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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Nova Iguaçu, terça-feira 15 de abril de 2014
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Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Atos Oficiais
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Terça-feira, 15 de abril de 2014
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
ATOS DO PREFEITO
CORREÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO ZM NOTÍCIAS DE 12/04/2014
NA PORTARIA 273 DE 11 DE ABRIL DE 2014
ONDE SE LÊ:
PAULO CESAR PEREIRA
LEIA – SE:
PAULO CESAR FERREIRA
EM, 14/04/2014
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA
Prefeito
SEMUG
PORTARIA SEMUG Nº 006 DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso
das suas atribuições que lhe confere a Legislação em
vigor,
Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo listado para
compor a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 096/
CPL/13, referente a prestação de serviços de telecomunicações na implantação, configuração, e manutenção
de acesso à rede internet, por intermédio de um link.
FABIO DE OLIVEIRA SOUZA
Matrícula 60/712267-4
JÚLIO CESAR SCHNEIDER DE SOUZA
Matrícula 18/709171-3
RAPHAEL GOMES MORAES
Matrícula 60/712217-9
Art. 2º - esta Portaria entrará em vigor a partir da data
de sua publicação.
Nova Iguaçu 14 de Abril de 2014
THIAGO MARÇAL PORTELA
Secretário Municipal de Governo
SEMAD
PORTARIA SEMAD N° 271 DE 10 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Marcar as férias dos funcionários abaixo, por não terem
sido marcadas por suas Secretarias, para o período de
02/05/2014 a 31/05/2014, referente ao período aquisitivo
2012/2013.
NEYLA CRISTINA MACHADO CARDOSO 13/708273-8 8360/13
JANAINA MOREIRA RIBEIRO
13/708279-5 8361/13
SEMUS
ELIZABETH ORNELAS DOS SANTOS
13/709863-5 8362/13
NOME
MATRICULA AVISO
VANESSA DE SOUZA VIEIRA
13/709883-3 8363/13
MARCIA DUARTE LIMA
10/675068-1
8332/13
IOLANDA MEDEIROS ALVES
10/682918-8 8364/13
MARIA DE LOURDES ALVES DA CUNHA 10/677382-4
8333/13
ALINE LOPES DA SILVA
10/704225-2 8365/13
SUEDIS DE OLIVEIRA COUTINHO
10/677414-5
8334/13
NEUZELI MARIA PEREIRA
13/708246-4 8366/13
CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA
10/682774-5
8335/13
ELIANE SOARES DE OLIVEIRA
10/682937-8
8336/13
DULCE SARMENTO TAVARES
10/682916-2
8337/13
CARLOS ALBERTO MARTINS COSTA
10/683055-8
8338/13
MARCIA CRISTINA SANTOS RIBEIRO
10/683933-6
8339/13
MARIA TERESA PIRES FERNANDES
10/684034-2
8340/13
NILTON GUIMARAES MORAES
10/684159-7
8341/13
LEA NOBRE BATISTA
10/684921-0
8342/13
GLAUCIA FRANCESCONI RODRIGUES
10/687732-8
8343/13
CLAUDIA DE BRITO MAIA
10/691549-0
8344/13
CLAUDETE DOMINGOS DA SILVA
10/690164-9
8345/13
SONIA MARIA MARTINS ARAUJO
10/691698-5
CRISTIANI LACERDA DE SOUZA DE
13/704196-5
ABREU
ALEXANDRA COSTA DE OLIVEIRA
13/704206-2
8346/13
SEMUG
8347/13
NOME
MATRICULA AVISO
8348/13
CLEIDE CLEA DA SILVA
10/684037-5 7082/13
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD N° 272 DE 10 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Marcar as férias dos funcionários abaixo, por não terem
sido marcadas por suas Secretarias, para o período de
02/05/2014 a 31/05/2014, referente ao período aquisitivo
2012/2013.
SEMUS
NOME
MATRICULA AVISO
ALEXANDRA DOS SANTOS MARQUES
13/704209-6 8349/13
SILVANA RODRIGUES
13/704212-0 8350/13
LENI CLAUDINO FERREIRA
13/704217-9 8351/13
SUZANA BISPO MAXIMO RAMOS DA
13/704218-7 8352/13
CUNHA
FABIANE DOS SANTOS RAMOS
13/704221-1 8353/13
LUCI NEIDE TORRES BUNN
13/704228-6 8354/13
CLAUDIO PIRES DE ALMEIDA JUNQUEIRA13/704229-4 8355/13
A R I A D N E A PA R E C I D A A M A R O F
13/704230-2 8356/13
DORNELAS
DENISE DO NASCIMENTO ROSA PEREIRA13/704568-5 8357/13
CESAR WERNECK NOCE DOS SANTOS 13/706530-1 8358/13
LEONARDO MONTEIRO DE ALMEIDA
13/708247-2 8359/13
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD N° 273 DE 10 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Marcar as férias dos funcionários abaixo, por não terem sido
marcadas por suas Secretarias, para o período de 02/05/2014
a 31/05/2014, referente ao período aquisitivo 2012/2013.
