VIII Encontro de Iniciação Científica & VII Encontro de Extensão da FAP Apresentações de Trabalhos Orais – Dia 27 de maio de 2015, das 14h30min às 17h30min NORMAS PARA AS APRESENTAÇÕES ORAIS As apresentações orais serão realizadas em grupos temáticos coordenados por professores; O trabalho deverá ser apresentado por um dos autores (é proibida a apresentação pelo orientador) durante 10 minutos, sendo reservado o tempo de 10 minutos adicionais para os debates que se realizarão ao final da sessão; Serão disponibilizados equipamentos de multimídia para apresentação dos trabalhos; Os apresentadores deverão permanecer na sala durante todo o período de apresentação da sessão, uma vez que a ordem de apresentação pode ser alterada, bem como a mesma pode ser encerrada antes do horário previsto para seu término. SALA 1A COD TRABALHO 20 103 5 21 34 236 79 TÍTULO ORIENTADOR A GESTÃO AMBIENTAL NAS EMPRESAS QUE ADOTAM HOMMEL LIMA UM MODELO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A COORDENAÇÃO ADEQUADA DOS RECURSOS HÍDRICOS JERONIMO FREIRE DO CARIRI DESCOBRINDO WEBWRITING NA PRÁTICA E TEORIA CÉSAR CUSIN PERFIL DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA CIDADE DE MAURITI/CE COM FOCO NO USO DE PROGRAMAS SAVIO FONTINELE GOVERNAMENTAIS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR SANEAMENTO BASICO E A SUA IMPORTÂNCIA PARA A AKIRO MENESES SOCIEDADE ESTUDO DO PADRÃO DE POLO GERADOR DE VIAGENS ARY FERREIRA DA SILVA EM CONDOMÍNIO VERTICAL O CONTROLE POPULAR DA ADMINISTRAÇÃO E A TUTELA FERNANDA AFONSO TEMPESTIVA DO INTERESSE PÚBLICO AUTOR THALINE FREITAS COAUTORES DAMASCENO JULIANA MATOS VIEIRA MARCOS AURÉLIO MONTEIRO DE BENEVIDES BARBOSA, ANTONINA JÉSSICA DAMASCENO LUCIANO LARISSA MIRANDA VENÂNCIO, CAIO YVES LUNA LUCAS WÉRMESON DA SILVA LOPES JOSÉ WALTER PAULINO JUNIOR ANA ISABELA GONÇALVES TAVARES PATRÍCIA FROTA MACÊDO MARIA ALINE DELMONDES GUIMARÃES, MARIA SOCORRO ROGÉRIA VENTURA TENÓRIO RODRIGO ALENCAR FERREIRA ANTÔNIO EDIGLEISON RODRIGUES DE BRITO VIII Encontro de Iniciação Científica & VII Encontro de Extensão da FAP Apresentações de Trabalhos Orais – Dia 27 de maio de 2015, das 14h30min às 17h30min SALA 1B COD TRABALHO TÍTULO ORIENTADOR 3 TENDÊNCIAS NEOLIBERAIS: ANALISE DIALÉTICA DA TERCEIRIZAÇÃO SOB O PRISMA DO ESTADO FERNANDA AFONSO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 16 INTERVENÇÃO ACRISMOVEIS ANDERSOM RAMON 19 EXPLANAÇÃO SOBRE O PRINCÍPIO DA JUSTIFICAÇÃO RÉGIO QUIRINO 23 RESOLUÇÃO DE CONFLITOS POR AUTO COMPOSIÇÃO LYVIO MOIZÉS 27 29 30 33 O MODELO DE ESCOLHA E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO STF: UMA VISÃO CRÍTICA. FEMINISMO LÉSBICO E SUAS INFLUÊNCIAS SOBRE OS ATUAIS MOVIMENTOS LGBTS A CONSTRUÇÃO DO CORPO: INTERFACES ENTRE GÊNERO, ESCOLA E PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA MICHELLE MELO AUTOR COAUTORES LUCILDO DO NASCIMENTO, JOSE WILKER NASCIMENTO DA ALINE CRISTINA NONATO DOS SILVA SANTOS JOYCE GABRIELLY DE SOUSA JOCILIANA OLIMPIO DE ARAUJO ALENCAR ABNADHAB CRUZ SAMPAIO, YURY BARROSO FRANCISCO VANDO XAVIER DOS SANTOS SARA GOMES DE OLIVEIRA JAMILE COSTA SANTOS, CLEA SILVA ALMEIDA COELHO MARCOS CAVALCANTE PEREIRA MIGUEL ÂNGELO SILVA ANTONIEL DOS SANTOS GOMES FILHO DE MELO MIGUEL ÂNGELO SILVA ANTONIEL DOS SANTOS GOMES JÉSSICA SILVA MELO DE MELO FILHO PEDRO ERNESTO