ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 168
Brasília - DF, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Sumário
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PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 10
Ministério da Cultura ........................................................................ 13
Ministério da Defesa......................................................................... 15
Ministério da Educação .................................................................... 35
Ministério da Fazenda..................................................................... 114
Ministério da Integração Nacional ................................................. 149
Ministério da Justiça ....................................................................... 150
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 154
Ministério da Previdência Social.................................................... 154
Ministério da Saúde ........................................................................ 157
Ministério das Cidades.................................................................... 167
Ministério das Comunicações......................................................... 167
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 176
Ministério de Minas e Energia....................................................... 176
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 186
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 188
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 188
Ministério do Esporte...................................................................... 189
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 189
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 192
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 192
Ministério do Turismo .................................................................... 194
Ministério dos Transportes ............................................................. 194
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 196
Ministério Público da União .......................................................... 196
Tribunal de Contas da União ......................................................... 198
Poder Legislativo............................................................................. 200
Poder Judiciário............................................................................... 201
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 212
Ineditoriais ....................................................................................... 215
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 UASG 110245
Número do Contrato: 21/2010.
Nº Processo: 00034000249201016.
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2010 Contratante: IMPRENSA NACIONAL -CNPJ Contratado: 00082024000137. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 21/2010. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei nº8.666/93. Vigência:
30/09/2013 a 30/09/2014. Valor Total: R$371.629,92. Data de Assinatura: 07/08/2013.
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 UASG 110245
Número do Contrato: 14/2010.
Nº Processo: 00034000377201051.
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2010 Contratante: IMPRENSA NACIONAL -CNPJ Contratado: 59456277000338. Contratado : ORACLE
DO BRASIL SISTEMAS LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº14/2010. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 31/08/2013 a 31/08/2014. Valor Total:
R$352.629,36. Data de Assinatura: 15/08/2013.
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(SICON - 29/08/2013) 110120-00001-2013NE800145
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COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 UASG 110096
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
A Imprensa Nacional, por intermédio do Presidente da Comissão
Especial de Licitação, resolve habilitar as Empresas RBA Comercio de
Refeições Ltda, CNPJ Nº 07.308.233/0001-03, e Taioba Assados e Grelhados Ltda., CNPJ Nº 143 143.10147/0001-92, caso não haja interposição
de recurso, os envelopes "Propostas", serão abertos no dia 05/09/2013, às
10:00 horas, na sala de Licitações - 2º andar do Prédio da Imprensa Nacional, no SIG Quadra 6 Lote 800 - 2º andar - BRASÍLIA - DF.
IM
Brasília, 29 de agosto de 2013.
MAURO FRANÇA MUNIZ
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 137/2013 UASG 110001
Nº Processo: 00088.000819/2013.
PREGÃO SISPP Nº 36/2013 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 15209697000182. Contratado : STILOGRAF PRODUTOS GRAFICOS E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
afiação de lâminas de guilhotinas, refiladoras e perfuradoras de papéis, com fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002. Vigência: 28/08/2013 a 28/08/2014. Valor Total:
R$6.090,94. Data de Assinatura: 28/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 110001-00001-2013NE800276
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento da proposta de preços da empresa classificada:
GEB ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO e COMÉRCIO LTDA - ME,
CNPJ Nº 12.136.776/0001-12, com o menor valor global de R$
171.668,41 e declacrada vencedora do certame. Os autos do processo
nº 00059.000123/2013-06 encontram-se com vistas franqueadas aos
interessados a partir do dia 30/08/2013 no seguinte endereço: Palácio
do Planalto, anexo 3, ala A, sala 205 - Brasília - DF. O prazo para
recurso será contado a partir da data desta publicação, no termos e
condições previstas na Lei nº 8666/93.
(SICON - 29/08/2013)
FÁBIO FERNAL
Presidente da Comissão
(SIDEC - 29/08/2013) 110001-00001-2013NE800276
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 UASG 110120
Número do Contrato: 63/2009.
Nº Processo: 01180001146/2009.
DISPENSA Nº 81/2009 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CPF Contratado: 74450670787.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000001
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ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
(SICON - 29/08/2013)
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Presidência da República
Contratado : EDVALDO LIBANIO DOS SANTOS -Objeto: O presente termo tem por finalidade alterar a Cláusula Quinta - Da Vigência
da
Validade,
referente
ao
Contrato
nº
63/2009/DAL/SPOA/ABIN/GSI/PR, celebrado entre as partes. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência:
01/09/2013 a 01/09/2014. Valor Total: R$44.811,84. Data de Assinatura: 12/08/2013.
Número do Contrato: 15/2010.
Nº Processo: 00415000080200978.
PREGÃO SISPP Nº 10/2010 Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 13745542000135. Contratado : ENTEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar por 12(doze) meses o
prazo de vigência e proceder o reajuste contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 23/08/2013 a 23/08/2014.
Valor Total: R$21.506,12. Data de Assinatura: 22/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 110061-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 UASG 110099
Número do Contrato: 15/2011.
Nº Processo: 00589000809201139.
PREGÃO SISPP Nº 15/2011 Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SAO PAULO. CNPJ
Contratado: 07447264000137. Contratado : ACOFORTE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas. Vigência: 16/08/2013 a 16/08/2014. Valor Total: R$445.671,48. Data de
Assinatura: 15/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 110061-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2013-AGU
Processo nº 00407.001370/2013-14. Contratante: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO-AGU. CNPJ nº 26.994.558/0068-30. Contratada:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43. Objeto: prestação de serviços técnico-especializados de organização e realização de concurso público para provimento de cargos vagos da 2ª Categoria da Carreira de Procurador
Federal e formação de cadastro de reserva, nos termos da proposta de
prestação de serviços da CONTRATADA à CONTRATANTE, e de
acordo com a IN/01/2009, da Advocacia-Geral da União. Fundamento
Legal: Inciso XIII, do artigo 24, Lei nº 8.666/93. Vigência:
27/08/2013 a 26/08/2014. Data de Assinatura: 27/08/2013.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 UASG 110097
Número do Contrato: 11/2012.
Nº Processo: 00588000286201211.
PREGÃO SISPP Nº 12/2012 Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 10439655000114. Contratado : PEDRO REGINALDO DE
ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA - ME. Objeto: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses o contrato original. Fundamento Legal: Lei
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
8666/93 e sua atual redação e legislação complementar. Vigência:
03/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total: R$655.021,80. Data de Assinatura: 27/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 110061-00001-2013NE800504
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação CGU/ESAF nº 09/2013 firmado entre
a Controladoria Geral da União (CGU/PR), CNPJ: 05.914.685/000103 - UG/Gestão: 110174/00001, e a Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF), CNPJ: 02.317.176/0001-05 - UG/Gestão
170009/00001. Valor: R$ 7.048,82 (sete mil e quarenta e oito reais e
oitenta e dois centavos). Objeto: implementação de ações conjuntas
que assegurem a realização do curso de Inteligência Emocional Gerencial, nos termos do Projeto Interno ESAF nº
22.22.01.22171.13.13. Programa de Trabalho: 2101 - Programa de
Gestão e Manutenção da Presidência da República, Ação: 2D58 Fiscalização e Controle da Aplicação dos Recursos Públicos Federais.
Vigência: Até 31 de dezembro de 2013. Data de Assinatura:
28/08/2013. Signatários: pela CGU/PR, Lorena Férrer Cavalcanti
Randal Pompeu - Diretora de Gestão Interna, Substituta; pela
ESAF/MF, Alexandre Ribeiro Motta - Diretor-Geral. Processo nº
00190.020106/2013-62.
CO
ME
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
RC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 25/2013 - UASG 110176
IA
Nº Processo: 00190020192201311 . Objeto: Contratação direta de
remanescente (Pregão Eletrônico nº 16/2011, Contrato nº 13/2011), de
empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de
apoio administrativo e serviços auxiliares, a serem executados nas
dependências da Controladoria-Geral da União, bem como em outros
imóveis que venham a ser ocupados pelo Órgão, em Brasília-DF.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, inciso
XI, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de
remanescente de serviço, em razão de rescisão de contrato. Declaração de Dispensa em 29/08/2013 . JOAO BOSCO SILVEIRA DA
SILVA . Coordenador - Geral de Recursos Logísticos . Ratificação em
29/08/2013 . LORENA FERRER POMPEU CAVALCANTI . Diretora de Gestão Interna - Substituta . Valor Global: R$ 7.027.820,40
. CNPJ CONTRATADA : 04.356.735/0001-03 GVP CONSU LTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME.
LIZ
(SIDEC - 29/08/2013) 170940-00001-2013NE800004
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE SERVIÇO Nº: 2013/000338 (Modalidade Produto)
Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Projeto BRA/07/019 - "Direitos Humanos para Todos - Reestruturando a SEDH para trabalhar com Novos Temas." e Maria Cláudia
Canto Cabral, portador do CPF nº 515.846.461-87 Objeto: Mapeamento dos equipamentos de políticas públicas LGBT nos estados e
Distrito Federal visando a adesão ao Sistema LGBT e implementação
dos Comitês de Enfrentamento à Homofobia, bem como, dos Termos
de Cooperação Técnica para o enfrentamento às Homofobias. O consultor também deverá propor fluxos de relação entre os Estados,
Comitês de Enfrentamento a Homo-Lesbo-Transfobia, Conselhos Estaduais LGBT, Coordenação Geral LGBT e Conselho Nacional de
combate à Discriminação (CNCD/LGBT). Consultor 2 Valor total: R$
45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Vigência: 23/08/2013 a
20/12/2013 - Assinaturas: Jorge Chediek, Representante Residente do
PNUD, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e MARIA CLÁUDIA CANTO CABRAL, como contratado.
CONTRATO DE SERVIÇO Nº: 2013/000244 (Modalidade Produto)
Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Projeto BRA/07/019 - "Direitos Humanos para Todos - Reestruturando a SEDH para trabalhar com Novos Temas." e Ivon Souza
Cardoso, portador do CPF nº 278.276.662-72 Objeto: Mapeamento
dos equipamentos de políticas públicas LGBT nos estados e Distrito
Federal visando a adesão ao Sistema LGBT e implementação dos
Comitês de Enfrentamento à Homofobia, bem como, dos Termos de
Cooperação Técnica para o enfrentamento às Homofobias. O consultor também deverá propor fluxos de relação entre os Estados,
Comitês de Enfrentamento a Homo-Lesbo-Transfobia, Conselhos Estaduais LGBT, Coordenação Geral LGBT e Conselho Nacional de
combate à Discriminação (CNCD/LGBT). Consultor 1 Valor total: R$
45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Vigência: 15/07/2013 a
20/12/2013 - Assinaturas: Jorge Chediek, Representante Residente do
PNUD, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e IVON SOUZA CARDOSO, como contratado.
AÇ
ÃO
CONTRATO DE SERVIÇO Nº: 2013/000251(Modalidade Produto)
Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Projeto BRA/07/019 - "Direitos Humanos para Todos - Reestruturando a SEDH para trabalhar com Novos Temas." e Ricardo Ferreira da Silva, portador do CPF nº 300.225.328-62 Objeto: Mapeamento dos equipamentos de políticas públicas LGBT nos estados e
Distrito Federal visando a adesão ao Sistema LGBT e implementação
dos Comitês de Enfrentamento à Homofobia, bem como, dos Termos
de Cooperação Técnica para o enfrentamento às Homofobias. O consultor também deverá propor fluxos de relação entre os Estados,
Comitês de Enfrentamento a Homo-Lesbo-Transfobia, Conselhos Estaduais LGBT, Coordenação Geral LGBT e Conselho Nacional de
combate à Discriminação (CNCD/LGBT). Consultor 3 Valor total: R$
45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Vigência: 15/07/2013 a
20/12/2013 - Assinaturas: Jorge Chediek, Representante Residente do
PNUD, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e RICARDO FERREIRA DA SILVA, como contratado.
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BID
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
GLEISSON CARDOSO RUBIN
Secretário
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2013
Torno publico o resultado do presente Certame, declarando
como vencedoras as empresas abaixo relacionadas: LPK LTDA-ME,
CNPJ: 00.535.560/0001-40, Valor total R$ 11.143,97; GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ:
11.464.383/0001-75, valor total R$ 294,99; DL COMERCIO DE
ROUPAS LTDA - ME, CNPJ: 11.608.586/0001-98, valor total R$
6.559,40.
(SIDEC - 29/08/2013) 110101-00001-2013NE800016
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000002
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
licenciamento das obras audiovisuais nacionais intituladas "O Ébrio",
"24 Horas de Sonho" e o "O Jovem Tataravô", formato longasmetragens, do gênero ficção, a ser firmado entre a Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC e a Cinédia Estúdios Cinematográficos
LTDA.-ME. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e
Decreto nº 6.505/08, art. 64, inciso II. Comunicação de Inexigibilidade em 23/08/2013. Natália Cota de Miranda. Advogada/PROJUR. Ratificação de Inexigibilidade em 26/08/2013. José Eduardo
Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de delegação de competência
realizada por meio da Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global:
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Processo nº 1872/2013.
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
licenciamento da obra audiovisual nacional "Lala", em formato série,
do gênero animação, a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Usinamada Animação e Design LTDA.ME. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº
6.505/08, art. 64, inciso II. Comunicação de Inexigibilidade em
23/08/2013. Natália Cota de Miranda. Advogada/PROJUR. Ratificação de Inexigibilidade em 26/08/2013. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de delegação de competência realizada
por meio da Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global: R$
40.000,00 (quarenta mil reais). Processo nº 2165/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2013 - UASG 115406
Nº Processo: 1414/2013 . Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Válvulas
Eletrônicas, modelo 4CV 250.000 B, que serão utilizadas nos estágios
intermediários e final dos Transmissores de Ondas Médias e Ondas
Curtas do Sistema de Alta Potência, instalado no Parque de Transmissores do RODEADOR, em Brazlândia/DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Super Center Venâncio 2000, Bl.
B-50/60_1º Subsol Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 11/09/2013 às 09h30
PABLO REGIO DE SOUSA UCHOA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2013) 115406-20415-2013NE000092
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2013
O Pregoeiro da EBC torna público que a licitação em referencia foi considerada deserta.
OLDESÍRIO LEMOS DE CASTRO
PO
Pelo presente, considerando o disposto no § 4° do art. 26 da
lei n° 9.784/99, fica NOTIFICADO os Senhores Rildo Veras Martins,
CPF n° 909.284.584-15 e Jose Wellington Silva de Medeiros,
CPF:345.339.404-63, Ex-Presidente e Presidente do Movimento Gay
Leões do Norte, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias da publicação
deste Edital, conhecer e se manifestar sobre a decisão proferida pelo
Tribunal de Contas da União-TCU, em Acórdão nº 4914/2013-TCU1ª Câmara, a respeito das irregularidades na prestação de contas final
do Convênio nº 200/2007, celebrados entre a Secretaria Especial de
Direitos Humanos/PR e o Movimento Gay Leões do Norte, processo
n° 00008.000138/2007-13. Fica ainda cientificada quanto ao prazo
definido, que a sua inobservância resultara na inscrição no Cadastro
Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal CADIN, Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Endereço: SCS-B - Qd 9 - Lt C - Ed Parque Cidade Corporate - Torre A - 9º andar
Brasília (DF) CEP: 70308-200 - Fone: (61) 2025 7913/ 2025
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HELEN GONÇALVES DIAS
Pregoeira
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
(SIDEC - 29/08/2013) 115406-20415-2013NE000092
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IRO
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SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Unidade Administrativa Regional do Rio de Janeiro UARRJ, cumprindo Plano Anual de Fiscalização 2013, aprovado pela
Portaria nº 010/2013 - DG/ANTAQ, de 30 de janeiro de 2013, editou
a Ordem de Serviço nº 02/2013-UARRJ, que designou servidores
para proceder à fiscalização da Empresa Brasileira de Navegação
Bonamar Transportes Marítimos Ltda-ME, CNPJ nº 03.367.689/000161, no dia 28/03/2013.
Tendo em vista a impossibilidade de notificação pessoal e
postal dos representantes legais da empresa, caracterizando estarem
em local incerto e não sabido, e cumprindo o disposto no § 4º, do art.
26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e do disposto no § 2º, do art. 37
da norma aprovada pela Resolução nº 987-ANTAQ, de 14/02/2008,
pelo presente edital, CONVOCA a referida empresa para que no
prazo de QUINZE DIAS, contados a partir da publicação deste,
apresente as seguintes documentações referentes ao procedimento de
fiscalização 2013:
- Contrato/Estatuto Social, caso tenham ocorrido alterações;
- Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial;
- Balanço Patrimonial e Demais Demonstrações Contábeis
do exercício de 2012 conforme estabelecido no Artº 6º da Resolução
nº2510/ANTAQ;
- Certidão Negativa de Falência /Concordata / Recuperação
judicial / Recuperação extrajudicial;
- Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;
- Certidão de Regularidade Fiscal, emitida pela Secretaria de
Estado de Fazenda;
- Certidão Negativa de débitos em dívida ativa emitida pela
Procuradoria Geral do Estado;
- Prova de regularidade com a Fazenda Municipal;
- Prova de Regularidade com o FGTS;
- Prova de Regularidade com o INSS;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
- Apresentar a documentação exigida para a comprovação de
operação comercial de acordo com a(s) classe(s) de navegação(ões)
em que a empresa esteja outorgada por esta Agência (Conhecimento
de Embarque para navegação de Longo Curso; CTAC para navegação
de Cabotagem; Documento Fiscal para navegação de Apoio Marítimo
e navegação de Apoio Portuário), conforme o art. 4º, VI da Resolução
nº 1811-ANTAQ, de 02 de setembro de 2010;
- Documento de segurança da navegação e os respectivos
seguros DPEM das embarcações que compõem a frota da empresa;
- Quando se tratar de Empresa Brasileira de Navegação operando na navegação de Apoio Portuário é imperativo observar o
disposto na Resolução nº 1766 - ANTAQ, de 23 de julho de 2010;
Tais documentações deverão ser apresentadas pelo representante legal da empresa na sede da Unidade Administrativa Regional
de Rio de Janeiro - UARRJ, situada na rua Rodrigo Silva, nº 26, 11º
andar - Centro - Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 8 às 12 horas
e 14 às 16 horas.
Informa-se que, mesmo não havendo apresentação da documentação anteriormente enumerada, no prazo estabelecido, será
dada continuidade ao Procedimento de Fiscalização 2013.
Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.
HAMILTON JOSÉ RIBEIRO QUINTAES
Chefe da Unidade
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 20130633 - Companhia Docas do Ceará-CDC. CONTRATADA: Zênite Informação e Consultoria S/A". OBJETO: Curso
"Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" para empregados/comissionados da CDC. FUNDAMENTO: Art. 25, II, C/C, Art.13, VI, da
Lei nº 8.666/93. RATIFICAÇÃO: Resolução da Direxe nº 189/2013.
Valor: R$ 10.620,00.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no
Diário Oficial nº 163, de 23.08.2013, Seção 3, página 03, onde se lê:
"Processo nº 20130633", leia-se: "Processo nº 20130711"; e onde se
lê: "CONTRATADA" Zênite Informação e Consultoria S/A", leia-se:
"Instituto Euvaldo Lodi".
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
lhe foi dada pelo art. 2º da Resolução nº 162, de 20 de julho de 2010;
tendo em vista a delegação da Diretoria Colegiada nos termos do art.
7° da Instrução Normativa nº 18, de 17 de fevereiro de 2009, e
considerando o que consta no processo nº 00066.040363/2013-46,
resolve:
Submeter a consulta pública a proposta de Instrução Suplementar n° 145.214-001, revisão A, intitulada "Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional em Organizações de Manutenção de Produto Aeronáutico". O texto da proposta pode ser acessado por intermédio do sítio desta Agência, na rede mundial de
computadores - endereço: http://www2.anac.gov.br/transparencia/consultasPublicas.asp.
As contribuições deverão ser encaminhadas à Gerência Técnica de Processo Normativo - GTPN da Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR - endereço eletrônico [email protected] - por meio de formulário próprio disponível no sítio
acima indicado até as 18 horas do dia 29 de setembro de 2013.
DINO ISHIKURA
UNIDADE REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N o- 3/2012
Nº Processo: 00066014391201227. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado:
04678985000160. Contratado : AUTO POSTO ARINELLA BROOKLIN LTDA-Objeto: Rescisão amigável do Contrato n.
003/ANAC/2012 - RR/SP. Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei n.
8.666/93 e Cláusula Décima Sétima, Item 17.2, do Contrato n
003/ANAC/2012 - RR/SP. Data de Rescisão: 29/08/2013 .
Nº Processo: 5064/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para serviços de recuperação do revestimento de proteção
das estacas do pier e ponte de acesso do TMU1 do Porto de Vila do
Conde, em conformidade com edital, seu termo de referência e demais anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Presidente Vargas
Nº 41 - Centro Campina - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 13/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2013) 399005-39814-2013NE026784
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2013
Processo licitatório nº 0468/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço por
Lote, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE ÁGUA MINERAL, AÇUCAR, CAFÉ E COPOS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE E DO
PORTO DE NATAL/RN. O Edital será disponibilizado no site
www.licitacoes-e.com.br. O recebimento de propostas ocorre a partir
de 30/08/2013. A abertura será dia 11/09/2013 as 10hs00min e a
disputa dia 11/09/2013 as 16hs00min (horário de Brasília/DF). Informações no (84)4005-5316 ou <pregã[email protected]>. Assinado
em 29/08/2013.
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISO
CONSULTA PÚBLICA N o- 1/2013
O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE
DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC,no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 41 do Anexo I do Decreto no
5.731, de 20 de março de 2006, e conforme disposto no art. 53 do
Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores; tendo em vista o art.
14 da Resolução nº 30, de 30 de maio de 2008, com a redação que
RODRIGO KRUTZMANN
Coordenador de Compras e Registro de Preços
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
E INVESTIMENTOS
AVISO DE PENALIDADE
A INFRAERO torna público que foi aplicada a empresária
GEISA RIBEIRO Z. DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
11.204.306/0001-86, Identidade nº 20.941.351-7 - SSP/SP e CPF nº
117.397.278-19, a penalidade de impedimento do direito de licitar e
contratar com a INFRAERO e toda a Administração Pública Federal,
com descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 36 (trinta e seis)
meses, e de multa no valor de R$ 117.668,02 (cento e dezessete mil,
seiscentos e sessenta e oito reais e dois centavos), contados a partir
desta data, com fundamento no subitem 18.1 do edital do Pregão
Eletrônico 086/DALC/SEDE/2012, do artigo 7º da Lei nº
10.520/2002, do artigo 28 do Decreto nº 5.450/2005 e nos termos do
Artigo 140, inciso III, do Regulamento de Licitação e Contratos da
INFRAERO. Ato Administrativo nº 3414/PRMC/2013, de
29/08/2013. Informações pelos tel.: (61) 3312.3386.
L
A
N
O
I
C
HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Coordenador de Licitações de Investimentos
IM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106-LW/2013/0001
CONTRATO Nº 106-LW/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de Administração: JOSÉ CLÓVIS BATISTA DATTOLI, e o Superintendente de Tecnologia da Informação: ROOSEVELT BENVINDO DE
OLIVEIRA. CONTRATADA: CTIS TECNOLOGIA S/A, CNPJ Nº
01.644.731/0001-32. REPRESENTANTE LEGAL: AVALDIR DA
SILVA OLIVEIRA. OBJETO: Cessão de direito de uso permanente
para licenças de "software" para banco de dados, para repositório de
documentos digitais e para servidor de aplicações, na modalidade por
processador, para uso ilimitado, com garantia de atualização de versões e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses. VALOR
GLOBAL AJUSTADO: R$ 25.862.738,40. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 048/DALC/SEDE/2013. FUNDAMENTO LEGAL: RLCI, Decretos Nº 5.450/2005 e Nº 7.174/2010,
sujeitando-se, no que couber, às disposições da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: Códigos Orçamentários 001.31105.038-1.20118-3 e 001.13402.001-2.20118-3. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço Inicial. DATA DA ASSINATURA:
29/08/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107-LW/2013/0001
CONTRATO Nº 107-LW/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de Administração: JOSÉ CLÓVIS BATISTA DATTOLI, e o Superintendente de Tecnologia da Informação: ROOSEVELT BENVINDO DE
OLIVEIRA. CONTRATADA: NTC - NÚCLEO DE TECNOLOGIA
E CONHECIMENTO EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº
05.255.748/0001-59. REPRESENTANTE LEGAL: ACLAIR RODRIGUES BRAGA. OBJETO: Cessão de direito de uso permanente para
licenças de "software" para banco de dados, para repositório de documentos digitais e para servidor de aplicações, na modalidade por
processador, para uso ilimitado, com garantia de atualização de versões e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses. VALOR
GLOBAL AJUSTADO: R$ 2.200.000,00. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 048/DALC/SEDE/2013. FUNDAMENTO LEGAL: RLCI, Decretos Nº 5.450/2005 e Nº 7.174/2010,
sujeitando-se, no que couber, às disposições da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: Códigos Orçamentários 001.31105.038-1.20118-3 e 001.13402.001-2.20118-3. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço Inicial. DATA DA ASSINATURA:
29/08/2013.
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 71/DALC/SEDE/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de colchões para
uso dos bombeiros nas seções contraincêndio do Aeroporto Internacional do Galeão - Antônio Carlos Jobim. Horário, data, e local de
abertura: às 09:00 horas do dia 11 de setembro de 2013, no site
http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da pu-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000003
NA
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO - DESESTATIZADO
A
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EXTRATOS DE CONTRATOS
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EX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/2013 - UASG 399005
blicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Compras e Registro de Preços/LCIC-2, fone (61)
3312-1375/3386 ou fax (61) 3312-3214.
(SICON - 29/08/2013) 113214-20214-2013NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/AGSP/SEDE/2013
O aviso de licitação publicado no DOU nº 157 de
15/08/2013, seção 3, pag. 4, com horário, data e local de abertura as
09:00h do dia 29/08/2013 fica ADIADO para o dia 12/09/2013 no
mesmo horário e local.
JANE APARECIDA CHIARI FORTES
Coordenadora de Abastecimento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/AGSP/SEDE/2013
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS E CAPAS PARA ACOMODAÇÃO DE CERTIFICADOS À INFRAERO, PELO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS". Horário, data e local de abertura: às
09:00 horas, do dia 17 de setembro de 2013, na Coordenação de
Abastecimento da Gerência de Logística de Suprimentos, localizada
na Av. Olavo Fontoura, 1078, Santana - São Paulo/SP. O edital poderá
ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Abastecimento, mediante
comprovação de recebimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirar sem
ônus, no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou ainda,
no site do Banco do Brasil, no endereço: http://www.bb.com.br. Informações: Coordenação de Abastecimento telefone: (11) 22233762/3763.
JANE APARECIDA CHIARI FORTES
Coordenadora de Abastecimento
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROLESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 67/ADCE/SRCE/2013
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de telefonia
fixa convencionais e privativas de voz, para o Aeroporto de Paulo
Afonso (Item 1), para os Grupamentos de Navegação Aérea de Vitória da Conquista, Bom Jesus da Lapa, Caravelas (Item 2) e Unidades de Telecomunicações Aeroportuárias - UTA's (Item 3). Local,
data e horário de abertura: Site do Banco do Brasil, no endereço:
http://www.licitacoes-e.com.br, às 09:00 horas do dia 12 de Setembro
de 2013. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax:
(0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/ADCE/SBMO/2013
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
017/ADCE-3/SRCE/2013 relativa ao PG-e nº. 043/ADCE/SBMO/2013, contendo os preços registrados pela empresa LAGOA
MAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP. referente ao
lote único, pelo preço global de R$ 137.773,20 (cento e trinta e sete
mil, setecentos e setenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 12
meses, a contar da data de publicação. A ata está disponível no
endereço: http://www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações.
Informações: tel.: (71) 3204-1286/1539.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
EXTRATO DE CONTRATO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROOESTE
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
Extrato do Contrato n.º 0036-ML/2013/0159. Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-Infraero. Representantes:
Marcela Pinheiro Cidade, Gerente de Manutenção da Superintendência Regional do Noroeste e Genésio Marcelo Irineu Dantas, Engenheiro Mecânico da Superintêndencia Regional do Noroeste. Dependência: Superintendência Regional do Noroeste. CNPJ:
00.352.294/0159-08. Contratada: M. DE A. MARQUES E CIA LTDA-EPP. CNPJ/MF nº 07.884.579/0001-41. Representante: Marileno
de Almeida Marques, sócio. Objeto: contratação de empresa para
prestar os serviços de manutenção preventiva, corretiva, extra manutenção e assistência técnica com fornecimento de peças para os
elevadores da SRNR, em Manaus/AM. Duração: 12 meses. Valor
Global: R$: 28.799,88. Código Orçamentário: 159/311.05.0303/20132-1. Data de Assinatura: 29 de agosto de 2013.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 62/ADCO/SBGO/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/ADNR/SBTT/2013
A Infraero comunica aos interessados que a data de abertura
do Pregão Eletrônico n° 062/ADCO/SBGO/2013 que estava marcada
para o dia 04 de setembro de 2013 fica adiada para o dia 11 de
setembro de 2013, em face a publicação do Anexo V especificações
técnicas. Informações: Coordenação de Licitações - [email protected].
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento das
Propostas de Preços apresentadas na licitação supracitada, conforme a
seguinte ordem: 1ª) RED ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº
06.076.452/0001-33, com Valor Global de R$ 17.144.638,80; 2ª)
CONSTRUTORA MEDINA LTDA-EPP, CNPJ Nº 09.053.303/000147, com Valor Global de R$ 17.787.571,95; A Ata de Julgamento
encontra-se disponível na Coordenação Regional de Licitações, podendo ser retirada no site de licitações da INFRAERO, no endereço,
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações pelo Tel.:
(092) 3652-1855/1856/ Fax: (092) 3652-1332.
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
CO
ME
RC
ANA CRISTINA NOGUEIRA
Pregoeira Suplente
IA
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE CONTRATO
AÇ
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
Extrato do TC N.º 0046-SC/2013/0032; Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ:
00.352.294/0032-17. Representantes: Marta Alessandra Tavares de
Almeida Rodrigues-Gerente de Manutenção e Rosania Maria da Silva-Gerente de Gestão Administrativa de Contratos e Convênios, ambas da SRNE. Contratada: ENGEFERROS - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 41.133.356/0001-80. Representante
Legal: Eder Luiz da Silva Medeiros. Objeto: Contratação de empresa
para execução dos serviços de engenharia para reforma do prédio da
SCI do Aeroporto Internacional de João Pessoa - Presidente Castro
Pinto, em Bayeux, PB. Valor: R$219.000,00. Processo de Origem:
PG-E
Nº
0080/ADNE/SBJP/2013.
Código
Orçamentário:
032.313.01.004-7.20.132-1 item 61750, Prog: 0129, Ação: 2904. Duração: 150 dias. Assinatura: 26/08/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
ÃO
Objeto: Concessão de uso de área destinada a exploração comercial
no ramo de parque de abastecimento de aeronaves no Aeroporto
Prefeito Renato Moreira, em Imperatriz-MA. Horário, data e local da
abertura: às 09:00 horas do dia 17/09/2013, na Sala de Reunião da
Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto
Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso, pelo site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações Telefone (91) 3210-6108 ou fax (91) 3210-6075.
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 73-SC/2013/0022
2º Aditamento ao TC nº 0069-SC/2011/0022 Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº
00.352.294/0022-45. Dependência: Aeroporto de Teresina/Senador
Petrônio Portella. Representantes: Marta Alessandra Tavares de Almeida Rodrigues-Gerente de Manutenção e Rosania Maria da SilvaGerente de Gestão Administrativa de Contratos e Convênios, ambas
da SRNE. Contratada: CVF ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 04.439.826/0001-02. Representante: Wander Souto Pereira.
Objeto: Repactuação contratual de acordo com o item 4.1 do Termo
de Contrato, passando o valor mensal de R$41.924,08 para
R$49.303,77. O aviso prévio passa de R$4.363,49 para R$5.376,39.
Assinatura: 26/08/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 215/ADNE/SRNE/2013
Objeto: "Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza, esgotamento e desobstrução de fossas, poços de visita, caixa de
inspeção e de gordura, equipamentos da estação de tratamento de
esgoto e das redes coletoras de esgoto e de águas pluviais do Sítio
Aeroportuário do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre e das demais edificações da Superintendência Regional
do Nordeste, em Recife/PE, pelo Sistema de Registro de Preços". DATA DA ABERTURA E LOCAL: 11/09/2013 às 09:00 horas, no
site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO -Tel.: (81)
3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 219/ADNE/SBPL/2013
Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
de atendimento, informações operacionais e receptivos a passageiros
e usuários do Aeroporto de Petrolina - Senador Nilo Coelho". - DATA
DA ABERTURA E LOCAL: 11/09/2013 às 09:00 horas, no site
http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO -Tel.: (81)
3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
BID
A
RAQUEL DA SILVA SODRE TODA
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato n.º 0040-SV/2013/0023 - Contratante:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Eurico de Aguiar Salles - Vitória/ES. Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira Superintendente da SRSE e Luiz Antônio Rodrigues Eneas - Gerente
de Operações e Segurança da SRSE. Contratada: SEI Vigilância e
Segurança Ltda. Representante da Contratada: José Nivaldo Campos
Vieira - Sócio. Resumo do objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância armada e desarmada, de patrulhamento móvel para atuação em áreas externas do
SBVT. Valor global do contrato: R$ 2.775.194,36 (dois milhões,
setecentos e setenta e cinco mil, cento e noventa e quatro reais e trinta
e seis centavos). Valor a ser pago no exercício 2013: R$ 1.137.638,00
(um milhão, cento e trinta e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais).
Valor a ser pago no exercício 2014: R$ 1.637.556,36 (um milhão,
seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e
trinta e seis centavos). Prazo de vigência contratual: 12 (doze) meses.
Modalidade de contratação: Dispensa de Licitação n° 442/ADSE/SBVT/2013. Código Orçamentário: 023/311.05.012-1/20.128-5.
Data de Assinatura: 28/08/2013.
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO, torna público os preços registrados na Ata de Registro de
Preços nº 023/ADSE/SRSE/2013 relativa aos lotes 01 e 02 Pregão
Eletrônico nº 104/ADSE/SRSE/2013, da empresa Exodus Turismo
Viagens e Intercâmbio Ltda, CNPJ: 41.941.501/0001-50. Valor total
R$ 1.069.499,00 (um milhão sessenta e nove mil quatrocentos e
noventa e nove reais.). Vigência: até 30/08/2014. A Ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br e/ou na Coordenação
de Licitações. Informações: tel.: (31) 3689-2298 ou fax: (31) 36892542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
PO
Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área N.º
02.2013.062.0029. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero. Representantes da Contratante: Luiz Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial e de Logística de Carga e
Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais.
Dependência: Aeroporto Santos Dumont. Concessionário: SALÃO
CABELEIREIRO CARLA EIRELI-ME. Representante(s) legal(is) da
Contratada: Carla Ferreira de Souza - Proprietária. Objeto: SPA DE
PÉS E MÃOS. Global: R$ 498.000,00. Vigência: 01/09/2013 a
31/08/2018. Data da Assinatura: 22/08/2013. Fundamento Legal:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 122ADRJ/SBRJ/2013.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 172/ADRJ/SBME/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 120 (cento e
vinte) baterias estacionárias de 120 Ah para a UPS do novo grupamento de Navegação Aérea do Aeroporto de Macaé, que estava
marcada para o dia 29/08/2013, fica REMARCADA para o dia
04/09/2013 no mesmo local e horário, devido a equívoco na disponibilização de arquivo. Os arquivos contendo o Relatório de Esclarecimento de Dúvidas n° 002/ADRJ-4/2013 e a Errata nº
003/ADRJ-4/2013 serão disponibilizados nos sites indicados a seguir:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21)
3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 219/ADRJ/SRRJ/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de outsourcing de impressão (impressão, cópia e digitalização) com fornecimento de todos os suprimentos relacionados (exceto papel), para
a sede da superintendência Regional do Rio de Janeiro e os Aeroportos: SBGL (Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão -
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000004
Antônio Carlos Jobim), SBRJ (Aeroporto Santos Dumont) e SBJR
(Aeroporto de Jacarepaguá - Roberto Marinho), pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, data, e local de abertura: às 09h00min, do
dia 13 de setembro de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O
Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 95/ADNO/SBIZ/2013
PR
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
Processo DL Nº 155/ADSU/SBFI/2013 - Objeto: Concessão de uso
de área para atividades de recebimento e despacho de cargas e de
bens transportados no Aeroporto de Internacional de Foz do Iguaçu Cataratas. Concessionário: VRG LINHAS AÉREAS S/A. Valor global estimado: 20.985,24 (vinte mil, novecentos e oitenta e cinco reais
e vinte e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Art. 1º da Lei 5.332/67 c/c Art.º 40º da Lei 7.565/86. Autorização de Dispensa de Licitação em: 28/08/2013 - SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA - Gerente Regional Comercial de Logística
de Carga. Ratificado em 29/08/2013 - CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA - Superintendente Regional do Sul.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo IL Nº 028/ADSU/SBFL/2013 - Objeto: Concessão de acesso
às áreas restritas do aeroporto, através de veículos próprios, para
realizar serviços de comissária, no Aeroporto Internacional de Florianópolis. Beneficiária: UNICATER ALIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA. Valor global estimado: R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e
oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Fundamento Legal: Art. 35 do RLCI. Declaração de Inexigibilidade
em: 28/08/2013 - SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA - Gerente
Regional Comercial de Logística de Carga. Ratificado em 29/08/2013
- CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA - Superintendente Regional do Sul.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 227/ADSU/SRSU/2013
OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços de garantia para servidores físicos dell, utilizados nos Aeroportos vinculados à Superintendência Regional do Sul. DATA E LOCAL DA
ABERTURA:13 de setembro de 2013, às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus
Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto
Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00
às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito
Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de
R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no
endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoese.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 230/ADSU/SBPA/2013
OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de materiais
para manutenção de paleteiras elétricas still pertencentes ao Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho, pelo sistema de
registro de preços. DATA E LOCAL DA ABERTURA:12 de setembro de 2013, às 09h00min, no site de licitações do Banco do
Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser
retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos
Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira
(dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante
apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF
do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais,
junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou
retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
110/ADSU/SRSU/2013, contendo os preços registrados pela empresa
ACC - AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 05.102.155/00001-52,
com valores globais de R$ 110.390,00 para o LOTE 01; R$
262.500,00 para o LOTE 02 e R$ 238.788,99 para o LOTE 03,
relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º 146/ADSU/SRSU/2013.
Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação.
A Ata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br e na
Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127,
fax (51) 3358-2373.
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
112/ADSU/SRSU/2013, contendo os preços registrados pela empresa
COMPUSET INFORMÁTICA LTDA. ME, CNPJ 65.529.489/0000189, com valor global de R$ 5.198,95 para o LOTE 01, relativo ao
PREGÃO ELETRÔNICO n.º 172/ADSU/SRSU/2013. Vigência: 12
(doze) meses a partir desta publicação.
A Ata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br e na
Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127,
fax (51) 3358-2373.
da Transamazônica e do Médio Amazonas, conforme descrição no
termo de referência, anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00022
. Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rod. Augusto Montenegro, Km 07, Parque Verde Parque
Verde - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JAY WALLACE DA SILVA E MOTA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 32/2013 UASG 130122
Nº Processo: 21084000554201327.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
08679152000174. Contratado : ITABUNA TELECOMUNICACOES
LTDA - MEObjeto: A prestação de serviços continuados e eventual
de manutenção preventiva e corretiva por chamada avulsa, da Central
Telefônica PABX - digital Alcatel 4.300, visando atender às necessidades da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira CEPLAC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Refe rência e no Edital e seus anexos. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 02/09/2013 a 31/08/2014.
Valor Total: R$36.359,00. Data de Assinatura: 29/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 130122-00001-2013NE000041
EXTRATO DE CONTRATO N o- 33/2013 UASG 130122
Nº Processo: 21084000550201349.
PREGÃO SISPP Nº 14/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
13631353000131. Contratado : POSTO DE SERVICOS DOM
EDUARDO -LTDA.. Objeto: A aquisição de combustível automotivo,
visando atender ás necessidades da Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira - CEPLAC, em Ilhéus - Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e
no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações e demais legislações correlatas. Vigência: 29/08/2013 a
29/08/2014. Valor Total: R$22.670,00. Data de Assinatura:
29/08/2013.
IM
(SICON - 29/08/2013) 130122-00001-2013NE000041
No Aviso de Licitação publicado no D.O.U do dia
29/08/2013, referente ao Pregão Eletrônico nº 161/ADSU/SBNF/2013, onde se lê: "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 296/ ADSU/ SBPA/ 2012", leia-se: "AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO
161/ADSU/SBNF/2013".
Nº Processo: 21084000550201349.
PREGÃO SISPP Nº 14/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
00867129000363. Contratado : WELLINGTON NUNES DA HORA
-Objeto: A aquisição de combustível automotivo, visando atender às
necesidades da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira CEPLAC em Valença - Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus
anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas. Vigência: 29/08/2013 a 31/08/2013. Valor Total: R$26.110,00.
Data de Assinatura: 29/08/2013.
Processo DL Nº 014/FIAF/SBFI/2013 - Objeto: Concessão
de uso de área para as atividades de despacho de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens (check-in) e suas subatividades, no
Aeroporto Internacional Foz do Iguaçu/Cataratas, em Foz do Iguaçu/PR. Concessionário: VRG LINHAS AÉREAS S.A. Valor global
estimado: 12.556,56 (doze mil, quinhentos e cinquenta e seis reais,
cinquenta e seis centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: Art. 1º da Lei 5.332/67 c/c Art.º 40º da Lei 7.565/86.
Autorização de Dispensa de Licitação em: 28/08/2013 - APARECIDA DE FATIMA BARRETO LOPES GRENTESKI - Gerente Aeroporto GR II. Ratificado em 29/08/2013 - MARIA DO PERPETUO
SOCORRO DAS CHAGAS PINHEIRO - Superintendente de Aeroporto GR II.
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2013 - UASG 130126
Nº Processo: 21078000066201307 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica das áreas que integram o escopo da
contratação por meio de sistema de equipamentos eletrônicos especialmente desenvolvidos para esse fim, para o aconpanhamento
permanente de violações, intrusoos e outras ocorrências, tomando
todas as providências contratadas de acordo com as melhores práticas
vigentes de segurança, para atender as unidades da CEPLAC/SUEPA/SEREX jurisdicionados aos escritórios Regionais da Bragantina,
(SICON - 29/08/2013) 130122-00001-2013NE000041
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais elétricos, através do sitema de registro de preços. Ata de
Registro de Preços nº 012/13-1663-1307-23-010-10-1. Decorrente do
Pregão Eletronico nº 012/2013. Processo CEAGESP nº 012/2013.
Compromissária: DURO PVC LTDA, CNPJ nº 00.426.978/0001-10.
Valor Total de: R$ 53.080,00 (cinqüenta e três mil e oitenta reais).
Validade: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 20/08/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2013 - UASG 225001
Nº Processo: 091/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Materiais Copos Plásticos descartáveis. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 30/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Cpl. Vila Leopoldina - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
30/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 11/09/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 29/08/2013) 225001-99999-2013NE999999
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2013 - UASG 225001
Nº Processo: 080/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços: Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Operação de
Portaria (lote único) na Rede Armazenadora. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 30/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Cpl. Vila Leo-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000005
Nº Processo: 073/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Serviços - Zeladoria e limpeza dos sanitários públicos do ETSP Entreposto Terminal de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 30/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Cpl. Vila Leopoldina - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/09/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os licitantes interessados deverão obrigatoriamente realizar visita técnica,
pré-agendada em até 2 dias úteis anteriores à data da sessão de
abertura, através do telefone(11) 3643-3902/3907.
L
A
N
(SIDEC - 29/08/2013) 225001-99999-2013NE999999
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I
C
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PREGÃO ELETRÔNICO N 33/2013 - UASG 225001
Nº Processo: 090/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Materiais Equipamento de Proteção Individual(equipamentos gerais).
Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 30/08/2013 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946
Edsed Iii - Cpl. Vila Leopoldina - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
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P
EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2013 UASG 130122
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(SIDEC - 29/08/2013) 225001-99999-2013NE999999
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2013 - UASG 225001
RETIFICAÇÃO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FOZ
DO IGUAÇU - CATARATAS
poldina - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
30/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 13/09/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os licitantes interessados PODERÃO realizar visita técnica, pre-agendada em até 2 dias úteis nas Unidades Armazenadoras, conforme item 1.7.
(SIDEC - 29/08/2013) 130126-00001-2013NE000004
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IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
5
ISSN 1677-7069
NA
(SIDEC - 29/08/2013) 225001-99999-2013NE999999
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2013 - UASG 225001
Nº Processo: 089/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais - Equipamentos detectores e medidores de gás fosfina em
expurgo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/08/2013 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Dr. Gastão
Vidigal, 1946 Edsed Iii - Cpl. Vila Leopoldina - SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/09/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2013) 225001-99999-2013NE999999
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo nº 045/2009
No Processo nº 045/09, no Extrato de Termo Aditivo, publicado tempestivamente no DOU nº 167 de 29/08/2013, seção 03,
página 14, onde constou: "Vigência: 12 (doze) meses a partir de
07/07/2013", considere-se: "Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a
partir de 07/07/2013".
São Paulo, 29 de Agosto de 2013.
LUIZ CONCILIUS GONÇALVES RAMOS
Diretor Técnico e Operacional
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2013
Processo nº 048/2013:
A Comissão Permanente de Licitações - CPL, diante da
documentação apresentada, decide pela concessão de dois dias úteis,
até 03/09/13, para saneamento de documentação, aos seguintes licitantes: ALAN ROSA FERNANDES, JOSIMAR VAGNER SANTOS LOPES, MARIO LUIS DE NADAI e RUBENS DOS SANTOS
ALMEIDA JUNIOR; e habitar os demais licitantes, conforme Ata de
Sessão de 29/08/2013, disponibilizada no site da CEAGESP:
www.ceagesp.gov.br. Fica designada a sessão pública para abertura do
"ENVELOPE B" - Proposta Comercial, para o dia 04/09/2013, às
09h30, à Av. Dr. Gastão Vidigal, nº 1946, Prédio da Administração
(EDSED III), - 2º andar, COLIC - Coordenadoria de Licitações e
Contratos - Vila Leopoldina - CEP: 05316-900 - São Paulo/ SP, salvo
impedimentos legais. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
São Paulo, 29 de agosto de 2013.
AGUINALDO BALON
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO
DAS REGIONAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
o-
PREGÃO N 3/2013
Sagrou-se vencedora do Pregão e epígrafe a empresa
L.A.VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 04.613.668/0001-65, pelo valor global anual estimado deR$: 53.356,80(ciquenta e três mil,
trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos),cujoo resultado
foi homologado pela autoridade competente.
JOVENTINO RODRIGUES DE MESQUITA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2013) 135605-22211-2013NE000307
CO
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Contrato nº 002/2013. Processo nº 21222.000158/2012-97. Dispensa
de Licitação nº: 002/2013. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada:
MEYER COMERCIO E SRVIÇOS LTDA - CNPJ nº
01.199.931/0001-23. Objeto: Contratação de empresa para locação de
03 (tres) máquinas reprográficas, incluindo manutenção preventiva e
corretiva com fornecimento de peças (toner, cilindro, revelador e
outros) para atender a demanda de cópias da Sureg/AL. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/08/2013 a 28/08/2014. Valor total
R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Data da assinatura: 29/08/2013. Dados
orçamentários: Elemento: 33.3.90.39; Fonte: 0250022135; PTRES:
060690; PI: ADMINISTRAR. Assinam pela Contratante: Elizeu José
Rêgo - Superintendente Regional e Augusto Pimenta Frazão da Silva
- Gerente de Finanças e Administração/AL. Assina pela Contratada:
Mônica Lúcia Barbosa Nicácio - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Processo nº: 21205.000691/2011-86. Contrato de Credenciamento nº
146/2012. Termo Aditivo nº 001/2013. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0061-11.
Contratada: SUPER ESTÁGIOS LTDA ME - CNPJ:
11.320.576/0001-52. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato original de acordo com sua Cláusula Terceira - Prazo do
Contrato. Fundamento legal: inciso II, art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/08/2013 a 30/08/2014. Data da Assinatura: 26.08.2013.
Assinam pela CONAB: Rose Edna M. Vianna Pondé - Superintendente Regional e Jassilene Matos do Nascimento - Gerente de
Finanças e Administração. Contratada: Sr(a). Poliana Modenesi Ferraz - Sócia-administradora.
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLADORIA E RISCOS
COMUNICADO MOC N o- 16, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
ME
A Superintendência de Controladoria e Riscos - Sucor - informa sobre: NORMATIVOS EM VIGOR - Substituiu: Título 08-doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$ /kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores dos TÍTULOS
10 e 11, para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, guaraná, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$ /kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores dos TÍTULOS
10 e 11, para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, guaraná, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/09/2013 A 15/09/2013
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
RC
PRODUTOS (1)
Algodão em Pluma
Arroz em Casca
Carne Dianteiro
Farinha de Mandioca
Fécula de Mandioca
Feijão Comum
Juta/Malva
Milho em Grãos
Soja (3)
Sorgo
Trigo
Uva Comum a 15º Brix
Vinho Comum Superior (Litro)
Vinho Vinífera (Litro)
Embalagens (2)
IA
LIZ
DF
0,7367
2,1300
0,3416
0,9166
0,2562
0,9000
0,9000
CENTRO OESTE
GO
MS
5,0780
0,8290
0,7665
1,7000
1,9574
2,1283
1,9955
0,2951
0,2595
0,9260
0,9963
0,2213
0,1946
0,9000
0,7754
0,9000
0,9000
AÇ
ÃO
MT
4,9430
0,6145
3,7778
2,3778
0,2028
0,9148
0,1521
0,9000
PR
OI
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/09/2013 A 15/09/2013
NORTE, NORDESTE
PRODUTOS (1)
Algodão em Pluma
Arroz em Casca
Carne Dianteiro
Farinha de Mandioca
Feijão Comum
Juta/Malva
Milho em Grãos
Soja
Sisal (Tipo 2)
Trigo
Embalagens (2)
AL
0,7800
3,3000
3,2798
0,5500
0,9000
BA
4,8300
0,7167
3,0880
2,1775
0,5011
1,0166
1,7000
0,9000
CE
0,6862
3,9400
2,8333
0,5588
0,9000
MA
0,8057
4,6000
3,1000
0,5286
0,8413
0,7953
0,9000
NORDESTE
PB
0,8333
3,4000
3,6000
0,7778
0,7953
0,9000
SUDESTE
MG
RJ
0,7675
0,7282
4,8000
2,2152
3,0000
0,3560
0,5000
0,9503
0,2670
0,3750
0,8796
0,9000
0,9000
ES
0,7408
2,4166
0,4666
0,9405
0,3499
0,9000
PE
0,6250
5,8700
3,5140
3,2856
0,8106
0,9000
PI
0,6867
1,5660
3,1000
0,5068
0,8721
0,9000
BID
A
RN
1,2608
3,6000
3,1000
0,7000
0,9000
SE
0,7290
3,1000
3,8333
0,7333
0,9000
AC
0,7122
2,5920
3,6320
0,4675
0,9000
SP
0,7267
2,1800
2,7177
0,3640
0,9670
0,2730
0,8310
0,9000
AM
0,9092
3,2000
3,5466
0,4800
0,9000
PO
PR
0,8778
1,9160
2,3820
0,3015
1,0326
0,2261
0,7573
0,9000
AP
0,7257
0,9000
NORTE
PA
0,6088
3,3920
1,7000
0,5460
0,9626
0,9000
SUL
RS
0,6708
5,3500
2,3353
0,3848
1,0251
0,2886
0,6095
0,5700
1,1823
1,7937
0,9000
RO
0,6467
3,6000
2,8000
0,3733
0,8833
0,9000
SC
0,6434
2,1634
1,9980
0,3473
0,9975
0,2604
0,6643
0,9000
RR
0,6650
4,1000
0,6000
1,0900
0,9000
TO
0,7623
4,2500
3,5400
0,3738
0,9770
0,9000
RT
ER
CE
IRO
S
(1) Produtos não especificados: adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui - MA: R$ 1,4644; (3) Preços
especiais para Paranaguá/PR: R$ 1,2416 e Rio Grande/RS: R$ 1,2783; (4) Em R$/unidade/polipropileno - 100g.
RAFAEL FERREIRA FONTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013 - UASG 135141
Nº Processo: 21209000090201303 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de E.P.I's destinados à SUREG/GO e Unidades Jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 30/08/2013 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Avenida Meia Ponte,
2748 Setor Santa Genoveva - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/09/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Características e especificações: Conforme o Edital. Equipamentos deverão ter o C.A.
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2013 - UASG 135457
Nº Processo: 21216000293201211 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de móveis e equipamentos para atender as necessidades da
CONAB RN e suas Unidades Armazenadoras, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 Lagoa Nova Lagoa Nova - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 11/09/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICHARD MEDEIROS DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2013) 135141-22211-2013NE000099
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
(SIDEC - 29/08/2013) 135457-22211-2013NE000912
RETIFICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 7/2013
Na Publicação do DOU, dia 23/08/2013 - Seção III, página
7, onde se lê Extrato de Termo Aditivo - Processo nº 10.028/2009,
leia-se Extrato de Contrato.
A empresa HC Taveiro Comércio de moveis venceu os itens
1,3,5 e 16, O Moveleiro Com. Serviços LTDA venceu os itens 06 e
13, Suflex Ind. e Com. de móveis venceu os itens 7,8 e 11.Damasio
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000006
Comercio e Serviços venceu o item 04. A empresa Stenio Magno
Gonçalves Magalhães venceu os itens15,10,2 e 12. E a empresa
Dirceu Longo e CIA Ltda venceu o item 17, isso referente ao PE
07/2013
RICHARD M. DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2013)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA
CATARINA
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
- Processo nº: 21215.000423//2008. - Contrato: 03/2009. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento -CONAB- CNPJ Nº
26.461.699/0270-38. Contratada: R.A FERNANDES, SCHEIDT
CARDOSO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA - CNPJ
Nº 08.233.101/0001-14 - Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato
de prestação de serviços advocatícios firmado em 24 de abril de 2009,
a partir de 30/08/2013, com supedâneo no art. 79, II e § 1º, da lei
8.666/93.. Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93. Data da Assinatura:
27/08/2013. Assinam pela Conab: Contratante: Vilmar Barboza Dutra,
Superintendente Regional Substituto e Jadir Cittadin, Gerente de Finanças e Administração . Assinam pela Contratada: Reinaldo de Almeida Fernandes e Ricardo Scheidt Cardoso - Sócios.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 21215.000465//2011-86 - Contrato 03/2012 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ nº
26.461.699/0270-38 - Contratada: Usina de Talentos, Treinamento e
Desenvolvimento Profissional LTDA - ME - CNPJ: nº
01.711.278/0001-30. Objeto: Prorrogar por mais 1 (um) mês o Contrato, conforme prevê sua cláusula terceira. Vigência: 03/09/2013 a
02/10/2013. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico - Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93. Data da Assinatura: 26/08/2013: Responsáveis Legais: Contratante: Vilmar Barboza Dutra - Superintendente Regional Substituto e o Jadir Cittadin - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Ubirajara Brandão de Souza
Deodato - Sócio.
no Parque Estação Biológica, PqEB, S/N, Brasília/DF, CNPJ
00.348.003/0001-10 (Concedente) e o Governo do Estado do Acre
por intermédio de sua Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal
e Produção Familiar - SEAPROF, CNPJ 03.149.084/0001-18(Convenente). Objeto: Prorrogar a vigência do convênio para 31/12/2013.
UG/Gestão: 135046/13203. Data de assinatura: 28 de junho de 2013.
Signatários: Vânia Beatriz Rodrigues Castiglioni, Diretora-Executiva
da Embrapa, CPF: 705.536.107-91 e Lourival Marques de Oliveira
Filho, Secretário de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção
Familiar do Acre, CPF: 949.665.757-53.
(SIDEC - 29/08/2013) 135011-13203-2013NE800006
L
A
N
Nº Processo: 56 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos
diversos para a Embrapa Amazônia Oriental Total de Itens Licitados:
00020 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco.
BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
E
T
N
DA
LOURDES MARIA CORREA CABRAL
Chefe Geral
(SIDEC - 29/08/2013) 135020-13203-2013NE000001
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2013 - UASG 135048
Nº Processo: 0232/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Equipamentos para Laboratório Total de Itens Licitados: 00004 .
Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Doutora Sara Mesquita, 2270 Pici - FORTALEZA - CE . Entrega
das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
LUCAS ANTONIO DE SOUSA LEITE
Chefe Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
SA
N
E
R
P
M
I
NA
(SIDEC - 29/08/2013) 135006-13203-2013NE001001
Nº Processo: 050/2013 . Objeto: Elaboração de Anteprojeto e Projeto
Executivo para Adequação da Planta Piloto V, Anteprojeto e Projeto
Executivo da Reforma das Coberturas das Edificações da Unidade,
Anteprojeto e Projeto Executivo dos Galpões do SGI e SPS, incluindo
a elaboração dos projetos complementares de infraestrutura, superestrutura e instalações, com especificações técnicas correspondentes
e a elaboração do cronograma de etapas e marcos temporais, orçamento básico, e ainda as planilhas de referência detalhadas com
preços unitários e totais, constando discriminação de cada item, unidades e quantidades. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Das
Americas, 29501 Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: 06/09/2013 às 10h00 . Informações Gerais: O Edital, incluido os seus anexos, poderá ser retirado pelos interessados no endereço da Embrapa Agroindústria de Alimentos em mídia digital CDR, mediante troca por um a mídia CD-R Virgem. Também estará
disponível no Portal Comprasnet (www.comprasnet.gov.br).
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2013 - UASG 135006
AUSTRELINO SILVEIRA FILHO
Chefe Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2013 - UASG 135020
- Processo: 21217.000054/2011-71. Extrato de Termo Aditivo: nº
015/2013. Objeto: Prorrogação do contrato original 028/2012, por
mais um período de 12 (doze) meses com repactuação. Contratante:
26.461.699/0376-96. CNPJ nº contratado: 13.427.348/0001-01. Contratado: VITOR CURITIBA FERREIRA - ME. Fundamento legal:
Artigos 57 Inciso II, e 65, Inciso II, § 8º da Lei 8.666/93. Vigência:
14 de agosto de 2013 a 13 de agosto de 2014. Data da assinatura: 13
de agosto de 2013. Valor estimado anual: R$ 334.537,56 (trezentos e
trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis
centavos ). Assinam pela Conab: Walter Sodré - Superintendente
Regional Substituto e Paulo Roberto de Luna - Gerente de Operações
e de Suporte Estratégico - Substituto. Assina pela Contratada: Vitor
Curitiba Ferreira - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
LINDINALVA SANTIAGO DE MORAES ARAUJO
Pregoeira
MARIA AUXILIADORA LEMOS BARROS
Chefe Geral
Espécie: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO; SAIC/Embrapa nº 13800.13/0002-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária-Embrapa (CNPJ/MF 00.348.003/0001-10) e a Universidade Federal de Lavras - UFLA (CNPJ/MF 22.078.679/0001-74);
Objeto: O presente instrumento objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino
ministrados pela UFLA; Modalidade de licitação: Não aplicável; Cod.
unidade gestora: 138008; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: Sem ônus; Vigência do Contrato: 05 (cinco) anos, a partir da
data de assinatura: 23.08.13 - Signatários: Paule Jeanne Vieira Mendes, pela Embrapa, e Nilson Salvador, pela UFLA.
- Processo: 21217.000108/2013-60. Extrato de Dispensa nº 005/2013.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ
nº .: 26.461.699/0376-96. Contratada: MJ Informador Jurídico Ltda. CNPJ nº .: 05.362.142/0001-12. Objeto: Prestação dos serviços de
pesquisa e leitura eletrônica com fornecimento de recortes diário das
publicações (eletrônico) do diário oficial, justiça, justiça federal, estadual e do trabalho do Espírito Santo. Total itens licitados: 01.
Fundamento legal: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Justificativa:
Atender as necessidades da Gerência Jurídica. Valor total: 2.880,00
(dois mil, oitocentos e oitenta reais). Declaração de Dispensa: em 29
de julho de 2013, Willians Lorencett Mielki - Gerente de Finanças e
Administração. Ratificação: em 29 de julho de 2013, Brício Alves
dos Santos Júnior - Superintendente Regional.
Sagrou-se vencedora do pregão em epígrafe, a empresa JB
Empresarial Eireli - ME., CNPJ nº 10.948.043/0001-57, com o valor
global de R$ 101.948,00 (cento e um mil, novecentos e quarenta e
oito reais).
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo
Nº 135011.0048/2013. , publicada no D.O.U de 12/08/2013 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Aquisição de Eletrodomésticos Novo Edital:
30/08/2013 das 08h00 às 11h30 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Rua
Osvaldo Cruz, 1143 - Centenario Centenário - CAMPINA GRANDE
- PB Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
- Processo nº. 21217.000127/2012-13. Contrato nº. 024/2012. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. Contratado: INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO. Objeto: Prorrogação por 12 meses. Modalidade da Licitação: Inexigível, Art. 25,
Caput. Fundamentação Legal: Art. 57, da Lei 8.666/93.Vigência:
09/08/2013
a
08/08/2014.
Programa
de
Trabalho:
20.301.0352.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.39. Data da Assinatura: 07/08/2013. Assinam pela Conab: Willians Lorencett Mielki
- Gerente de Finanças e Administração e Brício Alves dos Santos
Junior - Superintendente. Contratado : Luiz Mauro Ferreira do Nascimento - Crm/Es 663.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 19/2013
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO
SANTO
Processo: 21217.000054/2011-71. Extrato de Termo Aditivo: nº
016/2013. Objeto: Prorrogação do contrato original 029/2012, por
mais um período de 12 (doze) meses com repactuação. Contratante:
26.461.699/0376-96. CNPJ nº contratado: 13.560.902/0001-24. Contratado: PWT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Fundamento
legal: Artigos 57, Inciso II, e 65, Inciso II, § 8º da Lei 8.666/93.
Vigência: 17 de agosto de 2013 a 16 de agosto de 2014. Data da
assinatura: 13 de agosto de 2013. Valor estimado anual: R$
501.515,04 (quinhentos e um reais e quinhentos e quinze reais e
quatro centavos ). Assinam pela Conab: Walter Sodré - Superintendente Regional Substituto e Paulo Roberto de Luna - Gerente de
Operações e de Suporte Estratégico - Substituto. Assina pela Contratada: Paulo Sérgio Nogueira Brandão Junior - Representante Legal.
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ISSN 1677-7069
(SIDEC - 29/08/2013) 135048-13203-2013NE000001
EMBRAPA ALGODÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 9/2013
A Embrapa Amazonia Oriental comunica resultado de jugamento
relativo ao pregão 9/2013. Empresas Vencedoras: L & Z eletrecidade
e iluminação valor R$ 7.170,00; RPF Comercial LTDA R$ 619,55 M
C de L Machado R$ 12.272,33; TEM Cordero Comercio e Serviços
Eireli- me R$ 11.972,64; Agromundi Comercio e Serviços Ltda R$
2.510,00; Troiana Equipamentos Ltda Me R$ 3.189,00.
(SIDEC - 29/08/2013) 135006-13203-2013NE001001
PREGÃO N o- 27/2013
A Embrapa Amazônia Oriental comunica o Resultado de Julgamento
Relativo ao Pregão 027/2013. Empresas vencedoras: Agroshopping
Comercio no valor de R$2.995,53; Makaru Industria no valor de
R$9.525,00; Cerrado Comercio no valor de R$203,00; M C de L
Machado-me no valor de R$6.611,70; TherMkal Comercio no valor
de R$400,65; Tem Cordero no valor de 4.042,75; Agromundi Comercio no valor de R$2.566,00; Fergavi Comercial no valor de
576,00.
AUSTRELINO SILVEIRA FILHO
Chefe Geral
(SIDEC - 29/08/2013) 135006-13203-2013NE001001
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 03; Parecer AJU/CE 1484/2013; Partes:
Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ 00.348.003/0072-04 e a Empresa
INFOWAY Serviços de Informática Ltda. - CNPJ/MF:
01.300.487/0001-90 (Contratada); Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato originário, por mais 12(doze) meses, e alteração
da velocidade do link de comunicação de 8Mbps para 11Mbps, sem
ônus à Embrapa; Modalidade de licitação: Não alterada; Fonte de
recurso: Não alterada; Valor global: Não alterado ; Data da assinatura:
27/08/2013; Vigência: 1º/09/2013 a 31/08/2014; Signatários: Pela
Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior - Chefe Geral da
Embrapa Caprinos Ovinos, e o Sr. Mário Antônio Macedo de Souza,
pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2013
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 135011.0083/2013. Objeto: alienação de bens patrimoniais diversos inservíveis à Embrapa, estando agrupados em lotes,
conforme Anexo I do Edital, disponível no site www.cnpa.embrapa.br. O certame licitatório ocorrerá no dia 19 de setembro de 2013 às
10:00hs, na sede da Embrapa Algodão, localizada à Rua Oswaldo
Cruz, 1143, Centenário - Campina Grande/PB. O horário para visitação será das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 hs, a partir do
dia 09 de setembro de 2013.
SICONV Nº 702450/2008. Espécie: Termo Aditivo Nº 05 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.08/0269-0. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sediada
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000007
MARIA AUXILIADORA LEMOS BARROS
Chefe Geral
Interino
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Sr. Orobaldo Barros Kerchner;
CPF: 571.849.410-04. Objeto: A Embrapa cede ao comodatário, em
regime de comodato, o imóvel residencial funcional (casa) de sua
propriedade, localizada na Estação Terras Baixas, casa n° 157, registro patrimonial n° 17202698, para instalação de sua residência.
Vigência: Terá vigência de 10 (Dez) anos contados a partir de
01/02/2013. Data de assinatura: 07.02.2013; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Orobaldo
Barros Kerchner - Comodatário.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISTRATO
assinatura; Data de assinatura: 29/08/2013; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Juscelino Muniz de
Oliveira, Gerente Geral.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 26/2013
Espécie: Contrato de Distrato de Bem Imóvel Residencial Funcional.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Sr. Orobaldo Barros Kerchner; CPF:
571.849.410-04. Objeto: O Contrato de locação do imóvel n° 157
situado na Estação Experimental Terras Baixas, registro patrimonial
n° 17202698, firmado entre as partes, em 02/06/2008, fica distratado
a partir de 31/01/2013, não produzindo nenhum efeito legal, a contar
da referida data. Data de assinatura: 31.01.2013; Signatários: Clenio
Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr.
Orobaldo Barros Kerchner - Locatário.
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 26/2013. Objeto: Aquisição de material bibliográfico. As empresas vencedoras foram: Livraria Jurídica Dois Irmãos
Ltda-EPP (Itens: 1 e 9); Livraria Gonçalves Miranda Ltda-ME (Itens:
2, 3 e 8); Eneide Guimarães de Barros-ME (Itens: 4, 6, 7, 10 e 11).
Item cancelado: 5.
ADRIANA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
EMBRAPA HORTALIÇAS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 19/2013 - SPS. Processo
nº 135031.000403/2013. Objeto: Aquisição de Material de Construção e Ferramentas para a Embrapa Clima Temperado. lotes 4 - Empresa vencedora: Noeli Patulski - EIRELI. CNPJ nº 00.562.049/000138. Valor total da ATA. R$ 12.386,10. Vigência: 30.08.2013 a
31.08.2014. Data da Assinatura: 30.08.2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2013 - UASG 135040
CO
CLENIO NAILTO PILLON
Chefe Geral
ME
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 22/2013
RC
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico 22/2013 cujo o objeto é contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância
armada. empresa vencedora: GRANTEGE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - ME CNPJ 07.038.238/0001-55 valor total para 12
meses R$ 1.380.000,00
IA
LIZ
(SIDEC - 29/08/2013) 135031-13203-2013NE800009
EMBRAPA FLORESTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 26/2013 - UASG 135028
Nº Processo: 164/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI Total de Itens Licitados: 00007
. Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e Suprimentos-sps Guaraituba - COLOMBO - PR . Entrega das Propostas:
a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 11/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Divergências entre o CATMAT e o
Edital, prevalece o último.
SERGIO GAIAD
Chefe Geral
Substituto
(SIDEC - 29/08/2013) 135028-13203-2013NE800210
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 17/2013 ao Contrato de Empreitada por
Preço Global Irreajustável; Partes: Embrapa Gado de Corte e Construtora & Incorporadora Squadro Ltda. Objeto: prorrogação da vigência; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Concorrência n° 001/2007; Valor Global: inalterado; Vigência:
12/08/2013 à 10/09/2013; Data de Assinatura: 09/08/2013; Signatários: Cleber Oliveira Soares pela Embrapa e Nelson Augusto Ribas
Mancini pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2013 - UASG 135017
Nº Processo: 70/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia Móvel
Pessoal (SMP) pós-pago, na modalidade Longa Distância Nacional.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/08/2013 de 08h30 às
12h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Rádio Maia, 830 (vila
Popular) Zona Rural - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser
obtido através do site www.comprasnet.gov.br ou www.cnpgc.embrapa.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através dos telefones 67-3368-2014, 3368-2012, 3368-2097, fax 67-3363-4403 ou
e-mail [email protected].
CLEBER OLIVEIRA SOARES
Chefe-geral
(SIDEC - 29/08/2013) 135017-13203-2013NE800143
Nº Processo: 0972013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Telefonia Fixa
Comutada STFC, para atender demandas da Embrapa Hortaliças. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 16h30 . Endereço: Br-060 Km 09 Fazenda Tamandua,
Gama-df, Cx Postal, 218 Gama - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JAIRO VIDAL VIEIRA
Chefe Geral
(SIDEC - 29/08/2013) 135040-13203-2013NE000031
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
AÇ
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Pregoeiro
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 15/2013 da Embrapa/CNPMF,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 09/2013. Fornecedor Beneficiário:
AFRICA COMERCIO DE EQUIPAMENTO E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 07.806.993/0001-32. Objeto:
Formação de registro de preços para aquisição de material de expediente e processamento de dados para a Embrapa/CNPMF. Itens
registrados: 91, 93, 94. Valor global registrado: R$ 562,60. Data de
assinatura: 02/08/2013. Vigência: 02/08/2013 a 01/08/2014. Signatários: Domingo Haroldo R. C. Reinhardt, pela Embrapa/CNPMF e
Clarissa Carvalho Cunha Pedreira, pelo Fornecedor Beneficiário.
ÃO
PR
OI
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
BID
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 32/2013 da Embrapa/CNPMF,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 09/2013. Fornecedor Beneficiário:
XTECH - IMPORTAÇÃO, EXTORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 17.399.708/0001-60. Objeto: Formação de registro de preços
para aquisição de material de expediente e processamento de dados
para a Embrapa/CNPMF. Item registrado: 1. Valor global registrado:
R$ 196,80. Data de assinatura: 02/08/2013. Vigência: 02/08/2013 a
01/08/2014. Signatários: Domingo Haroldo R. C. Reinhardt, pela Embrapa/CNPMF e Nilson Mendes, pelo Fornecedor Beneficiário.
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2013 - UASG 135014
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Comodante) e Maurício Pereira Pau Ferro (Comodatário); Objeto: Comodato
de bem imóvel para fins residenciais; Modalidade de licitação: Não se
aplica; Valor global: Não se aplica; Vigência: 12 meses da data de
assinatura; Data de assinatura: 01/08/2013; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Maurício Pereira
Pau Ferro - Empregado.
Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Comodante) e Maurício Pereira Pau Ferro (Comodatário); Objeto: Comodato
de bem imóvel para fins residenciais; Modalidade de licitação: Não se
aplica; Valor global: Não se aplica; Vigência: 12 meses da data de
assinatura; Data de assinatura: 01/08/2013; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Maurício Pereira
Pau Ferro - Empregado.
Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Comodante) e Mácio Geraldo Ramos (Comodatário); Objeto: Prorrogar por 12
(doze) meses o prazo de vigência do contrato de comodato de bem
imóvel para fins residenciais; Modalidade de licitação: Não se aplica;
Valor global: Não se aplica; Vigência: 12 meses da data de assinatura;
Data de assinatura: 01/08/2013; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti
Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Mácio Geraldo Ramos - Empregado.
Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Comodante) e Ademilson Santana da Rocha (Comodatário); Objeto: Prorrogar
por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato de comodato de
bem imóvel para fins residenciais; Modalidade de licitação: Não se
aplica; Valor global: Não se aplica; Vigência: 12 meses da data de
assinatura; Data de assinatura: 01/08/2013; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Ademilson Santana
da Rocha - Empregado.
Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Comodante) e Davidson de Araújo Silva (Comodatário); Objeto: Prorrogar por
12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato de comodato de bem
imóvel para fins residenciais; Modalidade de licitação: Não se aplica;
Valor global: Não se aplica; Vigência: 12 meses da data de assinatura;
Data de assinatura: 01/08/2013; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti
Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Davidson de Araújo Silva Empregado.
Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Comodante) e Geraldo Magela da Fonseca (Comodatário); Objeto: Prorrogar
por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato de comodato de
bem imóvel para fins residenciais; Modalidade de licitação: Não se
aplica; Valor global: Não se aplica ; Vigência: 12 meses da data de
assinatura; Data de assinatura: 01/08/2013; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Geraldo Magela da
Fonseca - Empregado.
PO
Nº Processo: 134/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de
Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de Câmara Frigorífica Modular em Termopainéis Desmontáveis e Equipamento Frigorífico. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro Vitória - CRUZ DAS
ALMAS - BA . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DOMINGO HAROLDO RUDOLFO CONRADO
REINHARDT
Chefe Geral
(SIDEC - 29/08/2013) 135014-13203-2013NE800186
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE CONTRATOS
RT
ER
CE
IRO
S
Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Comodante) e Aidano Martins Pimentel (Comodatário); Objeto: Prorrogar por
12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato de comodato de bem
imóvel para fins residenciais; Modalidade de licitação: Não se aplica;
Valor global: Não se aplica; Vigência: 12 meses da data de assinatura;
Data de assinatura: 01/08/2013; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti
Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Aidano Martins Pimentel Empregado.
Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Comodante) e Celso Gonçalves Loureço (Comodatário); Objeto: Prorrogar por
12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato de comodato de bem
imóvel para fins residenciais; Modalidade de licitação: Não se aplica;
Valor global: Não se aplica; Vigência: 12 meses da data de assinatura;
Data de assinatura: 01/08/2013; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti
Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Celso Gonçalves Loureço Empregado.
Contrato de Comodato de bem imóvel e móvel cumulado com fornecimento de café da manhã e almoço; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Restaurante e Churrascaria Reis
e Carvalho; Objeto: ceder em comodato as instalações do prédio do
refeitório (in. Nº 10907519), bem como os bens móveis e utensílios
relacionados no Anexo I do contrato. Modalidade de licitação: Pregão
eletrônico 21/2013; Valor: Self-service sem balança R$ 24,37 - bandejão R$ 7,30 - Café da Manhã por empregado R$ 3,16; Vigência: 01
(um) ano da data de assinatura; Data de assinatura: 30/08/2013; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa
e Glauciane Ávila Reis - Proprietário, pelo restaurante.
Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Comodante) e Daniel Souza Aguiar (Comodatário); Objeto: Prorrogar por 12
(doze) meses o prazo de vigência do contrato de comodato de bem
imóvel para fins residenciais; Modalidade de licitação: Não se aplica;
Valor global: Não se aplica; Vigência: 12 meses da data de assinatura;
Data de assinatura: 01/08/2013; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti
Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Daniel Souza Aguiar - Empregado.
Contrato de prestação de serviços; Partes Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Empresa Alsco Toalheiro Brasil;
Objeto: Prestação de serviços para higienização de EPI's e Uniformes;
Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 133/2013; Valor Global Estimado R$ 12.600,00; Vigência: 12 meses a contar da data de
Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Comodante) e Lindomar José Mandu de Oliveira (Comodatário); Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato de comodato de bem imóvel para fins residenciais; Modalidade de licitação: Não se aplica; Valor global: Não se aplica; Vigência: 12
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
meses da data de assinatura; Data de assinatura: 01/08/2013; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa
e Lindomar José Mandu de Oliveira - Empregado.
Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Comodante) e Lindomar José Mandu de Oliveira (Comodatário); Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato de comodato de bem imóvel para fins residenciais; Modalidade de licitação: Não se aplica; Valor global: Não se aplica; Vigência: 12
meses da data de assinatura; Data de assinatura: 01/08/2013; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa
e Lindomar José Mandu de Oliveira - Empregado.
Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Comodante) e Lúcio Nei Bento (Comodatário); Objeto: Prorrogar por 12 (doze)
meses o prazo de vigência do contrato de comodato de bem imóvel
para fins residenciais; Modalidade de licitação: Não se aplica; Valor
global: Não se aplica; Vigência: 12 meses da data de assinatura; Data
de assinatura: 01/08/2013; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Lúcio Nei Bento - Empregado.
Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Comodante) e Márcio Robison Pedroso (Comodatário); Objeto: Prorrogar por
12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato de comodato de bem
imóvel para fins residenciais; Modalidade de licitação: Não se aplica;
Valor global: Não se aplica ; Vigência: 12 meses da data de assinatura; Data de assinatura: 01/08/2013; Signatários: Antônio Álvaro
Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Márcio Robison Pedroso - Empregado.
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
EXTRATOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
a Bolsista: Mariana Rozendo Fontolan, CPF nº 395.644.668-22; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Plataforma de inovação agrária
de Moçambique - informações geoespaciais para a gestão dos recursos naturais e desenvolvimento agrícola" a ser desenvolvido na
Embrapa Monitoramento por Satélite; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora; 135050; Fonte de recursos: não
aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 12/08/2013 a
31/07/2014; Data da assinatura: 12/08/2013 Signatários: Mateus Batistella - Chefe Geral, pela Embrapa e Mariana Rozendo Fontolan,
bolsista.
estratégicos da agricultura tropical - Agspec" a ser desenvolvido na
Embrapa Monitoramento por Satélite; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora; 135050; Fonte de recursos: não
aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 02/08/2013 a
31/07/2014; Data da assinatura: 02/08/2013; Signatários: Mateus Batistella - Chefe Geral, pela Embrapa e Renan Pfister Maçorano, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
o Bolsista: Guilherme Cantanti Coelho, CPF nº 408.516.718-96; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Avaliação econômica de tecnologias e políticas para mitigação de emissões de gases de efeito
estufa em sistemas de produção de grãos em Biomas brasileiros" a ser
desenvolvido na Embrapa Monitoramento por Satélite; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora; 135050; Fonte de
recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência:
02/08/2013 a 31/07/2014; Data da assinatura: 02/08/2013; Signatários: Mateus Batistella - Chefe Geral, pela Embrapa e Guilherme
Cantanti Coelho, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
a Bolsista: Carolina Lobello Lorensini, CPF nº 359.630.608-69; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de geotecnologias para identificação e monitoramento de processos de degradação de pastagens", a ser desenvolvido na Embrapa Monitoramento por Satélite; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora; 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor
global: não aplicável; Vigência: 02/08/2013 a 31/07/2014; Data da
assinatura: 02/08/2013; Signatários: Mateus Batistella - Chefe Geral,
pela Embrapa e, Carolina Lobello Lorensini, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
o Bolsista: Thiago Vasconcelos Duenha, CPF nº 368.681.278-98; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistema de geodecisão da bovinocultura de corte - análise das práticas de manejo, sanidade e
ambiente para rastreabilidade e produção sustentável - (GeoRastro), a
ser desenvolvido na Embrapa Monitoramento por Satélite; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora; 135050;
Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 02/08/2013 a 31/07/2014; Data da assinatura: 02/08/2013;
Signatários: Mateus Batistella - Chefe Geral, pela Embrapa e Thiago
Vasconcelos Duenha, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
a Bolsista: Éllen Cristina Teixeira Leite, CPF nº 366.708.078-64;
Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistema de Gestão Geoespacial da Agricultura no Brasil" a ser desenvolvido na Embrapa
Monitoramento por Satélite; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora; 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 02/08/2013 a
31/07/2014; Data da assinatura: 02/08/2013; Signatários: Mateus Batistella - Chefe Geral, pela Embrapa e Éllen Cristina Teixeira Leite,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
o Bolsista: Vitor Guilardi, CPF nº 367.581.368-17; Objeto: Execução
do Projeto intitulado: "Variações do carbono e do microclima em
função da mudança de uso da terra nas áreas de expansão de cana de
açúcar na região nordeste do estado de São Paulo", a ser desenvolvido na Embrapa Monitoramento por Satélite; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora; 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência:
02/08/2013 a 31/07/2014; Data da assinatura: 02/08/2013; Signatários: Mateus Batistella - Chefe Geral, pela Embrapa e Vitor Guilardi, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
o Bolsista: Renan Pfister Maçorano, CPF nº 349.112.078-09; Objeto:
Execução do Projeto intitulado: "Integração de dados multisensor e
espectroscopia de reflectância aplicados ao mapeamento de alvos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2013 - UASG 135024
IM
Nº Processo: 223/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais hidráulicos, adesivos e lixas. Total de Itens Licitados: 00044 .
Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Fazenda Canchim com Acesso Pelo Km 234 da Rod. Washington
Luiz Rural - SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 11/09/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO MELLO DE ALENCAR
Chefe Geral
(SIDEC - 29/08/2013) 135024-00001-2013NE000001
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2013 - UASG 135035
Nº Processo: 1512013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
aparelhos e utensílios domésticos, equipamentos hidráulicos e mobiliário em geral para a Embrapa Pecuária Sul. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
16h00 . Endereço: Br 153 - Km 141 - Vila Industrial-zona Rural
BAGE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO LEONIDAS LOPES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2013) 135035-13203-2013NE800109
Nº Processo: 244/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de laboratório. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Site
Www.comprasnet.gov.br LONDRINA - PR . Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 11/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE JOSE CATTELAN
Chefe Geral
(SIDEC - 29/08/2013) 135029-13203-2013NE000001
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 39/2013 - UASG 135013
Nº Processo: 112/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Equipamentos (Motobombas e Máquinas Forrageiras) Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Beira Mar, 3250 Jardins - ARACAJU - SE .
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
EDSON DIOGO TAVARES
Chefe-geral
NA
(SIDEC - 29/08/2013) 135013-13213-2013NE800007
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 57/2013
A
S
N
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico 57/2013, que teve por objeto aquisição de defensivos e insumos de uso agrícola. Vencedores: FERNANDO BACCHIN
AGROP. LTDA., itens 1 e 2, R$ 551,00; CERRADO COM.
PROD.AGROPECUÁRIOS, itens 8 e 9, R$ 1.494,90; AGROSSIM
AGROQUÍMICA LTDA., itens 6 e 7, R$ 3.411,12;HG COMERCIAL
LTDA, itens 11 e 12, R$ 2.250,00.Total da licitação: R$ 7.707,02.
JANAINA CHAVES FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 29/08/2013) 135013-13213-2013NE800007
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
GERÊNCIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços; Partes: Embrapa Produtos
e Mercado - SPM e Presidência da República - Imprensa Nacional;
Objeto: Publicações legais no Diário Oficial da União durante o
exercício de 2013; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°
004/2013; Enquadramento Legal: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93;
Valor Global: R$ 200.000,00; Data da Assinatura: 26/08/2013; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Gerente Geral da Embrapa Produtos e Mercado, e Jorge Luiz Alencar Guerra, Coordenador
- Geral de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato múltiplo de prestação de
serviços e venda de produtos; Partes Embrapa Produtos e Mercado e
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/ECT; Objeto: prorrogação da vigência; Modalidade de Licitação: Inexigível (Lei 8666/93,
Art. 25, caput); Fonte de Recursos: 0250; Valor Global Estimado: R$
130.800,00; Vigência: 21/08/2013 a 20/08/2014; Data da assinatura:
21/08/2013; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Gerente-Geral da Embrapa Produtos e Mercado, e Antônio Tomás, Diretor
Regional da ECT.
EMBRAPA TRIGO
EMBRAPA SOJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2013 - UASG 135032
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 177/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado na modalidade fixo-fixo local e fixo-móvel local, para a
Embrapa Trigo/RS. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
30/08/2013 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Br 285
- Km 174 Rodovia - PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas:
a partir de 30/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 11/09/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Na eventual divergência entre a
especificação dos itens constante no edital e constante no CATMAT
do C0mprasnet, prevalecerá sempre o especificado no edital.
Espécie: Extrato de Acordo de Transferência de Material; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Escola de
Pós Graduação de Ciências da Vida e Agricultura, da Universidade de
Tóquio; Objeto: envio de amostras pela Universidade de Tóquio a
Embrapa dos materiais: pC3300J *35S:GmDREB2A;2*(FL),
pC3300J *35S:GmDREB2A; 2*(CA), pC3300J *RD29A:GmDREB2A; 2*(FL), pC3300J *RD29A:GmDREB2A; 2*(CA) para fins
exclusivos de pesquisa e sem valor comercial; Modalidade Licitação:
não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos:
não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura:
30/07/2013; Vigência: até 30/07/2013 até 31/03/2015; Signatários:
Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e Tetsuji
Konno - Chefe de Administração pela Universidade de Tóquio.
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pelo código 00032013083000009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2013 - UASG 135029
E
R
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EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
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T
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S
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A
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M
E
EX
9
ISSN 1677-7069
SERGIO ROBERTO DOTTO
Chefe Geral
(SIDEC - 29/08/2013) 135032-13203-2013NE999999
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013
(SIDEC - 29/08/2013) 130017-00001-2013NE800021
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2013
O Presente Pregão Eletrônico nº 14/2013, cujo objeto é aquisição de
equipamentos de primeira qualidade de uso laboratorial de interesse
do do LANAGRO/PA, teve como resultado o seguinte: Filterflux
Equip. para Lab. Ltda - EPP, itens: 1; Solab Lab. Ind. e Com.
EIRELI- EPP itens: 2,5; Alkhest Com. Imp. e Exp. de Produtos,
itens:3,4. Valor Global R$ 69.267,00.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
757939/2011. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
JOSE DO VALE DO RIO PRETO, CNPJ nº 32.001.836/0001-05.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 102.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.100,00, Vigência: 30/12/2011 a 27/08/2014. Data de
Assinatura: 29/08/2013. Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - MIN.AGRICULTURA / CAIO
TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOP.
(SICONV(PORTAL) - 29/08/2013)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE GOIÁS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2013
RC
O Presente Pregão Eletrônico nº 15/2013, cujo objeto é aquisição de materiais de limpeza de primeira qualidade de uso laboratorial de interesse do LANAGRO/PA, teve como resultado o seguinte: Estopas Mil Prod. de Limp.Ltda itens:1,2,35,6,7; RPF Comercial itens: 8. Valor total R$ 52.575,33. Item cancelado: 4.
IA
LIZ
(SIDEC - 29/08/2013) 130017-00001-2013NE800021
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2013
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N o- 1/2013
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
(SIDEC - 29/08/2013) 130017-00001-2013NE800021
ME
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
E INOVAÇÃO
8666/93, e 10.520/02, LC nº123/06, Decretos nºs 3.555/2000,
5.450/2005 e 6.204/2007. Vigência: 16/08/2013 a 15/12/2013. Valor
Total: R$4.613,00. Data de Assinatura: 16/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 130058-00001-2013NE800007
O Presente Pregão Eletrônico nº 09/2013, cujo objeto é aquisição de equipamentos de primeira qualidade de uso laboratorial de
interesse do LANAGRO/PA, teve como resultado o seguinte: Microllagos Microscopia cient. Ltda, item: 1; Aaker Solutions Com. e
Manut de Instr., item 2; Starlab Comerc. de Inst. Cientificos, item: 7;
Escribrasil Com. de Equip. Eireli - EPP itens: 8 e9, Valor global R$
67.499,99. Itens cancelados:3,4,5 e 6.
CO
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 UASG 130080
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 21020000378201114.
PREGÃO SISPP Nº 5/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
08053729000138. Contratado : AMULTIPHONE TELECOMUNICACOES E -INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Prorrogacao da
vigencia do contrato n. 005/2011 pelo periodo de mais 12 (doze)
meses, iniciando em 27 de outubro de 2013 e finalizando em 26 de
outubro de 2014. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência:
27/10/2013 a 26/10/2014. Valor Total: R$26.108,54. Data de Assinatura: 27/08/2013.
AÇ
O Presente Pregão Eletrônico nº 17/2013, cujo oobjeto é
contratação de empresa especializada em manutenção, preventiva e
corretiva de aparelhos e equipamentos domésticos de interesse do
LANAGRO/PA, teve como o resultado o seguinte: Alamar Comércio
e Serviços ltda. CNPJ: 04.243.534/0001-08, no único item da licitação, valor total R$ 697.320,00.
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEÃO
Pregoeira
(SIDEC - 29/08/2013) 130017-00001-2013NE800021
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 18/2013
A pregoeira do LANAGRO-SP, declara vencedora depresente certame
a seguinte empresa:para o item01 a empresa RAR COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE PRODUTOS TECNOLOGICOS LTDA.
ÃO
(SICON - 29/08/2013) 130080-00001-2013NE000105
Número do Contrato: 9/2009.
Nº Processo: 21020001567200981.
PREGÃO SRP Nº 21/2008 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto:
Prorrogacao da vigencia do contrato 0092009 pelo periodo de 30(trinta) dias, iniciando em 01 de setembro de 2013 e finalizando em 30 de
setembro de 2013. Fundamento Legal: LEI 8666/1993 . Vigência:
01/09/2013 a 30/09/2013. Valor Total: R$15.150,00. Data de Assinatura: 29/08/2013.
OI
Nº Processo: 21005000071201365 . Objeto: Contratação de prestação
de serviços de ensaio de proficiência para o Laboratório de Análises
Físico-Químicas de Produtos de Origem Animal e Água (POA), em
favor do LANAGRO-GO. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2013 . ROSELI CHELA FENILLE . Ordenador .
Ratificação em 29/08/2013 . RODRIGO DI GIOVANNANTONIO
GRAZIANI . Coordenador . Valor Global: R$ 4.702,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.774.688/0024-41 SERVICO N ACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2013 UASG 130058
Nº Processo: 21181000207201215.
PREGÃO SISPP Nº 31/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
61080628000139. Contratado : LIVRARIA CANUTO LTDA -Objeto: Aquisição de Material Bibliográfico, visando atender às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO/MG,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, no Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Leis nºs
A
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO TOCANTINS
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
21056000332201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação, de forma continua do Serviço de
Gestão Sustentavel do Controle informatizado de manutenção preventiva e corretiva de veiculos.
MARCIO MARCOLINI
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2013) 130018-00001-2013NE800088
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
N o- Processo: 01206.000432/2013 . Objeto: Aquisição de câmera digital. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição
de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em
28/08/2013 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador
de Administração . Ratificação em 28/08/2013 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR . Diretor do CBPF . Valor Global: R$
7.000,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro RAPTOR PH OTONICS LIMITED.
(SIDEC - 29/08/2013) 240120-00001-2013NE800011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 394/2013 - UASG 240120
N o- Processo: 01206.000394/2013 . Objeto: Aquisição de magnetômetro. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição
de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em
29/08/2013 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador
de Administração . Ratificação em 29/08/2013 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR . Diretor do CBPF . Valor Global: R$
63.000,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MINGEO EN VIROMENTAL GEOPHYSICS.
RT
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IRO
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(SIDEC - 29/08/2013) 240120-00001-2013NE800011
SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
Processo: 01206.000343/2012-72. Objeto: Cessão de uso para realização de serviços de restaurante e lanchonete em área de 161,02 m²,
localizada no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, na Rua
Dr. Xavier Sigaud, 150, Urca, Rio de Janeiro - RJ.
Tipo de Licitação: Maior oferta
Regime de Execução: Cessão de uso para desempenho de atividades
de apoio
Data de Abertura: 17/09/2013 ás 10 horas
Local: Rua Lauro Muller nº 455, Botafogo - Sala Urca.
Edital: Solicitar no endereço acima na sala 105 ou através do e-mail:
[email protected]
Informações: Tel: (21) 2141-7290
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Coordenador de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
914BRZ2018, firmado em 16 de setembro de 2010 entre o Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n o- 5.151, de
22 de julho de 2004.
Contratado (a): Fábio Hissa Vieira Hazin.
Edital: 037/2013
Valor: R$ 72.000,00
Vigência do Contrato: 18/08/2013 a 17/02/2014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000010
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 366/2013 - UASG 240120
PO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013
(SIDEC - 29/08/2013) 130032-00001-2013NE800054
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
BID
(SICON - 29/08/2013) 130080-00001-2013NE000105
(SIDEC - 29/08/2013) 130102-00001-2013NE800716
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 13/2013 - UASG 130032
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 UASG 130080
ANDRÉ DE OLIVEIRA MENDONÇA
Cooredenador do LANAGRO-SP
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM GOIÂNIA
Processo nº: 01200.004870/2012-14
Contrato nº: 02.0005.00/2013- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT,
de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da
CONTRATANTE, mediante adesão ao (s) ANEXO (s) deste instrumento contratual que, individualmente, caracteriza (m) cada modalidade envolvida.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA NUMERAÇÃO DO CONTRATO Por este Termo retifica-se a numeração do contrato administrativo em
comento. Onde se lê: "CONTRATO N o- 02.0005.00/2013" leia-se
"CONTRATO N o- 02.0015.00/2013".
CLÁUSULA SEGUNDA - DISPOSIÇÕES GERAIS - As demais
cláusulas do contrato em epígrafe permanecem inalteradas.
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 4/2013 publicado no
D.O.U. de 27/08/2013 , Seção 3, Pág. 10. Onde se lê: Valor R$ 0,00
Leia-se : Valor R$ 57.600,00
(SICON - 29/08/2013) 240129-00001-2013NE800037
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM
TERMO ADITIVO DE CONTRATO N o- 004.00.2011
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato 004.00.2011. OBJETO:
Prorrogar o prazo de execução indicado na cláusula quinta do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, de acordo com o inciso
II, art. 57, da Lei nº 8666/93. CONTRATANTE: Centro de Tecnologia Mineral - CETEM. CONTRATADA: Central IT Tecnologia
da Informação LTDA.VIGÊNCIA: 31/05/2013 até 31/05/2014 . DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2013.
para os empregados daContratada, R epactuação em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2013, e da alteração da tarifa do
serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus do
município de Belo Horizonte,todos retroativamente a 12/01/2013.
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei 8.666/1993
e alterações, subcláusulas 4.15 e 4.15.1 do Contrato e IN SLTI/MPOG 02.Vigência: 26/08/2013 a 11/01/2014. Valor Total:
R$72.505,25. Data de Assinatura: 26/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 113205-11501-2013NE800074
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
COORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO
DE POÇOS DE CALDAS
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2013
A CEITEC S.A., torna público para o conhecimento de quem
possa interessar que a partir desta data, dará início ao procedimento
de credenciamento de tradutores públicos, bem como serviço de tradução e versão simples para atender às necessidades desta empresa.
Os interessados poderão obter o Edital no site www.ceitecsa.com/pt/licitacoes. Prazo limite para envio das propostas de credenciamento dia 31/10/2013. Maiores informações através do endereço eletrônico [email protected]
GLAUCY RENATA PEREIRA
Presidente Comissão Permanente Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 121/2013 - UASG 245209
N o- Processo: 01213.001722/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Microscópio Metrológico. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 30/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 .
Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE RS . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIO EDUARDO SILVEIRA PEREIRA
Pregoeiro
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 23/2013 - UASG 113201
N Processo: 01341001179201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de consumo e de manutenção para equipamentos de informática, para repor o estoque do
Almoxarifado da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN/Sede. Total de Itens Licitados: 00026 . Edital: 30/08/2013 de 08h08 às
12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua General Severiano, 90 Sala
309 Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2013 às 08h08 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 11/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado sem
custo através do site HTTP://WWW.COMPRASNET.GOV.BR e/ou
solicitação formal e-mail [email protected].
FIDEL FURTADO SANCHEZ
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2013) 113201-11501-2013NE800052
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA
TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 15/2013
UASG 113205
Número do Contrato: 4/2009.
N o- Processo: 01344000604/2009.
PREGÃO SISPP N o- 468/2009 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 07836985000139.
Contratado : LIGA SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP-Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993 e alterações.
Vigência: 24/08/2013 a 23/02/2014. Valor Total: R$649.437,24. Data
de Assinatura: 24/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 113205-11501-2013NE800074
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 16/2013
UASG 113205
Número do Contrato: 11/2012.
N o- Processo: 01344000077/2012.
PREGÃO SISPP N o- 17/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 08139629000129.
Contratado : ADSERTE ADMINISTRACAO E -TERCEIRIZACAO
DE MAO DE OBRA LT. Objeto: Reequilíbrio econômico e financeiro do Contrato a fim de se incluir o adicional de periculosidade
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
ÁREA ADMINISTRATIVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 60/2013 - UASG 113202
N o- Processo: 01342000606201360 . Objeto: Aquisiçao de alcool isopropilico. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Travessa R, 400 Bloco D2 P1 Terreo - Cidade Universitária Butantã - SAO PAULO SP . Entrega das Propostas: 25/09/2013 às 09h00 . Endereço: Travessa R, 400 - Bloco D2 P1 2º Andar - Cidade Universitária Butantã
- SAO PAULO - SP . Informações Gerais: Convite Internacional
(SIDEC - 29/08/2013) 113202-11501-2013NE800580
o-
N Processo: 01346000174/2012 . Objeto: Despesa para atender Processo de Importação para aquisição de 01 Monitor de Radiação com Espectrocopia gama acoplado e acessórios modelo AT6101C, marca Atomtex, conforme Proforma Invoice 02072013 Processo CNEN/LAPOC
01346000174/2012 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento a ser utilizado no Laboratório de Radonio CNEN/LAPOC Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2013 . LETICIA MAGALHAES
COELHO . Chefe Seção Administrativa - Cnen/lapoc . Ratificação em
29/08/2013 . ANTONIO LUIZ QUINELATO . Coordenador - Cnen/lapoc . Valor Global: R$ 20.251,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
SCIENTIFI C & PRODUCTION ENTERPRISE ATOMTEX.
CONVITE N o- 61/2013 - UASG 113202
N o- Processo: 01342000843201321 . Objeto: Aquisição de Sistema
para Revestimento via Pulverização Catódica. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Travessa "r", 400 - Bloco D2p1 (administração) Térreo Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas:
25/09/2013 às 14h00 . Endereço: Travessa "r", 400 - Bloco D2p1
(administração) - 2¨ Andar Butantã - SAO PAULO - SP . Informações Gerais: Convite Internacional
L
A
N
O
I
C
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 194/2012 - UASG 113210
A
S
N
(SIDEC - 29/08/2013) 113202-11501-2013NE800580
N o- Processo: 01346000194/2012 . Objeto: Despesa para atender Processo de Importação para aquisição de 01 Analisador de Carbono
orgânico total (TCO) e acessórios modelo TOC -LCSH marca Shimadzu conforme Proforma Invoice Br1207382A Shimadzu Corporation International Business Division Processo CNEN/LAPOC
01346000194/2012 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Equipamento a ser utilizado no Laboratório de Radioecologia
CNEN/LAPOC Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2013 . LETICIA MAGALHAES COELHO . Chefe Seção Administrativa Cnen/lapoc . Ratificação em 29/08/2013 . ANTONIO LUIZ QUINELATO . Coordenador - Cnen/lapoc . Valor Global: R$ 58.900,00 .
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SHIMADZU CORPORATION
INT BUSINESS DIVISION.
E
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IM
(SIDEC - 29/08/2013) 113210-11501-2013NE800082
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 1.083/2013
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 11
de setembro de 2013, às 9:00 horas e a sessão de disputa de preços
será realizada nesse mesmo dia às 10:00 horas, visando à aquisição de
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
rastreamento e bloqueio para 08 (oito) veículos da frota das Indústrias
Nucleares do Brasil- INB/FCN em Resende-RJ, por um período de 24
(vinte e quatro) meses, visando ao atendimento da Resolução CNEN
nº 148/13, em conformidade com o termo de referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento, constam do
Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos
interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
FELIPE GABRIEL DOS SANTOS CÔRTE
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 1.052/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa MTRD TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas
apresentadas ao Pregão Eletrônico GESUP.F 1.052/13 cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de rádios e acessórios Motorola, para o Sistema de Comunicação de Emergência da FCN - Fábrica de Combustível Nuclear,
posto CIF na INB - Indústrias Nucleares do Brasil, situada em Resende - RJ, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000011
NA
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador
(SIDEC - 29/08/2013) 113210-11501-2013NE800082
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EX
(SIDEC - 29/08/2013) 245209-24209-2013NE800042
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 174/2012 - UASG 113210
11
ISSN 1677-7069
MARIA CAROLINA DE SAMPAIO
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 203/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 01342001571201386. , publicada no D.O.U de
20/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa
Especializada na Organização de Audiências Públicas. Novo Edital:
30/08/2013 das 09h00 às 11h00 e d13h30 às 16h00 . Endereço: Av
Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO
- SP Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2013, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RODNEY BUENO DE OLIVEIRA
Analista em C&t
(SIDEC - 29/08/2013) 113202-11501-2013NE800580
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EDITAL DE 29 DE AGOSTO DE 2013
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO XXVI I PRÊMIO
JOVEM CIENTISTA
O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, torna público a prorrogação das
inscrições do XXVI I Prêmio Jovem Cientista, de 30 de agosto de
2013 para 13 de setembro de 2013, conforme disposto no artigo 9º da
Resolução Normativa 006/2013 de 26/02/2013.
GLAUCIUS OLIVA
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.10.0712.02; Data de Assinatura:
27/08/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Coordenação de Projetos,
Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC; CNPJ nº
72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/12/2014; Prazo de Prestação de Contas: 14/02/2015.
RETIFICAÇÕES
No DOU nº 165, de 27 de agosto de 2013, Seção 3, pág. 12,
na publicação referente à homologação do Pregão Eletrônico 21/2013,
onde se lê "pelo valor de R$ 843.144,14", leia-se "pelo valor de R$
843.143,98".
No DOU n º 162 de 22/08/2013, Seção 3, pág. 13, na
retificação do extrato de convênio n o- 01.13.0210.00, de ref.: 0963/11;
onde se lê: Data de Assinatura: 06/08/2013, leia-se: Data de Assinatura: 29/08/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
ESPECIE: Autorização para estrangeiros participarem de pesquisa da agenda do INPA.
O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria no.
407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU nº 124, de 30.06.2006, resolve:
I - Conceder autorização aos estrangeiros abaixo indicados para, sob a responsabilidade da respectiva contraparte brasileira, participar
de atividades no projeto de pesquisa relacionado pelo período especificado.
Estrangeiro
Gillian Mary Renshaw
Ora Johannsson
Nacionalidade
Australiana
Canadense
Christopher Michael Wood
Colin John Brauner
Willian Richard Driedzic
Ben Speers Roesch
Canadense
Canadense
Canadense
Canadense
Gudrun De Boeck
Belga
Instituição de Vínculo
Griffith University
Great Lakes Laboratory for
Fisheries and Aquatic Sciences
McMaster University
University of British Columbia
Memorial University
Memorial University of
Newfoundland
University of Antwerp
Contraparte Brasileira
Adalberto Luis Val
Adalberto Luis Val
Adalberto
Adalberto
Adalberto
Adalberto
Luis
Luis
Luis
Luis
Projeto
INCT ADAPTA
INCT ADAPTA
Val
Val
Val
Val
INCT
INCT
INCT
INCT
Adalberto Luis Val
Período
01 a 30/12/2013
01 a 30/12/2013
ADAPTA
ADAPTA
ADAPTA
ADAPTA
01 a 30/12/2013
01 a 30/12/2013
29/11 a 17/12/2013
20/11 a 20/12/2013
INCT ADAPTA
01 a 31/12/2013
É vedada a Coleta e a remessa de material para o exterior. Todo o trabalho de pesquisa deverá obedecer às normas do Decreto nº
98.830, de 15 de Janeiro de 1990
CO
ESTEVÃO VICENTE CAVALCANTI MONTEIRO DE PAULA
ME
INSTITUTO NACIONAL
DE PESQUISAS ESPACIAIS
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa ZETTAMAX COM. DE
EQUIP. DE INF. LTDA EPP, CNPJ: 17.103.687/0001-93. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 666/2012. OBJETO: Aquisição de
insumos de tecnologia da informação. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.426,00 DATA DE ASSINATURA: 20/08/2013. VIGÊNCIA: De 20/08/2013 a 09/01/2014.
PROCESSO: 01200.003247/2012-36
ESPÉCIE: Termo de Cooperação firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE.
CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ: 03.132.745/0001-00. UNIDADE RECEBEDORA: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE CNPJ: 10.744.098/0001-45.
OBJETO: "Expandir as ações e projetos do Núcleo de Inclusão e
Acessibilidade, existente no âmbito do Instituto Federal do Ceará IFCE".
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Valor total do Projeto: R$
500.000,00 (quinhentos mil reais); Funcional Programática:
19.572.2021.20UP.0001, Natureza de despesa: 33.90 (R$ 100.000,00 cem mil reais); 44.90 (R$ 400.000,00 - quatrocentos mil reais).
VIGÊNCIA: 31 de julho de 2014
DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI - OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO - Secretário de
Ciência e Tecnologia de Inclusão Social, e pelo Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE - PROFESSOR
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE - Reitor.
RC
IA
LIZ
AÇ
Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa REGISTROS ATIVOS COM. DE
EQUIP. DE INF. LTDA ME, CNPJ: 13.360.521/0001-00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 666/2012. OBJETO: Aquisição de
insumos de tecnologia da informação. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 5.336,00 DATA DE ASSINATURA: 20/08/2013. VIGÊNCIA: De 20/08/2013 a 09/01/2014.
Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa ZIP TECH INFORMÁTICA LTDA
ME, CNPJ: 08.923.710/0001-03. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 666/2012. OBJETO: Aquisição de insumos de tecnologia da informação. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 163.956,00 DATA
DE ASSINATURA: 20/08/2013. VIGÊNCIA: De 20/08/2013 a
09/01/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 416/2013 - UASG 240106
o-
N Processo: 01340000964201392 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de câmera mini dome IP, com imagens coloridas. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja
SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
30/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 11/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARLICE MARIA BEGOT DA SILVA VALENTE
Pregoeira
(SIDEC - 29/08/2013) 240106-00001-2013NE900001
COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS
CENTRO REGIONAL DO NORDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 90/2013 - UASG 240107
o-
N Processo: 01349000055201374 . Objeto: Contratação para serviços de malote, transporte e entrega de correspondência agrupada no
percurso Natal/RN-Eusébio/CE-Natal/RN, que lhe for confiada pelo
Centro Regional do Nordeste do Instituto Nacional de Pesquisas Espacias - INPE/MCTI. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
A empresa detém o monopólio legal para fornecer o serviço objeto da
contratação. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2013 . MARCOS VINICIUS DE ARAUJO . Presidente da Cpl . Ratificação em
22/08/2013 . LEONEL FERNANDO PERONDI . Diretor . Valor
Global: R$ 3.522,26 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0025-80
EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 29/08/2013) 240106-00001-2013NE800001
ÃO
PR
OI
BID
A
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
TÉCNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATOS DE COMODATOS
Processo n 01200.001623/2013-39
Espécie: Comodato, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, inscrito no CNPJ
sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada dos Ministérios,
Bloco E, Brasília - DF e o Centro Nacional de Monitoramento e
Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão do MCTI, e, de
outro, o Banco do Brasil S.A., inscrito no CNPJ sob o n°
00.000.000/0001-91, com sede em Brasília DF.
Objeto: O Banco do Brasil dá em comodato a área de 4m2 do imóvel
localizado à Rua Paulino Vieira, 155, Térreo, 1º e 2º andares, Centro,
Itabuna - BA, de propriedade do Banco do Brasil a ser utilizada para
a instalação e manutenção das Plataformas Automáticas para Coleta
de Dados Pluviométricos - PCDs ao CEMADEN, a fim de permitir a
implantação do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a
Desastres Naturais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000012
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 02/07/2013 - Carlos Afonso Nobre - Secretário de
Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI,
CPF: 738.128.978-49, e Juliana Fink Lins e Silva - Gerente de Área
da DINOP/Centro de Serviços de Logística Recife-PE, CPF:
345.140.314-53.
Processo n o- 01200.001623/2013-39
Espécie: Comodato, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, inscrito no CNPJ
sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada dos Ministérios,
Bloco E, Brasília - DF e o Centro Nacional de Monitoramento e
Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão do MCTI, e, de
outro, o Banco do Brasil S.A., inscrito no CNPJ sob o n°
00.000.000/0001-91, com sede em Brasília DF.
Objeto: O Banco do Brasil dá em comodato a área de 4m2 do imóvel
localizado à Av. Fernandes Lima, 2591, Farol, Maceió - AL, de
propriedade do Banco do Brasil a ser utilizada para a instalação e
manutenção das Plataformas Automáticas para Coleta de Dados Pluviométricos - PCDs ao CEMADEN, a fim de permitir a implantação
do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 02/07/2013 - Carlos Afonso Nobre - Secretário de
Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI,
CPF: 738.128.978-49, e Juliana Fink Lins e Silva - Gerente de Área
da DINOP/Centro de Serviços de Logística Recife-PE, CPF:
345.140.314-53.
Processo n o- 01200.001623/2013-39
Espécie: Comodato, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, inscrito no CNPJ
sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada dos Ministérios,
Bloco E, Brasília - DF e o Centro Nacional de Monitoramento e
Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão do MCTI, e, de
outro, o Banco do Brasil S.A., inscrito no CNPJ sob o n°
00.000.000/0001-91, com sede em Brasília DF.
Objeto: O Banco do Brasil dá em comodato a área de 4m2 do imóvel
localizado à Av. Menino Marcelo, 9370, Centro, Serraria - AL, de
propriedade do Banco do Brasil a ser utilizada para a instalação e
manutenção das Plataformas Automáticas para Coleta de Dados Pluviométricos - PCDs ao CEMADEN, a fim de permitir a implantação
do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 02/07/2013 - Carlos Afonso Nobre - Secretário de
Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI,
CPF: 738.128.978-49, e Juliana Fink Lins e Silva - Gerente de Área
da DINOP/Centro de Serviços de Logística Recife-PE, CPF:
345.140.314-53.
Processo n o- 01200.001623/2013-39
Espécie: Comodato, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, inscrito no CNPJ
sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada dos Ministérios,
Bloco E, Brasília - DF e o Centro Nacional de Monitoramento e
Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão do MCTI, e, de
outro, o Banco do Brasil S.A., inscrito no CNPJ sob o n°
00.000.000/0001-91, com sede em Brasília DF.
Objeto: O Banco do Brasil dá em comodato a área de 4m2 do imóvel
localizado à Praça Dr. José Gonçalves, 210, Centro, no município de
SR. Do Bonfim - BA, de propriedade do Banco do Brasil a ser
utilizada para a instalação e manutenção das Plataformas Automáticas
para Coleta de Dados Pluviométricos - PCDs ao CEMADEN, a fim
de permitir a implantação do Plano Nacional de Gestão de Riscos e
Resposta a Desastres Naturais.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 02/07/2013 - Carlos Afonso Nobre - Secretário de
Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI,
CPF: 738.128.978-49, e Juliana Fink Lins e Silva - Gerente de Área
da DINOP/Centro de Serviços de Logística Recife-PE, CPF:
345.140.314-53.
PO
CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
PROPONENTE: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
PROCESSO: 01200.003511/2012-31
ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito
Orçamentário.
DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2012
PARTES: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI CNPJ 03.132.745/0001-00 e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - CNPJ 33.663.683/0001-16.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência até o dia 08 de julho de
2014.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI/ALVARO TOUBES PRATA - Secretário de Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ/CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEIÇÃO - Reitor.
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
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Processo n o- 01200.001623/2013-39
Espécie: Comodato, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, inscrito no CNPJ
sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada dos Ministérios,
Bloco E, Brasília - DF e o Centro Nacional de Monitoramento e
Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão do MCTI, e, de
outro, o Banco do Brasil S.A., inscrito no CNPJ sob o n°
00.000.000/0001-91, com sede em Brasília DF.
Objeto: O Banco do Brasil dá em comodato a área de 4m2 do imóvel
localizado à Av. Durval de Goes Monteiro, 9371, Tabuleiro dos Martins, Maceió - AL, de propriedade do Banco do Brasil a ser utilizada
para a instalação e manutenção das Plataformas Automáticas para
Coleta de Dados Pluviométricos - PCDs ao CEMADEN, a fim de
permitir a implantação do Plano Nacional de Gestão de Riscos e
Resposta a Desastres Naturais.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 02/07/2013 - Carlos Afonso Nobre - Secretário de
Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI,
CPF: 738.128.978-49, e Juliana Fink Lins e Silva - Gerente de Área
da DINOP/Centro de Serviços de Logística Recife-PE, CPF:
345.140.314-53.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Processo n o- 01200.001623/2013-39
Espécie: Comodato, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, inscrito no CNPJ
sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada dos Ministérios,
Bloco E, Brasília - DF e o Centro Nacional de Monitoramento e
Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão do MCTI, e, de
outro, o Banco do Brasil S.A., inscrito no CNPJ sob o n°
00.000.000/0001-91, com sede em Brasília DF.
Objeto: O Banco do Brasil dá em comodato a área de 4m2 do imóvel
localizado à Praça Barão do Rio Branco, 43, Centro, Vitória da
Conquista - BA, de propriedade do Banco do Brasil a ser utilizada
para a instalação e manutenção das Plataformas Automáticas para
Coleta de Dados Pluviométricos - PCDs ao CEMADEN, a fim de
permitir a implantação do Plano Nacional de Gestão de Riscos e
Resposta a Desastres Naturais.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 02/07/2013 - Carlos Afonso Nobre - Secretário de
Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI,
CPF: 738.128.978-49, e Juliana Fink Lins e Silva - Gerente de Área
da DINOP/Centro de Serviços de Logística Recife-PE, CPF:
345.140.314-53.
EDITAIS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA
Projeto: BRA/10/G32
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas atribuições legais, resolve CONVOCAR para entrevista no dia 04 de
setembro de 2013, os seguintes candidatos selecionados no âmbito do processo seletivo n o- 009/2013:
Candidato (a)
Breno Rates Azevedo
Horário
09h30
Carlos Helenio Ferreira
10h00
Francisco José Camilo Hernandes
10h30
José Maria Alves Godói
11h00
Roberto de Aguiar Peixoto
11h30
Local
Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
Esplanada dos
Ministérios
Bloco E, 2º andar,
sala 268Brasília
DF
PROJETO: BRA/10/G32
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas atribuições legais, resolve CONVOCAR para entrevista no dia 04 de
setembro de 2013, os seguintes candidatos selecionados no âmbito do processo seletivo n o- 006/2013:
Candidato (a)
Erica Marie Tachibana
Vaga
Horário
09h30
CT
006/2013
Camila França
Gabriel Geraldi Spinola
Sonia Maria Manso Vieira
Vitor Mamede de Carvalho
Local
CETESB Av. Professor Hermann jr 345
Alto de Pinheiros - SPPRÉDIO 2, 2º andar
L
A
N
10h00
10h30
11h00
11h30
O
I
C
A entrevista deverá ser feita presencialmente, devendo o candidato apresentar-se ao local da entrevista com trinta minutos de
antecedência.
