ESTUDO DE MERCADO REGIONAL DO PARÁ
Março de 2013
CARRERA RAMOS Organizacional
Consultores:
Kleber José Carrera Ramos.
Eneida Macedo da Silva Ramos.
E-mail: [email protected]
Organização:
GIZ do Brasil
Programa Ano da Alemanha no Brasil 2013/2014, Inovação e Tecnologia para o
Desenvolvimento Sustentável.
Março/2013
2
CARRERA RAMOS Organizacional
Sumário
1 Apresentação ........................................................................................................ 5
2
Introdução.............................................................................................................. 7
3
Tema 1- Gestão Integrada de Resíduos Líquidos e Sólidos .................................. 8
4
3.1
Cenário Atual .............................................................................................. 8
3.2
Projeções do Cenário Tendencial de Futuro................................................ 9
3.2.1
Desafios Tecnológicos ................................................................................ 9
3.2.2
Oportunidades para os empresários alemães ........................................... 10
3.3
Regulamentos e arcabouço legal .............................................................. 10
- Tema 2 - Energias Renováveis e Eficiência Energética ..................................... 10
4.1
Cenário Atual ............................................................................................ 10
4.2
Projeções do Cenário Tendencial de Futuro.............................................. 11
4.2.1
Desafios Tecnológicos: ............................................................................. 11
4.2.2
Oportunidades para os empresários alemães ........................................... 11
4.3
Regulamentos e arcabouço legal .............................................................. 12
5 Tema 3.1 - Produção Florestal, Uso Sustentável e Preservação da Floresta –
Produtos Madeireiros .................................................................................................. 13
5.1
Cenário Atual ............................................................................................ 13
5.2
Projeções do Cenário Tendencial de Futuro.............................................. 14
5.2.1
Desafios Tecnológicos .............................................................................. 15
5.2.2
Oportunidades para os empresários alemães ........................................... 15
5.3
Regulamentos e arcabouço legal .............................................................. 15
6 Tema 3.2 - Produção Florestal, Uso Sustentável e Preservação da Floresta –
Produtos Não Madeireiros .......................................................................................... 16
7
6.1
Cenário Atual ............................................................................................ 16
6.2
Projeções do Cenário Tendencial de Futuro.............................................. 17
6.2.1
Desafios Tecnológicos .............................................................................. 18
6.2.2
Oportunidades para os empresários alemães ........................................... 18
6.3
Regulamentos e arcabouço legal .............................................................. 18
Tema 4.1 - Desenvolvimento Industrial sustentável no Pará no segmento Naval 19
7.1
Cenário Atual ............................................................................................ 19
7.2
Projeções do Cenário Tendencial de Futuro.............................................. 20
7.2.1
Desafios Tecnológicos .............................................................................. 20
7.2.2
Oportunidades para os empresários alemães ........................................... 20
7.3
Regulamentos e arcabouço legal .............................................................. 20
8 Tema 4.2 - Desenvolvimento Industrial sustentável no Pará no segmento
Siderurgia ................................................................................................................... 21
3
CARRERA RAMOS Organizacional
8.1
Cenário Atual ............................................................................................ 21
8.2
Projeções do Cenário Tendencial de Futuro.............................................. 21
8.2.1
Desafios Tecnológicos .............................................................................. 21
8.2.2
Oportunidades para os empresários alemães ........................................... 22
8.3
Regulamentos e arcabouço legal .............................................................. 22
9 Tema 4.3 - Desenvolvimento Industrial sustentável no Pará no segmento
Alimentos .................................................................................................................... 22
9.1
Cenário Atual ............................................................................................ 22
9.2
Projeções do Cenário Tendencial de Futuro.............................................. 24
9.2.1
Desafios Tecnológicos .............................................................................. 24
9.2.2
Oportunidades para os empresários alemães ........................................... 24
9.3
Regulamentos e arcabouço legal .............................................................. 25
10 Tema 5 - Mobilidade e Infraestrutura ................................................................... 25
10.1
Cenário Atual ............................................................................................ 25
10.2
Projeções do Cenário Tendencial de Futuro.............................................. 26
10.2.1
Desafios Tecnológicos .............................................................................. 26
10.2.2
Oportunidades para os empresários alemães ........................................... 26
10.3
Regulamentos e arcabouço legal .............................................................. 27
11 Tema 6 – Turismo Sustentável ............................................................................ 27
11.1
Cenário Atual ............................................................................................ 27
11.2
Projeções do Cenário Tendencial de Futuro.............................................. 28
11.2.1
Desafios Tecnológicos .............................................................................. 28
11.2.2
Oportunidades para os empresários alemães ........................................... 28
11.3
Regulamentos e arcabouço legal .............................................................. 29
12 Conclusão............................................................................................................ 29
13 Bibliografia: .......................................................................................................... 30
14 Anexos ................................................................................................................ 32
4
CARRERA RAMOS Organizacional
1
Apresentação
Para subsidiar as atividades preparatórias para a realização da EcoGerma
Regional do Pará em novembro de 2013, o presente estudo pretende expressar o
“Estado da Arte” do Mercado Regional do Estado do Pará com um foco especial nos
desafios tecnológicos e oportunidades de investimento para o desenvolvimento
sustentável do estado do Pará nos seguintes eixos temáticos:
i.
ii.
iii.
iv.
v.
vi.
Gestão Integrada de Resíduos Líquidos e Sólidos;
Energias Renováveis e Eficiência Energética;
Produção Florestal, Uso Sustentável e Preservação da Floresta;
Desenvolvimento Sustentável das Indústrias: naval, siderúrgicas e
alimentos;
Mobilidade Urbana; e
Turismo Sustentável.
Baseado em entrevistas com representantes de cada setor, tanto no governo
quanto no setor empresarial, e em pesquisas bibliográficas, foi realizado para cada
eixo temático uma análise comparativa entre os cenários atual e a projeção do cenário
tendencial de futuro e nele a localização das principais restrições e/ou entraves
identificados à luz de três abordagens: i) a lógica de obtenção de produtos inerentes a
cada macro cadeia de produção; ii) a lógica de prestação de serviços necessários e
suficientes a cada macro cadeia de produção; e iii) os regulamentos ( arcabouço legal)
relativos a cada macro cadeia de produção.
A abordagem adotada a partir da análise situacional dos eixos temáticos
selecionados tem como premissa a identificação de aspectos relevantes para a
construção de uma apreciação situacional quase estruturada 1 da realidade atual
paraense delineada a partir de: (i) pontos fortes que ilustram as vantagens
comparativas e competitivas existentes; (ii) fragilidades que descrevem os “gargalos” e
restrições experimentadas; (iii) projeções do cenário futuro para identificação de
circunstâncias previsíveis2, que se constituem enquanto apostas para o futuro breve;
(iv) desafios tecnológicos relacionados as projeções do cenário que pretendem
orientar os caminhos a serem seguidos pelo avanço das tecnologias; (v)
oportunidades de negócios e intercâmbio acadêmico entre empresas e instituições de
ensino e pesquisa alemães e paraenses; (vi) alguns aspectos normativos, legais e/ou
formais que interferem de forma positiva ou negativa na ambiência atual de negócios
ou mesmo no estabelecimento de intercâmbio comercial e acadêmico futuros.
Para a elaboração do Estudo foram realizadas entrevistas com representantes de
instituições e personalidades de destaque, e para tanto foi elaborada a sequência de
seis perguntas encadeadas:
1ª Pergunta: Ante a importância do TEMA e à luz do Desenvolvimento Sustentável
quais os aspectos atuais que se caracterizam como pontos fortes no Pará?
2ª Pergunta: Ante a importância do TEMA e à luz do Desenvolvimento Sustentável
quais os aspectos atuais que se caracterizam como fragilidades no Pará?
1
A abordagem quase estruturada pretende diferenciar-se da busca pela objetividade plena e
absoluta, na medida em que traz em seu conteúdo as considerações e valores inerentes aos
atores sociais em suas visões fundamentalmente parciais sobre a realidade em que estão
inseridos.
2
Diferenciadas das circunstâncias predizíveis, que em via de regra, são muito próximas das
declarações de cunho deterministas.
5
CARRERA RAMOS Organizacional
3ª Pergunta: Ante o cenário atual, considerando seus pontos fortes e fragilidades,
quais os setores que possuem um potencial de desenvolvimento sustentável forte no
futuro próximo?
4ª Pergunta: À luz do cenário tendencial de futuro quais são os desafios
tecnológicos colocados às instituições de pesquisa e empresas?
5ª Pergunta: Quais as demandas por produtos e serviços que o desenvolvimento
deste setor (ou desta cadeia produtiva) são demandadas pelo Pará aos empresários e
cientistas da Alemanha?
6ª Pergunta: Quais os principais aspectos legais a serem observados para a
consolidação de intercâmbio acadêmico e/ou comercial entre o Pará e a Alemanha?
O estudo é dividido em três partes a primeira introdutória, constituída de uma
abordagem do contexto estadual e de suas macroprojeções para o futuro, a segunda
parte constitui-se do conjunto de informações relativas aos temas abordados e as
dimensões de cada tema, e por fim, uma abordagem dos aspectos observados para o
conjunto dos temas abordados.
6
CARRERA RAMOS Organizacional
2
Introdução
O Pará, estado pertencente à região norte do Brasil, possui cerca de 7,5
milhões de habitantes, o equivalente a 3,9% da população brasileira e 48,1% da
Amazônia Legal, com uma sociobiodiversidade singular, de dimensão territorial
colossal e de cenários naturais exuberantes, desponta no contexto nacional e
internacional como peça importante no mosaico de territórios em que as iniciativas de
investimentos encontram ambientes favoráveis para a conversão ecologicamente
sustentável de investimentos em riquezas socioeconômicas.
Na historiografia tem-se registrado os distintos ciclos econômicos nos quais o
Pará tem vivido, desde a exploração das especiarias, passando pela borracha,
madeira, energia e atualmente no minério, que, em via de regra, se caracterizam como
commodities. Contudo, a dinamização da sociedade dos dias contemporâneos acena
para a transposição da lógica de exploração e exportação dessas commodities para a
lógica de incorporação de ciência e tecnologia, orientada a verticalização da produção,
quer seja, para o atendimento das necessidades e demandas do mercado interno,
quer seja, no atendimento das demandas do comercio exterior.
O cenário paraense de acumulações: de conhecimentos científicos e
tecnológicos, do complexo infraestrutural e de capitais humano e financeiro, colocam o
Pará em condições de contribuir para a ampliação da capacidade de produção
brasileira, tanto em cadeias produtivas localizadas integralmente no território
paraense, quanto na inclusão de seus produtos em cadeias produtivas globais.