SOARES DE LEI DO ABATE EM CONFRONTO AOS PRINCÍPIOS E FREITAS GOMES, RAIMUNDO LYVIO MOIZÉS GLAIRTON JOSÉ LIMA JÚNIOR DIREITOS FUNDAMENTAIS IVAN ARAUJO DE SOUSA JÚNIOR VIII Encontro de Iniciação Científica & VII Encontro de Extensão da FAP Apresentações de Trabalhos Orais – Dia 27 de maio de 2015, das 14h30min às 17h30min SALA 1C COD TRABALHO TÍTULO ORIENTADOR AUTOR 37 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: REFLEXÕES JOSÉ JOBSOM BACURAU VICTOR ALMEIDA COELHO SOBRE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ALENCAR 41 ASPECTOS DA LEGITIMA DEFESA NO DIREITO BRASILEIRO LUÍS TENÓRIO 45 DESCUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS NO ESTADO LYVIO MOIZÉS BRASILEIRO 49 LEI DO FEMINICÍDIO: CONSTITUCIONAIS 55 A FRANQUIA NOS CONTRATOS DE COLABORAÇÃO 58 59 60 ASPECTOS LEGAIS E MICHELLE MELO COAUTORES CLÉA ALMEIDA COELHO, ISAAC FIGUEIREDO SIQUEIRA WANDERSON BRUNO MATEUS DA SILVA RODRIGUES RODRIGUES DOS SANTOS, ALEXANDRE PAULO GONÇALVES DE ARAÚJO GERLANY ALBERT FERREIRA THIAGO BEZERRA TENORIO DA VERAS, VANDERLEY SILVA GONÇALVES FIRMO TAYANNE AGDA DE FREITAS MARIZA CAVALCANTE SAMPAIO, JOYCE LAYANE DE NORONHA SÁ BARRETO GONZAGA JUCIER GONÇALVES DOS SANTOS PEDRO JORGE PHILIPPE MAGALHÃES ADOÇÃO E FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA YURI ANDERSON DE ALMEIDA CALIXTO BEZERRA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E MUTAÇÃO PHILIPPE MAGALHÃES YURI ANDERSON DE ALMEIDA CALIXTO CONSTITUCIONAL BEZERRA ALIENAÇÃO PARENTAL E ATUAÇÃO PÚBLICA: LIMITES PHILIPPE MAGALHÃES YURI ANDERSON DE ALMEIDA CALIXTO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO BEZERRA VIII Encontro de Iniciação Científica & VII Encontro de Extensão da FAP Apresentações de Trabalhos Orais – Dia 27 de maio de 2015, das 14h30min às 17h30min SALA 1D COD TRABALHO TÍTULO 61 CASAMENTO HOMOAFETIVO E VITÓRIA DEMOCRÁTICA 62 A NOVA FAMÍLIA BRASILEIRA 63 CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PRISCILA RIBEIRO JOÃO VITOR CALDAS COELHO SAMPAIO 64 ANÁLISE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA SISTEMÁTICA PARA A TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL THIAGO GONÇALVES MARIA MICAELE CAVALCANTE ALENCAR 65 LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA FERNANDA AFONSO DANILA MENDES DOS SANTOS 66 VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET PEDRO JORGE LYS RIBEIRO BOMFIM 70 PENHORA DOS BENS DOS SÓCIOS EM SOCIEDADE LIMITADA, PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS. PEDRO JORGE JOÃO PAULO DE OLIVEIRA TRINDADE 73 ANÁLISE DO ATENDIMENTO E SATISFAÇÃO DOS CLIENTES DA EMPRESA BIOFIT ACADEMIA ADRIANA ALENCAR LIGIA GONÇALVES NUNES ORIENTADOR PHILIPPE MAGALHÃES BEZERRA PHILIPPE MAGALHÃES BEZERRA AUTOR COAUTORES YURI ANDERSON DE ALMEIDA CALIXTO YURI ANDERSON DE ALMEIDA CALIXTO AMANDA KELLY ROCHA DE OLIVEIRA, ISAAC SANTOS DE FIGUEIREDO VIRGINIA MARIA BRITO LUCAS, DANILA MENDES DOS SANTOS VIRGINIA MARIA BRITO LUCAS, MARIA MICAELE CAVALCANTE ALENCAR TÂMARA MAIA BEZERRA DE FARIAS, LARISSA SOARES ARRAIS VIEIRA JAYLENNE DUARTE DE OLIVEIRA, ANDRÉ ALEIXO SANTOS ISABELLE BEZERRA BEM VIII Encontro de Iniciação Científica & VII Encontro de Extensão da FAP Apresentações de Trabalhos Orais – Dia 27 de maio de 2015, das 14h30min às 17h30min SALA 1E COD TRABALHO 74 77 TÍTULO