Crescimento econômico, estrutura etária e dividendo demográfico: avaliando a interação com dados em painel∗ Daniel de Santana Vasconcelos (CONAC/IBGE) ♣ José Eustáquio Diniz Alves (ENCE/IBGE) ♦ Getúlio Borges da Silveira Filho (IE-UFRJ) 1 O presente trabalho discute a interação entre população e economia, com foco na dinâmica demográfica e no crescimento econômico de longo prazo, a partir do modelo de Solow. Essa discussão é apresentada primeiramente através das duas correntes analíticas que a têm conduzido: os pessimistas e os otimistas a respeito dos efeitos da população sobre a economia. Em seguida, são discutidos os modelos da teoria do crescimento econômico a partir de Solow, com ênfase na limitação do tratamento da variável populacional nesses modelos. Duas possibilidades apresentadas por Solow como opções ao tratamento mais realista da variável populacional são retomadas e avaliadas, e é introduzido ainda, em termos gerais, o conceito de convergência. A partir dessa análise, variáveis populacionais que dão conta da dinâmica demográfica de 28 países (Brasil, Índia e China, mais 25 países da OECD) na última metade do século XX são utilizadas numa análise em painel, para avaliar o impacto dessa dinâmica sobre o padrão de crescimento econômico desses países. Como principais resultados, são encontrados os impactos diferenciados que os diferentes grandes grupos etários apresentam sobre o crescimento e sobre a convergência condicional desses países, corroborando a hipótese de que a dinâmica demográfica deve ser explicitamente modelada na teoria do crescimento econômico, bem como encontrando evidências a favor da ocorrência de dividendos demográficos positivos nesse grupo de países durante o período em análise. Palavras-chave: dinâmica demográfica, razão de dependência, dividendo demográfico, teoria do crescimento econômico, modelo de Solow, convergência, dados em painel. ∗ Trabalho apresentado no XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais, realizado em Caxambu- MG – Brasil, de 29 de setembro a 03 de outubro de 2008. ♣ Coordenação de Contas Nacionais – CONAC/DPE/IBGE. ♦ Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE. 1 Instituto de Economia da UFRJ 2 Introdução “There are always aspects of the economic life that are left out of any simplified model. There will be problems on which it throws no light at all; worse yet, there may be problems on which it appears to throw light, but on which it actually propagates error.” Robert M. Solow (In: “Economic Growth: an exposition”, 2000) A preocupação com o desenvolvimento econômico está certamente entre as mais antigas questões colocadas pela ciência econômica. Na sua dimensão mais atual, em termos de teoria econômica, essa preocupação está esboçada numa frase síntese, proferida por Robert Lucas numa conferência na Cambridge University, em 1985, quando, ao falar sobre sua pesquisa nessa área, concluiu: “As conseqüências para o bem-estar envolvidas nessas questões são simplesmente incríveis: uma vez que se começa a pensar nelas, é difícil pensar em qualquer outra coisa” (Lucas, 1988, p. 5, grifos nossos).1 O presente trabalho foi contaminado desse mesmo vírus, por assim dizer, e se propõe a dar continuação à extensa investigação já produzida na ciência econômica sobre o tema do crescimento, inserindo-se na discussão de natureza teórica, normativa, sobre a teoria do crescimento econômico, nas bases fundamentadas pelo trabalho seminal de Robert Solow, em 1956. A teoria do crescimento econômico, todavia, não procedeu ainda um aprofundamento adequado do tratamento dado às variáveis populacionais nos modelos teóricos derivados do trabalho de Solow. É fato estilizado do pensamento econômico que o rápido crescimento populacional tem implicações sérias sobre o nível de poupança e de acumulação de capital de um país, e os dados empíricos parecem mostrar que a correlação entre grande crescimento populacional e crescimento econômico é negativa. Essa relação foi corroborada por Solow, mas, sob as limitações de uma análise necessariamente mais focada nas grandezas econômicas, o tratamento do fenômeno populacional no seu modelo foi bastante simplificado. O modelo de Solow foi proposto para explicar o ajuste dinâmico da economia a quaisquer mudanças nas grandezas econômicas ao longo do tempo e a tendência de que esse ajuste se dê na direção de um estado de crescimento equilibrado de longo prazo – o steady state consagrado na literatura. O crescimento populacional, tomado exogenamente no modelo, se apresentava como restrição à taxa de acumulação do capital no longo prazo, tendo implicações sérias sobre o crescimento, mas Solow argumenta que: “The system can adjust to any given rate of growth of the labor force, and eventually approach a state of steady proportional expansion.” (Solow, 1956, p. 73)2 É principalmente essa observação que se pretende testar nesse trabalho. Ao invés do tratamento mais simplificado do crescimento da força de trabalho, explícito no modelo de Solow, o presente trabalho se propõe a adicionar a essa tradição teórica uma análise empírica do impacto da evolução da força de trabalho ao longo do tempo – não simplesmente o seu crescimento, portanto – coerente com o que a Demografia tem estabelecido como válido no tratamento analítico dos fenômenos populacionais. A partir da Teoria da Transição Demográfica, e de análises recentes dos impactos dessa transição sobre a economia, pretendemos proceder uma análise empírica do crescimento econômico de um grupo de países nos últimos 50 anos do século XX, com estimações realizadas com dados em painel. Solow desenvolveu, como já comentamos, um modelo de ajuste automático da economia a quaisquer mudanças nas variáveis envolvidas na trajetória de crescimento de longo 3 prazo – inclusive a população. Ao simplificar o comportamento de algumas variáveis, seu modelo lançou luz sobre aquelas que tinham maior impacto sobre o crescimento. Adicionalmente, as variáveis outrora não tão bem iluminadas foram sendo uma a uma investigadas e modeladas pelos estudos subseqüentes ao seu modelo. A variável de população, no entanto, permanece ainda numa certa penumbra analítica nesses desdobramentos do modelo. A proposta do presente trabalho é somar as percepções dos demógrafos às descobertas dos economistas a fim de trazer à luz o efeito de uma população variável no tempo sobre o crescimento econômico de longo prazo. A primeira parte do presente trabalho percorre a discussão complexa entre população e economia. A discussão das correntes analíticas que tomam os fenômenos populacionais de forma pessimista, otimista ou neutra é aí apresentada, tomando como base a Teoria da Transição Demográfica. É apresentada ainda a discussão sobre o conceito de dividendo demográfico, o qual será muito útil para analisar o efeito populacional sobre o crescimento econômico de longo prazo. A segunda parte traz o modelo de Solow numa apresentação típica de “livro-texto” de economia, com especial atenção para a forma como a população é tratada nesse modelo. Ainda nessa parte, a discussão teórica e empírica em torno do conceito de convergência será apresentada, também em linhas gerais. A fim de testar o efeito da dinâmica demográfica sobre a trajetória de crescimento econômico, a terceira parte apresenta os resultados empíricos do presente trabalho. A partir da modelagem em dados de painel para um conjunto específico de países pretende-se testar a hipótese básica de que, no período de 1955 a 2000, o efeito populacional teve sim alguma contribuição para o desempenho econômico desses países, principalmente no que diz respeito à convergência de suas trajetórias de crescimento para um padrão de steady state com o aproveitamento dos efeitos favoráveis do primeiro dividendo demográfico sobre as suas economias. A última parte é a conclusão do trabalho. 1. O debate sobre as relações entre população e economia O objeto desta parte é realizar uma revisão da literatura de escopo não muito abrangente sobre as relações entre economia e população, mais especificamente entre as implicações das variáveis populacionais sobre o crescimento econômico. Extensas revisões sobre as relações entre população e economia podem ser encontradas em pelo menos quatro referências bibliográficas fundamentais: Birdsall (1988), Razin e Sadka (1995), Ehrlich e Lui (1997) e Galor e Weil (2000). No entanto, pretendemos realizar uma releitura a respeito do tema população e economia com ênfase sobre o crescimento econômico, deixando de lado alguns aspectos importantes tratados por eles, mas que a nosso juízo apenas nos levariam a perder de vista o foco principal. Além disso, novos trabalhos nessa área estão de fora de algumas dessas revisões, e serão vistos com um pouco mais de atenção aqui. 1.1 - O debate clássico: população e crescimento econômico Como, ao que parece, reza certa tradição, o trabalho de escrever sobre população e economia deve passar obrigatoriamente por Malthus, com seu “Essay on the principle of population”, de 1798: costuma-se pensar que foi com esse economista clássico que nasceu o debate sobre as implicações econômicas do crescimento populacional. Em síntese, o modelo analítico de Malthus possuía dois componentes fundamentais: a existência de alguns fatores de produção – fundamentalmente a terra, cuja oferta era fixa, implicando retornos decrescentes à escala – e a resposta positiva da taxa de crescimento populacional à elevação das condições de vida. O modelo malthusiano implicava que, na ausência de mudanças tecnológicas e da 4 disponibilidade de terras, o tamanho da população tenderia para um equilíbrio, ao nível de subsistência. Cada vez que as condições de vida eram favorecidas pela elevação do nível de salários acima daquele chamado por ele de salário de nível de subsistência, as famílias tendiam a ter mais filhos e assim, acelerar o crescimento populacional. Na ocorrência desses eventos, entravam então em cena os chamados “cheques malthusianos”: quando a população crescia acima do seu nível de equilíbrio, efeitos externos se apresentavam como processos que obrigatoriamente devolviam o estoque de população ao nível de equilíbrio (fomes, epidemias, guerras, ou o auto-controle da fecundidade por parte dos indivíduos, via casamentos tardios). A essência do pensamento malthusiano pode ser apreendida, segundo Simon (1977), no fato de que “ainda que cada boca que chega ao mundo seja acompanhada por um par de mãos, as novas mãos não vão produzir mais do que a média produzida pelas mãos já existentes. O produto por pessoa é consequentemente reduzido” (Simon, 1977, p. 4, tradução nossa)3 em face do estoque de terras disponíveis ser fixo. No entanto, para Malthus, enquanto a produção de alimentos crescia apenas geometricamente, a população tendia a crescer exponencialmente. A teoria malthusiana se aplica em geral com modesta precisão ao desenvolvimento histórico das populações anteriores ao seu período de análise. Galor e Weil (op. cit) defendem que as idéias de Malthus são consistentes com a evolução da tecnologia, população e produto per capita para a maior parte da história da humanidade. Simon (op. cit) defende que a comprovação empírica das idéias malthusianas depende da extensão do período em análise. Segundo o autor, as previsões de Malthus não podem ser confirmadas ou falseadas sem se especificar um lugar específico em um dado intervalo temporal. Malthus, no entanto, não foi o único pensador a se debruçar sobre o tema população e desenvolvimento econômico. Em 1793 – cinco anos, portanto, antes de Malthus – William Godwin, com seu “Enquiry concerning political justice”, havia defendido que o destino da humanidade é determinado pelas suas instituições, ou seja, não pelas auto intituladas “leis imutáveis” que a teoria malthusiana viria invocar algum tempo depois. Da argumentação de Goodwin se pode concluir que, se a humanidade se organizasse de forma apropriada, não haveria limitações naturais sobre o crescimento populacional de longo prazo. Malthus refutou a tese de Godwin afirmando que as instituições são superficiais em relação às leis naturais (apud Simon, 1977). Na verdade, no debate clássico envolveram-se também outros pensadores, cujas posições geralmente se dividiam entre duas perspectivas de pensamento: uma perspectiva otimista, que tem, além dos pensadores já citados, Adam Smith e Condorcet,4 e a perspectiva sombria – de onde veio a idéia da ciência econômica como “ciência lúgubre” – de Malthus. De fato, a teoria malthusiana era extremamente pessimista em relação às possibilidades de desenvolvimento econômico pari passu ao crescimento populacional. A teoria malthusiana foi tão impactante em seus aspectos negativos a respeito do impacto do crescimento populacional sobre a economia que obscureceu a perspectiva otimista que Adam Smith havia lançado sobre a importância do crescimento populacional para o aumento da riqueza das nações. Segundo Hansen (1939) Adam Smith entendia que o crescimento populacional era a um só tempo causa e conseqüência do progresso econômico. A divisão do trabalho, segundo ele, levaria a um aumento da demanda por trabalho e elevaria o nível de salários, criando condições econômicas favoráveis ao crescimento da população. Ao mesmo tempo, o aumento da população, ampliando os mercados e incentivando o investimento, facilitava a divisão do trabalho e a produção de riqueza. Assim, o crescimento populacional estimulou anteriormente o progresso econômico, e este, por sua vez, estimulava um novo caminho de expansão que retro alimentava a expansão populacional. Hansen (op. cit) comenta que o aspecto dinâmico da perspectiva otimista de Adam Smith foi praticamente esquecido em nome da sombria análise estática malthusiana. Fica claro, no entanto, que não é verdade que a perspectiva clássica a respeito da economia da população fosse unicamente pessimista: para Adam Smith, havia uma interconexão causal e de dupla direção entre progresso econômico, 5 formação de capital e crescimento populacional, já que a produtividade dependia da divisão do trabalho e, esta última, do tamanho do mercado. As teses de Malthus caíram por terra ainda pouco tempo antes do período em que foram publicadas, uma vez que se observou que houve crescimento populacional na Inglaterra e em suas colônias nos séculos XVIII e XIX paralelamente à elevação das condições de vida, com grande progresso tecnológico, levando à idéia de que o crescimento tecnológico é independente e pode ser mais acelerado que o crescimento populacional – a tecnologia “vence” a corrida com a população (Simon, 1977). Apesar disso, o fato é que a teoria malthusiana ainda dita muitos dos aspectos fundamentais presentes nas teorias neoclássicas de crescimento econômico de longo prazo – com destaque para a hipótese de crescimento constante da população da qual resulta, nessas teorias, um equilíbrio de longo prazo na relação entre população e economia. Mais que isso, a idéia de um aparente conflito entre as condições de vida e o crescimento populacional prevalece em análises recentes sobre o tema. A contribuição malthusiana, portanto, ainda que controversa e – nas palavras de seus críticos mais ferrenhos – viciada dos valores religiosos que Malthus defendia, é fundamental para o entendimento de qualquer perspectiva analítica sobre população e economia (Alves, 2002) 1.2 – Da População Malthusiana à Transição Demográfica As sombrias previsões malthusianas não se confirmaram no período subsequente à divulgação de sua obra: não houve uma hecatombe de fome pelo planeta em face de uma explosão exponencial de crescimento populacional, paralelo ao crescimento apenas geométrico dos recursos naturais. Contrariamente à longa história de crescimento populacional e tecnológico ínfimos ao longo dos séculos anteriores à Revolução Industrial, a partir do século XVIII as populações européias passaram a exibir crescimento tanto das condições de vida quanto das tecnologias de produção (agrícola ou manufatureiras). O crescimento populacional vertiginoso predito por Malthus para o caso de uma elevação das condições de vida acima daquelas