* Número 538* 21 de junho de 2011 21 de junho de 2011 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE Em 15 de junho de 2011 Registro de Alteração Estatutária O Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e Emprego, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Portaria nº.186, 14 de abril de 2008, resolve Conceder o Registro de Alteração Estatutária ao seguinte sindicato: Processo 46000.013602/2003-89 Entidade Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas – FENATAC - DF /GO /MT /MS /TO CNPJ 52.803.996/0001-77 Base Territorial Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins. Abrangência Interestadual Representação Estatutária: categoria Econômica das Empresas de Transportes de Cargas, com base territorial nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Distrito Federal. Obs: tendo como Representação o Somatório das Categorias e Base Territorial dos Sindicatos a ela Filiados Fundamento Nota Técnica RAE Nº 71 /2011/ CGRS/SRT/DICNES Processo 46210.003200/2009-96 Entidade Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário e Têxtil do Estado de Mato Grosso - STIVET-MT CNPJ 07.646.886/0001-94 Base Territorial Mato Grosso Abrangência Estadual Categoria profissional-Trabalhadores nas indústrias do vestuário do 2º grupo, compreendendo a categoria profissional dos trabalhadores na indústria de calçados; trabalhadores na indústria de tamancos, saltos, fôrmas de pau; Oficiais alfaiates, costureiras e trabalhadores na indústria de confecção de roupas; indústria de guarda-chuvas e bengalas; Trabalhadores na indústria de luvas, bolsas, e peles de resguardo; Trabalhadores na indústria de pentes, botões e similares; Trabalhadores, na indústria de chapéus; Trabalhadores na indústria de confecções de roupas e chapéus de senhora; Trabalhadores na indústria de segurança e proteção ao trabalho) e do 6º grupo; Trabalhadores nas indústrias de fiação e tecelagem, compreendendo a categoria profissional dos (mestres e contramestres, pessoal de escritório e de cargos de chefia na indústria de fiação e tecelagem; Trabalhadores na indústria de fiação e tecelagem; Técnicos têxteis e trabalhadores nas indústrias de tinturaria). Fundamento Nota Técnica RAE Nº 72 /2011/ CGRS/SRT/DICNES Processo 46220.003810/2009-71 Entidade Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Plásticas, Borracha, Papelão e Isopor de Jaraguá do Sul – SINTIQUIP CNPJ 04.246.185/0001-70 Abrangência Intermunicipal Base Territorial Corupá, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Massaranduba e Schroeder- SC Categoria profissional- dos Trabalhadores nas indústrias do ramo de atividade química: fabricantes de tintas, solventes, vernizes, resinas, detergentes, sabões, schampoos, amaciantes, água sanitária; do ramo de material plásticos: fabricantes de embalagens, peças, componentes, utensílios domésticos, brinquedos e produtos de decorações plásticas, material plásticos (inclusive de produção de laminados de plásticos); matérias-primas para inseticidas e fertilizantes; abrasivos; álcalis; petroquímica; lápis, canetas e material de escritório; defensivos animais, re-refino de óleos minerais, produtos de limpeza, plásticos descartáveis e flexíveis; do ramo de borracha e artefatos: fabricantes de artefatos de produtos de borracha; do ramo do isopor; fabricantes de embalagens de isopor, peças, componentes e brinquedos e produtos de decoração de isopor e do ramo de papel e artefatos: Papel celulose, pasta de madeira para papel, papelão, cortiça, artefatos de papel e álcalis. Fundamento Nota Técnica RAE Nº 73 /2011/ CGRS/SRT/DICNES 1 21 de junho de 2011 Processo 46212.008732/2010-33 Entidade Sindicato das Empresas de Eletricidade, Gás, Água, Obras e Serviços do Estado do Paraná - SINELTEPAR – PR CNPJ 81.915.019/0001-60 Base Territorial Paraná Abrangência Estadual Categoria econômica- Empresas de geração de energia, transmissão, distribuição e serviços de construção de redes, linhas de transmissão, linhas de distribuição e subestações, empresas de serviços de tubulação, construção de redes de gás, empresas de construção de redes de água, hidráulicas, sanitárias, e serviços; Empresas de projetos e instalações elétricas, gás, hidráulicas, sanitárias, industriais, prediais e comerciais e laboratórios de ensaios e estudos de eletricidades, hidráulicas, sanitárias e gás. Fundamento Nota Técnica RAE Nº 74 /2011/ CGRS/SRT/DICNES Processo 46000.014689/2004-92 Entidade Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios de Santos e Cubatão e Empregados em Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de Santos, São Vicente, Praia Grande e Cubatão – SP CNPJ 58.201.039/0001-57 Base Territorial Cubatão, Praia Grande, Santos e São Vicente – SP Abrangência Intermunicipal Categoria profissional dos Empregados em Edifícios e Condomínios das cidades de Santos e