Edição nº 54/2012
Recife - PE, terça-feira, 20 de março de 2012
SECRETARIA JUDICIÁRIA
O BEL. CARLOS GONÇALVES DA SILVA, SECRETÁRIO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
EXAROU EM DATA 16.03.2012, OS SEGUINTES DESPACHOS:
Oficio nº 08/2012 GAB JUIZ 10ª Vara Criminal (21464/2012) - Exma. Sra. Dra. Sandra de Arruda Beltrão - Juíza de Direito da 10ª Vara Criminal
da Capital - ref. transferência de férias: "Ante a informação, defiro o pedido de transferência das férias relativas ao 2º período de 2012 para o mês
de setembro, atendendo conveniência pessoal da requerente. Ao NCFM para registrar e arquivar."
Petição (30735/2012) - Exmo. Sr. Dr. Paulo José Dias de Carneiro - Juiz de Direito Substituto da Capital, com exercício junto à 1ª Vara de
Acidentes do Trabalho - ref. licença médica: "Anote-se a licença médica pelo período de 05 (cinco) dias, (12 a 16.03.12),conforme atestado em
anexo. Ao NCFM para registrar e arquivar."
Recife, 16 de março de 2012.
Carlos Gonçalves da Silva
Secretário Judiciário
O BEL. CARLOS GONÇALVES DA SILVA, SECRETÁRIO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
EXAROU EM DATA 13.03.2012, O SEGUINTE DESPACHO:
Oficio nº 21/2012-13ª JEC RECIFE - Exma. Sra. Dra. Fernanda Pessoa Chuahy de Paula - Juizado do 13º Juizado Especial Cível e das
Relações de Consumo da Capital - ref. transferência de férias: "Ante a informação, defiro o pedido de transferência das férias, relativas ao 2º
período de 2011, para o mês de junho. Ao NCFM, para registrar e arquivar."
Recife, 13 de março de 2012.
Carlos Gonçalves da Silva
Secretário Judiciário
(Republicado por haver saído com incorreção no DJe de 14.03.2012)
AVISO
O SECRETÁRIO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e nos termos da
Resolução nº 267/2009 e do Convênio celebrado entre este Tribunal, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Secretaria de Defesa
Social do Estado de Pernambuco, AVISA que:
I - O Plantão Judiciário Permanente do 1º grau funcionará, no horário das 13:00 às 17:00 horas.
II - No mês de ABRIL/2012, o Plantão Judiciário será exercido pelos eminentes Magistrados, nos Fóruns das sedes abaixo
indicadas:
DATA
05/04/2012
06/04/2012
07/04/2012
08/04/2012
14/04/2012
15/04/2012
21/04/2012
22/04/2012
28/04/2012
29/04/2012
JABOATÃO DOS GUARARAPES
Área de Abrangência: Camaragibe, Moreno e São Lourenço da Mata.
SEDE
MAGISTRADO
Jab. dos Guararapes
Luis Correia da Silva
Jab. dos Guararapes
Ana Paula Costa de Almeida
Jab. dos Guararapes
Júlio Cézar Santos da Silva
Jab. dos Guararapes
Carla de Vasconcelos Rodrigues
Jab. dos Guararapes
Roberto Costa Bivar
Jab. dos Guararapes
Marinês Marques Viana
Jab. dos Guararapes
Inês Maria de Albuquerque Alves
Jab. dos Guararapes
Maria Cristina Souza Leão de Castro
Jab. dos Guararapes
Catarina Vila-Nova Alves de Lima
Jab. dos Guararapes
Jáder Marinho dos Santos
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Edição nº 54/2012
DATA
05/04/2012
06/04/2012
07/04/2012
08/04/2012
14/04/2012
15/04/2012
21/04/2012
22/04/2012
28/04/2012
29/04/2012
Recife - PE, terça-feira, 20 de março de 2012
CABO DE SANTO AGOSTINHO
Área de Abrangência: Escada, Ipojuca, Rio Formoso, Sirinhaém e Tamandaré.
