ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ANO XXXV Nº 059 SÃO LUÍS, SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2011 EDIÇÃO DE HOJE: 22 PÁGINAS
SUMÁRIO
(duzentos e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e dois
centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINAM O CONTRATO: Cel QOPM Franklin Pachêco Silva pela PMMA e o Sr. Rodrigo
Pereira da Silva Júnior e a Srª Jaqueline Lima Guimarães pela Empresa
Vivo S/A. São Luís, 23 de março de 2011. Maj QOPM - ESEQUIEL
QUARESMA DE MELO - Presidente da CPL/PMMA
ADITIVO
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MA e Outros ... 01
APOSTILA
Secretaria de Estado da Saúde .............................................. 03
ATA
Geradora de Energia do Norte S.A ........................................... 03
AVISO
Secretaria de Estado da Cultura e Outros ................................ 04
COMUNICAÇÃO
Carvalho e Fernades Ltda e Outras ......................................... 08
CONTRATO
Polícia Militar do Maranhão e Outros .................................... 09
CONVÊNIO
Secretaria de Estado da Saúde .................................................. 11
CONVOCAÇÃO
Companhia Agropastoril Diamante e Outras.....................12 e 18
DECRETO
Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA e Outro ............ 12
DISPENSA
Defensoria Pública do Estado e Outra ..................................... 13
EDITAL
CIGLA - Cia. Industrial Galletti de Laminados e Outro...14 e 20
HOMOLOGAÇÃO
Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA .................................. 14
INEXIGIBILIDADE
Prefeitura Municipal de Estreito - MA o Outra ...................... 14
LEI
Prefeitura Municipal de Tuntum - MA e Outra ...................... 15
PRORROGAÇÃO
Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude ................... 16
RETIFICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA .............................. 17
TERMO ADITIVO. RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 017/2008-SEDES. PROCESSO Nº 851/2010SEDES. PARTES: Secretaria do Estado do Desenvolvimento Social e a
Empresa Planet Tour Viagens e Turismo Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a
Cláusula Sexta, do Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2008SEDES, que trata, da vigência, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Instrumento será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual
período, desde que haja manifestação entre as partes, com início na data
de assinatura. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no referido Contrato, não modificadas por este Termo Aditivo. REGISTRO: Transcrito em Livro Próprio desta Secretaria. São Luís (MA), 09 de junho de 2010.Tornar sem efeito a Resenha
acima especificada, publicada no DOE, edição de 24.06.2010 - Publicações de Terceiros. São Luís (MA), 23 de março de 2011.TARCÍLIO
SANTANA FILHO - Assessor Jurídico/SEDES
ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/MA
RESENHA DE ADITIVO. ESPÉCIE: Termo de Segundo Aditivo.
PARTES: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MA e a
Empresa Nutricash. Processo: n° 3955/2011. OBJETO: Fornecimento mensal de documentos que permitem a aquisição de alimentos e
gêneros alimentícios. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir da data de
assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2011. SIGNATÁRIOS: FLÁVIO TRINDADE JERÔNIMO. Diretor Geral do DETRAN/
MA, MARÍLIA LIMA MENDONÇA Diretora Administrativa e Financeira do DETRAN/MA, ROSANE DE FREITAS MANICA, Diretora da Nutricash Serviços Ltda, KARLA GIOVANA CAMELO,
Gestora de Contratos e Convênios.
POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO
TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2011CPL/PMMA. 1° Termo Aditivo (Prorrogação Contratual) ao Contrato n° 04/2010 CPL/PMMA, decorrente da Adesão à ARP n° 02/
2009 SEPLAN, Pregão Presencial n° 024/2009 SRP/ SEPLAN,
deco-rrente do Processo de Registro de Preço n° 855/2009-SEPLAN.
PARTES: Polícia Militar do Maranhão e a Empresa Vivo S/A. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP (contratação de 200 (duzentos) acessos de telefonia
móvel e 20 (vinte) modem 3G USB de acesso à internet para a PMMA),
nos termos do estabelecido na ARP nº 002/2009-CPL/SEPLAN. PRAZO: de 27 de abril de 2011 à 27 de abril de 2012. VALOR: R$ 201.679,92
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
TERMO ADITIVO. EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO Nº 01
DO CONTRATO Nº 004/2011-SEMED. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz - CNPJ: 06.158.455/0001-16 - CONTRATADA: Clara Construções e Empreendimentos Ltda, pessoa
jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ(MF) nº
05.701.339/0001-39, localizada na Rua Pernambuco, nº 915, Sala
902, Edifício Empresarial, Centro, Imperatriz-MA neste ato representado pelo(a) Sr.(a) Marcos Aguiar Sousa Moura . VIGÊNCIA
DO ADITIVO DO CONTRATO: 06/03/2011 a 04/05/2011. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de recuperação Estrutural de Edificações da Escola Municipal
Darcy Ribeiro. Publique-se. ZESIEL RIBEIRO DA SILVA - Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
TERMO ADITIVO. EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO Nº 02
DO CONTRATO Nº 220/2009-SEMED. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz - CNPJ: 06.158.455/0001-16. CONTRATADA: Brisa Brindes Ltda-ME, CNPJ/MF n.º 00.461.166/0001-05,
estabelecida na Rua Monte Castelo, nº. 298 - Centro / Imperatriz - MA,
neste ato, representado pela Sra. Solange Zavarize de Almeida. VIGÊNCIA DO ADITIVO DO CONTRATO: 01/01/2011 a 31/12/2011. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Confecção de Uniformes destinados aos alunos matriculados nas Escolas e Creches da Rede Pública
Municipal e Ensino. Publique-se. ZESIEL RIBEIRO DA SILVA - Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
2
SEXTA-FEIRA, 25 - MARÇO - 2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: Centro Oncológico
Brasileiro Ltda. PROCESSO Nº: 31.01.2727/2010. CONTRATO Nº:
167/2010 OBJETO: Prestação de serviços e apoio ao diagnóstico na
área de análises clínicas, para realização de exames de gasometria, cálcio
magnésio e hemocultura, para pacientes internados nas unidades de
terapia intensiva do Hospital Municipal de Imperatriz. ADITIVO 01:
Fica prorrogado o prazo final do contrato para 30/04/2011; em conseqüência da prorrogação de prazo fica suplementado o valor da cláusula
sexta em R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais). Assessoria Jurídica/
SEMUS - MARIA RAIMUNDA LIMA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: R. L Cruz Gráfica
.PROCESSO Nº: 31.01.4245/2010. CONTRATO Nº: 277/2010. OBJETO: Aquisição de material gráfico e brindes para eventos, para atender as necessidades do CAPS AD - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas. ADITIVO 02: Fica prorrogado o prazo final do contrato para 31/12/2011; Assessoria Jurídica/SEMUS - MARIA
RAIMUNDA LIMA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: Jaime Ferreira de
Oliveira. PROCESSO Nº: 31.01.2967/2010. CONTRATO Nº: 273/
2010. OBJETO: Locação de um veículo Kombi, marca Volkswagen,
modelo 2005, placa HPU 4044, Imperatriz-MA, para a Secretaria
Municipal de Saúde, destinado a atender a demanda de deslocamento
dos pacientes portadores de insuficiência renal. ADITIVO 01: Fica
prorrogado o prazo final do contrato para 30/04/2011; em conseqüência da prorrogação de prazo fica acrescida ao valor global do presente
contrato a quantia de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Assessoria Jurídica/SEMUS - MARIA RAIMUNDA LIMA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: Zenildo Titara Rocha. PROCESSO Nº: 31.01.6156/2009. CONTRATO Nº: 389/2009.
OBJETO: Locação de uma camionete D-20, placa HOU 5375, para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. ADITIVO
03: Fica prorrogado o prazo final do contrato para 30/04/2011; em
conseqüência do reajuste no valor mensal e da prorrogação de prazo
fica acrescida ao valor global do presente contrato a quantia de R$
13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Assessoria Jurídica/SEMUS MARIA RAIMUNDA LIMA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: Antônio Matias
Oliveira Silva. PROCESSO Nº: 31.01.0235/2010. CONTRATO Nº:
62/2010. OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel não residencial, localizado na Av. Itaipu, n° 09, Vila Airton Sena, na Cidade de ImperatrizMA, Estado do Maranhão destinado ao funcionamento do Posto de
Saúde Airton Sena. ADITIVO 01: Fica prorrogado o prazo final do
contrato para 31/12/2011; em conseqüência da prorrogação de prazo
fica acrescida ao valor global do presente contrato a quantia de R$
5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Assessoria Jurídica/SEMUS
- MARIA RAIMUNDA LIMA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: CEGINEC - Centro
Especializado de Ginecologia Ltda. PROCESSO Nº: 31.01.1569/2010.
CONTRATO Nº: 196/2010. OBJETO: Execução de serviços médicos
especializados na área de ginecologia. ADITIVO 01: Fica prorrogado o
prazo final do contrato para 31/12/2011; em conseqüência da prorrogação de prazo fica acrescida ao valor global do presente contrato a
quantia de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Assessoria Jurídica/
SEMUS - MARIA RAIMUNDA LIMA DA SILVA
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
RESENHA DE TERCEIRO TERMO ADITIVO. PROCESSO N.º
532/2011-SEPLAN. CONTRATO Nº 21/2009/ASSEJUR/SEPLAN.
PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do
Planejamento, Orçamento e Gestão e a Empresa Vivo S.A. OBJETO:
Acrescer ao Contrato de Prestação de Serviços nº 21/2009-ASSEJUR/
SEPLAN, o quantitativo de 07 (sete) acessos de serviços móvel pessoal (SMP), 21 (vinte e um) acessos de dados e voz, através de aparelho
Smartphfone e 16 (dezesseis) acessos a internet através de Modem 3G,
o que representa um aumento de 25% (vinte e cinco por cento) do valor
inicial contratado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 224049
- 0101000000 - 3.3.90.39 - 220101 - MANUTENÇÃO. DATA DE
ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2011. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/
93. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: Fábio
Gondim Pereira da Costa, Rodrigo Pereira da Silva Junior e Mauricio
Rodrigues dos Santos. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2010 sob n.º
31, em 23/03/2011, da Assessoria Jurídica/SEPLAN.LOURENÇO
CONRADO COSTA - Chefe da Assessoria Jurídica / SEPLAN
RESENHA DE SEGUNDO TERMO ADITIVO. PROCESSO N.º
284/2011 - SEPLAN. CONTRATO N.º 119/2009 - ASSEJUR/SEAPS.
PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do
Planejamento, Orçamento e Gestão/SEPLAN e a Empresa J. Silva
Machado. OBJETO: Fica a Secretaria de Estado do Planejamento,
Orçamento e Gestão/SEPLAN, a partir de 01.01.2011, responsável
pelos direitos e obrigações oriundas do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, correspondente à conservação e limpeza, com fornecimento de material das piscinas do Centro
Social dos Servidores Públicos do Estado. DATA DE ASSINATURA:
08 de fevereiro de 2011. BASE LEGAL: Artigos 2º e 57, I Medida
Provisória n.º 082, de 14 de dezembro de 2010. FORO: Comarca de
São Luís - MA. ASSINATURAS: Fábio Gondim Pereira da Costa e
Juscelino Silva Machado. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 001/2011 sob
n.º 24, em 18/03/2011, da Assessoria Jurídica/SEPLAN.LOURENÇO
CONRADO COSTA - Chefe da Assessoria Jurídica / SEPLAN
RESENHA DE SEGUNDO TERMO ADITIVO. PROCESSO N.º
284/2011 - SEPLAN. CONTRATO N.º 159/2009 - ASSEJUR/SEAPS.
PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do
Planejamento, Orçamento e Gestão/SEPLAN e a Empresa J. Silva Machado. OBJETO: Fica a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão /SEPLAN, a partir de 01.01.2011, responsável pelos
direitos e obrigações oriundas do contrato de prestação de serviços de
limpeza, asseio e conservação com fornecimento de materiais e mãode-obra. DATA DE ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2011. BASE
LEGAL: Artigos 2º e 57, I Medida Provisória n.º 082, de 14 de dezembro de 2010. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS:
Fábio Gondim Pereira da Costa e Juscelino Silva Machado. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 001/2011 sob n.º 25, em 18/03/2011, da Assessoria Jurídica/SEPLAN.LOURENÇO CONRADO COSTA - Chefe
da Assessoria Jurídica / SEPLAN
RESENHA DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. PROCESSO N.º
284/2011 - SEPLAN. CONTRATO N.º 148/2009 - ASSEJUR/SEAPS.
PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do
Planejamento, Orçamento e Gestão /SEPLAN e a Empresa URGMED
- Sistema de Urgência e Emergência Médica Ltda. OBJETO: Fica a
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão /SEPLAN,
a partir de 01.01.2011, responsável pelos direitos e obrigações oriundas do contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada no atendimento médico de urgência e emergência pré-hospitalar
e inter-hospitalar terrestre e aconselhamento à distância. DATA DE
ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2011. BASE LEGAL: Artigos 2º e
57, I Medida Provisória n.º 082, de 14 de dezembro de 2010. FORO:
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: Fábio Gondim
Pereira da Costa e Izidora Sampaio Maciel. ARQUIVAMENTO:
Pasta n.º 001/2011 sob n.º 26, em 18/03/2011, da Assessoria
Jurídica/SEPLAN. LOURENÇO CONRADO COSTA - Chefe
da Assessoria Jurídica / SEPLAN
RESENHA DE QUINTO TERMO ADITIVO. PROCESSO N.º 284/
2011 - SEPLAN. CONTRATO N.º 09/2008 - ASSEJUR/SEAPS.
PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do
Planejamento, Orçamento e Gestão /SEPLAN e a Empresa VIP Vigilância Privada Ltda. OBJETO: Fica a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão /SEPLAN, a partir de 01.01.2011,
responsável pelos direitos e obrigações oriundas do contrato de
prestação de serviços de guarda e vigilância ostensiva armada. DATA
DE ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2011. BASE LEGAL: Artigos 2º e 57, I Medida Provisória n.º 082, de 14 de dezembro de
2010. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: Fábio
Gondim Pereira da Costa e Carlos Moacir Lopes Fernandes. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 001/2011 sob n.º 27, em 18/03/2011, da
Assessoria Jurídica/SEPLAN. LOURENÇO CONRADO COSTA
- Chefe da Assessoria Jurídica /SEPLAN
RESENHA DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. PROCESSO N.º
284/2011 - SEPLAN. CONTRATO N.º 042/2010 - ASSEJUR/SEAPS.
PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do
Planejamento, Orçamento e Gestão/SEPLAN e a Empresa A. S. Reis
- ME. OBJETO: Fica a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão /SEPLAN, a partir de 01.01.2011, responsável pelos
direitos e obrigações oriundas do contrato de prestação de serviços de
manutenção e conservação das áreas verdes (gramado, plantas ornamentais e arvoredo do bosque, do Centro Social dos Servidores do
Estado. DATA DE ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2011. BASE
LEGAL: Artigos 2º e 57, I Medida Provisória n.º 082, de 14 de dezembro de 2010. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: Fábio Gondim Pereira da Costa e Alexandra Santos Reis. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 001/2011 sob n.º 28, em 18/03/2011, da
Assessoria Jurídica/SEPLAN.LOURENÇO CONRADO COSTA Chefe da Assessoria Jurídica / SEPLAN
RESENHA DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. PROCESSO N.º
446/2011 - SEPLAN. CONTRATO N.º 073/2010 - ASSEJUR/SEAPS.
PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do
Planejamento, Orçamento e Gestão/SEPLAN e a Empresa Rêgo &
Salles Gomes Assistência Médica Ltda. OBJETO: Fica a Secretaria
de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão /SEPLAN, a partir
de 01.01.2011, responsável pelos direitos e obrigações oriundas do
contrato n.º 073/2010/ASSEJUR/SEAPS, de Prestação de Serviços
de Saúde, na especialidade Geriatria. PRAZO DE VIGÊNCIA: A
partir de 1º de março de 2011 e término em 31 de dezembro de 2011.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES - 24162; FONTE 0101000000; ND - 3.3.90.39; UGH - 220101; PI - ATENDAPOSEN.
DATA DE ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2011. BASE LEGAL:
Artigos 2º e 57, I Medida Provisória n.º 082, de 14 de dezembro de
2010. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: Fábio
Gondim Pereira da Costa e Cláudia Pinheiro Salles Gomes Rêgo.
ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 001/2011 sob n.º 29, em 18/03/2011,
da Assessoria Jurídica/SEPLAN.LOURENÇO CONRADO COSTA
- Chefe da Assessoria Jurídica / SEPLAN
RESENHA DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO.PROCESSO N.º 33/
2011 - SEAPS. CONTRATO N.º 006/2010 - ASSEJUR/SEAPS. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão/SEPLAN e a Empresa SEO - Serviço
Especializado de Odontologia S/C Ltda. OBJETO: Fica a Secretaria de
Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão/SEPLAN, a partir de
01.01.2011, responsável pelos direitos e obrigações oriundas do contrato de prestação de serviços odontológicos. PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorroga-se-à até 31 de dezembro de 2011. DATA DE ASSI-
SEXTA-FEIRA, 25 - MARÇO - 2011
3
NATURA: 02 de fevereiro de 2011. BASE LEGAL: Artigos 2º e 57, I
Medida Provisória n.º 082, de 14 de dezembro de 2010. FORO: Comarca
de São Luís - MA. ASSINATURAS: Fábio Gondim Pereira da Costa e
Ana Margarida Melo Nunes. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 001/2011
sob n.º 30, em 18/03/2011, da Assessoria Jurídica/SEPLAN. LOURENÇO CONRADO COSTA - Chefe da Assessoria Jurídica / SEPLAN
APOSTILA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
APOSTILA Nº 186/2011/SES - A Secretaria de Estado da Saúde resolve apostilar o Contrato nº 282/2010/SES. Processo nº 15346/2010/
SES, celebrado entre o Estado do Maranhão, através da Secretaria de
Estado da Saúde e a Empresa Fundação Sousândrade de Apoio ao
Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão, CNPJ (MF)
sob o n.º 07.060.718/0001-12, cujo objeto é a Contratação de Instituição especializada em prestação de serviços técnicos para a execução do
Projeto de Fortalecimento das ações da vigilância Sanitária do Estado
do Maranhão, para complementação do valor do Contrato, em virtude
da NAE nº 11483, de 22/12/2010, no valor R$ 254.000,00 (duzentos e
cinquenta e quatro mil reais) para o Cancelamento Total da NE nº
08789, de 05/10/2010, no valor de R$ 254.000,00 (duzentos e cinquenta
e quatro mil reais) sendo reempenhado o valor ora cancelado pela NE nº
00154, de 02/03/2011, no valor R$ 254.000,00 (duzentos e cinquenta
e quatro mil reais) conforme dotação orçamentária: EVENTO: 400091;
ESF: 2; UO: 21901; UGR: 210901; Fonte: 121 - ND: 339039; PI:
DESFUNVISAS; PROG. TRABALHO: 10304019542270000, permanecendo as demais cláusulas inalteradas, passando a presente Apostila a fazer parte integrante do referido Contrato. SIGNATÁRIO:
RICARDO JORGE MURAD, Secretário de Estado da Saúde/SES.
