, atualizada e revisada.
PEDRO GILMAR DE GOIS
Presidente da CPL-DESO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial 012/2011
Espécie: Contrato n° 070/2011.
Contratada: J. S. NUNES - ME CNPJ N o- 01.020.083/0001-20
Objeto: Fornecimento de Medicamentos destinado a Secretária de
Saúde do Município de Rodrigues Alves. Objeto do PP N o- 012/11, de
08/08/2011-Valor Total R$ 907.225,00 (Novecentos e sete mil Duzentos e vinte e cinco reais) vencedora dos lotes I a IV. Tipo de
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2011. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Elemento de despesas
33.90.30.00 - Material de consumo, Programa de trabalho:
04.01.04.122.0003.2.004,
04.02.12.361.0007.2.009,
06.01.04.122.0012.2.017, FONTE DE RECURSO: PAB, FMS, SAÚDE BUCAL, PACS, FPM, ICMS, PSF-INDIGENA e CONVENIOS.
Assinam: JOSÉ SAYRO NUNES - RG: 1436752-SSP/RN - CONTRATADA, FRANCISCO ERNILSON DE FREITAS - CONTRATANTE.
Pregão Presencial 12/2011
Espécie: Contrato n° 071/2011.
Contratada: ODONTOPLUS COMERCIO LTDA - CNPJ N o01.070.964/0001-79.
Objeto: Fornecimento de Materiais Hospitalares e Odontológicos destinados a Secretária de Saúde do Município de Rodrigues Alves.
Objeto do PP N o- 012/11, de 01/08/2011-Valor Total R$ 1.153.900,00
(Hum milhão Cento e cinqüenta e três mil e novecentos reais), vencedora dos lotes V a VIII. Tipo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2011. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da
assinatura. Elemento de despesas 33.90.30.00 - Material de consumo,
Programa
de
trabalho:
04.01.04.122.0003.2.004,
04.02.12.361.0007.2.009, 06.01.04.122.0012.2.017, FONTE DE RECURSO: PAB, FMS, SAÚDE BUCAL, PACS, FPM, ICMS, e CONVENIOS. Assinam: Elissandro de Albuquerque Camelo - CPF.
626.408.102-78 - CONTRATADA, FRANCISCO ERNILSON DE
FREITAS - CONTRATANTE.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2011
Pregão Presencial N o- 011/2011
Contratante: OKLA COMERCIAL LTDA-ME (CNPJ/MF N.º
08.072.648/0001-85), Objeto: empresa especializada no fornecimento
de gêneros alimentícios para merenda escolar do Município de Igreja
Nova/AL. O valor do contrato totaliza a quantia de R$181.319,00
(cento e oitenta e um mil, trezentos e dezenove reais). Vigência:
10/08/2011 à 31/12/2011.Fundamentação: Lei N.º. 8.666/93
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2011 - CPL/RR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 16101.01364/11-71 INTERESSADO: SEPLAN. O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições
legais, torna publico que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo objeto é Aquisição de equipamentos de in-
CONTRATO N.º 34/2010
Tomada de Preços n.º 001/2010.
Contratante: Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL
Contratada: SOMMA QUALITY CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.07.228.627 0001-43.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081100180
Nº 154, quinta-feira, 11 de agosto de 2011
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
Por mais 61 (sessenta e um) dias e o acréscimo no valor
do contrato na quantia de R$ R$ 60.763,04 (sessenta mil,
setecentos e sessenta e três reais e quatro centavos).
Vigência: 24/10/2011
Fundamentação: Lei N.º. 8.666/93
Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N.º 27/2010
Tomada de Preços n.º 002/2010.
Contratante: Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL
Contratada: MACRO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.10.659.870/0001-20, situada na Rua Doutor Juvino
Lyra, 424-A, Sala 03, Pinheiro Maceió/AL, CEP N o- 57057-520
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato N o- 27/2010,
por mais 62 (sessenta e dois) dias, bem como, o acréscimo no percentual de 10,33% (dez vírgula trinta e três por cento) do valor do
contrato, ou seja, o
Acréscimo de R$ 30.885,22.
Vigência: 10/08/2011 a 10/10/2011
Fundamentação: Lei N.º. 8.666/93
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação, publicado no DOU de 09-08-2011,
Seção 3, pág. 181, onde se lê: 24 de agosto de 2011. leia se: 25 de
agosto de 2011.Tomada de Preços N o- . 3/2011 - Município de Igreja
Nova/AL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
O MUNICÍPIO DE PARICONHA através da Comissão Permanente de Licitação, vem realizar Chamada Pública para Aquisição
de Alimentação Escolar, em cumprimento do estabelecido pela Lei
11.947/2009 e Resolução N o- . 38/2009 do Ministério da Educação,
para o ano de 2011. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, até o dia 19 de maio
de 2011, às 9:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada à
Rua Manoel Francisco dos Santos, N o- 14 - Centro.
Pariconha-AL, 15 de maio de 2011.
GEOVANE BRAGA DA SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Objeto:Recuperação de Estradas Vicinais de Povoados do
Municipio de Pariconha
Destinação:Municipio de Pariconha
Origem dos Recursos:CODEVASF
DATA DA ABERTURA: 26/08/2011 AS 09:00 HORAS
FUNDAMENTAÇÃO: as normas da Lei 8.666/93
Informações complementares, o edital e seus elementos, poderão ser obtidos na sede da prefeitura, a partir de 11 de julho de
2011, localizada na Rua Manoel Francisco dos santo 14 - Centro PARICONHA/AL, no horário de 08:00 as 13:00 horas.
Pariconha-AL, 10 de agosto de 2011.
MOACIR VIEIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO
DAS TRINCHEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestar Serviço
de Transporte Escolares, durante o exercício de 2011. Data, Hora e
Local: dia 26 de Agosto de 2011, às 09h, na sede da Prefeitura
Municipal de Poço das Trincheiras/AL, localizada na Praça Leopoldo
Vanderlei N o- 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL. O Edital encontrase disponível no endereço acima citado das 8h às 13h.
Poço das Trincheiras, 10 de agosto de 2011.
CRISTIANO FERREIRA FARIAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo Contratante: Prefeitura Municipal de Quebrangulo-AL, CNPJ: 12.241.675/0001-01, CONTRATADO: AMORIM E CORREIA LTDA. CNPJ 08.413.304/0001-92. OBJETO: Reajustar/Promover acréscimo de 4,5% no valor do contrato celebrado no
dia 18 de março de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 154, quinta-feira, 11 de agosto de 2011
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4 PMSN CPL 2011
OBJETO: Aquisição de Trator de Pneu para apoio a Produção de
Pimenta do Reino (convênio 213/PCN/2008), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Edital. ABERTURA DA
SEÇÃO DE LANCES: 18/08/2011 às 09h:00min. OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico: www.cidadecompras.com.br. INFORMAÇÕES: Pelo telefone (096) 8802 - 1385, das 8h00min às
14h00min.
Serra do Navio-AP, 10 de agosto de 2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3 PMSN CPL 2011
OBJETO: Aquisição de um veículo do tipo ambulância, de acordo
com as especificações e quantitativos constantes no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO DE LANCES: 10/08/2011 às 09h:00min. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.cidadecompras.com.br. INFORMAÇÕES: Pelo telefone (096) 8802 - 1385, das
8h00min às 14h00min.
Serra do Navio-AP, 1º de agosto de 2011.
JOAO GERSON MORAES CARDOSO.
Pregoeiro
3
Libério Alves Maia nº. 37, onde também poderão ser adquiridos o
Edital e Anexos, no horário das 09:00 às 11:30 horas, a partir da
publicação deste aviso. Quaisquer esclarecimentos através do telefone
(077) 3446-2116.
Aracatu-BA, 10 de agosto de 2011.
JOSILENE SILVA ALMEIDA
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/2011
A Prefeitura Municipal de Aracatu por meio de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar, na forma da Lei nº 10.520/02 Pregão Presencial, tipo menor
preço por ítem. Tendo por objeto confecção de uniformes (calça,
blusa e short), conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de
Aracatu. A abertura dos envelopes e início da Sessão Pública será às
10:00 horas do dia 23/08/2011, na sala de sessão de Pregão, na sede
da Prefeitura Municipal de Aracatu - Rua Libério Alves Maia, 37
Centro. Maiores informações, no horário comercial da 09:00h às
11:30h, estando o edital disponível neste horário, a partir da publicação deste aviso. Fone: (77) 3446-2116.
Aracatu-BA, 10 de agosto de 2011.
MARIA JOSÉ SANTOS SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura M. de Barrocas - BA realizará licitação PP Nº
06/11 em 23/08/2011 às 14hs, em sua sede. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E DE ESCRITÓRIO. Edital na sede da Prefeitura, Tel. (75) 3608-2150 ou e-mail: [email protected]
Contrato nº. 138/2011 - Contratante: Município de Alagoinhas - Rannyery Miranda da Silva (Secretário), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38,
Contratado: Cooapi - Cooperativa dos Apicultores de Inhambupe CNPJ n°. 03.798.210/0001-65 - Procedimento Licitatório: Dispensa
de Licitação nº. 016/2011 - Objeto: Prestação de serviços de retirada
de enxames de abelhas no perímetro urbano e rural do município de
Alagoinhas - Bahia - Valor Global: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e
seiscentos reais) - Data de Assinatura: 18/07/2011.
RAFAEL Q. DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n°. 003/2011 SEMAS - Convenente: O Município de Alagoinhas - Representante Legal: Tatiana Figueiredo Andrade Silva
(Secretária) Conveniada: APAE - Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Alagoinhas - Objeto: repasse de verbas com objetivo
de promover a execução de serviços assistenciais de ação continuada
com apoio a pessoa com deficiência. Visa ainda o atendimento a
portadores de necessidades especiais, promovendo bem estar proteção
social as famílias e pessoas com deficiência, sendo instrumento de
inclusão social, transformando a vida de pessoas com deficiência,
sendo instrumento de inclusão social de pessoas que vivem em situação de risco e vulnerabilidade social - Valor:R$ 3.403,92 (três mil,
quatrocentos e três reais e noventa e dois centavos) - Data de Assinatura: 03/08/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2011
Objeto: Prestação de serviços de realização de seguros. Recebimento
de envelopes e abertura no dia 23/08/2011, às 11h00. O Edital estará
á disposição gratuitamente na Secretária de Administração, sito à Rua
Manoel Romão, n° 23, Alagoinhas Velha, Alagoinhas-Ba, no horário
das 07h00 as 13h00 e no site www.tmunicipal.org.br/prefeitura/alagoinhas/publicacao/. Maiores informações Tel. (0xx75) 3422-8607.
Alagoinhas, 10 de agosto de 2011.
JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA
Pregoeiro
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE ALAGOINHAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°1/2011
Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 e alterações. Contratante: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto, Contratada: D' Tudo Transportes Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 08.026.840/0001-35; Objeto: Locação de 03 (três) veículos tipo pick-up com carga para 1.500 kg.
Valor: R$ 71.046,00 ; Data da Assinatura: 28/06/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
O Município de Aracatu - Bahia, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço
global, para construção de uma Quadra Poliesportiva no pátio do
Colégio Francisco Alves Pereira na localidade do Morro de Souza.
Regida pela lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, devendo a
Documentação e Propostas ser entregues, no dia 31 de agosto de
2011, às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Aracatu, à Rua
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
A Comissão Permanente de Licitação do Município de BREJOLANDIA , comunica a todos os interessados que realizará as
seguintes Licitações:
Pregão Presencial 016/2011 - Objeto: Contratação de Serviços de Empresa especializada no ramo de elaboração de exame de
eletrocardiograma a distância. Abertura 24/08/2011.
Pregão Presencial 017/2011 - Objeto: Contratação de Serviços de Transportes destinados aos Adolescentes do Programa PROJOVEM. Abertura 25/08/2011.
Editais e informações a disposição na sede da Prefeitura
situada à Praça Alpiniano José Alves nº 11, Brejolândia-BA das 7:30
as 12:00h.
Brejolandia, 10 de agosto de 2011.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro
na Lei nº. 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 26 de agosto de
2011, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça.
Dr. Deocleciano Teixeira, nº 08, Centro, onde serão recebidas as
propostas relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 028/2011, tendo
como objetivo a aquisição de combustível e lubrificantes para abastecimento da frota e veículos pertencente ao município de Caetité. O
Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal
de Caetité, no horário de 8:00 ás 12:00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro
na Lei nº. 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 26 de agosto de
2011, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça.
Dr. Deocleciano Teixeira, nº 08, Centro, onde serão recebidas as
propostas relativas ao Edital de Pregão Presencial nº 029/2011, tendo
como objetivo a locação de veículos que servirá de apoio as diversas
Secretarias do município de Caetité. O Edital completo poderá ser
adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Caetité, no horário de
8:00 ás 12:00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081100181
Caetité, 9 de agosto de 2011.
ROBÉRIO VILABOAS NEVES
ISSN 1677-7069
181
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Processo Administrativo n° 663/2011. Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Dom
Macedo Costa decido adjudicar em favor da empresa AMA EMPREITEIRA LTDA ME (CNPJ 96.789.573/0001-15) o objeto da Tomada de Preços nº 001/2011, qual seja a contratação de empresa para
execução da ação de melhorias sanitárias domiciliares, cuja proposta
global foi de R$ 510.309,55 (quinhentos e dez mil e trezentos e nove
reais e cinqüenta e cinco centavos). Também, decido homologar o
Processo Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a
Lei nº 8.666/93.
Dom Macedo Costa, 10 de agosto de 2011.
DERALDO BARRETO PITON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PP-158/2011 - PA nº 217/2011 - OBJETO - Aquisição de material de
expediente para atender as necessidades da Secretaria e dos Programas Sociais - SEIASC. - Abertura: 24/08/2011 e 25/08/2011 às
90h. Editais - Fone: 3612-3666 das 08 às 13h. Valor: R$10,00 ou no
site: www.juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro, 10 de agosto de 2011.
MARIA VERÔNICA B. MELO LEAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2011
A Comissão Permanente de Licitação de Lauro de Freitas/
Bahia - torna público aos interessados que será realizada Licitação na
Modalidade de: Concorrência Pública nº 019/2011. Objeto: Locação
de Sistemas de informática para os setores da Administração Pública
atendendo as quantidades, características e especificações técnicas
constantes no Edital. Valor Estimado: R$ 1.324.000,00 (um milhão,
trezentos e vinte e quatro mil reais). Prazo de Execução: Será de 12
(doze) meses. Sessão de Abertura: Será dia 27 de setembro de 2011
às 09:00 horas (Horário do Estado da Bahia). Local: Praça Martiniano
Maia - Nº 25 - Sala 02 - Centro - Lauro de Freitas/ Bahia. Informações: 08:00 às 14:00 horas. Tel.: (71) 3288-8792/8790. O texto
integral do Edital poderá ser obtido no endereço retro-mencionado.
Valor do Edital: R$ 100,00 - (cem reais). Pagamento (espécie) no
Banco de Serviços - Situado na Praça João Tiago dos Santos - S/N Centro - Lauro de Freitas/ Bahia.
Lauro de Freitas-BA, 10 de agosto de 2011.
ADEILTON MÁXIMO DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 4600330599
CONVÊNIO nº 4600330599. Instr. Contr. Jurídico nº
6000.0067396.114 PARTICIPES: Município de Maragojipe/BA ,
CNPJ nº 13.784.384/0001-22, Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ nº
33.000.167/0036-31, Faculdades Católicas nº 33.555.921/0001-70,
tendo como Gestora Administrativa a Fundação Padre Leonel França,
CNPJ nº 28.019.214/0001-29. OBJETO: implementação do plano de
elaboração do processo de gestão física territorial do Município de
Maragojipe. VALOR DO CONVÊNIO: R$ 5.498.814,00 (cinco milhões quatrocentos e noventa e oito mil e oitocentos e quatorze reais).
VIGÊNCIA: 540 dias, de 10/05/2011 até 09/11/2012 Data e Assinaturas: 10/05/2011. SILVIO JOSÉ SANTANA SANTOS - Prefeito,
Pe. JOSAFA CARLOS DE SIQUEIRA - Reitor da Faculdade Católicas, Pe. PEDRO MAGALHÃES GUIMARÃES FERREIRA - Presidente da Fundação Padre Leonel França, RAUL ROSAS E SILVAVice- Presidente da Fundação Padre Leonel França RICARDO SANTOS AZEVEDO - Gerente Executivo - Segurança, Meio Ambiente,
Eficiência Energética e Saúde - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
DA MARGARIDA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICAN° 3/2011
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA
MARGARIDA, designada pela Portaria nº. 001/2011, torna público a
realização da seguinte licitação:
CHAMADA PÚBLICAN° 003/2011 - OBJETO: Credenciamento e Contratação de Serviços de Radiologia, Ultrassonografia,
Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada aos usuários
do Sistema Único de Saúde - SUS de Salinas da Margarida, mediante
preços fixados pela Tabela SIA/SUS.DATA: 24/08/2011 - HORÁRIO:
14h30min.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
182
3
ISSN 1677-7069
LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOS
ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA E REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Anexo da Prefeitura Municipal, Sala das
Licitações, Rua Lídio Pena, s/nº, Centro, Salinas da Margarida, Bahia,
de segunda a sexta-feira nos horários de 08 às 12:00 horas e 14:00 às
17:00 horas. Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação
através do e-mail: [email protected] ou pelo telfax 75
3659-1061.
Salinas da Margarida, 10 de agosto de 2011.
PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2011
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA, designada pela Portaria nº. 001/2011
torna público a realização da seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2011. OBJETO: Serviços de
instalação com pintura de grades nas Escolas da Rede Municipal de
Ensino (Professor Valdemar, Modelo de Salinas, Encarnação e Conceição), e no Deposito da Merenda Escolar deste Município. DATA:
23/08/2011. HORARIO 09H:30MIN. RETIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DA SESSÃO DE
LANCES E DOCUMENTAÇÃO: Anexo da Prefeitura Municipal,
Sala das Licitações, Rua Lídio Pena, s/nº, Centro, Salinas da Margarida, Bahia, de segunda a sexta-feira nos horários de 08 às 12:00
horas e 14:00 às 17:30 horas. Poderão ser solicitadas Informações
sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou
pelo telfax 75 3659-1061.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2011
Processo Administrativo nº 119/11
O Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, torna
público que às 09:00 horas do dia 26/08/11, na sua Sede sita à Praça
Juracy Magalhães 126 - Centro - Senhor do Bonfim/Ba, realizará a
seguinte Licitação, regida pela Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela
Lei nº 8.666/93, e usas alterações posteriormente introduzidas. Objeto: Aquisição de material didático, para atender aos Programas Cras,
Jovem Mãe, É Tempo de Viver, Peti, Projovem e Creas, tipo menor
preço por item. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição, gratuitamente no site www.ba.tmunicipal.org.br. Demais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações no horário comercial, ou pelos telefones (74)-35418328/9732, Fax: 3541-4513.
Senhor do Bonfim-BA, 10 de agosto de 2011.
VALMIR ARAUJO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Simões Filho comunica aos interessados do Pregão Presencial Nº 61/2011, que o mesmo foi Deserto.
CARLOS FREDERICO FRAGA
Pregoeiro
Salinas da Margarida, 10 de agosto de 2011.
PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCA DO BREJO
VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Superintendência de
Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP, com base na Lei
8.666/93 na sua atual redação e Lei Municipal 4.484/92, esta, no que
couber, torna público para conhecimento dos interessados, que será
realizada a seguinte licitação: Modalidade:Concorrência nº 005/2011Processo nº: 1356/2011- Tipo: menor preço. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de engenharia para
requalificação da Estação Clériston Andrade - LAPA -1ª Etapa, conforme Projeto, Edital e Anexos. Recebimento e abertura dos envelopes:
dia 15/09/2011 às 15:00 horas. Local Sessão Pública: Sala da COPEL,
Av. Presidente Costa e Silva, s/nº - Dique do Tororó, Salvador-BA. O
Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados para
consulta, na Sala da Comissão de Licitação desta Autarquia, sito à Av.
Presidente Costa e Silva, s/nº - Dique do Tororó, no horário das 09:00
às 11:30 e 14:00 às 17:30 horas, tel.(71)3172-4339/4315, fax: (71)
3172-4331 - 3243-7530 e para acesso ao Edital: www.compras.salvador.ba.gov.br. Valor do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais).
A Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho comunica
que realizará Pregão Presencial n. º 9/2011, no dia 23/08/2011 às
09h00minh. Objeto: à aquisição de peças para tratores, ônibus, veículos e motor bomba e peças para mesmo destinado a demanda das
secretarias deste município. O edital está à disposição na sala da CPL,
das 08: 00 as 12h00minh e poderá ser adquirido através de solicitação
por escrito ou pessoalmente. Maiores informações na sala da CPL,
situada à Praça Municipal, 86 - Prédio Sede da Prefeitura Municipal.
Salvador, 9 de agosto de 2011.
ANA LÚCIA LUZ DE S. E SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO
LARANJEIRAS
Tabocas do Brejo Velho-BA, 10 de agosto de 2011.
LEONOR F. DIAMANTINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 02-011/2011
Processo n o- 1456/2011. OBJETO: Contratação de Empresas para realização de obra de construção de uma quadra poliesportiva com duas
arquibancadas e alambrado, possuindo área total de 1.285,15 m² com
área de jogo de 798,60m², no bairro de Petrolina, neste Município.
EMPRESA VENCEDORA: TECHNOLOGIAS DE SERVIÇOS LTDA. R$ 196.733,07 (cento e noventa e seis mil setecentos e trina e
três reais e sete centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, Bahia, designada por ato do Poder
Executivo, com fulcro na Lei Federal 10.520/02 c/c Decreto Federal
3.784/01, Anexo I, comunica aos interessados que encontra-se aberta
em SEGUNDA CONVOCAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal,
licitação na modalidade Pregão Presencial, autuado sob o nº.
034/2011, para aquisição de materiais educativos diversos, destinado
ao Programa Saúde na Escola, conforme Edital de Pregão Presencial
034/2011, no dia 23/08/2011, às 10:00 horas,.
Sebastião Laranjeiras-BA, 9 de agosto de 2011.
ADEMAR FOGAÇA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/2011
Processo Administrativo: 0112/11
Objeto: Aquisição de livros paradidáticos para compor o acervo da
escola municipal de tempo integral Nívea Seixas. Empresa vencedora:
A.P.F da Silva (P.N.E - Programa Nacional de Educação), com os
valores unitários de: Item 01 - R$ 2.700,00, Item 02 - R$ 8.950,00 e
Item 03 - R$ 2.900,00. Valor total licitado R$ 19.950,00.
Contratante: Município de Senhor do Bonfim
Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei nº 8.666/93.
Senhor do Bonfim-BA, 10 de agosto de 2011.
PAULO BATISTA MACHADO
Prefeito
Valente-BA, 8 de agosto de 2011.
UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 138/2011
O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA,
através do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
consoante atribuições prevista nos termos da Lei Federal nº. 10.520,
de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº.
8.666/93, com as alterações da Lei Federal nº. 8.883/94, Decreto
Federal nº. 3.555/00, alterado pelo Decreto Federal nº. 3.693/02,
Decreto Municipal nº. 11.553/04, 13.558/10 e LEI COMPLEMENTAR 123/06, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar às 14:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF), do dia
26 de agosto de 2011, na sede da mesma, situada na Praça Joaquim
Correia, n.º 55, Centro, na Cidade de Vitória da Conquista - Bahia,
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, objetivando a contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte dos instrutores e cursistas que participarão do
Seminário de Educação Inclusiva:Direito a Diversidade, que será realizado no período de 12 à 16 de Setembro de 2011, através da
Secretaria Municipal de Educação -SMED, com prestação de Serviços imediata, com recursos federal, transferências de convênios da
Secretaria Municipal de Educação. O Serviço será executado em 04
(quatro) ônibus categoria executivo e 01(um) veículo pequeno tipo
SEDAN pra execução dos serviços em itinerário urbano. O edital
completo encontra-se no site www.pmvc.com.br. As demais publi-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081100182
Nº 154, quinta-feira, 11 de agosto de 2011
cações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será realizado em sessão
publica na sede da Prefeitura, nesta cidade, à Pça Joaquim Correia 55,
centro. Informações: Lara Betânia Lelis Oliveira - Pregoeira, Pça
Joaquim Correia nº 55, fone: 77-3424-8518/8515.
Vitória da Conquista-BA, 10 de agosto de 2011.
ELIABE GOUVEIA DE DEUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
PROC. ADM. nº 101/2011 - OBJETO: Execução de Obra de Engenharia na Pavimentação em Paralelepípedos da Rua Otaviano Teixeira de Souza deste município de Wanderley/BA, com recursos próprios, conforme Edital e seus anexos. DOTAÇÃO: LOA nº 013/2010
- Projeto: 02.05.000 / 15.452.008.1.033 / 4.4.9.0.51.00.ABERTURA:
26 de agosto de 2011, às 10h00min (horário local). Embasamento
legal: Lei nº 8.666/93. Informações e aquisição do Edital, com a
COPEL, na sede da Prefeitura Municipal de Wanderley à Av. J.K nº
80. Telefone (77) 3626.1122.
Wanderley-BA, 10 de agosto de 2011.
GILTAMAR PEREIRA TAVARES
Presidente da COPEL
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.08.10.001S
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araripe, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da
Prefeitura, Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Presencial
nº 2011.08.10.001S, do tipo Presencial, cujo objeto é a contratação de
prestação de serviços Clínicos Fisioterápicos para atendimento das
necessidades dos projetos na área de Saúde do Município de Araripe
- CE, conforme especificações contidas no termo de referencia, tipo
Menor Preço, com data de abertura no dia 24 de Agosto de 2011, às
08:00 horas. Na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Alexandre
Arraes, nº 757, Centro - Araripe/CE, Maiores Informações na sede da
Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3530-1245, no horário
de 08:00 às 12:00 horas.
Araripe-CE, 10 de agosto de 2011.
CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.08.09.1
Torna Público que se encontra a disposição dos interessados
o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2011.08.09.1, sessão
publica marcada para o dia 24/08/2011 às 09:00h, cujo Objeto é a
Aquisição de Peças Automotivas em proveito da Secretaria de Saúde.
