AILTON FRANCISCO DA ROCHA HISTÓRIA POLÍTICA, SÓCIO- ECONÔMICA E AMBIENTAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO Biografia Ailton Francisco da Rocha é Engenheiro Agrônomo, formado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco. Nasceu no bairro Oiterinhos, em Cedro de São João SE, no dia 15 de maio de 1960. Filho de José Francisco da Rocha e Carmelita Souza. Especializou-se em Irrigação e Recursos Hídricos pela Utah State University, nos Estados Unidos e representou o Brasil como Jovem Liderança da América Latina em Meio Ambiente, em Tokyo, no Japão. Foi professor de Matemática no Colégio Cenecista São João Batista e da disciplina Economia Agrícola na Universidade Tiradentes. Ocupou o cargo de Superintendente de Recursos Hídricos do Estado de Sergipe, no período de setembro /1997 a março /2003. Foi presidente do comitê técnico e coordenador geral do Estudo de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos do Estado Sergipe através do acordo de cooperação técnica com a Agência de Cooperação Internacional do Japão JICA. Exerceu o cargo de secretário executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Sergipe e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Representou o Estado de Sergipe no Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco. É Diretor Regional da Associação Brasileira de Recursos Hídricos ABRH e membro do Conselho Consultivo da Associação de Engenheiros Agrônomos de Sergipe AEASE. Atuou como consultor na elaboração do Programa de Ações Estratégicas para o Gerenciamento da Bacia do rio São Francisco e da sua Zona Costeira e no Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco(2004-2013). Doutorando do Curso Gestão Empresarial: Nuevas Tendências en Dirección de Empresas , pela Universidad de Valladolid na Espanha. Recebeu do Jornal Cinform a homenagem de filho ilustre de Cedro de São João. 2 HISTÓRIA POLÍTICA, SÓCIO- ECONÔMICA E AMBIENTAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO Foto1. Vista panorâmica da Lagoa Salomé 3 Copyright© by Ailton Francisco da Rocha Todos os direitos reservados ao autor Revisão: Verônica Maria Freire Rocha Editoração Eletrônica: Capa: Ailton Francisco da Rocha Impressão: Rocha, Ailton Francisco da História Política, Sócio-Econômica e Ambiental de Cedro de São João Cedro de São João - Sergipe _______________ 2004 4 HISTÓRIA POLÍTICA, SÓCIO- ECONÔMICA E AMBIENTAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO AILTON FRANCISCO DA ROCHA Foto 2. Praça Miguel Seixas 5 HISTÓRIA POLÍTICA, SÓCIO- ECONÔMICA E AMBIENTAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO 1. História Cedro formou-se de ciganos vindos de Minas Gerais. Depois de passarem pela Bahia e entrarem em Sergipe, um pequeno grupo se separou e foi viver em barracas armadas em Capela, comercializando produtos do Vale do Japaratuba (açúcar e mel) e do Vale do São Francisco (arroz, animais e peixe). O grupo adquiria animais na fazenda Cemitério (hoje Aquidabã), e com esses animais descansavam em um terreno, onde hoje é a Praça Jonas Trindade, em Cedro. Na época da cheia do rio São Francisco, as terras rodeadas pelas águas, formavam quase uma ilha. Como se tratava de um lugar seguro, o líder do grupo Antônio Nunes, construiu um curral com a madeira Cedro. Na Fazenda Cedro, nome originado de madeira abundante na região, existia em 1834 vinte casas de taipa, construídas para os vaqueiros. Pela Lei Provincial de 05 de março de 1835, o proprietário da Fazenda, Antônio Nunes, criou uma escola, posteriormente fechada, e que voltou a funcionar em 09 de Julho de 1872, sob a direção da professora Carolina Leopoldina Regina de Sá. A construção da capela de São João Batista, atual Matriz, tornou independente a povoação, da Freguesia de Santo Antônio de Propriá. A Lei Estadual nº 83, de 23 de Outubro de 1894 elevou o Povoado à categoria de Vila. A partir do ano de 1894, passou a haver uma organização para separação política de Própria. Surgiram três engenhos no Vale do rio jacaré: Imbira, de Antônio Santana ; Poço dos Bois , de Antônio Soares, e o da Lagoa Seca de Antônio Baptista Nascimento, que colaboraram na formação da estrutura econômica. Em 29 de outubro de 1901, Cedro retornou à condição de Povoado, pela Lei nº 422. Pouco depois, iniciava-se um movimento pela restauração do Município, tendo como principais líderes, Antônio Batista do Nascimento, João de Deus da Rocha, Manoel da Rocha e Antônio Santana. 6 A Lei nº 1.015 de 04 de outubro de 1928, sancionada pelo Governador Manoel Dantas, elevou Cedro à Categoria de Vila e Sede do Município, desmembrado de Propriá, sendo instalada a Vila à 1º de Janeiro de 1929. O decreto nº 69 de 26 de março de 1938, anexou o termo à Comarca de Propriá. Pelo Decreto-Lei nº 533, de 7 de dezembro de 1944, o Município passa a ter o nome de Darcilena, mudando para Ce dr o de Sã o Joã o e m 0 6 de Fe ve r e ir o de 1 9 5 4 , pela Lei Estadual nº 554, passando a contar com mais um Distrito de Paz, o de São Francisco. Depois, o Distrito de São Francisco foi desmembrado, tornando-se Município. Atualmente, o município pertence judicialmente a sua própria comarca, formado pelos povoados Bananeiras, Batinga, Piçarreira, Cruzes e Poço dos Bois. As principais fontes de renda são: o artesanato, a carne do sol, o arroz, a piscicultura e a pecuária. Os principais eventos são: a Festa do Padroeiro São João Batista, Festa da Carne do Sol e de Penitentes. 