Cubatão, Empregados em Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais Fundamento Nota Técnica RAE Nº 75 /2011/ CGRS/SRT/DICNES Processo 46218.008078/2010-16 Entidade Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Calçado, Vestuário e Componentes para Calçado de Igrejinha – SINDICAL CNPJ 90.051.400/0001-19 Base Territorial Igrejinha – RS Abrangência Municipal Categoria profissional Empregados nas indústrias de calçados e de componentes para calçados e vestuário Fundamento Nota Técnica RAE Nº 76 /2011/ CGRS/SRT/DICNES Processo 46000.007199/2006-00 Entidade Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de Santa Maria e Região – RS CNPJ 88.686.472/0001-90 Base Territorial Agudo, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara, Ivorá, Nova Palma, Pinhal Grande, Quevedos, Santa Maria, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, Silveira Martins e Toropi – RS Abrangência Intermunicipal Categoria profissional Empregados em: construção civil, pedreiros, carpinteiros, eletricistas, pintores, armadores de ferro, instaladores hidráulicos, indústria de artefatos de cimento, indústria de gesso, mármore e granitos, olarias e cerâmicas em geral, marcenarias e indústria de móveis de madeira, serraria e carpintarias, serventes e auxiliares em geral de todas as categorias abrangidas. Fundamento Nota Técnica RAE Nº 77 /2011/ CGRS/SRT/DICNES MARCELO PANELLA SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DA SECRETÁRIA Em 13 de junho de 2011 Arquivamento A Secretária de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Nota Técnica de Arquivamento Nº. 507/2011/DICNES/CGRS/SRT resolve arquivar o Pedido de registro de interesse do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bela Vista do Maranhão, CNPJ: 02.124.591/0001-34 Processo n° 46223.003992/2007-98 Com base na solicitação expressa da entidade, por meio do apenso nº. 46000.000731/2010-36. Arquivamento A Secretária de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Nota Técnica de Arquivamento Nº. 506/2011/DICNES/CGRS/SRT resolve arquivar o Pedido de registro de interesse do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Valença - BA, CNPJ: 13.071.246/0001-04 Processo n° 46000.023278/2005-79 Com base na solicitação expressa da entidade, por meio do apenso nº. 46000.004415/2010-33. 2 21 de junho de 2011 Pedido de alteração estatutária A Secretária de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do pedido de alteração estatutária, dá ciência do requerido pela(s) entidade(s) abaixo mencionada(s), ficando aberto o prazo de 30 (trinta dias), para que os interessados possam se manifestar nos termos da Portaria Nº 188, de 05 de julho de 2007 e Portaria 186/2008 publicada no DOU em 14 de abril de 2008 Processo 46222.004484/2010-32 Entidade Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Santarém Novo do Estado do Pará. CNPJ 05.164.058/0001-94 Abrangência Municipal Base Territorial Santarém Novo –PA Categoria Profissional-Os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e extrativismo rural. Os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados e assentadas, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas. Processo 46222.004483/2010-98 Entidade Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Bragança, Estado do Pará CNPJ 04.866.653/0001-09 Abrangência Municipal Base Territorial Bragança –PA Categoria Profissional-Trabalhadores e trabalhadoras rurais: Os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural. Os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados e assentadas, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas. Processo 46202.007436/2010-34. Entidade Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Presidente Figueiredo-AM – STTRPF CNPJ 23.006.216/0001-60 Abrangência Municipal Base Territorial Presidente Figueiredo – AM Categoria Profissional-Trabalhadores e trabalhadoras rurais: os assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural: e os agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores e produtoras familiares, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas. Processo 46222.006239/2010-60 Entidade Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Benevides, Estado do Pará CNPJ 05.200.845/0001-44 Abrangência Municipal Base Territorial Benevides –PA Categoria Profissional-Trabalhadores e trabalhadoras rurais: os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural.Os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados e assentadas, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas. Processo 46212.017668/2010-81 Entidade Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Jardim Alegre - PR. CNPJ 81.857.096/0001-00 Abrangência Intermunicipal Base Territorial Jardim Alegre, Lidianópolis e Lunardelli –PR Categoria Profissional-Trabalhadores e trabalhadoras rurais: os assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas, aposentados e aposentadas rurais. Processo 46210.003303/2010-90 Entidade Sindicato Rural de Canarana - MT. CNPJ 15.372.451/0001-27 Abrangência Municipal Base Territorial Canarana –MT Categoria econõmica-Empresários ou empregador rural, assim entendido aquela pessoa física ou jurídica que, tendo empregado, empreende, a qualquer título, atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere ás atividades primárias, e quem proprietário ou não , e mesmo sem empregado, em regime de economia familiar, nos termos 3 21 de junho de 2011 da legislação vigente, explore imóvel rural que lhe absorva toda força de trabalho e lhe garanta a subsistência e progresso social e econômico. Processo 46211.005074/2010-38 Entidade SINDALEX - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação e Panificação de Extrema e Região CNPJ 09.326.248/0001-11 Abrangência Intermunicipal Base Territorial Bom Repouso, Camanducaia, Cambuí, Córrego do Bom Jesus, Estiva, Extrema, Itapeva, Munhoz, Senador Amaral e Toledo –MG Categoria Profissional-Trabalhadores nas indústrias de: carnes e derivados, frigoríficos, açougue, produtos alimentares congelados, supercongelados, sorvetes, concentrados e liofilizados, cerveja e bebidas em geral, águas minerais, doces e conservas, sucos, beneficiadoras de produtos alimentícios, massas alimentícias e biscoitos, moageiras de trigo, rações balanceadas, torrefação e moagem de café, laticínios, cacau e balas, frios, panificação, padarias, confeitarias, docerias, padarias, confeitarias e docerias de supermercados, cozinha industrial. Compreendem-se na representação do sindicato dos trabalhadores nas indústrias de alimentação e panificação de extrema (e região), os seguintes trabalhadores: I- Da agroindústria da alimentação, trabalhadores em frigoríficos, beneficiadoras, destilarias, cooperativas e empresas de terceirização de serviços e mão de obra no setor de alimentação; II- Das indústrias de alimentos preparados, semi-preparados e congelados; III- Carnes e derivados, sorvetes, concentrados e liofilizados; IV- Cervejas e bebidas em geral (água mineral, suco, refrigerante); V- Doces e conservas VI- Beneficiadora de produtos alimentícios, moageiras de trigo, rações balanceadas, torrefação e moagem de café;VII- Laticínios, cacau e balas; VIII- Padarias, confeitarias, docerias de supermercados e cozinha industrial. Pedido de registro sindical A Secretária de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do pedido de registro sindical, dá ciência do requerido pela(s) entidade(s) abaixo mencionada(s), ficando aberto o prazo de 30 (trinta dias), para que os interessados possam se manifestar nos termos da Portaria Nº 188, de 05 de julho de 2007 e Portaria 186/2008 publicada no DOU em 14 de abril de 2008 Processo 46211.007627/2010-97 Entidade SINDPESCA/FRONTEIRA E REGIÃO - Sindicato Dos Pescadores Profissionais e Artesanais dos Municípios de Fronteira, Ibiraci, Monte Alegre de Minas, Passos, Patos de Minas, Prata, Pedrinópolis, Tupaciguara e Uberlândia CNPJ 11.923.636/0001-21 Abrangência Intermunicipal Base Territorial Fronteira, Ibiraci, Monte Alegre de Minas, Passos, Patos de Minas, Pedrinópolis, Prata, Tupaciguara e Uberlândia –MG Categoria Profissional-Pescadores profissionais e pescadores artesanais, os pescadores artesanais profissionais que fazem da pesca o seu meio principal de vida, a partir dos 16 (dezesseis) anos de idade, e registrado em órgão competente, os maricultores, o caranguejeiro, catadores de algas, observadores de cardumes, o pescador de tartaruga, o evicerador de pescados, artesão de petrechos de pesca e construtores de pequenas embarcações e os aposentados pela categoria profissional representada pelo sindicato. Processo 47008.000951/2010-52 Entidade Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itiúba - Bahia (SINSEPI) CNPJ 07.755.216/0001-06 Abrangência Municipal Base Territorial Itiúba –BA Categoria Profissional Servidores públicos municipais. ZILMARA DAVID DE ALENCAR 4 21 de junho de 2011 INEDITORIAIS COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MONTANHAS- SINDSMONTANHAS EDITAL DE CONVOCAÇAO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão de pró-fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de MontanhasSindsmontanhas, convoca todos os servidores municipais de Montanhas/RN para participarem de Assembléia Geral, que será realizada no dia 02 de julho de 2011, no Lagus Club, situado à Rua Manoel Gadelha, s/n, centro, Montanhas/RN, em primeira convocação às 15h00min., ou em segunda convocação às 15h30min., para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação da fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Montanhas; b )Aprovação do estatuto da entidade; c) eleição e posse da primeira diretoria e do Conselho Fiscal da