SEMOSP
NOME
MATRICULA AVISO
ROBERTO CRISPIM DE SOUZA
10/664389-4 7083/13
SEMAD
NOME
MATRICULA AVISO
JOSE CERQUEIRA RODRIGUES
23/068887-9 7084/13
LEANDRO GONCALVES DA COSTA 10/684038-3 7085/13
SEMUHAM
NOME
MATRICULA
VIRIATO AUGUSTO B. NETO
10/068883-8
MARCELO DE CARVALHO PAES
10/673737-3
DE ANDRADE
WALDIR AZEREDO FORTUNATO
11/675718-1
FILHO
REGINALDO BRANCO DA CRUZ10/678830-1
AVISO
7086/13
7087/13
7088/13
7089/13
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD N.º 275 DE 10 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo
83, inciso I, da Lei n.º 2.378/92 e cf. decisão contida no
processo administrativo n.º 2013/354435,
RESOLVE:
AVERBAR em ficha funcional do funcionário MANOEL
TERTULIANO PIREDDA, matrícula n.º 17/675598-7, no
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cargo de Agente Fiscal, para efeito de aposentadoria, o
tempo de serviço de 307 (trezentos e sete) dias, compreendido entre o período de 16.01.1961 a 18.11.1961,
prestado ao Exército Brasileiro.
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Matrícula nº 60/692.115-9
PORTARIA SEMAD N.º 276 DE 10 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo
83, inciso I, da Lei n.º 2.378/92 e cf. decisão contida no
processo administrativo n.º 2013/282325,
RESOLVE:
AVERBAR em ficha funcional do funcionário MÁRIO
LUIZ CRUZ DA COSTA, matrícula n.º 10/683627-4, no
cargo de Auxiliar Administrativo, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço de 10(dez) anos, 07(sete)
meses e 01(um) dia, compreendidos entre o período de
13.05.1976 a 14.03.1977 prestado ao Exército Brasileiro
e os períodos de 18.04.1977 a 19.02.1979, 17.09.1979
a 24.10.1979, 17.04.1980 a 30.03.1981, 09.04.1981
a 18.06.1984, 16.07.1985 a 10.02.1987, 05.03.1987
a 09.11.1987, 02.05.1988 a 09.12.1988, 22.06.1989 a
26.09.1989, 01.02.1990 a 14.03.1990 e 01.06.1990 a
03.11.1990, prestados a entidades vinculadas ao INSS.
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Matrícula nº 60/692.115-9
GROBA ANDRES, matrícula n.º 10/691447-7, no cargo de
Professor, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço
de 19 (dezenove) anos, 06 (seis) meses e 17(dezessete)
dias, compreendidos entre os períodos de 15.07.1967
a 01.02.1976, 01.03.1978 a 30.04.1978, 01.06.1978 a
31.12.1986 e 01.10.1988 a 31.12.1990, prestados a entidades vinculadas ao INSS.
2010/187372
2010/188362
2010/004344
2010/006924
2010/008332
2010/012172
2010/012688
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, e conforme decisão
contida no processo administrativo nº 2012/032514,
RESOLVE:
2010/013167
2010/013167
2010/015211
CESSAR OS EFEITOS da Portaria SEMAD nº 010, de
08 de janeiro de 2014, publicada no Jornal ZM Notícias
de 14 de janeiro de 2014, que concedeu licença para
tratar de assuntos particulares, sem remuneração, à
funcionária JULIANA CRISTINA MARINHO CARVALHO,
matrícula nº 13/706773-9, no cargo de Professor I, a
contar da publicação.
2010/017659
2010/018731
2010/018876
2010/019047
2010/297892
2010/293120
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
2010/290820
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo
83, inciso V, da Lei n.º 2.378/92 e cf. decisão contida no
processo administrativo n.º 2012/049064,
RESOLVE:
EDITAL Nº 14 /GS/SEMEF/2014
Ciência por Edital, nos termos do artigo 681 da Lei Complementar N.º: 3411/2002.
Ficam os contribuintes abaixo notificados que os respectivos Processos de Prescrição tiveram reconhecimento
deferido, conforme despacho exarado nos termos do
art.713, II, “a” da Lei Complementar 3.411/2002 e mediante
competência delegada através do decreto nº 8.793/2010.
PROCESSO
INSCRIÇÃO
2010/019341
610822-9
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Matrícula nº 60/692.115-9
2010/020422
582020-1
2010/023247
692510-3
2010/023406
567931-1
PORTARIA SEMAD N.º 278 DE 10 DE ABRIL DE 2014.
