GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – GDF
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO FEDERAL
ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 1288/OC-BR – BID
PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA DO DISTRITO FEDERAL
Volume 4
Relatório de Produto 2
Caracterização
Setembro / 2008
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – GDF
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO FEDERAL
ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 1288/OC-BR – BID
PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA DO DISTRITO FEDERAL
Volume 4
Relatório de Produto 2
Caracterização
Setembro / 2008
Ficha Catalográfica
Distrito Federal, Secretaria de Estado de Obras, Plano Diretor de Drenagem Urbana
do Distrito Federal – 2008.
Brasília: Concremat Engenharia, 2008
V.4, T.01/03
Conteúdo: 12 V
Relatório de Produto 2 – Caracterização da Rede de Macrodrenagem; do Problema da
Erosão Urbana e do Risco Geológico e do Problema de Carreamento de Lixo para os Cursos
D'água
1. Planejamento. 2. Plano Diretor de Drenagem Urbana. 3. Distrito Federal.
I. Concremat Engenharia, II Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. III. NOVACAP
CDU 556:711.4
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ................................................................................................................ III
LISTA DE FIGURAS ............................................................................................................ IV
LISTA DE QUADROS ......................................................................................................... VII
LISTA DE TABELAS ........................................................................................................... VII
LISTA DE ANEXOS ............................................................................................................ VII
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ................................................................................... VII
1
2
ASPECTOS GERAIS ....................................................................................................... 1
1.1
Principais Características do Contrato ............................................................................ 3
1.2
Identificação da Área de Abrangência do Trabalho ......................................................... 3
1.3
Resumo deste relatório ................................................................................................. 4
SUMÁRIO EXECUTIVO ................................................................................................. 5
2.1
3
Estudos consultados ...................................................................................................... 7
CARACTERIZAÇÃO DA REDE DE MACRODRENAGEM DO DISTRITO FEDERAL ............... 12
3.1
Introdução .................................................................................................................. 12
3.2
Drenagem urbana no Distrito Federal .......................................................................... 15
3.2.1
3.2.2
3.2.3
3.2.4
Implantado...................................................................................................................................... 19
Implantado parcialmente ............................................................................................................... 19
Em implantação .............................................................................................................................. 20
Não implantado .............................................................................................................................. 22
3.3
Caracterização do sistema de drenagem pluvial............................................................ 23
3.4
Locais com drenagem pluvial problemática .................................................................. 33
3.4.1
3.4.2
3.4.3
3.4.4
3.4.5
3.4.6
3.4.7
3.4.8
3.4.9
3.4.10
3.4.11
3.4.12
3.4.13
3.4.14
3.4.15
3.4.16
3.4.17
3.4.18
3.4.19
3.4.20
3.4.21
Plano Piloto ..................................................................................................................................... 34
Guará .............................................................................................................................................. 36
Candangolândia .............................................................................................................................. 36
Núcleo Bandeirante ........................................................................................................................ 36
Gama ............................................................................................................................................... 37
Cruzeiro........................................................................................................................................... 37
Sobradinho...................................................................................................................................... 37
Recanto das Emas ........................................................................................................................... 38
Sudoeste ......................................................................................................................................... 38
Paranoá ...................................................................................................................................... 38
Lago Sul e Lago Norte................................................................................................................. 38
Varjão ......................................................................................................................................... 39
Planaltina ................................................................................................................................... 39
São Sebastião ............................................................................................................................. 39
Brazlândia................................................................................................................................... 40
Taguatinga.................................................................................................................................. 40
Riacho Fundo I e II ...................................................................................................................... 40
Samambaia................................................................................................................................. 40
SIA .............................................................................................................................................. 40
Ceilândia..................................................................................................................................... 41
SCIA/Estrutural ........................................................................................................................... 41
I
3.4.22
3.4.23
3.4.24
4
Itapoã ......................................................................................................................................... 41
Jardim Botânico ......................................................................................................................... 42
Fercal .......................................................................................................................................... 42
CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA DE EROSÃO URBANA E DO RISCO GEOLÓGICO ...... 43
4.1
Desenvolvimento urbano e suas conseqüências ........................................................... 43
4.2
Erosão ......................................................................................................................... 44
4.2.1
4.2.2
Classificação das erosões ................................................................................................................ 44
Fatores condicionantes ................................................................................................................... 49
4.3
Processos erosivos no Distrito Federal ......................................................................... 50
4.4
Processos erosivos por bacias elementares .................................................................. 55
4.5
Processos erosivos por regiões administrativas ............................................................ 60
4.5.1
4.5.2
4.5.3
4.5.4
4.6
Região administrativa de Sobradinho ............................................................................................. 61
Região administrativa de Ceilândia ................................................................................................ 65
Região administrativa de Santa Maria ............................................................................................ 80
Região administrativa do Gama ...................................................................................................... 84
Controle preventivo e corretivo de processos erosivos ................................................. 88
5 CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA DE CARREAMENTO DE LIXO PARA OS CURSOS
D’ÁGUA............................................................................................................................ 90
5.1
Classificação dos resíduos sólidos................................................................................. 92
5.2
Sistema de gerenciamento........................................................................................... 93
5.3
Modelo operacional .................................................................................................. 104
5.3.1
5.3.2
5.3.3
5.3.4
Coleta domiciliar/comercial .......................................................................................................... 104
Coleta de resíduos sólidos de construção civil – RSCC ................................................................. 109
Resíduos sólidos de serviços de saúde – RSSS .............................................................................. 110
Varrição de logradouros públicos ................................................................................................. 111
5.4
Dados técnicos .......................................................................................................... 113
5.5
Pontos críticos de disposição de resíduos sólidos........................................................ 114
6
CRONOGRAMA ....................................................................................................... 134
7
EQUIPE TÉCNICA E DE APOIO ................................................................................... 136
8
7.1
Governo do Distrito Federal – GDF ............................................................................. 136
7.2
Secretaria de Estado de Obras.................................................................................... 136
7.3
Equipe de coordenação e apoio da contratante. ......................................................... 136
7.4
Concremat Engenharia............................................................................................... 136
BIBLIOGRAFIA ......................................................................................................... 138
ANEXOS ......................................................................................................................... 143
II
APRESENTAÇÃO
O Plano Diretor de Drenagem Urbana do Distrito Federal, objeto do contrato nº
037/08 firmado entre a Secretaria de Obras do DF e a Concremat Engenharia, tem
como finalidades principais, entre outras: 1) a definição de diretrizes institucionais
visando estabelecer condições de sustentabilidade para as políticas de drenagem
urbana, 2) a caracterização das condições de funcionamento hidráulico das
tubulações, galerias, canais a céu aberto, canais naturais, dispositivos de captação e
conexão entre redes e de dissipação de energia, bueiros e pontes, 3) as proposições,
em nível de anteprojeto, de obras de curto, médio e longo prazo necessárias para
equacionamento dos problemas encontrados na macrodrenagem urbana.
O Relatório Final do Plano Diretor de Drenagem Urbana - DF, no qual são
abordadas as questões acima mencionadas, é composto por 12 volumes, separados
de acordo com a natureza dos estudos apresentados em relatórios de andamento e
de produto.
Este Relatório Técnico corresponde ao volume 4, e apresenta a conclusão das
atividades de caracterização da rede de macrodrenagem, do problema da erosão
urbana e do risco geológico, bem como do problema de carreamento de lixo para os
cursos d’água.
Inicialmente, são descritas as características principais do contrato, a área de
abrangência dos trabalhos, os objetivos e o escopo dos estudos, bem como o
conteúdo do presente Relatório Técnico.
Celso Queiroz
Coordenador
III
LISTA DE FIGURAS
Figura 3.1. Áreas de ocupação urbana irregular (Fonte: TAHAN et al., 2008). ......................... 13
Figura 3.2. Impactos da urbanização......................................................................................... 14
Figura 3.3. Situação da rede de drenagem pluvial. ................................................................... 18
Figura 3.4. Obras de implantação da rede de drenagem na RA Itapoã. ................................... 20
Figura 3.5. Estrutura de controle (bacia de detenção) da drenagem em implantação na RA
Itapoã. ................................................................................................................................ 21
Figura 3.6. Obras de implantação da rede de drenagem na Cidade Estrutural. ....................... 21
Figura 3.7. Placa informativa nas obras de pavimentação no Itapoã no âmbito do Programa
Pró-Moradia....................................................................................................................... 22
Figura 3.8. Alagamento em via da Cidade Estrutural. ............................................................... 23
Figura 3.9. a) Boca-de-lobo com grelha junto ao meio-fio, localizado no SHS Qd. 5, em
Brasília. b) Boca-de-lobo lateral na Ceilândia, onde foi colocada uma grade irregular. ... 24
Figura 3.10. Boca-de-lobo de “engolimento lateral”. ............................................................... 25
Figura 3.11. Vista interna de um poço de visita – chaminé de acesso em anéis pré-moldados
de concreto........................................................................................................................ 26
Figura 3.12. Tampão de um poço de visita típico...................................................................... 26
Figura 3.13. Galeria fechada de seção retangular em concreto armado. ................................. 27
Figura 3.14. Canal de drenagem a céu aberto de seção retangular em concreto armado em
Santa Maria........................................................................................................................ 28
Figura 3.15. Bacia de amortecimento dissipadora de energia (construída em gabiões caixa)
em lançamento da drenagem no córrego Riacho Fundo. ................................................. 28
Figura 3.16. Dissipador de energia existente em saída da drenagem. ..................................... 29
Figura 3.17. Bacia de detenção implantada na RA Riacho Fundo II. ......................................... 31
Figura 3.18. Bacia de detenção implantada na RA Recanto das Emas. .................................... 32
Figura 3.19. Bacia de detenção implantada na RA do Gama. ................................................... 32
Figura 3.20. Esgoto na rede pluvial. a) Esgoto e assoreamento. b) Infiltração de esgoto pelas
juntas da rede de drenagem. (Fonte: CONTER, 2008). ..................................................... 33
Figura 4.1. Degradação do solo ligada à degradação ambiental (modificado: Lal, 1999). ....... 46
Figura 4.2. Surgimento de sulcos devido ao corte da estrada, Paranoá. .................................. 48
Figura 4.3. Ravina ocasionada pelo escoamento de água pluvial na RA de Brazlândia. ........... 48
Figura 4.4. Voçoroca de grande porte no Condomínio Privê, na RA Ceilândia. ........................ 49
Figura 4.5. Feições erosivas do Distrito Federal. ....................................................................... 53
Figura 4.6. Feições erosivas associadas às bacias do Distrito Federal. ..................................... 54
Figura 4.7. Número das erosões identificadas nas bacias elementares com ocupação urbana.
........................................................................................................................................... 56
Figura 4.8. Distribuição (numérica; percentual) dos tipos de processos erosivos identificados
nas bacias elementares. .................................................................................................... 57
Figura 4.9. Distribuição (numérica; percentual) das ravinas identificadas nas bacias
elementares. ...................................................................................................................... 58
Figura 4.10. Distribuição das voçorocas identificadas por bacia elementar............................. 59
Figura 4.11. Distribuição dos sulcos identificados por bacia elementar................................... 60
Figura 4.12. Distribuição numérica das erosões por região administrativa. ............................ 61
Figura 4.13. Distribuição numérica das feições identificadas na RA Sobradinho. .................... 62
IV
Figura 4.14. Feições erosivas identificadas na RA Sobradinho. ................................................ 63
Figura 4.15. Vista das áreas degradadas ao lado da DF 150, em Sobradinho. ......................... 64
Figura 4.16. Ravina de médio porte ao lado da DF 150, em Sobradinho.................................. 65
Figura 4.17. Distribuição percentual das erosões na RA de Ceilândia. ..................................... 66
Figura 4.18. Localização da erosão no Condomínio Privê em imagem de satélite (2003) e
registro de sua situação atual (2008). ............................................................................... 68
Figura 4.19. Vista frontal da ravina no Condomínio Privê, na Ceilândia. .................................. 69
Figura 4.20. Visão geral da ravina, registrando a proximidade com as residências no
Condomínio Privê. ............................................................................................................. 69
Figura 4.21. Erosão comprometendo a infraestrutura local (poste da rede elétrica), no
Condomínio Privê. ............................................................................................................. 70
Figura 4.22. Localização da QNP 28 no Setor P Sul, Ceilândia. ................................................. 71
Figura 4.23. Localização da voçoroca nas proximidades da QNP 28. ....................................... 72
Figura 4.24. Voçoroca de grande porte na QNP 28, Ceilândia (vista 1). ................................... 74
Figura 4.25. Voçoroca de grande porte na QNP 28, Ceilândia (vista 2). ................................... 74
Figura 4.26. Voçoroca de grande porte na QNP 28, Ceilândia (vista 3). ................................... 75
Figura 4.27. Vista geral da erosão de grande porte na QNP 28, Ceilândia. .............................. 76
Figura 4.28. Localização da área de risco no Condomínio Sol Nascente, Ceilândia (imagem de
2003). ................................................................................................................................. 77
Figura 4.29. Erosão de grande porte nas proximidades da QNN 26/28, Ceilândia. ................. 78
Figura 4.30. Fluxo de água existente na erosão da QNN 26/28, Ceilândia. .............................. 79
Figura 4.31. Destroços da estrutura de uma edificação atingida pela erosão nas proximidades
da QNN 26/28, Ceilândia. .................................................................................................. 80
Figura 4.32. Levantamento de processos erosivos na RA Santa Maria. ................................... 81
Figura 4.33. Vista geral da voçoroca na RA Santa Maria........................................................... 81
Figura 4.34. Levantamento da profundidade da voçoroca na RA Santa Maria. ....................... 82
Figura 4.35. Vista do interior da voçoroca com fluxo de água do lençol freático. ................... 83
Figura 4.36. Canal de drenagem pluvial construído em Santa Maria, próximo à área erodida.
........................................................................................................................................... 84
Figura 4.37. Voçoroca Grand Canyon, na RA do Gama. ............................................................ 85
Figura 4.38. Localização da voçoroca Grand Canyon, na RA do Gama. .................................... 86
Figura 4.39. Medida que contribui para a prevenção dos processos erosivos – bacia de
detenção, implantada na RA do Gama.............................................................................. 88
Figura 5.1. Boca-de-lobo parcialmente obstruída por resíduos sólidos carreados pela chuva,
na Ceilândia. ...................................................................................................................... 91
Figura 5.2. Organograma do Serviço de Limpeza Urbana do DF (Fonte: PDRS - GDF, 2008) ... 96
Figura 5.3. Áreas de abrangência dos Núcleos Regionais de Limpeza Urbana do DF............... 99
Figura 5.4. Localização dos centros de triagem de resíduos no DF. ....................................... 103
Figura 5.5. Contêiner metálico para disposição de resíduos residenciais, localizado no Park
Way. (Fonte: PDRS - GDF, 2008). ..................................................................................... 105
Figura 5.6. Contêiner metálico para disposição de resíduos com identificação do gerador –
Setor Hoteleiro Sul, Plano Piloto. .................................................................................... 105
Figura 5.7. Disposição de resíduos ensacados para recolhimento em passeio público, no Plano
Piloto................................................................................................................................ 106
Figura 5.8. Disposição de resíduos ensacados para recolhimento em logradouro público, no
Plano Piloto...................................................................................................................... 106
V
Figura 5.9. Operação de esvaziamento dos contêineres com resíduos sólidos domiciliares.
(Fonte: PDRS - GDF, 2008). .............................................................................................. 107
Figura 5.10. Contêineres para coleta seletiva em condomínio residencial no Plano Piloto.
(Fonte: PDRS - GDF, 2008). .............................................................................................. 108
Figura 5.11. Área utilizada para disposição inadequada de RSCC, em Taguatinga. (Fonte: PDRS
- GDF, 2008). .................................................................................................................... 109
Figura 5.12. Contêiner com capacidade excedida, em área de circulação de pedestres –
Hospital São Braz, Setor Hospitalar Sul. (Fonte: PDRS - GDF, 2008). .............................. 111
Figura 5.13. Varrição com o uso de carrinho, em Samambaia. (Fonte: PDRS - GDF, 2008). .. 112
Figura 5.14. Esvaziamento de papeleiras, em Samambaia. (Fonte: PDRS - GDF, 2008). ........ 112
Figura 5.15. Vetores patógenos comuns em aterros e lixões. ................................................ 115
Figura 5.16. Atuação de catadores em lixões.......................................................................... 115
Figura 5.17. Vista do aterro do Jockey Club. ........................................................................... 116
Figura 5.18. Seção transversal típica de um aterro controlado. (Fonte: MONTEIRO et al.,
2001) ................................................................................................................................ 117
Figura 5.19. Vista aérea da localização do aterro Jockey Club e identificação dos cursos d’água
mais próximos. ................................................................................................................ 118
Figura 5.20. Localização do aterro do Jockey Club. ................................................................. 119
Figura 5.21. Fluxo das águas em um aterro. (Fonte: MONTEIRO et al., 2001) ....................... 120
Figura 5.22. Resíduos sólidos no Córrego do Valo, nas proximidades do aterro do Jockey Club.
......................................................................................................................................... 121
Figura 5.23. Área utilizada para disposição inadequada de RSCC, SGAN 912, na Asa Norte
(ponto 19). ....................................................................................................................... 124
Figura 5.24. Presença de catadores constatada em área de inadequada disposição de
resíduos sólidos, no Plano Piloto (SGAN 912, ponto 19). ............................................... 124
Figura 5.25. Área de disposição inadequada de resíduos sólidos diversos, no Plano Piloto
(SGAN 911, ponto 20). ..................................................................................................... 125
Figura 5.26. Resíduos sólidos depositados em área nos arredores do Gama (ponto 21), às
margens da rodovia DF-290. ........................................................................................... 126
Figura 5.27. Resíduos sólidos depositados em área próxima ao cemitério do Gama (ponto 22).
