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5ª feira | 14/Jul/2011 - Edição nº 8507
1
Edição Digital nº 8507 | 25 páginas
Curitiba, Quinta-feira, 14 de Julho de 2011
Sumário
Poder Executivo Estadual
Poder Legislativo .........................................................................................
Especial de Relações com a Comunidade ....................................................
Poder Executivo ...................................................................................... 03
Fazenda ................................................................................................... 17
Chefia de Gabinete do Governo ...................................................................
Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul....................................................
Casa Civil ....................................................................................................
Justiça e da Cidadania .................................................................................
Casa Militar ................................................................................................
Meio Ambiente......................................................................................... 18
Procuradoria Geral do Estado................................................................... 06
Infraestrutura e Logística .............................................................................
Tribunal de Contas .......................................................................................
Secretarias de Estado
Ouvidoria Geral ............................................................................................
Planejamento e Coordenação Geral.......................................................... 19
Proteção e Defesa do Consumidor................................................................
Administração e da Previdência ............................................................... 06
Agricultura e do Abastecimento ............................................................... 07
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ...................................................... 07
Comunicação Social ....................................................................................
Cultura .................................................................................................... 12
Desenvolvimento Urbano .............................................................................
Segurança Pública ..................................................................................... 19
Saúde ...................................................................................................... 22
Trabalho, Emprego e Economia Solidária ......................................................
Família e Desenvolvimento Social ................................................................
Turismo........................................................................................................
Educação................................................................................................. 13
Municipalidades ...................................................................................... 22
Especial da Política Habitacional .................................................................
Ministério Público .................................................................................... 23
Especial para Assuntos da Região ..............................................................
Boletim Federal ...........................................................................................
Metropolitana de Curitiba ............................................................................
Diversos ......................................................................................................
Especial para Assuntos Estratégicos............................................................
Em Tempo ................................................................................................ 24
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5ª feira | 14/Jul/2011 - Edição nº 8507
PODER EXECUTIVO
Governo do Estado
Governador
Casa Militar
Carlos Alberto Richa
Adilson Castilho Casitas
Chefe da Casa Militar
Elio de Oliveira Manoel
Sub-Chefe da Casa Militar
Vice-governador
Flávio José Arns
Procuradoria Geral do Estado
Casa Civil
José Durval Mattos do Amaral
Celia Cristina Arruda
Chefe da Casa Civil
Diretora-Geral
Izabel Cristina Moraes
Chefe de Gabinete
Julio Cesar Zem Cardozo
Diretor-Geral
Secretarias de Estado
Administração e Previdência
Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani
Jorge Sebastião de Bem
Família e Desenvolvimento Social
Secretário
Diretor-Geral
Agricultura e do Abastecimento
Norberto Anacleto Ortigara
Otamir Cesar Martins
Luiz Carlos Jorge Hauly
Amauri Escudero Martins
Secretário
Diretor-Geral
Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul
Secretário
Chefia de Gabinete
Assuntos da Copa do Mundo 2014
Mario Celso Puglielli da Cunha
Secretária
Diretora-Geral
Fazenda
Secretário
Diretor-Geral
Assuntos Estratégicos
Edson Luiz Casagrande
Clecy Amadori
Fernanda Bernardi Vieira Richa
Letícia Codagnone Raymundo
Ricardo José Magalhães Barros
Ercílio Santinoni
Secretário
Diretor-Geral
Infraestrutura e Logística
Secretário
José Richa Filho
Aldair Wanderlei Petry
Secretário
Diretor-Geral
Secretário
Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Chefia de Gabinete do Governador
Deonilson Rodo
Maria Tereza Uille Gomes
Edina Maria Silva de Paula
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Alipio Santos Leal Neto
Sérgio de Jesus Vieira
Secretário
Diretor-Geral
Secretário
Diretor-Geral
Secretário
Diretor-Geral
Planejamento e Coordenação Geral
Cassio Taniguchi
Rita Maria Franco Ribeiro
Controle Interno
Mauro Munhoz
Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Jonel Nazareno Iurk
João Carlos Diana
Comunicação Social
Marcelo Simas do Amaral Catani
Fabricio Ferreira
Secretária
Diretora-Geral
Secretário
Diretora-Geral
Secretário
Relações com a Comunidade
Corregedoria e Ouvidoria Geral
Cid Vasques
Wilson Quinteiro
Secretário
Secretário
Saúde
Cultura
Paulino Viapiana
Valéria Aparecida Marques Teixeira
Secretário
Diretor-Geral
Michele Caputo Neto
René José Moreira dos Santos
Secretária
Diretor-Geral
Segurança Pública
Desenvolvimento Urbano
Cezar Augusto Carollo Silvestri
Jamil Abdanur Júnio
Secretário
Diretor-Geral
Reinaldo de Almeida Cézar Sobrinho
Adalberto Alves de Souza
Secretário
Diretor-Geral
Trabalho, Emprego e Economia Solidária
Educação
Flávio José Arns
Jorge Eduardo Wekerlin
Secretário
Diretor-Geral
Luiz Claudio Romanelli
Iram de Rezende
Secretário
Diretor-Geral
Turismo
Esportes
Evandro Rogério Roman
Secretário
Diário OFICIAL
Faisal Saleh
Luiz Alberto de Paula Cesar
Secretário
Diretor-Geral
EXECUTIVO
Telefones
Setor
Telefones
Fax
Diretor - Presidente
Ivens Moretti Pacheco
Diretor Administrativo-Financeiro
Geraldo Serathiuk
Assinaturas
3313-3234
3313-3236
Faturamento e Cobrança
3313-3242
3313-3243
3313-3295
Orçamentos Gráficos
3313-3206
3313-3208
3313-3222
Rua dos Funcionários 1645 | Cabral
CEP 80035 050
Caixa Postal nº 1182
CEP 80001 970
Informações PABX 3313-3200 - Fax 3313-3210 (Gerência Comercial)
Venda de Materiais
3313-3265
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Teleatendimento
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5ª feira | 14/Jul/2011 - Edição nº 8507
3
Privadas, inclusive aprovar seus respectivos editais;
– instituir padrões digitais e contratos de Parcerias PúblicoPrivadas no âmbito Estadual;
IV
– editar manual de orientação técnica para as Parcerias PúblicoPrivadas firmadas pelo Governo do Estado;
V
– apreciar manifestações de interesse em participar de Parcerias
Público-Privadas no Paraná, observados os procedimentos
gerais para o registro, a seleção e a aprovação dos projetos,
estudos, levantamentos ou investigações a serem definidos
por ato próprio do Conselho;
VI
– criar sistemas unificados de acompanhamento da execução dos
contratos de parceria e de sua avaliação;
VII – desempenhar outras atividades correlatas necessárias a implantação das Parcerias Público-Privadas no âmbito do Governo
do Paraná.
Art. 3º O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Paraná terá
a seguinte composição:
I
– Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral,
como Presidente;
II
– Secretário de Estado da Administração e da Previdência;
III
– Chefe da Casa Civil; e
IV
– Procurador Geral do Estado;
V
-- Secretário de Estado da Fazenda.
Parágrafo único. Poderão participar das reuniões do Conselho Gestor,
com direito a voz e sem direito a voto, os titulares de órgãos e entidades da Administração Estadual que tiverem interesse direto em determinada parceria, em razão
do vínculo do objeto da matéria a ser apreciada pelo Conselho.
Art. 4º O detalhamento do funcionamento do Conselho Gestor de
Parcerias Público-Privadas do Paraná será aprovado por ato próprio do Conselho.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 13 de julho de 2011, 190º da Independência e 123º
da República.
(Reproduzido por ter sido publicado com incorreção)
III
Poder Executivo
Lei nº 16.869
Data 14 de julho de 2011
Súmula: Revoga a Lei nº 16.645/2010, voltando a
vigir a Lei nº 13.758/2002.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica revogada a Lei nº 16.645, de 06 de dezembro de 2010, que acresce e
altera dispositivos da Lei nº 13.758, de 10 de setembro de 2002.
Art. 2º. A Lei nº 13.758, de 10 de setembro de 2002, volta a vigorar na íntegra a
partir da publicação desta lei.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 14 de julho de 2011.
Flávio Arns
Governador do Estado, em exercício
Reinaldo de Almeida César Sobrinho
Secretário de Estado da Segurança Pública
Durval Amaral
Chefe da Casa Civil
Reinhold Stephanes Júnior
Deputado Estadual
Lei nº 16.870
CARLOS ALBERTO RICHA,
Governador do Estado
DURVAL AMARAL,
Chefe da Casa Civil
CASSIO TANIGUCHI,
Secretário de Estado do Planejamento
e Coordenação Geral
JULIO CESAR ZEM CARDOZO,
Procurador Geral do Estado,
em exercício
12237/2011
Data 14 de julho de 2011
Decreto N° 2.018
Súmula: Declara de utilidade pública o “Instituto
Latino Americano de Saúde e Meio Ambiente – ISLAMA”, com sede e foro no Município de Curitiba.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o “Instituto Latino Americano de Saúde
e Meio Ambiente – ISLAMA”, com sede e foro no Município de Curitiba.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ EM EXERCÍCIO,
Resolve exonerar RICARDO LOUREIRO CALDAS, RG nº 7.506.8921, do cargo, em comissão, de Assessor – Símbolo DAS-2, da Secretaria de Estado
da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul, a partir de 11 de julho de 2011.
Curitiba, em 14 de julho de 2011, 190° da Independência e 123°
da República.
FLÁVIO ARNS,
Governador do Estado,
em exercício
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
DURVAL AMARAL,
Chefe da Casa Civil
PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 14 de julho de 2011.
ERCÍLIO SANTINONI,
Secretário de Estado da Indústria, do Comércio
e Assuntos do Mercosul, em exercício
Flávio Arns
Governador do Estado, em exercício
12238/2011
Jonel Nazareno Iurk
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Decreto N° 2.019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ EM EXERCÍCIO,
Durval Amaral
Chefe da Casa Civil
Valdir Rossoni
Deputado Estadual
12065/2011
DECRETO Nº 1.997
Institui o Conselho Gestor de Parcerias PúblicoPrivadas no âmbito da Secretaria de Estado do
Planejamento e Coordenação Geral.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 87, incisos V e VI, da Constituição Estadual e considerando
a Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído o Conselho Gestor de Parceiras Público-Privadas
do Paraná, vinculado à Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação
Geral, com o objetivo central de aprovar, acompanhar e estruturar Parcerias Público-Privadas em projetos de interesse público, inclusive o fomento de atividades
privadas nas áreas de tecnologia e inovação, cultura e desenvolvimento econômico.
Art. 2º São atribuições do Conselho Gestor:
I
– definir atividades, obras ou serviços considerados prioritários
para serem executados sob o regime de parcerias;
II
– fixar procedimentos para a contratação de Parcerias Público-
Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de
16 de novembro de 1970, ANE ADADE FERREIRA PRADO, RG nº 28.457.6967/SP, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Artístico – Símbolo 1-C,
do Centro Cultural Teatro Guaíra – CCTG, a partir de 18 julho de 2011, ficando
exonerado, a pedido, RODRIGO PRADO DE MELO, RG nº 12.622.424-9, a partir
de 1º de julho de 2011.
Curitiba, em 14 de julho de 2011, 190° da Independência e 123° da
República.
FLÁVIO ARNS,
Governador do Estado,
em exercício
DURVAL AMARAL,
Chefe da Casa Civil
PAULINO VIAPIANA,
Secretário de Estado da Cultura
12239/2011
Decreto N° 2.020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ EM EXERCÍCIO,
Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de
16 de novembro de 1970, JOÃO CARLOS DE LORENZI, RG nº 1.917.420-4,
para exercer, em comissão, o cargo de Assistente – Símbolo 9-C, da Secretaria de
Estado da Segurança Pública, ficando exonerado CARLOS AUGUSTO VIEIRA
RENO, RG nº 2.092.894-8.
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5ª feira | 14/Jul/2011 - Edição nº 8507
Curitiba, em 14
da República.
de julho
de 2011, 190° da Independência e 123°
Decreto N° 2.025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ EM EXERCÍCIO,
FLÁVIO ARNS,
Governador do Estado,
em exercício
DURVAL AMARAL,
Chefe da Casa Civil
Resolve exonerar EWERSON VILAS BOAS, RG nº 2.069.245-6, do
cargo, em comissão, de Assistente Técnico de Grupo Administrativo Setorial –
Símbolo 2-C, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, a partir
de 28 de junho de 2011.
Curitiba, em 14 de julho de 2011, 190º da Independência e 123º
da República.
REINALDO DE ALMEIDA CESAR,
Secretário de Estado da Segurança
Pública
12240/2011
Decreto N° 2.021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ EM EXERCÍCIO,
Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de
16 de novembro de 1970, EVARISTO KUCEKI, RG nº 1.773.227-7, para exercer,
em comissão, o cargo de Chefe de Departamento – Símbolo DAS-5, da Secretaria
de Estado da Segurança Pública, a partir de 7 de julho de 2011.
Curitiba, em 14 de julho de 2011, 190° da Independência e 123°
da República.
FLÁVIO ARNS,
Governador do Estado,
em exercício
DURVAL AMARAL,
Chefe da Casa Civil
LUIZ EDUARDO SEBASTIANI,
Secretário de Estado da Administração
e da Previdência
12245/2011
Decreto N° 2.026
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ EM EXERCÍCIO,
FLÁVIO ARNS,
Governador do Estado,
em exercício
DURVAL AMARAL,
Chefe da Casa Civil
REINALDO DE ALMEIDA CESAR,
Secretário de Estado da Segurança
Pública
12241/2011
Decreto N° 2.022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ EM EXERCÍCIO,
Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de
16 de novembro de 1970, MERARI GOMES DE SOUZA, RG nº 6.252.357-3,
para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar de
Porte II – Símbolo 1-C, da Secretaria de Estado da Saúde, a partir de 28 de junho
de 2011, ficando exonerada YURI MORIBE, RG nº 2.123.650-0.
Curitiba, em 14 de julho de 2011, 190° da Independência e 123°
da República.
FLÁVIO ARNS,
Governador do Estado,
em exercício
Resolve exonerar dos cargos em comissão abaixo especificados, da
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, a partir de 28 de
junho de 2011:
CELIA REGINA SAVA, RG nº 3.716.884-0, MARIA CRISTINA
FERREIRA, RG nº 2.200.337-2, MARCELO ANTONIO, RG nº 6.070.671-9,
FERNANDO RAPHAEL FERRO DE LIMA, RG nº 6.268.709-6, MARIA
LAURA LIMA ZOCOLOTTI, RG nº 1.179.081-0, MARISA VALLE MAGALHÃES, RG nº 6.453.921-3, ANGELA DA MATA SILVEIRA MARTINS, RG
nº 2.097.634-9 e MARIA SALETE ZANCHET, RG nº 1.919.090-0, Assistente
Técnico – Símbolo 2-C; e
DANIEL WIECZORKOWSKI, RG nº 5.126.603-0, Assistente – Símbolo 10-C.
Curitiba, em 14 de julho de 2011, 190° da Independência e 123°
da República.
FLÁVIO ARNS,
Governador do Estado,
em exercício
DURVAL AMARAL,
Chefe da Casa Civil
CASSIO TANIGUCHI,
Secretário de Estado do Planejamento
e Coordenação Geral
DURVAL AMARAL,
Chefe da Casa Civil
12246/2011
MICHEL CAPUTO NETO,
Secretário de Estado da Saúde
Decreto N° 2.027
12242/2011
Decreto N° 2.023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ EM EXERCÍCIO,
Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174,
de 16 de novembro de 1970, DANIEL WIECZORKOWSKI, RG nº 5.126.603-0,
para exercer, em comissão, o cargo de Assistente – Símbolo 2-C, da Secretaria de
Estado da Fazenda, a partir de 1º de julho de 2011, ficando exonerado, a pedido,
JOSÉ LUIZ VARGAS BUENO, RG nº 5.283.674-3.
Curitiba, em 14 de julho de 2011, 190° da Independência e 123°
da República.
FLÁVIO ARNS,
Governador do Estado,
em exercício
DURVAL AMARAL,
Chefe da Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ EM EXERCÍCIO,
Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174,
de 16 de novembro de 1970, ROGI LAERCIO RUSCH, RG nº 5.309.157-1, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor – Símbolo DAS-5, da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, a partir de 1º de julho de 2011, ficando
exonerado, em consequência, do cargo de Assistente – Símbolo 1-C.
Curitiba, em 14 de julho de 2011, 190° da Independência e 123°
da República.
FLÁVIO ARNS,
Governador do Estado,
em exercício
DURVAL AMARAL,
Chefe da Casa Civil
CASSIO TANIGUCHI,
Secretário de Estado do Planejamento
e Coordenação Geral
12247/2011
LUIZ CARLOS HAULY,
Secretário de Estado da Fazenda
Decreto N° 2.028
12243/2011
Decreto N° 2.024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ EM EXERCÍCIO,
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ EM EXERCÍCIO,
Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de
16 de novembro de 1970, JOSE LAIR IMTHURN, RG n° 529.184-4, para exercer,
em comissão, o cargo de Assistente – Símbolo 2-C, da Secretaria de Estado do
Trabalho, Emprego e Economia Solidária, a partir de 1º de julho de 2011.
Curitiba, em 14 de julho de 2011, 190° da Independência e 123°
da República.
Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de
16 de novembro de 1970, MARCIA HELENA DA SILVA, RG nº 3.604.785-2,
para exercer, em comissão, o cargo de Assessor – Símbolo DAS-5, da Secretaria
de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, a partir de 1º de julho de 2011,
ficando exonerada, em consequência, do cargo de Chefe de Grupo de Planejamento
Setorial – Símbolo 1-C.
Curitiba, em 14 de julho de 2011, 190° da Independência e 123°
da República.
FLÁVIO ARNS,
Governador do Estado,
em exercício
FLÁVIO ARNS,
Governador do Estado,
em exercício
DURVAL AMARAL,
Chefe da Casa Civil
DURVAL AMARAL,
Chefe da Casa Civil
CASSIO TANIGUCHI,
Secretário de Estado do Planejamento
e Coordenação Geral
LUIZ CLAUDIO ROMANELLI,
Secretário de Estado do Trabalho,
Emprego e Economia Solidária
12244/2011
12248/2011
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5ª feira | 14/Jul/2011 - Edição nº 8507
Curitiba, em
123º da República.
Decreto N° 2.029
14
de julho
5
de 2011, 190º da Independência e
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ EM EXERCÍCIO,
Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de
16 de novembro de 1970, ELIANE TUNES DOS SANTOS, RG nº 1.191.317-2,
para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Técnico – Símbolo 1-C, da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, a partir de 28 de junho
de 2011, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assistente Técnico
– Símbolo 2-C.
Curitiba, em 14 de julho de 2011, 190° da Independência e 123°
da República.
FLÁVIO ARNS,
Governador do Estado,
em exercício
CARLOS ALBERTO RICHA,
Governador do Estado
DURVAL AMARAL,
Chefe da Casa Civil
CASSIO TANIGUCHI,
Secretário de Estado do Planejamento
e Coordenação Geral
12253/2011
Decreto N° 2.034
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ
DURVAL AMARAL,
Chefe da Casa Civil
Resolve exonerar , a pedido, DINAZIL JUÇARA RODRIGUES, RG
nº 770.064-4, do cargo, em comissão, de Assistente Técnico – Símbolo 2-C,
da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, a partir de 28 de
junho de 2011.
Curitiba, em 14 de julho
de 2011, 190º da Independência e
123º da República.
CASSIO TANIGUCHI,
Secretário de Estado do Planejamento
e Coordenação Geral
12249/2011
CARLOS ALBERTO RICHA,
Governador do Estado
Decreto N° 2.030
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ EM EXERCÍCIO,
Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174,
de 16 de novembro de 1970, LAERZIO CAVALLARI, RG nº 936.475-7, para
exercer, em comissão, o cargo de Assistente – Símbolo 6-C, da Secretaria de Estado
do Planejamento e Coordenação Geral, a partir de 28 de junho de 2011, ficando
exonerada DORA SILVIA HACKENBERG, RG nº 3.272.158-3.
Curitiba, em 14 de julho de 2011, 190° da Independência e 123°
da República.
FLÁVIO ARNS,
Governador do Estado,
em exercício
DURVAL AMARAL,
Chefe da Casa Civil
CASSIO TANIGUCHI,
Secretário de Estado do Planejamento
e Coordenação Geral
12250/2011
Decreto N° 2.031
DURVAL AMARAL,
Chefe da Casa Civil
CASSIO TANIGUCHI,
Secretário de Estado do Planejamento
e Coordenação Geral
12254/2011
DECRETO Nº 2.035
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ EM EXERCÍCIO,
Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de
16 de novembro de 1970, LUIZ CARLOS PUPIM, RG nº 734.252-7, para exercer,
em comissão, o cargo de Assessor Administrativo – Símbolo 1-C, da Casa Civil.
Curitiba, em 14 de julho de 2011, 190° da Independência e 123° da
República.
FLÁVIO ARNS,
Governador do Estado,
em exercício
DURVAL AMARAL,
Chefe da Casa Civil
12260/2011
Despavhos do Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ EM EXERCÍCIO,
Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de
16 de novembro de 1970, FELICIO RAITANI, RG nº 1.182.445-5 , para exercer,
em comissão, o cargo de Assistente Técnico de Grupo de Planejamento Setorial
– Símbolo 2-C, da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, a
partir de 28 de junho de 2011, ficando exonerado, em consequência, do cargo de
Assistente Técnico de Área – Símbolo 2-C.
Curitiba, em 14 de julho
de 2011, 190° da Independência e
123° da República.
