CAPÍTULO 13 EVOLUÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL Prof. Alfredo Fonceca Peris1 Prof. Eliezio Goulart Braga2 1 2 Docente do Curso de Ciências Econômicas da UNIOESTE-Campus de Cascavel. Docente do Curso de Ciências Econômicas da UNIOESTE-Campus de Cascavel. 419 13.1 INTRODUÇÃO Este capítulo trata da educação na Região Oeste do Paraná, desde as primeiras iniciativas até os dias atuais. Como o processo educacional de uma região não ocorre de forma desvinculada do contexto estadual e nacional onde ela está inserida, necessário se faz, em primeiro lugar, compreender como iniciou e evoluiu a educação, no Brasil, desde a chegada dos primeiros educadores, contemplando a filosofia sobre a qual estava fundamentada esta instrução, até nossos dias. Na Contextualização da educação, no Brasil, foi resgatada a história da instrução oferecida aos brasileiros, a começar pelas primeiras aulas dadas pelos Jesuítas aos indígenas, passando pelos períodos da história relevantes ao desenvolvimento da educação, contemplando como surgiram e a quem se destinavam as primeiras escolas, qual a participação do setor público no oferecimento desta instrução e a quais classes sociais esta educação beneficiou, ao longo do tempo, até hoje. Além disso, foi demonstrado para quais objetivos se orientava a educação nos diferentes períodos históricos. Em segundo lugar, se fez necessário compreender o processo educacional, inicialmente da Província do Paraná e, posteriormente, do Estado do Paraná, passando, inclusive, pelo período que antecedeu à criação da Província do Paraná, em 1853. Nesta parte, a análise feita passou pelos mesmos pontos trabalhados na questão da educação nacional, focalizando os períodos marcantes, as partes interessadas neste processo educacional, quais os benefícios e beneficiados por este processo e como o poder público atuou na área educacional. Nesta parte do trabalho, especificamente, foi identificada onde surgiram as primeiras escolas e como elas se desenvolveram. Qual era a participação do poder e de que forma era trabalhada e avaliada a instrução pelo Estado, mostrando a presença dos supervisores de ensino que, desde o início do processo educacional, no Estado do Paraná, já percorriam as casas escolares verificando as reais condições da instrução oferecida à população paranaense. Ressaltou-se, também, a importância do surgimento das escolas dos colonos, descendentes de imigrantes europeus, que se instalaram no Paraná, focalizando a sua influência para a educação no Estado e sua relação com o poder público. 420 Tratando, especificamente, do objetivo deste trabalho: a educação na Região Oeste do Paraná, a discussão foi mais longa e, basicamente, realizada sobre a Tese de Mestrado do professor Ivo Oss Emer, um dos poucos autores a abordarem a questão da educação na Região Oeste do Paraná, desde as primeiras iniciativas até o fim da primeira metade da década de 1980. A discussão começou com as primeiras experiências na área educacional, em Foz do Iguaçu, que se constituiu no primeiro ponto de ocupação desta Região. E prosseguiu com o surgimento e desenvolvimento das atividades educacionais nos demais pontos de ocupação existentes na Região, à época. Com a chegada dos descendentes de imigrantes europeus, na Região Oeste do Paraná, no final da década de 1950 e início da década de 1960, surgiu uma nova modalidade de escolarização: a escola dos colonos, que não esperavam pelo poder público, mas, sim, construíam a escola e contratavam o professor. Analisou-se, também, de que forma esta modalidade de escolarização foi substituída e como evoluiu a educação na Região Oeste do Paraná, baseado nas reivindicações da população por uma educação de qualidade. Assim, demonstrou-se a evolução da educação até o fim da primeira metade da década de 1980. A partir do início da segunda metade da década de 1980, até os dias atuais, a análise foi efetuada com base nos levantamentos realizados, incluindo as entrevistas realizadas durante a pesquisa. Com base nos dados sobre a educação na Região Oeste do Paraná e nas entrevistas feitas com docentes, diretores de escolas, secretários municipais de educação, entre outros, foi realizado o diagnóstico sobre a situação atual da educação, em nível regional, desde a préescola até o ensino superior. Estes dados foram levantados junto aos órgãos responsáveis pela educação, tais como: SEED, instituições de ensino superior, CEFET, Secretarias Municipais de Educação, FUNDEPAR, INEP, NRE, MEC, entre outros. 421 13.2 CONTEXTUALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 13.2.1 NO BRASIL A educação, no Brasil, começou com os jesuítas, poucas décadas após o descobrimento. Eles tinham como objetivo inicial catequizar os índios e, mais tarde, estenderam essa instrução aos brancos e mestiços. Segundo XAVIER (1980), nos dois primeiros séculos de colonização brasileira os Jesuítas foram os únicos educadores que existiam na colônia. Preocupados com a difusão da fé e com a educação de uma elite religiosa criaram, no Brasil Colônia, um sistema educacional que, em última instância, fornecia aos elementos das classes dominantes uma educação clássica e humanista, como era o ideal europeu da época. De acordo com os estudos de BERGER (1980), a educação fornecida pelos Jesuítas buscava transplantar de Portugal para a colônia a cultura dominante da época. O Brasil colonial contou com esse sistema educacional organizado pelos Jesuítas até 1759, quando sob influência do iluminismo europeu, o ministro português Marques de Pombal expulsou os Jesuítas de Portugal e de suas províncias ultramarinas, encerrando a educação por eles oferecida. A expulsão dos Jesuítas acarretou a paralisação total das atividades educacionais até então desenvolvidas. Ao contrário do que se poderia esperar, essa expulsão não foi sucedida por uma reforma do ensino, que contemplasse um novo sistema educacional. O que ocorreu sim, foi uma interrupção temporária de todo o sistema educacional até então desenvolvido. Os bens dos Jesuítas foram confiscados e suas escolas foram fechadas. Com o financiamento e a administração a cargo do governo metropolitano, a educação colonial ficou restrita a algumas poucas “Escolas e Aulas Régias”, insignificantes em número, qualidade e resultados. Estas funcionavam mal, valendo-se de professores inaptos e sem currículo regular, segundo XAVIER (1980). 422 De acordo com BERGER (1980), as conseqüências dessa política foram desastrosas para o Brasil, que não pode beneficiar-se da modernização do sistema educacional visado por essa política, pois, a metrópole não dispunha de meios eficientes para orientar e fiscalizar as novas escolas a serem criadas na colônia. Somente depois de uma década foram criadas as primeiras Escolas e Aulas Régias nas maiores cidades, lecionando Latim, Grego e Retórica. A introdução da figura do Diretor de Estudos, na colônia, foi mais uma tentativa implementada pela metrópole para instituir um sistema educacional mais eficiente, mas que também não proporcionou bons resultados. Em suma, o estado fracassou ao tentar substituir o sistema educacional jesuítico. Em parte isso ocorreu por não existir interesse em equipar a colônia com um sistema educacional eficiente. Com a transferência da Corte Portuguesa, em 1808, ocorreu um novo período na história educacional do Brasil. Ocorreu a instalação da primeira imprensa e a abertura das bibliotecas públicas. Algumas escolas técnicas foram abertas. Surgiu, neste período, a primeira escola vocacional, transformando um pouco a paisagem escolástica do sistema educacional brasileiro. Mesmo assim, de acordo com XAVIER (1980), o Brasil estava, por ocasião da independência, destituído de qualquer forma organizada de educação escolar. Somente após a Proclamação da Independência, em 1822, iniciou-se uma nova fase de debates e projetos que visavam a estruturação de um sistema nacional de educação. D. Pedro I reconheceu a necessidade de uma legislação específica sobre a instrução pública. Assim sendo, convocou a Assembléia Constituinte e Legislativa de 1823. Muito se discutiu a respeito, mas pouco se fez concretamente pela educação dos jovens brasileiros, pois a Assembléia foi destituída antes mesmo da aprovação das leis, segundo XAVIER (1980). Na Constituição de 1823, outorgada por D. Pedro I, que vigorou durante os 65 anos do Império, ficou estabelecido que: “a instrução primária deveria ser gratuita para todos os cidadãos” e previa a existência de colégios e universidades. Mas não garantiu a prestação deste serviço por parte do Estado. Desta forma, garantiu-se a dominação das oligarquias rurais 423 que tinham acesso à educação e davam sustentação ao Estado, excluindo os demais segmentos da sociedade, de acordo com EMER (1991). Segundo BERGER (1980), a lei sobre a escola primária gratuita foi um fracasso por falta de meios técnicos e financeiros. A criação das faculdades destinava-se a colocar à disposição dos nobres uma instituição de educação elitista. De acordo com EMER (1991), essa foi a primeira legislação que dispôs sobre instrução pública no Brasil. Esta se manteve até 1930, como única lei nacional sobre educação, sofrendo apenas algumas alterações no decorrer do período. Na época em que foi promulgada a Constituição Imperial (1823), o modo de produção dominante era a agricultura cafeeira baseada no sistema escravista, em que a sociedade era dominada pelos “Barões do café”. Esses “barões” detinham o poder e através de seus bacharéis aprovavam as leis de seus interesses, mantendo, assim, o sistema de produção e dominação, não se interessando pela educação do povo, em geral. Segundo XAVIER (1980), a educação pública e a legislação posterior à Independência do Brasil, se transformaram num eficiente instrumento de manutenção da estrutura colonial dependente, pois estava impregnada com a cultura dos países dominantes, aos quais não interessava a autonomia econômica e cultural do Brasil. Conforme EMER (1991), um modesto projeto de lei sobre educação foi aprovado em 1827. Esse projeto propunha apenas a criação de Escolas de Primeiras Letras, aquém das Escolas Primárias, previstas na Constituição. Nem o Estado, nem a oligarquia rural dominante estavam interessados em implantar um sistema nacional de ensino para uma sociedade rural e escravista. Foram criadas escolas secundárias somente onde existiam escolas de nível superior, às quais, com raras exceções, somente os filhos dos “barões” tinham acesso. Segundo WACHOWICZ (1984), a educação escolar, no Brasil, passou a ter sua estruturação como um encargo do Estado, num período histórico em que a sociedade brasileira manifestava características de transformação em seu modelo econômico, em meados do século XIX. As relações de produção da vida social ainda se realizavam predominantemente num contexto agrário e comercial, enquanto que, nas primeiras décadas 424 do século XX, observavam-se manifestações modernizadoras na sociedade brasileira, especialmente a partir da década de 1920, na direção de um capitalismo cujas forças de produção vieram a exigir relações que se realizaram, predominantemente, num contexto urbano-industrial. Segundo BERGER (1980), a partir de 1934, através do Ato Adicional, as províncias passaram a ser responsáveis pela escola primária e secundária, ficando a escola de nível superior a cargo do governo central. O Ato Adicional, de 1934, atribuiu às Assembléias Legislativas Provinciais, legislar sobre o ensino primário e secundário, em seus territórios, reservando ao Governo Federal, apenas a responsabilidade sobre o ensino superior. Mas a falta de preparo e de recursos técnicos, financeiros e humanos por parte das províncias, para assumir esse encargo, provocaram mais uma estagnação do sistema educacional brasileiro. Até o início do século XX, apenas alguns segmentos da sociedade civil demonstravam preocupação com a educação, como a igreja, por exemplo. A partir da industrialização, surgiram os sindicatos de trabalhadores, que buscavam na educação uma oportunidade de melhorar sua qualificação em busca de uma melhor colocação no mercado de trabalho. Aproveitando-se desta situação de abandono do sistema educacional pelo Estado, a iniciativa privada, entre 1860 e 1890, atingiu o primeiro auge nas escolas secundárias. Dentre essas escolas encontravam-se os Jesuítas, que haviam retornado em 1842. Surgiram outros internatos para rapazes, as primeiras escolas para meninas, escolas protestantes metodistas e presbiterianas, que colocaram pela primeira vez em uma mesma sala meninas e meninos. Essas escolas difundiram pelo Brasil os ideais pedagógicos americanos, segundo BERGER (1980). BERGER (1980), diz que a reforma educacional de 1889 tinha um conteúdo positivista e pela primeira vez as ciências naturais passaram a integrar o currículo obrigatório da escola primária. Iniciou-se o estudo da álgebra, da geometria e da física nas escolas 425 secundárias. Em 1901, essa reforma foi absorvida por outra, que transformou a escola secundária, simplesmente, em curso preparatório para a escola superior. Isto vigorou por dez anos, quando outra reforma concedeu às escolas secundarias e superiores, autonomia quase que ilimitada. Todavia, esta reforma foi invalidada por outra, quatro anos mais tarde. O autor afirma, ainda, que a União era responsável pela educação superior. Os Estados eram responsáveis pela educação normal e técnica e os municípios eram responsáveis pela educação primária. Para administrar as questões educacionais, em 1890, o estado criou o Ministério de Educação e Correios e Telégrafos. Este ministério foi extinto menos de um ano depois, repassando para o Ministério da Justiça os assuntos educacionais. Com a Proclamação da República, em 1889, uma nova constituição foi elaborada. Segundo EMER (1991), a primeira Constituição Republicana, de 1891, foi omissa em relação ao ensino e à educação. A última reforma deste período ocorreu em 1925, com o objetivo de reformular a fiscalização escolar e fixar a centralização administrativa do sistema escolar brasileiro. No período entre 1889 e 1930, o sistema educacional não passou de uma seqüência frustrada de experiências reformistas. No período que se seguiu, o sistema educacional brasileiro foi influenciado diretamente por fatores como industrialização, urbanização, populismo, despertar nacional, Revolução de 1930 e, pela primeira vez na história brasileira, o incipiente processo de democratização trouxe consigo uma abertura das chances educacionais para camadas populacionais mais amplas, segundo BERGER (1980). De acordo com EMER (1991), a Constituição Republicana, de 1934, reconheceu a educação como direito de todos, mas relutava em transformá-la em dever do Estado. Delegava às indústrias e às empresas agrícolas a tarefa de proporcionar ensino primário gratuito a seus empregados analfabetos. Estabelecendo, ainda, que a educação seria ministrada pela família e pelos poderes públicos. 426 Segundo BERGER (1980), com a redemocratização do Brasil, em 1945 e, com a nova Constituição, de 1946, reiniciou-se os debates em torno da teoria e da política educacional, no Brasil. Simultaneamente, discutiu-se a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, prevista na Constituição de 1934. Este clima de discussão durou até 1961. Na primeira fase, as discussões giraram em torno da centralização ou descentralização do sistema educacional. A segunda fase concentrou os debates no problema do monopólio educacional estatal ou privado. Para BERGER (1980), a escola que se desenvolveu neste período não satisfazia a nova realidade resultante da rápida urbanização e industrialização da década de 1950, pois a educação continuava desvinculada dos problemas práticos, sem referência ao mundo do trabalho. Embora a lei aprovada em 1961 não tenha correspondido às necessidades do País, pode-se constatar que os longos debates e discussões desempenharam um papel conscientizador muito importante e a educação deixou de ser preocupação de um grupo restrito de especialistas, para tornar-se, também, uma preocupação do povo. Então, a oferta educacional tornou-se um tema político e, desta forma, escolas foram construídas em muitos pontos do País. Contudo, não existiu a preocupação com a qualidade do ensino oferecido, com a formação dos professores e com os meios para financiar a educação. Segundo BERGER (1980), no período entre 1946 e 1961, o sistema escolar e educacional nacional sofreu transformações tanto formalmente quanto em seu conteúdo, tais como: a equiparação dos cursos de nível médio, a federalização de todas as universidades estatais, as fundações de organizações de fomento à pesquisa (CNPq) e de preparo à formação de cientistas (CAPES). Expandiu-se, quantitativamente, de forma mais significativa, o ensino médio. Mas este ensino continuava atendendo aos interesses das camadas superiores, sem se preocupar com as reformas indispensáveis. Os estudos de BERGER (1980), apontaram que, finalmente, em 1961, foi assinada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Com a crise política e econômica do início da década de 1960, a situação do sistema educacional, também, era explosiva. Partidos políticos, sindicatos e estudantes exigiam uma reforma de base na educação brasileira. 427 Trabalhou-se, efetivamente, na reforma universitária. Iniciou-se uma campanha contra o analfabetismo e, em torno de Paulo Freire, se formaram grupos de trabalho que desenvolveram um novo método de alfabetização, adaptado às necessidades da população brasileira. Estas medidas sofreram uma interrupção com o golpe militar de 1964. O Governo Militar assumiu o poder e afastou, ideologicamente, todas as tentativas e projetos anteriores, usando, inclusive, o uso da força em alguns casos, dando novos rumos ao sistema educacional. Guardadas suas peculiaridades, todos os Governos Militares deram certa prioridade ao sistema educacional, conforme será visto a seguir. De acordo com BERGER (1980), foi realizado o primeiro Censo Escolar, em 1964, com todas as crianças que nasceram entre 1950 e 1964, fornecendo base factual e segura para o planejamento de um programa de alfabetização. Em 1967, foi criada a Fundação Mobral que deveria programar, orientar e financiar uma campanha intensa de alfabetização de adultos. Criou-se um grupo de trabalho para adaptar a escola de nível médio às exigências econômicas do País, criando o ginásio polivalente, através da introdução de disciplinas voltadas à prática. Transformou-se o sistema escolar, de forma que a escola primária fosse completada, estruturalmente, pelo primeiro ciclo da escola de nível médio. A duração da escola de 1º grau passou para 8 anos, dos quais os quatro últimos anos deveriam propiciar uma visão teórica e prática do mundo das ocupações. A escola de 2º grau deveria, a partir desse momento, dedicar-se à formação profissional de seus educandos. O planejamento oficial, para o período de 1972 a 1976, coincidindo com o I e II Programa Nacional de Desenvolvimento (PND), demonstrou, claramente, os fins que a educação deveria atingir. Pois ela passou a se constituir numa das prioridades no campo social, além de ser entendida como fator de aumento de produtividade dos recursos humanos, de acordo com os estudos de HOFF (1991). 428 Para SCHRADER (1973), o sistema escolar espelha as condições de vida da população na qual nasce, para qual existe e um espelho da situação geográfica, política, econômica e social desse povo. No período de 1950 a 1980, pode-se verificar uma melhora considerável nos índices de alfabetização, em conseqüência das mudanças ocorridas em nível macroeconômico e social, contemplando a expansão das atividades industriais, crescimento econômico e urbanização acelerada e, em parte, por ações específicas, destinadas a reduzir as taxas de analfabetismo – através do MOBRAL - na década de 1950, reduzindo de 25%, em 1970, para 16%, em 1980, o índice de analfabetismo entre a população com idade entre 15 e 24 anos, segundo o Ministério da Educação e Cultura (1991). 