entidade; d) discussão de filiação a uma central sindical. Montanhas-RN, 20 de junho de 2011. JOSE CARLOS DA SILVA Membro da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EDIFICIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E ADMINISTRADORAS DE CONDOMÍNIOS DA GRANDE NATAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDRATEC/RN EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores de Edifícios e Condomínios Residenciais, Comerciais e das Empresas Prestadoras de Serviços e Administradoras de Condomínios da Grande Natal no Estado do Rio Grande do Norte - SINDRATEC/RN vem, pelo presente Edital, convocar todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores de Edifícios e Condomínios Residenciais, Comerciais e das Empresas Prestadoras de Serviços e Administradoras de Condomínios os quais pertencem a base territorial dos Municípios da grande Natal quais sejam, Natal, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz Parnamirim e Macaíba no Estado do Rio Grande do Norte - para participar da Assembléia Geral designada para o dia 08 de Julho de 2011 as 17:00h, na Rua Santo Antônio S/N na comunidade de Santo Antônio do Potengi Município de São Gonçalo do Amarante/RN para deliberação da seguinte ordem do dia; A) Fundação do Sindicato dos Trabalhados de Edifícios e Condomínio Residenciais, Comerciais e das Empresas prestadoras de Serviços e Administradoras de Condomínios com desmembramento de qualquer outra entidade sindical da categoria profissional indicada da Grande Natal no Estado do Rio Grande do Norte - SINDRATEC/RN: B) Discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade eventualmente criada. c) Discussão e aprovação de filiação as entidade de grau superior: Centrais Sindicais; confederação e federação; d) Eleição da primeira Diretoria e Conselho Fiscal e suas referidas posses. São Gonçalo do Amarante, 20 de junho de 2011. DIEGO SOARES DOS SANTOS Membro da Comissão 5 21 de junho de 2011 SINDICATO ÚNICO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES PUBLICITÁRIOS E AGENCIADORES DE PROPAGANDA DE CAMPINAS E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA Pessoa Jurídica de direito privado, com registro legal na forma da lei 6.015/73, Sede: Rua Sacramento, 1083, Guanabara - Campinas/SP. Base territorial intermunicipal de jurisdição regional, municípios de Águas de Lindóia, Águas de São Pedro, Americana, Amparo, Artur Nogueira, Campinas, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Cosmópolis, Elias Fausto, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Ipeúna, Iracemápolis, Itapira, Jaguariúna, Limeira, Lindóia, Louveira, Mogi-Guaçú, Mogi Mirim, Mombuca, Monte Alegre do Sul, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Piracicaba, Rafard, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara D'Oeste, Santo Antonio de Posse, Santo Antonio do Jardim, São Pedro, Serra Negra, Socorro, Sumaré, Tuiuti, Valinhos e Vinhedo. Em atenção à nota técnica do Ministério do Trabalho e Emprego e no cumprimento da Portaria MTE 186/2008, ficam convocados por este edital, os trabalhadores publicitários e agenciadores de propaganda da categoria profissional da região de Campinas/SP, para se reunirem em assembléia geral extraordinária, à Rua Regente Feijó, 113, Centro, Campinas/SP, no dia 02/07/2011, às 8:00 horas em primeira convocação, com quorum legal ou, meia hora após em segunda convocação com qualquer número de trabalhadores presentes, para deliberações sobre a seguinte ordem do dia: 1) rerratificação da fundação e constituição do sindicato, representação, base territorial e atos constitutivos; 2) revogação/anulação da assembléia geral convocada para o dia 08/06/2011; 3) rerratificação do estatuto social consolidado e se necessário, sua alteração parcial; Nota: As deliberações da assembléia serão aprovadas de acordo com norma do estatuto social; Será exigida dos interessados, a apresentação de documento que comprove a atividade na categoria e base territorial. Campinas, 20 de junho de 2011. RAFAEL CLÁUDIO PALMIERI Presidente do Sindicato SINDICATO DOS AGENTES DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Convocamos os Membros da Categoria, a Comparecerem a Rua Erasmo braga ,nº1042-CasteloCidade:Campinas-S.P, as 14:00 horas do dia 09/07/2011. Para ,prestações de contas ,aumento da mensalidade. Campinas, 20 junho de 2011. ANTONIO PEREIRA RAMOS Presidente do Sindicato 6 21 de junho de 2011 SINDICATO DOS ELETRICITÁRIOS DO NORTE DO ESTADO DO PARÁ CNPJ: 09.183.066/0001-39 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital, convoco todos os trabalhadores eletricistas, auxiliares e todos os trabalhadores que atuam nas empresas terceirizadas contratadas pelas concessionárias de energia elétrica do Estado do Pará e os trabalhadores das empresas terceirizadas de serviços de energia elétrica em