São Luís (MA), 02 de março de 2011. - RICARDO JORGE MURAD
- Secretário de Estado da Saúde/SES
APOSTILA Nº 189/2011/SES - A Secretaria de Estado da Saúde resolve apostilar o Contrato nº 51/2009/SES - Processo nº 2248/2009/SES,
celebrado entre o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado
da Saúde e a Empresa Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão, inscrita no CNPJ (MF)
sob o n.º 07.060.718/0001-12, cujo objeto contratual é "dotar a Gestão
da Vigilância Epidemiológica de maior eficácia e eficiência no desenvolvimento das ações de qualificação, supervisão, monitoramento, avaliação e assessoria às equipes das Unidades Regionais de Saúde e dos
sistemas municipais de saúde, na perspectiva de fortalecer o processo
de aprimoramento das ações de Vigilância Epidemiológica e Controle
de Doenças, visando a prevenção e o enfrentamento de surtos e epidemias", devido ao Cancelamento Parcial da NE n° 11259/2010, no valor
de R$ 1.589.867,24 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos), feito através da
NAE n° 12520, de 31/12/2010, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sendo reempenhado através da NE n° 00129, de 25/02/
2011, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) com a dotação
orçamentária: Evento: 400091; Esf.: 2; UO: 21901. FONTE:
0120000000 - ND: 339039; UGR: 210901; PI: VIGIDATS; PT: 103050
197423 40000, permanecendo as demais cláusulas inalteradas, passando a presente Apostila a fazer parte integrante do referido Contrato.
São Luís (MA), 04 de março de 2011. - RICARDO JORGE MURAD
- Secretário de Estado da Saúde
ATA
GERADORA DE ENERGIA DO NORTE S.A.
CNPJ/MF Nº 09.110.880/0001-23
NIRE 21.300.009.604
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2011. 1. DATA, HORA E
LOCAL: Em 21 de fevereiro de 2011, às 15:00 horas, na sede social da
Geradora de Energia do Norte S.A. ("Companhia"), no Município de
4
SEXTA-FEIRA, 25 - MARÇO - 2011
Miranda do Norte, Estado do Maranhão, na Via de Acesso à Subestação
Miranda II Eletronorte Km 3, s/n, Portão A, Zona Rural, CEP 65495000. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação
em virtude da presença de todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Os conselheiros nomearam Oderval Esteves Duarte Filho e Nelson Magalhães
Graça, para integrarem a mesa, na qualidade de Presidente e Secretário, respectivamente. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a renovação de operações de empréstimos bancários contratados pela Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Os conselheiros deliberaram, nos termos do Artigo 18, do Estatuto Social da Companhia, por unanimidade de votos, aprovar a renovação dos empréstimos bancários contratados pela Companhia junto às seguintes instituições financeiras: (i)
Banco Votorantim S/A, no valor total de R$ 114.984.296,00 (cento e
quatorze milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais); e (ii) Banco Itaú BBA S/A, no valor de R$
114.734.296,00 (cento e quatorze milhões, setecentos e trinta e quatro mil, duzentos e noventa e seis), pelo prazo adicional de 30 (trinta)
dias a contar da data dos respectivos vencimentos, em condições
idênticas àquelas atualmente contratadas, inclusive em relação à taxa
de juros incidentes correspondente a CDI + 3.00% a.a. A Diretoria da
Companhia fica desde já autorizada a celebrar os respectivos aditivos
contratuais e outros documentos necessários para tais renovações,
inclusive quaisquer documentos em relação à prorrogação das garantias constituídas. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser
tratado, o Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer
uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e
suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata no
Livro de Registro das Atas de Reunião do Conselho de Administração
da Companhia, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por
todos os presentes assinada. Os conselheiros aprovaram a lavratura
desta ata na forma sumária, conforme faculta o parágrafo 1°, do artigo
130, da Lei 6.404/76. CONSELHEIROS PRESENTES: Oderval
Esteves Duarte Filho; Nelson Magalhães Graça; Ana Marta Horta
Veloso; e Kátia Martins Costa. A presente é cópia fiel da Ata lavrada
no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da
Companhia. MESA: ODERVAL ESTEVES DUARTE FILHO/Presidente/NELSON MAGALHÃES GRAÇA/Secretário.
AVISO
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 007 / 2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2011. A Secretaria de Estado da Cultura,
torna público que realizará às 14:30horas do dia 07 de abril de 2011, na
Rua Portugal, 303 - Praia Grande - Centro, nesta capital, na sala da
Comissão de Licitação - SECMA, telefone (98) 3266-1315 - Pregão
Presencial, do tipo Menor Preço (Maior Desconto), visando a
contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens
aéreas nacionais e internacionais, conforme o edital e seus anexos que
estão à disposição dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª feira,
no horário das 13:30 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados
gratuitamente, ou copiados mediante a entrega de mídia CD-R ou
pendrive. São Luís (MA), 22 de março de 2011. SILVIA BATISTA
FERNANDES. Presidente da CSL/SECMA.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 008 / 2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2011. A Secretaria de Estado da Cultura,
torna público que realizará às 14:30 horas do dia 08 de abril de 2011,
na Rua Portugal, 303 - Praia Grande - Centro, nesta capital, na sala da
Comissão de Licitação - SECMA, telefone (98) 3266-1315 - Pregão
Presencial, do tipo "Menor Preço" visando a contratação de empresa
especializada no fornecimento de material de consumo na área de
informática, conforme o edital e seus anexos que estão à disposição
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª feira, no horário das
13:30 às 18:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou
copiados mediante a entrega de mídia CD-R ou pendrive. São Luís
(MA), 22 de março de 2011. SILVIA BATISTA FERNANDES Presidente da CSL/SECMA.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2011 SEMU. A Secretaria de Estado da Mulher - SEMU, realizará às 15:00
horas do dia 06 de abril de 2011, na Avenida Colares Moreira, Quadra
39, Casa 08, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão, do
tipo Menor Preço, visando a contratação de empresa especializada em
serviços de guarda e vigilância ostensiva armada 24 horas ininterruptas,
na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual
n.º 24.629, de 03 de outubro de 2008, da Lei Complementar 123, de 14
de dezembro de 2006, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações e da Portaria nº 003/2011/SEMU, de 07
de fevereiro de 2010. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às
19:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente. São Luís, 23
de março de 2011. YTAYATYA LETÍCIA SILVA SOEIRO ALMEIDA
- Pregoeira Oficial- SEMU
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2011CSL/SEPLAN. O Pregoeiro Oficial da SEPLAN, torna público que,
será realizada às 15:00 horas do dia 08 de abril de 2011, na Sala de
Licitação, Anexo 7, Centro Administrativo do Estado, Av. Jerônimo de
Albuquerque, s/n - Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, para aquisição de suprimentos de Informática (peças de reposição) para impressoras marca
Xerox Phaser 6360, na forma da Lei n º 10.520, de 17 de julho de 2002
e subsidiariamente na Lei n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e do
Decreto Estadual n.º 24.629 de 03 de outubro de 2008. Este Edital e
seus anexos estão a disposição dos interessados nos dias de expediente
das 13:00 h às 19:00h de segunda a sexta-feira, na Comissão Permanente de Licitação - CPL/SEPLAN, Anexo 07, Centro Administrativo
do Estado, Av.Jerônimo de Albuquerque, s/n, Bairro Calhau, onde poderão ser adquiridos gratuitamente mediante a entrega de 01 (um) pendrive ou CD-Rom, ou no site: www.seplan.ma.gov.br. Informações
adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelo Fone/Fax
(0xx98) 3218-2212 São Luís (MA), 22 de março de 2011. CARLOS
ARISTIDES MENDES BORBA - Pregoeiro Oficial/SEPLAN
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2011CSL/SEPLAN. O Pregoeiro Oficial da SEPLAN, torna público que,
será realizada às 15:00 horas do dia 06 de abril de 2011, na Sala de
Licitação, Anexo 7, Centro Administrativo do Estado, Av. Jerônimo de
Albuquerque, s/n - Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, para contratação de
prestação de serviços de limpeza, conservação, jardinagem, pintura de
meio fio, sinalização, com fornecimento de material, equipamento e
mão de obra, para os edifícios Clodomir Millet, Nagib Haickel, Palácio
Henrique de La Rocque (áreas internas e comuns), Blocos Anexos,
estacionamentos internos e externos e áreas afins localizados no Centro Administrativo do Estado - CAE, na Av. Jerônimo de Albuquerque
s/n, Calhau, Secretaria Adjunta de Gestão e Modernização, na Rua do
Norte n º 576, Centro, Escola de Governo, na Av. Marechal Castelo
Branco n º 848, São Francisco, e Almoxarifado, Rua Zoe Cerveira n º 25,
Alemanha, na forma da Lei n º 10.520, de 17 de julho de 2002 e
subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e do Decreto
Estadual n.º 24.629 de 03 de outubro de 2008. Este Edital e seus anexos
estão a disposição dos interessados nos dias de expediente das 13:00h
às 19:00h de segunda a sexta-feira, na Comissão Permanente de Licitação - CPL/SEPLAN, Anexo 07, Centro Administrativo do Estado,
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Av.Jerônimo de Albuquerque, s/n, Bairro Calhau, onde poderão ser
adquiridos gratuitamente mediante a entrega de 01 (um) pen-drive ou
CD-Rom, ou no site: www.seplan.ma.gov.br. Informações adicionais,
eventualmente necessárias sobre o certame, pelo Fone/Fax (0xx98) 32182212.São Luís (MA), 22 de março de 2011. CARLOS ARISTIDES
MENDES BORBA - Pregoeiro Oficial/SEPLAN
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E
DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO. PROC. 035/2011;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2011- Menor Preço Global; Contrato
Administrativo nº 03/2011. ÓRGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos
incluindo-se mecânica geral, bem como o fornecimento de peças e acessórios ao perfeito funcionamento dos veículos da Secretaria de Estado
do Trabalho e da Economia Solidária, nos Municípios de São Luis,
Imperatriz, Açailândia, Balsas, Caxias, Pedreiras e Codó, conforme
especificações constantes do Anexo I- Termo de Referência do
Edital.CONTRATADA:Empresa Rico Auto Peças Ltda,
CNPJ:63.408.256/000-52. VALOR TOTAL: 79.950,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir da
sua assinatura até 31/12/2011. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2011; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 1133105202481 MÃO-DE-OBRA, PI: MAODOBRA, Natureza:339030,Fonte:0101/
111381962/3101381962,PT:1133305204315-QUALIFICAÇÃOPRO
FISSIO NAL, PI: QUALIPROFIS. FONTE:0101. ASSINAM: José
Antonio Barros Heluy (Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária) CPF: 292640653-34, Ricardo Medeiros Costa Junior(
Representante da Empresa Rico Auto Peças Ltda), CIC: 292.527.503
-63; BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA- Assessor Jurídico, Matrícula nº 1860386, OAB/MA 8923 - SETRES/MA.
PREFEITURA MUNICIIPAL DE JOÃO LISBOA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2011.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar
no Município ne João Lisboa-MA. ABERTURA: 08 de abril de 2011
às 09:00h. ENDEREÇO: Av. Imperatriz, 1331 Centro João LisboaMA. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Unitário. OBTENÇÃO
DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço cima, onde poderão ser consultados gratuitamente
ou retirados mediante pagamento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta
reais), através de DAM que será fornecido pelo setor competente no
horário de 08:00h às 12:00. João Lisboa-MA, 23 de março de 2011.
EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA
SEXTA-FEIRA, 25 - MARÇO - 2011
5
o regime de Menor Preço Por Lote, que trata da aquisição de Veículos
para a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Balsas. A
abertura dos envelopes de Proposta Comercial dar-se-á no dia 06 de
abril de 2011, às 11:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, de 2ª a 6ºª feira, das 08:00 às 14:00 horas, no Paço
Municipal, situado à Praça Profº. Joca Rego, 121, Centro, CEP
65.800.000, Município de Balsas-MA, onde poderá ser consultado
gratuitamente. O Edital poderá ser adquirido mediante o pagamento da
taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Qualquer informação poderá ser
obtida no endereço acima ou pelo telefone (99) 3541 2197. Balsas
(MA), 25 de março de 2011.ELIAS ALFREDO CURY NETO.Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARÚ - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2011. A
Prefeitura Municipal de São João do Caru, Estado do Maranhão, torna
público que no dia 15/04/2011, às 09:00 horas, realizará licitação na
modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço para Fornecimento de fardamento escolar para os alunos da Rede Municipal de São João
do Caru. O Edital encontra-se à disposição dos interessados para consulta ou retirada, na Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Rua do Limão nº 109, Bairro Centro, neste Município, no horário das
08:00 às 12:00 horas. O interessado que desejar retirar o Edital pagará
a importância de R$ 80,00 (oitenta reais), através de Documentação de
Arrecadação Municipal - DAM. Telefone para informações (98) 36571008. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. São João do Caru/MA,
23/03/2011. FÁBIO DOS SANTOS MORENO - Presidente/CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2011. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mata
Roma, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos
interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto
Municipal n.º 001/11 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/
93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, por Lote, para a contratação dos
serviços de publicidade e divulgação de interesse da Secretaria Municipal de Administração, no dia 07 de abril de 2011, ás 10:00 horas (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av.
Raimundo Vieira de Almeida, nº. 212, Centro, Mata Roma - MA. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de
Licitação. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo
telefone ( * 98) 3475-1010. Mata Roma - MA, 23 de março de 2011.
CARMEM SILVA LIRA NETO - Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2011.
PROCESSOS Nºs 04861, 01271, 1544, 0075/11. A Comissão Permanente Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Balsas comunica
que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº
021/2011, sob o regime de Menor Preço Por Lote, que trata da aquisição de Material de Consumo e Limpeza para atender as necessidades
das Secretarias Municipais da Prefeitura de Balsas. A abertura dos
envelopes de Proposta Comercial dar-se-á no dia 06 de abril de 2011,
às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, de 2ª a 6º feira, das 08:00 às 14:00 horas, no Paço Municipal,
situado à Praça Profº. Joca Rego, 121, Centro, CEP 65.800.000, Município de Balsas-MA, onde poderá ser consultado gratuitamente. O
Edital poderá ser adquirido mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00
(cinquenta reais). Qualquer informação poderá ser obtida no endereço
acima ou pelo telefone (99) 3541 2197. Balsas (MA), 25 de março de
2011.ELIAS ALFREDO CURY NETO.Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2011. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mata
Roma, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos
interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto
Municipal n.º 001/11 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/
93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, por Lote, para a contratação dos
serviços de Apoio Administrativo e Consultoria de interesse da Secretaria Municipal de Administração, no dia 07 de abril de 2011, às 14:30
horas (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Vieira de Almeida, nº. 212, Centro, Mata Roma MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço
e/ou pelo telefone ( * 98) 3475-1010. Mata Roma - MA, 23 de março
de 2011. CARMEM SILVA LIRA NETO - Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2011.
PROCESSOS Nºs 03878 e 4289/11.A Comissão Permanente Central
de Licitação da Prefeitura Municipal de Balsas comunica que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2011, sob
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO. PREGÃO
PRESENCIAL 05-A/2011. A Prefeitura Municipal de Mata Roma,
Estado do Maranhão, através de seu Pregoeiro e sua Equipe de Apoio
Comunica, para fins de publicidade que a Empresa M. Rebonatto Silva
6
SEXTA-FEIRA, 25 - MARÇO - 2011
Comércio; L & G Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, foram
as vencedoras da Licitação na Modalidade Pregão Presencial 05-A/
2011, do tipo Menor Preço Global por Lote, que se realizou no dia 01
de março de 2011, às 08:00 (oito horas) na sede da Prefeitura Municipal de Mata Roma/MA, para a aquisição de Material Permanente e
Equipamento Médico-Hospitalar, para o Município de Mata Roma/
MA, ora licitados nos termos da Lei 10.520/02 e suas alterações. Mata
Roma/MA, 01 de março de 2011. ANTENOR CARNEIRO DE
ALMEIDA FILHO - Pregoeiro.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO. PREGÃO
PRESENCIAL 006/2011. A Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, através de seu Pregoeiro e sua Equipe de Apoio
Comunica, para fins de publicidade que a Empresa A. de J. do Nascimento Silva foi a vencedora da Licitação na Modalidade Pregão Presencial
006/2011, do tipo Menor Preço Global por Lote, que se realizou no dia
03 de março de 2011, às 09:00 (nove horas) na sede da Prefeitura
Municipal de Mata Roma/MA, para a aquisição de combustível para
as secretarias do município de Mata Roma/MA, ora licitados nos termos da Lei 10.520/02 e suas alterações. Mata Roma/MA, 03 de março de
2011. ANTENOR CARNEIRO DE ALMEIDA FILHO - Pregoeiro.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO.PREGÃO
PRESENCIAL 007/2011. A Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, através de seu Pregoeiro e sua Equipe de Apoio
Comunica, para fins de publicidade que a Empresa G. Alves Marques
- Comércio; Francinete P. Santos, foi a vencedora da Licitação na Modalidade. Pregão Presencial 007/2011, do tipo Menor Preço Unitário
por Item, que se realizou no dia 03 de março de 2011, às 11:00 (onze
horas) na sede da Prefeitura Municipal de Mata Roma/MA, para a
aquisição de Material de Expediente para as Secretarias do Município
de Mata Roma/MA, ora licitados nos termos da Lei 10.520/02 e suas
alterações. Mata Roma/MA, 03 de março de 2011. ANTENOR CARNEIRO DE ALMEIDA FILHO - Pregoeiro.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO. PREGÃO
PRESENCIAL 008/2011. A Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, através de seu Pregoeiro e sua Equipe de Apoio
Comunica, para fins de publicidade que a Empresa R.N.R. Amarante;
J.V.Sarges, foi a vencedora da Licitação na Modalidade Pregão Presencial
008/2011, do tipo Menor Preço Unitário por Item, que se realizou no
dia 03 de março de 2011, às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) na
sede da Prefeitura Municipal de Mata Roma/MA, para a aquisição de
Material de Limpeza para as Secretarias do Município de Mata Roma/
MA, ora licitados nos termos da Lei 10.520/02 e suas alterações. Mata
Roma/MA, 03 de março de 2011. ANTENOR CARNEIRO DE
ALMEIDA FILHO - Pregoeiro.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO.PREGÃO
PRESENCIAL 009/2011. A Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, através de seu Pregoeiro e sua Equipe de Apoio
Comunica, para fins de publicidade que a Empresa Nilton Cesar
Rodrigues do Nascimento, foi a vencedora da Licitação na Modalidade
Pregão Presencial 009/2011, do tipo Menor Preço Global por Lote,
que se realizou no dia 03 de março de 2011, às 16:30 (dezesseis horas
e trinta minutos) na sede da Prefeitura Municipal de Mata Roma/MA,
para a aquisição de Material Didático para as Escolas do Município de
Mata Roma/MA, ora licitados nos termos da Lei 10.520/02 e suas
alterações. Mata Roma/MA, 03 de março de 2011. ANTENOR CARNEIRO DE ALMEIDA FILHO - Pregoeiro.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO.PREGÃO
PRESENCIAL 010/2011. A Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, através de seu Pregoeiro e sua Equipe de Apoio
Comunica, para fins de publicidade que a Empresa Millennium Eletrônica Ltda, foi a vencedora da Licitação na Modalidade Pregão Presencial
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
010/2011, do tipo Menor Preço Global por Lote, que se realizou no dia
04 de março de 2011, às 09:00 (nove horas) na sede da Prefeitura
Municipal de Mata Roma/MA, para a contratação dos serviços de
Provedor de Internet Via Rádio para as Escolas do Município de Mata
Roma/MA, ora licitados nos termos da Lei 10.520/02 e suas alterações.
