Biocombustíveis e a política energética1
Jayme Buarque de Hollanda1
Introdução
O presente artigo defende a necessidade de uma política energética abrangente
para estimular o desenvolvimento e uso eficiente de todas as formas competitivas de
biocombustíveis no Brasil.
O Brasil tem insolação elevada, alta produtividade agroflorestal e uma base
industrial que, em parte, depende do uso de biocombustíveis. Além disso, pode
aproveitar mais os resíduos agroindustriais e biomassas com ciclos de crescimento
curtos e de baixo custo, que complementam ou substituem a madeira como fonte de
energia. Reúne, portanto, as condições necessárias para dar um novo impulso aos
usos dessas fontes renováveis cujos custos tendem a decrescer, na contramão das
expectativas quanto aos combustíveis fósseis que tendem a ficar mais escassos e
taxados para reconhecer suas externalidades.
Segundo o Balanço Energético Nacional - BEN, as biomassas (Madeira e
cana), responderiam por 27% da energia primária do Brasil, a maior parte destinada
a usos industriais. No entanto, a estatística oficial não contempla alguns usos e
processos de modo que subestima a participação das biomassas. Na avaliação do
Instituto Nacional de Eficiência Energética – INEE, ultrapassa um terço a energia
primária do país.
Petróleo
GN
Carvão
Urânio
Hidro
Madeira
Cana
Outros
Mtep2
94
28
14
4
37
353
654
55
(%)
33
10
5
1
13
13
23
2
Fontes: BEN e INEE
Fontes de energia Primária Brasil / 2011
A facilidade para obter madeira nativa aliada à possibilidade de produzir
Carvão Vegetal (CV) com tecnologias rudimentares e de usar estes biocombustíveis
também com tecnologias simples explica porque foram estas as primeiras fontes de
energia dominadas pelo homem foi a única importante até meados do século XVIII6.
1
Diretor Geral do INEE – Instituto Nancional de Eficiência Energética e membro do CGIEE – Comitê
Gestor dos Índices de Eficiência Energética.
*1*
A associação da energia da madeira ao primitivismo moldou a idéia de que a
energia da madeira dispensa regulamentos ou normas como ocorre como são
definicas para a gasolina, diesel, etanol, energia elétrica etc.. Essa associação
prejudicou a desenvolvimento de uma política energética para a madeira e resíduos
de biomassa, importante fontes renováveis e competitivas. São restrições culturais
bem expressas por José Otávio Brito, um dos principais estudioso do tema:
“A utilização das formas concentradas de energia (petróleo, grandes
hidrelétricas, energia nuclear) exige economia de escala, a criação de
complexos sistemas centralizados de produção, transporte e distribuição e a
realização de pesados investimentos. Isso levou a maioria dos países,
incluindo o Brasil, à forte intervenção estatal e ao desenvolvimento de uma
rede complexa de interações com grandes corporações privadas: fabricantes
de equipamentos, grandes empreiteiras, empresas de consultoria e engenharia
de grande porte etc. Essas energias criam, em âmbito setorial, seu próprio
quadro institucional e seus próprios instrumentos de planejamento e gerência.
Por sua vez, as formas descentralizadas de energia, a exemplo do que ocorre
com a madeira, são basicamente do campo de ação da iniciativa privada,
principalmente por meio de empreendimentos de pequeno e médio portes mais
ou menos isolados, geralmente com área de atuação restrita. Desse modo,
essas energias não desenvolvem um quadro institucional próprio, no interior
do qual se pudessem promover o planejamento e o desenvolvimento
tecnológico”7.
A biomassa “in natura” é um combustível heterogêneo com umidade elevada,
dimensão e composição irregulares e densidade energética baixa. Seu uso industrial
ocorre no setor de papel e celulose onde o vapor e energia elétrica são produzidos em
sistemas de alta eficiência (co-geração) usando os resíduos florestais disponíveis
perto da indústria.
No Brasil as indústrias de alimentos, cerâmica vermelha e gesseira usam a
madeira “in natura” para a produção de calor. Grande parte dessa madeira, prém, de
florestas nativas. A indústria de gusa e ferros-liga é a principal consumidora
empregando o CV como termo-redutor. Um terço do ferro-gusa produzido no país
tem essa origem. Algumas indústrias deste ramo verticalizam a produção de energia
plantando florestas e produzindo o CV em suas unidades industriais. Um grande
número, no entanto, compra o CV de terceiros, em grande parte produzidos com
madeira nativa, em fornos de baixa eficiência.
O processamento das biomassas permite produzir grande variedade de
biocombustíveis derivados com densidade energética mais elevada, homogêneos e
mais apropriados para atender as necessidades energéticas modernas.
Um processamento consiste na termo-transformação (pirólise), processo em
que a biomassa é aquecida modificando suas características físico-químicas,
transformando-a em biocombustíveis sólidos, líquidos ou gasosos (o CV resulta de
uma transformação dessa natureza). Outro processo é a bio-transformação em que a
biomassa digerida por bactérias, obtendo-se biocombustível líquido (como o etanol,
o metanol e outros) ou gasoso (CH4, H, CO e outros).
Outra classe de processamento são as transformações mecânicas em que a
biomassa fracionada e seca é comprimida, elevando sua temperatura e se
transformando em uma massa plástica que pode ser moldada com dimensões físicas
*2*
assemelhadas a uma pequena tora de madeira (briquetes) ou em cilindros de
pequenas dimensões (pellets)8.