13.2.2 NO PARANÁ A história da educação, no Paraná, começou com a criação da Província do Paraná, em 1853. A partir deste ano, coube à Província implantar suas escolas e desenvolver a educação. As escolas primitivas espelhavam as relações sociais impostas pela oligarquia campeira que detinha a hegemonia política, no período provincial. Segundo WACHOWICZ (1984), quando o Paraná foi elevado à categoria de província, a população era diminuta e rarefeita, com 52.069 habitantes livres e 10.189 escravos, totalizando 62.258 pessoas. Como os escravos eram proibidos de freqüentarem a escola e o limite de idade para matrícula era entre 06 e 14 anos, existia 5.676 meninos e 4.709 meninas em idade escolar, sendo que apenas 12,3% dos meninos e cerca de 5,4% das meninas recebia algum tipo de instrução, número muito baixo, até mesmo para os padrões da época. Em 1854, foi instituída a obrigatoriedade do ensino. Os pais ou tutores deveriam enviar as crianças à escola. Caso não o fizessem, receberiam multas. Ficavam isentas, porém, aquelas crianças que residissem a mais de uma légua da escola, que comprovassem receber instrução na própria residência ou em escolas particulares. 429 Segundo EMER (1991), o primeiro sistema escolar adotado pela Província do Paraná foi o das Casas Escolares, onde o Governo Provincial contratava e remunerava o professor, cabendo a este alugar uma casa ou sala e formar a classe de alunos de “primeiras letras”. Em 1854, foi estabelecida, na Província, a obrigatoriedade da instrução às crianças com idade entre 06 e 14 anos de idade, residentes a menos de uma légua da casa escolar. Em muitas localidades, constatava-se que o professor não cumpria com as exigências do Governo Provincial, que enviava inspetores para averiguar as reais condições de instrução. Nas regiões mais afastadas da capital a situação era muito difícil. Tanto os locais quanto a instrução oferecida nestas escolas eram de baixa qualidade. Isto provocava a desistência dos alunos, que eram, em sua maioria, matriculados pelos pais apenas para não receberem multa do Governo, mas que, efetivamente, não compareciam à sala de aula. Com isto, muitas escolas encontravam-se fechadas, em 1854. A reforma eleitoral do Império, em 1882, exigiu que, ao votar, o eleitor deveria deixar registrada sua assinatura. Descobriu-se, então, que 80% dos eleitores eram analfabetos. De acordo com os estudos de WACHOWICZ (1984), na medida em que o regime se apoiava no voto, aumentou-se, consideravelmente, o número de escolas criadas pelo poder público, em barganhas com os eleitores. Porém, muitas delas permaneciam fechadas por falta de professores. No início da República, a metade das escolas estava sem professores. Ao final do império, a Província estava endividada, mas o novo governo, republicano, deu ênfase à instrução pública, no nível do discurso e na prática. E encaminhou, em 1891, um projeto que regulamentou os pagamentos dos professores que deveriam ser efetuados mediante comprovação da freqüência dos alunos à escola. Ao contrário do que ocorria no Império, onde o professor precisava apenas comprovar a sua presença no trabalho, WACHOWICZ (1984). O Governo Republicano se articulou em torno de dois pontos da instrução pública. Os professores deveriam, compulsoriamente, freqüentar a escola normal e os municípios assumir as questões da instrução pública, ficando claro que a instrução pública era de fundamental 430 importância para o novo regime político e o professor era o ponto decisivo para o funcionamento das escolas. A partir de 1914, foram implantados os grupos escolares, pelo poder público, nos principais centros urbanos. Esses grupos caracterizavam-se pela divisão do ensino em quatro séries com conteúdo progressivo, com um professor para cada série, coordenados por um diretor de grupo. Neste período, iniciou-se uma campanha de profissionalização dos professores. Foi repassada aos municípios a responsabilidade pela instrução pública elementar. Segundo WACHOWICZ (1984), o Censo realizado, em 1916, mostrou que dos 50 municípios existentes no Paraná, naquela época, apenas 18 investiam parte de suas receitas na instrução pública. A instabilidade política, que prevalecia no Paraná até o final do século XIX, quando os presidentes se sucediam no cargo, prejudicavam a escolarização. Isto porque, normas criadas por um governo, eram revogadas por outro, não havendo um processo contínuo no fornecimento de instrução ao público. De acordo com EMER (1991), os imigrantes europeus, estabelecidos no Paraná, reuniam grupos de crianças em casa de membros da comunidade com disposição de ensinar. Posteriormente, no final do século XIX e início do século XX, estas comunidades coloniais de imigrantes passaram a construir suas escolas e a contratar seus professores. Estas escolas assumiram significação e atraíram as atenções do Poder Público. Estas escolas não se desenvolveram mais porque, desde 1901, o Estado passou a subvencionar os professores que ensinavam em língua portuguesa. Segundo EMER (1991), os imigrantes queriam manter sua nacionalidade e ensinavam em seu idioma de origem, mantendo, assim, as noções de nacionalidade às novas gerações. Assim, à medida que o português era introduzido nestas escolas os imigrantes retiravam seus filhos da escola e criavam novas escolas particulares. Isto evidencia o conflito de interesse existente na questão da educação. 431 O Estado pretendia que a educação desempenhasse o papel de instrumento de nacionalização da população paranaense, pela eliminação da heterogeneidade de línguas, enquanto os imigrantes pretendiam manter os traços de sua nacionalidade. Em 1914, o Estado passou a vigiar e fechar as escolas que não ensinassem em português. Esta medida foi reforçada, em 1917, por um decreto federal que determinou o fechamento destas escolas. A competição entre escola pública do governo e a escola dos imigrantes continuou até 1925, quando o governo estadual percebeu que o esforço para fechar as escolas dos imigrantes, substituindo-as por escolas públicas, havia deixado sem atendimento escolar milhares de crianças filhas de caboclos que viviam nas áreas rurais no interior de extensos municípios, segundo EMER (1991). As camadas subalternas da população passaram a exigir a escolarização a partir do momento em que perceberam que as forças produtivas exigiam novas relações de produção e a instrução era a condição necessária para ter acesso a melhores colocações no mercado de trabalho, em transformação. Para o Estado, a escola deveria ser apenas criadora de possibilidades, mediante o esforço das camadas subalternas de atingirem níveis para viver na sociedade delineada pelo Poder Público. Enquanto isso, as camadas populares subalternas lutavam pela competência técnica da escola, capaz de produzir o saber indispensável às relações sociais, pelo trabalho do professor. De acordo com EMER (1991), no Paraná, desde 1917, a demanda por educação aumentou, assim como o descontentamento popular em relação à competência técnica da escola. A qualificação do professor e seu bom trabalho produzem essa competência técnica desejada. Embora existisse, desde 1876, uma Escola Normal em Curitiba, esta permaneceu fechada um longo período, por falta de alunos interessados no magistério. Para EMER (1991), ao Estado interessava dominar a sociedade e adequar as massas ao seu projeto político, respondendo às reivindicações da sociedade apenas com melhorias 432 técnicas da escola, em alguns centros urbanos mais expressivos. As escolas públicas, desses centros, passaram a ter seriação e magistério profissional. As demais escolas, do interior e rurais, eram atendidas a partir das possibilidades da população, com magistério improvisado. A qualificação do professor já era entendida como fator preponderante na conquista da função técnica da escola. Passou a fazer parte das reivindicações dos centros urbanos em formação, no interior do Estado. A partir de 1929, Guarapuava, pólo urbano mais a oeste na época, passou a contar com a denominada Escola Normal Complementar, para formação de profissionais de ensino. Compunha-se de Ginasial acrescido de algumas disciplinas pedagógicas e práticas de ensino. De acordo com HOFF (1991), em 1962, foi instituído o Fundo Estadual de Ensino, bem como a Fundação Educacional do Paraná – FUNDEPAR, para gerir os recursos do Fundo Estadual de Ensino. A educação passou a ter a função de “capital humano”, possibilitando que a população se atualizasse para servir aos propósitos do sistema capitalista. O ensino médio (secundário, normal, comercial, industrial e agrícola) foi reforçado com verbas provenientes do Plano de Aplicação dos Recursos do Plano Trienal de Educação – 1964. A situação do Paraná, em 1964, no ensino médio, era a seguinte: o ensino médio era ministrado em 173 dos municípios do Estado, com 468 estabelecimentos de ensino, dos quais 368 eram estaduais, 94 particulares, quatro municipais e dois federais, com cerca de 105.165 alunos matriculados. Com esses números o Paraná, naquela época, era o estado brasileiro com maior rede de ensino médio, na maioria mantida pelo setor público estadual, segundo HOFF (1991). De acordo com os apontamentos de HOFF (1991), os anos de 1965 e 1966 viram nascer um grande número de faculdades estaduais isoladas no Paraná, tais como a de Jacarezinho, a de Paranaguá, a de Londrina, a de União da Vitória, a de Apucarana e a de Cornélio Procópio, que haviam sido transformadas em autarquias, em 5 de dezembro de 1964 e a de Paranavaí, em 1966, e, ainda, as de Mandaguari e Jandaia do Sul, em 1967. Então, o Governo de Paulo Pimentel transformou três dessas faculdades isoladas em universidades estaduais. Assim, foram criadas as Universidades Estaduais de Londrina, de 433 Maringá e de Ponta Grossa. Segundo Paulo Pimentel, a população deveria ser educada para se tornar condizente com o desenvolvimento do País, afirmou HOFF (1991). Em outubro de 1969, foi aprovado, segundo HOFF (1991), o Estatuto do Magistério, que veio ao encontro da velha reivindicação dos professores. Neste estatuto ficou definido um aumento salarial, além de permitir o acesso à qualificação. Em 1973, foi criado um Plano Estadual de Educação. Por esse plano, a educação deveria aprimorar o processo de democratização, com a finalidade de responder às necessidades de desenvolvimento. Com objetivos técnicos, tais como: ampliação da rede escolar, escolarização de primeiro grau, oferta de matrícula de segundo grau e do ensino supletivo, além da implantação de um sistema de planejamento para acelerar a produtividade do sistema educacional e implantar os serviços de supervisão escolar. Segundo HOFF (1991), em 1974, o quadro já era melhor. Nos principais municípios do Estado, a quantidade de professores leigos havia caído de cerca de 50%, para 20%. O planejamento oficial para o período 1972 a 1976, correspondendo ao I e ao II Programa Nacional de Desenvolvimento demonstrava, claramente, os fins da educação e do controle social. A educação passou a ser vista como um dos instrumentos de aumento dos padrões de vida da população e a tecnologia como uma solução para os problemas educacionais. Segundo HOFF (1991), o Plano Estadual de Educação do Paraná, de 1973 a 1976, tinha como objetivo: • A implementação de um sistema educacional eficiente e a correção de suas distorções; • A aceleração de sua produtividade; • A reordenação da rede escolar e a reconstrução do currículo, adequando-o às novas imposições sócio-econômica-culturais e; • O incremento da produtividade do sistema. Atualmente, de acordo com o relatório da Secretaria de Estado da Educação, existem no Paraná 2.160 escolas estaduais e 5.600 escolas municipais, com cerca de 50.000 professores e cerca de 75.000 funcionários, atendendo 1,6 milhão de alunos. Tendo ocorrido nos últimos anos uma expansão das matriculas devido às políticas de universalização do 434 ensino fundamental e da Correção do Fluxo Escolar, adequando a idade do aluno à série cursada. De acordo com este relatório, o índice de evasão escolar, em 1996, era de 14% enquanto, em 1998, caiu para 8%. E a taxa de aprovação subiu de 72% para 86%, no mesmo período. Quanto às taxas de analfabetismo no Estado, que era de 16% em 1991, baixou para 11% da população do Estado, em 1996. Sendo mais significativa na população jovem. Entre as pessoas de 20 a 24 anos a taxa de analfabetismo caiu de 6% para 3% e entre as de 25 a 29 anos houve uma redução de 7% para 4%. Foi criado o Programa de Expansão, Melhoria e Inovações do Ensino Médio do Paraná (PROEM), com objetivo de dar suporte ao plano de ação da Secretaria de Estado da Educação, doravante denominada apenas SEED, em relação ao departamento de Ensino Médio, para modernizar e adequar o ensino médio às necessidades da sociedade atual. 13.2.3 NA REGIÃO OESTE DO PARANÁ 13.2.3.1 Do Início da Colonização Até a Primeira Metade da Década de 1980 A educação na Região Oeste do Paraná esteve condicionada aos elementos sócioeconômico-culturais da população que aqui se instalou. Para compreender como surgiu o “sistema educacional regional”, será necessário analisar como foi gestada e como evoluiu a escola a partir do interior dos núcleos de ocupação e colonização pioneiros desta Região. A educação que aqui se desenvolveu teve seus fundamentos a partir de aspectos sociais, da presença ou ausência do Poder Público ou dos níveis de satisfação da população em relação à qualidade técnica da escola pública. Assim, sempre que a sociedade percebia que o nível de instrução estava aquém de suas expectativas, uma nova escola particular surgia. 435 Mas antes de iniciar as discussões a respeito do nascimento da educação na Região Oeste do Paraná, é preciso definir os termos que identifiquem as formas de escolarização e modalidades de escola e suas práticas surgidas do interior dos grupos sociais pioneiros, que segundo EMER (1991), foram as seguintes. A primeira distinção é a prática da escolarização ou, simplesmente, instrução sem instituição escolar, para crianças na faixa etária de escolarização, exercida por alguém do grupo social estabelecido, com disponibilidade e condições mínimas de ensinar, sem nenhum ato oficial e sem regulamentação. Uma segunda distinção é a casa escolar, construída e mantida pelo grupo social pioneiro. A casa era construída para ser o local de instrução e para ampliar a capacidade de atendimento, que seria impossível através da pratica de escolarização domiciliar semelhante à escola das colônias de imigrantes. Não se esperava pela ação do Poder Público. O próprio grupo social construía a escola, contratava o professor e produzia sua educação, mesmo que fosse apenas nas primeiras letras. A terceira distinção é a casa escolar pública dos núcleos urbanos. Esta modalidade escolar, criada por ato oficial do Poder Público Municipal, assumia a casa escolar existente ou construía uma casa, onde esta não existisse e, em ambos os casos, pagavam o professor. Por fim, a quarta distinção, o grupo escolar. Esta modalidade educacional distinguiase, fundamentalmente, por ser um tipo de escola construída em núcleos de povoamento mais desenvolvidos e pela forma de funcionamento. O grupo escolar passou a cobrar conhecimentos dos conteúdos oferecidos ao final dos quatro anos. Estes conteúdos eram determinados pelo sistema educacional e oferecia um certificado aos aprovados. O trabalho do professor foi dividido em séries e o aluno comprovaria a escolarização primária após a aprovação nos exames da última série. Segundo EMER (1991), em Foz do Iguaçu, cidade de fronteira, núcleo pioneiro da ocupação regional, desde a criação da Colônia Militar (1889), existiu por parte dos militares e funcionários do fisco, a preocupação com a escolarização de seus filhos. Esses segmentos sociais resolveram o problema da instrução a partir de seu próprio grupo social. 436 Esta instrução, na modalidade de escolarização particular domiciliar, era quantitativamente muito restrita e somente para os filhos de funcionários de postos mais importantes. Até a extinção da Colônia Militar, em 1912, não existiu escola ou casa escolar em Foz do Iguaçu. A partir de 1914, com a criação do Município de Foz do Iguaçu e com a decisão do Governo Federal de aumentar o número de agentes do fisco, para combater o contrabando, cresceu a necessidade de se criar uma casa escolar, pois a modalidade de instrução particular domiciliar tornou-se inviável, conforme indica os estudos de EMER (1991). EMER (1991), concluiu que, entre os anos de 1915 e 1916, passou a existir uma casa escolar em Foz do Iguaçu, construída e mantida pelo Município, como ocorria nas demais regiões do Estado. A instrução produzida na casa escolar de Foz do Iguaçu era extremamente precária e possibilitou a coexistência da modalidade de instrução particular domiciliar. Até que, em 1928, foi instalado um grupo escolar. Este grupo estava sob direção da Igreja Católica, que recebeu subvenções do Governo para estabelecer uma paróquia em Foz do Iguaçu e, em contrapartida, ofereceria educação naquele Município. Em 1928, passou a funcionar o grupo escolar, em prédio novo, sob a direção do Monsenhor Guilherme, com dois professores (padres) e duas professoras, escolhidas pelos padres entre membros da população de Foz do Iguaçu. Em 1930, o grupo passou para a administração estadual, sob direção de professores nomeados e pagos pelo Estado. Segundo COLODEL (1988), concomitante ao que ocorria em Foz do Iguaçu, em Santa Helena, comprovadamente, existiu apenas a instrução familiar. Os pais alfabetizados utilizavam carvão e tábuas ou lápis e papel de embrulho, substituindo o quadro e o giz, para ensinar as primeiras letras a seus filhos, de forma esporádica e não sistematizada. Em 1929, as primeiras aulas foram ministradas para um grupo de crianças de Santa Helena, pelo padre Winks, no salão de festas, onde ensinava as primeiras letras e um pouco de aritmética básica, além do ensino religioso. Mas esta instrução durou pouco. Alguns meses depois, devido a não instalação de uma igreja em Santa Helena, o padre Winks foi chamado de volta a Foz do Iguaçu, interrompendo as aulas. 437 De acordo com EMER (1991), Santa Helena conseguiu a escola somente em 1956, num contexto histórico diferente de suas lutas anteriores. Mas existiu escolarização antes disso. Os colonos assentados na década de 1950 tinham condições, tanto econômicas quanto culturais, diferenciadas dos pioneiros, sendo que muitos deles foram alfabetizados em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, de onde migraram para Santa Helena. Este novo grupo de imigrantes tinha uma forma diferente de se relacionar. Seus relacionamentos davam-se por meio de travessões, por onde eram abertas as estradas, que interligavam glebas e lotes rurais. Nascia entre as famílias um sentido de comunidade e buscavam soluções coletivas para seus problemas comuns. Nos travessões de Santa Helena foram construídas capelas em pontos de acesso favorável à maioria da população, que serviram, também, como locais de escolarização das crianças moradoras das proximidades. Esta escola era informal, mantida pelo próprio grupo colonial, que coletivamente construiu a capela. As professoras eram, geralmente, adolescentes do grupo colonial razoavelmente escolarizada, que instruía as crianças, utilizando papelão e carvão. De acordo com COLODEL (1988), na década de 1950, a principal colonizadora de Santa Helena reservou e planejou a área urbana e aí foi instalada a primeira escola oficial, o Grupo Escolar Estadual. Somente com a emancipação do Município foram criadas as escolas rurais municipais, sendo grande parte delas no mesmo local onde já existia a escola de travessão dos colonos. Conforme EMER (1991), o Município de Guaíra tem sua história ligada à Companhia Mate Laranjeira. A essa companhia, Guaíra deve sua fundação, em 1909, e seu desenvolvimento inicial nas décadas seguintes. Há indícios de que a escolarização em Guaíra teve início na década de 1920, com regime de escolarização domiciliar particular incentivado por diretores da Companhia Mate Laranjeira, que sentiam a carência de mão-de-obra especializada. Mas, possivelmente, esta prática de escolarização foi considerada insuficiente para suprir a necessidade de mão-de-obra. Assim, em 1928, Francisco Mendes Gonçalves, um dos 438 diretores brasileiros da Companhia Mate Laranjeira, determinou a construção de uma casa escolar em Guaíra e foi contratada, em Curitiba, uma professora formada. Porém, essa professora não permaneceu muito tempo em Guaíra. Foi substituída por Marina Marcondes Suares, moradora da cidade e que foi considerada a primeira professora de Guaíra. Em 1942, ainda sob responsabilidade de manutenção da Companhia Mate Laranjeira, a casa escolar foi transformada em grupo escolar. Ocorreram muitas queixas da população quanto ao nível técnico da escolarização produzida pela casa escolar. A transformação em grupo escolar pode ter sido uma tentativa de melhorar as condições da escola. Conforme EMER (1991), com a criação do Território Federal do Iguaçu, o grupo passou para a administração federal. Posteriormente, com a extinção do Território Federal do Iguaçu, a administração passou para o Município de Foz do Iguaçu e, finalmente, em 1951, com a criação do Município de Guaíra, o grupo escolar foi estadualizado. Segundo EMER (1991), em Catanduvas, embora se tenha estabelecido população desde a época da criação do posto de abastecimento dos militares, fundadores da Colônia Militar de Foz do Iguaçu, em 1889, só passou a existir escola no final da década de 1920, com peculiaridades, até certo ponto inéditas, em toda a Região Oeste do Paraná. A população que ali se estabeleceu, por razões histórico-culturais, não reivindicavam educação. Segundo COLODEL (1988), a maioria da população era constituída de caboclos vindos das proximidades de Guarapuava, que não se interessavam pela educação e por fazendeiros que mandavam os filhos estudarem em Guarapuava. Apenas no final da década de 1920 ocorreu alteração na realidade social de Catanduvas, que levou à criação de uma Célula de Ação Integralista, como alternativa encontrada para o problema da escolarização. Esta Célula foi constituída por uns poucos fazendeiros e por alguns funcionários públicos e comerciantes, com o objetivo de atender à demanda por educação dos filhos de funcionários dos telégrafos e outros serviços públicos instalados no Município. 