O Referido Edital poderá ser adquirido no horário de 07:30 às 11:30h
na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Presidente
Médici 167 - Centro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.08.09.2
Torna publico que se encontra a disposição dos interessados o Edital
na Modalidade Pregão Presencial Nº 2011.08.09.2, sessão Publica marcada
para o dia 24/08/2011 às 14:00h, cujo Objeto é a Contratação de Prestação de
Serviços com Fretamento de Veiculo tipo (Caminhao aberto) com capacidade
de 35 Passageiros para Transporte de Agricultores e Produtores da Zona Rural
para a Sede do Municipio de Carnaubal, para a Feira Popular as Sextas- feiras.
O referido Edital poderá ser adquirido no horário de 07:30 às 11:30h na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Presidente Médici 167 - Centro.
Carnaubal-CE, 10 de agosto de 2011.
JOSE VALFRIDO GONÇALVES DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2/2011
O Pregoeiro registra que diante do manifesto desinteresse de participação das empresas, referente ao Pregão Presencial nº. 2/2011, originário
da FUNCET, cujo objeto é SELEÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA O ESTÚDIO DE AÚDIO COM SERVIÇOS
DE INSTALAÇÕES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO
URBANO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE - CUCA DA
BARRA DO CEARÁ SITUADO NA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL I resolve declarar a licitação DESERTA e devolver o processo ao
órgão, para que sejam adotadas as providências cabíveis. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Rua do Rosário, 77, Ed. Comte. Vital
Rolim (sobreloja e Terraço) - Centro - Fortaleza - Ceará, através do site:
www.fortaleza.ce.gov.br e nos telefones (85) 3452-3481 e 3452-3480.
Fortaleza, 10 de agosto de 2011.
ARNOLDO SOARES DE ARRUDA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 154, quinta-feira, 11 de agosto de 2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 3/2011
O Pregoeiro registra que diante do manifesto desinteresse de
participação das empresas, referente ao Pregão Presencial nº. 03/2011,
originário da FUNCET, cujo objeto é SELEÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E EXPOSIÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE - CUCA DA
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL I e V - SER I e SER V,
resolve declarar a licitação DESERTA e devolver o processo ao órgão, para que sejam adotadas as providências cabíveis. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Rua do Rosário, 77, Ed.
Comte. Vital Rolim (sobreloja e Terraço) - Centro - Fortaleza - Ceará,
através do site: www.fortaleza.ce.gov.br e nos telefones (85) 34523481 e 3452-3480.
Fortaleza, 10 de agosto de 2011.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2011
A Pregoeira registra que diante do manifesto desinteresse de
participação das empresas, referente ao Pregão Presencial nº. 32/2011,
originário da SAM, cujo objeto é Seleção de empresa para o registro
de preços visando à aquisição de equipamentos para montagem da
rádio escola conforme especificado no anexo I deste edital, com os
serviços acessórios de instalação dos equipamentos, objetivando atender às necessidades dos centros urbanos de cultura, arte, ciência e
esporte - Cuca's localizado na secretarias executivas regionais V e VI,
resolve declarar a licitação DESERTA e devolver o processo ao órgão, para que sejam adotadas as providências cabíveis. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Rua do Rosário, 77, Ed.
Comte. Vital Rolim (sobreloja e Terraço) - Centro - Fortaleza - Ceará,
através do site: www.fortaleza.ce.gov.br e nos telefones (85) 34523473 e 3452-3484.
Fortaleza, 10 de agosto de 2011.
ALCILÉIA RIOS BRANDÃO
SECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA
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com fins à Aquisição de Livros Paradidáticos, destinados as Bibliotecas das Escolas da Rede Publica Municipal, conforme especificações em Anexos. Maiores informações na Sede da Comissão de
Pregões ou pelo telefone: 0..85- 3336.6022, no horário de 07:30 às
12:00h.
Horizonte-CE, 10 de agosto de 2011.
PALOMA ARAÚJO GONZAGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial nº 17/2011
Contrato Nº. 20110338 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
e JOSE BONIFACIO DE CARVALHO, no VALOR TOTAL: R$
84.180,00 (Oitenta e Qautro Mil Cento e Oitenta Reais). ASSINA
PELA CONTRATANTE: ANTONIO MELO SAMPAIO. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de Junho de 2011. VIGÊNCIA:
30 de Dezembro de 2011.
Contrato Nº. 20110339 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
e BENEDITO BELCHIOR BATISTA NETO, no VALOR TOTAL:
R$ 179.400,00 (Cento e Setenta e Nove Mil e Quatrocentos Reais).
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MELO SAMPAIO.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de Junho de 2011.
VIGÊNCIA: 30 de Dezembro de 2011.
Contrato Nº. 20110340 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
e KARIN DANUBIA FARIAS CARVALHO, no VALOR TOTAL:
R$ 19.500,00 (Dezenove Mil e Quinhentos Reais . ASSINA PELA
CONTRATANTE: ANTONIO MELO SAMPAIO. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de Junho de 2011. VIGÊNCIA: 30
de Dezembro de 2011.
Contrato Nº. 20110341 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
e NATASHA SANTOS MATA, no VALOR TOTAL: R$ 19.500,00
(Dezenove Mil e Quinhentos Reais . ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MELO SAMPAIO. DATA DE ASSINATURA
DO CONTRATO: 01 de Junho de 2011. VIGÊNCIA: 30 de Dezembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
EXEXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao contrato PRODETUR/SETFOR na
09/2011, que fazem entre si o Município de Fortaleza, através da
Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR e a empresa ELAINE
SILVA MARINHO - ME, inscrita no CNPJ na 08.458.279/0001-63.
DO OBJETO: Aditação do contrato PRODETUR/SETFOR na
09/2011, prorrogando o prazo de vigência do Instrumento Contratual
por mais 02 (dois) meses, sem qualquer alteração no valor contratado.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 10, I e Art. 65, 11, "b",
da Lei 8666/93, e na Comunicação Interna na 134/2011, expedida
pela Coordenadora de Desenvolvimento Institucional da UCP - PRODETUR Nacional Fortaleza, contida nos autos do Processo. ASSINAM: Sr. Moacir de Sousa Soares - SECRETARIO DE TURISMO
DE FORTALEZA, a Sra. Elaine Silva Marinho - ELAINE SILVA
MARINHO - ME. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.08.09.01
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação
em sua Sala, na Prefeitura Municipal de Irauçuba, localizada na Av.
Paulo Bastos, 1370 - Centro - Irauçuba - CE, às 09:00hs do dia 30 de
Agosto de 2011, Sessão de Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços Nº 2011.08.09.01, tipo
- Menor Preço, destinada a Construção de uma Quadra Poliesportiva,
Anexa do Centro Educacional Professor Antônio Barbosa Braga localizada no Bairro da Esperança no Município de Irauçuba - CE. O
Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Informações pelo fone (0xx88) 3635-1133.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
Irauçuba-CE, 9 de agosto de 2011.
RAQUEL RODRIGUES MOTA
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1108001 - SESA
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio, torna público que no dia 26 de Agosto
2011 às 10:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na
Av. José Severino Filho, nº. 257, Centro, nesta cidade, receberá propostas para Construção de um Posto de Saúde na Sede do Município
de General Sampaio, conforme descriminação no edital. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. A documentação do Edital poderá
ser adquirida junto à Comissão de Licitação, a partir da publicação
deste aviso, no horário de 08:00h às 12:00h.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1108002 - SESA
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio, torna público que no dia 26 de Agosto
de 2011 às 13:30 horas, na Sala da Comissão de Licitação, localizada
na Av. José Severino Filho, nº. 257, Centro, nesta cidade, receberá
propostas para Construção de um Posto de Saúde na localidade Olho
D'água no Município de General Sampaio, conforme descriminação
no edital. MODALIDADE: Tomada de Preços. A documentação do
Edital poderá ser adquirida junto à Comissão de Licitação, a partir da
publicação deste aviso, no horário de 08:00h às 12:00h.
General Sampaio, 10 de agosto de 2011.
ANTONIO EDINALDO FERREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.08.10.1
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26
de Agosto de 2011, às 08:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizada
à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE,
estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, critério
de julgamento Menor Preço por lote, tombado sob o Nº 2011.08.10.1,
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011
O Município de Jucás, por Meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o Resultado de Habilitação da Tomada de
Preço Nº 006/2011, cujo Objeto é a Locação de Máquinas e Veículos
destinadas a recuperação de Estradas Vicinais deste Município, pela
Secretaria de Infraestrutura. Empresas habilitadas: ELETROCAMPO
Serviços e Construções LTDA e Construtora Serra Negra LTDA.
Prazo aberto para Recurso nos termos do Art. 109, I, b da Lei
8.666/93 - Data prevista para abertura das Propostas: 18 de Agosto de
2011 às 15hs.
Jucás-CE, 10 de agosto de 2011.
ANTÔNIO MACIEL DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.07.29.01
O Município de Pentecoste, torna público que foi Anulado a
Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2011.07.29.01 - TP FME, do tipo Menor Preço Global, cujo Objeto é a Contratação de
Serviço de Engenharia para Complementação do Projeto de Construção da Praça XV de Novembro. Maiores informações na Sala da
Comissão de Licitação, situada na Praça Bernardino Gomes Bezerra,
457 - Pentecoste - CE, das 08:00 às 12:00 horas e no site: www.torreslicitacoes.com.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081100183
Pentecoste-CE, 10 de agosto de 2011.
MARIA FABÍOLA ALVES PESSOA
Presidente da Comissão de Licitação
ISSN 1677-7069
183
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2011
A Prefeitura Municipal de Pindoretama torna público que se
encontra a disposição dos interessados, Edital do Pregão Presencial
Nº 029/2011 que será realizado dia 24/08/2011, às 10h00min, cujo
Objeto é a Aquisição de Lanches, através da Secretaria do Trabalho e
Assistência Social do Município de Pindoretama. Outras informações
e Aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura
Municipal de Pindoretama, sito a Rua Juvenal Gondim, 221 - Centro,
no horário de 08h00min às 12h00min.
Pindoretama-CE, 10 de agosto de 2011.
CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento Contratual resultante da Concorrência nº 0806.01/2011.
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Construção
de 02 (dois) Centros de Educação Infantil - Padrão b, na Sede do
Município e na Localidade de Água Fria, no Município de Quixeré.
Dotação Orçamentária: 0503.12.365.0042. 1.023; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Contratado: Construtora J Silva Ltda; Valor Global: 1.939.460,42 (hum milhão, novecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos). Vigência do
Contrato: da Data da Assinatura do Contrato, até 270 (duzentos e
setenta) dias. Assina pelo Contratado: João Erivaldo Silva da Costa;
Assina pela Contratante: Francisco Valdinizio de Sousa.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 0806.01/2011
A Secretaria de Educação do Município de Quixeré torna
público o Resultado da Homologação e Adjudicação, da Licitação na
Modalidade: Concorrência Pública Nº 0806.01/2011, cujo Objeto é
Construção de 02 (dois) Centros de Educação Infantil - Padrão, na
Sede do Município e na Localidade de Água Fria, no Município de
Quixeré, conforme Projetos em Anexo, parte integrante deste Processo declarando o Processo Homologado e Adjudicado em favor da
Empresa: 1. Construtora J Silva Ltda, Valor Global de R$
1.939.460,42 (hum milhão, novecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos).
Quixeré-CE, 8 de agosto de 2011.
FRANCISCO VALDINIZIO DE SOUZA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011-SEINFRA
A Comissão de Licitação do Município de Tururu comunica
aos interessados que no próximo dia 26 de Agosto de 2011, às 10:30
horas, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços
Nº 3/2011-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para
Execução dos Serviços de Construção de 02 (dois) pórticos na Sede
do Município de Tururu. O Edital completo poderá ser adquirido na
Sede da Prefeitura, sito à Rua Francisco Sales Nº 132, no horário de
7:00 às 13:00 horas, nos dias úteis após esta publicação.
Tururu-CE, 10 de agosto de 2011.
RICARDO GEORGE DE SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1207.01/2011
A Comissão de Licitação, localizada à Rua João Rodrigues,
139, Centro comunica aos interessados que a ABERTURA DAS PROPOSTAS da Tomada de Preços nº 1207.01/2011, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA AV. S.D.O. NA SEDE DO DISTRITO DE CAMPANÁRIO NO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE, se
realizará no próximo dia 12.08.2011, no horário de 08:00 horas.
Uruoca-CE, 10 de agosto de 2011.
VILMA BARBOSA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2011
OBJETO: Contratação de uma empresa para execução de obras de
construção/ampliação de sistema de abastecimento de água na sede do
município. Termo de Compromisso MS/FUNASA Nº TC/PAC
142/09. Abertura dos envelopes: 09h00min do dia 29/08/2011, na sala
de reuniões da CPL.O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184
3
ISSN 1677-7069
sede da Prefeitura Municipal de Águia Branca, situada à Rua Vicente
Pissinatti, nº 71 - Centro, CEP 29795-000, Águia Branca - ES, mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Informações: (27)3745-1357. [email protected].
com as especificações constantes no anexo 1 do edital respectivo,
visando aquisições futuras.
O edital e demais informações poderão ser obtidos junto à
CPL do Fundo municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected].
Água Branca-ES, 10 de agosto de 2011.
JOÃO BATISTA REGATTIERI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 123/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Aquisição de Fita Glicemia Capilar e Lanceta Descartável. Dia:
24/08/2011 às 09:00h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações,
na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro
Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de
Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Gerência de
Apoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim-ES,10 de agosto de 2011.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2011
Contratante: Município de Dores do Rio Preto.
Contratada: Construtora Sperandino Ltda. Objeto: Revitalização e
Paisagismo dos canteiros centrais do centro da cidade-2ª etapa. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 02/2011. Valor: R$
111.402,77. Vigência: 180 dias após emissão da ordem de serviço.
João Neiva, 10 de agosto 2011.
TATIANI SELEGUINI DO NASCIMENTO
CARRARETO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
EXTRATO DE CONTRATO
Dores do Rio Preto-ES, 4 de agosto de 2011.
CLÁUDIA MARTINS BASTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
LINDENBERG
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
AGÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS - AMOB
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Processo n o- 4.375.988-4/2011.
A AMOB - Agência Municipal de Obras, com sede à Rua 21
n o- 410, Vila Santa Helena, nesta Capital, através de sua Comissão,
torna público, que fará realizar, às 09:00 horas do dia 27 de Setembro
de 2011, licitação do tipo "técnica e preço", sob regime de empreitada
por preços unitários, na modalidade CONCORRÊNCIA, divida em
dois lotes, cujo objeto é a contratação de empresas para a elaboração
de "Projeto Executivo" para as obras e serviços de Infraestrutura em
diversos bairros desta Capital, conforme o Edital. Os interessados
poderão obter o respectivo Edital e Anexos, em "CD-ROM", junto à
Comissão de Licitação, mediante o comprovante de recolhimento da
taxa de R$ 100,00 (cem reais) na Tesouraria da AMOB, no horário
das 08:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, em dias normais
de expediente desta Agência.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 185/2011
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço. O edital
estará disponível através dos sites www.vitoria.es.gov.br (link: Empreendedor - Licitações - Editais - Pregão SEMAD) e www.licitacoes-e.com.br, sendo que o pregão será realizado através deste último. Processo nº. 4372364/2011. Objeto: Aquisição de material de
expediente. Início de entrega das propostas: dia 11/08/2011. Abertura
das propostas: às 08:00h do dia 23/08/2011. Início da sessão de
disputa: às 09:00h do dia 23/08/2011. Informações: Telefone: (27)
3382.6249 - Fax: 3382.6259.
Vitória-ES, 10 de agosto de 2011.
MARIA PAULA RAMOS AZEVEDO
Pregoeira
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
DE GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
O Município de Alto Paraíso de Goiás - GO comunica aos
interessados que o Pregão Presencial n o- 09/2011, tipo menor preço
por lote. Objeto: contratação de transporte escolar e nutricionista, foi
julgado a favor dos seguintes licitantes: Lote I TRANS OBRAS
LTDA, Lote II CLAUDIA IZABEL LULKIN
Em 9 de agosto de 2011.
MAURÍCIO WISLLEY FABRÍCIO DA SILVA
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES. CONTRATADA: José Antunes Pereira. VALOR: R$
7.673,00 (Sete mil seiscentos e setenta e três reais). CONTRATO n.º
157/2011. CHAMADA PÚBLICA: Nº. 002/2011. PROCESSO: nº.
33.953/2011. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar, especificados no Mapa de apuração de preços, anexo
ao processo em epígrafe, destinados à merenda escolar. VIGÊNCIA:
150 (Cento e cinqüenta) dias. DATA: 03.08.2011.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES. CONTRATADA: Nadelson Biazatti Nicoli. VALOR: R$
8.891,00 (Oito mil oitocentos e noventa e um reais). CONTRATO n.º
158/2011. CHAMADA PÚBLICA: Nº. 002/2011. PROCESSO: nº
33.953/2011. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar, especificados no Mapa de apuração de preços, anexo
ao processo em epígrafe, destinados à merenda escolar. VIGÊNCIA:
150 (Cento e cinqüenta) dias. DATA: 03.08.2011.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES. CONTRATADA: Marcos Antunes Pereira. VALOR: R$
932,25 (Novecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos).
CONTRATO n.º 159/2011. CHAMADA PÚBLICA: Nº. 002/2011.
PROCESSO: nº. 33.953/2011. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar, especificados no Mapa de apuração
de preços, anexo ao processo em epígrafe, destinados à merenda
escolar. VIGÊNCIA: 150 (Cento e cinqüenta) dias. DATA:
03.08.2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011 - FMSJN
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,
ES, através da Pregoeira e equipe de apoio, Portaria nº 7.502, de 04
de julho de 2011, TORNA PÚBLICO que fará realizar, no dia 25 de
agosto de 2011, às 13:30 horas, na sala da CPL/FMS, localizada à
Praça Nossa Senhora do Líbano, 46, Centro, João Neiva, ES, ES,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o nº 010/2011,
do tipo Menor Preço, cujo o objeto é registrar preços para aquisição
de materiais de expediente, para atender ao Fundo Municipal de
Saúde de João Neiva, conforme Processo nº 4.081/2010 de
08/11/2010, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo
Referente ao Pregão Presencial n o- 004/2011.Contratante: Fundo Mun.
de Saúde de Aparecida do Rio Doce-GO. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de Medicamentos, Materiais hospitalares e odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Aparecida do Rio Doce-GO,
sendo as seguintes: Contrato n o- .059/2011. Contratada: Stock Comercial Hospitalar Ltda. Valor: R$: 73.700,24. Contrato n o- .060/2011.
Contratada: RM Hospitalar Ltda. Valor: R$: 32.540,15. Contrato n o.061/2011. Contratada: Triunfarma Comercial de Medicamentos Ltda.
Valor: R$: 117.088,89. Base Legal: Lei Federal n o- 8.666/93 e LC
123/2006. Prazo de Vigência: 15 de Julho a 31 de Dezembro de 2011.
Os recursos serão oriundos do Fundo Municipal de Saúde e repasses
do Ministério da Saúde.
CONTRATO Nº 146/2011. CONTRATADO - SANTA MARIA ENGENHARIA LTDA - EPP OBJETO - Contratação de empresa de
engenharia para execução das obras de construção do centro de convivência do idoso, na sede deste município. VALOR - R$ 316.164,74
(trezentos e dezesseis mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e
quatro centavos) VIGÊNCIA - 10 (dez) meses DATA - 02.08.2011
TOMADA DE PREÇOS nº. 009/2011.
AVISO DE HOMOLGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
O Município de Dores do Rio Preto(ES), torna público a
HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS nº 2/2011. Objeto:
Revitalização e Paisagismo dos canteiros centrais do centro da cidade-2ª etapa. Vencedor: Construtora Sperandino Ltda. Valor: R$
111.402,77.
Nº 154, quinta-feira, 11 de agosto de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 20/2011
Em 5 de agosto de 2011.
LUCAS EDUARDO TOLENTINO
p/Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 62/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Goiás,
através do Fundo Municipal de Saúde, por seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 25
de agosto de 2011, às 09:00 horas, em sua sede administrativa, situada na Rua Senador Hermenegildo, 160, Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, por item,
com vistas à aquisição de materiais odontológicos e laboratoriais, a
que se refere o objeto da presente licitação, tudo de acordo com a Lei
n o- 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei n o- 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas modificações posteriores, e a Lei Complementar n o101, de 04 de maio de 2000, legislação complementar e as condições
estabelecidas no Edital. O Edital completo encontra-se à disposição
dos interessados, na sede da Prefeitura, no horário de expediente.
Morrinhos, 10 de agosto de 2011.
FLAMILTON RODRIGUES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE - GO, torna
publico que realizara no dia 12/09/2011 as 14:00 horas, Licitação na
Modalidade Concorrência , do tipo Menor Preço Global, destinada a
Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal , junto a
Comissão de Licitações.
Alvorada do Norte-GO, 8 de agosto de 2011.
JOBEL ANTONIO PRADE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
DO RIO DOCE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Referente ao Pregão Presencial n o- 005/2011. Contratante: Prefeitura
Municipal de Aparecida do Rio Doce-GO. Objeto: contratação de
empresas para fornecimento de material de consumo tais como: materiais de construção, para da conclusão das casas do residencial Nova
Aurora no Município de Aparecida do Rio Doce. Sendo as seguintes:
Contrato n o- : 062/2011. Contratada: Lorena Caroline Ribeiro.Valor:
R$: 16.264,68. Contrato n o- : 063/2011. Contratada: W&F Comércio e
Serviços Ltda. Valor: R$: 154.814,67. Contrato n o- : 064/2011. Contratada: Amilton Martins de Medeiros. Valor: R$: 2.844,36. Contrato
n o- : 065/2011. Contratada: Heinrich Mijolario ME. Valor: R$:
86.827,54. Contrato n o- : 066/2011. Contratada: Ferreira Martins Comercial Ltda-ME. Valor: R$: 39.906.47. Base Legal: Lei Federal n o8.666/93 e LC 123/2006. Prazo de Vigência: de 28 de Julho a 31 de
Dezembro de 2011. Os recursos oriundos do Convênio N o- : 203.47633, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce e
a Caixa Econômica Federal. Edivaldo Eurípides Oliveira da Costa Pregoeiro.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081100184
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
Repetição
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de Novo Gama, Estado de Goiás,
através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de agosto de 2011, às 10:00
horas, em sua sede administrativa, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por lote, para aquisição de
01 (um) trator agrícola, 01 (uma) grade aradora e 01 (um) distribuidor
de calcário, destinada a Secretaria de Industria, Comercio e Turismo
do Município. Tudo de acordo com a Lei 10.520, de 17 de julho de
2002, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e condições estabelecida no Edital completo que poderá ser
retirado na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA,
situada na Área Especial n o- 1000 - CEP 72.860-000 - NOVO GAMA
- Estado de Goiás, onde o presente Edital estará disponível para
aquisição a partir desta publicação, no horário normal de expediente.
Fonte de recurso Contrato de Repasse 0297.53968/2009/MAPA/CAIXA
Novo Gama-GO, 9 de agosto de 2011.
RODRIGO DE BRITO RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2011
O Município de Rio Verde - GO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de SETEMBRO de 2011, às 09:00 horas, Licitação Pública na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo menor preço,sob o regime de
empreitada por preço global, tendo por objeto contratação de pessoa
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
186
3
ISSN 1677-7069
CONTRATANTE: MUNICÍPIO PORTO FRANCO/MA, CNPJ/MF
06.208.946/0001-24; CONTRATADA: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF
06.020.318/0001-10. OBJETO: Aquisição de veículos de transporte
escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola; VALOR DO CONTRATO: R$ 212.000,00
(duzentos e doze mil reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Decreto
nº 5.450/2005; Pregão Eletrônico Nº 16/2010, para Registro de Preços;
processo administrativo n° 23034.000194/2010-31; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 1212200521016, Fonte de
Recursos 1011, Elemento de Despesa 4.4.90.52, Número de Empenho
000265. SIGNATÁRIOS: Pelo contratante: DEOCLIDES ANTONIO
SANTOS NETO MACEDO - Prefeito Municipal, CPF/MF nº
208.647.603-53 e pela contratada: ADRIANA CECCONELLO - Representante Legal, CPF/MF nº 608.499.080-00. 26 de fevereiro de
2011.
AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO
O Município de Porto Franco/MA, através do Prefeito Municipal, torna público adesão a Ata de registro de preços realizado
pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, advinda do Pregão Eletrônico Nº 16/2010/FNDE/MEC, referente à aquisição de ônibus escolares, para atender ao
Programa Caminho da Escola. Empresa: IVECO LATIN AMERICA
LTDA.
O Município de Porto Franco/MA, através do Prefeito Municipal, torna público adesão a Ata de registro de preços realizado
pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, advinda do Pregão Eletrônico Nº 16/2010/FNDE/MEC, referente à aquisição de ônibus escolares, para atender ao
Programa Caminho da Escola. Empresa: MAN LATIN AMERICA
INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA.
O processo Administrativo referente à licitação acima, encontra-se a disposição dos interessados na sala licitações da referida
Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, n° 135, Bairro Jardim
Vitória, neste município de Guarantã do Norte/MT, de segunda à
sexta-feira no horário de atendimento ao público.
Guarantã do Norte-MT, 10 de agosto de 2011.
RAFAELA CARLOS DA ROZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N° 11/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juara-MT, torna público aos interessados que o processo
Licitatório Tomada de Preços n°. 11/2011, TIPO: MENOR VALOR
GLOBAL, Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Padrão
- Proinfância, cuja abertura se deu às 09:00 horas do dia 22/07/2011,
sagrou-se vencedora Empresa:Suprema Comércio e Representações
Ltda, inscrita no CNPJ de nº. 12.984.005/0001-85, situada na Avenida
Fernando Correa da Costa, nº 4.664, Jardim Petrópolis, Cuiabá-MT.
Com a proposta no valor de R$ 91.368,26 (noventa e um mil e
trezentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos).
TOMADA DE PREÇOS N° 12/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juara-MT, torna público aos interessados que o processo
Licitatório Tomada de Preços n°. 12/2011, TIPO: MENOR VALOR
GLOBAL, Objeto: Prestação de Serviços de Execução de Obras de
Artes Correntes e Especiais Padrão Alimentadora P. A. Vale do Arinos, cuja abertura se deu às 09:00 horas do dia 25/07/2011, sagrou-se
vencedora Empresa: Construtora Progresso Ltda, inscrita no CNPJ de
nº. 10.558.007/0001-87, situada na Avenida Ayrton Senna, nº 491-S,
Centro, Juara-MT. Com a proposta no valor de R$ 233.388,69 (duzentos e trinta e três mil e trezentos e oitenta e oito reais e sessenta
e nove centavos).
