OFICIAL
ANO XXIV
PORTO VELHO-RO SEXTA - FEIRA 14 DE JULHO DE 2006
www.diof.ro.gov.br
Procuradoria Geral do Estado
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto de 01.01.2003.
RESOLVE:
Conceder à Senhora LEILA LEÃO BOU LTAIF,
Procuradora do Estado, Cadastro nº 300011792,
nos termos do Art.19, do Decreto de 31.12.91,
Suprimento de Fundos em Regime de Adiantamento,
a importância de R$: 1.500,00 (Hum mil e
quinhentos reais) , decorrente as despesas por
conta do Orçamento da Procuradoria Geral do
Estado
PROGRAM AÇÃO:
110304062101524230000 - Elemento de Despesa:
3390.30 e 3390.39, para atendimento dos fins
mencionados no Plano de Aplicação.
A aplicação do Adiantamento de que trata esta
Portaria, obedecerá as disposições do Decreto nº.
10851.
O serviço de Contabilidade - CGE, efetuará os
registros c ompetentes à caracterização da
responsabilidade da documentação comprobatória
da aplicação.
[email protected]
informática (cartucho, tonner, CD-R e
disquete), conforme especificado no Edital e
seus
Anexos,
v isando
atender
as
necessidades Procuradoria Geral do Estado–
PGE/RO.
FONTE DE RECURSOS: 100 - Recursos do Tesouro
- Exercício Corrente
PROJETO ATIVIDADE: 2423- ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.30
DATA DE ABERTURA: 28 de Julho de 2006, as
08:30 horas
LOCAL: Na sala de abertura das licitações, no prédio
da Superintendência Estadual de Compras e
Licitações – SUPEL, sito a Av. Pio XII s/nº , Esplanada
das Secretarias, bairro – Pedrinhas, CEP 78.903036, em Porto Velho/RO - Fone/Fax: (0xx) 69-32165128 e Telefone: (0XX) 69.3216-5126.
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os
elementos integrantes encontram-se disponíveis
para consulta, na sede da SUPEL-RO, e sua retirada
poderá ser efetuada, de segunda a sexta-feira,
das 07:30 às 13:30 horas, mediante requerimento
à Superintendência Estadual de Compras e
Licitações.
Governadoria .................................................. 01
Sec. de Estado do Planejamento...............
Sec. de Estado da Administração...............
Secretaria do Estado de Saúde...................03
Secretaria de Estado de Educação.............
Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania...04
Defensoria Pública .........................................
Sec. de Est. Adm. Penitenciária..................05
Secretaria de Estado de Finanças...............06
Sec. de Estado da Agricultura, Produção e
Do Desenv. Econômico e Social...................08
Sec. de Estado dos Esportes da Cultura e
Do Lazer............................................................
Sec. de Estado do Desenvolv. Amibiental.
Ministério Público...........................................
Tribunal de Contas.........................................
Assembléia Legislativa.................................09
Prefeitura Municipal da Capital.... ..............
Prefeituras Municipais do Interior ............09
Camaras Municipais do Interior..................
Institutos Municipais.....................................
Ineditoriais......................................................20
SUMÁRIO
SUMÁRIO
Porto Velho, 11 de Julho de 2006.
OSCARINO MÁRIO DA COSTA
Pregoeiro da SUPEL
Processo Administrativo nº 1712.00145-00/2005
Concorrência Pública nº 001/CPL/SESAU/SUPEL/
06.
RESUMO DE APLICAÇÃO:
3390.30
3390.39
TOTAL:
R$:
R$:
R$:
1.000,00
500,00
1.500,00
RENATO CONDELI
Procuradora Geral do Estado-PGE
SUPEL
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2006/
SUPEL/RO
A Superintendência Estadual de Compras e
Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro,
designado por força das disposições contidas no
Decreto nº 11.935 de 22 de Dezembro de 2005,
torna público que encontra-se autorizada, a
realização de licitação na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL, sob o n° 105/2006/SUPEL/RO, do
tipo Menor Preço, conforme descrito neste edital e
seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/
2002, com o Decreto Estadual nº 12.234/2006, e
subsidiariamente, com a Lei nº 8.666/93, tendo como
interessado a Procuradoria Geral do Estado PGE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.1103.0001500/2006/PGE/RO
OBJET O: Aquisição de suprimento de
CADERNO PRINCIPAL
Atos do Executivo
GOVERNADORIA
PORTARIA Nº 055/GAF/PGE
Porto Velho-RO;
Em, 05 de julho de 2006
N° 0555
Objeto: Registro de Preços para aquisições eventuais de medicamentos para atender as Unidades
de Saúde da Rede Pública Estadual no Município de
Porto Velho – RO.
ADENDO MODIFICADOR I
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através da Comissão Permanente de Licitações da Saúde, designada pelo Decreto 12.140 de
26 de Abril de 2006 torna público aos interessados
e às empresas que adquiriram o ato convocatório
que o mesmo sofreu as seguintes alterações:
Acréscimo do item 23.5 :
“23.5 – O Sistema de Registro de Preços procederá pesquisa trimestral de preços visando verificar
a possível redução dos valores. Admitida tal redução os valores apresentados nas propostas serão
revistos e corrigidos para menor.”
Acréscimo no item 12.3
“Caso a licitante não tenha participado de licitações
anteriores não tendo, portanto, efetuado entrega
de produtos, a Gerência de Medicamentos emitirá
declaração informando tal fato.”
Fica excluído do edital o item 14 – DA APRESENTA-
ÇÃO DAS AMOSTRAS
Ficam excluídos no Anexo I – planilha de quantitativos do edital os seguintes itens:
30, 31, 40, 43, 54, 55, 74, 76, 128, 145, 157, 163,
165, 179, 187, 192, 228, 231, 380, 259, 260, 261,
266, 313, 330, 335, 336, 339, 350, 366, 367, 18,
143, 164, 184, 194, 269, 277, 286, 309, 342, 369,
03, 155, 177, 264.
Desconsiderar a exigência do item 12.3.1 e suas
alíneas, tendo em vista que os itens referentes à
Nutrição clinica foram excluídos conforme acima
citado.
Em atenção ao disposto no artigo 21 § 4º da Lei
8.666/93 fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. Portanto, a data de abertura do certame será
conforme abaixo:
DATA: 16 de Agosto de 2006
HORÁRIO: 09:00 horas
LOCAL: Superintendência Estadual de Compras e
Licitações, sito na Av.Pio XII, Esplanada das Secretarias em Porto Velho-RO.
Os interessados que ainda não retiraram o ato
convocatório, poderão fazê-lo de segunda a sexta, no horário das 07:30 às 13:30 no endereço supra mencionado.
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a
CPL/SESAU através do telefone (69)3216-5144.
Prevalecem as demais informações contidas no
edital e seus anexos.
NILSEIA KETES
Presidente da CPL/SESAU
2
Porto Velho, 14.07.2006
DOE N° 0555
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2006/
SUPEL/RO
ficando os autos desde já disponibilizados
para vistas.
A Superintendência Estadual de Compras e
Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro,
designado por força das disposições contidas no
Decreto nº 11.935, de 22 de dezembro de 2005,
torna público que encontra-se instaurada a licitação,
sob a modalidade de Pregão Presencial sob o nº
104/2006/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO,
conforme descrito neste edital e seus anexos, em
conformidade com a Lei 10.520/2002, com o 12.234,
de 13 de junho de 2.006, e subsidiariamente, com
Lei Federal nº 8.666/93.
Maiores informações poderão ser obtidas na
Sede da SUPEL, sito à Av. Pio XII, s/n°,
Esplanadas das Secretarias – B.Pedrinhas, fone:
69.216-5127, de segunda à sexta-feira, das
07:30 às 13:30 horas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1420.0017900/2006/DER/RO
OBJETO: Aquisição de peças de reposição para
caminhões, a pedido do Departamento de Estradas
de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia
- DER/RO para atender as necessidades das
Residências Regionais do DER/RO.
FONTE DE RECURSOS: 100 – Recursos do Tesouro
– Exercício Corrente
PROJETO ATIVIDADE: 2935
FONTE DE DESPESA: 33.90.30
DATA DE ABERTURA: 03 de agosto de 2006 às
10:00 horas
LOCAL: Na sala de abertura das licitações, no prédio da Superintendência Estadual de Compras e
Licitações – SUPEL, sito a Av. Pio XII s/nº , Esplanada
das Secretarias, bairro – Pedrinhas , CEP 78.904070 , em Porto Velho/RO - Fone/Fax: (0xx) 69-32165128 e Telefone: (0XX) 69.3216-5232.
EDITAL: O Ato Convocatório e todos os elementos
integrantes encontram-se disponíveis para consulta, na sede da SUPEL-RO e, sua retirada poderá
ser efetuada, de segunda a sexta-feira, das 07:30
às 13:30 horas, mediante requerimento à Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito a
Rua Pio XII, s/nº - Esplanada das Secretarias, bairro: Pedrinhas, (Prédio da SUPEL) em Porto Velho/
RO - CEP: 78.904-070.
.
Porto Velho/RO, 10 de Julho de 2006.
DAIANA LÍBIA OLIVEIRA VIEIRA
Pregoeira da SUPEL
AVISO DE ANULAÇAO
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL,
através da Comissão Permanente de Licitação da
Secretaria de Estado da Educação - CPL/SEDUC,
i n s t i t u íd a p el o Dec reto nº 11.870, de 08 de
novembro de 2005, torna público aos
interessados, em especial às empresas
participantes da TOMADA DE PREÇOS Nº 012/
06/CPL/SEDUC/SUPEL/RO, decorrente do
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1920.0027900/2006/DER/RO, que tem por objeto Construção
de bueiro celular de concreto, na rodovia LINHA
“D”, trecho: BR 425 / KM 64, no KM 23,80, no(s)
município(s) de NO VA MAMOR E/RO , para
atender o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE
RONDONIA - DER/RO, considerando que o
referido certame licitatório apresenta vícios
insanáveis que ensejam sua extinção, logo,
foi declarado ANULADO.
Em face do exposto, fica concedido o prazo de 05
(cinco) dias úteis para manifestação recursal nos
termos do art. 109, I, “c” da Lei nº 8.666/93,
Porto Velho-RO, 11 de julho de 2006.
EVERTON JOSE DOS SANTOS FILHO
Presidente da CPL/SEDUC/RO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº: 028/06/CPLO/SUPEL/
RO
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através da Comissão Permanente
de Licitações de Obras - CPLO, nomeada pelo Decreto nº 11.849, de 01 de novembro de 2005, torna
público que se encontra autorizada, a realização
do certame, na modalidade de Tomada de Preços,
sob o regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO,
e o tipo da licitação será o de TÉCNICA E PREÇO,
tendo por finalidade a qualificação de empresas e
a seleção da proposta mais vantajosa, conforme
disposições no Edital, consignando o que se segue:
TOMADA DE PREÇOS Nº: 028/06/CPLO/SUPEL/RO
AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº: 1420.00394-00/
2006/DER/RO
OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO FINAL DE
ENGENHARIA, DAS RODOVIAS RO-491, TRECHO:
SÃO FELIPE / ENTR. RO-492, COM EXTENSÃO
APROXIMADA DE 3,9 KM, E RO-492 TRECHO: ENTR.
RO-491 / PARECIS, COM EXTENSÃO APROXIMADA
DE 38,1 KM, CONFORME TERMOS DE REFERÊNCIA, NOS MUNICÍPIOS DE SÃO FELIPE E PARECIS,
discriminada no presente Edital.
FONTE DE RECURSO: 100 - Tesouro Estadual
VALOR ESTIMADO: R$ 446.589,42 (quatrocentos
e quarenta e seis mil quinhentos e oitenta e nove
reais e quarenta e dois centavos).
DATA DE ABERTURA: 14 de Agosto de 2006, às
09:00 horas.
LOCAL: na sala de abertura de licitações, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações –
SUPEL, sito à Av. Pio XII, s/n°, Bairro Pedrinhas,
Esplanadas das Secretarias, em Porto Velho/RO CEP: 78.904-070, Fone/Fax: (0xx) 69-216-5190 e
Telefone: (0XX) 69.216-5127.
EDITAL: o ato convocatório e todos os elementos
integrantes encontram-se disponíveis para consulta, na sede da SUPEL-RO e, sua aquisição poderá
ser efetuada de segunda a sexta-feira das 07:30
às 13:30 horas, mediante apresentação do comprovante de depósito bancário no valor de R$ 10,00
(dez reais), não reembolsáveis, a favor do GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, Conta nº
10.000-5, Banco do BRASIL S/A, Agência 2757-X,
através da Guia DARE. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame, serão prestados
pela SUPEL-RO, no endereço supra-citado.
Prazo de aquisição: o Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, até quarenta e oito horas, antes
da data marcada para o recebimento e abertura da
Documentação e Proposta.
Porto Velho, 12 de Julho de 2006.
APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA SOARES
Presidente da CPLO/SUPEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/06/CPLO/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1601.05357-00/
2005/SEDUC/RO
E R RATA
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL,
através da Comissão Permanente de Licitações de
Obras-C PLO/SUPE L/RO , torna público aos
interes sados,
em
es pecial
às
empres as
participantes da licitação em epígrafe, que por erro
de digitação, a ATA acostada às folhas 290/291,
sofreram as seguintes correções, conforme segue:
ONDE SE LÊ:
....PORTICO ENGENHARIA LTDA....
LEIA-SE:
....PORTICO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA....
Os demais itens da ATA em destaque permanecem inalterados.
Porto Velho-RO, 13 de Julho de 2006.
APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA SOARES
Presidente da CPLO/SUPEL/RO
IVO NARCISO CASSOL
Governador
CARLOS ALBERTO CANOSA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
SIOMARA NUNES DE OLIVEIRA
Diretora da Imprensa Oficial
HOSENIR FERNANDES SOUZA
Gerente Financeira
LUIZA DA SILVA MENDES
Chefe da Diagramação
Diretoria, Administração e Parque Gráfico:
Rua Antônio Lacerda, N° 4228-A
Bairro: Embratel, Setor Industrial.
Porto Velho – RO – CEP:78950-040
Fone: (0XX69) 3216-5728
www.diof.ro.gov.br
e-mail: [email protected]
MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO
a
a
RECEBIMENTO: de 2 a 6 feira das 7:30 às 13:30hs.
OBS.: Para as matérias que serão publicadas no
mesmo dia, o recebimento será até às 9:00hs.
TEXTO: A revisão do texto é
responsabilidade do órgão emitente.
de
inteira
PUBLICAÇÃO: A Imprensa Oficial tem o prazo de 03
(três) dias úteis para a publicação de qualquer
matéria, a partir da data do recebimento.
RECLAMAÇÃO: Deverá ser efetuada por escrito a
Diretoria da Imprensa Oficial, no prazo máximo de
05 (cinco) dias úteis após a publicação.
Tiragem: 650 (seiscentos e cinqüenta) exemplares.
Porto Velho, 14.07.2006 3
DOE N° 0555
Secretaria de Saúde
cer da Assessoria Jurídica, bem como o teor da
cer da Assessoria Jurídica, bem como o teor da
PORTARIA N° 030/GAB/AGEVISA-RO
Porto Velho, 05 de julho de 2006.
Justificativa da Lavra da Gerência Técnica de Vigi-
Justificativa da Lavra da Gerência Técnica de Vigi-
lância Sanitária da AGEVISA-RO, nos termos do
lância Ambiental e Epidemiológica da AGEVISA-RO,
O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância
em Saúde do Estado de Rondônia - AGEVISA/RO,
no uso das atribuições legais, que lhe confere o
art. 29, inciso VIII da Lei Complementar nº 333, de
27 de dezembro de 2005, publicada no DOE nº
0426 de 02.01.2006, e
Decreto Estadual nº 5459 de 11.02.1992, RECO-
nos termos do Decreto Estadual nº 5459 de
NHEÇO E HOMOLOGO em favor dos servidores
11.02.1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor
Maria Eunice M. dos Santos, Marly Ferreira dos
dos servidores Flávio Aparecido Terrasini e Anto-
Santos e José dos Santos Oliveira, o débito de R$
nio de Oliveira, o débito de R$ 360,00 (trezentos e
990,00 (novecentos e noventa reais), referente ao
sessenta reais), referente ao pagamento de diári-
pagamento de diárias, da Agência Estadual de Vigi-
as, da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do
lância em Saúde do Estado de Rondônia – AGEVISA-
Estado de Rondônia – AGEVISA-RO, conforme
Considerando seu deslocamento para a cidade de
Brasília, Distrito Federal.
Resolve:
RO, conforme comprovação de diárias.
comprovação de diárias.
Art. 1° - Designar a servidora Mirlene Moraes
de Souza, matrícula nº 300045730, Gerente Técnica de Vigilância Sanitária para responder pela
Direção Geral da AGEVISA-RO, no período de 10 a
14 de julho de 2006;
Autorizo a emissão da correspondente Nota de
Autorizo a emissão da correspondente Nota de
Empenho e posterior liquidação e pagamento, tudo
Empenho e posterior liquidação e pagamento, tudo
de conformidade com a legislação pertinente.
de conformidade com a legislação pertinente.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de
julho de 2006.
Porto Velho (RO), 07 de julho de 2006.
Porto Velho (RO), 07 de julho de 2006.
Mauricio Rodrigues Cezar
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se
Mauricio Rodrigues Cezar
Diretor Geral da AGEVISA-RO
Diretor Geral da AGEVISA-RO
Maurício Rodrigues Cezar
Diretor Geral da AGEVISA-RO
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGA-
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGATERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
Pelo presente instrumento, considerando o Pare-
ÇÃO DE DÉBITO
Pelo presente instrumento, considerando o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como o teor da
Justificativa da Lavra da Gerência Técnica de Vigilância Sanitária da AGEVISA-RO, nos termos do
Decreto Estadual nº 5459 de 11.02.1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor dos servidores
Ana Rosa dos Santos Vieira Fernandes, Setembrino
de Oliveira Alencar e Luiz Gonzaga Mota, o débito
de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), referente ao pagamento de diárias, da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia –
AGEVISA-RO, conforme comprovação de diárias.
Autorizo a emissão da correspondente Nota de
Empenho e posterior liquidação e pagamento, tudo
de conformidade com a legislação pertinente.
ÇÃO DE DÉBITO
Pelo presente instrumento, considerando o Pare-
cer da Assessoria Jurídica, bem como o teor da
cer da Assessoria Jurídica, bem como o teor da
Justificativa da Lavra da Gerência Técnica de Vigi-
Justificativa da Lavra da Gerência Técnica de Vigi-
lância Ambiental e Epidemiológica da AGEVISA-RO,
lância Ambiental e Epidemiológica da AGEVISA-RO,
nos termos do Decreto Estadual nº 5459 de
nos termos do Decreto Estadual nº 5459 de
11.02.1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor
11.02.1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor
dos servidores Daniella Ribeiro Sá dos Santos, Síl-
dos servidores Joaquim Lucas Júnior, Lucilene
via Lima da Silva, César Augusto Bezerra Borba de
Zanol, Roseane Maciel Batista, Analice Alves Pe-
Araújo e Reinaldo de Oliveira Moreira, o débito de
reira e Fernando Alves da Rocha, o débito de R$
R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), referente
1.050,00 (um mil e cinquenta reais), referente ao
ao pagamento de diárias, da Agência Estadual de
pagamento de diárias, da Agência Estadual de Vigi-
Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia –
lância em Saúde do Estado de Rondônia – AGEVISA-
AGEVISA-RO, conforme comprovação de diárias.
RO, conforme comprovação de diárias.
Autorizo a emissão da correspondente Nota de
Autorizo a emissão da correspondente Nota de
Empenho e posterior liquidação e pagamento, tudo
Empenho e posterior liquidação e pagamento, tudo
de conformidade com a legislação pertinente.
de conformidade com a legislação pertinente.
Porto Velho (RO), 07 de julho de 2006.
Porto Velho (RO), 07 de julho de 2006.
Mauricio Rodrigues Cezar
Diretor Geral da AGEVISA-RO
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
Porto Velho (RO), 07 de julho de 2006.
Mauricio Rodrigues Cezar
Mauricio Rodrigues Cezar
Diretor Geral da AGEVISA-RO
Diretor Geral da AGEVISA-RO
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGA-
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGA-
ÇÃO DE DÉBITO
ÇÃO DE DÉBITO
Pelo presente instrumento, considerando o Pare-
Pelo presente instrumento, considerando o Pare-
Pelo presente instrumento, considerando o Pare-
4
Porto Velho, 14.07.2006
DOE N° 0555
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
cer da Assessoria Jurídica, bem como o teor da Justificativa da Lavra da Gerência
Técnica de Vigilância Sanitária da AGEVISA-RO, nos termos do Decreto Estadual
nº 5459 de 11.02.1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor dos servidores
Pelo presente instrumento, considerando o Parecer da Assessoria Jurídica,
Clemente Ribeiro Cantanhede, Josué Miranda Rodrigues e Sebastião Sidrônio Del-
bem como o teor da Justificativa da Lavra da Gerência Técnica de Vigilância
gado Alves, o débito de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), referente ao
Sanitária da AGEVISA-RO, nos termos do Decreto Estadual nº 5459 de
pagamento de diárias, da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
11.02.1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor dos servidores Alexandre
Rondônia – AGEVISA-RO, conforme comprovação de diárias.
Carlos Macedo Muller, Antonio de Pádua Barros, Marly Ferreira dos Santos e
Autorizo a emissão da correspondente Nota de Empenho e posterior liquidação e
Francisco Moreira dos Santos, o débito de R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte
pagamento, tudo de conformidade com a legislação pertinente.
reais), referente ao pagamento de diárias, da Agência Estadual de Vigilância em
Saúde do Estado de Rondônia – AGEVISA-RO, conforme comprovação de
Porto Velho (RO), 07 de julho de 2006.
Mauricio Rodrigues Cezar
Diretor Geral da AGEVISA-RO
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
diárias.
Autorizo a emissão da correspondente Nota de Empenho e posterior liquidação
e pagamento, tudo de conformidade com a legislação pertinente.
Porto Velho (RO), 07 de julho de 2006.
Pelo presente instrumento, considerando o Parecer da Assessoria Jurídica, bem
como o teor da Justificativa da Lavra da Gerência Técnica de Vigilância Sanitária
Mauricio Rodrigues Cezar
da AGEVISA-RO, nos termos do Decreto Estadual nº 5459 de 11.02.1992, RECO-
Diretor Geral da AGEVISA-RO
NHEÇO E HOMOLOGO em favor dos servidores Luiz José Miarelli, Alber Sebastião
Ribeiro Martins, Izamar Paraguassú Chaves e Marlon Almeida Carvalho, o débito de
R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais), referente ao pagamento de diárias,
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia – AGEVISARO, conforme comprovação de diárias.
