Á Id: 1584914 ANEXO II UO 2601 2942 3171 3201 3261 3702 Em R$ mil TIT UO SESEG FEHUE CODERTE SEASDH FEAS EGE/SEFAZ Orçamento LME 881.352 435.489 26.423 433.436 210.219 23.491.278 875.418 435.489 26.423 427.619 204.678 22.413.132 Id: 1584915 Atos do Governador DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-26/050.533/2010, DECRETA a DEMISSÃO de HEUZENIL SOUZA CORDEIRO, Auxiliar Operacional - Campo, Vínculo 1, do Quadro da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, matrícula nº 010.553-6, com fundamento no artigo 52, I, do Decreto-lei nº 220/75, por transgressão ao artigo 37, XVI, da Constituição Federal e artigos 34, caput, 37, caput e Parágrafo Único e 40, XVII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. DECRETA a DEMISSÃO de FERNANDO LUCIANO DE OLIVEIRA ALPARONE, motorista, matrícula nº 224.983-7, com fundamento no artigo 52, inciso II (1ª parte) do Decreto-Lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 39, incisos IV, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79. Id: 1584897 DECRETOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/7489/2013, Polo Volta Redonda Volta Redonda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG Efetivo: MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO SEMERARO RITO Suplente: MARIA DAS GRAÇAS FORTES O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/1412/2013, RESOLVE: COMPOR, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, e do art. 11 do Decreto nº 24.415, de 26.6.98, o Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue: EXONERAR, a pedido, ALEXSANDRE VIEIRA FARIAS, matrícula nº 048.863-5, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico - Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 10 de outubro de 2013. Id: 1584891 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT Titular: ANA PAULA TORREIRA FERNANDES DA ROCHA Suplente: ANA MARIA DE AZEVEDO GASPAR Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG Titular: MARIA CRISTINA KOHNERT BOTELLI Suplente: LENISE MARIA MORAES LOBO Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ Titular: GOMERCÍDIO RAPHAEL FILHO Suplente: FABRICIO SILVA QUIROGA O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-26/30875/2010 (inquérito administrativo), Efetivo: SANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA Suplente: ROSE RAMOS DO NASCIMENTO RESOLVE: Id: 1584896 DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/014/643/2013, RESOLVE: COMPOR, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação - SEH, como segue: Secretaria de Estado de Habitação - SEH Efetivo: RODRIGO DANTAS SCORZELLI Suplente: JEÂNGELO MACHADO CARDOSO Cargo Agente Socioeducativo- Masculino Agente Socioeducativo- Masculino Clas. 02 Inscrição 1013616 1051146 DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, RESOLVE: EXONERAR BARBARA MACHADO DA CUNHA GOMES do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.455, de 30/10/2013), do Conselho Estadual de Desportos - CED, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Id: 1584913 DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante do Processo nº E-03/022/50/2013, RESOLVE: NOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos a seguir relacionados, na classe inicial, para ocuparem cargos efetivos do Quadro Permanente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e nos termos do Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011, da seguinte forma: Nome CARLOS ALBERTO GUEDES GONÇALVES LUIZ AUGUSTO MUNIZ DE SÁ 05 Id: 1584890 *DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/015019/2009 vol II, RESOLVE nomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2008, homologado em 27 de janeiro de 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2008, retroagindo os efeitos das nomeações às datas dos respectivos exercícios. ANEXO AO DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 BAIA DA ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS EDUCACAO FISICA Matrícula Nome 3031180-7 TATIANE DE ALMEIDA FERREIRA 3031060-1 NINA BARBOSA CRUZ 3031059-3 RODRIGO VALADÃO MENEZES DE SOUZA 3031061-9 ALCILENE DE CARVALHO RIOS BAIXADAS LITORANEAS 02 - ARARUAMA EDUCACAO FISICA Matrícula Nome 975329-4 MARCELLA ABREU COSTA 961350-6 RAFAEL SILVA DA CUNHA CENTRO SUL 02 - VASSOURAS EDUCACAO FISICA Matrícula Nome 3031360-5 SILVIO CERQUEIRA LOPES 3031217-7 SANDRA REGINA DE CARVALHO RODRIGUES LINGUA PORTUGUESA Matrícula Nome 973820-4 ROSANA MENEZES DA SILVA Admissão 11/07/2012 10/07/2012 15/06/2012 10/07/2012 Admissão 12/01/2012 14/05/2010 Admissão 25/07/2012 25/07/2012 Admissão 04/10/2011 MEDIO PARAIBA 01 - BARRA DO PIRAÍ Matrícula 960729-2 971514-5 971521-0 LINGUA PORTUGUESA Nome KARINE CÉSAR RAPOZO COIMBRA CLÁUDIA HELENA DELGADO FERRAZ ANA CAROLINA FELISBINO SOBRAL MEDIO PARAIBA 03 - RESENDE EDUCACAO FISICA Matrícula Nome 974351-9 SILVANA DE OLIVEIRA CALDAS METROPOLITANA 01 - NOVA IGUACU ARTES Matrícula Nome 956809-8 ADRIANE MOREIRA DOS SANTOS Admissão 31/03/2010 01/08/2011 01/08/2011 Admissão 09/01/2012 Admissão 05/11/2009 BIOLOGIA Matrícula Nome 967838-4 BARBARA DA SILVA FELIX 961049-4 LUIZA SANTOS DE OLIVEIRA CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS Matrícula Nome 960582-5 VIVIANE DA SILVA DOS SANTOS 960690-6 ANA CLAUDIA SOARES DE SOUZA LINGUA PORTUGUESA Matrícula Nome 971526-9 JOSEANE RÉGIS DE OLIVEIRA 971442-9 ANA LÚCIA MUDESTO ROSA 971392-6 MARCELA FERNANDES ARCENIO FERREIRA 971385-0 SEBASTIÃO PEIXOTO DIAS 971423-9 MARIA ROSÁRIA TOBIAS DE ABREU OLIVEIRA 971438-7 DIDIANE DE BARROS CERDEIRA VARANDAS 971391-8 MICHELE CRISTINE SILVA DE SOUSA 971551-7 ANA EVELIN TEIXEIRA PINHO DE OLIVEIRA 971554-1 MARCELA MORAES COSTA 971565-7 KESIA EVELIN SOUZA DOS SANTOS 971580-6 DENISE FRANCISCA RAMOS 971590-5 PATRICIA LIMA SANTANA 971595-4 LIDIANY RODRIGUES DE AZEVEDO 971494-0 ROSIMAR DA COSTA APERIBENSE 971509-5 MONIQUE RODRIGUES PINTO 971435-5 DENISE RAMOS GONÇALVES 973837-8 CARLA DA SILVA TARSITANO 973533-3 MÁRCIA LOPES HENRIQUES SOUZA 973422-9 ALINE TOMAZINE MARTINS 973522-6 JOCILENE MARIA DE LIMA 971574-9 CELIA REGINA MAIA DE SOUZA 973524-2 BRUNA GONÇALVES DA SILVA 971578-0 MICHELE RODRIGUES DA SILVA 973520-0 CLAUDIA DE SOUSA E SILVA 971650-7 BRUNO DA COSTA RIBEIRO 971873-5 MARTA MARINS DE MORAES 971476-7 JORGE LUIZ FRIAS MOLINA 971473-4 GUILHERME GALVÃO DE MATTOS SOUZA 971481-7 CLAUDIO LOURENÇO DE OLIVEIRA 973521-8 SUELEN DA FONSECA ANTUNES 971644-0 DANIELLE DE JESUS GONÇALVES DA SILVA 971672-1 GIZELI DO NASCIMENTO DA SILVA 971703-4 ELZA RAMOS DA SILVA 971712-5 CRISTIANE QUEIROZ DE JESUS 971720-8 ALESSANDRA MARQUES COUTINHO 971942-8 MARIA APARECIDA DA ROCHA COELHO 971869-3 ROSE MARY SOUZA DA SILVA 971455-1 ADRIANA SOARES 971489-0 JENIFFER MOLNAR CORRÊA DE OLIVEIRA 971496-5 FENICIA MAYBE DA COSTA GUSTAVO Admissão 24/09/2010 09/04/2010 Admissão 25/03/2010 25/03/2010 Admissão 01/08/2011 01/08/2011 11/07/2011 11/07/2011 15/07/2011 01/08/2011 11/07/2011 01/08/2011 01/08/2011 01/08/2011 01/08/2011 01/08/2011 01/08/2011 01/08/2011 01/08/2011 01/08/2011 06/10/2011 09/08/2011 05/08/2011 01/08/2011 01/08/2011 17/08/2011 01/08/2011 01/08/2011 01/08/2011 02/08/2011 01/08/2011 01/08/2011 01/08/2011 01/08/2011 01/08/2011 01/08/2011 01/08/2011 01/08/2011 01/08/2011 01/08/2011 01/08/2011 01/08/2011 01/08/2011 01/08/2011