2. Caracterização do Município 2.1. Localização e Acesso O município de Cedro de São João está localizado na região nordeste do Estado de Sergipe, limitando-se a norte com o município de Telha, a oeste com Malhada dos Bois e Aquidabã, ao sul com São Francisco e a leste com Propriá. A área municipal ocupa 73 km2, inseridos na folha SC-24-Z-B-II (Propriá), escala 1:100.000, editada pelo DSG em 1974. Os limites do município, podem ser observados no Mapa Rodoviário do Estado de Sergipe, escala 1:400.000 (DER-SE, 2001). A sede municipal tem uma altitude de 20,0 metros e coordenadas geográficas de 10°15'00" latitude sul e 36°53'00" longitude oeste. O acesso a partir de Aracaju é feito por rodovias pavimentadas: BR-235 e BR-101, num percurso total de 94km (Figura 1). 7 2.2. Aspectos Socioeconômicos Os dados socioeconômicos relativos ao município, foram obtidos a partir de publicações recentes do Governo do Estado de Sergipe (SERGIPE.SEPLANTEC/SUPES, 1997/2000). O município foi criado pela Lei Estadual nº 1.015 de 04/10/1928 e Lei Estadual nº 554 de 06/02/1954. A população total é de 5.376 habitantes, sendo 4.648 na zona urbana e 728 na zona rural, com uma densidade demográfica de 73,64hab/km². Em termos de infra-estrutura de serviços, a população dispõe de serviço de telefonia da TELEMAR, com acesso DDI e DDD, agência postal e posto telegráfico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos EBCT, 8 biblioteca e quadra polivalente de esportes. A energia elétrica é fornecida pela Empresa Energética de Sergipe - ENERGIPE. O abastecimento de água é de responsabilidade da Companhia de Saneamento de Sergipe DESO, existindo 1.294 estabelecimentos ligados a rede de abastecimento, sendo 1.246 residenciais, 23 comerciais, 1 industrial e 24 pertencentes ao poder público. A sede possui escoamento pluvial e esgotamento sanitário efetuado através de fossas sépticas e comuns. O lixo urbano coletado é transportado em caminhões e depositado em lixeiras a céu aberto. A economia do município tem como base a agricultura (arroz, mandioca e milho), pecuária (bovinos, suínos, ovinos e eqüinos), avicultura (galináceos). Na área mineral, é explorada argila para cerâmica. O sistema educacional do município conta com 12 estabelecimentos de ensino, sendo 6 de educação infantil, 5 de educação fundamental e 1 de ensino médio, com 1.584 alunos matriculados, e taxa de alfabetização de 63,49%. Na área da saúde, a população dispõe de 02 (duas) unidades de saúde. 2.3. Aspectos Fisiográficos Possui clima megatérmico semi-árido, temperatura média no ano de 26,0°C, precipitação pluviométrica média anual de 800,0mm e período chuvoso de março a agosto. O relevo é característico, com feições dissecadas na forma de colinas e cristas. Os solos são Litólico Eutrófico, Podzólico vermelho amarelo equivalente Eutrófico, Regosol Eutrófico e Aluviais, com uma vegetação de Campos Sujos e Limpos (SERGIPE.SEPLANTEC/SUPES, 1997/2000). 2.4. Geologia O contexto geológico do município (Figura 2), está representado por sedimentos cenozóicos das Formações Superficiais Continentais (depósitos aluvionares e coluvionares) e do Grupo Barreiras (areias finas e grossas com níveis argilosos a conglomeráticos), que se distribuem a norte e a sul da área. Na região sudoeste, afloram sedimentos mesozóicos da Bacia de Sergipe, relacionados ao Grupo Coruripe (Formação Penedo - arcóseos com intercalações de folhelhos e siltitos e Formação Barra de Itiúba - folhelhos com intercalações delgadas de arenitos muito finos e calcilutitos); Grupo Perucaba (Formação Serraria arcóseos e arenitos e Formação Bananeiras - folhelhos e argilitos); 9 Grupo Igreja Nova (Formação Aracaré - intercalações de arenitos, folhelhos e calcários associados a sílex) e a Formação Batinga - siltitos laminados, arenitos e folhelhos. Rochas do domínio neo a mesoproterozóico da Faixa de Dobramentos Sergipana, pertencentes ao Grupo Macururé (micaxistos granatíferos e metarritmitos finos com lentes de metavulcanitos), ocupam cerca de 60% da área do município, nas suas porções centro e norte. 10 3. Recursos Hídricos 3.1. Águas Superficiais O município está totalmente inserido na bacia hidrográfica do rio São Francisco. O riacho Jacaré constitui a drenagem principal. 3.2. Águas Subterrâneas 3.2.1. Domínios Hidrogeológicos No município de Cedro de São João pode-se distinguir três domínios hidrogeológicos: Metasedimentos/Metavulcanitos, Bacias Sedimentares e Formações Superficiais Cenozóicas (Figuras 3 e 4). O primeiro ocupa aproximadamente 60% do território municipal. Os Metasedimentos/Metavulcanitos tem comportamento de aqüífero fissural . Como basicamente não existe uma porosidade primária nesse tipo de rocha, a ocorrência da água subterrânea é condicionada por uma porosidade secundária representada por fraturas e fendas, o que se traduz por reservatórios aleatórios, descontínuos e de pequena extensão. Dentro deste contexto, em geral, as vazões produzidas por poços são pequenas e a água, em função da falta de circulação, dos efeitos do clima semi-árido e do tipo de rocha, é, na maior parte das vezes, salinizada. Essas condições definem um potencial hidrogeológico baixo para as rochas cristalinas sem, no entanto, diminuir sua importância como alternativa de abastecimento nos casos de pequenas comunidades ou como reserva estratégica em períodos prolongados de estiagem. As Bacias Sedimentares são constituídas por rochas sedimentares bastante diversificadas, e representam os mais importantes reservatórios de água subterrânea, formando o denominado aqüífero do tipo granular. Em termos hidrogeológicos, estas bacias têm alto potencial, em decorrência da grande espessura de sedimentos e