2010/026129
2010/029601
560439-7
AVERBAR em ficha funcional da funcionária MARILIA
2010/187372
PORTARIA SEMAD Nº 279 DE 11 DE ABRIL DE 2014.
SEMEF
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo
83, inciso V, da Lei n.º 2.378/92 e cf. decisão contida no
processo administrativo n.º 2010/020905,
RESOLVE:
2010/186289
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Matrícula nº 60/692.115-9
PORTARIA SEMAD N.º 277 DE 10 DE ABRIL DE 2014.
AVERBAR em ficha funcional da funcionária ROSANGELA MARQUES DE LIMA, matrícula n.º 13/708647-3,
no cargo de Professor II, para efeito de aposentadoria,
o tempo de serviço de 12 (doze) anos e 03 (três) dias,
compreendidos entre os períodos de 20.11.1992 a
05.05.1993, 14.04.1993 a 11.08.2003 e 22.04.2008 a
02.08.2009, prestados a entidades vinculadas ao INSS.
2010/184297
621865-2
2010/029601
2010/029601
2010/030108
621840-7
621837-7
031326-2
EXERCICIO
1997, 1998, 1999
1999
1999
1997, 2000
1998-complemento,
1999-complemento
1 9 9 8 / 0 0 0 4 7 2 3 3 ,
1 9 9 8 / 0 0 0 4 7 2 3 4 ,
1998/00047235
1 9 9 8 / 0 0 0 4 6 9 2 0 ,
1 9 9 8 / 0 0 0 4 7 0 1 6 ,
1998/00047019
1 9 9 8 / 0 0 0 4 6 9 8 2 ,
1 9 9 8 / 0 0 0 4 7 1 0 9 ,
1998/00047112
2002, 2003, 2001 Serviço
Público Não Compulsório
2010/283850
014567-0
638209-6
590752-7
590752-7
682337-8
610561-1
682852-3
2002/02654700 Consolidação
(parcela 14), 2002
1998, 1999
1994, 1995, 1996, 1997, 1998,
1999
2000/04385610 Consolidação
(parcela 03)
1998, 1999, 2002, 2003
1997, 1998, 1999, 2000, 2001,
2002
156183-9
1998, 1999, 2000, 2001
1997, 1998, 1999, 2000, 2002,
2003
624057-7
1997, 1998
618861-3
2000, 2001, 2002, 2003
535796-9
2001, 2002, 2003, 2004
684927-0
1998, 1999
677521-7
1998, 1999
649083-2
134159-6
1997, 1998, 1999
1997, 1998, 2000, 2001, 2002,
2003
613715-6
1997, 1998
145802-7
1997, 999, 2000, 2003
560702-7
2000
643731-1
1998, 1999, 2001
038045-8
1997, 1998
614911-1
1997, 1998, 1999, 2002, 2003
Nova Iguaçu,14 de abril de 2014.
LUIZ CARLOS MAYHÉ FERREIRA
Secretário Municipal de Economia e Finanças
SEMED
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
OMITIDO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 04/02/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 2011/388.664
TERMO: 002
CONTRATO: 013/SEMED/2011
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU
(CODENI)
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, A SER EDIFICADA NO TERRENO LOCALIZADO NO QUARTEIRÃO
FORMADO PELA EST. HUMAITÁ, RUA FARO BARRETO, RUA ALVES MOTA E RUA SILVIO, BAIRRO KM 32,
NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS.
VALOR: R$ 187.047,73 (CENTO E OITENTA E SETE
MIL, QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS
CENTAVOS).
PROGRAMA DE TRABALHO: 07.001.12.361.5011.1.005
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00
NOTA DE EMPENHO: 100431
FONTE DE RECURSO: RECURSOS DO FUNDEB
FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.360/09, CONSIDERANDO-SE
SEMPRE AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
DATA DA ASSINATURA: 03 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA APARECIDA MARCONDES ROSESTOLATO
Secretaria Municipal de Educação
SEMOSP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2013/276.842
CONTRATO: 034/CPL/2014.
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e COMPEC
– CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MASCARENHAS
DE MORAES – NI.
PRAZO: 150 (Cento e Cinquenta) dias.
VALOR: R$ 776.983,39 (Setecentos e setenta e seis mil
novecentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: 07.001.12.361.5011.1.005
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51
EMPENHO: 2014/100396
FUNDAMENTO: Lei Federal nº. 8.666/93 e Decreto
Municipal nº 8.360/09
DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2014.