......................................................................................................................................... 126
Figura 5.28. Resíduos sólidos descartados nas proximidades de uma bacia de detenção
localizada na RA Riacho Fundo II (ponto 23). .................................................................. 127
Figura 5.29. Disposição de resíduos nos arredores do aterro controlado, na Cidade Estrutural
(ponto 24). ....................................................................................................................... 127
Figura 5.30. Disposição de resíduos em terreno cercado, na Cidade Estrutural (ponto 28). . 128
Figura 5.31. Local de disposição de resíduos em Samambaia, nas proximidades da QR 619
(ponto 26). ....................................................................................................................... 129
Figura 5.32. Resíduos sólidos (RSCC e outros) dispostos em Samambaia, próximo à QR 625
(ponto 27). ....................................................................................................................... 129
Figura 5.33. Local de disposição de resíduos sólidos diversos, no Paranoá (ponto 25). ........ 130
Figura 5.34. Resíduos sólidos no interior de estrutura do sistema de macrodrenagem nas
proximidades das Quadras 21 e 25, onde há um local de disposição incorreta. ............ 130
Figura 5.35. Resíduos sólidos na voçoroca do Condomínio Privê, na Ceilândia (ponto 34). .. 131
Figura 5.36. Locais de disposição de resíduos sólidos no DF. ................................................. 133
VI
LISTA DE QUADROS
Quadro 5.1. Resíduos sólidos domiciliares coletados ............................................................. 113
Quadro 5.2. Coleta de remoção - RSCC ................................................................................... 113
Quadro 5.3. Coleta resíduos sólidos de serviços de saúde - RSSS .......................................... 114
LISTA DE TABELAS
Tabela 3.1. Redes de águas pluviais executadas e cadastradas no DF até 2007. ..................... 16
Tabela 4.1. Distribuição das áreas com indícios de erosão no Distrito Federal........................ 52
Tabela 4.2. Distribuição das erosões lineares em meio urbano por bacia elementar.............. 55
Tabela 4.3. Distribuição das voçorocas por bacia elementar.................................................... 58
Tabela 4.4. Distribuição das famílias de sulcos por bacia elementar. ...................................... 59
Tabela 4.5. Distribuição das erosões levantadas por região administrativa............................. 61
Tabela 5.1. Relação dos Núcleos Regionais de Limpeza Urbana do DF .................................... 97
Tabela 5.2. Relação das Usinas de Tratamento de lixo do DF................................................. 100
Tabela 5.3. Núcleos pertencentes à Gerência de Produtos Recicláveis do SLU. .................... 100
Tabela 5.4. Listagem de cooperativas/associações de materiais recicláveis – centros de
triagem. ........................................................................................................................... 101
Tabela 5.5. Lixões localizados em Brasília - Distrito Federal. .................................................. 122
LISTA DE ANEXOS
ANEXO I.................................................................................................................................... 144
ANEXO II....................................................................................................................... Tomo 2 e 3
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
ABNT
ADASA
AE
ANA
ANEEL
AOS
BID
Caesb
CEB
CL
CLN
CLS
CLSW
CNUMAD
CUA
Conama
Associação Brasileira de Normas Técnicas
Agencia Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal
Área Especial
Agencia Nacional de Águas
Agencia Nacional de Energia Elétrica
Área Octogonal Sul
Banco Interamericano de Desenvolvimento
Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal
Companhia Energética de Brasília
Comércio Local
Comércio Local Norte
Comércio Local Sul
Comércio Local Sudoeste
Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
Condição de umidade antecedente
Conselho Nacional de Meio Ambiente
VII
Contratante
CRN
CRS
DF
EM
Embrapa
EN
EPDB
EPTG
ES
ETE
GDF
IBAMA
IBGE
INMET
ML
NBR
Novacap
NURELSUL
NUROE
OS
PC
PDDU
PDRS/DF
PGA
PGIRH-DF
QI
QL
QRS
RA
RIDE
RSCC
RSSS
SAAN
SAFS
SAIN
SAIS
SAN
SAS
SBN
SBS
SCEN
SCES
SCLRN
SCN
SCS
Governo do Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Obras
Comércio Residencial Norte
Comércio Residencial Sul
Distrito Federal
Esplanada dos Ministérios
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Entrequadra Norte
Estrada Parque Dom Bosco
Estrada Parque Taguatinga
Entrequadra Sul
Estação de Tratamento de Esgoto
Governo do Distrito Federal
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Instituto Nacional de Meteorologia
Mansões do Lago
Norma Brasileira
Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil
Núcleo Regional de Limpeza Urbana Sul
Núcleo Regional de Operações Especiais
Ordem de Serviço
Sigla em Inglês de Computador Pessoal (Personal Computer)
Plano Diretor de Drenagem Urbana
Plano Diretor de Resíduos Sólidos para o Distrito Federal
Plano de Gestão e Ação
Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do DF
Quadra Interna
Quadra do Lago
Quadra Residencial Sudoeste
Região Administrativa
Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno
Resíduos Sólidos da Construção Civil
Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde
Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte
Setor de Administração Federal Sul
Setor de Áreas Isoladas Norte
Setor de Áreas Isoladas Sul
Setor de Autarquias Norte
Setor de Autarquias Sul
Setor Bancário Norte
Setor Bancário Sul
Setor de Clubes Esportivos Norte
Setor de Clubes Esportivos Sul
Setor Comercial Local Residencial Norte
Setor Comercial Norte
Setor Comercial Sul
VIII
SDN
SDS
SEDUMA
SEMATEC
SEN
SEPNQ
SEPS
SES
SGAN
SGAS
SGON
SH
SHIN
SHIS
SHLN
SHLS
SHN
SHS
SHTN
SIA
SICAD
SIG
SIG
SLU
SMDB
SMHN
SMHS
SMLN
SMU
SO
SPS
SQN
SQS
SQSW
SRTN
SRTS
TDR
Terracap
UCCS
UnB
Setor de Diversões Norte
Setor de Diversões Sul
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Secretaria do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal
Setor de Embaixadas Norte
Setor de Edifícios Públicos Norte
Setor de Edifícios Públicos Sul
Setor de Embaixadas Sul
Setor de Grandes Áreas Norte
Setor de Grandes Áreas Sul
Setor de Garagens e Oficinas Norte
Setor Hípico
Setor Habitacional Individual Norte
Setor de Habitações Individuais Sul
Setor Hospitalar Local Norte
Setor Hospitalar Local Sul
Setor Hoteleiro Norte
Setor Hoteleiro Sul
Setor de Hotéis e Turismo Norte
Setor de Indústria e Abastecimento
Sistema Cartográfico do Distrito Federal
Setor de Indústrias Gráficas
Sistema de Informações Geográficas
Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
Setor de Mansões Dom Bosco
Setor Médico Hospitalar Norte
Setor Médico Hospitalar Sul
Setor de Mansões Lago Norte
Setor Militar Urbano
Secretaria de Estado de Obras
Setor Policial Sul
Superquadra Norte
Superquadra Sul
Superquadra Sudoeste
Setor de Rádio e Televisão Norte
Setor de Rádio e Televisão Sul
Termo de Referencia onde se define o escopo dos serviços
Companhia Imobiliária de Brasília
Unidade Central de Coleta Seletiva
Universidade de Brasília
IX
1 ASPECTOS GERAIS
A crescente urbanização das cidades brasileiras observada nas últimas décadas
tem sido acompanhada por grandes problemas relacionados a praticamente todos os
aspectos da infraestrutura: transporte, habitação, abastecimento, dentre outros. A
drenagem pluvial não é exceção: com a urbanização, vem a impermeabilização e uma
parcela de água que infiltrava no solo passa a compor o escoamento superficial, com
aumento dos volumes escoados e das vazões de pico, ao mesmo tempo em que o
tempo de concentração se reduz, o que faz com que os hidrogramas de cheias se
tornem mais críticos. Estas alterações provocam um aumento na freqüência e
gravidade das inundações, ao mesmo tempo em que ocorre a deterioração da
qualidade da água.
A prática tradicional em projetos de drenagem urbana para evitar os
alagamentos dentro da cidade tem sido a de soluções localizadas, buscando a rápida
evacuação das águas para longe dos centros de geração do escoamento. Essa prática
mostra-se insuficiente, além de apresentar altos custos. O projeto de drenagem é
realizado, na maioria das vezes, procurando resolver um problema pontual, não
identificando os impactos que essa solução pode gerar nas regiões a jusante. Muitas
vezes, uma alternativa pode ser aparentemente razoável quando pensada e planejada
isoladamente, mas inviável ou ineficiente quando o conjunto da bacia é considerado.
As soluções localizadas resolvem o problema da cheia em uma área, mas o transferem
para jusante, exigindo, assim, o redimensionamento da rede de drenagem de jusante
e resultando em custos cada vez mais elevados devido às dimensões das novas
estruturas.
Para resolver este problema, novas soluções têm sido pensadas e estudadas,
procurando favorecer o controle na fonte, através de uma abordagem compensatória,
1
ou ambientalista. As soluções compensatórias de drenagem, agindo em conjunto com
as estruturas convencionais, buscam compensar os efeitos da urbanização. Dessa
forma, os princípios de controle passam a priorizar o planejamento do conjunto da
bacia, evitando a transferência dos impactos para jusante, através da utilização de
dispositivos de infiltração, detenção e retenção.
Os Planos Diretores de Drenagem Urbana tentam traduzir esses conceitos
compensatórios buscando sua implementação nos centros urbanos. O Plano Diretor
de Drenagem Urbana tem o objetivo de criar os mecanismos de gestão da
infraestrutura urbana relacionados com o escoamento das águas pluviais e dos rios na
área urbana da cidade. Ele busca planejar a distribuição da água no tempo e no
espaço, com base na tendência de ocupação urbana compatibilizando esse
desenvolvimento e a infraestrutura para evitar prejuízos econômicos e ambientais.
Busca também controlar a ocupação de áreas de risco de inundação através de
restrições nas áreas de alto risco, além de propiciar as condições para convivência
com as enchentes nas áreas de baixo risco.
Este Relatório Técnico apresenta a consolidação das atividades de
caracterização da rede de macrodrenagem, dos problemas da erosão urbana e do
risco geológico, bem como caracterização dos transtornos do carreamento do lixo
para os cursos d’água. Estas atividades de caracterização fazem parte do módulo de
estudos preliminares e constituem-se em elementos essenciais na elaboração do
Plano Diretor de Drenagem Urbana do Distrito Federal (PDDU-DF).
Inicialmente, são descritas as características principais do contrato, a área de
abrangência dos trabalhos, os objetivos e o escopo dos estudos, bem como o
conteúdo do presente Relatório.
2
1.1
Principais Características do Contrato
O Relatório que segue está de acordo com os ditames da Proposta Técnica
apresentada pela CONTRATANTE no certame licitatório de que tratou a Solicitação de
Proposta SDP No 001/2007 – SO/DF promovida pela Secretaria de Estado de Obras do
DF numerado. Ainda, está plenamente aderente ao Termo de Referência emitido pela
Secretaria de Estado de Obras - DF, anexo ao Edital, cujo título é: “ELABORAÇÃO DO
PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA DO DISTRITO FEDERAL- PDDU”. O contrato
do serviço que a regula foi protocolado com o No 37/2008 entre a Secretaria de
Estado de Obras do Distrito Federal e Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.
Os principais dados e informações que permitem caracterizar o referido
contrato de prestação de serviços de consultoria são os seguintes:
Protocolado como Nº 37/2008;
Modalidade/Identificação da Licitação: Solicitação de Proposta SDP 001/2007 –
SO/DF;
Data da Licitação: 24 de Maio de 2007;
Data da Assinatura do Contrato: 06 de Maio de 2008;
Prazo de Execução: 12 meses.
1.2 Identificação da Área de Abrangência do Trabalho
A presente área de estudo corresponde às bacias de macrodrenagem urbana
do DF. Em função da disponibilidade de dados e necessidades de detalhamento, o
presente estudo detalhará as obras e simulações necessárias nas áreas
compreendidas dentro da urbanização presente e futura (esta estimada como a
máxima área de expansão urbana prevista no PDOT), e indicará ações de caráter geral
e de gerenciamento preventivo nas demais bacias do DF.
3
A partir da observação do material cartográfico disponível para a região de
interesse do estudo, referenciada às informações obtidas com a coleta e
sistematização de dados existentes, foi estabelecida a área de abrangência do
trabalho. A área de abrangência foi definida a partir do cruzamento das bacias
elementares, estimadas como as unidades hidrográficas de gerenciamento (UHG)
definidas no mapa das unidades hidrográficas do DF elaborado pela Sematec (1994), e
da máxima área definida no PDOT.
1.3 Resumo deste relatório
O presente Relatório de Produto RP-2 tem por finalidade apresentar a
consolidação das atividades de caracterização da rede de macrodrenagem,
caracterização do problema de erosão urbana e do risco geológico e de caracterização
do problema de carreamento de lixo para os cursos d’água, relativas aos estudos
preliminares do Plano Diretor de Drenagem Urbana do Distrito Federal, face à
programação prevista no cronograma atualizado dos trabalhos, constante no Cap. 6.
4
2 SUMÁRIO EXECUTIVO
A caracterização da rede de macrodrenagem partiu do levantamento dos
cadastros existentes, no qual foram avaliadas as condições cadastrais das obras mais
antigas e daquelas intervenções mais recentes, o grau de organização e de
informatização disponível, e identificadas algumas lacunas no cadastro.
Para completar esta caracterização, as informações indisponíveis no cadastro
existente foram complementadas por vistorias em campo.
Com base na avaliação do cadastro e nas vistorias em campo, foi conduzido um
mapeamento, produzindo-se um esquema topológico sobre base de mapa existente
do DF, mostrando o plano geral da rede de macrodrenagem. A este mapeamento foi
adicionado o mapeamento das principais galerias, incluindo sempre todas aquelas
com diâmetro efetivo (ou diâmetro equivalente) igual ou superior a 1000 mm. O nível
de precisão de tal mapeamento foi aquele necessário e suficiente para permitir a
modelagem hidráulica do sistema, etapa a ser realizada posteriormente, conforme
planejado no cronograma de atividades.
Também foram devidamente identificados os canais em leito natural e sua
trajetória, bem como a localização das nascentes. As seções transversais aproximadas
dos canais artificiais ou em leito natural, assim como o material de revestimento dos
canais artificiais estão sendo levantadas em função da delimitação final das
microbacias para simulação e serão apresentados no RP4, embora no documento final
do projeto estas informações aparecerão agrupadas com o cadastro da rede.
Além disso, foram realizados levantamentos das ocorrências de problemas no
sistema de drenagem, gerando um banco de dados de relevância na identificação dos
principais pontos críticos na rede. Este banco de dados se complementa com as
informações a serem apresentadas no RP3, onde serão cadastradas todas as
5
informações recolhidas sobre pontos de lançamento de esgotos sanitário na
drenagem pluvial, permitindo identificar trechos onde se espera encontrar a presença
de poluição por esgotos sanitários nas redes de macrodrenagem de águas pluviais,
assim como assoreamentos e patologias nos canais e infraestrutura da rede. Outras
informações relativas às erosões e despejo de resíduos sólidos na rede de drenagem
pluvial estão contidas nos capítulos correspondentes do presente relatório.
A caracterização da erosão urbana foi conduzida pela identificação de focos
erosivos quanto à sua natureza e quanto à sua “produtividade” ou grau de avanço,
determinando-se as causas prováveis dos processos erosivos específicos. Além disso,
foram avaliados os graus de intensidade de cada foco erosivo detectado, localizandoos conforme a classificação em mapa com base pré-existente do DF e determinandose sua localização, relativas às outras estruturas existentes.
Na medida do possível, as causas potenciais dos focos erosivos serão cruzadas
com os diferentes graus de avanço ou de comprometimento dos solos e dos locais
onde se detectou tais processos.
Com relação à disposição de resíduos sólidos, o Distrito Federal apresenta
apenas uma área, constituindo o chamado Aterro do Jockey Club, o qual é
considerado um “aterro controlado”, embora seja alegadamente um lixão. O fato é
que esta pode ser uma grande fonte de poluição do aqüífero local, embora não se
realize atualmente monitoramento de qualquer pluma de dispersão de poluentes no
subsolo de seu entorno. Desta maneira, sua localização em mapa e a verificação de
sua efetiva proximidade com as coleções hídricas das redondezas são necessárias
como indicador de possível fonte de poluição dos recursos hídricos que recebem a
macrodrenagem daquela porção do DF.
Existem relatos de outros locais de disposição irregular de lixo doméstico, além
do Aterro do Jockey Club, consubstanciando outras fontes de poluição potencial.
Foram assim identificados, na medida do possível, áreas de “desova” de entulhos,
caliças e resíduos de construção civil, de movimentação de terra e de demolições,
6
uma vez que, mesmo teoricamente “inertes”, tais resíduos podem constituir fontes de
assoreamento de canais, alterando seu funcionamento hidráulico, entupindo galerias,
constituindo pequenos barramentos capazes de interferir nos fluxos naturais (canais
em leito natural) ou projetados (canais retificados, alterados ou mesmo em galerias e
tubulações de travessias).
2.1
Estudos consultados
Para o desenvolvimento desta etapa dos trabalhos foram consultados diversos
estudos técnicos e acadêmicos existentes. Neste item são mencionados
explicitamente os principais documentos analisados.
Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – IBGE 2000: Reúne parte dos
resultados da pesquisa sobre a oferta e a qualidade dos serviços de saneamento
básico no país, com base em levantamento realizado junto às prefeituras municipais e
empresas contratadas para a prestação de abastecimento de água, esgotamento
sanitário, drenagem urbana e limpeza urbana e coleta de lixo, nos 5507 municípios
existentes na data da pesquisa. A pesquisa resulta de convênio com a Secretaria
Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República – SEDU/PR, a
Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e a Caixa Econômica Federal – CAIXA, e da
colaboração técnica e financeira da Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS,
através de sua representação no Brasil.
A publicação impressa inclui gráficos, textos analíticos sobre a cobertura dos
serviços de saneamento nas regiões brasileiras, bem um glossário com os conceitos e
termos considerados relevantes para a compreensão dos resultados.
Série “Inventário Hidrogeológico e dos Recursos Hídricos Superficiais do
Distrito Federal”: A série, editada em 1998 pelo Instituto de Ecologia e Meio
Ambiente do Distrito Federal - IEMA e pela Universidade de Brasília - UnB, traz, em
quatro volumes, informações atualizadas sobre o meio físico do DF, além de dados
7
diversos referentes a análises da quantidade e qualidade dos recursos hídricos
superficiais e subterrâneos e usos do solo e da água nas bacias hidrográficas.
Plano Diretor de Resíduos Sólidos para o Distrito Federal – Diagnóstico do
Sistema de Limpeza Urbana Do Distrito Federal: O Governo do Distrito Federal - GDF,
através de cooperação do Governo da Espanha, vem coordenando a elaboração de
um Plano Diretor de Resíduos Sólidos – PDRS, sob a responsabilidade da empresa
espanhola IDOM Engenharia Arquitetura e Consultoria, da qual a TCBR é
subcontratada para a realização de serviços específicos.
O PDRS servirá de base para a elaboração de um novo marco tecnológico, legal
e institucional de gestão integrada do SLU-DF, prevendo a participação da iniciativa
privada e, complementarmente, da sociedade civil organizada, de forma a promover a
dinamização econômica do setor e garantir ao mesmo tempo segurança e qualidade
nos serviços prestados à população, através da regulamentação das atividades de
competência do Estado. Assim sendo, o PDRS tem como objetivos principais
diagnosticar o atual modelo operacional e político-institucional do Sistema de
Limpeza Pública do Distrito Federal, propor melhorias ao sistema e estabelecer
diretrizes e metas futuras com vistas ao desenvolvimento sustentável do setor, ao
fortalecimento institucional e administrativo, à modernização tecnológica e à inclusão
social.
Plano Estrutural de Organização Territorial do Distrito Federal – PEOT: Em
1977, numa tentativa de definir uma política de ocupação territorial para o Distrito
Federal após um longo vazio de planejamento, quando os problemas da migração e
ocupação irregular do solo já extrapolavam a proposta original, elaborou-se o Plano
estrutural de organização territorial do Distrito Federal - PEOT.
O PEOT inicia uma geração de projetos de macrozoneamento do território. Foi
o primeiro cenário em longo prazo do Distrito Federal após o plano original e
procurou evitar que Brasília assumisse o modelo de urbanização das grandes cidades
8
brasileiras, para não comprometer o seu objetivo primordial - capital da República. O
PEOT preocupou-se bastante com a preservação do projeto original do Plano Piloto,
dando prioridade ao seu caráter político-administrativo.
Plano de Ocupação Territorial (POT): Em 1985, no sentido de consolidar as
propostas do PEOT, foi criado o Plano de Ocupação Territorial (POT). O objetivo do
POT era de dotar o GDF de um instrumento normativo de ocupação do solo, definindo
as grandes áreas as grandes áreas ambientais (naturais, rurais e urbanas) com usos
predominantes e exclusivos.
Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT: Com a promulgação da
Constituição em 1988 tornando obrigatório o Plano Diretor para cidades acima de
20000 habitantes, art.182 e 183; a lei distrital n.º 212 de 20.12.91 e a posse do
primeiro governo eleito em 1991, criaram-se condições para realização do Plano
Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT. O PDOT compatibiliza as áreas definidas
para expansão urbana pelos planos anteriores inclusive às ocupadas pela política
habitacional empreendida a partir de 1989. Aponta novas áreas de expansão urbana
fora da bacia do Paranoá promovendo uma nova tendência de crescimento radial
para o Distrito Federal.