da alta permeabilidade de suas litologias, que permite a explotação de vazões significativas. Em regiões semi-áridas, a perfuração de poços profundos nestas áreas, com expectativas de grandes vazões, pode ser a alternativa para viabilizar o abastecimento de água das comunidades assentadas tanto no seu interior quanto no seu entorno. As Formações Superficiais Cenozóicas, são constituídas por pacotes de rochas sedimentares que recobrem as rochas mais antigas das Bacias Sedimentares, da Faixa de Dobramentos Sergipana e do Embasamento Gnáissico. Em termos hidrogeológicos, tem um comportamento de aqüífero granular , caracterizado por possuir uma porosidade primária, 11 e nos terrenos arenosos uma elevada permeabilidade, o que lhe confere, no geral, excelentes condições de armazenamento e fornecimento d água. Na área do município este domínio está representado pelo Grupo Barreiras e por aluviões e coluviões mais recentes, que a depender da espessura e da razão areia/argila das suas litologias, pode produzir vazões significativas. Em grande parte dos casos, poços tubulares perfurados neste domínio, vão captar água do aqüífero subjacente. 12 13 3.2.2. Diagnóstico dos Poços Cadastrados O levantamento realizado no município de Cedro de São João registrou a presença de 15 pontos d água, sendo 1 do tipo fonte natural e 14 poços tubulares. A Figura 5 mostra, em percentagem, essa relação. Figura 5 Tipos de pontos d água cadastrados Como os poços tubulares representam a grande maioria dos pontos cadastrados, toda a análise a seguir apresentada ficará restrita a essa categoria. Quanto à propriedade do terreno onde se encontram os poços tubulares, 1 é público e 13são particulares (Figura 6). 14 A Figura 7 mostra, em percentagem, a situação dos poços tubulares na data do cadastramento, quando foi observado que, 2 poços encontravam-se em operação, 2 paralisados, 1 não instalado e 9 abandonados . O registro da situação da captação indicou, na data da coleta da informação no campo, 4 situações diferenciadas. Poços em operação, paralisados, não instalados e abandonados. Os poços em operação são aqueles que funcionavam normalmente. Os paralisados estavam sem funcionar temporariamente devido a problemas relacionados a manutenção ou quebra de equipamentos. Os não instalados representam aqueles poços que foram perfurados, tiveram um resultado positivo, no entanto, ainda não foram equipados com sistemas de bombeamento e distribuição. E, por fim, os abandonados representam os poços que não apresentam possibilidades de produção de água. Geralmente esses últimos abrangem poços secos e obstruídos. No Quadro 1 pode-se observar o caráter público ou particular dessas obras, em relação à situação na data do cadastramento. A Figura 8 mostra a situação dos poços de caráter particular, de forma percentual. 15 Quanto à distribuição dos poços tubulares em relação aos domínios hidrogeológicos de superfície, verificou-se que os 14 poços estão locados sobre aqüífero do tipo fissural. Quanto à natureza do abastecimento, 29% dos poços tubulares são destinados ao abastecimento comunitário e 71% ao uso particular (Figura 9). Em relação à finalidade do uso desta água, 21% é destinada ao uso doméstico primário, 21% a uso múltiplo e em 58% dos poços, não se obteve essa informação (Figura 10). A Figura 11 mostra a relação entre os poços tubulares atualmente em operação, e os poços passíveis de entrarem em funcionamento 16 (paralisados e não instalados). Para os poços tubulares particulares, verifica-se que 2 poços estão em operação, enquanto que 3 encontramse paralisados ou não instalados, mas passíveis de entrarem em funcionamento. 3.2.3. Aspectos Qualitativos Do ponto de vista qualitativo, foram considerados para classificação das águas, os seguintes intervalos de STD (Sólidos Totais Dissolvidos): 0 a 500mg/l - água doce 501 a 1.500mg/l - água salobra > 1.501mg/l - água salgada A Figura 12 ilustra a classificação das águas do município, correspondente a poços tubulares, considerando as seguintes situações: em operação, paralisados e não instalados. Deve-se ressaltar, que só foram analisados os poços onde foi possível realizar coleta de água. 17 Os resultados obtidos para os poços tubulares em aqüíferos do tipo fissural mostraram o seguinte: No grupo dos poços passíveis de entrar em funcionamento (paralisados + não instalados) em 2 poços, ou seja, 100% do universo amostrado, a água é salobra. 3.2.4. Análise dos dados de poços A análise dos dados referentes ao cadastramento de poços executado no município permitiu estabelecer as seguintes conclusões: A situação atual dos poços existentes no município é a seguinte: Levando-se em conta os percentuais de poços tubulares paralisados passíveis de entrar em funcionamento (23% dos poços privados), pode-se prever um expressivo aumento da oferta de água no município, com ações de recuperação. Com base nas conclusões acima estabelecidas, pode-se tecer as seguintes recomendações: Os poços desativados e não instalados deveriam entrar em programas de recuperação e instalação de poços, para aumentar a oferta de água da região; 18 Poços paralisados em virtude de média salinidade, deveriam ser analisados com detalhe (vazão, análise físico-química, nº de famílias atendidas pelo poço, etc.), para verificação da viabilidade da instalação de equipamentos de dessalinização; Todos os poços deveriam sofrer manutenção periódica para assegurar o seu funcionamento; Para assegurar a boa qualidade da água, do ponto de vista bacteriológico, devem ser implantadas em todos os poços medidas de proteção sanitária: cercado, tampa e laje de proteção; Não foram abordados aspectos quantitativos da água em virtude de ausência de valores referenciais das vazões das formações geológicas, do caráter impreciso das informações coletadas junto aos moradores/usuários e da carência de perfis geológicos dos poços perfurados. Não foram realizados poços de pesquisa ou testes e bombeamento, por fugir aos objetivos desse levantamento, recomendando-se esses estudos para próximas etapas. 