Pelo presente instrumento, considerando o Parecer da Assessoria Jurídica,
Autorizo a emissão da correspondente Nota de Empenho e posterior liquidação e
bem como o teor da Justificativa da Lavra da Gerência Técnica de Vigilância
pagamento, tudo de conformidade com a legislação pertinente.
Ambiental e Epidemiológica da AGEVISA-RO, nos termos do Decreto Estadual
nº 5459 de 11.02.1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da servidora Ioli
Porto Velho (RO), 07 de julho de 2006.
Sbeghen Hoff, o débito de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), referente
ao pagamento de diárias, da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Esta-
Mauricio Rodrigues Cezar
Diretor Geral da AGEVISA-RO
do de Rondônia – AGEVISA-RO, conforme comprovação de diárias.
Autorizo a emissão da correspondente Nota de Empenho e posterior liquidação
e pagamento, tudo de conformidade com a legislação pertinente.
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
Porto Velho (RO), 07 de julho de 2006.
Mauricio Rodrigues Cezar
Pelo presente instrumento, considerando o Parecer da Assessoria Jurídica, bem
Diretor Geral da AGEVISA-RO
como o teor da Justificativa da Lavra da Gerência Técnica de Vigilância Sanitária
da AGEVISA-RO, nos termos do Decreto Estadual nº 5459 de 11.02.1992, RECO-
Sec. de Segurança, Defesa e
Cidadania
NHEÇO E HOMOLOGO em favor dos servidores João Adauto Marins Gonçalves,
DETRAN
Carlos Alberto Pinheiro e Reinaldo de Oliveira Moreira, o débito de R$ 990,00
(novecentos e noventa reais), referente ao pagamento de diárias, da Agência
Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia – AGEVISA-RO, conforme
comprovação de diárias.
Autorizo a emissão da correspondente Nota de Empenho e posterior liquidação e
pagamento, tudo de conformidade com a legislação pertinente.
Porto Velho (RO), 07 de julho de 2006.
Mauricio Rodrigues Cezar
Diretor Geral da AGEVISA-RO
Processo n.° 661/2006
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA
Pelo presente instrumento e conforme Parecer n.° 609/06 da Assessoria de
Controle Interno deste Departamento Estadual de Trânsito. Reconheço,
Homologo e autorizo o pagamento no valor de R$ 2.649,96 (Dois mil, seiscentos
e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos), referente às notas
fiscais n° 001932, 001947 e 01977, provenientes as parcelas do curso Técnico
em Segurança no Trabalho, em favor do SENAI – Serviço Nacional de
Aprendizagem Industr ial.
Publique-se
Porto Velho, 29 de maio 2006.
Eduardo Vanderson Batistela Barbosa
Diretor Geral Adjunto-DETRAN/RO
Porto Velho, 14.07.2006 5
DOE N° 0555
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 3008/2006/
DETRAN/RO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Diretoria Geral do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN-RO,
torna público, a quem possa interessar, que nos
termos do Art. 24, II, da Lei Federal n. 8.666/93,
conforme Parecer Jurídico n. 354/2006 da PROJUR/
DETRAN/RO, constantes nos autos do Processo
Administrativo n. 354/2006/D ET RAN/RO , foi
dispensada a licitação, objetivando aquisição
de 1 (uma) câmera fotográfica digital para atender
as necessidades do DETRAN/RO, em favor da
empresa M UNDO DIGITAL LABORATÓRIO
FOTOGRÁFICO LTDA, CNPJ n. 07.446.829/000161, no valor global de R$ 5.730,00 (cinco mil,
setecentos e trinta reais).
Publique-se.
Porto Velho-RO, 10 de Julho de 2006.
Eduardo Vanderson batistela Barbosa
Diretor geral adjunto do DETRAN/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 3260/2006/
DETRAN/RO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Diretoria Geral do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN-RO,
torna público, a quem possa interessar, que nos
termos do Art. 24, II, da Lei Federal n. 8.666/93,
conforme Parecer Jurídico n. 338/2006 da PROJUR/
DETRAN/RO, constantes nos autos do Processo
Administrativo n. 3260/2006/DETRAN/RO, foi
dispensada a licitação, objetivando aquisição
de vidros 6mm cor transparentes para mesas para
atender as necessidades do DETRAN/RO, em favor
da empresa ARCAN DISTRIBUIDORA LTDA – ME,
CNPJ n.15.840.002/001-66, no valor global de
R$2.282,41 (dois mil, duzentos e oitenta e
dois reais e quarenta e um centavos).
Publique-se.
Porto Velho-RO, 05 de Julho de 2006.
Eduardo Vanderson batistela Barbosa
Diretor geral adjunto do DETRAN/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 3688/2006/
DETRAN/RO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Diretoria Geral do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN-RO,
torna público, a quem possa interessar, que nos
termos do Art. 24, II, da Lei Federal n. 8.666/93,
conforme Parecer Jurídico n. 330/2006 da PROJUR/
DETRAN/RO, constantes nos autos do Processo
Administrativo n. 3688/2006/DETRAN/RO, foi
dispensada a licitação, objetivando a
contratação do profissional palestrante Sr. Aly
Baddauhy Jr. Para ministrar cursos/palestras para
os servidores do DET RAN /RO , em favor da
empres a ALM EIDA & COSTA LT DA, CNPJ
n.04.381.505/0001-02, no valor global de R$
516,00(quinhentos e dezesseis reais).
Publique-se.
Porto Velho-RO, 04 de Junho de 2006.
Eduardo Vanderson batistela Barbosa
Diretor geral adjunto do DETRAN/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 4273/2006/
DETRAN/RO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Autorizo e ratif ic o a des pes a, e emis s ão de
empenho em razão da INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO para os servidores Roberto Rivelino
Amorim de Melo e Pedro Augusto Gomes Tavares
partic iparem do curs o PLANEJ AMENT O E
ORÇAMENTO PÚBLICO COM A EXECUÇÃO
FINANCEIRA, em conformidade com o Art. 25,
inciso II juntamente com o Art. 13, VI da Lei
Fed er al n . 8.666/93, em f avor da empres a
UNIDADE BSB REPRESENTAÇÕES DE LIVROS
LTDA, CNPJ/MF 060.127.31/0001-33, no valor
global de R$ 2.840,00 (dois mil, oitocentos e
qu ar ent a reais ), conforme Parecer Jurídico n.
353/2006/PROJUR/DETRAN/RO, acostado ao
Processo Administrativo DETRAN/RO n. 4273/
2006.
Publique-se.
Porto Velho-RO, 10 de julho de 2006.
Eduardo Vanderson batistela Barbosa
Diretor geral adjunto do DETRAN/RO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N.° 032/2006
(Processo n.° 1796/2006)
O Departamento Estadual de Trânsito de
Rondônia - DETRAN/RO, por intermédio de seu(a)
PREGOEIRO(A), torna público, para conhecimento
de todos os interess ados, que fará realizar
licitação na modalidade de PREGÃO presencial,
do tipo MENOR PREÇO, por item, em conformidade
com a Lei Federal 10.520/2002, com os Decretos
n.°
10.454/2003
e
10.763/2003,
e,
subsidiariamente, com a Lei n.° 8.666/93, cujo
objeto
é
aquisição
de
M AT ERIAL
FERRAMENTAL, LACRES, CONES, LANTERNAS
E OUTROS, para atender às necessidades da
Seção de Almoxarifado do Departamento Estadual
de Trâns ito (capital e interior) , conforme
especificações e quantidades discriminadas no
Anexo I – Termo de Referência do Edital. A
abertura da sessão do Pregão dar-se-á no
dia 31 de julho de 2006, às 9h (horário local), no
Auditório do Departamento Estadual de Trânsito,
sito na Rua Dr. José Adelino, n.° 4477, Bairro Costa
e Silva, nesta cidade. O Edital e seus Anexos
poderão ser adquiridos de segunda à sexta-feira,
no horário de 8h às 14h, mediante requerimento,
junto ao(à) Pregoeiro(a), no endereço retro
mencionado, e o aviso deste Pregão encontra-se
na
Home
Page
do
DET RAN/RO :
www.detran.ro.gov.br. Esc larec imentos ou
dúvidas poderão s er sanados pelo f one-f ax:
(69)3217-2921 ou e-mail: [email protected].
Porto Velho, 13 de julho de 2006.
Maria Rozena Alves
Pregoeira/DETRAN-RO
Sec. de Estado de Administração
Penitenciária
PORTARIA Nº 206/GAB/SEAPEN
Porto Velho, 12 de Julho de 2006.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N.º 028/2006-DETRAN/RO
A Diretora Geral do Departamento Estadual de
T râns ito-DET RAN/RO, torna público, aos
interessados, que o Pregão acima citado, cujo
objeto é a aquisição de 03 (três ) veículos
utilitários tipo pick-up cabine dupla; 03 (três)
veículos tipo passeio 01 (um) veículo tipo
caminhoneta sport utilitário e 01 (um) veículo
tipo utilitário destinado ao tr ansporte de
carga, para atender pedido da Diretoria Executiva
Adminis trativa e Financeira do DET RAN-RO,
referente ao processo administrativo nº 2232/
2006/DETRAN/RO, foi HOMOLOGADO, com base
no inciso XXII, art. 4º, da Lei Federal 10.520/02 c/
c art. 3º, inciso I, alínea “g” do Decreto Estadual nº
10.454/03, em favor da empresa: L. F IMPORTS
LTDA, vencedora no item I no valor unitário de
R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos
reais), ITEM II, no valor unitário de R$ 130.700,00
(cento e trinta mil e setecentos reais); empresa LF
AUTOMÓVEIS, vencedora do ITEM III, no valor
unitário de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e
oitocentos reais), ITEM IV no valor de 34.500,00
(trinta e quatro mil e quinhentos reais), perfazendo
o valor global: L F IMPORTS LTDA R$ 363.200,00
(trezentos e sessenta e três mil e duzentos
reais) e LF AUTOMÓVEIS R$ 138.900,00 (cento
e trinta e oito mil e nov ecentos reais),
totalizando o valor global de R$ 502.100,00
(q u i n h en t o s e d o i s m i l e c em r eai s ). Porto
Velho-RO, 10 de julho de 2006. PUBLIQUE-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Eduardo Batistela Barbosa
Diretor Geral Adjunto - DETRAN/RO
O SECRET ÁRIO DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das
atribuiç ões que lhe são c onf eridas pela Lei
Complementar nº 68/92, que dispõe sobre o Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de
Rondônia.
R E S O L V E:
DESIGNAR, a servidora DILZA AGUIAR
CACULAKIS, a contar de 03 de julho de 2006,
para responder como Coordenadora do Fundo
Penitenc iário, da Sec retaria de Es tado da
Administração Penitenciária.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE,
GILVAN CORDEIRO FERRO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
PORTARIA Nº 208/GAB/SEAPEN
Porto Velho, 12 de Julho de 2006.
O SECRET ÁRIO DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das
atribuiç ões que lhe são c onf eridas pela Lei
Complementar nº 68/92, que dispõe sobre o Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de
Rondônia.
R E S O L V E:
ELOGIAR , o Diretor Geral W esley Rodrigues
Germiniano e o Diretor de Segurança Nilton Gomes,
ambos da Casa de Detenção de Vilhena, por terem
colaborado com dedicação e competência, aliados
ao interes se na fiel execução das atividades
inerentes às suas funções, por coibirem a tentativa
de entrada de entorpec entes por parte dos
apenados no dia 10.07.06 na Casa de Detenção
de Vilhena, da Secretaria de Es tado de
Administração Penitenciária.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE eCUMPRA-SE,
GILVAN CORDEIRO FERRO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
6
Porto Velho, 14.07.2006
DOE N° 0555
Secretaria de Finanças
PORTARIA Nº068/GAB/SEFIN
Porto Velho-RO, 11 de julho 2006.
O COORDENADOR DA SECRETARIA DE
ESTADO DE FINANÇAS – SEFIN, no uso das
atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto
de 001 de janeiro de 2003.
R E S O LV E:
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. M ARCIO
GARCIA DE SOUZA, Cad. 300042532, Cargo:
Agente Rendas de CUJUBIM/SEFIN/CRE, CPF:
599.824.112-68, um Suprimento de Fundos, no
valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais),com função
de des pesa por c onta do orç amento deste
exercício/04, recurso da UG: 1401.
PROGRAMAÇÃO: 04122101524200000.
EL EMENTO DE DESPESA: 3390.30.00, para
atendimento dos fins mencionados nas Notas de
Empenhos – 2006NE00373 – Proc. 1401/00428/
2006.
Art.2º-A aplicação do adiantamento de que
trata esta Portaria, obedecerá à disposição do
Decreto nº 10851 de 29.12.2003.
Art.3º- O serviços de c ontabilidade da
Controladoria Geral do Estado de Rondônia-CGE e
efetuará
os
regis tros
c ompetentes
à
caracterização da responsabilidade do agente e
as conferências da documentação comprobatória
da aplicação.
Demonstração dos Elementos:
3390-30.00
R$ 1.000,00
Total ................................. . R$
1.000,00
JOSÉ ALBERTO ANISIO
Coord. Técnico/SEFIN
PORTARIA Nº070/GAB/SEFIN
Porto Velho-RO, 11 de julho de 2006.
O COORDENADOR DA SECRETARIA DE
ESTADO DE FINANÇAS – SEFIN, no uso das
atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto
de 001 de janeiro de 2003.
R E S O LV E:
Art. 1º - Fica conc edido ao Sr. PEDRO
GONZAGA DE OLIVEIRA FILHO, Cad. 300007315,
CARGO: Agente de Rendas de ESPIGÃO DOESTE/
CRE/SEFIN, CPF: 218.571.992-00, um Suprimento
de Fundos, no valor de R$ 1.000,00 ( Mil Reais),
com função de despesa por conta do Orçamento
do Exercício de 2005, recurso da UG: 1401.
PROGRAMAÇÃO: 04122101524200000.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30.00 e 339039.00, para atendimento dos fins mencionados nas
NOTAS DE EMPENHO – 2006NE00370 e 00371 –
Porc.n.1401/00427/2006.
Art.2º- A Aplicação do adiantamento de que
trata está portaria obedecerá à disposição do
Decreto 10851 de 29/11/2003.
Art.3º- O Serviço de C ontabilidade da
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE
RONDÔ NIA –CG E efetuará os registros
c ompetentes
à
c aracterizaç ão
da
Responsabilidade do agente e as conferências
da documentação comprobatória da aplicação.
RESUMO DE APLICAÇÃO:
3390-30.00
R$
500,00
3390-39.00
R$
500,00
TOTAL ....... ......... R$
1.000,00
JOSE ALBERTO ANISIO
COORD.TÉCNICO/SEFIN
PORTARIA Nº069/GAB/SEFIN
Porto Velho-RO, 11 de julho de 2006.
IIConstituir Comissão de Sindicância, composta
pelos servidores:
O COORDENADOR DA SECRETARIA DE
ESTADO DE FINANÇAS – SEFIN, no uso das
atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto
de 001 de janeiro de 2003.
Presidente:
CLEONICE FERREIRA DE SOUZA
Cadastro: 300004809
Membros:
ALDIRA DE MEDEIROS RIBEIRO
Cadastro: 300014945
R E S O LV E:
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. WALMIR DE
AMORIM , Cad. 3000010749, CARGO: Delegado
Regional da 5ºDRRE/ROLIM DE MOURA-RO/CRE/
SEFIN, CPF: 036.004.402-68, um Suprimento de
Fundos, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais),
com função de despesa por conta do Orçamento
do Exercício, recurso da UG: 1401.
PROGRAMAÇÃO: 04122101524200000
EL EM ENTO DE DESPESA: 3390-30.00, para
atendimento dos fins mencioNados na Nota de Empenho – 2006NE00372 Proc.1401/00426/2006.
Art.2º- A Aplicação do adiantamento de que
trata esta portaria, obedecerá as disposições do
Decreto nº. 10851 de 29.10.2003
Art.3º- O Ser viço de Contabilidade da
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE
RONDÔ NIA –CG E efetuará os registros
c ompetentes
à
c aracterizaç ão
da
Responsabilidade do agente e as conferências
da documentação comprobatória da aplicação.
RESUMO DE APLICAÇÃO:
3390-30.00
R$
TOTAL ....... .......... R$
1.000,00
1.000,00
JOSE ALBERTO ANISIO
Coordenador Técnico/SEFIN
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 1401/00287/2006
PROCEDÊNCIA: SECRETARIA DE ESTADO DE
FINANÇAS.
INTERESSADO:
SUN MICROSSYSTEMS
DO BRASIL IND.E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: Contratação da empresa, objetivando
s erviços de manutenç ão e suporte para
computador SUN Enterprise 6500 desta Secretaria
de Estado de Finanças.
VALOR MENSAL: R$ 17.274,12 (dezessete mil,
duzentos e setenta e quatro reais e doze
centavos)
DISPOSITIVO LEGAL: Art.25, inciso I, da Lei nº
8.666/93.
Porto Velho, 30.06.06
JOSÉ ALBERTO ANÍSIO
Coordenador Técnico/SEFIN
DER
Portaria nº. 265 /GAB/DER/RO Em: 04 de julho de 2006.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES/
DER/RO, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº224 de 04.01.00,
Dec reto nº. 8995 de 18.02.00 e Dec reto de
02.01.03.
R E S O L V E:
I.
Determinar, com fulcro no artigo 183 da
Lei Complementar nº. 068/92, a instauração de
Sindicância, objetivando apurar os fatos, conforme
Ocorrência Policial nº. 688/2006, Memorando nº.
198/GOL/DER-RO.
LIVIA REGINA DA SILVA NUNES DE MELLO
Cadastro 300008082
I.O Prazo para conclusão dos trabalhos é de 30
(trinta) dias.
JACQUES DA SILVA ALBAGLI
Diretor Geral
Portaria nº. 310 /GAB/DER/RO
10/07/.2006
O Diretor Geral do Departamento de
Estradas de Rodagem e Transportes, usando
das atribuições legais que lhe confere o Decreto
nº. 8995 de 18.02.2000 e Decreto de 01.02.2.006
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido a EDNA FERNANDES
COIMBR A FUMAGALLI, em r egime de
Adiantamento na importância de R$ 7.000,00(Sete
Mil Reais), correndo as despesas por conta do
orçamento do corrente exercício Programação
26122101529350000. Elemento de Despes a,
33.90.30 E 33.90.39, para atendimento dos
mencionados na (s) nota (s) de Empenho (s) nº
526,527/DER/RO-2006 e Plano de Aplicação anexo
I, Processo nº. 1420-472/2006.
Ar tigo 2º - O prazo para aplicaç ão do
Suprimento de que trata o Artigo procedente será
de 30 (trinta) dias a partir do recebido de ordem
bancária e prestação de contas até o 5° dia útil do
mês subseqüente, conforme art. 11 do Decreto
nº. 10851 de 29.12.03.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do
Suprimento caberá fazer pessoalmente, a sua
comprovação na forma estabelecida no Decreto
nº. 10851 de 29 de Dezembro de 2003.
Artigo 4º - A Gerênc ia de Administração e
Finanças do DER/RO ef etuará os registros
comprobatórios da aplicação.
33.90.30
33.90.39
Total
R$
R$
R$
2.950,00
4.050,00
7.000,00
ENGº JACQUES DA SILVA ALBAGLI
Diretor Geral
Portaria n.
311 /GAB/DER/RO
10/07/2006.
O Diretor G eral Do Departamento De
Est r adas d e Ro d ag em e Tr an s po rt es
,
usando das atribuições legais que lhe confere o
Decreto nº. 8995 de 18.02.2000 e Decreto de
01..02.2006 .
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido a: SIRLEY DALTO , em
regime de Adiantamento na importância de R$
7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais),
Porto Velho, 14.07.2006 7
DOE N° 0555
correndo as despesas por conta do orçamento
do
corrente
exerc ício
Progr amação
26122101529350000. Elemento de Despes a,
33.90.30 para atendimento dos mencionados na
(s) nota (s) de Empenho (s) nº. 530 /DER/RO2006 e Plano de Aplicação anexo I, Processo nº.
1420.466/2006.
Artigo 2º - O prazo para aplicação do Suprimento
de que trata o Artigo procedente será de 30 (Trinta)
dias a partir do recebido de ordem bancária e
prestação de contas até o 5° dia útil do mês
subseqüente, conforme art. 11 do Decreto nº.
10851 de 29.12.03.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do
Suprimento caberá fazer pessoalmente, a sua
comprovação na forma estabelecida nas normas
do Decreto nº. 10851 de 29 de Dezembro de
2003.
Artigo 4º - A Gerência de Administração e
Finanças do DER/RO ef etuará os registros
comprobatórios da aplicação.
33.90.30
TOTAL
R$
R$
7.980,00
7.980,00
ENGº JACQUES DA SILVA ALBAGLI
Diretor Geral
Portaria nº. 312 /GAB/DER/RO
10/07/2006
O Diretor Geral Do Departamento De Estradas
De Rodagem e Trans portes, us ando das
atribuições legais que lhe confere o Decreto nº.
8995 de 18.02.2000 e Decreto de 01.02.2.006.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido a MARIZA
MENEGUELLI, em regime de Adiantamento na
importância de R$ 7.900,00 (Sete mil novecentos
reais ), corr endo as despes as por c onta do
orçamento do corrente exercício Programação
26122101529350000. Elemento de Despes a,
33.90.30 e 33.90.39, para atendimento dos
mencionados na (s) nota (s) de Empenho (s)
nº.518,519/DER/RO-2006 e Plano de Aplicação
anexo I, Processo nº. 1420/475/2006.
Artigo 2º - O prazo para aplicaç ão do
Suprimento de que trata o Artigo procedente será
de 30( trinta) dias a partir do recebido de ordem
bancária e prestação de contas até o 5° dia útil do
mês subseqüente, conforme art. 11 do Decreto
nº. 10851 de 29.12.03.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do
Suprimento caberá fazer pessoalmente, a sua
comprovação na forma estabelecida nas normas
do Decreto nº. 10851 de 29 de Dezembro de
2003.
Artigo 4º - A Gerência de Administração e
Finanças do DER/RO ef etuará os registros
comprobatórios da aplicação.
33.90.30
33.90.39
TOTAL
R$
R$
R$
7.000,00
900,00
7.900,00
ENGº JACQUES DA SILVA ALBAGLI
Diretor Geral
Portaria nº.
313 /GAB/DER/RO
10.07.2006.
O Diretor G eral Do Departamento De
Est r adas d e Ro d ag em e Tr an s po rt es
,
usando das atribuições legais que lhe confere o
Decreto nº. 8995 de 18.02.2000 e Decreto de
01..02.2006 .
Art. 1º - Fica concedido a: Inez Aparecida M.
d e S o u za, em regime de Adiantamento na
importância de R$ 7.000,00 (Sete mil r eais ),
correndo as despesas por conta do orçamento
do
corrente
exerc ício
Progr amação
26122101529350000. Elemento de Despes a,
33.90.30 e 33.90.39 p ara atendimento dos
mencionados na (s) nota (s) de Empenho (s) nº.