permitidas pelos salários de subsistência não se verificou, cedendo lugar a um novo e importante fenômeno: a transição demográfica, iniciada basicamente nos países do continente europeu e naqueles de colonização anglo-saxã, mas a partir daí observada com consistente regularidade em diversas populações ao redor do mundo. A Transição Demográfica constitui um fenômeno demográfico fundamental para a compreensão da dinâmica populacional mundial desde o período da Revolução Industrial. Até então, a população mundial crescia em ritmo muito lento, exibindo altas taxas de mortalidade e natalidade (Lee, 2003; Bloom, Canning e Sevilla, 2002). A transição demográfica é iniciada com a redução significativa das taxas de mortalidade, devido inicialmente à redução de doenças e infecções contagiosas pela melhoria das condições de salubridade nos centros urbanos industriais. Esse fato foi observado nos países europeus à medida que a industrialização se propagava pelo continente, levando a um aumento da urbanização. Além disso, melhorias na higiene pessoal também sobrevieram às populações européias à medida que a renda das famílias aumentava e maior conhecimento da ação de germes e bactérias era difundido. Houve também melhorias nutricionais significativas na dieta das populações urbanas, resultando em maiores expectativas de vida e redução da mortalidade infantil. Após o declínio da mortalidade, segue-se uma transição do padrão de fecundidade das populações: as famílias passam a ter cada vez menos filhos. A explicação para essa mudança no padrão de fecundidade tomaria muito espaço aqui, e pode ser encontrada, entre outras referências, em Alves (1994). O processo de transição, por sua vez, é bastante conhecido entre os demógrafos. Em síntese, a transição demográfica pode então ser descrita assim: 1) a população é beneficiada pela redução da mortalidade (principalmente infantil) e progressivo 6 aumento da expectativa de vida; 2) após um intervalo de tempo, a fecundidade acompanha a queda da mortalidade e também se observa a sua redução, com as famílias tendo menos filhos; 3) durante o período inicial, em que a mortalidade se reduz mas a fecundidade se mantém alta, a população passa por uma aceleração no seu crescimento – dado pela magnitude da diferença entre as duas taxas – e esse crescimento se dá basicamente nas coortes mais jovens; 4) quando a fecundidade cai, então o crescimento populacional se desacelera, a população vai se tornando mais adulta e as duas taxas que iniciaram o processo tendem a e se encontrar novamente numa trajetória mais ou menos paralela, mas a níveis muito reduzidos; 5) finalmente, a população inicia seu processo de envelhecimento, à medida que as coortes adultas se tornam mais idosas.5 A transição demográfica transformou o padrão de crescimento populacional, alterou a composição etária das populações dos países e propiciou, principalmente no século XX, um crescimento populacional sem precedentes na história da humanidade. Os importantes aspectos econômicos que resultam do processo de transição demográfica serão estudados em seqüência. Mas apenas a título de descrição geral, vale transcrever a síntese de Lee (2003, p. 167, tradução nossa) sobre a dinâmica desse processo: “Antes do início da transição demográfica, a vida era breve, os nascimentos eram muitos, o crescimento era lento e a população era jovem. Durante a transição, primeiro a mortalidade e então a fecundidade declinaram, primeiro causando uma aceleração das taxas de crescimento populacional e em seguida uma desaceleração novamente, movendo-se para baixa fecundidade, vida longa e população envelhecida6.” 1.3 – Implicações Econômicas da Transição Demográfica – o debate em torno da explosão populacional de meados do século XX Com a transição demográfica, a predição de crescimento exponencial deu lugar à perspectiva de crescimento populacional logístico. No entanto, em meados do século XX o efeito da transição demográfica nos países menos desenvolvidos parecia apontar para uma explosão populacional, razão pela qual a discussão sobre população e economia migrou para a análise a respeito das implicações do crescimento populacional explosivo sobre a economia. Mais uma vez, o debate era entre correntes otimistas e pessimistas a respeito do efeito desse crescimento populacional acelerado sobre o resultado econômico dos países. O trabalho de Kuznets (1966) é um importante marco na perspectiva otimista em relação ao efeito da transição demográfica sobre a economia. Kuznets analisa o crescimento populacional já em termos de transição demográfica – embora não utilize esse termo – referindo-se aos efeitos das reduções das taxas de mortalidade, seguidos pela redução das taxas de fecundidade, levando ao crescimento populacional e à mudança da estrutura etária, acrescentando ainda o efeito das migrações sobre a mudança populacional. Na sua análise, como em Adam Smith, essas mudanças nas variáveis demográficas que levaram ao crescimento populacional são tanto resultado do crescimento econômico quanto trabalham no sentido de influenciar esse crescimento. Ele argumenta que a transição demográfica se deu em favor dos grupos etários adultos, levando ao aumento do número de pessoas em idade ativa, e reduzindo o desperdício econômico representado pela alta mortalidade infantil e pelas altas taxas morbidade (Kuznets, 1980). O crescimento populacional dava sustentação à elevação dos níveis de vida, à ampliação da força de trabalho e do suprimento de conhecimento útil – um aspecto importante do que mais tarde viria a ser chamado de “capital humano” por Becker (1960; 1965; 1981, 1993) e incorporado na chamada “economia das idéias”, em Romer (1986; 1987; 1989; 1990) e Jones (1997). Além disso, Kuznets aponta para o fato de que as mudanças demográficas levavam as populações dos países menos desenvolvidos a mudarem o perfil de famílias grandes para famílias pequenas, ajustadas às oportunidades econômicas. Em síntese, Kuznets caracterizou o crescimento econômico moderno como apresentando uma característica 7 distintiva fundamental: a combinação de taxas elevadas de crescimento populacional com elevadas taxas de crescimento do produto per capita. A perspectiva de Kuznets é em parte compartilhada, de certa forma, por Lewis (1954). Lewis apresenta uma postura relativamente neutra em relação ao impacto de crescimento populacional sobre a economia, partindo da mesma premissa de que é o crescimento econômico que engendra a possibilidade de crescimento populacional. Com foco na oferta ilimitada de mão-de-obra em países pobres, iniciando a industrialização, Lewis argumenta que nessas economias ainda atrasadas, baseadas na produção agrícola de subsistência, serviços domésticos e mercados informais, com produtividade marginal do trabalho muito baixa (e até mesmo negativa), a existência de um salário de subsistência levaria à possibilidade de um suprimento ilimitado de mão-de-obra, estimulado pelo deslocamento de trabalhadores dos setores atrasados da economia para o nascente setor industrial. O crescimento populacional seria uma das fontes adicionais a essa oferta ilimitada de mão-de-obra, e, caso ocorresse, deveria ser conseqüência do início do processo de crescimento econômico via industrialização. Lewis já aventa para a possibilidade de que não haveria nenhuma tendência explosiva de crescimento populacional, uma vez que a velocidade de crescimento populacional se reduziria com o passar do tempo. A interpretação otimista do crescimento populacional frente ao crescimento econômico, no entanto, encontrou na obra de Coale e Hoover (1958) uma importante tese refutadora. Como bem colocam Paiva e Wainjman (2005), Birdsall (1988) e Kelley (2001), no pós-guerra a discussão a respeito da relação população/economia estava totalmente dividida – outra vez, diga-se de passagem – entre os pessimistas, que entendiam que a população crescia muito rapidamente em relação aos recursos disponíveis, constituindo-se, portanto, num impedimento ao crescimento econômico, e os otimistas, os quais acreditavam que o crescimento populacional estimularia o consumo e ofereceria a mão-de-obra necessária ao crescimento. Esse era o período de reconstrução européia e de rápido crescimento do dinamismo econômico dos países do então chamado “Terceiro Mundo”, que na teoria era identificado por muitos com a industrialização em estágios, nos moldes formulados por Rostow (1961). Com a expansão da industrialização, ampliavam-se os centros urbanos e parcela crescente da população se concentrava em atividades informais. Observava-se a queda contínua da mortalidade infantil, graças à difusão de antibióticos e de diversas medidas sanitárias e higiênicas. Como resultado desse processo, o crescimento demográfico – e, paralelamente, a pobreza – se aceleravam. Nesse contexto, o debate sobre crescimento econômico e populacional se torna central nas discussões sobre desenvolvimento nos anos de 1960. O livro de Coale e Hoover (1958) surge então de forma inovadora, baseando-se em amplo estudo realizado pelos autores, tomando como referências a Índia e o México, examinando os efeitos das mudanças na estrutura etária desses países sobre seu processo de crescimento econômico. Kelley (2001) coloca que o trabalho desses autores articulou importantes ligações teóricas entre população e economia, a partir do paradigma da época sobre o crescimento econômico, ou seja, analisando quase exclusivamente pela ênfase em formação de capital. Coale e Hoover demonstraram a incidência dos efeitos adversos da explosão populacional sobre o crescimento econômico, sem dar atenção a quaisquer impactos positivos desse processo. A conclusão dos autores pode ser sintetizada em duas proposições: a) o rápido crescimento populacional desses países – resultado da primeira fase de suas transições demográficas – se dava pela ampliação da parcela da população que era economicamente dependente (crianças e idosos, com peso muito maior para as coortes mais jovens da população) levando ao aumento da razão de dependência, e esse aumento da razão de dependência leva ao aumento do consumo das famílias e conseqüente redução da poupança; b) o aumento da razão de dependência drena investimentos públicos orientados para o crescimento econômico (como, por exemplo, em infra-estrutura) forçando os governos a direcioná-las para áreas ligadas ao cuidado com as famílias (saúde e educação), conseqüentemente o declínio da razão de 8 dependência resultaria em redução dos níveis de consumo das famílias e ampliação da poupança. Assim, a argumentação de Coale e Hoover era de que a ampliação da população dependente sobre a população economicamente ativa traria como conseqüência baixas taxas de poupança, implicando na redução do crescimento econômico dos países mais pobres. O efeito do crescimento populacional sobre a economia seria, ao contrário do capital deepening, ou aprofundamento do capital, capital shallowing, ou seja, em tradução grosseira, tornar a razão capital por trabalhador mais rasa. Como coloca Kelley (2001), o pensamento de Coale e Hoover exerceu influência substancial na pesquisa acadêmica econômico-demográfica nos anos de 1970, bem como nas formulações de políticas ligadas ao controle de natalidade. Coube a Julian Simon (Simon, 1977; 1981), com uma postura mais otimista a respeito do crescimento populacional, dar um novo direcionamento ao debate. Com destaque para a sua obra de 1981 – não obstante o fato de que muitos dos argumentos mais importantes já estivessem presentes no trabalho de 1977 – Simon atraiu a atenção mundial para o debate sobre população pela exploração das potencialidades advindas do processo de crescimento populacional. A ênfase de Simon se dava sobre o longo prazo, baseado em simulações sobre os parâmetros e variáveis populacionais, mostrando que o crescimento populacional poderia ser uma condição favorável ao crescimento econômico. Entre outras coisas, o autor argumenta que: a) um crescimento populacional moderado, no longo prazo (de trinta a cem anos), tem efeito positivo nas condições de vida dos países mais e menos desenvolvidos, quando comparado a um crescimento rápido ou estacionário; b) historicamente, os períodos em que existiram picos de população em determinadas civilizações ou regiões coincidiram com períodos de maior prosperidade econômica nesses lugares; c) o aumento do uso de recursos naturais (como, por exemplo, petróleo e ferro) por causa do aumento da população geralmente não aumenta a escassez desses recursos (em termos econômicos), pois o crescimento populacional induz a busca e/ou criação de novos suprimentos, substitutos para as mesmas necessidades desses recursos; d) ainda que o aumento da riqueza leve a aumento populacional no curto prazo, o mesmo processo leva à redução do crescimento populacional no longo prazo. O efeitodemonstração mais destacado na obra de Simon em relação à sua tese era a correlação notavelmente negativa, no longo prazo, entre os preços (reais ou relativos) da maioria dos recursos naturais e o seu crescente consumo em termos mundiais, estimulados, entre outros fatores, pelo crescente número de habitantes em praticamente todos os países. Simon deu especial atenção aos efeitos de escala de uma maior densidade populacional, na esteira das proposições formuladas por Adam Smith, e, na sua argumentação, pelo próprio Keynes.7 Esse efeito escala da população foi uma das negligências mais importantes do enfoque de Coale e Hoover. Em síntese, muitos outros trabalhos e documentos oficiais foram publicados com ênfase ora numa linha pessimista, ora numa perspectiva um tanto mais otimista em relação ao impacto do crescimento populacional acelerado observado no século XX na maioria dos países, como efeito direto da primeira fase da transição demográfica. Os principais trabalhos que resultaram desse debate são explorados por Birdsall (1988), Kelley (2001), Birdsall, Kelley e Sinding (2001). O resultado final desse embate foi aquilo que Kelley chama de consenso revisionista, o qual resulta de uma série de estudos que testaram algumas das principais proposições do pensamento pessimista e chegaram a resultados diferentes daqueles propostos. Kelley enumera como principais conclusões do consenso revisionista: a) a não comprovação da exaustão de recursos naturais não-renováveis face à explosão populacional – o problema havia sido, na verdade, mal-colocado pela corrente pessimista; b) a tese de que o crescimento populacional exercia uma pressão negativa sobre as taxas de poupança não encontrou comprovação empírica – embora algum capital shallowing tenha sido realmente observado, seu impacto para o crescimento econômico não foi suficientemente importante; c) a alegação de que o crescimento populacional drena investimentos produtivos para investimentos menos produtivos não se 9 sustenta com base nos dados – o financiamento dos chamados “gastos improdutivos” foi feito o mais das vezes com algum déficit público e/ou pelo uso mais eficiente dos recursos disponíveis. Ainda segundo Kelley, o revisionismo reduziu a importância relativa do crescimento populacional como fonte de crescimento econômico, abolindo certas posições de certa forma dogmáticas da relação entre população e economia. Bloom, Canning e Sevilla (2002) chamam de neutralista à corrente analítica que surgiu nos anos de 1980 e é predominante ainda hoje, e para a qual não existe efeito significativo das mudanças populacionais sobre o crescimento econômico. Grande parte da perspectiva neutralista vem a jusante dos resultados empíricos do consenso revisionista. Proposições bastante originais surgiram então na tentativa de conciliar os resultados históricos, com destaque para o trabalho de Galor e Weil (2000), cuja proposição fundamental é que o regime de crescimento populacional malthusiano e o regime de aceleração não são competidores, e sim dois regimes que se sucedem durante o processo histórico: as populações mundiais passam do regime malthusiano para um regime de crescimento populacional acelerado, resultando, finalmente, num regime pós-malthusiano semelhante ao observado atualmente nos países desenvolvidos. 