Mata Roma/MA, 04 de março de 2011. ANTENOR CARNEIRO DE
ALMEIDA FILHO - Pregoeiro.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO.PREGÃO
PRESENCIAL 011/2011. A Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, através de seu Pregoeiro e sua Equipe de Apoio
Comunica, para fins de publicidade que a Empresa Mataromense Transportes e Serviços Ltda, foi a vencedora da Licitação na Modalidade
Pregão Presencial 011/2011, do tipo Menor Preço Global por Lote,
que se realizou no dia 04 de março de 2011, às 11:00 (onze horas) na
sede da Prefeitura Municipal de Mata Roma/MA, para a contratação
dos serviços de Transporte Escolar para as Escolas do Município de
Mata Roma/MA, ora licitados nos termos da Lei 10.520/02 e suas
alterações. Mata Roma/MA, 04 de março de 2011. ANTENOR CARNEIRO DE ALMEIDA FILHO - Pregoeiro.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO. PREGÃO
PRESENCIAL 012/2011. A Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, através de seu Pregoeiro e sua Equipe de Apoio
Comunica, para fins de publicidade que a Empresa P. Márcio L. Vale &
Cia Ltda, foi a vencedora da Licitação na Modalidade Pregão Presencial
012/2011, do tipo Menor Preço Global por Lote, que se realizou no dia
04 de março de 2011, às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) na
sede da Prefeitura Municipal de Mata Roma/MA, para a contratação
dos serviços de Locação de Veículos para as Secretarias do Município
de Mata Roma/MA, ora licitados nos termos da Lei 10.520/02 e suas
alterações. Mata Roma/MA, 04 de março de 2011. ANTENOR CARNEIRO DE ALMEIDA FILHO - Pregoeiro.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO. PREGÃO
PRESENCIAL 013/2011. A Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, através de seu Pregoeiro e sua Equipe de Apoio
Comunica, para fins de publicidade que a Empresa Mataromense Transportes e Serviços Ltda, foi a vencedora da Licitação na Modalidade
Pregão Presencial 013/2011, do tipo Menor Preço Global por Lote,
que se realizou no dia 04 de março de 2011, às 16:30 (dezesseis horas
e trinta minutos) na sede da Prefeitura Municipal de Mata Roma/MA,
para a contratação dos serviços de manutenção dos Sistema de Iluminação Pública do Município de Mata Roma/MA, ora licitados nos termos da Lei 10.520/02 e suas alterações. Mata Roma/MA, 04 de março de
2011. ANTENOR CARNEIRO DE ALMEIDA FILHO - Pregoeiro.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO.PREGÃO PRESENCIAL 014/2011. A Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado
do Maranhão, através de seu Pregoeiro e sua Equipe de Apoio Comunica, para fins de publicidade que a Empresa M.S. Garreto Construções, foi a vencedora da Licitação na Modalidade Pregão Presencial
014/2011, do tipo Menor Preço Global por Lote, que se realizou no dia
10 de março de 2011, às 09:00 (nove horas) na sede da Prefeitura
Municipal de Mata Roma/MA, para a contratação dos serviços de
manutenção dos Sistema de Iluminação Pública do município de Mata
Roma/MA, ora licitados nos termos da Lei 10.520/02 e suas alterações.
Mata Roma/MA, 10 de março de 2011. ANTENOR CARNEIRO DE
ALMEIDA FILHO - Pregoeiro.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL 005/2011. A Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado
do Maranhão, através de seu Pregoeiro e sua Equipe de Apoio Comunica, para fins de publicidade que a Empresa Eloilson R. Mendes;
R.N.R. Amarante, foram as vencedoras da Licitação na Modalidade
Pregão Presencial 005/2011, do tipo Menor Preço Global por Lote,
que se realizou no dia 10 de março de 2011, às 14:30 (quatorze horas e
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
trinta) na sede da Prefeitura Municipal de Mata Roma/MA, para a
aquisição de material de consumo para o Município de Mata Roma/
MA, ora licitados nos termos da Lei 10.520/02 e suas alterações. Mata
Roma/MA, 10 de março de 2011. ANTENOR CARNEIRO DE
ALMEIDA FILHO - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência nº 006/2011para Registro de
Preço. OBJETO: Aquisição de medicamentos para DST/AIDS, para
Secretaria de Saúde. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Concorrência para Registro de Preço. TIPO: Menor preço. Autorizada pelo
Processo nº 0157/2011. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DE PROPOSTA: Às 09:30 horas
do dia 25 de abril de 2011. O Edital estará a disposição para consulta
no setor de protocolo, a partir do dia 25 de março de 2011 no horário
das 08:00 às 13:00h. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) na conta nº 06130 agência nº 0613-0 conta nº 30.236-8 Banco do Brasil, retirar o
DAM para opagamento na Receita Municipal, Sala nº 112 na Av.
Luis Muniz. 1005, Centro, Santa Inês - MA. PATRICIA DA SILVA
CRUZ -Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência nº 007/2011 para Registro de
Preço. OBJETO: Aquisição de medicamentos para assistência farmacêutica básica e hospitalar psicotrópicos para Secretaria de Saúde.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Concorrência para Registro de
Preço. TIPO: Menor preço. Autorizada pelo Processo nº 0158/2011.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DE PROPOSTA: Às 10:00 horas do dia 26 de abril de 2011.
O Edital estará a disposição para consulta no setor de protocolo, a
partir do dia 25 de março de 2011 no horário das 08:00 Às 13:00h. Os
interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$
50,00 (cinqüenta reais) agência nº 0613-0 conta nº 30.236-8 Banco do
Brasil, retirar o DAM para o pagamento na Receita Municipal, Sala nº
112 na Av. Luis Muniz. 1005, Centro, Santa Inês - MA. PATRICIA
DA SILVA CRUZ -Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência nº 008/2011 para Registro de
Preço. OBJETO: Aquisição de medicamentos para assistência hospitalar para Secretaria de Saúde. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Concorrência para Registro de Preço. TIPO: Menor preço. Autorizada
pelo Processo nº 0159/2011. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DE PROPOSTA: Às 10:10 horas
do dia 27 de abril de 2011. O Edital estará a disposição para consulta
no setor de protocolo, a partir do dia 25 de março de 2011 no horário
das 08:00 às 13:00h. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão
recolher o valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) agência nº 0613-0 conta
nº 30.236-8 Banco do Brasil, retirar o DAM para o pagamento na
Receita Municipal, Sala nº 112 na Av. Luis Muniz. 1005, Centro, Santa
Inês - MA. PATRICIA DA SILVA CRUZ - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência nº 009/2011para Registro de
Preço. OBJETO: Confecção de impressos gráficos para Secretaria de
Saúde. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Concorrência para Registro de Preço. TIPO: Menor preço. Autorizada pelo Processo nº 0160/
2011. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DE PROPOSTA: Às 10:10horas do dia 28 de abril de
2011. O Edital estará a disposição para consulta no setor de protocolo,
a partir do dia 25 de março de 2011 no horário das 08:00 às 13:00h. Os
interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$
50,00 (cinqüenta reais) agência nº 0613-0 conta nº 30.236-8 Banco do
Brasil, retirar o DAM para o pagamento na Receita Municipal, Sala nº
112 na Av. Luis Muniz. 1005, Centro, Santa Inês - MA. PATRICIA
DA SILVA CRUZ - Presidente da CPL
SEXTA-FEIRA, 25 - MARÇO - 2011
7
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 008/2011 para Registro de Preço.A Prefeitura Municipal de Santa Inês(MA) comunica aos
interessados que no dia 06/04/2011, às 09:00 horas no prédio da Prefeitura, localizado na Av. Luis Muniz, 1005 Centro - Santa Inês, autorizada pelo Processo nº 0163/2011, na modalidade Pregão Presencial Para
Registro, do tipo Menor Preço por Lote, a qual será processada e
julgada em conformidade com a Lei nº 10520/02 e Lei nº 8.666/03, e
ainda, pelas condições constantes no Edital nº 008/2011 e seus respectivos anexos, que dele fazem parte integrante, tendo como objeto aquisição de cimento para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Santa Inês. O Edital estará a disposição para consulta no setor de
protocolo, a partir do dia 25 de março de 2011. Os interessados na
aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 52,00 (cinqüenta
e dois reais) na conta nº 30.236-8 agência nº 0613-0 Banco do Brasil,
retirar o DAM para o pagamento na Receita Municipal, Sala nº 112 na
Av. Luis Muniz. 1005, Centro, Santa Inês. MA.PATRICIA DA SILVA
CRUZ -Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 009/2011para Registro
de Preço. A Prefeitura Municipal de Santa Inês(MA) comunica aos
interessados que no dia 06/04/2011, às 11:30 horas no prédio da Prefeitura, localizado na Av. Luis Muniz, 1005 Centro - Santa Inês, autorizada pelo Processo nº 0164/2011, na modalidade Pregão Presencial
para Registro, do tipo Menor Preço por Lote, a qual será processada e
julgada em conformidade com a Lei nº 10520/02 e Lei nº 8.666/03, e
ainda, pelas condições constantes no Edital nº 009/2011 e seus respectivos anexos, que dele fazem parte integrante, tendo como objeto aquisição de Carreta basculante metálica para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Santa Inês. O Edital estará a disposição para
consulta no setor de protocolo, a partir do dia 25 de março de 2011. Os
interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$
52,00 (cinqüenta e dois reais) na conta nº 30.236-8 agência nº 0613-0
Banco do Brasil, retirar o DAM para o pagamento na Receita Municipal, Sala nº 112 na Av. Luis Muniz. 1005, Centro, Santa Inês - MA.
PATRICIA DA SILVA CRUZ - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 010/2011 para Registro de Preço. A Prefeitura Municipal de Santa Inês(MA) comunica aos
interessados que no dia 06/04/2011, às 16:30 horas no prédio da Prefeitura, localizado na Av. Luis Muniz, 1005 Centro - Santa Inês, autorizada pelo Processo nº 0165/2011, na modalidadePregão Presencial para
Registro, do tipo Menor Preço por Lote, a qual será processada e
julgada em conformidade com a Lei nº 10520/02 e Lei nº 8.666/03, e
ainda, pelas condições constantes no Edital nº 010/2011 e seus respectivos anexos, que dele fazem parte integrante, tendo como objeto aquisição de pisos e argamassa para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Santa Inês. O Edital estará a disposição para consulta no
setor de protocolo, a partir do dia 25 de março de 2011. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 52,00
(cinqüenta e dois reais) na conta nº 30.236-8 agência nº 0613-0 Banco
do Brasil, retirar o DAM para o pagamento na Receita Municipal, Sala
nº 112 na Av. Luis Muniz. 1005, Centro, Santa Inês - MA. PATRICIA
DA SILVA CRUZ - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 011/2011 para Registro de Preço. A Prefeitura Municipal de Santa Inês(MA) comunica aos
interessados que no dia 07/04/2011, às 09:30 horas no prédio da Prefeitura, localizado na Av. Luis Muniz, 1005 Centro - Santa Inês, autorizada pelo Processo nº 0380/2011, na modalidade Pregão Presencial
para Registro, do tipo Menor Preço por Lote, a qual será processada
e julgada em conformidade com a Lei nº 10520/02 e Lei nº 8.666/03, e
ainda, pelas condições constantes no Edital nº 011/2011 e seus respectivos anexos, que dele fazem parte integrante, tendo como objeto aquisição de carteiras escolares para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Santa Inês. O Edital estará a disposição para consulta no
setor de protocolo, a partir do dia 28 de março de 2011. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 52,00
(cinqüenta e dois reais) na conta nº 30.236-8 agência nº 0613-0 Banco
do Brasil, retirar o DAM para o pagamento na Receita Municipal, Sala
nº 112 na Av. Luis Muniz. 1005, Centro, Santa Inês - MA. PATRICIA
DA SILVA CRUZ - Pregoeira
8
SEXTA-FEIRA, 25 - MARÇO - 2011
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 012/2011para Registro
de Preço. A Prefeitura Municipal de Santa Inês(MA) comunica aos
interessados que no dia 07/04/2011, às 16:00 horas no prédio da Prefeitura, localizado na Av. Luis Muniz, 1005 Centro - Santa Inês, autorizada pelo Processo nº 0381/2011, na modalidade Pregão Presencial Para
Registro, do tipo Menor Preço por Lote, a qual será processada e
julgada em conformidade com a Lei nº 10520/02 e Lei nº 8.666/03, e
ainda, pelas condições constantes no edital nº 012/2011 e seus respectivos anexos, que dele fazem parte integrante, tendo como objeto aquisição de copiadoras para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Inês. O Edital estará a disposição para consulta no setor
de protocolo, a partir do dia 28 de março de 2011. Os interessados na
aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 52,00 (cinqüenta e dois reais) na conta nº 30.236-8 agência nº 0613-0 Banco
do Brasil, retirar o DAM para o pagamento na Receita Municipal,
Sala nº 112 na Av. Luis Muniz. 1005, Centro, Santa Inês - MA.
PATRICIA DA SILVA CRUZ - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 013/2011. Para Registro de Preço. A Prefeitura Municipal de Santa Inês(MA) comunica aos
interessados que no dia 08/04/2011, às 09:30 horas no prédio da Prefeitura, localizado na Av. Luis Muniz, 1005 Centro - Santa Inês, autorizada pelo Processo nº 0382/2011, na modalidade Pregão Presencial para
Registro, do tipo Menor Preço por Lote, a qual será processada e
julgada em conformidade com a Lei nº 10520/02 e Lei nº 8.666/03, e
ainda, pelas condições constantes no Edital nº 013/2011 e seus respectivos anexos, que dele fazem parte integrante, tendo como objeto Aquisição de madeira para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Santa Inês. O Edital estará a disposição para consulta no setor de
protocolo, a partir do dia 28 de março de 2011. Os interessados na
aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 52,00 (cinqüenta e dois reais) na conta nº 30.236-8 agência nº 0613-0 Banco
do Brasil, retirar o DAM para o pagamento na Receita Municipal,
Sala nº 112 na Av. Luis Muniz. 1005, Centro, Santa Inês - MA.
PATRICIA DA SILVA CRUZ - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2011.
OBJETO: Contratação de serviços de cópias na sede do Município
de Santa Inês - MA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de
Preço. TIPO: Menor Preço. Autorizada pelo Processo nº 0383/2011.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DE PROPOSTA: Às 09:30 horas do dia 11 de abril de
2011. O Edital estará a disposição para consulta no setor de protocolo, a partir do dia 25 de março de 2011. Os interessados na aquisição
dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 52,00 (cinqüenta e
dois reais) na agência nº 0613-0 conta nº 30.236-8 Banco do
Brasil, retirar o DAM para o pagamento na Receita Municipal,
Sala nº 112 na Av. Luis Muniz. 1005, Centro, Santa Inês - MA.
PATRICIA DA SILVA CRUZ - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 005/2011.
OBJETO: Contratação de serviços fotográficos na sede do Município de Santa Inês - MA . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preço. TIPO: Menor Preço. Autorizada pelo Processo nº 0384/
2011. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DE PROPOSTA: Às 11:30 horas do dia 11 de abril de
2011. O Edital estará a disposição para consulta no setor de protocolo, a partir do dia 25 de março de 2011. Os interessados na aquisição
dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 52,00 (cinqüenta e
dois reais) na agência nº 0613-0 conta nº 30.236-8 Banco do
Brasil, retirar o DAM para o pagamento na Receita Municipal,
Sala nº 112 na Av. Luis Muniz. 1005, Centro, Santa Inês - MA.
PATRICIA DA SILVA CRUZ - Presidente da CPL
SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA 005/2011. O Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do
Maranhão, através da Comissão Integrada de Licitações, vem informar
a todas as empresas interessadas em participar da Concorrência nº.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
005/2011, cujo objeto é Adequação e Reforma para Implantação do
Laboratório de Rede Avançada de Tecnologia do Centro de Educação Profissional e Tecnologia - CEPT, que a data da mesma foi
prorrogada por motivo de alteração na Planilha de Custo (Anexo II
do Edital). Será remarcada e informada a posteriori. Comissão Integrada de Licitações, 23 de março de 2011. MAURA HELENA
SOUSA FERREIRA - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA
AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011.
