quinta-feira, 24 de julho de 2014
Comunicado
Comprovação de capacitação para exercer as competências
administrativas do licenciamento ambiental municipal.
O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, em
cumprimento ao Art. 4º, § 1º, da Deliberação CONSEMA Normativa 01/2014, comunica que o seguinte município está apto
a exercer as competências administrativas de licenciamento
ambiental das atividades e empreendimentos de potencial
impacto ambiental local, em conformidade com o disposto no
Art. 9º, XIV, "a", da Lei Complementar 140/2011:
- Município de Guarulhos, apto ao exercício do licenciamento
ambiental das atividades e empreendimentos classificados como de
alto, médio e baixo impacto local, nos termos do Anexo II da Deliberação CONSEMA Normativa 01/2014 (Processo SMA 7.072/2014).
COORDENADORIA DE
BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS
UNIDADE DE GESTÃO LOCAL DO PROJETO DE
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL MICROBACIAS II
Comunicado
Relativo ao Aviso de Manifestação de Interesse 07/14 - UGL/PDRS
A Unidade de Gestão Local do Projeto de Desenvolvimento
Rural Sustentável - UGL/PDRS, da Secretaria do Meio Ambiente
- SMA, visando otimizar as visitas técnicas previstas no item
6.1 do Termo de Referência, anexo ao Aviso de Solicitação de
Manifestação de Interesse 07/14 - UGL/PDRS, para Contratação
de Serviços de Consultoria para Desenvolvimento e Adequação
do Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado de São Paulo,
disponíveis no endereço eletrônico http://www.ambiente.sp.gov.
br/editais/2014/07/15/aviso-de-solicitacao-de-manifestacao-deinteresse-no-0714-uglpdrs/, COMUNICA as datas e horários para
sua realização: 25Julho14 (6ª feira) e 28Julho14 (2ª feira), sendo
que ambas ocorrerão às 14h30 no 5º andar do prédio I da sede
da SMA no endereço indicado abaixo. Solicita ainda a UGL/PD
R$ que os interessados em participar atentem para os critérios
de seleção acham-se disponíveis no mesmo endereço eletrônico.
Endereço da Sede da SMA: Avenida Professor Frederico
Hermann Júnior, 345 - Prédio 06 - 2º andar CEP 05459-900 - Alto
de Pinheiros - São Paulo - SP
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Despacho do Diretor Administrativo Financeiro, de
16-07-2014
Convite Eletrônico
Processo nº FF 918/2014
CV 22082/2014
Interessado: Setor da Tecnologia da Informação
Assunto: Aquisição de Peças e Componentes de Microcomputadores
Oferta de Compra 261101260452014OC00050
HOMOLOGO O Objeto do Presente Convite Eletrônico, a Favor da Empresas: Sri-Lanka Eletronicos Ltda Me,
CNPJ. 18.997.154/0001-65 - Itens: 01 E 03 No Valor Total R$
3.801,00; Coscomputer Ind. E Com. De Comp. Ltda, CNPJ.Nº
03.211.492/0001-52 - Item: 02, no Valor Total de R$ 973,84;
H.F.Dos Santos Junior Informatica Me, CNPJ. 11.098.854/000179 - Item: 04 No Valor Total de R$ 1.400,00; Sismar Comércio
de Comp. Ltda Epp, CNPJ.Nº 06.349.719/0001-19 - Item: 5, no
Valor Total de R$ 828,00; Eng. Elétrica Ouro Ltda Me, CNPJ.Nº
18.739.309/0001-63 - Itens 6 E 7 No Valor Total de R$ 27,20.
Extrato de Contrato
Proc. 370/2014
Contrato: 14023-7-01-11
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS
Objeto: Prestação de Serviços de Seguro para os 62 (sessenta e dois) veículos da frota da Fundação Florestal.
Vigência: Das 0:00 (zero) horas do dia 16-05-2014 às 24
(vinte e quatro) horas do dia 15-05-2015.
Valor: R$ 17.500,00
Data de assinatura: 16-05-2014.
Extratos de 2° Termo de Aditamento ao Contrato
Processo: 144/2011
Contrato: 13068-3-04-15
Contratante: Fundação para Conservação e a Produção
Florestal do Estado de São Paulo
Contratada: CONSTRUTORA SANDIN LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
REFORMA PREDIAL VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
VISITANTES NO PARQUE ESTADUAL DA CANTAREIRA.