Este cenário foi muito bem abordado pela Eletronorte em 2006 através da
elaboração do estudo de Cenários Macroeconômicos para a Amazônia que apresenta
considerável alinhamento à perspectiva vislumbrada para o Pará.
Cenas da Trajetória de Referência
INCERTEZAS
CENA 1 (2006-2008)
Política Regional
Em implantação
Política Fiscal
Manutenção dos
incentivos fiscais
Investimentos
Públicos e Privados
Articulação Política e
Institucional
Questão
Socioambiental
Questão Fundiária
Pesquisa, C & T
Dinâmica Econômica
CENA 3 (2017-2025)
Manutenção do nível
atual, com pouca
participação privada
CENA 2 (2009-2016)
Parcialmente
implantada
Ampliação e
diversificação dos
incentivos fiscais
Moderado, com
participação pública e
privada
Pouca capacidade
Média capacidade
Forte capacidade
Moderada prioridade
Alta prioridade
Alta prioridade
Solução parcial, com
amenização dos
conflitos.
Desenvolvimento
moderado
Moderada
Solução parcial, com
amenização dos
conflitos.
Desenvolvimento
acelerado
Acelerada
Sem solução, com
conflitos
Desenvolvimento
lento
Moderada
Efetiva
Diversificação dos
incentivos fiscais
Acelerado, com
participação pública e
privada
Fonte Eletronorte EPEM/2006.
De fato, nos é evidente a necessidade de percorrermos o caminho favorável
ao salto de qualidade que combine nossa disponibilidade de recursos naturais,
materiais, humanos e de conhecimentos, a uma vigorosa capacidade de geração de
riquezas socioeconômicas.
Nessa perspectiva, a coalizão de esforços nacionais e internacionais surge
como uma janela de oportunidades para a consecução de alternativas direcionadas ao
atendimento de necessidades distintas, todavia, de propósito único: o desenvolvimento
sustentável.
7
CARRERA RAMOS Organizacional
3 Tema 1- Gestão Integrada de Resíduos Líquidos e Sólidos
3.1 Cenário Atual
O destino a ser dado para os resíduos sólidos e líquidos é um tema
extremamente atual quando se fala em buscar um desenvolvimento sustentável. Neste
contexto encontramos o estado do Pará envolvido neste debate e buscando
alternativas adequadas para o tratamento destes resíduos que, por existirem em
grande quantidade, cuja produção diária é de aproximadamente 1,3Kg/dia por
habitante (IBGE, 2008), apresentam um grande potencial, tanto para a geração de
energia como para a reciclagem, aproveitando o fato estimulante de conscientização,
onde a cultura popular já reconhece a reciclagem do alumínio como uma fonte de
renda. Em 2011, segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta
Reciclabilidade, o Brasil reciclou 98,3% das latinhas de alumínio do total produzido no
Brasil em 2011.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal 10.305/10 3 traz uma
abordagem atual sobre a questão e estabelece uma série de atribuições para os
gestores públicos nas esferas federal, estadual e municipal, bem como, a imputação
de atribuições junto às empresas para reversão do quadro atual de inadequação dos
resíduos sólidos no Brasil.
Porém, ainda percebemos que os esforços estaduais para a melhoria da gestão
dos resíduos sólidos são fragmentados entre as secretarias estaduais, tornando este
processo mais lento e pouco eficaz. Este fato evidencia a baixa capacidade do
Governo do Estado em promover a integração da organização, do planejamento e da
execução das funções públicas referentes a esta gestão dos resíduos, evidenciando,
entre outros fatores, a baixa capacidade de controle e fiscalização das atividades dos
empreendimentos geradores de resíduos sujeitos ao licenciamento ambiental pela
Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA.
O parque industrial do Pará ainda é incipiente para a conversão de resíduos
sólidos domésticos em matéria prima de produtos reciclados, devido à insuficiência, e
em alguns casos inexistência, de indústrias de coleta e reciclagem de vidros, papel
derivados de petróleo, etc. Segundo o IBGE em 2008 das entidades prestadoras de
serviços de manejo de resíduos sólidos 481 localizavam-se na região Norte (157
estavam situadas no Pará - 136 públicas e 19 privadas), enquanto que em Minas
Gerais, por exemplo, este número chega a 1.191 entidades (819 públicas e 284
privadas). Esse déficit está relacionado também ao fato do insuficiente apoio político e
financeiro de incentivos às indústrias de reciclagem e o fato do Estado possuir uma
infraestrutura de transporte multimodal inadequada para a operação de transporte de
resíduo com destino a reciclagem.
Outro fator crítico é que o parque siderúrgico de médio porte que absorvia parte
da oferta de metais enfrenta situação de fechamento da maioria das siderúrgicas
devido ao alto custo do insumo energia e de situações de queda do mercado de aço.
Na escala municipal temos atualmente um modelo inadequado de gestão de
resíduos sólidos e líquidos, entre outros fatores, pelo fato da maioria dos municípios
disporem de recursos tecnológicos insuficientes para a gestão integrada destes
resíduos. Em função disso verificamos: um desperdício de fontes de energia
renováveis próximo a 100%; áreas contaminadas e áreas órfãs contaminadas
ocorrendo em todos os 144 municípios do Estado; o tratamento de efluentes líquidos é
praticamente inexistente, muito provavelmente pela inexistência de Controle
Ambiental, e também pelo fato de que as tecnologias existentes não foram testadas
para as realidades locais; entre outros sintomas que demonstram que a legislação
municipal em sua maioria é omissa e pouco efetiva no que concerne à gestão
integrada de resíduos sólidos e líquidos.
3
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm
8
CARRERA RAMOS Organizacional
Outra dimensão importante é que a responsabilidade pelo ciclo de vida dos
produtos não é compartilhada4, impactando no pouco interesse das empresas
privadas em constituir suas cadeias de logística reversa.
De uma forma geral, verifica-se ainda, que ocorre um desconhecimento das
informações sobre as cadeias de produção, transporte, condicionamento, reciclagem e
destinação final dos resíduos sólidos e líquidos doméstico, industrial e institucional,
muito provavelmente em função do lento processo de implantação do Sistema
Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) pertencente a
Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 10.305/10.
Inadvertidamente, os cidadãos paraenses, em sua grande maioria, ainda
consideram que a gestão de resíduos sólidos e líquidos é responsabilidade exclusiva
do poder público, o que interfere diretamente nos padrões de consumo não
sustentáveis desta população.
Além, dos padrões de produção sustentável, por parte das empresas
apresentarem um estágio de admissão lenta, em função de que o modelo
predominante de produção industrial desconsidera a potencialidade destes resíduos,
sobretudo como fonte de energias renováveis.
3.2
Projeções do Cenário Tendencial de Futuro
A provável ampliação da capacidade do setor produtivo, que poderá gerar um
aumento na geração de resíduos sólidos e líquidos, e por sua vez, o crescimento
natural da geração de resíduos pela população, que deverá propiciar um aumento de
investimentos em políticas de educação ambiental para o consumo consciente, com
consequente aumento da produção acadêmica com foco na adoção de tecnologias
limpas para o setor produtivo, na adoção de tecnologia para a recuperação de áreas
contaminadas e áreas órfãs contaminadas, etc.
A atualidade do tema Gestão de Resíduos Sólidos e Líquidos e a necessidade
de cumprimento de uma lei federal já existente nos remetem a um provável aumento
da pressão da opinião pública por soluções eficientes relativas ao crescente volume
destes resíduos, a um crescimento de linhas de financiamento de empresas do setor
de reciclagem, e, a um aumento de ações de comando e controle sobre as empresas
para a elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
3.2.1
Desafios Tecnológicos
Nesta busca pelo tratamento e aproveitamento correto destes resíduos
encontramos alguns desafios a serem superados, tais como:
 Conversão de resíduos industriais de processos produtivos, das indústrias
madeireiras, considerados como rejeito em matéria prima destinada a outras
cadeias de produção, a exemplos de pellets e briquettes;
 Desenvolvimento de tecnologias visando à produção de energia a partir dos
resíduos sólidos, pastosos, líquidos e gasosos provenientes de centros
urbanos;
 Desenvolvimento de tecnologias para o aproveitamento energético de resíduos
da produção agrícola e da agroindústria e da siderurgia (escória de aciaria);
 Desenvolvimento de tecnologias para a utilização de compostos orgânicos
resultantes da produção agropecuária, com risco sanitário, na produção de
agroenergia;
4
Responsabilidade compartilhada: É um conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos
fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos
de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos
gerados e para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de
vida dos produtos, nos termos da Lei 10.305/10. http://www.mma.gov.br/informma/item/8531res%C3%ADduos-s%C3%B3lidos-prazo-acaba-dia-2.
9
CARRERA RAMOS Organizacional


3.2.2






Desenvolvimento de tecnologias para a utilização dos resíduos pós obtenção
de energia para outras finalidades, como correção de acidez ou fertilidade do
solo;
Identificação de parâmetros e procedimentos técnicos para o licenciamento de
empreendimentos relacionados a reciclagem de resíduos sólidos e líquidos.
Oportunidades para os empresários alemães
Neste campo fértil em oportunidades destacamos algumas, são elas:
Fornecimento de equipamentos e serviços especializados a recuperação de
passivos ambientais em áreas contaminadas e áreas órfãs contaminadas;
Fornecimento de equipamentos e serviços especializados a geração de
energias renováveis: Vapor, Eletricidade, Água quente, Ar quente, Frio
industrial ou ar-condicionado, e Óleo térmico decorrentes da operação de
áreas de destinação adequada de resíduos sólidos, a partir de sistemas de
recuperação energética.
Investimentos na indústria da construção de infraestrutura física e logística de
gestão dos resíduos sólidos e líquidos;
Investimentos na indústria da construção e reformulação dos parques
industriais, seus equipamentos e veículos existentes para a gestão de
resíduos sólidos e líquidos;
Implantação de empresas prestadoras de serviço de suporte a implantação e
operação de cadeia de logística reversa para cumprimento da legislação
federal; e
Fornecimento de equipamentos e serviços especializados a implantação de
operações municipais consorciadas para tratamentos de resíduos.
3.3
Regulamentos e arcabouço legal
A Lei federal 12.305/20105 que dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos
Sólidos determina a eliminação dos lixões à céu aberto até 2014 e a obrigatoriedade
de implantação de sistema integrado de gestão de resíduos sólidos em escala
municipal. Porém há uma necessidade urgente de adequação do arcabouço legal
estadual para o atendimento das necessidades e demandas da sociedade neste tema.