Apesar de apresentar objetivos voltados para promoção do desenvolvimento
sustentável o PDOT/92 se revela como mais um plano de caráter de ordenamento
territorial, restrito ao planejamento do espaço físico. A versão final do Plano Diretor
de Ordenamento Territorial ocorreu em 1997, após a aprovação pela Câmara
Legislativa. O PDOT/97 promove a divisão do território do Distrito Federal nas
seguintes zonas a) Zona Urbana de Dinamização; b) Zona Urbana de Consolidação; c)
Zona Urbana de Uso Controlado; d) Zona Rural de Dinamização; e) Zona Rural de Uso
Diversificado; f) Zona Rural de Uso Controlado
Plano de Ocupação e Uso do Solo – POUSO: em 1986, foi elaborado o Plano de
Ocupação
e
Uso
do
Solo
-
POUSO
como
instrumento
normativo
do
9
macrozoneamento, visando o controle do uso e ocupação do solo. Tenta dar
respostas às ocupações irregulares e confirma o não adensamento do Plano Piloto.
Preocupa-se com as bacias do Paranoá, Descoberto e São Bartolomeu e estabelece a
exigência de estudos de impactos ambientais antes de qualquer intervenção
urbanística.
Plano Diretor de Águas e Esgotos e controle da poluição hídrica do Distrito
Federal: Outro plano de caráter setorial, mas determinante dos destinos do uso e
ocupação do solo do Distrito Federal é o Plano Diretor de Águas e Esgotos e controle
da poluição hídrica do Distrito Federal elaborado pela CAESB concluído em 1990.
Também foi consultada a atualização do Plano de Águas e Esgotos que ocorreu no
período 2000-2003 e foi executada pela Magna Engenharia.
Este plano contemplou as zonas urbana e rural do Distrito Federal, apoiado em
estudos socioeconômicos, demográficos e de recursos hídricos, apontando
alternativas para abastecimento de água e esgotamento sanitário e de controle da
poluição hídrica, para um horizonte futuro.
Problemas de drenagem urbana no Distrito Federal – Avaliação de
prioridades: Este documento elaborado pela TCBR em 2000 a pedido da NOVACAP
apresentar o processo de hierarquização de prioridades para a definição de obras de
drenagem e pavimentação que a NOVACAP pretende executar no âmbito do
programa de saneamento do distrito federal com o apoio do Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID. Para tanto, buscou lançar mão de critérios objetivos e de
metodologias consagradas de apoio à decisão.
Termo de Referencia e especificações para elaboração de projetos de sistema
de drenagem pluvial: este termo de referência, elaborado pela NOVACAP em 2005,
tem como finalidade disciplinar a execução de serviços de elaboração de projetos
executivos de sistemas de drenagem pluviais no Distrito Federal, englobando todas as
partes deles integrantes.
10
Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Distrito Federal e
Entorno – PGIRH /DF. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Distrito
Federal estabeleceu processo licitatório para a contratação de serviços especializados
de consultoria, visando à elaboração do Plano de Gerenciamento Integrado dos
Recursos Hídricos do Distrito Federal - PGIRH, integrante do Programa de Saneamento
Básico no Distrito Federal, estabelecido pela Lei Distrital nº. 2.725, de 13 de junho de
2001. O PGIRH tem uma visão mais ampla dos Recursos Hídricos do DF, e pode
entender-se que o PDDU-DF elaborado neste estudo é uma componente adicional ao
referido plano, com foco nas águas da área urbana atual e futura do DF.
11
3 CARACTERIZAÇÃO DA REDE DE MACRODRENAGEM DO
DISTRITO FEDERAL
3.1
Introdução
Em termos gerais, a rede de drenagem do Distrito Federal possui características
típicas de uma cidade brasileira delineada sob o conceito “higienista”, ou seja, está
composta de redes de drenagem dimensionadas para o escoamento rápido de águas
para longe dos centros urbanos.
Apesar de Brasília ser uma cidade projetada sob padrões modernos, o fato de
ter um crescimento muito rápido, passando de quase nenhuma população aos quase
2,5 milhões atuais em menos de 50 anos, extrapolou as previsões populacionais. Isto
ocasionou, em diversas áreas, invasões e urbanizações não controladas (Figura 3.1)
entre cujos efeitos se destacam a impermeabilização do solo e implantação de redes
de drenagem deficientes ou sobrecargas das redes existentes. Assim, sobram
exemplos de impermeabilização de grandes áreas, previstos para serem núcleos
rurais, tais como a região de Vicente Pires. Esta região, originalmente prevista como
zona de chácaras rurais, tornou-se uma das áreas com maior concentração de
condomínios do DF, e, conseqüentemente, altamente impermeabilizada, sem que
tenham sido tomadas medidas de adaptação da rede de drenagem pluvial mesmo por
métodos tradicionais ou de ampliação da mesma.
O aumento da impermeabilização, por um lado, diminui a evapotranspiração e
a infiltração e recarga dos aqüíferos (com a agravante de também diminuir a
disponibilidade de água no tempo seco), enquanto aumenta consideravelmente (até
sete vezes) o volume e vazões de pico do escoamento superficial (Figura 3.2).
12
INSERIR A3
Figura 3.1. Áreas de ocupação urbana irregular (Fonte: TAHAN et al., 2008).
13
Figura 3.2. Impactos da urbanização.
Em geral, os sistemas de drenagem em uma cidade são definidos como na
fonte, microdrenagem e macrodrenagem. A drenagem na fonte é caracterizada pelo
escoamento que ocorre no lote, condomínio ou empreendimento individualizado,
estacionamentos, parques e passeios.
O sistema de microdrenagem é definido por condutos pluviais ou canais em
nível de loteamento ou de rede primária urbana, dimensionados para atender ao
escoamento de precipitações com risco moderado (de 2 a 10 anos de período de
retorno).
A macrodrenagem é constituída por canais (abertos ou de contorno fechado)
de maiores dimensões (projetados para períodos de retorno entre 10 e 25 anos), e
envolve os sistemas coletores de diversos sistemas de microdrenagem, abrangendo
áreas superiores a 2 km² ou 200 hectares.
De acordo com Tucci (2001), um dos aspectos que tem caracterizado este tipo
de definição é a metodologia de estimativa, uma vez que o Método Racional é
freqüentemente utilizado para estimar as vazões na microdrenagem (utilizado para
14
bacias da ordem de 2 km²) enquanto que os modelos hidrológicos que determinam o
hidrograma do escoamento são utilizados na macrodrenagem.
Entretanto, para a presente caracterização, considera-se como sistema de
macrodrenagem toda rede ou galeria que possuir diâmetro igual ou superior a 1000
mm, ou seção equivalente, conforme definido no Termo de Referência para
elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana.
3.2
Drenagem urbana no Distrito Federal
Compete a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – Novacap,
criada pela Lei nº. 2.874, de 19 de setembro de 1956, empresa pública, de sociedade
de economia mista, subordinada à Secretaria de Obras e integrante da Administração
Indireta do Governo do Distrito Federal, a responsabilidade por administrar a
execução de obras e serviços de urbanização, incluindo a implantação de redes de
drenagem, e construção civil de interesse do Distrito Federal, diretamente ou por
contratos e/ou convênios com entidades públicas e privadas.
A empresa encontra-se estruturada em quatro diretorias, sendo de
responsabilidade do Departamento de Infraestrutura Urbana – DEINFRA, subordinado
a Diretoria de Urbanização da Novacap, a responsabilidade pela elaboração de
projetos, implantação e manutenção de obras dos sistemas de drenagem urbana do
Distrito Federal, mediante a alocação de recursos da Secretaria de Obras, bem como
controle do cadastro deste.
A Novacap utiliza o Método Racional para estimar as vazões para bacias com
área de drenagem de até 3 km2 e para um período de retorno de 5 anos e possui
normatização específica para a elaboração de projetos de drenagem pluvial intitulada
“Termo de Referência para a Elaboração de Projetos Executivos de Sistema de
Drenagem Pluvial”.
15
A Novacap preocupa-se cada vez mais com a questão do Sistema de Águas
Pluviais no Distrito Federal, nos aspectos de projeto, implantação e manutenção do
sistema. Desde 2000, vem sendo produzido um relatório sobre vídeo-inspeção
robotizada na drenagem pluvial, na qual foram inspecionados diversos locais
problemáticos no Distrito Federal, do ponto de vista de alagamento. Um dos pontos
observados neste relatório é o lançamento de esgoto sanitário na rede de águas
pluviais, que acarreta mau cheiro na rede e diminuição da capacidade de condução da
tubulação, além da deterioração progressiva do concreto armado. O relatório mostra,
também, diversos pontos da rede de drenagem urbana assoreada por material
proveniente das vias urbanas, que muitas vezes carecem de uma manutenção
(limpeza) adequada.
A Tabela 3.1 apresenta a extensão das redes de drenagem instaladas por RA
segundo levantamento pela Novacap realizado em 2006, para a preparação do
Programa Águas do DF, bem como dados de atualização do Relatório da Diretoria de
Urbanização (DU- Novacap).
Como mencionado anteriormente, a macrodrenagem é responsável pelo
escoamento final das águas pluviais provenientes de um sistema inicial. É constituída
por tubulações com diâmetros iguais ou maiores que 1000 mm, por canais ou galerias
de maiores dimensões e pelos leitos dos cursos d’água naturais.
Tabela 3.1. Redes de águas pluviais executadas e cadastradas no DF até 2007.
RA
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
Brasília
Gama
Taguatinga
Brazlândia
Sobradinho
Planaltina
Paranoá
Núcleo Bandeirante
Extensão da rede (m)
885.035@
136.228@
172.401#
43.943*
102.774@
114.323*
36.783#
38.718@
16
RA
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
XVII
XVIII
XIX
XX
XXI
XXII
XXIII
XXIV
XXV
Extensão da rede (m)
251.830@
175.360@
85.122#
327.598@
71.522*
63.356*
110.531#
57.816@
17.408@
53.175@
19.505#
13.058@
37.228*
34.838#
2.960@
6.503*
Ceilândia
Guará
Cruzeiro
Samambaia
Santa Maria
São Sebastião
Recanto das Emas
Lago Sul
Riacho Fundo I
Lago Norte
Candangolândia
Águas Claras
Riacho Fundo II
Sudoeste/Octogonal
Varjão
Park Way
SCIA (Setor Complementar de Indústria e
27.413@
Abastecimento)
XXVI
Sobradinho II
27.115@
XXVII
Jardim Botânico
16.213@
XXVIII
Itapoã
6.460*
XXIX
SIA
3.483@
Total:
2.938.699
#
Fonte: Novacap/SEAU, 2007; * Relatório Pró-Moradia, atualização 26/01/2009; @Relatório
da Diretoria de Urbanização/Novacap, 2009.
É importante destacar que os valores apresentados na Tabela 3.1 podem
apresentar inconsistências visto que não existe referência disponível dos corretos
limites de todas as RAs. A delimitação dos novos limites das RAs ainda encontra-se em
processo de regulamentação.
No Distrito Federal podemos situar a drenagem pluvial em quatro grupos:
implantado, implantado parcialmente, em implantação e não implantado. A Figura
3.3 ilustra a situação de implantação das redes de drenagem no Distrito Federal.
17
INSERIR A3
Figura 3.3. Situação da rede de drenagem pluvial.
18
3.2.1 Implantado
No grupo implantado encontram-se as regiões administrativas de Brasília,
Guará, Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Cruzeiro, Sobradinho, Sobradinho II,
Recanto das Emas, Santa Maria, Sudoeste/Octogonal, Paranoá e quase a totalidade do
Gama (existe uma pequena porção não implantada, conforme mostrado na Figura
3.3). Importante ressaltar, que o fato destas cidades estarem enquadradas como
sistema de drenagem pluvial implantado, significa apenas que grande parte do
sistema está concluído, porém, existem algumas áreas ainda carentes de drenagem
pluvial, o que ainda causa muito transtorno à população e ao meio físico em função
de constantes alagamentos.
3.2.2 Implantado parcialmente
No grupo implantado parcialmente estão as regiões administrativas do Lago
Sul, Lago Norte, Planaltina, São Sebastião, Brazlândia, Taguatinga, Riacho Fundo I e II,
Samambaia, SIA, Águas Claras, Varjão e Ceilândia, onde os sistemas de micro e
macrodrenagem não estão totalmente implantados.
Também se encontram com sistemas parcialmente implantados as localidades
de Taquari (1ª etapa implantada), SOF-Sul, SCIA e Torto.
Com exceção das regiões administrativas do Lago Sul, Lago Norte e SIA, as
demais cidades tinham até meados da década de 90, seus sistemas de drenagem
pluvial implantados quase que na sua maioria, entretanto com a criação dos
assentamentos e as expansões irregulares a cobertura por sistema de drenagem
pluvial tornou-se parcial, logo necessitando de ampliações para atendimento dessas
novas áreas.
Nesse sentido a Novacap, por meio do Programa Pró-Moradia, vem
complementando os sistemas de drenagem das cidades de São Sebastião (Quadras
204 E 304 a 307 do Setor Residencial Oeste), Brazlândia (Vila São José), Ceilândia
(Complementação das quadras QNR, QNP, Pôr do Sol e Sol Nascente), Riacho Fundo II
19
(Quadras QS 2 a QS 18), Planaltina (Mestre D’Armas, Arapoanga, Bairro Nossa
Senhora de Fátima e Vale do Amanhecer) e Taguatinga (Areal QS 11).
3.2.3 Em implantação
As regiões administrativas de Itapoã (Figura 3.4 e Figura 3.5) e Cidade
Estrutural (Figura 3.6) encontram-se em fase de implantação dos seus sistemas de
drenagem pluvial, tendo como data prevista de conclusão para meados de 2009. As
obras de implantação do sistema de drenagem do Itapoã estão sendo realizadas no
âmbito do programa Pró-Moradia (Figura 3.7) e, as da Cidade Estrutural, no Programa
Brasília Sustentável.
Figura 3.4. Obras de implantação da rede de drenagem na RA Itapoã.
20
Figura 3.5. Estrutura de controle (bacia de detenção) da drenagem em implantação
na RA Itapoã.
Figura 3.6. Obras de implantação da rede de drenagem na Cidade Estrutural.
21
Figura 3.7. Placa informativa nas obras de pavimentação no Itapoã no âmbito do
Programa Pró-Moradia.
Essas duas áreas atualmente apresentam problemas significativos de
alagamentos em suas vias locais (Figura 3.8), trazendo diversos transtornos à
população local. É esperado que, com a implantação dos novos sistemas, esses
problemas sejam sanados.
Outro local onde o sistema está em implantação é o Jardim Botânico,
consistindo na 3ª etapa do projeto, que inclui também os lançamentos.
3.2.4 Não implantado
No terceiro e mais crítico grupo, não implantado, estão as áreas do Park Way,
Vicente Pires, Arniqueira, Lago Oeste, Fercal, Setor Habitacional Tororó, Setor
Habitacional Água Quente e Condomínios Colorado/Contagem, Setor Habitacional São
Bartolomeu e grande parte dos condomínios irregulares.
22
Figura 3.8. Alagamento em via da Cidade Estrutural.
3.3
Caracterização do sistema de drenagem pluvial
Os sistemas de drenagem urbana existentes no Distrito Federal foram
implantados ao longo do tempo utilizando bases conceituais de um sistema
tradicional (higienista), que proporcionam um rápido escoamento das águas pluviais
captadas na área urbana sem levar em consideração os devidos cuidados com as
áreas a jusante.
As características do sistema de drenagem do DF constituem-se basicamente
pela conjugação das ruas, bocas-de-lobo, poços de visitas, redes tubulares e galerias
celulares, e estruturas de lançamento final.
Como as ruas no DF, normalmente, possuem inclinação transversal para apenas
um dos lados, a condução das águas ocorre junto ao meio-fio, no lado para o qual se
dá o caimento transversal e a captação das águas pluviais. A captação é feita junto ao
meio-fio, através de abertura na guia e/ou grelha com rebaixo de 5 cm para melhor
direcionar as águas para o interior da boca-de-lobo. Em alguns locais, tal como a
Ceilândia, as bocas-de-lobo são instaladas lateralmente no meio-fio (Figura 3.9),
23
denominadas de “engolimento lateral”, executadas em alvenaria de tijolo maciço e
cobertas, ao nível do passeio, com tampas pré-moldadas de concreto armado (Figura
3.10).
a)
b)
Figura 3.9. a) Boca-de-lobo com grelha junto ao meio-fio, localizado no SHS Qd. 5,
em Brasília. b) Boca-de-lobo lateral na Ceilândia, onde foi colocada
uma grade irregular.
As bocas-de-lobo, conectadas aos poços de visita por meio dos ramais de
ligação, são responsáveis pela captação do escoamento superficial nas vias públicas.
Os ramais de ligação são em tubos de concreto simples, com diâmetro interno mínimo
de 400 mm.
24
Figura 3.10. Boca-de-lobo de “engolimento lateral”.
Os poços de visita são localizados no início das redes e na interligação das
mesmas, bem como nas mudanças de direção, tendo como distância máxima de 80 m
entre si, para permitir a inspeção e limpeza. São geralmente construídos em blocos de
concreto, com parede de espessura igual a 10 cm para diâmetro de 600 mm e
espessura de 20 cm para diâmetro de 800 mm, e em concreto armado para os
diâmetros de 1000, 1200 e 1500 mm, assentados sobre base de concreto armado,
chaminé de acesso em anéis pré-moldados (aduelas, Figura 3.11) de concreto com
diâmetro interno de 600 mm e tampão de ferro fundido quando em pavimento
(Figura 3.12), podendo ser adotado tampo de concreto quando em áreas verdes (não
pavimentadas).
25
Figura 3.11. Vista interna de um poço de visita – chaminé de acesso em anéis prémoldados de concreto.
Figura 3.12. Tampão de um poço de visita típico.
26
As redes tubulares são em tubos de concreto simples para diâmetro interno de
400, 500 e 600 mm e em tubos de concreto armado para diâmetros de 800, 1000,
1200 e 1500 mm.
As galerias são de concreto armado, moldadas in loco, com seções quadradas
variando de 1,65 a 3,00 m, fechadas (Figura 3.13) e/ou a céu aberto, em função da
vazão escoada. Os emissários finais (em geral galerias e/ou canais a céu aberto de
seção retangular em concreto armado, conforme ilustra a Figura 3.14) afastam as
águas pluviais do sítio urbano, conduzindo-as para lançamentos nos córregos, corpos
receptores da drenagem natural. As extremidades desses lançamentos são dotadas de
estruturas dissipadoras de energia denominadas bacias de amortecimento ou
dissipadores localizados (Figura 3.15).
Figura 3.13. Galeria fechada de seção retangular em concreto armado.
27
Figura 3.14. Canal de drenagem a céu aberto de seção retangular em concreto
armado em Santa Maria.
Figura 3.15. Bacia de amortecimento dissipadora de energia (construída em gabiões
caixa) em lançamento da drenagem no córrego Riacho Fundo.
28
Nas extremidades das galerias e canais em geral (macrodrenagem) são
executados dissipadores de energia com anteparo para reduzir a velocidade do fluxo
e controlar o escoamento das águas para o terreno natural, evitando, assim,
problemas de erosão (Figura 3.16).
Figura 3.16. Dissipador de energia existente em saída da drenagem.
Como exemplo de receptor natural do escoamento pluvial do DF pode-se citar
o Lago Paranoá. O lago foi criado com o objetivo de aumentar a umidade em suas
proximidades, e vem sendo diariamente degradado, já que se constitui em um dos
principais corpos receptores diretos da drenagem pluvial e através de outros cursos
d’água que a ele afluem, cuja qualidade também se encontra comprometida.
29
Segundo o cadastro da rede de drenagem levantado junto a Novacap, o qual
acompanha este relatório em seu Anexo II, foi identificado um total de 373
lançamentos de drenagem pluvial, dos quais 124 são pontos de lançamento de águas
pluviais no Lago Paranoá. Esses lançamentos caracterizam-se por tubulações
circulares com diâmetros variando de 400 a 1500 mm e galerias celulares com seções
quadradas, cujas medidas variam entre 1,65 a 5,40 m . Alguns estão afogados, outros
1
com dissipadores em forma
de
aba.
Entretanto,
nenhum deles possui
estruturas/técnicas que atuem no sentido de melhorar a qualidade da água lançada
no lago. Mesmo a dissipação da energia hidráulica do escoamento pluvial não
acontece a contento.
