SINPROVERJ Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro EDITORIAL M SEDE SOCIAL Rua Pedro Américo, 293 22211-200 - Rio de Janeiro - RJ Tel (21) 2265-4495 Fax (21) 2285-1249 [email protected] www. si npro v erj.c o m.b r SEDE CAMPESTRE Rua Minas Gerais, lote 36 a 38, Bairro Ilha (Piabetá) - Magé – RJ DIRETORIA Luiz Fernando Nunes (Presidente) Alberto Augusto Figueroa de Souza Armando Ghanem Carlos Valdimir Krull Deocoeli Storino Romualdo Edison Borba Francisco da Costa Vieira Jorge Luis Silva José Luiz de Brito da Silva Luiz Carlos Ribeiro Luiz Antônio Manhães de Azevedo Luiz Edmundo Quintanilha de Barros Marcos Antonio Soares Mario Fernandes Alvarães Mario Ilídio Salgueiro Reynaldo Jorge de Oliveira Costa Ricardo de Araújo Ruwalter de Menezes Sylvio Rogério Pires Serrão Tasso Renan Reis Escobar Waldir Ribeiro da Silva ais uma vez venho solicitar à categoria a sua participação nos assuntos ligados a ela para um maior fortalecimento da mesma. Pois sem ela tudo fica em vão. Sindicato forte só através de uma categoria participativa. A relação entre os trabalhadores e o empregador precisa de regulação sindical. Luiz Fernando Nunes – presidente Este processo, como já sabemos, é fundamental para o desenvolvimento de ambas as partes no universo do trabalho. Desenvolvimento não diz respeito só a crescimento econômico. Tem que ser ligado a uma política de trabalho, justa. Caro associado: participe, se informe, procure entender a sua função no mundo do trabalho. Só assim terás discernimento do que você representa neste contexto. O Sindicato é base para o seu conhecimento. Sumário Jurídico 04 Regulamentada Profissão de Comerciário 04 Fenavenpro 60 Anos e Posse Diretoria 05 Velha Guarda - Festa Piabetá 06 Velha Guarda Festa Niterói/São Gonçalo 08 DIAGRAMAÇÃO Piso RJ 2013 Luiz Jordão (21) 9177-8857 [email protected] 09 NCST EDIÇÃO Mauricio Azevedo (MTb RJ 14035) (21) 9282-2351 [email protected] 10 Comerciário regulamentado SINPROVERJ presente na Câmara em sessão histórica Foto: Yale Duarte Assessoria Jurídica SINPROVERJ Todas as segundas e quartas-feiras, das 17h às 19h. Tels 2285-1249 e 2265-4495 O veículo usado pelo profissional e o ACT M O diretor do SINPROVERJ Luiz Edmundo Quintanilha de Barros (primeiro de braços erguidos à direita) e o diretor da Fenavenpro Paulo Guadalupe, ao lado, comemoram aprovação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 14 de novembro por unanimidade o Projeto de Lei 3592/12 que regulamenta a profissão de Comerciário, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), nasceu na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), e beneficia os 12 milhões que trabalham em atividade de comércio e serviços em todo o País. O diretor do SINPROVERJ Luiz Edmundo Quintanilha de Barros marcou presença em Brasília, ao lado de representantes da CNTC, Fenavenpro, centrais sindicais e diretores de sindicatos e federações da categoria de todo o País. Para o presidente da CNTC, Levi Fernandes Pinto, a aprovação é a maior conquista dos comerciários brasileiros em toda a história da categoria. 4 • FEVEREIRO 2013 • SINPROVERJ uitas empresas ainda se utilizam do veículo de propriedade do empregado no exercício da função de propaganda e venda, o que não constitui nenhuma ilegalidade. O veículo utilizado pelo trabalhador é uma verdadeira ferramenta de trabalho, fazendo com que o SINPROVERJ, ano após ano, inclua a renovação da respectiva cláusula no Acordo Coletivo de Trabalho, por entender que é obrigação do empregador proporcionar o mínimo de segurança ao trabalhador, com o menor ônus possível. Diz a CLÁUSULA COLETIVA: “O empregador que exigir a utilização do veículo de propriedade de seus funcionários da categoria em serviço se obriga a partir do 1º (primeiro) mês do contrato de trabalho, ao