UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM
DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PROGRAMA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
GESTÃO INTEGRADA REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS:
UMA ALTERNATIVA PARA OS MUNICÍPIOS DE TELHA E CEDRO DE SÃO JOÃO,
BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO
Autora: Ligia Maria Santos de Oliveira
Orientador: Prof. Dr. José Daltro Filho
ABRIL - 2004
São Cristóvão – Sergipe
Brasil
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM
DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PROGRAMA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
GESTÃO INTEGRADA REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS:
UMA ALTERNATIVA PARA OS MUNICÍPIOS DE TELHA E CEDRO DE SÃO JOÃO,
BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO
Dissertação de Mestrado apresentada ao Núcleo de PósGraduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da
Universidade Federal de Sergipe, como parte dos
requisitos exigidos para a obtenção do título de Mestre em
Desenvolvimento e Meio Ambiente.
Autora: Ligia Maria Santos de Oliveira
Orientador: Prof. Dr. José Daltro Filho
ABRIL - 2004
São Cristóvão – Sergipe
Brasil
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LIGIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA
GESTÃO INTEGRADA REGIONAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS:
UMA ALTERNATIVA PARA OS MUNICÍPIOS DE TELHA E
CEDRO DE SÃO JOÃO, BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO.
Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção
do grau de Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente
pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal
de Sergipe do Núcleo de Pós-Graduação e Estudos do
Semi-árido, Curso de Mestrado em Desenvolvimento e
Meio Ambiente, vinculado ao Programa Regional de PósGraduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente –
PRODEMA, pela comissão examinadora formada pelos
professores:
BANCA EXAMINADORA
Professor Dr. José Daltro Filho (Presidente)
Universidade Federal de Sergipe
Professora Dra. Cláudia Coutinho Nóbrega
Universidade Federal da Paraíba.
Professora Dra. Maria Augusta Mundim Vargas
Universidade Federal de Sergipe.
ABRIL - 2004
São Cristóvão – Sergipe
Brasil
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Um dia, uma criança desenhava e
pintava silenciosa ao meu lado,
enquanto eu estudava.
Mais tarde ela perguntou:
 Sabe o que eu estou pintando?
 Não. O que significa sua pintura? Eu perguntei.
E ela me respondeu:
 O verde, amarelo, azul e o branco
representam o Brasil;
o preto representa a poluição, e
o vermelho, é pare com a poluição no Brasil!.
Foi aí que percebi, que nem tudo estava perdido,
e que aquela criança
representava o nosso futuro!
E o melhor, sabe quem era aquela criança?
Aquela criança era o meu filho:
Victor Mateus, “luz da minha vida”.
A quem dedico todo este trabalho
com muito amor e carinho!
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AGRADECIMENTOS
A Deus, razão da minha existência e fonte que renova minhas forças a cada dia.
A minha família. Aos meus Pais, José Santos e Dulcinéa Batista Santos, instrumentos
de Deus em minha vida. E aos meus irmãos, especialmente Angélica, Rosa, Italva e Marcos,
amigos e companheiros de toda jornada, pela força e apoio concedidos, sem o qual não
conseguiria este feito.
Ao pai do meu filho, Antônio Carlos e aos meus sogros, José Maria e Iara Maria pelo
carinho e disponibilidade em contribuir nesta caminhada. A Maria José (Tata Girl) pelo
cuidado e dedicação com o meu filho.
Ao Professor Dr. José Daltro Filho pela simplicidade, paciência e compreensão das
minhas limitações. Foi para mim uma honra tê-lo como Orientador e expresso minha gratidão
pelos valiosos ensinamentos e pela seriedade, competência e extremo zelo com que me
orientou.
Aos professores do Núcleo de Pós-Graduação e Estudos do Semi-Árido (NESA) da
UFS, pelas contribuições dadas no Mestrado: Prof. Antônio Carlos, Profª. Maria Augusta
Vargas, Prof. Edmilson Menezes, Prof. Haroldo Dórea, Prof. Vânia Fonseca, Prof. Antenor de
Oliveira, Prof. Roberto Rodrigues, Prof. Justino e Profª Rivanda Teixeira.
Ao amigo Prof. Hélio Mário de Araújo pelas valiosas contribuições para este trabalho.
Aos Professores Dr. José do Patrocínio Hora Alves, Prof. Dr. Carlos Alexandre Borges
Garcia e a bolsista Débora pela realização das análises físico-químicas da água no Laboratório
de Química Analítica Ambiental/UFS.
Ao Instituto Parreiras Horta pela realização das análises bacteriológicas. E a Viviane
da Turma 2003, pelo seu apoio fundamental.
Ao Sr. João Carlos da Rocha, a Cibele Oliveira e Sérgio Luís da Rocha da SRH, pelas
importantes e vitais contribuições cartográficas fornecidas para o estudo.
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A Petrobrás nas pessoas de Ismael Quirino, Petrônio Bonfim e Arionaldo Rodrigues
pelas valiosas informações geológicas concedidas.
A companheira do Mestrado Denize dos Santos, pela paciência em tentar introduzir os
conceitos básicos do Geoprocessamento e pela contribuição dada na elaboração dos mapas. A
companheira bolsista do PIBIC, Flávia Dantas Moreira pela especial colaboração na
confecção dos mapas no Laboratório de Geoprocessamento (NESA/UFS) e no trabalho de
campo. E a Profª Drª Rosemeri Melo e Souza pelas dúvidas tiradas e valiosas contribuições.
Aos demais colegas da Turma 2002, Anselmo, Sílvia, Tereza, Francineide, Mônica,
Jean, Jeane, Alessandra, Luís Carlos, Idalton, Carlos Alberto, Hermínio e
Sérgio que
caminharam juntos nesta jornada, árdua, porém, gratificante.
Aos bolsistas Max, Thaís, Fernanda e Anízia pela ajuda nos trabalhos de campo e
força constante. A Katiene, Aline, Najó, Almir e D. Rosa, companheiros do NESA, pela
atenção dispensada e presteza no atendimento às nossas solicitações.
A Eudes de Oliveira Bomfim pela importante contribuição não só na digitação e
formatação, como pela força transmitida. E a Maria José dos Santos pela indicação e as
palavras de incentivo.
Aos Prefeitos, Secretários e demais funcionários das Prefeituras de Telha e Cedro de
São João pela atenção e informações concedidas. Aos representantes das Associações pela
importante participação. E aos funcionários da limpeza das duas cidades, pela enorme
colaboração com este trabalho.
A todos os habitantes de Telha e Cedro de São João pela abertura dos seus lares, pelas
sugestões dadas e pela efetiva participação na análise da situação atual dos resíduos sólidos
em ambas cidades.
Aos meus alunos e colegas do Colégio Dom Luciano, verdadeiros responsáveis por
esse grande desafio e a todos que contribuíram com a realização deste estudo.
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Vi ontem um bicho
Na imundície do pátio
Catando comida entre os detritos
Quando achava alguma coisa,
Não examinava nem cheirava:
Engolia com voracidade.
O bicho não era um cão
Não era um gato
Não era um rato.
O bicho, o meu Deus, era um homem.
Manuel Bandeira, O Bicho
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RESUMO
O crescimento da população mundial, aliado à crescente urbanização, leva a admitir que
nossos espaços de reservas estão diminuindo, pois a sociedade humana se aglomerou, criando
as cidades e resultando na elevação da produção de resíduos sólidos. No Brasil, a maioria das
cidades não trata seus resíduos e os dispõem em vazadouros a céu aberto, os chamados lixões.
Em Sergipe, mesmo em municípios de pequeno porte, a situação não é diferente, criando
condições insalubres , poluindo os solos, os cursos d’água e o ar, alterando a qualidade dos
elementos que integram a biosfera. O presente estudo teve como objetivo identificar
alternativas de gestão integrada regional de resíduos sólidos, nos municípios de Telha e Cedro
de São João. A metodologia utilizada fundamentou-se no enfoque sistêmico, de natureza
quanti-qualitativa, aliada a um estudo de caso da gestão dos resíduos sólidos nos referidos
municípios. Os dados foram coletados através de fontes bibliográficas e documentais;
questionários aplicados junto aos domicílios urbanos, instituição municipal, sociedade civil
organizada, setor de saúde; entrevistas com os Prefeitos; caracterização dos resíduos; e
diagnóstico participativo. A partir do universo dos domicílios urbanos, dos municípios
estudados, foi selecionada uma amostra de setenta e quatro domicílios em Telha e noventa e
quatro em Cedro de São João, através de critério de amostragem não probabilística e para os
demais questionários usou-se o critério de acessibilidade. Como principais resultados do
estudo, pode-se destacar que o modelo de gestão de resíduos praticado pelos municípios
obteve boa aceitação, no tocante à coleta e aos serviços de limpeza urbana, tendo como
desafio a destinação final em Telha e a falta de colaboração da população com a limpeza dos
logradouros, em Cedro de São João. O gerenciamento dos resíduos em Cedro de São João é
executado pela Prefeitura e em Telha através de uma empresa contratada. A coleta é diária e
transportada em caminhões-carroceria nos dois municípios, e a disposição final sob forma de
lixão, na mesma área destinada ao aterro sanitário em Telha. Na composição física dos
resíduos, prevalece a matéria orgânica, tanto em Telha (17,6%), quanto em Cedro de São João
(27,79%), possuindo um teor elevado de materiais diversos, devido ao lixo ser muito
misturado. A água analisada pode ser usada para a balneabilidade. Há possibilidade de
formação de um Consórcio Intermunicipal entre Telha e Cedro de São João. O estudo
preliminar considerou a área adequada para a implantação do aterro sanitário. Constatou-se,
também, a importância da sociedade civil na gestão de resíduos sólidos. As conclusões do
estudo ressaltam a necessidade de uma política de resíduos sólidos municipal que defina e
envolva a sociedade, desde a não geração, até a disposição final adequada. Finalmente,
apresenta-se no estudo, uma proposta de gestão de resíduos, que visa respeitar as culturas,
atitudes, necessidades, diversidades, potencialidades e limitações locais de forma integrada e
que ao mesmo tempo busca uma nova ética ambiental.
Palavras-chave: resíduos sólidos; gestão de resíduos sólidos; ética ambiental; Baixo São
Francisco; Sergipe.
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ABSTRACT
The increase of the world’s population associated to a increasing urbanization it takes to
admit that reservations areas are decreasing, as the the human society disperse itself creating
the cities. The result is the elevation of the solid wastes production. In Brazil, most of the
cities doesn't care about their residues and dispose them in vazadouros in a freeway. In
Sergipe, even in municipal district of small load, the situation is not different, creating
unhealthy conditions: polluting the soils, the water’s courses and the air, changing the quality
of the biosphere elements. The present study had as objective to identify alternatives by an
integrated regional management of solid waste in Telha and Cedro de São João. The
methodology used was arranged in systematic focus of quanti-qualitative nature in accordance
with a study of case from solid wastes in the districts reffered. The data were collected
through bibliographical and documental sources; questionnaires were applied to the urban
homes close to, municipal institutions, organized civil society, section of health; interviews
with the Mayors; characterization of the waste; and diagnostic report. Through all urban
homes from the municipal districts studied, was selected a composed sample by seventy-four
urban homes in Telha and ninety four ones in Cedro de São João, through criterion of
sampling non probabilistic and for the others questionnaires were used the accessibility
criterion. As principal results of the study, it can stand out that the model of management of
residues practiced by the municipal districts has obtained good acceptance, concerning
collection and to the services of urban cleaning, it tends as challenge the final destination in
Telha and the lack of collaboration of some of the community members with the cleaning of
the public areas, in Cedro de São João. The management of the residues in Cedro de São João
is executed by the City hall and in Telha through a contracted company. The collection is
daily and transported in truck-truck in the two municipal districts, and the final disposition in
vazadouros form, in the same area destined to the sanitary embankment in Telha. In the
physical composition of the residues, the organic matter prevails so much in Telha (17,6%) as
in Cedro de São João (27,79%), possessing a high tenor of several material due to the garbage
to be very mixed. The analyzed water can be used goes for bathe. Possibility of formation of a
partnership between Telha and Cedro de São João. The preliminary study considered the
appropriate area for the implantation of the sanitary embankment. The importance of the civil
society was verified in the management of solid wastes. The conclusions of the study point
out the need of a municipal politics of solid wastes that defines and involves the society since
the non generation to the adapted final disposition. Finally, it comes in the present study, a
proposal of management of residues, that seeks to respect the cultures, attitudes, needs,
diversities, potentialities and local limitations in an ethical way and integrated and that at the
same time looks for a new environmental ethics.
Key words: solid wastes; management of solid wastes; environmental ethics.
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Atividades do Geoprocessamento..................................................................... 52
Figura 2 - Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos............................................................ 57
Figura 3 - Modelo de Gestão/Gerenciamento Convencional............................................. 65
Figura 4 - Modelo de Gestão/Gerenciamento Privatização ............................................... 65
Figura 5 - Modelo de Gestão/Gerenciamento Individual com compartilhamento............. 66
Figura 6 - Modelo de Gestão/Gerenciamento Compartilhado........................................... 67
Figura 7 - Modelo de Gestão/Gerenciamento com compartilhamento na Destinação
Final .................................................................................................................. 67
Figura 8 - Técnica de Quarteamento para Caracterização do Resíduo.............................. 92
Figura 9 - Modelo de Gestão atual de resíduos sólidos em Cedro de São João – Modelo
Convencional..................................................................................................... 118
Figura 10 -
Modelo de Gestão Atual de Resíduos em Telha – Modelo Convencional
com Privatização............................................................................................. 118
Figura 11 -
Fluxograma de Manejo atual dos resíduos sólidos urbanos, Cedro de São
João................................................................................................................. 119
Figura 12 -
Fluxograma de manejo atual dos resíduos sólidos urbanos de Telha............. 120
Figura 13 -
Modelo de Gestão dos Resíduos de Telha e Cedro de São
João/Gerenciamento Compartilhado.............................................................. 149
Figura 14 -
Modelo de Gestão dos Resíduos de Telha e Cedro de São
João/Gerenciamento com Compartilhamento na Destinação Final................ 150
Figura 15 -
Organização Administrativa do Consórcio Intermunicipal de Telha e Cedro
de São João..................................................................................................... 151
Figura 16 -
Fluxograma de Manejo Integrado e Diferenciado dos Resíduos Sólidos
Urbanos de Telha e Cedro de São João ......................................................... 153
Figura 17 -
Aterro Sanitário: Método Trincheira.............................................................. 164
Figura 18 -
Aterro Sustentável – Espalhamento do resíduo.............................................. 164
Figura 19 -
Aterro Sustentável – Compactação do resíduo............................................... 164
Figura 20 -
Avaliação do Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Proposto.................... 168
11
LISTA DE FOTOGRAFIAS
Fotografia 1 -
Lixão de Propriá................................................................................. 46
Fotografia 2 -
Município de Telha............................................................................. 79
Fotografia 3 -
Município de Cedro de São João........................................................ 82
Fotografia 4 -
Lagoa Salomé, Cedro de São João..................................................... 104
Fotografia 5 -
Local de Coleta da amostra no 01, Telha............................................ 106
Fotografia 6 -
Local de Coleta da amostra no 02, Telha............................................ 106
Fotografia 7 -
Coleta da amostra no 03, Lagoa Salomé, Cedro de São João............. 107
Fotografia 8 -
Coleta da amostra nº 04, contribuinte da lagoa Salomé – Cedro de
São João.............................................................................................. 107
Fotografia 9 -
Focos de lixo, próximo a lagoa Salomé.............................................. 109
Fotografia 10 -
Focos de lixo, Poço dos Bois - Cedro de São João............................. 109
Fotografia 11 -
Lixão, fundo do cemitério, Telha....................................................... 110
Fotografia 12 -
Animais se alimentando no lixão de Própria...................................... 110
Fotografia 13 -
Apresentação dos Grupos - Diagnóstico Participativo/Telha............. 114
Fotografia 14 -
Diagnóstico Participativo, Telha........................................................ 114
Fotografia 15 -
Apresentação Diagnóstico Participativo/Cedro de São João.............. 115
Fotografia 16 -
Diagnóstico Participativo, Cedro de São João.................................... 115
Fotografia 17 -
Caracterização do Lixo, Telha............................................................ 124
Fotografia 18 -
Caracterização do Lixo, Cedro de São João....................................... 125
Fotografia 19 -
Coleta e transporte do lixo em Telha.................................................. 130
Fotografia 20 -
Coleta e transporte do lixo em Cedro de São João............................. 130
Fotografia 21 -
Lixão nos fundos do cemitério em Telha........................................... 131
Fotografia 22 -
Nova área de disposição, Telha.......................................................... 131
Fotografia 23 -
Área destinada à disposição final de Telha e Cedro de São João....... 132
Fotografia 24 -
Disposição conjunta de resíduos sólidos em Telha e Cedro de São
João .................................................................................................... 133
12
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 -
Disposição final do lixo no Brasil, 1998................................................... 38
Gráfico 2 -
Disposição final do lixo no Nordeste, 1998.............................................. 38
Gráfico 3 -
Escolaridade dos moradores pesquisados em Telha e Cedro de São João 95
Gráfico 4 -
Ocupação do chefe da família em Telha................................................... 96
Gráfico 5 -
Ocupação do chefe da família em Cedro de São João.............................. 97
Gráfico 6 -
Renda mensal da família em Telha e Cedro de São João........................
Gráfico 7 -
Número de pessoas da família em Telha e Cedro de São João................. 99
Gráfico 8 -
Número de pessoas que trabalham em Telha e Cedro de São João......... 100
Gráfico 9 -
Qualidade da coleta de lixo em Telha e Cedro de São João..................... 101
98
Gráfico 10 - Tipo de material aproveitado em Telha e Cedro de São João................... 103
Gráfico 11 - Incidência de doenças em Telha............................................................... 111
Gráfico 12 - Incidência de doenças em Cedro de São João.......................................... 112
Gráfico 13 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos de Cedro de São João..... 125
Gráfico 14 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos de Telha......................... 126
Gráfico 15 - Acondicionamento domiciliar em Telha e Cedro de São João................. 129
13
LISTA DE MAPAS
Mapa 1 -
Localização dos municípios de Telha e Cedro de São João........................ 78
Mapa 2 -
Disposição dos Resíduos Sólidos nas duas comunidades........................... 108
Mapa 3 -
Localização da área com as rodovias.......................................................... 134
Mapa 4 -
Hidrografia nos municípios de Telha e Cedro de São João......................... 136
Mapa 5 -
Hipsometria nos municípios de Telha e Cedro de São João........................ 138
Mapa 6 -
Declividade nos municípios de Telha e Cedro de São João........................ 140
Mapa 7 -
Geologia nos municípios de Telha e Cedro de São João............................. 142
14
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 -
Doenças causadas pelos vetores transmissores........................................ 36
Quadro 2 -
Critério para a avaliação das áreas para a instalação de aterro sanitário.. 48
Quadro 3 -
Situação mundial do lixo.......................................................................... 59
Quadro 4 -
Experiência de consórcios intermunicipais em resíduos sólidos.............. 75
Quadro 5 -
Diagnóstico participativo.......................................................................... 88
Quadro 6 -
Exemplos básicos de cada categoria de resíduos sólidos urbanos............ 124
Quadro 7 -
Critérios de avaliação diária da área estudada.......................................... 146
Quadro 8 -
Incidência de doenças em Telha............................................................... 196
Quadro 9 -
Incidência de doenças em Cedro de São João.......................................... 196
15
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 -
Municípios com serviços de limpeza e coleta de lixo.............................. 38
Tabela 2 -
Regiões com algum serviço de saneamento............................................. 39
Tabela 3 -
Hierarquização dos critérios..................................................................... 88
Tabela 4 -
Ponderação do atendimento aos critérios................................................. 89
Tabela 5 -
Classificação da área................................................................................ 89
Tabela 6 -
Resumo da análise bacteriológica da água............................................... 104
Tabela 7 -
Resumo da análise físico-química da água............................................... 105
Tabela 8 -
Composição física média dos resíduos sólidos domésticos de Aracaju,
no período de um ano de observação (% em base úmida)........................ 126
Tabela 9 -
Composição física média dos resíduos sólidos domésticos de Telha e
Cedro de São João, segundo classificação de Bowerman........................ 127
Tabela 10 - Composição dos resíduos sólidos com vistas ao seu aproveitamento...... 127
Tabela 11 - Avaliação da área...................................................................................... 147
Tabela 12 - Estimativa da geração de resíduos sólidos domiciliares (RSD) no
Município de Telha................................................................................... 156
Tabela 13 - Estimativa da geração de resíduos sólidos domiciliares (RSD) no
Município de Cedro de São João.............................................................. 157
Tabela 14 - Estimativa do número de veículos e o tipo a ser utilizado....................... 160
Tabela 15 - Escolaridade dos moradores pesquisados em Cedro de São João e
Telha......................................................................................................... 189
Tabela 16 - Ocupação do chefe da família de Cedro de São João e Telha ................ 189
Tabela 17 - Renda mensal da família em Cedro de São João e Telha......................... 190
Tabela 18 - Número de pessoas da família em Cedro de São João e Telha................ 190
Tabela 19 - Número de pessoas da família que trabalham em Cedro de São João e
Telha......................................................................................................... 190
Tabela 20 - Satisfação com a limpeza urbana em Cedro de São João e Telha............ 191
Tabela 21 - Melhoria da coleta em Cedro de São João e Telha................................... 191
Tabela 22 - Qualidade da coleta em Cedro de São João e Telha................................. 191
Tabela 23 - Destino do lixo em Cedro de São João e Telha........................................ 192
Tabela 24 - Freqüência da coleta em Cedro de São João e Telha............................... 192
Tabela 25 - Horário da coleta em Cedro de São João e Telha..................................... 192
16
Tabela 26 - Quantidade de lixo produzido em Cedro de São João e Telha................. 193
Tabela 27 - Os males que o lixo provoca em Cedro de São João e Telha................... 193
Tabela 28 - Acondicionamento do lixo nos domicílios de Cedro de São João e
Telha......................................................................................................... 193
Tabela 29 - Aproveitamento de material em Cedro de São João e Telha ................... 194
Tabela 30 - Tipo de material aproveitado em Cedro de São João e Telha ................. 194
Tabela 31 - Formas de aproveitamento do material em Cedro de São João e Telha... 194
Tabela 32 - Motivação de aproveitamento do material em Cedro de São João e
Telha......................................................................................................... 195
Tabela 33 - Sugestões dos moradores de Cedro de São João e Telha......................... 195
Tabela 34 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos de Telha e Cedro de São
João........................................................................................................... 197
17
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO............................................................................................................... 20
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA .................................................................................. 25
2.1 Ética Ambiental: Uma Nova Ética Mundial............................................................ 25
2.2 Gestão Ambiental e o Discurso de um Desenvolvimento Sustentável .................... 29
2.3 Saneamento Ambiental e Políticas Públicas ............................................................ 33
2.4 Resíduos Sólidos Urbanos ........................................................................................ 40
2.4.1 Conceitos............................................................................................................. 40
2.4.2 Composição e Características .............................................................................. 40
2.4.3 Tipologia do Lixo ................................................................................................ 41
2.4.4 Geração de Resíduos ........................................................................................... 41
2.4.4.1 Determinação da composição gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos ...... 42
2.4.5 Sistema de acondicionamento dos resíduos sólidos .............................................. 42
2.4.6 Tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos .......................................................... 43
2.4.6.1 Incineração ................................................................................................... 43
2.4.6.2 Pirólise ......................................................................................................... 44
2.4.6.3 Compostagem ............................................................................................... 44
2.4.6.4 Reciclagem ................................................................................................... 44
2.4.7 Disposição Final dos Resíduos Sólidos Urbanos .................................................. 45
2.4.7.1 Lixão ............................................................................................................ 45
2.4.7.2 Aterro controlado.......................................................................................... 46
2.4.7.3 Aterro sanitário............................................................................................. 47
2.4.8 Seleção de Áreas para Aterro Sanitário ................................................................ 47
2.4.8.1 Vida útil de um aterro sanitário ..................................................................... 50
2.4.8.2 Cuidados especiais no aterro sanitário........................................................... 50
2.4.8.3 Vantagens dos aterros sanitários, segundo Schalch (1999): ........................... 51
2.4.8.4 Desvantagens dos aterros sanitários, segundo Schalch (1999): ...................... 51
2.4.8.5 Geoprocessamento como ferramenta de seleção de áreas .............................. 51
2.5 Gestão de Resíduos Sólidos ...................................................................................... 54
2.5.1 Sistemas de Gestão de Resíduos Sólidos.............................................................. 55
2.5.2 Experiências Internacionais em Gestão de Resíduos Sólidos................................ 57
2.5.3 Experiências Brasileiras em Gestão de Resíduos Sólidos ..................................... 60
2.5.4 Experiências em Sergipe...................................................................................... 62
2.5.5 Modelos de Gestão de Resíduos Sólidos na Atualidade........................................ 64
2.5.5.1 Modelo de gestão convencional .................................................................... 64
2.5.5.2 Modelos de gestão participativa .................................................................... 65
2.6 Consórcios Intermunicipais de Resíduos Sólidos .................................................... 68
2.6.1 Os Modelos Institucionais.................................................................................... 69
2.6.1.1 Consórcio de desenvolvimento intermunicipal .............................................. 69
2.6.1.2 Convênio administrativo ............................................................................... 70
2.6.1.3 Autarquia...................................................................................................... 70
2.6.1.4 Empresas públicas intermunicipais................................................................ 70
2.6.1.5 Sociedades Intermunicipais de Economia Mista (SIEM) ............................... 71
2.6.1.6 Terceirização ................................................................................................ 71
2.6.1.7 Terceirização de Fundo Especial (TFE)......................................................... 72
2.6.1.8 Concessão..................................................................................................... 72
2.6.2 Aspectos Legais................................................................................................... 73
18
2.6.3 Experiências dos Consórcios de Desenvolvimento Intermunicipal ....................... 74
2.7 A Importância da Educação Ambiental para o Sistema de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos ............................................................................................................. 76
3 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA EM ESTUDO ......................................................... 78
3.1 Caracterização do Município de Telha.................................................................... 78
3.1.1 Aspectos Históricos ............................................................................................. 78
3.1.2 Aspectos Geográficos .......................................................................................... 79
3.1.3 Aspectos Demográficos e Sócio-econômicos ....................................................... 80
3.2 Caracterização do Município de Cedro de São João .............................................. 81
3.2.1 Aspectos Históricos ............................................................................................. 81
3.2.2 Aspectos Geográficos .......................................................................................... 82
3.2.3 Aspectos Demográficos e Sócio-econômicos ....................................................... 83
4 METODOLOGIA DA PESQUISA ................................................................................ 84
4.1 Base Conceitual ........................................................................................................ 84
4.2 Metodologia de Execução......................................................................................... 85
4.2.1 Amostragem da Pesquisa ..................................................................................... 90
4.2.1.1 Setor institucional e sociedade civil .............................................................. 90
4.2.1.2 Setor de saúde............................................................................................... 90
4.2.1.3 Domicílios urbanos ....................................................................................... 90
4.2.1.4 Caracterização dos resíduos sólidos urbanos ................................................. 91
4.2.1.5 Análises físico-químicas e bacteriológicas da água........................................ 92
4.2.1.6 Diagnóstico participativo .............................................................................. 93
5 RESULTADOS: APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO................................................... 94
5.1 Diagnóstico da Situação Atual dos Resíduos Sólidos nos Municípios de Telha e
Cedro de São João.......................................................................................................... 94
5.1.1 Perfil do Morador ................................................................................................ 94
5.1.1.1 Escolaridade ................................................................................................. 94
5.1.1.2 Ocupação do chefe da família ....................................................................... 95
5.1.1.3 Renda mensal da família ............................................................................... 97
5.1.1.4 Número de pessoas da família e familiares que trabalham ............................. 98
5.1.1.5 Satisfação com a limpeza urbana e coleta de lixo ........................................ 100
5.1.1.6 Aproveitamento de material ........................................................................ 102
5.1.2 Saneamento Ambiental em Telha e Cedro de São João ...................................... 103
5.1.2.1 Os efeitos dos resíduos sólidos na saúde dos moradores de Telha e Cedro de
São João................................................................................................................. 110
5.1.3 A Participação da Sociedade na Gestão de Resíduos Sólidos ............................. 112
5.1.4 Gestão Atual de Resíduos Sólidos em Telha e Cedro de São João...................... 117
5.1.4.1 Legislação................................................................................................... 117
5.1.4.2 Estrutura administrativa .............................................................................. 118
5.1.4.3 Manejo atual de resíduos sólidos em Telha e em Cedro de São João ........... 119
5.1.4.5 Varrição, capina e outros serviços ............................................................... 121
5.1.4.6 Destino e quantidade do lixo coletado ......................................................... 121
5.1.4.7 Entulho ....................................................................................................... 122
5.1.4.8 Coleta e destino final dos serviços de saúde ................................................ 122
19
5.1.4.9 Informações sobre catadores de lixo............................................................ 122
5.1.4.10 Coleta seletiva do município ..................................................................... 123
5.1.5 Geração de resíduos em Telha e Cedro de São João ........................................... 123
5.1.5.1 Determinação da composição gravimétrica dos resíduos sólidos em Telha e
Cedro de João......................................................................................................... 123
5.1.6 Sistema de acondicionamento do resíduo em Telha e Cedro de São João ........... 128
5.1.7 Sistema de Coleta e Transporte.......................................................................... 129
5.1.8 Tratamento e Disposição Final........................................................................... 130
5.1.9 Estudo da área para aterro sanitário.................................................................... 133
4.1.9.1 Escolha do terreno ...................................................................................... 133
5.1.9.2 Recursos hídricos........................................................................................ 135
5.1.9.3 Hipsometria ................................................................................................ 137
5.1.9.4 Declividade................................................................................................. 139
5.1.9.5 Geologia ..................................................................................................... 141
5.1.9.6 Pedologia.................................................................................................... 143
5.1.9.7 Fauna e flora............................................................................................... 143
5.1.9.8 Legislação................................................................................................... 143
5.1.9.9 Aspectos socioeconômicos.......................................................................... 144
5.1.9.10 Vida útil do aterro ..................................................................................... 145
5.1.9.11 Critérios de avaliação da área.................................................................... 145
6 PROPOSTA DE GESTÃO INTEGRADA REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS EM TELHA E CEDRO DE SÃO JOÃO..................................................... 148
6.1 Sistema de Gestão Integrada e Regional dos Resíduos Sólidos – Modelo
Institucional.................................................................................................................. 148
6.2 Sistema de Gestão Integrada e Regional dos Resíduos Sólidos – Modelo
Tecnológico................................................................................................................... 151
6.2.1 Da Educação a não Geração............................................................................... 154
6.2.2 Geração ............................................................................................................. 155
6.2.3 Coleta e Transporte............................................................................................ 157
6.2.3.1 Veículos a utilizar ....................................................................................... 158
6.2.4 Segregação e Manejo......................................................................................... 160
6.2.5 Tratamento e Reintegração Ambiental ............................................................... 161
6.2.6 Destinação Final: Aterro Sanitário Sustentável .................................................. 162
6.3 Dos Recursos Financeiros e Humanos ................................................................... 165
6.4 Participação da Sociedade Civil na Gestão de Resíduos Sólidos .......................... 165
6.5 A Sustentabilidade do Sistema de Gestão Integrada Regional dos Resíduos Sólidos
Urbanos ........................................................................................................................ 166
6.6 Da Avaliação e Controle......................................................................................... 167
7 CONCLUSÕES............................................................................................................. 169
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................ 171
ANEXOS .......................................................................................................................... 177
ANEXO A - Modelo de Questionários e Roteiro de Entrevista...................................... 178
ANEXO B - Mensagem Final do Diagnóstico Participativo........................................... 188
ANEXO C - Tabelas dos resultados dos questionários domicílios urbanos................... 189
ANEXO D - Incidência de doenças em telha e cedro de são joão................................... 196
ANEXO E - Composição gravimétrica do lixo ............................................................... 197
20
1 INTRODUÇÃO
“Tudo quanto fere a terra, fere os filhos da terra. Se os homens cospem no chão,
cospem sobre eles mesmos. Não foi o homem quem teceu a trama da vida: ele é meramente
um fio da mesma. Tudo que ele fizer à trama, a si próprio fará” - Trechos da carta que o
cacique Seattle, da tribo Duwamish, escreveu ao Presidente dos Estados Unidos, Franklin
Pierce, em 1855. (FERRI, 1976).
O fato de o homem acreditar que tinha a “conquista da natureza” teve efeitos
devastadores no nosso planeta. Encarar como aquilo que de fato é, ou seja, uma parte da
estrutura complexa e equilibrada do mundo natural, não obstante constituindo um só sistema
vivo. Não é possível fugir à interdependência com a natureza. O homem foi tecido em trama
apertada com o mar, o ar, as estações, os animais, a terra e todos os seus frutos. Aquilo que
afetar um fio desse entrançado, afetará os outros também; ele é parte de um todo enorme – o
corpo do planeta. Se quiser sobreviver, deve respeitar, conservar e amar as suas múltiplas
expressões (CAMPBELL, 1983).
Os níveis de consciência do homem, a respeito da biosfera, vêm passando por fases: a
de neutralidade, marcada pela indiferença para com os recursos da natureza; a fase do meio
ambiente, onde se verifica a superexploração dos recursos; e por fim, a fase da biosfera em
que o homem toma consciência de que o desenvolvimento arrisca mecanismos reguladores
que condicionam a sobrevivência do nosso planeta, ou seja, a busca do indivíduo eticamente
integrado.
No entanto, o que prevalece é o desenvolvimento econômico, com seus ritmos de
exploração centrados nos rendimentos imediatos, em que as próprias forças de produção
ameaçam a perenidade da biosfera que a sustenta.
O homem, como ator da história, diz Passet (1994), tem por responsabilidade
assegurar uma gestão do desenvolvimento que esteja em harmonia com os mecanismos
reguladores da natureza.
A população mundial cresceu muito rapidamente nas últimas décadas, tendo ocorrido
uma grande concentração populacional nas áreas urbanas. O aumento da população e a
ampliação das cidades deveriam ser acompanhados do crescimento de toda a infra-estrutura
urbana, de modo a proporcionar aos habitantes melhor qualidade de vida. Infelizmente, o
processo de ocupação é feito sem a devida implantação da infra-estrutura necessária,
21
ocorrendo um crescimento desordenado, sem considerar as características naturais do meio
(MOTA, 1999).
Segundo Mota (1999), o ambiente urbano é formado por dois sistemas intimamente
interrelacionados: o “sistema natural”, composto do meio físico e biológico (solo, vegetação,
animais, água, etc) e o “sistema antrópico”, consistindo do homem e de suas atividades.
Assim, como em outros ambientes, o homem tem na cidade a capacidade de dirigir suas
ações, utilizando como fonte de matéria e energia necessárias à sua vida, ou como receptor de
seus produtos e resíduos.
As sociedades de consumo avançam de forma a destruir os recursos naturais, e os bens
em geral, têm vida útil limitada, transformando-se cedo ou tarde em lixo (resíduos sólidos),
em quantidades crescentes, com as quais não se sabe o que fazer. Os resíduos sólidos
constituem, hoje, uma das grandes preocupações ambientais do mundo moderno.
A poluição do solo urbano é proveniente dos resíduos gerados pelas atividades
econômicas que são típicas das cidades, como indústria, o comércio e os serviços, além dos
provenientes do grande número de residências presentes em áreas relativamente restritas
(BRAGA et al., 2002).
Segundo Grippi (2001), a produção de resíduos sólidos, nas cidades brasileiras, é um
fenômeno inevitável que ocorre diariamente e em composições que dependem do tamanho da
população e do seu desenvolvimento econômico. Os sistemas de limpeza, de competência
municipal, devem afastar os resíduos sólidos da população e dar-lhe um destino ambiental e
sanitário adequado; mesmo sendo uma difícil tarefa, o assunto deve ser cada vez mais
priorizado nas gestões públicas municipais (GRIPPI, 2001).
Segundo Braga et al. (2002), os resíduos sólidos de uma área urbana são constituídos
por resíduos produzidos nas residências, comércio e serviços e nas atividades públicas, na
preparação de alimentos, no desempenho de funções profissionais e na varrição de
logradouros até resíduos especiais, e quase sempre mais problemáticos e perigosos,
provenientes de processos industriais e de atividades oriundas dos serviços de saúde.
A agenda 21, em seu capítulo 21, recomenda a minimização e a melhoria da qualidade
dos resíduos a serem dispostos, e inclui nessa ordem de prioridade, o seguinte: redução do
volume e da toxicidade do material a ser descartado; o encaminhamento do material à
recuperação ou reutilização; a condução do material para reciclagem ou compostagem
(BARCIOTTE, 1997).
22
De acordo com a agenda 21 brasileira: “[...] Serão essenciais as políticas destinadas a
reduzir os volumes de lixo urbano e as despesas que a coleta e a destinação final impõem às
municipalidades” (CPDS, 2000).
O grande desafio para o município que deseja buscar oportunidades sócio-ambientais e
econômicas deverá passar por mudanças de postura na busca de novos modelos de gestão dos
resíduos sólidos (BARCIOTTE; BADUE apud CEPAM, 1999).
O paradigma do desenvolvimento sustentável, segundo Sachs (1986), requer
consciência ecológica, ou ambiental, e, por sua vez, prudência no uso dos recursos
renováveis. Isso significa um compromisso com a terra, no sentido de não exaurir os recursos,
não poluir, não desperdiçar. A sustentabilidade relaciona-se à capacidade de suporte de um
ecossistema, à medida que os níveis de produção e consumo sejam compatíveis em um
determinado tempo, sem que haja degradação.
Deste modo, o princípio da sustentabilidade deve ser o marco conceitual básico para a
solução dos problemas criados pela crescente geração de resíduos. Sob este enfoque, a gestão
integrada regional dos resíduos sólidos urbanos deve estar assentada sobre condições
ambientais adequadas, em que sejam considerados todos os aspectos envolvidos, desde a
fonte geradora até a disposição segura, bem como aspectos de reciclagem máxima de
materiais, buscando-se, inclusive, incorporar as mudanças dos padrões de produção e
consumo.
No Brasil, de cada 100 habitantes, 80 moram em cidades e o restante na zona rural. A
migração crescente da zona rural para as grandes cidades desequilibra o gerenciamento do
lixo, forçando as prefeituras a correrem contra o tempo disponibilizando lugares para a
disposição correta do lixo urbano (GRIPPI, 2001). E, como mostra, a Pesquisa Nacional de
Saneamento Básico (PNSB), realizada pelo IBGE (em 2000 e divulgada em 2002), 68,5% dos
resíduos das grandes cidades são jogados em lixões e alagados.
Em Sergipe, a situação do saneamento dos resíduos sólidos, do meio urbano, não
difere da maioria das pequenas cidades brasileiras e nordestinas (BARRETO, 2000).
Lamentavelmente, é comum em muitas cidades, lançar e amontoar o lixo em algum
terreno baldio, dando origem aos ‘lixões’ ou ‘monturos’. Além dos problemas estéticos e de
saúde pública, essa prática estimula a catação, com todos os enormes problemas sociais
correlatos, e propicia episódios de poluição hídrica , atmosférica e de solo.
23
Infelizmente, a realidade de Telha e Cedro de São João, municípios do baixo São
Francisco sergipano, também é a da existência de “lixões” e diversos focos de lixo
concentrado, onde se misturam resíduos domésticos, comerciais, públicos e de serviços de
saúde. Geralmente, os resíduos sólidos são encontrados em locais totalmente inadequados,
tais como margens de rios, áreas de várzeas, áreas de proteção de mananciais entre outros,
implicando num enorme potencial de degradação e contaminação ambiental. Tal fato
evidencia a importância de estudos e ações voltados à correta disposição de resíduos, o que
inclui a seleção de uma área mais adequada para esta finalidade, em que sejam consideradas
as fragilidades do terreno.
Os municípios em estudo são vizinhos, possuem problemas sanitários semelhantes e
encontram-se localizados na sub-bacia do Riacho Jacaré, o que justifica buscar uma gestão
integrada de resíduos sólidos naquela região.