4 - Tema 2 - Energias Renováveis e Eficiência Energética
4.1 Cenário Atual
A utilização racional da energia, incluindo o aproveitamento das várias formas de
energias renováveis, é essencial para o desenvolvimento sustentável. Segundo o
Ministério de Minas e Energia (MME) entre 2010 e 2019 há uma expectativa de
acréscimo no consumo residencial de 11,7%. Neste contexto o estado do Pará
destaca-se por suas condições naturais favoráveis para a produção de energia
renováveis, entre elas: solar, eólica e hídrica.
Aproveitando essas condições favoráveis o estado se destaca pelo investimento
em centros de pesquisa como: o Centro de Eficiência Energética (CEAMAZON)Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá; o Parque de Ciência e Tecnologia do
Tapajós e o Parque de Ciência e Tecnologia de Marabá, que com sua evolução
tecnológica, perseguem a diminuição de custos de geração, de equipamentos de
energias renováveis.
Porém, mesmo com estas condições favoráveis e com necessidade de
otimização e consumo inteligente de energia, e, com dados como o do IPEA de 2012
que registra que 19% da população do Pará ainda não tem acesso à energia elétrica,
5
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm
10
CARRERA RAMOS Organizacional
verifica-se a escassez de financiamentos de projetos voltados a esse tema,
desconsiderando alternativas viáveis de geração e economia de energia.
Além da falta de incentivo, por parte do poder público, por um consumo
consciente, voltado à disponibilização de excedentes de energia, que, em tese,
implicaria, por um lado, em menores investimentos por parte das concessionárias, e,
por outro lado, em prováveis reduções dos custos.
Outro fator importante, que dificulta o aproveitamento destas oportunidades, é
que os padrões de produção sustentável apresentam um estágio de admissão lenta
pelas empresas, que abrem mão de formas alternativas de energia complementar,
como a gerada a partir de resíduos, por exemplo.
4.2
Projeções do Cenário Tendencial de Futuro
Em um cenário mundial onde a energia passa a ter influência crescente em
termos econômicos é provável que ocorra uma ampliação da demanda por eficiência
energética em empresas privadas para garantir competitividade em suas edificações e
seus sistemas prediais e uma consequente demanda por energia firme. Além de uma
ampliação semelhante da demanda por eficiência energética em instituições públicas
em suas edificações e seus sistemas prediais.
Porém na contramão, podemos prever uma possível manutenção de tarifas
elevadas de energia, devido a necessidade de recuperação e/ou manutenção dos
sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica.
4.2.1
Desafios Tecnológicos:
O crescimento acelerado do preço da energia elétrica é hoje um grande desafio
para a manutenção de uma matriz energética limpa e buscando reduzir este impacto
em uma sociedade onde a energia é uma das mais caras do mundo, citamos alguns
desafios tecnológicos, são eles:
 Adequação da tecnologia (ferramentas, instrumentos e técnicas) de eficiência
energética à realidade amazônica em parceira com as universidades locais
abrangendo as realidades de: (i) Belém (grandes centros urbanos) e (ii)
sistemas isolados na Amazônia.
 Desenvolvimento de projetos de energias renováveis complementares (energia
solar), para obter valor mais acessível, a fim de que os mesmos se tornem
economicamente viáveis para as construtoras;
 Ampliação do potencial de sistemas de geração de energia a partir das placas
fotovoltaicas;
 Ampliação da capacidade de geração de energia (potência) e armazenamento
a partir dos equipamentos de geração de energia eólica; e
 Adequação de protocolos de pesquisa a realidade local equatorial e
superúmida, em cooperação com instituições de pesquisa.
4.2.2
Oportunidades para os empresários alemães
Vislumbrando a importância da busca pela eficiência energética e a premente
necessidade do investimento em energias renováveis, devido seu grande potencial de
contribuição para o desenvolvimento sustentável, em razão dos amplos benefícios
sociais e ambientais, que, em geral, resultam da sua disseminação, pontuamos
algumas oportunidades de investimentos e negócios, são elas:
11
CARRERA RAMOS Organizacional







Fornecimento de equipamentos e serviços especializados ao mercado de
retrofit6 com potencial significativo para atuação junto a consumidores:
condominiais, industriais, público institucional e comercial;
Investimentos na ampliação da produção de energia a partir de derivados do
petróleo - PRÉ SAL, podendo contemplar a demanda reprimida para
atendimento às comunidades isoladas;
Fornecimento de equipamentos e serviços especializados ao mercado de
atendimento complementar ao abastecimento elétrico convencional nos
segmentos de: Consumo; Condominial; Consumo Industrial; Consumo
institucional público; e Consumo comercial, com ênfase na complementação de
atendimento via fontes renováveis, em especial eólica e solar;
Implantação de fundos de investimentos públicos e privados a partir do
estabelecimento de linhas de fomento e pesquisa para delineamento de
oportunidades para as ações de eficientização energética e sustentabilidade.
Cooperação internacional para intercâmbio de experiências, no sentido de: (i)
entender as dificuldades conjunturais; e desenvolvimento de tecnologias de
análise ambiental do espaço construído, voltado à sustentabilidade tanto na
escala da edificação para trocas luminosas, térmicas, ventilação, como
também, na escala urbana em bairros. (ii) Iniciar a realização de projetos
pilotos de intervenções reais em conjunto com equipes locais; e
Investimentos na produção de placas fotovoltaicas e demais equipamentos
referentes a energias renováveis no estado do Pará;
Implantação de Parques Eólicos na região da Amazônia Atlântica (costa do
Pará).
4.3
Regulamentos e arcabouço legal
Atualmente no Brasil temos que a Resolução Normativa N° 300, de 12 de
Fevereiro de 20087, que tem a finalidade estabelecer critérios para a aplicação de
recursos dos Programas de Eficiência Energéticas (PEE), onde está previsto que os
recursos destinados aos projetos de conservação de energia em prédios públicos
devem estar disponíveis em Programas Anuais de Eficiência Energética das
concessionárias de energia elétrica. Além de determinar que estas concessionárias
devem destinar 0,5% da receita operacional líquida no desenvolvimento de ações que
visem incrementar a eficiência energética.
Já a Lei 12.212 de 2010 determina que 60% deste montante seja direcionado a
unidades consumidoras (UCs) contempladas com tarifa social e o restante pode ser
aplicado nos PEEs.
Outros instrumentos legais relacionados que ainda se encontram em vigor são:
Decreto 4.131/20028 (dispõe sobre medidas emergenciais de redução de consumo de
energia elétrica); Decreto 99.656/19909 (cria a Comissão Interna de Conservação de
Energia – CICE); Decreto de 21 de setembro de 199310 (dispõe sobre o Programa
Nacional de Racionalização da Produção e do uso de Energia); Lei 9.991/200011
(Dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em
6
O conceito de retrofit está ligado à modernização de estruturas edificadas e atualmente tem sido aplicado levando em conta
as demandas de sustentabilidade em relação aos espaços construídos, na medida em que busca preservar os elementos que
caracterizam a edificação, sendo modificadas características que melhorem o desempenho energético, aumentem sua
eficiência funcional e valorizem sua estética.
7
http://www.aneel.gov.br/cedoc/ren2008300.pdf
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4131.htm
9
http://www.aneel.gov.br/cedoc/bdec199099656.pdf
10
http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/123971/decreto-93
11
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9991.htm
8
12
CARRERA RAMOS Organizacional
eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e
autorizadas do setor de energia elétrica); Resolução 492/2002-ANEEL12 (estabelece
critérios para a aplicação de recursos no PEE).
Tema 3.1 - Produção Florestal, Uso Sustentável e Preservação da Floresta –
Produtos Madeireiros
5.1 Cenário Atual
O estado do Pará, habitado por aproximadamente 7,5 milhões de habitantes,
está situado na Amazônia, região de floresta pujante, onde está localizada uma das
mais importantes províncias minerais do mundo em plena fase de crescimento vertical
de suas cadeias e detentora de patrimônio natural real, com volume significativo de
madeira a ser explorada com manejo florestal sustentável. Segundo dados da
AIMEX 13 (Associação de Indústrias Exportadoras de Madeira) são 33 pólos
madeireiros com 1.592 indústrias, que juntas exploram por ano o volume de
11.150.000m³ de toras.
O Pará é o principal produtor de madeira nativa do Brasil, dispõe de localização
estratégica de portos em relação aos destinos da América do Norte e União Europeia
(maiores compradores), sua logística de produção e beneficiamento com proximidade
aos portos, e, possuí ainda, uma infraestrutura rodoviária de acesso ao recurso
florestal já instalada.
O setor florestal internalizou os conceitos de manejo e exploração florestal
sustentáveis em função dos dados de exploração manejada, em que o volume de
madeira explorada com manejo sustentável é em torno de 30% maior que na
exploração sem manejo florestal, segundo o IMAZON (1998)14.
O Pará ainda possui como vantagem a existência de 25 milhões de Ha de áreas
abertas que propiciam o aproveitamento de diversas práticas produtivas de maneira
sustentável, incluindo o reflorestamento.
A marca Amazônia possui um grande apelo no mercado internacional, trazendo
consigo a esperança mundial de atenuar os impactos ambientais do planeta.
Figurando, então, como região estratégica para o Brasil e para o mundo.
Todavia, verifica-se que persiste a deficiente infraestrutura do órgão ambiental
para o licenciamento, não somente, de projetos de manejo florestal, mas também de
licenciamento dos projetos de plantio de madeira em tempo hábil, ambos decorrentes,
entre outros fatores, da escassez de recursos da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente (SEMA) para a estruturação de seu aparato técnico e administrativo para
estas atividades.
Um fato crítico é que 60 % do quadro de profissionais da SEMA 15 é preenchido
por funcionários temporários (cujos contratos vigoram em média dois anos) e que
cumprem jornada diária apenas 6 horas e que após decorridos seu tempo de contrato
desocupam o cargo, que será então ocupado por um novo temporário que terá que
reiniciar o seu processo de aprendizagem.
Em função desta circunstância deparamos com a dicotomia entre o rigor nos
instrumentos dos órgãos federais de fiscalização em detrimento a lentidão do órgão
estadual para o licenciamento em tempo hábil, contribuindo para que as empresas
sem a rapidez do processo de licenciamento ambiental tendam a atuar de forma
clandestina, na tentativa de manter-se operando, e, assim, viabilizar seus custos de
manutenção e operacionais. Nessas circunstancias as grandes empresas, sentem-se
submetidas a um ambiente de insegurança jurídica, sobretudo as multinacionais, que
5
12
http://www.aneel.gov.br/cedoc/res2002492.pdf
http://www.aimex.com.br/
14
http://www.imazon.org.br/publicacoes/serie-amazonia/custos-e-beneficios-do-manejoflorestal-para-a
15
Secretaria de Estado de Meio Ambiente
13
13
CARRERA RAMOS Organizacional
com muita frequência evadem-se da atividade florestal no Pará, fato este que ocorreu
recentemente com as empresas: Nordisk, Madenorte, Peracchi, Eidai, Eldorado, etc.