Juara-MT, 10 de agosto de 2011.
SALVADOR MARINHO PIZZOLIO ALVES
Presidente da Comissão
DEOCLIDES ANTONIO SANTOS NETO MACEDO
Prefeito
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Administrativo Fiscal Nº 007/ISSQN/2009.
A Prefeitura Municipal de Água Boa, através de seu departamento de Tributação, por meio deste e com o devido amparo
legal, vem, após tentativa fracassada de notificação do contribuinte
em seu endereço constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica,
intimar o contribuinte Construtora Planecon Ltda, pessoa jurídica de
direito privado, devidamente cadastrada no CNPJ sob o nº
05.896.872/0001-01, para informar novo endereço dentro do prazo de
20 (vinte) dias, pagar o valor apurado e/ou apresentar contestação dos
valores sob pena do processo, já mencionado, correr a revelia.
FÁBIO TADEU WEILER
p/Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal De Campo Novo Do Parecis, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade Tomada
De Preços Nº 007/2011, destinada Contratação de empresa de engenharia para construção de Unidades Escolares nas Aldeias Quatro
Cachoeiras e Bacaval, em conformidade com convenio
nº700133/2010 FNDE/MEC. Ficou Deserta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 438/2011
Extrato do Contrato N o- 438/2011. Processo Administrativo n o040/2011. Partes: Município de Juruena e a Senhora SILVANA INES
FUHR. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Profissional de
Nível Superior para exercer atividades de Assistência Técnica Florestal (Engenheiro Florestal) Para Projeto De "Assistência Técnica"
017/2007
Processo
N oConvênio
Mma/Fnma
N o02000.003048/2006/07. Valor: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos
reais). Dotação Orçamentária: 83-04.2.012.3.3.9.0.36.00.0 - Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Física. Duração: 31 de dezembro de
2011. Data da Assinatura: 29 de Julho de 2011. Foro: Comarca de
Cotriguaçu/MT.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011-PR
A Prefeitura Municipal de Juruena - MT, torna publico que
em Processo Licitatório modalidade Pregão Presencial n o- 006/2011PR, com abertura e julgamento no dia 22 de Julho de 2011 as 10:00
horas, objetivando a Contratação de Serviços Técnicos de Profissional
de Nível Superior para Exercer Atividades de Assistência Técnica
Florestal (Engenheiro Florestal) Para Projeto de "Assistência Técnica"
017/2007
Processo
N oConvênio
Mma/Fnma
N o02000.003048/2006/07, sagrou-se vencedora do certame a Licitante
Silvana Ines Fuhr, portadora da Carteira de Profissional n o1200319940/CREA e CPF n o- 627.678.281-53 que ofereceu proposta
conforme demonstrado na tabela a seguir:
Item: 01 Descrição: Serviços Técnicos De Profissional De
Nível Superior Para Exercer Atividades De Assistência Técnica Florestal (Engenheiro Florestal) Para Projeto De "Assistência Técnica"
017/2007
Processo
N oConvênio
Mma/Fnma
N o02000.003048/2006/07. Valor Mensal: R$ 2.500,00. Valor Total: R$
12.500,00
Juruena-MT, 22 de julho de 2011.
LAERTE BAMBIL FLORES
Pregoeiro
Campo Novo do Parecis-MT, 18 de maio de 2011.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Presidente da Comissão
Nº 154, quinta-feira, 11 de agosto de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO
DE AZEVEDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2011
O Município de Peixoto de Azevedo-MT, torna Público que
na licitação em epigrafe, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE
N o- 0310104/09/2009/MDA/CAIXA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
INDÚSTRIA E COMERCIO DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE
AZEVEDO-MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA." Onde
sagrou se vencedora a empresa: K. S. UMANN -ME, com o CNPJ
N. o- 08.419.120.0002-10, com o valor de R$ 6.515,00 (seis mil e
quinhentos e quinze reais). Na fase de habilitação a concorrente
atendeu ao Edital em sua integralidade, motivo pelo qual foi declarada vencedora do certame. Não houve reações contrárias a esta
decisão.
Peixoto de Azevedo-MT, 9 de agosto de 2011.
VANILZA R. CHAGAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 80/2011 SRP 085/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N o- 080/2011; TIPO: MENOR PREÇO POR GLOBAL; OBJETO: Registro de preços para
aquisição de Motocicletas, para atender as ações do Projeto Parankas,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
ABERTURA da SESSÃO: 22/08/2011 às 09:30 horas (horário de
Brasília-DF); LOCAL: Prefeitura Municipal de Sinop-MT, Av. das
Embaúbas, 1386, Setor Comercial; INTEGRA do EDITAL: no endereço indicado ou por meio do site www.cidadecompras.com.br;
Informações: (66) 3517-5218.
Sinop-MT, 9 de agosto de 2011.
POLIANA NATARI VIEIRA
Pregoeira
RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE CONTRATO N o- 034/2011 - CONCORRENCIA PÚBLICA 002/2011 Construtora Rocha Ltda publicado no
DOU do dia 09 de Agosto de 2011, Sessão 3, pagina 191, ONDE SE
LÊ: CONTRATO N. o- 034/2011, LEIA-SE: CONTRATO N. o040/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
DA SERRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2011
Registro de preços para eventual aquisição de pneus e acessórios, para os veículos que compoem a frota municipal, para atender
demanda das Unidades Administrativas
O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da
Pregoeira, nomeada pela Portaria n o- 001/GP/2011, de 03.01.2011,
torna público que, atendendo pedido de impugnação ao edital, por
orientação jurídica, promoveu retificações no referido instrumento
convocatório. Assim, considerando que tais alterações influenciam na
elaboração de propostas, REDESIGNOU a data de abertura das Propostas Comercias e documentos habilitatórios do Certame acima, para
o dia 29 DE AGOSTO DE 2011, às 08:00 horas, na sala de licitação
da Prefeitura, localizada à Rua Antonio Hortolani, 62-N- 2 o- PisoCentro. O Edital alterado poderá ser acessado através do site
www.tangaradaserra.mt.gov.br. e Informações através do telefone 653311-4800.
Tangará da Serra, 10 de agosto de 2011.
MARIA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA BANDEIRANTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N 3/2011
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 001/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011-SRP
A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através da
Presidente da Comissão Permanente de Licitação Senhora Rafaela
Carlos da Roza torna público para conhecimento dos interessados que
a Chamada Pública nº 03/2011, obteve o seguinte resultado: A senhora MARIA DE AGOSTINA FAGUNDES sagrou-se vencedor para Lote 06 com o valor global de R$ 500,00 (quinhentos reais);O
senhor ALTAIR ROGERIO BARBOSA SANTOS sagrou-se vencedor
para os lotes 14, 19, 22, 30 com o valor global de 5.190,00 (cinco
mil, cento e noventa reais);O senhor VAGNER APARECIDO SPRIAFICO sagrou-se vencedor para os Lotes 15, 17, 18, 23, 24, 25, 26, 27,
28 e 32 com o valor global de R$ 5.385,00 (cinco mil, trezentos e
oitenta e cinco reais).
Processo n o- 074/2011 - Tomada de Preços n o- 001/2011; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para construção de uma unidade escolar padrão FNDE com área de construção de 854,00m2, no
município de Nova Bandeirantes/MT. A Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes, através da Comissão Permanente de Licitações comunica a ANULAÇÃO da licitação acima referenciada, na Lei n o8.666/93, por motivo de erro de cálculos na Planilha Orçamentária,
sendo necessário sua correção.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
DO NORTE
o-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081100186
Nova Bandeirantes-MT, 10 de agosto de 2011.
JUCILENE FRASETTO SCHMOLLER
Presidente da Comissão
O Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso,
através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na
forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, com critério de
julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA ÁGUAS
PLUVIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, com realização prevista
para o dia 26 de Agosto de 2011, às 09h00min (horário de Mato
Grosso).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 154, quinta-feira, 11 de agosto de 2011
O Edital completo está à disposição dos interessados, na
Prefeitura Municipal de Várzea Grande - Comissão Permanente de
Licitação, nos dias úteis das 14h00min às 17h30min, sito à Avenida
Castelo Branco, 2500 - Várzea Grande/MT, mediante recolhimento da
taxa de R$ 40,00 - não restituível e gratuitamente, no site: www.varzeagrande.mt.gov.br.
Várzea Grande-MT, 10 de agosto de 2011.
OTAVIO GUIMARÃES REZENDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA
DA SANTÍSSIMA TRINDADE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 34/2011
Em consonância às disposições da Lei Federal n o- 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e considerando que nenhum dos
Licitantes, regular e tempestivamente, exercitou o direito recursal nela
previsto, RATIFICO a adjudicação proferida pela Comissão Permanente de Licitação sobre a Tomada de Preços n° 034/2011 e HOMOLOGO seu objeto a empresa: ANDERSON GLÁUCIO DE ANDRADE E CIA LTDA, vencedora do referido procedimento licitatório, observadas as demais normas e formalidades legais e regulamentares vigentes.
Vila Bela da Ss. Trindade-MT, 9 de agosto de 2011
WAGNER VICENTE DA SILVEIRA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 4/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, Estado de Mato Grosso, através de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n o- 006, de 03
de janeiro de 2011, tendo como objeto a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços funerários e aquisição de
urnas funerárias, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica,
opina em efetuar a contratação da empresa: OSVALDO BARCELOS
MARTINS JUNIOR, nos termos do artigo 24, inciso V da Lei Federal n o- 8.666, de 21 de junho de 1.993, com suas alterações posteriores.
Vila Bela da Ss. Trindade-MT, 9 de agosto de 2011
ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 35/2011
Objeto: Aquisição de tubos de ferro metalon e canos de ferro. Abertura dia 29 de agosto de 2011, às 16:30 horas, na sede da Prefeitura
à Av. Dr. Mário Corrêa, n o- 205. Fone 65-3259-1313 - Vila Bela da Ss.
Trindade - MT, 09 de agosto de 2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 38/2011
Objeto: Implantação de Centro Esportivo na sede do município. Abertura dia 29 de agosto de 2011, às 14:30 horas, na sede da Prefeitura
à Av. Dr. Mário Corrêa, n o- 205. VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA.
Fone 65-3259-1313. Vila Bela da Ss. Trindade - MT, 09 de agosto de
2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 39/2011
Objeto: Aquisição de baú frigorífico, liso 4,20x2,20x2,20, para f4000,
ano 2002. Abertura dia 29 de agosto de 2011, às 15:30 horas, na sede
da Prefeitura à Av. Dr. Mário Corrêa, n o- 205. Fone 65-3259-1313.
Vila Bela da Ss. Trindade-MT, 9 de agosto de 2011
ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA
Presidente da CPL
3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2011
Processo Administrativo n o- 065/2011 OBJETO: Aquisição de
Patrulha Mecanizada agrícola composta de um Trator agrícola novo,
uma Grade Aradora nova, um Terraceador de arrasto novo, uma
Colhedora de forragens nova e um Sulcador 01 linha novo, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Agricultura
Pecuária, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, conforme Contrato
de Repasse n o- 0332.678-02/2010/MAPA/CAIXA. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: a sessão pública se dará no dia 23
(vinte e três) de agosto de 2011, as 09:00 h - MS (nove horas), na
Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Anaurilândia. O
edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no
Departamento de Licitações, na Rua Floriano Peixoto, n o- 1000 Anaurilândia-MS, no horário das 8:00h às 12:00 e das 14:00 às 18:00,
mediante o recolhimento da taxa de R$ 30,00 (trinta reais).
Anaurilândia-MS, 10 de agosto de 2011.
LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato n 072/2011 Processo n o- 036/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 005/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa CONSTRUBRAS CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA Objeto: O objeto
do presente Contrato é a contratação de empresa para prestação de
serviços de engenharia na execução de obra de implantação de
8.034,50m lineares de rede coletora de esgoto e 430 ligações domiciliares, com recursos financeiros procedentes do Termo de Compromisso n o- TC/PAC 674/2009, Processo n o- 25100.062.668/2009-90 e
Contrapartida do Município, celebrado entre a Fundação Nacional de
Saúde - FUNASA e o Município de Eldorado. Dotação Orçamentária:
06-06. 01-10.302.405-2.055-4.4.90.51.00.000. Valor: R$ 1.149.748,93
(hum milhão e cento e quarenta e nove mil e setecentos e quarenta e
oito reais e noventa e três centavos) Vigência: 09/08/2011 à
31/07/2012 Data da Assinatura: 09/08/2011 Fundamento Legal: Lei
n o- 8.666/93. Assinam: Marta Maria de Araujo, pela contratante e
Raymundo Xavier Neto, pela contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
O Município de Nova Andradina torna público, que fará
realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93
e posteriores alterações: Processo n° 534/2011 - modalidade Tomada
de Preços n° 009/2011, tipo menor preço, regime execução indireta.
Objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE
BARRAGEM DE TERRA - CÓRREGO UMBARACÁ, no Município de Nova Andradina - MS, através da Lei n o- 12.340 de 1 o- de
dezembro de 2010, recursos oriundos da Secretaria Nacional de Defesa Civil - SEDEC, a pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na planilha de preços, memória de cálculo, cronograma físicofinanceiro, proposta de preços, anexo I, projetos, ART de projeto,
memorial descritivo, plano de trabalho e condições previstas no edital. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 30/08/2011 às
08:00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados mediante o
pagamento de R$ 100,00 (cem reais), na Prefeitura Municipal, sito a
Avenida Antonio J. M. Andrade n. o- 991. Poderá apresentar propostas, toda e qualquer empresa, cujo objeto social expresso no Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente e
compatível com objeto da presente licitação e que estejam devidamente inscritas no Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de
Nova Andradina, doravante denominada simplesmente PMNA, ou
aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 3 o- (terceiro) dia anterior à data fixada para o recebimento dos envelopes.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 36/2011
O Município de Nova Andradina torna público, que fará
realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93
e posteriores alterações: Processo n° 3322/2011 - modalidade Tomada
de Preços n° 011/2011, tipo menor preço, regime execução indireta.
Objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR, localizado na Rua Francisco de Assis Reinaldth, Lotes 01 e 04 da Quadra 446, Bairro Horto
Florestal no Município de Nova Andradina - MS, através do Contrato
de Repasse n o- 0336.996-49/2010 / MAPA / CAIXA , recursos oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
a pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em conformidade
com as especificações e quantidades constantes na planilha de preços,
memória de calculo, cronograma físico-financeiro, proposta de preços, anexo I, projetos, ART de projeto, memorial descritivo, plano de
trabalho e condições previstas no edital. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 31/08/2011 às 08:00 horas.
Em consonância às disposições da Lei Federal n o- 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e considerando que nenhum dos
Licitantes, regular e tempestivamente, exercitou o direito recursal nela
previsto, RATIFICO a adjudicação proferida pela Comissão Permanente de Licitação sobre a Tomada de Preços n° 036/2011 e HOMOLOGO seu objeto a empresa: MALDONADO & OLIVEIRA ALMEIDA LTDA, vencedora do referido procedimento licitatório, observadas as demais normas e formalidades legais e regulamentares
vigentes.
Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, 8 de agosto de 2011.
WAGNER VICENTE DA SILVEIRA
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081100187
ISSN 1677-7069
187
O Edital estará à disposição dos interessados mediante o
pagamento de R$ 100,00 (cem reais), na Prefeitura Municipal, sito a
Avenida Antonio J. M. Andrade n. o- 991. Poderá apresentar propostas, toda e qualquer empresa, cujo objeto social expresso no Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente e
compatível com objeto da presente licitação e que estejam devidamente inscritas no Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de
Nova Andradina, doravante denominada simplesmente PMNA, ou
aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 3 o- (terceiro) dia anterior à data fixada para o recebimento dos envelopes.
Nova Andradina-MS, 8 de agosto de 2011.
GILBERTO BARBIERI
Presidente da CPL
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
A Prefeitura Municipal de Alpercata/MG comunica que abrirá Processo Licitatorio Nº. 24/2011, modalidade Pregão Presencial Nº.
13/2011, Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos, materiais de consumo, permanentes e hospitalares para
manutenção da Secretaria de Saúde, do município de Alpercata. A
abertura será dia 24/08/2011 às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal
de Alpercata, Rua Antônio Sales, 100, Centro, Alpercata/MG. O
Edital poderá ser lido e obtido no período de 12 de agosto a 23 de
agosto de 2011 das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
Informações tel/fax: (33) 3236-1865 ou pelo e-mail:[email protected] - com Helclinger Gomes Teixeira.
HELCLINGER GOMES TEIXEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Termo Aditivo Cont. n°. 261/09. Parte: PLANESAN ENGENHARIA LTDA. Proc. Lic. n°. 126/09. TP n°. 06/09. Objeto: Const.
Centro de Educação Infantil no bairro Pernambuco. Prorrogado prazo
29/03/12. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
Proc. Lic. 96/11.
Objeto: Aquis. Gêneros Alimentícios da Agricultura Famíliar. Sessão
dia 29/08/11 às 08:00H. Edital na Div. de Lic., à Rua Mariana Queiroga, nº. 141, Centro, Bocaiúva/MG, de 13:00 às 16:00h. E-mail:
[email protected].
SIMONE C. V. PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
O Município de CAPITÓLIO/MG, com sede administrativa
na rua Mons. Mário da Silveira, 110, inscrito no CNPJ nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Prefeito Municipal, o
Sr. José Gonçalves Machado e do Presid. da Comissão Esp. de Licitação, o Sr. João Elias dos Reis, que FICA REVOGADO, nos
termos do art. 49 da Lei 8.666/93 o Procedimento Licitatório nº
40/2011, sob a modalidade Concorrência n.º 06/2011, que tem por
objeto a execução de obra para desassoreamento do Canal de drenagem existente em parte no Rio Piumhi.
Em 10 de agosto de 2011
JOSÉ GONÇALVES MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 183/2011
PROCESSO Nº 655/11
Objeto: aquisição de equipamentos odontológicos, para utilização nas
unidades básicas de saúde, montagem de consultório odontológico na
unidade de saúde Recanto Verde e implementação do atendimento no
Centro de Especialidades Odontológicas, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, Recursos CEO e Próprio. Abertura dia
25.08.2011 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail
mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Coronel Fabriciano, 10 de agosto de 2011.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 165/2011
PROCESSO Nº 604/11
Objeto: aquisição de materiais de armarinho e de produtos de cabeleireiro, para realização de oficinas e cursos de geração de trabalho
e renda do Projeto de Trabalho Social - FNHIS 2008, para utilização
em oficina de biscuit e oficina de cabeleireiro, Recurso do contrato de
repasse nº 0251098-67 celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades representada pela a Caixa Econômica Federal e o Município de Coronel Fabriciano, objetivando a
execução de ações relativas ao FNHIS. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: NILZA RODRIGUES, referente aos itens 01, 02, 06 a 09, 11, 13, 18 e 20 a 23; e DROGARIA
SILVIU'S LTDA, referente aos itens 03 a 05, 10, 12, 14 a 17, 19 e
24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 82/2011
O Prefeito de Monte Carmelo, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar no dia 24 de Agosto de 2011 às
14h00min, no Setor de Licitações, situado nesta cidade à Praça Getúlio Vargas, nº. 272, perante Comissão para tal designado, Pregão
Presencial do Tipo Menor Preço Por Item, visando a aquisição de
materiais permanentes e de consumo, destinados a manutenção das
atividades da UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Lambari. Os
interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às
11:30 e 13:30 às 17:00hs. Para obterem maiores informações ligue
(34) 3842-5880, ramais 224, 302, 232 e 219 e fax ramal 218. O edital
encontra-se a disposição dos interessados.
Monte Carmelo, 10 de agosto de 2011.
RODRIGO CONSENTINO DE AGUIAR
Pregoeiro
Coronel Fabriciano, 10 de agosto de 2011.
MARALÚCIA ROQUE VAZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 034/2011 - CC N.º 001/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG e a empresa CJV
CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa no ramo de construção civil para a execução da Obra Pública de
recuperação de Pontes, Bueiros, Pavimentação e Recuperação de Estradas Vicinais, conforme portaria n°. 424, de 09 de junho de 2011,
Processo n°. 59050.002976/2010-54. Dotação orçamentária:
02.07.01.15.452.2020.1037 - 44.90.51.01 (365) - PAV. DE CONS. DE
VIAS URBANAS - Obras e instalações Dom. Público;
02.07.01.26.782.2023.1047 - 44.90.51.01 (399) CONST. DAS ESTRADAS VICINAIS - Obras e instalações Dom. Público;
02.07.01.26.782.2023.1049 - 44.91.51.01 (401) CONST. DE PONTES, BUEIROS E MATA-BURROS - Obras e instalações Dom.
Público. Obras e Instalações Dom. Patrimonial. Vigência: 150 (cento
e cinqüenta) dias após a emissão da ordem de início de serviço. Data:
10/08/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 224/2011
PROCESSO LICITATÓRIO N o- 398/11
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas mortuárias e artigos funerários. Data de credenciamento para o Pregão:
até às 09:00 horas do dia 25/08/2011. Data e horário do recebimento
das propostas: até às 09:30 horas do dia 25/08/2011. Data e horário
do recebimento dos lances: das 10:30 às 13:00 horas do dia
25/08/2011. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu Áreas especiais
para você, selecionar "Portal de Compras", em seguida no quadro
"Navegue por" selecionar a opção OUTROS COMPRADORES Pregão Eletrônico no item Editais. Contato: (37) 3229-6702.
Divinópolis, 10 de agosto de 2011.
ALINE ALVES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 72/2011
O MUNICÍPIO DE ITABIRA torna público que realizará
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA
PMI/SMA/DEMAP/SECOM Nº 072/2011. Objeto: Aquisição de aparelhos fax, quadro de aviso, arquivos para pastas, armários, mesas,
estações de trabalho, cadeiras, longarinas, caixas amplificadas, microfones, filmadora, gravador digital e câmera digital, para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I - Termo de
Referência - do Edital. Data limite recebimento e abertura propostas:
23/08/2011 até às 08 horas. A sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO será dia 23/08/2011 às 09 horas. Edital disponível no site
www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 11/08/2011 e na Seção de
Compras no horário de 08 às 18 horas, 2ª a 6ª feira, tel (31) 38392200/fax (31)3839-2445.
Itabira-MG, 10 de agosto de 2011
HENRIQUE DUARTE CARVALHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 055/2011 - T.P. nº. 05/2011. Objeto: Construção de
Unidade Básica de Saúde-UBS, no bairro Bandeirante. Contratante:
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG - Contratada: Construtora Paiva
Silva LTDA. Valor R$ 283.244,71 (duzentos e oitenta e três mil
duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA DE MINAS
Nº 154, quinta-feira, 11 de agosto de 2011
site www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Obs: Os licitantes deverão ficar
atentos à futuras alterações do edital (caso seja necessário), através do
mesmo site. As propostas serão protocoladas até às 13:30h na data da
abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel de contato (31) 36605154 ou 3660-5155.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 80/2011
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará
no dia 17 de Agosto de 2011 às 13:30h, licitação na modalidade de
Pregão Presencial nº 071/2011, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL HOSPITALAR (PERMANENTE E DE CONSUMO),
CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E ANEXOS DO EDITAL. O Edital poderá ser adquirido no
horário 13:00 às 17:00h, à rua Dr. Cristiano Otoni, 555 - Centro, na
seção de licitação, ou através do site www.pedroleopoldo.mg.gov.br.
Obs: Os licitantes deverão ficar atentos à futuras alterações do edital
(caso seja necessário), através do mesmo site. As propostas serão
protocoladas até às 13:30h na data da abertura dos envelopes, no
endereço acima. Tel de contato (31) 3660-5154 ou 3660-5155.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 81/2011
o-
EXTRATO DO CONTRATO N 8/2011
Processo nº 04/11, Convite 02/11, p/ retífica motor retroescavadeira
Fiat Allis. Contratada: ESCAVA TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 04.531.909/0001-27. Valor: R$11.243,90. Vigência:
01/08/11 a 01/02/12.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 57/2011
O Município de Nanuque torna público que, estará realizando Licitação no dia 23/08/11 às 13:30 hs, na Modalidade Pregão
057/2011, tipo Menor Preço para a Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios domésticos para manutenção
do Piso de Proteção Básica de Transição - Criança de 0 a 06 anos e
ao Idoso. As informações e aquisição do Edital correspondente poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque,
situada na Av. Geraldo Romano, 135, das 8:00 às 14:00 horas ou no
endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br.
Município de Nanuque, 10 de agosto de 2011.
JOSELITO BORGES MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Torna Público o resultado da Tomada de Preço nº 02/2011.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de
Escola Municipal, localizada na Comunidade de Vila Sudário e Comunidade Pacui II, zona rural do Município de Pai Pedro/MG. Contratada: C.A.B. DA ROCHA & CIA LTDA, no valor de R$
808.534,46.
NELSON HOMERO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 33/2011
PROCESSO Nº: 142/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. CONTRATADO: LUCIANA BINI LOPES
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei
Federal n.º 8.666/93, e suas alterações, torna público a ratificação da
Dispensa de Licitação para LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL LOCALIZADO À RUA DOUTOR ROCHA N.º 1159, CENTRO, PEDRO LEOPOLDO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA
CRECHE APROVEMI, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES,
CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÃO EM ANEXO,
Prazo do contrato: 12 (doze) meses; Valor total R$2.172,88; Condições de pagamento: parcelas iguais mensais de R$26.074,56; Ratificado pelo Prefeito Municipal Marcelo Jerônimo Gonçalves, em 05
de Agosto de 2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 71/2011
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará
no dia 19 de Agosto de 2011 às 13:30h, licitação na modalidade de
Pregão Presencial nº 071/2011, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO DOS
VEÍCULOS DA FROTA MUNCIPAL, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES CONFORME SOLICITAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: EDUCAÇÃO, SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. O Edital poderá ser adquirido no horário 13:00 às 17:00h, à rua
Dr. Cristiano Otoni, 555 - Centro, na seção de licitação, ou através do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081100188
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará
no dia 24 de Agosto de 2011 às 13:30h, licitação na modalidade de
Pregão Presencial nº 081/2011, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICÍCIOS E GULOSEIMAS CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL POR UM PERIODO DE (12) DOZE MESES DE
ACORDO COM OS ANEXOS QUE SÃO PARTES INTEGRANTES
DESTE EDITALO Edital poderá ser adquirido no horário 13:00 às
17:00h, à rua Dr. Cristiano Otoni, 555 - Centro, na seção de licitação,
ou através do site www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Obs: Os licitantes
deverão ficar atentos à futuras alterações do edital (caso seja necessário), através do mesmo site. As propostas serão protocoladas até
às 13:30h na data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel
de contato (31) 3660-5154 ou 3660-5155.