Nesse contexto, a pesquisa teve como objetivo geral identificar alternativas de gestão
integrada regional dos resíduos sólidos, contemplando a minimização, a coleta, o tratamento e
a disposição final dos resíduos sólidos nos municípios de Telha e Cedro de São João, a fim de
contribuir com a melhoria das condições sanitárias e ambientais dos munícipes de forma ética.
Visando atingir a proposta geral, foram objetivos específicos:
 Verificar a situação atual dos resíduos sólidos nos municípios a serem estudados e
a sua caracterização, mediante a elaboração de um diagnóstico envolvendo
aspectos ambientais, sociais e econômicos.
 Determinar os níveis de contaminação da água, gerados pela disposição
inadequada dos resíduos sólidos urbanos.
 Verificar a possibilidade de parcerias entre os municípios, como a criação de um
consórcio intermunicipal para o manejo e destinação final dos resíduos sólidos.
 Realizar um estudo preliminar de uma área disponível para a disposição final dos
resíduos sólidos, usando o geoprocessamento como ferramenta de gestão.
O presente estudo está configurado em sete capítulos e cinco anexos, conforme
descrição a seguir:
No primeiro capítulo, o tema é introduzido através da contextualização e delimitação
do assunto tratado, e da apresentação dos objetivos da pesquisa.
24
No segundo capítulo, é tratada a fundamentação teórica em que se baseou o estudo,
sendo este capítulo composto por seis itens principais. O primeiro trata dos conceitos
fundamentais de ética ambiental. O segundo item pretende relacionar gestão ambiental com o
discurso do desenvolvimento sustentável. O terceiro item trata da inserção do saneamento nas
políticas públicas. O quarto traz diversos conceitos relativos aos resíduos sólidos urbanos. O
quinto apresenta todo o processo que envolve a gestão de resíduos sólidos, desde os conceitos
às experiências de gestão. E o sexto item, traz uma reflexão sobre a importância da educação
ambiental voltada para os resíduos sólidos.
O terceiro capítulo apresenta a caracterização da área estudada.
O quarto capítulo apresenta a metodologia adotada neste estudo de caso, para o
diagnóstico da gestão atual dos resíduos sólidos de Telha e Cedro de São João e para o estudo
preliminar da área do aterro sanitário.
O quinto capítulo apresenta as análises e discussões dos resultados obtidos após
compilação dos dados da pesquisa de campo.
O sexto capítulo apresenta a proposta de gestão integrada e regional de resíduos
sólidos, nos municípios de Telha e Cedro de São João, fruto deste estudo.
O sétimo capítulo apresenta as conclusões do estudo realizado.
25
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 ÉTICA AMBIENTAL: UMA NOVA ÉTICA MUNDIAL
A busca pela formação de uma única sociedade mundial inaugura uma nova etapa da
história da Terra, entendida como Gaia, e funda um novo patamar da história evolutiva dos
seres humanos. Apesar de suas diversidades, os filhos e filhas da Terra, dispersos em seus
continentes, regiões e estados-nações, começaram a se mover e a se encontrar no seio da casa
comum, o planeta Terra, carregando consigo suas singularidades culturais, suas tradições,
seus modos de produção, suas formas políticas, suas religiões e seus códigos éticos.
Hoje, mais do que nunca, devem-se buscar novos fundamentos para uma ética nas
relações entre o homem e a natureza. Apesar da história ter revelado um quadro de destruição
em relação ao ambiente, acredita-se que o homem tem que descobrir esta ética. Isso faz
lembrar as palavras de um homem que soube pensar eticamente essa relação quando afirmou:
“...tudo que acontecer à terra acontecerá aos filhos da terra” – chefe indígena Seattle.
Ética vem do grego ethos. Ethos com e (minúsculo) significa a morada, o abrigo
permanente, seja dos animais (estábulo), seja dos seres humanos (casa). No âmbito da
totalidade da Mãe-Natureza (chamada filosoficamente de physis e miticamente de Gaia), o
ser humano delimita uma porção dela e aí constrói para si uma morada. Ethos com E
(maiúsculo) significa os costumes, o conjunto de valores e de hábitos consagrados pela
tradição cultural de um povo. A ética traduz princípios e valores fundamentais (BOFF, 2003,
grifo nosso).
O termo latino ethica refere-se a uma filosofia dos costumes, ou à parte da filosofia
que trata dos fundamentos da moral. Finalmente, a ética compreende um conjunto de
princípios morais que estão na base da conduta das pessoas (BRANCO, 1989).
A ética, diz Branco (1989), como filosofia dos costumes, não pode ser irracional, ou
simplesmente baseada na tradição. Num mundo em que o homem se contrapôs, substituiu,
contornou ou conciliou todos os conflitos entre a natureza e a sua própria espécie, de modo a
conseguir sobreviver não obedecendo às leis naturais, mas, sim, às suas próprias, fruto de uma
observação inteligente e experimental dos fenômenos naturais. Dessa situação, a ética surge
como um conjunto de regras eminentemente racionais, estabelecendo os limites de sua ação
individual sobre os congêneres e de toda a sociedade sobre a natureza.
26
Boff (2003) questiona, como garantir um consenso mínimo entre todos para que
possam conviver em paz e em solidariedade? Como encontrar um denominador mínimo que
permita a convergência na diversidade?
Uma nova ética planetária poderia ser a solução capaz de minimizar tais conflitos.
Uma ética planetária que enfrentasse a injustiça social mundial e a alarmante injustiça
ecológica. Bem dizia Heráclito, pensador pré-socrático: “O Ethos é o gênio protetor do ser
humano”. O Ethos, ressalta Boff (2003), traduzido em cuidado, cooperação, coresponsabilidade, compaixão e reverência, salvará, ainda uma vez, a humanidade, a vida e a
Terra.
A vida emerge ao mesmo tempo como emanação e criação da Terra. A Terra é o berço
da vida. Iniciada há 450 milhões de anos, a grande diversificação possibilita uma dialógica
multiforme entre animais e vegetais, em que os seres vivos vão constituir através de suas
interações, ao mesmo tempo antagônicas, concorrentes e complementares, os ecossistemas.
Assim, na Terra, formou-se e desenvolveu-se uma “árvore da vida”, que é ao mesmo
tempo esfera da vida. Esta interagindo às condições geoclimáticas, produziu múltiplos nichos,
cujo conjunto constitui a biosfera. O homem, ramo último e desviante da árvore da vida,
aparece no interior da biosfera, a qual ligando ecossistemas a ecossistemas, envolve já todo o
planeta (MORIN; KERN, 2002).
Segundo Morin; Kern (2002), a Terra não é a adição de um planeta físico, mais a
biosfera, mais a humanidade. A Terra é uma totalidade complexa física-biológicaantropológica, em que a vida é uma emergência da história da Terra, e o homem uma
emergência da história da vida terrestre. A vida é uma força organizadora biofísica em ação
na atmosfera que ela criou, sobre a terra, debaixo da terra, nos mares, onde ela se
desenvolveu. A humanidade é uma entidade planetária e biosférica. Estamos a milhões de
anos-luz de uma centralidade humana no cosmos e, ao mesmo tempo, não podemos mais nos
considerar como entidades claramente separadas, impermeáveis umas às outras, homem,
natureza, vida, cosmos.
A urgência de um Ethos mundial traz consigo três problemas: a crise social, a crise do
sistema de trabalho e a crise ecológica, todas de dimensões planetárias (BOFF, 2003).
A crise social, provocada, uma parte, pela mudança da natureza da operação
tecnológica, mediante a robotização e a informação, propiciou riqueza de forma altamente
desigual, por grandes corporações transnacionais e mundiais. A outra, provocada pelo
27
controle dos processos técnico-científicos, econômicos e políticos por países centrais, resultou
na má distribuição da riqueza e na desigualdade social.
Na crise do sistema do trabalho, as novas formas de produção, cada vez mais
automatizadas, dispensam o trabalho humano e o substitui pela máquina inteligente. Com
isso, destroem-se postos de trabalho e tornam-se os trabalhos descartáveis, criando um imenso
exército de excluídos em todas as sociedades mundiais.
A crise ecológica provocada pela atividade humana irresponsável, em face da máquina
de morte que criou, pode produzir danos irreparáveis à biosfera e destruir as condições de
vida dos seres humanos, além da ameaça de desequilíbrio ecológico que poderá afetar a Terra
como sistema integrador de sistemas. Isto devido à relação de domínio do homem para com a
Terra e seus recursos, da falta de cuidado e de respeito necessários.
De acordo com Leff (2001), todo sistema econômico e social é constituído sobre
pressupostos éticos, quer esteja incorporado ao aparelho instintivo da raça ou da espécie, quer
provenham do desenvolvimento de cultura e do processo de assimilação-adaptaçãotransformação do meio através das práticas produtivas, ou se concebam como princípios
morais intrínsecos do ser humano. Este processo, fundado na racionalidade econômica e no
direito privado, gerou uma corrida desenfreada das forças produtivas, ignorando as condições
ecológicas da sustentabilidade da vida no planeta.
Suas conseqüências, ressaltam ainda Leff (2001), foram não só a devastação da
natureza – sistema ecológico que é o suporte físico e vital de todo sistema produtivo -, mas
também a transformação e destruição de valores humanos, culturais e sociais. A busca do
status, de lucro, de prestígio, de poder, substituiu os valores tradicionais, como, o sentido de
enraizamento, equilíbrio, pertença, coesão social, cooperação, convivência e solidariedade.
Esta crise do crescimento econômico leva a buscar um desenvolvimento alternativo
sobre outros valores éticos, outras formas de produção e outros sentidos societários, sem os
quais a vida não será sustentável. Além de buscar um equilíbrio entre crescimento econômico
e conservação da natureza, possibilitando a mobilização do potencial ecotecnológico, da
criatividade cultural e da participação social para construir formas diversas de um
desenvolvimento sustentável, igualitário, descentralizado e autogestionário, capaz de
satisfazer as necessidades básicas das populações, respeitando suas diversidades culturais. Isto
implica na transformação dos processos de produção, dos valores sociais e das relações de
28
poder para construir uma nova racionalidade produtiva com a gestão participativa da
cidadania.(LEFF, 2001).
Através da Carta da Terra, coloca-se de forma explícita a questão de um ethos
mundial, representando a cristalização da nova consciência ecológica e planetária, na
perspectiva consciente de um novo paradigma civilizatório. Conforme Boff (2003), parte de
uma visão ética integradora e holística, considerando as interdependências entre pobreza,
degradação ambiental, injustiça social, conflitos étnicos, paz, democracia, ética e crise
espiritual.
Boff (2003) relata que, segundo seus formuladores: “A Carta da Terra está concebida
como uma declaração de princípios éticos fundamentais e como um roteiro prático de
significado duradouro amplamente compartihado por todos os povos. E será utilizada com um
código universal de conduta para guiar os povos e as nações na direção de um futuro
sustentável”.
O texto da Carta da Terra maturou durante muitos anos, desde 1997, a partir de uma
ampla discussão em âmbito mundial. Somente em março de 2002, na UNESCO, em Paris,
foram feitas as últimas contribuições e ratificou-se a Carta da Terra tornando-se texto oficial.
O texto coloca como eixo articulador a categoria da inter-retro-relação de tudo com tudo,
reafirmando a convicção de que formamos uma grande comunidade terrenal e cósmica.
De acordo com Boff (2003), os princípios fundantes da nova ética mundial são:
respeitar e cuidar da comunidade de vida; integridade ecológica; justiça social e econômica;
democracia, não-violência e paz.
Conclui a Carta da Terra: “Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma
nova reverência em face da vida, por um compromisso firme de alcançar a sustentabilidade,
pela rápida luta pela justiça e pela paz e pela alegre celebração da vida”.
Agora, só resta o propósito de conquistar mais e mais pessoas, instituições e governos,
a essa nova visão ética e ecológica, capaz de fundar um princípio civilizatório benfazejo para
o futuro da Terra e da humanidade.
29
2.2 GESTÃO AMBIENTAL E O DISCURSO DE UM DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
A sociedade humana, como um todo, tem, também, um ideal de felicidade. Como
disse Aristóteles, o bem, na forma de felicidade, constitui o objetivo ideal de todo um
complexo processo de evolução social a que se dá o nome de desenvolvimento. Nesse sentido,
o desenvolvimento deve ser regido por preceitos essencialmente éticos, isto é, por regras
morais de formas de compromisso mútuo, relativos a preservação da vida das espécies,
preservação das várias formas de cultura humana e preservação do meio ambiente físico.
Entretanto, ao ter o domínio da energia, devido ao seu engenho, a humanidade
provocou a crise ambiental. Para enfrentá-la, foi sendo desenvolvida uma série de ações
coordenadas e a mais recente denominou-se gestão ambiental, entendida como a forma
sistemática de a sociedade encaminhar a solução de conflitos de interesse no acesso e uso do
ambiente pela humanidade. E como primeiro e fundamental passo para essa gestão, faz-se
necessária a identificação da natureza e porte dos valores em disputa, causadores do conflito
(BRAGA et al., 2002).
O modelo atual de desenvolvimento, escolhido pela sociedade humana, representa um
sistema aberto, que depende de um suprimento contínuo e inesgotável de matéria e energia
que depois de utilizada, é devolvida ao meio ambiente, sendo uma situação insustentável. Para
que tal modelo possa ter sucesso de desenvolvimento, deveríamos ter suprimento inesgotável
de energia, de matéria e capacidade infinita do meio de reciclar matéria e absorver resíduos.
No entanto, podemos admitir que o uso de recursos energéticos é inesgotável, já que o sol
poderá fornecer energia a Terra por 5 bilhões de anos. Em relação à matéria, a premissa não
se verifica, já que sua quantidade é finita e conhecida. Quanto à capacidade de absorver e
reciclar matéria ou resíduos, a humanidade tem observado a existência de limites no meio
ambiente, e tem de conviver com níveis indesejáveis e preocupantes de poluição do ar, da
água e do solo e com a conseqüente deterioração da qualidade de vida (BRAGA et al., 2002).
Conforme Caiden; Caravantes (1988), para o Terceiro Mundo, o desenvolvimento já
não significava mais seguir os modelos ocidentais. O desenvolvimento era um processo de
mudança sustentado no contexto de um país, para o benefício de um povo. Cada país tinha seu
próprio potencial de desenvolvimento e era capaz de moldar e planejar o seu destino.
Segundo Braga et al. (2002), devemos rever o modelo anterior para que, com lucidez e
conhecimento científico, seja possível aumentar a probabilidade de sucesso de perpetuação da
30
espécie humana, para que o mesmo possa ser chamado de modelo de desenvolvimento
sustentável. Ele deve funcionar como um sistema fechado, que tem como base as seguintes
premissas: dependência do suprimento externo contínuo de energia (Sol); uso racional da
energia e da matéria com ênfase à conservação, em contraposição ao desperdício; promoção
da reciclagem e do reúso dos materiais; controle da poluição, gerando menos resíduos para
serem absorvidos pelo ambiente; e controle do crescimento populacional em níveis aceitáveis,
com perspectivas de estabilização da população.
O desafio consiste em que os atores do desenvolvimento sejam capazes de manejar o
enfoque das necessidades humanas, para orientar suas ações e aspirações. Os programas de
desenvolvimento, orientados para a satisfação das necessidades humanas, tendo em vista as
potencialidades do suporte biofísico, ultrapassam a racionalidade econômica convencional,
comprometendo-se com um novo humanismo bem como um novo “contrato natural”,
necessários e urgentes diante de índices alarmantes de pobreza enfrentados pelo Terceiro
Mundo e dos limites homeostáticos da biosfera (FERREIRA, 1992).
Segundo Ferreira (1992), quando se pensa nas possibilidades de um novo estilo de
desenvolvimento, isso implica reconhecer que o Estado desempenha papel indispensável
como indutor e gerenciador de uma parte dessas transformações. No entanto, a gestão pontual
e corretiva não é satisfatória porque a questão ambiental é indissociável da pauta de
prioridades dos programas de desenvolvimento. Dessa forma, esse tipo de gestão teria que ser
compartilhado entre o Estado, a sociedade civil, o setor privado e as comunidades locais.
Assim, a busca de estilos de desenvolvimento não-tradicional só poderia ser alcançada sob
regimes de democracia participativa, que garantissem a criatividade e a gestão autônoma da
sociedade.
A conferência sobre Biosfera, realizada em Paris, em 1968, entre especialistas em
ciências, marcou o despertar de uma consciência ecológica mundial, assim como a primeira
conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, em Estocolmo em Junho de 1972, veio
colocar a questão ambiental nas agendas oficiais internacionais. As recomendações dessa
reunião serviram de base para a Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992 (Rio 92). Os documentos resultantes da Rio-92
foram a Carta da Terra (Declaração do Rio) e a Agenda 21 (ANDRADE et al, 2002).
A Carta da Terra visa “estabelecer acordos internacionais que respeitem os interesses
de todos e protejam a integridade do sistema global de ecologia e desenvolvimento”.
31
A agenda 21 constitui um plano de ação que tem por objetivo colocar em prática,
programas para frear o processo de degradação ambiental e transformar em realidade os
princípios da Carta da Terra. A Comissão Mundial do Ambiente e Desenvolvimento
(Comissão Brundtland), em 1987, no relatório intitulado Nosso Futuro Comum, realça a
importância da proteção do ambiente na realização do desenvolvimento sustentável.
Para Morin; Kern (2002), trata-se de conciliar as necessidades de proteção ecológica e
as necessidades de desenvolvimento econômico do terceiro mundo; a idéia de
desenvolvimento, que comporta aumento das poluições e a idéia de meio-ambiente, que
requer limitação das poluições. Todavia, a idéia de desenvolvimento continua, ainda,
tragicamente subdesenvolvida; ela não foi realmente repensada, mesmo na idéia de
“desenvolvimento sustentável”.
A Conferência do Rio (1992) adotou uma declaração sobre as florestas, uma
convenção sobre o clima e sobre a proteção da biodiversidade; elaborou o plano de ação 21
(século XXI), procurando fazer com que as Nações Unidas trabalhem para proteger a biosfera.
Trata-se apenas de um começo (MORIN; KERN, 2002).
Também, a preservação do meio ambiente, nos dias de hoje, é considerada uma das
prioridades de qualquer organização, segundo a Carta Empresarial para o Desenvolvimento
Sustentável. Esse documento, conforme Andrade et al. (2002), preparado por uma comissão
de representantes de empresas, foi desenvolvido no âmbito da Câmara de Comércio
Internacional (1991), entidade esta instituída com o objetivo de ajudar organizações em todo o
mundo a melhorar os resultados das suas ações sobre o ambiente.
A Carta Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável foi criada com 16 princípios
relativos à gestão do ambiente, que é, para as organizações, aspecto de importância vital do
desenvolvimento sustentável: prioridade organizacional, gestão integrada, processo de
melhoria, educação do pessoal, prioridade de enfoque, produtos e serviços, orientação ao
consumidor, equipamentos e operacionalização, pesquisa, enfoque preventivo, fornecedores e
subcontratados, planos de emergência, transferência de tecnologia, contribuição ao esforço
comum, transparência de atitude, atendimento e divulgação (DONAIRE, 1995).
A referida carta considera que as organizações versáteis, dinâmicas, ágeis e lucrativas
devem ser a força impulsora do desenvolvimento econômico sustentável, assim como a fonte
da capacidade de gestão e dos recursos técnicos e financeiros indispensáveis à resolução dos
32
desafios ambientais. As economias de mercado, caracterizadas pelas iniciativas empresariais,
são essenciais à obtenção desses resultados.
A Carta Empresarial considera que as organizações precisam ter consciência de que
deve existir um objetivo comum e não um conflito, entre desenvolvimento econômico e
proteção ambiental, tanto para o momento presente, como para as gerações futuras.
Conforme Andrade et al. (2002), um dos maiores desafios que o mundo enfrentará na
próxima década é fazer com que as forças de mercado protejam e melhorem a qualidade do
ambiente. Essa melhoria da qualidade depende da atuação de cada organização face às
pressões destas forças de mercado, representadas pelas variações ambientais: legais (normas
da série ISO 14000), econômicas, tecnológicas, sociais, demográficas e físicas.
Segundo a ABNT (1996), as normas da série ISO 14000 especificam os requisitos
relativos a um sistema de gestão ambiental, permitindo a uma organização formular políticas
e objetivos que levem em conta os requisitos legais e as informações referentes aos impactos
ambientais significativos. O grau de aplicação dessas normas dependerá de fatores como a
política ambiental da organização, a natureza de suas atividades e as condições em que ele
opera.
Entende-se, então, por gestão ambiental, um processo contínuo e adaptativo, por meio
do qual uma organização define (se redefine) seus objetivos e metas relativas à proteção do
ambiente e à saúde e segurança de seus empregados, clientes e comunidade, selecionando as
estratégias e meios para atingir tais objetivos em determinado período de tempo, por meio da
constante interação com o meio ambiente externo (ANDRADE et al., 2002).
Para Leff (2001), a gestão ambiental do desenvolvimento sustentável exige novos
conhecimentos interdisciplinares e o planejamento intersetorial do desenvolvimento; mas é,
sobretudo, um convite aos cidadãos para participar na produção de suas condições de
existência e em seus projetos de vida. Os princípios de gestão ambiental e de democracia
participativa propõem a necessária transformação dos Estados nacionais e da ordem
internacional para uma convergência dos interesses em conflito e dos objetivos comuns dos
diferentes grupos e classes sociais em torno do desenvolvimento sustentável e da apropriação
da natureza.
Daí surgem um propósito e uma oportunidade de reverter os custos ecológicos e
sociais da crise econômica, juntamente com a possibilidade de integrar a população por
muitas vezes marginalizada num processo de produção para satisfazer suas necessidades
33
fundamentais, aproveitando o potencial ecológico de seus recursos ambientais e respeitando
as identidades coletivas. Assim, estão surgindo “iniciativas descentralizadas” para construir
uma nova racionalidade produtiva, fundada em práticas de manejo múltiplo, integrado e
sustentado, dos recursos naturais, adaptadas às condições ecológicas de cada região e aos
valores culturais das comunidades (LEFF, 2001).
Entretanto, declara Leff (2001), a transição para um desenvolvimento sustentável não
se fará por força da necessidade de sobrevivência da sociedade. Tais mudanças não serão
alcançadas sem uma complexa estratégia política, orientada pelos princípios de uma gestão
democrática do desenvolvimento sustentável, mobilizada pelas reformas do Estado e pelo
fortalecimento das organizações da sociedade civil. Isto implica numa nova ética e numa nova
cultura política que legitimariam os direitos culturais e ambientais dos povos, constituindo
novos atores e gerando movimentos sociais pela reapropriação da natureza.
Conforme Leff (2001), o discurso da sustentabilidade busca reconciliar os contrários
da dialética do desenvolvimento: o meio ambiente e o crescimento econômico. Seu intuito
não é internalizar as condições da produção, mas proclamar o crescimento econômico como
um processo sustentável, firmado nos mecanismos do livre mercado como meio eficaz de
assegurar o equilíbrio ecológico e a igualdade social.
O discurso do desenvolvimento sustentável pressupõe que a economia entrou numa
fase de pós-escassez, isto é, que a produção, como base da vida social, foi superada pela
modernidade. Diante das estratégias de apropriação econômica e simbólica da natureza e da
cultura, emerge hoje uma ética ambiental que propõe a revalorização da vida do ser humano
(LEFF, 2001).
2.3 SANEAMENTO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
O ambiente tem sido degradado, através de diversas formas. A água tem sido utilizada
como meio de transporte para dejetos e rejeitos, o solo é prejudicado pelo lançamento do lixo
a céu aberto e a qualidade do ar é alterada pela emissão de gases nocivos pelas indústrias e
veículos. As ações de saneamento devem ter, dentre outros objetivos, o de assegurar um meio
ambiente favorável à vida humana e de outros seres vivos, através do controle da poluição da
água, do solo e do ar (SPERLING; MÖLLER apud BARROS et al., 1995).
34
Para Braga et al. (2003), poluição é uma alteração indesejável nas características
físicas, químicas ou biológicas da atmosfera, litosfera ou hidrosfera que cause ou possa causar
prejuízo à saúde, à sobrevivência ou às atividades dos seres humanos e outras espécies ou
ainda deteriorar materiais. E poluentes são resíduos gerados pelas atividades humanas,
causando um impacto ambiental negativo, ou seja, uma alteração indesejável. Deste modo, a
poluição está ligada à concentração ou quantidade de resíduos presentes no ar, na água ou no
solo.
A utilização do saneamento como instrumento de promoção da saúde, pressupõe a
superação dos entraves tecnológicos, políticos e gerenciais que têm dificultado a extensão dos
benefícios tanto aos residentes em áreas rurais como em áreas urbanas.
Segundo a Organização Mundial da Saúde – OMS, Saneamento é o controle de todos
os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre seu
bem estar físico, mental e social. A própria OMS define saúde como o estado de completo
bem estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença (BARROS et al., 1995).
Saneamento, segundo Barros et al. (1995), constitui um conjunto de ações sobre o
meio ambiente físico, portanto de controle ambiental, cujo objetivo é proteger a saúde do
homem.
A oferta do saneamento associa sistemas constituídos por uma infra-estrutura física
(obras e equipamentos) , educacional, legal e institucional que, de acordo com Barros et al.
(1995), abrange os seguintes serviços:
 Abastecimento de água às populações, com qualidade compatível com a
proteção de sua saúde e em quantidade suficiente para a garantia de condições
básicas de conforto;
 Coleta, tratamento e disposição, ambientalmente adequada e sanitariamente
segura, dos esgotos sanitários, nestes incluídos os rejeitos provenientes das
atividades doméstica, comercial e de serviços, industrial e pública;
 Coleta, tratamento e disposição, ambientalmente adequada e sanitariamente
segura, dos resíduos sólidos rejeitados pelas mesmas atividades;
 Coleta de águas pluviais e controle de empoçamentos e inundações;
 Controle de vetores de doenças transmissíveis (insetos, roedores, moluscos,
etc).
35
A maioria dos problemas sanitários que afeta a população mundial, de acordo com
BRASIL (1999), está relacionada com o meio ambiente. Um exemplo disso é a diarréia, que,
com 4,0 bilhões de casos por ano, aflige a humanidade, devido às condições inadequadas de
saneamento.
Para Jaramillo (1991), o efeito ambiental mais óbvio do manejo inadequado do resíduo
sólido é a deterioração estética das cidades e a degradação da paisagem natural. A degradação
da paisagem natural pode ser ocasionada pela poluição da água, do solo e do ar.
No Brasil, as doenças resultantes da falta ou inadequação de saneamento,
especialmente em áreas pobres, têm agravado o quadro epidemiológico. Males como a cólera,
dengue, esquistossomose e leptospirose são exemplos disso. Investir em saneamento é a única
forma de se reverter o quadro existente (BRASIL, 1999).
Os resíduos sólidos podem afetar a saúde humana de forma direta ou indireta. Os
riscos diretos são ocasionados pelo contato direto com os resíduos, que às vezes contêm
excrementos humanos e/ou de animais. As pessoas mais expostas a esses riscos são os
coletores (garis), devido à manipulação de recipientes inadequados para o armazenamento dos
dejetos ou por falta de equipamentos de segurança como, roupas limpas, botas, luvas e
máscaras. Na mesma situação, encontram os catadores de lixo, cuja atividade de separação de
materiais é realizada nas piores condições e sem a mínima proteção. Além disso, apresentam
maior incidência de parasitas intestinais que a população em geral e taxas mais altas de lesões
corporais que os trabalhadores da indústria, como problemas na coluna, hérnias, feridas,
enfermidades respiratórias, entre outras (JARAMILLO, 1991).
Ainda, segundo Jaramillo (1991), os riscos indiretos que afetam a saúde humana são: a
proliferação de vetores transmissores (Quadro 1), que afetam a população em geral, tais
como, moscas, mosquitos e baratas, que encontram nos resíduos sólidos, seu alimento e as
condições adequadas para se reproduzirem; alimentação de animais (gado, suínos e aves, etc.)
com resíduos, pois seu consumo pode causar doenças; acidentes aéreos e terrestres, pela
diminuição da visibilidade devido a presença de garças e urubus, próximos a aeroportos.
36
VETOR
DOENÇAS
VETOR
Febre tifóide
MOSCAS
Salmonelose
DOENÇAS
Malária
MOSQUITOS
Febre amarela
Disenteria
Dengue
Outras infecções
Encefalite vírica
Febre tifóide
BARATAS
(Cucarachos)
Gastrointerite
Peste bubônica
Infecções intestinais
Tifo murino
Disenteria
RATOS
Leptospirose
Diarréia
Febre de harverhill
Lepra
Enfermidade diarréica
Intoxicação alimentícia
Disenteria
QUADRO 1 – Doenças Causadas pelos Vetores Transmissores
Fonte: Jaramillo, 1991.
Diante disso, necessário se faz construir um novo modelo de desenvolvimento em que
haja harmonia entre a melhoria da qualidade de vida das suas populações e a preservação do
ambiente, buscando atender aos anseios de seus cidadãos pela universalização dos serviços.
Saneamento Ambiental, segundo BRASIL (1999), é o conjunto de ações sócioeconômicas que têm por objetivo alcançar níveis de salubridade ambiental, por meio de
abastecimento de água potável, coleta e disposição sanitária de resíduos sólidos, líquidos e
gasosos, promoção da disciplina sanitária de uso do solo, drenagem urbana, controle de
doenças transmissíveis e demais serviços e obras especializadas, com a finalidade de proteger
e melhorar as condições de vida urbana e rural.
No Brasil, conforme Rezende; Heller (2002), o saneamento atravessa uma crise, que é
comum a vários setores relacionados ao atendimento de demandas sociais, como a saúde, a
educação e o emprego, o que vem contribuindo para a perpetuação do histórico quadro de
desigualdade do país.
A sociedade brasileira é fruto da miscigenação das etnias indígena, branca e negra, das
quais foram incorporados diversos hábitos e costumes, referentes ao saneamento e à
conservação da saúde. Foi durante o período colonial que a integração entre essas etnias
ocorreu de maneira mais expressiva, sendo seus hábitos e costumes os formadores da cultura
sanitária, já que o Estado se mantinha praticamente ausente na maioria das questões públicas
(op. cit.).
37
De acordo com Rezende; Heller (2002), é no final do século XIX, início do século XX
que o Estado começa a assumir os serviços de saneamento como atribuição do poder público e
os transfere à iniciativa privada, principalmente às empresas de capital inglês que, na época,
tinha hegemonia no mercado brasileiro.
Entretanto, as companhias privadas de saneamento tiveram vida curta, devido à
insatisfação da população com a qualidade e a abrangência reduzida dos serviços de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Diante disto, o Estado passou a assumir a
gestão dos serviços, criando na administração direta municipal, estadual ou federal, diretorias,
repartições ou inspectorias (op. cit.).
A partir da década de 1950, surgiram novas diretrizes para os setores saúde e
saneamento, que colocaram em xeque a capacidade do Estado de realizar plenamente as ações
necessárias. Segundo Rezende; Heller (2002), a situação do saneamento reflete a crise maior
do país, gerada por um modelo de desenvolvimento marcado pela concentração de renda. A
realidade do quadro de saúde, representado pela presença de doenças endêmicas relacionadas
à ausência do saneamento, como a esquistossomose, e pelo recrudescimento de doenças que já
haviam sido erradicadas, como a febre amarela, a dengue e a cólera, mostra a inexistência de
políticas de saneamento no Brasil atual.
As ações de saneamento, como integrante de um amplo conjunto de demandas
públicas, na visão de Rezende; Heller (2002), atravessa por momento de crise, cujo saldo é
representado por um persistente déficit social refletido nas camadas mais pobres da
população. Menos de 40% da população brasileira é atendida por rede pública de coleta de
esgotos, porém sem tratamento. O sistema de coleta de lixo vem sendo implementado nos
centros urbanos, atingindo mais de 70% em 1998. Em 2000, o IBGE realizou uma pesquisa
(tabela 1). Entretanto, a disposição final e o tratamento dos resíduos, ainda são uma realidade
distante para a maioria dos municípios (gráficos 1 e 2).
38
TABELA 1 – Municípios com serviços de limpeza e coleta de lixo
Total de municípios com serviços de limpeza urbana e coleta de lixo
Regiões
1989
2000
Brasil
97,2%
99,4%
Norte
82,2%
99,1%
Nordeste
99,2%
99,0%
Sudeste
99,4%
100,0%
Sul
95,4%
99,1%
Centro-oeste
97,1%
100,0%
Fonte: IBGE, 2000.
3%
0%
37%
Aterro controlado
Céu aberto
Aterro sanitário
Usina de compostagem
38%
Usina de incineração
22%
GRÁFICO 1 – Disposição final do lixo no Brasil, 1998.
Fonte: IBGE, 2000
0%
36%
0%
A céu aberto
Aterro controlado
Aterro sanitário
Usina de compostagem
15%
49%
Usina de incineração
GRÁFICO 2 – Disposição final do lixo no Nordeste, 1998.
Fonte: IBGE, 2000.
39
Apesar dos dados apresentados acima, existe uma controvérsia sobre estes resultados.
Onde, tanto no Brasil como no Nordeste, a maioria dos resíduos produzidos é disposto a céu
aberto sob forma de lixões, percebendo-se, então, que estes dados não representam
totalmente a realidade.
As ações de saneamento (tabela 2), no Brasil, ainda estão longe de atingir a
universalidade, a equidade e a integralidade necessárias, permanecendo à mercê dos interesses
econômicos dominantes, sendo relegadas a um segundo plano.
TABELA 2 – Regiões com algum serviço de saneamento
Distritos com algum serviço de saneamento
Tipo de Serviço
Regiões
Total de
Total
Distritos
Rede geral de
Rede
Limpeza
Drenagem
distribuição de
coletora de
urbana e
urbana
água
esgoto
coleta de lixo
Brasil
9.848
9.262
8.656
4.097
8.381
5.758
Norte
607
549
512
35
512
245
Nordeste
3.084
2.871
2.550
933
2.714
1.417
Sudeste
3.115
3.080
3.008
2.544
2.846
2.256
Sul
2.342
2.127
1.967
501
1.746
1.503
700
635
619
84
563
337
Centro-Oeste
Fonte: IBGE, 2000.
O racionalismo econômico, entretanto, vem apresentando sinais de exaustão e
necessidade de mudanças estruturais no atual modelo, com o intuito de alcançar, de fato, o
desenvolvimento globalizado. E contribuindo assim, para o desenvolvimento do saneamento,
reduzindo as desigualdades existentes no país (REZENDE; HELLER, 2002).
40
2.4 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
2.4.1 Conceitos
Segundo a norma ABNT NBR 10004/1987, os resíduos sólidos são definidos como
“resíduos, nos estados sólidos e semi-sólidos, que resultam de atividades da comunidade, de
origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam
incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles
gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados
líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos
ou corpos de água ou exijam para isso soluções técnica e economicamente inviáveis, face à
melhor tecnologia disponível”.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) estabeleceu que lixo é: “aquilo que seu
proprietário não deseja mais, em um certo lugar e num certo momento” (CALDERONI apud
BARRETO, 2000).
Pereira Neto (1999), propõe a seguinte definição para lixo, tendo em vista um novo
paradigma: “lixo é uma massa heterogênea de resíduos sólidos, resultante das atividades
humanas, os quais podem ser reciclados e parcialmente utilizados, gerando, entre outros
benefícios, proteção à saúde pública e economia de energia e de recursos naturais”.
2.4.2 Composição e Características
O lixo tem uma composição muito variada. Essa variação é resultado, principalmente,
das características ambientais e socioeconômicas da população que o gera. Assim, fatores
como clima, variações sazonais, grau de educação, poder aquisitivo, hábitos e costumes, etc.
influenciam na composição do lixo (PEREIRA NETO, 1999).
Segundo Lima (1995), a composição física dos resíduos sólidos urbanos, está
associada aos seguintes fatores: à condição socioeconômica, e aos hábitos da população local;
ao desenvolvimento industrial; à população flutuante (turismo) e sua sazonalidade.
A característica do lixo é fator básico fundamental para se determinar a forma de
manuseio, acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final. Um parâmetro
41
que bem expressa a característica do lixo é sua composição gravimétrica (papel, plástico,
papelão, latas, trapos, matéria orgânica, outros).
2.4.3 Tipologia do Lixo
A tipologia do lixo é definida de acordo com o seu local de geração. Conforme Pereira
Neto (1999), os principais tipos de lixo são:
 Lixo Domiciliar: é todo o resíduo sólido, oriundo das atividades diárias em casas,
apartamentos, etc;
 Lixo Comercial: é todo o resíduo sólido gerado em estabelecimentos comerciais (lojas,
padarias, restaurantes, bares, etc.);
 Lixo Público: é todo o resíduo sólido, resultante das atividades de limpeza de vias,
praças, parques, “playgrounds”, etc. e pelos resíduos de capina, poda, limpeza de
terrenos baldios, etc. Inclui também o lixo abandonado nos locais públicos, como
móveis usados, entulhos, etc;
 Lixo de Fontes Especiais: é todo o resíduo sólido que, em função de determinadas
características peculiares que apresenta, passa a merecer cuidados especiais em seu
acondicionamento e manipulação até a sua disposição final, como alguns tipos de lixo
industrial, lixo hospitalar, lixo radioativo e lixo proveniente de portos e aeroportos,
terminais ferroviários e rodoviários.
Parece ser consenso considerar o lixo doméstico e comercial como lixo domiciliar. E
considerar o lixo domiciliar e o público como lixo urbano, representando a maior parcela dos
resíduos sólidos gerados nas cidades.
2.4.4 Geração de Resíduos
A geração de resíduos sólidos na atualidade, tem sido, indiscutivelmente, um dos
grandes desafios da humanidade. A solução para a crise provocada pela geração de resíduos
sólidos passa pela nova ordem mundial, onde se prioriza a questão ambiental como
42
necessidade primordial. O conhecimento do lixo a partir do ponto de geração, ou seja, da
residência ou outra fonte de geração e da sua forma de separação ou acondicionamento na
origem, é de fundamental importância na organização geral dos Serviços Municipais.
(DALTRO FILHO, 1997).
A geração per capta é a quantidade de resíduos, conforme Castilhos Júnior. (2003),
produzida por cada indivíduo, em determinado período (dia, mês, ano). É determinada,
normalmente, pela quantidade coletada (soma dos pesos dos caminhões de cada coleta menos
a tara dos mesmos) dividida pela população que gerou aquela quantidade de resíduos. A
composição gravimétrica indica a correspondência entre diferentes componentes do lixo e a
quantidade total de resíduos.
2.4.4.1 Determinação da composição gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos
Conforme Daltro Filho (1997), em razão dos resíduos sólidos se constituírem de uma
massa heterogênea e de variar em função de diversos parâmetros, é que se faz necessário
caracterizá-lo. Essa caracterização se constitui de uma fase primordial para que possa
subsidiar as tomadas de decisões sobre a coleta, o tratamento e disposição final dos resíduos.
As características dos resíduos sólidos podem variar em função de aspectos, como os
sociais, econômicos, culturais, geográficos e climáticos, que também diferenciam as
comunidades entre si (ZANTA; FERREIRA In: CASTILHOS JUNIOR, 2003).
Tanto as características químicas dos resíduos, como as características físicas, são
essenciais para a seleção de processos de tratamento e técnicas de disposição final. As
características físicas foram determinadas utilizando o método de quarteamento, sendo
expressas pela composição gravimétrica.
2.4.5 Sistema de acondicionamento dos resíduos sólidos
Acondicionar é a prática de colocar o lixo em recipientes, mantendo-os fechados, para
evitar o contato com vetores (barata, rato, mosca, etc.). Conforme Daltro Filho (1997), essa
prática deve iniciar no ponto de geração do lixo (habitação, estabelecimento comercial ou
43
público, logradouros públicos etc.), onde um bom acondicionamento do lixo permitirá ampliar
o prazo de permanência do mesmo, no local.