SEDE
MAGISTRADO
Cabo
Nicole de Faria Neves
Cabo
Marcone José Fraga do Nascimento
Cabo
Édson José Gonçalves Cavalcanti
Cabo
Rafael José de Menezes
Cabo
Arnóbio Amorim Araújo Júnior
Cabo
Arnóbio Amorim Araújo Júnior
Cabo
Marcone José Fraga do Nascimento
Cabo
Édson José Gonçalves Cavalcanti
Cabo
Cláudio Américo de Miranda Júnior
Cabo
Adrianne Maria Ribeiro de Souza
OLINDA
Área de Abrangência: Abreu e Lima, Araçoiaba, Igarassu,
Itamaracá, Itapissuma, Paulista.
SEDE
MAGISTRADO
Luzicleide Maria Muniz Vasconcelos
Cláudio Malta Sá Barreto Sampaio
Simone Cristina Barros
Ana Emília Corrêa de Oliveira Melo
Roberta Vasconcelos Franco Rafael Nogueira
Célia Gomes de Morais
Adriana Cintra Coelho
Maria Segunda Gomes de Lima
Margarida Amélia Bento Barros
Maria Amélia Pimentel Lopes
DATA
05/04/2012
06/04/2012
07/04/2012
08/04/2012
14/04/2012
15/04/2012
21/04/2012
22/04/2012
28/04/2012
29/04/2012
Olinda
Olinda
Olinda
Olinda
Olinda
Olinda
Olinda
Olinda
Olinda
Olinda
DATA
05/04/2012
06/04/2012
07/04/2012
08/04/2012
14/04/2012
15/04/2012
21/04/2012
22/04/2012
28/04/2012
29/04/2012
NAZARÉ DA MATA
Área de Abrangência:
Aliança, Buenos Aires, Camutanga, Carpina, Condado, Ferreiros, Goiana,
Itambé, Itaquitinga, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Macaparana,
Paudalho, Timbaúba, Tracunhaém e Vicência.
SEDE
MAGISTRADO
Nazaré da Mata
Aline Cardoso dos Santos
Nazaré da Mata
Carlos Alberto Maranhão de Oliveira
Nazaré da Mata
José Gilberto de Souza
Nazaré da Mata
André Rafael de Paula B. Elihimas
Nazaré da Mata
Carlos Alberto Maranhão de Oliveira
Nazaré da Mata
Gérson Barbosa da Silva Júnior
Nazaré da Mata
José Gilberto de Souza
Nazaré da Mata
André Rafael de Paula Baptista Elihimas
Nazaré da Mata
Rúbia Celeste Cabral Pereira
Nazaré da Mata
Severino Rodrigues de Souza
LIMOEIRO
Área de Abrangência: Bom Jardim, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, João Alfredo,
Machados, Orobó, Passira, Salgadinho, São Vicente Ferrer, Surubim, Vertente do Lério e Vertentes.
DATA
SEDE
MAGISTRADO
05/04/2012
Limoeiro
Valdelício Francisco da Silva
06/04/2012
Limoeiro
Adriana Brandão de Barros Correia
07/04/2012
Limoeiro
José Claudionor da Silva Filho
08/04/2012
Limoeiro
Ivan Alves de Barros
14/04/2012
Limoeiro
Adriana Brandão de Barros Correia
15/04/2012
Limoeiro
Ivan Alves de Barros
21/04/2012
Limoeiro
Hailton Gonçalves da Silva
22/04/2012
Limoeiro
Alexandre Pinto de Albuquerque
28/04/2012
Limoeiro
Sólon Otávio de França
29/04/2012
Limoeiro
Joaquim Francisco Barbosa
DATA
05/04/2012
06/04/2012
07/04/2012
08/04/2012
14/04/2012
15/04/2012
21/04/2012
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Área de Abrangência: Vitória de Santo Antão, Amaraji, Chã de
Alegria, Chã Grande, Glória do Goitá, Gravatá, Pombos e Primavera.
SEDE
MAGISTRADO
Vitória de Sto. Antão
Severiano de Lemos Antunes Júnior
Vitória de Sto. Antão
Uraquitan José dos Santos
Vitória de Sto. Antão
Frederico de Morais Tompson
Vitória de Sto. Antão
Fernando Jorge Ribeiro Raposo
Vitória de Sto. Antão
Sílvia Maria de Lima Oliveira
Vitória de Sto. Antão
Sílvia Maria de Lima Oliveira
Vitória de Sto. Antão
Izilda Maria Abreu Dornelas Câmara
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Edição nº 54/2012
22/04/2012
28/04/2012
29/04/2012
Recife - PE, terça-feira, 20 de março de 2012
Vitória de Sto. Antão
Vitória de Sto. Antão
Vitória de Sto. Antão
Tomás de Aquino Pereira de Araújo
Luciana Maria Tavares de Menezes
Maria Betânia Martins da Hora Rocha
PALMARES
Área de Abrangência: Água Preta, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Gameleira, Jaqueira,
Joaquim Nabuco, Maraial, Quipapá, Ribeirão, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande e Xexéu.