geral, que realizem atividades relacionadas com operação, manutenção de sistema de geração, transmissão, distribuição ou comercialização de energia elétrica; instalação, reparo, reforma e manutenção de equipamentos elétricos; fiscalização, apoio, corte de energia, leitura de medidores e poda de árvores, tendo exposição direta dos trabalhadores da categoria profissional evidenciada, com linha viva, rede bloqueada, sinalizado, aberta e energizada em quaisquer de suas faixas de tensão e demais projetos de trabalhos assemelhados ou correlatos, na base do Sindelpa no Estado do Pará, representados por este sindicato para participarem das sessões de assembléias gerais que realizar-se-á de acordo com as datas abaixo, 1ª sessão dia 01 de julho de 2011. As 18hs em primeira convocação e as 18:30 em segunda e última convocação, na Rod Augusto Montenegro, Centro Comunitário Nova Marambaia, Conj. Gleba I S/N, bairro: marambaia, município Belém/Ananindeua/Marituba/Santa Isabel do Pará/Benevides - Pará. 2ª sessão dia 05 de julho de 2011. às 18:00h em primeira convocação e as 18:30h em segunda e última convocação na Av. do Contorno S/N, Auditório da Prefeitura Municipal, Bairro: Centro, município Paragominas. 3ª sessão dia 06 de julho de 2011, ás 18:00h em primeira convocação e as 18:30h em segunda e última convocação na Rua Senador Lemos S/N, Casa da cultura, Bairro: Centro - Castanhal - Pa, município Capanema. 4ª sessão dia 07 de julho de 2011, às 18:00h em primeira convocação e as 18:30 horas em segunda e última convocação na Rua Manoel Paraense Qd 229 lote 47, Vila dos Cabanos - Barcarena - Pa, município Capanema. Para debater e deliberar sobre os seguintes pontos de pauta: 1º proposta de norma coletiva a ser encaminhada categoria econômica. 2º autorização ao sindicato instaurar dissídio coletivo de natureza jurídica e econômica, com poderes para celebrar acordo no alto do processo jurídico ou extrajudicialmente, 3º oportunidade de exercer o direito de greve, art. 9º C.F. 88, Lei 7.783 de 28 de junho de 1989, 4º aprovação assembléia geral permanente, 5ª eleger a comissão de negociação para acompanhar a diretoria nas negociações. Belém, 20 de junho de 2011. ADAMOR DA SILVA NUNES Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Convocamos os associados do Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência do Estado da Paraíba - SINSIPEP – CNPJ 40.971.277/0001-86, para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada na sede do Sindicato, à Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 753, sala 205, Edifício Central Park no dia 05/07/2011, Primeira convocação às 08:00 horas e segunda convocação as 09:00 horas para a ratificação de fundação do Sindicato . João Pessoa, 20 de junho de 2011. TÂNIA MARIA BEZERRA DA COSTA Presidente do Sindicato 7 21 de junho de 2011 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SANTO ANDRÉ E MAUÁ CNPJ 57.571.077/0001-39 AVISO - RESULTADO DE ELEIÇÃO Não tendo sido interposto recurso contra as eleições para os órgãos de administração e representação sindical desta entidade na forma dos Estatutos sociais, faço saber aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que nas aludidas eleições realizadas nos dias 08, 09 e 10 de junho de 2011, em primeira convocação, foi eleita a Chapa nº 1 (um), cuja constituição é a seguinte: Chapa nº 1 = 6.384 (seis mil, trezentos e oitenta e quatro ) votos; Votos Nulos = 186 (cento e oitenta e seis) votos; Votos em Branco = 97 (noventa e sete) votos. Diretoria : DIRETORIA EXECUTIVA: CÍCERO FIRMINO DA SILVA - Presidente; ADONIS BERNARDES- Vice Presidente; SIVALDO DA SILVA PEREIRA- Secretário Geral; ADILSON TORRES DOS SANTOS- Secretário Administrativo e Financeiro; ALDENISA MOREIRA DE ARAÚJO- Primeira Secretária; OSMAR CÉSAR FERNANDES- Segundo Secretário; JOSÉ RAMOS DA SILVA- Terceiro Secretário. CONSELHO DA DIRETORIA EXECUTIVA: ELENÍSIO DE ALMEIDA SILVA, GERALDO FERREIRA DE SOUZA, GEOVANE CORREA DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO VICARIA, JOSÉ BRAZ DA SILVA, JOSEILDO RODRIGUES DE QUEIROZ, ALDO MEIRA SANTOS, PEDRO PAULO DA SILVA, GERALDO ALVES DE SOUZA, MANOEL SEVERINO DA SILVA, WILSON FRANCISCO, EDILSON MARTINS, RAFAEL WILLIAM LOYOLA, BERTONI BATISTA BESERRA, MARIA ANDRÉIA CUNHA MATHIAS, JEFERSON CARMONA COBO, MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MACEDO, JOELMA DE SALES. CONSELHO FISCAL - TITULARES: JOSÉ EDILSON DOS SANTOS, CLAUDINEI APARECIDO MACEIÓ, CLÁUDIO ADRIANO FIDELIS. CONSELHO FISCAL - SUPLENTES: PEDRO CASSIMIRO DOS SANTOS, ALTAMIRO RIBEIRO DE BRITO, MARCOS DONISETE FELIX. COMITÊ SINDICAL DE EMPRESA: ADAIR AUGUSTO GRANATO (Paranapanema Matriz), ANDERSON ALBUQUERQUE BRITO (Jardim Sistemas), CARLOS ALBERTO VIZENZI, (Tupy S/A), CLAYTON AURÉLIO DOMINGUES DE OLIVEIRA (Magneti Marelli Sinterizados), GILBERTO ANDRADE DE LIMA (Plasmetel), HÉLIO