CARAVANA
ESPORTIVA
Seleção Pública de
Projetos Esportivos
Educacionais
Programa Petrobras Esporte & Cidadania
• Fomentar o desenvolvimento do esporte olímpico brasileiro;
• Democratizar o acesso ao esporte como uma ferramenta de desenvolvimento humano, inclusão social e construção de cidadania.
• Alinhamento à Política Nacional do Esporte • Esporte como fator de desenvolvimento humano e fortalecimento da nação
Programa Petrobras Esporte & Cidadania
SEGMENTOS
Esporte de
Rendimento
Esporte de
Esporte
Rendimento
Educacional
Esporte de
Esporte de
Rendimento
Participação
Memória do
Esporte
Esporte Educacional
Em alinhamento às diretrizes da Política Nacional do Esporte, pretende‐se:
tica Nacional do Esporte
1
Ampliar a oferta de atividades educacionais esportivas no país
Ampliar 2
Qualificar as práticas dos profissionais do setor
Qualificar 3
Fortalecer instituições sociais envolvidas com o tema
Fortalecer Esporte Educacional Diretrizes
1
Promover a interação das diferenças e o respeito às individualidades
2
Atuar em sinergia com políticas públicas, especialmente nas áreas de esporte, educação e cultura 3
Incentivar a autonomia, a cooperação e a co‐responsabilidade
4
Valorizar as identidades regionais e saberes populares 5
Contribuir para o desenvolvimento motor, cognitivo, afetivo e social de crianças e adolescentes
Esporte Educacional Ações Estratégicas
Implantação dos Centros Petrobras de Referência Esportiva Investimento em projetos esportivos educacionais
Esporte Educacional
Centros Petrobras de Referência Esportiva
1
Centros populares com oferta ampliada e qualificada de atividades esportivas educacionais 2
Formação de professores do sistema público de ensino dos municípios do entorno para multiplicação de metodologia em parceria com o Instituto Esporte Educação;
ão
3
Plataforma de integração de uma rede local de proteção de crianças e adolescente em parceria com o governo e a sociedade civil.
Seleção Pública de Projetos 1
Fortalecimento da Política Pública de Financiamento de Projetos
Parceria com o Ministério do Esporte
2
Acesso democrático aos recursos Oportunidades Iguais
3
Caravanas Sociais Superação das desigualdades institucionais
4
Abrangência Nacional Superação das desigualdades regionais
5
Transparência do processo
Investimento: R$ 30 milhões
Regulamento da Seleção Pública Programa Petrobras Esporte & Cidadania
Seleção Pública de Projetos Regulamento
Cronograma Inscrição de Projetos
Análise de Projetos Divulgação dos Resultados 01/Ago/11 a
01/Mar/12
Abr – Mai/12
Jun/12
Seleção Pública de Projetos Regulamento
Caravanas Esportivas Capacitação de Instituições Sociais
Oficinas de capacitação para elaboração de projetos
Promover a igualdade de condições
Todos os Estados do Brasil
Roteiro de Elaboração de Projetos Participação livre e gratuita
www.petrobras.com.br/ppec.
Atendimento Virtual
Seleção Pública de Projetos Regulamento
Quem pode participar? Podem participar pessoas jurídicas sem finalidade econômica cujo ato constitutivo (estatuto) disponha expressamente sobre sua finalidade esportiva, com pelo menos 01 (um) ano de funcionamento. .
Seleção Pública de Projetos Regulamento
Manifestação Esportiva
Esporte Educacional
Linha de atuação: atendimento direto de crianças e adolescentes por meio de atividades esportivas educacionais e complementares.
Seleção Pública de Projetos Regulamento
Os projetos devem estar alinhados aos princípios do esporte educacional: inclusão social, diversidade, cidadania e protagonismo.
Os projetos devem prever o acompanhamento do desempenho escolar, priorizando crianças e adolescentes em situação de risco social no Brasil.
Seleção Pública de Projetos Regulamento
Valor Limite: R$ 1.2 milhões /ano Período: 12 a 24 meses Atenção
Projetos de valor anual superior a R$ 1.200.000,00 serão aceitos desde que os valores solicitados à Seleção Pública do Programa Petrobras Esporte & Cidadania não ultrapassem esta soma. Seleção Pública de Projetos Regulamento
Prioridades Projetos que trabalhem com mais de uma modalidade esportiva, ou com as modalidades previstas no segmento de rendimento do Programa Petrobras Esporte & Cidadania serão priorizados nas situações de empate técnico, em qualquer uma das fases. Seleção Pública de Projetos Regulamento
Atenção
Cada entidade poderá inscrever até três projetos, mas só
poderá será contemplada em um único projeto.