CLOVES ALBERTO DE DEUS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Ponto Chique/MG, torna público a
realização do Chamamento Público nº. 002/2011, para Cadastramento
de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais visando à aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar
rural para complementação da Merenda Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Ponto Chique/MG. Entrega
das propostas até dia 12/09/2011 às 14:00 (quatorze horas).
ÍRIS PEREIRA RAMOS
Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2011
A Prefeitura Municipal de Ponto Chique/MG torna público a
realização do Pregão Presencial n.º 030/2011. Objeto: Aquisição de
suprimentos de informática e impressoras - Edital Disponível: a partir
de 12/08/2011, de 8h às 12h e de 14h às 18h. Entrega das propostas
e abertura: até às 13:00hs do dia 24/08/2011. Quaisquer informações
poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (38) 36249120. E-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2011
A Prefeitura Municipal de Ponto Chique/MG torna público a
realização do Pregão Presencial n.º 031/2011. Objeto: Aquisição de
peças e acessórios para ônibus - Edital Disponível: a partir de
12/08/2011, de 8h às 12h e de 14h às 18h. Entrega das propostas e
abertura: até às 08:00hs do dia 25/08/2011. Quaisquer informações
poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (38) 36249120. E-mail: [email protected].
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Ponto Chique/MG torna público
aos interessados a Tomada de Preços nº. 004/2011, tipo menor preço,
cujo objeto é a Contratação de empresa para Reforma do Ginásio
Poliesportivo. Edital disponível: a partir de 12/08/2011, o recebimento das propostas será até o dia 29/08/2011 às 10:00 horas, data
em que procederá a abertura dos documentos. O edital em inteiro está
à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 18:00hs,
na Praça Santana, nº. 242 - Centro - Ponto Chique/MG - Informações
no [email protected], ou através do telefone (38) 36249120.
ÍRIS PEREIRA RAMOS
Prefeita
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 154, quinta-feira, 11 de agosto de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Poço Fundo, através da Comissão
Permanente de Licitação, comunica aos interessados que encontra-se
aberto o Processo Licitatório n° 326/11, Objeto do proposto certame
a contratação de empresa, no regime de empreitada global, para
pavimentação de 3.375,00 metros quadrados de vias públicas do município, com bloquetes sextavados fck 30,00 mpa, espessura 8,00 cm,
sobre colchão de areia média com espessura de 10,00 cm e confecção
de 774 metros de meio-fios, conforme convênio Ministério das Cidades, CONTRATO DE REPASSE Nº 0331678-88/2010, Ministério
das Cidades Caixa Econômica Federal, conforme descrito no anexo
do edital. A data de abertura deste certame está prevista para o dia 01
de setembro de 2011, às 13:00 horas, no Paço Municipal Departamento de Licitações. Maiores Informações na Prefeitura Municipal
de Poço Fundo, Setor de Licitações pelo telefone (35)32831234.
ENILTON GUIMARÃES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 112/11- Pregão nº
239 -SMA/10. Contratante: Município de Poços de Caldas. Contratado: Palmeiral Transportes Ltda. Objeto: visando acrescer no item
22 do contrato, 35 km. Vigência: 07/02/11 a 07/02/12. Data da assinatura: 09/08/11
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
Processo de Licitação N.º 0069/2011
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de materiais para execução de 13.909,82 m2 de calçamento poliédrico no perimetro urbano do municipio de Quartel Geral/MG nos termos do contrato de financiamento BDMG/BF nº
147.843/2010 Novo Somma Infra, conforme planilhas e especificações do edital de licitação. Data de entrega dos Envelopes: dia
26/08/2011, até as 09h00min . Data e horário de Abertura: às 09h30
min do mesmo dia. Informações 03735431190.
Em 10 de agosto de 2011.
ORLANDO R. A. FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato n° 104/2010 - Processo
Licitatório nº 055/2010 - Tomada de Preços n° 007/2010. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual pelo período de 05 (cinco) meses,
sendo de 18 (dezoito) de julho de 2011 á 17 (dezessete) de dezembro
de 2011. Contratada: PAESAN - Pavimentação e Saneamento Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
3
Portaria GM/MS Nº1919/2010, de acordo com a tabela SUS. A comissão designada para atuar neste certame estará recebendo os envelopes até o dia 22 de AGOSTO 2011 até as 09hs:45min (Horário de
Brasília) e iniciará a sessão pública no mesmo dia às 10:00 hs (Horário de Brasília). A integra do Edital, com todas as condições e
especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, esta a disposição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail
[email protected] e através do telefax: (31) 3771-5435 ou 37749916
JORGE CORREA NETO
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 3/2011
O FUNDO MUNICIPAL E SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) torna público, em cumprimento a Lei nº. 8080/90, e 8.142/90, Lei Orgânica do Município,
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, exigências sanitárias contidas
no Código Sanitário Municipal de Sete Lagoas, normas e portarias
editadas pelo Ministério da Saúde e Lei Complementar 123 de
14/12/2006, fará realizar chamamento público para credenciamento
de prestadores de credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para
prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos eletivos de média
complexidade no Estado de Minas Gerais, conforme requisição 0799,
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9-006/2011
Abertura: Dia 23.08.2011, às 10h00min, os envelopes de
documentação e proposta do Pregão em epígrafe, do tipo menor preço
por lote, tendo por objeto a seleção de pessoa jurídica de direito
privado, para o REGISTRO DE PREÇOS de material de consumo,
em especial material de acondicionamento e embalagem; material de
copa e cozinha; material de higiene e limpeza; material descartável;
material didático e de expediente; e material esportivo, para atender
às necessidades da Prefeitura Municipal de Barcarena/PA, nos termos
do Instrumento Convocatório. Retirada do edital: Av. Cronge da Silveira s/n, altos da Gráfica Dias, das 08 às 14h.
ALANO LUIZ PINHEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Tipo "menor preço por item"
A Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de
Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção
de empresa para aquisição de brinquedos pedagógicos (Fantasia de
Flores, Gangorra Cavalinho, Kit de Livros Banho e outros), para
atender a Rede Municipal de Ensino. O Credenciamento para este
Pregão deverá ser efetuado até às 23:59 horas do dia 29/08/2011,
exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no site da Caixa Econômica Federal - www.caixa.gov.br licitações e fornecedores - Pregão Eletrônico - navegue por: outros
compradores. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até as 12:00 horas do dia 30/08/2011, inicio dos
Lances na Internet será das 10:00 até às 12:00 horas do dia
01/09/2011, no mesmo endereço WEB.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 27/2011-CPL/PMB/SEMEC
Uberlândia, 10 de agosto de 2011.
AFRANIO MARCILIANO DE FREITAS
AZEVEDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/20111
Processo Licitatório nº 065/2011
A Prefeitura Municipal de Vargem Bonita/MG, torna público
que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços, para a contratação de empresa para construção de edificação para
abrigar o CRAS - Centro de Referência da Assistência Social na sede
do Município de Vargem Bonita, com recursos do contrato de repasse
n° 0332952-39/2010, celebrado entre o Município de Vargem Bonita
e a União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Assistência
Social representado pela Caixa Econômica Federal, conforme projeto
anexo ao processo licitatório acima citado - Tipo de Licitação: Menor
preço - Critério de Julgamento: Preço Global. Data da Entrega das
documentações e propostas: até 31/08/2011 às 09:00 horas. Data da
abertura: 31/08/2011 às 09:10 horas. Maiores informações, sobre o
Edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Vargem Bonita,
com sede na Avenida São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita/MG,
pelo tel/fax: (0xx37) 3435-1131 ou pelo e-mail: [email protected]. Os interessados poderão adquirir o edital de licitação e seus anexos, na sede da Prefeitura, no período de
11/08/2011 a 30/08/2011, no horário de 08:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00.
Vargem Bonita, 10 de agosto de 2011.
JUAREZ MACHADO
p/Comissão de Licitação
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDO MUNICIPAL E SAÚDE
189
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 302/2011
Extrato de Adesão/2011 - Contratado: MV Sistemas Ltda., CNPJ:
91.879.544/0001-20, valor total de R$ 777.138,00 (setecentos e setenta e sete mil, cento e trinta e oito reais) - Objeto: Fornecimento de
serviços técnicos especializados para informatização da rede Municipal de Saúde, em decorrência da Adesão à Ata de RP do Pregão
Presencial 21/2010 da Prefeitura Municipal de São Leopoldo/RS.
Dotação orçamentária: 211.1.10.122.0002.2001.3341.3900.023100.
Período: 12 meses.
1º Termo Aditivo do Contrato decorrente da Adesão à Ata de RP do
Pregão Presencial 21/2010 da Prefeitura Municipal de São Leopoldo/RS - Contratado: MV Sistemas Ltda., CNPJ: 91.879.544/0001-20.
Objeto: Altera a Cláusula Quarta. Forma de pagamento: 10 parcelas
mensais; início: 30 dias após a implantação do sistema.
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
3 Termo Aditivo ao Contrato N°. 018/2009 - Sesan/Pma, que entre si
celebram a Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a
Empresa Construamec Construo Agricultura Mecanizada S/A.
Terceiro Termo Aditivo:Referente ao contrato nº 018/2009-Sesam/PMA. CONCORRENCIA PUBLICA:CP 2009.004.PMA.SESAM.Contrato do Repasse:CR-257.072.94/2008 - CEF .
Partes: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a Empresa Maia Construções Ltda.Objeto: Execução de Obras e Serviços
de Drenagem e Pavimentação da rua Zacarias de Assunção,conforme
descrito no termo de referencia e proposta Comercia da Empresa.
Prazo de Vigência/Execução dp contrato:09(Nove) Meses de Vigência e
08(Oito) meses de execução, ambos, contados da data da emissão da 1ª
ordem de serviço. Valor do Contrato: R$- 2.375.506,34 (Dois milhão, trezentos e setenta e cinco mil,quinhentos e seis reais e trinta e quatro centavos). Objeto do Terceiro Termo Aditivo: Acréscimo de aproximadamente
18,68%(Dezoito Vírgula sessenta e oito por cento)ao contrato nº 018/2009Sesam/PMA o equivalente a R$-441.575,34(Quatrocentos e quarenta e um
mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Dotação
Orçamentária: Funcional Progamatica:10.09.001.15.451.0002 2058. Natureza da Despesa:44.90.51.02. Valor Alocado:R$-441.575,34. Data da Assinatura: 26/07/ 2011. Foro: Comarca de Ananindeua.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081100189
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia
26/08/2011 às 9h - Tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação
de Empresa Especializada para a Construção da Unidade de Educação
Infantil Águas Negras em Terreno Localizado à Avenida Hélio Amanajás s/n, no Bairro Águas Negras, Belém-Pa - SEMEC. LOCAL:
Auditório da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Avenida Nossa Senhora de Nazaré Nº. 361- Nazaré - Belém-PA.
O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, no
endereço acima.
TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2011-CPL/PMB/SEMEC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia
29/08/2011 às 9h - Tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação
de Empresa Especializada para a Construção da Unidade de Educação
Infantil Ayrton Senna em Terreno Localizado à Rua Mário Andreazza
esquina com a Passagem dos Líderes, no Bairro Parque Guajará,
Belém-Pa - SEMEC. LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de
Licitação, localizado na Avenida Nossa Senhora de Nazaré Nº. 361Nazaré - Belém-PA.
O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, no
endereço acima.
TOMADA DE PREÇOS N o- 29/2011-CPL/PMB/SEMEC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia
29/08/2011 às 15h - Tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação
de Empresa Especializada para a Ampliação da Escola Municipal
Madalena Raad, localizada na Travessa Berredos, Passagem São José
s/n, Bairro Paracuri, em Belém-Pa - SEMEC. LOCAL: Auditório da
Comissão Permanente de Licitação, localizado na Avenida Nossa
Senhora de Nazaré Nº. 361- Nazaré - Belém-PA.
O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, no
endereço acima.
Belém-PA, 10 de agosto de 2011.
SUELY COSTA LIMA DE MELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2011
Objeto: fornecimento de hortifrutigranjeiros, destinado ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Educação de Jovens e
Adultos-EJA e Educação Infantil deste Município de Castanhal Pará, nos seguintes meses: outubro à dezembro/2011. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação:
05/09/2011, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de
Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à
Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser
obtido no endereço acima.
Castanhal-PA, 8 de agosto de 2011
HÉLIO LEITE DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
Objeto: fornecimento de 01(um) veículo tipo pick-up, destinado a Secretaria
Municipal de Educação deste Município de Castanhal-Pará. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 08/09/2011,
às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria
Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232
- Castanhal - Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal-PA, 8 de agosto de 2011
HÉLIO LEITE DA SILVA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
190
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.17.05.002(*)
A Prefeitura Municipal de Juruti, informa a reabertura do
processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº.
2011.17.05.002, objetivando a aquisição de condicionadores de ar,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Juruti e de
suas secretariais que ocorrerá no dia 26/08/2011 às 8h e 30min
Maiores informações podem ser adquiridas na sede da Prefeitura a partir do dia 15/08/2011, e/ou pelo telefones (93)3536-1544,
ou email: [email protected]
Local: Prefeitura Municipal de Juruti, situada à Av. Marechal
Rondon, nº 18
(*) republicada por ter saído no DOU de 13/06/2011, edição 112, na
Seção 3, página 163, com incorreção do original)
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.20.07.001
Prefeitura Municipal de Juruti, informa a processo licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 2011.20.07.001, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação
escolar do Município de Juruti, com abertura para o dia 24/08/2011 às
08h e 30min
Maiores informações podem ser adquiridas na sede da Prefeitura a partir do dia 15/08/2011, e/ou pelo telefones (93)3536-1544,
ou email: [email protected]
Local: Prefeitura Municipal de Juruti, situada à Av. Marechal
Rondon, nº 18
plantação de um sistema de abastecimento de água localizado na Vila
Soledade, zona rural do Município de Moju/PA. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 dias. Valor Total: R$ 422.163,43.
Fonte de recursos: Convênio celebrado entre a Fundação Nacional de
Saúde e o Município de Moju, convênio nº. 1498/2007. Data de
Assinatura: 10/08/2011.
TOMADA DE PREÇOS 002/2011/CPL/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju. Contratado: L. A. Serviços de Construção
Civil e Terraplenagem Ltda. Objeto: Contratação de serviços de obras
de engenharia para construção de uma Escola de educação infantil
modelo Proinfância tipo B, no loteamento Almir Gabriel, Rua Piauí
esquina com a Avenida Paraíba, zona urbana do Município de Moju
Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 210
dias. Valor Total: R$ 1.298.972,96. Fonte de recursos: Convênio celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o
Município de Moju, convênio nº. 700118/2011. Data de Assinatura:
10/08/2011.
AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
O Município de Moju, neste ato representado por seu Prefeito, Dr. Iran Ataíde de Lima, vem manifestar seu interesse em aderir
ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2011 PMCP-PP-SRP, da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, e declara, ainda, que está
ciente de todas as condições para o ingresso e a participação no
referido Pregão, nos termos do Art. 8°, § 1° e 2°, do Decreto n°.
3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto nº. 4.342, de
23 de agosto de 2002.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2011.21.07.001
Prefeitura Municipal de Juruti, informa a processo licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 2011.21.07.001, objetivando a contratação de empresa especializada para serviços de lavagem com lubrificação e higienização de veículos leves e pesados,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Juruti, com
abertura para o dia 25/08/2011 às 08h e 30min
Maiores informações podem ser adquiridas na sede da Prefeitura a partir do dia 15/08/2011, e/ou pelo telefones (93)3536-1544,
ou email: [email protected]
Local: Prefeitura Municipal de Juruti, situada à Av. Marechal
Rondon, nº 18
Juruti-PA, 10 de agosto de 2011
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
Objeto: Locação de um veículo de passeio (sem motorista), 5 portas,
capacidade para 5 passageiros, ar condicionado, direção hidráulica,
motor mínimo 1.4, combustível flex, ano de fabricação 2011, para
ficar a disposição da Sec. Munic. de Educação de Mãe do Rio,
conforme especificações no Termo de Referência Anexo I do edital.
O Edital no Setor de Licitações da Prefeitura de Mãe do Rio no
horário de expediente das 08:00 as 12:00 horas. Informações fone
(91)3444-1295.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 01
(um) caminhão carroceria aberta fixa, trucado, com capacidade de 15
toneladas (sem condutor) para ficar a disposição do FUNDEB do
Município de Mãe do Rio, conforme especificações no Termo de
Referência Anexo I. O Edital no Setor de Licitações da Prefeitura de
Mãe do Rio no horário de expediente das 08:00 as 12:00 horas.
Informações fone (91)3444-1295.
Mãe do Rio, 10 de agosto de 2011
HEINALDO FERNANDO DA SILVA
MAGALHÃES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO SRP N o- 136/2011/CPL//PMM
Tipo Menor Preço, POR ITEM, Data do certame: 25/08/2011 às 14h.
Objeto: Aquisição de Medicamentos Hospitalares. Integra do Edital:
Sala da CPL/PMM, Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha
32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94)
3322-1298/3322-5272, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail:
[email protected].
FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS 001/2011/CPL/SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Moju. Contratado: R. A. Minas da Silva & Cia Ltda.
Objeto: Contratação de serviços de obras de engenharia para im-
IRAN ATAÍDE DE LIMA
Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011/CPL/SMS
Objeto: Contratação de serviços de obras de engenharia para implantação de um sistema de abastecimento de água localizado na Vila
Soledade, zona rural do Município de Moju/PA; Empresa Vencedora:
R. A. Minas da Silva & Cia Ltda, Cnpj 10.708.958/0001-95; Valor
Global: R$ 422.163,43 (quatrocentos e vinte e dois mil cento e
sessenta e três reais e quarenta e três centavos).
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011/CPL/SEMED
Objeto: Contratação de serviços de obras de engenharia para construção de uma Escola de educação infantil modelo Proinfância tipo B,
no loteamento Almir Gabriel, Rua Piauí esquina com a Avenida
Paraíba, zona urbana do Município de Moju Estado do Pará; Empresa
Vencedora: L. A. Serviços de Construção Civil e Terraplenagem Ltda
Cnpj 09.245.961/0001-30; Valor Global: R$ 1.298.972,96
IRAN ATAÍDE DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/2011
Objeto: Fretamento de ônibus, micro ônibus, veículo tipo furgão e
embarcação escolar p/transporte da zona rural e região ribeirinha de
alunos da educação básica e transporte de professores da zona urbana
para as escolas estaduais da zona rural. Abertura dia 24.08.2011 às
09:00hs. Contato: (093)3533-1127 ou [email protected]
Monte Alegre-PA, 10 de agosto de 2011
JAIRO CASTRO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2011
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível e
outros produtos derivados de petróleo (óleo diesel, gasolina, lubrificantes, álcool hidratado) para atender as necessidades da Prefeitura
de Novo Progresso - Tipo: menor preço/ data 24/08/2011/ hora local:
09h00.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 29/2011
Objeto: Contratação de Empresa especializada para Prestação de serviços de agenciamento de viagem, compreendendo reserva, emissão,
marcação e remarcação de bilhetes de passagens rodoviárias intermunicipais, interestaduais e nacionais. data:25/08/2011/ hora local:
08h00.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 30/2011
Objeto: Contratação de Empresa especializada para Prestação de serviços de agenciamento de viagem, compreendendo reserva, emissão,
marcação e remarcação de bilhetes de passagens áreas nacionais e
internacionais. data:25/08/2011/ hora local: 10h00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081100190
Nº 154, quinta-feira, 11 de agosto de 2011
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 31/2011
Objeto: Contratação de Empresa, para Fornecimento de 02 (DUAS)
ambulâncias para simples remoção, tipo/espécie furgão, para atender
a Secretaria Municipal de Saúde de Novo Progresso - Tipo: menor
preço/ data: 23/08/2011/ hora local: 09h00. Os Editais encontram-se a
disposição dos interessados no seguinte endereço: Trav. Belém, nº768
- Jardim Europa - Centro Administrativo Municipal - Novo Progresso/ PA. Das 07h00 às 12h00.
JOICE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
REPARTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- TP-3/2011
A Comissão Permanente de Licitação torna público que fará
realizar no dia 24/08/2011, ás 15:00 horas, processo licitatório sob a
modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto a Construção de
34 (trinta) Escolas na Zona Rural. O inteiro teor do Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos através do seguinte endereço: Av. dos
Girassóis, nº 15, Qd. 25 - bairro Morumbi, Novo Repartimento-Pa,
mediante o recolhimento do DAM de R$ 100,00 (cem reais).
Novo Repartimento - PA, 8 de agosto de 2011.
ANTONIO FRANCISCO DIAS DA LUZ
Presidente da Comissão
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- TP-2/2011
A Comissão Permanente de Licitação torna público que prorrogou a Tomada de Preço nº02/2011fará realizar no dia 24/08/2011,
ás 09:00 horas, processo licitatório sob a modalidade Tomada de
Preços, que tem como objeto a Reforma da E.M.E.F VALE DO SOL
no Bairro Vale do Sol. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão
ser adquiridos através do seguinte endereço: Av. dos Girassóis, nº 15,
Qd. 25 - bairro Morumbi, Novo Repartimento-Pa, mediante o recolhimento do DAM de R$ 100,00 (cem reais).
Novo Repartimento - PA, 8 de agosto de 2011.
ANTONIO FRANCISCO DIAS DA LUZ
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 76/2011
Obj: Aquisição de material elétrico, material de proteção e segurança,
ferramentas e material hidráulico, para a manutenção dos Postos de
Saúde, até 31/12/11. Data de Abertura: 23/08/2011 às 14:30 hs. A
retirada do Edital deverá ser efetuada de 8h às 12h e das 14h às 18h
na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212-Centro, onde se
realizará o certame. Pgm.:11/08/11.
Paragominas, 9 de agosto de 2011.
GERSEMI PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2011 - 28SEMED
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio do(a) Pregoeiro(a),
torna público que às 9:00 horas do dia 23 de Agosto de 2011, fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para
Aquisição de notebooks destinados ao desenvolvimento das atividades pedagógicas dos professores, coordenadores e gestores da rede
municipal do ensino básico no município de Parauapebas, Estado do
Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizarse na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão
de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente.
Parauapebas - PA, 10 de agosto de 2011.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 154, quinta-feira, 11 de agosto de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISOS DE LCITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2011
PROCESSO LICITATORIO Nº. 065/2011
A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados, que realizará no dia 23/08/2011 às 10h00min, (horário de
Brasília), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo
menor preço por lote tendo como objeto: Contratação de Empresa
para Fornecimento de Acessórios de Veículos e Materiais Automotivos, para serem usados pelas secretarias municipais deste Município.
O edital completo esta a disposição no endereço supracitado. Rua
Henrique Timóteo nº 383 - setor Oeste. Mais informações no telefone
(94) 3424-8486/8287, e-mail [email protected];
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 48/2011
PROCESSO LICITATORIO Nº. 066/2011
A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados, que
realizará no dia 23/08/2011 às 15h00min, (horário de Brasília), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço
por lote tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em
promoções de eventos Esportivos no município de Redenção conforme planilha em anexo ao edital. O edital completo esta a disposição no endereço supracitado. Rua Henrique Timóteo nº 383 setor Oeste. Mais informações no telefone (94) 3424-8486/8287, email [email protected];
WILMAR MARINHO LIMA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
POCESSO LICITATORIO Nº. 068/2011
A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados, que realizará no dia 26/08/2011 às 10h00min (Horário de
Brasília), licitação sob modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço Global, tendo como objeto: Contratação de Empresa para
Implantação emergencial das Instalações do Sistema Elétrico e Construção da Tubulação de Gases medicinais no Hospital Municipal Drº.
Pedro Paulo Barcauí, no Município de Redenção conforme projeto
executivo, memorial descritivo, planilha de custo e Cronograma Físico Financeiro. Mais informações no telefone (94) 3424-8486/8287,
e-mail [email protected];
CHERLIS R. SILVA NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2009-SEMINF
Contratante:Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal
de Infraestrutura. Contratado: Construtora Norte do Tapajós Ltda.
Objeto: Execução de Serviço de Construção e Implantação de MicroSistema de Abastecimento de água na comunidade do Tabocal. Alteração: Prazo de Vigência por mais 182 dias.
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2008-SEMINF
Contratante:Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal
de Infraestrutura. Contratado: Construtora Mello de Azevedo S/A
Objeto: Execução e Construção do Terminal de Cargas e Passageiros.
Alteração: O valor contratual, passando o valor do contrato para R$
5.220.246,01.
8º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2008-SEMINF
Contratante:Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal
de Infraestrutura. Contratado: Construtora Mello de Azevedo S/A
Objeto: Execução e Construção do Terminal de Cargas e Passageiros.
Alteração: Prazo de vigência por mais 184 dias.
9º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2008-SEMINF
Contratante:Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal
de Infraestrutura. Contratado: Construtora Mello de Azevedo S/A
Objeto: Execução e Construção do Terminal de Cargas e Passageiros.
Alteração: Prazo de vigência por mais 180 dias.
3
Floresta em BARRA DE SÃO MIGUEL em sessão pública para
abertura dos envelopes de habilitação e proposta que realizar-se-à as
11:00hs do dia 31/08/2011, na sede da Prefeitura Municipal de BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, na CPL localizado na rua Thomaz de
Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel-PB, Fone: (83) 3358-1005
e 3358-1186.
Barra de São Miguel 8 de agosto de 2011
FRANCISCO FREITAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2011 - P. L. N
o-
58/2011
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº23/2011 para aquisição de Vacinas Pdf anti alérgica
e testes para atender as necessidades das Secretaria de Saúde deste
Município HOMOLOGA o correspondente procedimento licitatório
em favor de: Pontual Distribuidora de Medicamentos Ltda, Valor: R$
19.250,00 (Dezenove mil duzentos e cinquenta reais)
Caaporã, 9 de Agosto de 2011
JOÃO BATISTA SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e, ainda, em cumprimento à norma inscrita na Letra
do Art. 51, "Caput", c/c o Art. 21 da Lei Nacional das Licitações e
Contratos, comunica aos interessados que fará realizar licitação sob a
modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2011, do Tipo "MENOR
PREÇO GLOBAL", sob o Regime de "Empreitada por PREÇOS
UNITÁRIOS", no dia 14 de setembro de 2011, às 10 horas; no
endereço sede da Comissão Permanente de Licitação sito à Rua Dr.