3.2.5. Estudo da Qualidade da Água do Riacho Jacaré Foto 3. Riacho Jacaré Descrição: O riacho Jacaré até a sua confluência com o rio São Francisco. Sub- bacia: Riacho Jacaré Regime de Escoamento: Intermitente Pontos de Análise: SF30 19 Usos da Água: Múltiplos usos (irrigação, dessedentação de animais e abastecimento público). Comentários: O ponto SF30 está localizado no riacho Jacaré. Os resultados de salinidade, obtidos nas campanhas de amostragem efetuadas, indicaram que se trata de um trecho onde a água sofreu alteração da classificação de doce para salobra (SF30). Tomando-se como referência a Classe 2, para os parâmetros determinados, observa-se que os resultados de cor, coliformes termotolerantes, alumínio e ferro para o ponto SF30 obtidos nas campanhas de amostragem são incompatíveis com a classe 2. A presença de coliformes termotolerantes associada aos altos teores de Nitrogênio Total e nitrato, indica a contaminação recente desse trecho por microorganismos de origem fecal e leva à comprovação de contaminação das águas por esgotos domésticos. No que se refere às outras fontes de poluição, ressalta-se a presença de alumínio e ferro associada à composição química do solo presente na bacia de drenagem. Durante as coletas foi registrada a presença de matéria orgânica e plantas aquáticas no ponto SF30. 4. Perfil do Município 4.1. Informações Gerais Distância para Aracaju: rodovia: 94 km; em linha reta: 75 km Área: 77,3 km²; participação na área do Estado: 0,35 % Municípios limítrofes: Própria, São Francisco, Malhada dos Bois, Aquidabã e Telha Clima: precipitação média anual: 800,0 mm; temperatura média anual: 26,0 °C Vegetação: campos limpos e sujos Divisão por bacia hidrográfica: rio São Francisco 77,3 km² (100,0 %) Área pertencente ao polígono das secas: 90,6 % 20 4.2. Principais Recursos Hídricos Existentes Foto 4. Lagoa Salomé Várzeas: Cedro e Saco do Coxo Lagoas: Salomé e Algodão Açude Público Poços tubulares: Veja item 4.4. Riachos: Jacaré, Baixo do Cipó, Buri, Candinha Fontes: Minadouro I e II, Bananeiras 4.3.Fontes de Abastecimento dos Principais Núcleos Residenciais A sede do município é abastecida pela DESO, através da adutora de Propriá, que capta água do rio São Francisco. O Povoado Poço dos Bois se abastece através de captações em poços tubulares profundos. A comunidade Bananeiras faz seu abastecimento captando água da Fonte Bananeira. 4.4. Pontos d água (2002) Pontos d água: 15 poço natural: 1 ( 6,7 %) poço tubular: 14 ( 93,3 %) Propriedade dos poços tubulares pública: 1 ( 7,1 %) particular: 13 ( 92,9 %) Situação dos poços tubulares 21 em operação: 2 ( 14,3 %) paralisado: 2 ( 14,3 %) não instalado: 1 ( 7,1 %) abandonado: 9 ( 64,3 %) Finalidade do uso dos poços tubulares doméstico primário: 3 ( 21,4 %) uso múltiplo: 3 ( 21,4 %) sem informação: 8 ( 57,2 %) Natureza do abastecimento dos poços tubulares abastecimento comunitário: 4 ( 28,6 %) abastecimento particular: 10 ( 71,4 %) Aspectos qualitativos dos poços tubulares água salobra: 2 ( 14,3 %) sem informação: 12 ( 85,7 %) 4.5. Principais Problemas Ambientais e de Recursos Hídricos Foto 5. Saco do Coxo Falta coleta seletiva e tratamento do lixo. A Lagoa Salomé recebe parte do esgoto da cidade, além de despejos provenientes de pocilgas instaladas em seu entorno. O riacho Jacaré apresenta erosão e assoreamento, em função do desmatamento ciliar e recebe cargas de poluentes, esgotos, resíduos sólidos, agrotóxicos. As Várzeas em geral, estão tomadas por plantas invasoras: aguapés. Falta esgotamento sanitário. Falta política de gestão municipal das águas. Não existe unidade de conservação e preservação ambiental. 22 4.6. População (2000) População residente: 5.378 variação (2000/1991): 5,00 % crescimento anual (2000/1991): 0,54 % População por gênero homens: 2.707 ( 50,3 %) mulheres: 2.671 ( 49,7 %) População por situação do domicílio urbana: 4.650 ( 86,5 %) rural: 728 ( 13,5 %) Variação populacional (2000/1991) urbana: 15,6 % rural: - 33,9 % População por grupos de idade 0 a 4 anos: 528 ( 9,8 %) 5 a 9 anos: 496 ( 9,2 %) 10 a 19 anos: 1.089 ( 20,2 %) 20 a 29 anos: 946 ( 17,6 %) 30 a 39 anos: 795 ( 14,8 %) 40 a 49 anos: 510 ( 9,5 %) 50 a 59 anos: 445 ( 8,3 %) 60 ou mais: 569 ( 10,6 %) Densidade demográfica: 69,6 hab/ km² 4.7. Domicílios (2000) Total de domicílios: 1.416 Domicílios por situação de domicílio urbana: 1.219 ( 86,1 %) rural: 197 ( 13,9 %) Média de moradores por domicílio total: 3,74 urbano: 3,75 rural: 3,67 Condição de ocupação por domicílio próprio: 1.169 ( 82,6 %) alugado: 146 ( 10,3 %) cedido: 98 ( 6,9 %) outra condição: 3 ( 0,2 %) Ligações residenciais de energia elétrica consumidores: 1.421 variação (2000/1990): 18,0 23 4.8. Saneamento Básico nos Domicílios (2000) Abastecimento de água rede geral: 1.245 ( 87,9 %) poço ou nascente: 14 ( 1,0 %) outras formas: 157 ( 11,1 %) Destino do lixo lixo coletado: 1.181 ( 83,4 %) outro destino: 235 ( 16,6 %) Situação de higiene com banheiro / sanitário: 1.347 ligado à rede geral de esgoto: 232 ( 95,1 %) ( 16,4 %) 4.9. Educação (2000) Educação infantil escolas: 