439 De acordo com EMER (1991), essa Célula de Ação Integralista construiu a casa escolar, fornecia material escolar de boa qualidade, mas exigia que as datas cívicas fossem comemoradas, cantando o hino nacional. E, ainda, supervisionava a educação física, ensinava marcha e remunerava a professora. Em 1929, contando com a casa escolar bem construída e uma professora formada na Escola Normal Regional de Guarapuava, foi iniciada a educação escolar em Catanduvas. Segundo EMER (1991), esta escola teve vida curta. A professora decidiu morar com os pais na fazenda, abandonando as atividades na escola, em 1931. No ano seguinte, já não havia mais escola em Catanduvas. A desativação da escola não foi apenas por falta de professora, mas, principalmente, em razão do novo traçado da estrada construída na época, deixando Catanduvas afastada da rodovia. As perspectivas de desenvolvimento tornaram-se maiores em Cascavel, há cerca de 50 km a oeste de Catanduvas. Em decorrência disto, os serviços públicos foram transferidos para Cascavel. Quem pretendia se dedicar às atividades urbanas tratou de se transferir, também, para Cascavel. Assim, a escola foi interrompida porque quem se interessava pela educação e seus filhos, se mudaram para Cascavel. No período 1932 a 1943 Catanduvas contou com alguma forma de escolarização particular domiciliar. Em 1943, estava concluída a construção do Grupo Escolar Anita Ribas, mantido pelo Estado. De acordo com EMER (1991), diferentemente das outras localidades da Região Oeste do Paraná, que só tiveram escola muito tempo depois da ocupação, Cascavel passou a contar com escola apenas dois anos após a fixação dos primeiros moradores. Isso se deveu, especialmente, às características humanas culturais de sua população. O grupo de pioneiros era constituído de comerciantes com suas famílias, caboclos e descendentes de imigrantes poloneses. Tanto os comerciantes quanto os descendentes de imigrantes poloneses valorizavam a educação. Em 1932, a capela passou a ser utilizada para escolarização das crianças, na 440 modalidade de casa escolar, sem ato oficial. Nos primeiros três anos a escola foi mantida pela população local. Os professores tinham ligações com a comissão de estradas ou exerciam funções públicas. De acordo com EMER (1991), a partir de 1935 os professores passaram a ser remunerados pelo Município de Foz do Iguaçu. Em 1935, após Cascavel ser elevada a categoria de Distrito administrativo de Foz do Iguaçu, foi criada a casa escolar oficial pública. Em 1947, a casa escolar foi transformada em grupo escolar, o Estado passou a manter a escola e a pagar os professores. A partir dessas informações e constatações é possível concluir que no período de ocupação da Região Oeste do Paraná, os núcleos populacionais pioneiros buscaram alternativas para o problema da escolarização, constituíram suas escolas a partir de seu próprio contexto social. Segundo EMER (1991), o contexto social revela que a educação não era um problema igual para todos. A escola gestada no interior dos núcleos populacionais pioneiros da Região Oeste do Paraná não era uma escola para todos. Originou-se de um segmento e a ele se destinava. A ampliação do atendimento a esse segmento social é que deu origem à casa escolar que, a partir de uma maior presença do Poder Público, passou a ser pública. Mas a escola só nasceu quando o processo histórico abriu espaço de trabalho às pessoas que exerciam seus papéis a partir da habilitação produzida pela escolarização. A escolarização particular domiciliar nasceu do interior do processo histórico de dilatação das fronteiras econômicas, de ampliação das forças produtivas e dos primitivos serviços públicos, inicialmente, em alguns pontos regionais. Por outro lado, a criação das casas escolares, um espaço físico construído com a finalidade específica de escolarização, revela uma outra vertente do processo histórico. Embora nem toda a população em idade escolar tivesse acesso à casa escolar, se ampliavam as condições de atendimento educacional. 441 De acordo com EMER (1991), numa etapa posterior, com o crescimento dos núcleos populacionais e sua produção, o Estado transformou as casas escolares em grupos escolares e assumiu os encargos. A criação desses grupos escolares estaduais está relacionada ao desenvolvimento material dessas localidades. Eles foram criados juntos ou em períodos anteriores, próximos à criação de novos municípios. Com a intensificação da colonização da Região Oeste do Paraná, na década de 1950, começou a chegar à Região migrantes de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, em sua maioria, descendentes de imigrantes europeus, preferidos pelas companhias colonizadoras, por serem mais responsáveis e honrarem seus compromissos com as colonizadoras, além de várias outras características. Mas para este trabalho a característica mais importante era o interesse dessas pessoas pela escola e pela escolarização de seus filhos. De acordo com COLODEL (1988), na década de 1950, era de interesse do governo subdividir administrativamente o Estado, criando novos municípios. Na Região Oeste do Paraná existia apenas o Município de Foz do Iguaçu, criado em 1914. Então, após uma viagem do Governador à Região Oeste do Paraná, foram criados, em 1951, os Municípios de Guaraniaçu, Cascavel, Toledo e Guaíra. A partir deste momento, foram ampliadas as condições de luta dos colonos pela escolarização de seus filhos. Apesar da crescente divisão social do trabalho exigir a crescente presença do setor público para suprir as demandas sociais, isto não aconteceu no período 1950-60. Pelo contrário, os colonos tiveram de encontrar soluções dentro da própria colônia e sustentaram uma íntima relação entre educação-escola com capela ou templo, como tinham feito seus antepassados nas antigas colônias. Segundo EMER (1991), quando Alfredo Ruaro, descendente de italiano e católico foi o diretor da Colonizadora Maripá, este procurou atrair colonos italianos e católicos para Toledo e proximidades. Quando a direção passou para Willy Barth, descendente de alemães e, luterano, o mesmo procurou atrair colonos descendentes de alemães e luteranos para as proximidades de Marechal Cândido Rondon. 442 Na perspectiva da cultura colonial alemã, o escalonamento de prioridades era, ao lado de cada escola um templo, enquanto para os descendentes de italianos era, ao lado de cada igreja, uma escola. De qualquer modo, a educação estava em posição de destaque entre as prioridades que eles coletivamente deveriam resolver. É dentro desta lógica etno-cultural que poderá ser analisada a questão da escola na Região Oeste do Paraná. De acordo com EMER (1991), em 1946, a Colonizadora Maripá convidou o padre Patuí de Foz do Iguaçu, para ir para Toledo junto com os colonos italianos. Este aceitou o convite e dois anos mais tarde convenceu três religiosas, de Curitiba, a se transferir para Toledo e fundar a primeira escola na área da Colonizadora Maripá, que no início funcionou na igreja, mas no mesmo ano foi construída a casa escolar pelos próprios colonos, com material da colonizadora. Na construção da escola dos colonos e da escola regional, em Marechal Cândido Rondon, observou-se características singulares. A construção da casa escolar fez parte das primeiras construções na área destinada pela colonizadora à futura vila, com material por ela cedido e mão-de-obra dos colonos. Segundo COLODEL (1988), mesmo após a aquisição das terras, a transferência das famílias descendentes de alemães estava condicionada à existência de escola, que era vista como um elemento necessário às suas vidas. Segundo EMER (1991), nas áreas colonizadas por descendentes de italianos e outros grupos étnicos havia, indistintamente, professores e professoras. Nas áreas colonizadas por descendentes de alemães, na década de 1950, havia somente professores. Essa predominância se manteve durante vários anos da década seguinte. Depois, com a criação das escolas de nível Ginasial, os cargos de direção continuaram sendo exclusivamente dos homens. A comunidade que tinha construído a escola escolhia o professor. Esta escolha envolvia uma série de critérios importantes para o grupo. Deveria ser uma pessoa responsável, que soubesse ministrar aulas, deveria ensinar tudo o que soubesse, ter autoridade moral, fazer- 443 se respeitar pelos alunos e ser uma pessoa de bem. O escolhido passava a ser visto como alguém especial para cada uma das famílias. Segundo COLODEL (1988), durante a década de 1950, houve a criação da escola primária dos colonos e, também, dos grupos escolares estaduais, nas sedes dos primeiros municípios da Região. O grupo escolar particular ou municipal era o tipo de escola que permitia o mais elevado nível de escolaridade na Região, com exceção de Foz do Iguaçu, que já contava com Ginasial, desde 1950. Conforme EMER (1991), o crescimento populacional urbano, ao final da década de 1950, passou a exigir escolarização ulterior ao primário. Além disto, o crescimento dos novos núcleos coloniais, no interior, demandava mais escolarização. Como tudo estava em construção e os municípios novos não dispunham de recursos financeiros, a solução encontrada manteve-se semelhante aos primeiros tempos. Antes do final da década de 1950, a modalidade de escola dos colonos começou a entrar em crise, pois não conseguia professores com a qualificação exigida pelos colonos. Além disto, a heterogeneidade dos novos núcleos dificultava o consenso sobre o professor a ser contratado. Então, apelou-se para o Município que, também, não dispunha de pessoal habilitado e qualificado. Assim sendo, designava “alguém” para assumir a escola, gerando novamente o descontentamento entre os colonos quanto ao ensino desejado para seus filhos. A tentativa de recuperação da escola dos colonos ocorreu no período do processo histórico regional de ampliação das relações sociais desencadeadas pelo aumento populacional determinado pela expansão da produção econômica, especialmente as atividades comerciais. A escola pública passou a ser escola dos comerciantes e de outros segmentos urbanos. Os colonos não se opunham à existência da escola pública, apenas queriam ter a sua escola com ensino voltado para seus interesses. Segundo EMER (1991), na tentativa de recuperar sua escola, via formação de seus professores, no final da década de 1950, foram criadas escolas Normais Regionais, algumas delas com internato para formação de filhos de colonos que residiam longe da sede. 444 Além da existência da Escola Normal Regional de Foz do Iguaçu, de religiosas e com internato, desde 1951, passou a existir a Escola Normal Regional Luterana e com internato, de Marechal Cândido Rondon, em 1958. Cascavel somente externato e público, em 1959. Mas essa tentativa foi inócua, pois os professores que vinham de outros centros urbanos não estavam adequados às concepções culturais dos colonos. De acordo com EMER (1991), mesmo diante das dificuldades para recuperação de sua escola os colonos não desistiram. E mobilizaram-se para construir inúmeros colégios confessionais, que teriam professores de seus próprios quadros. Grande número de colégios de religiosos e de outros grupos confessionais foi fundado, entre 1955 e 1965. Alguns iniciaram apenas com ensino primário e mais tarde passaram a oferecer o ginasial. Outras já iniciaram com primário, ginasial comercial, mais tarde se transformam em contabilidade, como é o caso do Marista e do Lassalista. Em 1957, o Colégio das Irmãs, de Foz do Iguaçu, implantou a Escola Normal Colegial, primeiro estabelecimento da Região Oeste do Paraná a ofertar esse nível de escolarização. As tentativas de recuperação da escola dos colonos demonstraram-se inviáveis, em razão das rápidas transformações ocorridas na Região. À medida que os municípios foram emancipando-se, na década de 1950, os grupos escolares passaram para as mãos do Estado, e se transformaram nos primeiros ginásios estaduais da década de 1960, produzindo um efeito desmobilizador da luta pela escola do colono. No processo de estadualização, o Estado aproveitou apenas os professores locais qualificados, completando o quadro com professores vindos de outras regiões. Conforme EMER (1991), a década de 1960 foi marcada pela demanda de ensino ginasial, mas o atendimento só foi estendido pelo Poder Público Estadual, na segunda metade ou no final da década. A demora no oferecimento desta escolarização deveu-se, em parte, à falta de professores habilitados. Somente no final da década o Estado promoveu concursos públicos para suprir a demanda de professores. 445 No final da década de 1960, as congregações entraram em crise, pela evasão de religiosos, reduzindo a quantidade de profissionais habilitados e disponíveis ao magistério, impossibilitando o provimento de professores às escolas religiosas. Em contrapartida, nesta época, chegava a Região professores com nível superior, em números consideráveis. A maioria era composta por ex-religiosos e ex-seminaristas, que passaram a atuar nos estabelecimentos de ensino já existentes e viabilizaram a criação de outros nos municípios novos que ainda não contavam com escolas de nível ginasial. Segundo EMER (1991), é possível afirmar que na década de 1960, a Região Oeste do Paraná começou a tomar corpo e definir sua estrutura educacional. Além dos 18 núcleos urbanos, sede de municípios, com escolas confessionais, estaduais e grupos escolares municipais, nas principais vilas do interior, a população urbana passou a reivindicar outros níveis de escolarização. A tentativa dos colonos de recuperarem sua escola por meio da formação de seus professores em escolas normais não teve êxito. Primeiro, porque esta formação demoraria quatro anos, tempo demais, considerada a velocidade das transformações sociais ocorridas na Região Oeste do Paraná. Segundo, porque a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1961, determinava que habilitação para o ensino primário deveria ser dada pela Escola Normal Colegial. Os professores não habilitados continuaram lecionando a título precário e, por último, o descontentamento dos colonos, com a qualidade das escolas primárias, deixou de ser uma questão fundamental, visto que, se seus filhos não se apropriassem do saber considerado necessário para as relações sociais, através do ensino primário, teriam agora condições de freqüentar o nível ginasial particular ou público, com a finalidade de obter este aprendizado. Com a criação do ginásio estadual e particular, na década de 1960, a escola normal foi extinta ou substituída por escolas normais colegiais estaduais, criadas com o objetivo político de suprir as carências de professores habilitados para os grupos escolares públicos. 446 No final da década de 1960, as principais cidades regionais contavam com escolas normais colegiais públicas e privadas e outras modalidades de segundo ciclo, especialmente, escolas de contabilidade e curso científico. Segundo EMER (1991), naquela época, as famílias em melhores condições econômicas mandavam seus filhos para outras cidades, onde recebiam educação de qualidade e que garantia o acesso ao nível superior. Aos demais restava reivindicar a escolarização necessária para o trabalho, no comércio, em bancos e no serviço público, que eram as melhores opções de trabalho, com melhor remuneração e que possibilitava maior expressão política e conceituação social. A maior demanda era por escolas de contabilidade, que não foi atendida pelo Poder Público, mas, sim, pela iniciativa privada. Especialmente o Colégio Marista, o Colégio Lassalista e organizações particulares. Somente no final da década de 1960, o Poder Público atendeu às reivindicações do curso científico, apenas para algumas cidades da Região. Como o Técnico em Contabilidade era um profissional de grande procura regional, em decorrência do desenvolvimento das atividades econômicas e apenas algumas cidades tinham escolas que forneciam este curso, foram utilizados expedientes apenas legais para criar novas escolas sob o manto geral da Companhia Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC). Expediente também utilizado para criar o nível ginasial em pequenas cidades da Região. Isso continuou até a década de 1990, como forma de criação de diversos cursos em nível de 2º grau em sedes de distritos e lugarejos aos quais o Poder Público recusava-se a atender, por não existirem as condições mínimas de funcionamento. Segundo EMER (1991), na década de 1960, diversas pequenas cidades regionais apelaram para este expediente. Estabelecia-se um convênio com o CNEC - Sucursal Curitiba, via prefeitura municipal, que doava o terreno e com a participação dos interessados era construído o prédio escolar, que passava para domínio do CNEC. O mais comum era, por meio desses convênios, a CNEC ocupar escolas públicas existentes e mobiliadas. Esta solução foi encontrada pela população de um considerável número de pequenas cidades que já tinham nível ginasial e pretendiam continuar a 447 escolarização. Então, foram criadas escolas de Contabilidade e cursos de segundo grau, mediante convênio com a CNEC. Fica claro que na década de 1960, as conquistas alcançadas na luta por mais educação ocorreram nos centros urbanos mais expressivos. A escola era agora da cidade ou a elas se subordinava. Esta nova realidade da escola espelhava a supremacia da cidade sobre o campo. No final da década de 1960, embora insuficiente, já existia na Região Oeste do Paraná uma considerável estrutura educacional pública municipal e estadual e privada no nível primário, primeiro e segundo ciclos. De acordo com WACHOWICZ (1984), buscando a qualidade do ensino, desde antes de 1930, já existia, no Paraná, a figura do Inspetor Escolar, que observava, especialmente, aspectos administrativos da escola, tais como as condições do Prédio, a freqüência dos alunos e dos professores. Em 1950, no Paraná, foi identificada a necessidade de transformação da inspeção administrativa em inspeção técnico-pedagógica, buscando a melhoria da qualidade do ensino. Ao final da década de 1950, em algumas cidades pólo da Região Oeste do Paraná, já existiam as chamadas sub-inspetoria de ensino, transformadas, na década de 1960, em Inspetorias Regionais de Ensino, com jurisdição sobre algumas cidades próximas. O Estado ampliou a assistência técnica pedagógica, mediante planejamento centralizado na SEED e curso de treinamento aos professores. Isto afastou, ainda mais, a sociedade da escola. A questão educacional passou a ser centralizada na SEED, que definia o currículo, os conteúdos e outros aspectos técnicos, via treinamento de como trabalhar o conteúdo. O caráter tecnicista da educação nacional da época passou a ter presença, também, na Região Oeste do Paraná. Em decorrência do autoritarismo político da época, as reivindicações sociais passaram a ser reduzidas, bem como foram silenciados os movimentos sociais mais amplos. 