A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA, por intermédio do
Pregoeiro, designada pela Portaria nº 007/2011, de 31 de janeiro de
2011, torna público que o Pregão Presencial nº 009/2011, destinado
ao Fornecimento de combustíveis destinados a atender às necessidades da frota de veículos das Secretarias Municipais de Paço do Lumiar
- MA, fica adiado do dia 28/03/2011, às 09:00h, até ulterior deliberação. MOTIVO: Alterações no termo de referência e edital. Publiquese. Paço do Lumiar - MA, 24 de março de 2011. HELDER TEIXEIRA
OLIVEIRA - Pregoeiro Municipal
AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011.
A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA, por intermédio do
Pregoeiro, designada pela Portaria nº 007/2011, de 31 de janeiro de
2011, torna público que o Pregão Presencial nº 010/2011, destinado ao
Fornecimento de combustíveis destinados a atender às necessidades da
frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Paço do
Lumiar - MA, fica adiado do dia 28/03/2011, às 11:00h, até ulterior
deliberação. MOTIVO: Alterações no termo de referência e edital. Publique-se. Paço do Lumiar - MA, 24 de março de 2011. HELDER
TEIXEIRA OLIVEIRA - Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA
AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2011.
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, por intermédio do
Pregoeiro, designada pela Portaria nº 001, de 15 de junho de 2010,
torna público que o Pregão Presencial nº 026/2011, tendo por objeto
à contratação de serviço de descupinização, dedetização e
desratização, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde SEMUS, reabre o prazo de abertura da licitação, ficando Adiada
do dia 29/03/2011, às 09:00 horas para o dia 14/04/2011 às 09:00
horas. São José de Ribamar/MA, 24/03/2011. FREUD NORTON
MOREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro.
AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2011. A
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, por intermédio do Pregoeiro, designada pela Portaria nº 001, de 15 de junho de 2010, torna
público que o Pregão Presencial nº 028/2011, para registro de preços,
tendo por objeto à aquisição de placas de sinalização e tachões, de
interesse da Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e
Defesa Social - SEMTRANS reabre o prazo de abertura da licitação,
ficando Adiada do dia 30/03/2011, às 09:00 horas para o dia 14/04/
2011 às 15:00horas. São José de Ribamar/MA, 24/03/2011. FREUD
NORTON MOREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro.
COMUNICAÇÃO
CARVALHO E FERNANDES LTDA
Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação
para construção de supermercado, conforme Processo nº 5776/
2010, localizado Avenida 1ª de Maio, s/n - Bairro São Benedito no
Município de Codó - MA.
SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A
Torna público, que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente
do e Recursos Naturais - SEMA, a Emissão de sua Licença Ambiental
Prévia e de Instalação, para Implantação da atividade de Reflorestamento de Eucalipto em sua propriedade denominada Canto da Onça,
localizada no Município de Caxias, Estado do Maranhão.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ENGEPEC - ENGENHARIA GERENCIAMENTO PLANE JAMENTO DE CONSTRUÇÕES LTDA
Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente SEMMAM, a Licença de Instalação - LI, para a atividade de
Construção de Unidade Escolar com 12(doze) salas de aula e Quadra
Poliesportiva, localizada na Rua Bela Vista s/n bairro Coroadinho em
São Luís/MA, conforme Processo SEMMAM.
SEXTA-FEIRA, 25 - MARÇO - 2011
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AGROPECUÁRIA PIRAÍBA LTDA
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação protocolada
sob o nº 2401/09 para projeto agrícola, com aproveitamento de material
lenhoso para carvoejamento numa área de 582,100 hà na Fazenda
Agropiraíba XV (Mat. 1471), localizada no Município de Tasso
Fragoso/MA.
COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES
Comunicamos aos Nossos Acionistas que se Encontram a Disposição
na Sede da Companhia, localizada em São Luís, Capital do Estado do
Maranhão, à Av. Engenheiro Emiliano Macieira, n.º 02, Rod. BR 135,
Km 20,5, bairro Estiva, os documentos a que se refere o art. 133, seus
incisos e parágrafos da Lei Federal nº 6.404 de 15 de dezembro de
1976, conforme alterada, relativos ao exercício de 2010.São Luís MA, 21 de março de 2010.Ricardo Torres de Mello- Presidente do
Conselho de Administração
DOIS IRMÃO DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA
Torna pública que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação L.O para o comércio atacadista de gás liquefeito de petróleo (GLP),
localizada na Rua Duque de Caxias - MA, conforme Processo
SEMA nº 736/2011.
CONSTRUTORA PRIMOR LTDA
Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente - SEMMAM a Licença Instalação para a atividade de construção de um Viva Modelo no Coroadinho em São Luís/MA, conforme Contrato nº 074/2010 ASSJUR/ SINFRA .
Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente- SEMMAM a Licença de Única para a atividade de reforma
e ampliação, localizada na Praça Deodoro s/n- Centro, São Luís/MA,
conforme Contrato nº 072/2010 ASSJUR/SINFRA.
VALE S.A
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação da Licença de
Instalação nº 152/10, com validade até 22/06/11, com vistas à Instalação de 02 (dois) Armazéns de Grãos (soja e farelo) no Complexo Ponta
da Madeira (Processo 0371/11), no Município de São Luís/MA.
Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Autorização para Construção
do Muro Perimetral do Complexo Ponta da Madeira (Processo 5722/
10), no Município de São Luís/MA.
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Autorização para Construção do Muro Perimetral do Complexo Ponta da Madeira (Processo
5722/10), no Município de São Luís/MA.
MARCIA ELAINE REBECCHI DE PAULA
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação
protocolada sob o nº 7103/10 para projeto Silvicultural, plantio, colheita, aproveitamento de material lenhoso e produção de carvão vegetal em uma área de 129,5968 há na Fazenda Santa Rosa, localizada no
Município de Tasso Fragoso/MA.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DE PAULA
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação
protocolada sob o nº 7104/10 para projeto Silvicultural, plantio, colheita, aproveitamento de material lenhoso e produção de carvão vegetal em uma área de 98,9631 há na Fazenda Oliveira, localizada no
Município de Tasso Fragoso/MA.
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação protocolada
sob o nº 0176/11, para projeto Silvicultural, plantio, colheita, aproveitamento de material lenhoso para produção de carvão vegetal e seu
transporte em uma área de 294,0228 hectares, na Fazenda Agropiraíba
XIV localizada no Município de Tasso Fragoso/MA.
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação protocolada
sob o nº 0194/11, para projeto Agrícola, plantio, colheita, aproveitamento de material lenhoso par a produção de carvão vegetal e seu
transporte em uma área de 236,9120 hectares, na Fazenda Agropiraíba
VI localizada no Município de Tasso Fragoso/MA.
CONTRATO
POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
008/2011-CPL/PMMA, PREGÃO Nº 05/2011-CPL/PMMA, CONTRATO Nº 010/2011-PMMA. PARTES: Polícia Militar do Maranhão
e a Empresa Clauvan Comércio de Produtos Ltda - ME. OBJETO:
Material de Consumo (Informática: peças, periféricos e mídias) para a
PMMA. PRAZO: Imediato. VALOR: R$ 76.000,00 (setenta e seis
mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINAM O CONTRATO: Cel QOPM Franklin Pachêco Silva pela PMMA e o Srª.
Aldiléia Sousa Choairy pela empresa Clauvan Comércio de Produtos
Ltda - ME. São Luís, 22 de março de 2011. Maj QOPM - ESEQUIEL
QUARESMA DE MELO - Presidente da CPL/PMMA
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR
15º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
01/2011 - CLS/15º BPM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2011 - CLS/
15º BPM, CONTRATO 01/2011-15º BPM. PARTES: 15º Batalhão
de Policia Militar e a Empresa : R. M. G. de Medeiros. OBJETIVO:
Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação pronta a
ser consumida pelos policiais de serviço do 15º BPM durante o ano de
2011. PRAZO: 1º de março de 2011 a 31 de dezembro de 2011. VALOR: R$ 89.160,00 (oitenta e nove mil e cento e sessenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
2002, Decreto Estadual nº 24.629 de 03 de outubro de 2008. FORO:
Comarca de Bacabal - MA. ASSINAM O CONTRATO: Major QOPM
Antonio Eriverton Nunes Araujo pelo 15º BPM e a Srª Maria Garcia de
Medeiros, Bacabal - MA, 22 de fevereiro de 2011. ANTONIO CARVALHO MAGALHÃES - CAP QOPM. Pregoeiro da 15º BPM
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
02/2011 - CLS/15º BPM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2011 - CLS/
15º BPM, CONTRATO 02/2011-15º BPM. PARTES: 15º Batalhão de
Policia Militar e aEempresa: Jso auto Peças Tintas Representação e Serv.
Ltda. OBJETIVO: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e assessórios originais a serem utilizadas nas viaturas do 15º BPM
durante o ano de 2011. PRAZO: 1º de março de 2011 a 31 de dezembro
de 2011. VALOR: R$ 30.000 (trinta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO
10
SEXTA-FEIRA, 25 - MARÇO - 2011
LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 2002, Decreto nº
24.629 de 03 de outubro de 2008. FORO: Comarca de Bacabal - MA.
ASSINAM O CONTRATO: Major QOPM Antonio Eriverton Nunes
Araujo pelo 15º BPM e o Sr. Cosme Damião de Jesus Oliveir., Bacabal
- MA, de fevereiro de 2011. ANTONIO CARVALHO MAGALHÃES
- CAP QOPM-Pregoeiro da 15º BPM
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E PESCA
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº
031/2010. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2010. PROCESSO Nº663/
2010-SAGRIMA. CONTRATANTE: O Estado do Maranhão, Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca - SAGRIMA. CONTRATADA: Clauvan Comércio de Produtos-ME. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Equipamentos e Materiais para Agroindústria de Babaçu e Serviços de Instalação
dos Materiais e Equipamentos. VALOR: R$ 61.972,40 (sessenta e
hum mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 0122000000, PI: EQUIPAR, ND: 339039. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 01.12.2010. SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO DONISETE AZEVEDO - Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca e ALDENIR SOUZA DE OLIVEIRA. São Luís, 23 de março de 2011. KELE EMÍLIA MELO DE
BARROS-Assessora Jurídica.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº
032/2010. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2010. PROCESSO Nº
695/2010-SAGRIMA. CONTRATANTE: O Estado do Maranhão,
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca - SAGRIMA.
CONTRATADA: Albino J. Mayer & Cia Ltda-EPP. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Equipamentos para Bovinocultura de Leite. VALOR: R$ 99.900,00 (noventa e
nove mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 0122000000, PI: EQUIPAR, ND: 339032. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados a partir da data de sua assinatura.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 15.12.2010. SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO DONISETE
AZEVEDO - Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca e
ALBINO JOSE. MAYER. São Luís, 23 de março de 2011. KELE
EMÍLIA MELO DE BARROS - Assessora Jurídica.
PREFEITURA MUNICIPAL CHAPADINHA - MA
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 01/TP/001/2011.
PARTES: Município de Chapadinha-MA, através da Secretaria Municipal de Transportes de Chapadinha e a Empresa Amazônia Construção Ltda. ESPÉCIE: Contrato de execução de serviços. OBJETO:
Contratação de empresa para implantação de sinalização horizontal,
vertical e semaforização no Município de Chapadinha-MA (Construção de placas refletivas de regulamentação, advertência e placas
indicativas com poste de madeira; conjunto semáforo; sinalização horizontal: Faixas de retenção de veículos, Legenda Pare, Faixa de Passagem de Pedestres e escolares, Linha de Bordo, Zobrado, Pintura de
Lombadas, MAC, Setas indicativas, Marcação de delimitação e controle de estacionamento e/ou parada; implantação e fornecimento de
tachas reflexivas bidirecional; Implantação de sinalização vertical
bidirecional), conforme especificações contidas na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2011. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. VALOR: R$ 438.490,00 (quatrocentos e
trinta e oito mil, quatrocentos e noventa reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias. FONTE DE RECURSOS: Convênio 015/2010-DETRAN/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18 Secretaria Municipal de Transporte; 1801 - Secretaria Municipal de
Transporte; 26.782.0006.2.091 - Aquisição de equipamentos departamento municipal de trânsito; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material
permanente. PARTES: Prefeitura Municipal de Chapadinha/Secretaria
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Municipal de Transportes, pela Contratante e Amazônia Construção
Ltda, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio Próprios na Prefeitura Municipal Chapadinha-MA, em 15 de março de
2011. LUCIANO DE SOUZA GOMES - Presidente da CPL.
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/PP/006/2011.
PARTES: Município de Chapadinha-MA, através da Secretaria Municipal de Educação de Chapadinha e a empresa Diplomata Distribuidora
de Alimentos Ltda. ESPÉCIE: Contrato de prestação de Fornecimento.
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar,
de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura Municipal de Chapadinha-MA, conforme especificações
contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2011.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR:
R$ 622.279,00, (seiscentos e vinte e dois mil, duzentos e setenta e
nove reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses. FONTE
DE RECURSOS: Recursos Próprios. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 - Secretaria Municipal de Educação;1201 - Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0013.2.035 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, pela Contratante e Diplomata Distribuidora de Alimentos Ltda, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio Próprios na Secretaria Municipal de
Educação de Chapadinha, em 15 de março de 2011. LUCIANO DE
SOUZA GOMES - Presidente da CPL.
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 02/PP/006/2010.
PARTES: Município de Chapadinha-MA, através da Secretaria Municipal de Educação de Chapadinha e a empresa D. Ben Pereira Panificadora e Confeitaria. ESPÉCIE: Contrato de prestação de Fornecimento.
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar,
de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura Municipal de Chapadinha-MA, conforme especificações
contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2011.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR:
R$ 417.775,00 (quatrocentos e dezessete mil, setecentos e setenta e
cinco reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses. FONTE
DE RECURSOS: Recursos Próprios. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 - Secretaria Municipal de Educação;1201 - Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0013.2.035 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. PARTES:
Secretaria Municipal de Educação, pela Contratante e D. Ben Pereira
Panificadora e Confeitaria, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio Próprios na Secretaria Municipal de Educação de
Chapadinha, em 15 de março de 2011. LUCIANO DE SOUZA GOMES - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N. 015/2010. TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2010 CONTRATADO: Construtora
Digão Ltda CNPJ: 07.193.479/0001-79 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Icatu-MA CNPJ: 05.296.298/0001-42. PRAZO
DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. OBJETO: Urbanização da Beira Rio VALOR CONTRATADO: 1.375.704,47 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e quatro reais e
quarenta e sete centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 6 (seis)
meses DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de agosto
de 2010. ORIGEM DOS RECURSOS: Convênio 079909/2009
Ministério do Turismo. BASE LEGAL: Lei n. 8.666 de 21 de junho
de 1993. JUAREZ ALVES LIMA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MA
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 02.005.094.005/2010.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA.
CONTRATADA: J. Kilder Construções e Serviços Ltda, Convite
005/2010. OBJETO:Calçamento de vias públicas no Município de
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 25 - MARÇO - 2011
11
Primeira Cruz/MA. VALOR: 110.240,35 (cento e dez mil, duzentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos).VIGÊNCIA: 120
(cento e oitenta) dias. SÉRGIO RICARDO DE ALBUQUERQUE
BOGÉA - Prefeito Municipal.
TOTAL: 8.280,00 (oito mil, duzentos e oitenta reais); UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 25.001.14.422.0067.1112. NATUREZA:
4.4.90.52.00. FONTE DO RECURSO DA UNIÃO: Secretaria Especial de Politicas para Mulheres FICHA: 1629
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
EXTRATO DO CONTRATO. PROCESSO: 25.001.038/2010 SMPM. CONTRATO Nº 007/2010 SMPM. CONTRATADO: L.
Noleto Lima. OBJETO: Aquisição de material de consumo destinado
ao Projeto de implantação do Centro de Referência em Atendimento à
Mulher. VIGÊNCIA: 27/09/2010 a 31/12/2010. VALOR TOTAL: R$
R$ 7.883,66 (sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e seis
centavos).UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.001.14.422.0067.1112
NATUREZA: 3.3.90.30.00 FONTE DO RECURSO DA UNIÃO:
Secretaria Especial de Politicas para Mulheres. FICHA: 1628 L. Noleto
Lima (Itens nº 02, 03, 05, 08, 12, 21, 22, 30, 35, 37, 38, 39, 41, 43, 44,
46, 49, 50, 52, 54, 57, 58, 60, 63, 64, 65, 66, 69, 72, 75, 78, 80, 81, 84
e 87), com o preço total proposto de R$ 7.883,66 (sete mil , oitocentos
e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos);
EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: Rei Diesel Peças Ltda. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 134/2010. PROCESSO Nº:
31.01.0189/2011. CONTRATO Nº: 028/2011. OBJETO: Aquisição
de peças para atender as necessidades do setor de Frota da Sede da
Secretaria Municipal de Saúde, CEREST, DST/AIDS, PSF, CAPS IJ,
CAPS II, HMI E SAMU. VIGÊNCIA: Termo inicial em 10/01/2011 e
termo final em 31/12/2011. VALOR GLOBAL: R$ 152.020,00 (cento
e cinqüenta e dois mil e vinte reais). MARIA RAIMUNDA LIMA DA
SILVA - Assessoria Jurídica/SEMUS
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: Reicar Peças Ltda. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 134/2010. PROCESSO Nº:
31.01.0190/2011. CONTRATO Nº 029/2011. OBJETO: Aquisição
de peças para atender as necessidades do setor de Frota da Sede da
Secretaria Municipal de Saúde, CEREST, DST/AIDS, PSF, CAPS IJ,
CAPS II, HMI E SAMU. VIGÊNCIA: Termo inicial em 10/01/2011 e
termo final em 31/12/2011. VALOR GLOBAL: R$ 147.030,00 (cento
e quarenta e sete mil e trinta reais). MARIA RAIMUNDA LIMA DA
SILVA - Assessoria Jurídica/SEMUS
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Saúde de Imperatriz.CONTRATADA: Iamauto Peças Ltda. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 134/2010. PROCESSO Nº:
31.01.0188/2011. CONTRATO Nº 027/2011. OBJETO: Aquisição
de peças para atender as necessidades do setor de Frota da Sede da
Secretaria Municipal de Saúde, CEREST, DST/AIDS, PSF, CAPS IJ,
CAPS II, HMI E SAMU. VIGÊNCIA: Termo inicial em 10/01/2011 e
termo final em 31/12/2011. VALOR GLOBAL: R$ 117.880,00 (cento
e dezessete mil e oitocentos e oitenta reais). MARIA RAIMUNDA
LIMA DA SILVA - Assessoria Jurídica/SEMUS
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: Santos e Cordeiro Ltda.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 134/2010. PROCESSO Nº:
31.01.0187/2011. CONTRATO Nº 026/2011. OBJETO: Aquisição
de peças para atender as necessidades do setor de Frota da Sede da
Secretaria Municipal de Saúde, CEREST, DST/AIDS, PSF, CAPS IJ,
CAPS II, HMI E SAMU VIGÊNCIA: Termo inicial em 10/01/2011 e
termo final em 31/12/2011.VALOR GLOBAL: R$ 296.580,00 (duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e oitenta reais). Assessoria Jurídica/SEMUS - MARIA RAIMUNDA LIMA DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO. PROCESSO: 25.01.037/2010 SMPM. CONTRATO Nº 005/2010 SMPM. CONTRATADO: L.
