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Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
DECRETO Nº 24.135 de 17 de março de 2015.
Promove nomeação.
O Prefeito de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e o art. 16, inciso II, da Lei Complementar nº
266/08,
NOMEIA, na Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública, a partir de 11 de março de 2015:
- Sandra Lucia Vitorino, para o cargo de Gerente Antidrogas.
Udo Döhler
Prefeito
Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em
17/03/2015, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0086810 e o
código CRC 3C672172.
DECRETO Nº 24.096 de 12 de março de 2015.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
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Promove admissão.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em
conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007:
ADMITE, por tempo determinado, pelo prazo de 93 (noventa e três) dias, na Secretaria de
Educação, a partir de 06 de março de 2015, com base no inciso VII, do artigo 2º da lei citada:
Gilmara Tomaz Rodrigues, matrícula 46.210, para o cargo de Cozinheiro.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
Secretária de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por ROSANE BONESSI DIAS,
Secretário (a), em 17/03/2015, às 14:00, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em
17/03/2015, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084905 e o
código CRC 76FE8476.
DECRETO Nº 24.100 de 12 de março de 2015.
Corrige o local da prestação dos serviços
da servidora Bruna Santana Mélo, matrícula
45.610.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
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O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, que lhe
confere o art. 68, II, IX e XIII, da Lei Orgânica do Município de Joinville, e
Considerando que o Decreto nº 23.695, de 27 de janeiro de 2015,
equivocadamente designou a servidora Bruna Santana Mélo, matrícula 45.610, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, para a Secretaria da Saúde;
Considerando que o local correto da prestação dos serviços deve ser a Secretaria
de Gestão de Pessoas;
Considerando que a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados
de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de
conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a
apreciação judicial, nos termos da Súmula nº 473 do colendo Supremo Tribunal Federal.
DECRETA:
Art. 1º Fica corrigido o local da prestação de serviços da servidora Bruna Santana Mélo, matrícula
45.610, ocupante do cargo de Agente Administrativo, constante do Decreto nº 23.695, de 27 de
janeiro de 2015, que passa a ser a Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 27 de
janeiro de 2015.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
Secretária de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por ROSANE BONESSI DIAS,
Secretário (a), em 17/03/2015, às 14:00, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em
17/03/2015, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0085002 e o
código CRC A94FFD8E.
DECRETO Nº 24.105 de 12 de março de 2015.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
4 de 95
Promove admissão.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em
conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007:
ADMITE, por tempo determinado, pelo prazo de 93 (noventa e três) dias, na Secretaria de
Educação, a partir de 11 de março de 2015, com base no inciso VII, do artigo 2º da lei citada:
Eliege Abilio Corrêa dos Anjos, matrícula 46.235, para o cargo de Cozinheiro.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
Secretária de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por ROSANE BONESSI DIAS,
Secretário (a), em 17/03/2015, às 14:00, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em
17/03/2015, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0085005 e o
código CRC 4720BE12.
DECRETO Nº 24.101 de 12 de março de 2015.
Promove admissão.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em
conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007:
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007:
5 de 95
ADMITE, por tempo determinado, pelo prazo de 93 (noventa e três) dias, na Secretaria de
Educação, a partir de 03 de março de 2015, com base no inciso VII, do artigo 2º da lei citada:
Adriana Puzi Nunes, matrícula 46.182, para o cargo de Cozinheiro.
Janice Gonçalves Dias da Silva, matrícula 46.184, para o cargo de Cozinheiro.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
Secretária de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por ROSANE BONESSI DIAS,
Secretário (a), em 17/03/2015, às 14:00, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em
17/03/2015, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
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código CRC 3558C827.
DECRETO Nº 24.102 de 12 de março de 2015.
Promove nomeação.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em
conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei
Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
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NOMEIA
a partir de 04 de fevereiro de 2015, na Secretaria de Educação:
Jocelaine Silveira, matrícula 45.857, no cargo de Professor Educação Infantil.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
Secretária de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por ROSANE BONESSI DIAS,
Secretário (a), em 17/03/2015, às 14:00, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em
17/03/2015, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
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código CRC 9099D874.
DECRETO Nº 24.103 de 12 de março de 2015.
Promove nomeação.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em
conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei
Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008.
NOMEIA
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
7 de 95
a partir de 10 de fevereiro de 2015, na Secretaria de Educação:
Cintia Soares, matrícula 45.977, no cargo de Professor Ensino Fundamental Arte.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
Secretária de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por ROSANE BONESSI DIAS,
Secretário (a), em 17/03/2015, às 14:00, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em
17/03/2015, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
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código CRC 5AA39881.
DECRETO Nº 24.104 de 12 de março de 2015.
Promove nomeação.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em
conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei
Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008.
NOMEIA
a partir de 03 de março de 2015, na Secretaria da Saúde:
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
8 de 95
Jaqueline Rodrigues Beckhauser, matrícula 46.069, no cargo de Médica Clínica Médica.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
Secretária de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por ROSANE BONESSI DIAS,
Secretário (a), em 17/03/2015, às 14:00, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em
17/03/2015, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
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código CRC D23E857C.
DECRETO Nº 24.106 de 13 de março de 2015.
Promove nomeação.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em
conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei
Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008.
NOMEIA
a partir de 03 de março de 2015, na Secretaria de Educação:
Cleusa Gonçalves Comin, matrícula 46.178, no cargo de Auxiliar de Educador.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
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Maria da Conceição Silveira Schmitz, matrícula 46.179, no cargo de Professor Educação
Infantil.
Beatriz dos Santos Reis Queiroz, matrícula 46.189, no cargo de Professor 1-5 Ensino
Fundamental Séries Iniciais.
Almirene Fernandes Santos Magalhães da Silva, matrícula 46.167, no cargo de Auxiliar de
Educador.
Judnéia Nunes Godoi Domingues da Silva, matrícula 46.175, no cargo de Auxiliar de
Educador.
Suelen Isabel Pinheiro, matrícula 46.168, no cargo de Professor Educação Infantil.
Emanuela Pisk, matrícula 46.050, no cargo de Auxiliar de Educador.
Tatiane Ferreira Camargo, matrícula 46.056, no cargo de Auxiliar de Educador.
Jessica Giordani Mittmann Caetano, matrícula 46.061, no cargo de Auxiliar de Educador.
Lucilene Carli Altieri de Souza, matrícula 46.045, no cargo de Auxiliar de Educador.
Djmaire Santana Batista Coêlho, matrícula 46.066, no cargo de Auxiliar de Educador.
Vanderléa Schmidt, matrícula 46.074, no cargo de Professor Educação Infantil.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
Secretária de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por ROSANE BONESSI DIAS,
Secretário (a), em 17/03/2015, às 14:00, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em
17/03/2015, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0085592 e o
código CRC 82A90E52.
DECRETO Nº 24.107 de 13 de março de 2015.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
10 de 95
Promove nomeação.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em
conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei
Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008.
NOMEIA
a partir de 02 de março de 2015, na Secretaria de Educação:
Elza Galvão da Costa, matrícula 46.044, no cargo de Auxiliar de Educador.
Naiara Rafaela Fernandes, matrícula 46.049, no cargo de Auxiliar de Educador.
Sandra Cidral Borges, matrícula 42.073, no cargo de Professor Educação Infantil.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
Secretária de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por ROSANE BONESSI DIAS,
Secretário (a), em 17/03/2015, às 14:00, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em
17/03/2015, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0085593 e o
código CRC DFD951F1.
DECRETO Nº 24.108 de 13 de março de 2015.
Promove nomeação.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
11 de 95
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em
conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei
Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008.
NOMEIA
a partir de 03 de março de 2015, na Secretaria de Educação:
Elidiana Inglid Silva Cunha Grave, matrícula 46.156, no cargo de Auxiliar de Educador.
Suély Massaneiro Marquioro, matrícula 46.152, no cargo de Professor Educação Infantil.
Alenir Michels Ferreira, matrícula 46.129, no cargo de Auxiliar de Educador.
Cheila Cristiane Elias Martins, matrícula 46.134, no cargo de Auxiliar de Educador.
Nathalie Barreto Pereira , matrícula 46.135, no cargo de Auxiliar de Educador.
Letícia Ferreira Azevedo Saggioro, matrícula 46.141, no cargo de Auxiliar de Educador.
Cristiane Besognin Jacques, matrícula 46.146, no cargo de Auxiliar de Educador.
Mariana Stahnke Camargo Oricolli, matrícula 46.128, no cargo de Orientador Educacional.
Alcione Maria Alexandre Marcelino, matrícula 46.127, no cargo de Professor Educação
Infantil.
Katia Regina Moreira Trzciak, matrícula 46.130, no cargo de Professor Educação Infantil.
Michele de Mello Rodrigues, matrícula 46.133, no cargo de Professor Educação Infantil.
Joice da Silva Mariani, matrícula 46.138, no cargo de Professor 6/9 Ano Ensino Fundamental
Ciências da Religião.
Angela Mendes Corrêa Pereira , matrícula 46.105, no cargo de Auxiliar de Educador.
Greiciana Idalencio de Oliveira da Silveira, matrícula 46.116, no cargo de Auxiliar de
Educador.
Kelly Macedo Vicente, matrícula 46.084, no cargo de Professor Educação Infantil.
Napoliana dos Santos, matrícula 46.086, no cargo de Professor Educação Infantil.
Franciéle Mayara Cunha de Oliveira, matrícula 46.091, no cargo de Professor Educação
Infantil.
Juliana Silva dos Santos, matrícula 46.093, no cargo de Professor Educação Infantil.
Udo Döhler
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
12 de 95
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
Secretária de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por ROSANE BONESSI DIAS,
Secretário (a), em 17/03/2015, às 14:00, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em
17/03/2015, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0085631 e o
código CRC 66078D95.
DECRETO Nº 24.109 de 13 de março de 2015.
Promove nomeação.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em
conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei
Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008.
NOMEIA
a partir de 04 de março de 2015, na Secretaria de Educação:
Clenir Aparecida de Camargo, matrícula 46.195, no cargo de Professor Educação Infantil.