PROJETO: BRA/10/G32
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas atribuições legais, resolve CONVOCAR para entrevista no dia 04 de
setembro de 2013, os seguintes candidatos selecionados no âmbito do processo seletivo n o- 006/2013 e 007/2013:
Candidato (a)
Vaga
CT
006/2013
CT
007/2013
Taluia Croso
Erica Marie Tachibana
NA
Horário
14h00
Local
CETESB Av. Professor Hermann jr 345
Alto de Pinheiros - SPPRÉDIO 2, 2º andar
A
S
N
14:30
E
R
P
Camila França
Sonia Maria Manso Vieira
Vitor Mamede de Carvalho
15h00
15h30
16h00
A entrevista deverá ser feita presencialmente, devendo o candidato apresentar-se ao local da entrevista com trinta minutos de
antecedência.
DA
IM
GUSTAVO LUEDEMANN
Ministério da Cultura
E
T
N
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SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Processo n o- 01200.001623/2013-39
Espécie: Comodato, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, inscrito no CNPJ
sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada dos Ministérios,
Bloco E, Brasília - DF e o Centro Nacional de Monitoramento e
Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão do MCTI, e, de
outro, o Banco do Brasil S.A., inscrito no CNPJ sob o n°
00.000.000/0001-91, com sede em Brasília DF.
Objeto: O Banco do Brasil dá em comodato a área de 4m2 do imóvel
localizado à Rua Dom Luiz, 372, Centro, Barreiros - PE, de propriedade do Banco do Brasil a ser utilizada para a instalação e
manutenção das Plataformas Automáticas para Coleta de Dados Pluviométricos - PCDs ao CEMADEN, a fim de permitir a implantação
do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 02/07/2013 - Carlos Afonso Nobre - Secretário de
Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI,
CPF: 738.128.978-49, e Juliana Fink Lins e Silva - Gerente de Área
da DINOP/Centro de Serviços de Logística Recife-PE, CPF:
345.140.314-53.
Vaga
CT
009/2013
Excepcionalmente, a entrevista será realizada por telefone. O candidato deverá enviar email para [email protected], onde deverá
informar um número de telefone para contato. A equipe de seleção entrará em contato com o candidato no horário estabelecido e no telefone
indicado.
Processo n o- 01200.001624/2013-83
Espécie: Comodato, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, inscrito no CNPJ
sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada dos Ministérios,
Bloco E, Brasília - DF e o Centro Nacional de Monitoramento e
Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão do MCTI, e, de
outro, o Banco do Brasil S.A., inscrito no CNPJ sob o n°
00.000.000/0001-91, com sede em Brasília DF e o Sr. Fabio José
Zanelatto, portador da CI nº 6/R 3.324.514, inscrito no CPF sob o nº
000.122.379-81 e Ademar Antonio Zanelatto, portador da CI nº 6/R
3.324.513, , inscrito no CPF sob o nº 019.696.779-10, residentes e
domiciliados à Rua dos Imigrantes, 65, ap 1, Nova Veneza - SC.
Objeto: O Banco do Brasil é locatário do imóvel localizado à Rua dos
Imigrantes, 65, Nova Veneza - SC, de propriedade dos anuentes, com
quem mantém contrato de locação, com vigência até 31/12/2015.
Assim, o Banco do Brasil cede em comodato ao CEMADEN com
pleno consentimento do proprietário, 2m2 da área do imóvel.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 27/06/2013 - Carlos Afonso Nobre - Secretário de
Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI,
CPF: 738.128.978-49; Marco Aurélio Hoeflich - Gerente Geral da
Agência Nova Veneza, CPF: 442.888.759-00; Fabio José Zanelatto,
CPF: 000.122.379-81 e Ademar Antonio Zanelatto, CPF:
019.696.779-10, proprietários do imóvel.
Processo n 01200.001624/2013-83
Espécie: Comodato, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, inscrito no CNPJ
sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada dos Ministérios,
Bloco E, Brasília - DF e o Centro Nacional de Monitoramento e
Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão do MCTI, e, de
outro, o Banco do Brasil S.A., inscrito no CNPJ sob o n°
00.000.000/7071-80, com sede em Brasília DF e o Sr. Sergio Fernandes da Silva, empresário, inscrito no CNPJ sob o nº 501.678.12068, com sede em Rodovia 287, Faixa de São Pedro, 1390, Parque
Pinheiro Machado, Santa Maria - RS.
Objeto: O Banco do Brasil é locatário do imóvel localizado na Av.
Maranhão, 70, Parque Pinheiro Machado, Santa Maria - RS, de propriedade de Sergio Fernandes da Silva, com quem mantém contrato
de locação, com vigência até 03/01/2017. Assim, o Banco do Brasil
cede em comodato ao CEMADEN com pleno consentimento do proprietário, 2m2 da área do imóvel.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 26/06/2013 - Carlos Afonso Nobre - Secretário de
Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI,
CPF: 738.128.978-49; Clarissa Kubica Pavao Lorensini - Gerente
Geral da Agência Bairro Tancredo Neves, CPF: 020.098.489-69; Sergio Fernandes da Silva, CNPJ 501.678.120-68, proprietário do imóvel.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato de Termo de Cooperação. Processo MinC
01400.019455/2013-81. PARTES: MINISTÉRIO DA CULTURA CNPJ Nº 01.264.142/0001-29 e MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - CNPJ Nº 00.394.536/0005-62. OBJETO: Descentralização de Crédito do Ministério da Cultura para o Ministério das Relações Exteriores, para Pagamento de bilhetes aéreos, emitidos por
meio do contrato DC 5/2013, de modo a viabilizar a participação de
artistas brasileiros no Mês do Brasil na China, que ocorrerá a partir de
setembro de 2013. Dos recursos Para cobertura da Cooperação, ao
MINISTÉRIO DA CULTURA realizará a descentralização de créditos
com repasse de recursos financeiros ao MISTÉRIO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES para a execução do objeto deste Termo de Cooperação
no montante de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) em
parcela única, à conta da Dotação Consignada da LOA. Vigência: Até
31 de dezembro de 2013, podendo ser prorrogado, a critério das partes,
desde que previamente solicitado e devidamente justificado, até o último dia de sua vigência, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data
de Assinatura: 27/08/2013 Signatários do Instrumento: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO - Diretor de Relações Internacionais
Substituto - CPF: 804.326.541-00 e GEORGE TORQUATO FIRMEZA - Diretor do Departamento Cultural - CPF: 186.587.333-00.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2013 UASG 420001
Nº Processo: 01400010762201305.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013 Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado: 67405936000173. Contratado : PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL -AUTOMOVEIS LTDA. Objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo de representação e 01 (um) veículo de
transporte institucional para o Ministério da Cultura, em Brasília/DF,
conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e no
Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº
10.520/2002 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Vigência: 23/08/2013 a 20/12/2013. Valor Total:
R$125.800,00. Data de Assinatura: 23/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 420001-00001-2013NE800043
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 UASG 420001
Número do Contrato: 63/2010.
Nº Processo: 01400026591200941.
PREGÃO SISPP Nº 16/2010 Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado: 09540692000135. Contratado : BETA
BRASIL SERVICOS DE -CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 063/2010, firmado
entre as partes em 31/08/2010, nos termos previstos em sua Cláusula
Sétima - Da Vigência. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei
n.º 8.666/93. Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Data de Assinatura:
23/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 420001-00001-2013NE800043
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 UASG 203003
Número do Contrato: 93/2010.
Nº Processo: 01416000139201014.
PREGÃO SISPP Nº 34/2010 Contratante: AGENCIA NACIONAL
DO CINEMA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses de
STFC do Escritório de SP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e atualizações .Vigência: 18/10/2012 a 17/10/2013. Valor Total:
R$26.208,48. Data de Assinatura: 15/10/2012.
(SICON - 29/08/2013) 203003-20203-2013NE800017
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012,
INTIMA a empresa JORGE LUIS CAVALCANTE DE VASCONCELOS - ME, CNPJ 07.509.597/0001-43, que se encontra em local
incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo
Administrativo Sancionador Nº 01580.047024/2009-58, que concluiu
pela ANULAÇÃO do Auto de Infração Nº 2710/2009, bem como
pelo retorno dos autos à Coordenação de Fiscalização Planejada para
lavratura de novo Auto de Infração.
Informamos que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 3037.6160.
Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.
TULIO FARACO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
No Aviso publicado no D.O.U., Seção 3, pág. 19, em
21/08/2013, onde se lê: Idelene Alves do Amaral, CPF 228.283.80691; leia-se: Idelene Alves do Amaral, CPF 288.283.806-91.
serviços de segurança e vigilância desarmada no CNFCP. (Repactuação de preço). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total:
R$372.817,68. Data de Assinatura: 20/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
-o
AVISO DE ANULAÇÃO
CONVITE N o- 6/2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 112/2013 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000840201314 . Objeto: CGPA/FBN - Serviço de
telefonia móvel Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: De
Acordo com a lei 8.666/93 art. 24 inciso V. Declaração de Dispensa
em 27/08/2013 . MARISTELA RANGEL PINTO . Diretora Executiva . Ratificação em 27/08/2013 . RENATO DE ANDRADE LESSA . Presidente da Fbn . Valor Global: R$ 86.496,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.558.157/0001-62 TELEFONIC A BRASIL S.A..
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
01403000647201394 . Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de marcenaria para confecção e montagem, sob medida e
especificações técnicas pertinentes, de mobiliário expográfico para a
Casa do Patrimônio do IPHAN, em Maceió/AL.
(SIDEC - 29/08/2013) 343035-40401-2013NE800015
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
CO
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2013 - UASG 403201
ME
Nº Processo: 01530000638201348 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de diversos equipamentos,
para atender as necessidades desta Fundação Nacional de Artes FUNARTE. Total de Itens Licitados: 00020 . Edital: 30/08/2013 de
10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua da Imprensa, 16
- 14º Andar - Sala 1405 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/09/2013 às 11h30 site
www.comprasnet.gov.br.
RC
IA
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 - UASG 343003
Nº Processo: 01494000314201393 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia e arquitetura para executar serviços de estabilização no
imóvel da travessa feliz nº 117, tombado pelo IPHAN para atendedimento de decisão judicial. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
do Giz, 235 - Centro SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas:
17/09/2013 às 09h00 . Informações Gerais: Serviços emergencial em
atendimento de decisão judicial
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
(SIDEC - 29/08/2013) 403201-40402-2013NE800113
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 423002
Número do Contrato: 37/2012.
Nº Processo: 01415006342201276.
PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº
37/2012 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 16/07/2013 a 15/07/2014. Data de Assinatura:
15/07/2013.
(SICON - 29/08/2013) 423002-42207-2013NE800010
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - UASG 343016
Nº Processo: 01438000311201324 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por
pessoa jurídica, visando a elaboração e produção de exposição temporária com acervo do Museu Histórico Nacional, que façam a contextualização dessas informações, num formato contemporâneo, dinâmico e atraente ao público do museu, com fornecimento de todo o
material e serviços necessários, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos a ser realizado no prédio sede do Museu Histórico Nacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/08/2013
de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Praca Marechal
Ancora, S/n Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível após divulgação somente no site: www.comprasnet.gov.br
LUCIA VERONICA DE OLIVEIRA TRINDADE
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2013) 423002-42207-2013NE800010
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2013 UASG 343030
Número do Contrato: 4/2009.
Nº Processo: 01404001043200979.
PREGÃO SISPP Nº 2/2009 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 03372304000178. Contratado : ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de
LUIS CARLOS DE CARVALHO PINTO
Presidente da Comissão
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 343005
Número do Contrato: 11/2012.
Nº Processo: 01498002509201257.
DISPENSA Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
14203603000103. Contratado : F & K CONSULTORIA E EVENTOS
LTDA -Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
28/09/2013 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 29/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 3/2013 - UASG 343036
SANDRO GAMA DE ARAUJO
Superintendente
Substituto
(SIDEC - 29/08/2013) 344042-34209-2013NE800013
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Nº Processo: 01402000330201368 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para a realização de serviços técnicos profissionais para realização de filmagem da comunidade quilombola Brejão, do município
de Redenção do Gurguéia, com ênfase na manifestação cultural conhecida por Batuque. Edição de um documentário com duração de 15
minutos sobre a referida manifestação cultural. Produção de fotografias. Criação da arte da capa e cd de três vídeos. Reprodução de
três mil unidades. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/08/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Magalhaes
Filho, 779 Centro Norte - TERESINA - PI . Entrega das Propostas:
10/09/2013 às 15h00 . Informações Gerais: Os serviços deverão ser
executados em estrita observância ao Projeto Básico e demais anexos
deste Convite.
CLAUDIANA CRUZ DOS ANJOS
Superintendente
(SIDEC - 29/08/2013) 343036-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
(SIDEC - 29/08/2013) 343003-40401-2013NE800015
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 343037
O predidente da CPL torna público o resultado da Concorrencia n o- 01/2013, onde a empresa Ferreira Junior Engenharia,
com proposta no valor de R$ 7.566.036,89 (sete milhoes, quinhentos
e sessenta e seis mil e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos), foi
a vencedora do certame.
Nº Processo: 01410000381201218 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação para realização de tarefas de "Suporte ao Gerenciamento e
Operação de Serviços de TI" Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
30/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
Presidente Dutra 2234 Baixa União PORTO VELHO - RO . Entrega
das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PR
OI
BID
LUIS CARLOS DE CARVALHO PINTO
(SIDEC - 29/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
A
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 343002
Número do Contrato: 5/2013.
Nº Processo: 01492000374201245.
CONVITE Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
01971267000199. Contratado : FUNDACAO INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Objeto: Aditivo de prazo.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/08/2013 a
23/11/2013. Data de Assinatura: 26/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 343005
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 01498001774201137.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 09181545000116. Contratado : A & D SOLUCOES EM MANUTENCAO E -COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Data de Assinatura:
20/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 UASG 343005
Número do Contrato: 10/2010.
Nº Processo: 01498001616200962.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2010 Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 08978001000117. Contratado : A J P ENGENHARIA
LTDA - ME -Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de
vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 01/09/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
21/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000014
CICERO RAMOS DE ARAUJO
Pregoeiro
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 29/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
RETIFICAÇÃO
No edital nº 1, de 29 de julho de 2013 - Apoio a Formação
para Profissionais e Empreendedores Criativos, publicado no DOU nº
146, de 31/07/2013, Seção 3, páginas 16 a 18.
No item 1.4 onde se lê: d) Propostas para realização (...),
leia-se: e) Propostas para realização (...).
No item 7.1, onde se lê: b) taxas administrativas; c) despesas
de aluguel (...) d) taxas bancárias (...) e) prestação de serviços (...) f)
pagamentos de salários (...)
Leia-se: c) taxas administrativas; d) despesas de aluguel (...)
e) taxas bancárias (...) f) prestação de serviços (...) g) pagamentos de
salários (...)
No item 9.2. onde se lê: b) cópia do CNPJ; c) cópia do
regulamento (...) e) currículo (...) f) currículo Lattes (...) h) carta de
Anuência (...)
Leia-se: c) cópia do CNPJ; d) cópia do regulamento (...) e)
currículo (...) f) currículo Lattes (...) g) carta de Anuência (...)
Onde se lê: 15.3. A Secretaria da Economia Criativa comenda (...), leia-se: 15.3. A Secretaria da Economia Criativa recomenda (...)
No Edital Nº 2 de 29 de julho de 2013 - Fomento a Incubadoras de Empreendimentos da Economia Criativa, publicado no
Diário Oficial da União nº 146, de 31/07/2013, Seção 3, páginas 18
a 19.
Onde se lê: O presente edital tem a finalidade (...), leia-se:
1.1. O presente edital tem a finalidade (...).
Onde se lê: 6.1.2. Serão permitidas despesas com materiais
(...), leia-se: 6.2. Serão permitidas despesas com materiais (...).
Onde se lê: 6.1.3. Serão permitidas despesas administrativas
(...), leia-se: 6.3. Serão permitidas despesas administrativas (...).
Onde se lê: 15.3. A Secretaria da Economia Criativa comenda (...), leia-se: 15.3. A Secretaria da Economia Criativa recomenda (...).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 110511
Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 60091000115201204.
PREGÃO SISPP Nº 16/2012 Contratante: CENTRO GESTOR E
OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ
Contratado: 11634366000139. Contratado : GLOBAL MIX EMPEENDIMENTOS LTDA - -ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual por 12(doze) meses contados de 25/07/2013 a até
24/07/2014. Ratificar o valor global para 12 (doze) meses em R$
89.970,96. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
Vigência: 25/07/2013 a 24/07/2014. Valor Total: R$89.970,96. Data
de Assinatura: 24/07/2013.
(SICON - 29/08/2013) 110511-00001-2013NE800009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013 - UASG 110511
Nº Processo: 60090000256201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
continuados de Office Boy para o Centro de Coordenação Geral em
Brasília - DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 Bl. k Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 11/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANA PAULA DOS SANTOS NOGUEIRA
Assessora
(SIDEC - 29/08/2013) 110511-00001-2013NE800009
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - UASG 120001
Pregão Eletrônico SRP No 028/COMARA/2013, através da Ata de
Registro
de
Preços
no
028/COMARA/2013,
NUP
no
67202.006540/2013-24. Valor Total do Registro: R$ 61.250,00; Empresa Vencedora: M. DE O. LANDIM COMERCIO - ME, Item: 1.
Valor R$ 61.250,00. Validade do Registro de Preço: 22/08/2014. A
referida Ata encontra-se disponível, na íntegra, no site:
www.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitações da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à Av. Pedro Álvares
Cabral, 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones: (91) 32049260/9291.
Cel Av RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 9/2013
Processo nº 67210.005184/2013-22; Objeto: Registro de Preço para
aquisição futura de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Primeiro Comando Aéreo Regional, Hospital de Aeronáutica de Belém, Batalhão de Infantaria Especial de Aeronáutica de
Belém e Escola Tenente Rego Barros; Firmas Vencedoras:
03.704.074/0001-05 - M DE O LANDIM COMERCIO - ME,
04.848.586/0001-08 - AIKY COMERCIO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA - EPP, 04.906.617/0001-21 - N N SHIOZAKI E CIA LTDA, 04.910.063/0001-36 - PANIFICADORA UMARIZAL LTDA - EPP, 06.035.543/0001-20 - FRIBEL COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, 07.027.336/0001-97 - DIVINA MARIA F.
ANDRADE - ME, 07.129.862/0001-68 - M. E. DA SILVA BRITO ME, 07.759.026/0001-67 - PARA AMAZON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, 09.498.013/0001-07 - IMPAR COMERCIO E
SERVICOS LTDA ME - ME, 09.721.163/0001-38 - NAGASE E
MARTINS LTDA, 10.729.692/0001-67 - PIRAMIDE DISTRIBUICAO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO
DE
ALIME,
12.337.222/0001-83 - G. R. S. EIRELI, 12.531.908/0001-00 - ANTONIO DE M. PIMENTEL - ME, 15.300.567/0001-50 - R C V R
DE OLIVEIRA - ME, 17.389.608/0001-52 - ITALIA CAFES ESPECIAIS- EIRELI - EPP, 34.682.799/0001-65 - ANTONIA BENEDITA MAIA DE OLIVEIRA - EPP, 83.382.150/0001-34 - CASABRANCA CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA - ME; Valor
Total: R$ 50.622.112,15.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
ROBSON ROGER GARCIA TAVARES DE MELO
Ordenador de Despesas Delegado
Cel Int MOISÉS FERNANDO DE SIQUEIRA FREITAS
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
ÓRGÃO: CONTRATANTE: Comando da Aeronáutica - Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica; CONTRATADA: OFFICE MASTER COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ
03.707.773/0001-09 N° DO CONTRATO DE DESPESA: 015/COMARA/2013; OBJETO: A contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de implantação, atualização, integração e
ampliação de sistema de Vídeo-Vigilância e controle de acesso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no EDITAL
e seus Anexos. VALOR DO CONTRATO: R$ 506.819,80 (Quinhentos e seis mil oitocentos e dezenove reais e oitenta centavos), DATA
DA ASSINATURA: 05/08/2013 e VIGÊNCIA: 05/08/2013 a
04/08/2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/COMARA/2013 - SRP
ÓRGÃO: O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA torna público o resultado
da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 028/COMARA/2013,
cujo vencedor foi à empresa M. DE O. LANDIM COMERCIO - ME,
CNPJ 03.704.074/0001-05, com valor R$ 61.250,00. Maiores informações pelo telefone (91) 3204-9291/9260.
Cel Av RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/COMARA/2013 - SRP
ÓRGÃO: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações
posteriores e ao decreto 7.892/2013, torna público o registro de preços para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, por meio do
Número do Contrato: 24/2009. Nº Processo: 67270000230200914.
PREGÃO SISPP Nº 7/2009 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02171558000165. Contratado : CLAITON F PIRES & CIA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses. Fundamento Legal: Inc. II do art. 57 da Lei
8666/93. Vigência: 30/10/2013 a 29/10/2014. Valor Total:
R$12.339,48. Data de Assinatura: 27/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 120074-00001-2013NE000011
PREGÃO Nº 40/2013
(SIDEC - 29/08/2013) 120086-00001-2013NE000112
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Base Aérea de Natal. ESPÉCIE; OBJETO: Eventual aquisição de gás natural e GLP, visando atender às necessidades
da Base Aérea de Natal e Organizações sediadas; PREGÃO:
034/BANT/2013; DATA DE ASSINATURA: 20 DE AGOSTO DE
2013; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; As Atas de Registros de Preços encontram-se disponíveis, na íntegra, no site
www.comprasnet.gov.br, no link Acesso Livre - Consulta Ata. EMPRESAS/CNPJ/Ata/Valor Total: MGF COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA-EPP (CNPJ Nº: 01.892.448/0001-20 - Ata n° 34.1/BANT/2013
- R$ 5.387,30); R DE MEDEIROS COMÉRCIO E SERVIÇOS-EPP
(CNPJ Nº: 04.356.078/0001-02 - Ata n° 34.2/BANT/2013 - R$
36.935,00); SOS GAS LTDA-ME (CNPJ Nº: 09.266.128/0001-76 Ata n° 34.3/BANT/2013 - R$ 13.800,00); ALEXSANDRO SANTOS
DA SILVA-EPP (CNPJ Nº: 05.329.135/0001-19 - Ata n°
34.4/BANT/2013 - R$ 1.560,00); V W REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA-ME (CNPJ Nº: 40.447.088/0001-09 - Ata n°
34.5/BANT/2013 - R$ 13.575,50) e LINDE GASES LTDA (CNPJ
Nº: 60.619.202/0001-09 - Ata n° 34.6/BANT/2013 - R$ 7.700,00).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67241003283201311. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
eventual de empresa especializada em serviços de instalação e manutenção de condicionadores de ar.
MARCO AURELIO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 120029-00001-2013NE800043
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000015
Nº Processo: 454/V COMAR/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica com a finalidade de disponibilizar professor, com formação superior, licenciado/bacharel em Educação Física, em proveito do Quinto Comando Aéreo Regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Canoas/rs
Mato Grande - CANOAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de
30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 11/09/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
ELISA MICHAEL DE LUCENA
Pregoeira
(SIDEC - 29/08/2013) 120074-00001-2013NE000001
NA
BASE AÉREA DE CANOAS
A
S
N
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013 - UASG 120075
Nº Processo: 67271000776201333 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva/corretiva na
linha de Alta Tensão do 2º/1º GCC, Unidade Sediada na BACO,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência (ANEXO I), neste edital e demais anexos. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Rua Augusto Severo, 1700 - Bairro Nossa
Senhora Das Gracas CANOAS - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 11/09/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Reedição do Pregão nº 021/BACO/2013 (LICITAÇÃO DESERTA).
E
R
P
Processo n¨ 67210.005623/2013-05; Objeto: Registro de Preço para
aquisição de material de consumo para atender as necessidades do
Canil do Primeiro Comando Aéreo Regional - I COMAR; Firmas
vencedoras: 01.362.890/0001-44 - AGROSHOPPING COMERCIO E
DISTRIBUIDORA LTDA - ME, 07.764.000/0001-07 - AUTARQUIA
COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA - EPP; Valor Total: R$
49.246,05.
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 120074
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2013 - UASG 120074
Nº Processo: 67000007596201372 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços gráficos diversos para o Centro de Comunicação
Social da Aeronáutica - CECOMSAER. Total de Itens Licitados: 00055 .
Edital: 30/08/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º Andar Sala 912 Plano Piloto BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/09/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Informamos
que todos os itens ora licitados deverão ter apresentação de amostra.
(SIDEC - 29/08/2013) 120001-00001-2013NE800071
V COMANDO AÉREO REGIONAL
I COMANDO AÉREO REGIONAL
(SIDEC - 29/08/2013) 120086-00001-2013NE000112
15
ISSN 1677-7069
JOSE MAURICIO JUSTO DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2013) 120075-00001-2013NE800303
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 120073
Número do Contrato: 7/2011. Nº Processo: 67272000221201110.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado :
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 12/08/2013 a 11/08/2014. Valor Total: R$32.000,00. Data
de Assinatura: 09/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 120073-00001-2013NE800178
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 120076
Nº Processo: 67273005561201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Agropecuários,
Medicamentos Veterinários, Ração Animal e Artigos de Selaria. Total
de Itens Licitados: 00109 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Rst 287- Km 232 Caixa Postal 341. SANTA MARIA - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Baixe o
edital em Acesso Livre/ Consultas/ Aviso de Licitações
DAVID ALMEIDA ALCOFORADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 120076-00001-2013NE800111
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2013
O Ordenador de Despesas do Sexto Comando Aéreo Regional - VI COMAR comunica aos interessados a adjudicação por
parte do Pregoeiro e a Homologação do pregão Eletrônico n¨ 026/VI
COMAR/2013. Empresas vencedoras: LIDER COM. DE EQUIPA-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
MENTOS PARA ESCRITORIO E SERVICOS L CNPJ
08.483.081/0001-30, para os itens 001,002 e 003 pelo valor global de
R$ 167.604,97 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e quatro reais e
noventa e sete centavos).
JOSÉ LUIZ MAGALHÃES BASTOS CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 120003-00001-2013NE800106
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2013
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Foi declarada vencedora a seguinte empresa: MEGA MED
PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ N¨.
05.203.057/0001-01.
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 14/08/2013 . Objeto: Serviço de Contratação de
Internet Banda Larga com a linha telefônica, conforme especificação
do Projeto Básico.
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
CO
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 120082
Nº Processo: 67292007973201335. DISPENSA Nº 8/2013 Contratante:
COMANDO
DA
AERONAUTICA
-CNPJ
Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Fornecimento de 08 (oito) pontos de in-ternet banda larga com no
mínimo 05 (cinco) megabytes para cada ponto, incluindo instalaçãocom todo material necessário, assistência téc- nica e manutenção dos
equipamentos instalados pelo período de 03 (três) meses. Fundamento
Legal: Inciso IV, do Art 24 da Lei 8666/93. Vigência: 29/07/2013 a
28/10/2013. Valor Total: R$1.839,84. Data de Assinatura: 29/07/2013.
(SICON - 29/08/2013) 120082-00001-2013NE800018
Cel Av SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA
BASTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013 - UASG 120004
Nº Processo: 67282004793201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de confecção de aquários acústicos. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 30/08/2013 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 16h30 .
Endereço: Setor Militar-aeroporto Intern. de Brasilia Lago Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/09/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 67441000269201309 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais e produtos correlatos de saúde para Cirurgia
Plástica. Total de Itens Licitados: 00066 . Edital: 30/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Estrada do Galeao N.
4101 - (ilha do Governador) Galeão - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
MICHELE DE SOUZA SIQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 29/08/2013) 120042-00001-2013NE800329
COMANDO-GERAL DE APOIO
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO
PAULO - PAMASP
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2013
A Pregoeira adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas
homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 022/DECEA/2013 Aquisição de impressoramultifuncional, à empresa SEVENTEC TECNOLOGIA EINFORMATICA LTDA-ME, CNPJ 08.784.976/000104, item 1, valor total: R$ 2.948,97 (dois mil, novecentos e quarenta
e oito reais e noventa e setecentavos).
AÇ
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base
Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n°
020/BAAN/2013, cujo objeto é eventual aquisição de Materiais
Odontológicos, para atender às necessidades da Seção de Odontologia
do ES, no valor total de R$ 123.242,93 (Cento e vinte e três mil,
duzentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos), Item
adjudicado e valor: Marketing Latino Comercio Ltda - EPP, 02 itens,
totalizando R$ 3.766,80 (Três mil, setecentos e sessenta e seis reais e
oitenta centavos), Item adjudicado e valor: Medis Comercial Odonto
Médica Ltda - EPP, 24 itens, totalizando R$ 9.472,70 (Nove mil,
quatrocentos e setenta e dois reais e setenta centavos), Item adjudicado e valor: L. M. Ladeira & Cia Ltda - ME, 174 itens, totalizando R$ 46.799,65 (Quarenta e seis mil, setecentos e noventa e
nove reais e sessenta e cinco centavos), Item adjudicado e valor:
Novamed Material Medico Hospitalar e Representações Ltda, 09
itens, totalizando R$ 6.669,84 (Seis mil, seiscentos e sessenta e nove
reais e oitenta e quatro centavos), Item adjudicado e valor: Dental
Ottonaves Ltda - ME, 86 itens, totalizando R$ 47.856,06 (Quarenta e
sete mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e seis centavos), Item
adjudicado e valor: Stelio R da Silva Artigos Dentarios Ltda - EPP,
86 itens, totalizando R$ 8.677,88 (Oito mil, seiscentos e setenta e sete
reais e oitenta e oito centavos). A referida Ata de nº 021/BAAN/2013
assinada em 28 de Agosto de 2013 tem validade de 12 meses e
encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da
BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de
Goiás, Anápolis-GO. Telefone 0xx (62) 3329-7257, Fax 0xx (62)
3329-7559.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013 - UASG 120042
BASE AÉREA DE MANAUS
ÃO
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67115000385201311. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de suprimento de informática: Cartuchos/Toners
Originais.
PR
OI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013
Cel Int LUIZ CARLOS MOREIRA LIMA
Ordenador de Despesas
por Delegação de Competência
ROLAND LEONARD AVRAMESCO
Ordenador de Despesa
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/BAAN/2013
BID
(SIDEC - 29/08/2013) 120068-00001-2013NE800217
(SIDEC - 29/08/2013) 120036-00001-2013NE800027
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2013 UASG 120100
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO
AO VÔO DE SÃO PAULO
PO
Nº Processo: 67423001624201024. PREGÃO SRP Nº 2/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
58053901000121. Contratado : MACKON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -EPP. Objeto: Confecção de peças de fardamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/08/2013 a 23/08/2014.
Valor Total: R$47.771,00. Data de Assinatura: 28/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 120100-00001-2013NE800079
DIRETORIA DE SAÚDE
CASA GERONTOLÓGICA DE AERONÁUTICA
BRIGADEIRO EDUARDO GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 120057
Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 67431000603201092.
PREGÃO SRP Nº 1/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 10479861000158. Contratado : SERV-RIO
TERCEIRIZACAO E SERVICOS-LTDA - EPP. Objeto: Prestação de
serviço de lavagem e higienização de roupas prestados à CGABEG.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 17/05/2013 a
17/05/2014. Valor Total: R$139.161,60. Data de Assinatura:
17/05/2013.
(SICON - 29/08/2013) 120057-00001-2013NE800270
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67438002195201396. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do
serviço continuado de Serviço de limpeza e conservação nas áreas
internas, externas, médico hospitalar (centro cirúrgico, emergência,
CTI, laboratório, unidades de internação, etc).
AVELAR KONRAD HEGERMANN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 120004-00001-2013NE800012
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO
(SIDEC - 29/08/2013) 120085-00001-2013NE800063
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base
Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n°
014/BAAN/2013, cujo objeto é eventual aquisição de material farmacológico, para atender às necessidades do Esquadrão de Saúde da
Base Aérea de Anápolis, no valor total de R$ 236.184,19 (Duzentos
e trinta e seis mil, cento e oitenta e quatro reais e dezenove centavos),
Item adjudicado e valor: Chrispim Nedi Carrilho - EPP, 06 itens,
totalizando R$ 7.631,56 (Sete mil, seiscentos e trinta e um reais e
cinqüenta e seis centavos), Item adjudicado e valor: Formulas Magistrais Manipulações Especiais Ltda - ME, 01 item, totalizando R$
4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais), Item adjudicado e valor:
Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares,
51 itens, totalizando R$ 65.907,60 (Sessenta e cinco mil, novecentos
e sete reais e sessenta centavos), Item adjudicado e valor: Drogaria
Olhar Saúde Ltda - ME, 16 itens, totalizando R$ 11.025,00 (Onze mil
e vinte e cinco reais), Item adjudicado e valor: Klima - Comercio de
Medicamentos Ltda - EPP, 24 itens, totalizando R$ 31.681,70 (Trinta
e um mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), Item
adjudicado e valor: Erefarma Produtos para Saúde Eireli, 76 itens,
totalizando R$ 83.993,73 (Oitenta e três mil, novecentos e noventa e
três reais e setenta e três centavos), Item adjudicado e valor: Laborátorio Sanobiol Ltda, 05 itens, totalizando R$ 20.012,00 (Vinte mil
e doze reais), Item adjudicado e valor: Cristalia Produtos Quimicos
Farmaceuticos Ltda, 07 itens, totalizando R$ 11.732,60 (Onze mil,
setecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). A referida Ata de
nº 020/BAAN/2013 assinada em 28 de Agosto de 2013 tem validade
de 12 meses e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de
Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone 0xx (62) 3329-7257,
Fax 0xx (62) 3329-7559.
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 120066-00001-2013NE800091
MAURO BELLINTANI
Ordenador de Despesas
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/BAAN/2013
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 120066-00001-2013NE800091
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 120069
Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 67617034841201295.
PREGÃO SISPP Nº 24/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03420926000124. Contratado : GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. -Objeto: Prorrogação por até 12
(doze) meses do prazo de vigência contratual de serviços conti nuados de telecomunicações, devidamente regula rizada pela ANATEL,
para fornecimento de STFC. Fundamento Legal: LEI 8666 . Vigência:
28/08/2013 a 28/08/2014. Valor Total: R$304.257,20. Data de Assinatura: 28/08/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 29/08/2013) 120069-00001-2013NE000003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 120069
Número do Contrato: 13/2012. Nº Processo: 67617034841201295.
PREGÃO SISPP Nº 24/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação por até 12 (doze)
meses do Prazo de vigência contratual de serviço continuado de
telefonia fixa comutada na modalidade longa distância nacional. Fundamento Legal: LEI 8666 . Vigência: 28/08/2013 a 28/08/2014. Valor
Total: R$250.859,43. Data de Assinatura: 28/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 120069-00001-2013NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013 - UASG 120069
Nº Processo: 61617003013201396 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Móvel
Pessoal (SMP). Total de Itens Licitados: 00046 . Edital: 30/08/2013
de 13h00 às 17h00 . Endereço: Av.washington Luís S/n-aer.congonhas-ed.torre de Comando/3¨ And. Vila Congonhas - SAO PAULO SP . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 13h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/09/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO CESAR DA COSTA E SILVA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 120069-00001-2013NE000003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
Número do Contrato: 9/2009 - UASG 120008 - Nº Processo:
67612001901200938. Contratante: COMANDO DA AERONÁUTICA - CINDACTA I. CNPJ Contratado: 56.035.876/0001-28. Contratado : IACIT Soluções Tecnológicas Ltda. Objeto: Prestação de
serviços de suporte logístico e de assistência técnica dos sistemas/equipamentos de fornecimento de energia elétrica responsáveis
pelo atendimento do CINDACTA I. Valor Total: R$ 1.451.793,60.
Data de Assinatura: 26/08/2013. Vigência: 01/09/2013 a
31/08/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 120008
Número do Contrato: 17/2010. Nº Processo: 67612038079200880.
PREGÃO SISPP Nº 14/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03324699000133. Contratado : JULIANA BROSEGHINI LIMA - EPP -Objeto: Serviço de provedor de
acesso à Internet, via banda larga, com fornecimento de materiais,
para atender ao DTCEA-STA. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 .
Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Valor Total: R$5.760,00. Data de
Assinatura: 26/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 120008-00001-2013NE800326
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 120008
Número do Contrato: 18/2010. Nº Processo: 67612038079200880.
PREGÃO SISPP Nº 14/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 06119785000100. Contratado : SET
SOLUCOES TECNOLOGICAS E -INFORMATICA LTDA - ME.
Objeto: Serviço de provedor de acesso à Internet, via banda larga,
com fornecimento de materiais, para atender ao DTCEA-BW. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 . Vigência: 01/09/2013 a
31/08/2014. Valor Total: R$10.972,08. Data de Assinatura:
26/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 120008-00001-2013NE800326
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 120008
Número do Contrato: 20/2010. Nº Processo: 67612038079200880.
PREGÃO SISPP Nº 14/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Serviço de provedor de acesso à Internet, via banda
larga, com fornecimento de materiais, para atender aos DTCEA-GI e
DTCEA-TNB. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 . Vigência:
01/09/2013 a 31/08/2014. Valor Total: R$58.099,68. Data de Assinatura: 26/08/2013.
habilitadas: NORMANDIE INCORPORACAO E CONSTRUCAO
CIVIL LTDA - EPP, CNPJ 75.718.932/0001-73; E V S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 05.301.567/0001-11;
VENTO NORDESTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
EIRELI - EPP, CNPJ 04.343.328/0001-61; RUSSAS CONSTRUCAO
CIVIL LTDA, CNPJ 15.617.289/0001-60; TJ ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 76.948.397/0001-00;
CONSTRUTORA MESSINA LTDA CNPJ 10.585.762/0001-50. Empresas inabilitadas, em virtude do não cumprimento ao previsto no
item 5.7.3.1 do edital: VARPEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ
11.148.401/0001-00; ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS
E CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ 04.530.529/0001-78; CONSTRUCON - CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 04.430.974/0001-66; e
UEME CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 79.785.432/0001-05.
Conforme Relatório de Análise Técnica apresentado pelo Assessor
Técnico. Fica aberto o prazo recursal de 05 dias úteis, conforme
artigo 109 da LEI 8666/93, referente à fase de habilitação. E não
havendo recursos, fica marcada para o dia 10 de agosto de 2013 às
9h, no mesmo local, a continuação dos trabalhos.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2013
Nos termos do inciso VI do artigo 43 da Lei n¨ 8.666/93 e de
suas alterações, tendo em vista o que consta nos autos do processo,
HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico 026/CINDACTAI/2013, bem como a adjudicação promovida pela pregoeira. Foram
vencedoras as propostas de preços das seguintes empresas: Ferramentaria Carrara Ltda - Item 1. NH Neto Comércio de Instrumentos
de Medição Ltda - Itens: 2 e 4. ATM Brasil Equipamentos Industriais
Ltda - Item 3. Skill Tec Comércio e Manutenção de Instrumentos de
Medição Ltda - Item 5. Fiquem os interessados cientes da presente
decisão.
BRIG AR CARLOS MINELLI DE SÁ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 120008-00001-2013NE800236
Cel Av LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 120094
1) O CINDACTA II torna público o resultado da fase de
habilitação da Tomada de Preços nº 010/CINDACTA II/2013 cujo
objeto é Serviço de modernização dos sistemas elétricos da Estação
de Apoio de Controle de Espaço Aéreo de Assis- SP (EACEA-ASS),
com fornecimento de materiais, teste, treinamento, garantia e sistema
de supervisão. Empresa habilitada: ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 26.415.117/0001-20,
apresentou a Certidão negativa de falência ou concordata ou recuperação judicial e extrajudicial no prazo estipulado na ata 001/TP
010 CINDACTA II / 2013.
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/CINDACTA II/2013
1) O CINDACTA II torna público o resultado da fase de
habilitação da Tomada de Preços nº 012/CINDACTA II/2013 cujo
objeto é Serviço de reparo geral nos PNRs 1011, 1025 e 1041 da Vila
dos Oficiais de Curitiba e 2004 e 2015 da Vila dos SO/SGT de
Curitiba, conforme Projeto Básico nº 03/PACT/2013 e Especificações
Técnicas nº 01, 02, 03, 04 e 05/PACT/2013 e anexos. Empresas
Cel Av LEANDRO COSTA DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 120067-00001-2013NE800001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA
DO INFERNO
L
A
N
IM
(SICON - 29/08/2013) 120094-00001-2013NE800269
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 120094
Número do Contrato: 38/2009. Nº Processo: 67615006127200921.
PREGÃO SISPP Nº 2/2009 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 56035876000128. Contratado : IACIT
SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A. -Objeto: Quarto Termo Aditivo
referente ao CT 38/CINDACTA IV/2009. Repactuação de preço e
prorrogação de prazo. Fundamento Legal: LEI 8666/93. Vigência:
24/08/2013 a 24/08/2014. Valor Total: R$1.371.165,00. Data de Assinatura: 24/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 120094-00001-2013NE800269
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013 - UASG 120094
Nº Processo: 67615013659201300 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento e instalação de Banco Capacitores Automáticos com
bloqueador de harmônicas, conforme Projeto Básico nº 011/DT/2013.
Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 30/08/2013 de 09h30 às
13h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. do Turismo, 1350 - Aeroporto Eduardo Gomes Tarumã - MANAUS - AM . Entrega das
Propostas: 03/10/2013 às 10h00
DALMO JOSE BRAGA PAIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 120094-00001-2013NE800305
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 120067
Nº Processo: 0495/ICEA/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços de aparelhos de ar condicionado incluído dos serviços de
instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00005 .
Edital: 30/08/2013 de 08h30 às 16h30 . Endereço: Avenida Mal. do
Ar Eduardo Gomes, 50 Vila Das Acácias Campus do Dcta - SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
30/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 11/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO COSTA DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 120067-00001-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000017
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013
O
I
C
O Centro de Lançamento da Barreira do Inferno comunica a
Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 007/CLBI/2013.
OBJETO: aquisição de Materiais de Construção, visando atender às
necessidades do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, do 16º
Batalhão de Infantaria Motorizado, do Comando da 7ª Brigada de
Infantaria Motorizada e do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba (IFPB) - Campus João Pessoa, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência
(ANEXO I) do edital. EMPRESAS VENCEDORAS: M V COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA - ME - CNPJ: 01.613.300/0001-09, Item
ganho: 24; COMERCIAL P J LTDA - ME - CNPJ:03.8 83.488/000130, Itens ganhos: 56, 59, 133, 134, 180, 238, 241 e 242; CENTER
SPONCHIADO LTDA - EPP - CNPJ: 04.418.934/0001-07, Itens ganhos: 79, 130, 170, 205, 245, 253, 254, 256-258, 260, 264-266, 271,
272, 274, 278, 328, 331-333, 359, 363, 367 e 373; DJ. MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME - CNPJ: 06.267.047/0001-00, Itens
ganhos: 25, 36, 100, 188-191, 273, 276, 329, 335, 337, 342, 358, 360362, 368 e 369; DOMIVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME - CNPJ: 08.227.387/0001-25, Itens ganhos: 1, 14-17, 80, 86, 9092, 116-119, 148, 171-173,175-177, 196, 197, 243, 347, 348 e 349; L
R DE ARAÚJO NETO COMERCIAL - ME - CNPJ:
08.492.392/0001-65, Itens ganhos: 81-85, 89, 225, 226, 229, 230,
284, 314, 345 e 346; WILZANEIDE PEIXOTO BORGES DANTAS
- ME - CNPJ: 09.400.339/0001-50, Itens ganhos: 101, 179, 213, 214,
237, 312, 338, 364-366, 370, 371 e 372; DIAS & DIAS COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA - ME - CNPJ:
10.381.430/0001-54, Item ganho: 149; DISTRIBUIDORA VASCONCELOS LTDA - ME - CNPJ: 10.711.273/0001-06, Itens ganhos: 38,
126, 131, 136, 186, 215-217, 222, 223 e 249; J. M. BEZERRA COMÉRCIO - EPP - CNPJ: 11.554.621/0001-33, Itens ganhos: 4-10,
93-96, 109, 147, 150, 193, 194, 224, 297-303, 320, 321, 325-327,
351, 354 e 355; LUAR SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL
ELÉTRICO EIRELI - EPP - CNPJ: 12.339.399/0001-19, Itens ganhos: 35, 99, 135, 209, 262 e 277; NORDESTE ASSESSORIA E
CONSULTORIA DE MATERIAL DE CONSTRUÇAO EIRELI CNPJ: 14.362.227/0001-91, Itens ganhos: 31, 115, 192, 219 e 339;
M.R. BUENO COMÉRCIO DE FERRAMENTAS - ME - CNPJ:
15.063.873/0001-10, Itens ganhos: 43, 44, 46, 48-51, 53-55, 58, 6164, 66, 68-70 e 71; M. V. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COSMÉTICOS EIRELI - CNPJ: 16.691.372/0001-41, Itens ganhos: 261 e
283; CONSTRULIDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ: 16.845.815/0001-01, Itens ganhos: 27, 29, 30, 263, 343, 344 e
353; DSA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - EIRELI - ME - CNPJ: 17.113.104/0001-05, Itens ganhos:
42, 350 e 352; CASABELLE COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ:
17.302.584/0001-52, Item ganho: 139; GRANDE PONTO DO
CONSTRUTOR LTDA - ME - CNPJ: 24.360.380/0001-33, Itens ganhos: 19, 20, 34, 37, 87, 102, 105, 107, 110-112, 124, 125, 152-154,
166, 182, 187, 207, 227, 228, 236, 255, 259, 310, 315, 317, 318 e e
341; ELÉTRICA PROXY LTDA - EPP - CNPJ: 41.149.410/0001-86,
Itens ganhos: 3, 104, 120, 121, 137, 181, 199, 202, 203, 210, 220,
239, 240, 270, 281 e 282; COMERCIAL MILEUM LTDA - ME CNPJ: 58.440.686/0001-11, Itens ganhos: 40, 41, 97, 123, 127, 158,
167, 198, 201, 204, 206 e 275; MARIA GORETHE FERNANDES
GUEDES - ME - CNPJ: 70.037.122/0001-38, Itens ganhos: 13, 2123, 26, 28, 32, 33, 88, 103, 113, 122, 128, 132, 138, 140-142, 145,
156, 157, 164, 165, 168, 169, 178, 183, 185, 195, 200, 208, 211, 212,
221, 232-235, 246-248, 250-252, 268, 269, 279, 280, 286, 287, 291,
293 e 334; AÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ:
70.144.126/0001-15, Itens ganhos: 2, 146, 218, 296, 308, 309, 311,
316, 319, 356 e 357. PROCESSO: 67703.005435/2012-46.
A
S
N
NA
E
R
P
Número do Contrato: 37/2009. Nº Processo: 67615006127200921.
PREGÃO SISPP Nº 2/2009 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 56035876000128. Contratado : IACIT
SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A. -Objeto: Quarto Termo Aditivo
referente ao CT 37/CINDACTA IV/2009. Repactuação de preço e
prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
24/08/2013 a 24/08/2014. Valor Total: R$1.613.810,04. Data de Assinatura: 24/08/2013.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/CINDACTA II/2013
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do
ICEA torna público o resultado do julgamento e classificação das
Propostas de Preços referente à Tomada de Preços nº
001/ICEA/2013.empresa vencedora do certame: ELETROTÉCNICA
PIRES LTDA, com o valor global a seguir: R$ 449.999,10(quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentose noventa e nove reais e
dez centavos). Prazo para recurso: Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a contar da data de publicação. Detalhes do julgamento e
classificação constam da Ata nº 002/ICEA/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/CINDACTA II/2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 29/08/2013) 120008-00001-2013NE800326
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Cel Av LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
1) O CINDACTA II torna público o resultado julgamento de
proposta de preços. A proposta da empresa ROCHA BRESSAN ENGENHARIA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO
LTDA,
CNPJ:
26.415.117/0001-20 foi declarada vencedora.
17
ISSN 1677-7069
Cel Av MARCO ANTÔNIO VIEIRA DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 120015-00001-2013NE800086
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2013 - UASG 120016
Nº Processo: 67720015796201110 . Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 30/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS SP . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
Rua Santos Dumont, Nr. 149 Bairro Sao Jose - BARBACENA - MG
. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/09/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 29/08/2013) 120025-00001-2013NE800103
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2013 - UASG 120025
Nº Processo: 67550009162201208 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de projetores multimídia. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 30/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Santos Dumont, Nr. 149 Bairro Sao Jose - BARBACENA - MG
. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 29/08/2013) 120016-00001-2013NE802765
(SIDEC - 29/08/2013) 120025-00001-2013NE800103
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2013
IA
Nº Processo: 63105001049201354 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual fornecimento de produto de
limpeza e higiene, via Sistemática de Registro de Preço (SRP), com a
finalidade de atender às necessidades logísticas da Base Naval do Rio
de Janeiro (BNRJ) e das Organizações Militares Participantes (Apenso
I), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Apenso II,
conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 3103/2013. Total de Itens Licitados: 00043 . Edital: 30/08/2013 de 08h20
às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Ilha de Mocangue S/nr./rj
Ponta D' Areia - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
30/08/2013 às 08h20 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 11/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 29/08/2013) 791800-00001-2013NE000001
Nº Processo: 67510.14048/12-68. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
6/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05022003000140. Contratado : OBJETIVO CONSTRUCAO
CIVIL E -PAVIMENTACAO LTDA.. Objeto: Execução de obra de
engenharia referente a recuperação do pavimento asfáltico da pista de
pouso do T-25, visando atender às necessidades da Academia da
Força Aérea. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 . Vigência:
28/08/2013 a 25/05/2014. Valor Total: R$3.540.735,98. Data de Assinatura: 28/08/2013.
RC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2013 - UASG 791800
VALDINE DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 UASG 120060
ME
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
JOSE ANTONIO DA SILVEIRA
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
CO
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
LIZ
(SICON - 29/08/2013) 120060-00001-2013NE000055
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 392. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada em ministrar de cursos de língua estrangeira.
HORACIO FERNANDO PINTO
Gestor de Licitações
(SIDEC - 29/08/2013) 120054-00001-2013NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013 - UASG 120060
AÇ
Nº Processo: 67510.11649201308 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para Subdivisão de Telemática da Academia da Força Aérea. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Estrada
de Aguai S/n - (campo Fontenelle) - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RUBENS FERNANDES DE MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 120060-00001-2013NE800143
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2013 - UASG 120024
Nº Processo: 67530012046201204 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos odontológicos, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 30/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 São Luiz-belo Horizonte BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de
30/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 11/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do
objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes
no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este
último.
ALEXANDRE PRENAZZI DISCACIATI
Ordenador de Despasas
(SIDEC - 29/08/2013) 120024-00001-2013NE000006
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
ÃO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2013 - UASG 120025
PR
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao contrato nº 12000/2010-020/00 celebrado entre a União, representada pela Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), e a empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON).
Objeto: Prorrogação do acordo inicial.
Data da assinatura: 25 de agosto de 2013.
Signatários: Capitão-de-Mar-e-Guerra Marcello Melo da Gama pela
SECIRM e pela empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) o Vice-Almirante (RM1) Marcelio Carmo de Castro Pereira.
OI
BID
A
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS
DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA
DO GOVERNADOR
Tendo em vista o contido no Inciso IX do Artigo 11 do
Decreto nº 5.450/2005, a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia
comunica aos interessados no Processo nº 63015.000144/2013-40,
que o objeto da licitação supracitada foi ADJUDICADO em
28AGO2013 às empresas: LEAP COMERCIAL E SERVIÇOS AERONAUTICOS LTDA (itens 1, 4 e 6) e ASTRONIC INDUSTRIA
AERONAUTICA LTDA (itens 7, 8, 10, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22,
24, 25, 30 e 31), Itens Cancelados (2, 3, 5, 9, 11, 12, 13, 18, 19, 23,
26, 27, 28, 29, 32 e 33).
CT (T) CRISTIANE DE OLIVEIRA CAEIRO
Pregoeiro
Nº Processo: 63386.00012201308 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de Fusão e Lançamento de Cabo de Fibra Óptica
com Fornecimento de Material. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 30/08/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço:
Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 11/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ FERNANDO DE QUEIROZ ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2013) 795180-00001-2012NE000140
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2013 - SRP
O Ordenador de Despesas do Comando-Em-Chefe da Esquadra torna público a adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 12/2013. Objeto: Prestação de serviço
de tradução/versão de textos, e traduções simultânea e consecutiva.
Empresa vencedora dos itens 01 e 02: DI LAROCE CONSULTORIA
PROJETOS
E
TREINAMENTOS
EIRELE-ME,
CNPJ
00.536.932/0001-53, valor global da Ata R$ 271.756,00. Ordenador
de Despesa:
Nº Processo: 67550009192201397 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente. Total de Itens Licitados: 00037 .
Edital: 30/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000018
ADERBAL VALERIANO.
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2013
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos
interessados que o Processo nº 63015.000144/2013-40 relativo ao
Pregão Eletrônico supracitado, foi HOMOLOGADO em
28AGO2013, bem como todos os atos do referido certame, nos termos do Inciso VI do Artigo 8º do Decreto nº 5.450/2005.
Cmg FRANKLIN NOGUEIRA GONÇALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
PO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013 - UASG 795180
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 120064
(SICON - 29/08/2013) 120064-00001-2013NE800262
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
Número do Contrato: 17/2011. Nº Processo: 67540000674201139.
PREGÃO SISPP Nº 54/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 73302879000108. Contratado : PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE -QUALIDADE LTDA.
Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, da prestação de serviço para
ensaios de proficiência em laboratórios clínicos. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/11/2013 a 01/11/2014. Valor Total:
R$6.051,39. Data de Assinatura: 26/08/2013.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n°
03/2013; Contratante: Comando da Força Aeronaval; Contratada: Empresa EATON AEROSPACE LTD, com sede localizada na Abbey
Park Southampton Road, Titchfield, Fareham, Hampshire, Reino Unido; Objeto: Prestação de serviço de inspeção, revisão, reparo, o que
inclui o fornecimento de paças de substituição mandatória ou que
estejam defeituosas, e incorporação de modificações técnicas no componente aeronáutico: "CONTROL UNIT FLOW FUEL", PN 755-109794-104, SN 1686 e 942, pertencentes ao helicóptero Lynx Mk21A
da Marinha do Brasil; Custo: GBP 74,140.45 (para o item de SN
1686) e GBP 114,698.93 (para o item de SN 942); Recurso Orçamentário: R.92.0120.00.00.176.00, UGR 91181. Enquadramento: Art.
25, caput da Lei n.º 8.666/1993; e Art. 26 parágrafo único, inciso II da
Lei nº 8.666/1993. Aprovo, conforme o previsto no Art. 26 da Lei nº
8.666/1993; São Pedro da Aldeia, RJ., em 27 de agosto de 2013; CF
(FN) MARCO AURELIO BRUNO CRESTO - Ordenador de Despesas. Ratifico, conforme previsto no Art. 26 da Lei nº 8.666/1993;
São Pedro da Aldeia, RJ., em 28 de agosto de 2013; Contra-Almirante
CARLOS ALBERTO MATIAS - Comandante da Força Aeronaval.
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2013 - UASG 781600
Nº Processo: 63188001092201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Realização de Projetos e Oficinas de Trabalho e Arte Total de Itens
Licitados: 00007 . Edital: 30/08/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha Prainha - VILA
VELHA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
13/09/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ALEX SANDER GADAS DE MATOS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 29/08/2013) 781600-00001-2013NE000024
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013 - UASG 783810
Nº Processo: 63397000541201374 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição futura de equipamentos e
suprimentos de informática. Total de Itens Licitados: 00066 . Edital:
30/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Silvio
Pélico, S/nº Alecrim - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 11/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADOLFO FREDERICO DO NASCIMENTO FELIX
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2013) 783810-00001-2013NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 10/2013 UASG 783601
Pregão Eletrônico nº 10/2013. Registro de Preços para aquisição de
aparelhos de ar condicionado. Ata nº 16/2013, empresa registrada:
ALEXSANDRE APARECIDO DEL MANTO -DISTRIBUIDORAME, CNPJ: 14.368.002/0001-42, itens registrados 01, 02, 04, 05, 06
e 07; valor total: R$ 1.519.294,00. Ata nº 17/2013, empresa registrada: COLDAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO LTDA-ME, CNPJ: 09.218.036/0001-10, itens 03; valor
total: R$ 148.242,00. Vigência: 28/08/2013 a 27/08/2014. MARCELO GURGEL DE SOUZA; Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: MSV MULTI SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ:
11.796.177/0001-62; CONTRATANTE: EAMCE. Espécie: Termo
Aditivo nº 83601/2010-020/03. Objeto: serviço de fornecimento de
bilhetes e ordem de emissão de bilhetes de passagens rodoviárias
nacionais. Prazo de vigência: 08/09/2013 a 07/09/2014. Data da Assinatura: 16 de agosto de 2013. MARCELO GURGEL DE SOUZA;
Ordenador de Despesas.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
registrada: DEB'MAQ DO BRASIL LTDA; CNPJ nº
02.197.148/0007-89; Item registrado: 01; Valor unitário: R$
170.000,00; Item registrado: 02; Valor unitário: R$ 145.000,00. Data
da assinatura: 26/11/2012; Vigência: 26/11/2012 a 25/11/2013.
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Capitania dos Portos do Maranhão. Nº Processo:
63036.000007/2013-67. Pregão Eletrônico nº 006/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Auditoria
de Contas Médicas, Odontológicas e Hospitalares, pelo período de 12
meses. Vigência: 29/08/2013 a 28/08/2014. Contrato nº 84320/2013007/00, Ata nº 006/2013. MAIA E MAIA S/S EPP CNPJ:
04.628.975/0001-10, Item: I.
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2013 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000478201308 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventuais contratações de facilidades portuárias,
em proveito da Estação Naval do Rio Grande, conforme quantidades
e exigências estabelecidas neste termo de referência. Total de Itens
Licitados: 00012 . Edital: 30/08/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra 4ª Seção da Barra - RIO GRANDE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE AUGUSTO LOPES VILLELA
DE MORAES
Ordenador de Despesas
Carta-Contrato nº 84800/2013-011/00; Empresa Contratada: Federle
Carrocerias-ME, CNPJ nº 15.146.757/0001-65; Objeto: serviços de
confecção de 20 (vinte) carretas semi-rodoviárias em chapas e perfis
estruturais de aço carbono para as Lanchas Sociais (LS), com fornecimento de materiais e insumos pela empresa contratada, com entrega nas dependências desta Base Naval; Pregão Eletrônico nº
003/2013; Valor Total: R$ 89.900,00; Assinatura: 01/08/2013; Execução dos serviços: 01/08/2013 a 30/08/2013; Vigência: 01/08/2013 a
30/09/2013.
Carta-Contrato nº 84800/2013-012/00; Empresa Contratada: Federle
Carrocerias-ME, CNPJ nº 15.146.757/0001-65; Objeto: serviços de
confecção de 20 (vinte) carretas semi-rodoviárias em chapas e perfis
estruturais de aço carbono para as Lanchas Sociais (LS), com fornecimento de materiais e insumos pela empresa contratada, com entrega nas dependências desta Base Naval; Pregão Eletrônico nº
003/2013; Valor Total: R$ 89.900,00; Assinatura: 01/08/2013; Execução dos serviços: 15/08/2013 a 15/09/2013; Vigência: 15/08/2013 a
15/10/2013.
Carta-Contrato nº 84800/2013-013/00; Empresa Contratada: Federle
Carrocerias-ME, CNPJ nº 15.146.757/0001-65; Objeto: serviços de
confecção de 20 (vinte) carretas semi-rodoviárias em chapas e perfis
estruturais de aço carbono para as Lanchas Sociais (LS), com fornecimento de materiais e insumos pela empresa contratada, com entrega nas dependências desta Base Naval; Pregão Eletrônico nº
003/2013; Valor Total: R$ 89.900,00; Assinatura: 01/08/2013; Execução dos serviços: 01/09/2013 a 30/09/2013; Vigência: 01/09/2013 a
30/10/2013.
Carta-Contrato nº 84800/2013-014/00; Empresa Contratada: Federle
Carrocerias-ME, CNPJ nº 15.146.757/0001-65; Objeto: serviços de
confecção de 30 (trinta) carretas semi-rodoviárias em chapas e perfis
estruturais de aço carbono para as Lanchas Sociais (LS), com fornecimento de materiais e insumos pela empresa contratada, com entrega nas dependências desta Base Naval; Pregão Eletrônico nº
003/2013; Valor Total: R$ 134.850,00; Assinatura: 01/08/2013; Execução dos serviços: 15/09/2013 a 30/10/2013; Vigência: 15/09/2013 a
30/11/2013.
CMG ATILA MARTINS THOMAZELLI
Comandante
IM
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Objeto: Termo de Credenciamento nº 85600/2013-195/00, da Escola
de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina em favor da Sra. SIMONE CARLA ECHER MARCHETT - Fonoaudióloga- CPF nº
699.510.120-00, para prestação de serviços aos usuários do Serviço
de Saúde da Marinha. Vigência: 29/08/13 a 29/08/2014. signatários:
Capitão-de-Fragata ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador
de Despesas e SIMONE CARLA ECHER MARCHETT.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-162, Pregão Eletrônico nº 03/2013 Processo nº 63.171.000607/2013-71. Objeto Aquisição de material de construção. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02, do
Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01, do
Decreto n.º 7.892, de 23.01.2013, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02.
Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação. Data de
Assinatura: 27/08/2013. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitãode-Fragata ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador de Despesas e a empresa MADEVIA - LTDA-ME - CNPJ nº
05.197.303/0001.60 - Representante: OSMAR MICHEREFF - Valor
Global: R$ 6.964,50 (Seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais e
cinquenta centavos).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-178, Pregão Eletrônico nº 03/2013 Processo nº 63.171.000607/2013-71. Objeto Aquisição de material de construção. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02, do
Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01, do
Decreto n.º 7.892, de 23.01.2013, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02.
Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação. Data de
Assinatura: 22/07/2013. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitãode-Fragata ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador de Despesas e a empresa DUQUE TUBOS E CONEXÕES LTDA - ME
CNPJ nº 14.078.499/0001.64 - Representante: DOUGLAS LUIZ SIMOES MACHADO - Valor Global: R$ 725,00(Setessentos e vinte e
cinco reais).
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM LADÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 051/2012. Objeto: Aquisição de 02 (dois) tornos
mecânicos universais com distância entre pontas de 5.000 mm e
3.000 mm respectivamente, ambos com diâmetro admissível sobre o
barramento de 800 mm, no mínimo, para instalação na Oficina de
Máquinas da Base Naval de Val-de-Cães; Ata nº 028/2012; Empresa
Espécie: Ata de o registro de preços nº 04/2013, para eventual contratação do serviço de conforme Serviço de Instalação de Grupo Moto
Gerador (GMG) e Posto de Transformação para atender o Centro
Local de Tecnologia da Informação conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico (SRP) nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000019
06/2013; Data da assinatura: 23/08/2013; Prazo de vigência doze
meses; Preços registrado com a seguinte empresa e respectivo item
com unidade de fornecimento e preço unitário em real: J LIDAK
ELETRICIDADE LTDA - ME - CNPJ: 00.951.206/0001-05; item 1 Serviço de Instalação de Grupo Moto Gerador (GMG) e Posto de
Transformação para atender o Centro Local de Tecnologia da Informação, unidade 1, r$ 129.550,55.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06/2013; Objeto: o registro de
preços para eventual contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de manutenção preventiva e reparos em câmaras
frigoríficas, visando atender as necessidades do Centro de Intendência
da Marinha em Ladário, com fornecimento de material, especificados
nos 83 itens do Termo de Referência (Anexo A) do edital do Pregão
Eletrônico (SRP) nº 12/2013; Data da assinatura: 23/08/2013; Prazo
de vigência doze meses; Preços registrado com a seguinte empresa e
respectivo item com unidade de fornecimento e preço unitário em
real: ALSCIENCE ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 07.647.251/0001-01, item 01- manutenção preventiva de antecâmara 2.000 kcal/h para conservação (5/10ºc) de evaporação, r404a, com inspeção geral do equipamento (verificar a instalação elétrica, medir tensão e corrente, verificar aperto de todos os terminais
elétricos, fazer a limpeza do condensador, verificar o funcionamento
dos acessórios, medir as pressões de alta e baixa do compressor,
verificar a regulagem dos relés térmicos, verificar o nível de óleo do
compressor, verificar a existência de ruídos ou vibraçôes, verificar a
limpeza do equipamento) - mediante acionamento mensal ou cada
1.000 horas, unidade 12, r$ 1.209,83 r$ 14.517,96, item 2 - manutenção preventiva de câmara fria 2.000 kcal/h, para conservação
(5/10°c) de gênero à -30°c de evaporação, gás r-404a co teste de
acidez (utilizar kit cs 370) e troca de óleo compatível com modelo
poe 160 pz incongelável - anual ou a cada 8.000 horas. Unidade 4. r$
1.067,50 r$ 4.270,00, item 3 - manutenção preventiva de câmara fria
4.500 kcal/h, para 12 ton (-21°c) de gênero à -30°c de evaporação,
gás r-404a co teste de acidez (utilizar kit cs 370) e troca de óleo
compatível com modelo poe 160 pz incongelável - anual ou a cada
8.000 horas, unidade 4, r$ 2.399,33 r$ 9.597,32, item 4 - manutenção
preventiva de câmara fria 4.500 kcal/h, para 12 ton(-21°c) de gênero
à -30°c de evaporação, gás r-404a com inspeção geral do equipamento (verificar a instalação elétrica, medir tensão e corrente, verificar aperto de todos os terminais elétricos, fazer a limpeza do
condensador, verificar o funcionamento dos acessórios, medir as pressões de alta e baixa do compressor, verificar a regulagem dos relés
térmicos, verificar o nível de óleo do compressor, verificar a existência de ruídos ou vibraçôes, verificar a limpeza do equipamento)
mediante acionamento, mensal ou a cada 1.000 horas. Unidade 24, r$
2.400,00 r$ 57.600,00, item 5 - manutenção preventiva de câmara fria
6.000 kcal/h para 10 ton (-21°c) de gêneros à -30°c de evaporação, r404a com inspeção geral do equipamento (verificar a instalação elétrica, medir tensão e corrente, verificar aperto de todos os terminais
elétricos, fazer a limpeza do condensador, verificar o funcionamento
dos acessórios, medir as pressões de alta e baixa do compressor,
verificar a regulagem dos relés térmicos, verificar o nível de óleo do
compressor, verificar a existência de ruídos ou vibraçôes, verificar a
limpeza do equipamento) - mediante acionamento mensal ou cada
1.000 horas. Unidade 24, r$ 2.780,00 r$ 66.720,00, item 6 - manutenção preventiva de câmara fria 6.000 kcal/h, para 10 ton (-21°c)
de gênero à -30°c de evaporação, gás r-404a co teste de acidez
(utilizar kit cs 370) e troca de óleo compatível com modelo poe 160
pz incongelável - anual ou a cada 8.000 horas, unidade 4, r$ 2.135,00
r$ 8.540,00, item 7 - instalação / manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço de detecção / reparo de vazamento de
gás r-404a, com utilização de pressão de gás nitrogênio e vácuo em
câmara frigorífica, unidade 5, r$ 947,33 r$ 4.736,65, item 8 - instalação / manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço
de instalação de cortina de pvc siliconada (2 mm x 200 mm), em
porta frigorífica, vão de luz (1,32 m x 1,98 m), com armação de
sustenção em aço inoxidável, unidade 5, r$ 1.662,05 r$ 8.310,25, item
9 - instalação / manutenção - câmara fria, características adicionais:
serviço de instalação de estrados modular tipo dry deck confeccionados em pvc e polipropileno de alta densidade (por m²), unidade
125, r$ 229,00 r$ 28.625,00, item 10 - instalação / manutenção câmara fria, características adiciconais: serviço de instalação / substituição de borracha especial de dupla densidade, com 100% de memória, em porta frigorífica, unidade 5, r$ 923,34 r$ 4.616,70, item 11
- instalação / manutenção - câmara fria, características adicionais:
serviço de instalação / substituição de conjunto de sustentação por
dobradiças com rampas de elevação, unidade 5, r$ 658,80 r$
3.294,00, item 12 - instalação / manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço de instalação / substituição de cortina de
ar (0,25 m x 1,75 m) para porta de antecâmara com vão de luz (1,20
m), unidade 1, r$ 4.265,93 r$ 4.265,93, item 13 - instalação / manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço de instalação / substituição de puxador externo tipo alavanca e interno em
pvc embutido, unidade 5, r$ 945,50 r$ 4.727,50, item 14 - instalação
/ manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço de
instalação / substituição de resistência siliconada fibra de vidro (incluso acessórios e acabamento) de portas, unidade 5, r$ 157,20 r$
786,00, item 15 - instalação / manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço de instalação / substituição de trancas com
desbloqueio interno e chave na parte externa, em porta frigorífica,
unidade 5, r$ 381,05 r$ 1.905,25, item 16 - serviço de instalação /
substituição de unidade condensadora (completa) de refrigeração
compatível com modelo danfoss lgz215b490: compressor modelo
ntz215a3lr1a, características valv. roscada (200-230v/ 3 - 60hz), trifásico, 42,3 a max , lr 147,7 - p.e.d - os 22,6 - marking - ts max 50°c,
lp side - ts min -35°c , com protetor térmico, r404a e óleo incongelável poe 160 pz incongelável, unidade 4, r$ 18.000,00 r$
72.000,00, item 17 - serviço de instalação/substituição de unidade
condensadora de refrigeração (completa) compatível com modelo
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(SIDEC - 29/08/2013) 785810-00001-2013NE000036
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EXTRATOS DE CARTA-CONTRATO
19
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
danfoss hcz022b390: compressor modelo mtz22jc3ave, caracteristicas
valv. roscada (200-230v-3-60hz),trifásico,11 a max - lr 38a , os 22,6
bar, ts max 50ºc , lp side - ts mín -35ºc (com protetor térmico) , r404a
e òleo incongelável poe 160 pz incongelável, unidade 4, r$ 10.000,00
r$ 40.000,00, item 18 - instalação / manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço de substituição de interruptor modelo
liga/desliga (tipo alavanca), unidade 5, r$ 91,09 r$ 455,45, item 19 serviço de substituição de bandejas do gabinete evaporador de ar
forçado médio perfil em alumínio planificado com degelo a ar em
câmara frigorífica compatível com modelo hd-mipal / danfoss lmh
4042a7 (042), unidade 4, r$ 1.799,91 r$ 7.199,64, item 20 - serviço
de substituição de bandejas do gabinete evaporador de ar forçado
médio perfil em alumínio planificado com suporte para fixação do
circuito de degelo em câmara frigorífica compatível com modelo hdmipal / danfoss - lmh 4077e7 (077), unidade 4, r$ 1.686,24 r$
6.744,96, item 21 - instalação / manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço de substituição de bobina de válvula
solenóide evr - 6 (1/2) compatível com modelo danfoss, gás r-404ª,
unidade 4, r$ 270,00 r$ 1.080,00, item 22 - instalação / manutenção
- câmara fria, características adicionais: serviço de substituição de
bobina de válvula solenóide evr- 6 (3/8) compatível com modelo
danfoss, gás r-404ª, unidade 4, r$ 262,00 r$ 1.048,00, item 23 instalação / manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço de substituição de caixa de módulo de controle de câmaras frias
compatível com modelo danfoss, unidade 4, r$ 1.857,65 r$ 7.430,60,
item 24 - instalação / manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço de substituição de capacitor 3mf- 440v, unidade 4, r$
159,00 r$ 636,00, item 25 - instalação / manutenção - câmara fria,
características adicionais: serviço de substituição de capacitor compatível com modelo epcos 15m (450 vo), unidade 4, r$ 56,93 r$
227,72, item 26 - instalação / manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço de substituição de chave contatora compatível com modelo steck 3 c1 40, unidade 4, r$ 1.446,00 r$ 5.784,00,
item 27 - instalação / manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço de substituição de chave contatora steck compatível
com modelo s c1- 18a-10, unidade 4, r$ 620,57 r$ 2.482,28, item 28
- instalação / manutenção - câmara fria, características adicionais:
serviço de substituição de chave contatora steck s c1- 18a-01, unidade
4, r$ 620,57 r$ 2.482,28, item 29 - instalação / manutenção - câmara
fria, características adicionais: serviço de substituição de chave contatora tripolar 10a/220v, unidade 4, r$ 564,45 r$ 2.257,80, item 30 serviço de substituição de compressor: compatível com modelo danfoss mtz22jc3ave, características valv. roscada (200-230v - 3-60hz),
trifásico, 11 a max - lr 38a, os 22,6 bar, ts max 50°c, lp side - ts mín
-35°c (com protetor térmico) para instalação em unidade condensadora (completa) de refrigeração compatível com modelo danfoss
hcz022b390 blue-star / danfoss, com manutenção da carga de gás
r404a e de óleo incongelável poe 160 pz, unidade 4, r$ 5.000,00 r$
20.000,00, item 31 - serviço de substituição de compressor: compatível com modelo danfoss ntz215a3lr1a, características valv. roscada (200-230v / 3 - 60hz) 42,3 a max, lr 147,7 - p.e.d - os 22,6 marking - ts max 50°c , lp side - ts min -35°c, com protetor térmico,
para instalação em unidade condensadora (completa) de refrigeração
modelo danfoss lgz215b490 blue-star / danfoss, com manutenção da
carga de gás r404a e de óleo incongelável poe 160 pz incongelável,
unidade 4, r$ 14.000,00 r$ 56.000,00, item 32 - instalação / manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço de substituição de contator tripolar p/32a 220v/60hz compatível com modelo
weg cwm 32-10-30v26, unidade 4, r$ 325,54 r$ 1.302,16, item 33 instalação / manutenção - câmara fria, características adicionais:
serviço de substituição de contator tripolar p/7 a 220vca/60hz compatível com modelo weg cw 07-10-30v25 minicapacitor, unidade 5,
r$ 533,67 r$ 2.668,35, item 34 - instalação / manutenção - câmara
fria, características adicionais: serviço de substituição de disjuntor
compatível com modelo siemens c10 5sx13, unidade 6, r$ 287,33 r$
1.723,98, item 35 - instalação / manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço de substituição de disjuntor steck c25
(440v) 3p, unidade 4, r$ 217,33 r$ 869,32, item 36 - instalação /
manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço de substituição de disjuntor steck compatível com modelo sd c63-3p em
quadros elétricos para câmara frigorífica, unidade 4, r$ 5.000,00 r$
20.000,00, item 37 - instalação / manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço de substituição de disjuntor trifásico
compatível com modelo moeller c50 pls4, unidade 4, r$ 144,67 r$
578,68, item 38 - instalação / manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço de substituição de disjuntor trifásico compatível com modelo moeller c56 pls4, unidade 4, r$ 155,33 r$ 621,32,
item 39 - instalação / manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço de substituição de disjuntor tripolar compatível com
modelo moeller pls4 c20, unidade 4, r$ 250,00 r$ 1.000,00, item 40
- instalação / manutenção - câmara fria, características adicionais:
serviço de substituição de disjuntores tripolar 3x20 a c20a compatível
com modelo siemens 5sx1 320-7 para quadros elétricos em câmara
frigorífica, unidade 4, r$ 180,00 r$ 720,00, item 41 - instalação /
manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço de substituição de elemento expansor / filtro compatível com modelo de
vávula expansora tx-2, orifício nº4 ,danfoss gás r-404a, unidade 4, r$
600,00 r$ 2.400,00, item 42 - instalação / manutenção - câmara fria,
características adicionais: serviço de substituição de filtro secador 210
x 3/8, rosca, compatível com modelo danfoss, gás r-404a, unidade 4,
r$ 300,00 r$ 1.200,00, item 43 - instalação / manutenção - câmara
fria, características adicionais: serviço de substituição de filtro secador 210 x ½, rosca, compatível com modelo danfoss gás r-404a,
unidade 4, r$ 200,00 r$ 800,00, item 44 - instalação / manutenção câmara fria, características adicionais: serviço de substituição de
fusível compatível com modelo nh 160a 440v, unidade 6, r$ 80,00 r$
480,00, item 45 - serviço de substituição de gabinete/evaporador
(completo) compatível com modelo mipal / danfoss - 042- hd lmh4042a7 de ar forçado médio perfil, em alumínio planificado com
suporte para fixação do circuito de degelo, degelo a ar, 220v, 3f,
CO
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unidade 5, r$ 9.100,00 r$ 45.500,00, item 46 - serviço de substituição
de gabinete/evaporador (completo) compatível com modelo mipal /
danfoss o77-hd-lmh 4077e7 de ar forçado médio perfil, em alumínio
planificado com suporte para fixação do circuito de degelo, degelo
6000w- 220v, 3f, mipal / danfoss - 077, unidade 5, r$ 11.200,00 r$
56.000,00, item 47 - instalação / manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço de substituição de interruptores para iluminação de câmaras frigoríficas 220v, unidade 4, r$ 160,00 r$ 640,00,
item 48 - instalação / manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço de substituição de luminárias para câmaras frigoríficas 220v, unidade 10, r$ 250,00 r$ 2.500,00, item 49 - serviço de
substituição de micro processador - controlador digital de temperatura
com gerenciamento de compressor, degelo e ventiladores (evaporador
e condensador) em câmara frigorífica compatível com modelo carelpjezc00000, unidade 13, r$ 400,00 r$ 5.200,00, item 50 - instalação
/ manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço de
substituição de motoventilador compatível com modelo axial weg
10329263, 220v, ½ cv, isolamento - b, monofásico para instalação em
condensador modelo blue-star / danfoss, unidade 8, r$ 5.600,00 r$
44.800,00, item 51 - instalação / manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço de substituição de motoventilador compatível com modelo axial weg 10329250 monofásico 1/5 cv, isolamento b, 60hz, 220v, 1720 rpm para conjunto condensador modelo
bule-star / danfoss, unidade 4, r$ 9.243,67 r$ 36.974,68, item 52 instalação / manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço de substituição de pressostato compatível com modelo danfoss
kp 15, unidade 4, r$ 827,67 r$ 3.310,68, item 53 - instalação /
manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço de substituição de relé de falta de fase, sem neutro, 220v, compatível com
modelo weg rpw-ff 220-240v 50/60hz em câmara frigorífica, unidade
2, r$ 686,33 r$ 1.372,66, item 54 - instalação / manutenção - câmara
fria, características adicionais: serviço de substituição de relé falta de
fase ppnf, 220v, compatível com modelo coel em câmara frigorífica,
unidade 4, r$ 1.444,00 r$ 5.776,00, item 55 - instalação / manutenção
- câmara fria, características adicionais: serviço de substituição de
relé térmico de sobrecarga c/ajuste 1,8 a 2,8 a weg rw27-1d3-d028,
unidade 4, r$ 473,33 r$ 1.893,32, item 56 - instalação / manutenção
- câmara fria, características adicionais: serviço de substituição de
resistência do tubo de dreno da bandeja do gabinete/evaporador de ar
forçado, compatível com modelo danfoss kit hd-mipal / danfoss - lmh
4077e7 (077), unidade 5, r$ 321,00 r$ 1.605,00, item 57 - instalação
/ manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço de
substituição de resistência haste 1.000w - 220v para evaporador hdmipal / danfoss lmh 4077 e7, unidade 24, r$ 230,00 r$ 5.520,00, item
58 - instalação / manutenção - câmara fria, características adicionais:
serviço de substituição de tampas laterais do gabinete evaporador em
alumínio planificado em câmara frigorífica compatível com modelo
mipal / danfoss hd- lmh 4077e7 (077), unidade 4, r$ 2.533,33 r$
10.133,32, item 59 - instalação / manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço de substituição de tampas laterais do
gabinete evaporador em alumínio planificado em câmara frigorífica
compatível com modelo mipal / danfoss hd-lmh 4042a7 (042), unidade 4, r$ 2.400,00 r$ 9.600,00, item 60 - instalação / manutenção câmara fria, características adicionais: serviço de substituição de
termômetro analógico (tipo relógio) com escala de medição de -40 a
60°c em câmara frigorífica, unidade 5, r$ 171,67 r$ 858,35, item 61
- instalação / manutenção - câmara fria, características adicionais:
serviço de substituição de termostato eletrônico carel easy pj32 com
sondas, unidade 10, r$ 700,00 r$ 7.000,00, item 62 - instalação /
manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço de substituição de válvula de expansão compatível com modelo tx- 2, orificio
nº4, danfoss, unidade 4, r$ 655,33 r$ 2.621,32, item 63 - instalação /
manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço de substituição de válvula solenóide evr - 6(1/2), com bobina, gás r404a,
roscada, compatível com modelo danfoss, unidade 4, r$ 1.000,33 r$
4.001,32, item 64 - instalação / manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço de substituição de válvula solenóide evr
- 6(3/8), com bobina, gás r404a, roscada, compatível com modelo
danfoss, unidade 4, r$ 981,67 r$ 3.926,68, item 65 - instalação /
manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço de substituição de vávula expansora compatível com modelo tx orifício
nº4,gás r-404a, unidade 4, r$ 658,67 r$ 2.634,68, item 66 - instalação
/ manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço de
substituição de ventilador axial, motor de indução trifásico compatível com modelo voges - b5684 -e191, 3f/220v, ¼cv, 1650 rpm,
400 mm para evaporador mipal / danfoss hd- lmh 4077e7 (077),
unidade 5, r$ 3.800,00 r$ 19.000,00; item 67 - serviço de substituição
de pressostato tipo cebolinha compatível com modelo danfoss para
compressor: modelo mtz 22jc3ave, características valv. roscada (200230v /3- 60hz), trifásico, 11 a max - lr 38a , os 22,6 bar, ts max 50°c,
lp side - ts mín -35°c (com protetor térmico) para instalação em
unidade condensadora blue-star danfoss, com manutenção da carga de
gás r404a e óleo incongelável poe 160 pz, unidade 4, r$ 324,33 r$
1.297,32; item 68 - instalação / manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço de substituição visor de líquido ½, compatível com modelo danfoss, gás r-404ª, unidade 4, r$ 357,67 r$
1.430,68; item 69 - instalação / manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço de substituição visor de líquido de 3/8,
compatível com modelo danfoss, gás r-404a, unidade 4, r$ 210,00 r$
840,00; item 70 - serviço de substituição/instalação de porta frigorífica modelo giratório (gfp), confeccionada em chapa de aço prépintada, fresadas na cor branca, acabamentos laterais em alumínio e
núcleo em pur de 200 mm, conjunto de sustentação por dobradiças
com rampas de elevação, trancas com desbloqueio interno e chave na
parte externa, puxador externo tipo alavanca e interno em pvc embutido, borracha especial de dupla densidade, com 100% de memória,
soleira em aço laminado, marco em alumínio med (1,32 x 2,05 x
0,10m) com conjunto completo de acessórios para montagem, unidade 5, r$ 6.480,00 r$ 32.400,00; item 71 - instalação / manutenção
- câmara fria, características adicionais: serviço de substituição/ins-
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ÃO
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pelo código 00032013083000020
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
talação de acessórios para montagem de painel de parede e de teto
por m², unidade 280, r$ 100,00 r$ 28.000,00; item 72 - instalação /
manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço de substituição/instalação de painel de frigorífico em aço pré-pintado pur 200
mm para parede por m², unidade 330, r$ 460,00 r$ 151.800,00; item
73 - instalação / manutenção - câmara fria, características adicionais:
serviço de substituição/instalação de painel de frigorífico em aço prépintado pur 200 mm para teto por m², unidade 160, r$ 460,00 r$
73.600,00; item 74 - instalação / manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço de substituição/instalação de placa pur
200 mm para isolamento de piso por m², unidade 160, r$ 290,00 r$
46.400,00; item 75 - instalação / manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço de substituição/recarga de óleo incongelável compatível com modelo poe 160 pz por litro, unidade 30, r$
350,00 r$ 10.500,00; item 76 - serviço de substituição/recompletamento de carga de gás r-404a, incluso vácuo, calibração e testes de
superaquecimento em câmara fria 2.000 kcal/h, para conservação
(5/10°c) de gênero à -30°c de evaporação, por kg de gás, unidade 10,
r$ 1.500,00 r$ 15.000,00; item 77 - serviço de substituição/recompletamento de carga de gás r-404a, incluso vácuo, calibração e testes
de superaquecimento em câmara fria 4.500 kcal/h, para 10 ton (-21°c)
de gênero à -30°c de evaporação, por kg de gás, unidade 10, r$
1.800,00 r$ 18.000,00; item 78 - serviço de substituição/recompletamento de carga de gás r-404a, incluso vácuo, calibração e testes de
superaquecimento em câmara fria 6.000 kcal/h para 12 ton (-21°c) de
gêneros à -30°c de evaporação, por kg de gás, unidade 70, r$
1.500,00 r$ 105.000,00; item 79 - instalação / manutenção - câmara
fria, características adicionais: serviço e substituição de condensador
compatível com modelo hcz022b39q, r-404a, blue-star / danfoss, unidade 4, r$ 4.880,00 r$ 19.520,00; item 80 - instalação / manutenção
- câmara fria, características adicionais: serviço e substituição de
condensador compatível com modelo lgz215b49q, r404a, blue-star /
danfoss, unidade 4, r$ 13.000,00 r$ 52.000,00; item 81 - instalação /
manutenção - câmara fria, características adicionais: serviço de substituição de pressostato compatível com modelo danfoss kp 1, unidade
4, r$ 380,00 r$ 1.520,00; item 82 - instalação / manutenção - piso
geral, características adicionais: serviço de instalação/substituição de
piso modelo cerâmica industrial na cor cinza;medidas: 240 x 116 x 14
tipo gail ou similar referência 1014-1000 extra 01 ,com remoção de
escombros, unidade 5, r$ 580,00 r$ 2.900,00; item 83 - instalação /
manutenção - piso geral, características adicionais: serviço de substituição/instalação de contrapiso de alvenaria e sistema de esgoto/dreno para câmara fria e antecâmara por m² (com remoção de entulho e
serviço de limpeza), unidade 160, r$ 2.270,00 r$ 363.200,00. Total da
Ata r$ 1.676.981,11.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013 - UASG 786810
Nº Processo: 63348000534201358 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
execução de fundação, viga baldrame, colunas em concreto armado
para construção do muro, calçada e portões para a Agência Fluvial de
Sinop, no Estado do Mato Grosso (MT), com fornecimento de material. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/08/2013 de 10h00
às 12h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua 14 de Marco, S/nº
Centro - LADARIO - MS . Entrega das Propostas: a partir de
30/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 11/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O custo para retirada do Edital de Licitação no
Centro de Intendência da Marinha em Ladário, importa a quantia de
R$ 7,00. A Visita Técnica não tem caráter obrigatório, conforme itens
1.1 e 8.7 do Edital. Deverá ser observado o horário de Brasília-DF.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
EBER MONTENEGRO MOURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 786810-00001-2013NE000101
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 786700
Nº Processo: 63063001139201389 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços gráficos de impressão de guias médicas, farmacêuticas, odontológicas, fisioterápicas e outras. Total de Itens Licitados: 00030 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Av. 14 de Março, S/nº Centro - LADARIO - MS
. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/09/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DANIELLE DE OLIVEIRA AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 29/08/2013) 786700-00001-2013NE000027
7º DISTRITO NAVAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013- SRP
A UNIÃO por intermédio do Comando do 7° Distrito Naval
torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n°
16/2013. Objeto: Contratação do serviço de planejamento, organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de
eventos, visando atender às necessidades do COMANDO DO 7º
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
DISTRITO NAVAL e demais Organizações Militares da sua área de
jurisdição. Empresa vencedora: PREMIER EVENTOS LTDA - EPP,
CNPJ 04.548.923/0001-33, no Grupo 1, nos itens: 01 ao 184, valor
total: R$: 5.106.870,88.
Capitão-de-Fragata SERGIO ALEXANDRE
C DE LIMA CASTRO
Ordenador de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Processo: 62455.000010/2008-10; Termo nº 89000/2013-005/00 Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar ou suplementar aos serviços existentes na rede hospitalar e ambulatorial do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área de jurisdição do Comando do 8º Distrito Naval; Edital nº 001/2008; Credenciada: EYE CLINIC OFTALMOLOGIA CLÍNICA CIRURGICA
E DIAGNÓSTICA LTDA. Vigência 22/08/2013 a 22/08/2014.
Processo: 62455.000010/2008-10; Termo nº 89000/2013-014/00 Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar ou suplementar aos serviços existentes na rede hospitalar e ambulatorial do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área de jurisdição do Comando do 8º Distrito Naval; Edital nº 001/2008; Credenciada: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - HOSPITAL SÃO PAULO. Vigência 29/08/2013 a 29/08/2014.
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Termo Aditivo nº 71210/2012-01/03, Nº do Processo
63021001754/2011-10, Pregão nº 5/2011, Contratante: Depósito de
Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, Contratada: GRUPO
IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 06.080.116/000164, Objeto: Repactuação salarial, conforme Dissídio Coletivo da categoria, por meio da Convenção Coletiva de Trabalho, que tem prazo
de duração de 1º de março de 2013 a 10 de janeiro de 2014, com base
na data-base da categoria em 1º de março e o vencimento do contrato
em vigor, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 2.271, de 1997,
Gestão 00001, Ação Interna PAP 8057, ND 339039. As Notas de
Empenho logo após emitidas serão anexadas ao presente acordo. pelo
período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II da Lei
8.666/93; Vigência: 10/01/2013 a 10/01/2014, Valor total de Termo
Aditivo de R$ 128.460,17; Vigência de 1º de março de 2013 a 10 de
janeiro de 2014.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de Gás Hélio, para atender a Seção de Informações
Meteorológicas do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM).
Registrada: MEGE OXIGÊNIO, GASES E SOLDAS LTDA - CNPJ:
10.4436.474/0001-34.
Preço Registrado: Foi registrado o seguinte valor unitário:
item 01 R$ 38,99 - Air Products.
Prazo de Vigência: 28/08/2013 até 27/08/2014.
Data de assinatura: 28/08/2013.
Número da Ata de Registro de Preços: 028/2013
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG
751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 004/2013.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a Base de
Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas.
Registrada: ECCAGIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME CNPJ: 10.511.650/0001-55.
Preço Registrado: Foram registrados os seguintes valores unitários:
item 10 R$ 1,64 - Marca: Tia ofélia/Útil/Glob; item 16 R$ 3,92 Marca: Pikito/Sustentare/Xoc Mix; item 17 R$ 1,46 - Marca: Assugrin, item 18 R$ 5,29 - Marca: Granosheik; item 20 R$ 5,34 Marca: Ting/Tio Paco/Alimenko; item 22 R$ 4,88 - Marca: Duchen/Liane/São Marcos; item 24 R$ 0,85 - Marca: Liane/Boa Vida/Galo; item 25 R$ 0,87 - Marca: Liane/Boa Vida/Galo; item 30 R$
0,99 - Marca: Ruah/Amisan; item 31 R$ 0,93 - Marca: Ruah/Taib/Cooknelly; item 32 R$ 0,93 - Marca: Ruah/Taib/Cooknelly; item 33 R$
0,93 - Marca: Ruah/Taib/Cooknelly; item 35 R$ 0,99 - Marca:
Ruah/Taib/Cooknelly; item 55 R$ 3,75 - Marca: Veranistas/Fial; item
58 R$ 3,89 - Marca: Veranistas/Fial; item 59 R$ 3,20 - Marca:
Provincia; item 64 R$ 4,99 - Marca: Sustentare/Apti; item 65 R$ 4,98
- Marca: Sustentare/Apti; item 66 R$ 4,98 - Marca: Sustentare/Apti;
item 67 R$ 4,98 - Marca: Sustentare/Apti; item 68 R$ 4,98 - Marca:
Sustentare/Apti; item 69 R$ 4,98 - Marca: Sustentare/Apti; item 72
R$ 15,60 - Marca: Real Gourmet; item 73 R$ 2,34 - Marca: Triangulo/Mococa/Italac; item 77 R$ 1,01 - Marca: Taib/Toscano; item 86
R$ 2,47 - Marca: Soyo/Shefa/Yoki; item 87 R$ 2,42 - Marca: item 88
R$ 2,41 - Marca: Soyo/Shefa/Yoki; item 89 R$ 2,43 - Marca:
Soyo/Shefa/Yoki; item 111 R$ 10,57 - Marca: Jóia/Guarario; item 112
R$ 10,89 - Marca: Jóia/Guarario; item 120 R$ 1,79 - Marca: Orleplast/Guarufilme; item 124 R$ 1,98 - Marca: Magitu's; item 133 R$
7,99 - Marca: Dori/Santa Helena; item 160 R$ 4,19 - Marca: Ting/Tio
Paco/Alimenko; item 161 R$ 2,26 - Marca: Swift/Oderich; item 162
R$ 17,39 - Marca: Kátia/Dimaas/Portobel; item 163 R$ 1,11 - Marca:
Nordeste/Sergipe/Bom Coco/Italianinho; item 165 R$ 18,82 - Marca:
Mello/Real/Wyda; item 213 R$ 22,99 - Marca: Norway; e item 220
R$ 23,40 - Marca: Salamet.
Prazo de Vigência: 28/08/2013 até 27/08/2014.
Data de assinatura: 28/08/2013.
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CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2013 - UASG 771300
Nº Processo: 111/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para futura aquisição de Tratores Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 30/08/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 .
Endereço: Av. Brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/09/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br
ANTONIO GILVAN SOUSA OLIVEIRA
Encarregado da Seção de Divulgaçãoordenador
(SIDEC - 29/08/2013) 771300-00001-2013NE200013
DIRETORIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n.º 73000/2011-004/02; Objeto: Prestação de serviços
de informações financeiras relativos ao sistema RiskBank. Processo
63010.000393/2011-13; Contratante: DIRETORIA DE FINANÇAS
DA MARINHA, CNPJ: 00.394.502/0010-35; Contratada: Empresa
LOPES FILHO & ASSOCIADOS CONSULTORES DE INVEST
LTDA, CNPJ 29.511.508/0001-36; Valor Total: R$ 11.344,68; Vigência 12/08/2014.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 009/2013
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG
751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 016/2013.
I
Número da Ata de Registro de Preços: 029/2013
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG
751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 004/2013.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a Base de
Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas.
Registrada: ECCAGIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME CNPJ: 10.511.650/0001-55.
Preço Registrado: Foram registrados os seguintes valores unitários:
item 207 R$ 8,31 - Marca: Leardini; item 211 R$ 9,87 - Marca:
Leardini; item 212 R$ 8,41 - Marca: Leardini; e item 215 R$ 32,98 Marca: Leardini.
Prazo de Vigência: 28/08/2013 até 27/08/2014.
Data de assinatura: 28/08/2013.
Número da Ata de Registro de Preços: 030/2013
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG
751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 004/2013.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a Base de
Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas.
Registrada: T.R. DE SOUZA COMÉRCIO DISTRIBUIDOR E SERVIÇOS-ME - CNPJ: 11.334.694/0001-10.
Preço Registrado: Foram registrados os seguintes valores unitários:
item 2 R$ 1,87 - Marca: Raroz; item 3 R$ 1,87 - Marca: Raroz; item
5 R$ 4,99 - Marca: Pereira, item 7 R$ 11,45 - Marca: Do Rio; item
39 R$ 1,20 - Marca: Pereira; item 91 R$ 2,00 - Marca: Itaipava; item
92 R$ 1,86 - Marca: Itaipava; item 93 R$ 1,82 - Marca: Itaipava; item
94 R$ 1,86 - Marca: Itaipava; item 95 R$ 1,82 - Marca: Itaipava; item
96 R$ 2,00 - Marca: Itaipava; item 97 R$ 2,00 - Marca: Itaipava; item
131 R$ 2,69 - Marca: Menina; item 178 R$ 19,38 - Marca: Frigorífico Meriti; item 190 R$ 5,40 - Marca: Frigorífico Meriti; item
214 R$ 17,90 - Marca: Frigorífico Meriti; item 247 R$ 1,47 - Marca:
Própria; item 268 R$ 1,50 - Marca: Própria; item 283 R$ 2,99 Marca: Própria; e item 303 R$ 9,99 - Marca: Própria.
Prazo de Vigência: 28/08/2013 até 27/08/2014.
Data de assinatura: 28/08/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000021
Número da Ata de Registro de Preços: 034/2013
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG
751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 004/2013.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a Base de
Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas.
Registrada: CRISTALFRIGO INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 04.613.751/0001-87.
Preço Registrado: Foram registrados os seguintes valores unitários:
item 174 R$ 4,30 - Marca: Cristalfrigo; item 181 R$ 9,70 - Marca:
Cristalfrigo; item 183 R$ 9,65 - Marca: Cristalfrigo; item 217 R$
6,74; - Marca: Perrella; e item 221 R$ 9,96 - Marca: Perrella.
Prazo de Vigência: 28/08/2013 até 27/08/2014.
Data de assinatura: 28/08/2013.
Número da Ata de Registro de Preços: 040/2013
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG
751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 004/2013.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a Base de
Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas.
Registrada: MINIMERCADO JOSCARMAR LTDA-ME - CNPJ:
09.149.825/0001-47.
Preço Registrado: Foram registrados os seguintes valores unitários:
item 12 R$ 2,85 - Marca: Sinhá; item 13 R$ 0,65 - Marca: Rosa; item
43 R$ 1,42 - Marca: Italianinho; item 45 R$ 1,48 - Marca: Italianinho; item 46 R$ 1,29 - Marca: Italianinho; item 47 R$ 1,29 Marca: Italianinho; item 81 R$ 0,87 - Marca: Oasis; e item 121 R$
1,64 - Marca: Pimpinela.
Prazo de Vigência: 28/08/2013 até 27/08/2014.
Data de assinatura: 28/08/2013.
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21
ISSN 1677-7069
NA
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DO EDITAL DE 29 DE AGOSTO DE 2013
CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICO-ORAL
PROCESSO SELETIVO À CATEGORIA DE PRATICANTE
DE PRÁTICO/2012
A Diretoria de Portos e Costas (DPC) divulga a atualização
nº 2 do resultado da 2ª Etapa do Processo Seletivo e a convocação
para a prova prático-oral (4ª Etapa), cuja programação está publicada
na página da DPC na Internet (www.dpc.mar.mil.br).
I - CANDIDATOS QUE CUMPRIRAM INTEGRALMENTE A 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO, FICAM CONVOCADOS PARA A PROVA PRÁTICO-ORAL:
Inscrição
101227-3
101704-0
101838-4
101090-5
101828-8
100374-8
101954-7
100598-9
101634-6
100017-6
100797-6
101620-7
101659-0
100156-6
100039-5
101823-7
101605-5
100960-5
100006-1
101157-0
101103-5
100319-0
101422-8
100647-1
101700-7
101075-3
100229-4
100377-2
101737-3
100612-1
100868-8
102010-0
101162-5
100950-9
101397-0
100453-0
100844-2
101369-8
101839-2
100111-0
101160-9
100307-8
102367-7
101189-5
100908-2
101349-5
101358-3
Nome
ADALBERTO ANTONIO MUNIZ JUNIOR
ADRIANO SIQUEIRA DIAS
ALCIDES SANTA CATARINA FILHO - Prático ZP-2
ALDO AMORIM
ALESSANDRO SCHMIDT
ALEXANDRE FABRÍCIO BEZERRA BOCHOSCHI
ALEXANDRE GOMES MIANA
ALEXANDRE MENDES DA SILVA - Prático ZP-1
ALEXANDRE MOREIRA LITTIERE
ALEXANDRE RAMOS ALBUQUERQUE
ALEXANDRE WOLTHERS
ALLYSON KOKEMPER SILVA - Prático ZP-2
ANDERSON SCOT DE MELLO - Prático ZP-2
ANDRE BELÉM FERREIRA DA SILVA
ANDRE COLA VIEIRA DA SILVA
ANDRE DIBE ARRADI - Praticante de Prático ZP-1
ANDRÉ GUIMARÃES RODRIGUES - Prático ZP-21
ANDRÉ KOUZMINE
ANDRÉ LUÍS DE TUNES NUNES
ANDRÉ LUIZ ALCÂNTARA GROETAERS
ANDRE SCHUMANN ROSSO
ANTONIO F.N. DA GAMA G. SILBERT - Praticante de Prático ZP-22
ARMANDO DE CASTRO RODRIGUES LEITAO
ARMANDO GONÇALVES MADEIRA JUNIOR
ARTHUR SATTAMINI GUIMARAES DE MORAES - Prático ZP-1
ARTUR GUILHERME FERREIRA
BERNARDO MAGALHAES GOMES RAMOS
BRUNO CARDOSO VIEIRA
BRUNO MOULIE CORREA - Praticante de Prático ZP-1
BRUNO NUNES LAWSON - Prático ZP-2
CAIO FIGUEIREDO CARVALHO
CAIO LUCIO JUNGBLUT
CARLA FRISSO ROCHA - Praticante de Prático ZP-1
CARLA NITSCHE ROCHA
CARLOS ALBERTO BORNHOFEN
CARLOS RENATO BENZI DA SILVA ZAMPROGNO
CELSO MASAFUMI DOKI
CESÁRIO AUGUSTO ALCÂNTARA FERREIRA
CHRISTIAN DE OLIVEIRA MOREIRA
CHRISTIAN MARI
CÍRIO CIPRÍ CIPRIANO - Prático ZP-1
CLAUDIA GONÇALVES DUARTE CANTANHEDE MELO
CLAUDIO ANTONIO PAULA
CLAUDIO PERES DE QUEIROZ
CLAUDNEY SCHUNCK DE GODOY
DANIEL ANDRE MAYKOT COSTA
DANIEL FELIPE FERES DE MELO DE MEDEIROS DA
COSTA GAMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
101733-0
100373-0
101754-1
101657-3
102328-0
100528-4
100914-6
100093-4
101445-5
100751-1
100637-5
101878-0
101871-2
101527-1
101779-5
100777-3
100203-2
102355-4
101624-0
101772-8
102030-2
100744-0
101102-7
101323-3
101617-8
101886-0
101277-5
101048-9
100780-2
101968-6
101511-6
101805-0
100454-8
100719-1
101285-5
101482-6
100811-9
DANIEL MACHADO DE FARIA
DANIEL OLIVEIRA TORRES (sub judice)
DANIEL RIBEIRO COSTA
DANIEL SANCTOS DE SANTA MARIA
DANIEL VEIGA JUSI
DARIO COSTA MORAIS JUNIOR
DENNISON MÁRCIO DE LIMA SIQUEIRA
DHIOGO LUIS MARAN
DIEGO ELVAS MALAFAIA
DIEGO MASCARENHAS OLIVA
DIOGO AZEVEDO EGYPTO ROSA
EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS - Praticante de Prático
ZP-3
EDUARDO DE SOUZA CRUZ
EDUARDO RIBEIRO DE VIANNA BANDEIRA
EDUARDO RIBEIRO LAGRECA
EDUARDO TORRES SIMAO
ELIEL DE ANDRADE - Prático ZP-1
ELOI DE OLIVEIRA BARROS
ELVYS DEMILSON DE ARAUJO
EVANDRO OLIVEIRA D´AQUINO
FÁBIO ANDRADE BATISTA DOS SANTOS
FÁBIO DOS SANTOS FERREIRA
FABIO MORELENBAUM GJORUP - Prático ZP-19
FÁBIO RODRIGUES ALVES DE ABREU - Prático ZP-7
FABIO SOUSA DE OLIVEIRA
FABRITZIO SILVA SEQUEIRA
FELIPE CORRÊA VIEIRA
FERNANDO CAMILO SANTOS COSTA
FERNANDO RIBEIRO KALTENBACH
FILIPE GONÇALVES DA CRUZ
FLAVIO AUGUSTO CORRÊA NETTO GUIMARÃES
FLÁVIO VINICIUS LINS BARBOSA
FRANCISCO DE PAULA MONTEIRO DE BARROS
FRANK ALMEIDA ARAUJO
FREDERICO DE MATTOS REYNAUD
GABRIEL NUNES ABDALAH
GABRIEL RICARDO CANAVEZI DE BARROS - Prático ZP1
GERSON TORTORI GITIRANA
GUALBERTO BICUDO NALDI - Prático ZP-1
GUIDO BOTTO DE BARROS
GUILHERME HENRIQUE DE ALMEIDA MAURICIO
GUILHERME KOTARBA SPOMBERG
GUILHERME LUÍS GAVA
GUILHERME QUINDERÉ ROMANO
GUILHERME RODRIGUES DUARTE
GUSTAVO LIMA DE FARIAS
GUSTAVO OLIMPIO DUARTE PATOILO
GUY UBIRAJARA MEYER JUNIOR - Praticante de Prático
ZP-20
HELIO TAKAHIRO SINOHARA - Prático ZP-1
HENRIQUE CESAR DALLA ROSA FERNANDES
HENRY RYUSABURO MIYAZAWA
HIRAM EDUARDO ROSA DOS SANTOS
HOMERO BERNARDO PERRENOUD
HORACIO LOPES SENIOR
HUGO GARZEDIN GOMES - Prático ZP-2
HUGO LAFAYE FRAZÃO
IGO FERREIRA MELO SILVA
IGOR DE ASSIS SANDERSON DE QUEIROZ
IGOR MOULIN DE CARVALHO (sub judice)
IGOR RAMON MARTINS FRAGA
IRANILSON LUIZ BRASIL DIAS JUNIOR
IVAN NIGRO YAGUE
IVAN RICCI
JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA BRANDÃO
JOÃO JOSÉ MAIA DE OLIVEIRA
JOÃO VICTOR OSORIO DE ALMEIDA
JOÃO VITOR FONTENELE ROMERO
JOEL BRUSCH IZQUIERDO
JONATHAS DA SILVA FERREIRA
JORGE BRUSCH IZQUIERDO
JORGE MANOEL CALDEIRA
JOSE BATISTA DE SOUZA NETO
JOSÉ BEDRAN SIMÕES FILHO
JOSE BRUNO FRANCO TEIXEIRA
JOSE DANIEL DE CARVALHO MARTINEZ
JOSE RONALDO FECHINE FEITOSA FILHO
JOSE VALDOMIRO OLIVEIRA CAVALCANTE FILHO
JULIO CESAR DE SOUZA PEREIRA
JULIUS CESAR LIMA DIZ
KLAUS DIAS PFLUEGER
LAVIERA DORNELES LAURINO
LEANDRO CAIAFFA ORCAY
LEANDRO CAMPOS GOULART
LEANDRO DOS SANTOS CALDERON - Prático ZP-11
LEANDRO MELLO MILANESE - Prático ZP-1
LEANDRO PEDRESCHI CALIENTO
LEANDRO RIBEIRO RAMIS
LEO FERNANDO KRAPPE
LEO MORELENBAUM GJORUP - Prático ZP-1
LEONARDO CLARO GARCIA
LEONARDO DA COSTA LINHARES
LEONARDO DE OLIVEIRA ROMANO
LEONARDO FREITAS FALCAO
LÍCIO MAGNO DE PAULA LIMA
LINNEU BARTLETT JAMES NETO
LUCAS SILVEIRA FRAGOSO
LUCIANO FERREIRA SECCHIN
LUÍS ALBERTO SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SILVA E SOUZA
LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DE JESUS - Prático ZP-2
LUIZ CARLOS AMARAL VELOSO FILHO
LUIZ E. SACCHI DE CARVALHO - Praticante de Prático
ZP-1
CO
101635-4
101678-4
101415-6
101232-9
101602-0
101545-8
100555-9
101258-0
101254-8
101421-0
101462-3
101712-0
102008-9
100508-1
100893-6
100053-9
100287-6
101054-2
100595-4
100274-5
101524-7
101116-6
101342-8
101315-3
102031-0
100793-3
101783-2
100857-3
100801-2
100663-1
101587-0
102071-6
101585-3
101821-0
100783-7
101262-8
100724-7
100189-0
100372-1
100880-5
101517-5
101499-0
100149-4
101536-0
100460-1
101715-4
100759-7
101614-3
101793-9
100062-7
100026-4
101109-4
101150-2
100046-7
101775-2
101441-2
101813-0
100242-0
101186-0
101561-8
101722-6
101463-1
101267-9
101420-1
100710-8
3
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
LUIZ MARCELO NOCE ROMANO
MARCEL CAMELIER MEDRADO
MARCELLO DE SÁ BITTENCOURT E CÂMARA
MARCELLUS LACERDA DE CARVALHO
MARCELO AROSA MONTEIRO
MARCELO AZEVEDO YEH
MARCELO BARRETO DE ASSIS - Prático ZP-3
MARCELO CEZAR HOSANNAH DE BERRÊDO
MARCELO DE ARAUJO BARBOSA
MARCELO DE MIRANDA VALLE
MARCELO DE SOUZA
MARCELO FRICKS CAVALCANTE
MARCELO HENRIQUE SCHWENCK SILVA DE AMORIM
MARCELO TEIXEIRA DA SILVA
MARCIO DE ABREU PRAÇA CARDOSO - Prático ZP-1
MARCIO DO PRADO BELTRAMINI
MARCIO FONSECA SANTIAGO
MÁRCIO JOSÉ CARVALHO SILVA
MARCIO ROBERTO CARDOSO SORESINI
MÁRCIO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA
MARCO ANTONIO ARAÚJO SALES
MARCO AURELIO DEL SARTO VENDRAMINI
MARCO AURÉLIO MACHADO
MARCO AURELIO SOARES
MARCOS DE CASTRO ALVES
MARCOS FRANCISCO FERREIRA MARTINELLI
MARCUS VINICIUS PINTO SCHTRUK
MARIA CRISTINA FIGUEIREDO BARROS
MARIO BRUNO DE SOUZA MACHADO
MAURO MURAD JUNIOR
MAURO SIMONI MORAES
NEY ADRIANO BEAL LUSA
NICOLAS RAUGUST HERREN
NILTON CÉSAR VIDAL
ODALGIRO ANTONIO PIOVESAN - Prático ZP-21
OSVALDO ALVES DANTAS SOBRINHO
PAÔLO ANDREAS CANDIOTO - Praticante de Prático ZP-3
PAULO CESAR RUFINO ALVES
PAULO CEZAR ALVES DA SILVA (sub judice)
PAULO ROBERTO DA SILVA LUIZ
PAULO ROBERTO MOURA TORRES
PEDRO BENNING LEAL JACOME
PEDRO CALIL ALVAREZ TKOTZ - Praticante de Prático
ZP-6
PEDRO HENRIQUE PARENTE ALBUQUERQUE - Prático
ZP-2
PEDRO LUIZ BRAZ CALDAS
PIERRE DE MIRANDA ESTEVES
PRYSCILA MIDORY NOGUCHI BARBOSA - Prático ZP-7
RAFAEL BARROS DE CARVALHO
RAFAEL DA SILVA FARIA
RAFAEL DANILO ROCHA - Praticante de Prático ZP-6
RAFAEL DE OLIVEIRA DOBBIN
RAFAEL FERREIRA CORREIA
RAFAEL MAGALHAES
RAPHAEL CONSIDERA AMORIM SOBREIRA
RAPHAEL FERREIRA DA COSTA LIMA
RAPHAEL GUESSADA DE JESUS SILVA
RAPHAEL INGLEZ DE SOUZA
REGINALDO DA SILVA RODRIGUES
RENATO CHAVES VASQUES
RENATO LUIS GARCEZ KOPEZYNSKI
RICARDO CAMPOS DE MENEZES
RICARDO OLIMPIO SCAVUZZI DE SOUZA
RICARDO PEREIRA NUNES - Prático ZP-21
RICARDO PEREIRA VILELA ANTUNES
ROBERTO CARDOSO MARTINS TOSTE
ROBERTO CARLOS SOUZA DIAS - Prático ZP-3
ROBERTO FELIX DE SOUZA
ROBERTO NUNES ERMEL
ROBERTO QUEIROZ DE CAMARGO
ROBERTO REBELO COSTA
ROBERTO SIQUEIRA RODRIGUES JUNIOR - Prático ZP19
RODOLFO ANDRE KREISCHER LARA
RODOLFO DE OLIVEIRA CARNEIRO BRAGA
RODRIGO DORNELLAS GONDIN DA FONSECA
RODRIGO LINCK DUARTE
RODRIGO ROCHA GONÇALVES
RODRIGO SALVADOR LIRA CABRAL
ROGÉRIO MENEZES DE OLIVEIRA
ROMENA DE ARAGON ARIAS
SAMY BEHR KLAJMAN
SANDRO TEIXEIRA DA ROCHA
SERGIO DE ALMEIDA VELLOSO
SERGIO WILLIAN FARIA DA SILVA
SYLVIO PAUL FRÓES
TADZIO PIRES DO RIO ALVES CELESTINO
THIAGO DE AZEVEDO MELO SERRA
THIAGO DE LIMA NASCIMENTO
THIAGO LEAL DE OLIVEIRA SANTOS
THIAGO MARQUES GUIMARÃES
TOMÁS MENEZES HATHERLY - Prático ZP-1
VANESSA DAS GRAÇAS MORAES - Praticante de Prático
ZP-7
VICTOR CHAGAS D IPPOLITO - Prático ZP-1
VICTOR HECTOR DEMAISON
VINICIUS DE MELO BATALHA
VITOR RIBEIRO FERNANDES - Praticante de Prático ZP-20
WALFRAN BATISTA TORRES
WALLACE ARRUDA FRAGA
II - CANDIDATOS ELIMINADOS NA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO:
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
LIZ
102147-9
100510-2
101068-1
101104-3
100131-2
100004-5
101763-0
101318-8
101578-1
101257-2
101718-9
101872-0
100824-0
100442-5
102002-0
102099-4
100745-8
100805-5
101846-4
101893-1
101080-9
101574-9
101108-6
102017-7
100907-4
100040-8
101212-6
101337-2
100952-5
100782-9
101903-7
101611-9
100613-0
100944-5
102338-6
100228-6
101392-0
101610-0
101184-4
100405-4
101113-1
101118-2
101764-8
AÇ
ÃO
101057-7
101223-0
102029-0
101256-4
101848-0
100500-6
101563-4
101211-8
102426-6
101393-8
101747-0
100161-1
101780-8
101375-1
101501-0
100814-3
100013-3
100100-5
101335-6
100919-7
101942-4
100699-0
101801-8
101806-9
100707-9
100489-8
100792-5
101128-9
101082-5
100823-1
100830-3
101073-7
101129-7
101594-1
100531-3
101984-6
101831-7
100926-9
101121-1
100475-9
101597-6
101301-4
100773-0
101327-6
100236-6
101071-0
100718-3
101685-6
101188-7
101028-6
101843-0
101169-2
100998-0
100879-2
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000022
PR
OI
BID
A
Inscrição
100513-7
101290-0
101970-7
101972-3
100849-3
Motivo
Subitem
Subitem
Subitem
Subitem
Subitem
7.4 do Edital
7.4 do Edital
7.4 do Edital
7.4 do Edital
16.12 do Edital
III - CANDIDATOS "SUB JUDICE"
Inscrição
Processo
100373-0 MS 2013.51.01.006777-6 (11ª VF-RJ)
101116-6 MS 2013.51.01.020556-5 (8ª VF-RJ)
101184-4 MS 2013.51.01.020555-3 (24ª VF-RJ)
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12056/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 30/07/2013,Entrega das Propostas: a partir de
20/08/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/09/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de coleta e destinação final de lixo
comum e orgânico,conforme Termo de Referência.
CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 29/08/2013) 741000-21911-2013NE999999
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
63230000061201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de Limpeza Técnica Industrial.
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 742000-00001-2012NE003643
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2013 - UASG 742000
PO
Nº Processo: 63230000061201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Limpeza Técnica Industrial, Lavanderia Industrial e Higienização, Descontaminação de Vestimentas e Equipamentos de Proteção Individual (EPI'S), Reciclagem e Enfardamento
de materiais. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/08/2013 de
08h30 às 16h30 . Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 742000-00001-2012NE003643
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
ALEXANDRINO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino: Espécie:
Registro de Preços para aquisição de Grupo Gerador Diesel de Energia Elétrica, Licitação nº 00002/2013. Prazo de Vigência: 26/02/2013
a 25/02/2014. Permanecem os preços registrados publicados no
D.O.U. Diário Oficial da União nº 91 de 14/05/2013, Seção 3 Pág.
18.
Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino: Espécie:
Registro de Preços para aquisição de produtos alimentícios e descartáveis, Licitação nº 00011/2012. Prazo de Vigência: 03/01/2013 a
02/01/2014. Permanecem os preços registrados publicados no D.O.U.
Diário Oficial da União nº 91 de 14/05/2013, Seção 3 Pág. 18.
Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino: Espécie:
Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de Produtos Alimentícios e Descartáveis. Pregão nº 00011/2012. Prazo de Vigência: 22/05/2013 à 21/05/2014. . Permanecem os preços
registrados publicados no D.O.U. Diário Oficial da União nº 99 de
24/05/2013, Seção 3 Pág. 18.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino: Espécie:
Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de Cestas Básicas de Gêneros Alimentícios e Produtos de Higiene e
Limpeza. Pregão nº 00005/2013. Prazo de Vigência: 22/05/2013 à
21/05/2014. . Permanecem os preços registrados publicados no
D.O.U. Diário Oficial da União nº 99 de 24/05/2013, Seção 3 Pág.
18.
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 765701
Nº Processo: 63059000400201392 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material consumivel de
diagnostico laboratorial, incluindo o comodato de equipamentos para
o HCM, AMRJ, BNRJ, PNNSG e PNN. Total de Itens Licitados:
00120 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h00 .
Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Parte Alta Centro - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no SIASG/Comprasnet e as especificações técnicas constantes
no Termo de Referência - Anexo A , o licitante deverá obedecer a
este último.
ROBERTO ASSUMPCAO FILHO
Encarregado de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2013 - UASG 160093
N o- Processo: 329/2013.
DISPENSA N o- 124/2013 Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 73471963001380. Contratado : SENAT
SERVICO NACIONAL DE -APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços, para ministrar instrução do Curso de Condutores de Veículos
de Trans-porte de Produtos Perigosos. Fundamento Legal: Parágrafo
único do artigo 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 21/10/2013 a
21/11/2013. Valor Total: R$10.800,00. Data de Assinatura:
27/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 160093-00001-2013NE800309
EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2013 - UASG 160093
N o- Processo: 330/2013.
DISPENSA N o- 125/2013 Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 73471963001380. Contratado : SENAT
SERVICO NACIONAL DE -APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços, para ministrar instrução do Curso de Auxiliar de Cozinha.
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/93.
Vigência: 16/09/2013 a 17/10/2013. Valor Total: R$10.800,00. Data
de Assinatura: 27/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 160093-00001-2013NE800309
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2013 - UASG 160093
(SIDEC - 29/08/2013) 765701-00001-2013NE000032
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIADO: ERIKA KALTENECKER CLÍNICA MÉDICA E
ENDOCRINOLOGIA E METABIOLOGIA LTDA, CNPJ nº
04.065.684/0001-60; CONTRATANTE: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória; ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n°
65704/2012-009/01. Objeto: O objeto do presente Termo de Credenciamento é para prestação de Assistência Médico-Hospitalar
(AMH) complementar e/ou suplementar de Endocrinologia, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM).Prazo de
Vigência: de 16/08/2013 à 16/08/2014; Data de Assinatura:
16/08/2013.
o-
N Processo: 331/2013.
DISPENSA N o- 126/2013 Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 73471963001380. Contratado : SENAT
SERVICO NACIONAL DE -APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços, para ministrar instrução do Curso de Segurança do Trabalho.
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/93.
Vigência: 28/08/2013 a 26/09/2013. Valor Total: R$10.800,00. Data
de Assinatura: 27/08/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 11/2013 - UASG 160093
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 48/2013 - UASG 765720
Nº Processo: 63148003169201390 . Objeto: Aquisição de Medicamento Rituximabe 100mg. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: O não tratamento com a medicação poderá implicar em
recidiva da doença, com complicações evolutivas para o óbito. Declaração de Dispensa em 28/08/2013 . ANDRE LUIS FERREIRA
DA SILVA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 29/08/2013 .
PAULO CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES . Diretor . Valor Global: R$ 59.539,20 . CNPJ CONTRATADA : 40.224.719/0001-20
OVER REPR ESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME.
(SIDEC - 29/08/2013) 765720-02013-2013NE000026
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 61/2013 - UASG 218002
Nº Processo: 0612013 . Objeto: Aquisição de Componentes para
Montagem da Espoleta 40 mm L/70, a serem fornecidos conforme
Escopo de Fornecimento Apêndice I e Desenhos Técnicos especificados Apêndice II, com as condições estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Única empresa
do ramo com capacidade de fornecer o objeto pretendido. Declaração
de Inexigibilidade em 26/08/2013 . WALTER LUCAS DA SILVA .
Diretor Administrativo-financeiro . Ratificação em 26/08/2013 .
MARCELIO CARMO DE CASTRO PEREIRA . Diretor-presidente .
Valor Global: R$ 197.980,80 . CNPJ CONTRATADA :
28.280.618/0001-71 METALURGI CA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 29/08/2013) 218002-91081-2013NE999999
COMANDO DO EXÉRCITO
N o- Processo: 305 . Objeto: Prestação de serviços em atendimento
odontológico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Prestação de serviços odontológicos do tipo credenciamento para atender
aos usuários do Sistema FuSEx. Declaração de Inexigibilidade em
12/08/2013 . LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE . Ordenador
de Despesas . Ratificação em 14/08/2013 . JULIO DE AMO JUNIOR
. Comandante da 1ª Região Militar . Valor Global: R$ 120.130,00 .
CNPJ CONTRATADA : 17.795.379/0001-76 CLINICA ODONTOLOGICA ORTO VILA LTDA.
(SIDEC - 29/08/2013) 160093-00001-2013NE800309
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 27/2013 - UASG 160093
N o- Processo: 428 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de instrumentos musicais para a Banda de Música do 38º Batalhão de
Infantaria. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 30/08/2013 de
09h30 às 11h30 e de 14h às 16h00 . Endereço: Praia de Piratininga,
S/nº Prainha - VILA VELHA - ES . Entrega das Propostas: a partir de
30/08/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 11/09/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 160093-00001-2013NE800309
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 7/2013 - UASG 160166
N o- Processo: 328/2013.
DISPENSA N o- 123/2013 Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 73471963001380. Contratado : SENAT
SERVICO NACIONAL DE -APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços, para ministrar instrução do curso de panificação. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 21/10/2013 a 21/11/2013. Valor Total: R$10.800,00. Data de
Assinatura: 27/08/2013.
N o- Processo: 64575000291201399 . Objeto: Aquisição de material
hospitalar para esterilização para este hospital. Total de Itens Licitados: 00012 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Atender despesas com aquisição de
insumos para equipamento de esterilização de equipamento do CME
deste hospital. Declaração de Inexigibilidade em 20/08/2013 . IVAN
CARLOS WEBER ROSAS . Comandante da Região . Ratificação em
23/08/2013 . MARIO DE SOUZA ROSAS FILHO . Ordenador de
Despesa . Valor Global: R$ 446.523,47 . CNPJ CONTRATADA :
09.137.934/0001-44 EXATA NOR TE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
(SICON - 29/08/2013) 160093-00001-2013NE800309
(SIDEC - 29/08/2013) 160166-00001-2013NE080006
EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2013 - UASG 160093
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RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 9/2012
Foram vencedoras as empresas:04.393.505/0001-14- ENERGIC COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME nos
itens 4,12,14,15,16,23,44,46,47,49,50,6063,76,77 e 78 com valor total
de R$ 19.480,6000;04.418.934/0001-07 - CENTER SPONCHIADO
LTDA- EPP nos itens 5,6,7,27 e 48 com valor total de R$
4.080,1000;07.380.589/0001-40 - COVRE E COVRECOM. DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME nos itens
9,24,40,43,45,61,62,64,66,67,68,71 e 72 comvalor total de R$
14.989,0000;08.288.901/0001-32 - L.H.GONCALVES COMPONENTES ELETRONICOS - EPPnos itens 28,29,30,31,32,33,34 e 35 com
valor total de R$ 6.558,8000;08.641.106/0001-86- PGF -SOLUCOES
EM INFORMATICA LTDA. - ME nos itens 17,18,19,20,21,38 e 42
com valor total de R$ 15.587,0000; 08.923.710/0001-03 - ZIP TECH
- INFORMATICA LTDA- ME no item 75 com valor total de
R$970,0000;09.105.910/0001-03 - SUPREMAVEDA COMERCIAL
LTDAEPP
no
item
65
com
valor
total
de
R$949,0000;10.483.532/0001-80 - BEVARE SUL COMERCIAL LTDA-ME nos itens 22,51,55,56,57,58 e 59 com valor total de R$
11.633,5000; 10.752.963/0001-03- FLASH COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA no item 25 com valor total
de R$ 801,0000; 10.828.286/0001-51 - PHD COMERCIO E LICITACOES LTDA- EPP no item 36 com valor total de R$ 4.792,0000;
11.437.064/0001-70 - G. O. DUARTE - ME nos itens 8,10,11 e 39
com valor totalde R$ 8.944,9000;15.333.388/0001-10- FRANSMOL
SANTAREM COMERCIO LTDA -EPP no item 13 com valortotal de
R$ 298,0000;16.866.828/0001-67 - H L P COMERCIO ELETROFONIALTDA - EPP no item 41 com valor total de R$ 395,0000;
17.111.492/0001-95- MAXIMUS SUPRIMENTOS LTDA- ME nos
itens 52 e 53 com valor total de R$2.910,0000; 41.149.410/0001-86 ELETRICA PROXY LTDA- EPP nos itens 1,2,3,26,54,69,70,73 e 74
com valor total de R$ 1.761,2500; 67.718.783/0001-14- SKILL TEC
COM E MANUTENCAO DE INST DE MEDICAO LTDA- EP no
item 37 com valor total de R$ 6.000,0000;Valor Globalda Ata: R$
100.150,1500
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
Dias: 3/1/2013, 30/4/2013 e 30/8/2013
(SIDEC - 29/08/2013) 160160-00001-2012NE800008
E
R
P
IM
(SICON - 29/08/2013) 160093-00001-2013NE800309
23
ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 12/2012
Foram vencedoras as empresas:02.087.198/0001-18- J ZANELLA COMERCIO- ME nos itens 19,20,30 e 31 com valor total de
R$ 51.093,0000;04.418.934/0001-07 - CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP nos itens 34 e 35 com valor total de R$
798,0000;07.380.589/0001-40 - COVRE E COVRE COM. DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME nos itens
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,17,18,21,22,27,28,29,32 e 33 com valor
total de R$ 45.750,7500;08.658.622/0001-13 - J.J.VITALLI - ME nos
itens
14,15,16,23,24e
25
com
valor
total
de
R$
5.672,7200;51.800.332/0001-91 - R. GONCALVES COMERCIAL
LTDA - ME nos itens 36 e 37 com valor total de R$ R$ 185,2000; ;
Valor Global da Ata: R$ 103.499,6700.
VOLBER FREIRE
Ordenador de Despesas
Dias: 3/1/2013 , 30/4/2013 e 30/8/2013
(SIDEC - 29/08/2013) 160160-00001-2012NE800008
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2013 - UASG 160013
N o- Processo: 64255000811201324.
CONVITE N o- 4/2013 Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS -CNPJ Contratado: 84126721000132. Contratado : EVOLUTEMP SERVICOS & INSTALACOES -LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para a montagem e substituição de Quadro Geral
de Baixa Tensão (QGBT) no Laboratório de Química do Colégio
Militar de Manaus. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
28/08/2013 a 27/10/2013. Valor Total: R$18.270,68. Data de Assinatura: 28/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 167013-00001-2013NE800120
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2013 - UASG 160022
N o- Processo: 64411003850201333.
PREGÃO SRP N o- 16/2012 Contratante: 21 COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
10744671000110. Contratado : E SOBREIRO CRUZ - EPP -Objeto:
Aquisição de Material Permanente Cadeira de Escritório. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 de Demais NormasPertinentes. Vigência:
06/08/2013 a 05/08/2014. Valor Total: R$2.176,00. Data de Assinatura: 06/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 160022-00001-2013NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 5/2013 - UASG 160017
N o- Processo: 64333001435201315 . Objeto: Participação de Militar
desta Comissão no curso presencial em Brasília/DF, de Gestão Tributária de Contratos e convênios. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Esta dispensa trata-se de treinamento e aperfeiçoamento
de pessoal, fundamentada na contratação por notória especializaço
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
Declaração de Inexigibilidade em 28/08/2013 . ADENILDO MARINHO TARGINO . Ordenador de Despesa da Cro/12 . Ratificação em
29/08/2013 . GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA . Comandante da 12ª Região Militar . Valor Global: R$
1.890,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.094.300/0001-51 OPEN TREI
NAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA - EPP.
(SIDEC - 29/08/2013) 160017-00001-2013NE800039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 160017
Número do Contrato: 15/2012.
N o- Processo: 64333001477201275.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL.
CNPJ Contratado: 04958195000138. Contratado : CONEN PRESTACOES DE SERVICOS LTDA-- EPP. Objeto: Construção da Estação
de Tratamento de Esgoto do Hospital Militar de Àrea de Manaus/AMFundamento Legal: ÷ 1º, do Art. nº 57, da Lei n8.666/93 Inciso VI.
Data de Assinatura: 22/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 160017-00001-2013NE800039
CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 160351
Número do Contrato: 14/2011.
N o- Processo: PA 10/2011.
INEXIGIBILIDADE N o- 7/2011 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO -VELHO. CNPJ Contratado: 12025247000141.
Contratado : CENTRO CARDIOLOGICO DE TERAPIA -INTENSIVA DE RONDONIA LT. Objeto: Renovação da vigência. Fundamento Legal: Inciso II, Art 57, Lei 8.666/93. Vigência: 01/10/2013 a
30/09/2014. Valor Total: R$600.000,00. Data de Assinatura:
02/08/2013.
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 29/08/2013) 160351-00001-2013NE800130
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2013 - UASG 160351
(SIDEC - 29/08/2013)
CARLOS EDUARDO MONTARROYOS SILVESTRE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 160351-00001-2013NE800130
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 22/2013
PREGÃO-
(SIDEC - 29/08/2013) 160001-00001-2013NE800577
PREGÃO N o- 32/2013
Registrado:04.420.916/0001-51 - Emam - Emulsõese Transporportes Ltda, Itens:1-6, Valor Total: R$ 5.847.300,0000.
Ten Cel JOSE LUIS ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 160001-00001-2013NE800577
PREGÃO N o- 3/2013
MODALIDADE: Pregão Eletrônico de nº 03/2013-HMAM. Protocolo
Geral n¨ 64581.013208/2013-19. N o- na Seção: 016/2013. OBJETO:
Pregão Eletrônico SRP n¨ 003/2013 para a contratação de empresa
especializada em manutenção de equipamentos hospitalares e aquisição de material hospitalar parao Hospital Militar de Área de Manaus
- HMAM.Emppresas Vencedoras e itens homologados:DIMALAB
ELETRONICOS DO BRASIL LTDA - EPP,CNPJ nº 02.472.43/000190,vencedora para os itens de nº 74,96,99, 102, 103, 104, 110, 111,
149 e 157,perfazendo o valor total para o fornecedor em R$
426.088,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e oitentae oito reais);
PROTEC PORT INDUSTRIA, COMÉRCIO,IMPORTACAO E EXPORT.,CNPJ nº 06.207.441/0001-45vencedora para os itens de nº 73,
75, 76,77,78,79 e 80, perfazendo o valor total para o fornececedor em
R$ 25.781,59 (vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e
cinquenta e novecentavos);AD INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA - ME,CNPJ nº 106.276.904/0001-20,vencedora para os itens de nº
91, 92,93,94, 114, 117, 118,119,124,125, 126, 128, 134 e 138, perfazendo o valor total para o fornecedor em R$ 9.786,00 (nove mil,setecentos e oitenta e seis reais); SCIENTIFIC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ nº 07.207.970/0001-01, vencedora para os
itens de nº 105 e 106, perfazendo o valor total para o fornecedorem
R$ 96.000,00(noventa e seis mil);AVILA E BASTOS COM E SERVICOS
DE
EQUIPAMENTOS
CIENTÍFICOS,CNPJ
nº
11.349.876/0001-64, vencedora para os itens de nº 100, 101, 127,
129,130,132,136, 137,139, 142, 147, 148, 153 e 158, perfazendo o
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 19/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de material de expediente e informática para o 57º Batalhão de Infantaria Motorizado Escola.
Total de Itens Licitados: 00112 Novo Edital: 30/08/2013 das
10h00 às 11h30 e d13h30 às 16h00 . Endereço: Av. Duque de Caxias
N. 1136 - Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2013, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
CAIO CESAR SILVA RIBEIRO
Presidente da SALC
PREGÃO N o- 10/2013
MODALIDADE: Pregão Eletrônico de nº 010/2013-HMM. Protocolo
Geral n¨ 64581.015155/2013-62. N¨ a Seção: 042/2013. OBJETO:
Pregão Eletrônico S P n¨ 010/2013 para Aquisição de Equipamentos d
Áudio e Vídeo para o Hospital Militar de Área e Manaus - HMAM.
Empresas Vencedoras e itens h mologados: TECSYSTEM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LÉTRICOS E ELETRONICOS, CNPJ nº
02.416.034/0001, vencedora para os itens de nº 2,4,6,7,8, 9 e 0, perfazendo o valor total para o fornecedor m R$ 9.937,00 (nove mil,
novecentos e trinta e ete reais); PROTEGER ELETRONICA E TELEFONIA LT A - ME, CNPJ nº 05.256.265/0001-79,vencedora p ra o
item de nº 01, perfazendo o valor total p ara o item nº 01, perfazendo
o valor totalp ara o fornecedor em R$ 2.930,00 (dois mil, nov centos
e trinta reais); PHD COMERCIO E LICITAC OES LTDA - EPP ,
CNPJ nº 10.828.286/0001-51,ve cedora para os itens de nº 3 e 5,perfazendo o alor total para o fornecedor em R$ 4.467,36 ( uatrocentos e
sessenta e sete reais e trinta seis centavos). Valor Global da Ata:
17.334,36 (dezessete mil, trezentos e trinta e quatro re is e trinta e
seis). Pregoeiro Responsável: AG NOR CORRÊA GRACA JÚNIOR
- 1º Ten.CORONEL HAROL D RICHARD PERSI/Ordenador de
Despesas do HMAM.
AÇ
N o- Processo: 64593003249201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventuais aquisições de material de consumo
(dietas nutricionais industrializadas para pacientes) para o Hospital de
Guarnição de Porto Velho. Total de Itens Licitados: 00028 . Edital:
30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Rui
Barbosa, 409 - Bairro Centro PORTO VELHO - RO . Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Registrado:14.266.654/0001-76 -TAPEÇARIA
GOIANO LTDA,Item:1, Valor Total:R$ 5.610,0000.
valor total para o fornecedor em R$ 32.763,97 (trinta e dois mil,
setecentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos); MACOM
INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIA LTDA, CNPJ
nº59.650.5 56/0001-76, vencedora para os itens de nº 131,133, 135,
141, 143, 144, 145 e 146, perfazendo ovalor total para o fornecedor
em R$ 18.002,00 (dezoito mil e dois reais); FIDELIS PADROES
PESAGENS E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ nº 73.989.725/000128, vencedora para o item de nº 151, perfazendo o valor total para o
fornecedor em R$ 5.032,67 (cinco mil, trinta e dois reais e sessentae
sete centavos). Valor Global da Ata: R$ 613.454,23 (seiscentos e treze
mil e quatrocentos ecinquenta e quatro reais e cinte e três centavos.
Pregoeiro Responsável: AGENOR CORRÊA GRACA JÚNIOR - 1º
Ten. CORONEL HAROLD RICHARD PERSI/Ordenador de Despesas do HMAM.
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
ÃO
N o- Processo: 05/2013/SALC/CMRJ . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de processamento de dados. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 10h30 e de 10h às 11h00 . Endereço:
Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Almoxarifado Tijuca - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Trazer o carimbo do CNPJ e 01 (um) Pen Drive ou CD Rom para
retirar o Edital.
ALEXANDRE GUIMARAES REIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 167292-00001-2013NE800012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160303
(SIDEC - 29/08/2013)
OI
PREGÃO N o- 14/2013
BID
O Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva torna público o resultado do julgamento do pregão eletrônico (SRP) Nr
00014/2013, que tem por objeto o registro de preços para a futura e
eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE - MOBILIÁRIOS
E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO OPERACIONAL para
atender as necessidades da 1ª Brigada deInfantaria de Selva e Unidades Administrativamente Vinculadas. Empresas vencedoras do certame:01.631.853/0001-94 - J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOSE
UTILIDADES LTDA - EPP, vencedora dos itens 47e 48, no valor
total de R$ 1.949,80; 02.088.531/0001-03 - A. N. F. SIPRIANO - ME,
vencedora dos itens 39, 40, 44, 45, 46 e 50, no valor totalde R$
40.984,30; 02.622.830/0001-86 - IRMAOS ISKANDAR LTDA - EPP,
vencedora dos itens 01, 04, 05, 07, 08, 41, 42 e 43, no valor total de
R$ 112.141,30; 04.489.194/0001-91 - J CAMARGO COMERCIO E
REPRESENTACAO EIRELI - ME, vencedora dos itens 11 e 13, no
valor total de R$ 59.577,00; 04.501.136/0001-36 - L J GUERRA E
CIA LTDA, vencedora do item 52, no valor total de R$ 6.500,00;
04.627.625/0001-39 - MIRANTI MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, vencedora dos itens 02 e 14, no valor total de R$ 29.500,00;
06.911.404/0001-13 - SOLUCAO PLANEJAMENTO E COMERCIO
LTDA - ME, vencedora dos itens 21 e 29, no valor total de
R$164.750,00; 08.833.982/0001-04 - MOISES HAMERSKI - EPP,
vencedora do item 19, no valor total de R$ 23.610,00;
10.628.191/0001-94 - UNO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA - EPP, vencedora do item 27, no valor total de R$ 3.500,00;
12.663.839/0001-99 - JASP COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR
LTDA - ME, vencedora dos itens 23, 24 e 25, no valor total de R$
11.747,00; 16.685.162/0001-40 - T GOMES DE OLIVEIRA - ME,
vencedora dos itens 06, 15 e 20, no valor total de R$ 139.522,50;
16.993.987/0001-22 - PATRIMONIAL MOVEIS LTDA - EPP, vencedora dos itens 16, 17, 18, 30, 32 e 35, no valor total de R$
125.379,70; 34.798.934/0001-32 - ELETRISUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP, vencedora dos itens 03, 10, 12,31,
33, 34, 36, 37 e 38, no valor total de R$ 90.915,00; 71.959.431/000128 - BOARD-NET INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS EIRELI EPP, vencedora dos itens 26 e 28, no valor total de R$ 7.138,00;
84.035.914/0001-88 - OLIVEIRA E SIMOES LTDA - ME, vencedora
dos itens 09, 49 e 51, no valor total de R$ 31.255,30;
84.110.568/0001-55 - DAPALAN MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, vencedora do item 22, no valor total de R$ 35.600,00.
SENDO O VALOR GLOBAL DA ATA DE R$ 884.069,90 (OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SESSENTA E NOVE
REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
A
Cel RUI BERNARDES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 160482-00001-2013NE800005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2013 - UASG 160292
BASE ADMINISTRATIVA E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR
Cel HAROLD RICHARD PERSI
Ordenador de Despesas
PR
(SIDEC - 29/08/2013) 160279-00001-2012NE800301
Número do Contrato: 6/2011.
N o- Processo: 51/05/2011.
PREGÃO SISPP N o- 6/2011 Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA -1A REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
05531749000189. Contratado : ELEVADORES IVIMAIA LTDA EPP -Objeto: Prestação de serviços referente a conservação e manutenção corretiva e preventiva dos elevadores e monta-cargas do
PDC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/08/2013 a
31/07/2014. Valor Total: R$175.821,95. Data de Assinatura:
31/07/2013.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 29/08/2013) 160303-00001-2013NE800021
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
Foi habilitado e homologado como vencedor do certame a
Financeira Alfa S.A. - CNPJ:14.167.412/0001-13.
THIERS LOBO RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 160303-00001-2013NE800021
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 160241
Número do Contrato: 11/2010.
N o- Processo: 64616000016201047.
PREGÃO SISPP N o- 8/2010 Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO-CNPJ Contratado: 01165267000100. Contratado : CS & CS COMERCIO E SERVICOS LTDA -EPP. Objeto:
Prorrogação do contrato 11/2010, referente à prestação de serviço de
locação de duas máquinas copiadoras, realizado pela empresa CS &
CS Comércio e Serviços Ltda. Fundamento Legal: Parágrafo único do
artigo 61 da lei 8.666/93. Vigência: 10/09/2013 a 09/09/2014. Valor
Total: R$7.040,16. Data de Assinatura: 26/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 160241-00001-2013NE800007
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 27/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de material de consumo e permanenente para Seção de
Fisioterapia do Posto Médico de Belo Horizonte.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Total de Itens Licitados: 00037 Novo Edital: 30/08/2013 das
08h00 às 11h30 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Av.raja Gabaglia, 450
BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de
30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/09/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª REGIÃO
MILITAR
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2013 - UASG 160272
MARCO ANTONIO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 160118-00001-2012NE802634
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 55/2013 - UASG 160114
N o- Processo: 64059005929201310 . Objeto: Prestação de serviço de publicação de matéria oficiais no Diário Oficial da União pela Imprensa Nacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de
competição, por ser um serviço explorado pela União, em regime de exclusividade Declaração de Dispensa em 22/08/2013 . DANIEL PECHIN
TAVARES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 26/08/2013 . FRANCISCO MAMEDE DE BRITO FILHO . Comandante da 4ª Brigada de
Infantaria Motorizada Leve de Montanha . Valor Global: R$ 13.200,00 .
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
N o- Processo: 032/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
escovão para limpeza do tubo do Obuseiro 155mm autorrebocado.
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Alameda Marechal Pessoa Leal,
265 - Jurujuba NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 11/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 160114
(SIDEC - 29/08/2013) 160114-00001-2013NE800005
(SIDEC - 29/08/2013) 160272-00001-2013NE800001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2013 - UASG 160523
Número do Contrato: 5/2012.
N o- Processo: 64213001625201137.
INEXIGIBILIDADE N o- 1/2011 Contratante: CENTRO DE PREPARACAO DE OFICIAIS -DA RESERVA DE BELO HOR. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de Vigência do
Contrato original por mais 12 meses, com início em 25/08/2013, término em 25/08/2014, e alterar a Cláusula segunda do Contrato 5/2012,
que regula a forma de distribuição das matérias por parte da EBC, não
sendo alterado o objeto original do contrato. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei Federal 8.666/93. Vigência:
25/08/2013 a 25/08/2014. Valor Total: R$8.750,00. Data de Assinatura: 12/08/2013.
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 11/2013
Foram vencedoras as empresas:03.638.381/0001-27-COMERCIAL & SUPRIMENTOS RIBEIRO LTDA - EPP, nos itens
6,8,12,13,32,37,43,50,52,54,60,63 a 65,78 a 81, 85 a
88,91,92,95,96,98,100 a 104,107,108,111 a 113,127,130 e 132, no
valor total de R$ 26.778,79;04.343.482/0001-33 - MEIOS DE CULTURA BARTH LTDA - ME, nos itens 4,66,67 e 90, novalor total de
R$ 6.023,08; 04.615.966/0001-94-CMG DIAGNÓSTICA LTDA, nos
itens 45 a 49 e 114 a119, no valor total de R$ 27.969,00;
05.328.040/0001-80 - R.Z. DE OLIVEIRA DIAGNÓSTICA EPP,nos itens 55,56,58 e 59, no valor total R$ 9.250,00;
05.427.006/0001-63 - COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO
BIO-SCAN LTDA, nos itens 18 a 31, 33a 36 e 38 a 42 no valor total
de R$ 2.060,00; 07.137.575/0001-08 - MICROBAC PRODUTOS E
SERVICOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP, nos itens 17,97e
129, no valor total de R$ 10.740,00;22.536.130/0001-86 - LAB
SHOPPING DIAGNOSTICA LTDA, nositens 14,16,69,72 a
77,99,110 e 121 no valor total de R$ 12.028,25; 50.248.780/0004-04 ALERES/A, nos itens 1 e 2 no valor total de R$ 1.930,00333,30;
50.248.780/0009-19 - ALERE S/A, nositens 57,62 e 89, no valor total
de R$ 4.330,00; 52.541.273/0001-47 - NL COMERCIO EXTERIOR
LTDA, nos item 128, no valor total de R$ 17.820,00;
68.814.961/0001-73 - MEDIVAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no item 5, no valor total R$ 707,86;71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - ME, nos itens
53,93,94,109 e 131, no valor total de R$ 5.955,17; 71.957.310/000147 - GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOSHOSPITALARES LTDA, nos itens 122 a 126 e 133, no valor total de R$
18.520,00. Valor Global daAta: R$ 144.116,25.
Cel ANTONIO CARLOS CID JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 160121-00001-2013NE800764
(SICON - 29/08/2013) 160027-00001-2013NE800164
IM
N o- Processo: 64042001187201205.
PREGÃO SRP N o- 2/2012 Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 41080722000180.
Contratado : DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA -Objeto: Regular direitos e obrigações para a_aquisição óleo diesel e gasolina, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas noEdital. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 22/07/2013 a 21/07/2014. Valor Total: R$856.349,67. Data de
Assinatura: 22/07/2013.
TE
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DA
(SICON - 29/08/2013) 160027-00001-2013NE800164
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2013 - UASG 160027
N o- Processo: 6404202801201248.
PREGÃO SRP N o- 9/2012 Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 02990234000159.
Contratado : DIVENA LITORAL VEICULOS LTDA. -Objeto: Regular direitos e obrigações para a aquisição veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Fundamento
Legal: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência:
12/07/2013 a 11/07/2014. Valor Total: R$992.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2013.
(SICON - 29/08/2013) 160027-00001-2013NE800164
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2013 - UASG 160027
N o- Processo: 64042002801201248.
PREGÃO SRP N o- 12/2012 Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 12326061000122.
Contratado : M.R.H. LOCADORA DE VEICULOS LTDA -ME. Objeto: Regular direitos e obrigações para serviços de locação de veículos,conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no
Edital. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61,da Lei n¨
8.666/93. Vigência: 23/07/2013 a 22/07/2014. Valor Total:
R$11.610,00. Data de Assinatura: 23/07/2013.
(SICON - 29/08/2013) 160027-00001-2013NE800164
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2013 - UASG 160027
N o- Processo: 64042002376201297.
PREGÃO SRP N o- 17/2012 Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 58805466000144.
Contratado : PEFIL COMERCIAL LTDA. -Objeto: Regular direitos e
obrigações para o fornecimento de peças, acessórios e/ou componentes essenciais aos serviços de manutenção corretiva que entre si
celebram a união, por intermédio do 4º BEC. Fundamento Legal:
Parágrafo único, do Art. 61, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 08/08/2013
a 07/08/2014. Valor Total: R$111.830,00. Data de Assinatura:
08/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 160027-00001-2013NE800164
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000025
N o- Processo: 64452000539201356 . Objeto: CESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE BARBEARIA. Este projeto
tem como objeto a discriminação das condições mínimas para a seleção de empresa do ramo de corte de cabelo, bigode e barba para
ocupação de espaço físico visando a EXPLORAÇÃO ECONÔMICA
DE BARBEARIA, através do regime de cessão de uso onerosa, para
atender às necessidades do público interno, dependentes de militares e
funcionários civis do 6º Depósito de Suprimento, com horário de
funcionamento previsto de 2ª a 5ª feira, das 08:00 hs às 17:00 hs e 6ª
feira das 08:00 hs às 12:00 hs, sendo vedada qualquer outra destinação. O espaço físico se caracteriza por intermédio dos seguintes
dados: 01 (uma) área localizada abaixo do reservatório de água do 6º
D Sup, próximo a 3ª Seção e o COS, medindo aproximadamente 11,61
m2 (onze vírgula sessenta e um metros quadrados), na Rua Forte de
São Pedro, s/nº- Campo Grande Salvador BA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua Forte de São Pedro Campo Grande - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: 23/09/2013 às 10h00
L
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(SICON - 29/08/2013) 160027-00001-2013NE800164
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EX
(SICON - 29/08/2013) 160523-00001-2013NE800001
N o- Processo: 64042002801201248.
PREGÃO SRP N o- 9/2012 Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 60850617000128.
Contratado : CNH LATIN AMERICA LTDA -Objeto: Regular direitos e obrigações para a aquisição de equipamentos de engenharia.
Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei n¨ 8.666/93.
Vigência: 12/07/2013 a 11/07/2014. Valor Total: R$848.900,00. Data
de Assinatura: 12/07/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2013 - UASG 160027
o-
N o- Processo: 64042002376201397.
PREGÃO SRP N o- 17/2012 Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 09244841000119.
Contratado : M&V COMERCIO DE PECAS E SERVICOS -MECANICOS LTDA - ME. Objeto: Regular direitos e obrigações para o
fornecimento de peças, acessórios e/ou componentes essenciais aos
serviços de manutenção corretiva que entre si celebram a união, por
intermédio do 4º BEC. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art.
61, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 09/08/2013 a 08/08/2014. Valor
Total: R$55.600,00. Data de Assinatura: 09/08/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2013 - UASG 160038
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2013 - UASG 160027
N o- Processo: 64059002960201344 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água potável e capitação de esgoto. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inviabilidade de competição, por tratar-se de fornecedor exclusivo na região e praticar preço governamental. Declaração de Inexigibilidade
em 22/08/2013 . DANIEL PECHIN TAVARES . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 26/08/2013 . FRANCISCO MAMEDE DE BRITO FILHO .
Comandante da 4ª Brigada de Infantaria Motorizada Leve de Montanha .
Valor Global: R$ 2.080,00 . CNPJ CONTRATADA : 21.572.243/0001-74
COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2013 - UASG 160027
LUCIANO BATISTA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 160114-00001-2013NE800005
25
ISSN 1677-7069
NA
LUIZ EDUARDO POSSIDIO SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 160038-00001-2013NE800000
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO 01/2013 - Órgão Gerenciador: 160039 - Hospital Geral de
Salvador. Objeto: Aquisição eventual e futura de material de consumo
laboratorial para atender as necessidades do Hospital Geral de Salvador. Ata RP nº 78/2013. Vigência: 22 Ago 13. Registrado:
07.090.895/0001-41- ZYON SCIENNCE DIAGNOSTICOS LTDAEPP, item 200, Total do Fornecedor: R$ 1.949,50; Ata RP nº 79/2013.
Vigência: 22 Ago 13. Registrado: 02.421.679/0001-18- DIVIMED
COM DE PROD HOSP LTDA, Grupo 7, itens110, 111, 114 e 116,
Total do Fornecedor: R$ 43.677,15; Ata RP nº 80/2013. Vigência: 22
Ago 13. Registrado: 68.814.961/0001-73- MEDIVAX IND E COM
LTDA, item 199, Total do Fornecedor: R$ 7.285,00; Ata RP nº
81/2013. Vigência: 22 Ago 13. Registrado: 00.740.696/0001-92- PMH
PROD MED HOSP LTDA, item 1, Total do Fornecedor: R$
58.000,00; Ata RP nº 82/2013. Vigência: 22 Ago 13. Registrado:
04.239.658/0001-01- LABMEDICA PROD HOSP LTDA, Grupo 2,
Total do Fornecedor: R$ 279.610,00; Ata RP nº 83/2013. Vigência: 22
Ago 13. Registrado: 07.294.636/0001-32- MD MAT HOSP LTDAME, itens 112, 113, 125, 131, 134, 167, 181, 258, 259, 260 e 261,
Total do Fornecedor: R$ 47.172,00; Ata RP nº 84/2013. Vigência: 22
Ago 13. Registrado: 04.068.303/0001-05- F F G COM DE SUPRIMENTOS LTDA - EPP, Grupo 6, Total do Fornecedor: R$ 4.350,00;
Ata RP nº 85/2013. Vigência: 22 Ago 13. Registrado:
06.223.055/0001-47- DIAGNOSTEK IND E COM DE PROD CIENTIFICOS LTDA-EPP, item 108, Total do Fornecedor: R$ 30.000,00;
Ata RP nº 86/2013. Vigência: 22 Ago 13. Registrado:
05.328.040/0001-80- R.Z. DE OLIVEIRA DIAGNOSTICA - EPP,
itens 139, 140, 141, 142, 143, 144, 195, 198, 203 e 204, Total do
Fornecedor: R$ 16.880,00; Ata RP nº 87/2013. Vigência: 22 Ago 13.
Registrado: 61.485.900/0007-56- SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA, Grupo 5, itens 160, 251, 252, 253 e 257, Total do Fornecedor: R$
105.740,00; Ata RP nº 88/2013. Vigência: 22 Ago 13. Registrado:
31.864.051/0001-95- PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP
HOSP E LAB LTDA, itens 248, 249, 255 e 263, Total do Fornecedor:
R$ 3.930,00; Ata RP nº 89/2013. Vigência: 22 Ago 13. Registrado:
50.248.780/0004-04- ALERE S/A, Grupo 1, itens 101, 194, 197, 201,
206, 207 e 209, Total do Fornecedor: R$ 103.252,00; Ata RP nº
90/2013. Vigência: 22 Ago 13. Registrado: 03.580.760/0001-03- PH
PROD HOSP LTDA, Grupo 4, Total do Fornecedor: R$ 79.263,00;
Ata RP nº 91/2013. Vigência: 22 Ago 13. Registrado:
00.562.583/0001-44- RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA
LTDA - EPP, itens 148, 162, 163, 164, 168, 184, 250 e 254, Total do
Fornecedor: R$ 7.193,66; Ata RP nº 92/2013. Vigência: 22 Ago 13.
Registrado: 12.134.879/0001-43- AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA - EPP, item 182, Total do Fornecedor: R$ 759,48;
Valor Global da Ata: R$ 789.061,79.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2/2013 - UASG 160183
N o- Processo: 64108001729201319 . Objeto: Serviços médico hospitalares e ambulatoriais aos beneficiários dos SAMED/FUSEX/PASS, por se tratar de OCS, pagamento com base na tabela
AMB/CBHPM. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
26/08/2013 . DIMAS NASCIMENTO BARBOZA . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 29/08/2013 . ANTONIO CARLOS DE
SOUZA . Comandante da 10ª Bda Inf Mtz. . Valor Global: R$
210.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.736.347/0001-10 LABPREV-L ABORATORIO DE PREVENCAO E DIAGNOSTICO DO
CANCERLTDA - ME. . Valor: R$ 30.000,00 . CNPJ CONTRATADA
: 13.971.890/0001-20 SOTE SERV ICO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA ESPECIALIZADA TDA. . Valor: R$ 120.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 16.445.009/0001-46 ENDOGASTR O S/C
LTDA - EPP. . Valor: R$ 30.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
16.691.279/0001-37 MIANI CLI NICA DE SAUDE LTDA. . Valor:
R$ 30.000,00
CO
(SIDEC - 29/08/2013) 160183-00001-2013NE800387
ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 160339
RC
N o- Processo: 64039000752201349 . Objeto: Credenciamento de prestadores de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável
no semiárido nordestino Total de Itens Licitados: 00087 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Conforme 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 23/08/2013 . JOSE SIRNANDO CAVALCANTE
DAS NEVES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 26/08/2013 .
JOAO CARLOS DE JESUS CORREA . Cmt 7ª Rm . Valor Global:
R$ 11.072.429,52 . CPF CONTRATADA : 009.369.854-29 FABIO
AZEVEDO DE MEDEIROS. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA : 011.040.154-98 JOSE JAIR DE O LIVEIRA. . Valor: R$
127.269,30 . CPF CONTRATADA : 011.435.384-04 JOSEMAR OLIVEI RA DE ARAUJO. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA
: 023.827.134-02 FRANCISCO DIAS DE ARAUJO JUNIOR. . Valor:
R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA : 024.595.034-66 JOSE CARLOS AZ EVEDO SILVA. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA : 028.100.614-83 EDIMAR DE ASSI S DOS SANTOS. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA : 028.359.584-10 ERIMACIO DANTA S DA SILVA. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA : 028.665.624-88 ALEX MARCIO DA NTAS BEZERRA.
. Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA : 029.931.244-55
MARCOS ELIAS D A SILVA LIMA. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF
CONTRATADA : 030.961.524-03 LUIS EDMILSON RODRIGUES
DA SILVA. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA :
034.099.854-76 ORLANDO DE LIM A CABRAL. . Valor: R$
127.269,30 . CPF CONTRATADA : 036.173.504-96 JOAO PAULO
DE ARAUJO. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA :
038.233.874-05 DOGLAS MEDEIRO S. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF
CONTRATADA : 038.881.714-31 JOSE WILSON DE SOUZA MEDEIROS. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA :
039.839.744-90 DAVID GUEDES R ODRIGUES. . Valor: R$
127.269,30 . CPF CONTRATADA : 041.258.044-60 JAPIASSU
DANTA S CORTEZ. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA :
042.679.514-89 JOSE ARNALDO D E ARAUJO FILHO. . Valor: R$
127.269,30 . CPF CONTRATADA : 045.897.744-61 HUMBERTO
SOUZA DE MORAIS. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA
: 049.296.574-90 ELIMAR MEDEIRO S REGIO. . Valor: R$
127.269,30 . CPF CONTRATADA : 050.855.904-90 DANIEL BEZERRA DE OLIVEIRA. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA : 052.780.334-01 RODRIGO LEONAR DO AZEVEDO DE
ARAUJO. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA :
053.420.104-03 FABIO DOS SANT OS DANTAS. . Valor: R$
127.269,30 . CPF CONTRATADA : 053.942.334-38 FRANCISCO
FAGN ER DOS SANTOS. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA : 054.094.044-59 JOAO PAULO OLI VEIRA VALE. . Valor:
R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA : 056.325.334-76 MAGNO
SERGIO G OMES DA SILVA. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA : 061.319.104-80 JOAO PAULO SIM OES DANTAS. .
Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA : 062.695.894-60 GERVASIO DANTA S DE OLIVEIRA. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF
CONTRATADA : 065.722.718-89 JOSE TOMAS NET O. . Valor: R$
127.269,30 . CPF CONTRATADA : 070.112.914-07 IVANOR PEREIRA NETO. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA :
073.382.894-92 JOAO ANGELO DA COSTA NETO. . Valor: R$
127.269,30 . CPF CONTRATADA : 076.059.781-20 ALCIDES MEDEIR OS. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA :
082.404.224-70 MOISES DE LUCE NA SANTOS. . Valor: R$
127.269,30 . CPF CONTRATADA : 082.913.244-92 EMANOEL
SOUZA DE MORAIS. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA
: 086.428.854-91 JOSE FERNANDES DE ARAUJO. . Valor: R$
127.269,30 . CPF CONTRATADA : 093.034.934-27 CLAYTON LAFYT DOS SANTOS SILVA. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA : 096.193.134-53 NABOR CLEMENTI NO DANTAS. .
Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA : 097.536.984-96 JOSE
DINIZ GAM BARRA. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA
: 106.326.794-33 EUDES SANTOS D E AZEVEDO. . Valor: R$
127.269,30 . CPF CONTRATADA : 106.881.104-87 FRANCISCO
INAC IO VITOR. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA :
124.845.631-91 JOSE PINHEIRO DE LIMA. . Valor: R$ 127.269,30
. CPF CONTRATADA : 138.993.254-00 GERALDO FRANCI SCO
IA
LIZ
DA COSTA. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA :
140.556.434-20 ORLANDO VIANA DE SOUZA. . Valor: R$
127.269,30 . CPF CONTRATADA : 154.258.004-87 GERALDO
BARBOS A DE LUCENA. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA : 199.178.564-04 GERALDO FAUSTI NO DE OLIVEIRA. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA : 270.325.074-68
FRANCISCO ERNA NDO ALVES DA SILVA. . Valor: R$
127.269,30 . CPF CONTRATADA : 281.438.174-15 EDVALDO DA
SIL VA MEDEIROS. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA :
292.424.874-49 ANTONIO FERNAN DES NETO. . Valor: R$
127.369,30 . CPF CONTRATADA : 292.872.194-00 CICERO NUNES D E OLIVEIRA. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA
: 312.081.854-20 JOSE DERCI ALV ES. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF
CONTRATADA : 354.106.204-53 MANOEL MATIAS DA SILVA. .
Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA : 357.509.444-68 JOSE
RIBAMAR P EREIRA. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA
: 357.699.124-72 TARCISIO SALUS TIANO FILHO. . Valor: R$
127.169,72 . CPF CONTRATADA : 392.346.734-68 GEOMAR DANTAS DE MEDEIROS. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA
: 429.583.344-49 JOSE IRANILSON DANTAS DE LIMA. . Valor:
R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA : 430.531.814-87 NIVALDO
BEZERR A DE MEDEIROS. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA : 451.337.604-00 IVANALDO DE FR ANCA ALBUQUERQUE. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA :
455.161.544-72 DAMIAO ALVES D E SANTANA. . Valor: R$
127.269,30 . CPF CONTRATADA : 503.078.784-49 INACIO LOPES
D E MEDEIROS. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA :
570.423.494-15 CARLOS ANCHIET A GOMES DE BARROS. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA : 595.602.317-15 JALMIR
SILVA. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA : 637.477.90453 FABIO JOSE BEZ ERRA SOUZA. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF
CONTRATADA : 638.649.084-34 CLAUDIO MARQUE S DA SILVA. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA : 646.255.834-20
IVANILSON ALVE S DE MACEDO. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF
CONTRATADA : 655.111.824-00 GILDENOR BARRO S DA SILVA. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA : 703.809.964-72
ATAIDE DANTAS GARCIA. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA : 736.261.984-72 JOSE LUIZ SOBR INHO. . Valor: R$
254.538,60 . CPF CONTRATADA : 750.670.304-10 MARCOS DION
MO REIRA. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA :
762.016.604-10 NILO JOSUE ALV ARES JUNIOR. . Valor: R$
127.269,30 . CPF CONTRATADA : 779.051.304-44 AILTON BEZERRA DA SILVA. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA :
779.070.354-49 FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA. . Valor: R$
127.269,30 . CPF CONTRATADA : 785.350.004-10 ANTONIO
GONCAL O DE ABREU. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA : 790.572.174-49 EDILSON ARCELI NO BARBOSA. . Valor:
R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA : 790.939.814-04 LUZIVAN
DANTAS DE OLIVEIRA. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA : 804.282.664-87 REMIR NUNES XA VIER. . Valor: R$
127.269,30 . CPF CONTRATADA : 813.992.514-49 MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA : 837.123.804-53 FRANCISCO DAS CHAGAS FIRMINO FILHO. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA : 875.486.154-34
ADRIANO DANTAS.. Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA :
877.412.704-78 JORGE MONTEIRO.. Valor: R$ 127.269,30 . CPF
CONTRATADA : 937.059.134-68 JOSE ITAMIRES DE ARAUJO. .
Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA : 937.197.794-91 CLEUDIMAR RAMA LHO DE MEDEIROS. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF
CONTRATADA : 937.330.034-20 EDIVALSON TEIX EIRA DE
ARAUJO. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA :
937.421.504-72 GILVANI DE AZE VEDO PEREIRA. . Valor: R$
127.269,30 . CPF CONTRATADA : 942.192.494-00 FRANCISCO
PERE IRA DOS SANTOS. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA : 966.403.164-04 JAILSON DANTAS DE MEDEIROS. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA : 966.949.124-04 MANOEL ARAUJO SOBRINHO. . Valor: R$ 127.269,30 . CPF CONTRATADA : 995.839.688-20 LUIZ CARLOS SO ARES. . Valor: R$
127.269,30
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2013 - UASG 160174
N o- Processo: 64092005705201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de instrução de tiro. Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 30/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
16h30 . Endereço: Avenida Cruz Das Armas, 281, Cruz Das Armas.
Cruz Das Armas - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/09/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 29/08/2013) 160174-00001-2013NE000001
PREGÃO N o- 14/2013 - UASG 160174
N o- Processo: 64092007108201357 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de combustível para operação pipa do 15º BIMTz. Total
de Itens Licitados: 00006 . Edital: 30/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 16h30 . Endereço: Avenida Cruz Das Armas, 281, Cruz Das
Armas. Cruz Das Armas - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 29/08/2013) 160174-00001-2013NE000197
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000026
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 2/2013
Informo o resultado do julgamento do pregão 002/2013 teve
como vencedor firma REFRIMA COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO, CNPJ 01.499.057/0001-40 maiores informações
pelo sitio www.comprasnet.gov.br
ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 160030-00001-2013NE000035
PREGÃO N o- 3/2013
O Ordenador de Despesas do Cmdo 1º Gpt E torna público o
Resultado do Pregão 03/2013, para aquisição de gêneros alimentícios
e materiais diversos utilizados na preparação e consumo da alimentação de pessoal, visando atender às necessidades do Comando do 1º
Grupamento de Engenharia (Cmdo 1º Gpt E). Adjudicada: POLPA
NORDESTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
- ME - CNPJ: 01.555.777/0001-85 - (itens 4, 5, 12, 19, 25,29, 35, 39,
52, 75, 78, 80, 82, 83, 92, 94, 96,97, 99, 106, 107, 108, 120, 121, 128,
133, 136,143, 144, 145, 148, 149, 158, 166, 168, 169, 170, 176, 179,
181, 193, 200, 217, 228, 242, 252,262, 265, 276, 295, 313, 314, 322,
329, 332, 333, 334, 344, 351, 353, 356, 359, 367, 372, 381,386, 388,
390, 400, 403, 413, 417, 418, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 438, 439,
440, 441, 442,443, 446, 447, 448, 458, 459, 460, 461, 462, 467, 468,
469, 472, 480, 484, 485, 486, 488, 491,493, 501, 502, 505, 506, 510,
514, 520, 521, 524, 527, 532, 533, 536, 542, 551, 552, 558, 563,564,
570, 571, 572, 573, 574, 579, 586, 595, 596, 598, 599, 601, 602, 606,
612, 613, 615, 618,619, 620, 628, 636, 638, 646, 651, 657, 665, 676,
693, 694, 695, 722, 725, 730, 731, 734, 735,736, 738, 740, 742, 747,
750, 751) - Valor: R$ 5.144.825,80; J J ALIMENTOS & CONVENIENCIAS EIRELI - CNPJ: 07.523.249/0001-20 - (itens 7, 23, 147,
162, 269, 284, 303, 319, 320, 326, 327, 368, 370, 387, 410, 414, 455,
473, 511, 518, 522,530, 623, 639, 649, 661, 701, 705, 706) - ValorR$
919.338,50; MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 08.370.039/0001-02 - (item 123)- Valor R$ 35.100,00;
BRAPE - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ:
08.891.791/0001-07 - (item 662) - Valor R$ 43.095,00; PANIFICADORA VASCONCELOS LTDA - ME - CNPJ: 08.973.901/0001-71 (itens 567, 568, 569) - Valor R$ 249.993,00; WILTON DA COSTA
SANTOS - ME - CNPJ: 09.319.988/0001-20 - (itens 84, 93, 126, 134,
135, 160, 214, 215, 237, 239, 241, 444, 481, 504, 519, 523, 525, 526,
528, 548, 631, 641, 696, 717) - ValorR$ 573.600,50; DEILDA PAULINO SOARES COUTINHO DE ARAUJO - ME - CNPJ:
09.350.715/0001-49 - (itens 1, 15, 18, 21, 22, 36, 47, 55, 57, 61, 63,
72, 77, 79, 152, 247, 250) - Valor R$ 350.873,20; BRENO RAMOS
TEIXEIRA 35408125807 - ME - CNPJ:11.760.062/0001-18 - (itens
102, 137) - Valor R$ 282.564,00; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME - CNPJ: 12.811.487/0001-71 - (item 408) Valor R$ 21.964,00; DISTRIBUIDORA BRAZMAC LTDA - ME CNPJ: 17.020.542/0001-29 - (itens 100, 101, 113, 140, 141, 142, 153,
159, 163, 192, 194, 211, 212, 213, 218, 220, 225, 227, 255, 256, 258,
264, 270, 304, 305, 311, 330, 331, 352, 354, 362, 363, 365, 369, 373,
382, 394, 398,416, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 437, 445, 451,
452, 454, 456, 457, 465, 466, 492, 497,535, 538, 610, 611, 625, 642,
643) - Valor R$ 1.390.820,95; ACGN COMERCIO DE ALIMENTOS
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA OBRAS DE ACABAMENTO
E PUBL - CNPJ: 17.022.809/0001-17 - (itens 91, 95) - Valor R$
8.416,00; POLPA DE FRUTAS IDEAL COMERCIO LTDA - ME CNPJ: 24.506.743/0001-04 - (itens609, 614, 616, 617, 621, 622) Valor R$ 446.698,00; EC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA- EPP - CNPJ: 35.425.040/0001-60 - (itens 2, 3,6, 8, 9,
10, 11, 13, 14, 16, 17, 20, 24, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 38,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 56, 58, 59, 60, 62,
64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73,74, 76, 81, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 98,
103, 104, 105, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 117,118, 119, 122,
124, 125, 127, 129, 130, 131, 132, 138, 139, 146, 150, 151, 154, 155,
156, 157,161, 164, 165, 167, 171, 172, 173, 174, 175, 177, 178, 180,
182, 183, 184, 185, 186, 187, 188,189, 190, 191, 195, 196, 197, 198,
199, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 216,219, 221,
222, 223, 224, 226, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 238, 240,
243, 244, 245,246, 248, 249, 251, 253, 254, 257, 259, 260, 261, 263,
266, 267, 268, 271, 272, 273, 274, 275,277, 278, 279, 280, 281, 282,
283, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 296, 297,298,
299, 300, 301, 302, 306, 307, 308, 309, 310, 312, 315, 316, 317, 318,
321, 323, 324, 325,328, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343,
345, 346, 347, 348, 349, 350, 358, 360, 361,364, 366, 371, 374, 375,
376, 377, 378, 379, 380, 383, 384, 385, 389, 391, 392, 393, 395,
396,397, 399, 401, 402, 404, 405, 406, 407, 409, 411, 412, 415, 419,
420, 421, 422, 423, 449, 450,453, 463, 464, 470, 471, 474, 475, 476,
477, 478, 479, 482, 483, 487, 489, 490, 494, 495, 496,498, 499, 500,
503, 507, 508, 509, 512, 513, 515, 516, 517, 529, 531, 534, 537, 539,
540, 541,543, 544, 545, 546, 547, 549, 550, 553, 554, 555, 556, 557,
559, 560, 561, 562, 565, 566, 575,576, 577, 578, 580, 581, 582, 583,
584, 585, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 597, 600,603, 604,
605, 607, 608, 624, 626, 627, 629, 630, 632, 633, 634, 635, 637, 640,
644, 645, 647,648, 650, 652, 653, 654, 655, 656, 658, 659, 660, 663,
664, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672,673, 674, 675, 677, 678, 679,
680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692,697,
698, 699, 700, 702, 703, 704, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714,
715, 716, 718, 719,720, 721, 723, 724, 726, 727, 728, 729, 732, 733,
737, 739, 741, 743, 744, 745, 746, 748, 749,752, 753, 754) - Valor R$
9.980.534,52. Pregoeiro: ROMULO ANDERSON MATIAS FERREIRA - 1º Ten.
PO
(SIDEC - 29/08/2013) 160339-00001-2013NE000158
DIEGO BARROS DE OLIVEIRA
Equipe de Apoio
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 29/08/2013) 160176-00001-2013NE800780
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
PREGÃO N o- 4/2013
O Ordenador de Despesas do Cmdo 1º Gpt E torna público o
Resultado do Pregão 04/2013, para aquisição de CARTUCHO DE
TINTA, TONNER E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA EM GERAL, visando atender às necessidades do Comando do 1º Grupamento
de Engenharia (Cmdo 1º Gpt E). Adjudicada: DAMASO COMERCIO
E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 10.278.886/0001-93 - (item 135)
- Valor: R$ 11.399,05. Pregoeiro: ROMULO ANDERSON MATIAS
FERREIRA - 1º Ten
Ten Cel LEANDRO ALMADA RAMOS
(SIDEC - 29/08/2013) 160176-00001-2013NE800780
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N o- do Processo: 64132.000011/2010-57. Termo Aditivo N o- 002 ao
contrato N o- 02/2011. Cessão de Uso para funcionamento de Bazar.
Partes: 14º Batalhão Logístico - CNPJ nº 09.593.838/0001-00 ou
09.593.838/0002-91 e o Sr. Isaias Francisco da Silva (empresário individual) - CNPJ nº 08.950.935/0001-40. Objeto: Prorrogação por
mais 01 (um) ano a contar de 13 de agosto de 2013, e alteração do
valor mensal do contrato que passa a ser de R$ 461,02 (quatrocentos
e sessenta e um reais e dois centavos). Fundamento Legal: Lei
8.666/93, IR 50-13 e IG 10-03.
10ª REGIÃO MILITAR
O Ordenador de Despesas do Cmdo 1º Gpt E torna público o
Resultado do Pregão 12/2013, para aquisição de PNEUS, para aplicação e consumo nas vaturas do Comando do 1º Grupamento de
Engenharia, (Cmdo 1º Gpt E). Adjudicadas: CURINGA DOS PNEUS
LTDA - CNPJ: 00.041.327/0029-02 - (itens 01, 03, 10 e 13) - Valor:
R$ 78.806,00; LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDA - CNPJ:
02.678.428/0001-13 - (itens 05, 08 e 09) - Valor: R$ 15.905,00;DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA - CNPJ: 07.262.218/0001-63 (itens 06 e 07) - Valor: R$ 24.440,00; MB AUTO PECAS LIMITADA
- EPP - CNPJ: 35.422.021/0001-80- (item 04) - Valor: R$ 5.060,00 e
HC PECAS S/A - CNPJ: 38.046.843/0014-16 - (itens 02, 11, 12, 14,
15, 16 e 17) - Valor: R$ 73.644,00. Pregoeiro: ROMULO ANDERSON MATIAS FERREIRA - 1º Ten.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 10/2013 - UASG 160204
(SIDEC - 29/08/2013) 160176-00001-2013NE800780
PREGÃO N o- 15/2013
O Ordenador de Despesas do Cmdo 1º Gpt E torna público o
Resultado do Pregão 15/2013, para contratação do serviço continuado
de controle de pragas, visando atender às necessidades do Comando
do 1º Grupamento de Engenharia (Cmdo 1º Gpt E). Adjudicada: IMEDIATA IMPERMEABILIZACOES E SERVICOS LTDA - ME CNPJ: 10.363.235/0001-00 - (item 01) - Valor: R$ 33.288,00. Pregoeiro: LEONARDO ALBUQUERQUE VIEIRA - Cap
N o- Processo: 64024003551201362 . Objeto: Prestação de serviço de
capacitação profissional relativa ao Programa Soldado Cidadão (SENAC). Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor dispensável de licitação. Declaração de Dispensa em 20/08/2013 . JACSON FIGUEIREDO MENEZES . Ordenador de Despesas do 25º
Batalhão de Caçadores . Ratificação em 23/08/2013 . CARLOS CESAR ARAUJO LIMA . Comandante da 10ª Rm . Valor Global: R$
43.666,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.778.391/0002-49 SERVICO N
ACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.
(SIDEC - 29/08/2013) 160204-00001-2013NE801344
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 11/2013 - UASG 160204
N o- Processo: 64024003550201318 . Objeto: Prestação de serviço de
capacitação profissional relativa ao Programa Soldado Cidadão
(SEST/SENAT). Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Valor dispensável de licitação. Declaração de Dispensa em 20/08/2013
. JACSON FIGUEIREDO MENEZES . Ordenador de Despesas do
25º Batalhão de Caçadores . Ratificação em 23/08/2013 . CARLOS
CESAR ARAUJO LIMA . Comandante da 10ª Rm . Valor Global: R$
37.440,00 . CNPJ CONTRATADA : 73.471.963/0036-77 SENAT SER
VICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE.
A
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P
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E
EX
Ten Cel LEANDRO ALMADA RAMOS
(SIDEC - 29/08/2013) 160176-00001-2013NE800780
PREGÃO N o- 17/2013
O Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Engenharia de
Combate torna público o resultado do Pregão nº 17/2013 em favor da
seguintes empresas: CNPJ: 02.598.396/0001-46 - NATAL INOX
COM., REP. E SERVICOS LTDA - ME (Item 24 - total R$ 2.640,00)
CNPJ 03.013.781/0001-47 - TREVENTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA (Item 4 - total R$ 11.700,00)
CNPJ 03.587.077/0001-06BORDAKI INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - ME (Item 1 - total R$ 10.000,00) CNPJ 04.137.376/0002-84
L. F. D. CAZUNY - ME (Itens 6,21,25,31,33,34,35e 37 - total R$
112.260,00) CNPJ 04.795.223/0001-43 - GARANCINHA COMERCIO DE ARTIGOS MILITARESLTDA - ME (Itens 5,13,40 e 44 total R$ 36.860,00) CNPJ 04.826.424/0001-60 - SPORT'S MAGAZINELTDA - EPP (Item 47 - total R$ 320.000,00)
CNPJ06.331.890/0001-09 - SINAL COM - SINALIZACAO VIARIA
E COMUNICACAO VISUAL LTDA (Item 26 - totalR$ 6.960,00)
CNPJ 09.130.056/0001-35 - BRD INSDUSTRIAL E COMERCIAL
DE ARTIGOS MANUFATURADOS LTDA (Item 20 - total R$
37.600,00) CNPJ 09.495.106/0001-88 - ANA PAULA DE ANDRADE COLIN - ME (Itens 11,12,15,16,17,18,22,23,38,39 e 45 - totalR$
233.112,00) CNPJ 10.275.216/0001-13 - NADIA CORREIA DE ALMEIDA - ME (Item 36 - total R$ 2.505,00) CNPJ 11.934.707/0001-91
- NSA PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - ME (Itens 29 e 32 total R$ 27.911,00) CNPJ 12.218.057/0001-40 - PPN COMERCIO
VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA(Itens 42 e 43 total R$ 22.040,00) CNPJ 12.441.715/0001-69 - NOVA SICILIANO
INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS METALICAS (Itens 9 e
14 - total R$ 36.770,00) CNPJ 12.770.428/0001-00 - SHEKINAH
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP (Itens 2,3,7 e 8 total R$ 27.050,00) CNPJ 13.229.355/0001-07 - FM10 SERVICOS
DE PUBLICIDADE NA INTERNET LTDA - ME (Item 46 - total R$
27.360,00) CNPJ 13.543.998/0001-12 - FQT IMPORTS COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME (Itens 30 e 41 - total
R$ 54.425,00) CNPJ 13.821.476/0001-35 - WANDERLEI HACKE
MASSANEIRO & CIA LTDA - ME (Itens 19 e 27 - total R$
8.625,00) CNPJ 14.428.244/0001-84 - CUSTOMIZE INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS (Item 28 - total R$
13.200,00) CNPJ 15.136.916/0001-40 - SUPORTE COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA - EPP (Item 10 - total R$ 63.750,00). Valor
Global da Ata: R$ 1.054.768,00. - Pregoeiro: MARCELO PEREIRA
DE VASCONCELOS - 2º TENENTE.
(SIDEC - 29/08/2013) 160343-00001-2013NE800975
IM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2013 - UASG 160045
N o- Processo: 64242001939201354 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para instalação e fornecimento de
Circuito Fechado de TV. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
30/08/2013 de 09h30 às 11h45 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima FORTALEZA - CE . Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EMANUEL MURAT IBRAHIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 160045-00001-2013NE800004
PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 160051
N o- Processo: 64624002200201375 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual material permanente para oficinas de manutenção de armamentos,
manutenção de viaturas e refrigeração, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00027 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533 - Bairro de Fatima FORTALEZA
- CE . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO MIRANDA AVERSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 160051-00001-2013NE800328
PREGÃO N o- 12/2013 - UASG 160202
N o- Processo: 64041003520201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual contratação de serviços de manutenção e
retífica de motores Total de Itens Licitados: 00148 . Edital:
30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: 3º
Batalhão de Engenharia de Construção Jardim Natal - PICOS - PI .
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível nos Sítios: www.comprasnet.gov.br e www.3becnst.com.br
IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 160202-00001-2013NE800140
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000027
N o- Processo: 64024003288201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente e
de limpeza e higienização, para atender às necessidades do 25º Batalhão de Caçadores. Total de Itens Licitados: 00178 . Edital:
30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Praca
Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro Centro - TERESINA - PI .
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/09/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JACSON FIGUEIREDO MENEZES
Ordenador de Despesas
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013
CREDENCIAMENTO n o- 2/2013 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n o- 2/2013
N o- Processo: EB Nr 64024.002360/2013-83, Contratante: 25º Batalhão
de Caçadores. CNPJ 09.590.536/0001-89. Objeto: serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável no semiárido nordestino.
Fundamento Legal: Art 25 Lei 8.666/93. Vigência: 1º AGO a 31 OUT
13. Data da Assinatura 1º AGO 13. Lote 01, Acauã-PI: Gilmar Geraldo de Almeida, 554.545.503-53; Abel Pedro de Sousa,
246.577.513-87; Daniel Bento Rodrigues, 063.496.244-24; Osmar
Barbosa Rodrigues, 024.110.193-00; Gabriel Antonio de Sousa Júnior,
900.487.843-20; Genivaldo de Carvalho Barbosa, 030.145.213-02; Juvani Luis de Carvalho, 320.179.873-87; Rosimar Barbosa Anselmo,
517.361.523-00; Wilton de Sousa Eudes, 745.146.363-04; Hamilton
Felipe de Sousa, 221.574.923-72; Marciel Macedo Cavalcante,
017.259.263-18; Lote 02, Alagoinha do Piauí-PI: Raimundo Francisco
da Rocha, 182.949.793-68; José de Sá, 185.255.983-72; Silvanildo
Felipe de Sousa, 554.325.813-53; Roberto Santos Dumont,
796.451.353-20; Francisco Neto Bezerra de Sá, 581.192.723-15; José
Edivaldo de Lima, 017.001.088-08; José João de Sá, 037.587.603-05;
José Júnior da Silva, 722.038.701-68; Antonio João de Sá,
516.871.603-25; Afonso José de Brito, 552.098.903-68; Otaviano Ernesto da Silva, 004.844.203-80; Odair José Luis de Brito,
702.183.903-00; Lote 03, Alegrete do Piauí-PI, Deusmar Francisco de
Carvalho, 013.670.893-52; Sebastião Severiano Leal, 526.920.353-72;
Adevaldo Gomes de Lima, 327.312.489-04; Edson de Oliveira Costa,
794.149.823-53; Leomir Bonival de Sousa, 030.668.623-64; Julião Estandislau de Sousa, 454.067.663-68; Etivaldo Martins da Silva,
822.799.501-20; Ancelmo Valdir Ribeiro, 018.401.484-03; Josafá de
Sousa Dias, 504.226.693-34; Francisco das Chagas Martins,
749.631.983-04; Maurilio Antonio dos Santos, 922.443.004-04; Pedro
Neto de Carvalho, 264.618.998-20; Jadiel Macedo Duarte,
056.878.254-28; Francisco das Chagas de Souza, 490.718.153-15; Lote 05, Aroazes-PI, Elias de Moura Leal, 244.173.433-49; Lote 08, Bela
Vista do Piauí-PI, Raimundo Rodrigues dos Santos, 234.572.873-68;
Lote 09, Belém do Piauí-PI, Averlanjo Antonio Ribeiro Carvalho,
952.780.443-49; José Valmir de Sousa, 778.902.643-72; Ezequias de
Carvalho Coelho, 828.779.633-49; Lote 10, Betânia do Piauí-PI, Reginaldo Alves da Costa, 231.108.133-00; Leudijunior Ramos Coelho,
046.480.273-37; Raimundo José Rodrigues Neto, 564.781.353-49;
Martinho Augustinho Barbosa, 461.766.404-15; Brasilino Genoveva
Coelho, 027.581.504-84; Hilário Lucindo Néri, 447.107.553-53; Roberto da Silva, 010.104.939-06; Antonio do Nascimento Filho,
517.359.543-49; Francelândio Coelho de Macedo, 833.673.143-15;
Felipe Coelho de Macedo Júnior, 929.184.503-59; Everaldo Eugênio
Rodrigues, 069.449.728-24; José Cavalcante Coelho, 861.162.823-34;
Lote 12, Brejo do Piauí-PI, Adelmar de Sousa Silva, 645.448.931-00;
Beda Aguiar da Silva, 276.317.928-28; Lote 14, Caldeirão Grande-PI,
Francisco Jussier Raimundo da Silva, 811.350.254-87; Joaquim Francisco de Andrade, 040.059.004-29; João Batista de Sousa,
818.420.313-68; João Ferreira Neto, 412.165.633-49; Severino Ramos
e Silva, 746.502.034-49; Juvencio Antonio de Andrade, 815.305.36391; Lourisvan João da Silva, 341.228.248-00; José Ricardo Rodrigues
Coelho, 866.165.013-53; Augusto Belcio da Costa, 716.647.501-34;
Lenildo Laureno dos Reis, 040.361.084-25; Lote 15, Campinas do
Piauí-PI, Antônio Coelho Carvalho, 396.616.443-49; Alberto Pereira
de Sousa, 010.625.618-13; Lote 17, Campo Alegre do Fidalgo-PI,
Conrado Gonçalo da Silva, 330.134.543-34; Israel Ribeiro da Mata,
004.537.443-03; Alex Manoel da Mata, 003.754.693-70; Joelson
Alencar Feitosa, 022.915.713-03; Lote 18, Campo Grande do Piauí-PI,
José Praxedes da Silva, 307.306.949-68; Leonardo Sales de Brito,
018.272.243-04; Carmo Pedro de Oliveira, 520.688.033-72; Vitalino
Lino de Araújo, 097.276.803-30; Manoel José Filho, 387.032.463-53;
Edmar Gonçalves, 470.429.663-68; Fábio Júnior Pereira de Sousa,
039.959.463-99; Lídio Luis de Brito, 398.306.673-91; Jackson Manoel
de Sousa, 038.180.143-88; Lote 19, Canto do Buriti-PI, José Martins
da Silva, 557.970.213-68; Hordilei Dias de Sousa, 805.438.553-68;
Lote 20, Capitão Gervásio Oliveira-PI, Moraisinho José de Miranda,
063.500.586-36; Quirino Pedro da Silva, 264.832.718-59; Vanderlei de
Sousa, 775.664.404-20; Valdiner Alencar, 265.075.568-74; Manoel
Pedro da Silva, 068.324.048-08; Edimar Paulo Ribeiro, 302.495.74819; José de Oliveira Alencar, 953.408.313-53; Lote 22, Caridade do
Piauí-PI, Adão José de Morais, 680.184.364-87; Aparecido Ronicesar
de Sousa, 024.631.963-19; Isveraldo de Carvalho Pereira,
015.898.403-05; Marsivaldo da Silva, 957.964.365-20; João Manoel
de Morais, 220.230.463-00; Francisco de Carvalho Macedo,
766.658.013-49; Francisco Rone de Carvalho Morais, 024.451.693-64;
Lote 24, Colônia do Piauí-PI, Wellington José de Sousa, 287.666.79320; Lote 25, Conceição do Canindé-PI, José da Paz da Silva,
151.536.493-34; José de Moura Severo de Assis, 023.159.138-10; Lo-
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(SIDEC - 29/08/2013) 160204-00001-2013NE801344
Ten Cel ANTÔNIO CARLOS LIMEIRA DUTRA
PREGÃO N o- 7/2013 - UASG 160204
(SIDEC - 29/08/2013) 160204-00001-2013NE801344
PREGÃO N o- 12/2013
Maj JOÃO BOSCO BRAGA
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
te 27, Curral Novo-PI, Edivaldo da Silva Melo, 003.468.083-75; Roberto Leal Macedo do Nascimento, 268.201.338-47; José Domingos
dos Reis, 327.276.904-87; Cleber José de Araújo, 613.437.813-36;
Marcelo da Conceição Batista, 014.572.523-50; Flávio Cavalcante de
Lira, 034.586.814-50; Daniel Fernandes de Moura Rodrigues,
079.468.844-60; Eronildo da Cruz Rodrigues, 062.412.844-01; Edgar
Francisco do Nascimento, 451.120.613-91; José de Moura Feitosa Neto, 780.713.564-68; José Ronaldo Macedo Cavalcante, 778.901.32387; Lote 29, Dom Expedito Lopes-PI, Adalberto Lopes de Moura,
043.732.943-72; Lote 32, Flores do Piauí-PI, Raimundo Nonato dos
Santos, 065.193.423-00; Lote 33, Floresta do Piauí-PI, Genilson da
Silva Carvalho, 261.138.338-36; José Agnaldo Belo, 603.134.124-72;
Lote 34, Francisco Macedo-PI, Francisco Lázaro Ribeiro Carvalho,
034.211.683-50; Leo Antonio de Carvalho, 763.788.533-04, Dércio
José Rodrigues, 966.944.323-72; Paulo Sérgio de Moura Carvalho,
683.891.324-00; Lote 35, Francisco Santos-PI, Charlys Antonio Rodrigues, 788.159.163-34, Antonio Luis Rodrigues, 185.983.663-15;
Lote 36, Fronteiras-PI, Marivaldo Ribeiro Santiago, 490.084.203-68;
Francisco André Pereira dos Santos, 713.193.953-68; Jeovani João da
Silva, 041.129.413-07; Edivan Bezerra da Silva, 041.391.884-05; Estevão Fábio Ribeiro da Silva, 864.629.463-34; Marciano Francisco
Nogueira, 021.861.993-60; Francisco Damião de Sousa, 797.025.62368; Odon de Alencar Arrais Neto, 851.665.373-00; Cristiano José
Nascimento, 893.230.175-15; Francisco Gomes Bezerra, 054.268.98391; Francisco Dorgival Ferreira de Sousa, 131.243.903-34; Francisco
Danubio Pereira, 826.018.953-49; Martins Antonio da Silva,
349.263.993-34; David José Gonçalves, 010.882.733-00; Francisco
Ferreira Barbosa, 546.664.143-04; Lote 37, Inhuma-PI, Marcos Odilon
Rufino Leal, 304.887.103-91; Robervaldo Holanda Pinheiro,
591.712.943-68; Lote 38, Ipiranga-PI, Luiz Arnaldo Leal Feitosa,
451.302.803-34; José Feitosa Júnior, 260.185.558-40; Lote 39, Itainópolis-PI, Kleberth Santos Ibiapina, 011.683.343-22; Francisco das
Chagas de Moura, 395.533.533-04; Wanderley Barbosa Barros,
429.077.053-34; Lote 40, Jacobina do Piauí-PI, Pedro José de Sousa
Filho, 412.354.443-68; Rosenildo Rosaldo de Sousa, 514.819.873-72;
Nosmando de Carvalho Fernandes, 027.696.823-93; Francisco Bráulio
de Amorim, 250.506.838-07; Josildo Gomes da Silva, 695.889.29334; Everaldo Osvaldo de Sousa, 396.045.513-53; Milton Oliveira da
Silva, 914.840.573-68; Lote 41, Jaicós-PI, Valdecy José de Sousa,
212.757.343-91; Hermógenes Evangelista Lima, 025.375.353-83; Filadelfo Garcia da Costa, 702.448.203-68; Emerson de Oliveira,
439.401.023-34, Lucas Mateus da Silva, 397.700.283-04; Ricardo da
Conceição Lima, 858.918.191-04; Jucélio Ramos do Nascimento,
843.267.353-68; Francylleno de Oliveira Sousa, 778.787.603-49; Lote
42, João Costa-PI, Adail Martins Nunes, 553.066.753-87; Hélio Américo de Oliveira, 420.963.323-20; José Martins Nunes, 181.684.00330; Lote 44, Lagoa do Barro-PI, Josivan Coelho de Sousa,
050.116.883-48; Claudineide de Sousa Reis, 013.822.423-44; Edmilson João da Silva, 012.442.623-90; Gilmar Tolentino Dias,
219.459.958-40; Zaqueu Pereira da Silva, 296.547.888-45; Etevaldo
Liberato Ribeiro, 553.068.613-34; Gustavo Mendes da Silva,
052.019.273-78; José Nildo de Sousa, 037.147.783-22; Lote 46, Marcolândia-PI, José Kleber de Campos Oliveira, 964.632.793-15; Juvandir Miranda Alencar, 800.836.843-87; Audemir Alves da Silva,
008.858.313-90; Arcelino Tertuliano de Carvalho Neto, 265.811.08391; José Carvalho de Andrade, 458.479.594-00; Juscelânjio Raimundo
da Silva, 036.575.144-60; Lenivan Laureno dos Reis, 037.827.703-07;
Daniel Estandislau de Sousa, 454.067.903-15; Jinny Cesar Rodrigues
Macedo, 009.940.764-79; Marquel José Lopes de Sousa, 080.041.23465; Claudzar Isaque Rodrigues, 793.347.924-34; José Jacob Gomes,
307.062.623-87; Sebastião Manoel Coelho, 471.798.134-00; José Nilton Rodrigues, 903.517.113-68; Lusimar Laureno dos Reis,
775.476.403-20; Antonio Mauricio da Silva, 765.031.603-30; José Antonio Rodrigues, 935.277.564-34; Lote 47, Massapê-PI, João Batista
de Sousa, 048.278.705-86; Amarilto da Paixão Alves da Costa,
706.942.303-91; José Osmar dos Santos e Silva, 397.225.113-00; Daniel Rufino Barbosa, 397.724.623-20; Eri Denis Ferreira Reis,
051.804.593-54; Gilneide de Carvalho Lima, 226.274.478-58; José
Alcides de Sousa, 112.585.538-05; Lote 48, Monsenhor Hipólito-PI,
Josino de Sousa Neto, 997.919.513-49; Genésio Manoel de Oliveira,
300.580.903-04; Djanildo Francisco Bezerra, 451.288.393-20; Geraldo
Ivo de Oliveira, 263.673.003-68; Lote 49, Nova Santa Rita-PI, Carlos
Henrique Coelho Reis, 755.910.063-53; José Agamenon Mendes
Amorim, 152.337.663-53; Lote 50, Oeiras-PI, Eduardo Vieira da Silva, 730.490.183-72; Lote 51, Padre Marcos-PI, Adoniran Ribeiro da
Silva, 600.328.423-41; José Adriano de Macedo, 641.013.633-15; Erimar Costa e Sousa, 749.619.933-87; Diógenes Murilo Macedo,
950.612.233-49; Divino Cândido de Lima, 454.066.423-91; Kaelles
Dias Santos, 022.987.493-29; Josivaldo Geraldo Carvalho Macedo,
004.920.923-03; José Airton Silva, 052.434.443-40; José Demervaldo
de Carvalho Moura, 700.409.743-91; Lote 52, Paquetá-PI, Francisco
Antonio Portela Leal Lima, 676.946.673-20; Francildo Gonçalves dos
Santos, 024.406.573-01; Carlos André Barbosa Leal, 730.456.673-68;
Francisco Gonçalves Dias, 790.368.133-87; João Rocha da Silva,
160.279.733-15; José Francisco Carvalho Dantas, 007.637.333-93;
Lote 53, Patos do Piauí-PI, Marcos José da Silva, 536.972.193-91;
José Ângelo da Silva, 879.601.178-53; Lote 54, Paulistana-PI, Lucilvio Ferreira Sousa, 150.647.353-91; Adelson Evangelista da Silva,
011.501.813-11; Joelme Jacinto Rodrigues, 481.826.803-87; Aires Jubelino da Silva, 320.181.503-91; Expedito Vieira de Sousa,
201.467.873-15; Manoel Felipe da Costa, 373.495.703-68; Edvaldo
Macedo Cavalcante, 055.186.024-30; Raimundo Antonio Pinheiro,
267.045.103-97; Rubenilda da Costa, 783.926.243-00; Carlos de Sousa Rodrigues, 330.883.813-34; Ediones Rodrigues Fernandes,
331.371.518-48; Elias de Sousa Rodrigues, 305.620.233-72; Abias de
Carvalho Rodrigues, 074.516.944-96; Marinaldo Moisés da Cruz,
395.568.163-72; José Valério de Sousa, 872.016.823-34; Valdenor da
Costa Rodrigues Campos, 036.357.613-46; José Xavier Neto,
065.312.963-72; Josué Vila Nova de Sousa, 899.593.374-72; Lote 55,
Pavussu-PI, Heraldo da Silva Alves, 004.744.613-78; Lote 56, Pedro
CO
ME
RC
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Laurentino-PI, Jesuito Gomes Ferreira, 315.010.873-04; Auricelio Benicio de Sousa, 043.608.033-89; Lote 57, Picos-PI, Antonio Francisco
Filho, 349.273.873-72; Francisco José Meneses, 159.991.493-04, Antonio Elizeu Holanda Leal, 362.032.893-53; Lote 58, Pimenteiras-PI,
Adão José de Oliveira, 284.330.208-03; Ademar José de Oliveira,
105.656.528-42; Pedro Oliveira, 114.422.098-01; Lote 59, Pio IX-PI,
Augusto Antonio de Sousa Neto, 013.883.783-02; Antonio Afonso de
Carvalho, 819.855.413-00; José Francisco de Sousa, 010.135.193-37;
Francisco Eliano de Sousa Silva, 845.667.953-49; Joselio Arrais de
Alencar, 489.107.244-04; Francisco Faustino de Carvalho,
025.528.053-02; Alzimar José Arrais, 027.116.939-70; Francisco Expedito de Sousa, 024.252.583-02; Anastacio José Arrais, 205.823.90249; Ademar Marcos de Carvalho, 339.180.661-34; Francisco Mário de
Sousa, 877.787.771-34; José Aldir Bezerra, 730.886.763-34; Antonio
Josênio Arrais, 394.759.303-10; Francisco Erasmo de Carvalho,
050.739.323-66; Edimar Raimundo Bezerra, 247.176.303-00; Faustino
Antonio de Carvalho, 394.643.693-53; Francisco Antonio da Costa,
021.734.723-13; José Ilson da Silva, 846.956.173-15; Luiz Odon de
Alencar, 023.789.903-59; Onilson Pereira Silva, 210.827.906-72; João
Pereira da Silva Neto, 974.937.163-15; Carlos Eduardo das Chagas
Pinheiro, 891.022.233-68; Atan Anastácio Arrais, 039.866.783-79;
Paulo Egídio de Alencar, 621.228.863-15; Lote 60, Queimada NovaPI, Lucivaldo Coelho de Sousa, 018.280.493-36; Eder Coelho Dias,
802.942.513-91; Lexsandro Coelho de Sousa, 917.376.053-68; Joaquim Amorim de Assis, 225.620.015-91; Sebastião Nunes dos Santos,
183.535.414-91; Antônio Amorim Silva, 922.940.103-25; José Ilton
de Sousa Rodrigues, 000.456.653-03; Reginaldo Cirilo de Sousa,
327.241.443-68; Lote 61, Rio Grande do Piauí-PI, Edivaldo dos Santos Silva, 749.910.273-49; Ramon de Macedo Barros, 036.594.483-11;
Lote 62, Santa Rosa-PI, Erivaldo Castelo Branco Nunes, 917.715.28320; Joab Ferreira Carmo, 373.728.233-15; Lote 63, Santana do PiauíPI, Pedro Manoel Leal, 444.494.963-53; Adauto Borges Leal,
094.992.098-32; Lote 64, Santo Inácio-PI, Alessandro Granja de Oliveira, 788.048.923-15; Lote 66, São Francisco de Assis-PI, Clebert
Marques Buenos Aires, 655.778.813-87; José Silvestre de Sousa,
394.934.493-72; Lucival Hildebrando de Sousa, 797.110.733-15; Edmar Edmundo de Sousa, 935.769.353-04; Lote 67, São João da Canabrava-PI, José Eduardo Fontes, 960.842.943-91; Lote 68, São João
do Piauí-PI, Francisco Eridan Ricarte, 981.427.043-15; Vital Gomes
de Araújo, 956.232.303-00; Demerval Gomes de Araújo, 309.059.23391; Antônio de Castro Ferreira, 357.912.173-15; Lote 69, São José do
Piauí-PI, Gilvan Valdivino da Luz, 097.077.408-76; Agnaldo da Silva
Rodrigues, 286.795.473-87; Lote 70, São Julião-PI, Amancio Ernesto
da Silva, 890.991.253-72; João Marcolino de Sá, 365.272.208-63; Fortunato Ernesto da Silva, 763.469.403-49; Veneildo Nicácio de Brito,
853.210.603-04; Joaquim Ernesto da Silva, 028.864.523-51; Abelardo
Francisco de Carvalho, 327.845.893-15; João Batista da Silva,
891.104.473-34; Pedro Sebastião Gouveia, 365.272.208-63; Marco
Cândido da Silva Brito, 016.375.613-93; José Francisco de Moura
Carvalho, 683.891.404-20; Josevaldo José de Carvalho, 975.458.80315; Lote 73, Simões-PI, Francisco José dos Reis, 968.041.903-78;
Marcos Antonio Jesuíno da Silva, 176.213.158-73; Manoel Alexandre
de Morais, 866.293.523-00; Gilcimar Feitosa Xavier, 000.666.273-03;
Alekmar Manoel de Morais, 906.215.303-87; Francisco das Chagas
Lacerda Modesto, 030.248.754-92; Luis Francisco de Carvalho,
536.175.504-44; Francisco José de Morais, 078.093.363-04; José
Aluiz de Morais, 106.057.973-15; Valdinar Joaquim Xavier,
043.738.393-87; Ivanildo de Carvalho Moraes, 862.902.903-04; João
Cícero de Brito, 065.391.653-15; Francisco Ilzomar Modesto,
099.782.403-49; Janio Modesto Morais, 894.783.471-87; Gil Hermes
de Carvalho, 836.779.503-25; Elias Bibiano de Carvalho Júnior,
046.291.993-57; Leomar Laureno dos Reis, 989.103.294-91; Lote 74,
Simplicio Mendes-PI, Antônio Ribeiro de Carvalho, 159.429.291-49;
João Francisco da Silva, 106.308.995-68; Paulo Fernando Barbosa da
Cruz Júnior, 698.620.793-04; Cícero Orlando dos Reis, 322.672.90391; Lote 75, Tamboril-PI, José Francisco da Silva, 181.709.943-49;
Lote 77, Vera Mendes-PI, Jozivelton Campos Sousa, 011.763.673-82;
Lote 78, Vila Nova do Piauí-PI, Adauto Antonio de Sousa,
244.352.603-87; Pedro Agripino Leal, 322.427.273-20; Osiel da Silva
Fialho, 912.179.543-68; Lucas Pacífico da Silva Júnior, 004.822.01320; Francisco das Chagas de Sousa Araújo, 473.232.214-04; José Leal
de Sousa, 249.597.403-10; Antonio José Leal, 451.237.803-00; Nr
Processo: EB Nr 64024.002360/2013-83, Contratante: 25º Batalhão de
Caçadores. CNPJ 09.590.536/0001-89. Objeto: serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável no semiárido nordestino.
Fundamento Legal: Art 25 Lei 8.666/93. Vigência: 6 Ago a 31 out 13.
Data da Assinatura 6 AGO 13. Lote 04, Anísio de Abreu-PI, Hernandes Fagner da Mata Silva, 037.950.263-18; Paulo dos Santos Machado, 483.121.185-00; Manoel da Cruz Gomes de Morais,
704.586.933-91; José Filho Lopes de Sousa, 274.913.128-61; Jarbas
Carvalho de Oliveira, 412.047.193-49; Edivando Lima dos Santos,
261.995.298-04; João Ribeiro de Assis, 075.363.288-85; Francisco de
Assis Pereira, 648.073.391-68; Fares Rodrigues Alves, 028.840.32312; Clever Ferreira dos Santos, 008.279.143-00; Anivaldo Ferreira de
Santana, 072.279.378-28; José Vitor Ferreira de Oliveira Neto,
813.942.413-72; Lote 06, Assunção do Piauí-PI, Almir Lima da Silva,
004.228.483-01; Antonio Antunivaldo de Sousa, 451.443.543-00; José
Jackson Lima de Souza, 035.171.033-73; Francisco Paulo Pereira,
035.398.628-38; Rivelino Alves de Freitas,290.141.148-77; Miguel
Bezerra do Nascimento, 309.201.163-53; Antonio Egervaldo de Sousa, 513.227.142-15; Márcio Soares Gomes, 328.564.968-22; Evaristo
Luis Campelo Lima, 766.614.743-00; José Wilson Beserra do Nascimento, 075.129.468-30; Francisco Assis Beserra do Nascimento,
374.330.913-00; Idemar Sousa Lima, 803.064.383-72; Lote 07, Avelino Lopes-PI,Denivaldo Angelino da Silva, 497.433.093-49; Lote 11,
Bonfim do Piauí-PI, Nilson Ferreira Braz, 262.106.788-31; Ricardo
Ribeiro Alves, 103.577.458-50; José Gonzaga Soares Lima,
126.750.488-95; Orlando de Macedo Farias, 729.112.393-34; Eronildo
Paes Landim da Costa, 864.628.063-20; Francisco Dias Soares,
040.244.268-77; Carlos Cleiton Ferreira Leal, 526.867.283-53; Ma-
AÇ
ÃO
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PR
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BID
A
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
noel Reginaldo Ferreira Leal, 152.303.698-25; Valdiel Cavalcanti Landim, 029.594.983-05; James Ribeiro Antunes,041.635.783-07; Denes
Ribeiro Macedo, 040.569.403-20; Lote 13, Cajueiro da Praia-PI, Antonio Fábio Galeno de Oliveira; 421.155.663-00; Francisco de Brito
Carvalho, 049.650.863-68; Lote 16, Campo Alegre de Lourdes-BA,
Eldi Ferreira dos Santos, 471.416.621-20; Edicezar Castro e Silva,
022.808.969-74; Cirene Rodrigues da Silva, 285.578.405-00; Miler
Rodrigues da Silva, 037.988.735-50; Francisco Gonçalves de Sousa,
673.573.693-15; Elizomar Martins Alves, 276.896.998-20; Anaildo
Ferreira, 957.084.055-20; Denilson Moreira Nogueira, 012.255.65502; Adailton Baião Paes Landim, 530.644.701-59; Adão Costa Nunes,
126.130.885-91; Gercílio José Mangueira, 222.576.405-00; Walter Alves da Silva, 444.793.795-68; Rui de Carvalho Castro,154.817.77843; Genivaldo Alves de Macedo, 262.220.258-03; Nelton Jurema da
Costa, 047.052.885-05; Carlos Antonio dos Santos, 470.808.505-25;
Rodrigo Pereira de Sousa, 043.217.121-57; Anderson Rodrigues da
Silva, 842.534.015-20; Luis Emílio Alves da Silva, 705.643.101-15;
Adalton da Costa, 883.552.415-68; Josivan da Rocha Pereira,
035.626.345-28; Odeon Mendes da Silva, 151.951.981-87; Dalmo
Sousa Santos, 031.984.545-14; Gilberto Ribeiro Cavalcante,
707.689.195-68; Gilmar Ribeiro Maciel, 182.441.038-76; Luizinho da
Costa Carvalho, 251.141.028-90; José Teixeira Neto, 621.798.705-82;
Joaquim Pereira da Silva,087.605.945-00; Leandro Alves da Silva,
960.642.771-49; Rui da Silva Costa, 405.606.435-00; Manoel de Souza Filho, 006.255.185-00; Juniero Antonio de Lira, 030.496.055-10;
Adão Moreira da Silva, 174.198.608-74; Juscimar dos Passos,
014.636.895-94; Moisés Mendes de Araújo, 019.947.845-71; Erasmo
Alves, 275.489.958-81; Hermenegildo dos Passos Castro,
180.469.325-15; Salvador Cavalcante dos Passos, 032.018.248-79;
Jairo de Sousa Santos, 611.048.761-91; Plínio da Silveira Filho,
435.970.685-53; José Sérgio Trindade de Sousa, 000.348.141-75; Galeno César Nunes Dias, 967.080.185-00; José Filho Ribeiro Rocha,
018.297.079-57; Francimar Ribeiro da Silva, 263.852.028-44; Ronaldo Alves da Silva, 038.123.155-05; Antonio Pindaiba de Santana,
260.541.828-62; Lote 21, Caracol-PI, Juracy Macedo de Souza,
065.499.003-44; Edimilson Ferreira dos Santos, 523.976.701-78;
Adiel Dias Miranda, 954.148.943-53; Gladston Bastos de Sousa,
013.084.803-42; Carlos Eduardo Rodrigues Figueiredo, 027.442.42586; Joel do Nascimento, 803.098.953-91; Gracionil Ribeiro da Silva,
451.497.713-68; Francisco Ylzamar de Brito, 746.877.273-87; Reginaldo Barbosa Coelho, 784.911.263-68; Wellington dos Santos Sousa,
035.276.723-54; Edinaldo Rodrigues Ramos, 011.578.665-14; José
Touta de Figueiredo Neto, 113.104.645-53; Luis Ribeiro de Macedo
Neto, 009.772.842-04; Magno da Costa Jesus, 011.616.903-60; Lote
23, Coronel José Dias-PI, Sebastião de Sousa Pereira, 273.242.813-20;
Nilton Gomes da Silva, 858.663.693-20; José Cosme de Sousa,
294.286.128-20; Waldir de Oliveira Assis, 031.151.558-40; Bismark
Braga de Carvalho, 394.276.218-85; Eneas Paes Landim Neto,
746.828.733-34; Rogério Lopes dos Santos, 972.928.693-00; Joaquim
Bastos de Sousa, 293.328.168-67; Salvador Belarmino da Silva,
386.266.323-04; Valdomir da Silva Costa, 697.795.203-25; Lote 28,
Dirceu Arcoverde-PI, Raimundo da Rocha Silva, 470.892.613-87; Ailton Almeida Passos, 484.828.705-72; Deocleciano Alves de Lima,050.106.728-04; Manoel Roberto Ribeiro, 201.192.323-91; Bartolomeu dos Santos, 703.107.503-34; Cicero Santos Bernadino,
418.177.704-97; José Antunes Dias Sobrinho, 435.940.935-49; Jesse
Ribeiro Soares Filho, 339.010.823-87; Plácido de Santana Santos,
451.521.603-15; Rodrigo Ribeiro Café da Costa, 047.061.913-94;
Francisco Helio da Silva, 219.678.733-72, Uilton Pereira da Silva,
038.053.272-10; Carmo José Cardoso da Silva, 094.004.098-00, Aurélio Ribeiro Café, 776.320.793-00; João Pereira dos Santos Neto,
145.301.068-88; Elmiro Ribeiro da Silva, 227.370.143-87; Lote 30,
Dom Inocêncio-PI, Jenário Marques Sousa, 001.008.653-64; Raimundo Nonato Gomes dos Santos, 339.022.753-91; Aristeu de Sena Oliveira, 648.594.603-91; Reinaldo de Sousa Marques, 536.762.623-87;
Agostinho Mendes da Silva, 397.199.953-00; José Pereira de Sousa,
077.337.553-87; Raniel Mendes de Sousa, 047.982.373-10; Deilton da
Silva Souza, 019.929.093-85; Manoel Dias de Sousa, 339.047.663-68;
Auricélio Gomes Marques,045.100.223-79; Orlando Santos Sousa,
039.803.881-31; Manoel Gildo Dias de Sousa, 027.287.313-65; Advilson Dias de Souza, 527.376.593-53; Mailson da Silva Souza,
024.723.653-57; Osvaldo Mendes da Silva, 001.560.993-65; Deusdete
Dias de Sousa, 434.109.795-49; Lote 31, Fartura do Piauí-PI, Maycon
Dias Muniz; 978.600.933-91; Denivan Ribeiro Santos, 286.730.95816; Manoel Antunes Dias, 425.628.305-63; Deusdete Ribeiro de Souza, 704.290.903-82; Lindomar Lopes de Negreiros, 481.796.633-53;
Antonio Manoel dos Reis, 161.041.103-04; Alessandro Braga Dias,
024.244.323-09; Obedis dos Santos, 936.490.613-68; José Ronaldo
Silva Torres, 286.344.704-15; Cleuson da Silva Souza, 026.210.42457; Estevaldo Paes dos Santos, 023.344.553-69; Raul Paes Braga,
115.620.828-92; José Fernandes Dias, 569.298.038-04; Anselmo Jorge
de Sousa Santos, 429.025.683-04; Dirceu Antunes de Macedo,
649.898.368-04; Edimar de Araújo Costa, 039.196.348-10; Marivaldo
Lino de Oliveira, 825.277.334-68; Lote 43, Jurema do Piauí-PI, Adriano de Sousa Costa, 303.965.218-43; Sandro Paes Landim Cavalcante,
817.254.181-34; Janicelio do Nascimento Brito, 275.694.058-54; Álvaro Antunes de Macedo Neto, 240.842.473-91; Célio Roberto dos
Santos Silva, 878.758.023-34; Josemar Pereira Coelho, 009.498.32324; Tiago Amarante da Silva, 045.971.163-62; Ricardo dos Santos
Sousa, 008.792.773-00; Manoel Dias da Trindade, 553.869.111-04;
Nathan Paes Ribeiro da Silva, 033.971.923-07; Ricardo Moreira de
Souza, 552.453.583-87; Lote 45, Luis Correia-PI, Francisco das Chagas Araújo Nascimento, 138.518.883-91; Francisco Teixeira Silva,
701.037.713-87; Osmar Lima Morais, 396.144.173-15; Fernando Morais Costa, 647.247.603-97; Lote 65, São Braz-PI, Almir da Silva,
353.783.873-53; Elias Pereira de Oliveira, 956.392.843-15; Nivaldo de
Jesus Lima, 579.115.253-15; Raimundo José da Silva, 606.478.68849; Manoel Braga, 562.954.135-87; José Raimundo de Santana Almeida, 733.693.653-91; Elcimar Paes de Oliveira, 453.638.203-82;
Franklin José da Silva Neto, 227.317.253-20; Sharlis da Costa Braga,
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CE
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
036.066.113-07; João Bosco Deusdará Rocha, 066.532.353-00; Eulânio de Almeida Sousa, 008.521.563-59; Lote 71, São Miguel do
Tapuio-PI, Iramilton Rosa Passos, 503.985.553-20; Anderson Ferreira
da Silva, 022.932.753-29; Vandilson Nogueira de Sousa, 554.581.57320; Lote 72, São Raimundo Nonato-PI, Hamilton Ribeiro de Sousa,
517.121.133-72; Ricardo Paes Landim Ribeiro, 803.348.813-15; José
Israel Oliveira da Silva, 591.925.423-87; Edvaldo Martins dos Reis
Antunes, 373.423.553-72; Arnaldo dos Santos Ribeiro, 479.309.93353; Ronaldo Dias Torres, 004.870.643-48; Amarilde Rocha Ventura,
352.459.133-72; Ananias Rodrigues dos Santos, 918.275.073-49; Domingos Antonio Alves da Silva, 286.464.363-49; Pedro de Sousa Pereira, 326.404.201-00; Risomar Café dos Santos, 949.742.923-15; Elicarlos Bertoso Carneiro 837.641.863-72; Carlos Henrique Oliveira Silva, 514.574.663-68; José Augusto de Souza Santos, 976.308.703-10;
Lourenço Regivaldo Damasceno Cruz, 023.421.578-00; Carlos Dias
Alves, 341.493.763-87; Ady Cavalcante dos Santos, 164.819.628-46;
Adilson de Macedo Ferreira, 022.644.408-21; Raimundo Ribeiro Alves, 161.050.283-34; Irineu de Souza Pinheiro, 220.569.554-15; Bibiano Ferreira da Silva, 077.336.233-91; José Milton Paes Landim dos
Santos, 646.015.011-72; Damião Paes Landim dos Santos,
140.892.508-70; Francicleiton Alves de Siqueira, 022.684.104-98; Lote 76, Várzea Branca-PI, Andrey Castro Silva, 049.484.043-90; Ildefonso Ferreira da Silva, 014.440.668-38; Iraí Ribeiro da Silva Filho,
007.127.113-92; Givanildo da Silva Paes, 226.781.448-01; Divino Pereira Silva, 339.027.393-04; Ronaldo Ferreira Paes Landim,
536.752.581-49; Francisco de Assis Ribeiro da Costa, 093.816.878-97;
Otoniel dos Santos Sousa, 046.505.843-45, Ednaldo Maciel dos Santos, 017.770.103-06; Juraci Pereira, 006.865.853-21; José Coqueiro
dos Santos, 134.612.143-53; José Roberto da Silva, 168.899.048-85;
Emanuel Ribeiro do Nascimento, 017.458.993-08; Francisco Soares
Lima, 154.383.681-04.
COMANDO MILITAR DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 160512
N o- Processo: 64669002769201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de material permanente para o serviço de aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 30/08/2013 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av Presidente Vargas,
3850 - Bairro Sobrinho CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/09/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 2/2013
A.P.S. Do Nascimento Almeida & Almeida Ltda-ME,CNPJ
10.750.752/0001-23, R$200,00 mensais, R$2.400,00 valor global.
JORGE ROBERTO DOS SANTOS SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 160151-00001-2013NE800003
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2012 publicado no D.O.U.
de 25/06/2013 , Seção 3, Pág. 26. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 35.548,08
(SICON - 29/08/2013) 160133-00001-2013NE800420
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2013-SRP
NUP: 64104.003321/2013-11 - 44º BI Mtz
O Ordenador de Despesas, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 08/2013, homologado no dia 22 de agosto de
2013, tendo como vencedoras as empresas: BS EQUIP IND E COM,
CNPJ: 04.709.243/0001-54, itens: 04, valor total: R$ 2.130,00; DENTEMED EQUIP ODONTO, CNPJ: 07.897.039/0001-00, itens: 05,
valor total: R$ 4.750,00; ORTOCENTER APARELHOS ORTOP,
CNPJ: 54.421.953/0001-52, itens: 02, valor total: R$ 504,00; CIRURGICA TREVO LTDA, CNPJ: 96.182.837/0001-78, itens: 01, 03, valor
total: R$ 292,20. Valor total da Ata: R$ 7.676,20. Os autos deste
processo ficam abertos aos interessados em dar vista.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CARLOS VINICIUS TEIXEIRA DE VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 160512-00001-2013NE800545
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160095
Número do Contrato: 1/2013.
N o- Processo: 64105002015201269.
DISPENSA N o- 151/2012 Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel com fornecimento de 5 (cinco) aparelhos em
comodato. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 30/04/2014. Data de Assinatura:
01/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 160095-00001-2013NE800450
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160152
Número do Contrato: 1/2013.
N o- Processo: 64680006336201380.
INEXIGIBILIDADE N o- 1/2013 Contratante: 11 REGIMENTO DE
CAVALARIA -MECANIZADO. CNPJ Contratado: 13484479000120.
Contratado : R. M. DIAGNOSTICOS AVANCADOS S/S -LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência de Contrato de Prestação de Serviços
nas Especialidades de Tomografia, Ressonância Magnética e Raios-X.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61, da Lei 8666/93. Vigência: 01/03/2014 a 28/02/2015. Valor Total: R$36.000,00. Data de
Assinatura: 29/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 160152-00001-2013NE000001
IM
Ten Cel FABIO MURILO VIANA SAMPAIO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
N o- Processo: 64320011448201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de readequação de sistemas para detecção e prevenção e combate à incêndio, sinalização de emergência nos Pavilhões
do 6º CTA, aquisição de materiais atinentes ao referido serviço e
extintores de pó químico seco. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
30/08/2013 de 09h30 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.
Duque de Caxias, 1628 Vila Alba - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2013
(SIDEC - 29/08/2013) 160140-00001-2013NE800037
L
A
N
O
I
C
Cel MANOEL VICENTE VALENTIM NETO
Ordenador de despesas
PREGÃO nº 004/2013 - COMANDO DA 3ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA: Registrado: SANTA RITA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 01.907.181/0001-05, ITENS: 6, 7, 20, 111, 126,
128, 137, 140, 141, 144, 146 A 148, 150, 157 A 163, 167, 168, 171,
173, 174, 178, 183, 186, 188, 189, 198, 199, 201, 202, 204, 207, 212,
230, 343 A 345, 348, 353, 359, 360, 363, 365, 366, 368 A 371, 377,
378, 384,390, 391, 397, 399, E 435, VALOR TOTAL: R$ 46.507,40.
MOTIVO X - COMÉRCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 02.885.194/0001-85, ITENS: : 01, 05, 08, 09, 12,
13, 131, 136, 142, 145, 151, 166, 170, 190 A 196, 197, 206, 215 A
217, 259, 301, 308, 321, 349, 352, 356, 357, 361, 386, 398 E 457
VALOR TOTAL: R$ 193.976,00. HOSP MASTER PRODUTOS
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pelo código 00032013083000029
NA
(SIDEC - 29/08/2013) 160100-00001-2013NE000001
A
S
N
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 UASG 160106
E
R
P
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2013 - UASG 160140
NIVALDO VIANA GRAMOSA
Ordenador de Despesas
HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 04.376.248/0001-02, ITEM:
400, VALOR TOTAL R$5.670,00. ROSILENE TONATTO SPAZZINI - ME, CNPJ:07.045.994/0001-01, ITEM: 403, VALOR TOTAL:
R$ 2.478,00. TRIMAX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDAMECNPJ: 07.865.747/0001-51, ITENS: 120, 135, 138,164, 165, 176,
228, 231, 239, 240, 362 E 392, VALOR TOTAL: R$ 37.736,50. JL
EMBALAGENS E LIMPEZA LTDA-ME, CNPJ: 09.583.781/000169, ITENS: 373, 385, 387, 393, 394, 395 E 401, VALOR TOTAL:
28.134,00. UNO COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA ME, CNPJ: 10.628.191/0001-94, ITEM: 375, VALOR TOTAL: R$
3.500,00. L.R. NAVES - ALIMENTOS- ME, CNPJ:
10.774.658/0001-04, ITENS: 02, 124,172, 235, 437 E 458, VALOR
TOTAL: R$ 24.245,10.MAM RIBEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS - ME, CNPJ: 11.020.389/0001-53, ITENS: 10, 11, 14 A 19, 21
AA 26, 112 A 119, 121 A 123, 125, 127, 129, 130,132 A 134, 139,
143, 149, 152 A 156, 169, 175, 177, 179 A 182, 184, 185, 187, 200,
203, 205, 208 A 211, 213, 214, 218 A 227, 232 A 234, 236 A238,
241, 243 A 246, 248 A 258, 260 A 264, 266 A 273, 275 A 300, 302
A 307, 309, 310, 312, 459E 462, VALOR TOTAL: R$ 1.960.492,50.
REALEZA COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDAME, CNPJ: 14.981.685/0001-09, ITENS: 388 E 389, VALOR TOTAL: R$ 2.054,50. NEW WORD SERVIÇOS DISTRIBUIDORA E
EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ: 17.961.042/0001-91,
ITENS: 422, 442, 443 E 445, VALOR TOTAL: R$ 21.381,00. VERFRUT DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E VERDURAS LTDA-ME,
CNPJ: 26.420.810/0001-90,ITENS: 242, 247, 265, 274 E 311, VALOR TOTAL: R$ 58.540,00. PREGOEIRO: MARA RÚBIA CAMILO DE AZEVEDO.
PREGÃO N o- 13/2013-SRP
NUP: 64104.003787/2013-17 - 44º BI Mtz
O OD, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº
13/2013, homologado no dia 22 de agosto de 2013, tendo como vencedoras as empresas: JABRAYAN E CIA, CNPJ: 01.767.229/0001-19,
itens: 16, 17, 18, 19, 24, 31, 32, 39, 81, 82, 83, 165, 198, 225, 227,
233, valor total: R$ 5.992,34; FERRAÇO AUTO PEÇAS, CNPJ:
04.770.693/0001-52, itens: 51, 95, 96, 101, 127, 129, 237, 239, 259,
261, 263, 264, 266, 267, 268, 270, 272, 273, 274, 276, 280, 286, 290,
291, 292, 298, 302, valor total: R$ 2.020,38; COMERCIO DE AUTO
PEÇAS LUZ, CNPJ: 07.279.072/0001-69, itens: 20, 26, 45, 46, 47,
48, 64, 66, 72, 75, 79, 85, 87, 110, 125, 132, 133, 139, valor total: R$
19.036,82;
REVITALIZAR
COM
DE
PEÇAS,
CNPJ:
08.355.658/0001-28, itens: 171, 206, 235, 243, 297, 305, 311, valor
total: R$ 4.743,52; UNIVALE SERVIÇOS E COM, CNPJ:
08.839.850/0001-90, itens: 115, valor total: R$ 113,88; CHEVROMAIS COM DE PEÇAS, CNPJ: 09.017.325/0001-51, itens: 07, 08,
80, 86, 98, 100, 106, 111, 121, 122, 123, 224, 251, 256, 257, 269, 284,
287, 293, 296, 300, 303, 308, valor total: R$ 7.588,54; UNIVERSO
COM DE PEÇAS, CNPJ: 11.703.251/0001-59, itens: 11, 25, 27, 30,
33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 58,
59, 60, 61, 62, 63, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 76, 77, 92, 93, 94, 97,
99, 103, 104, 105, 109, 112, 116, 117, 118, 119, 126, 140, 150, 158,
164, 166, 167, 168, 169, 170, 172, 173, 174, 175, 177, 178, 184, 190,
191, 194, 196, 199, 202, 204, 205, 207, 209, 210, 211, 213, 214, 215,
216, 218, 220, 228, 229, 230, 232, 241, 247, 254, 255, 258, 260, 262,
271, 288, 289, 294, 295, 304, 309, valor totasl: R$ 74.475,62; L M C
PAES, CNPJ: 11.718.643/0001-91, itens: 15, valor total: R$ 319,96; D
BRIZIO COM DE PEÇAS, CNPJ: 11.911.729/0001-36, itens: 131,
141, 142, 143, 144, 151, 152, 153, 154, 155, 183, 188, 203, 208, 217,
219, 231, 240, 244, 265, 277, 306, 307, valor total: R$ 14.110,32;
SHAKINAH COM E DISTR, CNPJ: 12.770.428/0001-00, itens: 84,
107, 114, 128, 134, 145, 149, 156, 157, 179, 200, 201, 242, 278, 279,
301, valor total: R$ 4.856,18; COMERCIAL LUBI, CNPJ:
30.248.108/0001-69, itens: 12, 22, 23, 28, 29, 57, 193, 195, 197, 222,
238, 246, 248, 2049, 250, 252, 253, valor total: R$ 4.976,74; AGATO
MECANICA E AUTO PEÇAS, CNPJ: 37.456.621/0001-94, itens: 01,
02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 13, 14, 21, 124, 147, 212, 221, valor total:
R$ 10.408,58; PADIL PEÇAS E ACESSORIOS, CNPJ:
49.299.910/0001-06, itens: 56, 65, 78, 88, 89, 90, 91, 102, 108, 113,
120, 130, 135, 136, 137, 138, 146, 148, 159, 160, 161, 162, 163, 176,
180, 181, 182, 185, 187, 189, 192, 223, 226, 234, 236, 245, 275, 281,
282, 283, 285, 299, 310, valor total: R$ 13.429,14. Valor total da Ata:
R$ 162.073,02. Os autos deste processo ficam abertos aos interessados
em dar vista.
29
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 64049005245201382.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013 Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
02913444000143. Contratado : REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A -Objeto: Aquisição de gasolina comum e óleo diesel comum.
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 02/08/2013 a 01/09/2014. Valor Total: R$502.400,00. Data
de Assinatura: 02/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 59/2013 - UASG 160101
Nº Processo: 64407003743201374 . Objeto: Contratação do Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, para a prestação de
serviços educacionais, dentro do Programa de Capacitação de Talentos (Soldado Cidadão). Total de Itens Licitados: 00011 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Serviço contratado conforme o preconizado no Art. 26,
da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 02/07/2013 . WAGNER
FERNANDES DOS SANTOS . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 26/08/2013 . LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA .
Cmt da 11ª Região Militar . Valor Global: R$ 69.419,58 . CNPJ
CONTRATADA : 03.783.850/0001-00 SERVICO N ACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI.
(SIDEC - 29/08/2013) 160101-00001-2013NE800027
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 16/2013 - UASG 160528
Nº Processo: 65255003043201323 . Objeto: Inscrição do Cap Leandro Bolzan de Rezende, da Ba Adm CCOMGEx, no Curso Avançado
em Gerenciamento de Projetos - preparatório certificação PMP. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Singularidade do Objeto e
notória especialização da Plano Pro2 Declaração de Inexigibilidade
em 29/08/2013 . ALEXANDRE LEAL BARBOSA . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 29/08/2013 . ANTONINO DOS SANTOS
GUERRA NETO . Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército . Valor Global: R$ 2.590,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.033.739/0001-86 TS CONSUL TORIA EMPRESARIAL
LTDA.
(SIDEC - 29/08/2013) 160528-00001-2013NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160065
Número do Contrato: 13/2011.
Nº Processo: 64274013502201268.
PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 09471261000164. Contratado :
A.A CENTRO-OESTE TRANSPORTES -ARMAZENAGEM E LOCACAO DE V. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n¨
13/2011 - 11ª RM, alterando a cláusula quinta da vigência. Fundamento Legal: Paragrafo Único Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência:
11/08/2013 a 10/08/2014. Valor Total: R$306.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 160065-00001-2013NE800003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160102
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 01/2012.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012 Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 34028316001347.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: O objeto do presente Termo Aditovo é prorrogar a
prestação de serviços postais e venda de produtos pela ECT, mediante
adesão. Fundamento Legal: Art 57, II da 8.666/93 . Vigência:
01/08/2013 a 31/07/2014. Valor Total: R$8.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 160102-00001-2013NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 160528
Número do Contrato: 2/2009.
Nº Processo: 65255002944201306.
DISPENSA Nº 99/2009 Contratante: COMANDO DO EXERCITO CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação
do contrato por 12(doze) meses do dia 07 de outubro de 2013 a 06 de
outu-bro de 2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61
da Lei 8.666/93. Vigência: 07/10/2013 a 06/10/2014. Data de Assinatura: 07/08/2013.
CO
ME
RC
(SICON - 29/08/2013) 160528-00001-2013NE800010
IA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160060
LIZ
Nº Processo: 64147004172201301 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Medico, Odontológico, Laboratorial e Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00044 .
Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Setor Militar Urbano - Av Duque de Caxias - S/nr Setor Militar
Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 11/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
(AEROMÓVEL)
20º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO Nº 001/2012 - UASG 160455
Nº Processo: 64567.000037/2011-76 . Objeto: Termo Aditivo - para a
prorrogação e o reajuste do contrato de prestação de serviço nº
001/2012 referente à prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (acesso à internet tipo banda larga) com velocidade de transmissão de dados de 512 Kbps dedicados (ou superior) com IP FIXO.
CONTRATO Nº 001/2011 - UASG 160455
Nº Processo: 64567.000005/2011-71. Objeto: Termo Aditivo - para a
prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses.
CONTRATO Nº 002/2012 - UASG 160455
Nº Processo: 64567.000037/2011-76 . Objeto: Termo Aditivo - Para a
prorrogação e o reajuste do contrato nº 002/2012 referente à Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade Local, para chamadas fixo-fixo,chamadas fixo-móvel (VC1) e serviços adicionais,conforme perfil de tráfego do 20º GAC L.
CONTRATO Nº 001/2010 - UASG 160455
Nº Processo: 64567.000025/2010-61 . Objeto: Termo Aditivo - para a
prorrogação e o reajuste do contrato de prestação de serviço nº
001/2010 referente à locação de equipamentos de impressão.
CONTRATO Nº 003/2012 - UASG 160455
Nº Processo: 64567.000037/2011-76 . Objeto: Termo Aditivo - para
prorrogação e o reajuste do contrato do nº 003/2012 referente ao
Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Longa
Distância Nacional (Intra-Regional) para chamadas fixo-fixo e fixomóvel (VC2), e ao Serviço Telefônico Fixo Comutado(STFC), na
modalidade Longa Distância Nacional (Inter-Regional) para chamadas fixo-fixo e fixo-móvel (VC3), conforme perfil de tráfego do 20º
GAC L.
AÇ
CARLOS AUGUSTO FECURY SYDRIAO
FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 160060-00001-2013NE800006
11º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Contrato de Cessão de Uso. Processo Administrativo n°
64049-000059/2011-22, Carta Convite n° 001-2011/11° BEC. Outorgante Cedente: 11° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, CNPJ 07.565.863/0001-55. Outorgado Cessionário: MARCOS
ANTÔNIO
PEREIRA
IRAÇABAL-ME.
CNPJ
05.030.336/0001-10. Objeto: Prorrogação de vigência TC 0452011/11° BEC até 31 de agosto de 2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2013 a
31/08/2014. Data de Assinatura: 01/09/2013.
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2013
PR
O Ordenador de Despesas do 2º Grupo de Artilharia de
Campanha Leve, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nr
005/2013, cujo objeto é eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com entregas parceladas. A empresa vencedora do item:
CNPJ 02.430.968/0001-83 GASBALLARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA: item 1. valor global da Ata R$ 120.042,00.
Pregoeiro 1º SgtFLAVIO LISBOA AFONSO.
OI
BID
FERNANDO BARTHOLOMEU FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 160469-00001-2013NE800004
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 160364
Nº Processo: 6428900732420303.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 Contratante: COMANDO DA 3
BRIGADA DE CAVALARIA-MECANIZADA. CNPJ Contratado:
07531875000169. Contratado : COMERCIAL D GRADUAL LTDA EPP -Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a reforma/construção de quadra poliesportivado Comando da 3ª Brigada
de Cavalaria Mecanizada. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
30/07/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$347.872,30. Data de Assinatura: 30/07/2013.
(SICON - 29/08/2013) 160364-00001-2013NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160418
Nº Processo: 17/2013.
PREGÃO SRP Nº 6/2013 Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO
MILITAR -CNPJ Contratado: 02956500000127. Contratado : DISBRAL - DISTRIBUIDORA BRASILEIRADE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 30/06/2013 a 29/06/2014. Valor Total:
R$1.079.475,20. Data de Assinatura: 30/06/2013.
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 64687000069201113.
PREGÃO SISPP Nº 6/2011 Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA -MECANIZADO. CNPJ Contratado: 95814968000168.
Contratado : LAVANDERIA ALVATEX LTDA - ME -Objeto: Prestação de Serviços de Lavanderia. Fundamento Legal: Inciso II, Art
57, Lei 8.666/93. Vigência: 05/08/2013 a 04/08/2014. Valor Total:
R$4.040,17. Data de Assinatura: 02/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 160418-00001-2013NE800027
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 18/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de aparelhos auditivos.
DELSO PASSOS MOITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 160462-00001-2013NE800004
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013
Foram adjudicados para as seguintes empresas: CNPJ
02.397.460/0001-20 - CIRURGICA SANTIAGO PROD MÉDICOS
HOSP LTDA, os itens 02 e 04, no valortotal de R$ 8.190,37, CNPJ
04.360.651/0001-43 ANA MARIA PIRES BELEM-ME, o item 03,
no valor total de R$ 25.230,48, CNPJ 05.118.766/0001-99 FISIOMÉDICA PROD E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, o item 05, no
valor total de RS 890,00 e CNPJ 44.013.159/0065-80 SIEMENS
LTDA, o item 04, no valor total de R$ 92.800,00.
(SIDEC - 29/08/2013) 160423-00001-2013NE800040
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000030
PREGÃO Nº 9/2013
Foram adjudicadas as seguintes firmas: 00.478.911/0001-29 DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA - EPP ,ositens 3, 4, 7, 8, 9, 25 e 26,
no valor total deR$ 54.079,93; 00.582.399/0001-66 - SYSTEMWORD,
o item 30, no valor total de R$ 12.870,00; 02.563.570/0001-15 MEDI
SAUDE PROD MEDICOS HOSP, o item 33, no valor de R$ 3.450,00;
03.343.938/0001-00 - EMBRAR EQUIP E COMP LTDA, o item 27,
novalor total de R$ 20.449,00; 04.112.301/0001-68UNION IND E
COM DE EQUIP, o item 35, no valor total de R$ 5.640,00;
04.307.824/0001-60- J DEB EQUIP INOX LTDA, o item 05, no valor
total de R$ 7.322,00; 04.419.837/0001-20 - REVIFRIO COMREFRIGERAÇÃO LTDA. o item 18, no valor total deR$ 25.795,50;
04.461.106/0001-43 - TURCHIELLO &FERREIRA LTDA, o item 12,
no valor total de R$9.519,93; 08.307.727/0002-09 - TECK SHOCK
COM EQUIP, o item 17, no valor total de R$ 2.590,00;
09.492.767/0001-50 - LUCAS MÓVEIS COM E SV, o item 06, no
valor total de R$ 8.679,00; 10.495.635/0001-60- ROSALINO & ROSALINO LTDA, o item19, no valor total de R$ 15.264,00;
11.237.917/0001/20 - BECNER COM DE MAQ E EQUIP, os itens 23
e 32, no valor total de R$ 13.638,96; 11.377.888/0001-00 - ROMULO
NONATO DA SILVA JUNIOR, ositens 01,15 e 16, no valor total de R$
29.330,00; 10.551.789/0001-22 - COMERCIAL DE MOVEIS MAQE
APARELHOS, o item 28, no valor total de R$ 6.968,50;
12.308.936/0001-63 - INOVART, o item 02, no valor total de R$
7.594,64; 13.360.521/0001-00 - REGISTROS ATIVOS; o item 34, no
valor total de R$ 6.180,03; 14.177.036/0001-50 - TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA, o item 22, no valor total de R$ 1.331,91;
14.676.091/0001-94 - AGNUS COMMAQ E EQUIP, o item 14, no
valor total de R$ 6.741,28; 14.689.627/0001-06 - DMX6 COMERCIAL LTDA, o item 31, no valor total de R$ 21.315,00;
85.354.306/0003-60 -DUCA MOVEIS LTDA, os itens 20 e 21, no valor de R$ 37.379,62 e 95.276.069/0001-59 - KATHIA LIESE FREITAS
RODRIGUES, os itens 10,11 e 13, no valor total de R$ 47.693,00
(SIDEC - 29/08/2013) 160423-00001-2013NE800040
PREGÃO Nº 10/2013
Foi adjudicado a seguinte empresa: CNPJ 17.398.343/000159 L. ARAÚJO & M.SOUZA EQUIPAMENTOS LTDA, os itens 02
e 03, no valor total de R$ 7.645,00.
ALEXANDRE LOMBA DE MELLO
ASSUMPÇÃO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 160423-00001-2013NE800046
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Leilão 04/-2013 CMDO DA 3ª RM
Homologação do Leilão nr 04/2013 do Comando da 3ª RM,
referente a venda de soja em grãos do Campo de Instrução Barão de São
Borja (CIBSB), em Rosário do Sul/RS, conforme segue: 12.158 sacas
de soja arrematado por Cerealista Scholten CNPJ: 02451073000206,
valor total: R$ 707.717,18. 6.538 sacas de soja arrematado por COARROZ - Cooperativa Agroindustrial Rosariense CNPJ: 95.279.899/000130, valor total: R$ 380.576,98. Valor Total leiloado: R$ 1.088.294,16.
PO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 UASG 160488
(SICON - 29/08/2013)
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
RT
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Porto Alegre-RS, 28 de agosto de 2013
Cel CLEBER GIOVAN PAZATTO CANTO
Ordenador de Despesa
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 160250
Nº Processo: 64026005378201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto
da presente licitação é o registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses,
para a aquisição de material de manutenção de bens imóveis e elétrico
suprir as necessidades para suprir as necessidades do 1º Batalhão de Comunicações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no termo de referência e edital Total de Itens Licitados: 00889 . Edital:
30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Venancio
Aires S/n - Centro SANTO ANGELO - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 11/09/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON MARLUS DE MAMANN BEIER
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2013) 160250-00001-2013NE800002
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 160357
Nº Processo: 64385001644201353 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de
manutenção, fabricação e instalação de estrutura metálica do telhado
da garagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em proveito da 12ª Cia Com Mec.
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 30/08/2013 de 08h30 às 11h30
e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Martin Luther King, 3619 - Bairro
Coxilha Coxilha - ALEGRETE - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 17/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS LACERDA VASQUEZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 160357-00001-2013NE800211
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 160379
Nº Processo: 64090006201201364 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Transportes de Passageiros e de Bens Materiais. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 30/08/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Duque de Caxias n 344
- Bairro Fragata Fragata - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 11/09/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
LAURO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 160379-00001-2013NE800164
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 160389
Nº Processo: 64129005304201322 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de acesso à rede mundial de computadores (internet). Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Av. Bento Goncalves 3156 Partenon PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
30/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 12/09/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO GRIMALDI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
64327.000691/2013-74, foi habilitada a empresa Estruturas Ellwanger
Ltda - ME, CNPJ: 13.045.614/0001-31. Não havendo mais licitantes
foi realizada a abertura do envelope de propostas. Para o item I, valor
R$ 1.378.186,79.
Ten Cel LUIS ALFREDO VENTORINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 160396-00001-2013NE800040
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 16/2013
Contratado: N o- CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ:
10.390.941/0001-32, valor total R$ 216.500,00. Responsável pelo julgamento: ANDERSON LUIZ LIMBERGER - Cap (Pregoeiro).
(SIDEC - 29/08/2013) 160400-00001-2013NE800129
PREGÃO Nº 17/2013
Contratado:
FABIO
VITOR
REOLON
ME,
CNPJ:
10.664.239/0001-10, valor total R$ 37.500,00. Responsável pelo julgamento: ANDERSON LUIZ LIMBERGER - Cap (Pregoeiro).
(SIDEC - 29/08/2013) 167389-00001-2013NE800022
Cel INACIO AUGUSTO LOBRAICO
CORDEIRO
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 160389
Nº Processo: 64129005533201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Leiloeiro Oficial para prestação de serviços de leiloeiro
oficial em eventuais alienações de bens móveis de propriedade da
UNIÃO, sob responsabilidade do EXÉRCITO BRASILEIRO/8º B
LOG, pelo período de 12 (doze) meses, recebidos a qualquer título,
por meio de licitação na modalidade de leilão público, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidas na Lei 8.666/93, neste
instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
30/08/2013 de 08h00 às 11h45 e de 13h às 16h45 . Endereço: Av.
Bento Goncalves 3156 - Partenon PORTO ALEGRE - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 29/08/2013) 160400-00001-2013NE800129
Resultado de Licitação PR 03/2012
Pregão nº 03/2012. Registrado: Center Sponchiado Ltda - ME, item
04. Demovelli Indústria de Móveis Ltda - ME, item 06. Vitrine
Ambientes para Escritório Ltda, itens 05 e 08. A. Rodrigues Capachos, item 09. Glauco Alexandro de Souza - ME, item 01. Bertollo
& D'avila Transportes e Fabricação de Móveis Ltda, item 07. Almir
dos Santos Valentim - ME, item 03. Kroll Indústria de Móveis Ltda,
item 02. Valor total da licitação: R$ 37.486,98. Responsável pelo
julgamento: Cleber Giovan Pazatto Canto, Cel - Ordenador de Despesas.
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ALESSANDRO GRIMALDI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 167389-00001-2013NE800022
PREGÃO Nº 92/2013 - UASG 160399
Nº Processo: 64852004553201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais médico hospitalares para suprir as necessidades do Centro Cirúrgico do Hospital
Militar de Área de Porto Alegre HMAPA. Total de Itens Licitados:
00091 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h00 .
Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: E-mail:
[email protected]
MARCOS ANTONIO STEIL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 160399-00001-2013NE800003
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 160403
Nº Processo: 64543009717201395 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de expediente e material de limpeza e produtos
de higienização. Total de Itens Licitados: 00244 . Edital: 30/08/2013
de 08h30 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Rua Moron n 548
- Centro RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
30/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 160403-00001-2013NE800176
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 160416
Nº Processo: 64594003346201332 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material odontológico. Total de Itens Licitados: 00139 .
Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço:
Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ AUGUSTO FRUITOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 160416-00001-2013NE800258
Resultado de Licitação PR 27/2012
Pregão nº 27/2012. Registrado: Rossi Produtos Hospitalares Ltda EPP, item 05. Dental Odontomed Ltda -EPP, itens 01, 02, 03, 04, 08,
13, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 34
e 42. L.M. Ladeira & Cia Ltda - ME, itens 06, 07, 09, 10, 15, 18 e
36. Cirúrgica Santa Maria Comércio de Artigos Médicos Ltda, item
38. Dental Maria Ltda - ME, item 11, 12, 32, 33, 35, 37, 39, 40 e 41.
Valor total da licitação: R$ 24.441,90. Responsável pelo julgamento:
Cleber Giovan Pazatto Canto, Cel - Ordenador de Despesas.
Resultado de Licitação PR 29/2012
Pregão nº 29/2012. Registrado: Cássio J. Hackenhaar & Cia Ltda EPP, item 30 e 38. Universo dos Móveis Ltda - ME, item 46. Top
Sinos Service Sistema de Limpeza Ltda - ME, itens 10, 11, 39 e 41.
Presermac Prestação de Serviço de Manutenção e Conservação, itens
02 e 45. Alvariz e Correa Ltda - ME, itens 05, 09, 13, 15 e 27. N.
Construções Ltda - ME, item 31. Celso Rosa da Silva - ME, itens 06,
07, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 35, 37 e 44. Andaluz
Indústria e Comércio de Artigos de Decorações Ltda, itens 42, 43 e
48. W.S. Comércio de Refrigeração e Equipamentos Industriais, itens
08, 25, 26 e 49. A & L Service Ltda - ME, itens 32 e 33. Ebaca
Construções Ltda - ME, itens 22, 28, 29, 34, 36, 40 e 47. Construtora
e Incorporações Potte ZA Ltda - ME, itens 01, 03 e 04. Valor total da
licitação; R$ 5.852.949,40. Responsável pelo julgamento: Cleber Giovan Pazatto Canto, Cel - Ordenador de Despesas.
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Resultado de Licitação PR 30/2012
Pregão nº 30/2012. Registrado: Fevall Materiais e Serviços Ltda ME, itens 06, 08, 09 e 89. BR Materiais de Limpeza Ltda - EPP, itens
95, 96, 97 e 112. Supra Comércio de Alimentos Ltda - ME, item 22,
23, 29, 31, 47, 48, 49, 54, 58 e 60. Multisul Comércio e Distribuição
Ltda - ME, item 100. Três Cachoeiras Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, itens 82, 83 e 84. Maria Suzana Thamara de Jesus EPP, itens 11, 21, 32, 46, 56, 59, 63, 90 e 111. R. Tarcisio de Araújo
Oliveira - ME, itens 01, 02 e 07. Proquill Produtos Químicos de
Limpeza Ltda - EPP, itens 91, 98 e 101. Comercial de Alimentos José
Eduardo Ltda - EPP, itens 35, 38, 43, 45, 55, 61, 64, 65, 66, 67, 68,
69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81. Supermercado
Linassi Ltda, itens 03, 04, 05, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
24, 25, 26, 27, 28, 30, 33, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 44, 50, 51, 52, 53,
57, 62, 85, 86, 84, 88, 92, 93, 99, 102, 103, 106, 107, 108, 109, 110,
115 e 116. Veiga & Jobim Ltda - ME, item 34. Valor total da
licitação: R$ 215.731,12. Responsável pelo julgamento: Cleber Giovan Pazatto Canto, Cel - Ordenador de Despesas.
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IM
Resultado de Licitação PR 04/2012
Pregão nº 04/2012. Registrado: Silveira & Ziquinatti Ltda, item 10.
Beta Procesamento de Dados Ltda, item 02. Viavetorial Internet Ltda,
itens 03, 06 e 12. Oi S.A, itens 01, 04, 05, 07, 08, 09, 11, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 21, 22, 23, 24 e 25. Valor total da licitação: R$
238.105,45. Responsável pelo julgamento: Cleber Giovan Pazatto
Resultado de Licitação PR 15/2012
Pregão nº 15/2012. Registrado: Potencial Indústria de Móveis Ltda ME, Grupo 1. Valor total: R$ 9.930,00. Responsável pelo julgamento: Cleber Giovan Pazatto Canto, Cel - Ordenador de Despesas.
Resultado de Licitação PR 22/2012
Pregão nº 22/2012. Registrado: Bruno Vaz Rodrigues - ME, item 01.
Valor Total: R$ 3.189,96. Responsável pelo julgamento: Cleber Giovan Pazatto Canto, Cel - Ordenador de Despesas.
Resultado de Licitação PR 24/2012
Pregão nº 24/2012. Registrado: Gilson Roberto Dieter - ME, itens 03,
14, 25, 26, 31, 80, 106, 129, 139, 147, 148, 157, 179 e 186. Cassio
J. Hackenhaar & Cia Ltda - EPP, itens 07, 19, 20, 23, 37, 42, 43, 44,
45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 54, 56, 58, 61, 62, 63, 64, 83, 110, 112,
123, 125, 127, 140, 144, 146, 202 e 203. Pólo Comércio de Material
de Construção Ltda - EPP, item 92. Energic Comércio de Materiais
Elétricos Ltda - ME, itens 40, 75, 76, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 100, 101,
102, 103, 105, 109, 114, 115, 116, 118, 119, 121, 173, 175, 194, 195
e 196. Center Sponchiado Ltda - EPP, itens 04, 29, 34, 35, 41, 52, 53,
59, 60, 67, 68, 86, 91, 107, 108, 124, 126, 130, 133, 145, 150, 152,
153, 160, 163, 169, 170, 174, 176, 177, 178, 181, 189, 190, 191, 192,
193, 198, 199 e 201. Davop Comercial de Ferragens e Mat para
Construção, itens 17, 104, 117, 168, 171, 172 e 180. Show de Ferragens e Ferramentas Ltda - EPP, itens 33, 69, 70, 71, 87, 88, 89, 120
e 154. SS Indústria Metalúrgica Ltda - EPP, item 25. J.J. Vitalli - ME,
itens 01, 02, 08, 18, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 162, 165, 185 197.
Incosepe Comércio de Materiais de Construção Ltda - ME, itens 05,
27, 84, 98, 166 e 167. Vivian Materiais de Construção Ltda, itens 09,
11, 12, 15, 16, 21, 28, 39, 55 e 57. Ferragem Ponto Sul Ltda - EPP,
item 10, 36 e 182. JRV Oliveira & Filho Ltda - ME, itens 183, 184,
188 e 200. Resicolor Indústria de Produtos Químicos Ltda, itens 77,
78 e 79. Valor total da licitação: R$ 3.597.190,30. Responsável pelo
julgamento: Cleber Giovan Pazatto Canto, Cel - Ordenador de Despesas.
Resultado de Licitação PR 25/2012
Pregão nº 25/2012. Registrado: Núcleo Soluções Logísticas Ltda EPP, grupo 1. Valor total: R$ 465.186,62 Responsável pelo julgamento: Cleber Giovan Pazatto Canto, Cel - Ordenador de Despesas.
Resultado de Licitação PR 26/2012
Pregão nº 26/2012. Registrado: Gráfica Erechim Ltda - ME, item 05.
Valor total: R$ 9.135,00. Responsável pelo julgamento: Cleber Giovan Pazatto Canto, Cel - Ordenador de Despesas.
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ISSN 1677-7069
Resultado de Licitação PR 32/2012
Pregão nº 32/2012. Registrado: DZL Distribuidora Zanata Ltda, itens
129, 132, 139 e 154. Habib Decorações de Itajaúba Ltda - EPP, itens
345, 36 e 37. Comercial PJ Ltda - ME, item 52. Marcos Paulo do
Monte Vieira - ME, itens 11, 12, 13, 26, 28, 56 e 57. RC Teive
Comércio e Distribuição Ltda - ME, itens 31 e 38. Genial Produtos
para Limpeza Ltda - ME, itens 120, 121, 122, 123, 125, 134, 141,
142, 146, 148, 151, 153, 156, 157, 158, 159, 160, 165, 167, 169 e
170. Maxim Qualitta Comércio Ltda - ME, itens 01, 04, 10, 14, 22,
27, 32, 40, 46, 47, 48, 53, 63, 64, 65, 66, 68, 77, 79, 83 e 92.
C.E.L.M de Souza Leão - ME, itens 03, 15, 33, 62, 70, 74, 88, 93, 94,
96, 107, 111 e 164. Poa Distribuidora de Materiais de Limpeza e
Gêneros Alimentícios, itens 116, 144, 145, 149 e 171. Dageal Comércio de Material de Escritório Ltda - ME, itens 05, 09, 20, 39,
42, 67, 72, 82, 97, 98, 101, 102, 103, 108, 109 e 110. BR Materiais
de Limpeza Ltda - EPP, item 124. Silva & Duma Ltda - ME, item
124. Metabal - Indústria e Comércio de Esfregões de Aço Ltda, item
135. Proclean Distribuidora Ltda - ME, item 133. Alpha Higiene e
Limpeza Ltda - EPP, itens 69, 128, 131, 140 e 155. Medpoa Comércio de Material Hospitalar Ltda - ME, itens 117 e 118. RS Comércio e Distribuidora de Equipamentos de Epis, itens 168 e 172.
Multisul Comércio e Distribuição Ltda - ME, itens 43, 85 e 143.
Papelaria Dimensional Ltda - ME, itens 23, 29, 75, 91, 104, 105 e
106. Elo Comércio e Serviços Ltda - ME, itens 44, 50, 51, 60, 80 e
81. Papelaria Papel Cartaz Ltda - EPP, itens 07, 08, 21, 25, 41, 49,
78, 84, 112 e 113. Supermercado Linassi Ltda, itens 119, 126, 127,
130, 136, 137, 138, 147, 152, 161, 162, 175 e 176. Tavi Papelaria
Materiais de Escritório e Informática Ltda, itens 02, 06, 18, 19, 55,
59, 87, 89 e 114. J Duarte & Cia Ltda - ME, itens 90, 99 e 100.
Agroforte Comercial Agropecuária Ltda - ME, itens 30, 73 ,173 e
174. Eurides Daros - ME, item 24. Valor total da licitação; R$
757.487,29. Responsável pelo julgamento: Cleber Giovan Pazatto
Canto, Cel - Ordenador de Despesas.
Resultado de Licitação PR 34/2012
Pregão nº 34/2012. Registrado: Simone Cardoso Barboza - ME, itens
11 e 58. A Via Tech Comércio e Serviços de Equipamentos de
Informática, itens 34 e 60. Sophis Comercial Ltda - ME, itens 4 e 5.
Scorpion Informática Ltda - ME, itens 01, 40 e 67. Serrana Sistemas
de Energia Ltda - ME, item 55. Mega Jett Comercial Ltda - EPP, itens
14, 15, 21, 22, 23, 24, 27, 78 e 79. Mazzo Informática e Eletroeletrônicos Ltda - ME, item 13. Rogério Feijó Kozoroski - ME,
item 07. L & A Carvalho Comércio de Informática e Papelaria Ltda,
itens 10, 12 e 71. Supply Tecnologia Comércio e Serviços de Informática, item 63. JR Comércio de Artigos de Informática Ltda ME, item 57. Bellcomsys Comércio e Prestação de Serviços em
Informática, iten 41, 50, 51, 61 e 62. PPL Comércio e Serviços de
Informática Ltda - ME, item 47. Luvitech Comércio e Serviços Ltda
- ME, itens 68 e 70. Informática Quality Comércio e Serviços Ltda ME, itens 31, 37, 49 e 76. Janete Pinto - EPP, itens 16, 17, 19, 25,
26, 35, 38, 59 e 74. PHD Comércio e Licitações Ltda - EPP, item 09.
Canedo Comércio e Serviços de Informática Ltda - ME, itens 72, 73,
80 e 81. Aitek Materiais de Informática Ltda - ME, itens 20 e 77.
Gilmar Saraiva Guimarães, item 33. Registros Ativos - Comércio de
Equipamentos de Informática, itens 06, 32, 39, 44, 45, 46, 52, 53, 56,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
64, 66 e 69. Blue Parts Licitações Ltda - ME, itens 02, 08, 36, 54 e
75. Max Jet Suprimentos para Informática Ltda - ME, item 18. Marco
Antônio do Nascimento Informática - ME, item 03. Valor total da
licitação: R$ 795.285,00. Responsável pelo julgamento: Cleber Giovan Pazatto Canto, Cel - Ordenador de Despesas.
Resultado de Licitação PR 35/2012
Pregão nº 35/2012. Registrado: Digiplus Tecnologia Ltda - EPP, item
25. HW Comércio de Artigos para Presentes Ltda - ME, item 42. E.V.
Saldanha & Cia Ltda - ME, itens 01, 07, 09, 43, 45, 49, 51, 52, 53,
54, 59 e 62. Brazil Up Compra e Venda, Importação e Exportação
Ltda, itens 04, 14, 17, 18, 46, 47, 48, 55, 57, 58 e 61. Casa e Bar
Nordeste Comércio de Utilidades do Lar Ltda, itens 16, 21, 23 e 28.
BR Materiais de Limpeza LTda - EPP, item 12. MCMed Comércio de
Material Médico Hospitalar Ltda - ME, item 39. Comercial Santana
Werneck Ltda - ME, itens 02, 03, 08, 10, 15, 26, 31, 32, 35, 38, 56
e 60. Paulo Cesar Marana Transportes - EPP, item 20. Paulo Ricardo
Irala da Rosa, item 13. Elo Comércio e Serviços Ltda - ME, item 41.
Comercial Pirâmide Ltda - ME, itens 05, 30 e 36. Valor total da
licitação: R$ 215.095,60. Responsável pelo julgamento: Cleber Giovan Pazatto Canto, Cel - Ordenador de Despesas.
Resultado de Licitação PR 36/2012
Pregão nº 36/2012. Registrado: Construtora Kainoski Ltda - ME, item
01. Valor total: R$ 119.150,00. Responsável pelo julgamento: Cleber
Giovan Pazatto Canto, Cel - Ordenador de Despesas.
CO
ME
Resultado de Licitação PR 37/2012
Pregão nº 37/2012. Registrado: Herberts & Schuh Ltda - EPP, itens
01, 02, 04, 05, 08, 11 e 12. J.J. Vitali - ME, itens 24, 33, 34, 35, 36,
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55,
56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 78, 81, 83 ,85, 86 e 91. Equipa
Brasil Comércio de Ferragens Ltda - ME, itens 03, 06, 07, 10, 13, 17,
18, 19, 20, 67, 69, 76 e 89. Ferragem Ponto Sul Ltda - EPP, itens 14,
15, 16, 21, 22, 28, 29, 30, 46, 58, 68, 73, 74, 75, 77 e 90. Auto Peças
Alvorada LTda - EPP, itens 09, 23, 25, 26, 27, 31, 32, 66, 70, 71, 72,
79, 80, 82, 84, 87 e 88. Valor total da licitação: R$ 2.744,76. Responsável pelo julgamento: Cleber Giovan Pazatto Canto, Cel - Ordenador de Despesas.
RC
IA
LIZ
255, 256, 258, 259, 260 e 261. MCMed Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda - ME, item 224. Cirúrgica KD Comércio de
Material Hospitalar Ltda, itens 46, 47 e 48. Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, itens 176 e 193. Prhodent Com e Repres.
De Prod Hosp e Dentários Ltda, itens 04, 05, 06, 07 e 08. Valor total
da licitação: R$ 351.201,29. Responsável pelo julgamento: Cleber
Giovan Pazatto Canto, Cel - Ordenador de Despesas.
Resultado de Licitação PR 48/2012
Pregão nº 48/2012. Registrado: Skill Tec Com e Manutenção de Inst
de Medição Ltda, item 01. Valor total: R$ 3.200,00. Responsável pelo
julgamento: Cleber Giovan Pazatto Canto, Cel - Ordenador de Despesas.
Resultado de LicitaçãoPR SRP 30/2013
Pregão SRP nº 30/2013. Registrado: Empresa BLG Licitações LTDA,
itens 15, 17, 18, 25. valor total R$ 88.362,00. Empresa Embrar Equipamentos e Componentes, item 36. valor total R$ 785,00. Empresa Brazil Up Compra e Venda, itens 40, 41. valor total R$
5.030,10. Empresa Soma - Segurança Otimização e Meio Ambiente,
itens 12, 26. valor total R$ 10.655,00. Empresa Comercial Souza,
item 14, valor total R$ 7.783,50. Empresa A.G. Teixeira & Cia, itens
32, 34, 35, valor total R$ 8.955,00. Empresa Ellen Moallem, itens 43,
44, valor total R$ 4.957,60. Empresa Alpha Higiene e Limpeza, itens
23, 27, 28, 29, valor total R$ 27.272,50. Empresa Altasmidias Comercial, item 39, valor total R$ 15.715,65. Empresa J P de Almeida
Capachos, itens 01, 03. Empresa Sorocapax Tapetes Higiene e Conservação, itens 02, 04, 05, 06, 07, valor total R$ 6.202,85. Empresa
Plastken Industria e Comercio de Plasticos, item 33, valor total R$
2.728,70. Empresa AMDA Security Importadora, item 24, valor total
R$ 52.132,50. Empresa Francieli Gottardo Caresia, itens 08, 09, 11,
13, 16, 38. Empresa Embramar Comercio e Serviços, item 37, valor
total R$ 1.287,00. Valor total registrado: R$ 269.227,60. Responsável
pelo julgamento: Cleber Giovan Pazzatto Canto - Ordenador de Despesas.
Resultado de Licitação PR 43/2012
Pregão nº 43/2012. Registrado: Auto Laguna - Centro de Serviços
Automotivos Ltda - EPP, itens 03, 14, 35 e 41. Vinis Car Autopeças
Ltda - EPP, itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36,
37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56,
57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76,
77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 94, 95, 96,
97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104. J.C. Serviços Automotivos Ltda
- ME, itens 34, 54, 64, 71, 92 e 93. Valor total da licitação: R$
89.834,06. Responsável pelo julgamento: Cleber Giovan Pazatto Canto, Cel - Ordenador de Despesas.
Resultado de Licitação PR 44/2012
Pregão nº 44/2012. Registrado: Ideal Distribuidora Ltda - EPP, item
12. Mattner e Bueno Ltda - ME, item 02. Show de Ferragens e
Ferramentas Ltda - EPP, itens 25, 26 e 27. Equiflex Móveis para
Escritório Ltda - ME, itens 16 e 17. Rafael Nunes Rech - ME, item
18. Romaze Indústria e Comércio de Computadores Ltda - EPP, item
22. Indústria e Comércio de Móveis Victor Ltda - ME, item 01.
Sulflex Indústria e Comércio de Móveis Ltda - ME, item 15. CJ Tech
Comércio e Serviços em Informática Ltda - EPP, itens 32 e 34. Ponto
Com - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda, item 28. Office
do Brasil Equipamentos para Escritório Ltda - EPP, itens 29 e 30.
Dal-Maso e Dal-Maso Ltda - ME, itens 19, 20 e 21. Premium Comércio de Equipamentos e Suprimentos Ltda, item 03. Cauré Informática e Suprimentos Ltda - ME, item 33. Registros Ativos Comércio de Equipamentos de Informática, item 23. Clima Service
Refrigeração Ltda - ME, itens 13 e 14. Duca Móveis Ltda - EPP, itens
04, 05, 06 e 24. Valor total da licitação: R$ 300.139,45. Responsável
pelo julgamento: Cleber Giovan Pazatto Canto, Cel - Ordenador de
Despesas.
Resultado de Licitação PR 46/2012
Pregão nº 46/2012. Registrado: LDT Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda - ME, itens 21, 22, 42 e 43. Otriala Comércio Atacadista de Produtos Médicos Hospitalares, itens 19, 25, 38, 61, 62,
65, 66, 71, 72, 122, 123, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 162, 171,
189, 191, 222, 229, 240, 246, 248 e 252. Dental Champagnat Ltda ME, itens 56, 104, 105 e 106. Dental Odontomed Ltda - EPP, itens
17, 24, 45, 49, 107, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 118, 119, 120, 121,
126, 133 e 150. MF de Almeida & Cia Ltda - ME, itens 101, 103,
134, 135, 136, 137, 182 e 183. Medis Comercial Odonto Médica Ltda
- EPP, itens 01, 09, 10, 30, 34, 35, 36, 44, 52, 55, 58, 59, 73, 74, 75,
76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93,
129, 140, 155, 161, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 204, 218, 220,
221, 227 e 228. RS - Produtos Hospitalares Ltda, itens 170, 174, 179,
194, 202, 203, 212, 213, 214 e 219. L.M. Ladeira & Cia Ltda - ME,
itens 02, 03, 11, 12, 13, 14, 18, 23, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 37, 39, 40,
41, 50, 51, 53, 54, 57, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 94, 95, 96, 97, 98, 99,
100, 102, 108, 114, 116, 117, 124, 125, 127, 128, 130, 131, 132, 139,
141, 149, 151, 152, 153, 154, 156, 157, 158, 159, 160, 163 e 164.
Cirúrgica Santa Maria Comércio de Artigos Médicos Ltda, itens 16,
20, 138, 165, 166, 167, 168, 169, 172, 190, 192, 230, 232, 233, 234,
236, 237, 238, 239, 241, 242, 243, 244, 245, 247, 250, 251, 253, 254,
ÃO
Nº Processo: 64328001875201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de reserva, marcação, remarcação e emissão de bilhetes de
passagens aéreas nacionais. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
30/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Trinta e Um de Marco 3018 Pinheirinho - CURITIBA - PR . Entrega
das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JULIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 160220-00001-2013NE000063
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 160226
Nº Processo: 64100003935201225 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de execução dos serviços de reparação dos muros do 34 BIMec
e reforma desta OM e dos Próprio Nacional Residencial (PNR) à ele
subordinados. Total de Itens Licitados: 00041 . Edital: 30/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Republica Argentina, 593 - Centro__- Cx Postal 681 FOZ DO IGUACU - PR .
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
MESSIAS COELHO FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 160226-00001-2013NE800221
Nº Processo: 64557002944201331 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de mobiliário/eletrodoméstico e eletroeletronicos Total de
Itens Licitados: 00052 . Edital: 30/08/2013 de 08h30 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro Centro GUARAPUAVA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/09/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
PR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 160220
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 160228
Porto Alegre-RS, 28 de agosto de 2013
Cel CLEBER GIOVAN PAZATTO CANTO
Ordenador de Despesas
AÇ
Resultado de Licitação PR 42/2012
Pregão nº 42/2012. Registrado: Reni Teresinha Pereira Leiria - ME,
itens 03 e 04. Valor total: R$ 13.300,00. Responsável pelo julgamento: Cleber Giovan Pazatto Canto, Cel - Ordenador de Despesas.
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
EXTRATO DE CONTRATO
OI
Contratante: Comandante do Exército, através do 9º Batalhão Logístico, CNPJ 09.649.272/0001-91. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, CNPJ nº
73.471.963/0023-52. Objeto: Prestação de Serviço de execução de
cursos destinados a qualificar profissionalmente militares , na função
de motorista de viaturas. Vigência: 27 ago 13 a 26 ago 14. Valor
global R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Data da Assinatura: 27
ago 13.
BID
A
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 160443
EDUARDO NETTO DOS REIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 160228-00001-2013NE800001
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 160524
Nº Processo: 64133007295201345 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de confecção e instalação de roupeiros nos apartamentos do
Condomínio Habitacional Gomes Carneiro, PNR de responsabilidade
administrativa do 15º Batalhão Logístico. Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 11h50 e de 13h às 17h00 .
Endereço: - Jardim Maria Luiza Jardim Maria Luiza - CASCAVEL PR . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
Nº Processo: 64070005370201315.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013 Contratante: 63 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 73471963000147. Contratado : SENAT SERVICO NACIONAL DE -APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: Contratação para ministrar curso de eletrecista instalador residencial e o curso de mecânico de moteres a diesel. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II da Lei nº 8666/93. Vigência:
26/08/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$36.080,00. Data de Assinatura: 26/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 160443-00001-2013NE800467
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 160440
Nº Processo: 64062000202201332 . Objeto: Projeto Soldado Cidadão
2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor da
contratação em conformidade com a legislação em vigor. Declaração
de Inexigibilidade em 26/08/2013 . MAURO FIALHO DE LIMA E
SOUZA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 29/08/2013 .
LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL . Comandante da 5ª Rm/
5ª de . Valor Global: R$ 20.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
73.471.963/0055-30 SENAT SER VICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE.
(SIDEC - 29/08/2013) 160440-00001-2013NE000002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 160220
RT
ER
CE
IRO
S
TAYLOR DE CARVALHO NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 160524-00001-2013NE000127
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64312003306201318. , publicada no DOU de 15/08/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Registrar preços para eventuais aquisições de equipamentos para processamento de dados. Novo Edital:
30/08/2013 das 10h00 às 11h30 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Rua
Bocaiuva N. 1858 Centro - FLORIANOPOLIS - SC Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
WILSON SOARES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 160444-00001-2013NE800006
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
Número do Contrato: 13/2011.
Nº Processo: 64328000193201150.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2011 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -QUINTA REGIAO MILITAR. CNPJ
Contratado: 84814250000155. Contratado : R M DE ARAUJO ENGENHARIA LTDA - -EPP. Objeto: Obra de construção de um bloco
de 12 (doze) apartamentos tipo em Rio Negro/PR. Fundamento Legal:
art. 57, ÷ 1º, inciso I e no art 65, ÷ 1º da Lei 8666/93. Vigência:
12/08/2013 a 18/01/2014. Data de Assinatura: 12/08/2013.
NUP 64328001929/2013-79. Objeto: Obra de reforma e ampliação do Centro de Operações da 5ª RM/5ª DE, em Curitiba-PR.
Após a abertura da licitação supracitada, foi habilitado o seguinte
participante: VENTO NORDESTE CONST. E EMPREEND. EIRELI-EPP, CNPJ 04.343.328/0001-61.Responsável pelo julgamento:
CPL da CRO/5.
(SICON - 29/08/2013) 160220-00001-2013NE000063
(SIDEC - 29/08/2013) 160220-00001-2013NE000063
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000032
JULIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES
Ordenador de despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
O Chefe da CRO/5 torna publico seguinte resultado da licitação: NUP 64328001807/2013-82. Objeto: obra de construção dos
Pav. do 1º, 2º e 4º Esqd CC do 5º RCC, em Rio Negro-PR. Sessão
publica realizada às 14:00 horas do dia 26/08/2013; empresa vencedora: HEXÁGONO ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ
81.424.673/0001-70; Valor R$ 2.328.804,89. Responsável pelo julgamento: CPL da CRO/5.
nufaturados e Serv,item:48,valor R$17.998,50; Office Service
Equip.e Serv.para EscritórioLtda, grupo 1 itens:75 a 79,valor R$
89.600,00;Teevo S/A Comércio e Serv.de Informática,itens:29 e
30, valor R$ 7.330,00; Pregoeiro: Fábio Luiz Gama Silva - 2º
Sgt.
Cel HEIMO ANDRÉ DA SILVA GUIMARÃES
DE LUNA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 167064-00001-2013NE800001
JULIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES
Ordenador de despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 160220-00001-2013NE000063
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 160366
Nº Processo: 64548002328201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços
de locação de máquinas copiadoras em proveito do 13¨ GAC. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 11h50 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques
Ribeiro CACHOEIRA DO SUL - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 11/09/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
REINALDO COSTA DE ALMEIDA REGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 160366-00001-2013NE800005
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE
DE COPACABANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 89/2012
Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE
E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 02.456.074/0001-62, ganhadora dos itens
1, 11, 20, 24, 32, 33, 40, 43, 44, 45, 237, 263, 265, 501, 504, 505,
506, 508, 510, 513, 518, 526, 527, 528, 577, 581 e 582; totalizando
o valor do fornecedor em 862.399,76. TOTAL LINE COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.282.047/0001-83, ganhadora dos itens
27, 78 e 153; totalizando o valor do fornecedor em R$ 151.000,00.
POINT DO MILITAR CANTINAS E ALFAIATARIAS LTDA,
CNPJ: 03.291.274/0001-75, ganhadora dos itens 55, 56, 59, 60, 74,
79, 80, 95, 96, 102, 103, 104, 105, 108, 109, 114, 115, 116, 119, 127,
129, 137, 139, 147 e 151; totalizando o valor do fornecedor em R$
271.103,88. ROMULO AVILA DA SILVEIRA FILHO, CNPJ:
03.761.039/0001-10, ganhadora do item 98; totalizando o valor do
fornecedor em R$ 16.219,20. KR INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA, CNPJ: 05.080.596/0001-09, ganhadora dos itens
491, 492 e 493; totalizando o valor do fornecedor em R$ 108.110,00.
PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 05.259.567/0001-09, ganhadora dos itens 2, 4, 8, 14, 37, 42,
47, 193, 405, 523, 539, 573 e 574; totalizando o valor do fornecedor
em R$ 1.824.324,80. CENTERNOX COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA, CNPJ: 05.421.357/0001-67, ganhadora dos itens 187, 211,
271, 277, 342, 343, 351, 359, 444, 494, 495, 496 e 498; totalizando
o valor do fornecedor em R$ 289.330,50. J. MENDONÇA COMÉRCIO DE ROUPAS E CALÇADOS LTDA, CNPJ: 06.251.822/000121, ganhadora do item 90; totalizando o valor do fornecedor em R$
92.204,00. CASA E BAR NORDESTE COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA, CNPJ: 06.865.579/0001-31, ganhadora dos
itens 142, 162, 163, 164, 167, 168, 169, 171, 172, 174, 175, 179, 180,
181, 183, 184, 185, 186, 190, 191, 192, 196, 198, 199, 204, 205, 208,
209, 212, 214, 219, 221, 227, 229, 241, 242, 244, 245, 246, 274, 276,
278, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 293, 299, 300, 304, 307, 309, 310,
314, 315, 321, 328, 329, 363, 364, 365, 367, 368, 370, 384, 387, 389,
390, 391, 392, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 404, 406,
407, 409, 410, 411, 412, 416, 418, 420, 423, 424, 425, 426, 428, 432,
435, 437, 439, 441, 442, 447, 448, 449, 450, 451, 453, 455, 456, 457,
458, 459, 460, 461, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 479, 480,
484, 487, 531, 532, 536, 537, 540, 558, 559, 564, 575 e 576; totalizando o valor do fornecedor em R$ 1.285.122,31. PACTUAL
COMÉRCIODE DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA, CNPJ:
10.296.767/0002-44, ganhadora dos itens 3, 5, 6, 9, 21, 22 e 23;
totalizando o valor do fornecedor em R$ 759.307,00. COMERCIAL
CEDRO LTDA, CNPJ: 10.732.150/0001-43, ganhadora dos itens 170,
177, 188, 195, 206, 210, 213, 215, 222, 223, 224, 232, 233, 234, 235,
236, 239, 419, 430, 431, 440, 529, 530, 541, 542, 543, 566, 567, 568,
569, 570, 578 e 579; totalizando o valor do fornecedor em R$
424.826,02. LED WORK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
11.197.714/0001-58, ganhadora dos itens 16, 48, 352 e 561; totalizando o valor do fornecedor em R$ 26.384,26. ADL DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
12.002.287/0001-78, ganhadora dos itens 26, 28, 31, 34 e 507; totalizando o valor do fornecedor em R$ 99.335,00. SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 12.770.428/0001-00,
ganhadora dos itens15, 17, 64, 91, 92, 93, 97, 112, 121, 123, 128 ,
138, 140, 141, 143, 144, 146, 148, 194, 375, 422, 427, 433; totalizando o valor do fornecedor em R$ 1.475.236,64. ALL SALES
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.968.951/0001-38, ganhadora dos itens 57, 58, 61, 62, 113, 150, 152, 154, 216, 354, 358,
366, 408, 417, 454, 511 e 545; totalizando o valor do fornecedor em
R$ 141.887,70. ESTOQUE LOCAL COMERCIO DE MATERIAIS
LTDA, CNPJ: 14.203.779/0001-57, ganhadora dos itens 10, 18, 156,
161, 197, 207, 217, 225, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 258, 259,
261, 264, 266, 269, 270, 292, 297, 319, 344, 348, 349, 350, 353, 355,
357, 360, 361, 362, 371, 378, 379, 403, 414, 421, 429, 438, 443, 445,
446, 462, 482, 482, 485, 486, 544, 563, 565 e 585; totalizando o valor
do fornecedor em R$ 361.899,37. KD COMERCIO ATACADISTA
LTDA, CNPJ: 15.567.891/0001-30, ganhadora dos itens 29, 521, 522
e 590; totalizando o valor do fornecedor em R$ 81.935,82. MN
MACHADO MATERIAL E SERVIÇOS - ME, CNPJ:
06.135.093/0001-48, ganhadora dos itens 30, 39, 72, 85, 160, 182,
189, 200, 202, 203, 220, 238, 243, 247, 248, 249, 257, 260, 262, 267,
268, 273, 279, 280, 281, 285, 298, 341, 345, 346, 347, 380, 434, 436,
463, 464, 478, 481, 490, 535, 538, 571, 572 e 586; totalizando o valor
do fornvalor do fornecedor em R$ 463.904,90. A4 DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA, CNPJ: 04.158.779/0001-29, ganhadora dos
itens 7, 13, 25, 35, 36, 41, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 75, 76,
77, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 94, 99, 100, 101, 106, 107, 110,
111, 117, 118, 120, 122, 124, 125, 126, 130, 131, 132, 133, 134, 135,
136, 145, 149, 155, 157, 158, 159, 165, 166, 176, 178, 226, 228, 230,
231, 240, 301, 302, 303, 305, 306, 308, 311, 312, 313, 316, 317, 318,
320, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336,
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CONCORRÊNCIA 02/2012. NUP: 64615.000161/2012-08. O Museu
Histórico do Exército e Forte de Copacabana, torna público que
aditou o Contrato com a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 10.656.610/0001-00, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data
de assinatura; objeto: exploração de uma cantina, no Museu Militar
Conde de Linhares. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da
Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 28 de agosto de 2013.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2013
Pregão Eletrônico nº 008/2013-CMB, Empresas vencedoras do
certame: Audiovisão eletroacústica Ltda-Me,itens:16 a 18,24 e
69,valor:R$16.302,50;Império BR Distribuidora Ltda-Me,Item:
41,valorR$1.220,00; Ferramentaria Carrara Ltda-ME,item:40, valor R$ 1.903,20; KR Indústria Comércio deMóveis Ltda-EPP,grupo 3 itens:85 e 86, valor R$164.150,00;GCS Gêmeos Comercial e
Serviços LtdaME, itens: 01 a 04, valor R$ 375.219,40;DanielaTuler Santos de Oliveira-ME, item: 33, valor R$59.985,00;
Sinergia Comércio e Serviço Ltda-ME,itens: 11 e 59, valorR$:26.037,80;Fitness
SladeComércio
de
Art.Esportivos,
itens:62 e 71,valorR$ 5.009,50;Irmãos Bohrer Eletro Eletrônicos
Ltda-ME, itens: 15 e 20, valor R$ 7.585,00; Aliança Ind.e
Com.de Uniformes,itens:08 a 10,31 e 32R$ 127.179,75;TECZAP
Comércio e Distribuição Ltda-Me,item: 57, valor R$
37.500,00;S&L Comércioe Industria de Produtos eletrônicos Ltda,
item:28, valor R$ 2.600,00; Nadia correia de AlmeidaMe, itens:72
a 74,valor R$ 10.059,60;Monte Cristo Instrumentos Musicais Ltda-EPP, itens: 21 e 26,valor R$ 6.245,00;Columbia Comercial de
Equipamentos Ltda-Me, item: 47, valor R$ 6.295,00; Lander
Construções Ltda-ME, item: 37, Valor R$ 239.740,00; Office do
Brasil Importação e Exportação e Exportação Ltda-EPP, itens: 35,
36 e 54valor R$ 11.552,00;Chaves Comércio e LicitaçõesEPP,
itens:46 e 49,valor R$ 5.858,70; ComercialProgresso Material de
Constr. Ltda ME,itens: 50e 70, valor R$ 7.033,10;Gold Comércio
de Equipamentos Ltda-EPP,itens:60 e 64,valor R$5.148,90;Muque
Sports Conception Artigos Esportivos LtdaEPP, itens: 39,63,65 a
67, valor R$17.027,33;Nadja Marina Pires-EPP, item:14,valor
R$7.130,00;Ale
Papelaria
e
Informática
LtdaMe,item:13,25,34,38,52 e 68, valor R$ 73.500,00; Tiger BrasilCom.e Importação e Exp.item:19,valor R$7.990,00Mappe Brasil Ltda-ME,item:58,valor R$ 42.540,00Enfase Comercial e Serviços Ltda-Me, itens: 22,23,27,51 e 55,valor R$ 21.620,80; Deise
CardosoGondim Carvalho-Me,itens:43 e 61,valor R$4.155,25;
DFX Soluções e Com.de Equip.Ltda-ME, itens:07,12 e 42,valor
R4 12.756,55; JLP Comercial Ltda-Me, item:56,valor R$
2.244,00; Comercial JSMProdutos Agropecuários Ltda-Me, Itens:
05,06 e 53,valor R$145.060,00;Alves Sausmikat Comercialde Ma-
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337, 338, 339, 340, 369, 372, 373, 374, 376, 377, 381, 382, 383, 385,
386, 388 e 393; totalizando o valor do fornecedor em R$
1.442.757,50. D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA,
CNPJ: 11.372.104/0001-43, ganhadora dos itens 500, 502, 509 e 514;
totalizando o valor do fornecedor em R$ 627.570,00. PLAX INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES LTDA, CNPJ:
40.433.245/0001-27, ganhadora do item 503; totalizando o valor do
fornecedor em R$ 190.000,00. FRANÇA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 73.793.903/0001-40, ganhadora dos itens 12, 19, 46,
49, 50, 51, 52, 53, 54, 512 e 515; totalizando o valor do fornecedor
em R$ 1.798.651,00. PAPELITE MATERIAL DE ESCRITORIO E
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 73.839.615/0001-80, ganhadora dos
itens 38, 173, 201, 218, 272, 275, 282, 283, 284, 294, 295, 296, 356,
413, 415, 452, 473, 474, 475, 476, 477, 483, 488, 489, 516, 517, 524,
533, 534, 556, 557, 580 e 587; totalizando o valor do fornecedor em
R$ 395.193,39. Totalizando o valor global da ata em R$
13.189.120,05.
ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 160249-00001-2013NE800001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
L
A
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N º 01/2013 da Carta-Contrato Nº 22/2012 Nº Processo: dispensa de licitação nº 166/2012. Contratante: Escola de Sargentos das Armas, Unidade Gestora: 160129. Contratada: W & M
Publicidade Ltda, CNPJ 01.527.405./0001-45. Objeto: contratação de
serviço de publicação de avisos de editais de licitação em jornal
diário de grande circulação regional ou nacional. Fundamento legal:
Parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02 de
agosto de 2013 a 1º de agosto de 2014.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
IM
33
ISSN 1677-7069
NA
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS
DE PESSOAL
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 160315
Nº Processo: 64484000108201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço especializado em manutenção preventiva, corretiva e instalação
de aparelhos ar condicionados e mnt de equipamentos de Aprov Total
de Itens Licitados: 00055 . Edital: 30/08/2013 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 16h00 . Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao
Joao - Urca Urca - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 30/08/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 11/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO MENEZES GUIMARAES
Chefe do Setor de Aquisição
(SIDEC - 29/08/2013) 160315-00001-2013NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2013 UASG 160069
Nº Processo: 25296311201273.
PREGÃO SRP Nº 37/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 64288947000122. Contratado : SKIPPY
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -ME. Objeto: Aquisição de material de intendência. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da
lei 8666/93. Vigência: 28/08/2013 a 06/11/2013. Valor Total:
R$343.062,70. Data de Assinatura: 28/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2013 UASG 160069
Nº Processo: 644478722201379.
INEXIGIBILIDADE Nº 41/2013 Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 00444232000481. Contratado : INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto:
Aquisição de munição. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61
da lei 8666/93. Vigência: 22/08/2013 a 22/08/2014. Valor Total:
R$7.201.460,00. Data de Assinatura: 22/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 160069-00001-2013NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447007212201384 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de conjuntos de ferramentas especiais para viaturas. Total
de Itens Licitados: 00003 . Edital: 30/08/2013 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Qg do Exército, Bloco C, Térreo - Setor
Militar Urbano Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Cel JOÃO WAYNER DA COSTA RIBAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 160069-00001-2013NE800003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 105/2013 - UASG 168005
EXTRATOS DE CONTRATOS
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64447.39432013-51. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de intendência (calçados).
Cel JOÃO WAYNER DA COSTA RIBAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 160069-00001-2013NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
Todos os itens do grupo único foram cancelados, sendo o
Pregão considerado fracassado.
Cel JOÃO WAYNER DA COSTA RIBAS
Ordenador de Despesas
Carta Acordo nº 16/2013 - Pregão Eletrônico nº 15/2013. Contratante:
Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: E.C.C Construtora Ltda-ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com a disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução dos serviços de demolição, cercamento, roçagem e outros serviços a serem executados em terrenos da FHE, situados em Samambaia/DF. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil). Código de Ação: 100.00.
Prazo: 30 (trinta) dias corridos. Data de assinatura: 19/8/2013
Carta Acordo nº 13/2013 - Processo de Dispensa, Art. 24, inciso I, da
Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundação Habitacional do Exército FHE. Contratado: AL Colusso Engenharia Ltda. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para a elaboração de um Estudo de Viabilidade de Aproveitamento Máximo de Potencial de Terrenos, situados na cidade de Santa Maria/RS. Valor: R$ 3.300,00 (três mil e
trezentos reais). Código de Ação: 1.2.4.1992. Prazo: 10 dias. Data de
assinatura: 31/7/2013
(SIDEC - 29/08/2013) 160069-00001-2013NE800003
CO
FUNDAÇÃO OSÓRIO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no DOU de 28/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente de aprovisionamento para
o Cmdo Ba Ap Log Ex e para o HAITI - Pregão 007/2013. A IRP nr
03/2013 foi cancelada.
Total de Itens Licitados: 00084 Novo Edital: 30/08/2013 das
09h30 às 11h00 e d13h30 às 16h00 . Endereço: Avenida Brasil,nr
25540, Deodoro - Rio de Janeiro Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2013, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 28/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço de instalação de um circuito dedicado
de acesso à internet.
ME
RC
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
IA
LIZ
PERICLES DE OLIVEIRA MAIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 160238-00001-2013NE800001
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 25/2013 - UASG 160085
Nº Processo: 333/08/13 . Objeto: Curso de Formação e Planejamento
da Estratégia, promovido pela Symnetics Consultoria Empresarial
LFTDA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor até
10% do limite previsto na alinea A do inciso II, do Artigo 23 da lei
8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 19/08/2013 . ELIAS ANTONIO MARCOS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE . Ordenador
de Despesas do Eme . Ratificação em 20/08/2013 . JOSE LUIZ DIAS
FREITAS . Chefe de Gabinete do Eme . Valor Global: R$ 8.850,00 .
CNPJ CONTRATADA : 10.935.384/0001-98 TANTUM GR OUP
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA..
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2013
A Pregoeira do Estado-Maior do Exército, Processo:
08/2013-EME, torna público aos interessadosque o resultado da licitação Pregão Eletrônico SRP 08/2013-EME, tendo como objeto:
Contrataçãode empresa especializada que presta serviços defornecimento de refeições a la carte com entrada/guarnições (almoço e/ou
jantar) e de rodízio de carnes (churrasco) em eventos protocolares de
caráter institucional (refeições para estrangeiros militares, adidos militares e outras autoridades diplomáticas ligadas às aditâncias militares em visita ao Exército Brasileiro-PVMEB). Teve como vencedor: grupo 04: CORE SERVICE EVentos EIRELI- EPP, valor: R$
461.400,00, e teve como vencedor: grupos 01, 02, 03 e 05, O. F.
MOURA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME, valor: R$
1.415.164,00. FABIOLA VIANA FALCAO - 1º ten. Pregoeira do
Exército.
ELIAS ANTONIO M. C. DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 160085-00001-2013NE800001
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada
no DOU de 24/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para a realização de serviços técnicos
de inventário de ativos da IMBEL, adequação do Ativo Imobilizado à
serem realizados em Brasília/DF, Piquete/SP, Rio de Janeiro/RJ, Magé/RJ, Juiz de Fora/MG, Itajubá/MG e Wenceslau Braz/MG, observando
o estabelecido na Lei 11.638/07, com a emissão de relatórios, sob a forma
de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, conforme
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/08/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av.15 de Marco
Bairro da Limeira PIQUETE - SP. Entrega das Propostas: a partir de
29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/09/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
OI
BID
A
VLADIMIR HALLAK GABRIEL
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 80/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no DOU de 16/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cunhetes de Madeira.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 30/08/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av.15 de Março, S/n
Vila da Limeira - PIQUETE - SP. Entrega das Propostas: a partir de
30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/09/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 29/08/2013) 168004-16501-2013NE800123
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 105/2013 - UASG 168005
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 22/2013 publicada no
DOU de 16/08/2013, Seção 3 Pág. 158 , Onde se lê: Objeto: Aquisição na Indústria de Material Bélico - IMBEL de 40 (quarenta) facas
de campanha modelo IA2 com bainha e cadarço, em embalagem
plástica para o EME.. Leia-se: Objeto: Aquisição na Indústria de
Matrial Bélico - IMBEL de 40 (quarenta) facas de campanha modelo
IA2 e Amz com bainha e cadarço, em embalagem plástica para o
EME..
Nº Processo: 2013DL000105 . Objeto: Pinças e Buchas Total de Itens Licitados: 00187 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXVIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Dispensa em 01/08/2013 . DELCIO MONTEIRO SAPPER . Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/08/2013 . FRANCISCO DE ASSIS ABRAO . Diretor Administrativo . Valor Global: R$ 75.151,00 . CNPJ
CONTRATADA : 00.489.987/0001-50 WIDIA CEN TRO COMERCIO
DE METAL DURO LTDA - EPP. . Valor: R$ 22.050,00 . CNPJ CONTRATADA : 12.878.141/0003-52 MESTRE MA RCENEIRO LTDA. .
Valor: R$ 500,00 . CNPJ CONTRATADA : 43.901.578/0001-21 BRAITA
EQ UIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. . Valor: R$ 52.601,00
(SIDEC - 29/08/2013) 160085-00001-2013NE800001
(SIDEC - 29/08/2013) 168005-16501-2013NE800184
RETIFICAÇÃO
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DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
Nº Processo: 64222021450201337 . Objeto: Inscrição de 5 (cinco)
militares no curso de Virtualização de Servidores utilizando a plataforma Xen Server, aberto à participação de terceiros, que será realizado no período de 21 a 25 de outubro de 2013. Conforme DIEx req
n¨ 14-SLC/DA/7¨CTA de 24ABR13 e parte req n¨ 20-SST/DO/CITEx
de 04JUL13. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Capacitação de servidores em curso de turma aberta a terceiros realizado por empresa de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2013 . HELIO RICARDO BARROSO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 29/08/2013 . HILDO VIEIRA
PRADO FILHO . Chefe do Citex . Valor Global: R$ 7.990,00 . CNPJ
CONTRATADA : 10.682.614/0001-54 CLAUDIA M ARTINS SANTOS FIGARO - ME.
(SIDEC - 29/08/2013) 160091-00001-2013NE800060
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 23/2013 - UASG 112408
PO
(SIDEC - 29/08/2013) 168004-16501-2013NE800123
(SIDEC - 29/08/2013) 160085-00001-2013NE800001
Nº Processo: 2013PR000107 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Materiais Elétricos para atendimento à NR-10. Total de Itens
Licitados: 00006 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 12h às
17h00 . Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel Itajubá/mg Imbel - ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 11/09/2013 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 14/2013 - UASG 160091
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
PR
PREGÃO Nº 107/2013 - UASG 168005
(SIDEC - 29/08/2013) 168005-16501-2013NE800184
(SIDEC - 29/08/2013) 164204-16204-2013NE800005
ÃO
(SIDEC - 29/08/2013) 168005-16501-2013NE800184
DELCIO MONTEIRO SAPPER
Ordenador de Despesas
CUSTODIO ARMELIM GUANAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
AÇ
Nº Processo: 2013PR000105 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviço de recapeamento asfáltico nas vias internas da IMBEL/FI. Total de Itens
Licitados: 00008 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099 Imbel - ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013
às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 60550000910201311 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviço de assistência médica complementar aos servidores civis da Administração
central do Ministério da Defesa, Hospital Da Forças Armadas e Escola Superior de Guerra e seus dependentes. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Por tratar-se de empresa especilizada na
prestação de serviço de assistência a saúde. Declaração de Inexigibilidade em 28/08/2013 . WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA
. Ordenador de Despesas . Ratificação em 29/08/2013 . TULIO FONSECA CHEBLI . Diretor . Valor Global: R$ 100.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 06.292.778/0001-06 INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DE TAGUATINGA LTDA - ME.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 29/08/2013) 112408-11240-2013NE800013
SECRETARIA-GERAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 784554/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : SECRETRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUST, CNPJ nº 05.562.326/0001-26. Aquisição de 01 (um) Veículo coletor de Lixo de para o município de
Beruri.. Valor Total: R$ 263.157,89, Valor de Contrapartida: R$
13.157,89, Crédito Orçamentário: PTRES: 69833, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44325, Num Empenho: 2013NE800132. Vigência:
28/08/2013 a 28/08/2014. Data de Assinatura: 28/08/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº
483.922.198-72, Convenente : KAMILA BOTELHO DO AMARAL,
CPF nº 749.329.182-91.
(SICONV(PORTAL) - 29/08/2013)
Espécie: Convênio Nº 784555/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : SECRETRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUST, CNPJ nº 05.562.326/0001-26. Aquisição de 01 (um) Veículo Coletor de lixo para o município de Alvarães.. Valor Total: R$ 263.157,89, Valor de Contrapartida: R$
13.157,89, Crédito Orçamentário: PTRES: 69833, Fonte Recurso:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
0100000000, ND: 44325, Num Empenho: 2013NE800133. Vigência:
28/08/2013 a 28/08/2014. Data de Assinatura: 28/08/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº
483.922.198-72, Convenente : KAMILA BOTELHO DO AMARAL,
CPF nº 749.329.182-91.
(SICONV(PORTAL) - 29/08/2013)
Espécie: Convênio Nº 784556/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : SECRETRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUST, CNPJ nº 05.562.326/0001-26. Aquisição de 01 (um) Veículo coletor de Lixo de para o município de
Boca do Acre.. Valor Total: R$ 263.157,89, Valor de Contrapartida:
R$ 13.157,89, Crédito Orçamentário: PTRES: 69833, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44325, Num Empenho: 2013NE800130. Vigência:
28/08/2013 a 28/08/2014. Data de Assinatura: 28/08/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº
483.922.198-72, Convenente : KAMILA BOTELHO DO AMARAL,
CPF nº 749.329.182-91.
(SICONV(PORTAL) - 29/08/2013)
Espécie: Convênio Nº 785505/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA, CNPJ nº
05.995.766/0001-77. Aquisição de patrulha mecanizada.. Valor Total:
R$ 313.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69862, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425,
Num Empenho: 2013NE800206. Vigência: 28/08/2013 a 28/08/2014.
Data de Assinatura: 28/08/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente
: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, CPF nº 341.755.042-49.
(SICONV(PORTAL) - 29/08/2013)
Espécie: Convênio Nº 785508/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA, CNPJ nº
05.995.766/0001-77. Aquisição de trator.. Valor Total: R$ 365.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
69862, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho:
2013NE800208. Vigência: 28/08/2013 a 28/08/2014. Data de Assinatura: 28/08/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : CLECIO
LUIS VILHENA VIEIRA, CPF nº 341.755.042-49.
(SICONV(PORTAL) - 29/08/2013)
Espécie: Convênio Nº 784557/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : SECRETRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUST, CNPJ nº 05.562.326/0001-26. Aquisição de 01 (um) veículo Coletor de lixo para o Município de Envira..
Valor Total: R$ 263.157,89, Valor de Contrapartida: R$ 13.157,89,
Crédito Orçamentário: PTRES: 69833, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 44325, Num Empenho: 2013NE800128. Vigência: 28/08/2013 a
28/08/2014. Data de Assinatura: 28/08/2013. Signatários: Concedente
: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : KAMILA BOTELHO DO AMARAL, CPF nº
749.329.182-91.
Espécie: Convênio Nº 785510/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA, CNPJ nº
05.995.766/0001-77. Aquisição de caminhão para transporte de peixe
vivo.. Valor Total: R$ 365.000,00, Valor de Contrapartida: R$
15.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69862, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800210. Vigência:
28/08/2013 a 28/08/2014. Data de Assinatura: 28/08/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº
483.922.198-72, Convenente : CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA,
CPF nº 341.755.042-49.
(SICONV(PORTAL) - 29/08/2013)
(SICONV(PORTAL) - 29/08/2013)
Espécie: Convênio Nº 784558/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : SECRETRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUST, CNPJ nº 05.562.326/0001-26. Aquisição de 01 (um) veículo coletor de lixo para o município de Lábrea..
Valor Total: R$ 263.157,89, Valor de Contrapartida: R$ 13.157,89,
Crédito Orçamentário: PTRES: 69833, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 44325, Num Empenho: 2013NE800126. Vigência: 28/08/2013 a
28/08/2014. Data de Assinatura: 28/08/2013. Signatários: Concedente
: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : KAMILA BOTELHO DO AMARAL, CPF nº
749.329.182-91.
.
(SICONV(PORTAL) - 29/08/2013)
Espécie: Convênio Nº 784560/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : SECRETRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUST, CNPJ nº 05.562.326/0001-26. Aquisição de 01 (um) veículo coletor de lixo para o município de Nova
Olinda do Norte.. Valor Total: R$ 263.157,89, Valor de Contrapartida:
R$ 13.157,89, Crédito Orçamentário: PTRES: 69833, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44325, Num Empenho: 2013NE800124. Vigência:
28/08/2013 a 28/08/2014. Data de Assinatura: 28/08/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº
483.922.198-72, Convenente : KAMILA BOTELHO DO AMARAL,
CPF nº 749.329.182-91.
(SICONV(PORTAL) - 29/08/2013)
Espécie: Convênio Nº 784561/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : SECRETRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUST, CNPJ nº 05.562.326/0001-26. Aquisição de 01 (um) veículo coletor de lixo para o município de Tapuá..
Valor Total: R$ 263.157,89, Valor de Contrapartida: R$ 13.157,89,
Crédito Orçamentário: PTRES: 69833, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 44325, Num Empenho: 2013NE800131. Vigência: 28/08/2013 a
28/08/2014. Data de Assinatura: 28/08/2013. Signatários: Concedente
: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : KAMILA BOTELHO DO AMARAL, CPF nº
749.329.182-91.
(SICONV(PORTAL) - 29/08/2013)
IM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União,
representada pelo Ministério da Educação - MEC - CNPJ no
00.394.445/0001-01, a Fundação Vale, CNPJ/MF no 33.896.291/000105, a Fundação Telefônica, CNPJ no 02.985.136/0001-23, e a Associação Casa da Árvore, CNPJ no 09.169.589/0001-20, Processo:
23000.013568/2013-19. Objeto: Realização do festival de filmes de
curta metragem "Curta Histórias" - Edição 2013. Vigência: 2 (dois)
anos, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo por igual período, desde que haja interesse
dos partícipes, respeitando o prazo de 30 (trinta) dias, sendo vedada
a alteração do objeto. Signatários: Aloizio Mercadante Oliva, Ministro de Estado da Educação; Murilo Ferreira, Isis Jurema da Silva
Pagy e Andréia de Azevedo Rabetim, representantes da Fundação
Vale; Aluísio Ribeiro A. Cavalcante, representante da Associação
Casa da Árvore; e Françoise Trapenard, representante da Fundação
Telefônica.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2013 - UASG 150002
Nº Processo: 23000008769201302.
PREGÃO SISPP Nº 18/2013 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 08139629000129. Contratado : ADSERTE ADMINISTRACAO E -TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LT. Objeto: Execução dos serviços de apoio técnico nas especialidades de apoio jurídico e revisão de textos. Fundamento Legal: Lei
10520/2002, Decreto 5450 /2005, Decreto 2271/1997, IN SLTI
02/2008, IN SLTI 01/2010, Lei 8666/1993 . Vigência: 28/08/2013 a
28/08/2014. Valor Total: R$8.979.996,00. Data de Assinatura:
28/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 150002-00001-2013NE800001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Espécie: Convênio Nº 784563/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : SECRETRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUST, CNPJ nº 05.562.326/0001-26. Aquisição de 01 (um) veículo coletor de lixo para o município de Uarini..
Valor Total: R$ 263.157,89, Valor de Contrapartida: R$ 13.157,89,
Crédito Orçamentário: PTRES: 69833, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 44325, Num Empenho: 2013NE800122. Vigência: 28/08/2013 a
28/08/2014. Data de Assinatura: 28/08/2013. Signatários: Concedente
: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : KAMILA BOTELHO DO AMARAL, CPF nº
749.329.182-91.
Nº Processo: 23063001444201356 . Objeto: Instalação e Treinamento
para sistema Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: X.x.x.
Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2013 . EDUARDO HENRIQUE ANGYONE COSTA DE MORAES . Procurador-chefe . Ratificação em 28/08/2013 . MAURICIO SALDANHA MOTTA . Vicediretor . Valor Global: R$ 5.978,00 . CNPJ CONTRATADA :
43.457.290/0001-00 EDWARDS V ACUO LTDA..
(SICONV(PORTAL) - 29/08/2013)
(SIDEC - 29/08/2013) 153010-15244-2013NE080011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 153010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000035
EDITAL Nº 17, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto na Portaria Interministerial nº 25 dos MINISTROS DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e da EDUCAÇÃO, de 5 de fevereiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 6 de fevereiro de 2013 e na Portaria Nº
454 do MINISTRO DA EDUCAÇÃO, publicada no Diário Oficial da
União de 31 de maio de 2013, torna pública oferta de vagas e
estabelece normas para a realização do Concurso Público destinado a
selecionar candidatos para provimento de cargos Técnicos Administrativos para o Quadro Permanente dos campi Maracanã, Nova
Iguaçu, Maria da Graça, Nova Friburgo, Petrópolis, Itaguaí, Angra
dos Reis e Valença deste Centro, sob o Regime Único dos Servidores
Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e
Federais, em conformidade com a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, alterada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
1. DAS VAGAS
O Presente Concurso Público disponibilizará 46 (quarenta e
seis) vagas, distribuídas pelos campi Maracanã, Nova Iguaçu, Maria
da Graça, Nova Friburgo, Petrópolis, Itaguaí, Angra dos Reis e Valença:
Campus Maracanã
•CLASSE E - Administrador, Analista de TI, Assistente Social, Economista, Enfermeiro, Engenheiro, Jornalista, Médico, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo, Revisor de Textos, Técnico em Assuntos Educacionais.
•CLASSE D - Técnico de Laboratório e Técnico em Edificações
•CLASSE C - Assistente de Aluno
Campus Nova Iguaçu
•CLASSE E - Administrador, Pedagogo e Técnico em Assuntos Educacionais
•CLASSE C - Assistente de Alunos
Campus Maria da Graça
•CLASSE E - Administrador, Assistente Social, Bibliotecário e Pedagogo.
Campus Angra dos Reis
•CLASSE E - Assistente Social, Bibliotecário e Pedagogo
•CLASSE D - Técnico em Tecnologia da Informação.
Campus Itaguaí
•CLASSE E - Assistente Social, Bibliotecário e Pedagogo.
Campus Valença
•CLASSE E - Assistente Social, Bibliotecário e, Pedagogo
•CLASSE C - Assistente de Aluno.
2. DA INSCRIÇÃO
2.1.A inscrição de cada candidato será realizada, exclusivamente, pela internet, através dos sites www.cefet-rj.br.
3. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO
SELETIVO
3.1. A validade da participação do candidato no concurso
condiciona-se ao atendimento dos seguintes requisitos:
a)nível de escolaridade exigido para o cargo;
b)idade mínima de 18 (dezoito) anos;
c)nacionalidade brasileira;
d)gozo dos direitos políticos;
e)no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo
estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos na forma do disposto no
Art.12, §1o da Constituição Federal e no Decreto no 70.436, de 18 de
abril de 1972;
f)quitação com as obrigações eleitorais e militares;
g)aptidão física e mental;
h)comprovação da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas
(CPF) da Secretaria de Receita Federal.
4. Período de Inscrição: de 14 a 27 de outubro de 2013.
4.1. Locais e horários:
Das 12:00 horas do dia 14 às 12:00 horas do dia 27 de
outubro de 2013, considerando o horário de Brasília, e serão efetuadas, somente, via internet nos endereços eletrônicos: www.cefetrj.br.
4.2. A inscrição no presente Concurso consiste no preenchimento via internet de Formulário Eletrônico de Inscrição e no
pagamento, em espécie, de taxa conforme quadro abaixo, em qualquer agência da rede bancária, por meio de Guia de Recolhimento da
União - GRU Cobrança -, e não será aceito pagamento efetuado por
meio de transferência bancária, depósito bancário, cheque ou agendamento.
5. DA REMUNERAÇÃO
5.1. Os nomeados e empossados para o exercício da docência
perceberão a seguinte remuneração inicial, conforme regime de trabalho e titulação:
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
35
ISSN 1677-7069
CLASSE
C
D
E
NÍVEL
I
I
I
SALÁRIO
1.547,23
1.912,99
3.138,70
5.2. Ao valor do salário citado no item 5.1,. será acrescido o
Auxílio Alimentação, no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e
três reais, o Auxílio Transporte e o Auxílio Creche.
6. PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
6.1. O prazo de validade do Concurso Público objeto deste
Edital será de 1 (um) ano, a contar da data de publicação do resultado
final no Diário Oficial da União, podendo o mesmo ser prorrogado
por igual período, a critério do CEFET/RJ.
7. DA ÍNTEGRA DO EDITAL
7.1. A íntegra deste Edital pode ser encontrada, a partir do
dia 26 de setembro de 2013, na página institucional do CEFET/RJ www.cefet-rj.br.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
EDITAL Nº 18, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
CAMPUS VALENÇA
Total de Vagas da coluVagas na anterior reservadas para
deficientes
Assistente em Adminis4
0
tração
TOTAL
4
1
CARGO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CEFET/RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria Interministerial nº 25
dos MINISTROS DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e da EDUCAÇÃO, de 5 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 6 de fevereiro de 2013 e na
Portaria Nº 454 do MINISTRO DA EDUCAÇÃO, publicada no Diário Oficial da União de 31 de maio
de 2013, torna públicas as normas que regerão o provimento de 36 (trinta e seis) vagas nos cargos de
Assistente em Administração e Auxiliar em Administração do Quadro Permanente de Pessoal Técnico
Administrativo em Educação deste Centro Federal de Educação Tecnológica, do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), ofertadas nos campi Maracanã, Nova Iguaçu,
Petrópolis, Nova Friburgo, Itaguaí, Angra dos Reis e Valença explicitadas no item 1.4, em conformidade
com a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, a Lei n° 9784 de 29 de janeiro de
1999 e o Decreto n°. 6944, de 21 de agosto de 2009, observando a legislação pertinente, o disposto neste
Edital e em suas possíveis retificações e aditamentos.
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.Conforme legislação vigente, o CEFET/RJ fará uso da prerrogativa de convidar candidatos
já aprovados em Concursos Públicos, ainda vigentes, de outras Instituições Federais que se encontram na
condição de aguardando vaga.
1.2.A ocupação das vagas ofertadas neste Edital, em conformidade com o item 1.1, será
realizada através da convocação de candidatos já aprovados nos Concursos Públicos realizados pela
Universidade do Rio de Janeiro-UNIRIO, regidos pelos Editais nos 110/2010 E 042/2012 que integram
as respectivas listas de espera.
1.2.1.A convocação desses candidatos será realizada através de telegrama enviado ao endereço
disponibilizado pelo candidato, no ato da inscrição no Concurso.
1.3. O candidato poderá ser convocado para ocupar vaga em qualquer um dos campi do
CEFET/RJ. Caso não seja de interesse do candidato ocupar a vaga oferecida, o CEFET/RJ convocará o
próximo candidato da lista de espera.
1.3.A jornada de trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais, conforme estabelecido no art.19,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 19 de dezembro
de 1991, salvo quando legislação especial estabelecer jornada diversa.
1.3.1.O horário do servidor, conforme a necessidade do CEFET/RJ poderá compreender os
turnos manhã e tarde ou tarde e noite.
1.4.As vagas serão distribuídas conforme o quadro a seguir:
CAMPUS MARACANÃ
CO
ME
RC
IA
LIZ
CARGO
Total de Vagas da coluVagas na anterior reservadas para
deficientes
Assistente em Adminis17
1
tração
Auxiliar em Adminis2
0
tração
TOTAL
19
1
CAMPUS NOVA
IGUAÇU
CARGO
Total de Vagas da coluVagas na anterior reservadas para
deficientes
Auxiliar em Adminis2
0
tração
TOTAL
2
0
Classe
Nível
SALÁRIO (R$)
D
1
1912,99
1
1547,23
C
AÇ
ÃO
Auxiliar em Administração
TOTAL
CAMPUS NOVA FRIBURGO
Total de Vagas da coluVagas na anterior reservadas para
deficientes
2
0
2
Total de Vagas da coluVagas na anterior reservadas para
deficientes
Assistente em Adminis2
0
tração
Auxiliar em Adminis2
0
tração
TOTAL
4
0
CAMPUS ITAGUAÍ
CARGO
Total de Vagas da coluVagas na anterior reservadas para
deficientes
Auxiliar em Adminis2
0
tração
TOTAL
2
0
CAMPUS ANGRA
DOS REIS
CARGO
Total de Vagas da coluVagas na anterior reservadas para
deficientes
Assistente em Adminis1
0
tração
Auxiliar em Adminis2
0
tração
TOTAL
3
0
Nível
SALÁRIO (R$)
C
1
1.547,23
Classe
Nível
SALÁRIO (R$)
C
1
1.547,23
Classe
Nível
SALÁRIO (R$)
C
1
1.912,99
C
1
1.547,23
Classe
Nível
SALÁRIO (R$)
C
1
1.547,23
Classe
Nível
SALÁRIO (R$)
C
1
1.912,99
C
1
1.547,23
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2013 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001824201391 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição e instalação de equipamento de laboratório. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 30/08/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Av.maracana N. 229 Maracana - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Este
Nível
SALÁRIO (R$)
C
1
1.912,99
1.4.1.Ao vencimento previsto no quadro 1.3. serão adicionados, quando for o caso, o Auxílio
Transporte, o Auxílio-Alimentação e o Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.
1.3.2.O candidato nomeado será regido pela Lei nº 8.112/90, que trata do Regime Jurídico
Único, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e vinculado ao
Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação - PCCTAE, instituído pela Lei nº
11.091, de 12 de janeiro de 2005, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro
de 2005 e Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
1.3.3.As atribuições específicas correspondentes a cada cargo seguem descritas, de forma sumária, no quadro abaixo:
CARGO
ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS
Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, adAssistente em Adminis- ministração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo
tração
informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Auxiliar em Administra- Executar sob avaliação e supervisão, serviços de apoio à administração.
ção
Digitar os serviços necessários à unidade administrativa. Preencher requisições e formulários. Emitir guias de tramitação de processos e documentos.
Ordenar e arquivar documentos da unidade seguindo critérios pré-estabelecidos.
Receber e distribuir correspondências. Prestar informações de rotina. Receber
e transmitir mensagens telefônicas. Coletar dados referentes a atividades
mensuráveis. Efetuar cálculos simples. Controlar as requisições de reprografia, correios, telégrafos, telex, e outras. Executar a distribuição de material
requisitado.
PR
Classe
0
CARGO
Classe
Controlar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
CAMPUS PETRÓPOLIS
CARGO
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
1.5.O provimento dos cargos dar-se-á nos termos da Lei nº 11.091/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, no Padrão inicial do primeiro Nível de Capacitação do
respectivo Nível de Classificação.
2.DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
2.1.O candidato deve atender às seguintes condições, quando de sua investidura:
a)ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital e em
suas possíveis retificações e aditamentos;
b)ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, devendo, nesta última, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, nos termos do Parágrafo 1o do artigo 12 da
Constituição Federal do Brasil e do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;
c)estar em dia com as obrigações eleitorais;
d)estar quite com as obrigações militares;
e)não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público federal, bem como não ter
sofrido as penalidades mencionadas no Artigo 137, da Lei n.° 8.112/90;
f)possuir a escolaridade exigida para o cargo e demais requisitos exigidos para o seu exercício,
conforme quadro do item l.3.;
g)estar inscrito no órgão fiscalizador do exercício profissional e devidamente quite com suas
demais exigências legais, quando for o caso;
h)ter a idade mínima de 18 anos no ato da posse;
i)não perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração de cargo, emprego
ou função pública que caracterizem acumulação ilícita de cargos na forma do inciso XVI e parágrafo 10
do Artigo 37 da Constituição
Federal do Brasil;
j)no caso de acumular licitamente cargo público, a carga horária total não poderá ultrapassar 60
(sessenta) horas semanais (Parecer GQ-145, publicado no DOU de 01/04/98);
k)ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, incluindo-se a compatibilidade de deficiência apurada pela Junta Médica Oficial da UNIRIO, no caso de candidato aprovado que indicar previamente sua deficiência;
l)apresentar os documentos que forem exigidos pelo Departamento de Recursos Humanos do
CEFET/RJ, responsável pelo processo de nomeação.
2.2. Todos os requisitos especificados no subitem 2.1. e aqueles que vierem a ser estabelecidos
em função da sua alínea "1" deverão ter sido comprovados por meio da apresentação de seu original,
juntamente com cópia, sendo excluído do Concurso Público aquele que não os apresentar por ocasião da
posse.
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
Edital poderá ser retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã 229,
Bloco A, sala 206 - Maracanã, mediante apresentação do carimbo
com CNPJ da firma, e terá um custo reprográfico de R$ 0,10 (Dez
Centavos) por página, ou no endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.
DARLI CABRAL PINHEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 29/08/2013) 153010-15244-2013NE800011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000036
PREGÃO Nº 58/2013 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001334201394 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de laboratório. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 30/08/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Av.maracana N. 229 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Este Edital
poderá ser retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã 229, Bloco A,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
sala 206 - Maracanã, mediante apresentação do carimbo com CNPJ
da firma, e terá um custo reprográfico de R$ 0,10 (Dez Centavos) por
página, ou no endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.
2. DOS CARGOS
2.1 O código do cargo, o cargo, a carga horária semanal, as vagas de ampla concorrência, vagas para pessoa portadora de deficiência
(PPD), a remuneração inicial bruta, o valor da taxa de inscrição e o período de realização da prova são os estabelecidos a seguir:
TABELA 2.1
PATRICIA CERQUEIRA DA GAMA
LOMPRETA AZAMBUJA
Pregoeira
Código do
Cargo
201
202
(SIDEC - 29/08/2013) 153010-15244-2013NE800011
PREGÃO Nº 59/2013 - UASG 153010
203
Nº Processo: 23063001801201386 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamento de laboratório para o Campus Valença
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/08/2013 de 10h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.maracana N. 229 Maracana
- RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
30/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 12/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Este Edital poderá ser retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã 229, Bloco A, sala 206 - Maracanã, mediante apresentação do carimbo com CNPJ da firma, e terá um custo reprográfico de R$ 0,10 (Dez Centavos) por página, ou no endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.
301
302
303
304
305
306
401
402
EGBERTO VELLOSO DE LIMA
Pregoeiro
403
(SIDEC - 29/08/2013) 153010-15244-2013NE800011
404
405
406
407
408
PREGÃO Nº 60/2013 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001816201344 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de seguro
de cobertura total e responsabilidade civil dos veículos oficiais do
CEFET/RJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/08/2013 de
10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.maracana N. 229
Maracana - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 11/09/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Este Edital poderá ser retirado no DEPAD, à
Avenida Maracanã 229, Bloco A, sala 206 - Maracanã, mediante
apresentação do carimbo com CNPJ da firma, e terá um custo reprográfico de R$ 0,10 (Dez Centavos) por página, ou no endereço
eletrônico https://comprasnet.gov.br.
409
410
411
412
413
414
415
416
417
ANDRE GUSTAVO LIMA LINS
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2013) 153010-15244-2013NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2013
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨ 27/2013, decide HOMOLOGAR o item 01 à empresa
ROMULO NONATO DA SILVA JUNIOR - EPP.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
COLÉGIO PEDRO II
EDITAL Nº 6, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
A Reitora Pro Tempore do Colégio Pedro II, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº
454, de 29 de maio de 2013, Portaria Interministerial nº 25, de 05 de
fevereiro de 2013 e demais normas pertinentes, TORNA PÚBLICO a
realização de CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de
116 (cento e dezesseis) vagas efetivas de Técnico-Administrativos em
Educação, de acordo com a Lei no 11.091/2005 e suas alterações, no
Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II - RJ.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público a que se refere o presente Edital será
executado pelo Instituto AOCP, com sede na Avenida Dr. Gastão
Vidigal, nº 959 - Zona 08, CEP 87050-440, Maringá - PR, endereço
eletrônico www.institutoaocp.org.br e correio eletrônico [email protected].
1.2 A seleção destina-se ao provimento de vagas, sob regime
estatutário, no quadro de Pessoal do Colégio Pedro II de acordo com
a Tabela 2.1 deste Edital, e tem prazo de validade de 1 (um) ano, a
contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado
por igual período a critério do Colégio Pedro II.
1.3 A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá exames para aferir conhecimentos e habilidades, mediante
aplicação de prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório,
de acordo com as tabelas do item 10 deste Edital.
1.4 A convocação para as vagas informadas na Tabela 2.1
deste Edital será feita de acordo com a necessidade e a conveniência
do Colégio Pedro II, dentro do prazo de validade do concurso.
1.5 Os requisitos e as atribuições para posse no cargo estão
relacionados no Anexo I deste Edital.
1.6 Os conteúdos programáticos da prova objetiva encontram-se no Anexo II deste Edital.
1.7 Não serão fornecidas, por telefone ou e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e
demais eventos. O candidato deverá observar rigorosamente as formas de divulgação estabelecidas neste Edital e demais publicações no
endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
Cargo
Carga Horária Vagas Ampla ConcorSemanal
rência
ASSISTENTE DE ALUNOS
40 H
19
AUXILIAR DE BIBLIOTE40 H
04
CA
AUXILIAR EM ADMINIS40 H
02
TRAÇÃO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TÉCNICO EM ARQUIVO
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM SEGURANÇA
DO TRABALHO
ADMINISTRADOR
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ARQUITETO E URBANISTA
ASSISTENTE SOCIAL
AUDITOR
BIBLIOTECÁRIO
CONTADOR
ENFERMEIRO DO TRABALHO
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
ENGENHEIRO/ÁREA - CIVIL
JORNALISTA
MÉDICO - ÁREA / CLÍNICA
MÉDICA
NUTRICIONISTA
PEDAGOGO
PROGRAMADOR VISUAL
PSICÓLOGO
TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS
CLASSE C(1)
Vagas PPD
E
T
N
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000037
Remuneração Inicial Bruta
Taxa de Inscrição
02
-
R$ 1.547,23
R$ 1.547,23
R$ 40,00
R$ 40,00
Período de realização da
prova
TARDE
TARDE
-
R$ 1.547,23
R$ 40,00
TARDE
R$ 1.912,99
R$ 40,00
MANHÃ
CLASSE D(1)
01
40 H
05
40 H
15
01
R$ 1.912,99
R$ 40,00
TARDE
40 H
09
01
R$ 1.912,99
R$ 40,00
TARDE
40 H
40 H
02
07
01
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 40,00
R$ 40,00
TARDE
TARDE
40 H
02
-
R$ 1.912,99
R$ 40,00
TARDE
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
R$ 55,00
R$ 55,00
R$ 55,00
CLASSE E(1)
-
40 H
40 H
04
02
40 H
01
-
R$ 3.138,70
40
40
40
40
40
H
H
H
H
H
03
01
01
02
01
-
R$
R$
R$
R$
R$
40 H
01
-
R$ 3.138,70
40 H
01
-
40 H
20 H
02
03
-
40
40
40
40
40
01
13
01
02
04
H
H
H
H
H
DA
P
M
I
01
01
3.138,70
3.138,70
3.138,70
3.138,70
3.138,70
NA
O
I
C
L
A
N
R$
R$
R$
R$
R$
55,00
55,00
55,00
55,00
55,00
TARDE
MANHÃ
TARDE
TARDE
TARDE
TARDE
TARDE
TARDE
R$ 55,00
TARDE
R$ 3.138,70
R$ 55,00
TARDE
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
R$ 55,00
R$ 55,00
TARDE
TARDE
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
TARDE
MANHÃ
TARDE
TARDE
TARDE
A
S
N
RE
(1) Ver as atribuições e os requisitos dos cargos no Anexo I
deste Edital.
3. DOS BENEFÍCIOS
3.1 Conforme a Lei nº 8.112/90, todos os cargos possuem os
seguintes benefícios:
3.1.1 Auxílio alimentação: R$ 373,00 mensais;
3.1.2 Auxílio Transporte: opcional, com valor variável em
relação ao local de moradia;
3.1.3 Auxílio Creche: R$ 89,00 por dependente até 5 anos de
idade;
3.1.4 Assistência à saúde per capita: reembolso parcial do
Plano de Saúde, variável de acordo com faixa salarial e faixa etária
do titular do cargo e a faixa etária dos respectivos dependentes.
4. REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
4.1 São requisitos básicos para investidura no quadro de
pessoal do Colégio Pedro II:
a) ser brasileiro, nos termos da Constituição Federal;
b) ter completado 18 (dezoito) anos;
c) estar em pleno exercício dos direitos políticos;
d) ser julgado apto em exame de saúde;
e) possuir a escolaridade exigida e demais requisitos para o
exercício do cargo;
f) declarar expressamente o exercício ou não de cargo, emprego ou função pública nos órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual, Federal ou Municipal, para fins de verificação do
acúmulo de cargos.
g) a quitação com as obrigações eleitorais e militares;
h) não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo
público.
5. DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1 Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição,
exceto para o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, até a data da
inscrição no Concurso Público, nos termos do Decreto Federal nº
6.135, de 26 de junho de 2007.
5.2 A solicitação de isenção da taxa de inscrição para o
Concurso Público do Colégio Pedro II será realizada somente via
internet.
5.3 Da Isenção - CadÚnico:
5.3.1 o interessado em obter a isenção da taxa de inscrição
deverá:
a) solicitar no período das 8h do dia 09/09/2013 às
23h59min do dia 16/09/2013, observado o horário oficial de Brasília
- DF, mediante preenchimento do Requerimento de Isenção da Taxa
de Inscrição, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
b) deverá indicar no Requerimento de Isenção o Número de
Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico;
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 29/08/2013) 153010-15244-2013NE800011
37
ISSN 1677-7069
3.138,70
3.138,70
3.138,70
3.138,70
3.138,70
55,00
55,00
55,00
55,00
55,00
5.4 O candidato interessado em obter a isenção da Taxa de
Inscrição, portador de deficiência ou não, que necessitar de atendimento especial durante a realização da prova, deverá no ato do
pedido de isenção da taxa de inscrição, indicar claramente no Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição quais os recursos especiais necessários. O laudo médico, original ou cópia autenticada,
deverá ser enviado, via SEDEX com AR (aviso de Recebimento), em
envelope fechado endereçado ao Instituto AOCP, conforme o subitem
8.3 deste Edital.
5.5 As informações prestadas no Requerimento de Isenção
da Taxa de Inscrição, serão de inteira responsabilidade do candidato,
podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé
pública, o que acarretará na sua eliminação do Concurso Público e
exoneração do cargo.
5.6 O Instituto AOCP consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo
candidato.
5.7 não será concedida isenção do pagamento da taxa de
inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar qualquer documentação;
c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos
no subitem 5.3 deste Edital;
d) não apresentar todos os documentos solicitados.
5.8 Não será aceita solicitação de isenção do pagamento da
taxa de inscrição via fax ou via correio eletrônico.
5.9 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 24/09/2013 no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br e será publicado no Diário Oficial da União.
5.10 O candidato que tiver a solicitação de isenção da taxa
de inscrição indeferida poderá impetrar recurso através do endereço
eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período das 08h do dia
25/09/2013 às 23h59min do dia 26/09/2013 através do link - Recurso
contra o Indeferimento do Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição.
5.11 Se após a análise do recurso, permanecer a decisão de
indeferimento do requerimento de isenção da taxa, o candidato poderá
acessar o endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br até às
23h59min do dia 08/10/2013, realizar uma nova inscrição, gerar a
Guia de Recolhimento e efetuar o pagamento até o seu vencimento
para participar do certame.
5.11.1 o interessado que não tiver seu requerimento de isenção deferido e que não realizar uma nova inscrição na forma e no
prazo estabelecidos neste Edital estará automaticamente excluído do
certame.
5.11.2 os candidatos que tiverem as solicitações de isenção
deferidas já são considerados devidamente inscritos no Concurso Público e poderão consultar o status da sua inscrição no endereço
eletrônico do Instituto AOCP a partir do dia 15/10/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
6. DAS INSCRIÇÕES
6.1 A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o
conhecimento e a tácita aceitação pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital.
6.2 As inscrições para o Concurso Público do Colégio Pedro
II serão realizadas somente via internet. Não serão aceitas inscrições
efetuadas de forma diversa da estabelecida neste item.
6.3 O candidato poderá efetuar inscrição para mais de um
cargo do Concurso Público do Colégio Pedro II, desde que a prova
objetiva seja em períodos distintos, devendo observar os períodos de
aplicação das provas (manhã e tarde) estabelecidos na Tabela 2.1
deste Edital.
6.4 O período para a realização das inscrições será a partir
das 08h do dia 09/09/2013 às 23h59min do dia 08/10/2013, observado horário oficial de Brasília - DF, através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
6.5 Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá:
6.5.1 preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição
declarando estar ciente das condições exigidas para admissão no cargo e submetendo-se às normas expressas neste Edital.
6.5.2 imprimir a Guia de Recolhimento e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor estipulado na Tabela 2.1 deste
Edital.
6.5.3 o Instituto AOCP e o Colégio Pedro II não se responsabilizam por emissão de Guia de Recolhimento em endereços
eletrônicos diferentes do www.institutoaocp.org.br.
6.6 O candidato terá sua inscrição deferida somente após o
recebimento, pelo Instituto AOCP, da confirmação do pagamento de
sua taxa de inscrição.
6.6.1 O candidato que pagar mais de uma inscrição para o
mesmo período de prova, terá confirmada apenas a última inscrição
realizada, sendo as demais canceladas independentemente da data em
que os pagamentos tenham sido efetuados.
6.7 É de exclusiva responsabilidade do candidato a exatidão
dos dados cadastrais informados no ato da inscrição.
6.8 Declaração falsa ou inexata dos dados constantes no
Formulário de Solicitação de Inscrição, bem como a falsificação de
declarações ou de dados e/ou outras irregularidades na documentação
determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos
dela decorrentes, implicando em qualquer época, na eliminação automática do candidato sem prejuízo das cominações legais cabíveis.
Caso a irregularidade seja constatada após a nomeação do candidato,
o mesmo será exonerado do cargo pelo Colégio Pedro II.
6.9 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado
exclusivamente nas agências do Banco do Brasil até a data de seu
vencimento.
6.10 Caso o candidato não efetue o pagamento da sua Guia
de Recolhimento até a data do vencimento, o mesmo deverá acessar
o endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, imprimir a segunda
via da Guia de Recolhimento e realizar o pagamento até o dia 09 de
outubro de 2013. As inscrições realizadas com pagamento após esta
data não serão acatadas.
6.11 O Instituto AOCP, em nenhuma hipótese, processará
qualquer registro de pagamento com data posterior à estabelecida no
subitem 6.10 deste edital. O valor referente ao pagamento da taxa de
inscrição não será devolvido em hipótese alguma, a não ser por
anulação plena deste concurso.
6.12 Não serão aceitas inscrições pagas em cheque que venha a ser devolvido por qualquer motivo, nem as pagas em depósito
ou transferência bancária e, nem tampouco, as de programação de
pagamento que não sejam efetivadas.
6.13 O Colégio Pedro II e o Instituto AOCP não se responsabilizam por solicitação de inscrição via internet não recebida
por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação e/ou congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência
de dados.
CO
ME
RC
IA
LIZ
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um
ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia,
paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou
ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e
as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções
(Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004);
II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de
quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz (Redação dada
pelo Decreto nº 5.296, de 2004);
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual
é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção
óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no
melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a
somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou
menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004);
IV - deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito
anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades
adaptativas, tais como:
a) comunicação;
b) cuidado pessoal;
c) habilidades sociais;
d) utilização dos recursos da comunidade (Redação dada
pelo Decreto nº 5.296, de 2004);
e) saúde e segurança;
f) habilidades acadêmicas;
g) lazer e
h) trabalho;
V - deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências.
7.4 Para concorrer como Pessoa Portadora de Deficiência, o
candidato deverá:
7.4.1 ao preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição,
conforme o subitem 6.5.1 deste Edital, declarar que pretende participar do Concurso como portador de deficiência e especificar no
campo indicado o tipo de deficiência que possui;
7.4.2 enviar o laudo médico com as informações descritas no
subitem 7.4.2.1 deste Edital, conforme disposições do subitem 8.3
deste Edital.
7.4.2.1 O laudo médico deverá ser original ou cópia autenticada, estar redigido em letra legível e dispor sobre a espécie e o
grau ou nível da deficiência da qual o candidato é portador com
expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença - CID. Somente serão considerados os laudos
médicos emitidos nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da
realização da inscrição.
7.4.2.2 Não haverá devolução do laudo médico, tanto original quanto cópia autenticada, e não serão fornecidas cópias do
mesmo.
7.5 O candidato portador de deficiência que não proceder
conforme as orientações deste item será considerado como não-portador de deficiência, perdendo o direito à reserva de vaga e passando
à ampla concorrência. Nestes casos o candidato não poderá interpor
recurso em favor de sua situação.
7.6 Caso a deficiência não esteja de acordo com os termos da
Organização Mundial da Saúde e da Legislação supracitada neste
item, a opção de concorrer às vagas destinadas aos portadores de
deficiência será desconsiderada, passando o candidato à ampla concorrência.
7.7 O deferimento das inscrições dos candidatos que se inscreverem como pessoa portadora de deficiência estará disponível no
endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir da data provável de 15/10/2013. O candidato que tiver a sua inscrição indeferida
poderá impetrar recurso na forma do item 15 deste Edital.
7.8 O candidato inscrito como Pessoa Portadora de Deficiência, se aprovado no Concurso Público, terá seu nome divulgado
na lista geral dos aprovados e na lista dos candidatos aprovados
específica para portadores de deficiência.
7.9 Não havendo candidatos aprovados para a vaga reservada
aos portadores de deficiência, esta será preenchida com estrita observância da ordem de classificação geral.
8. DA SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL PARA
A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E CANDIDATA LACTANTE
8.1 Da Solicitação de Condição Especial para a Realização
da Prova Objetiva
8.1.1 O candidato, que necessitar de condição especial durante a realização da prova objetiva, portador de deficiência ou não,
poderá solicitar esta condição, conforme previsto no Decreto Federal
nº 3.298/99.
8.1.2 As condições específicas disponíveis para realização da
prova são: prova em braile, prova ampliada (fonte 25), fiscal ledor,
intérprete de libras, acesso à cadeira de rodas e/ou tempo adicional de
até 1 (uma) hora para realização da prova (somente para os candidatos portadores de deficiência). O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização da prova
deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido
por especialista da área de sua deficiência, no prazo estabelecido no
subitem 8.3 deste Edital.
8.1.3 Para solicitar condição especial o candidato deverá:
8.1.3.1 no ato da inscrição, indicar claramente no Formulário
de Solicitação de Inscrição quais os recursos especiais necessários.
AÇ
7. DA INSCRIÇÃO PARA A PESSOA PORTADORA DE
DEFICIÊNCIA (PPD)
7.1 Aos portadores de deficiência, serão reservados 5% (cinco porcento) do número total de vagas providas durante a validade do
presente concurso, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência. As disposições referentes às Pessoas Portadores de Deficiência deste Edital são correspondentes às da Lei nº
7.853/89 e do Decreto 3.298/99 alterado pelo Decreto n°
5.296/2004.
7.1.1 A compatibilidade da pessoa portadora de deficiência
com o cargo no qual se inscreveu será declarada por junta médica
especial, perdendo o candidato o direito à nomeação caso seja considerado inapto para o exercício do cargo.
7.2 A pessoa portadora de deficiência participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos
no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de
aprovação, ao horário e ao local de aplicação da prova e às notas
mínimas exigidas de acordo com o previsto no presente Edital.
7.3 São consideradas pessoas com deficiência, de acordo
com o Artigo 4º do Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de
1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004, nos
termos da Lei, as que se enquadram nas categorias de I a V a seguir;
e as contempladas pelo enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça: "O portador de visão monocular tem direito de
concorrer, em Seleção Competitiva Pública, às vagas reservadas aos
deficientes":
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000038
PR
OI
BID
A
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
8.1.3.2 enviar o laudo médico, original ou cópia autenticada,
conforme disposições do subitem 8.3 deste Edital.
8.1.3.2.1o laudo médico deverá ser original ou cópia autenticada, estar redigido em letra legível, dispor sobre a espécie e o
grau ou nível da deficiência da qual o candidato é portador, com
expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença - CID, justificando a condição especial solicitado.
8.2 Da Candidata Lactante
8.2.1 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá:
8.2.1.1 solicitar esta condição indicando claramente no Formulário de Solicitação de Inscrição a opção lactante;
8.2.1.2 enviar certidão de nascimento do lactente (cópia simples) ou laudo médico (original ou cópia autenticada) que ateste esta
necessidade, conforme disposições do subitem 8.3 deste Edital.
8.2.2 A candidata que necessitar amamentar deverá ainda
levar um acompanhante, sob pena de ser impedida de realizar a prova
na ausência deste. O acompanhante ficará responsável pela guarda do
lactente em sala reservada para amamentação. Contudo, durante a
amamentação, é vedada a permanência de quaisquer pessoas que
tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata no local.
8.2.3 Ao acompanhante não será permitido o uso de quaisquer dos objetos e equipamentos descritos no item 14 deste Edital
durante a realização do certame.
8.2.4 Nos horários previstos para amamentação, a candidata
lactante poderá ausentar-se, temporariamente, da sala de prova acompanhada de uma fiscal. Não será concedido tempo adicional para a
candidata que necessitar amamentar, a título de compensação, durante
o período de realização da prova.
8.3 Os documentos referentes às disposições dos subitens
5.4, 7.4.2, 8.1.2, 8.1.3.2 e 8.2.1.2 deste Edital deverão ser encaminhados, via SEDEX com AR (Aviso de Recebimento) até o dia
09/10/2013 em envelope fechado endereçado ao Instituto AOCP com
as informações abaixo:
DESTINATÁRIO: Instituto AOCP
Caixa Postal 132
Maringá- PR
CEP 87.001 - 970
Concurso Público do Colégio Pedro II
(LAUDO MÉDICO/CONDIÇÃO ESPECIAL/LACTANTE)
NOME
DO
CANDIDATO:
XXXXXX
XXXXXXXXXXXX
CARGO: XXXXXXXXXXXX
NÚMERO DE INSCRIÇÃO: XXXXXXXX
8.4 O envio desta solicitação não garante ao candidato a
condição especial. A solicitação será deferida ou indeferida pelo Instituto AOCP, após criteriosa análise, obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.
8.5 O envio da documentação incompleta, fora do prazo
definido no subitem 8.3 ou por outra via diferente da estabelecida
neste Edital, causará o indeferimento da solicitação da condição especial.
8.5.1 O Instituto AOCP não receberá qualquer documento
entregue pessoalmente em sua sede.
8.6 Não haverá devolução da cópia da certidão de nascimento, laudo médico original ou cópia autenticada, bem como quaisquer documentos enviados e não serão fornecidas cópias dos mesmos.
8.7 O Instituto AOCP não se responsabiliza por qualquer
tipo de extravio que impeça a chegada da referida documentação ao
seu destino.
8.8 O deferimento das solicitações de condição especial estará disponível aos candidatos no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir da data provável de 15/10/2013. O candidato
que tiver a sua solicitação de condição especial indeferida poderá
impetrar recurso na forma do item 15 deste Edital.
9. DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES
9.1 O edital de deferimento das inscrições será divulgado no
endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br na data provável de
15/10/2013.
9.2 No edital de deferimento das inscrições, constará a listagem dos candidatos às vagas para ampla concorrência, às vagas
para portadores de deficiência e dos candidatos solicitantes de condições especiais para a realização da prova.
9.3 Quanto ao indeferimento de inscrição, caberá pedido de
recurso, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no item 15 deste
Edital.
9.4 O Instituto AOCP, quando for o caso, submeterá os
recursos à Comissão Especial do Concurso Público que decidirá sobre
o pedido de reconsideração e divulgará o resultado através de edital
disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
PO
RT
ER
CE
IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
10. DAS FASES DO CONCURSO
10.1 O Concurso Público constará das seguintes provas e fases:
TABELA 10.1
CARGO
FASE
TODOS OS CARGOS
DE NÍVEL FUNDAMENTAL
Única
TIPO DE
PROVA
Objetiva
ÁREA DE CONHECIMENTO
CLASSE C
Nº DE QUESTÕES
Língua Portuguesa
10
VALOR POR QUESTÃO
(PONTOS)
2,00
VALOR TOTAL
(PONTOS)
20,00
5
10
5
20
50
2,00
2,00
2,00
2,00
---------------
10,00
20,00
10,00
40,00
100,00
Raciocínio Lógico e Quantitativo
Informática
Legislação
Conhecimentos Específicos
TOTAL DE QUESTÕES E PONTOS
CARÁTER
Eliminatório e Classificatório
---------------
TABELA 10.2
CARGO
FASE
TODOS OS CARGOS
DE NÍVEL MÉDIO
Única
TIPO DE
PROVA
Objetiva
ÁREA DE CONHECIMENTO
CLASSE D
Nº DE QUESTÕES
Língua Portuguesa
10
VALOR POR QUESTÃO
(PONTOS)
2,00
VALOR TOTAL
(PONTOS)
20,00
5
10
5
20
50
2,00
2,00
2,00
2,00
---------------
10,00
20,00
10,00
40,00
100,00
VALOR TOTAL
(PONTOS)
20,00
10,00
20,00
10,00
40,00
100,00
Raciocínio Lógico e Quantitativo
Informática
Legislação
Conhecimentos Específicos
TOTAL DE QUESTÕES E PONTOS
CARÁTER
Eliminatório e Classificatório
---------------
TABELA 10.3
CARGO
FASE
TODOS OS CARGOS
DE NÍVEL SUPERIOR
Única
TIPO DE
PROVA
Objetiva
ÁREA DE CONHECIMENTO
CLASSE E
Nº DE QUESTÕES
Língua Portuguesa
10
VALOR POR QUESTÃO
(PONTOS)
2,00
5
10
5
20
50
2,00
2,00
2,00
2,00
---------------
Raciocínio Lógico e Quantitativo
Informática
Legislação
Conhecimentos Específicos
TOTAL DE QUESTÕES E PONTOS
11. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA
OBJETIVA
11.1 A prova objetiva será aplicada nas cidades do Rio de
Janeiro-RJ, Niterói-RJ e Duque de Caxias-RJ, podendo ser aplicada
também em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a
capacidade de alocação do município.
11.1.1 O candidato deverá selecionar no Formulário de Solicitação de Inscrição a cidade que deseja realizar a prova objetiva.
11.2 A prova objetiva será aplicada na data provável de 10
de novembro de 2013, em horário e local a ser informado através de
edital disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br e no CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO.
11.3 O CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO
com o local de prova deverá ser emitido no endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br a partir de 23 de outubro de 2013.
11.4 O candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos do horário fixado para o
fechamento do portão de acesso ao local de realização da prova,
munido de caneta esferográfica transparente de tinta azul ou preta,
seu documento oficial de identificação com foto e o Cartão de Informação do Candidato, impresso através do endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br.
11.4.1 São considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério
das Relações Exteriores, cédulas de identidade fornecidas por ordens
e conselhos de classe, que, por lei federal, valem como documento de
identidade, a Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a
Carteira Nacional de Habilitação com foto, nos termos da Lei nº
9.503 art. 159, de 23/9/97.
11.4.2 no caso de perda ou roubo do documento de identificação, o candidato deverá apresentar certidão que ateste o registro
da ocorrência em órgão policial expedida há, no máximo, 30 (trinta)
dias da data da realização da prova objetiva e, ainda, ser submetido à
identificação especial, consistindo na coleta de impressão digital.
11.5 Não haverá segunda chamada para a prova objetiva,
ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do Concurso Público.
11.6 Após identificado e ensalado, o candidato somente poderá ausentar-se da sala 60 (sessenta) minutos após o início da prova,
acompanhado de um Fiscal. Exclusivamente nos casos de alteração
psicológica e/ou fisiológica temporários e necessidade extrema, que o
candidato necessite ausentar-se da sala antes dos 60 (sessenta) minutos após o início da prova, poderá fazê-lo desde que acompanhado
de um Fiscal.
11.7 Após a abertura do pacote de provas, o candidato não
poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou leitura.
11.7.1 O horário de início da prova será o mesmo, ainda que
realizadas em diferentes locais.
11.8 Em hipótese alguma será permitido ao candidato:
11.8.1 prestar a prova sem que esteja portando um documento oficial de identificação original que contenha, no mínimo, foto,
filiação e assinatura;
11.8.2 realizar a prova sem que sua inscrição esteja previamente confirmada;
11.8.3 ingressar no local de prova após o fechamento do
portão de acesso;
CARÁTER
Eliminatório e Classificatório
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000039
12. DA DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR
12.1 O gabarito preliminar e o caderno de questões da prova
objetiva serão divulgados 01 (um) dia após a aplicação da prova
objetiva, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
12.2 Quanto ao gabarito preliminar e o caderno de questões
divulgados caberá a interposição de recurso, devidamente fundamentado, nos termos do item 15 deste Edital.
13. DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO
13.1 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente
do total de pontos.
13.2 Para TODOS OS CARGOS, a Nota Final dos candidatos habilitados será igual a nota obtida na prova objetiva.
13.3 Na hipótese de igualdade da nota final, terá preferência,
sucessivamente, o candidato que:
a) tiver maior idade, dentre os candidatos com idade igual ou
superior a 60 (sessenta) anos, conforme artigo 27, parágrafo único, do
Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003);
b) obtiver maior pontuação em Conhecimentos Específicos;
c) obtiver maior pontuação em Língua Portuguesa;
d) obtiver a maior nota em Informática;
e) obtiver a maior nota em Raciocínio lógico e Quantitativo;
f) obtiver a maior nota em Legislação;
g) tiver maior idade.
13.4 O resultado final do Concurso Público será publicado
por meio de duas listagens, a saber:
a) Lista Geral, contendo a classificação de todos os candidatos habilitados, inclusive os inscritos como portador de deficiência em ordem de classificação;
b) Lista de Portadores de Deficiência, contendo a classificação exclusiva dos candidatos habilitados inscritos como portador
de deficiência em ordem de classificação;
14. DA ELIMINAÇÃO
14.1 Será eliminado do Concurso Público o candidato que:
14.1.1 não estiver presente na sala ou local de realização da
prova no horário determinado para o seu início;
14.1.2 for surpreendido, durante a realização da prova, em
comunicação com outro candidato, utilizando-se de material não autorizado ou praticando qualquer modalidade de fraude para obter
aprovação própria ou de terceiros;
V14.1.3 for surpreendido, durante a realização da prova,
utilizando e/ou portando indevidamente ou diferentemente das orientações deste Edital:
a) equipamentos eletrônicos como máquinas calculadoras,
MP3, MP4, telefone celular, tablets, notebook, gravador, máquina
fotográfica, controle de alarme de carro e/ou qualquer aparelho similar;
b) livros, anotações, réguas de cálculo, dicionários, códigos
e/ou legislação, impressos que não estejam expressamente permitidos
ou qualquer outro material de consulta;
c) relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer
acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.
14.1.4 caso qualquer objeto, tais como aparelho celular, aparelhos eletrônicos ou relógio de qualquer espécie venha a emitir
ruídos, mesmo que devidamente acondicionado no envelope de guarda de pertences e/ou conforme as orientações deste Edital, durante a
realização da prova.
14.1.5 for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a
execução da prova;
14.1.6 faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, com as autoridades presentes ou
com os demais candidatos;
14.1.7 fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer outro meio, que não os permitidos;
14.1.8 afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
14.1.9 ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a
Folha de Respostas;
14.1.10 descumprir as instruções contidas no caderno de
questões e na Folha de Respostas;
14.1.11 perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos,
incorrendo em comportamento indevido;
14.1.12 não permitir a coleta de sua assinatura e, quando for
o caso, coleta da impressão digital durante a realização da prova;
14.1.13 for surpreendido portando qualquer tipo de arma e se
negar a entregar a arma à Coordenação;
14.1.14 recusar-se a ser submetido ao detector de metal;
14.1.15 recusar-se a entregar o material da prova ao término
do tempo destinado para a sua realização;
14.1.16 não atingir a pontuação mínima estabelecida no subitem 11.21 deste Edital;
14.2 Se, a qualquer tempo, for constatado por qualquer meio,
ter o candidato se utilizado de processo ilícito, sua prova será anulada
e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.