ADITAMENTO: A partir de 05-07-2014 fica prorrogado pelo
período de 45 (quarenta e cinco) dias o prazo original do contrato, com vigência até até o dia 18-08-2014.
Data de Assinatura:03/04/2014.
Processo: 812/2013
Contrato: 13089-3-04-14
Contratante: Fundação para Conservação e a Produção
Florestal do Estado de São Paulo
Contratada: CONSTRUTORA SANDIN LTDA.
Objeto: PROGRAMA "RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL
DA SERRA DO MAR E SISTEMA DE MOSAICOS DA MATA ATLÂN-
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
TICA" - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FINALIZAÇÃO
DE OBRAS NA GUARITA, BASE DE PROTEÇÃO E CENTRO DE
VISITANTES NO PESM/ NÚCLEO ITUTINGA-PILÕES.
ADITAMENTO: A partir de 05-07-2014 fica prorrogado pelo
período de 30 (trinta) dias o prazo original do contrato, com
vigência até até o dia 03-08-2014.
Data de Assinatura:03/04/2014.
Retificações do D.O.
De 14-03-2014
ONDE SE LÊ:
Extrato de Contrato
Proc. 21664/2013
Contrato: 14016-8-1-01-11
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: TETRA BASE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE
DO 1º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR AMBIENTAL
Vigência: DE 11-03-2014 A 10-03-2015
Valor: R$ 9.147.541,00
Data de assinatura: 11-03-2014
LEIA-SE:
Extrato de Contrato
Proc. 1664/2013
Contrato: 14016-8-1-01-11
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: TETRA BASE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE
DO 1º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR AMBIENTAL
Vigência: DE 11-03-2014 A 10-03-2015
Valor: R$ 9.147.541,00
Data de assinatura: 11-03-2014
De 19-06-2014
ONDE SE LÊ:
Extrato de Contrato
Proc. 21664/2013
Contrato: 14016-8-1-01-11
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: TETRA BASE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE
DO 1º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR AMBIENTAL
Vigência: DE 11-03-2014 A 10-03-2015
Valor: R$ 9.147.541,00
Data de assinatura: 11-03-2014
LEIA-SE:
Extrato de Contrato
Proc. 1665/2014
Contrato: 14027-8-01-11
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: TETRA BASE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Vigência: 11-06-2014 A 10-06-2015
Valor: R$ 10.697.003,87
Data de assinatura: 11-06-2014
COMPANHIA AMBIENTAL
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comunicado
Descredenciamento de Agente
O Diretor-Presidente da CETESB - Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições estatutárias,
DESCREDENCIA a partir de Junho/2014, o empregado abaixo
relacionado, da qualidade de AGENTE DA CETESB - FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE FONTES DE POLUIÇÃO, RECURSOS
NATURAIS E ÁREAS AMBIENTALMENTE PROTEGIDAS, conforme
previsto na Norma Administrativa - NA 025.
DESCREDENCIADO
CREDENCIAL Nº
Daniela Alves de Oliveira
745
Comunicado
Credenciamento de Agente
O Diretor-Presidente da CETESB - Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições estatutárias,
credencia os empregado abaixo relacionados, na qualidade
de AGENTE DA CETESB - FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO
DE FONTES DE POLUIÇÃO, RECURSOS NATURAIS E ÁREAS
AMBIENTALMENTE PROTEGIDAS, conforme previsto na Norma
Administrativa - NA 025.
CREDENCIADO
Nº REGISTRO
Carolina Oliveira Rizzato
7747
Rafael Ceron Rissoli
7738
Matheus Fernando Pereira
7743
Larissa Parreira Alves Martins Arantes
7745
Milene Minniti de Campos Satiro
7749
Comunicado
Credenciamento de Agente
O Diretor-Presidente da CETESB - Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições estatutárias,
credencia o empregado abaixo relacionado, na qualidade de
AGENTE DA CETESB - AMOSTRAGEM DE FONTES DE POLUIÇÃO,
conforme previsto na Norma Administrativa - NA 025.
CREDENCIADO
N REGISTRO
Venicio Pedro Ribeiro
1608
Comunicado
A CETESB para dar cumprimento a Lei Federal 10.650, de 16-04-2003, faz publicar as decisões dos pedidos de supressão de
vegetação natural do Estado de São Paulo, posição 23-07-2014 no Âmbito do Departamento de Avaliação Ambiental de Empreendimentos - IE.