524,525 /DER/RO-2006 e Plano de Aplicação anexo
I, Processo nº. 1420/473/2006.
Artigo 2º - O prazo para aplicação do Suprimento
de que trata o Artigo procedente será de 30 (Trinta)
dias a partir do recebido de ordem bancária e
prestação de contas até o 5° dia útil do mês
subseqüente, conforme art. 11 do Decreto nº.
10851 de 29.12.03.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do
Suprimento caberá fazer pessoalmente, a sua
comprovação na forma estabelecida nas normas
do Decreto nº. 10851 de 29 de Dezembro de
2003.
Artigo 4º - A Gerência de Adminis tração e
Finanças do DER/RO ef etuará os registros
comprobatórios da aplicação.
R$
R$
R$
4.000,00
3.000,00
7.000,00
ENGº JACQUES DA SILVA ALBAGLI
Diretor Geral
Portaria nº.
Artigo 4º - A Gerência de Administração e
Finanças do DER/RO ef etuará os registros
comprobatórios da aplicação.
33.90.30
33.90.39
Total
R E S O L V E:
33.90.30
33.90.39
TOTAL
do Decreto nº. 10851 de 29 de Dezembro de
2003.
314 /GAB/DER/RO
10.07.2006.
O Diretor Geral Do Departamento De Estradas
De Rodagem e Trans portes, us ando das
atribuições legais que lhe confere o
Decreto nº. 8995 de 18.02.2000 e Decreto de
01.01.2.003.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido a: JOSE RODRIGUES
DA SILVA FILHO, em regime de Adiantamento na
importância de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais ),
correndo as despesas por conta do orçamento
do
corrente
exerc ício
Progr amação
26122101529350000 Elemento de Des pesa,
33.90.30 e 33.90.39 para atendimento dos
mencionados na (s) nota (s) de Empenho (s) nº.
528,529/DER/RO-2006 e Plano de Aplicação anexo
I, Processo nº. 1420/471/2006.
Artigo 2º - O prazo para aplicaç ão do
Suprimento de que trata o Artigo procedente será
de 30 (trinta) dias a partir do recebido de ordem
bancária e prestação de contas até o 5° dia útil do
mês subseqüente, conforme art. 11 do Decreto
nº. 10851 de 29.12.03.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do
Suprimento caberá fazer pessoalmente, a sua
comprovação na forma estabelecida nas normas
R$
R$
R$
5.000,00
2.000,00
7.000,00
ENGº JACQUES DA SILVA ALBAGLI
Diretor Geral
Portaria nº. 315
/GAB/DER/RO
10.07..2006.
O Diretor Geral Do Departamento De
Estradas De Rodagem e Transpor tes usando
das atribuições legais que lhe confere o
Decreto nº. 8995 de 18.02.2000 e Decreto de
01.02.2.006.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido a RENATA FONSECA
RAMOS,
em regime de Adiantamento na
importância de R$ 7.000,00(S ete mil Reais ),
correndo as despesas por conta do orçamento
do
corrente
exerc ício
Progr amação
26122101529350000. Elemento de Despes a,
33.90.39 para atendimento dos mencionados na
(s) nota (s) de Empenho (s) nº.523 /DER/RO-2006
e Plano de Aplicação anexo I, Processo nº. 1420467/2006.
Ar tigo 2º - O prazo para aplicaç ão do
Suprimento de que trata o Artigo procedente será
de 30 (trinta) dias a partir do recebido de ordem
bancária e prestação de contas até o 5° dia útil do
mês subseqüente, conforme art. 11 do Decreto
nº. 10851 de 29.12.03.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do
Suprimento caberá fazer pessoalmente, a sua
comprovação na forma estabelecida no Decreto
nº. 10851 de 29 de Dezembro de 2003.
Artigo 4º - A Gerência de Adminis tração e
Finanças do DER/RO ef etuará os registros
comprobatórios da aplicação.
33.90.39
R$7.000,00
TOTAL_______________R$ 7.000,00
ENGº JACQUES DA SILVA ALBAGLI
Diretor Geral
Portaria nº. 316
/GAB/DER/RO
10/07/2006.
O Diretor G eral Do Departamento De
Est r adas d e Ro d ag em e Tr an s po rt es
,
usando das atribuições legais que lhe confere o
Decreto nº. 8995 de 18.02.2000 e Decreto de
01..02.2006 .
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido a: PAULO ALBERES
AGUIAR DE OLIVEIRA , em regime de Adiantamento
na importância de R$ 7.000,00 (Sete mil reais),
correndo as despesas por conta do orçamento
do
corrente
exerc ício
Progr amação
26122101529350000. Elemento de Despes a,
33.90.30, para atendimento dos mencionados na
(s) nota (s) de Empenho (s) nº. 522, /DER/RO-
8
Porto Velho, 14.07.2006
DOE N° 0555
2006 e Plano de Aplicação anexo I, Processo nº.
1420.469/2006.
Artigo 2º - O prazo para aplicaç ão do
Suprimento de que trata o Artigo procedente será
de 30 (Trinta) dias a partir do recebido de ordem
bancária e prestação de contas até o 5° dia útil do
mês subseqüente, conforme art. 11 do Decreto
nº. 10851 de 29.12.03.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do
Suprimento caberá fazer pessoalmente, a sua
comprovação na forma estabelecida nas normas
do Decreto nº. 10851 de 29 de Dezembro de
2003.
Artigo 4º - A Gerência de Administração e
Finanças do DER/RO ef etuará os registros
comprobatórios da aplicação.
33.90.30
R$.7.000,00
TOTAL
R$ 7.000,00
ENGº JACQUES DA SILVA ALBAGLI
Diretor Geral
Portaria nº. 317
/GAB/DER/RO
10/07/2006
O Diretor Geral Do Departamento De Estradas
De Rodagem e Trans portes, us ando das
atribuições legais que lhe confere o Decreto nº.
8995 de 18.02.2000 e Decreto de 01.02..2.006.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido a DERSON CELESTINO
PEREIRA FILHO em regime de Adiantamento na
importância de R$ 7.000,00 ( Sete mil r eais ),
correndo as despesas por conta do orçamento
do
corrente
exerc ício
Progr amação
26122101529350000. Elemento de Despes a,
33.90.30, 33.90.39 para atendimento dos
mencionados na (s) nota (s) de Empenho (s)
nº.520,521/DER/RO-2006 e Plano de Aplicação
anexo I, Processo nº. 1420/468/2006.
Artigo 2º - O prazo para aplicação do Suprimento
de que trata o Artigo procedente será de 30 (Trinta)
dias a partir do recebido de ordem bancária e
prestação de contas até o 5° dia útil do mês
subseqüente, conforme art. 11 do Decreto nº.
10851 de 29.12.03.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do
Suprimento caberá fazer pessoalmente, a sua
comprovação na forma estabelecida nas normas
do Decreto nº. 10851 de 29 de Dezembro de
2003.
Artigo 4º - A Gerênc ia de Administração e
Finanças do DER/RO ef etuará os registros
comprobatórios da aplicação.
33.90.30
R$
3.000,00
33.90.39
R$
4.000,00
TOTAL
R$
7.000,00
ENGº JACQUES DA SILVA ALBAGLI
Diretor Geral
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PRESTAÇÃO DE
CONTAS - CONVÊNIO
Processo Administrativo: 1920.00603/05/DEVOP
Convênio n.º 042/05/GJ/DEVOP - FITHA
Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari RO
Objeto: Recuperação de estradas vicinais na
Zona Rural – Linha 651, no trecho: BR-364/km
14,90 com extensão de 14,90 km; Linha 647, no
trecho: BR-364/km 13,50 com extensão de 13,50
km; Linha 659 no trecho: NR-364/km 18,30 com
extensão de 18,30 km e Linha 45, no trecho: BR364/km 19,0 c om extensão de 19,00 km no
município de Candeias do Jamari/RO.
Nos termos dos procedimentos contidos no Artigo
28 da Instrução Normativa STN n.º 001, de 15/01/
97, combinado com os artigos 27 e 28 da Instrução
Normativa n.º 005/TCER, de 21/11/00 e com base
no Relatório Fiscal e Parecer Técnico do Controle
Interno deste DER/RO, APROVO E HOMOLOGO
a presente prestação de contas.
Porto Velho/RO, 12 de junho de 2006.
JACQUES DA SILVA ALBAGLI
Diretor Geral - DER
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
Processo Administrativo: 1920.00496/05/DEVOP
Convênio n.º 033/05/GJ/DEVOP - FITHA
Prefeitura Municipal de Castanheiras - RO
O bjeto: R ec uperação de es tradas vic inais
compreendendo Linha 172, no trecho: Kapa 0 até
4,0 km com extensão de 4,0 km; Linha 152, no
trecho: Kapa 0 até 3,5 km com extensão de 3,5 km
no município de Castanheiras/RO.
Nos termos dos procedimentos contidos no Artigo
28 da Instrução Normativa STN n.º 001, de 15/01/
97, combinado com os artigos 27 e 28 da Instrução
Normativa n.º 005/TCER, de 21/11/00 e com base
no Relatório Fiscal e Parecer Técnico do Controle
Interno deste DER/RO, APROVO E HOMOLOGO
a presente prestação de contas.
Porto Velho/RO, 30 de junho de 2006.
JACQUES DA SILVA ALBAGLI
Diretor Geral - DER
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
Processo Administrativo: 1920.00395/05/DEVOP
Convênio n.º 063/05/GJ/DEVOP
Prefeitura Municipal de Novo Horizonte D‘Oeste
- RO
Objeto: Recuperação de estradas vicinais na
Linha 156, no trecho: da RO-010 até o 5,8 km com
extensão de 5,80 km no município de Novo
Horizonte D´Oeste/RO.
Nos termos dos procedimentos contidos no Artigo
28 da Instrução Normativa STN n.º 001, de 15/01/
97, combinado com os artigos 27 e 28 da Instrução
Normativa n.º 005/TCER, de 21/11/00 e com base
no Relatório Fiscal e Parecer Técnico do Controle
Interno deste DER/RO, APROVO E HOMOLOGO
a presente prestação de contas.
Porto Velho/RO, 26 de junho de 2006.
JACQUES DA SILVA ALBAGLI
Diretor Geral - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE N° 001/06/CPL/SESAU/SUPEL-RO
O Diretor Geral do Departamento de Estradas
de Rodagem e Transportes-DER, torna público a
os interessados, que o Convite
n° 001/
06/CPL/SESAU/SUPEL/RO, referente ao processo
administrativo n° 1420.00243-00/06/DER, cujo
objeto é: Aquisição de tubos de concreto ,
para
atender
as
necessidades
das
Res i d ên c i as Reg i o n ai s d o DER-RO, f oi
homologada e adjudicada, com base no Art.
43, Inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, em favor
da empresa Rondotubos Artefatos de Cimento
Ltda, com proposta para os itens 01, 02, 03 e 04
no valor total de R$ 51.728,00 (cinqüenta e um mil,
setecentos e vinte e oito reais). Porto Velho/RO,
05 de julho de 2006.
JACQUES DA SILVA ALBAGLI
Diretor Geral – DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 008/05/CPLO/SUPELRO
O Diretor Geral do Departamento de
Estradas de Rodagem e Transportes-DER, torna
público aos interessados, que a Tomada de
Preç os n° 008/05/CPLO/SUPEL /RO, referente
ao processo administrativo n° 1920.00302-00/05,
cujo objeto é: Elaboração do Projeto Final de
Engenharia da Rodovia RO-205, no trecho:
Entr. BR-364/C ujubim, com extensão
aproximada de 71,5 km nos municípios de
Rio Crespo e Cujubim/RO, foi homologada e
adjudicada, com base no Art. 43, Inciso VI, da
Lei Federal 8.666/93, em favor da empresa
Direção Consultoria e Engenharia Ltda, no
valor total de R$ 673.327,65 (seiscentos e setenta
e três mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta
e cinco centavos). Porto Velho/RO, 10 de julho de
2006.
JACQUES DA SILVA ALBAGLI
Diretor Geral – DER
Sec. de Est. Prod. e do Desenv.
Econômico e Social
IDARON
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da IDARON torna público a quem
possa interessar, segundo os Termos do artigo
24, incisos II da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos
do Processo Administrativo nº 01.1923.00208-00/
2006 que foi dispensada a licitação, objetivando
Aquisição de Passagens Aéreas a fim de atender
a nec es s idade de deslocamento do s ervidor
Leandro José Bezerra dos Santos, da Agência
IDARON, a fim de participar de reunião técnica
com o objetivo de viabilizar a liberação do Primeiro
Termo Aditivo ao Convênio MAPA/IDARON nº 03/
2005 e solicitação da criação de um corredor
sanitário para o transporte de bovinos procedentes
do Município de Rondolândia/MT com finalidade
exclusiva para o abate em empresas frigoríficas
instaladas em Rondônia, no dia 11 de julho de 2006
(partida e retorno), no valor de R$ 833,04
(oitocentos trinta e três reais e quatro centavos),
em favor da empresa PORTO REAL VIAGENS E
TURISMO LTDA, ganhou para todos os itens,
conforme o Parecer da ASSEJUR/IDARON de 10/
07/2006, acordado às fls. 20/22 dos autos em
epígrafe.
Porto Velho-RO, 10 de julho de 2006.
DESIO ADÃO LIRA
Presidente/IDARON
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a despesa no valor total de R$ 833,04
(oitocentos trinta e três reais e quatro centavos),
com base no Parecer ASSEJUR/IDARON de 10/
07/2006, acordado às f ls. 20/22 do processo
administrativo 01.1923.00208-00/2006, conforme
disposto artigo 26 da Lei nº. 8.666/93.
Porto Velho-RO, 10 de julho de 2006.
DESIO ADÃO LIRA
Presidente/IDARON
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Porto Velho, 14.07.2006 9
DOE N° 0555
PORTARIA N° 089/GAB/IDARON
Porto Velho, 10 de Julho de 2006.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de s uas
atribuiç ões legais, que lhe c onfere a Lei
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIV;
Considerando o teor do Memorando nº 223/
GIDSV/IDARON de 05 de Julho de 2006, que em
função da realização do II Encontro Regional de
Agropecuária de Agrotóxicos no período de 11 a
13 de Julho e a necessidade de um responsável
para a organização deste evento, a Gerência de
Defesa Vegetal necessitará da servidora no seu
período de férias regulamentar referente ao
exercício de 2006.
R E S O L V E:
Art. 1º - SUSPENDER, o gozo de férias
regulamentar do servidor abaixo citado, do período
de 01/07/2006 à 30/07/2006, ficando assegurado
o direito de fruição para gozo no período de 01/
12/2006 à 30/12/2006:
MATRICULA
NOME
LOTAÇÃO
300042567 EUTÁLIA DA CUNHA ALVES PORTO VELHO
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
DÉSIO ADÃO LIRA
Presidente – IDARON
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA N° 088/GAB/IDARON
Porto Velho, 10 de Julho de 2006.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de s uas
atribuiç ões legais, que lhe c onfere a Lei
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIV;
Considerando o teor do Memorando nº 146/
06 – Regional de Porto Velho de 04 de Julho de
2006, que em virtude da sua designação para
trabalhar no cadas tramento de propriedades
rurais que será realizado pela IDARON, a Regional
de Porto Velho necessitará do servidor no seu
período de férias regulamentar referente ao
exercício de 2006.
R E S O L V E:
Art. 1º - SUSPENDER, o gozo de férias
regulamentar do servidor abaixo citado, do período
de 01/07/2006 à 30/07/2006, ficando assegurado
o direito de fruição para gozo no período de 01/
12/2006 à 30/12/2006:
CET
Prefeituras Municipais do Interior
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIMENTA BUENO – RO
RESOLUÇÃO CET/RO Nº 005/006.
O Presidente do Conselho Estadual do
Trabalho, no uso de suas atribuições Regimentais.
Considerando a necessidade de homologação
do Regimento Interno das Comissões Municipais
de Trabalho dos municípios de , Alvorada do Oeste,
Novo Horizonte do Oeste, Urupá e Rio Crespo,
conforme o que determina a Resolução nº 080,
em seu artigo 5º.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Regimento Interno das
Comissões Municipais de Trabalho dos municípios
de Alvorada do Oeste, Novo Horizonte do Oeste,
Urupá e Rio Crespo.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da
data de sua publicação.
Porto Velho, 13 de junho de 2006
ANTONIO ACÁCIO MORAES DO AMARAL
Presidente do CET/RO
RESULTADO DA TOMADA DE
PREÇO Nº 012/CPL/06
Realizada em: 05/07/06
Término em: 05/07/06
Objeto de Aquisição: Combustíveis e Derivados
Processos: 1328/SEMOSP/06; 1276/SEMEC/06;
1468/SEMAGRI/06; 1551/SEMAST/06 e 1688/GP/
06.
Recursos: Orçamentário.
Fornec edor: CCI Comérc io de Combus tíveis
Itaporanga LTDA
Valor Global R$ 358.897,02
(Trezentos e cinqüenta oito mil oitocentos e
noventa sete reais e dois centavos).
Pimenta Bueno - RO, 05 de julho de 2006.
Sirley Ferreira Lovo
Pres. Da C.P.L.
Assembléia Legislativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CANCELAMENTO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/ALE-RO/
2006
PROCESSO Nº 00608/2006
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia,
através de sua Comissão Permanente de Licitação,
c omunic a a todos os interess ados que a
Concorrência Pública
A Prefeitura Municipal de Governador Jorge
Teixeira, Estado de Rondônia, através de seu
repres entante legal, Sr. Manoel de Andrade
Venceslau, Prefeito Municipal, COMUNICA O
CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº. 038/GP/2002,
CARTA CONVITE Nº 050/CPL/2002, empresa:
RANGEL & MATHIAS CONST. CIVIL E
T RANSPORTE, pelo não cumprimento das
cláusulas contratuais e em respeito aos princípios
da Administração Pública com fundamento na Lei
de Licitações nº 8.666/93.
nº 002/ALE-RO/
CONVOCAÇÃO
2006, tendo por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos
de projetos de divulgação de atos, programas e
s erviços
na
área
de
comunic aç ão,
compreendendo estudo, concepção, pesquisa,
planejamento,
ass es soramento,
c riaç ão,
produção, distribuição, edição de publicações
legais, veiculação, endomarketing, atualização do
site da ALE, supervisão e acompanhamento de
propagandas
e
ref erentes
public idade
à
campanhas
public itárias ,
instituc ional
da
Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia,
que a data da Sessão de Abertura marcada para
o dia 24 de julho de 2006, às 09horas, SERÁ
ADIADA para nova data a s er
def inida
MATRICULA
NOME
LOTAÇÃO
300042700 SÉRGIO BERKEMBROCK EXTREMA
posteriormente, devendo ser novamente publicada
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
maior circulação no nosso Estado.
nos Órgãos Oficiais de Imprensa e nos jornais de
Porto Velho, 12 de julho de 2006.
DÉSIO ADÃO LIRA
Presidente - IDARON
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PODER EXECUTIVO
PARA EFEITO DE PUBLICAÇÃO
A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA nomeada pela
Portaria Nº 009/G P/2006, solic ita o Senhor
EVANILDO BATISTA SOUZA, portador do CPF nº
457056312-00, servidor público Municipal, no cargo
de motorista de veículos leves no Município de
Governador Jorge Teixeira/RO, sob o registro nº
80, no S etor de Rec ursos Humanos dess a
Munic ipalidade, a comparec er na s ede da
Prefeitura Municipal sito a Av. Pedras Brancas Nº
2673 – Centro, no prazo de 72 horas. O não
comparecimento implic ará as sanções da Lei
Municipal nº 038/95 de 04 de fevereiro de 1995
(Regime Jurídico Único dos Servidores do Município
de Governador Jorge Teixeira). Haja vista que o
servidor ac ima, não c omparec e em posto de
trabalho a mais de 90 dias.
Governador Jorge Teixeira-RO, 03 de Julho de
2006.
Albino Falcão de Carvalho
PRESIDENTE da CPL da ALE
Almiro Vieira de Souza
Presidente da Comissão
10
Porto Velho, 14.07.2006
DOE N° 0555
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2006
CONTRATO Nº. 036/2006
CELEBRAÇÃO:: 11-05-2006
PARTES:
PREFEIT URA M UNICIPAL DE
GUAJARÁ-MIRIM –
F. DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA– CNPJ –
05.909.973/0001-61
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DETRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.
OBJETO : a aquisição de gêneros alimentícios e
outros , a ser em f ornec idos de ac ordo com
cronograma de entrega, as especificações dos
produtos e os quantitativos es tabelecidos no
ANEXO constante do presente processo fornecido
junto com as cotações e propostas de aquisição
emitidas pela CPLMO/GM. Integram o presente
contrato os documentos e anexos, constantes do
Processo nº 883/2006.
RECURSO:
12 – FUNDO SOCIAL
12100. – Atividades do Fundo Social
08.122.0487.2075.0000 - Manutenção Atividades
do Projeto Sentinela
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo VALOR DO CONTRATO: R$ 7.210,90 (sete mil
duzentos e deis reais e noventa centavos)
PRAZO DO CONTRATO:
meses.
EMPENHO: Nº 567/06 –
PROCESSO : 883/2006
máximo de 10 (deis)
Guajará-Mirim, 11 de maio de 2006
JOÃO SOARES RODRIGUES
Procurador Geral do Municipal
OAB/RO896
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº 011/2006-CPLMO
PROCESSO Nº 1.270/2006 - SEMFAZ
PREGÃOPRESENCIAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ MIRIM,
ESTADO DE RONDÔNIA, através da Comissão
Permanente de Licitações, conforme Decreto nº
3371 – GAB.PREF/05 de 02 de janeiro de 2006,
torna públic a a realizaç ão de licitaç ão na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal 3407GAB/PREF/06 de 01.02.2006 e
legis laç ão
c orr elata,
aplic ando-se,
subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 que se encontra aberta à licitação acima
referida, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”,
tendo como objeto aquisição de material permanente
tipo: motocicletas, motonetas e capacetes para
atender a arrecadação e Coordenadoria Municipal
de Transporte e Trânsito. Poderão participar deste
Pregão Presencial as empresas que apresentarem
toda a documentação exigida pelo Edital e para o
res pec tivo cadas tramento junto à Pr ef eitura
Municipal de Guajará-Mirim – Rondônia.
ÓRG ÃO
REQUISITANT E:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE FAZENDA – SEMFAZ.
DATA: 26/07/2006.
HORÁRIO: 09:00 HORAS.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Prefeitura
Municipal de Guajará-Mirim – RO.
ENDEREÇO: Av.: XV de Novembro, nº 930, Centro.
OBTENÇÃO DO EDITAL: poderá ser adquirido
junto à Comissão Permanente de Licitação da
Pr efeitura do Munic ípio de Guajará-Mirim no
endereço supracitado ou consultado pelo site:
www.guajaramirim.ro.gov.br, a partir do dia 17 de
julho de 2006.
