Proposta de um modelo de comunicação democrática Bruno Lima Rocha: [email protected] Rodrigo Jacobus: [email protected] Rádios comunitárias l l l l emissora de rádio FM que opera em baixa potência e cobertura restrita (potência limitada a um máximo de 25 watts ERP, antena não superior a 30m e alcance máximo de 1 km); voltada para o desenvolvimento local: propõe-se ao exercício da cidadania, pois é um canal de comunicação inteiramente dedicado aos interesses da comunidade; possibilita a divulgação de idéias, manifestações culturais, artísticas e folclóricas, tradições e hábitos sociais, serviços, atividades educacionais, etc.; área de atuação: centros urbanos e áreas rurais – bairros, vilas, distritos e povoados. Restrições à rádio comunitária l l l l não pode ter fins lucrativos nem vínculos de qualquer tipo, tais como: partidos políticos, instituições religiosas, etc.; não pode, em hipótese alguma, inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura; Não podem operar em rede; Essencialmente, deve observar os princípios estabelecidos na Lei 9.612/98, Decreto 2.615/98 e Portaria 191/98. Quadro comparativo com a rádio comercial Rádio comercial Propriedade privada Controle fechado com acionistas Relação patronalinstitucionalizada É um negócio Gestão de executivos e cons. de administração Rádio comunitária Posse coletiva Controle aberto e coletivo com associados Relação com o movimento popular e sociedade local É um serviço Gestão da diretoria eleita e cons. comunitário Como fazer uma rádio comunitária? l l Somente as fundações e as associações comunitárias sem fins lucrativos, legalmente constituídas e registradas, com sede na comunidade em que pretendem prestar o serviço, cujos dirigentes sejam brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, maiores de 18 anos, residentes e domiciliados na comunidade; A fundação/associação candidata a prestar serviço de RÁDIO COMUNITÁRIA, não deverá, de forma alguma, ter ligação de qualquer tipo e natureza com outras instituições. Autorização l formulário “Demonstração de Interesse” (MC); l Aviso de Habilitação no Diário Oficial da União; l 45 dias para apresentar a documentação destinada à seleção das que podem receber autorização, segundo o “Manual de Orientação”; l pagar encargos à ANATEL; l ANATEL indica o canal (freqüência) apropriado, respeitando um limite de 4 km entre as emissoras (para evitar interferências); l emissão de uma licença (OUTORGA); l A autorização para a execução do serviço; l A outorga valerá por dez anos, podendo ser prorrogada apenas se a entidade executar o serviço de forma apropriada. ver www.mc.gov.br Técnica Rádio via Internet l Dois computadores com banda larga: l um para envio de áudio a um provedor próprio para hospedagem de rádio virtual; l Um para retorno (recebimento do sinal), para controle da qualidade final (opcional); l Programas: Edcast (antigo oddcast v3) ou SHOUTcast Server (para o streaming – funciona como um transmissor via web) www.oddsock.org/tools/edcast (bom tutorial em bill.dissonante.org/site/index.php?arquivo=comof azer) / baixaki.ig.com.br/download/shoutcast.htm Rádio via Internet l Uma conta em um servidor de Rádio Web, como, por exemplo, www.giss.tv.com ou http://www.listen2myradio.com/index.php ; l um microfone; l músicas ou gravações em formato mp3 ou ogg e/ou aparelho de som conectado ao PC para tocar CD, fita K7, vinil, etc; l No caso das rádios comunitárias, a estrutura do estúdio pode ser aproveitada. É só procurar uma saída geral de áudio da mesa de som e conectá-la ao PC com os cabos corretos. ABRAÇO l l l ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA Surge em 1996: necessidade de unificar a luta das rádios comunitárias na defesa da liberdade de expressão e fortalecimento da resistência à ação repressiva do Estado; Rede ABRAÇO: canal de integração. http://www.abracors.org.br/index.php Cenário em Porto Alegre freqüência padrão: 87.9 OUTORGADAS l l l l l Rádio Nonoai FM (Nonoai) http://www.radiononoai.com.br/ Rádio Lomba do Pinheiro (Lomba do Pinheiro) Rádio Ipanema Comunitária (Ipanema) http://www.ipanemacomunitaria.com.br/ Rádio Obirici (Passo da Areia) Rádio Glória (Glória) Cenário em Porto Alegre SEM OUTORGA l l l l l Rádio Vila Nova FM (89.9 – Vila Nova) RCB Belém Velho (87.9 – Belém Velho) Quilombo FM (101.6 – Restinga) A Voz do Morro (88.3 – Morro Santana) http://avozdomorro.blogspot.com/ Rádio Santa Isabel FM (91.7 - Viamão) http://www.viamaohoje.com.br/rsifm/ A VOZ DO MORRO (FM 88.3) PROGRAMAÇÃO: l 14hs - Mães e Filhas (Sábado) l 15hs - 490 Crew (Sábado) l 16hs - Late na América (Sábado) l 18hs - Show da Noite (Sábado) l 20hs - Koisarada (Sábado) l 14hs - Zona Livre (Domingo) l 16hs - Repórter Popular (Domingo) l 17hs - Raízes do Sul (Domingo) l 19hs - Lokomotiva (Domingo) l 21hs - Arquivo Morto (Domingo) Instalação Instalação Oficina de Formação Oficina de Formação Aniversário da Rádio Aniversário da Rádio Aniversário da Rádio Aniversário da Rádio Aniversário da Rádio Aniversário da Rádio Aniversário da Rádio Aniversário da Rádio Aniversário da Rádio SANTA ISABEL (FM 91.7) PROGRAMAÇÃO (segunda a quinta): Amanhecer na Querência: Pampa, Querência e Gaitaço por Roberto Kellerman e Manoel Bagual 05:00 as 08:00 hs Informação, utilidade pública, música tradicionalista para tornar seu amanhecer mais alegre e vibrante. SANTA ISABEL (FM 91.7) PROGRAMAÇÃO (segunda a quinta): Bom Dia Comunidade por Joveline Rodrigues 08:00 as 10:00 hs De segunda a quinta-feira, das 8 as 10 da manhã, Joveline Rodrigues com sua simpatia leva noticias, curiosidades, serviços à comunidade e muito mais. SANTA ISABEL (FM 91.7) PROGRAMAÇÃO (segunda a quinta): Agora é que São Eles por Rodrigo Ojeda 10:00 as 12:00 hs Música, informação, notícias curiosas, utilidade pública, horóscopo e muita alegria no programa mais animado das manhãs de Viamão. SANTA ISABEL (FM 91.7) PROGRAMAÇÃO (segunda a sexta): O Prato é o Esporte por Toninho Melo 12:00 as 13:00 hs Esporte local tratado com o respeito que nossos craques merecem. SANTA ISABEL (FM 91.7) PROGRAMAÇÃO (segunda a quinta): Show da Tarde por Rafael Paz 13:00 as 16:00 hs Música, informação e muita alegria na voz mais poderosa do Rádio de Viamão. SANTA ISABEL (FM 91.7) PROGRAMAÇÃO (segunda a sexta): No Embalo por Miro Rodrigues 16:00 as 18:00 hs Música, informação e muita alegria na voz mais poderosa do Rádio de Viamão. SANTA ISABEL (FM 91.7) PROGRAMAÇÃO (segunda a sexta): Viamão Caboclo por Carlos Cesar das 18:00 as 20:00 hs Música de raiz na voz calma e inigualável de Carlos Cesar. SANTA ISABEL (FM 91.7) PROGRAMAÇÃO (segunda a quinta): Coisas do Coração por Rafael Paz das 22:00 as 00:00 hs Música, poesia, sua história de amor, características do ouvinte e muito romance no ar. SANTA ISABEL (FM 91.7) PROGRAMAÇÃO (sexta-feira): Rio Grande História e Canto por Nei Rodrigues 20:00 as 22:00 hs programa sócio-cultural regado a uma boa música gaúcha. SANTA ISABEL (FM 91.7) PROGRAMAÇÃO (sexta-feira): Espaço Comunitário por Professora Ducarmo 08:00 as 10:00 hs Informação, utilidade pública, música tradicionalista para tornar seu amanhecer mais alegre e vibrante. SANTA ISABEL (FM 91.7) PROGRAMAÇÃO (sexta-feira): Mateando com a Resistência por Bruno Lima Rocha 10:00 as 12:00 hs Informação, utilidade pública, música tradicionalista para tornar seu amanhecer mais alegre e vibrante. SANTA ISABEL (FM 91.7) PROGRAMAÇÃO (sexta-feira): Terra Nativa por João Batista 21:00 as 23:00 hs Informação, utilidade pública, música tradicionalista para tornar seu amanhecer mais alegre e vibrante. SANTA ISABEL (FM 91.7) PROGRAMAÇÃO (Sábado) 06:00/09:00 Fogão a Lenha 09:00/12:00 Campo e Cidade 12:00/13:00 Tempo de Decisão 13:00/15:00 100% Tchê 15:00/17:00 Sul em Canto 17:00/18:00 Radionovela 18:00/20:00 Caminhos do Pampa 20:00/22:00 A Musica da Santa Isabel 22:00/00:00 Fora de Controle SANTA ISABEL (FM 91.7) PROGRAMAÇÃO (Domingo) 06:00/09:00 Cepa Gaúcha 09:00/10:00 Santa Missa 10:00/13:00 Assim Canta o Rio Grande 13:00/16:00 Domingueira 16:00/18:00 Camperiando 18:00/20:00 De Estância em Estância 20:00/22:00 Panelão 22:00/00:00 Sintonia do Amor Instalação Instalação Instalação Links interessantes para outras rádios comunitárias (interior do RS) l Radio Comunitária 97.9 (Frederico Westphalen) http://www.comunitaria.com.br/ l Sintonnia FM 102.9 (Bagé) http://www.sinttoniafmdebage.com.br/ l Rádio Comunitária 105.9 (Sta Cruz do Sul) http://www.radiocomscs.org.br/ Audiovisual de baixo custo l l l l Combinação de som e imagem; Equipamento: Câmera (celular, câmera digital), computador (para edição); Veiculação: Televisão Comunitária, Internet (You Tube) exibições públicas (escolas, centros comunitários, etc); Promoção através de mostras, festivais, organizados e veiculados em universidades/faculdades e escolas. 