João Moura, 528, Bairro do São José, Campina Grande/PB, destinada
a contratação de empresa para Execução das Obras e Serviços de
Construção de 03 (três) Creches, em Campina Grande/PB. O Edital
de Convocação encontra-se à disposição dos interessados do ramo, no
endereço supra, ao custo de R$ 300,00 (trezentos reais). Recurso
Oriundo do Governo Federal. Valor estimado da Contratação: R$
3.330.508,23. Prazo para execução dos serviços: 240 (duzentos e
quarenta) dias. Maiores informações: Fone/Fax: (83) 3310-6057.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são
conferidas pelo Chefe Maior do Executivo Municipal através da Portaria GP nº 0587/2011, de 30 de junho de 2011, e ainda, pelo art. 51,
"caput" da Lei nº 8.666/93, alterada, comunica aos interessados, que
fará realizar licitação sob a modalidade Tomada de Preços nº
002/2011, do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada
por preço unitário, tendo como objeto a contratação de empresa para
execução das obras e serviços de Construção de 02 (duas) Quadras
Esportivas, no dia 29 de agosto de 2011, ás 10 horas, em sessão
pública para recebimento da documentação e propostas financeiras
dos interessados do ramo, na Comissão de Licitação, sita na rua Dr.
João Moura, 528, centro, Campina Grande/PB. O Edital e seus anexos encontram-se á disposição dos interessados ao custo de R$
100,00 (cem reais), na própria Comissão. Prazo da Obra 120 (cento e
vinte) dias. Recurso - 0240/convênio.
Campina Grande-PB, 8 de agosto de 2011.
JOÃO CORREIA FILHO
Presidente da Comissão
10º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2006-SEMINF
Contratante:Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal
de Infraestrutura. Contratado: Construtora Mello de Azevedo S.A..
Objeto: Execução de serviços de construção do Cais de Arrimo.
Alteração: Prazo de vigência por mais 184 dias.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
DE SÃO MIGUEL
DATA DO PROTOCOLO: ATÉ DIA 23/09/2011 ÀS 17h00min
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 27/09/2011 ÀS 14h00min
LOCAL DE ABERTURA: SEDE DA PREFEITURA
ENDEREÇO: Rua Rui Barbosa, 815 - Centro - Altônia - PR
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de 51 Unidades
Habitacionais no Altônia-PR. Critério De Julgamento: MENOR PREÇO - GLOBAL-VALOR MÁXIMO R$ 2.018.646,30 (Dois milhões,
Dezoito mil seiscentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) . DO
EDITAL: Retirada na Prefeitura Municipal de Altônia, mediante o
pagamento fixado no valor de R$-100,00 -(Cem reais), comprovado
por meio de depósito bancário no Banco do Brasil Agência 1427-3
C/C nº10.583-X.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 3/2011
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura
Municipal de BARRA DE SÃO MIGUEL- PB, tornar publico aos
interessados que fará realizar Licitação Pública na modalidade TOMADA DE PREÇO do tipo menor preço, objetivando a Contratação
de Empresa para realizar obra civil pública de Ampliação da Unidade
Básica de Saúde da Família (PSF) na comunidade Riacho Fundo-Sítio
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 1/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081100191
ISSN 1677-7069
191
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2011
DATA DO PROTOCOLO: ATÉ DIA 23/08/2011 ÀS 17h00min
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 26/08/2011 ÀS 14h00min
LOCAL DE ABERTURA: SEDE DA PREFEITURA.
ENDEREÇO: Rua Rui Barbosa, 815 - Centro - Altônia - PR
OBJETO: execução de remanejamento de rede antiga e instalação de
uma nova rede nas laterais da av. Xv de novembro. Critério De
Julgamento: MENOR PREÇO - GLOBAL R$ 62.852,81 (Sessenta e
dois mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e um centavos).
DO EDITAL: Será fornecido aos interessados cópias impressas ou
copias em mídia digital do inteiro teor do presente edital, aos licitantes que comparecerem na Prefeitura Municipal de Altônia, mediante o pagamento fixado no valor de R$-100,00 -(100 reais), comprovado por meio de depósito bancário no Banco do Brasil Agência
1427-3 C/C nº10.583-X., O participante deverá realizar VISITA TÉCNICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTÔNIA, no mínimo 03
dias antes da abertura da Licitação.
Altônia-PR, 8 de agosto de 2011
JOSE ANTONIO BARBOSA
Presidente da Comissão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
OBJETO: Aquisição de Aparelhos de Fisioterapia, e um Autoclave de
100 litros horizontal. Data de entrega dos Envelopes (habilitação
Proposta): 24/08/2011 Horário de entrega dos envelopes: 9h00min
(nove horas) Horário da Abertura 9:h30min (nove horas e trinta
minutos). Melhores informações bem como o Edital completo poderão ser obtidas Junto ao Depto. de Compras e Licitação desta
municipalidade. Cujo endereço Praça da Republica, 28, centro, ou
pelo telefone 43-3452-2391/2392. O edital apenas será fornecido aos
participantes venha retirar na Prefeitura Municipal de Borrazópolis, o
custo para retirar o edital será de R$ 50,00 (cinqüenta reais), portanto
o mesmo não será enviado via e-mail ou via fax.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
OBJETO: RECAPE ASFALTICO. Vigência do contrato: 12 meses.
Data de entrega dos Envelopes (habilitação Proposta):
29/08/2011(vinte nove de agosto de dois mil e onze). Horário de
entrega dos envelopes: 09h00min (nove horas). Melhores informações
bem como o Edital completo poderão ser obtidas. Junto ao Depto. de
Patrimônio, Compras e Licitação desta municipalidade. Cujo endereço Praça da Republica, 28, centro, ou pelo telefone 43-34522391/2392. O edital apenas será fornecido aos participantes venha
retirar na Prefeitura Municipal de Borrazópolis, o custo para retirar o
edital será de R$ 50,00 (cinqüenta reais), portanto o mesmo não será
enviado via e-mail ou via fax.
Borrazópolis, 10 de agosto de 2011.
OSVALDO CAMPOS DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 38/2011
Tipo: (menor preço). Objeto: Construção de uma piscina térmica no
Parque Tarquínio. Em virtude de alteração no edital da Tomada de
Preços nº 38/2011, fica prorrogada a data de abertura da licitação para
o dia 29 de agosto de 2011 as 9h. O comunicado contendo a alteração
bem como edital retificado encontra-se a disposição no site do Município de Cascavel: www.cascavel.pr.gov.br/licitacoes. Cascavel/PR.
MARLENE SANTOS GUEDES
Presidente Suplente da Comissão
Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2011
OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Padronizados,
para Equipar o Centro Municipal de Educação Infantil Canta Galo Convênio Fnde/656763/2009 - Recursos (Ordinários) Livres - Secretaria Municipal de Educação. EMISSÃO: 08 de agosto de 2011.
ABERTURA: 24 de agosto de 2011. VALOR MÁXIMO: R$
10.615,66 (dez mil, seiscentos e quinze reais e sessenta e seis centavos). PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02 (dois) dias úteis
antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled, nº. 22 Centro, Fax: (42)
3906-2055 e email: [email protected].
Castro, 8 de agosto de 2011.
JUCINEI IANKE
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
192
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011
A Prefeitura Municipal de Castro, Comunica que o edital de
Tomada de Preços nº 013/2011, publicado em 13/07/11 no Jornal
Diário Oficial da União, na página 162, seção 3. Considerando o
Parecer e Recomendação da Procuradoria Geral do Município, em
atendimento às disposições legais e de acordo com interesse público,
determina de ofício a Revogação do Presente Processo Licitatório.
Castro, 28 de Julho de 2011.
ALVARO TELLES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
conformidade com a Ata de Julgamento:
EMPRESAS HABILITADAS:
(1)- BRIOSCHI ENGENHARIA LTDA.
(2)- CDC COMERCIAL LTDA.
(3)- SIPOLLY CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
EMPRESA VENCEDORA:
CDC COMERCIAL LTDA.
Desconto Único e Linear: 12,00%.
Valor Global: R$.96.026,04.
A Ata de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados na sede da Comissão Permanente de Licitação/SMMA (Av.
Manoel Ribas,
2727 - Mercês - Curitiba/Paraná).
Fica aberto o prazo recursal de conformidade com o artigo
109, da Lei Federal n.º 8.666/93.
certame licitatório.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2011
Tipo: Menor Preço, Por Item. A Prefeitura Municipal de Clevelândia,
PR., avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia
24/08/2011, às 10h30min, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio
Vargas, 71 - Centro - Clevelândia - Pr., na modalidade de Pregão, na
forma Presencial, a qual tem por objeto a: "Aquisição de um analisador semi-automático de química clinica e um analisador hematológico, para suprir o Laboratório de Análises Clínicas do Município" conforme especificado no anexo "I" do edital. OBS: O edital
encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura
Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, a partir do
dia 11/08/2011, no período das 08h às 11h30min, das 13h30min às
17h, em dias úteis, no site www.clevelandia.pr.gov.br, ou ainda, pode
ser solicitado através do e-mail licitaçã[email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2011
Tipo: Menor Preço, Por Item. A Prefeitura Municipal de Clevelândia,
Estado do Paraná, avisa aos interessados que fará realizar licitação no
dia 25/08/2011, às 14h, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio
Vargas, 71 - Centro - Clevelândia - Pr., na modalidade de Pregão, na
forma Presencial, a qual tem por objeto a: "Aquisição de equipamentos e móveis de escritório, para equipar as Unidades de Estratégia
de Saúde da Família, localizadas nos bairros Aeroporto e Estrela
(PSF); e, móveis para a Unidade Central de Saúde" conforme especificado no anexo "I" do edital. OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, a partir do dia 11/08/2011,
no período das 08h às 11h30min, das 13h30min às 17h, em dias úteis,
no site www.clevelandia.pr.gov.br, ou ainda, pode ser solicitado através do e-mail licitaçã[email protected].
Clevelândia, 10 de agosto de 2.011
JOSÉ MURILO MAIA GREVETTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
Curitiba, 10 de agosto de 2011.
MICHELE DE P. VERGÍLIO LEMES
Presidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 23/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 75/2011
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Para o Restaurante Popular da
Matriz. DATA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTA: 11/04/2011 09h
00min às 09h 30min. DATA/HORÁRIO Envio de Lances: 11/04/2011
09h 40 min às 10h 10 min. As propostas deverão ser Encaminhadas
Via Internet na Data e Horários determinados Acima. O edital está à
disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br. Somente Poderão Participar do Envio de Lances As Empresas Que Estiverem
Devidamente Cadastradas no Portal de Compras e que Apresentarem
Propostas. INFORMAÇÕES CONTACTAR Pelos FONES: (41)
3350-3852 e 3350-3823.
Curitiba, 29 de março de 2011.
IVANETE MARTINS TEIXEIRA MONDINI
Pregoeira
oo-
AVISO DE LICITAÇÃO N 59/11
PREGÃO ELETRÔNICO N 215/11
OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Restaurante Popular da
Matriz. DATA/HORÁRIO Envio de Proposta: 03/06/11 09h 00min às
09h 40min DATA/HORÁRIO Envio de Lances: 03/06/11 09h 50min
às 10h 20min. As Propostas Deverão ser Encaminhadas Via Internet
na Data e Horários Determinados Acima. O edital está à disposição
dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de
Curitiba: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br. Somente Poderão Participar do Envio de Lances as Empresas que Estiverem Devidamente
Cadastradas no Portal de Compras e que Apresentarem Propostas.
INFORMAÇÕES CONTACTAR PELOS FONES: (41) 3350-3820 e
3350-3850.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO torna público que realizará, às 09 horas do dia 30 de Agosto de 2011, situada
na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, TOMADA DE PREÇO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICIPIO DE COLORADO,
conforme descrito em Edital, sob empreitada por preço global, tipo
menor preço.A pasta técnica, com inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir de 12 de Agosto de 2011, no horário
comercial. Informações adicionais, dúvidas e/ou esclarecimentos deverão ser dirigidos à Equipe de Apoio, no endereço eletrônico: [email protected].
Colorado-PR, 5 de Agosto de 2011
MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO
Prefeito
Curitiba, 23 de maio de 2011.
GINO LUCCHIN
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 55/2011
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO N o- 216/2011
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Restaurante Popular Matriz
para a SMAB. DATA/HORÁRIO Envio de Proposta: 03/06/2011
08h30min às 09h15min. DATA/HORÁRIO Envio de Lances:
03/06/2011 90h20 min às 10h 20 min. As Propostas Deverão ser
Encaminhadas Via Internet na Data e Horários Determinados Acima.
O Edital está à Disposição dos Interessados no Portal de Compras da
Prefeitura Municipal de Curitiba: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br.
Somente Poderão Participar do Envio de Lances as Empresas que
Estiverem Devidamente Cadastradas no Portal de Compras e Que
Apresentarem Propostas. INFORMAÇÕES CONTACTAR PELOS
FONES: (41) 3350-3816 e 3350-3820.
Curitiba, 23 de maio de 2011.
FRANCELINO VIEIRA DE JESUS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS/EDITAL N o- 8/2011
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 57/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 217/2011
A Comissão Permanente de Licitação/SMMA torna público
para conhecimento dos interessados, que cumpridas às formalidades
legais
relativas ao julgamento da Habilitação e das Propostas de
Preços do Edital da Tomada de Preços em epígrafe - "Contratação de
empresa do ramo
da construção civil para executar as obras de engenharia para
implantação de Área de Lazer (Jardinete) no Moradias Alto da Bela
Vista do Passaúna,
localizada na Rua Paulo Leminski, esquina com Luiz Maltaca, no bairro Augusta, no Município de Curitiba, em parceria com
o Fondo Financiero
para el Desarrollo de la Cuenca Del Plata - FONPLATA
(Programa de Estruturação dos Assentamentos Habitacionais de Curitiba)", julgou de
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Para o Restaurante Popular da
Matriz. DATA/HORÁRIO Envio de Proposta: 06/06/2011 09h 00 min
às 09h 30 min. DATA/HORÁRIO Envio de Lances: 06/06/2011 09h
40 min às 10h 30 min. As Propostas Deverão ser Encaminhadas Via
Internet na Data e Horários Determinados Acima. O edital está à
Disposição dos Interessados no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br. Somente Poderão Participar do Envio de Lances as Empresas que Estiverem
Devidamente Cadastradas no Portal de Compras e que Apresentarem
Propostas. INFORMAÇÕES CONTACTAR PELOS FONES: (41)
3350-3830 e 3350-3823.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081100192
Curitiba, 24 de maio de 2011.
MARIA INÊS LEITE OLIVEIRA
Pregoeira
Nº 154, quinta-feira, 11 de agosto de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 60/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 221/2011
OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Atender o Restaurante
Popular Matriz DATA/HORÁRIO Envio de Proposta: 07/06/2011 09h
00min às 09h 30min. DATA/HORÁRIO Envio de Lances: 07/06/2011
09h 40 min às 10h 10 min. As Propostas Deverão ser Encaminhadas
Via Internet na Data e Horários Determinados Acima. O Edital está à
Disposição dos Interessados no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br. Somente Poderão Participar do Envio de Lances as Empresas que Estiverem
Devidamente Cadastradas no Portal de Compras e que Apresentarem
Propostas. INFORMAÇÕES CONTACTAR PELOS FONES: (41)
3350-3854 e 3350-3823.
Curitiba, 26 de maio de 2011.
CAROL DOS SANTOS COELHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 61/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 222/2011
OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Restaurante Popular da
Matriz. DATA/HORÁRIO Envio de Proposta: 07/06/2011 09h 00min
às 09h 30min. DATA/HORÁRIO Envio de Lances: 07/06/2011 09h
40 min às 10h 10 min. As Propostas Deverão ser Encaminhadas via
Internet na Data e Horários Determinados Acima. O Edital está à
Disposição dos Interessados no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br. Somente Poderão Participar do Envio de Lances as Empresas que Estiverem
Devidamente Cadastradas no Portal de Compras e que Apresentarem
Propostas. INFORMAÇÕES CONTACTAR PELOS FONES: (41)
3350-3888 e 3350-3823.
Curitiba, 24 de maio de 2011.
KARINA HACKE RIBEIRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 58/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 228/2011
OBJETO: Aquisição de PASS THROUGH Aquecido para o Restaurante Popular Matriz. DATA/HORÁRIO Envio de Proposta:
07/06/2011 09h 00 min às 09h 30 min. DATA/HORÁRIO Envio de
Lances: 07/06/2011 09h 40 min às 10h 10 min. As Propostas Deverão
ser Encaminhadas Via Internet na Data e Horários Determinados
Acima. O Edital Está À Disposição dos Interessados no Portal de
Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br. Somente Poderão Participar do Envio de Lances as
Empresas que Estiverem Devidamente Cadastradas no Portal de Compras e que Apresentarem Propostas. INFORMAÇÕES CONTACTAR
PELOS FONES: (41) 3350-3852 e 3350-3823
Curitiba, 26 de maio de 2011.
IVANETE MARTINS TEIXEIRA MONDINI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
EDITAL N° 042/2011/PMFB
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ
RECURSOS: RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO.
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano
Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às
09:00 horas do dia 26 de agosto de 2011, na sala da Secretaria da
Administração da Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS, do
tipo menor preço por lote, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis, material de higiene e limpeza e utensílios, para manutenção da Municipalidade. Prazo de entrega: 6(seis) meses. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no
endereço supra citado, ou através do telefone (0xx46) 3520-2103 e na
webpage www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
EDITAL N° 043/2011/PMFB
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ
RECURSOS: RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO.
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano
Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às
09:00 horas do dia 29 de agosto de 2011, na sala da Secretaria da
Administração da Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS, do
tipo menor preço global, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993 e suas alterações, para contratação de empresa
para disponibilização de uma Central de Controle e de faixas para
fiscalização eletrônica por excesso de velocidade do tipo fixo e portátil fotográfico, incluindo a execução dos serviços de engenharia
necessários a instalação física dos equipamentos e da infra-estrutura
tecnológica exigida para a perfeita execução dos serviços. Prazo de
execução: 12(doze) meses. Valor máximo estimado: 759.840,00(setecentos e cinqüenta e nove mil e oitocentos e quarenta reais). Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 154, quinta-feira, 11 de agosto de 2011
Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra citado,
ou através do telefone (0xx46) 3520-2103 e na webpage www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
Francisco Beltrão, 9 de agosto de 2011.
WILMAR REICHEMBACH
Prefeito
3
Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível
no endereço supracitado.
Objeto da Licitação:
Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente para
aquisição, pelo menor preço ofertado, de pneus, câmaras de ar e
protetores destinados aos veículos da municipalidade, mediante especificação constante no edital.
Critério de Julgamento - Menor Preço POR ITEM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 12/2011
Comunicamos aos interessados que se encontra(m) suspensa(s) por tempo indeterminado a(s) licitação(ões) a seguir: CONCORRÊNCIA Nº - CP/SMGP 0012/2011 - publicado no DOU de 1006-2011, Seção 3, pág. 206. Quaisquer informações necessárias pelo
telefone (43) 3372-4401 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina, em 10 de agosto de 2011.
CLEBERSON LUCIANO CÂNDIDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
OBJETO: Recapeamento Asfáltico sobre Pavimentação Poliédrica,
Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical e Rampas de Acessibilidade em Vias Urbanas.
VALOR GLOBAL MÁXIMO: R$-303.833,93 (Trezentos e três mil,
oitocentos e trinta e três reais e noventa e três centavos).
ENTREGA DOS ENVELOPES: A entrega dos envelopes A e B,
contendo respectivamente a documentação de habilitação e as propostas de preço deverão ser protocolados no Departamento de Cadastro e Tributação no dia 29 de agosto de 2011, até as 14:00 horas.
ABERTURA: 29 de agosto de 2011, às 14:30 horas, na sala da
Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Marmeleiro.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Informações adicionais,
dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitações, sito Avenida Macali, nº 255, Centro
- Fone/Fax (46) 3525-1122 - e-mail: [email protected].
A pasta técnica, com inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos
e anexos, poderá ser examinada no endereço acima a partir do dia
15/08/2011 no horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$ 200,00 (duzentos
reais).
Marmeleiro, 10 de agosto de 2011.
LUCIANA ARISI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA
EXTRATOS DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 052/2010. PROCESSO ADMINISTRATRIVO
005/10 CONCORRÊNCIA Nº 001/10
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA
CONTRATADO: OLIVEIRA ANDRADE CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS execução de Construção de Habitações
Populares, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 024370874/2007/ MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, com fundamento
no artigo. 78, inciso II, da Lei n.º 8.666/93
DATA DA RESCISÃO: 05/08/2011.
CONTRATO Nº 128/2010. PROCESSO ADMINISTRATRIVO
109/10 CONCORRÊNCIA Nº 014/10
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA
CONTRATADO: OLIVEIRA ANDRADE CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS de engenharia para construção de 31 unidades habitacionais, conforme contrato de repasse OGU nº 025035342/2008/MCIDADES/CAIXA, com fundamento no artigo. 78, inciso
II, da Lei n.º 8.666/93
DATA DA RESCISÃO: 05/08/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Edital n o- 38/2011
A Comissão Especial de Pregão, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 34/2011, de 21/03/2011, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 25/08/2011, às
08:30 horas, no endereço, RUA DOMINGOS CALIXTO, 483, PINHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação Nº.
38/2011-PR na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando
Registro de Preços.
Pinhalão, 10 de agosto de 2011.
RODRIGO BALDIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2011
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo 0 km, para atendimento da
Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social. INÍCIO DE
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: as 09h00m do dia 22 de agosto
de 2011. FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00
hs do dia 23 de agosto de 2011. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
das 09h01m ás 09h30m do dia 23 de agosto de 2011. LOCAL:
www.bbmnet.com.br "Acesso Identificado no link - Licitações". CRITÉRIO: menor preço global. PREÇO MÁXIMO: R$ 45.134,00 (quarenta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais). RETIRADA DO
EDITAL: de 10/08/2011 à 23/08/2011. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Diretamente na sede do Município de Pitanga, situada
no Centro Administrativo 28 de Janeiro, 171 - Centro - Pitanga - PR.,
ou pelo telefone (0xx42) 3646-1122 ramal 228, fax (0xx42) 36461172, email: [email protected]
Em 1 o- de agosto de 2011
EDINA DOS SANTOS DA LUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE
RETIFICAÇÃO
No PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 031/2011, publicado
no DOU nº 150 de 05/08/2011, PAGINA 216 - SEÇÃO 3
ONDE SE LÊ:
ABERTURA: 18 de agosto de 2011 - 09:30 horas.
LEIA-SE:
ABERTURA: 24 de agosto de 2011 - 09:30 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO
PATROCÍNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
O Município de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná,
torna público, que realizará no dia 29 de Agosto de 2011, às
14h00min no anfiteatro Municipal, licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço - GLOBAL, para: Contratação de empresa para executar recapeamento asfáltico. Informações sobre o presente edital poderão ser obtidas através do fone 44 3634-8000, ou no Departamento de Licitações, de 2ª à 6ª feira no
horário de expediente na Av. Carlos Spanhol, 164.
São Jorge do Patrocínio-PR, 9 de Agosto de 2011
CLÁDIO A A PALOZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 212/2011
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material odontológico, necessários a Secretaria Municipal de Saúde. .
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/Agosto/2011 - às 09h00min
INICIO DA DISPUTA: 24/Agosto/2011 - às 14h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos Oliveira n°
1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min,
ou pelo telefone (41) 3381-6694.
São José dos Pinhais, 8 de Agosto de 2011.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura do
Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, torna público que
fará realizar, às 09h00min do dia 29/08/2011, Licitação na moda-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081100193
ISSN 1677-7069
193
lidade de Tomada de Preços, na sala de reuniões da Prefeitura, sito à
Rua Tiradentes, 500 - Objeto: Construção de 20 Unidades Habitacionais pelo Programa FNHIS, do tipo Menor Preço Global do
Lote. O Edital encontra-se à disposição a partir da data da publicação.
Maiores informações no endereço supra, pelo fone: (42) 3904 -1488
- FAX: (42) 3904-1605, ou pelo site: [email protected] link
licitações.
Telêmaco Borba, 10 de agosto de 2011
NÉRY A. ROCHA RAMOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 6/2011P
OBJETO: seleção de empresa do ramo de construção civil interessada
na produção de 278 (duzentas e setenta e oito) unidades habitacionais
(conforme descrição dos Anexos III e IV), destinadas às famílias com
renda no valor de até R$ 1.635,00 (um mil seiscentos e trinta e cinco
reais) do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. DATA DE
ABERTURA: 14h00min do dia 13 de SETEMBRO de 2011. VALOR
MÁXIMO: R$ 10.832.466,00 (dez milhões, oitocentos e trinta e dois
mil, quatrocentos e sessenta e seis reais). O(s) edital(is) encontra(m)se à disposição para aquisição no site: www.toledo.pr.gov.br - link
Licitações. Demais informações: Depto. Licitações do Município de
Toledo, Rua Raimundo Leonardi, 1586, Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 3055-8819 Fax: 3378-1704, e-mail:
[email protected]
Toledo-PR, 10 de Agosto de 2011.
MOACIR NEODI VANZZO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO
LEÔNIDAS MARQUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 66/2011
PREÂMBULO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do Paraná, sita na Av. Tancredo Neves,
502, por intermédio do PREGOEIRO designado pelo Decreto n. º
002/2011, torna público, que realizará no dia 15 de agosto de 2011 as
09:30 horas, na Sala de Reuniões desta Prefeitura Municipal, licitação
na MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR
PREÇO POR LOTE.
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de peças
novas de reposição, para a execução do Programa PNATE Federal,
visando a manutenção da frota de ônibus do transporte escolar, em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO:
Até as 09:15 horas do dia 15 de agosto de 2011, no Serviço de
Protocolo (Departamento de Tributação) desta Prefeitura Municipal.
VALOR: O valor estimado da aquisição importa em um total de até
R$ 101.258,00 (cento e um mil duzentos e cinquenta e oito reais).
DISPOSIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e anexos serão fornecidos aos interessados, após o recolhimento de R$ 30,00 (trinta
reais), através de DAM (Doc. de Arrecadação Municipal), a partir da
publicação deste termo, em horário de expediente, no Setor de Licitações desta Prefeitura Municipal, onde poderão ser obtidos esclarecimentos referentes ao presente certame.
Capitão Leônidas Marques-PA, em 2 de agosto de 2011.
