CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA
13ª REGIÃO - MARANHÃO
CNPJ 07.313.349/0001-22
RELATÓRIO GESTÃO DO EXERCÍCIO 2014
São Luis
2015
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA
13ª REGIÃO - MARANHÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014
Relatório de gestão do exercício de 2014,
apresentado
aos
órgãos
de controle
interno e externo como prestação de
contas
anual
a
que
esta
Unidade
Jurisdicionada está obrigada, nos termos do
art. 70 da Constituição Federal, elaborado
de acordo com as disposições da IN TCU nº
63/2010, da DN TCU nº 134/2013, alterada
pela DN TCU nº 139/2014 e DN-TCU nº
143/2015, e da Portaria TCU nº 90/2014.
São Luis
2015
INTRODUÇÃO
Este Relatório de Gestão Individual apresenta a síntese das ações realizadas
pelo Conselho Regional de Biblioteconomia – 13ª Região – Maranhão no exercício de
2014, no esforço de atender às exigências constitucionais e legais estabelecidas pelos
órgão de controle interno e externo, assim como de zelar pela transparência da gestão
administrativa e financeira da equipe gestora, triênio 2012/2014.
A elaboração do documento baseou-se nas normas de organização e
apresentação de relatórios e de peças complementares integrantes dos processos de
contas da Administração Pública Federal, em particular, a Decisão Normativa nº
140/2014, que “dispõe acerca das unidades jurisdicionadas cujos responsáveis terão
as contas de 2014 julgadas pelo Tribunal, especificando a forma, os prazos de entrega
e os conteúdos das peças complementares que comporão os processos de contas
desse exercício, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa TCU 63, de 1º de
setembro de 2010”, publicada no BTCU nº34/2014 especial e no Diário Oficial da
União de 20/10/2014, e a Portaria TCU nº 90, de 16 de abril de 2014, “que dispõe sobre
orientações às unidades jurisdicionadas ao Tribunal de Contas da União quanto à
elaboração de conteúdos dos relatórios de gestão referentes ao exercício de 2014, com
base na Decisão Normativa TCU nº 134, de 2013”.
As informações financeiras e orçamentárias estão apresentadas em
consonância com a Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014 (Lei Orçamentária
Anual).
Alguns itens referenciados na Portaria TCU nº 90, de 2014, não foram
apresentados no Relatório, por tratarem de situações não ocorridas no exercício ou
que não se aplicam ao CRB-13.
1 IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE
1.1 Identificação da entidade
Denominação Completa: Conselho Regional de Biblioteconomia
Denominação Abreviada: CRB 13ª Região
Natureza Jurídica: AUTARQUIA FEDERAL
CNPJ: 07.313.349/0001-22
Principal Atividade: - Administração pública em geral
Telefones/Fax de Contato.
Código CNAE
84.11-6-00
(98) 32210623
Endereço Eletrônico: [email protected]/ [email protected]
Página na Internet: www.crb13.org.br
Redes Sociais: e-mail [email protected]
Facebook: www.facebook.com/crb13região
Endereço Postal: Rua da alegria, 395 – Centro /São Luís – MA, CEP 65.020-010
1.2 Finalidade e competências Institucionais da Entidade Jurisdicionada
LEI Nº 4.084, DE 30 DE JUNHO DE 1962 - Dispõe sobre a profissão de
bibliotecário e regula seu exercício.
Art. 20. As atribuições dos Conselhos Regionais de Biblioteconomias são as
seguintes:
a) registrar os profissionais de acordo com a presente Lei e expedir carteira
profissional;
b) examinar reclamações e representações escritas acerca dos serviços de
registro e das infrações desta Lei e decidir,
com recurso, para o Conselho Federal de Biblioteconomia.
c) fiscalizar o exercício da profissão, impedindo e punindo as infrações
à
Lei,
bem
como
enviando
as
autoridades competentes, relatórios
documentados sobre fatos que apurarem e cuja solução não seja de sua alçada;
d) publicar relatórios anuais dos seus trabalhos, e periòdicamente, relação
dos profissionais registrados.
e) organizar o regimento interno, submetendo-o à aprovação do Conselho
Federal de Biblioteconomia.
f) apresentar sugestões ao Conselho Federal de Biblioteconomia;
g) admitir a colaboração das Associações de Bibliotecários, nos casos das
matérias das letras anteriores;
h) eleger um delegado-eleitor para a Assembleia, referida na letra b do art. 11.
Art. 21 A escolha dos conselheiros regionais efetuar-se-á em assembleias
realizadas nos Conselhos Regionais, separadamente por delegados das
Escolas de Biblioteconomia e por delegados eleitos pelas Associações
de Bibliotecários,
devidamente registrados no Conselho Regional respectivo.
Parágrafo único. Os diretores de Escolas de Biblioteconomia e os
Presidentes das Associações de Bibliotecários são membros natos dos
Conselhos Regionais de Biblioteconomia.
Art 22. Todas as atribuições referentes ao registro, à fiscalização e à imposição de
penalidades, quanto ao exercício da profissão de Bibliotecários, passam a ser da
competência dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia.
Art 23. Os Conselhos Regionais de Biblioteconomia poderão, por procuradores seus,
promover perante o Juiz da Fazenda Pública e mediante o processo de
executivo fiscal, a cobrança das penalidades ou anuidades previstas para
a execução da presente Lei.
Art 24. A responsabilidade administrativa de cada Conselho Regional cabe ao
respectivo presidente, inclusive a prestação de contas perante o órgão federal
competente.
Art 25. O Conselho federal ou regional que, durante um ano faltar, sem licença prévia
dos respectivos Conselhos, a seis (6) sessões consecutivas ou não, embora com
justificação, perderão, automàticamente, o mandato que passará a ser exercido, em
caráter efetivo, pelo respectivo suplente.