DATA
SEDE
MAGISTRADO
05/04/2012
Palmares
Dulceana Maciel de Oliveira
06/04/2012
Palmares
José Milton Bispo
07/04/2012
Palmares
Hydia Virgínia Christino de Landim Farias
08/04/2012
Palmares
Evani Estevão de Barros
14/04/2012
Palmares
Hydia Virgínia Christino de Landim Farias
15/04/2012
Palmares
Eunice Maria Batista Prado
21/04/2012
Palmares
José Wilson Soares Martins
22/04/2012
Palmares
Sander Fitney Brandão de Menezes Correia
28/04/2012
Palmares
Carlos Eugênio de Castro Montenegro
29/04/2012
Palmares
Rogério Lins e Silva
CARUARU
Área de Abrangência:
Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de
Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Cupira, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Lagoa dos
Gatos, Panelas, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do
Cambucá, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte e Toritama.
DATA
SEDE
MAGISTRADO
05/04/2012
Caruaru
Paulo César Oliveira de Amorim
06/04/2012
Caruaru
Valéria Maria de Lima Melo Estima
07/04/2012
Caruaru
Chistiana Brito Caribé da Costa Pinto
08/04/2012
Caruaru
Paulo Alves de Lima
14/04/2012
Caruaru
José Adelmo Barbosa da Costa Pereira
15/04/2012
Caruaru
Eugênio Cícero Marques
21/04/2012
Caruaru
Maria Magdala Sette de Barros
22/04/2012
Caruaru
Roberto Jordão de Vasconcelos
28/04/2012
Caruaru
Helena Cristina Madi de Medeiros
29/04/2012
Caruaru
Júlio Olney Tenório de Godoy
DATA
05/04/2012
06/04/2012
07/04/2012
08/04/2012
14/04/2012
15/04/2012
21/04/2012
22/04/2012
28/04/2012
29/04/2012
GARANHUNS
Área de Abrangência:
Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado,
Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Iati, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo,
Palmeirina, Paranatama, Saloá, São Bento do Una, São João e Terezinha.
SEDE
MAGISTRADO
Garanhuns
Helenita Ramos Silva
Garanhuns
Milena Flores Ferraz Cintra
Garanhuns
José Carlos Vasconcelos Filho
Garanhuns
Márcio Bastos Sá Barreto
Garanhuns
Rinaldo Adílson de Souza
Garanhuns
Francisco Milton Araújo Júnior
Garanhuns
Andrian de Lucena Galindo
Garanhuns
Marcus Vinícius Barbosa de Alencar Luz
Garanhuns
Malu Marinho Sette
Garanhuns
Maria Betânia Duarte Rolim
DATA
05/04/2012
06/04/2012
07/04/2012
08/04/2012
14/04/2012
15/04/2012
21/04/2012
22/04/2012
28/04/2012
29/04/2012
ARCOVERDE
Área de Abrangência:
Arcoverde, Alagoinha, Buique, Custódia, Ibimirim, Inajá, Itaíba,
Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa.
SEDE
MAGISTRADO
Arcoverde
Roberta Barcala Baptista Coutinho
Arcoverde
Evandro de Melo Cabral
Arcoverde
Draulternani Melo Pantaleão
Arcoverde
André Carneiro A. Santana
Arcoverde
Nehemias de Moura Tenório
Arcoverde
Fábio Vinícius de lima Andrade
Arcoverde
Jorge Eduardo de Melo Sotero
Arcoverde
Jorge Eduardo de Melo Sotero
Arcoverde
Draulternani Melo Pantaleão
Arcoverde
André Carneiro A. Santana
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Edição nº 54/2012
DATA
05/04/2012
06/04/2012
07/04/2012
08/04/2012
14/04/2012
15/04/2012
21/04/2012
22/04/2012
28/04/2012
29/04/2012
Recife - PE, terça-feira, 20 de março de 2012
AFOGADOS DA INGAZEIRA
Área de Abrangência:
Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci , Ingazeira, Itapetim,
Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.