Cada coordenador geral de projeto poderá ter até três projetos inscritos sob sua coordenação, sendo que só um deles poderá ser patrocinado.
Seleção Pública de Projetos Regulamento
Obras
Atividades de reforma ou obra contidas no projeto, deverão ser limitadas à 35% do valor total da proposta.
Neste caso, deverão ser enviados, em anexo, a respectiva planta e o projeto apresentado no Ministério do Esporte. O projeto com previsão de obras deverá apresentar dois números SLIE:
um referente a parte técnica e outro referente ao projeto de obras ou reforma. Seleção Pública de Projetos Regulamento
Pré ‐ requisitos
; Os projetos apresentados na Seleção Pública deverão ser previamente inscritos na Lei Federal de Incentivo ao Esporte. Lei Federal de Incentivo ao Esporte
; É exigência da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, a comprovação de funcionamento da Instituição proponente por no mínimo 01 ano. ; A instituição deve estar inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e/ou no Conselho Municipal do Esporte
Somente para a contratação será exigida a cópia da publicação no Diário Oficial com a aprovação do projeto no Ministério do Esporte.
Seleção Pública de Projetos Regulamento
1
Elaboração do Projeto
da Lei Federal de
Incentivo ao Esporte
Recomendamos a utilização do Roteiro de Elaboração de Projetos Esportivos Educacionais‐
Benefício Fiscal, como ferramenta de apoio para elaboração do projeto. www.esporte.gov.br
Para inscrição na Seleção Pública
é obrigatório a apresentação do nº SLIE.
Seleção Pública de Projetos Regulamento
2
Elaboração do Plano
Pedagógico e Plano de
Comunicação
Efetuar o download dos arquivos Plano Pedagógico e Plano de Comunicação. www.petrobras.com.br/ppec. Estes documentos, em formato word, deverão ser preenchidos e enviados como anexos do projeto da Lei Federal de Incentivo ao Esporte. Seleção Pública de Projetos Regulamento
3
Inscrição no site da
Seleção Pública de
Projetos
Ao finalizar a inscrição na internet o sistema gerará um número de protocolo que será enviado para o endereço eletrônico informado no ato da inscrição.
Seleção Pública de Projetos Regulamento
4
Envio da
Documentação
Necessária
;Sumário do Formulário de Inscrição do site da Seleção Pública do Programa Petrobras Esporte & Cidadania; ;Projeto apresentado no Ministério do Esporte ;Plano Pedagógico e Plano de Comunicação ;Documento de comprovação de inscrição junto ao Conselho Municipal ou Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, ou inscrição junto ao Conselho Municipal de Esporte; e ;Estatuto Social (ou ato constitutivo) dos proponentes, com pelo menos um ano de existência, que expresse a finalidade esportiva no objeto.
Seleção Pública de Projetos Regulamento
Documentação Adicional 1
Cartas de confirmação de participação no Projeto dos parceiros e colaboradores já comprometidos, quando couber; e 2
Cartas de confirmação de participação no Projeto das demais fontes patrocinadoras, quando couber. Atenção
Serão considerados válidos os projetos postados até o dia 05 de março, desde que tenham sido inscritos pela Internet previamente, ou seja, até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 01 de março de 2012.
Seleção Pública de Projetos Regulamento
Endereço de envio Os documentos devem ser enviados, via Sedex, em um único volume lacrado e com AR (Aviso de Recebimento), segundo normas dos Correios, para:
Programa Petrobras Esporte & Cidadania
Caixa Postal nº: 2576
Rio de Janeiro – RJ
CEP: 20010‐974
Seleção Pública de Projetos Regulamento
Fases Inscrição de Projetos Triagem Administrativa Avaliação Técnica Conselho Deliberativo Divulgação de Resultados As equipes de Seleção Pública serão integradas por especialistas da Petrobras e representantes do governo, da academia, da sociedade
civil e da imprensa.
Seleção Pública de Projetos Regulamento
Informações Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre a Seleção Publica do Programa Petrobras Esporte & Cidadania, utilize o serviço de atendimento online ( caravana virtual) disponível no site ou ligue para o SAC no telefone 0800‐78‐9001. www.petrobras.com.br/ppec.