1991 - aldeia xavante de Pimentel Barbosa l O cacique Warodi, junto com os anciões da aldeia, planejou uma série de performances que sabia que interessariam a antropóloga Laura Graham; l Ela realmente fotografou e gravou em áudio e vídeo os pronunciamentos de Warodi, que sempre os concluía pedindo à antropóloga que levasse suas palavras ao outro lado do oceano; l Laura acabou por discutir com a comunidade a importância de criar um arquivo audiovisual para as futuras gerações e - detalhe importantíssimo - incentivou que os próprios xavante operassem a câmera. 1991 - aldeia xavante de Pimentel Barbosa l A aldeia transcendeu a intenção original do projeto Vídeo nas Aldeias, ideado em 1987 pela ONG CTI (Centro de Trabalho Indigenista). Até então, o registro da vida indígena era sempre realizado por jornalistas, antropólogos e cineastas não-índios; l Uma interessante forma de uso do vídeo foi sua incorporação ao warã, tradicional reunião dos homens adultos ao amanhecer e ao entardecer que busca soluções de consenso para problemas da aldeia. Quando acontecia de um líder xavante ser chamado a reuniões fora da aldeia, ele se sentia melindrado em decidir algo que não teria passado pelos outros. A gravação da reunião, posteriormente exibida no warã, permitia que todos tivessem conhecimento dos temas debatidos. Na aldeia citada continua havendo apenas um aparelho de TV, de forma que a recepção de conteúdo audiovisual sempre ocorre coletivamente, contribuindo para perpetuar suas tradições; l Esta aldeia xavante destacou-se por buscar utilizar os modernos meios de comunicação para levar sua cultura ao conjunto da população brasileira, participando de CDs de Milton Nascimento e Sepultura, gravando seu próprio CD, filmando um documentário, expondo fotografias e realizando espetáculos de canto e dança; l Desta forma, adaptavam aspectos de sua tradição aos formatos dos produtos culturais aos quais a sociedade está habituada, garantindo que não haveria interferências no caráter xavante da mensagem. Meios Impressos – Visão do Alto l Rosana Cabral Zucolo e Ana Cristina Spannenberg, da Faculdade Social da Bahia, junto ao Corte Grande, uma área de ocupação no bairro de Ondina, Salvador; l A Faculdade procurou em 2002 três comunidades do Corte - Alto de Ondina, Baixa da Alegria e Pedra da Sereia -, apresentando a idéia de publicar jornaislaboratório feitos pelos alunos de Jornalismo nos quais os moradores pudessem se expressar; l Os assuntos a serem abordados nos jornais são sugeridos pelos moradores e debatidos com toda a comunidade, de forma a realmente refletir sua visão de mundo. Inicialmente, foram criados dois veículos, Comunidade Alegria (para a Baixa da Alegria) e Visão do Alto (Alto de Ondina); Meios Impressos – Visão do Alto l Como se constatou que as pautas e as reivindicações dos dois grupos eram semelhantes, os próprios moradores optaram pela unificação da proposta no Visão do Alto; l Infelizmente, a produção do veículo vem enfrentando problemas. Autoridades e representantes de empresas concessionárias de serviços públicos, muitas vezes, deixam de atender os alunos-repórteres por não serem da grande imprensa. Em função disso, o lúcido editorial da edição nº 3 do Visão, intitulado Quem Impede que a Informação Chegue Até Você?, denuncia a prática. QUEM IMPEDE QUE A INFORMAÇÃO CHEGUE ATÉ VOCÊ? l l l l xppzp FSBhh OTvMRg PSSvB. PpvR RM. "Não tenho interesse em fornecer informações a jornal pequeno ou a pessoas físicas!". A afirmação, pasmem, é de funcionários públicos. Repetidas vezes os repórteres de Visão do Alto ouviram representantes de empresas que exploram concessões públicas ou autoridades - que são pagas para agir em benefício da população - negar informações importantes