DOS SANTOS (TRW do Brasil ), JACÓ JOSÉ DA ROCHA (Tupy S/A), JÂNIO IZIDORO DE LIMA (Prysmian do Brasil S/A), JESSÉ RODRIGUES DE SOUSA (Prysmian do Brasil S/A), JOSÉ RAMALHO GUILHERME FEITOSA (Fogal S/A) , JOSÉ RICARDO DA CRUZ (Metalúrgica Quasar) , JOSÉ ROMUALDO DE ARAÚJO (Tupy S/A), CLEBER SOARES DA SILVA (Alcoa Alumínio S/A), LINCOLN PATROCÍNIO (Novelis do Brasil Ltda.), LUIZ FERNANDO MALVA SOUZA (Magneti Marelli Amortecedores), NAURO FERREIRA MAGALHÃES (Fogal S/A), ONÉSIMO TEODORO DA SILVA (Tupy S/A), OTAVIANO CRISPINIANO DA ROCHA (Paranapanema S/A Filial), PEDRO LEONARDO RODRIGUES (Polimetri Indústria Metalúrgica Ltda.) , ROSSINI HANDLEY APOLINÁRIO DOS SANTOS (Indústria Mecânica Abril), CARLOS ROBERTO BIANCHI (WFP Ferramentaria), GIVALDO FERREIRA ALVES (Collorplastic), JOSÉ MOURA DE OLIVEIRA (Aposentado), JUSCELINO GONÇALVES FERREIRA (Zincagem Marisa), LOURENÇO ALEIXO DA ROCHA (Aposentado), MANOEL GABRIEL DA SILVA (Aquiles Cromo Duro), MICHELE RAIZER DOS SANTOS (Axis Metalúrgica), VIVIANE CRISTINA DE CAMARGO (Lasertech Corte a Laser). Santo André, 17 de junho de 2011. CÍCERO FIRMINO DA SILVA Presidente do Pleito SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DOS MUNICÍPIOS DE AQUIDABÃ, JAPARATUBA, PRÓPRIA, CANHOBA, JAPOATÃ, CEDRO DE SÃO JOÃO, MURIBECA E TELHA-SE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente do SACEMS - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias dos Municípios de Aquidabã, Japaratuba, Própria, Canhoba, Japoatã, Cedro de São João, Muribeca e Telha - SE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca toda a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias dos Municípios de Aquidabã, Japaratuba, Própria, Canhoba, Japoatã, Cedro de São João, Muribeca e Telha - SE, para a Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de julho de 2011, na sede do sindicato, na Avenida 01, nº 136, Sala 08, Bairro Conjunto João Alves Filho, às 18 horas, em primeira convocação e às 18h30, em segunda e última convocação, para deliberar sobre a autorização de criação da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de Sergipe, bem como eleição dos Delegados Representantes que participarão da Assembléia de fundação da referida Federação, conforme Portaria 186/2008 do Ministério do Trabalho e Emprego. Aquidabã, 20 de junho de 2011. ROSANGELA DOS SANTOS 8 21 de junho de 2011 SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIOS DE NOSSA SENHORA DO SOCCORO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SACEMS-Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias do Município de Nossa Senhora do Socorro - SE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca toda a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias do Município de Nossa Senhora do Socorro - SE, para a Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de julho de 2011, na sede do sindicato, na Avenida 01, nº 136, Sala 08, Bairro Conjunto João Alves Filho, às 18h, em primeira convocação e às 18h30, em segunda e última convocação, para deliberar sobre a autorização de criação da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de Sergipe, bem como eleição dos Delegados Representantes que participarão da Assembléia de fundação da referida Federação, conforme Portaria 186/2008 do Ministério do Trabalho e Emprego. Nossa Senhora do Socorro, 20 de junho de 2011. ABRAÃO DE MALO SILVA SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias do Município de Tobias Barreto-SE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca toda a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias do Município de Tobias Barreto-SE, para a Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de julho de 2011, na sede do sindicato, na Rua Silvio Romero, s/n, Bairro Centro, às 18 horas, em primeira convocação e às 18h30, em segunda e última convocação, para deliberar sobre a autorização de criação da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de Sergipe, bem como eleição dos Delegados Representantes que participarão da Assembléia de fundação da referida Federação, conforme Portaria 186/2008 do Ministério do Trabalho e Emprego. Tobias Barreto, 20 de junho de 2011. PEDRO COSTA DE ÁVILA SINDICATO DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINTELAB-SE - Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Laboratório de Análise Clinicas do Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca toda a categoria dos Técnicos e Auxiliares de Laboratório de Análise Clinicas do Estado de Sergipe, para a Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de julho de 2011, na sede do sindicato, na Rua Vila Cristina, nº 722, Bairro São José, às 18 horas, em primeira convocação e às 18h30, em segunda e última convocação, para deliberar sobre a autorização de criação da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de