Roteiro para Elaboração de Projetos Esportivos Educacionais
Roteiro de Elaboração de Projetos
Preparamos um roteiro para apoiá‐lo no preenchimento do formulário da Lei Federal de Incentivo ao Esporte. Abordamos questões que a Petrobras considera prioritárias para a reflexão dos parceiros e construção da proposta.
Atenção
Os itens descritos neste roteiro serão considerados na avaliação dos projetos da Seleção Pública, por isso fique atento!
Roteiro de Elaboração de Projetos
Objetivos a
Objetivo Geral do projeto
b
Objetivos Específicos
c
Participantes
Roteiro de Elaboração de Projetos
a
Objetivo Geral ™
™
O que a organização deseja realizar com projeto? Qual a transformação social pretendida? O objetivo geral expressa a intenção de atingir um determinado fim, uma mudança na situação social da região. Por isso não deve ser quantificado (quando se transformaria no resultado esperado) nem expressar a forma como se vai trabalhar (quando se transformaria em ações).
Roteiro de Elaboração de Projetos
Objetivos Específicos
b
™
Passos estratégicos para se alcançar o Objetivo Geral
OBJETIVO ESPECÍFICO 01
OBJETIVO
GERAL
OBJETIVO ESPECÍFICO 02
OBJETIVO ESPECÍFICO 03
Roteiro de Elaboração de Projetos
Exemplo
Implantar cinco núcleos esportivos com ênfase na convivência, no diálogo, e na prática esportiva entre pessoas de diferente sexo, idade, etnia e habilidades motoras.
Contribuir para o desenvolvimento de da cidadania em crianças e adolescentes, através da prática de atividades esportivas educacionais.
Estimular o protagonismo dos alunos por meio da capacitação de 40 jovens em planejamento, organização e monitoria de aulas e eventos. Integrar a comunidade no desenvolvimento do projeto de valorização dos esporte, jogos e brincadeiras da cultura local.
Roteiro de Elaboração de Projetos
c
Participantes
™
Público que irá participar diretamente das atividades
™
Alinhamento entre principais demandas do público e resultados pretendidos
™
Etnia, gênero, condição sócio‐econômica, condição de saúde, faixa etária, região de moradia, escolaridade, entre outros aspectos.
Atenção
Lembramos que a legislação prevê a obrigatoriedade de participação de no mínimo de 50% das vagas para alunos das redes pública.
Roteiro de Elaboração de Projetos
Metodologia Como realizar o Projeto?
a
Princípios, experiências e referencial teórico b
Atividades Previstas c
Local de Realização das Atividades
d
Quadros de Horários e de Profissionais
Roteiro de Elaboração de Projetos
a
Princípios, experiências e referencial
™
Princípios teóricos e as experiências anteriores nas quais o projeto baseia suas ações ™
Procedimentos metodológicos propostos para essas ações Æ Como o projetos será realizado na prática
Nesse detalhamento, é fundamental identificar o alinhamento da proposta de trabalho aos princípios do esporte educacional.
Roteiro de Elaboração de Projetos
b
Atividades Previstas ™
Relacionar as principais atividades do projeto, de forma concreta e com participantes definidos, indicando os prazos de início e término. Para as atividades esportivas regulares e ações complementares
recomendamos, ainda, que você descreva as seguintes informações:
9 modalidades previstas
9
9
9
9
freqüência semanal
número de alunos por turma
duração das aulas
divisão de faixas etárias
É importante, também, descrever as estratégias de acessibilidade previstas para viabilizar a participação de crianças e adolescentes com deficiência nas atividades esportivas. Roteiro de Elaboração de Projetos
Modelo de Tabela Roteiro de Elaboração de Projetos
c
Local de Realização ™
Detalhamento das instalações físicas onde serão desenvolvidas as atividades ™
A comprovação da autorização do uso do espaço para as atividades deve ser enviada anexa ao projeto, especialmente quando não for de propriedade da instituição proponente.
d. Quadro de Horários dos Profissionais d
Quadro de Horário dos Profissionais ™
Descrição da Equipe Técnica do Projeto ™
Relação com idéia central do projeto e princípios do esporte educacional
™
Organização do planejamento e avaliação
™
Anexar os currículos
As formas de contratação, regime e jornadas de trabalho e atribuições dos profissionais poderão ser detalhadas na seção de ações estratégicas. Roteiro de Elaboração de Projetos
Justificativa Por que realizar o Projeto?