Além destas fragilidades ainda vivemos tempos de frágil relação de confiança
entre as instituições, gerando um ambiente desfavorável para negócios de longo
prazo, em função de que há uma constante mudança nas regras e normas que
determinam o modus operandi dos projetos florestais.
Um aspecto importante, que desmotivou empresários do setor florestal, foi a
lentidão na implantação do PAMFLOR (Plano de Apoio ao Manejo Florestal), que é
destinado a promover e apoiar o desenvolvimento do manejo florestal sustentável no
Estado do Pará, bem como ampliar a transparência, eficiência e agilidade no processo
de licenciamento ambiental florestal, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente - SEMA.
Verifica-se também a lentidão do processo de reestruturação organizacional da
SEMA que pretende, entre outras ações, criar o Instituto Gestão e Regularização
Ambiental (IGRAM), instituição que tem por propósito ampliar da capacidade de
emissão de licenças ambientais do Estado. A reestruturação organizacional data do
primeiro semestre de 2011, e tem previsão de encaminhamento do projeto de lei à
Assembleia Legislativa do Estado, para análise e votação, ainda no primeiro semestre
de 2013.
O segmento ainda enfrenta a repercussão da lentidão nos processos de
regularização fundiária, sobretudo, para projetos manejo florestal, dificultando a
obtenção da legalidade fundiária dos empreendimentos.
As concessões florestais16 federais e estaduais ainda em fase inicial de
implantação oferecem resultados inseguros para a adoção das mesmas como
alternativa à exploração de recursos florestais madeireiros, não madeireiros e de
serviços.
A logística de transporte multimodal é inadequada para a ampliação da produção
florestal, carecendo de instalações e equipamentos compatíveis com a eficiência e
menores custos que o segmento demanda.
Conforme se verifica, o setor madeireiro encontra-se fragilizado, a crise
internacional castiga o setor, desde 2008, o baixo preço do dólar – menos de dois
reais - descapitalizou o setor madeireiro paraense e as restrições e excesso de
burocracia dificultam a atração de investidores no setor madeireiro no Pará, que
registra queda de 42,2% da produção de madeira serrada e compensada segundo o
IBGE (2012).
5.2
Projeções do Cenário Tendencial de Futuro
A mirada no futuro nos sinaliza que ocorrerá uma ampliação do rigor para as
exportações para a Europa a partir da EUROPE UNION TIMBER REGULATIONS, fato
este que se tornará um desafio a mais para a comercialização do setor, além do fato
de que a crise das economias Americana e Europeia, que interfere diretamente nestas
exportações, indica que terá uma recuperação lenta.
Contudo, muito provavelmente haverá a ampliação da demanda interna por
madeira legalizada, seja no desenvolvimento vertical desta produção ou como fonte de
energia, com destaque para o polo siderúrgico de Marabá, ou em diversos outros
centros de demanda. Gerando, assim, uma demanda pela requisição de áreas
degradadas, com a finalidade de implantar florestas energéticas e projetos de
sistemas agroflorestais.
16
Concessão florestal é a delegação onerosa, feita pelo poder concedente, do direito de praticar manejo florestal sustentável para exploração
de produtos e serviços numa unidade de manejo, mediante licitação, à pessoa jurídica, em consórcio ou não, que atenda às exig ências do
respectivo edital de licitação e demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado.
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1045
14
CARRERA RAMOS Organizacional
5.2.1 Desafios Tecnológicos
Buscando contemplar a utilização sustentável da floresta amazônica e um
aproveitamento completo dos recursos extraídos desta imensa fonte de riquezas,
citamos a seguir alguns dos desafios tecnológicos demandados pelo setor florestal
madeireiro, são eles:
 Aproveitamento de resíduos de madeira como fonte para cogeração de
energia;
o Estudos específicos sobre o teor de umidade da biomassa da madeira
apropriado para seus diferentes fins;
o Sistemas de carbonização com melhor aproveitamento da matéria
prima e de seus resíduos, gerando produtos de maior qualidade;
o Estudo aplicado sobre a gaseificação de biomassa da madeira, ainda
pouco difundida e com custos bastante elevados;
o Procedimentos para a descontaminação de resíduos de madeira da
construção civil.
 Proporcionar a eficientização energética do parque madeireiro, sobretudo, na
geração de energia a partir dos resíduos das indústrias.
o Pesquisa em logística de movimentação de resíduos em função de
localização da fonte geradora, bem como, movimentação de produtos
do aproveitamento dos resíduos em função de mercado consumidor;
o Estudo sobre a utilização e custos de mini turbinas (menor que 1 MW/h)
para geração de energia em sistemas/comunidades isoladas a partir da
queima de biomassa;
o Desenvolvimento de motores a vapor mais eficientes;
o Transferência de conhecimento a respeito de técnicas de modelo de
gestão dos empreendimentos madeireiros no aproveitamento e
eficientização, sobretudo, no dimensionamento da viabilidade
econômica do aproveitamento dos resíduos: galhadas, tocos, aparas,
sobra e serragem;
 Soluções técnicas para a rastreabilidade de produtos florestais na cadeia do
carvão vegetal.
5.2.2 Oportunidades para os empresários alemães
A fim de aproveitar de maneira sustentável esta região tão rica de recursos
naturais, indicamos a seguir algumas sugestões de oportunidades no setor florestal
madeireiro:
 Aquisição de madeira certificada incorporando e incentivando a produção
florestal madeireira em bases sustentáveis;
 Fornecimento de tecnologias mais acessíveis para tratar a biomassa como
fonte de energia gerada do resíduo do setor madeireiro;
 Fornecimento de tecnologia para ampliar a capacidade de rastreabilidade da
produção de carvão vegetal;
 Investimento no desenvolvimento vertical da cadeia produtiva da madeira;
 Fornecimento de ciência e tecnologia para ampliar a produtividade na gestão
dos resíduos na indústria madeireira.
5.3
Regulamentos e arcabouço legal
Revisão da infraestrutura normativa do órgão ambiental deverá ser realizada a
partir do novo código florestal brasileiro. Base normativa estadual de manejo florestal
comunitário em “compasso de espera” da aplicação das leis. As bases do
desenvolvimento do setor florestal no Pará por vezes estão distantes dos debates
políticos no legislativo estadual.
Algumas das leis relevantes para este setor são:
15
CARRERA RAMOS Organizacional
O Novo Código Florestal Lei 12.651/201217 que dispõe sobre a proteção da
vegetação nativa.
O Decreto Estadual 1.976/200918 que cria o PAMFLOR (Plano de Apoio ao
Manejo Florestal), que é destinado a promover e apoiar o desenvolvimento do manejo
florestal sustentável no Estado do Pará, bem como ampliar a transparência, eficiência
e agilidade no processo de licenciamento ambiental florestal, no âmbito da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente - SEMA.
Instrução Normativa no. 15/2011 de 07/11/201119 que institui o modelo da
Declaração de Corte e Colheita – DCC e estabelece os procedimentos administrativos
para a colheita, transporte e industrialização dos produtos oriundos de florestas
plantadas no Estado do Pará.
Tema 3.2 - Produção Florestal, Uso Sustentável e Preservação da Floresta –
Produtos Não Madeireiros
6.1 Cenário Atual
A floresta amazônica em conjunto com os oceanos é guardiã da maior reserva
de biodiversidade do planeta Terra, “... credenciando a Região como o mais
exuberante laboratório natural para experimentos revolucionários no campo da
biotecnologia, da engenharia genética,...” (Plano Diretor SECTI20 2011/2015), além de
possuir a maior reserva de água doce do planeta, em um cenário onde a escassez de
água potável já desponta como um dos grandes problemas mundiais. Esta natureza
pujante, com comunidades tradicionais inseridas nos processos artesanais e/ou semi
artesanais de produção fazem com que os produtos com a marca “Amazônia”
possuam um grande apelo no mercado internacional.
O patrimônio natural de produtos não madeireiros (essências, cipós, sementes,
fibras, óleos, etc.) e a biodiversidade paraense despontam, então, como universo a ser
plenamente conhecido, estudado e catalogado.
Atualmente o Governo do Estado do Pará já visualiza a necessidade da
mudança da economia – majoritariamente baseada em commodities - para
mercadorias com o maior valor agregado como: Óleos essenciais; Plantas medicinais
e Resinas. Alinhado a essa iniciativa o Governo do Estado elaborou o Plano Diretor
de Ciência Tecnologia e Inovação do Pará e para tanto vem firmando parcerias entre
órgãos como SECTI, SAGRI21, SEICOM22, SESPA23 e SEDUC24, buscando construir
um modelo de desenvolvimento baseado no conhecimento.
Empenhado nesta busca pela mudança, o Governo do Estado do Pará, por meio
da SECTI, formalizaram dois convênios, totalizando aproximadamente R$1,9 milhões,
com o Ministério da Saúde a fim de contribuir com a implantação e fortalecimento do
Programa Paraense de Incentivo ao Uso Sustentável da Biodiversidade – BIOPARÁ,
que planeja a construção de três Farmácias Vivas (Belém, Santarém e Paragominas)
e de seis hortos para a produção de mudas certificadas (Revista Ver-a-Ciência
N°01/2012).
6
17
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htm
18
http://www.sema.pa.gov.br/interna.php?idconteudocoluna=5049&idcoluna=7&titulo_conteudoco
luna=1.976
19
http://www.sema.pa.gov.br/legislacao.php?idcoluna=14&funcao=listar&ano=&pagina=1
20
SECTI: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Pará.
21
SAGRI: Secretaria de Estado de Agricultura do Pará
22
SEICOM: Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração do Pará.
23
SESPA: Secretaria de Estado de Saúde do Pará
24
SEDUC: Secretaria de Estado de Educação do Pará
16
CARRERA RAMOS Organizacional
O Pará prevê ainda com a criação e consolidação de 03 parques tecnológicos
em biotecnologias até 2015, entre os 74 projetos em todo Brasil, tais como: o Parque
de Ciência e Tecnologia do Guamá (já na fase de implantação); o Parque de Ciência e
Tecnologia do Tapajós e o Parque de Ciência e Tecnologia de Marabá, que
despontam como alternativas para a economia verde na Amazônia, através do
desenvolvimento de cadeias produtivas e a busca pelo desenvolvimento sustentável
da região (Revista Ver-a-Ciência N°02/2012). O Parque de Ciência e Tecnologia do
Guamá contará com as áreas prioritárias de: biotecnologia, Tecnologia da Informação
e Comunicação, Energia, Tecnologia Ambiental e Tecnologia Mineral.