Norberto Cezar Corrêa Júnior, matrícula 46.118, no cargo de Auxiliar de Educador.
Luciane de Fatima Paulo Klemm, matrícula 46.177, no cargo de Auxiliar de Educador.
Ana Claudia Padilha, matrícula 46.185, no cargo de Auxiliar de Educador.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
13 de 95
Priscila Ferreira de Souza, matrícula 46.186, no cargo de Auxiliar de Educador.
Juliana Rodrigues Gonzales, matrícula 46.187, no cargo de Professor Educação Infantil.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
Secretária de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por ROSANE BONESSI DIAS,
Secretário (a), em 17/03/2015, às 14:00, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em
17/03/2015, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0085636 e o
código CRC E70586DA.
DECRETO Nº 24.110 de 13 de março de 2015.
Promove nomeação.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em
conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei
Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008.
NOMEIA
a partir de 05 de março de 2015, na Secretaria de Educação:
Iraci Adriano Pereira, matrícula 46.203, no cargo de Auxiliar de Educador.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
14 de 95
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
Secretária de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por ROSANE BONESSI DIAS,
Secretário (a), em 17/03/2015, às 14:00, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em
17/03/2015, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0085639 e o
código CRC D83FA811.
DECRETO Nº 24.111 de 13 de março de 2015.
Promove nomeação.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em
conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei
Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008.
NOMEIA
a partir de 04 de março de 2015, na Secretaria da Saúde:
Tiago Lima Delforge, matrícula 46.159, no cargo de Médico Medicina de Família e
Comunidade.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
15 de 95
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
Secretária de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por ROSANE BONESSI DIAS,
Secretário (a), em 17/03/2015, às 14:00, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em
17/03/2015, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0085642 e o
código CRC 6671E125.
DECRETO Nº 24.112 de 13 de março de 2015.
Promove nomeação.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em
conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei
Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008.
NOMEIA
a partir de 06 de março de 2015, na Secretaria de Educação:
Daiane Silva, matrícula 46.207, no cargo de Auxiliar de Educador.
Charlene de Oliveira, matrícula 46.216, no cargo de Professor Educação Infantil.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
16 de 95
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
Secretária de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por ROSANE BONESSI DIAS,
Secretário (a), em 17/03/2015, às 14:00, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em
17/03/2015, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
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código CRC 9E63A751.
DECRETO Nº 24.114 de 16 de março de 2015.
Promove nomeação.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em
conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei
Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008.
NOMEIA
a partir de 10 de março de 2015, na Secretaria de Educação:
Edcléia Schlickmann Steffen, matrícula 46.213, no cargo de Auxiliar de Educador.
Neide da Silva de Oliveira, matrícula 41.884, no cargo de Professor Educação Infantil.
Édna Caskoski Kobren Santana, matrícula 46.215, no cargo de Professor Educação Infantil.
Luana Ribeiro Horacio, matrícula 46.214, no cargo de Professor 1-5 Ensino Fundamental
Séries Iniciais.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
17 de 95
Michelli Justina de Oliveira, matrícula 46.209, no cargo de Auxiliar de Educador.
Patricia Vendramin Borba, matrícula 35.997, no cargo de Professor Educação Infantil.
Solange Isabel Grabowski Jorge, matrícula 46.229, no cargo de Auxiliar de Educador.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
Secretária de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por ROSANE BONESSI DIAS,
Secretário (a), em 17/03/2015, às 14:00, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em
17/03/2015, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
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código CRC E22CBCC0.
DECRETO Nº 24.115 de 16 de março de 2015.
Promove nomeação.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em
conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei
Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008.
NOMEIA
a partir de 10 de março de 2015, na Secretaria de Educação:
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
18 de 95
Luciana Ribeiro de Jesus, matrícula 46.183, no cargo de Agente Administrativo.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
Secretária de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por ROSANE BONESSI DIAS,
Secretário (a), em 17/03/2015, às 14:00, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em
17/03/2015, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
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DECRETO Nº 24.116 de 16 de março de 2015.
Promove nomeação.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em
conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei
Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008.
NOMEIA
a partir de 10 de março de 2015, na Secretaria do Meio Ambiente:
Lucas Amorim Falcão, matrícula 46.190, no cargo de Geólogo.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
19 de 95
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
Secretária de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por ROSANE BONESSI DIAS,
Secretário (a), em 17/03/2015, às 14:00, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em
17/03/2015, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
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código CRC 8F189700.
DECRETO Nº 24.117 de 16 de março de 2015.
Promove nomeação.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em
conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei
Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008.
NOMEIA
a partir de 10 de março de 2015, na Secretaria de Assistência Social:
Valdina Rodrigues de Oliveira Medeiros, matrícula 42.028, no cargo de Educador.
Udo Döhler
Prefeito
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
20 de 95
Rosane Bonessi Dias
Secretária de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por ROSANE BONESSI DIAS,
Secretário (a), em 17/03/2015, às 14:00, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
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17/03/2015, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
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código CRC B6C22CFE.
DECRETO Nº 24.118 de 16 de março de 2015.
Promove nomeação.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em
conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei
Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008.
NOMEIA
a partir de 11 de março de 2015, na Secretaria de Educação:
Rosana Aparecida Felicio, matrícula 46.208, no cargo de Auxiliar de Educador.
Carina Aparecida Pita Demonti, matrícula 46.206, no cargo de Professor 1-5 Ensino
Fundamental Séries Iniciais.
Márcia Andréa de Souza da Silva, matrícula 46.237, no cargo de Auxiliar de Educador.
Udo Döhler
Prefeito
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
21 de 95
Rosane Bonessi Dias
Secretária de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por ROSANE BONESSI DIAS,
Secretário (a), em 17/03/2015, às 14:00, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
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17/03/2015, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
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DECRETO Nº 24.119 de 16 de março de 2015.
Promove nomeação.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em
conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei
Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008.
NOMEIA
a partir de 11 de março de 2015, na Secretaria da Saúde:
Leonardo Gonzalo Nazareno Garro, matrícula 46.188, no cargo de Médico Clínica Médica.
Livia Maria de Paiva Teixeira, matrícula 46.197, no cargo de Médico Clínica Médica.
Udo Döhler
Prefeito
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
22 de 95
Rosane Bonessi Dias
Secretária de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por ROSANE BONESSI DIAS,
Secretário (a), em 17/03/2015, às 14:00, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em
17/03/2015, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
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código CRC EE0C64A3.
DECRETO Nº 24.120 de 16 de março de 2015.
Promove nomeação.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em
conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei
Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008.
NOMEIA
a partir de 11 de março de 2015, na Fundação Cultural de Joinville:
Cristiano Viana Abrantes, matrícula 1799, no cargo de Historiador.
Udo Döhler
Prefeito
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
23 de 95
Rosane Bonessi Dias
Secretária de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por ROSANE BONESSI DIAS,
Secretário (a), em 17/03/2015, às 14:00, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em
17/03/2015, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
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código CRC 4055B428.
DECRETO Nº 24.121 de 16 de março de 2015.
Promove nomeação.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em
conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei
Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008.
NOMEIA
a partir de 11 de março de 2015, na Secretaria de Assistência Social:
Kamila Branco Carlos, matrícula 46.205, no cargo de Assistente Social.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
24 de 95
Secretária de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por ROSANE BONESSI DIAS,
Secretário (a), em 17/03/2015, às 14:00, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em
17/03/2015, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
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DECRETO Nº 24.122 de 16 de março de 2015.
DECRETO VACÂNCIA
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições e em
conformidade com artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Municipio, e com o artigo 32, item VI,
da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008.
Decreta VACÂNCIA
À partir do dia 09 de fevereiro de 2015, do cargo ocupado pelo servidor Luciano Oliveira
Borges, cargo Agente Serviços Gerais, matrícula 28.092, tendo em vista sua posse para o
cargo inacumulável de Auxiliar de Câmara Escura , do quadro do Hospital Municipal São
José.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
Secretária de Gestão de Pessoas
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
25 de 95
Documento assinado eletronicamente por ROSANE BONESSI DIAS,
Secretário (a), em 17/03/2015, às 14:00, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em
17/03/2015, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
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código CRC 28D618A4.
DECRETO Nº 24.123 de 16 de março de 2015.
Promove nomeação.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em
conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei
Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008.
NOMEIA
a partir de 12 de março de 2015, na Secretaria da Saúde:
Soraia da Silva, matrícula 46.212, no cargo de Agente Administrativo.
Gabriela Borges Garcez, matrícula 46.225, no cargo de Agente Administrativo.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
Secretária de Gestão de Pessoas
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
26 de 95
Documento assinado eletronicamente por ROSANE BONESSI DIAS,
Secretário (a), em 17/03/2015, às 14:00, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em
17/03/2015, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0086170 e o
código CRC 9AECA68B.
DECRETO Nº 24.124 de 16 de março de 2015.
Promove nomeação.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em
conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei
Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008.
NOMEIA
a partir de 12 de março de 2015, na Secretaria de Assistência Social:
Euronice Casas, matrícula 46.222, no cargo de Educador.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
Secretária de Gestão de Pessoas
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
27 de 95
Documento assinado eletronicamente por ROSANE BONESSI DIAS,
Secretário (a), em 17/03/2015, às 14:00, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em
17/03/2015, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0086173 e o
código CRC 486042EE.
DECRETO Nº 24.125 de 16 de março de 2015.
Promove nomeação.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em
conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei
Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008.
NOMEIA
a partir de 12 de março de 2015, na Secretaria de Educação:
Silmara Paula Forster Beathalter, matrícula 46.224, no cargo de Agente Administrativo.
Maria José Meira, matrícula 46.242, no cargo de Auxiliar de Educador.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
Secretária de Gestão de Pessoas
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
28 de 95
Documento assinado eletronicamente por ROSANE BONESSI DIAS,
Secretário (a), em 17/03/2015, às 14:00, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em
17/03/2015, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0086179 e o
código CRC E1DF31B4.