Estes fatos, somados à ausência de estruturas de sedimentação, bem como à
deficiência na dissipação da energia da água, aliados ao lançamento de águas servidas
contendo detergentes, óleos e graxas provenientes da lavagem dos carros em
estacionamentos – uma prática corrente no DF – que aportam ao sistema de
drenagem, constituem-se em impactos ambientais significativos ao Lago Paranoá. A
ausência de estruturas de sedimentação pode ser responsável pelo aporte de
aproximadamente duas toneladas por hectare ao ano de sedimentos, provenientes de
processos erosivos laminares, segundo dados do Plano de Gestão e Preservação do
Lago Paranoá (CAESB/CONCREMAT, 2003). A falta ou ineficiência dos dissipadores de
energia é responsável pela criação de erosões de base e margem, terminando por
gerar uma quantidade ainda maior de sedimentos. O aporte de águas servidas e
esgotos clandestinos têm sido responsáveis pela deterioração da qualidade da água
do lago.
Embora o tipo de urbanização adotado em Brasília seja propício para a
implantação de medidas de controle do tipo compensatória, tais como reservatórios
de detenção ou retenção, ou de controle na fonte, (por exemplo, trincheiras de
1
Dimensão da galeria de lançamento pluvial ao lado da ETE Sul, Asa Sul.
30
infiltração ou pavimentos permeáveis) foram encontradas poucas destas estruturas
implementadas na cidade, permitindo, considerar desta forma a possibilidade de
utilizar estas estruturas para controlar, ainda que parcialmente, os problemas da
drenagem atual. Foram encontradas algumas destas estruturas implantadas no DF,
nas RAs Riacho Fundo II (Figura 3.17), Recanto das Emas (Figura 3.18), Gama (Figura
3.19), e outras em fase de implantação.
Figura 3.17. Bacia de detenção implantada na RA Riacho Fundo II.
31
Figura 3.18. Bacia de detenção implantada na RA Recanto das Emas.
Figura 3.19. Bacia de detenção implantada na RA do Gama.
Outro aspecto importante sobre o sistema de drenagem pluvial diz respeito à
presença de esgotos sanitários junto ao esgotamento pluvial. A rede pluvial de Brasília
foi projetada para trabalhar segundo o tipo separador absoluto, isto é, que não se
permite a mistura do esgoto pluvial e sanitário. No entanto, seja pelo fato de
ocorrerem lançamentos clandestinos, seja porque a rede de esgotos não atinge a toda
a população, ou até porque na construção da rede de drenagem pluvial ouve o
cruzamento ou ruptura da rede de esgotos sanitários, foi verificada a existência de
esgotos sanitários em parte significativa da rede pluvial (Figura 3.20).
a)
b)
32
Figura 3.20. Esgoto na rede pluvial. a) Esgoto e assoreamento. b) Infiltração de
esgoto pelas juntas da rede de drenagem. (Fonte: CONTER, 2008).
Embora o sistema de separador absoluto seja o desejável, mesmo quando
existem sistemas mistos, se estes são corretamente gerenciados, o esgoto pluvial e
sanitário podem ser gerenciados em conjunto, implementando-se sistemas de
tratamento para ambos os esgotos. Sistemas deste tipo foram projetados para a
cidade de Caxias do Sul, por exemplo, na qual, pela dificuldade de implementação de
obras imediatas no centro da cidade onde existiam redes antigas mistas, foi projetado
um sistema de coletores que durante o tempo seco coletam o esgoto sanitário e o
denominado “first flush”, encaminhando as águas poluídas para um sistema de
tratamento e somente a água com uma carga de poluentes muito pequena chega aos
córregos da cidade. Denomina-se de “first flush” à primeira parte da chuva, que
“limpa” as superfícies de escoamento, carregando, portanto uma carga de poluentes
e metais pesados muito grande.
No entanto, dado o não planejamento da rede mista existente em Brasília,
existem pontos de mau cheiro em áreas de fundo de vale – por onde correm os cursos
d’água a céu aberto – que, por sua vez, propiciam a proliferação de vetores de
doenças e a degradação da qualidade da água, o que traz consigo inúmeras outras
perdas de qualidade ambiental. No volume 6 (RP3) deste PDDU será analisada a
interligação entre sistemas de esgotamento sanitário e pluvial, onde serão
identificados pontualmente os locais de lançamento ou entrada de esgotos na
drenagem, bem como serão sugeridas possíveis soluções.
3.4
Locais com drenagem pluvial problemática
Embora a identificação dos pontos críticos seja uma atividade prevista no RP4,
para entender melhor o sistema de drenagem urbana do DF é necessário conhecer
aqueles locais onde a drenagem apresenta problemas.
33
Em cidades já consolidadas no Distrito Federal, grande parte das suas áreas
urbanas dispõe de um sistema de coleta de águas pluviais, como, por exemplo, as
áreas do Guará e Plano Piloto. Esses sistemas foram implantados há pelo menos 30
anos, numa época em que as cidades se encontravam em processo de consolidação
de seus espaços urbanos. Com o passar dos anos foi ocorrendo a densificação dessas
cidades, com o conseqüente aumento da impermeabilização proporcionando
alagamentos em diversos pontos da área urbana como será apresentado a seguir.
Nas cidades do grupo implantado têm ocorrido ampliações dos seus espaços
urbanos, e com o passar dos anos, têm exigido cada vez mais do Poder Público, a
expansão e ampliação das redes de drenagem urbana. O que se observa muitas vezes
é a defasagem temporal entre as expansões das cidades e a efetiva ampliação dos
sistemas de drenagem, provocando assim transtornos nos locais ainda não atendidos
pelo sistema.
No segundo grupo, do qual fazem parte, por exemplo, os Lagos Sul e Norte, e
Areal (Taguatinga), os sistemas de drenagem pluvial foram implantados parcialmente
e, conseqüentemente, apresentam alguns locais de alagamentos por falta de
estruturas de drenagem.
No grupo dos locais com drenagem em implantação espera-se que muitos dos
problemas atualmente existentes sejam erradicados ou amenizados pelas obras de
infraestrutura em andamento.
Segundo dados levantados junto a Defesa Civil do DF, diversos pontos de
alagamentos são identificados nas RAs durante eventos chuvosos. A seguir é
apresentado um breve resumo destes locais.
3.4.1 Plano Piloto
Na Asa Norte é possível identificar alagamentos durante períodos chuvosos nos
seguintes pontos:
34
• Saída da Avenida L2 Norte para o Eixo Monumental;
• Setor Bancário Norte em frente ao prédio sede dos correios e em frente à
parada da galeria;
• Via de ligação Eixinho Norte/Leste à L2 norte ao lado do DNIT;
• Eixinho Norte/Oeste entre o Setor Comercial Norte e o HRAN;
• Avenida W3 Norte, em frente ao Setor de Rádio Televisão Norte;
• Tesourinha da SQN 202;
• Rotatória ou Balão da SQN 202/402;
• SQN 402 Blocos F e G;
• Tesourinha da 203/204 Norte;
• Avenida W2 Norte, entre a SQN 311 e a SEPN 511;
• Tesourinha da 211/212 Norte;
• Via W1 Norte e SQN 115;
• Tesourinha 215/216 Norte;
• Setor terminal Norte em frente ao Hipermercado Extra;
• Setor terminal Norte, portaria da Embrapa;
• VIA EPAA, balão de acesso ao SAAN e RCG.
Na Asa Sul é possível identificar alagamentos durante períodos chuvosos nos
seguintes pontos:
• SQS 416 – Estacionamento do Bloco S;
• Avenida W3, Setor Médico Hospitalar Local Sul (716);
• Passagem de níveis do Eixo Rodoviário Sul, altura da 110/210;
• Passagem de níveis do Eixo Rodoviário Sul, altura da 111/211;
• Tesourinha da 202 Sul;
• Avenida L2 Sul, em frente ao Setor de Autarquias;
• Avenida W3 sul, entre a TV Nacional e o Pátio Brasil;
• Via interna do Parque da Cidade, nas proximidades do parque infantil Ana Lídia.
35
3.4.2 Guará
Na cidade do Guará, o sistema de drenagem implantado não mais suporta as
precipitações com recorrências pequenas, e os seguintes locais tem apresentado
alagamentos freqüentes, a saber:
• QE 17 – Conjuntos A, B, C, D, E e F;
• QE 15 – Conjuntos C, Q e S;
• Balão do SESC – Guará I;
• QE 07 – AE, em frente à Agência dos Correios;
• QE 40 – Anel Viário, em frente à antiga Agência do BRB;
• QE 32 – Conjuntos J e K;
• Anel Viário – em frente ao Centro de Saúde 02;
• Setor de Oficinas Sul – não existe rede de captação de águas pluviais;
• QE 07 – Comércio;
• Viaduto do metrô abaixo da estação da feira do Guará;
• QI 33 – Entorno do Edifício Consei;
• Viaduto de saída do Guará, sentido EPTG;
• QE 32 – Conjunto M;
• QE 08- Área especial 1, entorno do colégio JK.
3.4.3 Candangolândia
Na região administrativa da Candangolândia, são apresentadas duas áreas
críticas de alagamento, a saber:
• Via do Contorno;
• Rua dos Transportes próximo ao balão e CBMDF.
3.4.4 Núcleo Bandeirante
Na região administrativa do Núcleo bandeirante, são apresentados alguns
pontos de alagamentos, a saber:
36
• Vila Cauhy;
• Pontilhão que liga a Divinéia à Metropolitana;
• Setor de Chácaras: Chácara nº 02 até a ponte da Metropolitana;
• Ação do Córrego Riacho Fundo, na área entre as casas 09 e 15 da Rua 01 do
Setor dos Engenheiros – Metropolitana;
• Setor de Oficinas do Núcleo Bandeirante.
3.4.5 Gama
Na região administrativa do Gama, são apresentados alguns pontos de
alagamentos, a saber:
• Encontro da Av. dos Bombeiros e padre Alessandro Ferloni;
• Av. dos Pioneiros em frente ao HRG;
• Av Wagner Piau em frente a RA II;
• Av. dos Bombeiros em frente ao conjunto B da Q.1 do Setor Norte;
• Encontro das Av. JK e Pioneiros.
3.4.6 Cruzeiro
Na região administrativa do Cruzeiro, são apresentadas duas áreas críticas de
alagamento, a saber:
• EPCB, em baixo do Eixo Monumental;
• EPIG, no cruzamento com HCE 1 (Semáforos).
3.4.7 Sobradinho
• Quadra 02 (área central);
• Rua 10 (Quadra 17, entre AE 1 e 2);
• AR 13 Conjunto 17;
• AR 10 Conjuntos 11 e 12;
• Av. Contorno (entre Quadra 1 e Quadra 3);
• AR 7/AR 5 (muro do cemitério).
37
3.4.8 Recanto das Emas
• Av. Recanto das Emas (canteiro central);
• Av. Vargem da Benção da Quadra 102 até Quadra 111;
• Entre a Quadra 102 até a Quadra 105;
• Nas Quadras 600 a 800.
3.4.9 Sudoeste
• SQSW 302 bloco B;
• SQSW 300 bloco N;
• SQSW 104 bloco C.
3.4.10 Paranoá
• Quadra 08 entre os conjs. M e P;
• Quadra 18 entre os conjs. O e F;
• Quadra 18 entre os conjs. K e N;
• Quadra 16 conjunto D lote 01;
• Quadra 20 conjunto B lote 03;
• Quadra 20 conjunto J lote 03;
• Quadra 15 conjunto M lote 04 e 05;
• Quadra 15 conjunto M lote 15 e 16;
• Quadra 34 conjunto E lote 01.
3.4.11 Lago Sul e Lago Norte
Nas regiões dos Lagos Sul e Norte têm como característica principal a
proximidade da maioria de suas áreas urbanas com um grande corpo receptor das
águas pluviais, o Lago Paranoá. Assim, o impacto decorrente do escoamento das
águas pluviais é minimizado. Outro aspecto que diferencia a região é a existência de
sistema de drenagem urbana apenas nos locais mais críticos e suas principais vias de
acesso.
38
• EPDB (Estrada Parque Dom Bosco) da Ql 14, conjunto 01, até o posto Ipiranga;
• HI 70, entre a EPCV e o Parque Canjerana, acesso ao SMDB 25(Setor de
Mansões Dom Bosco);
• QI 21, conjunto 09, passagem de servidão;
• QI 21, conjunto 05 casa 02;
• Ponte entre a QI 21 e Qi 09, HI 60. Este alagamento traz maiores preocupações
devido a sobrecarga da lâmina de d´água que chega a atingir 40 cm;
• EPDB (DF 025) na altura da entrada da QI 21;
• EPDB (DF 025) na altura da QI 25 conjunto 04;
• QI 29 conjunto 02;
• Comércio da SMDB conjunto 12, estendendo-se até o lote 01 do conjunto.
3.4.12 Varjão
No Varjão, são indicadas áreas sujeitas às inundações, a saber:
• Área entre a Rua da Grota, próxima ao Conjunto C da Quadra 05, Conjunto a da
Quadra 05 e o Conjunto D da quadra 07;
• Área que fica abaixo do setor Taquari, acima do Conjunto F da Quadra 08,
acima do Conjunto H da Quadra 06, acima do Conjunto F da Quadra 04 e acima
do Conjunto B da Quadra 02.
3.4.13 Planaltina
• Via Independência;
• Via NS1;
• Av. Goiás próximo a ponte do rio Mestre D’Armas;
• Travessia do córrego do Atoleiro (Arapoanga);
• Q 05 do SRI.
3.4.14 São Sebastião
• Av. Comercial – Rua 48;
• Rua da Gameleira;
39
• Rua da Escola (entre os bairros Vila Nova e São José);
• Quadra 108.
3.4.15 Brazlândia
• Ligação entre a quadra 05 setor norte, Setor Veredas e Balneário Veredinha
• Expansão da Vila São José, quadras 45 a 48 e 55 a 58
• Em frente ao hospital regional de Brazlândia
3.4.16 Taguatinga
• QSC 19 (fundos do clube primavera) Conjunto A-1;
• QSC 12 Casas 46 a 48 (margeando Árie JK). Apresenta correntezas formadas
pela descida da água em grande volume e velocidade.
3.4.17 Riacho Fundo I e II
• Colônia Agrícola Riacho Fundo, antiga Vila do Matadouro;
• QS 16;
• Bueiros que ligam a antiga fazenda Sucupira para o Riacho Fundo II e Bueiros
que ligam o Instituto de Saúde Mental do Riacho Fundo II.
3.4.18 Samambaia
• Atrás da escola classe da QS 318;
• 2⁰ Avenida Norte QR 602 até 614;
• 2⁰ Avenida Norte QR 601 até 617;
• 2⁰ Avenida Sul em frente a QR 510;
• QR 401, 402, 404, 406, 408 e 410 (casas são inundadas);
• Margem direita da BR 060 da altura da QR 511 até a garagem da Viplan;
• 2⁰ Avenida Norte em frente as QR 425 e 625.
3.4.19 SIA
• SIA Trecho 1 /2, na via, no local defronte ao Corpo de Bombeiros Militar do
Distrito Federal;
40
• Quadra 02, Conjunto B, lote 07, via adjacente.
3.4.20 Ceilândia
• QNM 22 entre os conjuntos O e P;
• EQNM 18/20, 17/19, 19/21 e 21/23;
• QNM 23 entre o conjunto O e P;
• QNM 25 em frente a BR-070.
3.4.21 SCIA/Estrutural
As localidades do terceiro grupo, sistemas em implantação, situam-se entre as
áreas mais carentes do DF.
• Quadra 08 Conjunto 1, avenidas com alagamento;
• Avenida entre a Quadra 12 e a 10, próximo à Igreja Assembléia de Deus;
• Entra da Vila Estrutural no Viaduto, com a presença de Bocas de Lobo
Entupidas causando alagamento e inundações impossibilitando a passagem a
pé ou com qualquer meio de Transporte;
• Setor de Chácaras, na Cabeceira do Córrego do Valo, destacando-se a avenida;
• Quadra 15 Conjunto C, próximo à Igreja Cristã do Brasil;
• Área especial 03 praça central, em frente ao posto de saúde e o colégio;
• Entrada da cidade, entre o posto policial e o circo;
• Quadra 1 /2, próximo ao conjunto C;
• Quadra 09, conjuntos F, G, H e D;
• Quadra 05/07, Conjuntos E e C;
• Quadra 11, próximo aos Conjuntos D e F;
• Quadra 12/17, o campo fica alagado;
• Quadra 02, conjunto A, em frente à quadra 12 Conjunto A;
• Quadra 15/13, avenida que liga ao Lixão;
3.4.22 Itapoã
• Via de ligação DF 250/440, em frente ao Bar do Maranhão;
41
• Em frente à Quadra 377, a partir do lote 33;
• Ao lado e em frente à Quadra 350;
• Quadras 324, 325 e 327;
• Ao longo da margem da DF 250.
3.4.23 Jardim Botânico
• Condomínio Solar de Brasília – Quadra 03;
• Bifurcação da Avenida Dom Bosco com Avenida do Sol;
• Área de Lazer no Condomínio Estância Jardim Botânico.
3.4.24 Fercal
• Comunidade Queima Lençol DF 205 Km 2,4 Qd 3 Lt 31;
• DF 205 Leste Km 01 Qd.18 Lote 78-A Fercal II;
• DF 205 leste Km 01 Qd 19 e 20.
42
4 CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA DE EROSÃO URBANA E
DO RISCO GEOLÓGICO
4.1
Desenvolvimento urbano e suas conseqüências
Os impactos ambientais da urbanização têm sido um dos grandes problemas
mundiais a serem enfrentados pelos administradores, planejadores e usuários do
espaço ocupado pela cidade e suas áreas adjacentes. No Brasil, a concentração
urbana é da ordem de 80% do total da população. Essa concentração urbana pode ser
caracterizada pela expansão irregular da periferia, com pouca obediência à
regulamentação urbana estabelecida por um plano diretor ou às normas específicas
de loteamentos, ocorrendo, sistematicamente, ocupação irregular de áreas públicas e
privadas por contingente populacional de baixa renda. Dessa forma, assiste-se a um
conjunto de eventos trágicos a cada período de chuvas, que se reproduzem em
acidentes de características semelhantes em áreas urbanas de risco em todo País,
como inundações de vales, instabilidade de encostas e ocorrência de processos
erosivos, entre outros. Esses eventos são tratados essencialmente de forma
emergencial pelos sistemas de defesa civil, inexistindo, na quase totalidade dos
municípios brasileiros, qualquer política pública para equacionamento prévio do
problema.
Se a falta de sistema de drenagem de águas pluviais pode ser causa de erosão
superficial e formação de sulcos, ravinas e voçorocas nas áreas urbanas e seu entorno,
seu lançamento inapropriado pode proporcionar a erosão dos leitos e margens dos
mananciais.
Segundo Martins et al. (2004), as erosões geram várias conseqüências
socioeconômicas como a perda de áreas habitáveis ou agriculturáveis, interrupção de
vias, assoreamento do leito dos cursos d’água e exposição do patrimônio público e
43
privado ao risco, fatos comuns em outras cidades e constantemente veiculados nos
meios de comunicação.
Martins (2005) relata que o Brasil precisa criar modelos de gestão de seu
território, valorizando o seu povo, incentivando a divulgação de projetos científicos e
tecnológicos que contemplem a questão ambiental e o envolvimento do cidadão,
desde as comunidades mais carentes até os centros mais ricos. Dessa forma, o plano
diretor dará uma percepção clara das áreas a serem ocupadas e das áreas a serem
preservadas, com o intuito de se mitigar os inevitáveis danos ambientais.
4.2
Erosão
Erosão, cujo termo vem do latim (erode), significa corroer. Segundo IPT (1986)
é o processo de degradação e remoção de partículas de rochas e solos pela ação dos
agentes erosivos, como a água, o vento, o gelo, as plantas, os animais e o homem.