para entendermos por que, por exemplo, um bairro não tem posto de saúde, ou como ter acesso a um programa social. Tem gente que bateu o telefone na cara de repórter. Todo ano, ingressam, no mercado de trabalho baiano, jornalistas que são profissionalizados nas sete instituições de ensino superior (só na capital). Elas oferecem o curso de Comunicação Social para a preparação de profissionais qualificados, conscientes das responsabilidades de quem escolheu o jornalismo como área de atuação. As universidades e faculdades estabeleceram uma metodologia de ensino que l l l Doze repórteres (OBS: de um total de 33) da equipe do Jornal Visão do Alto tiveram suas perguntas ignoradas ou foram agredidos verbalmente ao buscarem a posição de órgãos públicos ou particulares. Por acreditar que a grande maioria das pessoas em funções de responsabilidade não age desta maneira, temos a obrigação de trazer a público o nome das instituições que têm em seus quadros pessoas que desprezam o respeito ao outro, desprezam o direito à informação. Fazemos isto, exatamente, para que não aconteçam generalizações. Tivemos problemas no IBGE, Coelba, HGE, Limpurb e Telemar. A repórter Camila Rezende conta que, ao procurar o Coordenador Geral de Assessoria de Comunicação da Telemar, teve como resposta: "Não tenho interesse em fornecer informações a jornal pequeno ou para pessoas físicas", aquela mesma frase do início deste texto. A funcionária que atende ao 0800 da mesma empresa desligou o telefone várias vezes durante o questionamento da repórter. A Assessoria de Comunicação da Coelba foi consultada mais de cinco vezes e comprometeu-se a retornar a ligação ou responder por e-mail. Já as funcionárias do Setor de Recursos Humanos do HGE (Hospital Geral do Estado) foram ríspidas com os alunos-repórteres e se recusaram a dar informações. Tiago Gonçalves conta que uma funcionária da Limpurb, que se identificou como Ednalva, além de omitir informações, também desligou o telefone antes da conclusão da entrevista. O descaso dirigido aos estudantes de Comunicação revela, no mínimo, falta de respeito. Uma preocupação que surge a partir deste contexto é com relação à provável discriminação sofrida por jornalistas não pertencentes a órgãos ligados ao poder público ou aos que não estiverem em empresas de grande porte. E esse não é um problema para ser pensado, nem uma cobrança para ser feita apenas por quem é estudante de Comunicação: será que você está sabendo tudo o que é importante como cidadão? Se não está, quem não permite que a informação chegue até você? REDE DE COMUNICAÇÃO POPULAR / COMUNITÁRIA ( a partir da mídia existente) Internet: Meio Impresso semanal ou quinzenal ou mensal Rádio Comunitária Blog, agência de notícias (conteúdos disponíveis), rádio web e audiovisual Equipes dos Programas Jornal mural, cobertura e apuração Trabalhadores da comunicação (mínimo): 1 jornalista + 1 radialista (sindicalizado) Estimativa de custos (valores aproximados) l l l Trabalhadores da comunicação: l Piso jornalista: R$ 1.200,00 l Piso radialista: R$ 900,00 Custos para rádio (incluso Internet): l Abertura: R$ 7.000,00 l Mensal: R$ 4.000,00 Meio Impresso: l Impressão de um jornal – 3000 exemplares, tablóide, capa e contracapa colorida, 12 páginas: R$ 1.000,00 Estimativa de custos (valores aproximados) l CUSTO TOTAL MENSAL PARA UM APARATO DE MÍDIA COMUNITÁRIA / POPULAR MÍNIMA: R$ 8.000,00 Considerações finais: l A grande mensagem deixada pelo 24º Congresso da IAMCR (International Association for Media and Communication Research), realizado entre 25 e 30 de julho de 2004 na PUCRS (Porto Alegre) é: comunicação e democracia devem andar juntas no mundo atual: MAS ONDE ESTÁ O ACÚMULO??? l Em geral, todo evento é a mesma coisa: a gente conta história e vai para casa; l A validade da teoria está intrinsecamente ligada à incidência, execução e teste dos conceitos-operacionais; l A comunicação é técnico-teórica: sem produção midiática, as teorias da comunicação são incompletas; l A comunicação comunitária / popular é a soma da experiência prática com a elaboração teórica a serviço do PODER POPULAR: uma proposta para um modelo de comunicação democrática.