FONE/FAX: (0XX69) 3913 – 1010.
HORÁRIO: das 08:00 às 14:00 horas.
Guajará Mirim em 12 de julho de 2006.
JOSÉ CELZIMÁRIO GOMES NAPOLIÃO
Presidente da CPLM O/PMGM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 012/2006-CPLMO
PROCESSO Nº 1.974/1.985/2.152/2006 SEMTAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ MIRIM,
ESTADO DE RONDÔNIA, através da Comissão
Permanente de Licitações, conforme Decreto nº
3371 – GAB.PREF/05 de 02 de janeiro de 2006,
torna públic a a realizaç ão de licitaç ão na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal 3407GAB/PREF/06 de 01.02.2006 e
legis laç ão
c orr elata,
aplic ando-se,
subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 que se encontra aberta à licitação acima
referida, do tipo “M ENOR PREÇO LOTE POR
ITEM”, tendo como objeto aquisição de material
de consumo tipo: gêneros alimentícios e materiais
de expediente. Poderão participar deste Pregão
Presencial as empresas que apresentarem toda a
doc umentaç ão exigida pelo Edital e para o
res pec tivo cadas tramento junto à Pr ef eitura
Municipal de Guajará-Mirim – Rondônia.
ÓRG ÃO
REQUISITANT E:
SECRETARIA
M UNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL – SEMTAS.
DATA: 26/07/2006.
HORÁRIO: 11:30 HORAS.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Prefeitura
Municipal de Guajará-Mirim – RO.
ENDEREÇO: Av.: XV de Novembro, nº 930, Centro.
OBTENÇÃO DO EDITAL: poderá ser adquirido
junto à Comissão Permanente de Licitação da
Pr efeitura do Munic ípio de Guajará-Mirim no
endereço supracitado ou consultado pelo site:
www.guajaramirim.ro.gov.br, a partir do dia 17 de
julho de 2006.
FONE/FAX: (0XX69) 3913 – 1010.
HORÁRIO: das 08:00 às 14:00 horas.
Guajará Mirim em 12 de julho de 2006.
JOSÉ CELZIMÁRIO GOMES NAPOLIÃO
Presidente da CPLM O/PMGM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 013/2006-CPLMO
PROCESSO Nº 1.295/2006 - SEMED
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ MIRIM,
ESTADO DE RONDÔNIA, através da Comissão
Permanente de Licitações, conforme Decreto nº
3371 – GAB.PREF/05 de 02 de janeiro de 2006,
torna públic a a realizaç ão de licitaç ão na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal 3407GAB/PREF/06 de 01.02.2006 e
legis laç ão
c orr elata,
aplic ando-se,
subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 que se encontra aberta à licitação acima
referida, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, tendo
como objeto locação de 03 (três) veículos tipo
ônibus com capacidade para 42 (quarenta e dois)
passageiros sentados, para atender no transporte
dos alunos da Zona Rural do Município de GuajaráMirim. Poderão participar deste Pregão Presencial
as empresas que apresentarem toda a
doc umentaç ão exigida pelo Edital e para o
res pec tivo cadas tramento junto à Pr ef eitura
Municipal de Guajará-Mirim – Rondônia.
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO – SEMED.
DATA: 27/07/2006.
HORÁRIO: 10:00 HORAS.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Prefeitura
Municipal de Guajará-Mirim – RO.
ENDEREÇO: Av.: XV de Novembro, nº 930, Centro.
OBTENÇÃO DO EDITAL: poderá ser adquirido junto
à Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
do Munic ípio de G uajará-Mirim no endereç o
s uprac itado
ou
c onsultado
pelo
site:
www.guajaramirim.ro.gov.br, a partir do dia 18 de
julho de 2006.
FONE/FAX: (0XX69) 3913 – 1010.
HORÁRIO: das 08:00 às 14:00 horas.
Guajará Mirim em 12 de julho de 2006.
JOSÉ CELZIMÁRIO GOMES NAPOLIÃO
Presidente da CPLMO/PMGM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2006
CONTRATO Nº. 041/2006
CELEBRAÇÃO: 25-06-2006
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁMIRIM – RO
TRANSTERRA TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DE
CARGA LTDA.
CNPJ –63.794.531/0001-13
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESTRADAS E RODAGENS.
OBJETO: a locação e 01 (uma) motoniveladora
120 e 01 (um) rolo compactador pé de carneiro
(vibratório), para atender as necessidades da
SEMER, notadamente ao Convênio 0229/2005 do
Ministério da Integração Nacional – São partes
integrantes do presente instrumento contratual,
todos os doc umentos relativos ao process o
licitatório que lhe deu origem, independentemente
de suas transcrições ou menções nesse Contrato
– o presente contrato está vinculado ao processo
nº 1489/06 e todos os documentos constantes do
mesmo, e a proposta comercial da empresa.
FONTE DO RECURSO:
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E
RODAGENS
0901 – GABINETE DO SECRETÁRIO
26.782.0261.1011- 0000 – AB ERTURA,
RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.100,00 ( dezessete
mil e cem reais)
PRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias
EMPENHO: Nº 716/06
PROCESSO: 1.489/06
Guajará-Mirim, 25 de maio de 2006
JOÃO SOARES RODRIGUES
Procurador Geral do Município
OAB-RO 896
Porto Velho, 14.07.2006 11
DOE N° 0555
PREFEITURA DE ESPIGÃO DO OESTE
Comissão Permanente de Licitação
##ATO Modalidade: Tomada de Preços nº:
011/C.P.L/2006.
##TEX A Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste
– R O, através da C omiss ão Per manente de
Licitação, torna público para conhecimento dos
interes s ados que se encontra instaurado à
Licitação modalidade de Tomada de Preços, do
tipo Menor Preço global, para atender a Secretaria
Municipal de Obras se Serviços Públicos. Objeto:Aluguel de motoniveladora e trator esteira
p ar a aten d er a r ec up er aç ão d e est r ad as –
Recurso: próprio. Processo Administrativo nº
3117/SEMOSP/2006 – Data de Abertura: onze de
agosto de dois mil e seis (11/07/2006), com início
às oito (08) horas, na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste - RO,
sito à Rua Rio Grande do Sul, 2705, Bairro Vista
Alegre.
Informações Complementares: O Edital encontrarse-á a disposição dos interessados no endereço
supracitado, de Segunda à Sexta Feira, no horário
de expediente de 07 às 13 Horas,ou maiores
informações através do telefone 0XX 3481 –3793.
Valor do Edital R$ 20,00 (Vinte Reais), a ser
recolhido através de DAM – Documentação de
Arrecadação Municipal.
##DAT Espigão do Oeste, 11 de julho de 2006.
##ASSMaria José Batista Lara
##CARPresidente da CPL
PREFEITURA DE ESPIGÃO DO OESTE
pregaoes pigao@c entranet.c om.br
maiores
PROCESSO: 1054/06.
informações no Setor de Licitação no endereço
SOLICITAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação.
supra citado. Telefone: (0xx69) 3481-3793 ramal
Machadinho D´Oeste-RO 07/07/2006.
28.
Raquel de M oraes
Espigão do Oeste, 12 de julho de 2006.
Comissão Permanente de Licitação
Silvia Durães Gomes
Pregoeira
AVISO RESULTADO LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 020/CPL/2006
AVISO RESULTADO LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/CPL/2006
A Prefeitura Municipal de Machadinho D´Oeste,
Estado de Rondônia, através da Comis são
Permanente de Lic itação, torna públic o o
A Prefeitura Municipal de Machadinho D´Oeste,
RESULTADO da Licitação na Modalidade Tomada
Estado de Rondônia, através da Comis são
de Preços nº 020/CPL/2006.
Permanente de Lic itação, torna públic o o
ABERTURA: 30/06/2006 às 11:00 horas
RESULTADO da Licitação na Modalidade Tomada
OBJET O: Aquis ição de 02 (dois) c aminhões
de Preços nº 018/CPL/2006.
basculante 0 km, com capacidade p/ 12 m³, motor
ABERTURA: 04/07/2006 às 09:00 horas
a díesel.
OBJETO: Contratação de Empresa qualificada no
VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 367.000,00 (trezentos
ramo de construção civil, para realizar obras de
e sessenta e sete mil reais).
Construção de Unidade de Saúde no Distrito de 5º
ADJUDICATÁRIO: Iveco Fiat Brasil LTDA.
Bec.
PROCESSO: 935/06.
VALOR DA LICITAÇÃO:
R$ 295.595,91
SOLICITAÇÃO: Secretaria Municipal de Obras.
(duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e
Aviso de Licitação Modalidade: Pregão Presencial
nº 011/2006. A Prefeitura Municipal de Espigão do
Oeste – RO, através da pregoeira oficial nomeada
pelo Decreto Municipal nº 2086/GP/2006, torna
noventa e cinco reais e noventa e um centavos).
Machadinho D´Oeste-RO 07/07/2006.
ADJUDICATÁRIO: Construtora Opel LTDA - ME.
PROCESSO: 1288/06.
Raquel de M oraes
SOLICITAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde.
Comissão Permanente de Licitação
pública a realização de licitação na modalidade
Machadinho D´Oeste-RO 11/07/2006.
PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei 10.520,
AVISO RESULTADO LICITAÇÃO
de 17 de junho de 2002, decreto municipal nº 2084
de 21
Raquel de M oraes
de març o de 2006, aplicando-s e
Comissão Permanente de Licitação
subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de
A Prefeitura Municipal de Machadinho D´Oeste,
1993 que se encontra aberta à licitação acima
Estado de Rondônia, através da Comis são
mencionada, do tipo “menor preço” e será julgada
por “item”, tendo por objetivo a aquisição de
AVISO RESULTADO LICITAÇÃO
combustíveis e lubrificantes, visando atender a
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/CPL/2006
empresas que apresentarem toda a documentação
A Prefeitura Municipal de Machadinho D´Oeste,
exigida pelo Edital
respectivo
Estado de Rondônia, através da Comis são
cadastramento junto a Prefeitura Municipal de
Permanente de Lic itação, torna públic o o
Es pigão do Oeste - RO . Órgão requisitante:
RESULTADO da Licitação na Modalidade Tomada
SEMOSP – Processo Administrativo 3147/2006.
de Preços nº 019/CPL/2006.
Data da Seção: dia 01 do mês de agosto (08) do
ABERTURA: 30/06/2006 às 09:00 horas
ano de dois mil e seis (2006), às 09 (nove) horas.
OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) ônibus usados,
Loc al da realizaç ão do Pregão: Sala de
tipo circular, com no mínimo 40 lugares, 02 (dois)
Licitação(antigo fórum), de Espigão do Oeste –
eixos, motor a diesel
RO. Endereço: Rua Rio Grande do Sul, nº 2705,
VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 249.000,00 (duzentos
Bairro Vista Alegre.
e quarenta e nove mil reais).
Obtenção do Edital: gratuitamente através do site
ADJUDICATÁRIO: Bilu Transporte e Turismo LTDA
www.prefeituraespigaodooeste.ro.gov.br, e-mail:
RESULTADO da Licitação na Modalidade Tomada
ABERTURA: 05/07/2006 às 08:00 horas
. Poderão participar deste Pregão Presencial as
o
Permanente de Lic itação, torna públic o o
de Preços nº 021/CPL/2006.
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
e para
TOMADA DE PREÇOS Nº 021/CPL/2006
- ME.
OBJETO: Aquisição de 92.000 (noventa e dois)
mil litros de Óleo Díesel.
VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 195.960,00 (cento e
noventa e cinco mil, novecentos e ses senta
reais).
ADJUDICATÁRIO: Auto Posto Belém LTDA.
PROCESSO: 1333/06.
SOLICITAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação.
Machadinho D´Oeste-RO 11/07/2006.
Raquel de M oraes
Comissão Permanente de Licitação
12
Porto Velho, 14.07.2006
DOE N° 0555
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
BISCOITO
RECHEADO
DE
15 MORANGO 60G CXC/ 30 UND
BISCOITO
SALGADO
CREAM
16 CRACKER - PCT C/ 400G
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/06
PROCESSO Nº 2633/6
PREGÃO Nº 032/2006 - GSRP/SEMCOG.
OBJETO: Registro de Preços de Gêneros Alimentícios
Aos 12 dias do mês de junho do ano de dois mil e seis, na sede da Gerência de
Registro de Preços - SRP, situada a Travessa Rio Madeira, 3617 – Setor Institucional,
Ariquemes/RO – RO, neste ato representado pelo Gerente da GSRP/SEMCOG,
Senhor Vicente Rodrigues de Moura, e as empresas: Araujo Com. Imp. Exp. de
Generos Alimentícios Ltda, representada legalmente por Edezildo Henrique
de Souza, portador do RG. 3790775 SSP/GO, situada à Avenida JK, 2336, setor
04, telefone: (69) 3535-2667, CEP: 78932-000-Ariquemes-RO, CNPJ 00.623.952/
0001-61.
M.A Distribuidora Importação e Exportação Ltda, representada legalmente
por Leonildo Gomes da Silva, portador do RG. 467.631 SSP/RO, situada à Rua
tarimatâ, 2167, áreas especiais, telefone: (69) 3536-2712/3018, CEP: 78930-000 –
Ariquemes-Ro, CNPJ 05.605.609/0001-08.
Dist. Duporto Imp. Exp. de Alim. e Prod. Diversos Ltda, representada
legalmente por Evaldino da Silva Leal, portador do RG. 199.472 SSP/RO, situada
à Av. Amazonas, 3578, Agenor de Carvalho, telefone: (69) 3026-1910/1911, CEP:
78.910-000 – Porto Velho - RO, CNPJ 05.713.052/0001-29.
Brasil Distribuidora de Produtos Ltda, representada legalmente por Fagner
Araújo da silva, portador do RG. 865.658 SSP/RO, situada à Av. Capitão Silvio,
1700, Apoio Rodoviário, telefone: (69) 3516-5001, CEP: 78.932-000 – AriquemesRO, CNPJ 00.735.882/0004-86.
Júpiter Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda, representada legalmente
por Francisco Silvino Aires Moura Neto, portador do RG. 239.483 SSP/RO,
situada à Av. Calama, 3800, Bairro Embratel, Telefone: (69) 3043-6427, CEP: 78905230 – Porto velho - RO, CNPJ 06.174.289/0001-41.
neste ato representados por seus representantes legal conforme documentos
comprobatórios, nos termos do Decreto Municipal 4.465/2005, Lei Federal nº 8.666/
93 e do Edital do Pregão Presencial em epígrafe, resolvem REGISTRAR O PREÇO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, Consoante às seguintes condições:
Item
Especificação
Marca
ACHOCOLATADO, em pó, a base de
açúcar, cacau em pó, lecitina de soja
e aromatizantes. Embalagem com
400 g, com dados de identificação do
produto, marca do fabricante, prazo
de validade e peso liquido, de acordo Brasil AR
com a Resolução 12/78 da Comissão
Nacional de Normas e Padrões para
1 Alimentos – CNNPA
ACHOCOLATADO, em pó, a base de
açúcar, cacau em pó, lecitina de soja
e aromatizantes. Embalagem com
400g, com dados de identificação do
produto, marca do fabricante, prazo
de validade e peso líquido, de acordo Nutrifood
com a Resolução 12/78 da Comissão
Nacional de Normas e Padrões para
Alimentos - CNNPA - Caixa com 24
2 unidades.
Doce Dia
3 AÇUCAR PACOTE C/ 2 KG
Maisena
4 AMIDO DE MILHO PCT C/ 500g
ARROZ AGULINHA LONGO TIPO 1,
5 EMBALAGEM DE 1KG
Paty
ARROZ AGULINHA LONGO TIPO 1,
6 FARDO C/ PCT DE 5 KG
Paty
Und.
10.764
10.764
Júpiter
Com.
Farmacêutica
e
Hospitalar Ltda.
35
14.280
1,50
2.784
4,00
34.800
1,16
3.120
34,70
KG
KG
FARDO
1.668
5,55
180
4,00
840
32,00
840
1,40
840
32,00
840
15,80
840
8,20
840
15,00
KG
Biolivia
PCT
CX
Faville
PCT
Faville
BISCOITO DOCE TIPO MARIA, PCT
11 C/ 1000G, CX C/10 UND
M.A Dist. Imp. e
Exp. Ltda.
CX
Faville
CX
Faville
BISCOITO
RECHEADO
DE
12 CHOCOLATE 200 G, CX C/ 20 UND
BISCOITO
RECHEADO
DE
13 CHOCOLATE 60G, CX C/ 30 UND
BISCOITO RECHEADO DE FLOCOS
14 150G, CX C/ 30 UND
1,44
PCT
Quaker
BISCOITO ÁGUA E SAL, PACOTE C/
9 1000G. CX C/ 10UND
BISCOITO DOCE TIPO MAISENA 10 PCT C/ 400G
Empresa
KG
7 AVEIA EM FLOCOS C/ 500g
8 AZEITONA VERDE C/ 500g
Vlr. Unit. R$
Quant.
CX
Faville
CX
Faville
CX
M.A Dist. Imp. e
Exp. Ltda.
M.A Dist. Imp. e
Exp. Ltda.
Júpiter
Com.
Farmacêutica
e
Hospitalar Ltda.
Júpiter
Com.
Farmacêutica
e
Hospitalar Ltda.
Araújo Com. Imp.
Exp. De Gêneros
Alimentícios Ltda.
M.A Dist. Imp. e
Exp. Ltda.
Dist. Duporto Imp. e
Exp. de Alim. e
Prod. diversos Ltda.
M.A Dist. Imp. e
Exp. Ltda.
Dist. Duporto Imp. e
Exp. de Alim. e
Prod. diversos Ltda.
Dist. Duporto Imp. e
Exp. de Alim. e
Prod. diversos Ltda.
M.A Dist. Imp. e
Exp. Ltda.
M.A Dist. Imp. e
Exp. Ltda.
Júpiter
Com.
Xereta
840
9,20
840
1,18
CX
Faville
PCT
840
BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE Faville
17 COCO - PCT. 400G, CX C/ 20 UND
CX
CAFÉ TORRADO E MOIDO, SABOR
EXTRA FORTE,
EMBALADO Á
VÁCUO,PURO, FORNECIDO EM Sertanejo
36
PACOTE DE 250G, FARDO C/ 20
18 UND.
FARDO
Sorriso
12
19CANELA NATURAL (CASCA) C/ 50g
KG
CANJICA AMARELA , EMBALAGEM
COM NO MINIMO 500 G, COM
DADOS DE IDENTIFICACAO DO
PRODUTO,
MARCA
DO
FABRICANTE,
DATA
DE
FABRICAÇÃO,
PRAZO
DE
VALIDADE E PESO LIQUIDO, DE Vitabona
8.412
ACORDO COM A RESOLUCAO
12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE
NORMAS E PADROES PARA
20 ALIMENTOS - CNNPA.
KG
CANJICA BRANCA , EMBALAGEM
COM NO MINIMO 500 G, COM
DADOS DE IDENTIFICACAO DO
PRODUTO,
MARCA
DO Cancelado
Cancel.
FABRICANTE,
DATA
DE
FABRICAÇÃO,
PRAZO
DE
VALIDADE E PESO LIQUIDO, DE
ACORDO COM A RESOLUCAO
12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE
NORMAS E PADROES PARA
21 ALIMENTOS - CNNPA.
FARDO
CHÁ MATE TOSTADO NATURAL C/ Cha Cha
48
22 200G CX C/ 30 UND
CX
CHA,
SABORES
VARIADOS, Prenda
48
EMBALAGEM
CX/C
10
23 SAQUINHOS.
CX
CHARQUE BOVINO C/ 10% DE
GORDURA
TOTALMENTE
EMBALADO A VÁCUO PCT COM
1KG, O PRODUTO DEVERA TER
REGISTRO NO MINISTERIO DA
SAUDE E ATENDER A PORTARIA
451/97 DO MINISTERIO DA SAUDE
E A RESOLUCAO 12/78 DA
COMISSAO
NACIONAL
DE Norte Sul
170
NORMAS E PADROES PARA
ALIMENTOS
CNNPA.
EMBALAGEM CONTENDO DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO
DO
FABRICANTE, PESO LIQUIDO ,
DATA DE FABRICACAO E PRAZO
24 DE VALIDADE.
KG
COLORIFICO
(COLORAU) Pipoin
156
25 NATURAL PACOTE C/ 500g
KG
CREME DE LEITE LATA 250G CX C/ Parmalat
26 24 UND
ERVILHA LATA , 200G CX C/ 12 Twist
27 UND
EXTRATO DE TOMATE, 250G, CX Tomantino
28 C/ 24 UND
FARINHA DE MANDIOCA SECA
EMBALAGEM 1 Kg, EMBALAGEM
CONTENDO
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, Regional
PESO LIQUIDO , DATA DE
FABRICACAO E PRAZO DE
29 VALIDADE.
FARINHA
DE
TAPIOCA, Zaeli
30 EMBALAGEM C/ 500G
FARINHA
DE
TRIGO
1KG,
EMBALAGEM CONTENDO DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO
DO Dona Ana
FABRICANTE, PESO LIQUIDO ,
DATA DE FABRICACAO E PRAZO
31 DE VALIDADE.
FEIJÃO TIPO CARIOQUINHA, TIPO
1, PACT DE 1Kg, EMBALAGEM
CONTENDO
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, Tio Chico
PESO LIQUIDO , DATA DE
FABRICACAO
E PRAZO DE
32 VALIDADE.
28,00
36,00
Júpiter
Com.
Farmacêutica
e
Hospitalar Ltda.
M.A Dist. Imp. e
Exp. Ltda.
Araújo Com. Imp.
Exp. De Gêneros
Alimentícios Ltda.
M.A Dist. Imp. e
Exp. Ltda.
20,00
M.A Dist. Imp. e
Exp. Ltda.
1,35
Dist. Duporto Imp. e
Exp. de Alim. e
Prod. diversos Ltda.
Cancel.
Cancelado
69,60
M.A Dist. Imp. e
Exp. Ltda.
Dist. Duporto Imp. e
Exp. de Alim. e
Prod. diversos Ltda.
6,60
Araújo Com. Imp.
Exp. De Gêneros
Alimentícios Ltda.
53,00
3,50
M.A Dist. Imp. e
Exp. Ltda.
Araújo Com. Imp.
Exp. De Gêneros
Alimentícios Ltda.
M.A Dist. Imp. e
Exp. Ltda.
M.A Dist. Imp. e
Exp. Ltda.
24
40,00
72
10,00
192
24,00
11.124
1,34
Júpiter
Com.
Farmacêutica
e
Hospitalar Ltda.
12.000
3,65
Araújo Com. Imp.
Exp. De Gêneros
Alimentícios Ltda.
7.860
1,40
Dist. Duporto Imp. e
Exp. de Alim. e
Prod. diversos Ltda.