Em regiões tropicais úmidas, a erosão pode ser formada como um fenômeno
de natureza hidrológica, sendo desencadeada pela ação de escoamentos superficiais e
subsuperficiais ou, ainda, pela ação gravitacional diante do decréscimo de resistências
dos materiais sob saturação ou movimento de terras (COELHO NETO, 1998).
A ação das chuvas (erosão pluvial) é a principal responsável pelo processo de
erosão, pois desagregam as partículas das camadas de solo que recobrem as rochas,
que são carregadas pela enxurrada.
4.2.1 Classificação das erosões
As erosões se classificam em duas formas de abordagem para os processos
erosivos: erosão natural ou geológica, que se desenvolve em condições de equilíbrio
com a formação do solo, e erosão acelerada ou antrópica, cuja intensidade, sendo
superior à da formação do solo, não permite a sua recuperação natural.
44
Denomina-se erosão natural ou geológica, o processo erosivo que ocorre em
ambientes com cobertura vegetal natural e sem pressão de fatores antrópicos, e
manifesta-se de uma forma muito lenta, sendo perceptível somente com o decorrer
de longos períodos de atividade (BERTONI & LOMBARD NETO, 1999).
A erosão antrópica ou acelerada é resultante da ocupação inadequada dos
solos por atividades agrícolas ou urbanas, que aceleram ou intensificam os processos
erosivos devido às condições induzidas ou modificados pelo homem ao solo
(MARTINS, 2005). As conseqüências da erosão acelerada são: redução do potencial de
áreas agricultáveis, danos a equipamentos de infraestrutura nas áreas urbanas e
assoreamento dos rios, lagos, represas e reservatórios.
Em escala global, a erosão acelerada provocada pela água é o tipo dominante
da degradação do solo e a erosão pelo vento, o segundo tipo mais importante,
segundo Lal (1999). O referido autor cita a ligação entre a degradação ambiental e a
degradação do solo, mostrada na Figura 4.1.
Dependendo da forma como se processa o escoamento superficial, podem-se
desenvolver dois tipos de erosão: erosão laminar e a erosão linear.
O processo de erosão laminar, ou em lençol, caracteriza-se pelo escoamento
superficial homogêneo e difuso, em grandes áreas, carreando pequenas camadas do
solo, sendo pouco visíveis sinais no solo, mas perceptível com o aumento da turbidez
da água do rio. Sua ação pode continuar durante anos, com o empobrecimento do
solo ou com o assoreamento de áreas à jusante. Na zona rural, as conseqüências da
erosão laminar são mais perceptíveis, pois além de levar grande parte dos nutrientes,
desestabiliza as plantações, atingindo a cobertura de suas raízes.
45
Degradação Ambiental
Redução da
qualidade
atmosférica
Redução na
diversidade
da biosfera
Contaminação
das águas
Degradação
física do solo
Alterações
na litosfera
Alterações na
pedologia
Degradação
química do
solo
Degradação
biológica do
solo
Alteração na estrutura do solo
Erosão acelerada do solo
Redução da biodiversidade do solo
Contaminação das águas
Voçoroca e deslizamentos de terras
Figura 4.1. Degradação do solo ligada à degradação ambiental (modificado: Lal,
1999).
A erosão linear é o resultado das alterações do escoamento superficial causado
pela concentração do fluxo das águas pluviais, devido à urbanização, estradas, entre
outros, resultando em incisões na superfície do terreno (IWASA & FENDRICH, 1998).
Este tipo de erosão é prioridade neste estudo, devido ao alto índice de ocorrência no
Distrito Federal.
46
As principais feições que caracterizam a erosão linear são: sulcos, ravinas e
voçorocas.
A erosão em sulcos (Figura 4.2) resulta de pequenas irregularidades na
declividade do terreno, que faz com que a enxurrada, concentrando-se em alguns
pontos do terreno, atinja volume e velocidade suficientes para formar traçados mais
ou menos profundos de até 10 cm. Na fase de aparecimento dos sulcos não ocorrem
grandes concentrações de água e eles se dão geralmente de forma difusa. Com efeito,
seja pela atuação mais intensa dos agentes erosivos, seja devido à maior erodibilidade
do solo aos fatores moduladores favoráveis, tais como a geomorfologia e a vegetação,
ocorrerá uma maior concentração de água, fazendo com que os sulcos evoluam para
ravinas (LIMA, 2003).
As ravinas (Figura 4.3) são feições de maior porte, com profundidade variável,
de forma alongada e que não atingem o nível d’água subterrânea, onde atuam
mecanismos de desprendimento de material dos taludes laterais e transporte de
partículas de solo.
Ravinas e voçorocas podem ser consideradas como incisões que resultam da
tendência dos sistemas naturais a atingir um estágio de equilíbrio entre energia
disponível e eficiência do sistema em dissipar energia.
47
Figura 4.2. Surgimento de sulcos devido ao corte da estrada, Paranoá.
Figura 4.3. Ravina ocasionada pelo escoamento de água pluvial na RA de Brazlândia.
48
Voçoroca (Figura 4.4) corresponde a um estágio mais avançado e complexo de
erosão, cujo poder destrutivo é superior ao das outras formas e assim mais difícil a
sua contenção.
Figura 4.4. Voçoroca de grande porte no Condomínio Privê, na RA Ceilândia.
4.2.2 Fatores condicionantes
A ocupação humana do solo representa o fator decisivo da aceleração dos
processos erosivos. Porém, existem fatores condicionantes que influenciam na
velocidade deste processo. Os principais fatores são: climáticos, a cobertura vegetal, a
topografia e os tipos de solos.
A intensidade e a freqüência da manifestação dos processos erosivos urbanos
mobilizam milhões de metros cúbicos de solos. Uma parte dos sedimentos
proveniente desses processos deposita-se nas vertentes e, outra parte, atinge os
fundos de vales, provocando o assoreamento dos rios. Esse assoreamento constitui
um grave impacto da erosão no meio ambiente, promovendo enchentes, perdas de
49
capacidade de armazenamento d’água em reservatórios e prejuízos para o
abastecimento e a produção de energia hidrelétrica, segundo Iwasa & Fendrich
(1998). Os referidos autores relatam que o agravamento dos problemas erosivos está
diretamente relacionado ao crescimento vertiginoso da população urbana, num
processo de rápida urbanização, sem planejamento ou com projetos e práticas de
parcelamento do solo, inadequados e ineficientes. Por outro lado, as ineficiências de
algumas obras de combate implantadas são destruídas em curto espaço de tempo por
vários fatores, tais como: subdimensionamento das estruturas hidráulicas, não
consideração das águas subterrâneas, ausência de estruturas de dissipação no
lançamento final pelos emissários, drenagem pluvial urbana e falta de conservação e
manutenção das obras instaladas.
Em regiões tropicais, segundo Martins (2005), a ação das chuvas (erosão
pluvial) é a principal causa do processo de erosão, visto que a precipitação e o
escoamento superficial gerado desagregam as partículas das camadas de solo que
recobrem as rochas, que acabam por ser carreadas pela enxurrada.
4.3
Processos erosivos no Distrito Federal
No Distrito Federal, situado na região fitogeográfica do cerrado, cuja área é de
5.814 km², a ocorrência de alguns focos erosivos já pôde ser observada no princípio
da ocupação por ocasião da implantação da Nova Capital, como foi relatado no
relatório Belcher (1954).
De acordo com Silva (1986) é inacreditável que uma cidade bem planejada
como Brasília, cuja área foi estudada de 1954 a 1955 pela firma norte-americana
Donald J. Belcher and Associates Ithaca, N.Y., sofra com o problema da erosão, uma
vez que os estudos foram feitos nas áreas de geologia, hidrologia, solos para
agricultura e para engenharia, pois, naquela época, os técnicos já alertavam aos
engenheiros de viação sobre a susceptibilidade do retângulo à erosão.
50
Silva (1986) identificou alguns focos de processos erosivos na área do Distrito
Federal, na época o DF era dividido em 8 (oito) regiões administrativas (RA). A
distribuição dos focos erosivos nas regiões administrativas na época era: RA (I) –
Brasília com 20 processos erosivos; RA (II) – Gama com 12 focos erosivos; RA (III) Taguatinga/Ceilândia com 08 focos erosivos, a população desta região foi
surpreendida em fevereiro de 1986 pelo desmoronamento das extremidades de três
galerias moldadas de águas pluviais, uma creche e algumas casas residências; RA (IV) –
Brazlândia com 7 focos erosivos; RA (V) – Sobradinho com 7 focos de erosão; RA (VI) –
Planaltina com 3 processos erosivos; e finalizando com as RA (VII) e (VIII) – Paranoá e
Núcleo Bandeirante, onde foram identificadas na época 27 focos de processos
erosivos.
Oliveira (2002) cadastrou 48 processos erosivos em 10 regiões administrativas:
RA (I) – Brasília, com 3 processos erosivos; RA (II) – Gama: 7 processos erosivos; RA
(III) – Taguatinga: 7 processos erosivos; RA (VIII) – Núcleo Bandeirante: 10 processos
erosivos; RA (IX) – Ceilândia: 4 processos erosivos; RA (XIII) – Santa Maria: 2 processos
erosivos; RA (XV) – Recanto das Emas: 5 processos erosivos; RA (XVI) – Lago Sul: 2
processos erosivos e RA (XVII) – Riacho Fundo com 1 processo erosivo.
Martins (2005) identificou, por meio da imagem de satélite Landsat 7 do ano
de 2002, 934 áreas possíveis de degradação do solo, sendo necessário o trabalho de
campo para confirmação dos dados. O trabalho de campo foi realizado nas 934 áreas
e em áreas adicionais, à medida que outras áreas eram identificadas. Das 934 áreas
possíveis de processo erosivo, algumas não foram identificadas como erosão,
indicando assim a importância do trabalho de campo, que por sua vez foi realizado em
19 Regiões Administrativas do Distrito Federal, de onde resultaram 1252 áreas
visitadas (Tabela 4.1) e cadastradas em um banco de dados georreferenciado (Figura
4.5 e Figura 4.6).
51
Tabela 4.1. Distribuição das áreas com indícios de erosão no Distrito Federal.
Região
Administrativa
Áreas degradadas
localizadas (nº)
Candangolândia
Cruzeiro
Guará
Lago Norte
Santa Maria
Lago Sul
Riacho Fundo
Taguatinga
Samambaia
Recanto das Emas
Brasília
Núcleo Bandeirante
Gama
Brazlândia
Ceilândia
Paranoá
São Sebastião
Sobradinho
Planaltina
Total
Fonte: Martins, 2005.
00
01
06
14
17
23
25
26
30
32
33
34
83
92
108
167
183
188
190
1252
Áreas degradadas
identificadas em
campo (%)
0,00
0,08
0,48
1,12
1,36
1,84
2,00
2,08
2,40
2,56
2,64
2,72
6,63
7,35
8,63
13,34
14,62
15,02
15,18
100,00
Área (km²)
Área (%)
7,00
9,10
46,00
66,08
215,90
183,45
57,19
122,00
106,00
101,50
473,73
81,50
277,34
476,03
232,15
857,02
386,85
575,65
1540,00
5814,00
0,12
0,16
0,79
1,14
3,71
3,16
0,98
2,10
1,82
1,75
8,15
1,40
4,77
8,19
3,99
14,74
6,65
9,90
26,49
100,0
52
INSERIR A3
Figura 4.5. Feições erosivas do Distrito Federal.
53
INSERIR A3
Figura 4.6. Feições erosivas associadas às bacias do Distrito Federal.
54
4.4
Processos erosivos por bacias elementares
As feições erosivas cadastradas ocorreram em locais próximos à área urbana,
área agrícola, estradas não pavimentadas e estradas pavimentadas próximas aos
núcleos urbanos. Levando em consideração que a presença antrópica tem sido
marcada pela distribuição do sistema viário, este é um dos fatores condicionantes no
aumento do processo erosivo no Distrito Federal, por meio da ocupação desordenada
do solo, principalmente das encostas, seja pela expansão urbana e cortes para a
abertura de estradas.
Diante do grande número de erosões identificadas nas referências
bibliográficas mencionadas, foi realizado um levantamento das erosões lineares
(ravinas, voçorocas e família de sulcos) localizadas nas bacias elementares onde há
aglomeração urbana no Distrito Federal. Assim, a Tabela 4.2 e o gráfico da Figura 4.7
ilustram a distribuição de erosões lineares em meio urbano de acordo com as bacias
elementares do Distrito Federal.
Tabela 4.2. Distribuição das erosões lineares em meio urbano por bacia elementar.
Bacia Elementar
Pedreira
Melchior/Belchior
Alagado/Ponte Alta
Sonhim
Lago Descoberto
Bananal
Sobradinho
Riacho Fundo
Mestre D’Armas
Vereda Grande
Lago Paranoá
Santa Maria/Torto
Total
Nº de erosões
identificadas
51
48
37
37
15
13
13
07
06
03
01
01
232
Nº de erosões
identificadas (%)
22,0
20,7
15,9
15,9
6,5
5,6
5,6
3,0
2,6
1,3
0,4
0,4
100,0
55
Figura 4.7. Número das erosões identificadas nas bacias elementares com ocupação
urbana.
Conforme os dados apresentados na Tabela 4.2 e na Figura 4.7, as bacias
elementares Pedreira, Melchior/Belchior, Alagado/Ponte Alta e Sonhim englobam
mais de 70% das erosões lineares identificadas.
A distribuição dos tipos de processos erosivos identificados nas 12 bacias
elementares pode ser visualizada na Figura 4.8. Verifica-se a distribuição percentual
das feições identificadas corresponderam a voçorocas - 14%, ravinas - 59% e famílias
de sulcos - 27%. O número dessas erosões tende a aumentar devido a grande
quantidade de áreas de empréstimo existentes, que se encontram associadas aos
processos erosivos.
56
Figura 4.8. Distribuição (numérica; percentual) dos tipos de processos erosivos
identificados nas bacias elementares.
Na Figura 4.9, observa-se a distribuição numérica e percentual das ravinas
identificadas nas unidades hidrográficas do Distrito Federal. Dentre 136 ravinas
identificadas, 69% delas estão localizadas nas bacias elementares Pedreira,
Melchior/Belchior, Sonhim e Alagado/Ponte Alta.
57
Figura 4.9. Distribuição (numérica; percentual) das ravinas identificadas nas bacias
elementares.
Quanto às voçorocas, é possível observar na Tabela 4.3 e Figura 4.10 as
distribuições numéricas e percentuais por bacia elementar no Distrito Federal.
Tabela 4.3. Distribuição das voçorocas por bacia elementar.
Bacia Elementar
Alagado/Ponte Alta
Bananal
Lago Descoberto
Lago Paranoá
Melchior/Belchior
Mestre D’Armas
Pedreira
Riacho Fundo
Santa Maria/Torto
Sobradinho
Sonhim
Vereda Grande
Total
Nº de erosões
identificadas
04
02
00
01
07
00
06
05
00
02
05
01
33
Nº de erosões
identificadas (%)
12,1
6,1
0,0
3,0
21,2
0,0
18,2
15,2
0,0
6,1
15,2
3,0
100,0
58
Figura 4.10. Distribuição das voçorocas identificadas por bacia elementar.
Além das ravinas e voçorocas, foi identificado um grande número de famílias
de sulcos. Caso não sejam tomadas providências, tais focos de sulcos darão lugar à
formação de ravinas e, em alguns casos, até de grandes voçorocas. A Tabela 4.4 e o
gráfico da Figura 4.11 apresentam o quantitativo de sulcos nas bacias elementares
urbanizadas do Distrito Federal.
Tabela 4.4. Distribuição das famílias de sulcos por bacia elementar.
Bacia Elementar
Alagado/Ponte Alta
Bananal
Lago Descoberto
Lago Paranoá
Melchior/Belchior
Mestre D’Armas
Pedreira
Riacho Fundo
Santa Maria/Torto
Sobradinho
Sonhim
Nº de erosões
identificadas
15
01
03
00
15
0
20
00
00
01
07
Nº de erosões
identificadas (%)
23,8
1,6
4,8
0,0
23,8
0,0
31,7
0,0
0,0
1,6
11,1
59
Bacia Elementar
Vereda Grande
Total
Nº de erosões
identificadas
01
63
Nº de erosões
identificadas (%)
1,6
100,0
Figura 4.11. Distribuição dos sulcos identificados por bacia elementar.
4.5
Processos erosivos por regiões administrativas
Dentre as regiões administrativas mais propícias aos processos erosivos, estão
àquelas situadas nas bordas de chapadas, tais como Ceilândia, Gama e Samambaia, e
as que apresentam declividade de moderada a forte, por exemplo, Taguatinga,
Sobradinho, Paranoá, entre outras. Diante do exposto e com base nas erosões
identificadas nas bacias elementares, os processos erosivos detectados são
apresentados em função das regiões administrativas nas quais se manifestam.
As erosões levantadas ocorrem em 12 RAs, conforme é possível verificar na
Tabela 4.5 e no gráfico da Figura 4.12. Percebe-se que as regiões administrativas de
Sobradinho, Ceilândia e Gama concentram mais de 70% dos processos erosivos
identificados.
60
Tabela 4.5. Distribuição das erosões levantadas por região administrativa.
Região Administrativa
Águas Claras
Brasília
Brazlândia
Ceilândia
Gama
Paranoá
Planaltina
Recanto das Emas
Samambaia
Santa Maria
Sobradinho
Taguatinga
Total
Nº de erosões
identificadas
1
13
9
41
33
02
05
10
10
02
89
17
232
Nº de erosões
identificadas (%)
0,4
5,6
3,9
17,7
14,2
0,9
2,2
4,3
4,3
0,9
38,4
7,3
100,0
Figura 4.12. Distribuição numérica das erosões por região administrativa.
4.5.1 Região administrativa de Sobradinho
Na RA Sobradinho foi constatado a ocorrência de feições erosivas nas
proximidades de áreas urbanizadas, a partir da imagem de satélite. A distribuição das
61
feições identificadas em função dos tipos de processos erosivos (ravinas, voçorocas ou
sulcos) é apresentada na Figura 4.13.
Figura 4.13. Distribuição numérica das feições identificadas na RA Sobradinho.
A localização dos processos erosivos na RA de Sobradinho de maior interesse,
em função da proximidade com as áreas urbanizadas e do conseqüente risco que
representa, pode ser vista no recorte da imagem apresentado na Figura 4.14.
62
INSERIR A3
Figura 4.14. Feições erosivas identificadas na RA Sobradinho.
63
Diante das erosões identificadas na RA de Sobradinho, observou-se que o
entorno da Rodovia DF-150 apresenta grande susceptibilidade quanto ao processo
erosivo, conforme pode ser visualizado na Figura 4.15. A ravina selecionada na Figura
4.16, localiza-se ao lado da rodovia DF-150, próximo ao Condomínio Serra Azul. Suas
dimensões são de aproximadamente 130,0 m (extensão), 10,0 m (largura) e 2,5 m
(profundidade). As coordenadas geográficas deste processo erosivo são 15°37'49,03"
S e 47°51'27" O.
Ravina de médio porte provocada
pela falha no sistema de
drenagem
Figura 4.15. Vista das áreas degradadas ao lado da DF 150, em Sobradinho.
Tal erosão selecionada é uma ravina de médio porte devido suas dimensões
(ver Figura 4.18) e o solo é de textura arenosa no topo e argilosa em direção a base do
talude com presença de camadas lateríticas. Na área a montante da erosão encontrase a DF-150. A vegetação local é rasteira e o entorno da erosão localizam-se várias
áreas de empréstimos abandonadas sem nenhum tipo de recuperação/proteção da
área.
64
A possível causa dessa erosão sucede da falha no sistema de drenagem da
rodovia DF-150, da infraestrutura ao lado da erosão e a declividade do terreno.
Aparentemente a erosão está controlada, porém não estabilizada, visto que
algumas partes dela se encontram em evolução e com a chegada do período de chuva
o processo pode aumentar consideravelmente colocando risco as pessoas que
transitam pela Rodovia DF 150.