1.4 – Enfoques econômicos sobre fecundidade e mortalidade Um dos debates mais importantes sobre a interligação entre população e economia é aquele que teve origem nos trabalhos pioneiros de Gary S. Becker (Becker, 1960; 1965; 1981), que formalizaram modelos que descrevem os incentivos econômicos – chamados microfundamentos – que regem os padrões de fecundidade das famílias, explicando em termos microeconômicos puros os fatos estilizados da transição demográfica. Os modelos de Becker foram importantes ainda na formulação do importante conceito econômico de capital humano, bem como no desenvolvimento de uma escola de pensamento a respeito da relação entre a demografia e o crescimento econômico a partir de microfundamentos. Especificamente em termos de transição demográfica, a ênfase de Becker nas motivações econômicas procura explicar a redução da fecundidade das famílias à medida que, para seguir a terminologia de Galor e Weil (2000), as populações passam do regime de crescimento populacional malthusiano para o pós-malthusiano. Em síntese, esses modelos partem do princípio de que os filhos constituem uma categoria especial de bens: a um só tempo eles são “bens de consumo” das famílias, no sentido de que eles geram satisfação para os pais, em cujo caso a demanda por eles é do tipo altruísta; os filhos também constituem um tipo de “bem de investimento”, na medida em que eles podem ser utilizados para ajudar os pais no trabalho – na agricultura de subsistência ou na pequena empresa familiar – e/ou garantir uma espécie de seguro para os pais durante sua velhice, caso em que o motivo de demanda por filhos é do tipo egoísta. A idéia por trás dessa diferenciação é que em sociedades atrasadas economicamente, onde os mercados para seguridade social para idosos são incompletos ou mesmo inexistentes – caso, por exemplo, da maior parte da história das sociedades – os filhos constituem um investimento dos pais para o cuidado deles mesmos quando estes forem idosos. Nessas sociedades, portanto, prevalece o motivo investimento, ou egoísta, na geração de filhos. Como nestas populações a incidência de mortalidade infantil é elevada, as famílias tendem a ter muitos filhos, a fim de garantir que pelo menos um deles possa cuidar dos pais na velhice – o perfil dessas populações é de alta fecundidade, correspondente às fases iniciais da transição demográfica. Os modelos de Becker mostram que a demanda por filhos, tanto em número quanto em qualidade, e ainda a demanda por outros bens é função de todos os preços e da renda, e que a qualidade e quantidade dos filhos são variáveis dependentes determinadas conjuntamente. Nesse sistema, o conjunto de “serviços” relacionados à produção dos filhos é considerado um 10 bem normal: um aumento da renda dos pais corresponde a uma maior demanda por filhos, tudo o mais constante. Esse caso é exibido na parte a do Gráfico 1.1. Neste gráfico, o eixo horizontal corresponde ao número de filhos, e no eixo horizontal estão todos os outros bens. Se um casal não possui filhos, então toda a sua renda é utilizada no consumo de outros bens (o ponto A, no eixo das ordenadas). À medida que o número de filhos aumenta, a parcela da renda gasta com outros bens diminui. O segmento de reta AB, portanto, mostra a restrição orçamentária inicial dos pais. No caso de um aumento permanente da renda – se, por exemplo, a renda da família viesse da propriedade de algum tipo de ativo que se valorizasse em termos reais e de forma permanente – como é mostrado no painel a, essa família teria deslocada toda a sua restrição orçamentária mais para a direita (de AB para CD), levando a família para uma curva de utilidade mais elevada (de U’ para U’’), com correspondente aumento no número de filhos (de f’ para f’’). Dado o aumento da renda e mantidos fixos todos os demais preços, a renda adicional permitiria um número maior de filhos.8 Gráfico 1.1 – Efeitos Renda (a) e Substituição (b) Outros Bens Outros Bens C C A A U’’ U’’ U’ f'’ f'’’ a) B Efeito Renda D U’ Filhos f'’’ b) f'’ B Filhos Efeito Substituição Para o caso da renda dos pais se originar do trabalho assalariado – o caso mais comum nas sociedades com alto padrão de renda – os salários e consequentemente o custo de oportunidade de utilização do tempo dos pais é relativamente alto. A criação de filhos é reconhecidamente tempo-intensiva, portanto, a demanda por filhos implica numa exigência de tempo que deve ser levada em conta. Neste caso, supondo um aumento de salários – ou seja, um aumento do valor do tempo dedicado ao trabalho – a reta orçamentária não se desloca paralelamente, e sim passa a refletir o fato de que os demais bens se tornaram mais baratos em relação aos filhos, pois o intercepto vertical agora se encontra num ponto acima de A. A reta orçamentária se torna mais inclinada, sofrendo uma rotação em torno de B, (ver a parte b do Gráfico 1.2): agora a renda do casal permitiria maior consumo de outros bens, o que leva a concluir que a nova situação corresponde a um aumento do custo de oportunidade de ter filhos. A renda aumentou, mas o custo de oportunidade de ter filhos também: cria-se assim um efeito substituição dos filhos em direção ao consumo de outros bens, bem como um efeito renda. O efeito substituição induziria uma redução na fecundidade, enquanto o efeito-renda a aumentaria. O efeito líquido é, portanto, ambíguo – o painel b do Gráfico 1.2 mostra o caso em que o efeito final é uma redução na fecundidade. O que fica claro é que, no caso de rendas não provenientes do trabalho o aumento da renda poderia significar aumento da fecundidade porque não há o custo de oportunidade resultante do aumento do valor do tempo de trabalho, como no caso da renda assalariada. Nas economias mais desenvolvidas, aspectos ligados ao aumento do valor do tempo de trabalho, bem como a inserção maior da mulher no mercado, significam que o custo de oportunidade de ter filhos é maior, e os pais resolvem esse trade off com menor número de filhos por casal. A tendência de redução no número de filhos é compensada, por outro lado, 11 pelo aumento da “qualidade” dedicada a eles (em termos de investimento em sua educação e saúde). As teorias de Becker causam, por assim dizer, arrepio em linhas analíticas não afeitas à terminologia e às abordagens econômicas. Na verdade, a explicação microeconômica da variação da fecundidade é apenas uma entre muitas correntes analíticas que exploram essa temática a partir de outras perspectivas. Alves (1994) discute essas perspectivas em maior profundidade, fazendo ainda uma excelente resenha das críticas dirigidas à abordagem microeconômica da fecundidade.9 Críticas à parte, o fato é que, em termos de teoria econômica, a obra de Becker permitiu um avanço significativo na análise da interligação entre população e economia a partir de um referencial teórico econômico bem definido. No rastro de seus escritos surgiram então importantes contribuições, em termos de teoria econômica, à descrição da interligação entre as variáveis demográficas e seus efeitos sobre a economia. Uma das contribuições mais importantes veio do próprio Becker e o já citado conceito de capital humano (Becker 1993). O capital humano, numa definição a priori, se refere à capacidade intelectual dos indivíduos resultante da educação formal, aprendizado no trabalho, bem como de suas condições gerais de saúde. O capital humano permitiu uma visão menos estreita da participação do capital nas funções de produção utilizadas nos modelos de crescimento. Além da importância do capital humano, a partir das formulações de Becker vários modelos econômico-demográficos surgiram para investigar outras importantes relações entre população e economia, como já foi comentado. Entre essas relações, o impacto da mortalidade sobre o desenvolvimento econômico passou a ganhar atenção por parte dos economistas. Preston (1980) e Kuznets (1980) seguiram nessa linha de investigação. Meltzer (1992) defendeu uma tese de reconhecida importância mostrando que o declínio da mortalidade exerceu um papel fundamental no processo de desenvolvimento econômico. A idéia do capital humano está por trás da sua análise: uma vez que o capital humano está incorporando em pessoas, a redução da mortalidade aumenta os retornos (econômicos) da educação e promove impacto positivo sobre o nível de investimentos. Soares (2005) desenvolve um modelo formal de análise onde propõe – também com foco na explicação econômica da teoria da transição demográfica – que as reduções na mortalidade são a principal força-motriz do desenvolvimento econômico: ao dar partida à transição demográfica, as reduções da mortalidade induzem as reduções de fecundidade e levam, por fim, ao aumento das taxas de acumulação de capital humano. Barro e Becker (1989) levam a análise da escolha microeconômica da fecundidade para um modelo de crescimento econômico de longo prazo. Becker, Philipson e Soares (2005) utilizam o aumento da longevidade para tratar o tema da redução da desigualdade entre países, mostrando que essa variável é quantitativamente importante: incorporando os ganhos em longevidade, o perfil de aumento da desigualdade (geralmente considerado levando-se em conta somente variáveis econômicas “puras”, como o PIB per capita) é colocado sobre outra perspectiva. Um aprofundamento na literatura produzida a partir do referencial microeconômico formulado por Becker seria muito extensa, mas a pequena resenha neste capítulo exemplifica que, não obstante as críticas feitas à abordagem, as teorias de Becker se tornaram um terreno fértil em termos de investigação de modelos econômico-demográficos. 1.5 – A análise das implicações econômicas das estruturas etárias Parte significativa do debate sobre população e economia foi feita em torno dos aspectos quantitativos da variação populacional. Como já foi explanado, a idéia básica que norteou esse debate esteve ligada à percepção de que a população crescia rapidamente. Somente a partir da teoria da transição demográfica é que a discussão se direcionou para os aspectos qualitativos do fenômeno populacional. Um dos aspectos mais recentes e inovadores dessa análise qualitativa, a ser tratado neste tópico, é o conceito de demographic dividend – dividendo demográfico, em 12 uma tradução literal – a partir do qual se passou a pensar num possível efeito positivo da mudança da estrutura etária da população sobre o desempenho econômico dos países.10 Embora o conceito tenha emergido aqui e ali como parte das discussões a respeito da transição demográfica, uma análise mais detalhada das idéias a respeito do dividendo demográfico é encontrada em Bloom, Canning e Sevilla (2002), e sua formalização foi realizada por Mason (2005:1 e 2005:2) e Lee e Mason (2006). No Brasil, Carvalho e Wong (1998), Wong (2005) e Rios-Neto (2005) estão entre os primeiros estudos a tratar sobre o tema e aplicar as metodologias internacionais ao caso brasileiro. O dividendo demográfico consiste na situação – temporária, por natureza – em que a transição demográfica possibilita uma mudança na relação entre população em idade dependente e a população em idade economicamente ativa. Com o correr do tempo, durante a transição demográfica, as populações jovens – que prevalecem durante a fase intermediária do processo – atingem suas idades adultas e se tornam economicamente ativas. Uma vez que a população como um todo está freando seu crescimento, com a queda na fecundidade, esse aumento da população adulta traz como resultado uma diminuição da razão de dependência entre as pessoas em idade economicamente dependentes – em termos “oficiais”, as pessoas em idades mais jovens, entre zero e 15 anos, e as mais idosas, acima dos 65 anos – em relação à parcela da população em idade economicamente ativa. O conceito de dividendo demográfico, portanto, captura o modo pelo qual as mudanças na estrutura etária, advindas com a transição demográfica podem, afetar o desempenho econômico. A idéia econômica por trás do dividendo demográfico é bem simples: mantidos fixos o produto por trabalhador, as taxas de participação da força de trabalho no produto e as taxas de desemprego, nas palavras de Mason (2005:1, p. 2), “um aumento da parcela da população em idade ativa vai conduzir, como resultado de simples álgebra, a um aumento no produto per capita – o primeiro dividendo demográfico”.11 Bloom, Canning e Sevilla (2002) enumeram os principais mecanismos através dos quais o dividendo demográfico é realizado no contexto de quaisquer países. São eles: a) a oferta de mão-de-obra – obedecida a condição fundamental que o país seja capaz de absorver no mercado de trabalho toda a mão-de-obra adicional, a implicação básica do dividendo demográfico é um aumento da oferta de mão-de-obra, à medida que mais pessoas estão alcançando – e sobrevivendo em – idades economicamente ativas; b) poupança – o dividendo demográfico também tem efeitos encorajadores, ao menos teoricamente, sobre o crescimento da poupança. A idéia é baseada na teoria do ciclo de vida, em que os indivíduos economizam nos anos ativos para manter um padrão de renda satisfatório durante a velhice. Em termos mais específicos, o que esses autores postulam é que as pessoas tendem a poupar mais a partir das idades entre 40 e 65 anos, quando eles já concluíram ou estão concluindo a criação dos filhos, e passam a se preparar para sua aposentadoria. Assim, o aumento da parcela da população nestas idades tende a gerar impactos positivos sobre o nível de poupança; c) capital humano – os autores colocam que a ampliação no horizonte de vida das pessoas coloca novas atitudes sobre as escolhas individuais a respeito de educação, família, trabalho e aposentadoria. Dada a reconhecida ligação entre educação e salários, os pais tendem a investir em níveis educacionais mais altos para seus filhos, trazendo como resultado um aumento do estoque de capital humano da população como um todo. Alguns trabalhos de natureza empírica já procuraram testar algumas das hipóteses sobre os efeitos positivos do dividendo demográficos em alguns países. Bloom e Williamson (1998) publicaram um texto que é referência na análise dos efeitos do dividendo demográfico no caso dos chamados Tigres Asiáticos. Na mesma linha, levando em conta os efeitos sobre o crescimento econômico e aspectos ligados ao nível de poupança, existem, por exemplo, os trabalhos de Mason (2001), Bloom e Canning, (2001) e ainda Kelley e Schmidt (1995). Quanto 13 ao mecanismo do capital humano, embora não tenhamos encontrado trabalhos que analisem esse efeito de forma strictu sensu, a hipótese é proposta nos trabalhos já citados de Mason e parece coerente com a teoria do capital humano dos trabalhos de Becker, com destaque para o de Barro e Becker (1989), e ainda Meltzer (1992). Um aspecto fundamental a respeito do dividendo demográfico, colocado por praticamente todos os autores anteriormente citados, é sua extrema dependência em relação à política. Mason (2005:1, p. 2) fala abertamente que “a relação entre as variáveis econômicas e demográficas não é determinística”,12 mas profundamente dependente das ações políticas que possibilitem seu aproveitamento. Bloom et al (2002) colocam a necessidade de políticas macroeconômicas que permitam e encorajem o investimento, a flexibilização dos mercados para absorver o contingente crescente de adultos e que criem o ambiente favorável ao aproveitamento econômico do dividendo demográfico. O dividendo demográfico, na visão desses autores, é uma oportunidade – a tal “janela de oportunidade” que alguns preferem utilizar – cujos resultados efetivos dependerão das ações de política, no sentido de não desperdiçar aquilo que a demografia proporcionou mas que tem prazo para terminar. 