FLÁVIO ARNS,
Governador do Estado,
em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
7.378.893-5/08 -
DURVAL AMARAL,
Chefe da Casa Civil
CASSIO TANIGUCHI,
Secretário de Estado do Planejamento
e Coordenação Geral
12251/2011
Decreto N° 2.032
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ EM EXERCÍCIO,
Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174,
de 16 de novembro de 1970, SILVANA CRISTINA BITTENCOURT, RG nº
3.970.446-3, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor – Símbolo DAS-5,
da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, a partir de 1º de
julho de 2011.
Curitiba, em 14 de julho
de 2011, 190° da Independência e
123° da República.
Of. n° 739/2011 - Solicita autorização para contratar a Fundação
de Estudos das Doenças do Fígado Kotoulas Ribeiro - FUNEF,
mediante dispensa de licitação, para prestação de serviços de
assistência à saúde aos servidores públicos da macrorregião do
SAS de Curitiba, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme especifica. “AUTORIZO, de acordo com o art. 1º, caput,
do Decreto Estadual 1198/2011 e nos termos da deliberação do
Comitê de Gestão e dos Pareceres nº 058/2011 – AJ/SEAP e nº
068/2011 – PGE, a Secretaria de Estado da Administração e da
Previdência contratar a Fundação de Estudos das Doenças do
Fígado Kotoulas Ribeiro - FUNEF, mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 34, inciso IV da Lei Estadual nº
15.608/2007, para prestação de serviços de assistência à saúde
aos servidores públicos da macrorregião do SAS de Curitiba,
pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, no valor “per capita”
de R$ 27,15 (vinte e sete reais e quinze centavos), perfazendo
o valor mensal de R$ 3.134.494,65 (três milhões, cento e trinta
e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e
cinco centavos). Para o consentimento acima foram examinados
apenas os aspectos da conveniência e da oportunidade. O exame
da viabilidade técnica, financeira, orçamentária, fiscal e jurídica é
de responsabilidade do titular do órgão solicitante. Em 12/07/11”.
(Enc. proc. à SEAP, em 12/07/11).
12256/2011
CASA CIVIL
11.132.374-7/11 – Of. nº 883/11 - Solicita autorização para concessão de vantagem, nos termos do art. 2º do Decreto 1783, de 15/06/2011.
“AUTORIZO, de acordo com a lei. Em 12/07/11”. (Enc.
Proc. ao GRHS/CC, em 12/07/11).
12257/2011
FLÁVIO ARNS,
Governador do Estado,
em exercício
DURVAL AMARAL,
Chefe da Casa Civil
CASA CIVIL
11.103.227-0/11 – Of. nº 880/11 – Solicita autorização para concessão de vantagem, nos termos do art. 2º do decreto 1783, de 15/06/2011.
“AUTORIZO, de acordo com a lei. Em 14/07/11”. (Enc. Proc.
ao GRHS/CC, em 14/07/11).
CASSIO TANIGUCHI,
Secretário de Estado do Planejamento
e Coordenação Geral
12252/2011
Decreto N° 2.033
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ
Resolve exonerar , a pedido, ALEXANDRE CAPANEMA RODRIGUES ANDRADE, RG nº 4.993.816-0, do cargo, em comissão, de Assistente
Técnico – Símbolo 1-C, da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação
Geral, a partir de 30 de junho de 2011.
11.103.156-8/11 – Of. nº 725/11 – Solicita autorização para concessão de vantagem, nos termos do art. 2º do decreto 1783, de 15/06/2011.
“AUTORIZO, de acordo com a lei. Em 14/07/11”. (Enc. Proc.
ao GRHS/CC, em 14/07/11).
11.132.371-2/11 – Of. nº 879/11 – Solicita autorização para concessão de vantagem, nos termos do art. 2º do decreto 1783, de 15/06/2011.
“AUTORIZO, de acordo com a lei. Em 14/07/11”. (Enc. Proc.
ao GRHS/CC, em 14/07/11).
12258/2011
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5ª feira | 14/Jul/2011 - Edição nº 8507
Procuradoria
Geral do Estado
DELIBERAÇÃO Nº 60/11
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições estabelecidas no inciso III do artigo 7º, em consonância
com o artigo 48, todos da Lei Complementar nº 40, de 08 de dezembro de 1987,
em sessão do dia 07 de julho de 2011, resolve :
dar publicidade ao resultado da avaliação realizada pelos Senhores Conselheiros, na
848ª Sessão Ordinária, relativa ao pedido de promoção por merecimento, da Classe
V para a Classe IV, formulado pelo Procurador Kunibert Kolb Neto.
Curitiba, sala das sessões, em 07 de julho de 2011
Silmara Bonatto Curuchet
Presidente do Conselho Superior,
em substituição
11741/2011
DELIBERAÇÃO N.º 065/11
Protocolo : 11.081.401-1
Interessado: ADELAIDE ENGEL MULLER
Assunto :
Pedido de reconsideração – autos de Ação de Divórcio nº 2264/04
da 2ª Vara de Família de Curitiba.
nº 2.070.085-8, MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON , RG
875.455, e ARNALDO MORO FILHO, RG nº 1.319.262-6, para, sob a
presidência do primeiro nomeando, constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, destinada a averiguar as possíveis irregularidades apontadas no Procedimento de Verificação, SID 10.884.260-1,
e apurar eventual responsabilidade por perdas de prazos ou ausência de
providências nos seguintes processos: Ação Ordinária n° 51.803/2008
(1ª VFP), Mandado de Segurança nº 29.371-6 (Órgão Especial), Ação
Ordinária nº 2607/2008 (1ª VFP) , Ação Ordinária nº 46.696 ( 4ª VFP)
, Ação Ordinária n° 3396/2007 (1ª VFP), Ação Ordinária nº 1856/2007
(3ª VFP), Ação Ordinária nº 33.733 (3ª VFP), não comparecimento a
audiência de instrução na ação Ordinária nº 49.658 (4ª VFP), Mandado
de Segurança nº 31.261 (3ª VFP), Ação Ordinária nº 909/2004 (2ª VFP),
Ação Ordinária nº 9267-9 (2ª VJF), Ação Ordinária nº 52.528 (4A VFP),
Ação Ordinária nº 3352/2007 (1ª VFP), Ação Ordinária nº 88/2007, (2ª
VFP), Ação Cautelar nº 558/2008 (2ª VFP), Ação Ordinária nº 51.803 (4ª
VFP), Ação Ordinária nº 29.423 (3ª VFP), Ação Ordinária nº 1480/2008
(2ª VFP), Ação Ordinária nº 3366/2006 (1ª VFP), Ação Ordinária nº
54.772 (4ª VFP), Ação Ordinária n° 54.625 (4ª VFP), Ação Ordinária
nº1971/2006 (1ª VFP), Ação Ordinária 1279/2008 (2ª VFP), Ação Ordinária 208/2008 (2ª VFP), Ação Ordinária 3615/2007 (1ª VFP), SID
4.452.463-5, SID 5.466.047-2, SID 5.714.609-5, SID 5.840.583-3, SID
8.592.574-1, SID 5.057.450-4, SID 9.229.098-0, SID 7.009.686-2, SID
7.084.708-6, SID 7.311.677-5, SID 7.388.482-9 e SID 10.138.860-3.
PUBLIQUE-SE. ANOTE-SE
Curitiba, 05 de julho de 2011.
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, em sessão do dia 07 de julho de 2011, por unanimidade de votos,
Ivan Lelis Bonilha
Procurador-Geral do Estado
DELIBEROU
RESOLUÇÃO Nº 94/2011-PGE
pelo deferimento do pedido de reconsideração da manifestação proferida nos
autos de Divórcio nº 2264/04 da 2ª Vara de Família de Curitiba, reconhecendo-se a inexistência de diferença de ITCMD inter vivos a ser recolhida.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições previstas no artigo 3º da Lei Complementar nº 26, de 30 de dezembro
de 1985, com a redação dada pela Lei Complementar nº 40, de 08 de dezembro
de 1987,
Curitiba, sala das sessões, em 07 de julho de 2011
11740/2011
RESOLVE
Silmara Bonatto Curuchet
Presidente do Conselho Superior,
em substituição
designar ALEXANDRE PYDD, Procurador do Estado lotado na Assessoria Técnica, para substituir o Procurador Geral do Estado nos casos de impedimentos e
ausências e IZABEL CRISTINA MARQUES, Chefe de Gabinete da Procuradoria
Geral do Estado, para substituir aquele em seus impedimentos e ausências.
Paula Schmitz de Schmitz
Conselheira Relatora
11742/2011
PUBLIQUE-SE. ANOTE-SE.
DELIBERAÇÃO Nº 43/11-FEPGE
Curitiba, 12 de julho de 2011.
Protocolo:
10.991.607-2
Interessado : VERTICAL COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.
Assunto:
Pagamento de honorários
Júlio Cesar Zem Cardozo
Procurador-Geral do Estado
11850/2011
O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, em sessão do dia 07 de
julho de 2011, por unanimidade de votos,
Administração e
da Previdência
DELIBEROU
Paranaprevidência
por considerar satisfeita a obrigação pela empresa Vertical Comércio de Confecções
Ltda., na forma requerida.
Curitiba, sala das sessões, em 07 de julho de 2011
RESUMO DOS ATOS DE REVISÃO
DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Julio Cesar Zem Cardozo
Presidente do Conselho Diretor, em substituição
Paulo Roberto Glaser
Conselheiro-relator
11822/2011
RESOLUÇÃO Nº 87/2011-PGE
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve
DESIGNAR
os Procuradores do Estado JOSÉ ANACLETO ABDUCH SANTOS, RG
O Diretor-Presidente e o Diretor de Previdência da PARANAPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei-PR nº 12.398,
de 30 de dezembro de 1998, resolvem DETERMINAR A REVISÃO do benefício
previdenciário, na forma abaixo especificada:
•
PENSÃO POR MORTE DO SEGURADO nº 13131
• Protocolo: 10965408-6
• Segurado: Senei Kudo Minatti
• Beneficiário: Perci Bartholomeu Minatti
Motivo: Deferimento do pedido formulado , com fulcro no
Art.42, inciso I, § 3º da Lei Estadual nº 12.398/98.
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5ª feira | 14/Jul/2011 - Edição nº 8507
7
Agricultura e do Abastecimento
P O R T A R I A N.º 10
LICENCA REMUNERATÓRIA
O DIRETOR GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM A LEI 14502 DE 17 DE
SETEMBRO DE 2004 E DECRETO 5913 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, LICENÇA REMUNERATÓRIA PARA FINS DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES
ABAIXO RELACIONADOS:
ORGAO:- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
NOME
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
RG
14705090
LF
01
CARGO
AGPI
PROTOCOLO DATA A PARTIR
11.103.775-2
11/07/2011
CURITIBA, 11 DE JULHO DE 2011.
DIRETOR
11849/2011
Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
EXTRATO DE ATOS EMITIDOS
O DIRETOR DO(A) SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS :
PORTARIA N. 6 DE 12/07/2011
ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
NOME/RG
LF
CARGO
PROTOCOLO
DIAS
PERIODO AQUISITIVO
FRUIÇÃO
SIRLEI DA SILVEIRA PINTO
90
21/12/1992 20/12/1997
01/08/2011
33404000
1
NAII
29/10/2011
11762/2011
ANEXO ÚNICO
RESOLUÇÃO N° 001/2011-SETI/UNESPAR
REGULAMENTO GERAL PARA ELEIÇÕES DE MEMBROS DO CONSELHO
UNIVERSITÁRIO, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 66, DO
ESTATUTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ – UNESPAR.
I - DA FINALIDADE E DOS PRAZOS:
Art. 1° – Este regulamento estabelece as normas para e eleição dos membros
efetivos e suplentes do CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO PARANÁ - UNESPAR, consoante dispõe o artigo 14, parágrafos
3°a 6°, e em especial ao disposto no artigo 66, todos do seu Estatuto aprovado pelo
Decreto n° 8.593, de 20 de outubro de 2010.
Art. 2° – A Comunidade Universitária de cada Campus (Faculdade) da UNESPAR
elegerá, por meio de voto direto e secreto de seus pares, os membros necessários
à constituição do Conselho Universitário transitório da UNESPAR até que os
diversos órgãos sejam constituídos em sua forma regulamentar, incluindo credenciamento da UNESPAR no sistema estadual de ensino, consoante o disposto no art.
66 do Estatuto, nos termos que seguem:
I - Quatro membros do corpo docente e seus suplentes;
II - Um membro representante do corpo de servidores agentes universitários e
seu suplente;
III- Um membro do corpo discente e seu suplente.
Art. 3° - A eleição de que trata este regulamento será organizada, no âmbito da
UNESPAR, por uma Comissão Eleitoral em cada Campus (Comissão Organizadora das Eleições), designada por portaria da Direção do Campus, composta por
um docente, um (a) agente universitário (a) e um (a) discente, indicado (a) pelo
Diretório Central dos Estudantes (DCE) de cada Campus, devendo ser presidida
pelo docente e realizada conforme calendário abaixo:
II - DAS CANDIDATURAS
Art. 4° - As candidaturas serão formalizadas por meio de requerimento destinado
à Comissão Eleitoral do Campus.
Art. 5° - Cada requerimento deverá indicar, obrigatoriamente, a chapa, composta
por titular e suplente, conforme parágrafo terceiro do artigo 14 do Estatuto da
UNESPAR.
Art. 6° - Poderão se candidatar docentes efetivos em regime de 40 horas, agentes
universitários efetivos e discentes que não estejam matriculados no primeiro ou
último ano letivo de seus respectivos cursos.
Art. 7° - Os candidatos poderão realizar campanha eleitoral, entre seus pares, desde
que não prejudique o expediente de trabalho, causando constrangimento, e não
utilize equipamentos da universidade ou promova sonorização inadequada para
promoção das chapas (titular e suplente).
Parágrafo Único: A comissão eleitoral poderá desqualificar, após denúncia, julgamento e recurso, se for o caso, as chapas que infringirem este regulamento ou se
utilizarem de termos e expressões consideradas caluniosas ou difamatórias contra
as demais candidaturas.
III - DOS VOTANTES
Art. 8° – São considerados eleitores todos os membros do corpo docente e agentes
universitários, efetivos e em regime especial - CRES, lotados e em pleno exercício
no respectivo campus, conforme listagem fornecida pelo Setor Recursos Humanos
do Campus, à comissão organizadora, três dias antes da eleição, e estudantes matriculados nos cursos de graduação de cada campus.
§ 1° – A listagem de docentes e agentes universitários deverá indicar os casos de
eleitores com cargos cumulativos de docente e agente universitário.
Inscrições: do dia 08 de agosto ao dia 15 de agosto, no horário de expediente do
Protocolo Geral
§ 2° – Nos casos de acúmulo de cargo, o eleitor deverá optar, junto à comissão
eleitoral, em declaração impressa e protocolada, sua opção de voto.
Homologação das inscrições dos candidatos: até às 17h horas do dia 17 de agosto
de 2011
§ 3° - Nos casos de Agentes Universitários ou Docentes que sejam discentes no
Campus, deverá haver a opção, em declaração impressa e protocolada, em qual
categoria irá votar.
Prazo recursal: 18 e 19 de agosto de 2011, até as 17h
IV - DA VOTAÇÃO E APURAÇÃO:
Período de propaganda: 22 a 26 de agosto de 2011
Eleição: das 8h às 22h do dia 29 de agosto de 2011
Apuração: a partir das 22h30min de 29 de agosto de 2011
Proclamação do Resultado: 31 de agosto de 2011
Art. 9° - Serão utilizadas três urnas fixas para coleta de votos, sendo uma urna para
docentes, uma para agentes universitários e uma para discentes, e, por decisão da
comissão eleitoral, poderão ser instaladas urnas itinerantes para coleta de votos
dos discentes.
Prazo recursal: até as 17h do dia 02 de setembro de 2011
Art. 10 - A Comissão Eleitoral nomeará, por ato próprio, a seu critério, no mínimo
dois mesários para a seção de coleta de votos, fornecendo todo o material necessário.
Homologação da eleição: até as 17h do dia 09 de setembro de 2011
Parágrafo único - Os mesários nomeados não poderão ser parentes dos candidatos
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5ª feira | 14/Jul/2011 - Edição nº 8507
até 2º grau.
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junho de 1987, na qualidade de Reitor pro tempore da Universidade Estadual do
Paraná - UNESPAR, nos termos do Decreto nº 1.710, de 13 de junho de 2011,
Art. 11 - Os candidatos poderão indicar um fiscal para cada seção, mediante autorização da Comissão Eleitoral.
Art. 12 - Durante as eleições, somente os mesários, os fiscais autorizados e os
membros da Comissão poderão permanecer na seção de votação.
Parágrafo único: Eventuais visitas à seção de votação serão permitidas aos Candidatos, desde que não façam boca de urna.
Art. 13 - As seções possuirão, além das listagens dos eleitores, uma folha de ocorrências, a qual deverá ser devolvida, após o término da votação para a Comissão
Eleitoral, contendo a assinatura de todos os mesários.
Art. 14 - O voto será direto, secreto e facultativo.
§ 1° – Será vedado o voto por correspondência, procuração e em trânsito.
§ 2° - Será permitido o voto em separado, quando o eleitor provar sua condição,
ainda que não se encontre nas listagens respectivas.
Art. 15 - Cada docente poderá votar em até quatro chapas e cada agente universitário e discente poderá votar em uma chapa.
Art. 16 - Todas as cédulas deverão ser rubricadas pelos mesários.
Art. 17 - A identificação do eleitor far-se-á mediante a apresentação de qualquer
documento oficial legível e com foto.
Art. 18 - A disposição das chapas na cédula oficial obedecerá à ordem de inscrição
das candidaturas junto ao Protocolo Geral.
Art. 19 - Encerrada a votação, a urna será lacrada e rubricada pelos mesários e
pelos fiscais presentes na seção de votação.
Art. 20 - No caso dos representantes do corpo docente, serão eleitas as quatro
primeiras chapas que obtiverem a maior quantidade de votos. No caso dos representantes dos agentes universitários e discentes, será eleita a chapa que receber o
maior número de votos.
§ 1° - Em caso de empate, na eleição para as vagas de representantes do corpo
docente e de agentes universitários, será utilizado como critério de desempate o
maior tempo de serviço no campus do candidato titular.
§ 2° – Em caso de empate na decisão da vaga para o corpo discente, será levado
em consideração o candidato titular da vaga, utilizando como primeiro critério de
desempate o estudante que estiver no penúltimo ano de seu curso, e como segundo
critério, o mais velho.
considerando que o Conselho Universitário é o órgão deliberativo e
normativo máximo de uma Universidade;
considerando a necessidade de eleição dos membros necessários
à constituição do Conselho Universitário transitório da UNESPAR, até que os
diversos órgãos sejam constituídos em sua forma regulamentar, incluindo credenciamento da UNESPAR no sistema estadual de ensino, consoante o disposto no art.
66 do Estatuto;
considerando a necessidade de atender o princípio democrático de
escolha pela Comunidade Universitária, de docentes, de agentes universitários e
de discentes, em consonância com o estabelecido no art. 14, combinado com o art.
66 do Estatuto da UNESPAR;
considerando as decisões unânimes tomadas em reuniões realizadas
com os Diretores das Faculdades vinculadas à UNESPAR, que solicitaram a
abertura de processo eleitoral visando a escolha dos membros representantes dos
docentes, dos agentes universitários e dos discentes, na forma estabelecida no
artigo 14, parágrafos 3°a 6°, e em especial ao disposto no artigo 66, todos do seu
Estatuto aprovado pelo Decreto n° 8.593, de 20 de outubro de 2010.
Resolve:
Art. 1º- Fica aprovado o regulamento estabelecendo as normas para
a eleição dos membros efetivos e suplentes do CONSELHO UNIVERSITÁRIO
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - UNESPAR, consoante dispõe o artigo 14, parágrafos 3°a 6°, e em especial ao disposto no artigo 66, todos do
seu Estatuto aprovado pelo Decreto n° 8.593, de 20 de outubro de 2010, na forma
do Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º- A Comunidade Universitária de cada Campus da UNESPAR
elegerá, por meio de voto direto e secreto de seus pares, os membros necessários
à constituição do Conselho Universitário transitório da UNESPAR até que os
diversos órgãos sejam constituídos em sua forma regulamentar, incluindo o credenciamento da instituição no sistema estadual de ensino, após regular procedimento
no Conselho Estadual de Educação e ato Governamental, nos termos que seguem:
I - Quatro membros do corpo docente e seus suplentes;
II - Um membro representante do corpo de servidores agentes universitários
e seu suplente;
III- Um membro do corpo discente e seu suplente.
Art. 3°- Fica designado o Professor Antonio Rodrigues Varela Neto
para acompanhar os procedimentos relativos à escolha dos representantes dos
docentes, dos agentes universitários e dos discentes de cada campus da UNESPAR.
Art. 4º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Curitiba, 12 de julho de 2011.
Art. 21 - A apuração terá início imediatamente após o término da votação, pela
mesa receptora, sob a coordenação da Comissão Eleitoral e acompanhamento
dos fiscais.
Art. 22 - Serão anulados os votos que:
I - Não contiverem rubrica da mesa receptora nas cédulas de votação.
II - Não corresponderem ao modelo oficial.
III - Contiverem características, rasuras ou sinais que dificultem a contagem do
voto ou que identifique o eleitor.
IV - Contiveram mais votos que o permitido.
Parágrafo único: A não coincidência entre o número de votantes e o de cédulas
oficiais na urna não constituirá motivo de nulidade de votação, desde que não haja
indícios de fraude que venha a comprometer o resultado final.
Art. 23. Todas as cédulas, válidas ou não, retornarão às urnas de origem para os
efeitos de julgamento de recursos, eventualmente interpostos, no prazo estipulado.
Parágrafo único. Todo material relativo à eleição, após a apuração, ficará sob a
guarda da Comissão Eleitoral e será incinerado trinta dias após a constituição do
Conselho Universitário.