DECRETO Nº 24.126 de 16 de março de 2016.
Promove nomeação.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em
conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei
Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008.
NOMEIA
a partir de 16 de março de 2015, na Secretaria de Educação:
Fabiane Lilia Duarte Novak, matrícula 46.236, no cargo de Professor Educação Infantil.
Ana Claudia Vieira, matrícula 46.241, no cargo de Professor Educação Infantil.
Fernanda Cristine Ferreira de Jesus, matrícula 46.234, no cargo de Agente Administrativo.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
Secretária de Gestão de Pessoas
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
29 de 95
Documento assinado eletronicamente por ROSANE BONESSI DIAS,
Secretário (a), em 17/03/2015, às 14:00, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em
17/03/2015, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0086181 e o
código CRC A05CA2FF.
DECRETO Nº 24.127 de 16 de março de 2015.
Promove admissão.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em
conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007:
ADMITE, por tempo determinado, pelo prazo de 93 (noventa e três) dias, na Secretaria de
Educação, a partir de 16 de março de 2015, com base no inciso VII, do artigo 2º da lei citada:
Marli Lemes, matrícula 46.246, para o cargo de Cozinheiro.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
Secretária de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por ROSANE BONESSI DIAS,
Secretário (a), em 17/03/2015, às 14:00, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
30 de 95
Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em
17/03/2015, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0086188 e o
código CRC 72F0E570.
DECRETO Nº 24.128 de 16 de março de 2016.
Promove nomeação.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em
conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei
Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008.
NOMEIA
a partir de 16 de março de 2015, na Secretaria da Saúde:
Marco Aurelio Engel, matrícula 46.238, no cargo de Médico Psiquiatra.
Roselane Boing Póvoas, matrícula 46.240, no cargo de Odontólogo Endodontista.
Anderson Amaral, matrícula 46.232, no cargo de Agente Administrativo.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
Secretária de Gestão de Pessoas
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
31 de 95
Documento assinado eletronicamente por ROSANE BONESSI DIAS,
Secretário (a), em 17/03/2015, às 14:00, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em
17/03/2015, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0086198 e o
código CRC 6C27FDA8.
DECRETO Nº 24.129 de 16 de março de 2015.
Promove nomeação.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em
conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei
Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008.
NOMEIA
a partir de 16 de março de 2015, no Departamento de Trânsito de Joinville - DETRANS :
Fernando José dos Santos , matrícula 743, no cargo de Agente de Trânsito.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
Secretária de Gestão de Pessoas
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
32 de 95
Documento assinado eletronicamente por ROSANE BONESSI DIAS,
Secretário (a), em 17/03/2015, às 14:00, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em
17/03/2015, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0086202 e o
código CRC 75F89DC1.
DECRETO Nº 24.130 de 16 de março de 2015.
Promove nomeação.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em
conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei
Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008.
NOMEIA
a partir de 10 de março de 2015, na Secretaria da Saúde:
Giovana Gugelmin Brandalize, matrícula 46.191, no cargo de Médico Plantonista Cirurgião
Geral.
Silvano Mateus Pinheiro, matrícula 42.300, no cargo de Agente Administrativo.
Cesar Gattermann Xavier Carvalho, matrícula 46.194, no cargo de Médico Medicina de
Família e Comunidade.
Maria Carolina Ferreira Barbosa Ribas, matrícula 46.196, no cargo de Médico Pediatra.
Tatiane Pereira, matrícula 46.198, no cargo de Agente Administrativo.
João Batista Martins, matrícula 46.199, no cargo de Agente de Combate às Endemias.
Rodrigo Candido Batista, matrícula 46.200, no cargo de Médico Medicina de Família e
Comunidade.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
33 de 95
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
Secretária de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por ROSANE BONESSI DIAS,
Secretário (a), em 17/03/2015, às 14:00, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em
17/03/2015, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0086225 e o
código CRC 8F99C56D.
DECRETO Nº 24.131 de 16 de março de 2015.
Promove Nomeação
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em
conformidade com o art. 16, da Lei Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008.
NOMEIA
a partir de 16 de março de 2015:
Patrícia da Silva Caetano , no cargo de Assistente Social, na Secretaria de Assistência Social.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
34 de 95
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
Secretária de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por ROSANE BONESSI DIAS,
Secretário (a), em 17/03/2015, às 14:00, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em
17/03/2015, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0086255 e o
código CRC 108953F7.
DECRETO Nº 24.132 de 16 de março de 2015.
Promove Nomeação
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em
conformidade com o art. 16, da Lei Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008.
NOMEIA
a partir de 16 de março de 2015:
Thiago Soares Molina, no cargo de Engenheiro Eletricista, na Secretaria de Infraestrutura
Urbana.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
35 de 95
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
Secretária de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por ROSANE BONESSI DIAS,
Secretário (a), em 17/03/2015, às 14:00, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em
17/03/2015, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0086261 e o
código CRC 7ABBBF55.
DECRETO Nº 24.133 de 16 de março de 2015.
Promove nomeação.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em
conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei
Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008.
NOMEIA
a partir de 17 de março de 2015, na Secretaria da Saúde:
Osnildo Soares, matrícula 46.244, no cargo de Agente Administrativo.
Lucas Felipe Rohrbacher, matrícula 46.245, no cargo de Agente Administrativo.
Udo Döhler
Prefeito
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
36 de 95
Rosane Bonessi Dias
Secretária de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por ROSANE BONESSI DIAS,
Secretário (a), em 17/03/2015, às 14:00, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em
17/03/2015, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0086265 e o
código CRC 960730C7.
DECRETO Nº 24.134 de 16 de março de 2015.
Promove admissão.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em
conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007:
ADMITE, por tempo determinado, pelo prazo de 93 (noventa e três) dias, na Secretaria da
Saúde, a partir de 17 de março de 2015, com base no inciso VI, do artigo 2º da lei citada:
Elvenise Peres Elias Kellermann, matrícula 46.248 , para o cargo de Médico Pediatra.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
37 de 95
Secretária de Gestão Pessoas
Documento assinado eletronicamente por ROSANE BONESSI DIAS,
Secretário (a), em 17/03/2015, às 14:00, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em
17/03/2015, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0086268 e o
código CRC E5499342.
DECRETO Nº 24.084 de 10 de março de 2015.
Concede aposentadoria e declara vacância de
cargo público.
O Prefeito Municipal de Joinville, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
Art. 1º Fica aposentado, por tempo de contribuição, conforme art. 6°, da Emenda
Constitucional n. 41/2003, e art. 34A, da Lei Municipal n. 4.076/99, o servidor JOSÉ CARLOS
PAES, matrícula n. 4877-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo,
lotado no Hospital Municipal de São José, do Município de Joinville, com proventos integrais, que
serão pagos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville –
IPREVILLE.
Art. 2º Fica declarada a vacância do cargo acima especificado, na forma prevista
no art. 32, inciso V, da Lei Complementar n. 266/2008.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 01 de março de 2015.
Udo Döhler
Prefeito
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
38 de 95
Marcia Helena Valério Alacon
Diretora-presidente do Instituto de Previdência Social
dos Servidores Públicos do Município
de Joinville – IPREVILLE
Documento assinado eletronicamente por Marcia Helena Valerio
Alacon, Diretor (a) Presidente, em 16/03/2015, às 09:35, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em
17/03/2015, às 16:03, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0083752 e o
código CRC 0D31FD89.
PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD
PORTARIA Nº 877/2015
Nomeia Gestor e fiscais do Contrato 19/2015
SERVIÇOS LTDA.
- LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E
O Diretor-Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuições legais de
acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville, e tendo
em vista o disposto no Art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, em consonância com o
disposto no artigo 3º do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos da CAJ, RESOLVE:
Art. 1º Designar os empregados abaixo indicados para, em observância à legislação vigente,
atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato celebrado entre a Companhia Águas de Joinville e a
empresa – LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CONTRATO Nº: 019/2015 PROCESSO Nº: 179/2014
OBJETO: Aquisição de computadores portáteis tipo “Tablet” – Lote 01.
DATA DE ASSINATURA: 05/02/2015
VIGÊNCIA: Enquanto durar o contrato.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
VIGÊNCIA: Enquanto durar o contrato.
39 de 95
GESTOR DO CONTRATO: Giovani Osmarini MATRÍCULA Nº: 0423
FISCAL TITULAR: Cleber Narloch MATRÍCULA Nº: 0595
FISCAL SUPLENTE: Jamil Rebelo Gomes MATRÍCULA Nº: 0601
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Joinville, 05/03/2015.
ROBERTO LUIZ CARNEIRO
Diretor Presidente
Documento assinado eletronicamente por Roberto Luiz Carneiro,
Usuário Externo, em 16/03/2015, às 09:46, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,
de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0085686 e o
código CRC 0D80A312.
PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD
PORTARIA Nº 884/2015
Nomeia Gestor e fiscais do
INFORMÁTICA LTDA. - ME.
Contrato 41/2015
- INTERSOFT
SOLUÇÕES
EM
O Diretor-Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuições legais de
acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville, e tendo
em vista o disposto no Art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, em consonância com o
disposto no artigo 3º do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos da CAJ, RESOLVE:
Art. 1º Designar os empregados abaixo indicados para, em observância à legislação vigente,
atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato celebrado entre a Companhia Águas de Joinville e a
empresa – INTERSOFT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. - ME:
CONTRATO Nº: 041/2015. PROCESSO Nº: 009/2015.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
40 de 95
OBJETO: Fornecimento de switches de rede da marca Cisco e renovação de serviços de
garantia para equipamentos da mesma marca.
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2015.
VIGÊNCIA: Enquanto durar o contrato.
GESTOR DO CONTRATO: Giovani José Osmarini MATRÍCULA Nº: 0423
FISCAL TITULAR: Cleber Alisson Narloch MATRÍCULA Nº: 0595
FISCAL SUPLENTE: Jamil Rebelo Gomes MATRÍCULA Nº: 0601
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Joinville, 05/03/2015.