448 Segundo EMER (1991), a partir dos últimos anos da década de 1960, a mais significante mudança interna da Região, ocorreu em seus aspectos antropológicos. Além do vertiginoso crescimento populacional, ocorreu uma heterogeneização da população, tanto nos usos e costumes, como nas perspectivas de vida e no sistema produtivo. Estes fatores influenciaram de forma significativa a escola e as condições da educação. Segundo EMER (1991), a chegada dos mineiros e nordestinos, que se embrenharam na mata, longe das linhas onde já estavam estabelecidos os colonos descendentes de europeus, forçou os municípios a construir novas escolas. Porém, isso só ocorria naquelas áreas onde havia um número mínimo de crianças em idade escolar. As crianças que viviam mais afastadas continuaram sem escolas. A maioria das prefeituras era incapaz de atender toda a população em idade escolar. Isto era agravado pelas conseqüências da substituição do sistema produtivo, até então vigente, pela mecanização da agricultura. A população não proprietária rural tinha grande mobilidade e, onde justificava uma escola, em menos de um ano já não se justificava mais. Isto levou a educação ao primeiro colapso regional. Grande parte desta população agricultora, de origem nortista, cultivava feijão e algodão. No período da safra a família toda ia para o campo efetuar a colheita. Em geral, durante as safras ocorria um elevado índice de evasão e de ausência escolar. De acordo com EMER (1991), onde existiam as escolas municipais rurais, estas eram precárias. Os períodos eram multi-seriados e os professores eram escolhidos entre a população local. Quando muito, tinham escolaridade primária. Em muitos casos, incompleta. Estas escolas,, de modo geral, atendiam pela manha as 3ª e 4ª séries e à tarde, as 1ª e 2ª séries. O mesmo professor atendia os dois turnos e as duas séries, ao mesmo tempo. Além da insuficiência na qualificação dos professores e das condições precárias de trabalho, havia carência e inadequação do material didático. Apenas nos povoados e vilas as salas não eram multi-seriadas e os professores tinham melhor qualificação. Para contornar este problema, as prefeituras da Região montaram uma equipe, junto à secretária ou Departamento de Educação, que centralizava o planejamento curricular, o 449 desenvolvimento dos conteúdos e a avaliação, realizando visitas periódicas às escolas, desempenhando funções técnico-pedagógicas. Promoviam encontros de professores municipais com supervisores para treinamentos, dentro de uma perspectiva tecnicista, onde os professores estudavam os “currículos”, manuais editados pela SEED, um volume por série de ensino primário, com sugestões e exercícios sobre o conteúdo a ser desenvolvido em sala de aula. Segundo EMER (1991), os currículos permaneceram por muitos anos como único material de apoio aos professores das escolas rurais municipais. Além disso, serviam de base para formulação das avaliações aplicadas pelas equipes de supervisão. Em suas visitas aplicavam exercícios aos alunos: leitura, ditado, tabuada. E ainda esclareciam eventuais dúvidas dos professores. Com o início da modernização da agricultura, as terras adequadas à mecanização tiveram seus preços elevados. Aos pequenos produtores rurais restaram poucas alternativas. Comprar terras impróprias à mecanização ou continuar na reduzida propriedade, até a inviabilização definitiva do seu sistema de produção. Segundo EMER (1991), neste contexto, milhares de crianças da Região ficaram sem escola ou a ela tiveram acesso por alguns meses e nem sempre retornaram mais tarde, elevando os níveis de evasão, reprovação e repetência, ao longo das décadas de 1970 e 1980. Fica claro que o primeiro colapso regional da educação recaiu sobre determinados segmentos sociais menos favorecidos. Além deste contexto de transição, ocorrido nos últimos anos da década de 1960 e primeiros anos da década de 1970, em que um elevado percentual da população não proprietária deslocou-se no interior da área rural, iniciou-se, também, um movimento populacional da área rural para a área urbana e para fora da Região, criando novas dificuldades de acesso à escolarização, tanto nas áreas rurais quanto nas periferias urbanas. Esses fatos geraram novas condições sociais e um novo conceito de escolarização. 450 Segundo EMER (1991), foi a partir das discussões sobre a educação e seus problemas, que foram atingidos alguns objetivos para melhoria do ensino e capacitação da população. A primeira delas foi a partir da mobilização social em Cascavel e nos municípios próximos para a criação dos primeiros cursos de nível superior, em 1972; a segunda, a partir de 1974, pela implantação, na Região, da reforma de ensino determinada pela Lei 5.692/71; a terceira, pela implantação, em 1975, do projeto Especial Multinacional de Educação do Ministério da Educação e Cultura e da Organização das Nações Unidas, doravante denominado Projeto MEC/OEA; a quarta, a criação, em 1980, sucedendo esse projeto, da Associação Educacional do Oeste do Paraná - ASSOESTE, doravante denominada apenas ASSOESTE, que em decorrência de suas ações, mantém articulada uma permanente discussão da educação na Região, constituindo uma das características marcantes da Região Oeste do Paraná, ou seja, uma forma própria de resolver os problemas do acesso à escolarização e à educação. EMER (1991), afirma que à medida que os serviços urbanos passaram a exigir maior grau de escolarização, se intensificaram as reivindicações por mais escolaridade, por parte dos que já tinham conquistado espaços de trabalho, especialmente, nos serviços públicos. As novas relações sociais, determinadas pela mudança do sistema produtivo, desencadearam ampla demanda por educação em todos os graus e níveis, como forma de rearticulação da força de trabalho no interior do novo espaço econômico. A luta pela conquista da escolaridade requerida pelas novas condições de trabalho fez da década de 1970, a década da construção ou ampliação das redes escolares da Região Oeste do Paraná. No contexto de insegurança e ameaça, imposta pela rápida transformação da Região, uma parte significativa da sociedade, com apenas alguns anos de escolaridade, passaram a exigir mais escolaridade. Com isso, elevou-se o número de alunos nos cursos supletivos noturnos, para se firmarem no espaço econômico já conquistado. Já existiam discussões dos diversos agentes educacionais, mesmo antes da implantação da lei da reforma do ensino, quanto às alternativas possíveis para o problema do ensino. Havia descontentamento das prefeituras municipais com o Governo Estadual, que não estava construindo escolas em número suficiente para atender à crescente demanda. Para 451 resolver este problema, as prefeituras cediam o terreno e a mão-de-obra e o Governo Estadual enviava os recursos para aquisição do material de construção e, posteriormente, para pagamento dos professores. Nas periferias, as prefeituras construíram e mantiveram as escolas, mesmo quando passaram a oferecer todas as séries de primeiro grau. De acordo com EMER (1991), na década de 1970, na Região Oeste do Paraná, houve um excepcional crescimento da rede escolar, mesmo assim, insuficiente. Estas requeriam um considerável aumento do número de professores qualificados para o exercício do magistério. Na década de 1980, apenas as escolas maiores foram estadualizadas. Da mesma forma que ocorria com outros segmentos sociais, os professores não titulados estavam permanentemente ameaçados de perder seu espaço de trabalho para professores licenciados ou concursados, que chegavam constantemente de outras cidades ou regiões. Neste contexto, a demanda por mais educação ultrapassava a perspectiva anterior e deixava transparecer que tinha se transformado em campo de disputa de espaço sócioeconômico. Desta disputa surgiu a idéia de criar cursos superiores que passou a ter condições de mobilização e apoio político à reivindicação, em Cascavel. De acordo com EMER (1991), estas condições determinaram a escolha dos primeiros cursos de graduação da Região Oeste do Paraná, que pretendiam suprir a carência de profissionais da educação. Assim, surgiram os quatros primeiros cursos de graduação da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Cascavel – FECIVEL, a primeira instituição de ensino superior da Região Oeste do Paraná, autorizada a funcionar em maio de 1972. Oferecia apenas cursos de licenciatura. A educação na Região precisava ser pensada e administrada. O processo pedagógico precisava ser orientado. Assim, se criou o curso de Pedagogia, com duas habilitações: Administração escolar e Orientação educacional. Na época, já existiam diversos cursos de segundo grau e o ensino da matemática, da física, da química e da biologia era entregue a profissionais não licenciados. Havia, também, a carência de professores de língua estrangeira moderna. Assim, foram implantadas as Licenciaturas em Matemática, Ciências e Letras. 452 As primeiras turmas eram constituídas, quase que exclusivamente, por trabalhadores do ensino que buscavam na graduação a garantia do espaço de trabalho conquistado. Segundo EMER (1991), os cursos superiores implantados em Foz do Iguaçu, em 1979 e em Toledo e Marechal Cândido Rondon, em 1980, buscaram resolver outros problemas. Na formação de professores, foram poucos os novos cursos (Letras, Filosofia e Educação Física). Em razão da crise econômica e da dificuldade de encontrar alternativas de geração de renda para a Região, os novos cursos criados pelas Faculdades seguiram na perspectiva da Economia, da Administração de empresas, das Ciências Contábeis, da Engenharia Agrícola, da Enfermagem, entre outros. Estes cursos mostram a busca da qualificação para a conquista de novos campos de trabalho, por parte da população jovem. Segundo COLODEL (1988), enquanto alguns segmentos sociais buscavam rearticulações no interior do processo econômico, via ampliação da escolarização, outra parte da sociedade, concentrada nas periferias dos centros urbanos, ficaram apenas com o subemprego ou trabalho ocasional, geralmente, trabalho braçal e mal remunerado. Esse segundo segmento só teve atendimento escolar ampliado no final da década de 1970. Por diferentes razões, a população abandonou o campo em busca dos centros urbanos. Os proprietários de terras foram para os centros das cidades onde os terrenos eram mais valorizados e tiveram fácil acesso às escolas. Os não proprietários de terras, com renda baixa, não tinham condições de adquirirem terrenos nos centros das cidades. Tiveram de se instalar nas periferias, onde o preço do terreno era mais baixo, não tendo acesso facilitado à escola. Segundo EMER (1991), os filhos dos proprietários de terras tiveram acesso à escolarização rural. Quando se urbanizaram, passaram a residir nos centros, próximos às escolas já existentes. Estas pessoas que retomaram aos estudos, após a urbanização, passaram a disputar os espaços de trabalho urbano (comércio e serviços). Os expulsos do campo, pela modernização da agricultura, que foram para as periferias das cidades, continuaram sem escola. De acordo com EMER (1991), o Projeto Especial de Educação MEC/OEA, foi implantado na Região Oeste do Paraná como um esforço internacional para diminuir os 453 impactos e problemas sociais gerados pelas transformações econômicas e construções de grandes obras. Na época, já havia se iniciado a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, que gerou novos impactos e transformações sociais na Região. A implantação deste projeto tinha o objetivo de fortalecer a infra-estrutura educacional na Região, criando condições de superar os novos e variados problemas gerados pelas transformações sócio-econômicas e culturais, propondo a renovação dos sistemas educacionais e o desenvolvimento do potencial educativo da Região. EMER (1991), afirma que, para a implantação do projeto e o desenvolvimento de seus planos de ações, era necessária uma ampla articulação dos órgãos educacionais municipais, estaduais e federais. O projeto tinha uma coordenação no MEC e uma coordenação de área. Antes de implantar o projeto foi realizado um amplo diagnóstico sócio-econômico, educacional e cultural nas três principais cidades pólos da Região: Cascavel, Foz do Iguaçu e Toledo. Este estudo revelou as condições da educação regional. Com isso, retomaram-se as discussões envolvendo diversas organizações regionais como Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP), doravante denominada apenas AMOP, as cooperativas agropecuárias e sua central de cooperativas COTRIGUAÇU, os cursos superiores de educação, educadores e a sociedade regional, em geral. Este estudo mostrou, também, que em alguns anos, os índices de evasão e repetência nas primeiras séries do ensino de primeiro grau chegavam a 65% dos alunos. Nos outros anos, embora menores os percentuais, estiveram próximos a 65%. Estes fatores, associados ao tardio ingresso na escola (22% dos alunos), geraram uma defasagem entre aluno-série-idade. De acordo com EMER (1991), as causas internas à escola, que contribuíram para a conformação desse quadro, apontada pelo diagnóstico, foram: falta de professores habilitados e qualificados para o magistério (54% na área urbana e 80% na área rural) em escolas primárias; falta de domínio e metodologia de ensino, gerando dificuldades de aprendizagem e, conseqüentemente, abandono e repetência dos alunos. A mobilidade populacional (êxodo rural e migração para outras regiões) no período, onde cerca de 20% dos professores interrompiam a ação pedagógica, para acompanhar sua família que se mudava para outros 454 lugares, é um exemplo. A substituição do professor era muito demorada e, geralmente, feita por alguém inexperiente e sem habilitação. Além disso, o material pedagógico era caro e inadequado à realidade sócio-cultural da Região. Além disso, ainda existiam outros fatores que contribuíram para o diagnóstico verificado, tais como: deficiência de saúde na população escolar, (verminose, 94% dos alunos na área rural e 54% nas periferias urbanas); deficiência visual e auditiva; distância da escola; necessidade de trabalhar nos períodos de limpa e colheita agrícola; escolas mal localizadas; falta de material de apoio; insuficiência de salas de aula e turnos intermediários. Segundo EMER (1991), a reforma do ensino estabelecida pela Lei nº 5.692/71, foi implantada paulatinamente, após planejamento centralizado na SEED. Por essa lei, ficou estabelecido que nas maiores cidades do Estado ocorreriam os cursos de reciclagem para professores. Foram, assim, desencadeadas amplas discussões sobre a educação. A publicação dos primeiros dados do diagnóstico ampliou as discussões preexistentes e mobilizou os poderes públicos na busca de soluções para a educação regional. Foi elaborada a “Chamada Escolar” e as crianças em idade escolar foram convocadas através dos meios de comunicação. Os pais deveriam matricular seus filhos nas escolas mais próximas. Isso provocou uma grande contingência de alunos na primeira série. Esses alunos foram atendidos em salões de festas alugados, igrejas e em outros locais disponíveis até a construção de escolas em número suficiente para atender toda a demanda. Novos cursos foram oferecidos aos professores alfabetizadores e se produziu o material didático, seguindo um método de alfabetização desenvolvido pelo Professor Erasmo Pilotto. Em sua tese de mestrado, EMER (1991), diz que este método de alfabetização desenvolveu-se, especialmente, por exigir poucos conhecimentos teóricos de domínio específico de professores habilitados. A primeira experiência de treinamento ocorreu em Toledo, em 1976, com resultados animadores. Em 1982, já haviam sido treinados 6.778 professores na Região Oeste do Paraná. O método de alfabetização “Erasmo Pilotto” foi transformado em cartilha de alfabetização pela professora Isolda Peixoto Ruoso. 455 O Projeto MEC/OEA tinha prazo determinado para acabar, mas os estudos sobre a educação precisavam de continuidade. Para sanar este problema foi criada a ASSOESTE, em 1980, com o objetivo de desenvolver e articular ações básicas na programação do desenvolvimento educacional em todos os graus e níveis, produzir e experimentar novos materiais didáticos, produzir ou solicitar novas metodologias de ensino e desenvolver recursos humanos para a educação. De acordo com EMER (1991), foram produzidas e distribuídas mais de 40 mil cartilhas, gratuitamente nas escolas rurais, em 1981. Nascida do projeto MEC/OEA, a ASSOESTE teve seu primeiro momento de grande importância nas discussões sobre educação regional no ano de 1981, quando foram pensadas diferentes alternativas para melhoria da qualidade do ensino nas demais séries iniciais. Era clara a desvinculação do material didático com a cultura regional. Então, estabelecer maiores vínculos entre a realidade vivida e o processo educacional passou a ser tema de estudos e debates, além de tentar recuperar valores culturais dos colonos e das camadas populares que estavam sendo destruídas no interior das relações sociais impostas pela modernização da economia regional. Assim, segundo EMER (1991), um grupo de professores da ASSOESTE, com esses ideais passou a discutir estas questões com outras instituições e buscou-se a assessoria de professores pesquisadores da atual Unijui, que já desenvolvia uma metodologia de ensino, semelhante ao desejado para a Região. Com isso, iniciou-se um programa de pesquisa histórica técnico-pedagógica assessorada por técnicos da Unijui, na Região, com o Projeto Memória. Com base nesses estudos, foram produzidos mais de 2.500 textos didáticos, dos quais foram selecionados 52, dentre eles encontra-se o livro “Repensando o Oeste do Paraná”. Segundo EMER (1991), o Projeto Memória, foi o programa que mais movimentou as discussões da educação regional e, também, o que mais sofreu restrições de segmentos sociais que temiam a revisão histórica da Região. Foram censurados, principalmente, os textos que tratavam dos conflitos de terras, de questões fundiárias e dos colonos expulsos do campo por jagunços contratados pelas indústrias madeireiras. 