ORIENTADOR USO DO PROCEDIMENTO ARBITRAL EM CONTRATOS PEDRO JORGE EMPRESARIAIS O MODERNO PROCESSO CIVIL E O DIÁLOGO ENTRE AS M. Y. MINAMI PARTES E O JUIZ 81 A CRISE NO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DA RÉGIO QUIRINO PREVIDÊNCIA SOCIAL 87 ASPECTOS SÓCIO-JURÍDICOS DA LEI DO FEMINICÍDIO EMANOELA FERREIRA 89 INTERFACES ENTRE BIODIREITO E TRANSEXUALIDADE RÉGIO QUIRINO 92 A SITUAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. JOSÉ JOBSON 101 105 A RECONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NA CONTEMPORANEIDADE: UMA ANÁLISE DO WESLEY MONTEIRO RECONHECIMENTO JURÍDICO DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ AOS PEDRO JORGE CONTRATOS AUTOR COAUTORES CICERA NIKAELLY GONÇALVES TEREZA RAQUEL DE ARAUJO, DUARTE KARINA DE ARAUJO MOTA JOHELMA SOUZA ALVES, HÉLIA ANDRÉ SANTOS SILVA LEITE DE ARAUJO NARA KARINNY FERREIRA DE SOUZA, ARTUR MULLER DOS SANTOS NAIZA DE CÁSSIA OLIVEIRA BRITO RENATA RAYSSA MACEDO MARIA EMILIA SANTOS DE LEITE, FIGUEIREDO CARLOS DE THALISSON TENÓRIO VASCONCELOS LUIZ FELIPE PONTES MOREIRA, JESSICA SILVA MELO FRANCISCA JANIELE FELIPE FEITOSA TEREZA CRISTINA SANTOS DE LUCIANO ARAÚJO LIMA MELO NOGUEIRA MARIA DO CARMO SISNANDO TIAGO ALVES CALLOU DE SALES JOHELMA SOUZA ALVES ROMILDO DANTAS RODRIGUES VIII Encontro de Iniciação Científica & VII Encontro de Extensão da FAP Apresentações de Trabalhos Orais – Dia 27 de maio de 2015, das 14h30min às 17h30min SALA 1F COD TRABALHO 106 109 112 115 118 119 120 122 TÍTULO ORIENTADOR FORMAS DE REPRESSÃO À CONCORRÊNCIA DESLEAL PREVISTAS NA LEI Nº 9.279/96 (LEI DE PROPRIEDADE PEDRO JORGE INDUSTRIAL) AUTOR COAUTORES RAPHAEL QUEIROZ BEZERRA DE DENIS LIMA SOUZA, WISLLEY MIRANDA DOS SANTOS COSTA ANTONIO DE CALDAS COSTA O INTERESSE PÚBLICO NA QUEBRA DE PATENTES DO PEDRO JORGE MONTEIRO THIAGO ANDERSON FRUTUOSO SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS TRATAMENTO DA AIDS DE BRITO DE MAGALHÃES FEITOSA JÚRNIOR JOSÉ CARLOS FERREIRA A CARACTERIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DO VANDERLEY GONÇALVES PEREIRA, EMPRESÁRIO INDIVIDUAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO PEDRO JORGE FIRMO THIAGO BEZERRA TENÔRIO DA BRASILEIRO SILVA THAMIRES EDGAR SILVA, ÍRIA O CHEQUE E A SUA AUTONOMIA RELATIVA PEDRO JORGE JOÃO RIBEIRO COSTA NETO RUTH MIRANDA MACÊDO LUIZ ENÉAS COSTA DIVERGÊNCIAS ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DA LUAN FERNANDES PARENTE EVANGELISTA, EXIGÊNCIA DO CAPITAL MÍNIMO PARA A CONSTITUIÇÃO PEDRO JORGE GARCIA CÍCERO LEANDRO DOS SANTOS DA EIRELI. BELÉM RAFAELA GONÇALVES MARIA EMILIA SANTOS DE A CONCORRÊNCIA DESLEAL NA LEI 9.279/1996 PEDRO JORGE RODRIGUES, FIGUEIREDO MARIA IRACELIA DE SOUZA A CONSTITUCIONALIDADE DA CLÁUSULA DE EXCLUSÃO NA RESPONSABILIDADE DO ALIENANTE QUANDO Á LYVIO MOIZÉS DENISIA PEREIRA SAMPAIO EVICÇÃO O DOCENTE DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS COMO AGENTE MARIA EMÍLIA SANTOS DE RAFAELA GONÇALVES DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO JOHN HEINZ FIGUEIREDO, TÂMARA MAIA RODRIGUES ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. BEZERRA DE FARIAS VIII Encontro de Iniciação Científica & VII Encontro de Extensão da FAP Apresentações de Trabalhos Orais – Dia 27 de maio de 2015, das 14h30min às 17h30min SALA 1G COD TRABALHO TÍTULO ORIENTADOR