9.960
1,65
Dist. Duporto Imp. e
Exp. de Alim. e
Prod. diversos Ltda.
CX
CX
CX
KG
PCT
KG
KG
Porto Velho, 14.07.2006 13
DOE N° 0555
33FERMENTO EM PÓ C/ 100G
FERMENTO BIOLÓGICO SECO
34 INSTÂNTANEO
FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDO
35 500 g
36GOIABADA CX 12 X 700G
Santa Rosa
Trisanti
Nutritiva
UND
KG
41LEITE INTEGRAL UHT DE 1 LITRO
MACARRÃO TIPO ESPAGUETE C/
42 500g
MACARRÃO TIPO PARAFUSO,
43 500G - FARDO C/ 24 UND
44MAIONESE 12 X 500 g
MARGARINA OU CREME VEGETAL
C/ MÍNIMO 60% DE LIPÍDOS POTE
45 250g
96
12.000
1,39 M.A Dist. Imp. e Exp. Ltda.
Araújo Com. Imp. Exp. De Gêneros
22,00 Alimentícios Ltda.
1,20 M.A Dist. Imp. e Exp. Ltda.
KG
Olé
CX
Guari
37GOIABADA TABLETE 24X400
LEITE CONDENSADO LATA C/
38 395G , CX C/ 48 UND
LEITE DE COCO 500 ML , CX C/ 12
39 UND.
LEITE EM PÓ INTEGRAL 400G, CX
40 /24 UND
924
48
36,50 M.A Dist. Imp. e Exp. Ltda.
48
24
27,90 Dist. Duporto Imp. e Exp. de Alim. e Prod.
diversos Ltda.
73,90 Brasil Dist. de Produtos Ltda.
12
27,80 Brasil Dist. de Produtos Ltda.
CX
Condessa
CX
Bom Coco
CX
Paulista
Tradição
Dallas
Dallas
D’Juda
CX
LITRO
KG
12
29.004
720
FARDO 8.352
240
UND
3.408
Mesa
Dist. Duporto Imp. e Exp. de Alim. e Prod.
92,80 diversos Ltda.
1,36 M.A Dist. Imp. e Exp. Ltda.
Dist. Duporto Imp. e Exp. de Alim. e Prod.
2,00 diversos Ltda.
Dist. Duporto Imp. e Exp. de Alim. e Prod.
29,60 diversos Ltda.
1,57 Júpiter Com. Farmacêutica e Hospitalar
Ltda.
0,79 Júpiter Com. Farmacêutica e Hospitalar
Ltda.
UND
Cancel. Cancel.
46MILHO (SACO C/ 50 KG)
Cancel.
Twist
Cancel.
48
11,50 M.A Dist. Imp. e Exp. Ltda.
47MILHO VERDE 12 X 2OOML
CX
ÓLEO DE SOJA, 900ML, CX C/ 20
Dist. Duporto Imp. e Exp. de Alim. e Prod.
48 UND.
Soya
CX
3.468 38,80 diversos Ltda.
OVOS DE GALINHA EXTRA,
2.472
2,00 M.A Dist. Imp. e Exp. Ltda.
CLASSE A, BRANCO EMBALAGEM Granja Brasil
49 CONTENDO 12 UND.
DUZIA
Cancel.
Cancel.
Cancel. Cancel.
PÃO FRANCÊS 50G, EMBALAGEM
PLÁSTICA ATÓXICA EM PCT C/
50 10 UND
Araújo Com. Imp. Exp. De Gêneros
51PIMENTA DO REINO MOIDA 1KG
Mundial
KG
24
16,95 Alimentícios Ltda.
POLPA DE FRUTA ACEROLA,
Araújo Com. Imp. Exp. De Gêneros
52 CONGELADA - PCT C/ 1000G
Vista Alegre
KG
5.652
4,95 Alimentícios Ltda.
POLPA DE FRUTA CUPAÇU,
Rondofrut
5.592
4,90 M.A Dist. Imp. e Exp. Ltda.
53 CONGELADA - PCT C/ 1000G
KG
POLPA DE FRUTA GOIABA,
Araújo Com. Imp. Exp. De Gêneros
54 CONGELADA - PCT C/ 1000G
Vista Alegre
KG
5.508
4,95 Alimentícios Ltda.
POLPA DE FRUTA MARACUJÁ,
Rondofrut
5.552
6,25 M.A Dist. Imp. e Exp. Ltda.
55 CONGELADA - PCT 1000g
KG
QUEIJO MUSSARELA FATIADO, Santa Clara
1.572
8,50 M.A Dist. Imp. e Exp. Ltda.
56 PCT C/ 1000G
KG
Júpiter Com. Farmacêutica e Hospitalar
Sorriso
1.284
5,62 Ltda.
57AMENDOIN CRÚ
KG
Júpiter Com. Farmacêutica e Hospitalar
SAL REFINADO, IODADO P/
Caiçar
1.464
0,62 Ltda.
CONSUMO
DOMÉSTICO,
58 EMBALAGEM CONTENDO 1 Kg
KG
SARDINHA
EM
ÓLEO
COMESTIVEL, LATA C/ NO MÍNIMO
130g, CX C/ 50 UND. EMBALAGEM
COM
IDENTIFICAÇÃO
DO
PRODUTO,
MARCA
DO Gomes da Costa
FÁBRICANTE,
PRAZO
DE
24
75,90 Brasil Dist. de Produtos Ltda.
VALIDADE E CAPACIDADE. O
PRODUTO
DEVERÁ
TER
REGISTRO NO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO
59 DA SAÚDE.
CX
TEMPERO ALHO E SAL, 300G - CX
Dusul
24
23,80 M.A Dist. Imp. e Exp. Ltda.
60 C/ 24 UND.
CX
TEMPERO
COMPLETO
SEM
PIMENTA POTE , C/ 300G CX C/ 24
Dusul
24
23,80 M.A Dist. Imp. e Exp. Ltda.
61 UND
CX
Arisco
24
23,87 Brasil Dist. de Produtos Ltda.
62TEMPERO SEM PIMENTA 24X300
CX
VINAGRE
FERMENTADO
ACÉTICO DE ALCOOL E VINO
BRANCO CX COM 12 X 750ml.
EMBALAGEM
COM
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,
Lar
120
11,95 Brasil Dist. de Produtos Ltda.
MARCA DO FÁBRICANTE, PRAZO
DE VALIDADE E CAPACIDADE. O
PRODUTO
DEVERÁ
TER
REGISTRO NO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO
63 DA SAÚDE
CX
VINAGRE FERMENTADO ACÉTICO
DE ALCOOL E VINHO TINTO, CX C/
12X 750ml. EMBALAGEM COM
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,
MARCA DO FÁBRICANTE, PRAZO
DE VALIDADE E CAPACIDADE. O
Lar
120
11,95 Brasil Dist. de Produtos Ltda.
PRODUTO
DEVERÁ
TER
REGISTRO NO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO
64 DA SAÚDE
CX
CARNE BOVINA DE PRIMEIRA
QUALIDADE, (TIPO ALCATRA) - IN
Júpiter Com. Farmacêutica e Hospitalar
65 NATURA
Bovina
Kg
1.200
4,69 Ltda.
CARNE BOVINA DE PRIMEIRA
Araújo Com. Imp. Exp. De Gêneros
CARNE BOVINA DE PRIMEIRA
QUALIDADE, (TIPO COXÃO MOLE,
PATINHO E CONTRA FILE) - IN
66NATURA.
CARNE BOVINA DE SEGUNDA
QUALIDADE,
CONGELADA
(MÚSCULO ACÉM OU PALETA) - IN
67NATURA
CARNE BOVINA DE SEGUNDA
QUALIDADE, C/ OSSO (TIPO
68BISTECA) - IN NATURA.
CARNE BOVINA CHAMBARIL, DE
SEGUNDA QUALIDADE, C/ OSSO 69IN NATURA.
CARNE BOVINA DE SEGUNDA
QUALIDADE, C/ OSSO (TIPO
70COSTELA) - IN NATURA.
CARNE BOVINA DE SEGUNDA
QUALIDADE, SEM OSSO (TIPO
71LAGARTO) - IN NATURA
CARNE BOVINA DE SEGUNDA
QUALIDADE, MOÍDA (MÚSCULO,
ACÉM OU PALETA). CONGELADA 72IN NATURA.
Ludgero
Kg
1.200
Araújo Com. Imp. Exp. De Gêneros
4,68 Alimentícios Ltda.
Acém
Kg
1.200
3,60 M.A Dist. Imp. e Exp. Ltda.
2º C/ Osso
Kg
1.200
3,30 M.A Dist. Imp. e Exp. Ltda.
Ludgero
Kg
1.200
Araújo Com. Imp. Exp. De Gêneros
2,40 Alimentícios Ltda.
Bovina
Kg
2.616
Júpiter Com. Farmacêutica e Hospitalar
2,16 Ltda.
Ludgero
Kg
1.200
Araújo Com. Imp. Exp. De Gêneros
3,25 Alimentícios Ltda.
Ludgero
Kg
2.340
Araújo Com. Imp. Exp. De Gêneros
2,80 Alimentícios Ltda.
Kg
1.140
2,88 M.A Dist. Imp. e Exp. Ltda.
Kg
24.780
2,40 M.A Dist. Imp. e Exp. Ltda.
Kg
600
4,00 M.A Dist. Imp. e Exp. Ltda.
Kg
7.200
1,78 M.A Dist. Imp. e Exp. Ltda.
Und
1.200
1,45 M.A Dist. Imp. e Exp. Ltda.
Kg
Kg
1.560
1.680
Araújo Com. Imp. Exp. De Gêneros
1,65 Alimentícios Ltda.
1,50 M.A Dist. Imp. e Exp. Ltda.
Kg
3.936
1,45 M.A Dist. Imp. e Exp. Ltda.
Kg
96
Kg
Kg
7.356
4.416
Araújo Com. Imp. Exp. De Gêneros
2,25 Alimentícios Ltda.
Araújo Com. Imp. Exp. De Gêneros
0,50 Alimentícios Ltda.
1,05 M.A Dist. Imp. e Exp. Ltda.
Und
4.980
4,80 M.A Dist. Imp. e Exp. Ltda.
Kg
Kg
4.800
3.600
Araújo Com. Imp. Exp. De Gêneros
1,45 Alimentícios Ltda.
1,85 M.A Dist. Imp. e Exp. Ltda.
Kg
3.000
1,30 M.A Dist. Imp. e Exp. Ltda.
FÍGADO
BOVINO
DE
1ª
Fígado
73QUALIDADE – INTEIRO
FRANGO
DE
PRIMEIRA
Nutriza
QUALIDADE
INTEIRO,
74CONGELADO, SEM TEMPERO
SALSICHA - DE CARNE SUÍNA E
BOVINA, TAM. APROXIMADO DE
17 A 20CM. EMBALAGEM
PLÁSTICA TRANSPARENTE E
RESISTENTE,
DEVENDO
CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO
Palmali
E PRAZO DE VALIDADE NO
MÍNIMO DE 45 DIAS. SALSICHA
CONGELADA PESO DE 21 A 4 KG
75CADA PCTE.
ABACATE DE 1ª QUALIDADE, IN
Abacate
76NATURA
ABACAXI DE 1ª QUALIDADE, IN
Abacaxi
77NATURA
BANANA
COMPRIDA,
1ª
78QUALIDADE, IN NATURA
Verdurão
BANANA MAÇÃ, DE 1ª QUALIDADE, Ban. Maçã
79IN NATURA
BANANA PRATA, 1ª QUALIDADE, Ban. Prata
80IN NATURA
CASTANHA DO PARÁ DE 1ª
81QUALIDADE, COM CASCA
Verdurão
LARANJA PERA DE 1ª QUALIDADE,
82IN NATURA,
Verdurão
LIMÃO DE 1ª QUALIDADE, IN
Limão
83NATURA
MALÂNCIA DE 1ª QUALIDADE, IN
Melancia
84NATURA, MADURA
MAMÃO PAPAIA OU HAWAI, DE
851ªQUALIDADE, IN NATURA
Verdurão
ABÓBORA KABOTIÁ DE PRIMEIRA
Kabotia
86QUALIDADE
ABOBRINHA VERDE, DE PRIMEIRA Abob. Verde
87QUALIDADE
ALFACE - EM PÉS, NOVA DE DE PRIMEIRA
88QUALIDADE, TAM. GRANDE (GRAÚDO)
Alface
Pés 18.300 1,10 M.A Dist. Imp. e Exp. Ltda.
ALHO BRANCO, GRAÚDO, NOVO DE PRIMEIRA
Araújo Com. Imp. Exp.
QUALIDADE, DESENRESTIADO, EM QUILO.
Alimentícios Ltda.
89PRAZO DE VALIDADE SEMANAL.
Verdurão
Kg 2.160 7,10
Almeirão MÇ 2.400 0,85 M.A Dist. Imp. e Exp. Ltda.
90ALMEIRÃO DE PRIMEIRA QUALIDADE
BATATA DOCE, LAVADA DE PRIMEIRA
QUALIDADE, TAM. MÉDIO, LIMPO (SEM BARRO)
91EM QUILO. PRAZO DE VALIDADE SEMANAL.
Batata Doce Kg 1.116 1,70 M.A Dist. Imp. e Exp. Ltda.
BATATA INGLESA LAVADA DE PRIMEIRA
QUALIDADE, TAM. MÉDIO, LIMPO (SEM BARRO)
Araújo Com. Imp. Exp.
92EM QUILO. PRAZO DE VALIDADE SEMANAL.
Verdurão
Kg 6.000 1,65 Alimentícios Ltda.
BETERRABA - NOVA DE PRIMEIRA QUALIDADE,
TAM MÉDIO, SEM FOLHAS, LIMPA EM QUILO.
Araújo Com. Imp. Exp.
93PRAZO DE VALIDADE SEMANAL
Verdurão
Kg 1.800 1,70 Alimentícios Ltda.
CEBOLA - TAM. MÉDIO, NOVA, DE PRIMEIRA
QUALIDADE, DSENRESTIADA, EM QUILO. PRAZO
94DE VALIDADE SEMANAL.
Nacional
Kg 4.200 1,80 M.A Dist. Imp. e Exp. Ltda.
CENOURA - TAM. MÉDIO, NOVA DE PRIMIERA
QUALIDADE, DESENRESTIADA, EM QUILO.
95PRAZO DE VALIDADE SEMANAL.
Nacional
Kg 3.840 2,25 M.A Dist. Imp. e Exp. Ltda.
Região
Kg 18.600 7,50 M.A Dist. Imp. e Exp. Ltda.
96CHEIRO VERDE DE PRIMEIRA QUALIDADE
COUVE FLOR - UM UNIDADES, NOBA, TAM. Cancelado MÇ Cancel. Cancel.
Cancel.
GRANDE (GRAÚDO), DE 1ª QUALIDADE VALIDADE
97SEMANAL.
COUVE MANTEIGA ,TAM. MÉDIO, NOVO DE
Kg 19.200 6,00 M.A Dist. Imp. e Exp. Ltda.
PRIMEIRA QUALIDADE EM QUILO. PRAZO DE Região
98VALIDADE SEMANAL
Região
Kg
600
1,85 M.A Dist. Imp. e Exp. Ltda.
99JILÓ DE PRIMEIRA QUALIDEADE, IN NATURA
Araújo Com. Imp. Exp.
100MACAXEIRA DE PRIMEIRA QUALIDADE
Região
Kg 6.756 0,60 Alimentícios Ltda.
Araújo Com. Imp. Exp.
101PIMENTÃO VERDE DE 1ª QUALIDADE
Verdurão
Kg 4.200 2,15 Alimentícios Ltda.
Do Sul
Kg 14.700 1,95 M.A Dist. Imp. e Exp. Ltda.
102PUPUNHA DE PRIMEIRA QUALIDADE
Região
Kg
600
1,85 M.A Dist. Imp. e Exp. Ltda.
103QUIABO, DE PRIMEIRA QUALIDADE
REPOLHO BRANCO , TAM. GRANDE DE PRIMEIRA
Araújo Com. Imp. Exp.
De Gêneros
De Gêneros
De Gêneros
De Gêneros
De Gêneros
De Gêneros
14
Porto Velho, 14.07.2006
DOE N° 0555
REPOLHO BRANCO , TAM. GRANDE DE PRIMEIRA
QUALIDADE, EM QUILO. PRAZO DE VALIDADE Verdurão
104SEMANAL
Região
105RÚCULA DE PRIMEIRA QUALIDADE
TOMATE - DO TIPO "PAULISTA, GRAU MÉDIO DE
AMADURECIMENTO (COLORIDO), DE PRIMEIRA
QUALIDADE, EM QUILO. PRAZO DE VALIDADE Região
106SEMANAL.
Região
107VAGEM DE PRIMEIRA QUALIDADE
Kg
2.040
MÇ
960
Kg
2.520
Kg
396
Araújo Com. Imp. Exp. De Gêneros
1,50 Alimentícios Ltda.
0,85 M.A Dist. Imp. e Exp. Ltda.
Araújo Com. Imp. Exp. De Gêneros
Alimentícios Ltda.
1,60
2,60 M.A Dist. Imp. e Exp. Ltda.
1 - DAS REQUISIÇÕES
1.1.Os produtos poderão ser requisitados pelos titulares das unidades
orçamentárias diretamente à Gerência do Sistema de Registro de Preços/SEMCOG.
1.2.As requisições serão encaminhadas à Gerência do Sistema de Registro de
Preços/GSRP, contendo:
a)descrição do produto requisitado e quantidade;
b)data limite e local para entrega;
c)nome, cargo e matrícula do requisitante;
1.3.A GSRP/SEMCOG poderá criar formulários de requisição.
2 – DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
2.1.A GSRP/SEMCOG em comum acordo com a DETENTORA estabelecerá o mais
adequado meio de comunicação do pedido, admitindo também o uso de telefone,
fac-símile, e-mail, desde que:
a)
Seja perfeitamente identificado a requisição e o servidor da GSRP/
SEMCOG responsável;
b)
O servidor da GSRP/SEMCOG, competente para o pedido deverá
ser prévia e formalmente designado como executor da Ata;
3 – DO CONTROLE DAS REQUISIÇÕES
3.1.Ao receber as requisições a GSRP/SEMCOG anotará o pedido no controle de
requisições;
3.2.Mensalmente o controle de requisições será consolidado por órgão requisitante
e remetido à DETENTORA e respectivo ordenadores de despesa para atesto e
pagamento;
3.3.O executor da Ata fará as recomendações necessárias aos órgãos com vistas
ao cumprimento dos prazos de requisição, pagamento, atesto, ordem de liquidação,
de acordo com o § 3º do art. 5º da Lei 8666/93;
4 - PRAZOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
A DETENTORA do registro de preços se obriga, nos termos deste Edital, a:
4.1.Retirar a Nota de Empenho no prazo de até 02 (dois) dias, contados do recebimento da convocação formal;
4.2.Iniciar o fornecimento dos Gêneros Alimentícios, objeto desta licitação, no prazo de até 02 (dois) dias, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de
Preços;
4.3.Não será admitida a entrega pela detentora do registro, de produto, sem que
esta esteja de posse da respectiva nota de empenho, liberação de fornecimento,
ou documento equivalente.
5 - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
5.1 Até o valor estipulado no Inciso II do Artigo 24º da Lei 8.666/93, o prazo de
pagamento será de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data do recebimento
efetivo dos produtos.
5.2 – Acima do valor estipulado no inciso II do Artigo 24º da Lei 8.666/93, o prazo de
pagamento será de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data do
definitivo recebimento dos produtos,
mediante a apresentação dos doc umentos fisc ais legalmente exigíveis e
devidamente atestados pelo servidor/comissão encarregado do recebimento.
5.2.1 – Na ocorrência de necessidade de providências complementares por parte
da DETENTORA, o decurso do prazo de pagamento será interrompido, reiniciandose sua contagem a partir da data em que estas forem cumpridas, caso em que não
será devida atualização financeira.
5.3 - Nenhum pagamento será efetuado ao licitante vencedor enquanto pendente
de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de
penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento
de preços ou correção monetária.
6 - DAS SANÇÕES NO CASO DE INADIMPLÊNCIA E DO CANCELAMENTO DO
REGISTRO DE PREÇOS
6.1.A presente Ata poderá ser cancelada pela Administração Pública, quando:
a)a Detentora de o Registro deixar de cumprir as exigências do Edital;
b)a Detentora do Registro não atender à convocação para assinar a ATA
decorrente de Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no
prazo estabelecido, sem justificativa aceita pela Administração;
c)a detentora incorrer reiteradamente em infrações previstas neste Edital;
d)a Detentora do Registro praticar atos fraudulentos no intuito de auferir
vantagem ilícita;
e)ficar evidenciada incapacidade de cumprir as obrigações assumidas pela
Detentora do Registro, devidamente caracterizada em relatório de inspeção;
f)em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do Registro de
Preços;
g)os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado
e a detentora se recusar a baixá-los na forma prevista no ato convocatório;
h)por razões de interesse público, mediante despacho motivado, devidamente
justificado.
6.2. A Detentora do Registro poderá requerer o cancelamento mediante solicitação
por escrito, comprovando estar impossibilitada de cumprir as exigências do
Edital que gerou a Ata de Registro de Preços;
6.3.A decisão da GSRP/SEMCOG do cancelamento do preço registrado, por
correspondência com recibo de entrega, juntando-se comprovantes dos fatos
ocorridos ou evidenciados, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas
no Edital, assegurada defesa prévia da DETENTORA do registro, nos termos da
Lei nº 8.666/93.
6.4.A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, pela Administração, de
pleno direito, assegurado o contraditório e a ampla defesa, quando a detentora:
6.4.1.Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
6.4.2.Não aceitar reduzir o(s) seus (s) preço(s) registrado(s) na hipótese de
tornar (em)-se superior (es) ao(s) praticado(s) no mercado;
6.5. Esta Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida nas hipóteses previstas para a rescisão dos contratos em geral, com as conseqüências daí
advindas.
7 - UTILIZAÇÃO DA ATA E EMISSÃO DO EMPENHO
7.1.Esta ata de registro de preços poderá ser utilizada por qualquer órgão da
Administração Direta e Indireta, inclusive autarquias e fundações do município
de Ariquemes/RO, mediante consulta ao órgão gerenciador.
7.2.Caberá a Detentora da Ata, observadas as condições estabelecidas, aceitar o fornecimento, sem prejuízo do atendimento dos quantitativos inicialmente
estimados.
8 – VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
8.1.PRAZO DE VIGÊNCIA: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá prazo de vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação do Diário Oficial do
Estado – DOE, conforme estabelece o Art. 7º do Decreto nº 4.465, de 18 de
outubro de 2005.
9 - DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1.A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as
contratações de que deles poderão advir, facultada a realização de licitação
específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada à Detentora do
registro de preços a preferência em igualdade de condições.