pagamento dos respectivos seguros (roubo, incêndio e colisão), ou manter seguros coletivos de veículos permanentes, de forma a preservar não só o patrimônio como também o instrumento de trabalho do profissional, com franquia compulsória mínima, ficando ambas sob a responsabilidade do empregado. O valor do seguro será limitado ao valor de mercado do modelo VW Gol do ano do veículo do empregado. Caso haja diferença, esta deverá ser paga pelo proprietário do veículo. O veículo não passível de seguro devido ao estado de conservação ou ano de fabricação ficará sem o correspondente seguro. Ficam asseguradas even- Sérgio Mauro, advogado SINPROVERJ tuais condições mais favoráveis prevista na Lei, neste acordo ou já praticadas pelas empresas’’. A escolha do modelo Volkswagen como referência ao pagamento pelo empregador do seguro do veículo não se deve apenas por ser uma das marcas mais vendidas no país como também por ser um dos seguros mais onerosos. Assim, independentemente da marca de propriedade do veículo do trabalhador, o seguro tem esse modelo. Outro ponto importante para o trabalhador que utiliza seu veículo: mesmo que o empregador não cumpra esta cláusula, o ideal é efetuar o seguro. Caso haja um sinistro, por menor que seja, o trabalhador descoberto será prejudicado duas vezes: porque não poderá reaver e/ou ser indenizado pela seguradora e porque perante o Judiciário Trabalhista, há entendimento pacífico de que o empregador não se obriga a indenizar o empregado que não possua seguro do veículo, independentemente do seu descumprimento quanto à cláusula coletiva em questão. Dessa forma, sendo seu veículo colocado à disposição de seu empregador uma ferramenta de trabalho, exija que o mesmo assuma sua responsabilidade quanto ao pagamento do seguro. Caso não seja possível, contrate uma seguradora e nos procure na Entidade Sindical para esclarecimentos importantes que você precisa ter conhecimento. Fique atento. FOTOS: TANIA MARIA DE OLIVEIRA/FENAVENPRO Flagrante do salão do SindVend, em Praia Grande-SP, durante a cerimônia Comemoração dupla Fenavenpro festeja 60 anos e empossa diretoria 2012-2016 N Edson Ribeiro Pinto: trabalho, comprometimento, dedicação e fidelidade uma solenidade única, a Fenavenpro - Federação Nacional dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio, Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos – comemorou 60 anos de fundação e empossou a diretoria para o período 2012-2016. A cerimônia aconteceu em outubro último, reunindo centenas de convidados. Presidente do SINPROVERJ na Diretoria Delegados representantes compareceram em peso para a 117ª Reunião de Conselho de Representantes da entidade. O presidente Edson Ribeiro Pinto foi reconduzido na chapa eleita, que tem como diretor o presidente do Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Nunes. O dirigente do SINPROVERJ, aliás, conduziu a cerimônia de posse do presidente reeleito da Fenavenpro, no salão de festas da Colônia de Férias do Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio no Estado de São Paulo (SindVend), em Praia Grande, litoral santista. No discurso de posse o presidente reeleito da Fenavenpro, Edson Ribeiro Pinto, saudou os convidados e componentes da mesa e afirmou: – A abertura da 16ª gestão da FENAVENPRO marca os 60 anos de vida da Federação. Para nós todos, que vivemos intensamente a nossa entidade, a data de 17 de novembro de 1952 demonstra que a luta federativa exige muito trabalho, comprometimento, dedicação e, sobretudo fidelidade. Além de familiares e amigos, estiveram presentes autoridades de diversos segmentos da sociedade, como os diretores e funcionários do SindVend. O SINPROVERJ parabeniza a Fenavenpro e deseja sucesso aos pares da entidade. SINPROVERJ • FEVEREIRO 2013 • 5 Festas da Velha Guarda