Os recipientes de acondicionamento mais usados vão dos sacos plásticos ou papel a
recipientes estanques de poliéster, fibra de vidro, aço, plástico duro, etc. Em determinadas
localidades do Nordeste, encontra-se a utilização de recipientes de pneus velhos. Em função
do volume de material gerado, a forma de acondicionar pode variar, sendo que, para pequenos
volumes são aconselháveis os seguintes tipos: cestos coletores de calçada, recipientes
basculantes, carrinhos, tambores e sacos plásticos ou de papel. Para os grandes volumes,
normalmente, são recomendáveis os containers, seja basculável (1m3) ou intercambiável de
até 7m3 (DALTRO FILHO, 1997).
2.4.6 Tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos
Podem-se citar alguns métodos de tratamento de resíduos sólidos, tais como: a
incineração, a pirólise, a compostagem e a reciclagem.
2.4.6.1 Incineração
É definida, segundo Lima (1995), como o processo de redução de peso e volume do
lixo através da combustão controlada. A queima do lixo é feita em unidades especialmente
projetadas para este fim, denominadas incineradores. Os remanescentes da incineração do lixo
são, geralmente gases, como dióxido de carbono (CO2); dióxido de enxofre (SO2); nitrogênio
(N2); gás inerte proveniente do ar utilizado como fonte de oxigênio e do próprio lixo; oxigênio
(O2) proveniente do ar em excesso que não consegue ser completamente queimado; água
(H2O); cinza e escórias que se constituem de metais ferrosos e inertes com vidros e pedras etc.
Porém, muitos materiais existentes no lixo urbano se queimados, podem liberar
substâncias tóxicas (furanos e dioxinas), de alta periculosidade para a saúde dos seres vivos.
Por isso, incineradores modernos são dotados de equipamentos altamente sofisticados de
controle de poluição do ar e dos líquidos, o que resulta em custos elevados de implantação e
manutenção (PEREIRA NETO,1999).
44
2.4.6.2 Pirólise
É um processo de decomposição física e química da matéria orgânica do lixo, ocorrido
em alta temperatura (700 a 1100ºC), em condições de ausência de oxigênio, prevendo a
queima de resíduos, objetivando a redução do volume do lixo orgânico e transformando-o em
uma forma utilizável de energia. Assim, de acordo com as características operacionais de cada
sistema, podem ser gerados: óleo e carvão ou gás e carvão (PEREIRA NETO, 1999). É,
porém, uma tecnologia altamente sofisticada, possui custo de implantação e manutenção
bastante elevado, inviabilizando o seu uso nos países em desenvolvimento.
2.4.6.3 Compostagem
O processo de compostagem de lixo é uma adaptação do processo que o agricultor
utiliza, desde a remota antiguidade, para produzir composto de restos agrícolas e utilizá-lo no
campo como condicionador de solo. Dá-se o nome de composto ao produto de decomposição
de matéria orgânica, em condições aeróbias e de maneira controlada, de modo a obter-se um
material estabilizado, não mais sujeito às reações de putrefação que ocorrem com restos
orgânicos deixados no ambiente (op. cit.).
Como se trata de um processo que transforma a matéria orgânica em húmus (adubo
orgânico), para posterior uso agrícola, a compostagem é também um processo de reciclagem,
sendo um dos processos mais antigos que o homem tem utilizado. E, paradoxalmente, é um
dos processos cuja filosofia e cujos princípios estão entre os mais atualizados e de acordo com
as exigências modernas.
Trata-se de um processo nobre, visto que é comprometido com a proteção ambiental,
com a saúde pública e com o resgate da cidadania.
2.4.6.4 Reciclagem
A nova definição para o lixo, proposta por Pereira Neto (1999), induz ao pensamento
da reutilização e da reciclagem, pressupostos básicos para a obtenção efetiva de economia de
energia e de recursos naturais.
45
Reutilização é o termo dado quando, por exemplo, usamos uma embalagem para
armazenar o mesmo produto ou damos a ela uma nova função, sendo um processo que não
passa novamente pela indústria.
Por reciclagem subentende-se uma transformação (artesanal ou industrial) do material
para formar o mesmo ou outro(s) produto(s), antes do uso.
A reciclagem do lixo urbano pode ser efetuada a partir dos programas de coleta
seletiva ou por meio das usinas de reciclagem e compostagem. Os materiais recolhidos pela
coleta seletiva são geralmente direcionados para uma central de reciclagem, dotadas de
equipamentos para promover seleção, classificação, acondicionamento e enfardamento dos
materiais.
A reciclagem de materiais gera vários benefícios, dentre os quais podem ser citados:
valorização de materiais; minimização de resíduos a serem dispostos nos aterros; economia de
energia e de recursos naturais; proteção ambiental; controle da poluição; melhoria na saúde
pública; eliminação de lixões; geração de emprego; mobilização e participação comunitária;
atividades em educação ambiental; e melhoria da qualidade de vida da população.
2.4.7 Disposição Final dos Resíduos Sólidos Urbanos
2.4.7.1 Lixão
O lixão é o local que as prefeituras municipais utilizam para lançar o lixo urbano sobre
o solo, sem qualquer cuidado operacional, gerando uma série de impactos ambientais. Além
de problemas sanitários, provenientes da presença de moscas, ratos, baratas, urubus e outros
vetores transmissores de doenças, os lixões atraem “catadores”, pessoas que por falta de
opção, fazem da catação do lixo um meio de sobrevivência, vivendo nas suas imediações, em
condições sub-humanas.
De acordo com Monteiro (2001), dentre os impactos socioambientais mais relevantes,
provocados pelos lixões, tem-se: poluição do lençol freático pela percolação do chorume no
solo; contaminação dos cursos d’água, próximos, pelo carreamento de materiais leves e de
chorume; incêndios provocados pela combustão espontânea ou provocados pela intervenção
humana no lixo; riscos de explosões provocadas pelo acúmulo de biogás; emissão de material
46
particulado (poeira e fumaça negra), provocada pelo tráfego de veículos pesados e pela
queima de lixo, respectivamente; riscos de acidentes aéreos provocados por garças e urubus;
disseminação de doenças através da ingestão de carne de animais que se alimentam nos
lixões; disseminação de doenças transmitidas por insetos, ratos e aves que se abrigam e se
alimentam nos lixões; diminuição do valor venal dos terrenos nas imediações do lixão; riscos
de asfixia e morte de animais como bovinos, suínos e eqüinos, provocadas pela ingestão de
sacos plásticos; poluição estética para quem mora ou transita nas imediações; disseminação de
odores desagradáveis. Porém, um dos mais graves problemas encontrados é a presença de
catadores (fotografia 1).
FOTOGRAFIA 1 – Lixão de Propriá
Fonte:Ligia, trabalho de campo, 2002.
2.4.7.2 Aterro controlado
De acordo com D’Almeida; Vilhena (2000), aterro controlado é uma técnica de
disposição de resíduos sólidos municipais, no solo, sem causar danos à saúde pública e à sua
segurança, minimizando os impactos ambientais. O mesmo utiliza alguns princípios de
engenharia para confinar os resíduos sólidos, cobrindo-os com uma camada de material inerte
na conclusão de cada jornada de trabalho. Produz poluição, porém localizada, pois geralmente
não dispõe de impermeabilização da base (comprometendo a qualidade das águas
subterrâneas), nem de sistemas de tratamento do percolado ou de biogás gerado.
O aterro controlado é preferível ao lixão, no entanto, devido aos problemas ambientais
que causa e aos custos de operação, ele é considerado de qualidade bastante inferior ao aterro
sanitário, sendo na verdade apenas um lixão “melhorado”.
47
2.4.7.3 Aterro sanitário
Aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos consiste na técnica de disposição de
resíduos sólidos urbanos no solo, sem causar danos ou riscos à saúde pública e à segurança,
minimizando os impactos ambientais, método este que utiliza princípios de engenharia para
confinar os resíduos sólidos à menor área possível e reduzi-los ao menor volume permissível,
cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão de cada jornada de trabalho ou a
intervalos menores se for necessário (ABNT, 1984).
No aterro sanitário, o lixo é lançado sobre o terreno e recoberto em solo do local, de
forma a isolá-lo do ambiente, formando ‘câmaras’ onde o lixo é compactado e seu volume
substancialmente reduzido. Nessas ‘câmaras’, cessada a biodegradação aeróbia, processa-se a
biodegradação anaeróbia, com liberação de gás e de uma substância líquida escura
(constituída pelos resíduos orgânicos, parcialmente biodegradados) denominada chorume.
O aterro sanitário-energético é uma evolução do aterro sanitário, no qual o chorume
drenado é reaplicado (por meio de bombeamento) nas câmeras do aterro, visando aumentar o
grau de biodegradação da matéria orgânica e de produção de gás (que pode ser usado como
combustível, após tratamento).
2.4.8 Seleção de Áreas para Aterro Sanitário
No processo de seleção de áreas para a implantação de aterros sanitários, conforme
Jardim (1995) apud Schalch (1999), deve-se ter em mente a importância das características do
meio físico. Uma área adequada significa menores gastos com preparo, operação e
encerramento do aterro, mas fundamentalmente significa menores riscos ao meio ambiente e à
saúde pública.
Os dados que devem ser levantados para a orientação da escolha da área do
empreendimento constituem em: dados gerais (população, caracterização e manejo dos
resíduos), dados geológicos e geotécnicos, dados sobre águas superficiais, dados sobre clima,
dados sobre legislação e dados sócio-econômicos. Os critérios para avaliação das áreas para
se efetuar a instalação de um aterro sanitário estão descritos no Quadro 2.
48
CLASSIFICAÇÃO DAS ÁREAS
DADOS NECESSÁRIOS
RECOMENDA
RECOMENDA
NÃO RECOMENDA
COM RESTRIÇÕES
Vida útil
Maior que 10 anos
Distância do centro atendido
Maior que 10 km
(10 anos, a critério do órgão ambiental)
10-20 km
Maior que 20 km
Unidade de
Zoneamento ambiental
Áreas sem restrições no zoneamento ambiental
conservação ambiental
e correlatas
Zoneamento urbano
Densidade populacional
Uso e ocupação das terras
Aceitação da população e de
ambientais
Vetor de crescimento
Vetor de crescimento
mínimo
intermediário
máximo
Baixa
Média
Alta
Áreas devolutas ou pouco utilizadas
Valorização da terra
entidades
Vetor de crescimento
Ocupação intensa
Baixa
Média
Alta
Boa
Razoável
Inaceitável
não-
governamentais
Distância
dos
cursos
(córregos, nascentes, etc.)
d’água
Maior que 200 m
Menor que 200 m, com aprovação do órgão
ambiental responsável.
QUADRO 2 - Critério para a avaliação das áreas para a instalação de aterro sanitário
Fonte: Jardim (1995) apud Schalch (1999)
Segundo Lima (1995), o aterro sanitário é uma das práticas mais utilizadas no
presente, em virtude de sua relativa simplicidade de execução e de seu relativo baixo custo,
tendo como fator limitante a disponibilidade de áreas próximas aos centros urbanos.
As vantagens do aterro sanitário, além do baixo custo, são: disposição do lixo de
forma adequada; capacidade de absorção diária de grande quantidade de resíduos e condições
para a decomposição biológica da matéria orgânica presente no lixo. Os problemas associados
a este método incluem a possibilidade de poluição das águas superficiais e lençóis
subterrâneos pela ação do chorume, além da formação de gases e de odor desagradável
(LIMA, 1995).
Porém, os fatores que limitam este método são: a disponibilidade de grandes áreas
próximas aos centros urbanos que não comprometam a segurança e o conforto da população;
a disponibilidade de material de cobertura diária; condições climáticas de operação durante
todo o ano e a escassez de recursos humanos habilitados em gerenciamento de aterros (LIMA,
1995).
49
De acordo com a Resolução CONAMA n° 308/2002, que dispõe sobre o
licenciamento ambiental de sistemas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos, gerados
em municípios de pequeno porte, os aspectos a serem contemplados quanto à seleção de área
são:
 as vias de acesso deverão apresentar boas condições de tráfego ao longo de
todo o ano, mesmo em período de chuvas intensas;
 adoção de áreas sem restrições ambientais;
 inexistência de aglomerados populacionais (sede municipal e povoados);
 áreas com potencial mínimo de incorporação à zona da sede ou povoados;
 preferência por áreas devolutas ou destinadas na legislação municipal de uso e
ocupação do solo;
 preferência por áreas com solo que possibilite a impermeabilização da base e o
recobrimento periódico dos resíduos sólidos;
 preferência por áreas de baixa valorização imobiliária;
 respeitar as distâncias mínimas estabelecidas em normas técnicas ou em
legislação ambiental específica, de ecossistemas frágeis e recursos hídricos
superficiais, como áreas de nascente, córregos, rios, açudes, lagos, manguezais,
e outros corpos d’água;
 caracterização hidrogeológica e geotécnica da área e confirmação de
adequação ao uso pretendido; e
 preferência por área de propriedade do município, passível de cessão não
onerosa de uso (comodato) a longo prazo; ou desapropriável com os recursos
de que disponha o Município.
No caso de proximidade de aeroporto, deverão ser considerados os cuidados especiais
estabelecidos pela legislação vigente.
50
2.4.8.1 Vida útil de um aterro sanitário
A avaliação técnica para a localização da área mais adequada é razoavelmente
complexa. Por isso, não é recomendável a escolha de áreas com capacidade inferior a 5 anos
de vida útil. É recomendado, no entanto, que a vida útil para os aterros sanitários seja de no
mínimo 15 anos (MONTEIRO, 2001).
2.4.8.2 Cuidados especiais no aterro sanitário
 Captação de gases
O lixo, quando confinado em aterros sanitários, sofre um processo de decomposição,
predominantemente, anaeróbio, formando o gás metano, que é inflamável e pode provocar a
morte por asfixia se invadir residências próximas ao aterro. O controle da geração e migração
desses gases é feito, segundo Orth (1981 apud Schalch, 1999), através de um sistema de
drenagem, constituído pela superposição vertical de tubos perfurados de concreto ou PVC,
revestidos por uma camisa de brita.
 Drenagem de águas pluviais e percolados
As águas provenientes da precipitação direta sobre o aterro, bem como as do
escoamento superficial das áreas adjacentes, tendem a percolar através da massa de lixo,
carreando poluentes que, juntamente com o chorume oriundo da decomposição do lixo,
constituem material, segundo Schalch (1999), de alta carga poluidora (percolado).
Para os aterros sanitários são propostos dois sistemas de drenagem: superficial e subsuperficial. O sistema de drenagem superficial tem como finalidade básica desviar as águas da
bacia de contribuição para fora da área do aterro, diminuindo dessa forma o volume de líquido
percolado, durante e após a fase de execução do aterro, além de possibilitar a sua operação,
inclusive em dias de chuva. O sistema de drenagem sub-superficial visa coletar e conduzir os
líquidos percolados para uma unidade de tratamento, evitando o comprometimento do lençol
51
freático, onde o sistema é constituído de estruturas drenantes com escoamento em meio
poroso e por drenos horizontais preenchidos com britas.
2.4.8.3 Vantagens dos aterros sanitários, segundo Schalch (1999):
 solicitam em sua execução e operação, equipamentos normalmente utilizados em
serviços de terraplanagem;
 possibilitam a recuperação de áreas topograficamente inutilizadas;
 controlam a proliferação de vetores, tais como ratos e artrópodes;
 dispensam mão-de-obra especializada na operação;
 os custos normalmente são inferiores aos das usinas de compostagem e das instalações
de incineração.
2.4.8.4 Desvantagens dos aterros sanitários, segundo Schalch (1999):
 poderá ser necessário o transporte de resíduos à longa distância;
 desvalorização imobiliária das áreas destinadas ao aterro, caso elas necessitem de
recuperação topográfica;
 produção de águas residuárias;
 possibilidade de poluição do lençol freático quando planejado ou operado de forma
inadequada;
 período longo para a estabilização do solo do aterro;
 produção de ruídos e poeiras durante a fase de execução e operação.
2.4.8.5 Geoprocessamento como ferramenta de seleção de áreas
Segundo Rosa; Brito (1996), o uso de computadores para o manuseio de uma grande
quantidade e variedade de dados, tem levado ao desenvolvimento dos chamados “Sistemas de
Informação”, dedicados a armazenamento e análise integrada de dados. Surgindo na década
52
de 50, nos anos 60 esses sistemas foram melhorados, servindo de apoio à tomada de decisão
como um poderoso instrumento para os planejadores.
Um sistema de informação, de acordo com Rosa; Brito (1996), pode ser definido como
sendo uma combinação de recursos humanos (Peopleware) e técnicas (Hardware/Software),
em concordância com uma série de procedimentos organizacionais que proporcionam
informações com finalidade de apoiar as gestões diretivas.
O geoprocessamento pode ser definido como sendo o conjunto de tecnologias
destinadas a coleta e tratamento de informações espaciais, bem como o desenvolvimento de
novos sistemas e aplicações, com diferentes níveis de satisfação. Em linhas gerais, o
geoprocessamento trabalha com processamento digital de imagens, cartografia digital e
sistemas de informação geográfica. Embora estas atividades sejam diferentes elas estão
intimamente interrelacionadas, usando na maioria das vezes as mesmas características de
hardware, porém software distinto. (ROSA; BRITO, 1996) (Figura 1).
Processamento
Digital de
Imagens
Cartografia
digital
Geoprocessamento
Sistema de
Informação
Geográfica
Banco de
Dados
FIGURA 1 – Atividade do Geoprocessamento
Fonte: Rosa; Brito, 1996.
Ainda, segundo Rosa; Brito (1996), o processamento digital de imagens pode ser
entendido como o conjunto de procedimentos e técnicas destinadas à manipulação numérica
de imagens digitais que têm como finalidade corrigir distorções das normas e melhorar o
poder de discriminação dos alvos (ERDAS, PCI, etc.).
A cartografia digital pode ser
entendida como sendo a tecnologia destinada a captação, organização e desenho de mapas
(Microstation, Autocad, etc.). Já os sistemas de informação geográfica são destinados à
aquisição, armazenamento, manipulação, análise e apresentação de dados referenciados
espacialmente (Arc–info, SGI, etc.).
53
A cartografia digital transmite a idéia de automação de projetos com o auxílio do
computador e outros equipamentos conexos, enquanto que os sistemas de informação
geográfica transmitem a idéia de análise, modelagem e simulação desses projetos
automatizados.
O Sistema de Informação Geográfica (SIG) é um caso específico do sistema de
informação.
E tem, como objetivo geral, de acordo com Rosa; Brito (1996), servir de
instrumento eficiente para todas as áreas do conhecimento que fazem uso de mapas,
possibilitando integrar em uma única base de dados, informações que representa vários
aspectos de estudo de uma região; permitir a entrada e combinar dados de diversas formas;
combinar dados de diferentes fontes, gerando novos tipos de informações; gerar relatórios e
documentos gráficos de diversos tipos, etc.
Administrações municipais, regionais e nacionais, têm cada vez mais utilizado o
geoprocessamento como uma ferramenta de auxílio à tomada de decisões, tanto para a
definição de novas políticas de gestão, quanto para a avaliação de decisões tomadas. No
âmbito dos resíduos sólidos tem sido muito utilizado para definir local de tratamento e
disposição final adequados.
O sensoriamento remoto é definido como o conjunto de processos e técnicas usados
para medir propriedades eletromagnéticas de uma superfície, ou de um objeto, sem que haja
contato entre o objeto e o equipamento sensor.
Existem diversos tipos de sistemas de
imageamento.
Sistemas de imageamento são sistemas físicos destinados a produzir ou captar
imagens, tais como câmaras fotográficas, câmaras filmadoras, sensores a bordo de satélite e
outros. A imagem de uma cena é formada através de lentes sobre um plano, onde são
colocados sensores que medem a intensidade da luz incidente (CÂMARA et al., 1996).
Um sistema de imageamento muito utilizado é o GPS (Global Positioning System),
que segundo Câmara et al. (1996), é um sistema baseado em satélites que provê a medição de
latitude, longitude e altura em qualquer posto da Terra. Os satélites enviam mensagens
específicas que são interpretadas por um receptor GPS.
A distância entre o satélite e o receptor GPS pode ser calculada a partir dos sinais
enviados e da velocidade do satélite.
funcionalidade.
Os receptores GPS variam em precisão e
54
2.5 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
O conceito de gestão de resíduos sólidos abrange atividades referentes à tomada de
decisões estratégicas e à organização do setor para esse fim, envolvendo instituições,
políticas, instrumentos e meios (SCHALCH,1999).
Já o termo gerenciamento de resíduos sólidos refere-se aos aspectos tecnológicos e
operacionais da questão, envolvendo fatores administrativos, gerenciais, econômicos,
ambientais e de desempenho: produtividade e qualidade, por exemplo, e relaciona-se à
prevenção, redução,
segregação,
reutilização, acondicionamento,
coleta, transporte,
tratamento, recuperação de energia e destinação final de resíduos sólidos (Projeto
BRA/92/017, 1996 apud SCHALCH,1999).
Conforme
Projeto
BRA/92/017,1996
apud
Schalch
(1999),
são
elementos
indispensáveis na composição de um modelo de gestão:
 reconhecimento dos diversos agentes sociais envolvidos, identificando os papéis por
eles desempenhados e promovendo a sua articulação;
 consolidação da base legal necessária e dos mecanismos que viabilizem a implantação
das leis;
 mecanismos de financiamento para a auto-sustentabilidade das estruturas de gestão e
do gerenciamento;
 informação à sociedade, empreendida tanto pelo poder público, quanto pelos setores
produtivos envolvidos, para que haja um controle social;
 sistema de planejamento integrado, orientando a implementação das políticas públicas
para o setor.
A Gestão Integrada visa integrar as políticas, programas e práticas ambientais,
intensamente, em todos os negócios, como elementos indispensáveis de administração, em
todas as suas funções.
Uma vez definido um modelo básico de gestão de resíduos sólidos, contemplando
diretrizes, arranjos institucionais, instrumentos legais, mecanismos de financiamento, entre
outras questões, deve-se criar uma estrutura para o gerenciamento dos resíduos, de acordo
com o modelo de gestão.
55
Gerenciar os resíduos de forma integrada é articular ações normativas, operacionais,
financeiras e de planejamento que uma administração municipal desenvolve, apoiada em
critérios sanitários, ambientais e econômicos, para coletar, tratar e dispor o lixo de uma
cidade, ou seja: é acompanhar de forma criteriosa todo o ciclo dos resíduos, da geração à
disposição final, empregando as técnicas e tecnologias mais compatíveis com a realidade local
(SCHALCH, 1999).
2.5.1 Sistemas de Gestão de Resíduos Sólidos
Para Nóbrega (2003), o sistema de gestão dos resíduos sólidos urbanos é o conjunto de
elementos relacionados entre si, unidos para chegar ao objetivo que é a gestão ótima dos
resíduos sólidos urbanos. Em um projeto de um sistema de gestão de resíduos sólidos
urbanos, de uma determinada comunidade, é imprescindível conhecer e relacionar uma série
de fatores tais como: quantidade e tipos de resíduos, situação das unidades de tratamento e/ou
disposição final, transporte, coleta (convencional e seletiva) entre outros.
Os elementos ou subsistemas de uma gestão são todas as atividades a ela associadas.
Tchobanoglous et al. (1994) apud Nóbrega (2003, grifo do autor) explicam que os
subsistemas podem ser divididos em seis elementos:
 Geração de resíduos: atividade inicial, na qual se estuda e analisa o valor dos
materiais ou resíduos, a quantidade produzida, a composição, as variações
semanais, etc. Importante etapa e que dá suporte ao desenvolvimento dos projetos
nas etapas posteriores.
 Pré-coleta: atividade de manipulação, separação e armazenamento na origem, dos
resíduos sólidos, até o local onde são dispostos, para serem posteriormente
coletados. Este subsistema tem efeito importante sobre os sistemas funcionais
seguintes: a saúde e a atitude pública perante os resíduos, como o manuseio dos
resíduos em condições higiênicas, colocando-os nos horários determinados e locais
seguros.
 Coleta: compreende o conjunto de operações de carga-transporte-descarga, desde
os pontos de coleta até o descarregamento numa estação de transferência, unidades
de tratamento ou aterro sanitário.
56
 Transferência e transporte: compreende todas as atividades, meios e instalações
necessárias para transferir os resíduos para lugares afastados dos pontos de
geração. Estas atividades podem ser divididas em duas: a primeira, consiste na
transferência de resíduos desde um veículo de coleta pequeno até um transporte
maior e realiza-se em instalações mais ou menos equipadas, chamadas de estação
de transferência; a segunda, constitui-se no transporte dos resíduos para a unidade
de tratamento ou aterro sanitário.
 Tratamento: compreende todos os processos de separação e transformação dos
resíduos. Estes processos realizam-se em instalações de recuperação de materiais,
em massa ou separados na origem. Passam por uma série de etapas: separação dos
resíduos volumosos, separação manual dos componentes, separação magnética e
prensagem dos materiais para formação dos fardos, obtendo-se uma corrente de
produtos destinados ao mercado de subprodutos e, outra, de rejeitos encaminhados
ao aterro ou tratamento térmico. Os processos de transformação se empregam para
reduzir o volume e o peso dos resíduos e para obter produtos e energia. Os mais
conhecidos são a compostagem e a incineração.
 Disposição final: destinos últimos dos resíduos de instalações de transformação e
processamento, normalmente, aterros sanitários.
A separação do sistema de gestão nestes seis elementos funcionais é devido à evolução
tecnológica dos últimos anos, em que estes subsistemas conservam-se independentes
(TCHOBANOGLOUS et al., 1994 apud NÓBREGA, 2003). A figura 2 apresenta o modelo
geral do sistema de gestão dos resíduos sólidos urbanos.
57
Geração
Pré-coleta
Transferência
E Transporte
Coleta
Tratamento
Disposição
Final
FIGURA 2 – Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos
Fonte: Gallardo (2000) apud Nóbrega (2003)
2.5.2 Experiências Internacionais em Gestão de Resíduos Sólidos
Os modelos de gestão de resíduos adotados na Dinamarca, Holanda, França,
Alemanha, Estados Unidos e Japão são de alta relevância no cenário internacional,
analisando-se pelo binômio eficiência/eficácia. Trata-se de países que apresentam soluções
satisfatórias no que diz respeito à gestão de resíduos, tendo uma normatização definida e
testada, com a delimitação clara de incumbências e responsabilidades das diferentes instâncias
envolvidas.
Conforme Schalch (1999), pode-se dizer que a base conceitual para a gestão de
resíduos nos países analisados contemplam diretrizes que objetivam:
 a prevenção, através da redução do volume de resíduos na fonte, com ênfase no
desenvolvimento de tecnologias limpas nas linhas de produção e análise do ciclo
de vida de novos produtos a serem colocados no mercado;
 a reciclagem/reutilização e o tratamento adequado, dos resíduos gerados, com
tendência à instalação de incineradores modernos, com vistas à recuperação de
energia;
 o aumento do período de vida útil dos aterros sanitários;
 a destinação final em aterros sanitários dos resíduos não mais passíveis de
recuperação (“resíduos últimos”).
58
Cada nação, a seu modo, define as instituições responsáveis por colocar em prática
seus objetivos e os meios para atingi-los. Com exceção do Japão, essa política é
implementada de forma descentralizada, cabendo aos municípios e províncias as tarefas
relacionadas à elaboração de planos operacionais de gerenciamento de resíduos:
acondicionamento, coleta, transporte, valorização, tratamento e destinação final. Às instâncias
superiores (regiões administrativas e Estados), cabem o papel de analisar, regulamentar e
fiscalizar o gerenciamento.
A operação e manutenção dos sistemas de gerenciamento de resíduos devem se dar de
forma a garantir a auto-sustentabilidade, ou seja, é o próprio usuário dos serviços quem
financia o sistema através de pagamento de taxas, tarifas e preços públicos. Já o
financiamento de novas instalações e equipamentos, pode ser realizado com os recursos
próprios das empresas para esse fim ou através de empréstimos junto a instituições financeiras
públicas ou privadas (SCHALCH, 1999).
Para Lima (2002), o sucesso obtido à gestão e ao gerenciamento dos resíduos, deve-se,
nos países analisados, ao planejamento eficiente das atividades e à clareza na definição dos
papéis dos agentes envolvidos. O acesso à informação nas etapas de planejamento é chave
para o efetivo controle social; o alto grau de conscientização e a capacidade de interferir na
tomada de decisão em relação às questões ambientais, nos países do norte, por exemplo, é
estreitamente vinculada à quantidade e à qualidade da informação a que têm acesso.
O controle social se dá pela participação de segmentos da sociedade, nos processos de
planejamento e de tomada de decisão de diferentes formas: convivência integrada nos centros
comunitários, formação de ONG’s, representatividade em fóruns consultivos e deliberativos
nos diversos níveis de ação do governo.
Embora exista uma tendência à terceirização das atividades, a presença do Estado é
grande, assumindo o papel de normatizador e fiscalizador. Na maioria dos países citados, os
municípios trabalham de forma consorciada na elaboração de planos. As implementações das
propostas e a fiscalização do processo são realizadas pelo Estado. Porém, a maioria desses
países possui um aparato legal, estrutura de fiscalização e controle adequados ao cumprimento
das metas. Sendo assim, a solução dos problemas urbanos deverá contar com a participação
da sociedade, de forma que a administração das cidades não se realize com um único
interlocutor, o poder público, cumprindo seu papel de regulador e fiscalizador (LIMA, 2002).
59
A população mundial, hoje, é de mais de 6 bilhões de habitantes, gerando
aproximadamente 30 bilhões de toneladas de lixo por ano (SÃO PAULO, 1998 apud
D’ALMEIDA; VILHENA, 2000).
O Brasil, em função das suas disparidades regionais, tem um pouco de cada uma das
situações ilustradas no quadro 3. O que ilustra de forma simplificada, a situação do lixo,
considerando dois parâmetros: a densidade demográfica (relação entre população e território)
e o nível de renda.
PAÍSES
DENSIDADE
NÍVEL DE
CARACTERÍSTICA
DEMOGRÁFICA
RENDA
Japão, Alemanha,
Bélgica, Costa
Leste dos EUA
Alta
Alto
Canadá, Países
Nórdicos, interior
dos EUA.
Baixa
Alto

Cidades na Índia,
China, Egito
Alta
Baixo

Áreas rurais da
África e de
algumas regiões
da América
Latina.
Baixa
Baixo

QUADRO 3 – Situação mundial do Lixo
Fonte: Modificado de D’Almeida; Vilhena, 2000.
GESTÃO DO LIXO
DO LIXO
Alta geração
capta;
 Alto
teor
embalagens

per
de
Alta geração per
capta;
 Alto
teor
de
embalagens e com
grande parcela de
resíduos
de
jardinagem.
Média geração per
capta;
 Teor
médio
de
embalagens e alto de
restos de alimentos
Baixa geração per
capta;
 Alto teor de restos de
alimentos
 Coleta total do lixo, com foco em
programas de coleta seletiva;
 Incineração usada para gerar
energia;
 Aterro sanitário, com controles
ambientais, como forma de
destinação
 Coleta total do lixo;
 Aterro sanitário, como principal
forma de destinação;
 Algumas
iniciativas
de
reciclagem,
dependendo da
região;
 Compostagem
de
resíduos
orgânicos.
 Coleta inadequada do lixo;
 Crescente
preocupação
em
fechar lixões e criar aterros
sanitários
com
controles
ambientais;
 Indústrias
de
reciclagem
abastecidas
por
catadores
trabalhando nas ruas e nos
lixões.
 Coleta inadequada do lixo;
 Lixão como principal forma de
destinação.
60
2.5.3 Experiências Brasileiras em Gestão de Resíduos Sólidos
O desenvolvimento sustentável foi tema central da conferência das Nações Unidas
Sobre o Meio Ambiente (Rio-92), evento em que foi elaborada a Agenda 21, onde a questão
dos resíduos recebe atenção especial.
A agenda 21 é um importante compromisso para a melhoria ambiental e o
desenvolvimento sustentável (assinado e assumido pelos governos) com a população. É uma
espécie de contrato entre as partes, para o gerenciamento das questões ambientais e sociais
dentro de um espaço de tempo, e pode ajudar no gerenciamento do lixo urbano em nossas
cidades.
A agenda 21 Brasileira, no tocante aos resíduos sólidos, propõe: promover a redução
da poluição nos corpos d’água provocada pela disposição inadequada de resíduos sólidos
urbanos a partir do planejamento integrado de intervenções; adotar instrumentos econômicos
para incentivo às boas práticas de gestão; da reutilização, reciclagem e redução dos resíduos
sólidos; punir as práticas inadequadas de gestão dos resíduos sólidos; desenvolver critérios
para a seleção de áreas de disposição de resíduos; e criar procedimentos específicos para
resíduos especiais e perigosos (CPDS, 2000).
Segundo Schalch (1999), no Brasil, a responsabilidade pela gestão dos resíduos
sólidos domiciliares compete aos municípios, que enfrentam enormes dificuldades no setor,
devido, principalmente: à falta de conscientização e vontade política de seus dirigentes; ao
despreparo técnico e gerencial do pessoal designado para acompanhar todas as etapas que a
questão dos resíduos sólidos exige; a dificuldade para a celebração de acordos
intergovernamentais; à receita deficitária, ao confronto permanente com os órgãos de controle
ambiental; à falta de informação ao público; e à ausência de uma política de diretrizes para a
gestão de resíduos sólidos no país, envolvendo os três níveis de governo.
A gestão adequada dos resíduos sólidos no Brasil deve ser efetivada urgentemente.
Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional a versão preliminar da Política Nacional
de Resíduos Sólidos, onde a Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, com fundamento nos
incisos VI e XII do art. 24 e no art. 225 da Constituição, institui a Política Nacional de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos, seus princípios, objetivos e instrumentos e estabelece
diretrizes e normas para o gerenciamento dos diferentes tipos de resíduos sólidos.
61
Em 25 de abril de 2003, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) pela
resolução nº 330/2003, resolve instituir uma Câmara Técnica de Saúde, Saneamento
Ambiental e Gestão de Resíduos, com a finalidade de propor normas de tratamento de esgotos
sanitários, de coleta e disposição de lixo; normas e padrões para o controle das atividades de
saneamento básico e resíduo pós-consumo; bem como, normas e critérios para licenciamento
ambiental de atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
Apesar dos poucos recursos financeiros existentes, algumas iniciativas e experiências
em andamento, em todos os níveis de governo, aliadas a uma maior conscientização que
começa a surgir da sociedade civil, apontam para um cenário próspero, visando a
universalização dos serviços de limpeza urbana e a qualidade destes serviços prestados à
população brasileira. No entanto, diz Lima (2002), estes recursos podem ser maximizados,
buscando-se a priorização e o esforço integrado do setor público, da sociedade civil e da
iniciativa privada na proposição de soluções conjuntas, além de se estimular a melhoria da
qualidade da prestação dos serviços.
A inexistência de uma política definida para o setor tem desencadeado ações públicas
desarticuladas que, além de impedirem o equacionamento dos problemas, geram desperdícios
significativos na aplicação de recursos públicos, dificultando a cada dia este equacionamento.
No Brasil, principalmente os municípios de pequeno e médio porte, não são autosustentáveis, dependendo da intervenção de órgãos públicos ou de auxílios do exterior para
serviços básicos na área de saneamento.
Normalmente, no país, a cobrança referente aos serviços de limpeza pública é cobrada
em conjunto com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxas de
Serviços (IPTU), que compõe o caixa geral das prefeituras, dificultando o acesso aos serviços
ligados à coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos.
A elevada quantidade de resíduos sólidos, gerados no Brasil, não é compatível com as
políticas e os investimentos públicos para o setor. Observa-se que há um longo caminho para
se trilhar, onde a capacitação técnica e a conscientização da sociedade são fatores
determinantes. Neste sentido a gestão integrada dos resíduos sólidos tem sido uma ferramenta
inovadora e eficaz no contexto brasileiro (LIMA, 2003).
62
2.5.4 Experiências em Sergipe
As questões relativas ao meio ambiente no Estado de Sergipe foram formalmente
ordenadas, relata Araújo (2001), com o advento da Lei nº 2181, de 12 de outubro de 1978,
que criou a Administração Estadual do Meio Ambiente – ADEMA, sob forma de autarquia
estadual, com o objetivo de “promover a preservação do meio ambiente, da fauna, da flora, do
uso racional dos recursos hídricos, assim como a proteção dos ecossistemas naturais”.
Destacando-se entre suas competências, “expedir alvarás de funcionamento de indústrias,
estabelecimentos e unidades que se revelem como fonte de poluição ambiental” (Art. 6º,
inciso XI).
O crescimento urbano, na década de 80, foi, particularmente, direcionado à Aracaju,
pelas maiores oportunidades sócio-econômicas, enquanto os pequenos centros secundários
mantiveram-se pouco competitivos. A tendência de evasão populacional aumentou na década
de 90, marcada pelo processo de metropolização de Aracaju, associada ao acesso de bens e
serviços de consumo pela população do interior (FRANÇA, 1998 apud BARRETO, 2000).
O maior acesso a bens de consumo, resultou numa maior produção de resíduos
sólidos, mesmo nos municípios em que a população não é muito grande. Daí, surge a
pergunta, o que fazer com tais resíduos?
Como a maioria dos municípios brasileiros, muitos municípios sergipanos buscam a
solução para tal problema.
A maioria das Prefeituras Municipais, em Sergipe, não têm órgão ou setor responsável
pela limpeza urbana, e não têm orçamento próprio. Há apenas um funcionário responsável por
esta atividade cujo serviço está voltado basicamente para varrição, coleta e disposição dos
resíduos de forma inadequada. E em algumas cidades, ocorre a presença de empresas
contratadas (terceirização), para desempenhar as atividades de limpeza urbana citadas acima.
Em Sergipe, de acordo com a PNSB (2000), os serviços de limpeza pública são
executados principalmente pela administração pública direta (94,9%), num percentual maior
que no âmbito nacional (86,9%).
Com relação à forma de cobrança dos serviços de limpeza pública efetuada pelos
municípios sergipanos, segundo PNSB (2000), somente 9,3% dos municípios sergipanos
cobram pelos serviços de limpeza e todos os municípios que executam cobrança dos serviços
(9,3% do total) o fazem através do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). E, no tocante
63
ao atendimento da coleta, 68% dos municípios sergipanos possuem sistema de coleta que
atende entre 80 e 100% dos seus domicílios.
Quanto à coleta seletiva, existe apenas em Aracaju e, atuando na seleção de materiais
como papel, papelão e latas de alumínio que são enviados para a CARE, onde são prensados e
vendidos, reduzindo, assim, a quantidade de resíduos enviados ao aterro.
No que se refere à situação da destinação final dos resíduos sólidos, todos os
municípios do Estado de Sergipe dispõem seus resíduos em locais inadequados (lixões), ao
longo das rodovias, em áreas de manguezal e nas proximidades de rios e córregos ou em
aterros controlados, como é o caso de Aracaju. Nos lixões, na sua maioria, possuem catadores.
De acordo com Rogéria Araújo, técnica da ADEMA, responsável pela fiscalização
nesta área até dezembro de 2003, ainda não existia em municípios sergipanos um sistema de
disposição final de resíduos sólidos adequado, e sim lixões. Os casos mais críticos se
encontram nos municípios de Itabaiana, Laranjeiras, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros,
Maruim e Santo Amaro, sendo que os três últimos dispõem em conjunto numa mesma área
localizada no município de Santo Amaro, objetivando implantação de um Consórcio
Intermunicipal (Informação verbal).
O município de Campo do Brito possui um projeto de aterro controlado de resíduos
sólidos urbanos, com licença de instalação desde junho de 2003. O mesmo contempla uma
unidade de triagem de resíduos.
Os municípios de Estância e Itabaiana, agora, estão com projetos em andamento, para
adequação da forma de disposição de seus resíduos sólidos urbanos. O município de Lagarto
foi contemplado com recursos do FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente) para
adequação e eliminação dos lixões existentes naquele município. Em Estância existe um
projeto de implantação de um aterro sanitário em tramitação no Órgão Ambiental. Já,
Itabaiana, também, foi contemplada com recursos da Caixa Econômica para a implementação
de um programa das condições de disposições de resíduos na área utilizada, atualmente, para
tal fim.