SIGLA
Cetesb
Cetesb
Cetesb
Cetesb
ANO
PROC
2013
2014
2014
2014
Nº
PROC
415
131
153
171
INTERESSADO
ENDEREÇO
Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A
Concessionária Rota das Bandeiras S/A
Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A
Concessionária Auto Raposo Tavares S.A.
Rodoanel Mário Covas - Trecho Norte
Rodovia Romildo Prado Km 2+000/Pistas Leste e Oeste
Avenida Francisco Xavier Correia X Avenida Pascoal Thomeu
Rodovia Raposo Tavares, Km 580+700 ao 607+080
Comunicado
Queima da palha da cana-de-açúcar 002/14/CTAP - Retificação da determinação de 21-07-2013
Onde consta: Aparecida D´Oeste, Aspásia, Palmeira D´Oeste,
Paranapuã, Pontalina, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara
D´Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita D´Oeste, Santa Salete,
Santana da Ponte Pensa, São Francisco, Três Fronteiras, Urânia
e Vitória Brasil.
Leia-se: Aparecida D´Oeste, Aspásia, Dirce Reis, Dolcinópolis,
Jales, Marinópolis, Mesópolis, Nova Canaã Paulista, Palmeira
D´Oeste, Paranapuã, Pontalinda, Rubinéia, Santa Albertina, Santa
Clara D´Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita D´Oeste, Santa Salete,
Santana da Ponte Pensa, São Francisco, Três Fronteiras, Urânia
e Vitória Brasil.
BAIRRO MUNICÍPIO
São Paulo
Louveira
Guarulhos
Álvares Machado
SITUAÇÃO ANO DOC Nº DOC
Autorização
Autorização
Autorização
Autorização
2014
2014
2014
2014
71566
63596
71969
68368
DATA
EMISSÃO
17-07-2014
24-06-2014
16-07-2014
07-07-2014
Procuradoria Geral
do Estado
GABINETE DO
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Portarias 326 a 337
Credenciando, como estagiárias, para exercerem, na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo em Brasília, atividades
compatíveis com seus conhecimentos acadêmicos, nos termos
da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o
Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, as
estudantes de Direito ANA LUÍSA TARTER NUNES, RG. 2.539.705,
PAULA FURTADO GOULART, RG. 2.708.620, LENISE DA SILVA,
RG. 2.669.615, JESSICA CATARINA MACIEL MARQUES, RG.
2.797.702, fazendo jus, mensalmente, nos termos da Resolução
PGE 12, de 18-06-2014, à bolsa de 37,4532% do valor fixado
para o cargo de Procurador do Estado Nível I, da Escala de
Vencimentos instituída pelo artigo 2º da Lei Complementar 724,
de 15-07-1993, de conformidade com o artigo 9º do Decreto
56.013, de 15-07-2010, correndo a despesa no atual exercício,
pelo elemento de despesa 339036-13 - Programa do Trabalho
03.092.4001.5843.0000 à conta Código Local 400102 (Procuradoria Geral do Estado de São Paulo em Brasília) do orçamento
vigente. (Portaria CG-E 337/2014)
(Republicado por haver saído com incorreções.)