DIRCEU SILVIO TORMEM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Tipo Menor Preço por Empreitada Global. Objeto: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
Pavimentação das Ruas do Centro da Cidade Tijucas do Sul e arredores, conforme o Programa do Ministério das Cidades inseridos na
segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento PAC-2.
Entrega e Abertura dos Envelopes: - Recebimento dos envelopes
habilitação e proposta: Até às 10:00 horas do dia 12 de Setembro de
2011. - Inicio da Abertura dos envelopes às 10:00 horas do dia 13 de
setembro de 2011, quando dará início ao processo de abertura e
análise dos mesmos. Os envelopes contendo a habilitação e proposta
de preço deverão ser entregues até as datas e horários acima determinados, para protocolo, na Rua XV de Novembro, 1458, Centro,
Tijucas do Sul/PR. Local, Horário, Data para adquirir o Edital: O
Edital completo poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de
Tijucas do Sul, Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Licitações, sito a Rua XV de Novembro, Centro, Tijucas do
Sul/PR, de 05 de Agosto a 06 de Setembro de 2011. Informações
podem ser solicitadas à Comissão Permanente de Licitação somente
por escrito, via mensagem de Fax: (41) 3629-1186, Fone: (41) 36291210, aos cuidados da Comissão Permanente de Licitação.
Tijucas do Sul-PR, 2 de Agosto de 2011.
MARIA DE FÁTIMA FREITAS
Comissão Permanente de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
194
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 4/2011
Encontra-se à disposição dos interessados, o Edital de Tomada de Preço nº 004/2011, na sede da Prefeitura Municipal de
Casinhas, das 8 às 12h, de segunda à sexta-feira, para Contratação de
Empresa de Engenharia para Execução dos serviços de construção de
01 (uma) Unidade Escolar, no Sítio Catolé de Mitonho - Zona Rural
do Município de Casinhas/PE, conforme especificações constantes do
Projeto Básico, composto de memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projeto Arquitetônico (Plantas) e Cronograma Físico-Financeiro, anexo I, parte integrante do Edital, com sessão pública da
reunião às 09h, do dia 29.08.11. Informações na sede da Prefeitura
Municipal de Casinhas.
Casinhas-PE, 10 de agosto de 2011
IVANEIDE MARIA DA SILVA LIMA SOUSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2011
PL n.º 020/2011, TP n.º 002/2011, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA-PE, CNPJ: 11.343.902/0001-47, Contratado: MAINAN ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº.
08.729.801/0001-02 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, em
regime de empreitada por preço global, pelo critério de menor preço,
para execução da Obra de Pavimentação em Paralelepípedos, nas
Ruas: Tancredo Neves; Travessa Tancredo Neves; Rua Álvaro Pinto
Ribeiro; Rua Padre Júlio José Selmim; Rua João Mendes e Rua 06 de
Março. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Vigência: 25/07/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$ 384.332,20. Contrato de Repasse n.º
331.812-18/2010/MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA/ Convênio
SICONV 741031/2010 data da Assinatura: 25/07/2011.
8h30min. Edital: COLIC - Fone: 3862-9156 das 08 às 13 horas.
Valor: R$ 10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. As demais fases deste
certame serão publicadas no Diário Oficial do Município: pe.portaldatransparecia.com.br/prefeitura/petrolina/doe/editais.
Petrolina-PE, 10 de agosto de 2011.
LUIZA ANGÉLICA GOUVÊA LEÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
A Comissão comunica a retificação do Edital de PUBLICAÇÃO de sessão inicial publicado no DOU nº 136, seção 3, página
nº 169, de 18 de julho de 2011, que com base no que dispõe o art. 21
§4º da lei 8.666/93, que ficam SUPRIMIDOS dos subitens 4.3.3 e
4.3.5, do Lote IV: Formas resinadas; do Lote V: Forma resinada e
Aterro com compactação mecânica e controle, mat. de aquisição; do
Lote VII e do Lote VIII: Estrutura de madeira aparelhada com tesoura
vão de 3,0 a 7,0m para telha cerâmica; do Lote VIII: Pintura acrílica
c/ massa corrida em ambientes internos/externos. Ficam EXCLUÍDOS os LOTES IX - IBURA DE BAIXO e o LOTE X - RODA DE
FOGO do certame. Nas planilhas dos demais lotes ficam SUPRIMIDOS os itens referentes ao GLP e ao Combate a Incêndio, NÃO
SENDO NECESSÁRIO ORÇÁ-LOS.
Recife, 8 de agosto de 2011.
VERÔNICA FERREIRA DE BRITO.
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011
PL nº. 020/2011 - TP nº. 002/2011- Objeto: Contratação de empresa
do ramo, em regime de empreitada por preço global, pelo critério de
menor preço, para execução da Obra de Pavimentação em Paralelepípedos, nas Ruas: Tancredo Neves; Travessa Tancredo Neves;
Rua Álvaro Pinto Ribeiro; Rua Padre Júlio José Selmim; Rua João
Mendes e Rua 06 de Março, Adjudicado e Homologado à Empresa:
MAINAN ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº. 08.729.801/000102, no valora global: R$ 384.332,20, Autoridade Adjudicadora e
Homologadora: José S. Ramos de Souza, Prefeito.
A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados a Revogação da Concorrência Nº 004/2011. Maiores informações na Sede
da Prefeitura do Município ou pelo fone (87) 3831 - 1156.
Serra Talhada - PE, 3 de agosto de 2011
GEANE CANDIDO DE MENEZES GOMES
Presidente da Comissão
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
O Município de Colônia do Piauí, realizará licitação Tomada
de Preços nº.002/2011, menor preço global e adjudicação global, em
29/08/2011, às 09hs. Objeto: Recuperação de estrada vicinal. Local:
sede da Prefeitura Municipal. Recursos: Próprio/CODEVASF. Copias
do edital: Rua Sebastião Tapety, s/n, Colônia do Piauí.
OBSERVAÇÃO: ESTA LICITAÇÃO ESTÁ SENDO ADIADA PARA AJUSTES NO EDITAL NO QUE DIZ RESPEITO AO TERMO
DE REFERÊNCIA APRESENTADO. PROCESSO Nº 26/2011 - TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA USO NOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE
SAÚDE, SAMU, EPIDEMIOLOGIA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E
HOSPITAL DR. LÍDIO PARAÍBA, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO
DE 2011, CONFORME ANEXOS. ABERTURA: 26/08/2011 - 09:00
horas - TIPO: Menor Preço Por Item. O Edital referente ao Processo
acima poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, Av. Luiz de Almeida Maciel,
S/N, bairro - Prado, Pesqueira - PE, no horário das 08:00 às
12:00h.
Pesqueira - PE, 10 de agosto de 2011.
IRANILDA MARIA LEITE CARNEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
Colônia do Piauí, 9 de agosto de 2011.
GENILSON SEPÚLVIDA PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 6/2011
A CPL Pref. Mun. de Dom Inocêncio-PI, torna público que
realizará licitação na modalidade CC nº. 006/2011. Tipo: menor preço
global. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Objeto:
Elaboração Plano Local de Habitação de Interesse Social, etapas 01,
02 e 03. Recursos: Cont Repasse 0302997-38 Ministério das Cidades/FPM/ ICMS. Abertura: 16/08/2011, às 10:30horas, na sala de
reuniões da Pref. Mun. de Dom Inocêncio. Pça. Camaratuba, s/n. (89)
3580-1318.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 223/2011 - PL 208/2011. Contratada: TECASSISTIVA - TECNOLOGIA ASSITIVA, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PROGRAMAS E DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP. Objeto: fornecimento de uma impressora braile. Valor do Contrato: R$ 16.000,00.
Vigência do Contrato: 30 dias. Data da Assinatura: 29/07/2011 Ordenador: Marcos de Souza Conceição - Secretário de Acessibilidade.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2011
PL Nº 237/11 - Objeto: Contratação de empresa para promover cursos
de desenvolvimento de banco de dados no CSpro e manutenção de
software, para Jovens do Projeto Protejo-SSC. Abertura: 25/08/11 às
Dom Inocêncio (PI), 8 de agosto de 2011.
MAIZA DE O. DAMASCENO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2011
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Gilbués-PI, torna público que no dia 26 de
Agosto de 2011, às 10:00hs, realizará a abertura da documentação/proposta relativa à Tomada de Preços nº 011/2011, na modalidade
Menor Preço Global, na sala de Licitações, localizada na Praça Dr.
Joaquim Nogueira Paranaguá, 717, Centro, Gilbués-PI, que tem por
objeto a "Contratação de empresa especializada para a elaboração do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081100194
plano municipal de saneamento básico no Município de Gilbués-PI.
Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação
no horário de 7:00hs às 13:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de
Gilbués-PI.
Gilbués (PI), 10 de agosto de 2011.
FABRÍCIO ASSUNÇÃO TELES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2011-CVT-CPL
Carta Convite nº 015/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de
Isaias Coelho - Piauí. Contratada: RR SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Implantação do sistema de abastecimento d'água
para servir a população de Isaias Coelho: Próprio/CODEVASF. Valor:
R$ 114.905,89 (cento e quatorze mil novecentos e cinco reais e
oitenta e nove centavos). Vigência: Vigorará obedecendo ao Plano de
Trabalho. Assinatura: 22/07/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
Processo Administrativo 0475/2011. Data: 25 de agosto de
2011. 1. A Prefeitura Municipal de Picos, Estado do Piauí, solicita
propostas lacradas dos licitantes elegíveis para "contratação de empresa para construir e equipar uma cozinha comunitária no bairro
Parque de Exposição deste Município". Os licitantes elegíveis e interessados poderão obter maiores informações na sede deste Município à Rua Marcos Parente, 155, centro, até 72h antes da abertura
das propostas. 2. As propostas serão abertas na presença dos representantes dos licitantes que comparecerem à sessão pública de
abertura, às 08:30 h do dia 25 (vinte e cinco) de agosto do corrente
ano, no setor da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Picos, no endereço acima.
Picos-PI, 10 de agosto de 2011.
JOÃO BARBOSA LEAL
Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Em 5 de agosto de 2011
JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
Nº 154, quinta-feira, 11 de agosto de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ - PI, através
da CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N. 009/2011, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, em 24/08/2011 às 10:00h. Objeto a Aquisição de combustíveis e derivados do petróleo. RECURSO: Orçamento Geral/2011. Edital: Avenida Joaquim Castelo Branco, 377.
Fone (89) 3428-1366
Santa Rosa do Piauí, 9 de agosto de 2011
RONIVON RODRIGUES DE SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO TAPUIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011
O Município de São Miguel do Tapuio - PI torna público que
realizará licitação, Pregão Presencial, nº 005/2011, menor preço e
adjudicação global, em: 24/08/2011, às 09hs30. Objeto: Aquisição de
programas de computador (softwares) educacionais. Recurso: Orçamento geral do Município. Edital/Abertura: Sede do Município.
São Miguel do Tapuio (PI), 9 de Agosto de 2011.
NILO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011
Objeto: Recuperação de estradas do município de Vera Mendes. Condições de Participação: Empresas especializadas, individualmente, devidamente cadastradas em órgão da Administração Pública ou que
apresentarem a documentação exigida no Edital, observada a necessária qualificação e que atendam às condições deste Edital. Local
e Data de Recebimento da Documentação e Proposta: Praça Dr.
Raimundo Maia, S/Nº - Centro - Vera Mendes - Estado do Piauí, às
09:00 horas do dia 29 de Agosto de 2011. Observação: O Edital e
seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima descrito, e poderá ser adquirido mediante o
recolhimento à Prefeitura Municipal de Vera Mendes da importância
de R$ 50,00 (Cinqüenta reais), em dias úteis, no horário das 8:00
(oito) às 11:00 (onze) horas.
JOSÉ RAIMUNDO DA ROCHA JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 154, quinta-feira, 11 de agosto de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2011
Processo Administrativo nº 024/2011.
A PM de Arraial avisa que fará realizar, às 08h:30min do dia
29/08/2011, a TP nº 08/2011, objetivando a elaboração de projetos
executivos na área social e de engenharia, em lotes distintos, para
atender metas do programa de urbanização de assentamentos precários na zona urbana deste município, conforme termo de referencia
anexo ao EDITAL, que se encontra à disposição na Avenida Candido
Muniz, nº 213, Fone (89) 3555-1110 na sala da CPL.
JOSÉ SIQUEIRA BRITO FILHO
Presidente da Comissão
3
04.451.626/0001-75, vencedora dos lotes: 003 - valor total: (R$)
6.122,50 (seis mil cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos);
005 - valor total: (R$) 7.350,20 (Sete mil trezentos e cinquenta reais
e vinte centavos). HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e
proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras
pelo Pregoeiro, o Prefeito Municipal homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 4°, XXII, da Lei Federal n°
10.520/02, c/c Art. 43, VI, Lei Federal n° 8.6666/93. Informo ainda
que o procedimento acima encontra-se franqueado aos interessados.
Bodó/RN, 26 de julho de 2011.
FRANCISCO AVAMAR ALVES
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2011
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2011
O MUNICÍPIO DE ACARI - RN, torna público que estará
realizando Pregão Eletrônico nº 002/2011, Processo nº 042/2011 pelo Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos,
no dia 24 de agosto de 2011, às 08:00h, horário de Brasília/DF,
através do site: www.cidadecompras.com.br. Apresentação de propostas até as 07h do dia 24/08/2011. O edital encontra-se disponível
na Prefeitura de Acari/RN e pelo site www.cidadecompras.com.br.
O Município de Ceará-Mirim/RN, através de seu Pregoeiro,
torna público que o resultado final do Pregão Presencial com SRP n?
044/2011, objetivando a Aquisição de material permanente para atender as necessidades das Secretarias de Turismo, Meio Ambiente e
Desenvolvimento Econômico e de Educação, foi a empresa D.M.
FEITOSA, lotes 01 ao 04.
Acari/RN, 10 de agosto de 2011.
TARCIANO CÉSAR GÓIS DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 78/2011
Objeto: AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS CENTRÍFUGAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS Para serem instaladas em forma de
manutenção, nos poços artesianos comunitários do Município do Assú - As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação,
correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento
da Prefeitura do Município de Assú para o exercício financeiro de
2011. O Prefeito Municipal do Assú, no uso de suas atribuições legais
e com base nas informações constantes do Processo de licitação em
epígrafe, considerando que foram observados os prazos recursais, nos
termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, e ADJUDICAR seu objeto à
licitante vencedora: N S A IRRIGAÇOES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o Nº 07.367.977/0001-90, com sede a Rua Minervino Wanderley,
30 - Centro - CEP 59.650-000 - Assú/RN - VALOR GLOBAL: R$
115.586,08 (Cento e quinze mil quinhentos e oitenta e seis reais e oito
centavos), conforme Proposta de Preços da empresa vencedora.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2011
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de gás de oxigênio medicinal para uso nas ambulâncias da
frota da Secretaria Municipal de Saúde, Centro Clínico, Pronto Socorro, SAMU do Município do Assu, e uso domiciliar de pacientes
acamados cadastrados. O Prefeito Municipal do Assu/RN, no uso de
suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO, pela Pregoeira do
objeto licitado à empresa MARINA FELIX ME - CNPJ Nº
09.027.190/0001-05 - sede à Rua Rui Barbosa, 475 - Alto da Conceição - CEP 59600-230 - Mossoró/RN - no Valor Global de R$
8.297,50 (Oito mil duzentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos), considerando-se que o critério de julgamento foi feito pelo
menor preço para o LOTE ofertado, e a HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe, com fulcro no Inc XX do Art. 11 do Dec. Nº
3.555/00.
Assú/RN, 10 de Agosto de 2011.
IVAN LOPES JUNIOR
ISSN 1677-7069
195
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento de
radiocomunicação para guarda municipal de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, ADJUDICO a proclamação de VENCEDORA, nos Itens 01 a 06, a empresa GITEL
TELECOMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA LTDA., totalizando o valor de R$82.300,00 (Oitenta e dois mil e trezentos reais).
Macau/RN, 10 de agosto de 2011
SHANKILEI PEIXOTO DA SILVA BILICO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento de
radiocomunicação para guarda municipal de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de VENCEDORA, nos Itens 01 a 06, a empresa GITEL
TELECOMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA LTDA., totalizando o valor de R$82.300,00 (Oitenta e dois mil e trezentos reais).
Macau/RN, 10 de agosto de 2011
FLÁVIO VIEIRA VERAS
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
O Município de Ceará-Mirim/RN, através de seu Pregoeiro,
torna público que o resultado final do Pregão Presencial n? 054/2011,
objetivando a contratação de empresa especializada para ministrar
curso de formação em "Segurança Pública e Prevenção à violência
nas escolas" para os guardas municipais de Ceará-Mirim, foi a licitante NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-NDS.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2011
O Município de Ceará-Mirim/RN, através de seu Pregoeiro,
torna público que o resultado final do Pregão Presencial n? 055/2011,
objetivando a aquisição de material permanente e de consumo para
capacitação, reaparelhamento e desenvolvimento de ações comunitária da Guarda Municipal de Ceará-Mirim, foram as licitantes Cavalcante & Cia Ltda - ME, lote 01 e Elias Avelino dos Santos ME,
lote 03.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 25/2011-090801
O Município de ENCANTO, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO por intermédio do Pregoeiro, torna público
que às 09:00 horas do dia 22 de Agosto de 2011, fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 25/2011090801, tipo menor preço, para aquisição de implementos para retroescavadeira modelo New Holland modelo B110B, de acordo com o
que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão
de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA AFONSO RODRIGUES Nº 48, a partir
da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Encanto - RN, 9 de agosto de 2011.
FRANCISCO MARCIO CARLOS FALCÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011-CPL/PMBD
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
OBJETO: Aquisição de medicamentos em geral, destinados a suprir
as necessidades da população usuária dos serviços de Saúde do município de Bodó/RN - Manutenção da Rede Básica de Assistência
Farmacêutica do nosso município. VALOR TOTAL: R$ 81.994,70
(oitenta e um novecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos.
FONTE DE RECURSO: Fundo Mun. de Saúde e Convenio nº
01612.374000/1100-01. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e consideradas aceitáveis as melhores propostas, por atenderem
as exigências do edital e ofertarem preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, o Pregoeiro declarou vencedoras do certame as
licitantes: Empresa 01: F. A. B. DE ASSIS - ME / CNPJ:
07.366.605/0001-40, vencedora dos lotes: 001 - valor total: (R$)
38.500,00 (Trinta e oito mil e quinhentos reais); 002 - valor total:
(R$) 11.521,00 (Onze mil quinhentos e vinte e um reais); 004 - valor
total (R$) 14.347,00 (quatorze mil trezentos e quarenta e sete reais);
006 - 4 valor total (R$) 4.154,00 (Quatro mil cento e cinquenta e
quatro reais); e Empresa 02: PHOSPODONT LTDA / CNPJ:
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, torna público que fará realizar no dia 31 de
agosto de 2011, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, o
recebimento de envelopes de habilitação e proposta, através da licitação Tomada de Preços nº 04/2011, que tem como objetivo a
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL. Encontra-se a disposição dos interessados, na sede da
Prefeitura deste Município, o edital na íntegra e seus anexos.
Vera Cruz/RN, 10 de gosto de 2011
A COMISSÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 86/2011
A PMC torna público a realização de processos licitatórios
através do site: www.licitacoes-e.com.br. PE 86/11 OBJETO: Aquisição de Materiais de Uso Médico Hospitalar, pelo Sistema de Registro de Preço. Abertura: 23 de agosto de 2011 às 08hs. Disputa: às
09hs. Informações pelo telefone: 51 3041-71.26.
Cachoeirinha - RS, 10 de agosto de 2011.
LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
PREGÃO 012/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Macau/RN. CONTRATADA: ADRIANO DE MEDEIROS LOPES ME. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de fardamento
e equipamento de trabalho para a Guarda e a Vigilância Municipais
de Macau/RN. VALOR DO CONTRATO: R$98.627,50 (noventa e
oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.013.15.452.001.1240 - Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. ELEMENTOS DE
DESPESA: 4490.52.00 - Equipamento e Material Permanente. FONTE: Recursos Próprios - PMM. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a
partir da assinatura do contrato e publicação no Diário Oficial da
União. Macau (RN), 10 de agosto de 2011. ASSINANTES: Flávio
Vieira Veras - PREFEITO. Adriano de Medeiros Lopes - PELA
CONTRATADA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081100195
Contrato nº 0010049005/2010. Contratante: Pref. Mun. de Parelhas/RN. Contratada: Hudson Empreendimentos e Serviços Ltda.. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do 1º termo Aditivo em 90
dias. Base Legal: o artigo 57, § 1°, Inciso VI da lei 8.666/93. Vigência: 04/08/11 a 02/11/11. Data: 04/08/2011. Signatários: Francisco
Assis de Medeiros-Contratante e Hudson Alan Lucena dos Santos Contratada.
O Município de Caibaté,RS, torna publico que no dia 24 de
Agosto de 2011, na sala de Reuniões da Prefeitura, sita na Av. Padre
Réus, 1582, serão abertas as propostas da Licitação modalidade Pregão Presencial Nº 06/2011, as 09:00 horas com a finalidade de comprar equipamentos agrícolas (Ensiladeira, Semeadeira, Pulverizador e
Trator) para uso no apoio das atividades dos produtores rurais do
município de Caibaté. Os envelopes deverão ser entregues ao pregoeiro, no endereço acima, na data aprazada. O Edital encontra-se
disponível no setor de Licitações, na Av. Padre Réus, 1582 e poderá
ser obtido através do e-mail [email protected] e informações
gerais através do fone 0xx55 3355 1300, ramal 204.
Caibaté - RS, 9 de agosto de 2011
EVANDO HERTER DA SILVA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011
Objeto: Contratação de empresa limpeza de vias e logradouros púbicos em todo o Município. Nova data: 16/09/2011 Horário: 15h.
Local: Prefeitura. Mais informações pelo fone: (54) 32511174 ou
1532. cambaradosul.rs.gov.br
Cambará do Sul, 8 de agosto de 2011.
AURÉLIO LIMA
Prefeito
DALLA PORTA JUNIOR, no(s) item(ns) 41, 48, 53; LIMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no(s) item(ns)
10, 49; MARCELO REINALDO GASTMANN, no(s) item(ns) 3, 7, 46;
MCMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no(s) item(ns) 17; PALLAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, no(s) item(ns) 28; PAULINEIA LOTTERMANN REIS - ME,
no(s) item(ns) 1, 4, 6, 8, 9, 37, 50, 59; SEMPROMED COMERCIO E
SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, no(s) item(ns) 18, 19, 27, 32, 39, 43, 55, 58. O item "14"
não foi cotado por nenhuma das empresas participantes.
Frederico Westphalen, 5 de agosto de 2011.
JOSÉ ALBERTO PANOSSO
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2011
O Município de Carazinho/RS, torna público que no dia 30
de agosto de 2011, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Secretaria
Municipal da Fazenda sito a Av. Flores da Cunha, 1264 reunir-se-á a
Comissão de Licitação para receber os envelopes de Habilitação e
Proposta da Tomada de Preços nº 027/2011, que tem como finalidade:
contratação de empresa especializada para execução de melhoras na
infraestrutura do Parque Sabiá, conforme Convênio nº 733532/2010
junto ao Ministério do Turismo. A retirada do edital deverá ser feita
junto a diretoria de licitações [email protected] ou site
www.carazinho.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (0XX) 543331- 2699 ramal 132.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2011
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está
aberta a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA nº. 006/2011,
licitação para contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, em regime de empreitada global, com fornecimento de
material e mão de obra, para a execução da obra da praça da juventude, na Rua João A. Gonçalves, Bairro Cohab/Santa Rita, neste
Município. Abertura: 12 de setembro de 2011 às 14horas. Maiores
informações pelo fone (51) 3480-1520 ou pelo e-mail: [email protected] O edital está disponível na página www.guaiba.rs.gov.br
Carazinho, 10 de agosto de 2011.
AYLTON DE JESUS MARTINS
DE MAGALHÃES
Prefeito
Guaíba/RS, 11 de agosto de 2011.
CEULE REGINA CARNEIRO
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2011
Objeto: Aquisição de material de expediente
Propostas classificadas e vencedoras: GABRIELA TORRES RAUBER, J. P. CAVEDON SOARES, MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, DIAL DEPARTAMENTOS LTDA ME, J. R.
BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA, CASTRO E CASTRO COMÉRCIO IND E IMP, AQUATRO SUPRIMENTOS LTDA, MARCOS VINICIUS CAMPOS MESQUITA, SANDRA MARIA WEBER
e MAKROPEL PAPELARIA LTDA
A Prefeitura de Horizontina torna pública a Licitação em
epígrafe. Objeto: Pavimentação asfáltica sobre calçamento da Av. dos
Imigrantes. Abertura das Propostas: 26/08/11, às 15h.
PREGÃO ELETRÔNICO 378/2011
Objeto: Aquisição de retroescavadeira
Proposta classificada e vencedora: INFINITY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2011
A Prefeitura de Horizontina torna pública a Licitação em
epígrafe. Objeto: Aquisição de roçadeira de corte para Condomínio de
Esq. Tunas. Abertura das Propostas: 25/08/11, às 10h.
Os Editais encontram-se à disposição Deptº de Licitações, à
Rua Balduino Schneider, 375, fone (55) 3537-6009, das 07:45 às 12h
e das 13:30 às 17:15h, no site: www.pmhorizontina.com.br. O Pregão
Eletrônico está disponível também no site: www.cidadecompras.com.br.
Horizontina/RS, 10 de agosto de 2011.
IRINEU COLATO
Prefeito
Eldorado do Sul, 10 de agosto de 2011
ERNANI DE FREITAS GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2011
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal 8666/93 e
suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela
Comissão Permanente de Licitações, resolve Adjudicar e Homologar
o Pregão Presencial 104/2011 que tem como objeto a contratação de
empresa especializada para a elaboração de Plano de Prevenção de
Incêndio na Obra Central de Comercialização, através da Secretaria
Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar,
com recursos conforme contrato de repasse nº 305.57051/2009/MDA/CAIXA/PRONAT E PRÓPRIOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 41/2011
OBJETO: Contratação de execução global para construção de cabeceiras de concreto ciclópico para contenção das alas de bueiros.
ABERTURA: 29/08/11 às 09:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2011
OBJETO: Aquisição de tonners, cartuchos de tinta e materiais de
expediente diversos. ABERTURA: 26/08/11 às 09:00 hs.
Informações pelo telefone/fax (55) 3331-8219 ou no site
www.ijui.rs.gov.br.