15. DOS RECURSOS
15.1 Caberá interposição de recursos, devidamente fundamentados, ao Instituto AOCP no prazo de 02 (dois) dias úteis da
publicação das decisões objetos dos recursos, assim entendidos:
15.1.1 contra o indeferimento da inscrição nas condições:
pagamento não confirmado, condição especial e inscrição como portador de deficiência;
15.1.2 contra o indeferimento da solicitação isenção da taxa
de inscrição;
15.1.3 contra as questões da prova objetiva e o gabarito
preliminar;
15.1.4 contra o resultado da prova objetiva;
15.1.5 contra a nota final e classificação dos candidatos.
15.2 É de exclusiva responsabilidade do candidato o acompanhamento da publicação das decisões objetos dos recursos no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, sob pena de perda do
prazo recursal.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
---------------
11.8.4 realizar a prova fora do horário ou espaço físico prédeterminados;
11.8.5 comunicar-se com outros candidatos durante a realização da prova;
11.8.6 portar indevidamente e/ou fazer uso de quaisquer dos
objetos e/ou equipamentos citados no item 14 deste Edital.
11.9 O Instituto AOCP recomenda que o candidato não leve
nenhum dos objetos ou equipamentos relacionados no item 14 deste
Edital. Caso seja necessário o candidato portar algum desses objetos,
estes deverão ser obrigatoriamente acondicionados em envelopes de
guarda de pertences fornecidos pelo Instituto AOCP e conforme o
previsto neste Edital. Aconselha-se que os candidatos retirem as baterias dos celulares, garantindo assim que nenhum som será emitido,
inclusive do despertador caso esteja ativado.
11.10 O Instituto AOCP não ficará responsável pela guarda
de quaisquer dos objetos pertencentes aos candidatos tampouco se
responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por
danos neles causados.
11.11 Não será permitida entrada de candidatos no local de
prova portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.
11.12 Não será permitido o ingresso ou a permanência de
pessoa estranha ao certame, em qualquer local de prova, durante a
realização da prova objetiva, salvo o previsto no subitem 8.2.2 deste
Edital.
11.13 O Instituto AOCP poderá, a seu critério, coletar impressões digitais dos candidatos bem como utilizar detectores de
metais.
11.14 Ao terminar a prova objetiva, o candidato entregará,
obrigatoriamente, ao Fiscal de Sala sua Folha de Respostas devidamente preenchida e assinada.
11.15 Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de
Respostas por erro do candidato.
11.16 O candidato poderá entregar sua Folha de Respostas e
deixar definitivamente o local de realização da prova objetiva somente após decorridos, no mínimo, 60 (sessenta) minutos do seu
início, porém não poderá levar consigo o Caderno de Questões.
11.17 Os três últimos candidatos só poderão deixar a sala
após entregarem suas Folhas de Respostas e assinarem o termo de
fechamento do envelope no qual serão acondicionadas as Folhas de
Respostas da sala.
11.18 O candidato poderá levar consigo o Caderno de Questões, desde que permaneça na sala até o final do período estabelecido
no subitem 11.22 deste Edital, devendo, obrigatoriamente, devolver
ao fiscal da sala sua Folha de Respostas devidamente preenchida e
assinada.
11.19 A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será distribuída e avaliada conforme as Tabelas do item 10
deste Edital.
11.20 Cada questão da prova objetiva terá 05 (cinco) alternativas, sendo que cada questão terá apenas 01 (uma) alternativa
correta, sendo atribuída pontuação 0 (zero) às questões com mais de
uma opção assinalada, questões sem opção assinalada, com rasuras ou
preenchidas a lápis.
11.21 O candidato deverá obter 50,00 (cinquenta) pontos ou
mais na prova objetiva para não ser eliminado do concurso público.
11.22 A prova objetiva terá a duração de 04 (quatro) horas,
incluído o tempo de marcação na Folha de Respostas. Não haverá,
por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a realização
da prova em razão do afastamento de candidato da sala de prova.
A
D
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T
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A
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I
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S
A
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A
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P
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ISSN 1677-7069
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
15.3 Os recursos deverão ser protocolados em requerimento
próprio disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
15.4 Os recursos deverão ser individuais e devidamente fundamentados. Especificamente para o caso do subitem 15.1.3 estes
deverão estar acompanhados de citação da bibliografia.
15.5 Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos aprazados ou interpostos fora do prazo estabelecido neste Edital não serão apreciados.
15.6 Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada
evento referido no subitem 15.1 deste Edital.
15.7 Admitir-se-á um único recurso por questão para cada
candidato, relativamente ao gabarito preliminar divulgado, não sendo
aceitos recursos coletivos.
15.8 Na hipótese de alteração do gabarito preliminar por
força de provimento de algum recurso, as provas objetivas serão
recorrigidas de acordo com o novo gabarito.
15.9 Se da análise do recurso resultar anulação de questão(ões) ou alteração de gabarito da prova objetiva, o resultado da
mesma será recalculado de acordo com o novo gabarito.
15.10 No caso de anulação de questão(ões) da prova objetiva, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, inclusive aos que não tenham interposto recurso.
15.11 Caso haja procedência de recurso interposto dentro das
especificações, poderá, eventualmente, alterar-se a classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior,
ou, ainda, poderá acarretar a desclassificação do candidato que não
obtiver nota mínima exigida para a aprovação.
15.12 Recurso interposto em desacordo com este Edital não
será considerado.
15.13 O prazo para interposição de recurso é preclusivo e
comum a todos os candidatos.
15.14 Os recursos serão recebidos sem efeito suspensivo,
exceto no caso de ocasionar prejuízos irreparáveis ao candidato.
15.15 Não serão aceitos recursos via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
15.16 Os recursos serão analisados e somente serão divulgadas as respostas dos recursos DEFERIDOS no endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.
15.17 A Banca Examinadora do Instituto AOCP, empresa
responsável pela organização do certame, constitui última instância
administrativa para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão
pela qual não caberão recursos ou revisões adicionais.
16. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
16.1 O resultado final do Concurso Público, após decididos
todos os recursos interpostos, será homologado pela Reitora Pro Tempore do Colégio Pedro II e publicado em Diário Oficial da União, e
no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br em duas listas, em
ordem classificatória, com pontuação: uma lista contendo a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos candidatos portadores de deficiência, e outra somente com a classificação dos candidatos portadores de deficiência.
16.2 Conforme previsto no Art. 16 e no Anexo II do Decreto
Federal nº 6.944/2009, a Instituição homologará o número determinado de candidatos aprovados de acordo com o número de vagas
oferecidas no Edital.
16.2.1 Os candidatos que obtiverem classificação acima das
previstas no subitem anterior, observadas as vagas oferecidas, serão
considerados desclassificados.
17. CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO
17.1 O candidato habilitado em todas as fases do Concurso
Público e classificado de acordo com o número de vagas disponíveis
somente poderá será nomeado após exame de saúde realizada na
Supervisão de Saúde do Colégio Pedro II, se julgado apto física e
mentalmente, deverá apresentar a documentação comprobatória do
cumprimento dos requisitos previstos no item 4 do Edital, além dos
seguintes documentos:
a) cópia da Carteira de Identidade;
b) cópia do PIS-PASEP;
c) cópia do CPF (Cadastro de Pessoa Física) válido;
d) cópia da Certidão de Casamento (se for casado);
e) cópia da Certidão de Nascimento dos filhos até a idade de
21 anos e, se estudantes, até 24 anos;
f) certidão de antecedentes criminais;
g) duas fotografias 3x4 recentes;
h) título de eleitor e comprovante de votação da ultima
eleição;
i) cópia de Comprovante de residência;
j) declaração de Bens e Fonte de Renda;
k) declaração de seguro desemprego;
l) declaração de acumulação.
17.1.1 Para o exame de saúde, deverão ser apresentados:
17.1.1.1atestado de avaliação mental;
17.1.1.2deverão ser apresentados os resultados dos exames
relacionados abaixo, realizados sob responsabilidade do candidato:
a) exame de sangue: Hemograma completo, glicemia, uréia e
creatinina, ácido úrico, colesterol total e triglicérides;
b) sorologia para Lues, grupo sanguíneo, fator RH;
c) exame de Urina: Elementos anormais e sedimentos
(EAS);
d) exame de Fezes: Parasitológico de Fezes (POP);
e) raios-X do tórax: PA e Perfil com laudo;
17.2 Será eliminado do Concurso e excluído da relação de
candidatos classificados, o candidato que não apresentar a documentação comprobatória da formação exigida no Anexo I deste Edital.
17.3 Os documentos comprobatórios das condições acima
especificadas deverão ser entregues para nomeação, em cópias acompanhadas dos respectivos originais.
CO
ME
RC
IA
LIZ
18. DA POSSE
18.1 A posse ocorrerá conforme o disposto na Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação do ato de nomeação.
18.2 Será tornado sem efeito o ato de nomeação se a posse
não ocorrer no prazo estabelecido.
19. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
19.1 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência do evento que lhes disser respeito, circunstância que será
mencionada em Comunicado ou Aviso Oficial, oportunamente divulgado pelo Colégio Pedro II no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
19.2 Qualquer inexatidão e/ou irregularidade constatada nas
informações e documentos do candidato, mesmo que já tenha sido
divulgado o resultado deste Concurso Público e embora tenha obtido
aprovação, levará a sua eliminação, sem direito a recurso, sendo
considerados nulos todos os atos decorrentes da sua inscrição.
19.3 O Instituto AOCP e o Colégio Pedro II não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos e apostilas referentes a este
Concurso Público.
19.4 O candidato que necessitar atualizar dados pessoais e/ou
endereço residencial, poderá requerer através de solicitação assinada
pelo próprio candidato, via FAX (44) 3344-4217, anexando documentos que comprovem tal alteração, com expressa referência ao
Concurso, Cargo e número de Inscrição, até a data de publicação da
homologação dos resultados e, após esta data, junto ao Colégio Pedro
II, situado à Rua Campo de São Cristóvão, 177 - São Cristóvão - Rio
de Janeiro - RJ CEP: 20921-903, ou enviar a documentação via
SEDEX com AR, para o mesmo endereço, aos cuidados da Seção de
Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas.
19.5 Não serão fornecidas, por telefone ou e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas
e demais eventos. O candidato deverá observar rigorosamente as
formas de divulgação estabelecidas neste Edital e demais publicações
no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
19.6 Será admitida impugnação do presente Edital no prazo
de 10 (dez) dias corridos a contar da data de sua publicação.
19.7 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso Público ouvido o Instituto AOCP.
19.8 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
ÃO
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
PR
ANEXO I
DOS CARGOS
201 - ASSISTENTE DE ALUNOS
Requisito: Ensino médio completo. Experiência de 6 meses
no cargo.
Atribuições: Assistir e orientar os alunos no aspecto de disciplina, lazer, segurança, saúde, pontualidade e higiene, dentro das
dependências escolares; Assistir o corpo docente nas unidades didático-pedagógicas com os materiais necessários e execução de suas
atividades; Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão;
Utilizar recursos de informática; Executar outras tarefas de mesma
natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
202 - AUXILIAR DE BIBLIOTECA
Requisito: Ensino Fundamental Completo e experiência de
12 meses.
Atribuições: Atuar no tratamento, recuperação e disseminação da informação e executar atividades especializadas e administrativas relacionadas à rotina de unidades ou centros de documentação ou informação, quer no atendimento ao usuário, quer na
administração do acervo, ou na manutenção de bancos de dados.
Colaborar no controle e na conservação de equipamentos. Realizar
manutenção do acervo. Participar de treinamentos e programas de
atualização. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma
natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
203 - AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
Requisito: Ensino Fundamental Completo e experiência de
12 meses no cargo.
Atribuições: Executar, sob avaliação e supervisão, serviços
de apoio à administração (de recursos humanos, administração, finanças e etc.). Atender a usuários, fornecendo e recebendo informações; Tratar de documentos e atos administrativos, cumprindo todos os seus procedimentos necessários; preparar relatórios e planilhas.
Utilizar recursos de informática. Auxiliar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão. Executar outras tarefas de mesma natureza e
nível de complexidade associada ao ambiente organizacional.
301 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Requisito: Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio
Completo.
Atribuições: Executar serviços de apoio nas áreas de recursos
humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados,
cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos;
preparar relatórios e planilhas; executar serviços gerais de escritórios.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Tratar documentos: registrar a entrada e saída de documentos; triar e distribuir
documentos; conferir dados e datas; verificar documentos conforme
normas; conferir notas fiscais e faturas de pagamentos; identificar
irregularidades nos documentos; conferir cálculos; submeter pareceres
para apreciação da chefia; classificar documentos, segundo critérios
pré-estabelecidos; arquivar documentos conforme procedimentos. Preencher documentos: digitar textos e planilhas; preencher formulários;
Preparar relatórios formulários e planilhas: coletar dados; elaborar
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000040
OI
BID
A
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
planilhas de cálculos; confeccionar organogramas, fluxogramas e cronogramas, efetuar cálculos, elaborar correspondência, Dar apoio operacional para elaboração de manuais técnicos. Acompanhar processos
administrativos: verificar prazos estabelecidos, localizar processos,
encaminhar protocolos internos, atualizar cadastro, convalidar publicação de atos, expedir ofícios e memorandos. Atender usuários no
local ou à distância: fornecer informações; identificar natureza das
solicitações dos usuários; atender fornecedores. Executar rotinas de
apoio na área de recursos humanos: executar procedimentos de recrutamento e seleção; dar suporte administrativo à área de treinamento e desenvolvimento; orientar servidores sobre direitos e deveres; controlar frequência e deslocamentos dos servidores; atuar na
elaboração da folha de pagamento; controlar recepção e distribuição
de benefícios; atualizar dados dos servidores. Executar rotinas de
apoio na área de materiais, patrimônio e logística: controlar material
de expediente; levantar a necessidade de material; requisitar materiais; solicitar compra de material; conferir material solicitado; providenciar devolução de material fora de especificação; distribuir material de expediente; controlar expedição de malotes e recebimentos;
controlar execução de serviços gerais (limpeza, transporte, vigilância); pesquisar preços. Executar rotinas de apoio na área orçamentária
e financeira: preparar minutas de contratos e convênios; digitar notas
de lançamentos contábeis; efetuar cálculos; emitir cartas convite e
editais nos processos de compras e serviços. Participar da elaboração
de projetos referentes à melhoria dos serviços da instituição. Coletar
dados; elaborar planilhas de cálculos; confeccionar organogramas,
fluxogramas e cronogramas; atualizar dados para a elaboração de
planos e projetos. Secretariar reuniões e outros eventos: Redigir atas,
memorandos, portarias, ofícios e outros documentos utilizando redação oficial. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas
de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente
organizacional.
302 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO
Requisito: Ensino Médio Profissionalizante ou Médio completo + Curso Técnico.
Atribuições: Executar trabalhos de técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta,
análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Preparar reagentes, peças e outros materiais utilizados em experimentos. Proceder à montagem de experimentos, reunindo equipamentos e material de consumo em geral para serem utilizados em
aulas experimentais e ensaios de pesquisa. Fazer coleta de amostras e
dados em laboratórios ou em atividades de campo relativas a uma
pesquisa. Proceder à análise de materiais em geral utilizando métodos
físicos, químicos, físico-químicos e bioquímicos para se identificar
qualitativo e quantitativamente os componentes desse material, utilizando metodologia prescrita. Proceder à limpeza e conservação de
instalações, equipamentos e materiais dos laboratórios. Proceder ao
controle de estoque dos materiais de consumo dos laboratórios. Responsabilizar-se por pequenos depósitos e/ou almoxarifados dos setores que estejam alocados. Gerenciar o laboratório conjuntamente
com o responsável pelo mesmo. Utilizar recursos de informática.
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associadas ao ambiente organizacional. Observação - As atividades
serão realizadas nas áreas de: Química, Física, Biologia.
303 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Requisito: Nível Médio Profissionalizante completo na área
ou nível médio completo + curso Técnico com ênfase em Sistemas
Computacionais.
Atribuições: Desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem
da estrutura de banco de dados e codificação de programas; projetar,
implantar e realizar manutenção de sistemas e aplicações; selecionar
recursos de trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento de
sistemas, linguagem de programação e ferramentas de desenvolvimento. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Definir e criar algorítimos lógicos, codificar, compilar, preparar documentação, acompanhar e analisar o processamento de programas,
desenvolver sistemas e aplicações, com interface gráfica, critérios
ergonômicos de navegação e provendo acessibilidade nas tecnologias
e linguagens utilizadas instituição; Operação de Banco de Dados;
Criação, implantação, manutenção e provimento de suporte a portais
de conteúdo; Desenvolvimento de conteúdo gráfico necessário à confecção de sítios, portais e outros materiais, tais como folders e banners; Digitalização e tratamento de imagens; Gerar relatórios; Desenvolver casos e cenários para teste de programa/componente a partir de documentação existentes; Treinamento a usuários; Acompanhar
o funcionamento, desempenho e manter a rede e seus equipamentos;
Rotina de Backup; Prover manutenção da estrutura e funcionalidade
da Rede TCP/IP; Manter logs e eventos/ performance / sistemas
/segurança; Manter ambientes computacionais heterogêneos (Windows / Linux); Manter contas de usuário; Manter serviços de DNS;
Manter Proxy e Firewall; Executar Backups e Restores; Prestar atendimento centralizado de suporte aos usuários por telefone, e-mail ou
diretamente; Prover suporte inicial aos incidentes reportados, utilizando-se de todos os meios disponíveis para a resolução de incidentes
conhecidos neste nível de atendimento; Tratar as solicitações de serviços sabendo a que Seção, área ou responsáveis encaminhar; Verificar e corrigir problemas relacionados tanto a hardware quanto a
software básicos utilizados na rede; Instalar, configurar e monitorar os
equipamentos da rede (roteadores, switches, pontos de acesso) do
Colégio Pedro II conforme padrões e procedimentos estabelecidos
pela Instituição; Executar rotinas básicas de segurança, tais como:
remoção de vírus, atualização de sistemas operacionais (Windows ou
Linux) e seus aplicativos; Instalar, configurar, aplicar patches e atualizar versões dos produtos integrantes do parque de softwares da
Instituição; Manter instalações padronizadas dos Sistemas Operacionais e aplicações diversas dos aplicativos da Instituição; Acionar
fornecedores de suporte e assistência técnica, quando autorizado pela
Instituição para prestação de serviços.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
304 - TÉCNICO EM ARQUIVO
Requisito: Ensino Médio profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico e registro profissional do órgão competente.
Atribuições: Auxiliar especialistas das diversas áreas, nos
trabalhos de organização, conservação, pesquisa e difusão de documentos e objetos de caráter histórico, artístico, científico e literário
ou de outra natureza. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão. Orientar usuários: Entrevistar o usuário; atender pesquisa
do usuário; esclarecer dúvidas do usuário; indicar fontes similares;
emprestar material para outros setores da instituição; emprestar materiais para outras instituições; pedir emprestado materiais de outras
instituições; emprestar materiais para uso domiciliar; reservar material
para o usuário; antecipar devolução; receber devolução de materiais
do acervo; controlar a utilização dos materiais; aplicar penalidades
por atraso; Recuperar dados e informações: Pesquisar dados; 1preparar dados; rastrear normas técnicas; elaborar lista de classificação;
enumerar itens para classificação; codificar itens do questionário;
consistir dados; Disponibilizar fonte de dados para usuários: Alfabetar
fichas; montar sumários correntes; elaborar instrumentos de pesquisa;
expor novas aquisições; realizar exposições temporárias e permanentes do acervo; guardar material nas estantes; ler estantes; desmagnetizar material bibliográfico; repor fichas nos livros; Disponibilizar documentos em formato digital; Providenciar aquisição do
material para o acervo: Propor aquisição do material; levantar preço
do material; solicitar fatura; acessar sistema de aquisição de material;
solicitar doações; permutar material com outras instituições; listar
material bibliográfico em duplicata; Incorporar material ao acervo:
Registrar a entrada do material; conferir material adquirido; controlar
a qualidade do material; fazer o preparo físico do material; preparar
material para digitação; auxiliar a catalogação do material; colocar
número de chamada no material; colocar códigos de barras; magnetizar material; Organizar o acervo: Organizar fisicamente o acervo;
classificar documentos; registrar documentos; tipificar arquivos; montar arquivos nas formas: eletrônica e papel; arquivar fichas e documentos nas formas: eletrônica e papel; organizar sites de entidades
normativas; inventariar o acervo; Preservar acervo: Higienizar material; desinfetar material; controlar embalagem e armazenamento de
material; controlar parâmetros ambientais para preservação; orientar o
usuário sobre a utilização do material; revisar o estado físico dos
materiais devolvidos; encadernar material; reproduzir documentos e
materiais; Prestar serviço de comutação: Receber pedidos de material;
pesquisar em catálogo coletivo nacional; pesquisar acervos de outras
instituições; encaminhar pedidos; emitir pedidos a bibliotecas base;
verificar solicitações de comutação; comunicar chegada de material
ao usuário; reclamar falhas no processo de comutação; cobrar do
usuário pelos serviços prestados; Alimentar base de dados: Atualizar
base de dados do acervo; introduzir novas informações em banco de
dados; Digitalizar acervo; cadastrar usuários e usuários; atualizar cadastro de usuários e usuários; Elaborar estatísticas: Coletar dados;
revisar coleta de dados; acrescentar dados à planilha pré-existente;
organizar dados estatísticos; elaborar relatórios; fornecer resultados
para análise do acervo; Utilizar recursos de informática; Executar
outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas
ao ambiente organizacional.
305 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Requisito: Ensino Médio profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico e registro profissional do órgão competente
(COREN).
Atribuições: Desempenhar atividades técnicas de enfermagem nos gabinetes de saúde; prestar assistência aos pacientes; organizar o ambiente de trabalho, dar continuidade aos plantões; trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de
biossegurança; assessorar nas atividades de ensino e pesquisa. Executar as atividades auxiliares de nível médio atribuído à equipe de
Enfermagem;Preparar o paciente para consultas, exames e curativos;
Observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas ao nível de sua
qualificação; Colaborar na manutenção ordem dos ambientes do gabinete da saúde; Executar tratamento de acordo com a orientação do
médico e/ou do enfermeiro; Participar de atividades de Educação e
Saúde; Administrar medicamentos prescritos e executar curativos;
Registrar as atividades diárias relativas ao Servidor; Zelar pela conservação, asseio e boa ordem das dependências do Serviço de Saúde,
bem como de todo material nele distribuído; Participar à Enfermagem
as alterações que ocorrem no setor; Utilizar recursos de informática;
Participar em campanhas de saúde pública; Manipular equipamentos;
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associadas ao ambiente organizacional.
avaliação; Gerenciar aplicabilidade da política de SASS; Estabelecer
programas, projetos e procedimentos de melhoria; Elaborar e acompanhar programas preventivos e corretivos; desenvolver programas,
projetos e procedimentos de melhoria Implantar procedimentos técnicos e administrativos; emitir ordem de serviço; acompanhar ordem
de serviço; promover ação conjunta com a área de saúde. Realizar
auditoria, acompanhamento e avaliação na área de SASS: Avaliar o
ambiente de trabalho; interpretar indicadores de eficiência e eficácia
dos programas implantados; validar indicadores de eficiência e eficácia; avaliar as atividades da organização versus os programas oficiais de SASS e outros; adequar a política de SASS às disposições
legais; identificar indicadores para replanejamento do sistema; verificar o nível de atendimento e perspectivas de avanço; verificar
implementação de ações preventivas e corretivas; avaliar o desempenho do sistema; estabelecer mecanismos de intervenção. Identificar
variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio
ambiente: Utilizar metodologia científica para avaliação; realizar inspeção; realizar análise preliminar de risco; elaborar e participar de
laudos ambientais; estudar a relação entre as ocupações dos espaços
físicos com o desenvolvimento sustentável; avaliar procedimentos de
atendimentos emergenciais; participar do sistema de gestão ambiental;
registrar procedimentos técnicos; supervisionar procedimentos técnicos; emitir parecer técnico. Desenvolver ações educativas na área
de SASS: Identificar as necessidades educativas em SST; promover
ações educativas em SASS; elaborar cronograma de ações educativas
de segurança e saúde do trabalho; elaborar recursos e materiais didáticos de ações educativas de segurança e saúde; interagir com
equipes multidisciplinares; disponibilizar material e recursos didáticos; formar multiplicadores; implementar intercâmbio entre técnicos
de segurança do trabalho; difundir informações; utilizar métodos e
técnicas de comunicação; avaliar ações educativas de segurança e
saúde; participar dos programas de humanização do ambiente de
trabalho; orientar órgãos públicos e comunidade para o atendimento
de emergências ambientais; participar de ações emergenciais. Participar de perícias e fiscalizações: Elaborar laudos periciais; atuar
como perito; interagir com os setores envolvidos; propor medidas e
soluções; acompanhar processos nas diversas esferas judiciárias. Integrar processos de negociação: orientar as partes em SASS; utilizar
o referencial legal; promover reuniões com as contratadas; exigir o
cumprimento das cláusulas contratuais relativas à SASS; assessorar
nas negociações; elaborar cláusulas de SASS para acordos e negociações coletivas. Participar da adoção de tecnologias e processos
de trabalho: Analisar a aplicação de tecnologia; avaliar impacto da
adoção; estabelecer procedimentos seguros e saudáveis; inspecionar
implantação; estabelecer formas de controle dos riscos associados;
emitir parecer sobre equipamentos, máquinas e processos. Gerenciar
documentação de SASS: Elaborar manual do sistema de gestão de
SASS; elaborar normas de procedimentos técnicos e administrativos;
produzir anexos de atualização; gerar relatórios de resultados; documentar procedimentos e normas de sistemas de segurança; controlar
atualização de documentos, normas e legislação; revisar documentação de SASS; atualizar registros; organizar banco de dados; alimentar rede de informações. Investigar acidentes: Selecionar metodologia para investigação de acidentes; analisar causas de acidentes;
determinar causas de acidentes; identificar perdas decorrentes do acidente; elaborar relatório de acidente de trabalho; propor recomendações técnicas; verificar eficácia das recomendações. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e
nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
401 - ADMINISTRADOR
Requisito: Curso Superior em Administração e registro profissional do órgão competente.
Atribuições: Planejar, organizar, controlar e assessorar as organizações nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais,
informações, financeira, tecnológica, entre outras; Implementar programas e projetos; Elaborar planejamento organizacional; Promover
estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional;
Prestar consultoria administrativa a organizações e pessoas; Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; Administrar organizações: Administrar materiais, recursos humanos, patrimônio, informações, recursos financeiros e orçamentários; gerir recursos tecnológicos; administrar sistemas, processos, organização e métodos;
arbitrar em decisões administrativas e organizacionais; Elaborar planejamento organizacional: Participar na definição da visão e missão
da instituição; analisar a organização no contexto externo e interno;
identificar oportunidades e problemas; definir estratégias; apresentar
proposta de programas e projetos; estabelecer metas gerais e específicas; Implementar programas e projetos: Avaliar viabilidade de
projetos; identificar fontes de recursos; dimensionar amplitude de
programas e projetos; traçar estratégias de implementação; reestruturar atividades administrativas; coordenar programas, planos e projetos; monitorar programas e projetos; Promover estudos de racionalização: Analisar estrutura organizacional; levantar dados para o
estudo dos sistemas administrativos; diagnosticar métodos e processos; descrever métodos e rotinas de simplificação e racionalização de
serviços; elaborar normas e procedimentos; estabelecer rotinas de
trabalho; revisar normas e procedimentos; Realizar controle do desempenho organizacional: Estabelecer metodologia de avaliação; definir indicadores e padrões de desempenho; avaliar resultados; preparar relatórios; reavaliar indicadores; Prestar consultoria: Elaborar
diagnóstico; apresentar alternativas; emitir pareceres e laudos; facilitar processos de transformação; analisar resultados de pesquisa;
atuar na mediação e arbitragem; realizar perícias; Utilizar recursos de
Informática; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao ambiente organizacional.
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306 - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Requisito: Ensino Médio profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico e registro profissional do órgão competente.
Atribuições: Elaborar, participar da elaboração e implementar política de saúde e segurança no trabalho (SST); realizar auditoria,
acompanhamento e avaliação na área; identificar variáveis de controle
de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente. Desenvolver ações educativas na área de saúde e segurança no trabalho;
participar de perícias e fiscalizações e integram processos de negociação. Participar da adoção de tecnologias e processos de trabalho;
gerenciar documentação de SST; investigar, analisar acidentes e recomendar medidas de prevenção e controle. Assessorar nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão. Elaborar e participar da elaboração da
política de SASS: Planejar a política de saúde e segurança do trabalho; Identificar a política administrativa da instituição; Diagnosticar
condições gerais da área de SASS; Analisar tecnicamente as condições ambientais de trabalho; comparar a situação atual com a legislação; Avaliar e comparar os referenciais legais da política a ser
implantada; mostrar o impacto econômico de implantação da política;
desenvolver sistema de gestão de SASS; Negociar a aplicabilidade da
política; Participar de reforma e elaboração de normas regulamentadoras. Implantar a política de SASS: Divulgar a política na instituição ou empresa; Administrar dificuldades de implantação; Coordenar equipes multidisciplinares; Acompanhar a implantação da
política de SASS; Acompanhar as equipes multidisciplinares para
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000041
41
ISSN 1677-7069
402 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Requisito: Curso superior na área.
Atribuições: Desenvolver e implantar sistemas informatizados dimensionando requisitos e funcionalidade do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento,
especificando programas, codificando aplicativos. Administrar ambientes informatizados, prestar suporte técnico ao usuário e o treinamento, elaborar documentação técnica. Estabelecer padrões, coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados e
pesquisar tecnologias em informática. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão. Desenvolver sistemas informatizados:
Estudar as regras de negócio inerentes aos objetivos e abrangência de
sistema; dimensionar requisitos e funcionalidade de sistema; fazer
levantamento de dados; prever taxa de crescimento do sistema; definir
alternativas físicas de implantação; especificar a arquitetura do sistema; escolher ferramentas de desenvolvimento; modelar dados; especificar programas; codificar aplicativos; montar protótipo do sistema; testar sistema; definir infraestrutura de hardware, software e
rede; aprovar infraestrutura de hardware, software e rede; implantar
sistemas; Administrar ambiente informatizado: Monitorar performance do sistema; administrar recursos de rede ambiente operacional, e
banco de dados; executar procedimentos para melhoria de performance de sistema; identificar falhas no sistema; corrigir falhas no
sistema; controlar acesso aos dados e recursos; administrar perfil de
acesso às informações; realizar auditoria de sistema; Prestar suporte
técnico ao usuário: Orientar áreas de apoio; consultar documentação
técnica; consultar fontes alternativas de informações; simular problema em ambiente controlado; acionar suporte de terceiros; instalar
e configurar software e hardware; Treinar usuário: Consultar referências bibliográficas; preparar conteúdo programático, material didático e instrumentos para avaliação de treinamento; determinar recursos áudio visuais, hardware e software; configurar ambiente de
treinamento; ministrar treinamento; Elaborar documentação para ambiente informatizado: Descrever processos; desenhar diagrama de fluxos de informações; elaborar dicionário de dados, manuais do sistema
e relatórios técnicos; emitir pareceres técnicos; inventariar software e
hardware; documentar estrutura da rede, níveis de serviços, capacidade e performance e soluções disponíveis; divulgar documentação;
Elaborar estudos de viabilidade técnica e econômica e especificação
técnica; Estabelecer padrões para ambiente informatizado: Estabelecer
padrão de hardware e software; criar normas de segurança; definir
requisitos técnicos para contratação de produtos e serviços; padronizar nomenclatura; instituir padrão de interface com usuário; divulgar utilização de novos padrões; definir metodologias a serem
adotadas; especificar procedimentos para recuperação de ambiente
operacional; Coordenar projetos em ambiente informatizado: Administrar recursos internos e externos; acompanhar execução do projeto;
realizar revisões técnicas; avaliar qualidade de produtos gerados; validar produtos junto a usuários em cada etapa; Oferecer soluções para
ambientes informatizados: Propor mudanças de processos e funções;
prestar consultoria técnica; identificar necessidade do usuário; avaliar
proposta de fornecedores; negociar alternativas de solução com usuário; adequar soluções a necessidade do usuário; negociar com fornecedor; demonstrar alternativas de solução; propor adoção de novos
métodos e técnicas; organizar fóruns de discussão; Pesquisar tecnologias em informática: Pesquisar padrões, técnicas e ferramentas
disponíveis no mercado; identificar fornecedores; solicitar demonstrações de produto; avaliar novas tecnologias por meio de visitas
técnicas; construir plataforma de testes; analisar funcionalidade do
produto; comparar alternativas tecnológicas; participar de eventos para qualificação profissional; Utilizar recursos de Informática; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associadas ao ambiente organizacional.
403 - ARQUITETO E URBANISTA
Requisito: Curso Superior em Arquitetura e registro profissional do órgão competente.
Atribuições: Elaborar planos e projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas, definindo materiais, acabamentos,
técnicas, metodologias, analisando dados e informações. Fiscalizar e
executar obras e serviços, desenvolver estudos de viabilidade financeiros, econômicos, ambientais. Prestar serviços de consultoria e assessoramento, bem como estabelecer políticas de gestão. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Elaborar planos, programas e projetos: identificar necessidades do usuário; coletar informações e dados; analisar dados e informações; elaborar diagnóstico; buscar um conceito arquitetônico compatível com a demanda;
definir conceito projetual; elaborar metodologia, estudos preliminares
e alternativas; pré-dimensionar o empreendimento proposto; compatibilizar projetos complementares; definir técnicas e materiais; elaborar planos diretores e setoriais, detalhamento técnico construtivo e
orçamento do projeto; buscar aprovação do projeto junto aos órgãos
competentes; registrar responsabilidade técnica (ART); elaborar manual do usuário. Fiscalizar obras e serviços: assegurar fidelidade
quanto ao projeto; fiscalizar obras e serviços quanto ao andamento
físico, financeiro e legal; conferir medições; monitorar controle de
qualidade dos materiais e serviços; ajustar projeto a imprevistos.
Prestar serviços de consultoria e assessoria: avaliar métodos e soluções técnicas; promover integração entre comunidade e planos e
entre estas e os bens edificados, programas e projetos; elaborar laudos, perícias e pareceres técnicos; realizar estudo de pós-ocupação;
coordenar equipes de planos, programas e projetos. Gerenciar execução de obras e serviços: preparar cronograma físico e financeiro;
elaborar o caderno de encargos; cumprir exigências legais de garantia
dos serviços prestados; implementar parâmetros de segurança; selecionar prestadores de serviço, mão-de-obra e fornecedores; acompanhar execução de serviços específicos; aprovar os materiais e sistemas envolvidos na obra; efetuar medições do serviço executado;
aprovar os serviços executados; entregar a obra executada; executar
reparos e serviços de garantia da obra. Desenvolver estudos de via-
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ISSN 1677-7069
bilidade: analisar documentação do empreendimento proposto; verificar adequação do projeto à legislação, condições ambientais e
institucionais; avaliar alternativas de implantação do projeto; Identificar alternativas de operacionalização e de financiamento; elaborar
relatórios conclusivos de viabilidade. Estabelecer políticas de gestão:
assessorar formulação de políticas públicas; estabelecer diretrizes para
legislação Urbanística; estabelecer diretrizes para legislação ambiental, preservação do patrimônio histórico e cultural; monitorar implementação de programas, planos e projetos; estabelecer programas
de segurança, manutenção e controle dos espaços e estruturas; capacitar a sociedade para participação nas políticas públicas. Ordenar
uso e ocupação do território: analisar e sistematizar legislação existente; legislação existente; definir diretrizes para uso e ocupação do
espaço; monitorar a implementação da legislação urbanística. Utilizar
recursos de Informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e
nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
404 - ASSISTENTE SOCIAL
Requisito: Curso Superior em Assistente Social e registro
profissional do órgão competente.
Atribuições: Prestar serviços sociais orientando indivíduos,
famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas,
códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de
educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos
sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras); desempenhar tarefas
administrativas e articular recursos financeiros disponíveis. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Orientar indivíduos, famílias, grupos, comunidades e instituições: Esclarecer dúvidas, orientar sobre direitos e deveres, acesso a direitos instituídos,
rotinas da instituição, cuidados especiais, serviços e recursos sociais,
normas, códigos e legislação e sobre processos, procedimentos e
técnicas; ensinar a otimização do uso de recursos; organizar e facilitar; assessorar na elaboração de programas e projetos sociais; organizar cursos, palestras, reuniões; Planejar políticas sociais: Elaborar
planos, programas e projetos específicos; delimitar o problema; definir público-alvo, objetivos, metas e metodologia; formular propostas; estabelecer prioridades e critérios de atendimento; programar
atividades; Pesquisar a realidade social: Realizar estudo socioeconômico; pesquisar interesses da população; perfil dos usuários; características da área de atuação; informações in loco; entidades e
instituições; realizar pesquisas bibliográficas e documentais; estudar
viabilidade de projetos propostos; coletar, organizar, compilar, tabular
e difundir dados; Executar procedimentos técnicos: Registrar atendimentos; informar situações-problema; requisitar acomodações e vagas em equipamentos sociais da IFE; formular relatórios, pareceres
técnicos e rotinas e procedimento; formular instrumental (formulários,
questionários, etc); Monitorar as ações em desenvolvimento: Acompanhar e acompanhar resultados da execução de programas, projetos
e planos; analisar as técnicas utilizadas; apurar custos; verificar atendimento dos compromissos acordados com o usuário; criar critérios e
indicadores para avaliação; aplicar instrumentos de avaliação; avaliar
cumprimento dos objetivos e programas, projetos e planos propostos;
avaliar satisfação dos usuários; Articular recursos disponíveis: Identificar equipamentos sociais disponíveis; identificar recursos financeiros disponíveis; negociar com entidades e instituições; formar uma
rede de atendimento; identificar vagas no mercado de trabalho para
colocação; realocar recursos disponíveis; participar de comissões técnicas; Coordenar equipes e atividades: Coordenar projetos e grupos
de trabalho; recrutar selecionar e pessoal; participar do planejamento
de atividades de treinamento e avaliação de desempenho dos recursos
humanos da instituição; Desempenhar tarefas administrativas: Providenciar documentação oficial; cadastrar usuários, entidades e recursos; controlar fluxo de documentos; administrar recursos financeiros; controlar custos; controlar dados estatísticos; Utilizar recursos
de Informática; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao ambiente organizacional.
405 - AUDITOR
Requisito: Superior em Economia, Direito ou Ciências Contábeis.
Atribuições: Realizar auditagem, acompanhar as execuções
orçamentárias, financeiras, patrimoniais e de pessoal. Emitir pareceres
e elaborar relatórios. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão. Realizar auditagem obedecendo a programas de auditoria
previamente elaborada para identificar irregularidades; Acompanhar
as execuções orçamentárias, financeiras e patrimoniais; Observar o
cumprimento das normas, regulamentos, plano, programas, projetos e
custos para assegurar o perfeito desenvolvimento da instituição; Identificar os problemas existentes no cumprimento das normas de controle interno relativos às administrações orçamentárias, financeiras e
patrimoniais e de pessoal; Elaborar relatórios parciais e globais de
auditagem realizadas, assinalando as eventuais falhas encontradas para fornecer subsídios necessários a tomada de decisões; Emitir parecer
sobre matéria de natureza orçamentária, financeira e patrimonial e de
pessoal que lhe forem submetidos a exames, estudando e analisando
processos para subsidiar decisão superior; Utilizar recursos de Informática; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao ambiente organizacional.
406 - BIBLIOTECÁRIO
Requisito: Curso Superior em Biblioteconomia ou Ciência da
Informação e registro profissional no Conselho Regional de Biblioteconomia.
Atribuições: Disponibilizar informação em qualquer suporte;
gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação. Tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais;
disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração
do conhecimento; desenvolver estudos e pesquisas; realizar difusão
cultural; desenvolver ações educativas. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão. Disponibilizar informação em qualquer
suporte: Localizar e recuperar informações; prestar atendimento per-
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sonalizado; elaborar estratégias de buscas avançadas; intercambiar
informações e documentos; controlar circulação de recursos informacionais; prestar serviços de informação on-line; normalizar trabalhos técnico-científicos; Gerenciar unidades, redes e sistemas de
informação: Elaborar programas e projetos de ação; implementar atividades cooperativas entre instituições; administrar o compartilhamento de recursos informacionais; Desenvolver políticas de informação; projetar unidades, redes e sistemas de informação; automatizar unidades de informação; desenvolver padrões de qualidade gerencial; controlar a execução dos planos de atividades; elaborar políticas de funcionamento de unidades, redes e sistemas de informação;
controlar segurança patrimonial da unidade, rede e sistema de informação e a conservação do patrimônio físico da unidade, rede e
sistema de informação; avaliar serviços e produtos de unidades, redes
e sistema de informação; avaliar desempenho de redes e sistema de
informação; elaborar relatórios, manuais de serviços e procedimentos;
analisar tecnologias de informação e comunicação; administrar consórcios de unidades, redes e sistemas de informação; implantar unidades, redes e sistemas de informação. Tratar tecnicamente recursos
informacionais: Registrar, classificar e catalogar recursos informacionais; elaborar linguagens documentárias, resenhas e resumos; desenvolver bases de dados; efetuar manutenção de bases de dados;
gerenciar qualidade e conteúdo de fontes de informação; gerar fontes
de informação; reformatar suportes; migrar dados; desenvolver metodologias para geração de documentos digitais ou eletrônicos. Desenvolver recursos informacionais: Elaborar políticas de desenvolvimento de recursos informacionais, selecionar recursos informacionais, adquirir recursos informacionais; armazenar e descartar recursos
informacionais; avaliar, conservar, preservar e inventariar acervos;
desenvolver interfaces de serviços informatizados; desenvolver bibliotecas virtuais e digitais e planos de conservação preventiva. Disseminar informação: Disseminar seletivamente a informação; compilar sumários correntes e bibliografia; elaborar clipping de informações, alerta e boletim bibliográfico. Desenvolver estudos e pesquisas: Coletar informações para memória institucional; elaborar dossiês de informações, pesquisas temáticas, levantamento bibliográfico
e trabalhos técnico-científicos; acessar bases de dados e outras fontes
em meios eletrônicos; realizar estudos cientométricos, bibliométricos
e infométricos; analisar Coletar dados estatísticos; desenvolver critérios de controle de qualidade e conteúdo de fontes de informação;
analisar fluxos de informações. Realizar difusão cultural: Promover
ação cultural, atividades de fomento à leitura, eventos culturais e
atividades para usuários especiais; divulgar informações através de
meios de comunicação formais e informais; organizar bibliotecas itinerantes. Utilizar recursos de Informática; Executar outras tarefas de
mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente
organizacional.
407 - CONTADOR
Requisito: Curso Superior em Ciências Contábeis e registro
profissional no Conselho competente.
Atribuições: Administrar os tributos; registrar atos e fatos
contábeis; controlar o ativo permanente; gerenciar custos; preparar
obrigações acessórias, tais como: declarações acessórias ao fisco,
órgãos competentes e contribuintes e administrar o registro dos livros
nos órgãos apropriados; elaborar demonstrações contábeis; prestar
consultoria e informações gerenciais; realizar auditoria interna e externa; atender solicitações de órgãos fiscalizadores e realizar perícia.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Administrar
os tributos da instituição: Apurar os impostos devidos; apontar as
possibilidades de uso dos incentivos fiscais; gerar os dados para
preenchimento das guias; levantar informações para recuperação de
impostos; solicitar aos órgãos regime especial de procedimentos fiscais, municipais, estaduais e federais; identificar possibilidade de redução de impostos; Registrar atos e fatos contábeis: Identificar as
necessidades de informações da Instituição; estruturar plano de contas; definir procedimentos contábeis; realizar manutenção do plano de
contas; parametrizar aplicativos contábeis/ fiscais e de suporte; administrar fluxo de documentos; classificar os documentos; escriturar
livros fiscais e contábeis; conciliar saldo de contas; gerar diário/razão;
Controlar o ativo permanente: Classificar o bem na contabilidade e no
sistema patrimonial; escriturar ficha de crédito de impostos na aquisição de ativo fixo; definir a taxa de amortização, depreciação e
exaustão; registrar a movimentação dos ativos; realizar o controle
físico com o contábil; Gerenciar custos: Definir sistema de custo e
rateios; estruturar centros de custo; orientar as áreas da Instituição
sobre custos; apurar e analisar custos; confrontar as informações contábeis com custos; Preparar obrigações acessórias: Administrar o registro dos livros nos órgãos apropriados: disponibilizar informações
cadastrais aos bancos e fornecedores: preparar declarações acessórias
ao fisco, órgãos competentes e contribuintes; atender a auditoria externa; Elaborar demonstrações contábeis: Emitir balancetes; montar
balanços e demais demonstrativos contábeis; consolidar demonstrações contábeis; preparar as notas explicativas das demonstrações contábeis; Prestar consultoria e informações gerenciais: Analisar balancete contábil; fazer relatórios gerenciais econômicos e financeiros;
calcular índices econômicos e financeiros; elaborar orçamento; acompanhar a execução do orçamento; analisar os relatórios; assessorar a
gestão Institucional; Atender solicitações de órgãos fiscalizadores:
Preparar documentação e relatórios auxiliares; disponibilizar documentos com controle; acompanhar os trabalhos de fiscalização; justificar os procedimentos adotados; providenciar defesa; Comunicarse: Prestar informações sobre balanços; Utilizar recursos de Informática; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
408 - ENFERMEIRO DO TRABALHO
Requisito: Curso Superior em Enfermagem, com especialização em enfermagem ou em Saúde do Trabalhador e registro profissional do órgão competente.
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Atribuições: Estuda e observa condições de higiene, periculosidade e segurança no ambiente de trabalho, além de planejar e
executar ações de prevenção de riscos e acidentes com os servidores.
Coleta de dados de doenças ocupacionais, realização de inquéritos
sanitários. Executa e avalia programas de prevenções de acidentes de
trabalho e de doenças profissionais ou não profissionais, fazendo
análise da fadiga, dos fatores de insalubridade, dos riscos e das
condições de trabalho, para propiciar a preservação de integridade
física e mental do trabalhador. Atua também na prevenção de doenças
do trabalho em harmonia, complementabilidade e concordância com
os outros profissionais de saúde do trabalho e segurança do trabalho.
Executar atividades relacionadas com o serviço de higiene, medicina
e segurança do trabalho, integrando equipes de estudos, para propiciar
a preservação da saúde e valorização do trabalhador. Estudar as condições de segurança e periculosidade da empresa, efetuando observações nos locais de trabalho e discutindo-as em equipe, para identificar as necessidades no campo de segurança, higiene e melhoria do
trabalho; Elaborar e executar planos e programas de promoção e
proteção à saúde dos empregados, participando de grupos que realizem inquéritos sanitários, estudem as causas de absenteísmo, fazem
levantamentos de doenças profissionais e lesões traumáticas, procedem a estudos epidemiológicos, coletam dados estatísticos de morbidade e mortalidade de trabalhadores, investigando possíveis relações com as atividades funcionais, para obter a continuidade operacional e o aumento da produtividade; Executar e avaliar programas
de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e não profissionais, fazendo análise de fadiga, dos fatores de insalubridade, dos
riscos e das condições de trabalho, para propiciar a preservação da
integridade física e mental do trabalhador; Prestar primeiros socorros
no local de trabalho, em caso de acidente ou doença, fazendo curativos ou imobilizações especiais, administrando medicamentos e
tratamentos e providenciando o posterior atendimento médico adequado, para atenuar consequências e proporcionar apoio e conforto
aos servidores da Instituição; Elaborar, executar e avaliar as atividades de assistência de enfermagem aos trabalhadores, proporcionando-lhes atendimento ambulatorial, no local de trabalho, controlando sinais vitais, aplicando medicamentos prescritos, curativos, inalações e testes, coletando material para exame laboratorial, vacinações
e outros tratamentos, para reduzir o absenteísmo profissional; Assessorar o setor de Atenção à Saúde do Servidor, prevendo recursos
humanos e materiais necessários, treinando e supervisionando técnicos de enfermagem às necessidades de saúde do trabalhador; Treinar trabalhadores, instruindo-os sobre o uso de roupas e materiais
adequados ao tipo de trabalho, para reduzir a incidência de acidentes;
planejar e executar programas de educação sanitária, divulgando conhecimentos e estimulando a aquisição de hábitos sadios, para prevenir doenças profissionais e melhorar as condições de saúde do
trabalhador; Registrar dados estatísticos de acidentes e doenças profissionais, mantendo cadastros atualizados, a fim de preparar informes
para subsídios processuais nos pedidos de indenização e orientar em
problemas de prevenção de doenças profissionais; Padronizar normas
e procedimentos de enfermagem e monitorar o processo de trabalho;
Implementar ações para promoção da saúde, participar de trabalhos
de equipes multidisciplinares, definir estratégias de promoção da saúde para situações e grupos específicos; Participar, conforme a política
interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Utilizar recursos
de Informática; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de
especialidade; executar outras tarefas compatíveis com as exigências
para o exercício da função.
409 - ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Requisito: Curso Superior em Engenharia e especialização
em Segurança do Trabalho e registro profissional do órgão competente.
Atribuições: Controlar perdas potenciais e reais de processos,
produtos e serviços ao identificar, determinar e analisar causas de
perdas, estabelecendo plano de ações preventivas e corretivas. Gerencia atividades de segurança do trabalho e do meio ambiente e
coordena equipes, treinamentos e atividades de trabalho. Emitir e
divulgar documentos técnicos como relatórios, mapas de risco e contratos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Controlar perdas potenciais e reais de processos, produtos e serviços:
Identificar, determinar e analisar causas de perdas; estabelecer plano
de ações preventivas e corretivas; medir parâmetros de processos,
produtos e serviços; ajustar processos, produtos e serviços para eliminação ou redução de perdas; avaliar eficácia de ajustes; inspecionar
funcionamento de processos, produtos e serviços; padronizar sistemas
e operações; auditar processos, produtos e serviços. Supervisionar
sistemas, processos e métodos industriais: Analisar projetos industriais; coletar dados de processo; criar banco de dados de processos e
projetos; processar e interpretar dados e resultados; comparar processos para sua otimização bem como de produtos e serviços; atualizar dados de registros; implantar ferramentas de controle de qualidade; monitorar desempenho de processos. Gerenciar segurança do
trabalho e do meio ambiente: Inspecionar instalações; classificar exposição a riscos potenciais; quantificar concentração, intensidade e
distribuição de agentes agressivos; montar programas de prevenção
ambiental; providenciar sinalizações de segurança; dimensionar sistemas de prevenção e combate a incêndios; solicitar autorização para
aquisição de produtos controlados; determinar procedimentos de segurança para áreas confinadas; determinar procedimentos de segurança para trabalho com eletricidade; determinar procedimentos de
segurança em armazenagem, transporte e utilização de produtos químicos; determinar procedimentos de segurança para redução ou eliminação de ruídos industriais; providenciar avaliação ergonômica de
postos de trabalho; determinar tipos de equipamentos de proteção
individual e coletiva conforme riscos; verificar procedimentos de descarte de rejeitos industriais; controlar emissão de efluentes líquidos,
gasosos e sólidos; Emitir documentação técnica: Emitir relatórios,
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mapa de risco, pareceres técnicos e laudos periciais; divulgar resultados e planos de trabalho; documentar memória técnica de métodos, processos e produtos; emitir programas de prevenção conforme
normas legais, preparar ART (anotação de responsabilidade técnica);
Utilizar recursos de Informática; Executar outras tarefas de mesma
natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
410 - ENGENHEIRO / ÁREA - CIVIL
Requisito: Curso Superior em Engenharia Civil e registro
profissional do órgão competente.
Atribuições: Desenvolver projetos de engenharia; executar
obras; planejar, orçar e contratar empreendimentos; coordenar a operação e a manutenção dos mesmos. Controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados. Elaborar normas e
documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão. Planejamento-estudo de obras e serviços, conforme prioridade, inclusive de bens tombados pelo patrimônio; Desenvolvimento de projetos de engenharia com assessoria e supervisão de sua
realização; Análise e interpretação de projetos de arquitetura e engenharia; Elaboração de Projeto Básico (especificações técnicas, estimativa de custo, croquis, planilhas orçamentárias e cronogramas
físico-financeiros) segundo ANS; Estudo de viabilidade técnico-econômica; Levantamento de materiais e mão-de-obra; Pesquisa de preços de mercados (solicitação de orçamentos); Supervisão, coordenação e orientação técnica; Assessoria à Comissão de Licitação;
Orientação sobre os serviços de manutenção, conservação e restauração; Orientação às Direções Gerais dos Campi com relação aos
serviços de Engenharia em geral; Monitoramento dos marcadores das
concessionárias de serviços públicos para controle de consumo; Realização de atividades de padronização, mensuração e controle de
qualidade; Acompanhamento, fiscalização e vistoria de obras e serviços; Vistoria e ateste de medições; Ateste eletrônico de medições de
obras através do Sistema de Gestão de Contratos (SICON). Alimentação de dados no Sistema Integrado de Monitoramento e Obras
do Ministério da Educação (SIMEC); Uso e manuseio dos recursos de
informática Autocad e Microsoft Excel.
411 - JORNALISTA
Requisito: Curso Superior em Jornalismo ou Comunicação
Social e registro profissional do órgão competente.
Atribuições: Recolher, redigir, registrar através de imagens e
de sons, interpretar e organizar informações e notícias a serem difundidas, expondo, analisando e comentando os acontecimentos; Fazer seleção, revisão e preparo definitivo das matérias jornalísticas a
serem divulgadas em jornais, revistas, televisão, rádio, internet, assessorias de imprensa e quaisquer outros meios de comunicação com
o público; Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Informar ao público: elaborar notícias para divulgação; processar a
informação; priorizar a atualidade da notícia; divulgar notícias com
objetividade; honrar o compromisso ético com o interesse público;
respeitar a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas; adequar a linguagem ao veículo; Iniciar o processo de informação: fazer reunião da pauta; elaborar, distribuir e executar pauta;
orientar a produção; assegurar o direito de resposta.; Coletar informação: definir, buscar e entrevistar fontes de informação; selecionar dados; confrontar dados, fatos e versões; apurar e pesquisar
informações; Registrar informação: redigir textos jornalísticos; fotografar e gravar imagens jornalísticas; gravar entrevistas jornalísticas; ilustrar matérias jornalísticas; revisar os registros da informação; editar informação; Qualificar a informação: questionar, interpretar e hierarquizar a informação; contextualizar fatos; organizar
matérias jornalísticas; planejar a distribuição das informações no veículo de comunicação; formatar a matéria jornalística; abastecer e
acessar banco de dados, imagens e sons; Utilizar recursos de Informática; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao ambiente organizacional.
412 - MÉDICO / ÁREA - CLÍNICA MÉDICA
Requisito: Curso Superior em Medicina e registro profissional do órgão competente.
Atribuições: Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implantar ações para promoção da saúde; coordenar
programas e serviços em saúde, efetuar perícias médicas, elaborar
laudos e pareceres médicos solicitados pela Administração, participar
de avaliações em exames admissionais de novos servidores, elaborar
documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão. Atender ao corpo Discente,
Docente e Servidores do Colégio Pedro II, avaliando os casos quanto
à urgência e gravidade, efetuando, de imediato, o pronto atendimento
através de tratamento sintomático; Encaminhar ao Médico Assistente
ou a Unidade Municipal/Estadual de Saúde nos casos de emergência
um relatório do atendimento feito nos Gabinetes de Saúde do Colégio
Pedro II, para que o paciente possa realizar os exames complementares necessários ao diagnóstico e à terapêutica correta; Providenciar atendimento integrado entre diferentes especialidades, quando
houver essa disponibilidade, mesmo que estejam lotados em Campus
deferentes, através da solicitação de Parecer especializado; Registrar
as condutas médicas tomadas nos atendimentos, nas Fichas de Saúde
e no Boletim de Produção Diária; Nos casos de emergência, procurar
meios com auxilio da Reitoria para remoção de pacientes às Unidades
Municipais/Estaduais, de acordo com a listagem afixada em cada
Serviço de Saúde dos Campus; Atuar como Perito Singular, uma vez
designado oficialmente pela autoridade administrativa para essa função, avaliando licenças para tratamento de saúde ao servidor que não
excedam cento e vinte dias no período de doze meses a contar do
primeiro dia de afastamento; Participar do Plano de Saúde Escolar,
utilizando todas as ações emitidas pela Supervisão de Saúde, sendo
esta atuação prevista em sua carga horária; Participar da divulgação
de Campanhas Governamentais de Imunização nos Campus; Realizar
estatísticas mensais dos atendimentos e do consumo de medicamentos
e materiais médico-hospitalares Fiscalizar a aplicação de material e
curativo pela Enfermagem, orientando-os sempre que necessário; Par-
ticipar da Junta Médica quando solicitado pelo Supervisor Médico
e/ou Reitor; Participar dos relatórios atividades desenvolvidas nos
Campus; Participar da inspeção de saúde admissional de novos servidores do Colégio Pedro II, na avaliação da aptidão física e mental;
Orientar, quando solicitado pela administração, quanto às dúvidas
pertinentes às áreas médicas e de saúde pública; Utilizar recursos de
informática.
413 - NUTRICIONISTA
Requisito: Curso Superior em Nutrição e registro profissional
do órgão competente.
Atribuições: Prestar assistência nutricional a indivíduos e
coletividades (sadios e enfermos); organizar, administrar e avaliar
unidades de alimentação e nutrição; efetuar controle higiênico-sanitário; participar de programas de educação nutricional; podem estruturar e gerenciar serviços de atendimento ao consumidor de indústrias de alimentos e ministrar cursos. Atuar em conformidade ao
Manual de Boas Práticas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Prestar assistência nutricional a indivíduos e/ou
coletividades (sadios ou enfermos): Identificar população-alvo; participar de diagnóstico interdisciplinar; realizar inquérito alimentar;
coletar dados antropométricos; solicitar exames laboratoriais; interpretar indicadores nutricionais; calcular gasto energético; identificar
necessidades nutricionais; realizar diagnóstico dietético-nutricional;
estabelecer plano de cuidados nutricionais; realizar prescrição dietética; prescrever complementos e suplementos nutricionais; registrar
evolução dietoterápica em prontuário; conferir adesão à orientação
dietético-nutricional; orientar familiares; prover educação e orientação
nutricional; elaborar plano alimentar em atividades físicas. Administrar unidades de alimentação e nutrição: Planejar cardápios; confeccionar escala de trabalho; selecionar fornecedores; selecionar gêneros perecíveis, não perecíveis, equipamentos e utensílios; supervisionar compras, recepção de gêneros e controle de estoque; transmitir instruções à equipe; supervisionar pessoal operacional, preparo e
distribuição das refeições; verificar aceitação das refeições; medir
resto-ingestão; avaliar etapas de trabalho; executar procedimentos técnico-administrativos. Efetuar controle higiênico-sanitário: Controlar
higienização do pessoal, do ambiente, dos alimentos, dos equipamentos e utensílios; controlar validade e a qualidade dos produtos;
identificar perigos e pontos críticos de controle (Appcc); solicitar
análise microbiológica dos alimentos; efetuar controles de saúde dos
funcionários; solicitar análise bromatológica dos alimentos. Utilizar
recursos de Informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e
nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
414 - PEDAGOGO
Requisito: Curso Superior em Pedagogia.
Atribuições: Implementar a execução, avaliar e coordenar a
(re)construção do projeto pedagógico de escolas de educação infantil,
de ensino médio ou ensino profissionalizante com a equipe escolar.
Viabilizar o trabalho pedagógico coletivo e facilitar o processo comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela vinculadas.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Estudar
medidas que visem melhorar os processos pedagógicos inclusive na
educação infantil. Elaborar e desenvolver projetos educacionais; participar da elaboração de instrumentos específicos de orientação pedagógica e educacional. Organizar as atividades individuais e coletivas de crianças em idade pré-escolar. Elaborar manuais de orientação, catálogos de técnicas pedagógicas; Participar de estudos de
revisão de currículo e programas de ensino; Executar trabalhos especializados de administração, orientação e supervisão educacional.
Participar de divulgação de atividades pedagógicas. Implementar programas de tecnologia educacional. Participar do processo de ingresso,
seleção e qualificação da IFE. Elaborar e desenvolver projetos de
ensino-pesquisa-extensão. Utilizar recursos de Informática. Executar
outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas
ao ambiente organizacional.
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trabalho, etc.) para descrição e sistematização dos comportamentos
requeridos no desempenho de cargos e funções, com o objetivo de
subsidiar ou assessorar ad diversas ações da administração; Participar
do recrutamento e seleção pessoal, utilizando métodos e técnicas de
avaliação (entrevistas, testes, provas situacionais, dinâmica de grupo,
etc.), com o objetivo de assessorar as chefias a identificar os candidatos mais adequados ao desempenho das funções; Elaborar, executar e avaliar, em equipe multiprofissional, programas de treinamento e formação de mão-de-obra, visando à otimização de recursos
humanos; Participar, assessorar, acompanhar e elaborar instrumentos
para o processo de avaliação pessoal, objetivando subsidiar as decisões, tais como: promoções, movimentação de pessoal, planos de
carreira, remuneração, programas de treinamento e desenvolvimento,
etc.; Planejar, coordenar, executar e avaliar, individualmente ou em
equipe multiprofissional, programas de treinamento, de capacitação e
desenvolvimento de recursos humanos; Participar do processo de movimentação pessoal, analisando o contexto atual, os antecedentes e as
perspectivas em seus aspectos psicológicos e motivacionais, assessorando na indicação da locução e integração funcional; Participar de
programas e/ou atividades na área de segurança do trabalho, subsidiando-os quanto a aspectos psicossociais; Participar, assessorar estudos, programas e projetos relativos à organização do trabalho e
definição de papéis ocupacionais: produtividade, remuneração, incentivo, rotatividade, absenteísmo e evasão em relação à integração
psicossocial, dos indivíduos e grupos de trabalho; Promover estudos
para identificação das necessidades humanas em face da construção
de projetos e equipamentos de trabalho (ergonomia); Participar de
programas educacionais, culturais, recreativos e de higiene mental,
com vistas a assegurar a preservação da saúde e da qualidade de vida
do trabalhador; Encaminhar e orientar os empregados e as organizações, quanto ao atendimento adequado, no âmbito da saúde mental, nos níveis de prevenção, tratamento reabilitação; Elaborar diagnósticos psicossociais das organizações; Emitir pareceres e realizar
projetos de desenvolvimento da organização no âmbito de sua competência; Realizar pesquisas visando à construção e ampliação do
conhecimento teórico ne aplicado ao trabalho; Coordenar e supervisionar as atividades de Psicologia do trabalho, ou setores em que
elas se inserem, em instituições ou organizações em que essas atividades ocorrem; Desenvolver ações destinadas às relações de trabalho no sentido de maior produtividade e da realização pessoal dos
indivíduos e grupos, intervindo na elaboração de conflitos e estimulando a criatividade na busca de melhor qualidade de vida no
trabalho; Acompanhar a formulação e implantação de projetos de
mudanças nas organizações, com o objetivo de facilitar ao pessoal à
absorção das mesmas; Assessorar na formação e na implantação da
política de recursos humanos das organizações; Participar do processo
de desligamento de funcionários, no que se refere à demissão e ao
preparo para aposentadoria, visando à elaboração de novos projetos
de vida; Participar como consultor, no desenvolvimento das organizações sociais, atuando como facilitador de processos de grupos e
de intervenção psicossocial nos diferentes níveis hierárquicos das
estruturas formais; Colaborar com a adequação, por parte dos educadores, de conhecimentos da Psicologia que lhes sejam úteis na
consecução crítica e reflexiva de seus papéis; Desenvolver trabalhos
com educadores e alunos, visando à explicitação e a superação de
entraves institucionais ao funcionamento produtivo das equipes e ao
crescimento individual de seus integrantes; Desenvolver, com participantes do trabalho escolar (pais, alunos, diretores, professores,
técnicos e pessoal administrativo), atividades visando a prevenir,
identificar e resolver problemas psicossociais que possam bloquear,
na escola, o desenvolvimento de potencialidades, a autorrealização e
o exercício da cidadania consciente; Elaborar e executar procedimentos destinados ao conhecimento da relação professor-aluno, em
situações escolares especificas, visando, através de uma ação coletiva
e interdisciplinar a implementação de uma metodologia de ensino que
favoreça a aprendizagem e o desenvolvimento; Planejar, executar e/ou
participar de pesquisas relacionadas à compreensão de processo ensino-aprendizagem; E conhecimento das características Psicossociais
da clientela, visando à atualização e reconstrução do projeto pedagógico da escola, relevante para o ensino, bem como suas condições de desenvolvimento e aprendizagem, com a finalidade de fundamentar a atuação critica do Psicólogo, dos professores e usuários e
de criar programas educacionais completos, alternativos, ou complementares; Participar do trabalho das equipes de planejamento pedagógico, currículo e políticas educacionais, concentrando sua ação
naqueles aspectos que digam respeito aos processos de desenvolvimento humano, de aprendizagem e das relações interpessoais, bem
como participa da constante avaliação do redirecionamento dos planos, e práticas educacionais implementados; Desenvolver programas
de orientação profissional, visando um melhor aproveitamento e desenvolvimento do potencial humano, fundamentados no conhecimento psicológico e numa visão crítica do trabalho e das relações do
mercado de trabalho; Diagnosticar as dificuldades dos alunos dentro
do sistema educacional, aos serviços de atendimento das comunidades, aqueles que requeiram diagnóstico e tratamento de problemas
psicológicos específicos, cuja natureza transcenda a possibilidade de
solução na escola, buscando sempre a atuação integrada entre escola
e a comunidade; Supervisionar, orientar e executar na área de Psicologia; Utilizar recursos de Informática; Executar outras tarefas de
mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente
organizacional e escolar. Observação: Atuam nas áreas de Psicologia
do trabalho, Psicologia Social, Psicologia da Educação e Psicologia
da Saúde.
417 - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
Requisito: Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas e
registro profissional do órgão competente.
Atribuições: Coordenar as atividades de ensino, planejamento, orientação; supervisionando e avaliando estas atividades, para assegurar a regularidade do desenvolvimento do processo educativo.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Planejar,
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415 - PROGRAMADOR VISUAL
Requisito: Curso Superior em Comunicação Visual ou Comunicação Social com habilitação em Publicidade ou Desenho Industrial com habilitação em Programação Visual.
Atribuições: Planejar serviços de pré-impressão gráfica. Realizar programação visual gráfica e editorar textos e imagens. Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e preservação ambiental. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão. Planejar serviços de pré-impressão: Analisar ordem de serviço; requisitar material para o setor responsável; verificar as condições dos equipamentos; elaborar orçamento; cumprir normas de
segurança, meio ambiente e procedimentos de trabalho; elaborar projeto; Realizar programação visual gráfica: Identificar pedido do usuário; identificar viabilidade econômica e técnica do projeto; definir
processo de produção, matéria-prima e características da programação
visual gráfica; Editorar textos e imagens: Digitar, formatar e ilustrar
textos; confeccionar boneco; definir tamanho da lombada; confeccionar prova digital; diagramar textos; Utilizar recursos de Informática; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
416 - PSICÓLOGO
Requisito: Curso Superior em Psicologia e registro profissional do órgão competente.
Atribuições: Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento
emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e
instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e
educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de
adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando
o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar
os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolvem pesquisas experimentais, teóricas
e clínicas e coordenar equipes e atividades de área e afins. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Planejar, elaborar e
avaliar análises de trabalho (profissiográfico, ocupacional, de posto de
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ISSN 1677-7069
supervisionar, analisar e reformular o processo de ensino aprendizagem, traçando metas, estabelecendo normas, orientando e supervisionando o cumprimento do mesmo e criando ou modificando processos educativos de estreita articulação com os demais componentes
do sistema educacional para proporcionar educação integral dos alunos. Elaborar projetos de extensão. Realizar trabalhos estatísticos
específicos. Elaborar apostilas. Orientar pesquisas acadêmicas. Utilizar recursos de Informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
ANEXO II
DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
COMUNS AOS CARGOS DE CLASSE C
Língua Portuguesa: 1. Gêneros textuais; 2. Compreensão e
interpretação de textos; 3. Coerência e coesão textual; 4. Significação
contextual das palavras; 5.Conhecimentos gramaticais aplicados ao
texto. Utilizar-se-á a nova regra ortográfica promulgada pelo decreto
6.583/2008.
Raciocínio Lógico e Quantitativo: 1. Operações com números reais (incluindo radiciação e potenciação); 2. Divisão Proporcional (Razão e proporção); 3. Regra de três simples e composta;
4. Porcentagem; 5. Juros simples e Compostos; 6. Equação de 1º e 2º
graus; 7. Sistema de equações do 1º grau; 8. Relação entre grandezas:
tabelas e gráficos; 9. Sistemas de medidas usuais; 10. Noções de
estatística e de probabilidades; 11. Raciocínio lógico; 12. Resolução
de situações-problema.
Informática: 1. Conceitos básicos de computação; 2. Componentes de hardware e software de computadores; 3. Operação, configuração de sistemas operacionais Windows; 4. Uso de editores de
texto (Word e Writer); 5. Uso de planilhas eletrônicas (Excel e Calc);
6. Uso de Internet (navegação web, correio eletrônico); 7. Noções de
segurança (proteção de informação, vírus e assemelhados); 8. Alternativas e software livre para sistemas operacionais, editores de
texto, planilhas e navegadores.
Legislação: 1. Constituição Federal: Da Administração Pública (artigos 37 a 41); 2. Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/90) e
suas alterações; 3. Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/99); 4. Improbidade Administrativa na Lei nº 8.429/92 (artigos 1º a 13); 5. Atos de improbidade
administrativa e suas penas; 6. Seguridade Social do Servidor Público; 7. Crimes contra a fé pública e contra a administração pública
no Código Penal; 8. Código de Ética do Servidor Público Federal; 9.
Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30/12/2008, Seção 1 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 201: ASSISTENTE DE ALUNOS
Conhecimentos Específicos: 1. Adolescência: Caracterização
da Adolescência. Aspectos físicos e psicossociais; 2. Organização e
estrutura da mente; 3. Sexualidade: Conceitos básicos, educação sexual na escola, postura do educador, prevenção de problemas; 4.
Droga dicção: conceitos legais, da prevenção ao abuso, drogas lícitas
e ilícitas, percepção sobre o usuário, modelos de intervenção; 5.
Disciplina Escolar: conceitos, ética e posturas profissionais, agressividade, limites e violência, autonomia e obediência. 6. Qualidade de
vida do Adolescente: a cidadania do adolescente, saúde, lazer e o
brincar; 7. Trabalho em equipe: níveis de interação, equipe multiprofissional; 8. Estatuto da Criança de do Adolescente - Lei 8.069,
de 13 de julho de 1990.
CARGO 202: AUXILIAR DE BIBLIOTECA
Conhecimentos Específicos: 1. Bibliotecas: tipos e conceitos,
organização e administração; 2. Acervo; 3. Documento; 4. Referência;
5. Normas de informação e documentação (ABNT); 6. Noções de
preservação, conservação e restauração.
CARGO 203: AUXILIAR EM ADMISTRAÇÃO
Conhecimentos Específicos: 1. Documentação e Redação
Oficial: Tipos de documentos oficiais e tipos de correspondência Conceituação (Ata, Atestado, Certidão, Circular, Comunicado, Convite, Convocação, Edital, Memorando, Ofício, Ordem de Serviço,
Portaria, Requerimento), Objetivos, Características textuais. 2. Qualidade no atendimento: comunicação telefônica e formas de atendimento. 3. Noções de administração e as funções administrativas:
planejamento, organização, direção e controle. 4. Habilidades do administrador e as partes que compõem a organização. 5. Recrutamento,
seleção e treinamento. 6. Liderança, motivação e comunicação.
COMUNS AOS CARGOS DE CLASSE D
Língua Portuguesa: 1. Gêneros textuais; 2. Compreensão e
interpretação de textos; 3. Coerência e coesão textual; 4. Significação
contextual das palavras; 5.Conhecimentos gramaticais aplicados ao
texto. Utilizar-se-á a nova regra ortográfica promulgada pelo decreto
6.583/2008.
Raciocínio Lógico e Quantitativo: 1. Operações com números reais (incluindo radiciação e potenciação); 2. Divisão Proporcional (Razão e proporção); 3. Regra de três simples e composta;
4. Porcentagem; 5. Juros simples e Compostos; 6. Equação de 1º e 2º
graus; 7. Sistema de equações do 1º grau; 8. Relação entre grandezas:
tabelas e gráficos; 9. Sistemas de medidas usuais; 10. Noções de
estatística e de probabilidades; 11. Raciocínio lógico; 12. Resolução
de situações-problema.
Informática: 1. Conceitos básicos de computação; 2. Componentes de hardware e software de computadores; 3. Operação, configuração de sistemas operacionais Windows; 4. Uso de editores de
texto (Word e Writer); 5. Uso de planilhas eletrônicas (Excel e Calc);
6. Uso de Internet (navegação web, correio eletrônico); 7. Noções de
segurança (proteção de informação, vírus e assemelhados); 8. Alternativas e software livre para sistemas operacionais, editores de
texto, planilhas e navegadores.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Legislação: 1. Constituição Federal: Da Administração Pública (artigos 37 a 41); 2. Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/90) e
suas alterações; 3. Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/99); 4. Improbidade Administrativa na Lei nº 8.429/92 (artigos 1º a 13); 5. Atos de improbidade
administrativa e suas penas; 6. Seguridade Social do Servidor Público; 7. Crimes contra a fé pública e contra a administração pública
no Código Penal; 8. Código de Ética do Servidor Público Federal; 9.
Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30/12/2008, Seção 1 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 301: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Conhecimentos Específicos: 1. Conhecimentos básicos de
administração (conceitos, funções básicas da administração, natureza
e finalidade); 2. Administração de Materiais e Patrimônio (logística
de armazenagem, transporte e distribuição); 3. Correspondências a
Atos Administrativos (ata, carta, comunicado, edital, fax, memorando,
ofício, ordem de serviço, portaria); 4. Serviço de Protocolo e Arquivo
(tipos de arquivos, acessórios do arquivo, fases de arquivamento,
técnicas); 5. Protocolo (recepção, classificação, registro e distribuição
de documentos); 6. Política de atendimento à criança e ao adolescente; 7. Crimes e infrações administrativas praticadas contra a criança e o adolescente.
CARGO 302: TÉCNICO DE LABORATÓRIO
Conhecimentos Específicos: ÁREA FÍSICA - Mecânica: Cinética: Grandezas escalares vetoriais; Medida, representação e operações; Movimento em uma dimensão; Movimento em duas dimensões. Dinâmica: as Leis de Newton e suas aplicações; Trabalho,
potência e rendimento; Energia mecânica e sua conservação; Quantidade de movimento e impulso; Colisão. Gravitação: Os modelos
cosmológicos; As leis de movimento planetário; A lei da gravitação
universal; Movimento de satélites artificiais. Fluídos: Teorema de
Steven; Princípio de Pascal; Principio de Arquimedes; Equação da
continuidade; Equação de Bernoulli e suas aplicações. Física Térmica: Termologia: Medida de temperatura; Processos de transmissão
de calor; Quantidade de calor; Calorimetrias e transições de fase;
Expansão térmica. Termodinâmica: Estudo dos gases perfeitos; As
leis da termodinâmica. Oscilações e ondas: Movimento harmônico
simples: Função horária da elongação; Função horária da velocidade
escalar instantânea; Função horária da aceleração escalar instantânea;
Energia no movimento harmônico simples; Oscilador massa-mola;
Pêndulo simples. Movimento ondulatório: Tipos de ondas mecânicas;
Ondas periódicas; Descrição matemática das ondas. Velocidade de
uma transversal; Ondas sonoras nos gases; Energia no movimento
ondulatório; ondas estacionárias em uma corda; Ondas normais de
uma corda; Interferência de ondas; Ressonância. Óptica: Óptica geométrica: Os princípios da óptica geométrica e suas aplicações. Óptica
física: Ondas eletromagnéticas; Espectro eletromagnético; Polarização
da luz; Interferência da luz; Difração da luz; A luz como fótons.
Eletricidade: Cargas elétricas em repouso: Eletrização; Força elétrica;
Campo elétrico; Potencial elétrico; condutores em equilíbrio eletrostático; Capacitância eletrostática. Cargas elétricas em movimento:
Corrente elétrica; Lei de Ohm; Lei de Joule; Resistividade; Associação de resistores; Medidas elétricas; Circuitos elétricos; Eletromagnetismo: Campo magnético; força magnética; Indução eletromagnética; Transformador, noções de corrente alternada. Experimentos de
conteúdos constantes no programa; Norma de segurança no laboratório de física. ÁREA BIOLOGIA - Biossegurança; Acondicionamento e conservação de reagentes e material biológico; Identificação, utilização, manutenção e limpeza de vidraçaria, equipamentos e outros utensílios de laboratório; Métodos de esterilização de
materiais; Limpeza do laboratório; Preparação e utilização de soluções, meios de cultura, corantes e reagentes; Cultivo de microorganismos e de células animais, vegetais e humanas; Noções básicas
de utilização de microscópio óptico, incluindo conhecimentos sobre o
sistema óptico e mecânico, cuidados com a limpeza e conservação do
aparelho; Preparação de lâminas pra microscopia e principais métodos
de coloração; Noções de ecologia, biologia celular e molecular, genética, botânica e zoologia.
ÁREA QUÍMICA - Química Geral e Inorgânica: Tabela Periódica; Funções Químicas; Estequiometria; Estudo dos Gases. Físicoquímica: Reações de Oxirredução; Cinética e equilíbrio químico; Eletroquímica. Química Orgânica: Hidrocarbonetos; Polímeros. Noções
básicas de segurança no laboratório e de análise de risco de processos: Estocagens de reagentes químicos; Riscos de incêndios em
solventes inflamáveis; Misturas explosivas; Reagentes perigosos pela
toxidade e/ou reatividade; Equipamentos de preparação individual e
coletivo; Noções de primeiros socorros; Biossegurança em laboratório
químico: Exposição ocupacional a riscos químicos e físicos; Técnicas
básicas de laboratório: Uso e conservação de aparelhagem comum de
um laboratório; Vidraçaria aferida: Identificação, uso e limpeza de
vidraçaria aferida nas diversas operações em um laboratório; Identificação, uso e calibração de aparelhagem volumétrica e graduada;
Preparação de amostras e materiais; Preparo de soluções; Métodos de
separação: filtração, decantação, centrifugação, extração por solvente,
cristalização, precipitação, destilação. Sistemas de aquecimento e refrigeração: Secagem de substâncias; Manuseio e pesagem de substâncias. Técnicas de amostragem e manuseio das amostras: preservação de amostras, amostragem de sólidos, líquidos e gases, cuidados.
Análise Química: definição, análise química qualitativa e quantitativa,
etapas de uma análise química, escolha de método de análise para
uma amostra, aplicações. Análises quantitativas clássicas: volumetria,
gravimetria. Análises instrumentais: Técnicas eletro-analíticas, técnicas espectro analíticas, cromatografias líquidas e gasosas. Estatística
aplicada à química: algarismos significativos, arredondamento. Erros
em química analítica. Média, desvio padrão, intervalo de confiança,
exatidão e precisão. Testes de significância. Descarte de resíduos.
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
CARGO 303: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Conhecimentos Específicos: 1. Montagem e Manutenção; 2.
Cabeamento Estruturado; 3. Sistemas Operacionais: (Windows
(Workstation e Noções de Server) /Linux (Workstation Ubuntu e
Noções de Server Debian) 4. TCP/IP; 5. Camada OSI; 6. Correio
Eletrônico (POP / IMAP); 7. Backup (Integral / Incremental); 8.
Active Directory; 9. Proxy; 10. Firewall; 11. Protocolo Wireless
802.11; 12. DNS; 13. Linguagem de Programação (DELPHI / PHP /
Symphony / ASP / HTML / CSS / JavaScript / Ajax / SQL / Shell
Script) 14. UML / DER Operação de Banco de Dados (MySQL /
SQL Server / PostgreSQL; Redes de Computadores: 1. Modelo
OSI/ISO; 2. Protocolo TCP/IP; 3. Arquitetura Cliente/Servidor; 4.
Intranet/Internet (Serviços e Aplicações: correio / web / DNS / etc.);
5. Noções de SOA/SOAP - Construção de Algoritmos e Estrutura de
Dados: 1. Programação Estruturada; 2. Programação Orientada a Objetos; 3. Estrutura de Dados (vetor, matriz, listas, pilhas, filas, árvores); 4. Algoritmos Básicos de Pesquisa e Ordenação (pesquisa
sequencial e binária; árvore binária de busca; busca em cadeia de
caracteres); 5. Organização de Arquivos (organização física; métodos
de acesso e pesquisa); 6. Noções de Design Pattern; Linguagem de
Programação: 1. Delphi; 2. PHP; 3. ASP; 4. Java (Eclipse / J2EE /
MVC / Hibernate); 5. HTML / XHTML; 6. CSS; 7. JavaScript / Ájax;
Modelagem: 1. UML 2.0; 2. Modelagem de Dados; Banco de Dados:
1. Linguagem SQL 2. SGBD MySQL; 3. SGBD SQL Server; 4.
PostgreSQL.
CARGO 304: TÉCNICO EM ARQUIVO
Conhecimentos Específicos: 1. Fundamentos Arquivísticos:
1.1. Arquivo: história, função e princípios.1.2. Terminologia arquivística. 1.3. Ciclo vital dos documentos. 2. Gestão de documentos:
2.1. Diagnóstico arquivístico. 2.2. Serviço de protocolo: procedimentos e normas vigentes. 2.3. Sistemas e métodos de arquivamento. 2.4.
Classificação de documentos: normas vigentes. 2.5. Avaliação de documentos: normas vigentes. 2.6. Organização de massas documentais.
3. Tecnologia da Informação aplicada a arquivos: 3.1. Reprografia de
documentos: procedimentos operacionais básicos de digitalização e
microfilmagem. 3.2. Armazenamento de documentos em mídias eletrônicas: noções básicas. 3.3. Gerenciamento arquivístico de documentos em sistemas informatizados: noções básicas. 3.4. Certificação
digital de documentos eletrônicos: procedimentos operacionais. 4.
Tratamento e acesso: 4.1. Descrição de documentos: normas vigentes.
4.2. Identificação de tipologias documentais: noções básicas. 4.3. Instrumentos de pesquisa: noções básicas. 4.4. Tratamento de arquivos
fotográficos: noções básicas. 4.5. Segurança, preservação e conservação de acervos: procedimentos operacionais. 4.6. Direito a informação: normas vigentes. 5. Legislação arquivística.
CARGO 305: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Conhecimentos Específicos: 1. Assistência técnica de enfermagem em situações de urgência e emergência; 2. Intervenções
técnica de enfermagem a pacientes com problemas: pediátrico, clínico, neurológico, traumato ortopédico, cardiológico, gastrointestinais, dermatológico, psiquiátrico e endocrinológico; 3. Prevenção e
controle das doenças transmissíveis; 4. Segurança do paciente; 5.
Central de material e esterilização: princípios e métodos de assepsia,
antissepsia, desinfecção e esterilização; 6. Procedimentos técnicos de
enfermagem; 7. Segurança do paciente; 8. Prontuário do paciente; 9.
Noções de medicamento (preparo e administração); 10. Cálculos de
medicamentos e gotejamento de soro; 11. Noções de anatomia e
fisiologia humana, microbiologia, parasitologia e farmácia; 12. Necessidades humanas básicas: alimentação, hidratação, eliminação Lei
8.080 e Lei 8.142/90.
CARGO 306: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Conhecimentos Específicos: 1. Legislação e Normas pertinentes e associadas à Segurança e Saúde do Trabalho. 2. Acidente
de Trabalho: Conceitos, tipos, estatísticas (taxas de frequência e de
gravidade), comunicação e investigação. 3. Higiene Ocupacional. 4.
Equipamentos de proteção Coletiva e individual. 5. Mapa de Riscos
Ambientais. 6. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. 7.
Programa de Proteção Respiratória. 8. Programa de Conservação Auditiva. 9. Programa de Condições do Meio Ambiente do Trabalho na
Construção Civil. 10. Prevenção e Combate a Incêndios. 11. Doenças
Profissionais e do Trabalho. 12. Técnicas de Análise de Riscos. 13.
Noções de Primeiros Socorros e Suporte Básico à vida. 14. Ergonomia. 15. Prevenção e controle de riscos associados a caldeiras e
vasos de pressão, fornos, movimentação de cargas, instalações elétricas, ambientes confinados, máquinas e ferramentas, serviços em
estabelecimentos de saúde, trabalho em altura, escavações e ao transporte de produtos perigosos.
COMUNS AOS CARGOS DE CLASSE E
Língua Portuguesa: 1. Gêneros textuais; 2. Compreensão e
interpretação de textos; 3. Coerência e coesão textual; 4. Significação
contextual das palavras; 5.Conhecimentos gramaticais aplicados ao
texto. Utilizar-se-á a nova regra ortográfica promulgada pelo decreto
6.583/2008. Raciocínio Lógico e Quantitativo: 1. Operações com
números reais (incluindo radiciação e potenciação); 2. Divisão Proporcional (Razão e proporção); 3. Regra de três simples e composta;
4. Porcentagem; 5. Juros simples e Compostos; 6. Equação de 1º e 2º
graus; 7. Sistema de equações do 1º grau; 8. Relação entre grandezas:
tabelas e gráficos; 9. Sistemas de medidas usuais; 10. Noções de
estatística e de probabilidades; 11. Raciocínio lógico; 12. Resolução
de situações-problema.
Informática: 1. Conceitos básicos de computação; 2. Componentes de hardware e software de computadores; 3. Operação, configuração de sistemas operacionais Windows; 4. Uso de editores de
texto (Word e Writer); 5. Uso de planilhas eletrônicas (Excel e Calc);
6. Uso de Internet (navegação web, correio eletrônico); 7. Noções de
segurança (proteção de informação, vírus e assemelhados); 8. Alternativas e software livre para sistemas operacionais, editores de
texto, planilhas e navegadores.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Legislação: 1. Constituição Federal: Da Administração Pública (artigos 37 a 41); 2. Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/90) e
suas alterações; 3. Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/99); 4. Improbidade Administrativa na Lei nº 8.429/92 (artigos 1º a 13); 5. Atos de improbidade
administrativa e suas penas; 6. Seguridade Social do Servidor Público; 7. Crimes contra a fé pública e contra a administração pública
no Código Penal; 8. Código de Ética do Servidor Público Federal; 9.
Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30/12/2008, Seção 1 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 401: ADMINISTRADOR
Conhecimentos Específicos: 1. Conhecimento das teorias administrativas: evolução do pensamento administrativo no contexto
histórico, político-econômico, social e cultural dos diferentes momentos da evolução da teoria administrativa; 2. Administração de
pessoas: habilidade técnica e comportamental, estilos de liderança,
teorias motivacionais, administração participativa, gerenciamento e
trabalho em equipe, administração de conflitos, recrutamento, seleção,
treinamento, desenvolvimento, integração, análise de desempenho e
potencial, remuneração, negociação; 3. Aprendizagem organizacional:
análise das necessidades internas e externas, construção do conhecimento tácito e explicito; 4. Responsabilidade social: ética pessoal e
profissional, compromisso social, programas e abordagens; 5. Sistemas de informação: importância da informação, Tipologia de sistemas, comércio eletrônico, hardware e software; 6. Orçamento Público e Licitações: orçamento público: fundamentos, classificações
orçamentárias, processo orçamentário, orçamento programa, elaboração da proposta orçamentária; 7. Licitações: modalidades, prazos,
contratos, habilitação; 8. Processo de gestão e tomada de decisão na
história do pensamento administrativo; 9. Evolução dos diferentes
processos de gerir e de gerenciar as atividades de negócios públicos
e privados; 10. Administração Estratégica: concepções e evolução;
11. Processo de comunicação organizacional: importância e relevância do processo de comunicação para o gerenciamento das organizações.
CARGO 402: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Conhecimentos Específicos: 1. Governança de T.I.; 2. Gestão
de Projetos; 3. Gestão de Contratos; 4. Gestão de Segurança; 5. IN04;
6. UML / DER; 7. Desenvolvimento Ágil (XP, Scrum, Kamban); 8.
Linguagem de Programação (DELPHI / PHP / Symphony / ASP /
HTML / CSS / JavaScript / Ajax / SQL / Shell Script); 9. Design
Pattern; 10. Modelo MVC; 11. Web Service; 12. Web Server (Apache
/ Glassfish / Tomcat); 13. Administração e Configuração de Banco de
Dados (MySQL / SQL Server / PostgreSQL); 14. TCP/IP; 15. Camada OSI; 16. Windows Server; 17. Linux Server (Debian); 18.
Virtualização de Servidores (KVM / Proxmox).
CARGO 403: ARQUITETO E URBANISTA
Conhecimentos Específicos: 1. O papel do arquiteto frente às
questões de planejamento e desenho urbano, projetos de edificações;
meio ambiente e sua sustentabilidade; 2. Elaboração de: programas de
necessidades; 3. Elaboração de planos diretores físicos e de planejamento ambiental; 4. Elaboração de projetos arquitetônicos observando as questões de ergometria, conforto ambiental, funcionalidade, estética e técnicas construtivas; 5. Elaboração de Projetos
específicos: educacional, hospitalar, paisagismo e comunicação visual; 6. Conhecimentos relativos à arquitetura e urbanismo brasileiro
e de Goiânia; 6. Processos e Técnicas construtivas: otimização, procedimentos e especificação de materiais, topografia; 7. Norma de
acessibilidade - Norma Brasileira ABNT 9050; 8. Norma de prevenção contra incêndio; 9. Conhecimento sobre o Regulamento para
estabelecimentos assistenciais de saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - RDC nº 50; 10. Conhecimento de desenho técnico
de edificações e urbanismo, mostrando destreza tanto na representação manual como virtual - uso do programa AutoCad; 11. Teoria e
História da Arquitetura: Restauro e Patrimônio.
CARGO 404: ASSISTENTE SOCIAL
Conhecimentos Específicos: 1. Fundamentos Históricos, Teóricos e Sociológicos do Serviço Social: Influência das correntes filosóficas e sociológicas. Questão social e suas manifestações na contemporaneidade. 2. Legislação de Serviço Social: Ética profissional.
Lei de Regulamentação da profissão. Projeto Ético Político do Serviço Social. Possibilidades e limites de atuação do Assistente Social.
3. Serviço Social no Brasil/Políticas Sociais: Fundamentos da Política
Social. Histórico das políticas sociais no Brasil. Estado, Política e
Poder. Reconceituação do Serviço Social. Constituição Federal de
1988. Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS.). Sistema Único de
Assistência Social (SUAS)/ Norma Operacional Básica - NOB/
SUAS/2005. Sistema Único de Saúde (SUS). Lei Orgânica da Saúde
(LOS). Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA). 4. Pesquisa Social: Projetos, Métodos e Técnicas Qualitativas e Quantitativas. 5. Planejamento: Planos, Programas e Projetos.6. Avaliação de Programas e Políticas Sociais. 7. Instrumentos e Técnicas de Intervenção: Estudo Social, perícia, laudo e parecer social. 8. Trabalho com grupos. Atuação em
equipe interdisciplinar. Abordagem individual/ técnicas de entrevista.
9. Serviço Social na Educação: Escola e Cidadania. Política educacional e modalidades de educação no Brasil. Parâmetros Curriculares, Plano Nacional da Educação. Projeto Político Pedagógico. O
Serviço Social no contexto escolar. Escola e Família. Decreto
n°7.234, de 19 de julho de 2010.
CARGO 405: AUDITOR
Conhecimentos Específicos: 1.Contabilidade Geral: Estrutura
conceitual para a elaboração e apresentação das Demonstrações Contábeis. 2.Princípios fundamentais e Normas Brasileiras de Contabi-
lidade. 3. Patrimônio: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Equação
fundamental do Patrimônio. Demonstrações contábeis: aspectos contábeis, legais e societários. 4. Lei 6.404/76 e alterações promovidas
pela Lei 11.638/2007 e Lei 11.941/2009. 5. Noções de Orçamento
Público: Conceito, espécies, princípios orçamentários, despesas e receitas públicas, créditos adicionais. 6. Lei orçamentária anual; 7. Lei
de diretrizes orçamentária; 8. Plano plurianual; 9.Contabilidade Pública: conceito, objeto e objetivo da contabilidade pública; 10.Princípios fundamentais de contabilidade sob a perspectiva do setor público. 11.Resolução n. 1.111/07; 12.Plano de contas da administração
federal; Variações Patrimoniais: variações ativas e variações passivas;
13. Contabilização das operações típicas na administração federal;
14.Demonstrações contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais; 15.Aspectos gerais da Lei nº. 4.320/64; 16.Responsabilidade
Fiscal (Lei Complementar nº. 101/2000). 17. Auditoria: conceito,
normas de auditoria; técnicas, riscos de auditoria, tipos de auditoria,
planejamento de Auditoria; 18. Exame dos controles internos; 19.
Procedimentos de Auditoria, testes; amostragem; Papéis de Trabalho:
objetivos, tipos, técnica de elaboração; 20. Parecer: tipos de Pareceres, limitação de escopo; 21. Desenvolvimento do Plano de Auditoria. 22. Estratégias de auditoria, sistema de informações, Tipos de
testes; 23. Uso do trabalho de outros profissionais: outro auditor
independente, auditor interno, especialista de outra área. 24.Controle
Interno e Externo; 25. Controle exercido pelo Tribunal de Contas da
União (lei nº 8443/92); 26. Controle Social. 27. O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal: finalidades, atividades, organização e competências (Lei nº 10.180/2001, Decreto nº 3.591/2000
e suas alterações, Instrução Normativa SFC/MF n. º 01, de
06.04.2001, publicada no DOU de 12.04.2001, seção I, pág. 12). 28.
Noções de Direito Administrativo: Conceito, objeto, princípios e fontes do Direito Administrativo; 29.Organização administrativa da
União: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas;
empresas públicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais; 30. Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; vinculação e discricionariedade; revogação,
convalidação e invalidação; 31. Controle dos atos administrativos; 32.
Licitação e Contratos administrativos: conceito, finalidades, princípios; objeto e normas gerais; (Lei nº. 8.666/93 e alterações). 33.
Processo Administrativo: normas básicas no âmbito da Administração
Federal (Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999).
CARGO 406: BIBLIOTECÁRIO
Conhecimentos Específicos: 1. Biblioteconomia, documentação e Ciência da Informação: conceituação, princípios, evolução e
relação com outras áreas do conhecimento; tipos de documentos e
finalidades; fontes institucionais (centros, serviços, sistemas de documentação e Bibliotecas Universitárias); Representação descritiva do
documento: princípios de catalogação; catálogos (funções, tipos e
formas); conceitos de autoria e entrada principal; entradas secundárias; 2. Catalogação documental segundo o Código de Catalogação
Anglo-Saxônico (AACR2): princípios gerais de catalogação, catalogação de diferentes tipos de materiais e de suportes; tabelas de
notação de autor; catalogação dos diferentes tipos de materiais e
suportes; 3. Representação temática do documento: princípios de classificação; sistemas de classificação bibliográfica (histórico e evolução); 4. Classificação documental: Classificação Decimal Universal
(CDU), características fundamentais, estrutura geral, notações principais, notações auxiliares, mecânica do sistema CDU, síntese, ordem
de citação, ordem de arquivamento, tabelas; 5. Indexação: princípios
de indexação, prática, coerência, qualidade da indexação, linguagem
natural na recuperação da informação; descritores; metadados; recuperação da informação; formação e desenvolvimento de coleções:
estudos de necessidades de informação; políticas de seleção, aquisição e descarte-procedimentos; aquisição planificada, consórcios e
comutação bibliográfica; coleções não convencionais; intercâmbio
(empréstimo entre unidades de informação); avaliação; serviço de
referência (conceito e técnicas); bibliotecário de referência (características e atribuições); usuários reais e potenciais; processo de negociação; Disseminação Seletiva da Informação (DSI); serviços presenciais e virtuais (perfis de uso, interesse e necessidades); treinamentos formais e informais; estudo de usuário e de comunidade; 6.
Redes e sistemas de informação: conceitos e características; bibliotecas/unidades de informação virtuais, eletrônicas, digitais, híbridas e
em realidade virtual; produtores, provedores e usuários das redes e
dos sistemas de informação; automação - avaliação de software e
gerenciador de serviços de unidades de informação; formatos de intercâmbio e suas estruturas; catálogos em linha; conversão retrospectiva de registros catalográficos (importação e exportação de dados); principais sistemas de automação nacionais e internacionais; 7.
Normalização: conceitos e funções; Associação Brasileira de Normas
Técnicas (ABNT); Comitê Brasileiro de Documentação (CB14); normas brasileiras de documentação; concepção, elaboração e realização
de projetos de pesquisa; pesquisa quantitativa e qualitativa e seus
procedimentos; Leitura e interpretação de indicadores sócios educacionais e econômicos; 8. Marketing na ciência da informação: fundamentos teóricos e metodológicos, pesquisa e prática, marketing da
informação; Missão do bibliotecário: papel na sociedade e no contexto social; 9. Planejamento de bibliotecas: avaliação de serviços de
informação, relatórios, diagnóstico organizacional, metodologia para
elaboração de projetos, planejamento de espaço físico; 10. Serviço de
referência: estudo de usuário, disseminação seletiva da informação
(DSI), estratégias de busca.
CARGO 407: CONTADOR
Conhecimentos Específicos: 1. Contabilidade Geral: Princípios de Contabilidade Resolução CFC n.º 750/93 e alterações conforme Resolução n.º 1.282/10. 2. Métodos de Controle de Estoques:
PEPS, UEPS e Custo Médio (CPC 16). 3. Apuração do Custo das
Mercadorias Vendidas e do Custo dos Produtos Vendidos: inventários
permanente e periódico. 4. Mensuração de Instrumentos Financeiros:
mantidos até o vencimento e disponíveis para venda (CPC 38). 5.
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Método do Ajuste a Valor Presente (AVP) aplicado sobre ativos e
passivos financeiros (CPC 12). 6. Ativo Imobilizado: apuração do
custo de aquisição e métodos de depreciação (CPC 27). 7. Ativo
Imobilizado: redução a valor recuperável (CPC 01). 8. Efeito das
mudanças nas taxas de câmbio (CPC 02): reconhecimento da variação
cambial em ativos e passivos financeiros, e sobre investimentos líquidos no exterior. 9. Investimentos em Coligadas e Controladas
(CPC 18): conceitos básicos e aplicação do método da equivalência
patrimonial. 10. Apresentação das demonstrações financeiras - Balanço Patrimonial (CPC 26): grupos e subgrupos do Balanço Patrimonial, conceitos de origens e aplicações de recursos e conceitos
de curto prazo e longo prazo. 11. Patrimônio Líquido (CPC 26): nova
configuração do Patrimônio Líquido, reservas de capital, reservas de
lucros e ajustes de avaliação patrimonial. 12. Apresentação das demonstrações financeiras - Demonstrativo de Resultados (CPC 26):
estrutura proposta da Demonstração do Resultado do Exercício, conceitos sobre receita bruta, receita líquida, lucro bruto e lucro líquido
antes dos impostos. 13. Apresentação das demonstrações financeiras Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (CPC 26): finalidade da DMPL, transações que alteram e que não alteram o total
do PL, resultado abrangente total. 14. Apresentação das demonstrações financeiras - Demonstração dos Fluxos de Caixa (CPC 26):
métodos de elaboração da DFC, caixa e equivalentes de caixa, atividades operacionais, atividades de investimentos e atividades de financiamento. 15. Análise de Demonstrações Contábeis: Liquidez Corrente, Seca e Geral. Giro dos Estoques.
CARGO 408: ENFERMEIRO DO TRABALHO
Conhecimentos Específicos: 1. Agravos à saúde do trabalhador. 1.1 Saúde mental. 1.2 Sistemas sensoriais, respiratório e cardiovascular. 1.3. Câncer. 1.4. Sistema musculoesquelético. 1.5. Sangue. 1.6 Sistemas Nervoso, digestivo, renal- urinário e reprodutivo.
1.7. Doenças da pele. 2. Aspectos legais da enfermagem do trabalho.
2.1. Responsabilidades em relação à segurança e saúde ocupacional.
2.2. Saúde ocupacional como um direito humano. 2.3. Convenções da
Organização Internacional do Trabalho. 2.4. Normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. 3. Relações trabalhistas
e gestão de recursos humanos. 3.1. Dos direitos de associação e
representação. 3.2. Acordo e dissídios coletivos de trabalho e disputas
individuais sobre saúde e segurança ocupacional. 3.3 Saúde e segurança no local de trabalho. 3.4. Emprego precário. 4. O sistema
previdenciário brasileiro (Decreto nº 3.048/99). 4.1. Prestações do
regime geral de previdência social. 4.2. Das prestações do acidente de
trabalho e da doença profissional. 4.3. Da comunicação do acidente.
4.4. Das disposições diversas relativas ao acidente de trabalho. 4.5.
Da habilitação e reabilitação profissional. 4.6. Carência das aposentadorias por idade, tempo de serviço e especial. 4.7. Doenças
profissionais e do trabalho. 4.8. Classificação dos agentes nocivos.
4.9. Formulários de informações. 4.10. Nexo técnico epidemiológico.
5. Bioética. 5.1. Princípios fundamentais. 5.2. Direitos e deveres do
enfermeiro. 5.3. Responsabilidades e sigilo profissional. 5.4. Código
de ética do enfermeiro do trabalho. 6. Ergonomia. 6.1. Princípios de
ergonomia e biomecânica. 6.2. Antropometria e planejamento do posto de trabalho. 6.3. Análise ergonômica de atividades. 6.4. Prevenção
da sobrecarga de trabalho em linhas de produção. 6.5. Prevenção de
distúrbios relacionados ao trabalho. 7. Gestão ambiental e saúde dos
trabalhadores. 7.1. Relações entre saúde ambiental e ocupacional. 7.2.
Saúde e segurança ocupacional e o meio ambiente. 7.3. Gestão ambiental e proteção dos trabalhadores. 7.4. Gestão em saúde: planejamento, implementação e avaliação de políticas, planos e programas de saúde nos locais de trabalho. 8. Procedimentos de enfermagem. 8.1. Verificação de sinais vitais. 8.2. Oxigenoterapia, aerossolterapia e curativos. 8.3. Administração de medicamentos e coleta de materiais para exame. 9. Proteção e promoção da saúde nos
locais de trabalho. 9.1. Programas preventivos. 9.2. Avaliação do
risco em saúde. 9.3. Condicionamento físico e programas de aptidão.
9.4. Programas de nutrição. 9.5. A saúde da mulher. 9.6. Proteção e
promoção de saúde. 9.7. Doenças infecciosas. 9.8. Programas de
controle do tabagismo, álcool e abuso de droga. 9.9. Gestão do
estresse. 10. Programa de prevenção de riscos ambientais. 10.1. Higiene ocupacional. 10.2. Prevenção de acidentes. 10.3. Política de
segurança, liderança e cultura. 10.4. Proteção Pessoal. 11. Toxicologia
e Epidemiologia. 11.2. Monitoração biológica. 11.3. Toxicocinética.
11.4 Toxicologia básica. 11.5. Agentes químicos no organismo. 11.6.
Toxicocinética. 11.7. Toxicodinâmica dos agentes químicos.
CARGO 409: ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Conhecimentos Específicos: 1. Fundamentos da Legislação
de Segurança e Saúde Ocupacional: 1.1. A legislação da segurança do
trabalho no Brasil; 1.2. Organização Internacional do Trabalho (OIT);
1.3. Das entidades públicas, legislação; 1.4. Portaria n.º 3.214, de
junho de 1978 e suas atualizações - Normas Regulamentadoras (NR)
01 a 35. 2. Saúde e segurança no trabalho: 2.1. Saúde e segurança:
conceitos; 2.2. Órgãos e campanhas de segurança; 2.3. Seguro de
acidentes do trabalho; 2.4. Perícia judicial. 3. Acidente de trabalho:
3.1. Conceitos, causas e consequências; 3.2. Comunicação, registro e
análise de acidentes; 3.3. Cadastro, custos e estatísticas de acidentes;
3.4. Inspeção de segurança. 4. Atribuições do Engenheiro de Segurança do Trabalho: 4.1. Decreto n.º 7.410, de 27 de novembro de
1985, Decreto n.º 92.530, de 9 de abril de 1986; 4.2. Registro do
Engenheiro de Segurança no Ministério do Trabalho; 4.3. Ética profissional. 5. Doenças ocupacionais: 5.1. Doenças do trabalho e doenças profissionais; 5.2 Agentes causadores e prevenção de doenças;
5.3. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO);
5.4. Noções de doenças transmissíveis; 5.5. Toxicologia e epidemiologia; 5.6. Primeiros socorros; 5.7. Noções de biossegurança. 6.
Ergonomia: 6.1 Princípios de ergonomia; 6.2. Aplicabilidade da ergonomia; 6.3. Influência na ergonomia da iluminação, cores, clima,
temperatura, espaços de trabalho; 6.4. Transporte, armazenamento,
movimentação e manuseio de materiais; laudo ergonômico de postos
de trabalho; 6.5. Especificação e adequação de mobiliário. 7. Ge-
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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rência de riscos: 7.1. Conceitos gerais; 7.2. Estudo de riscos; 7.3.
Mapeamento de riscos; 7.4. Gestão de risco; 7.5. Análise de riscos;
7.6. Técnicas de análise; 7.7. Responsabilidade civil e criminal; 7.8.
Controle de perdas e perícias trabalhistas. 8. As estatísticas no Brasil:
8.1. Importância das estatísticas oficiais. 8.2. Relatórios técnicos e
gerenciais de avaliação de existência de riscos e de ocorrência de
acidentes. 9. Equipamentos de proteção: 9.1. Direitos e deveres dos
empregadores e dos empregados; 9.2. Especificação dos equipamentos de proteção individual e coletiva; 9.3. Análise de obras e equipamentos com vistas à proteção coletiva. 10. Higiene do trabalho:
10.1. Identificação e avaliação dos riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes; 10.2. Radiações não ionizantes;
10.3. Radiações ionizantes; 10.4. Aerodispersoides; 10.5. Técnicas de
uso de equipamentos de medições; 10.6. Laudos técnicos de insalubridade e periculosidade. 11. Programas de segurança e documentação: 11.1. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA);
11.2. Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT); 11.3. Laudo Técnico das Condições
Ambientais de Trabalho (LTCAT); 11.4. Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). 12. Prevenção e controle de riscos em máquinas,
equipamentos e instalações: 12.1. Movimentação de materiais; 12.2
Máquinas e equipamentos; 12.3. Segurança em instalações e serviços
em eletricidade. 13. Gestão de segurança e saúde do trabalho; 13.1.
BS-8800 (gerenciamento de segurança e saúde ocupacional); 13.2
OHSAS 18.001 (serviços de avaliação de saúde e segurança ocupacional); 13.3 Convenções da OIT: n° 148 (meio ambiente de trabalho), no 155 (segurança e saúde dos trabalhadores), no 161 (serviços de saúde no trabalho), no 170 (segurança na utilização de
produtos químicos); 13.4. NBR 18801. 14. Campanhas de segurança
do trabalho; 14.1. Promoção e realização; 14.2. Divulgação de assuntos de segurança do trabalho; 14.3. Treinamentos gerais e específicos. 15. Prevenção e combate a incêndio; 15.1. Projeto de prevenção e combate a incêndio.
CARGO 410: ENGENHEIRO/ÁREA - CIVIL
Conhecimentos Específicos: 1. Resistência dos materiais:
tensão e deformação; solicitação axial (tração e compressão); solicitação por corte (cisalhamento); torção; flexão; flambagem; energia
de deformação. Conceitos básicos de análise estrutural; estruturas de
concreto, aço e madeira - cálculo e dimensionamento; 2. Tecnologia
das construções: noções de instalações de água fria, de água quente,
de prevenção de incêndios, de águas pluviais, de esgotos sanitários e
de disposição de resíduos sólidos; instalações elétricas domiciliares;
materiais; elementos e sistemas construtivos; patologia e manutenção;
3. Orçamento: levantamento de materiais e mão-de-obra; planilhas de
quantitativos e de composições de custos; listas de insumos; valores
por itens; cronogramas físico-financeiros; softwares comerciais para
orçamentos; 4. Planejamento de obras: estudo de viabilidade técnicoeconômica; dimensionamento e gerenciamento de equipes e de equipamentos; redes PERT; 5. Geotecnia e drenagem: fundamentos de
geologia aplicada, caracterização e classificação dos solos, prospecção geotécnica do subsolo, riscos geológicos, compactação, análise da
estabilidade de taludes; movimento de terra: aterro e desaterro, microdrenagem, proteção de encostas; 6. Materiais de construção civil.
Aglomerantes: cal, gesso e cimento: características e propriedades;
Agregados: classificação; Concretos: propriedades nos estados, fresco
e endurecido, fator água/cimento, resistência mecânica e durabilidade;
Argamassas: classificação, propriedades essenciais; Revestimentos cerâmicos: tipos, classificação, assentamento convencional e com argamassa colante, juntas de dilatação. Aços para concreto armado; 7.
Técnicas de construção civil: formas de madeira e metálicas para
estruturas de concreto armado, produção e lançamento do concreto,
cura, adensamento e desforma; 8. Análise e interpretação de projetos
de arquitetura e engenharia; 9. Gerenciamento de contratos.
CARGO 411: JORNALISTA
Conhecimentos Específicos: 1. As principais correntes teóricas do campo da comunicação; 2. Características e especificidade
das principais concepções teóricas em jornalismo; 3. Ética e legislação em jornalismo; 4. Técnicas de produção em jornalismo para
meios impressos, audiovisuais, sonoros e web: pauta, apuração, produção redação e edição; 5. Gêneros jornalísticos; 6. A estrutura da
notícia e características do texto para diferentes mídias: rádio, televisão, internet e impressa; 7. Características, infraestrutura e técnicas de produção jornalística em rádio, televisão, internet e impresso;
8. Jornalismo e mídias digitais: oportunidades para o campo do jor-
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nalismo Internet, convergência tecnológica e webjornalismo; 9. Características e técnicas de produção de notícia e reportagem e de
produtos informativos na internet; 10. Jornalismo e redes sociais
digitais; 11. Comunicação pública: conceitos e interfaces no campo
do jornalismo Assessoria de imprensa: conceitos, características, finalidades, produtos e funções; 12. Fotojornalismo: história, conceitos
e técnicas; Linguagem fotográfica; 13. Edição de imagens: aspectos
técnicos e éticos; 14. Fotojornalismo e convergência tecnológica.
CARGO 412: MÉDICO - ÁREA/CLÍNICA MÉDICA
Conhecimentos Específicos: 1.Cefaleias; 2.Hipertensão arterial sistêmica; 3. Diabetes mellitus; 4. Amigdalites; 5. Otites; 6. Pneumonias; 7. Conjuntivites; 8. Dengue; 9. Meningites; 10. Doenças
sexualmente transmissíveis; 11. Influenza; 12. Doenças diarreicas
agudas; 13. Escabiose; 14. Hepatites virais; 15. Parotidite infecciosa;
16. Rubéola; 17. Sarampo; 18. Tétano acidental; 19.Tuberculose; 20.
Varicela; 21. Herpes simples e zoster; 22. Programa nacional de
imunização; 23. Gastrites; 24. Lombalgias e cervicalgias; 25. Asma
brônquica; 26. Abuso de álcool; 27. Intoxicação por drogas ilícitas;
28. Ansiedade e distúrbios do humor; 29.Depressão; 30. Infecções do
trato urinário; 31. Nefrolitíase; 32. Síndrome coronariana aguda; 33.
Arritmias cardíacas; 34. Lipotímia e síncope; 35. Acidente vascular
encefálico; 36. Traumatismo crânio encefálico; 37. Epilepsia; 38. Lei
nº 8.080/90 e Lei nº 8.142/90; 39. Lei nº 8.112/1990; 40. Decreto nº
7.003/2009.
CARGO 413: NUTRICIONISTA
Conhecimentos Específicos: 1. Nutrientes: definição e classificação, funções, metabolismo, biodisponibilidade, necessidades nutricionais e fontes alimentares. 2. Unidades de Alimentação e Nutrição: controle de qualidade (APPCC, POP's, PF, AQNS), gestão e
planejamento. 3. Doenças transmitidas por alimentos: profilaxia, fontes de contaminação, via de transmissão, plano de prevenção e condutas. 4. Seleção e preparo de alimentos: métodos de pré-preparo,
preparo e cocção; requisição de alimentos; técnicas dietéticas para
alimentos de origem vegetal e animal; técnicas de armazenamento in natura, resfriamento e congelamento. 5. Avaliação nutricional e
atenção dietética em nível ambulatorial, hospitalar e comunitário aos
diferentes grupos etários. 6. Nutrição materno-infantil. 7. Educação
nutricional. 8. Análise de alimentos: amostragem, determinação de
umidade, cinzas, proteínas, lipídios, carboidratos e fibras alimentares.
9. Estudos experimentais em nutrição: principais modelos animais
usados e cuidados na experimentação e manutenção de animais de
laboratório. 10. Boas práticas de laboratório.
CARGO 414: PEDAGOGO
Conhecimentos Específicos: 1. Fundamentos da Educação:
filosóficos, sociológicos e históricos. 2. Psicologia da Educação: discussão das teorias psicogenéticas. 3. Autonomia e participação na
educação. 4. Organização e gestão do trabalho coletivo na escola. 5.
Planejamento das Ações Educativas. 6. Atuação do pedagogo como
articulador do trabalho pedagógico. 7. Orientação Educacional. 8.
Relação Professor-aluno. 9. A construção do conhecimento e o processo de ensino e aprendizagem. 10. Organização Curricular interdisciplinar, Pedagogia de Projetos. 11. Processo didático pedagógico:
planejamento, organização e desenvolvimento. 12. Avaliação educacional: concepções e práticas. 13. Tecnologias em educação. 14.
Educação Inclusiva. 15. Educação de Jovens e Adultos. 16. Educação
a distância. 17. Documentos e Orientações na área da Educação. 18.
Legislação e Normas da Educação Brasileira: 19. Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 - (art. 205 a 219). 20. Lei nº
9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as diretrizes e bases
da educação nacional. 21. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras
providências. 22. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002 - Dispõe
sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências.
23. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005 - Regulamenta a
Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua
Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de
dezembro de 2000. 24. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011
- Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. 25. Decreto nº 5.622, de 19 de
dezembro de 2005 - Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional.
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
CARGO 415: PROGRAMADOR VISUAL
Conhecimentos Específicos: 1. Teorias da comunicação; 2.
Técnicas básicas de pesquisa de mídia digital e impressa, e sua
utilização; 3. Planejamento em Comunicação e Campanha Institucional; 4. Fundamentos da linguagem visual e Composição: princípios
do design, identidade visual, tipografia, diagramação; 5. Softwares de
programação visual: Corel X4, Photoshop CS4, In Design CS4, Ilustrator; 6. Tratamento de imagens; 7. Tipos de mídias e suas características; 8. Conhecimentos de criação, layout, arte-finalização e
preparação de originais para impressão; 9. Noções de produção gráfica: fotolito convencional e digital, matrizes convencionais e digitais,
tintas, papéis e outros suportes, processos de impressão convencionais
e digitais, acabamento; 10.Tratamento de imagens e preparação de
arquivos em formatos nativos de softwares Gráficos; 11. Domínio dos
softwares Photoshop, Dreamweaver, Corel Draw e In Design.