Art. 24 - A partir do resultado final da apuração, os candidatos terão 24 horas para
interpor recursos, mediante requerimento, escrito, dirigido à Comissão Eleitoral.
Parágrafo único. A Comissão Eleitoral apreciará e julgará os eventuais recursos,
que, após parecer, serão encaminhados à Direção do Campus para homologação.
Art. 25 - Após a homologação, o Diretor de cada campus enviará ao Reitor da
UNESPAR o resultado da eleição, para que seja baixado ato próprio de composição
do Conselho Universitário eleito pela comunidade.
Art. 26 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, aplicando-se,
no que couber, subsidiariamente, as normas constantes do estatuto e regimento
da Faculdade.
RESOLUÇÃO Nº 001/2011-SETI/UNESPAR
O Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 8.485, de 03 de
Alípio Leal
Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior, respondendo pela função de
Reitor da UNESPAR
11847/2011
Universidade Estadual
do Centro-Oeste - Unicentro
RESOLUÇÃO Nº 53-GR/UNICENTRO, DE 12 DE JULHO DE 2011.
Autoriza, ad referendum do COU, a abertura de
vaga para admissão de Professor Colaborador por
meio de Teste Seletivo e dá outras providências.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE,
UNICENTRO, no uso de suas atribuições legais,
considerando o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal;
considerando o art. 27, inciso IX, da Constituição do Estado do Paraná;
considerando a Lei Estadual nº 9.198, de 18 de janeiro de 1990;
considerando a Lei Federal n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993;
considerando a Lei Complementar n° 108, de 18 de maio de 2005, alterada
pela Lei Complementar n° 121, de 29 de agosto de 2007;
considerando o Decreto nº 2.785, de 1º de abril de 2004;
considerando o Decreto nº 3.540, de 23 de agosto de 2004, que alterou o
art. 1º, do Decreto nº 2.785, de 1º de abril de 2004;
considerando o Decreto nº 4.347, de 14 de fevereiro de 2005;
considerando o Decreto n° 5.722, de 24 de novembro de 2005;
considerando o Decreto n° 4.512, de 1º de abril de 2009;
considerando a necessidade de contratação de Professor Colaborador para a
área ou matéria Geografia Humana, grande área Geografia, do Departamento de
Geografia, DEGEO, Campus de Irati, Unidade Universitária de Irati,
UNICENTRO;
considerando a existência de candidato aprovado para a área ou matéria
referida no parágrafo anterior, em Teste Seletivo aberto conforme o Edital n°
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5ª feira | 14/Jul/2011 - Edição nº 8507
referida no parágrafo anterior, em Teste Seletivo aberto conforme o Edital n°
084-DIRCOAV/UNICENTRO, de 27 de dezembro de 2010, e classificado
conforme o Edital 014-DIRCOAV/UNICENTRO, de 1º de março de 2011;
considerando a rescisão de contrato de professor colaborador do DEGEO/I;
considerando o contido no Protocolo nº 9.115, de 30 de junho de 2011, e
nos termos do art. 9°, inciso XV, do Regimento da UNICENTRO,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho Universitário, COU, a
abertura de vaga para admissão de Professor Colaborador por meio de Teste
Seletivo, conforme o anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Gabinete do
UNICENTRO.
Reitor da
Universidade
Estadual do
Centro-Oeste,
9
Julio Hajime Onishi
Inês Catarina Barth de Godói
Lenir Fatima Camargo
Gisela Myrian de Lima Leite
Sonia de Oliveira Alves
Izaias Valentin Ávila
Wagner Eugenio Bergstron
Art. 3º Esta Portaria gera efeito para o período de 04 de julho de 2011 a
03 de julho de 2012, revogada a Portaria nº 037/2009-HUM e demais disposições
em contrário.
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
Maringá, 04 de julho de 2011.
Prof. Dr. José Carlos Amador
Superintendente
R$ 144,00 - 32168/2011
Prof. Vitor Hugo Zanette,
Reitor.
ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 53-GR/UNICENTRO, DE 12 DE JULHO DE
2011.
VAGA PARA ADMISSÃO DE PROFESSOR COLABORADOR
1. SETOR DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS, SEAA,
UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IRATI, UNICENTRO
REQUISITO MÍNIMO
GRANDE ÁREA OU
VA
RT
PÓSÁREA
MATÉRIA
GAS GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
Graduado em
Geografia
DEGEO Geografia
40 01
Humana
Geografia
DEPTO.
Gabinete do Reitor da Universidade Estadual do Centro-Oeste, UNICENTRO.
Prof. Vitor Hugo Zanette,
Reitor.
R$ 204,00 - 32619/2011
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE UNICENTRO
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
DETERMINADO EM REGIME ESPECIAL DE PROFESSOR COLABORADOR
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico
AV. Colombo, 5790 - Bloco 036 - Campus
Universitário- CEP 97020-900 - Maringá – PR
C.G.C 80.897.432/0001-86 - Fone (0xx44) 30114462 – Fax (0xx44) 3011-4187
e-mail: [email protected]
PORTARIA N° 001/2011-FADEC/DIRE
Constitui Comissão de Licitações da Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento
Científico - FADEC.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO - FADEC, no uso de suas atribuições,
amparado no art. 18 - e, do estatuto da Entidade,
Considerando a Lei Estadual n- 15.608/2007, Lei n° 8.666/1993 e a
Lei Federal n9 10.520/2002,
RESOLVE:
Art. I o Nomear como Pregoeiros da Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento Científico - FADEC, conforme relação abaixo:
- Maria do Carmo de Souza
- Ivone do Carmo Barrini
Art. 2o Nomear como Equipe de Apoio para auxiliar os Pregoeiros da
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico - FADEC, o seguinte
membro:
Doherty Andrade
Art. 3o Esta Portaria terá vigência para o período de 16 de junho de
2011 a 15 de junho de 2012, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIENCIA CUMPRA-SE
Maringá, PR, em 15 de junho de 2011.
Doherty Andrade
Diretor Presidente
DATA DA PRORROGAÇÃO: 16/07/2011
TÉRMINO DA PRORROGAÇÃO: 31/12/11
CONTRATADOS: ADENILSOM DOS SANTOS LIMA
R$ 72,00 - 32458/2011
DATA DA PRORROGAÇÃO: 16/07/2011
TÉRMINO DA PRORROGAÇÃO: 31/01/12
CONTRATADOS: OSNIL ALVES CAMARGO JUNIOR, PAULO CESAR
DALLA VECCHIA
DATA DA PRORROGAÇÃO: 16/07/2011
TÉRMINO DA PRORROGAÇÃO: 30/06/12
CONTRATADOS: ANDRÉ ESCOBAR
R$ 72,00 - 32572/2011
Universidade Estadual
de Maringá
PORTARIA Nº 042/2011-HUM
O Superintendente do Hospital Universitário Regional de Maringá, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 088/2008-GRE, e
considerando a Lei Federal nº 8.666/93;
considerando a Lei Estadual nº 15.608/2007;
considerando o processo nº 689/2003-PRO.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear uma COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
para receber, encaminhar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos
às licitações e o cadastramento de licitantes, referentes aos processos licitatórios
abertos no Hospital Universitário Regional de Maringá, conforme art. 6º, inciso
XVI, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 30, § 3º da Lei Estadual nº 15.608/2007.
Art 2º Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a
referida Comissão.
Isabel Cristina Puppin
1ª Presidente
Ivanilson Rebola
2º Presidente
Edson Tochiaki Moribe
3º Presidente
Ademilson Bento de Freitas
Cleverson Antonio Poças
Universidade Estadual
do Oeste do Paraná - Unioeste
PORTARIA Nº 2174/2011-GRE, DE 21 DE JUNHO DE 2011
Elevar o Regime de Trabalho, de T-24 para T-40, do Professor Temporário LUIZ
CARLOS DE FREITAS, RG nº 7.360.658-6, lotado no Centro de Educação e
Letras do Campus de Foz do Iguaçu, no período de 01 de junho a 31 de
dezembro de 2011.
PORTARIA Nº 2186/2011-GRE, DE 21 DE JUNHO DE 2011
Conceder Licença Especial – 03(três) meses, ao Professor GILMAR
BAUMGARTNER, RG nº 3.380.630-2, lotado no Centro de Engenharias e
Ciências Exatas do Campus de Toledo, referente ao quinquênio – 20-03-2000 a
19-03-2005, a serem usufruídos no período de 01 de julho a 30 de setembro de
2011.
PORTARIA Nº 2206/2011-GRE, DE 21 DE JUNHO DE 2011
Contratar ELENIZE MARIA DEITOS CAZAROTTO, RG nº 5.742.611-0, como
Profissional Temporário da UNIOESTE – Hospital Universitário do Oeste do
Paraná, para prestar serviços na Função de Técnico Administrativo, com carga
horária de 40 horas semanais, em regime especial, conforme o determinado nas
Cláusulas do Contrato nº 027/2011.
A presente contratação é pelo período de 16 de junho de 2011 a 15 de junho de
2012.
PORTARIA Nº 2207/2011-GRE, DE 21 DE JUNHO DE 2011
Contratar MARIANA FENNER RUAS LUCAS, RG nº 9.197.094-5, como
Profissional Temporário da UNIOESTE – Campus de Foz do Iguaçu, para prestar
serviços na Função de Técnico em Anatomia e Necrópsia, com carga horária de 40
horas semanais, em regime especial, conforme o determinado nas Cláusulas do
Contrato nº 026/2011.
A presente contratação é pelo período de 13 de junho de 2011 a 12 de junho de
2012.
PORTARIA Nº 2208/2011-GRE, DE 21 DE JUNHO DE 2011
Contratar PEDRO JUNIOR DOS SANTOS DA SILVA, RG nº 6.663.493-0, como
Profissional Temporário da UNIOESTE – Campus de Francisco Beltrão, para
prestar serviços na Função de Advogado, com carga horária de 40 horas semanais,
em regime especial, conforme o determinado nas Cláusulas do Contrato nº
019/2011.
A presente contratação é pelo período de 01 de junho de 2011 a 31 de maio de
2012.
PORTARIA Nº 2209/2011-GRE, DE 21 DE JUNHO DE 2011
Diário Oficial Certificado Digitalmente
10
5ª feira | 14/Jul/2011 - Edição nº 8507
2012.
PORTARIA Nº 2209/2011-GRE, DE 21 DE JUNHO DE 2011
Contratar DANIELA GRANDO, RG nº 8.897.074-8, como Profissional
Temporário da UNIOESTE – Reitoria, para prestar serviços na Função de Técnico
Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, em regime especial,
conforme o determinado nas Cláusulas do Contrato nº 020/2011.
A presente contratação é pelo período de 01 de junho de 2011 a 31 de maio de
2012.
PORTARIA Nº 2210/2011-GRE, DE 21 DE JUNHO DE 2011
Contratar MARILDA SCHMITT VARELA MIRANDA, RG nº 4.534.953-5,
como Profissional Temporário da UNIOESTE – Hospital Universitário do Oeste
do Paraná, para prestar serviços na Função de Técnico Administrativo, com carga
horária de 40 horas semanais, em regime especial, conforme o determinado nas
Cláusulas do Contrato nº 021/2011.
A presente contratação é pelo período de 01 de junho de 2011 a 31 de maio de
2012.
PORTARIA Nº 2211/2011-GRE, DE 21 DE JUNHO DE 2011
Contratar ANTONIO CARLOS MARQUES RIBEIRO, RG nº 1.108.259-9, como
Profissional Temporário da UNIOESTE – Campus de Cascavel, para prestar
serviços na Função de Técnico Administrativo, com carga horária de 40 horas
semanais, em regime especial, conforme o determinado nas Cláusulas do Contrato
nº 022/2011.
A presente contratação é pelo período de 01 de junho de 2011 a 31 de maio de
2012.
PORTARIA Nº 2212/2011-GRE, DE 21 DE JUNHO DE 2011
Contratar JÂNIO ASSIS RODRIGUES, RG nº 8.778.518-1, como Profissional
Temporário da UNIOESTE – Hospital Universitário do Oeste do Paraná, para
prestar serviços na Função de Técnico Administrativo, com carga horária de 40
horas semanais, em regime especial, conforme o determinado nas Cláusulas do
Contrato nº 023/2011.
A presente contratação é pelo período de 01 de junho de 2011 a 31 de maio de
2012.
PORTARIA Nº 2213/2011-GRE, DE 21 DE JUNHO DE 2011
Contratar EDERSON SCHMEING, RG nº 8.180.239-4, como Profissional
Temporário da UNIOESTE – Reitoria, para prestar serviços na Função de Analista
de Informática, com carga horária de 40 horas semanais, em regime especial,
conforme o determinado nas Cláusulas do Contrato nº 025/2011.
A presente contratação é pelo período de 02 de junho de 2011 a 01 de junho de
2012.
PORTARIA Nº 2214/2011-GRE, DE 21 DE JUNHO DE 2011
Contratar VERONICA ROSEMARY DE OLIVEIRA, RG nº 9.981.836-0, como
Profissional Temporário da UNIOESTE – Campus de Cascavel, para prestar
serviços na Função de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras, com
carga horária de 40 horas semanais, em regime especial, conforme o determinado
nas Cláusulas do Contrato nº 024/2011.
A presente contratação é pelo período de 01 de junho de 2011 a 31 de maio de
2012.
PORTARIA Nº 2216/2011-GRE, DE 22 DE JUNHO DE 2011
Autorizar o afastamento, para o exterior, da Professora DENISE SCOLARI
VIEIRA, RG nº 5.221.465-3, lotada no Centro de Ciências Humanas, Educação e
Letras do Campus de Marechal Cândido Rondon, para participar do 12º Seminário
de Literatura Argentina: Crítica e Criação, promovido pela Universidade de
Virginia e Centro de Estudos Literários e Sociais CAELYS-CHACO, a se realizar
na cidade de Resistencia – Argentina, durante o período 24 de junho a 11 de julho
de 2011.
PORTARIA Nº 2217/2011-GRE, DE 22 DE JUNHO DE 2011
Autorizar o afastamento, para o exterior, do Professor MARCOS FONSECA
MENDES, RG nº 9.569.913-8, lotado no Centro de Engenharias e Ciências Exatas
do Campus de Foz do Iguaçu, para participar do PAC WORLD – Protection
Automation And Control World Conference 2011, e apresentar trabalho intitulado
“Proposta de Metodologia para Especificação e Projeto Sistemas de Automação de
Usinas baseados na IEC 61850 para Modernizações”, promovido pela Protection,
Automation and Control World Society, a se realizar na cidade de Dublin –
Irlanda, durante o período 25 de junho a 03 de julho de 2011.
PORTARIA Nº 2218/2011-GRE, DE 22 DE JUNHO DE 2011
Contratar DIESSE APARECIDA DE OLIVEIRA SEREIA, RG nº 7.798.400-3,
para o cargo de Professor Temporário, com lotação no Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde do Campus de Cascavel, para ministrar aulas na
área/matéria de Biologia Geral IV, com carga horária de 24 horas semanais, em
regime especial, conforme o determinado nas cláusulas do Contrato nº 118/2011,
de 16 de junho de 2011.
A presente contratação é pelo período de 17 de junho a 31 de dezembro de 2011.
PORTARIA Nº 2219/2011-GRE, DE 22 DE JUNHO DE 2011
Contratar REINALDO APARECIDO DE LIMA, RG nº 7.582.744-0, para o cargo
de Professor Temporário, com lotação no Centro de Ciências Humanas, Educação
e Letras do Campus de Marechal Cândido Rondon, para ministrar aulas na
área/matéria de Geografia Física, com carga horária de 40 horas semanais, em
regime especial, conforme o determinado nas cláusulas do Contrato nº 116/2011,
de 13 de junho de 2011.
A presente contratação é pelo período de 16 de junho a 31 de dezembro de 2011.
PORTARIA Nº 2220/2011-GRE, DE 22 DE JUNHO DE 2011
Contratar EDUARDO AZEVEDO PACHECO, RG nº 07710069-1/RJ, para o
cargo de Professor Temporário, com lotação no Centro de Engenharias e Ciências
Exatas do Campus de Foz do Iguaçu, para ministrar aulas na área/matéria de
Física “A”, com carga horária de 9 horas semanais, em regime especial, conforme
o determinado nas cláusulas do Contrato nº 108/2011, de 31 de maio de 2011.
A presente contratação é pelo período de 02 de junho a 31 de dezembro de 2011.
PORTARIA Nº 2221/2011-GRE, DE 22 DE JUNHO DE 2011
Contratar VALDENISIA DA SILVA CAVALHEIRO, RG nº 5.264.852-1, para o
cargo de Professor Temporário, com lotação no Centro de Educação e Letras do
Campus de Foz do Iguaçu, para ministrar aulas na área/matéria de Assistência de
Enfermagem II, com carga horária de 24 horas semanais, em regime especial,
conforme o determinado nas cláusulas do Contrato nº 117/2011, de 13 de junho de
2011.
A presente contratação é pelo período de 16 de junho a 31 de dezembro de 2011.
PORTARIA Nº 2222/2011-GRE, DE 22 DE JUNHO DE 2011
O Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná, da garantia
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PORTARIA Nº 2222/2011-GRE, DE 22 DE JUNHO DE 2011
Declarar a contagem de tempo, para fins de aposentadoria e disponibilidade, do
Servidor ABILIO JOSÉ BARBOSA, RG nº 6.498.354-7, lotado no Hospital
Universitário do Oeste do Paraná, conforme segue:06 anos e 02 dias; período: 0703-1994 a 06-03-2000, prestado ao Exército Brasileiro.
R$ 480,00 - 32473/2011
PORTARIA Nº 2261/2011-GRE, DE 28 DE JUNHO DE 2011
Designar o Professor ARESTIDES PEREIRA DA SILVA JUNIOR, RG nº
6.467.762-4, como Coordenador Geral do PESLA - Programa de Esporte Lazer da
Unioeste, conforme previsto no Art. 3º da Resolução nº 312/2010-CEPE.
PORTARIA Nº 2270/2011-GRE, DE 28 DE JUNHO DE 2011
Contratar JOSÉ FERNANDO SCHUCK, RG nº 9.807.748-0, para o cargo de
Professor Temporário, com lotação no Centro de Ciências Sociais Aplicadas do
Campus de Foz do Iguaçu, para ministrar aulas na área/matéria de Filosofia, com
carga horária de 24 horas semanais, em regime especial, conforme o determinado
nas cláusulas do Contrato nº 110/2011, de 01 de junho de 2011.
A presente contratação é pelo período de 02 de junho a 01 de setembro de 2011.
PORTARIA Nº 2283/2011-GRE, DE 28 DE JUNHO DE 2011
Conceder Licença Especial – 03(três) meses, ao Servidor LAIRTON MILANI,
RG nº 5.626.723-9, lotado no Campus de Cascavel, em exercício na Reitoria,
referente ao quinquênio – 13-03-2003 a 12-03-2008, a serem usufruídos no
período de 04 de julho a 03 de outubro de 2011.
PORTARIA Nº 2284/2011-GRE, DE 28 DE JUNHO DE 2011
Conceder Licença Especial – 03(três) meses, a Servidora CRISTINA REGINA
DOS SANTOS, RG nº 6.518.691-8, lotada no Campus de Francisco Beltrão,
referente ao quinquênio – 13-10-2003 a 12-10-2008, a serem usufruídos no
período de 04 de julho a 03 de outubro de 2011.
PORTARIA Nº 2289/2011-GRE, DE 29 DE JUNHO DE 2011
Conceder Licença Especial – 03(três) meses, a Servidora CRISTINA REGINA
DOS SANTOS, RG nº 6.518.691-8, lotada no Campus de Francisco Beltrão,
referente ao quinquênio – 13-10-2003 a 12-10-2008, a serem usufruídos no
período de 04 de julho a 03 de outubro de 2011. Instituir Comissão Permanente de
Licitação da UNIOESTE – Campus de Cascavel, composta pelos seguintes
servidores: ROSICLEI FÁTIMA LUFT, RG nº 6.493.378-7, como Presidente;
ALICE SAMANTA FONSECA CONTATO, RG nº 8.082.135-2; ANA CARLA
MARQUES DA SILVA, RG nº 6.327.109-8; ANNDRI KAPPKE, RG nº
5.810.778-6; CARLOS ALEXANDRE PEDROLLO, RG Nº 6.062.154-3;
CLEYA APARECIDA HENZ, RG nº 7.154.605-5; EDUARDO WAGNER
NAHORNY, RG nº 7.898.912-2; GRASELHA ALVES, RG nº 5.800.174-0;
SANDRA APARECIDA DE SOUZA FELIPINI, RG nº 4.517.284-8; SARA
ALVES DE MEDEIRA, RG nº 4.483.059-0; SELMO JOSÉ BONATTO, RG nº
3.389.973-4; e SÔNIA GORETTI NOVACK DA SILVA, RG nº 4.287.653-4,
como membros, para proceder às licitações do Campus de Cascavel. A presente
Comissão Licitante têm mandato por 01(um) ano, compreendido pelo período de
02 de junho de 2011 a 01 de junho de 2012.
PORTARIA Nº 2291/2011-GRE, DE 29 DE JUNHO DE 2011
Contratar RONAN MACIEL MARCOS, RG nº 13.261.456-3, para o cargo de
Professor Temporário, com lotação no Centro de Engenharias e Ciências Exatas
do Campus de Toledo, para ministrar aulas na área/matéria de Engenharia de
Pesca (B), com carga horária de 24 horas semanais, em regime especial, conforme
o determinado nas cláusulas do Contrato nº 120/2011, de 20 de junho de 2011.
A presente contratação é pelo período de 27 de junho a 31 de dezembro de 2011.
