5,0 cm CSP CENTRAL SINDICAL E POPULAR SINDEESS MAIO 2011 05 8,0 cm IMPRESSO ESPECIAL CSP 9912242903/2009- DR/MG SINDEESS/MG DEVOLUÇÃO GARANTIDA CENTRAL SINDICAL E POPULAR ...CORREIOS... CORREIOS 12,0 cm CSP SINDEESS Rua Floresta, 114 - Bairro Floresta CEP: 30010-010 - Belo Horizonte/MG CENTRAL SINDICAL E POPULAR ano 55 CAMPANHA SALARIAL Diante à intrasigência dos patrões em não negociar, o Sindeess convoca toda a categoria para se mobilizar em busca de um acordo digno para todos. PAG. 3 28 de abril Sindeess participa do ato unificado, realizado na Praça Sete, em memória às vítimas de acidentes do trabalho e cobra fiscalização dos orgãos competentes. PAG. 5 APOSENTADORIA Em entrevista ao Sindeess em Ação, a advogada do Sindicato orienta os trabalhadores a procurarem o Sindicato antes de darem entrada com o pedido de aposentadoria. PAG. 6 SEMINáRIO DE SAúde Trabalhadores participam do 1º Seminário de Saúde e aproveitam a oportunidade para tirarem dúvidas sobre a NR32 e situações de assédio moral no ambiente de trabalho. PAG. 6 A luta dos Trabalhadores Ato unificado do dia 28 de abril A vida dos operários da construção civil já foi relatada em verso e prosa. Músicos como Chico Buarque (Pedro Pedreiro) e Zé Geraldo (Cidadão) cantaram a dureza de seu dia a dia. Poetas e repentistas: é hora de voltar a falar deles. Vários canteiros das grandes obras do país foram sacudidos por greves radi- calizadas nas últimas semanas. Em alguns casos, verdadeiras rebeliões. Algo novo no ar: o movimento operário está de volta. Empurrados para diante pela explo- lência da CUT e Força Sindical. Na maior parte dos casos, os Sindicatos não representavam ninguém e nem eram reconhecidos pela base. ração brutal nessas obras. Embalados pelo crescimento da economia, que dá maior segurança a eles sobre seu emprego. Um exemplo que rapidamente se estendeu a outros lugares. Começou com o canteiro das obras da hidroelétrica de Jirau, logo seguido em outro canteiro em Porto Alegre, outro na Bahia, em Pernambuco, no Rio, entre outros estados. Em um momento, quase cem mil operários estavam em greve. Não foi por acaso que o governo petista, que em geral só reconhece essas duas centrais pelegas, teve de aceitar a participação da CSP-Conlutas na reunião nacional que discutiu a crise no setor. Durante a reunião, a CSP-Conlutas foi a única a reivindicar a mudança real na situação dos operários, com o fim da terceirização e a contratação com salários dignos dos empregados. O PAC questionado As greves mostraram ao país a situação dos trabalhadores nas obras do PAC. Recebem salários miseráveis, têm condições de trabalho lamentáveis, com práticas de humilhação e opressão. A construção civil no Brasil vem crescendo em um ritmo acelerado, com índices “chineses”, que atingem 15% ao ano. A crise dos Sindicatos As greves revelaram também a fa- Um exemplo a ser seguido Todos estão vendo a inflação reduzindo dia a dia nossos salários. Segundo o IBGE, o rendimento médio real recebido nas seis maiores regiões metropolitanas do país caiu 0,5% em fevereiro na comparação com janeiro. Os salários começam a perder a corrida contra a inflação. É por isso que o exemplo das greves da construção civil deve ser discutido por outras categorias de todo o país. É hora de começar a lutar por nossos direitos e salários. Cadastro da Comunicação de Acidente de Trabalho A Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT foi prevista inicialmente na Lei nº 5.316/67, com todas as alterações ocorridas posteriormente. A Lei determina que todo acidente do trabalho ou doença profissional deverá ser comunicado pela empresa ao INSS, sob pena de multa em caso de omissão. Cabe ressaltar a importância da comunicação, principalmente o completo e CAT exato preenchimento do formulário, tendo em vista as informações nele contidas, não apenas do ponto de vista previdenciário, estatístico e epidemiológico, mas também trabalhista e social. Expediente Sindeess em Ação é uma publicação