Diante do exposto, faz-se necessário uma intervenção na área em médio prazo.
Figura 4.16. Ravina de médio porte ao lado da DF 150, em Sobradinho.
4.5.2 Região administrativa de Ceilândia
Na Região Administrativa de Ceilândia foram identificadas, por meio de
imagens de satélite, 41 áreas com processos erosivos, sendo elas ravinas (20), sulcos
(13) e voçorocas (8). Além do grande número de erosões, foi observado que nessa RA
grande concentração de áreas de empréstimo abandonadas, sem nenhuma
recuperação e/ou proteção, que por sua vez poderão ocasionar o surgimento de
65
erosões lineares. A Figura 4.17 ilustra percentualmente a distribuição das erosões
nessa RA.
Figura 4.17. Distribuição percentual das erosões na RA de Ceilândia.
Nessa RA foram identificadas algumas erosões que apresenta risco a população
existente nas proximidades.
Erosão de grande porte – Condomínio Privê
O Condomínio Privê surgiu em 1989, e seus moradores vêm enfrentando
diversos problemas, entre eles, um de grande destaque é a erosão localizada próxima
a Rua 10 e 11, cujas coordenadas geográficas do local são 15°46'43.55"S e
48°08'09.54".
Em 2004, já havia sido identificado tal erosão, mas a mesma encontrava-se
distante das residências por aproximadamente 800 m. Com o aumento da
aglomeração sem planejamento nessa área e com a falta de um sistema de captação
66
adequado, o processo erosivo aumentou e atualmente dista, em alguns locais, apenas
10,0 m das residências. Em virtude da proximidade desta erosão em relação à
população local, constata-se a necessidade de implantação de medidas de controle
em curto prazo.
Trata-se de uma voçoroca de grande porte que vem aumentando a cada
período de chuva, pois se encontra bastante ativa. As dimensões da erosão são
aproximadamente 150 metros de comprimento, 10 metros de profundidade e 5
metros de largura. Além da chuva, a população tem contribuído com aceleramento,
dispondo resíduos sólidos de maneira inadequada na área.
A Figura 4.18 ilustra a situação da área em setembro de 2004 e a situação atual
(setembro de 2008). O que antes era apenas uma área de solo exposto, hoje dá
espaço a um cenário bastante preocupante (Figura 4.19 a Figura 4.21).
Dentre as prováveis causas pode-se citar a falta de um sistema de drenagem
eficiente no Setor O de Ceilândia, visto que o escoamento pluvial desta área se dá em
direção ao Condomínio Privê, a falta de um sistema de captação adequado da BR-070,
a declividade do terreno e a ação humana.
O solo é vermelho de textura arenosa no topo e argilosa em direção a base do
talude, e apresenta camadas lateríticas.
67
INSERIR A3
Figura 4.18. Localização da erosão no Condomínio Privê em imagem de satélite
(2003) e registro de sua situação atual (2008).
68
Figura 4.19. Vista frontal da ravina no Condomínio Privê, na Ceilândia.
Figura 4.20. Visão geral da ravina, registrando a proximidade com as residências no
Condomínio Privê.
69
Figura 4.21. Erosão comprometendo a infraestrutura local (poste da rede elétrica),
no Condomínio Privê.
Erosão de grande porte – P Sul - QNP 28
A voçoroca identificada no P Sul, próximo a QNP 28 em Ceilândia, apresenta
extensão, largura e profundidade média de aproximadamente 150m, 15m e 10m,
respectivamente. A bacia de contribuição compreende a quadra QNP 28 e a via P5
(ver Figura 4.22), sendo que a área a montante da erosão é uma área de solo exposto.
Está situada próximo à usina de resíduos sólidos de Ceilândia, na cabeceira do córrego
do Valo, afluente do rio Melchior (Figura 4.23).
70
CEILÂNDIA
QNP 28
Figura 4.22. Localização da QNP 28 no Setor P Sul, Ceilândia.
71
INSERIR A3
Figura 4.23. Localização da voçoroca nas proximidades da QNP 28.
72
Constitui-se em uma erosão de grande porte, em forma de anfiteatro, cujas
paredes laterais atingem entre 8 e 10 metros de altura. Foram verificados vários
pontos de ruptura recente de talude e a presença de orifícios nas paredes, que
configuram a ocorrência de piping. Pode-se observar um fluxo de água na erosão
(Figura 4.24), proveniente do lençol freático e do escoamento de água superficial
oriunda do conjunto habitacional (Setor P Sul).
Aparentemente a erosão está controlada, porém não estabilizada, visto que
algumas partes dela se encontram em evolução (Figura 4.25).
O solo é vermelho de textura arenosa no topo e argilosa em direção a base do
talude (Figura 4.26). Apresenta camadas lateríticas e a região onde se localiza é bem
próxima da interseção entre os pediplanos Rodeador e Brasília, aonde a diferença de
nível chega a ser de 200m, contribuindo assim para o surgimento de processos
erosivos.
A possível causa dessa voçoroca refere-se à concentração de fluxo superficial
de águas provenientes das quadras residenciais a montante, e solo exposto na
cabeceira da drenagem, bem como ao fluxo de água proveniente do lençol freático.
A erosão pode evoluir com facilidade para montante no período das chuvas
(Figura 4.27). Dentre os principais impactos desta evolução estão o aumento do risco
desta voçoroca atingir as edificações próximas e o assoreamento dos córregos e do rio
Melchior com os sedimentos levados desta área.
73
Figura 4.24. Voçoroca de grande porte na QNP 28, Ceilândia (vista 1).
Figura 4.25. Voçoroca de grande porte na QNP 28, Ceilândia (vista 2).
74
Figura 4.26. Voçoroca de grande porte na QNP 28, Ceilândia (vista 3).
75
Figura 4.27. Vista geral da erosão de grande porte na QNP 28, Ceilândia.
Erosão de grande porte – Condomínio Sol Nascente - QNN 26/28
A erosão existente no Condomínio Sol Nascente está situada dentro de uma
Faixa de Proteção (Resolução Conama Nº 13, de 06 de dezembro de 1990), próxima a
QNN 26/28. Parte da bacia de contribuição é ocupada pela porção oeste da RA
Ceilândia, com as seguintes características em relação à voçoroca: a montante está a
porção oeste da RA, na vertente direita está situado o assentamento do Setor P,
inclusive com casas junto ao talude. A jusante está o córrego Grotão (Figura 4.28).
É uma voçoroca de grande porte, com a base alargada e aspecto retilíneo que
existe há aproximadamente 20 anos. As paredes laterais apresentam contorno
sinuoso e inclinação variando entre 80° e 90°. Muitas destas paredes estão em
ruptura. Além disso, ocorrem algumas fraturas na superfície, que indicam uma
tendência a progressão lateral (Figura 4.29).
76
INSERIR A3
Figura 4.28. Localização da área de risco no Condomínio Sol Nascente, Ceilândia
(imagem de 2003).
77
Figura 4.29. Erosão de grande porte nas proximidades da QNN 26/28, Ceilândia.
O desenvolvimento da voçoroca deve estar também ligado a processos de
instabilidade gerados pela água subterrânea. O gradiente hidráulico deve atingir altos
valores durante a percolação da água nas fraturas verticais, propiciando o surgimento
do fenômeno de erosão interna, chamado piping, observado nos horizontes mais
profundos. A formação de canais pelo processo de piping leva ao surgimento de
instabilidades localizadas, evidenciadas pela formação de um perfil côncavo na base
do talude, permitindo que o processo erosivo avance. Observa-se um fluxo de água
escoando superficialmente no interior da erosão proveniente do afloramento do
lençol freático (Figura 4.30).
78
Figura 4.30. Fluxo de água existente na erosão da QNN 26/28, Ceilândia.
Desde 1984, a área a jusante do Setor P Sul e Norte vêm sendo duramente
atingida pelas erosões. Para diminuir a velocidade e o volume do fluxo superficial,
existiam bacias de dissipação a jusante dos lançamentos. Em fevereiro de 1986, uma
das bacias rompeu e a população foi surpreendida pelo desmoronamento das
extremidades de três galerias de águas pluviais, uma creche e de algumas residências
na QNN 20, agravando mais o problema.
O rápido crescimento populacional e a ocupação desordenada não permitiram
a implantação em paralelo da infraestrutura necessária. A solução adotada não se
mostrou viável, visto que as águas chegam a uma região de acentuada inclinação,
entrecortada por veredas que funcionam como imensas calhas naturais na condução
dessas águas, e que eram barradas pela construção das bacias de retenção.
Recentemente, moradores do local deixaram suas casas por causa de
desabamento, conforme mostrado na Figura 4.31.
79
Figura 4.31. Destroços da estrutura de uma edificação atingida pela erosão nas
proximidades da QNN 26/28, Ceilândia.
4.5.3 Região administrativa de Santa Maria
A RA de Santa Maria não se concentra muitas erosões se comparada às demais
RAs. No entanto, uma erosão preocupa bastante os moradores daquela região.
A voçoroca de grande porte está situada próxima às quadras 416/516, cujas
coordenadas geográficas são 16°00’56’’ S e 47°59’47’’ O, e constitui-se em uma
erosão de grande destaque no Distrito Federal (Figura 4.32 e Figura 4.33).
80
Santa Maria
Figura 4.32. Levantamento de processos erosivos na RA Santa Maria.
Figura 4.33. Vista geral da voçoroca na RA Santa Maria.
81
Ocupa uma área de aproximadamente 64.400 m² e um perímetro de
aproximadamente 1000 m. A profundidade, em alguns pontos, atinge entre 10 a 15 m
(Figura 4.34). Tal erosão está em plena atividade, distando aproximadamente 300 m
de rua pavimentada, porém existem algumas residências de moradores que cultivam
a terra nesta área a menos de 300 m.
Os principais impactos causados pela evolução da voçoroca constituem-se no
risco para as residências adjacentes e no assoreamento do Ribeirão Santa Maria.
Figura 4.34. Levantamento da profundidade da voçoroca na RA Santa Maria.
82
A possível causa dessa voçoroca relaciona-se à concentração do fluxo de água
proveniente do lençol freático (Figura 4.35) e à extração do solo.
Segundo relato dos moradores locais, após a construção do canal de drenagem
em concreto (Figura 4.36), o qual desvia o escoamento de atingir a área da erosão, o
avanço desta voçoroca foi sensivelmente reduzido. No entanto, em visita de campo,
constatou-se que a voçoroca está em plena atividade em virtude de não terem sido
implantadas medidas de recuperação desta erosão.
Diante do exposto faz-se necessário um programa de recuperação em longo
prazo e implantar algumas medidas de recuperação em médio prazo, tais como
cercamento da área e reflorestamento próximo das bordas, ou seja, a montante da
voçoroca, a fim de minimizar o impacto das águas pluviais.
Figura 4.35. Vista do interior da voçoroca com fluxo de água do lençol freático.
83
Figura 4.36. Canal de drenagem pluvial construído em Santa Maria, próximo à área
erodida.
4.5.4 Região administrativa do Gama
De acordo com os dados do estudo realizado, a RA do Gama englobou
aproximadamente 14% das erosões identificadas, sendo 15 ravinas, 04 voçorocas e 14
famílias de sulcos.
Dessas erosões, merece destaque uma erosão de grandes dimensões,
conhecida como Grand Canyon (Figura 4.37), localizada entre a DF-290 e a VC-379,
cuja coordenada geográfica é 16°01’39” S e 48°05’44” O. Apresenta extensão, largura
e profundidade média de 3200 m, 25 m e 20 m, respectivamente (Figura 4.38).
84
Figura 4.37. Voçoroca Grand Canyon, na RA do Gama.
85
INSERIR A3
Figura 4.38. Localização da voçoroca Grand Canyon, na RA do Gama.
86
A bacia de contribuição inclui toda porção sudoeste e o setor sul do Gama e a
rodovia DF-290. Está instalada em meio ao cerrado e sua cabeceira situa-se em área
de cortes e de empréstimo da estrada. A vertente direita é ocupada pela rodovia DF290 e a vertente esquerda pela estrada de terra VC-379. No contexto geomorfológico
do DF, esta erosão está situada nas proximidades da intersecção dos pediplanos
Rodeador e Brasília, aonde, segundo alguns estudos, a diferença de nível chega a ser
de 200m, formando em alguns casos, taludes bem íngremes, contribuindo assim para
o surgimento de problemas de erosão.
As paredes laterais apresentam inclinação variando entre 60° e 90°. Muitas
destas paredes mostram evidências de movimentações recentes, principalmente,
rupturas e desplacamentos. Além disso, ocorrem algumas fraturas na superfície, que
indicam uma tendência a progressão lateral. O desenvolvimento da voçoroca deve
estar também ligado a processos de instabilidade gerados pela água subterrânea,
propiciando o surgimento do fenômeno de erosão interna, denominado piping,
observado nos horizontes mais profundos. A formação de canais pelo processo de
piping leva ao surgimento de instabilidades localizadas, permitindo que o processo
erosivo avance.
Foi observada a ocorrência de fluxo de água no interior da erosão proveniente
da contribuição da bacia e do lençol freático. Parte da cabeceira da voçoroca foi
aterrada com lixo e entulho de construção que estão sendo carreados para jusante,
pelo fluxo superficial.
Os taludes da voçoroca parecem estabilizados, com bastante vegetação em
grande parte. A cabeceira apresenta algumas estruturas de ruptura recentes e o solo
a montante encontra-se sem vegetação, constituindo um ponto potencial à evolução
da voçoroca.
As possíveis causas são a concentração de fluxo de água do Setor Sul do Gama
e da rodovia DF-290, bem como extração de solo nas proximidades da erosão.
87
O principal impacto dessa erosão é o assoreamento dos córregos a jusante,
foco de doenças pela presença de lixo e água parada no fundo.
Ressalta-se que bacias de detenção de águas pluviais vêm sendo implantadas
pelo GDF, a fim de reduzir a velocidade do escoamento das águas nas áreas
suscetíveis a processo erosivo (Figura 4.39).
Figura 4.39. Medida que contribui para a prevenção dos processos erosivos – bacia
de detenção, implantada na RA do Gama.
4.6
Controle preventivo e corretivo de processos erosivos
Para tornar possível o controle de processos erosivos é necessário introduzir,
em nível de planejamento e legislação, diretrizes para implantação de novas
ocupações e para a adequação de ocupações existentes.
As soluções das erosões urbanas, que estão associadas à falta de um
planejamento adequado das cidades, passam pela necessidade de desenvolvimento
de soluções normativas e de projetos de obras adequadas para cada situação do meio
físico encontrado. Essas soluções devem ser o mais simples possível e menos
88
onerosas, porém eficientes e que justifiquem o investimento público, resultando em
segurança para a população e para os equipamentos públicos, de forma a
restabelecer a área para o seu uso urbano.
Para o controle de erosão urbana é preciso levar em consideração tanto os
aspectos geotécnicos quanto os aspectos urbanísticos. Em se tratando dos aspectos
geotécnicos, exige-se uma caracterização dos fatores e mecanismos relacionados às
causas do desenvolvimento dos processos erosivos. Quanto aos aspectos urbanísticos,
devem-se observar as possibilidades e alternativas de ocupação urbana. Salomão
(1999) destacou as principais causas do desencadeamento e evolução da erosão nas
cidades:
• Plano de obra inadequado do sistema viário, muitas vezes agravado pela
falta de pavimentação, guias e sarjetas;
• Traçado inadequado do sistema viário, não considerando a declividade e
o comprimento das vertentes;
• Deficiência do sistema de drenagem de águas pluviais e servidas;
• Expansão urbana descontrolada.
De acordo com Salomão & Iwasa (1995), durante a elaboração de projetos para
correção dos processos erosivos, é importante observar que:
• As características geométricas da ocorrência erosiva podem sofrer
modificações, após curtos períodos de chuvas, exigindo flexibilidade do
projeto com adaptações de obras a serem implementadas durante a
fase construtiva;
• Embora existam erosões cujos processos e mecanismos sejam comuns,
todo projeto deve considerar as especificidades próprias da ocorrência,
o que dificulta a generalização de soluções-padrão.
89
5 CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA DE CARREAMENTO DE
LIXO PARA OS CURSOS D’ÁGUA
Os resíduos sólidos constituem em produtos não aproveitados oriundos das
atividades humanas. Quando não recebem o tratamento adequado, tais derivados
podem gerar problemas sanitários, ambientais, econômicos e estéticos.
A poluição ambiental ocasionada pelos resíduos das atividades humanas é uma
preocupação crescente em todo o mundo. Essa preocupação se reflete em diversos
documentos, tais como a Agenda 21, a qual se refere aos resíduos sólidos em diversos
capítulos, construída com a contribuição de governos e instituições da sociedade civil
de 179 países em um processo culminou com a realização da Conferência das Nações
Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), também conhecida por
Rio 92. A Agenda 21 alerta que aproximadamente 5,2 milhões de pessoas, dos quais 4
milhões são crianças, morrem ao ano por doenças relacionadas aos resíduos sólidos e
que metade da população urbana dos países em desenvolvimento não tem serviços
para lidar com eles (PHILIPPI Jr., 1999 apud NEVES, 2006).
De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, realizada
no ano 2000 (IBGE, 2002), estimou-se que são gerados, no Brasil, perto de 157 mil
toneladas de lixo domiciliar e comercial por dia. Entretanto, 20% da população
brasileira ainda não contam com serviços regulares de coleta.
Nos últimos anos, o considerável aumento populacional ocorrido no Distrito
Federal, com implantação de núcleos urbanos, condomínios e invasões, acarretou um
significativo crescimento no volume de resíduos sólidos de origem doméstica,
hospitalar, comercial e industrial, ultrapassando o índice de 1,59 kg/hab/dia, estimado
com base nos dados de coleta do SLU e população projetada pelo IBGE, ambos do ano
de 2006. As usinas de processamento e de incineração de lixo existentes (Ceilândia,
90
Lago Sul e Brazlândia), assim como as estações de transbordo (Gama, Sobradinho, Asa
Norte e Asa Sul), não atendem à demanda atual e apresentam problemas
operacionais e ambientais crônicos (GDF, 2006).
O esforço para coleta seletiva e compostagem do lixo pode minorar essas
deficiências, porém não resolverá o problema em sua totalidade.
Quando os serviços de coleta e disposição de resíduos são inexistentes ou não
funcionam de maneira adequada, estes resíduos acumulam-se nas vias públicas ou
áreas desocupadas. Além dos problemas sanitários e estéticos desse acúmulo,
claramente percebidos, a ocorrência de chuvas pode provocar o carreamento destes
resíduos para o sistema de drenagem, obstruindo bocas-de-lobo, condutos e galerias,
afetando seu funcionamento e contribuindo para a degradação da qualidade das
águas pluviais, e, conseqüentemente, dos cursos d’água aos quais estas águas são
encaminhadas (Figura 5.1).
Figura 5.1. Boca-de-lobo parcialmente obstruída por resíduos sólidos carreados pela
chuva, na Ceilândia.
91
Assim, a fim de se buscar tipificar e quantificar os resíduos que possam
alcançar o sistema de drenagem urbana torna-se imprescindível conhecer o
funcionamento dos serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos no Distrito
Federal.
5.1
Classificação dos resíduos sólidos
Os resíduos sólidos no Brasil são classificados pela Associação Brasileira de
Normas Técnicas – ABNT, de acordo com suas características físicas, químicas e
biológicas. Os casos mais específicos são tratados pelo Conselho Nacional de Meio
Ambiente - Conama, que define diretrizes para classificação, tratamento e destino
final de diversos tipos de resíduos.