PORTARIA Nº 2292/2011-GRE, DE 29 DE JUNHO DE 2011
Prorrogar o contrato da Professora ANDRÉIA CRISTINA DE SOUZA, RG nº
8.435.194-6, no cargo de Professor Temporário, com lotação no Centro de
Educação e Letras do Campus de Foz do Iguaçu, nos termos do Contrato nº
067/2011, de 01 de abril de 2011. A presente prorrogação é por prazo
determinado, de 04 de julho a 31 de dezembro de 2011.
PORTARIA Nº 2302/2011-GRE, DE 30 DE JUNHO DE 2011
Revogar a Portaria nº 1275/2011-GRE, de 14 de abril de 2011, que autorizou a
prorrogação da cedência do Servidor MARCELO DE OLIVEIRA ARRUDA, RG
nº 5.057.021-5, lotado na Unioeste – Campus de Foz do Iguaçu, para prestar
serviços junto a Justiça Eleitoral - 46ª Zona de Foz do Iguaçu, a contar de 23 de
junho de 2011.
PORTARIA Nº 2303/2011-GRE, DE 30 DE JUNHO DE 2011
Conceder 22(vinte e dois) dias de férias a Servidora SILVIA INES IDALGO, RG
nº 3.099.144-3, lotada na Reitoria, referente ao ano aquisitivo 01-09-2008 a 31-082009, no período de 11 de julho a 01 de agosto de 2011, suspensos pela Portaria nº
4049/2010-GRE.
PORTARIA Nº 2304/2011-GRE, DE 01 DE JULHO DE 2011
Designar a Servidora IVONE DOS SANTOS, RG nº 8.173.125-0, para o cargo em
comissão de Diretora de Contabilidade e Finanças, simbologia DA-3, da PróReitoria de Administração e Finanças da Reitoria, no período de 11 de julho a 01
de agosto de 2011, em substituição a titular em férias.
PORTARIA Nº 2307/2011-GRE, DE 01 DE JULHO DE 2011
Prorrogar o contrato da Professora ADRIANE DE BRITO PILGER, RG nº
7.168.579, no cargo de Professor Temporário, com lotação no Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde do Campus de Cascavel, nos termos do Contrato nº
073/2011, de 6 de abril de 2011. A presente prorrogação é por prazo determinado,
de 04 de julho a 31 de dezembro de 2011.
PORTARIA Nº 2310/2011-GRE, DE 04 DE JULHO DE 2011
Conceder Licença Especial – 03(três) meses, a Servidora MARIA APARECIDA
HORTIS, RG nº 9.743.022-5, lotada no Hospital Universitário do Oeste do
Paraná, referente ao quinquênio – 23-12-2003 a 22-12-2008, a serem usufruídos
no período de 01 de julho a 30 de setembro de 2011.
PORTARIA Nº 2311/2011-GRE, DE 04 DE JULHO DE 2011
Conceder Licença Especial – 03(três) meses, a Servidora CACILDA FEZA, RG nº
3.746.340-0, lotada no Hospital Universitário do Oeste do Paraná, referente ao
quinquênio – 23-12-2003 a 22-12-2008, a serem usufruídos no período de 01 de
julho a 30 de setembro de 2011.
PORTARIA Nº 2312/2011-GRE, DE 04 DE JULHO DE 2011
Diário Oficial Certificado Digitalmente
O Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná, da garantia
de autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
http://www.dioe.pr.gov.br .
5ª feira | 14/Jul/2011 - Edição nº 8507
julho a 30 de setembro de 2011.
PORTARIA Nº 2312/2011-GRE, DE 04 DE JULHO DE 2011
Conceder Licença Especial – 03(três) meses, a Servidora ELENIR LUIZA
PRAUSE, RG nº 4.854.360-0, lotada no Hospital Universitário do Oeste do
Paraná, referente ao quinquênio – 23-12-2003 a 22-12-2008, a serem usufruídos
no período de 01 de julho a 30 de setembro de 2011.
PORTARIA Nº 2313/2011-GRE, DE 04 DE JULHO DE 2011
Conceder adicional de 15%(quinze por cento), por serviço público efetivo
prestado ao Estado do Paraná, aos vencimentos da Servidora ELAINE
TEREZINHA TURCATEL, RG nº 1.163.889-9, Linha Funcional 01, admitida na
Unioeste em data de 02-06-1995, lotada na Reitoria, referente ao período
aquisitivo 02-06-2005 a 01-06-2010, a contar de 02 de junho de 2010.
PORTARIA Nº 2315/2011-GRE, DE 04 DE JULHO DE 2011
Conceder Licença Sabática – 06(seis) meses, a Professora GENI ROSA
DUARTE, RG nº 9.246.475-0, lotada no Centro de Ciências Humanas, Educação
e Letras do Campus de Marechal Cândido Rondon, referente ao efetivo exercício
de suas atividades no período de 28-03-2001 a 27-03-2008, a ser usufruída no
período de 01 de julho a 31 de dezembro de 2011.
PORTARIA Nº 2317/2011-GRE, DE 04 DE JULHO DE 2011
Conceder Licença Sabática – 12(doze) meses, a Professora ROSALI
CONSTANTINO STRASSBURG, RG nº 1.811.501-8, lotada no Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde do Campus de Cascavel, referente ao efetivo
exercício de suas atividades no período de 21-12-1992 a 20-12-2006, a ser
usufruída no período de 01 de julho de 2011 a 30 de junho de 2012.
R$ 396,00 - 32489/2011
PORTARIA Nº 2285/2011-GRE, DE 28 DE JUNHO DE 2011
Conceder Licença Especial – 06(seis) meses, a Professora MARTHA RIBEIRO
PARAHYBA, RG nº 6.447.461-8, lotada no Centro de Educação e Letras do
Campus de Foz do Iguaçu, referente ao decênio – 01-03-1994 a 28-02-2004, a
serem usufruídos no período de 30 de julho de 2011 a 29 de janeiro de 2012.
PORTARIA Nº 2286/2011-GRE, DE 28 DE JUNHO DE 2011
Conceder Licença Sabática – 06(seis) meses, ao Professor CARLOS ALBERTO
BREDA, RG nº 1.096.511-0, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas
do Campus de Cascavel, referente ao efetivo exercício de suas atividades no
período de 03-06-1998 a 02-06-2005, a ser usufruída no período de 30 de junho a
29 de dezembro de 2011.
PORTARIA Nº 2287/2011-GRE, DE 28 DE JUNHO DE 2011
Elevar o Regime de Trabalho, de T-24 para T-40, da Professora Temporária
KELLI CRISTINA MARTINI, RG nº 8.920.037-7, lotada no Centro de Ciências
Agrárias do Campus de Marechal Cândido Rondon, no período de 09 de junho a
31 de dezembro de 2011.
PORTARIA Nº 2288/2011-GRE, DE 29 DE JUNHO DE 2011
Retificar a Portaria nº 2902/2007-GRE, de 18 de outubro de 2007, a qual concedeu
Licença Especial – 03(três) meses, a Servidora CLAUDIA LAZARIM, RG nº
5.286.839-4, lotada no Campus de Francisco Beltrão, usufruídos no período de 19
de dezembro de 2007 a 18 de março de 2008, na parte em que se refere ao período
aquisitivo (quinquênio), conforme segue:
ONDE SE LÊ: referente ao quinquênio – 02-05-2001 a 01-05-2006.
LEIA-SE: referente ao quinquênio – 16-12-1996 a 15-12-2001.
PORTARIA Nº 2322/2011-GRE, DE 05 DE JULHO DE 2011
Autorizar o afastamento, para o exterior, da Professora FABIANA GONÇALVES
DE OLIVEIRA AZEVEDO MATOS, RG nº 7.021.828-3, lotada no Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde do Campus de Cascavel, para participar do 22º
Congresso Internacional de Pesquisa em Enfermagem, e da 2ª Conferência
Internacional de Investigação em Enfermagem, promovidos pela Sociedade
Honorária Sigma Theta Tau Internacional, a se realizar na cidade de Cancun –
México, durante o período 10 a 18 de julho de 2011.
PORTARIA Nº 2323/2011-GRE, DE 05 DE JULHO DE 2011
Cancelar parte da Licença, sem vencimento, para Trato de Interesses Particulares,
a contar de 04 de maio de 2011, concedida ao Professor FÁBIO LUIZ
WILLRICH, RG nº 7.701.745-3, lotado no Centro de Ciências Exatas e
Tecnológicas do Campus de Cascavel, por um período de 02(dois) anos,
compreendido entre 12 de julho de 2010 a 11 de julho de 2012.
PORTARIA Nº 2344/2011-GRE, DE 06 DE JULHO DE 2011
Designar MIRIELLY REZENDE LINZMEYER, RG nº 8.860.735-0, para exercer
o cargo em comissão de Assessora Especial do Gabinete da Reitoria, simbologia
CC-04, em exercício na Auditoria e Controladoria, a partir de 11 de julho de 2011.
PORTARIA Nº 2346/2011-GRE, DE 06 DE JULHO DE 2011
Instituir Comissão Técnica de análise de amostras de materiais promocionais:
bótons, canetas, mochilas e suporte tipo risque e rabisque, para atender as diversas
Unidades da Unioeste, a serem adquiridos via Pregão Presencial nº 022/2011,
composta pelos seguintes servidores: - FERNANDO LUIZ BALDIN, RG nº
8.067.426-0; - ANA CAROLINE KUHN SCHIMANKO, RG nº 10.575.156-7; EROSANIA LISBOA, RG nº 7.644.329-7; - PAULINA PINHEIRO DOS
SANTOS, RG nº 4.439.447-2.
PORTARIA Nº 2388/2011-GRE, DE 08 DE JULHO DE 2011
Autorizar o afastamento, para o exterior, do Professor EDGAR MANUEL
CARREÑO FRANCO, RG nº RNE V388376-5, lotado no Centro de Engenharias
e Ciências Exatas do Campus de Foz do Iguaçu, para participar da Reunião 2011
da Sociedade de Sistemas de Potência e Energia do IEEE, e apresentar trabalho
intitulado “Sistema Multi-agente para a previsão especial de demanda”,
promovido pelo Instituto de Engenheiros Elétricos, Mecânicos e Afins - IEEE, a
se realizar na cidade de Detroit – Michigan/EUA, durante o período de 22 a 29 de
julho de 2011.
PORTARIA Nº 2394/2011-GRE, DE 08 DE JULHO DE 2011
Reduzir, temporariamente, o Regime de Trabalho, de T-40 para T-24, do
Professor FÁBIO LUIZ WILLRICH, RG nº 7.701.745-3, lotado no Centro de
Ciências Exatas e Tecnológicas do Campus de Cascavel, no período de 04 de maio
a 31 de dezembro de 2011.
R$ 240,00 - 32494/2011
11
PORTARIA Nº 2230/2011-GRE, DE 27 DE JUNHO DE 2011.
O Reitor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, no uso
das atribuições estatutárias e regimentais,
considerando o Art. 316 da Lei nº 6174/70, de 16 de novembro de 1970;
considerando o Processo CR/HUOP nº 01794/2010, de 23 de setembro de
2010;
considerando o Processo CR nº 31890/2010, de 13 de outubro de 2010;
considerando a Portaria nº 0778/2011-GRE, de 22 de fevereiro de 2011;
considerando o Ofício nº 024/2011, de 22 de junho de 2011, emitido pelo
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo – mais 30(trinta) dias, do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Portaria nº 0778/2011-GRE, de 22 de fevereiro de
2011, para apuração dos fatos apontados nos Processos acima citados.
R$ 48,00 - 32497/2011
Universidade Estadual
de Londrina
Portaria Nº 4283 de 04/07/2011
Considerando a autonomia administrativa conferida pelo artigo 207 da
Constituição Federal e 180 da Constituição do Estado do Paraná;
Considerando o art 170 e 171 da Lei 6174/70;
Considerando o art 4 da Lei 9663/91;
Considerando a Lei 9788/91;
Considerando o art 54, § 1º, e incisos, da Lei federal nº 9394, de 20/12/96
(Lei de Diretrizes e Bases da Educação);
Considerando a sentença proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do
Paraná nos autos do mandado de segurança sob nº 20599-8, na qual restou
reconhecida autonomia da Universidade Estadual de Londrina;
Considerando a resolução nº 4896/93 do Tribunal de Contas do Estado do
Paraná;
O Pró-Reitor de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Londrina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato Executivo nº 149 de
10/06/2010;
Resolve:
Conceder aos funcionários relacionados, o acréscimo de 5% aos seus
vencimentos, com amparo nos artigos 170 e 171 da Lei 6174 de 16/11/70, artigo
9 da Lei 10068 de 28/08/92 e inciso XIV do artigo 37 da Constituição Federal
do Brasil.
NOME
CHAPA
RG
DATA %
Adriane Maciel Gomes
0117839 0093424786 18/06/2011 10
Adylson Justino Jorge
0110183 0012742754 04/06/2011 20
Alaor Fernando Conejo
0119922 0060700567 08/06/2011 05
Albeja Marcos Zamboni
0108156 0063141682 17/06/2011 25
Aldair Rodrigues De Moura
0110978 0044360918 24/06/2011 20
Alexandre Jose Faria Carrilho
0117840 0000668250 19/06/2011 10
Ana Cristina Jorge
0115166 0043097059 03/06/2011 15
Ana Lucia Souza Custodio
0108134 0069283128 12/06/2011 25
Ana Maria Ferezini de Andrade
0108145 0067430590 17/06/2011 25
Angela Farah Marcal
0116509 0000714891 25/06/2011 50
Antonio Dias
0104038 0019599175 10/06/2011 40
Antonio Luiz Braguetto
0103106 0000921183 21/06/2011 45
Aparecido Gabriel da Fonseca
0110945 0044387565 04/06/2011 20
Baltazar da Silva Correia
0200966 0002128637 06/06/2011 35
Belmira Marques Farias
0201183 0020081007 10/06/2011 20
Benedito Dos Santos
0200488 0001933637 06/06/2011 45
Cacilda De Oliveira Paiva
0305928 0021578665 24/06/2011 20
Carmen Luisa Barbosa Guedes
0310254 0093424867 13/06/2011 10
Ceres Vittori Silva
0310243 0016569526 11/06/2011 10
Cicero Lourenco dos Santos
0305906 0056086110 12/06/2011 20
Claudia Cristina Boselli
0310265 0063025984 18/06/2011 10
Creusa Inacio Soares
0303948 0033451865 18/06/2011 25
Damaris Paulino Miguel Vilas Boas
0405963 0067628314 09/06/2011 05
Daniel Procopio dos Santos
0405985 0001049124 12/06/2011 05
Delcides Gomes do Nascimento
0401652 0069283632 03/06/2011 30
Derneval Ferreira
0405010 0001591948 21/06/2011 15
Dilcineia Lopes
0405974 0002166060 19/06/2011 05
Divina Seila de Oliveira Marques
0403461 0032505856 05/06/2011 20
Eduardo Benedito Marandola
0502712 0030913779 04/06/2011 30
Elenice Alves de Oliveira
0501482 0010563496 14/06/2011 45
Elsa Maria Mendes Pessoa Pullin
0509720 0000503875 18/06/2011 20
Eunice Silva Ribeiro
0501517 0001935290 24/06/2011 45
Francisco Eugenio Campiolo
0602064 0001747263 18/06/2011 20
Galdino Andrade Filho
0701893 0030065689 24/06/2011 20
Giusa Aparecida da Silva
0703953 0056470450 14/06/2011 05
Gizilene Maria de Carvalho
0704636 0185980624 05/07/2009 05
Ides Miriko Sakassegawa
0902910 0001469407 02/06/2011 25
Ileizi Luciana Fiorelli Silva
0904592 0040094326 23/06/2011 20
Ismael dos Santos Silva
0902932 0030176294 16/06/2011 25
Ismar Figueiredo
0902921 0043158716 16/06/2011 25
Ivani Moraes da Silva
0903751 0104212778 25/06/2011 20
Jair Marcos da Silva
1014917 0073834180 03/06/2011 15
Joao Ivandir Zago
1017841 0033887736 28/06/2011 05
Joao de Deus Duarte
1004379 0002126127 19/06/2011 40
Joaquim Francisco G De Brito Amaro
1012017 0001214258 11/06/2011 35
Diário Oficial Certificado Digitalmente
12
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de autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
http://www.dioe.pr.gov.br .
5ª feira | 14/Jul/2011 - Edição nº 8507
Joaquim Francisco G De Brito Amaro
1012017 0001214258
Jose Carlos Francisco
1005041 0016573752
Jose Feres Abdala
1011492 0001417138
Jose Hernan Fandino Marino
1004880 0076904391
Jose Marcos de Oliveira Branco
1003889 0001498707
Jose Milton Locateli
1009078 0031400503
Jose Pinheiro da Silva
1003458 0000926284
Josiani Ribeiro Gimenes
1017830 0056842543
Juraci Pereira de Oliveira
1009090 0041438061
Juvenal Martins Cezar
1003016 0000450124
Leila Nueli Ribeiro Kasprowicz
1210108 0077429638
Leni Roque Duarte
1208717 0043777360
Leticia Navarro Gordan Ferreira Martins 1211314 0011080502
Lourdes Rita da Silva
1201710 0001483276
Lourival Jose De Oliveira
1206442 0058211435
Luciano Rodrigues e Silva
1211303 0043774352
Lucimar Monteiro da Cruz
1208740 0067112172
Luis Alexandre De Souza
1208728 0042176702
Luiz Carlos Bilha
1203596 0010688620
Luiz Carlos dos Santos
1204702 0034489971
Manoel Martins de Moraes
1325071 01.136.368
Marcia Cristina de Costa Trindade Cyrino 1325117 0016257808
Marcia Thomson
1327540 0039131013
Marco Cesar Miguita
1327551 0042957062
Margareth Vicente
1308876 0001483293
Maria Benedita Dos Santos
1311724 0001401368
Maria Bernardete Naves Blum
1303702 0001933928
Maria Edeleuza Saconatto
1327573 0030249119
Maria Garcia Pereira
1310892 0002254049
Maria Rosa Faramilio da Silva
1322089 0047146828
Maria Sergia da Silva Viotti
1304850 0001931088
Maria de Fatima Silva Alves
1303677 0015644508
Marilza Alves da Silva
1327595 0058448605
Marina Tomie Miyahira
1303699 0001953245
Marinete De Oliveira
1310949 0002121157
Marisa Fugisawa Garani
1322067 0032049869
Maurilio Farias
1305168 0001452294
Maurina Amelia Gomes
1310869 0001961213
Milton Ferreira Neves Filho
1327584 0080053403
Nedeth Pereira da Costa
1402713 0001588214
Nelson Ferreira da Silva
1401507 0001433555
Nilson Roberto Lourenco
1401541 0031472962
Olga Chizue Takahashi
1501473 0000887287
Orcilio Lemes Da Silva
1501122 0001959561
Osvaldo Palma
1501202 0000390009
Otilia Ribeiro dos Santos
1503497 0019302946
Patricia Lirola da Silva Lima
1604217 0056692800
Paulo Oshiro
1600995 0000810046
Paulo de Oliveira Dorta
1601758 0007753840
Pedro Gomes de Oliveira
1604228 0047271002
Pedro Soares da Costa
1601781 0034292515
Raimundo Costalonga
1804366 0001710575
Regina Lucia Dos Santos
1804344 0005095912
Ricardo Ueda
1812048 0041718048
Rogerio Carvalho dos Santos
1806233 0071889114
Rosa Da Cruz Rodrigues
1804742 0001720986
Rosa Leonice Sgobero Depieri
1802182 0001086615
Rosangela Ribeiro da Silva
1804355 0031397472
Rosely Alves Pereira Faria
1804413 0002027519
Ruth Raimundo de Loyola
1800862 0017025023
Sandra Maria Barcelão
1910672 0049714530
Sandra Ribeiro
1910638 0044338521
Sebastiao Rugila
1901455 0001829356
Silia Antonio de Aguiar
1910650 0040490434
Silvia Pires
1903764 0033537913
Silvia Regina Bruch
1905493 0036994320
Silvio Henrique Maia de Almeida
1910649 0013480680
Simonia Cristina Alvanhan Silva Galhardi 1908010 0042901121
Sirlei Luiza Zanluchi Donega
1905506 0039012138
Solange Aparecida Manieri Correa
1910661 0048183107
Sonia Margareth Contato
1908134 0001649624
Sonia Maria Freire Marçal
1902467 0032049362
Soraia Chafic El Kfouri Salerno
1911662 0034338671
Suely Moraes Bastos
1907917 0041713577
Sylvio Villari Filho
1900987 0006394450
Tereza Margarida Morini Vine
2002299 0014337032
Tirson Trizotti
2001163 0037706612
Valeria Carpentieri Pipolo
2203543 0069855547
Valter Calixto Simeão
2200982 0002042696
Vanilda Pacheco da Silva
2205465 0056640657
Profº Luis Fernando Pinto Dias
Pró-Reitor de Recursos Humanos
11/06/2011 35
30/06/2011 40
10/06/2011 20
23/06/2011 30
21/06/2011 45
16/06/2011 25
23/06/2011 45
14/06/2011 05
18/06/2011 25
28/06/2011 50
04/06/2011 10
03/06/2011 15
13/06/2011 05
20/06/2011 45
17/06/2011 20
08/06/2011 05
17/06/2011 15
03/06/2011 15
20/06/2011 45
18/06/2011 25
05/06/2011 10
08/06/2011 10
09/06/2011 05
07/06/2011 05
10/06/2011 30
01/06/2011 35
13/06/2011 45
08/06/2011 05
17/06/2011 25
17/06/2011 15
29/06/2011 40
03/06/2011 45
21/06/2011 05
10/06/2011 45
23/06/2011 25
03/06/2011 15
23/06/2011 40
12/06/2011 25
07/06/2011 05
16/06/2011 25
04/06/2011 35
05/06/2011 35
09/05/2011 30
07/06/2011 35
18/06/2011 35
04/06/2011 10
09/06/2011 05
22/06/2011 35
03/06/2011 25
08/06/2011 05
16/06/2011 25
11/06/2011 25
03/06/2011 25
08/06/2011 05
24/06/2011 20
02/06/2011 45
11/06/2011 40
02/06/2011 25
18/06/2011 25
11/06/2011 50
16/06/2011 05
09/06/2011 10
06/06/2011 45
08/06/2011 05
05/06/2011 25
24/06/2011 20
05/06/2011 05
01/06/2011 15
24/06/2011 20
09/06/2011 05
03/06/2011 20
16/06/2011 30
15/06/2011 10
24/06/2011 15
18/06/2011 50
25/06/2011 10
02/06/2011 25
03/06/2011 20
29/06/2011 40
19/06/2011 10
R$ 600,00 - 32625/2011
Faculdade Estadual de Educação,
Ciências e Letras de Paranavaí
PORTARIA Nº 045/2011 – DRH
O Diretor da Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de
Paranavaí, Professor Antonio Rodrigues Varela Neto, no uso de suas
atribuições legais, embasado na Lei Complementar nº 108/2005, § 2º do
Artigo 2º e 121/2007 de 29 de setembro de 2007 e em conformidade com o
Decreto nº 6841 de 27/04/2010, do Governo do Estado do Paraná,
RESOLVE:
Art.1º) Contratar os professores abaixo relacionados, aprovados e
classificados no Teste Seletivo para Professor Colaborador, desta Instituição
de Ensino Superior, conforme Editais de Homologação nº 033/2010-DG, de
26/03/2010 e 041/2011-DG, de 29/06/2011, para o período de 11 de julho
de 2011 a 31 de dezembro de 2011, a saber:
Nº
NOME
RT.