CARGO 416: PSICÓLOGO
Conhecimentos Específicos: 1. Psicologia Organizacional:
Transformações no mundo do trabalho e mudanças nas organizações.
Cultura organizacional. Clima organizacional. Motivação, satisfação e
comprometimento. Equipes de trabalho. Saúde do trabalhador. Treinamento e desenvolvimento de pessoal. Relações interpessoais. 2.
Psicologia Social: Psicologia Social e os fenômenos de grupo. A
instituição escolar como contexto para atuação do psicólogo. Psicologia institucional. Papel do psicólogo e implicações éticas. Direitos Humanos e Educação. 3. Psicologia do Desenvolvimento: Contribuições de Piaget, Wallon e Vygotsky para educação. 4. Psicologia
Escolar: Psicologia Escolar no Brasil: origens, atualidades e perspectivas. Psicólogo escolar: função preventiva, competências e habilidades. Processo de Ensino-Aprendizagem. Necessidades especiais
na aprendizagem. Orientação profissional e vocacional. Indisciplina.
Bullying.
CARGO 417: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
Conhecimentos Específicos: 1. A Pedagogia como teoria e
prática da educação; 2. Tendências pedagógicas em educação; 3.
Abordagens do processo de ensino e aprendizagem; 4. Concepções de
currículo e a organização do currículo escolar da Educação Básica
(Ensino Médio) e da Educação Profissional; 5. Planejamento, planos
e projetos educativos; 6. Projeto político-pedagógico (metodologia de
elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do projeto
político-pedagógico); 7. Formação docente; 8. Avaliação institucional;
9. Desenvolvimento interpessoal, comportamento grupal e intergrupal,
liderança, equipe multidisciplinar; 10. Diversidade cultural e inclusão
social; 11. Avaliação do processo ensino e aprendizagem; 12. Concepção, elaboração e realização de projetos de pesquisa; 13. Pesquisa
quantitativa e qualitativa e seus procedimentos; Leitura e interpretação de indicadores sócioeducacionais e econômicos; 14. Aspectos
Legais da educação; 15. Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional 9394/96. 16. Parecer 15/98 e Resolução 03/98 do Ensino
Médio, substituída pela Resolução Nº 2, de 30 de janeiro de 2012. 17.
Parecer 16/99, substituído pelo Parecer CNE/CEB Nº 11/2012 e Resolução 04/99 da Educação Profissional, substituída pela Resolução
Nº 6, de 20 de setembro de 2012. 18. Decreto 5154/04; 19. Decreto
5840/06 do Proeja; 20. Estatuto da Criança e Adolescente; 21. Legislação para portadores de necessidades especiais.
PO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013 - UASG 154003
Nº Processo: 23038001269201312.
PREGÃO SRP Nº 55/2012 Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 54526082000484. Contratado : ITAUTEC S.A. - GRUPO
ITAUTEC -Objeto: Fornecimento de 395 Microcomputadores, a fim
de atender as necessidades da CAPES. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/02, Lei nº8.666/92,Decreto nº7.174/10, Decreto nº7.746/12,
IN SLTI/MPOG nº04/2010 . Vigência: 28/08/2013 a 26/12/2013. Valor Total: R$896.255,00. Data de Assinatura: 28/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 154003-15279-2013NE800006
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira
de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
ANGELICA MARIA DE TOLEDO
CPF
026461869-67
Processo
23038.005686/2013-26
Programa
PIBID
2080/2013
Valor R$
28.479,60
Vigência
De: 21/08/2013 A: 31/12/2013
Nota de Empenho
2013NE006539
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
FABIO ALEXANDRE CHINALIA
CPF
116222248-41
Processo
23038.006707/2013-21
ANA CRISTINA FERMINO SOARES
668693745-20
23038.006705/2013-31
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000046
Programa
CAPES/FAPESB
2067/2013
CAPES/FAPESB
2068/2013
Valor R$
158.530,00
Vigência
De: 19/08/2013 A: 18/08/2016
Nota de Empenho
2013NE006516
97.080,00
De: 19/08/2013 A: 18/08/2016
2013NE006515
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
SILVIA LIMA COSTA
405898115-68
23038.006741/2013-03
MARIA DO CARMO RANGEL SANTOS
VARELA
RAILDO MOTA DE JESUS
159575865-87
23038.006729/2013-91
425693035-34
23038.006737/2013-37
LUCIA HELENA ALFREDI DE MATOS
333494445-04
23038.006724/2013-68
CARLOS ALFREDO LOPES DE CARVA- 340338745-34
LHO
SIBELLI PASSINI BARBOSA FERRÃO
005040826-71
23038.006719/2013-55
23038.006740/2013-51
LIGIA SILVEIRA FUNCH
165997562-04
23038.006723/2013-13
VALFREDO AZEVEDO LEMOS
670936635-91
23038.006744/2013-39
WAGNER DE ASSIS CANGUSSU PASSOS
RONALDO LIMA GOMES
101407728-12
23038.006746/2013-28
482505705-53
23038.006739/2013-26
183089295-91
23038.006718/2013-19
WASHINGTON LUIS CONRADO DOS
SANTOS
MARLUCE OLIVEIRA DA GUARDA
SOUZA
VITAL PEDRO DA SILVA PAZ
420074455-49
23038.006730/2013-15
250848604-34
23038.006745/2013-83
ROBSON NUNES DE LIMA
333454065-00
23038.006738/2013-81
PAOLA PEREIRA DAS NEVES SNOECK 678586275-20
23038.006734/2013-01
PEDRO ANTONIO OLIVEIRA MANGABEIRA
MARCIA LUCIANA CAZETTA
339306275-15
23038.006736/2013-92
174098188-08
23038.006728/2013-46
SYLVIA MARIA MOREIRA SUSINI RIBEIRO
LUIS FERNANDO BATISTA PINTO
736131937-87
23038.006743/2013-94
033666727-22
23038.006726/2013-57
DANIELA DEITOS FRIES
897881410-72
23038.006706/2013-86
MARGARETE MAGALHÃES DE SOUZA 896804807-04
23038.006711/2013-99
NILMA MARGARIDA DE CASTRO
CRUSOÉ
LUCIANA LUCAS MACHADO
337931075-15
23038.006732/2013-12
704562913-34
23038.006725/2013-11
ABELMON DA SILVA GESTEIRA
458469525-34
23038.006703/2013-42
CAPES/FAPESB
2069/2013
CAPES/FAPESB
2070/2013
CAPES/FAPESB
2071/2013
CAPES/FAPESB
2074/2013
CAPES/FAPESB
2075/2013
CAPES/FAPESB
2076/2013
CAPES/FAPESB
2079/2013
CAPES/FAPESB
2078/2013
CAPES/FAPESB
2077/2013
CAPES/FAPESB
2073/2013
CAPES/FAPESB
2072/2013
CAPES/FAPESB
2054/2013
CAPES/FAPESB
2055/2013
CAPES/FAPESB
2056/2013
CAPES/FAPESB
2057/2013
CAPES/FAPESB
2058/2013
CAPES/FAPESB
2059/2013
CAPES/FAPESB
2060/2013
CAPES/FAPESB
2061/2013
CAPES/FAPESB
2062/2013
CAPES/FAPESB
2063/2013
CAPES/FAPESB
2064/2013
CAPES/FAPESB
2065/2013
CAPES/FAPESB
2066/2013
72.498,00
De: 22/08/2013 A: 21/08/2015
2013NE006514
65.194,80
De: 22/08/2013 A: 21/08/2015
2013NE006513
68.000,00
De: 22/08/2013 A: 21/08/2015
2013NE006512
67.240,00
De: 06/08/2013 A: 05/08/2015
2013NE006511
71.000,00
De: 15/08/2013 A: 14/08/2015
2013NE006510
71.799,94
De: 15/08/2013 A: 14/08/2015
2013NE006509
74.555,00
De: 06/08/2013 A: 05/08/2015
2013NE006508
50.000,00
De: 22/08/2013 A: 21/08/2015
2013NE006507
64.927,11
De: 15/08/2013 A: 14/08/2015
2013NE006506
67.000,00
De: 22/08/2013 A: 21/08/2015
2013NE006505
273.746,30
De: 19/08/2013 A: 18/08/2016
2013NE006504
74.840,00
De: 06/08/2013 A: 05/08/2015
2013NE006518
72.200,00
De: 15/08/2013 A: 14/08/2015
2013NE006519
63.596,40
De: 15/08/2013 A: 14/08/2015
2013NE006520
74.979,00
De: 06/08/2013 A: 05/08/2015
2013NE006521
72.419,00
De: 15/08/2013 A: 14/08/2015
2013NE006522
72.630,95
De: 06/08/2013 A: 05/08/2015
2013NE006523
69.000,00
De: 15/08/2013 A: 14/08/2015
74.665,20
De: 06/08/2013 A: 05/08/2015
27.750,00
De: 22/07/2013 A: 21/07/2016
198.294,00
De: 19/08/2013 A: 18/08/2016
A
S
N
74.705,32
59.744,00
E
R
P
230.958,00
L
A
N
O
I
C
NA
2013NE006524
2013NE006525
2013NE006526
2013NE006527
De: 06/08/2013 A: 05/08/2015
2013NE006528
De: 15/08/2013 A: 14/08/2015
2013NE006529
De: 19/08/2013 A: 18/08/2016
2013NE006530
IM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
47
ISSN 1677-7069
Termo Aditivo de Redução de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Reduzir vigência - Signatários - pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no
País, pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
CARLOS ROLAND KAISER
066287798-58
23038.033504/2008-40
PNPD
1475/2008
Vigência
23/08/2013
Data da Assinatura:
23/08/2013
Termo Aditivo de Redução de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Reduzir vigência; Signatários - pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no
País, pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
WALKYRIA KRYSTHIE ARRUDA GONÇALVES 603784251-53
MARTINS
WANDERLEYA NARA GONÇALVES COSTA
305197641-53
VICTOR HUGO ALVES OKAZAKI
032586329-60
SANDREMIR DE CARVALHO
367145779-15
SANDRA REGINA LESTINGE
076007158-64
LUSIVAL ANTONIO BARCELLOS
357043069-34
VALDINA GONÇALVES DA COSTA
ULISSES DA SILVA FERNANDES
619838106-49
753377207-59
VANIA CALDAS DE SOUSA
610021434-20
SARAJANE MARQUES PERES
943643209-78
TANIA MARIA MACHADO DE CARVALHO
294387018-85
TIAGO COELHO FERRETO
813154570-91
WARLEY DA COSTA
467810487-91
ROGERIO JOSE DA SILVA
333222286-49
RONAN MARCELO MARTINS
081478138-13
ROSA LUCIA ROCHA RIBEIRO
046423248-10
LEONARDO CESAR CARVALHO
035597896-21
ADOLFO FIRMINO DA SILVA NETO
107967238-93
RENATA CRISTINA BATISTA FONSECA
170331008-09
ANITA LOUREIRO DE OLIVEIRA
071534467-61
ANNA MONTEIRO CORREIA LIMA RIBEIRO
966309496-68
RUBICLEIS GOMES DA SILVA
434821802-10
RUTE IZABEL SIMÕES CONCEIÇÃO
273165991-20
RODRIGO DE SOUZA BALK
658518540-49
Processo
23038.007951/2011-49
23038.008117/2011-71
23038.007899/2011-21
23038.007907/2011-39
23038.007946/2011-36
23038.007967/2011-51
23038.007926/2011-65
23038.007954/2011-82
23038.008110/2011-59
23038.007947/2011-81
23038.008105/2011-46
23038.007953/2011-38
23038.008116/2011-26
23038.007948/2011-25
23038.007939/2011-34
23038.007937/2011-45
23038.007991/2011-91
23038.007994/2011-24
23038.007963/2011-73
23038.008029/2011-79
23038.008063/2011-43
23038.008092/2011-13
23038.008091/2011-61
23038.008088/2011-47
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Programa
PET
1678/2011
PET
1681/2011
PET
1671/2011
PET
1894/2011
PET
1701/2011
PET
1902/2011
PET
1670/2011
PET
1893/2011
PET
1702/2011
PET
1891/2011
PET
1735/2011
PET
1818/2011
PET
1685/2011
PET
1677/2011
PET
1896/2011
PET
1892/2011
PET
1721/2011
PET
1732/2011
PET
1700/2011
PET
1901/2011
PET
1705/2011
PET
1855/2011
PET
1854/2011
PET
1750/2011
Vigência anterior:
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
Vigência atual:
De: 06/07/2011
A: 31/12/2012
De: 06/07/2011
A: 31/12/2012
De: 06/07/2011
A: 31/12/2012
De: 06/07/2011
A: 31/12/2012
De: 06/07/2011
A: 31/12/2012
De: 06/07/2011
A: 31/12/2012
De: 06/07/2011
A: 31/12/2012
De: 06/07/2011
A: 31/12/2012
De: 06/07/2011
A: 31/12/2012
De: 06/07/2011
A: 31/12/2012
De: 06/07/2011
A: 31/12/2012
De: 06/07/2011
A: 31/12/2012
De: 06/07/2011
A: 31/12/2012
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A: 31/12/2012
De: 06/07/2011
A: 31/12/2012
De: 06/07/2011
A: 31/12/2012
De: 06/07/2011
A: 31/12/2012
De: 06/07/2011
A: 31/12/2012
De: 06/07/2011
A: 31/12/2012
De: 06/07/2011
A: 31/12/2012
De: 06/07/2011
A: 31/12/2012
De: 06/07/2011
A: 31/12/2012
De: 06/07/2011
A: 31/12/2012
De: 06/07/2011
A: 31/12/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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48
3
ISSN 1677-7069
CARLOS ALBERTO MUCELIN
ANTONIO LUIS SCHIFINO VALENTE
310910080-00
SUELIDIA MARIA CALACA
691158424-87
THELMA DE BARROS MACHADO
071677947-16
ADELMIR FIABANI
408642270-00
THIAGO INGRASSIA PEREIRA
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ITAVO
SONIA REGINA MIDDLETON
803582760-04
272457738-82
738032276-15
ADEMIR DE MARCO
590554998-20
VANDERLEI RODRIGUES DA SILVA
671154970-87
SAMY SOARES PASSOS DE SÁ
002554063-71
VALDIR FRIGO DENARDIN
528149470-87
WANDER GOMES NEY
074712417-56
TANIA ALVES AMADOR
247883762-53
RODRIGO FERNANDO COSTA MARQUES
575889611-04
ADRIANO DA SILVA LOPES
171597048-94
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
245777308-39
IA
040451886-90
ME
SAMUEL FREDERICO
REGIANE YATSUDA
RC
23038.007955/2011-27
23038.008401/2011-47
23038.007989/2011-11
23038.008097/2011-38
23038.007903/2011-51
23038.007958/2011-61
23038.007929/2011-07
23038.007992/2011-35
23038.004375/2012-69
23038.004363/2012-34
23038.006314/2012-36
23038.004365/2012-23
23038.006303/2012-56
23038.004369/2012-10
23038.004352/2012-54
23038.004324/2012-37
23038.006316/2012-25
23038.004376/2012-11
288773518-70
LIZ
RAIMUNDO RICARDO MATOS DA CUNHA
461420533-04
ROSANGELA APARECIDA DELLOSSO PENTEA- 967511428-20
DO
ROSANGELA RODRIGUES BORGES
556693526-53
CACILDA RODRIGUES CAVALCANTI
23038.007913/2011-96
408689237-53
ADRIANA FERREIRA DE FARIA
CO
23038.008083/2011-14
643582759-15
23038.004321/2012-01
AÇ
23038.006298/2012-81
476074323-53
WILLIAM RIBEIRO DA SILVA
022758779-08
RINALDO BATISTA VIANA
464242613-20
ANNA RITA SARTORE
654384698-49
ANTONIO LUIZ RIBEIRO SABARIZ
805123137-68
23038.006323/2012-27
23038.004358/2012-21
ÃO
23038.006308/2012-89
23038.006302/2012-10
PR
23038.006321/2012-38
PET
1835/2011
PET
1720/2011
PET
1905/2011
PET
2079/2011
PET
1871/2011
PET
1734/2011
PET
1728/2011
PET
1769/2011
PET
1729/2011
PET
1861/2011
PET
984/2012
PET
971/2012
PET
1038/2012
PET
1006/2012
PET
1034/2012
PET
1004/2012
PET
2483/2012
PET
962/2012
PET
1059/2012
PET
1421/2012
PET
1773/2012
PET
1040/2012
PET
1053/2012
PET
1016/2012
PET
1042/2012
PET
1061/2012
PET
1058/2012
PET
2482/2012
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 31/10/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 11/05/2012
A: 31/12/2016
De: 11/05/2012
A: 31/12/2016
De: 11/05/2012
A: 31/12/2016
De: 11/05/2012
A: 31/12/2016
De: 11/05/2012
A: 31/12/2016
De: 11/05/2012
A: 31/12/2016
De: 11/05/2012
A: 31/12/2016
De: 11/05/2012
A: 31/12/2016
De: 11/05/2012
A: 31/12/2016
De: 11/05/2012
A: 31/12/2016
De: 11/05/2012
A: 31/12/2016
De: 11/05/2012
A: 31/12/2016
De: 11/05/2012
A: 31/12/2016
De: 11/05/2012
A: 31/12/2016
De: 11/05/2012
A: 31/12/2016
De: 11/05/2012
A: 31/12/2016
De: 11/05/2012
A: 31/12/2016
De: 11/05/2012
A: 31/12/2016
OI
23038.004337/2012-14
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
BID
De: 06/07/2011
A: 31/12/2012
De: 06/07/2011
A: 31/12/2012
De: 06/07/2011
A: 31/12/2012
De: 31/10/2011
A: 31/12/2012
De: 06/07/2011
A: 31/12/2012
De: 06/07/2011
A: 31/12/2012
De: 06/07/2011
A: 31/12/2012
De: 06/07/2011
A: 31/12/2012
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A: 31/12/2012
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A: 31/12/2012
De: 11/05/2012
A: 31/12/2012
De: 11/05/2012
A: 31/12/2012
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A: 31/12/2012
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A: 31/12/2012
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A: 31/12/2012
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A: 31/12/2012
De: 11/05/2012
A: 31/12/2012
De: 11/05/2012
A: 31/12/2012
De: 11/05/2012
A: 31/12/2012
De: 11/05/2012
A: 31/12/2012
De: 11/05/2012
A: 31/12/2012
De: 11/05/2012
A: 31/12/2012
De: 11/05/2012
A: 31/12/2012
De: 11/05/2012
A: 31/12/2012
De: 11/05/2012
A: 31/12/2012
De: 11/05/2012
A: 31/12/2012
De: 11/05/2012
A: 31/12/2012
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
EXTRATO DE CONCESSÃO
A
PO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe de
Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
MARILIA ANDRADE TORALES CAMPOS
CPF
570043310-91
Processo
23038.002785/2013-56
EDITAL Nº 64/2013
Processo nº 23038.007133/2013-16
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público a seleção de bolsista para a Cátedra CAPES/ Universidade de Brown Professor Visitante Sênior nos EUA
Período: 27 de agosto até 14 de outubro de 2013.
Endereço: O Edital está disponível no sítio da CAPES:
www.capes.gov.br
LIVIO AMARAL
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
EDITAL Nº 13, DE 29 SETEMBRO 2013
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO 1/2012 - EBSERH/SEDE
Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro
de reserva em empregos públicos efetivos de nível superior e médio
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público homologado pelo Edital
nº 6/2013, visando ao preenchimento de vagas, com lotação na sua
sede em Brasília/DF, conforme a seguir.
1 Relação de candidatos convocados para os empregos de
nível superior:
1.1 102 - Analista Administrativo (qualquer nível superior).
40136655, RENATA FLORENCIO SANTIAGO, 60, 8.6,
68.6, 40; 40132735, RENATA BERNARDON, 62, 6.5, 68.5, 41;
40133172, JOSE CARLOS DOS SANTOS, 66, 2.4, 68.4, 42.
Programa
DGU
2081/2013
Valor R$
5.403,60
1.2 103 - Analista Administrativo - Administração.
40128874, ANKE WEISE, 61, 5.1, 66.1, 21; 40113860, YANI LEAO SOARES KOYAMA, 66, 0, 66, 22.
1.3 104 - Analista Administrativo - Contabilidade.
40135547, PEDRO DE MORAIS GODINHO, 57, 0, 57,
17.
1.4 106 - Analista Administrativo - Economia
40118763, HERMES HOMERO BARBOSA DE SOUZA,
65, 1.2, 66.2, 8.
1.5 110 - Analista de Tecnologia da Informação - Processos
e Desenvolvimento.
40121540, VANDERSON SOARES PORTO, 70, 0, 70, 18;
40137680, THIAGO ALENCAR GOMES, 70, 0, 70, 19; 40112327,
GIORDANO ALAN BARBOSA SERENO, 66, 3.6, 69.6, 20.
1.6 112 - Analista de Tecnologia da Informação - Suporte e
Redes.
40103793, TATIANE NAIR PORTELA DE SANTANNA,
60, 0, 60, 8.
1.7 116 - Assistente Social.
40108258, VANESSA CARRIAO TORRES, 63, 0, 63, 2.
1.8 117 - Enfermeiro.
40105181, ARIADNE BERNARDO DE PAIVA SOUZA LIMA, 55, 11.4, 66.4, 9.
1.9 124 - Farmacêutico.
40103693, HELAINE CARNEIRO CAPUCHO, 57, 9.6,
66.6, 3.
2 Relação de candidatos convocados para os empregos de
nível médio:
2.1 201 - Assistente Administrativo.
40116528, ELIANNA SANTANA DE SOUZA, 58, 8, 66,
44; 40115463; ELIDA PEREIRA NOBRE; 57; 9; 66; 45.
3 Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer:
3.1 No dia 03/09/2013, das 10:00 às 17:00 horas, no endereço da EBSERH localizada no Setor Comercial Sul - SCS, quadra
9, Lote "C", Edifício Parque Cidade, Torres "C", 3º andar para: a)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000048
RT
ER
CE
IRO
S
Vigência
De: 23/08/2013 A: 31/12/2013
Nota de Empenho
2013NE006540
apresentação e entrega dos documentos exigidos no Anexo II do
Edital regulador do Concurso, (original e cópia). A apresentação dos
documentos poderá ser efetuada por procuração.
3.2 No dia 04/09/2013 comparecer no HUB - Hospital Universitário de Brasília, SGAN 605, Av. L2 Norte Brasília/DF, para
coleta de sangue, às 8:30 horas, em jejum de 10 (dez) horas.
3.3 No dia 05/09/2013, o candidato deverá comparecer no
endereço citado no item 3.2 para exame clínico, conforme agendamento prévio marcado no dia 04/09/2013.
3.4 No dia 05/09/2013, das 9:30 às 12:00 e das 13:00 às
17:00 horas, o candidato ou seu procurador, deverá comparecer no
endereço citado no item 3.1, para apresentação do Atestado de Saúde
Ocupacional - ASO e entrega de todos os documentos necessários
para sua contratação, e relacionados no endereço eletrônico da EBSERH: www.ebserh.mec.gov.br.
4. Todos os candidatos deverão comparecer no dia
09/09/2013, às 9:00 horas, no endereço citado no item 3.1 para
assinatura do Contrato de Trabalho, entrega da Carteira de Trabalho e
Previdência Social - CTPS para o registro e integração.
5. No dia 10/09/2013, os candidatos deverão comparecer às
9:00 horas para a reunião de análise de perfis, integração e início das
atividades.
6. O não comparecimento do candidato nas datas e horários
acima definidos caracterizará sua exclusão em caráter irrevogável e
irretratável do concurso público.
7. A não apresentação de qualquer dos documentos exigidos
para a contratação implicará na sua exclusão em caráter irrevogável e
irretratável do concurso público.
8. O candidato receberá, em seu e-mail, formulário a ser
preenchido e respondido para [email protected] juntamente
com Currículo Vitae, até o dia 03/09/2013.
9. A data da contratação marcada para o dia 09/09/2013 não
será prorrogada..
JOSÉ RUBENS REBELATTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 155007
Nº Processo: 23000010178201397 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação, na modalidade pregão eletrônico, tem por objeto o
Registro Nacional de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual aquisição de Equipamentos de Videocirurgia do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários
Federais (REHUF), administrado pela Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares EBSERH/MEC, com vistas à eventual aquisição pelos
Hospitais Universitários das Universidades Federais. Total de Itens
Licitados: 00140 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade
Torre c 1º Andar BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 11/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDVANIA CUNHA MORAES BUFON
Pregoeira
(SIDEC - 29/08/2013) 155007-26443-2013NE800002
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO
PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Resultado
de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨ 10/2013 UASG
155008, Cujo objeto foi Registro de Preços para aquisição de Relógio
de Ponto Digital para frequência dos funcionários do Hos pital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU/PI), compreendendo
forneci mento de equipamento, software, treinamento e bobina. para
um período de 12 (doze) meses, a serem fornecidos conforme solicitação, durante a validade da Ata de Registro de Preços.Empresa
vencedora:DIMEP COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
- EPP CNPJ: 09.095.664/0001-56 Item 01, valor unitário: R$
2.359,0000.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154040
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2013 - UASG 344002
Número do Contrato: 59/2012.
Nº Processo: 23101000178201260.
PREGÃO SISPP Nº 21/2012 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM
NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 09171533000100. Contratado : CONSTRUTORA LEON SOUSA LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 59/2012 - PROCURADORIA por mais sessenta dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 29/08/2013 a 29/10/2013. Data de Assinatura:
23/08/2013.
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 23106006380201177.
DISPENSA Nº 6380/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 00323204000163. Contratado : SAMANTHA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS-LTDA EPP. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é aprorrogação do
Contrato de Locação do imóvel situado à SQN 416 Bloco D AP. 305,
Asa Norte, Brasília-DF, por mais 12 (doze) meses, a partirde
20.08.2013. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº8.666/93.
Vigência: 20/08/2013 a 19/08/2014. Valor Total: R$39.797,91. Data
de Assinatura: 20/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 344002-34202-2013NE800119
(SICON - 29/08/2013) 154040-15257-2013NE800689
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2013 - UASG 344002
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº Processo: 23101000853201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços estimativos de
impressão e acabamento de materiais gráficos para atender às demandas dos projetos técnicos, educativos e culturais das Coordenações Gerais da Diretoria de Pesquisas Sociais na Fundaj. Total de
Itens Licitados: 00004 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa
Forte - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DO EDITAL Nº 170, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
YVES GORADESKY
Coordenador-Geral de Planejamento e
Administração
(SIDEC - 29/08/2013) 344002-34202-2013NE800119
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
(SIDEC - 29/08/2013) 155008-26443-2013NE800005
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão
Eletrônico n° 249/2012 realizado pela Universidade Federal de Pernambuco, celebrado em 06 de dezembro de 2012, entre a FADEUFPE e a CCS GRÁFICA E EDITORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ n° 35.603.307/0001-61, sob o processo de Carona n° 008/2013. Objeto: aquisição de serviço para
produção de material gráfico, impressões de livros e agendas, para
atender aos Convênios e Contratos administrados pela FADE-UFPE.
Itens 01, 02, 03 e 04. Valor total: R$ 900.000,00.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2013
Tornamos público o Resultado do Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 031/2013, destinado à aquisição de computadores e nobreak para o Departamento de Física da UFPE. Fonte de Recursos:
CONVÊNIO Nº 115/2008 FADE/UFPE. No qual foram julgadas vencedoras as empresas: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA. CNPJ
n° 03.874.953/0001-77- Lote 1- COMPUTADOR, no valor total de
R$ 9.350,00 e PATRICIA DE AZEVEDO ME CNPJ n°
09.206.221/0001-95- Lote 2- NO-BREAK, no valor total de R$
565,09.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2013
Tornamos público o Resultado do Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 044/2013, destinado ao fornecimento de dois sistemas
de refrigeração da ar tipo split com instalação inclusa, para execução
do Projeto intitulado "Ampliar a infra-estrutura de pesquisa, em setores estratégicos da UFPE. Fonte de Recursos: CONVÊNIO N°
105/2008 FADE/UFPE/FINEP (CONV. 01.08.0655.00). No qual foi
julgada vencedora a empresa: TACARUNA COMERCIO E SERVICO LTDA. CNPJ n° 05.040.156/0001-10- Lote único, no valor
total de R$ 12.000,00.
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
Contrato nº 2/2013.
Nº Processo: 23105.026715/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 00086606204.
Contratado : CLEOMILTON VALCACER DE MELO -Objeto: Rescisão consensual do contrato nº 002/2013 que trata da locação não
residencial do imóvel que abrigou o Anexo Administrativo do
HUGVFundamento Legal: Art. 79, II da Lei nº 8.666/93 Data de
Rescisão: 01/09/2013 .
IM
(SICON - 29/08/2013)
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 19/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços para eventual aquisição de Material de Consumo (Soluções
e Curativos).
MARA RUBIA DA SILVA COELHO VASQUES
Pregoeira
(SIDEC - 29/08/2013) 150224-15256-2013NE800014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 16569/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 231060165692013 . Objeto: Material laboratorial. Total
de Itens Licitados: 00015 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Licitação dentro do
limite previsto. Declaração de Dispensa em 15/08/2013 . VIVIANE
ALVES COSTA . Diretora de Compras . Ratificação em 16/08/2013
. MARTA EMILIA TEIXEIRA . Assessora No Exercício do Decanato . Valor Global: R$ 5.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
06.199.192/0001-93 BIOGENIC CIENTIFICA PRODUTOS PARA
LABORATORIOS E MANUTENOES LTDA - ME.
(SIDEC - 29/08/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 16596/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 231060165962013 . Objeto: Transporte de cargas. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Nos casos de emergência,
quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa
ocasionar prejuízo. Declaração de Dispensa em 29/08/2013 . VIVIANE ALVES COSTA . Diretora de Compras . Ratificação em
29/08/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global: R$ 62.380,00 . CNPJ CONTRATADA :
01.253.053/0001-87 ENCOMENDA S E TRANSPORTES DE CARGAS PONTUAL LTDA.
(SIDEC - 29/08/2013) 154040-15257-2013NE800689
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000049
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de
Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior
nas condições e características a seguir:
Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 (um) /
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) / Lotação: Instituto
de Química - IQ/ Vagas: 1 (uma) / Período de Inscrição: 09/09/2013
a 04/10/2013/ Base Legal: Portaria Interministerial n. 182, de
20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, dos Ministérios de
Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria
Interministerial n. 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de
31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei n.
8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto n. 6.944/2009,
e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Medida Provisória n. 614,
de 14/05/2013 / Área: Ensino de Química/ Requisito Básico: ser
portador do diploma de graduação em Química ou em uma das áreas
afins e do título de Doutor, desde que apresente comprovada experiência de pesquisa na Área de Ensino de Química.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o
cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira,
para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do
concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb.
3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e
Regime de Trabalho estão em conformidade com o subitem a seguir:
3.1. Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 (um)
/ Dedicação Exclusiva (DE) / Remuneração: R$ 8.049,77 / Taxa de
Inscrição: R$ 201,24.
4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a
partir da data de publicação do edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo
de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato
deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente.
6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3,
páginas 31 a 34, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
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EXTRATO DE RESCISÃO
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DELLANO JOSÉ GADELHA SANTOS
Pregoeiro
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ISSN 1677-7069
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL Nº 378, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Administração Geral
Requisito Básico: Graduação
Unidade de Lotação: Departamento de Administração ADM. Instituto Central de Ciências - ICC - Ala Norte, Sala B1-576,
Campus Universitário Darcy Ribeiro, CEP 70.190-900, Brasília - DF.
Telefone: (61) 3307-2343/2342. Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 1.914,58 (Mil novecentos e quatorze reais
e cinquenta e oito centavos)
Vaga: 1 (uma).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 30 de agosto
a 04 de setembro de 2013, de segunda a sexta-feira, no horário de
8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
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4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DE EDITAL
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 88 - RESULTADO FINAL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público a retificação do Edital de Resultado Final nº 88, datado de
15/02/2013, publicado no DOU n.32, de 18/02/2013, seção 3, página
38.
Onde se lê: "Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1- Tayse Tamara da Paixão Duate".
Leia-se: "Candidatos habilitados em ordem de classificação:
1- Tayse Tâmara da Paixão Duarte".
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital.
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GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL Nº 386, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
VISITANTE
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR VISITANTE nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas
pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n.
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485,
de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR VISITANTE
1.1.1 Área: Didática
Requisito ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2
(dois) anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência
em sua área; e ter produção científica relevante, preferencialmente
nos últimos 5 (cinco) anos, conforme estabelece o parágrafo 7º, do
artigo 2º, da Lei n. 8.745/93.
Unidade de Lotação: Departamento de Métodos e Técnicas
(MTC). Faculdade de Educação - FE - 3 - Sala BT 06/09, Campus
Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília/DF, 70.910-900. Telefone: (61) 3307-2017. Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 5.082,34 (Cinco mil e oitenta e dois reais
e trinta e quatro centavos)
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 30 de
agosto a 05 de setembro de 2013, no horário de 8h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
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PR
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106016302201340 . Objeto: Pregão Eletrônico - Este
pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre de cargas,
bens equipamentos com embalagem, da Fundação Universidade de
Brasília, conforme especificações constantes no Termo de Referência
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 30/08/2013 de
08h00 às 13h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Predio da Reitoria 1.
Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
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19/07/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO .
Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 8.239,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.139.645/0001-96 CONSELHO DELIBERATIVO DA
COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA ESADUAL PRESIDENTE MEDICI.
(SIDEC - 29/08/2013) 154079-15257-2013NE000266
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 11267/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106011267201372 . Objeto: Locação de espaço físico,
destinado a realização do concurso do DPF/2012 - DELEGADO.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB
Declaração de Dispensa em 19/07/2013 . MARIA OSMARINA DO
ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Diretora Executiva . Ratificação em
19/07/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO .
Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 19.584,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.075.739/0001-84 SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
(SIDEC - 29/08/2013) 154079-15257-2013NE000266
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 11268/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106011268201317 . Objeto: Locação de espaço físico,
destinado a realização do concurso do DPF/2012 - ESCRIVAO. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta
instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 19/07/2013 . MARIA OSMARINA DO
ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Diretora Executiva . Ratificação em
19/07/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO .
Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 8.448,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.608.755/0001-07 IREP SOCI EDADE DE ENSINO
SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LDA..
(SIDEC - 29/08/2013) 154079-15257-2013NE000266
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 11269/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106011269201361 . Objeto: Locação de espaço físico,
destinado a realização do concurso do DPF/2012 - ESCRIVAO. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta
instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 19/07/2013 . MARIA OSMARINA DO
ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Diretora Executivo . Ratificação em
19/07/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO .
Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 9.300,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.588.075/0001-35 M DE J N B DE CARVALHO ME.
PO
RENAN MENDES ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2013) 154040-15257-2013NE800689
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 11265/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106011265201383 . Objeto: Locação de espaço físico,
destinado a realização do concurso do BB/2013-1 CERTIFICAÇÃO.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB
Declaração de Dispensa em 05/07/2013 . MARIA OSMARINA DO
ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Diretora Executiva . Ratificação em
05/07/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO .
Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 10.840,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.185.306/0001-81 ANTARES E DUCACIONAL
S.A..
(SIDEC - 29/08/2013) 154079-15257-2013NE000266
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 11266/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106011266201328 . Objeto: Locação de espaço físico,
destinado a realização do concurso do DPF/2012 - DELEGADO.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB
Declaração de Dispensa em 19/07/2013 . MARIA OSMARINA DO
ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Diretora Executiva . Ratificação em
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000050
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
(SIDEC - 29/08/2013) 154079-15257-2013NE000266
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EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 11270/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106011270201396 . Objeto: Locação de espaço físico,
destinado a realização do concurso do DPF/2012 - ESCRIVAO. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta
instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 19/07/2013 . MARIA OSMARINA DO
ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Diretora Executiva . Ratificação em
19/07/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO .
Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 10.944,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.075.739/0001-84 SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
(SIDEC - 29/08/2013) 154079-15257-2013NE000266
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 11271/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106011271201331 . Objeto: Locação de espaço físico,
destinado a realização do concurso do DPF/2012 - ESCRIVAO. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta
instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 19/07/2013 . MARIA OSMARINA DO
ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Diretora Executiva . Ratificação em
19/07/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO .
Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 24.768,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.075.739/0001-84 SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
(SIDEC - 29/08/2013) 154079-15257-2013NE000266
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 11272/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106011272201385 . Objeto: Locação de espaço físico,
destinado a realização do concurso do DPF/2012 - DELAGADO
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apre-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
senta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB
Declaração de Dispensa em 19/07/2013 . MARIA OSMARINA DO
ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Diretora Executiva . Ratificação em
19/07/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO .
Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 8.788,50 . CNPJ CONTRATADA : 06.210.266/0001-45 ASSOCIACA O PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARA-ADPA.
(SIDEC - 29/08/2013) 154079-15257-2013NE000266
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 116/2013 - UASG 154503
Nº Processo: 23006000723201387 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de kits didáticos para serem utilizados nas aulas práticas do
curso de Licenciatura em Ciências Biológicas da Fundação Universidade Federal do ABC UFABC. Total de Itens Licitados: 00004 .
Edital: 30/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Informamos que o
Edital está disponível no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 29/08/2013) 154503-26352-2013NE800041
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2013 UASG 154041
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 33/2013.
Processo nº 23125.002083/2013-93. Contratante: Fundação Universidade Federal do Amapá, CNPJ nº 34.868.257/0001-81. Contratado:
J. C. H. SOUSA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
23.074.024/0001-90; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo (água mineral 20 litros - envasamento),
conforme especificações contidas no item 01 constante do Termo de
Referência do Edital, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº
015/2013 (SRP), que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a
documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por item, no valor total de
R$ 13.950,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: de 12
(doze) meses contados da data de sua assinatura, com eficácia legal
após a publicação no DOU. Assinam: Pela UNIFAP: Seloniel Barroso
dos Reis, Pró-Reitor de Administração - Portaria nº 900/2012-UNIFAP e pela Contratada: José Cláudio Sousa da Silva - Sócio Administrador - Representante Legal - CPF nº 278.940.292-20. Data de
assinatura: 21.08.2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2013 - UASG 154032
PREGÃO Nº 117/2013 - UASG 154503
Nº Processo: 23006001412201254 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de suprimentos para laboratório de pesquisa, para atendimento das demandas do Projeto de Pesquisa Propes Multicentro,
intitulado Avaliação e caracterização estrutural de novos materiais
biodegradáveis a ser utilizado na Fundação Universidade Federal do
ABC UFABC. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 30/08/2013 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242
Jardim - SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de
30/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 13/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Informamos que o Edital está disponível no sítio
eletrônico www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 29/08/2013) 154503-26352-2013NE800041
PREGÃO Nº 118/2013 - UASG 154503
Nº Processo: 23103002354201369 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de
película de segurança para laminação dos vidros das janelas dos
corredores do prédio principal da UFCSPA conforme especificações e
locais descritos no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO BATISTA JOENCK JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2013) 154503-26352-2013NE800041
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 - UASG 154215
Nº Processo: 23125002060201389.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado:
34937441000136. Contratado : VENON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-- EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de serviços de adaptação e ampliação do Núcleo de
Acessibilidade, localizado no Prédio da Biblioteca Central do Campus
Marco Zero, município de Macapá/AP. Fundamento Legal: Lei n¨
8.666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência: 26/08/2013 a
09/10/2013. Valor Total: R$90.065,48. Data de Assinatura:
26/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 154215-15278-2013NE800020
IM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
A
D
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A
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I
S
S
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R
A
L
P
M
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EX
Nº Processo: 23006000408201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de EPI's - Equipamento de
Proteção Individual e ECI's - Equipamento de Combate à Incêndio,
para atender às necessidades da Fundação Universidade Federal do
ABC - UFABC, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, incluindo o seu efetivo fornecimento.
Total de Itens Licitados: 00026 . Edital: 30/08/2013 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
17/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Informamos que o Edital está disponível no sítio eletrônico
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 7094201389. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 14/2013
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 07776083000154. Contratado : IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Confecção de
Divisórias, Bancadas, Forros, Quadros e Armários nos Prédios do
CCET, CCH, CCSO, Paulo Freire e Empreendedorismo na Cidade
Universitária - Campus do Bacanga. Fundamento Legal: Lei 8666/93
e suas alteraçõesVigência: 29/08/2013 a 28/08/2014. Valor Total:
R$1.055.686,94. Data de Assinatura: 29/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 154041-15258-2013NE900031
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2013 - UASG 154041
Nº Processo: 23115010692201335 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é o registro de preços para aquisição de Mobiliário em Geral (cadeiras universitárias) para atender às necessidades dos diversos setores da Universidade Federal do Maranhão.
Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA . Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/09/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 835/2013 - UASG 150248
Nº Processo: 23005000835201348 . Objeto: Aquisição de exame de
Colangiopancreatografia Retrógrada - CPRE. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Processo licitatório para registro de preços
não concluído.Paciente internado e necessitando de cuidados. Declaração de Dispensa em 26/08/2013 . AGENOR PEREIRA DE
AZEVEDO . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação
em 29/08/2013 . WEDSON DESIDERIO FERNANDES . Diretor
Geral . Valor Global: R$ 3.800,00 . CNPJ CONTRATADA :
11.601.227/0001-09 C & Z SER VICOS MEDICOS SS.
(SIDEC - 29/08/2013) 150248-26350-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90/2013 - UASG 150248
Nº Processo: 23005002556201157 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de aparelhos de fax. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 30/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá - DOURADOS - MS
. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Senhores
Fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme exigência e especificações do edital e seus anexos.
LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E
SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2013) 150248-26350-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
NA
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
A
S
N
(SIDEC - 29/08/2013) 154041-15258-2012NE800632
E
R
P
TIAGO PITREZ FALCAO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2013) 154032-15270-2013NE800346
51
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2013
A empresa MENDONÇA & MAGALHAES LTDA - ME,
cnpj nº 13.509.940/0001-52, vencedora do item 1.
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2013) 154041-15258-2013NE800632
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2013 - UASG 154072
Nº Processo: 3330201380 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada na execução de serviços (anestesiologia
para atendimento aos usuários dos serviços de saúde.) Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS MA . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/09/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no projeto basico do edital.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SIDEC - 29/08/2013) 154072-15258-2013NE800239
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 26/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material consumo tipo (achocolatado, ameixa seca sem caroço e outros).
(SIDEC - 29/08/2013) 154072-15258-2013NE800239
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 44/2013 - UASG 154215
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2013 UASG 154041
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2013
Nº Processo: 23125002663201381 . Objeto: Contratação de empresa
para a realização do curso "Orçamento e Planejamento Público para
Não Especialista". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de
Inexigibilidade em 28/08/2013 . SELONIEL BARROSO DOS REIS .
Pró-reitor de Administração . Ratificação em 28/08/2013 . MARIA
DE FATIMA PEREIRA DA SILVA GARDES . . Valor Global: R$
17.700,00 . CNPJ CONTRATADA : 17.354.297/0001-96 CASP ONLI NE TREINAMENTOS LTDA - ME.
Nº Processo: 007187201311. DISPENSA Nº 54/2013 Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO.
CNPJ Contratado: 07060718000112. Contratado : FUNDACAO
SOUSANDRADE DE APOIO AO -DESENVOL DA UFMA. Objeto: Apoio técnico e estrutural ao desenvolvimento do Projeto de
Pesquisa "Minirredes Inteligentes: pesquisa e desenvolvimento de dispositivos conversores para melhoria de qualidade de ornecimento de
energia elétrica aprovado pela Resolução CONSEPE nº 998/2013.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso XIII. Vigência:
30/08/2013 a 26/10/2017. Valor Total: R$600.521,42. Data de Assinatura: 21/08/2013.
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 27/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo tipo (indicador químico, indicador
biológico, embalagens Tyvek e agentes esterilizante a base de peróxido de hidrogênio indicador químico, ampolas, embalagens e outros)
(SIDEC - 29/08/2013) 154215-15278-2013NE800020
(SICON - 29/08/2013) 154041-15258-2013NE801468
(SIDEC - 29/08/2013) 154072-80023-2013NE800239
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000051
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2012
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
Nº Processo: 23108.032837/13-0 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de cavaletes, cones e sinalizadores de tráfegos para
atendimento das demandas da Coordenação de Segurança da Universidade Federal de Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt
CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/09/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital e anexos disponiveis no site www.comprasnet.gov.br
MARIA DE FATIMA XAVIER
Pregoeira
(SIDEC - 29/08/2013) 154045-15262-2013NE800164
(SIDEC - 29/08/2013) 154072-15258-2013NE800839
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2013 UASG 154070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 119/2013 UASG 154045
ME
Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 23108.042234/13-1.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 14/2012 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 11206966000104. Contratado : ECONST CONSTRUCOES E
-EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Fica Alterado o prazo
de vigencia previsto inicilamente em contrato 09(nove) meses, por
mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: lei8.666/93 . Vigência:
27/08/2013 a 27/08/2014. Data de Assinatura: 27/08/2013.
RC
IA
LIZ
(SICON - 29/08/2013) 154045-15262-2013NE800164
Número do Contrato: 7/2013. Nº Processo: 23108.021522/13-2. DISPENSA Nº 97/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
-MATO
GROSSO.
CNPJ
Contratado:
04845150000157. Contratado : FUNDACAO DE APOIO E -DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FED. Objeto: Fica alterado a data da vigencia será prorrogada por mais 12 meses ficando
com a data fixada para 17/05/2014. Fundamento Legal: lei8.666/93 .
Vigência: 17/05/2013 a 17/05/2014. Data de Assinatura:
17/05/2013.
(SICON - 29/08/2013) 154070-15262-2013NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2013 UASG 154070
Nº Processo: 23108.500393/12-2. DISPENSA Nº 98/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO. CNPJ Contratado: 10247469000183. Contratado : CENTRO INTEGRADO DE CARDIOLOGIA -LTDA - ME. Objeto: Contraro de Serviço de Apoio Diagnóstico. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 20/07/2013 a 19/07/2014. Valor Total:
R$36.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2013.
(SICON - 29/08/2013) 154045-15262-2013NE800164
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 106/2013 UASG 154045
Número do Contrato: 45/2012. Nº Processo: 23108.015049/13-0.
PREGÃO SISPP Nº 25/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
00081160000102. Contratado : LUPPA-ADMINISTRADORA DE
SERVICOS EREPRESENTACOES COMER. Objeto: REPACTUAÇÃO, em conformidade com o que prevê o art.5º do Decreto
2.271/97; artigo 37 e40 da IN nº 02/2008 SLTI e suas alteraçõese a
CCT 2013/2013 - SEAC/MT. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 26/08/2013 a 27/05/2014. Valor Total: R$409.869,98. Data de
Assinatura: 26/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 154045-15262-2013NE800164
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 115/2013 UASG 154045
Número do Contrato: 102/2012. Nº Processo: 23108.040261/13-8.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
05319939000137. Contratado : E-TAG CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA-- EPP. Objeto: Fica alterado o prazo de execução, previsto inicialmente em contrato de 06(seis) mesespor mais 03(tres)
meses. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Data de Assinatura:
21/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 154045-15262-2013NE800164
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2013 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.034072/13-8 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo bandeiras do Brasil e de países estrangeiros, para atender as demandas da Secretaria de Relações Internacionais e do Cerimonial da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso FUFMT. Total de Itens Licitados: 00045 . Edital:
30/08/2013 de 08h30 às 12h30 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA MT . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2013 - UASG 154357
Nº Processo: 23447000541201317 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição em parcelas mensais de kit transdutor e domus de monitorização de pressão adulto, com cedência em comodato dos cabos
dos transdutores e suporte para cada placa, conforme quantidades e
demais especificações descritas nos Anexo II e IV (termo de referência), com previsão de consumo em doze meses. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Avenida Senador Filinto Muller 355 Vila Ipiranga
- CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de
30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 12/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra
pelos sítios : www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via email pelo Fone-67-3345.3328.
(SIDEC - 29/08/2013) 154357-15269-2013NE800285
Nº Processo: 23108.500393/12-2. DISPENSA Nº 98/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO. CNPJ Contratado: 14971543000160. Contratado : INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR -LIMITADA. Objeto: Contrato
de Serviço de Apoio Diagnóstico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 20/07/2013 a 19/07/2014. Valor Total: R$157.982,70. Data
de Assinatura: 20/07/2013.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2013 UASG 154045
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2013 - UASG 154357
Nº Processo: 23447000942201377 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição em parcela mensal de tubo para coleta de sangue a vácuo,
com cessão de uso gratuito de um aparelho para realização do exame
de VHS que funcione em sistema fechado e pelo método de Westergren, conforme quantidades e demais especificações descritas no
Anexo II e IV(termo de referência), com previsão de consumo em
doze meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/08/2013 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Senador
Filinto Muller 355 - Vila Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS .
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/09/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios : www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone-673345.3328.
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Em Exercício
(SICON - 29/08/2013) 154070-15262-2013NE800005
OI
(SIDEC - 29/08/2013) 154357-15269-2013NE800285
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2013 UASG 154070
BID
Nº Processo: 23108.500393/12-2. DISPENSA Nº 98/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO. CNPJ Contratado: 07403159000104. Contratado : NEUROCOR - DIAGNOSTICO E -TERAPEUTICA ENDOVASCULAR
LTDA. Objeto: Contrato de Apoio Diagnóstico. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 20/07/2013 a 19/07/2014. Valor Total:
R$14.400,00. Data de Assinatura: 20/07/2013.
(SICON - 29/08/2013) 154070-15262-2013NE800005
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2013 UASG 154070
(SICON - 29/08/2013) 154070-15262-2013NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2013 UASG 154070
Nº Processo: 23108.504156/12-7. PREGÃO SRP Nº 11/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO. CNPJ Contratado: 61100244000130. Contratado : FANEM
LTDA -Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e hospitalares.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/07/2013 a
21/07/2014. Valor Total: R$218.490,00. Data de Assinatura:
22/07/2013.
(SICON - 29/08/2013) 154070-15262-2013NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 154070
Nº Processo: 23108.502115/12-9 . Objeto: Concessão de Área Edificada para exploração comercial - Cantina Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada - CUIABA - MT
. Entrega das Propostas: 30/09/2013 às 10h00 . Informações Gerais:
Para verificar a especificação correta do objeto, consultar o edital.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Presidente Cpl
(SIDEC - 29/08/2013) 154070-15262-2013NE800005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000052
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
PO
Nº Processo: 23108.502509/13-0. PREGÃO SRP Nº 7/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO. CNPJ Contratado: 31673254000102. Contratado : LABORATORIOS B BRAUN SA -Objeto: Aquisição de materiais de equipos para bomba de infusão. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 19/07/2013 a 18/07/2014. Valor Total: R$94.842,00. Data de
Assinatura: 19/07/2013.
HERALDO AFONSO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2013) 154045-15262-2013NE800164
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2013 - UASG 154045
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento da proposta referente ao Pregão Eletrônico (SIDEC
077/2012), Processo 0001603/2013-70, tem por objeto o Registro de
Preços para aquisição de material de consumo tipo (abaixador de
língua, cânula para traqueostomia, cateter e outros). As Empresas
remanescentes classificadas em primeiro lugar, detentoras do Registro
de Preços são: 1-M.A.SILVA - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES,
CNPJ nº 00.602.864/0001-83; 2-DE PAULI COM.REP. E EXP. LTDA, CNPJ nº 03.951.140/0001-33; 3-CIRURGICA FERNANDES
LTDA, CNPJ 61.418.042/0001-31. Valor total dos fornecedores R$
529,00. São Luís(MA),29 de agosto de 2013.
CO
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação n.° 063/2013-UFMS, processo n.º
23104.005693/2013-97, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (INSTITUIÇÃO DE ENSINO)
e a empresa Furlan & Parreira Ltda - ME (UNIDADE CONCEDENTE). Objeto: proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório
aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de Graduação,
oferecidos pela Instituição de Ensino. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses. Data de assinatura: 28/08/2013. Assinam: o Vice-Reitor, no
exercício do cargo de Reitor, Prof. Dr. João Ricardo Filgueiras Tognini, pela Instituição de Ensino, e o Representante Legal, Sr. Márcio
Furlan Parreira, pela Unidade Concedente.
RT
ER
CE
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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 150160
Número do Contrato: 21/2012. Nº Processo: 23104002883201271.
INEXIGIBILIDADE Nº 139/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ
Contratado: 10440462000183. Contratado : CLINICA DO JOELHO
FERNANDO ARRUDA-S/S - ME. Objeto: A) prorrogar a vigência
do contrato nº 21/2012 pelo período de 12(doze) meses, contadaa
partir do dia 06.08.2013; b) o item 5.10 da Clausula Quinta do
contrato, passa a ter seu va lor estimado acrescido em R$ 70.000,00.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/08/2013 a
05/08/2014. Valor Total: R$70.000,00. Data de Assinatura:
06/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 154054-15269-2013NE800063
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2013 UASG 154046
Nº Processo: 231094276201387. DISPENSA Nº 210/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 10651663000120. Contratado : CONSTRUTORA AGD LTDA - EPP -Objeto: Execução de obra de estabilização de taludes da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
república estudantil Necrotério - OuroPreto-MG. Fundamento Legal:
Art. 24, IV da Lei 8666/93 . Vigência: 27/08/2013 a 24/11/2013.
Valor Total: R$138.152,91. Data de Assinatura: 27/08/2013.
cinco centavos), referente a serviços não planilhados.Correspondendo
a um percentual de 18,09% do valor do contrato.Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Valor Total: R$4.492,35. Data de Assinatura:
16/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 154046-15263-2013NE801700
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 92/2013 UASG 154046
Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 231090294201247. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 09076351000150.
Contratado : MALLEO ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo a partir de 08/08/2013 a 06/11/2013 e acréscimo de
valor de R$ 79.010,16. Fundamento Legal: Art.57,÷1º,IVe ÷2ºe
art.65,I,"b" da Lei 8666/93. Vigência: 08/08/2013 a 06/11/2013. Valor
Total: R$79.010,16. Data de Assinatura: 25/07/2013.
(SICON - 29/08/2013) 154046-15263-2013NE800038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2013 UASG 154046
Número do Contrato: 85/2011. Nº Processo: 23109074520110. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 00601780000125.
Contratado : SEPRES ENGENHARIA LTDA -Objeto: Acréscimo de
R$ 159.781,95 em função doreajuste conforme índice estabelecido
pelo INCC-M da Fundação Getúlio Vargas. Fundamento Legal: Art.
65, II, "d" . Valor Total: R$159.781,95. Data de Assinatura:
28/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 154046-15263-2013NE800038
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 23109-4491/201388 . Objeto: Contratação de empresa
do ramo da construção civil para execução, mediante o regime de
empreitada por preço global, de obra de construção do prédio destinado ao Centro Cirúrgico Ambulatorial, a ser construído no Campus
do Morro do Cruzeiro, na cidade de Ouro Preto / MG, conforme
condições que se enunciam neste edital, projetos, planilhas e demais
anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/08/2013 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Campus Universitario Morro
do Cruzeiro - Bauxita - OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: 03/10/2013 às 14h00 . Informações Gerais: Visita Técnica
Obrigatória
(SICON - 29/08/2013) 154359-26266-2013NE801557
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154359
Número do Contrato: 38/2012. Nº Processo: 23100001450201239.
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 03894844000111. Contratado : ANGLO CONSTRUCOES
LTDA - EPP -Objeto: Acrescimo no valor contratual referente a
serviços na ordem de R$ 17.778,82(dezessete mil e setecentos e
setenta e oito reais e oitenta e dois centavos),o que corresponde a
3,10% do valor do contrato. Prorrogar o prazo de vigencia em 60(sessenta)dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total:
R$17.778,82. Data de Assinatura: 23/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 154359-26266-2013NE801557
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154359
Número do Contrato: 46/2012. Nº Processo: 23100001436201236.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 13/2012 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ
Contratado: 00337807000114. Contratado : CONCRETINA PREMOLDADOS LTDA - EPPObjeto: Acrescimo no valor contratual
referente a serviços na ordem de R$ 1.772,70(Um mil e setecentos e
setenta e dois reais e setenta centavos),o que corresponde a 4,64% do
valor do contrato. Prorrogar o prazo de vigência e execução em
90(noventa) dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
25/08/2013 a 22/11/2013. Valor Total: R$1.772,70. Data de Assinatura: 16/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 154359-26266-2013NE801557
(SIDEC - 29/08/2013) 154046-15263-2013NE800038
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 23109004439201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de gás refrigerante, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 30/08/2013 de 08h30 às 11h00 e de 13h às
16h30 . Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - Morro
do Cruzeiro - OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 12/09/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste
Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as deste Edital.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2013) 154046-15263-2013NE800038
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 23109005095201378 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Sistema de
Exaustão para Capela Química. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 30/08/2013 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Campus Universitario Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/09/2013 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br.
DANILO TIAGO SILVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2013) 154046-15263-2013NE800038
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154359
Número do Contrato: 36/2012. Nº Processo: 23100001474201298.
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 91934844000165. Contratado : PORTICO ENGENHARIA
LTDA - EPP -Objeto: Acréscimo no valor contratual na ordem de
R$4.492,35(quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e
IM
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso (CPSI), torna pública a
realização de processo seletivo simplificado para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e
suas alterações, conforme segue:
1. DA INSCRIÇÃO
1.1. Período: 02 a 11 de setembro de 2013.
1.2. Local e horário: Coordenação de Processos de Seleção e
Ingresso (CPSI) (Rua Gonçalves Chaves, 3126 - Pelotas - RS), das
8h30min às 14h00min.
1.3. Para a inscrição, deverão ser entregues os seguintes
itens, acompanhados do Requerimento de Inscrição, que constitui o
Anexo II deste Edital, o qual deve ser preenchido em duas (2)
vias:
a) documento de identidade e comprovante da titulação exigida, conforme Anexo I (cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do original);
b) Curriculum Lattes atualizado. Não serão aceitos volumes
encadernados ou com espiral. Entregar apenas o currículo, sem os
documentos comprobatórios;
c) comprovante de recolhimento, junto ao Banco do Brasil,
da taxa de inscrição, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de
guia de recolhimento da união (GRU), e para o seu preenchimento
devem ser utilizados os seguintes dados: Código da Unidade Gestora
(UG): 154047, Gestão 15264 e Código do recolhimento 28883-7,
disponível no site da UFPel, através deste link: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp.
d) declaração de que nos últimos vinte e quatro (24) meses
não teve contrato temporário com Instituição Federal de Ensino
(constante do Anexo II), conforme dispõe o art. 9º, III, da Lei
8745/93.
1.3.1. Na 2ª via do Requerimento de Inscrição (Anexo II)
será atestado, formalmente, por funcionário do CPSI, o recebimento
da inscrição, sendo esta via devolvida ao candidato.
1.3.2. A inscrição poderá ser feita pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado (procuração simples, com firma reconhecida em cartório) ou por via postal (SEDEX), desde que a data
de postagem esteja dentro do período de inscrições e que a entrega no
destino (CPSI) aconteça até o dia 13 de setembro de 2013. Não
haverá exceções.
1.3.3. A inscrição por via postal, exclusivamente por SEDEX, deverá ser remetida para o endereço: COORDENAÇÃO DE
PROCESSOS DE SELEÇÃO E INGRESSO (CPSI) DA UFPEL Rua Gonçalves Chaves nº 3126 - Pelotas - RS - CEP 96015-560.
1.3.4. A inscrição via SEDEX, se efetuada, será de inteira
responsabilidade do candidato, não se responsabilizando a UFPel por
extravios, documentos incompletos ou outras ocorrências que impeçam a efetiva inscrição do candidato.
1.4. Poderão requerer isenção da taxa de inscrição os candidatos que se enquadrem nas disposições do Decreto nº 6593, de
02/10/2008. Para tanto, deverão preencher o formulário Anexo III e
entregá-lo no CPSI, nos dias 02 e 03 de agosto de 2013, das 8h30min
às 14h ou por via postal, exclusivamente por SEDEX, que deverá ser
remetida para o endereço: COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE
SELEÇÃO E INGRESSO (CPSI) DA UFPEL - Rua Gonçalves Cha-
A
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WALTER CARDOSO
Assessor Tecnico em Licitações
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000053
ves nº 3126 - Pelotas - RS - CEP 96015-560, mas que a entrega no
destino (CPSI) aconteça até o dia 05 de setembro de 2013.
1.4.1. O CPSI responderá ao requerimento até o dia 09 de
setembro de 2013, e será divulgado no site do CPSI (http://cgic.ufpel.edu.br).
1.5. O programa do processo de seleção consta do Anexo V
deste Edital.
2. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DA SELEÇÃO
2.1. A homologação das inscrições, a composição da Comissão Examinadora e as datas das provas serão de competência da
respectiva Unidade e serão divulgados no site do CPSI (http://cgic.ufpel.edu.br).
2.2. No caso de indeferimento de inscrições, o candidato, que
se julgar prejudicado, poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao
COCEPE, dentro do prazo de 72 horas, a contar da data fixada no
subitem 2.1.
2.3. A seleção será constituída por Prova de Títulos, peso
quatro (04), e Prova Didática, peso seis (06). A prova Didática será
realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação, nos termos do §3º do art. 13 do Decreto nº 6.944/2009.
2.4. Os documentos comprobatórios do currículo - cópias
autenticadas ou cópias simples acompanhadas dos originais - serão
entregues à Comissão Examinadora, juntamente com o Anexo IV, em
duas (2) vias, no qual serão especificados os títulos entregues.
2.4.1. O candidato deverá numerar cada título entregue com
o mesmo número com o qual está identificado na listagem do Anexo
IV.
2.4.2. Os títulos entregues e o formulário Anexo IV serão
conferidos e recebidos, sob a responsabilidade da Comissão Examinadora, que atestará formalmente, o recebimento da documentação
na 2ª via, devolvendo esta ao candidato.
2.5. Os critérios de avaliação das provas, disponíveis no site
do CPSI, http://cgic.ufpel.edu.br, através do link http://cgic.ufpel.edu.br/wp/normas-concursos/ Normas para Concursos, constam
dos seguintes documentos: Resoluções COCEPE nº 09 e 14/2009 e
Regimento Geral da Universidade (Título VIII, Capítulos I a V),
combinado com as Resoluções COCEPE nº 14/2003 (prova Didática),
nº 04/2011 (prova de Títulos).
3. DA REMUNERAÇÃO
3.1. A remuneração será composta por:
Vencimento Básico: R$ 2.714,89 (40h) e R$ 1.914,58
(20h)
RT - Especialização: R$ 253,13 (40h) e R$ 152,35 (20h)
Mestrado: R$ 835,05 (40h) e R$ 428,07 (20h)
Doutorado: R$ 1.934,76 (40h) e R$ 785,93 (20h)
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 (40h) e R$ 186,50 (20h)
3.1.1. O professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida neste
edital para a área a qual concorre, sendo vedada qualquer alteração
posterior, conforme disciplina a ON nº 5, de 28/10/2009, do
MPOG.
4. DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. É proibida a contratação, nos termos do Art. 6º da Lei nº
8745/93, de servidores da Administração direta ou indireta da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de
empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas.
4.2. Não poderão ser contratados servidores ocupantes de
cargo efetivo, integrante da carreira de magistério de que trata a Lei
nº 7.596, de 10 de abril de 1987.
4.3. Para os subitens 4.1 e 4.2, excetuam-se os casos previstos no artigo 37, inciso XVI, alíneas a, b, c da Constituição Federal, observado o parágrafo 10 da Emenda Constitucional nº 20,
publicada no DOU de 16/12/98.
4.4. É vedada a contratação de candidatos, professores substitutos ou visitantes, cujos contratos tenham expirado há menos de
vinte e quatro (24) meses.
4.5. As contratações dependerão de disponibilidade orçamentária e financeira.
4.6. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até um (1) ano, admitida a prorrogação,
desde que o prazo total não exceda a dois (2) anos, conforme legislação vigente.
4.7. O ingresso dos candidatos ficará condicionado a exames
clínicos, solicitados pelo Serviço Médico Pericial da UFPel.
4.8. O processo seletivo simplificado terá validade de 01
(um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período a critério
da Instituição.
4.9. Fazem parte do presente edital:
Anexo I - Área, nº de vagas e titulação exigida.
Anexo II - Requerimento de Inscrição
Anexo III - Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição
Anexo IV - Formulário para entrega dos títulos
Anexo V - Programa
Anexo VI - Cronograma
Este Edital e suas demais atualizações estarão disponíveis em
http://cgic.ufpel.edu.br/wp/concursos-prof-substituto/professor-substituto-temporario-%E2%80%93-2013/ e informações podem ser obtidas
pelos telefones (53) 3222-4060 ou 3222-7300 ou através do e-mail:
[email protected]
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A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EDITAL N o- 94, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
53
ISSN 1677-7069
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Coordenadora do CPSI
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
ISSN 1677-7069
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
Unidade/Curso/Processo
CENTRO DE ENGENHARIAS
Proc. nº 23110.003308/2013-98
Área/Vagas/Regime de Trabalho
Matemática Aplicada
01 VAGA/40h
ANEXO V - PROGRAMAS
Área do Conhecimento: Matemática Aplicada
Processo nº: 23110.003308/2013-98
Programa:
Regra de L'Hopital e formas indeterminadas;
Problemas de máximos e mínimos em aplicações;
Cálculo de integrais definidas por substituição;
Área entre duas curvas;
Integração por partes;
Séries de potências e raio de convergência;
Cônicas;
Multiplicadores de Lagrange;
Integrais duplas;
Teoremas de Green e Stokes.
Bibliografia:
ANTON, H., BIVENS, I., DAVIS, S. Cálculo, Vol 1. Porto Alegre: Bookman, 2005.
ANTON, H., BIVENS, I., DAVIS, S. Cálculo, Vol 2. Porto Alegre: Bookman, 2005.
Titulação Exigida
Graduação em Matemática ou
Engenharia.
ANEXO II
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO E INGRESSO
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo UFPel nº 23110.___________/______-____
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO (em 2 vias)
Eu, abaixo qualificado, venho requerer minha inscrição no processo seletivo simplificado para Professor
SUBSTITUTO, regido pelo Edital CPSI nº 094/2013. Estou ciente de que minha participação neste
processo de seleção implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação das normas editalícias e das
respectivas Resoluções do COCEPE/UFPel.
CO
ME
NOME:
RG: CPF:
ENDEREÇO RESIDENCIAL:
CIDADE: UF: CEP:
TELEFONES PARA CONTATO:
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
ÁREA A QUE CONCORRE:
RC
IA
LIZ
ANEXO VI
CRONOGRAMA
EVENTO
Publicação do Edital no DOU E NO SITE
Período de Inscrições
Solicitação de Isenção de taxa
(Horário das 8h30min às 14h)
Data limite para chegada no CPSI, por via postal, do Anexo III.
Resposta às solicitações de Isenções o site
Homologação de candidatos inscritos e data da prova
Divulgação do resultado final
DECLARAÇÃO
AÇ
Declaro, ainda, para os devidos fins, sob as penas da lei, que, nos últimos 24 (vinte e quatro)
meses, não tive contrato temporário com Instituição Federal de Ensino, atendendo ao que dispõe o art.
9º, III, da Lei 8745/93.
Pelotas, _____/______/_______
Assinatura do Candidato
CPSI/UFPEL - Recebimento
ÃO
(Preencher em 2 vias e anexar cópia simples do documento de identidade e do CPF)
A Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso - CPSI
UFPel
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
NOME COMPLETO DO CANDIDATO:
DATA DE NASCIMENTO: ______/______/______
ENDEREÇO RESIDENCIAL:
CIDADE: UF: CEP:
TELEFONE:
NIS (formato c/11 algarismos):
CPF:
RG nº Data de Expedição: _____/____/_____
Órgão Expedidor:
NOME COMPLETO DA MÃE:
Eu, acima identificado, venho requerer isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso
Público regido pelo Edital CPSI nº 094/2013, nos termos do Decreto nº 6593, de 02/10/2008.
Para tanto, declaro estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal, com o Número de Identificação Social - NIS acima especificado e que atendo à condição de
membro de família de baixa renda de que trata o Decreto nº 6135/2007.
Declaro, ainda, estar ciente de que as informações, que estou prestando, são de minha inteira
responsabilidade e que, no caso de declaração falsa, estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de
1979.
Pelotas, _____ de ________________ de 2013.
Assinatura do Candidato
Recebimento pelo CPSI/UFPel
ANEXO IV
FORMULÁRIO PARA ENTREGA DOS TÍTULOS
(em 2 vias)
NOME DO CANDIDATO:
ÁREA:
Obs.: Numerar cada título entregue de acordo com o nº do item identificado neste formulário.
Nº ITEM
DATA PREVISTA
29/08/2013
02 a 11/09/2013
02 e 03/09/2013
05/09/2013
09/09/2013
A divulgar no site
A divulgar no site
EDITAL N o- 95, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
PR
ANEXO III
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processos de Seleção e
Ingresso, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público Técnico-Administrativo regido pelo
Edital CGIC nº 059/2013, publicado no Diário Oficial da União de 06/06/2013, conforme segue:
Cargo: Terapeuta Ocupacional
OI
BID
Classificação
1
2
3
4
5
Inscrição
00154
00140
00270
00274
00202
A
Nome
RODRIGO DA SILVA VITAL
LETICIA SABOIA DA SILVA
ANA PAULA BELO MACHADO
FRANCIELLE MACHADO FOGGIATTO FRIEDRICH
EMANUELE TOGNI DOS SANTOS
PO
Pontuação
26,2
26
25
23,9
23,8
RT
ER
CE
IRO
S
Cargo: Tradutor e Intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais
Classificação
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Inscrição
00121
00104
00119
00010
00290
00007
00066
00062
00008
00269
00132
00034
00258
00183
00092
Nome
SAIONARA FIGUEIREDO SANTOS
LUIZ DANIEL RODRIGUES
JOSEANE MACIEL VIANA
EMERSON DE SOUZA MADEIRA
ELISABETE STRELOW DE CASTRO
CRISIANE DE FREITAS SOARES
DANIEL DUARTE SILVEIRA
DAIANA SAN MARTINS GOULART
NADIA DOS SANTOS GONCALVES PORTO
BIANCA GONCALVES DA SILVA
RUBIA DENISE ISLABAO AIRES
SHEILA MARQUES DUARTE
BIANCA LANGHINRICHS CUNHA
LUCAS DE ALMEIDA SOARES
ALINE AFONSO DA ROCHA
Pontuação
105,2
103,3
101,7
99
97,8
97
95,5
93,3
90,7
89,5
87,5
86
83,5
80,5
77,6
Nome
THIAGO BERGMANN ARAUJO
SERGIO ROBERTO PEREIRA DA SILVA
RAQUEL NEUTZLING BIERHALS
CAMILA RAPOSO
CANDIDA DE OLIVEIRA
Pontuação
127
124
116
113
113
Cargo: Jornalista
Classificação
1
2
3
4
5
Inscrição
00016
00111
00221
00144
00247
IDENTIFICAÇÃO DO TÍTULO ENTREGUE
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Pelotas, _____/____/2013
Assinatura do Candidato:
Recebido em ______/______/2013.
Assinatura p/ Comissão Examinadora:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000054
Coordenadora do CPSI
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2012 UASG 154048
Nº Processo: 23111000689/12-19. PREGÃO SISPP Nº 19/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI.
CNPJ Contratado: 69607265000159. Contratado : LUIS M DE C
FILHO - EPP -Objeto: A prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, tratores,
bombas e outros, com fornecimento de peças e acessórios originais
e/ou genuínos, conforme grupo 1,2,3 e 4 do Pregão Eletronico
19/2012, visando atender às necessidades da Universidade Federal do
Piaui, Campus Amilcar Ferreira Sobral e Colegio Agricola, em Floriano - PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e decretos
correlatos. Vigência: 25/04/2012 a 24/04/2014. Valor Total:
R$255.364,60. Data de Assinatura: 25/04/2012.
(SICON - 29/08/2013) 154048-15265-2013NE800368
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2012 UASG 154048
Nº Processo: 23111025594/11-63. PREGÃO SISPP Nº 36/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI.
CNPJ Contratado: 09470570000110. Contratado : H S GOMES DE
SOUSA - ME -Objeto: Contratação de serviços especializados em
Assistencia Técnica, com manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos laboratoriais do Campus Universitário Ministro Petronio Portela, em Teresina/PI, incluindo, aplicação de peças e acessórios, com padrões calibragens estabelecidos pela rede brasileira de
calibração - RBC, conforme quantitativo e especificações técnicas
constantes no edital e seus anexos e proposta partes integrantes deste
contrato independentemente de transcrição. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e decretos correlatos. Vigência: 15/06/2012 a 14/06/2014.
Valor Total: R$876.545,19. Data de Assinatura: 15/06/2012.
(SICON - 29/08/2013) 154048-15265-2013NE800368
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2012 UASG 154048
Nº Processo: 23111025594/11-63. PREGÃO SISPP Nº 36/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI.
CNPJ Contratado: 09470570000110. Contratado : H S GOMES DE
SOUSA - ME -Objeto: Contratação de serviços especializados em
Assistencia Técnica, com manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos laboratoriais do Campus Universitario Senador Helvidio Nunes de Barros, Picos - PI, inclunido, aplicação de peças e
acessorios, com padrões calibragens estabelecidos pela rede brasileira
de calibração - RBC, conforme quantitativo e especificações tercnicas
constantes no edital e seus anexos e proposta partes integrantes deste
contrato independentemente de transcrição. Fundamento Legal: lei
8.666/93 e decretos correlatos. Vigência: 15/06/2012 a 14/06/2014.
Valor Total: R$114.599,52. Data de Assinatura: 15/06/2012.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 88/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23116005390201335. , publicada no D.O.U de
21/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de
fornecimento de refeição, tipo quentinha. Novo Edital: 30/08/2013
das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Av. Itália, Km 08
- Carreiros RIO GRANDE - RS Entrega das Propostas: a partir de
30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/09/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELENISE RIBES RICKES
Diretora
(SIDEC - 29/08/2013) 154042-15259-2013NE800275
EDITAL N o- 36, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
A Universidade Federal do Rio Grande, realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº
8.745 de 09/12/1993, com as alterações constantes nas Leis nº 9.849
de 26/10/1999, nº 10.667 de 14/05/2003, nº 12.425 de 20/06/2011 e
Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
As inscrições estarão abertas no período de 09 a 13/09/2013,
na Divisão de Protocolo, Campus Carreiros, em horário de expediente, telefone (53) 3233.6696, conforme segue:
Processo nº 23116.005608/2013-51
Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED Telefone: (053) 8842 / 3233.0317 - [email protected]
Matérias/Disciplinas: Microbiologia e Imunologia
Classe/Regime de trabalho: Auxiliar, 40 horas semanais.
Titulação exigida: Graduação em Ciências Biológicas ou
Farmácia e Bioquímica ou Enfermagem ou Biomedicina ou Medicina
Veterinária e Mestrado em Área da Saúde ou Biologia.
Tipo de prova: exame de títulos e didática.
Número de vagas: 1
Remuneração: R$ 3.549,94 - Valor correspondente ao Vencimento Básico (R$ 2.714,89) e Retribuição por Titulação (R$
835,05).
Taxa de inscrição: R$ 75,00
1- Documentação necessária para a inscrição:
- Curriculum Vitae documentado, contendo os seguintes
itens: a) graus e títulos acadêmicos, b) experiência docente, c) atividades técnico-científica, literária, artística e extensionista e d) experiência profissional não docente.
- Carteira de identidade (cópia).
- Declaração de que nos 24 meses anteriores à nova contratação não teve contrato temporário com nenhum órgão ou entidade
da administração pública, com base na Lei nº 8.745.
- Comprovante do pagamento da taxa de inscrição. O formulário da taxa de inscrição está disponível no sítio eletrônico:
www.furg.br (serviços - utilidades - GRU - ícone ao lado do campo
do Código de Recolhimento - busca - descrição - concurso público);
que deverá ser paga exclusivamente nas agências do Banco do Brasil.
2- A inscrição poderá ser realizada:
a) pessoalmente pelo interessado ou seu procurador que deverá apresentar procuração por instrumento público ou particular,
acompanhada de cópia do documento de identidade, junto à Divisão
de Protocolo - Campus Carreiros - Av. Itália Km 8;
b) por via postal, exclusivamente por SEDEX, que será admitida desde que o candidato franqueie a remessa da documentação
no período de inscrições.
ENDEREÇAMENTO:
Universidade Federal do Rio Grande - FURG
Divisão de Protocolo
Documentos para Seleção de Professor Substituto / (nome da
Unidade Acadêmica) / (nº do Edital) / (nº do processo)
Av. Itália, Km 8
96203-900 - Rio Grande - RS
3- A taxa de inscrição só será devolvida mediante requerimento do interessado com justificativa admitida pela Administração.
4- A titulação obtida no exterior somente será admitida se,
no momento da assinatura do contrato, estiver revalidada e registrada
na forma da Lei.
5- A remuneração do contratado obedecerá ao disposto no
art. 7º, I, da Lei nº 8.745. A remuneração citada no Edital refere-se à
titulação mínima exigida.
6- Não serão fornecidos atestados, comprovantes, ou quaisquer documentos com resultado da seleção aos candidatos que não
forem classificados.
7- RESTRIÇÕES:
- A contratação de professor é restrita a cidadãos de nacionalidade brasileira, naturalizados ou a estrangeiros com visto permanente.
- É proibida a contratação de servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias ou controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI,
alíneas "a", "b" e "c", do art. 37 da Constituição Federal.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 29/08/2013) 154048-15265-2013NE800368
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.017880/1324 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto o fornecimento de material de
consumo para o Restaurante Universitário do Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus-PI, mediante Sistema de Registro de
Preços, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes do termo de referência em anexo. Total de
Itens Licitados: 00171 . Edital: 30/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio
Portela TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de
30/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 12/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 29/08/2013) 154048-15265-2013NE800368
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.020039/1314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material permanente (mobiliário)
para atender demandas da Universidade Federal do Piauí, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados no
Edital e no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00056 .
Edital: 30/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Campus Universitario Ministro Petronio Portela TERESINA - PI .
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2013) 154048-15265-2013NE800368
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 123/2013 publicado no
D.O. de 28/08/2013 , Seção 3, Pág. 41. Onde se lê: Valor R$ 0,00
Leia-se: Valor R$ 57.500,00
(SICON - 29/08/2013) 154042-15259-2013NE800275
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000055
55
ISSN 1677-7069
- É expressamente proibido ao professor:
- receber atribuições, funções ou encargos não previstos no
respectivo contrato;
- ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou
em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de
confiança;
- ser novamente contratado, com base na Lei 8.745, antes de
decorridos 24(vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato
anterior.
8- O contrato extinguir-se-á, sem direito a indenização:
- Por iniciativa do contratado.
9- O prazo de validade do Processo Seletivo será de 01 (um)
ano, contado da data de publicação do Edital de Homologação do
Resultado Final no Diário Oficial da União.
10- A divulgação de todas as informações relativas ao processo simplificado estarão disponíveis na página www.progep.furg.br
e nos murais das respectivas Unidades Acadêmicas.
11- DISPOSIÇÕES FINAIS:
- O professor somente poderá iniciar as atividades acadêmicas após ter entregado todos os documentos exigidos pela Instituição e assinado seu contrato.
DANILO GIROLDO
Reitor
Em exercício
L
A
N
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
O
I
C
EXTRATOS DE RESCISÃO
NA
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 26/2011
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo
com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para
Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Temporário.
PROCESSO Nº: 23118.002066/2013-45
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA
CONTRATADA: EDILENE TAVARES PESSOA SANTIAGO
OBJETIVO/RESUMO Registrar a rescisão do Contrato, a partir de
18/08/2013, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU de
08/09/2011, seção 3, pág. 48.
FUNDAMENTAÇÃO Art. 12, inciso II, da Lei n° 8.745, de
09.12.1993, e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
CONTRATANTE, CONTRATADA, DATA DE ASSINATURA:
Assinado em 05 de agosto de 2013, MARIA BERENICE ALHO DA
COSTA TOURINHO, Contratante e EDILENE TAVARES PESSOA
SANTIAGO, Contratada.
A
S
N
E
R
P
IM
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 24/2011
: ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo
com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para
Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Temporário.
PROCESSO Nº: 23118.002064/2013-56
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA
CONTRATADA: SANDRA ANDRÉA DE MIRANDA
OBJETIVO/RESUMO: Registrar a rescisão do Contrato, a partir de
16/08/2013, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU de
08/09/2011.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 12, inciso II, da Lei n° 8.745, de
09.12.1993, e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
CONTRATANTE, CONTRATADA, DATA DE ASSINATURA:
Assinado em 05/08/2013, MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO, Contratante SANDRA ANDRÉA DE MIRANDA,
Contratada.
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 15/2011
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo
com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para
Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Temporário.
PROCESSO Nº: 23118.002057/2013-54
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA
CONTRATADO: MAIGON NACIB PONTUSCHKA
OBJETIVO/RESUMO: Registrar a rescisão do Contrato, a partir de
20/08/2013, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU de
06/09/2012.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 12, inciso II, da Lei n° 8.745, de
09.12.1993, e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
CONTRATANTE, CONTRATADA, DATA DE ASSINATURA:
Assinado em 05/08/2013, MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO, Contratante MAIGON NACIB PONTUSCHKA, Contratado.
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 12/2012
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo
com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para
Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Temporário.
PROCESSO Nº: 23118.002067/2013-90
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA
CONTRATADA: ODIRLEI ARCANGELO LOVO
OBJETIVO/RESUMO: Registrar a rescisão do Contrato, a partir de
13/08/2013, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU de
23/08/2011, seção 3, pg. 25.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 12, inciso II, da Lei n° 8.745, de
09.12.1993, e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
CONTRATANTE, CONTRATADO, DATA DE ASSINATURA:
Assinado em 05 de Agosto de 2013, MARIA BERENICE ALHO DA
COSTA TOURINHO, Contratante e ODIRLEI ARCANGELO LOVO, Contratado.
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 09/2011
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo
com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para
Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Temporário.
PROCESSO Nº: 23118.002141/2013-78
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA
CONTRATADA: MARGARITA MARIA DUENAS OROZCO
OBJETIVO/RESUMO: Registrar a rescisão do Contrato, a partir de
24/07/2013, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU em
23/08/2011.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 12, inciso II, da Lei n° 8.745, de
09.12.1993, e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
CONTRATANTE, CONTRATADA, DATA DE ASSINATURA:
Assinado em 05/08.2013, MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO, Contratante e MARGARITA MARIA DUENAS OROZCO Contratada.
CO
ME
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 07/2012
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo
com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para
Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Temporário.
PROCESSO Nº: 23118.002060/2013-78
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA
CONTRATADA: MÁRCIA MOREIRA BARROSO
OBJETIVO/RESUMO: Registrar a rescisão do Contrato, a partir de
17/08/2013, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU de
29/08/2012.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 12, inciso II, da Lei n° 8.745, de
09.12.1993, e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
CONTRATANTE, CONTRATADA, DATA DE ASSINATURA:
Assinado em 29/07/2013, MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO, Contratante MÁRCIA MOREIRA BARROSO, Contratada.
RC
IA
LIZ
CONTRATANTE, CONTRATADA, DATA DE ASSINATURA:
Assinado em 05/08/2013, MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO, Contratante GRACIELA FLÁVIA HACK, Contratada.
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 04/2011
ESPÉCIE Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo
com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para
Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Temporário.
PROCESSO Nº: 23118.002077/2013-25
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA
CONTRATADA: ANA CLARA CABRAL DE SOUSA CUNHA
OBJETIVO/RESUMO :Registrar a rescisão do Contrato, a partir de
09/07/2013, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU de
23/08/2011, seção 3, pág. 26.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 12, inciso II, da Lei n° 8.745, de
09.12.1993, e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
CONTRATANTE, CONTRATADA, DATA DE ASSINATURA:
Assinado em 05/08/2013, MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO, Contratante ANA CLARA CABRAL DE SOUSA CUNHA, Contratada.
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 02/2012
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo
com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para
Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Temporário.
PROCESSO Nº: 23118.002058/2013-07
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA
CONTRATADA: WALACE SOARES DE OLIVEIRA
OBJETIVO/RESUMO: Registrar a rescisão do Contrato, a partir de
12/08/2013, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU de
23/08/2011, seção 3, pg. 25.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 12, inciso II, da Lei n° 8.745, de
09.12.1993, e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
CONTRATANTE, CONTRATADO, DATA DE ASSINATURA:
Assinado em 05 de Agosto de 2013, MARIA BERENICE ALHO DA
COSTA TOURINHO, Contratante e WALACE SOARES DE OLIVEIRA, Contratado.
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154080
Número do Contrato: 140/2012.
Nº Processo: 23129000702201294.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 01653995000152.
Contratado : PREMOL INDUSTRIA COMERCIO E -SERVICOS
LTDA - EPP. Objeto: Alterar a cláusula 21 do contrato. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 28/08/2013 a 18/11/2013. Valor
Total: R$319.098,47. Data de Assinatura: 28/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 154080-15277-2013NE800064
DIRETORIA DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013
Empresa vencedora Multivendas Com. e Serv. Ltdacom o
menor valor de R$3.733.118,15; em 2º Artesul Com. e Serv.Ltda-EPP
R$3.863.737,54; em 3º Correa Const. e Com.Ltda R$4.163.767,52;
em 4º BT Eng.Serv. e Com.Ltda-EPP R$4.196.648,63; em 5º Beta
Const.Ltda R$4.197.257,21; em 6º Terracota Empr.Ltda-EPP
R$4.304.166,20; em 7º Tag Comde Tintas-Me R$4.351.925,82 e em
8º Premol Ind.Com. e Serv.Ltda R$4.798.081,18.As empresas WCCConst. Ltda-EPP,Mol Empr.Ltda-Me, Conproj Conste Proj.Ltda-EPP,
Construvias Ltda, Oceanum Emp.Embraferro Ind.Com.Ltda, Conserge Const.e Serv.Gerais Ltda e TRJ Const.Ltda foram desclassificadas.Maiores informações na CPL-UFRR.
JOSENILDA MENEZES ALCÂNTARA
Diretora de Compras
(SIDEC - 29/08/2013) 154080-15277-2013NE800062
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AÇ
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 06/2012
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo
com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para
Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Temporário.
PROCESSO Nº: 23118.002069/2013-89
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA
CONTRATADO: IVO FERREIRA MACHADO
OBJETIVO/RESUMO: Registrar a rescisão do Contrato, a partir de
15/08/2013, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU de
30/08/2012.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 12, inciso II, da Lei n° 8.745, de
09.12.1993, e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
CONTRATANTE, CONTRATADA, DATA DE ASSINATURA:
Assinado em 05/08/2013, MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO, Contratante IVO FERREIRA MACHADO, Contratado.
OSTA TOURINHO, Contratante ELIANA SILVA PEREIRA, Contratada.
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 05/2012
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo
com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para
Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Temporário.
PROCESSO Nº: 23118.002065/2013-09
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA
CONTRATADA: ELIANA SILVA PEREIRA
OBJETIVO/RESUMO: Registrar a rescisão do Contrato, a partir de
10/08/2013, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU de
21/08/2012.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 12, inciso II, da Lei n° 8.745, de
09.12.1993, e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
CONTRATANTE, CONTRATADA, DATA DE ASSINATURA:
Assinado em 05/08/2013, MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO, Contratante ELIANA SILVA PEREIRA, Contratada.
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 04/2012
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo
com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para
Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Temporário.
PROCESSO Nº: 23118.002074/2013-91
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA
CONTRATADA: GRACIELA FLÁVIA HACK
OBJETIVO/RESUMO: Registrar a rescisão do Contrato, a partir de
14/08/2013, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU de
21/08/2012, seção 3, pág. 34.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 12, inciso II, da Lei n° 8.745, de
09.12.1993, e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
ÃO
PR
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 02/2012
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo
com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para
Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Temporário.
PROCESSO Nº: 23118.002076/2013-81
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA
CONTRATADO : JONATHAS SIVIERO
OBJETIVO/RESUMO: Registrar a rescisão do Contrato, a partir de
09/08/2013, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU de
15/08/2012.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 12, inciso II, da Lei n° 8.745, de
09.12.1993, e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
CONTRATANTE, CONTRATADA, DATA DE ASSINATURA:
Assinado em 05/08/2013, MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO, Contratante JONATHAS SIVIERO, Contratado.
OI
BID
A
Nº Processo: 23112002604201351 . Objeto: Obra de colocação de
grades nos edificios 150A, 153 e 162, laboratorio do CCET, DM e
edificio de topografia Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
30/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd. Guanabara SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: 01/10/2013 às 09h00
ROQUE NIVALDO SENTANIN
Pró-Reitor
Adjunto
(SIDEC - 29/08/2013) 154049-15266-2013NE800082
PO
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 02/2011
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo
com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para
Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Temporário.
PROCESSO Nº: 23118.002052/2013-21
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA
CONTRATADO: JEFERSON ALBERTO DE LIMA
OBJETIVO/RESUMO: Registrar a rescisão do Contrato, a partir de
12/08/2013, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU de
23/08/2011, seção 3, pág. 25.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 12, inciso II, da Lei n° 8.745, de
09.12.1993, e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
CONTRATANTE, CONTRATADA, DATA DE ASSINATURA:
Assinado em 05/08/2013, MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO, Contratante JEFERSON ALBERTO DE LIMA, Contratado.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 154055
Nº Processo: 23118001339201334 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de consumo continuo e equipamentos de proteção individual e IPI e material químico. Total de Itens Licitados:
00031 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro Centro - PORTO
VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/09/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RT
ER
CE
IRO
S
EDITAL N o- 127, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, torna público o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20hs semanais, Área: Saúde da Família e Comunidade, realizado pelo Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, homologado em 27/08/2013, conforme processo nº
23112.002496/2013-17:
Nome
Mariana de Almeida Prado Fagá
Ubiratan Cardinalli Adler
Leonardo Moscovici
Classificação
1º
2º
3º
Obs.: Fica reservado o prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir da data
de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTES
EDITAL N o- 128, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, torna público o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40hs semanais, Área: Gestão Ambiental; Sub-área: Planejamento Ambiental,
realizado pelo Departamento de Ciências Ambientais do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde, homologado em 27/08/2013, conforme processo nº 23112.002759/2013-98:
Nome
Rodrigo Eduardo Córdoba
Robson Willians da Costa Silva
Andréia Márcia Cassiano
Classificação
1º
2º
3º
Obs.: Fica reservado o prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir da data
de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
OSMAR SIENA
Pró-Reitor
(SIDEC - 29/08/2013) 154055-15254-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000056
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2013 - UASG 154049
MAURO ROCHA CÔRTES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2013 - UASG 154069
Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23122002963201392 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para reparo à rede de internet do Campus CTAN da
UFSJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço de
carater emergencial. Declaração de Dispensa em 29/08/2013 . JOSE
TARCISIO ASSUNCAO . Ordenador de Despesa . Ratificação em
29/08/2013 . VALERIA HELOISA KEMP . Reitora . Valor Global:
R$ 6.942,32 . CNPJ CONTRATADA : 13.829.624/0001-68 EMC
TELECOMUNICACOES LTDA - ME.
(SIDEC - 29/08/2013) 154050-15267-2013NE800100
PREGÃO Nº 105/2013 - UASG 154050
(SIDEC - 29/08/2013) 154069-15276-2013NE900000
Nº Processo: 23113.006758/03 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, em quantidades diversas, de equipamentos e utensílios distintos
com vistas ao atendimento das necessidades do núcleo de Terapia
Ocupacional do Campus Universitário Prof. Antonio Garcia Filho da
Universidade Federal de Sergipe Total de Itens Licitados: 00019 .
Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
26/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2013 - UASG 154050
GEFERSON GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Secretário da CPCFJL
PL
EM
EX
PREGÃO Nº 95/2013 - UASG 154050
Nº Processo: 23113016902/13-19 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos (Dosímetro de Ruído, Termômetro de Globo,
Medidor de Vibração, Bomba Gravimétrica e Radiômetro), para a
Gerência de Recursos Humanos GRH, com o objetivo de realizar o
levantamento das condições de riscos ambientais da UFS. Total de
Itens Licitados: 00005 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Jardim Rosa
Elze - SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de
30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 24/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 29/08/2013) 154050-15267-2013NE800100
PREGÃO Nº 99/2013 - UASG 154050
Nº Processo: 23113006782/13-41 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de Copa e Cozinha para atender às necessidades do
Núcleo de Nutrição do Campus Prof. Antônio Garcia Filho da Universidade Federal de Sergipe - UFS Total de Itens Licitados: 00061 .
Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
O
I
C
(SIDEC - 29/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
DA
E
T
N
P
M
I
A
N
SI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2013 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001194201366.
PREGÃO SRP Nº 58/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 08397518000112. Contratado : A. V. R. ALVES - ME Objeto: Aquisição de 07 (sete) armários vitrines com 2 portas, com
serviços de assistência técnica para UNIVASF. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02.
Vigência: 30/08/2013 a 29/08/2014. Valor Total: R$6.300,00. Data de
Assinatura: 27/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 154421-26230-2013NE800237
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154051
Número do Contrato: 969/2010.
Nº Processo: 013849/2009.
DISPENSA Nº 260/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA -CNPJ Contratado: 04387242000130. Contratado :
TECTRAC CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOSLTDA. Objeto:
Termo aditivo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura:
11/07/2013.
(SICON - 29/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 460/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 13301/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de
energia solar para piscina. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Campus Ufv - VICOSA MG . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO PIMENTEL
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000057
NA
PREGÃO Nº 344/2013
SA
ANDRÉ L.S. FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
GRASIELA FREIRE DA CUNHA
Pregoeiro
AS
(SIDEC - 29/08/2013) 154050-15267-2013NE800100
JOÃO A.M.NETO
Pregoeiro
N
E
R
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
ANTONIA EMMANUELA ALVES V. DOS SANTOS
Presidente da CPCFJL
L
A
N
Firmas vencedoras: Solange Moreira itens 01 e 06; Flesh
Mall Ltda itens 02 a 05; Minas Mais Prod. Alim. e Serv. Ltda 07.
A Universidade Federal de Sergipe informa que asessão de
abertura das propostas, referente ao Pregão em epígrafe, foi declarada
deserta.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013 - UASG 154050
AR
Firma vencedora Irrizom Irrig. Zona da Mata Ltda item
01.
Firma vencedora Multidatas Ind. Com. de Mat. Esc. Ltda
(SIDEC - 29/08/2013) 154050-15267-2013NE800100
Nº Processo: 23113002243/13-33 . Objeto: Execução sob o regime de
Empreitada por Preço Global para a obra de CONCLUSÃO DO
PRÉDIO DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 12h00
e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro
Jardim Rosa Elze SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas:
02/10/2013 às 09h00
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 323/2013
item 01.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO Nº 93/2013
(SIDEC - 29/08/2013) 154050-15267-2013NE000100
DE
(SIDEC - 29/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
(SIDEC - 29/08/2013) 154050-15267-2013NE800100
Nº Processo: 23113008013/13-88 . Objeto: Contratação da FAPESE
para apoiar à execução do Projeto "Curso de Pós-Graduação Lato
Sensu em Segurança Pública e Democracia" da UFS. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Instituição Brasileira incumbida
regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 23/08/2013 .
ROSALVO FERREIRA SANTOS . Coordenador Geral de Planejamento . Ratificação em 26/08/2013 . ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI . Reitor . Valor Global: R$ 239.408,03 . CNPJ CONTRATADA : 97.500.037/0001-10 FAPESE FUNDACAO DE APOIO
A PESQUISA E EXTENSAO DE SE.
CONCORRÊNCIA Nº 7/2013 - UASG 154050
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
PREGÃO Nº 331/2013
Nº Processo: 23113017213/13-21 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços contínuos terceirizados Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze SAO
CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
18/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 90040/2013 - UASG 154050
(SIDEC - 29/08/2013) 154050-15267-2013NE800100
Nº Processo: 13800/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação,
montagem e desmontagem de stand. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Campus Ufv - VICOSA MG . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 106/2013 - UASG 154050
(SICON - 29/08/2013) 154050-15267-2013NE000013
Nº Processo: 23113011506/2013 . Objeto: Reforma e conclusão da
ampliação do Prédio do Centro de Educação e Ciências Humanas CECH Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/08/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n,
Bairro Jardim Rosa Elze SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das
Propostas: 30/09/2013 às 09h00
PREGÃO Nº 490/2013 - UASG 154051
(SIDEC - 29/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
(SIDEC - 29/08/2013) 154050-15267-2013NE800100
Nº Processo: 23113008634201361.
PREGÃO SISPP Nº 82/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
14022267000194. Contratado : COLISEU EVENTOS LTDA - EPP Objeto: Suporte técnico e operacional para realização da I Conferência Intermunicipal do CONAE 2014. Fundamento Legal: Lei 8666
. Vigência: 27/08/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$148.250,00. Data de Assinatura: 27/08/2013.
57
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 379/2013
Firma vencedora Hyla Florestal & Agronegócio Ltda item
01.
ANTÔNIO C. NOGUEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 394/2013
Firmas vencedoras: Lagoa Santa Dist. de Papéis Ltda itens
01,03,04; Resma Ltda 02; Laitano Ind. e Com. Ltda 05 e 06.
(SIDEC - 29/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 421/2013
Firma vencedora Vitoria Decorações Ltda item 01
ANDRÉ L.S. FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154052
Número do Contrato: 339/2011.
Nº Processo: 000777/2011.
PREGÃO SISPP Nº 33/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e
acréscimo da velocidade do link de internet. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 11/08/2013 a 11/08/2014. Valor Total:
R$119.005,00. Data de Assinatura: 08/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153173
Número do Contrato: 105/2012.
Nº Processo: 23034005423201276.
DISPENSA Nº 96/2012 Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO.
CNPJ
Contratado:
34028316000103. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais um período de 12 meses. Fundamento Legal: Parágrafo 1º
artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/08/2013 a 31/08/2014. Data
de Assinatura: 28/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 153173-15253-2013NE800593
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 152004
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 19/2010.
Nº Processo: 23119000103201028.
DISPENSA Nº 103/2010 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 07620166000150. Contratado : XSOL SERVICOS, COMERCIO, LOCACOES-E REPRESENTACOES DE E.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato pelo período de 05/07/2013 a 04/07/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 05/07/2013 a 04/07/2014. Valor Total: R$5.430,86. Data de
Assinatura: 05/07/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158381
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 10102
Contratada: Agfa Healthcare Brasil Importação e Serviços Ltda
Data da Assinatura: 26/08/2013
Data da Publicação no DOU: 30/08/2013
Nº do Processo: 117.897
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais
12(doze) meses, contados a partir de 24 de agosto de 2013, bem
como reajustar o valor mensal em 6,696% (seis vírgula seiscentos e
noventa e seis por cento), conforme IPCA acumulado no período dos
últimos 12 (doze) nesses, passando de R$ 9.600,00 (nove mil e
seiscentos reais) para R$ 10.242,79 (dez mil, duzentos e quarenta e
dois reais e setenta e nove centavos) e inclusão do gestor e fiscal do
contrato. Continuam validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem com as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 10.222
Contratada: Centro de Integração Empresa-Escola do Rio Grande do
Sul-CIEE
Data da Assinatura: 13/08/2013
Data da Publicação no DOU: 30/08/2013
Nº do Processo: 123.656
Objeto do Aditivo: Alterar o disposto na subcláusula 4.6 do contrato
principal. Continuam validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem com as deste termo.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 10473
Contratada: Philips Medical Systems Ltda
Data da Assinatura: 22/08/2013
Data da Publicação no DOU: 30/08/2013
Nº do Processo: 124.856
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 10473, por
mais 12 (doze meses) contados a partir de 14/07/2013, o valor do
contrato fica reajustado em 6,50% (seis vírgula cinquenta por cento),
a partir da data de prorrogação deste termo, passando o valor mensal
de R$ 2.939,67 (dois mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta
e sete centavos) para R$ 3.130,81 (três mil cento e trinta reais e
oitenta e um centavos), inclusão do gestor e fiscal do contrato. Continuam validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não
colidirem com as deste termo.
(SICON - 29/08/2013) 152004-00001-2013NE800144
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 152004
Número do Contrato: 27/2012.
Nº Processo: 23119000143201231.
PREGÃO SISPP Nº 20/2012 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 13352707000109. Contratado : DBS
AIR REFRIGERACAO LTDA - ME -Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do referido contrato pleo período de 12 meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/08/2013 a 28/08/2014. Valor Total:
R$10.164,00. Data de Assinatura: 29/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 158147-26402-2013NE800001
(SICON - 29/08/2013) 152004-00001-2013NE800144
Nº Processo: 23443.1535/13-17 . Objeto: Serviço Pessoa Jurídica,
Banco de Preços. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Para atender ao memorando 023/CCOMP. Declaração de Inexigibilidade em 28/08/2013 . BRENNO RAMOS PEREIRA . Coordenador de Compras da Reitoria do Ifam . Ratificação em 28/08/2013 .
JOAO MARTINS DIAS . Reitor do Ifam . Valor Global: R$
79.900,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 N.P EVENTOS E SERVICOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 152004
Número do Contrato: 29/2010.
Nº Processo: 23119000267201055.
PREGÃO SRP Nº 12/2009 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL.
Objeto: Prorroga o prazo de vigência do referido contrato pleo período de 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
02/08/2013 a 01/08/2014. Valor Total: R$40.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2013.
AÇ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 647/2013
Aquisição de Materiais Médico Hospitalares - Equipos.
Realização: dia 13/09/2013, às 15:00 horas.
ÃO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2013 - UASG 152004
Nº Processo: 23119000438201216.
PREGÃO SISPP Nº 7/2013 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 09640008000197. Contratado : STC
DERRICK SERVICOS TECNICOS LTDA- EPP. Objeto: Contratação
de empresa especializada para implantação de sistema de segurança
eletrônica - CFTV digital, para as dependências do IBC.Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.Vigência: 04/07/2013 a
03/07/2014. Valor Total: R$409.000,00. Data de Assinatura:
04/07/2013.
(SICON - 29/08/2013) 152004-00001-2013NE800144
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013 - UASG 152004
Nº Processo: 23119000363201346.
DISPENSA Nº 140/2013 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 06154676000116. Contratado : ECOCARE
1000 - TRATAMENTO DE -RESIDUOS E RECICLAGEM LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de locação de 27 (vinte e sete) caçambas de 5 (cinco) m³, estacionárias, para remoção de resíduos no
IBC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto
2.271/97 e IN SLTI/MPOG 02/08. Vigência: 06/08/2013 a
05/08/2014. Valor Total: R$6.480,00. Data de Assinatura:
06/08/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 18/2013 - UASG 158142
(SIDEC - 29/08/2013) 158142-26403-2013NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158142
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 152004
PR
Nº Processo: 23119000246201382 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para contratação de empresa especializada para a locação e transporte
de 02 Containeres Marítimos visando atender às necessidades do
Departamento de Administração do Instituto Benjamin Constant, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/08/2013 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/09/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
OI
BID
A
PREGÃO ELETRÔNICO N 651/2013
Porto Alegre, 29 de agosto de 2013
VANDERLEI CARRARO
Coordenador da Comissão de Licitações
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
(SICON - 29/08/2013) 152004-00001-2013NE800144
o-
Registro de Preços de Órteses e Próteses - Ortopedia.
Realização: dia 13/09/2013, às 09:00 horas.
As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br
- Pregão Eletrônico, até a data e horário indicados no edital, sendo
que no dia e horário acima será realizada a fase de lances.
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 23041005760201011.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 03486715000194. Contratado : IMPRECAR COMERCIO E SERVICOS LTDA-Objeto: Registrar o acréscimo do objeto ao
contrato nº 03/2012, conforme detalhamento no processo nº
23041.005760/2010-11. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$107.752,23. Data de Assinatura: 29/08/2013.
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 23004.007896/2012-19
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS
CNPJ: 10.825.373/0001-55.
Pregão Eletrônico SRP - n° 108/2012.
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos.
Fundamento Legal: Leis n°. 10.520/02, 8.666/93 e Decretos nºs
5.450/05 e 7.892/13
Data da Homologação: 05/04/2013.
Fornecedor: LZ COMERCIO EIRELI
CNPJ: 14.059.194/0001-05
Item ganho: 18
Total do fornecedor: R$ 9.299,85
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O Instituto Federal de Alagoas faz saber que, em face do não
atendimento à convocação e notificação, relativas ao recadastramento
anual 2013, NOTIFICA a servidora aposentada IVETE LAU DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 51367, aniversariante do mês de
maio, acerca da suspensão do pagamento de sua aposentadoria.
CIENTIFICA-A de que o restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado à efetivação da atualização cadastral da aposentada na Coordenação de Aposentadoria e Pensão deste Instituto
Federal, mediante comparecimento, munida de documento oficial de
identificação original com foto e CPF, nos termos da Orientação
Normativa SEGEP n° 1, de 10/01/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000058
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
Reitor
(SICON - 29/08/2013) 158142-26403-2013NE800013
PO
(SIDEC - 29/08/2013) 152004-00001-2013NE800325
(SICON - 29/08/2013) 152004-00001-2013NE800144
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 23042001174201160.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 03127054000100. Contratado : T. G. C. - TECNOLOGIA
GERENCIAL DECONSTRUCOES LTDA. -. Objeto: Prorrogação
contratual baseado no ofício 15/2013 TGC TECNOLOGIA DE
CONSTRUÇõES pelo prazo de 90 (noventa) dias. Fundamento Legal:
Art. 57 paragrafo 1 da lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2013 a
05/08/2013. Data de Assinatura: 08/05/2013.
CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23073000662201354. , publicada no D.O.U de
31/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de
vigilância armada e motorizada. Novo Edital: 30/08/2013 das 08h00
às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 Bairro São José Operarário Zumbi Ii - MANAUS - AM Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANA CLAUDIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Diretora do Dap
(SIDEC - 29/08/2013) 158444-26403-2013NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS BARREIRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
O IFBA Campus Barreiras Torna público o resultado do
Pregão Eletrônico 01/2013 destinado a fu tura compra de materiais de
propaganda.Empresas vencedoras:K13 Confecções Ltda-ME,CNPJ
05.287.117/0001-11,item 01 valor global de R$ 80.000,00;Stiloplast
Indústria e Comércio Ltda-EPP, CNPJ 00.455.659/0001-32, Item 02
valor global de R$ 36.500,00; AL Comercial Ltda-ME, CNPJ
14.121.215/0001-75, item 03 no valor global DE R$ 19.800,00 E
ITEM 04 No valor global de R$ 19.000,00.
DARLAN CAVALCANTE DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2013) 158404-26427-2013NE800006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
CAMPUS SALVADOR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013 - UASG 158411
Nº Processo: 232790065062013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Hidráulicos Total de Itens Licitados: 00410 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho Barbalho - SALVADOR BA . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 29/08/2013) 158411-90001-2013NE800024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2013 - UASG 158411
Nº Processo: 232790064992013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais para Construção. Total de Itens Licitados: 00386 . Edital:
30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho Barbalho - SALVADOR BA . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2013) 158411-90001-2013NE800024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 21/2013. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e Júlio Cesar
Alves de Oliveira. OBJETO: Contratação de Professor Temporário Campus Valença. INICIO: 07/05/2013. TÉRMINO: 07/05/2014. ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos, pelo IF Baiano e Júlio Cesar
Alves de Oliveira, pelo Contratado.
ESPÉCIE: Contrato nº 024/2013. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e ROSEMAR
DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: Contratação de Professor Temporário - Valença. INICIO: 14/05/2013. TÉRMINO: 14/05/2014. ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos, pelo IFBaiano e Rosemar dos
Santos Almeida, pelo Contratado.
consta no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Núcleo de Ceraima, S/n - Bairro Ceraima GUANAMBI - BA . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/09/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponivel www.comprasnet.gov.br
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2013) 158442-26404-2013NE800017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2013 - UASG 158442
Nº Processo: 23330000482201394 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para fornecimento de Lanches durante a realização do II Simpósio de Química. Total de Itens Licitados: 00017 .
Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Distrito de Ceraima S/n Zona Rural - GUANAMBI - BA . Entrega
das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponivel no
site www.comprasnet.gov.br
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2013. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus
Santa Inês e GILENO SANTOS MOREIRA. OBJETO: Prorrogação
de Contratação de Professor Substituto - Campus Santa Inês. INICIO:
16/07/2013. TÉRMINO: 13/09/2013. ASSINAM: Sebastião Edson
Moura, pelo IF Baiano e Gileno Santos Moreira, pelo Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2013 - UASG 158129
Nº Processo: 23327002031201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em eventos e em serviços de hospedagem para realização da I Jornada de formação para atuação na EJA
e rede CERTIFIC deste Instituto Federal. Total de Itens Licitados: 00015
. Edital: 30/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: R.
do Rouxinol, 115 Imbui - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANA RITA CARLOS BRITO
Pregoeira
Nº Processo: 23330000483201339 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gêneros Alimentícios e Frutas para serem utilizados
durante a realização do II Simpósio de Química. Total de Itens Licitados: 00064 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Distrito de Ceraíma S/n Zona Rural - GUANAMBI - BA . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/09/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponivel no site www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 158442
Nº Processo: 23330000288201317.
PREGÃO SRP Nº 41/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado:
03595040000111. Contratado : BRASPE EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS-EIRELI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação dos serviços de motoristas, aux de serv-iços gerais e atendente com intuito de atender as demandas do PRONATEC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/09/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$ 139.599,40. Data de Assinatura: 29/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 158442-26404-2013NE800017
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2013 - UASG 158442
Nº Processo: 23330000466201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto a contratação de serviços de instalação de alambrado e suporte para tabela de basquete visando atender as necessidades da quadra poliesportiva deste Campus, conforme
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos
termos da Lei Federal nº 12.513/2011; a Portaria nº 1.569/2011-MEC;
a Resolução CD/FNDE nº 72/2011; a Resolução CD/FNDE nº
04/2012 e demais legislações em vigor, Torna Pública a abertura de
inscrições ao Processo Seletivo Simplificado através da análise de
"Curriculum vitae ou Lattes" e demais mecanismos de seleção, para
contratação de Bolsistas no desempenho de atividades referente ao
PRONATEC - programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego/MEC/FNDE.
Das inscrições: De 30 de agosto a 05 de setembro de 2013,
conforme especificações de edital na integra.
Das vagas e do encargo: Será disponibilizada 01 vaga para
professor, com remuneração na forma de concessão de bolsas em
conformidade com o Art. 9º da Lei Nº 12. 513 de 26/10/2011 e Art.
9º da Resolução CD/FNDE.
Demais informações podem se consultadas no edital na integra disponível em www.ifc-riodosul.edu.br.
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MAURICIO LEHMANN
Substituto
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158462
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 23348000428201198.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA.
CNPJ Contratado: 10564650000113. Contratado : CONSTRUTORA
OLIVEIRA POSSAMAI -DELLA LTDA - ME. Objeto: Fica estendida a vigência do contrato por sessenta dias a partir de 29/08/13.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e demais alterações legais. Vigência: 29/08/2013 a 28/10/2013. Data de Assinatura: 28/08/2013.
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(SIDEC - 29/08/2013) 158442-26404-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2013 - UASG 158125
Nº Processo: 23348000745201376.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 16967775000170. Contratado : FLEXFORMA COMERCIAL
DE MOVEIS E -EQUIPAMENTOS PARA ESCRI. Objeto: Aquisição de mobiliário para uso geral e didático: mesas em MDF, armários, bancada de trabalho,mesas tampo reto, cadeira fixa e mesa
tipo estação de trabalho. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alteraçõesVigência: 16/08/2013 a 16/08/2014. Valor Total: R$
24.628,38. Data de Assinatura: 16/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 158125-26422-2013NE800333
RETIFICAÇÃO
(SICON - 29/08/2013) 158462-26422-2013NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 16/2013 - UASG 158133
Nº Processo: 23255021081201318 . Objeto: Pagamento da inscrição
da servidora Patrícia Fernandes de Freitas no 14º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, no período de 14 a 18 de outubro de
2013 na cidade de Águas de Lindóia-SP, a ser realizado pela Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social ABEPSS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviço técnico enumerado no art 13, de natureza singular,
com profissional de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 14/08/2013 . MARCOS ANDRE DAMASCENO CAVALCANTE . Diretor de Administração . Ratificação em 29/08/2013
. TASSIO FRANCISCO LOFTI MATOS . Pró-reitor de Administração e Planejamento . Valor Global: R$ 660,00 . CNPJ CONTRATADA : 77.156.537/0001-70 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE
ENSINO E PESQUISA DE SERVICO SOIAL.
No Extrato de Contrato Nº 151/2013 publicado no D.O. de
29/08/2013 , Seção 3, Pág. 67. Onde se lê: Vigência: 16/08/2013 a
16/08/2014 Leia-se : Vigência: 16/08/2013 a 15/08/2016
(SIDEC - 29/08/2013) 158133-26405-2013NE800002
(SICON - 29/08/2013) 158125-26422-2013NE800321
Nº Processo: 23255021416201306 . Objeto: Pagamento da taxa de
inscrição do servidor Ajalmar Rego da Rocha Neto, no 11º Congresso
Brasileiro de Inteligência Computacional 2013, a ser realizado pela
INSTITUTO DE APOIO À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO no período de 08 a 11 de setembro de 2013, em
Porto de Galinhas - PE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviço técnico enumerado no art 13, de
natureza singular, com profissional de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 14/08/2013 . MARCOS ANDRE DAMASCENO CAVALCANTE . Diretor de Administração . Ratificação
em 29/08/2013 . TASSIO FRANCISCO LOFTI MATOS . Pró-reitor
de Administração e Planejamento . Valor Global: R$ 700,00 . CNPJ
CONTRATADA : 03.507.661/0001-04 INSTITUTO DE APOIO A
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO- IAUPE.
CAMPUS CONCÓRDIA
(SIDEC - 29/08/2013) 158129-26404-2013NE800324
CAMPUS GUANAMBI
EDITAL Nº 47, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO
CAMPUS SOMBRIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2013 - UASG 158442
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 16/2013
CAMPUS RIO DO SUL
(SIDEC - 29/08/2013) 158442-26404-2013NE800017
MARCELO GOMES
Pregoeiro
59
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de preço, Pregão 019/2013, Processo nº:
23351.000484/2013-35. Validade de 12 (doze) meses, período de
29/08/2013 a 28/08/2014. Objeto: Eventual Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços de confecção de Carimbos e Chaves, com
colocação de todo o material necessário, visando atender às necessidades da Coordenação de Serviços de Apoio, do Instituto Federal de
Educação, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia. Empresas: CNPJ N°
01.254.424/0001-45- Valor Total R$ 14.250,00. CNPJ N°
09.566.291/0001-54- Valor total R$ 27.120,00.