1.3 Atribuições e competências dos funcionários, cargos e das comissões
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente – Silvelene da Silva Evangelista
Competências: administrar o órgão em sua plenitude. Representar o CRB 13 ativa
e passivamente, em juízo ou fora dele. Zelar pelo livre exercício da Biblioteconomia,
pela dignidade e independência do CRB 13 e de seus membros.
Vice-Presidente – Carlos Magno Belo Pereira
Competências: substituir o Presidente em suas faltas, licenças e impedimentos
eventuais.
1º Secretário – Gilvane Carvalho Ferreira
Competências: coordenar e supervisionar as atividades administrativas do CRB 13.
Assinar, com o Presidente, os atos oficiais normativos decorrentes das decisões do
Plenário e da Diretoria.
2º Secretário – Karen Leticia Trindade Bertoldo
Competências: substituir o 1º Secretário nos casos de impedimentos, licenças ou
faltas deste.
Tesoureiro – Moisés da Costa Silva
Competências: substituir o 1º e 2º Secretário nos casos de impedimentos, licenças
ou faltas à reunião, assumindo todas as suas atribuições, na forma deste Regimento
Interno. Coordenar e supervisionar a área de administração financeira e de
contabilidade do Conselho
COMISSÕES PERMANENTES
Comunicação, Divulgação e Valorização Profissional
Claudia Maria Pinho de Abreu Pecegueiro
Silvana Maria de Jesus Vetter
Dirlene Santos Barros (Licença)
Descrição sucinta das competências – elaborar, planejar e propor ao CRB 13
publicações referentes a assuntos profissionais da área de Biblioteconomia, bem
como os relativos às atividades do CRB.
Fiscalização
Moisés da Costa Silva (Presidente)
Carlos Magno Belo Pereira
Michelle Silva Pinto
Descrição sucinta das competências – determinar, coordenar, orientar e
supervisionar, direta e imediatamente, os serviços dos Fiscais; sugerir novos
procedimentos de fiscalização, que serão submetidos à aprovação do Plenário do
CRB 13.
Tomada de Contas
Raimunda Nonata Nogueira (Presidente)
Tatiana Cotrim Serra Freire
Rutineia Amaral Monteiro
Descrição sucinta das competências – examinar as demonstrações de receita
arrecada pelo CRB 13, verificando o exato cumprimento da movimentação
contábil-financeira da autarquia, inclusive o efetivo cumprimento do envio da
cota-parte ao CFB. Fiscalizar os serviços de Tesouraria e Contabilidade do CRB 13,
examinando livros e demais documentos relativos à gestão financeira.
Comissão de Licitação
Claudia Marinho de Abreu Pecegueiro (Presidente)
Edilene Ribeiro Campos
Josane dos Santos de Sousa – Finalização em junho de 2014
Djalda Maracira Castelo Branco Muniz – De julho a dezembro 2014
Legislação e Normas
Gilvane Carvalho Ferreira
Silvelene da Silva Evangelista
Descrição sucinta das competências – emitir pareceres nos assuntos submetidos à
sua apreciação por determinação do Presidente do CRB 13 sob orientação da
Consultoria Jurídica.
Ética Profissional
Carlos Magno Belo Pereira (Presidente)
Karen Leticia Trindade Bertoldo
Adriana Ferreira Kós
Descrição sucinta das competências das comissões – analisar denúncia, elaborar
parecer prévio e encaminhar ao Presidente do CRB 13 para que o mesmo decida pela
abertura ou não de processo ético.
Conselheiros suplentes:
Luciane de Jesus Silva e Silva
Wilbert Santos Rayol
Edilene Ribeiro Campos
Joseana Costa Lemos
Marcelo Wernek de Sousa Saraiva
SETOR ADMINISTRATIVO
Auxiliar Administrativo – Josane dos Santos de Sousa
Competências: receber, examinar informar e/ou encaminhar todas as solicitações
dirigidas ao CRB 13, verificando para quem se destinam e quais as providencias
necessárias à sua execução, bem como anotar e transmitir recados. Criar controles de
rotinas objetivando melhorias do setor. Executar serviços de digitação de ofícios,
relatórios e dos atos oficiais.
Exonerada em maio/2014 a pedido.
ASSESSORIA CONTÁBIL
Contadora – Tatiana Gomes
Competências: coordenar, orientar e/ou desenvolver trabalhos técnicos dentro de
sua área de competência; Acompanhar o desempenho da área econômico-financeira,
propondo medidas necessárias para obtenção de resultados favoráveis para a
entidade; Responder a consultas e emitir parecer de natureza contábil e financeira em
assuntos submetidos a seu exame; Controlar os registros e efetuar os cálculos
relativos às obrigações nas áreas de Pessoal (Folha de Pagamento), Encargos
Sociais, Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, Declaração de Imposto de
Renda na Fonte – DIRF e Cadastro Geral de Empregados Admitidos e Desligados –
CEGED; Elaborar a escrituração contábil da Autarquia, efetuando os lançamentos
correspondentes a movimentação financeira, patrimonial e orçamentária; Elaborar
Balancete Mensal, Prestação de Contas, Previsão Orçamentária, Reformulações
Orçamentárias, além do Livro Diário e Razão do CRB; Elaborar Relatório Mensal a
respeito dos Balancetes do CRB; Elaborar Relatório Anual da Prestação de Contas e
Proposta
Orçamentária
do
CRB;
Elaborar
Relatório
sobre
Reformulação
Orçamentária do CRB.
CONSULTORIA JURÍDICA
Advogada Anne Cristine
Competências – assessorar a Presidência e membros do CRB 13 nas plenárias,
reuniões de Diretoria e Comissões e demais atividades afins. Estudar e emitir parecer
sobre a interpretação e aplicação da legislação em geral e, particularmente, das leis,
decretos, regulamentos, resoluções, regimentos, instruções e normas legais
relacionadas com as atividades do CRB 13, da profissão de Bibliotecário, quando
solicitada.