Noleto Lima. OBJETO: Aquisição de material permanente destinados
à implantação do Centro de Referência em Atendimento à Mulher.
VIGÊNCIA: 20/09/2010 a 31/12/2010. VALOR TOTAL: 38.981,00
(trinta e oito mil, novecentos e oitenta e um reais); UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.001.14.422.0067.1112. NATUREZA: 4.4.90.52.00.
FONTE DO RECURSO DA UNIÃO: Secretaria Especial de Politicas
para Mulheres. FICHA: 1629
EXTRATO DO CONTRATO. PROCESSO: 25.01.038/2010 - SMPM
CONTRATO Nº 008/2010 SMPM. CONTRATADO: Artegraf Editora Ltda . OBJETO Aquisição de material consumo destinado à implantação do Centro de Referência em Atendimento à Mulher. VIGÊNCIA: 27/09/2010 a 31/12/2010. VALOR TOTAL: R$ 6.883,92 (seis
mil oitocentos e trinta reais e noventa e dois centavos). UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 25.001.14.422.0067.2184 NATUREZA:
3.3.90.30.00. FONTE DO RECURSO DA UNIÃO: Secretaria Especial de Politicas para Mulheres-FICHA: 850 ARTEGRAF EDITORA
LTDA (Itens nº 04, 07, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 23, 24, 27, 33,
40, 42, 47, 48, 53, 55, 56, 59, 61, 62, 68, 70, 71, 77, 79, 82, 83, 85 e 86),
com o preço total proposto de R$ 6.883,92 (seis mil oitocentos e trinta
reais e noventa e dois centavos);
EXTRATO DO CONTRATO. PROCESSO: 25.001.039/2010 Smpmcontrato nº: 009/2010 SMPM. CONTRATADO: P. G. Vieira
Informática . OBJETO: Aquisição de equipamento de informática destinado ao Projeto de implantação do Centro de Referência em Atendimento à Mulher. VIGÊNCIA: 01/10/2010 a 31/12/2010. VALOR TOTAL: R$ R$ 17.292,00 (dezessete mil duzentos e noventa e dois
reais).UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.001.14.422.0067.1112
NATUREZA: 4.4.90.52.00. FONTE DO RECURSO DA UNIÃO:
Secretaria Especial de Politicas para Mulheres. FICHA: 1629 P. G.
VIEIRA INFORMÁTICA (Itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08),
com o preço total proposto de R$ 17, 292,00 (dezessete mil duzentos
e noventa e dois reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU - MA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. ORIGEM: Resultante
da Tomada de Preços n.º 01/2011, com base na Lei n. º 8.666/93. PARTES: Prefeitura Municipal de Turiaçú e D W Construções e Comércio
Ltda. OBJETO: Construção de Quadra Poliesportiva Coberta na Vila
de Colônia Amélia Zona Rural Deste Municipio. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. VALOR: R$ 243.737,62 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros
ocorrerão por conta do Convênio firmado com o Ministério dos Esportes. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2011. RAIMUNDO NONATO
COSTA NETO - Prefeito Municipal.
CONVÊNIO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO . PROCESSO: 25.01.037/2010 SMPM. CONTRATO Nº 006/2010 SMPM. CONTRATADO: W.
H. Batista da Cunha & Cia Ltda . OBJETO: Aquisição de material
permanente destinados à implantação do Centro de Referência em Atendimento à Mulher. VIGÊNCIA: 20/09/2010 a 31/12/2010. VALOR
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 02/2011/SES. REF.: PROCESSO
Nº 1388/2011/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Grupo
Solidadriedade e Vida. ESPÉCIE: Convênio. OBJETO: Fortalecimento e formação de lideranças do Fórum Maranhense das Repostas Co-
12
SEXTA-FEIRA, 25 - MARÇO - 2011
munitárias de Luta Contra as DST e AIDS e HEPATITES do Estado do
Maranhão, para ações em defesa do SUS e dos Direitos Humanos das
Pessoas Vivendo com DST e AIDS e HEPATITES - VALOR: Para
execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais), destinados pelo Concedente DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: EVENTO: 400091; ESF: 2; UO: 21901; Fonte:
0108; Nat. Desp: 335039; UGR: 210901; PI: PREVMONIDST; PT:
10301019044270000 - NE nº 00494, de 11/03/2011, no valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais) - BASE LEGAL: Lei Complementar nº
101, de 04.05.2000 (LRF); na da Lei nº 8.666, de 21.06.93, com suas
alterações, na Instrução Normativa - STN nº 01/97, da Secretaria do
Tesouro Nacional/MF; na Instrução Normativa nº 018, de 03/09/
2008, do TCE-MA.VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura,
pelo período de 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: RICARDO
JORGE MURAD - Secretário de Estado da Saúde, pelo Concedente
e MONIQUE MARIE J. LAVERRIERE, Diretora Presidente, pelo
Convenente. São Luís (MA), 23 de Março de 2011-ÁTILA F.
CASTELO BRANCO DANTAS- Assessor Jurídico/SES
CONVOCAÇÃO
COMPANHIA AGROPASTORIL DIAMANTE
CNPJ Nº 07.315.229/0001-64
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia Agropastoril Diamante convocados a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de março de
2011, às 08:00 horas, na sede social da companhia, à Av Dorgival Pinheiro
de Souza nº 977-Centro, CEP 65.903-270, na cidade de Imperatriz /MA,
para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia. Em Assembléia Geral Ordinária 1. tomar as contas dos administradoaares, examinar discutir e votar as
demonstrações financeiras dos exercícioaaas sociais encerrados em 31 de
dezembro de 1991 a 31 de dezembro de 2010; 2. Aprovar a correção da
expressão monetária dos exercícios de 1990 a 1995; 3. Eleição dos membros da Diretoria; Em Assembleia Geral Extraordinária 4. Aumento de
capital mediante incorporação de reservas da correção monetária; 5. Consolidação do Estatuto Social 6. Aprovação do agrupamento de ações na
proporção de 1.000/1 a de 2.750/1 ocorridos nos exercícios de 1993 (Lei nº
8.698, de 27/08/93) e 1994 (MP nº 542,de 30/06/94); 7. O que ocorrer. Os
docs. Referentes a AGE estão à disposição dos acionistas na sede da
Empresa (Art. 135 Lei 6.404/76), Imperatriz- MA - A Diretoria
COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS
COLISEU (Em Liquidação)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Em cumprimento aos artigos 31, 32
e 35 do Estatuto Social da Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos e 124 e 289 da Lei n.º 6.404/76, convocamos os (as) senhores (as)
acionistas da Coliseu para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 1º de abril de 2011 (sexta-feira), às 19:00h em primeira
convocação e às 19:30h em segunda convocação, na sede da Companhia situada à Rua União, 12, Turú, nesta Capital, para deliberação
da seguinte ordem do dia: 1 - liquidação da Companhia de Limpeza
e Serviços Urbanos - Coliseu. 2 - nomeação do liquidante, criação da
comissão de liquidação, nomeação dos membros do Conselho Fiscal
e estabelecimento do modo de liquidação do patrimônio social. 3 outros assuntos de interesse da Sociedade. Acham-se à disposição
dos acionistas na sede da Companhia situada no endereço acima
os documentos exigidos pelo artigo 135, § 3º, da Lei n.º 6.404/76.
São Luís, 23 de março de 2011 - A Diretoria
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
COOPERGRAÇAS - COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
CNPJ (MF) 11.052.115/0001-46
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. O Presidente da COOPERGRAÇAS - Cooperativa Agrícola Mista
Nossa Senhora das Graças, no uso das atribuições que lhe confere o
Estatuto Social Convoca os associados em pleno gozo de seus direitos
sociais, nesta data em número de 23 (vinte e três), para a Assembleia
Geral Ordinária, a ser realizada na sede da cooperativa, situada na Rua
Tamandaré no. 1052, Conjunto 2, Bairro Jardim São Luiz, Cidade de
Imperatriz, Estado do Maranhão, CEP 65.913-030, no dia 02 de abril
de 2011. Em 1ª Convocação às 08:00h (oito horas), com a presença de
2/3 (dois terços) do número de associados; em 2ª Convocação às 09:00h
(nove horas), com a presença de metade mais um dos associados; e em
3ª e Última Convocação, às 10:00h (dez horas), com a presença de no
mínimo 10 (dez) associados, para deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: 1. Prestação de Contas dos Órgãos de Administração
acompanhada de parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: 1.1.
Relatório da Gestão; 1.2. Balanço Patrimonial do Exercício Social; 1.3.
Demonstrativo de Sobras ou Perdas Apuradas; 1.4. Demais Demonstrações Contábeis; 1.5. Parecer do Conselho Fiscal; 2. Rateio das
Perdas do Exercício; 3. Eleição dos Membros do Conselho de Administração; 4. Eleição dos Membros do Conselho Fiscal; 5. Fixação do
Valor dos Honorários dos Membros do Conselho de Administração e
da Cédula de Presença do Conselho Fiscal. Imperatriz - MA, 21 de
março de 2011. ANTONIO CELSO IZAR - Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTADO GURUPI - MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2011. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Gurupi, no uso de suas atribuições legais, vem
convocar os candidatos excedentes do concurso público, para se
apresentarem a partir de 23 de março a 23 de abril com toda documentação correlacionada no edital 001/2010, citado no item 12.3,
abaixo relacionados. CONVOCADOS CARGO: Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos - AOSD
CLAS.
01
02
03
04
NOME
DANIELE DOS SANTOS
MARIALEONICE RODRIGUES CRUZ
MANOEL DE JESUS NASCIMENTOSILVA
NAYARAARAUJOVIEIRA
RG
0278131520044
5309310
014909122000-4
5543490
CPF
038.239.913-70
908.771.012-72
015.384.303-98
010.563.852-86
Boa Vista do Gurupi, 22 de abril de 2011. EMANNUEL DA SILVA
MARTINS - Prefeito Municipal
DECRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS - MA
DECRETO COMDEC Nº01 03 001/2011. Declara situação anormal
caracterizada como; Situação de 'Calamidade Pública' por Desastre de
Origem Natural em áreas do Município de Lima Campos - MA e dá
outras providencias. O Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado
do Maranhão, no uso de suas atribuições legais; conferida pelo Lei
orgânica e o Decreto Federal nº. 5.376 de 17 de fevereiro de 2005, Lei
Municipal nº. 599 de 12 de março de 2010, que dispõe sobre a
COMDEC; Decreto Municipal nº. 15 03 001/2010 de 15 de março de
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
2010; que regulamenta a Lei da COMDEC; e ainda o Decreto Federal
nº. 7.257 de 04 de agosto de 2010 e a Medida Provisória nº. 494 de 02
de julho de 2010. ASSUNTO: - Aumento intenso das precipitações
pluviométricas;- Alterações climáticas que incrementam a cheias ocasionadas pelas fortes chuvas; Considerando Como consequência, tivemos as estradas que liga a sede do município aos povoados de Vale do
Paraiso, Santo Antônio dos Sardinhas,Fedegoso,São José dos
Mouras,Queto,Baixão do Erasmo,Fazenda Baixão,Serrinha I e II,São
Lourenço,Nova Luz,Nova Olinda,Olinda e Centrinho com trânsito interrompido apartir do lugar denominado açúde do vale devido a quebra
da estrada que faz a ligação da sede do município a estes povoados.
Considerando que o evento deu-se em decorrência de das fortes chuvas
que caíram na região a parti dos dias 28 de Fevereiro a 01 de Março de
2011; elevando o nível das águas do açúde que margeiam a estrada.
Considerando que o desastre está classificado como de origem natural
e codificado em desastres relacionado com incremento das precipitações hídricas e com as inundações graduais CODAR-NE-HIG/12-301COMDEC.Considerando que o numero de alunos que foram prejudicados sem aulas bem como as pessoas que dependem das estradas
foram de; 431 alunos e mais de 2000 (duas mil) pessoas entre agricultor
familiar, criadores e pecuaristas na zona rural. Considerando ainda;
que na zona urbana; os eventos adversos danificou toda a pavimentação asfáltica; e finalmente as ocorrências impõem a administração
pública municipal adotar medidas urgentes especiais e;. DECRETA
Art. 1º. -Fica declarada a existência de situação anormal provocada por
enchentes bruscas decorrente das fortes chuvas dos dias 28 de fevereiro a 01 de março de 2011 que veio a provocar o rompimento da estrada
que servia como parede do açude do vale no município de Lima campos-MA. § único- Esta situação de anormalidade é valida apenas para
as áreas deste Município comprovadamente afetadas pelo
desastre,conforme anexo. Art. 2º. -Confirma-se a notificação ao Sistema Nacional de Defesa Civil-SINDEC através da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil- COMDEC, no âmbito do Município. Art. 3ºEste decreto entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO,
EM 03 DE MARÇO DE 2010. FRANCISCO GEREMIAS DE
MEDEIROS - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA
DECRETO Nº 003, DE 11 DE MARÇO DE 2011. Cria o Loteamento
denominado Sol Nascente, no Município de Santa Inês, e dá outras
providências. O Prefeito Municipal de Santa Inês, Estado do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que está definido
na Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, Lei do Parcelamento
do Solo Urbano; Considerando a Lei Orgânica do Município de Santa
Inês, Lei nº 124/90, art. 82, §§ 1º, 2º e 3º, do Capítulo II, da Política
Urbana e Rural. DECRETA: Art. 1º. Fica criado o Loteamento denominado Sol Nascente, localizado no Bairro da Conceição, na cidade de
Santa Inês - MA, pertencente ao Município de Santa Inês. Art. 2º. O
Loteamento Sol Nascente possui uma área de área total de 255.279,20
m² - (25,52 ha), compreendida de 1.000 (hum mil) lotes para a construção de 1.000 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa
Minha Vida, cuja obra será dividida em 5 (cinco) etapas, sendo cada
uma com 200 (duzentas) unidades. Art. 3º. A área do loteamento
citada no art. 1º deste Decreto, está registrada no Cartório do 1º
Ofício, Livro 2-AD, Registro Geral, fls. 122, Matrícula 7.242, Protocolo nº 1-B, fls. 174 vº, Nº de Ordem 14.354, de 01 de julho de
2010. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito
Municipal de Santa Inês, em 11 de março de 2011. RAIMUNDO
ROBERTH BRINGEL MARTINS - Prefeito Municipal
SEXTA-FEIRA, 25 - MARÇO - 2011
13
DISPENSA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
RESENHA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 014/
2011/DPE. PARTES: Defensoria Pública do Estado do Maranhão e F.
C. Morais Agência de Viagens e Turismo Ltda, CNPJ:07.133.984/
0001-28. OBJETO: Contratação para fornecimento de passagens aéreas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 080101; PI: 4049 - Manutenção de Unida-de, ND: 339033 - Passagem Aérea; FR: 0101. BASE
LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 7.900,00 (sete mil e
novecentos reais) AUTORIZAÇÃO: ALDY MELLO DE ARAÚJO
FILHO - Defensor Público Geral do Estado/MA. São Luís, 23 de
março de 2011. KARINE FALCÃO C. C. G E ALMENDRA Assessora Jurídica - DPE/MA.
RESENHA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 125/
2011/DPE. PARTES: Defensoria Pública do Estado do Maranhão e A.
G. Almeida Papelaria, CNPJ:41.505.066/0001-10. OBJETO:
Contratação para confecção de carteira funcional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 080101; PI: 4049 - Manutenção de Unidade,
ND: 339039 - Serviço de Tercei-ro Pessoa Jurídica; FR: 0101. BASE
LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 345,00 (trezentos e
quarenta e cinco reais). AUTORIZAÇÃO: ALDY MELLO DE ARAÚJO FILHO - Defensor Público Geral do Estado/MA. São Luís, 23
de março de 2011. KARINE FALCÃO C. C. G E ALMENDRA Assessora Jurídica - DPE/MA.
RESENHA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 136/
2011/DPE. PARTES: Defensoria Pública do Estado do Maranhão e
João Batista Pereira da Silva, CNPJ:63.433.973/0001-34. OBJETO:
Aquisição de material de consumo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UG: 080101; PI: 4049 - Manutenção de Unidade, ND: 339030 Material de Consumo; FR: 0101. BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei
8.666/93. VALOR: R$ 559,10 (quinhentos e cinquenta e nove reais e
dez centavos) AUTORIZAÇÃO: ALDY MELLO DE ARAÚJO
FILHO - Defensor Público Geral do Estado/MA. São Luís, 23 de
março de 2011. KARINE FAL-CÃO C. C. G E ALMENDRA Assessora Jurídica - DPE/MA.