ALEX GONÇALVES AUTOR COAUTORES LYS RIBEIRO BOMFIM LARISSA SOARES VIEIRA, TÂMARA BEZERRA DE FARIAS ARRAIS MAIA ALCIDES FURTADO BRITO ALCIDES FURTADO BRITO, JOSÉ GEORGE BATISTA DE CASTRO 123 A NOVA LEI 13.104/2015 126 ANÁLISE DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DECORRENTES DA CANALIZAÇAO DO RIO GRANJEIRO NA ALCIDES FURTADO BRITO CIDADE DE CRATO CE 130 ORIGEM E PECULIARIDADES PERTINENTES À EMPRESA PEDRO JORGE INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA(EIRELI) 133 A MOROSIDADE NO PROCESSO DE PATENTE NO BRASIL 134 O PROCESSO DE COOPERAÇÃO E O NOVO CÓDIGO DE M. Y. MINAMI PROCESSO CIVIL 135 A ETNOGRAFIA NO ENFOQUE FÍSICO E CULTURAL DA MARCUS VINICIUS TERRA INDÍGENA 143 A ABRANGÊNCIA DA COISA JULGADA NO NOVO CÓDIGO FERNANDA AFONSO DE PROCESSO CIVIL LUCAS MOREIRA LEITE 153 GRÁTIS COMO MODELO DE NEGÓCIO JOYCE GABRIELLY DE SOUSA CAMILA ALVES MEDEIROS, ALENCAR JOCILIANA OLIMPIO DE ARAÚJO PEDRO JORGE ANDERSOM RAMON MARIA SILVANA LIMEIRA FELIX CICERA ALANE LEAL GOUVEIA DOS SANTOS, ADALBERTO CORDEIRO CAMPOS DALMA RÉGIA LEMOS ANA VALERIA SABARAIZ, CALHEIROS AQUISIA NUNES QUEIROZ NORBELIA REINALDO INGRID DA SILVA GONÇALVES PINHEIRO, INACIO MATEUS PEREIRA LOPES ANA VALÉRIA VIEIRA E SILVA DAMARES CRISTINA DA SILVA BRAGA, SANTOS SAULO ANDERSON SANTANA PEREIRA VIII Encontro de Iniciação Científica & VII Encontro de Extensão da FAP Apresentações de Trabalhos Orais – Dia 27 de maio de 2015, das 14h30min às 17h30min SALA 1H COD TRABALHO TÍTULO ORIENTADOR AUTOR 154 TITULARIDADE DA EIRELI: PESSOAS FÍSICAS OU PESSOAS PEDRO JORGE JURÍDICAS? 155 A RESPONSABILIDADE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 156 LETRA DE CÂMBIO: SUAS PECULIARIDADES E SEU PEDRO JORGE DESUSO NA ATUALIDADE 157 CONTRIBUIÇÃO DA PSICOLOGIA NA FORMAÇÃO DO FRANCISCO FRANCINETE JOSE HAMILTON PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM: UMA REVISÃO DE LEITE JUNIOR JÚNIOR LITERATURA 158 O PRINCÍPIO DA CIDADANIA DENTRO DO REGIME DE EMANUELA SEMILIBERDADE: UMA REVISÃO DE LITERATURA PINHEIRO 161 DA EMPRESA NO COAUTORES JORGEANE MAYARA DA COSTA SAULO MARTINS ALVES, IANNY GONÇALVES RAYARA PEIXOTO ULISSES ANDREZA PATRÍCIO DE CAMILA OLIVEIRA DE LUCENA OLIVEIRA, ANDRÉA RAYLA DOS SANTOS MARIA LETÍCIA RUFINO ALLANA TAYS DE ALENCAR SAMPAIO, SILVA FERNANDA PEIXOTO FERREIRA PEDRO JORGE TAVARES MARIA ADRIANA DA SILVA, EMANUELA ALENCAR PINHEIRO MARIA ADRIANA DA SILVA DANIELLY ALENCAR PINHEIRO, JOSÉ HAMILTON TAVARES JUNIOR A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE ALIENANTE E ADQUIRENTE NO CONTRATO DE TRESPASSE COMO PEDRO JORGE GARANTIA AO CREDOR HÉLIA LEITE DE ARAUJO MARIA JAIANNE DE OLIVEIRA, ÁDYLA MARIA FRANÇA ANGELO 167 FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL: UM DOS PILARES DO JOÃO CLAUDINO NOVO CPC LUIZ ENEAS EVANGELISTA 169 A IMPORTÂNCIA DA SOCIEDADE UNIPESSOAL E O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE PEDRO JORGE LIMITADA PARA O DESENVOLVIMENTO DO EMPREENDEDORISMO RODRIGO FERREIRA LINS ALENCAR COSTA LUAN FERNANDES PARENTE GARCIA, CÍCERO LEANDRO DOS SANTOS BELÉM ERIKA VALÊNCIO PESSOA, EDIMILSON GOMES DA SILVA VIII Encontro de Iniciação Científica & VII Encontro de Extensão da FAP Apresentações de Trabalhos Orais – Dia 27 de maio de 2015, das 14h30min às 17h30min SALA 1i COD TRABALHO 171 172 177 179 TÍTULO ORIENTADOR ANÁLISE SOBRE PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL A IMPORTÂNCIA DA REGULAÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL: LIBERDADE DE CONSTITUIÇÃO DE UMA COMUNHÃO DE VIDA FAMILIAR E O ARTIGO 1.641, INCISO II DO CÓDIGO CIVIL - LEI 10.406/02 EIRELI: EFEITOS TRAZIDOS PARA O EMPRESÁRIO NO BRASIL. 