COLEGIADO
01
Beatriz dos Santos Pereira
T20
Serviço Social
02
Fernando Constantino
T20
Matemática
Art. 2º) – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições
em contrário.
Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí, aos onze
dias do mês de julho de dois mil e onze (11.07.2011).
ANTÔNIO RODRIGUES VARELA NETO
-DiretorR$ 72,00 - 32661/2011
Cultura
RESOLUÇÃO No 048/11
O Secretário de Estado da Cultura, no uso de suas
atribuições e com base no art. 45, VIII, da Lei no 8.485, de 03 de junho de 1987,
resolve,
DESIGNAR
−
ANA ROSA MARQUES CHAVES, RG. Nº 1.998.876-7, para chefiar em
substituição o Grupo Auxiliar Administrativo, gratificação nível I, no período de
02/05/2011 a 01/06/2011, durante as férias da titular Maria Salete Perito de Bem;
−
ARLI SHIGURU TAURA, RG N° 3.205.833-7, para chefiar em
substituição o Grupo Auxiliar de Planejamento, gratificação nível II no período de
14/02/11 a 15/03/11, durante as férias da titular Isabel Cristina de Miranda
Menezes;
−
ELIAS KAIS, RG. Nº 4.907.941-9, para chefiar em substituição a Seção
de Programação da Divisão de Difusão Cultural, gratificação nível II, no período
de 03/02/11 a 04/03/11, durante as férias da titular Rosangela Gonçalves dos
Santos.
−
ROSE MARIE DA COSTA, RG. Nº 523.819-6, para chefiar em
substituição a Seção de Materiais Especiais da Divisão de Documentação
Paranaense, gratificação nível nível II, no período de 31/01/11 a 01/03/11,
durante as férias da titular Eugenia Broday;
−
IRENE FALKWOSKI, RG. Nº 3.125.123-0, para chefiar em substituição
a Seção de Restauro da Divisão de Preservação, gratificação nível II, no período
de 03/02/11 a 04/03/11, durante as férias da titular Mariza Rita G. Becker;
−
ISABEL CRISTINA MAIA, RG Nº 3.725.325-1, para chefiar em
substituição a Seção de Filosofia e Religião da Seção de Obras Gerais,
gratificação nível II, no período de 25/04/11 a 24/05/11, durante as férias da
titular Roberta Lucia S. Trevisan;
−
IVONE DE SOUZA, RG Nº 1.382.010-4, para chefiar em substituição a
Divisão de Extensão, gratificação nível I, no período de 02/02/11 a 03/03/11
durante as férias da titular Maria Marta Sienna;
−
JOÃO LACERDA BRAGA NETO, RG. N° 696.607-1, para chefiar em
substituição a Seção de História e Geografia da Divisão de Obras Gerais,
gratificação nível II, no período de 09/03/11 a 07/04/11, durante as férias da
titular Ivani Fernandes da Rosa;
−
JOAQUIM VICENTE NETO , RG. Nº 1.838.206-7, para chefiar em
substituição a Seção de Encadernação da Divisão de Preservação, gratificação
nível II, no período de 03/01/11 a 01/02/11, durante as férias da titular Maria
Célia da Silva;
−
JOSÉ CLÁUDIO F. DOS SANTOS, RG. Nº 1.106.785-9, para chefiar
em substituição a Seção de Registro e Indexação da Divisão de Periódicos,
gratificação nível II, no período de 03/01/11 a 01/02/11, durante as férias da
titular Iride Líbera Ahlfeldt;
−
LEILA SUMIRE FUJIMURA, RG Nº 1.461.173-7, para chefiar em
substituição a Seção de Belas Artes e Esportes da Seção de Obras Gerais,
gratificação nível II, no período de 09/03/11 a 07/04/11, durante as férias da
titular Marilene Gusso;
−
MARLY APARECIDA DA SILVA MARTINS, RH Nº 3.556.844-1,
para chefiar em substituição a Seção de Pesquisa e Orientação ao Usuário da
Divisão de Periódicos, gratificação nível II, no período de 09/05/11 a 07/06/11
durante as férias da titular Claudia Montanino;
−
MARIZA RITA GRACHOCKI BECKER, RG Nº 573.156-9, para
chefiar em substituição a Divisão de Preservação, gratificação nível I, no período
de 03/01/11 a 01/02/11, durante as férias da titular Bety Terezinha de Luna;
−
MARISE NOGAROLI DE FREITAS, RG. N° 1.549.211-2, para chefiar
em substituição a Seção de Microfilmagem da Divisão de Preservação,
gratificação nível II, no período de 03/01/2011 a 01/02/2011, durante as férias do
titular Francisco Pereira Neto;
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5ª feira | 14/Jul/2011 - Edição nº 8507
−
NOERLI CANDIDO CORDEIRO, RG. Nº 3.458.154-1, para chefiar em
substituição a Seção de Obras Raras, gratificação nível II, no período de
02/05/2011 a 31/05/2011, durante as férias da titular Maria Dacechen Morgen;
−
ROSA POSTUI, RG Nº 2.205.944-0, para chefiar em substituição a
Seção de Gerenciamento das Bases BPP da Divisão de Informática nível II, no
período de 17/01/11 a 15/02/11, durante as férias da titular Elizabeth Collere de
Sillos;
−
ROSELI CARVALHO DE SOUZA, RG Nº 3.510.426-7, para chefiar a
Seção de Inscrição e Empréstimo da Divisão de Obras Gerais, gratificação nível
II, no período de 07/02/11 a 07/05/11 durante a licença especial da titular
Elizabeth Schueda;
−
UBIRAJARA CESAR BITTENCOURT, RG. Nº 3.947.305-4, para
chefiar em substituição a Seção Infantil da Divisão de Coleções Especiais,
gratificação nível II, no período de 17/01/2011 a 15/02/2011, durante as férias da
titular Cleomira Ferreira de Souza;
−
ZÉLIA KAUCZ, RG. Nº 4.413.404-7, para chefiar em substituição a
Seção de Ciências Sociais Puras e Aplicadas da Divisão de Obras Gerais,
gratificação nível II, no período de 06/01/11 a 04/02/11, durante as férias da
titular Nadir Rocha Domingos da Silva.
13
I - DESIGNAR o Servidor estatutário MAURI RODRIGUES ALVES – RG.
10.905.925-0 – para substituir o servidor MARCOS ANGEL MOROKOSKI,
RG 8.42.552-0, nas funções do setor de Compras, durante suas férias a serem
usufruídas de 04/07 a 02/08/2011, percebendo proporcionalmente, o valor da
Gratificação respectiva.
II - QUE a presente Portaria tenha efeitos para a referida concessão a partir de
04/07/2011.
III - DÊ - SE ciência ao interessado e publique-se.
Curitiba, 06 de julho de 2011.
PAULO FRANCISCO VITOLA
Diretor Presidente
R$ 108,00 - 31693/2011
PORTARIA nº 029/2011-RTVE
O Diretor Presidente da Rádio e Televisão Educativa do Paraná – RTVE, no uso de
suas atribuições legais contidas nos Incisos III e XII - Artigo 19 do Regulamento
aprovado pelo Decreto 3346, de 15.07.2004,
Curitiba, 08 de julho de 2011.
Paulino Viapiana
Secretário de Estado da Cultura
RESOLVE:
11735/2011
Rádio e Televisão Educativa
do Paraná - RTVE
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANA - RTVE
PORTARIA nº 028/2011-RTVE
I - DESIGNAR o Servidor estatutário NILDA MARGARIDA ESCUDERO –
RG. 1.273.301-1 – para substituir o servidor DARCI DO ESPÍRITO F. ANHAIA,
RG 2.222.075-6, nas funções do setor de Programação de Rádio AM e FM, durante
suas férias a serem usufruídas de 01/07 a 30/07/2011, percebendo proporcionalmente, o valor da Gratificação respectiva.
II - QUE a presente Portaria tenha efeitos para a referida concessão a partir de
04/07/2011.
III - DÊ - SE ciência ao interessado e publique-se.
O Diretor Presidente da Rádio e Televisão Educativa do Paraná – RTVE, no uso de
suas atribuições legais contidas nos Incisos III e XII - Artigo 19 do Regulamento
aprovado pelo Decreto 3346, de 15.07.2004,
Curitiba, 06 de julho de 2011.
PAULO FRANCISCO VITOLA
Diretor Presidente
RESOLVE:
R$ 108,00 - 31699/2011
Educação
***********************************************************************************************************************************
* ESTADO DO PARANA
REMOCAO - ARTIGO 38
SAEOHFK1 *
* SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
08/07/11 *
*
PORTARIA N. 00133/11
*
***********************************************************************************************************************************
O CHEFE DO GRHS/SEED
NO USO DAS ATRIBUICOES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA N. 00001/11 DE 27 DE JANEIRO DE 2011, DA DIRETORIA GERAL
RESOLVE
REMOVER A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 38, DA CONSTITUICAO ESTADUAL, O(S) SERVIDOR(ES) ABAIXO NOMINADO(S), DEVENDO O(S) MESMO(S)
PARTICIPAR(EM) DO PROXIMO CONCURSO DE REMOCAO, PARA FINS DE FIXAR SUA UNIDADE ESCOLAR DE LOTACAO :
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RG
LF NOME
CARGO
DISCIPLINA/FUNCAO DE CONCURSO
LOTACAO ANTERIOR
MUNICIPIO DE DESTINO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------007314474-4 52 ELISANDRA FURLAN FILGUEIRAS
PNI1-54 NIVEL I
0701 EDUCACAO ARTISTICA
FRANC BELTRAO
VICENTE DE CARLI, C E PROF - ENS FUN MED
AMPERE
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, EM 08/07/11
----------------------------------ARNALDO MOREIRA DE MATOS
CHEFE DO GRHS/SEED
11743/2011
Relação de Registro de CERTIFICADOS Nº 12586 - 13/07/2011
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
690
Nome do Município:
CURITIBA
Código do Estabelecimento:
1254
Nome do Estabelecimento:
RUI BARBOSA, C - E FUND MEDIO PROF-SEDE
Nome do Curso:
Curso: P-M-TEC.EM ENFERMAGEM-QUALIFIC
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
CLEUSA APARECIDA DA SILVA MARIOTTO
38874624PR
2246
Livro
06900125C003
Folha
16
Dt.Registro
04/03/2009
Conclusão
2008
CURITIBA, 13 de Julho de 2011.
Nome do(a) Secretário(a):ANDRESSA DE ABREU SILVA
Nº Ato do(a) Secretário(a): ATO Nº 001/2004 - 14/06/2004
Nome do(a) Diretor(a): EVALDO BENEDITO GRABOSKI
Nº Ato do(a) Diretor(a): ATO Nº 002/1997 - 22/07/1997
11886/2011
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 12582 - 13/07/2011
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
690
Nome do Município:
CURITIBA
Código do Estabelecimento:
9212
Nome do Estabelecimento:
CENTRO EDUC.PROF.IR.MARIO CRISTOVAO-SEDE
Nome do Curso:
Curso: TEC.EM MECANICA
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14
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5ª feira | 14/Jul/2011 - Edição nº 8507
Nome do Aluno
ALUISIO DAVI MICHALSKI
AMAURI GOMES SIQUEIRA
ANDRE LUIZ PEREIRA
DIEGO ALEXANDRE SIQUEIRA
DIEGO MARCONDES RIBAS
EBERTON SIQUEIRA
EMERSON VIEIRA
FABRICIO EMANUEL FERREIRA DOS SANTOS
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
GILMAR GUIS
GUILHERME AUGUSTO GOMES CALDEIRA
JHONY KRAUSE RODRIGUES SIMOES
JOSIAS GONÇALVES FURTUOZO
LUAN RAPHAEL MENDES
MATHEUS ASTH LAU
PAULO NADOLNY NETO
RICARDO LUIZ NASCIMENTO
RICARDO VASKO
TIAGO BUENO DE MORAIS
TIAGO HUMBERTO PAULY
GILSON PAULO DE SOUZA
LUIS FELIPE THIEL PEREIRA
PRESLEY ADRIANO DA SILVA LUCENA
RG
52078369/PR
57251085PR
86617811PR
97355860PR
90211471PR
60575916PR
82286055PR
101319466PR
85444093PR
58262790PR
80827865PR
86233487PR
78832894PR
93180461PR
83343800PR
73819091PR
81035881PR
63273910PR
83965142PR
84381667PR
83939567PR
85472623PR
86211599PR
No.Reg.
1419
1420
1421
1422
1423
1424
1425
1426
1428
1429
1430
1431
1432
1433
1437
1438
1441
1442
1443
1444
1721
1722
2207
Livro
06900921D003
06900921D003
06900921D003
06900921D003
06900921D003
06900921D003
06900921D003
06900921D003
06900921D003
06900921D003
06900921D003
06900921D003
06900921D003
06900921D003
06900921D003
06900921D003
06900921D003
06900921D003
06900921D003
06900921D003
06900921D003
06900921D003
06900921D004
Folha
19
20
20
20
20
20
21
21
21
21
22
22
22
22
23
23
24
24
24
24
72
73
64
Dt.Registro
08/03/2010
08/03/2010
08/03/2010
08/03/2010
08/03/2010
08/03/2010
08/03/2010
08/03/2010
08/03/2010
08/03/2010
08/03/2010
08/03/2010
08/03/2010
08/03/2010
09/03/2010
09/03/2010
09/03/2010
09/03/2010
09/03/2010
09/03/2010
18/06/2010
18/06/2010
17/06/2011
Conclusão
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
CURITIBA, 13 de Julho de 2011.
Nome do(a) Secretário(a):MAISA DE ALMEIDA RIBEIRO
Nº Ato do(a) Secretário(a): PORTARIA Nº 02/2011 - 23/05/2011
Nome do(a) Diretor(a): ROGER SIMON STEPPAN
Nº Ato do(a) Diretor(a): 01/2011 - 10/02/2011
11887/2011
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 12581 - 13/07/2011
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
690
Nome do Município:
CURITIBA
Código do Estabelecimento:
14534
Nome do Estabelecimento:
CENTRO EDUC.PROF.DEMOCRATA
Nome do Curso:
Curso: TEC.EM TRANS.IMOBIL-DIST
Nome do Aluno
ALEXANDRE GUEDES RIBEIRO
RG
42924180PR
No.Reg.
496
Livro
06901453D001
Folha
100
Dt.Registro
15/06/2011
Conclusão
2010
CURITIBA, 13 de Julho de 2011.
Nome do(a) Secretário(a):HELOISA MARIA PRADO FABRI
Nº Ato do(a) Secretário(a): 003/2010 - 29/03/2010
Nome do(a) Diretor(a): ADEMAR RODRIGUES MEIRELES
Nº Ato do(a) Diretor(a): 001/2008 - 25/08/2008
11888/2011
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 12578 - 13/07/2011
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
690
Nome do Município:
CURITIBA
Código do Estabelecimento:
13180
Nome do Estabelecimento:
CENTRO EDUC.PROF.HERRERO
Nome do Curso:
Curso: P-M-TEC.EM ENFERMAGEM
Nome do Aluno
MARILDA GOMES ARMSTRONG
RG
525391204SP
No.Reg.
128
Livro
06901318D001
Folha
20
Dt.Registro
10/05/2010
Conclusão
2009
CURITIBA, 13 de Julho de 2011.
Nome do(a) Secretário(a):LUCY TEREZINHA FRACASSO MORAES
Nº Ato do(a) Secretário(a): 001/2000 - 13/03/2000
Nome do(a) Diretor(a): SERGIO HERRERO MORAES
Nº Ato do(a) Diretor(a): 001/2000 - 13/03/2000
11889/2011
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 12571 - 12/07/2011
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
690
Nome do Município:
CURITIBA
Código do Estabelecimento:
12515
Nome do Estabelecimento:
CENTRO EDUC.PROF.SEDUC - SOC EDUC CTBA
Nome do Curso:
Curso: P-M-TEC.EM ENFERMAGEM
Nome do Aluno
AMABIDA XAVIER
ANTONIA EIDNA DURÃES DOS SANTOS
CECILIA MIRKA SKALESKI
JAQUELINE CAMPOS RESENDE
MARISE LIMA FERREIRA
ODETE MIRANDA MONTEIRO
RG
39798212PR
2121874MG
9405143PR
94752566PR
66680983PR
61431365PR
No.Reg.
214
215
216
217
218
219
Livro
06901251D001
06901251D001
06901251D001
06901251D001
06901251D001
06901251D001
Folha
12
12
12
13
13
13
Dt.Registro
28/02/2008
28/02/2008
28/02/2008
28/02/2008
28/02/2008
28/02/2008
Conclusão
2007
2007
2007
2007
2007
2007
Diário Oficial Certificado Digitalmente
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RENATA JAQUELINE SILVA DO AMARAL
ROSWITA MOLLER
5ª feira | 14/Jul/2011 - Edição nº 8507
100298848PR
8922004PR
220
221
06901251D001
06901251D001
13
13
28/02/2008
28/02/2008
15
2007
2007
CURITIBA, 12 de Julho de 2011.
Nome do(a) Secretário(a):ROSELI DE OLIVEIRA PEREIRA
Nº Ato do(a) Secretário(a): 09/11 - 30/03/2011
Nome do(a) Diretor(a): VANIA CRISTINA DO ROCIO AUER
Nº Ato do(a) Diretor(a): 10/11 - 05/04/2011
11890/2011
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 12575 - 13/07/2011
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
690
Nome do Município:
CURITIBA
Código do Estabelecimento:
12515
Nome do Estabelecimento:
CENTRO EDUC.PROF.SEDUC - SOC EDUC CTBA
Nome do Curso:
Curso: TEC.EM RADIOL-S.DE DIAGN-SUBS
Nome do Aluno
CELIA MARIA WOJCIK
ADRIELLE BUGALHO
ADRIANA PAULA ZEPON ANGELICIO
ALINE COIMBRA MENDES
ANA LUCIA PEREIRA
CRISTIANE APARECIDA MANDELLO
DANIEL RIBEIRO DE CAMPOS
DOUGLAS VASCONCELOS WIENER
FRANCIELE CAMARGO XAVIER
GLORIA DE ALMEIDA SILVA
JOSIANE ONEDA DOS SANTOS
MARIANGELA FERREIRA DA SILVA
PAMELA DIDIMO ALVES
SANDRA ONEDA DOS SANTOS
RG
80406576PR
95398642PR
19362638SP
90167502PR
62178868PR
44806436PR
85856898PR
56724745PR
99299592PR
104897878SP
89488621PR
9550690PR
90396862PR
82674241PR
No.Reg.
254
391
413
414
415
416
417
418
419
420
421
422
423
424
Livro
06901251D001
06901251D001
06901251D001
06901251D001
06901251D001
06901251D001
06901251D001
06901251D001
06901251D001
06901251D001
06901251D001
06901251D001
06901251D001
06901251D001
Folha
16
44
48
48
49
49
49
49
49
50
50
50
50
50
Dt.Registro
25/10/2010
29/01/2011
29/01/2011
29/01/2011
29/01/2011
29/01/2011
29/01/2011
29/01/2011
29/01/2011
29/01/2011
29/01/2011
29/01/2011
29/01/2011
29/01/2011
Conclusão
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
CURITIBA, 13 de Julho de 2011.
Nome do(a) Secretário(a):ROSELI DE OLIVEIRA PEREIRA
Nº Ato do(a) Secretário(a): 09/11 - 30/03/2011
Nome do(a) Diretor(a): VANIA CRISTINA DO ROCIO AUER
Nº Ato do(a) Diretor(a): 10/11 - 05/04/2011
11891/2011
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 12579 - 13/07/2011
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
1340
Nome do Município:
LARANJEIRAS DO SUL
Código do Estabelecimento:
422
Nome do Estabelecimento:
GILDO A.SCHUCK, C E PROF - E MEDIO NORM
Nome do Curso:
Curso: FORM.DOC.ED.INF.ANOS IN.EN.FUN
Nome do Aluno
CRISTIANI ROBERTA CAVASSOLA
RG
104054552PR
No.Reg.