SEDE
MAGISTRADO
Af. da Ingazeira
Daniela Rocha Gomes
Af. da Ingazeira
Daniela Rocha Gomes
Af. da Ingazeira
José Francisco de Almeida Filho
Af. da Ingazeira
José Francisco de Almeida Filho
Af. da Ingazeira
Ana Marques Véras
Af. da Ingazeira
Ana Marques Véras
Af. da Ingazeira
José Carvalho de Aragão Neto
Af. da Ingazeira
José Carvalho de Aragão Neto
Af. da Ingazeira
Ana Marques Véras
Af. da Ingazeira
Ana Marques Véras
DATA
05/04/2012
06/04/2012
07/04/2012
08/04/2012
14/04/2012
15/04/2012
21/04/2012
22/04/2012
28/04/2012
29/04/2012
SERRA TALHADA
Área de Abrangência:
Belém de São Francisco, Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores,
Floresta, Itacuruba, Jatobá, Mirandiba, Petrolândia, Salgueiro, Santa Cruz
da Baixa Verde, São José do Belmonte, Tacaratu, Triunfo e Verdejante.
SEDE
MAGISTRADO
Serra Talhada
Artur Teixeira de Carvalho Neto
Serra Talhada
Luciana Marinho Pereira de Carvalho
Serra Talhada
Artur Teixeira de Carvalho Neto
Serra Talhada
Luciana Marinho Pereira de Carvalho
Serra Talhada
Juliana Coutinho Martiniano Lins
Serra Talhada
Juliana Coutinho Martiniano Lins
Serra Talhada
Ivanhoé Holanda Félix
Serra Talhada
Ivanhoé Holanda Félix
Serra Talhada
Rildo Vieira da Silva
Serra Talhada
Rildo Vieira da Silva
OURICURI
Área de Abrangência: Araripina, Bodocó, Cedro, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia,
Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Serrita, Terra Nova e Trindade.
DATA
SEDE
MAGISTRADO
05/04/2012
Ouricuri
Rafael Cavalcanti Lemos
06/04/2012
Ouricuri
Rafael Cavalcanti Lemos
07/04/2012
Ouricuri
Carlos Eduardo das Neves Mathias
08/04/2012
Ouricuri
Carlos Eduardo das Neves Mathias
14/04/2012
Ouricuri
João Ricardo da Silva Neto
15/04/2012
Ouricuri
João Ricardo da Silva Neto
21/04/2012
Ouricuri
Carlos Eduardo das Neves Mathias
22/04/2012
Ouricuri
Carlos Eduardo das Neves Mathias
28/04/2012
Ouricuri
Rafael Cavalcanti Lemos
29/04/2012
Ouricuri
Rafael Cavalcanti Lemos
PETROLINA
Área de Abrangência: Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista.
DATA
SEDE
MAGISTRADO
05/04/12
Petrolina
Anna Paula Borges Coutinho
06/04/12
Petrolina
Iure Pedroza Menezes
07/04/12
Petrolina
Edmilson Cruz Júnior
08/04/12
Petrolina
Edílson Rodrigues Moura
14/04/12
Petrolina
Iure Pedroza Menezes
15/04/12
Petrolina
Edmilson Cruz Júnior
21/04/12
Petrolina
Juçara Leila do Rego Figueiredo
22/04/12
Petrolina
Cícero Everaldo Ferreira da Silva
28/04/12
Petrolina
Carla Adriana de Assis Silva Araújo
29/04/12
Petrolina
Carla Adriana de Assis Silva Araújo
Recife, 19 de março de 2012.
Carlos Gonçalves da Silva
Secretário Judiciário
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Edição nº 54/2012
Recife - PE, terça-feira, 20 de março de 2012
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, BEL. JOÃO BATISTA DE SOUSA FARIAS, EXAROU
EM DATAS DE 13 A 16/03/2012 OS SEGUINTES DESPACHOS:
Solicitação s/nº - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SIRINHAÉM - Ref. Diárias em favor de JOSEMI VICENTE FERREIRA DAS NEVES;
OFICIAL DE JUSTIÇA; RECIFE; CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE SOLTURA; 01/03/2012: "Com base na Resolução nº 265 de 18/08/2009, em
seu art. 2º, que dispõe sobre a concessão de diárias, INDEFIRO o pedido de diária para o beneficiário em razão da mesma ter sido encaminhada
fora do prazo estabelecido na normativa, conforme estabelece o art. 2º, § 2º, da mesma Resolução".