Portarias da Procuradora do Estado Chefe de Gabinete, 23-07-2014
Cancelando
as credenciais de estagiários outorgadas aos estudantes de
Direito DENISE DE SOUZA PASTORELLI, RG. 192.204, RAFAEL
DA SILVA SELLIS, RG. 52.894.528-2, CAMILA SIQUEIRA DA
SILVA, RG. 45.769.136-0, RHUAN THYEGO PINHEIRO TORRES,
RG. 47.507.087-2, para exercerem, na Procuradoria Regional
de Taubaté, atividades compatíveis com seus conhecimentos
acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, que
dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados
do Brasil, com fundamento no artigo 12, inciso II, do Decreto
56.013, de 15-07-2010. (Portaria CG-E 326/2014)
a pedido, a partir de 01-04-2014, a credencial de estagiária
outorgada à estudante de Direito SILVIA FERNANDA DELCI
CANALI, RG. 17.056.730, para exercer, na Procuradoria Fiscal,
atividades compatíveis com seus conhecimentos acadêmicos,
nos termos da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre
o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil,
com fundamento no artigo 12, inciso V, do Decreto 56.013, de
15-07-2010. (Portaria CG-E 327/2014)
a pedido, a partir de 05-05-2014, a credencial de estagiário
outorgada ao estudante de Direito PEDRO DINIZ SILVEIRA DIAS,
RG. 47.856.210-X, para exercer, na Procuradoria Regional de
Taubaté, atividades compatíveis com seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, que
dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados
do Brasil, com fundamento no artigo 12, inciso V, do Decreto
56.013, de 15-07-2010. (Portaria CG-E 328/2014)
a pedido, a partir de 09-06-2014, as credenciais de estagiárias outorgadas às estudantes de Direito FABIANA PEREIRA DE
CARVALHO LOPES, RG. 16.373.663, LIDIA SILVA LIMA AUGUSTO,
RG. 29.477.632-1, para exercerem, na Procuradoria Regional
de Taubaté, atividades compatíveis com seus conhecimentos
acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, que
dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados
do Brasil, com fundamento no artigo 12, inciso V, do Decreto
56.013, de 15-07-2010. (Portaria CG-E 329/2014)
a pedido, a partir de 30-06-2014, a credencial de estagiária
outorgada à estudante de Direito EDNA APARECIDA NOGUEIRA,
RG. 18.416.138-1, para exercer, na Procuradoria Regional de
Taubaté, atividades compatíveis com seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, que
dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados
do Brasil, com fundamento no artigo 12, inciso V, do Decreto
56.013, de 15-07-2010. (Portaria CG-E 330/2014)
a pedido, a partir de 01-07-2014, as credenciais de estagiários outorgadas aos estudantes de Direito DANIELA AMANDA
DA COSTA BENELLI, RG. 48.924.486-5, DIEGO PEREIRA VENEZIANI, RG. 33.928.117-0, MÁRCIA ROSEMBACK, RG. 3.851.234,
para exercerem, na Procuradoria Regional de Taubaté, atividades
compatíveis com seus conhecimentos acadêmicos, nos termos
da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto
da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, com fundamento no artigo 12, inciso V, do Decreto 56.013, de 15-07-2010.
(Portaria CG-E 331/2014)
a pedido, a partir de 16-07-2014, a credencial de estagiário
outorgada ao estudante de Direito ALEX NOLAN TORRES, RG.
44.075.576-1, para exercer, na Procuradoria Regional de Santos,
atividades compatíveis com seus conhecimentos acadêmicos,
nos termos da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre
o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil,
com fundamento no artigo 12, inciso V, do Decreto 56.013, de
15-07-2010. (Portaria CG-E 332/2014)
a pedido, a partir de 17-07-2014, a credencial de estagiária
outorgada à estudante de Direito LUANA DA SILVA MORAIS,
RG. 036.673.202.009-3, para exercer, na Procuradoria Regional
de Santos, atividades compatíveis com seus conhecimentos
acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, que
dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados
do Brasil, com fundamento no artigo 12, inciso V, do Decreto
56.013, de 15-07-2010. (Portaria CG-E 333/2014)
em virtude de conclusão de curso, as credenciais de estagiários outorgadas aos estudantes de Direito ANDRÉ LOBO TEIXEIRA ZIZLER, RG. 47.815.450-1, CAMILA MATOS RESENDE, RG.
43.655.693-8, DEYSE DA SILVA SOUZA, RG. 49.649.159-3, EMANUEL ELIAS CAETANO DA CONCEIÇÃO, RG 16.188.220, LAURA
CAROLINE PELLINI, RG. 47.134.299-3, para exercerem, na Procuradoria Regional de Campinas, atividades compatíveis com seus
conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 4 de julho
de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos
Advogados do Brasil, com fundamento no artigo 12, inciso VII, do
Decreto 56.013, de 15-07-2010. (Portaria CG-E 334/2014)
Credenciando,
como estagiários, para exercerem, na Procuradoria Regional
da Grande São Paulo, atividades compatíveis com seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 4 de julho
de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem
dos Advogados do Brasil, os estudantes de Direito CHRYSANTEEME KATHLEEN ALVES PEREIRA, RG. 48.452.553-0, ANDREZA
APARECIDA ALBANO DA COSTA, RG. 36.402.464-1, BRUNO
CORTEZI ESPRINGMAN, RG. 42.397.545-6, DEIZIANI ROSA DA
CONCEIÇÃO, RG. 32.874.244-2, EDEVAN DE PASCOA CARNEIRO
DA SILVA, RG. 39.368.135-X, KAYQUE CESAR DE ALMEIDA, RG.