ROBERTO LUIZ CARNEIRO
Diretor Presidente
Documento assinado eletronicamente por Roberto Luiz Carneiro,
Usuário Externo, em 16/03/2015, às 09:46, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,
de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0085687 e o
código CRC F4D05803.
PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD
PORTARIA Nº 885/2015
Nomeia Gestor e fiscais do Contrato 022/2015 VINCENT COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA. ME.
O Diretor-Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuições legais de
acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville, e tendo
em vista o disposto no Art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, em consonância com o
disposto no artigo 3º do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos da CAJ, RESOLVE:
Art. 1º Designar os empregados abaixo indicados para, em observância à legislação vigente,
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
41 de 95
atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato celebrado entre a Companhia Águas de Joinville e a
empresa – VINCENT COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. ME.
CONTRATO Nº: 022/2015 PROCESSO Nº: 179/2014
OBJETO: Aquisição de 01 (um) Projetor multimídia portátil – Lote 02.
DATA DE ASSINATURA: 05/02/2015
VIGÊNCIA: Enquanto durar o contrato.
GESTOR DO CONTRATO: Giovani Osmarini MATRÍCULA Nº: 0423
FISCAL TITULAR: Cleber Narloch MATRÍCULA Nº: 0595
FISCAL SUPLENTE: Jamil Rebelo Gomes MATRÍCULA Nº: 0601
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Joinville, 10/03/2015.
ROBERTO LUIZ CARNEIRO
Diretor Presidente
Documento assinado eletronicamente por Roberto Luiz Carneiro,
Usuário Externo, em 16/03/2015, às 09:46, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,
de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0085688 e o
código CRC 015B86FA.
PORTARIA SEI - FMDR25.GAB/FMDR25.NAD
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 25 DE JULHO
PORTARIA nº 02 de 16 de março de 2015
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
42 de 95
Autoriza o servidor Adilson Pereira a conduzir veículos da frota oficial.
O Diretor Presidente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural 25 de Julho,
Valério Schiochet, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o servidor abaixo relacionado a dirigir os veículos da frota oficial da
Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural 25 de Julho.
Nome
matrícula
Adilson Pereira
28.062
CNH
Categoria
01961486540
AB
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Joinville, 16 de março de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Valério Schiochet, Presidente,
em 17/03/2015, às 07:31, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0086032 e o
código CRC 3B3CF3F9.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
43 de 95
PORTARIA SEI - SAP.GAB/SAP.NAD
PORTARIA Nº 11/2015
O Secretário de Administração e Planejamento, no exercício de suas atribuições,
Resolve,
Instaurar Processo Administrativo para apurar a existência de dívida para com a
empresa Sopho Business Communications – Soluções Empresariais Ltda., referente ao contrato n°
324/2013, cujo objeto trata-se da contratação de empresa para manutenção e assistência técnica de
central telefônica.
E promove a nomeação dos seguintes servidores para compor a Comissão de
Acompanhamento e Julgamento.
Presid en te: Juliane
Administração e Planejamento
Fabiola
Pereira
Hoffmann
–
Secretaria
de
Membros : Milena Heleodoro da Costa – Secretaria de Administração e
Planejamento
Simone Zanella – Secretaria de Administração e Planejamento
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:43, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084588 e o
código CRC 0FA25034.
PORTARIA SEI - SAP.GAB/SAP.NAD
PORTARIA Nº 10/2015
O Secretário de Administração e Planejamento, no exercício de suas atribuições,
Resolve,
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
44 de 95
Instaurar Processo Administrativo para apurar a existência de dívida para com a
empresa Localiza Car Rental S/A., referente ao contrato n° 355/2013, cujo objeto trata-se da
contratação de empresa para locação de 14 veículos para a Secretaria de Administração e
Planejamento.
E promove a nomeação dos seguintes servidores para compor a Comissão de
Acompanhamento e Julgamento.
Presid en te: Juliane
Administração e Planejamento
Fabiola
Pereira
Hoffmann
–
Secretaria
de
Membros : Milena Heleodoro da Costa – Secretaria de Administração e
Planejamento
Simone Zanella – Secretaria de Administração e Planejamento
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:43, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084580 e o
código CRC 8FF37F5D.
PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD
Portaria n° 126/2015
Nomeia servidor
Rodrigo João Fachini, Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Estado de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições,
Resolve:
Nomear, no Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Joinville, a contar de 10
de março de 2015:
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
45 de 95
Gilberto Ferreira Chaves, no cargo de Chefe de Gabinete do 1º Secretário.
Registre-se e comunique-se!
Gabinete da Presidência, 16 de março de 2015.
Rodrigo João Fachini
Presidente
O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidade
demandante dessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI
07/2014, instituída pelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014.
Documento assinado eletronicamente por Rodrigo João Fachini,
Usuário Externo, em 16/03/2015, às 17:43, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,
de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0086311 e o
código CRC D2874DD4.
PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD
Portaria n° 127/2015
Nomeia servidor
Rodrigo João Fachini, Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Estado de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições,
Resolve:
Nomear, no Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Joinville, a contar de 11
de março de 2015:
Dioney Paulo Deglmann, no cargo de Assessor Parlamentar IV, do Vereador Lioilson Correa
– PT.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
46 de 95
Registre-se e comunique-se!
Gabinete da Presidência, 16 de março de 2015.
Rodrigo João Fachini
Presidente
O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidade
demandante dessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI
07/2014, instituída pelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014.
Documento assinado eletronicamente por Rodrigo João Fachini,
Usuário Externo, em 16/03/2015, às 17:42, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,
de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0086312 e o
código CRC 44165E22.
PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD
Portaria n° 129/2015
Homologa Progressão
Rodrigo João Fachini, Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Estado de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições, em conformidade com os arts. 21 a 24 da Resolução nº 12/2013 de
01/11/2013 e conclusão apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional, nomeada pela
Portaria nº 66/2015,
Resolve:
Homologar Progressão, a contar de 1º de março de 2015, aos servidores do Quadro Permanente de
Pessoal desta Casa:
Sineia Barbi Francisco, do nível “O” para o nível “P”, no cargo de Auxiliar de Serviços
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
47 de 95
Gerais;
Mauricio Eduardo Rosskamp, do nível “M” para o nível “N”, no cargo de Consultor Jurídico;
Registre-se e comunique-se!
Gabinete da Presidência, 16 de março de 2015.
Rodrigo João Fachini
Presidente
O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidade
demandante dessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI
07/2014, instituída pelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014.
Documento assinado eletronicamente por Rodrigo João Fachini,
Usuário Externo, em 16/03/2015, às 17:42, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,
de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0086314 e o
código CRC 849AEC70.
PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD
Joinville, 13 de março de 2015.
O Secretário de Educação no exercício de suas atribuições, D I S P E N S A:
Portaria 023-GAB - A Professora Zilvete de Miranda Gonçalves, matrícula nº 8.288, da
função de Diretora da E.M. Professor Orestes Guimaraes, em 02 de março de 2015.Por
motivo de sua aposentadoria.
Portaria 024-GAB - A Professora Marcia Rosane Becker, matrícula nº 15.469-1, da
função de Auxiliar de Direção da E. M. Senador Carlos Gomesde Oliveira, em 10 de março
de 2015.
O Secretário de Educação no exercício de suas atribuições, D E S I G N A :
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
48 de 95
Portaria 025-GAB - A Professora Marcia Rosane Becker, matrícula nº 15.469-1, para
exercer a função de Diretora da E.M. Senador Carlos Gomes de Oliveira, a partir de 11 de
março de 2015.
Portaria 026-GAB - A Professora Rosana Letícia Florêncio Ramos , matrícula nº
14.202, para exercer a função de Auxiliar de Direção Interina do Cei Doce Infância, a partir
de 02 de fevereiro de 2015.
Roque Antonio Mattei
Secretário de Educação
Documento assinado eletronicamente por ROQUE ANTONIO
MATTEI, Secretário (a), em 17/03/2015, às 09:58, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,
de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0085398 e o
código CRC C69DE353.
EXTRATO SEI Nº 0086532/2015 - SAP.UPL
Joinville, 17 de março de 2015.
Município de Joinville
Extrato de Termo de Cooperação Técnica
Espécie: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de
Joinville, com a interveniência da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Município e o
1º Registro de Imóveis de Joinville - Bianca Castellar de Faria.
Objeto: Cooperação técnica para comparar informações inseridas no cadastro
municipal com as informações da matrícula, inclusive em relação às inscrições imobiliárias, pela
Unidade de Cadastramento Técnico da Secretaria da Fazenda e pela Procuradoria Geral do
Município de Joinville, com o acesso à imagem digitalizada das matrículas pertencentes ao 1º
Registro de Imóveis.
Data de assinatura: Joinville, 06 de março de 2015.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
49 de 95
Vigência: A partir de sua assinatura e vigorará por 60 (sessenta) meses, contados
a partir da data de sua assinatura, condicionada a sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do
Município de Joinville.
Signatários: Udo Döhler, Nelson Corona e Eduardo Buzzi, pelo Município
e Bianca Castellar de Faria, pelo 1º Registro de Imóveis.
Documento assinado eletronicamente por PRICILA PISKE
SCHROEDER, Gerente, em 17/03/2015, às 14:01, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,
de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0086532 e o
código CRC D24074E5.
EXTRATO SEI Nº 0085115/2015 - HMSJ.UAD.AGC
Joinville, 12 de março de 2015.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação 800017/2015
DOTAÇÃO: Cod. reduzido 357
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição emergencial de medicamento albendazol
CONTRATADO: Promefarma Representações Comerciais LTDA
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 400,00
CARLOS ALEXANDRE DA SILVA
DIRETOR PRESIDENTE HMSJ
Documento assinado eletronicamente por Carlos Alexandre Da Silva,
Diretor (a) Presidente, em 17/03/2015, às 16:33, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,
de 30/01/2014.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0085115 e o
código CRC 611B4BC7.
