ORGANIZAÇÃO: JOSÉ MIGUEL JÚDICE E ANTÓNIO PINTO LEITE
DIAS 8, 9 E 10 DE OUTUBRO 2015
DIA 8 - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
REUNIÃO DE -40 ANOS (15H00 - 18H00)
Coordenação de Filipa Cansado Carvalho, Filipe Vaz Pinto, António Júdice Moreira e Joana Galvão Teles
1. Prova ilícita e desleal: vale tudo?
2. Arbitragem e Direito da União Europeia: incompatibilidade ou convivência necessária?
Debatedores:
Ana Carolina Silva e Simões (Associada, Hogan Lovells, Paris)
Alejandro López Ortiz (Sócio, Mayer Brown, Paris)
Nada Sader (Sócia, Derains & Gharavi, Paris)
Seguimundo Navarro Jiménez (Sócio, Crowe Horwath, Madrid)
Moderadores:
Carla Gonçalves Borges (Associada, VdA, Lisboa)
Pedro Sousa Uva (Associado, Miranda, Lisboa)
Key Note Speaker:
Michael E. Schneider (Sócio, LALIVE, Suíça)
DIA 9 - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
(9H00 - 18H00)
1. A decisão arbitral definitiva já não é o que era? Recurso de apelação arbitral, anulação ou controlo de
qualidade de sentenças arbitrais
Frederico Straube (Ex-Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brazil-Canadá, S. Paulo)
James Egerton-Vernon (Special Legal Consultant, Jones Day, Washington)
José Ricardo Feris (Secretário Geral Adjunto da CCI, Paris)
Juan Serrada Hierro (Presidente da CIMA – Corte Civil y Mercantil de Arbitraje, Madrid)
2. A exceção de preterição de tribunal já não é o que era? Pacta sunt servanda vs direito ao acesso à
justiça
António Henriques Gaspar (Juiz Conselheiro, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Lisboa)
António Sampaio Caramelo (Sócio de MLGTS, Lisboa)
Armindo Ribeiro Mendes (Antigo Juiz do Tribunal Constitucional, Sócio de Ribeiro Mendes e Associados, Lisboa)
Vital Moreira (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
3. Quem escreve as sentenças já não são os árbitros? Realidade e ficção. Quais os limites do que é
possível?
Jason Fry (Ex-Secretário-Geral da CCI, Co-Head of Clifford Chance International Arbitration Group, Londres)
Michael Schneider (Ex-Presidente da Associação Suíça de Arbitragem, Vice-presidente da UNCITRAL, Sócio Fundador
de Lalive, Genève)
Selma Lemes (Antiga Membro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI, Professora de Arbitragem na Fundação
Getúlio Vargas)
Whitney Debevoise (Antigo Administrador Executivo do Banco Mundial, Sócio de Arnold Porter, Washington)
4. A responsabilidade civil já não é o que era? A teoria da perda de chance na arbitragem é a entrada da
equidade pela janela?
António Menezes Cordeiro (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Vice-Presidente do
Centro de Arbitragem da CCIP, Lisboa)
João Calvão da Silva (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
José Emílio Nunes Pinto (Vice-Presidente da Corte Internacional de Arbitragem da ICC, S. Paulo)
Pedro Caetano Nunes (Consultor de PLMJ e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova, Lisboa)
JANTAR DE GALA NA QUINTA DAS LÁGRIMAS COM HOMENAGEM A DOIS ARBITRALISTAS LUSÓFONOS:
ARMINDO RIBEIRO MENDES E FREDERICO JOSÉ STRAUBE
DIA 10 - QUINTA DAS LÁGRIMAS (09H30 - 13H00)
HOT TOPICS:
Coordenação: José Emílio Nunes Pinto e Pedro Batista Martins
Inferência negativa, inversão do ónus da prova ou quê? Como resolver a falta de cooperação da parte
na junção de documentos em seu poder?
Testemunhas: como ajudar a escrever depoimentos escritos?
ALMOÇO VOLANTE (13H00 - 14H15)
Para informações e/ou inscrição até dia 3 de Outubro:
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