9.2.Fica a Detentora ciente que a assinatura desta Ata implica na aceitação de
todas as cláusulas e condições estabelecidas, não podendo invocar qualquer
desconhecimento como elemento impeditivo do perfeito cumprimento desta Ata
de Registro de Preços e dos ajustes dela decorrentes.
9.3.A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela decorrentes, suas alterações
e rescisões obedecerão ao Decreto Municipal 4.465/2005, Lei Federal nº 8.666/
93, demais normas complementares e disposições desta Ata e do Edital que a
precedeu, aplicáveis à execução e especialmente aos casos omissos.
9.4.Fazem parte integrante desta Ata, para todos os efeitos legais, o anexo
“RELAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS”, o Edital de Licitação - Pregão nº 032/
2006/GSRP/SEMCOG e a proposta da Detentora.
Fica eleito o foro do Município de Ariquemes/RO para dirimir as eventuais con-
Porto Velho, 14.07.2006 15
DOE N° 0555
trovérsias decorrentes do presente ajuste.
E, por estarem de acordo lavram o presente instrumento, que lido e achado conforme, vai assinado pelas partes em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de duas
testemunhas abaixo qualificadas.
MARCELO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Controladoria e Gestão/SEMCOG
VICENTE RODRIGUES MOURA
Gerente do GSRP/SEMCOG
Pregoeiro/PMA
EMPRESAS DETENTORAS:
Araujo Com. Imp. Exp. de Generos Alim. Ltda
Edezildo Henrique de Souza
RG.3790775 SSP/GO
M.A Distrib. Importação e Exportação Ltda
Leonidio Gomes da Silva
RG.467.631 SSP/RO
Dist. Duporto Imp.Exp. de Alim. e Prod. Diversos Ltda
Evaldino da Silva Leal
RG.199.472 SSP/RO
Júpiter Cial Farmac. e Hospitalar Ltda
Franciso Silvino Aires Moura Neto
RG. 239.483 SSP/RO
Brasil Distribuidora de Produtos Ltda
Fagner Araújo da silva
RG.865.658 SSP/RO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2006/PMA
GO, telefone (62) 3269-3500, CNPJ 26.921.908/0001-21, neste ato
representada legalmente por Grupo Eficaz Consultoria e Assessoria,
CNPJ: 02.671.212/0001-26, representada legalmente por Paulo Tasso
Santos, portador do RG. 4326336 SSP/GO.
Labiomed Com. e Representações Ltda, situada à Rua Dom Pedro II,
1800, N.S. das Graças, CEP: 78.901.150 – Porto velho–RO, telefone: (69)
223-7568, CNPJ 84.710.904/0001-09, neste ato representada legalmente
por Lagyrcley Pinto da Silva, portador do RG. 000434591 SSP/RO.
Stock Diagnostico Ltda, situada à Av. Goianezes Qd. 25, lt 11 a 26 –
Jardim Eldorado – Dimag – CEP: 74993-400 – Aparecida de Goiana –
Goiás, telefone: (62) 3097-8000, CNPJ 00.995.371/0001-50, neste ato
representada legalmente por Marcos Roberto de Oliveira, portador do
RG. 35498422-6 SSP/SP,
Biocal Comercio Representação Ltda, situada à. Rua Vila Cabrita, 839,
esquina c/ Av. 2 de Abril, Centro, CEP: 78960-000 – Ji-Parana - RO,
telefone: (69) 422-1140, CNPJ 02.176.223/0002-10, neste ato representada
legalmente por José Carlos Sobrinho, portador do RG. 427247 SSP/RO
Arcan Distribuidora Ltda, situada à Av. Presidente Dutra, 4800, Bairro
Pedrinha, CEP: 78903-032 – Porto Velho-RO, telefone: (69) 229-1594/2242773, CNPJ 15.840.002/0001-66, neste ato representada legalmente por
Antônio Marcos Gonçalves, portador do RG. 343280 SSP/RO.
Nos termos do Decreto Municipal 4.465/2005, Lei Federal nº 8.666/93 e do Edital
do Pregão Presencial em epígrafe, resolvem REGISTRAR O PREÇO DE
MEDICAMENTOS.
Consoante às seguintes condições:
Quant.
Iten
Acebrofilina 25 mg/5ml xpe
01 Infantil
02 Acetazolamida 250mg
PROCESSO Nº 2367/06
PREGÃO Nº 028/2006 - GSRP/SEMCOG.
OBJETO: Registro de Preços de medicamentos
Aos 26 dias do mês junho do ano de dois mil e seis, na sede da Gerência de
Registro de Preços - SRP, situada a Travessa Rio Madeira, 3617 – Setor Institucional,
Ariquemes/RO – RO, neste ato representado pelo Gerente da GSRP/SEMCOG,
Senhor Vicente Rodrigues de Moura, e as empresas:
Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, situada à rodovia ItapiraLindóia, Km 14, Cidade de Itapira - SP, telefone: (19) 3843-9500, CNPJ
44.734.671/0001-51, neste ato representada legalmente por Paraense
Comércio e Representações Ltda, situada à Av. Amazonas, 7327 – Conj.
Samauma – Porto Velho-RO, neste ato representada pelo Sr. Emanoel
Abel Costa Paraense, portador do RG. 3.845.618 SSP/RO.
Ortomed Produtos e Serviços Hospitalares Ltda, situada à rua General
Osório, 906, Bairro Princesa Izabel, CEP: 78.976.065 – Cacoal-RO, telefone:
(69) 3443-1156/2653, CNPJ 06.087.679/0001-84, neste ato representada
legalmente por Jacob Alves de Almeida, portador do RG. 289.987 SSP/RO.
Bosso e Finotti Ltda, situada à Av. castelo Branco, 19561 – Sala 02, bairro
Liberdade – CEP 78.976-055 – Cacoal – RO, telefone: (69) 3441-4721, CNPJ
06.233.460/0001-46, neste ato representada legalmente por Iza Cristina
Bosso e Finotti, portadora do RG. 385.705 SSP/RO,
Socibra Distribuidora Ltda, situada à Av. Calama, 1750 (Térreo) Olaria,
CEP: 78.902.040 – Porto Velho-RO, telefone: (69) 3211-7700, CNPJ 84.613.439/
0004-80, neste ato representada legalmente por Elielton Dias Santana,
portador do RG. 805.744 SSP/RO,
Júpiter Cial Farmacêutica e Hospitalar Ltda, situada à Av. Calama, 3800-C,
Bairro embratel, CEP: 78.900-000 - Porto velho-RO, telefone: (69) 30436127 CNPJ 06.174.289/0001-41, neste ato representada legalmente por
Franciso Silvino Aires Moura Neto, portador do RG. 239.483 SSP/RO,
S.B. Comércio Ltda, situada à Av. Guanabara 3030, bairro Liberdade, CEP
78.904-130 - Porto Velho - Ro, telefone: (69) 2181-3536, CNPJ 04.429.478/
0002-73, neste ato representada legalmente por Carlos Alberto Souza
Jacaranda, portador do RG. 497.370 SSP/MT,
Rondomed Distribuidora e Com. M edicamentos Ltda, situada à rua
Quintino bocaiúva, 2299,São Cristóvão, CEP: 78.906-000 – Porto Velho-RO,
telefone: (69) 3217-9391/9363, CNPJ 06.250.684/0001-66, neste ato
representada legalmente por Pedro Lacerda Veloso Junior, portador do
RG. 672.655 SSP/RO ,
Dental Médica Com. e Rep. Ltda, situada à rua Marechal Deodoro, 2496
2512, Centro – Cep 78 900-800 – Porto velho-RO, telefone: (69) 2181-5111/
2181-5100, CNPJ 05.593.405/0001-02, neste ato representada legalmente
por Milton Batista, portador do RG. 326779 SSP/AP,
Hospfar – Industria e Comércio de Produtos Hospitalar LTDA, situada à
Rua 3 nº 975, quadra O, Lotes 5/7/8, setor Morais, CEP: 74620-380 - Goiana-
Marca
Especificações
03 Acido Acetilsalicilico 100mg
04 Acido Acetilsalicilico 500mg
Neoquímica
Neoquímica
Royton
Medquímica
Und.
FRASCO
COMP
COMP
COMP
100
60
06 Acido Folico 5mg
AMPOLA
Neoquímica
COMP
0,02Bosso Finotti Ltda
0,04S.B Comércio Ltda.
10.000
80
Arcan Disttribuidora
0,42 Ltda.
0,03Bosso Finotti Ltda.
80
COMP
TKS
08 Acido Folinico 50mg 1ml
EMS
09 Acido Tranexamico (50mg/ml)
Ácido Valpróico 50mg/ml
Teuto
10 xarope 100 ml
Equiplex
11 Água Bidestilada 10ml
Sanabiol
12 Água Bidestilada 500ml
Água Oxigenada 10 vol.
Rioquímica
13 1000ml
Albendazol 40mg/ml 10 ml
Lasa
14 suspensão
Royton
15 Albendazol 200 mg
Royton
16 Albendazol 400 mg
Meizler
17 Albumina Humana 20% 50ml
Alfentanila,cloridrato
Cristália
18 (5,544mg/ml) 5ml
Ambroxol 15mg/5ml Xarope Hipolabor
19 Pediátrico 120ml
Ambroxol 6mg/ml Xarope
Hipolabor
20 120ml
Royton
21 Amicacina,Sulfato 100mg 2ml
Teuto
22 Amicacina,Sulfato 500mg 2ml
Neoquímica
23 Aminofilina 100mg
Aminofilina (200mg/ml)
24 Sol.Oral 10ml
N/C
Teuto
25 Aminofilina (240mg/ml) 10ml
Amiodarona,cloridrato
Hypofarma
26 (50mg/ml) 3ml
Geolab
27 Amiodarona.cloridrato 200mg
Neoquímica
28 Amitriptilina,cloridrato 25mg
Amoxicilina
250MG
+
Clavulinato
De
Potássio Biofarma
29 62,5mg/ml Suspensão Oral
Kinder
30 Amoxicilina 50mg/ml 60ml
140
AMPOLA
AMPOLA
80
FRASCO
20
17.200
AMPOLA
1.120
FRASCO
FRASCO
FRASCO
COMP
60
400
8.000
8.400
COMP
F/AMPOLA
40
AMPOLA
60
FRASCO
144
FRASCO
40
AMPOLA
4.000
AMPOLA
6.400
22.800
COMP
N/C
N/C
AMPOLA
5.320
AMPOLA
120
COMP
120
120
COMP.
320
FRASCO
7.200
FRASCO
Arcan Disttribuidora
2,50 Ltda.
0,35S.B Comércio Ltda.
34.120
Hipolabor
07 Acido Folinico 15mg
Empresa
94.630
Teuto
05 Ácido Ascórbico 10mg/ml 5ml
Vlr.
Unit.
R$
0,83Socibra Distribuidora
Ltda.
0,07Socibra Distribuidora
Ltda.
Stok Comércio
3,90 Hospitalar
Stok Comércio
3,95 Hospitalar
0,13Stok Comércio
Hospitalar
1,13Arcan Disttribuidora
Ltda.
Labiomed Com. e Rep.
1,79 Ltda.
Labiomed Com. e Rep.
0,69 Ltda.
Ortomed Prod. e Serv.
0,09 Hospitalares Ltda.
0,14Biocal Com. E Rep.
Ltda.
Stok Comércio
56,70 Hospitalar
Cristália Prod. Químicos
12,00 Farmacêuticos Ltda.
Stok Comércio
1,40 Hospitalar
Stok Comércio
1,59 Hospitalar
S.B Comércio Ltda.
0,56
Rondomed Dist. e Com.
0,83 de Medicamentos Ltda
0,03Arcan Disttribuidora
Ltda..
N/C
N/C
Arcan Disttribuidora
0,43 Ltda.
S.B Comércio Ltda.
0,20
Stok Comércio
0,12 Hospitalar
0,03Arcan Distribuidora Ltda.
11,68Biocal Com. E Rep.
Ltda.
1,48Stok Comércio
Hospitalar
16
Porto Velho, 14.07.2006
DOE N° 0555
31 Amoxicilina 500mg
Multilab
COMP
83.200
32 Ampicilina Sódica 1g 5ml
Cellofarma
Multilab
F/AMPOLA
9.200
74.800
33 Ampicilina Sódica 500mg
COMP
Pratti Donaduzzi
34 Ampicilina Sódica 500mg 5ml
Ampicilina Sódica 50mg/ml
Pratti Donaduzzi
35 Susp.Oral 60ml
Cristália
36 Atracurio,Dobesilato 2,5ml
Isofarma
37 Atropina (0,25mg/ml) 1ml
Atropina,Sulfato 0,5% Colirio/
38 5ml
Allegan
Genoma
39 Azitromicina 100mg
40
41
42
43
44
Benzilpenicilina Benzatina
1.200.000UI 5ml
Benzilpenicilina Benzatina
600.000UI 5ml
Benzilpenicilina Pot.Crist.
1.000.000UI 3ml
Benzilpenicilina Pot.Crist.
5.000.000UI 5ml
Benzilpenicilina
Pot.Crist.10.000.00UI 10ml
F/AMPOLA
7.000
FRASCO
6.000
AMPOLA
80
AMPOLA
FRASCO
7.280
80
160
COMP.
1,07Stok Comércio
Hospitalar
F/AMPOLA
8.960
Itaf
F/AMPOLA
1.000
Biolab
F/AMPOLA
1.000
Itaf
F/AMPOLA
140
0,84Bosso Finotti Ltda.
Labiomed Com. e Rep.
1,00 Ltda.
Ortomed Prod. e Serv.
2,14 Hospitalares Ltda.
Labiomed Com. e Rep.
5,75 Ltda.
F/AMPOLA
Teuto
F/AMPOLA
4.800
Benzoato de Benzila 25%
46 Emulsão 60ml
Bicarbonato de Sódio 8,4%
47 10ml
Rioquímica
Isofarma
AMPOLA
3.200
48 Biperideno,cloridrato 5mg/ml
Cristália
Delta
AMPOLA
20
3.600
4.400
FRASCO
49 Bisacodil 5mg
COMP
Delta
FRASCO
240
Neoquímica
51 Bromazepan 3mg
Hipolabor
Brometo de NButilescopolamina,Brometo+Di
pirona
52 (10MG+500MG/1,5ML)20ML
Hipolabor
Brometo de NButilescopolamina,Brometo+Di
53 pirona 250 MG
Teuto
Brometo de NButilescopolamina+Dipirona(0,
54 02mg+2,5mg/ml)5ml
Brometo de Ipratropio p/
Neoquímica
55 inalação
Brometo de Pancuronio
Cristália
56 (2mg/ml) 2ml
Bromexina 8mg/5ml Xarope Prati
57 120ml
Bromexina 2mg/ml Sol. P/Inal. Uci-Farma
58 50ml
Bupivacaina,cloridrato 0,5% + Cristália
Glicose
Anidra
8%
(5mg+80mg)/ml 4ml Sem
59 Conservante
Bupivacaina,cloridrato(5mg/ml Cristália
60 ) 20ml
Bupivacaina,cloridrato+Epinefr Cristália
61 ina(5mg+5mcg/ml.20ml
Neoquímica
62 Captopril 12,5mg
Genoma
63 Captopril 25mg
Royton
64 Captopril 50mg
Carbamazepina 20mg/5ml
65 100ml
4,50S.B Comércio Ltda.
0,92Arcan Disttribuidora
Ltda.
8.000
Nova Farma
Benzilpenicilina
45 Procaina+Potassica 400.000UI Teuto
Bisacodil 8mg/ml Sol.Oral
50 20ml
Dental Médica Com. E
0,11 Rep. Ltda.
Ortomed Prod. e Serv.
0,87 Hospitalares Ltda.
0,11Stok Comércio
Hospitalar
Júpiter Cia Farmacêutica
0,33 e Hospitalar Ltda.
Júpiter Cia Farmacêutica
1,45 e Hospitalar Ltda.
Cristália Prod. Químicos
4,49 Farmacêuticos Ltda.
Labiomed Com. e Rep.
0,31 Ltda.
U. Química
Cristália
66 Carbamazepina 200mg
Carvão Ativado supensão em
67 sorbitol 70% 1g/3ml
N/C
Caulin+ Pectina Susp. Oral
Lafiman
68 120ml
N/C
69 Cefadroxil 1g
Cefalexina,Monohidratada
Royton
70 50mg/ml 100ml
Cefalexina,Monohidratada
Rambaxi
71 500mg
ABL
72 Cefalotina Sódica 1g 5ml
Cellofarma
40
COMP
200
Rondomed Dist. e Com.
0,72 de Medicamentos Ltda
1,14Arcan Disttribuidora
Ltda.
Labiomed Com. e Rep.
0,40 Ltda.
Dental Médica Com.e
1,27 Rep. Ltda.
0,10Stok Comércio
Hospitalar
2,42Stok Comércio
Hospitalar
0,07Stok Comércio
Hospitalar
1,89Socibra Distribuidora
Ltda.
2.800
0,08Stok Comércio
Hospitalar
20.800
0,62Stok Comércio
Hospitalar
DRÁGEAS
AMPOLA
272
FRASCO
400
AMPOLA
20
FRASCO
120
1.280
1,34Arcan Disttribuidora
Ltda.
3,90Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda.
50,80Arcan Disttribuidora
Ltda.
5,24Dental Médica Com.e
Rep. Ltda.
2,73Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda.
AMPOLA
40
F/AMPOLA
800
F/AMPOLA
COMP
COMP
COMP
2.240
625.200
99.200
40
FRASCO
400
COMP
N/C
N/C
20
4,60Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda.
4,80Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda.
0,01Socibra Distribuidora
Ltda.
0,02S.B Comércio Ltda.
0,03Bosso Finotti Ltda.
8,78Biocal Com. E Rep.
Ltda.
0,06Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda.
N/C
N/C
11,00S.B Comércio Ltda.
FRASCO
N/C
N/C
6.200
FRASCO
81.200
COMP
F/AMPOLA
10.200
520
N/C
N/C
3,09Biocal Com. E Rep.
Ltda.
0,15Socibra Distribuidora
Ltda.
1,68S.B Comércio Ltda.
1,10Ortomed Prod. e Serv.
520
F/AMPOLA
Biochimico
74 Cefotaxima Sódica 1g 5ml
Cefotaxima Sódica 500mg
75 5ml
5.600
F/AMPOLA
Nova Farma
1.000
1,10 Ortomed Prod. e Serv.
Hospitalares Ltda.
2,20 Biocal Com. E Rep.
Ltda.
2,41 S.B Comércio Ltda.
F/AMPOLA
Cellofarma
76 Ceftazidina 1g 10ml
Ceftriaxona,Dissódico 1g IV
77 10ml
Farma Química
Ceftriaxona,Dissodico 500mg Nova Farma
78 IV 5ml
Cetamina,cloridrato 50mg/ml Cristália
79 10ml
Cetilperidínio,Cloreto 50mg/ml Sanofi
80 300ml
Kinder
81 Cetoconazol 200mg
Cristália
82 Cetoprofeno (50mg/ml) 2ml
Neoquímica
83 Cetoprofeno 50mg
Cetoprofeno Pó Liofilizado IV Eurofarma
100mg 2ml (Somente
84 Ortopedia)
Allergan
85 Ciclopentolato 1% Colirio/ 5ml
Neoquímica
86 Cinarizina 75mg
Cellofarma
87 Ciprofloxacino 500mg
Zambom
88 Ciprofloxacino 100 mg 10ml
Claris
89 Ciprofloxacino 0,2% 100ml
Ciprofloxacino 3,5g pomada Allergan
90 oftalmico
Allergan
91 Ciprofloxacino 5ml Colírio
Jansen
92 Cisaprida 1mg/ml 100ml
Clindamicina Fosfato
U. Química
93 300mg/2ml
Clindamicina,Fosfato
Cellofarma
94 600mg/4ml
Clobetasol 0,5mg/g Creme Pratti Donaduzzi
95 30g
Sigma
96 Clomipramina,Cloridrato 25mg
EMS
97 Clomipramina,Cloridrato 75mg
U. Química
98 Clonazepan 2,5mg/ml 10ml
600
F/AMPOLA
7.200
F/AMPOLA
1.600
F/AMPOLA
140
F/AMPOLA
44
Cristália
Teuto
100 Cloranfenicol 500mg
Cloranfenicol 0,5% Colirio
Neckerman
101 10ml
Cloranfenicol,Palmitato e
Ariston
102 Succinato 1g 5ml
Cloranfenicol+Fibrinolisina+De Cristália
soxirribonuclease+cloranfenico
103 l 30g Creme
Cloranfenicol+Lidocaina
N/C
104 Sol.Otologica 10ml
Cloreto de Potássio 10%
Equiplex
105 10ml
Cloreto de Potássio 19,1%
Equiplex
106 10ml
Cloreto de Potassio 6%
Donaduzzi
107 150ml
Equiplex
108 Cloreto de Sódio 0,9% 10 ml
Cloreto de Sódio 0,9% 250ml Equiplex
109 /Embalagem de polietileno
Isofarma
110 Cloreto de Sódio 10% 10ml
Equiplex
111 Cloreto de Sódio 20% 10ml
Halexistar
Cloreto de Sódio 0,9%
500ml/Embalagem de
112 polietileno
Cloreto de Sódio 0,9% solução Cristália
113 nasal 20 ml
Clorpromazina,cloridrato
Neoquímica
114 100mg
Clorpromazina,cloridrato
Uci-Farma
115 25mg
Clorpromazina,cloridrato
Crsitália
116 25mg
Clorpromazina,cloridrato(20mg Cristália
117 /ml)Sol.Oral 20ml
Neoquímica
118 Clorpropamida 250mg
Vitapan
119 Clortalidona 50 mg
Greenpharma
120 Clortrimazol 10 mg/g 50 g
Kinder
4,09 Ortomed Prod. e Serv.
Hospitalares Ltda.
1,80 Stok Comércio
Hospitalar
1,81 Stok Comércio
Hospitalar
34,12 Cristália Prod. Químicos
Farm. Ltda.
8,50 S.B Comércio Ltda.
FRASCO
COMP
200
4.000
AMPOLA
4.000
CÁPSULA
400
0,13 S.B Comércio Ltda.
0,56 Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda.
0,06 Socibra Distribuidora
Ltda.
2,03 Hospfar-Ind. e Com. de
Prod. Hospitalar Ltda.
F/AMPOLA
FRASCO
4
26.200
COMP
44.400
COMP
AMPOLA
40
1.200
F/AMPOLA
8
5,00 S.B Comércio Ltda.
0,04 Arcan Disttribuidora
Ltda.
0,17 Ortomed Prod. e Serv.
Hospit. Ltda.
17,90 S.B Comércio Ltda.
3,83 Hospfar-Ind. e Com. de
Prod. Hospitalar Ltda.
10,00 S.B Comércio Ltda.
TUBO
FRASCO
FRASCO
16
10,20 S.B Comércio Ltda.