Telha e Cedro de São João acabaram de adquirir uma área com o objetivo de instalar
um aterro sanitário e estabelecer um Consórcio Intermunicipal.
Com relação à Política Estadual, encontra-se em tramitação na Assembléia Legislativa
o Anteprojeto de Lei, que institui a Política Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
64
para o Estado de Sergipe e estabelece o Sistema Estadual de Gerenciamento Compartilhado
dos diferentes tipos de resíduos sólidos e dá providências.
Desta forma, o que se pode observar é que o Estado de Sergipe está preocupado com a
gestão de resíduos sólidos e tem buscado resolver seus problemas relativos ao lixo. Os
municípios de Telha e Cedro de São João, também, têm se empenhado em buscar alternativas
para resolver tais problemas.
2.5.5 Modelos de Gestão de Resíduos Sólidos na Atualidade
Conforme Lima (2002), os modelos de resíduos sólidos existentes na atualidade são: o
convencional e o de gestão participativa.
2.5.5.1 Modelo de gestão convencional
No Brasil, o modelo de Gestão de Resíduos Sólidos Convencionais, acontece na
maioria das cidades. E qualquer município que tenha incorporado aos seus serviços, a
prestação dos serviços de limpeza urbana, desenvolve um modelo de gestão próprio, ainda
que de forma rudimentar, simplificada e experimental , visando à organização do setor.
A organização da área de resíduos sólidos, através da prestação de serviços de limpeza
urbana à população, efetuada pelo município, é uma ação fundamental para que o serviço seja
prestado com eficiência e qualidade, evitando assim danos ambientais e de saúde pública à
comunidade.
Portanto, necessário se faz a implementação de um “Modelo de Gestão de Resíduos
Sólidos” definido para cada município envolvendo os seus arranjos institucionais, os seus
instrumentos legais e seus mecanismos de controle, de forma a dar todo o suporte legal,
institucional e de sustentabilidade ao sistema.
Este “Modelo de Gestão” é mostrado a seguir nos organogramas (figuras 3 e 4):
65
Prefeitura
Municipal
Secretaria Municipal
De Obras / Serviços
Urbanos
Departamento de
Limpeza Urbana
Coleta
Serviços
Congêneres
Varrição
Destinação
Final
Fiscalização
FIGURA 3 – Modelo de Gestão/Gerenciamento Convencional
Fonte: Lima (2002)
Prefeitura
Municipal
Secretaria Municipal
De Obras / Serviços
Urbanos
Gerência de
Limpeza Urbana
Fiscalização
Empreiteira
Coleta
Varrição
Serviços
Congêneres
Destinação
Final
FIGURA 4 – Modelo de Gestão/Gerenciamento Privatização
Fonte: Lima (2002)
2.5.5.2 Modelos de gestão participativa
De acordo com Lima (2002), o Modelo de Gestão de Resíduos Sólidos Participativo e
o Modelo de Gestão de Resíduos Sólidos Compartilhado, atualmente, no Brasil, acontecem
em poucas cidades, tendo como exemplo, o modelo da cidade de Porto Alegre (RS), Jundiaí
(SP), Candeias (BA), Madre de Deus (BA) e São Francisco do Conde (BA).
No Modelo de Gestão Participativa, o município, juntamente com a participação dos
habitantes residentes, elabora o orçamento plurianual ou o orçamento anual, indicando onde o
município deve investir e em que áreas devem atuar. O poder público analisa as ações
relativas aos serviços de Limpeza Urbana, e inclui em seu orçamento anual ou plurianual
dentro de uma prioridade político-administrativa e financeira, de modo a se ter uma
66
participação efetiva da comunidade, nas ações a serem implementadas e na solução dos
problemas existentes.
Existe ainda um modelo de Gestão de Resíduos Sólidos Compartilhado, diz Lima
(2002), onde a Gestão e o Gerenciamento são individuais para cada município e o
compartilhamento se dá apenas na Destinação Final. Assim, os municípios que tenham
interesses e afinidades em características urbano-geográficas, administrativas-financeiras e
político-sociais, unam-se para gerenciar os seus resíduos através de modelos de gestão
individual e compartilhando de um mesmo aterro sanitário como tratamento e destinação
comuns aos municípios envolvidos.
Estes “Modelos de Gestão” são mostrados a seguir, conforme Lima (2002), nos
organogramas (figuras 5, 6 e 7):
Prefeitura
Municipal
Secretaria Municipal
De Obras / Serviços
Urbanos
Departamento de
Limpeza Urbana
Coleta
Varrição
Serviços
Congêneres
Fiscalização
Destinação
Final
Integrada
FIGURA 5 – Modelo de Gestão/Gerenciamento Individual com
Compartilhamento
Fonte: Lima (2002)
67
Prefeitura
B
Secretaria de
Obras
Prefeitura
A
Departamento de
Limpeza Urbana
Secretaria de
Obras
Departamento de
Limpeza Urbana
Coleta
A+B
Varrição
A
Varrição
B
Serviços
Congêneres
A
Fiscalização
A
Serviços
Congêneres
B
Destinação
Final
B
Destinação
Final
A+B
FIGURA 6 – Modelo de Gestão/Gerenciamento Compartilhado
Fonte: Lima (2002).
Prefeitura
A
Prefeitura
B
Prefeitura
C
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Departamento de
Limpeza Urbana
Departamento de
Limpeza Urbana
Departamento de
Limpeza Urbana
Gerência de
Limpeza Urbana
Gerência de
Limpeza Urbana
Gerência de
Limpeza Urbana
Aterro Sanitário
Integrado - Conjunto
F IGURA 7 – Modelo de Gestão/Gerenciamento com Compartilhamento
na Destinação Final
Fonte: Lima (2002)
Neste modelo de Gestão, existem vários municípios Brasileiros que através do
Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal, compartilham de um mesmo aterro sanitário
para dispor os seus resíduos, gerados de forma adequada e ambientalmente segura (LIMA,
2003).
68
2.6 CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Os consórcios na forma de associações ou de pactos, segundo Lima (2003),
instrumentalizam a união entre municípios e têm o intuito de resolver problemas e
implementar ações de interesse comum, por meio de articulação e racionalização dos recursos
de cada esfera de poder. São instrumentos que têm viabilizado o planejamento local e
regional, auxiliando na organização de planos, avaliações e controles; na superação de
problemas locais, possibilitando ganhos de escala de produção, na racionalização, no uso de
recursos financeiros, humanos e tecnológicos; na modernização administrativa, por meio da
padronização de suprimentos e procedimentos administrativos; no aumento da capacidade de
cooperação técnica; e na implementação e regulação de políticas públicas regionalizadas.
Os consórcios têm sido utilizados por muitas administrações como meio de capitalizar
recursos, pois os governos estaduais e ministérios, ao longo dos anos, vêm estimulando a
formação de consórcios, bem como priorizando o atendimento às demandas regionais.
Para Cruz apud Lima (2003), os consórcios são formados a partir dos municípios, de
suas características locais e suas dificuldades, discutindo ações regionais, sem perder sua
autonomia. Esta parceria é baseada numa relação de igualdade jurídica, na qual todos os
municípios participantes têm a mesma importância.
Esse instrumento caracteriza-se como um arranjo institucional que pode possibilitar a
descentralização das políticas estaduais e nacionais, e busca a parceria entre os setores público
e privado.
Meirelles apud Lima (2003), define os consórcios como acordos firmados entre
entidades estatais, autárquicas, fundacionais ou paraestatais, sempre da mesma espécie, para
realização de objetos de interesse comum dos partícipes, mediante a utilização de recursos
materiais e humanos que cada um dispõe.
Desta forma, Lima (2003) diz que, os consórcios entre pessoas públicas só podem ser
implementados entre uma mesma natureza jurídica ou mesma esfera de governo, como
município com município, Estado com Estado, autarquia com autarquia, União com União,
etc., sendo que os consórcios mais comuns são firmados entre municípios, também chamados
consórcios intermunicipais ou consórcios administrativos.
Os consórcios são um compromisso de mútua cooperação entre consorciados, para a
realização de obras, serviços e atividades temporárias ou permanentes, de interesse de outros
69
ou de toda uma região. Assim, procuram reunir recursos financeiros, humanos e técnicos não
disponíveis em um só município ou Estado.
2.6.1 Os Modelos Institucionais
Os serviços de disposição final compartilhada de resíduos sólidos urbanos podem ser
executados de forma centralizada, pelo Poder Público municipal, por meio de seus próprios
órgãos e departamentos, ou de forma descentralizada, por autarquias, empresas públicas
intermunicipais, sociedades intermunicipais de economia mista ou por empresas privadas,
mediante contratos de terceirização ou concessão. De acordo com Lima (2003), os modelos
institucionais são os seguintes: consórcio de desenvolvimento intermunicipal, convênio
administrativo, autarquia e outros.
2.6.1.1 Consórcio de desenvolvimento intermunicipal
Chamado de consórcio intermunicipal, apresenta como objetivo principal dispor
compartilhadamente os resíduos sólidos urbanos de duas ou mais cidades, representando um
acordo celebrado entre municípios, pelo qual, reunidos aos recursos administrativos, técnicos,
econômico-financeiros
dos
entes
consorciados,
são
potencializados
esforços
para
implementação de unidades centralizadas para disposição final de resíduos de utilidade e de
interesse intermunicipal para toda uma região. Ele pode prestar os serviços de disposição
final compartilhada dos resíduos sólidos de forma direta, cabendo a cada município, por
meios próprios, pessoalmente ou por seus órgãos ou prepostos, executar uma parcela
específica do todo dos serviços, previamente acordado entre as partes, respondendo cada um
por suas obrigações. Pode, ainda, dispor compartilhadamente os resíduos sólidos de forma
indireta, desde que previsto no ajuste e autorizado por lei, por meio de outorga a autarquias e
empresas estatais, ou por meio de delegação por contrato de concessão ou por contrato de
terceirização.
70
2.6.1.2 Convênio administrativo
Pode-se considerar a instituição de convênio para a disposição final compartilhada de
resíduos sólidos urbanos, enquanto um acordo celebrado entre municípios, visando à
implantação e à operação de unidades regionalizadas para o destino dos resíduos dos entes
convenentes, restringindo-se a um pacto de cooperação associativa. Entretanto, é o consórcio
administrativo intermunicipal, o instituto que melhor representa a forma associativa mais
apropriada para tal finalidade. Nestes casos, cabe mais o instituto do convênio enquanto um
acordo celebrado entre entes federados de qualquer espécie, visando à gestão associativa e à
mútua colaboração para a prestação de tais serviços, bem como a transferência de encargos,
serviços, pessoal e bens essenciais à sua continuidade.
2.6.1.3 Autarquia
São entidades administrativas autônomas, dotadas de personalidade jurídica de Direito
Público, criadas a partir de lei específica, com patrimônio próprio e funções públicas próprias
outorgadas pelo Estado. A autarquia administra a si própria, mediante as leis editadas pela
entidade que a criou, sujeitando-se ao controle da entidade estatal matriz a qual pertence.
Desta forma, o Poder Público municipal pode, reunido com os demais Municípios
interessados na prestação conjunta de serviços de disposição final de resíduos sólidos urbanos,
associar-se por meio do consórcio administrativo intermunicipal, que outorgaria a titularidade
e a execução de tais serviços para uma autarquia de capacidade específica, neste caso uma
autarquia de serviço.
2.6.1.4 Empresas públicas intermunicipais
Com o objetivo de dispor compartilhadamente os resíduos sólidos urbanos, a Empresa
Pública Intermunicipal é uma pessoa jurídica de Direito Privado, cuja instituição deve ser
autorizada pelo Poder Público municipal, resultado da união de dois ou mais municípios
interessados na prestação conjunta destes serviços públicos, mediante lei específica de cada
um deles. Possui capital exclusivamente público, oriundo das entidades de cada município
integrante. À empresa pública intermunicipal deve ser atribuída, por lei, a execução dos
71
serviços de disposição final compartilhada dos resíduos sólidos urbanos de uma região,
permanecendo a titularidade municipal. Suas atividades são remuneradas mediante pagamento
pelos Municípios sócios, de preços unitários para utilização de suas unidades. A arrecadação
de receitas para fazer frente a tais despesas é de responsabilidade das municipalidades sócias
de tais entidades, por meio de taxas específicas ou de outras.
2.6.1.5 Sociedades Intermunicipais de Economia Mista (SIEM)
Objetivando a disposição final compartilhada de resíduos sólidos urbanos, a Sociedade
Intermunicipal de Economia Mista é uma pessoa jurídica de Direito Privado, resultado da
união entre a Administração Pública de Municípios interessados na prestação conjunta deste
tipo de serviços, e particulares, sendo sua execução outorgada por tais municípios. Além
disso, permite a captação de capitais privados e a colaboração deste setor na direção da
empresa, utilizando-se do modelo empresarial para assegurar maior eficiência à prestação
destes serviços. O capital destas sociedades é constituído pela conjugação de recursos
particulares com os de pessoas de Direito Público ou de entidades de suas Administrações
indiretas, com prevalência acionária votante da esfera governamental. Assim instituídas,
devem assumir a forma de sociedade anônima, sujeitando-se aos preceitos da Lei das
Sociedades Anônimas.
2.6.1.6 Terceirização
Os municípios consorciados podem terceirizar a execução dos serviços de disposição
final de seus resíduos sólidos urbanos por meio de contratos de colaboração, firmados com o
ente particular. Desta maneira, empresa terceirizada presta serviços técnicos especializados de
operação, manutenção e conservação das unidades de disposição final de resíduos, de
propriedade das respectivas administrações municipais, localizadas em determinados
municípios-sede. Cabe ao Poder Público de cada município contratante, a arrecadação das
respectivas receitas para fazer frente às despesas com tais serviços, por meio de taxa,
mediante limites constitucionais e a jurisprudência acerca do assunto, efetuando o pagamento
dos prestadores de serviços de acordo com as medições realizadas e com base nos valores
contratados (em função da quantidade de resíduos recebidos para disposição final). Pode,
72
ainda, haver casos em que a iniciativa parta do particular que, deve licenciar junto aos órgãos
ambientais estaduais e municipais competentes, empreendimentos deste tipo, implementá-los
e operá-los e, passar a contratar com cada Município, individualmente, a prestação de tais
serviços.
2.6.1.7 Terceirização de Fundo Especial (TFE)
Compreende a utilização de uma determinada parcela dos orçamentos de cada um dos
Municípios contratantes dos serviços de disposição final dos resíduos sólidos urbanos,
destacada e vinculada à sua realização.Individualmente, cada município deve instituir um
fundo especial, mediante Lei específica e autorização legislativa própria, como preconizado
pela Constituição Federal. Neste caso, os municípios contratantes captam recursos por meio
da cobrança de taxa para composição de seus orçamentos. A partir de dotações genéricas ou
créditos adicionais, estes municípios transferem uma parcela vinculada de seus orçamentos
para o seu fundo especial, cuja aplicação se dá na remuneração dos serviços terceirizados.
2.6.1.8 Concessão
Consiste na delegação de serviço público ou obra pública, mediante contrato
administrativo precedido de licitação, prevista na Constituição Federal brasileira, que objetiva
a transferência da Administração para o particular, por tempo determinado, do exercício de
um serviço público, com eventual obra pública prévia, que o realizará em seu nome e por sua
conta e risco, sendo remunerado basicamente pelo pagamento da tarifa cobrada dos usuários
na forma regulamentar. Assim, desde que, adotados critérios adequados para a real medição
da geração dos resíduos de cada usuário dos serviços, os municípios brasileiros podem
utilizar-se da modalidade concessão, para a disposição final compartilhada de seus resíduos
sólidos urbanos. Desta forma, o consórcio intermunicipal atua como poder concedente,
delegando a prestação de tais serviços, precedida de obra pública.
73
2.6.2 Aspectos Legais
Segundo Lima (2003), com o início do processo de descentralização administrativa,
disseminado no Brasil, nos anos 90, surgiram algumas inovações no campo da organização
dos serviços públicos. Daí surge à idéia de se formar Consórcios Intermunicipais, com o
objetivo de diminuir os custos e potencializar os recursos disponíveis.
Os consórcios de desenvolvimento intermunicipais devem ser previstos na Lei
Orgânica, onde cada Município poderá consorciar com base no artigo 30, inciso X, da
Constituição Federal de 1998, que diz: Art. 30 – Compete aos municípios: X – Legislar sobre
assuntos de interesse local. Esse inciso, diz Lima (2003), permite a criação de consórcios
intermunicipais que tenham objetivos ou interesses comuns entre as municipalidades.
Também, a emenda Constitucional 19/98 trata desse assunto, em seu artigo 241:
Art. 241 – A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disciplinarão por
meio de lei os consórcios públicos e os convênios de cooperação entre os entes
federados, autorizando a gestão associada de serviços públicos, bem como a
transferência total ou parcial de encargos, serviços pessoal e bens essenciais à
continuidade dos serviços transferidos.
Os consórcios intermunicipais, que possuem atividade comercial, estão sujeitos ao
Código Comercial Brasileiro e aqueles que são uma associação civil estão sujeitos ao Código
Civil e à Lei Federal 6.015, de 31.12.1973, que dispõe sobre os registros públicos (LIMA,
2003).
Dispõe sobre a fiscalização financeira e orçamentária da União, pelo Congresso
Nacional, a Lei Federal 6.223/75, com redação alterada pela Lei 6.525/78, que atinge os
consórcios, em seu artigo 7o:
Art. 7o – As entidades com personalidade jurídica de direito privado, de cujo capital
a União, o Estado, o Distrito Federal, o Município ou qualquer entidade da
respectiva Administração Indireta seja detentor da totalidade ou da maioria das
ações ordinárias, ficam submetidas à fiscalização financeira do Tribunal de contas
compete, sem prejuízo do controle exercido pelo Poder Executivo.
Os consórcios intermunicipais, também estão sujeitos à Lei Federal 8.666/93, que
institui normas para licitações e contratos da Administração Pública: Art. 1o – Esta lei
estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras,
serviços, inclusive de publicidade, compras, alienação e locação no âmbito dos poderes da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
74
A Lei de Responsabilidade Fiscal também tem reflexos sobre os consórcios,
principalmente os que se configuram como pacto.
E, também, o Estatuto da cidade sancionado em 10 de julho de 2001, pelo Presidente
da República, através da Lei no 10.257, estabelece normas de ordem pública e interesse social
que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bemestar dos cidadãos, bem como de equilíbrio ambiental.
Para tornar nossas cidades mais humanas, o Estatuto da Cidade vai ao encontro do
princípio da função social da propriedade do inciso XXIII, artigo 5o da Constituição Federal.
O inciso II do artigo 2o do Estatuto, institui a gestão democrática e de associação
representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e
acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.
2.6.3 Experiências dos Consórcios de Desenvolvimento Intermunicipal
As experiências sobre Consórcios Intermunicipais quase sempre aconteceram ou
acontecem em países em desenvolvimento, nos países ditos de terceiro mundo ou mais
precisamente nos países da América Latina. Porém, se observou que em países da Europa,
como a França, Suíça, Itália e Portugal, também existem experiências relatadas sobre
Consórcios de Desenvolvimento Intermunicipais.
As experiências brasileiras nos Consórcios de Desenvolvimento Intermunicipais
(Quadro 4) têm ocorrido na maioria das vezes na destinação final dos seus resíduos sólidos,
através da gestão compartilhada, mais especificamente através de aterro sanitário
compartilhado
75
CONSÓRCIO/PROJETO
ÁREA
UF
LOCAL/SEDE
No DE
MUNICÍPIOS
MUNICÍPIOS
FORMA
JURÍDICA
FONTE
Consórcio Intermunicipal de
Tratamento
de
Resíduos
Sólidos Urbanos – CITRESU
Recuperação e
Proteção
Ambiental/Resíduos
Sólidos
RS
Três Passos
07
Bom Progresso,
Humaitá, Sede Nova
Associação Civil sem
fins Lucrativos
Convênio Intermunicipal para
Resíduos Sólidos
Resíduos Sólidos
RS
Gravataí
03
Gravataí, Porto Alegre,
Cachoeirinha
-
Consórcio Intermunicipal da
Bacia Hidrográfica do Alto
Rio
Negro
Catarinense/Consórcio
Quiriri/Programa Participativo
de Resíduos Sólidos e
Programa de Unidades
Recuperação e
Proteção
Ambiental/Resíduos
Sólidos/Educação
Ambiental/Recursos
Hídricos
SC
São Bento do Sul
03
Campo Alegre, Rio
Negrinho e São Bento
do Sul
Entidade sem Fins
Lucrativos
Programa
Gestão
Pública e Cidadania
1998, 1999 e 2000
(Finalista do Ciclo de
Premiação de 1999)
Consórcio Intermunicipal para
Gestão de RSU
Resíduos Sólidos
PR
Curitiba
06
Contenda, Curitiba,
Fazenda Rio Grande
Mondirituba, Pinhais,
São José dos Pinhais
Entidade sem Fins
Lucrativos
Prefeitura de Curitiba
Consórcio
de
Desenvolvimento
Área
Intermunicipal
da
Metropolitana de João Pessoa
Global: Resíduos
Sólidos, Saúde,
educação, etc.
PB
João Pessoa
08
João Pessoa, Bayeux,
Cabedelo, Santa Rita,
Lucena, Conde, Cruz
do Espírito Santo e Rio
Tinto.
Entidade sem fins
lucrativos
Prefeitura
Pessoa.
QUADRO 4 – Experiências de consórcios intermunicipais em resíduos sólidos
Fonte: Adaptado de Lima (2003).
Programa
Gestão
Pública e Cidadania de
1996, 1999 e 2000
Prefeitura de Gravataí
de
João
76
2.7 A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA O SISTEMA DE GESTÃO
INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A problemática dos resíduos sólidos foi deixada de lado, por muito tempo, pela
humanidade. Porém, atualmente, os programas de Educação Ambiental (EA) que envolvem a
campanha dos 3Rs (Reduzir, Reutilizar e Reciclar) são um dos temas mais populares, tanto
nacional como internacionalmente. No entanto, as críticas recentes à Educação Ambiental,
por parte de alguns setores obrigaram os diversos profissionais a refletirem sobre sua
evolução (SATO, 1999 apud BIDONE, 1999). Desde seu surgimento, a Educação ambiental
relacionava-se com a conservação dos recursos naturais e seus sistemas de vida (JUCÁ apud
SATO, 1999).
Para Smith apud Sato (1999), os objetivos gerais da educação ambiental são:
 Sensibilização: processo de alerta, considerado como primeiro objetivo para alcançar o
pensamento sistêmico da educação ambiental;
 Compreensão: conhecimento dos componentes e dos mecanismos que regem o sistema
natural;
 Responsabilidade: reconhecimento do ser humano como protagonista para determinar
e garantir a manutenção do planeta;
 Competência: capacidade de avaliar e agir efetivamente no sistema; e
 Cidadania: capacidade de participar ativamente, resgatando os direitos e promovendo
uma nova ética de conciliar a natureza e a cultura.
A educação ambiental tem sido constantemente vinculada, tanto em documentos como
nas práticas, à formação da cidadania e à reformulação de valores éticos e morais, individuais
e coletivos, necessários para a continuidade da vida no planeta (LEONARDI, 1999).
Para Leonardi (1999), a educação ambiental como formação de cidadania ou como
exercício de cidadania tem a ver, portanto com uma nova maneira de encarar a relação
homem/natureza.
Como construir essa nova relação? Somente segundo uma nova ética que pressupõe
outros valores morais e uma diferente maneira de ver o mundo e os homens. Daí, também a
crítica aos modelos de crescimento, seja ele capitalista/industrialista ou socialista que geraram
sociedades individualistas, exploradoras e depredadoras (tanto da natureza biofísica quanto da
77
natureza humana).Diante dessas constatações, diz Leonardi (1999), é preciso construir um
novo modelo de desenvolvimento da economia.
Na Conferência de Tbilisi, em 1977, a educação ambiental foi definida como uma
dimensão dada ao conteúdo e à prática da educação, orientada para a resolução dos problemas
concretos do meio ambiente, através de um enfoque interdisciplinar e de uma participação
ativa e responsável de cada indivíduo e da coletividade (DIAS, 2001).
De acordo com a Lei nº 9795 de 27 de abril de 1999 que institui a Política Nacional de
Educação Ambiental, no Capítulo I, artigo1º:
Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e
a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e
competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do
povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.
Para Minini (2000 apud Dias, 2001), a educação ambiental é um processo que consiste
em propiciar às pessoas uma compreensão crítica e global do ambiente, para elucidar valores
e desenvolver atitudes que lhes permitam adotar uma posição consciente e participativa, a
respeito das questões relacionadas com a adequada utilização dos recursos naturais, para a
melhoria da qualidade de vida e eliminação da pobreza extrema e do consumismo
desenfreado.
Para alcançar os objetivos de um Sistema de Gestão de Resíduos é necessário que a
sociedade passe por uma transformação, que sejam alterados os valores culturais que levaram
o município à situação atual, onde parte da população produz lixo e consome cada vez mais.
A educação ambiental é um dos instrumentos mais eficazes para promover esta
mudança necessária nos cidadãos, passando de expectadores para produtores das soluções, de
desinteressados para responsáveis pelas ações; de indiferentes para apaixonados pelo tema. O
processo educativo deverá, dessa maneira, estimular a participação social e o estabelecimento
de parcerias para a implementação do sistema, atingindo toda a sociedade, e chamar a atenção
para a necessidade da redução da geração de resíduos e de evitar o desperdício de materiais
(ABREU, 2001).
A educação ambiental tem como característica principal o seu caráter contínuo, num
processo pedagógico que garanta a revisão de valores éticos e comportamentos para a
transformação social. É preciso construir ou ampliar as relações de afetividade das pessoas
com o meio em que vivem, para permitir um aprendizado que recoloque a solidariedade entre
as pessoas e entre elas e o ambiente.
78
3 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA EM ESTUDO
Os municípios escolhidos para a realização do estudo de caso da gestão dos resíduos
sólidos urbanos são Telha e Cedro de São João, situados no Estado de Sergipe, região
Nordeste do Brasil, estando localizados no baixo São Francisco sergipano (Mapa 1).
ESTADO DE SERGIPE
LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
2004
Itaporanga
D’Ajuda
Riachão do Dantas
Boquim
Tobias Barreto
Pedrinhas
Estância
Itabaianinha
Arauá
S. Luzia do Itanhy
Tomar do Geru Umbaúba
Localização da área de estudo
Baixo São Francisco Sergipano
Capital do Estado
Cristinápolis Indiaroba
MAPA 1 - Localização dos municípios de Telha e Cedro de São João.
Fonte: Atlas de Sergipe, 1979.
3.1 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TELHA
3.1.1 Aspectos Históricos
O município de Telha foi fundado em terras pertencentes a Propriá, doadas por
Cristóvão de Barros, por volta de 1590, ao seu filho Antônio Cardoso de Barros (Fotografia
2). Duas famílias de holandeses se estabeleceram no local com uma fábrica de telhas de barro
cozido, dando origem ao nome do Povoado Telha de Cima.
Na década de 60, os moradores sentiram a necessidade de se emanciparem de Propriá.
Para viabilizar a emancipação, uma comissão, liderada por José Manoel Freire Filho
(fundador do município), procurou o deputado Wolney Leal de Melo, que apresentou um
79
projeto de lei, que foi sancionado pelo governador João de Seixas Dória, em 20 de janeiro de
1964.
A partir desta data, foi criado oficialmente o município de Telha, através da Lei
Estadual nº 1248, juntamente com três povoados: São Thiago, São Pedro e Bela Vista.
O município de Telha tem aproveitado muito bem as suas águas. O centenário cultivo
de arroz ganhou a parceria da piscicultura, que em muitos lotes do Projeto Irrigado Propriá é
produzido em consórcio com a rizicultura. Produtores telhenses já estão abastecendo de peixe,
produzido em viveiros, o mercado de várias cidades de Sergipe e de Alagoas.(CINFORM
MUNICÍPIOS, 2002).
FOTOGRAFIA 2 – Município de Telha
Fonte: Cinform Municípios, 2002.
3.1.2 Aspectos Geográficos
O município de Telha está localizado no extremo nordeste do Estado de Sergipe,
limitando-se ao norte com o Estado de Alagoas, a oeste com Amparo de São Francisco, ao sul
com Cedro de São João e Aquidabã e a leste com Propriá. A área municipal ocupa 56,5 Km2,
tendo sua sede municipal uma altitude de 22 metros e coordenadas geográficas de 10º12’39”
de latitude sul e 36º53’17” de longitude oeste. E o acesso, a partir de Aracaju, num percurso
total de 107Km, é efetuado pelas rodovias pavimentadas BR-235, BR-101 e SE-200
(BONFIM, 2002a) (veja Mapa 1).
O município tem um clima do tipo Megatérmico Semi-árido, temperatura média no
ano de 26ºC, precipitação pluviométrica média anual de 800mm e um período chuvoso que
compreende de março a agosto. O relevo é dissecado com formas colineares, e
80
aprofundamento de drenagem muito fraco a fraco. Os solos são Litólicos Eutróficos e
Podzólicos Vermelho Amarelo, com uma vegetação Higrófila, de Campos Limpos e Campos
Sujos (SERGIPE. SEPLANTEC/SUPES. 1997/2000 apud BONFIM, 2002a).
Considerando os recursos hídricos, no tocante as suas águas superficiais, segundo
Bonfim (2002a), o município está inserido na bacia hidrográfica do rio São Francisco. Sua
drenagem principal, além do rio São Francisco, também é constituída pelo riacho Mondé da
Onça. E com relação às águas subterrâneas, no município de Telha pode-se distinguir dois
domínios hidrogeológicos: Metassedimentos/Metavulcanitos (ocupando aproximadamente
70% do território municipal) e Formações Superficiais Cenozóicas.
3.1.3 Aspectos Demográficos e Sócio-econômicos
Telha possui uma população total de 3701 habitantes, sendo que 2638 habitantes na
zona urbana e 1063 habitantes na zona rural, com uma densidade demográfica de 46,69
hab/Km2, uma taxa de urbanização de 71,270% e uma taxa de crescimento anual de 1,91%
(IBGE, 2000).
O sistema educacional do município (em 2000), dispõe de 11(onze) estabelecimentos
de ensino: 5(cinco) de educação infantil e 6(seis) de educação fundamental. A taxa de
alfabetização da população em 1991 era de 52,22%. Na saúde a população do município
dispõe de 4(quatro) postos/centros de saúde (BONFIM, 2002a).
A economia do município é baseada na agricultura do arroz, da mandioca, do feijão e
do milho, na pecuária com os bovinos, suínos, ovinos e eqüinos e na avicultura sobressaem os
galináceos.
81
3.2 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO DE SÃO JOÃO
3.2.1 Aspectos Históricos
O município foi criado pela Lei Estadual nº 1015 de 04 de outubro de 1918 e Lei
Estadual nº 554 de 05 de fevereiro de 1954. Iniciou-se como Fazenda Cedro, de Antônio
Nunes, no século XVIII, onde atualmente está localizada a Igreja Matriz. O nome do
município originou-se do Cedro, árvore encontrada em grande quantidade na localidade,
usada para cercar a fazenda. Em 1834, além da casa do fazendeiro, havia nos arredores cerca
de 20 casas construídas para os vaqueiros. No ano seguinte, o proprietário conseguiu
implantar a primeira escola pública na localidade.
Antônio Nunes construiu em sua casa um altar, colocando a imagem do seu santo
protetor, São João Batista, que mais tarde se tornou o padroeiro da cidade, onde foi realizada a
primeira missa celebrada pelo padre Antônio Machado.
O início da ocupação do município foi de acordo com o poder aquisitivo. As partes
mais altas de Cedro sempre foram povoadas pelas pessoas mais abastadas, economicamente,
fugindo das inundações das águas do rio São Francisco. Conseqüentemente, as partes baixas
passaram a ser habitada pela comunidade mais pobre.
Até então, Cedro era povoado de Propriá. Mas, em 04 de outubro de 1918, foi
sancionada a Lei 1015 que propiciou a emancipação de Cedro, definitivamente, de Propriá,
passando a pertencer judicialmente à comarca de Aquidabã e tornando-se sede dos povoados:
Bananeiras, Batinga, Piçarreira, Cruzes e Poço dos Bois (o maior deles).
Na década de 40, o então prefeito Miguel Seixas, por Decreto-lei nº 533, de 7 de
dezembro de 1944, mudou o nome da cidade para Darcilena (em homenagem a Darcy, mulher
de Getúlio Vargas e a Helena, mulher de Augusto Maynard), que permaneceu assim por 10
anos, causando muito descontentamento. Então, no dia 05 de fevereiro de 1954, pela Lei
Estadual nº 554 passou a chamar Cedro de São João, em homenagem ao padroeiro da cidade
(Fotografia 3).
Sua atividade econômica era voltada para a criação de gado e produção de açúcar da
cana. Porém, a cana deu lugar às pastagens, a produção pecuária cresceu e o município
tornou-se o maior produtor de carne do sol do Estado. Mas, o fechamento do matadouro pela
Justiça, devido à falta de estrutura de funcionamento, prejudicou a produção de carne do sol e
82
fortaleceu o artesanato do ponto de cruz, envolvendo praticamente todas as famílias
cedreirenses. (CINFORM MUNICÍPIOS, 2002).
FOTOGRAFIA 3 – Município de Cedro de São João
Fonte: Trabalho de Campo, 2002.
3.2.2 Aspectos Geográficos
O município de Cedro de São João está localizado na região nordeste do Estado de
Sergipe, limitando-se ao norte com o município de Telha, a oeste com Malhada dos Bois e
Aquidabã, ao sul com São Francisco e a leste com Propriá (veja Mapa 1). A área do município
ocupa 73 Km2, sua sede tem uma altitude de 20,0 metros e as coordenadas geográficas são de
10º15’00” latitude sul e de longitude oeste 36º53’00” (BONFIM, 2002b).
O acesso à cidade, a partir de Aracaju, é feito através das rodovias pavimentadas BR235, BR 101 num percurso total de 94 Km e também pela rodovia SE 200.
Apresenta clima megatérmico semi-árido, temperatura média anual de 26,0ºC, com
precipitação pluviométrica média anual de 800 mm e o período chuvoso é de março a agosto
(SERGIPE, 1997).
O relevo é característico, com feições dissecadas na forma de colinas e cristas. Os
solos são Litólico Eutrófico, Podzólico vermelho amarelo equivalente Eutrófico, Regosol
Eutrófico e Aluviais, com uma vegetação de Campos Sujos e Limpos (SERGIPE, 2000 apud
BONFIM, 2002b).
O município está inserido na bacia hidrográfica do rio São Francisco, onde o riacho
jacaré
constitui
a
drenagem
principal.
Seus
domínios
hidrogeológicos
são:
Metasedimentos/Metavulcanitos, Bacias Sedimentares e Formações Superficiais Cenozóicas.
83
Sendo que, o primeiro ocupa aproximadamente 60% do território municipal (BONFIM,
2002b).
De acordo com a Bonfim (2002b), o levantamento realizado no município de Cedro de
São João registrou a presença de 15 pontos d’água, sendo 1 do tipo fonte natural e 14 poços
tubulares. Sendo que, 2 poços encontravam-se em operação, 2 paralisados, 1 não instalado e 9
abandonados.
3.2.3 Aspectos Demográficos e Sócio-econômicos
Cedro de São João possui uma população total de 5.378 habitantes, sendo que 4650
habitantes se encontram na zona urbana e 728 habitantes, na zona rural; com uma densidade
demográfica de 73,67 hab/Km2, uma taxa de urbanização de 86,46% e
uma taxa de
crescimento anual de 1,01% (IBGE, 2000).
O sistema educacional do município dispõe de 12 estabelecimentos de ensino, sendo:
6 (seis) de educação infantil, 5 (cinco) de educação fundamental e 1(um) de ensino médio;
com uma taxa de alfabetização de 63,49%. Na saúde a população dispõe de 2(dois)
postos/centros de saúde (BONFIM, 2002b).
A economia do município é baseada na agricultura do arroz, da mandioca e do milho,
na pecuária com os bovinos, suínos, ovinos e eqüinos e na avicultura com os galináceos. Já na
área mineral, a argila é explorada para a fabricação da cerâmica.
84
4 METODOLOGIA DA PESQUISA
4.1 BASE CONCEITUAL
Os pilares metodológicos deste estudo são os princípios da sustentabilidade,
conjugados pela ética ambiental, através de uma abordagem sistêmica e interdisciplinar,
religando os saberes em busca de novas alternativas para a gestão dos resíduos.
Diante dos limites da racionalidade econômica e dos desafios da degradação
ambiental, o projeto civilizatório da modernidade é questionado. A escassez, alicerce da teoria
da prática econômica, converteu-se numa escassez global que já não resolve mediante o
progresso técnico, pela substituição de recursos escassos por outros mais abundantes ou pelo
aproveitamento de espaços não saturados para o depósito dos rejeitos gerados pelo
crescimento desenfreado da produção (LEFF, 2001).
Na percepção desta crise ecológica, conforme Leff (2001), foi sendo configurado um
conceito de ambiente como uma nova visão do desenvolvimento humano, que reintegra os
valores e potenciais da natureza, as externalidades sociais, os saberes conjugados e a
complexidade
do
mundo,
negado
pela
racionalidade
mecanicista,
simplificadora,
unidimensional e fragmentadora, que conduziu o processo de modernização. O ambiente
emerge como um saber reintegrador da diversidade, de novos valores éticos e estéticos e dos
potenciais sinergéticos gerados pela articulação de processos ecológicos, tecnológicos e
culturais.
Neste processo de reconstrução são elaboradas as estratégias do ecodesenvolvimento,
de acordo com Sachs (1982 apud Leff, 2001), que postula a necessidade de fundar novos
modos de produção e estilos de vida, nas condições e potencialidades ecológicas de cada
região, assim como, na diversidade étnica e na autoconfiança das populações para a gestão
participativa dos recursos.
O modelo de gestão integrada de resíduos a ser proposto teve como referência as
legislações federais, estaduais e municipais existentes, bem como resoluções, portarias,
decretos e normas (série ISO 14000). No sentido de buscar uma solução alternativa para a
região em estudo, compreendida pelos municípios de Telha e Cedro de São João.
85
4.2 METODOLOGIA DE EXECUÇÃO
O presente trabalho é de natureza quali-quantitativa, que comporá um estudo de caso
da situação da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos nos municípios de Telha e Cedro de São
João, sendo desenvolvido nas seguintes etapas:
I)
Levantamento bibliográfico e documental através de consulta a livros, periódicos,
textos, meios eletrônicos, legislação vigente e documentos institucionais capazes
de refletir a situação atual da gestão de resíduos sólidos urbanos, nos municípios
citados acima;
II)
Elaboração dos questionários a serem aplicados junto aos domicílios urbanos, ao
setor institucional, à sociedade civil organizada e dos roteiros de entrevistas aos
prefeitos e ao setor de saúde. Seguida pela determinação do tamanho da amostra, a
ser utilizada no trabalho de campo;
III)
Estudo comparativo e exploratório da situação atual no tocante à coleta, transporte,
tratamento e disposição final dos resíduos sólidos nos municípios em estudo,
através das entrevistas e questionários aplicados aos representantes institucionais
dos três níveis de governo, sociedade civil organizada e a população em geral,
ensaios de campo e observação direta:
 Foram aplicados questionários nos domicílios urbanos (Anexo A),
verificando a situação familiar (escolaridade do entrevistado, ocupação do
chefe da família, renda mensal, nº de pessoas da família, quantas
trabalham), satisfação com limpeza urbana e coleta, freqüência e horário da
coleta, destino do lixo, quantidade de lixo produzido, males do lixo,
acondicionamento, aproveitamento do material e sugestões para a questão
do lixo na cidade;
 O questionário nº 2 (institucional, Anexo A), foi aplicado junto ao
departamento de limpeza urbana da prefeitura ou empresa responsável
visando conhecer o gerenciamento dos resíduos sólidos;
 Junto à sociedade civil organizada (Anexo A), o questionário nº 3 buscou
saber a atuação das associações no tocante a resíduos;
86
 Com o questionário nº 4- setor de saúde (Anexo A), visou-se relacionar as
doenças com a questão do saneamento, mais precisamente, a influência do
lixo na saúde;
 Entrevista aos Prefeitos (Anexo A) das cidades de Telha e Cedro de São
João, objetivando fechar as conclusões sobre a situação da gestão dos
resíduos sólidos urbanos.