53.324.085-2, fazendo jus, mensalmente, nos termos da Resolução PGE 12, de 18-06-2014, à bolsa de 37,4532% do valor
fixado para o cargo de Procurador do Estado Nível I, da Escala de
Vencimentos instituída pelo artigo 2º da Lei Complementar 724,
de 15-07-1993, de conformidade com o artigo 9º do Decreto
56.013, de 15-07-2010, correndo a despesa no atual exercício,
pelo elemento de despesa 339036-13 - Programa do Trabalho
03.092.4001.5843.0000 à conta Código Local 40.01.010 (Procuradoria Regional da Grande São Paulo) do orçamento vigente.
(Portaria CG-E 335/2014)
como estagiários, para exercerem, na Procuradoria Regional
da Taubaté, atividades compatíveis com seus conhecimentos
acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994,
que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos
Advogados do Brasil, os estudantes de Direito PEDRO VINICIUS
DE FARIAS BOMFIM, RG. 47.606.630-X, ADRIANA DOS SANTOS
COSTENARO, RG. 19.485.162-X, FERNANDA VEIGA DA SILVA,
RG. 47.772.419-X, ROBERTA GALHARDO DE OLIVEIRA, RG.
29.666.561-7, fazendo jus, mensalmente, nos termos da Resolução PGE 12, de 18-06-2014, à bolsa de 37,4532% do valor
fixado para o cargo de Procurador do Estado Nível I, da Escala de
Vencimentos instituída pelo artigo 2º da Lei Complementar 724,
de 15-07-1993, de conformidade com o artigo 9º do Decreto
56.013, de 15-07-2010, correndo a despesa no atual exercício,
pelo elemento de despesa 339036-13 - Programa do Trabalho
03.092.4001.5843.0000 à conta Código Local 40.01.012 (Procuradoria Regional de Taubaté) do orçamento vigente. (Portaria
CG-E 336/2014)
São Paulo, 124 (136) – 53
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Retificação do D.O. de 27-06-2104
Processo GDOC 18546-785669/2011
Ref. ao 2º Termo Aditivo
Onde se lê: Valor para o exercício de 2014: R$ 5.485,68
Valor para o exercício de 2015: R$ 3.657,12
Leia-se: Valor para o exercício de 2014: R$ 3.657,12
Valor para o exercício de 2015: R$ 5.485,68
CONSELHO DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Comunicado
PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA-BIÊNIO 2013/2014
DATA DA REALIZAÇÃO: 25-07-2014
HORÁRIO 10h
HORA DO EXPEDIENTE
I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
II - RELATOS DA SECRETARIA
III - MOMENTO DO PROCURADOR
IV - MOMENTO VIRTUAL DO PROCURADOR
V - MANIFESTAÇÕES DOS CONSELHEIROS SOBRE ASSUNTOS DIVERSOS
ORDEM DO DIA
Processo: 18575-714987/2014
Interessada: Ines Maria dos Santos Coimbra de Almeida
Prado
Assunto: Pedido de afastamento para participar das Jornadas Brasileiras de Direito e Políticas Públicas, a serem realizadas
nos dias 03 a 05-08-2014, na Província de Neuquén/Argentina
Relator: Conselheiro Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues
Processo: 1000089-396448/2014
Interessado: Procuradoria Fiscal
Assunto: Seleção de Estagiários de Direito
Relatora: Conselheiro Alexandre Aboud
Processo: 18575-888672/2008
Interessado: Thiago Luiz Santos Sombra e Outros
Assunto: Criação do Funid-PGE
Relator: Conselheiro Adalberto Robert Alves
Processo: 18575-140597/2014
Interessado: Conselho da Procuradoria Geral do Estado
Assunto: Concurso de Promoção na Carreira de Procurador
do Estado, condições em 31-12-2013 (julgamento dos recursos)
RECURSOS
Do Nível III para o Nível IV
Relator: Conselheiro João Cesar Barbieri Bedran de Castro
Processos:
18575-586609/2014 – Aylton Marcelo Barbosa da Silva
18575-585237/2014 – Reinaldo Aparecido Chelli
18575-577873/2014 – Valéria Martinez da Gama
18858-587714/2014 – Sandro Marcelo Paris Franzoi
18575-589691/2014 – Luciano Alves Rossato
18575-589757/2014 – Flavia Della Coletta Depiné
18575-592330/2014 – Denise Ferreira de Oliveira Cheid
19016-583236/2014 – José Renato Rocco Roland Gomes
Do Nível IV para o Nível V
Relator: Conselheira Margarete Gonçalves Pedroso
Processos:
18575-584529/2014 – Marcos Ribeiro de Barros
18575-578898/2014 – Wladimir Ribeiro Junior
18575-597657/2014 – José Roberto Grassi
18834-589999/2014 – Luciano Pupo de Paula
CENTRO DE ESTUDOS
Comunicado
A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da
Procuradoria Geral do Estado COMUNICA aos Procuradores do
Estado que será realizado o 50º CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA – ENCONTRO ESTADUAL DE PROCURADORES DO ESTADO
-- III Encontro da Área da Consultoria Geral - IV Encontro da
Área do Contencioso Geral - VI Encontro da Área do Contencioso
Tributário-Fiscal, nos dias 28 e 29-08-2014, no Paradise Golf
& Lake Resort, localizado na Rodovia Engenheiro Cândido do
Rego Chaves, SP 39, Km 50, 4500, Bairro Jundiapeba, Mogi das
Cruzes/SP, nos termos da programação anexa.