SINPROVERJ Encontro de 2012 em Piabetá manteve tradição e homenagens N o dia 24/11/2012, como de costume, último sábado de novembro, fizemos a Festa da Velha Guarda do SINPROVERJ na sede campestre de Piabetá. Éramos 165 colegas, que alegremente se confraternizaram. Laureados Os homenageados com placa desta vez foram os representantes Homero Morett, de Niterói, e José Alegre, do Rio de Janeiro. O companheiro Figueroa, que foi para a Bahia, também recebeu menção honrosa pelo trabalho feito no Sindicato. O SINPROVERJ prestou homenagem póstuma a Nelson Águia, batizando, com o nome do saudoso companheiro, o nosso centro de lazer, na presença da viuva Carmen e dos dois filhos (foto no alto, à direita). 6 • FEVEREIRO 2013 • SINPROVERJ “Nelson Águia ainda vive quando lembrado” Nelson Augusto dos Santos Águia, filho do saudoso Nelson Águia Nelson Águia: saudade N elson Águia ou, simplesmente, Águia. Esse nome marcou a propaganda médica em sua história. O nome é quase um ícone da indústria farmacêutica. Nasceu Nelson Rodrigues dos Santos Águia, filho de portugueses. Teve um irmão, José Águia, que também trabalhou na propaganda médica. Era natural do Rio de Janeiro. Desde pequeno trabalhou, ajudando os pais. O filho Nelson ficava encarregado sempre, por exemplo, de tomar conta de uma cabra e um cabrito que eram dos pais, e que adquiriram esses animais para gerar leite para a família. Nas horas vagas carregava caixotes de compras nas feiras-livres e engraxava sapatos na rua. Nelson também foi apaixonado por futebol. Chegou a jogar na segunda divisão do campeonato carioca. Desde cedo foi trabalhar na propaganda médica, através de amigos, que viram no jovem, um futuro promissor. Só na Merrel Lepetit (e depois Dow Química do Brasil) trabalhou por mais de 30 anos. Em 1969, foi feito um convite a ele para trabalhar na Bahia. Iria assumir um grupo difícil - segundo o laboratório - e uma área bastante extensa: de Salvador até a capital do Acre. Ele topou o desafio. Foi, com a promessa de ficar apenas dois anos, mas acabou ficando por uma década. Na empresa em que trabalhou, ocupou diversos cargos: office-boy, contínuo, propagandista, supervisor de área, supervisor regional, gerente de capital, gerente regional e gerente geral de vendas supra-regional (Norte e Nordeste). Já em sua aposentadoria, quando os telejornais exibiam imagens de qualquer cidade no Norte ou Nordeste - seja em capitais ou mesmo no interior - ele sempre lembrava de já ter passado por ela, uma ou mais vezes, em visitas a médicos ou hospitais daquele lugar, e contava as histórias respectivas de suas vendas ou abordagens a médicos e devedores de duplicatas do laboratório. Percorreu o Norte-Nordeste por inúmeros meios de transporte: bimotores, carro, barco, lanchas, helicóptero e até mesmo em animais. Até hoje, os grandes médicos, donos de hospitais e grandes redes de distribuição de medicamentos da região recordam-se do Nelson Águia. Ele sempre brigava por sua equipe de propagan- da, e era um homem que se sentia desafiado quando a diretoria da empresa lhe pedia metas de venda. Certa vez, bateu o recorde, muito acima pedido a ele, na venda de um medicamento. Recebeu o título de “O omem de 6 milhões de dólares”, que foi a meta cumprida por ele e era o nome de um famoso seriado da TV na época. Na Bahia ele fez muitas amizades, dentre elas a Irmã Dulce - freira baiana que fundou um hospital para os pobres, e reconhecida em todo o Brasil. Nelson Águia sempre a ajudava com medicamentos para sua obra caritativa. Na Bahia também foi um dos raros não médicos a receber o título de Sócio Benemérito da Academia de Medicina da Bahia. Finalmente, apenas para citar um pouco de sua extensa biografia, em 2001 (23 de dezembro) tornou-se o primeiro homem do mundo a receber células–tronco no