24
32,00 S.B Comércio Ltda.
1.000
AMPOLA
800
AMPOLA
44
TUBO
40
COMP
COMP
40
24
FRASCO
240
99 Clonazepan 2mg
FRASCO
FRASCO
Cellofarma
73 Cefazolina Sódica 1g 10ml
COMP
52.000
COMP
112
FRASCO
8.000
F/AMPOLA
520
2,30 Biocal Com. E Rep.
Ltda.
1,90 Ortomed Prod. e Serv.
Hospitalares Ltda.
2,83 Rondomed Dist. e Com.
de Medicamentos Ltda
0,53 Dental Médica Com.e
Rep. Ltda.
0,70 S.B Comércio Ltda.
7,04 Biocal Com. E Rep.
Ltda.
0,05 Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda.
0,16 Socibra Distribuidora
Ltda.
1,15 Dental Médica Com.e
Rep. Ltda.
2,12 Rondomed Dist. e Com.
de Medicamentos Ltda
13,90 Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda.
TUBO
frasco
AMPOLA
AMPOLA
FRASCO
AMPOLA
FRASCO
AMPOLA
AMPOLA
Arcan Disttribuidora
64
2,15
Ltda.
6.000
0,19 Stok Comércio
Hospitalar
4.400
0,19 Stok Comércio
Hospitalar
8
1,41 Socibra Distribuidora
Ltda.
200
0,17 Stok Comércio
Hospitalar
10.400
0,93 Stok Comércio
Hospitalar
4.800
0,16 Labiomed Com. e Rep.
Ltda.
0,19 Stok Comércio
4.800 0,19Stok
18.800
Hospitalar
1,21Rondomed Dist. e Com.
de Medicamentos Ltda
FRASCO
60
1,40S.B Comércio Ltda.
80
0,05Labiomed Com. e Rep.
Ltda.
0,12Dental Médica Com.e
Rep. Ltda.
0,74Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda.
2,42Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda.
0,04Arcan Disttribuidora
Ltda.
0,11Socibra Distribuidora
Ltda.
1,65Hospfar-Ind. e Com. de
Prod. Hospitalar Ltda.
3,55S.B Comércio Ltda.
FRASCO
COMP
80
COMP
AMPOLA
760
100
FRASCO
23.800
COMP
COMP
40
4.800
TUBO
260
Porto Velho, 14.07.2006 17
DOE N° 0555
121 Deltametrina 30mg/10mg
Deltametrina Loção 20mg/ml
122 100ml
Kinder
SABONETE
260
3,55S.B Comércio Ltda.
44
2,70S.B Comércio Ltda.
Kinder
FRASCO
Novartis
123 Deslanosideo (0,2mg/ml) 2ml
Dexametasona, Fosfato 0,1% Neoquímica
124 Creme 15g
Vitapan
125 Dexametasona,Fosfato 0,5mg
Dexametasona,fosfato 0,1% Bunker
126 Colirio 5ml
Dexametasona,Fosfato
Hypofarma
127 Dissodico 4mg/2,5ml
Dexclorfeniramina,maleato
Geolab
128 2mg
Dexclorfeniramina,maleato(2m Lasa
129 g/5ml)Xarope 120 ml
Diatrizoato de Meglumina 60% Justesa Imagen
130 20ml
Diatrizoatos de Sódio
Justesa Imagen
131 25%+Meglumina 50% 20ml
Diatrizoatos de Sódio 50%
Sanofi
132 20ml
Cristália
133 Diazepan (5mg/ml) 2ml
1.400
AMPOLA
5.600
TUBO
22.000
COMP
28
FRASCO
12.800
F/AMPOLA
120
COMP
3.528
FRASCO
11,95Hospfar-Ind. e Com. de
Prod. Hospitalar Ltda.
360 14,00 Hospfar-Ind. e Com. de
Prod. Hospitalar Ltda.
8,40S.B Comércio Ltda.
80
80
F/AMPOLA
F/AMPOLA
F/AMPOLA
AMPOLA
1.800
6.400
134 Diazepan 10mg
135 Diazepan 5mg
Diclofenaco de Potássio 50
136 mg
137 Diclofenaco de Sódio 50 mg
Cristália
Cristália
COMP
1.400
COMP
Donaduzzi
122.000
COMP
Prati
COMPRIMIDO
Bunker
138 Diclofenaco de Sódio 75mg
Diclofenaco de Sódio 75mg
Teuto
139 Sol.Inj. 3ml
Diclofenaco Resinato 15mg/ml Brasterápica
140 Sol.Oral 20ml
Didroesgocristina+Diidroergoc
N/C
141 onina+Diidroergocriptin
Didroesgocristina+Diidroergoc Novartis
142 onina+Diidroergocriptin
Neoquímica
143 Digoxina 0,25mg
Digoxina (0,05mg/ml) Elixir
Prati
144 Ped. 60ml
Dimebidrinato + Vitamina B6 Sigma
145 1ml
Greenpharma
146 Dimenidrinato + Vitamina B6
Hipolabor
147 Dimeticona 75mg/ml 10ml
Boheringer
148 Dipiridamol (5mg/ml) 2ml
Boheringer
149 Dipiridamol 75mg
Dipirona Sódica (500mg/ml) Ducto
150 2ml
Genoma
151 Dipirona Sódica 500mg
Dipirona
Kinder
152 Sódica(500mg/ml)Sol.Oral
Farmalab
Dipropionato de
Beclometazona 50 mcg Spray
153 Nasal
Dipropionato de
Farmalab
Beclometazona 250 mcg
154 Spray Nasal
Nova Farma
155 Dobutamina (12,5mg/ml)20ml
Teuto
156 Dopamina (12,5mg/ml) 10ml
Cristália
157 Droperidol (2,5mg/ml) 10ml
Hipolabor
158 Enalapril, maleato 5 mg
Neoquímica
159 Enalapril, maleato 10 mg
Cristália
160 Enflurano 100% 100ml
Hipolabor
161 Epinefrina (0,001mg/ml) 1ml
Sigma
162 Espironolactona 100mg
Sigma
163 Espironolactona 25mg
Estrogênio conjugado 0,625 Sanval
164 mg
Prati
165 Eritromicina 250 mg
Dinaduzzi
166 Eritromicina 500 mg
Eritromicina Estolato 50 mg/ml Prati
167 suspensão oral
Meizler
0,80Hospfar-Ind. e Com. de
Prod. Hospitalar Ltda.
1,08Stok Comércio
Hospitalar
0,04Arcan Disttribuidora
Ltda.
2,00Rondomed Dist. e Com.
de Medicamentos Ltda
0,59Labiomed Com. e Rep.
Ltda.
0,03Stok Comércio
Hospitalar
1,63S.B Comércio Ltda.
122.000
8.000
COMP
17.000
AMPOLA
9.800
0,37Cristália Prod. Quím.
Farm. Ltda.
0,02Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda.
0,02Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda.
0,02Socibra Distribuidora
Ltda.
0,02Bosso Finotti Ltda.
0,16Stok Comércio
Hospitalar
0,23Arcan Disttribuidora
Ltda.
0,99S.B Comércio Ltda.
FRASCO
N/C
N/C
N/C
N/C
200
1,65S.B Comércio Ltda.
AMPOLA
COMP.
52.800
8
FRASCO
400
AMPOLA
80
COMP
2.520
FRASCO
AMPOLA
COMP.
AMPOLA
160
80
34.000
115.600
COMP.
12.400
FRASCO
152
0,03Arcan Disttribuidora
Ltda.
2,55Arcan Disttribuidora
Ltda.
1,11Dental Médica Com.e
Rep. Ltda.
0,23Stok Comércio
Hospitalar
0,58Júpiter Cia Farmacêutica
e Hospitalar Ltda.
0,60S.B Comércio Ltda.
0,13S.B Comércio Ltda.
3,33Stok Comércio
Hospitalar
0,04Hospfar-Ind. e Com. de
Prod. Hospitalar Ltda.
0,45Stok Comércio
Hospitalar
15,00Dental Médica Com.e
Rep. Ltda.
FRASCO
152
FRASCO
40
AMPOLA
1.720
AMPOLA
F/AMPOLA
COMPRIMIDO
COMP
FRASCO
80
0,03Bosso Finotti Ltda.
20.000
0,03Bosso Finotti Ltda.
20
5.200
3.200
COMP
200
800
COMP
46.000
COMP.
52.000
COMP
FRASCO
3,33Stok Comércio
Hospitalar
0,52Júpiter Cia Farmacêutica
e Hospitalar Ltda.
4,90S.B Comércio Ltda.
50.000
AMPOLA
COMP
30,10Dental Médica Com.e
Rep. Ltda.
4,800
4
68,00 Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda.
0,36 Júpiter Cia Farmacêutica
e Hospitalar Ltda.
0,48 Dental Médica Com.e
Rep. Ltda.
0,21 Dental Médica Com.e
Rep. Ltda.
0,30 Rondomed Dist. e Com.
de Medicamentos Ltda
0,13 Arcan Disttribuidora
Ltda.
0,23 Socibra Distribuidora
Ltda.
2,45 Arcan Disttribuidora
Ltda.
151,54 Stok Comércio
Meizler
168 Estreptoquinase 750.000UI
Organagon
169 Estriol,Succinato 20mg
Eter Sulfúrico,Acetato de etila Rioquímica
170 Associado 1000ml
Boheringer
171 Etilefrina (10mg/ml) 1ml
Etilefrina 10mg/ml Sol.Oral
Boheringer
172 20ml
Cristália
173 Etomidato (2mg/ml) 10ml
Fenazopiridina ,cloridrato
N/C
174 100mg
Teuto
175 Fenitoina sódica 100mg
Cristália
176 Fenitoina sódica 5% 5ml
Fenitoína sódica 20mg/ml
Pfizer
177 suspensão oral 100 ml
Cristália
178 Fenobarbital 100mg
Cristália
179 Fenobarbital (50mg/ml) 2ml
Cristália
180 Fenobarbital 4% 20ml
Pratti Donaduzzi
181 Fenoterol 5mg/ml 10ml
Fentanila,citrato (0,05mg/ml) Jansen – Cilag
182 10ml Sem Conservante
Fentanila,citrato (0,05mg/ml) Cristália
183 10ml
Fentanila,citrato+dorperidol(0, Cristália
184 0785mg+2,5mg/ml)2ml
Cristália
185 Fitomenadiona 10mg/ml
Fluconazol 10 mg/ml
Claris
186 suspenão oral
Cristália
187 Flumazenil (0,1mg/ml) 5ml
Fosfato Ácido de potássio 2ml Darrow
188 EQ/ml 10ml
Fosfato de Sodio
Cristália
Monobasico+Dibasico
189 (16g+6g/100ml)
Teuto
190 Furosemida 20mg 2ml
Geolab
191 Furosemida 40mg
Gelatina Polimerizada
Fresenius
192 Degradada 3,5% 500ml
Gentamicina,Sulfato 40mg
Nova Farma
193 1ml
Gentamicina,Sulfato
Nova Farma
194 (10mg/ml) 2ml
Gentamicina,Sulfato
Nova farma
195 (40mg/ml) 2ml
Gentamicina,Sulfato 10mg/ml Hipolabor
196 1ml
Gentamicina+Betametazona Allergan
197 Colírio 5ml
198 Glangliosideos 20mg/ml 2ml
F/AMPOLA
16
980
11,91Stok Comércio
Hospitalar
0,80S.B Comércio Ltda.
8
3,00S.B Comércio Ltda.
80
7,12Cristália Prod. Quím.
Farm. Ltda.
N/C
N/C
400
0,06Stok Comércio
Hospitalar
1,07Cristália Prod. Quím.
Farm. Ltda.
4,00S.B Comércio Ltda.
FRASCO
AMPOLA
FRASCO
AMPOLA
N/C
N/C
COMP
440
AMPOLA
8
FRASCO
1.600
COMP
1.200
AMPOLA
20
FRASCO
692
FRASCO
160
AMPOLA
2.000
AMPOLA
80
0,03Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda.
0,73Cristália Prod. Quim.
Farm. Ltda.
1,10Cristália Prod. Quím.
Farm. Ltda.
1,86Júpiter Cia Farmacêutica
e Hospitalar Ltda.
1,04Hospfar-Ind. e Com. de
Prod. Hospitalar Ltda.
1,03 Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda.
5,90S.B Comércio Ltda.
AMPOLA
2.400
AMPOLA
8
FRASCO
12
AMPOLA
160
0,53Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda.
5,38Stok Comércio
Hospitalar
14,98Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda.
1,18S.B Comércio Ltda.
AMPOLA
1.120
2,83Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda.
FRASCO
7.400
AMPOLA
65.200
COMP
24
FRASCO
9.200
AMPOLA
3.320
AMPOLA
9.600
AMPOLA
920
AMPOLA
16
0,28Stok Comércio
Hospitalar
0,03Stok Comércio
Hospitalar
16,80Dental Médica Com.e
Rep. Ltda.
0,31Stok Comércio
Hospitalar
0,28Labiomed Com. e Rep.
Ltda.
0,39Labiomed Com. e Rep.
Ltda.
0,31Biocal Com. E Rep.
Ltda.
5,00S.B Comércio Ltda.
FRASCO
AMPOLA
Neoquímica
199 Glibenclamida 5mg
Glicerina Supositorio Infantil
200 72%
Glicerina Supositorio Adulto
201 91,7%
4 151,54Stok Comércio
Hospitalar
80 10,40S.B Comércio Ltda.
F/AMPOLA
160
0,01Socibra Distribuidora
Ltda.
0,50S.B Comércio Ltda.
40
0,54S.B Comércio Ltda.
6.200
0,18Stok Comércio
Hospitalar
1,02Stok Comércio
Hospitalar
1,29S.B Comércio Ltda.
102.000
COMP
Granado
SUPOSITÓRIO
Granado
Equiplex
202 Glicose 25% 10ml
Glicose 5% 250ml Embalagem Equiplex
203 de Polietileno
Glicose 5% 500ml Embalagem Sanabiol
204 de Polietileno
Equiplex
205 Glicose 50% 10ml
Hexal
206 Glimepirida 2 mg
Hexal
207 Glimepirida 4 mg
Gluconato de Calcio 10%
Hypofarma
208 10ml
Cristália
209 Haloperidol 5mg
Cristália
210 Haloperidol (5mg/ml) 1ml
Cristália
211 Halotano 100% 100ml
Cristália
212 Heparina Sódica 0,25ml
Heparina Sódica (5.000UI/ml) Cristália
213 5ml
Hid.de
Aluminio Pharmasciense
200mg+Hid.de
Magnesio
214 200mg +Dimeticona
Hid.de
Aluminio Sanval
200mg+Hid.de
Magnesio
215 200mg +Dimeticona /150 ml
Hidralazina,cloridrato
Cristália
SUPOSITÓRIO
AMPOLA
21.120
FRASCO
16.720
FRASCO
5.120
20.000
0,22Stok Comércio
Hospitalar
0,19S.B Comércio Ltda.
20.000
0,32 S.B Comércio Ltda.
840
0,98 S.B Comércio Ltda.
AMPOLA
COMP
COMP
AMPOLA
800
COMP
200
AMPOLA
80
FRASCO
200
AMPOLA
1.120
F/AMPOLA
400
0,02 Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda.
0,60 Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda.
38,00 Cristália Prod. Quími.
Farmac. Ltda.
0,57Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda.
2,09 Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda.
0,08 Rondomed Dist. e Com.
de Medicamentos Ltda
COMP
5.260
2,75 S.B Comércio Ltda.
FRASCO
40
2,45 Dental Médica Com.e
18
Porto Velho, 14.07.2006
DOE N° 0555
Hidralazina,cloridrato
216 20mg/ml 1ml
Cristália
40
AMPOLA
Novartis
217 Hidralazina,cloridrato 50mg
218 Hidroclorotiazida 50mg
40
COMP
Genoma
Royton
219 Hidroclorotiazida 25mg
Hidrocortisona,Succinato
Nova Farma
220 Sódico/100mg 5ml
Hidrocortisona,Succinato
Nova Farma
221 Sódico/500mg 5ml
Hidróxido de Ferro III
Altana
222 Polimaltosado GOTAS
Hidróxido de Ferro III
Altana
223 Polimaltosado 330mg FeIII
Hidróxido
de
Ferro
III Altana
Polimaltosado(20mg FeIII/ml
224 5ml)
Hidróxido de
225 Magnesio(120mg/15ml) 120ml
Greenpharma
226 Hioscina 10 mg
Vitapan
227 Ibuprofeno 600 mg
Imipenem 500mg+Cilastatina Merck Sahrp
228 500mg 100ml
Imunoglobulina Anti RhO
Maués
229 30mcG/ 1,5ml
Eli Lilly
230 Insulina NPH 100UI/ml
Eli Lilly
231 Insulina Regular 100UI/ml
Iodeto de Potassio
Medquímica
232 100mg/5ml Xarope 150ml
Sanval
233 Isossorbida 10mg
Sanval
234 Isossorbida 5mg
Geolab
235 Itraconazol 100mg
Sanofi
236 Levomepromazina 100mg
Levomepromazina (5mg/ml) Sanofi
237 5ml
Cristáliz
238 Levomepromazina 25mg
Levomepromazina(5mg/ml)
Cristália
239 Sol.Oral 20ml
Levonogestrel 0,15 mg + E M S
Etinilestradiol 0,03 mg C/ 21
240 CÁPSULAS
N/C
241 Levonogestrel 0,75
Cristália
Lidocaina,cloridrato
242 (2mg/100g) GELEIA
Lidocaina,cloridrato 2% Sem Cristália
243 Vaso
Lidocaina,cloridrato(2mg/ml) Cristália
244 20ml Sem Vaso
Lidocaina,cloridrato+Epinefrina Cristália
245 (2mg+5mcg)/ml.20ml
Lidocaina,cloridrato+Glicose(5 Cristália
246 mg+80mg)/ml 2ml
Cristália
Lidocaina.cloridrato
247 (10mg/100ml) SPRAY
Lincomicina,Cloridrato
Hypofarma
248 (300mg/ml) 2ml
Lipideos de Oleo de Soja 10% Claris
249 500ml
Hypofarma
250 Manitol 20% 250ml
Lasa
251 Mebendazol 20mg/ml 30ml
Royton
252 Mebendazol 100mg
Kinder
253 Metildopa 250 mg
Kinder
254 Metildopa 500mg
Metilergometrina,Maleato
255 0,2mg/ml 1ml
Biolab
Metilergometrina,Maleato
256 0,125mg
COMP
COMP
400
135.200
4.800
F/AMPOLA
13.240
F/AMPOLA
9.000
FRASCO
112.000
1,25S.B Comércio Ltda.
320
5,90S.B Comércio Ltda.
COMP
AMPOLA
FRASCO
56.000
DRÁGEAS
132
COMP
40
F/AMPOLA
0,10Hospfar-Ind. e Com. de
Prod. Hospitalar Ltda.
15,35Socibra Distribuidora
Ltda.
49,80S.B Comércio Ltda.
80 206,00S.B Comércio Ltda.
F/AMPOLA
56
F/AMPOLA
92
F/AMPOLA
4
FRASCO
12.080
COMP.
18.160
COMP
COMP
COMP
17.600
120
120
24,90Hospfar-Ind. e Com. de
Prod. Hospitalar Ltda.
24,90Hospfar-Ind. e Com. de
Prod. Hospitalar Ltda.
1,82Arcan Disttribuidora
Ltda.
0,05Arcan Disttribuidora
Ltda.
0,05Socibra Distribuidora
Ltda.
0,45Stok Comércio
Hospitalar
0,50S.B Comércio Ltda.
0,50S.B Comércio Ltda.
AMPOLA
80
COMP
12
FRASCO
680
0,21Stok Comércio
Hospitalar
3,99Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda.
1,25S.B Comércio Ltda.
CARTELA
N/C
N/C
N/C
1.932
TUBO
400
TUBETES
1.596
F/AMPOLA
120
F/AMPOLA
AMPOLA
1.280
20
FRASCO
140
AMPOLA
32
FRASCO
2.360
FRASCO
6.000
FRASCO
COMPRIMIDO
34.800
42.000
COMP
COMP
14.800
1.600
N/C
0,14Cristália Prod. Quím.
Farmacêuticos Ltda.
0,24Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda.
0,96Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda.
2,47Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda.
2,70Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda.
24,00Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda.
0,67Dental Médica Com.e
Rep. Ltda.
38,34Hospfar-Ind. e Com. de
Prod. Hospitalar Ltda.
2,59Dental Médica Com.e
Rep. Ltda.
0,67Stok Comércio
Hospitalar
0,04Bosso Finotti Ltda.
0,10Stok Comércio
Hospitalar
0,16Stok Comércio
Hospitalar
1,00S.B Comércio Ltda.
AMPOLA
DRÁGEAS
120
57.600
257 Metilformina, cloridrato 850 mg Neoquímica
Metilprednisolona,Acetato(40 Pfizer
258 mg/ml) 2ml
Metoclopramida,Cloridrato
Greenpharma
259 10g/ml
Metoclopramida,Cloridrato
Hipolabor
260 5mg/ml gotas 10ml
Metoclopramida,Cloridrato(5m Ariston
261 g/ml) 2ml
Metronidazol 100mg/g
Cristália
2,45Dental Médica Com.e
Rep. Ltda.
0,18Dental Médica Com.e
Rep. Ltda.
0,02Stok Comércio
Hospitalar
0,03Ortomed Prod. e Serv.
Hospitalares Ltda.
1,47Labiomed Com. e Rep.
Ltda.
3,03Stok Comércio
Hospitalar
8,60S.B Comércio Ltda.
COMP
68
0,34Dental Médica Com.e
Rep. Ltda.
0,06Labiomed Com. e Rep.
Ltda.
7,40S.B Comércio Ltda.
F/AMPOLA
24.800
COMP
3.080
FRASCO
18.520
AMPOLA
5.200
0,03Stok Comércio
Hospitalar
0,40Socibra Distribuidora
Ltda.
0,20Arcan Disttribuidora
Ltda.
1,29Cristália Prod. Quim.