Data de Exoneração: fevereiro de 2014
BIBLIOTECÁRIO FISCAL
Iomar Lima Lago
Competências – cumprir as ordens emanadas diretamente da Comissão de
Fiscalização; inspecionar, nas esferas pública e privada, as unidades de informação e
demais entidades que tenham como função o armazenamento, tratamento,
recuperação e disseminação da informação em qualquer suporte; efetuar diligências
para comprovar denúncias procedendo a notificação/autuação dos profissionais e/ou
instituições.
Exoneração em junho de 2014, à pedido.
2 INFORMAÇÕES SOBRE A GOVERNANÇA
2.1 Projetos e atividades executadas
2.1.1 Atividades de fiscalização da profissão
Por meio de denúncias recebidas através de e-mails e de ligações
telefônicas ao CRB 13, a Comissão de Fiscalização tomava conhecimento de
empresas e instituições públicas e particulares que não possuíam bibliotecários nos
seus espaços de informação e encaminhava o bibliotecário fiscal para fazer a
apuração das denúncias.
ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO
Instituições visitadas
Instituições notificadas

Profissionais
autuados

Ofícios expedidos relativos às atividades

de fiscalização

Denúncias
recebidas

Contatos
por telefone

Contatos
por e-mail

Ofícios de cobrança
QUANTIDADE
48
3
41
15
02
50
60
15
2.1.2 Realização de eventos profissionais e culturais
PERÍODO
EVENTO
LOCAL
Nº
PARTICIPANTES
Maio/
2014
Maio/
2014
Bibliocafé
UFMA
80
Homenagem
ao dia do
Bibliotecário
Projeto
Acessibilidade
Assembleia
Legislativa
100
Biblioteca Pública
Estadual Benedito
Leite
Auditório do
CCSo da UFMA
80
Agosto/
2014
Out.
2014
Seminário
Estadual de
Bibliotecas
Escolares e
Ética
Profissional
300
2.2
Demonstração da Execução da Despesa para Atingir os Objetivos
Estratégicos do Exercício
OBJETIVO ESTRATÉGICO
1
2
3
4
Participação do Bibliotecário Fiscal no
Workshop para fiscais dos Conselhos
Regionais de Biblioteconomia realizado
em São Paulo.
Realização do evento comemorativo ao
dia do Bibliotecário realizado no dia 12/03
no Auditório do Tribunal de Justiça do
Maranhão.
Elaboração de placas em homenagem aos
ex-presidentes do Conselho pelo seu
compromisso de exercer a função de
Presidente com dignidade e ética
profissional.
Serviços de divulgação e publicidade como
confecção de Banners e cartazes, alusivos
ao dia do bibliotecário.
ORÇAMENTO
INICIAL
DESPESAS
EMPENHADAS
E LIQUIDADAS
R$ 4.250,00
R$ 2.100,00
R$ 3.200,00
R$ 1.200,00
R$ 1.200,00
R$ 600,00
R$3.000,00
R$ 700,00
2.3 Avaliação feita pela presidente do CRB sobre a qualidade e suficiência dos
controles internos administrativos instituídos para garantir a consecução dos
seus objetivos estratégicos, considerando os componentes a seguir:
a) Ambiente de controle;
b) Avaliação de risco;
c) Atividades de controle;
d) Informação e comunicação;
e) Monitoramento.
2.4 Indicadores de Gestão
ITENS
01
02
03
04
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS/ATIVIDADES
Participação do Bibliotecário Fiscal no
Workshop para fiscais de Conselhos
Regionais de Biblioteconomia realizado em
São Paulo.
Realização do evento comemorativo ao dia
do Bibliotecário realizado no dia 12/03 no
Auditório do Tribunal de Justiça do
Maranhão.
Elaboração de placas em homenagem aos
ex-presidentes do Conselho pelo seu
compromisso de exercer a função de
Presidente com dignidade
e
ética
profissional
Serviços de divulgação e publicidade como
confecção de Banners, cartazes, alusivas ao
dia do bibliotecário.
INDICADORES
ESTRATÉGICOS
ATRIBUÍDOS
Qualificação dos recursos
humanos do CRB 13
Valorizar a imagem do
profissional bibliotecário
Valorizar,
prestigiar
as
lideranças
políticas
da
Biblioteconomia
maranhense, ressaltando a
sua história.
Divulgar a profissão do
bibliotecário, valorizando em
dias importantes.
Objetivo estratégico 1: Fortalecer a imagem do Sistema CFB/CRB e da
profissão bibliotecária perante a sociedade
INDICADOR ESTRATÉGICO - IMAGEM DO PROFISSIONAL DA
BIBLIOTECONOMIA
Avaliar o grau de reconhecimento da imagem
Objetivo
positiva do profissional da biblioteconomia
Fórmula do Indicador Estratégico Resultado de Pesquisa de satisfação a ser
desenvolvida e aplicada à sociedade para
avaliar o grau de reconhecimento da imagem
positiva do profissional da Biblioteconomia
Periodicidade
Anual
Meta para o ano de 2013
60%
Data da última medição
31 de dezembro de 2013
Avaliação sobre o desempenho A meta foi cumprida. Neste objetivo buscamos
parcerias
com
o
departamento
de
biblioteconomia, com as bibliotecas municipais
e estaduais para a divulgação da profissão.
Teve a participação da gestão na elaboração
do Plano Municipal de Cultura e no Plano
Estadual de Cultura como fomento para a
divulgação da classe e do respeito pela
profissão. Há a distribuição de Boletins
informativos do CRB 13ª Região em eventos
nas quais conselheiros participam, houve a
participação de conselheiro em rádio para falar
da Profissão e do profissional.
Objetivo estratégico 2: Atuar como fator de proteção da sociedade
Indicador Estratégico - Ética na Profissão
Avaliar o % de aplicação das penas em relação
Objetivo
aos processos ético-disciplinares e de
fiscalização abertos
Fórmula do Indicador Estratégico Foram julgados 147 processos éticos por estar
há mais de 5 anos em divida com o CRB.