músculo cardíaco, abrindo assim uma enorme perspectiva para o avanço nas pesquisas médicas com células-tronco. Foi entrevistado por inúmeras redes de televisão, aqui e no exterior (CNN), e foi objeto de várias reportagens em jornais e revistas. Se podemos dizer que um homem é verdadeiramente homem quando tem um filho, planta uma árvore e escreve um livro, nós, com certeza, podemos afirmar que um verdadeiro homem é também aquele que presta um inestimável serviço à humanidade: assim o fez Nelson Águia. Após lutar bravamente com seu coração, que já tinha passado ao longo de 30 anos por duas cirurgias cardíacas (uma com o Dr. Zerbini e outra com o Dr. Adib Jatene), Nelson Águia faleceu, aos 77 anos, no dia 15 de setembro de 2012, às 08:40 min, no Hospital Pró-Cardíaco, no Rio de Janeiro. Deixou dois filhos: uma médica e um advogado, um neto e sua esposa Carmem, com quem foi casado por 58 anos. Na Festa da Velha Guarda de 2012, sua família compareceu para receber uma homenagem do SINPROVERJ. A sede campestre do Sindicato levou o seu nome: Centro de Lazer Nelson Águia. Ali foi dita uma frase muito importante: um homem só morre quando é esquecido. E Nelson Águia não está sendo esquecido, nem pelos seus e nem pelos colegas de profissão. SINPROVERJ • FEVEREIRO 2013 • 7 Velha Guarda SINPROVERJ São Gonçalo e Niterói também confraternizaram O encontro da Velha Guarda 2012 de São Gonçalo e Niterói foi uma belíssima festa, com sorteios de brindes e a presença de companheiros novos e os que andavam ausentes. O encontro organizado anualmente no segundo sábado de dezembro por Elcino Carmo, Antonio Batista, José Rodrigues (Zezinho Trombada) e Jorcelino Batista acontece na Churrascaria Gaúcha de São Gonçalo, cuja direção é do Sr. Alindo, sempre cordial. Já assídua aos nossos encontros, a esposa do companheiro Barreto, Sra. Gessiléia, nos abrilhantou com mais brindes, assim como nossos companheiros Antonio Batista e Jorcelino, através da empresa de cosméticos e material hospitalar. Quase todos os presentes foram sorteados. Outro destaque marcante foi a presença, pela segunda vez, da Dra. Adriana, neurologista e esposa do nosso companheiro Batista. Ela esbanjou simpatia e simplicidade, cumprimentando todos e se dizendo encantada com nossa festa. Parabéns, Batista, pela presença de sua mãe e essa excepcional esposa. O encontro foi animado pelo cantor, músico e compositor Toni, que há três anos abrilhanta a festa. Este ano tivemos um instante de humor com Elcino, coordenador do evento, fazendo uma sátira política do Horário Eleitoral. Tivemos também a homenagem póstuma ao nosso companheiro Nicolai, que nos deixou no final de 2012. 8 • FEVEREIRO 2013 • SINPROVERJ As boas lembranças do companheiro Nicolai Nicolai, você, como outros companheiros, nos deixou, porém sua presença jamais será esquecida. Temos muitas lembranças que com certeza serão usadas para preencher esse vazio. Lembranças do Nicolai intransigente, crítico e contestador, autêntico na defesa do seu ponto de vista, mas também um Nicolai líder dos com- panheiros sindicalistas, querido por muitos e criador da Velha Guarda à qual nós pertencemos e que tem nos proporcionado ao longo desses anos tantos encontros fraternais. Nicolai, faço desta ocasião um motivo para todos nós nos lembrarmos de você, a quem podemos considerar um líder eterno na Velha Guarda. Na foto de cima, ao lado de dirigentes das centrais sindicais, Luiz Edmundo (Sinproverj e NCST/RJ), gesticulando à direita, apresenta argumentos ao deputado Ricardo Abrão (de terno), presidente da Comissão de Trabalho da ALERJ. Embaixo, Luiz Edmundo (Sinproverj e NCST/RJ), à esquerda, em reunião com Indalécio Wanderley (CUT), Claudio Rocha (UGT), Odilon Braga (CTB) e José Juvino (CGTB) durante encontro na UGT/RJ Piso Estadual RJ 2013 NCST