Os Procuradores do Estado podem inscrever-se para o
preenchimento de 210 (duzentas e dez) vagas, até o dia 15
de agosto de 2.014, às 17h, pelo fax (11) 3286-6992, nos
termos do modelo em anexo ou por correio eletrônico – Notes
(Aperfeiçoamento Centro de Estudos/PGE/BR), hipótese em que
a solicitação poderá ser enviada diretamente pela Chefia, com
autorização expressa. Caso o número total de interessados
supere o número de vagas oferecidas, será realizado sorteio em
sessão pública nas dependências da sede do Centro de Estudos,
às 17h30 daquela data.
O Centro de Estudos da PGE fornecerá aos participantes
hospedagem e alimentação no local do evento, de forma que
não serão pagas diárias nos termos do parágrafo 4º, do artigo
5º do Decreto 48.292, de 02 de dezembro de 2.003.
Os participantes serão acomodados em apartamentos
duplos, conforme distribuição a ser feita a critério do Centro de
Estudos, respeitando-se, na medida do possível, a preferência
manifestada por ocasião da inscrição.
O Centro de Estudos colocará à disposição dos interessados
um ônibus que sairá do edifício sede da PGE, situado na rua
Pamplona, 227, no dia 28 de agosto – quinta-feira, às 13h30,
e retornará do local do evento no dia 30 de agosto - sábado, a
partir das 11h (horários a serem confirmados).
O Centro de Estudos também disponibilizará estacionamento para os veículos dos participantes no hotel do evento.
O Procurador do Estado que desejar levar família e/ou
outros acompanhantes deverá indicar, por ocasião da inscrição,
os respectivos nomes. O número de vagas para esta hipótese
poderá ficar sujeito a limitações no caso de haver grande número de Procuradores inscritos. O local oferece farta opção de lazer
aos acompanhantes.
As despesas de hospedagem e alimentação dos Procuradores do Estado serão custeadas pelo Centro de Estudos, que
não será responsável pelo pagamento de despesas referentes
aos acompanhantes.
Será obrigatória a participação dos inscritos nas palestras
nos termos da programação que segue abaixo.
PROGRAMA
Dia 28-08-2014 – Quinta-feira
Abertura
17h30m – Apresentação Sinfonia Empresarial
Maestro Walter Lourenção e Orquestra Sinfônica
19hm – Saudação do Procurador Geral do Estado
19h30m - Coquetel
Dia 29-08-2014 – Sexta-feira – Programação específica
para cada área
III Encontro da Área da Consultoria Jurídica – Sala 1
9hm – 12hm
Obras e Serviços de Engenharia
Expositor: Marcelo Bruto da Costa Correia – Diretor do
Departamento de Infraestrutura de logística da Secretaria do
Programa de Aceleração do Crescimento – SEPAC do Ministério
do Planejamento
Debatedor: João Monteiro de Castro – Procurador do Estado
Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria da Agricultura
(coffee-break 10h30m - 10h45m)
Intervalo do almoço
14hm – 15h30m
Novas Contratações Administrativas
Expositor: Bruno Nubens Barbosa Miragem
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quinta-feira, 24 de julho de 2014 às 02:14:17.