Carla Maria Lopes Neves
Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos
SEMDCORP
Relação dos Beneficiários do Aluguel Social, que será
realizado pelo CPDC (Cartão de Pagamento de Defesa
Civil), através de contrato entre o município de Nova
Iguaçu e o Banco do Brasil S.A, em decorrência do desastre causados pelas fortes chuvas de Dezembro de
2013, conforme dispõe os requisitos do Decreto Estadual
44.685 de 26 de Março de 2014.
Adauto Neponuceno dos Santos
Adelaide Regina dos Santos
Aderaldo Felipe dos Santos
Adriana da Conceição Costa
Adriana Laurinda de Lima
Adriana Paula de Oliveira
Adriano Paula Lourenço
Alan Cardec Correia de Souza
Alberto Baptista de Souza
Alcendina Nogueira da Luz
Aparecida Luciene Oliveira
Alcinete Azevedo de Marins
Ari Lopes da Costa
Aldeci Vieira
Ariene Fernandes Nogueira
Alessandra Cabral da Silva
Arlete da Silva Coelho
Alex Salles de Azevedo
Barbara Silva de Souza
Alex Sandro Velasco de Souza
Beatriz Santos Assis
Alexandra da Silva
Bruno dos Santos Damasceno Soares
Alexandre Côbo da Silva
Bruno Fernandes Galvão
Alfredo Severo da Silva
Bruno Guilherme Pereira
Aline da Silva Fernandes
Bruno Silva dos Santos
Aline Ferreira da Silva
Caetana Pinto Januário
Almir Francisco Henrique
Carina de Oliveira
Almir Ribeiro de Marins
Carlos Alberto de Souza
Amanda Pereira Rodrigues
Carlos Augusto Batista Silva
Ambrosina Maria Veloso Toquato
Carlos Eduardo de Oliveira
Ana Alves de Machado Reimão
Carlos Eduardo Nunes Tavares
Ana Alves Machado Reimão
Carlos Jeifson de S. Mendes
Ana Cristina da Silva Santana
Carlos Roberto Azevedo Pereira
Ana Kelly Pereira Sampaio
Carmelize de Souza Santos
Ana Lúcia Félix dos Santos
Carmen Lúcia Rangel Nascimento
Ana Lúcia Martins Alves
Catia Regina de Paula Silva
Ana Maria Ferreira Menor Freire
Celia Maria Sá de Araújo
Ana Maria Teixeira Duarte
Celia Regina Loureiro Izidoro
Ana Nery de Oliveira
Celso Felix
Ana Paula Barboza da Silva
Cenira da Silva
Ana Paula Gouveia de Maria
Cezar Roberto de Castro
Ana Paula Santos Fernandez
Cintia dos Santos
Anderson Vitorino de Miranda
Cintia Santos de Oliveira
André Brito de Novaes
Clarice Gomes
Andrea Aparecida Costa da Silva
Clarinda da Costa Ferreira Gomes Barbosa
Andrea da Silva Moraes
Claudete Moraes Linhares
Andréa Lopes De Sousa
Claudia Cristina Moraes Linhares
Andréa Moraes
Claudia Helena dos Santos
Andreia Campos Camelo
Cláudia Marques da Silva
Andréia Cristina Almeida da Silva
Cláudia Valéria Lourenço da Silva
Andréia Cristina Fidelis Silva
Claudio Paulo de Castro
Andressa Váleria de Andrade Cabral
Claudomir de Oliveira
Andreza Alvares Mendonça
Clea Maria Lourenço da Silva
Angela Pereira da Paixão
Cleidiane Almeida da Silmva
Angelica Cunha Lima da Conceição
Cleuzemar Barbosa Antonio
Angélica Silva da Costa
Clicia de Gois dos Santos
Angelo Marques Ferreira
Cosme Alberto de Souza França
Angila Maria Silva da Costa
Creuza Nunes da Cunha
Antonio da Silva Araújo
Cristiana Costa da Silva
Antonio Vidal Rodrigues
Cristiane Carnaval Camilo
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Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Cristiane da Sillva Honório
Eliane Marta de Oliveira
Giliard Verin Magalhães
Cristiane Neponucemo Lopes
Eliane Mendes Morence
Gilmar Dutra dos Santos
Cristiane Ramos Ribeiro
Eliane Oliveira da Silva
Gilmar Oliveira dos Santos
Cristiane Souza Miranda
Eliane Tavares de Lima
Gisele Freire
Cristiano Ananias de Brito
Elias Rosa do Nascimento
Gisele Paula de Castro
Cristina Braga Bastos
Eliete Silva Pereira
Gislene Maria C. da Silva
Cynthia de Gois dos Santos
Elisabete Maria de Souza
Glaucia Helena da Silva
Daiana Vitória de Paula Silva