1.5.1 – O 1º Dividendo Demográfico: modelo formal Mason (2005:1 e 2005:2) e ainda Lee e Mason (2006) apresentam um modelo formal para o fenômeno do dividendo demográfico. Esses autores avançam o conceito de dividendo demográfico a ponto de delimitarem dois dividendos, e modelarem cada um deles separadamente. O primeiro dividendo é este de que temos tratado até aqui, o qual consiste numa mudança favorável na razão de dependência em favor das coortes adultas da população. Esse modelo será tratado a seguir. O segundo dividendo é ainda uma hipótese, e resultaria de condições favoráveis criadas no ambiente de uma população envelhecida com alto acúmulo de poupança e capital humano, e será tratado em brevidade no próximo tópico. Um fundamento básico a respeito das abordagens do dividendo demográfico é a aceitação da hipótese do ciclo de vida. Em linhas muito rápidas, podemos sintetizar que essa hipótese prediz como se comportam os indivíduos ao longo da vida no que diz respeito aos seus perfis de consumo e capacidade produtiva. O Gráfico 1.2 mostra esquematicamente como é o ciclo de vida de um indivíduo por essa abordagem: na infância e nas idades avançadas o indivíduo consome mais do que é capaz de produzir. Essas duas fases da vida correspondem às idades em que se está vivendo em dependência econômica. A fase intermediária corresponde à idade adulta, na qual a capacidade produtiva é superior ao nível de consumo individual, e o indivíduo acumula poupança que será gasta com o consumo na velhice. O dividendo demográfico descreve a maneira como pode ocorrer um aumento na capacidade produtiva do país em face de uma expansão temporária da população em idade adulta – portanto, economicamente produtiva13. Nesse sentido, a formalização do modelo do dividendo demográfico tem que dividir explicitamente a população em produtores efetivos (aqueles que produzem mais do que consomem) e consumidores efetivos (os que consomem mais do que produzem). Gráfico 1.2 – Esquema do Ciclo de Vida Capacidade (produtiva e de consumo) consumo produção Idade Infância Idade Adulta Velhice 14 Sejam N e L, respectivamente, o número efetivo de consumidores e de produtores numa população, tal que N (t ) = ∫ φ ( x) P( x, t )dx (1.1) L(t ) = ∫ γ ( x) P( x, t )dx onde P(x,t) é a população à idade x no ano t, φ (x) é um peso específico por idade que pondera a variação no consumo relacionada aos aspectos sócio-culturais, psicológicos e de preferências idade-específicas; γ (x) é um peso específico por idade que captura a variação na produtividade relacionada à idade. No modelo original não há nenhuma especificação ou hipóteses a respeito do comportamento desses dois pesos. A renda por consumidor efetivo, y (t ) , é determinada pelo produto da razão de suporte, L(t ) / N (t ) (que captura como as mudanças na estrutura etária influenciam a concentração da população nas idades economicamente produtivas) pela renda média por trabalhador, Y (t ) / L(t ) , portanto L(t ) Y (t ) (1.2) y (t ) = ⋅ N (t ) L(t ) Se chamarmos de r à razão de suporte e yl à renda média por trabalhador (neste caso, acompanhando a notação original dos autores)14, então reescrevemos (1.2) como: (1.3) y (t ) = r (t ) ⋅ yl (t ) Aplicando logaritmos em (1.3) e derivando em relação ao tempo, encontramos a taxa de crescimento da renda por consumidor efetivo, que é dada por: y& r& y& l (1.4) = + y r yl onde y& / y é a taxa de crescimento da renda por consumidor efetivo, r& / r é a taxa de crescimento da razão de suporte e y& l / yl é a taxa de crescimento da renda por trabalhador. Isso significa que no primeiro bônus a renda cresce por uma composição do crescimento da razão de suporte mais o crescimento na renda dos trabalhadores. O primeiro dividendo demográfico é definido como a taxa de crescimento da razão de suporte, r. Como essa razão é igual L(t ) / N (t ) , encontramos novamente a taxa de crescimento de r aplicando logaritmos e derivando essa expressão no tempo: r& L& N& (1.5) = − r L N Aplicamos o resultado de (1.5) em (1.4), e encontramos a expressão para a taxa de crescimento da renda por consumidor efetivo com ocorrência do primeiro bônus demográfico: y& ⎛ L& N& ⎞ y& l =⎜ − ⎟+ (1.6) y ⎜⎝ L N ⎟⎠ yl Sintetizando, então, o primeiro bônus demográfico corresponde à situação especial e temporária em que a taxa de crescimento da força de trabalho, L& / L , excede a taxa de crescimento do número de consumidores efetivos, N& / N . Essa situação é temporária pelo fato de que, por inércia demográfica, a própria dinâmica da transição que leva à existência de uma janela de oportunidade demográfica, em que há um aumento da razão de suporte maior que o aumento do número de consumidores efetivos, em algum momento se reverte, e a população adulta, que se torna mais numerosa no período do primeiro bônus, ao envelhecer, reduz a razão 15 de suporte frente aos consumidores efetivos. Fica claro do modelo que, em não havendo modificações da participação ou da produtividade das coortes mais idosas na força de trabalho, o crescimento do número de consumidores efetivos tende a suplantar o de produtores efetivos, e o dividendo demográfico torna-se negativo. O 1º bônus, portanto, é temporário e se dissipa em algumas décadas. Se o seu resultado econômico será favorável ou não dependerá, como já foi dito, das ações de política. O que o modelo apresenta é apenas o efeito demográfico puro de uma razão de dependência menor de crianças e idosos em relação à população em idade ativa, resultante do processo de transição demográfica. 2. O modelo de Solow, convergência e a questão das hipóteses populacionais restritivas na teoria neoclássica do crescimento econômico Neste capítulo faremos a apresentação formal do Modelo de Solow, no já referido estilo de “livro-texto”, o que é uma senha para significar “sem grandes ambições teóricas”. A primeira parte do capítulo apresenta o modelo de Solow em termos, por assim dizer, “clássicos”, destacando o seu desenvolvimento formal, as condições de equilíbrio e, na continuação do objetivo principal dessa dissertação, discutindo as diversas hipóteses populacionais apresentadas por Solow no paper de 1956. Além disso, a importante hipótese da convergência também é apresentada em linhas gerais. A discussão apresentada aqui é, no entanto, bastante limitada. Discussões mais aprofundadas sobre o tema são encontradas em Barro e Sala-i-Martin (1995), nos primeiros três capítulos do manual de David Romer (2006), além do livro do próprio Solow (2000) e do texto introdutório de Jones (2000). O fato fundamental que destacamos no presente trabalho é que, no âmbito da teoria do crescimento, aspectos fundamentais da análise de população foram de certa forma ignorados – a dinâmica demográfica é o principal deles. Entender, pois, os modelos neoclássicos, ainda que a partir de uma explanação limitada, torna-se fundamental para a compreensão da perspectiva desse trabalho como um todo, quando ele se propõe a testar empiricamente as interligações entre a teoria e os fatos concretos que os dados revelam, voltando seu foco para a interação crescimento econômico/dinâmica demográfica. 2.1 – Modelo de Solow O Modelo de Solow pressupõe uma economia em equilíbrio geral no sentido walrasiano, produzindo um único bem, o produto agregado, Y, com os agentes econômicos (famílias e firmas) interagindo no mercado de forma a transformar os insumos fundamentais (trabalho e capital) no produto Y. O modelo é baseado numa função de produção neoclássica, na qual o produto, Y, é função do capital, K (t ) , do trabalho, L(t), e da tecnologia ou nível de conhecimento tecnológico disponível, A(t), apresentando retornos constantes à escala. Uma forma funcional para esta função de produção é a chamada forma Harrod-neutra, ou aumentadora de trabalho15: Y = F ( K , AL ) (2.1) 2 Assumindo que a função é duas vezes diferenciável, ou classe C , homogênea de grau um, e tomando (por enquanto) A como uma constante igual à unidade, com vistas à simplicidade de análise, podemos expressar a função de produção em termos de produto por unidade de trabalho simplesmente dividindo-a por L, resultando: Y F ( K , L) ⎛K ⎞ = = F ⎜ ,1⎟ L L ⎝L ⎠ (2.2) 16 Utilizando a notação y = Y / L para denominar a razão produto/trabalho (ou produto per capita) e k = K / L para a razão capital/trabalho, a função de produção (2.1) pode ser reescrita como y = F (k ,1) = f (k ) (2.3) Obtemos, portanto, a função de produção na forma capital-intensiva, y = f (k ) , a qual apresenta retornos positivos e decrescentes em ambos os fatores, capital e trabalho, ou seja f (0) = 0, f ' (k ) > 0, f " (k ) < 0, k > 0 (2.4) Essa função obedece às condições de Inada (Inada, 1964, apud D. Romer, 2006), que asseguram sua forma “bem comportada”, tal que ∂F ∂F ∂F ∂F = lim L → 0 = ∞ , lim K → ∞ = lim L → ∞ =0 ∂K ∂L ∂K ∂L O Modelo assume ainda duas hipóteses fundamentais: 1) a força de trabalho cresce a uma taxa constante, n, tal que16 lim K → 0 L(t ) = L(0)e nt (2.5) 2) a poupança é tomada exogenamente como uma constante, ou seja, uma parcela fixa do produto ( S = sY ), igualando-se ao investimento, I. O investimento, no modelo, representa a mudança referente ao acréscimo, a cada período de tempo, de novo capital ao estoque existente, mais a parcela depreciada desse último a uma taxa constante δ , portanto: I (t ) = K& (t ) + δK (t ) e I (t ) = S (t ) = sY (t ) , Então K& (t ) + δK (t ) = sY (t ) , ou K& (t ) = sY (t ) − δK (t ) (2.6) ou seja, a taxa de crescimento do capital ao longo do tempo é igual à poupança como proporção do produto, líquida da depreciação do capital já existente. Diferenciando a variável k (razão capital/trabalho) em relação ao tempo, chegaremos à equação de acumulação de capital no modelo de Solow. Para isso, inicialmente aplicamos logaritmos sobre k e então diferenciamos o resultado em relação ao tempo: K (t ) k (t ) ≡ ⇒ ln k (t ) = ln K (t ) − ln L(t ) L(t ) d d d ⇒ ln k (t ) = ln K (t ) − ln L(t ) dt dt dt & & & ⎛ K& (t ) L& (t ) ⎞ k (t ) K (t ) L(t ) ⎟⎟ ⇒ = − ⇒ k&(t ) = k (t )⎜⎜ − (2.7) k (t ) K (t ) L(t ) ⎝ K (t ) L(t ) ⎠ K& (t ) sY (t ) − δK (t ) sY (t ) ⎛ L(t ) ⎞ s ⋅ f (k ) ⎜⎜ ⎟⎟ − δ = = = −δ mas (2.8) K (t ) K (t ) L(t ) ⎝ K (t ) ⎠ k L& (t ) n ⋅ L(t ) e (2.9) = =n L(t ) L(t ) (2.7) e (2.8) em (2.6) resultam k&(t ) = sf ( k ) − δk − nk , ou k&(t ) = sf ( k ) − ( n + δ ) k (2.10) 17 Em (2.10) temos a trajetória de acumulação do capital no tempo para uma função de produção neoclássica geral. Na aplicação mais utilizada nos modelos econômicos, no entanto, utiliza-se uma função de produção do tipo Cobb-Douglas, 17 a qual atende a todas as condições de homogeneidade de grau um, retornos positivos e decrescentes em ambos os insumos, satisfazendo as condições de Inada Y = AK α L1−α , 0 < α < 1 (2.11) onde A é a taxa de progresso tecnológico dada exogenamente. Seguindo o desenvolvimento anteriormente realizado, com a ressalva de que agora dividimos a função de produção por A(t)L(t), chegamos à função de produção na forma intensiva por unidade efetiva de capital y = kα (2.12) Aplicando o resultado obtido a partir da Cobb-Douglas na equação (2.10), obtemos k&(t ) = sk α − ( n + δ ) k , ou k&(t ) = sy − (n + δ )k (2.13) Essa é a equação básica do modelo de Solow, que mostra a taxa de crescimento do capital ao longo do tempo. Essa taxa é igual à poupança menos a reposição de capital – dada por (n + δ ) – necessária para manter constante a razão capital/trabalho. Uma implicação fundamental do modelo de Solow é que existe um nível de crescimento do capital por unidade efetiva de trabalho que é estável ao longo do tempo. Esse nível estável, que corresponde a um equilíbrio dinâmico em (2.16), é o chamado estado estacionário de crescimento equilibrado de longo prazo do modelo (steady state, na literatura), no qual a taxa de crescimento do capital por trabalhador é zero, ou seja k&(t ) = 0 . Portanto, em equilíbrio sy = ( n + δ ) k (2.14) ou seja: o nível de poupança requerido é exatamente igual à reposição do capital necessária para manter a relação capital/trabalho constante. A partir de (2.12), da condição de equilíbrio dinâmico e de (2.14), pode-se encontrar o valor de k em steady state, o qual é dado por 1 ⎛ s ⎞1−α k* = ⎜ (2.15) ⎟ ⎝ n +δ ⎠ A variação do capital por trabalhador é determinada pelo nível de investimento por trabalhador ( sy ) , que aumenta o estoque de capital, e (n + d )k , que corresponde à reposição necessária a cada instante do tempo a fim de manter constante a relação capital/trabalho. Se o nível de capital por trabalhador é menor que o nível de steady state, o nível de poupança é superior ao nível de reposição requerido, então há acumulação de capital em direção ao nível de steady state. A taxa de poupança vai se reduzindo à medida que o nível de investimento se aproxima do nível requerido para repor o crescimento populacional mais a depreciação. Se a economia estiver num ponto acima de seu steady state é a depreciação que opera mais fortemente, reduzindo o estoque de capital em excesso, de forma que o sistema volta ao nível de equilíbrio (as taxas acumulação de capital são negativas, e o sistema retorna ao ponto k* no diagrama de fases). Esse é, em resumo, o comportamento dinâmico do modelo de Solow na direção do seu equilíbrio de steady state. O produto por trabalhador efetivo em steady state é encontrado aplicando-se (2.15) em (2.12), sendo dado então por18 α ⎛ s ⎞ 1− α y* = ⎜ ⎟ ⎝n+δ ⎠ 2.1.1. Simplificações nas hipóteses populacionais do modelo de Solow (2.16) 18 Um aspecto importante a ser discutido na formulação de Solow é que a taxa de crescimento da força de trabalho, n, ao aumentar, implica, ceteris paribus, em redução permanente da relação capital-trabalho, de forma que o nível de equilíbrio de longo prazo do capital é menor após o aumento da taxa de crescimento populacional. A idéia básica do modelo de Solow é que a população cresce exogenamente. A taxa de crescimento, portanto, da força de trabalho, representada por n, corresponde, na ausência de progresso técnico, à taxa natural de crescimento da economia. Se a economia estiver em pleno emprego, então o comportamento da força de trabalho, dado pela equação (2.5) é chamado por Solow de “curva de oferta de trabalho”,19 na qual o modelo assume que a oferta de trabalho é inelástica ao nível de salários – o nível de salários reais se ajusta a qualquer quantidade de trabalho plenamente empregada. Essa hipótese simplificadora passou à literatura como sendo o tratamento fundamental de Solow à questão da oferta de trabalho em seu modelo e, dentro da nossa ótica particularmente, ao tratamento da população nos modelos neoclássicos. Deriva dessa formulação a maioria das hipóteses do comportamento populacional em quaisquer modelos neoclássicos que tenham o modelo de Solow como base. Apesar dessa difusão dada à hipótese de crescimento constante da força de trabalho do modelo simplificado de Solow, a verdade é que na sexta parte de seu paper de 1956 ele formula duas investigações sobre possibilidades de comportamento endógeno da variável populacional. A primeira delas aventa para variações da população em relação ao nível de salário, a partir de uma formulação, digamos, “malthusiana” na sua raiz, isto é, partindo da premissa de que o crescimento da força de trabalho é função do tempo e do salário real20. Então (2.5) pode ser reescrita como: L(t ) = L(0)e nt ⋅ w β (2.17) em que w = W / P é o salário real (ou seja, o salário nominal, W, dividido pelo nível de preços, P). Solow observa que essa é uma modificação de uma função de elasticidade constante, e que ela ainda não reflete adequadamente o fato de que há um limite superior à quantidade total de trabalho que pode ser ofertada. Mas ignorando esses aspectos, o fato é que num modelo deste tipo, dada a elasticidade constante, Solow mostra que ainda é possível encontrar-se um equilíbrio de steady state como uma solução estável ao problema de equilíbrio dinâmico, e que esse equilíbrio é o mesmo que seria encontrado no modelo com as hipóteses mais simples de população inelástica aos salários reais. A modificação fundamental, todavia, é que a relação capital-trabalho pode ser afetada pela introdução de uma oferta de trabalho elástica aos salários reais numa formulação diferente de (2.16), ou seja, onde a elasticidade não seja constante. A segunda investigação particular de Solow diz respeito ao caso de crescimento populacional variável. À suposição de que a taxa de crescimento da população depende do nível de renda per capita ou de salários