do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de BH e Região. Rua Floresta, 114. Bairro Floresta. Belo Horizonte. MG. Telefone: 2102-2651. Fax:21022656. E-mail: [email protected] | site: www.sindeess.org.br | Diretoria 2011: Adnalva Alves de Oliveira; Arlete Martins do Carmo; Edna Pereira Nunes Lopes; Istênio Diogo de Brito; José Flaviano Couto; José Maria Pereira; Lauro Pedro Gonçalves; Marcelo Ferreira Bento; Maria Josefina Souza da Silva (Teca); Marlene Garcia da Silva; Roberto Antônio Verônica; Solange Aparecida de Oliveira Calixto; Sônia Cristina Rodrigues; Valdinei Moraes Lima; Valquíria Francis Cy- 2 rillo; Vânia Carvalho Pinheiro; Willian Rosa Mourão. Edição, redação e projeto gráfico: Movimento Comunicação Integrada. Fotos: Bruno Carvalho. Revisão: Nelson Eddy de Oliveira. Tiragem:10 mil exemplares. Gráfica: Fumarc. Campanha salarial É hora de avançar! Aumento real já! Patronal mantém intransigência. Sindeess: “O caminho é a mobilização”. A Campanha Salarial dos trabalhadores em serviços de saúde segue forte em 2011. As rodadas de negociações da Convenção Coletiva de Trabalho já começaram e o Sindicato luta pelas melhorias das condições de salário e emprego da categoria. Este ano, entre as principais reivindicações dos trabalhadores estão, a recomposição das perdas salariais e o reajuste acima da inflação do período, representando aumento real para categoria. Além disso, os empregados em serviços partem para conquistas de mais benefícios, devido ao estrago causado pela política neoliberal que há muito impera no país. O Sindeess informa aos trabalhadores, que apesar das reuniões de discussão da pauta de reivindicações estarem acontecendo, será mais do que necessária a participação da categoria durante toda a Campanha Salarial. O Sindicato ressalta a importância do comparecimento nas assembleias e do acompanhamento das negociações. A diretoria do Sindeess ainda lembra que juntos, mobilizados, os trabalhadores passam a ter mais chances em conquistar seus objetivos. Páreo duro Assim como nas Campanhas Salariais anteriores, a negociação da Convenção Coletiva não será fácil. Em algumas empresas, será necessário intensificar a mobilização dos trabalhadores, devido aos indícios da falta de interesse da represen- 3 tação patronal em negociar. O discurso tende a ser o mesmo utilizado em outros anos: problemas financeiros que nunca passam, mas que sempre recaem sobre o ombro do trabalhador. Diante disso, o Sindeess reafirma que para mudar a situação da categoria e quebrar a intransigência da direção dos hospitais será fundamental manter a mobilização dos trabalhadores junto ao Sindicato. Para mais informações sobre as Campanhas Salariais entre outros assuntos de interesse do trabalhador, basta acessar a página do Sindicato na internet (www.sindeess.org.br) ou ficar atento aos boletins específicos distribuídos em cada hospital. Vamos Juntos! Conjuntura 13 de maio, nada a comemorar Os grilhões do Capital “Teorias”, como a do “embranquecimento” e da “democracia racial” foram criadas para justificar a opressão ou tentar mascarar o racismo. Leis (ou o descumprimento delas) foram utilizadas para oprimir negros e negras. Contudo, por trás de tudo isso, encontra-se uma única coisa: o poder e os interesses do Capital. É isso que queremos lembrar quando citamos a famosa frase do líder negro norte-americano Malcolm X:“não há capitalismo sem racismo”. Ou seja, é parte da lógica do sistema se utilizar das diferenças étnico-culturais para superexplorar, além de oprimir, milhões de pessoas mundo afora. Dia 13 de maio de 1888, Lei Áurea, Abolição da Escravatura. Depois de 123 anos, os negros continuam lutando pela inclusão social no Brasil. A Constituição criminaliza a discriminação racial. Mas os negros continuam sendo discriminados. A Organização Internacional do Trabalho registra: o negro ganha, em média, um terço do que recebe o branco na mesma função, tendo igual qualificação. A pergunta que fica é: há o que comemorar? A triste realidade começa