Elisangela Araújo dos Santos Souza
Glaucia Helena Loureiro dos Santos
Dalva Maria Silva de Souza
Elizabeth Spinola da Silva
Gloria Carneiro de Mello
Dalva Rangel Nascimento
Eloina Conceição Damasceno
Gravelina da Motta Pedarzine
Damião Teixeira da Silva
Eni da Penha Batista Silva
Gravelina da Motta Pedarzine
Daniel Ramos
Ereni Pedro da Silva
Hazilá Coutinho Bispo
Daniele de Almeida Pires
Érica Cristina de Souza
Henrique Mandel Alves
Daniele Freire Villela
Esmeralda Queiroz
Hilda Maria Gonlçaves
Danielle dos Santos Martins
Estefania da Silva
Iara Lucia Oliveira da Silva
Darcio Francisco de Oliveira
Estrelina Xavier Crespo
Inês Teixeira Souza
David de Oliveira da Silva
Eva de Fátima Fonseca Alves
Iolanda Bispo Severino
Dayane dos Santos de Oliveira
Evania dos Santos
Irene Maria da Silva
Dayane Ferreira
Fabiana Regina Corrêa
Iris Danielle de Melo Santos
Debora Menezes Marques
Fabio Luiz de Oliveira Esteves
Isabel Soares da Costa
Deise Maria da Silva Pereira
Fabio Vital de Souza
Isabela Cristina Santos Silva
Delina Jorcelina de Jesus
Fabiola Conceição da Silva
Isabela Oliveira
Denis Gabriel da Silva
Fabiola Cristina da Silva Nascimento
Isalita de Paula Castro Santos
Denise Duarte Pereira
Fabricio Jesus Pereira
Ivanildo Santos Vieira
Denise Madeira Saboia Xavier
Fabricio José da Silva
Ivone Aparecida Prestes
Denise Madeira Sabóia Xavier
Fatima Jesus Pereira
Ivonildes dos Santos Faleia
Derafal Junior Nascimento Oliveira
Felipe Xavier de Araújo
Izabel Cristina de Freitas
Derajal Junior Nascimento
Fernanda Silva dos Santos
Jaciara de Souza Lourenço
Diego Luiz Pimentel da Silva
Fernando Cesar Meira
Jacileia Aparecida Madsen da Silva
Dione Mariano de Castro
Flávia Almeida Mendes dos Santos
Jaine Silva dos Santos
Dora Inês de Souza do Nascimento
Flavia Lopes de Senna
Janaina das Neves Ramos
Doralice Santana dos Anjos
Flávia Tavares Silva
Jandira Maria da Silva Dias
Edson de Souza Araújo
Flavio Faustino
Janeth da Silva Carvalho
Edson Resende Vieira
Flávio Sérgio de Oliveira Filho
Jaqueline Albuquerque da Silva
Eduardo Lira de Souza
Francisco Estevão da Silva
Jeronimo Paula Silva
Edvard Justo
Francismar de Araújo
Jesefa Pereira da Silva
Elaine Cristina Sant’ Ana
Gabriel Marques da Silva
Jessé Ferreira da Silva
Elaine da Silva Bispo
Geisiane Teodoro dos Santos
Jéssica de Paula Chalup Junqueira
Elaine de Jesus Santos da Silva
Genézio de Souza Silva
Jéssica Santos de Oliveira
Elaine dos Santos
Genilson Loureiro dos Santos
João Carlos de Souza
Elaine dos Santos Damasceno Soares
Genilza Gomes
João Carlos Martins
Elaine Lira de Souza
Geraldo Antonio Corrêa
João dos Santos
Elaine Regina da Solidade Cordeiro
Gerson Lira de Souza
João Ferreira Veras
Eliane da Solidade Cordeiro
Gilberto Rodrigues da Silva
Jociara Alves Machado
Eliane Honório de Aguiar
Gilberto Severino de Almeida
Joice da Conceição de Oliveira
6
Terça-feira, 15 de abril de 2014
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Jonas Vinga Farias
Lucimar de Jesus Motta
Maria de Lourdes Oliveira
Jonathan Marcelo da Cruz Silva
Lucyene de Albuquerque Rosa
Maria Diva Ferreira de Almeida
Jorge de Oliveira Monassa
Luís Claudio da Silva Alves
Maria do Nascimento Santos
Jorge Geraldo Esteves
Luiz Carlos Batista das Chagas
Maria Emília Luzia de Souza
Jorge Luis Rocha de Oliveira
Luiz Carlos Pereira
Maria Eufrazina de Oliveira Ferreira
Jorgina Catia Felix dos Santos
Luiz Claudio da Silva Araújo
Maria Helena da Silva
José Carlos Silva
Luiz Felipe da Silva Martins
Maria Helena da Silva Barbosa
José Heraldo da Silva
Luiz Paulo Batista da Silva
Maria Ilza Martins
José Luiz Carvalho Nogueira
Luiz Ricardo da Silva
Maria Imaculada dos Santos Esteves