Muito embora, nosso capital natural seja significativo, o conhecimento
acumulado pelo segmento científico e tecnológico não é plenamente traduzido em
riqueza para a sociedade através da geração de oportunidades de negócios, essa
circunstância é ilustrada pelo fato da Região Norte ocupar a última posição no ranking
de concessão de patentes em 2010, o Pará realizou apenas 17 pedidos de concessão
de patentes contra 5.992 pedidos em São Paulo, (Revista Ver-a-Ciência N°01/2012).
O Pará possui um baixo orçamento destinado à pesquisa e o Governo do Estado
enfrenta dificuldade de lançar editais com volumes maiores para desenvolver cadeias
produtivas específicas (cacau, açaí, cupuaçu, etc.).
O ambiente de parcerias enfrenta restrições dado a frágil relação de confiança
entre as instituições parceiras, em função muitas vezes das falhas e dos atrasos no
processo burocrático que dificultam a implantação e o andamento dos projetos
impactando diretamente no desenvolvimento das ações pactuadas, um exemplo é a
implantação do PARÁ FARMA que está a mais de 18 meses na Assembleia
Legislativa aguardando aprovação.
O Pará já perdeu 50% do conhecimento tradicional por impossibilidade legal de
estudá-lo, mostrando a necessidade de adequação das leis em benefício do
conhecimento, as empresas enfrentam dificuldades de conseguir licenças para iniciar
sua implantação pela lentidão do órgão estadual de licenciamento ambiental.
Os avanços no Pará são efetuados de forma assistemática, em função, entre
outros fatores, da insuficiente base de dados estatísticos atualizados dos diversos
setores das cadeias de produção dos produtos florestais não madeireiros, bem como,
da necessidade de formar mão de obra especializada para atender a grandes projetos
de utilização dos recursos florestais.
Os governos federal, estadual e municipal avançam de forma tímida no debate
sobre os instrumentos se institucionalização e operação dos serviços ambientais, essa
timidez reside na dificuldade de em precificar os danos ambientais e as externalidades
econômicas, haja vista, que não existe ainda, um valor monetário para os elementos
naturais ligados ao processo produtivo, inerente à lógica dos serviços ambientais.
Temos ainda, o debate sobre o mercado de carbono que conta na atualidade
com experiências incipientes e enfrenta o estigma da insegurança jurídica junto aos
grupos de atores inseridos no segmento florestal.
6.2
Projeções do Cenário Tendencial de Futuro
Ao especular a respeito do comportamento das variáveis do cenário tendencial
poderemos prever que se mantém a ampliação da demanda por produtos
biotecnológicos originários da floresta amazônica, bem como, a ampliação da
capacidade de produção de indústrias de base tecnológica em território paraense,
tendo como suporte especial os três parques tecnológicos (Guamá, Tapajós e
Marabá). As políticas de salvaguardas de conhecimentos tradicionais devem ser
aprimoradas pelas esferas estadual e federal, inclusive com a Lei de Acesso a
biodiversidade aprovada à serviço do conhecimento.
Assim como, muito provavelmente manter-se-á a tendência à ampliação do Valor
Adicional Bruto às cadeias de produtos florestais não madeireiros.
17
CARRERA RAMOS Organizacional
6.2.1
Desafios Tecnológicos
Nessa perspectiva de avanços de ciência e tecnologia, surgem
inevitavelmente, desafios a serem enfrentados, abaixo citamos alguns deles:
 Ampliação de redes interdisciplinares de excelência em pesquisa em áreas
estratégicas: Biotecnologia
e
uso
sustentável
da
biodiversidade;
Sociobiodiversidade; Recursos energéticos e hídricos; Recursos minerais;
Agricultura, Pecuária e Pesca; Economia Florestal; Saúde, fármacos e
fitomedicamentos;
Tecnologia
da
informação e
comunicação;
e
Multimodalidade de transporte;
 Desenvolvimento de técnicas que aumentem a produção de óleos essenciais;
 Desenvolvimento das cadeias produtivas dos recursos florestais de forma
vertical;
 Desenvolvimento de pesquisas de fármacos a partir de produtos da floresta;
 Aproveitamento pleno dos três parques tecnológicos para realização de
pesquisas, implantação de empresas, etc ; e
 Transformar conhecimento em riqueza para a sociedade.
6.2.2 Oportunidades para os empresários alemães
Nesta perspectiva de aproveitar de forma sustentável os recursos da floresta e de
gerar riquezas para as comunidades tradicionais, surgem oportunidades, abaixo
citamos algumas delas:
 Investimentos na verticalização da cadeia produtiva dos recursos florestais não
madeireiros para seguir com a matéria prima até o estado de produto pronto
para o consumo: Plantas medicinais; Extratos; Frutas; Sementes; Fibras;
Resinas; Taninos; e Óleos;
 Investimentos na ampliação do mercado de produção e consumo de
cosméticos e fármacos oriundos dos recursos florestais;
 Investimentos na implantação de infraestrutura de beneficiamento,
armazenamento, transporte e comercialização de produtos florestais não
madeireiros;
 Investimentos na implantação de laboratórios de análise e controle de
qualidade, focados na produção local e certificados pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (ANVISA) e Instituto Nacional de Propriedade Intelectual
(INPI); e
 Investimentos em desenvolvimento de instrumentos biotecnologicamente
avançados - BIOFÁBRICAS orientadas ao atendimento de demandas por
matérias primas em todos os segmentos produtivos.
6.3
Regulamentos e arcabouço legal.
A Legislação ainda é restritiva a respeito do acesso a biodiversidade,
contribuindo para a incidência de dificuldades em lançar mão dos recursos florestais
para pesquisas, dentre elas a MP 2186-16/200125 e o Decreto 3945/200126, que dispõe
sobre o acesso ao patrimônio genético, à proteção e o acesso ao conhecimento
tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia e
transferência de tecnologia para sua conservação e utilização, e dá outras
providências.
A Lei n° 8666/9327, que institui normas para licitações e contratos da
Administração Pública e dá outras providências.
25
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/2186-16.htm
http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/100709/decreto-3945-01
27
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666compilado.htm
26
18
CARRERA RAMOS Organizacional
A Lei 6.462/200228 que dispõe sobre a Política Estadual de Florestas e demais
Formas de Vegetação e dá outras providências.
A Lei Paraense de Inovação está atualmente em trâmite na ALEPA e ainda
inexiste uma base normativa estadual para regulamentar os Serviços Ambientais.
7
Tema 4.1 - Desenvolvimento Industrial sustentável no Pará no segmento
Naval
7.1 Cenário Atual
A Navegação na Amazônia mais do que uma necessidade, é uma fatalidade,
facilmente verificada no fato de que dos 144 municípios existentes no Pará, 73
possuem ligações por rios. Vive-se um momento de aquecimento da indústria naval,
que tem elevado a capacidade de produção da indústria naval paraense, notadamente
na intensa produção de barcaças (balsas), outro fato importante é que a construção
naval paraense incorporou a preocupação ambiental com a operação sustentável das
embarcações. Segundo dados da SINAVAL (Sindicato Nacional da Indústria da
Construção e Reparação Naval e Offshore) em Dezembro de 2012 o Estaleiro Rio
Maguari localizado no Pará, possuía uma cartela de encomendas de 31 balsas e 06
rebocadores.
No estado o Curso de Engenharia Naval da Universidade Federal do Pará UFPA oferece suporte de formação de Engenheiros Navais e o Centro de Estudos
Almirante Braz de Aguiar - CIABA da Marinha do Brasil oferece suporte de formação
de pessoal técnico embarcado.
Essa situação atual favorável é reflexo da expansão do transporte fluvial em
função da comparação de eficiência com o transporte rodoviário, que muito embora
seja mais utilizado no país é bem menos eficiente e muito mais oneroso comparado ao
transporte hidroviário. Segundo dados PEREIRA e BRINATI29, o transporte fluvial mais
vantajoso em dois aspectos o econômico e o ambiental, onde o custo econômico do
transporte fluvial é aproximadamente 8 vezes menor que o rodoviário e o impacto
ambiental é aproximadamente 3 vezes maior no transporte rodoviário.
Contudo, o Pará ainda experimenta uma escassez de infraestrutura de suporte
ao transporte hidroviário (portos, armazenagem, terminais de passageiros e de
cargas), e conta ainda com um limitado parque industrial naval, com cerca de 10
empresas de médio e grande porte,
O mercado fornecedor de matéria prima para construção naval está localizado
no Sudeste do País, e esse fator condiciona a indústria naval a depender do transporte
rodoviário. Uma dificuldade adicional corresponde a operação nos portos em função
da logística ultrapassada para operação de cargas.
No Pará as médias e pequenas indústrias de produção de artefatos de metal,
em tese, responsáveis ao atendimento das demandas das indústrias maiores, são
insuficientes para atender a demanda por prestação de serviços da indústria naval
paraense.
Por outro lado, as obras de infraestrutura de hidrovias planejadas pelos
governos estadual e federal, são implantadas de forma lenta e com custos altos, como
exemplo temos: as obras da Hidrovia Araguaia Tocantins, que não está em pleno
funcionamento devido a necessidade de derrocamento do pedral do “Lorenção” em
Itupiranga - PA, e o desassoreamento do Rio Tocantins em Nazaré dos Patos no
município de Breu Branco - PA.
28
http://www.sema.pa.gov.br/interna.php?idconteudocoluna=2089&idcoluna=8&titulo_conteudo
coluna=6462
29
http://www.fontem.com/archivos/271.pdf
19
CARRERA RAMOS Organizacional
7.2
Projeções do Cenário Tendencial de Futuro
Entre 2012-2016 a previsão de investimentos públicos e privados somados
chegam a R$ 130 bi no setor produtivo, segundo as estimativas da Federação das
Indústrias do Estado do Pará, FIEPA (2012). Estes investimentos em andamento
pressionam para a concretização do transporte hidroviário como alternativa real para o
estado do Pará. A revisão da frota pesqueira das indústrias da região deve
incrementar a produção de embarcações de pesca industrial. Especificamente em
Belém está prevista a concretização do transporte hidroviário como alternativa para
eficientização da mobilidade na Região Metropolitana de Belém – RMB.
7.2.1




7.2.2



Desafios Tecnológicos
Suporte à indústria metalúrgica de ponta, em: solda, hidrodinâmica, entre
outros;
Desenvolvimento de novos materiais com maior resistência e menor custo para
construção naval;
Produzir a matéria prima necessária para a construção naval; e
Desenvolvimento de equipamentos de movimentação carga adequados aos
portos amazônicos.