reais, como a renda per capita é função da relação capitaltrabalho ( y = f (k ) ), a taxa de crescimento da força de trabalho também passa a depender da relação capital trabalho, ou seja, n = n(k ) . A equação básica de acumulação de capital ficaria ligeiramente modificada a partir dessa hipótese populacional. Mas como Solow observa, a mudança fundamental seria que o nível de investimento requerido, dado por [n(k ) + g + δ ]k sofreria agora algum tipo de curvatura, cujo formato dependeria da exata natureza da relação entre o crescimento populacional e o salário real, e entre o salário real e a razão capitaltrabalho.21 Um possível formato sugerido para essa curva, explorado por Solow, pode ser visto no Gráfico 2.1, no qual temos dois níveis de equilíbrio, k* e k**, sendo que o primeiro deles é dinamicamente estável e o segundo, instável. Nesse gráfico, a suposição de progresso técnico e depreciação nulos implicam que a única reposição necessária é dada por n.22 19 Gráfico 2.1 – Diagrama de Solow com população variável y s(y) n(k) k* k** k Nesse caso particular temos uma situação em que para um nível de renda muito baixo a população tende a decrescer; para certo nível de renda mais alto a população passa a crescer, mas para níveis de renda muito altos a população estabiliza e começa a decrescer. Esse é um caso muito particular de aplicação de algo próximo ao modelo de crescimento populacional logístico. Solow não avançou mais na análise desses casos, uma vez que o principal objetivo de seu trabalho não estava voltado para esse tipo de problemas. No entanto, deixou o problema em aberto para que outros pudessem tentar resolvê-lo. Cabe então, avaliando o modelo de Solow à luz da discussão apresentada no primeiro capítulo, notar que a hipótese de oferta constante de força de trabalho (tanto inelástica quanto elástica a salários reais) não comporta nenhuma abordagem realista a respeito da dinâmica demográfica – somente o caso de um crescimento populacional variável explora, ainda assim passando ao largo, algo próximo de uma situação mais factível. Nesse momento vale colocar que uma simplificação não comentada até aqui é o fato de o modelo de Solow subentender uma economia fechada. Da mesma forma, pode-se ver que esse modelo compreenderia, originalmente, uma população estável. Mesmo adotando-se uma hipótese malthusiana sobre o comportamento da população, essa formulação não atende aos aspectos reais da dinâmica demográfica. A oferta de força de trabalho seria dada, portanto, pelo crescimento constante da força de trabalho por meio de uma população que, no longo prazo, nem cresce nem diminui, apenas se reproduz mantendo, no final das contas, uma estrutura etária fixa – uma população estável, portanto, no sentido de Lotka (1976). Variações nessa oferta só poderiam resultar, no modelo de população inelástico, de choques externos – como, por exemplo, através de um aumento da imigração (da forma como proposta em muitas listas de exercícios de final de capítulo dos textos didáticos de crescimento econômico, não obstante o modelo todo se basear numa economia fechada). Sob a hipótese de população elástica com função de elasticidade constante, de sabor ligeiramente “malthusiano”, é que o caso de a oferta atender elasticamente às variações de salário real comportaria uma possibilidade de população não estável. Nesse caso, salários reais mais altos influenciariam as taxas de fecundidade, implicando em aumento da população, tudo o mais constante. Novamente, o modelo de Solow fica devendo em termos de apreciação explícita de como e se seriam afetadas as condições de steady state.23 O caso mais realista seria justamente o último, de crescimento populacional variável. O problema com modelos desse tipo é que eles levam a equilíbrios múltiplos, de forma que as análises desses equilíbrios seriam bastante ad hoc, dependendo fortemente do tipo de curva resultante de cada relação população/salário real. A adoção de uma hipótese de crescimento populacional variável, contudo, não vingou nos arraiais da teoria neoclássica. A ênfase da 20 teoria, tanto no nascedouro quanto nas correntes analíticas que gerou a jusante, se deu no sentido da busca por steady states univocamente determinados, e, portanto, populações estáveis continuam sendo utilizadas como premissa básica dos desenvolvimentos da teoria de Solow. Na hora de testar a teoria, a adoção de abordagens empíricas por cross setcion também se deu sempre no sentido de se aceitar essa hipótese restritiva. Os resultados deveriam corroborar a tese de um steady state único. Dessa forma, embora semeada na formulação original de Solow, a idéia mais realista de população com crescimento variável foi abandonada pela hipótese mais simplificadora. É justamente com esse silêncio teórico sobre esses casos particulares descritos por Solow que nós estamos rompendo aqui, tentando trazer a dinâmica demográfica para os modelos neoclássicos, ao menos empiricamente.24 2.1.2. Convergência no modelo de Solow: convergência absoluta e condicional Um fato importante a respeito do modelo de Solow é que da sua equação fundamental pode-se deduzir uma propriedade que sinaliza para a hipótese de convergência das trajetórias de steady state dos países. O conceito de convergência pode ser explicado, grosso modo, assim: sejam considerados dois países com a mesma função de produção e mesmas taxas de poupança, crescimento da força de trabalho, progresso técnico e depreciação, mas com níveis iniciais diferentes de capital por trabalhador (um deles, digamos, o “país pobre”, possui menos capital por trabalhador no início do período em análise, t0, que o outro, o “país rico”). A hipótese de convergência mostra que existe uma tendência de que o “país pobre” apresente taxas de crescimento maiores que as do país rico à medida que o tempo passa, uma vez que, tudo o mais constante, ele está repondo mais capital por trabalhador que o país rico a cada período de tempo. Essas taxas, no entanto, vão se reduzindo à medida que o capital por trabalhador do “país pobre” se aproxima do montante existente no “país rico”. Como ambos possuem os mesmos parâmetros, ambos tenderão a apresentar a mesma taxa de crescimento de steady state no longo prazo. Apenas a taxa com que os dois se aproximam desse steady state será diferente: ela é maior para o país mais pobre que para o país mais rico, mas vai se reduzindo à medida que o tempo passa e o estoque de capital por trabalhador nos dois países se torna cada vez mais igual (Barro e Sala-i-Martin, 1991; 1992; 1995). Podemos verificar como esse resultado surge matematicamente da equação fundamental do modelo de Solow (2.13). Na equação fundamental com progresso técnico, onde k&(t ) = sf ( k ) − ( n + g + δ ) k , percebe-se que k& é determinado por k, de forma que podemos escrever, em outros termos, k& = k&(k ) . Derivando a taxa de crescimento do capital no tempo, k& , em relação ao estoque de capital por trabalhador, k, em (2.18), verificamos que essa derivada tem valor negativo, ou seja ∂k&(k ) s ( f ' (k ) − f (k ) / k ) (2.18) = <0 ∂k k Nesse resultado percebe-se que, tudo o mais constante, menores valores de k implicam em maiores taxas de crescimento do capital. Isso significa que, supondo-se os países com mesmas variáveis estruturais e diferentes condições iniciais de capital por trabalhador, ao longo do tempo os países que largaram mais atrás no valor de k crescerão mais rapidamente na direção do steady state que aqueles que partiram de um k mais elevado na condição inicial. Mas todos os países convergem para uma taxa de crescimento equilibrado comum, uma vez que quando todos igualarem o nível de k o steady state será o mesmo para quaisquer desses países. A idéia de que, sem nenhum outro condicionante, os países convergem para o steady state com os países mais atrasados apresentado taxas de crescimento mais altas que os mais desenvolvidos é chamada na literatura de convergência absoluta. No entanto, a hipótese de parâmetros iguais para todos os países é muito restritiva. A fim de conciliar a teoria com as observações mais 21 realistas de que os parâmetros são diferentes de país para país, o conceito de convergência pode ser modificado: como os países diferem entre si, cada um deles converge para sua própria trajetória de crescimento equilibrado de longo prazo. A esse caso a literatura chama de convergência condicional. O modelo neoclássico prediz, então, que cada país converge para seu nível particular de steady state, com uma velocidade de convergência que é inversamente proporcional ao nível de capital por trabalhador acumulado ao longo do tempo, ou, por outra ótica, à distância do nível de crescimento equilibrado – a convergência, como resultado do modelo, é absoluta no sentido de que todos os países apresentam um padrão de crescimento econômico dessa natureza. Mas esse crescimento em direção ao steady state é um processo de convergência condicional, no qual dadas as diferenças entre os países, cada um deles converge para seu próprio steady state.25 2.1.2.1 – A taxa de convergência Da hipótese de convergência resulta que é possível encontrar-se matematicamente a velocidade – ou seja, uma taxa – com que os países convergem em direção ao seu nível de steady state. Essa aproximação pode ser feita a partir da equação fundamental do modelo (2.13), ou da equação fundamental com progresso técnico, (2.21), analisado-se a convergência pela ótica do capital, ou seja, a taxa na qual k converge para seu nível k*, de steady state, ou ainda em termos da convergência de y para y*. Pode-se fazer a aproximação de k em torno de k*, a partir da equação fundamental e pela condição de steady state: k& é igual a zero quando k = k * . Pode-se então aplicar uma aproximação por série de Taylor de k& = k&(k ) em torno de k = k * , tal que ⎡ ∂k&(k ) ⎤ k& ≅ ⎢ (2.19) k = k * ⎥ ( k − k *) ⎣ ∂k ⎦ Esse é um resultado basicamente semelhante a (2.18), com a diferença de que agora procuramos um valor aproximado para k& no steady state, não somente seu sinal. De fato, encontramos que esse valor é aproximadamente igual ao produto da derivada da taxa de crescimento do capital em relação ao capital pela diferença entre k e k*. Seja λ = −∂k&(k ) / ∂k |k = k * , então reescrevemos (2.19) na forma k& ≅ −λ (k − k *) (2.20) e observamos que k& > 0 quando k é pouco menor que k* ; da mesma forma, k& < 0 quando k é pouco maior que k*. Em qualquer condição, portanto, λ é positivo, e o que a equação (2.20) mostra é que na vizinhança do steady state a razão capital por trabalhador, k, está se movendo em direção ao seu valor de equilíbrio de longo prazo, k*, com uma velocidade proporcional à sua distância de k*. Essa taxa de crescimento de k em direção a k* é aproximadamente constante e igual a − λ , que é, portanto, a taxa de convergência. Resolvendo a equação diferencial (2.20), encontramos o valor de k aproximado a cada momento do tempo, ou seja, k (t ) ≅ k * + e − λt (k (0) − k *) (2.21) Em (2.21) k(0) é o valor inicial de k, e a equação tem solução dinamicamente estável. Finalmente, procuramos o valor de λ. Mais uma vez, de k&(t ) = sf (k ) − (n + g + δ )k e de λ = −∂k&(k ) / ∂k | , fazemos k =k* λ≡− ∂k&(k ) ∂k k =k* = −[ sf ' (k *) − (n + g + δ )] ⇒ λ = (n + g + δ ) − sf ' (k *) (2.22) 22 Como podemos reescrever s como s = [(n + g + δ )k * / f (k *)] , aplicando esse resultado em (2.20), encontramos (n + g + δ )k * ⋅ f ' (k *) λ = (n + g + δ ) − f (k *) Deixando, então, (n + g + δ ) em evidência, chegamos a λ = [1 − k * ⋅ f ' (k *) / f (k *)] ⋅ (n + g + δ ) (2.23) Para simplificar essa expressão, basta verificar que k * ⋅ f ' (k *) / f (k *) é um termo que expressa a elasticidade do produto em relação ao capital. Se chamarmos essa elasticidade de α k (lembrando que, calculada diretamente sobre a função de produção Cobb-Douglas, essa elasticidade é dada justamente por α), obtemos, finalmente,26 (2.24) λ = [1 − α k ] ⋅ (n + g + δ ) 2.2 – Desenvolvimentos recentes em modelos de crescimento Os modelos neoclássicos em geral não procuraram incorporar a dinâmica demográfica nas suas formulações. Os esforços nesse sentido são bastante modestos.27 Somente no caso da economia das idéias é que o crescimento populacional ganha alguma relação direta com o nível de crescimento do produto, pois nesse caso, maior população implica em maior número de pessoas empregadas em atividades de pesquisa – geração de idéias, como sinônimo de inovações – e maior pesquisa gera progresso técnico, que é o motor do crescimento.28 Modelos dessa categoria derivam ainda da análise formulada por Kremer (1993), que relaciona o crescimento da população mundial com o crescimento econômico numa perspectiva de longuíssimo prazo, a partir da evolução tecnológica que acompanha a humanidade. Mas o modelo de Kremer só enxerga uma correlação positiva entre população e economia quando toma a população em escala mundial. Da mesma forma, modelos baseados em economia das idéias dependem fortemente de uma agregação da evolução populacional como se o mundo todo fosse um país só, caindo outra vez num grande distanciamento da realidade mais imediata das análises, que tradicionalmente se dão ao nível de países, estados ou regiões no seu interior. A inadequação da teoria do crescimento econômico com os aspectos realísticos da dinâmica demográfica, portanto, permanece inatacada. Em termos de análise empírica da teoria do crescimento econômico, Renelt (1991), Barro e Sala-i-Martin (1995) e De La Fuente (1997) fazem a resenha da extensa lista de trabalhos publicados. A tradição empírica remonta ao próprio Solow (1957), que introduziu o conceito de contabilidade do crescimento como uma metodologia de analisar o impacto das variáveis do seu modelo na composição do produto, e de onde ele obteve o progresso técnico como resíduo.29 Denison (1962, 1967) e Madison (1982, 1991) seguem a trilha de pesquisa empírica baseada na contabilidade do crescimento. Todos estes trabalhos datam de um período no qual a maior barreira consistia, para além dos problemas metodológicos e computacionais, na dificuldade em se conseguir dados confiáveis e diretamente comparáveis entre os países. Dessa forma, essas análises foram bastante limitadas. Com o trabalho de criação de uma base de dados agregados a partir de várias fontes, seguindo padronização do Sistema de Contas Nacionais das Nações Unidas – tarefa realizada por Summers e Heston (1991) – conhecida como Penn World Tables (PWT), a pesquisa empírica ganhou novo impulso em termos de fontes de informações confiáveis sobre um número muito maior de países. A partir daí surge um segundo grande grupo de estudos empíricos, que constituem o que De La Fuente (1997) chama de literatura baseada em equações de convergência. Os papers de Mankiw, Romer e Weil (1992) e de Barro (1996) são os dois trabalhos mais conhecidos baseados nos dados das PWT e que foram modelados a partir de equações de convergência. Em comum, na quase 23 totalidade da pesquisa empírica sobre crescimento econômico no modelo de Solow ou crescimento endógeno, é o tratamento da força de trabalho ou população em simplificações que não dão conta da real dinâmica demográfica ao longo do tempo nos países ou regiões estudadas. Os elementos comuns desses estudos são a aplicação de médias, ou seja, reduzindo todo o crescimento populacional no período em análise a uma constante cujo valor substitui n nas equações, e a utilização de análises econométricas por cross section. 