RESENHA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 150/
2011/DPE. PARTES: Defensoria Pública do Estado do Maranhão e
LAVATEC - Lavanderia Técnica Ltda, CNPJ:04.230.105/0001-98. OBJETO: Contratação para prestação de serviço de lavagem a seco de
estofados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 080101; PI: 4049 Manutenção de Unidade, ND: 339039 - Serviços de Terceiro Pessoa
Jurídica; FR: 0101. BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 1.507,00 (hum mil, quinhentos e sete reais) AUTORIZAÇÃO: ALDY MELLO DE ARAÚJO FILHO - Defensor Público Geral do Estado/MA. São Luís, 23 de março de 2011. KARINE FALCÃO C. C. G E ALMENDRA - Assessora Jurídica - DPE/MA.
RESENHA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 163/
2011/DPE. PARTES: Defensoria Pública do Estado do Maranhão e D.
Silva Pereira, CNPJ:07.376.594/0001-89. OBJETO: Aquisição de material de consumo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 080101;
PI: 4049 - Manutenção de Unidade, ND: 339030 - Material de Consumo; FR: 0101. BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. VALOR:
R$ 918,50 (novecentos e dezoito reais e cinqüenta centavos) AUTORIZAÇÃO: ALDY MELLO DE ARAÚJO FILHO - Defensor Público Geral do Estado/MA. São Luís, 23 de março de 2011. KARINE
FALCÃO C. C. G E ALMENDRA - Assessora Jurídica - DPE/MA.
RESENHA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 179/
2011/DPE PARTES: Defensoria Pública do Estado do Maranhão e A E
Mendes, CNPJ: 41.472.655/0001-40. OBJETO: Aquisição de material de consumo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 080101; PI:
4049 - Manuten-ção de Unidade, ND: 339030 - Material de Consumo;
14
SEXTA-FEIRA, 25 - MARÇO - 2011
FR: 0101. BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. VALOR: R$
7.129,00 (sete mil cento e vinte e nove reais). AUTORIZAÇÃO: ALDY
MELLO DE ARAÚJO FILHO - Defensor Público Geral do Estado/
MA. São Luís, 23 de março de 2011. KARINE FALCÃO C. C. G E
ALMENDRA - Assessora Jurídica - DPE/MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Extrato do Contrato
referente ao Processo de Dispensa de Licitação de nº 003/2009/PME.
PARTES: Prefeitura Municipal de Estreito e a empresa A. K. G. S.
Construções Ltda. OBJETO: Execução dos Serviços de Recuperação
de 120 Km de trechos de Estradas Vicinais em pontos isolados. BASE
LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ARTIGO 24 - IV. VIGÊNCIA: 04/01/2010 a 28/02/2010.VALOR GLOBAL: R$815.680,00 (oitocentos e quinze mil, seiscentos e oitenta reais), RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para cobertura do presente
Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em
vigor. 26.782.0710.1-054 Obras de Recuperação de Estradas Vicinais Elemento de Despesa - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Estreito MA, 04 de janeiro de 2010. José Gomes Coelho - Prefeito Municipal.
ORCY ROCHA FILHO - Assessor Jurídico - OAB/MA-3345-A.
EDITAL
CIGLA - CIA. INDUSTRIAL GALLETTI DE LAMINADOS
CNPJ 07.368.277/0001-10
EDITAL. EDITAL DE OFERTA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO
DE 101 (CENTO E UMA) AÇÕES PREFERENCIAIS DE EMISSÃO DA CIGLA - CIA. INDUSTRIAL GALLETTI DE LAMINAOS,
SOCIEDADE BENEFICIÁRIA DE RECURSOS DE INCENTIVOS
FISCAIS DO FINOR FUNDO DE INVESTIMENTOS REGIONAL.
A acionista Irmãos Galletti Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 05.299.094/
0001-65, detentora do controle acionário da empresa CIGLA - Cia.
Industrial Galletti de Laminados possuidor de 7.908 (sete mil, novecentos e oito) ações ordinárias, equivalentes a 65,29 % do capital votante da Companhia, vem a público, em caráter irrevogável, dirigir aos
titulares de ações preferenciais Classe "única", a presente Oferta Pública de aquisição de ações. A presente Oferta Pública tem em vista o
cancelamento, junto à Comissão de Valores Mobiliários, do Registro de
Companhia Incentivada da empresa CIGLA - Cia. Industrial Galletti
De Laminados, CNPJ 07.368.277/0001-10, na forma da Lei nº 6.404 de
15 de dezembro de 1976 e da Instrução CVM nº 265 de 18 de julho de
1997. DA OFERTA PÚBLICA. Dispõe-se a acionista controladora
Irmãos Galletti Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 05.299.094/0001-65, a
adquirir a totalidade das ações incentivadas emitidas pela empresa
CIGLA - Cia. Industrial Galletti de Laminados, em poder do público,
nas seguintes condições: 1. O preço de compra das ações objeto desta
oferta, que será pago à vista, em 30 (trinta) dias contados a partir da
aceitação da oferta, é de R$ 1,00 (hum real), valor este superior ao Valor
Patrimonial das ações da companhia, haja vista a empresa apresentar
Patrimônio Líquido a descoberto, apurado com base no Balanço
Patrimonial, devidamente auditado por profissional credenciado na
CVM, referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2009, pelo número total de ações emitidas pela empresa; 2. Os acionistas que aceitarem vender suas ações, nos termos da presente Oferta
Pública, deverão manifestar seu interesse, por escrito, em carta dirigida
ao acionista controlador Ofertante, endereçada à Irmãos Galletti Ltda,
Rua Benjamin Constant, s/n, Bairro Centro, CEP: 65906-000 Açailândia - MA, e posteriormente, efetivarem a transferência de
titularidade das ações; 3. A presente Oferta Pública tem o prazo de
validade de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação
deste instrumento; 4. O valor correspondente à compra será liquidado
conforme as normas em vigor; 5. O capital social da CIGLA - Cia.
Industrial Galletti de Laminados é de R$ 14.427.661,29 (quatorze
milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e hum
reais e vinte e nove centavos), dividido em: 11.867 (onze mil oitocen-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
tos e sessenta e sete) ações ordinárias e 101 (cento e uma) ações
preferenciais classe "A", sem valor nominal, conforme Demonstrações
Financeiras encerradas em 31 de dezembro de 2009. 6. Indicadores
Econômico-Financeiros da Sociedade (calculados a partir dos dados
constantes dos últimos Balanços da Companhia)
Indicadores Econômico-Financeiros
Receita Operacional Bruta
Lucro (ou Prejuízo) Líquido
Capital Social
Patrimônio Líquido
Quantidade total de Ações
Valor Patrimonial das Ações
Lucro (ou Prejuízo/Patrimônio Líquido)
Dividendos por Ação
Exercício social de
(ano 2008)
0
0
14.427.661,29
-15.687,10
11.968
-1,3108
0
0
Exercício social
de (ano 2009)
0
0
14.427.661,29
-15.687,10
11.968
-1.3108
0
0
7. O comprador-ofertante: Irmãos Galletti Ltda declara que as informações relevantes acerca da companhia sob seu controle, além das que
foram apresentadas neste Edital, estão disponíveis na sede social da
companhia; 8. O comprador declara desconhecer a existência de qualquer fato ou circunstância, não relevado ao público, que possa influenciar de modo relevante a situação econômico-financeira da sociedade;
9. A Companhia tem sua sede social no Município de Açailândia, Estado do Maranhão, na Rua Benjamin Constant, s/n, CEP 65906-000,
telefone: (+55 99) 3538 2542 e telefax: (+55 99) 3538 7271; e-mail:
[email protected]; 10. A companhia tem registro para
negociação de suas ações incentivadas na BM&F BOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, conforme comunicado à CVM
através do oficio GAE 2.290/10, 15 de dezembro de 2010 11. A presente Oferta Pública de compra de ações incentivadas foi submetida à
Comissão de Valores Mobiliários, que autorizou a sua realização, nos
termos da legislação em vigor. Açailândia (MA), 24 de janeiro de 2011.
Irmãos Galletti Ltda - Controladora-Ofertante. RAPHAEL CARLOS
GALLETTI - Administrador
HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU - MA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal, no uso
de suas atribuições legais, Ref. Tomada de Preços nº 01/2011. OBJETO: Construção de Quadra Poliesportiva Coberta na Vila de Colônia
Amélia Zona Rural Deste Municipio. RESOLVE: Homologar, a proposta da empresa D W Construções e Comércio Ltda, no valor total de
R$ 243.737,62 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e trinta e
sete reais e sessenta e dois centavos). Pelo presente ato Homologo a
Licitação (Tomada de Preços nº 01/2011) bem como o ato adjudicatório.
Turiaçú - MA, 11 de fevereiro de 2011. RAIMUNDO NONATO
COSTA NETO - Prefeito Municipal.
INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Extrato do
Contrato referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação nº 008A/2010/PME. PARTES: Prefeitura Municipal de Estreito e a Empresa
ULTRARAD - Centro Técnico em Radiologia Ltda. OBJETO: Prestação de serviços especializados em Radiologia na realização de Raio-X,
junto a rede Municipal de Estreito. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 Artigo 25 - II. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. VALOR ESTIMADO
MENSAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VALOR ESTIMADO
GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para cobertura do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor. 10.302.0210.2 - 043 - Secretaria Municipal de Saúde
- Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar - Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Estreito - MA, 24 de maio de 2010. JOSÉ GOMES COELHO Prefeito Municipal. CARLOS HENRIQUE BATISTA DE SILVA Assessor Jurídico - OAB/MA- 4.866
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 25 - MARÇO - 2011
15
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA - MA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2011. Ratificada a
Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei
Federal 8.666/93, com redação dada pela Lei Federal nº 8883/94 e
parecer da Procuradoria do Município. OBJETO: Aquisição de livros
destinados à Educação infantil. CONTRATADA: Distribuidora e
Consultoria Dinâmica Ltda. VALOR: R$ 559.100,00 (quinhentos e cinqüenta e nove mil e cem reais). PROCESSO: INX. 002/2011. Barra do
Corda, 18 de março de 2011. VALDENI SILVINO DA SILVA - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
LEI Nº 005/97, DE 31 DE MARÇO DE 1997.Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. O Prefeito Municipal de
Satubinha Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais. Faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPITULO I SEÇÃO I DOS OBJETIVOS. Art. 1º - fica instituído o
Fundo Municipal de Saúde que tem como objetivo criar condições
financeiras e de gerencia dos recursos destinados ao desenvolvimento
das ações de saúde, executadas ou coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde que compreendem: I - o atendimento a saúde universal,
integral, regionalizado hierarquizado; II a vigilância sanitária; III- a vigilância epidemiológica e ações de saúde de interesse individual coletivo
e correspondente; IV o controle e as fiscalizações das agressões ao
meio ambiente, nele compreendido o ambiente de trabalho, em comum
acordo com as organizações competente das esferas Federais e
Estaduais.CAPITULO II DA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO SEÇÃO I DAS SUBORDINAÇÕES DO FUNDO. Art. 2 o Fundo Municipal de Saúde ficará subordinado diretamente ao secretário municipal de saúde. SEÇÃO II, DAS ATRIBUIÇÕES DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, Art. 3, são atribuições do secretário municipal de saúde: I - gerir o fundo municipal de saúde e estabelecer política dos seus recursos em conjunto com o conselho municipal de saúde;
II - acompanhar, avaliar e decidir sobre a realizações das ações previstas no plano municipal de saúde; III - submeter ao conselho municipal
de saúde o plano de aplicação a cargo do fundo em consonância com o
Plano Municipal de Saúde e com a lei de diretrizes orçamentária; IV submeter ao Conselho Municipal de Saúde as demonstrações mensais
de receitas e despesas do fundo; V - encaminhar a contabilidade geral do
município as demonstrações mencionadas no inciso anterior; VI subdelegar competência aos responsável pelo estabelecimento de prestação de serviço e de saúde que integram a rede municipal; VII - assinar
cheques com o responsável pela tesouraria quando for o caso; VIII ordenar empenhos e pagamento das despesas do fundo; IX - firmar
convênios e contratos inclusive de empréstimos juntamente com o
prefeito referente a recursos que serão administrado pelo fundo. SEÇÃO III DA COORDENAÇÃO DO FUNDO. Art. 4º - são atribuições do Coordenador do Fundo. I - preparar as demonstrações mensais
da receita e despesas a serem encaminhados ao secretário municipal de
saúde; II - manter os controles necessário a execução orçamentária do
Fundo referente a empenhos liquidação e pagamento das despesas e
aos recebimentos das receitas do Fundo; III - manter em coordenação
com o setor do patrimônio da prefeitura municipal os controles necessários sobre as os bens patrimoniais do fundo; IV - encaminhar a
contabilidade geral do município; a) mensalmente as demonstrações de
receitas e despesas; b) trimestralmente, os inventários de estoque de
medicamentos e de instrumentos médicos; c) anualmente o inventários
dos bens moveis e imóveis e o balanço geral do fundo. V - Firmar com
o responsável pelos controles da execução. VI - preparar os relatórios
de acompanhamentos das realizações das ações de saúde para serem
submetidos ao secretário municipal de saúde;VII - providenciar junto a
contabilidade geral do município as demonstrações que indiquem a
situação econômico-financeira geral do Fundo Municipal de Saúde;
VIII - apresentar ao secretario municipal de saúde a analise e a avaliação
da situação econômico - financeira do Fundo Municipal de Saúde detectada nas demonstrações mencionadas; IX - manter os controles necessários sobre convênios ou contratos de prestação de serviços pelo
setor privado e dos empréstimos feitos para a saúde; X - encaminhar
mensalmente, ao secretário municipal de saúde, relatórios de acompa-
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA
LEI Nº 773, DE 21 DE MARÇO DE 2011. Dispõe Sobre a Criação do
Centromunicipal de Exames Especializados Antonio Joaquim da Cunha e da Outras Proividencias.O Prefeito Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, faz saber todos os
seus habitantes que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei.Artigo 1º - Fica criado o Centro Municipal de Exames
Especializados Antonio Joaquim da Cunha vinculado á Secretaria Municipal de Saúde, com natureza de fundação, e com o objetivo de proporcionar atendimento em Exames Laboratoriais, de imagens, clínicos e
consulta em cardiologia e ortopedia de natureza especializadas aos
pacientes do SUS em geral,de acordo com as normas do SISTEMA
ÚNICO DE SAUDE -SUS.Artigo 2º - Constituirá receitas do Centro
Municipal de Exames Especializados. ANTONIO JOAQIUM DA
CUNHA.I - Contribuições, donativos e legados de pessoas físicas e
jurídicas de direito público ou Privado;II- Auxílios, subvenções ou
contribuições; III- Receitas auferidas pelas aplicações no mercado de
capitais;IV- Receitas de Convênios com a União, Estado, Municípios e
com as entidades Direito público ou privado; V- Receitas de eventos
realizados com a finalidade especifica par auferir recursos
Necessários aos seus serviços.VI- Dotações orçamentárias consignadas no orçamento do Município de Tuntum;VII- Receitas oriundas da
prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS.Parágrafo Único - O Centro Municipal de Exames Especializados ANTONIO JOAQUIM DA CUNHA, terá orçamento próprio obedecendo a sua aplicação às normas gerais de direito financeiro, sujeito a fiscalização da
Prefeitura Municipal e demais órgãos componentes.Artigo 3º - A direção e quadro de pessoal do Centro Municipal de Exames Especializados
ANTONIO JOAQUIM DA CUNHA, serão definidos por Decreto
pelo Prefeito do Município no prazo de 90 dias após a Publicação
desta Lei.Parágrafo Único - Os atos dos dirigentes do Centro Municipal de Exames Especializados ANTONIO JOAQUIM DA CUNHA,
será apreciado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.Artigo 4º Para fazer face às despesas decorrentes a implantação do Centro Municipal de Exames Especializados Antonio Joaquim da Cunha, fica o
Poder Executivo autorizado abrir crédito especial até o valor R$ 300,
000,00 (trezentos mil reais),dentro do orçamento do presente
exercício.Artigo 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.Artigo 6º Mando, portanto, a
todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da presente
Lei pertencerem que a cumpra e a façam cumprir tão inteiramente como
nela se contém. Ao Chefe de Gabinete a faça a fixar, imprimir e
correr.Gabinete do Prefeito Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão,
em 21 de março de 2011.FRANCISCO DAS CHAGAS MILHOMEM
DA CUNHA- Prefeito Municipal.
16
SEXTA-FEIRA, 25 - MARÇO - 2011
nhamento e avaliação da produção de serviços prestados pelo setor
privado na forma mencionada no inciso anterior; XI - manter o controle
e avaliação da produção das unidades integrantes da rede municipal de
saúde. SEÇÃO IV DOS RECURSOS DO FUNDO SUBSEÇÃO I
DOS RECURSOS FINANCEIROS. Art. 5º - são receitas do fundo: I as transferências oriundas do orçamento da Seguridade Social, como
decorrência do que dispões o artigo 30, VIII, da constituição da república; II - os rendimentos e juros provenientes de aplicações financeiras; III - o produto de convênios firmados com outras entidades financeiras; IV - o produto de arrecadação da taxa de fiscalização sanitária e
de higiene multas e juros de mora por infrações ao código sanitário
municipal, bem como parcelas de arrecadação de outras taxas já instituídas e daquelas que o município vier a criar; V - as parcelas do produto
da arrecadação de outras receitas próprias oriundas das atividades econômicas, de prestação de serviços e de outras transferências que o
Município tenha direito a receber por forças de Lei e de convenio no
setor; VI - doações em espécie feitas diretamente para este fundo. § 1º
- as receitas descritas neste artigo serão depositadas obrigatoriamente
em contas especiais a ser aberta e mantida em agencia de estabelecimento oficial de crédito. § 2º - a aplicação dos recursos de natureza financeira dependerá: I - da existência de disponibilidade em função do cumprimento da programação. SUBSEÇÃO II DOS ATIVOS DO FUNDO Art. 6º - constituem ativos do Fundo Municipal De Saúde: I - disponibilidade monetárias em bancos ou em caixas especial oriundas das receitas especificadas; II - direitos que por ventura vier constituir; III bens móveis e imóveis que forem destinados o sistema de saúde do
município; IV - os bens moveis e imóveis doados com ou sem ônus,
destinados ao sistema de saúde; V - bens moveis e imóveis destinados
a administração do sistema de saúde do município; parágrafo único anualmente se processará o inventários dos bens e direitos vinculados
ao fundo. SUBSEÇÃO III - DOS PASSIVOS DO FUNDO, Art. 7º constituem passivos do fundo municipal de saúde as obrigações de
qualquer natureza que por ventura o Município venha a assumir para
manutenção e o funcionamento do sistema municipal de saúde. SEÇÃO V - DO ORÇAMENTO E DA CONTABILIDADE,
SUBSEÇÃO I DO ORÇAMENTO. Art. 8º - O orçamento do Fundo
Municipal de Saúde evidenciará as políticas e o programa de trabalho
governamental, observados o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes
orçamentárias, e os princípios da universalidade e do equilíbrio. § 1º - O
orçamento do Fundo Municipal de Saúde integrará o orçamento do
município, em obediência aos princípios da unidade. § 2º - O orçamento do Fundo Municipal de Saúde observará, na sua elaboração e na sua
execução os padrões e normas estabelecidos na legislação pertinente.