Foram abertos processos em nome de várias
instituições por estas não possuírem o
bibliotecário nas suas unidades de informação e
também em nome de bibliotecários que estavam
atuando ilegalmente, sem possuírem o registro
profissional.
Periodicidade
Meta para o ano de 2013
Data da última medição
Foram notificadas cinco (5) prefeituras e o SESI
para concurso público.
Semestral
80%
31 de dezembro de 2013
Avaliação sobre o desempenho
A meta foi cumprida, onde 35% dos
bibliotecários entraram em contato com o CRB
13 para regularizar a situação de inadimplência.
As instituições notificadas pelo Bibliotecário
fiscal regularizaram sua situação e o
bibliotecário fez sua inscrição no CRB;
Alguns editais abertos estavam em desacordo
com o que preceitua a legislação da profissão do
bibliotecário em seus vencimentos, por isso
foram enviados ofícios notificando as prefeituras
e o SESI, mas somente o SESI modificou seu
edital.
3 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
O principal canal de acesso ao CRB 13ª Região para fins de solicitações,
reclamações, denúncias, sugestões etc, contemplando informações gerenciais e
estatísticas sobre o atendimento às demandas e os resultados decorrentes é feito
através de formulário preenchido na sua sede na Rua da Alegria, como também por
telefone e por e-mail.
Detalhamento do caminho de acesso a Internet, às informações sobre sua
atuação, úteis à sociedade e que contribuam para a transparência da gestão, inclusive
àquelas relacionadas â prestação de contas (Detalhar o tipo de informação que o
Regional veicula na internet e periodicidade de atualização).
Para dar cumprimento à norma relativa à acessibilidade de informação
buscou contratar um profissional que disponibilizasse as prestações de contas na
WEB, no site do CRB 13.
Por último, o único canal utilizado pelo CRB 13ª região para publicidade
das informações é o Boletim de informação do CRB onde são disponibilizadas as
prestações de contas e as principais ações desenvolvidas durante o ano.
Outro aspecto que pode ser mencionado é o fato de o CRB 13ª região
servir como fonte de pesquisa documental para os alunos do Curso Biblioteconomia
da Universidade Federal do Maranhão, através do Programa PET – Biblioteconomia
da UFMA, que realizaram pesquisa de mercado sobre a atuação do bibliotecário na
sociedade. Este foi um momento oportuno para se visualizar e mensurar as
oportunidades do bibliotecário no mercado maranhense, bem como o seu perfil
profissional e principais campos de atuação.
4 AMBIENTE DE ATUAÇÃO
4.1 Caracterização e comportamento do mercado de atuação
ESPECIFICAÇÃO INSCRITOS ATIVOS
INATIVOS
CANCELA
LICENÇA
TEMPORÁRIA MENTO
Pessoa Física
719
480
239
13
179
Pessoa Jurídica
5
5
--------
--------
--------
Total
724
485
239
13
179
4.2 Descrição dos riscos de mercado e das estratégias para mitigá-los
Percebe-se que dentre os maiores riscos do mercado identifica-se a entrada de
outros profissionais atuando nos espaços de atividades específicas dos bibliotecários para
executar as atividades profissionais. Por isso, a necessidade de intensificar as atividades de
fiscalização e de comunicar aos gestores quando é constatado ações dessa natureza em
alguma instituição, seja por meio de ofício ou por visita do bibliotecário fiscal e da Comissão de
Fiscalização.
4.3 Principais mudanças de cenários ocorridas nos últimos exercícios
Há um grande número de bibliotecários recém graduados e não há oportunidades
de trabalho em quantidade suficiente para que estes profissionais sejam absorvidos no
mercado, o que contribui para que esses profissionais participarem de concursos em níveis
inferiores à sua formação (nível de formação médio e fundamental), acomodando-se e
abandonando a sua profissão.
5 PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADS
A
atividade
de
gerenciamento
do
Conselho
Regional
de
Biblioteconomia-13ª Região constitui um desafio cada vez maior e apresenta um grau
de dificuldade, em razão das seguintes situações-problemas:
 O repasse dos 25% da cota parte ao CFB com as arrecadações, além
de, a nosso ver, ser oneroso para a situação econômico-financeira
deste Regional que conta com poucos profissionais inscritos e com
um índice elevado de inadimplência, somado à dívida que contraímos
pelo não repasse pelo banco (Caixa Econômica Federal) dessa
cota-parte ao CFB, a qual fora identificada por este em Auditoria
realizada em nossas contas, agrava ainda mais a situação financeira
deste Regional.
 Dificuldade de contratação e de permanência de funcionários na área
administrativa. O edital de concurso prevê uma carga horária de 40
horas semanais com remuneração pouco atrativa de apenas um
salário mínimo, o que leva os concursados aprovados, geralmente
com nível de formação superior, a não aceitarem o cargo ou a
aceitarem, mas realizando o trabalho sem muito compromisso até
conseguirem colocação em atividades com remuneração maior,
levando assim a um alto índice de rotatividade de funcionários,
causando, deste modo, sérios prejuízos ao andamento das atividades
do conselho, situação esta que nos obriga a ir convocando os demais
aprovados e classificados no concurso, de forma que já estamos
contratando o décimo candidato do último concurso realizado em
2008;
 Grande vulnerabilidade em razão da localização da nossa sede em
uma área da cidade, o centro, que conta com pouca segurança
policial, de forma que em um final de semana a nossa sede foi
arrombada e levaram todos os nossos equipamentos nos causando
perda de informações e obrigando-nos a fazer despesas não
planejadas com a aquisição de novos equipamentos com dispensa de
licitação utilizando o menor preço;
 A baixa arrecadação resultante da situação de inadimplência de seus
membros registrados, o que ocasionou a abertura de processos
éticos usando para tanto o modelo de outro CRB, mesmo com
insegurança, posto que este Conselho nunca havia aberto nenhum
processo desse tipo, apesar do elevado índice de inadimplentes que
historicamente marcou as gestões anteriores. Espera-se que a partir
dessa medida ocorra uma melhoria na arrecadação do CRB-13, tendo
sido necessária a contratação de uma advogada para auxiliar nos
processos de cobrança e execução das dívidas levantadas.