183 POR QUE A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI NÃO PODE SER UMA SOCIEDADE UNIPESSOAL? 184 REPERCUSSÕES JURÍDICAS DE UMA PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL 189 OS RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO DO CARIRI: INTEGRAÇÃO, GESTÃO E POTENCIALIDADES. 190 LEI DAS COTAS: INCLUSÃO OU EXCLUSÃO SOCIAL? POSSÍVEL AUTOR LUÍS TENÓRIO JOSE URIAS NOVAIS NETO FERNANDA AFONSO WIRNA MARIA FERREIRA LIMA JOÃO CLAUDINO ÉRIKA VALENCIO PESSOA COAUTORES RODRIGO FERREIRA LINS PALLOMA KELLY LAURINDO, THAMIRES ALVES DIAS BRUNA THAMIRYS ANTAS CÍCERO DANIEL HENRIQUE VIDAL, PEDRO JORGE FERREIRA JESSICA SANTIAGO FEITOSA TRAJANO HÉLIA LEITE DE ARAÚJO, JOSÉ LUÍS TENÓRIO NARLA AUTIVA LEITE DUARTE OTÁVIO BEZERRA MARIA WYWYANE GREGÓRIO ERICH COSTA SARAIVA ANDRÉA PINTO GREGÓRIO PINTO, CÍCERA RIVANIA SILVA LOBO BRITO MARIA VANESSA XAVIER JERONIMO FREIRE CAIO YVES LUNA LUCAS FEITOSA, LARISSA MIRANDA VENÂNCIO PEDRO JORGE KASSIO AMARAL PEREIRA VIII Encontro de Iniciação Científica & VII Encontro de Extensão da FAP Apresentações de Trabalhos Orais – Dia 27 de maio de 2015, das 14h30min às 17h30min SALA 1J COD TRABALHO TÍTULO ORIENTADOR 191 A VIOLAÇÃO DO SEGREDO DE EMPRESA, NO COMERCIO PEDRO JORGE DIGITAL, NA PERSPECTIVA DA LEI N°. 12.965/2014 194 REPERCUSSÕES DOUTRINÁRIAS A FALÊNCIA E SUA NATUREZA JURÍDICA. 196 O APOGEU DOS INSTITUTOS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO BRASIL COM O ADVENTO DO NOVO JOÃO CLAUDINO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 207 A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MICHELLE MELO MAIORIDADE PENAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 213 217 222 228 RESPEITO DA FEMINICÍDIO: NOVA QUALIFICADORA DO CRIME DE HOMICÍDIO E SUA REPERCUSSÃO E ALCANCE NA REGIÃO DO CARIRI. O JUDICIÁRIO BRASILEIRO: A MOROSIDADE PROCESSUAL E AS FORMAS ALTERNATIVAS PARA SOLUCIONAR CONFLITOS. CLIMA ORGANIZACIONAL UMA FERRAMENTA ESSENCIAL PARA A GESTÃO ESTRATÉGICA: ESTUDO DE CASO NA EMPRESA CARIRI GARDEN SHOPPING AUTOR COAUTORES MARIA LIDUINA PEREIRA, DALMA REGIA LEMOS CALHEIROS KATHERINE CARVALHO NARLA AUTIVA LEITE DUARTE MODESTO, JOSÉ OTÁVIO BEZERRA LUAN FERNANDES PARENTE CÍCERO LEANDRO DOS SANTOS GARCIA, LUIZ ENÉAS COSTA BELÉM EVANGELISTA LUIZ MATHEUS MORAIS DOS ELLEFERSON ADAN FERREIRA SANTOS, JORDAN CHRISTIAN DA COSTA TADEU TAVARES MAIA CANDICE SANTOS PEDRO JORGE CAMILLA OLINDA ANDRE OLIVEIRA DANTAS BRIGIDA DA SILVA ALVINO PAULA NÁIRA FILGUEIRA, BRUNA COSTA BEZERRA CAROLINNE GONÇALVES HYARA VITAL DA SILVA FRANCISCO FERREIRA DA SILVA ROBERTO BRITO TEIXEIRA MARIA REGILANE RIBEIRO, CARLOS GOMES PEREIRA PEREIRA ADRIANA ALENCAR CLIMA ORGANIZACIONAL COMO FATOR CONTRIBUTIVO PARA RELAÇÃO EMPRESA E FUNCIONÁRIOS: UM ADRIANA ALENCAR ESTUDO DE CASO NA EMPRESA JANE PAPELARIA CÍCERO RANNIEL PINHEIRO LUIZ WEDSON LEANDRO DE SILVA, SOUSA FRANCIMAR MARQUES DA SILVA JUNIOR VIII Encontro de Iniciação Científica & VII Encontro de Extensão da FAP Apresentações de Trabalhos Orais – Dia 27 de maio de 2015, das 14h30min às 17h30min SALA 1K COD TRABALHO TÍTULO ORIENTADOR 233 A REGULAÇÃO ECONÔMICA DA MÍDIA NO BRASIL 234 DAS BASES DO ORDENAMENTO JURÍDICO MARCUS VINICIUS TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE CHAIM PERELMAN: RELEVÂNCIA DA DIALÉTICA ARISTOTÉLICA PARA O RÉGIO QUIRINO DIREITO ATUAL E CONSIDERAÇÕES SOBRE DECISIONISMO/LEGALISMO. 