456 O segundo grande momento da ASSOESTE ocorreu, também, no ano de 1981, quando passou a refletir sobre questões do ensino superior na Região Oeste do Paraná. Na tentativa de construir os recursos humanos necessários foram programados dois cursos de pós-graduação “latu sensu”. Um em Língua Portuguesa, com um grupo de professores da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, e outro em Planejamento e Administração da Educação, com professores do Instituto de Estudos Avançados e Educação IESAE – Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro. Estes cursos estimularam os professores das faculdades regionais a realizarem cursos de pós-graduação, em nível de mestrado, contribuindo para a melhoria da formação de professores e/ou a pensar a educação com perspectivas teóricas mais consistentes, superando as perspectivas tecnicistas. Enquanto isso, na SEED, se estudava um novo rumo para a educação. Este consistia no ciclo básico, centrado na alfabetização, que superava o método do Prof. Erasmo Pilotto, ao agregar perspectivas de globalização. Segundo EMER (1991), a partir de 1983, a ASSOESTE propôs o desenvolvimento dos ensinos da Matemática e de Iniciação às Ciências, áreas em que estavam defasadas as metodologias de ensino e seus programas educacionais. Então, com base em experiências isoladas, foi criado um método para o ensino da matemática, articulando as práticas sociais de ensino e utilizando técnicas de ensino e manuseio de material concreto, facilitando o aprendizado. Em 1984, um novo governo tomou posse. A relação de intercâmbio entre a ASSOESTE e o Departamento de Ensino de 1º Grau se intensificou. Muitos projetos foram aprovados neste período. Por motivos políticos, o Governador afastou o Diretor do Departamento de Ensino de 1º Grau. A partir desse momento as ações educacionais da ASSOESTE passaram a sofrer sérias restrições e seus projetos só seriam analisados se passassem pelos Núcleos Regionais de Educação, na área de abrangência onde seriam desenvolvidos os cursos ou outras atividades com os professores. Aumentou, consideravelmente, o processo burocrático para 457 implementação dos projetos. Essa foi uma forma encontrada pelo Governo do Estado para subordinar e controlar as ações da ASSOESTE à SEED, segundo EMER (1991). Desta forma, a ASSOESTE manteve-se mais no atendimento ao ensino público municipal, à escola rural, às escolas das periferias urbanas e seus professores, salvaguardando sua autonomia. Durante a década de 1980, as escolas municipais continuaram a sofrer transformações. Após a modernização da agricultura e à expulsão de grande parte da população, do campo, muitas escolas rurais foram fechadas e os alunos foram transferidos para as escolas maiores, onde a educação era centralizada. Segundo EMER (1991), outro momento significativo da ASSOESTE foi um estudo sobre as faculdades regionais. Foi percebido que as instituições mantidas por fundações municipais não teriam condições de se expandir e garantir a qualidade nos seus cursos de graduação. Essa qualidade era exigida para superar os estrangulamentos regionais, tanto na educação quanto na busca de novas alternativas de desenvolvimento sócio-econômicocultural. Em 1984, a ASSOESTE comandou uma intensa mobilização com o objetivo de aproximar as faculdades isoladas. Promoveu encontros de estudos, envolvendo diferentes segmentos sociais e seus órgãos representativos, políticos, órgãos e representantes do Governo do Estado. Esses debates levaram a criação da Federação de Faculdades do Oeste do Paraná, em 1987. Nesta primeira etapa, o Estado assumiu a folha de pagamento das instituições regionais, depois de intermináveis barganhas. Em 1988, a Federação foi transformada em Fundação, dando origem à FUNIOESTE e, somente em 1995, ocorreu a criação da UNIOESTE, uma universidade estadual multicampi, com campus nas cidades de Toledo, Foz do Iguaçu, Marechal Cândido Rondon e Cascavel, sendo que nesta última passou a funcionar também a Reitoria da UNIOESTE. Atualmente, a UNIOESTE mantém, ainda, um campus em Francisco Beltrão, na Região Sudoeste do Paraná, além das extensões em Palotina, Santa Helena e Medianeira. 458 Portanto, pode se dizer que a escola gestada no interior da sociedade e a educação produzida na Região Oeste do Paraná foram condicionadas pelas lutas sociais e pelas alternativas encontradas para atingir níveis de qualidade desejados pela sociedade, que é específica da Região Oeste do Paraná, inexistentes em outras regiões do País. Os caminhos encontrados para superar os problemas da educação seguiram as mesmas alternativas buscadas para superar outros problemas vitais, como subsistência, produção de excedente e a comercialização da produção, via associativismo, que se iniciou em um ponto específico da Região e alastrou-se para todos os municípios. Assim, ocorreu com as cooperativas dos colonos, com as cooperativas da modernização agrícola que se integraram numa central, com o projeto MEC/OEA que se transformou na ASSOESTE, com as faculdades municipais transformadas em Federação de Faculdades, mais tarde em Fundação e, finalmente, em UNIOESTE, uma universidade multicampi, sediada em Cascavel e com campus nas principais cidades da região, Toledo, Foz do Iguaçu e Marechal Cândido Rondon, sendo que no ano de 1998 foi a está incorporado o Campus de Francisco Beltrão, já oportunamente citado. 13.2.3.2 Do Início da Segunda Metade da Década de 1980 aos Dias Atuais Na segunda metade da década de 1980 e durante a década de 1990, a Região Oeste do Paraná passou por profundas transformações em sua dinâmica social e econômica. Por extensão, alterações também ocorreram na área educacional. Nesta parte do trabalho, serão discutidos os problemas enfrentados pela área educacional, bem como os avanços que ocorreram. Para melhorar o entendimento, a análise será efetuada considerando a educação em seus cinco níveis principais: pré-escola, ensino fundamental de 1ª a 8ª séries, ensino médio, educação especial e ensino superior. A pré-escola foi um dos níveis de ensino mais influenciado pela alteração da dinâmica social e econômica da Região Oeste do Paraná, nesse período. Em virtude da concentração da maior parte da população regional nos centros urbanos, aumentou a participação das mulheres no mercado de trabalho. Com isso, as famílias passaram a ter um grau maior de dificuldade para educar e mesmo para cuidar dos filhos. Não só a alfabetização é procurada na pré-escola, mas muitas vezes um local onde as mães possam deixar seus filhos enquanto trabalham. 459 Conforme será discutido na seção 13.3.2, a pré-escola é vista, principalmente nas classes de renda mais alta e de maior nível de escolaridade, como o primeiro passo na educação dos filhos. Passo indispensável para a alfabetização da criança. Todavia, entre as classes de mais baixa renda e menor nível escolar, a pré-escola é vista, principalmente, como o destino dos filhos das mulheres trabalhadoras, ou seja, mais como um lugar que hospeda as crianças do que como um lugar aonde a criança vai para ser alfabetizada. Essa modalidade de ensino é ofertada pela rede pública municipal, que respondeu, em 2001, por aproximadamente 75% das vagas oferecidas. Os outros 25% foram oferecidos pela rede privada. Somente em Cascavel, no ano de 2000, se estimava a existência de 65 préescolas privadas. A estimativa, e não a confirmação oficial, se dava em função de que as préescolas funcionam sem total controle por parte do Núcleo Regional de Educação. Como não é considerada parte integrante do sistema oficial de educação, os núcleos não fiscalizam todas essas instituições. Além do que, há uma grande rotatividade de empreendimentos neste setor. Muitos abrem e fecham sem que o núcleo tenha conhecimento de sua existência. Somente as pré-escolas que oferecem também ensino de 1ª a 4ª séries são registradas no Núcleo Regional de Educação. Sem discutir a competência dessas escolas, sua existência acabou criando um importante segmento na área de prestação de serviços, com geração de inúmeros empregos. Aliado a isso, para as mães que não têm onde deixar seus filhos enquanto trabalham, se constituem numa alternativa. Para os filhos, por precária que sejam suas atividades didáticopedagógicas, acabam por se alfabetizar mais do que se estivessem em casa. Além do que, desenvolvem sua capacidade de socialização. Embora muitas vezes os pais optam pela préescola visando mais a segurança dos filhos enquanto as mães trabalham, as pré-escolas constituem-se numa decisiva fase na educação e na alfabetização das crianças. O ensino fundamental na Região Oeste do Paraná tem características bem distintas, dependendo do município considerado. Nos municípios com sedes urbanas de tamanho médio e grande, em nível regional, onde se concentra a maior parte da sua população, existem escolas da rede pública municipal para a 1ª a 4ª séries, da rede pública estadual para a 5ª a 8ª séries e escolas privadas com ensino de 1ª a 8ª séries. Nestas cidades, os colégios privados oferecem desde a pré-escola até os cursos pré-vestibulares. Nestes municípios, onde a maior 460 parte da população é urbana, tais como Cascavel, Toledo, Foz do Iguaçu, Medianeira, Palotina, Marechal Cândido Rondon e Assis Chateaubriand, as autoridades educacionais não sofrem tanto com um problema que afeta de forma mais intensa os municípios com pequenas sedes urbanas e grandes áreas rurais, que são a maioria dos municípios da Região. Nestes municípios, além dos problemas enfrentados pelo ensino fundamental, em geral, que serão comentados na sequência, há o problema do transporte escolar. Assim, os problemas enfrentados pelo ensino fundamental podem ser divididos em dois grupos. No primeiro grupo está o problema do transporte escolar. Com a modernização tecnológica da agricultura, diminuiu drasticamente a população da zona rural. Com isso, se inviabilizou a permanência das escolas rurais. Nos municípios onde estas ainda estão presentes, passam pelo problema do reduzido número de alunos. Os municípios optaram por manter as escolas na zona urbana e transportar os alunos da zona rural para a zona urbana. Com isso, dois novos problemas foram criados. Em primeiro lugar, para o transporte escolar há a necessidade de uma frota em boas condições de uso e segurança. Uma frota nessas condições exige, também, estradas em boas condições de uso, principalmente em dias de chuva. Além do investimento na frota de veículos, há a necessidade do investimento nas estradas. Para manter o bom funcionamento do transporte escolar, há a necessidade de constantes investimentos na manutenção da frota e das estradas. Em segundo lugar, o fato de transportar as crianças da zona rural para a zona urbana cria nestas uma consciência urbana. Como a zona rural está cada vez mais desabitada, as crianças vão sentindo, à medida que vão crescendo, mais necessidade de se relacionar com outras crianças. Como a ida para a zona urbana para estudar possibilita este relacionamento, à medida que a criança vai crescendo e avançando nos estudos, maior vai ficando a sua vontade de permanecer na zona urbana. Portanto, o fato de concentrar as escolas na zona urbana cria um problema futuro para a Região. À medida que o tempo passa, mais difícil vai se tornando a manutenção da população na zona rural. 461 O segundo grupo de problemas enfrentado pelo ensino fundamental na Região, que não devem ser diferentes das demais regiões do Estado e, até do Brasil, é composto, essencialmente, pela falta de participação das famílias na educação das crianças. Esse problema se mostra mais crônico entre as famílias de menor renda e onde os pais têm menor grau de escolaridade. Estes, e os demais problemas enfrentados pelos municípios da Região serão discutidos a seguir. Segundo Cleonice Pereira de Almeida, Secretária de Educação do Município de Diamante do Oeste, “aproximadamente 60% da população adulta do Município é composta por trabalhadores volantes que saem cedo de casa, deixando os filhos sozinhos que não vão à escola. É fraca a participação dos pais. Além disso, há muitos problemas com o transporte escolar, principalmente nos dias de chuva”. O Município de Entre Rios do Oeste, conta com expressiva participação nos royalties de Itaipu. Em 2000, foram recebidos US$2.327.100, que equivaleram a 698,83 dólares por habitantes/ano. Mesmo assim, conta com problemas na área educacional. Segundo Antonia E. S. Postay, Secretária de Educação do Município, os problemas encontrados são: “Só há uma escola no Município. Há a necessidade da construção de uma nova escola, porém não há recursos. A contribuição para o FUNDEF é alta, no entanto, em virtude do baixo número de alunos, o retorno equivale à metade do valor da contribuição”. Em 2000, a população de Entre Rios do Oeste era de apenas 3.330 habitantes. Este é um fato que chama a atenção. Pois, o retorno do FUNDEF não é proporcional à arrecadação do município, mas sim, proporcional ao seu número de alunos. No Município de Guaíra, em 2000, o IBGE contou 28.663 habitantes. Destes, apenas 3.784 habitavam a zona rural. Em virtude disso, segundo Volnecir Hoffmann, Secretário Municipal de Educação, “as escolas são muito afastadas e contam com poucos alunos. Além disso, há uma falta de estruturação familiar. Os pais não acompanham a vida familiar do aluno. O aluno sai de um ambiente familiar desmotivado”. Em Missal, segundo Inês Sanders, Secretária Municipal de Educação, “alguns alunos apresentam altos graus de desinteresse pelo estudo. Os alunos em nível de 3º grau saem para estudar fora, apoiados pelo Município, e jamais retornam para a cidade, depois de formados”. 462 Ainda segundo depoimentos colhidos junto às autoridades educacionais do Município, a falta de oportunidades para os professores estudar, se constituem num sério problema. Em 2000, o Município contava com 65 professores. Destes, 36 tinham concluído somente o 2º Grau, 03 estavam cursando o nível superior, 08 tinham concluído o nível superior e 18 tinham o curso superior com pós-graduação concluída. Como os cursos superiores na área de educação são oferecidos somente em outras cidades, os professores municipais não se dispuseram a se deslocar até elas para estudar. Segundo a Secretária de Educação, o problema só será resolvido com a oferta de um curso superior na cidade, oferecido provavelmente por um convênio com uma instituição de ensino superior que ofereceria somente uma turma. Em Santa Helena, segundo Aldemir Guerino, Secretário Municipal de Educação, “os pais se omitem. Não participam. A responsabilidade pela educação é repassada para a escola. O uso de drogas existe, mas é camuflada. A falta de acesso aos cursos de licenciatura e especialização para os professores prejudica o desempenho do ensino no Município.” Em 2000, Santa Helena contava com 157 professores municipais. Destes, 43 tinham concluído somente o 2º grau, 52 estavam cursando o nível superior, 13 tinham concluído o curso superior, 05 estavam fazendo pós-graduação e 44 tinham cursos de pós-graduação concluída. Em São José das Palmeiras, segundo Eli Inês D’Agostini, Secretária Municipal de Educação, “há a carência de espírito de colaboração dos pais, alunos e professores para com a escola. Há, também, carência de profissionais habilitados. O pessoal é muito preconceituoso e não há integração entre a família e a escola”. Em São Miguel do Iguaçu, segundo Suely Regina Ragazzi Carneiro, Secretária Municipal de Educação, “as famílias desestruturadas produzem alunos desestruturados. No Município, há uma expressiva população indígena e de migrantes brasiguaios. O Município oferece Pedagoga, Fonoaudióloga e Psicóloga para atender aos alunos, porém os pais não deixam os filhos irem se consultar. As pessoas não estão preparadas para viver sem os royalties”. Neste Município, em 2000, os royalties equivaleram a US$274,22 por habitante. No total, em 2000, o Município recebeu US$6.667.300,00 de royalties da Itaipu Binacional. 463 Em Terra Roxa do Oeste, segundo Márcia Maria Sonego de Pádua, Secretária Municipal de Educação, “o problema maior enfrentado pelo Município se refere ao transporte escolar, em virtude do tamanho do Município. O problema da droga é sério, principalmente de 5ª a 8ª série e no 2º Grau. O Município sofre, também, com a perda de recursos do FUNDEF”. Na Região Oeste do Paraná, o ensino fundamental, conforme relatado, passa por sérias dificuldades, mesmo assim contava, em 2001, com 109.050 alunos de 1ª a 4ª séries e 98.167 alunos de 5ª a 8ª séries, matriculados nas redes pública municipal e estadual e na rede privada. Quanto à divisão de tarefas entre Estado e Municípios, ficando o ensino de 1ª a 4ª séries a cargo do Município e 5ª a 8ª a cargo do Estado, para os objetivos deste trabalho, não há influência significativa. O que importa é que os alunos estão matriculados. Essas matrículas representavam, em 2001, 18,37% da população regional. Um fator positivo a ser destacado é o processo de municipalização da merenda escolar. Nas conversas com as autoridades educacionais de vários municípios da Região, em nenhum deles registrou-se descontentamentos com o programa. Aliás, foi destacado que a merenda escolar, principalmente entre as classes de menor renda, é um forte atrativo para a manutenção das crianças na escola. No que se refere ao Ensino Médio, a Região Oeste do Paraná conta com uma participação da rede pública federal, através do CEFET-PR, de Medianeira, da rede pública estadual e da rede privada, esta última com participação somente nas cidades de maior porte, em nível regional. O fator que chama mais a atenção neste nível de ensino é que praticamente desapareceu a oferta de ensino noturno privado na Região Oeste do Paraná. Com base nos levantamentos feitos no Núcleo Regional de Educação de Cascavel, para este Município, em 2000, apenas um colégio particular ainda oferecia 02 turmas noturnas. A rede pública estadual supre praticamente toda a demanda por ensino médio noturno. É forte a participação dos colégios privados no ensino médio diurno. Existe, na Região, uma crença de que os colégios particulares preparam melhor os jovens para o ingresso na universidade pública, pois nas 464 particulares a oferta de vagas já supera a demanda. Nos colégios públicos, que oferecem o ensino médio noturno, a violência e as drogas constituem-se nas maiores dificuldades. Na educação especial na Região Oeste do Paraná, no ano de 2001, 56.368 pessoas estavam matriculados. Destes, 2.220 no ensino fundamental. No ensino fundamental para jovens e adultos, 20.593 estavam matriculados. A relevância desta modalidade de ensino é que atua no sentido de eliminar o analfabetismo tanto para os jovens quanto para os adultos. No ensino supletivo para jovens e adultos, 33.555 pessoas estavam matriculadas. Esta modalidade de ensino atua no sentido de proporcionar aos jovens e aos adultos que não estudaram quando criança, a oportunidade de concluir uma importante etapa de seus estudos, podendo chegar até à conclusão do ensino médio. Se não dá o ganho de conhecimento, principalmente no caso do ensino supletivo, igual ao obtido pela criança que estuda na idade correta, pelo menos proporciona um maior grau de cidadania, pois dá a possibilidade de concluir até o ensino médio a quem, de outra forma, não retornaria ao banco da escola. No que tange ao ensino superior na Região Oeste do Paraná, há a participação da rede pública federal, por meio do CEFET-PR, de Medianeira e por meio da Universidade Federal do Paraná, com seu campus em Palotina. Há a participação estadual por meio da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, com campus em Cascavel, Foz do Iguaçu, Marechal Cândido Rondon e Toledo e extensões em Santa Helena, Palotina, Foz do Iguaçu e Medianeira. Há, também, uma expressiva participação do setor privado, com uma universidade com campus em Cascavel, Guaíra e Toledo e diversas faculdades isoladas. A TABELA 13.3.4.1 mostra que, em 2002, havia 31.856 pessoas matriculadas no ensino superior na Região Oeste do Paraná. Isto equivale a 2,81% do total da população, se contar os acadêmicos da Fasul de Toledo, que se reservou ao direito de não disponibilizar este dado para a pesquisa. O surgimento de várias escolas de ensino superior na Região Oeste do Paraná, mais precisamente 12 faculdades isoladas, uma universidade particular com campus em Cascavel, Guaíra e Toledo, 04 extensões da Unioeste, o CEFET-PR, em Medianeira, uma faculdade católica em Cascavel – o CINTEC – e um campus da Universidade Federal em Palotina, somados aos 04 campus da Unioeste na Região, possibilitaram a existência de 27 unidades de 465 ensino superior na Região. Destas 27 unidades, em Cascavel, a FAG incorporou a Faculdade Dom Bosco, em março deste ano. No entanto, em Toledo, está confirmada a instalação do campus da PUC, que iniciará suas atividades acadêmicas em março de 2003. O aumento da oferta de cursos superiores pela rede pública e, principalmente, pela rede privada, possibilitou o atendimento de uma demanda reprimida que havia na Região. Até o final da década de 1980, a única opção de ensino superior existente na Região era constituída pela Unioeste. A primeira faculdade privada que se tem notícia foi a CTESOP, em Assis Chateaubriand, criada em 1986 e instalada em 1989. As demais faculdades privadas surgiram durante a década de 1990 e no ano de 2001. Atualmente, a oferta de cursos superiores representa ser maior do que a própria demanda efetiva. Demanda há para todas as vagas oferecidas, todavia, público com renda suficiente para o custeio de um curso superior, parece não haver. Portanto, as faculdades particulares estão sendo viabilizadas, principalmente, pelos acadêmicos não contemplados com as vagas disponíveis na rede pública e que estão em um estágio profissional que lhes permite custear o curso superior pago, bem como pelos filhos das classes sociais de melhor poder aquisitivo que não conseguiram ingressar nas universidades públicas na Região ou em outras regiões. No momento em que esta demanda for atendida e que as faculdades forem buscar seus alunos entre os que se formam no ensino médio, o quadro poderá sofrer uma drástica alteração. Considerando que, em 2001, havia 59.587 jovens freqüentando o ensino médio, sendo 53.277 na rede pública e 6.310 na rede privada e, considerando que um terço destes se formem por ano, em torno de 20.000 jovens estariam aptos a ingressar no ensino superior todos os anos. Nesta pesquisa, foram contados 31.856 acadêmicos freqüentando o ensino superior na Região. Considerando cursos com prazo médio de duração de 05 anos, em torno de 6.000 acadêmicos se formam por ano. Para que as instituições de ensino superior mantenham o número atual de alunos, portanto revertendo uma tendência de diminuição de seus quadros de alunos, bastariam que 30% dos formandos do ensino médio anualmente ingressassem no curso superior. Essas faculdades podem ainda atrair público de outras regiões. Além disso, podem incentivar seus acadêmicos a se valer do financiamento público 466 do custeio da educação, através do FIES. Este representa ser o grande desafio a ser vencido pelas instituições de ensino superior da Região, especialmente as privadas. O aumento do número de habitantes com curso superior, dotará a Região de uma melhor qualidade de seu capital humano. Isto poderá promover um upgrade na capacidade empresarial da Região. Por um lado, a expectativa é de que se terá uma melhoria da qualidade das empresas. Uma preocupação é que a Região não tenha a capacidade de saber conviver com uma massa de empresários e, principalmente, de trabalhadores com um maior nível de qualificação, formados num espaço muito curto de tempo. Isso se explica pelo fato de que, atualmente, uma significativa parte das empresas regionais ainda estão sendo administradas pelos seus fundadores. Com a formação superior, os filhos e, principalmente, os novos empregados promoverão uma mudança na forma de gerir essas empresas. Aguarda-se que essa revolução seja bem aceita pela classe empresarial, atualmente no comando das empresas. Uma outra preocupação que recai sobre a Região, diante deste novo quadro, é que os jovens saem formados com grandes expectativas de crescimento profissional. Portanto, o desafio da Região, como um todo, terá que ser no sentido de ajudar estes jovens a criar as oportunidades que eles esperam encontrar. Parece que oportunidades para todos ainda não existem. Caso a Região não consiga oferecê-las pode-se correr o risco de uma sensível migração desses jovens para outras regiões, o que promoverá grandes prejuízos à sociedade como um todo. Mesmo nas famílias, esse choque cultural pode gerar sérios conflitos entre pais e filhos. O convívio no meio acadêmico proporciona ao jovem uma liberdade não imaginada pelos mesmos enquanto estavam sob a tutela mais rígida dos pais. E essa liberdade não é conhecida pelos pais que, na maioria, nunca freqüentaram uma escola de ensino superior, onde, normalmente, o acadêmico tem a opção de freqüentar as aulas ou não. Penso que a Região está passando por um processo de transformação cultural muito significativo. Da mesma forma, acredita-se que não se esteja fazendo um trabalho de preparação desta sociedade para esse novo período de sua história que se inicia. 