6 matrícula inicial 2000: 381 variação da matrícula 2000/1990 : - 11,4 % Ensino fundamental escolas: 5 matrícula inicial: 1.019 variação da matrícula 2000/1990: - 7,6 % Ensino médio escolas: 2 matrícula inicial: 141 variação da matrícula 2000/1990: 4,4 % População escolar / população residente: 28,7 % Índice de Desenvolvimento Infantil IDI: 0,602 Classificação municipal: 5° Pessoas responsáveis pelos domicílios por grupo de anos de estudo: 1.416 Sem instrução e menos de 1 ano: 339 ( 23,9 %) 1 a 3 anos: 415 ( 29,3 %) 4 a 7 anos: 294 ( 20,8 %) 8 a 10 anos: 146 ( 10,3 %) 11 a 14 anos: 202 ( 14,3 %) 15 anos ou mais: 18 ( 1,3 %) sem informação: 2 ( 0,1 %) Taxa de alfabetização da população de 10 anos ou mais de idade: 77,4 % 24 4.10. Renda (2000) Moradores dependentes do rendimento da pessoa responsável pelo domicílio: 5.297 sem rendimento: 584 ( 11,0 %) até 1s.m: 2.464 ( 46,5 %) mais de 1 a 2 s.m: 1.338 ( 25,3 %) mais de 2 a 5 s.m: 702 ( 13,3 %) mais de 5 a 10 s.m: 153 ( 2,9 %) mais de 10 a 20 s.m: 49 ( 0,9 %) mais de 20 a 30 s.m: 5 ( 0,1 %) mais de 30 s.m : 2 ( 0,0 %) Rendimento médio mensal dos responsáveis pelo domicílio (julho 2000): R$ 266,45 Renda per capita média mensal (julho 2000) : R$ 71,24 4.11. Setor Agrícola (1999) Área colhida das principais culturas arroz: 318 ha milho: 70 ha mandioca: 70 ha feijão: 64 ha Pecuária: principais efetivos bovinos: 5.000 ovinos: 150 galináceos: 2.500 eqüinos: 480 suínos: 150 Número de estabelecimentos: 337 Área total dos estabelecimentos: 6.072 ha Forma de utilização das terras lavoura: 147 ha ( 2,4 %) pastagens: 5.525 ha ( 91,0 %) matas e florestas: 214 ha ( 3,5 %) produtivas não utilizadas: 42 ha ( 0,7 %) terras inaproveitáveis: 144 ha ( 2,4 %) 25 4.12. Capacidade Organizacional Organizações Sociais Ordem 1 Levantamento Preliminar - 2002 Localização Organizações Sociais Cruzeiro redondo Associação dos Moradores Cruzeiro Redondo do Povoado 2 Poço dos Bois Associação de Desenvolvimento Comunitário de Poço dos Bois 3 São Sebastião Associação dos Moradores do Povoado São Sebastião 4 Sede Associação Comunitária Maria Francisca de Aquino 5 Associação Comunitária das Bordadeiras de Cedro 6 Associação Comunitária das Bordadeiras e Costureiras do Município de Cedro de São João 7 Associação Comunitária de Artesãos Praça Padre Manoel Guimarães 8 Associação Comunitária Gouveia Lima 9 Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Cedro de São João 10 Associação de Vigilância Comunitário de Cedro de São João 11 Associação dos Artesãos de Cedro de São João 12 Associação Comunitária dos Peixeiros de Cedro de São João 13 Sindicato dos Trabalhadores Rurais 26 STR da 5 . Pr opost a de Pla n o de Tr a ba lh o pa r a r e sga t a r a a u t oestima do município 5.1. Geração de Emprego e Renda Criar cooperativa voltada para o desenvolvimento da pesca e aqüicultura, com instalações modernas que possibilitem a produção do filé, extração da pele e até aproveitamento das sobras. Estruturar o matadouro municipal, transformando-o em matadouro regional, possibilitando a criação de uma agroindústria, que possa aproveitar e transformar todas as partes do boi. Industrialização da fonte de água mineral existente no povoado Bananeiras. Criar o centro de artesanato municipal. Criar a cooperativa de técnicos agrícolas, voltada principalmente para a produção de mudas, a serem utilizadas no paisagismo do município e da região e na recuperação de áreas degradadas. Fazer coleta seletiva do lixo, para comercializar o lixo reciclado e produção de compostagem. Estimular pequenas agroindústrias: queijo e manteiga, olarias, marcenaria, produtos de limpeza, etc. Incentivar e apoiar o comércio local, adquirindo no Município os produtos de consumo público (merenda escolar, móveis, uniforme, material de limpeza) e acesso ao micro-crédito. 5.2. Educação, Esporte e Cultura Implantar cursos preparatórios para concursos. Construir uma biblioteca municipal, dotando-a de computadores interligados a Internet. Construir um cine-teatro, para incentivar as artes cênicas e os recursos áudios-visuais. Criar a Casa do Estudante de Cedro em Aracaju para estudantes universitários carentes. Estruturar o atendimento do transporte escolar para estudantes da zona rural. Implantar a educação patrimonial. Ampliar o acesso à escola. Valorizar o profissional da educação. Realizar campanhas educativas. 27 Comemorar as datas alusivas: padroeiro, independência do município e outras. Incentivar o folclore e a música. Publicar mensalmente um jornal com notícias da administração e da sociedade. Implantar uma rádio educativa comunitária. Criar o serviço de educação especial para portadores de deficiência. Criar os barracões culturais de cidadania. Construir campos de futebol (pelada) nos bairros. Revitalizar o estádio municipal para promover torneios de bairros, intermunicipal e estadual. Construir um ginásio de esportes com quadra poliesportiva. Incentivar a estruturação dos dois clubes tradicionais do município: Cedro E.C. e Botafogo E.C. 5.3. Saúde Fortalecer a GPAB-A (Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada), aumentando o número de ESF (Equipes de Saúde da Família). Estruturar e ampliar o atendimento com a contratação de: médicos, odontólogos, assistente social, psicólogo, etc. Inserir o município nos programas de saúde do governo federal através do governo estadual e iniciativas do governo municipal, fazendo uma tripartite, para atingir as metas de saúde do plano municipal. Universalizar o tratamento preventivo. Reduzir a taxa de mortalidade infantil e materna e a incidência da cárie dentária. Estruturar os serviços de primeiros socorros e de maternidade. Propor ou aderir à criação de um consórcio intermunicipal. Capacitar os profissionais para atender aos princípios básicos do SUS (Sistema Único de Saúde). 