3. Análise da interação entre crescimento econômico, convergência condicional e dinâmica demográfica, para um grupo de países selecionados, a partir de uma abordagem de dados em painel Como já foi colocado na introdução desse trabalho, o objetivo fundamental é testar os modelos de crescimento econômico neoclássico a partir da utilização de variáveis populacionais “reais”, em substituição às proxies genéricas costumeiramente tomadas nos trabalhos empíricos. Como variáveis demográficas são medidas apropriadas de observação do fenômeno populacional, as variáveis que mais corretamente expressem a dinâmica temporal da força de trabalho potencial real – ou seja, da população em idade economicamente ativa na forma como conceitualmente é aceita em comparações internacionais – serão utilizadas em lugar de taxas médias de crescimento populacional em períodos longos. Assim, a fim de evitar a simples repetição da prática, estamos tomando um grupo de países selecionados em face de seu padrão sócio econômico ser razoavelmente homogêneo – os países da OCDE para os quais existem dados para a maior parte do período que vai de 1960 até 2000 – acrescentando três países do grupo considerado em desenvolvimento (Brasil, Índia e China), e analisando os dados por estimação em painel. A opção por painel se justifica em face da tentativa de escapar das análises de longo prazo baseadas em médias longas (principalmente em relação aos dados demográficos) para uma abordagem que leve em conta o maior número de informações temporais disponíveis para esses países ao longo desse período: a econometria de dados em painel fornece os instrumentos adequados a uma análise com essa orientação. 3.1 - A utilização de dados em painel: benefícios e limitações Um painel é formado por um conjunto de informações individuais dispostos em série temporal, cada série correspondendo a um mesmo indivíduo ou unidade de análise. O painel acompanha, portanto, as mesmas unidades individuais ao longo tempo. A utilização de dados em painel é indicada para determinados tipos de análises econométricas em vista de suas vantagens em relação à estimação por cross section, as quais enumeramos resumidamente, com base em Hsiao (2003) e Baltagi (2005), quais sejam: controle para heterogeneidade individual, qualidades informativas, aplicações específicas voltadas para estimar dinâmicas de ajustamento a mudanças no cenário econômico, bem como para análise de duração de estados econômicos ao longo do tempo, além de permitir ainda a construção de modelos comportamentais mais complexos, a fim de analisar indivíduos ou agentes ao longo do tempo. Outra vantagem é que dados em painel permitem a eliminação de vieses resultantes de agregação, uma vez que sua ênfase pode ser dada em micro-unidades. Os modelos de regressão linear com dados em painel são especificados com duplo subscrito em suas variáveis. Por convenção, o subscrito i descreve a unidade de análise (indivíduo, firma, país, por exemplo) e o subscrito t indica o tempo a que cada observação se refere para uma mesma unidade de análise. Os modelos de estimação de dados em painel são basicamente dois: modelos de efeitos fixos e modelos de efeitos aleatórios. O que diferencia esses modelos é, basicamente, o conjunto de hipóteses a respeito da estrutura de erros de ambos 24 os modelos. Os modelos estimados no presente trabalho são todos por efeitos fixos, nos quais aparece um intercepto αi, que é um escalar idiossincrático por cada unidade e não variante no tempo, mais um termo de erro específico ε it , ou seja, yit = α i + X it β + ε it Não vamos entrar em detalhes sobre esse método de estimação, deixando ao leitor mais curioso a opção de verificar os pormenores técnicos na literatura sugerida. No presente caso, a natureza dos dados tende a informar algo sobre que tipo de estimação deve ser utilizada. Em linhas gerais, modelos de Efeitos Fixos são indicados quando o foco é sobre um conjunto específico e pequeno de indivíduos (um grupo de pessoas numa população, um grupo de firmas, países, estados de um país, etc.) cuja inferência estatística seja restrita somente a esse grupo. Os modelos de Efeitos Aleatórios, por sua vez, são apropriados para avaliações em pesquisas amostrais, nas quais a amostra seja representativa de uma população grande (como em pesquisas domiciliares), uma vez que seus resultados permitem inferências para a população. Nos modelos que seguem, a estimação foi toda realizada por efeitos fixos, em painéis dinâmicos, onde ocorre a utilização de variáveis defasadas temporalmente, os quais resultam em modelos melhor especificados, além de permitirem a avaliação de convergência condicional. Além disso, os modelos foram estimados pela aplicação de Mínimos Quadrados Ordinários e Mínimos Quadrados Generalizados Viáveis (cuja sigla em inglês, FGLS, será utlizada daqui por diante). Essa parte do trabalho está baseada fundamentalmente em Baltagi (2005), Hsiao (2003), Kmenta (1971), Greene (2000), Wooldridge (2002) e Croissant e Millo (2007). Estimadores por FGLS são então particularmente apropriados para aplicações em que o banco de dados tenha N >> T , ou seja, o número de observações seja muito maior que o número de períodos.30 Como se verá, esse é exatamente o caso do banco de dados utilizado no presente trabalho. 3.2 – Aplicação das metodologias de dados em painel em trabalhos empíricos, base de dados e especificações utilizadas Alguns autores já têm trabalhado com dados em painel avaliando modelos de crescimento de longo prazo. Islam (1995) é uma referência obrigatória, uma vez que refaz em painel o trabalho empírico de Mankiw, Romer e Weil (1995), que aplicava equações de convergência em cross section. Outras especificações também têm sido utilizadas na literatura, mas sem dar conta de um modelo de crescimento à la Solow, propriamente. Kelley e Schmidt (1995), por exemplo, também adaptam os modelos de convergência utilizando para isso dados em painel, com maior peso para as variáveis demográficas nessa estimação. Em termos de convergência, estes autores procuram captar esse efeito por meio do uso de variáveis defasadas. Os autores utilizam um modelo de estimação de erro em duas vias31, nas quais o erro tem, além do componente individual, um componente temporal. A equação por eles proposta, onde a variável dependente já está em termos per capita, é (3.1) y it = α i + θ t + β ln y i ,t − n + γ ⋅ X it + δ ⋅ Z it + ζ ⋅ Dit + ξ [ D × y ]it + ε it Nessa equação, α i e θ t são os termos de erro individual e temporal, e X, Z são variáveis que controlam para outras condições iniciais (como ambiente econômico, instituições, etc). As variáveis demográficas importantes são incluídas em D, sendo utilizadas basicamente as taxas brutas de natalidade e mortalidade (todas líquidas de mortalidade infantil), nas quais são aplicadas defasagens de até 15 anos. A variável [ D × y ]it é incluída como um controle para capturar o impacto do crescimento das variáveis populacionais variando conjuntamente com o nível de desenvolvimento econômico. Em termos de resultados, o trabalho destes autores encontra uma evidência modesta em favor da convergência condicional, em que países que 25 apresentaram reduções significativas das taxas de natalidade e mortalidade convergem mais rapidamente para seu padrão de crescimento equilibrado no longo prazo. Sem o perceber, no entanto, os autores apresentam, por meio de seus resultados, evidências fortes que corroboram a tese dos efeitos positivos sobre o crescimento econômico da passagem pelo primeiro dividendo demográfico. O terceiro estudo é de um grupo ligado ao Fundo Monetário Internacional (FMI), que há algum tempo vem publicando alguns trabalhos demonstrando interesse na compreensão da importância dos fenômenos populacionais em suas interações com os fenômenos econômicos, com destaque para a macroeconomia. Dois desses trabalhos, em especial, Faruquee (2002) e Battini, Callen e McKibbin (2006) são representantes dessa preocupação e, a partir do primeiro deles, este grupo empreendeu uma análise econométrica em painel cujos resultados foram resumidos e publicados no terceiro capítulo do World Economic Outlook 2004 (IMF, 2004). Nesse trabalho, uma amostra de 115 países (avançados e em desenvolvimento) foi tomada para análise no período de 1960 a 2000. Os dados são de fontes diversas e do próprio FMI, e foram tomadas médias decenais para cada uma das décadas do período analisado. O foco principal do trabalho era verificar o impacto das mudanças demográficas sobre o crescimento do PIB per capita, a poupança como proporção do PIB, o investimento como proporção do PIB e o equilíbrio fiscal e orçamentário dos governos. O que o trabalho chama de mudanças demográficas foi medido basicamente pelas razões de população em idade economicamente ativa sobre a população total e da população em idade avançada sobre a população total, bem como pelas taxas de mudança dessas duas razões no tempo. A equação básica no modelo é (3.2) Yit = α i + β ⋅ Demoit + γ ⋅ Z it + ε it em que Y é a variável macroeconômica de resposta desejada, Demo é uma das variáveis demográficas, e Z é um conjunto de variáveis de controle (tais como renda inicial, taxas de matrícula no ensino médio, inflação, proxies para abertura externa, avaliação de risco dos países, entre outras). Essa equação caracteriza um modelo de estimação por efeitos fixos, dada a presença do intercepto idiossincrático αi. Para controlar a endogeneidade entre as variáveis, foram utilizadas defasagens temporais (em relação à década precedente) de todas as variáveis demográficas e de algumas variáveis de controle. Entre os principais resultados desse trabalho, os autores apontam haver encontrado existência de uma correlação positiva entre o crescimento do PIB per capita e mudanças no tamanho relativo da população em idade economicamente ativa. Também mostram a existência de uma associação estatisticamente significativa entre as variáveis demográficas e o nível de poupança. Além disso, juntamente com outras variáveis (como crescimento da renda, taxas de juros reais e poupança do setor público), os fatores demográficos exercem um papel na propensão a poupar das pessoas. Finalmente, a proporção da população em idade ativa é positivamente correlacionada ainda com os níveis agregados de investimento e sobre as contas públicas, ao passo que a correlação é negativa quando se leva em conta o aumento da proporção de idosos na população. No presente trabalho, o painel selecionado consta de 28 países, dos quais três são considerados em desenvolvimento não pertencentes à OCDE (Brasil, Índia e China) e os demais pertencem à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE. A lista dos países encontra-se na Tabela 3.1. Essa escolha se justifica em vista do fato de que esse grupo de países se constitui num conhecido “clube de convergência”, no sentido utilizado por Azariadis (2006).32 A novidade aqui se dá somente em termos da inclusão de mais três países que, embora apresentado consideráveis heterogeneidades principalmente populacionais – mas também econômicas – em relação aos membros da organização, estão economicamente convergindo para um desempenho econômico mais semelhante ao desses países. 26 OCDE Austrália Áustria Bélgica Canadá Coréia do Sul Dinamarca Espanha Estados Unidos Finlândia França Grécia Holanda Islândia Irlanda Itália Japão Luxemburgo México Nova Zelândia Noruega Portugal Suécia Suíça Reino Unido Turquia Tabela 3.1 - Painel Desenvolvimento (não-OCDE) Brazil India China Os dados econômicos desse painel são provenientes das Penn World Tables (Mark 6.2), versão mais atualizada dessa base de dados no momento de redação dessa dissertação. Os dados cobrem o período de 1950 a 2000. Os dados de população vieram da Divisão de População da Organização das Nações Unidas, a partir da revisão mais recente de dados, que é a de 2006. Como os dados da ONU são apresentados em períodos qüinqüenais, do período de 1950 a 2000 das PWT foram tomados somente os anos censitários para os quais havia compatibilidade dos dados econômicos com os dados de população da ONU. Dessa forma, o painel apresenta dados para 11 períodos, iniciando em 1950, 1955, e assim sucessivamente até 2000. Os países da OCDE cujos dados para esse período eram demasiado incompletos ficaram de fora do painel, daí o número de países nesse grupo ser menor do que o número oficial de membros da organização. Três países desse painel, todavia, não apresentam dados para algumas das variáveis econômicas selecionadas no ano de 1950. São eles: China, Coréia do Sul e Grécia. Em vista disso, as informações do painel para esses três países se iniciam em 1955, com 10 observações temporais, portanto, para cada um deles. A fim de manter o máximo de informações disponíveis para a estimação, no entanto, decidimos não excluir esses países do painel. Dessa forma, optamos inicialmente por estimar modelos em painel incompleto, no qual o vetor de observações temporais não tem a mesma dimensão para todos os países. Métodos para estimação em painéis incompletos levam em conta que o vetor NT não é o mesmo para todas as unidades de análise.33 Além dessa estimação em painel incompleto, optamos também pela utilização de um segundo painel, constituído dos mesmos países, mas restringindo os dados para o período de 1955 a 2000, de forma a ter um vetor de observações temporais de mesma dimensão (10 períodos) para todos os 28 países. Na parte de dados econômicos, foram utilizadas das PWT as variáveis de produto per capita real e componentes do produto per capita real em preços constantes. Dessas variáveis, as que expressam o produto per capita real estão em bases fixas em índice de Laspeyres e em Cadeia, tomando o ano de 1996 como base, todos os valores expressos em dólares.34 Embora as duas variáveis mostrem-se úteis para os modelos, optou-se por fim pela utilização do produto per capita real deflacionado em índice de Laspeyres, uma vez que as variáveis de componentes do produto estavam relacionadas a essa variável. A variável fundamental, tomada dos 27 componentes do produto, foi a parcela do investimento no produto como proxy para a variável poupança. Pelo lado das variáveis demográficas, os dados de população da ONU utilizados neste painel são os seguintes (os termos entre parêntesis são a forma como essa variáveis estão expressas nas tabelas de resultados): 1) População (POP) – população do país em primeiro de julho do ano indicado.35 2) Taxa de Crescimento da População (POP Growth) – taxa de crescimento da população num intervalo qüinqüenal, apresentada em percentual; 3) Razões de Dependência – as três razões de dependência, que apresentam o número de pessoas dependentes em relação ao grupo de 100 pessoas em idade ativa (15 a 64 anos de idade), são utilizadas, sendo: (TOT) a razão de dependência total, (CHILD) a razão de dependência do grupo etário de 0-14 anos, e (OLD) a do grupo de mais de 65 anos. 4) População, por faixa etária – os grupos etários de 0-14 anos, 15-64 anos e 65 anos e mais, como percentual em relação à população total. Estas variáveis foram escolhidas de forma a retratar de maneira mais correta a dinâmica quantitativa da população (taxas de crescimento da população total e dos grandes grupos etários), bem como, aceitando-se a análise de dividendos demográficos, a dinâmica qualitativa, dada pelos diferentes grupos etários em sua razão de dependência em relação às coortes em idade ativa. A idéia básica a nortear a estimação é verificar o impacto que cada grande grupo etário tem sobre os níveis de crescimento econômico. Os modelos estimados serão do tipo loglinear, ou log-log, bastante difundidos na literatura econométrica, e especialmente utilizados na estimação de modelos a partir de funções Cobb-Douglas (Greene, 2000; Griffits, Hill e Judge, 1993). Tais modelos, também chamados de modelos de elasticidade constante, dão como resposta a elasticidade (parcial) da variável Y em relação às variações percentuais nas variáveis X. Somente nos modelos em que se utiliza a variável Taxa de Crescimento da População (“POP Growth”) não é aplicado logaritmo nessa variável, em face do painel apresentar taxas negativas para alguns países em alguns períodos. Nesse único caso o modelo é semi-log, e o coeficiente de inclinação estimado mede a variação proporcional (ou relativa) constante em Y para uma dada variação absoluta no valor desse regressor. 