EXTRATO SEI Nº 0085110/2015 - HMSJ.UAD.AGC
Joinville, 12 de março de 2015.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação 800015/2015
DOTAÇÃO: Cod. reduzido 357
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição emergencial de medicamento hidralazina
CONTRATADO: Promefarma Representações Comerciais LTDA
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.350,00
CARLOS ALEXANDRE DA SILVA
DIRETOR PRESIDENTE HMSJ
Documento assinado eletronicamente por Carlos Alexandre Da Silva,
Diretor (a) Presidente, em 17/03/2015, às 16:33, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,
de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0085110 e o
código CRC A7BDEEA2.
EXTRATO SEI Nº 0085106/2015 - HMSJ.UAD.AGC
Joinville, 12 de março de 2015.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação 800011/2015
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
51 de 95
DOTAÇÃO: Cod. reduzido 357
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição emergencial de agulha para aspiração de
medicamento
CONTRATADO: Dimaci/SC Material Cirúrgico LTDA
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 400,00
CARLOS ALEXANDRE DA SILVA
DIRETOR PRESIDENTE HMSJ
Documento assinado eletronicamente por Carlos Alexandre Da Silva,
Diretor (a) Presidente, em 17/03/2015, às 16:33, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,
de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0085106 e o
código CRC 2C86884D.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI Nº 0085486/2015 - HMSJ.UAD.AGC
Joinville, 13 de março de 2015.
ESPÉCIE: Aquisição
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 019/2015
CONTRATADO: Distribuidora Nova Esperança LTDA - ME
OBJETO DA ATA: Aquisição de frutas
DOTAÇÃO: Cod. reduzido 357
VALOR TOTAL DA ATA DE SRP: R$ 53.383,20
DATA DA ASSINATURA: 04/03/2015
PRAZO DA VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da publicação
CARLOS ALEXANDRE DA SILVA
DIRETOR PRESIDENTE
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Documento assinado eletronicamente por Carlos Alexandre Da Silva,
Diretor (a) Presidente, em 17/03/2015, às 16:33, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,
de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0085486 e o
código CRC BBF44D17.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084914/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 353/2015. Empresa Contratada: Vertice Comércio de Roupas Acessórios Ltda,
destinada à Aquisição de equipamentos de proteção individual, vestuário e acessórios para utilização
dos Agentes da Guarda Municipal do Município de Joinville, no valor de R$ 7.299,88 (Sete mil,
duzentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084914 e o
código CRC 353F8F4A.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084916/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da
Autorização de Fornecimento n° 288/2015. Empresa Contratada: Broccato Comércio de
Uniformes Ltda. EPP, destinada à Aquisição de equipamentos de proteção individual,
vestuário e acessórios para utilização dos Agentes da Guarda Municipal do Município de
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Joinville, no valor de R$ 39.113,65 (Trinta e nove mil, cento e treze reais e sessenta e cinco
centavos).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084916 e o
código CRC 8D15B16F.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084917/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 193/2015. Empresa Contratada: Broccato Comércio de Uniformes Ltda. EPP,
destinada à Aquisição de equipamentos de proteção individual, vestuário e acessórios para utilização
dos Agentes da Guarda Municipal do Município de Joinville, no valor de R$ 2.892,98 (Dois mil,
oitocentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084917 e o
código CRC C9C17975.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084919/2015 SAP.USU.ACO
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
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O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 311/2015. Empresa Contratada: White Lake Equipamentos Profissionais Ltda.,
destinada à Aquisição de equipamentos de proteção individual, vestuário e acessórios para utilização
dos Agentes da Guarda Municipal do Município de Joinville, no valor de R$ 18.899,49 (Dezoito
mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084919 e o
código CRC 6784A29F.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084920/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 272/2015. Empresa Contratada: Aviz Comércio de Material de Construção
Ltda., destinada à Aquisição de Estrados para apoio de tubos e chapas de compensado multilaminado para Secretaria de Infraestrutura Urbana, no valor de R$ 64.329,30 (Sessenta e quatro mil,
trezentos e vinte e nove reais e trinta centavos).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084920 e o
código CRC CC023CBE.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084922/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 267/2015. Empresa Contratada: Apoio Materiais de Construção EPP, destinada
à Registro de Preços para compra de areia média, aço, brita e cimento para atender as subprefeituras
(Programa de Pavimentação), e Unidade de Obras (Fabricação de artefatos de concreto e galerias
pré-moldadas), no valor de R$ 8.816,75 (Oito mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e cinco
centavos).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084922 e o
código CRC F2C8C2F8.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084923/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 245/2015. Empresa Contratada: Bogo Filhos Materiais de Construção Ltda.
ME, destinada à Registro de Preços para compra de areia média, aço, brita e cimento para atender as
subprefeituras (Programa de Pavimentação), e Unidade de Obras (Fabricação de artefatos de
concreto e galerias pré-moldadas), no valor de R$ 117.646,49 (Cento e dezessete mil, seiscentos e
quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos).
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
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Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084923 e o
código CRC EA7D80B8.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084924/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 270/2015. Empresa Contratada: Infrasul Infraestrutura e Empreendimentos
Ltda., destinada à Registro de Preços para compra de areia média, aço, brita e cimento para atender
as subprefeituras (Programa de Pavimentação), e Unidade de Obras (Fabricação de artefatos de
concreto e galerias pré-moldadas), no valor de R$ 11.250,00 (Onze mil, duzentos e cinquenta reais).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084924 e o
código CRC DCD817F8.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084927/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
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Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 268/2015. Empresa Contratada: A.R. Materiais de Construção Ltda. EPP.,
destinada à Registro de Preços para compra de areia média, aço, brita e cimento para atender as
subprefeituras (Programa de Pavimentação) e Unidade de Obras (Fabricação de artefatos de
concreto e galerias pré-moldadas), no valor de R$ 85,846,84 (Oitenta e cinco mil, oitocentos e
quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084927 e o
código CRC AAF4C79E.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084929/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 274/2015. Empresa Contratada: Cubatão Pesquisas Ltda., destinada à Aquisição
de rachão, bica corrida, pedra pulmão, material britado e bruto para a Secretaria de Infraestrutura
Urbana – SIE e Fundo Municipal de Desenvolvimento do Distrito de Pirabeiraba, no valor de R$
90.400,00 (Noventa mil e quatrocentos reais).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084929 e o
código CRC D041F64E.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084931/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 269/2015. Empresa Contratada: Aviz Comércio de Material de Construção
Ltda.., destinada à Registro de Preços para compra de areia média, aço, brita e cimento para atender
as subprefeituras (Programa de Pavimentação) e Unidade de Obras (Fabricação de artefatos de
concreto e galerias pré-moldadas), no valor de R$ 34.605,00 (Trinta e quatro mil, seiscentos e cinco
reais).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084931 e o
código CRC BA144D56.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084933/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 273/2015. Empresa Contratada: Bogo Filhos Materiais de Construção Ltda.
ME., destinada à Registro de Preços para futura e eventual aquisição de estrados para apoio de
tubos e chapas de compensado multi-laminado para Secretaria de Infraestrutura Urbana-SIE, no
valor de R$ 48.228,80 (Quarenta e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084933 e o
código CRC 09F7D5A1.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084935/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da
Autorização de Fornecimento n° 306/2015. Empresa Contratada: Mil EPI Sinalização e
Soldas Ltda. ME, destinada à Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais e equipamentos de segurança para os servidores das Secretarias Regionais,
Infraestrutura Urbana e servidores operacionais da Secretaria de Educação, no valor de R$
3.740,00 (Três mil, setecentos e quarenta reais).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084935 e o
código CRC 1F0E2A7E.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084937/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 278/2015. Empresa Contratada: Bogo Filhos Materiais de Construção Ltda.
ME, destinada à Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de condicionadores de ar,
ventilador de parede industrial, motor de ventilador da condensadora para atender as necessidades
da Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Gestão de
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Pessoas e Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 43.903,50 (Quarenta e três mil,
novecentos e três reais e cinquenta centavos).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084937 e o
código CRC 4C649E9C.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084939/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 281/2015. Empresa Contratada: Superlight Alimentos Ltda., destinada à
Aquisição de gêneros alimentícios para atender os usuários das unidades do CRAS – Centro de
Referência em Assistência Social no Município de Joinville, no valor de R$ 773,15 (Setecentos e
setenta e três reais e quinze centavos).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084939 e o
código CRC 2A51C204.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084940/2015 SAP.USU.ACO
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
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O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 280/2015. Empresa Contratada: Superlight Alimentos Ltda., destinada à
Aquisição de gêneros alimentícios para atender os usuários das unidades do CRAS – Centro de
Referência em Assistência Social no Município de Joinville, no valor de R$ 428,55 (Quatrocentos e
vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084940 e o
código CRC AB7DAC6B.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084942/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 279/2015. Empresa Contratada: Superlight Alimentos Ltda., destinada à
Aquisição de gêneros alimentícios para atender os usuários das unidades do CRAS – Centro de
Referência em Assistência Social no Município de Joinville, no valor de R$ 1.374,45 (Um mil,
trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084942 e o
código CRC 07F675C0.
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62 de 95
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084943/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 277/2015. Empresa Contratada: Superlight Alimentos Ltda., destinada à
Aquisição de gêneros alimentícios para atender os usuários das unidades do CRAS – Centro de
Referência em Assistência Social no Município de Joinville, no valor de R$ 4.832,00 (Quatro mil,
oitocentos e trinta e dois reais).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084943 e o
código CRC 9559400F.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084944/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 276/2015. Empresa Contratada: Superlight Alimentos Ltda., destinada à
Aquisição de gêneros alimentícios para atender os usuários das unidades do CRAS – Centro de
Referência em Assistência Social no Município de Joinville, no valor de R$ 2.547,88 (Dois mil,
quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
63 de 95
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084944 e o
código CRC 2E64C6AC.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084945/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 275/2015. Empresa Contratada: Superlight Alimentos Ltda., destinada à
Aquisição de gêneros alimentícios para atender os usuários das unidades do CRAS – Centro de
Referência em Assistência Social no Município de Joinville, no valor de R$ 10.919,03 (Dez mil,
novecentos e dezenove reais e três centavos).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084945 e o
código CRC AA536BFC.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084947/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 192/2015. Empresa Contratada: Bogo Filhos Materiais de Construção Ltda.