IV)
Caracterização dos Resíduos Sólidos Urbanos
A caracterização dos resíduos sólidos urbanos foi realizada em dois momentos
climáticos diferentes. A primeira caracterização foi no período chuvoso (maio/03) e a segunda
foi no período seco (outubro/03), através da análise gravimétrica, chegando-se à quantidade
da amostra, usando a técnica do quarteamento, segundo Daltro (1994). A separação dos
resíduos foi efetuada da seguinte forma: papel, papelão, plástico mole, plástico duro, vidro,
metal ferroso, metal não-ferroso, matéria orgânica, borracha e outros.
V)
Análises físico-químicas e bacteriológicas da água
As análises físico-químicas da água foram realizadas no laboratório de Química
Analítica Ambiental, de acordo com as metodologias analíticas descritas no Standard
Methods for the Examination of Water and Wastewater. E analisando as seguintes variáveis:
cor aparente, alcalinidade, DBO5, DQO, Oxigênio Dissolvido, pH, sólidos totais, turbidez,
sódio, potássio, cálcio, magnésio, cloreto, sulfato, amônia, nitrato, nitrito e fosfato. A análise
bacteriológica realizada foi a colimetria, determinando a quantidade de coliforme total e de
coliforme termotolerante, pelo Instituto Parreiras Horta, utilizando a metodologia das
membranas filtrantes (Placas Petri).
As análises físico-químicas e bacteriológicas das águas coletadas próximas à áreas de
disposição antiga e atual de resíduos sólidos, foram realizadas a fim de avaliar o nível de
contaminação nessas áreas de influências.
87
VI)
Diagnóstico Participativo
Os diagnósticos participativos nas cidades de Telha e Cedro de São João foram
realizados em dias e locais distintos, utilizando a metodologia participativa, através da técnica
dos cartões, de acordo com Cordeiro (2001). Com o objetivo de informar e sensibilizar as
pessoas sobre os problemas e possíveis soluções, existentes na comunidade, além de
conscientizá-la sobre a importância da mudança de comportamento, visando a preservação do
ambiente e a qualidade de vida, exercendo o direito à cidadania.
A técnica utilizada foi a dos cartões, em que:
 Dividiram-se os participantes em grupos, para debaterem os assuntos por etapas e
distribuíram-se cartões (20x10 cm) para cada grupo;
 Os cartões foram de cores diferentes para cada tipo de assunto, utilizando pincel
atômico para a escrita;
 Cada grupo escreveu, no cartão de cor branca, sua opinião sobre os problemas que o
município vinha sofrendo relativos à limpeza urbana do município;
 No cartão de cor azul, cada grupo escreveu os aspectos positivos que observou no seu
município, quanto à questão do lixo;
 No cartão de cor rosa, cada grupo escreveu o nome de, pelo menos, duas instituições,
parceiros relevantes para contribuírem no equacionamento da problemática do lixo no
seu município (como órgão municipal, ONG, entidade do comércio, etc.);
 No cartão de cor verde, cada grupo escreveu as soluções possíveis, que contribuiriam
para resolver a problemática do lixo em seu município.
Os grupos montaram um painel (quadro 5), buscando identificar: os principais
problemas; as potencialidades que se destacaram (aspectos positivos quanto à questão do
lixo); os parceiros relevantes (instituições que podem contribuir na solução dos problemas); as
soluções para resolver a problemática do lixo na cidade.
88
Problemas
Aspectos
Parceiros
Soluções
(cor branca)
Positivos
(cor rosa)
(cor verde)
(cor azul)
QUADRO 5 – Diagnóstico participativo
Fonte: Cordeiro, 2001.
Depois de discutirem as soluções, para finalizar a reunião, foi distribuída e lida uma
mensagem (Anexo B), visando sensibilizar os participantes do diagnóstico participativo.
VII)
Critérios de avaliação da área de disposição final dos resíduos sólidos urbanos nos
municípios de Telha e Cedro de São João
Para realizar a avaliação do terreno para a instalação de um aterro sanitário,
utilizaram-se cartas temáticas, com uma escala regional (1:100.000), relativas aos fatores
ambientais, tais como, hidrografia, hipsométrico, declividade e geológico. As informações
resultantes da análise das cartas produzidas no microstation, elaboradas no laboratório de
geoprocessamento/NESA/UFS, utilizando as bases digitalizadas cedidas pela SRH e
Petrobrás, aliadas às informações locais obtidas no trabalho de campo, com o uso do GPS,
contribuíram com a avaliação da área.
Para efetuar a escolha da área, foram fixados critérios (tabela 3) e pesos para o
atendimento aos critérios selecionados, (tabela 4), como mostra a seguir.
TABELA 3 – Hierarquização dos critérios
Hierarquização dos critérios
Critérios
Prioridade
Atendimento ao sistema de licenciamento estadual de atividades
1
poluidoras (SLAP) e à legislação ambiental em vigor
Atendimento aos condicionantes político-sociais
2
Atendimento aos principais condicionantes econômicos
3
Atendimento aos principais condicionantes técnicos
4
Atendimento aos demais condicionantes econômicos
5
Atendimento aos demais condicionantes técnicos
6
Fonte: Monteiro, 2001.
89
TABELA 4 - Ponderação do atendimento aos critérios.
Pesos dos critérios e do tipo de atendimento
Prioridade dos critérios
Peso
1
10
2
6
3
4
4
3
5
2
6
1
Tipo de atendimento
Peso
Total
100%
Parcial ou com obras
50%
Não atendido
0%
Fonte: Monteiro, 2001.
Adotou-se a classificação da área conforme pontuação apresentada na tabela 5:
TABELA 5 - Classificação da área
Classificação da área
Pontuação final
Recomendada
94 - 70
Recomendada com restrições
69 - 45
Não recomendada
44 – 0
Fonte: Adaptado de D’Almeida; Vilhena (2000); Monteiro (2001).
VIII) Tabulação e Sistematização dos Dados
Nesta etapa, deu-se o processamento dos dados obtidos junto ao trabalho de campo,
para a obtenção dos elementos necessários à sua interpretação, análises e conclusões do
estudo da gestão integrada de resíduos sólidos nos municípios de Telha e Cedro de São João.
IX)
Redação da Dissertação
90
4.2.1 Amostragem da Pesquisa
4.2.1.1 Setor institucional e sociedade civil
O questionário do setor institucional foi aplicado diretamente ao setor responsável pela
limpeza pública, vinculado diretamente à Prefeitura, no Caso de Cedro de São João. E no caso
de Telha, foi aplicado junto à empresa contratada pela Prefeitura para a realização da limpeza
pública.
À sociedade civil organizada foi utilizada uma amostragem por acessibilidade, sendo
aplicado um questionário junto às entidades: Conselho de Desenvolvimento Municipal
(CONDEM), Associação Comunitária Gouveia Lima, Associação Beneficente de Expansão
Rural e a Associação dos Moradores de São Sebastião, em Cedro de São João; e em Telha, o
Conselho do Desenvolvimento Comunitário de Telha, a Associação Beneficente das
Bordadeiras do Município de Telha e a Associação Beneficente dos Agricultores.
4.2.1.2 Setor de saúde
No setor de saúde foram aplicados dois questionários, um em Telha, no Centro de
Saúde-SESP/Laboratório, à visitadora sanitária da FUNASA, e outro em Cedro de São João,
ao Secretário Municipal da Saúde.
4.2.1.3 Domicílios urbanos
A amostragem para a aplicação dos questionários nos domicílios urbanos foi de forma
aleatória simples, definidos previamente e dividindo a localidade em etapas apenas para efeito
de organização da aplicação dos questionários, pressupondo a homogeneidade dos domicílios
urbanos, uma vez que, para o IBGE as cidades de Telha e Cedro de São João não estão
divididas em setores estratificados de renda e, sim, em setores/rua para efeito de organização
das atividades ali desenvolvidas pelo próprio IBGE. Considerando desta forma, que existe
uma similaridade econômica em ambas as cidades em estudo.
O tamanho da amostra (n) foi determinado admitindo-se que a amplitude do universo é
finita e para um nível de significância de 95,5% expresso em dois desvios ( ó2), erro máximo
91
(e2) de 10%, estimando que a percentagem (p) com o qual o fenômeno se verifica seja de 50%
(0,50). A amplitude total (N) teve como base os dados do Censo Demográfico do IBGE
(2000), considerando a existência de 283 domicílios urbanos em Telha e 1219 domicílios
urbanos em Cedro de São João.
O cálculo do tamanho da amostra utilizada foi obtido a partir da seguinte fórmula,
conforme Gil (1995), aplicável à população finita:
n = ó2. p.q.N / e2 (N-1) + ó2. p.q
A partir dos parâmetros acima citados e dos resultados de n, foi adotada uma amostra
de 74 domicílios urbanos para Telha e 94 domicílios urbanos para Cedro de São João.
4.2.1.4 Caracterização dos resíduos sólidos urbanos
A caracterização dos resíduos foi realizada utilizando-se os materiais coletados em
dois períodos climáticos, através da análise gravimétrica, em dias diferentes e determinados,
considerando todo os resíduos produzidos nas cidades.
A amostra foi retirada do caminhão coletor e levada para o local da análise. Para tanto,
foram retirados 4 (quatro) tonéis de 200 litros, a fim de iniciar a caracterização utilizando a
técnica de quarteamento (figura 8).
92
T
C iocleut ol o
r
T rraat ot ro Cr oCle ot olreot uo rV eoicuu loV e
C o le to r
4 M
Mo
4
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1
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2
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1 + 21 + 2
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3 + 4 200Kg
1 º Q u a rte a m e n to
1
F o ra
Bom
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M
II
II
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2 º Q u a rte a m e n to
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C oo m
100Kg
F IGURA 8 – Técnica de Quarteamento para Caracterização do Resíduo
Fonte: Jardim et al (1995)
4.2.1.5 Análises físico-químicas e bacteriológicas da água
As amostras utilizadas para as análises físico-químicas e bacteriológicas da água,
foram coletadas num mesmo momento (setembro/03), provenientes de quatro pontos
distintos.
 Amostra nº 1 – tanque de água consumida pelo gado, localizada ao lado da nova área
de disposição final em Telha, na qual serão dispostos os resíduos de Telha/Cedro de
São João, conjuntamente, com as coordenadas em UTM (24L 0730192,8871434) e
uma altitude aproximada de 66metros;
93
 Amostra nº 2 – lagoa que recebe esgoto doméstico, localizada em Telha, lado direito
do cemitério, depósito anterior do lixo da cidade (lixão), com as coordenadas em UTM
(24 L 0731813, 8871190) e uma altitude aproximadade 16 metros;
 Amostra nº 3 – lagoa Salomé, próximo ao foco de lixo localizado em Cedro de São
João, com as coodenadas em UTM (24 L 0731781, 8865848) e uma altitude
aproximada de18 metros;
 Amostra nº 4 – córrego contribuinte da lagoa Salomé, próximo ao foco de lixo e
possível influência do antigo lixão de Cedro de São João, com as coordenadas em
UTM (24 L 0732097, 8865140) e uma altitude aproximada de 14 metros.
4.2.1.6 Diagnóstico participativo
O diagnóstico participativo foi realizado nas duas cidades com o auxílio da
metodologia participativa, dividindo os participantes em cinco grupos e utilizando a técnica
dos cartões.
Participaram do diagnóstico, em Telha, no dia 17 de outubro de 2003: a Associação
Beneficente das Bordadeiras do Município de Telha, a Associação Centro de
Desenvolvimento Comunitário de Telha, Secretaria Municipal da Saúde, representante da
Igreja Católica, representante da Igreja Evangélica e a Comunidade Escolar (professores,
serventes, estudantes e coordenadora) da Escola Prefeito José Francisco Dias.
O diagnóstico em Cedro de São João, ocorrido no dia 22 de outubro de 2003, contou
com a participação do Conselho Comunitário de Cedro, Sindicato Rural, Secretaria Municipal
de Agricultura e Abastecimento e a Comunidade Escolar (professores, alunos, direção e
funcionários) da Escola de 1º Grau Padre Manuel Guimarães.
94
5 RESULTADOS: APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO
5.1 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NOS
MUNICÍPIOS DE TELHA E CEDRO DE SÃO JOÃO
Os resultados aqui apresentados foram levantados de acordo com os questionários 01,
02, 03 e 04 mostrados no anexo C, as entrevistas feitas aos Prefeitos das duas cidades,
caracterização do lixo, análises da água e no diagnóstico participativo.
5.1.1 Perfil do Morador
O perfil do morador foi analisado tendo como base o questionário aplicado nos
domicílios urbanos, onde foi verificado: a escolaridade, a ocupação do chefe da família, renda
mensal, nº de pessoas da família, nº de pessoas que trabalham, satisfação com a limpeza
urbana e aproveitamento de material.
5.1.1.1 Escolaridade
Quanto à escolaridade dos moradores que responderam o questionário, em Telha,
47% não haviam completado o ensino fundamental, 18% tinham o fundamental completo,
15% possuíam ensino médio completo, 12% não tinham nenhuma escolaridade, 7% ensino
médio incompleto e somente 1% possuíam formação superior incompleta (gráfico 03).
Em Cedro de São João, dos moradores que responderam o questionário, 30% possuía
ensino fundamental incompleto, 20% ensino médio completo, 16% nenhuma escolaridade,
13% ensino médio incompleto, 10% ensino fundamental completo, 2% tem ensino superior e
1% ensino superior incompleto (gráfico 3).
95
50
45
40
35
Telha
30
%
Cedro de São João
25
20
15
10
5
0
Nenhuma
Fundamental Fundamental
incompleto
completo
Médio
incompleto
Médio
completo
Superior
incompleto
Superior
GRÁFICO 3 – Escolaridade dos moradores pesquisados em Telha e Cedro de São João.
Fonte: Trabalho de campo, 2003.
Analisando os dados levantados, relativos à escolaridade, junto aos moradores
pesquisados, verifica-se que a maioria não completou o ensino fundamental, onde em Telha o
percentual é ainda maior (47%) do que em Cedro de São João (38%).
5.1.1.2 Ocupação do chefe da família
Nos domicílios pesquisados em Telha, 28% eram agricultores em lotes do projeto
Própria, 15% aposentados, 7% funcionários públicos, 5% pescadores, 5% operários, 4%
trabalham com artesanato, 4% eram vigilantes, 4% comerciantes, 4% motoristas, 4%
desempregos, 3% pecuaristas, 3% vereadores e 13% outros como, marchante, frentista,
militar, taxista, tratorista, ferreiro, piscicultor, costureira, gari, pedreiro e servente (gráfico 4).
96
Agricultor
Aposentado
Funcionário público
Pescador
Operário
Vigilante
Motorista
Desempregado
Comerciante
Pecuarista
Vereador
0
5
10
15
20
25
GRÁFICO 4 – Ocupação do Chefe da família em Telha.
Fonte: Trabalho de campo, 2003.
Em Cedro de São João, nos domicílios pesquisados 20% dos chefes de família eram
aposentados, 13% eram agricultores, 12% eram comerciantes, 6% trabalhavam na atividade
do artesanato, 6% também eram marchantes, 5% pedreiros, 3% professores, 3% pensionista,
2% eram pescadores, 2% desempregados, 2% vigilantes, 2% costureiras e 24% outros como,
pecuarista, marceneiro, funcionário público, serviços gerais, engomador, guarda sanitário,
peão boiadeiro, secretário, carroceiro, autônomo, feirante, parceleiro, bancário, enfermeiro,
mecânico, taxista, comerciário, armador, contador, confeiteiro e técnico agrícola (gráfico 5).
30
97
A pos entado
A grícola
Comerc iante
A rtesanato
Machante
Pedreiro
Prof es sor
Pens ionista
Pescador
Desempregado
V igilante
Costureira
5
10
15
20
25
%
0
GRÁFICO 5 – Ocupação do Chefe da família em Cedro de São João.
Fonte: Trabalho de campo, 2003.
Com relação à ocupação dos chefes de família pesquisados nas duas cidades, em Telha
a maioria (28%) é agricultor, seguido de aposentados (15%) e funcionários públicos (7%). No
entanto, em Cedro de São João, a maioria era aposentada (20%), seguidos de agricultores
(13%) e comerciantes (12%).
5.1.1.3 Renda mensal da família
Em Telha, a maioria das famílias pesquisadas sobrevive com um salário mínimo (R$
240,00), correspondendo a 43% aproximadamente, 25,7% possuía uma renda menor que o
salário mínimo; 21,6% entre dois a quatro salários-mínimos; 4% não possuía renda; 2,7%
possuía uma renda maior que quatro salários-mínimos; e 2,7% não sabia ao certo a sua renda
mensal (gráfico 6).
Também em Cedro de São João, a maioria das famílias pesquisadas possuía uma renda
de 1 (um) salário mínimo, correspondendo a um total de 40% dos domicílios; 31% tinham
uma renda entre dois a quatro salários-mínimos; 21% uma renda menor que um saláriomínimo; 6% não sabiam quanto ganhavam mensalmente, devido a sua variação; 1% percebia
mais que 4 (quatro) salários mínimos; e 1% não possuía nenhuma renda por estarem
desempregados (gráfico 6).
98
45
40
35
30
Telha
20
Cedro de São João
%
25
15
10
5
0
< 1 salário
mínimo
1 salário
mínimo
2–4
salários
mínimos
> 4 salários
mínimos
Não tem
renda
Não sabe
GRÁFICO 6 – Renda mensal da família em Telha e Cedro de São João.
Fonte:Trabalho de campo, 2003
A maioria das famílias pesquisadas, tanto em Telha como em Cedro de São João,
sobrevivem com 1 (um) salário mínimo, sendo que Telha apresenta um percentual maior
(43%) que Cedro de São João (40%). Porém, a renda mensal que vem em segundo lugar
diferencia, pois 25,7% das famílias em Telha sobrevivem com uma renda menor que um
salário mínimo e 21,6¨% sobrevivem com uma renda entre 2-4 salários mínimos. Já em Cedro
de São João, 31% das famílias pesquisadas possuem uma renda entre 2-4 salários mínimos
(maior que Telha) e 21% uma renda menor que um salário (menor que Telha). Apesar disto,
pode-se dizer que as famílias dos dois municípios possuem rendas mensais muito próximas.
5.1.1.4 Número de pessoas da família e familiares que trabalham
A maioria das famílias pesquisadas em Telha era formada por 4-6 pessoas com 44%
do total, 28% possuíam três pessoas, 12% duas pessoas, 8% era formada por uma pessoa e 7%
das famílias eram formadas por mais de seis pessoas (Gráfico 7).
Em Cedro de São João, das famílias pesquisadas, 48% eram formadas por 4-6 pessoas,
22% eram de três pessoas, 16% de duas pessoas, 9% possuíam mais de seis pessoas e somente
1% das famílias eram constituídas por apenas uma pessoa (Gráfico 7).
99
60
50
%
40
Telha
30
Cedro de São João
20
10
0
1 pes soa
2 pessoas
3 pessoas
4-6 pes soas
> 6 pessoas
GRÁFICO 7 – Número de pessoas da família em Telha e Cedro de São João.
Fonte: Trabalho de campo, 2003.
Em Telha, das famílias pesquisadas, em 47% delas somente uma pessoa trabalhava,
em 34% duas pessoas trabalhavam, em 9% três pessoas trabalhavam, em 4% ninguém
trabalhava, 3% das famílias possuíam 4-6 pessoas trabalhando e em 3% das famílias mais de
seis pessoas trabalhavam (gráficos 8).
E no tocante às pessoas dessas famílias, que trabalhavam, verificou-se que em 58%
das famílias somente uma pessoa trabalhava, em 24% das famílias, duas pessoas trabalhavam,
em 10%, três pessoas trabalhavam, em 4% das famílias, 4-6 pessoas trabalhavam, em 3%
dessas famílias, nenhuma pessoa trabalhava e em 1% das famílias, mais de seis pessoas
trabalhavam (gráfico 8).
100
70
60
50
40
%
Telha
Cedro de São João
30
20
10
0
Nenhum
1 pessoa
2 pessoas
3 pessoas
4-6
pessoas
> 6 pessoas
GRÁFICO 8 – Nº de pessoas que trabalham em Telha e Cedro de São João.
Fonte: Trabalho de campo, 2003.
Analisando os dados levantados acima, verifica-se que a maioria das famílias
pesquisadas, tanto em Telha como em Cedro de São João, eram constituídas por 4-6 pessoas,
em que somente uma pessoa trabalhava, geralmente o chefe da família. Também, Cedro de
São João possuía um percentual maior (48%) de famílias constituídas por 4-6 de pessoas que
Telha (44%). Além disso, Cedro de São João possuía um percentual maior (58%) que Telha
(47%) de famílias em que somente uma pessoa trabalhava.
5.1.1.5 Satisfação com a limpeza urbana e coleta de lixo
No tocante à limpeza urbana, o nível de satisfação em Telha é de 85% e o de
insatisfação é de somente 15%. Dos que não estão satisfeitos, 14% achavam que a melhora
viria com maior freqüência na coleta; 14% com coletores em locais mais adequados; 21%
com campanhas educativas, 7% com reciclagem; 7% com coleta seletiva; 7% não sabiam
opinar; 29% com outras medidas (como mais varrição).
Em Cedro de São João, 57% estão satisfeitos com a limpeza urbana e 43% se
encontram insatisfeitos. Das pessoas que não estão satisfeitas, 29% achavam que a melhora
101
viria através de campanhas educativas; 22%, dispondo coletores em locais mais adequados;
18% achavam que deveria haver maior freqüência na coleta; 12% sugeriram que deveria
haver reciclagem; 4% coleta seletiva; e 15% outras medidas como, melhorar a varrição e a
limpeza da cidade.
Quanto à coleta de lixo, nos domicílios pesquisados em Telha, 50% dos moradores
acharam que estava melhor que antes, quando era feita pelo próprio município; 36%
declararam que a qualidade era boa; 7% acharam que estava ótima; 3% achavam que era
ruim; e 4% outros (gráfico 9).
Com relação à coleta de lixo nos domicílios de Cedro de São João, 52% dos
moradores declararam que era de boa qualidade; 28% acharam que estava melhor que antes,
pois estava mais organizada; 10% acharam que estava ruim; 3% acharam que estava ótima; e
7% outros como, médio, regular, razoável e do mesmo jeito (gráfico 9).
60
50
%
40
Telha
30
Cedro de São João
20
10
0
Boa
Ótima
Está melhor
Ruim
Outros
Gráfico 9 - Qualidade da Coleta de lixo em Telha e Cedro de São João
Fonte: Trabalho de campo, 2003.
Analisando os gráficos apresentados, pode-se dizer que a maioria dos habitantes de
Telha e Cedro de São João estava satisfeita com a limpeza urbana. Porém, em Telha, onde o
serviço era terceirizado, a satisfação foi bem maior (85%), que em Cedro de São João (57%),
realizado pela prefeitura. E, no tocante à qualidade, em Telha 50% dos moradores
pesquisados afirmaram que estava melhor que antes, quando realizada diretamente pela
102
prefeitura; 36% disseram que estava boa. Em Cedro de São João, 56% disseram que estava
boa e 26% disseram que estava melhor e mais organizada, na administração atual.
5.1.1.6 Aproveitamento de material
Reutilizar ou reaproveitar é dar novas utilidades a materiais que já foram usados para
seu fim original, reinserindo-os no ciclo produtivo, sem sofrer transformação. Esta forma de
lidar com os objetos ainda sofre alguns preconceitos, pois está associada à pobreza, a
dificuldades financeiras ou à avareza. Atitudes como: reaproveitar potes, vidros e lata;
reutilizar embalagens, sacolas e papéis de embrulho para outros fins; usar embalagens
retornáveis; doar materiais que possam servir a outras pessoas, etc; devem ser consideradas
como um esforço para diminuir os custos de produção e economizar os recursos naturais.
Na cidade de Telha, 55% dos domiciliados pesquisados não aproveitam nenhum
material e 45% aproveitam algum material.
Já em Cedro de São João, 60% dos domiciliados pesquisados não aproveitam
materiais e 40% aproveitam algum material.
Dos moradores que aproveitam algum material, em Telha, 63% reutilizam o plástico,
12% o vidro, 12% o metal, 3% o papel e 10% aproveitam outros materiais, como restos de
alimentos (gráfico 10). Eles aproveitam o material para uso pessoal, vendem ou doam para
alimentar galinhas ou porcos. A maioria por iniciativa própria, sem influência de outros ou
por motivo econômico, para melhorar o orçamento familiar.
Em Cedro de São João, 71% do material aproveitado, era plástico, 15% reutilizavam o
vidro, 8% o metal, 4% o papel e 2% outros materiais, como restos de alimentos (gráfico 10).
Aproveitavam o material, principalmente para uso doméstico, alimentação de porcos e
galinhas e para outros como, doação. Influenciados por pessoas que já fazem este tipo de
atividade ou por outro motivo, como iniciativa própria.
103
80
70
60
%
50
Telha
40
Cedro de São João
30
20
10
0
Plástico
Vidro
Metal
Outros
Papel
GRÁFICO 10 – Tipo de material aproveitado em Telha e Cedro de São João.
Fonte: Trabalho de campo, 2003.
Analisando estes dados, verifica-se que Cedro de São João aproveita mais (60%) o
material que Telha (55%), com uma diferença mínima de aproveitamento. E o tipo de material
mais aproveitado, em ambas as cidades, era o plástico, para uso pessoal e doméstico. Cedro de
São João apresenta um percentual maior (71%) que Telha (63%), mas também com suave
diferença.
5.1.2 Saneamento Ambiental em Telha e Cedro de São João
O efeito ambiental, reconhecidamente, mais sério é a poluição das águas superficiais e
subterrâneas, devido à presença de lixo nas margens dos rios, lagoas ou riachos e pelo líquido
percolado resultante nos vazadouros a céu aberto. A descarga de lixo nas correntes de água
(rios) aumenta os nutrientes e algas que dão lugar a eutrofização, causando a morte dos
peixes, gerando odores e deteriorando seu aspecto estético. E muitas vezes o recurso é
perdido, impossibilitando o abastecimento de água para a cidade ou a recreação da população
(Fotografia 4).
104
FOTOGRAFIA 4 – Lagoa Salomé, Cedro de São João.
Fonte: Ligia, trabalho de campo/ 2003.
A água encontra-se na natureza sob várias formas, cobrindo cerca de 70% da
superfície do planeta. Todos os organismos necessitam de água para sobreviver, sendo a sua
disponibilidade um dos fatores mais importantes a moldar os ecossistemas, sendo importante
que apresentem condições físicas e químicas adequadas para a sua utilização pelos
organismos. Assim, disponibilidade de água significa quantidade adequada em uma região,
mas que sua qualidade seja satisfatória para suprir as necessidades de um determinado
conjunto de seres vivos.
No Trabalho de Campo foram coletadas quatro amostras de água e realizadas análises
bacteriológicas (Tabela 6) e físico-químicas (Tabela 7). Estas amostras foram coletadas,
somente, uma única vez, em diversos pontos julgados sob risco de contaminação pela
influência da proximidade de lixo, seja ele em disposição antiga ou atual.
TABELA 6 – Resumo da análise bacteriológica da água
ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA
VARIÁVEIS
COLIFORME TOTAL
AMOSTRAS
1
2
3
4
1100 UFC/100 ml
460 UFC/160 ml
240 UFC/100 ml
2400 UFC/100
ml
COLIFORME
110 UFC/100 ml
TERMOTOLERANTE
Fonte: Parreiras Horta, 2003.
240 UFC/100 ml
240 UFC/100 ml
15 UFC/100 ml
105
Com base nos dados obtidos, avaliou-se de forma preliminar o nível de contaminação
por coliformes fecais (termotolerantes), bactérias pertencentes ao grupo dos coliformes totais
presentes em fezes humanas e de animais, e também em solos, plantas ou quaisquer efluentes
contendo matéria orgânica. E de acordo com a Resolução CONAMA nº 274/2000, todas as
amostras foram consideradas próprias para recreação de contato primário (natação, esqui
aquático e mergulho), sendo incluídas na categoria excelente por não ultrapassarem de 250
coliformes fecais (termotolerantes) por 100 mililitros. No entanto, como não foram realizadas
coletas nas quatro semanas seguintes, onde assim seriam efetuadas novas análises, o resultado
da anterior fica apenas como um indicativo de possibilidade.
TABELA 7 – Resumo da análise físico-química da água
ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DA ÁGUA
VARIÁVEIS
AMOSTRAS
1
2
3
4
Cor Aparente (mg Pt – Cd/L
4,08
12,97
6,67
9,45
Alcalinidade (mg/L CaCo3)
106,7
147,8
308,6
376,6
DBO5 (mg/L)
27,26
13,63
20,95
26,38
DBO (mg/L)
50,04
60,05
37,30
80,06
Oxigênio Dissolvido (mg/L)
3,84
0,34
9,56
3,88
PH
7,4
6,6
8,8
7,8
Sólidos Totais (mg/L)
1.240
1.238
1.548
1.440
Turbidez (NTU)
64,8
5,2
11,6
37,0
Sódio (mg/L)
44,00
43,00
324,0
316,0
Potássio (mg/L)
23,00
20,00
50,00
44,00
Cálcio (mg/L)
9,18
11,37
38,92
48,54
Magnésio (mg/L)
17,75
14,68
53,38
44,86
Cloreto (mg/L)
59,96
42,76
580,9
378,9
Sulfato (mg/L)
5,00
5,20
6,50
7,40
Amônia (mg/L como N)
0,174
0,062
0,028
0,168
Nitrato (mg/L como N)
0,609
0,236
0,132
0,736
Nitrito (mg/L como N)
0,045
0,008
0,002
0,084
Fosfato (mg/L como P)
0,011
0,029
0,280
0,160
Fonte: Laboratório de Química Ambiental, UFS, 2003.
106
Com base nos resultados obtidos nas análises físico-químicas, e de acordo com a
Resolução CONAMA nº 20/1986, e considerando cada amostra em separado, pode-se dizer
preliminarmente, por ter sido apenas uma amostra, que:
 a amostra nº 01, correspondente à amostra coletada na área próxima a nova
área de disposição final em Telha (fotografia 5), de acordo com a maioria dos
resultados pode-se enquadrá-la como sendo de classe 3;
FOTOGRAFIA 5 – Local de Coleta da amostra nº 01, Telha.
Fonte: Ligia, trabalho de campo, 2003.
 a amostra nº 02, ainda em Telha, corresponde à amostra coletada nas
proximidades da antiga área do lixão (nos fundos do cemitério, lado direito),
como mostra a fotografia 6 e considerando a maioria dos resultados obtidos
pode-se enquadrá-la como sendo de classe 4;
FOTOGRAFIA 6 – Local de Coleta da amostra nº 02, Telha.
Fonte: Ligia, trabalho de campo, 2003.
 a amostra nº 03, corresponde à amostra coletada na lagoa Salomé, onde
existem diversos focos de lixo dispersos e concentrados (fotografia 7), e de
107
acordo com a maioria dos resultados pode-se enquadrá-la como sendo de
classe 1;
FOTOGRAFIA 7 – Coleta da amostra nº 03, lagoa Salomé,
Cedro de São João.
Fonte: Ligia, trabalho de campo, 2003.
 e por fim a amostra nº 04, que corresponde à amostra coletada num possível
contribuinte para a lagoa Salomé, próximo a focos de lixo concentrado
(fotografia 8), e de acordo com os resultados obtidos podem enquadrá-la como
sendo de classe 4.
FOTOGRAFIA 8 - Coleta da amostra nº 04, contribuinte
da lagoa Salomé, Cedro de São João.
Fonte: Ligia, trabalho de campo, 2003.
A poluição do solo, pelo lixo, pode provocar dano estético e desvalorização tanto do
terreno como das áreas vizinhas, pelo abandono dos resíduos a céu aberto, sob forma de lixões
ou pequenos focos de lixo, devido às diversas substâncias ali depositadas sem nenhum
controle (Mapa 2).
108
Elaboração: Flávia Dantas Moreira
Mapa 2 – Disposição dos resíduos sólidos nas duas comunidades
Fonte: Trabalho de campo, Laboratório de Geoprocessamento - NESA/UFS, 2003
109
Focos de lixo nas vias públicas, também, podem entupir a rede de drenagem, e em
tempo chuvoso, provocar inundações. Em Cedro de São João, apesar de existir coleta de lixo
diariamente e, de não mais existir vazadouro na cidade, verificou-se a existência de diversos
focos de lixo, tanto no perímetro urbano, próximo a lagoa Salomé, como também na área
rural. (Fotografias 9 e 10).
FOTOGRAFIA 9 – Focos de lixo, lagoa Salomé, Cedro de São João
Fonte: Ligia, trabalho de campo, 2003.
FOTOGRAFIA 10 – Focos de lixo, Poço dos Bois, Cedro de São João
Fonte: Ligia, trabalho de campo, 2003.
Nos vazadouros, a céu aberto, é evidente o impacto negativo, poluição do ar, causados
pelos dejetos, incêndios e fumaças que reduzem a visibilidade e são causas de irritações
nasais, problemas visuais, aumento de infecções pulmonares, além das moléstias originadas
pelos maus odores. Em Telha, o lixo depositado a céu aberto, nos fundos do cemitério
110
próximo a residências, trouxe uma série de problemas de ordem sanitária e ambiental
(fotografia 11).
FOTOGRAFIA 11 – Lixão, fundo do cemitério, Telha.
Fonte: Ligia, trabalho de campo, 2003.
5.1.2.1 Os efeitos dos resíduos sólidos na saúde dos moradores de Telha e Cedro de São João
Os resíduos sólidos podem afetar a saúde da população em geral, tanto pela
proliferação de vetores transmissores, como também, dentre outras formas, pela ingestão de
animais (gado, suínos e aves, etc.) que se alimentaram de resíduos sólidos no lixão (fotografia
12).
FOTOGRAFIA 12 – Animais se alimentando no lixão de Propriá.
Fonte: Ligia, trabalho de campo, 2002.
Em Telha, segundo dados levantados junto à Secretaria Municipal de Saúde e ao
Centro de Saúde, as doenças que apresentaram maior número de incidências, no período
compreendido entre abril/2001 e abril/2002, mostradas no anexo D e apresentadas aqui, no
gráfico 11, foram a esquistossomose, a dengue, a tricomoníase, a tuberculose, a sífilis em
adultos, hepatite viral, etc., que pode vir a ter relação com o lixo, disposto nos fundos do
111
cemitério, além de doenças de pele e micoses. Segundo o relatório da SMS-Telha, a dengue é
uma das maiores incidências, correspondendo a aproximadamente 18% da incidência de
doenças. E os vetores mais comuns na cidade são as moscas e as baratas.
Esquistossomose
Dengue
Tricomoníase
Síf ilis em Adultos
Tuberculose
Doenças Exantemáticas
Hepatite viral
Outras afecções
inflamatórias
Atendimento Anti-rábico
Doenças sexualmente
transmissíveis
5
10
15
20
25
30
%
0
GRÁFICO 11– Incidências de doenças em Telha
Fonte: Trabalho de campo, 2003.
Em Cedro de São João, segundo os dados levantados junto à Secretaria de Saúde, no
período compreendido entre abril/2001 e abril/2002, as doenças que apresentaram maior
número de incidências apresentadas no anexo D e no gráfico 12 foram outras afecções
inflamatórias, dengue, tuberculose meningite, etc., além de gastroenterites, dermatites e
infestações parasitárias, que podem estar relacionadas com os diversos focos de lixo
encontrados na cidade. O relatório da SMS–Cedro de São João apresenta também a dengue,
como uma das maiores incidências, correspondendo a aproximadamente 27% das ocorrências.
Os vetores mais comuns existentes na cidade são os ratos, as moscas, os mosquitos e as
baratas.
112
O u tr a s a f e c ç õ e s
in f la m a tó r ia s
Den gu e
T u b e r c u lo s e
M e n in g it e
D o e n ç a s Ex a n t o m á tic a s
O u tr a s d o e n ç a s
in f la m a tó r ia s p é v ic a s
T r o c o m a n ía s e
L e is h im a n io s e
D o e n ç a s S e x u a lm e n te
T r a n s m is s ív e is
H a n s e n ía s e
A t e n d im e n to a n ti- r á b ic o
H e p a tit e v ir a l
S íf ilis e m a d u lto s
S ín d r o m e d o C o r r im e n t o
5
10
15
20
25
30
%
0
GRÁFICO 12– Incidências de doenças em Cedro de São João
Fonte: Trabalho de campo, 2003.
Dentre os casos de incidências de doenças apresentadas percebe-se que o maior nº de
casos existentes nas duas cidades foi de Dengue. Tanto em Telha, que tinha seus resíduos
depositados no fundo do cemitério, próximo a moradias no perímetro urbano e em Cedro de
São João, que possuía muitos focos de lixo espalhados por toda a área urbana.
Através do questionário nº 1, aplicado nos domicílios, foi possível indagar a opinião
dos moradores com relação aos males que o lixo pode provocar. Em Telha, da variedade de
respostas dadas, de 130 respostas, 69 moradores responderam que o lixo provoca doenças.
Também, em Cedro de São João, dentre 150 respostas, 88 moradores tiveram a mesma
opinião. Isto revela que os moradores têm noção dos problemas ocasionados pela disposição
inadequada do lixo, porém, muitas vezes, não sabem o que fazer para mudar uma determinada
situação que os incomodam.
5.1.3 A Participação da Sociedade na Gestão de Resíduos Sólidos
A instauração de um processo decisório e participativo deve ser apoiada na informação
e na capacidade de co-responsabilização de todos os agentes sociais, na percepção do
problema e na definição das ações. O envolvimento da sociedade na discussão dos problemas
e na identificação das prioridades de ação é um dos fatores que facilita a permanência das
soluções implantadas, mesmo em caso de mudanças administrativas. É importante o
35
113
planejamento, na articulação das ações com agentes sociais, como: Câmara de vereadores,
Setor de Saúde, Associação Comercial, ONGs, grupos religiosos, Ministério Público,
lideranças comunitárias, comunidade escolar, entre outros (CORDEIRO, 2001).
A participação dos habitantes, residentes no município, apontando os problemas e
indicando as soluções relativas aos serviços de limpeza urbana, objetiva uma participação
efetiva da comunidade nas ações a serem implementadas e na solução dos problemas
existentes.
De acordo com as associações pesquisadas em Telha, elas têm conhecimento dos
problemas causados pela disposição incorreta do lixo, tais como: problema de saúde, oriundo
da proliferação de insetos e roedores, tendo como resultado, gripes, verminoses, dengue, etc.
A ação destas entidades, geralmente se dá junto aos órgãos públicos e privados ou tentando
motivar a população através de campanhas educativas. Porém, muitas vezes, segundo as
entidades, a população não se sente motivada a resolver o problema do lixo na cidade, a não
ser eventualmente, através da contribuição na coleta de lixo.
Em Cedro de São João, as associações têm pleno conhecimento de que uma disposição
inadequada pode provocar problemas de saúde tais como: leptospirose, cólera, meningite,
dengue, etc, resultantes da proliferação de insetos, roedores e da poluição do ar e da água.
Para colaborar com o sistema de limpeza, as associações agem junto aos órgãos
públicos e privados e através de denúncias nos meios de comunicação. Para motivar a
sociedade em busca de soluções, algumas associações propuseram uma ação conjunta com a
autoridade administrativa municipal e a sociedade, visando buscar uma alternativa adequada
para depositar o lixo e criando uma usina de reciclagem. Outras tentaram motivar a população
a participar em ações coletivas, tentando solucionar através da educação.
Através do diagnóstico participativo, realizado em Telha (Fotografias 13 e 14), em 17
de outubro de 2003, foi possível ouvir os anseios da sociedade nas diversas representações.