5.4. Infra- estrutura Construir uma área coberta para acomodar a feira-livre, padronizando e higienizando os pontos de comercialização. Ampliar a pavimentação asfáltica do acesso da BR-101 até os limites com o município da Telha, interligando o Alto da Boa Vista e a Av. Manoel Dantas. Iluminar o acesso da BR-101 até o matadouro municipal. 28 Fazer a coleta e tratamento de esgoto e construir fossas sépticas. Recuperar e interligar as estradas vicinais. Recuperar o calçamento das ruas e urbanizar as áreas livres com a construção de praças. Incentivar a implantação, através da iniciativa privada, de um clube social, dotado de parque infantil e práticas esportivas. Revitalizar e urbanizar a Lagoa Salomé. 5.5. Agricultura e Meio Ambiente Melhorar o rebanho bovino com inseminação artificial. Construir aterro sanitário, através de um consórcio intermunicipal entre: Cedro, Telha e Própria. Incentivar a agricultura familiar: hortas comerciais, produção de legumes e cereais. Estruturar o sistema de vigilância sanitária do município. Reflorestar em parceria com os proprietários as margens da Lagoa Salomé, Riacho do Jacaré e nascentes. Fomentar a pesca e a aqüicultura. Distribuir mudas frutíferas. Implantar um horto florestal para produção de mudas, instalar a farmácia viva e implantar um bosque de cedro. Combater o uso de pesticidas. 5.6. Combate a Pobreza Estender os programas sociais do governo a toda família carente (Fome-Zero, Bolsa-Família, Bolsa Escola, Luz para Todos, Erradicação do trabalho infantil). Recuperar casas de famílias carentes Distribuição de leite para as famílias carentes. 5.7. Inclusão Social Erradicação do analfabetismo Uniforme escolar Criar o clube da terceira idade Implantar o serviço de tratamento para recuperação dos viciados em drogas. 29 5.8. Administração Informatizar os serviços. Criar a gerência de recursos humanos para capacitação dos funcionários. Humanizar o atendimento ao público. Melhorar a qualidade institucional, estruturando e ampliando a participação das associações comunitárias, sindicato e conselhos: educação, saúde, menor e adolescente, assistência social, cultura e outros. Criar a casa dos direitos. Discutir a Agenda 21, elaborar o Plano Diretor e implantar a legislação de uso e ocupação do solo. 5.9. Democracia e Diálogo Implantar o sistema de participação social na definição das políticas públicas e fiscalização das contas públicas. 5.10. Metas (2005 2008) Indicadores IDH Índice de Desenvolvimento Humano Índice de Longevidade (anos) Taxa de alfabetização (%) Taxa bruta de freqüência escolar (%) Taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) Domicílios com instalação sanitária (%) Domicílios ligados à rede geral de água (%) Domicílios ligados à rede geral de esgoto (%) Renda per capta (R$)* * Corrigir pelo dólar de US$1,00 = R$3,00 30 Atual 0,684 68,33 76,8 80,0 31,65 35,1 87,9 16,4 105,69 2008 0,790 70,00 90,00 93,00 20,00 80,00 95,00 70,00 180,00 5.11. Estratégias e dimensões Dimensão Regional Dimensão Social Criação de emprego e de desconcentração da renda por via de inclusão social e de vigoroso crescimento ambientalmente sustentável e de redutor de desigualdades, dinamizado pelo mercado de consumo de massa e viabilizado pela expansão competitiva das atividades superadoras da vulnerabilidade externa. Dimensão Econômica Dimensão Ambiental Dimensão Democrática 31 5.12. Etapas do Processo de Desenvolvimento Potencialidades não mobilizadas inconformismo Problemas socioeconômicos Informações Técnicas diagnose Fórum de debates Instrumentos disponíveis agenda de mudanças Consultas às lideranças Consistência técnica plano de mudanças Processo de negociação implementação 32 6. Filhos ilustres (segundo o CINFORM MUNICÍPIOS) Ant ônio Ba pt ist a N a scim e nt o: responsável pela emancipação do município Maria do Carmo Nascimento Alves: senadora José Alves Nascimento: ex-senador Olegária Nascimento: otorrinolaringologista Antônio Prudente: juiz federal em Brasília Ailton Rocha: engenheiro agrônomo Francisco de Assis Soares da Costa: matemático Padre Félix: latinista José Álvares da Rocha: poeta de cordel Antônio Coca: poeta de cordel João Costa: professor de Português Jessé Trindade: cirurgião dentista, poeta e professor Milton Alves: jornalista Francisco Melo Novaes: juiz aposentado Nunes: jogador de futebol 33 7. Vida e Morte de São João Batista Anunciação do nascimento do precursor João Batista Lc, 1:5- 25. Nos tempos de Herodes, rei da Judéia, houve um sacerdote por nome de Zacarias, da classe de Abias; sua mulher, descendente de Aarão, chamava-se Isabel. Ambos eram justos diante de Deus e observavam irrepreensivelmente todos os mandamentos e preceitos do Senhor. Mas não tinham filho, por que Isabel era estéril e ambos de idade avançada. Ora, exercendo Zacarias diante de Deus a função de sacerdote, na ordem de sua classe, coube-lhe por sorte, segundo o costume em uso entre os sacerdotes, entrar no santuário do Senhor e aí oferecer perfume. Todo o povo estava de fora, à hora da oferenda do perfume. Apareceu-lhe então um anjo do senhor, em pé, à direita do altar do perfume. Vendo-o, Zacarias ficou perturbado, e o temor assaltou-o. Mas o anjo disse-lhe: Não temas Zacarias, porque foi ouvida a tua oração: Isabel, tua mulher, dar-te-á um filho, e chama-loás João. Ele