com a política econômica do governo Dilma, que em nada avançou na valorização do salário mínimo, considerando que a maior faixa da população que ganha salário mínimo é de negros. Somam-se a isso os desastres naturais, onde a maioria das pessoas que moram nas encostas e população ribeirinha é negra. Outra verdadeira derrota para os negros é a copa de 2014, tão propagandeada pela mídia comercial como símbolo do progresso brasileiro. A Copa como solução dos problemas do país é uma mentira poderosa, que será repetida por mais três anos, à exaustão. Nenhuma mudança virá. Os problemas serão escondidos e as cidades maquiadas. E mesmo toda a alegria do povo ao torcer por sua seleção, nada mudará as suas vidas e de suas famílias. Nem mesmo a eleição de um negro à presidência da maior potencia econômica do mundo contribuiu para uma ruptura das práticas de opressão sobre a população negra. Obama mantém a ocupação no Haiti, no Oriente Médio e em tantos outros países onde o preconceito e a xenofobia imperam. 4 Uma luta de “Raça e Classe” E, por isso mesmo, a luta contra o racismo só pode ser travada de forma consequente quando se volta diretamente contra o sistema que tanto se beneficia dele. Esta foi a lição que nos foi deixada por Zumbi e seus quilombolas de Palmares, quando, para lutar pela liberdade, fundaram uma República em pleno sistema colonial. Esta também foi a mensagem de João Cândido e dos marinheiros negros da Revolta da Chibata quando, em 1910, eles apontaram seus canhões para a sede do governo federal, para por fim aos castigos físicos que sofriam. Lutas que são apenas exemplos das muitas que já foram travadas pelo povo negro, antes e depois da Abolição. Lutas que, acima de tudo, não podem ser lembradas simplesmente como marcos da história, mas sim, como exemplos a serem seguidos. Sindeess em movimento Dia 28 é marcado por mobilizações Cerca de 2 mil pessoas ocuparam o centro de BH, na manhã dessa quarta-feira, em protesto aos acidentes de trabalho e aos recentes ataques anunciados pelo Governo Dilma. O ato faz parte da Jornada de Mobilizações organizada pela CSPConlutas e entidades filiadas, contando ainda com a participação do Movimento Mulheres em Luta, ANEL, MTST, CUT, CTB, NCST, UGT, CGTB, Fetaemg, MST, Via Campesina e MAB. “Isso é o exemplo do que nós deveríamos fazer sempre, que é a unidade de todas as Centrais para enfrentar os ataques que os trabalhadores sofrem. Esse problema do acidente de trabalho, ele tem que ser colocado no marco do que é a política aplicada hoje no país. Cem dias de governo Dilma, o que os trabalhadores percebem: aumento da inflação, aumento do preço dos alimentos, aumento do preço da gasolina e aumento assustador do ritmo do trabalho, o que vai fazer com que os acidentes de trabalho não diminuam e sim aumentem”, afirmou Vanessa Portugal, CSP-Conlutas. O Sindeess marcou presença no ato com a secretária de saúde. “Para nós, esse ato é muito importante porque é mais uma oportunidade de informar e alertar a população de Belo Horizonte sobre a importância de reivindicar o seu direito no que diz respeito aos acidentes e doenças acometidas no ambiente de trabalho, não apenas no setor da saúde, como em todos os setores de trabalho. Esse ato é também para orientar a população da importância de denunciar o assédio moral”, alertou Adnalva Alves, diretora do Sindeess. Durante o ato, os trabalhadores puderam expor os problemas de segurança do trabalho de suas respectivas catego- CSP Conlutas e demais centrais sindicais realizram ato unificado no centro de BH no dia 28/04 rias. Na área de saúde o problema é evidente. “Nos hospitais nós temos vários casos de doenças mentais e que as mulheres muitas vezes tomam antidepressivos, chegam a cometer suicídio por terem uma sobrecarga de trabalho”, disse Vânia Carvalho, diretora do Sindeess. Os manifestantes realizaram uma passeata até a porta do INSS, onde foi apresentado um documento com denúncias feitas pelos sindicalistas e movimentos presentes. Os