235 RÉGIO QUIRINO AUTOR NÁDIA BARETO GOMES LARA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA MANOEL URBANO DE SÁ NETO MARIA WYWYANE GREGÓRIO ANDRÉA PINTO GREGÓRIO PINTO 237 A RELAÇÃO ENTRE O EMPRESÁRIO E A PROPAGANDA, PEDRO JORGE UMA VISÃO HISTÓRICA JURÍDICA. RENAN DE ALENCAR LUCIANO 42 ANALISE DE MARKETING NA ORGANIZAÇÃO COM A ANDERSOM RAMON EMPRESA JM SOBRINHO FERRAGENS CAMILA ALVES MEDEIROS 88 RESPONSABILIDADE CIVIL DO SPAM PRISCILA COELHO MARQUES 94 O PROCESSO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ORIENTADO A UMA UNIDADE DE NEGÓCIO NA OBRA “AS HOMMEL LIMA INTERMITÊNCIAS DA MORTE” DE JOSÉ SARAMAGO DAMIANA SILVA DE MELO 240 OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE DO AVALISTA DE PEDRO JORGE TÍTULO DE CRÉDITO NULO GISELE GONÇALVES RIBEIRO 241 A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DO WESLEY MONTEIRO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR GISELE GONÇALVES RIBEIRO LYVIO MOIZÉS COAUTORES MARIA LUÍZA CARLOS DA SILVA, JULIANA ESTER MONTEIRO MARCÊDO MARIA CINTIA BATISTAS DOS SANTOS MILA DUARTE QUEIROZ, KEELLY ANNY DA SILVA ELIZEU THAMIRÍS EDGAR SILVA, DAYNNARA RODRIGUES DE LIMA DAYNNARA RODRIGUES DE LIMA, JOÃO RIBEIRO COSTA NETO VIII Encontro de Iniciação Científica & VII Encontro de Extensão da FAP Apresentações de Trabalhos Orais – Dia 27 de maio de 2015, das 14h30min às 17h30min SALA 2A COD TRABALHO 1 12 17 18 25 26 32 36 TÍTULO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL A VISÃO DO CIDADÃO SOBRE O TEMA O IMPACTO E A INFLUÊNCIA DA MÍDIA SOBRE O CONSUMO INFANTIL A NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DENTRO DA ROUPAGEM CONSTITUCIONAL DOCÊNCIA DO DIREITO EM EDUCANDÁRIOS DE ENSINO SUPERIOR: COMPROVAÇÕES E COMPARAÇÕES – EXERCÍCIOS DE REFLEXÃO. O TRATAMENTO DIFERENCIADO CONFERIDO AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA A INTERFERÊNCIA DA COMUNICAÇÃO NO CLIMA ORGANIZACIONAL: UM ESTUDO DE CASO NA EMPRESA HIPER BOMPREÇO DIVERSIDADE DA FORÇA DE TRABALHO NA PERSPECTIVA DE GÊNERO E SEXUALIDADE: UM DESAFIO CONTEMPORÂNEO PARA ADMINISTRADORES ANÁLISE DO COMPORTAMENTO BOCA A BOCA A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO CONSUMIDOR EM SERVIÇOS DE HOTEL NOS MUNICÍPIOS DE CRATO E JUAZEIRO DO NORTE- CE ORIENTADOR AUTOR COAUTORES LUÍS TENÓRIO JOSIELDO FERREIRA NEVES ANDERSON LIMA CELESTINO, VALDEMIRO ALVES ARAÚJO HOMMEL LIMA ISABELLE BEZERRA BEM LIGIA NUNES FERNANDA AFONSO JOSE CARLOS PEREIRA LUMA VIEIRA FURTADO RÉGIO QUIRINO GERALDO CARREIRO DE BARROS FILHO PEDRO JORGE ROMILDO DANTAS RODRIGUES ANDRÉ SANTOS SILVA, JOHELMA SOUZA ALVES ADRIANA ALENCAR ISABELLE BEZERRA BEM LIGIA G NUNES, PEREIRA DE SOUSA FERREIRA KILVIANY THARSIS CIDÁLIA DIAZ DE ANTONIEL DOS SANTOS GOMES FILHO SÁ BARRETO ALENCAR ROBERTO RAMOS ARTUR COSTA DE SOUZA MARIA GESSICA BARSOZA GOMES, JOSÉ WELLITON SILVA DO NASCIMENTO VIII Encontro de Iniciação Científica & VII