será para ti motivo de gozo e alegria, e muitos se alegrarão com o seu nascimento; porque será grande diante do Senhor e não beberá vinho nem cerveja, e desde o ventre de sua mãe será cheio do Espírito Santo; ele converterá muitos dos filhos de Israel ao senhor, seu Deus, e irá adiante de Deus com o espírito e poder de Elias para reconduzir os corações dos pais aos filhos e os rebeldes à sabedoria dos justos, para preparar ao Senhor um povo bem disposto . Zacarias perguntou ao anjo: Donde terei certeza disto? Pois sou velho e minha mulher é de idade avançada. O anjo respondeu-lhe: Eu sou Gabriel, que assisto diante de Deus, e fui enviado para te falar e te trazer esta feliz nova. Eis que ficarás mudo e não poderás falar até o dia em que estas coisas acontecerem, visto que não deste crédito às minhas palavras, que se hão de cumprir a seu tempo. No entanto, o povo estava esperando Zacarias; e admirava-se dele se demorar tanto tempo no santuário. Ao sair, não lhes podia falar, e compreenderam que tivera no santuário uma visão. Ele lhes explicava isto por acenos; e permaneceu mudo. Decorridos os dias do seu ministério, retirou-se para sua casa. Algum tempo depois Isabel, sua mulher, concebeu; e por cinco meses se ocultava, dizendo: Eis a graça que o Senhor me fez, quando lançou os olhos sobre mim para tirar o meu opróbrio dentre os homens. 34 Nascimento de João Batista Lc, 1 : 5 7 6 7 / 8 0 . Completando- se para I sabel o t em po de dar à luz, t eve um filho. Os seus vizinhos e parent es souberam que o Senhor lhe m anifest ara a sua m isericórdia, e congrat ulavam - se com ela. No oit avo dia, foram circuncidar o m enino e o queriam cham ar pelo nom e de seu pai, Zacarias. Mas sua m ãe int erveio: Não, disse ela, ele se cham ará João. Replicaram - lhe: Não há ninguém na t ua fam ília que se cham e por est e nom e. E pergunt avam por acenos ao seu pai com o queria que se cham asse. Ele, pedindo um a t abuinha, escreveu nela as palavras: João é o seu nom e. Todos ficaram pasm ados. E logo se lhe abriu a boca e solt ou- se- lhe a língua e ele falou, bendizendo a Deus. O t em or apoderou- se de t odos os seus vizinhos; o fat o divulgou- se por t odas as m ont anhas da Judéia. Todos os que o ouviam conservavam - no no coração, dizendo: Que será est e m enino? Porque a m ão do Senhor est ava com ele . O m enino foi crescendo e fort ificava- se em espírit o, e viveu nos desertos até o dia em que se apresentou diante de Israel. Missão de João Batista João foi enviado a fim de preparar o povo para receber o Messias (Jo. 1:19-27 Quem és tu? Ele respondeu: Eu sou a voz que clama no deserto: Endireitai o caminho do Senhor, como disse o profeta Isaías 40,3. Uma voz exclama: Abri no deserto um caminho para o senhor, traçai reta na estepe uma pista para nosso Deus. Este aviso da volta do cativeiro foi o tipo da libertação messiânica anunciada por João Batista. Ele possuía as chaves do Sacerdócio Aarônico (O sacerdócio menor. Seus ofícios são: bispo,sacerdote, mestre e diácono). O Sacerdócio Aarônico foi revelado a Moisés porque os israelitas antigos se revoltavam contra Deus. Eles recusaram-se a ser santificados e a receber o Sacerdócio de Melquisedeque (sacerdote, sumo sacerdote e levitas) e suas ordenanças. O Sacerdócio Aarônico encarrega-se das ordenanças exteriores da lei e do evangelho. Possui as chaves do ministério dos anjos, do evangelho do arrependimento e do batismo. Por esta função, batizou Jesus Cristo. A bem da verdade, Sacerdócio é a autoridade e poder concedidos por Deus ao homem para agir em todas as coisas relacionadas com a salvação da humanidade. Não confundir com João, filho de Zebedeu. Um dos Doze apóstolos do Novo testamento, irmão de Tiago. No começo da sua vida era pescador (Mc. 1:17-20). Provavelmente é ele o discípulo de João Batista mencionado em Jo. 1:40. Mais tarde ele recebeu o chamado para ser 35 discípulo de Jesus Cristo (Mt. 4:21-22; Lc. 5:1-11). Foi quem escreveu o evangelho de João, três epístolas e o livro de Apocalipse. Pregação de João Batista Mt. 3 , 1 1 2 = Lc. 3 , 3 - 2 0 . Naqueles dias, apareceu João Batista, pregando no deserto da Judéia. Dizia ele: Fazei penitência porque está próximo o Reino dos Céus. Este é aquele de quem falou o profeta Isaías(Is 40,3). João usava uma vestimenta de pêlos de camelo e um cinto de couro em volta dos rins. Alimentava-se de gafanhotos e mel silvestre. Pessoas de Jerusalém, de toda a Judéia e de toda circunvizinhança do Jordão vinham a ele. Confessavam seus pecados e eram batizados por ele nas águas do Jordão. Ao ver, porém, que muitos dos fariseus e dos saduceus vinham ao seu batismo, disse-lhes: Raça de víboras, quem vos ensinou a fugir da cólera vindoura? Daí, pois, frutos de verdadeira penitência. Não digais dentro de vós: Nós temos a Abraão por pai! Pois eu vos digo: Deus é poderoso para suscitar destas pedras filhos a Abraão. O machado já está posto à raiz das árvores: toda árvore que não produzir bons frutos será cortada e lançada ao fogo. Perguntava-lhe a multidão: Que devemos fazer? Ele respondia: Quem tem duas túnicas dê uma ao que não tem, e quem tem o que comer, faça o mesmo. Também publicanos vieram ser batizados, e perguntaram-lhe: Mestre, que devemos fazer? Ele lhes respondeu: Não exijais mais do que vos foi ordenado. Do mesmo modo os soldados lhes perguntavam: E nós, que devemos fazer? Respondeu-lhes: não pratiqueis violência nem defraudeis a ninguém, e contentai-vos com o vosso soldo. Ora, como o povo estivesse na expectativa, e como todos perguntassem em seus corações se talvez João fosse o Cristo, ele tomou a palavra dizendo a todos: Eu vos batizo com água, em sinal de penitência, mas aquele que virá depois de mim é mais poderoso do que eu e nem sou digno de lhe desatar a correia das sandálias; ele vos batizará no Espírito Santo e no fogo. Tem na mão a pá, limpará sua eira e recolherá o trigo ao celeiro, mas queimará as palhas, num fogo inextinguível. Batismo de Jesus M t . 