467 13.3 A INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL NO OESTE DO PARANÁ Na Região Oeste do Paraná existem centenas de pré-escolas públicas e privadas e centenas de escolas de 1º e 2º graus, municipais, estaduais e particulares, com ensino regular e profissionalizante. Existem várias faculdades particulares, nas cidades de Cascavel, Foz do Iguaçu, Toledo, Guaíra, São Miguel do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e Assis Chateaubriand, além do CEFET – Centro Federal de Educação Tecnológica, de Medianeira e de uma extensão da Universidade Federal do Paraná, em Palotina. Há, também, uma Universidade Estadual – a UNIOESTE - com Campus nas cidades de Cascavel, Foz do Iguaçu, Marechal Cândido Rondon, Toledo e em Francisco Beltrão, na Região Sudoeste do Paraná, contando, ainda, com extensão nas cidades de Medianeira, Palotina e Santa Helena. Assim, esta seção é dedicada a relatar os dados disponíveis e que se julgou relevante para diagnosticar a situação atual da educação formal na Região Oeste do Paraná. 13.3.1 Os Núcleos Regionais de Educação Os 50 municípios que formam a Região Oeste Paraná estão sob jurisdição de cinco Núcleos Regional de Educação, sendo que os núcleos de Cascavel, Foz do Iguaçu, Toledo e Assis Chateaubriand estão localizados na Região Oeste do Paraná. O Núcleo de Laranjeiras do Sul está localizado na Região Administrativa Médio Centro Oeste Paranaense e tem sob sua jurisdição dois municípios da Região Oeste do Paraná. São eles: Guaraniaçu e Diamante do Sul. Os núcleos estão estruturados da seguinte forma: Núcleo Regional de Educação de Cascavel - NREC Criado em 09 de dezembro de 1983, através do decreto nº 2.161, publicado no Diário Oficial do Estado, de 12 de dezembro de 1983. Chefe: Marise Jussara Franz Luvison Assistente Técnica: Marileusa Inês Folador Acosta Fone: (0xx45) 225-4847 CEP: 85.812-003 Av. Brasil, 5179 - sala 201 – Centro – Cascavel – PR. Municípios sob sua jurisdição: 468 Anahy, Boa Vista da Aparecida, Braganey, Cafelândia, Campo Bonito, Capitão Leônidas Marques, Cascavel, Catanduvas, Céu Azul, Corbélia, Ibema, Iguatu, Lindoeste, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste, Três Barras do Paraná e Vera Cruz do Oeste. Total: 17 municípios. Núcleo Regional de Educação de Foz do Iguaçu - NREFI Criado em 10 de dezembro de 1984, através do decreto nº 4.462, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 11 de dezembro de 1984. Chefe: Elzile Bonassina (Neca) Assistente Técnica: Katia Regina Pedroso de Moraes Conte Fone: (0xx45) 522-2112 CEP: 85.864-320 Av. J. M. Brito, 1050 – Pólo Centro – Foz do Iguaçu – PR. (próximo ao Detran e ao Fórum novo) Municípios sob sua jurisdição: Diamante do Oeste, Foz do Iguaçu, Itaipulândia, Matelândia, Medianeira, Missal, Ramilândia, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu e Serranópolis do Iguaçu. Total: 10 municípios. Núcleo Regional de Educação de Toledo - NRET Criado em 09 de dezembro de 1983, através do decreto nº 2.161, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 12 de dezembro de 1983. Chefe: Denise Petterle Manfroi Assistente Técnica: Selma Maldonado Fone: (0xx45) 252-2717 CEP: 85.902-060 Av. Maripá, 4896 – Centro - Toledo – PR. Municípios sob sua jurisdição: Entre Rios do Oeste, Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Maripá, Mercedes, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Palotina, Pato Bragado, Quatro Pontes, Santa Helena, São José das Palmeiras, São Pedro do Iguaçu, Terra Roxa e Toledo. Total: 15 municípios. 469 Núcleo Regional de Educação de Assis Chateaubriand - NREAC Criado em 20 de março de 1992, através do decreto nº 1.221, publicado no Diário Oficial do Estado de 20 de março de 1992. Chefe: Helena Miyoko Miura da Costa Assistente Técnica: Bernadete Bittencourt Jordão Fone: (0xx44) 528-5210 CEP: 85.935-000 Av. Tupãssi, 1090, 3º andar – Centro – Assis Chateaubriand – PR. Municípios sob sua jurisdição: Assis Chateaubriand, Formosa do Oeste, Jesuítas, Nova Aurora, Tupãssi, Iracema do Oeste (+) Brasilândia do Sul, que pertence à Região Noroeste do Paraná. Total: 7 municípios, sendo 6 pertencentes a Região Oeste do Paraná e um município pertencente a Região Noroeste. Núcleo Regional de Educação de Laranjeiras do Sul - NRELS Criado em 24 de abril de 1998, através do decreto nº 4.282, publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 27 de abril de 1998. Chefe: Julia Camargo Putini Assistente Técnico: Ivonei Wiggers Fone: (0xx42) 735-2143 CEP: 85.301-290 Rua Diogo Pinto esquina c/ Sete de Setembro S/N – Centro – Laranjeiras do Sul – PR. Municípios sob sua jurisdição: Laranjeiras do Sul, Quedas do Iguaçu, Virmond, Nova Laranjeira, Rio Bonito do Iguaçu, Saudade do Iguaçu, Sulina, Marquinho, Espigão Alto, Diamante do Sul e Guaraniaçu. Total: 11 municípios, sendo apenas os dois últimos municípios pertencentes à Região Oeste do Paraná. 13.3.2 O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO NA REGIÃO OESTE DO PARANÁ Os dados apresentados se referem ao Município de Cascavel. Como não há dados de forma analítica, os dados foram coletados diretamente no Núcleo Regional de Cascavel. Em virtude da demora para a coleta, diretamente nas listas de matrículas de cada estabelecimento, foram coletados somente os dados para o Município de Cascavel. Pela dinâmica social e econômica da Região Oeste do Paraná, esses dados possibilitam a inferência para os demais 470 municípios da Região. A TABELA 13.3.2.1, mostra o número de alunos matriculados no ensino médio particular noturno em Cascavel, desde o ano de 1964 até o ano de 1999. Analisando os números conclui-se que houve um crescimento significativo do número de alunos matriculados, desde 1964 até o final da década de 1970. Durante a década de 1980 se mantiveram estagnadas as matrículas e, a partir do início da década de 1990, iniciou um declíneo do número de alunos matriculados. TABELA 13.3.2.1: Evolução do Ensino Médio Noturno Particular em Cascavel Matriculados Aprovados Reprovados Transferidos Desistentes Mulheres Homens 89 80 0 3 6 26 63 1964 113 95 3 0 15 29 84 1965 158 121 4 11 22 56 102 1966 192 154 14 12 12 53 139 1967 233 158 11 7 57 69 164 1968 224 185 14 7 18 70 154 1969 276 176 12 20 68 102 174 1970 273 220 3 8 42 110 163 1971 314 252 3 17 42 111 203 1972 457 335 19 11 92 168 289 1973 605 427 26 22 130 269 336 1974 634 476 15 38 105 274 360 1975 516 425 11 40 40 226 290 1976 715 554 27 29 105 318 397 1977 675 501 51 38 85 344 331 1978 705 528 33 44 100 352 353 1979 623 455 41 31 96 329 294 1980 620 459 51 13 97 318 302 1981 608 442 24 34 108 307 301 1982 600 392 59 26 123 283 317 1983 572 352 54 22 144 246 326 1984 484 349 47 18 70 200 284 1985 536 361 41 24 110 244 292 1986 662 463 34 63 102 292 370 1987 623 366 58 77 122 302 321 1988 582 342 56 56 128 321 261 1989 505 239 53 31 182 265 240 1990 350 228 21 36 65 178 172 1991 271 180 13 25 53 163 108 1992 220 134 24 22 40 91 129 1993 278 150 14 43 71 105 173 1994 275 172 16 32 55 108 167 1995 221 154 12 27 28 101 120 1996 164 113 6 23 22 56 108 1997 238 169 8 9 52 139 99 1998 353 230 3 3 117 248 105 1999 Fonte: Dados da Pesquisa. 471 O Gráfico 13.3.2.1 ilustra o comportamento do número de alunos matriculados durante o período considerado. A causa mais provável desse comportamento é a modernização tecnológica da agricultura, iniciada na década de 1960, na Região Oeste do Paraná. Com este fenômeno, os habitantes da zona rural se transferiram para os centros urbanos. Como as atividades urbanas exigiam um maior grau de escolarização, estes procuravam os cursos de ensino médio noturno. Como a rede pública de ensino não ofertava vagas suficientes para atender toda a demanda, abriu espaço para as instituições de ensino privadas. A partir do início da década de 1990, a grande massa de população rural já tinha se transferido para os centros urbanos. Com isso, diminuiu o público que demandava ensino médio noturno. Como a rede pública de ensino manteve a oferta de vagas, quem procurava ensino médio noturno pode ser atendido. As instituições de ensino privadas passaram a oferecer ensino médio somente no período diurno. Os estudantes que não podem estudar durante o dia e/ou que não podem pagar as instituições privadas, são atendidos pelos colégios públicos. Essa mesma observação remete para uma avaliação da situação do ensino superior privado na Região Oeste do Paraná. Somente em Cascavel, no ano de 2000, havia oito instituições de ensino superior, sendo somente uma pública. Como a maioria destas instituições, foram implantadas recentemente, há um atendimento da demanda reprimida que não vinha sendo atendida pela instituição de ensino pública. Muitos dos estudantes que fizeram o ensino médio durante as últimas duas ou até três décadas passaram a ter, num espaço muito curto de tempo, uma oferta de cursos superiores, jamais vista. É óbvio que esta oferta de cursos é constituída de cursos pagos. Todavia, esse mesmo público está numa fase da vida que lhes permite arcar com este custo. A inferência que se faz é que, tal qual aconteceu com o ensino médio particular noturno, que teve público enquanto a 472 GRÁFICO 13.3.2.1: EVOLUÇÃO DO ENSINO MÉDIO NOTURNO PARTICULAR 1964 A 1999 EM CASCAVEL, DE Alunos Matriculados Alunos Matriculados Noturno 800 600 400 200 0 Matriculados 1964 1965 1967 1968 1970 1971 1972 1974 1975 1976 1978 1979 1981 1982 1983 1985 1986 1988 1989 1990 1992 1993 1994 1996 1997 1999 89 113 192 233 276 273 314 605 634 516 675 705 620 608 600 484 536 623 582 505 271 220 278 221 164 353 Ano Fonte: TABELA 13.3.2.1. demanda era fomentada pela transferência de população da zona rural para a zona urbana, a demanda por estes cursos de nível superior se manterá aquecida até o momento em que todas as pessoas que não conseguiam entrar na escola pública concluir seus estudos. Quando isso ocorrer, as instituições de ensino superior passarão a disputar os alunos que estão se formando no ensino médio, inclusive com a instituição pública. Considerando que um percentual significativo dos formandos não tem como arcar com os custos do ensino pago, a demanda deverá se reduzir drasticamente. Este fator deverá promover uma seqüência de fusões entre instituições de ensino superior em Cascavel e até o fechamento de algumas instituições, tanto em Cascavel quanto e, principalmente, na Região Oeste do Paraná. Com o ensino médio diurno particular, o comportamento do número de matrículas apresentou um crescimento contínuo, desde 1974, quando iniciou a primeira turma, até 1999. Um fator que pode explicar este comportamento é o crescimento populacional pelo qual passou o Município de Cascavel, neste período. Concomitante ao aumento da população urbana, aumentou também o nível de renda e, conseqüentemente, a demanda por vagas no ensino médio particular diurno. 473 13.3.2.2: Evolução do Ensino Médio Diurno Particular em Cascavel Matriculados Aprovados Reprovados Transferi Desistentes Mulheres Homens dos 29 23 0 3 3 29 0 1974 83 77 0 3 3 65 18 1975 139 121 2 11 5 128 11 1976 241 221 9 8 3 195 46 1977 343 297 11 25 10 290 53 1978 461 386 25 25 25 341 120 1979 545 461 36 16 32 396 149 1980 657 547 39 26 45 470 187 1981 784 658 33 50 43 539 245 1982 900 739 62 44 55 594 306 1983 954 711 100 62 81 590 364 1984 832 655 69 67 41 512 320 1985 842 654 81 71 36 520 322 1986 969 648 138 118 65 593 376 1987 896 647 97 122 30 547 349 1988 830 582 90 100 58 501 329 1989 893 656 123 91 23 515 378 1990 926 720 74 107 25 518 408 1991 1015 846 62 90 17 525 490 1992 1146 903 69 135 39 612 534 1993 1369 1070 103 143 53 701 668 1994 1800 1434 71 232 63 984 816 1995 1939 1621 43 212 63 1127 812 1996 2058 1810 26 176 46 1089 969 1997 2198 1965 22 142 69 1214 984 1998 2410 2105 56 198 51 1311 1099 1999 FONTE: Dados da Pesquisa. GRÁFICO 13.3.2.2: EVOLUÇÃO DO ENSINO MÉDIO DIURNO PARTICULAR 1974 A 1999 CASCAVEL, Título do gráfico 3000 Alunos Matriculados Diurno EM 2500 2000 1500 1000 500 0 Matriculados 1974 1975 1977 1978 1979 1981 1982 1983 1984 1986 1987 1988 1990 1991 1992 1994 1995 1996 1997 1999 29 83 241 343 461 657 784 900 954 842 969 896 893 926 1015 1369 1800 1939 2058 2410 Ano Fonte: Tabela 13.3.2.2. DE 474 O Gráfico 13.3.2.2, permite visualizar melhor o comportamento do número de matrículas no ensino médio particular diurno no Município de Cascavel, no período de 1974 a 1999. A TABELA 13.3.2.3, contém os dados consolidados das matrículas do ensino médio particular em Cascavel, tanto no período diurno quanto no período noturno. Embora tenha havido redução do número de matrículas no período noturno, o crescimento no número de matrículas no período diurno foi maior, o que garantiu um crescimento no número total de alunos matriculados, no período entre 1964 e 1999. Tabela 13.3.2.3: Evolução do En sino Médio Particular em Cascavel Matriculados Aprovados Reprovados Transferi Desistentes Mulheres Homens dos 89 80 0 3 6 26 63 1964 1965 113 95 3 0 15 29 84 1966 158 121 4 11 22 56 102 1967 192 154 14 12 12 53 139 1968 233 158 11 7 57 69 164 1969 224 185 14 7 18 70 154 1970 276 176 12 20 68 102 174 1971 273 220 3 8 42 110 163 1972 314 252 3 17 42 111 203 1973 457 335 19 11 92 168 289 1974 634 450 26 25 133 298 336 1975 717 553 15 41 108 339 378 1976 655 546 13 51 45 354 301 1977 956 775 36 37 108 513 443 1978 1018 798 62 63 95 634 384 1979 1166 914 58 69 125 693 473 1980 1168 916 77 47 128 725 443 1981 1277 1006 90 39 142 788 489 1982 1392 1100 57 84 151 846 546 1983 1500 1131 121 70 178 877 623 1984 1526 1063 154 84 225 836 690 1985 1316 1004 116 85 111 712 604 1986 1378 1015 122 95 146 764 614 1987 1631 1111 172 181 167 885 746 1988 1519 1013 155 199 152 849 670 1989 1412 924 146 156 186 822 590 1990 1398 895 176 122 205 780 618 1991 1276 948 95 143 90 696 580 1992 1286 1026 75 115 70 688 598 475 1993 1366 1037 93 157 79 703 663 1994 1647 1220 117 186 124 806 841 1995 2075 1606 87 264 118 1092 983 1996 2160 1775 55 239 91 1228 932 1997 2222 1923 32 199 68 1145 1077 1998 2436 2134 30 151 121 1353 1083 1999 2763 2335 59 201 168 1559 1204 FONTE: Dados da Pesquisa. O GRÁFICO 13.3.2.3 mostra o comportamento do número de matrículas no ensino médio diurno e noturno no Município de Cascavel, entre 1964 e 1999. Embora tenha havido uma pequena redução no número de matrículas no período entre 1989 e 1993, houve uma retomada no crescimento a partir de 1994. Todavia, na média houve um crescimento no número de matrículas. GRÁFICO 13.3.2.3: EVOLUÇÃO DO ENSINO MÉDIO PARTICULAR EM CASCAVEL, ENTRE 1964 1999. E Total Alunos Matriculados Alunos Matriculados em Cascavel 3000 2500 2000 1500 1000 500 0 1964 1965 1966 1968 1969 1970 1971 1972 1974 1975 1976 1977 1978 1980 1981 1982 1983 1984 1986 1987 1988 1989 1990 1992 1993 1994 1995 1996 1998 1999 Matriculados 89 113 158 233 224 276 273 314 634 717 655 956 1018 1168 1277 1392 1500 1526 1378 1631 1519 1412 1398 1286 1366 1647 2075 2160 2436 2763 Ano FONTE: TABELA 13.3.2.3. A TABELA 13.3.2.4 mostra o número de alunos matriculados no ensino médio supletivo particular noturno no Município de Cascavel, no período entre 1974 e 1999. Tal qual aconteceu com o ensino regular médio noturno particular em Cascavel, houve um rápido crescimento do número de matrículas entre 1974 e 1977. A partir de 1977 se manteve até o ano de 1990 e, a partir daí iniciou um declínio que culminou com seu completo desaparecimento, no ano de 1999. 476 TABELA 13.3.2.4: Evolução do Ensino Médio Particular Su- Pletivo Matricula Aprova Reprova Transferi Desisten dos dos dos dos tes 0 0 0 0 0 1º semestre 1974 40 37 1 0 2 2º semestre 1974 186 103 42 0 41 1º semestre 1975 245 181 13 0 51 2º semestre 1975 362 204 81 1 76 1º semestre 1976 388 311 15 0 62 2º semestre 1976 750 566 42 0 142 1º semestre 1977 791 609 35 0 147 2º semestre 1977 791 622 27 0 142 1º semestre 1978 822 637 64 0 121 2º semestre 1978 863 657 61 2 143 1º semestre 1979 900 578 120 6 196 2º semestre 1979 911 650 77 4 180 1º semestre 1980 837 527 104 1 205 2º semestre 1980 889 622 64 0 203 1º semestre 1981 822 611 54 0 157 2º semestre 1981 915 641 98 0 176 1º semestre 1982 835 523 117 15 180 2º semestre 1982 906 649 70 0 187 1º semestre 1983 832 512 66 0 254 2º semestre 1983 848 582 52 0 214 1º semestre 1984 824 584 54 0 186 2º semestre 1984 778 547 64 1 166 1º semestre 1985 696 497 65 0 134 2º semestre 1985 651 442 51 0 158 1º semestre 1986 837 598 62 1 176 2º semestre 1986 746 516 44 1 185 1º semestre 1987 638 436 55 0 147 2º semestre 1987 665 492 45 2 126 1º semestre 1988 683 504 55 3 121 2º semestre 1988 674 497 37 4 136 1º semestre 1989 739 565 51 6 117 2º semestre 1989 900 478 149 13 260 1º semestre 1990 803 454 124 5 220 2º semestre 1990 619 374 64 12 169 1º semestre 1991 419 276 51 4 88 2º semestre 1991 533 365 44 4 120 1º semestre 1992 597 433 70 3 91 2º semestre 1992 498 346 29 7 116 1º semestre 1993 411 252 38 4 117 2º semestre 1993 474 312 21 18 123 1º semestre 1994 408 282 13 12 101 2º semestre 1994 513 382 16 9 106 1º semestre 1995 329 142 13 34 140 2º semestre 1995 295 216 8 10 61 1º semestre 1996 250 178 10 6 56 2º semestre 1996 274 178 25 12 59 1º semestre 1997 344 255 12 10 67 2º semestre 1997 Noturno Mulheres em Cascavel Homens 0 8 78 104 133 145 267 306 317 294 312 345 338 329 404 348 436 365 371 384 366 375 370 321 375 395 384 261 324 314 293 295 391 370 287 194 257 305 268 206 214 183 231 228 134 94 106 140 0 32 108 141 229 243 483 485 474 528 551 555 573 508 485 474 479 470 535 448 482 449 408 375 276 442 362 377 341 369 381 444 509 433 332 225 276 292 230 205 260 225 282 101 161 156 168 204 477 254 1º semestre 1998 261 2º semestre 1998 286 1º semestre 1999 126 2º semestre 1999 Fonte: Dados da Pesquisa. 