sindicalistas ainda cobraram mais valorização dos servidores públicos e o fim de procedimentos pre- 5 judiciais aos trabalhadores, como a alta programada. Em seguida, a CSP-Conlutas, o MTST e os moradores das ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy seguiram em protesto até a Prefeitura de Belo Horizonte, onde denunciaram os problemas da moradia na cidade e as ameaças de despejo das ocupações urbanas da cidade. A Jornada de Mobilizações por melhores salários e condições de trabalho marcou o dia 28 de abril, com manifestações, paralisações e greves em diferentes regiões do país. entrevista I Seminário de Saúde dos Trabalhadores Departamento Jurídico atento a segurança do Trabalhador Foi realizado pelo Sindeess em parceria com a Fundacentro, o I Seminário de Saúde dos Trabalhadores, nos dias 8 e 9 de abril, em Belo Horizonte. A importância da conscientização dos profissionais da área da saúde sobre os riscos no ambiente de trabalho, o assédio moral e a constante luta pela mudança do negativo cenário atual, foram os principais temas discutidos durante os dois dias. Cerca de cem trabalhadores de diversas categorias participaram do evento, que contou com palestras sobre a NR32, que regulamenta as condições de segurança e saúde no trabalho e como identificar e o que fazer diante do ato de assédio moral. O presidente do Sindeess, Roberto Verônica, ressaltou a importância do papel do trabalhador na luta contra a exploração. “É fundamental o trabalhador estar atento e denunciar ao Sindicato para que providências sejam tomadas”, afirmou. Para a diretora e secretária de saúde do Sindeess, Adnalva Alves de Oliveira, o seminário serviu como alerta aos trabalhadores e principalmente às empresas dos erros que vem cometendo contra o trabalhador. “O objetivo do Sindeess hoje é oferecer proteção a esses trabalhadores e apoiá-los quando mais precisam”, completa Adnalva. No jornal desta edição entrevistamos Petrina Rezende, advogada do Departamento Jurídico do Sindeess, que falou sobre aposentadoria e a importância do trabalhador se informar bem antes de procurar o órgão previdenciário. Confira: Em relação à aposentadoria, quais têm sido as maiores dificuldades encontradas pelo trabalhador? Hoje os trabalhadores têm procurado o departamento jurídico para entender e questionar o que ocorre ao procurar o órgão previdenciário para dar entrada no pedido de aposentadoria. A lei prevê a aposentadoria especial para o profissional de saúde aos 25 anos de trabalho, por isso eles vão com aquela expectativa de obter seus direitos. Ocorre que, os peritos faziam esse reconhecimento da atividade insalubre, essa atividade especial, até o ano de 1997. A partir de 1998 nós tivemos uma nova lei em que alterou a forma de classificação de enquadramento da atividade especial do traba- 6 lhador de saúde. Então até 1997 era mais tranquilo porque era por categoria, porém é preciso do Perfil Previdenciário Profissiográfico (PPP), e normalmente as empresas não o emitem com as condições corretas, ou seja, com as características das condições de trabalho, com o risco realmente sofrido pelo trabalhador. Sendo assim ele vai ao Setor Previdenciário na expectativa de ter preenchido todos os requisitos para a aposentadoria especial e geralmente o órgão previdenciário não faz o enquadramento devido e lhe concede a aposentadoria por tempo de contribuição. Essa é a queixa mais frequente hoje. O trabalhador entra no Fator Previdenciário e quando ele percebe o quanto o salário dele caiu, ele nos procura. Como Sindeess pode ajudar em casos como esse? Nós temos tentado na Justiça algumas ações, que são a conversão dessa aposentadoria, tentando o enquadramento desses períodos especiais. Eu oriento aos trabalhadores que, antes de procurar o órgão previdenciário para requerer, seja o benefício de auxílio doença, ou aposentadoria por invalidez ou principalmente a aposentadoria especial, procure o Sindeess, para ser orientado sobre a melhor forma de ter acesso ao órgão. O