SUBSEÇÃO II, DA CONTABILIDADE. Art. 9º - A contabilidade do
Fundo Municipal de Saúde tem por objetivo evidenciar a situação
financeira, patrimonial e orçamentária do sistema municipal de saúde,
observados os padrões e normas estabelecidos na legislação pertinente.
Art. 10º - A contabilidade será organizada de forma a permitir o exercício das suas funções de controle prévio concomitantemente e subseqüente e de informar, inclusive de apropriar e apurar custos e serviços
e conseqüentemente, de concretizar o seu objetivo, bem como interpretar e analisar os resultados obtidos. Art. 11º - A escrituração contábil
será feita pelo método das partidas dobradas. § 1º - A contabilidade
emitirá relatórios mensais de gestão inclusive dos custos de serviços. §
2º - Entende-se por relatórios de Gestão os balancetes mensais de
receitas e de despesas do Fundo Municipal de Saúde e demais demonstrações exigidas pela administração e pela legislação pertinente. § 3º -
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
As demonstrações e os relatórios produzidos passaram a integrar a
contabilidade geral do município. SEÇÃO VI DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SUBSEÇÃO I DA DESPESA - Art. 12º - Imediatamente após a promulgação da lei de orçamento, o Secretário Municipal
de Saúde aprovará o quadro de cotas trimestrais, que serão distribuídas
entre as unidades executoras do sistema municipal de saúde. Parágrafo
único - As cotas trimestrais poderão ser alteradas observado o limite
fixado no orçamento e o comportamento da sua execução. Art. 13º Nenhuma despesa será realizada sem a necessária autorização orçamentária. Parágrafo Único - Para os casos de insuficiências e omissões
orçamentárias poderão ser utilizados os créditos adicionais suplementares e especiais autorizados por Lei e abertos por decreto do executivo. Art. 14º - A despesa do Fundo Municipal de Saúde se constituirá
de: I financiamento total ou parcial de programas integrados de saúde
desenvolvidos pela secretaria ou com elas conveniados; II - pagamento
de vencimento salário, gratificações ao pessoal dos órgãos ou entidades
de administração direta ou indireta que participam da execução das
ações previstas no art. 1º da presente lei. III - pagamento pela prestação de serviços a entidade de direito privado para a execução de programas ou projeto especifico do setor de saúde observando o disposto no
§ 1º art. 199 da Constituição Federal; IV- aquisição de material permanente e de outros insumos necessário ao desenvolvimento dos programas; V - Construção reforma ampliação, aquisição ou locação de moveis
para adequação da rede física de prestação de serviço de saúde; VI desenvolvimento e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão, planejamento, administração e controle de ações de saúde; VII - desenvolvimento de programas de capacitação e aperfeiçoamento de recursos
humanos em saúde; VIII - Atendimento de despesa diverso, de caráter
urgente inadiável, necessário a execução das ações e serviços de saúde
mencionado no art. 1º da presente Lei. SUBSEÇÃO II DAS RECEITAS - Art. 15º A execução orçamentária das receitas se processará
através da obtenção do seu produto nas fontes determinadas nesta lei.
Art. 16º o Fundo Municipal de Saúde terá vigência ilimitada. Art. 17º Fica o poder executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no
valor de 10% (dez por cento) do Fundo de Participação do Município
- FPM, para cobrir as despesas de implantação do Fundo de que trata
a presente Lei. Parágrafo único - As despesas a serem atendidas pelo
presente crédito correrão a conta do Código de despesa 4130, Investimento em regime de execução especial as quais serão compensada com
os recursos oriundos do artigo 43, §§ e incisos da Lei Federal Nº 4.320/
64. Art. 18º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE SATUBINHA, ESTADO DO MARANHÃO, EM
31 DE MARÇO DE 1997. ANTONIO DA ROCHA MARTINS NETO
- Prefeito Municipal de Satubinha
PRORROGAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA
JUVENTUDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO. O Secretário de
Estado do Esporte e Juventude, no uso das suas atribuições, resolve
prorrogar "De Ofício", o prazo de vigência do Contrato nº. 032/2009 SESPJUV, de 12.08.2009, celebrado entre a Secretaria de Estado do
Esporte e Juventude e a Fundação Gomes de Sousa, para a qualificação
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
sócio-profissional de 8.000 (oito mil) jovens e sua inserção na atividade produtiva, com a finalidade de implantar, no Estado do Maranhão,
o Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã, conforme especificações
constantes do Projeto Básico, anexo ao Processo Administrativo nº
1140/2009, de 07.07.2009, decorrente do Plano de Implementação,
firmado no âmbito do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã, celebrado entre o MTE/SPPE e o Governo do Estado do Maranhão - MA,
por intermédio da Secretaria Estadual de Esporte e Juventude, passando
a vigorar até 30 de março de 2011, em função do atraso na liberação dos
recursos, de acordo com o §2°, do art. 42, Capitulo X, da Portaria GM/
MTE nº 991, de 27/11/2008, e inciso VI do § 1º do art. 57 da Lei nº. 8.666/
1993. Processo MTE Nº 46958.001061/2008-41. São Luís (MA), 30 de
novembro de 2010. Francisco de Sousa Dias Neto. Secretário de Estado
do Esporte e Juventude. Publique-se. MARCO ANDRÉ CAMPOS
DA SILVA. Secretário-Adjunto de Juventude do Estado do Maranhão.
RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2011SEMED - Retifico a Ratificação da Dispensa de Licitação nº 001/
2011-SEMED, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Imperatriz
- MA e a empresa G. C. Sales Perfumaria, publicado no Diário Oficial
do Estado do dia 23/02/2011. ONDE SE LÊ: "Processo de Dispensa:
20.001.261/2011 - SEMED". LEIA-SE "Processo de Dispensa:
20.001.059/2011 - SEMED." ZESIEL RIBEIRO DA SILVA - Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 321/2011-SEMED - Retifico o Contrato nº 321/2011-SEMED, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA e M. F. Mota Indústria e Comércio,
publicado no Diário Oficial do dia 17/03/2011. ONDE SE LÊ: "Aquisição de Material de Limpeza e de Consumo destinados a atender as
necessidades de reformas das instituições que compõem o sistema
Municipal de Ensino." LEIA-SE: "Aquisição de Material de Limpeza e de Consumo destinados a Suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Lazer e das instituições que compõem o sistema Municipal de Ensino." ZESIEL RIBEIRO DA SILVA
- Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 322/2011-SEMED - Retifico o Contrato nº 322/2011-SEMED, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA e C. L. Comercial Ltda, publicado no
Diário Oficial do dia 17/03/2011. ONDE SE LÊ: "Aquisição de Material de Limpeza e de Consumo destinados a atender as necessidades
de reformas das instituições que compõem o sistema Municipal de
Ensino." LEIA-SE: "Aquisição de Material de Limpeza e de Consumo destinados a Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer e das instituições que compõem o sistema
Municipal de Ensino." ZESIEL RIBEIRO DA SILVA - Secretário
Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 320/2011-SEMED - Retifico o Contrato nº 320/2011-SEMED, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Imperatriz - MA e S. Rodrigues Silva Comésrcio,
publicado no Diário Oficial do dia 17/03/2011. ONDE SE LÊ: "Aquisição de Material de Limpeza e de Consumo destinados a atender as
necessidades de reformas das instituições que compõem o sistema
Municipal de Ensino." LEIA-SE: "Aquisição de Material de Limpeza e de Consumo destinados a Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e das instituições que
compõem o sistema Municipal de Ensino." ZESIEL RIBEIRO DA
SILVA - Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
SEXTA-FEIRA, 25 - MARÇO - 2011
17
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 318/2011-SEMED - Retifico
o Contrato nº 318/2011-SEMED, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA e F. Barbosa Comércio e Representações Ltda,
publicado no Diário Oficial do dia 17/03/2011. ONDE SE LÊ: "Aquisição de Material de Limpeza e de Consumo destinados a atender as
necessidades de reformas das instituições que compõem o sistema
Municipal de Ensino." Leia-se: "Aquisição de Material de Limpeza e
de Consumo destinados a Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e das instituições que compõem o
sistema Municipal de Ensino." ZESIEL RIBEIRO DA SILVA - Secretario Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 319/2011-SEMED - Retifico o Contrato nº 319/2011-SEMED, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA e Impel- Imperatriz Papeis, publicado no
Diário Oficial do dia 17/03/2011. ONDE SE LÊ: "Aquisição de Material de Limpeza e de Consumo destinados a atender as necessidades
de reformas das instituições que compõem o sistema Municipal de
Ensino." LEIA-SE: "Aquisição de Material de Limpeza e de Consumo destinados a Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer e das instituições que compõem o sistema
Municipal de Ensino." ZESIEL RIBEIRO DA SILVA - Secretário
Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 323/2011-SEMED - Retifico o Contrato nº 323/2011-SEMED, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA e T. C. Saraiva & Cia Ltda, publicado no
Diário Oficial do dia 17/03/2011. ONDE SE LÊ: "Aquisição de Material de Limpeza e de Consumo destinados a atender as necessidades
de reformas das instituições que compõem o sistema Municipal de
Ensino." LEIA-SE: "Aquisição de Material de Limpeza e de Consumo destinados a Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer e das instituições que compõem o sistema
Municipal de Ensino." ZESIEL RIBEIRO DA SILVA - Secretário
Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 325/2011-SEMED - Retifico o Contrato nº 325/2011-SEMED, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA e L. Noleto Lima, publicado no Diário
Oficial do dia 17/03/2011. ONDE SE LÊ: "Aquisição de Material de
Limpeza e de Consumo destinados a atender as necessidades de reformas das instituições que compõem o sistema Municipal de Ensino." LEIA-SE: "Aquisição de Material de Limpeza e de Consumo
destinados a Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e das instituições que compõem o sistema
Municipal de Ensino." ZESIEL RIBEIRO DA SILVA - Secretário
Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 323/2011-SEMED - Retifico o Contrato nº 323/2011-SEMED, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA e T. C. Saraiva & Cia Ltda, publicado no
Diário Oficial do dia 17/03/2011. ONDE SE LÊ: "Aquisição de Material de Limpeza e de Consumo destinados a atender as necessidades
de reformas das instituições que compõem o sistema Municipal de
Ensino." LEIA-SE: "Aquisição de Material de Limpeza e de Consumo destinados a Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer e das instituições que compõem o sistema
Municipal de Ensino." ZESIEL RIBEIRO DA SILVA - Secretário
Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
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SEXTA-FEIRA, 25 - MARÇO - 2011
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
CONVOCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 DE 23 DE MARÇO DE 2011. O Prefeito Municipal de Parnarama, Estado do Maranhão, no uso de suas
atribuições legais, contidas no art. 61 da Lei Orgânica do Município.1.0 Ficam convocados todos os candidatos citados e relacionados no Anexo
I, fazendo parte integrante desta CONVOCAÇÃO, para comparecer no Departamento de Pessoal desta Prefeitura Municipal, localizada na
Avenida Carolina, nº 237, Centro, Parnarama-MA, no prazo de 7 (sete) dias úteis, ou seja, no período de 28 de março a 05 de abril do corrente ano,
no horário de 08:00h às 13:00h, munido da documentação citada no Edital nº 001/2009, no item das disposições finais:1.1 Esta convocação está
cumprindo na íntegra a Decisão Judicial proferida pelo MM Juiz titular da Comarca de Parnarama. 1.2. Na avaliação médica, sob pena de
invalidade, deverá estar atestado que o candidato está APTO para o ingresso no serviço público.2.0 Todos os candidatos aqui chamados deverão
estar munidos de documentação especificada nas disposições finais do Edital nº 001/2009, para a pretendida admissão. 3.0 Todos os candidatos
nominados e constantes do Anexo I, que não comparecerem no prazo fixado nesta Convocação ou que não apresentarem a documentação
obrigatória, mencionada neste Edital, estarão automaticamente ELIMINADOS, não cabendo qualquer reclamação com pedido de reclassificação
ou revisão à lista de classificação geral do Concurso Público representado pelo Edital nº 001/2009. Cumpra-se e publique. Parnarama-MA, 23 de
março de 2011. RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA - Prefeito Municipal
ANEXO I (EDITAL CONVOCATÓRIO Nº001/2011). Relação de Candidatos Convocados Após Resultado Final no Concurso Público em
Conformidade com O Decreto Homologatório nº 14/10 - Publicado em 23/06/2010 na Sede do Município e no Diário Oficial do Estado do
Maranhão em 25/06/2010 e Decisão Judicial Proferida Pelo Mm Juiz Titular da Comarca de Parnarama-MA.
CARGO: 106 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ADM
0009
GEANE SILVA COSTA
0010
REGINALDO DOS SANTOS LUZ
CARGO: 201 - ASSISTENTE SOCIAL - SAÚDE
0001
MARCIA ADRIANA SILVA MARTINS
0002
ANGELA DE MELO SANTOS
31141894-5
21147752002-0
111998699-8
2229999
39,5
39,0
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
40,5
39,5
APROVADO
APROVADO
CARGO: 202 - BIOQUÍMICO - SAÚDE
0001
ROBERTH FRANKLIN DA SILVA CARNEIRO
0002
PATRICIA VASCONCELOS DA SILVA
0003
JULIANA QUEIROGA GOMES CASIMIRO
1202
1603735
1415867
60,5
52,5
51,5
APROVADO
APROVADO
APROVADO
CARGO: 203 - ENFERMEIRO PSF - SAÚDE
0001
EMANUELA SOUSA SILVA
0002
LUCIANA APARECIDA DA SILVA
0003
RONALDO ALVES PINHEIRO
0004
IARA REJANE JORGE
0005
GIORDANNA OLIVEIRA REIS MAIA FONSECA
0006
ROBERTA DOS SANTOS AVELINO
0007
LUCILLA DE SOUSA SILVA
0008
POLIANA ANDRADE PEREIRA DE MELO
0009
KENNEDY LEITE CAVALCANTE
0010
MARCELA IBIAPINA PAZ
0011
MONICA CRISTINA DE CASTRO MATIAS BARROS
0012
LIANA REGINA GOMES DE SOUSA
0013
NARA MAGALHAES CARVALHO
1942621
1915283
1867416
545049
1845644
2075222
001337361
2101876
1241770
1800616
2296600
2058716
2059142
60,5
59,5
56,0
55,0
54,5
54,0
54,0
54,0
53,5
53,5
53,5
53,0
53,0
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
CARGO: 204- EDUCADOR FISICO - SAÚDE
0001
REGINALDO AZEVEDO DA FONSECA
77068
48,5
APROVADO
CARGO: 205 - FISIOTERAPEUTA - SAÚDE
0001
PATRICIA LIANE COELHO CAMPOS
0002
GIULIANE PARENTES RIEDEL
8106
2305332
44,5
44,5
APROVADO
APROVADO
CARGO: 206 - FONOAUDIOLOGO - SAÚDE
0001
CELIA MARIA CALIXTO TORRES
4859500
52,0
APROVADO
CARGO: 207 - MÉDICO PSF - SAÚDE
0001
IVONE DE ALMEIDA VIEIRA
0003
KAMILLA JIMMY VIEIRA LUZ
0003
NAYANA MIRINDA DE FREITAS
0004
JOSE ANTONIO DA FONSECA NETO
0005
BRUNO PINHEIRO FALCAO
0006
THACIANA FIGUEREDO LIMA
0007
BRUNO LEONARDO MOURAO FERNANDES
120773
2275704
2092522
201365
2226095
2006603
2051528
48,5
44,5
44,5
41,0
38,0
35,0
30,0
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 25 - MARÇO - 2011
19
CARGO: 212 - ODONTÓLOGO PSB - SAÚDE
0001
PAULO HENRIQUE ABREU TOURINHO
0002
FRANCISCO EDY NOGUEIRA BARBOSA
0003
SILMA MAIA DA FONSECA
0004
MARCIA MILENNE VERAS MAIA SANTOS
0005
KAROL ELLEN FREITAS SOARES CAVALCANTI
0006
ROBERTA SA CARVALHO SOUSA
0007
GEORGIA DE SOUSA GOMES
0008
LARISSA MARQUES DIAS IBIAPINA
0009
DANIELA COSTA SOUSA
0010
ADRIANA GUIMARAES DE SOUSA
0011
PAULO EGIDIO SAMPAIO PINHEIRO
1259159
831506
958120
1601858
1996154
1870317
2163578
1511351
1788509
2278212
1376640
67,0
58,0
56,5
55,5
55,0
53,5
53,5
52,0
51,0
50,0
49,0
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
CARGO: 213 - PSICOLOGO - SAÚDE
0001
FLAVIA CRYSTINA DA CUNHA RIBEIRO
1809252
50,5
APROVADO
CARGO: 218 - ENFERMEIRO - SAÚDE
0001
VANIA MARIA DE SOUSA CASTELO BRANCO
0002
JANIELLE BANDEIRA MELO
891911
2105510
55,5
54,0
APROVADO
APROVADO
CARGO: 221 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SAÚDE
0012
MIRIAN MARISE GOMES DA COSTA CARVALHO
0013
BENTA DA SILVA SANTOS
2582726
26716482003-8
39,0
39,0
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CARGO: 222 - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO - SAÚDE
0011
MARIA ALICE AZEVEDO DE FREITAS
0012
FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA PORTEL
26745332003-4
26734662003-4
37,5
37,5
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CARGO: 301- ASSISTENTE SOCIAL - A SOCIAL
0001
FLAVIA DE SOUSA SILVA
2276920
35,0
APROVADO
CARGO: 302 - PSICOLOGO - A SOCIAL
0001
ERIKA MILENA PAIXAO DE CARVALHO
0002
JAIRA MENDES COSTA DA SILVA JUCA
2167300
1981923
48,5
42,5
APROVADO
CLASSIFICADO
CARGO: 304 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASOCIAL
0012
MARIA DO CARMO NERES LIMA
0013
JOSENILDE DE JESUS VIVEIROS GONÇALVES
JOSILENE MACEDO BARROS
0014
1254797
33164839-8
52667095-9
40,0
39,5
39,5
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CARGO: 305 - NUTRICIONISTA - A SOCIAL
0001
DALVA MUNIZ PEREIRA
1870847
43,5
APROVADO
CARGO: 407 - PROF EDUCAÇÃO INFANTIL - EDUC
0001
MERCIA MARIA AZEVEDO DA FONSECA
0002
GABIA BARBOSA DA SILVEIRA
0003
IRANILDE LIMA RODRIGUES
0004
SILVIA PEREIRA DA SILVA
0005
KEYLLA KARINA CARNEIRO PACHECO
1412161
14891093-9
20671594-3
69234796-8
17172232001-3
53,5
52,5
50,5
50,5
49,5
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
CARGO: 412 - NUTRICIONISTA - EDUC
0001
TELMA RODRIGUES PEREIRA LULA
1536541
44.5
APROVADO
CARGO: 413- PROF ENS FUND - 1 A 5 ANO- SUBSEDE
0007
OCIANA BARROS DA SILVA
0008
LEONARDO FRANCISCO DE SOUSA BARROS
22375642002-3
17101212001-0
39,0
38,0
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CARGO: 417 - PROF EDUCAÇÃO INFANTIL - SUBSEDE
0005
JONIEL DA COSTA BARBOSA
16783672001-3
45,5
CLASSIFICADO
CARGO: 430 - VIGIA- BREJINHO DO ISMAEL
0003
LEANDRO DE JESUS MACEDO
032336772006-7
37,5
CLASSIFICADO
CARGO: 441 - VIGIA - OLHO D'AGUA
0004
GENILSON MOURA CARDOSO
2668977200-4
39,0
CLASSIFICADO
CARGO: 450 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - FEITORIA
0012
SAMUEL JAKSON VIEIRA DE SOUSA
504542-0
35,5
CLASSIFICADO
CARGO: 486 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - LAGOA DO ZINK
0016
OZANAN ALMEIDA SOARES
3055894
33.5
CLASSIFICADO
20
SEXTA-FEIRA, 25 - MARÇO - 2011
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL CENTRO NOVO DO MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE EXCEDENTES. EDITAL Nº 01/2010: PROCESSO SELETIVO 2010, A Prefeitura Municipal de
Centro Novo do Maranhão, tendo em vista o que dispõe o respectivo Edital, Convoca para tomarem posse nos seus respectivos cargos
nos termos do Edital de Divulgação de Resultado final, os excedentes relacionados abaixo, através de provimento de cargos públicos
efetivos, no período de 28/03/2011 a 15/04/2011, na sede da prefeitura, na Avenida JK s/n Centro Novo do maranhão/MA, no horário
das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, na seguinte conformidade.