Metronidazol 100mg/g
262 c/aplic.creme vaginal/50g
Cristália
5.200
TUBO
Prati
263 Metronidazol 40mg/ml 80ml
4.760
FRASCO
Donaduzzi
264 Metronidazol 250mg
43.400
COMP
Equiplex
265 Metronidazol 500mg 100ml
Hipolabor
266 Midazolan 5mg/ml, 5ml
Naloxona,cloridrato 0,4mg
Cristália
267 1ml
Naltrexona,cloridrato 0,4mg
N/C
268 1ml
Neomicina,Sulfato+Bacitracina Kinder
269 (5mg+250UI/g) 10g pomada
Neomicina,Sulfato+Bacitracina Medley
270 (5mg+250UI/g) 50g pomada
Neomicina,Sulfato+clostebol,a Farmasa
271 cetato(5mg+5mg/g)40g
Neostigmina,metilsulfato
Valeant
272 (0,5mg/ml) 1ml
Kinder
273 Nifedipina 10mg
Neoquímica
274 Nifedipina 10 mg
Kinder
275 Nifedipina 20mg Retard
Neoquímica
276 Nimessulida 5% gotas 15 ml
Nistatina 100.000UI/ml
Prati
277 Susp.Oral 40ml
Nistatina 100.000UI/4g Creme Kinder
278 Vaginal c/aplic.50g
Nitroferricianeto de Sódio
Hypofarma
279 50mg 2ml
Nitrofurazona 0,2% 500mg Famaco
280 Pomada
Rioquímica
281 Nitrofurazona 0,2% 500ml
Genoma
282 Norfloxacino 400mg
Noretisterona 0,35 mg c/ 35
283 comprimidos
Biolab
Eurofarma
284 Occitocina 5UI/ml 1ml
N/C
285 Ofloxacino 20mg
Cristália
286 Óleo mineral Puro 100ml
Prati
287 OMEPRAZOL 40 mg
Nova Farma
288 Oxacilina 500mg/5ml
Óxido de
Kinder
Zinco+Vit.A+Vit.D+Ácido
289 Bórico
Eurofarma
290 Pantoprazol 40mg/ 10ml
Genoma
291 Paracetamol 500mg
Paracetamol 200mg/ml
Kinder
292 Sol.Oral
Sanofi
293 Pentoxifilina 20mg
Teuto
294 Pentoxifilina 400mg
Permanganato de potassio
Props
295 100mg
Allergan
296 Pilocarpina 2% Colirio 10ml
Cristália
297 Petidina (50mg/ml) 2ml
Piperidolato,cloridrato
Sanofi
100mg+Hesperidina Complexo
298 50mg+Ác. Ascorbico 50mg)
Polimixina B
Farmoquímica
12.000UI+Lidocaina
299 Sol.Otolog. 10ml
Sanofi
300 Pralidoxina 250 mg
Prata, Vitelinato 10% Colírio Allergan
301 5ml
Prati
302 Prednisona 3mg/ml sol. Oral
Neoquímica
303 Prednisona 20mg
Cristália
304 Prednisona 5mg
Prometazina,cloridarto
Cristália
305 (25mg/ml) 2ml
Cristália
306 Prometazina,cloridrato 25mg
Propanolol,cloridrato (1mg/ml)
307 1ml
Neoquímica
308 Propanolol,cloridrato 40mg
Bristol
309 Propatilnitrato 10mg
Cristália
2.200
F/AMPOLA
820
AMPOLA
12
AMPOLA
N/C
1,29 Cristália Prod. Quim.
Farm. Ltda.
1,12 Arcan Disttribuidora
Ltda..
0,04 Socibra Distribuidora
Ltda.
0,99 Stok Comércio
Hospitalar
0,66 Stok Comércio
Hospitalar
6,37 Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda.
N/C
N/C
N/C
5.600
TUBO
520
TUBO
144
TUBO
1.412
0,93 Stok Comércio
Hospitalar
3,32 Dental Médica Com.e
Rep. Ltda.
27,53 Dental Médica Com.e
Rep. Ltda.
0,62 S.B Comércio Ltda.
AMPOLA
2.768
CÁPSULA
10.000
COMP
36.000
COMP
800
FRASCO
1.600
FRASCO
7.000
TUBO
12
F/AMPOLA
284
POTE
28
FRASCO
COMP
120
620
0,03 Ortomed Prod. e Serv.
Hospitalares Ltda.
0,01 Socibra Distribuidora
Ltda.
0,03 Socibra Distribuidora
Ltda.
0,75 Labiomed Com. e Rep.
Ltda.
1,84 Arcan Disttribuidora
Ltda.
1,38 Stok Comércio
Hospitalar
6,00 Dental Médica Com.e
Rep. Ltda.
4,18 Stok Comércio
Hospitalar
9,52 Stok Comércio
Hospitalar
0,14 S.B Comércio Ltda.
5,20 S.B Comércio Ltda.
Cartela
5.200
AMPOLA
N/C
N/C
592
FRASCO
8.040
COMP
4.600
F/AMPOLA
2.840
0,50 Hospfar-Ind. e Com. de
Prod. Hospitalar Ltda.
N/C
N/C
1,34 Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda.
0,44 Arcan Disttribuidora
Ltda.
0,88 Stok Comércio
Hospitalar
1,47 Stok Comércio
Hospitalar
TUBO
160
F/AMPOLA
122.000
COMP
13.600
FRASCO
AMPOLA
800
1.440
COMP
320
COMP
8
FRASCO
2.200
AMPOLA
5.560
13,50 Dental Médica Com.e
Rep. Ltda.
0,03 Stok Comércio
Hospitalar
0,47 Stok Comércio
Hospitalar
1,42 S.B Comércio Ltda.
0,35 Stok Comércio
Hospitalar
0,06 Stok Comércio
Hospitalar
12,90 Dental Médica Com.e
Rep. Ltda.
0,88 Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda.
0,31 S.B Comércio Ltda.
COMP
16
6,30 S.B Comércio Ltda.
100
6,30 S.B Comércio Ltda.
68
5,68 S.B Comércio Ltda.
16
6,20 Arcan Disttribuidora
Ltda.
0,05 Stok Comércio
Hospitalar
0,02 Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda.
0,50 Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda.
0,05 Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda.
FRASCO
F/AMPOLA
FRASCO
FRASCO
42.240
COMP
54.800
COMPRIMIDO
5.800
AMPOLA
33.600
COMP
AMPOLA
92.800
80
0,02 Ortomed Prod. e Serv.
Hospitalares Ltda.
0,23 S.B Comércio Ltda.
80
4,00 Cristália Prod. Quím.
COMP
COMP
Porto Velho, 14.07.2006 19
DOE N° 0555
Cristália
310 Propofol (10mg/ml) 10ml
80
AMPOLA
Cristália
311 Propofol (10mg/ml) 20ml
312 Ranitidina 15mg/ml Xpe
80
AMPOLA
Ache
313 Ranitidina 150mg/ 2ml
15.000
Kinder
ENVELOPE
40
2,20S.B Comércio Ltda.
1.2.
120
6,00Dental Médica Com.e
Rep. Ltda.
1,29Stok Comércio
Hospitalar
2,90S.B Comércio Ltda.
160
3,75S.B Comércio Ltda.
2 – DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
2.1.A GSRP/SEMCOG em comum acordo com a DETENTORA estabelecerá o
mais adequado meio de comunicação do pedido, admitindo também o uso de
telefone, fac-símile, e-mail, desde que:
a)Seja perfeitamente identificado a requisição e o servidor da GSRP/SEMCOG
responsável;
b)O servidor da GSRP/SEMCOG, competente para o pedido deverá ser prévia e
formalmente designado como executor da Ata;
Gross
Sigma
104
FRASCO
Equiplex
6.620
FRASCO
Quesalon
FLACONET
Quesalon
FLACONETES
Glenmark
132
FRASCO
4.040
COMP
Cristália
4.888
FRASCO
Hipolabor
60
AMPOLA
Neoquímica
325 Secnidazol 500mg
80
COMP
Multilab
326 Sinvastatina 20 mg
327 Sulfadiazina 500 mg
Sulfadiazina de Prata 1%
328 Pomada 500g
Sulfametoxazol
400mg+Trimetop.80mg/ml
329 100ml
Sulfametoxazol 400mg+
330 Trimetoprima 80mg
Sulfametoxazol
331 400mg+Trimetop.80mg/ 5ml
Sulfato de Magnesio 10%
332 10ml
333 Suxametônio,cloreto 100mg
A GSRP/SEMCOG poderá criar formulários de requisição.
AMPOLA
Royton
322 Salbutamol,Sulfato 2mg
Salbutamol,Sulfato 0,4mg/ml
323 120ml
Salbutamol,Sulfato 0,5mg/ml
324 1ml
4.120
80.000
COMP
Catarinense
1 - DAS REQUISIÇÕES
1.1.Os pr odutos poderão ser requisitados pelos titulares das unidades
orçamentárias diretamente à Gerência do Sistema de Registro de Preços/
SEMCOG.As requisições serão encaminhadas à Gerência do Sistema de Registro
de Preços/GSRP, contendo:
a)descrição do produto requisitado e quantidade;
b)data limite e local para entrega;
c)nome, cargo e matrícula do requisitante;
0,24Stok Comércio
Hospitalar
0,09Stok Comércio
Hospitalar
0,53S.B Comércio Ltda.
AMPOLA
314 Ranitidina 300mg
315 Reidratante Oral Pó 8,5g
Retinol,Palmitato(165mg/ml)
316 300UI/ 1ml
Rifamicina SV Sódico 10
317 mg/ml SPRAY
Ringer c/Lactado/500ml.Emb.
318 De Polietileno
Saccharopmyces Cerevisae
319 Ped. 5ml
Saccharopmyces Cerevisae
320 Adulto 5ml
Salbutamol Spray Nasal 100
321 mg c/200 doses
20
FRASCO
Kinder
4,00Cristália Prod. Quím.
Farma Ltda.
3,97Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda.
16,00S.B Comércio Ltda.
16.000
COMP
Bucar
18.800
COMP
Prati
64
POTE
P. Donaduzzi
4.600
FRASCO
P. Donaduzza
64.000
COMPRIMIDO
Ducto
80
AMPOLA
Santec
800
AMPOLA
U. Química
334 Suxametônio,cloreto 500mg
Tetracaina+Betametazona+Cl Farmoquímica
335 orfenasina Colírio 5ml
Teuto
336 Tetraciclina 250 mg
Prati
337 Tetraciclina 500 mg
Belfar
338 Thiabendazol 40mg/ml 60ml
Cinord
339 Tintura de iodo 5% 1000ml
Cristália
340 Tiopental Sódico 1g
Cristália
341 Tramadol 25mg/ml Sol.Oral
Tramadol,cloridrato (50mg/ml) Cristália
342 2ml
Alcon
343 Tropicamida 0,1% Colírio
Vancomicina,Cloridrato
Nova Farma
344 500mg 10ml
Vancomicina,Cloridrato
Bergamo
345 1G+Diluente 10ml
Verapamil,cloridrato
Medquímica
346 (2,5mg/ml) 2ml
Sanval
347 Verapamil,cloridrato 80mg
Anchieta
348 Violeta de Genciana 1% 20ml
Latinofarma
Vit.A
+Aminoacido+Cloranfenicol
349 Pom.Oftal.3,0g
N/C
350 Vitamina B1 300mg
Bunker
351 Vitamina B12 1mg/2ml
Pharmascience
352 Vitamina do Complexo B
Vitamina do Complexo B
Ariston
353 Sol.Inj.
Vitamina do Complexo B Sol. Hipolabor
354 Oral 20ml GTS
Farmoquímica
355 Warfarina Sódica 5mg
80
F/AMPOLA
Ariston
400
F/AMPOLA
4
FRASCO
6.000
COMP
34.000
COMP
20
FRASCO
12
FRASCO
200
F/AMPOLA
16
FRASCO
120
AMPOLA
4
FRASCO
15,35Socibra Distribuidora
Ltda.
0,03Ortomed Prod. e Serv.
Hospitalares Ltda.
0,92Cristália Prod. Quím.
Farmac. Ltda.
1,24Socibra Distribuidora
Ltda.
0,26Socibra Distribuidora
Ltda.
0,11Dental Médica Com.e
Rep. Ltda.
0,08Socibra Distribuidora
Ltda.
9,85Arcan Disttribuidora
Ltda.
1,38Biocal Com. E Rep.
Ltda.
0,05Biocal Com. E Rep.
Ltda.
0,52Dental Médica Com.e
Rep. Ltda.
0,36Stok Comércio
Hospitalar
7,18S.B Comércio Ltda.
9,60Labiomed Com. e Rep.
Ltda.
6,50S.B Comércio Ltda.
0,13S.B Comércio Ltda.
0,09Arcan Disttribuidora
Ltda.
2,13Stok Comércio
Hospitalar
13,77Biocal Com. E Rep.
Ltda.
8,68Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda.
13,45Dental Médica Com.e
Rep. Ltda.
1,00Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda.
8,04S.B Comércio Ltda.
400
F/AMPOLA
F/AMPOLA
AMPOLA
COMP
FRASCO
5,91Stok Comércio
Hospitalar
320 11,24Biocal Com. E Rep.
Ltda.
80
1,80Arcan Disttribuidora
Ltda..
80
0,07Dental Médica Com.e
Rep. Ltda.
16
1,14Stok Comércio
Hospitalar
84 6.85Dental Médica Com.e
Rep. Ltda.
TUBO
N/C
N/C
N/C
60
AMPOLA
N/C
1,06Dental Médica Com.e
Rep. Ltda.
DRÁGEA
17.000
0,26S.B Comércio Ltda.
80
0,95Stok Comércio
Hospitalar
0,36S.B Comércio Ltda.
AMPOLA
FRASCO
COMP
80
3 – DO CONTROLE DAS REQUISIÇÕES
3.1.Ao receber as requisições a GSRP/SEMCOG anotará o pedido no controle
de requisições;
3.2.Mensalmente o controle de requisiç ões será consolidado por órgão
requisitante e remetido à DETENTORA e respectivo ordenadores de despesa
para atesto e pagamento;
3.3.O executor da Ata fará as recomendações necessárias aos órgãos com
vistas ao cumprimento dos prazos de requisição, pagamento, atesto, ordem de
liquidação, de acordo com o § 3º do art. 5º da Lei 8666/93;
4 - PRAZOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
A DETENTORA do registro de preços se obriga, nos termos deste Edital, a:
4.1.Retirar a Nota de Empenho no prazo de até 02 (dois) dias, contados do
recebimento da convocação formal;
4.2.Iniciar o fornecimento dos Medicamentos, objeto desta licitação, no prazo de
até 05 (cinco) dias, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de
Preços;
4.3.Não será admitida a entrega pela detentora do registro, de produto, sem que
esta esteja de posse da respectiva nota de empenho, liberação de fornecimento, ou documento equivalente.
5 - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
5.1 Até o valor estipulado no Inciso II do Artigo 24º da Lei 8.666/93, o prazo de
pagamento será de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data do recebimento
efetivo dos produtos.
5.2 – Acima do valor estipulado no inciso II do Artigo 24º da Lei 8.666/93, o prazo
de pagamento será de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data do
definitivo recebimento dos produtos, mediante a apresentação dos documentos
fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidor/comissão
encarregado do recebimento.
5.2.1 – Na ocorrência de necessidade de providências complementares por
parte da DETENTORA, o decurso do prazo de pagamento será interrompido,
reiniciando-se sua contagem a partir da data em que estas forem cumpridas,
caso em que não será devida atualização financeira.
5.3 - Nenhum pagamento será efetuado ao licitante vencedor enquanto pendente
de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de
penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento
de preços ou correção monetária.
6 - DAS SANÇÕES NO CASO DE INADIMPLÊNCIA E DO CANCELAMENTO DO
REGISTRO DE PREÇOS
6.1.A presente Ata poderá ser cancelada pela Administração Pública, quando:
a)a Detentora de o Registro deixar de cumprir as exigências do Edital;
b)a Detentora do Registro não atender à convocação para assinar a ATA
decorrente de Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no
prazo estabelecido, sem justificativa aceita pela Administração;
c)a detentora incorrer reiteradamente em infrações previstas neste Edital;
d)a Detentora do Registro praticar atos fraudulentos no intuito de auferir
vantagem ilícita;
e)ficar evidenciada incapacidade de cumprir as obrigações assumidas pela
Detentora do Registro, devidamente caracterizada em relatório de inspeção;
f)em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do Registro de
Preços;
20
Porto Velho, 14.07.2006
DOE N° 0555
g)os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado
e a detentora se recusar a baixá-los na forma prevista no ato convocatório;
h)por razões de interesse público, mediante despacho motivado, devidamente
justificado.
6.2. A Detentora do Registro poderá requerer o cancelamento mediante solicitação
por escrito, comprovando estar impossibilitada de cumprir as exigências do Edital
que gerou a Ata de Registro de Preços;
6.3.
A decisão da GSRP/SEMCOG do cancelamento do preço registrado, por
correspondência com recibo de entrega, juntando-se comprovantes dos fatos
ocorridos ou evidenciados, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas
no Edital, assegurada defesa prévia da DETENTORA do registro, nos termos da Lei
nº 8.666/93.
6.4.
A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, pela Administração,
de pleno direito, assegurado o contraditório e a ampla defesa, quando a detentora:
6.4.1.
Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
6.4.2.
Não aceitar reduzir o (s) seus (s) preço(s) registrado(s) na hipótese de
tornar (em)-se superior (es) ao(s) praticado(s) no mercado;
6.5.
Esta Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida nas hipóteses
previstas para a rescisão dos contratos em geral, com as conseqüências daí
advindas.
7 - UTILIZAÇÃO DA ATA E EMISSÃO DO EMPENHO
7.1.
Esta ata de registro de preços poderá ser utilizada por qualquer órgão
da Administração Direta e Indireta, inclusive autarquias e fundações do município
de Ariquemes/RO, mediante consulta ao órgão gerenciador.
7.2.
Caberá a Detentora da Ata, observadas as condições estabelecidas,
aceitar o fornecimento, sem prejuízo do atendimento dos quantitativos inicialmente
estimados.
8 – VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
8.1.
PRAZO DE VIGÊNCIA: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá prazo de
vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação do Diário Oficial do
Estado – DOE, conforme estabelece o Art. 7º do Decreto nº 4.465, de 18 de outubro
de 2005.
9 - DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1.
A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar
as contratações de que deles poderão advir, facultada a realização de licitação
específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada à Detentora do registro
de preços a preferência em igualdade de condições.
9.2.
Fica a Detentora ciente que a assinatura desta Ata implica na aceitação
de todas as cláusulas e condições estabelecidas, não podendo invocar qualquer
desconhecimento como elemento impeditivo do perfeito cumprimento desta Ata de
Registro de Preços e dos ajustes dela decorrentes.
9.3.
A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela decorrentes, suas alterações e rescisões obedecerão ao Decreto Municipal 4.465/2005, Lei Federal nº
8.666/93, demais normas complementares e disposições desta Ata e do Edital que
a precedeu, aplicáveis à execução e especialmente aos casos omissos.
9.4.
Fazem parte integrante desta Ata, para todos os efeitos legais, o anexo
“RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS”, o Edital de Licitação - Pregão nº 028/2006/GSRP/
SEMCOG e a proposta da Detentora.
Fica eleito o foro do Município de Ariquemes/RO para dirimir as eventuais controvérsias decorrentes do presente ajuste.
E, por estarem de acordo lavram o presente instrumento, que lido e achado conforme, vai assinado pelas partes em 03 (três) vias de igual teor, na presença de duas
testemunhas abaixo qualificadas.
MARCELO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Controladoria e Gestão/SEMCOG
VICENTE RODRIGUES MOURA
Gerente do GSRP/SEMCOG
Pregoeiro/PMA
EMPRESAS DETENTORAS:
Dental Médica Com. e Representações Ltda
farmacêuticos Ltda
Milton Batista
RG 326.779 SSP/AP
Ortomed Produtos e Serviços Hospitalares Ltda
Representações Ltda
Cristalia Produtos químicos
Emanoel Abel Costa Paraense
RG. 3.845.618 SSP/RO
Labiomed Com. e
Jose Jairo de Souza
Lagyrcley Pinto da Silva
RG. 385.705 SSP/RO
RG. 000434591 SSP/RO
Socibra Distribuidora Ltda
Elielton Dias Santana
Neto
RG. 805.744 SSP/RO
Júpiter Cial Farmacêutica e Hospitalar Ltda
Franciso Silvino Aires Moura
RG. 239.483 SSP/RO
S.B. Comércio Ltda
Carlos Alberto Souza Jacaranda
RG. 497.370 SSP/MT
Stock Comercio Hospitalar
Marcos Roberto de Oliveira
RG. 35498422-6 SSP/SP
Bosso e Finotti Ltda
Iza Cristina Bosso e Finotti
RG. 385.705 SSP/RO
Rondomed Distribuidora e Com. Medicamentos Ltda
Pedro Lacerda Veloso Junior
RG. 672.655 SSP/RO
Arcan Distribuidora Ltda
Antônio Marcos Gonçalves
RG. 343280 SSP/RO.
Hospfar – Industria e Comércio de Produtos Hospitalar LTDA
Paulo Tasso Santos
RG. 4326336 SSP/GO
Biocal Comercio Representação Ltda
José Carlos Sobrinho
427247 SSP/RO
Testemunhas:
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
Ineditoriais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão pró-fundação do Sindicato das empresas de transporte
es c o l ar d e A r i q u em es , convoca todos os membros da categoria das
empresas de trans porte escolar, do município de Ariquemes RO, para
Assembléia Geral Extraordinária de aprovação da fundação da referida
entidade, a ser realizada às 20:00 horas do dia 01/08/2006, no endereço rua
cacaueiro 1741-A setor 01 Ariquemes-RO. (Portaria nº 343/00).
COMUNICADO
A Rondônia Comércio e Extração de Minérios, CNPJ 04.693.097/000116, com sede na BR 364, KM 07, N.º 301, Distrito Industrial, município de JiParaná, Estado de Rondônia, titular do processo no DNPM no 886.121/97,
torna público que obteve junto a SEDAM - Secretária de Estado do Meio
Ambiente, a Licença Prévia de Nº 0000116/NUCOF/SEDAM no dia 03/06/
2004, com v encimento em 04/10/2004, para atividades de pesquisa mineral
com lavra experimental da substância granito, em uma área de 0,25 ha no
município de Rio Crespo, Estado de Rondônia.
Rondônia Comércio e Extração de Minérios LTDA.
Ji-Paraná, 13 Julho de 2006.
FEDERAÇÃO RONDÔNIA DE KARATE INTERESTILOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nº. 001/2006
O presidente da Federação Rondônia de Karatê Interestilos, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Estatuto Social desta entidade, CONVOCA os
senhores presidentes de clubes, associações e professores para se reunirem
em regime ordinário no dia 29/07/06 às 09:00 hs., em primeira convocação as
10:00 hs., em segunda convocação e as 10:30 hs., em terceira convocação
com o número mínimo de sócios, previsto em seu estatuto, em Assembléia
Geral Ordinária que será realizada no Auditório do Colégio Simon Boliva na
cidade de Guajará Mirim/RO, para deliberarem sobre os seguintes assuntos
de ordem do dia:
¨ Eleição e posse da Presidência, Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Conselho
de Ética, Tribunal de Justiça Desportiva;
¨Reforma e adequação do Estatuto conforme o NCC – Novo Código Civil;
¨ Ampliação do quadro de associados;
¨ Anulação e a posse da eleição realizada em 2000/2003;
¨ Recadastramento Geral de clubes, atletas e professores;
¨
Assuntos diversos.
Porto Velho/RO, 12 de julho de 2006
Eronides Rodrigues dos Santos
Presidente