154
Livro
13400042D001
Folha
31
Dt.Registro
07/07/2011
Conclusão
2009
LARANJEIRAS DO SUL, 13 de Julho de 2011.
Nome do(a) Secretário(a):JOÉLCIO DE SOUZA VIGOLO
Nº Ato do(a) Secretário(a): PORT. Nº 1910/2008 - 10/12/2008
Nome do(a) Diretor(a): MARCO AURÉLIO PINTO
Nº Ato do(a) Diretor(a): RES. Nº 5909/2008 - 24/12/2008
11892/2011
Relação de Registro de CERTIFICADOS Nº 12580 - 13/07/2011
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
1380
Nome do Município:
LONDRINA
Código do Estabelecimento:
3213
Nome do Estabelecimento:
CENTRO EDUC.PROF.MATER TER ADMIRABILIS
Nome do Curso:
Curso: AUX.DE ENFERMAGEM
Nome do Aluno
ELIZENE DE OLIVEIRA REBEQUE
RG
61093737PR
No.Reg.
2290
Livro
13800321C002
Folha
95
Dt.Registro
08/06/2011
Conclusão
2009
LONDRINA, 13 de Julho de 2011.
Nome do(a) Secretário(a):EDNÉIA ROSANGELA VALENTIM
Nº Ato do(a) Secretário(a): ATO Nº 02/10 - 21/10/2010
Nome do(a) Diretor(a): ELVIRA MARIA PERIDES LAWAND
Nº Ato do(a) Diretor(a): ATO 01/01 - 15/08/2001
11893/2011
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 12577 - 13/07/2011
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
1790
Nome do Município:
PALMEIRA
Código do Estabelecimento:
16
Nome do Estabelecimento:
GETULIO VARGAS, C AG E-E FUND MED PROF
Nome do Curso:
Curso: TEC.EM AGROPECUARIA-INTEGRADO
Diário Oficial Certificado Digitalmente
16
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5ª feira | 14/Jul/2011 - Edição nº 8507
Nome do Aluno
DOROTÉIA APARECIDA PAWLAK
ÉDER FERREIRA RAMOS
EDUARDO SZEKUT
EVERALDO SCHON
FABIO STAUDT
GELSON CARLOS FERREIRA
RAYSA ELLEN GOMES DE OLIVEIRA
RICARDO FABRETI FERREIRA
MARCOS KOCHEMBORGER
VANDER DIEGO CASSOL
WÉLISON CRISTIAN DA SILVA MACIEL
MARCO ANTONIO BERTI
AMANDA THAIS FERRARI
ANDRE LUIZ DA SILVA ESTACIAKI
EDISON SEIXAS BARBOSA
EVANDRO LUIZ TOMALAK
FERNANDO GONCALVES
FERNANDO HENRIQUE PEREIRA
JONATHAN KLEDER WENDLER
LEANDRO BASSANI
LEONIDAS RIBEIRO NETO
MARCO AURÉLIO GLINSKI BUENO
VENICIOS VIEIRA GABRE
VLADIMIR ROBERTO SKALINSKI JUNIOR
RG
100477564PR
103457319PR
93048229PR
102770188PR
109717630PR
106925062PR
107951261PR
106925097PR
19432453MT
124325102PR
123844963PR
22161198MT
108495294PR
99995815PR
107450785PR
95197531PR
127268789PR
125250068PR
107864598PR
105527691PR
87698106PR
108511478PR
110739028PR
111021457PR
No.Reg.
1040
1041
1042
1043
1044
1045
1048
1049
1051
1052
1053
1054
1055
1056
1057
1058
1059
1060
1064
1066
1067
1069
1072
1073
Livro
17900001D003
17900001D003
17900001D003
17900001D003
17900001D003
17900001D003
17900001D003
17900001D003
17900001D003
17900001D003
17900001D003
17900001D003
17900001D003
17900001D003
17900001D003
17900001D003
17900001D003
17900001D003
17900001D003
17900001D003
17900001D003
17900001D003
17900001D003
17900001D003
Folha
8
9
9
9
9
9
10
10
11
11
11
11
11
12
12
12
12
12
13
14
14
14
15
15
Dt.Registro
23/03/2011
23/03/2011
23/03/2011
25/03/2011
25/03/2011
25/03/2011
01/04/2011
01/04/2011
14/04/2011
14/04/2011
14/04/2011
14/04/2011
14/04/2011
14/04/2011
14/04/2011
14/04/2011
14/04/2011
15/04/2011
25/04/2011
25/04/2011
25/04/2011
27/04/2011
27/04/2011
27/04/2011
Conclusão
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
PALMEIRA, 13 de Julho de 2011.
Nome do(a) Secretário(a):VAGNER ROCHINSKI
Nº Ato do(a) Secretário(a): 484/11 - 20/05/2011
Nome do(a) Diretor(a): JULIO CEZAR GUMY
Nº Ato do(a) Diretor(a): 5909/08 - 24/12/2008
11894/2011
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 12583 - 13/07/2011
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
2570
Nome do Município:
SAO JOSE DOS PINHAIS
Código do Estabelecimento:
10
Nome do Estabelecimento:
COSTA VIANA, C E - E FUND MED PROF NORM
Nome do Curso:
Curso: TEC.EM ADMINISTRACAO-INTEGRADO
Nome do Aluno
MICHELE PAVONI NUNES
RG
106145741PR
No.Reg.
1062
Livro
25700001D003
Folha
12
Dt.Registro
21/06/2011
Conclusão
2009
SAO JOSE DOS PINHAIS, 13 de Julho de 2011.
Nome do(a) Secretário(a):ANA CRISTINA BUENO DA SILVA
Nº Ato do(a) Secretário(a): 00857/09 - 22/07/2009
Nome do(a) Diretor(a): RONALDO PAZINATTO
Nº Ato do(a) Diretor(a): 938/2011 - 29/03/2011
11895/2011
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 12585 - 13/07/2011
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
2890
Nome do Município:
WENCESLAU BRAZ
Código do Estabelecimento:
437
Nome do Estabelecimento:
SEBASTIAO PARANA, C E DR -E MED PROF NOR
Nome do Curso:
Curso: TEC.EM ADMINISTRACAO-INTEGRADO
Nome do Aluno
ALINE FERNANDES DA SILVA
DIEGO EMERSON DE JESUS
DOUGLAS INOCENCIO RIBEIRO
EDIVAN PAULO DOS SANTOS
EMILIANA RITA DE CASSIA BELIZARIO
JUNIOR SABATER
LIVINO ELITON DA SILVA OLIVEIRA
MARIA LUZIA VENANCIO
NATANAEL CARLOS VIEIRA
ROBERTO DE ASSIS RESENDE
ROSIMERE DE CASSIA DOMINGUES
RG
125236600PR
109811726PR
127094730PR
107220160PR
130473644PR
109085316PR
127743401PR
127344353PR
126431953PR
109812293PR
127766347PR
No.Reg.
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
Livro
28900043D001
28900043D001
28900043D001
28900043D001
28900043D001
28900043D001
28900043D001
28900043D001
28900043D001
28900043D001
28900043D001
Folha
57
57
57
58
58
58
58
58
59
59
59
Dt.Registro
16/05/2011
16/05/2011
16/05/2011
16/05/2011
16/05/2011
16/05/2011
16/05/2011
16/05/2011
16/05/2011
16/05/2011
16/05/2011
Conclusão
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
WENCESLAU BRAZ, 13 de Julho de 2011.
Nome do(a) Secretário(a):EDNA ESTEVAO SASAKI
Nº Ato do(a) Secretário(a): PORT 1910/08 - 10/12/2008
Nome do(a) Diretor(a): JORGE RODRIGUES DE MELO
Nº Ato do(a) Diretor(a): RES 5909 - 24/12/2008
11896/2011
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5ª feira | 14/Jul/2011 - Edição nº 8507
17
RESOLUÇÃO SEFA Nº 053/2011
Fazenda
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONSELHO DE CONTRIBUINTES E RECURSOS FISCAIS - CCRF
R: Vicente Machado, 445 - 1º Andar - Curitiba - PR
PAUTA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS - 4ª Câmara
Número: 00034/2011
Data/Hora: 01/08/2011 16:30
SESSÃO: SUSTENTAÇÃO ORAL
Afixada em: 11/07/2011
------------------------------------------------------01) RELATOR(A) ANTONIO CARLOS DE SOUZA
PAF: 6551541-5
ELETROTRAFO PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA
Procurador(es): MARCIO RODRIGO FRIZZO
Representante : João Carlos Parra
Recurso
: Ordinário
------------------------------------------------------02) RELATOR(A) JORGE NAOTO OKIDO
PAF: 6551559-8
ELETROTRAFO PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA
Procurador(es): MARCIO RODRIGO FRIZZO
Representante : Dirce Montanha
Recurso
: Ordinário
DESIGNAR
ACHILES PENAYO DE CAMPOS, RG nº 6.937.966-4, Auditor Fiscal
classe “G”, Função Gratificada símbolo “F”, para responder cumulativamente
pelo cargo em comissão de Assistente Técnico – símbolo “C” e pelo expediente
do Setor de Processo Administrativo Fiscal da Inspetoria Geral de Tributação, em
substituição ao titular PAULO ROBERTO KOSLOSKI, RG. Nº 3.078.425-1,
por motivo de férias, no período de 11.07.2011 a 30.07.2011;
ANTONIO GARCIA DE SOUZA JUNIOR, RG nº 3.350.977-4,
Auditor Fiscal classe “G”, Função Gratificada símbolo “F”, para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de Assistente Técnico – símbolo “C” e pelo
expediente do Setor de Conta Corrente Fiscal da Inspetoria Geral de Arrecadação,
em substituição a titular MONICA SILVA SANTOS, RG. Nº 3.245.047-4, por
motivo de férias, no período de 29.08.2011 a 07.09.2011.
LIDIO FRANCO SAMWAYS JUNIOR, RG nº 3.541.513-0, Auditor
Fiscal classe “G”, ocupante do cargo em comissão “C”, para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de Inspetor Geral – símbolo “B” e pelo
expediente da Inspetoria Geral de Fiscalização, em substituição ao titular CLOVIS
AGENOR ROGGE, RG. Nº 0.817.926-3, por motivo de férias, no período de
04.07.2011 a 18.07.2011.
Curitiba, 01 de julho de 2011.
Luiz Carlos Hauly
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
PAF: 6558514-6
CONFEPAR AGRO-INDUSTRIAL COOPERATIVA CENTRAL
Procurador(es): FELIPE CLAUDINO CANNARELLA
JOSÉ MARCOS SEMKIW
Representante : Dirce Montanha
Recurso
: Ordinário
11608/2011
Coordenação da Receita
do Estado - CRE
------------------------------------------------------03) RELATOR(A) MARISTELA DEGGERONE
PAF: 6558491-3
CONFEPAR AGRO-INDUSTRIAL COOPERATIVA CENTRAL
Procurador(es): FELIPE CLAUDINO CANNARELLA
Representante : Dirce Montanha
Recurso
: Ordinário
11644/2011
CONSELHO DE CONTRIBUINTES E RECURSOS FISCAIS
PORTARIA Nº 170/2011
O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DA RECEITA
DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos X e
XV do art. 9º do Regimento da CRE, aprovado pela Resolução SEFA nº
88/2005 e tendo em vista o contido no Art.15 da Lei Complementar nº 131 de 28
de setembro de 2010, resolve:
TIPO DE
NOME RG
DE (LOTA ÇÃO PARA (LOTAÇÃO
ALTERAÇÃ CARGO NÍVEL OU CARGO OU
OU CARGO OU
O DATA OU
FUNÇÃO)
FUNÇÃO)
PERÍODO
PROVIMENTO N. 4/2011
Dispõe sobre a parcial alteração na composição
da 1ª Câmara do CCRF e no Pleno em função da
renuncia do suplente Klaus Dias Kuhnen e a sua
substituição pela suplente Milene Regina Amoriello, designada, em lista tríplice, pela Federação da
Agricultura do Estado do Paraná – FAEP, nomeada
pelo Decreto N. 1916 de 7 de julho de 2011. Revoga
o Provimento N. 3/2011 de 14 de junho de 2011.
O Presidente do CCRF tendo em vista o disposto na Lei Complementar
n. 1, de 2 de agosto de 1972, e suas alterações, RESOLVE, com base no disposto
no Regimento homologado pela Resolução n. 72/2005 – SEFA, de 13 de julho de
2005 e suas alterações e no contido no Decreto n. 991, de 30 de março de 2011,
alterado parcialmente pelo Decreto n. 1.164, de 18 de abril de 2011, Decreto n.
1436 e Decreto n. 1437, ambos de 13 de maio de 2011, e Decreto n. 1916 de 07 de
julho de 2011, expedir o seguinte provimento:
Art. 1.º A suplente de vogal Milene Regina Amoriello, nomeada pelo
Decreto N. 1916 de 07 de julho de 2011, passa a integrar a composição da 1ª
Câmara do CCRF, ficando designada, respectivamente, para a função de revisora
do vogal Ademir Furlanetto e para a função de suplente do vogal Marcio Luiz
Blazius no Pleno.
Art. 2.º O suplente de vogal Biratã Higino Giacomoni, que integra a
composição da 1ª Câmara do CCRF, fica dispensado da função cumulativa de
revisor do vogal Ademir Furlaneto, todavia, permanecendo exclusivamente como
revisor do vogal Gilberto Calixto da mesma Câmara.
Art. 3.º Este provimento entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo efeitos a partir de 11 de julho 2011, ficando revogado o Provimento N.
3/2011 de 14 de junho de 2011.
CCRF, em Curitiba, 11 de julho de 2011.
Murilo Ferreira Wallbach
PRESIDENTE
11806/2011
DISPENSAR ANTONIO LUIZ DA
EM
SILVA,
30.06.2011 R.G.: 4.057.919-2,
AF-G
DESIGNAR
A PARTIR
DE
01.07.2011
ANTONIO LUIZ DA
SILVA,
R.G.: 4.057.919-2,
AF-G
Função Gratificada
Apoio Técnico da
Administração
Regional –
símbolo “G” da
Inspetoria
Regional de
Tributação da
2a.DRR –
Curitiba-R.M.
Atividade Interna na
Agência da Receita
Estadual São José dos
Pinhais da 2ª DRR –
Curitiba -R.M.
DISPENSAR ELIZABETH TOSI, Atividade Interna
EM
R.G.: 3.023.477-4,
na Agência da
30.06.2011 AF-I
Receita Estadual
São José dos
Pinhais da 2ª DRR
– Curitiba -R.M.
DESIGNAR ELIZABETH TOSI,
Função Gratificada
Apoio Técnico da
A PARTIR R.G.: 3.023.477-4,
DE
AF-I
Administração
Regional – símbolo
01.07.2011
“G” da Inspetoria
Regional de Tributação
da 2a.DRR – Curitiba.
DISPENSAR
Função Gratificada
ANDREY LUIZ
EM
Apoio Técnico
30.06.2011 SANCHEZ,
Agência da Receita
R.G.: 4.044.912-4,
Estadual de
AF-G
Paranaguá,
categoria especial
- Símbolo “I” da
2ª DRR – CuritibaR.M.
DESIGNAR
Atividade Interna na
A PARTIR ANDREY LUIZ
Agência da Receita
SANCHEZ,
DE
Estadual São José dos
01.07.2011 R.G.: 4.044.912-4,
Pinhais da 2ª DRR –
AF-G
Curitiba -R.M.
DISPENSAR JORGE
Função Gratificada
Diário Oficial Certificado Digitalmente
18
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5ª feira | 14/Jul/2011 - Edição nº 8507
Curitiba -R.M.
CAD-ICMS: 904.520.20-94 Nome: ITAMARATY FIOS E SACARIAS
LTDA-ME
------------------------------------------------------Protocolo: 10.932.850-2
CAF/OSF: 08/2011/000302
Notificação: 2011/0198-0
Delegacia: 8ª DRR – Londrina
CAD-ICMS: 904.520.20-94 Nome: ITAMARATY FIOS E SACARIAS
LTDA-ME
-------------------------------------------------------
DISPENSAR JORGE
Função Gratificada
EM
PRZYBIOVIC R.G.: Apoio Técnico
01.07.2011 4.974.409-9,
Agência da Receita
AF-G
Estadual de São
José dos Pinhais categoria A Símbolo “L” da 2ª
DRR – CuritibaR.M.
Curitiba, 01 de julho de 2011.
ENDEREÇO:
8ª DRR = Rua Pará, 473
COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO
Leonildo Prati
Assessor Geral - CRE/GAB
Delegação de Competência - Portaria 02/2011
11648/2011
PORTARIA Nº 171/2011
11816/2011
O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DA
RECEITA DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe conferem os
incisos X e XV do art. 9º do Regimento da CRE, aprovado pela Resolução
SEFA nº 88/2005 e tendo em vista o contido no Art.15 da Lei Complementar nº
131 de 28 de setembro de 2010, resolve:
TIPO DE
NOME RG CARGO
PARA (LOTAÇÃO OU CARGO
ALTERAÇÃO
NÍVEL
OU FUNÇÃO)
DATA OU
PERÍODO
DESIGNAR
A PARTIR
DE
14.07.2011
a
23.07.2011
DESIGNAR
A PARTIR
DE
27.06.2011
a
14.07.2011
DESIGNAR
A PARTIR
DE
04.07.2011
a
15.07.2011
JORGE HAYAMI,
R.G.:1.180.826-3, AF-G
Função Gratificada
apoio “G”
CELSO LUIZ
SCHLICHTA,
R.G.: 1.217.915-4, AF-I
Função Gratificada
apoio “L”
EDINOR LUIZ
SERENATO,
R.G.: 2.070.399-7, AF-G
Função Gratificada
apoio “L”
Curitiba, 12 de julho de 2011.
___________________________________
Gilberto Della Coletta
Diretor da CRE
Responder
cumulativamente
pelo expediente da Inspetoria
Regional de Fiscalização, em
substituição
ao
titular
FERNANDO
JOSÉ
DE
ANDRADE, RG nº 4.472.811-7,
Inspetor
Regional
de
Fiscalização – símbolo "E" da
2ª DRR – Curitiba-R.M., por
motivo de férias regulamentares.
Responder
cumulativamente
pelo expediente Agência da
Receita Estadual Colombo em
substituição ao titular
JOSE
LUIS FERNANDES LAGE, RG
nº 4.576.439-7 - Chefe Agência
da Receita Estadual – categoria
A– Símbolo "J" da 2ª DRR –
Curitiba-R.M., por motivo férias
regulamentares.
Responder
cumulativamente
pelo expediente Agência da
Receita Estadual Araucária
em substituição ao titular
CLAUDIO
GILMAR
DO
AMARAL RADDATZ, RG nº
4.065.525-5 - Chefe Agência da
Receita Estadual – categoria
A– Símbolo "J" da 2ª DRR –
Curitiba-R.M., por motivo férias
regulamentares.
Curitiba, 01 de julho de 2011.
Meio Ambiente
Instituto Ambiental do Paraná
PORTARIA Nº 135, DE 05 DE JULHO DE 2011
O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, nomeado pelo Decreto nº 114, de 06 de janeiro de 2011, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho de 1992, com as alterações trazidas
pelas Leis nº 11.352, de 13 de fevereiro de 1996 e nº 13.425, de 07 de janeiro de
2002 e de acordo com o seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 1.502, de 04
de agosto de 1992, com alterações posteriores, RESOLVE:
Art.1º - Remover o servidor ANDRE BARBOSA CORDEIRO, RG n.º
3.176.118-2 ocupante do cargo de Agente de Apoio sob a função de Auxiliar Operacional, lotado no Gabinete da Presidência para o Escritório Regional de Pitanga
– ERPIT, a partir de 10 de julho de 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando em conseqüência revogadas as disposições em contrário.
Curitiba, 05 de julho de 2011.
LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO
Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná.
R$ 72,00 - 11736/2011
PORTARIA Nº 137, DE 11 DE JULHO DE 2011
O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, nomeado pelo Decreto nº 114, de 06 de janeiro de 2011, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho de 1992, com as alterações trazidas
pelas Leis nº 11.352, de 13 de fevereiro de 1996 e nº 13.425, de 07 de janeiro de
2002 e de acordo com o seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 1.502, de 04
de agosto de 1992, com alterações posteriores, RESOLVE:
Art.1º - Designar o servidor CESAR AUGUSTO KOCZICK, RG 3.374.544-2,
cargo Agente Profissional, biólogo, para exercer a Função de responsável pelo
Departamento de Licenciamento Estratégico, da Diretoria de Controle de Recursos
Ambientais, a partir de 01 de junho de 2011.
Leonildo Prati
Assessor Geral - CRE/GAB
Delegação de Competência - Portaria 02/2011
11651/2011
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO
NOTIFICAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
Edital n. 08/2011
A Coordenação da Receita do Estado cientifica os interessados abaixo relacionados que contra os mesmos foram emitidas Notificações para Apresentação de Defesa Prévia,
em conformidade com o disposto no artigo 22 da Lei Complementar Estadual n. 107, de 11 de
janeiro de 2005, com a nova redação da LCE n. 118, de 14 de fevereiro de 2007, com o Decreto
n. 5568, de 14 de outubro de 2009 e com a Norma de Procedimento Fiscal da CRE n. 103, de 10
de novembro de 2009.
Decorridos 30 (trinta) dias desta publicação, considerar-se-ão efetuadas as
intimações (Lei n. 11.580/96, artigo 56, inciso V, alínea ‘c’), começando a contagem de prazo
de até 10 (dez) dias para apresentação de Defesa Prévia, nos termos da NPF n. 103/2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando em conseqüência revogadas as disposições em contrário.
Curitiba, 11 de julho de 2011.
LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO
Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná.