Oportunidades para os empresários alemães
Fornecimento de guindastes e equipamentos de logística de cargas no
segmento portuário;
Investimento na implantação de laboratórios de suporte à indústria metalúrgica
de ponta, em: solda, hidrodinâmica, entre outros;
Fornecimento de equipamentos navais relacionados aos sistemas propulsivos
e a eficiência energética; e
7.3
Regulamentos e arcabouço legal
Segundo a SINAVAL, Sindicato Nacional da Indústria da Construção e
Reparação Naval e Offshore, algumas leis que beneficiam o setor são:
O Registro Especial Brasileiro - REB foi instituído pela Lei nº 9.432/9730e foi
regulamentado pelo Decreto n°. 2.256/9731. O principal objetivo deste registro
especial foi incentivar os armadores brasileiros a usarem em seus navios a bandeira
Brasileira em substituição às bandeiras de conveniência, constitui como um importante
incentivo a indústria naval.
O Decreto n° 6.704/200832 que regulamenta o art. 10 da Lei nº 9.493, de 10 de
setembro de 1997, que institui a suspensão do Imposto sobre Produtos
Industrializados - IPI na aquisição, realizada por estaleiros navais brasileiros, de
materiais e equipamentos, incluindo partes, peças e componentes, destinados ao
emprego na construção, conservação, modernização, conversão ou reparo de
embarcações pré-registradas ou registradas no Registro Especial Brasileiro - REB.
A Lei 11.774/200833 trata da desoneração fiscal nos fornecimentos para a
construção naval.
A Lei 11.786/200834 complementada pela Lei 12.058/200935, que autoriza a
União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN para a
formação de seu patrimônio.
30
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9432.htm
http://www.antaq.gov.br/portal/pdf/Decreto2256.pdf
32
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Decretos/2008/dec6704.htm
33
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/leis/2008/lei11774.htm
34
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/Lei/L11786.htm
35
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12058.htm
31
20
CARRERA RAMOS Organizacional
8
Tema 4.2 - Desenvolvimento Industrial sustentável no Pará no segmento
Siderurgia
8.1 Cenário Atual
O setor siderúrgico no Pará iniciou sua busca pela sustentabilidade
socioambiental, após a vinculação de suas atividades a produção clandestina de
carvão vegetal, a superação desta situação está vinculada a iniciativas de consumo de
carvão, exclusivamente oriundos de carvão licenciado, a partir da ampliação de
projetos de reflorestamento; da adoção de novas tecnologias de performance para o
setor siderúrgico, e sobretudo pelas parcerias com o poder público na fiscalização da
cadeia produtiva.
A disponibilidade de matéria-prima suficiente e de excelente qualidade para
abastecer as indústrias siderúrgicas e metalúrgicas no longo prazo no estado do Pará
- a exemplo das reservas de minério de ferro do Pará que possuem mais de 160 anos
de disponibilidade para a exploração, e no setor metalúrgico onde o mineral alumínio,
níquel e cobre, possuem mais de 40 anos de disponibilidade para a exploração – é
outro fator importante para a manutenção deste setor em nível crescente de
desenvolvimento. Além de possuir matéria-prima mineral sem presença de
contaminantes expressivos (exceto no cobre que aparecem minerais radioativos e de
flúor) e um baixo custo de lavra das matérias primas mineral quando de mina própria.
Outros fatores de sucesso do Pará são: a potencialidade de produção de
energia elétrica para viabilizar o processo de transformação industrial e a estrutura
logística em implantação (obras do PAC) com futura disponibilidade de portos,
rodovias e ferrovias, integrando a região aos mercados nacional e internacional.
Apesar do bioma amazônico possuir uma das mais importantes reservas
minerais do planeta ainda encontramos entraves para um desenvolvimento
sustentável pleno, entre eles está o fato da indústria siderúrgica depender
excessivamente de carvão vegetal na produção do ferro-gusa e a tarifa da energia
elétrica está acima do preço médio internacional, chegando a exorbitantes
US170.00/Mwh.
Os custos de produção do cobre metálico se situam nos níveis mais altos do
mundo. Em torno de US$3,00/lb, 06 vezes mais custoso do que os mais baixos
(US$0,50/lb).
Além disso, o estado do Pará ainda possui dificuldade em dispor de mão de
obra especializada, a logística de transporte ainda é pouco diversificada, e, há uma
insuficiência de fornecedores locais de bens e serviços com a devida qualificação
gerencial e operacional.
Temos também uma baixa capacidade de articulação entre as redes de
pequenas e médias empresas e as instituições de ensino e pesquisa, dificultando a
geração e a adoção de inovações tecnológicas de produto e de processo.
Outros fatores que norteiam a realidade do setor são: a dificuldade da
legalização da propriedade da terra (Regularização Fundiária) e as dificuldades
burocráticas para a realização de licenciamento ambiental.
8.2
Projeções do Cenário Tendencial de Futuro
A reserva mineral amazônica ainda se encontra em plena fase de expansão,
diversificação e verticalização (Plano Diretor SECTI 2011/2015), portanto podemos
projetar um crescimento da indústria siderúrgica, com o desenvolvimento vertical das
cadeias produtivas, com ênfase no crescimento da indústria de metais não ferrosos,
com o desenvolvimento vertical das cadeias produtivas.
8.2.1 Desafios Tecnológicos
A fim de aproveitar este imenso potencial das reservas minerais do estado do Pará
necessitamos de estratégias de enfrentamento para alguns desafios que, atualmente,
dificultam o desenvolvimento sustentável deste setor, são eles:
21
CARRERA RAMOS Organizacional






Aperfeiçoar o processo hidrometalúrgico do cobre e níquel metálico;
Inovação de tecnológica para ganhos de produtividade do alumínio e alumina;
Substituição do carvão vegetal para a indústria do ferro gusa;
Desenvolver um processo de produção de cobre metálico, em pequena
escala, para viabilizar economicamente a lavra de depósitos pequenos e
médios de cobre; e
Pesquisas de fontes alternativas de geração de energia,
Aproveitamento do gás proveniente do campo de Urucu no Amazonas
8.2.2 Oportunidades para os empresários alemães
“A Amazônia vive enorme contradição: ao mesmo tempo, centro das atenções do
mundo e periferia dos interesses do Brasil” (Plano Diretor SECTI 2011/2015), esta
dicotomia abre um leque de oportunidades para investimentos estrangeiros, entre eles:
 Investimento nas cadeias produtivas a partir de projetos integrados mina-usina
hidrometalúrgica para produção de cobre metálico, Níquel, Manganês e
Alumínio;
 Investimento nas cadeias produtivas de não metálicos como: Caulim e Fosfato;
 Investimentos em logística de transporte multimodal através da construção de
portos, determinação de logística de transporte de cargas, investimentos na
indústria de construção naval, etc.;
 Investimento nas cadeias produtivas dos minerais ferrosos: Aço, Ferro-níquel,
Níquel metálico, Alumina e Alumínio;
 Investimento na implantação de empresas no pólo metal-mecânico em Marabá;
 Investimentos em florestas plantadas para a geração de carvão com um custo
menor;
 Fornecimento de máquinas e equipamentos mais tecnologicamente avançados
às indústria de alumina-alumínio;
 Fornecimento de carvão coqueificável (coque) para indústria de ferro-gusa em
substituição a utilização de carvão vegetal;
8.3
Regulamentos e arcabouço legal
A base normativa de financiamentos bem definidas e disponíveis, com apoio do
BNDES, e a revisão da infraestrutura normativa do órgão ambiental deverá ser
realizado a partir do novo código florestal brasileiro Lei 12.651/201236.
Algumas outras legislações são:
Instrução Normativa no 01/2012 de 29/03/201237 que estabelece a necessidade
de apresentação de comprovação da reposição florestal e do Plano de Suprimento
Sustentável para os consumidores de carvão vegetal produzido no Estado do Pará
Instrução Normativa no. 12/2011 e 13/201138, que regulamenta o licenciamento
ambiental do transporte de minério no estado do Pará.
9
Tema 4.3 - Desenvolvimento Industrial sustentável no Pará no segmento
Alimentos
9.1 Cenário Atual
O estado do Pará possui clima propício, luminosidade e umidade adequadas e
grande proporção territorial, fatos que facilitam o desenvolvimento da pecuária. Esses
aspectos promoveram a atração de grande contingente de empresários dispostos a
investir nesta região, muitos deles já com tecnologia bem consolidada na pecuária.
Segundo dados da SAGRI (Secretaria de Agricultura) entre os municípios, São Felix
36
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htm
37
http://www.sema.pa.gov.br/legislacao.php?idcoluna=14&funcao=listar
http://www.sema.pa.gov.br/legislacao.php?idcoluna=14&funcao=listar
38
22
CARRERA RAMOS Organizacional
do Xingu (PA) continuou tendo o maior rebanho bovino do país, com 1% do total
nacional. Em 2010, segundo o IBGE, o Pará é 5° maior produtor bovino, com um
rebanho em torno de 18 milhões de bovinos.
O Projeto “Pecuária Verde” no município de Paragominas, que busca promover
um aumento de produtividade de maneira sustentável.
Além do fato do Pará possuir 25 milhões de Ha de áreas abertas que propiciam
o aproveitamento de diversas práticas produtivas, dentre elas o plantio do dendê e da
cana de açúcar sem a agressão de novas áreas.
A indústria de alimentos e bebidas no Pará teve um índice acumulado entre
Janeiro/2012 e Janeiro/2013 de 0,45 (IBGE, 2013)39, diferentemente da maioria dos
estados do Brasil. O Governo do Estado incentiva a produção através de iniciativas,
como por exemplo, o Programa Estadual de Qualidade do Açaí.
Verifica-se o crescimento e valorização de alimentos produzidos no Pará, dentre
eles: crescimento expressivo do cultivo de soja no Pará de 2.225 hectares em 2000
para 71.410 hectares em 2010; valorização da mandioca em mais de 400% entre 2000
e 2010; a fruticultura é a 4° atividade econômica mais importante no Pará; o Pará está
em 2° lugar em produção de abacaxi e cacau; e o Pará está em 1° lugar no ranking de
produção de açaí e cupuaçu (SAGRI 2012)40.
“Estima-se que o agronegócio paraense tem participação superior a 30% na
geração do PIB estadual, constituindo o setor agropecuário a atividade econômica
mais importante em 34% dos municípios, e a principal fonte de trabalho em 57
municípios, absorvendo mais de 50% da população ocupada” (SAGRI 2012)41.
Apesar de todo este potencial, as indústrias de alimentos enfrentam restrições
na produção, na logística de transporte, armazenagem, e distribuição em função da
infraestrutura inadequada.