Solicitação s/nº - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BEZERROS (1ª VARA) - Ref. Diárias em favor de ALTAMIR CLÉREB DE VASCONCELOS
SANTOS; TÉCNICO JUDICIÁRIO; CARUARU; PARTICIPAR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA (REGRAS DO NOVO
ACORDO ORTOGRÁFICO); 20 A 21/03/2012: "Autorizo".
Solicitação s/nº - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CUPIRA - Ref. Diárias em favor de WILMA MENDES DA SILVA; TÉCNICO JUDICIÁRIO;
CARUARU; PARTICIPAR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA (REGRAS DO NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO); 20
A 21/03/2012: "Autorizo".
Solicitação nº 04/2012 - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PALMARES (I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL) - Ref. Diárias em favor de JOÃO
LUCAS PORTELA NETO; OFICIAL DE JUSTIÇA; RECIFE; LEVAR PROCESSOS PARA O COLÉGIO RECURSAL; 13/03/2012: "Autorizo".
Solicitação s/nº - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARARIPINA - Ref. Diárias em favor de FRANCISCO HERBERT CARLOS PEREIRA;
A DISPOSIÇÃO; OURICURI; PLANTÃO JUDICIÁRIO; 17/03/2012: "Autorizo".
Solicitação s/nº - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PESQUEIRA - Ref. Diárias em favor de RISONEIDE CORREIA DE FREITAS; OFICIALA
DE JUSTIÇA; ARCOVERDE; PLANTÃO JUDICIÁRIO; 01/04/2012: "Autorizo".
Solicitação s/nº - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALTINHO - Ref. Diárias em favor de APARECIDA WILDJA ALVES DE ARRUDA; OFICIAL
DE JUSTIÇA; RECIFE; CUMPRIR MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA; 15/03/2012: "Autorizo".
Solicitação s/nº - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO FORMOSO - Ref. Diárias em favor de ROBÉRIA VASCONCELOS NUNES; OFICIAL
DE JUSTIÇA; RECIFE; CUMPRIR ALVARÁ DE SOLTURA; 02/03/2012: "Autorizo".
Solicitação s/nº - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BEZERROS (2ª VARA) - Ref. Diárias em favor de JOSÉ RICARDO DOS SANTOS;
TÉCNICO JUDICIÁRIO; CARUARU; PARTICIPAR DO CURSO DE DIREITO APLICADO - CIVIL, PROCESSO CIVIL, PENAL E PROCESSO
PENAL; 15 A 16/03/2012: "Autorizo".
Solicitação s/nº - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE VITÓTIA DE SANTO ANTÃO (JUIZADO ESPECIAL) - Ref. Diárias em favor de
MARIA JACIARA DE OLIVEIRA; TÉCNICO JUDICIÁRIO; CARUARU; PARTICIPAR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA
(REGRAS DO NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO); 20 A 22/03/2012: "Autorizo".
Solicitação s/nº - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE VITÓTIA DE SANTO ANTÃO (JUIZADO ESPECIAL) - Ref. Diárias em favor de MARIA
JACIARA DE OLIVEIRA; TÉCNICO JUDICIÁRIO; CARUARU; PARTICIPAR DO CURSO DE DIREITO APLICADO - CIVIL, PROCESSO CIVIL,
PENAL E PROCESSO PENAL; 14 A 16/03/2012: "Autorizo".
Solicitações s/nº - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - Ref. Diárias em favor de LAUDICÉIA MARIA DE
LIMA SANTOS; CHEFE DE SECRETARIA - ARMANDO NASCIMENTO DOS SANTOS; TÉCNICO JUDICIÁRIO; CARUARU; PARTICIPAR DO
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA (REGRAS DO NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO); 20 A 22/03/2012: "Autorizo".
Solicitação s/nº - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GRAVATÁ - Ref. Diárias em favor de ANA PAULA RAMOS DOS SANTOS;
TÉCNICA JUDICIÁRIA; CARUARU; PARTICIPAR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA (REGRAS DO NOVO ACORDO
ORTOGRÁFICO); 19 A 21/03/2012: "Autorizo".
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