 A desistência dos conselheiros que compõem a gestão (triênio
2012/2014) do CRB-13, no decorrer dos anos, é desestimuladora,
pois a maioria se afastou por motivo de emprego ou de estudo, o que
resultou na constatação de que exercer trabalho voluntário em
Entidades de classe não é uma tarefa fácil;
Diante dessa problemática e, certos do compromisso assumido, pois
trata-se de cargo eletivo, ressalta-se que, na medida do possível, o pequeno grupo de
conselheiros e membros da Diretoria do CRB-13 resistiu até o final da gestão,
buscando representar a classe de bibliotecários maranhenses nos eventos
técnico-científicos e nos movimentos sociais organizados. Porém, reconhece-se que
ainda há muito que fazer por parte do CRB-13, em parceria com outras instituições
sociais, educacionais e culturais, no que tange à ampliação de suas ações com vistas
a promover uma maior visibilidade da profissão e uma maior valorização do
profissional bibliotecário na sociedade.
6 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
6.1 Informações sobre suprimento de fundos (Quanto aos tipos de despesas e
valores gastos)
ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUAL
3.000,00
3.000,00
Suprimento de
fundos
6.2 Demonstrativos de receitas e despesas
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DO MARANHÃO
BALANÇO PATRIMÔNIAL
EXERCÍCIO / 2014
2013
5
5.1
5.1.1
5.1.1.1
5.1.1.1.01
5.1.1.2
5.1.1.2.01
5.1.2
5.1.2.2
5.1.2.2.01
5.1.3
5.1.3.1
5.1.3.1.01
5.1.4
5.1.4.1
5.1.4.1.01
5.2
5.2.1
5.2.1.1
5.2.1.1.03
5.2.1.1.04
5.2.1.1.06
ATIVO
ATIVO FINANCEIRO
DISPONIVEL
C AIXA
CAIXA EXECUTIVO
BANCOS C /MOVIMENTO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 03000965-2
DISPONIVEL VINC C /C BANC ARIA
BANCOS C /VINC APLIC FINANC
FIC CAIXA GIRO MPE REFERENICADO DI CEF
REALIZAVEL
DIVERSOS RESPONSAVEIS
ENCARGOS DIVERSOS DE TERCEIROS
RESULTADO PENDENTE
DESPESAS A REGULARIZAR
IMPOSTOS A RECUPERAR
ATIVO PERMANENTE
BENS PATRIMONIAIS
BENS MOVEIS
MAQUINAS, MOTORES E APARELHOS
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
OUTROS BENS MOVEIS
5.2.2
5.2.2.1
5.2.2.1.01
C REDITOS
DIVIDA ATIVA
DIVIDA ATIVA - OUT ROS
5.3
5.3.1
5.3.1.1
5.3.1.2
ATIVO TRANSITORIO
EXECUCAO ORCAMENT DA DESPESA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
5.5
5.5.1
5.5.1.2
5.5.1.2.05
REFLEXO PATRIMONIAL
VARIACOES PASSIVAS
INDEPEND EXEC ORC AMENTARIA
OUTROS VALORES
2014
120.458,77
20.918,98
20.918,98
257,91
257,91
16.253,27
16.253,27
0,00
0,00
0,00
108,00
108,00
108,00
4.299,80
4.299,80
4.299,80
44.872,70
15.630,37
15.630,37
564,00
3.613,00
11.453,37
248.291,30
52.020,88
12.875,01
0,00
0,00
8.467,21
8.467,21
39.145,87
39.145,87
39.145,87
108,00
108,00
108,00
4.299,80
4.299,80
4.299,80
44.872,70
15.630,37
15.630,37
564,00
3.613,00
11.453,37
29.242,33
29.242,33
29.242,33
29.242,33
29.242,33
29.242,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
96.730,63
96.730,63
96.730,63
54.667,09
54.667,09
54.667,09
54.667,09
54.667,09
54.667,09
54.667,09
54.667,09
2013
6
6.1
6.1.1
6.1.1.1
6.1.1.1.02
6.1.1.1.02.01
6.1.1.3
6.1.1.3.01
6.1.1.3.03
6.1.1.3.05
6.1.1.4
6.1.1.4.14
6.1.1.4.21
6.1.1.5
6.1.1.5.05
6.1.1.5.06
6.1.1.5.10
6.1.2
6.1.2.1
6.1.2.1.01
6.1.2.1.01
6.2
6.2.1
6.2.1.1
6.2.1.1.01
6.3
6.3.1
6.3.1.1
6.5
6.5.1
6.5.1.1
6.5.1.1.01
6.6
6.6.1
6.6.2
PASSIVO
PASSIVO FINANCEIRO
DIVIDA FLUTUANTE
RESTOS A PAGAR - FINAL EXERCICIO
NAO PROC ESSADOS
CFB - COTA PARTE
C ONSIGNACOES
PREVIDENCIA SOCIAL - PARTE EMPREGADO
CONTRIBUIÇAO SINDICAL
IRRF S/ SERVS. PRESTADOS
C REDORES DA ENTIDADE
SPIDERWARE CONS. EM INFORMATICA LTDA
GERSON PERREIRA GUIMARAES NETO
ENTIDADES PUBLICAS CREDO RAS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FGTS
PREVIDENCIA SOCIAL - PARTE EMPRESA
PIS S/FOLHA PAG.