A NBR 10.004/2004 define lixo como todo resíduo sólido ou semi-sólido
resultante das atividades normais da comunidade, considerando ainda que os
resíduos possam ser de origem domiciliar, hospitalar, comercial, de serviços, de
varrição e industrial. Para efeito de classificação, enquadra os resíduos sólidos nas
seguintes categorias:
• Classe I – Resíduos Sólidos Perigosos, assim classificados porque, em
função de suas características físicas, químicas, ou infecto-contagiosas,
podem apresentar riscos à saúde pública ou ao meio ambiente, ou ainda
os inflamáveis, corrosivos, reativos, tóxicos ou patogênicos. Estes tipos
de resíduos normalmente são gerados em estabelecimentos industriais,
de serviços de saúde e assemelhados.
• Classe II – Resíduos Sólidos Não Perigosos, são aqueles que não se
enquadram na classe anterior, e que podem ser combustíveis,
biodegradáveis ou solúveis em água. Esta classe subdivide-se em:
92
o Classe II – A: Não-inertes: nesta classe enquadra-se o lixo
domiciliar, gerado nas residências em geral, estabelecimentos de
serviços, comércio, indústrias, serviços de saúde e assemelhados;
o Classe II – B: Inertes: são aqueles que, quando amostrados de
forma representativa, conforme NBR 10.007, e submetidos aos
procedimentos da NBR 10.006, ambas da ABNT, não apresentam
quaisquer de seus constituintes solubilizados em concentrações
superiores aos padrões de potabilidade da água, exceto aspecto,
turbidez, dureza e sabor. Este tipo de resíduo normalmente é
resultante dos serviços de manutenção da limpeza e conservação
dos logradouros, constituindo-se, basicamente, de terra, entulhos
de obras, papéis, folhagens, galhadas, etc.
Além destes, alguns resíduos especiais possuem resoluções que estabelecem
diretrizes para o correto tratamento e destinação final, tais como os resíduos
oriundos dos serviços de saúde (Resolução Conama Nº 358, de 29 de abril de 2005) e
os resíduos sólidos de construção civil (Resolução Conama Nº 307, de 05 de julho de
2002).
No Distrito Federal, a metodologia utilizada para a tipificação e quantificação
dos dados sobre resíduos sólidos considera apenas as seguintes classificações:
• resíduos domiciliares e comerciais;
• resíduos de remoção;
• resíduos de serviços de saúde.
5.2
Sistema de gerenciamento
No Distrito Federal, os serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos estão
centralizados em um único órgão público, a saber, o SLU – Serviço de Limpeza Urbana
93
do DF, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente. As principais atribuições do SLU envolvem gerenciar e fiscalizar os serviços
que atualmente são executados quase que totalmente por empresas privadas, neste
momento por intermédio de contratos emergenciais.
Este cenário de empresas privadas na operação do sistema de limpeza teve
inicio em 1999. Naquela ocasião, o Edital 001/2000, cujo objeto era a contratação de
serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos, abrangia os seguintes
serviços:
• coleta domiciliar;
• coleta de resíduos sólidos de serviços de saúde;
• coleta de resíduos de remoção;
• varrição manual de vias e logradouros públicos;
• varrição mecanizada de sarjetas;
• limpeza de áreas de eventos;
• pintura de meio-fios;
• frisagem (ou capina) de meio-fios;
• catação pontual de resíduos em áreas ajardinadas;
• rastelagem de áreas gramadas;
• serviços especiais (coleta de animais mortos, lavagem de pontos de
ônibus e passagens subterrâneas);
• operação das unidades de triagem e tratamento de resíduos;
• operação da unidade de incineração;
• operação do Aterro do Jockey Club.
94
Os serviços de limpeza e coleta de resíduos a serem executados nas regiões
administrativas de Brazlândia e Santa Maria não foram incluídos no processo de
licitação, e continuaram a ser operados diretamente pelo órgão da limpeza urbana
com mão-de-obra e equipamentos próprios.
Para gestão do sistema e o efetivo cumprimento de suas atribuições, a
Superintendência de Orientação, Controle e Fiscalização da Limpeza Urbana do SLU
conta com cinco gerências, a saber: Gerência de Supervisão da Limpeza Urbana,
Gerência de Destinação Final, Gerência de Orientação e Fiscalização da Limpeza
Urbana, Gerência de Usinas e Gerência de Produtos Recicláveis. Cada uma destas
gerências é composta por núcleos de operação, conforme apresentados no
organograma da Figura 5.2.
95
Figura 5.2. Organograma do Serviço de Limpeza Urbana do DF (Fonte: PDRS - GDF,
2008)
96
A Gerência de Supervisão da Limpeza Urbana é formada por 12 núcleos
regionais, os quais constituem-se em unidades descentralizadas com a atribuição de
coordenar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana dentro de suas respectivas áreas
de abrangência (Figura 5.3), conforme listados na Tabela 5.1, apresentada a seguir.
Tabela 5.1. Relação dos Núcleos Regionais de Limpeza Urbana do DF
Núcleo
Núcleo Regional de Limpeza
Urbana Sul - NURELSUL
Localização
Av. das Nações, s/nº Margens do Lago Sul
Núcleo Regional de Limpeza
Urbana Norte - NURELNORTE
Núcleo Regional de Limpeza
Urbana de Taguatinga –
NURELTAG
Núcleo Regional de Limpeza
Urbana de Ceilândia –
NURELCEI
Núcleo Regional de Limpeza
Urbana de Samambaia –
NURELSAM
Núcleo Regional de Limpeza
Urbana do Gama –
NURELGAMA
Núcleo Regional de Limpeza
Urbana de Brazlândia –
NURELBRAZ
Núcleo Regional de Limpeza
Urbana de Planaltina –
NURELPLAN
Núcleo Regional de Limpeza
Urbana de Sobradinho I e II
– NURELSOB
Núcleo Regional de Limpeza
Urbana do Recanto das Emas
– NURELCANTO
SGAN Lote 23 - Asa Norte
AE Nº09 Setor QNG Taguatinga Norte
Áreas de Atuação
Asa Sul, Núcleo Bandeirante,
Guará I e II, Candangolândia,
Lago Sul, SIA,
Octogonal/Sudoeste, Park
Way e Cruzeiro
Asa Norte, Lago Norte e
Varjão
Taguatinga e Águas Claras
AE Nº24 Módulo G e K Ceilândia
Ceilândia
QR 302 AE s/n - Samambaia
Samambaia
Avenida do Contorno AE Lote Gama
02 - Gama
AE Nº02 Norte - Brazlândia
Brazlândia
AE LT 02 - Planaltina
Planaltina
AE P/INDÚSTRIA Nº 03 LT 04
a 06 - Sobradinho
Sobradinho
AV. Vargem da Benção
Chácara Nº 03 - Recanto das
Emas
Recanto das Emas
97
Núcleo
Localização
Áreas de Atuação
Núcleo Regional de Limpeza QR 408 Conj. A - A/E Santa
Santa Maria
Urbana de Santa Maria –
Maria
NURELMAR
Núcleo Regional de Limpeza Qd.20 Conj. N Lote 04 Paranoá e São Sebastião
Urbana do Paranoá e São
Paranoá
Sebastião – NURELPAS
Nota: Junto ao NURELSUL encontra-se o Núcleo Regional de Operações Especiais – NUROE,
responsável pela execução das chamadas “atividades especiais”.
Fonte: http://www.semarh.df.gov.br/
98
INSERIR MAPA A3
Figura 5.3. Áreas de abrangência dos Núcleos Regionais de Limpeza Urbana do DF.
99
A Gerência de Usinas conta com 4 núcleos de operação de usinas, relacionados
na Tabela 5.2, e um núcleo de supervisão responsável pela manutenção das usinas. A
unidade de incineração de resíduos especiais, localizada em Ceilândia, recebe para
tratamento resíduos de estabelecimentos de saúde e outros cuja destruição por
combustão seja exigida, tais como remédios com prazo de validade vencido,
documentos sigilosos, alimentos deteriorados, etc., enquanto que a unidade
localizada em Brazlândia realiza compostagem e reciclagem com tecnologia
simplificada. Existe ainda uma Unidade Central de Coleta Seletiva – UCCS, localizada
junto ao NOUSUL, construída para receber os resíduos “secos” da coleta seletiva e
fazer a triagem dos materiais recicláveis.
Tabela 5.2. Relação das Usinas de Tratamento de lixo do DF
Usina
Núcleo de Operação da Usina de Tratamento
de Lixo da Asa Sul – NOUSUL
Núcleo de Operação da Usina de Incineração
de Lixo Especial – NOUILE
Núcleo de Operação da Usina de Tratamento
de Lixo de Ceilândia – NOUCEI
Núcleo de Operação da Usina de Tratamento
de Lixo de Brazlândia – NOUBRAZ
Fonte: http://www.semarh.df.gov.br/
Localização
Av. das Nações, s/nº - Margens do Lago Sul
Av. das Nações, s/nº - Margens do Lago Sul
QNB 28- Área Especial s/nº Setor P Sul –
Ceilândia
Área Especial 2 Norte Lote 18 KL – Brazlândia
A Gerência de Produtos Recicláveis possui 2 núcleos, relacionados na Tabela
5.3.
Tabela 5.3. Núcleos pertencentes à Gerência de Produtos Recicláveis do SLU.
Núcleo
Núcleo de Triagem, Classificação e
Destinação – NUTRID
Núcleo de Comercialização – NUCOP
Localização
SGON Quadra 5 Lt 23 – Setor de Áreas
Isoladas Norte
SGON Quadra 5 Lt 23 – Setor de Áreas
Isoladas Norte
Fonte: http://www.semarh.df.gov.br/
100
O Núcleo de Destinação Final de Resíduos Sólidos – NUDEF, pertencente à
Gerência da Destinação Final, localiza-se no Aterro do Jockey Club, junto à Vila
Estrutural, onde também encontra-se instalada uma central de processamento de
resíduos da construção civil. O sistema possui ainda duas estações de transbordo de
lixo, localizadas em Sobradino e Gama.
De acordo com o Plano Diretor de Resíduos Sólidos do Distrito Federal, ainda
em fase de elaboração, o Decreto Nº 26.296, de 19 de Outubro de 2005 instituiu o
programa Lixo Limpo. Este programa tem como finalidade o tratamento de resíduos
sólidos associado à inclusão social e à emancipação econômica dos catadores de
materiais recicláveis do DF, através de criação de centros de triagem de resíduos
sólidos localizados em todas as regiões administrativas. A Tabela 5.4 a seguir
apresenta a listagem de Cooperativas/Associações de materiais recicláveis que
integrarão a rede do Programa de Coleta Seletiva do DF, fornecida pela CENTCOOP –
Central de Cooperativas do DF, e a Figura 5.4 ilustra a localização dos centros de
triagem.
Tabela 5.4. Listagem de cooperativas/associações de materiais recicláveis – centros
de triagem.
Cooperativa/Associação
Ambiente – Associação
Ambientalistas da Vila
Estrutural
Astradasm – Associação de
Trabalho dos Recicladores,
Desenvolvimento Agrícola e
Ambientalista de Santa Maria
Ageplan – Associação dos
Agentes Ecológicos da Vila
Planalto
100 Dimensão – Cooperativa
de Coleta Seletiva e
Reciclagem de Resíduos
Sólidos em Formação e
Educação Ambiental
Presidente
Manoel Simão
Viana
Nº Associados
1.200
Localização
Aterro do Jockey Club
– Vila Estrutural/ DF
Lindon Jhonson
Lencar Leal
450
Francisco Lobato
79
CL 114 (abaixo da
114), lote “F” Avenida
Alagados Santa Maria
do Norte
Rua do Armazém Casa
01 Acampamento DFL
Ronei
250
QNR 16 Conjunto 05
lote 02 – Riacho
Fundo II/ DF
101
Cooperativa/Associação
Coortrap – Cooperativa de
Reciclagem, Trabalho e
Produção
Presidente
Janilson Andrade
Santana
APCORC – Associação Précooperativista dos Catadores
e Recicladores de Resíduos
Sólidos de Ceilândia
Cataguar – Associação de
Catadores do Guará
CATAMARE – Cooperativa
dos Catadores de Materiais
Recicláveis do DF
Fundamental – Cooperativa
de Coletores de Resíduos
Sólidos Recicláveis com
Formação e Educação
Ambiental
Superação – Cooperativa de
catadores de Mat. Recicláveis
com Formação Eduacação
Ambiental do Recanto das
Emas
APCORB – Associação Précooperativista dos Catadores
e Recicladores de Resíduos
Sólidos de Brasília
Grupo de Taguatinga –
RECICLO
COOPERNOES – Cooperativa
de Materiais Recicláveis Nova
Esperança
Coopativa – Cooperativa
Popular de Coleta Seletiva
ACOBRAZ – Associação de
Catadores de Resíduos
Sólidos de Brazlândia
Sinvaldo
Nº Associados
110
180
Localização
SCIA Quadra 09
Conjunto ½ Pró-DF
(Cidade do
Automóvel)
Área Especial S/n – P
Sul – Ceilândia
Graça
NI
Antônia
NI
Aldemir dos Santos
da Silva
25
SRL 26 Conjunto “J”
Lote 05 – Planaltina
Assis Linhares
60
Welton
NI
Quadra 104 conjunto
15 casa 05
Endereço Galpão:
Quadra 406 conjunto
“J”casa 14
Plano Piloto
Jaqueline
NI
Taguatinga
Renério
NI
Guará
Marcelo
240
Setor de Inflamáveis
NI
Ao lado da Quadra
35m na Vila São José,
com saída para o
Rodeador – Km 1 –
Brazlândia/DF
Marcone Pacheco
QNR 03 conjunto “G”
lote 15 – Ceilândia
Ceilândia
NI – Não informado. Fonte: http://www.semarh.df.gov.br/
102
INSERIR MAPA A3
Figura 5.4. Localização dos centros de triagem de resíduos no DF.
103
5.3
Modelo operacional
Este item tem por objetivo descrever o modelo operacional adotado para o
sistema de limpeza do Distrito Federal, abordando sucintamente cada um dos
diferentes tipos de resíduos e limpeza pública, a saber:
• coleta domiciliar/comercial;
• coleta de resíduos sólidos de construção civil – RSCC;
• coleta de resíduos de serviços de saúde – RSSS;
• varrição de logradouros públicos.
5.3.1 Coleta domiciliar/comercial
Os resíduos domiciliares e comerciais advêm da rotina normal de coleta
semimecanizada, com o uso de caminhões compactadores de diferentes capacidades,
que fazem a coleta ¨porta a porta¨ dos resíduos em dias e horários pré-determinados.
Estes resíduos são dispostos para recolhimento pela população de duas formas
predominantes: acumulação em contêineres com capacidade de 1m3 ou disposição
direta em logradouros públicos.
A primeira forma de disposição é a predominante no Plano Piloto, onde
moradores e comerciantes dispõem os resíduos em contêineres, normalmente
metálicos, que ficam permanentemente colocados nos logradouros públicos e nos
pátios de estacionamento dos edifícios (Figura 5.5 e Figura 5.6).
104
Figura 5.5. Contêiner metálico para disposição de resíduos residenciais, localizado
no Park Way. (Fonte: PDRS - GDF, 2008).
Figura 5.6. Contêiner metálico para disposição de resíduos com identificação do
gerador – Setor Hoteleiro Sul, Plano Piloto.
A forma de disposição dos resíduos diretamente nos logradouros públicos,
ensacados e depositados sobre o solo (Figura 5.7) ou em cestas coletoras (Figura 5.8),
105
também ocorre no Plano Piloto, porém é forma de disponibilização para recolhimento
predominante nas demais regiões administrativas.
Figura 5.7. Disposição de resíduos ensacados para recolhimento em passeio público,
no Plano Piloto.
Figura 5.8. Disposição de resíduos ensacados para recolhimento em logradouro
público, no Plano Piloto.
106
Os veículos utilizados para a coleta dos resíduos com características
domiciliares são caminhões compactadores (Figura 5.9), equipados com dispositivos
de içamento de contêineres (lifter).
Figura 5.9. Operação de esvaziamento dos contêineres com resíduos sólidos
domiciliares. (Fonte: PDRS - GDF, 2008).
Na rotina regular de coleta de resíduos sólidos com características domiciliares,
atualmente também se faz a coleta dos resíduos públicos derivados das atividades de
roçada mecanizada, varrição, esvaziamento de papeleiras e lixeiras, pequenas podas e
catação de resíduos leves em áreas ajardinadas. Estes resíduos, que são produzidos
pelos agentes de limpeza durante sua rotina operacional, são ensacados e deixados
nos logradouros públicos, em local visível e de fácil remoção para os garis de coleta.
O plano de coleta seletiva em operação funciona apenas nas regiões da Asa
Norte, Asa Sul, Lago Norte, Lago Sul e Brazlândia.
Os serviços de coleta e transporte de materiais recicláveis (coleta seletiva)
compreendem o recolhimento regular de todo material que tenha condições de
107
reaproveitamento (papel, papelão, plástico, vidro, metais ferrosos e não ferrosos),
separados na fonte de geração e colocados para recolhimento nos dias e horários préestabelecidos pelo SLU, com destinação final para a Unidade Central de Coleta
Seletiva – UCCS, junto a Usina de Tratamento da Asa Sul.
A metodologia utilizada conta com a atuação dos moradores, que no próprio
domicílio fazem a separação dos resíduos em secos (recicláveis) e úmidos
(predominantemente orgânicos), e posterior acondicionamento em contêineres
específicos para os tipos de resíduos devidamente identificados e assim designados:
“contêineres azuis” para os resíduos úmidos e “contêineres verdes” para os resíduos
secos (Figura 5.10).
Figura 5.10. Contêineres para coleta seletiva em condomínio residencial no Plano
Piloto. (Fonte: PDRS - GDF, 2008).
Em alguns condomínios residenciais os moradores levam os resíduos,
devidamente separados, a dois compartimentos de lixo no interior do edifício
(compartimento para lixo seco e outro para lixo úmido), de onde são retirados ou pela
108
equipe de limpeza do respectivo condomínio ou pela guarnição do veículo de coleta
em operação no local.
5.3.2 Coleta de resíduos sólidos de construção civil – RSCC
Os resíduos sólidos de construção civil constituem-se num dos maiores
problemas no Distrito Federal, tanto pelo volume gerado quanto pela inexistência de
regulamentação das atribuições de responsabilidade para o seu correto manejo.
De um modo geral, os grandes geradores de entulhos de obras contratam
empresas especializadas na remoção deste tipo de resíduo, que fazem o destino final
segundo o especificado pelo Serviço de Limpeza Urbana - SLU. Situação diferente dos
pequenos geradores, onde predomina a contratação de carroceiros ou veículos
autônomos, que fazem a coleta dos resíduos e efetuam sua disposição de forma
inadequada em áreas descampadas ou terrenos baldios de fácil acesso (Figura 5.11).
Figura 5.11. Área utilizada para disposição inadequada de RSCC, em Taguatinga.
(Fonte: PDRS - GDF, 2008).
109
Por conta deste problema, os Núcleos de Limpeza Urbana solicitam ao Núcleo
Regional de Operações Especiais – NUROE, máquinas e equipamentos específicos para
a limpeza de terrenos baldios e remoção destes entulhos de obras, numa rotina que
varia segundo as demandas locais.
5.3.3 Resíduos sólidos de serviços de saúde – RSSS
Em função de suas características, os resíduos sólidos de serviços de saúde
devem ser manejados de forma diferenciada dos demais resíduos, em função das suas
propriedades físicas, químicas e infecto-contagiosas. Infelizmente, é comum em
grande parte dos estabelecimentos de saúde no Brasil, que os resíduos sejam
manejados e estocados desrespeitando-se critérios de segurança e normas sanitárias,
utilizando mão-de-obra despreparada e sistemáticas operacionais incompatíveis aos
cuidados inerentes ao correto manejo deste tipo de resíduo, o que resulta em riscos à
saúde e considerável aumento do volume de resíduos que efetivamente necessitam
de tratamento diferenciado, elevando-se os custos operacionais do sistema.