184 173 208 98 18 21 15 4 6 6 5 2 46 61 58 22 97 90 105 40 157 171 181 86 O GRÁFICO 13.3.2.4, mostra melhor o desempenho do número de matrículas no ensino médio supletivo particular noturno no Município de Cascavel, no período entre 1974 e 1999. GRÁFICO 13.3.2.4: ENSINO MÉDIO SUPLETIVO PARTICULAR NOTURNO EM CASCAVEL, ENTRE 1974 E 1999 Matriculados Supletivo Noturno 1º 1º se m es se tre m 1 es 97 1º se tre 4 m es 197 1º se tre 5 m 1 es 97 1º se tre 6 m 1 es 97 1º se tre 7 m es 197 1º se tre 8 m 1 es 97 1º se tre 9 m es 198 1º se tre 0 m 1 es 98 1º se tre 1 m 1 es 98 1º se tre 2 m es 198 1º se tre 3 m 1 es 98 1º se tre 4 m 1 es 98 1º se tre 5 m es 198 1º se tre 6 m 1 es 98 1º se tre 7 m es 198 1º se tre 8 m 1 es 98 1º se tre 9 m 1 es 99 1º se tre 0 m es 199 1º se tre 1 m 1 es 99 1º se tre 2 m es 199 1º se tre 3 m 1 es 99 1º se tre 4 m 1 es 99 1º se tre 5 m es 199 1º se tre 6 m 1 es 99 1º se tre 7 m 1 es 99 tre 8 19 99 número de alunos 1000 900 800 700 600 500 400 300 200 100 0 Semestres FONTE: TABELA 13.3.2.4. A TABELA 13.3.2.5, mostra o número de alunos matriculados no ensino médio supletivo particular diurno no Município de Cascavel, no período entre os anos de 1978 e 1992. Com exceção do período entre os anos de 1981 e 1983, o número de alunos matriculados manteve uma certa estabilidade. Todavia, em número bem menor que o ensino médio supletivo particular noturno. Outro fator que chama a atenção é que iniciou no ano de 1978 e teve seu término no primeiro semestre do ano de 1992. 478 TABELA 13.3.2.5: Evolução do Ensino Supletivo Mé dio Parti Cular Diurno em Matricula Aprovad Reprovad Transferid Desistent Mulheres dos os os os es 1º semestre 1978 58 47 0 0 11 30 2º semestre 1978 64 59 0 0 5 36 1º semestre 1979 50 47 0 0 3 32 2º semestre 1979 31 31 0 0 0 20 1º semestre 1980 91 68 6 0 17 55 2º semestre 1980 76 64 1 0 11 46 1º semestre 1981 108 89 5 0 14 68 2º semestre 1981 79 70 1 0 8 41 1º semestre 1982 109 83 9 0 17 63 2º semestre 1982 126 103 13 0 10 79 1º semestre 1983 119 88 11 0 20 76 2º semestre 1983 78 54 6 0 18 45 1º semestre 1984 98 60 18 0 20 60 2º semestre 1984 71 55 2 0 14 48 1º semestre 1985 78 60 4 0 14 56 2º semestre 1985 65 50 6 0 9 40 1º semestre 1986 71 63 0 0 8 48 2º semestre 1986 72 58 5 0 9 49 1º semestre 1987 63 50 2 0 11 41 2º semestre 1987 61 50 1 0 10 44 1º semestre 1988 69 61 2 0 6 45 2º semestre 1988 71 39 28 0 4 47 1º semestre 1989 74 50 9 5 10 49 2º semestre 1989 69 48 7 0 14 41 1º semestre 1990 80 49 2 2 27 46 2º semestre 1990 68 52 6 0 10 53 1º semestre 1991 67 49 6 0 12 50 2º semestre 1991 59 43 7 4 5 47 1º semestre 1992 49 34 2 1 12 41 2º semestre 1992 0 0 0 0 0 0 FONTE: Dados da Pesquisa. Cascavel Homens 28 28 18 11 36 30 40 38 46 47 43 33 38 23 22 25 23 23 22 17 24 24 25 28 34 15 17 12 8 0 O GRÁFICO 13.3.2.5, mostra o desempenho do ensino médio supletivo particular diurno no Município de Cascavel, no período entre os anos de 1978 e 1992. 479 GRÁFICO 13.3.2.5: Ensino Médio Supletivo Particular Diurno em Cascavel, Entre 1978 e 1992 Matriculados supletivo Diurno 1º se 2º me se stre 1º me 19 se stre 78 2º me 19 se stre 78 1º me 19 se stre 79 2º me 19 se str 79 e 1º me 19 se stre 80 2º me 19 se stre 80 1º me 19 se stre 81 2º me 19 se stre 81 1º me 19 se stre 82 2º me 19 se stre 82 1º me 19 se stre 83 2º me 19 se stre 83 1º me 19 se stre 84 2º me 19 se str 84 e 1º me 19 se stre 85 2º me 19 se stre 85 1º me 19 se stre 86 2º me 19 se stre 86 1º me 19 se stre 87 2º me 19 se stre 87 1º me 19 se stre 88 2º me 19 se stre 88 1º me 19 se stre 89 2º me 19 se str 89 e 1º me 19 se stre 90 m 2º e 19 se stre 90 1º me 19 se stre 91 2º me 19 se stre 91 m es 19 tre 92 19 92 Alunos Matriculados 140 120 100 80 60 40 20 0 Semestre FONTE: TABELA 13.3.2.5. A TABELA 13.3.2.6, mostra os dados consolidados do número de matrículas no ensino médio supletivo diurno e noturno, no Município de Cascavel, no período entre 1974 e 1999. TABELA 14.3.2.6: Evolução do Ensino Supletivo Médio Particular Diurno e Noturno em Cascavel, entre 1974 e 1999 Matriculado Aprovado Reprova Transferido Desistentes Mulheres Homens s s dos s 1º semestre 1974 0 0 0 0 0 0 0 2º semestre 1974 40 37 1 0 2 8 32 1º semestre 1975 186 103 42 0 41 78 108 2º semestre 1975 245 181 13 0 51 104 141 1º semestre 1976 362 204 81 1 76 133 229 2º semestre 1976 388 311 15 0 62 145 243 1º semestre 1977 750 566 42 0 142 267 483 2º semestre 1977 791 609 35 0 147 306 485 1º semestre 1978 849 669 27 0 153 347 502 2º semestre 1978 886 696 64 0 126 330 556 1º semestre 1979 913 704 61 2 146 344 569 2º semestre 1979 931 609 120 6 196 365 566 1º semestre 1980 1002 718 83 4 197 393 609 2º semestre 1980 913 591 105 1 216 375 538 1º semestre 1981 997 711 69 0 217 472 525 2º semestre 1981 901 681 55 0 165 389 512 1º semestre 1982 1024 724 107 0 193 499 525 2º semestre 1982 961 626 130 15 190 444 517 1º semestre 1983 1025 737 81 0 207 447 578 2º semestre 1983 910 566 72 0 272 429 481 1º semestre 1984 946 642 70 0 234 426 520 2º semestre 1984 895 639 56 0 200 423 472 1º semestre 1985 856 607 68 1 180 426 430 2º semestre 1985 761 547 71 0 143 361 400 1º semestre 1986 722 505 51 0 166 423 299 480 2º semestre 1986 1º semestre 1987 2º semestre 1987 1º semestre 1988 2º semestre 1988 1º semestre 1989 2º semestre 1989 1º semestre 1990 2º semestre 1990 1º semestre 1991 2º semestre 1991 1º semestre 1992 2º semestre 1992 1º semestre 1993 2º semestre 1993 1º semestre 1994 2º semestre 1994 1º semestre 1995 2º semestre 1995 1º semestre 1996 2º semestre 1996 1º semestre 1997 2º semestre 1997 1º semestre 1998 2º semestre 1998 1º semestre 1999 2º semestre 1999 909 809 699 734 754 748 808 980 871 686 478 582 597 498 411 474 408 513 329 295 250 274 344 254 261 286 126 656 566 486 553 543 547 613 527 506 423 319 399 433 346 252 312 282 382 142 216 178 178 255 184 173 208 98 67 46 56 47 83 46 58 151 130 70 58 46 70 29 38 21 13 16 13 8 10 25 12 18 21 15 4 1 1 0 2 3 9 6 15 5 12 8 5 3 7 4 18 12 9 34 10 6 12 10 6 6 5 2 185 196 157 132 125 146 131 287 230 181 93 132 91 116 117 123 101 106 140 61 56 59 67 46 61 58 22 444 425 305 369 361 342 336 437 423 337 241 298 305 268 206 214 183 231 228 134 94 106 140 97 90 105 40 465 384 394 365 393 406 472 543 448 349 237 284 292 230 205 260 225 282 101 161 156 168 204 157 171 181 86 FONTE: Dados da Pesquisa. O GRÁFICO 13.3.2.6 demonstra o desempenho do ensino médio supletivo particular diurno e noturno no Município de Cascavel, no período entre 1974 e 1999. Tal qual o ensino médio regular particular noturno, o ensino supletivo deixou de ser oferecido no Município de Cascavel. Provavelmente, pelas mesmas causas. A TABELA 13.3.2.7 contém o número total de alunos matriculados, com exceção do ensino superior e pós-médio, tanto na rede pública municipal tanto quanto na rede pública estadual e na rede privada, na Região Oeste do Paraná, no ano de 2001. Deste total, não constam somente os dados do Município de Diamante do Oeste, que não estavam disponíveis no SITE do INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais , na página www.inep.gov.br , no dia da consulta. No ano de 2001, 365.815 alunos estavam matriculados na Região Oeste do Paraná, tanto na rede pública quanto na rede privada. Deste total, 89,54% estavam matriculados na rede pública e 10,46% na rede privada. Para que esta análise fique mais clara, necessário se faz separar os alunos da rede pública e da rede privada, por grau de ensino. 481 GRÁFICO 13.3.2.6: Evolução do Ensino Supletivo Médio Particular Diurno e Noturno em Cascavel, entre 1974 e 1999. T otal de Alunos M atriculados no Ensino Supletivo M édio em Cascavel Alunos Matriculados 1200 1000 800 600 400 200 0 -200 Semestre FONTE: TABELA 13.3.2.6. Na creche, a participação da rede pública estadual é insignificante. De um total de 9.241 alunos matriculados, apenas 50, o que representa 0,54% do total, estavam matriculados na rede pública estadual. Na creche, a participação da rede pública é mais significativa na rede pública municipal, onde estavam matriculados 6.591 alunos, o que representa 71,32% do total de alunos matriculados. A participação da rede privada também é significativa, neste caso. Em 2001, 2.600 alunos estavam matriculados na rede privada, o que representa 28,14% do total. Pela distribuição de atribuições feitas entre o Estado do Paraná e os municípios, o Estado ficou com a responsabilidade pelo ensino de 5ª a 8ª séries e Ensino Médio, enquanto os municípios ficaram com a responsabilidade pela educação infantil e pelo ensino de 1ª a 4ª séries. A creche, tal qual a pré-escola, tem uma característica na Região Oeste do Paraná que, provavelmente, deve se confirmar nas demais regiões do Estado. Enquanto os educadores consideram a creche como um local onde as crianças, desde tenra idade, têm a oportunidade de se socializar melhor, ao conviver com várias outras crianças, uma vez que as famílias atuais são pequenas e, considerando que as mães trabalham foram do lar e, entendem a préescola como um passo decisivo na educação de uma pessoa, os pais, principalmente aqueles de classes de renda mais baixas, consideram a creche e a pré-escola como uma opção para deixar os filhos enquanto trabalham. Com a urbanização crescente da Região, as mulheres 482 passaram a desempenhar atividades foram do lar e, assim, se responsabilizaram por importante contribuição na renda familiar. Todavia, a família ficou sem ter quem cuide das crianças. Desta forma, a colocação dos filhos, inicialmente na creche e, na sequência, na préescola, surge como uma opção viável para deixar os filhos. As classes de renda mais altas possibilitaram o surgimento de escolas privadas especializadas em oferecer este seguimento de serviço. As crianças das classes de renda mais baixas frequentam as escolas públicas municipais, onde, em 2001, estavam 20.484 crianças, o que representa 74,21% das crianças matriculadas na creche. A pré-escola, tal qual a creche, tem sido considerada pelos pais, principalmente os de classes de renda mais baixas e, com menor grau de escolaridade, muito mais como um local onde deixar os filhos enquanto trabalham, do que como um importante passo para a educação de seus filhos. Neste segmento, tal qual na creche, a participação da rede pública estadual também é insignificante. De um total de 27.604 alunos matriculados na pré-escola na Região Oeste do Paraná, em 2001, apenas 211 alunos, o que representa 0,76% estudavam na rede pública estadual. Na rede pública municipal, estudavam 20.484 alunos, o que representa 74,21% do total. Neste segmento educacional, a participação da escola privada, também é significativa. Em 2001, 6.909 alunos estavam matriculados nas escolas privadas, o que representa 25,03% do total. No ensino fundamental, tal qual comentado anteriormente, há uma clara subdivisão de tarefas e responsabilidades entre as redes pública estadual e municipal. O Estado se responsabiliza pelo ensino de 5ª a 8ª séries, enquanto os municípios se responsabilizam pelo ensino de 1ª a 4ª séries. Neste segmento, a participação da escola privada é mais significativa nas maiores cidades da Região Oeste do Paraná, como Cascavel, Toledo e Foz do Iguaçu. Nas pequenas e médias cidades da Região, a participação da escola privada é insignificante. Por consequência, a participação da escola privada, no ensino fundamental, a nível regional, é pequena. De um total de 109.050 alunos matriculados no ensino de 1ª a 4ª séries do ensino fundamental, em 2001, na Região Oeste do Paraná, 3.923 estavam na rede pública estadual, o que representa 3,60% do total; 96.581 estavam matriculados na rede pública municipal, o que 483 representa 88,56% do total e, 8.546 alunos estavam na escola privada, o que representa 7,84% do total. No ensino de 5ª a 8ª séries, a participação da rede pública municipal é menor que a participação da rede pública estadual, no caso do ensino de 1ª a 4ª séries. De um total de 98.167 alunos matriculados na Região Oeste do Paraná, em 2001, 90.133 estavam na rede pública estadual, o que significa 91,82% do total; 84 alunos estavam matriculados na rede pública municipal, o que representa apenas 0,09% do total. Neste segmento, a participação da escola privada tem um comportamento parecido com o que acontece no caso do ensino de 1ª a 4ª séries. Nas cidades maiores, a participação da escola privada é significativa, todavia, nas cidades pequenas e médias, é praticamente inexistente. Com isso, diminui, no total, a participação da escola privada que, em 2001, tinha 7.950 alunos matriculados, o que equivale a 8,10% do total. No ensino médio regular, a participação da rede pública municipal é inexistente. Todavia, por meio do CEFET-PR, em Medianeira, há a participação do ensino público federal. Em 2001, 270 alunos estavam matriculados, o que representa 0,45% do total, que era de 59.587 alunos. Na rede pública estadual estavam matriculados 53.007 alunos, o que representa 88,96% do total. Na escola privada estavam matriculados 6.310 alunos, que representa 10,59% do total. No ensino médio, a participação da escola privada é maior que no ensino fundamental, de 1ª a 8ª séries. Isso pode significar que, à medida que os filhos vão se aproximando do vestibular, vai aumentando a preocupação dos pais com sua educação. Como há uma crença relativamente generalizada, talvez motivada mais pela maciça propaganda feita pela mídia, do que pela realidade, em favor das escolas privadas, de que estas têm um ensino com maior qualidade, aumenta a participação das escolas privadas no total de alunos matriculados. No caso da educação especial, no ensino fundamental a participação da rede pública estadual é pequena, tal qual ocorre com o ensino de 1ª a 4ª séries. De um total de 2.220 alunos matriculados, em 2001, na Região Oeste do Paraná, apenas 105, o que representa 4,73% estavam matriculados na rede pública estadual. Os demais 95,27% estavam distribuídos de forma muito próxima, tanto pela rede pública municipal, que contava com 1.210 alunos, que 484 representa 54,50% do total, quanto pela escola privada que contava com 905 alunos, o que representava 40,77% do total. Na educação supletiva para jovens e adultos, tal qual ocorre com o ensino de 5ª a 8ª séries, a rede pública estadual respondia pela maioria dos alunos matriculados. De um total de 33.555 alunos matriculados, 30.860, que representa 91,97% do total, estavam matriculados na rede pública estadual. Na rede pública municipal, estavam matriculados 1.974 alunos, que representa 5,88% do total. Portanto, 97,85% do total de alunos estavam matriculados na rede pública. Na escola privada, apenas 2,15% do total, ou 721 alunos estavam matriculados. No ensino fundamental para jovens e adultos, a rede pública estadual responde por 90,26% do total de alunos matriculados, representado por 18.588 alunos, em 2001. A rede pública municipal tinha 1.929 alunos, que equivale a 9,37% do total e, a escola privada, respondia por apenas 0,37% do total, com 76 alunos matriculados. Desconsiderando o ensino superior e o ensino pós-médio, em 2001, havia 365.815 alunos matriculados nas escolas na Região Oeste do Paraná, com exceção do Município de Diamante do Oeste. Considerando que a população da Região, de acordo com o Censo Populacional do IBGE, em 2000, somavam 1.132.801 habitantes, descontando a população de Diamante do Oeste que era de 4.878 habitantes, os demais somavam 1.127.923 habitantes. Deste total, 365.815 estavam estudando. Isso equivale a dizer que 32,43% da população da Região estudavam, em 2001. 485 TABELA 13.3.2.7: RELAÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA PRIVADA E PÚBLICA NO ANO DE 2001 E % EM RELAÇÃO AO TOTAL No que tange à educação especial de jovens e adultos, entre ensino fundamental e supletivo, 54.148 pessoas estudavam. Isso equivale a 4,80% da população regional. Outra informação relevante é que, dos 365.815 alunos que a Região possuía em 2001, 0,07% estudavam na rede pública federal, 53,86% na rede pública estadual, 35,61% estudavam na rede pública municipal e, 10,46% estudavam na rede privada. 486 13.3.3 A EDUCAÇÃO FEDERAL NA REGIÃO OESTE DO PARANÁ A educação federal na Região Oeste do Paraná é oferecida por dois estabelecimentos: o CEFET – Centro Federal de Educação Tecnológica, em Medianeira e a Universidade Federal do Paraná, com sua extensão em Palotina. A seguir, estão os dados fornecidos pelo CEFET, no ano de 2000. Os dados fornecidos pelo CEFET são os seguintes: No ensino médio foram oferecidas 120 vagas em 1998 e 80 vagas nos anos de 1999 e 2000, conforme TABELA 13.3.3.1, abaixo. TABELA 13.3.3.1: Número de Vagas Oferecidas no Ensino Médio pelo CEFET-PR Ano Nº de Vagas 1998 120 1998 80 2000 80 Fonte: CEFET-PR Medianeira Foram oferecidos 04 cursos de educação profissional, com carga horária total de 110 horas, com um total de 63 vagas, em nível básico, em 1997. No ano de 1999, foram oferecidos 33 cursos, em nível básico, com carga horária total de 2.104 horas, com um total de 1.132 vagas. Além dos cursos de educação profissional de nível básico, o CEFET ainda oferece curso de educação profissional de nível técnico, com informações sobre o número de vagas e alunos formados, desde 1990. Foram oferecidos cursos com períodos semestrais desde 1990 até 1995, com 200 vagas nos cursos de Alimentos e Eletromecânica nos anos de 1990, 1991 e 1993, 240 vagas nos anos de 1992 e 1994 e 220 vagas para o ano de 1995. A partir de 1996, os cursos passaram ao regime anual, oferecendo 180 vagas em 1996 e 160 vagas no ano de 1997. Nos cursos profissionalizantes - pós-médio em Eletrotécnica - foram oferecidas 43 vagas no segundo semestre de 1998. Quanto aos cursos superiores de nível tecnológico, existem informações desde 1996 neste ano existia apenas o curso de Alimentos – Carnes, que oferecia 30 vagas em 1996, 60 em 1997 e 1998. Está grade está em extinção e já foram formados 18 alunos. Os Cursos de 487 Eletromecânica, Ambiental e Alimentos, iniciaram em 1999, com 140, 180 e 70 vagas, respectivamente. Em 1999, teve início o curso de informática, com 30 vagas, conforme pode ser visto na TABELA 13.3.3.2, abaixo. TABELA 13.3.3.2: CURSOS SUPERIORES TECNOLÓGICOS OFERECIDOS PELO CEFET-PR. Curso Número de Vagas Alimentos-carnes* Alimentos Informática Eletromecânica Ambiental Total 1996 30 30 1997 60 60 1998 60 60 Alunos formados 1999 2000 140 60 30 60 30 180 18 180 70 390 18 FONTE: CEFET-PR Medianeira * Grade em Extinsão. Existe, ainda, no CEFET-PR, de Medianeira, o Programa Especial de Formação Pedagógica que ofereceu 132 vagas em 1999 e 45 vagas em 2000, tendo formado 83 alunos até o momento. Quanto ao Quadro de docentes locados no CEFET – PR, de Medianeira, verificou-se o seguinte quadro, no ano 2000: o corpo docente era formado por 15 professores graduados, 22 especialistas, 11 mestres e 2 doutores. Em 2002, contava com 104 professores. Além da educação, o CEFET-PR, de Medianeira, atua em diversos projetos, sendo eles: - Projeto Lindeiros - Diagnóstico Regional; - Projeto Programa Especial de Formação Pedagógica; - Formação de Coordenadores Internos da Qualidade; - Assessoria para elaboração de merenda escolar – Projeto em vários municípios; - Assessoria empresarial: GMP, HACCP, manutenção industrial, gestão empresarial; - Qualidade Total – Normas ISO, Gestão Ambiental; - Programa de Intercâmbio e cooperação técnica com CENTEC – Centro de Ensino Tecnológico – CEARÁ; - Programa de Apoio ao aperfeiçoamento – professores de 1º e 2º graus – pró-ciências; 488 - Programa CEFET/Comunidade; - Programa Regional de Qualificação Profissional; - Intercâmbio científico de estágio – nível: nacional e internacional. Campus da UFPR – Palotina Av. Pioneiro, 2.153 – Jardim Dallas - CP 54 - CEP 85.950-000 – Palotina – Pr. Fones (044) 649-5349 – Fax (044) 649-6616 Email: [email protected] Diretor: Prof. Waldir Hamann Ano de Implantação: 1993 Área do Campus: 5,6 alqueires, sendo a área de propriedade da UFPR. Área Física: 4.800m2, sendo 1.800 m2 no prédio do seminário e 3.700m2 no Hospital Veterinário e nos blocos anexos. Nº de Professores: 33 Nº de Alunos de graduação em 2002: 240 Nº de Alunos de pós-graduação em 2002: 34, em convênio com a FUMESP-Fundação Municipal de Ensino Superior de Palotina. No ano de 2002, a extensão da Universidade Federal do Paraná, em Palotina, contava, em nível de graduação, com o curso de Medicina Veterinária, no qual são oferecidas 60 vagas e com o curso de Pedagogia – Séries Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade de ensino à distância, no qual são oferecidas 100 vagas. Em nível de pós-graduação, contava com três cursos. São eles: - Higiene, processamento e vigilância de produtos de origem animal; - Gestão do agronegócio; - Avicultura – Produção de frangos de corte. 