R$ 72,00 - 11737/2011
PORTARIA Nº 134, DE 05 DE JULHO DE 2011
O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, nomeado pelo Decreto nº 114, de 06 de janeiro de 2011, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho de 1992, com as alterações trazidas
pelas Leis nº 11.352, de 13 de fevereiro de 1996 e nº 13.425, de 07 de janeiro de
2002 e de acordo com o seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 1.502, de 04
de agosto de 1992, com alterações posteriores, RESOLVE:
Relação das Notificações para Apresentação de Defesa Prévia:
------------------------------------------------------Protocolo: 10.932.832-4
CAF/OSF: 08/2011/000302
Notificação: 2011/0199-8
Delegacia: 8ª DRR – Londrina
CAD-ICMS: 904.520.20-94 Nome: ITAMARATY FIOS E SACARIAS
LTDA-ME
------------------------------------------------------Protocolo: 10.932.849-9
CAF/OSF: 08/2011/000302
Notificação: 2011/0195-5
Delegacia: 8ª DRR – Londrina
Art.1º - Designar o servidor ALDEMIR GAZOLLA, RG 4.414.953-2 para a
Função Gratificada – “FG – 10” a partir de 01 de julho de 2011.
Curitiba, 05 de julho de 2011.
LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO
Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná.
R$ 48,00 - 11823/2011
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de autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
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PO R TAR IA
N. 123
5ª feira | 14/Jul/2011 - Edição nº 8507
LICENCA ESPECIAL
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP,
NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE
ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI N. 6174, DE 16 DE NOVEMBRO
DE 1970, LICENCA ESPECIAL AOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS:
ORGAO:-INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP
NOME : ROSALVO GONÇALVES DA COSTA
RG
LF
CARGO NIVEL
PROTOCOLO
DIAS
3865838-7
01
AGA - MA
07889067-3
90
PERIODO/COMPLEMENTO
FRUICAO
21.12.2002 A 20.12.2007
01.07.2011 A 28.09.2011
CURITIBA 21 DE JUNHO DE 2011.
LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO
Diretor Presidente do IAP
11814/2011
Planejamento e
Coordenação Geral
corrente ano.
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 05 de julho de 2011.
MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO
Presidente
1 - FRANCISCO JOSE BATISTA DA COSTA
2 - PAULO ERNESTO ARAUJO CUNHA
3-
4 - PEDRO CARVALHO SANTOS ASSINGER
5 - BENEDITO GONÇALVES NETO
6 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
7 - JULIO CEZAR DOS REIS
8 - IZABEL CRISTINA MARQUES
ADVOGADO – Dr CARLO RENATO BORGES.
DELIBERAÇÃO Nº 444/2011
O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual, com fundamento no
que dispõe o Artigo 6º, da Lei Complementar n.º 14 de 26 de maio de 1982, com
suas alterações posteriores, apreciando na sessão de julgamento, o Relatório e
voto apresentado pelo Conselheiro Relator Dr. Pedro Carvalho Santos Assinger,
com pedido de vista do Conselheiro Dr. Benedito Gonçalves Neto, nos Autos
de Processo Disciplinar, Acusados: CARLOS MASTRONARDI e GERMINO
MARQUES BONFIM FILHO, Delegados de Polícia, protocolado Ref. nº 579/08/
CPC, protocolo nº 1108/05/CD, em sessão ordinária realizada em data de cinco de
julho do corrente ano,
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral
RESOLUÇÃO Nº. 14/2011
19
DELIBEROU
Sendo decidido, pelos Senhores Conselheiros presentes:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 45, inciso XIV, da
Lei 8.485, de 03 de junho de 1987,
I - Por unanimidade de votos, pela rejeição das questões preliminares suscitadas
pelos defensores em sede de alegações finais, pelos fundamentos expostos no voto
proferido pelo Conselheiro Relator de origem e pelo Conselheiro Dr. Benedito
Gonçalves Neto, em sede de vista dos autos;
RESOLVE:
Art.1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem
a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Planejamento e
Coordenação Geral:
JOÃO ALBERTO STRANO COLLODEL, R.G. Nº 0.725.009-6, Presidente
ELTON AUGUSTO DOS ANJOS, R.G. Nº 6.352.953-2, Membro
ROSSANA DAYSE DE MELO SANTOS, R.G. Nº 0.968.781-5, Membro
DIRCEU ANTONIO ANDERSEN JUNIOR, R.G. Nº 4.126.443-8, Suplente
II - Por maioria de votos, aprovando a divergência instalada pelo Conselheiro Dr.
Benedito Gonçalves Neto, pela ABSOLVIÇÃO dos acusados CARLOS MASTRONARDI, RG. 00666720-1 e GERMINO MARQUES BONFIM FILHO, RG.
03217353-5, Delegados de Polícia, por não restar configurado o tipo trangressional
que lhes foi imputado na inicial, vencido o voto proferido pelo Conselheiro Relator
de origem, Dr. Pedro Carvalho Santos Assinger, no que foi acompanhado pelo voto
da Conselheira Drª Izabel Cristina Marques;
III - Pelo ARQUIVAMENTO dos autos de Processo Disciplinar em referência.
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 05 de julho de 2011.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Curitiba, em 08 de julho de 2011.
CASSIO TANIGUCHI
Secretário de Estado do Planejamento
e Coordenação Geral
MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO
Presidente
1 - FRANCISCO JOSE BATISTA DA COSTA
2 - PAULO ERNESTO ARAUJO CUNHA
3-
4 - PEDRO CARVALHO SANTOS ASSINGER
5 - BENEDITO GONÇALVES NETO
6 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
7 - JULIO CEZAR DOS REIS
8 - IZABEL CRISTINA MARQUES
32448/2011
ADVOGADO – Dr LEONTAMAR VALVERDE PEREIRA e Dr ROBINSON MARÇAL KAMINSKI.
DELIBERAÇÃO Nº 445/2011
Segurança Pública
Departamento da Polícia Civil - DPC
O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual, com fundamento no que
dispõe o Artigo 6º da Lei Complementar n.º 14 de 26 de maio de 1982, com suas
alterações posteriores, apreciando Protocolo nº 1330/10/CPC - Autos de Investigação Preliminar, protocolo nº 172/08/CD, com manifestação do Conselheiro
Relator Dr Luiz Carlos de Oliveira, em sessão ordinária realizada em data de cinco
de julho do corrente ano,
DELIBERAÇÃO Nº 443/2011
O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual, com fundamento no
que dispõe o Artigo 6º da Lei Complementar n.º 14 de 26 de maio de 1982, com
suas alterações posteriores, após anunciado o procedimento a ser submetido a
julgamento, Autos de Processo Disciplinar, Acusada: CELINA BUGALSKI,
Escrivã de Polícia, protocolado Ref. nº 253/10/CPC, o Senhor Secretário do
Conselho informou sobre requerimento apresentado pelo novo defensor do acusado, solicitando o adiamento do julgamento e cópia dos autos, pelas razões que
expôs, tendo o Conselheiro Relator, Dr. Benedito Gonçalves Neto, se manifestado
favoravelmente ao pedido, por considerar que o adiamento não trará prejuízos
ao deslinde do processo, em sessão ordinária realizada em data de cinco de julho
do corrente ano,
DELIBEROU
Por unanimidade de votos dos Senhores Conselheiros, pelo DEFERIMENTO do
pedido, e por conseqüência, pela retirada do protocolado da pauta de julgamento,
fornecendo-se cópia dos autos ao novo defensor, sendo determinado o adiamento
do julgamento para sessão ordinária deste Colegiado em data de 16 de agosto do
DELIBEROU
Por unanimidade de votos dos Senhores Conselheiros presentes, acolhendo manifestação do Conselheiro Relator, pelo ARQUIVAMENTO dos autos de Investigação Preliminar em referência.
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 05 de julho de 2011.
MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO
Presidente
1 - FRANCISCO JOSE BATISTA DA COSTA
2 - PAULO ERNESTO ARAUJO CUNHA
3-
4 - PEDRO CARVALHO SANTOS ASSINGER
5 - BENEDITO GONÇALVES NETO
6 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
7 - JULIO CEZAR DOS REIS
8 - IZABEL CRISTINA MARQUES
DELIBERAÇÃO Nº 446/2011
O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual, com fundamento
no que dispõe o Artigo 6º da Lei Complementar n.º 14 de 26 de maio de 1982,
com suas alterações posteriores, apreciando Protocolo nº 606/11/CPC - Proposição verbal apresentada pelo Senhor Presidente do Colegiado e Memorandos
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20
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5ª feira | 14/Jul/2011 - Edição nº 8507
Internos da Divisão Policial do Interior, com proposta de movimentação de
servidores,Considerando que o artigo 275, § 1º, da Lei Complementar nº 14,
de 26 de maio de 1982 (Estatuto da Polícia Civil) estabelece que “o servidor
policial civil poderá ser designado para qualquer município, observada, sempre
que possível, a correspondência da classe funcional com a classificação da
unidade policial”; Considerando que a movimentação de pessoal no âmbito
da Polícia Civil é realizada sempre com base no interesse da Administração e
da conveniência do serviço, em sessão ordinária realizada em data de cinco de
julho do corrente ano,
DELIBEROU
Por unanimidade de votos dos Senhores Conselheiros presentes, pela movimentação dos seguintes servidores:
REMOVER o servidor REINALDO PEREIRA DA SILVA, Investigador de Polícia,
da sede da 5ª Subdivisão Policial de Pato Branco para a sede da 2ª Subdivisão
Policial de Laranjeiras do Sul, conforme justificativa apresentada pelo Senhor Delegado Adjunto da Divisão Policial do Interior, Dr. Naylor Gustavo Robert de Lima.
REMOVER o servidor ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA VILELA, Delegado de
Polícia, da Delegacia de Polícia de Palmas para exercer a função de Delegado
Adjunto na sede da 4ª Subdivisão Policial de União da Vitória. conforme justificativa apresentada pelo Senhor Delegado Chefe da Divisão Policial do Interior, Dr.
Julio Cezar dos Reis.
REMOVER o servidor ROBERTO FERNANDES, Delegado de Polícia, da sede da
Divisão de Polícia Metropolitana para a Delegacia de Homicídios/DIC, conforme
proposição verbal apresentada pelo Senhor Presidente do Conselho da Polícia Civil,
Dr. Marcus Vinicius da Costa Michelotto.
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 05 de julho de 2011.
Por unanimidade de votos dos Senhores Conselheiros presentes, com as providências administrativas já adotadas, pela RESTITUIÇÃO do protocolado à
Procuradoria Geral do Estado.
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 05 de julho de 2011.
MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO
Presidente
1 - FRANCISCO JOSE BATISTA DA COSTA
2 - PAULO ERNESTO ARAUJO CUNHA
3-
4 - PEDRO CARVALHO SANTOS ASSINGER
5 - BENEDITO GONÇALVES NETO
6 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
7 - JULIO CEZAR DOS REIS
8 - IZABEL CRISTINA MARQUES
DELIBERAÇÃO Nº 449/2011
O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual, com fundamento no que
dispõe o Artigo 6º da Lei Complementar n.º 14 de 26 de maio de 1982, com suas
alterações posteriores, apreciando Protocolo Ref. nº 098/07/CPC - Cumprimento
de ordem judicial nº 160/2011 PGE-PRE da Procuradoria Geral do Estado, referente à decisão definitiva transitada em julgado proferida nos autos de Mandado
de Segurança nº 504.832-8, do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana
de Curitiba - Órgão Especial, em que figura como impetrante Carlos Tatesudi,
Delegado de Polícia e impetrado o Governador do Estado do Paraná. Anexada
cópia do Decreto nº 3772/2008, em sessão ordinária realizada em data de cinco
de julho do corrente ano,
DELIBEROU
MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO
Presidente
1 - FRANCISCO JOSE BATISTA DA COSTA
2 - PAULO ERNESTO ARAUJO CUNHA
3-
4 - PEDRO CARVALHO SANTOS ASSINGER
5 - BENEDITO GONÇALVES NETO
6 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
7 - JULIO CEZAR DOS REIS
8 - IZABEL CRISTINA MARQUES
Por unanimidade de votos dos Senhores Conselheiros presentes, pelo ENCAMINHAMENTO do protocolado à Casa Civil, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, para elaboração de Decreto de reintegração em caráter definitivo
do impetrante Carlos Tatesudi no cargo de Delegado de Polícia.
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 05 de julho de 2011.
MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO
Presidente
DELIBERAÇÃO Nº 447/2011
O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual, com fundamento no
que dispõe o Artigo 6º da Lei Complementar n.º 14 de 26 de maio de 1982, com
suas alterações posteriores, apreciando Protocolo nº 466/11/CPC - Requerimento
formulado por ANTONIO CARLOS BOZIO, Agente de Execução, requerendo autorização para assinatura de ponto na sede da 19ª Subdivisão Policial de Francisco
Beltrão, pelas razões que expõe, em sessão ordinária realizada em data de cinco
de julho do corrente ano,
DELIBEROU
Por unanimidade de votos dos Senhores Conselheiros presentes:
I - Pelo DEFERIMENTO do pedido, para autorizar o requerente a assinar ponto na
sede da 19ª Subdivisão Policial de Francisco Beltrão;
II - No ensejo da discussão, decidiu o Colegiado, por unanimidade de votos dos
Senhores Conselheiros presentes, pela alteração da disposição contida no artigo
4º da Instrução Normativa nº 01, de 18 de dezembro de 1996, que passa a vigorar
acrescida de parágrafo único, nos seguintes termos: “Art. 4º - ..... Parágrafo único - Ao servidor em situação de abandono de cargo lotado no Grupo Auxiliar de
Recursos Humanos poderá ser autorizado o registro de sua freqüência em sede de
Subdivisão Policial “.
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 05 de julho de 2011.
MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO
Presidente
1 - FRANCISCO JOSE BATISTA DA COSTA
2 - PAULO ERNESTO ARAUJO CUNHA
3-
4 - PEDRO CARVALHO SANTOS ASSINGER
5 - BENEDITO GONÇALVES NETO
6 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
7 - JULIO CEZAR DOS REIS
8 - IZABEL CRISTINA MARQUES
DELIBERAÇÃO Nº 448/2011
O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual, com fundamento no
que dispõe o Artigo 6º da Lei Complementar n.º 14 de 26 de maio de 1982, com
suas alterações posteriores, apreciando Protocolo Ref. nº 871/08/CPC - Ofício nº
31/2011, da Procuradoria Geral do Estado, encaminhando Cumprimento de Ordem
Judicial referente ao Mandado de Segurança nº 34375, em trâmite na 3ª Vara da
Fazenda Pública de Curitiba, em que figura como Impetrante Roberto Fernandes
de Lima, candidato no concurso público de Delegado de Polícia, para providências necessárias ao cumprimento da decisão judicial (nomeação em definitivo).
Expediente já apreciado pelo Colegiado com Deliberação nº 125/2011. Anexada
cópia do Decreto nº 1355/2011, em sessão ordinária realizada em data de cinco de
julho do corrente ano,
DELIBEROU
1 - FRANCISCO JOSE BATISTA DA COSTA
2 - PAULO ERNESTO ARAUJO CUNHA
3-
4 - PEDRO CARVALHO SANTOS ASSINGER
5 - BENEDITO GONÇALVES NETO
6 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
7 - JULIO CEZAR DOS REIS
8 - IZABEL CRISTINA MARQUES
DELIBERAÇÃO Nº 450/2011
O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual, com fundamento no que
dispõem os Artigos 6º e 243, da Lei Complementar n.º 14 de 26 de maio de 1982,
com suas alterações posteriores, apreciando Protocolo nº 543/11/CPC - Ofício
nº 574/2011 da 6ª Subdivisão Policial de Foz do Iguaçu, comunicando a prisão
em flagrante do servidor Ezaqueu Góes, Investigador de Polícia, pela prática, em
tese, do crime de porte ilegal e disparo de arma de fogo. Com manifestação da
Corregedoria Geral da Polícia Civil pela instauração de Processo Disciplinar em
desfavor do servidor em referência, em sessão ordinária realizada em data de cinco
de julho do corrente ano,
DELIBEROU
Por unanimidade de votos dos Senhores Conselheiros presentes, acolhendo manifestação da Corregedoria Geral da Polícia Civil:
I - Pela INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR em desfavor do servidor
EZAQUEU GOES, RG. 07606735-0, Investigador de Polícia;
II - Pelo ENCAMINHAMENTO do protocolado à Corregedoria Geral da Policia
Civil para as providências de sua competência, nos termos da Lei Complementar
n. 89/01 e da Lei Complementar nº 98/03.
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 05 de julho de 2011.
MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO
Presidente
1 - FRANCISCO JOSE BATISTA DA COSTA
2 - PAULO ERNESTO ARAUJO CUNHA
3-
4 - PEDRO CARVALHO SANTOS ASSINGER
5 - BENEDITO GONÇALVES NETO
6 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
7 - JULIO CEZAR DOS REIS
8 - IZABEL CRISTINA MARQUES
DELIBERAÇÃO Nº 451/2011
O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual, com fundamento no que
dispõe o Artigo 6º da Lei Complementar n.º 14 de 26 de maio de 1982, com suas
alterações posteriores, apreciando Protocolo nº 542/11/CPC - Ofício nº 010/11 da
Assembléia Legislativa do Estado do Paraná - Deputado Leonaldo Paranhos, requerendo a instalação de um Centro Antitóxico de Prevenção e Educação (CAPE),
na cidade de Cascavel. Com manifestação do Delegado Chefe da Divisão Estadual
de Narcóticos (DENARC), em sessão ordinária realizada em data de cinco de julho
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do corrente ano,
5ª feira | 14/Jul/2011 - Edição nº 8507
21
mento da solicitação, por absoluta impossibilidade jurídica do pedido.
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 05 de julho de 2011.
DELIBEROU
Por unanimidade de votos dos Senhores Conselheiros presentes, pelo ENCAMINHAMENTO do protocolado ao Gabinete do Senhor Delegado Geral, para integrar
os estudos que vem sendo realizados para a modernização da Polícia Civil.
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 05 de julho de 2011.
MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO
Presidente
1 - FRANCISCO JOSE BATISTA DA COSTA
2 - PAULO ERNESTO ARAUJO CUNHA
3-
4 - PEDRO CARVALHO SANTOS ASSINGER
5 - BENEDITO GONÇALVES NETO
6 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
7 - JULIO CEZAR DOS REIS
8 - IZABEL CRISTINA MARQUES
DELIBERAÇÃO Nº 452/2011
O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual, com fundamento no
que dispõe o Artigo 6º da Lei Complementar n.º 14 de 26 de maio de 1982, com
suas alterações posteriores, apreciando Protocolo Ref. nº 1297/10/CPC - Ofício
nº 1046/11 da Primeira Delegacia Regional de Polícia de São José dos Pinhais
sugerindo alteração na Instrução Normativa nº 02/10 - CGPC, em seu inciso V, para
inclusão na referida instrução, no rol dos presos a serem recebidos pela Delegacia
de Vigilância e Capturas, aqueles capturados na Região Metropolitana. Com manifestação da Corregedoria Geral da Polícia Civil favorável a inserção proposta, em
sessão ordinária realizada em data de cinco de julho do corrente ano,
MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO
Presidente
1 - FRANCISCO JOSE BATISTA DA COSTA
2 - PAULO ERNESTO ARAUJO CUNHA
3-
4 - PEDRO CARVALHO SANTOS ASSINGER
5 - BENEDITO GONÇALVES NETO
6 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
7 - JULIO CEZAR DOS REIS
8 - IZABEL CRISTINA MARQUES
DELIBERAÇÃO Nº 455/2011
O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual, com fundamento no que
dispõe o Artigo 6º da Lei Complementar n.º 14 de 26 de maio de 1982, com suas
alterações posteriores, apreciando Protocolo Ref. nº 470/10/CPC - Requerimento
formulado por CARLOS ROBERTO DA SILVA, Investigador de Polícia lotado
no GARH/DPC, solicitando autorização para emissão da segunda via da cédula
de identidade funcional, pelas razões que expõe. Expediente já apreciado pelo
Colegiado com Deliberação nº 443/2010, em sessão ordinária realizada em data
de cinco de julho do corrente ano,
DELIBEROU
Por unanimidade de votos dos Senhores Conselheiros presentes, pela não atendimento da solicitação, devendo o solicitante aguardar o deslinde do procedimento
disciplinar instaurado para apuração dos fatos.
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 05 de julho de 2011.
DELIBEROU
Por unanimidade de votos dos Senhores Conselheiros presentes, preliminarmente,
pelo ENCAMINHAMENTO do protocolado à Divisão de Investigações Criminais,
para manifestação sobre a alteração na Instrução Normativa nº 02/10-CGPC, na
forma em que sugerida.
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 05 de julho de 2011.
MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO
Presidente
1 - FRANCISCO JOSE BATISTA DA COSTA
2 - PAULO ERNESTO ARAUJO CUNHA
3-
4 - PEDRO CARVALHO SANTOS ASSINGER
5 - BENEDITO GONÇALVES NETO
6 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
7 - JULIO CEZAR DOS REIS
8 - IZABEL CRISTINA MARQUES
MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO
Presidente
1 - FRANCISCO JOSE BATISTA DA COSTA
2 - PAULO ERNESTO ARAUJO CUNHA
3-
4 - PEDRO CARVALHO SANTOS ASSINGER
5 - BENEDITO GONÇALVES NETO
6 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
7 - JULIO CEZAR DOS REIS
8 - IZABEL CRISTINA MARQUES
DELIBERAÇÃO Nº 453/2011
O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual, com fundamento
no que dispõe o Artigo 6º da Lei Complementar n.º 14 de 26 de maio de 1982,
com suas alterações posteriores, apreciando Protocolo nº 412/11/CPC - Requerimento formulado por EDSON ROBERTO LOPES e JACKSON FERREIRA
WOICIEKOWSKI, candidatos do concurso público de Investigador de Polícia
regulamentado pelo Edital nº 02/97, requerendo suas nomeações pelas razões que
expõe. Com informação da Escola Superior de Polícia Civil solicitada através
da Deliberação nº 338/2011, em sessão ordinária realizada em data de cinco de
julho do corrente ano,
DELIBEROU
DELIBERAÇÃO Nº 456/2011
O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual, com fundamento no
que dispõe o Artigo 6º da Lei Complementar n.º 14 de 26 de maio de 1982, com
suas alterações posteriores, apreciando Protocolo Ref. nº 1214/02/CPC - Requerimento formulado por Nasser Salmen, ex-Delegado de Polícia, requerendo a
reconsideração da decisão consubstanciada na Deliberação nº 135/2011, referente
ao pedido de revisão de processo disciplinar, pelas razões que expõe. Expediente
apreciado pelo Colegiado com Deliberação nº 216/2010. Com nova manifestação
do interessado e Despacho do Gabinete do Assistente Técnico/DG da SESP ao
Departamento da Polícia Civil, em sessão ordinária realizada em data de cinco
de julho do corrente ano,
DELIBEROU
Por unanimidade de votos dos Senhores Conselheiros presentes, reafirmando os termos da Deliberação nº 216/2010, em especial em seu item II, pela RESTITUIÇÃO
do protocolado ao Gabinete do Diretor Geral da Secretaria de Estado da Segurança
Pública, a se considerar que a nova certidão apresentada pelo Requerente, conforme
manifestação do Presidente do Colegiado, não constitui elemento suficiente para
autorizar a revisão do processo disciplinar.
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 05 de julho de 2011.
Por unanimidade de votos dos Senhores Conselheiros presentes, nos termos da
Informação prestada pela Escola Superior de Polícia Civil, pelo não conhecimento
do pedido e o arquivamento do protocolado em referência.
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 05 de julho de 2011.
MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO
Presidente
1 - FRANCISCO JOSE BATISTA DA COSTA
2 - PAULO ERNESTO ARAUJO CUNHA
3-
4 - PEDRO CARVALHO SANTOS ASSINGER
5 - BENEDITO GONÇALVES NETO
6 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
7 - JULIO CEZAR DOS REIS
8 - IZABEL CRISTINA MARQUES
DELIBERAÇÃO Nº 454/2011
O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual, com fundamento no
que dispõe o Artigo 6º da Lei Complementar n.º 14 de 26 de maio de 1982, com
suas alterações posteriores, apreciando Protocolo nº 555/11/CPC - Requerimento
formulado por LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOS, solicitando a revogação de
seu pedido de exoneração datado de 16 de novembro de 2010, pelas razões que
expõe, em sessão ordinária realizada em data de cinco de julho do corrente ano,
MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO
Presidente
1 - FRANCISCO JOSE BATISTA DA COSTA
2 - PAULO ERNESTO ARAUJO CUNHA
3-
4 - PEDRO CARVALHO SANTOS ASSINGER
5 - BENEDITO GONÇALVES NETO
6 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
7 - JULIO CEZAR DOS REIS
8 - IZABEL CRISTINA MARQUES
DELIBERAÇÃO Nº 457/2011
O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual, com fundamento no
que dispõe o Artigo 6º da Lei Complementar n.º 14 de 26 de maio de 1982, com
suas alterações posteriores, apreciando Protocolo nº 604/11/CPC - Ofício nº
4137/2011, do Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Estado
do Paraná, solicitando o envio da lista de candidatos aprovados e reprovados
na Prova de Aptidão Física do concurso para Delegado de Polícia realizado
através do Edital nº 001/2007, a fim de instruir o procedimento administrativo
nº 1.25.000.001044-2008-98, em sessão ordinária realizada em data de cinco de
julho do corrente ano,
DELIBEROU
DELIBEROU
Por unanimidade de votos dos Senhores Conselheiros presentes, pelo não conheci-
Por unanimidade de votos dos Senhores Conselheiros presentes, pelo ENCAMINHAMENTO do protocolado ao Setor de Concursos da Escola Superior de Polícia
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22
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5ª feira | 14/Jul/2011 - Edição nº 8507
Civil para informar e, após, de forma direta, restituir à origem, observado o prazo
de 10 (dez) dias úteis estipulado.
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 05 de julho de 2011.
MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO
Presidente
1 - FRANCISCO JOSE BATISTA DA COSTA
2 - PAULO ERNESTO ARAUJO CUNHA
3-
4 - PEDRO CARVALHO SANTOS ASSINGER
5 - BENEDITO GONÇALVES NETO
6 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
7 - JULIO CEZAR DOS REIS
8 - IZABEL CRISTINA MARQUES
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58/2011
Departamento de Trânsito - Detran
PORTARIA Nº 0 7 8 /2011 – COOHA / dah
O Coordenador de Habilitação do Departamento de Trânsito do
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR
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"" '' 3' "$"E " '&""" '' ("' F G" H '( ''" F &' " H #
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A Sra. TEREZINHA STROPARO, funcionária do DETRAN/PR, para
integrar a Comissão de Avaliação de Candidatos à Motorista, aplicando Exames
Teóricos/Técnicos e de Renovação de CNH, registrada como Examinadora na
COOHA/DAH, junto à 34ª Ciretran de Toledo, conforme contido no protocolo de
nº 11.056.840-1, deste Departamento.
COMUNIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
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R$ 96,00 - 11867/2011
Saúde
Curitiba, 12 de julho de 2011.
RESOLUÇÃO SESA nº 0171/2011
LARSON ORLANDO
Coordenador de Habilitação
R$ 72,00 - 11791/2011
PORTARIA Nº 0 7 9 /2011 – COOHA / dah
O Coordenador de Habilitação do Departamento de Trânsito do
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR
O Sr. GUILHERME LUIZ DE SOUZA, funcionário do DETRAN/
PR, para integrar a Comissão de Avaliação de Candidatos à Motorista, aplicando
Exames Teóricos/Técnicos e de Renovação de CNH, registrado como Examinador
na COOHA/DAH, junto à 08ª Ciretran de Campo Mourão, conforme contido no
protocolo de nº 11.056.856-8, deste Departamento.
COMUNIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 45, inciso XIV, da Lei Estadual nº 8.485/87, de 08
de junho de 1987, considerando o Convênio de Prestação de Serviço e tendo em
vista os fatos apontados no protocolado SID n° 10.975.933-3,
RESOLVE:
Artigo 1º - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência
de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital São Lucas de Campo Largo, CNPJ 75.807.073/0001-99, CNES 0013838,
estabelecida à Rua Generoso Marques, 2013 – Campo Largo – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado
nos autos do processo supra mencionado.
Artigo 2º - Conceder o prazo de 30 (trinta) dias para que o contratado, querendo,
exerça o direito de ampla defesa, inclusive quanto aos fatos imputados aos seus
prepostos, junto à 2ª Regional de Saúde, situada à Rua Barão do Rio Branco, n°
465 – Curitiba – Paraná.
Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Curitiba, 12 de julho de 2011.
Curitiba, 11 de julho de 2011.
LARSON ORLANDO
Coordenador de Habilitação
Michele Caputo Neto
Secretário de Estado da Saúde
R$ 60,00 - 11792/2011
122/2011
PORTARIA Nº 0 8 0 /2011 – COOHA / dah
O Coordenador de Habilitação do Departamento de Trânsito do
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR
Municipalidades
Câmara Municipal de Quatro Barras
O Sr. DARCÍSIO MIGUEL LENHARD, funcionário do DETRAN/
PR, para integrar a Comissão de Avaliação de Candidatos à Motorista, aplicando
Exames Teóricos/Técnicos e de Renovação de CNH, registrado como Examinador
na COOHA/DAH, junto à 34ª Ciretran de Toledo, conforme contido no protocolo
de nº 11.056.841-0, deste Departamento.
COMUNIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
PORTARIA Nº 026/ 2011
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO
BARRAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Curitiba, 12 de julho de 2011.
Art. 1º – Conceder férias as servidoras abaixo relacionadas:
LARSON ORLANDO
Coordenador de Habilitação
R$ 60,00 - 11794/2011
NOME:
TEREZINHA ROSENEI DOS SANTOS
SUELI AIRES COSTA ANDREATTA
PERIODO AQUISITIVO:
01/06/2010 A 31/05/2011
01/01/2011 A 31/12/2011
PERIODO GOZO:
01/07/2011 A 30/07/2011
01/07/2011 A 30/07/2011
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5ª feira | 14/Jul/2011 - Edição nº 8507
Art. 2o – Pagar conforme Legislação em vigor ao mencionado servidor o valor integral das férias
assim como adicional de 1/3, referente ao período aquisitivo.
Art. 3o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
23
ções, atuar junto à Vara da Auditoria da Justiça Militar do Foro Central da comarca
da Região Metropolitana de CURITIBA, durante a licença do respectivo titular.
Curitiba, 11 de julho de 2011.
Quatro Barras, 01 de julho de 2011.
Lineu Walter Kirchner
Subprocurador-Geral de Justiça
para Assuntos Jurídicos
OLAIR RIBEIRO LAGO
Presidente Câmara Municipal
R$ 84,00 - 32475/2011
RESOLUÇÃO Nº 1986
Ministério Público
RESOLUÇÃO Nº 1732
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 7956/11-PGJ, resolve
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
contido no protocolo nº 12881/11-PGJ, resolve
I-CONCEDER
04 (quatro) dias de licença à Promotora de Justiça ANA LUCIA LONGHI PEIXOTO para tratamento de sua saúde, a partir de 12 de julho do ano em curso.
II – D E S I G N A R
DESIGNAR
a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MARTINS BRANDÃO para atuar nos
Autos Pedido de Interdição nº 822/2001, bem como nos demais feitos acessórios,
em trâmite na 3ª Vara Cível do Foro Central da comarca da Região Metropolitana de CURITIBA, em face da suspeição arguida pelo Promotor de Justiça
ADAUTO SALVADOR REIS FACCO, ficando, em consequência, revogada a
Resolução 3058/10.
o Promotor Substituto ALEX FADEL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar
na comarca da ANTONINA, durante a licença da respectiva titular.
Curitiba, 11 de julho de 2011.
Lineu Walter Kirchner
Subprocurador-Geral de Justiça
para Assuntos Jurídicos
Curitiba, 20 de junho de 2011.
RESOLUÇÃO Nº 1988
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 1983
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
contido nos protocolos nºs 11995/11 e 12218/11-PGJ, resolve
CONCEDER
à Promotora de Justiça DANIELLE CRISTINE CAVALI TUOTO 17 (dezessete)
dias das férias relativas ao 1º período de 2009, tendo em vista a impossibilidade da
concessão integral do período em razão da imperiosa necessidade do serviço, para
serem usufruídos a partir de 15 de agosto do ano em curso.
Curitiba, 11 de julho de 2011.
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
contido no protocolo nº 12895/11-PGJ, resolve
I- CONCEDER
30 (trinta) dias de licença à Promotora de Justiça MARIA SONIA FREIRE
GARCIA para tratamento de saúde em pessoa da família, a partir de 28 de junho
do ano em curso.
II - C A S S A R
15 (quinze) dias das férias concedidas à Promotora de Justiça acima nominada
por intermédio da Resolução nº 1680/11, a partir de 04 de julho do ano em curso,
assegurando-lhe o direito de fruição dos mesmos para época oportuna, a critério
da Procuradoria Geral de Justiça.
III – D E S I G N A R
Lineu Walter Kirchner
Subprocurador-Geral de Justiça
para Assuntos Jurídicos
a Promotora Substituta JULIANA BARON WEINAND para, sem prejuízo de suas
atribuições, atuar na 2ª Promotoria de Justiça da comarca de NOVA ESPERANÇA,
durante a licença da respectiva titular.
RESOLUÇÃO Nº 1984
Curitiba, 11 de julho de 2011.
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
contido no protocolo nº 12876/11-PGJ, resolve
Lineu Walter Kirchner
Subprocurador-Geral de Justiça
para Assuntos Jurídicos
CASSAR
RESOLUÇÃO Nº 1989
16 (dezesseis) dias das férias concedidas ao Promotor de Justiça EDUARDO
AUGUSTO CABRINI por intermédio da Resolução nº 1680/11, a partir de 25 de
julho do ano em curso, assegurando-lhe o direito de fruição dos mesmos para época
oportuna, a critério da Procuradoria Geral de Justiça.
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
contido no protocolo nº 12921/11-PGJ, resolve
Curitiba, 11 de julho de 2011.
DESIGNAR
Lineu Walter Kirchner
Subprocurador-Geral de Justiça
para Assuntos Jurídicos
RESOLUÇÃO Nº 1985
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
contido no protocolo nº 12718/11-PGJ, resolve
o Procurador de Justiça abaixo nominado para atuar na Procuradoria de Justiça
conforme segue:
- Doutor MARCOS BITTENCOURT FOWLER na 3ª Procuradoria de Justiça
Cível.
Curitiba, 11 de julho de 2011.
Lineu Walter Kirchner
Subprocurador-Geral de Justiça
para Assuntos Jurídicos
I-CONCEDER
RESOLUÇÃO Nº 1990
11 (onze) dias de licença ao Promotor de Justiça MISAEL DUARTE PIMENTA
NETO para tratamento de sua saúde, a partir de 07 de julho do ano em curso.
II – D E S I G N A R
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
contido no protocolo nº 12918/11-PGJ, resolve
o Promotor de Justiça JACSON LUIZ ZILIO para, sem prejuízo de suas atribui-
LO TAR
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5ª feira | 14/Jul/2011 - Edição nº 8507
o Procurador de Justiça abaixo nominado para atuar na Procuradoria de Justiça
conforme segue:
- Doutor LUIZ EDUARDO CANTO DE AZEVEDO BUENO na 4ª Procuradoria
de Justiça Cível;
Curitiba, 11 de julho de 2011.
Lineu Walter Kirchner
Subprocurador-Geral de Justiça
para Assuntos Jurídicos
RESOLUÇÃO Nº 1991
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS
JURÍDICOS DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve
DESIGNAR
o Promotor de Justiça MARCELLO AUGUSTO CLETO MELLUSO para atuar
nos Autos de Ação Civil Pública nº 34.471/0000, em trâmite na 1ª Vara Cível do
Foro Central da comarca da Região Metropolitana de CURITIBA, em face da
suspeição arguida pelo Promotor de Justiça HILTON CORTESE CANEPARO,
ficando, em consequência, revogada a Resolução 3058/10.
Curitiba, 11 de julho de 2011.
Lineu Walter Kirchner
Subprocurador-Geral de Justiça
para Assuntos Jurídicos
RESOLUÇÃO Nº 1992
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS
JURÍDICOS DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o contido no protocolo nº 12081/11-PGJ, resolve
DESIGNAR
o Promotor de Justiça JULIO CESAR CALDAS para atuar nos Autos de Inquérito
Policial nº 2009.2056-6, em trâmite na 1ª Vara Criminal da comarca de PONTA
GROSSA, até ulteriores termos, ficando, em consequência, revogada a Resolução
nº 2538/2009.
Curitiba, 11 de julho de 2011.
Lineu Walter Kirchner
Subprocurador-Geral de Justiça
para Assuntos Jurídicos
380/2011
em conformidade com o processo de avaliação de desempenho, nos termos da
Lei 11.455/96 e Protocolo 11.146/2011, os servidores abaixo nominados, a partir
das datas especificadas:
Nome
ADMILSON SERRA QUEIROZ
ANA PAULA MARTINS DE
ANDRADE
ANTONIO SOARES PORTUGAL
JUNIOR
DANIELA BORGES DE MORAIS
DENISE KRUGER DE QUADROS
EULIVES PASSOS MARCOS
FABIO HENRIQUE DOS SANTOS
FERNANDO COELHO DE
OLIVEIRA
GILNEI MARTINELLI DA SILVA
GUILHERME STAHLSCHMIDT
CORREA
GUSTAVO FONSECA SWAIN
HERDERICO
JANIO CARDOSO ROCHA
JOAO FERNANDO DE BOMFIM
PINTO
JORGE ANTONIO DE SOUZA
JOSE HENRIQUE ALVES
MARCAL
JUAREZ ANDRADE MORAIS
KEZIA ANDRESSA DE
OLIVEIRA CARNAVAL
LUIZ CARLOS DA LUZ
MAGUIDA CAPPELLETTO
MARCEL HENRICK
MITKOWSKI
PAULO ALFONSO CONTE
REINALDO ARAUJO
SNIECIKOSKI
RENAN MASSAITI TORY
RICARDO FERRARI DOS
SANTOS
ROQUE WILSON CORDEIRO
ROSANA FRANCA BOSKA
ROZANGELA CONTARDI
RUDIMAR RIBEIRO DE LIMA
SERGIO TOMAL
VIVIANI APARECIDA
GONCALVES MALDONADO
ZAIRA CARVALHO CORNELIO
BRAGA
P O R T A R I A Nº 242
Data Base
24/05/1999
Padrão Nível A partir de
EF-I
13 24/05/2011
25/04/2005
EFOP
7
25/04/2011
20/05/1998
EF-III
14
20/05/2011
11/04/2005
09/05/2005
17/05/1999
13/04/2000
EFOP
EFOP
EF-I
EF-III
7
7
13
12
11/04/2011
09/05/2011
17/05/2011
13/04/2011
24/05/1999
EF-I
13
24/05/2011
22/05/1998
EF-III
14
22/05/2011
10/05/2005
EFOP
7
10/05/2011
20/05/1998
EF-III
14
20/05/2011
15/04/2005
EFOP
7
15/04/2011
31/05/1999
EF-I
13
31/05/2011
22/05/1998
EF-III
11
22/05/2011
20/05/1998
EF-II
14
20/05/2011
04/04/2005
EF-III
7
04/04/2011
03/01/2006
EFOP
6
03/01/2011
22/05/2000
28/01/2004
EF-III
EF-I
12
14
22/05/2011
28/01/2011
30/01/2001
EF-II
11
30/01/2011
20/05/1998
EF-I
14
20/05/2011
06/04/2000
EF-III
12
06/04/2011
02/05/2005
EFOP
7
02/05/2011
23/03/1998
EF-II
14
23/03/2011
20/05/1998
20/05/1998
06/05/2005
23/03/1998
22/05/1998
EF-I
EF-II
EFOP
EF-I
EF-III
14
14
7
14
14
20/05/2011
20/05/2011
06/05/2011
23/03/2011
22/05/2011
12/04/2005
EFOP
7
12/04/2011
23/03/1998
EF-III
14
23/03/2011
Curitiba, 5 de julho de 2011.
O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Coordenador
Executivo da Subprocuradoria Geral de Justiça para Assuntos
Administrativos, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela Resolução
n.º 3125, de 28 de dezembro de 2010, resolve
ELIEZER GOMES DA SILVA
Promotor de Justiça
Coordenador Executivo da Subprocuradoria Geral de
Justiça para Assuntos Administrativos
PROMOVER
31496/2011
Em Tempo
FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE ATOS EMITIDOS
O DIRETOR DO(A) SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANCA E DA JUVENTUDE,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970,
LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS :
PORTARIA N. 55 DE 02/06/2011
ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANCA E DA JUVENTUDE
NOME/RG
LF
CARGO
PROTOCOLO DIAS PERIODO AQUISITIVO
FRUIÇÃO
EDGAR MAIA GUIMARAES
90 23/01/2006 22/01/2011
20/06/2011 17/09/2011
105613164
1
NAIII
110702345
EXTRATO DE ATOS EMITIDOS
O DIRETOR DO(A) SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANCA E DA JUVENTUDE,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970,
LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS :
PORTARIA N. 59 DE 07/06/2011
ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANCA E DA JUVENTUDE
NOME/RG
LF
CARGO
PROTOCOLO DIAS PERIODO AQUISITIVO
FRUIÇÃO
MARIO JOSE GONCALVES DOS SANTOS
90
21/12/2002 20/12/2007
04/07/2011 01/10/2011
12377711
1
NAI
110702990
Diário Oficial Certificado Digitalmente
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de autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
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5ª feira | 14/Jul/2011 - Edição nº 8507
25
EXTRATO DE ATOS EMITIDOS
O DIRETOR DO(A) SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANCA E DA JUVENTUDE,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970,
LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS :
PORTARIA N. 60 DE 08/06/2011
ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANCA E DA JUVENTUDE
NOME/RG
LF
CARGO
PROTOCOLO
DIAS PERIODO AQUISITIVO
FRUIÇÃO
HELVANIA CAVALHEIRO CIRIACO DA SILVA
90
11/01/2006 10/01/2011
04/07/2011 01/10/2011
21999199
2
NAII
110703210
EXTRATO DE ATOS EMITIDOS
O DIRETOR DO(A) SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANCA E DA JUVENTUDE,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970,
LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS :
PORTARIA N. 62 DE 16/06/2011
ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANCA E DA JUVENTUDE
NOME/RG
LF
CARGO
PROTOCOLO DIAS PERIODO AQUISITIVO
FRUIÇÃO
MAURO FERREIRA
90
21/12/2002 20/12/2007
01/08/2011 29/10/2011
34228973
1
NAII
110704500
EXTRATO DE ATOS EMITIDOS
O DIRETOR DO(A) SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANCA E DA JUVENTUDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
PORTARIA N. 63 DE 22/06/2011
ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANCA E DA JUVENTUDE
RETIFICAR A PORTARIA N. 4 DE 01/02/2011 DE LICENÇA ESPECIAL DE
LEOMAR DE OLIVEIRA SCORSIM, R.G. 15088109, LF 1 PARA QUE PASSE A CONSTAR OS SEGUINTES VALORES:
FRUIÇÃO
PERIODO AQUISITIVO
14/3/2011 A 11/6/2011
21/12/2002 A 20/12/2007
12045/2011