Sindicato irá orientá-lo como o PPP deve ser preenchido pela empresa. O apelo do departamento jurídico ao trabalhador é esse: procure o Sindicato! Ele será de grande ajuda nas questões previdenciárias. (F) O Sindicato se coloca à disposição para quaisquer informações pelo telefone (31) 3295-3393/-6812 Espaço reservado para as denúncias dos trabalhadores. O Sindicato além de publicar no jornal Sindeess em Ação encaminha todas a denúncias ao departamento jurídico para que sejam tomadas as providencias cabíveis. Caos no Hospital Universitário São José Com a mudança do hospital para 100% SUS, o governador Anastasia injetou cerca de 1 milhão de reais para a reforma do hospital. Mas o que se vê, até o momento, é desorganização e muita falta de estrutura para os trabalhadores. As condições de trabalho são péssimas. Exemplo disso é o setor de pediatria que há mais de dois meses os trabalhadores convivem com uma reforma que nunca acaba. Sem contar a falta de materiais básicos como papel higiênico e papel toalha nos banheiros que, devido a reforma vivem sujos. Tal quadro vem gerando adoecimentos aos trabalhadores e expondo mais uma deficiência do hospital: A falta de um plano de saúde para os funcionários. O hospital não garante médicos para o atendimento dos próprios empregados que, em muitos casos, trabalham doentes. A falta de contratação de mais empregados vem gerando uma sobrecarga de trabalho. É o caso da farmácia que tem apenas um trabalhador para atender toda a demanda do hospital. Com isso, quem sofre é o paciente que acaba por ter sua medicação atrasada. Nos 2º e 4º andares, aumentaram o numero de leitos, mas não aumentaram o numero de empregados. Agora, é mais trabalho e o mesmo numero de funcionários para executar. O que já era difícil, por causa da sobrecarga de trabalho, agora é praticamente impossível. Vera Cruz: Só para inglês ver Trabalhadores reclamam da sobrecarga de serviço. São sete pacientes em estado crítico para cada funcionário. Ainda segundo denúncias, quando há uma visita da dona do hospital, os trabalhadores são convocados para “maquiar” a situação. Assédio Moral na Santa Casa O sindicato vem recebendo com frequência denuncias de assédio moral na Santa Casa. Segundo empregados, um dos gerentes tem tratado os subordinados com desrespeito, gritando e humilhando, principalmente, pressionando os mesmos a pedirem demissão. As condições de trabalho são péssimas. Empregados denunciam sobrecarga de trabalho, falta de higiene e segurança. Para piorar, quem reclama é advertido, suspenso e depois demitido por justa causa. No bloco cirúrgico e na maternidade Hilda Brandão, o problema é a falta de trabalhadores para cuidados de enfermagem e supervisão de enfermagem. Segundo denúncias recebidas no Sindicato, sobram advertências e falta gente para por a mão na massa. Sobra trabalho e falta comida no Hospital Evangélico O Sindicato recebeu denuncias da falta de profissionais de enfermagem. Segundo trabalhadores, devido a pressão exercida pelo hospital, assistentes estão furando o dedo acidentalmente, na tentativa de agilizar o atendimento. Trabalhadores contam ainda que para piorar a situação, o refeitório é desorganizado e falta higiene no local. Há ainda críticas quanto a pouca quantidade e a má qualidade do alimento servido. Hospital da Baleia: exemplo para não ser seguido Apesar de ser considerado um hospital modelo no tratamento contra o câncer, trabalhadores denunciam a falta de treinamento e de equipamentos de segurança. O baixo salário, muitas vezes incompatível com a função exercida, também é alvo de reclamações. Nova gestão tira o sono dos empregados no Life Center Postura da nova gerente do setor de enfermagem é alvo de críticas. De acordo com funcionários, a gestora se encaixa bem no perfil de um assediador moral, com um tratamento ríspido para com os subordinados e expondo os mesmos a situações constrangedoras. Há ainda reclamações quanto a nova política de cobrança implementada pela gerente. Os empregados