O Governo do Estado não dispõem de uma linha clara de fomento industrial para
o segmento alimentos, verificado no fato de que o parque industrial de alimentos está
excessivamente disperso no território, essa circunstância deve-se entre outros fatores
a postura institucional da Cia. de Desenvolvimento Industrial do Pará, que nos Distritos
Industriais de Ananindeua, Icoaraci, Barcarena, Marabá e Santarém não oportuniza
ao segmento de alimentos uma estratégia de fomento econômico e tecnológico
adequado às indústrias paraenses.
O clima impossibilita a produção de trigo no estado do Pará, em decorrência
desse fato as indústrias alimentícias de panificação (e correlatas) enfrentam os altos
custos de importação do trigo, em sua maioria, oriundos do Paraná e da Argentina.
Dada os elevados custos da cadeia de produção da carne os frigoríficos locais
praticam preços baixos na aquisição de matéria primados pecuaristas paraenses.
Nessa competição por melhores preços os pecuaristas comercializam grande parte do
rebanho do Pará é comercializado como vivo, fato este que traz pouca vantagem para
o estado, acarretando, entro outros consequências a estagnação da cadeia produtiva.
Aproximadamente 20 frigoríficos em dificuldade financeira devido, dentre
outros fatores, ao comércio do boi vivo.
O Pará possui incidência tributária maior que em outros estados que
desenvolvem pecuária.
Dos estados brasileiros que desenvolvem a pecuária o Pará tem a maior área,
porém é o 5° rebanho, e é o 9° em abate.
O valor do boi no Pará não consegue ser competitivo com o do sudeste.
39
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/industria/pimpfbr/pim-pfbr_201301caderno.pdf
40
http://www.sagri.pa.gov.br/publicacoes/view/77/a_fruticultura_no_estado_do_para
41
http://www.sagri.pa.gov.br/publicacoes/view/82/agricultura_e_inovacao_rota_para_o_desenvolv
imento_sustentavel
23
CARRERA RAMOS Organizacional
Na Amazônia, em regra geral, a propriedade só pode ter 20% de sua área
explorada para pecuária extensiva.
Grande parte dos empresários rurais não possuem os documentos de suas
terras, impossibilitando o acesso ao crédito para investimentos em infraestrutura e
capital de giro.
O Pará foi o último estado brasileiro a conseguir certificação sanitária para
exportação de carne bovina e apenas metade da região sul do estado possui esta
certificação.
9.2
Projeções do Cenário Tendencial de Futuro
Observando o cenário atual e suas diversas possibilidades, a tendência é que a
indústria de alimentos continue crescendo, porém com o diferencial da
sustentabilidade, provavelmente com experiências como da “Pecuária Verde” de
Paragominas sendo replicadas em outros municípios; e com a demanda crescente de
alimentos da região amazônica, como o açaí e o cupuaçu, do mercado interno e
externo.
Além, de forma geral, da economia brasileira e paraense fortes com um
ambiente de negócios propício para crescimento.
9.2.1 Desafios Tecnológicos
“A sustentabilidade das cadeias produtivas supõe a aplicação contínua de
conhecimento” (Plano Diretor SECTI 2011/2015) e para isso precisamos superar os
desafios tecnológicos constantemente. Atualmente alguns se apresentam como
prioritários, são eles:
 Desenvolvimento de tecnologia para beneficiamento das frutas: Açaí, Cupuaçu,
Bacuri, Castanha do Pará, Buriti, Cacau, Taperebá, Tucumã, Dendê, Abacaxi,
entre outros.
 Desenvolvimento de tecnologia para indústria da carne 42 em: melhoramento
genético; adequação a qualidade exigida pelo importador; controle de
qualidade; produção sustentável e beneficiamento do couro43;
 Desenvolvimento de tecnologia para piscicultura em cativeiro; e
 Implantação de laboratórios de larvinicultura para a criação de camarões em
cativeiro (carcinicultura).
9.2.2 Oportunidades para os empresários alemães
“O crescimento agrícola pode se constituir em importante vetor para redução da
pobreza no Pará, já que o crescimento proveniente da agricultura é pelo menos duas
vezes mais eficaz na redução da pobreza do que o crescimento do PIB gerado fora da
agricultura, segundo estimativas realizadas em vários países, além de seu
inquestionável papel para a segurança alimentar da população” (SAGRI 2012) 44. A fim
de estimular estas potencialidades surgem, então, algumas oportunidades, são elas:
 Investimentos na verticalização das cadeias produtivas das frutas: Açaí,
Cupuaçu, Bacuri, Castanha do Pará, Buriti, Cacau, Taperebá, Tucumã, Dendê,
Abacaxi, entre outros;
 Investimentos na verticalização das cadeias produtivas da pecuária
consorciada com a agricultura.
42
Entende-se por indústria da carne: pecuária bovina, pecuária bubalina, pecuária caprina,
pecuária ovina, piscicultura e produção de carnes de aves.
43
Muito embora a indústria de beneficiamento do couro não faça parte do segmento das
indústrias de alimento, nas entrevistas fica evidente que esse segmento é de importância
significativa na verticalização dos produtos derivados da cadeia da carne.
44
http://www.sagri.pa.gov.br/publicacoes/view/82/agricultura_e_inovacao_rota_para_o_desenvolv
imento_sustentavel
24
CARRERA RAMOS Organizacional








Investimentos na verticalização das cadeias produtivas dos grãos: soja, milho,
arroz;
Investimentos na verticalização das cadeias produtivas da carne;
Investimento em laboratórios de controle de qualidade em processos
produtivos;
Investimento de pesca em cativeiro: Pirarucu, Dourada e Tucunaré;
Investimento na cadeia de produção da Malacocultura (ostras);
Investimento na cadeia de produção da Carcinicultura (camarões);
Fornecer equipamentos que aumentem a produção e adequem a qualidade do
queijo do marajó para exportação;e
Investimento na verticalização da produção da mandioca (ex. resina da fécula
da mandioca).
9.3
Regulamentos e arcabouço legal
O Novo Código Florestal Lei 12.651/2012 que dispõe sobre a proteção da
vegetação nativa.
Incentivos à exportação, descritos nas normativas: CF/88, art. 155, § 2º, X, a; e a
exportação de produtos industrializados é imune ao ICMS.
A Lei Complementar 87/96 (art. 3), que descreve que os produtos primários e
semi elaborados constituirá hipótese de não incidência de ICMS.
Porém ainda há necessidade de adequação do arcabouço legal estadual sobre
gestão ambiental.
10 Tema 5 - Mobilidade e Infraestrutura
10.1 Cenário Atual
O estado do Pará, devido sua extensão e o conjunto de características de seu
meio físico, possui disponibilidade e potencialidade na ampliação de transporte em
diferentes modais: implantação da Hidrovia Araguaia Tocantins, pavimentação da
Transamazônica, construção do Porto de Miritituba em Itaituba, etc. Além de
condições favoráveis para a ampliação da infraestrutura aeroportuária para
movimentação de cargas nas principais cidades do Estado: Belém, Tucuruí, Santarém,
Marabá, Itaituba, São Félix do Xingu e Altamira.
Outra potencialidade vislumbrada é a viabilidade operacional para um porto de
grande calado localizado no município de Curuçá denominado Espadarte.
A ampliação da Rede Ferroviária no trecho Barcarena (Vila do Conde) a
Parauapebas via terminal ferroviário de Açailândia (MA) cria as condições favoráveis
para posterior conexão da malha Norte Sul com o Porto de Curuçá (PA).
Outro empreendimento importante é a construção do porto e de terminal de
cargas em Inhangapí que pretende criar agilidade a rota de transporte de carga pelo
modal rodoviário conctando-a ao modal hidroviário, esse complexo pretende dar
agilidade a região metropolitana de Belém.
Além das obras de modernização do Porto de Belém - Projeto TECNOBEL e a
construção do PIER 401 e 402 e ampliação do PIER 302 em Vila do Conde –
Barcarena.
O Pará também oferece alternativas ao Centro Oeste que enfrenta dificuldades
de escoar sua safra de grãos pela Rota Sudeste a partir da modernização do Porto de
Santarém, bem como, da pavimentação da Rodovia Santarém Cuiabá (BR 163).
Os R$ 129,61 Bilhões em Investimentos atuais do setor privado em distintos
segmentos faz com que ocorra um acréscimo na capacidade de movimentação de
cargas e passageiros, respectivamente: na Região Grande Belém R$ 29,53 Bilhões;
Região Carajás R$ 68,28 Bilhões; e Região Tapajós R$ 31,80 Bilhões.
Mesmo com todo este potencial de mobilidade ainda observamos uma frágil
política de longo prazo para o desenvolvimento do setor de transporte de cargas e
passageiros, em que, os investimentos privados são em sua maioria destinados para a
operação dedicada unicamente ao proprietário da infraestrutura, onde verifica-se a
25
CARRERA RAMOS Organizacional
baixa capacidade de investimentos governamentais estaduais em infraestrutura de
transporte, que por outro lado, decorre da escassez de investimentos na
modernização dos equipamentos de movimentação de cargas no portos - de médio e
pequeno porte - privados existentes, e também do fato de que os equipamentos e
infraestrutura de transporte de cargas e passageiros de grandes proporções possuem
pouca interação com a infraestrutura destinada a movimentação de carga e
passageiros de proporções menores.
Observa-se também a ineficiente mobilidade urbana na Região Metropolitana de
Belém – RMB, perceptiva na escassez de investimentos em transporte de passageiros
na área urbana através do modal hidroviário; no desconhecimento do volume de
transporte de passageiros e cargas nos principais destinos e origens da Região
Metropolitana de Belém – RMB; na logística de movimentação de carga com foco no
acesso à Belém em detrimento a dinâmica de movimentação dos demais municípios
da RMB, e por fim e não menos importante a intensificação do uso de transporte
individual em detrimento ao transporte público de massa na RMB, em que segundo o
IPEA (2012), o gasto médio mensal das famílias no Brasil nas regiões metropolitanas
é cinco vezes maior com transporte privado do que com transporte público.
10.2 Projeções do Cenário Tendencial de Futuro
Observando-se o cenário atual podemos prever um possível aumento da
pressão do setor produtivo para a ampliação de investimentos públicos em
infraestrutura de transporte de cargas. Além da ampliação de investimentos privados
em soluções específicas para o atendimento de demandas por transporte de cargas.
Há possibilidades reais de se concretizar uma sobrecarga na infraestrutura atual
de transporte de cargas e passageiros e uma sobrecarga nos órgãos de licenciamento
para agilizar o processo da implantação e operação de projetos de infraestrutura
pesada.
Espera-se também um aumento da transferência do volume de transporte de
cargas da modalidade rodoviária para a hidroviária. E um aumento da pressão sobre a
adoção de soluções rápidas para a eficientização das operações de transporte de
cargas.