Ata de Registro de preço, Pregão 024/2013, Processo nº:
23351.000534/2013-84. Validade de 12 (doze) meses, período de
29/08/2013 a 28/08/2014. Objeto: eventual contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviço de implementação do curso de
Especialização em Educação Profissional Integrada a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, a ser realizado
a distância pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia. Empresas: CNPJ N°
03.768.463/0001-96- Valor Total R$ 114.790,00. CNPJ N°
07.906.885/0001-31- Valor total R$ 13.600,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000059
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 19/2013 - UASG 158133
(SIDEC - 29/08/2013) 158133-26405-2013NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 21/2013 - UASG 158133
Nº Processo: 23255021428201322 . Objeto: Pagamento da taxa de
inscrição do servidor Amauri Holanda de Souza Júnior, no 1º BRIC
Congress on Computational Intelligence, a ser realizado pelo INSTITUTO DE APOIO À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO no período de 08 a 11 de setembro de 2013, em Recife/PE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
de serviço técnico enumerado no art 13, de natureza singular, com
profissional de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade
em 14/08/2013 . MARCOS ANDRE DAMASCENO CAVALCANTE
. Diretor de Administração . Ratificação em 29/08/2013 . TASSIO
FRANCISCO LOFTI MATOS . Pró-reitor de Administração e Planejamento . Valor Global: R$ 380,00 . CNPJ CONTRATADA :
03.507.661/0001-04 INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO- IAUPE.
(SIDEC - 29/08/2013) 158133-26405-2013NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 22/2013 - UASG 158133
Nº Processo: 23255021426201379 . Objeto: Pagamento da taxa de
inscrição do servidor Guilherme Augusto Magalhães Júnior, no 12º
Congresso Brasileiro de Polímeros, a ser realizado pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE POLÍMEROS-ABPOL no período de 22 a
26 de setembro de 2013, em Florianópolis - SC. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviço técnico
enumerado no art 13, de natureza singular, com profissional de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 19/08/2013 .
MARCOS ANDRE DAMASCENO CAVALCANTE . Diretor de Administração . Ratificação em 29/08/2013 . TASSIO FRANCISCO
LOFTI MATOS . Pró-reitor de Administração e Planejamento . Valor
Global: R$ 1.100,00 . CNPJ CONTRATADA : 57.716.367/0001-23
ASSOCIACA O BRASILEIRA DE POLIMEROS-ABPOL.
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(SIDEC - 29/08/2013) 158133-26405-2013NE800002
LIZ
CAMPUS CRATEÚS
CAMPUS SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 158324
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2012 - UASG 158317
Nº Processo: 23293020052201382 . Objeto: Instalação do circuito de
comunicação de dados, mais Link de internet de 10Mbps não compartilhado. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 30/08/2013 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Antônio Teixeira
Benevides, 001 Colibris - TAUA - CE . Entrega das Propostas:
12/09/2013 às 10h30
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 20/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cilindros e gases especiais, bem como a Contratação de
empresa especializada para a instalação de rede centralizada de gases
especiais, para utilização em equipamentos de análise química no
laboratório de Saneamento e do Departamento da Construção Civil do
IFCE - Campus de Fortaleza
IVANDIR DA SILVA BARROSO
Pregoeira
(SIDEC - 29/08/2013) 158313-26405-2013NE800021
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158316
PR
OI
BID
CAMPUS MARACANAÚ
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013 - UASG 158319
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158151
Número do Contrato: 15/2012.
Nº Processo: 23147000977201218.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E.
CNPJ Contratado: 01136764000171. Contratado : SAMON SANEAMENTO E MONTAGENS LTDA-Objeto: Acréscimo dos serviços do
Contrato 15/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
27/08/2013 a 07/01/2014. Valor Total: R$ 603.333,65. Data de Assinatura: 27/08/2013.
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2013 AO CONTRATO Nº
27/2012. ESPÉCIE: Prestação de serviços didático-pedagógicos;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADO:
Maria da Penha Alves Ribeiro Corona; OBJETO: Alteração de Regime de Trabalho: de 40h para 20h; DATA E ASSINATURA:
29/08/2013. Anderson Mathias Holtz - Diretor Geral, pela contratante
e Maria da Penha Alves Ribeiro Corona, contratada.
PO
Nº Processo: 23259012884201341 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de bens permanentes e de consumo para uso da Sala de
Musculação e do Gabinete do Campus Maracanaú do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Total de Itens
Licitados: 00041 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço:
Av. Parque Central, S/n Distrito Industrial i - MARACANAU - CE .
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 29/08/2013) 158133-26405-2013NE800002
(SIDEC - 29/08/2013) 158319-26405-2013NE800025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 25/2013 - UASG 158133
(SICON - 29/08/2013) 158317-26405-2013NE800001
(SICON - 29/08/2013) 158151-26406-2013NE800001
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 23261010728201216.
PREGÃO SRP Nº 12/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
07783832000170. Contratado : CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO -DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei
8.666, de 21 de junho de 1.993. Vigência: 04/08/2013 a 03/08/2014.
Data de Assinatura: 31/07/2013.
(SICON - 29/08/2013) 158316-26405-2013NE800002
Nº Processo: 23255021861201368 . Objeto: Pagamento da taxa de
inscrição da servidora Maria Lucileide Costa Duarte no 14º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, no período de 14 a 18 de
outubro de 2013 na cidade de Águas de Lindóia - SP, a ser realizado
pela Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social ABEPSS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviço técnico enumerado no art 13, de natureza singular,
com profissional de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2013 . MARCOS ANDRE DAMASCENO CAVALCANTE . Diretor de Administração . Ratificação em 29/08/2013
. TASSIO FRANCISCO LOFTI MATOS . Pró-reitor de Administração e Planejamento . Valor Global: R$ 660,00 . CNPJ CONTRATADA : 77.156.537/0001-70 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE
ENSINO E PESQUISA DE SERVICO SOIAL.
Nº Processo: 23257000164201191.
DISPENSA Nº 35/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
07047251000170. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DO
CEARA -Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atender o
IFCE Campus Ubajara. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência:
07/11/2011 a 06/11/2012. Valor Total: R$ 12.750,00. Data de Assinatura: 07/11/2011.
CAMPUS FORTALEZA
(SIDEC - 29/08/2013) 158133-26405-2013NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 24/2013 - UASG 158133
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2011 - UASG 158317
(SIDEC - 29/08/2013) 158324-26405-2013NE800026
AÇ
Nº Processo: 23257000259201113.
DISPENSA Nº 34/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
07047251000170. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DO
CEARA -Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o IFCE Campus Sobral. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 02/10/2012 a
01/10/2013. Valor Total: R$ 27.000,87. Data de Assinatura:
02/10/2012.
(SICON - 29/08/2013) 158317-26405-2013NE800001
FRANCISCO WILEBALDO FIDELIX
Coordenador de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 23/2013 - UASG 158133
Nº Processo: 23255021438201368 . Objeto: Pagamento da taxa de
inscrição da servidora Nathiane Oliveira Celedônio no Curso de Auditoria e Controles Internos Governamentais, no período de 30 de
setembro a 04 de outubro de 2013 Blumenau - SC, a ser realizado
pela Associação Brasileira de Orçamento Público-ABOP e o IF Catarinense. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviço técnico enumerado no art 13, de natureza singular,
com profissional de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 20/08/2013 . MARCOS ANDRE DAMASCENO CAVALCANTE . Diretor de Administração . Ratificação em 29/08/2013
. TASSIO FRANCISCO LOFTI MATOS . Pró-reitor de Administração e Planejamento . Valor Global: R$ 1.050,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.635.424/0001-86 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARNENSE.
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
CAMPUS QUIXADÁ
RT
ER
CE
IRO
S
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 - UASG 158420
Nº Processo: 23155000688201211.
DISPENSA Nº 26/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
17283683000134. Contratado : MT SOLUCOES E SERVICOS TECNICOS -LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos para o
Ifes campus Linhares. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
16/08/2013 a 13/11/2013. Valor Total: R$ 13.950,00. Data de Assinatura: 16/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 158420-26406-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 158503
Nº Processo: 23255021878201315 . Objeto: Pagamento da taxa de
inscrição do servidor Pedro Klécius Farias de Cardoso no XXXI
Simpósio Brasileiro de Telecomunicações, no período de 01 a 04 de
setembro de 2013 na cidade de Fortaleza-CE, a ser realizado pela
Sociedade Brasileira de Telecomunicações. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviço técnico enumerado
no art 13, de natureza singular, com profissional de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2013 . MARCOS
ANDRE DAMASCENO CAVALCANTE . Diretor de Administração
. Ratificação em 29/08/2013 . TASSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
. Pró-reitor de Administração e Planejamento . Valor Global: R$
1.265,00 . CNPJ CONTRATADA : 28.019.941/0001-96 SOCIEDADE BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES.
Nº Processo: 23256009366201371.
PREGÃO SRP Nº 11/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS
DE QUIXADÁCNPJ Contratado: 06133408000118. Contratado :
MARACANAS VIAGENS E TURISMO LTDA -ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados
de agenciamento de Viagens, compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e cancelamento de passagens terrestres
nacionais e internacionais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes. Vigência: 19/08/2013 a 18/08/2014. Valor Total: R$ 45.274,00. Data de Assinatura: 19/08/2013.
Nº Processo: 23227000424201348 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para renovação de assinaturas anuais de jornais, atendendo as
necessidades do INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS
SÃO BORJA/ RS. Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aplicação da legilação Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Dispensa em 27/08/2013 . SAULO EDER
DA ROCHA MAZZUCO . Diretor Administrativo . Ratificação em
27/08/2013 . ALEXANDER DA SILVA MACHADO . Ordenador de
Despesa . Valor Global: R$ 3.362,00 . CNPJ CONTRATADA :
07.759.909/0001-77 ANDRES ED ITORA JORNALISTICA LTDA ME. . Valor: R$ 880,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.126.634/000160 COMERCIO DE JORNAIS PEDROLO LTDA - ME. . Valor: R$
816,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.482.442/0001-38 TANIA MAR
IA FRAGOSO FALCAO - ME. . Valor: R$ 240,00 . CNPJ CONTRATADA : 92.821.701/0001-00 RBS - ZER O HORA EDITORA
JORNALISTICA S.A.. . Valor: R$ 1.426,00
(SIDEC - 29/08/2013) 158133-26405-2013NE800002
(SICON - 29/08/2013) 158315-26405-2013NE800011
(SIDEC - 29/08/2013) 158503-26420-2013NE800004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 158315
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
CAMPUS ALEGRETE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no
D.O.U em 21/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Terceirizados: Recepcionista ( CBO 4221) , Mensageiro(CBO 4122), Porteiro (CBO 5174)
E Telefonista (CBO 4222).
ANA PAULA DA SILVEIRA RIBEIRO
Diretora Geral
(SIDEC - 29/08/2013) 158267-26420-2013NE800018
CAMPUS JULIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013 - UASG 158269
Nº Processo: 23239000394201331.
PREGÃO SRP Nº 7/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
07756651000155. Contratado : BETA SERVICOS DE COMUNICACAO -MULTIMIDIA LTDA - EPP. Objeto: Contrato Administrativo que trata da contratação de serviços de fornecimento de link
de Internet para o IF Farroupilha Campus Júlio de Castilhos. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 04/09/2013 a 04/09/2014.
Valor Total: R$ 66.734,86. Data de Assinatura: 26/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 158269-26420-2013NE800017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158269
Número do Contrato: 22/2012.
Nº Processo: 23239000078201288.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ
Contratado: 05915473000132. Contratado : DELTA N CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do contrato administrativo
nº22/2012, pelo período de 180 dias, que trata da construção do
prédio administrativo para o IFFarroupilha Câmpus Júlio de Castilhos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/09/2013 a
01/03/2014. Data de Assinatura: 20/08/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS IPORÁ
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 55/2011
ESPÉCIE: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia - Campus São Luís - Maracanã, CNPJ 10.735.145/001328, CONTRATADO: L.C.LICAR OBJETO: Contratação de empresa
especializada para fornecimento parcelado de semoventes ( matriz e
reprodutor ) para o IFMA, Campus Maracanã. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e Lei 6.120/74 e suas alterações. Vigência 21/07/2012 a
21/07/2013. Data da Assinatura 21/07/2012.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 12/2013 pu blicado no D.O.
de 26/08/2013 , Seção 3, Pág. 60. Onde se lê: Valor R$ 2.559,34
Leia-se : Valor R$ 1.096,35 Onde se lê: Vigência: 01/06/2013 a
31/12/2013 Leia-se : Vigência: 01/06/2013 a 31/08/2013
(SICON - 29/08/2013) 158667-26407-2013NE800001
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 120/2013 - UASG 158299
Nº Processo: 23218000656201313 . Objeto: Aquisição de material de
laboratório - centrífuga refrigerada Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Atendimento das necessidades da diretoria
de pesquisa e pós graduação Declaração de Dispensa em 29/08/2013
. ANISIO CORREA DA ROCHA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 29/08/2013 . ELVYS FERNANDES DA SILVA . Pregoeiro . Valor Global: R$ 33.863,00 . CNPJ CONTRATADA :
67.774.679/0001-47 NOVA ANAL ITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 29/08/2013) 158299-26407-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158153
Número do Contrato: 39/2010.
Nº Processo: 23047005167201014.
PREGÃO SRP Nº 92109/2009 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA Objeto: Acréscimo de serviço ao Contrato nº39/2010. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$ 545.000,00. Data de Assinatura:
28/08/2013.
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 - UASG 158268
Nº Processo: 23238000723201272.
PREGÃO SRP Nº 27/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
07253830000170. Contratado : KUBICA & KUBICA LTDA - ME Objeto: Contratação de serviços de recarga e manutenção de extintores. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/08/2013 a
23/08/2014. Valor Total: R$ 1.540,20. Data de Assinatura:
23/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 158268-26420-2013NE800079
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato N º 11/2013, publicado no DOU de
12 de abril de 2013, Seção 3, p. 64, onde se lê: MARIA DURIGON,
leia-se: MARIANA DURIGON.
No Extrato de Contrato N º 29/2013, publicado no DOU de
28 de agosto de 2013, Seção 3, p. 69, onde se lê: NADIA PEDROTTI
DRAMACH, leia-se: NADIA PEDROTTI DRABACH.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2013 - UASG 158139
Nº Processo: 23317000638201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa
(pessoa jurídica) para prestação de serviços para confecção de impressos em geral e outros materiais para eventos, com fornecimento
de matéria prima, por solicitação da Administração do IF Fluminense,
para atendimento às demandas de eventos do IF Fluminense. Total de
Itens Licitados: 00040 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco - CAMPOS
DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 13/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME BATISTA GOMES
Diretor de Administração
(SIDEC - 29/08/2013) 158139-26434-2013NE800001
CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158523
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 23378000078201293.
PREGÃO SRP Nº 36/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
01160949000111. Contratado : VIP VIGILANCIA INTENSIVA -PATRIMONIAL LTDA - EPP. Objeto: Terceiro termo aditivo do Contrato n. 01 2012 que entre si fazem o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás e a empresa Vip Vigilância Intensiva
Patrimonial Ltda., para contratação de serviços de segurança patrimonial (vigilância desarmada e armada) para o IFG Campus Formosa. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$ 305.524,32. Data de Assinatura:
01/01/2013.
(SICON - 29/08/2013) 158523-26429-2013NE800008
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158434
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 23377000961201293.
DISPENSA Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
01616929000102. Contratado : SANEAMENTO DE GOIAS S/A Objeto: Prorrogação da vigência contratual constante na cláusula sexta do contrato 03/2012, firmado entre o Instituto Federal de Goiás Câmpus Uruaçu e a empresa Saneamento de Goiás S/A, para o
abastecimento de água tratada e a coleta/afastamento de esgoto sanitário para o câmpus uruaçu. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993,
art. 57, III. Vigência: 02/09/2013 a 01/09/2014. Valor Total: R$
24.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 158153-26429-2013NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158128
Número do Contrato: 17/2011.
Nº Processo: 23249020017201315.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 03990469000103. Contratado : TECNE CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Modificar o valor contratual em decorrencia do acrescimo de 8,55% em razao da inclusao de novos
servicos e insumos (Construcao do Campus Alcantara). Fundamento
Legal: lei n. 8.666/93 . Vigência: 17/06/2013 a 24/10/2014. Valor
Total: R$631.128,01. Data de Assinatura: 14/06/2013.
(SICON - 29/08/2013) 158128-26408-2013NE800258
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000061
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 55/2011
ESPÉCIE: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia - Campus São Luís - Maracanã, CNPJ 10.735.145/001328, CONTRATADO: L.C.LICAR OBJETO: Contratação de empresa
especializada para fornecimento parcelado de semoventes ( matriz e
reprodutor ) para o IFMA, Campus Maracanã. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e Lei 6.120/74 e suas alterações. Vigência 21/07/2013 a
21/07/2014. Data da Assinatura 21/07/2013.
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Prorrogação Ao Termo Aditivo Nº 18/2013
Número do Contrato: 15/2012, Processo nº 23249.025206/2013-68.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão, Campus Monte Castelo. CNPJ: 10.735.145/0002-75. Contratado: Márcio Aragão Bóas. Objeto: Prorrogação: Vigência por um
período de 04 (quatro) meses de 14/08/2013 à 31/12/2013.
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
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(SICON - 29/08/2013) 158153-26429-2013NE800008
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(SICON - 29/08/2013) 158269-26420-2013NE800017
61
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 55/2013 - UASG 158144
Nº Processo: 231883931201347 . Objeto: Empenho para pagamento
de taxa de inscrição da servidora Silvana Pereira Lauriano no evento
SEMI-EDU 2013. Período: 09 a 13/09/2013-Fundação de apoio e
desenvolvimento da universidade Fed. Mato Grosso. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inscrição em evento. Declaração de
Inexigibilidade em 29/08/2013 . GLAUCIA MARA DE BARROS .
Pro Reitora de Administração e Planejamento. . Ratificação em
29/08/2013 . JOSE BISPO BARBOSA . Reitor Ifmt . Valor Global:
R$ 60,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.845.150/0001-57 FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDEAL DE MATO GROSSO.
(SIDEC - 29/08/2013) 158144-26414-2013NE000002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 56/2013 - UASG 158144
Nº Processo: 23188003514201302 . Objeto: Empenho para pagamento de taxa de inscrição da servidora Constância Adelia Garcia
Bozz, no III Encontro Nacional de Arquivistas das Instituições Fed de
Ensino Superior-Enarquives, período: 17 a 20/09/2013. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inscrição Curso. Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2013 . GLAUCIA MARA DE BARROS . Pro
Reitora de Administração e Planejamento. . Ratificação em
29/08/2013 . JOSE BISPO BARBOSA . Reitor Ifmt . Valor Global:
R$ 230,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 29/08/2013) 158144-26414-2013NE000002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158144
Número do Contrato: 6/2013.
Nº Processo: 23188003683201172.
PREGÃO SRP Nº 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado :
TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Alteração da Razão Social da
empresa contratada VIVO S.A., CNPJ 02.449.992/0001-64 para a
empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62,
em razão da incorporação ocorrida em 1¨ de julho de 2013. Fundamento Legal: 8666/93 art. 78, inciso VI, da Lei n. 8.666/1993, Lei
n. 6.404/1976. Vigência: 09/08/2013 a 09/08/2014. Data de Assinatura: 09/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 158144-26414-2013NE800002
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 43/2013 - UASG 158497
Nº Processo: 23189001297201306 . Objeto: Aquisição de materiais
para reparos das instalações elétricas do IFMT Barra do Garças. Total
de Itens Licitados: 00032 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender a demanda emergencial dos Dptos. de Administração e Ensino do IFMT Barra do
Garças. Declaração de Dispensa em 19/08/2013 . ELIZEU DEMAMBRO . Chefe de Departamento de Administração e Planejamento do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
Ifmt Campus Barra do Garças . Ratificação em 23/08/2013 . JOSDYR VILHAGRA . Diretor Geral do Ifmt Campus Barra do Garças
. Valor Global: R$ 4.699,47 . CNPJ CONTRATADA :
02.461.490/0001-59 CENTERLUZ MATERIAIS ELETRICO E HIDRAULICO LTDA - EPP.
(SIDEC - 29/08/2013) 158497-26414-2013NE800001
CAMPUS CÁCERES
Contrato
003/2013-COGEP/IFMS
017/2013-COGEP/IFMS
(SICON - 29/08/2013) 158334-26414-2013NE800003
CO
Contratado
Quelciane Ferreira Marucci
Diemesleno Souza Carvalho
Câmpus
Campo Grande
Campo Grande
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº. 018/2013 - COGEP/IFMS. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: Marcel José Soleira Grassi. Objeto: modificação da
cláusula segunda, alínea "b". Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Segunda - Obrigações do Contratado: b) cumprir o horário
que lhe for determinado por ato da Contratante, com obrigação de prestar 40 (quarenta) horas semanais, através do controle a ser executado pela
Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão. Data de Assinatura: 29/08/2013. Câmpus: Corumbá.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 UASG 158334
Nº Processo: 23191000594201387.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 09421056000194. Contratado :
VIEGAS DE SOUZA E CIA LTDA - EPP -Objeto: Fornecimento de
itens g2 hortifrutigranjeiros, g5 materiais de limpeza, g6 utensilios de
refeitórios, g7 pão e g8 salgados, bolos e sucos. Fundamento Legal:
8666/93 . Vigência: 09/08/2013 a 09/08/2014. Valor Total:
R$391.565,59. Data de Assinatura: 09/08/2013.
Termo Aditivo
Primeiro
Primeiro
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
EDITAL Nº 001.18/2013 - CCP - IFMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Edital nº 001/2013 - CCP - IFMS, de 28 de junho de 2013, do Concurso Público para provimento de cargos TécnicoAdministrativos, torna público Edital complementar ao Edital n° 001.15/2013, de 23 de agosto de 2013, contendo o resultado das inscrições
deferidas:
N° de Inscrição
20759
Nome do Candidato
CINTIA MEDEIROS ROBLES
CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 158494
ME
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 23190002740201157.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 12111458000105.
Contratado : KAIABY CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME. Objeto: Aditar a maior o prazo do Contrato nº 07/2011
para execução da obra do bloco de Práticas Desportivas no IFMTCampus Cuiabá/Bela Vista. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, alterada
pela Lei 8.883/94 e demais legislações pertinentes. Vigência:
18/08/2013 a 16/10/2013. Data de Assinatura: 12/08/2013.
RC
IA
LIZ
(SICON - 29/08/2013) 158494-26414-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2013 UASG 158122
Nº Processo: 2320800282/2013DV.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 12895780000164. Contratado : LANZARQ ARQUITETURA E URBANISMO -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto de Urbanismo e dos
Pro jetosde Infraestrutura Urbana, Projeto Arquitetônico e Complementar das Portarias e Guaritas de Controle de Acesso ao IFMGCampus Betim e, adequação do Projeto de Prevenção e Combate a I
ncêndio (PCI), Sistema de Prevenção contras Descargas Atmosféricas(SPDA) e do Projeto Padrão Brasil Profissionalizado, conforme
condições e exigências impostas no Edital de Tomada de Preços
nº02/2013, seus Anexos. Fundamento Legal: Na Lei 8.666/93 com
suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis a matéria.
Vigência: 12/08/2013 a 11/02/2014. Valor Total: R$232.380,80. Data
de Assinatura: 12/08/2013.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 UASG 153014
Número do Contrato: 00038/2009, subrogado pelaUASG: 153014 CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA.
Nº Processo: 23049049766200998.
PREGÃO SISPP Nº 33/2009 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 05083119000199. Contratado : SEGVEL-SERVICOS DE SEGURANCA E -VIGILANCIA
LTDA - ME. Objeto: Aditar a maior o prazo do Contrato 38/2009 de
Vigilância Patrimonial armada e desarmada no IFMT-Campus Cuiabá/Bela Vista. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, alterada pela Lei
8.883/94 e demais legislações pertinentes. Vigência: 17/12/2012 a
16/12/2013. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 29/08/2013) 158494-26414-2013NE800001
CAMPUS SÃO VICENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 158335
Nº Processo: 23197001434201303 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de tratores, implementos,
pulverizadores e outros equipamentos para o departamento de produção para atender o IFMT - Campi São Vicente, Campo Novo do
Parecis, Caceres, Juina, Barra do Garças, Cuiabá Bela Vista e Confresa. Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 30/08/2013 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Br 364 Km 329 São Vicente da Serra Zona Rural - SANTO ANTONIO DO LEVERGER - MT . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
17/09/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
AMARILDO POLETTO DA SILVA
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 29/08/2013) 158335-26414-2013NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº. 049/2012 COGEP/IFMS. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS). Contratado: Rafael Santos Margarido. Objeto: modificação
da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão:
A vigência do contrato será 01.09.2013 a 05.02.2014. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 29/08/2013.
Câmpus: Ponta Porã.
Termos Aditivos referentes aos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços conforme tabela abaixo. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS). Objeto: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão)
do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula
Sexta - Vigência e Rescisão: A vigência do contrato será 01.09.2013
a 01.03.2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data
de Assinatura: 29/08/2013.
ÃO
PR
OI
BID
(SICON - 29/08/2013) 158122-26409-2013NE800395
EXTRATOS DE RESCISÃO
A
Contrato Nº 15/2011
Nº Processo: 232080005812010DV. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 07544068000180. Contratado : ADMINAS ADMINISTRACAO E -TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT. Objeto:
Rescisão Unilateral do Contrato nº 15/2011. Fundamento Legal: Lei
8666/93 com suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, Lei
9784/99 e demais normas aplicáveis. Data de Rescisão: 30/08/2013
Processo Administrativo nº 21/2013. Penalizado: ADMINAS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
- CNPJ nº 07.544.068/0001-80. Decisão: O Magnífico Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais,
Professor Caio Mário Bueno Silva, no uso de suas atribuições legais,
considerando as disposições contidas na Lei nº 9.784/99, Lei nº
10.520/02, Lei nº 8.666/93, no Pregão Eletrônico nº 71/2012, CONTRATO Nº 137/2012 e nas demais normas aplicáveis, bem como no
conteúdo do Processo Administrativo nº 21/2013 - IFMG, de onde se
infere que a empresa ADMINAS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA não efetuou o pagamento de
seus funcionários no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis do mês
subsequente à prestação de serviço, não apresentou recurso em relação à primeira Decisão, é reincidente na irregularidade, conforme
consta no relatório do Fiscal do Contrato, o Senhor Juliano Gilliard
Rodrigues Xavier, e ainda solicitou rescisão amigável através do
Ofício ADMINAS nº 557/2013, DECIDE que se providencie a rescisão contratual de maneira que não atrapalhe as atividades desenvolvidas no Campus, que a empresa fique impedida de licitar e
contratar com o IFMG pelo prazo de 2 (dois) anos e que se aplique
a multa de 20% (vinte por cento) do valor mensal do Contrato,
correspondendo à R$ 7.605,83 (sete mil e seiscentos e cinco reais e
oitenta e três centavos), em conformidade com a Cláusula X, itens III,
VII e XXVIII, Cláusula XIII, item 13.1, Cláusula XIV, itens 14.3 e
14.5 do referido Contrato e na Cláusula 15.2, item 11 do referido
Edital.
PO
(SICON - 29/08/2013) 158122-26409-2013NE800395
Contrato Nº 137/2012
Nº Processo: 23208004312012DV. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 07544068000180. Contratado : ADMINAS ADMINISTRACAO E -TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT. Objeto:
Rescisão Unilateral do Contrato nº 137/2012. Fundamento Legal: Lei
8666/93, com suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, Lei
9784/99 e demais normas aplicáveis. Data de Rescisão: 21/08/2013
(SICON - 29/08/2013) 158122-26409-2013NE800395
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158122
Número do Contrato: 215/2012.
Nº Processo: 2320802278/2012DV.
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 08201319000197. Contratado : HORIZONTES ARQUITETURA E URBANISMOLTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o Contrato
nº 215/2012 a partir de 29/08/2013 até 28/09/2013, conforme docum
entos anexos. Fundamento Legal: Na Lei 8.666/93, com suas alt
erações posteriores e demais normas aplicáveis. Vigência: 29/08/2013
a 28/09/2013. Data de Assinatura: 14/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 158122-26409-2013NE800395
AVISOS DE PENALIDADE
Processo Administrativo nº 21/2013. Penalizado: ADMINAS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
- CNPJ nº 07.544.068/0001-80. Decisão: O Magnífico Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais,
Professor Caio Mário Bueno Silva, no uso de suas atribuições legais,
considerando as disposições contidas na Lei nº 9.784/99, Lei nº
10.520/02, Lei nº 8.666/93, no Pregão Eletrônico nº 183/2010, CONTRATO Nº 15/2011 e nas demais normas aplicáveis, bem como no
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000062
conteúdo do Processo Administrativo nº 21/2013 - IFMG, de onde se
infere que a empresa ADMINAS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA não efetuou o pagamento de
seus funcionários no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis do mês
subsequente à prestação de serviço, não apresentou recurso em relação à primeira Decisão, é reincidente na irregularidade, conforme
consta no relatório da Fiscal do Contrato, a Senhora Fabrícia Coelho
de Freitas Zanetti, e ainda solicitou rescisão amigável através do
Ofício ADMINAS nº 556/2013, DECIDE que se providencie a rescisão contratual de maneira que não atrapalhe as atividades desenvolvidas nos Campi, que a empresa fique impedida de licitar e contratar com o IFMG pelo prazo de 2 (dois) anos e que se aplique a
multa de 20% (vinte por cento) do valor mensal do Contrato, correspondendo à R$ 17.248,34 (dezessete mil e duzentos e quarenta e
oito reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com a Cláusula IX, item XV, Cláusula XII, item 12.1, Cláusula XIII, item 13.1,
inciso VI do referido Contrato, na Cláusula 15.1, letra h, 15.5 e 22.12
do referido Edital, no art. 459, §1º da Consolidação das Leis do
Trabalho - CLT e no art. 7º da Lei nº 10.520/2002.
RT
ER
CE
IRO
S
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2013
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 157/2013
O IFMG torna público o Resultado do Pregão 157/2013.
Objeto: Aquisição de grelhas para piso, em aço inox e aço escovado,
destinadas ao IFMG - CAMPUS BAMBUÍ. Itens 01 e 02: M. A. DE
PAULA SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELETRICASEDIFICAÇÕES. Item 03: ENGE MINAS ACESSORIOS E MONTAGENS
INDUSTRIAIS LTDA - ME.
ERICO OTAVIO DINIZ CRISPIM DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2013) 158122-26409-2013NE800397
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 182/2013
O IFMG torna público o Resultado do Pregão 182/2013.
Objeto: Aquisição de sementes e insumos agrícolas, destinados ao
Campus São João Evangelista do IFMG. Itens 01, 03, 04, 07, 08, 12
e 13: FERNANDO BACCHIN AGROPECUARIA LTDA - EPP. Item
06: J E COMERCIO DE SEMENTES LTDA - EPP. Item 15: C.A.L.
VICENTE NUTRICAO ANIMAL - ME. Itens 05 e 11: VETMAX
PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME. Itens 02 e 09: V & S
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME. Item 14: AGROPECUARIA BOA SAFRA LTDA
(SIDEC - 29/08/2013) 158122-26409-2013NE800397
PREGÃO Nº 189/2013
O IFMG torna público o Resultado do Pregão 189/2013.
Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, destinados ao Campus São João Evangelista do IFMG. Item 02: Agroveterinaria RM Ltda - ME. Item 01: Garra Comercio e Serviços Ltda
- Me.
63
ISSN 1677-7069
15/08/2013 a 14/08/2014 Registrada: Libre Livros Eireli EPP, inscrita
no CNPJ 13.373.948/0001-95 Total Fornecedor: R$ 41.736,85 Data
de Assinatura 15/08/2013 Vigência: 15/08/2013 a 14/08/2014 Registrada: Eneide Guimarães de Barros, inscrita no CNPJ
18.067.244/0001-57 Total Fornecedor: R$ 1.605,79 Data de Assinatura 15/08/2013 Vigência: 15/08/2013 a 14/08/2014 Registrada:
Disal SA Distribuidores Associados de Livros, inscrita no CNPJ
62.277.041/0001-87 Total Fornecedor: R$ 935,91 Data de Assinatura
15/08/2013 Vigência: 15/08/2013 a 14/08/2014 Registrada: Distribuidora Curitiba de Papéis e Livros S/A, inscrita no CNPJ
79.065.181/0001-94 Total Fornecedor: R$ 10.928,76 Data de Assinatura 15/08/2013 Vigência: 15/08/2013 a 14/08/2014. A ata com
descrição completa e valor unitário de cada item está disponível na
Coordenação de Compras e Contratos (38) 3629-4666. Registrador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais Campus Januária.
damento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Palestrantes de notória especialização. Declaração de
Inexigibilidade em 11/07/2013 . RUBENS CHAVES RODRIGUES .
Diretor de Ensino. . Ratificação em 28/08/2013 . JOSE GOMES DA
SILVA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 18.100,00 . CPF CONTRATADA : 160.790.218-46 FABIO RIETHER FERNANDES. . Valor: R$ 6.800,00 . CPF CONTRATADA : 197.394.948-20 SELMA
GARRIDO PIMENTA. . Valor: R$ 6.800,00 . CPF CONTRATADA :
710.486.698-15 CELSO DOS SANT OS VASCONCELLOS. . Valor:
R$ 4.500,00
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2013 - UASG 158437
Nº Processo: 23051.010059/2012-58. SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº S/N. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, CAMPUS
INDUSTRIAL DE MARABÁ. CNPJ Contratado: 09.168.704/000142. Contratado : EBC- EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato S/N,
para o período de 01/08/2013 a 31/07/2014. Ficam ratificadas todas
as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas por este
Termo Aditivo.
(SIDEC - 29/08/2013) 158509-26416-2013NE800007
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
Nº Processo: 23394.000135/2013-17. Convite Nº 04/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS MONTES
CLAROS. Contratada: GERUZA APARECIDA VERSIANE DIAS,
CNPJ Nº 13.211.531/0001-75. Objeto: Concessão de uso oneroso de
área física, destinada a exploração comercial de serviços de cantina e
restaurante no IFNMG - Campus Montes Claros. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 29/08/2013 a 28/08/2014. Valor Mensal: R$
900,00. Data de Assinatura: 29/08/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 UASG 158121
CAMPUS PIRAPORA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
Nº Processo: 23414000486201342.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE M.
GERAIS-REITORIACNPJ Contratado: 03526622000146. Contratado
: C & D INDUSTRIA E COMERCIO DE -ALIMENTOS LTDA EPP. Objeto: Aquisição de lanche para reuniões ordinárias e extraordinárias durante o ano de 2013 do Conselho Superior e Câmara
de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), órgão colegiados superiores
do IFNMG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes. Vigência: 28/08/2013 a 28/08/2014. Valor Total:
R$4.347,15. Data de Assinatura: 28/08/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 UASG 158440
EDITAL Nº 249, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
ERICO OTAVIO DINIZ CRISPIM DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2013) 158122-26409-2013NE800397
Nº Processo: 23395000158201311.
PREGÃO SISPP Nº 14/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03220337000100. Contratado : CENTRO TECNOLOGICO
DE SEGURANCA -ELETRONICA E CONSTRUCAO. Objeto: Realização de estudos técnicos/elétricos e levantamento/identificação das
instalações elétricas de baixa tensão do IFNMG-Campus Pirapora.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 29/08/2013 a 28/08/2014.
Valor Total: R$53.666,00. Data de Assinatura: 29/08/2013.
A
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(SICON - 29/08/2013) 158121-26410-2013NE800020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 158121
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 158440
Nº Processo: 23414000559201304 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro preço p/eventual e futura contratação de P.juridica(s) visando
prestação de serviços gráficos (solução integrada de criação e produção de cartazes e folderes objetivando a divulgação dos eventos de
ingressos do IFNMG que os especifica)e serviços técnico-profissionais especializados visando organização e realização do 1ºe 2¨processo seletivo/14 e 1ºe 2¨ vestibular/14 dos Campi do
IFNMG,conf.exigências,condições, especificações técnicas e quantitativos do Termo Ref. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua
Gabriel Passos, 259 , Montes Claros Centro - MONTES CLAROS MG . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/09/2013 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br e www.ifnmg.edu.br/licitacao.Demais informações através do fone 38-32013070, e-mail [email protected].
Nº Processo: 23395000126201316 . Objeto: Contratação de serviço
de treinamento prestados pela One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda para atendimento à Coordenação de
Almoxarifado, Patrimônio e Transportes do IFNMG/Campus Pirapora. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade
em razão da especificidade do objeto e valor dentro do previsto no
art. 24 da Lei 8666/93. Declaração de Dispensa em 25/04/2013 .
ELLEN CHRISTINA DIAS LEITE . Coordenadora de Almoxarifado,
Patrimônio e Transportes . Ratificação em 29/08/2013 . JUNIO JABER . Diretor Geral Substituto . Valor Global: R$ 1.890,00 . CNPJ
CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSO S - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO TDA.
CLAUDIO MARCIO DIAS FERREIRA
Coordenador de Compras, Licitações
e Contratos
(SIDEC - 29/08/2013) 158121-26410-2013NE800020
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 23393.000263/2013-71 Pregão SRP 23/2013 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Bibliográfico Registrada:
RDP Distribuidora de Livros Ltda EPP, inscrita no CNPJ
01.686.470/0001-13 Total Fornecedor: R$ 10.255,06 Data de Assinatura: 15/08/2013 Vigência: 15/08/2013 a 14/08/2014. Registrada:
A Página Distribuidora de Livros Ltda, inscrita no CNPJ
01.795.809/0001-10 Total Fornecedor R$ 4.159,70 Data de Assinatura 14/08/2013 Vigência: 14/08/2013 a 13/08/2014. Registrada: Mult
Books Ltda ME, inscrita no CNPJ 02.117.769/0001-10 Total Fornecedor: R$ 6.659,80 Data de Assinatura 14/08/2013 Vigência:
14/08/2013 a 13/08/2014. Registrada: GD Distribuidora de Livros
Ltda, inscrita no CNPJ 02.755.013/0001-04 Total Fornecedor: R$
29.619,01 Data de Assinatura 15/08/2013 Vigência: 15/08/2013 a
14/08/2014. Registrada: Êxito Distribuidora e Comércio de Livros
LTDA, inscrita no CNPJ 08.065.700/0001-76 Total Fornecedor: R$
10.977,03 Data de Assinatura 15/08/2013 Vigência: 15/08/2013 a
14/08/2014. Registrada: De Olho no Livro Distribuidora Ltda EPP,
inscrita no CNPJ 09.372.101/0001-68 Total Fornecedor: R$ 3.867,41
Registrada: LVP Comércio de Informática Livros e Material para
Escritório Ltda ME, inscrita no CNPJ 14.476.784/0001-33 Total Fornecedor: R$ 2.543,45 Data de Assinatura 15/08/2013 Vigência:
(SIDEC - 29/08/2013) 158440-26410-2013NE800006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 158135
Nº Processo: 23051004034201304 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto a aquisição e instalação de plataforma elevatória, para cadeirantes, idosos e pessoas com dificuldade
de locomoção no Campus Breves do Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I e Planilha de Orçamento/Materiais- Anexo II. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua
Antonio Fugencio Aeroporto - BREVES - PA . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/09/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
TAYAN ROBERTO SILVA MARTINEZ
Pregpeiro
(SIDEC - 29/08/2013) 158135-26416-2013NE800004
CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 158509
Nº Processo: 23051013967201384 . Objeto: Contratação de Conferencistas e palestrantes para o I seminário do Programa nacional de
formação de professores (PARFOR) com o tema "Formação Docente
e Integração do Saberes". Total de Itens Licitados: 00003 . Fun-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000063
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O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba - IFPB, nomeado pela Portaria n.º 902/MEC, de 09/07/2010, publicada no DOU de 12/07/2010, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e o Superintendente da Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba - FUNETEC/PB, tornam público que, no período compreendido entre os dias 01 a 15 de setembro de 2013, estarão abertas as
inscrições para o Processo de Seleção Pública Simplificada com vistas a
selecionar profissionais que estejam interessados em ocupar o encargo de
Coordenador Pedagógico do Centro Regional de Referência/IFPB para formação permanente dos profissionais que atuam junto aos usuários de crack e
outras drogas e seus familiares, observadas as disposições contidas neste
Edital, no Edital n.º 002/2010/GSIPR/SENAD, bem como as normas estabelecidas no Decreto n.º 7.179/10, no Termo de Cooperação n.º 21/2012
celebrado entre a SENAD - Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas/Ministério da Justiça e o IFPB, e no Contrato de Prestação de Serviços
n.º 64/2012, firmado entre o IFPB e a FUNETEC/PB.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Poderão participar da Seleção Pública Simplificada, para exercer o encargo de Coordenador Pedagógico do CRR/IFPB, servidores ativos
(Professores efetivos, substitutos ou temporários e Técnicos Administrativos), e inativos do quadro de pessoal do IFPB, além de profissionais que não
integram o corpo de servidores do IFPB.
2 DA REMUNERAÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES DO ENCARGO
2.1 O profissional selecionado para atuar no Centro Regional de
Referência - CRR/IFPB será remunerado pela Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba - FUNETEC/PB, através de recursos orçamentários provenientes do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e
Outras Drogas, que integram o orçamento do Fundo Nacional Antidrogas da
SENAD, em conformidade com o item 5.2 do Edital n.º 002/2010/GSIPR/SENAD.
2.2 O pagamento da remuneração ao profissional que prestará serviços como Coordenador Pedagógico do Centro Regional de Referência CRR/IFPB deve obedecer aos parâmetros preconizados no Contrato de Prestação de Serviço Técnico-Pedagógico a ser firmado.
3 DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições dos candidatos para a função estabelecida neste
Edital serão gratuitas e deverão ser efetivadas no Setor de Protocolo da Reitoria, situado à Av. Primeiro de Maio, n.º 720, Jaguaribe, João Pessoa/PB,
CEP: 58015-430, nos horários e turnos de funcionamento da Unidade, no
período de 01 a 15 de setembro de 2013, cujo requerimento deve ser destinado à Pró-Reitoria de Extensão, com o seguinte assunto: "Inscrição Processo de Seleção Pública Simplificada de Coordenador Pedagógico
CRR/IFPB - Edital n.º 249/2013".
3.2 As inscrições serão realizadas por meio do preenchimento da
Ficha de Inscrição (ANEXO I), que deverá está acompanhada do Curriculum Vitae (ANEXO II), das cópias dos documentos de identificação pessoal (Carteira de Identidade e CPF), do título de eleitor, do NIT/PIS/PASEP,
do comprovante de residência e dos documentos comprobatórios de titulação acadêmica adequada para o desempenho das respectivas atribuições,
de experiência profissional, de capacidade técnica-pedagógica e de cursos de
capacitação em Educação.
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(SICON - 29/08/2013) 158440-26410-2013NE800006
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
EDITAL Nº 253/2013, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.
4 DAS VAGAS
ENCARGO
Coordenador Pedagógico CRR/IFPB
CARGA HORÁRIA
12 horas semanais
PERÍODO
07 meses
5 DA SELEÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO
5.1 Para efeitos de homologação, apenas serão consideradas válidas as inscrições dos candidatos que atendam ao estabelecido no perfil básico (prérequisito) do encargo:
5.1.2 COORDENADOR PEDAGÓGICO CRR/IFPB: Ter formação acadêmica de Nível Superior (3º grau completo) em PEDAGOGIA.
5.2 O Processo de Seleção Pública Simplificada se dará por meio de avaliação curricular, com caráter eliminatório e classificatório, obedecendo aos
critérios estabelecidos no item 8.4 do Edital.
5.3 A aprovação e a classificação do candidato não gera obrigatoriedade de
convocação para a realização das atribuições pelo profissional e consequente
percepção de pagamento da remuneração, ficando a concretização deste ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do interesse e
conveniência da Coordenação Geral do CRR/IFPB, bem como da existência
de demanda (fechamento de turmas) nos Cursos a serem oferecidos pelo
Projeto, conforme Termo de Cooperação SENAD/IFPB n.º 21/2012 e Contrato de Prestação de Serviços n.º 64/2012, além da disponibilidade orçamentária e financeira do Projeto.
6 DO RESULTADO DA SELEÇÃO
6.1 O resultado deste Processo de Seleção Pública Simplificada será divulgado no portal do IFPB, no endereço eletrônico www.ifpb.edu.br.
7 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 Este Edital de Seleção Pública Simplificada será divulgado no portal do
IFPB, no endereço eletrônico www.ifpb.edu.br, e será publicado no Diário
Oficial da União (DOU).
7.2 O encargo de Coordenador Pedagógico do CRR/IFPB será preenchido
em caso de existência de demanda (fechamento de turmas) nos Cursos a
serem oferecidos, além da disponibilidade orçamentária e financeira do Projeto, resultado da descentralização de recursos provenientes do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas que integram o Fundo
Nacional Antidrogas da SENAD.
7.3 O candidato selecionado e convocado para dar início às atividades inerentes ao encargo de Coordenador Pedagógico será regido pelo Contrato de
Prestação de Serviço Técnico-Pedagógico, elaborado em consonância com
as normas dispostas no artigo 593 e seguintes do Novo Código Civil Brasileiro.
7.4 O prazo de validade deste Processo de Seleção Pública Simplificada para
Coordenador Pedagógico do CRR/IFPB esgotar-se-á após 06 (seis) meses,
contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final,
podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
7.5 O prazo de validade do Contrato de Prestação de Serviço Técnico-Pedagógico é de, no máximo, 12 (doze) meses, não sendo admitida qualquer
prorrogação.
7.6 Dúvidas decorrentes deste Edital de Seleção Pública Simplificada poderão ser direcionadas para o endereço de e-mail [email protected], com o
título "Dúvidas - Edital n.º 249/2013".
7.7 Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Extensão em
conjunto com a Coordenação Geral do CRR/IFPB.
CO
ME
RC
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LIZ
PERFIL BÁSICO (PRÉ-REQUISITO)
Nível Superior (3º grau completo) em PEDAGOGIA
VAGAS
01
Viana Costa, 6.0, 3º / Kassya de França Dias, 4.5, 4º / Aline Tavares Costa,
4.5, 5º / Gestão de pessoas e relacionamento interpessoal: Catarina Maria
Spohr de Oliveira, 8.5, 1º / Jorge Eduardo da Silva, 5.5, 2º / Conceição de
Maria Alves de Sousa, 5.5, 3º / Rosane de Sousa Miranda, 5.5, 4º / Movimentação de materiais, estoques, reposição de mercadorias: não houve
candidatos classificados / Pesquisa de mercado: Catarina Maria Spohr de
Oliveira, 8.5, 1º / Dijunio Guilherme das Neves, 6.5, 2º / Jorge Eduardo da
Silva, 5.5, 3º / Janaína Toscano Porpino de Lucena, 3.5, 4º / Bruno Gomes de
Oliveira, 3.5, 5º / Empreendedorismo: Severino Domingos da Silva Junior,
5.0, 1º / Renato Aciole de Souza, 2.5, 2º.
Guarabira / Recepcionista de eventos / Informática básica: Emanuel Costa, 1.0, 1º /Introdução à língua portuguesa: Evanice Guedes Aquino,
11.5, 1º / Maria da Conceição Querino Guedes Cunha, 9.5, 2º / Janaina
Pereira da Cunha, 9.5, 3º / Glauce Massiênia Costa Gomes, 9.5, 4º / Luzielita
de Oliveira Spinelly, 7.5, 5º / Inglês instrumental: Maria da Conceição Querino Guedes Cunha, 9.5, 1º / Jussara Queiroz de Araujo Assis, 5.5, 2º /
Anielly França de Lima, 4.5, 3º / Edivania Santana dos Santos, 3.5, 4º /
Relações interpessoais: Josenilce de Cássia Oliveira da Silva, 11.5, 1º / Joseneuma de Cássia Silva, 10.5, 2º / Germano Lia Fook Vasconcelos de Morais, 9.5, 3º / Josenilda Oliveira da Silva, 9.5, 4º / José Valdemir Alves, 9.5, 5º
/ Empreendedorismo para eventos: Dijunio Guilherme das Neves, 6.5, 1º /
Severino Domingos da Silva Junior, 5.0, 2º / Vanessa Bezerra Brilhante, 4.5,
3º / Janaína Toscano Porpino de Lucena, 3.5, 4º.
Guarabira / Agente de desenvolvimento cooperativista / Inglês instrumental: Daniel Kleber Fernandes da Silva, 7.5, 1º / Leitura e produção de
textos: Evanice Guedes Aquino,11.5, 1º / Janaina Pereira da Cunha, 9.5, 2º /
Glauce Massiênia Costa Gomes, 9.5, 3º / Clenio Marcos De Lima Santos,
8.5, 4º / Luzielita de Oliveira Spinelly, 7.5, 5º / Informática básica: José
Adriano Batista da Silva, 6.5, 1º / Daniel Leite Viana Costa, 6.0, 2º.
Guarabira / Montador e reparador de computadores / Arquitetura
de computadores: Emerson de Souza Lima, 7.5, 1º / Daniel Leite Viana
Costa, 6.0, 2º / Gervásio Ponciano dos Santos, 2.0, 3º / Introdução ao computador: Charles de Sá Evangelista, 8.5, 1º / Emerson de Souza Lima, 7.5, 2º
/ Josenilton Oliveira da Silva, 6.0, 3º / Aline Priscila Araujo de Morais, 2.5,
4º / Empreendedorismo: Catarina Maria Spohr de Oliveira, 8.5, 1º / Segurança e higiene no trabalho: Naára Medeiros Araujo Lima Oliveira, 7.0, 1º
/ João Martins de Moura, 4.0, 2º / Inglês instrumental (técnico): Anielly
França de Lima, 4.5, 1º / Relações humanas no trabalho: Josenilce de Cássia
Oliveira da Silva, 11.5, 1º / Joseneuma de Cássia Silva, 10.5, 2º / Josenilda
Oliveira da Silva, 9.5, 3º / José Valdemir Alves, 9.5 , 4º / José Roberto
Gomes, 7.5, 5º / Introdução à lógica: Emerson de Souza Lima, 7.5, 1º /
Eduardo Rovaris da Silva, 3.5, 2º.
Duas Estradas / Auxiliar administrativo / Informática básica: Sabiniano Araujo Rodrigues, 12.0, 1º / Emanuel Costa, 1.0, 2º / Inglês instrumental: Luana Justino Freire de Oliveira, 7.5, 1º / Relações interpessoais:
Germano Lia Fook Vasconcelos de Morais, 9.5, 1º / Roberto de Oliveira, 7.5,
2º / Gustavo Leal Silva, 7.5, 3º / Severina Luís de França, 6.5, 4º / Vanessa
Pereira do Nascimento, 5.5, 5º / Redação e documentação organizacional:
Suzy Anne Duarte de Souza, 10.5, 1º / Jocélia Santos Batista de Souza, 9.5,
2º / Susana Gomes e Silva Costa, 4.5, 3º / Francy Izabelly de Oliveira Macedo, 3.5, 4º / Rotinas Administrativas: não houve candidatos classificados /
Rotinas de recursos humanos: não houve candidatos classificados / Rotinas
financeiras: não houve candidatos classificados / Empreendedorismo: Bruno
Gomes de Oliveira, 3.5, 1º / Renato Aciole de Souza, 2.5, 2º.
Duas Estradas / Montador e reparador de computadores / Leitura e
produção de textos: Jocélia Santos Batista de Souza, 9.5, 1º / Clenio Marcos
de Lima Santos, 8.5, 2º / Luana Justino Freire de Oliveira, 7.5, 3º / Elisângela
Soares de Oliveira, 6.5, 4º / Susana Gomes e Silva Costa, 4.5, 5º / Inglês
instrumental: Daniel Kleber Fernandes da Silva,7.5, 1º / Relação interpessoal
e atendimento ao usuário: Gustavo Leal Silva, 7.5, 1º / Andre Amaro Felix,
4.5, 2º / Aparecida Xavier de Souza Soares, 4.5, 3º / Bruno Mota Braga, 3.5,
4º / Daniela Maria Ferreira de Melo, 3.5, 5º / Ética e cidadania: José Lenivaldo Pereira da Costa, 10.5, 1º / Germano Lia Fook Vasconcelos de Morais, 9.5, 2º / Gustavo Leal Silva, 7.5, 3º / Severina Luís de França, 6.5, 4º /
Maricelia de Oliveira Costa, 6.5, 5º / Introdução ao sistema operacional:
Marcelo Luiz França, 9.5, 1º / Felipe Soares de Oliveira, 9.0, 2º / Redes de
computadores e internet: Marcelo Luiz França, 9.5, 1º / Felipe Soares de
Oliveira, 9.0, 2º / Editor de textos: não houve candidatos classificados /
Apresentação eletrônica: não houve candidatos classificados / Planilha eletrônica: Sabiniano Araujo Rodrigues, 12.0, 1º / Marcelo Luiz França, 9.5, 2º
/ José Adriano Batista da Silva, 6.5, 3º.
Serra da Raiz / Auxiliar administrativo / Informática básica: Sabiniano Araujo Rodrigues, 12.0, 1º / Inglês instrumental: Luana Justino Freire de Oliveira, 7.5, 1º /Relações interpessoais: Roberto de Oliveira, 7.5, 1º /
Maricelia de Oliveira Costa, 6.5, 2º / Simone Cardoso de Albuquerque Ramos, 4.5, 3º / Daniela Maria Ferreira de Melo, 3.5, 4º / Redação e documentação organizacional: Suzy Anne Duarte de Souza, 10.5, 1º / Susana
Gomes e Silva Costa, 4.5, 2º / Rotinas Administrativas: não houve candidatos classificados / Rotinas de recursos humanos: não houve candidatos
classificados / Rotinas financeiras: não houve candidatos classificados / Empreendedorismo: Renato Aciole de Souza: 2.5, 1º.
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JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
EDITAL Nº 250, DE 28 DE AGOSTO 2013.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba - IFPB, nomeado pela Portaria n.º 902/MEC, de 09/07/2010, publicada no DOU de 12/07/2010, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Resultado Final do Processo de Seleção Pública
Simplificada para o encargo de Bolsista Orientador do PRONATEC no
Câmpus Guarabira, regido pelo Edital n.º 188/2013, conforme a seguir determinado:
1. DO RESULTADO FINAL
1.1. Resultado, na seguinte ordem: local / curso / disciplina / nome
do candidato, pontuação e classificação.
Guarabira / Auxiliar administrativo / Informática básica: Felipe
Soares de Oliveira, 9.0, 1º / Kassya de França Dias, 4.5, 2º / Gervásio Ponciano dos Santos, 2.0 , 3º / Emanuel Costa, 1.0, 4º / Inglês instrumental:
Maria da Conceição Querino Guedes Cunha, 9.5, 1º / Jussara Queiroz de
Araujo Assis, 5.5, 2º / Anielly França de Lima, 4.5, 3º / Relações interpessoais: Josenilce de Cássia Oliveira da Silva, 11.5, 1º / Joseneuma de
Cássia Silva, 10.5, 2º / José Lenivaldo Pereira da Costa, 10.5, 3º / Josenilda
Oliveira da Silva, 9.5, 4º / José Valdemir Alves, 9.5, 5º / Redação e documentação organizacional: Evanice Guedes Aquino, 11.5, 1º / Suzy Anne
Duarte de Souza, 10.5, 2º / Janaina Pereira da Cunha, 9.5, 3º / Clenio Marcos
de Lima Santos, 8.5, 4º / Luzielita de Oliveira Spinelly, 7.5, 5º /Empreendedorismo: Dijunio Guilherme das Neves, 6.5, 1º / Jorge Eduardo da Silva, 5.5, 2º / Conceição de Maria Alves de Sousa, 5.5, 3º / Severino Domingos da Silva Junior, 5.0, 4º / Janaína Toscano Porpino de Lucena, 3.5,
5º.
Guarabira / Vendedor / Administração de arquivos, edição de textos, planilhas, slides e noções básicas de acesso à Internet: Charles de Sá
Evangelista, 8.5, 1º / José Adriano Batista da Silva, 6.5, 2º / Daniel Leite
ÃO
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JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba - IFPB, nomeado pela Portaria n.º 902/MEC, de 09/07/2010, publicada no DOU de 12/07/2010, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que, no período compreendido entre os dias 30 de
agosto a 06 de setembro de 2013, estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção Pública Simplificada com vistas a selecionar profissionais
que estejam interessados em ocupar o encargo de Professor Bolsista para
exercer as funções docentes nos cursos de Formação Inicial e Continuada
(FIC), da ação Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego - PRONATEC, observadas as disposições contidas neste
Edital, bem como as normas estabelecidas na Lei n.º 12.513/2011, na Portaria MEC n.º 185/2012, na Resolução CD/FNDE n.º 04/2012 e na Resolução CS/IFPB n.º 46/2012.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Poderão participar da Seleção Pública Simplificada, para exercer o encargo de Professor Bolsista, servidores ativos, e/ou inativos do quadro de pessoal do IFPB, além de profissionais que não integram o corpo de
servidores do IFPB.
2. DA REMUNERAÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES DO ENCARGO
2.1 Os profissionais selecionados para atuar no PRONATEC serão
remunerados na forma de concessão de bolsas, financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de responsabilidade do
Ministério da Educação - MEC, em conformidade com o artigo 9º da Lei n.º
12.513/11, o artigo 15 da Resolução CD/FNDE n.º 04/12 e a Resolução
CS/IFPB n.º 46/12, durante as pactuações firmadas para o ano de 2013 e
pelo tempo de execução das atribuições do encargo.
2.2 As atividades exercidas pelos profissionais no âmbito do PRONATEC/IFPB não caracterizam vínculo empregatício de qualquer natureza,
conforme disposto no artigo 9º, § 3º, da Lei n.º 12.513/2011.
2.3 O pagamento das bolsas aos profissionais que atuarão na Bolsa-Formação deve obedecer aos seguintes valores por hora de trabalho:
ENCARGO
Carga Horária Semanal Máxima
Valor da Bolsa
PROFESSOR BOLSISTA
16 horas / hora-aula de 60 minutos
R$ 50,00 (cinquenta reais) / hora-aula de 60 minutos
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições dos candidatos para a função estabelecida neste Edital
serão gratuitas e deverão ser efetivadas no Setor de Protocolo do Câmpus
Cabedelo, situado à Rua Pastor José Alves de Oliveira, s/n, Centro, Cabedelo/PB, BR 230 CEP: 58310-000, no horário de 09 às 19 horas, no período de 30 de agosto a 06 de setembro de 2013, cujo requerimento deve ser
destinado à Coordenação Adjunta do PRONATEC - Câmpus Cabedelo, com
o seguinte assunto: "Inscrição Processo de Seleção Interna Simplificada de
Professor PRONATEC - Edital n.º 253/2013".
3.2 As inscrições serão realizadas por meio do preenchimento da Ficha de Inscrição (ANEXO II), que deverá está acompanhada do Curriculum Vitae (ANEXO III), das cópias dos documentos de identificação pessoal (RG e CPF), da cópia do título de eleitor, da cópia do comprovante de residência e das cópias dos
documentos comprobatórios de titulação acadêmica adequada para o desempenho das respectivas atribuições, de experiência profissional e capacidade técnica
na área que pretende atuar e de cursos de capacitação correlacionados à disciplina/área de conhecimento.
4. DAS VAGAS
4.1 Os cursos oferecidos, as disciplinas a serem ministradas, as suas respectivas cargas horárias, o perfil básico dos profissionais a serem selecionados e a quantidade de vagas a serem preenchidas por este Processo de
Seleção Pública Simplificada estão discriminadas no ANEXO I deste Edital.
5. DA SELEÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO
5.1 Para efeitos de homologação, apenas serão consideradas válidas as inscrições dos candidatos que atendam ao estabelecido no perfil básico da disciplina, previsto no ANEXO I deste Edital.
5.2 O Processo de Seleção Pública Simplificada se dará por meio de avaliação curricular, com caráter eliminatório e classificatório, obedecendo aos
critérios estabelecidos neste Edital, para candidatos docentes, portadores do
título de licenciatura ou que comprovem experiência acadêmica (docência)
de no mínimo 01(um) ano na rede pública ou privada de ensino regular.
5.3 Para os candidatos que não portarem título de licenciatura e não comprovarem experiência acadêmica (docência), o Processo de Seleção Pública
Simplificada se dará por meio de avaliação curricular e de desempenho didático-pedagógico.
5.4 A aprovação e a classificação do candidato não gera obrigatoriedade de
convocação para a realização das atribuições pelo profissional e consequente
percepção de pagamento da bolsa, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do interesse e
conveniência da Coordenações Geral e Adjuntas do PRONATEC no IFPB,
bem como da existência de demanda nos Cursos FIC do PRONATEC pactuados pelo IFPB para 2013, conforme Termo de Cooperação IFPB/FNDE
n.º 17223/2013 e da disponibilidade orçamentária e financeira do Programa.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
6. DO RESULTADO DA SELEÇÃO
6.1 O resultado deste Processo de Seleção Pública Simplificada será divulgado no portal do IFPB, no endereço eletrônico www.ifpb.edu.br.
7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 Este Edital de Seleção Pública Simplificada será divulgado no portal do
IFPB, no endereço eletrônico www.ifpb.edu.br, e será publicado no Diário
Oficial da União (DOU).
7.2 Os candidatos selecionados serão regidos pela Lei n.º 12.513 de 26 de
outubro de 2011, pela Resolução CD/FNDE n.º 04 de 16 de Março de 2012
e pela Resolução CS/IFPB n.º 46 de 02 de maio de 2012.
7.3 O prazo de vigência deste Edital está condicionado às pactuações de
cursos FIC programados para o ano de 2013 pela Coordenação Adjunta do
PRONATEC - Câmpus Cabedelo, de acordo com o Termo de Cooperação
IFPB/FNDE n.º 17223/2013.
7.4 O prazo de duração das atividades do Professor Bolsista está condicionado às pactuações de cursos FIC programados para o ano de 2013 pela
Coordenação Adjunta do PRONATEC - Câmpus Cabedelo, de acordo com
o Termo de Cooperação IFPB/FNDE n.º 17223/2013.
7.5 Os Professores Bolsistas convocados serão avaliados de acordo com a
Resolução CD/FNDE n.º 04/12 e a Resolução CS/IFPB n.º 46/12, sendo o
resultado da avaliação fator determinante para a permanência do bolsista em
suas atividades, podendo haver o desligamento do PRONATEC a qualquer
tempo, mediante solicitação ou no interesse institucional.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
CAMPUS DE CABEDELO
CAMPUS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2013
Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba-Campus João Pessoa, CNPJ nº 10.783.898/0002-56; Fundação
de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba, CNPJ nº
02.168.943/0001-53. OBJETO: Acesso ao acervo bibliográfico da
Biblioteca Nilo Peçanha, do Campus João Pessoa - PB, aos alunos
dos cursos técnicos em Segurança do Trabalho, Informática e Eletromecânica, ministrados pela FUNETEC-PB.
CAMPUS DE MONTEIRO
Nº Processo: 23170001462201311 . Objeto: O objeto do presente
processo é a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DA
CANTINA DO CAMPUS DE CABEDELO, conforme especificações
no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Br 230,
Km 05. (próximo a Well Internet) Camboinha - CABEDELO - PB .
Entrega das Propostas: 30/09/2013 às 09h30
Nº Processo: 23171000124920132 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços terceirizados, sem fornecimento de
material de natureza contínua, para os postos de: recepcionistas (6),
jardineiros (3), motorista (20, copeiro (1), eletricista (1), técnico em
refrigeração (1) e pedreiro (1) para atender as necessidades do IFPB
Campus Monteiro. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Verificou-se que o processo licitatório não estará concluso
antes da data do vencimento do contrato. Declaração de Dispensa em
29/08/2013 . SAFIRA MABEL BEZERRA FARIAS . Coord. Licitação e Compras . Ratificação em 29/08/2013 . RICARDO LIMA E
SILVA . Diretor-geral . Valor Global: R$ 175.650,90 . CNPJ CONTRATADA : 09.634.753/0001-23 LOTUS EMP REENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA - ME.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo Ao Convênio 002/2012 - IFPR -1° Aditivo.
Processo: 23411.000139/20121-79.
Espécie: Termo Aditivo
Nº/ANO: 002/12
PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR e Spaki Usinagem de
Precisão LTDA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
JOSENILDO FERREIRA GOMES
Coordenador de Planejamento
(SIDEC - 29/08/2013) 158474-26417-2013NE800009
EDITAL Nº 85, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, página 1/3, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos
termos do artigo 2º do Decreto nº. 3.711, de 22/09/10, D.O.U. de
23/09/10, convoca para nomeação, no prazo de até 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data de publicação deste Edital, os candidatos
classificados nos cargos constantes do Concurso Público para Carreira
de Pessoal Técnico-Administrativo deste IFPE, homologados através
do Edital nº. 55/2012-GR, publicado no D.O.U. de 27/06/2012, seção
3, página 47:
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
RE
P
M
I
OBJETO: Tem por objetivo dar aulas práticas de torneamento e fresamento (pelo método convencional e por meio de comando numérico
computadorizado). Além da prática da usinagem com ferramentas
manuais, para os alunos do Curso Técnico em Mecânica, nas dependências e com os equipamentos da empresa SPAKI Usinagem de
Precisão LTDA ME e, em contrapartida, a atualização profissional
dos trabalhadores da empresa conveniada.
DATA DA ASSINATURA: 27/08/2013
ASSINA PELO IFPR: Jesué Graciliano da Silva - Reitor pró- tempore do IFPR
ASSINA PELA SPAKI: Adolfo Spaki
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 23/2013 - UASG 158472
(SIDEC - 29/08/2013) 158472-26417-2013NE800007
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 158474
65
ISSN 1677-7069
Cargo
Candidato
Técnico de Laboratório - Isabel Ribeiro de Melo Pontes.
Área Edificações (Opção Tayjamim Leoncio Machado de Sou205)
sa.
Os candidatos deverão comparecer ao IFPE, no horário das
8h às 11h e das 13h às 16h.
ENIO CAMILO DE LIMA
Em exercício
EDITAL Nº 86, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas, destinado ao provimento de vagas no âmbito do IFPE, em caráter efetivo, de cargos integrantes dos Grupos de Nível Superior e Nível Intermediário da Carreira
de Pessoal Técnico-Administrativo desta Instituição Federal de Ensino, sob o Regime Jurídico instituído pela Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, demais
regulamentações pertinentes, e, ainda, as disposições da Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005 - D.O.U. de 13 de janeiro de 2005, o Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no D.O.U. de 24 de agosto
de 2009, o Decreto nº. 7.311, de 22 de setembro de 2011, publicado no D.O.U. de 23 de setembro de 2011 e as legislações pertinentes e demais regulamentações, de conformidade com o disposto a seguir:
1. QUADRO DEMONSTRATIVO DAS VAGAS
Cargo
Cód. Opção/
Local da Vaga
Classe/
Padrão
C.H. (*)
Semanal
Pedagogo
Assistente em Administração
Técnico de Tecnologia da Informação
101
102
103
E-101
D-101
D-101
40 horas
40 horas
40 horas
Técnico em Contabilidade
104
D-101
40 horas
CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA
Nº. de Vagas
Requisitos Mínimos para o Ingresso
(**)
VCG PCD
01
Curso Superior em Pedagogia.
03
Médio Profissionalizante ou Médio Completo + experiência de 12 meses.
01
Ensino Médio Profissionalizante em Informática ou em Eletrônica com ênfase em Sistemas Computacionais ou
Médio Completo + Curso Técnico em Informática ou em Eletrônica com ênfase em Sistemas Computacionais.
01
Médio Profissionalizante + registro no Conselho competente ou Médio Completo + Curso Técnico na área +
registro no Conselho competente.
Remuneração
R$
R$ 3.138,70
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
(*) Carga Horária.
(**) Inclui a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD) e vagas para concorrência geral (VCG)
CAMPUS BARREIROS
Cargo
Cód. Opção/
Local da Vaga
Classe/
Padrão
C.H. (*)
Semanal
Auditor
Nutricionista
Assistente em Administração
Técnico de Laboratório área Química
Tradutor e Intérprete de Sinais - LIBRAS
Assistente de Alunos
105
106
107
108
E-101
E-101
D-101
D-101
40
40
40
40
109
D-101
40 horas
01
-
110
C-101
40 horas
01
-
horas
horas
horas
horas
Nº. de Vagas
(**)
VCG PCD
01
01
01
01
-
Requisitos Mínimos para o Ingresso
Remuneração
Inicial
Curso Superior em Economia, ou em Direito, ou em Ciências Contábeis.
Curso Superior em Nutrição.
Médio Profissionalizante ou Médio Completo + experiência de 12 meses.
Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico na área.
R$
R$
R$
R$
3.138,70
3.138,70
1.912,99
1.912,99
Ensino Médio + PROLIBRAS (Proficiência em Tradução e Interpretação de Libras, reconhecido pelo MEC) e/ou
Certificado do Curso Técnico em Tradução e Interpretação de Libras.
Médio Completo + experiência de 6 meses.
R$ 1.912,99
R$ 1.547,23
(*) Carga Horária.
(**) Inclui a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD) e vagas para concorrência geral (VCG)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000065
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
CAMPUS BELO JARDIM
Cargo
Cód. Opção/
Local da Vaga
Classe/
Padrão
C.H. (*)
Semanal
Auditor
Nutricionista
Pedagogo
Assistente em Administração
Técnico em Música
Tradutor e Intérprete de Sinais - LIBRAS
111
112
113
114
115
116
E-101
E-101
E-101
D-101
D-101
D-101
40
40
40
40
40
40
horas
horas
horas
horas
horas
horas
Nº. de Vagas
(**)
VCG PCD
01
01
01
01
01
01
-
Requisitos Mínimos para o Ingresso
Curso Superior em Economia, ou em Direito, ou em Ciências Contábeis.
Curso Superior em Nutrição.
Curso Superior em Pedagogia.
Médio Profissionalizante ou Médio Completo + experiência de 12 meses.
Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico na área.
Ensino Médio + PROLIBRAS (Proficiência em Tradução e Interpretação de Libras, reconhecido pelo MEC) e/ou
Certificado do Curso Técnico em Tradução e Interpretação de Libras.
Remuneração
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
3.138,70
3.138,70
3.138,70
1.912,99
1.912,99
1.912,99
(*) Carga Horária.
(**) Inclui a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD) e vagas para concorrência geral (VCG)
CAMPUS CARUARU
Nº. de Vagas
Requisitos Mínimos para o Ingresso
(**)
VCG PCD
01
Curso Superior em Biblioteconomia ou em Ciências da Informação.
04
Médio Profissionalizante ou Médio Completo + experiência de 12 meses.
01
Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico na área.
Cargo
Cód. Opção/
Local da Vaga
Classe/
Padrão
C.H. (*)
Semanal
Bibliotecário-Documentalista
Assistente em Administração
Técnico de Laboratório área Mecatrônica
Técnico de Laboratório área Segurança
Assistente de Alunos
Auxiliar de Biblioteca
117
118
119
E-101
D-101
D-101
40 horas
40 horas
40 horas
120
D-101
40 horas
01
-
Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico na área.
R$ 1.912,99
121
122
C-101
C-101
40 horas
40 horas
01
01
-
Médio Completo + experiência de 6 meses.
Fundamental Completo + experiência de 6 meses.
R$ 1.547,23
R$ 1.547,23
CO
ME
RC
Remuneração
Inicial
R$ 3.138,70
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
(*) Carga Horária.
(**) Inclui a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD) e vagas para concorrência geral (VCG)
IA
LIZ
Cargo
Cód. Opção/
Local da Vaga
Classe/
Padrão
C.H. (*)
Semanal
Assistente em Administração
Técnico de Laboratório área Eletroeletrônica
Técnico de Laboratório área Química
Tradutor e Intérprete de Sinais - LIBRAS
Assistente de Alunos
123
124
D-101
D-101
40 horas
40 horas
CAMPUS GARANHUNS
Nº. de Vagas
Requisitos Mínimos para o Ingresso
(**)
VCG PCD
04
Médio Profissionalizante ou Médio Completo + experiência de 12 meses.
02
Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico na área.
AÇ
125
D-101
40 horas
01
126
D-101
40 horas
01
127
C-101
40 horas
01
ÃO
Remuneração
Inicial
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
-
Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico na área.
R$ 1.912,99
-
Ensino Médio + PROLIBRAS (Proficiência em Tradução e Interpretação de Libras, reconhecido pelo MEC) e/ou
Certificado do Curso Técnico em Tradução e Interpretação de Libras.
Médio Completo + experiência de 6 meses.
R$ 1.912,99
-
PR
OI
(*) Carga Horária.
(**) Inclui a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD) e vagas para concorrência geral (VCG)
BID
R$ 1.547,23
CAMPUS IPOJUCA
Cargo
Cód. Opção/
Local da Vaga
Classe/
Padrão
C.H. (*)
Semanal
Assistente em Administração
Técnico de Laboratório área Química
Técnico de Laboratório área Segurança
128
129
D-101
D-101
40 horas
40 horas
130
D-101
40 horas
Nº. de Vagas
Requisitos Mínimos para o Ingresso
(**)
VCG PCD
04
01 Médio Profissionalizante ou Médio Completo + experiência de 12 meses.
01
Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico na área.
01
-
CAMPUS PESQUEIRA
Cód. Opção/
Local da Vaga
Classe/
Padrão
C.H. (*)
Semanal
Auditor
Bibliotecário-Documentalista
Pedagogo
Assistente em Administração
Técnico de Laboratório área Eletrotécnica
Técnico de Laboratório área Enfermagem
Tradutor e Intérprete de Sinais - LIBRAS
131
132
133
134
135
E-101
E-101
E-101
D-101
D-101
40
40
40
40
40
136
D-101
40 horas
01
137
D-101
40 horas
01
horas
horas
horas
horas
horas
Nº. de Vagas
(**)
VCG PCD
01
01
01
01
01
-
PO
Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico na área.
(*) Carga Horária.
(**) Inclui a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD) e vagas para concorrência geral (VCG)
Cargo
A
Remuneração
Inicial
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
RT
ER
CE
IRO
S
Requisitos Mínimos para o Ingresso
Remuneração
Inicial
Curso Superior em Economia, ou em Direito, ou em Ciências Contábeis.
Curso Superior em Biblioteconomia ou em Ciências da Informação.
Curso Superior em Pedagogia.
Médio Profissionalizante ou Médio Completo + experiência de 12 meses.
Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico na área.
R$
R$
R$
R$
R$
3.138,70
3.138,70
3.138,70
1.912,99
1.912,99
-
Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico na área.
R$ 1.912,99
-
Ensino Médio + PROLIBRAS (Proficiência em Tradução e Interpretação de Libras, reconhecido pelo MEC) e/ou
Certificado do Curso Técnico em Tradução e Interpretação de Libras.
R$ 1.912,99
(*) Carga Horária.
(**) Inclui a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD) e vagas para concorrência geral (VCG)
Cargo
Cód. Opção/
Local da Vaga
Classe/
Padrão
C.H. (*)
Semanal
Contador
Engenheiro - área Civil
Programador Visual
138
139
140
E-101
E-101
E-101
40 horas
40 horas
40 horas
Relações Públicas
Secretário-Executivo
Assistente em Administração
Técnico de Tecnologia da Informação
141
142
143
144
E-101
E-101
D-101
D-101
40
40
40
40
horas
horas
horas
horas
CAMPUS REITORIA
Nº. de Vagas
Requisitos Mínimos para o Ingresso
(**)
VCG PCD
01
Curso Superior em Ciências Contábeis.
02
Curso Superior em Engenharia Civil + registro no Conselho competente.
01
Curso Superior em Comunicação Visual ou em Comunicação Social (com habilitação em Publicidade) ou em
Desenho Industrial (com habilitação em Programação Visual).
01
Curso Superior em Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas.
01
Curso Superior em Letras ou Secretário-Executivo Bilíngue.
02
Médio Profissionalizante ou Médio Completo + experiência de 12 meses.
01
Ensino Médio Profissionalizante em Informática ou em Eletrônica com ênfase em Sistemas Computacionais ou
Médio Completo + Curso Técnico em Informática ou em Eletrônica com ênfase em Sistemas Computacionais.
Remuneração
Inicial
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
R$
R$
R$
R$
3.138,70
3.138,70
1.912,99
1.912,99
(*) Carga Horária.
(**) Inclui a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD) e vagas para concorrência geral (VCG)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000066
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Cargo
Cód. Opção/
Local da Vaga
Classe/
Padrão
C.H. (*)
Semanal
Administrador
Assistente em Administração
145
146
E-101
D-101
40 horas
40 horas
67
ISSN 1677-7069
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Nº. de Vagas
Requisitos Mínimos para o Ingresso
(**)
VCG PCD
01
Graduação em Administração.
03
Médio Profissionalizante ou Médio Completo + experiência de 12 meses.
Remuneração
Inicial
R$ 3.138,70
R$ 1.912,99
(*) Carga Horária.
(**) Inclui a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD) e vagas para concorrência geral (VCG)
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições para o Concurso Público serão realizadas exclusivamente no sítio do IFPE www.ifpe.edu.br, no período de
10/09/2013, até as 23h59 do dia 20/09/2013. Após esse período, o
sistema travará automaticamente, não sendo permitidas novas inscrições.
2.1.1. Em caso de falha ou falta de comunicação relacionada a provedores externos, o IFPE estará isento de responsabilidade.
2.1.2. Informações sobre o Concurso Público estarão disponíveis no
sítio do IFPE www.ifpe.edu.br, ou através do telefone 2125-1613,
bem como nos Campi, nos endereços abaixo indicados:
IFPE / Campus Afogados da Ingazeira - (87) 8863-9073 / 88637802
R. Édson Barbosa de Araújo, s/nº - Bairro Manoela Valadares- Afogados da Ingazeira - PE.
IFPE / Campus Barreiros - (81) 3675-1117
Fazenda Sapé, s/nº - Zona Rural - Barreiros - PE.
IFPE/ Campus Belo Jardim - (81) 3726-1355
Av. Sebastião Rodrigues da Costa, s/nº. Bairro São Pedro - Belo
Jardim - PE.
IFPE / Campus Caruaru - (81) 2125-1630
Estrada do Alto do Moura, Km 3,8 / Bairro Distrito Industrial III Caruaru - PE.
IFPE / Campus Garanhuns - (87) 3761-9106
Rua Padre Agobar Valença, s/nº. Bairro Severiano Moraes Filho Garanhuns - PE.
IFPE / Campus Ipojuca - (81) 3311-2513 / 3311-2517
End.: PE 60 - Km 14 - Califórnia - Ipojuca-PE
IFPE / Campus Pesqueira - (87) 3835-1796
BR 232, Km 214 - Loteamento Portal - Pesqueira - PE.
IFPE / Reitoria - (81) 2125-1613
End.: Av. Professor Luiz Freire, 500 - Cidade Universitária - RecifePE.
IFPE / Campus Vitória de Santo Antão - (81) 3523-1130 / 1319
End.: Propriedade Terra Preta, s/nº - Vitória de Santo Antão-PE
2.2. Formalização para a Isenção da Taxa de Inscrição
2.2.1. De acordo com o Decreto nº. 6.593, de 02/10/2008, os candidatos que forem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico - e forem membros de família
de baixa renda, poderão solicitar ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO através de REQUERIMENTO PRÓPRIO, disponibilizado
no sítio do IFPE www.ifpe.edu.br, nos dias 10 e 11/09/2013. Neste
requerimento, o candidato deverá:
a) indicar o Número de Identificação Social - NIS - atribuído pelo
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico - (Decreto nº. 6.135, de 26/06/2007, D.O.U. de
27/06/2007);
b) declarar que é membro de família de baixa renda de acordo com o
que dispõe o Decreto nº. 6.135, de 26/06/2007, publicado no D.O.U.
de 27/06/2007.
2.2.2. O IFPE consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a
veracidade das informações prestadas pelo candidato. A declaração
falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se,
ainda, o disposto no Parágrafo Único do Artigo 10, do Decreto nº.
83.936, de 06/09/1979.
2.2.3. Não será aceita a solicitação de isenção de pagamento de taxa
de inscrição via correio, via fax ou correio eletrônico.
2.2.4. O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a inconformidade de alguma informação ou a solicitação apresentada fora do
período fixado, implicará a eliminação automática do processo de
isenção.
2.2.5. O resultado da solicitação de ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO será divulgado no sítio da Internet do IFPE www.ifpe.edu.br, no dia 16/09/2013.
2.2.6. Os candidatos contemplados com a ISENÇÃO DA TAXA DE
INSCRIÇÃO deverão formalizar sua inscrição no prazo estabelecido
no subitem 2.1, deste Edital, e imprimir a GRU, a qual terá a indicação de ISENTO.
2.2.7. Os candidatos cujas solicitações tiverem sido INDEFERIDAS,
para poderem participar do certame, deverão imprimir a GRU e efetuar o seu respectivo pagamento até a data estabelecida no subitem
2.1 deste Edital.
2.3. Formalização da Inscrição
2.3.1. Para formalizar sua inscrição, o candidato deverá preencher o
cadastro de inscrição que estará disponibilizado através do sítio do
IFPE www.ifpe.edu.br e efetuar recolhimento da taxa de inscrição no
valor de R$ 80,00 (oitenta reais) para os Cargos de Nível Superior Classe E, de R$ 50,00 (cinquenta reais) para os Cargos de Nível
Médio e Intermediário - Classe C e D, através da Guia de Recolhimento da União - GRU -, gerada no ato da inscrição, a ser paga
nas Agências do Banco do Brasil impreterivelmente até o dia
23/09/2013. Somente serão aceitas inscrições realizadas até o dia
20/09/2013 e cujo pagamento seja feito até o dia 23/09/2013. NÃO
SERÃO ACEITOS AGENDAMENTOS DE PAGAMENTO.
2.3.2. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição,
salvo no caso de cancelamento do concurso por conveniência da
Administração.
2.3.3. Caso exista mais de uma inscrição, só será efetivada a última,
conforme autenticação bancária, não sendo consideradas as demais.
2.3.4. O Cartão de Inscrição será disponibilizado no sítio do IFPE, a
partir do dia 15/10/2013, sendo de responsabilidade exclusiva do
candidato a conferência das informações nele contidas. Havendo divergência nos dados, o candidato deverá proceder às alterações diretamente no sítio do IFPE www.ifpe.edu.br, nos dias 16 e
17/10/2013.
2.3.5. É de exclusiva responsabilidade do candidato as informações
dos dados cadastrais exigidos no ato da inscrição, sob as penas da lei,
pois fica subentendido que, no referido ato, o mesmo tenha o conhecimento pleno do presente Edital e a ciência de que preenche
todos os requisitos.
3. DAS VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS PORTADORAS
DE DEFICIÊNCIA
3.1. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se
enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº. 3.298/99 e suas alterações, bem como na Súmula nº. 45 da
Advocacia-Geral da União (portador de visão monocular).
3.2. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições
especiais previstas no Decreto Federal nº. 3.298/99, particularmente
em seu artigo 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das
provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e
local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para aprovação.
3.3. Às pessoas portadoras de deficiência que pretendam fazer uso das
prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da
Constituição Federal é assegurado o direito de inscrição para os
cargos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis
com a deficiência de que são portadoras.
3.4. Das vagas destinadas a cada cargo/local da vaga/Campus e das
que vierem a surgir ou forem criadas durante o prazo de validade do
Concurso, 5% (cinco por cento) serão providas na forma do § 2º do
artigo 5º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto
nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações.
3.5. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 3.4 deste
Edital resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o
primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20%
das vagas oferecidas por cargo/local da vaga/Campus, nos termos do
§2º do artigo 5º da Lei nº 8.112/1990.
3.6. Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos
com deficiência nas localidades com número de vagas igual ou superior a cinco.
3.7. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá abrir um
processo, durante o período de inscrição, no Protocolo Geral de um
dos Campi do IFPE cujos endereços estão registrados no subitem
2.1.2 deste Edital, no horário das 09h às 12h e das 14h às 17h,
anexando o comprovante do pagamento da taxa de inscrição ou informando ser isento de taxa, e laudo médico expedido no prazo
máximo de 12 (doze) meses, antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000067
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência. Esse
processo poderá ser aberto pelo candidato ou por meio de procuração
outorgada pelo candidato por instrumento particular, com firma reconhecida em cartório, ou por instrumento público, dando poderes
para tal fim.
3.8. As vagas relacionadas às nomeações tornadas sem efeito e as
vagas relacionadas aos candidatos que renunciarem à nomeação não
serão computadas para efeito do subitem 3.4, pelo fato de não resultar, desses atos, o surgimento de novas vagas.
3.9. As vagas reservadas que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência ou por reprovação no Concurso ou
na Perícia Médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, com
estrita observância à ordem classificatória.
3.10. O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional
de, no máximo, uma hora para realização das provas, deverá abrir um
processo, durante o período de inscrição, no Protocolo Geral de um
dos Campi do IFPE cujos endereços estão registrados no subitem
2.1.2, no horário das 09h às 12h e das 14h às 17h, anexando justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de
sua deficiência, que ateste a necessidade de tempo adicional, conforme prevê o parágrafo 2º do artigo 40 do Decreto nº. 3.298, de 20
de dezembro de 1999, e suas alterações. Esse processo poderá ser
aberto pelo candidato ou por meio de procuração outorgada pelo
candidato por instrumento particular, com firma reconhecida em cartório, ou por instrumento público, dando poderes para tal fim.
3.11. O candidato portador de deficiência poderá requerer atendimento especial para o dia de realização das provas, durante o período
de inscrição, no Protocolo Geral de um dos Campi do IFPE, cujos
endereços estão registrados no subitem 2.1.2, no horário das 09h às
12h e das 14h às 17h, indicando as condições de que necessita para
a realização das mesmas, conforme previsto no artigo 40, § 1º e § 2º,
do Decreto nº. 3.298/99 e suas alterações, consistindo em: confecção
de prova ampliada, ou ainda, a necessidade da leitura de prova, ou
assistência de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais. Esse requerimento pode ser feito pelo candidato ou por meio de procuração
outorgada pelo candidato por instrumento particular, com firma reconhecida em cartório, ou por instrumento público, dando poderes
para tal fim.
3.12. A inobservância das exigências nas formas e nos prazos previstos neste Edital acarretará a perda do direito ao pleito das vagas
reservadas aos candidatos em tal condição e/ou a ausência de atendimento especial no dia de realização das provas, conforme o caso.
3.13. Para fins de homologação do resultado final, os candidatos
portadores de deficiência serão classificados até o limite estabelecido
no Anexo I do Decreto nº. 6.944/2009, considerando as vagas ofertadas para cada cargo.
3.14. Os candidatos portadores de deficiência, se habilitados e classificados na forma deste Edital, terão seus nomes publicados em lista
mencionada no subitem 3.13, além de figurar na lista de classificação
geral, desde que atendido o critério estabelecido no Anexo I do
Decreto nº. 6.944/2009.
3.15. Os candidatos aprovados que se declararem portadores de deficiência, quando convocados, serão submetidos à avaliação por equipe multidisciplinar que emitirá parecer conclusivo sobre a sua condição de portador de deficiência ou não e sobre a compatibilidade das
atribuições do cargo com a deficiência da qual é portador, atendendo
ao § 1º, do artigo 43, do Decreto nº. 3298/99.
3.16. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado
para justificar o atraso ou a ausência do candidato portador de deficiência à avaliação de que trata o subitem 3.15.
3.17. Verificada a incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo ao qual concorreu, o candidato será eliminado do
certame.
3.18. Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão da
Súmula AGU nº. 45/2009 e do artigo 4º e seus incisos do Decreto nº.
3.298/1999 e suas alterações, o candidato, caso seja aprovado no
concurso, figurará na lista de classificação geral por cargo.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
3.19. O candidato portador de deficiência, reprovado na perícia médica, no decorrer do estágio probatório, em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, será exonerado.
3.20. Após a investidura do candidato no cargo, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.
4. DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO
4.1. PROVA ESCRITA
4.1.1. Todos os candidatos se submeterão à Prova Escrita/Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
4.1.2. A Prova Escrita terá a duração de 03 (três) horas, versará sobre assuntos constantes nos programas, conforme Anexo I deste Edital, constará de 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco)
alternativas, onde apenas uma é correta e serão assim subdivididas:
Cargos
Para todos os cargos da Classe E
Provas
Língua Portuguesa - 10 (dez) questões
Conhecimentos Específicos - 30 (trinta) questões
Língua Portuguesa - 07 (sete) questões
Matemática-Raciocínio Lógico Matemático- 07 (sete) questões
Conhecimentos Específicos - 26 (vinte e seis) questões
Para todos os cargos da Classe D e C.
4.1.3. Cada questão valerá 2,5 (dois e meio pontos). Serão atribuídos
pontos de 0 (zero) a 100 (cem), sendo reprovado o candidato que
obtiver menos de 60 (sessenta) pontos ou, mesmo alcançando a pontuação mínima exigida, obtiver pontuação 0 (zero) nas questões de
Conhecimentos Específicos ou de Língua Portuguesa ou de Matemática-Raciocínio Lógico - Matemático.
4.1.4. Havendo questão(ões) nula(s), será(ão) atribuído(s) ponto(s)
para todos os candidatos.
4.2. PROVA PRÁTICA
4.2.1. Prestarão Prova Prática os candidatos aos cargos de Técnico de
Laboratório - Áreas Eletroeletrônica / Eletrotécnica / Enfermagem /
Mecatrônica / Química / Segurança, Técnico de Tecnologia da Informação, Técnico em Música e Tradutor e Intérprete de Linguagem
de Sinais (LIBRAS), classificados na Prova Escrita e que obtiverem
as 5 (cinco) maiores notas.
4.2.2. De acordo com o parágrafo 3º do artigo 13, do Decreto nº.
6.944/2009, a Prova Prática será realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação.
4.2.3. A nota da Prova Prática será calculada através da média aritmética obtida através das notas individuais atribuídas pelos avaliadores.
4.2.4 Será considerado reprovado o candidato que obtiver menos de
60 (sessenta) pontos na Prova Prática.
5. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS / RESULTADOS
5.1. Prova Escrita.
5.1.1. A Prova Escrita será realizada na data provável de 03/11/2013,
no horário das 9h às 12h.
5.1.2. As Provas serão realizadas na cidade do Campus para o qual o
candidato se inscreveu. No caso de indisponibilidade de prédios para
realização das provas, serão utilizados prédios dos municípios circunvizinhos.
5.1.3. Os locais de realização das provas serão informados nos cartões
de inscrição disponibilizados no sítio do IFPE www.ifpe.edu.br.
5.1.4. O candidato deverá comparecer ao local da Prova Escrita com
antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário de início,
munido de caneta esferográfica, com tinta azul ou preta, do Cartão de
Inscrição, da cédula original de identidade ou documento equivalente,
com foto, válido em todo o território nacional.
OBSERVAÇÃO: Para fins deste Concurso, serão considerados documentos de identidade: carteiras ou cédulas de identidade expedidas
pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública,
pelas Polícias Militares, pelos Corpos de Bombeiros Militares e pelos
órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos,
etc.); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e Magistratura, carteira expedida por órgão público
que, por Lei Federal, valem como identidade e carteira nacional de
habilitação (somente modelo novo com foto).
5.1.5. Não serão permitidas, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos, a utilização de aparelhos celulares ou
similares, máquinas calculadoras ou similares, relógio, pager, bip, ou
qualquer outro aparelho eletrônico, livros, anotações, impressos ou
qualquer outro material de consulta, bem como a utilização de chapéu, boné e similares ou óculos escuros.
5.1.6. O candidato só poderá retirar-se do local de prova após transcorridos, no mínimo, 1 (uma) hora do início da mesma.
5.1.7. A fim de preservar a lisura e a transparência do concurso
público, no momento da realização da Prova Escrita, os 03 (três)
últimos candidatos deverão permanecer na sala de provas, até que
todos a tenham terminado, podendo dela retirar-se, concomitantemente.
5.1.8. A realização da Prova Escrita só poderá ocorrer fora do local
determinado, por motivo de doença, desde que o candidato em questão encontre-se na cidade dos Campi relacionados no subitem 2.1.2.,
devendo para isso, encaminhar requerimento dirigido à Reitora do
IFPE, juntamente com o laudo médico legível com CID (Classificação Internacional de Doenças) e cópia do cartão de inscrição a ser
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entregue no Protocolo de um dos Campi do IFPE, nos endereços
constantes no subitem 2.1.2 deste Edital, no horário das 9h às 11h e
das 14h às 17h, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da
realização da prova, para que sejam tomadas as providências cabíveis.
5.1.9. A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a
realização das provas, deverá, obrigatoriamente, levar um acompanhante que ficará em sala reservada e que será responsável pela
guarda da criança.
5.1.10. Não haverá compensação do tempo de amamentação no horário de duração das provas.
5.1.11. O gabarito das provas será divulgado no sítio do IFPE
www.ifpe.edu.br, na data provável de 04/11/2013, a partir das 14h.
5.1.12. O resultado final da Prova Escrita será divulgado no sítio do
IFPE www.ifpe.edu.br, na data provável de 14/11/2013, a partir das
17h.
5.2. Prova Prática para os Cargos de Técnico de Laboratório - Áreas
Eletroeletrônica / Eletrotécnica / Enfermagem / Mecatrônica / Química / Segurança, Técnico de Tecnologia da Informação, Técnico em
Música e Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais (LIBRAS).
5.2.1. A Prova Prática será realizada em estrita obediência ao Calendário, que será divulgado no sítio do IFPE www.ifpe.edu.br, conjuntamente com o resultado da Prova Escrita e os respectivos conteúdos.
5.2.2. A Prova Prática será realizada na cidade do Campus para o
qual o candidato se inscreveu. em local e data a serem divulgados no
sítio do IFPE www.ifpe.edu.br, conjuntamente com o resultado dos
aprovados na Prova Escrita.
5.2.3.Os conteúdos e as condições para a realização das Provas Práticas, a indicação dos instrumentos, aparelhos ou das técnicas a serem
utilizadas, bem como a metodologia a ser empregada na avaliação,
serão divulgados no sítio do IFPE www.ifpe.edu.br, com o calendário
e o resultado da Prova Escrita, na data provável de 14/11/2013, a
partir das 17h.
5.2.4. O resultado da Prova Prática será divulgado na data provável
de 26/11/2013, a partir das 17h, no sítio do IFPE www.ifpe.edu.br.
5.2.5. O resultado final da Prova Prática, após análise dos recursos,
será divulgado no sítio do IFPE www.ifpe.edu.br, na data provável de
03/12/2013, a partir das 17h.
6 DOS RECURSOS
6.1. Será facultado ao candidato apresentar um único recurso da
Prova Escrita, devidamente fundamentado, relativo ao gabarito e /ou
conteúdo das questões..
6.1.1 O prazo para interposição de recursos é de 02 (dois) dia úteis,
a partir da publicação do gabarito, no horário das 09h às 12h e das
14h às 17h, dirigido à Reitora do IFPE, e entregue no Protocolo de
um dos Campi do IFPE, nos endereços constantes do subitem 2.1.2
deste Edital.
6.1.2. As decisões dos recursos à Prova Escrita, serão divulgados
juntamente com o resultado da prova Escrita, no sítio do IFPE, na
data provável de 14/11/2013, a partir das 17h.
6.1.3. Se do exame dos recursos resultar anulação de questão, a
pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração do gabarito
oficial preliminar, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito oficial definitivo.
6.2. Será facultado ao candidato apresentar um único recurso da
Prova Prática, devidamente fundamentado.
6.2.1. O prazo para interposição de recursos é de 02 (dois) dia úteis,
a partir da publicação do resultado, no horário das 09h às 12h e das
14h às 17h, dirigido à Reitora do IFPE, e entregue no Protocolo de
um dos Campi do IFPE, nos endereços constantes do subitem 2.1.2
deste Edital.
6.2.2. O Resultado Final do Concurso será divulgado, no sítio do
IFPE, na data provável de 05/12/2013.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000068
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6.3. Não serão aceitos recursos via postal, via fax ou correio eletrônico, bem como protocolados intempestivamente.
6.4. Recursos cujo teor desrespeite a Banca Examinadora ou a Comissão Organizadora serão indeferidos sumariamente.
7. DA HABILITAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO
7.1. A média final dos candidatos habilitados para os cargos de
Técnico de Laboratório - Áreas Eletroeletrônica / Eletrotécnica / Enfermagem / Mecatrônica / Química / Segurança, Técnico de Tecnologia da Informação, Técnico em Música e Tradutor e Intérprete de
Linguagem de Sinais (LIBRAS) será obtida através da média ponderada das Provas Escrita e Prática, com pesos 4 (quatro) e 6 (seis),
respectivamente.
7.2. A média final dos candidatos aos demais cargos dar-se-á através
do somatório dos pontos obtidos na Prova Escrita, de acordo com o
explicitado no subitem 4.1 deste Edital.
7.3. Os candidatos que obtiverem média final igual ou superior a 60
(sessenta) pontos serão classificados por cargo, em ordem decrescente
das médias finais, obedecendo ao disposto no artigo 16, do Decreto
Federal nº. 6.944, de 21/08/2009, sem prejuízo da lista de classificação própria dos portadores de deficiência, conforme o caso,
sendo o Edital de Homologação divulgado através de publicação no
D.O.U. em quantitativo equivalente ao disposto no Anexo II do referido Decreto:
a) até o 5º lugar, quando prevista apenas 1 (uma) vaga de um respectivo código no Edital;
b) até o 9º lugar, quando previstas 2 (duas) vagas de um respectivo
código;
c) até o 14º lugar, quando previstas 3 (três) vagas de um respectivo
código;
d) até o 18º lugar, quando previstas 4 (quatro) vagas de um respectivo
código.
7.4. Em caso de igualdade no total de pontos, terá preferência, para
efeito de classificação, o candidato com:
a) maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos;
b) maior número de pontos na Prova de Língua Portuguesa;
c) maior número de pontos na Prova de Raciocínio Lógico;
d) mais idade.
OBSERVAÇÃO: Havendo candidatos que se enquadrem na condição
de idoso, nos termos da Lei nº 10.741/2003, e, em caso de igualdade
no total de pontos, o primeiro critério de desempate será a idade,
dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada. Os demais
critérios seguirão a ordem estabelecida nos subitens 6.1 e 6.2 deste
Edital;
7.5. Estarão automaticamente reprovados os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II,
ainda que tenham atingido nota mínima, conforme §1º, do artigo 16,
do Decreto nº. 6.944/2009.
7.6. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de
aprovados será considerado reprovado (§ 3º, do artigo 16, do Decreto
nº. 6.944/2009).
7.7. Será considerado eliminado o candidato que deixar de participar
das provas do Concurso.
8. DA HOMOLOGAÇÃO
O resultado final com a classificação dos candidatos aprovados no
Concurso será homologado por ato da Reitora do IFPE e publicado,
através de Edital, no Diário Oficial da União.
9. DA VALIDADE
O prazo de validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos,
podendo ser prorrogado por igual período, contados a partir da data
de publicação do Edital de Homologação do resultado final no Diário
Oficial da União.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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10. DO PROVIMENTO DAS VAGAS E DO APROVEITAMENTO
DO CANDIDATO HABILITADO
10.1. O candidato aprovado no concurso público de que trata este
Edital será investido no cargo se atendidas, na data da investidura, as
seguintes exigências:
a) ter sido aprovado e classificado no Concurso, na forma estabelecida neste Edital;
b) ser brasileiro nato ou naturalizado na forma da lei ou, se de
nacionalidade portuguesa, amparado pelo Estatuto de Igualdade entre
brasileiros e portugueses, de acordo com o Decreto nº. 70.436/72;
c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
d) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
e) possuir a formação exigida para ingresso, conforme item 1 deste
Edital;
f) estar devidamente registrado em Conselho Regional de Classe,
quando couber, bem como estar quite com as obrigações legais do
órgão fiscalizador e demais exigências de habilitação para o exercício
do cargo;
g) possuir aptidão física e mental para o exercício do cargo, que será
averiguada em exame médico admissional, de responsabilidade do
IFPE, para o qual se exigirão exames laboratoriais e complementares
às expensas do candidato, cuja relação será oportunamente fornecida;
h) não ter sofrido penalidade incompatível com a investidura em
cargo público federal, prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei
nº 8.112/1990;
i) não acumular cargo, emprego e funções públicas, na forma do
artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal do Brasil, do Capítulo
III da Lei nº. 8.112/90 e do Parecer da AGU GQ nº. 145/98. Caso o
candidato acumule licitamente cargos públicos, o somatório da carga
horária dos cargos acumulados não poderá ultrapassar 60 (sessenta)
horas semanais, respeitada a compatibilidade de horários. Fica assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a posse, determinada no § 1º do artigo 13 da Lei nº. 9.527/97.
10.2. Os candidatos aprovados serão convocados para preenchimento
da(s) vaga(s) existente(s) na categoria funcional, opção da Vaga, a
que concorrerem, via Edital publicado no Diário Oficial da União,
rigorosamente de acordo com a classificação obtida, dentro do prazo
de validade previsto no item 9 deste Edital, para o preenchimento de
vagas do quadro de pessoal do IFPE.
10.3. O candidato convocado deverá declarar por escrito, no prazo de
até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação do Edital de
Convocação no D.O.U., se aceita ou não a sua nomeação ao cargo,
sob pena de não o fazendo, ser convocado o próximo candidato, na
ordem rigorosa de classificação.
10.4. O candidato convocado somente poderá tomar posse após inspeção médica, realizada no IFPE, na qual for julgado apto física e
mentalmente, bem como mediante a apresentação de toda a documentação comprobatória dos requisitos relacionados no subitem 10.1
deste Edital, de acordo com o que dispõe o artigo 5º, incisos I ao VI,
e §1º, do mesmo artigo da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
10.5. O candidato nomeado não poderá pleitear qualquer vantagem
pecuniária, por não residir na localidade onde ocupará a vaga.
10.6. Serão nulos, sumariamente, a qualquer época, a inscrição e
todos os atos dela decorrentes, se o candidato, no momento da investidura no cargo, não comprovar que atende aos requisitos fixados
no subitem 10.1, não se considerando qualquer situação adquirida
após essa data.
11. DO APROVEITAMENTO DO CANDIDATO APROVADO E
NÃO CLASSIFICADO
11.1. Candidato aprovado e não classificado é aquele que consta na
lista de homologação fora do quantitativo inicial de vagas disponíveis
no Edital, mas se encontra habilitado com base no Anexo II, do
Decreto nº. 6.944/2009, e mencionado no subitem 7.3 deste Edital.
11.2. Quando do surgimento de novas vagas, o candidato aprovado e
não classificado, obedecida à ordem de classificação, será convocado
para nomeação via Edital publicado no Diário Oficial da União,
dentro do prazo de validade previsto no item 9 deste Edital, valendose para este fim, o prazo e as condições estabelecidas no subitem
10.3, deste Edital.
11.3. A renúncia, a desistência ou a ausência de opção tempestiva
acarretarão a exclusão do candidato do certame, não havendo direito
ao pedido de "final de lista de homologados", autorizando-se a convocação do candidato habilitado seguinte na ordem de classificação.
11.4. No interesse da Administração Federal e com a anuência do
candidato habilitado, este poderá ser nomeado para lotação em outra
Instituição Federal de Ensino, observadas as exigências legais.
11.5. Para fins de possível convocação, o candidato habilitado será
responsável pela atualização de endereço, e-mails e telefones, durante
a vigência do Concurso Público.
12. DA REMUNERAÇÃO
Ao candidato aprovado no concurso e investido no cargo, fica assegurada a remuneração fixada para o nível inicial da classe da
categoria funcional para a qual tenha feito sua inscrição, conforme
artigo 9º, da Lei nº. 11.091, 12/01/2005, cujos valores são os constantes no Anexo I-C, da Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, incluído pela
Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012 - D.O.U. de 31/12/2012,
especificados abaixo:
Classe de Ingresso na Carreira de Nível Superior:
- Nível de Classificação E
- Nível de Capacitação 1
- Padrão de Vencimento 1
- Remuneração Inicial: R$ 3.138,70 (três mil, cento e trinta e oito
reais e setenta centavos).
Classe de Ingresso na Carreira de Nível Intermediário:
- Nível de Classificação D
- Nível de Capacitação 1
- Padrão de Vencimento 1
-Remuneração Inicial: R$ 1.912,99 (hum mil, novecentos e doze reais
e noventa e nove centavos).
Classe de Ingresso na Carreira de Nível Intermediário:
- Nível de Classificação C
- Nível de Capacitação 1
- Padrão de Vencimento 1
- Remuneração Inicial: R$ 1.547,23 (hum mil, quinhentos e quarenta
sete reais e vinte e três centavos).
13. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
13.1. São atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de
Carreira, sem prejuízo das atribuições específicas e observados os
requisitos de qualificação e competências definidos nas respectivas
especificações:
I - planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades inerentes ao
apoio técnico-administrativo ao ensino;
II - planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades técnicoadministrativas inerentes à pesquisa e à extensão nas Instituições
Federais de Ensino;
III - executar tarefas específicas, utilizando-se de recursos materiais,
financeiros e outros de que a Instituição Federal de Ensino disponha,
a fim de assegurar a eficiência, a eficácia e a efetividade das atividades de ensino, pesquisa e extensão das Instituições Federais de
Ensino.
§1º - As atribuições gerais referidas neste artigo serão exercidas de
acordo com o ambiente organizacional.
13.2. São atribuições específicas dos cargos:
ADMINISTRADOR - Planejar, organizar, controlar e assessorar as
organizações nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais,
informações, financeira, tecnológica, entre outras; implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover
estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional.
Prestar consultoria administrativa a organizações e pessoas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
AUDITOR - Realizar auditagem; acompanhar as execuções orçamentárias, financeiras, patrimoniais e de pessoal; emitir pareceres e
elaborar relatórios. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA - Disponibilizar informação em qualquer suporte; gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de
redes e sistemas de informação. Tratar tecnicamente e desenvolver
recursos informacionais; disseminar informação com o objetivo de
facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolver estudos e
pesquisas; realizar difusão cultural; desenvolver ações educativas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
CONTADOR - Administrar os tributos; registrar atos e fatos contábeis; controlar o ativo permanente; gerenciar custos; preparar obrigações acessórias, tais como: declarações acessórias ao fisco, órgãos
competentes e contribuintes e administrar o registro dos livros nos
órgãos apropriados; elaborar demonstrações contábeis; prestar consultoria e informações gerenciais; realizar auditoria interna e externa;
atender solicitações de órgãos fiscalizadores e realizar perícia. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ENGENHEIRO / ÁREA CIVIL - Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar a contratação de serviços dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
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NUTRICIONISTA - Prestar assistência nutricional a indivíduos e
coletividades (sadios e enfermos); organizar, administrar e avaliar
unidades de alimentação e nutrição; efetuar controle higiênico-sanitário; participar de programas de educação nutricional; estruturar e
gerenciar serviços de atendimento ao consumidor de indústrias de
alimentos e ministrar cursos. Atuar em conformidade ao Manual de
Boas Práticas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
PEDAGOGO - Implementar a execução, avaliar e coordenar a
(re)construção do projeto pedagógico de escolas de educação infantil,
de ensino médio ou ensino profissionalizante com a equipe escolar;
viabilizar o trabalho pedagógico coletivo e facilitar o processo comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela vinculadas.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
PROGRAMADOR VISUAL - Planejar serviços de pré-impressão
gráfica. Realizar programação visual gráfica e editorar textos e imagens. Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e
preservação ambiental. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
RELAÇÕES PÚBLICAS - Estruturar estratégias de projeto; pesquisar
o quadro econômico, político, social e cultural; desenvolver propaganda e promoções; implantar ações de relações públicas e assessoria de imprensa. No desenvolvimento das atividades é mobilizado um conjunto de capacidades comunicativas. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
SECRETÁRIO EXECUTIVO - Assessorar, gerenciando informações,
auxiliando na execução de suas tarefas administrativas e em reuniões,
marcando e cancelando compromissos. Coordenar e controlar equipes
e atividades; controlar documentos e correspondências. Atender usuários externos e internos; organizar eventos e viagens e prestar serviços
em idiomas estrangeiros. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Dar suporte administrativo
e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e
logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão. Executar outras tarefas de mesma natureza e
nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA ELETROELETRÔNICA,
ELETROTÉCNICA, ENFERMAGEM, MECATRÔNICA, QUÍMICA
E SEGURANÇA - Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta,
análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Desenvolver
sistemas e aplicações, determinando interface gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura de banco de dados
e codificação de programas; projetar, implantar e realizar manutenção
de sistemas e aplicações; selecionar recursos de trabalho, tais como
metodologias de desenvolvimento de sistemas, linguagem de programação e ferramentas de desenvolvimento. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
TÉCNICO EM CONTABILIDADE - Identificar documentos e informações, atender à fiscalização; executar a contabilidade geral, operacionalizar a contabilidade de custos e efetuar contabilidade gerencial; realizar controle patrimonial. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
TÉCNICO EM MÚSICA - Executar instrumentos musicais, assistir
ao professor ou programador de shows, diretor artístico; executar
tarefas de copista e arquivista de música. Colaborar na preparação e
programação de periódicos, aulas de música e organização de exames
e julgamento de provas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Traduzir e interpretar artigos, livros, textos diversos em idioma para o
outro, bem como traduzir e interpretar palavras, conversações, narrativas, palestras, atividades didático-pedagógicas em outro idioma,
reproduzindo Libras ou na modalidade oral da Língua Portuguesa o
pensamento e intenção do emissor; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ASSISTENTE DE ALUNOS - Assistir e orientar os alunos no aspecto da disciplina, utilização de espaços coletivos e uso de equipamentos, durante as atividades didático-científicas, culturais e esportivas; zelar pela integridade dos alunos nos aspectos de segurança,
saúde, pontualidade e higiene, dentro das dependências escolares.
Auxiliar os docentes nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
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Zelar pelo cumprimento dos direitos e deveres dos alunos, bem como
pelas normas e regimentos institucionais.
AUXILIAR DE BIBLIOTECA - Atuar no tratamento, recuperação e
disseminação da informação e executar atividades especializadas e
administrativas relacionadas à rotina de unidades ou centros de documentação ou informação, quer no atendimento ao usuário, quer na
administração do acervo, ou na manutenção de bancos de dados.
Colaborar no controle e na conservação de equipamentos. Realizar
manutenção do acervo. Participar de treinamentos e programas de
atualização. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma
natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. A inexatidão ou a falsidade documental, ainda que verificadas
posteriormente à realização do concurso, implicará a eliminação sumária do candidato, sendo declarados nulos de pleno direito a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais
medidas de caráter judicial.
14.2. Será eliminado do concurso o candidato que:
a) cometer incorreção ou descortesia para quaisquer dos examinadores, dos organizadores do concurso, seus auxiliares ou autoridades
presentes durante a realização do concurso;
b) durante a realização da Prova Escrita, for surpreendido em comunicação com outras pessoas, verbalmente, por escrito, ou estiver
fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico e/ou de
comunicação, bem como utilizar livros, notas ou impressos;
c) no ato da investidura no cargo, não comprovar que atende a todos
os requisitos exigidos no subitem 10.1 deste Edital.
d) for considerado inapto nos exames de aptidão física e mental.
14.3. A classificação no concurso não assegura aos candidatos o
direito ao ingresso automático nos cargos, mas, apenas, a expectativa
de neles serem admitidos na rigorosa ordem de classificação. A concretização desses atos fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes e ao interesse, juízo e conveniência do IFPE.
14.4. O candidato convocado que não aceitar sua nomeação no cargo
para o qual concorreu, será definitivamente excluído do Concurso.
14.5. Havendo desistência de candidatos convocados, facultar-se-á ao
IFPE substituí-los, convocando candidatos com classificações posteriores.
14.6. O IFPE fará tantas convocações quantas permitidas e necessárias ao preenchimento total das vagas oferecidas.
14.7. Na hipótese de surgirem novas vagas, observado o prazo de
validade do Concurso, o IFPE convocará outros aprovados, observando-se, rigorosamente, a ordem da classificação final.
14.8. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório da classificação e nota obtida, valendo para esse fim a
publicação do resultado final do concurso.
14.9. Ao tomar posse, o candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por um período de
36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão
objeto de avaliação para o desempenho do cargo.
14.10. Os candidatos serão nomeados para exercer, em caráter efetivo, o cargo do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, sob o Regime Jurídico da Lei
nº. 8.112/90, e demais regulamentações pertinentes, devendo cumprir
jornada de trabalho especificada nos quadros constantes no Item 1,
deste Edital, em horário a ser estabelecido a critério do IFPE.
14.11. Os candidatos aprovados no Concurso Público poderão ser
aproveitados por outras Instituições Federais de Ensino, desde que
seja para provimento de cargo idêntico àquele para o qual foi realizado o concurso, com aquiescência das entidades envolvidas.
14.12. Não serão prestadas informações por telefone a respeito de
datas, dos locais e dos horários de realização das provas.
14.13. Não havendo candidatos inscritos em qualquer das vagas ofertadas por este Edital, o IFPE poderá reabrir prazo para novas inscrições.
14.14. A inscrição no Concurso implica, desde logo, o conhecimento
e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais
o candidato não poderá alegar desconhecimento.
14.15. Os Casos omissos serão resolvidos pela Reitora do IFPE.
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ENIO CAMILO DE LIMA
ANEXO I
PROGRAMAS
PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
LÍNGUA PORTUGUESA
1. LEITURA E COMPREENSÃO DE TEXTOS - 1.1. Reconstrução
de informações do texto: identificação de informações implícitas;
relações entre informações do texto e conhecimentos prévios; reconhecimento de: tema, finalidade e intenções, ordenação e hierarquia
de ideias, ambiguidade, ironia, humor, opiniões e valores; identificação do sentido de uma palavra pelo contexto; identificação do
locutor e interlocutor; intertextualidade e produção de sentidos, efeitos da citação de um texto em outro; síntese ou paráfrase de textos ou
de parágrafos. 1.2. Gêneros e tipos textuais: estrutura e elementos de
texto narrativo nos gêneros relato, notícia e crônica; elementos do
texto argumentativo e tipologia da argumentação em gêneros diversos: tese, argumento e contra-argumento, refutação; estratégias de
persuasão e efeitos pretendidos; aspectos temáticos de textos literários; tipos descritivo, injuntivo e expositivo; análise das características discursivas de gêneros diversos. 2. TÓPICOS LINGUÍSTICOS - 2.1. Relações coesivas estabelecidas por pronomes e advérbios. 2.2. Relações semântico-sintáticas entre termos da oração e
entre orações: explicação, oposição, conclusão, adição, alternância,
causa, consequência, tempo, finalidade, condição, comparação, conformidade, proporção. 2.3. Emprego da pontuação. 2.4. Sintaxe de
concordância e de regência nominal e verbal. 2.5. Novo Acordo
Ortográfico.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ADMINISTRADOR
1. ADMINISTRAÇÃO GERAL: Teorias administrativas: clássica,
humanista, estruturalista, teoria contingencial, teoria de sistemas. Dinâmica das organizações: organização como um sistema social;
cultura organizacional; teorias da motivação; teorias da liderança;
processo decisório; gestão de conflitos. Comunicação interpessoal e
intergrupal. Comunicação formal e informal na organização. Barreiras
à comunicação. Sistemas de informação gerenciais. Planejamento organizacional: as escolas de planejamento estratégico, Balanced Scorecard, planejamento baseado em cenários (cenários
prospectivos). Arranjo/desenho organizacional/tipos de estruturas: estrutura linear, estrutura matricial, organização por equipes, organização em redes. Mapeamento de processos: técnicas de fluxogramação, técnicas de análise e simplificação de processos, manualização, automação e ciclo de melhoria de processos. Instrumentos
gerenciais: gestão do conhecimento. Gestão do desempenho. Gestão
de competências. 2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A evolução da
administração pública no Brasil: O Estado oligárquico e patrimonial,
o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem- estar, o Estado
regulador, as reformas administrativas. Modelos de administração pública: patrimonialista, burocrático (Weber) e gerencial. A redefinição
do papel do Estado: Reforma do Serviço Civil (mérito, flexibilização
e responsabilização). Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e
sociedade. Orçamento público: princípios orçamentários, diretrizes
orçamentárias, processo orçamentário. Licitação pública: modalidades, dispensa e inexigibilidade. Pregão. Contratos e compras. Convênios e termos similares.