Inicialmente, destacam-se os aspectos positivos, como, a retirada do lixão do fundo do
cemitério, desde abril de 2003; contratação de firma terceirizada de serviços de limpeza,
abrangendo a zona rural; a boa varrição e coleta de lixo, resultando na limpeza das ruas; a
eficiência da equipe de limpeza, bem como o uso de equipamentos de proteção e vestuário
adequado; e o indicativo de construção de um aterro sanitário. Porém, Telha possui problemas
como a disposição do lixo que ainda se dá de forma inadequada; falta de colaboração da
população quanto ao horário da coleta, por vezes jogando o lixo na rua; poluição das águas
114
(praia da adutora ou no riacho jacaré) causada pelo lixo jogado pelos banhistas ou pela
população em geral; falta de separação do lixo e reciclagem. Para resolver estes problemas,
foram sugeridas soluções tais como: através de palestras freqüentes com a comunidade;
integração entre os garis coletores, funcionários da limpeza e população; aterro sanitário;
reaproveitamento e reciclagem do lixo e um programa educativo, tendo como parceiros a
Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal da Saúde, associações e conselhos
municipais; prefeitura, igrejas, escolas e população em geral.
FOTOGRAFIA 13 – Apresentação dos Grupos – Diagnóstico Participativo/Telha.
Fonte: Flávia Moreira, trabalho de campo, 2003.
FOTOGRAFIA 14 - Diagnóstico Participativo, Telha.
Fonte: Flávia Moreira, trabalho de campo, 2003.
Em Cedro de São João, o diagnóstico participativo, realizado no dia 22 de outubro de
2003, (Fotografias 15 e 16), também teve a contribuição dos mais variados segmentos da
cidade. No diagnóstico ressaltaram-se como aspectos positivos, no tocante a resíduos sólidos,
a boa varrição da cidade; o depósito do lixo ser fora da cidade, embora sob forma de lixão; a
115
coleta diária e a colaboração de alguns moradores com a limpeza da cidade. No entanto, os
problemas não perderam o seu lugar de destaque, evidenciado através do transporte e local de
disposição inadequados do lixo (lixão de Propriá até junho/03 e em Telha, a partir de
julho/03), falta de contribuição da comunidade devido à ausência de conhecimento, lixo
jogado nas ruas, falta de organização na coleta, poluição visual e das águas. Juntos
propuseram soluções como, o uso de um transporte adequado (caminhão compactador), a
construção de aterro sanitário; mais lixeiras distribuídas em toda a cidade; a coleta seletiva e
reciclagem; e um projeto educacional trabalhando com a comunidade a importância de cuidar
do lixo, tendo como parceiros as escolas, associações, prefeitura, governo estadual e federal,
PRONESE, Secretaria Municipal da Saúde, supermercados, feirantes e população em geral.
FOTOGRAFIA 15 – Apresentação Diagnóstico Participativo/Cedro de São João.
Fonte: Trabalho de campo, 2003.
FOTOGRAFIA 16 - Diagnóstico Participativo, Cedro de São João.
Fonte: Trabalho de campo, 2003.
116
O morador também deu sua parcela de contribuição, quando questionado em seu
domicílio, no tocante a sugestões para resolver à problemática do lixo em sua cidade.
A questão do lixo provoca o desafio de repensar a relação entre a sociedade e o meio
ambiente. Nas cidades, a qualidade ambiental vai depender de como os governos e as
comunidades lidam com essa questão.
Em Telha, o maior problema verificado e expresso pelos moradores era o relativo à
disposição final dos resíduos sólidos, dispostos, naquele momento, num lixão localizado nos
fundos do cemitério, sendo que 42% sugeriram a retirada da lixeira. Muitos, correspondendo a
33%, não quiseram opinar. Alguns moradores, num total de 9%, sugeriram manter a limpeza e
6% a adoção de campanhas educativas, além de outras sugestões tais como:
“Manter a lixeira (coletores) das ruas e retirar a lixeira (lixão), pois de madrugada não
há quem agüente o mau cheiro”;
“Manter a limpeza das ruas, a coleta e retirar a lixeira”;
“Manter o serviço de limpeza e retirar a lixeira”;
“Retirar o lixão do cemitério e fazer um aterro sanitário”.
Entretanto, em Cedro de São João, a maioria dos moradores (47%) preferiu não opinar
dizendo que não tinha nenhuma sugestão. Porém, verificaram-se problemas educacionais,
voltados para a questão da manutenção da limpeza dos logradouros. Desta forma, alguns
(13%) sugeriram campanhas educativas, melhorar a varrição (13%), melhorar a coleta (9%),
colocar mais coletores nas ruas (9%), reciclagem (8%), além de outras sugestões, como as que
seguem:
“Maior organização na coleta de lixo”;
“Carro de lixo passasse mais vezes”;
“Melhorar a vigilância sanitária”;
“Mais campanhas educativas que levem a reciclagem”;
“Mais carros para pegar lixo, mais coletores fixos e mais campanhas educativas”;
“Estou satisfeito, mas precisa de mais campanhas educativas”;
“Construção de um aterro sanitário...”
117
“...que aumentasse o número de funcionários”;
“Deve melhorar sob todos os aspectos”.
Um dos pontos de conflito detectado no diagnóstico, em Telha, foi o uso conjunto com
a cidade de Cedro de São João do terreno para a disposição final do lixo, ressaltando a
preocupação no tamanho da área para o depósito de lixo das duas cidades e a forma como este
lixo vem sendo disposto nesta área.
Em Cedro de São João, o diagnóstico ressaltou a grande preocupação de como a
população lida com a questão do lixo, e a necessidade premente de programas educativos,
devido à falta de colaboração da população e aos diversos focos de lixo encontrados na
cidade.
5.1.4 Gestão Atual de Resíduos Sólidos em Telha e Cedro de São João
Através do questionário no 2 aplicado, da entrevista e dos dados levantados junto às
instituições governamentais, em Telha e Cedro de São João, com o intuito de verificar a
situação atual da gestão dos resíduos sólidos, buscou-se conhecer a estrutura administrativa; a
legislação; os serviços de limpeza urbana e/ou coleta de lixo; a coleta, varrição e capina; o
destino e quantidade do lixo coletado; entulho; as informações sobre catadores de lixo e a
coleta seletiva do município.
5.1.4.1 Legislação
Telha e Cedro de São João não possuem Plano Diretor Municipal e nem um Plano
Diretor de Resíduos Sólidos. As prefeituras em questão, têm conhecimento da
responsabilidade quanto ao lixo, no âmbito federal, estadual e municipal. Atualmente, o lixo,
nestes municípios, pode estar poluindo os recursos hídricos da região/bacia hidrográfica. Os
rios da localidade fazem parte da bacia do São Francisco.
118
5.1.4.2 Estrutura administrativa
O modelo de gestão de resíduos sólidos existentes, tanto em Cedro de São João, como
em Telha, é o convencional, como acontece na maioria das cidades brasileiras. No entanto,
Telha incorporou aos Serviços de Limpeza Urbana, um modelo de gestão, próprio, visando a
orientação e a organização do setor de forma simplificada, tendo como base as informações
cedidas pelas instituições municipais das cidades em estudo (figuras 9 e 10).
Prefeitura Municipal de
Cedro de São João
Secretaria Municipal de
Obras e Serviços
Urbanos
Departamento de
Limpeza Urbana
(Diretor)
Coleta
Varrição
Capina e Poda
Entulho
Destinação
Final
FIGURA 9 – Modelo de Gestão atual de resíduos sólidos em Cedro de São João –
Modelo Convencional
Fonte: Adaptado de Lima, 2003.
Prefeitura Municipal de
Telha
Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos
Departamento de Limpeza
Urbana (Diretor)
Serviços Urbanos
Terceirizados
Coleta
Varrição
Capina e Poda
Entulho
Destinação final
FIGURA 10 - Modelo de Gestão Atual de Resíduos em Telha –
Modelo Convencional com Privatização
Fonte: Adaptado de Lima, 2003.
119
5.1.4.3 Manejo atual de resíduos sólidos em Telha e em Cedro de São João
Através dos levantamentos em campo, por meio de questionários e entrevistas
informais, produziu-se um fluxograma que mais representasse o manejo atual dos resíduos
sólidos urbanos das cidades de Telha (Figura 11) e de Cedro de São João (Figura 12),
constituindo o modelo operacional vigente.
VARRIÇÃO
CAPINA
PODA
RESÍDUOS
SÓLIDOS
URBANOS
FEIRAS LIVRES
COLETA
DOMICILIAR E
COMERCIAL
COLETA DE
RESÍDUOS DE
SAÚDE
LIXÃO
(VAZADOURO)
QUEIMADOR
DEPÓSITO
LOCAL
(enterra)
ENTULHO
GERAÇÃO
COLETA E TRANSPORTE
TRATAMENTO
DESTINAÇÃO FINAL
FIGURA 11 - Fluxograma de manejo atual dos resíduos sólidos urbanos de Cedro de São João
Fonte: Trabalho de campo, 2003.
120
VARRIÇÃO
CAPINA
PODA
RESÍDUOS
SÓLIDOS
URBANOS
FEIRAS LIVRES
COLETA
DOMICILIAR E
COMERCIAL
COLETA DE
RESÍDUOS DE
SAÚDE
VAZADOURO
CÉU ABERTO
(LIXÃO)
QUEIMADOR
DEPÓSITO
LOCAL
(enterra)
ENTULHO
GERAÇÃO
COLETA E TRANSPORTE
TRATAMENTO
DESTINAÇÃO FINAL
FIGURA 12 - Fluxograma de manejo atual dos resíduos sólidos urbanos de Telha
Fonte: Trabalho de campo, 2003.
5.1.4.4 Serviços de limpeza urbana e coleta do lixo
Os tipos de lixo produzidos na cidade de Telha, segundo informações da Prefeitura,
são: domiciliar, público, comercial, entulho e de serviços de saúde. Todos coletados por uma
empresa contratada pela Prefeitura. O município não cobra, diretamente, de nenhuma forma,
os serviços de limpeza urbana, nem a coleta do lixo. Aproximadamente 100% dos domicílios
têm o lixo coletado. Além disso, não existia até então nenhum estudo da composição do lixo
domiciliar coletado, segundo levantamento obtido no questionário no 2 (institucional).
De forma semelhante, a cidade de Cedro de São João produz lixo do tipo domiciliar,
público, comercial, serviços de saúde e entulho. Mas, a própria Prefeitura coleta o lixo
domiciliar, o comercial e o público. No entanto, nem os serviços de limpeza nem os de coleta
são cobrados pelo Município, que destina entre 5% e 10% do orçamento municipal,
correspondendo a aproximadamente R$ 10.000,00/mês. A cidade possui um atendimento de
coleta de 95% dos domicílios. E, até então, não existe nenhum estudo de composição do lixo
domiciliar.
121
5.1.4.5 Varrição, capina e outros serviços
A varrição das vias públicas da cidade de Telha é realizada diariamente, envolvendo 8
(oito) pessoas no serviço. Já a capina das vias públicas é feita quinzenalmente, envolvendo 6
(seis) pessoas. A limpeza de bueiros é realizada bimestralmente, envolvendo duas pessoas.
Além destes serviços, existe a limpeza das praias, que é feita três vezes por semana.
Na cidade de Cedro de São João, a varrição é feita diariamente, envolvendo 22 pessoas
neste serviço, com um custo de R$ 8.000,00/mês. A capina das vias públicas é realizada
também, quinzenalmente, envolvendo 10 pessoas, com um custo de R$ 2000,00/mês. Já a
limpeza dos bueiros é feita sempre que for necessário, envolvendo duas pessoas no serviço,
com um custo de R$ 600,00/mês. O custo total destes serviços é de R$ 10.600,00/mês.
5.1.4.6 Destino e quantidade do lixo coletado
No período em que foi aplicado o questionário sobre gestão de, em Telha, em abril de
2003, o lixo da cidade era depositado em um vazadouro a céu aberto, localizado próximo à
residências, dentro do perímetro urbano, nos fundos do cemitério da cidade, onde a Prefeitura
é a proprietária da área, como já salientado em situação anterior. Não foi informado o quanto
a Prefeitura gasta em serviços de destinação final. No tocante a novas áreas, já havia uma
aquisição de um terreno para licenciar pela ADEMA, visando a implantação de um aterro
sanitário a ser utilizado por Telha e Cedro de São João.
O lixo de Cedro de São João, no período de aplicação deste questionário, em março de
2003, era depositado num vazadouro a céu aberto, lixão localizado no Distrito Industrial de
Propriá (DIP), próximo à área com atividade agrícola e pecuária, fora do perímetro urbano. O
custo mensal da destinação final é de R$ 2.200,00, sendo R$ 400,00 referente ao pagamento à
Propriá, para a utilização da área do lixão e R$ 1.800,00 para o deslocamento dos resíduos
sólidos. Além deste vazadouro, a cidade possui diversos focos de lixo, tanto em áreas
alagadas, como no perímetro urbano. Porém, o município busca uma nova área de disposição
final e de forma adequada, em Telha, com possibilidade de realização de consórcio. Existem
projetos de novos locais e recuperação de áreas contaminadas por lixões, bem como um
programa de educação ambiental, em andamento, conforme informação levantada no
questionário.
122
5.1.4.7 Entulho
Em Telha há coleta de entulhos e bens móveis inservíveis, que são depositados no
mesmo local usado para o lixo municipal, ou seja, o lixão. A empresa privada que realiza a
coleta é fiscalizada pela Prefeitura.
Quanto aos entulhos e os bens inservíveis, coletados em Cedro de São João, parte
deles é depositado no mesmo local do lixo municipal e o restante é utilizado na pavimentação
de estradas.
5.1.4.8 Coleta e destino final dos serviços de saúde
Os resíduos originados pelos serviços de saúde em Telha, não são coletados, são
apenas queimados, num incinerador rústico, na unidade de saúde.
Em Cedro de São João, a Prefeitura coleta o lixo proveniente dos serviços de saúde,
transportando-o num veiculo A10 para ser queimado numa das unidades de saúde.
5.1.4.9 Informações sobre catadores de lixo
Não existe informação sobre a presença de catadores na unidade de destino final do
lixo em Telha. As pessoas catam o lixo nas ruas ou separam nas suas residências, como uma
atividade paralela para complementar o orçamento familiar, revendendo diretamente para o
atravessador. Muitos funcionários da limpeza urbana realizam esta atividade para aumentar o
orçamento familiar.
Já em Cedro de São João, quando depositava em Propriá, havia presença de catadores,
não existindo nenhum trabalho social desenvolvido com os mesmos, pelo município de Cedro
de São João.
123
5.1.4.10 Coleta seletiva do município
Em nenhum dos municípios em estudo existe coleta seletiva, nem mesmo projeto de
implantação.
5.1.5 Geração de resíduos em Telha e Cedro de São João
Tanto em Telha como em Cedro de São João não foi determinada a quantidade de
resíduos, por não possuir uma balança rodoviária para a pesagem do caminhão vazio e após a
realização da coleta (cheio). Também, contribuiu para a não concretização dessa informação,
a falta de dados coerentes sobre o volume de lixo e o número de viagens realizadas pelos
veículos durante a coleta.
5.1.5.1 Determinação da composição gravimétrica dos resíduos sólidos em Telha e Cedro de
João
Na amostra analisada, tanto em Telha como em Cedro de São João, realizou-se a
separação e a pesagem dos materiais por componentes presentes na mesma, em base úmida.
Os componentes foram diferenciados nas seguintes categorias: matéria orgânica putrescível;
plástico; papel/papelão; vidro; metal ferroso; metal não ferroso; panos, trapos, couro e
borracha; madeira; contaminante biológico, contaminante químico; côco e casco de côco; e
diversos (pedra, terra, cerâmica e outros). O quadro 6 mostra exemplos de materiais que
compõem cada categoria, observando-se a diversidade de materiais em Telha e Cedro de São
João.
CATEGORIA
Matéria orgânica putrescível
EXEMPLOS
Restos alimentares, flores, podas de árvores.
124
Plástico
Sacos, sacolas, embalagens de refrigerantes, água e leite, recipientes
de produtos de limpeza, esponjas, isopor, utensílios de cozinha,
látex, sacos de ráfia.
Papel e papelão
Caixas, revistas, jornais, cartões, papel, pratos, cadernos, livros,
pastas.
Vidro
Copos, garrafas de bebidas, pratos, espelho, embalagens de produtos
de limpeza, embalagens de produtos de beleza, embalagens de
produtos alimentícios.
Metal ferroso
Palha de aço, alfinetes, agulhas, embalagens de produtos
alimentícios.
Metal não ferroso
Latas de bebidas,, restos de cobre, restos de chumbo, fiação elétrica
Madeira
Caixas, tábuas, palitos de fósforos, palitos de picolé, tampas,
móveis, lenhas.
Panos, trapos, couro e borracha
Roupas, panos de limpeza, pedaços de tecido, bolsas, mochilas,
sapatos, tapetes, luvas, cintos, balões.
Contaminante químico
Pilhas, medicamentos, lâmpadas, inseticidas, colas em geral,
cosmético, vidro de esmaltes, embalagens de produtos químicos,
latas de óleo de motor, latas com tintas, embalagens pressurizadas,
canetas, com cargas, papel carbono, filme fotográfico.
Contaminante biológico
Papel higiênico, algodão, curativos, gazes e panos com sangue,
fraldas descartáveis, absorventes higiênicos, seringas, lâminas de
barbear, cabelos, pêlos, luvas.
Côco
Côco e casco de côco.
Diversos (pedra, terra, cerâmica, cisco Vasos de flores, pratos, restos de construção, terra, tijolos, cascalho,
e outros)
pedras decorativas, embalagens metalizadas, carvão e outros
materiais de difícil identificação.
QUADRO 6 – Exemplos básicos de cada categoria de resíduos sólidos urbanos
Fonte: Adaptado de Zanta; Ferreira (2003) In: Castilhos Junior (2003).
As técnicas de caracterização evoluíram muito nos últimos anos. Em Telha (Fotografia
17) e Cedro de São João (Fotografia 18) foi utilizado um método de caracterização baseado na
análise de amostras representativas de toda a cidade, através da escolha de amostras do
veículo de coleta, antes que fossem conduzidos ao ponto de vazamento ou destino final,
realizada em dois momentos climáticos, uma no período chuvoso e outra no período seco.
FOTOGRAFIA 17 – Caracterização do Lixo, Telha.
Fonte: Ligia, trabalho de campo, 2003.
125
FOTOGRAFIA 18 – Caracterização do Lixo, Cedro de São João.
Fonte: Ligia, trabalho de campo, 2003.
Em quaisquer das técnicas utilizadas, as amostras de resíduos devem ser quarteadas,
até alcançar a quantidade desejada, utilizando o processo de garimpagem e de análise dos
resíduos amostrados. A composição gravimétrica foi determinada, segundo a metodologia do
quarteamento, conforme as normas NBR 10004 (ABNT, 1987) e NBR 10007 (ABNT, 1986).
Desta forma, para se obter a composição gravimétrica dos resíduos das duas cidades
(Anexo E), determinou-se a média aritmética entre os valores obtidos nos dois momentos
climáticos. Os gráficos 13 e 14 apresentam então, a composição gravimétrica dos resíduos
sólidos urbanos de Telha e Cedro de São João, respectivamente.
Em um mesmo país, diz Lima (1995), as diferenças nas composições são
significativas, provando que os resultados não devem ser nunca generalizados sob pena de se
cometer grandes equívocos.
Ma té ria o rg â n ic a p u tre s c íve l
P lá s tic o
P a p e l/P a p e lã o
Vid ro
7 ,7 7
2 7 ,7 9
3 3 ,4 2
Me ta l fe rro s o
Me ta l n ã o fe rro s o
Ma d e ira
P a n o s , tra p o s , c o u ro e b o rra ch a
1 2 ,1 6
3 ,1
9 ,1 3
0 ,2 9
3 ,3 8
0 ,4 9
1 ,1 7
C o n ta m in a n te b io ló g ic o
1 ,1 7
C o n ta m in a n te q u ím ico
P e d ra , te rra , cis c o , c e râ m ic a e
o u tro s (d ive rs o s )
C o co + cas co d e co co
GRÁFICO 13– Composição Gravimétrica dos resíduos sólidos de Cedro de São João
Fonte: Trabalho de Campo, 2003.
126
Matéria orgânica putrescível
Plástico
Papel/Papelão
Vidro
12,4
17,6
Metal ferroso
11,5
Metal não ferroso
Madeira
26,72
Panos, trapos, couro e borracha
0,09 7,67
9,09
10,01
2,15
1,55
0,47
0,8
Contaminante biológico
Contaminante químico
Pedra, terra, cisco, cerâmica e
outros (diversos)
Coco + casco de coco
GRÁFICO 14 – Composição Gravimétrica dos resíduos sólidos de Telha
Fonte: Trabalho de campo, 2003.
No caso de Telha e Cedro, observa-se que o teor de matéria orgânica putrescível é
relativamente baixo se compararmos com a composição física de Aracaju (Tabela 8). Este
fato pode se dar em razão de muitos moradores criarem galinhas, porcos, etc. aproveitando os
restos alimentares para estes animais. Além da maioria dos moradores em ambas as cidades
possuir uma renda muito baixa (menor ou igual ao salário mínimo), segundo IBGE (2000),
utilizam alimentos apenas para o consumo próprio. Havendo, então, um percentual maior de
terra, pedra, cisco e outros materiais de difícil identificação por estarem muito misturados e
por não existir coleta diferenciada.
TABELA 8 – Composição física média dos resíduos sólidos domésticos de Aracaju, no
período de um ano de observação. (% em base úmida).
SETOR
COMPONENTES
Matéria Orgânica
Plástico
Vidro
Metal
Trapos
Couro,
Borracha
Madeira
Papel
Inertes
Res. Hospitalar
Pilhas
Total (%)
13 de Julho
e
MÉDIA
os
Luzia
St . Dumont
Centro
GERAL
69.58
8.15
1.35
2.25
3.32
0.78
66.78
9.62
2.25
5.80
4.00
0.05
75.10
6.85
1.00
1.95
3.42
1.38
55.35
10.83
1.22
2.02
3.73
1.02
66.70
8.86
1.46
3.00
3.62
0.81
14.37
11.08
0.42
9.78
0.52
25.28
0.30
0.20
0.05
100.00
15.13
0.31
0.10
0.01
100
--0.20
---
-----
100.00
Fonte: Daltro et alii (1994) apud Daltro Filho, 1997.
----100.00
100.00
127
Os resíduos sólidos, para Daltro Filho (1997), também podem ser classificados de
acordo com a degradabilidade, segundo a classificação de Bowerman, em facilmente
degradáveis, moderadamente degradáveis, dificilmente degradável, não degradável ,em Telha
e Cedro São João (Tabela 9).
TABELA 9 - Composição física média dos resíduos sólidos domésticos de Telha e
Cedro de São João, segundo classificação de Bowerman.
COMPONENTES
Facilmente Degradáveis
Moderadamente Degradáveis
Dificilmente Degradáveis
Não Degradáveis
Total
Fonte: Adaptado de Daltro Filho, 1997.
TELHA
CEDRO DE SÂO JOÂO
% em peso, base úmida
% em peso, base úmida
17,60
10,01
9,56
42,72
100,00
27,79
9,13
6,68
48,41
100,00
A composição gravimétrica serve para mostrar as potencialidades econômicas do lixo,
subsidiando informações para escolha do melhor e mais adequado sistema de tratamento e
disposição final, que no caso de Telha e Cedro, podemos verificar conforme tabela 10 abaixo.
Tabela 10 - Composição dos resíduos sólidos com vistas ao seu aproveitamento.
COMPONENTES
Material Potencialmente Reciclável
Material Orgânico Compostável
Rejeitos dos Resíduos Sólidos
Total
Fonte: Adaptado de Daltro Filho, 1997.
TELHA
CEDRO DE SÂO JOÂO
% em peso, base úmida
% em peso, base úmida
26.01
17,60
56,39
100.00
24,12
27,79
48,09
100.00
Diante dos resultados surge uma indagação: Seria viável implantar nos municípios a
coleta seletiva e a reciclagem?
Muitos discursos são a favor da reciclagem e sua adoção por razões, dentre outras, de
natureza ambientais, pedagógicas e culturais. Outros são contrários à prática da reciclagem,
ressaltando os altos custos com que as prefeituras devem arcar para viabilizar a coleta seletiva
de lixo.
128
Para Calderoni (1998), não se trata, pois, de assumir o ponto de vista dos atores sociais
e institucionais envolvidos (indústria, prefeituras, sucateiros, catadores, governos estadual e
federal, população em geral), trata-se, sim, de procurar uma compreensão da reciclagem do
lixo em termos abrangentes, mensurando-se o ganho que para a sociedade dela decorre.
Devem-se considerar os custos evitados pela Prefeitura em decorrência da coleta
seletiva/reciclagem do lixo, representados pela redução do volume de lixo encaminhado aos
aterros sanitários, ao mesmo tempo em que é “descontado”, o custo inevitável da coleta não
seletiva de lixo (CALDERONI, 1998).
Para tanto, é importante conhecer o lixo através de suas características, auxiliando,
assim, no gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos.
Conhecendo-se a composição gravimétrica ou física dos resíduos sólidos urbanos de
uma cidade, é possível a sua utilização como base comparativa para outras cidades, com
características semelhantes, e que ainda não dispõem desse tipo de informação. Isso,
entretanto não deve ser encarado como uma solução definitiva, mas pelo menos como
subsídio preliminar (DALTRO FILHO, 1997).
5.1.6 Sistema de acondicionamento do resíduo em Telha e Cedro de São João
O acondicionamento do resíduo domiciliar urbano, tanto em Telha como em Cedro de
São João, é feito em tambores e/ou latões de 100 e/ou 200 litros, distribuídos por vários
pontos nos logradouros dos municípios.
Nos domicílios urbanos de Telha (Anexo C), 74,3% acondicionam em sacos plásticos,
9,5% em balde plástico, 5,4% em saco plástico + balde e 9,5% em outros, como caixa de
papelão e somente em balde plástico (Gráfico 15).
Nos domicílios urbanos de Cedro de São João (Anexo C), 44% acondicionavam em
sacos plásticos, 22% em saco plástico e balde, 21% acondicionavam em balde plástico, 11%
em vasilhames de pneu e 2% em outros (gráfico 15).
129
80
70
60
%
50
Telha
40
Cedro de São João
30
20
10
0
Plás tico
Vidro
Metal
Outros
Papel
GRÁFICO 15 - Acondicionamento domiciliar em Telha e Cedro de São João
Fonte: Trabalho de campo, 2003.
Analisando os dados acima, conclui-se que, tanto os moradores de Telha (74,3%)
quanto os de Cedro de São João (44%), em sua maioria, acondicionam seus resíduos em sacos
plásticos.
5.1.7 Sistema de Coleta e Transporte
A coleta dos resíduos sólidos urbanos no município de Telha é executada por uma
empresa contratada pela Prefeitura Municipal, utilizando um caminhão-carroceria (Fotografia
19), realizada diurna e diariamente de segunda-feira a sábado, com um atendimento estimado
de 100%, segundo informações da empresa contratada (Anexo C).Os resíduos de serviço de
saúde não são coletados; são queimados na própria unidade de saúde.
130
FOTOGRAFIA 19 - Coleta e transporte do lixo em Telha.
Fonte: Ligia, trabalho de campo, 2003.
Em Cedro de São João, a coleta dos resíduos sólidos urbanos é administrada e
executada pela Prefeitura Municipal, por meio de um caminhão-carroceria (fotografia 20). Ela
é realizada diurna e diariamente, exceto na sexta-feira, com um atendimento de 95%. Os
resíduos de serviços de saúde são coletados das unidades de saúdes em um veículo A10.
FOTOGRAFIA 20 – Coleta e transporte do lixo em Cedro de São João.
Fonte: Ligia, trabalho de campo, 2003.
5.1.8 Tratamento e Disposição Final
Os municípios de Telha e Cedro de São João apresentaram dois momentos, um antes e
o outro depois da mudança do local de destinação final dos seus resíduos sólidos, durante a
realização da pesquisa.
131
Os resíduos sólidos urbanos da cidade de Telha, até abril de 2003, eram depositados
em vazadouro a céu aberto (lixão), localizado nos fundos do cemitério da cidade (fotografia
21), próximo à residências no perímetro urbano.
FOTOGRAFIA 21 - Lixão nos fundos do cemitério em Telha.
Fonte: Ligia, trabalho de campo, 2003.
Após uma série de reivindicações dos moradores locais, juntamente com o Ministério
Público, o depósito de lixo foi transferido para uma outra área (fotografia 22).
FOTOGRAFIA 22 – Preparo da nova área de disposição, Telha.
Fonte: Ligia, trabalho de campo, 2003.
Esta nova área foi adquirida com a possibilidade de implantação de um aterro
sanitário, para disposição final em conjunto dos resíduos sólidos produzidos em Telha e
Cedro de São João. A área encontra-se distante aproximadamente 2,5 Km da zona urbana de
Telha e 6 Km de Cedro de São João, medindo 3,1185 hectares sergipanos, de acordo com
dado da Codevasf.
132
A Prefeitura de Cedro de São João depois de ter assinado um Termo de Compromisso
de Ajustamento de Conduta para Eliminação dos lixões, em abril de 2001, passou a depositar
o lixo produzido, em Propriá, no lixão (Fotografia 1) localizado no DIP (Distrito Industrial de
Propriá), mediante pagamento, como já salientado no item anterior.
A disposição em Propriá seria somente por um período, até a aquisição de uma área
para a implantação, em conjunto com Telha, de um aterro sanitário. Então, a partir de julho de
2003, Cedro de São João começou a depositar os seus resíduos na mesma área utilizada por
Telha.
Atualmente enquanto esperam a implantação do aterro sanitário ambas depositam os
resíduos produzidos nas suas cidades, na área recém adquirida, a céu aberto sob forma de
lixão (Fotografia 23), o que demandará as atividades de remediação com posterior
transformação do mesmo em aterro sanitário.
FIGURA 23 - Área destinada a disposição final de Telha e
Cedro de São João.
Fonte: Ligia, trabalho de campo, 2003.
Não existe tratamento dos resíduos sólidos urbanos produzidos em Telha e Cedro de
São João. Os resíduos de serviços de saúde de Cedro de São João são queimados num
incinerador rústico (modelo Fundação SESP) na unidade de saúde Maria Messias de Andrade
depois de serem coletados em todas as unidades de saúde. Já em Telha, os resíduos dos
serviços de saúde são queimados e as cinzas são depositadas, na fossa de detritos no fundo do
Centro de Saúde/SESP.
133
5.1.9 Estudo da área para aterro sanitário
O aterro sanitário é uma das práticas mais utilizadas no presente, em virtude de sua
relativa simplicidade de execução e de seu relativo baixo custo, tendo como fator limitante a
disponibilidade de áreas próximas aos centros urbanos, que não comprometam a segurança da
população e não poluam as águas tanto superficiais como subterrâneas.
4.1.9.1 Escolha do terreno
Como já foi dito, anteriormente, um dos fatores que limitam a utilização do método
aterro sanitário é a escolha da área adequada. Neste estudo, busca-se analisar, de forma
preliminar, a área que está sendo utilizada pelos municípios de Telha e Cedro de São João,
para a implantação de aterro sanitário de forma consorciada (Fotografia 24).
FOTOGRAFIA 24 – Disposição conjunta de resíduos sólidos
em Telha e Cedro de São João.
Fonte: Ligia, trabalho de campo, 2003.
A área foi adquirida com o objetivo de realizar o consórcio entre as duas cidades, na
disposição final. Está situada no município de Telha, em um local denominado chapéu, (Mapa
3) que fica à aproximadamente 2,5 Km de Telha, à margem direita da estrada da fazenda
Itapoã, e a 6,0 Km de Cedro de São João, perfazendo uma área total de 3,1185 ha., conforme
levantamentos realizados pela Codevasf.
Nesta fase, um conjunto de dados dos meios físico, biótico e socioeconômico foi
analisado em escala regional (com uso de mapas no microstation), comparando com outros
134
dados em escala local, limitando-se a vistorias de reconhecimento da área e lançando mão, o
máximo possível, do acervo de informações, já existente, para efetuar o estudo.
MAPA 3 – Localização da área com as rodovias
Fonte: Trabalho de Campo, 2003.
135
5.1.9.2 Recursos hídricos
Os recursos hídricos devem ser preservados. Para tanto, os locais com córregos ou
nascentes de rios devem ser evitados (Mapa 4).
Os principais recursos hídricos existentes em Telha são: os açudes e tanques públicos
e privados; os riachos Jacaré, da Piscina e da Pressa; e o rio São Francisco. E em Cedro de
São João são: as várzeas do cedro, do saco e do coxo; as lagoas Salomé e do Algodão; o
açude público; os poços tubulares, os riachos Jacaré, Baixo do Cipó, do Buri e Candinha; e as
fontes Minadouro I e II, e Bananeiras (SERGIPE, 1997).
Desta forma, a drenagem dos corpos hídricos segue a direção oeste-leste, sendo o mais
próximo o riacho Pedro Souza (temporário), situado ao norte da área, a uma distância
aproximada de 301 metros, que irá contribuir diretamente com o riacho Jacaré. E ao sul da
área, o riacho Jenipapo de regime temporário, situado a uma distância aproximada de 1100
metros, que também contribui com o riacho jacaré.
No tocante às águas subterrâneas, em Telha, existe dois domínios hidrogeológicos:
metassedimentos/metavulcanitos (ocupando 70% municipio, onde se encontra a área em
estudo) e formações superficiais cenozóicas. Os metassedimentos/metavulcanitos têm
comportamento de “aqüífero fissural”, e como não existe, basicamente, uma porosidade
primária neste tipo de rocha, a ocorrência de água subterrânea é condicionada por uma
porosidade secundária representada por fraturas e fendas, traduzindo-se por reservatórios
aleatórios, descontínuos e de pequena extensão. Neste sentido, as vazões produzidas pelos
poços são pequenas e a água, devido a falta de circulação, ao clima semi-árido e ao tipo de
rocha, na maior parte das vezes, é salinizada.
Em Cedro de São João registrou-se a presença de 15 pontos d’água, sendo 1 do tipo
fonte natural e 14 poços tubulares (1 público e 13 particulares), com uma profundidade
mínima de 50 metros. Desses poços, apenas dois encontram-se em operação.
136
MAPA 4 – Hidrografia dos municípios de Telha e Cedro de São João
Fonte: Trabalho de Campo, 2003.
137
5.1.9.3 Hipsometria
O mapa hipsométrico (Mapa 5) apresenta três níveis de variações de altitudes bastante
nítidos para os municípios em estudo.
O primeiro nível, de maior expressão espacial, coincide com as áreas morfológicas
mais baixas, e cotas altimétricas a menos de 40 metros, cujas condições ambientais permitem
a ocorrência de inundações, mostrando-se, portanto, desfavoráveis ao aterro sanitário.
No segundo nível, onde se localiza a área de disposição dos resíduos, a topografia
apresenta-se um pouco mais elevada, com cotas que variam entre 40 e 80 metros.
E o terceiro nível, onde se registra as maiores elevações, com cotas acima de 80
metros de altitude.
138
Fonte:
Carta da SUDENE/ EXÉRCITO – 1970
Digitalização: SRH, 2000
Elaboração:
Flávia Dantas Moreira
MAPA 05 – Hipsometria nos municípios de Telha e Cedro de São João
Fonte: Trabalho de Campo, 2003.
139
5.1.9.4 Declividade
A declividade é um dos fatores de maior influência nos processos ligados às condições
de risco, a partir da associação com outros elementos do meio físico. Desta forma, tais cartas
são utilizadas em estudos de caráter ambiental, quando se objetiva avaliar a dinamização de
processos ligados à fragilidade do processo de ordem erosiva.
Com o mapa de declividade (Mapa 6) verifica-se onde ocorrem as maiores inclinações
e as áreas propensas à erosão e o possível escoamento das águas pluviais, que juntamente com
o material percolado do aterro poderá contaminar os corpos hídricos (riacho Jacaré), se os
resíduos sólidos não estiverem dispostos de forma adequada.
As áreas de menor declividade encontram-se acima de 24%, podendo no que tange aos
processos erosivos, ser caracterizadas como de natureza moderada a forte, em função do tipo
de solo existente e das características morfológicas.
A importância desse critério, também pode ser verificada em termos de preservação do
solo, pois além de ser um fator restritivo do uso para a disposição de resíduos sólidos urbanos,
limita o transporte do material até o local. Desta forma, considerou-se que a área atende
integralmente aos critérios de classificação.
140
Flavia Dantas Moreira
MAPA 06 –Declividade nos municípios de Telha e Cedro de São João
Fonte: Trabalho de Campo, 2003.
141
5.1.9.5 Geologia
A geologia do município de Telha (mapa 7) está representada por rochas de idade précambriano, cornubianito traipu composta de biotita, granada, cornubianito cinza-prateado com
porfiroblastos de biotita e/ou granada, onde está situada a área em estudo. E por sedimentos
de praia e aluvião(spa) compostos de areias finas a grosseiras, não consolidadas, nas planícies
costeiras; areias finas a médias, bem selecionadas, nas dunas litorâneas; e clásticos arenoargilosos, não-litificados, nas planícies fluviais a ambientes paludiais.
Em Cedro de São João (mapa 7), também afloram os Sedimentos de praia e aluvião
(spa) e cornubianito, exceto na porção extremo sul do município. Na região sudoeste, afloram
as Formações Barreiras, Riachuelo-Membro Maruim, Serraria, Bananeiras, Aracaré, BatingaMembro Boacica e Batinga - Membro Mulungu.
Dadas as características litológicas, apresentadas, verifica-se que a área em estudo
apresenta-se viável à implantação de um possível aterro sanitário.
142
MAPA 07 – Geologia nos municípios de Telha e Cedro de São João
Fonte: Trabalho de Campo, 2003.
143
5.1.9.6 Pedologia
Dados pedológicos são informações sobre as características e distribuição dos solos na
região estudada. Os principais aspectos de interesse são os tipos de solo que ocorrem na
região e suas características, como material de empréstimo, argilas para impermeabilização
basal e cobertura final; solos siltoargilosos para cobertura diária e intermediária; areia; etc.
(D’ALMEIDA; VILHENA, 2000).
Telha, apresenta uma associação de Solos Litólicos Eutróficos, textura média fase
pedregosa + Bruno Não Cálcico, textura média argilosa, ambos fase caatinga hipoxerófila,
relevo ondulado e forte ondulado (SANTOS; ANDRADE, 1992).
Cedro de São João possui uma associação de Podzólico Vermelho Amarelo, textura
arenosa média, fase relevo suave ondulado e ondulado + Planossolo Solódico, textura média
argilosa, fase relevo suave ondulado + Podzólico Vermelho Amarelo Eutrófico textura
arenosa média fase relevo suave ondulado e ondulado, todos fase floresta caducifólia
(SANTOS; ANDRADE, 1992).
5.1.9.7 Fauna e flora
Não existem espécies indicadoras de qualidade ambiental, de valor científico e
econômico, raras e ameaçadas de extinção e nem áreas de preservação permanente.
5.1.9.8 Legislação
A legislação existente é apenas no âmbito federal, sob forma de Constituição Federal,
Normas e Resoluções, tais como:
 Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Artigos 20, 23, 24, 30, 129 e 200;
 Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 – Dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente, seus fins e mecanismo de formulação e aplicação, e dá outras providências;
 Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 – Dispõe sobre a educação ambiental, institui a
Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências;
144
 ABNT NBR 8.419/1992 - Apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos
sólidos urbanos;
 Resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986 – Estabelece as definições, as
responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação
da Avaliação de Impacto Ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio
Ambiente;
 Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 – Estabelece norma geral
sobre Licenciamento Ambiental, competências, lista de atividades sujeitas a
licenciamento, etc.;
 Resolução CONAMA nº 308, de 21 de março de 2002 - Licenciamento Ambiental de
sistemas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos gerados em municípios de
pequeno porte;
 Resolução CONAMA nº 330, de 25 de abril de 2003 - Institui a Câmara Técnica de
Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos.