José Luiz Carvalho Nogueira
Luzia Teixeira da Silva
Maria José de Barros
José Luiz de Jesus
Maicon Dantas Chagas
Maria José Ramos
José Mácio de Oliveira
Manoel Leonado da Silva
Maria Lucia do Santos
Josefa Francisca da Conceição
Manuel Miquelino de Sousa
Maria Lucia dos Santos
Josefa Pereira da Silva
Mara Corrêa da Silva
Maria Teresa de Oliveira
Joselha José Campos
Marcela Machado Gonzada
Marília Simone Vitorino
Josélia Vicente
Marcelo dos Santos Pereira
Marinete Alves Carneiro
Josué Garcia da Silva
Marcia Fátima Dias C da Silva
Marise Feitosa da Silva
Jucicleide Soares de Souza
Marcia Maria Alves Ferreira
Marivalda dos Santos Faleia
Juciléia Soares de Souza Carvalho
Marcia Marília de souza
Marivalda Machado de Lima
Juliana Lira de Souza
Marcia Pereira Martins
Marlei Alves da Silva
Juliana Pereira dos Santos
Márcio dos Santos
Marlene da Silva Oliveira
Keila Cristina Bispo Pimenta da Cunha
Marcio Gonçalves de Souza
Marta Cristina Marciano de Carvalho Lemos
Kellen de G. A Costa
Marcio Robson Vieira da Silva
Marta Maria Teixeira
Kelly Alves Machado
Marco Antonio dos Santos
Marta Pereira de Salles Maurício da Silva
Kelly Campos Silva
Marco Antonio Pereira Sampaio
Max Willian Nogueira de Araújo
Leandro da Silva Santos
Marco Antônio Teixeira
Meiriane dos Santos Lima
Leandro de Souza Pereira Miranda de Oliveira
Margarida Barboza da Silva
Melina Eunice Luciana da Silva
Leandro Rogério dos Santos
Maria Alzira da Silva Souza
Mery Lúcia Dutra de Oliveira
Leda dos Santos Lima
Maria Amélia Jesus Pereira Gimenes
Metusael Godoy Moreira
Leilane Dantas da Conceição
Maria Angélica Correa Loureiro
Michele Martins Carvalho
Leonardo Souza Almeida Ribeiro
Maria Aparecida Chaves Soares
Michele Pimentel Martins
Leonel da Silva Costa
Maria Aparecida de Oliveira
Mônica Gonçalves Rodrigues
Leonisio Pereira dos Santos
Maria Aparecida de Souza Alves
Mônica Regina dos Prazeres Santana
Leticia de Souza Silva
Maria Aparecida de Souza Alves Martins
Monique Santana Alves
Liliane de Paiva da Costa Santana
Maria Aparecida Fidelis
Moyses Francisco da Motta
Lucas Pereira Eufrásio
Maria Cristina da Silva
Murilo dos Santos Casemiro
Lúcia Cristina Pereira de Araújo
Maria da Conceição D. do Nascimento
Natália de Araújo Gonçalves
Lúcia Helena Ramos
Maria da Silva Gomes
Nelson de Paiva
Luciana Ferneck Firmino
Maria da Silva Ribeiro
Neuza da Cruz Matias
Luciana Ferneck Firmino
Maria das Dores Castro
Neuza Vieira Leite
Luciana Oliveira Santana
Maria das Graças Silva
Nicea Xavier da Silva Exaltação
Luciana Rezende Silva
Maria de Fátima Brito de Oliveira
Noeme Martins da Silva
Luciana Soares Maranhão
Maria de Fátima da Conceição
Noemi Gonçalves Souza da Silva
Lucileide da Mota Lelis
Maria de Fátima Silva
Nubia Santos Silva
Lucimar Aguiar de Souza
Maria de Lourdes Ferreira
Odalio Figueiredo de Souza
Terça-feira, 15 de abril de 2014
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Odete Maria Jovina C Pereira
Rosimeri Paula Ribeiro da Silva
Valéria Laura Queiroz Augusto
Odett Christine dos Santos Alves
Rozilene Moraes Linhares
Vanderlei Rodrigues de Morais
Oliveiras Borges de Oliveira
Samuel da Silva Menezes
Vanessa Regina Ferreira
Paloma Souza Cerqueira
Samuel de Siqueira
Vania Augusta de Souza Silva
Patrícia da Silva Santos
Samuel Rodrigo Soares de Araújo
Vera Lúcia Carnaval
Patricia Jesus Bastos
Samuel Silva de Almeida
Vera Lúcia Ferreira da Silva
Patrícia Lucas da Silva França
Sandra Soares Nogueira
Vera Lúcia Honório da Silva
Paulo Cesar de Olivera
Sebastiana Martins de Barros
Veronica dos Santos Corrêa
Paulo Gomes de Carvalho
Sebastião Marcos Barbosa
Vilma dos Santos
Paulo Henrique da Silva
Sebastião Marcos Barbosa
