Carlos Rodrigues – Domingos Cascais - José Farinha - Maria Cravo - Sérgio Ramos
A CONTABILIDADE EM
PORTUGAL, BRASIL, ANGOLA
E MOÇAMBIQUE
Carlos Rodrigues – Domingos Cascais - José Farinha - Maria
Cravo - Sérgio Ramos
2
Globalização
Globalização
A Contabilidade em
Portugal, Brasil, Angola e Moçambique
A Evolução da Contabilidade (CPLP)
CONTINENTAL
4
FISCALIDADE
CORRENTE
ANGLO SAXÓNICA
A Contabilidade em
Portugal, Brasil, Angola e Moçambique
A Informação (Financeira) e a Tomada de Decisão
‰ Compreensível
Regulamento n.º 1606 (CE)
(aplicação das IAS na UE)
Decreto - Lei n.º 35/2005
(aplicação das IAS nas
empresas cotadas)
Decreto - Lei n.º 158/2009
(aprova o SNC)
5
‰ Relevante
‰ Fiável
‰ Comparável
A Contabilidade em
Portugal, Brasil, Angola e Moçambique
Diferenças entre Normas Nacionais e Internacionais
Exemplos de
diferenças entre
o normativo
IASB e o SNC
Aplicação do método de equivalência
patrimonial nas sociedades controladas e
empreendimentos conjuntos;
Subsídios ao investimento
O Justo valor na mensuração dos
Instrumentos financeiros
PRINCIPAIS DIFERENÇAS
6
A Contabilidade em
Portugal, Brasil, Angola e Moçambique
Diferenças entre Normas Nacionais e Internacionais
‰ Plano Geral de Contabilidade (PGCA)
o
aprovado pelo Decreto n.º 82/2001 de 16 de Novembro
o
aplicável a Sociedades Comerciais e Empresas Públicas
o com base nas normas do IASB (de 2001)
“… as normas internacionais assumem um carácter de prática
geralmente aceite, (…) em Angola as normas contabilísticas têm
até agora assumido um carácter legal que nesta fase, (…) se optou
por manter”
in Justificação do Decreto n.82/01
7
A Contabilidade em
Portugal, Brasil, Angola e Moçambique
Diferenças entre Normas Nacionais e Internacionais
Caraterísticas
Qualitativas
Relevância
Fiabilidade
Bases
Apresentação
Continuidade
Acréscimo
Princípios
Contabilísticos
Consistência, Materialidade, Comparabilidade
Não Compensação de Saldos
Critérios de
Reconhecimento
Classes das
Demonstrações Financeiras
POLITICAS CONTABILISTICAS
8
A Contabilidade em
Portugal, Brasil, Angola e Moçambique
Diferenças entre Normas Nacionais e Internacionais
Balanço
Posição Financeira
Demonstração
de Resultados
Desempenho
Demonstração
Fluxos de Caixa
Alterações na Posição Financeira
Notas
às Contas
Divulgações Complementares
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
9
A Contabilidade em
Portugal, Brasil, Angola e Moçambique
Diferenças entre Normas Nacionais e Internacionais
Resultados em
filiais e
associadas
Rendimento de
Participações de Capital
em Subsidiárias e Associadas
Resultados
não
operacionais
Provisões, Ganhos com Imobilizações e
Existências, Descontinuidade de Operações,
Alterações de Politicas, Correç. Ex. Anteriores
Resultados
extraordinários
Catástrofes Naturais, Convulsões Politicas,
Expropriações, Sinistros, Subsídios,
Anulação de Passivos não Exigíveis
LISTA DE CONTAS E RESULTADOS
10
A Contabilidade em
Portugal, Brasil, Angola e Moçambique
Diferenças entre Normas Nacionais e Internacionais
‰ Sistema de Contabilidade para o Setor Empresarial (SCE)
o
aprovado pelo Decreto n.º 70/2009 de 22 de Dezembro
o com base nas IAS/IFRS do IASB (2008)
o
2010
aplicável a Sociedades Comerciais:
o Grande e Média dimensão (PGC – NIRF)
o Pequenas e demais empresas (PGC – PE)
2011
11
aprovado pelo Decreto 36/2006 de 25 de Julho
Carater
Opcional
A Contabilidade em
Portugal, Brasil, Angola e Moçambique
Diferenças entre Normas Nacionais e Internacionais
Pressupostos
Subjacentes
Base do Acréscimo
Continuidade das Operações
Caraterísticas
Qualitativas
Compreensibilidade, Relevância,
Fiabilidade, Comparabilidade
Critérios de
Reconhecimento
Elementos das
Demonstrações Financeiras
QUADRO CONCEPTUAL
12
A Contabilidade em
Portugal, Brasil, Angola e Moçambique
Diferenças entre Normas Nacionais e Internacionais
Balanço
Posição Financeira
Demonstração
de Resultados
Desempenho
Demonstração
Variações CP’s
Alterações na Posição Financeira
Demonstração
Fluxos de Caixa
Alterações na Posição Financeira
Notas às Dem.
Financeiras
Divulgações Complementares
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
13
A Contabilidade em
Portugal, Brasil, Angola e Moçambique
Diferenças entre Normas Nacionais e Internacionais
‰ Lei 11.638, de 28 de Dezembro de 2007
o Altera a Lei das S.A.’s (Lei 6.404/76) aplicável a Sociedades
Comerciais e Empresas Públicas
o Contém vários pontos de convergência com as IFRS embora
não implique adoção imediata das IFRS nem signifique
convergência total entre as práticas contábeis brasileiras e as
internacionais com base nas normas do IASB
o A prática contábil brasileira passa a estar muito mais baseada na
interpretação dos pronunciamentos do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC) do que na mera aplicação de
regras nacionais
14
A Contabilidade em
Portugal, Brasil, Angola e Moçambique
Diferenças entre Normas Nacionais e Internacionais
Pressupostos
Subjacentes
Base do Acréscimo
Continuidade das Operações
Caraterísticas
Qualitativas
Relevância, Materialidade, Representação
Fidedigna, Comparabilidade, Verificabilidade,
Tempestividade, Compreensibilidade
Critérios de
Reconhecimento
Elementos das
Demonstrações Financeiras
QUADRO CONCEPTUAL
15
A Contabilidade em
Portugal, Brasil, Angola e Moçambique
Diferenças entre Normas Nacionais e Internacionais
Balanço
Posição Patrimonial e Financeira
Demonstração do Resultado e
do Resultado abrangente
Desempenho
Demonstração Mutuações PL
Alterações na Posição Financeira
Demonstração Fluxos de Caixa
Alterações na Posição Financeira
Demonstração valor adicionado
Riqueza gerada e sua distribuição
Notas às Dem. Financeiras
Divulgações Complementares
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
16
A Contabilidade em
Portugal, Brasil, Angola e Moçambique
Diferenças entre Normas Nacionais e Internacionais
Classe 1
Diferenças em função da legislação brasileira
Classe 2
Diferenças em relação às opções de
tratamento contabilístico oferecidas pelo
IASB e que não são permitidas pelo CPC
Classe 3
Diferenças de caráter geral entre o CPC e o
IASB
Classe 4
Normas do IASB não emitidas pelo CPC
CLASSIFICAÇÃO DAS DIFERENÇAS
17
A Contabilidade em
Portugal, Brasil, Angola e Moçambique
Conclusão
18
A Contabilidade em
Portugal, Brasil, Angola e Moçambique
Conclusão
FILM
E
19
OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO
20
Carlos Rodrigues - Domingos Cascais
José Farinha - Maria Cravo - Sérgio Ramos