Não existe Lei Orgânica Municipal, nem Plano Diretor Municipal nos dois
municípios. E não há unidades de Conservação e Preservação Ambiental em Telha e Cedro de
São João.
5.1.9.9 Aspectos socioeconômicos
A área escolhida em Telha se encontra na zona rural. O setor agrícola é marcado pelo
cultivo do arroz, milho, mandioca, feijão e manga; e na pecuária pela criação de bovinos,
ovinos, galináceos, eqüinos e suínos. Desta forma, 82,8% das terras são utilizadas em
pastagens, 9,3% em lavoura, 1,3% são matas e florestas, 0,3% são terras produtivas não
utilizadas e 6,3% são terras inaproveitáveis.
A distância da área do aterro sanitário em relação aos centros atendidos é boa. A
estrada de acesso não é pavimentada, porém é de fácil integração com a malha viária.
E, no tocante a aceitabilidade, existe uma grande aceitação por parte da população e de
suas entidades organizadas, tanto em Telha, quanto em Cedro de São João.
145
5.1.9.10 Vida útil do aterro
A área do terreno estudado tem capacidade máxima para a implantação de um aterro
sanitário por no máximo 14 anos, considerando a população das duas cidades, sendo uma vida
útil inferior ao recomendado por Monteiro (2001), de no mínimo 15 anos.
5.1.9.11 Critérios de avaliação da área
Uma área adequada significa menores riscos ao meio ambiente e à saúde pública, mas,
fundamentalmente, significa menores gastos com preparo, operação e encerramento do aterro
(D’ALMEIDA; VILHENA, 2000).
O quadro 7 e a tabela 11, a seguir, tratam dos critérios, da classificação das áreas
quanto ao seu atendimento e a sua avaliação. Os critérios técnicos foram estabelecidos de
acordo com as normas da ABNT NBR nº 10.157 e a Resolução CONAMA nº 308/02.
CARACTERÍSTICAS
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Proximidade a cursos d’água
CLASSIFICAÇÃO DA
ÁREA
Atende
Integralmente
> 200 m
Atende
Parcialmente
50-200m
Não atende
< 50m
146
Permeabilidade do solo natural
Ambientais
PolíticoSociais
EconômicoFinanceiras
Distância do lençol freático
Extensão da bacia de drenagem
Fauna e flora local
Distância de núcleos de baixa renda
Vias de acesso com baixa ocupação
Aceitação da população e ONG’s
Distância do centro geométrico da
coleta
Custo de aquisição do terreno
Custo de investimento em infraestrutura
Custo com a manutenção do sistema de
drenagem
Uso do solo
Impermeável
(argiloso)
>2,5m
pequena
ausência
distante
baixa
boa
5 – 15 Km
semipermeável
2-2,5m
média
presença
pouco distante
média
razoável
1 –5 Km
Permeável
(arenoso)
< 2m
Grande
Presença
Próximo
Alta
Oposição severa
< 1Km
baixo
baixo
médio
médio
Alto
Alto
baixo
médio
Alto
Área devoluta
área
rural
área
urbana
declividade < 3%
Declividade do terreno (%)
Técnicas
Proximidade a aeroportos
Vida útil mínima
Acesso a veículos pesados
Proximidade de núcleos urbanos
20 Km
15 anos
bom
3 Km
declividade entre
3 - 24%
15 – 19 Km
5 - 14 anos
razoável
2 – 3 Km
Material de cobertura
alta
média
QUADRO 7 – Critérios de avaliação da área estudada
Fonte: Adaptado de D’Almeida; Vilhena (2000); Monteiro (2001); Castillos Júnior (2003).
Tabela 11 – Avaliação da área
CARACTERÍSTICA DA ÁREA
PONTUAÇÃO
DA ÁREA
declividade
> 24%
< 15 Km
< 5anos
Péssimo
< 2 Km
Baixa
147
Critérios
Prioridade Atendimento
Pontos de
prioridade
Pontos (%) de
atendimento
Pontuação da
Área
Proximidade a cursos d’água
Proximidade a núcleos urbanos
Proximidade a aeroportos
Distância do lençol freático
Fauna e flora local
Distância de núcleos de baixa renda
Vias de acesso com baixa ocupação
Aceitação da população e ONG’s
Custo de aquisição do terreno
Custo de investimento em infraestrutura
1
1
1
1
1
2
2
2
3
3
T
P
T
T
T
T
T
T
P
P
10
10
10
10
10
6
6
6
4
4
100
50
100
100
100
100
100
100
50
50
10,0
5,0
10,0
10,0
10,0
6,0
6,0
6,0
2,0
2,0
Uso do solo
Declividade do terreno natural
Vida útil mínima
Acesso a veículos pesados
Disponibilidade de material de cobertura
Custo com manutenção do sistema de
drenagem
Distância do centro geométrico da coleta
4
4
4
4
4
5
P
T
P
P
P
P
3
3
3
3
3
2
50
100
50
50
50
50
1,5
3,0
1,5
1,5
1,5
1,0
6
T
1
100
1,0
-
-
-
-
78,0
PONTUAÇÃO FINAL
Nota: T = atende integralmente; P = atende parcialmente; N = não atende.
Fonte: Adaptado de D’Almeida; Vilhena (2000); Monteiro (2001); Castilho Júnior (2003).
De acordo com a classificação adotada, a área obteve uma pontuação de 78,0 pontos,
podendo ser considerada recomendada, atendendo às normas vigentes, com baixo
investimento. No entanto, após a avaliação dos resultados preliminares, é importante realizar
investigações mais detalhadas, tanto com observações de superfície, como investigações de
subsuperfície (sondagens, granulometria, compactação dos solos, perfis, etc.), realizando
análises mais aprofundadas na área.
148
6 PROPOSTA DE GESTÃO INTEGRADA REGIONAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM TELHA E CEDRO DE
SÃO JOÃO
Através da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos pode ocorrer uma mudança de
concepção da Gestão Pública, deixando de ser um conjunto de práticas centralizadoras,
burocráticas e segmentadas. Incorpora-se novas formas de elaborar e implantar políticas,
visando a integração e à articulação dos diversos setores e instituições da Sociedade.
6.1 SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA E REGIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS –
MODELO INSTITUCIONAL
Os municípios de Telha e Cedro de São João diferem na forma de administração, pois
Telha adotou a terceirização, enquanto Cedro de São João a administração se dá de forma
direta, pela Prefeitura. Portanto, foi proposto dois modelos distintos, considerando a liberdade
de escolha de cada município.
Os modelos propostos são Modelos de Gestão de Resíduos Sólidos Participativa e
Compartilhada, visando o desenvolvimento do setor, de modo a se obter uma melhor
qualidade e eficiência da prestação dos serviços de limpeza urbana. Ambos são marcados pela
gestão participativa, ou seja, onde tem a colaboração dos habitantes residentes, indicando
onde o município deve atuar e onde o poder público analisa as ações relativas aos serviços de
Limpeza Urbana, de acordo com o orçamento, dentro de uma prioridade, de modo a ter uma
participação efetiva da comunidade. O que difere os dois modelos é a forma de
gerenciamento.
No primeiro modelo (Figura 13), a Gerência é compartilhada desde a coleta até a
destinação final, compreendendo as coletas regular e seletiva, sendo executada por uma
empresa contratada para este fim.
149
PREFEITURA DE TELHA
PREFEITURA DE CEDRO
SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA DE OBRAS
DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA
DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
TELHA/CEDRO
Varrição de
Telha
Serviços Congeneres
de Telha
Fiscalização
de Telha
Varrição de
Cedro
Serviços Congeneres
de Cedro
Fiscalização
de Cedro
EMPRESA
CONTRATADA
COLETA DE TELHA E CEDRO DE
SÃO JOÃO
ATERRO SANITÁRIO MANUAL DE TELHA
E CEDRO DE SÃO JOÃO
F IGURA 13 – Modelo de Gestão dos Resíduos de Telha e Cedro de São João/Gerenciamento
Compartilhado
Fonte: Modificado de Lima (2002).
Já no segundo modelo (Figura 14), onde a Gerência em Telha é executada por uma
empresa contratada e a de Cedro de São João é realizada pela própria Prefeitura, o
compartilhamento só se dá na destinação final, respeitando assim, a individualidade e as
particularidades de cada Município.
150
PREFEITURA DE TELHA
PREFEITURA DE CEDRO
SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA DE OBRAS
DEPARTAMENTO DE
LIMPEZA URBANA
DEPARTAMENTO DE
LIMPEZA URBANA
GERÊNCIA DE LIMPEZA
URBANA (Prefeitura)
GERÊNCIA DE LIMPEZA
URBANA (Empresa Contratada)
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
TELHA/CEDRO DE SÃO JOÃO
ATERRO SANITÁRIO MANUAL DE
TELHA/CEDRO DE SÃO JOÃO
FIGURA 14 – Modelo de Gestão dos Resíduos de Telha e Cedro de São
João/Gerenciamento com Compartilhamento na Destinação Final
Fonte: Adaptado de Lima (2002).
A Organização Administrativa do Consórcio (Figura 15), conforme Lima (2003), terá
a seguinte estrutura básica:
 Conselho Consultivo: é o órgão deliberativo, formado pelos Prefeitos dos Municípios
Consorciados, que no caso de Telha e Cedro de São João, serão responsáveis pela
apreciação das contas. Será presidido pelo Prefeito de um dos Municípios, com
mandato de um ano;
 Conselho Fiscal: é o órgão de fiscalização, constituído por Presidente, Vice Presidente
e Secretário, com mandatos de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por mais de um
período;
 Secretaria Executiva: órgão executivo encarregado do apoio técnico e administrativo,
constituído
por
Diretor
Executivo,
Gerente
Administrativo,
e
Supervisor
Administrativo;
 Além da Secretaria Executiva, o Consórcio conta com um Setor Administrativo
(Setores Contábil, Faturamento e Pessoal) e um Setor Operacional (dois Encarregados
Operacionais Técnico/Administrativo, Balanceiros, Ajudantes Gerais e Seguranças).
151
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
TELHA/CEDRO DE SÃO JOÃO
CONSELHO
CONSULTIVO
CONSELHO
FISCAL
SECRETARIA
EXECUTIVA
SETOR
ADMINISTRATIVO
SETOR
OPERACIONAL
FIGURA 15 – Organização Administrativa do Consórcio Intermunicipal de Telha e Cedro
Fonte: Modificado de Lima (2003).
6.2 SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA E REGIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS –
MODELO TECNOLÓGICO
O Sistema Integrado e Regional dos Resíduos proposto para os Municípios de Telha e
Cedro de São João, prevê a geração, segregação e manejo, coleta, transporte, tratamento e
destinação final, com capacidade de tratar desde 4,419 t/dia de lixo urbano estimada no
primeiro ano, até absorver a produção gerada em 15 anos. Assim, levando-se em consideração
as características dos resíduos dos municípios acima citados, o modelo apresentado no
fluxograma (Figura 16) pode ser estruturado da seguinte forma:
 Unidade de Compostagem: onde os resíduos oriundos de feiras e mercados, além dos
provenientes de podas de praças e ruas serão destinados a uma unidade de
compostagem, necessitando de apoio tecnológico e recursos humanos capacitados;
 Unidade de Triagem e Classificação: os resíduos domésticos e comerciais passarão por
uma triagem para separação e classificação do componentes como, biodegradáveis,
recicláveis e descartáveis, oriundos da coleta regular. E a segregação dos componentes
como, vidro, plástico, papel/papelão e metais provenientes da coleta seletiva que será
implantada
paulatinamente. A definição das condições adequadas para a
implementação dessa atividade, dependerá da capacitação dos funcionários da
Cooperativa a ser formada, que trabalharão nesta unidade e poderá ser instalada noutro
local, fora do Aterro Sanitário;
 Unidade de Tratamento dos Resíduos de Serviços de Saúde: o resíduo oriundo dos
Serviços de Saúde, como Postos de Saúde, Centros de Saúde, Laboratório, Hospitais e
Farmácias, serão coletados separadamente e dispostos em valas sépticas, providas de
canalizações para a drenagem do chorume e dos gases produzidos.
152
 Unidade de beneficiamento de Entulho: onde ocorrerá aproveitamento do entulho de
obra, sendo reciclado na pavimentação de ruas e calçadas, na fabricação de meios-fios
e de tijolos ou blocos para a alvenaria;
 Unidade de Destinação Final: abrange a disposição adequada no aterro sanitário
manual, sendo dispostos ali, todos os rejeitos inservíveis e resíduos inaproveitáveis
gerados e coletados nos Municípios de Telha e Cedro de São João e descartados nas
unidades de compostagem, de triagem e de tratamento que compõem o sistema
proposto.
153
Varrição
Raspagem
de terra
Capina
Feiras,
mercados
Unidade de
compostagem
Podas
composto
agricultura
madeira
energia
rejeitos
biodegradáveis
Coleta
regular
Resíduos
Sólidos
Urbanos
recicláveis
descartáveis
Coleta
Domiciliar
e Comercial
Unidade de
triagem e
classificação
distribuição
rejeitos
vidro
Coleta
seletiva
ATERRO
SANITÁRIO
plástico
papel e papelão
metais
Bagulhos
volumosos
Coleta de resíduos
Serviço de Saúde
Entulho de
Construção
GERAÇÃO
COLETA E TRANSPORTE
reaproveitáveis
inservivéis
comuns
sépticos
descartáveis
recicláveis
SEGREGAÇÃO E MANEJO
Unidade de
tratamento
Unidade de
beneficiamento de
entulho
rejeitos
Componentes
construtivos
Construção
civil
TRATAMENTO / REINTEGRAÇÃO AMBIENTAL
PARA PROCESSO PRODUTIVO
FIGURA 16 – Fluxograma de Manejo Integrado e Diferenciado dos Resíduos Sólidos Urbanos de Telha e Cedro de São João
Fonte: Adaptado de Chenna (2001).
DESTINAÇÃO
FINAL
154
6.2.1 Da Educação a não Geração
Nos países capitalistas, o consumo é incentivado maciçamente através de propagandas,
onde os padrões de desenvolvimento são impostos para uma sociedade consumista. Neste
contexto, os programas de coleta seletiva devem ser considerados como estratégia para uma
meta educativa, considerando que a redução e a reutilização do lixo antecedem o acúmulo
destes resíduos sólidos.
A redução, na fonte dos resíduos sólidos é uma das formas de minimização desses
resíduos, diminuindo a quantidade gerada dos mesmos, além da reutilização e da reciclagem.
Em termos de resíduos sólidos domiciliares, pode ser obtida sua não geração, através de
alterações de hábitos ou através de opções ao adquirir produtos. Reduzir ou evitar a geração
do lixo nas fontes geradoras causa menos impacto do que reciclar os materiais após o seu
descarte. Aliado a isto, deve-se ter um gerenciamento adequado que valorize a segregação dos
resíduos na fonte produtora.
Desta forma, a educação ambiental voltada para os resíduos sólidos deve ser
incorporada de acordo com as realidades de cada região, com o envolvimento da comunidade
que assegurem a construção de uma sociedade mais participativa e efetivamente cidadã.
No caso de Telha e Cedro de São João, através das sugestões dadas no questionário
aplicado ao morador e no diagnóstico participativo, manifestou-se a necessidade de ações
voltadas para a educação no sentido de buscar a sensibilização, compreensão,
responsabilidade, competência e o exercício pleno da cidadania.
Para tanto, necessário se faz a criação de um projeto de Educação Ambiental, voltado
especificamente para os resíduos sólidos urbanos, realizando palestras e trabalhos de
conscientização das comunidades e escolares, com a participação da vigilância sanitária,
fazendo parte das ações educativas do consórcio. Além da criação de Comissões Municipais
de Educação Ambiental, com o envolvimento das Secretarias Municipais de Educação e da
Saúde, com o treinamento de professores, funcionários da limpeza e população em geral, em
assuntos de preservação ambiental, como ações específicas de conservação dos mananciais,
evitando a poluição destes recursos pelo lixo. Bem como, campanhas e gincanas voltadas para
a proteção do meio ambiente e para a não geração ou redução de resíduos sólidos,
colaborando com a limpeza urbana das cidades envolvidas.
155
Porém, a educação, sozinha, não vai resolver todos os problemas da humanidade. É
necessário que todos os setores estejam elaborando estratégias e participando ativamente na
construção do desenvolvimento. A educação, sozinha, não transforma a sociedade, sem ela
tampouco a sociedade muda (FREIRE apud SATO, 1999).
6.2.2 Geração
A geração de lixo per capta no Brasil, conforme Chenna (2001), varia em função da
renda familiar, do porte da população da cidade, dos hábitos da população e, ainda do método
de cálculo utilizado. Considerando todo o resíduo urbano comercial e domiciliar, a média
brasileira está em torno de 600 g/hab./dia, valor que foi a efeito para Telha e Cedro de São
João. E a partir desta estimativa de geração de resíduos sólidos, calculou-se a estimativa de
geração de resíduos domiciliares (RSD) para os próximos 15 anos (Tabela 12 e 13).
Considerando uma população total de 3701 habitantes em Telha, um crescimento
anual (1996-2000) de 1,91% e uma estimativa de geração de RSD per capita de 0,600
Kg/hab./dia, com taxa de crescimento de 1% ao ano na geração.
E de acordo com Chenna (2001), foram construídas as tabelas abaixo:
 Valores da coluna 1: população do ano anterior, somada ao valor correspondente à
taxa de 1,91% e 1,01%;
 Valores da coluna 2: incremento de 1% ao ano ao valor da taxa de geração per capita;
 Valores da coluna 3: valores da coluna 1, multiplicados pelos valores da coluna 2;
 Valores da coluna 4: metas a alcançar;
 Valores da coluna 5: valores da coluna 3, multiplicados pelos valores da coluna 4.
156
TABELA 12 – Estimativa da geração de resíduos sólidos domiciliares (RSD) no Município
de Telha
TELHA
1
2
3
4
5
Ano
Projeção
Populacional
(habitantes)
3701
Estimativa de
Geração de
RSD
(Kg/dia)
2221
Atendimento
com coleta
(% população)
1
Estimativa de
geração de
RSD per capita
(Kg/hab./dia)
0,600
90
Estimativa de
RSD a serem
coletados
(Kg/dia)
1999
2
3772
0,606
2286
95
2172
3
3844
0,612
2356
100
2356
4
3917
0,618
2421
100
2421
5
3992
0,624
2491
100
2491
6
4068
0,630
2563
100
2563
7
4146
0,636
2637
100
2637
8
4225
0,642
2712
100
2712
9
4306
0,648
2790
100
2790
10
4388
0,654
2870
100
2870
0,660
0,666
0,673
0,680
0,687
0,694
2952
3035
3125
3218
3313
3411
100
100
100
100
100
100
2952
3035
3125
3218
3313
3411
11
4472
12
4557
13
4644
14
4733
15
4823
16
4915
Fonte: Adaptado de Chenna, 2001.
No 15o ano, a geração de Telha será de 3,41 tonelada/dia, sendo a geração anual de
1245 toneladas. Nos 15 anos de geração, em Telha serão produzidos 44,065 t/dia e uma
geração total anual de 16.083, 725 toneladas.
No caso de Cedro de São João, que tem uma população total de 5378 habitantes, um
crescimento anual (1996-2000) de 1,01% e uma estimativa de geração de RSD per capita de
0,600 Kg/hab./dia.
157
TABELA 13 – Estimativa da geração de resíduos sólidos domiciliares (RSD) no Município
de Cedro de São João
CEDRO
1
2
3
4
5
Ano
Projeção
Populacional
(habitantes)
5378
Estimativa de
Geração de
RSD
(Kg/dia)
3227
Atendimento
com coleta
(% população)
1
Estimativa de
geração de
RSD per capita
(Kg/hab./dia)
0,600
75
Estimativa de
RSD a serem
coletados
(Kg/dia)
2420
2
5432
0,606
3292
80
2634
3
5487
0,612
3358
85
2854
4
5542
0,618
3425
95
3254
5
5598
0,624
3493
100
3493
6
5655
0,630
3563
100
3563
7
5712
0,636
3633
100
3633
8
5770
0,642
3704
100
3704
9
5828
0,648
3777
100
3777
10
5887
0,654
3850
100
3850
0,660
0,666
0,673
0,680
0,687
0,694
3922
3998
4081
4165
4250
4337
100
100
100
100
100
100
3922
3998
4081
4165
4250
4337
11
5943
12
6003
13
6064
14
6125
15
6187
16
6249
Fonte: Adaptado de Chenna, 2001.
No 15o ano, a geração de Cedro de São João será de 4,34 tonelada/dia e a geração
anual de 1585 toneladas. Nos 15 anos de geração, em Cedro de São João serão produzidos
57,935 t/dia e uma geração total anual de 21.146,275 toneladas.
6.2.3 Coleta e Transporte
Considerando o fluxograma anteriormente apresentado (Figura 17), nesta fase
compreende a coleta em separado e o transporte diferenciado dos diversos tipos de resíduos
produzidos nos municípios de Telha e Cedro, podendo ocorrer de forma individualizada ou
consorciada.
Os principais grupos de resíduos que serão tratados, no sistema de gerenciamento
integrado proposto, são os resíduos provenientes:
 Das atividades de varrição, raspagem de terra e capina de vias e logradouros públicos;
158
 De feiras, mercados e os resultantes de atividades de poda;
 Da atividade de coleta regular domiciliar/comercial (recicláveis, biodegradáveis, ou
não-aproveitáveis);
 Dos “bagulhos” volumosos, tais como pneus, móveis e grandes eletrodomésticos
(reaproveitáveis ou inservíveis);
 Das unidades de serviços de saúde (sépticos e potencialmente sépticos ou recicláveis);
 Da construção civil, caracterizados como entulho ou restos de obras (reaproveitáveis
ou descartáveis).
Se o gerenciamento for de forma consorciada, contratar-se-á uma empresa para
realizar tais atividades. Se não o for, ficará ao encargo de cada Município decidir a
maneira mais adequada.
No tocante a abrangência da coleta, inicialmente haverá uma continuidade da
coleta regular, buscando um atendimento de 100% e, aos poucos, a coleta diferenciada vai
sendo implantada em conjunto com um programa de educação que auxilie todo o processo
de implantação. A freqüência da coleta regular será de 4 dias (segunda, terça, quinta e
sábado) e a coleta diferenciada será às quartas-feiras, ficando sexta ou domingo, para a
coleta dos resíduos da feira, a depender do município.
6.2.3.1 Veículos a utilizar
Conhecendo a população total e a taxa de geração per capitã, é possível determinar o
veículo que deverá ser utilizado na coleta, nos municípios em estudo.
Telha possui uma população total de 3701 habitantes e Cedro possui uma população
total de 5378 habitantes, considerando a taxa de geração per capita média do Brasil que é de
0,6 Kg/hab./dia e o peso específico do lixo solto de 218 Kg/m3. A partir daí, segundo Chenna
(2001), é possível calcular a geração total com a seguinte fórmula:
Geração total (em Kg/dia) = p x P
159
Onde: p = geração per capita de lixo;
P = população do município.
Em Telha, considerando que cada veículo deverá fazer duas viagens por dia de coleta,
a geração total é de 2,22 t/dia e 15,54 t/semana de resíduos. Se forem realizadas as coletas em
4 dias da semana, a quantidade de resíduo coletado por dia de coleta será de 3,88 t/dia de
coleta e por viagem, o volume da carga será de 1,94 t/viagem. Como o peso específico do lixo
solto utilizado foi o de 0,218 t/m3, então o volume da carga a transportar será de,
aproximadamente, 9m3, podendo utilizar dois veículos de capacidade de 5 m3, o que
corresponde ao mesmo veículo utilizado atualmente na coleta, o caminhão-carroceria, desde
que se coloque uma lona para cobrir o lixo durante todo o percurso da coleta até a destinação
final.
Já em Cedro de São João, a geração total foi de 3,23 t/dia e 22,61 t/semana de
resíduos. A quantidade de resíduo coletado em 4 dias de coleta é de 5,65 t/dia de coleta e o
volume da carga por viagem será de 2,83 t/viagem. Considerando o peso específico do lixo
solto de 0,218 t/ m3, o volume da carga a transportar será de, aproximadamente, 13 m3 de lixo
solto, podendo utilizar dois veículos caminhões compactadores de 7 m3 ou três veículos
caminhão-carroceria de capacidade de 5 m3, desde que seja coberto com uma lona durante o
transporte do mesmo.
No caso dos municípios estabelecerem um consórcio, desde a coleta até a destinação
final, realizando essa coleta de forma conjunta e em dias alternados, um dos municípios fará a
coleta nos dias de 2ª, 4ª e 6ª feira e o outro nos dias de 3ª feira, 5ª feira e sábado, utilizando a
mesma frota.
Considerando a utilização da mesma frota nos primeiros cinco anos, com um
atendimento de 100%, ter-se-á na tabela 14 o nº de veículos e o tipo a ser utilizado.
160
TABELA 14 - Estimativa do número de veículos e o tipo a ser utilizado
Estimativa de
Resíduos Sólidos,
t/dia
(geração total)
Geração por
Semana (t/semana)
Ano
TELHA
CEDRO
TELHA
CEDRO
1
2
3
4
5
2,221
2,286
2,356
2,421
2,491
3,227
3,292
3,358
3,425
3,493
15,547
16,002
16,492
16,947
14,437
22,589
23,044
23,506
23,975
24,451
Qtade./dia de
coleta (3 dias)
t/dia de coleta
Volume em m3 da
carga/ viagem (2
viagens)
TELHA CEDRO TELHA CEDRO
5,18
5,33
5,50
5,65
2,81
7,53
7,68
7,83
7,99
8,15
11,88
12,22
12,61
12,96
13,33
17,27
17,61
17,96
18,330
18,69
Número de veículo a
utilizar
TELHA
CEDRO
5m3 7m3 5m3 7m3
3
2
4
3
3
2
4
3
3
2
4
3
3
2
4
3
3
2
4
3
Fonte: Adaptado de Chenna, 2001.
Para a realização da coleta consorciada, os municípios poderão utilizar, nos primeiros
cincos anos, uma frota de 3 (três) veículos compactadores de capacidade de 7m3 e mais um
veículo de reserva, num total de 4 (quatro) veículos. No caso dos municípios preferirem
continuar a utilizar os caminhões-carroceria de capacidade de 5m3, serão necessários 4
(quatro) veículos e mais um de reserva, perfazendo um total de 5 (cinco) veículos. Desta
forma haverá maior economia nos custos de coleta e transporte para os municípios
consorciados.
6.2.4 Segregação e Manejo
Nesta fase, ocorrerá a triagem dos resíduos potencialmente reaproveitáveis, bem como
a viabilização da comercialização dos recicláveis, encaminhando os transformáveis para as
unidades de tratamento.
A crescente geração de resíduos sólidos urbanos vem exigindo soluções diferenciadas,
visando reduzir a necessidade de áreas para aterramento. O manejo diferenciado contribuirá
também para a melhoria das condições ambientais das cidades, propiciando geração de renda
e de empregos e fazendo com que cada cidadão se torne participante ativo da construção de
soluções para o problema do lixo.
Para tanto, é imprescindível nesta fase, a integração com um programa de educação
voltado para os resíduos sólidos, como já enfatizado anteriormente.
161
6.2.5 Tratamento e Reintegração Ambiental
Os resíduos processados no aterro são os de origem doméstica, comercial, publico e de
saúde, não importando a forma de gestão escolhida, desde que seja de forma consorciada, na
destinação final.
Corresponderá ao processamento diferenciado dos resíduos e compreendem, portanto:
 Projeto de Resíduos Domiciliares, com a implantação de coleta seletiva de
resíduos sólidos domiciliares, tendo como principais objetivos e características:
tratamento qualitativo dos resíduos; separação do resíduo na origem; coleta
diferenciada domiciliar e voluntária; processo de educação ambiental conjugado
entre comunidade e escola; desenvolvimento de atividades econômicas locais,
coleta e comercialização;
 O processamento adequado dos resíduos orgânicos biodegradáveis, gerados nos
domicílios, nos estabelecimentos comerciais, nas feiras, pelo processo de
compostagem, formando composto orgânico para melhorar a composição do solo,
em canteiros de praças, jardins, horta comunitária ou outras áreas verdes;
 O encaminhamento da madeira (galhos e troncos), resultante da poda, como lenha
para geração de energia e para a confecção de bancos e mesas externas; e
reaproveitamento dos “bagulhos” volumosos, distribuindo para a parcela mais
carente da população;
 O aproveitamento do entulho resultante de obras e reformas, depois de triturados
como sub-base de pavimentação asfáltica, de agregado na construção de habitação
e tijolos para alvenaria;
 Recuperação das áreas de disposição de lixo a céu aberto, elaborando uma agenda
de ações para a recuperação das áreas de disposição de resíduos sólidos, nos
municípios de Telha e Cedro de São João;
 Projeto de resíduos tóxicos, através de parceria entre as Secretarias de Agricultura
e Meio Ambiente dos Municípios de Telha e Cedro de São João, objetivando o
disciplinamento na disposição final das embalagens de agrotóxicos nos municípios
acima citados;
162
 Projeto de Resíduos Infectantes – projeto articulado com as equipes de vigilância
sanitária dos municípios com o objetivo de disciplinar o acondicionamento,
transporte, tratamento (incineração ou vala séptica) e disposição final dos resíduos
infectantes produzidos pelos hospitais, postos de saúde, farmácias, consultórios
médicos e odontológicos.
Muitos são a favor da reciclagem, outros são contrários, devido aos altos custos com
que as Prefeituras têm de arcar para viabilizar a coleta seletiva do lixo. Como no caso de
Telha e Cedro de São João, pela ausência de mercado e pela pequena quantidade dos produtos
recicláveis, cujo preço de venda pode vir a não cobrir os custos de coleta, transporte e
processamento envolvidos.
Para Calderoni (1998), não se trata de assumir o ponto de vista dos atores sociais e
institucionais envolvidos (indústria, prefeituras, sucateiros, catadores, governos estadual e
federal, população em geral). Trata-se, sim, de procurar uma compreensão da reciclagem do
lixo em termos abrangentes, mensurando-se o ganho que para a sociedade dela decorre.
Devem-se considerar os custos evitados pela prefeitura em decorrência da coleta
seletiva e reciclagem do lixo, representados pela redução do volume do lixo a ser
encaminhado ao aterro sanitário, aumentando o tempo de vida útil do mesmo, ao mesmo
tempo em que é “descontado”, o custo inevitável da coleta regular do lixo.
6.2.6 Destinação Final: Aterro Sanitário Sustentável
Compreende a disposição adequada num aterro sanitário sustentável, de todos os
resíduos inaproveitáveis, gerados e coletados nos Municípios de Telha e Cedro de São João,
de forma consorciada, bem como os rejeitos inservíveis, descartados nas unidades de triagem
e de tratamento que compõem o sistema proposto.
O aterro sustentável constitui-se em tecnologia apropriada que associa a simplicidade
operacional, baseada em procedimentos científicos, à flexibilidade necessária para
compatibilizar o projeto, a operação, os requisitos ambientais e as potencialidades locais.
Outro aspecto considerado na tecnologia do aterro sustentável é a capacitação das equipes de
163
profissionais envolvidos, bem como a incorporação da atividade pelo órgão gestor e a
comunidade, mantendo o adequado padrão de operação (ZANTA; FERREIRA, 2003).
A área sugerida para implantação do aterro sanitário sustentável corresponderá à parte
delimitada do terreno, em Telha, onde atualmente estão sendo depositados os resíduos sólidos,
provenientes dos municípios em estudo, citados acima, visando uma disposição consorciada.
A operação do aterro sustentável será alternada com o uso de equipamentos e operação
manual.
O aterro sanitário manual se apresenta como uma alternativa técnica e econômica,
tanto para populações urbanas e rurais menores que 40.000 habitantes, como também para
cidades que geram menos de 20 toneladas diárias de lixo (JARAMILLO, 1991).
Mediante técnica de operação manual, somente requer equipamento pesado para a
adequação da área de construção de vias internas e escavação de valas, e do material de
cobertura, de acordo com o método do aterro, enquanto os demais trabalhos podem ser
realizados manualmente, utilizando pá, gadanho, enxada, pilão, carrinho de mão e rolo
compressor. Além de equipamentos de segurança a ser usados pelos trabalhadores do aterro
como macacão, luvas, botas e máscaras (JARAMILLO, 2002).
O aterro sanitário sustentável permite aos municípios de poucos recursos, como Telha
e Cedro de São João, sem as condições necessárias para adquirir e manter equipamentos
pesados permanentes, dispor adequadamente seus resíduos, utilizando a mão-de-obra que se
encontrar disponível. Desta forma, é imprescindível o uso de equipamentos de segurança
durante as atividades, dentro e fora do aterro sanitário, bem como um controle rigoroso com a
saúde do trabalhador que lida diretamente com os resíduos sólidos.
O método de aterro sanitário proposto é o método de trincheira. O tempo de vida útil
será de aproximadamente 14 anos, considerando a área adquirida pelas Prefeituras para tal
(Figura 17).
164
FIGURA 17 – Aterro Sanitário: Método Trincheira
Fonte: D’Almeida; Vilhena, 2000.
FIGURA 18 - Aterro sustentável - Espalhamento do resíduo
Fonte: Castilhos Júnior, 2003
FIGURA 19 - Aterro sustentável – Compactação do resíduo
Fonte: Castilhos Júnior, 2003
165
6.3 DOS RECURSOS FINANCEIROS E HUMANOS
Os recursos financeiros serão oriundos da prestação de serviço para as Prefeituras dos
municípios através de cobrança proporcional do lixo domiciliar, destinado ao aterro sanitário,
calculado sobre os custos mensais. Porém, os custos iniciais da implantação do sistema
integrado e regional dos resíduos sólidos de Telha e Cedro de São João deverão ser pleiteados
mediante Projeto de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, via Governo Federal oriundos do
Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) agente financiador.
A qualificação dos recursos humanos será obtida sob forma de treinamento e
capacitação de todos que trabalharem de forma direta ou indireta no Sistema de Gestão
Integrada, bem como todos que trabalharem no Departamento de Limpeza Urbana.
6.4 PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Instrumentos de gestão participativa e de controle social devem fazer parte do
processo de gestão dos resíduos sólidos, e um desses instrumentos podem ser os conselhos
existentes no município. Além disso, as ações de mobilização social devem ser de caráter
educativo e organizativo (ABREU, 2001). Um dos instrumentos já utilizados foi o
Diagnóstico Participativo.
Se por um lado, os serviços de limpeza urbana, como coleta e varrição, quase sempre
são executados por trabalhadores que não possuem qualificação para exercer outra atividade,
aliado a enorme rejeição por parte da sociedade, tornando-os quase sempre indivíduos
rejeitados e com auto-estima baixa. Por outro lado, os serviços de limpeza urbana necessitam
de mão-de-obra treinada para executar as tarefas de coleta, varrição e capina; mão-de-obra
especializada para executar as tarefas de tratamento e destinação final e mais especializada
ainda para desenvolver o planejamento destas atividades. Entretanto, necessário se faz
implementar um projeto de valorização do servidor da limpeza urbana, a capacitação e a
qualificação deste servidor, proporcionar condições favoráveis de trabalho, além de resgatar a
cidadania e a dignidade do agente de limpeza, conscientizando a população sobre sua
importância e utilidade.
Para a execução dos trabalhos, será mobilizada a sociedade como um todo, partindo do
princípio de que, todos são responsáveis pelo meio ambiente, tanto a sociedade civil como as
166
instituições públicas e privadas. Para tanto, podem ser firmados convênios de parcerias e
cooperação mútua com diversas entidades, como a UFS - Universidade Federal de Sergipe,
Vigilância Sanitária, PRONESE, Associações, Igrejas, Secretarias Municipais, etc. Além
disso, devem ser articuladas parcerias com os catadores de rua que existirem nas cidades de
Telha e Cedro de São João. Essas parcerias podem se dar na participação do poder público, no
planejamento do trabalho, na capacitação desses profissionais e na valorização dos mesmos na
sociedade. Essas famílias estruturadas terão condições de se organizarem em associações ou
cooperativas.
Para tanto, devem ser articuladas ações com as diversas secretarias dos dois
municípios em estudo, como a de Educação, Saúde, Ação Social, Meio Ambiente, envolvendo
as lideranças comunitárias, escolares, empresários do ramo da reciclagem e a população em
geral.
6.5 A SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA REGIONAL
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
O desenvolvimento econômico deve ser conciliado com a sustentabilidade ambiental
e social. Portanto, devem-se buscar alternativas de desenvolvimento que minimizem os
impactos ambientais e que promovam a equidade social. Num sistema de gestão de resíduos,
estas questões são muito evidenciadas devido ao alto potencial poluidor do lixo, a situação de
degradação social das famílias que sobrevivem da catação de materiais e ao potencial
econômico a ser explorado pelo setor de reciclagem de resíduos (ABREU, 2001).
Desta maneira, a presente proposta de gestão leva em consideração, de acordo com
SACHS (1993), as seguintes dimensões de sustentabilidade:
 Sustentabilidade Ambiental: uma das prioridades da proposta é minimizar os impactos
ambientais provocados pela destinação inadequada dos resíduos, erradicando os lixões
que representam uma situação sanitária indesejável. Depois, será implantado o manejo
diferenciado dos resíduos, incorporando o princípio da minimização de rejeitos pelos
3Rs, evitando o desperdício de materiais. Também, devem ser estimuladas a
reutilização e a reciclagem dos materiais. Para se atingir a sustentabilidade ambiental
da proposta, os processos de educação ambiental e de mobilização social são
instrumentos fundamentais;
167
 Sustentabilidade Social: A proposta buscará a integração de diversos setores
municipais e parcerias com entidades da sociedade civil, favorecendo a continuação
dos trabalhos. As equipes técnicas e operacionais das prefeituras serão capacitadas
para que possam continuar suas funções, mesmo em caso de mudanças na direção dos
órgãos municipais. Além disso, buscará a valorização dos catadores e de suas famílias;
 Sustentabilidade econômica: para a sustentabilidade econômica desta proposta, devem
ser buscadas fontes de financiamento para os investimentos, além de outras formas
que viabilizem o aporte e a economia de recursos. A organização autônoma dos
catadores é um elemento de garantia de sustentabilidade, com maior atratividade nos
investimentos privados, relativo a reciclagem, com geração de renda. Além disso,
através do consórcio intermunicipal ocorrerá à redução das despesas para a
implantação do sistema de gestão, no que se refere (tocante) ao custo do terreno e das
despesas de coleta, transporte, e destinação final.
6.6 DA AVALIAÇÃO E CONTROLE
Para Grippi (2001), as atividades envolvidas com o gerenciamento de resíduos em
todas as suas formas de apresentação devem buscar a excelência ambiental, através do
estabelecimento de sistema de gestão e, por conseguinte, certificação pela norma de
conformidade ambiental, ditada pela versão de 1996 da ISO 14001, proporcionando uma
melhoria global no gerenciamento dos resíduos. Dessa forma é o conceito de melhoria
contínua que toda organização possuidora de gestão ambiental deve buscar.
A proposta deverá estipular os procedimentos de melhoria contínua (Figura 18) dos
serviços prestados para cada uma das ações definidas e, que segundo D’Almeida; Vilhena
(2000), sua implementação deve ser compatível com as necessidades e as possibilidades de
cada município (disponibilidade de recursos financeiros e humanos), devendo ser
periodicamente reavaliado, redefinido e implementado em níveis sucessivamente mais
evoluídos de compromisso e adequação ambiental.
168
Levantamento/atualização
de legislação ambiental
Planejamento do sistema
de gestão de resíduos sólidos
Formular/Atualizar
Diagnóstico da situação
Do lixo municipal
MELHORIA
CONTÍNUA
Implementação do sistema de
gestão de resíduos sólidos
Análise crítica do sistema
Verificação e ações corretivas
Plano de controle para
impactos ambientais
FIGURA 20 – Avaliação do Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Proposto
Fonte: Modificado de D’Almeida; Vilhena (2000); Grippi (2001).