Ijuí/RS, 10 de agosto de 2011.
FIORAVANTE BATISTA BALLIN
Prefeito
Erechim, 10 de agosto de 2011.
GERSON LEANDRO BERTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO
WESTPHALEN
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2011
O Município de FREDERICO WESTPHALEN-RS, comunica
aos interessados que as empresas vencedoras(s) do(a) Pregão Presencial
nº 25/2011, é(são): ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI - ME, no(s)
item(ns) 13, 26, 31, 36, 57; CLOVIS DE OLIVEIRA - CONSTRUÇÃO, no(s) item(ns) 2, 5, 12, 20, 45, 56; COMERCIAL DE MOVEIS
MAQUINAS APARELHOS E UTENSILIOS HUMAITA LTDA - ME,
no(s) item(ns) 15, 33, 34, 35, 40, 44; COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no(s) item(ns) 16,
21, 22, 24, 38, 42, 51, 52; EQUIFARMA COMERCIO DE EQUI.
HOSPITALARES LTA, no(s) item(ns) 11, 25, 29, 30, 47, 54; K.C.R.
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, no(s) item(ns) 23; LA
Nº 154, quinta-feira, 11 de agosto de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2011
O PREFEITO MUNICIPA DE LAGOA BONITA DO SUL,
no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 14 horas, do dia 22 do mês de agosto do ano de
2011, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, se reunirão a
pregoeira e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 2.243/2011,
com a finalidade de receber e julgar propostas e documentos de
habilitação, objetivando o registro de preços para a contratação de
empresa para prestação serviços de máquinas e equipamentos rodoviários em Lagoa Bonita do Sul. Mais informações na Prefeitura
Municipal de Lagoa Bonita do Sul, na Avenida José Luchese, 3311,
ou pelo telefone: (51) 3616-4102 ou 3616 4111, ou ainda, pelo e-mail
[email protected].
Lagoa Bonita do Sul, 10 de agosto de 2011.
JOSÉ VALDEMAR SANTANA FILHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2011
O Prefeito Municipal de Lagoa Bonita do Sul, com base no
artigo 49 "caput" da Lei 8.666/93, determina a revogação do processo
Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial nº 026/2011, pelo
fato de ter comparecido apenas uma empresa habilitada que ofertou
proposta para apenas dois dos cinco itens do processo. Outrossim,
levando-se em consideração o interesse público, determino a realização de novo processo licitatório com o intuito de que compareça
um número maior de interessados e com isso o Município possa
adquirir a prestação dos serviços desejados por um preço mais acessível.
Lagoa Bonita do Sul, 8 de agosto de 2011.
JOSÉ VALDEMAR SANTANA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5-03/2011
A Equipe de Compras da Prefeitura Municipal de Lajeado
comunica que será efetuada a CONCORRÊNCIA Nº 005-03/2011.
TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Pavimentação asfáltica da Rua
Giusepe Garibaldi, trecho entre a Rua Souza Júnior e a Rua Eugênia
Christ, B. Santo Antônio e Rua Etwino T. Thomas, trecho entre a Rua
Oscar P. Scherer e a pavimentação existente, B. Planalto, com recursos do Governo Federal. CR nº 030/964-25/2009, celebrado entre
a União, através do Min. Cidades, representado pela CEF e o Município de Lajeado, com contrapartida. ABERTURA DOS ENVELOPES: 12/09/2011, às 09:00hs, à Rua Júlio May nº 242, Sala de
Licitações. O edital poderá ser obtido no Setor de Compras, de 2ª à 5ª
feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:30 às 16:00; às 6º feiras, das 08:00
às 14:00. Maiores informações pelos telefones (51) 3982.1045 / 1046,
ou e-mail [email protected].
Lajeado - RS, 10 de agosto de 2011.
JULIANO ANDRÉ HEISLER
Coord. da Área de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2011
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 084/2011. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão com baú e 01 (um) freezer vertical, com
recursos oriundos da Caixa Econômica Federal - CAIXA em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. Abertura: 24/08/2011 às 14 horas. Edital disponível nos sites www.cidadecompras.com.br e www.pmpf.rs.gov.br. Informações: Rua Dr.
João Freitas, nº 75, Centro, Passo Fundo/RS, fones (54) 3314-8402,
3316-7285, ou e-mail [email protected].
AIRTON DIPP
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO
DE CASTILHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011
Processo nº 155182011
A prefeitura de Julio de Castilhos torna publico a Licitação
em epigrafe. Objeto: empreitada global para serviços de calçamento
de ruas no município de Julio de Castilhos. Data e horário:
26/08/2011, às 10h. Cadastramento até o terceiro dia anterior:
23/08/2011 em horário de expediente. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhe são anexos poderão ser adquiridas no site da prefeitura www.juliodecastilhos.rs.gov.br no link
licitações. Maiores informações pelo fone (55) 3271-1818.
Antônio Valesan, Prefeito do Município de Roca Sales, torna
público que às 08.00 horas do dia 31 de agosto de 2011, na sala do Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua Eliseu Orlandini, nº 51,
cidade de Roca Sales, serão recebidos pela Comissão de Licitação, os
envelopes com a documentação para habilitação e as propostas para contratação de empresa para execução da 1ª etapa do Parque Náutico e de
Lazer de Roca Sales, mediante a construção de 1.400,00m² de pavimentação, do tipo calçamento com bloquetes de concreto. Cópia do Edital
poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações (051-3753.2166), no endereço acima referido ou pelo E-mail: [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081100196
Júlio de Castilhos-RS, 10 de agosto de 2011.
JOÃO VESTENA
Prefeito
Roca Sales, 9 de agosto de 2011.
ANTÔNIO VALESAN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 154, quinta-feira, 11 de agosto de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2011
Objeto: Contratação de serviços de hospedagem; Data de abertura:
29/08/11, às 09h.
Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos. Abertura:
26/08/2011, às 08h30. PREGÃO Nº 64/2011 - Objeto: Serviços de
Manutenção de um ônibus - SMS. Abertura: 30/08/2011, às 08h30.
PREGÃO Nº 78/2011 - Objeto: Serviços para realização de eventos e
aquisição de púlpito para eventos. Abertura: 24/08/2011, às 14h00.
Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro
Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277. O edital
poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço
acima, no horário das 07h30min às 13h. Informações: (55) 39217062.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2011
SOLANGE MEDINA CUNHA
Pregoeira
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, permanente e equipamentos; Data de abertura: 26/08/11, às 16h.
Íntegra dos editais pelo site: www.vacaria.rs.gov.br; Informações:
054-3231-6410.
Vacaria, 10 de agosto de 2011.
ELÓI POLTRONIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13-2011
Objeto: Aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis, proteção e segurança, elétrico e eletrônico e outros materiais de consumo. Abertura: 02/09/2011, às 08h30. Local da abertura: Sala da
Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal,
Rua Venâncio Aires, nº 2277. O edital poderá ser acessado no site
www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima, no horário das
07h30min às 13h. Informações: (55) 3921-7062.
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento
dos interessados que no dia 31 de Agosto de 2011, às 14 horas,
ocorrerá Tomada de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO E DRENAGEM DA RUA RIO URUGUAI, conforme EDITAL DE Nº
166/2011. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo através do sítio www.xangrila.rs.gov.br.
SOLANGE MEDINA CUNHA
Preidente da CPL
Xangri-Lá, 4 de agosto de 2011.
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2011
Objeto: ampliação do primeiro pavimento do Centro Administrativo
Municipal. A empresa MP Metalúrgica Ltda foi a vencedora com o
valor global de R$ 325.468,27. Informações (55) 3921-7100.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente Comissão de Licitação de Obras
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento
dos interessados que no dia 26 de Agosto de 2011, às 14 horas,
ocorrerá Tomada de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO GINÁSIO DA
ESCOLA MANOEL PRESTES, conforme EDITAL DE Nº 167/2011.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo através
do sítio www.xangrila.rs.gov.br.
Xangri-Lá, 9 de agosto de 2011.
CELSO BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2011
Edital Nº 095/2011 A Prefeitura de Sapiranga torna pública a Licitação em epígrafe, Objeto: Aquisição de 01 Distribuidor de Adubo Orgânico Sólido, referente Convênio Nº 0228366-39/2007. O recebimento da documentação e propostas será no dia 26/08/11, às 14h, na sala de
Licitações, Av. João Corrêa, 793, Centro. O Edital poderá ser retirado
das 12:30 às 18:30h, de segunda a sexta feira, no Setor de Licitações,
no endereço acima, ou no site www.cidadecompras.com.br. Informações: Poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3599-4499.
Sapiranga/RS, 10 de agosto de 2011.
JOÃO DANIEL TASSO CARAFFINI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 141/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2011
Objeto: Construção de Creche Pró-Infância tipo "C" c/ Rec. FNDE:
Tipo: Menor preço global; Protocolo receberá env. até as 14hs30min
do dia 30/08/11. Abertura a/c 15hs do mesmo dia.Edital no site;
www.trespassos-rs.com.br ou Tel 55 3522 1302.
Três Passos, 10 de agosto de 2011.
CLERI CAMILOTTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2011
PROCESSO Nº 093/2011
OBJETO: Fornecimento de materiais e mão-de-obra para execução de
pavimentação asfáltica da Rua Itá, perímetro urbano até o Cemitério
Municipal de Aratiba. DATA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO:
26/08/2011 - 10 horas. EDITAL E INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal ou pelo fone (54) 3376-1114.
TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2011
PROCESSO Nº 094/2011
OBJETO: Fornecimento de materiais e mão-de-obra para execução de
pavimentação do passeio público no acesso ao Centro Municipal de
Eventos de Aratiba. DATA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO:
26/08/2011 - 14 horas. EDITAL E INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal ou pelo fone (54) 3376-1114.
Aratiba-RS, 9 de agosto de 2011.
LUIZ A. POLETTO
Prefeito
Objeto: Aquisição de coletes balísticos; Data de abertura: 30/08/11, às
09h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2011
Objeto: Aquisição de rádios para a guarda municipal; Data de abertura: 24/08/11, às 09h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2011
Objeto: Aquisição de caminhão frigorífico 0km; Data de abertura:
25/08/11, às 14h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2011
197
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
MADALENA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011
OBJETO: Aquisição de Combustível (Gasolina e Diesel). Tipo menor
preço por item. Data: 30/08/2011, 09:00 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares, Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou
2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas.
CARLOS HENRIQUE BUZZI DA SILVA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2011
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais. Tipo menor preço por lote. Data: 29/08/2011, 14:00
h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares, Praça José
Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ,
Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00
horas.
CARLOS HENRIQUE BUZZI DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DE MERITI
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2011
No DOU nº 110 do dia 09/06/2011 às fls. 173:
Onde se Lê: Processos administrativos nºs 008320/2011 e
008328/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação do Centro Poliesportivo na Vila Olímpica e Reforma e
Modernização da Vila Olímpica, localizada na Avenida Mendes de
Oliveira com Rua Milton - Bairro Grande Rio - São João de Meriti RJ. Abertura: 11/07/2011 às 13:00 horas.
Leia-se: Processo administrativo nº 008320/2011. Objeto: Contratação
de empresa especializada para Implantação do Centro Poliesportivo
na Vila Olímpica, localizada na Avenida Mendes de Oliveira com
Rua Milton - Bairro Grande Rio - São João de Meriti - RJ. Abertura:
11/07/2011 às 13:00 horas.
CONCORRÊNCIA Nº 5/2011
No DOU nº 126 do dia 04/07/2011 às fls. 182:
Onde se Lê: Processos administrativos nºs 008320/2011 e
008328/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação do Centro Poliesportivo na Vila Olímpica e Reforma e
Modernização da Vila Olímpica, localizada na Avenida Mendes de
Oliveira com Rua Milton - Bairro Grande Rio - São João de Meriti RJ. Tendo em vista as necessidades de procederem-se alterações no
Edital referente à Tomada de Preços em epígrafe, informamos que a
mesma fica adiada "sine-die"
Leia-se: Processo administrativo nº 008320/2011. Objeto: Contratação
de empresa especializada para Implantação do Centro Poliesportivo
na Vila Olímpica, localizada na Avenida Mendes de Oliveira com
Rua Milton - Bairro Grande Rio - São João de Meriti - RJ. Tendo em
vista as necessidades de procederem-se alterações no Edital referente
à Tomada de Preços em epígrafe, informamos que a mesma fica
adiada "sine-die"
RAQUEL BASÍLIO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2011
O DELCO faz saber, que nos termos do que dispõe a Lei
Federal n° 8.666/1993, bem como, quando for o caso, os Decretos
Municipais nº 89/2006 e 060/2006, observadas as disposições da Lei
Federal nº 10520/2002, realizará através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL II, situada na Rua Campo de Albacora, nº 102 - QD
07 - LT 22 - sobreloja - sala 02 - Loteamento Atlântica - Rio das
Ostras/ RJ, no dia 24/08/2011 às 14:00 horas, Pregão para Registro de
Preços n° 007/2011-SEMBES (Processo Administrativo nº
22072/2011-SEMBES), objetivando a eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (açúcar, biscoito,
café,...), para atender o Abrigo Municipal, Projeto Crescer Saudável,
Projeto Vencendo Barreiras, Projeto Canguru, Projeto Começar de
Novo, Projeto Feliz Idade, CREAS, Pérolas do Amanhã Brinquedoteca, Pólo Rocha Leão, Projetos Sementes de Cantagalo, Projeto
Flores do Campo e eventos da Secretaria Municipal de Bem Estar
Social. O Edital poderá ser retirado no DELCO, localizado na Rua
Campo de Albacora, n° 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras RJ. Tel: (22) 2771-6407. Email: [email protected] - Site:
www.riodasostras.rj.gov.br/pregao.
O Município de Alvorada do Oeste - RO, através da Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 20 de 2011, torna público
que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor
Preço Global, nos termos da Lei nº10.520/02, Decreto Federal nº
5.450/05, Decretos Municipais nº 102 e 27/2007, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº8.666/93. Objeto-Aquisição de um veículo novo, motor 1.0, para atender a solicitação da Secretaria Municipal de
Fazenda/SEMFAZ, toda a descrição encontra-se no Edital. Processo
Administrativo nº 1220/11. Recursos: Próprios. Data para abertura de
propostas e inicio da sessão pública: dia 23 de agosto de 2011, com
início às 10h:00, horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". Informações Complementares: O
Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado, ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alvorada
do Oeste - RO, Av. Marechal Deodoro, 4695, Bairro Centro, de
Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das
07:30 às 13:30 horas, para maiores informações através do telefone
(69) 3412-2647.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2011
ISSN 1677-7069
Objeto: Confecção de pastas e sacolas; Data de abertura: 29/08/11, às
15h.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081100197
A COMISSÃO
Alvorada do Oeste/RO, 9 de agosto de 2011.
JANETE MARIA PASQUALOTTO DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Nº 154, quinta-feira, 11 de agosto de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/PREGÃO/2010
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº4351/PGM/2010
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que se encontram instauradas as seguintes licitações:
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/CPL-PMVA/2011
O Prefeito Municipal de Ariquemes homologa o item 03, do
certame na Modalidade Pregão Eletrônico nº. 043/PREGÃO/10, do
tipo menor preço por item, referente ao Processo Administrativo nº.
5485/SEMAIC/10, realizado no dia 08 de Agosto de 2011, às
17h23min (Horário de Brasília), cujo objeto é Aquisição de uma
embaladeira para líquido tipo sache, pneumática com capacidade de
até 1.000 unid/hora, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio de Ariquemes-RO, em
favor da empresa: COMERCIAL OSASCO LTDA, inscrita no CNPJ:
03.726.089/0001-66, com o valor de R$ 12.400,00 ( Doze mil e
quatrocentos reais).
PARECER JURÍDICO Nº4351/2010
TOMADA DE PREÇO Nº4351/PGM/2010
Adotado como fundamentos as razões da Senhora Procuradora, homologo o julgamento da CPL, para adjudicar a empresa
KLIPEL E KLIPEL CONSTRUTORA LTDA.OBJETO Construção
de uma Praça de Lazer e Recreação, no valor de R$ 156.474,13
(cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e
treze centavos), tudo conforme nos autos do Processo Administrativo
nº 4351/2010.
Espigão do Oeste 1º de dezembro de 2010
CÉLIO RENATO DA SILVEIRA
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/PREGÃO/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
O Prefeito Municipal de Ariquemes homologa a licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico nº. 089/PREGÃO/11, referente ao Processo Administrativo nº. 1.869/SEMSAU/11, realizado no dia 07 de
Julho de 2011, às 09h30min (Horário de Brasília), objeto: Registro de
Preço para aquisição Futura de Materiais Penso. Em favor das empresas: BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA-EPP, CNPJ
37.844.479/0001-52, com o valor de R$ 15.455,50 (Quinze Mil, Quatrocentos e Cinqüenta e Cinco Reais e Cinqüenta Centavos), I B F INDÚSRIA
BRASILEIRA
DE
FILMES
S/A,
CNPJ:
33.255.787/0001-91, com o valor de R$ 2.279,80 (Dois Mil, Duzentos e Setenta e Nove Reais e Oitenta Centavos), J MÉDICA DIST.
DE MAT. HOSP. LTDA, CNPJ: 03.416.540/0001-49, com o valor
total de R$ 169.835,40 (Cento e Sessetnta e Nove Mil, Oitocentos e
Trinta e Cinco Reais e Quarenta Centavos, DENTAL MÉDICA
COM. E REP. LTDA, CNPJ: 05.593.405/0001-02, com o valor de R$
14.075,30 (Catorze Mil e Setenta e Cinco Reais e Trinta Centavos),
BIOCAL COM. E REP. LTDA, CNPJ: 02.176.223/0002-10, com o
valo total de R$ 157.642,75 (Cento e Cinqüenta e Sete Mil, Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos), DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA, CNPJ 06.867.357/0001-58, com o valor de R$ 14.320,00
(Catorze Mil, Trezentos e Vinte Reais), MARTINS COM. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 02.614.637/0001-01, com o valor de
R$ 281.348,60 (Duzentos e Oitenta e Hum Mil, Trezentos e Quarenta
e Oito Reais e Sessenta Centavos), PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.749.915/0001-58, com
o valor total de R$ 140.788,45 (Cento e Quarenta Mil, Setecentos e
Oitenta e Oito Reais e Quarenta e Cinco Centavos), e a empresa
DENTAL PORTO VELHO LTDA, CNPJ: 12.143.091/0001-01, com
o valor de R$ 141.662,18 (Cento e Quarenta e Hum Mil, Seiscentos
e Sessenta e Dois Reais e Dezoito Centavos), ficando o processo
homologado num total geral de R$ 937.407,98 (Novecentos e Trinta
e Sete Mil, Quatrocentos e Sete Reais e Noventa e Oito Centavos).
AVISO DE RETIFITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/CPL/2011
Ariquemes(RO), 9 de agosto de 2011.
JOSÉ MARCIO LONDE RAPOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/PMC/2011
CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP. CONTRATADA:
PROVISÃO JC COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDAEPP. OBJETO: Aquisição de equipamentos cenográficos e serviços de
montagem. PROCESSO: 2487/ORDINÁRIO/11. VALOR: R$
177.500,00.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/SUPEL/2011
PROC. 2585/GLOBAL/2011. ORGÃO REQUISITANTE: SEMUSA.
OBJETO: Aquisição de insumos para diabéticos. VALOR: R$
266.810,00. PROPONENTES: MARTINS COM. DE MEDICAMENTOS LTDA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para o conhecimento dos interessados,
que em cumprimento o que dispõe o artigo 43, VI, da Lei n. 8.666/93,
HOMOLOGAM, nesta data, todos os atos praticados pela SUPEL no
processo 2585/GLOBAL/2011e adjudicam os itens a seguir mencionados e objetos do pregão eletrônico n. 022/SUPEL/11 em favor
da empresa: MARTINS COM. DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 no valor de R$ 266.810,00.
Cacoal-RO, 2 de agosto de 2011.
ANTÔNIO MASIOLI
Secretário
A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através da Comissão
Permanente de Licitação, retifica a material publicada em 28/07/2011,
Seção 3, página 178, referente à licitação na modalidade PREGÃO
ELETRONICO nº 010/CPL/2011, originado do processo nº 17663/09,
passa ter a seguinte redação:
onde se lê:
DATA DE ABERTURA: 23 de Agosto de 2011;
leia-se:
DATA DE ABERTURA: 24 de Agosto de 2011
Ji-Paraná, 10 de agosto de 2011
NOEMI BRIZOLA OCAMPOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 132/ASJUR/2011
Processo n.º 739/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis.
Contratado: WW Com. de Derivados de Petróleo Ltda
Objeto: Aquisição de 2.000 (dois mil) litros de Óleo Diesel.
Prazo: Até o final do exercício de 2011.
Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Empenho: 411/2011
Data: 09/08/2011
Assinam:
WW. Com. de Derivados de Petróleo Ltda
Antonio Zotesso
Almiro Soares
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/CPL/2011
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do
Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 075/GB/2011, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
Menor Preço e será julgada por Lote, nos termos da Lei nº 10.520/02,
Decretos Federais nº 3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal nº
083/GP/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU). Objeto:- Aquisição de Material de Consumo (Medicamentos e Material Penso),
Processo Administrativo nº GI/833/2011- Data para cadastro de proposta 18/08/2011 a partir das 08:00 h, data para abertura de propostas
e inicio da sessão pública: dia 23/08/2011, com início às 10:01 h,
horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no
link - licitações". Informações Complementares: O Edital encontrarse-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, sito à Av.
Afonso Pena, n° 2280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto
feriados, em horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas, para
maiores informações através do telefone (69) 3465 1112.
Teixeirópolis/RO, em 10 de agosto de 2011.
JUMAR NEGRINI
Processo Administrativo Nº 404/SEMOSP/2011. TIPO: Menor Preço
Global. DATA: 31/08/2011 às 08:00 hs. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para executar os serviços de implantação de
pavimentação asfáltica em TSD, meio fio e sarjetas, com extensão de
1.151,01 m em ruas e avenidas do Município, conforme Projeto
Básico e seus anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 409.992,00. CONVÊNIO Nº 237/PCN/2010.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/CPL-PMVA/2011
Processo Administrativo Nº 405/SEMOSP/2011. DATA: 31/08/2011
às 11:00 hs. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
executar os serviços de obras de pavimentação asfáltica em TSD, com
capa selante, drenagem superficial com meio fio e sarjetas executada
com extrusora e calçada de 1,20 m nas laterais, com extensão de
925,70 m no conjunto habitacional I, do Município, conforme Projeto
Básico e seus anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 330.400,00. CONVÊNIO Nº 169/PCN/2010.
As reuniões de recebimento e abertura das propostas e documentações de habilitação, farão realizar-se na Sala da CPL e Pregões da Prefeitura, sito à Avenida Capitão Silvio de Farias, nº 4571.
Os editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
para análise e retirada, no endereço supra ditado, no horário das 07:00
ás 13:00, de 2ª à 6ª feira, outras informações pelo telefone (69)
3525.1055 ou pelo fax (69) 3525.1057.
Vale do Anari - RO, 9 de agosto de 2011.
GILFRAN DE OLIVEIRA VENÂNCIO
Presidente da Comissão
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2011
Processo nº 066/2011-SMOU
O Município de Boa Vista-RR, através de sua Comissão
Permanente de Licitação - CPL, nos termos do § 3º do art. 109 da Lei
8.666/93, comunica a quem possa interessar que a empresa MOL
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, interpôs recurso contra decisão
desta comissão que a inabilitou.
Outrossim, informamos que o referido recurso encontra-se
devidamente instruído e à disposição dos interessados para que, querendo, possam impugnar ou alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
o que for de interesse.
EMERSON ALVES DE ARAUJO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2011
Processo 0123/2011-SMEC
Objeto: Aquisição de livros de literatura infantil para atender as
Escolas Municipais que atendem alunos da Educação Infantil da rede
municipal de ensino.
Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2011 às 08h no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 23/08/2011 às 10h (Horário de Brasília) no
sítio supracitado.
Início da Disputa: 23/08/2011 às 10h30min (Horário de Brasília) no
sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios
www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09
de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de
08h às 13h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação
de um dispositivo eletrônico de armazenamento.
JOELMA PAES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
EXTRATO DE CONTRATO
O Prefeito Municipal de Vale do Anari - RO, no uso de suas
atribuições legais, com base no parecer da CPL, parecer Jurídico e
despacho da Controladoria Geral do Município, HOMOLOGA a TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011 - Processo Nº 176/2011 e ADJUDICA o seu objeto à licitante vencedora: Construterra Construção
Civil LTDA. - CNPJ 04.233.798/0001-72. OBJETO: Contratação de
Empresa para construção de uma quadra poliesportiva descoberta com
iluminação. VALOR: R$ 232.733,08.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081100198
Vale do Anari - RO, 8 de julho de 2011.
EDIMILSON MATURANA DA SILVA
Processo Licitatório Nº 64/2011
Tomada de Preços Nº 07/2011. Contrato Nº 078/2011. Contratante:
Prefeitura Municipal de Braço do Norte. Objeto: "Contratação de
Pessoa Jurídica Por Empreitada Global Com Fornecimento de Material e Mão de Obra Para Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica A (C.A.U.Q) - Concreto Asfáltico Usinado A Quente da
R.Bernardo Heidemann, N. Senhora de Fatma, Neste Município. os
Serviços A Serem Executados Constam Nos Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Fisico-Financeiro Que
Fazem Parte Integrante do Presente Processo Lcitatório". Contratada:
Setep Construções SA. C.N.P.J. Nº 83.665.141/0001-50. R. Francisco
Martinhago, 258, Criciúma. Valor: R$ 641.997,53 (Seiscentos e qua-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 154, quinta-feira, 11 de agosto de 2011
renta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e três
centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações,
Lei 10.520/2002 e 123/2006. Mais informações, Av. Felipe Schmidt,
2070 Centro Braço do Norte S.C.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALMON
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2011
Processo Licitatório 0057/2011
O Prefeito Municipal de Calmon, comunica que está contratando através de inexigibilidade justificado pelo art. 25 inciso I, o
Fornecedor REUNIDAS TURISMO S.A para fornecimento de passagens no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Calmon, 1º de agosto de 2011.