Me., destinada à Aquisição de materiais de construção, em geral, destinados as manutenções
prediais efetuadas nas unidades administrativas pelas Secretaria de Educação, no valor de R$
127.485,70 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta reais).
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
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Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084947 e o
código CRC 35E0CF26.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084948/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 194/2015. Empresa Contratada: Bogo Filhos Materiais de Construção Ltda.
Me., destinada à Aquisição de materiais de construção, em geral, destinados as manutenções
prediais efetuadas nas unidades administrativas pelas Secretaria de Educação, no valor de R$
159.422,70 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta centavos).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084948 e o
código CRC C2F5937E.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084949/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
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Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 195/2015. Empresa Contratada: Bogo Filhos Materiais de Construção Ltda.
Me., destinada à Aquisição de materiais de construção, em geral, destinados as manutenções
prediais efetuadas nas unidades administrativas pelas Secretaria de Educação, no valor de R$
165.244,60 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084949 e o
código CRC 1B89906A.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084950/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 199/2015. Empresa Contratada: Apoio Materiais de Construção EPP, destinada
à Aquisição de materiais de construção, em geral, destinados as manutenções prediais efetuadas nas
unidades administrativas pela Secretaria de Educação, no valor de R$ 74.751,25 (Setenta e quatro
mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084950 e o
código CRC 4D87442D.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
66 de 95
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084951/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 198/2015. Empresa Contratada: Apoio Materiais de Construção EPP, destinada
à Aquisição de materiais de construção, em geral, destinados as manutenções prediais efetuadas nas
unidades administrativas pela Secretaria de Educação, no valor de R$ 72.850,50 (Setenta e dois mil,
oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084951 e o
código CRC C8CFE59B.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084952/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 197/2015. Empresa Contratada: Apoio Materiais de Construção EPP, destinada
à Aquisição de materiais de construção, em geral, destinados as manutenções prediais efetuadas nas
unidades administrativas pela Secretaria de Educação, no valor de R$ 68.690,75 (Sessenta e oito
mil, seiscentos e noventa reais e setenta e cinco centavos).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
67 de 95
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084952 e o
código CRC 6D96A87B.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084954/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 214/2015. Empresa Contratada: Apoio Materiais de Construção EPP, destinada
à Aquisição de materiais de construção, em geral, destinados as manutenções prediais efetuadas nas
unidades administrativas pela Secretaria de Educação, no valor de R$ 114.347,15 (Cento e quatorze
mil, trezentos e quarenta e sete reais e quinze centavos).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084954 e o
código CRC 1F0AC7B2.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084955/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 213/2015. Empresa Contratada: Apoio Materiais de Construção EPP, destinada
à Aquisição de materiais de construção, em geral, destinados as manutenções prediais efetuadas nas
unidades administrativas pela Secretaria de Educação, no valor de R$ 99.753,40 (Noventa e nove
mil, setecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos).
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
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Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084955 e o
código CRC A974D151.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084957/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 212/2015. Empresa Contratada: Apoio Materiais de Construção EPP, destinada
à Aquisição de materiais de construção, em geral, destinados as manutenções prediais efetuadas nas
unidades administrativas pela Secretaria de Educação, no valor de R$ 94.916,95 (Noventa e quatro
mil, novecentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084957 e o
código CRC 4BE6D22D.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084959/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
69 de 95
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 222/2015. Empresa Contratada: Joiarte Artefatos de Cimento Industria e
Comércio Ltda., destinada à Aquisição de materiais de construção, em geral, destinados as
manutenções prediais efetuadas nas unidades administrativas pela Secretaria de Educação, no valor
de R$ 8.499,40 (Oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
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código CRC 83127D54.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084960/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 289/2015. Empresa Contratada: Brusfogo Extrintores e Equip. de Segurança
Ltda. EPP, destinada à Aquisição de equipamento para combate a incêndio, para suprir as
necessidades das Unidades da Secretaria de Educação do Município de Joinville, no valor de R$
152.450,00 (Cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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código CRC 5310AD8A.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
70 de 95
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084961/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 290/2015. Empresa Contratada: Brusfogo Extrintores e Equip. de Segurança
Ltda. EPP, destinada à Aquisição de equipamento para combate a incêndio, para suprir as
necessidades das Unidades da Secretaria de Educação do Município de Joinville, no valor de R$
152.450,00 (Cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
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código CRC 87BC2E94.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084962/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 291/2015. Empresa Contratada: Videpel Industria e Comércio de Artefatos de
Papel Ltda., destinada à Registro de Preços para Aquisição de Materiais de limpeza e higiene para
todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Joinville, no valor de R$ 70.280,00
(Setenta mil, duzentos e oitenta reais).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
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código CRC E75A525F.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084963/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 292/2015. Empresa Contratada: Mara Terezinha Moreira ME., destinada à
Registro de Preços para Aquisição de Materiais de limpeza e higiene para todas as Unidades
Escolares da Rede Municipal de Ensino de Joinville, no valor de R$ 98.000,00 (Noventa e oito mil
reais).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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código CRC 2C7A9452.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084964/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 294/2015. Empresa Contratada: MG Comércio de Produtos de Higiene
Limpeza Ltda., destinada à Aquisição de materiais de limpeza e higiene para todas as Unidades
Escolares da Rede Municipal de Ensino de Joinville, no valor de R$ 62.592,00 (Sessenta e dois mil,
quinhentos e noventa e dois reais).
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
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Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
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código CRC 55E0BF4D.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084965/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 293/2015. Empresa Contratada: Marka Construtora e Comércio de Variedades
Ltda. EPP, destinada à Contratação de empresa para futuras instalações e recuperações de telas
mosquiteiras nas Escolas e Centros de Educação Infantil do Município de Joinville, através de
Registro de Preços FUNDEB, no valor de R$ 53.572,80 (Cinquenta e três mil, quinhentos e setenta
e dois reais e oitenta centavos).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
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código CRC D6638767.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084966/2015 SAP.USU.ACO
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
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O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 223/2015. Empresa Contratada: Aviz Comércio de Material de Construção
Ltda., destinada à Aquisição de materiais e equipamentos elétricos em geral, destinados as
manutenções prediais efetuadas nas unidades administrativas pela Secretaria de Educação de
Joinville, no valor de R$ 184.310,23 (Cento e oitenta e quatro mil, trezentos e dez reais e vinte e três
centavos).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
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código CRC AD677AED.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084967/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da
Autorização de Fornecimento n° 310/2015. Empresa Contratada: Aviz Comércio de
Material de Construção Ltda., destinada à Aquisição de materiais e equipamentos
elétricos em geral, destinados as manutenções prediais efetuadas nas unidades
administrativas pela Secretaria de Educação de Joinville, no valor de R$ 184.334,77
(Cento e oitenta e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
74 de 95
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código CRC 0427CFF4.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084969/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 309/2015. Empresa Contratada: Aviz Comércio de Material de Construção
Ltda., destinada à Aquisição de materiais e equipamentos elétricos em geral, destinados as
manutenções prediais efetuadas nas unidades administrativas pela Secretaria de Educação de
Joinville, no valor de R$ 184.310,23 (Cento e oitenta e quatro mil, trezentos e dez reais e vinte e três
centavos).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084969 e o
código CRC F61B9AA4.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084970/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 301/2015. Empresa Contratada: Videpel Industria e Comércio de Artefatos de
Papel Ltda., destinada à Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de
limpeza e higiene, para atender a demanda da Administração Direta e as Fundações do Município
de Joinville, no valor de R$ 1.356,40 (Um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta
centavos).
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
75 de 95
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084970 e o
código CRC 010B6CF2.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084973/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 302/2015. Empresa Contratada: Distribuidora Nova Esperança LTda. Me,
destinada à Registro de Preços para futura e eventual aquisição de café e açúcar, para atender a
demanda da Administração Direta e Indireta e as Fundações do Município de Joinville/SC, no valor
de R$ 242,10 (Duzentos e quarenta e dois reais e dez centavos).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084973 e o
código CRC A97D29F2.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084971/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
76 de 95
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 303/2015. Empresa Contratada: Atalanta Produtos de Higiene e Limpeza
Ltda.ME, destinada à Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e
higiene, para atender a demanda da Administração Direta e as Fundações do Município de Joinville,
no valor de R$ 528,50 (Quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084971 e o
código CRC F68351C9.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084974/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 304/2015. Empresa Contratada: Satelite Comercial Ltda. EPP, destinada à
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene, para atender a
demanda da Administração Direta e as Fundações do Município de Joinville/SC, no valor de R$
95,26 (Noventa e cinco reais e vinte e seis centavos).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084974 e o
código CRC C9F336C8.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
77 de 95
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084975/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 305/2015. Empresa Contratada: Comercial Multiville Ltda. ME, destinada à
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene, para atender a
demanda da Administração Direta e as Fundações do Município de Joinville/SC, no valor de R$
45,75 (Quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084975 e o
código CRC 9DA50EE1.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084976/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 255/2015. Empresa Contratada: Mello & Lazarotto Comercial Ltda. ME.,
destinada à Registro de Preços para futura e eventual aquisição de café e açúcar, para atneder a
demanda da Administração Direta e Indireta e as Fundações do Município de Joinville, no valor de
R$ 270,00 (Duzentos e setenta reais).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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código CRC D5A552F0.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084977/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 300/2015. Empresa Contratada: Atalanta Produtos de Higiene e Limpeza Ltda.