Encontro de Extensão da FAP Apresentações de Trabalhos Orais – Dia 27 de maio de 2015, das 14h30min às 17h30min SALA 2B COD TRABALHO 43 47 48 50 TÍTULO SOCIEDADE DE CONSUMO VERSUS ADOLESCENTES: UM OLHAR PARA INFLUÊNCIA SOCIAL NO COMPORTAMENTO DOS JOVENS. VIVENCIANDO O TEMPO LIVRE EM SHOPPING CENTER: UM ESTUDO QUALITATIVO SOBRE IDOSOS NA CIDADE DE FORTALEZA AS REDES SOCIAIS E ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS EM UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO OLHAR DO ALUNO ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA, NO ÂMBITO DOS DIREITOS DIFUSOS ORIENTADOR AUTOR HOMMEL LIMA AMANDA MARIA DE OLIVEIRA HOMMEL LIMA ISABELLE BEZERRA BEM HOMMEL LIMA ISABELLE BEZERRA BEM LYVIO MOIZÉS VIRGINIA MARIA BRITO LUCAS 52 PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL REGIONAL DO CARIRI-PIRC: JOSÉ JOBSON ANÁLISE E PERFIL DO COTIDIANO PENITENCIÁRIO. FRANCISCA TELES LUANA 53 PERFIL DOS INTERNOS NA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL JOSÉ JOBSON REGIONAL DO CARIRI-PIRC: ESTUDO DE CASO FRANCISCA TELES LUANA 54 56 COAUTORES SUZANA SIEBRA ALVES, MARIA ALINE DE OLIVEIRA ANA RAQUEL SOUZA SANTOS DE DANILA MENDES DOS SANTOS, MARIA MICAELE CAVALCANTE ALENCAR TIAGO SAMPAIO DE MORAIS, RIBEIRO FABIO WAGNER BEZERRA DE LIMA FRANCISCO WILTON FURTADO RIBEIRO ALVES FILHO, BRUNO FIGUEIREDO CORREIA PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DA POPULAÇÃO FRANCISCA LUANA RIBEIRO CARCERÁRIA NA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL REGIONAL JOSÉ JOBSON TELES DO CARIRI-PIRC. IMPLEMENTAÇÃO DE TÉCNICAS DE PADRONIZAÇÃO DE WALESKA JAMES SOUSA JOSÉ WELLITON SILVA DO ROTINAS E ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS DE ACORDO FELIX NASCIMENTO COM AS NORMAS DA ISO 9001: 2008 HERMÓGENES SILVA GOMES, KATIA SAONNARA BARROS ARTUR COSTA DE SOUZA, MARIA GESSICA BARBOZA GOMES VIII Encontro de Iniciação Científica & VII Encontro de Extensão da FAP Apresentações de Trabalhos Orais – Dia 27 de maio de 2015, das 14h30min às 17h30min SALA 2C COD TRABALHO TÍTULO ORIENTADOR AUTOR COAUTORES ARTUR MÜLLER DOS SANTOS, NAIZA DE CÁSSIA OLIVEIRA BRITO GEANE FERREIRA DE AGUIAR, MARIA GÉSSICA BARBOZA GOMES 68 A LEI MARIA DE PENHA E A SUA APLICAÇÃO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS TRANSEXUAIS LUÍS TENÓRIO NARA KARINNY FERREIRA DE SOUZA 72 TROTE UNIVERSITÁRIO SOB OS ASPECTOS ÉTICOS, MORAIS E CONSTITUCIONAIS RÉGIO QUIRINO TAYNE INÁCIO ARISTIDES HOMMEL LIMA LIGIA GONÇALVES NUNES ISABELLE BEZERRA BEM HOMMEL LIMA LIGIA GONÇALVES NUNES ISABELLE BEZERRA BEM RAQUEL NOBRE DE BRITO, DEBORAH GISELLY COSTA DE MOURA 76 78 A IMPORTÂNCIA DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR CONSUMO CONSCIENTE DE ENERGIA NA EMPRESA BIOFIT ACADEMIA 80 A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LYVIO MOIZÉS MIRIAN DARLI SANTOS FERREIRA 83 REBELDIA A VENDA – UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A CONTRACULTURA RÉGIO QUIRINO THAMIRÍS EDGAR SILVA ÍRIA RUTH MIRANDA MACEDO 85 O PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE E OS TÍTULOS NÃO CARTULARIZADOS PEDRO JORGE THAMIRÍS EDGAR SILVA DAYNNARA RODIRGUES DE LIMA, ÍRIA RUTH MIRANDA MACEDO 91 MULTICULTURALISMO E O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO JUAZEIRO DO NORTE CE: A RELAÇÃO CONSUMO / DIVERSIDADE