a
Descrição do Projeto
b
Breve Histórico da Organização
c
Descrição da Realidade
d
Conveniência da utilização do apoio financeiro com
recursos incentivados
Roteiro de Elaboração de Projetos
a
Descrição do Projeto ™
Breve relato sobre o que é o projeto, descrevendo as principais ações, com ênfase nos resultados do projeto. b
Breve Histórico da Organização ™
Motivo de criação da instituição
™
Missão, princípios, objetivos e linhas de atuação
™
Experiência (ações já executadas)
Roteiro de Elaboração de Projetos
Comprovação da capacidade técnico‐operativa: aptidão do proponente de executar, de forma específica e eficiente o projeto proposto. Neste ponto, é importante abordar quais as capacidades e experiências da instituição e/ou de parceiros a ela associados que a habilitam para a execução de um projeto de esporte educacional. Podem ser descritos projetos já realizados, experiências e trajetórias de vida da equipe técnica. Atenção
Para a execução de um projeto de esporte educacional, o Ministério do Esporte exige a comprovação de funcionamento do proponente por, no mínimo, um ano, além da previsão da finalidade esportiva no estatuto. Roteiro de Elaboração de Projetos
c
Descrição da Realidade ™
Situação na qual o projeto pretende intervir.
™
Problemas prioritários a serem enfrentados.
™
Apresentar dados específicos da localidade onde o projeto vai acontecer.
™
Levantar situação dos equipamentos públicos voltados para o atendimento de crianças e adolescentes.
Roteiro de Elaboração de Projetos
d
Conveniência / Recursos Incentivados ™
Necessidade de execução do projeto através de recursos oriundos de benefício fiscal (importância do projeto, transformação pretendida e atuação integrada com demais setores da sociedade).
™
Articulação com Políticas Públicas.
™
Parcerias estabelecidas e estratégias para articulação de novas parcerias.
Atenção
O Ministério do Esporte solicita que todas as parcerias da proposta sejam
formalizadas em documentos específicos e encaminhadas em anexo. Para a Petrobras, estes documentos serão solicitados após a aprovação na Seleção Pública, na fase de contratação do projeto. Roteiro de Elaboração de Projetos
Metas Qualitativas e Quantitativas ™
Resultados a serem alcançados
™
Valorizar o aspecto participativo
™
Estabelecer Metas (curto e longo prazos)
™
Definir Metas e indicadores facilmente mensuráveis
™
Considerar os indicadores do Programa Petrobras Esporte & Cidadania
Roteiro de Elaboração de Projetos
Exemplo Meta Quantitativa:Promover a prática de atividades esportivas para 500
alunos das escolas públicas da região de atuação do projeto Indicador A: número de alunos participantes das atividades Meios de verificação: listas de presença
Indicador B: 95 % Participantes concluindo o período total de atendimento
Meios de verificação: listas de presença e relatórios da equipe pedagógica)
Meta Qualitativa: Desenvolvimento de capacidades cognitivas e sócio‐afetivas para os
participantes das atividades esportivas Indicador A: 80 % de alunos com melhoria de desempenho na educação formal
Meios de verificação: relatório de acompanhamento; boletim escolar;
entrevista com a família);
Roteiro de Elaboração de Projetos
Indicadores do Programa
% Participantes com melhoria de desempenho na educação formal
Atendimento direto a crianças e adolescentes
% Participantes concluindo o período total de atendimento
% Estudantes de escolas públicas/ bolsistas
Roteiro de Elaboração de Projetos
Estratégia de Ação ™
Descrição dos itens do orçamento de acordo com as ações propostas
™
Considerar grandes grupos: RH, Encargos, Materiais etc.
Atenção
Sugerimos que primeiro seja formulado o Orçamento do Projeto de acordo com a organização proposta pelos Formulários da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, para que depois, cada uma das ações, seja descrita.
Roteiro de Elaboração de Projetos
Na descrição das ações sugerimos que você:
™ Estabeleça a relação entre a quantidade de produtos adquiridos e o número de participantes (exemplo: 500 camisetas para 500 alunos);
™ Estabeleça a relação quantitativa entre os serviços a serem contratados e as ações propostas pelo projeto (exemplo: um passeio por mês para 60 alunos = locação de 02 ônibus por mês);
™ Descreva todos os RH, de acordo com: perfil, formação, especialidade, atribuições, forma de contratação etc.