Sergipe, bem como eleição dos Delegados Representantes que participarão da Assembléia de fundação da referida Federação, conforme Portaria 186/2008 do Ministério do Trabalho e Emprego. Aracaju, 20 de junho de 2011. RICARDO ABEL GARCIA DE PASSOS 9 21 de junho de 2011 SINDICATO DOS TRABALHADORES FISIOTERAPEUTAS DE ARACAJU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINTRAFA - Sindicato dos Trabalhadores Fisioterapeutas de Aracaju - SE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca toda a categoria dos Trabalhadores Fisioterapeutas de Aracaju - SE, para a Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de julho de 2011, na sede do sindicato, na Av. Barão do Maruim, nº 425, Sala 09 Bairro São José, às 18 horas, em primeira convocação e às 18h30, em segunda e última convocação, para deliberar sobre a autorização de criação da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de Sergipe, bem como eleição dos Delegados Representantes que participarão da Assembléia de fundação da referida Federação, conforme Portaria 186/2008 do Ministério do Trabalho e Emprego. Aracaju, 20 de junho de 2011. GENNY OLIVEIRA MOURA GUARABYRA SINDICATO DOS TRABALHADORES NA ÁREA DA SAÚDE DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINTASA - Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca toda a categoria dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe, para a Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de julho de 2011, na sede do sindicato, na Rua Lagarto, nº 755, Bairro Centro, às 18h, em primeira convocação e às 18h30, em segunda e última convocação, para deliberar sobre a autorização de criação da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de Sergipe, bem como eleição dos Delegados Representantes que participarão da Assembléia de fundação da referida Federação, conforme Portaria 186/2008 do Ministério do Trabalho e Emprego. Aracaju, 20 de junho de 2011. JOSÉ AUGUSTO COUTO DOS SANTOS SINDICATO DOS CIRURGIÕES DENTISTAS DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINODONTO-SE - Sindicato dos Cirurgiões Dentistas de Sergipe, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca toda a categoria dos Cirurgiões Dentistas No Estado de Sergipe, para a Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de julho de 2011, na sede do sindicato, na Praça Tobias Barreto, nº 510, Sala 113 Bairro São José, às 18 horas, em primeira convocação e às 18h30, em segunda e última convocação, para deliberar sobre a autorização de criação da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de Sergipe, bem como eleição dos Delegados Representantes que participarão da Assembléia de fundação da referida Federação, conforme Portaria 186/2008 do Ministério do Trabalho e Emprego. Aracaju, 20 de junho de 2011. MARCOS LUIS MACEDO DE SANTANA SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente do SINDFARMA/SE - Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca toda a categoria dos Farmacêuticos do Estado de Sergipe, para a Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de julho de 2011, na sede do sindicato, na Av. Barão do Maruim, nº 425, Sala 02 Bairro São José, às 18h, em primeira convocação e às 18h30m, em segunda e última convocação, para deliberar sobre a autorização de criação da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de Sergipe, bem como eleição dos Delegados Representantes que participarão da Assembléia de fundação da referida Federação, conforme Portaria 186/2008 do Ministério do Trabalho e Emprego. Aracaju, 20 de junho de 2011. MARIA DE FÁTIMA CARDOSO ARAGÃO 10 21 de junho de 2011 SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVO AIRÃO – SINDISEP CNPJ N° 10.986.903/0001-47 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Diretoria do SINDISEP - NA, eleita para o triênio 2010/2012, convoca a categoria de servidores públicos municipais de sua base representativa, para participar de uma Assembléia Geral, a realizar-se no dia 02 de Julho de 2011, às 17:00 hs, na sua sede provisória, situada a Av. Tiradentes n° 42 - Centro - Município de Novo Airão-AM, para tratar da aprovação da seguinte pauta: I – Dar ciência aos presentes da Ratificação da data de fundação do SINDISEP-NA, que ocorreu em 30.01.2009; II - Aprovação do Estatuto Social. III - O que houver. Novo Airão, 20 de junho de 2011. CYNTHIA DE LIZ GIRÃO DO VALE MELO Presidente de Sindicato - Em exercício SINDICATO INTERESTADUAL DOS EMPREGADOS EM CASAS DE DIVERSÕES, PARQUES DE DIVERSÕES, E SIMILARES DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ELEIÇÃO O SINDICATO INTERESTADUAL DOS EMPREGADOS EM CASAS DE DIVERSÕES, PARQUES DE DIVERSÕES, E SIMILARES DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E RIO GRANDE DO NORTE, convoca a todos os interessados a participarem das eleições que Serão realizadas no dia 21 de julho de 