10.2.1 Desafios Tecnológicos
A fim de otimizar a utilização, potencializar a eficiência e reduzir custos dos
diferentes meios de transporte no estado do Pará, é necessário enfrentar alguns
desafios, entre eles:
 Proporcionar a eficiência energética dos equipamentos de movimentação de
carga existentes;
 Adequação das plantas de operação (layout) de portos às necessidades de
operação conjunta com outras modalidades de transporte;
 Proporcionar a eficiência energética nos veículos, embarcações e aeronaves
destinadas ao transporte de cargas e passageiros; e
 Gestão de empreendimentos de grande porte de logística de cargas.
10.2.2 Oportunidades para os empresários alemães
As novas expectativas de crescimento neste setor de mobilidade urbana no
Estado do Pará abrem um leque de oportunidades, entre elas:
 Investimento no segmento de transporte de cargas em Aeroportos: Belém,
Tucuruí, Santarém, Marabá, Itaituba, São Félix do Xingu e Altamira;
 Investimentos na implantação de infraestrutura de operação de hidrovias:
Tucuruí, Itupiranga, Marabá e Barcarena;
 Investimentos na implantação de terminais de logística de transporte
rodoviário:
Belém, Inhangapí, Marabá, Santarém, Itaituba e Tucuruí;
26
CARRERA RAMOS Organizacional




Investimentos na implantação de terminais de logística de transporte
ferroviário: Marabá, Barcarena e Curuçá;
Investimentos na ampliação de infraestrutura de armazenamento de grãos:
Santarém, Belém, Tucuruí, Barcarena e Itaituba;
Investimentos na eficientização das operações portuárias: reformas de portos e
construção de portos; e
Investimentos na eficientização dos serviços de transporte urbano: Região
Metropolitana de Belém, Marabá, Santarém e Itaituba.
10.3 Regulamentos e arcabouço legal
A Legislação é favorável para a importação de equipamentos inexistentes no
país.
O arcabouço legal estadual é pouco preciso no que se refere aos incentivos ao
desenvolvimento do segmento de transporte de cargas e passageiros.
11 Tema 6 – Turismo Sustentável
11.1 Cenário Atual
O Pará possui 1.247.689 km² destes 403.003 km² estão em Unidades de
Conservação de Uso Sustentável (federais e estaduais) onde o turismo de natureza
surge como atividade econômica compatível com as comunidades locais. O Ministério
do Meio Ambiente (2008) registra que 45,4% do total de turistas estrangeiros
apresentam um potencial elevado para o turismo de férias na Amazônia Brasileira. O
Volume total de turistas que desembarcam no Pará é de aproximadamente 655
mil/ano, sendo 9% de turista internacional.
O Governo do Estado definiu como prioridade o incentivo ao turismo como
estratégia de desenvolvimento econômico, destacando-se a parceria entre o Governo
do Estado e a Confederação Nacional do Turismo (CNTUR) para investimentos em
organização de pólos selecionados por atrativos turísticos, o Plano VER-O-PARÁ é
elaborado como instrumento de diretrizes e estratégias de investimentos públicos e
privados no turismo.
O Pará atualmente encontra-se em evidência favorável nacionalmente sobre o
seu patrimônio natural, cultural, científico, mineral, hídrico, cênico, artístico e
econômico, com repercussão constante nos meios de comunicação.
Porém, apesar da quantidade, muitos atrativos turísticos apresentam
características semelhantes e destes 50% são recursos turísticos que ainda não estão
acessíveis para uso dos turistas.
Ocorre com frequência uma escassez de informação confiável sobre a oferta de
leitos em destinos, bem como, sobre as categorias e tipos de hospedagem existentes.
Além disso em sua maioria a estrutura e os serviços não são compatíveis com as
necessidades e expectativas do turista de lazer, em especial o público de natureza, e
muitos dos projetos de empreendimentos têm dificuldades em se concretizar enquanto
empresa em operação.
Observa-se também um inadequado serviço de transporte interestadual, na
oferta de rotas e horários, no tempo de deslocamento, na qualidade, no conforto e na
segurança.
Outra ocorrência frequente é que a maioria dos empreendimentos enfrentam
dificuldades de obter a condição de regularidade ambiental e fundiária. Das 14
Unidades de Conservação (UC) de uso sustentável estaduais, 13 UC não dispõem de
Plano de Manejo que esteja alinhado a atividade turística (Exceção UC Algodoal
Maiandeua).
Ocorre também dificuldades de acesso a infraestrutura de energia e
comunicações em comunidades em que é favorável o turismo de natureza.
Dicotomia entre as visões produtivas e protecionistas interferem na formatação
dos empreendimentos turísticos.
27
CARRERA RAMOS Organizacional
11.2 Projeções do Cenário Tendencial de Futuro
Em um futuro próximo podemos prever um reposicionamento do turismo do Pará
como referência de Turismo de Natureza. Este cenário impulsionará investimentos em
políticas públicas que reduzam as restrições de transporte, segurança, qualidade na
prestação de serviços e na retaguarda de saúde ao turista.
Outros investimentos privados elevados do setor produtivo intensificarão as
demandas por melhorias na qualidade na prestação de serviços turísticos. Portanto
haverá provavelmente uma manutenção dos índices de crescimento da demanda do
turismo internacional por turismo de natureza; manutenção dos índices de
crescimentos de turismo de negócios na Região Metropolitana de Belém; ampliação
da demanda por turismo tecnológico e de conhecimento e ampliação pelo apelo ao
turismo rural.
11.2.1 Desafios Tecnológicos
A fim de aproveitar o potencial turístico do Pará, ainda precisamos superar alguns
desafios, entre eles encontramos:
 Abastecimento de energia através de fontes renováveis em comunidades
isoladas em que o turismo de natureza é favorável;
 Melhoria da tecnologia dos veículos de transporte destinados ao atendimento
do turismo;
 Proporcionar a eficiência energética nos veículos, embarcações e aeronaves
destinadas ao transporte de turistas;
 Proporcionar a eficiência energética nas edificações destinadas ao
atendimento à turistas; e
 Mapeamento e Monitoramento das áreas em que o patrimônio natural seja
favorável ao turismo de natureza.
11.2.2 Oportunidades para os empresários alemães
O estado do Pará - com toda a sua exuberante natureza, praias paradisíacas,
áreas de florestas preservadas, e centro urbano bem estruturado para turismo de
aventura, lazer, negócios, etc. – apresenta uma gama de oportunidades, entre ela
encontramos:
 Investimento em empresas do trade turístico45 no Pará;
 Investimentos no segmento de prestação de serviços de transporte
interestadual;
 Investimentos no segmento de serviços de gastronomia;
 Investimentos em infraestrutura hoteleira nas cidades pólos: Belém, Marabá,
Santarém, Altamira, Tucuruí e Bragança;
 Investimentos no segmento de oferta e da qualidade dos serviços de
entretenimento;
 Investimentos no segmento de marketing e propaganda para ampliação da
capacidade de atração de novos turistas brasileiros e/ou estrangeiros no
segmento turismo de natureza;
 Investimentos no segmento de turismo de negócios no Pará;
 Desenvolvimento de um novo sistema de informações e estatística sobre o
turismo no Pará; e
 Contribuir com a sustentabilidade em comunidades locais das Unidades de
Conservação de Uso Sustentável através do turismo de natureza.
45
São organizações privadas e governamentais atuantes no setor de "Turismo e Eventos" como os Hotéis, Agências
de Viagens especializadas em Congressos, Transportadoras Aéreas, Marítimas e Terrestres, além de Promotores de
Feiras, Montadoras e Serviços Auxiliares (tradução simultânea, decoração, equipamentos de áudio visuais, etc.)
(EMBRATUR, 1995).
28
CARRERA RAMOS Organizacional
11.3 Regulamentos e arcabouço legal
Arcabouço estadual inexistente para a salvaguarda de conhecimento tradicional e
Científico. Os investimentos financeiros no setor turístico dispõem de regras claras e
de volume de recursos disponíveis nos Bancos da Amazônia e do Pará.
A legislação existente é rigorosa na concessão de vistos de trabalho e vistos de
permanência para estudantes estrangeiros.
12 Conclusão
O cenário internacional de desenvolvimento dos países emergentes, do qual o
Brasil está inserido, favorece o ambiente de investimentos na Amazônia, e o Pará
desfruta de amplas vantagens comparativas junto aos demais estados da região.
Contudo o desempenho de nossas instituições públicas e privadas necessita de
aprimoramento em distintas dimensões, dentre elas se destaca a dimensão
organizacional, para que sejam aproveitadas plenamente as oportunidades
socioprodutivas descritas pelo estudo.
Nessa perspectiva, o distanciamento entre três atores paraenses fundamentais:
Poder Legislativo, Setor Produtivo e a Academia, e a respectiva desconexão e
contradições contidas em seus discursos relativos às condições favoráveis e as
restrições existentes, concorrem em seu turno, a um consenso sobre o Ineficiente
Arcabouço Legal Estadual existente, que se apresenta como um empecilho a
construção de uma estratégia de desenvolvimento sustentável paraense, alicerçada na
coalizão entre ações compartilhadas (governamentais e privadas) de caráter
estruturante. Tal consenso se verificada no decorrer das entrevistas realizadas como
os representantes das instituições públicas e privadas.
Muito além de oferecer um espaço favorável para a consolidação de transações
comerciais e intercâmbio acadêmico, O ECOGERMA Pará, pode, e, deve, constituir-se
em esforço de discussões entre os atores sociais, estimulando a manutenção de um
locus de proposições assertivas, muitas delas a serem incorporadas pelos esforços de
cooperação bilateral paradiplomáticos.
Esse locus de proposição poderá ser aproveitado, inicialmente no decorrer das
reuniões preparatórias do ECOGERMA, e, posteriormente nas reuniões de trabalho
que poderão ser realizadas a partir dos encaminhamentos pactuados.
29
CARRERA RAMOS Organizacional
13 Bibliografia:
DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO, Brasília, Ipea, 2012, ano 09, nº 74
DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO, Brasília, Ipea, 2012, ano 10, nº 76PARÁ
ESTRATÉGICA GESTÃO E NEGÓCIOS, Belém, Fiepa 2011, edição nº06
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http://www.sagri.pa.gov.br/publicacoes/view/82/agricultura_e_inovacao_rota_para_o_d
esenvolvimento_sustentavel acesso em 14:06h 26/03/2013
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http://www.sinaval.org.br/docs/IndNaval-DesBrasil-2011.pdf acesso em 23:33h
28/03/2013
30
CARRERA RAMOS Organizacional
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14 Anexos
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