3.3.2 – Resultados A tabela 3.1 apresenta os modelos dinâmicos estimados em efeitos fixos, utilizando mínimos quadrados ordinários inicialmente. Os modelos dinâmicos foram estimados com base na equação (3.3), sob a hipótese restritiva de ausência de depreciação e progresso técnico ( g = δ = 0) α α (3.3) ln yˆ (t2 ) = (1 − e −λτ ) ln(s) − (1 − e −λτ ) ln(n) + e −λτ ln yˆ (t1 ) + (1 − e −λτ ) ln A(0) 1−α 1−α Especificamos, portanto, um modelo econométrico de efeitos fixos, semelhante ao de Islam (op. cit.), mas cujo componente de erro é em uma via apenas, ou seja, não há componente de erro temporal. Isso significa que reescrevemos (3.3) obtendo 2 yit = γ ⋅ yi ,t −1 + ∑ β j xitj + μi + vit j =1 Relacionando termo a termo (3.3) e (3.4), temos yit = ln yˆ (t 2 ) γ = e − λτ yi ,t −1 = ln yˆ (t1 ) (3.4) 28 β1 = (1 − e − λτ )[α /(1 − α )] xit1 = ln(s ) β 2 = −(1 − e (3.5) − λτ )[α /(1 − α )] x = ln(n) 2 it μi = (1 − e − λτ ) ln A(0) Nestas equações é possível calcular de forma unívoca o valor da taxa de convergência temporal, λ. Na Tabela 3.1, o “ y (t − 1) ” na segunda coluna dá o parâmetro estimado para a variável resposta defasada. A dimensão do vetor NT é 277, com as observações variando de 9 a 10, em face de a primeira observação ser perdida por causa da variável defasada. Em vista de haverem dois vetores de observações temporais diferentes, calculamos o λ correspondente para 9 e 10 observações: na última coluna, o número de cima equivale à taxa de convergência para o nível de steady state de um país cujo vetor temporal ficou restrito a 9 observações; o número de baixo, a um país com 10 observações. Tabela 3.1 MODELOS DINÂMICOS POR MQO (PAINEL INCOMPLETO) Modelo y(t-1) s 1 0.9375 (0.0107) 0.2197 (0.0222) 2 0.9737 0.0124) 0.2071 (0.0222) 3 0.9076 (0.0170) 0.2181 (0.0222) 4 0.9865 (0.0168) 0.2196 (0.0223) 5 0.9152 (0.0180) 0.2196 (0.0223) 6 0.9051 (0.0122) 0.2075 (0.0222) 7 0.9863 (0.0213) 0.2117 (0.0220) 8 0.9114 (0.0126) 0.2068 0.0220) 9 0.9650 (0.0221) 0.2067 (0.0225) TOT CHILD OLD (0-14) (15-64) 65 + POP growth 0.0181 (0.0113 -0.1441 (0.0468) -0.0577 (0.0382) -0.1915 (0.0472) -0.0451 (0.0500) 0.3668 (0.1231) -0.1555 (0.0523) -0.1832 (0.0485) 0.0312 (0.0115) -0.1218 (0.0921) 0.1964 (0.1879) -0.2345 (0.0741) R2 NT λ 0.9749 277 0.0071 0.0064 0.9755 277 0.0112 0.0101 0.9748 277 0.0107 0.0097 0.9761 277 0.0015 0.0013 0.9747 277 0.0098 0.0088 0.9754 277 0.0110 0.0099 0.9754 277 0.0015 0.0013 0.9761 277 0.0103 0.0093 0.9764 277 0.0039 0.0035 Os parâmetros da variável defasada e da poupança de todos os modelos estimados foram significativos a menos de 5%. Além disso, os parâmetros da variável defasada variaram entre 0.90 e 0.98 (valores que, a priori, são aceitáveis se comparados aos resultados mais difundidos na literatura), o que mostra o peso das condições do passado na correta estimação do produto per capita no presente. Em relação à variável poupança, esse conjunto mostra todas as equações com valor oscilando entre 0.20 e 0.21, ou seja, muito próximos entre si. Também é importante dizer, embora essa não seja a melhor ótica para analisar esses modelos, que em todos eles também foram obtidos altos valores de R², ou seja, o poder explicativo desses modelos parece ser satisfatório. Resta olhar com mais acuidade para os resultados dos parâmetros das variáveis demográficas. Em primeiro lugar, chamamos a atenção para a consistência dos sinais dos parâmetros com certo padrão esperado: eles são negativos para as variáveis que expressem maior dependência ou maior percentual de pessoas em idade dependente na população, ainda que os 29 valores encontrados não sejam estatisticamente significativos para as coortes mais jovens. Uma aparente regularidade emerge desses resultados: a um aumento na população das coortes mais jovens ou mais idosas corresponde uma redução no produto per capita, ou, dito de outra forma, o produto é negativamente sensível a incrementos nos grupos etários em idade economicamente dependente. Além disso, levando-se em conta os erros-padrão dos parâmetros estimados, vemos que os coeficientes para poupança e cada variável populacional são muito próximos, mas com sinais contrários, conforme previsto, em quase todos os modelos (vide, em particular, os modelos 2, 4, 7 e 8). É importante observar, contudo, como a elasticidade estimada do produto em relação à variação do percentual da população em idade ativa é positiva e maior, em termos absolutos, que a elasticidade estimada da poupança, no modelo 6. Um outro resultado importante nessas estimações é a mudança do sinal do efeito do crescimento populacional, que se torna positivo (ainda que não sendo estatisticamente significativo no modelo 1). Veremos nos próximos resultados como essa mudança passa a se constituir numa regularidade de difícil explicação.36 Olhando agora para as coortes mais idosas, percebe-se que, se em termos de percentual da população total um maior número de idosos tem impacto negativo sobre o produto, o mesmo acontece em termos de razão de dependência. No caso desses resultados, particularmente, é preciso enfatizar que eles dizem respeito somente a esse grupo de países especificamente. Então, olhando para esse grupo colocado em evidência nessa análise, vale evocar o fato bastante conhecido de que as populações desses países são as que têm apresentado o processo de envelhecimento mais rápido no mundo e, portanto, o peso crescente da população de idade avançada vai se tornando mais e mais importante sobre o resultado das suas economias. Como, em sua maioria, os países desse painel têm populações que crescem pouco (isso também parece explicar o fato de os parâmetros das variáveis “CHILD” ou “0-14” serem tão menores que as variáveis semelhantes para idades avançadas), mas cujas populações idosas crescem rapidamente, torna-se mais fácil assimilar o efeito negativo encontrado nessas estimações. Podemos agora tratar da relação entre as variáveis e as taxas de convergência condicional. O que a última coluna mostra é a taxa com que cada país converge para seu nível de crescimento equilibrado de longo prazo a cada período, nos termos da teoria do crescimento exposta no capítulo 2. Observamos nesses números que as taxas de convergência encontradas são muito baixas, o que é coerente com o fato de que este painel é formado, em sua maioria, por países muito industrializados, para os quais a teoria prevê, de fato, baixas taxas de convergência. Vale ainda observar que as taxas de convergência mais baixas são aquelas obtidas nos modelos em que a variável populacional considerada leva em conta o impacto dos grupos etários mais idosos. Pela análise de convergência, os países mais envelhecidos são aqueles cujas condições de vida são favoráveis a uma maior longevidade, o que significa dizer que suas economias estão num patamar bastante avançado, mais próximas de alcançar (ou, teoricamente, já tendo alcançado) seu nível de crescimento equilibrado de longo prazo. Nesse caso, como prediz a teoria, suas taxas de convergência passariam a tender a zero. Em síntese: para este grupo de países as taxas de convergência são consistentemente baixas, pois na sua maioria são países industrializados, com produto per capita de médio a alto, nos quais as populações atualmente crescem muito lentamente e envelhecem rapidamente, portanto, com características de países cujo crescimento já está bem próximo de seu nível de steady state. Passemos agora a um segundo exercício de estimação. As estimações até aqui realizadas foram por MQO, aceitando, portanto, hipóteses muito restritivas quanto à estrutura da matriz de variâncias. No presente caso, em que temos o número de países do painel muito maior que o número de observações temporais, as estimativas por MQO tendem a produzir resultados não consistentes. Daí a necessidade de buscar estimações que corrijam possíveis vieses pelo comportamento não assintótico de T. Já foi mostrado nesse capítulo que um dos métodos de estimação aplicados a painéis com as presentes características é o de Mínimos Quadrados 30 Generalizados Viáveis (FGLS). Estimamos, pois, os modelos dinâmicos do conjunto anterior aplicando FGLS. Os resultados da estimação são apresentados na Tabela 3.2. Tabela 3.2 MODELOS DINÂMICOS POR FGLS (PAINEL INCOMPLETO) Modelo y(t-1) s TOT CHILD OLD (0-14) (15-64) 65 + 1 0.9185 (0.0141) 0.2558 (0.0189) 2 0.8865 (0.0125) 0.2329 (0.0181) 3 0.8757 (0.0140) 0.2435 (0.0184) 4 0.9518 (0.0186) 0.2409 (0.0186) 5 0.9125 (0.0187) 0.2329 (0.0179) 6 0.8762 (0.0148) 0.2479 (0.0187) 7 0.8873 (0.0125) 0.2334 (0.0182) 8 0.9188 (0.0226) 0.2487 (0.0194) 9 0.8923 (0.0137) 0.2366 (0.0181) 10 0.9086 (0.0214) 0.2337 (0.0186) -0.1082 (0.1124) 0.3439 (0.2608) -0.0761 (0.0812) 11 0.9088 (0.0208) 0.2326 (0.0186) -0.1516 (0.1114) 0.2424 (0.2539) -0.1144 (0.0784) POP growth 0.0184 (0.0089) NT λ 0.9743 277 0.0094 0.0085 0.9751 277 0.0134 0.0120 0.9741 277 0.0147 0.0132 -0.1304 (0.0465) 0.9755 277 0.0055 0.0050 -0.1238 (0.0445) 0.9757 277 0.0101 0.0091 0.9738 277 0.0146 0.0132 0.9750 277 0.0133 0.0120 0.9744 277 0.0094 0.0084 0.0229 (0.0087) 0.9757 277 0.0126 0.0114 0.0181 (0.0089) 0.9760 277 0.0106 0.0096 0.9757 277 0.0106 0.0095 -0.2073 (0.0438) -0.1512 (0.0340) -0.1446 (0.0332) R2 -0.1842 (0.0456) 0.5431 (0.1208) -0.0047 (0.0566) -0.2151 (0.0458) Percebe-se que houve uma correção para baixo em todos os parâmetros estimados da variável defasada, ou seja, elas parecem ter sido superestimadas nos modelos por MQO. As estimativas dos parâmetros de poupança também sofreram correção, nesse caso, para cima. A mesma subestimação estava presente em quase todas as variáveis demográficas, à exceção das duas variáveis ligadas às populações idosas e à variável taxa de crescimento da população: enquanto todas essas variáveis foram corrigidas pra cima, as últimas foram substancialmente corrigidas pra baixo ou se mantiveram estáveis. Os valores de λ, por sua vez, se alteraram mais substancialmente, dados os ajustes obtidos nos parâmetros das variáveis defasadas. Para todos os modelos a taxa de convergência orbitou em torno do valor de 1%, embora novamente os λ mais baixos sejam aqueles dos modelos em que as coortes idosas são levadas em conta. As mudanças nos parâmetros em relação às regressões por MQO mostram que as variações no produto per capita são mais sensíveis (negativamente) do que se havia medido aos incrementos na razão de dependência total, das coortes mais jovens e mais idosas, ou do percentual desses grupos na população (sejam essas variáveis tomadas separadamente, como nos modelos 2, 3, 4, 6 e 8, ou agrupadas, como em 5, 9, 10 e 11). É necessário observar que o parâmetro estimado para os modelos 8, 10 e 11 não são estatisticamente significativos, embora os sinais estejam corretos (à exceção da variável “POP Growth”). Mais uma vez, levando-se em conta os erros-padrão, as elasticidades em relação à poupança e às variáveis populacionais são muito próximas e com sinais opostos, embora igualdades em sentido estrito não sejam observadas. Chama novamente a atenção o parâmetro estimado para a população economicamente ativa ser positivo (nos modelos 7, 10 e 11) e estatisticamente significativo no modelo 7, em particular. Essa regularidade vem se mantendo desde o primeiro grupo de modelos estimados, e 31 nas Tabelas 3.1 e 3.2 vemos valores estatisticamente significativos e positivos quando essa variável é utilizada isoladamente (modelo 6, da Tabela 3.1, e modelo 7, da Tabela 3.2). A estimativa da elasticidade do produto ao efeito da variação do percentual dos grupos etários em idade economicamente ativa vem sendo consistentemente positiva, o que parece dar sustentação empírica à hipótese do primeiro dividendo demográfico, que é positivo quando ocorre aumento da razão de suporte da população, como visto no primeiro capítulo. O aumento do grupo etário que é economicamente produtivo pode resultar, conforme visto ali, em um reforço no crescimento econômico durante certo período (ao longo de algumas décadas). Não surpreende, portanto, que encontremos essas elasticidades com sinal positivo. Resta explicar porque os valores são maiores, em magnitude, que as elasticidades do produto às variações na poupança. Como já foi colocado anteriormente, esses modelos incorrem numa simplificação extrema no que diz respeito a uma variável fundamental na teoria do crescimento econômico: a tecnologia. Geralmente, modelos com especificação mais detalhada procuram dar conta do progresso técnico por meio de variáveis que dimensionam o capital humano, o nível de pesquisa e desenvolvimento dos países, além dos condicionantes institucionais e de infraestrutura. Nada disso é coberto nesses modelos. Então, é possível que os valores encontrados estejam superestimados. Porém, mais do que uma análise quantitativa, o foco principal aqui é de recorte qualitativo: o que os diversos modelos têm mostrado – e isso repetidamente, à medida que procuramos diminuir o viés por meio de estimações mais apropriadas – é que o efeito da população sobre o crescimento do produto é diferenciado, de acordo com o grande grupo etário que se leve em conta. A elasticidade do produto tem sido encontrada consistentemente negativa à variação do “tamanho” das coortes dependentes, mas tem sido estimada, por outro lado, como positiva às variações no grupo etário produtivo. A teoria do crescimento econômico apresenta certa miopia na análise desses impactos diferenciados por ignorar completamente os efeitos qualitativos da dinâmica demográfica na composição da população. 4 – Nota conclusiva Finalizando, percebemos que os modelos econométricos em painel deram conta de explicar relativamente bem as relações procuradas nesse trabalho, ou seja: como a população, vista por seus diferentes grandes grupos etários variando no tempo, ao longo do curso normal da dinâmica demográfica, influencia no crescimento econômico do produto per capita dos países. Vimos que o poder explicativo dos modelos apresenta ganhos consideráveis quando se passa de modelos estimados por MQO para modelos por FGLS. No geral, todos os modelos esboçam que a relação entre população e crescimento econômico é complexa e diferenciada de acordo com os grandes grupos etários considerados. Sintetizando esses resultados, percebe-se que: a) é claramente perceptível o impacto negativo que o aumento das coortes mais jovens tem sobre o crescimento do produto. Em todos os modelos o sinal dos parâmetros é negativo, ou seja, o produto tem elasticidade negativa às variações nas coortes mais jovens. Esse resultado já é de certa forma proposto e reconhecido na literatura, conforme visto no primeiro capítulo; portanto, até aqui, não há novidade alguma; b) o aumento da população em idade ativa, todavia, apresenta elasticidade positiva e estatisticamente significativa em todos os modelos estimados com essa variável tomada como regressora para a variável populacional. Quanto às magnitudes geralmente elevadas encontradas para esses parâmetros, eles estão possivelmente superestimados, em face da especificação utilizada nos modelos não atentar para outros componentes do crescimento econômico. À parte o aspecto quantitativo dessas estimações, qualitativamente, porém, esses resultados vêm mais uma vez 32 corroborar a tese do primeiro dividendo demográfico, ao mesmo tempo em que mostram que a relação entre população e economia pode ser positiva se a população for observada de forma mais adequada, ao contrário do que geralmente se convencionou aceitar na teoria do crescimento econômico; c) a variação da participação relativa dos grupos etários mais idosos na população não tem efeito claro e sem ambigüidades sobre o crescimento econômico. Como o aumento da expectativa de vida é altamente correlacionado com o nível de renda dos países, fica difícil estabelecer uma relação direta sem a utilização de outras variáveis que controlem para esse problema especificamente – o que ficaremos devendo no caso do presente trabalho; d) analisando as relações entre população e convergência condicional para o steady state, os resultados mostram que esse grupo de países apresenta, de acordo com o que a teoria prediz para o caso deles, taxas de convergência muito baixas. Dito de outra forma, os países deste painel estão muito próximos de suas taxas de crescimento de steady state. Como se espera que as taxas de crescimento diminuam com o passar do tempo, à medida que os países convergem para seus respectivos steady states, os valores baixos de taxas de convergência condicionais obtidos nos modelos