Esse biocombustível sólido é homogêneo, tem densidade energética alta ( cerca
de metade da do óleo combustível) e tem queima limpa. O interesse pelos pellets
energéticos derivados tem aumentado em todo o mundo. A Europa, estimulada pelos
preços elevados do petróleo e metas para reduzir as emissões de CO2, aumentou sua
demanda anual, que era de 0,5 milhões de toneladas no início do século, para 15
milhões em 2012, um crescimento de 33% aa! O mercado que movimenta US$ 7
bilhões foi usado primeiro para substituir óleo para aquecimento e atualmente há
uma grande demanda para geração elétrica. Na Europa usavam resíduos florestais e
das indústrias locais europeia que está esgotando e agora importam 20% dos pellets
dos EUA e Canadá.
No Brasil, o mercado e a produção de pellets e briquetes começam a se
organizar, mas a produção usa uma fração mínima dos resíduos de biomassa
existentes. Isto pode ser uma mudança importante no mercado de biocombustíveis
tendo em vista o grande volume de resíduos de biomassa (sobretudo no setor de
cana) e a possibilidade de serem plantadas gramíneas de crescimento rápido para
servirem de insumo.
Apesar da importância atual e potencial da biomassa, a lei nº 9.478 que criou a
política de Energia, em 1997, no lugar de instituir uma agência para regular e
controlar os combustíveis de um modo geral, criou a “ANP – Agência Nacional do
Petróleo”. Em 2005, quando o governo decidiu promover o biodiesel, ficou clara a
necessidade de reformular a política e a agência foi rebatizada para “Agência
Nacional do Petróleo, Biocombustível e Gás Natural”. Em 2011 lei complementar
(nº 12.490) definiu biocombustível da seguinte forma (Art. 1º , XXIV):
“Substância derivada de biomassa renovável, tal como biodiesel, etanol
e outras substâncias estabelecidas em regulamento da ANP, que pode ser
empregada diretamente ou mediante alterações em motores a combustão
interna ou para outro tipo de geração de energia, podendo substituir parcial
ou totalmente combustíveis de origem fóssil;”
Em todo o mundo é usada uma definição simples e objetiva (“combustível
produzido, direta ou indiretamente, a partir de biomassa renovável, de origem
vegetal ou animal”). A definição adotada pela lei delimita os biocombustíveis
àqueles usados em motores de combustão interna, ou seja, apenas o etanol e o
biodiesel.
A política energética não os considera o CV e de outros biocombustíveis
sólidos e gasosos. A produção, comercialização, logística e utilização das
bioenergias dessa cadeia e de seus derivados não estão sujeitas a qualquer
regulamentação de natureza energética. Na prática, têm tratamento assemelhado ao
dado aos biocombustíveis de uso residencial e rural, cuja obtenção e uso ocorrem em
grande parte à margem de uma cadeia formal da economia e sem intermediação
comercial.
rá preciso remover barreiras econômicas e culturais e a evolução tecnológica
será uma consequência. Barreiras culturais são sutís, mas não menos importantes: o
mimetismo cultural, por exemplo, tende a descartar soluções que não foram
desenvolvidas nas economias mais antigas e industrializadas. Certo temas – como o
*3*
gás do xisto na atualidade – ainda muito distantes da realidade brasileira atraem mais
atenção do que o carvão vegetal, um excelente biocombustível.
A política energética para essas biomassas e respectivos biocombustíveis
deverá primordialmente organizar o mercado, atrair novos empreendimentos
eficientes com visão de longo prazo e inviabilizar economicamente práticas
predatórias.
Diretrizes claras, por tanto, são necessárias para embasar um ciclo virtuoso que
aumente a eficiência da cadeia produtiva da madeira, levando o Brasil a liderar com
postura crítica uma verdadeira revolução que promova a incorporação desta fonte
renovável, mais atraente que as fontes fósseis.
Mesmo sem políticas públicas específicas, acredito que o uso de pellets possa
surpreender positivamente como biocombustível. Já existem normas internacionais
que ajudam a organizar este mercado. A exportação é uma possibilidade mas o uso
no Brasil teria a vantagem de eliminar o custo de logística e, a julgar pela
experiência no velho mundo, pode substituir competitivamente óleo combustível por
aqui.
É esperar para ver.
*4*
*5*
1
Este artigo é uma adaptação de um documento apresentado ao MME com proposta de uma política
para a Madeira Energética (www.inee.org.br/down_loads/Política%20ME%201_0%2019%20set.doc).
2
Mtep = Milhões de toneladas equivalentes de petróleo
3
O Valor registrado no BEN é 26. Foram acrescidos 6 Mtep da energia usada nas fábricas de papel e
celulose que foi incluído em “Outros” e 3 Mtep para considerar a baixa eficiência na conversão da
madeira nativa em CV (o BEN considera a eficiência obtida nas indústrias).
4
Acrescidos relativo a metade das palhas que ficam no campo e são combustíveis (mesmo critério que
o usado para o GN queimado nas plataformas) 11 Mtep relativos à energia do açúcar. A incorporação
dos não-energéticos nas fontes é o critério usado pelo BEN para o petróleo e gás natural.
5
O Valor do BEN de Outros foi reduzido de 6 Mtep que foi acrescido no item Madeira.
6
O uso intensivo de madeira energética na Inglaterra para fins industriais (aço e vidro), causou uma
crise de energia no século XVII. Relatório de 1640 ao rei James I resumia a situação: “No wood, no
kingdom”. O carvão mineral, abundante na ilha, levou muito tempo, pois foi preciso contornar
dificuldades como a contaminação de enxofre no mineral.
7
Brito, José Otávio; O Uso Energético Da Madeira; Estudos Avançados 21(59), 2007.
8
Outra possibilidade é a pulverização da madeira, que é um excelente biocombustível.
*6*