MARIA ERILUCIA CRUZ MACEDO JESSICA SILVA MELO VIII Encontro de Iniciação Científica & VII Encontro de Extensão da FAP Apresentações de Trabalhos Orais – Dia 27 de maio de 2015, das 14h30min às 17h30min SALA 2D COD TRABALHO 93 100 125 127 159 162 166 TÍTULO ORIENTADOR AUTOR COAUTORES ALICIANE ALVES DE MORAIS EWERTON RICARDO NOGUEIRA SANTOS, JOANA NOARA SILVA MONTEIRO MUNIZ JÉSSICA SANTIAGO FEITOSA RECURSOS HÍDRICOS: APROVEITAMENTO E ERICH COSTA SARAIVA CICERA RIVANIA SILVA BRITO TRAJANO, JULIA GUEDES CONSERVAÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA. LOBO SANTIAGO SARA GOMES DE OLIVEIRA EXECUÇÃO DO DEVEDOR INSOLVENTE, UMA QUESTÃO JOSE CARLOS FERREIRA LYVIO MOIZÉS SILVA, DE JUSTIÇA PEREIRA ADAMO FELIPE LOPES FERREIRA MARIA DAS DORES VIEIRA SILVA ELABORAÇÃO DE PLANO DE MARKETING PARA A ANDERSOM RAMON DAIANNY FÉLIX DOS SANTOS BELARMINO, MARIA DO EMPRESA J. R. S. DIAS CALÇADOS – ME SOCORRO CYBELE GADELHA TORCIDAS ORGANIZADAS DE FUTEBOL: UMA INTERPRETAÇÃO SOCIOLÓGICA PARA O IMPASSE DA LEI MARCUS VINICIUS WILLIAM MORAIS E SUA ANOMIA SOCIAL. JOSELENE DE AZEVÊDO ABORTO, DIREITO E RELIGIÃO. MARCUS VINICIUS CICERA DE LEMOS PEREIRA BRAÚNA, ANA BERTINY MOREIRA LEITE LILIENE SANTANA SILVA, O ACESSO À ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. MICHELLE MELO LILIENE SANTANA SILVA JARDEL PEREIRA DA SILVA DIREITO AO ESQUECIMENTO E DANO MORAL: O STJ E OS LYVIO MOIZÉS CASOS CHACINA DA CANDELÁRIA E AÍDA CURI. VIII Encontro de Iniciação Científica & VII Encontro de Extensão da FAP Apresentações de Trabalhos Orais – Dia 27 de maio de 2015, das 14h30min às 17h30min SALA 2E COD TRABALHO 174 186 188 205 TÍTULO ORIENTADOR AUTOR MARIA RENATA MARCULINO VIDAL, IALLISON ARAUJO DE OLIVEIRA LUCIENE GOMES MONTEIRO, JOAQUIM CAROLINO DA SILVA PEDRO HUGO GOUVEIA DE JUNIOR OLIVEIRA A CONTRIBUIÇÃO DO TURISMO RELIGIOSO NA ANDERSOM RAMON ECONOMIA DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE JESSICA CLEIDE OLIVEIRA DIAS EMPREGABILIDADE:PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O MERCADO DE TRABALHO EM INSTITUIÇOES DE ENSINO HOMMEL LIMA SUPERIOR NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE O IMPACTO NOS HÁBITOS DE CONSUMO DE ALUNOS DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (IES) COMO HOMMEL LIMA CLIENTE DE UMA LANCHONETE. O MARKETING VERDE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADE PARA A FILIPE GUTIERRE REGIÃO DO CARIRI CEARENSE LIGIA MÁRCIA ZACARIAS 206 A RELEVÂNCIA DA MOTIVAÇÃO NO AMBIENTE DE FILIPE GUTIERRE TRABALHO 214 O TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO E SUA ATUAÇÃO NO YANNA PAULA DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA 224 COOPERATIVISMO AGRÍCOLA: FORTALECIMENTO E PEDRO JORGE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. 226 A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DO TIRO DE ABATE LYVIO MOIZÉS OU DESTRUIÇÃO COAUTORES IALLISON ARAUJO DE OLIVEIRA, MARIA RENATA MARCULINO VIDAL MARIA RENATA MARCULINO JESSICA CLEIDE OLIVEIRA DIAS VIDAL, IALLISON ARAUJO DE OLIVEIRA RAQUEL NOBRE DE BRITO, DEBORAH GISELLY COSTA DE MIRIAM DARLI SANTOS MOURA FERREIRA ADEMAR PARENTE ALENCAR, CICERA RIVANIA SILVA BRITO SAUANNA KELLE SAMPAIO SIEBRA MIRIAN DARLI SANTOS FERREIRA, RAQUEL NOBRE DE BRITO DEBORAH GISELLY COSTA DE MOURA JESSICA CLEIDE OLIVEIRA DIAS