ME., destinada à Aquisição de materiais de limpeza e higiene, para atender a demanda da
Administração Direta e as Fundações do Município de Joinville/SC, no valor de R$ 207,60
(Duzentos e sete reais e sessenta centavos).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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código CRC D9F3130D.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084979/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 277/2015. Empresa Contratada: Comercial Multiville Ltda.ME., destinada à
Aquisição de materiais de limpeza e higiene, para atender a demanda da Administração Direta e as
Fundações do Município de Joinville/SC, no valor de R$ 176,45 (Cento e setenta e seis reais e
quarenta e cinco centavos).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
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Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
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código CRC FB16CE8A.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0084980/2015 SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de
Fornecimento n° 299/2015. Empresa Contratada: Satelite Comercial Ltda. EPP., destinada à
Aquisição de materiais de limpeza e higiene, para atender a demanda da Administração Direta e as
Fundações do Município de Joinville/SC, no valor de R$ 747,60 (Setecentos e quarenta e sete reais
e sessenta centavos).
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
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código CRC 480216EC.
EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0084581/2015 - SAP.USU.ACO
Joinville, 12 de março de 2015.
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
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Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do
Contrato n° 089/2015. Empresa Contratada: TRANSPORTE, TERRAPLENAGEM E
URBANIZAÇÃO BRESCIANI LTDA. EPP. Serviço de limpeza da galeria de drenagem
pluvial localizada na rua Almirante Pinto da Luz e a limpeza e remoção de resíduos sólidos
do canal da rua Graciosa até a rua Rio Doce, no bairro Guanabara, no município de
Joinville. Secretaria de Infraestrutura Urbana.
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
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código CRC 93EE0812.
EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0084583/2015 - SAP.USU.ACO
Joinville, 12 de março de 2015.
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do
Contrato n° 120/2015. Empresa Contratada: Sérgio Rossi EPP. Sonorização, iluminação,
locação de grupo de energia, locação e montagem de palco coberto e colocação de grades
de isolamento. Secretaria de Comunicação.
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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código CRC 75FF91BF.
EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0086307/2015 - SEGOV.UAD
Joinville, 16 de março de 2015.
CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 11/2015 Convite nº 28/2015
Contratada: RUTE FREITAS DE SOUZA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR CURSO DE LIBRAS –
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, A SER REALIZADO NA CÂMARA DE
VEREADORES DE JOINVILLE, NO ANO DE 2015.
Valor total: R$ 31.400,00 (Trinta e um mil e quatrocentos reais).
Data: 16/03/2015.
Prazo de vigência: A partir do recebimento da ordem de serviço até 31/12/2015.
Rodrigo João Fachini
Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville
O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidade demandante
dessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI 07/2014, instituída
pelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014
Documento assinado eletronicamente por Rodrigo João Fachini,
Usuário Externo, em 16/03/2015, às 17:43, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,
de 30/01/2014.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0086307 e o
código CRC B7F31CE2.
EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0086229/2015 - HMSJ.UAD.AGC
Joinville, 16 de março de 2015.
ESPÉCIE: Aquisição
MODALIDADE: Dispensa de Licitação 800024/2015
CONTRATO Nº: 020/2015
DOTAÇÃO: Cod. reduzido 357
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição emergencial de medicamento Capecitabina ampola
CONTRATADO: Genésio A. Mendes & CIA LTDA
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 187.059,60
DATA DA ASSINATURA: 16/03/2015
PRAZO DA VIGÊNCIA: 90 Dias a partir da sua publicação
CARLOS ALEXANDRE DA SILVA
DIRETOR PRESIDENTE
Documento assinado eletronicamente por Carlos Alexandre Da Silva,
Diretor (a) Presidente, em 17/03/2015, às 16:33, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,
de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0086229 e o
código CRC B20CBE35.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, SEI Nº 0086783/2015 - SEGOV.UAD
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2015
Com base no que preceitua o artigo 24, caput, inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 (Lei
de Licitações e Contratos Administrativos) é dispensável a licitação para contratação abaixo
especificada:
OBJETO: Contratação de empresa para ministrar curso de Excel Básico 2010 para os empregados
da Companhia Águas de Joinville, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE, inscrita no
CNPJ nº 84.714.682/0001-94.
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.
DATA: 17/03/2015.
VALOR: R$ 2.872,00 (dois mil oitocentos e setenta e dois reais).
ROBERTO LUIZ CARNEIRO
Diretor-Presidente
Documento assinado eletronicamente por Roberto Luiz Carneiro,
Usuário Externo, em 17/03/2015, às 15:02, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,
de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0086783 e o
código CRC 604AE632.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, SEI Nº 0084432/2015 - HMSJ.UAD.ALI
O Município de Joinville através do Hospital Municipal São José leva ao
conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 800025/2015 destinada a Contratação de
Empresa para a Prestação de exames de Retinografia e Angioflunozesceinografia, para dois
pacientes atendidos nas instalações do Hospital Municipal São José.
FORNECEDOR: Hospital de Olhos Sadalla Amin Ghanem LTDA, Inscrita sob
o CNPJ/MF nº 00.750.846/0001-49, VALOR: R$ 655,00 (seiscentos e cinquenta e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 47001.10.302.6.2.1137.3.3.90.00.00, Código reduzido: 357.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Joinville/SC, 16 de março de 2015.
Carlos Alexandre da Silva
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
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Diretor Presidente
Documento assinado eletronicamente por Carlos Alexandre Da Silva,
Diretor (a) Presidente, em 17/03/2015, às 16:33, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,
de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084432 e o
código CRC D04EB064.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, SEI Nº 0086319/2015 - HMSJ.UAD.ALI
O Município de Joinville através do Hospital Municipal São José leva ao
conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 800021/2015, destinada a Aquisição
Emergencial de Quimioterápico Clorambucila.
FORNECEDOR: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.355.394/0001-51, VALOR TOTAL: R$ 450,00
(quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 47001.10.302.6.2.1137.3.3.90.00.00,
Código reduzido: 357. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
Joinville/SC, 16 de março de 2015.
Carlos Alexandre da Silva
Diretor Presidente
Documento assinado eletronicamente por Carlos Alexandre Da Silva,
Diretor (a) Presidente, em 17/03/2015, às 16:33, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,
de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0086319 e o
código CRC DCF12A5E.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, SEI Nº 0086798/2015 - HMSJ.UAD.ALI
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
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O Município de Joinville através do Hospital Municipal São José leva ao
conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 800023/2015, destinada a Aquisição
Emergencial de Benzidamida solução Oral.
FORNECEDOR: GENÉSIO A MENDES & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob
o nº 82.873.068/0001-40, VALOR TOTAL: R$ 5.725,00 (cinco mil setecentos e vinte e cinco
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 47001.10.302.6.2.1137.3.3.90.00.00, Código
reduzido: 357. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
Joinville/SC, 17 de março de 2015.
Carlos Alexandre da Silva
Diretor Presidente
Documento assinado eletronicamente por Carlos Alexandre Da Silva,
Diretor (a) Presidente, em 17/03/2015, às 16:32, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,
de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0086798 e o
código CRC 203F88C0.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0084561/2015 - SAP.USU.ACO
Joinville, 12 de março de 2015.
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 12º
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Termo Aditivo do Contrato nº 023/2009. Empresa Contratada: JC LOCAÇÕES DE
MÁQUINAS EIRELI ME., adita o contrato de forma excepcional, prorrogando o prazo em
120 (cento e vinte) dias, equivalente a R$ 38.649,60 (Trinta e oito mil, seiscentos e
quarenta e nove reais e sessenta centavos), alterando seu vencimento para 25/05/2015, ou
até que a nova licitação seja concluída. Para manutenção dos serviços, a fim de suprir as
necessidades da Subprefeitura Distrital de Pirabeiraba. Em atendimento ao MI nº
005/2015. Aditivo assinado em 23/01/2015. Subprefeitura Distrital de Pirabeiraba.
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084561 e o
código CRC 23948044.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0084562/2015 - SAP.USU.ACO
Joinville, 12 de março de 2015.
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 5º
Termo Aditivo do Contrato nº 022/2014. Empresa Contratada: BELGA EMPREITEIRA
LTDA EPP., adita o contrato suprimindo o valor em 1,04% (um vírgula zero quatro por
cento), equivalente ao valor de R$ 15.629,00 (Quinze mil, seiscentos e vinte e nove reais).
Justifica-se pela necessidade de alterar algumas especificações de projeto e memorial
descritivo. O piso a ser revestido com granilite foi substituído por revestimento cerâmico,
devido a dificuldade de contratar mão de obra qualificada para a execução do referido
serviço. O revestimento de parede em textura, a ser aplicado em todas as faces externas da
edificação, foi suprimido de modo a facilitar manutenções futuras na obra. Redução do
quantitativo inerente as grelhas galvanizadas a fogo para canaletas, o que acarretou em
supressão do saldo deste serviço. Houve também a supressão referente a limpeza final da
obra, uma vez que foi realizado por equipe da estrutura desta Prefeitura. Em atendimento
ao memorando nº 78/2015 Unidade de Obras/Seinfra. Aditivo assinado em 09/02/2015.
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Secretaria de Infraestrutura Urbana e IPPUJ.
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084562 e o
código CRC F9B28DB0.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0084565/2015 - SAP.USU.ACO
Joinville, 12 de março de 2015.
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 13º
Termo Aditivo do Contrato nº 021/2009. Empresa Contratada: JC LOCAÇÕES DE
MÁQUINAS EIRELI ME., adita o contrato de forma excepcional, prorrogando pelo período
de 120 (cento e vinte) dias, equivalente a R$ 44.654,40 (Quarenta e quatro mil, seiscentos
e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), alterado o vencimento para o dia
25/05/2015, para atender as necessidades da Subprefeitura. Em atendimento ao ofício nº
005/2015. Aditivo assinado em 23/01/2015. Subprefeitura Distrital de Pirabeiraba.
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084565 e o
código CRC 221FA913.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0084566/2015 - SAP.USU.ACO
Joinville, 12 de março de 2015.
Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 6º Termo
Aditivo do Contrato nº 139/2014. Empresa Contratada: Conpla Construções e Planejamento
Ltda., adita o contrato suprimindo o valor em 0,01% (zero vírgula zero um por cento), equivalente
ao valor de R$ 400,34 (Quatrocentos reais e trinta e quatro centavos). Justifica-se em razão da
conclusão das obras, referente a 4ª medição do contrato e glosa dos itens 4.3.3.1 e 4.3.3.2 e 4.3.3.4
derivado da fiscalização dos técnicos da Caixa Econômica Federal, conforme Parecer Técnico nº
01/2015. Em atendimento ao memorando nº 26/SH.. Aditivo assinado em 02/02/2015. Secretaria de
Habitação.