489 13.3.4 O ENSINO SUPERIOR NA REGIÃO OESTE DO PARANÁ Quanto às informações sobre educação de nível superior, na Região Oeste do Paraná existem várias faculdades particulares, em Foz do Iguaçu, Cascavel, Toledo, Guaíra, Assis Chateaubriand, Medianeira, São Miguel do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu. Em Toledo, está confirmada a instalação da PUC – Pontifícia Universidade Católica, que deverá iniciar suas atividades em março de 2003. As instituições públicas de ensino superior são a UNIOESTE, com campus em cinco cidades e extensão em três cidades, a UFPR, com Campus em Palotina e o CEFET, em Medianeira, sendo que os dois últimos já foram comentados. O departamento de Economia da UNIOESTE enviou um questionário solicitando os dados de maior relevância para o diagnóstico da educação superior na Região. As informações fornecidas pelas instituições de ensino superior, estão abaixo relacionadas. União Pan-americana de Ensino – UNIPAN Faculdade de Ciências Aplicadas de Cascavel - FACIAP Avenida Brasil, nº 7.210 – Centro - CEP 85.802-970 – Cascavel – Pr. Fone: 222-4411 Diretor: Carlos Roberto Calssavara Data da Criação: 19.09.1997 Data da Instalação: 19.03.1999 Nº de Títulos na Biblioteca: 2.426 Nº de Volumes: 4.092 Total de Funcionários: 30 Nº de Laboratórios: 10 Nº de Cursos: 05 de graduação e 01 de Especialização Latu Sensu Nº de Professores: 24, em 2000, sendo: 04 Graduados, 10 Especialistas, 04 Mestres, 04 Doutorandos, 01 Doutor e 01 Pós-Doutor. Nº de alunos de graduação em 2000: 645 Nº de alunos de graduação em 2002: 1.592 Nº de alunos de pós-graduação em 2002: 08 Faculdade Dom Bosco Centro de Ensino Superior de Cascavel – CESP Av Tancredo Neves, 1.453 – Alto Alegre – CEP 85.804-260 – Cascavel-PR. Fone: (045) 226-0100 Diretor: Norma Viapiana Golfeto 490 Data da Criação: 22.08.1997 Data da Instalação: 11.02.1999 Total de Funcionários: 15 Nº de Laboratórios: 02 Nº de Cursos de graduação: 02 Nº de Professores em 2000: 28, sendo: 22 Especialistas, 04 Mestres, 01 Doutor e 01 PósDoutor. Nº de alunos de graduação em 2000: 279 Nº de alunos de graduação em 2002: Incorporada pela FAG, em março de 2002. Centro Interdiocesano de Teologia de Cascavel – CINTEC Av. Guairá, 510 e 590 – Vila Claudete – CEP – Cascavel-PR. Fone: (045) 226-1340 Diretor: Pe. Victor Clemente Muller Data da Criação: 02.04.1991 Nº de Títulos na Biblioteca: 15.000 Nº de Volumes: 28.000 Total de Funcionários: 03 Nº de Laboratórios: 0 Área Construída: 950 m2 Nº de Cursos: 01 de graduação Nº de Professores: 31, em 2000, sendo: 01 Graduado, 01 Especialista, 04 Mestrandos, 15 Mestres, 03 Doutorandos e 07 Doutores. Nº de alunos de graduação em 2000: 48 Nº de alunos de graduação em 2002: 48 Faculdade Assis Gurgacz – FAG Av Tito Muffato, Nº 1.000– Cascavel – Pr. Fone: (045) 321-3900 Eletrônico: [email protected] Diretor: Prof. Milton Barbosa Data da Criação: 15.07.1998 Data da Instalação: 1998 Nº de Títulos na Biblioteca: 667 Nº de Volumes: 3.452 Total de Funcionários: 14 Nº de Laboratórios: 03 End. Nº de Cursos de graduação em 2002: 21 Nº de Professores, em 2000: 16, sendo: 06 Especialistas, 01 Mestrando, 06 Mestres 01 Doutorando e 02 Doutores. Nº de alunos de graduação em 2000: 180 Nº de alunos de graduação em 2002: 3.200 Centro de Ensino Universitário de Cascavel – CEUC – UNIPAR R. Rui Barbosa, 611 Jd Cristal Fone: 326-1300 CEP 85.801-470 – Cascavel – Pr. 491 Diretor: Antonio Carlos Mazzini End. Eletrônico: [email protected] Data da Criação: 03/1999 Data da Instalação: 03/1999 Nº de Títulos na Biblioteca: 11.450 Nº de Volumes: 26.404 Nº de Cursos de Graduação: 13 Nº de alunos de graduação em 2002: 4.500 Faculdade de Cascavel – FADEC R. São Paulo, 2453 CEP 85.801-021 – Cascavel –Pr. Fone (045) 225-1501 End. Eletrônico: [email protected] Diretora: Marisa Barreiros Data da Criação: 21.12.2000 Data da Instalação: 2001 Nº de Cursos de graduação: Administração com 05 ênfases Nº de alunos de graduação em 2002: 250 Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel – UNIVEL Av. Tito Mufatto, 2317, Bairro Santa Cruz - CEP 85.816-700 – Cascavel – Pr. Fone: (045) 226-0026 Fax: (045) 226-1935 End. Eletrônico: [email protected] Diretor: Prof. Claudio Antônio Rojo Data da Criação: 10.02.1995 Data da Instalação: 26.02.1996 Nº de Títulos na Biblioteca: 7.800 Nº de Volumes: 21.500 Total de Funcionários: 110 Nº de Laboratórios: 08 Nº de Cursos de graduação: 10 Nº de Professores: 88, sendo: 10 Graduados, 32 Especialistas, 10 Mestrandos, 30 Mestres, 03 Doutorandos e 03 Doutor. Nº de alunos de graduação em 2000: 1.300 Nº de alunos de graduação em 2002: 1916 Nº de alunos de pós-graduação em 2000: 300 Nº de alunos de pós-graduação em 2002: 722 Faculdade de Pedagogia – Centro Técnico Educacional Superior do Oeste Paranaense – CTESOP – Atualizado em 07.06.2002 Av. D. Pedro II, 1 Centro - CP 211 CEP 85.935-000 – Assis Chateaubriand – Pr. Fone/fax (44) 528-2337 E-mail: [email protected] 492 Diretor. Fabricio Jacob Begosso Data da Criação: 07.11.1989 Data da Instalação: 22.02.1986 Área Construída: 2.870 m2 Área Total: 36.000 m2 Nº de Títulos na Biblioteca: 3.306 Nº de Volumes: 4.900 Total de Funcionários: 24 Nº de Laboratórios: 02 Nº de Cursos de graduação: 08 Nº de Professores: 39, sendo: 21 Especialistas, 06 Mestrandos, 05 Mestres, 06 Doutorandos e 01 Doutor. Nº de alunos de graduação em 2000: 565 Nº de alunos de graduação em 2002: 770 Nº de alunos de pós-graduação em 2002: 54 Associação Educacional Iguaçu – CESUFOZ Av. Paraná, Nº 3695 - Jd Central Fone (45) 520-1727 CEP 85.858-030 – Foz do Iguaçu – Pr. e-mail [email protected] e [email protected] Diretor: Manuel Gomes Data da Criação: 1993 Data da Instalação: 03.11.1997 2 Área Construída: 4000 m Nº de Títulos na Biblioteca: 10.620 Total de Funcionários: 28 Nº de Laboratórios: 03 Nº de Cursos de graduação: 04, em 2000 e 05, em 2002 Nº de Professores: 54, em 2000, sendo: 04 Graduados, 21 Especialistas, 18 Mestrandos, Mestres e 05 Doutorandos. Nº de alunos de graduação em 2000: 750 Nº de alunos de graduação em 2002: 1.016 Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ Alameda Rui Ferreira, 164 Centro CEP 85.851-400 – Foz do Iguaçu – Pr. Fone (45) 574-2611 e-mail [email protected] Diretor: Dr. Acir Bueno de Camargo Data da Criação: 20.04.1993 Data da Instalação: 22.04.1993 Nº de Títulos na Biblioteca: 7.202 Nº de Volumes: 13.985 Total de Funcionários: 43 Nº de Laboratórios: 03 Nº de Cursos: 03 de graduação Nº de Professores: 10 Graduados 27 Especialistas 14 Mestrandos 14 Mestres 12 Doutorandos 01 Doutor 06 493 Nº de alunos de graduação em 2000: 1.019 Nº de alunos de graduação em 2002: 1.173 Nº de alunos de pós-graduação em 2002: 65 UDC - União Dinâmica de Faculdades Cataratas Rua Castelo Branco, 349 CEP 85.852-010 – Foz do Iguaçu-Pr. Fone (45) 523-6900 End. Eletrônico: [email protected] Diretor Pres.: Rosicler Hauagge do Prado Dir. Geral: Fabio Hauage do Prado Data da Criação: 05/1996 Data da Instalação: 02/2000 Nº de Títulos na Biblioteca: 4.312 Nº de Volumes: 12.655 Total de Funcionários: 116 Nº de Laboratórios: 12 Nº de Cursos de graduação: 11 Nº de Cursos de pós-graduação: 03 Nº de alunos de graduação em 2000: 0 Em 2001: 1.130 Em 2002: 1.455 UNIAMÉRICA – Faculdade União das Américas Rua T. J. Santos, S/Nº – Jardim Universitário das Américas – Foz do Iguaçu - Pr Fone/fax ( 045 ) 575-3000 Diretor: Norma Viapiana Golfeto Data da Criação: 12.07.2001 Nº de Títulos na Biblioteca: 4.832 Nº de Volumes: 9.840 Nº de Cursos: 05 de graduação Nº de alunos de graduação em 2000: 0 Nº de alunos de graduação em 2002: 900 Centro de Ensino Universitário de Guaíra – CEUG – UNIPAR R. Carlos Gomes, 558 – Centro CEP 85980-000 CP 111 – Guaíra – Pr. Fone/fax (44) 642- 1777 Diretor: Francisco Mendes da Silva End. Eletrônico: [email protected] Data da Criação: 1993 Data da Instalação: 1993 Nº de Títulos na Biblioteca: 14.252 Nº de Volumes: 25.607 Nº de Cursos: 08 de graduação Nº de alunos de graduação em 2000: 1.121 Nº de alunos de graduação em 2002: 1.032 494 FACEST – Faculdade Cenecista de Santa Terezinha de Itaipu Mantenedora: CNEC - Companhia Nacional de Escolas da Comunidade R. João XXIII, CEP 85.875-000 Santa Terezinha de Itaipu – Pr. Fone/fax: (045) 541-1285 Diretor: Eraldo Maciel de Oliveira Data da Instalação: 03.10.2001 Nº de Títulos na Biblioteca: 3.000 Total de Funcionários: 05 Nº de Laboratórios: 02 Nº de Cursos de graduação: 01 Nº de Professores: 07, Sendo: 04 Especialistas Nº de alunos de graduação em 2000: 0 01 Mestrando 02 Mestres Nº de alunos de graduação em 2002: 40 FAESI – Faculdade de Ensino Superior de São Miguel do Iguaçu Mantenedora: UNIGUAÇU Rua São Sepé, Nº 1.501 – Centro – São Miguel do Iguaçu – Pr. CEP 85.877-000 - Fone/fax ( 045 ) 565-1381 End. Eletrônico: [email protected] Diretor Adm.: Franco Sereni - Pedagógico: Moacir Leme da Silva Data da Instalação: 18.03.2000 Nº de Títulos na Biblioteca: 1.204 Nº de Volumes: 3.165 Total de Funcionários: 20 Nº de Laboratórios: 04 Nº de Cursos: 06 de graduação Nº de alunos de graduação em 2000: 139 Nº de alunos de graduação em 2002: 916 Centro de Ensino Universitário de Toledo – CEUT – UNIPAR Av. Parigot de Souza, 3636 – Jardim Santa Maria - CEP 85903-170 – Toledo – Pr. Fone/fax (45) 378-3162 – Fax (45) 378-3162 Diretor: Leonildo Baggio End. Eletrônico: [email protected] Nº de Cursos: 19 cursos, sendo 11 exclusivamente noturnos e 04 noturnos e diurnos. Data da Criação: 1994 Data da Instalação: 1994 Nº de Títulos na Biblioteca: 18.721 Nº de Volumes: 37.669 Nº de Alunos de graduação em 2000: 2.868 Nº de alunos de graduação em 2002: 4.560 495 FASUL – Faculdade Sul Brasil Av. Ministro Cirne Lima, Nº 2.565 – Toledo – Pr. Fone/fax ( 045 ) 278-2002 End. Eletrônico: [email protected] Diretor: João Luiz Seimetz TABELA 13.3.4.1: ALUNOS DE GRADUAÇÃO E EVOLUÇÃO PERCENTUAL, EM 2000 E, EM 2002. Instituição Cetesop Unioeste Fadec Unipan FAG Cintec Dom Bosco* Univel Unipar Unioeste Unioeste-Extensão UDC Cesufoz Unifoz Uniamérica Unipar Unioeste CEFET Unioeste Unioeste UFPR Unioeste Facest Faesi Unioeste Unipar Fasul** Total Cidade Assis Chat. Cascavel Cascavel Cascavel Cascavel Cascavel Cascavel Cascavel Cascavel Foz do Iguaçu Foz do Iguaçu Foz do Iguaçu Foz do Iguaçu Foz do Iguaçu Foz do Iguaçu Guaíra Mal C Rondon Medianeira Medianeira Palotina Palotina Santa Helena Sta Ter. Itaipu S M do Iguaçu Toledo Toledo Toledo Em 2000 565 2.644 0 645 180 48 279 1.300 2.392 1.233 40 0 750 1.019 0 1.121 1.485 180 81 39 240 50 0 139 1.337 2.868 0 18.635 Em 2002 770 2.807 250 1.592 3.200 48 0 1.916 4.500 1.342 37 1.455 1.016 1.173 900 1.032 1.532 769 120 100 240 140 40 916 1.401 4.560 31.856 % de Evolução 2000/2002 36,28 6,16 146,92 1.678 0 47,38 88,13 8,84 -7,50 35,47 15,11 -7,94 3,16 327,22 48,15 156,41 0 180 558,99 4,79 59,00 70,95 FONTE: Dados da pesquisa. *Os alunos, em 2002, estão contados como alunos da FAG. ** A FASUL, na pessoa do seu Diretor, Sr. João Luiz Seimetz, se reservou ao direito de não fornecer as informações. Ao analisar a TABELA 13.3.4.1, conclui-se que, no período entre o ano de 2000 e 2002, houve uma evolução considerável no número de alunos matriculados no ensino superior na Região Oeste do Paraná. No ano de 2000, havia 18.635 alunos matriculados no ensino 496 superior na Região. Em 2002, o número de alunos subiu para 31.856, o que representa um crescimento de 70,95%. Há que salientar que, em 2002, já havia entrado em funcionamento a FASUL, em Toledo, cujos dados não foram fornecidos. Incluindo os alunos desta instituição, o crescimento será, ainda maior. UNIOESTE – Universidade Estadual do Oeste do Paraná Campus: Cascavel, Foz do Iguaçu, Toledo, Marechal Cândido Rondon e Francisco Beltrão, sendo este último na Região Sudoeste do Paraná. Extensão: Medianeira, Palotina e Santa Helena. TABELA 13.3.4.2: NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DA UNIOESTE NO ANO DE 2000 Funcionários no Ano de 2000 Campus UNIOESTE-CASCAVEL UNIOESTE-FOZ DO IGUAÇU UNIOESTE –M.C. RONDON UNIOESTE TOLEDO UNIOESTE REITORIA TOTAL UNIOESTE TOTAL FONTE: UNIOESTE, 2000. TABELA 13.3.4.3: Número 143 57 88 72 120 480 625 NÚMERO DE LABORATÓRIOS DA UNIOESTE NO ANO DE 2000 Campus UNIOESTE-CASCAVEL UNIOESTE-FOZ DO IGUAÇU UNIOESTE-MAL. CÂNDIDO RONDON UNIOESTE – TOLEDO TOTAL UNIOESTE FONTE: UNIOESTE, 2000. TABELA 13.3.4.4: Faculdades Laboratório no Ano de 2000 74 10 25 21 130 ÁREA CONSTRUÍDA DA UNIEOSTE NO ANO DE 2000 Prédio em 2000 Proprio UNIOESTE – CASCAVEL UNIOESTE - FOZ DO IGUAÇU UNIOESTE - MAL. CÂNDIDO RONDON UNIOESTE – TOLEDO UNIOESTE – REITORIA TOTAL UNIOESTE TOTAL DA REGIÃO FONTE: UNIOESTE, 2000. Alugado X X X X X - - Área Const.(m2) 37.082,67 10.256,99 10.185,65 7.191,68 3.286,06 68.003,05 109.965,05 497 TABELA 13.3.4.5: ANO DE IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS MATRICULADOS NO ANO DE 2000 UNIOESTE DA E ALUNOS Campus Cascavel Cursos Implantação Vagas Administração Ciências Biológicas Ciências Contábeis Ciências Econômicas Enfermagem Engenharia Agrícola Engenharia Civiil Farmácia Fisioterapia Informática Letras - Hab Port/Ing Matemática Medicina Odontologia Pedagogia Total Campus Cascavel 1976 1995 1976 1980 1978 1979 1995 1999 1999 1993 1972 1987 1997 1997 1972 - 50 40 40 50 40 40 40 40 40 40 40 50 40 40 40 630 Campus Foz do Iguaçu Administração Ciências Contábeis Ciências da Computação Engenharia Elétrica Hotelaria Letras Hab Port/Esp. Matemática Turismo Total Campus de Foz do Iguaçu 1979 1979 1995 1998 1999 1985 1998 1985 - 40 40 40 40 40 40 40 40 320 79 79 94 97 98 85 93 87 - Implantação Vagas Autoriz. Campus Francisco Beltrão Cursos Ciências Econômicas Economia Doméstica Geografia Pedagogia Total Campus de Francisco Beltrão 1985 1974 1985 1994 Administração Agronomia Ciências Contábeis Educação Física Geografia História Letras Hab- Português 1983 1995 1983 1983 1997 1980 1980 83 83 99 97 93 87 - 231 218 159 111 80 160 112 162 1233 Reconhec Matric. 2000 84 90 330 75 79 216 84 87 345 94 98 335 1226 75 50 75 50 250 - - Campus Marechal Cândido Rondon Cursos Implantação Aut. Functo Reconhec Matric. . 2000 76 79 237 92 99 164 76 79 236 80 83 246 78 84 160 79 83 146 95 99 201 98 81 98 80 93 98 178 72 76 153 88 93 184 96 141 96 145 72 76 292 2644 Vagas Autoriz. 40 40 40 50 40 40 40 83 94 80 83 96 80 80 Reconhec Matric. 2000 87 203 194 83 218 87 181 148 83 307 83 155 498 Zootecnia Total Campus Mal. Cândido Rondon Campus Toledo Cursos Ciências Econômicas Ciências Sociais Engenharia de Pesca Engenharia Química Filosofia Química Secretariado Exc. Bilíngüe Serviço Social Total do Campus de Toledo Extensões Cursos Administração / Medianeira Pedagogia / Santa Helena Enfermagem / Turma Única Total Extensões Total da Unioeste Total da Unioeste (menos Beltrão) FONTE: UNIOESTE, 2000. 1999 - 40 330 98 - Implantação Vagas Autoriz. 1980 1998 1997 1980 1998 1986 1986 - 40 40 40 40 40 40 40 40 320 Implantação Vagas Autoriz. 1999 2000 - 40 50 50 140 1990 1740 98 99 - 97 96 80 97 80 86 - - 79 1485 Reconhec Matric. 2000 181 112 122 168 83 336 98 91 148 91 172 1337 Reconhec Matric. 2000 81 50 39 170 8095 6869 13.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS A história da educação na Região Oeste do Paraná seguiu a história de sua ocupação e de sua colonização. Enquanto a Região era ocupada pelos obrageiros argentinos, no período entre a década de 1870 e a década de 1940, como a mão-de-obra utilizada era a dos mensus paraguaios, que eram índios guaranis que trabalhavam num regime de servidão, a escola não esteve presente. Com a chegada dos primeiros colonos, a partir da década de 1940, vindos principalmente da Região Serrana do Rio Grande do Sul, chegou, também, a escola à Região. Conforme discutido nas Seções 13.2.3.1 e 13.2.3.2, a evolução do processo educacional esteve condicionado à própria evolução do processo educacional, em nível estadual e nacional, respeitando as peculiaridades do crescimento e do desenvolvimento da própria Região, até a década de 1980. 499 Durante a década de 1990, dois fenômenos atingiram a educação na Região Oeste do Paraná, dando-lhe um novo formato. O primeiro foi a promulgação da Constituição de 1988. Com as novas atribuições da União, dos Estados e dos Municípios, houve a divisão de tarefas entre Estado e Municípios, no caso do Paraná, também na área da educação. Como conseqüência disso, no caso do ensino fundamental, os municípios ficaram com a responsabilidade sobre o ensino de 1ª a 4ª séries e o Estado com a responsabilidade pelo ensino de 5ª a 8ª séries. Isto deu uma nova dinâmica ao ensino fundamental na Região. O segundo fenômeno que atingiu não só a Região Oeste do Paraná, bem como todo o País, foi a globalização. Com esta chegou a crença de que o aumento da escolaridade é uma necessidade inadiável. Com isso, iniciou um processo de verticalização da educação, em nível regional. A principal conseqüência foi o surgimento de inúmeras instituições de ensino superior particulares. Estas foram possíveis graças à flexibilização feita pelo MEC, que autorizou seu funcionamento; pela verticalização das universidades brasileiras já consolidadas, que passaram a formar um grande número de professores mestres e doutores e, também, pela maior demanda pelo ensino superior promovida pela necessidade de maior especialização. O ensino superior já estava presente na Região Oeste do Paraná, desde a década de 1970, com o surgimento das fundações municipais que deram origem à UNIOESTE, nos anos 1980. Todavia, a UNIOESTE não teve condições de atender toda a demanda regional. Assim as instituições de ensino superior privadas vieram complementar o papel já desempenhado pelo Estado na verticalização do ensino na Região. Atualmente, 2,81% dos habitantes da Região estão matriculados no ensino superior. Por outro lado, 32,39% do total da população regional estavam matriculados no ensino desde a pré-escola até o ensino regular, contemplando aí a educação especial de jovens e adulto, no ano de 2001. Portanto, cerca de 35% de toda a população se encontram, atualmente, freqüentando a escola formal na Região. Isto sem contar a educação profissional, não contemplada neste estudo. Não se têm dados como este de outras regiões do Estado, no entanto, este número – 25,35% da população regional freqüentando a escola formal, é um número significativo. 500 A observação que se faz é que a Região Oeste do Paraná terá que conviver, nos próximos anos, com uma massa de população com um bom nível de escolaridade. Isto vai requerer, conforme já observado, uma adaptação do setor produtivo à esta nova realidade. Caso a Região consiga perceber esta nova dinâmica e responder de maneira satisfatória, poderá ter assim, um fator de promoção de seu crescimento e de seu desenvolvimento econômico. Caso contrário, poderá sofrer um processo de migração de mão-de-obra especializada e de bom nível empreendedor. Somente o futuro dirá se a Região soube ou não responder a este novo desafio. 501 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BERGER, Manfredo. Educação e dependência, Editora Difel S.A., São Paulo - SP, 1980. COLODEL, José Augusto, Obrages & companhias colonizadoras: Santa Helena na história do oeste paranaense até 1960. ASSOESTE, Cascavel-PR, 1988. EMER, Ivo Oss. Desenvolvimento do Oeste do Paraná e a construção da escola, Fundação Getúlio Vargas – RJ, 1991. Tese de Doutorado HOFF, Sandino. Os conteúdos das diretrizes educacionais no estado do Paraná, 1960 a 1984. UEM – Maringá – PR, 1991. Ministério da Educação e Cultura, Retrato do Brasil 1970 a 1990, 1991. SCHRADER, Achim. Oferta e procura educacional, Editora URGS – Porto Alegre – RS, 1973. XAVIER, Maria Elizabete S.P, Poder político e educação, Editora Cortez, São Paulo – SP, 1980. WACHOWICZ, Lilian Anna. A relação professor estado no Paraná Tradicional, Editora Cortez São Paulo SP, 1984 http://www.inep.gov.br