RESULTADO PENDENTE
DESPESAS DE PESSO AL A PAGAR
SALARIOS A PAGAR
RESCISÃO A PAGAR
PASSIVO PERMANENTE
DIVIDA FUNDADA
DIVIDA FUNDADA INTERNA
CFB - COTA PARTE - DIVIDA ATIVA
PASSIVO TRANSITO RIO
EXECUCAO ORCAMENT DA RECEITA
RECEITAS CORRENTES
REFLEXO PATRIMONIAL
VARIACOES ATIVAS
DEPEND. DE EXEC. O RCAMENTARIA
AQUIS DE BENS MOVEIS
SALDO PATRIMONIAL
PATRIMONIO(ATIVO REAL LIQUIDO)
RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERC
173.221,31
86.115,50
31.448,41
28.186,83
28.186,83
28.186,83
1.750,49
311,12
164,06
953,44
0,00
2014
248.291,30
54.166,23
52.615,92
48.422,90
48.422,90
48.422,90
2.628,09
897,43
164,06
1.425,32
141,28
0,00
141,28
141,28
1.609,21
1.564,93
433,34
361,96
963,44
1.125,08
212,43
77,89
1.987,02
1.550,31
1.987,02
1.550,31
1.987,02
1.550,31
0,00
0,00
54.667,09
49.667,09
54.667,09
49.667,09
54.667,09
49.667,09
54.667,09
49.667,09
0,00 112.019,26
0,00 112.019,26
0,00 112.019,26
3.613,00
3.613,00
3.613,00
3.613,00
3.613,00
3.613,00
3.613,00
3.613,00
28.825,72
28.825,72
49.067,24
49.067,24
-20.241,52 -20.241,52
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DO MARANHÃO
BALANÇO - FINANCEIRO
EXERCÍCIO - 2014
INGRESSO S
RECEITA O RÇAMENTÁRIA
1
RECEIT AS CORRENT E
RECEBIMENTO S EXTRAS - O RÇAMENTÁRIO S
5.1.3.2
DEVEDORES DA ENT IDADE
6.1.1.1
REST OS A PAGAR - FINAL EXERCICIO
6.1.1.3
CONSIGNACOES
6.1.1.4
CREDORES DA ENT IDADE
6.1.1.5
ENT IDADES PUBLICAS CREDORAS
6.1.2.1
DESPESAS DE PESSOAL A PAGAR
SALDO DO MÊS ANTERIO R
5.1.1.2
CAIXA E EQUIVALENT ES DE CAIXA
SUB-T OT AL
TO TAL
DISPENDIO
2013
80.488,29
80.488,29
2014
112.019,26
112.019,26
57.493,00
0,00
20.122,08
3.052,85
0,00
8.407,42
25.910,65
37.421,91
37.421,91
37.421,91
175.403,20
55.537,87
888,11
21.968,31
2.512,17
4.189,15
6.503,63
19.476,50
16.511,18
257,91
16.253,27
184.068,31
DESPESA O RÇAMENTÁRTIA
3
DESPESAS CORRENT ES
4
Despesas de Capital
PAGAMENTO S EXTRA O RÇAMENTÁRIO
5.1.3.2
DEVEDORES DA ENT IDADE
6.1.1.1
REST OS A PAGAR - FINAL EXERCICIO
6.1.1.3
CONSIGNACOES
6.1.1.4
CREDORES DA ENT IDADE
6.1.1.5 ENT IDADES PUBLICAS CREDORAS
6.1.2.1 DESPESAS DE PESSOAL A PAGAR
SALDO PARA O MÊS SEGUINTE
5.1.1.2
BANCOS C/MOVIMENT O
5.1.2.2
BANCOS C/VINC APLIC FINANC
TO TAL
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DO MARANHÃO
BALANÇO - ORÇAMENTÁRIO
DESPESAS DE FORMA CONDESADA
EXERCICIO - 2014
PREVISÃO
DESPOESAS CORRENTES
INICIAL
3
DESPESAS CORRENTE
118.000,00
3.1
DESPESAS DE CUSTEIO
88.000,00
3.1.1
PESSOAL
46.300,00
3.1.1.1
PESSOAL CIVIL
29.250,00
3.1.1.2
DESPESAS VARIAVEIS
5.300,00
3.1.1.3
OBRIGAÇOES PATRONAIS
11.750,00
3.1.2
DESPESAS C/ MATERIAL DE CONSUMO
1.550,00
3.1.2.0
MATERIAL DE CONSUMO
1.550,00
3.1.3
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
9.650,00
3.1.3.1
SERVICOS TERCEIROS E ENCARGOS
9.650,00
3.1.4
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
30.500,00
3.1.4.1
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
30.500,00
3.2
TRANSFERENCIAS CORRENTES
30.000,00
3.2.1
CONTRIBUIÇOES SOCIAIS
42.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
42.000,00
TOTA L DE DESPESAS
160.000,00
2013
109.893,28
106.280,28
3.613,00
48.998,74
13.391,06
2.439,83
7.826,57
25.341,28
16.511,18
257,91
16.253,27
175.403,20
DESPESA
EXECUTADA
96.730,63
69.762,32
29.876,83
17.425,10
5.209,88
7.241,85
0,00
1.284,23
9.358,40
0,00
29.242,86
26.968,31
26.968,31
0,00
0,00
96.730,63
2014
96.730,63
96.730,63
0,00
39.724,60
888,11
6.732,24
1.453,98
4.189,15
6.547,91
19.913,21
47.613,08
8.467,21
39.145,87
184.068,31
Diferença
-21.269,37
-18.237,68
-16.423,17
-11.824,90
-90,12
-4.508,15
-1.550,00
-265,77
-291,60
-9.650,00
-1.257,14
-3.531,69
-3.031,69
-42.000,00
-42.000,00
-63.269,37
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DO MARANHÃO
BALANÇO - ORÇAMENTÁRIA
RECEITA DE FORMA ANALITICA
EXERCICIO - 2014
PREVISÃO
RECEITAS
INICIAL
REALIZADAS
160.000,00
112.019,26
110.000,00
109.221,94
110.000,00
109.221,94
110.000,00
109.221,94
110.000,00
109.221,94
2.500,00
2.268,43
2.500,00
2.268,43
2.500,00
2.268,43
15.805,00
9,23
15.805,00
9,23
1.500,00
0,00
1.500,00
0,00
1.250,00
0,00
13.035,00
0,00
750,00
0,00
12.285,00
0,00
20,00
9,23
20,00
9,23
3.295,00
0,00
3.295,00
0,00
1.990,00
0,00
1.305,00
0,00
27.800,00
0,00
27.800,00
0,00
600,00
519,66
600,00
519,66
160.000,00
112.019,26
RECEITAS CORRENTES
1,00 RECEITA CORRENTE
1.2
RECEITA DE CONTRIBUIÇOES
1.2.1
CONTRIBUIÇOES SOCIAS
1.2.1.9
OUTRAS CONTRIBUIÇOES SOCIAIS
1.2.1.9.01
ANUIDADES PESS.FISICAS - DO EXERC.