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 12/03/2015, às 18:26, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:46, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0084566 e o
código CRC 257A118C.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, SEI Nº 0085079/2015 - DETRANS.NAD
O Departamento de Trânsito de Joinville – DETRANS leva ao conhecimento dos
interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Presencial nº
001/2015, destinado a aquisição de Desktops básicos, estabilizadores 600VA e Nobreaks
1500VA para integrarem o parque tecnológico do DETRANS, bem como o julgamento
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efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado a empresa classificada e seu respectivo valor,
qual seja:
EMPRESA: Proville Informática Ltda EPP, venceu a licitação com o valor
global de R$ 149.350,00 (cento e quarenta e nove mil e trezentos e cinquenta reais).
Documento assinado eletronicamente por Cesar Roberto Nedochetko,
Diretor (a) Presidente, em 16/03/2015, às 16:29, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,
de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0085079 e o
código CRC 01E029CD.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, SEI Nº 0085983/2015 DETRANS.NAD
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Departamento de Trânsito de Joinville – DETRANS leva ao conhecimento dos
interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão
Presencial nº 045/2014, destinado a Contratação de empresa, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL do tipo MENOR VALOR GLOBAL, para fornecimento e confecção de
lombadas físicas 75,00 M3 em concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ)
conforme especificações no Anexo I e termo de referencia Anexo V do Edital, bem
como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado a empresa
classificada e seu respectivo valor, qual seja:
EMPRESA: CONPLA CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, com o valor global
de R$ 99.990,00 (noventa e nove mil, novecentos e noventa reais).
César Roberto Nedochetko
Diretor Presidente
Documento assinado eletronicamente por Cesar Roberto Nedochetko,
Diretor (a) Presidente, em 16/03/2015, às 16:32, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,
de 30/01/2014.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
90 de 95
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0085983 e o
código CRC D7ECCC7E.
AVISO DE LICITAÇÃO, SEI Nº 0083599/2015 - SAP.UPR
O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e
Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência
nº 049/2015 destinado à execução de entrada de energia com subestação em poste nas Escolas
Municipais Sylvio Snieckovski, Ruben Roberto Schmidlin, Prefeito Luiz Gomes e Navarro
Lins, na Data/Horário: 17/04/2015 às 09 horas, para recebimento e abertura dos invólucros. O edital
encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link licitações.
Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKI
NOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 11/03/2015, às 16:11, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretário (a), em 14/03/2015, às 11:42, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0083599 e o
código CRC B52ECDFF.
AVISO DE LICITAÇÃO, SEI Nº 0086357/2015 - IPREVILLE.NAD
AVISO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE JOINVILLE – IPREVILLE, autarquia municipal, pessoa jurídica de direito
público interno, CNPJ nº. 01.280.363/0001-90, através de sua Comissão Permanente de
Licitação devidamente constituída pela Portaria nº 002/2015, torna público que fará realizar
em sua sede, situada à Praça Nereu Ramos, 372 – Centro – CEP 89201-170 - Joinville –
SC, uma Licitação que levará a efeito na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
TÉCNICA E PREÇO, pelo regime de execução indireta de empreitada por preço global,
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em conformidade com a Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações que
regulamentam o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, destinado à
contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviços de perícias
médicas dos segurados que atenda as necessidades do IPREVILLE, conforme
especificações integrantes deste Edital.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser retirados na sede do IPREVILLE, na Praça
Nereu Ramos, 372 – Centro – Joinville – SC, telefone (47) 3423-1900, em seu horário de
atendimento, das 8h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira ou solicitado através do e-mail
[email protected] ou pelo site: www.ipreville.sc.gov.br.
As empresas interessadas e com ramo de atividades compatível com o Objeto desta
licitação deverão atualizar seu cadastro junto ao IPREVILLE, ou ainda, cadastrar-se,
apresentando os documentos necessários ao atendimento de todas as condições de
habilitação exigidas neste Edital, em envelope fechado e/ou lacrado, identificado como
Documentos de Cadastramento/Atualização, até o terceiro dia anterior ao fixado para
o recebimento dos envelopes das propostas, ou seja, até às 8h30, do dia 14 de abril
de 2015 (Art. 22, § 2º da Lei 8.666/93) no endereço citado acima.
Os envelopes nº 1 – PROPOSTA DE PREÇO e nº 2 – PROPOSTA TÉCNICA deverão ser
entregues fechados e/ou lacrados, bem como devidamente identificados, até às 8h30 do
dia 17 de abril de 2015, no endereço acima, sendo que a abertura será às 10h no mesmo
dia, na Sala 201 do Edifício Freitag, localizado na Rua Nove de Março, 485 – Centro,
ambos em Joinville/SC.
Outras informações e esclarecimentos relativos à licitação e condições poderão ser obtidas
na sede do IPREVILLE no endereço e horário acima especificados ou pelo telefone (47)
3423-1900.
Joinville, 16 de março de 2015.
MARCIA HELENA VALÉRIO ALACON
Diretora-Presidente
Documento assinado eletronicamente por Marcia Helena Valerio
Alacon, Diretor (a) Presidente, em 17/03/2015, às 12:58, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0086357 e o
código CRC 7786F275.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015
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COMUNICADO SEI Nº 0086770/2015 - SEGOV.UAD
Joinville, 17 de março de 2015.
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2015
Com base no que preceitua o artigo 25, caput e inciso I, da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e
Contratos Administrativos), é inexigível a licitação para contratação abaixo especificada:
OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) sensores eletrolíticos e 02 (dois) frascos de solução
eletrolítica de preenchimento para utilização nos detectores de gás cloro instalados nas ETAs
Cubatão e Piraí.
CONTRATADA: FLUID FEEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ
nº 04.785.664/0001-64.
CONTA: (551) 4.50.51.01.13.02 – Manutenção de Máquinas e Equipamentos.
VALOR: R$ 2.872,40 (dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).
Joinville/SC, 17 de março de 2015
ROBERTO LUIZ CARNEIRO
Diretor Presidente
Documento assinado eletronicamente por Roberto Luiz Carneiro,
Usuário Externo, em 17/03/2015, às 15:02, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,
de 30/01/2014.
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código CRC 63AEFDE2.
COMUNICADO SEI Nº 0086775/2015 - SEGOV.UAD
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Joinville, 17 de março de 2015.
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
SANÇÃO AO CONTRATO Nº 083/2013 – PROCESSO DE APLICAÇÃO DE
PENALIDADE
A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE torna público que, através de seu Diretor-Presidente,
ratificou os fundamentos exarados pela Comissão de Aplicação de Penalidade – CAP, aplicando a
empresa GBR PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA – ME, CNPJ 05.251.432/0001-99, a
sanção de suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a
Companhia Águas de Joinville pelo prazo de 01 (um) ano, conforme preceitua o artigo 87,
inciso III da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Quarta, item 14.6, subitem “a” do Contrato
083/2013.
Joinville, 22 de janeiro de 2015.
ROBERTO LUIZ CARNEIRO - Diretor Presidente
Documento assinado eletronicamente por Roberto Luiz Carneiro,
Usuário Externo, em 17/03/2015, às 15:02, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,
de 30/01/2014.
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https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0086775 e o
código CRC B4CF6A07.
RESOLUÇÃO SEI Nº 0085857/2015 - SAS.UAC
Joinville, 16 de março de 2015.
RESOLUÇÃO 001/2015 CMDCA
Reitera obrigação da Secretaria de Assistência Social na contratação de advogados
para seu quadro de servidores.
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A plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de
Joinville, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei e após
deliberação dos Conselheiros do CMDCA, presentes em reunião ordinária realizada no dia
12 de Fevereiro de 2015;
Considerando:
Resolução nº 269 do CNAS, de 13 de dezembro de 2006 que Aprova a Norma
Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social NOB - RH / SUAS;;
Resolução nº 01 do CNAS, de 25 de janeiro de 2007, que publica o texto da Norma
Operacional Básica de Recursos Humanos - NOB-RH/SUAS;
Resolução Nº 17 do CNAS, de 20 de Junho de 2011, que Ratifica a equipe de
referência definida pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do
Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS e Reconhece as categorias
profissionais de nível superior para atender as especificidades dos serviços
socioassistenciais e das funções essenciais de gestão do Sistema Único de
Assistência Social – SUAS;
A demanda de tais profissionais reiteradamente apresentada oficialmente pelos
Conselhos Tutelares de Joinville ao CMDCA;
O inciso X do artigo 14 da Lei Municipal 3725/98 que determina como competência
ao CMDCA “Estabelecer critérios e proceder à inscrição e registro de programas de
proteção e sócio-educativos de entidades governamentais e não governamentais, na
forma dos artigos 90 e 91, do Estatuto da Criança e do Adolescente”; Que além de
registrar os programas e serviços, deve usar como critério a legislação vigente e
Resoluções do CONANDA e CNAS.
A competência do Conselho quanto a resolutibilidade e eficiência da rede de
atendimento e proteção quanto as políticas públicas municipais que digam respeito à
infância e adolescência.
RESOLVE :
Art. 1. Oficiar a Secretaria de Assistência Social, para que respeite a política de Assistência
Social, através das Resoluções vinculantes do CNAS; contratando no prazo de 180 dias os
profissionais do Ramo do Direito que devem constituir as equipes dos Centros de
Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).
Art. 2. O não respeito a esta Resolução acarretará em comunicação incontinente ao
Ministério Público para providências cabíveis.
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José Carlos Eloy Martins
Presidente do CMDCA
Documento assinado eletronicamente por José Carlos Eloy Martins,
Usuário Externo, em 16/03/2015, às 13:35, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,
de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0085857 e o
código CRC 8BCA0DC7.
Nº 168, terça-feira, 17 de março de 2015