ALCIDES FRANCISCO BOF
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
Processo de Licitação n.º FMS 32/2011
O Fundo Municipal de Saúde de Canoinhas, CNPJ
11.206.680/0001-10, sito à Rua Felipe Schmidt n.º 10, Centro, fará
realizar no dia 26/08/2011, às 14h05min, a abertura das propostas
para AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARCIAIS REMOVÍVEIS, PRÓTESES TOTAIS, PRÓTESES FIXAS E NÚCLEOS, DESTINADAS AOS PACIENTES ENCAMINHADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Recebimento de propostas
até às 14h00min do dia 26/08/2011. Informações (47) 3621-7705.
Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações.
Em 10 de agosto de 2011.
LEOBERTO WEINERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS
RETIFICAÇÃO
No DOU de 10/08/11 seção 03 página 191, referente a Contratada: Construtora |Deca Ltda., onde se lê: extrato de contrato Nº
129/2011, leia-se: Extrato de Contrato 130/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2011
O Fundo Municipal da Saúde de Dionísio Cerqueira, SC,
comunica a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão
Presencial n. 035/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos para o
CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial e para a Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas até
as 08h30min horas do dia 24 de Agosto de 2011, demais informações
e cópia do edital podem ser obtidas junto ao setor de compras e
licitações, sito a Rua Republica Argentina, N.254, Centro. No horário
de expediente ou pelo fone 49-3644-6700.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2011
O Fundo Municipal da Saúde de Dionísio Cerqueira, SC,
comunica a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão
Presencial n. 036/2011 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para atendimentos de pacientes junto às equipes da Estratégia
Saúde da Família (ESF) do Município. As propostas serão recebidas
até as 08h30min horas do dia 25 de Agosto de 2011, demais informações e cópia do edital podem ser obtidas junto ao setor de
compras e licitações, sito a Rua Republica Argentina, N.254, Centro.
No horário de expediente ou pelo fone 49-3644-6700.
Dionísio Cerqueira, 8 de agosto de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2011
O Fundo Municipal da Saúde de Dionísio Cerqueira, SC,
comunica a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão
Presencial n. 037/2011 - Objeto: Aquisição de materiais de higiene e
limpeza material de expediente e gás de cozinha para as Unidades
Básicas de Saúde do Município.. As propostas serão recebidas até as
08h30min horas do dia 26 de Agosto de 2011, demais informações e
cópia do edital podem ser obtidas junto ao setor de compras e licitações, sito a Rua Republica Argentina, N.254, Centro. No horário
de expediente ou pelo fone 49-3644-6700 Dionísio Cerqueira, 9 de agosoto de 2011.
JOÃO STHAL
Gestor
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2011 - Processo Licitatório n°
37/2011 - objeto: aquisição de um caminhão novo, zero KM, ano/modelo 2011, tração 6 x 2, com caçamba basculante. Contratada: Carboni Distribuidora de Veículos Ltda.., Contrato n° 73/2011, Valor: R$
188.200,00. Prazo Garantia; 01 (um) ano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato, Contrato n.º 364/2010, da página
233, Seção 3, do DOU, do dia 27/05/2011. Onde se Lê: Valor: R$
208.442,97. Leia-se: Valor: R$ 208.422,97.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2011
Processo Licitatório 4535/2011
O Senhor Prefeito Municipal de Maravilha/SC, Sr. Orli Genir
Berger, juntamente com a Pregoeira e Comlimar - Comissão Municipal de Licitações de Maravilha, Estado de Santa Catarina, torna
público para conhecimento dos interessados, que se encontra em
processo de Licitação na modalidade de Concorrência Pública, para
contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
asfáltica com C.A.U.Q., trecho entre Av. Padre Antonio e Rua Jo´se
Bonifacio, no Muncipio de Maravilha - SC, com 8.524,08 m², tipo
Menor Preço Empreitada Global, cujo processo licitatório é regido
pela Lei 8.666/93 e em especial o contido no edital, e que estará
recebendo os envelopes contendo a habilitação e propostas no dia 28
de setembro de 2011 até às 15 horas, procedendo com a abertura dos
envelopes às15h15min. Qualquer informação bem como a retirada do
edital poderão ser obtidas no departamento de compras e licitações no
horário de expediente.
Maravilha-SC, 29 de julho de 2011.
ORLI GENIR BERGER
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SEARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 26/2011-FMS
O Município de Seara, SC., através do Fundo Municipal de
Saúde de Seara, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Comunica aos interessados, que de acordo com a lei nº. 8.666/93, estará
recebendo até às 14h00min do dia 29/08/2011, documentação e propostas referentes à contratação de empreitada por preço unitário para
a ampliação de uma edificação em alvenaria, no pavimento inferior
ao centro de saúde, situado na rua Maurício Cardoso, nº. 143, centro,
Seara, SC, para funcionamento dos serviços de atendimento médico e
odontológico, totalizando uma área a ampliar de 197,00m². A íntegra
do Edital e anexo poderá ser obtida no Departamento de Licitações
do Município ou no site www.seara.sc.gov.br, e informações serão
fornecidas no horário de expediente pelos telefones (49) 3452-8328
ou 3452-8327.
Seara-SC, 9 de agosto de 2011.
KERSTIN NELI LOHMANN
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 2011/124.
CONTRATANTE: Município de Timbó. CONTRATADO: Soberana
Serviços e Construções Ltda. OBJETO: Adequação das planilhas orçamentárias que acarretará na diminuição de valores para construção
da passarela da Rua Guaramirim - Rua Bruno Klug, contrato de
repasse nº 0301990-44/2009 com a União através do Ministério das
Cidades representado pela Caixa Econômica Federal. Data da assinatura: 01/08/2011. O Valor Contratual passa a ser de R$ 67.121,94
(sessenta e sete mil cento e vinte e um reais e noventa e quatro
centavos).
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA PREÇOS N o- 23/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barretos - SP torna público para conhecimento de interessados o resultado do julgamento da habilitação da Tomada Preço
nº 023/11 - Edital nº 078/11- objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção d CEMEIEF Pró
Infância do bairro Jardim Spina, Rua 05 projetada, continuação da
Avenida Cecap 3, Barretos - SP, conforme planilha orçamentária
básica, Memorial Descritivo e Projetos, Anexos ao Edital 78/11. Empresas Inabilitadas: Nogueira & Benedetti Construção e Pavimentação
Ltda, Omega Construção Ltda e MB Paiva Construtora ME.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081100199
ISSN 1677-7069
199
Empresas Habilitadas: CJL Incorporadora e Construtora Ltda
EPP e Construnorte Engenharia, Comércio e Construções Ltda.
Barretos, 10 de agosto de 2011.
DAVID COSTA LAZZAROTTO
Presidente Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA PREÇOS Nº 21/2011
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura do Município de Barretos/SP, torna público para conhecimento de interessados o julgamento do processo de licitação - Tomada Preço nº
021/11 - Edital nº 073/11- objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de mão de
obra de uma equipe composta de cinco pedreiros, cinco ajudantes/serventes para pedreiros, quatro encanadores oficiais, dois ajudantes /encanador, quatro eletricista oficiais, dois ajudantes / eletricista, dois pintores oficiais, dois ajudantes/ pintor, todos os equipamentos necessários e ferramentas, quatro veículos devidamente
equipados com combustível e insumos inclusos para transporte de
pessoal, materiais e ferramentas para execução de manutenção e pequenos reparos de alvenaria, pintura, elétrica e hidráulica nos prédios
pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, esporte e Lazer, por
um período de 12 (doze) meses, conforme planilha orçamentária
básica, Anexos ao Edital 73/11. Vencedor: Nogueira & Benedetti
Construção e Pavimentação Ltda - valor global - R$ 838.287,72.
Barretos, 10 de agosto de 2011.
DAVID COSTA LAZZAROTTO
Presidente Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2011
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Campinas o Pregão Presencial nº 113/2011 - Processo Administrativo nº 11/10/03.668
- Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Registro de
Preços de alimentos congelados. Entrega dos envelopes e Sessão
Pública: 30/08/2011 às 09h30min. O edital estará disponível para
consulta, ou para aquisição, ao preço de R$ 10,00 (dez reais), a partir
do dia 11/08/2011, na Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Anchieta nº 200, 6º andar - Campinas (SP), das
08h30min às 12h e das 13h30min às 16h30min. A critério da Prefeitura Municipal de Campinas será disponibilizado, sem ônus, no
portal eletrônico www.campinas.sp.gov.br.
Campinas, 4 de agosto de 2011.
CARLOS LEANDRO ARANHA GOUVÊA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
SECRETARIA DE OBRAS
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
SO - PA Nº. 41.845/2.009.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras do Centro
de Referência da Assistência Social, situado à Rua Ceres, s/nº - Vila
São Rafael - Itapegica - Guarulhos - SP. Data de abertura:
25/08/2.011 - 09h30min. Valor dos Editais. Gratuitamente mediante
apresentação de CD-ROM para cópia eletrônica do Edital. Retirada
dos Editais: SECRETARIA DE OBRAS - Expediente: Rua Atílio
Trevisan, 120 - Térreo - Jardim Santa Francisca - Guarulhos - SP Das 9h00 às 16h00. Informações: Tel.: (11) 2475-9911.
JOÃO MARQUES LUIZ NETO
Secretario
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2009-SOSP
PA 26.038/2008.
Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos. Contratada: FERNANDES & TERRUGGI CONSULTORES Associados LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de legalização fundiária
sustentável dos Conjuntos Habitacionais de Interesse Social, localizados nos bairros da Vila Nova Cumbica, Jardim Ponte Alta, Centenário I e Centenário II, Bondança I, Bondança II e Maria Clara,
compreendidos no projeto "Urbanização de Favelas do Entorno da
Cidade Industrial Satélite Cumbica". PUBLICAÇÃO: 15/05/2009 Fl.: 150 - SEÇÃO: 3
JOÃO MARQUES LUIZ NETO
Secretario
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Processo Administrativo nº 851/2011
OBJETO: Seleção para Contratação de empresa especializada em
obras de engenharia, para execução de 30 unidades habitacionais,
acompanhamento de todas as etapas, fornecimento de materiais, mão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
200
3
ISSN 1677-7069
de obra e equipamentos, com base no Programa Minha Casa Minha
Vida, com recursos do Banco Luso Brasileiro Família Paulista, no
Bairro Mirante da Serra, IGARATA/SP, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e nos seus anexos.
O Município de Igaratá-SP, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 29/08/2011, às 14h00, no endereço Rua Inácio Fernandes Fortes, s/nº, Piso Superior do salão
paroquial, centro de Igaratá/SP, o credenciamento de interessados e o
recebimento dos envelopes, conforme especificado no Processo supra.
O Edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de
Igaratá a um custo reprográfico de R$ 50,00 ou gratuitamente através
do email: [email protected] ou [email protected]
Igaratá, 10 de agosto de 2011.
BENEDITO SÉRGIO DE MORAES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
Processo n.º 15234/2011
Contratação de empresa para execução de estruturas de gabiões, com mão de obra e materiais inclusos em diversas ruas. - Visita
Técnica até o dia 29/08/2011. - Caução até as 09:00 horas do dia
30/08/2011. - Recebimento de Envelopes às 11:00 h do dia
30/08/2011 - Abertura de Envelopes às 11:00 h do dia 30/08/2011.
Local: Avenida Presidente Vargas, 405 - 2º andar - Itapevi/SP. - Valor
da Pasta R$ 34,50. Fone: (11) 4143-7500. E-mail: [email protected].
Itapevi, 10 de agosto de 2011.
FABIO DOS SANTOS AMARAL
Coordenador Geral de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 061/11
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA
Contratado: Comercial Araçatuba de Veículos Ltda
Assinatura: 10/08/11
Objeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão Basculante com Caçamba
Zero Quilometro, para os Serviços Agropecuário
Valor: R$ 173.000,00 - Prazo: 12 meses - Processo: 33/11 - Pregão
Presencial: 03/11
agosto de 2011, no Serviço de Licitações e Operações - SA. 213.1, na
Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta,
nesta cidade, das 8:30 as 17:00 horas, devendo o interessado estar
munido de CD´s (Compact Discs) graváveis, de boa qualidade. Necessária a realização de vistoria prévia do local de execução dos
serviços e garantia de participação. - PRAZO PARA REALIZAÇÃO
DA VISTORIA E GARANTIA: Até o primeiro dia útil antecedente à
entrega dos envelopes. - ENTREGA DOS ENVELOPES: 10/10/2011
às 10:00 horas. - S. B. Campo, em 10 de agosto de 2011.
São Bernardo do Campo, 10 de agosto de 2011.
EDNA PEREIRA DE CARVALHO
Diretora do Departamento de Licitações
e Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
Edital nº 015/11
Processo Licitatório nº 015/11
Tipo: menor preço por item
Objeto: Aquisição de equipamentos/matérias permanentes descritos
na
proposta
nº
01572597000/1100-01,
processo
nº
25000.170664/2010-46 do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da
Saúde e demais especificações constantes no Edital acima mencionado. Valor máximo total: R$ 88.910,50. O senhor Pregoeiro do
Município de Trabiju, designado pela Portaria nº 011/11, dá ciência a
todos os interessados, participantes do processo licitatório supramencionado e ao público em geral, para todos os fins de direito, inclusive
para interposição de impugnações e recursos, que na sessão realizada
no dia 04 agosto de 2011, com início às 09:00 horas, foi proferida
decisão julgando vencedora do certame as propostas apresentadas
pelas empresas CAMILA APARECIDA MINARI ME (vencedora dos
itens 01, 03, 11, 15, 17, 21, 22, 25, 28, 30, 31, 34, 38, 41, 44 e 47)
e CIRURGICA MARTOMED LTDA EPP (vencedora dos itens 02,
04, 07, 08, 13, 14, 18, 19, 23, 24, 26, 33, 36, 37, 39, 48, 49 e 53),
TECMÓVEIS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP (vencedora
dos itens 10, 12, 16, 29, 32, 35, 43, 45, 46, 50 e 51) e E. M.
MARQUES INFORMÁTICA ME (vencedora dos itens 06, 09, 20, 27
e 52), as quais correspondem aos menores valores por itens, para
fornecimento do objeto licitado.Trabiju, 10 de agosto de 2011.
DELACYR MARCELINO POLONIO JÚNIOR Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Processo nº 33/11
REFERÊNCIA: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE COM CAÇAMBA ZERO QUILOMETRO, PARA OS SERVIÇOS AGROPECUÁRIO.
DESPACHO
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as
devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria
nº 04/11, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da
sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele
provenham seus legais efeitos à empresa Comercial Araçatuba de
Veículos Ltda, o item 01.
Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 118/2011
Populina, 9 de agosto de 2011.
SERGIO MARTINS CARRASCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
DO CAMPO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
REGÃO PRESENCIAL N o- 10.046/2011
PC.80.143/2011
Contratação de empresa para fornecimentode ativos e prestação de serviços para ampliação da Infraestrutura Tecnológica e
Capacitação Técnica para implantação do Programa Cidade Segura
No Município de São Bernardo do Campo. - O edital estará disponível para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin",
Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8:30 às 17:00 horas, devendo o
interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável, de boa
qualidade. - Abertura da Sessão Pública: 24/08/2011 às 10:00 horas.
São Bernardo do Campo, 10 de agosto de 2011.
EDNA PEREIRA DE CARVALHO
Diretora
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- CP. 10.010/2011
Técnica e Preço
PC. 80.097/2011 - CP. 10.010/2011 - Tipo Técnica e Preço. Outorga
de Oncessão, por Contrato de Parceria Público Privada - PPP, na
modalidade administrativa do Sistema Integrado de Manejo e Gestão
de Resíduos Sólidos No Município de São Bernardo do Campo. O
Edital estará disponível para consulta e obtenção a partir do dia 22 de
Processo Administrativo nº 8245-8/2011
Secretaria Requisitante: Secretaria da Saúde
OBJETO: Registro de preços visando à aquisição de peças para manutenção dos equipamento odontológicos das UBS - Unidades Básicas de Saúde, conforme especificações do edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES
DAS EMPRESAS INTERESSADAS: até 26/08/2011, entre
08h30min e 09h00min.
DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM "PROPOSTAS DE PREÇOS" E "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO": dia 26/08/2011, às
09h00min.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações situada à Rua Humberto Pescarini, 374, Centro, Vinhedo/SP - CEP
13.280-000.
RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO:
Pregoeiro: Thiago Fernandes da Silva Manta
Equipe de Apoio: Carlos Roberto Sacheto, Juliana de Fátima Pedro
Marciano e Fabiana Cantelli.
LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O
Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de
11/08/2011, na Secretaria da Administração, Paço Municipal, Rua
Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo/SP, no horário das 11 às
16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta.
VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).
Em 10 de agosto de 2011.
THIAGO FERNANDES DA SILVA MANTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2011
Processo n.° 111/2011
Objeto:- Aquisição de equipamentos agrícolas para serem utilizados
no município de Viradouro, conforme planilhas, memorial descritivo
em anexos, e termos do contrato de repasse n. 0316433-14/2009/MAPA/CAIXA, firmado com a Caixa Econômica Federal - A Divisão de
Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público que o
presente certame referente ao objeto em epígrafe, teve seus itens
Adjudicados à proponente:- INTER NEW MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ n.° 03.752.033/0001-86, pelo valor global de R$
73.710,00 (setenta e três mil, setecentos e dez reais). Toda disposição
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081100200
Nº 154, quinta-feira, 11 de agosto de 2011
referente ao credenciamento, proposta, lance, negociação, habilitação
e demais fases do certame encontram-se à disposição na Divisão de
Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro, sito a Praça Major
Manoel Joaquim, nº 349, bairro Centro, Viradouro - SP.
Viradouro-SP, 9 de agosto de 2011.
ANGELO CUSINATO NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2011
OBJETO:- Contratação de empresa pra fornecimento de material e
mão-de-obra para construção de quadra poli-esportiva com fechamento lateral em alambrado, localizada na Rua Prefeito Pedro Simões
Pires, Bairro Recanto da Figueira (Conjunto Habitacional Anhembi
G), para atender o Departamento de Esportes Lazer e Turismo do
Município, conforme Contrato de Repasse nº 0336054-53/2010/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme projeto, planilha orçamentária, memorial
descritivo e cronograma físico-financeiro.
Tipo:- Menor Preço Global
Entrega dos envelopes:- até 29/08/2011 às 14:00h.O Edital em seu
completo teor encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal de Anhembi, no horário das 8:00 as 11:30 hs e das 13:00
as 17:30 hs. De segunda a sexta feira, maiores informações poderão
ser obtidas pelo fone (14-3884-9020) ramal 212 ou pelo site:www.anhembi.sp.gov.br
Anhembi, 9 de agosto de 2011.
ROGÉRIO DOMINGOS FERREIRA
Presidente da C.M.P.L
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
OBJETO: Adequação Urbanística da Av. José da Cunha, localizada
na sede do Município de Frei Paulo/SE
A Prefeitura Municipal de Frei Paulo, Estado de Sergipe,
torna pública que julgou e homologou a licitação na modalidade
Tomada de Preços nº 07/2011, saindo vencedora a empresa: JGR
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA com valor de R$
215.406,16. Por oportuno, informamos que firmamos o contrato no
dia 03 de agosto de 2011.
Frei Paulo-SE, 10 de agosto de 2011.
JOSÉ ARINALDO DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
AVISOS LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2011
Objeto: Aquisição e instalação de máquinas e equipamentos para
atender a atividade de suplementação alimentar animal desse município conforme contrato de repasse nº 0326488-87.
A Prefeitura Municipal de Bernrado Sayão - TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio mediante Pregoeiro, designado pela Portaria n. ° 003 /2011
torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando o PREGÃO PRESENCIAL N. ° 028/2011 do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, através do site www.cidadecompras.com.br. De
conformidade com as disposições da Lei n. ° 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decreto Municipal n. ° 003/2007 e, subsidiariamente a Lei
8.6 6 6, de 21 de junho de 19 9 3, bem como as condições a seguir
estabelecidas. Abertura dia 24 de agosto de 2011 as 14:00 horas na
Sala de reunião da Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2011
Objeto: Aquisição de insumos, equipamentos e serviços para atender
o programa de apoio ao desenvolvimento da bovinocultura de leite
desse município conforme plano de trabalho do contrato de repasse nº
0286228-77/2009 e seus anexos.
A Prefeitura Municipal de Bernrado Sayão - TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura,Indústria e Comércio
mediante Pregoeiro, designado pela Portaria n. ° 003 /2011 torna
público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando o
PREGÃO PRESENCIAL N. ° 029/2011 do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, através do site www.cidadecompras.com.br. De conformidade com as disposições da Lei n. ° 10.520, de 17 de julho de
2002, Decreto Municipal n. ° 003/2007 e, subsidiariamente a Lei 8.6
6 6, de 21 de junho de 19 9 3, bem como as condições a seguir
estabelecidas. Abertura dia 25 de agosto de 2011 as 14:00 horas na
Sala de reunião da Prefeitura.
Bernardo Sayão, 10 de agosto de 2011.
FRANCISCO MARCILO GOMES DE SOUSA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 154, quinta-feira, 11 de agosto de 2011
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
EXTRATOS DE RERRATIFICAÇÃO
A Prefeitura de Goiatins-To, torna público que realizará Licitação Tomada de Preços do Tipo menor Preço global Objetivando a
compra de uma Caminhoneta 0km para Secretaria de Saúde.
Abertura das proposta em 25 de Agosto de 2011 às 14:00hrs.
Valor base para proposta máxima R$96.000,00 Características do
veículo conforme memorial Técnico Expresso no Edital de Convocação.
Goiatins-TO, 5 de agosto de 2011.
o-
AVISO DE LICITAÇÃO N 7/2011
TOMADA DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Goiatins Estado do Tocantins,
torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de
processo licitatório, na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor
Preço Global. Esta licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
e ainda pelas disposições estabelecidas neste Edital, objetivando a
contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes à Prefeitura de Goiatins, sua abertura até as 09:00 hrs do dia
30 de Agosto de 2011, no seguinte endereço: Praça Montano Nunes
nº01-Centro de Goiatins. Os interessados deverão retirar a planilha e
o Edital junto a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
gratuitamente no máximo até três dias úteis antes da abertura das
proposta.. Informações pelo fone 63 3469.1494.
Goiatins-TO, 9 de agosto de 2011.
CONSTÂNCIA DE SOUSA GOMES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
A Prefeitura Municipal de Mateiros, torna público que fará
realizar no dia 23 de agosto de 2011 as 9h00, no Prédio do Paço
Municipal, sito a Av Maranhão Qd 22, lote 06 -Centro - Mateiros-TO,
licitação regida pela Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, na modalidade Pregão Presencial 010/2011, tipo menor preço global, visando a contratação de prestação de serviços gráficos, conforme especificações contidas no Edital.
O edital poderá ser examinado ou retirado pelo interessado
no endereço acima, a partir desta data. Maiores informações poderão
ser obtidas no local ou pelo telefone (63) 3534-1008.
GLEIDSON FERNANDES DA COSTA
Pregoeiro
Termo Aditivo e Rerratificação n o- 6 do Contrato de Prestação de
Serviços n o- 428/2008. ESPÈCIE: Contrato de Prestação de Serviços.
CONTRATANTE: Município de Palmas. CONTRATADA: CONSTRUTORA E INCORPORADORA TOCANTINS. OBJETIVO: Prestação de serviços de consultoria observadas as condições e especificações expressas no Processo n.º 1063/2008.. ADIANTAMENTO:
Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, a partir do seu
vencimento.. BASE LEGAL: Processo n°11.63/2008, nos termos da
Lei 8.666/93
Termo Aditivo e Rerratificação n o- 2 do Contrato n o- 379/2010. ESPÈCIE: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Município de Palmas. CONTRATADA: TECNOPLAN CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. OBJETIVO: Atender as despesas do Termo Aditivo
n.º 379/2010, referente à execução dos serviços de consultoria especializada para elaboração de Política Habitacional do Município de
Palmas/TO. ADIANTAMENTO: Consignar a prorrogação contratual
por 06 (seis) meses, a partir do seu vencimento. BASE LEGAL:
Processo n°. 38.369/2009, nos termos da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 70/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Pregoeira
da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 9h (horário de Brasília) do dia 24 de agosto de 2011, no sitio www.cidadecompras.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2011, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada para ministrar Cursos Profissionalizantes de gastronomia,
para atender as atividades do programa Bolsa Família, de interesse da
Secretaria de Desenvolvimento Social, processo nº 201027373. O
Edital poderá ser retirado no sitio referenciado ou examinado pelos
interessados na Diretoria de Compras e Licitações, sito à 402 Sul,
Conj. 01 Lts. 08/09, em horário comercial, em dias úteis. Maiores
informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 /
2736 ou email [email protected].
Palmas, 10 de agosto de 2011.
VIVIENE GOMIDE DUMONT VARGAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 111/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através do Pregoeiro
da Secretaria de Finanças, torna público a PRORROGAÇÃO do
PREGÃO PRESENCIAL nº 111/2011, que tem como objeto futura
contratação de empresa para fornecimento de passagens terrestres no
trecho Palmas/Araguaína/Palmas, para às 10h do dia 23 de agosto de
2011, em virtude de alterações nas exigências de qualificação técnica.
Certame a ser realizado na sala de reuniões da Secretaria de Finanças
localizado no endereço Qd. 402 Sul, AV. Teotônio Segurado, CJ. 01,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081100201
ISSN 1677-7069
201
Lts. 08/09, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Registro de
Preços de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, processo nº
2011002693. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo
fone (63) 2111-2735/2736 ou email: [email protected].
Palmas, 10 de agosto de 2011.
OSVALDO LOPES CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins - TO,
através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, comunica a
quem interessar que realizará às 10:00 horas do dia 29/08/2011,
licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, Tipo empreitada
por preço global, para A contratação de empresa para construção e
reforma de 06 (seis) Unidades Habitacionais para controle de doença
de chagas conforme convênio de nº 0346/08, firmado junto a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e o município de Porto Alegre
do Tocantins - TO. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
na CPL desta Prefeitura, das 07 às 11 horas e das 13 as 17 horas,
informações pelo fone (63) 3524 10 80/(63) 9245 06 35.
MAYLAN CARDOSO VIEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 17/2011
A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins, torna
público que, às 10:00h do dia 17 de agosto de 2011 fará realizar na
sede da Prefeitura, licitação na modalidade Convite, visando a aquisição de 01 (um) veículo automóvel 1.0, para atender as necessidade
da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. O Edital e
maiores informações se encontram à disposição na sede da Prefeitura
ou através do telefone nº (63) 3446-1529 durante o horário de expediente, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min.
Sítio Novo do Tocantins-TO, 8 de agosto de 2011.
CÉLIO TEIXEIRA ALVES
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.