e centrais sindicais co-irmãs atentas às negociações A companhando o processo para formulação do Piso Estadual 2013 do Rio de Janeiro, dirigentes das regionais RJ das centrais sindicais mantiveram desde 2012 reuniões da bancada dos trabalhadores do Conselho Estadual do Trabalho. As articulações passaram por diversas reuniões, entre elas a ocorrida na sede da UGT/RJ e outra, na Assembleia Legislativa, com o deputado Ricardo Abrão, presidente da Comissão de Trabalho da ALERJ. Os representantes dos trabalhadores entregaram ao parlamentar a proposta da redução, de nove para seis, das faixas salariais previstas no Piso Estadual, além da reivindicação de uma reposição de 20,12%. O que é o Piso Estadual Instituído através da Lei Ordinária Estadual nº 5.168, de 20/12/2007, o Piso Estadual do Rio de Janeiro vem ganhando peso nas relações econômicas em território fluminense. Dirigentes das centrais sindicais representam os trabalhadores no fórum de debates que é o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria do Estado do Trabalho e Renda do RJ. O CETERJ, previsto na Lei n 5.240 de 14 de maio de 2008, é integrado ainda por empresários e governo estadual. As três par- tes possuem igual poder de voto. O CETERJ tem como objetivo estabelecer prioridades, diretrizes e acompanhar a aplicação dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) alocados no Estado, para a implementação de políticas públicas de geração de emprego, trabalho e renda, conforme termos das resoluções do CODEFAT (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). No capítulo das políticas públicas de geração de emprego, trabalho e renda é que ocorre a discussão acerca dos pisos salariais do RJ. SINPROVERJ • FEVEREIRO 2013 • 9 Mídia sindical Nova Central RJ promoveu encontro sobre comunicação F Sinproverj presente Dirigente do Sinproverj e da NCST RJ, Luiz Edmundo Quintanilha fez palestra sobre Comunicação Sindical na Internet, em que falou sobre a experiência do Sindicato dos Propagandistas do Estado do Rio de Janeiro em manter uma página eletrônica (www.sinproverj.com.br) contendo uma TV virtual. Durante o encontro, o Conselho Deliberativo da Nova Central aprovou por unanimidade os balanços e documentação das contas de 2011, apresentados pelo Conselho Fiscal da NCST RJ. O Seminário foi encerrado com uma moção aprovada em defesa da não-flexibilização do programa “A Voz do Brasil”, por ser um “importante instrumento de informação para uma imensa massa de brasileiros, sua esmagadora maioria, que não dispõe de outra forma para receber informações relevantes sobre as atividades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário”. 10 • FEVEREIRO 2013 • SINPROVERJ Luiz Edmundo Quintanilha, diretor do SINPROVERJ, falou sobre o site do Sindicato FOTOS: DIVULGAÇÃO/NCST oi coroado de êxito o 1º Seminário Estadual de Comunicação, organizado em outubro de 2012 pela Regional RJ da NCST. Na principal deliberação, os sindicalistas presentes aos dois dias do encontro no Hotel Atlântico Business aprovaram o lançamento de um canal na internet, já batizado de Rio TV NCST. Na abertura do seminário de dois dias, o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores RJ, Sebastião José, observou a necessidade de se avançar na luta pela democratização das comunicações do país. O presidente da NCST Nacional, José Calixto Ramos, destacou como aspecto importante a participação maciça dos dirigentes nas convocações dos eventos no Rio de Janeiro. – Essa resposta positiva fortalece a presidência estadual da Central, pois não tem nada mais gratificante que ser correspondido em nossas convocações – disse José Calixto. A jornalista Tania Maria de Oliveira, da Fenavenpro: importância da mídia sindical SINPROVERJ • FEVEREIRO 2013 • 11 12 • FEVEREIRO 2013 • SINPROVERJ