Vitor Neiva
Paulo Henrique X. Ribeiro
Selma Vicente da Silva
Viviane dos Santos Esteves
Paulo Renato Araujo Nascimento
Severina Raimundo da Silva
Wagner Azevedo Pereira
Paulo Roberto Pimental
Sheila Cecilia M. de Araújo
Wallace de Oliveira Santos
Paulo Sérgio da Silveira Pinheiro
Sidnéia Antonio Anselmo
William Santana de Lima
Priscila Maia Ferraz
Simone Batista da Silva
Wilma Pereira de Souza
Priscilla Kely Modesto de Oliveira
Simone Campos Campelo
Wilson Figueiredo
Rafael Jordão Xavier
Simone Cristina Lima de Oliveira
Wilson Pereira
Rafael Luiz de Oliveira Cabral
Simone Macedo da Silva Castro
Wilson Ricardo Neves
Rafaela Brande de Souza
Simone Rezende Silva de Lima
Yuri Escobar Soares
Raimundo de Ferro Sobrinho
Simone Souza da Silva Freitas
Reginaldo Martins
Solandra da Cruz
Reginaldo Quirino
Solange Firmino da Silva
Renata Ferreira Gomes
Solene da Cruz
Risonete Lira da Silva
Sônia de Souza Reimão
Rita Camelo de Sousa
Suane Guimarães Peçanha
Rita de Cassia Coutinho Bispo
Sueli da Silva Bispo
Rita Manoel dos Santos
Suellen Barbosa da Silva
Rita Monçores de Souza Coutinho
Suene Graciano Borges
Roberto Santana dos Anjos
Swmzira Bispo da Silveira
Robinson William Modesto de Oliveira
Talita de Paula Rodrigues
Robson Cadêlha Martins
Tania Rocha do Santos
Rodrigo Lima de Conceição
Tatiane da Silva Menezes
Rodrigo Nunes de Siqueira
Teresa Rodrigues de Novaes Lírio
Rogerio Silva Barros
Terezinha de Oliveira dos Santos
Ronaldo José dos Santos
Thaiana Oliveira Santos
Rosalina Maria da Conceição
Thais Luana Azevedo de Oliveira
Rosane da Silva Soares
Thiago de Souza Monteiro
Rosangela Novaes Dantas
Thiago Ramos Leal
Rosania da Conceição Viana
Tiago Ribeiro Lessa
Roseane Vicente da Silva
Tiago Vicente dos Santos
Roselita Sousa da Silva
Ticiane Camelo de Lima
Rosemary Dias da Costa
Vagner da Silva Dias
Rosenilda da Silva de Lima
Valdecir Marints
Rosilane Lima Rebello
Valdice Maria de Jesus Silva
Rosilene Souza da Silva
Valéria da Silva Casemiro
LUIZ ANTUNES DOS SANTOS
Secretário de Defesa Civil e Ordem Pública
Mat.31/692117-5
CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 034/CPL/14
PROCESSO: 2013/355.586
REQUISITANTE SEMED
ENVELOPES: DIA 30/04/2014 ÀS 10:00 HORAS
REALIZAÇÃO: 30/04/2014
HORA: 10:00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O
FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES
PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
VALOR DO EDITAL:02 RESMAS DE PAPEL A4
LOCAL: SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da
Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 –
Centro – Nova Iguaçu.
Horário de RETIRADA DE EDITAIS: de 13:30 às 17horas. INFORMAÇÕES:
telefone (21) 2669-4976, 2768-3875
e-mail: cplnovaiguaç[email protected].
IMPRESCINDÍVEL a apresentação do carimbo de CNPJ,
pois o edital não será fornecido sem o mesmo.
Nova Iguaçu, 14/04/2014
Marília de Oliveira Machado
Pregoeira - CPL
8
Terça-feira, 15 de abril de 2014
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
PREVINI
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 2014/03/145 – DISPENSA
DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o parecer da Procuradoria do
PREVINI e das análises da Comissão Permanente de
Licitação (CPL – PREVINI), Procuradoria e do Setor
de Controle Interno – PREVINI, autorizo e homologo
a despesa, que tem por objetivo, a contratação de
empresa especializada em publicações para que seja
publicado ato referente a licitação 03/PREVINI/2014,
no valor global estimado em R$ 1.872,00 (um mil oitocentos e setenta e dois reais) em nome da empresa
Infoglobo Comunicação e Participações S.A., CNPJ
64.452.752/0001-15.
Em 14 de abril de 2014.