169
7 CONCLUSÕES
A produção de resíduos sólidos nas cidades brasileiras é um fenômeno inevitável que
ocorre diariamente. Os sistemas de limpeza urbana devem afastar esses resíduos da
população, oferecendo um destino ambiental e sanitário adequados, como prioridade nas
gestões públicas municipais.
O grande desafio para o município que deseja buscar oportunidades sócio-ambientais e
econômicas passa por mudanças de postura de novos modelos de gestões de resíduos sólidos.
Para tanto, faz-se necessário definir as políticas de resíduos que possibilitarão este feito.
Tentando superar esses desafios, em busca da sustentabilidade da gestão dos resíduos
sólidos, o presente estudo através da análise dos resultados, conclui que o modelo de gestão
de resíduos praticado pelos municípios estudados encontra uma boa aceitação no tocante à
coleta e aos serviços de limpeza urbana. No entanto, o grande desafio é a destinação final.
Além disso, ressaltou-se os problemas enfrentados pelas prefeituras, no tocante à
colaboração da população com relação à limpeza dos logradouros.
O gerenciamento dos serviços de limpeza urbana em Cedro de São João se dá de
forma direta, executado pela prefeitura. Em Telha, os serviços são terceirizados.
A coleta é diária e a destinação dos resíduos produzidos em ambas as cidades, é num
vazadouro a céu aberto, na cidade de Telha.
Os resíduos sólidos de Telha apresentam uma composição gravimétrica média de:
papel/papelão (10,01%), matéria orgânica putrescível (17,60%), vidro (2,15%), plástico
(11,50%) e metal (2,35 %). Apesar da diferença entre os demais recicláveis não ser muito
grande, o teor de matéria orgânica prevalece. O percentual de diversos é também muito
representativo, devido ao lixo apresentar-se muito misturado.
Já em Cedro de São João, os resíduos sólidos apresentam uma composição
gravimétrica média de: 27,79% de matéria orgânica putrescível, 9,13% de papel/papelão,
12,26 % de plástico,1,17% de vidro, 1,66% de metal . Também o percentual de matéria
orgânica difere da maioria das cidades brasileiras, inclusive de Aracaju, capital do Estado.
Como não existe coleta diferenciada, os resíduos ficam muito misturados, não
conseguindo separar os componentes visíveis, prejudicando o aproveitamento destes
materiais.
170
Segundo as análises físico-químicas e bacteriológicas de amostras coletadas em quatro
pontos distintos, de forma preliminar, visando determinar os níveis de contaminação da água
gerados pela disposição inadequada dos resíduos dispostos nos referidos municípios, não foi
detectado grandes contaminações, podendo a água ser usada para balneabilidade, de acordo
com as Resoluções CONAMA nº 20/1986 e CONAMA n° 274/2000.
Existem grandes avanços nas negociações em busca da formação do Consórcio
Intermunicipal entre os municípios de Telha e Cedro de São João.
De acordo com o estudo preliminar realizado, a área adquirida pelas Prefeituras, foi
considerada adequada podendo assim ser utilizada para a implantação do aterro sanitário.
Desta forma, percebe-se a busca pela resolução dos problemas relativos à gestão de
resíduos sólidos, como os impactos ambientais causados pelos diversos focos de lixo e/ou
lixão; bem como, dos sociais, oriundos da desvalorização dos que lidam diretamente com os
resíduos.
Existe uma necessidade de resgate do sentimento de pertencimento do homem à
natureza, o saber cuidar, transportando para as cidades o ato de colaborar com a limpeza dos
logradouros, não jogando lixo nas ruas, nem nas margens dos rios e colocando o lixo na porta,
respeitando o horário da coleta. Além de evitar os desperdícios de alimentos e o uso de
embalagens descartáveis, preferindo embalagens retornáveis e reutilizáveis ao máximo
possível, através de atividades educativas.
A participação da sociedade civil é de fundamental importância, podendo a mesma
cobrar do poder público atitudes que beneficiem a população em geral, como uma política de
resíduos sólidos em nível municipal, que defina e envolva a sociedade desde a não-geração,
até a disposição final de forma adequada. E desta maneira, promover geração de trabalho e
renda, melhorando as condições ambientais e sanitárias e atingindo a sustentabilidade do
sistema de gestão.
Finalmente, apresenta-se no presente estudo, uma proposta de gestão de resíduos, que
visa respeitar as culturas, atitudes, necessidades, diversidades, potencialidades e limitações
locais de forma integrada e que ao mesmo tempo busca uma nova ética ambiental.
171
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177
ANEXOS
178
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE / NESA
GESTÃO INTEGRADA REGIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: UMA
ALTERNATIVA PARA OS MUNICÍPIOS DE TELHA E CEDRO DE SÃO JOÃO, BAIXO
SÃO FRANCISCO SERGIPANO.
ANEXO A - Modelo de Questionários e Roteiro de Entrevista
Modelo do Questionário 1 – Domicílios Urbanos
A ser preenchido com informações sobre a situação atual dos resíduos urbanos, por morador adulto de um
domicílio urbano ou pelo pesquisador.
1. Cidade:____________________________________________ Data:
/
/
2. Situação do domicílio:
a - Endereço: _________________________________________
b – Grau de escolaridade do morador:
( ) ensino fundamental completo
( ) ensino fundamental incompleto
( ) nenhum
( ) ensino médio completo
( ) ensino médio incompleto
( ) ensino superior completo
( ) ensino superior incompleto
c – Ocupação principal do chefe da família: _______________________
d – Renda mensal da família: __________________________________
e – Número de pessoas da família: _______________. Quantas trabalham? ______
3. Você está satisfeito com o serviço de limpeza pública da cidade?
a) ( ) sim
( ) não
b) Se não, o que pode ser feito para melhorar?
( ) reciclagem
( ) maior freqüência na coleta
( ) disposição de recipientes em locais mais adequados
( ) coleta seletiva
( ) campanhas educativas
( ) não sabe
( ) outra: __________________________________________________________
4. Na sua avaliação a coleta do lixo na sua rua é:
( ) boa
( ) está melhor que antes
( ) ruim (péssimo)
( ) ótima (excelente)
( ) outros: ______________________________
( ) não sabe
5. Qual o destino do lixo doméstico?
( ) caixa coletora
( ) no rio
( ) terreno baldio
( ) queima
(
) enterra
6. Qual a freqüência da coleta do lixo?
( ) 2 vezes por semana
( ) 3 vezes por semana
( ) diária
( ) não tem coleta
( ) outros: ______________________________
179
7. Em que horário acontece a coleta do lixo? _______________________________
8. Qual a quantidade (volume ou peso) de lixo que você produz?_______________
9.Que males, você acha que o lixo colocado (disposto) de forma incorreta pode provocar?
( ) doenças
( ) poluição do ar, do solo e da água
( ) não sabe
( ) não provoca males
( ) prejuízos na agricultura
( ) outros: ____________
10.De que maneira o lixo doméstico é acondicionado (guardado em sua casa)?
( ) saco plástico
( ) balde plástico
( ) saco plástico e balde plástico
( ) vasilhame de pneu
( ) outros: _____________________
11.Você aproveita algum material que normalmente iria para o lixo?
( ) sim
( ) não
12. Se sim :
a) Qual o tipo de material?
( ) papel
( ) plástico
( ) vidro
( ) metal
b) O que você faz com estes materiais?
( ) usa
(
( ) vende
(
(
) outros: _______________
) transforma
) outros: _________________________________
13. Qual o motivo que levou a essa situação (aproveitamento dos materiais)?
( ) jornal
( ) tv
( ) instituições
( ) campanhas de esclarecimento
( ) não sabe
( ) não se aplica
( ) pessoas
( ) econômico
( ) outros
14. Sugestões relativas à Questão do Lixo em sua cidade:
_____________________________________________________
______________________________________________________
______________________________________________________
Ligia Maria Santos de Oliveira
Orientador: Prof. Dr. José Daltro Filho
180
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE / NESA
GESTÃO INTEGRADA REGIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: UMA
ALTERNATIVA PARA OS MUNICÍPIOS DE TELHA E CEDRO DE SÃO JOÃO, BAIXO
SÃO FRANCISCO SERGIPANO.
Modelo do Questionário 2 - Institucional
A ser preenchido com informações sobre a situação atual da gestão dos resíduos na cidade, por institucional
governamental (Prefeitura Municipal)
Cidade:
Data: / /
Instituição:
LEGISLAÇÃO
1. A Prefeitura sabe das responsabilidades quanto ao lixo, no âmbito municipal, estadual e federal, em sua
cidade?
2.
Existe um Plano Estadual de Resíduos em seu Estado?sim ___ Não ___. Em caso afirmativo, como se
enquadra o seu município?
3.
Existe um Inventário Estadual de Resíduos em seu Estado? Sim ___ não ___. Em caso afirmativo,
como o seu município está classificado?
4.
Seu município tem um Plano Diretor?sim ___ não ___. Em caso afirmativo, como o lixo municipal está
contemplado neste plano?
5.
Seu município tem um Plano Diretor Municipal de Resíduos Sólidos?
( ) sim
( ) não. Em caso afirmativo, ele está sendo cumprido? Caso não esteja sendo cumprido,
por quê?
6.
Seu município já sofreu alguma sanção, por parte do Poder Público Estadual, sobre sua disposição de
lixo? Em caso afirmativo, quais as medidas tomadas?
7.
Quais os documentos necessários para aprovação, por parte da Secretaria Estadual de Meio Ambiente,
de um local onde será feito o novo aterro sanitário ou usina de tratamento? Quanto isto vai custar para a
Prefeitura? Quanto tempo, em média, será necessário para ser aprovado pelo órgão estadual?
8.
O lixo, em seu município, está poluindo os recursos hídricos da região/bacia hidrográfica (rios, lagoas,
poços, nascentes e água subterrânea)? Sim ___ Não ____. Em caso afirmativo, como?
9.
Já existem Comitês de Bacias formados em seu Estado? Sim ___ Não ___. Em caso positivo, seu
município já está representado em seu respectivo Comitê? sim ___ não___.
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E/OU COLETA DE LIXO
1. Quais os tipos de lixo produzidos no município?
( ) domiciliar ( ) público ( ) comercial
( ) industrial ( )agrícola ( )terminais rodoviários
( ) de serviços de saúde
( ) entulho
181
2. Quanto de cada tipo de lixo é gerado em seu município?
Domiciliar _________________t/dia
agrícola ________________t/dia
Público ____________________t/dia
industrial _______________t/dia
Comercial _________________t/dia
entulho ________________t/dia
Serviços de saúde ___________Kg/dia
Term. Rodoviáros ____________t/dia
3.Quais os tipos de lixo que a Prefeitura ou empresa contratada coleta?
4.O município cobra pelo serviço de limpeza urbana e/ou coleta de lixo? Sim ___ Não ___. Em caso positivo,
qual a forma de cobrança? Taxa específica ___ Tarifa por serviços especiais ___
Taxa junto com o IPTU ___. Outra ________________
5. Qual o percentual do Orçamento Municipal destinado aos serviços de limpeza urbana e/ou coleta de lixo?
Até 5% ____. Entre 5% e 10% ___. Entre 10% e 15% ___ Entre 15% e 20% ___. Mais de 20% ___.
6. Quanto a Prefeitura gasta/mês com serviços de limpeza pública e/ou de coleta e transporte do lixo domiciliar?
________/mês. Quanto a Prefeitura gasta com outros serviços de coleta e transporte _______/mês? Total
________/mês.
7.Qual o percentual de domicílios do seu município tem o lixo coletado?
8.Existe estudo da composição do lixo domiciliar coletado? Sim ___. Não ___. Sendo sim, qual a composição?
_______% matéria orgânica
_____% papel
_____% vidro
_______% plástico
_____% metal
_____% Outros. Quais? ____________
COLETA, VARRIÇÃO E CAPINA
1.Existe varrição das vias públicas? ____. Com que frequência? _______
Qual é o nº de pessoas envolvidas no serviço? ______.
Qual é o custo/mês deste serviço? _______________
2. Existe capina das vias públicas? ____. Com que frequência? _______
Qual é o nº de pessoas envolvidas no serviço? ______.
Qual é o custo/mês deste serviço? _______________
3. Existe limpeza de bueiros? _____. Com que frequência? _______
Qual é o nº de pessoas envolvidas no serviço? ______.
Qual é o custo/mês deste serviço? _______________
4. Existe limpeza de praias? _____. Com que frequência? _______
Qual é o nº de pessoas envolvidas no serviço? ______.
Qual é o custo/mês deste serviço? _______________
5.Qual o custo total/mês destes serviços (varrição, capina, bueiros, praias)?
DESTINO E QUANTIDADE DO LIXO COLETADO
1. Onde se dá a destinação final do lixo municipal? (usar mapa do município para localizar esta(s) área(s)).
__________________________________
2. Como é feito o controle da quantidade de lixo a ser destinado?
Pesado em balança? ______________ outro? __________ Qual ? ______________
3.Assinale abaixo onde é feita a destinação?
Vazadouro a céu aberto _____ Quantos? ____________________
Vazadouro em áreas alagadas ___. Quantos? ________________
Aterro controlado ______. Quantos? ______________________
Queima? ________.Quantos?____________________________
182
Despejo em local não convencional_____. Quantos? __________
Outros ______. Quantos?____________.
Total ____________________________
4. Quem é (são) o(s) proprietários da(s) área(s) utilizada(s) para a disposição final dos resíduos?
Prefeitura ___ Entidade prestadora do serviço ____ Particular ____ Outro ______
Qual o custo destas áreas para a Prefeitura? _______/mês.
5. Onde fica(m) o(s) local(ais) da destinação do lixo?
Dentro do perímetro urbano: próximo a residências ____ próximo a áreas de proteção ambiental ___
Outras áreas______
Fora do perímetro urbano: próximo a residências ____ próximo a áreas com atividade agrícola/ pecuária _____
Próximo a áreas de proteção ambiental ___ outras áreas ____
6. Quanto a Prefeitura gasta com serviços de destinação final do lixo (excluindo os serviços de limpeza pública
e/ou coleta e transporte)? _________________/mês (incluir todos os custos, como mão-de-obra, manutenção,
operação, energia, combustíveis, etc.).
7. Qual a situação do município em relação a:
a) Novos locais para a destinação do lixo?
b) Recuperação de áreas contaminadas por lixões?
c) Programas de Educação e Conscientização Ambiental?
d) Ações regionais (programas com municípios vizinhos)?
ENTULHO
1. Existe coleta de entulhos e de bens móveis inservíveis? Sim ___ Não ____
2. Qual a quantidade coletada? _____________t/mês.
3. Deste total, quanto é coletado pela Prefeitura? _____________ t/mês. Quanto é coletado por Empresas
Privadas? _____________ t/mês.
4. Qual o destino do entulho? Mesmo local usado pela Prefeitura para o lixo municipal ____
Estação de reciclagem ____
Outro ______________
5. Existe fiscalização por parte da Prefeitura sobre o entulho coletado por Empresas Privadas? Sim___ Não ____
COLETA E DESTINO FINAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
1. A Prefeitura coleta o lixo proveniente dos serviços de saúde? Sim ___ Não ___
2. Em caso positivo, em que tipo de veículo?
Em veículo destinado a coletar exclusivamente lixo das unidades de saúde e hospitalares____.
Em veículo destinado a coletar lixo comum ____
Outro ___. Qual? _________________________
3. Como é feito o tratamento do lixo nas unidades de saúde?
Microondas _____ forno ____ Autoclave ____
Incinerador ___
Queima a céu aberto ___
Outra ____. Qual ? ____________________
Não existe tratamento ____
4. Como é feita a destinação deste tipo de lixo?
Para o mesmo local dos demais tipos de lixo? Vazadouro ____. Aterro ____.
Ou para aterro de resíduos especiais: próprio _____. De terceiros ____. Outra destinação ______.
Qual é o custo de todo este serviço para a Prefeitura? ______________/mês.
(conhecer o custo de cada etapa: coleta/transporte/tratamento/destino final).
183
INFORMAÇÕES SOBRE CATADORES DE LIXO
1. A Prefeitura tem conhecimento sobre a presença de catadores na(s) unidade(s) de destino final do lixo?
Sim ___. Total: ____ Até 14 anos ____. Maior de 14 anos ____.
Não ___.
2. Existe algum trabalho social desenvolvido com os catadores?
Não ___
Sim ___. Qual? Cadastro em unidades de destino final e encaminhamento a postos de trabalho _____
Encaminhamento a programas de coleta seletiva em postos de trabalho e renda ____.
Organização social de catadores (cooperativas, associações, etc. ) _____
Outros ____ Qual? ___________________________________________
3. Os catadores são ligados a cooperativas ou associações? Sim ____. Não ____
4. Existem residências sobre os lixões? Sim____. Não _____.
5. Qual o número estimado de pessoas que residem sobre os lixões?
Até 14 anos _____. Maior de 14 anos ____. Total ___
COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO
1. Existe coleta seletiva no município? Sim ___ Não ____
2. Existe projeto para Implantação de coleta seletiva?
Em planejamento ___. Suspenso ___. Não existe projeto ____
3. De quem é a iniciativa do projeto e/ou Implantação da coleta seletiva ?
Prefeitura ____. ONG ____. Associações (bairros, condomínios, etc.) ____. Iniciativa privada ____
4. Se for da Prefeitura, quantas pessoas trabalham neste serviço?
5. Número estimado de residências cobertas pela coleta seletiva ______.
6.Número estimado de pessoas residentes cobertas pela coleta seletiva _____.
7. Quantidade estimada de material reciclável coletado ___________ t/dia.
8. Quais os materiais recuperados na coleta seletiva?
Papel ___ plásticos ____ vidros ____ metais (não-ferrosos e ferrosos) ____ outros ____.
9. Existe campanha de esclarecimento/conscientização na coleta seletiva?
Ligia Maria Santos de Oliveira
Orientador: Prof. Dr. José Daltro Filho
184
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE / NESA
GESTÃO INTEGRADA REGIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: UMA
ALTERNATIVA PARA OS MUNICÍPIOS DE TELHA E CEDRO DE SÃO JOÃO, BAIXO
SÃO FRANCISCO SERGIPANO.
Modelo do Questionário 03 – Sociedade Civil
A ser preenchido com informações sobre a situação atual dos resíduos na cidade, pela sociedade civil organizada
1.
Identificação:
Entidade/organização:______________________________________
Endereço: ________________________________________________ Cidade: _________
Objetivo: _________________________________________________
2. A organização desenvolve alguma ação com respeito a limpeza pública?
( ) sim
( ) não
- Se sim, qual o tipo de ação desenvolvida?
( ) reivindicação junto às autoridades
( ) denúncia nos meios de comunicação
( ) campanha de esclarecimento público
( ) ação concreta,qual? _____________________________________________________
( ) outro
3. Como a entidade avalia o sistema de coleta de lixo municipal?
( ) boa
( ) ótima
( ) ruim
( ) outros
( ) não sabe
4. A entidade tem conhecimento dos problemas que a disposição incorreta do lixo provoca?
( ) sim
( ) não
Se sim, quais os problemas mais freqüentes?
( ) poluição do ar
( ) saúde
( ) proliferação de insetos e roedores
( ) poluição da água
( ) outros, qual? ___________________________________________________________
5. Quais as doenças mais comuns apresentadas pela população?
_________________________________________________________________________
6. Estas doenças tem alguma relação com o lixo mal disposto?
( ) sim
( ) não
( ) não sabe
185
7.
(
(
(
(
(
De que forma esta entidade pode colaborar para melhorar o sistema de limpeza pública?
) ação junto aos órgãos públicos e privados
) campanhas educativas
) ação concreta
) denúncia nos meios de comunicação
) outros, qual? _________________________________________________________
8. A entidade tem percebido na população motivação para resolver o problema do lixo?
( ) sim
( ) não
( ) eventualmente
Se sim, como ela tem manifestado essa motivação?
( ) participação em ações coletivas visando a solução do problema do lixo
( ) na melhor disposição do lixo
( ) denúncias de má disposição do lixo na cidade
( ) outros, qual? _______________________________________________
Ligia Maria Santos de Oliveira
Orientador: Prof. Dr. José Daltro Filho
186
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE / NESA
GESTÃO INTEGRADA REGIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: UMA
ALTERNATIVA PARA OS MUNICÍPIOS DE TELHA E CEDRO DE SÃO JOÃO, BAIXO
SÃO FRANCISCO SERGIPANO.
Modelo do Questionário 04 – Setor de Saúde
Instituição:
Data: / /
Endereço:
Cidade:
Entrevistado (cargo/função):
1.
Quais as doenças relacionadas com o lixo, que mais afetam a população?
2.
Qual a quantidade e a área de infestação das principais doenças?
3.
Que doenças apresentam maiores casos de internações?
4.
Quais os insetos e animais nocivos mais comuns na cidade?
5.
Qual é o destino final do lixo gerado na(s) unidade(s) de saúde sob a responsabilidade desta instituição?
Ligia Maria Santos de Oliveira
Orientador: Prof. Dr. José Daltro Filho
187
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE / NESA
GESTÃO INTEGRADA REGIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: UMA
ALTERNATIVA PARA OS MUNICÍPIOS DE TELHA E CEDRO DE SÃO JOÃO, BAIXO
SÃO FRANCISCO SERGIPANO.
Roteiro da Entrevista aos Prefeitos sobre Gestão de Resíduos Sólidos
PERGUNTAS
1. A Prefeitura tem conhecimento das responsabilidades quanto ao lixo, no âmbito
municipal, estadual e federal, em sua cidade.
2. Quais os documentos necessários para a aprovação por parte da Secretaria estadual do
Meio Ambiente, de um local onde será feito o aterro sanitário ou tempo em média será
necessário para ser aprovado pelo órgão estadual?
3. Qual a situação do município em relação a novos locais para a destinação do lixo de
forma adequada?
4. Em relação à recuperação de áreas contaminadas por lixões, como elas serão feitas?
5. O município pretende realizar Programas de Educação e Conscientização Ambiental?
6. Existem ações regiões, no sentido de realizar Programas com municípios vizinhos?
7. Existe a possibilidade de realizar consórcios e/ou parcerias no tocante à disposição
final do lixo, como um aterro sanitário?
8. Já existe algum estudo de áreas para a instalação de um aterro sanitário de forma
isolada ou em parceria?
Ligia Maria Santos de Oliveira
Orientador: Prof. Dr. José Daltro Filho
188
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE / NESA
GESTÃO INTEGRADA REGIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: UMA
ALTERNATIVA PARA OS MUNICÍPIOS DE TELHA E CEDRO DE SÃO JOÃO, BAIXO
SÃO FRANCISCO SERGIPANO.
ANEXO B - Mensagem Final do Diagnóstico Participativo
“CIDADE LIMPA, CIDADE SAUDÁVEL”
Ligia Maria Santos de Oliveira
Orientador: Prof. Dr. José Daltro Filho
A cidade é a extensão da nossa casa, e para se ter uma vida saudável é necessário
mantê-la limpa. Para tanto, é preciso gerar menos lixo e evitar o desperdício.
Para gerar menos lixo é necessário mudar nosso estilo de vida adotando novos padrões
de produção e consumo e, sobretudo tratar os resíduos de maneira inteligente e adequada, de
acordo com três princípios básicos: reduzir, reutilizar e reciclar.
Reduzir é diminuir a geração de lixo, o que implica em atitudes simples, tais como
evitar o desperdício, reduzir o próprio consumo e o excesso de descartáveis.
Reutilizar é outra medida importante que pode ser feita através de embalagens,
roupas, móveis que podem ser reaproveitados, como também, pneus que viram brinquedos ou
baldes e restos de panos que se transformam em tapetes, etc.
Reciclar significa separar, coletar e reintroduzir o lixo no processo industrial ou
artesanal, utilizando-o como matéria-prima. Pois, grande parte do lixo doméstico é reciclável
a partir de tecnologias já disponíveis.
Você também é responsável pela sua cidade, mantenha suas ruas limpas. Não jogue
lixo na rua, na beira do rio nem em terrenos baldios.
Reduza a produção de lixo, reutilize se possível, ou recicle, separando papéis,
plásticos, restos de comida, alumínio, vidros, etc.
Exerça seu poder de cidadania!
Não jogue este papel no chão, nem no lixo, passe-o adiante!
189
ANEXO C - TABELAS DOS RESULTADOS DOS QUESTIONÁRIOS DOMICÍLIOS URBANOS
Tabela 15 – Escolaridade dos moradores pesquisados em Cedro de São e Telha.
CEDRO DE SÃO JOÃO – No de Domicílios Aplicados = 94
TELHA - No de Domicílios Aplicados = 74
Escolaridade
RESPOSTAS
Fundamental completo
Fundamental incompleto
Médio completo
Médio incompleto
Superior
Superior incompleto
Nenhuma
TOTAL
Escolaridade
No de Respostas
Porcentagem (%)
No de Respostas
Porcentagem (%)
9
36
19
12
2
1
15
94
10
38
20
13
2
1
16
100%
13
35
11
5
0
1
9
74
18
47
15
7
0
1
12
100%
Tabela 16 – Ocupação do chefe da família em Cedro de São e Telha.
CEDRO DE SÃO JOÃO - No de Domicílios Aplicados = 94
RESPOSTAS
Agrícola
Artesanato
Machante
Comerciante
Aposentado
Pescador
Desempregado
Pedreiro
Vigilante
Professor
Pensionista
Costureira
Outros
TOTAL
Ocupação do chefe da família
No de Respostas
Porcentagem (%)
12
6
6
11
18
2
2
5
2
3
3
2
22
94
13
6
6
12
20
2
2
5
2
3
3
2
24
100%
TELHA - No de Domicílios Aplicados = 74
RESPOSTAS
Agricultor
Pecuarista
Artesanato
Vigilante
Funcionário público
Comerciante
Aposentado
Pescador
Motorista
Operário
Vereador
Desempregado
Outros
TOTAL
Ocupação do chefe da família
No de Respostas
21
2
3
3
5
3
11
4
3
4
2
3
10
74
Porcentagem (%)
28
3
4
4
7
4
15
5
4
5
3
4
14
100%
190
Tabela 17 – Renda mensal da família em Cedro de São e Telha.
CEDRO DE SÃO JOÃO – No de Domicílios Aplicados = 94
TELHA - No de Domicílios Aplicados = 74
Renda mensal da família
RESPOSTAS
< 1 salário mínimo
1 salário mínimo
2 – 4 salários mínimos
> 4 salários mínimos
Não tem renda
Não sabe
TOTAL
o
Renda mensal da família
o
N de Respostas
Porcentagem (%)
N de Respostas
Porcentagem (%)
20
37
29
1
1
6
94
21
40
31
1
1
6
100%
19
32
16
2
3
2
74
26
42
22
3
4
3
100%
Tabela 18 – Número de pessoas da família em Cedro de São e Telha.
CEDRO DE SÃO JOÃO – No de Domicílios Aplicados = 94
RESPOSTAS
1 pessoa
2 pessoas
3 pessoas
4-6 pessoas
> 6 pessoas
TOTAL
Número de pessoas da família
No de Respostas
Porcentagem (%)
5
15
21
45
8
94
5
16
22
48
9
100%
TELHA - No de Domicílios Aplicados = 74
Número de pessoas da família
No de Respostas
Porcentagem (%)
6
9
21
33
5
74
8
12
28
45
7
100%
Tabela 19 – Número de pessoas da família que trabalham em Cedro de São e Telha.
CEDRO DE SÃO JOÃO – No de Domicílios Aplicados = 94
RESPOSTAS
Nenhum
1 pessoa
2 pessoas
3 pessoas
4-6 pessoas
> 6 pessoas
TOTAL
Quantos trabalham?
No de Respostas
Porcentagem (%)
3
54
23
9
4
1
94
3
58
24
10
4
1
100%
TELHA - No de Domicílios Aplicados = 74
Quantos trabalham?
No de Respostas
Porcentagem (%)
3
35
25
7
2
2
74
4
47
34
9
3
3
100%
191
Tabela 20 – Satisfação com a limpeza urbana em Cedro de São e Telha.
CEDRO DE SÃO JOÃO – No de Domicílios Aplicados = 94
Satisfeito com a limpeza urbana?
No de Respostas
Porcentagem (%)
RESPOSTAS
Sim
Não
54
40
94
TOTAL
57
43
100%
TELHA - No de Domicílios Aplicados = 74
Satisfeito com a limpeza urbana?
No de Respostas
Porcentagem (%)
63
11
74
85
15
3%
Tabela 21 – Melhoria da coleta em Cedro de São e Telha.
CEDRO DE SÃO JOÃO – No de Domicílios Aplicados = 94
Se não, o que pode melhorar?
No de Respostas
Porcentagem (%)
RESPOSTAS
> freqüência na coleta
Coletas em locais mais adequados
Campanhas educativas
Reciclagem
Coleta seletiva
Outros (melhorar varrição e a limpeza da
cidade)
Não sabe
TOTAL
TELHA - No de Domicílios Aplicados = 74
Se não, o que pode melhorar?
No de Respostas
Porcentagem (%)
14
17
22
9
3
11
18
22
29
12
4
15
2
2
3
1
1
4
14
14
21
7
7
29
0
94
100%
1
14
7
100%
Tabela 22 – Qualidade da coleta em Cedro de São João e Telha
CEDRO DE SÃO JOÃO – No de Domicílios Aplicados = 94
RESPOSTAS
Boa
Ótima
Está melhor
Ruim
Outros
TOTAL
A coleta da sua rua é:
No de Respostas
Porcentagem (%)
49
3
26
9
7
94
52
3
28
10
7
100%
TELHA - No de Domicílios Aplicados = 74
A coleta da sua rua é:
No de Respostas
Porcentagem (%)
27
5
37
2
3
74
36
7
50
3
4
100%
192
Tabela 23 – Destino do lixo em Cedro de São e Telha.
RESPOSTAS
Caixa coletora
Terreno baldio
No rio
Queima
Enterra
Lixão de Própria
Não sabe
TOTAL
CEDRO DE SÃO JOÃO – No de Domicílios Aplicados = 94
Destino do lixo
No de Respostas
Porcentagem (%)
53
56
10
11
0
0
2
2
1
1
11
12
17
18
94
100%
RESPOSTAS
Diária (exceto sexta)
2 vezes/semana
3 vezes/semana
Não tem coleta
Outros
TOTAL
CEDRO DE SÃO JOÃO – No de Domicílios Aplicados = 94
Freqüência da coleta
No de Respostas
Porcentagem (%)
59
63
4
4
10
11
1
1
20
21
94
100%
RESPOSTAS
7 – 9 horas
9 – 11 horas
11 – 13 horas
Manhã
À tarde
Não sabe
TOTAL
CEDRO DE SÃO JOÃO – No de Domicílios Aplicados = 94
Horário da coleta
No de Respostas
Porcentagem (%)
24
26
26
28
3
3
40
42
0
0
1
1
94
100%
TELHA - No de Domicílios Aplicados = 74
Destino do lixo
No de Respostas
Porcentagem (%)
47
64
25
34
0
0
1
1
0
0
0
0
1
1
74
100%
Tabela 24 – Freqüência da coleta em Cedro de São e Telha.
TELHA - No de Domicílios Aplicados = 74
Freqüência da coleta
No de Respostas
Porcentagem (%)
23
31
8
11
38
51
0
0
5
7
74
100%
Tabela 25 – Horário da coleta em Cedro de São e Telha.
TELHA - No de Domicílios Aplicados = 74
Horário da coleta
No de Respostas
Porcentagem (%)
1
1
8
11
0
0
45
61
11
15
9
12
74
100%
193
Tabela 26 – Quantidade de lixo produzido em Cedro de São e Telha.
RESPOSTAS
< 20 litros
1 saco de 25 litros/dia
1 saco de 50 litros/dia
1 saco de 100 litros/dia
Não sabe
TOTAL
CEDRO DE SÃO JOÃO – No de Domicílios Aplicados = 94
Quantidade de lixo produzido
No de Respostas
Porcentagem (%)
30
32
28
30
26
28
6
6
4
4
94
100%
TELHA - No de Domicílios Aplicados = 74
Quantidade de lixo produzido
No de Respostas
Porcentagem (%)
12
16
18
24
30
41
14
19
74
100%
Tabela 27 – Os males que o lixo provoca em Cedro de São e Telha.
RESPOSTAS
Doenças
Não provoca males
Poluição do ar, solo e água
Prejuízos na agricultura
Outros
Não sabe
TOTAL
CEDRO DE SÃO JOÃO – No de Domicílios Aplicados = 94
Que males o lixo provoca?
No de Respostas
Porcentagem (%)
88
59
3
2
30
20
18
12
11
7
0
0
150
100%
TELHA - No de Domicílios Aplicados = 74
Que males o lixo provoca?
No de Respostas
Porcentagem (%)
69
53
0
0
35
27
14
11
9
7
3
2
130
100%
Tabela 28 – Acondicionamento do lixo nos domicílios de Cedro de São João e Telha
RESPOSTAS
Saco plástico
Vasilhame de pneu
Balde plástico
Saco plástico + balde
Outros
TOTAL
CEDRO DE SÃO JOÃO – No de Domicílios Aplicados = 94
TELHA - No de Domicílios Aplicados = 74
Acondicionamento do lixo nos domicílios em Telha
No de Respostas
Porcentagem (%)
Acondicionamento do lixo nos domicílios em Telha
No de Respostas
Porcentagem (%)
41
10
20
21
2
94
44
11
21
22
2
100%
55
1
7
4
7
74
75
1
9
5
9
100%
194
Tabela 29 – Aproveitamento de material em Cedro de São João e Telha
CEDRO DE SÃO JOÃO – No de Domicílios Aplicados = 94
RESPOSTAS
Sim
Não
TOTAL
Aproveita algum material?
No de Respostas
Porcentagem (%)
38
56
94
40
60
100%
TELHA - No de Domicílios Aplicados = 74
Aproveita algum material?
No de Respostas
Porcentagem (%)
33
41
74
45
55
100%
Tabela 30 – Tipo de material aproveitado em Cedro de São João e Telha
CEDRO DE SÃO JOÃO – No de Domicílios Aplicados = 94
RESPOSTAS
Papel
Plástico
Vidro
Metal
Outros
TOTAL
Aproveita algum material?
No de Respostas
Porcentagem (%)
2
37
8
4
1
94
4
71
15
8
2
100%
TELHA - No de Domicílios Aplicados = 74
Aproveita algum material?
No de Respostas
Porcentagem (%)
1
21
4
4
3
33
3
63
12
12
10
100%
Tabela 31 – Formas de aproveitamento do material em Cedro de São João e Telha
CEDRO DE SÃO JOÃO – No de Domicílios Aplicados = 94
RESPOSTAS
Usa
Transforma
Vende
Outros
TOTAL
Forma de aproveitamento do material
No de Respostas
Porcentagem (%)
30
2
2
10
94
5
5
67
23
100%
TELHA - No de Domicílios Aplicados = 74
Forma de aproveitamento do material
No de Respostas
Porcentagem (%)
17
1
10
5
33
52
3
30
15
100%
195
Tabela 32 – Motivação de aproveitamento do material em Cedro de São João e Telha
CEDRO DE SÃO JOÃO - No de Domicílios Aplicados = 94
TELHA - No de Domicílios Aplicados = 74
Motivação de aproveitamento do material
Motivação de aproveitamento do material
RESPOSTAS
Jornal
Campanhas
de
esclarecimento
Pessoas
TV
Outros
Não sabe
TOTAL
No de Respostas
0
0
Porcentagem (%)
0
0
13
2
11
0
-
50
8
42
0
-
26
100
RESPOSTAS
Jornal
Campanhas
de
esclarecimento
Pessoas
TV
Motivo econômico
Instituições
Outros (como iniciativa
própria)
Não sabe
TOTAL
No de Respostas
0
0
Porcentagem (%)
3
3
6
0
19
9
9
18
2
33
6
100
58
Tabela 33 – Sugestões dos Moradores em Cedro de São João e Telha
RESPOSTAS
CEDRO DE SÃO JOÃO - No de Domicílios
Aplicados = 94
Sugestões
No de Respostas
Porcentagem (%)
Coleta seletiva
Campanhas educativas
Mais coletores (caixas) nas ruas
Mais varrição (melhorar)
Melhorar a coleta
1
13
9
13
9
-
Aterro sanitário
Nenhuma
Reciclagem
Aumentar o no de funcionários
Mais carros para transportar lixo
Mais dias de coleta
TOTAL
3
47
8
1
1
2
107
-
TELHA - No de Domicílios Aplicados = 74
Sugestões
RESPOSTAS
Retirar lixeira (lixão do cemitério)
Campanhas educativas
Mais coletores nas ruas
Mais varrição
Melhorar o destino final (fazer aterro
sanitário)
Manter coleta e varrição
Utilizar transporte adequado para coleta
Nenhuma
Manter a limpeza
TOTAL
No de Respostas
Porcentagem (%)
36
5
1
2
2
-
3
1
28
8
86
-
196
ANEXO D - INCIDÊNCIA DE DOENÇAS EM TELHA E CEDRO DE SÃO JOÃO
DOENÇAS
No DE CASOS
Tuberculose
04
Doenças sexualmente transmissíveis
01
Tricomoníase
06
Atendimento Anti-rábico
01
Dengue
07
Esquistossomose
11
Outras afecções inflamatórias
01
Sífilis em Adultos
04
Doenças Exantemáticas
02
Hepatite viral
02
TOTAL
39
Quadro 8 – Incidência de doenças em Telha (ABR/2001 – ABR/2002)
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde – Telha, 2003.
%
10,26
2,56
15,38
2,56
17,95
28,20
2,56
10,26
5,13
5,13
100
DOENÇAS
No DE CASOS
Tuberculose
04
Síndrome do Corrimento
1
Doenças Exantomáticas
2
Dengue
15
Sífilis em adultos
01
Hepatite viral
01
Meningite
03
Atendimento anti-rábico
01
Hanseníase
01
Outras afecções inflamatórias
18
Tuberculose
04
Doenças Sexualmente Transmissíveis
01
Leishimaniose
01
Trocomaníase
01
Outras doenças inflamatórias pévicas
01
TOTAL
55
Quadro 9 – Incidência de doenças em Cedro de São João (ABR/2001 a ABR/2002)
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde – Cedro de São João, 2003.
%
7,27
1,82
2,64
27,27
1,82
1,82
5,45
1,82
1,82
32,72
7,27
1,82
1,82
1,82
1,82
100
197
ANEXO E – COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DO LIXO
Tabela 34 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos de Telha e Cedro de São João
CEDRO DE SÃO JOÃO
TELHA
Estação chuvosa
Estação seca
Composição Média do
Quantidade (kg)
Quantidade (kg)
Quantidade
%
(kg)
Estação Chuvosa
Estação Seca
Quantidade (kg)
Quantidade (kg)
%
%
Composição Média do
Lixo
COMPONENTES
Lixo
%
Quantidade (kg)
%
Matéria orgânica putrescível
36,5
30,47
33,48
27,79
14,57
7,96
11,27
17,60
Plástico
20,61
8,70
14,65
12,16
9,88
4,82
7,35
11,50
Papel/Papelão
14,63
7,38
11,00
9,13
9,97
2,85
6,41
10,01
Vidro
2,40
0,42
1,41
1,17
2,44
0,32
1,38
2,15
Metal ferroso
-
1,01
0,60
0,49
1,98
-
0,99
1,55
Metal não ferroso
3,07
-
1,53
1,17
-
1,02
0,51
0,80
Madeira
-
0,71
0,35
0,29
0,40
0,20
0,30
0,47
Panos, trapos, couro e
7,22
0,95
4,08
3,38
8,45
3,18
5,82
9,09
Contaminante biológico
3,52
3,97
3,74
3,10
3,80
6,02
4,91
7,67
Contaminante químico
-
-
-
-
012
-
0,06
0,09
Pedra, terra, cisco, cerâmica e
55,07
25,48
40,27
33,42
19,2
15,03
17,11
26,72
8,43
10,31
9,37
7,77
6,12
9,73
7,93
12,40
borracha
outros (diversos)
Coco + casco de coco
TOTAL
Fonte: Trabalho de campo, 2003.
120,48
64,04