2011, nesta Entidade para a Diretoria Efetiva , Conselho Fiscal e Delegados representantes junto a Federação e Suplentes, para o quadriênio de 2011/2015. As Chapas para registro, devem ser apresentadas na Secretaria do Sindicato no horário das 09h30min ás 17h00 horas, no prazo de 10(dez) dias, a contar da publicação deste Aviso. O Edital de Convocação encontra-se afixado na sede da entidade e principais locais de trabalho. Serão instaladas 2 mesas coletoras, nos seguintes locais: Na Sede do Sindicato sito á Rua Bispo Cardoso Ayres Nº 267- 1º andar - bairro Soledade - Recife PE e a outra como Urna Itinerante, que percorrerá todas ás Empresas nas quais tiverem Sócios em dia com suas obrigações sociais, ás Urnas funcionarão das 09h00 ás 15h00 Horas. Não sendo obtido o quorum a que se refere o artigo 32º do Regulamento , ficam convocados os associados para á realização das eleições , em segunda convocação no dia 05 de Agosto de 2011 no mesmo local acima descrito no período das 9:00 ás 15:00 horas . Na hipótese de empate das chapas registradas ou da anulação do pleito previsto no artigo 36º, do referido Regulamento, ficam os associados convocados para a realização em terceira convocação, no dia 15 de agosto de 2011 das 10h00min ás 16h00min, na sede do Sindicato sito Rua Bispo Cardoso Ayres -n° 267- Soledade - Recife - PE. Recife-PE, 20 de junho de 2011. DÉBORA DOS SANTOS MESSIAS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GOIANA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL Pelo presente edital ficam convocados os professores da rede pública municipal Goiana-PE, para participar da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação que realizar-se-á em primeira convocação, com quórum legal, às 8:00H do dia 01 de julho de 2011, na sede provisória, situada no Loteamento São Rafael, 17, Centro Goiana-PE ou na falta de quórum legal, em segunda convocação às 9:00H, no mesmo dia e local com qualquer número de professores presentes, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Ratificação da fundação do Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Goiana-PE; 2) Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Eleição e Posse da 1ª Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Outros assunto de interesse dos professores da rede pública municipal de Goiana-PE. Goiana-PE, 20 de junho de 2011. HÉLIA TAVARES DE AZEVEDO Presidenta do Sindicato 11 21 de junho de 2011 Não houve publicações. 12 21 de junho de 2011 Juvandia Moreira é a primeira mulher presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo 17/06/2011 Chapa 1 ligada à CUT vence eleição com 83,49% dos votos e conduzirá a entidade pelos próximos três anos Escrito por: Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e Alexandre Gamón (CUT-SP) Bancários de SP. Fotos: galeria da apuração dos votos na Quadra dos Bancários Juvandia é primeira mulher presidenta do Sindicato Os bancários escolheram a Chapa 1, ligada à CUT. À 1h da sexta-feira 17, a Comissão Eleitoral divulgou o resultado oficial da eleição do Sindicato: 83,49% para a chapa 1, 16,51% para a chapa 2, 606 nulos e 298 brancos. Ao todo, 32.740 votos foram apurados. Com isso, pela primeira vez em seus 88 anos de história, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região será conduzido por uma presidenta eleita: Juvandia Moreira. “Agradeço a todas as bancárias e a todos os bancários que depositaram sua confiança no trabalho que essa diretoria tem desenvolvido até aqui. Agradecemos também a todos que participaram e valorizaram esse tão importante processo: os candidatos da Chapa 2, os trabalhadores que estiveram na estrutura da eleição, enfim todos que fizeram dessa uma eleição democrática, transparente, que fortaleceu nossa categoria.” A presidenta eleita renova o compromisso à frente da entidade. “Vamos nos empenhar ainda mais por condições dignas de trabalho, melhores salários, fim das metas abusivas e por uma sociedade mais justa”, disse, convocando os bancários a já se preparar para a próxima campanha nacional unificada. “A nossa mobilização começa a partir da consulta que encaminharemos aos trabalhadores nos próximos dias, para que indiquem suas prioridades a integrar a pauta de reivindicação que será entregue à federação dos bancos no mês de agosto.” A posse dos 88 integrantes da nova direção do Sindicato será realizada no mês de julho. 13 21 de junho de 2011 CUT – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES Secretaria de Organização e Política Sindical Jacy Afonso de Melo – Secretário Nacional Antônio Souza Ribeiro – Assessor Claudio de Oliveira Peronico – Assessor Danielle Patricia Costa de Souza – Assessora Elaine Cristina Moronato - Assistente João Bravin – Assessor Sandra Oliveira – Coordenadora da Assessoria [email protected] 61- 3105-4000 /FAX 61 - 3223-8657 11- 2108-9119 14