No DF, pesquisas amostrais realizadas nos estudos para elaboração do PDRS/DF
em diversos estabelecimentos de saúde na Asa Sul, Guará e Ceilândia constataram
falta de um adequado gerenciamento de resíduos de saúde em diversas
oportunidades. Como exemplo, casos em que o acondicionamento dos resíduos é
feito com o uso de sacos na cor branca, mas que são estocados em contêineres fora
de especificação, além de serem mantidos abertos e em área de intensa circulação de
pedestres (Figura 5.12).
110
Figura 5.12. Contêiner com capacidade excedida, em área de circulação de pedestres
– Hospital São Braz, Setor Hospitalar Sul. (Fonte: PDRS - GDF, 2008).
Quanto à coleta, todos os resíduos gerados nos estabelecimentos de saúde do
Distrito Federal, incluindo-se drogarias, clínicas odontológicas, clínicas veterinárias,
laboratórios de análises clínicas e nos postos de saúde, sejam públicos ou privados,
são realizados por empresa terceirizada pelo SLU.
Para a coleta nos hospitais e clínicas de maior porte utilizam-se quatro
caminhões compactadores de 6m³ de capacidade, com dois coletores em cada
guarnição. Para estabelecimentos de menor porte, tais como drogarias, clínicas
oftalmológicas e clínicas odontológicas, são utilizados quatro veículos leves (3 Fiorinos
e 1 Doblô), com um coletor em cada veículo.
5.3.4 Varrição de logradouros públicos
Os serviços de varrição são realizados diariamente em todo o Distrito Federal,
segundo horários e freqüências definidos pelos núcleos regionais de limpeza urbana.
Este serviço, predominantemente manual, consiste na limpeza de praças, logradouros
públicos e sarjetas, com o uso de trabalhadores munidos de ferramental e outros
utensílios indispensáveis à execução dos serviços (Figura 5.13).
111
Figura 5.13. Varrição com o uso de carrinho, em Samambaia. (Fonte: PDRS - GDF,
2008).
Além dos serviços de varrição, os garis também fazem o esvaziamento das
papeleiras e demais cestas coletoras do Plano Piloto e demais localidades do DF
(Figura 5.14).
Figura 5.14. Esvaziamento de papeleiras, em Samambaia. (Fonte: PDRS - GDF, 2008).
112
Segundo o PDRS (GDF, 2008), as deficiências encontradas no sistema de
varrição podem ser atribuídas a descompassos com as rotinas da coleta e remoção de
resíduos, associadas à cultura da população de jogar lixo nas vias públicas, o que
dificulta a manutenção de um estado adequado de limpeza, manifestando-se pela
sensação de ineficiência dos serviços. Além disso, a falta de padronização das
papeleiras e demais cestas coletoras e o grande espaçamento entre elas não incentiva
a população ao descarte adequado dos resíduos.
5.4
Dados técnicos
Com relação aos quantitativos de coleta de cada um dos tipos de resíduos
descritos no item anterior, os dados publicados pelo SLU em seus relatórios anuais de
atividades entre 2002 e 2006 são os apresentados nos quadros a seguir.
Quadro 5.1. Resíduos sólidos domiciliares coletados
Ano
Toneladas
2002
551.994
2003
561.762
2004
589.780
2005
614.816
2006
647.592
Fonte: Relatório Anual de Atividades – SLU
Percentual (%)
39,80
40,01
43,04
45,29
46,63
Quadro 5.2. Coleta de remoção - RSCC
Ano
Toneladas
2002
827.795
2003
834.387
2004
772.734
2005
735.804
2006
735.083
Fonte: Relatório Anual de Atividades – SLU
Percentual (%)
59,69
59,44
56,39
54,20
52,93
113
Quadro 5.3. Coleta resíduos sólidos de serviços de saúde - RSSS
Ano
Toneladas
2002
7.130
2003
7.602
2004
7.806
2005
6.924
2006
6.065
Fonte: Relatório Anual de Atividades – SLU
5.5
Percentual (%)
0,51
0,55
0,57
0,51
0,44
Pontos críticos de disposição de resíduos sólidos
Toneladas de lixo ainda são depositadas em desacordo com as normas
sanitárias brasileiras: cerca de 50% dos resíduos sólidos não sofrem qualquer tipo de
tratamento, sendo depositados diretamente em lixões, controlados ou não. Não há
monitoramento dos recursos hídricos, tanto subterrâneos quanto superficiais, nos
arredores destes locais de deposição após sua instalação, como, por exemplo, a
implantação de piezômetros.
Nos locais de deposição coexistem micro e macrovetores patógenos (Figura
5.15), associados a uma multidão de catadores (Figura 5.16). É relevante a presença
de metais pesados, concentrados pela atividade. Igualmente grave, do ponto de vista
da saúde pública, é a implantação de núcleos habitacionais em áreas de lixões
desativados, tal como identificado no Núcleo Rural Vicente Pires, onde há abundante
material hospitalar.
114
Figura 5.15. Vetores patógenos comuns em aterros e lixões.
Figura 5.16. Atuação de catadores em lixões.
115
O principal local de deposição de resíduos no DF é o lixão do Jockey Club ou
lixão de Brasília (Figura 5.17). Este local situa-se na porção centro-oeste do DF, em um
alto topográfico, a uma altitude aproximada de 1120 m. Às margens da rodovia
estrutural (EPCL DF-095/BR-070), está limitado a norte e a leste pelo Parque Nacional
de Brasília, reserva ecológica em cujo interior, próximo ao limite leste está localizado
o Córrego do Acampamento, afluente do Córrego Bananal. A oeste do aterro, nas
proximidades, encontra-se o Córrego do Valo, trecho de nascente do Córrego Vicente
Pires, na bacia do Paranoá. Ocupa área aproximada de 150 hectares, onde há mais de
40 anos são depositados diariamente resíduos sólidos de origem doméstica da cidade
(ARAÚJO, 1996).
Figura 5.17. Vista do aterro do Jockey Club.
Embora seja classificado pelo GDF como um “aterro controlado”, não passa de
um aterro do tipo lixão, visto não contar com impermeabilização que previna a
contaminação do solo e, consequentemente, do lençol freático, com a qual deve
116
contar um aterro controlado (Figura 5.18). Além disso, não há qualquer controle do
sistema de drenagem superficial ou subterrâneo.
Figura 5.18. Seção transversal típica de um aterro controlado. (Fonte: MONTEIRO et
al., 2001)
A localização do lixão do Jockey Club pode ser considerada extremamente
desfavorável em termos ambientais, sobretudo em relação aos recursos hídricos. Está
inserido em uma região de dissecação intermediária, que atua como dispersora de
águas que fluem para porções distintas do Lago Paranoá, a saber, as bacias do Riacho
Fundo e do Córrego Bananal (Figura 5.19 e Figura 5.20).
117
INSERIR A 3
Figura 5.19. Vista aérea da localização do aterro Jockey Club e identificação dos
cursos d’água mais próximos.
118
INSERIR A 3
Figura 5.20. Localização do aterro do Jockey Club.
119
A Figura 5.21 esquematiza o fluxo das águas em um aterro, onde se percebem
os potenciais impactos ambientais negativos: contaminação das águas superficiais, da
camada permeável de solo e do lençol freático. Quando ocorrem chuvas, as águas que
escoam superficialmente “lavam” a área do lixão, provocando o carreamento de
resíduos e contaminantes. Vale ainda salientar que a região do aterro sofre um
contínuo processo de remoção da cobertura vegetal, podendo ocasionar o
assoreamento, além da já citada poluição por via superficial, de vários cursos d’água
na bacia. A Figura 5.22 ilustra os resíduos sólidos que atingem o Córrego do Valo,
curso hídrico mais próximo ao lixão.
Figura 5.21. Fluxo das águas em um aterro. (Fonte: MONTEIRO et al., 2001)
120
Figura 5.22. Resíduos sólidos no Córrego do Valo, nas proximidades do aterro do
Jockey Club.
Os resíduos aterrados dão origem a um líquido de coloração escura, altamente
poluidor, denominado chorume. O chorume gerado é rico em amônia, cloreto,
nitrato, fósforo, manganês, magnésio e cálcio, contribuindo para a degradação das
águas superficiais e subterrâneas. Estudos realizados por Araújo (1996) indicam um
aumento na condutividade elétrica das águas subterrâneas, causado pela presença de
nitrogênio amoniacal e cloretos. A ascensão do nível freático acarreta maior aporte de
chorume nos poços e cacimbas, ampliando a contaminação.
Segundo Franco (1996), há uma pluma de contaminação rasa a partir da área
do aterro, em direção ao Parque Nacional de Brasília. Araújo (1996) considera, porém,
que a propagação dessa pluma é restrita, possivelmente devido à eficiente atenuação
dos solos.
Andrade (1999) utilizou um sistema de informações georreferenciadas (SIG)
para identificar áreas propícias à instalação de aterros sanitários na região. Os
resultados obtidos reiteram a necessidade de levantamentos criteriosos para locação
121
de futuros sítios destinados à disposição ordenada de resíduos sólidos (aterros
sanitários), de modo a minimizar os impactos sobre os recursos hídricos. Em suas
propostas para os sítios de implantação Andrade (1999) faz as seguintes
recomendações:
• distanciamento adequado de núcleos habitacionais, unidades de
conservação ambiental,
• drenagens superficiais e reservatórios de água para abastecimento
público;
• consideração das características físicas locais: geológicas, pedológicas,
geomorfológicas e topográficas;
• altura do nível do lençol freático;
• afastamento de vias de acesso muito utilizadas.
Os estudos do PGIRH (GDF, 2006) indicam que há 17 lixões na bacia
hidrográfica do Paranoá, além do aterro do Jockey Club. Mélo Filho (2002) localizou os
18 lixões de Brasília em seu estudo, identificando os principais produtos encontrados
em cada um destes locais, conforme listados na Tabela 5.5.
Tabela 5.5. Lixões localizados em Brasília - Distrito Federal.
Lixões
1- Floresta Nacional de
Brasília, ao lado do viveiro da
PROFLORA
2- Aterro do Jockey Club
3- QE 42 Guará, antiga lagoa
de estabilização da CAESB
4- Parque Ecológico do Guará
– Park shopping
5- MSPW, próximo ao
Aeroporto
Principais Produtos
Todos listados nesta tabela
Área (ha)
120
Todos listados nesta tabela
Resíduos sólidos urbanos e
diversos
NI
150
15,5
Papéis e sucatas
NI
NI
122
Lixões
6- Parque Bosque dos
Eucaliptos, próximo ao
INMET
7- SQS 908, próximo ao
Parque da cidade
8- SQS 614, próximo ao
colégio Marista
9- Usina da DL Sul
Principais Produtos
Papéis, sucatas, metais e
vidros
Área (ha)
NI
Resíduos sólidos urbanos
NI
Resíduos sólidos urbanos e
diversos
Usina de reciclagem, lixos
diversos
Madeiras, ferragens, sucata,
vidros e metais
Papéis, sucatas, metais,
vidros e plásticos
Resíduos sólidos urbanos
NI
10- Torto, próximo à Granja
do Torto
11- Parque ecológico norte,
atrás do CEUB
12- Varjão, próximo a igreja
Assembléia de Deus
13- Arboreto, avenida L4
Papéis, sucatas, ferragens,
norte UnB
madeiras e metais
14- SQN 201, próximo ao
Resíduos sólidos urbanos
DNER
15- Setor de Embaixadas
Papéis e papelões
Norte, via N4 leste
16- Setor de Clubes Sul,
NI
próximo ao Iate Club
17- Setor de Embaixadas
Papéis, metais e sucatas
Norte, balão da Vila Planalto
18- Academia de Tênis
Papéis e papelões
NI – Não informado. Fonte: Mélo Filho, 2002.
NI
50
175,46
NI
5,0
NI
NI
NI
NI
NI
Além destes locais apontados em estudos anteriores, outros depósitos de
resíduos foram detectados durante os trabalhos de campo para elaboração deste
PDDU. Por exemplo, na Asa Norte foram identificadas duas áreas com deposição de
resíduos bastante próximas. Em terreno baldio localizado ao lado da Mesquita do
Centro Islâmico do Brasil (ponto 19), no SGAN 912, foi constatada a disposição de
RSCC, conforme ilustra a Figura 5.23, bem como outros tipos de resíduos e a presença
de catadores no local (Figura 5.24). Próximo a este local, no SGAN 911, uma extensa
área tem sido usada para disposição de resíduos sólidos (ponto 20), como é possível
observar na Figura 5.25, e , inclusive,é local de “moradia” de catadores.
123
Figura 5.23. Área utilizada para disposição inadequada de RSCC, SGAN 912, na Asa
Norte (ponto 19).
Figura 5.24. Presença de catadores constatada em área de inadequada disposição de
resíduos sólidos, no Plano Piloto (SGAN 912, ponto 19).
124
Figura 5.25. Área de disposição inadequada de resíduos sólidos diversos, no Plano
Piloto (SGAN 911, ponto 20).
Fora dos limites da bacia do Lago Paranoá também foram identificados locais
onde resíduos sólidos são armazenados de forma inadequada. Dentre estes locais
podem ser citadas algumas áreas na RA do Gama (Figura 5.26 e Figura 5.27),
identificadas como pontos 21 e 22, pertencentes à bacia elementar Alagado/Ponte
Alta. Resíduos sólidos foram encontrados também inadequadamente dispostos na RA
Riacho Fundo II, identificado como ponto 23 (Figura 5.28), e na Cidade Estrutural
(ponto 24, Figura 5.29), ambos locais dentro da bacia elementar Riacho Fundo.
Também localizado na Cidade Estrutural, o ponto 28 (Figura 5.30) se situa em área de
drenagem da bacia elementar do Bananal.
125
Figura 5.26. Resíduos sólidos depositados em área nos arredores do Gama (ponto
21), às margens da rodovia DF-290.
Figura 5.27. Resíduos sólidos depositados em área próxima ao cemitério do Gama
(ponto 22).
126
Figura 5.28. Resíduos sólidos descartados nas proximidades de uma bacia de
detenção localizada na RA Riacho Fundo II (ponto 23).
Figura 5.29. Disposição de resíduos nos arredores do aterro controlado, na Cidade
Estrutural (ponto 24).
127
Figura 5.30. Disposição de resíduos em terreno cercado, na Cidade Estrutural (ponto
28).
Foram identificados ainda locais com resíduos sólidos em Samambaia, nas
proximidades da QR 619 (ponto 26, Figura 5.31) e QR 625 (ponto 27, Figura 5.32), na
área de drenagem da bacia elementar do Melchior/Belchior; bem como na RA
Paranoá, em área livre na proximidade das Quadras 21 e 25 (ponto 25, Figura 5.33),
causando flagrante obstrução das estruturas de macrodrenagem implantadas na
bacia elementar Paranoá, conforme registro fotográfico apresentado na Figura 5.34.
Todos estes locais levantados (em estudos precedentes e trabalho de campo) indicam
que outras áreas, além daquelas oficialmente designadas para receber e separar
resíduos, estão sendo atualmente utilizadas como bota-fora de material de
construção, podas de jardim, lixo domiciliar e materiais diversos.
128
Figura 5.31. Local de disposição de resíduos em Samambaia, nas proximidades da
QR 619 (ponto 26).
Figura 5.32. Resíduos sólidos (RSCC e outros) dispostos em Samambaia, próximo à
QR 625 (ponto 27).
129
Figura 5.33. Local de disposição de resíduos sólidos diversos, no Paranoá (ponto 25).
Figura 5.34. Resíduos sólidos no interior de estrutura do sistema de macrodrenagem
nas proximidades das Quadras 21 e 25, onde há um local de disposição
incorreta.
130
Em um local de constatada ocorrência de processos erosivos, nas proximidades
do Condomínio Privê na RA de Ceilândia, em área de drenagem pertencente a bacia
elementar do Lago Descoberto, foi constata a disposição inadequada de resíduos
(ponto 34). Os moradores da redondeza aproveitam-se de uma área degradada para
lançar resíduos sólidos diversos, conforme identificado pela Figura 5.35.
Figura 5.35. Resíduos sólidos na voçoroca do Condomínio Privê, na Ceilândia (ponto
34).
131
A Figura 5.36 apresenta a localização dos pontos de disposição inadequada de
resíduos sólidos no Distrito Federal mapeados por Mélo Filho (2002) e demais locais
identificados por este PDDU. A numeração dos pontos mapeados por Mélo Filho
(2002) apresentada na Figura 5.36 é correspondente à numeração dos locais
apresentada na Tabela 5.5.
É possível perceber que os pontos mapeados encontram-se situados nas bacias
elementares do Lago Descoberto (pontos 1, 33 e 34), Riacho Fundo (pontos 22, 3, 4, 5,
23 e 24), Bananal (pontos 2, 6 e 28), Santa Maria/Torto (pontos 10 e 12), Lago
Paranoá (pontos 7, 8, 9, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20), Alagado/Ponte Alta
(pontos 21, 22, 29, 30 e 31), Paranoá (ponto 25), Melchior/Belchior (pontos 26 e 27) e
Mestre D’Armas (ponto 32), sobretudo em locais muito próximos às áreas
urbanizadas e que são atendidas de maneira freqüente pelos serviços de coleta de
resíduos gerenciados pelo SLU.
Segundo informações do SLU, por Constituição Federal, o serviço de limpeza
urbana deve ser realizado em 100% do Distrito Federal, em vias e logradouros
públicos. Esta exigência encontra-se no contrato emergencial para a prestação de
serviços de coleta de lixo e limpeza pública e, constará também no contrato definitivo.
Assim, pode-se dizer que a coleta domiciliar urbana, realizada na escala domicílio (100
litros ou 300 kg por coleta) abrange 100% das áreas urbanas do Distrito Federal,
conforme exigência contratual para prestação deste serviço.
2
Ponto localizado sobre o divisor de águas das bacias elementares Riacho Fundo e Bananal.
132
Figura 5.36. Locais de disposição de resíduos sólidos no DF.
INSERIR A3
133
6 CRONOGRAMA
A seguir é apresentado o cronograma físico de andamento das atividades. Com
a entrega do presente relatório – RP-2, prevista para o dia 30 de setembro, percebese que o cronograma está sendo cumprido.
134
135
7 EQUIPE TÉCNICA E DE APOIO
7.1
Governo do Distrito Federal – GDF
Governador: José Roberto Arruda
7.2
Secretaria de Estado de Obras
Secretário de obras: Marcio Machado
Secretário Adjunto: Jaime Alarcão
Subsecretário de projetos de engenharia: Dalmo Rebello Silveira.
Subsecretário de acompanhamento, controle e fiscalização de obras: Mauricio
Canovas Segura.
Subsecretária de gerenciamento de programas de obras: Renilda Teixeira Vieira
Toscanelli
Diretoria da Unidade de Administração Geral - UAG: Paulo Olivieri
Assessoria de Comunicação: Laezia Bezerra
Assessoria Jurídica: Henrique Bernardes
7.3
Equipe de coordenação e apoio da contratante.
Secretaria de Estado de Obras: Edson Vieira
ADASA: Paulo Guimarães Júnior
Novacap: Vanessa Figueiredo M. de Freitas
7.4
Concremat Engenharia
Coordenador: Celso S. Queiroz
Especialista em Drenagem Urbana: Daniel G. Allasia P.
Especialista em Drenagem Urbana: Wanda Morales Alonso Zeveri
Especialista em Meio Ambiente: Lidiane Souza Gonçalves
Especialista em Meio Ambiente: Antônio Cosme D’Elia
136
Especialista em Geologia e Geotecnia: Elidiane Oliveira Martins
Especialista em Geologia e Geotecnia: Hiromiti Nakao
Especialista em Planejamento da Drenagem: Carlos Tucci
Especialista em Recursos Hídricos: José Carlos Rosa
Especialista em Planejamento: André Bragança
Gerenciamento Administrativo: Guaracy Klein
Apoio Administrativo: Gontran Thiago Tibery Lima Maluf
Secretaria: Tina Araújo
137
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142
ANEXOS
143
ANEXO I
Relatórios de Vistoria na Rede de Macrodrenagem
144
ANEXO II
Cadastro da Rede de Macrodrenagem
145