1.3
RECEITA PATRIMONIAL
1.3.2
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
1.3.2.1
CORREÇAO MONETARIA - CAD.POUPANÇA
1.6
RECEITAS DE SERVIÇOS
1.6.1
RENDAS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
1.6.1.1
RENDAS DE EMOLUMENTOS C/ A INSCRIÇAO
1.6.1.1.02
PESSOAS JURIDICAS
1.6.1.2.01
PESSOAS FISICAS
1.6.1.3
RENDAS DE EMOLUMENTOS C/ EXPED.CERTI
1.6.1.3.01
PESSOAS FISICAS
1.6.1.3.02
PESSOAS JURIDICAS
1.6.1.9
RENDAS DE OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS
1.6.1.9.01
RENDAS DE OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS
1.9
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
1.9.3
DIVIDA ATIVA EM FASE ADMINISTRATIVA
1.9.3.1
ANUIDADES
1.9.3.1.01
MULTAS
1.9.3.2
DIVIDA ATIVA EM FASE EXECUTIVA
1.9.3.2.01
ANUIDADES
1.9.9
RECEITAS DIVERSAS
1.9.9.9
OUTRAS RECEITAS DIVERSAS
TOTA L DE RECEITAS
Diferença
-47.980,74
-778,06
-778,06
-778,06
-778,06
-231,57
-231,57
-231,57
-15.795,77
-15.795,77
-1.500,00
-1.500,00
-1.250,00
-13.035,00
-750,00
-12.285,00
-10,77
-10,77
-3.295,00
-3.295,00
-1.990,00
-1.305,00
-27.800,00
-27.800,00
-80,34
-80,34
-47.980,74
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DO MARANHÃO
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMÔNIAIS
VARIAÇÕES PATRIMÔNIAIS QUANTITATIVAS
VARAÇÕ ES PATRIMÔ NIAIS AUMENTATIVAS
1.2
RECEIT A DE CONTRIBUIÇOES
1.3
RECEIT A PAT RIMÔNIAL
1.6
EXPLORAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
1.9
OUT RAS RECEIT AS CORRENT ES
VALORIZAÇÃO E GANHOS COM AT IVOS
Total Vari ações Patrimoniai s Aume ntativas
2014
VARIAÇÕ ES PATRIMO NIAIS DIMINUTIVAS
2014
109.221,94
3.1
DESPESAS DE CUST EIO
69.762,32
3.2
T RANSFERENCIAS CORRENTES
26.968,31
2.268,43
9,23
519,66
0,00
112.019,26
FINANCEIRAS
DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS
T otal Variações Patrimoniais Diminutivas
RESULTADO PATRIMO NIAL DO PERÍO DO - SUPERÁVIT
0,00
0,00
96.730,63
15.288,63
CONSELHO REGIONAL DE BILIOTECONOMIA DO MARANHÃO
DFC - DEZEMBRO DE 2014/2013
FLUXO S DE CAIXA DAS ATIVIDADES E O PERAÇÕ ES
Valore s em R$ Exe rcício2014
Valores e m R$
Exercício-2013
INGRESSO S
112.019,26
80.488,29
RECEITAS DERIVADAS
109.231,17
80.488,29
Receita de Contribuições
109.221,94
80.488,29
9,23
0,00
2.788,09
0,00
2.268,43
0,00
519,66
0,00
Outras Receitas Derivadas
RECEITAS O RIGINÁRIAS
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
0,00
0,00
DESEMBO LSO S
80.917,36
97.786,02
PESSO AL E O UTRAS DESPESAS C O RRENTES PO R FUNÇÃO
80.917,36
97.786,02
Despesas Correntes
80.917,36
97.786,02
Despesas de Capital
0,00
0,00
31.101,90
-17.297,73
0,00
-3.613,00
INGRESSO S
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
0,00
0,00
3.613,00
0,00
3.613,00
APURAÇ ÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍO DO
31.101,90
-20.910,73
GERAÇÃO LÍQ UIDA DE CAIXA E EQ UIVALENTE DE CAIXA
31.101,90
-20.910,73
CAIXA E EQUIVALENT E DE CAIXA INICIAL
16.511,18
37.421,91
CAIXA E EQUIVALENT E DE CAIXA FINAL
47.613,08
16.511,18
FLUXO DE CAIXA LÍQ UIDO DAS ATIVIDADES DAS O PERAÇÕ ES
FLUXO S DE CAIXA LÍQ UIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
DESEMBO LSO S
AQUISIÇÃO DE AT IVO NÃO CIRCULANT E
CONSELHO REGIONAL DE BILIOTECONOMIA DO MARANHÃO
QUADRO GERAL DA RECEITA
RECEIT A
RECEITA ARRECADADA 2013
RECEIT A ARRECADADA 2014
DIFRENÇA
comparativo
2014/2013
janeiro
27.512,04
30.086,10
2.574,06
fevereiro
8.649,05
12.259,02
3.609,97
março
5.842,51
9.131,54
3.289,03
abril
4.041,69
13.015,19
8.973,50
maio
2.933,18
4.952,32
2.019,14
junho
2.813,58
5.902,41
3.088,83
4.286,14
julho
1.766,17
6.052,31
agosto
5.005,74
5.069,95
64,21
setembro
3.823,91
6.961,70
3.137,79
outubro
5.510,06
4.076,24
-1.433,82
novembro
5.711,35
7.795,97
2.084,62
dezembro
6.879,01
6.716,51
-162,50
Totais
80.488,29
112.019,26
31.530,97
CONSELHO REGIONAL DE BILIOTECONOMIA DO MARANHÃO
DEPESA
QUADRO GERAL DA DESPESA
DESPESA REALIZADA 2013
DESPESA REALIZADA 2014
DIFERENÇA comparativo
2014/2013
janeiro
12.323,15
14.823,94
fevereiro
7.764,30
12.843,45
2.500,79
5.079,15
março
8.684,96
6.231,02
-2.453,94
abril
9.021,70
9.340,53
318,83
maio
8.064,10
9.332,47
1.268,37
junho
7.273,34