3 , 1 3 - 17. Da Galiléia foi Jesus ao Jordão ter com João, a fim de ser batizado por ele. João recusava-se: Eu devo ser batizado por ti e tu vens a mim! mas Jesus lhe respondeu: deixa por agora, pois convém cumpramos a justiça completa. Então João cedeu. Depois que Jesus foi batizado, saiu logo da água. Eis que os céus se abriram e viu descer 36 sobre ele, em forma de pomba, o Espírito de Deus. E do céu baixou uma voz: Eis meu filho muito amado em quem ponho minha afeição. Jesus e João Batista Lc. 7 : 1 4 2 8 . E aproximando-se, tocou no esquife, e os que o levavam pararam. Disse Jesus: Moço, eu te ordeno, levanta-te. Sentou-se o que estivera morto e começou a falar, e Jesus entregou-o à sua mãe. Apoderou-se de todos o temor, e glorificavam a Deus, dizendo: Um grande profeta surgiu entre nós: Deus voltou os olhos para o seu povo. A notícia deste fato correu por toda a Judéia e por toda a circunvizinhança. Os discípulos de João referiram-lhe todas estas coisas. E João chamou dois dos seus discípulos e enviou-os a Jesus, perguntando: És tu o que há de vir ou devemos esperar por outro? Chegando estes homens a ele, disseram: João Batista enviou-nos a ti, perguntando: és tu o que há de vir ou devemos esperar por outro? Ora, naquele momento Jesus havia curado muitas pessoas de enfermidades, de doenças e de espíritos malignos, e dado a vista a muitos cegos. Respondeu-lhes ele: Ide anunciar a João o que tendes visto e ouvido: os cegos vêem, os coxos andam, os leprosos ficam limpos, os surdos ouvem, os mortos ressuscitam, aos pobres é anunciado o Evangelho; e bem aventurado é aquele para quem eu não for ocasião de queda.! Depois que se retiraram os mensageiros de João, ele começou a falar de João ao povo: Que fostes ver no deserto um caniço agitado pelo vento? Mas que fostes ver? Um homem vestido de roupas finas? Mas os que vestem roupas preciosas e vivem no luxo estão nos palácios dos reis. Mas, enfim, que fostes ver? Um profeta?. Este é aquele de quem está escrito: Eis que envio o meu mensageiro ante a tua fase; ele prepara o teu caminho diante de ti ( M1 3,1). Pois vos digo: entre os nascidos de mulher não há maior que João. Entretanto, o menor no Reino de Deus é maior do que ele. Morte de João Batista M t . 1 4 :3 - 12 . Por aquela mesma época, o tetrarca Herodes ouviu falar de Jesus. E disse aos seus cortesãos: É João batista que ressuscitou. É por isso que ele faz tantos milagres . Com efeito, Herodes havia mandado prender e acorrentar João, e o tinha mandado meter na prisão por causa de Herodíades, esposa de seu irmão Felipe. João lhe tinha dito: Não te é permitido toma-la por mulher! de boa mente o mandaria matar; temia porém, o povo que considerava João um profeta. Mas na festa de aniversário de nascimento de Herodes, a filha 37 de Herodíades dançou no meio dos convidados e agradou a Herodes. Por isso, ele prometeu com juramento dar-lhe tudo o que lhe pedisse. Por instigação de sua mãe, ela respondeu: Dá-me aqui, neste prato, a cabeça de João Batista. O rei entristeceu-se, mas como havia jurado diante dos convidados, ordenou que lhe dessem; e mandou decapitar João na sua prisão. A cabeça foi trazida num prato e dada à moça, que à entregou à sua mãe. Viera, então, os discípulos de João transladar seu corpo, e o enterraram. Depois foram dar a notícia a Jesus. A essa notícia, Jesus partiu dali numa barca para se retirar a um lugar deserto, mas o povo soube e a multidão das cidades o seguiu a pé. Quando desembarcou, vendo Jesus essa numerosa multidão, moveu-se de compaixão para ela e curou seus doentes. E ao cair da tarde, realizou a multiplicação dos pães. 38 8. Referências Bibliográficas CINFORM MUNICÍPIOS (2002): História dos municípios. Aracaju, 278 p. CONTÉCNICA/BRL(2003). Enquadramento Sergipe. Aracaju , CD- Room. dos Cursos D´Água de CPRM(1998):il. Mapa colorido, escala 1:250.000. Convênio CPRM CODISE. Brasília, 156 p. CPRM/SEPLANTEC/SRH(2002): Projeto Cadastro Hídrica do Nordeste - Sergipe. CD - Room. da Infra-Estrutura FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA IBGE(2001): Mapas Base os municípios do Estado de Sergipe. 72 Mapas. Escalas variadas. FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA IBGE (2001):Mapa do Estado de Sergipe com limites municipais. 1 CD. Autocad. Convênio IBGE/SEPLANTEC. SERGIPE.DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER(2001): Mapa Rodoviário. Mapa colorido, escala 1:400.000. SERGIPE.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA/SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS E PESQUISAS (1997): Perfis Municipais, Aracaju, 75v. SERGIPE.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA /SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS PESQUISAS(2000): Informes Municipais, Aracaju, 2000. 75v. SERGIPE.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA/SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS(2003): Perfil dos Municípios. Composição e Organização: Hendrikus Johanes Maria Sprakel. Aracaju. CD - Room. 39 This document was created with Win2PDF available at http://www.win2pdf.com. The unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use only.