AUDITOR
Noções de contabilidade geral: conceito, objeto, finalidade, princípios, normas, campo de aplicação; princípios fundamentais de contabilidade, patrimônio, ativo, passivo, patrimônio líquido, receitas e
despesas; resultados de exercícios futuros; atos e fatos contábeis e
variações patrimoniais; lançamento; contas: conceito, classificação,
funções, estrutura e plano de contas; depreciação, amortização, exaustão; resultado; provisões; investimentos - método de custos e método
da equivalência patrimonial; demonstração do resultado do exercício,
demonstração de lucros (ou prejuízos) acumulados; demonstração dos
fluxos de caixa; mutação do patrimônio líquido; noções de contabilidade pública e orçamento público: despesas e receitas públicas,
créditos adicionais e extraorçamentários; descentralização de créditos
orçamentários; Lei orçamentária anual; Lei de diretrizes orçamentária;
plano plurianual; contabilidade pública: conceito, regime contábil,
exercício financeiro e campo de aplicação; contabilização e lançamentos das principais operações típicas; aspectos gerais da Lei nº.
4.320 de 1964 e suas alterações; plano de contas único do governo
federal: conceito, estrutura básica, contas de controle; patrimônio
público: aspectos qualitativos e quantitativos; variações patrimoniais;
orçamentário, financeiro e patrimonial e demonstração das variações
patrimoniais; relatório resumido da execução orçamentária; relatório
de Gestão Fiscal; Balanço Geral do Exercício. Auditoria: Auditoria
no setor público; Finalidades e objetivos da auditoria governamental;
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000070
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Abrangência de atuação; Formas e tipos; Fases do processo de auditoria; Conceituação e objetivos da auditoria interna; Sistemas de
controle interno e externo; Controladoria Geral da União (CGU):
estrutura, organização e competência; Tribunal de Contas da União
(TCU): natureza, competência, jurisdição e julgamento de contas;
Planejamento dos trabalhos de auditoria; Planos de auditoria; Procedimentos de auditoria; Papéis de trabalho; Riscos de auditoria;
Testes de Auditoria; Amostragem e Estatística em auditoria; Fraude e
Erro; Tomada e prestação de contas; Normas relativas à forma de
comunicação: relatórios e pareceres de auditoria; Ética profissional e
responsabilidade legal. Noções de Direito Administrativo: Ato administrativo; Controle da administração pública; Contrato administrativo; Agentes administrativos; Poderes da administração; Princípios
básicos da administração; princípios constitucionais do direito administrativo; Administração pública: estrutura administrativa; atividade administrativa; poderes e deveres do administrador público; uso
e abuso do poder; Lei Complementar 101 de 04/05/2000 e suas
alterações. Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação,
controle, formas e meios de prestação do serviço; Serviços delegados
a particulares; Administração direta e indireta; Autarquias. Fundações
Públicas; Empresas Públicas e sociedade de economia mista; Entidades paraestatais; Poderes Administrativos: poder vinculado, poder
discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder de polícia;
Atos administrativos: conceito, perfeição, validade, eficácia, requisitos, elementos, pressupostos, atributos, classificação, invalidade, revogação; Processo Administrativo: conceito, requisitos, objetivos, espécies, fases, princípios; Lei nº 9.784/99 e suas alterações; Responsabilidade patrimonial do Estado: origem, evolução, fundamentos,
características da conduta lesiva ensejadora de responsabilidade, dano
indenizável, excludentes de responsabilidade; Licitação: conceito, finalidades, princípios, obrigatoriedade, pressupostos, objeto, dispensa,
inexigibilidade, modalidades. Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Pregão. Lei nº 10.520, de 17/07/2002; Decreto nº 5.450/2005; Decreto nº
3.931/2001; Contratos Administrativos: conceito, características, formalização; Execução do contrato: direitos e obrigações das partes,
acompanhamento, recebimento do objeto, extinção, prorrogação e renovação do contrato; Inexecução do contrato: causas justificadoras,
consequências da inexecução, revisão, rescisão e suspensão do contrato; Portaria Interministerial nº 507 de 24/11/2011; Regime Jurídico
dos Servidores Públicos Civis da União: Lei nº 8.112/90 e suas
alterações; Decreto nº 1.171/1994 Lei nº 8.745 de 09/12/1993 e suas
alterações; Decreto 2.271 de 07/07/1997 e suas alterações; Lei nº
11.784 de 22/09/2008 e suas alterações; Improbidade administrativa
(Lei nº 8.429/92 e suas alterações). Constituição: conceito, elementos,
objeto. Supremacia da Constituição; Normas constitucionais; Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Emendas Constitucionais e Emendas Constitucionais de Revisão; Princípios fundamentais; Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos,
partidos políticos. Intervenção; administração pública; Organização
política e administrativa do Estado; Organização dos Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário; Ministério Público; Advocacia Pública.
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA
1. BIBLIOTECONOMIA E CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO: conceitos básicos. Gestão da informação e gestão do conhecimento: conceitos básicos e finalidades. Organização, armazenamento e transmissão da informação na sociedade. As cinco leis da biblioteconomia.
2. ATENDIMENTO AO USUÁRIO: Processo de referência. Serviço
de referência. Entrevista de referência. Interação entre bibliotecário e
usuário. Estudo de usuário e de comunidade. Treinamento e orientação de usuários. Marketing da informação, divulgação e promoção.
Gestão da qualidade do atendimento. Pesquisa de satisfação. Circulação de recursos informacionais: empréstimo, reserva, devolução.
Empréstimo entre bibliotecas. Serviço de referência virtual. 3. RECURSOS INFORMACIONAIS: Fontes de informação: tipologia e
função. Obras de referência. Bibliografia: planejamento e elaboração.
Bibliografias e catálogos nacionais. Guias bibliográficos. Disseminação da informação. Disseminação seletiva da informação. 4. REPRESENTAÇÃO DESCRITIVA: Instrumentos adotados na representação descritiva. Descrição bibliográfica. Catalogação: conceito, objetivos, sistemas informatizados. Registros catalográficos: terminologia e campos. Instrumentos e normas vigentes da catalogação descritiva. Código de Catalogação Anglo-Americano, 2.ed. (AACR 2).
Descrição de Recursos e Acesso (Resource description and access RDA): noções básicas. Requisitos Funcionais para Registros Bibliográficos (Functional Requirements for Bibliographic Records - FRBR): noções básicas. Catalogação cooperativa e controle bibliográfico. Formato MARC21. Catalogação de multimeios. Normas técnicas
para a área de documentação (ABNT): referência bibliográfica, re-
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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sumos. 5. REPRESENTAÇÃO TEMÁTICA: Sistemas de organização
do conhecimento: características, funções e tipologia. Indexação: conceito, definição, linguagens de indexação, descritores, processos de
indexação, tipos de indexação. Metadados. Ontologias. Taxonomia.
Web Semântica. Tesauro: princípios e métodos. Classificação Decimal
de Dewey (CDD). 6. DESENVOLVIMENTO DE COLEÇÕES: princípios e métodos. Metodologia de conspectus. Política de desenvolvimento de coleções: seleção, aquisição, avaliação e descarte. Formação e desenvolvimento de coleções. Processos de seleção participativa. Intercâmbio entre bibliotecas. Conservação e restauração
de documentos. 7. ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BIBLIOTECAS: Princípios e funções administrativas em bibliotecas.
Estrutura organizacional de bibliotecas, as grandes áreas funcionais da
biblioteca. Centros de documentação e serviços de informação. Planejamento bibliotecário. Planejamento de sistemas de Bibliotecas. Liderança. Aspectos éticos e profissionais da gestão da informação. 8.
AUTOMAÇÃO DE BIBLIOTECAS: Bases de dados bibliográficas.
Planejamento da automação de bibliotecas. Principais sistemas de
gestão de acervos bibliográficos nacionais e internacionais. Protocolo
Z39.50. Redes Cooperativas de Bibliotecas. Bibliotecas digitais: Conceitos e definições. Requisitos para implementação de bibliotecas
digitais. Softwares para construção de bibliotecas digitais. Educação a
distância.
CONTADOR
CONTABILIDADE GERAL: 1. Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores. 1.1 Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 2. Princípios de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade pela Resolução CFC n.º 750/1993 e
suas alterações e Resolução 1.374/2011). 3. Patrimônio: componentes
patrimoniais (ativo, passivo e patrimônio líquido.). 4. Fatos contábeis
e respectivas variações patrimoniais. 5. Contas patrimoniais e de
resultado; apuração de resultados; plano de contas. 6. Funções e
estrutura das contas. 7. Avaliação e contabilização de itens patrimoniais e de resultado. 8. Destinação de resultado. 9. Elaboração de
demonstrações contábeis pela legislação societária, pelos princípios
de contabilidade e pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 9.1. Balanço patrimonial. 9.2. Demonstração do resultado do exercício. 9.3. Demonstração dos fluxos
de caixa. 9.4. Demonstração do valor adicionado. CONTABILIDADE
APLICADA AO SETOR PÚBLICO: 1. Conceito, objeto, objetivo,
campo de atuação; sistemas de contas. 2. Princípios de contabilidade
aplicados ao setor público. 3. Variações patrimoniais: variações ativas
e passivas orçamentárias e extraorçamentárias. 4. Plano de contas
aplicado ao setor público. 4.1. Conceito, estrutura básica, ativo, passivo, despesa, receita, resultado diminutivo, resultado aumentativo,
estrutura e características das contas. 5. Demonstrações contábeis
aplicadas ao setor público: balanço orçamentário, balanço financeiro,
demonstração das variações patrimoniais, balanço patrimonial e demonstração dos fluxos de caixa. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
E ORÇAMENTÁRIA: 1. Lei Federal nº 4.320/1964. 2. Orçamento
público: conceitos e princípios. 3. Orçamento público no Brasil. 4. O
ciclo orçamentário. 5. Orçamento-programa. 6. Planejamento no orçamento-programa. 7. Orçamento na Constituição de 1988. 7.1 Lei de
Diretrizes Orçamentárias. 7.2 Lei Orçamentária Anual. 7.3 Plano Plurianual. 8. Créditos orçamentários iniciais e adicionais. 9. Conceituação, classificação e reconhecimento da receita e despesa orçamentária. 10. Etapas da receita e despesa orçamentária. 11. Restos a
Pagar. 12. Despesas de Exercícios Anteriores. 13. Suprimentos de
Fundos. 14. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade
na Gestão Fiscal). 15. SIAFI - Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (História, objetivos, vantagens, principais atribuições e estrutura).
ENGENHEIRO CIVIL
1. Análise de viabilidade técnico-financeira de projetos de engenharia.
2. Elaboração de projetos, fiscalização e supervisão de Arquitetura,
Instalações Hidro-Sanitárias. Instalações Elétricas, Instalações Especiais, Fundações e Estrutura. 3. Orçamento de Obras, tipos, elaboração, levantamento físico, levantamento de insumos, composições
de custos e BDI - Bonificação e Despesas Indiretas. 4. Lei de Licitações e Contratos Públicos, Leis Federais nº. 8.666/1993, nº.
9.648/1998 nº. 10.520/2002 e nº 12.462/11, Decreto nº 7.581/11, suas
alterações e regulamentações. 5. Planejamento e Controle de Obras,
dimensionamento e layout de canteiro de obras, Cronograma físico e
físico-financeiro. 6. Mecânica dos Solos - origem e formação dos
solos, índices físicos dos solos, plasticidade e consistência dos solos,
cálculo dos recalques dos solos, resistência ao cisalhamento dos solos,
compactação dos solos, classificação dos solos: S.U.C.S., H.R.G. e IG
(índice de grupo), exploração do subsolo: a trado e a percussão.
Fundações: sapatas, blocos estacas cravadas: definições e conceitos,
controle "int situ" da capacidade da carga. 7. Materiais de Cons-
trução: aglomerantes aéreos e hidráulicos, agregados pétreos, controle
tecnológico do concreto de cimento Portland preparado em usina,
argamassas preparadas com cal e cimento Portland e revestimentos
com emprego das mesmas, cerâmicas, azulejos e porcelanatos, mantas
impermeabilizantes, emprego de polímeros como material de construção. 8. Cálculo de áreas com o emprego de equipamentos topográficos, curvas de nível, nivelamento topográfico, taqueometria,
locação de obras. 9. Máquinas e Equipamentos de Obras. 10. Esforços solicitantes em estruturas planas, detalhamento de estruturas de
concreto armado: aplicações da NBR 6118-2003. 11. Técnicas de
Construção de Locação de Obras, Fundações Superfíciais e Profundas, Movimentos de Terras, Alvenarias, Estruturas em Concreto-Armado, Aço e Madeira, Coberta, Impermeabilização, Esquadrias, Pisos, Revestimentos de Paredes e Tetos, Instalações Prediais e Pintura.
12. Avaliação de Imóveis. 13. Normas Técnicas.
NUTRICIONISTA
1. Nutrição básica: 1.1. Digestão, absorção, transporte e excreção de
nutrientes. 1.2. Biodisponibilidade de nutrientes. 1.3. Necessidades,
recomendações nutricionais e fontes de Nutrientes. 1.4. Guia alimentar para a população brasileira. 1.5. Alimentos funcionais. 1.6.
Restrições alimentares. 2. Técnica Dietética: 2.1 Pré-preparo, preparo
e distribuição. 2.2. Métodos de cocção. 2.3. Per capita, fator de
correção e índices de reidratação. 3. Avaliação Nutricional. 4. Perfil
nutricional e consumo alimentar da população brasileira. 5. Epidemiologia nutricional: 5.1. Transição epidemiológica e transição nutricional. 5.2. Padrão de morbimortalidade no Brasil. 6. Nutrição em
Saúde Pública: 6.1. Programa Nacional de Alimentação Escolar. 6.2.
Segurança Alimentar e Nutricional (SAN): conceito, vigilância alimentar e nutricional. 7. Nutrição nos ciclos de vida: 7.1. Gestante e
nutriz. 7.2. Criança e adolescente. 7.3. Adulto. 7.4. Idoso. 8. Administração de serviços de alimentação: 8.1 Planejamento, organização,ambiência, dimensionamento de utensílios. 8.2. Execução de
cardápios, política de compras e custo. 8.3. Recebimento e armazenamento de insumos. 9. Higiene e tecnologia de alimentos: 9.1.
Contaminação, alteração e conservação de alimentos. 9.2. Toxinfecções alimentares: os micro-organismos e os alimentos. 9.3. Legislação
sanitária de alimentos. 9.4. Critérios de controle higiênico-sanitário de
alimentos. 9.5. Higiene de alimentos, no preparo de alimentos, da
área física, de utensílios e de equipamentos. 9.6. Análise de Perigos e
Pontos Críticos de Controle (APPCC). 10. Atuação Profissional: Código de Ética Profissional do Nutricionista e regulamentação profissional do nutricionista.
PEDAGOGO
1. EDUCAÇÃO E SEUS ASPECTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS - 1.1. Paradigmas da educação brasileira; 1.2. Tendências
pedagógicas em educação; 1.3. Didática geral (conceitos e abrangência do conhecimento pedagógico). 2. GESTÃO DOS PROCESSOS EDUCATIVOS - 2.1. Sistema de organização e gestão da escola;
2.2. Projeto político-pedagógico; 2.3. O papel do currículo no ambiente escolar; 2.4. Avaliação institucional; 2.5. Avaliação no processo de ensino e aprendizagem; 2.6. O papel do pedagogo na ação
educativa. 3. BASES LEGAIS DA EDUCAÇÃO NACIONAL - 3.1.
Constituição Federal de 1988, Título VIII, Capítulo III - da Educação,
da Cultura e do Desporto; 3.2. Decreto nº. 1.171/94, de 22/06/1994;
3.3. Decreto nº. 5.154/04 de 23/07/2004; 3.4. Decreto nº. 5.622/05, de
19/12/2005; 3.5. Decreto nº. 5.626/05, de 19/12/2005; 3.6. Decreto nº.
5.840/06 de 13/07/2006; 3.7. Lei Federal nº. 8.069/90, de 13/07/1990;
3.8. Lei Federal nº. 9.394/96 (LDB), de 20/12/1996; 3.9. Lei Federal
nº. 10.098/00, de 19/12/2000; 3.10 Lei Federal nº. 10.436/02, de
24/04/2002; 3.11. Lei Federal nº. 10.639/2003, de 09/01/2003; 3.12.
Lei Federal nº. 10.861 de 14/04/2004; 3.13. Lei Federal nº. 11.645 de
10/03/2008; 3.14. Parecer nº. 02/01, de 11/09/2001; 3.15. Parecer nº.
05/2011, de 05/05/2011; 3.16. Parecer nº. 17/2001, de 03/07/2001;
3.17. Parecer nº. 41/2002, de 02/12/2002; 3.18. Resolução nº.
02/2012, de 30/01/2012. 4. LEGISLAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - 4.1. Lei nº. 8.112, de 11/12/1990.
PROGRAMADOR VISUAL
1. Desenho técnico/gráfico: proporção e escala. 2. Representação bidimensional (vistas). 3. Cotagem. 4. noções básicas de desenho geométrico (figuras geométricas). 5. Metodologia projetual: contrato e
"Briefing" (prestação de serviço). 6. Teoria dos métodos e técnicas
(estruturação e planejamento). 7. Técnicas de estímulo à criatividade
(ex.: Brainstorm, Biôneca) e técnicas de controle do processo lógico
(ex.: Associações de palavras). 8. Cronograma. 9. Comunicação visual: funções da linguagem. 10. Linguagem visual (elementos compositivos do desenho). 11. Análise da imagem. 12. História do design:
conceito de design. 13. Principais correntes e escolas. 14. Tipografia
(conceitos, tipos e particularidades). 15. Indústria gráfica: processos
de impressão (artesanais/industriais); separação cromática e preparação de matrizes; materiais de impressão (ex. papel, lona, madeira,
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etc.). 16. Técnica digital: formatos e conversão de arquivos; fechamento de arquivos para arte-final; editoração (composição e implementação). 17. Design digital e multimídia: relação entre produção
gráfica e produção digital. Ergonomia cognitiva e a construção de
interfaces: princípios de navegação e usabilidade. Conteúdo multimídia: integração de conteúdos em diferentes suportes e linguagens
em ambiente digital; publicação de conteúdos em CD-ROM e DVD.
18. Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005 e alterações posteriores.
RELAÇÕES PÚBLICAS
Eventos: conceito, abrangência, tipologia, classificação e fases; concepção, planejamento, organização e operacionalização de eventos;
projetos de eventos, elaboração, implantação, acompanhamento e execução; controles para eventos: cronograma, orçamento, e afins; espaços para eventos: dimensionamento e leiaute; cerimonial, protocolo
e etiqueta; normas do cerimonial público; Decreto Federal 70.274/72
e atualizações; símbolos nacionais - Lei 5.700/71; o mestre de cerimônias e o cerimonialista; uso da oratória em eventos (para atuação
como mestre de cerimônias); pronomes de tratamento (segundo manual de redação da presidência da república - 2ª edição revista e
atualizada, Brasília, 2002); responsabilidade socioambiental em eventos; alimentos, bebidas e serviços em eventos: tipos de serviços,
montagens do salão, dimensionamento de alimentos e bebidas; serviços e produtos para eventos; planejamento das receitas, despesas,
orçamentos e fluxo de caixa; fontes potenciais de recursos e formas
de captação; terminologia técnica; instrumentos de controle; marketing de eventos: comunicação, publicidade, propaganda, relações
públicas; relacionamento com a imprensa e assessoria de imprensa;
media training; cidadania e relações públicas; comunicação em situação de crise; planejamento de relações públicas; comunicação integrada; instrumentos e/ou técnicas de comunicação; comunicação
dirigida; públicos em relações públicas; novas tecnologias de comunicação aplicadas às relações públicas; mídias sociais, marketing
interno; ética.
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Elementos de documentação - características, tipos e utilização adequada. Elementos de arquivo: características, tipos, técnicas de arquivamento, segurança e conservação de arquivos. Planejamento, organização e controle dos serviços da secretaria: tipos e utilização dos
gráficos na organização. Normas e técnicas para correspondências:
ata, redação oficial e empresarial. Atendimento de telefone, preparação de reuniões e conferências, e, preparação de viagens. Comunicação institucional: fluxos de comunicação, tipos e veículos, relacionamento secretária-chefe-funcionários-colegas-público. Interpretação e sintetização de textos organizacionais em português e inglês.
PARA OS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO
LÍNGUA PORTUGUESA
1. LEITURA E COMPREENSÃO DE TEXTOS - 1.1. Reconstrução
de informações do texto: identificação de informações implícitas;
reconhecimento de relações entre textos verbais e ilustrações; relações
entre informações do texto e conhecimentos prévios; reconhecimento
de ambiguidade, ironia, opiniões e valores no texto; identificação do
sentido de uma palavra pelo contexto; reconhecimento do tema principal de um texto; identificação de locutor e interlocutor de um texto;
intertextualidade: relações temáticas entre textos de diversos gêneros.
1.2. Gêneros textuais: estrutura e elementos dos tipos narrativo, dissertativo, descritivo, injuntivo e expositivo em diversos gêneros. 2.
TÓPICOS LINGUÍSTICOS - 2.1. Coesão textual: pontuação; relações semântico-sintáticas de explicação, oposição, conclusão, adição,
alternância, causa, consequência, tempo, finalidade, condição, comparação; relações de referência. 2.2. Sintaxe de concordância e de
regência nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo da crase. 2.3.
Novo Acordo Ortográfico.
MATEMÁTICA - RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO
Competências gerais: Compreensão, análise e resolução de situaçõesproblema concretas, abstratas ou hipotéticas, deduzindo novas informações a partir das informações e relações fornecidas. Criatividade
e iniciativa na elaboração de estratégias, reconhecimento de padrões
lógicos, matemáticos, geométricos e visuais.
Habilidades: 1. Raciocínio lógico-numérico, através de problemas que
envolvam: 1.1. Números racionais, suas propriedades, operações nas
formas decimal e fracionária; 1.2. Múltiplos e divisores, mínimo
múltiplo comum, máximo divisor comum, divisibilidade; 1.3. Unidades de medida de comprimento, superfície, volume, capacidade e
tempo; 1.4. Princípio da casa dos pombos; 1.5. Razão e proporção,
regra de três simples; 1.6. Princípio da reversão ou regressão (resolvendo de trás para frente). 2. Raciocínio lógico sequencial (reconhecimento do padrão de sequências de letras, palavras, símbolos,
figuras, números, etc.). 3. Orientação espacial e temporal; planifi-
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cação de figuras espaciais. 4. Problemas envolvendo verdade e mentira. 5. Correlacionamento. 6. Diagramas lógicos, envolvendo as proposições categóricas.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
1. Funções Administrativas: planejamento, estrutura organizacional,
racionalização do trabalho; indicadores de excelência. 2. Comunicação Interpessoal: barreiras, uso construtivo, comunicação formal e
informal. 3. Gestão de Pessoas: conceitos, avaliação de desempenho,
trabalho em equipe, motivação, liderança e gerenciamento de conflitos. 4. Gestão por Competências: conceitos, política e diretrizes
para o desenvolvimento de pessoal da Administração Pública Federal
(Decreto nº 5.707/2006). 5. Administração de Materiais e Patrimônio:
importância, organização da área de materiais, logística de armazenagem, transporte e distribuição. 6. Administração Pública: Disposições Gerais (Constituição Federal, Título III, Capítulo VII). 7.
Agente Público: conceito, função pública, atendimento ao cidadão. 8.
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais (Lei nº 8.112/1990
e alterações). 9. Ética na Administração Pública Federal (Decreto nº
1.171/1994). 10. Processo Administrativo: normas básicas no âmbito
da Administração Federal (Lei nº 9.784/1999). 11. Elaboração de
Termo de Referência; Licitação: conceito, finalidades, princípios e
objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades e tipos, revogação e anulação; sanções e contratos (Lei nº
8.666/1993 e alterações). 12. Controle Interno e Controle Externo na
Administração Pública: conceito e abrangência. 13. Noções de Arquivologia: métodos de arquivamento.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA ELETROELETRÔNICA
1. CIRCUITOS, MÁQUINAS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - Circuitos série, paralelo e série-paralelo de corrente contínua; divisores
de tensão e corrente; análise por superposição; reatância capacitiva,
indutiva e comportamento de circuitos RC, RL e RLC em série,
paralelo e série-paralelo em corrente alternada; ressonância e constante de tempo; Leis de Kirchoff, Thévenin e Norton; princípios de
eletromagnetismo; potência e fator de potência em circuitos monofásicos e trifásicos; princípios de máquinas elétricas de corrente
contínua e alternada; acionamento de motores elétricos; circuitos de
comando e proteção; Instalações elétricas de luz e força em baixa
tensão, conceitos básicos necessários aos projetos e à execução das
instalações elétricas. Circuitos de comando e proteção de baixa tensão. Domótica, redes lógicas, gerenciamento de insumos, conforto
ambiental, entretenimento e integração de áudio-vídeo. 2. ELETRÔNICA GERAL E APLICADA - Diodos semicondutores: comportamento da junção PN; parâmetros estáticos e dinâmicos; diodos
especiais; circuitos com diodos; retificadores e filtros para fontes de
corrente contínua; Transistores bipolares e transistores de efeito de
campo: funcionamento, características; operação linear e em chaveamento; polarização; parâmetros e folha de dados do transistor;
modelos do transistor em corrente alternada; características de amplificadores de pequenos sinais e de potência; seguidor de emissor;
reguladores de tensão. Amplificadores operacionais: características e
especificações; aplicações básicas do amplificador operacional (somador, integrador, diferenciador, comparador); outras aplicações do
amplificador operacional na geração e processamento de sinais analógicos como: filtros ativos, osciladores, modificadores de formas de
onda. Dispositivos e circuitos de Eletrônica de Potência: características e parâmetros dos diodos controlados (SCR e TRIAC); características e parâmetros dos transistores BJT e MOSFET de potência; análise de circuitos e aplicações dos diodos controlados e
transistores de potência; Retificação monofásica e polifásica com
diodos e SCRs; conversores CC/CC e CC/CA; princípio de funcionamento de fontes chaveadas; Princípio de funcionamento e aplicações de relés de estado sólido. 3. SISTEMAS DIGITAIS E MICROPROCESSADORES - Portas lógicas; álgebra de Boole; síntese e
simplificação de funções lógicas; mapas de Karnaugh; sistemas de
numeração e aritmética binária; códigos numéricos e alfanuméricos;
circuitos combinacionais e sequenciais: análise e projeto; famílias
lógicas e circuitos integrados; conversores A/D e D/A; organização de
computadores, protocolos de comunicação e padrões de interface;
microcontroladores. 4. MEDIDAS ELÉTRICAS E INSTRUMENTAÇÃO ELETRÔNICA - Medição, Erro e incertezas. Sistemas e unidades de medidas. Padrões de medição. Medidas de tensão, corrente,
resistência, frequência, período, capacitância e indutância; Instrumentos eletrônicos: multímetro, osciloscópio, geradores de sinais, fontes
de alimentação, frequencímetro; Sensores e atuadores: transdutores de
temperatura, pressão, vazão, força, torque, deslocamento, luminosidade, umidade relativa; Interfaces entre transdutores e sistemas de
medição e controle.
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TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA ELETROTÉCNICA
Eletricidade básica; eletromagnetismo, Lei de Ohm, potência elétrica,
circuitos elétricos de corrente alternada trifásica, bifásica, monofásica
e corrente contínua; geração; transmissão e consumo de energia elétrica; instalações elétricas: residencial, predial e industrial; diagramas
elétricos, simbologias, normas e materiais; dimensionamento de fios e
disjuntores para instalações elétricas de baixa tensão; comandos elétricos de motores; tipos de motores elétricos e seus fundamentos,
sistemas de partida de motores elétricos, aplicação de contatores e
temporizadores; leitura e interpretação de esquemas elétricos; ensaios
elétricos; medidas elétricas; sistemas de transmissão e distribuição e
subestações; resistores, baterias, capacitores e indutores; Lei de Kirchhoff e Ponte de Wheatstone; teoremas de Thevenin e Norton; circuitos RLC; transformadores; teoria básica de semicondutores, retificadores mono e trifásicos com diodo e com tiristores.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA ENFERMAGEM
1. Bases doutrinárias, legais e organizacionais do Sistema Único de
Saúde; 2. Aspectos éticos e legais do processo de trabalho em Enfermagem; 3. Assistência de Enfermagem Integral à Saúde da Mulher,
da Criança e do Adolescente nos níveis primário, secundário e terciário de saúde; 4. Assistência de Enfermagem Integral à Saúde do
Adulto e do Idoso nos níveis primário, secundário e terciário de
saúde; 5. Saúde e Biossegurança dos Trabalhadores de Saúde/Enfermagem; 6. Suporte Básico e Avançado de Vida nas Urgências e
Emergências Clínicas, Traumáticas e Psiquiátricas; 7. Competências
do Técnico em Enfermagem no Gerenciamento de Unidades de Saúde/Enfermagem; 8. Assistência Perioperatória de Enfermagem; 9. Medidas de Controle de Infecções Hospitalares e Validação do Processo
de Esterilização de Materiais Médico-Cirúrgicos; 10. Programa Nacional de Segurança do Paciente.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA MECATRÔNICA
1. Manutenção em instrumentos utilizados nos processos de medição;
2. Conservação e manutenção em sistemas mecânicos. 3. Conservação e manutenção de equipamentos de laboratório didáticos e/ou de
pesquisa. 4. Noções gerais sobre materiais; 5. Instrumentos de medição: paquímetros e micrômetros e escalas; 6. Unidades, conversão
entre sistema métrico e inglês; 7. Interpretação de desenhos técnicos;
8. Eletricidade e eletrônica básica; 9. Operação de máquinas convencionais, automáticas (torno, fresa, mandriladora, retificas, serras,
etc.). 10. Eletroerosão.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA QUÍMICA
1. Método Científico. 2. Normas de segurança nos Laboratórios de
Química. 3. Dimensões e Unidades: 3.1. Sistemas de Unidades MKS
e CGS; 3.2. Análise Dimensional; 3.3. Medidas; 3.3.1. Medições de
Volume; 3.3.2. Teoria da Pesagem; 3.3.3. Técnica de pesagem; 3.3.4.
Preservação e uso de balanças; 3.3.5. Algarismos significativos. 4.
Identificação de Substâncias Puras. 5. Operações Básicas de Laboratório: 5.1. Filtração Comum e filtração a vácuo; 5.2. Destilação
simples e fracionada; 5.3. Extração (Funil e Sohxlet ); 5.4. Cristalização fracionada. 6. Preparação e Padronização de Soluções. 7.
Equilíbrio Iônico. 8. Ajuste de Equações Iônicas. 9. Análise Sistemática de Cátions e ânions. 10. Erros e Tratamento Estatístico dos
Dados. 11. Análise Gravimétrica. 12. Análise Volumétrica: 12.1.Volumetria de neutralização; 12.2. Volumetria de Precipitação; 12.3.
Volumetria de Complexação; 12.4. Volumetria de Oxidação - Redução. 13. Interações da Energia Radiante com a Matéria. 14. Lei de
Lambert - Beer. 15. Princípios de Funcionamento de Espectrofotômetros UV-VIS e absorção atômica. 16. Potenciometria. 17. Cromatografia Líquida ( HPLC ) e gasosa (CG).
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA SEGURANÇA
HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO: conceitos; evolução
histórica no Brasil e no mundo; aspectos legais e sociais; HIGIENE
INDUSTRIAL: conceitos, classificação dos riscos ambientais; agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes: conceitos, meios de avaliação, medidas de controle e monitoramento
ambiental; ACIDENTE DO TRABALHO: conceitos; aspectos legais
e normativos (CLT - Consolidação das Leis do Trabalho; normas
regulamentadoras relativas à segurança e medicina do trabalho; protocolos oficiais de registro, análise e comunicação de acidente de
trabalho; NBR 14.280); legislação previdenciária (custeio e benefício); responsabilidade civil e criminal dos profissionais de segurança
do trabalho; cálculo de índices de acidentes do trabalho; custos de
acidentes; comunicação, investigação e análise de acidentes;4. GERENCIAMENTO DE RISCOS: conceitos; insalubridade; periculosidade; situação de risco grave e iminente; técnicas de identificação e
análise de riscos (Técnica de Incidentes Críticos, Análise Preliminar
de Riscos, Análise de Modos de Falhas e Efeitos, Mapa de Riscos);
inspeções de segurança; 5. PROGRAMAS DE SEGURANÇA DO
TRABALHO: PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;
PCMSO- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; PC-
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MAT - Programa de Condições e Meio-Ambiente de Trabalho na
Indústria da Construção; PPR - Programa de Proteção Respiratória;
PCA - Programa de Conservação Auditiva; PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos; PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário;
LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho. 6.
ERGONOMIA APLICADA AO TRABALHO: História da ergonomia: origem e desenvolvimento da ergonomia; conceito de ergonomia; Ergonomia e os fatores humanos de adaptação ao trabalho:
fadiga, monotonia, motivação, estresse e consequências da idade,
sexo e deficiência física no trabalho; Aplicação da ergonomia no dia
a dia e nos ambientes de trabalho; NR 17 - Ergonomia e seus anexos;
Avaliação visual e auditiva das informações; Biomecânica, aspectos
motores - movimentação e levantamento de cargas; sobrecarga de
trabalho; Mobiliário e Equipamento dos postos de trabalho; Condições ambientais e organização do trabalho / Condições sanitárias e
de conforto nos locais de trabalho; Avaliação Ergonômica do Trabalho (AET); Reconhecimento e a avaliação dos agentes ergonômicos; Patologias ocupacionais relacionadas aos riscos ergonômicos;
7. PROTEÇÃO AO MEIO-AMBIENTE: controle de resíduos e
efluentes industriais; aquecimento global; Agenda 21; Protocolo de
Kyoto, ISO 14000. 8. LEGISLAÇÃO: Normas Regulamentadoras
(NR's); Capítulo V, Título II da CLT (Consolidação das Leis do
Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho); 9. PREVENÇAO CONTRA INCÊNDIO: triângulo do fogo; tipos de combustíveis; pontos de fulgor, de combustão e de ignição; métodos de
extinção do fogo: abafamento, isolamento, resfriamento e extinção
química; classes de fogo; agentes extintores; extintores portáteis; sistemas fixos de proteção contra incêndio; 10. SISTEMA DE GESTÃO
DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SGSST): normas
OHSAS 18001 e 18002, conceitos, objetivo e campo de aplicação de
um SGSST; elementos de um SGSST (política, planejamento, implementação e operação, verificação e ação corretiva, análise crítica);
diretrizes para implementação de um SGSST.
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Hardware: processadores, barramentos, memórias, placa-mãe, BIOS,
placas de periféricos: vídeo, áudio, rede; portas de comunicação serial
e paralela; periféricos de informática; dispositivos de armazenamento:
disco rígido SAS, SATA e SCSI; CD e DVD. Redes de computadores: conceitos de Intranet e Internet; modelo OSI e TCP/IP; especificações IEEE 802.3, 802.11, 802.1x, 802.1q; Conceitos e funcionamento dos serviços de rede em sistemas Linux: DNS, HTTP,
LDAP, SAMBA, DHCP, SSH; Conceitos de armazenamento: backup,
RAID, administração de unidades de fita LTO; cabeamento de redes:
fundamentos, cabos, instalação e conectores; equipamentos de rede:
comutadores (switchs), roteadores, firewall e pontos de acesso sem
fio. Sistemas operacionais de rede: Linux, Windows XP e Windows
7; administração de usuários, grupos e políticas de controle de acesso;
compartilhamento de arquivos e impressoras; instalação e configuração de aplicativos de usuário (ex: navegadores, leitor de e-mail,
suítes de escritório, antivírus, firewall).
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
CONTABILIDADE GERAL: 1. Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 2. Princípios de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade pela Resolução CFC
n.º 750/1993 e suas alterações). 3. Patrimônio: componentes patrimoniais (ativo, passivo e patrimônio líquido). 4. Fatos contábeis e
respectivas variações patrimoniais. 5. Contas patrimoniais e de resultado; apuração de resultados; plano de contas. 6. Funções e estrutura das contas. 7. Avaliação e contabilização de itens patrimoniais
e de resultado. 8. Destinação de resultado. 9. Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária, pelos princípios de
contabilidade e pronunciamentos contábeis do Comitêde Pronunciamentos Contábeis (CPC): Balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício e demonstração dos fluxos de caixa. CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: 1. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16). 2
Princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público. 3
Variações patrimoniais: variações qualitativas e qualitativas. 4 Plano
de contas aplicado ao setor público. 4.1 Conceito, estrutura básica,
ativo, passivo, despesa, receita, resultado diminutivo, resultado aumentativo, estrutura e características das contas. 5 Demonstrações
contábeis aplicadas ao setor público: balanço orçamentário, balanço
financeiro, demonstração das variações patrimoniais, balanço patrimonial e demonstração dos fluxos de caixa. 6 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (STN/SOF). ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: 1 Lei Federal nº 4.320/64. 2
Orçamento público: conceitos e princípios. 3 Orçamento público no
Brasil. 4 O ciclo orçamentário. 5 Orçamento-programa. 6 Planejamento no orçamento-programa. 7 Orçamento na Constituição de
1988. 7.1 Lei de Diretrizes Orçamentárias. 7.2 Lei Orçamentária
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Anual. 7.3 Plano Plurianual. 8 Créditos orçamentários iniciais e adicionais. 9 Conceituação, classificação e reconhecimento da receita e
despesa orçamentária. 10 Etapas da receita e despesa orçamentária. 11
Restos a Pagar. 12 Despesas de Exercícios Anteriores. 13 Suprimentos de Fundos. 14 SIAFI - Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (História, objetivos, vantagens, principais atribuições e estrutura).
TÉCNICO EM MÚSICA
1. CONHECIMENTOS GERAIS EM MÚSICA - 1.1. Teoria da música ocidental; 1.2. Classificação da história da música em períodos,
relacionando principais compositores; 1.3. Classificação de gêneros
da música popular; 1.4. Compositores brasileiros de música popular;
1.5. Organologia: classificação dos instrumentos musicais; 1.6. Estruturação temporal: métrica (conceito e padrões), padrões rítmicos;
1.7. Leitura nas claves de Sol e de Fá; 1.8. Harmonia: tonalidade,
formação de acordes, cifragem popular; 1.9. História da bateria; 1.10.
Técnica de execução e Rudimentos: conceitos e aplicabilidades. 2.
MANIPULAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E
SOFTWARES DE MÚSICA - 2.1. Utilização de microfones e mesas
de som; 2.2. Programa para notação musical: Finale.
TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
1. Tradução e interpretação em língua de sinais: terminologias e
conceitos utilizados na área. 2. Aspectos legais e normas técnicas
para atuação como tradutor e intérprete de língua de sinais. 3. A
relação da interpretação de língua brasileira de sinais e língua portuguesa. 4. Profissão intérprete e o código de ética. 5. Organização
Política dos Tradutores Intérpretes de Línguas de Sinais. 6. Língua
brasileira de sinais. 7. Histórico da formação do profissional intérprete de língua brasileira de sinais. 8. Contextos de tradução da
língua brasileira de sinais. 9. O intérprete de língua de sinais e a
comunidade surda. 10. História do Profissional Intérprete. 11. O Intérprete de Língua de Sinais (educacional), no meio acadêmico.
ASSISTENTE DE ALUNOS
1. Noções das características de desenvolvimento psicossocial da
criança e do adolescente. 2. Adolescência e juventude: aspectos físicos e psicossociais. 3. Contexto social e escola: diversidade cultural,
gênero, preconceito, uso de drogas, violência e mídia nas relações
escolares. 4. Disciplina escolar. 5. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº. 8.069/90). 6. Estatuto da Juventude (Lei nº.
12.852/13). 7. Constituição da República Federativa do Brasil e suas
alterações (Artigos 205 a 217 e 226 a 230). 8. Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional - LDB (Lei nº. 9.394/96). 9. Noções
sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência (Lei nº.
10.048/00, Lei nº. 10.098/00, Decreto nº. 5.294/04). 10. Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Lei nº.
7.853/89, Decreto nº. 3.298/99). 11. Noções de Segurança do Trabalho, Ergonomia e Primeiros Socorros no ambiente escolar.
AUXILIAR DE BIBLIOTECA
Tipos de bibliotecas; conceitos básicos de biblioteconomia: estrutura,
políticas, objetivos, organização funcional e administração; trabalho
com o usuário de biblioteca: orientação, consulta, serviço de referência - 4ª lei de Ranganathan; noções de arquivologia; tipos de
documentos e finalidades; catalogação e classificação; bibliografia e
referência; conservação do acervo; noções de serviços e produtos da
unidade de informação na instituição de ensino; noções de estratégias
de trabalho em equipe interdisciplinar e multidisciplinar; noções de
disseminação seletiva da informação (DSI).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
CAMPUS TERESINA ZONA SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 11/2013 - UASG 158354
Nº Processo: 23173000648201322 . Objeto: Pagamento de Inscrição
no evento para a professora Mariana de Morais Sousa, evento este
que ocorrerá no período de 15 a 19 de setembro de 2013, na cidade
de Ilhéus - BA (III Congresso Brasileiro de Processamento de Frutas
e Hortaliças) para aplicar nos da instituição por meio do ensino,
pesquisa e extensão do campus teresina zona sul. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Memo 096/2013 - Capacitação
da Professora Mariana de Morais Sousa. Declaração de Inexigibilidade em 28/08/2013 . FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DE
VASCONCELOS JUNIOR . Chefe do Departamento de Administração . Ratificação em 28/08/2013 . FRANCISCA ASSUNCAO ALMEIDA FELIX . Diretora Geral . Valor Global: R$ 350,00 . CNPJ
CONTRATADA : 09.238.771/0001-96 INSTITUTO CABRUCA.
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013 UASG 158478
Nº Processo: 23297005515201346.
PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO.
CNPJ Contratado: 10622401000137. Contratado : SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES -DE GENEROS ALIMENTICIO.
Objeto: Aquisição de material de consumo - ração concentrada para
animais, para atendimento das necessidades do IFPE-Campus Belo
Jardim. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12/08/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$144.052,80. Data de Assinatura:
12/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 158478-26418-2013NE800011
CAMPUS PESQUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158477
Número do Contrato: 12/2011.
Nº Processo: 23299001417201158.
PREGÃO SRP Nº 6/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
03822268000105. Contratado : SERVICOS AUXILIARES LTDA ME -Objeto: Prorrogar o contrato 12/2011 por mais 12 meses e
SUPRIMIR o quantitativo inicial do objeto, passando de R$
518.221,91 ______ para R$ 404.050,75. Fundamento Legal: 8666/93
. Vigência: 26/08/2013 a 26/08/2017. Valor Total: R$404.050,75. Data de Assinatura: 26/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 158477-26418-2013NE800009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 158367
Nº Processo: 23037020429201324 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo para o Departamento de Gestão da
Escola Fazenda, tudo em conformidade com as especificações presentes neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00214 .
Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 15h30 . Endereço:
Rua Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br ou
www.comprasnet.gov.br.
ALYNNA ERLANE SILVA DE SOUSA
Resp. p/Pregão
(SIDEC - 29/08/2013) 158367-26430-2013NE800007
L
A
N
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 12/2013 - UASG 158354
Nº Processo: 23173000651201346 . Objeto: Solicitação de pagamento
da inscrição no 9 Colóquio de Moda, bem como pagamento de Minicurso a 6 (seis) professores e 01 (uma) técnica em laboratório. O
evento será realizado na cidade de Fortaleza-CE, entre os dias 08 a 11
de Setembro de 2013, para aplicar diretamente no ensino, pesquisa e
extensão do campus teresina zona sul. Total de Itens Licitados: 00007
. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Memo 127/2013- Capacitação de professores e servidores. Declaração de Inexigibilidade em 28/08/2013 .
FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DE VASCONCELOS JUNIOR
. Chefe do Departamento de Administração . Ratificação em
28/08/2013 . FRANCISCA ASSUNCAO ALMEIDA FELIX . Diretora Geral . Valor Global: R$ 1.680,00 . CNPJ CONTRATADA :
07.778.137/0001-10 ASSOCIACA O TECNICO CIENTIFICA ENG
PAULO DE FRONTIN.
TE
IM
CAMPUS PAULISTANA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 158359
AN
Nº Processo: 23178000175201313 . Objeto: Aquisição de serviço de
Averbação Cartorial (Registro de Imóvel), requerimento e reconhecimento de firmas e certidão, de acordo com a tabela de custas do
Estado, conforme a Lei n¨ 526/2005, em favor ao IFPI Campus
Paulistana, conforme Memo 096/DAP/2013, de 07/08/2013 e Processo n¨ 23178.000175/2013-13. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Contratação de serviço por exclusividade conforme
justificativa do Chefe do DAP, na folha n¨ 10 do referido processo.
Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2013 . PAULO RICARDO
FIRMIANO DA CUNHA . Coordenador de Compras e Licitação .
Ratificação em 09/08/2013 . FRANCISCO WASHINGTON SOARES
GONCALVES . Diretor Geral do Campus Paulistana . Valor Global:
R$ 255,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.734.636/0001-43 PAULISTAN A CARTORIO DO 1 OFICIO REGISTRO DE IMOVEIS.
(SIDEC - 29/08/2013) 158359-26431-2013NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2013 - UASG 158155
Nº Processo: 23421022808201315 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo (coletor pilha e bateria) para plano
de gerenciamento de resíduos dos Câmpus deste IFRN, tudo em
conformidade com as especificações presentes neste edital e seus
anexos Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/08/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra
Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 11/09/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br ou www.comprasnet.gov.br.
RICARDO ANTONIO BEZERRA
SOARES DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2013) 158155-26435-2013NE800005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000073
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2013
O
I
C
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23424017255201359. , publicada no DOU de 14/08/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de carteiras escolares para os
Câmpus Parnamirim, João Câmara, Natal-Central e Mossoró deste
IFRN. Novo Edital: 30/08/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às
17h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol NATAL - RN Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2013,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
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P
(SIDEC - 29/08/2013) 158354-26431-2013NE800009
N
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S
S
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R
A
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M
E
EX
CAMPUS IPANGUAÇU
(SIDEC - 29/08/2013) 158354-26431-2013NE800009
DA
73
ISSN 1677-7069
NA
TATIANA CARDOSO DELGADO KOBAYASHI
Pregoeira
(SIDEC - 29/08/2013) 152756-26435-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158141
Número do Contrato: 19/2011.
Nº Processo: 23419000685201149.
PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
00604122000197. Contratado : TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Empresa especializada para a prestação de serviços de
gerenciamento de frotas para o IFRS.Renovação por 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8666/93. Vigência:
17/08/2013 a 16/08/2014. Valor Total: R$800.000,04. Data de Assinatura: 15/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 158141-26419-2013NE800017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 76/2013 - UASG 158141
Nº Processo: 23419001233201346 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais gráficos para o IFRS Reitoria e Câmpus
(SRP) Total de Itens Licitados: 00031 . Edital: 30/08/2013 de 08h30
às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua General Osório, 348,
Bairro Centro Centro - BENTO GONCALVES - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Vide Edital
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
Reitor
Substituto
(SIDEC - 29/08/2013) 158141-26419-2013NE800017
AVISO DE SUSPENSÃO
O Reitor Substituto do IFRS, no uso de suas atribuições e em
vista do que consta nos autos do processo nº 23419.000632.2012-17,
resolve: Suspender a sanção de "Impedimento de Licitar e Contratar
com a União", pelo prazo de 1 (um) ano, aplicada à empresa VIGILÂNCIA ASGARRAS S/S LTDA - CNPJ nº 04.281.402/0001-62,
conforme determinação judicial proferida liminarmente, nos autos do
processo n° 5002618-25.2013.404.7113/RS.
Bento Gonçalves, 29 de agosto de 2013
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS CANOAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 96/2013
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
23361000220201362, foi habilitado o participante SILVANA SILVA
DA COSTA 59457171004 e inabilitado CLARICE LOPES DOS
SANTOS - ME.
EDIO FONTANA
Presidente da CPL
(SIDEC - 29/08/2013) 158265-26419-2013NE800029
CAMPUS SERTÃO
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2013 - UASG 158263
CO
(SIDEC - 29/08/2013) 158516-26438-2013NE800281
Nº Processo: 23371000468201312 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de expediente em geral para atendimento das
necessidades da coordenadoria do Pronatec do IFRS - Câmpus Sertão
Total de Itens Licitados: 00102 . Edital: 30/08/2013 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rodovi Rs 135 - Km 25 Anexo 01 - Eng. Luiz Englert - Sertão Centro - SERTAO - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Vide Edital
ME
RC
IA
LIZ
LENIR ANTONIO HANNECKER
Diretor Geral
(SIDEC - 29/08/2013) 158263-26419-2013NE800004
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 20/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente de Aparelhos de Ar
Condicionado e outros Equipamentos de Refrigeração para atender as
necessidades do IFSC.
Total de Itens Licitados: 00028 Novo Edital: 30/08/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h59 . Endereço: ]ua 14 de Julho de
Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 105/2013 - UASG 158516
Nº Processo: 23292000635201305 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de insumos alimentícios para o Câmpus FlorianópolisContinente do IFSC. Total de Itens Licitados: 00115 . Edital:
30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: ]ua 14
de Julho de Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega
das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23243000738201342. , publicada no D.O.U de
20/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças e serviços de refrigeração Novo Edital: 30/08/2013 das 08h00 às 11h00 e
d13h00 às 17h00 . Endereço: Rodovia 399, Km 05, S/n - Zona Rural
COLORADO DO OESTE - RO Entrega das Propostas: a partir de
30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/09/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ COBINIANO DE MELO FILHO
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 29/08/2013) 158341-26421-2013NE800089
(SIDEC - 29/08/2013) 158516-26438-2013NE800281
ÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EDITAL N o- 314, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
OI
Campus
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO
DE BOA VISTA
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço nº 22/2013, entre o
Instituto Federal de Roraima e LUIS PEREIRA DA SILVA. Objeto:
Professor Substituto no Regime de 20 (vinte) horas, Modalidade de
Contratação: Edital nº 10/2013 de 06/03/2013, Publicado no D.O.U.
nº 46 de 08/03/2013 e Homologação publicada no D.O.U de
03/04/2013, Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93
combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no DOU
de 02/06/99, Medida Provisória nº 525, publicada no DOU de
15/02/11, DA VIGENCIA: 06 (seis) Meses, de 28/08/2013 a
27/02/2014. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2013.
Área
Eletrotécnica/Eletrônica/Automação
Eletrotécnica/Eletrônica/Automação
Eletrotécnica/Eletrônica/Automação
Eletrotécnica/Eletrônica/Automação
Construção Civil
Química
Espanhol
São Paulo
BID
I
II
III
IV
A
Área
Eletrotécnica/Eletrônica/
Automação I
Eletrotécnica/Eletrônica/
Automação II
Eletrotécnica/Eletrônica/
Automação III
Eletrotécnica/Eletrônica/
Automação IV
Construção Civil
Química
Espanhol
Vagas
1
1
1
1
1
1
1
Formação Exigida
Engenheiro ou Tecnólogo Elétrico/Eletricista/Eletrotécnico,
com Aperfeiçoamento ou Especialização ou Mestrado ou
Doutorado
Engenheiro ou Tecnólogo Elétrico/Eletricista/Eletrônico,
com Aperfeiçoamento ou Especialização ou Mestrado ou
Doutorado
Engenheiro ou Tecnólogo Elétrico/Eletricista/Controle e
Automação/Mecatrônico com Aperfeiçoamento ou Especialização ou Mestrado ou Doutorado
Engenheiro ou Tecnólogo Elétrico/Eletricista/Telecomunicações, com Aperfeiçoamento ou Especialização ou Mestrado
ou Doutorado
Tecnologia ou Engenharia Civil ou Arquitetura com Aperfeiçoamento ou Especialização ou Especialização ou Mestrado ou Doutorado
Licenciatura Plena em Química com Aperfeiçoamento ou
Especialização ou Mestrado ou Doutorado
Licenciatura Plena Letras/Espanhol com Aperfeiçoamento
ou Especialização ou Mestrado ou Doutorado
q1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no Campus São
Paulo, no período de 30/08/2013 a 05/09/2013, das 10h às 12h e das
14h às 16h (exceto sábado, domingo e feriado), conforme Tabela 3 Local de Inscrição:
Tabela 3 - Local de Inscrição:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000074
Campus
São Paulo
Endereço
Rua Pedro Vicente, 625 - Canindé - São Paulo - SP - Brasil - cep: 01109010
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos: a) cópia da carteira de identidade ou outro
documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; b) cópia
do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso como consta na
Tabela 2 - Formação Exigida; curriculum vitae c.1) diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; c.2) experiência docente; d) ficha a ser preenchida e assinada
no ato da inscrição; e) comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União GRU-Simples, disponível https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_s qual deverá ser preenchida e impressa
para pagamento unicamente no Banco do Brasil S/A; dados para
preenchimento da guia: UG 158154, Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome completo do candidato e o
valor principal de R$ 15,00 (quinze reais) para impressão por meio de
geração HTML ou PDF.
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
5. Somente será aceito comprovante de pagamento nunca de
"agendamento"
6. O candidato deverá apresentar, na data da contratação,
regularidade de CPF e Título de Eleitor, caso contrário não será
possível a efetivação do contrato.
7. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria Geral do Campus São Paulo.
8. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
9. A entrevista será realizada nas dependências do Campus São
Paulo, no endereço constante da Tabela 3, junto à Coordenadoria da Área
respectiva, conforme consta da Tabela 2, em datas e horários que serão
divulgados no site do Campus São Paulo (http://spo.ifsp.edu.br), no prazo
de até dois dias úteis a contar da data final de inscrições; não serão prestadas
informações por telefone, os candidatos deverão consultar o referido site.
10. O candidato deverá apresentar, na ocasião da contratação,
Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), expedido por médico do
trabalho.
11. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados ou com contratos vigentes, como professores
substitutos, ou a qualquer outro título, sob fundamento da Lei
8.745/93 e alterações, excetuados aqueles cujos contratos tenham sido
extintos há mais de 24 (vinte e quatro) meses.
12. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
13. A contratação dos professores substitutos ou temporários
aprovados só será efetivada mediante prévia autorização do governo
federal.
14. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
15. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2013, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.
PO
Tabela 2 - Formação Exigida:
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço nº 21/2013, entre o
Instituto Federal de Roraima e RAIMUNDA ELISÂNGELA PANTOJA MENDES. Objeto: Professor Substituto no Regime de 20 (vinte) horas, Modalidade de Contratação: Edital nº 10/2013 de
06/03/2013, Publicado no D.O.U. nº 46 de 08/03/2013 e Homologação publicada no D.O.U de 03/04/2013, Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no DOU de 02/06/99, Medida Provisória nº 525, publicada no DOU de 15/02/11, DA VIGENCIA: 06
(seis) Meses, de 28/08/2013 a 27/02/2014. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2013.
PR
O Diretor-Geral do Campus São Paulo do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 3.418, de 15/07/2013, torna
pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado
para professor substituto (ou temporário), nos termos da Lei nº. 8.745,
de 09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs.
4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e
7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e,
considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de
20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP, no
ano letivo de 2013, destinado a selecionar candidatos para preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a
seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
LUIS CLÁUDIO DE MATOS LIMA JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 315, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A Diretora de Recursos Humanos Em Exercício do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no uso de
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna
pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de
que trata o Edital nº 307 de 23/08/13, publicado no DOU de 26/08/13,
realizado no Campus Birigui, referente às seguintes áreas/disciplinas:
Área/
Disciplina
Eletrônica
Ordem Classif.
Nome
Total Pontos
1º
Getúlio Teruo Tateoki
6,5
MARIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA
CAMPUS SALTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 158364
Nº Processo: 004209/2012-14. PREGÃO SISPP Nº 146/2012 Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA
DE. CNPJ Contratado: 04911191000102. Contratado : XEROGRAFIA INFORMATICA LTDA - EPP-Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de locação de equipamento reprográfico, incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, componentes,
material de consumo e suprimentos para o Campus Salto. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e suas respectivas alterações. Vigência: 01/07/2013 a
30/06/2014. Valor Total: R$7.498,92. Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 29/08/2013) 158154-26439-2013NE800017
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 130/2013 - UASG 158346
Nº Processo: 23311000054201390 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Consumo para o campus São João da Boa
Vista do IFSP, conforme especificações do termo de referência Total
de Itens Licitados: 00009 . Edital: 30/08/2013 de 10h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Ac. Dr. João Batista Merlim, S/n - Bairro
Jardim Itália SAO JOAO DA BOA VISTA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/09/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito
CAMILA ZAZINI BENEDITO
Coordenadora de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013 - UASG 158137
Nº Processo: 23343000749201302. INEXIGIBILIDADE Nº 48/2013
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 67393181000134. Contratado : IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDAObjeto:
Aquisição de licença vitalícia com garantia de atualização de 01
pacote de softwares da ESRI contendo os softwares: ArcGis, ArcGis
3D, ArcGis Spatial, ArcGis Geostatistical, ArcGis DataIntereoperability, Kit license e Lab license. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações subsequentes. Vigência: 16/08/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$17.962,80. Data de Assinatura: 16/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 158137-26412-2013NE800001
EXTRATO DE RESCISÃO
(SIDEC - 29/08/2013) 158346-26439-2013NE800017
CAMPUS SÃO ROQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 80/2013 - UASG 158329
Nº Processo: 23059005635201275 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de
Construção Civil, incluindo todos os materiais, equipamentos e mãode-obra, necessários à execução da obra do Campus São Roque, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/08/2013 de 09h00
às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Pedro Vicente, 625
Canindé - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
30/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 11/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito
PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO
Equipe de Apoio
Número do Contrato: 19/2012. Nº Processo: 23060001048201278.
INEXIGIBILIDADE Nº 23/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 00859695000161. Contratado : FRJ INFORMATICA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, reajustamento
de preços e acréscimo do objeto. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 e
IN 02/2008. Vigência: 16/08/2013 a 16/08/2014. Valor Total:
R$93.375,72. Data de Assinatura: 16/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 158134-26423-2013NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158137
Número do Contrato: 50/2012. Nº Processo: 23344000155201201.
PREGÃO SRP Nº 8/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05509289000192. Contratado : FEDERAL VIDA E PREVIDENCIA
S/A -Objeto: Prorrogação do contrato até 23/08/2014 com efeito a
partir de 22 de agosto de 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações subsequentes. Vigência: 22/08/2013 a 23/08/2014. Valor Total: R$36.960,00. Data de Assinatura: 19/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 158414-26411-2013NE800043
CAMPUS RIO POMBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 158412
Nº Processo: 23222000231201337 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipamentos para montagem do Estúdio de Gravação
e edição de vídeo-aula para o EAD. Total de Itens Licitados: 00006 .
Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Dr. Jose Sebastiao da Paixão, S/n - Bairro Lindo Vale RIO
POMBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANA PAULA OLIVEIRA MENDONCA
Pregoeira
(SIDEC - 29/08/2013) 158412-26411-2013NE800037
L
A
N
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
O
I
C
Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 23163000517201364.
PREGÃO SISPP Nº 26/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 89342497001101. Contratado : NICOLA VEICULOS LTDA Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 16/07/2013 a 15/07/2014.
Valor Total: R$13.873,58. Data de Assinatura: 12/07/2013.
A
S
N
NA
(SICON - 29/08/2013) 158126-26436-2013NE000010
E
R
P
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158126
(SICON - 29/08/2013) 158137-26412-2013NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013
IM
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23343000654201381. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição
de material permanente de informática para a Reitoria e os Câmpus.
CLEBER AVILA BARBOSA
Reitor Interino
(SIDEC - 29/08/2013) 158137-26412-2013NE800001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Participaram da sessão pública de habilitação as licitantes:
CONSTRUTORA MOMPRERA LTDA E MARCO ZERO CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Somente a CONSTRUTORA MOMPRERA LTDA foi habilitada. Data de abertura da
proposta 09/09/2013, às 09 horas, exceto se houver quaisquer motivos
que prorroguem a data e horário definidos.
HUGO SARAPO COSTA
Presidente da CPL
Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 158414
Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 23225000244201033.
PREGÃO SISPP Nº 8/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
64444078000188. Contratado : CHEIRO VERDE COZINHA LTDA EPP -Objeto: Reequilibrio econômico e financeiro do contrato
009/2010, firmado em 10 de maio de 2010 alterando o valor unitário
das refeições para R$5,58 conforme processos n¨ 23225.000476/201334 e n¨ 23225.000244/2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art.65,
inc. II alínea d. Vigência: 16/08/2013 a 09/09/2013. Valor Total:
R$62.677,42. Data de Assinatura: 16/08/2013.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158126
(SICON - 29/08/2013) 158137-26412-2013NE800001
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
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P
M
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EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158134
MATEMÁTICA. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura
Plena em Matemática; Bacharelado em Matemática com formação
Pedagógica.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Período: 02/09/2013 a 06/09/2013.
Horário: Segunda a quinta-feira: das 8h às 11h30min e das
13h às 17h;
Sexta-feira: das 08h às 11h30min.
Local: Campus Sapucaia do Sul, situado na Av. Copacabana,
100, Bairro Piratini - Telefone: (51) 3452-9200.
OBS.: Se verificada a inexistência de candidatos inscritos para algumas das áreas até às 11h30min do dia 06/09/2013, as inscrições
serão prorrogadas até o dia 13/09/2013, no mesmo horário e local.
O Edital completo está disponível na página do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense,
http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos
necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o
processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar desconhecimento.
CONTRATO Nº 28/2011. Nº Processo: 23343000656201116. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Rescisão unilateral do contrato
28/2011Fundamento Legal: art. 79, inciso I, combinado com o art. 78
inciso XII ambos da Lei 8.666/93.Data de Rescisão: 20/06/2013 .
(SIDEC - 29/08/2013) 158329-26439-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
75
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 29/08/2013) 158305-26412-2013NE800011
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158304
Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 23345000329201217. PREGÃO SRP Nº 30/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
00604122000197. Contratado : TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA Objeto: Prorrogação de prazo contratual de prestação de serviços de administração e gerenciamento de cartão magnético para aquisição de combustível. Fundamento Legal: Art. 57, II, Lei 8666/93 . Vigência: 31/08/2013
a 30/08/2014. Valor Total: R$260.164,90. Data de Assinatura: 23/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 158304-26412-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EXTRATO DO EDITAL Nº 166, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que
estarão abertas, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, no período e local
abaixo citados, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO
para as áreas determinadas a seguir, nos termos do disposto na Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000075
Número do Contrato: 14/2012. Nº Processo: 23163000547201371.
PREGÃO SRP Nº 91/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado:
03144992000119. Contratado : VIGITEC SEGURANCA LTDA Objeto: Supressão de serviços relativo a 1 posto diurno e 1 posto
noturno. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
01/07/2013 a 31/08/2013. Valor Total: R$51.309,56. Data de Assinatura: 30/06/2013.
(SICON - 29/08/2013) 158126-26436-2013NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158126
Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 23163000536201391.
PREGÃO SRP Nº 19/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado:
06339572000186. Contratado : MARINONIO SERVICE LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alterações. Vigência: 09/07/2013 a 08/07/2014. Valor Total:
R$56.480,28. Data de Assinatura: 08/07/2013.
(SICON - 29/08/2013) 158126-26436-2013NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2013
CNPJ (EMPRESA VENCEDORA): Item (Preço Homologado)
10.242.466/0001-57 (GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA ME): Item 01 R$ 12,50, Item 2 R$ 13,50, Item 3 R$ 19,99, Item 4 R$
19,99, Item 5 R$ 23,50, item 6 R$ 24,99, Item 7R$ 28,00, Item 8 R$ 12,99,
Item 9 R$ 12,50, Item 10 R$ 11,98, Item 11 R$ 9,99, Item 12 R$ 19,99,
Item 13 R$ 19,99, item 14 R$ 18,99, item15 R$ 19,99, Item 16 R$ 95,00,
Item 19 R$ 11,99; 08.685.277/0001-07 (WR COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA - EPP): Item 17 R$ 8,50, Item 18 R$ 9,70.
FABIANE REDIESS
Diretora de Planejamento
(SIDEC - 29/08/2013) 158126-26436-2013NE000010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013 - UASG 158489
Nº Processo: 23234000309201387 . Objeto: Pavimentação da área de
vivência do Campus Paraíso e Substituição da cobertura de área
edificada do Campus Paraíso Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h50 . Endereço: Dt
Agroindustrial Br 153 Km 480 - Cx Postal 151 PARAISO DO TOCANTINS - TO . Entrega das Propostas: 30/09/2013 às 09h00
ANTONIO DA LUZ JUNIOR
Diretor Geral
(SIDEC - 29/08/2013) 158489-26424-2013NE800019
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 158099
Nº Processo: 23199000054201323. DISPENSA Nº 25/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado :
CLARO S.A. -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviço de telecomunicação de Internet 3G em qualquer localidade
do território nacional, para o IFTM - Reitoria. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 15/07/2013 a 14/07/2014. Valor Total:
R$16.779,00. Data de Assinatura: 15/07/2013.
(SICON - 29/08/2013) 158099-26413-2013NE800003
PREGÃO N o- 27/2013 - UASG 153978
N o- Processo: 23036001165201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para atualização de licença de uso para a solução
integrada de Firewall do fabricante Check Point em produção no
ambiente corporativo do INEP, contemplando garantia para os equipamentos, atualização de novas versões do software e suporte técnico
especializado para toda solução de hardware e software de segurança,
conforme especificações no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/08/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: Setor de Rádio e Tv Sul, 701, Quadra 3, Bloco M,
Cep 70340-909. Sig - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 11/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 158312
ANTONIO DE MELO SANTOS
Coordenador Geral
Nº Processo: 23201000298201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços
de seguro predial para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triangulo Mineiro Câmpus Uberlândia e Câmpus
Uberlândia Centro. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
30/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 12h às 16h00 . Endereço: Rodovia Municipal Joaquim Ferreira S/n Fazenda Sobradinho - UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/09/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Serviços de proteção aos bens públicos - Seguro Predial
CO
ME
RC
MESSIAS GOMES FERREIRA
Pregoeiro
IA
(SIDEC - 29/08/2013) 158312-26413-2013NE800002
LIZ
PREGÃO Nº 53/2013 - UASG 158099
SANDRA SALES DE JESUS
Pregoeira
(SIDEC - 29/08/2013) 158099-26413-2013NE800003
CAMPUS ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 158311
Nº Processo: 23202000161201355 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros e carga em estradas com ou sem
pavimentação, intermunicipal e interestadual, para transportar os alunos e servidores do IFTM, Campus Ituiutaba, em atividades de ensino,
pesquisa e extensão, dentro e fora do Município de Ituiutaba. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 15h30 . Endereço: Rua Belarmino Vilela Junqueira, S/n Novo
Tempo Ii - ITUIUTABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 13/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
TIAGO MOREIRA BORGES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2013) 158311-26413-2013NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS, AQUISIÇÕES E CONVÊNIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 26/2013 - UASG 153978
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
UASG 153040
Número do Contrato: 27/2011.
N o- Processo: 23066020353/11-66.
PREGÃO SISPP N o- 30/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14729826000109. Contratado :
EXECUTIVA COM DE MAQ E -EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTD. Objeto: Prorrogar por mai 01(um) ano o prazao de
vigência do contrato original, correspondente ao périodo de 09 de
agosto de 2013 a 09 de agosto de 2014. Fundamento Legal: Lei
federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a lei federal
nº10520/02 e o decreto nº 5450/05 . Vigência: 09/08/2013 a
09/08/2014. Valor Total: R$11.025,00. Data de Assinatura:
09/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 153040-15223-2013NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013
UASG 153040
(SIDEC - 29/08/2013) 153978-26290-2013NE800036
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ
24.464.109/0001-48. Objeto: aquisição de material de impresso. Processo nº 23065.020656/2012-31. PE/SRP nº 77/2012-UFAL. Prazo de
vigência: 19/07/2013 - 18/07/2014. Empresas Registradas: Ata nº
177/2013, LM COMUNICACAO VISUAL E PROJETOS LTDA EPP, CNPJ 01.608.702/0001-15, Valor total R$ 40.570,00; Ata nº
178/2013, MOURA E DAMASCENO GRAFICA LTDA - ME, CNPJ
08.760.487/0001-12, Valor total R$ 35.549,50; Ata nº 179/2013,
IRAN ALMEIDA DA SILVA - ME, CNPJ 15.464.375/0001-80, Valor
total R$ 10.120,00.
Número do Contrato: 38/2010.
N o- Processo: 23066017236/10-43.
PREGÃO SISPP N o- 21/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 07432517000107. Contratado :
SIMPRESS COMERCIO, LOCACAO E -SERVICOS S/A. Objeto:
Prorroogar por mais 01(um) ano o prazo de vigência e reajustar o
valor do contrato cujo objeto é prestação de serviço outsourcing de
impressão. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, lei federal nº
10520/02, lei complementar nº 123/06, Decreto nº 5450/05 e demais
cominações legais. Vigência: 02/08/2013 a 02/08/2014. Valor Total:
R$188.253,97. Data de Assinatura: 02/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 153040-15223-2013NE800008
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 30/2013
AÇ
Nº Processo: 23199000053201389 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão Eletrônico tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de serviço de telecomunicação Móvel Pessoal, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro. Reitoria e Câmpus. Total de Itens Licitados:
00009 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h30 .
Endereço: Av. Barão do Rio Branco, 770 São Benedito - UBERABA
- MG . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
Número do Contrato: 10/2012. Número do Processo:
23065.000461/2012-75. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado: VIVO S.A. CNPJ do Contratado: 02.449.922/040700. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 10/04/2013 à 10/04/2014. Data de Assinatura:
10/04/2013.
ÃO
PR
No Extrato de Contrato N o- 110/2013 publicado no D.O. de
28/08/2013 , Seção 3, Pág. 78. Onde se lê: R$ 527.000,00 Leia-se :
R$ 2.830.000,00
(SICON - 29/08/2013) 153038-15223-2013NE800034
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
OI
RETIFICAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
BID
Registrador: Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, CNPJ
24.464.109/0002-29. Objeto: Aquisição de MATERIAIS MÉDICO CIRÚRGICOS (LUVAS). Processo nº 23065.003961/2013-40
PE/SRP nº 022/2013. Prazo de vigência: 13/08/2013 à 13/08/2014.
Empresas registradas: DETONI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA-ME, CNPJ nº 09.549.356/0001-53, Valor total R$
334.225,00; PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 10.749.915/0001-58, Valor total R$
61.320,00; TRIADE FARMACEUTICA LTDA-EPP, CNPJ nº
10.914.140/0001-29, Valor total R$ 77.600,00.
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
A Universidade Federal e Campina Grande, através de Convênio FINEP/PAQTC/UFCG/CTINFRA/ N o- 01.12.0560.00, torna público a quem interessar os dados da inexigibilidade de licitação n°
003/2013.
Objeto: Aquisição do Equipamento, para Pesquisa.
Fundamento: Art. 25 da Lei 8.666/93.
Fornecedor: à Empresa TA INSTRUMENTS - WATERS
L.C.C.
Valor: USD 53.800,00 (cinquenta e três mil e oitocentos
dólares)
PO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 95/2013 - UASG 153028
N o- Processo: 23087006455201354 . Objeto: Contratação emergencial
de serviços reprografia, pelo período de 3(três) meses. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Emergência. Declaração de Dispensa em 29/08/2013 . VERA LUCIA DE CARVALHO ROSA .
Ordenadora de Despesas por D.c. . Ratificação em 29/08/2013 .
FLAVIA CRISTINA SANTANA . Chefe Setor de Compras . Valor
Global: R$ 27.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.101.609/0001-33
PRINTEC T ECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA - EPP.
(SIDEC - 29/08/2013) 153028-15248-2013NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR EDGARD SANTOS
N o- Processo: 23036002266201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Marcenaria com fornecimento de materiais, fabricação, entrega, montagem e instalação de mobiliário sob medida, inclusive ferragens e
complementos, de acordo com as condições e especificações técnicas
mínimas e detalhamentos consignados no Edital e no Termo de Referência, visando atender as necessidades do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INEP. Total de
Itens Licitados: 00022 . Edital: 30/08/2013 de 08h30 às 12h00 e de
14h às 17h30 . Endereço: Setor de Rádio e Tv Sul, 701, Quadra 3,
Bloco M, Cep 70340-909. BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
a partir de 30/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 11/09/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 11/2013.
N o- Processo: 23066056380/12-11.
INEXIGIBILIDADE N o- 4/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 49351786000423. Contratado : BAXTER HOSPITALAR LTDA -Objeto: Alterar os itens 3 e
4 da cláusula terceira do contrato original, que correspondente a
0,001664558% de decréscimo do valor original do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores da
instrução normativas nº 5/1995 e demais cominações legais pertinentes . Vigência: 28/06/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$991.835,34. Data de Assinatura: 28/06/2013.
(SIDEC - 29/08/2013) 153978-26290-2013NE800036
(SICON - 29/08/2013) 153040-15223-2013NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 153040
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000076
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2013
RT
ER
CE
IRO
S
Campina Grande, 29 de agosto de 2013.
KILMA SILENE SILVA FENANDES
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 58/2013 - UASG 158195
N o- Processo: 23096029696/13-76 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua
Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE PB . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE FATIMA PATRICIO
Resp. p/ Pregão
(SIDEC - 29/08/2013) 158195-15281-2013NE000002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 33/2013
A UFCG através da CPL torna público que os licitantes
foram considerados vencedores dos itens a seguir: FERNANDO
MARTINS EVANGELISTA ME 01 e 02; GRÁFICA SÃO MATHEUS LTDA ME 03 e 09; PERFILGRAFICA LTDA ME 06; WENDEL COSTA RODRIGUES ME 08; AGUIA EDITORA E COM. DE
ARTEFATOS DE PAPEIS EIRELI 04,05,07,10,11,12,13 e 14.
PAULO JORGE PEREIRA ZILLI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 29/08/2013) 158195-15281-2013NE000002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
DIVISÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 12/2013 - UASG 158401
N o- Processo: 23096011927/13-65 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo (construção, elétrico, ferramentas e
suporte e placa identificação de extintores) Total de Itens Licitados:
00024 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Rua Luiz Grande, S/n Frei Damiao Cidade Sumé/pb Frei
Damião - SUME - PB . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GEYSE KARLA LEITE BRITO
Chefe
(SIDEC - 29/08/2013) 158195-15281-2013NE000002
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 27/2013 - UASG 150154
N o- Processo: 23096041949/12-43 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de remanufatura de cartuchos e tonners para o Centro de Educação da UFCG Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 30/08/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sitio Olho D'agua
da Bica, S/n Zona Rural CUITE - PB . Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 12/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAMILTON MARINHO COSTA
Diretor
ME. Objeto: Aquisição de Material Eletrico. Fundamento Legal: Lei
8.666/93;9.069/95;9.648/98;10.192/01;Decretos
3.722/01;3.784/01;5.450/05e 6.204/07. Vigência: 14/08/2013 a
13/08/2014. Valor Total: R$14.480,00. Data de Assinatura:
14/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 158199-15281-2013NE000002
EXTRATO DE CONTRATO N o- 53/2013
UASG 158199
N o- Processo: 23096000004/12-43.
PREGÃO SRP N o- 4/2013 Contratante: CENTRO DE SAUDE E
TECNOLOGIA RURALDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE.. CNPJ Contratado: 17024882000128. Contratado : GAMAL CONSTRUCAO E COMERCIO E -SERVICOS
LTDA. - ME. Objeto: Material de Construção. Fundamento Legal:
Lei
8.666/93;9.069/95;9.648/98;10.192/01;Decretos
3.722/01;3.784/01;5.450/05e 6.204/07. Vigência: 14/08/2013 a
13/08/2014. Valor Total: R$13.528,20. Data de Assinatura:
14/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 158199-15281-2013NE000002
EXTRATO DE CONTRATO N o- 56/2013
UASG 158199
N o- Processo: 23096000004/12-43.
PREGÃO SRP N o- 4/2013 Contratante: CENTRO DE SAUDE E
TECNOLOGIA RURALDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 58833195000130. Contratado : PROSEL COMERCIO INDUSTRIA LTDA - -ME. Objeto:
Aquisição de Material Eletrico. Fundamento Legal: Lei
8.666/93;9.069/95;9.648/98;10.192/01;Decretos
3.722/01;3.784/01;5.450/05e 6.204/07. Vigência: 14/08/2013 a
13/08/2014. Valor Total: R$9.098,00. Data de Assinatura:
14/08/2013.
(SIDEC - 29/08/2013) 150154-15281-2013NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2013 - UASG 158197
N o- Processo: 23096008007/13-21 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Refrigeração, com Fornecimento de Peças.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/08/2013 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Sergio Moreira de Figueiredo, S/n Casas Populares - CAJAZEIRAS - PB . Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
A
D
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S
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E
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A
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P
M
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EX
FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA
Presidente da CPL
(SIDEC - 29/08/2013) 158197-15281-2013NE000002
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 40/2013
UASG 158199
N o- Processo: 23096028486/13-54.
DISPENSA N o- 4/2013 Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURALDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.. CPF Contratado: 01630288420. Contratado : SEVERINO ALVES SIQUEIRA -Objeto: Locação de Imóvel situado a
Rua Professora Maria de Loudes Vieira,nº257.Bairro Jatobá.Patos-PB.
Fundamento Legal: Art.24, Inciso X da Lei 8.666/93 e Lei 8.245/91.
Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$3.000,00. Data de
Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 158199-15281-2013NE000002
EXTRATO DE CONTRATO N o- 41/2013
UASG 158199
N o- Processo: 23096000004/12-43.
PREGÃO SRP N o- 4/2013 Contratante: CENTRO DE SAUDE E
TECNOLOGIA RURALDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 02430360000159. Contratado : SANTIAGO MATERIAIS DE CONSTRUCAO -LTDA - ME.
Objeto: Aquisição de Material Eletrico e de Construção. Fundamento
Legal:
Lei
8.666/93;9.069/95;9.648/98;10.192/01;Decretos
3.722/01;3.784/01;5.450/05e 6.204/07. Vigência: 14/08/2013 a
13/08/2014. Valor Total: R$973,00. Data de Assinatura: 14/08/2013.
(SICON - 29/08/2013) 158199-15281-2013NE000002
EXTRATO DE CONTRATO N o- 52/2013
UASG 158199
N o- Processo: 23096000004/12-43.
PREGÃO SRP N o- 4/2013 Contratante: CENTRO DE SAUDE E
TECNOLOGIA RURALDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE.. CNPJ Contratado: 14229359000140. Contratado : DR COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOSLTDA -
IM
EDITAL N o- 314, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS DA UFC EM SOBRAL
O Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público
para conhecimento dos interessados, que se acham abertas nos dias
04, 05, 06, 09 e 10 de setembro de 2013, de 08 às 11 e de 14 às 17
horas, as inscrições da Seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior no Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados:
1.1. CAMPUS DA UFC EM SOBRAL
1.1.1. Curso de Engenharia da Computação
SETOR DE ESTUDO
Física Geral e Matemática
REGIME
40 h
O Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público
para conhecimento dos interessados, que se acham abertas na sede do
Departamento abaixo discriminado, nos dias 04, 05 e 06 de setembro
de 2013, no horário de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as inscrições da
seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior no setor
de estudo e vaga a seguir indicados:
1.1. CENTRO DE TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO
1.1.1. Engenharia de Transportes
SETOR DE ESTUDO
Expressão Gráfica
REGIME
40 h
VAGA
01
2. Titulação exigida: título de Mestre
•Taxa de Inscrição: R$ 88,00 (oitenta e oito reais)
•Remuneração: R$ 3.549,94 (três mil, quinhentos e quarenta e nove
reais e noventa e quatro centavos).
3. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente
Edital será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação
da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União,
prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo, entretanto, a
sua eficácia com o preenchimento da vaga nele ofertada.
4. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção constam do presente Edital em seu inteiro teor disponível no
site www.progep.ufc.br, para conhecimento dos interessados.
5. Verificada no termino do prazo de inscrição a inexistência
de candidatos, a inscrição será reaberta nos dias 10, 11 e 12 de
setembro de 2013, automaticamente, exigindo-se título de Graduação.
6. Se, ao término da Seleção para a qual tenham ocorrido as
inscrições, verificar-se a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta uma única vez, automaticamente, por 03 (três)
dias úteis, a partir do 2º dia útil subsequente à data da aprovação do
resultado da Seleção pelo Chefe do Departamento interessado, da
seguinte forma:
•Seleção com exigência de título de Mestre, a inscrição será
reaberta com exigência de diploma de Graduação;
•Seleção com exigência de diploma de Graduação, a inscrição será reaberta com exigência de diploma de Graduação.
7. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva
seleção dos processos mencionados nos itens 5 e 6, observadas as
seguintes alterações:
7.1. Titulação exigida: diploma de Graduação
•Taxa de Inscrição: R$ 67,00 (sessenta e sete reais).
•Remuneração: R$ 2.714,89 (dois mil setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos).
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
JESUALDO PEREIRA FARIAS
VAGA
01
2. A inscrição far-se-á na sede da Secretaria do Curso de
Engenharia da Computação, Rua Estanislau Frota - Bairro Centro Sobral /CE - CEP: 62.010-560 - Fone /Fax: (88) 3613.2603.
3. A seleção de que trata o presente Edital visa à contratação
de professor substituto para lecionar no Curso de Engenharia da
Computação, ministrado por esta Instituição, no município de Sobral.
4. Titulação exigida: título de Mestre
•Taxa de Inscrição: R$ 88,00 (oitenta e oito reais)
•Remuneração: R$ 3.549,94 (três mil, quinhentos e quarenta
e nove reais e noventa e quatro centavos)
5. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente
Edital será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação
da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União,
prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo, entretanto, a
sua eficácia com o preenchimento da vaga nele ofertada.
6. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção constam do presente Edital em seu inteiro teor disponível no
site www.progep.ufc.br, para conhecimento dos interessados.
7. Verificada no término do prazo de inscrição a inexistência
de candidatos, a inscrição será reaberta nos dias 12, 13, 16, 17 e 18
de setembro de 2013, automaticamente, exigindo-se diploma de Graduação.
8. Se, ao término da Seleção para a qual tenham ocorrido às
inscrições, verificar-se a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta uma única vez, automaticamente, por 05 (cinco)
dias úteis, a partir do 2º dia útil subsequente à data da aprovação do
resultado da Seleção pelo Diretor do Campus da UFC em Sobral, da
seguinte forma:
•Seleção com exigência de título de Mestre, a inscrição será
reaberta com exigência de diploma de Graduação;
•Seleção com exigência de diploma de Graduação, a inscrição será reaberta com exigência de diploma de Graduação.
9. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva
seleção dos processos mencionados nos itens 7 e 8, observadas as
seguintes alterações:
9.1. Titulação exigida: diploma de Graduação
•Taxa de Inscrição: R$ 67,00 (sessenta e sete reais).
•Remuneração: R$ 2.714,89 (dois mil setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000077
EDITAL N o- 315, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/CAMPUS DA
UFC EM FORTALEZA
E
R
P
(SICON - 29/08/2013) 158199-15281-2013NE000002
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
77
ISSN 1677-7069
JESUALDO PEREIRA FARIAS
EDITAL N o- 316, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
O Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público
para conhecimento dos interessados, que se acham abertas nos dias
04, 05 e 06 de setembro de 2013, de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as
inscrições da Seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior no Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados:
1.1. FACULDADE DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO
1.1.1. Estudos Especializados
SETOR DE ESTUDO
Letramento, Alfabetização e
Psicopedagogia
REGIME
20 h
VAGA
01
2. Titulação exigida: título de Doutor
•Taxa de Inscrição: R$ 67,00 (sessenta e sete reais)
•Remuneração: R$ 2.700,51 (dois mil, setecentos reais e
cinqüenta e um centavos)
3. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente
Edital será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação
da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União,
prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo, entretanto, a
sua eficácia com o preenchimento da vaga nele ofertada.
4. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção constam do presente Edital em seu inteiro teor disponível no
site www.progep.ufc.br, para conhecimento dos interessados.
5. Verificada no termino do prazo de inscrição a inexistência
de candidatos, a inscrição será reaberta nos dias 10, 11 e 12 de
setembro de 2013, automaticamente, exigindo-se título de Mestre, e,
a persistir tal situação, ou seja, ausência de candidatos com título de
Mestre, reaberta nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2013, automaticamente, exigindo-se diploma de Graduação.
6. Se, ao término da Seleção para a qual tenham ocorrido as
inscrições, verificar-se a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta uma única vez, automaticamente, por 03 (três)
dias úteis, a partir do 2º dia útil subsequente à data da aprovação do
resultado da Seleção pelo Chefe do Departamento interessado, da
seguinte forma:
•Seleção com exigência de título de Doutor, a inscrição será
reaberta com exigência de título de Mestre;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND
PITALARE. Objeto: Aquisição parcelada de produtos para saúde 03.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total: R$22.332,60. Data
de Assinatura: 02/01/2013.
ISSN 1677-7069
•Seleção com exigência de título de Mestre, a inscrição será
reaberta com exigência de diploma de Graduação;
•Seleção com exigência de diploma de Graduação, a inscrição será reaberta com exigência de diploma de Graduação.
7. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva
seleção dos processos mencionados nos itens 5 e 6, observadas as
seguintes alterações:
7.1. Titulação exigida: título de Mestre
•Taxa de Inscrição: R$ 58,00 (cinquenta e oito reais).
•Remuneração: R$ 2.342,65 (dois mil trezentos e quarenta e
dois reais e sessenta e cinco centavos).
7.2. Titulação exigida: diploma de Graduação
•Taxa de Inscrição: R$ 47,00 (quarenta e sete reais).
•Remuneração: R$ 1.914,58(um mil novecentos e quatorze
reais e cinquenta e oito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2013 - UASG 150246
N o- Processo: 12889/2012-15.
PREGÃO SRP N o- 4/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA -CNPJ Contratado: 06019570000100. Contratado : SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS-HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição parcelada de produtos para saúde 3, referente
ao item 47. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total:
R$176.400,00. Data de Assinatura: 02/01/2013.
(SICON - 29/08/2013) 150244-15224-2013NE800637
JESUALDO PEREIRA FARIAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2013 - UASG 150246
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 120/2013
CO
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 120/2013. Sagrou-se vencedora a empresa:
FORTE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 03.510.216/0001-95,
no item 1, com valor total de R$ 23.945,00 (vinte e três mil novecentos e quarenta e cinco reais). Os autos do processo encontramse disponíveis na sede dessa universidade.
ME
RC
IA
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
LIZ
(SIDEC - 29/08/2013) 153045-15224-2013NE800147
N o- Processo: 12889/2012-15.
PREGÃO SRP N o- 4/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA -CNPJ Contratado: 07204591000168. Contratado : BIOTEC PRODUTOS PLASTICOS E -METALICOS LTDA. Objeto:
Aquisição parcelada de produtos para saúde 3, referente ao item 29.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total: R$16.800,00. Data
de Assinatura: 02/01/2013.
N o- Processo: 12889/2012-15.
PREGÃO SRP N o- 4/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA -CNPJ Contratado: 05150338000143. Contratado :
MEDSONDA - INDUSTRIA E COMERCIO DEPRODUTOS HOS-
AÇ
(SICON - 29/08/2013) 150244-15224-2013NE800637
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
No extrato de inexigibilidade de licitação nº 120/2013 UASG-153046 publicado no DOU do dia 25/08/2013, na seção3,
pagina 80,fica anulado no todo.
REINALDO CENTODUCATTE
Reitor
2.4.2 As vagas para os PRMs com exigência de requisito estão distribuídas conforme quadro a
ÃO
seguir:
O Coordenador da Comissão de Residência Médica do Centro de Ciências da Saúde da
Universidade Federal do Espírito Santo torna público para conhecimento dos interessados, que estarão
abertas as inscrições para o Concurso de Seleção para provimento de vagas de Programas de Residência
Médica - PRMs para o ano 2014.
A Residência Médica do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Espírito
Santo é credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O processo seletivo será regido por este Edital, abrangerá avaliação mediante aplicação de
provas objetiva e prática, conforme as peculiaridades de cada Programa/Especialidade/Requisito exigido.
1.2 O Concurso será coordenado pelo Centro de Ciências da Saúde e pela Comissão Especial
Coordenadora do Concurso de Seleção de Residência Médica - CECCSRM, que implementará procedimentos referentes à realização do mesmo.
1.3 Todas as fases do processo seletivo de que trata este Edital serão realizadas em Vitória/ES.
2. DAS VAGAS/ESPECIALIDADES DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO
CCS-UFES.
2.1 As vagas para os PRMs no ano 2014 estão distribuídas de acordo com os Programas/Especialidade/Requisito, conforme quadros a seguir.
2.2 INSTITUIÇÃO: Universidade Federal do Espírito Santo - Centro de Ciências da Saúde Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes.
2.3 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA REFERENTE ÀS ESPECIALIDADES BÁSICAS E DE INGRESSO DIRETO
PR
Cód.
Especialidade
Duração do Pro- Número de vagas
grama
01
02
03
Clínica Médica
Cirurgia Geral
Obstetrícia e Ginecologia
Pediatria
Anestesiologia
Patologia
Infectologia
Oftalmologia
Dermatologia
Radiologia e Diagnóstico por Imagem
02 Anos
02 Anos
03 Anos
11
08
05
Situação do PRM na Vagas reservadas para as
CNRM/MEC
Forças Armadas e PROVAB
Recredenciado
03*
Recredenciado
01*
Recredenciado
00
02
03
03
03
03
03
03
04
03
01
02
03
02
04
Recredenciado
Recredenciado
Recredenciado
Recredenciado
Recredenciado
Recredenciado
Credenciado
00
00
00
00
00
00
00
(*) Número de vagas ocupadas por candidatos já aprovados e matriculados no ano anterior que
foram convocados para o Serviço Militar obrigatório ou PROVAB, portanto já ocupada.
2.4 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA COM EXIGÊNCIA DE REQUISITO
2.4.1 Nos casos de PRMs com exigência de requisito, o candidato deverá ter cursado Residência
Médica em PRM aprovado pela CNRM/MEC ou estar concluindo o segundo ano de Residência Médica
em PRM aprovado pela CNRM/MEC, na especialidade requerida.
3. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
3.1 - AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS NO PERÍODO de 16 de setembro A 03 de outubro de 2013, exclusivamente
pela Internet, no portal eletrônico http://www.ccs.ufes.br/residenciamedica, que gera boleto bancário referente á taxa de inscrição
3.1.1 - O Pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado, via boleto bancário, no período de 16 de setembro a 04 de
outubro de 2013, a ser efetuado preferencialmente no Banco do Brasil, porém podendo ser realizado em qualquer banco ou casa lotérica.
Número do Contrato: 2/2012.
N o- Processo: 13711/13-54.
DISPENSA N o- 3/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA -CPF Contratado: 13603221320. Contratado : ANTONIO VERAS FEITOSA -Objeto: Fica estabelecido o percentual de
8,0494% para a repactuação do contrato (IGP-M). Assim o contrato
passará para R$ 10.372,74 a partir do dia 09/04/2013. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
27/08/2013 a 08/04/2014. Valor Total: R$772,74. Data de Assinatura:
27/08/2013.
AVISO DE ANULAÇÃO N o- 2/2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2013 - UASG 150246
EDITAL N o- 1, DE 4 DE JULHO DE 2013
Anos
Anos
Anos
Anos
Anos
Anos
Anos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 150246
(SICON - 29/08/2013) 150244-15224-2013NE800637
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAUDE
COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA
04
05
06
07
08
09
10
(SICON - 29/08/2013) 150244-15224-2013NE800637
Cód.
Especialidade
Duração do Pro- Nº. de vagas
grama
11
12
13
14
Urologia
Cirurgia Vascular
Gastroenterologia
Mastologia
03
02
02
02
OI
15
16
17
18
19
Anos
Anos
Anos
Anos
02
02
02
01
Medicina Intensiva
02 Anos
02
A
02 Anos
02
Situação do PRM na Vagas reservaCNRM/MEC
das para as Forças Armadas e
PROVAB
Cirurgia Geral
Recredenciado
00
Cirurgia Geral
Recredenciado
00
Clínica Médica
Recredenciado
00
Obstetrícia e Gineco- Recredenciado
00
logia
Cirurgia Geral
Clínica Médica ou
Recredenciado
00
Cirurgia Geral ou
Anestesiologia
Cirurgia Geral
Recredenciado
00
02 anos
02 anos
02 anos
02
02
02
Clínica Médica
Clínica Médica
Clínica Médica
BID
Cirurgia do Aparelho Digestivo
Reumatologia
Nefrologia
Cardiologia
PO
Credenciado
Credenciado
Recredenciado
00
00
00
RT
ER
CE
IRO
S
2.5 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA REFERENTE AO 3º ANO OPCIONAL
2.5.1 Nos casos dos PRMs com 3º ano opcional o candidato deverá ter cursado Residência
Médica em PRM aprovado pela CNRM/MEC ou estar concluindo o segundo ano de Residência Médica
em PRM aprovado pela CNRM/MEC, na especialidade requerida.
2.5.2 As vagas para os PRMs - 3º ano opcional - estão distribuídas conforme o quadro a
seguir:
Cód.
Área de Atuação
Duração do Pro- Nº de vagas
grama
Requisito
20
21
Neonatologia
Hepatologia
02 Anos
02 Anos
22
Transplante de Fíga- 01 Ano
do
Pediatria
Gastroenterologia
Clínica Médica
Infectologia
Cirurgia do Aparelho Credenciamento Pro- 00
Digestivo
visório
03
01
01
Situação do PRM na Vagas reservaCNRM/MEC
das para as Forças Armadas
Recredenciado
00
Credenciado
00
2.6 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA REFERENTE AO 4º ANO OPCIONAL
2.6.1 Nos casos dos PRMs com 4º ano opcional o candidato deverá ter cursado Residência
Médica em PRM aprovado pela CNRM/MEC ou estar concluindo o terceiro ano de Residência Médica
em PRM aprovado pela CNRM/MEC, na especialidade requerida.
2.6.2 As vagas para os PRMs - 4º ano opcional - estão distribuídas conforme o quadro a
seguir:
Cód.
Área de Atuação
Duração do Pro- Nº de vagas
grama
23
Ultrassonografia
01 Ano
em Obstetrícia e
Ginecologia
3.2 - VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais).
3.3 - DA ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
3.3.1 - Poderá obter isenção de taxa o candidato oriundo de
família de baixa renda, que estiver devidamente inscrito no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nos
termos do Decreto n.º 6.593, de 2 de outubro de 2008. A isenção
deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, no campo
específico de sua ficha de inscrição no processo seletivo de Candidatos a Residência Médica, exclusivamente por meio da internet no
site http://www.ccs.ufes.br/residenciamedica, no período de 16/09 a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000078
Requisito
01
Requisito
Situação do PRM na Vagas reservaCNRM/MEC
das para as Forças Armadas
Obstetrícia e Gineco- Credenciado
00
logia
20/09/2013, com o preenchimento de todos os dados, incluindo o
número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico e o
número de Registro Geral constante na Carteira de Identidade.
3.3.2 - O resultado dos pedidos de isenção é obtido mediante
consulta da situação do NIS indicado pelo candidato na base de dados
do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e será divulgado até
27 de setembro de 2013 (sexta-feira), caberá ao candidato realizar
consulta no endereço eletrônico http://www.ccs.ufes.br/residenciamedica para verificar a sua situação com relação à isenção ou não do
pagamento da taxa de inscrição no Processo Seletivo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
3.3.3 - O candidato que tiver o seu pedido indeferido deverá
efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data de 04 de outubro
de 2013, obrigatoriamente, sob pena de não realizar as provas.
3.3.4 - Ao candidato é atribuída a responsabilidade pela
consulta do resultado fornecido pelo Processo Seletivo de Candidatos
a Residência Médica, conforme estabelecido neste edital, para verificar sua situação com relação à isenção ou não da taxa de inscrição
no Processo Seletivo de Candidatos a Residência Médica, bem como
a responsabilidade pelo pagamento do boleto bancário, se for necessário, para efetivar sua inscrição.
3.3.5 - O interessado que tiver seu pedido de isenção indeferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecido no item (3.3.3) estará automaticamente excluído do processo seletivo.
3.3.6 - A CECCSRM não assumirá responsabilidade pelo
preenchimento incorreto do requerimento por parte do candidato.
3.4 - DA PONTUAÇÃO DO PROVAB
3.4.1 - Os candidatos ao Concurso de Seleção de Residência
Médica que cursaram ou estão cursando o Programa de Valorização
do Profissional na Atenção Básica (PROVAB), instituído pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.087, DE 1º DE SETEMBRO DE
2011, deverão informar no ato da inscrição que fazem jus a pontuação
extra, em campo próprio reservado para esta finalidade.
3.4.2 - No dia 04 de novembro de 2013, durante a realização
da Prova objetiva, os candidatos que requereram na inscrição o direito
de pontuação extra pelo PROVAB, deverão dirigir-se ao fiscal de sala
e solicitar a presença da Coordenação do Concurso, para realizar a
entrega do comprovante de PROVAB, emitida pela SGTES -MS
(Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da
Saúde).
3.4.3 - A pontuação extra que os candidatos do PROVAB
fazem jus, somente será computada no resultado final dos candidatos
que cumprirem todas as etapas do concurso.
3.5 - PARA INSCRIÇÃO o candidato deverá efetuar os
seguintes procedimentos:
a) acessar o portal eletrônico http://www.ccs.ufes.br/residenciamedica.
b) preencher a Ficha de Inscrição eletrônica;
c) imprimir o boleto;
d) recolher pela internet Banking ou em qualquer agência
bancária até o dia 04 de outubro de 2013 (sexta-feira) a taxa de
inscrição.
3.5.1 - No caso de o pagamento da taxa de inscrição ser
efetuado com cheque bancário que, porventura, venha a ser devolvido, por qualquer motivo, a UFES reserva-se o direito de cancelar a
inscrição do candidato.
3.5.2 - As inscrições efetuadas somente serão acatadas após
pagamento da taxa de inscrição.
3.5.3 - Depois de efetuada a inscrição não será permitido
solicitar mudança de especialidade.
3.5.4 - A inscrição será cancelada se o recolhimento da Taxa
de Inscrição for realizado após o prazo fixado.
3.5.5 - Em hipótese alguma será devolvida a importância
depositada pelo candidato a título de taxa de inscrição.
3.5.6 - A CECCSRM não se responsabilizará por inscrições
não recebidas, por falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação e de outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
3.5.7 - As informações prestadas na Ficha de Inscrição são
de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a CECCSRM do
direito de excluir do concurso aquele que não preencher o formulário
de forma completa e correta ou que fornecer dados comprovadamente
inverídicos.
3.5.8 - A inscrição do candidato implica no conhecimento
prévio deste Edital e a sujeição a todas as normas regulamentadoras
do Concurso, bem como a qualquer outro ato administrativo que a
suplemente, modifique ou interprete, em relação às quais não poderá
alegar desconhecimento.
3.5.9 - Ao candidato é atribuída à responsabilidade pela
tomada de conhecimento de todas as etapas, datas, locais e horários
de realização do concurso.
3.5.10 - O comprovante de inscrição será divulgado por meio
eletrônico da CECCSRM - http://www.ccs.ufes.br/residenciamedica, a
partir do dia 14 de outubro de 2013 (segunda-feira). A obtenção e
impressão desse documento são de responsabilidade exclusiva do
candidato.
3.5.11 - O candidato que não tiver a sua inscrição comprovada poderá, no prazo de dois dias úteis após a divulgação, apresentar recurso à CECCSRM, que o julgará nas 48 (quarenta e oito)
horas úteis subsequentes
3.5.12 - Informações complementares acerca da inscrição
estarão disponíveis no endereço eletrônico http://www.ccs.ufes.br/residenciamedica.
3.6 DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO
3.6.1 No ato da inscrição, o candidato deverá informar o
número do documento de identidade, número do CPF, nome da mãe,
nome e Estado da Instituição de Ensino onde o candidato graduou ou
cursa o último período do Curso Médico, nome e Estado da Instituição onde o candidato completou a Residência Médica ou cursa o
último ano do PRM do pré-requisito, número de Inscrição no Conselho Regional de Medicina.
3.6.2 O candidato deverá indicar a Especialidade do PRM
que deseja concorrer.
3.6.2.1 Nas áreas de ingresso direto (item 2.3) o Candidato
poderá indicar (1ª) Primeira e (2ª) Segunda opção de Especialidade.
3.6.2.2 Nas áreas onde é exigido pré-requisito (item 2.4.2) o
Candidato poderá indicar (1ª) Primeira e (2ª) Segunda opção de Especialidade, dentro do mesmo pré-requisito.
3.6.2.3 Não serão aceitos pedidos de alteração referente às
Especialidades escolhidas no ato de inscrição.
3.7 Os candidatos que necessitarem de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização das provas, deverão solicitá-lo
diretamente na Secretaria da Comissão de Residência Médica ou por
meio de SEDEX (Encomenda Expressa) da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT, endereçada a Secretaria da Comissão de
Residência Médica do Centro de Ciências da Saúde - Avenida Marechal Campos, nº. 1468 - Bonfim/Maruípe - Vitória/ES, CEP: 29040090, até o dia 25/10/2013.
3.7.1 As solicitações de que trata o subitem 3.7 deverão
especificar claramente os recursos especiais necessários e estar acompanhadas de laudo médico que as justifique.
3.7.2 Solicitações incompletas ou incompreensíveis ou feitas
após o dia 25/10/2013 não serão atendidas.
3.7.3 As solicitações de recursos especiais serão atendidas
obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.
3.7.4 A não solicitação de recursos especiais implica a sua
não-concessão no dia de realização das provas.
4. DAS PROVAS OBJETIVAS (1ª etapa)
4.1 As Provas Objetivas serão aplicadas na cidade de Vitória
- Capital do Estado do Espírito Santo na data prevista de 04 de
novembro de 2013 (segunda-feira) às 08h00min (horário oficial de
Brasília-DF) para todas as especialidades, em locais a serem definidos
pela CECCSRM e divulgados até o dia 31 de outubro de 2013
(quinta-feira), no site www.ccs.ufes.br/residenciamedica.
4.2 O candidato deverá comparecer ao local designado para
as provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário
fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta
ou azul e do documento de identidade original.
4.2.1 São também considerados documentos de identidade:
Carteiras expedidas pelos Ministérios Militares e pelos Corpos de
Bombeiros Militares; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores
de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); Carteira de identidade para estrangeiros, expedida pelo órgão de identificação do
Distrito Federal, Divisão de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras,
Departamento de Polícia Federal e Delegacia Regional dos Estados;
Passaporte, Certificado de Reservista, Carteiras Funcionais do Ministério Público e da Magistratura, Carteiras Funcionais expedidas por
órgão público que, por lei federal, valem como identidade; Carteira de
Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo novo,
com foto).
4.3 Não será admitido ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
4.4 Por ocasião da realização das provas, o candidato que
não apresentar o documento de identidade, será automaticamente excluído do processo seletivo.
4.4.1 Para as vagas da Residência Médica de ingresso direto
(subitem 2.3) as provas contemplarão as áreas básicas de conhecimento em Medicina (Clínica Médica, Cirurgia Geral, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia e Medicina Social), com total de 100 (cem)
questões de caráter eliminatório e classificatório, com duração de 04
(quatro) horas.
4.4.2 Para as especialidades cujos PRMs exigem pré-requisitos (subitens 2.4.2 e 2.5.2), serão aplicadas provas com 50 (cinqüenta) questões contemplando os pré-requisitos, de caráter eliminatório e classificatório com duração de 02 (duas) horas.
4.5 O gabarito preliminar das provas objetivas será divulgado no dia 04/11/2013, após as 14h00min horas no endereço eletrônico www.ccs.ufes.br/residenciamedica
4.6. O Resultado Oficial das Provas Objetivas será divulgado
no dia 26/11/2013 no endereço eletrônico www.ccs.ufes.br/residenciamedica
4.7 As questões das provas objetivas serão do tipo múltipla
escolha, com 05 (cinco) opções (A a E) e uma única resposta correta.
4.8 O candidato deverá transcrever, com caneta esferográfica
de tinta preta ou azul, as respostas das provas objetivas para a Folha
de Respostas, que é o único documento válido para a correção eletrônica. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de
conformidade com as instruções específicas contidas nas Instruções ao Candidato. Em hipótese alguma haverá substituição da
Folha de Respostas por erro do candidato.
4.8.1 Não serão válidas para a correção eletrônica as marcações feitas na Folha de Rascunho.
4.9 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas. São consideradas marcações incorretas as que estiverem em
desacordo com este Edital e com as Instruções ao Candidato, tais
como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de
marcação não-preenchido integralmente.
4.10 Não será aplicada prova, em hipótese alguma, em espaço físico, datas ou horários diferentes dos determinados em editais.
Também não será permitido, em hipótese alguma, que as marcações
na Folha de Respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo no caso
de candidato inscrito conforme o subitem 3.5, se a deficiência impossibilitar a marcação pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um agente da COREME-CCS-UFES.
4.11 Não será permitida, durante a realização das provas, a
comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras ou similares, livros, anotações, impressos ou qualquer outro
material. Não será permitida, também, a entrada de candidatos portando armas e/ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, walkman, receptor, gravador, etc.).
4.12 Será excluído do processo seletivo o candidato que não
observar o disposto no subitem anterior.
4.13 As provas serão realizadas sem consulta a qualquer
material.
4.14 Não haverá segunda chamada para as provas. O nãocomparecimento a qualquer uma das provas implicará a eliminação
automática do candidato.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013083000079
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4.15 O candidato somente poderá se retirar do local da prova
uma (01) hora após o início da mesma.
4.15.1 O Candidato somente poderá levar o caderno de provas, após decorridas 03 (três) horas de prova, para os programas de
ingresso direto; e 90 (noventa) minutos para os programas que exigem pré-requisito.
4.16 Será vedado ao candidato retirar-se do recinto de aplicação das provas sem a devida autorização e/ou acompanhamento de
fiscal.
4.17 Acarretará a eliminação do candidato do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a qualquer uma das normas para a realização das
provas definidas neste Edital ou em outros relativos ao processo
seletivo, nos comunicados, nas Instruções ao Candidato, distribuídas
por ocasião das inscrições, ou nas instruções constantes de cada
prova, bem como o tratamento incorreto ou descortês a qualquer
pessoa envolvida na aplicação das provas.
4.18 Não será permitida a anotação de informações relativas
às respostas do candidato no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio. A inobservância ao constante neste item caracterizará fraude e implicará a eliminação automática do candidato do
processo seletivo.
5. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS
5.1 Todos os candidatos terão suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico.
5.2 A nota das provas objetivas será calculada pelo total de
questões da Folha de Respostas concordantes com o gabarito oficial
definitivo da respectiva prova (variando de 0 a 100 pontos). Esta
etapa corresponde a 50% (cinqüenta por cento) da nota final do
processo seletivo.
5.3 Serão eliminados do processo seletivo os candidatos que
não acertarem, pelo menos, 50% (cinqüenta por cento) do total de
questões das provas objetivas.
6. PROVA PRÁTICA E ANÁLISE DE CURICULUM VITAE (2ª etapa)
6.1 A segunda etapa do processo seletivo será constituída de
prova prática com peso 40 % (quarenta por cento) da nota total e da
análise de curriculum vitae com peso de 10% (dez por cento) da nota
total.
6.2 Serão selecionados para a segunda fase os candidatos
classificados na primeira fase, em 03 (três) vezes o número de vagas
disponíveis em cada programa.
6.3 O exame prático para os PRMs de ingresso direto (item
2.3) será realizado em ambientes sucessivos e igualmente aplicado a
todos os candidatos selecionados na primeira fase, em um total de 10
(dez) questões, com tempo máximo de 04 (quatro) minutos para a
realização de cada questão.
6.4 O exame prático será acompanhado por observadores
externos à UFES, indicados pela Comissão Estadual de Residência
Médica do Espírito Santo.
6.5 A prova prática será documentada por meios gráficos
e/ou eletrônicos.
6.6 Para os PRMs com pré-requisito (item 2.4.2) o processo
seletivo basear-se-á exclusivamente no programa da (s) especialidade
(s) pré-requisito (s).
6.7 Para os anos adicionais (item 2.5.2 e 2.6.2) o processo
seletivo basear-se-á exclusivamente no programa da (s) especialidade
(s) correspondente (s).
6.8 Serão eliminados do processo seletivo os candidatos que
não acertarem 50% (cinqüenta por cento) da média entre as 03 (três)
maiores notas da prova prática ao qual o candidato realizou, conforme
os subitens 6.3; 6.6 e 6.7.
6.9 A confecção do curriculum vitae devera seguir as normas
anexas a este Edital e publicada no site http://www.ccs.ufes.br/residenciamedica.
6.10 O curriculum vitae devera ser entregue na data da prova
prática, durante a execução da mesma. Após análise, o currículo
ficará a disposição do candidato por um período de 03 (três) meses
para retirada do mesmo, na secretaria da COREME. Após este período o currículo será incinerado.
6.11 A Prova Prática será aplicada:
a) Dia 05/12/2013, as 08h00min para os PRMs em Cirurgia
do Aparelho Digestivo, Urologia, Cirurgia Vascular, Mastologia, Medicina Intensiva, Gastroenterologia, Reumatologia, Nefrologia, Cardiologia, R3 em Hepatologia, R3 em Neonatologia, R4 em Ultrassonografia em Obstetrícia e Ginecologia e R3 em Transplante de
Fígado.
b) Dia 06/12/2013, as 08h00min horas para os PRMs de
ingresso direto (item 2.3).
6.12 O Candidato deverá comparecer 30 (Trinta) minutos
antes do início da Prova Prática em locais a serem definido pela
CECCSRM e divulgado no dia 02 de dezembro de 2013 (segundafeira) no endereço eletrônico http://www.ccs.ufes.br/residenciamedica.
6.12.1 Os Candidatos deverão portar na prova prática apenas
documento de Identidade original e caneta.
6.12.2 De acordo com a disponibilidade das salas de aula
para a realização das provas práticas, estas poderão ser realizadas em
locais definidos e divulgados pelos coordenadores de PRMs.
6.12.3 A Prova Prática será realizada por ordem de pontuação na prova objetiva, dentre os candidatos que atendam o item
6.2.
6.12.4 Os candidatos não poderão portar nenhum aparelho
eletrônico, durante todo o período de realização das provas práticas.
6.12.5 A Critério da COREME, os candidatos aprovados nas
provas objetivas que não estiverem dentro do quantitativo estabelecido no item 6.2, poderão ser convocados pela COREME para
Prova Prática em data posterior, caso o número de vagas não tenha
sido preenchido, de acordo com a ordem de classificação.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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7. DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
7.1 Os Candidatos aprovados no processo seletivo serão classificados, por ordem decrescente das notas finais, por PRM escolhidos, obedecendo sempre a 1ª opção.
7.1.1 Caso não haja número suficiente de aprovados em um
PRM, outros candidatos poderão ser convocados seguindo os seguintes critérios:
1º) Conforme o subitem 6.2, o candidato que foi aprovado na
1ª etapa, mas não foi convocado para a 2ª etapa por não estar dentro
do quantitativo de três vezes o número de vagas.
2º) De acordo com a 2ª opção, conforme o subitem 3.4.2.1 e
3.4.2.2.
7.2 O Resultado final do processo seletivo será afixado na
portaria do Centro de Ciências da Saúde da UFES e publicado no
endereço eletrônico www.ccs.ufes.br/residenciamedica no dia
27/12/2013.
8. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
8.1 Em caso de empate no resultado final terá preferência o
candidato que apresentar, na seguinte ordem:
Maior nota nas provas objetivas;
Maior nota na prova prática;
c) Maior tempo de formado;
d) Maior idade cronológica.
9. DOS RECURSOS
9.1 RECURSOS CONTRA A PROVA admitir-se-á recurso
interposto por candidato, uma única vez, contra o gabarito preliminar
das provas objetivas.
9.2 Não caberão recursos na 2ª etapa do processo seletivo.
9.3 Os recursos serão julgados pela Comissão Coordenadora
do Concurso de Residência Médica do CCS-UFES.
9.4 O recurso deverá ser interposto, sob pena de preclusão
desse direito, no período de 05 a 07/11/2013 no horário de 08h00min
as 14h00min.
9.5 O candidato que deseja interpor recurso contra questões
objetivas (gabarito preliminar) deve fazê-lo obedecendo, rigorosamente, ao prazo estipulado neste Edital, utilizando os modelos de
formulários disponíveis no endereço eletrônico www.ccs.ufes.br/residenciamedica
9.6 O candidato que desejar interpor recurso deverá entregar
a documentação solicitada no item 9.5 pessoalmente ou por meio de
procurador ao Protocolo do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Espírito Santo - Av. Marechal Campos n.º 1468
- Maruípe/Bonfim, ou através de correio eletrônico pelo endereço
[email protected]
9.7 Recursos inconsistentes ou com formato diferente do
exigido serão preliminarmente indeferidos.
9.8 Candidatos que apresentarem, no formulário "justificativa
de recurso", argumentações e (ou) redações idênticas ou semelhantes
a outros candidatos não terão os recursos respondidos.
9.9 Não serão aceitos pedidos de recursos por via postal ou
via fax.
9.10 Não serão aceitos recursos interpostos fora do prazo
estabelecido no item 9.4
9.11 Se do exame dos recursos resultarem em anulação de
questão, os pontos correspondentes a essas questões serão atribuídos
a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Se
houver alteração do gabarito oficial, as provas serão recorrigidas de
acordo com o gabarito oficial definitivo.
9.12 Não haverá pedido de reconsideração da decisão proferida pela banca examinadora em relação ao gabarito oficial definitivo.
9.13 RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DA
ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO: Do indeferimento do pedido
de isenção da taxa não caberá recurso junto a CECCSRM, considerando que a UFES realiza consulta dos candidatos na Base Nacional do CadÚnico, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate a Fome, a fim de conceder o benefício da isenção
da taxa de concursos às pessoas cadastradas.
10. DA MATRÍCULA
10.1 Após a publicação do resultado final, o candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas oferecido no presente
Edital deverá comparecer, para cadastramento e atendimento de outras exigências, munidos de cópia e original dos seguintes documentos: 1. Certidão de Nascimento ou Casamento; 2. Comprovante
de Escolaridade (Diploma ou Certidão de Conclusão); 3. Comprovante de Residência Médica (Certificado ou declaração com data de
término) quando for o caso de pré-requisito; 4. Carteira de Identidade
(RG); 5. Título de Eleitor e C