5.559,65
-1.713,69
julho
5.441,18
9.653,04
4.211,86
agosto
10.525,90
4.879,05
-5.646,85
setembro
8.073,89
6.680,48
-1.393,41
outubro
9.192,62
3.568,75
-5.623,87
novembro
11.299,29
4.782,09
-6.517,20
dezembro
12.228,85
9.036,18
-3.192,67
Totais
109.893,28
96.730,65
-13.162,63
Silvelene da Silva Evangelista
Moises da Costa Silva
Presidente
Thyago Augusto Silva de Oliveira
Tesoureiro
Contador
7 GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS
TIPOLOGIAS DOS CARGOS
1.
Funcionários em Cargos Efetivos
Lotação
Efetiva
2
Ingressos
no
Exercício
1
Egressos
no
Exercício
0
2.
Cargos em Comissão
0
0
0
3.
Total de Funcionários
2
1
0
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS POR FAIXA
DE 31 ETÁRIA
DE 41 A DE 51 A ACIMA
TIPOLOGIAS DO CARGO
ATÉ
A 40
60
50
DE
30 ANOS
ANOS
ANOS ANOS
60
ANOS
1. Funcionários em Cargos
1
1
0
0
0
Efetivos
2. Cargos em Comissão
0
0
0
0
0
3. Totais (1+2)
DESPESAS COM PESSOAL
Salários e Gratificações
Férias e 13° Salário
Indenizações
Benefícios Assistenciais e Previdenciários
Encargos Sociais
Demais Despesas Variáveis
TOTAL
1
1
0
0
0
VALORES R$
R$ 26.136,00
R$ 2.178,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 28.314,00
LEGENDA
Salários e Gratificações
Salário / Salário de Cargo em Comissão / Adicional de Insalubridade /Adicional de Periculosidade/
Adicional de Tempo de Serviço/Adicional Noturno/Aviso Prévio Cumprido (Trabalhado)/
Gratificação de Função (não eventual)
Férias e 13° Salário
13° Salário / Férias / Adicional de Férias 1/3 (Art. 7° inciso XVII da Constituição Federal)
Indenizações
Aviso Prévio Indenizado/Férias Indenizadas/13°Indenizado/Multa Rescisório/Decisões Judiciais/
Indenizações por tempo de serviço como não-optante – Outras Indenizações Trabalhistas
Benefícios assistenciais e previdenciários
Assistência Médica / Auxílio-Creche / Alimentação / Outras Assistências
Encargos Sociais
Previdência Social, Fundo de Garantia, PIS/PASEP.
Demais despesas variáveis
Abono Pecuniário (opcional) / Ajudas de Custo / Horas Extraordinárias / Substituição /
Gratificação de Função (eventual) / Outras Vantagens pagas a Pessoal
7.1 Descrição das iniciativas do Regional para capacitação e treinamento dos
servidores nele lotados
Houve a participação de um funcionário do CRB-13 no curso de
fiscalização oferecido pelo CRB-8ª Região, realizado na cidade de São Paulo.
7.2 Descrever os principais riscos identificados na gestão de pessoas da
unidade jurisdicionada e as providências adotadas para mitigá-los
Instalações inadequadas da sede da Entidade que garanta o bom
funcionamento e desenvolvimento das atividades pelos membros que compõem a
gestão do CRB-13 e pelos funcionários e colaboradores.
8 GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO
O Conselho Regional de Biblioteconomia – 13ª Região tem sede própria.
Valor comercial do imóvel em 2013: R$ 50.000,00
Valor do imóvel na guia de IPTU: 50.000,00
Custos em Reais com a manutenção do imóvel: 20.000,00
O Regional possui automóvel? Não
O Regional possui imóvel alugado a terceiros? Não
9 OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO
Neste item, destaca-se como aspecto relevante que interfere
sensivelmente no processo de gestão as condições das instalações da sede do
CRB-13, que não atende aos padrões mínimos para funcionamento, posto que
suas instalações físicas, elétricas, hidráulicas, sanitárias e de acessibilidade estão
necessitando de reforma e adequação para garantir um espaço de sustentabilidade
e de plenas condições favoráveis para o desenvolvimento das ações
administrativas e de atendimento ao seu público-alvo.
Portanto, o valor da receita arrecadado anualmente, considerando o alto
número de inadimplentes, não garante o pleno funcionamento do CRB-13, no
desenvolvimento eficaz de suas funções e de suas despesas, o que compromete a
gestão, a própria imagem da Instituição e a dificuldade de sensibilizar os
profissionais para compor chapas para concorrer às eleições para escolha de uma
nova gestão que garanta a continuidade das ações e a manutenção da Entidade,
como representante da classe bibliotecária.