Roteiro de Elaboração de Projetos
Exemplo Recursos Humanos / COORDENADOR
™
PERFIL: Experiência comprovada de coordenação de atividades comunitárias ligadas a esporte educacional
™
FORMAÇÃO: Educação física
™
ATRIBUIÇÕES: Planejamento, gestão e avaliação das atividades
™
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Remunerado de acordo com a carga horária, em valores de mercado para o perfil da atividade, pelo regime CLT.
™
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
™
GRADE DE HORÁRIO: seg/ter/qua/qui/sex – manhã e tarde Roteiro de Elaboração de Projetos
Resumo das Fontes de Financiamento Relacionar as fontes de recurso do Projeto. Ao inscrever o projeto na
Lei Federal de Incentivo ao Esporte (sistema online) este quadro é
gerado automaticamente, de acordo com as informações inseridas no
orçamento.
Pare e reflita!
Muitos projetos têm desenhado estruturas de funcionamento radicalmente dependentes dos recursos da Petrobras. Em muitos casos essa dependência apresenta riscos, já que há sempre a chance de um projeto não conseguir um segundo financiamento. Procure refletir sobre isso com sua equipe e encontrar alternativas que reduzam sua dependência de apenas um financiador.
Roteiro de Elaboração de Projetos
Detalhes de Informações do Formulário IX Este Formulário é gerado automaticamente quando os dados do orçamento são inseridos no formulário online da Lei Federal de Incentivo ao Esporte. Roteiro de Elaboração de Projetos
Cronograma de Execução Física e Financeira Este Formulário é gerado automaticamente quando os dados do orçamento são inseridos no formulário online da Lei Federal de Incentivo ao Esporte. Roteiro de Elaboração de Projetos
Orçamento Analítico Detalhamento das despesas necessárias à execução do projeto, com as respectivas especificações orçamentárias. ™
O valor de cada item deve ser definido a partir da média de três orçamentos ou de um valor base de referência que deverá ser citado no detalhamento do item.
™
O Ministério do Esporte exige o envio dos três orçamentos coletados ou do documento com valor de referência, para aprovação do projeto. Tais documentos deverão ser encaminhados somente ao Ministério dos Esportes; não serão exigidos para a Seleção Pública da Petrobras. Roteiro de Elaboração de Projetos
Atenção
Cuide para deixar o detalhamento dos itens da forma mais clara possível, justificando a quantidade definida, o valor de referência utilizado etc. Os preços poderão ser buscados via solicitação de orçamento para o produto/serviço ou através da internet.
Roteiro de Elaboração de Projetos
Exemplo Roteiro de Elaboração de Projetos
Orçamento Analítico Não é aceita a inclusão de despesas para a aquisição de espaços publicitários.
™ Não é permitida a cobrança de qualquer valor dos participantes do projeto. ™ Não é permitida a aplicação de recursos feita por meio de intermediação ( ex: cooperativa de professores) ™
Atenção
A Lei Federal de Incentivo ao Esporte limita o valor total das despesas administrativas a 15% do orçamento total. Lembramos que os gastos com pagamento de pessoal indispensável à execução das atividades não são considerados despesas administrativas.
Roteiro de Elaboração de Projetos
Orçamento Analítico Caso o projeto compreenda reformas físicas, deverá ser protocolado em projeto específico no Ministério do Esporte e encaminhado para a Petrobras como anexo do plano de trabalho de atendimento direto de crianças e adolescentes. ™
O valor da obra/reforma não poderá exceder 35% do valor do projeto de atendimento direto. ™
Atenção
Lembre‐se que a Instituição deve ser proprietária do terreno ou obter a cessão de uso de terreno público pelo prazo de vinte anos. Plano de Comunicação
Os custos dos instrumentos de comunicação e mídias deverão estar previstos no orçamento do projeto ou ser contrapartida da instituição proponente. ™
Estratégia para a Sustentabilidade
™
Relacionamento com os públicos de interesse do projeto
™
Ferramenta de mobilização
™
Promoção da participação e co‐responsabilidade Atenção
Este documento também deverá ser enviado em anexo ao projeto. Faça o download do documento no site da Petrobras. Plano de Comunicação
Plano Pedagógico
™
Sistematização das ações educativas propostas
™
Articulação entre conhecimento, alunos e professores
™
Estratégias para se atingir as metas de desempenho do PPE&C
™
Conteúdos de aprendizagens que serão desenvolvidos
™
Relacionar práticas pedagógicas com diretrizes do esporte educacional
Atenção
Este documento também deverá ser enviado em anexo ao projeto. Faça o download do documento no site da Petrobras. Plano Pedagógico