Danielle Villas Bôas Agero Corrêa
Diretora Presidente
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 2014/03/154
Em conformidade com o parecer da Procuradoria do
PREVINI e do Setor de Controle Interno - PREVINI, autorizo a despesa e RATIFICO a inexigibilidade de licitação,
com fulcro no art. 21, II, da Lei nº 8.666/93, que tem por
objeto o pagamento de publicação em diário oficial do
Estado do Rio de Janeiro, matéria referente a licitação
03/PREVINI/2014, no valor global de R$ 1.257,96 (um
mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis
centavos), em favor da Imprensa Oficial do Estado do
Rio de Janeiro, CNPJ 28.542.017/0001-90.
Em, 14 de abril de 2014.
Danielle Villas Bôas Agero Corrêa
Diretora Presidente
APOSTILA DE REVISÃO DE
FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Alterar, a contar de 02.10.1991, em cumprimento
ao art.4º da Lei nº981, de 07.05.1985, publicada
no Jornal “De Hoje” de 08.05.1985, em face da
publicação da Lei nº2.083, de 27.09.1991, publicada no Jornal “De Hoje” de 02.10.1991, para
Cr$75.306,00(setenta e cinco mil e trezentos e seis
cruzeiros) os proventos mensais e integrais, fixados
pelo Decreto nº4.066, de 12.06.1990, publicado no
Jornal “De Hoje” de 13.06.1990, alterado pelo Decreto nº4.912 de 06.05.1993, publicado nos Jornais
“Hora H” e “Hoje”de 07.05.1993, republicado no
Jornal “Hora H” em 26.03.1994, referente à aposentadoria de MARTINHA DE ARAUJO CARVALHO,
ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO
III, matrícula nº10/068.114-8, conforme as parcelas
abaixo discriminadas:
- Ve n c i m e n t o a t r i b u í d o a o
cargo - Lei nº2.087/91, art.
1º.....................................
-Adicional por tempo de serviço
no percentual de 33% (trinta e
três por cento) do vencimento
- Lei nº981/85, art.4º e Lei
nº2.083/91, art.2º, §3º...............
............................................
-Gratificação de Final de Carreira
no percentual de 30%(trinta
por cento) do vencimento – Lei
nº981/85, art.4º e Lei nº1.681/90,
art.10 e 13............................
Cr$ 46.200,00
em partes iguais entre as beneficiárias.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos a contar de 08.12.2013.
Ref.: Processo nº 2013/12/818 e 2013/12/827
NOVA IGUAÇU, 09 DE ABRIL DE 2014
Cr$ 15.246,00
DANIELLE VILLAS BÔAS AGERO CORRÊA
Diretora-Presidente
Cr$ 13.860,00
CISBAF
REF.: Processos nº 03/423/89
NOVA IGUAÇU, 04 DE ABRIL DE 2014.
PORTARIA PREVINI Nº069/14 DE 09 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA
IGUAÇU - PREVINI, no uso de suas atribuições que lhe são
delegadas pelo art.1º do Decreto nº8.515, de 10.12.2009,
publicado no Jornal “Zm Notícias”, de 05.01.2010, e tendo
em vista o art.40, §2º, §7º, inciso II e §8º da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº41/03 c/c art.8º, inciso I, art.18, inciso II, alínea “a”,
arts.77, 78, 82, § único e art.83 da Lei nº3.316/01, publicada no Jornal de Hoje de 27.12.2001- PREVINI,
RESOLVE:
Conceder a GENAIR DE SOUZA SANTOS PIMENTEL,
viúva e a MARLENE DA CONCEIÇÃO DA SILVA, ex-pensionista de alimentos, do ex-servidor, JOSÉ ROBERTO
ABREU PIMENTEL, que ocupava o cargo de Vigia Patrimonial, matrícula nº10/683.235-6, falecido em 08.12.2013,
a pensão inicial no valor de R$1.400,56 (mil e quatrocentos
reais e cinquenta e seis centavos), correspondentes ao
valor da totalidade da remuneração do ex-servidor, dividida
4ª RETIFICAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
Nº 001/2014 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAÇÃO NO CONTRATO DE PROGRAMA Nº066/2013
DE GESTÃO ASSOCIADA NO MUNICÍPIO DE JAPERI
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense - CISBAF, no uso de suas atribuições, resolve:
1 - Alterar datas do cronograma do Edital de Processo
Seletivo nº001/2014, previsto em seu anexo VI, conforme
quadro abaixo:
ANEXO VI – DO CRONOGRAMA
RESULTADO PRELIMINAR
18/04
RECURSOS
DIVULGAÇÃO DO
RESULTADO FINAL
25/04
29/04
2 - Manter todas as demais disposições constantes do
Edital 001/2014, e suas retificações.
Nova Iguaçu, 15 de abril de 2014.
Rosangela Bello
Secretaria Executiva