contam que a 7 pressão aumentou desde a chegada da gestora, que já acabou com os horários especiais e pratica um sistema de rodízio sem a consulta do funcionário. Os trabalhadores reclamam também da falta de um lugar adequado para descanso e de materiais para exercício da função. Política do Mater Dei: porta da rua é a serventia da casa Os trabalhadores do hospital sofrem com os baixos salários, o assédio moral e sobrecarga de trabalho. Empregados reclamam que ao invés de tentar resolver esses problemas, a direção ainda põe a culpa no próprio funcionário. Ainda segundo denúncias, os trabalhadores insatisfeitos são orientados a pedir conta e são informados que não tem o “perfil” para trabalharem na área da saúde. Nada mais justo do que cuidar da saúde daqueles que trabalham para garantir a saúde de outras pessoas. O mundo do trabalho é estafante e sobrecarrega demais as pessoas. Portanto, o convênio do Sindicato com a Clinical Center vem no sentido de garantir aos sócios do Sindeess atendimento médico de qualidade para os trabalhadores e seus dependentes. Minas Acqua Play contato: 3398-1345 Srta Rosa Maria Clinical Center Tel.: (31) 3272-7360 elemento de palavras compostas científicas, significando dente; 10-Sigla de uma antiga aliança entre Estados Árabes / As iniciais do escritor norte-americano Poe (1809-1849); 11-Toque de tambor / A capital do Peru; 12-Terreno plantado de arvoretas que produzem as azeitonas; 13-O habitante da maior ilha fluviomarinha do globo. Outros Convênios/Descontos Consultório Odontológico Dra Viviane Freitas Tel.: (31) 3072-6044 EMI - Centro Avançado em Diagnósticos (RX - Ultra Som - Endoscopia Digestiva - Mamografia Digital) Tel.: (31) 3298-5544 Academia Fitness F.: (31) 3442-0530 Clínica Odontológica Mais Odonto F.: (31)3271-1355 - Av. Afonso Pena, 748 - Conj. 311 - Centro Faculdades Pitágoras F.: (31) 2111-2300 ou (31) 2111-2308 The Best Idiomas - Línguas e Curso de Informática F.L (31) 3222-5818 ICBEU Línguas F.: (31) 3271-7255 Verticais Horizontais 1-O clube paulista outrora chamado “Palestra Itália”; 2-Que não se diz ou não se faz habitualmente; 3-(Ingl.) Venerado nos meios intelectuais e artísticos (diz-se de pessoa, idéia, objeto, movimento, obra de arte, etc.) / A deusa egípcia do casamento e da família; 4-O Deus único do Islã / Reino independente da Ásia, com capital Katmandu; 5-Diretório Acadêmico / O dentro de ... Laos / Agência de Desenvolvimento da Amazônia; 6-O ex-craque de futebol da Guia, pertenceu à famosa “academia” palmeirense / Interjeição usada como saudação; 7-A eterna namorada do Popeye; 8-O famoso ex-tenista norte-americano André; 9-As iniciais da atriz norte-americana Jolie, de “O Colecionador de Ossos” (1999) / Primeiro CCAA Línguas F.: (31) 3372-0875 1-Mordedura de inseto ou de cobra / A cor da casca da castanha; 2-Tornado sem efeito / Grande gaiola para prender animais vivos; 3-Molusco comestível / Forma feminina de um pronome pessoal / Sigla de uma unidade indexadora de nossa economia; 4-Movimento dos Sem-Terra / Aquele que nos ajuda na necessidade / A riqueza do esturjão; 5-Estão no meio em ... meio / O prelúdio do casamento / As iniciais do famoso pugilista paulistano Jofre; 6-A bela atriz Giselle / Manifestação de bom humor / Porção de coisas atadas; 7-Acúmulo de resíduos de comida que agarram no fundo da panela / Ato ou dito tolo ou impensado; 8-Transferido para outra data / O político mineiro Franco, ex-presidente da República; 9-Obliquidade / Pedra preciosa de diversas cores / Lavagem intestinal / Segue as rotas dos céus para caçadores. lio; 7-raspa / asneira; 8-adiado/ itamar; 9-soslaio / opala. Verticais: 1-picada / marrom; 2-anulado / jaula 3-lula / ela / unir; 4-mst / amigo / ova; 5- ei / noivado / ej; 6-itie / riso / odonto; 10-rau / eap 11-rufo / lima; 12-oliveiral; 13-marajoara. Horizontais: 1-palmeiras; 2-inusitado; 3-cult / isis; 4-ala / nepal; 5-da / ao / ada; 6-ademir / oi; 7-olivia 8-agassi; 9-aj / • O associado também tem descontos em laborátorios. 8