mostram que a estimação por painel controlou corretamente a heterogeneidade dos países e que a própria convergência condicional também possui forte ligação com fatores demográficos, além dos fatores econômicos. Chegamos ao final desse trabalho esperando ter contribuído, como nos propusemos em seu início, para a teoria do crescimento de longo prazo através de uma visão mais correta da demografia que existe por dentro do processo de crescimento, a qual, na teoria, encontra-se mascarada em simplificações. A nossa trajetória passou pela discussão econômica e demográfica do crescimento populacional, focando na teoria da transição demográfica e na hipótese de dividendos demográficos, atravessou a teoria neoclássica do crescimento de longo prazo, discutindo a fraqueza de seu tratamento da variável populacional, e terminou modelando o crescimento econômico com dados em painel para um grupo específico de países, sobre uma especificação de equação derivada do modelo de Solow com hipótese de convergência. O distanciamento teórico sobre a dinâmica demográfica no escopo dos modelos neoclássicos de crescimento de longo prazo, ao qual endereçamos o presente trabalho, foi, acreditamos, colocado à prova por meio da análise empírica empreendida no terceiro capítulo. Ali, como vimos, foram obtidos resultados robustos mostrando que os modelos exibiram contribuição diferenciada dos diversos grupos etários para as trajetórias de crescimento do grupo de países selecionados. Conquanto não se possa, a partir desses modelos, argüir uma regularidade aplicável a um grupo maior de países, fato é que nesse grupo em particular a relação entre crescimento econômico e dinâmica demográfica parece ser muito forte. Mais ainda, a tese de que o primeiro dividendo demográfico, resultante das mudanças nas composições etárias dos países, tem algum impacto nas suas trajetórias de crescimento e, principalmente, nas suas trajetórias de convergência condicional, parece se confirmar nos resultados empíricos obtidos. Em termos empíricos, portanto, acreditamos ter concluído a nossa tarefa, de testar as relações entre o crescimento desse grupo de países na segunda metade do século XX com a demografia real apresentada por eles nesse mesmo período. Mas o presente trabalho não avançou na formalização de um modelo que dê conta de uma trajetória de crescimento econômico de longo prazo com dinâmica demográfica real. Embora observemos antecipadamente que um caminho para essa formalização passa, por exemplo, pela continuação da investigação – iniciada pelo próprio Robert Solow – sobre os efeitos de uma população com crescimento logístico sobre a trajetória de steady state, essa tarefa fica para os nossos próximos desafios acadêmicos. Da mesma forma, um trabalho empírico que tenha a mesma natureza daquele aqui realizado, mas que procure controlar por outras variáveis explicativas, ou inclua 33 algum tipo de variável para mensurar o impacto do capital humano ao lado da dinâmica demográfica, fica como sugestão para outros trabalhos nessa área. O trabalho aqui realizado foi meramente qualitativo e identificador: vimos que o poder explicativo das variáveis demográficas num contexto de análise de crescimento de longo prazo é mais importante do que se costumava ver, desde que utilizadas as variáveis demográficas que dêem conta o mais realisticamente possível da dinâmica demográfica de fato. Mas, identificadas essas variáveis, resta a tarefa de cruzá-las com outras que a teoria do crescimento já vem discutindo – capital humano, infra-estrutura, abertura externa, por exemplo – para ver o que muda nos resultados. Essa é uma tarefa eminentemente empírica, a ser empreendida daqui por diante. E ao seu lado fica a tarefa teórica de incluir a demografia de forma explícita e mais realista no contexto dos modelos de crescimento. A grande dificuldade é, possivelmente, fazêlo de modo a encontrar um modelo geral, e não casos particulares que geram análises somente ad hoc, sem maior envergadura. Dado o atual estágio de desenvolvimento da teoria do crescimento econômico, essa parece ser uma tarefa bastante útil e desafiadora. NOTAS 1 “The consequences for human welfare involved in questions like these are simply staggering: once one starts to think about them, it is hard to think about anything else.” (Lucas, 1988, no original). 2 “O sistema pode se ajustar a qualquer taxa dada de crescimento da força de trabalho, e eventualmente se aproxima de um estado de expansão proporcional” (tradução nossa). 3 “(...) though every new mouth that comes into the world is accompanied by a pair of hands, the new hands will not produce as much on the average as the hands already in existence. The output per person is thereby lowered”. A idéia de produtividade marginal decrescente do fator trabalho fica clara na teoria malthusiana. 4 Uma análise das perspectivas de Matlhus versus Condorcet é realizada com maestria em Alves, 2002. 5 Para uma explanação mais detalhada a respeito da transição demográfica, ver, além das referências já citadas, Bloom e Williamson (1998) e Williamson (2001). O trabalho de Lee (op. cit) expõe a transição demográfica em perspectiva mais ampla (tanto histórica quanto teoricamente), os demais são mais sintéticos. 6 “Before the start of the demographic transition, life was short, births were many, growth was slow and the population was young. During the transition, first mortality and then fertility declined, causing population growth rates first to accelerate and then to slow again, moving toward low fertility, long life and an old population.” (Lee, 2003, p. 167). 7 A idéia defendida por Keynes (1937) era de que o crescimento populacional desempenhava um papel necessário e até mesmo estimulante para o aumento da demanda agregada. Hansen (1939) destaca ainda o fato, em relação à argumentação keynesiana, de que o crescimento populacional se dava o mais das vezes, pelo menos no que tange à história econômica da Inglaterra, pari passu ao alargamento do estoque de capital. 8 As hipóteses adjacentes aqui são que as preferências são bem comportadas. Além disso, a agregação de todos os demais bens no bem agregado Z corresponde a hipótese de que os filhos possuem bens substitutos diretos. 9 Nessa mesma linha, ver ainda CELADE (1994) e De Bruijn (2006). 10 No Brasil, o termo demographic dividend tem sido de forma usual traduzido para bônus demográfico ou ainda janela de oportunidade demográfica. A sua aceitação não tem sido pacífica, tanto no sentido de análises que atribuem ao termo conotações valorativas – como a idéia de que bônus implica também em algum ônus – como em termos de crítica – a idéia de por trás do conceito haveria alguma motivação neomalthusiana de controle populacional (Rios-Neto, 2005). Sem entrar no mérito dessa discussão, adotaremos o termo dividendo demográfico, para nos manter fiéis à literatura original sobre o tema. 11 “(...) a rise in the share of the working-age population will lead, as matter of simple algebra, to an increase in the output per capita – the first demographic dividend” (no original). 12 A parte substancial do texto citado diz: “Although age structure variables have predictive power and can ‘explain’ (in the statistical sense) a significant portion of economic growth, the relationship between demographic variables and the economy is not deterministic. Rather, the economic outcome from demographic change is policy dependent.” 13 Vale destacar um ponto a respeito do que se define usualmente por idades produtivas e dependentes. Nas comparações internacionais adota-se o padrão de considerar as idades entre 0-14 anos e mais de 65 anos como idades economicamente dependentes. Em termos práticos, observações de dados reais para alguns países mostram que as idades em que os mais jovens entram no ciclo produtivo da vida estão se elevando para algo em torno dos 34 22 anos de vida, ao passo que a retirada tem ocorrido um pouco antes dos 65 anos (Mason, 2005:1). Nos países mais pobres, como é conhecido, a entrada no mercado de trabalho é realizada em idades até mesmo abaixo dos 15 anos, mas o padrão observado nos países de renda mais alta tem sido de uma compressão das idades produtivas, que se distancia cada vez mais do intervalo oficialmente adotado (Gruber e Wise,1998; Kapteyn e De Vos, 1998; Blundell e Johnson, 1998; Börsch-Supan e Schnabel, 1998; Costa, 1998). 14 Os autores observam que a renda média por trabalhador possui fatores influenciadores a partir da perspectiva da economia ser fechada ou aberta. Não entraremos nesses detalhes. 15 Um tema importante nos modelos de crescimento econômico é a forma como se inclui o crescimento tecnológico – dado exogenamente – no modelo. Se a tecnologia permite produzir a mesma quantidade de produto com menos capital, se diz que ela é economizadora de capital. No sentido inverso, uma tecnologia pode ser economizadora de trabalho. No caso do nível de produção permanecer o mesmo sem alterações na quantidade de capital ou trabalho necessário, temos uma tecnologia neutra. A forma Harrod-neutra corresponde ao segundo caso, ou seja, uma tecnologia que economiza capital aumentando a participação do trabalho no produto – aumentadora de trabalho, portanto. Outras formas possíveis são: Solow-neutra: Y = F [ AK (t ), L (t )] , ou aumentadora de capital – correspondente ao primeiro caso, e Hicks-neutra: Y = AF [ K (t ), L (t )] - que corresponde ao último caso. 16 Notar que esse é um modelo populacional tipicamente malthusiano. 17 Essa categoria especial de funções, de uso difundido na economia, leva o nome de seus formuladores: Paul Douglas, senador norte-americano e professor de economia, que observou o fato de que a divisão da renda nacional entre capital e trabalho havia estado mais ou menos constante nos EUA por um longo período de tempo, e Charles Cobb, matemático que auxiliou Douglas na formulação de uma função com essa propriedade (Mankiw, 2000, ver o apêndice ao capítulo 3). 18 Nesse modelo simplificado, no entanto, não incluímos a tecnologia na análise. Se nesse modelo o progresso técnico é dado exogenamente, governado pela equação de crescimento A(t ) = A(0)e gt então a taxa de crescimento exógeno da tecnologia é igual a g. A forma intensiva da função de produção (2.15) fica agora ligeiramente modificada para k&(t ) = sy − ( n + g + δ )k Como o mesmo desenvolvimento anteriormente realizado, chegamos ao produto por trabalhador efetivo com progresso técnico exógeno, que é dado por α ⎛ ⎞ 1−α s ⎟⎟ y* = A(0)e ⎜⎜ ⎝n+ g +δ ⎠ Nesse modelo mais completo, como todas as variáveis determinantes são constantes no tempo, a taxa de crescimento econômico de longo prazo é dada pela taxa de progresso técnico exógeno, g. 19 Solow, 1956, p. 67. 20 Idem, p. 86. 21 Ibidem, p. 90. 22 Basicamente os nossos modelos econométricos do Capítulo 3 utilizam essas mesmas premissas, dando ênfase no impacto da população variável na análise empírica do crescimento econômico dos países do painel. 23 Um modelo adequado de fecundidade também deveria ser adotado nesse caso. 24 A tarefa de incluir a dinâmica demográfica num modelo formal, embora tentadora, fica para um próximo trabalho. De qualquer jeito, deixamos aqui a observação de que essa formalização pode passar pela conciliação da abordagem neoclássica com o modelo de crescimento populacional logístico. Se outros não realizarem primeiro essa tarefa, pretendemos empreendê-la em nossos próximos passos nessa linha de pesquisa. 25 Barro e Sala-i-Martin (1991; 1992; 1995, especialmente no capítulo 11) apresentam com mais detalhe a literatura teórica e empírica que diferencia a convergência ainda em convergência β, na qual os países pobres tendem a crescer mais rápido que os países ricos, tendendo a alcançá-los em termos de nível de renda per capita ou produto, e convergência σ, pelo qual a convergência ocorre quando há redução da dispersão dos níveis de renda per capita ou produto. De La Fuente (1997) apresenta os mesmos conceitos numa extensa revisão da literatura empírica baseada no que ele chama de equações de convergência. 26 Pelo mesmo desenvolvimento, podemos encontrar a taxa de convergência de y em direção a y*, resultando y& ≅ −λ ( y − y*) e a cada instante encontramos o valor de y, dado por y (t ) ≅ y * + e − λt ( y (0) − y*) gt 35 27 Barro e Sala-i-Martin (1995) revisam, no nono capítulo de seu conhecido livro, modelos que tentam relacionar o modelo de Solow com população, mas esses modelos quase sempre estão ligados à análise de migração e escolha de padrões de fecundidade. 28 Nada menos que, de certa forma, um resgate das idéias de população esboçadas por Adam Smith, como vimos no Capítulo 1. 29 A contabilidade do crescimento consiste em decompor o crescimento em aumento do capital, aumento da mão de obra e mudança tecnológica, aplicando um regressão log-linear numa função de produção neoclássica do tipo Cobb-Douglas, obtendo por meio dos parâmetros estimados a sensibilidade do produto à variação de cada variável, e obtendo-se o impacto do progresso tecnológico como um resíduo não explicado pelo modelo. 30 Se N>>T isso equivale a dizer que, em face de N ser muito maior que T, temos (T/N)→0. 31 Este estimador é chamado na literatura de two-way error component; vide Baltagi, 2005, capítulo 2. 32 No texto citado, Azariadis comenta que é difícil comprovar empiricamente processos de convergência para grupos de países muito heterogêneos. Os resultados empíricos mostram que alguns grupos de países com certa homogeneidade em termos de desempenho econômico, instituições e mesmo população – que Azariadis chama de “clubes de convergência” – apresentam convergência condicional no sentido predito pela teoria. Para amostras de países com grandes heterogeneidades entre si fica empiricamente mais complicado encontrar o padrão de regularidade de crescimento no longo prazo previsto pela hipótese de convergência. Em vista disso, a utilização dos dados econômicos dos países da OCDE em análises de convergência tem sido bastante difundida. 33 Optamos por não apresentar as técnicas de estimação de painéis incompletos em maior detalhe, a fim de não prolongar em demasia a parte mais técnica desse trabalho. Mas a literatura já citada apresenta essas técnicas em profundidade: vide Hsiao (2003, cap. 9), Baltagi (2005, cap. 9), Hayashi (2000, item 5.3). 34 Os aspectos mais técnicos das PWT são apresentados no paper de Summers e Heston (1991), e nos documentos a respeito desta base de dados, disponíveis no website das PWT: http://pwt.econ.upenn.edu/ 35 Optou-se pela utilização dos dados populacionais da ONU, embora as PWT também forneçam esses dados. Mas os dados da ONU provem de fontes mais confiáveis (censos). Todas as razões de dependência e percentuais populacionais por grupos etários da ONU são referenciados a essa população. 36 Possivelmente parte da explicação para essa mudança de sinal tenha a ver com a utilização de variáveis defasadas, as quais levam o passado em consideração nos resultados presentes, de forma que o efeito do crescimento populacional tomando como um todo passa a ser ambíguo. Além disso, deve-se considerar o fato de que este painel é formado por países que basicamente têm apresentado baixo crescimento populacional total (para alguns países, crescimento negativo em alguns períodos). A pouca variabilidade dessa variável pode ser responsável também pela ambigüidade dos sinais nas estimações obtidas. BIBLIOGRAFIA ALVES, José Eustáquio D. (1994) Transição da fecundidade e relações de gênero no Brasil. Belo Horizonte: Cedeplar. Tese de Doutorado. ALVES, José Eustáquio D. (2002) A polêmica Malthus versus Condorcet reavaliada à luz da transição demográfica. Rio de Janeiro: ENCE (Textos para Discussão, n. 04). AZARIADIS, Costas. (2006). The theory of poverty traps: what have we learned? In: BOWLES, Samuel. DURLAUF, Steve. HOFF, Karla (eds.). Poverty Traps. New Jersey: Princeton University Press. BALTAGI, Badi H. (2005) Econometric analysis of panel data. 3rd. ed. New York: John Wiley & Sons. BARRO, Robert J. (1991) Economic Growth in a cross-section of countries. 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