ORDEM
CARGO
PROFESSOR NÍVEL
INGLESAINCR IÇÃO
02
TÉCNIC O AGRÍCOLA
GONCALO ROBERTO DE SOUSA
522481
03
TÉCNIC O EM ENFERMAGEM
CLEUDEMIR ALMEIDA PONTES
491896
04
TÉCNIC O EM LICENCIATURA AMBIENTAL
ANDERSON HERBERTH MIRANDA COSTA
486795
DENTISTA
THIAGO DE ARAUJO MONTES
550965
06
07
08
A 9ª
ANO - LÍNGUA
INSCRIÇÃO
01
05
II - 6ª
NOME
ENFERMEIRO
HENRIQUE GUTEMBERG BEZERRA PINHO
PEDAGOGO
PROFESSOR NÍVEL I 1 ª a 4ª SÉRIE
11
12
551341
493279
EDICELIA SOUSA DA COSTA
PROFESSOR NÍVEL I - ED UCAÇÃO INFANT IL
09
10
533483
LEONARDO VERAS DOS SANTOS
MAUR ILENE SOUZA SARAIVA
520004
MOISES COSTA SILVA
535184
LYDIANE S ILVA OLIVEIRA
520616
ANTONIO MIGUEL DOS SANTOS DA SILVA
492701
GILMACY MENESES DA SILVA
PSICILOGO
554278
ARNÓBIO RODRIGUES DOS SANTOS - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADEIAS ALTAS - MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2011. O Prefeito Municipal de
Adeias Altas, Estado do Maranhão, José Reis Neto no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE: 1. Convocar, os aprovados/ classificados
no concurso público municipal, conforme relação nominal (Anexo I),
consoante Edital nº. 001/2008, para comparecerem na Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - MA, localizada na Av. João Rosa, 285 - Centro,
neste município, Sala da Secretaria de Planejamento e Gestão, munidos
dos seguintes documentos (original e xérox autenticada): - Carteira de
identidade; - CPF; - 02 (duas) fotos 3x4 recentes; - Título de eleitor; Comprovante de votação (última eleição); - Certificado de reservista
(sexo masculino); - Certidão de antecedentes criminais (expedida pelo
Fórum da cidade onde residiu nos últimos 05 anos); - Atestado de
aptidão física e mental (exames solicitados: Hemograma Completo,
Glicemia, V.D.R.L, Raio X do Tórax e E.C.G); - Comprovante dos
requisitos exigidos para o exercício do cargo (Edital do Concurso Público de Aldeias Altas nº. 001/2008 - Disposições Preliminares - Requisitos Necessários); - Comprovante de Registro no Conselho da Categoria devidamente atualizado (Edital do Concurso Público de Aldeias
Altas nº. 001/2008 - Disposições Preliminares - Requisitos Necessários); - Termo de disponibilidade, para cumprir a carga horária prevista (Edital do Concurso Público de Aldeias Altas nº. 001/2008 - Disposições Preliminares - Carga Horária). 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 2.1 O prazo para apresentação da documentação acima mencionada, será de 23/03/2011 a 05/04/2011, apenas nos dias úteis, das
08:00 às 12:00h; 2.2 O não comparecimento com os documentos
exigidos, bem como o não preenchimento dos requisitos exigidos para
ocupação das vagas, no referido prazo, implicará na automática desistência do convocado. Gabinete do Prefeito Municipal de Aldeias Altas, Estado do Maranhão, em 23 de março de 2011. JOSÉ REIS
NETO - Prefeito Municipal.
ANEXO: I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2011
CARGO: 031. AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS LOCALIZAÇÃO: 001 A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO
COLOC.
13
14
15
16
17
18
NOME
MARIA DIVINA ALVES DA SILVA
CLAUDIANA DE PINHO OLIVEIRA
RAIMUNDO NONATO GOMES DE ASSUNÇÃO
CÉSAR AUGUSTO DE CASTRO COSTA
MARIA ALICE QUINZEIRO FREIRE
MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
INSC.
930
211
2.603
458
8
2.427
PONT.
99
99
99
99
99
99
CARGO: 031 AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS LOCALIZAÇÃO: 003 SANTA LUZIA
COLOC.
4
5
NOME
EURISM AR COSTA SOUSA
LAURENICE AGUIAR CHAVES
INSC.
2.347
1.068
PONT.
86
82
CARGO: 031 AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS
DIVERSOSLOCALIZAÇÃO: 004 SANTO ANTONIO
COLOC.
4
NOME
AURILENE PEREIRA DE MACEDO
INSC.
5.899
PONT.
91
CARGO: 031 AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS LOCALIZAÇÃO: 005 INGÁ
COLOC.
3
4
NOME
MARIA ALICE BARBOSA DE SOUSA
RENIVON SILVA MENDES
INSC.
1.165
341
PONT.
93
92
CARGO: 036 AUXILIAR DE CONTABILIDADE
LOCALIZAÇÃO: 001 A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO
COLOC.
1
2
NOM E
WAGNER DA SILVA CAMPOS
SEBASTIÃO NUNES ALMEID A
INSC.
5.646
6.946
PONT.
82
76
CARGO: 033 MOTORISTA CATEGORIA "D"
LOCALIZAÇÃO: 001 A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO
COLOC.
2
3
4
5
NOME
JOSÉ VIEIRA SAMPAIO
JOSÉ CARLOS BEZERRA FARIAS
RICARDO LENO DINIZ
ISRAEL MESQUITA DA SILVA
INSC.
5.244
2.044
1.671
2.946
PONT.
98
92
91
89
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 25 - MARÇO - 2011
CARGO: 038 FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
LOCALIZAÇÃO: 001 A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO
COLOC.
3
NOME
MARIA DA LUZ PACHECO COSTA
INSC.
1.662
PONT.
92
CARGO: 053 PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE - HISTÓRIA
LOCALIZAÇÃO: 002 NOVO ESTADO
COLOC.
4
5
NOME
SELMA CILENE DE SOUSA ANDRADE
EDIVANA FERREIRA DE SOUSA
INSC.
2.291
2.273
PONT.
69
67
ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2011
CARGO: 053 PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE - HISTÓRIA
LOCALIZAÇÃO: 004 SANTO ANTONIO
COLOC.
2
NOME
JOSÉ CORREIA LIMA
INSC.
5.539
PONT.
62
CARGO: 051 PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE - PORTUGUÊS
LOCALIZAÇÃO: 005 INGÁ
COLOC.
3
NOME
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DA
S. JUNIOR
INSC.
2.819
PONT.
81
CARGO: 050 PROFESSOR DE DEDUCAÇÃO FÍSICA CLASSE D
LOCALIZAÇÃO: 001 A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO
COLOC.
3
4
NOME
ROBSON EDSON SOARES RODRIGUES
GLAUCIO SOUSA RODRIGUES
INSC.
7.349
3.260
PONT.
87
83
INSC.
5.060
PONT.
84
CARGO: 054 PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE
LOCALIZAÇÃO: 002 NOVO ESTADO
COLOC.
18
NOME
MARTA LÚCIA DE MARIA DOS
SANTOS GONÇALVES
SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO
ESTADO DO MARANHÃO - SINDJUS/MA
EDITAL DE DIVULGAÇÃO 001/2011 - No uso de suas atribuições
legais e estatutárias, a Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores
da Justiça do Estado do Maranhão - SINDJUS/MA, por seu representante legal, que assina abaixo, torna pública a relação dos integrantes da
única chapa inscrita para concorrer ao pleito de 29 de abril do presente
ano, e declara aberto o prazo de 05 dias úteis para impugnação, ou
substituição, dos referidos integrantes: CHAPA - "SINDJUS PARA
TODOS" - Presidente: Anibal da Silva Lins - Oficial de Justiça - Santa
Ines; Vice-Presidente: Francisco Fagner Damasceno de Oliveira - Tecnico
Judiciário - Santa Ines; Secretário Geral: Elisângela Evangelista
Anunciação - Analista Judiciario - São Luis; segundo Secretário: Antonio Francisco Coutinho Pereira - Auxiliar Judiciário - Caxias; Tesoureiro: Marcio Luis Andrade Sousa - Oficial de Justiça - São Luís; segundo
Tesoureiro: Igor Sergio Lima de Oliveira - Oficial de Justiça - São Luis;
Secretário de imprensa: Fredson de Sousa Costa - Tecnico Judiciário Balsas; Secretário de assuntos juridicos: Benilton Monteito Brelaz Auxiliar Judiciário - São Luís; Secretário de Cultura e Promoção Social:
George de Jesus dos Santos Ferreira - Auxiliar Judiciário - Viana; Secretário de Esporte e Lazer: José William Ferreira da Sillva - Tecnico
Judiciário - Bacabal; Secretário de Patrimônio: Rivelino Alves Pereira Oficial de Justiça - Imperatriz; Conselheiro Fiscal - titular 1: Maria
Arlinda Reis de Mesquita Freitas - Analista Judiciária - São Luis; Conselheiro Fiscal - titular 2: Armistrog Clay Vieira Ribeiro - Auxiliar
Judiciário - Imperatriz; Conselheiro Fiscal - titular 3: Danilo Carvalho
de Sousa - Técnico Judiciário - Imperatriz; Conselheiro fiscal - suplente 1: Leonice Barros de Medeiros - Auxiliar Judiciário - Timon; Conselheiro Fiscal - Suplente 2: Sergio Lima Cavalcanti - Oficial de Justiça
- Esperantinópolis; Conselheiro Fiscal - suplente 3: Janaira Costa Silva. Auxiliar Judiciário - Imperatriz; representantes sindicais da regional
i: Edna Maria Cunha Lemos (Analista Judiciária - Médica - Tribunal de
21
CARGO: 054 PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE
LOCALIZAÇÃO: 003 SANTA LUZIA
CO LO C.
14
15
NOM E
JOÃO DOS SANTOS ANDRADE
SONIA M AR IA SANTOS SOUS A
INSC.
1.3 34
821
PO NT.
80
79
CARGO: 054 PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE
LOCALIZAÇÃO: 004 SANTO ANTONIO
COLOC.
17
18
19
20
NOME
LUZILENESANTOS DASILVA
ELIANE ROCHADASILVA
CLAUDIO BARBOSA LOURA DE MENEZES
GLEISON FERREIRA DEARAUJO
INSC.
1.423
1.425
2.098
1.565
PONT.
86
85
85
85
INSC.
2.522
7.534
96
PONT.
84
84
84
INSC.
905
4.631
342
1.985
PONT.
76
76
76
75
CARGO: 054 PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE
LOCALIZAÇÃO: 005 INGÁ
COLOC.
18
19
20
NOME
SILVIA CRISTINA DA COSTA NEVES
SINÉSIO SANTOS DA SILVAFILHO
ANGELICA PACHECO PIRES DOS SANTOS
CARGO: 054 PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE
LOCALIZAÇÃO: 006 CRIOLY
COLOC.
15
16
17
18
NOME
MARIA DOS PRAZERES ALVES DA SILVA
ANTONIA FERREIRA DA SILVA
EDUR DE SOUSA ALMEIDA
FRANCILENE SILVA TAVARES
Justiça), Hélio Regis Viana Lima (Auxiliar Judiciário - São Luís), Herbeth
Batista Mendes da Silva (Oficial de Justiça - Raposa), Urubatan Dias
Ribeiro (Auxiliar Judiciário - São Luis), Rosane Romeiro de Paula sena
(Oficiala de Justiça - São Luís); representantes sindicais da regional ii:
Vicente de Paula Cordão Junior (Oficial de Justiça - Timbiras), Raimunda
Pimentel dos Santos (Oficial de Justiça - Codó), Joilson Rios Lima
(Oficial de Justiça - Caxias); Nivaldo Anderson dos Santos Ramos
(Auxiliar Judiciário - Caxias), Francisco do Nascimento Silva (Comissário de menores - Caxias); representantes sindicais da regional III: Ana
Cleia Cortes Menezes flor (Auxiliar Judiciário - Igarapé grande), Ana
Rosa Oliveira da Silva (Auxiliar Judiciário - Pedreiras); representantes
sindicais da regional IV Valci Barbosa dos Santos (Auxiliar Judiciário Imperatriz), Pedro Antonio Costa (Oficial de Justiça - Imperatriz),
Cesar de Jesus Vieira (Oficial de Justiça - Imperatriz), Maria de Jesus
Pereira Bandeira (Técnico Judiciário - Porto franco); representantes
sindicais da regional V: Elton Antonio da Costa (Técnico Judiciário Bacabal), Raimundo Nonato Ferreira (Oficial de Justiça - Bacabal);
representantes sindicais da regional VI: Manoel da Trindade Luso Junior
(Oficial de Justiça - São Bento); Sebastião Farias (Oficial de Justiça São Bento); representantes sindicais da regional VII: Silany Pinto Pereira dos Santos (Auxiliar Judiciário - Bom Jardim), Antonia Iolene
Silva (Auxiliar Judiciária - Zé Doca), Carlos Eduardo de Oliveira Pereira (Técnico Judiciário - Zé Doca), Marco Aurelio Martins carioca (Técnico Judiciário - Santa Inês), Jowiran Ferreira (Técnico Judiciário Pindare-Mirim); representantes sindicais da regional VIII: Bruna Rellica
Moraes Sobreiro (Oficiala de Justiça - Dom Pedro); representantes
sindicais da regional IX: Eliana da Conceição W. A. Ferreira (Técnico
Judiciário - Itapecuru-Mirim); Luciana Vera Cruz (Técnica Judiciária Itapecuru-Mirim); representantes sindicais da regional x: Livio Tulio
Ricart dos Santos (Oficial de Justiça - Santa Rita); representantes sindicais da regional XI: Artur Estevam Gonçalves Araujo Filho (Técnico
Judiciário de Balsas), Niobel Jane Suathê Berredo (Oficiala de Justiça Balsas), Francisca Rejane Rocha Ferreira (Técnica Judiciária de Balsas), Jose Luis Almeida de Sousa (Técnico Judiciário - São João dos
Patos). São Luís (ma), 22 de março de 2011. FERNANDO VIEIRA
REIS - Presidente da Comissão Eleitoral do SINDJUS - MA
22
SEXTA-FEIRA, 25 - MARÇO - 2011
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
CASA CIVIL
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ROSEANA SARNEY MURAD WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
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Vice-Governador
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ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRA
Gestora do Diário Oficial
NORMAS DE PUBLICAÇÃO
Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial, observe
atentamente as instruções abaixo:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
l)
m)
n)
Edição dos textos enviados a Unidade de Gestão do Diário Oficial em CD ou Pen Drive;
Medida da Página - 17cm de Largura e 25 cm de Altura;
Editor de texto padrão: Word for Windows - Versão 6,0 ou Superior;
Tipo da fonte: Times New Roman;
Tamanho da letra: 9;
Entrelinhas automático;
Excluir linhas em branco;
Tabelas/quadros sem linhas de grade ou molduras;
Gravar no CD ou Pen Drive sem compactar, sem vírus de computador;
Havendo erro na publicação, o usuário poderá manifestar reclamação por escrito até
30 dias após a circulação do Diário Oficial;
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As matérias que não atenderem as exigências acima serão devolvidas;
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Executivo ..................................... R$ 7,00
Judiciário ..................................... R$ 7,00
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Via Postal ................................. R$ 100,00
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Após 30 dias de circ. ............... R$ 1,20
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