CARTA DE ENERGIA DE CAMPINA GRANDE
O Brasil, o Nordeste, a Sudene e a Questão Energética
o
Reunidos na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, nos dias 30 de junho e 1 de julho de
2003, acadêmicos, empresários, representantes do setor público e especialistas em energia de todo o País,
discutiram questões relevantes do sistema energético nacional e, em especial, da Região Nordeste,
concluindo:
O planejamento é útil para a Região e para o País. É o meio essencial que se tem para enfrentar os
graves problemas regionais.
Com o racionamento de 1987 e, principalmente, de 2001, quando o povo brasileiro sofreu um grande
impacto com a crise de oferta de energia elétrica, ficou evidente que ENERGIA é fator estratégico para o
desenvolvimento social, econômico e para a melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente.
Tornou-se imprescindível a realização deste evento, sobretudo porque no momento atual se discute a
recriação da SUDENE e um maior incremento no setor energético.
Assim como é importante ouvir a sociedade organizada e ter a sua participação nas decisões quanto a
políticas públicas, é necessária a implementação de políticas consistentes e integradas que enfrentem a
escassez de grandes aproveitamentos hidrelétricos e fontes fósseis. São necessárias, também, políticas
específicas voltadas para os excelentes potenciais de recursos renováveis, a exemplo do eólico, do solar e da
biomassa.
Só o debate, com a participação das entidades representativas da sociedade civil, estudiosos,
especialistas e agentes do setor energético, aliado a uma conscientização da sociedade regional, com
relação às principais questões do setor de energia e dos princípios mais gerais que devem orientar a
produção, o transporte, distribuição e o seu uso, propiciará à Nova SUDENE maior efetividade de suas ações
e o desempenho do papel que deve preencher na construção da história do Nordeste.
Neste sentido, e com o objetivo de contribuir para a recriação de uma SUDENE legítima, inclusiva,
participativa e articuladora, o FÓRUM propõe:
SESI
IEL
CARTA DE ENERGIA DE CAMPINA GRANDE
O Brasil, o Nordeste, a Sudene e a Questão Energética
1. Articular as ações de planejamento nacional com a de formulação de políticas regionais integradas em
energia, recursos hídricos e meio ambiente;
2. Estimular a realização de convênios entre os órgãos nacionais de atuação regional, objetivando a
desconcentração do processo de planejamento e de formulação de políticas públicas;
3. Construir uma política de financiamento que viabilize fontes alternativas de energia, grupos de pesquisa
tecnológica emergentes assim como os grupos que já atingiram a excelência;
4. Buscar uma política energética adequada à realidade sócio-econômica da Região, universalizando o uso da
energia;
5. Formular política de incentivo à produção local de tecnologia, equipamentos, insumos e serviços utilizados
na indústria energética;
6. Estabelecer que o Conselho Deliberativo da SUDENE tenha participação ativa na formulação das agendas
do setor de energia com ênfase no setor elétrico;
7. Incentivar e financiar as iniciativas econômicas que usem fontes de energia renováveis;
8. Apoiar grupos de pesquisa que trabalhem com levantamento de dados primários, possibilitando
diagnósticos energéticos que primem tanto pelos aspectos sócio-culturais e ambientais precisos como por
balanços energéticos estaduais confiáveis;
9. Criar um fórum permanente para avaliação do potencial energético da Região;
10. Criar um centro de pesquisa em energia e centros de referência de modo a reter a capacidade técnicocientífica local;
11. Interiorizar a oferta de gás natural em regiões do Semi-árido e buscar o desenvolvimento da produção de
petróleo;
12. Coordenar a articulação regional no Conselho Nacional de Política Energética CNPE .
Acreditamos que essas proposições, que poderão ser aperfeiçoadas através de debate com a sociedade,
facilitarão a formulação de políticas públicas regionais, especificamente no setor de energia.
Subscrevem
Federação das Indústrias do Estado da Paraíba - FIEP
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
Governo do Estado da Paraíba
SEBRAE - PB
Grupo de Trabalho Energia - SUDENE
Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF
Prefeitura Municipal de Campina Grande - PMCG
Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS
Nota
A metodologia utilizada na realização do evento, bem como todos os documentos produzidos
encontram-se no “site” www.nerg.ufcg.edu.br
SESI
IEL