PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 10/7/2009, Seção 1, Pág. 25. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Universidade Federal de Alfenas UF: MG ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Odontologia, área de concentração Endodontia, ofertado pela Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL/MG, no período entre 1995 e 2004. RELATORA: Marília Ancona-Lopez PROCESSO Nº: 23001.000064/2009-42 PARECER CNE/CES Nº: COLEGIADO: APROVADO EM: 154/2009 CES 3/6/2009 I – RELATÓRIO Em 5/2/2009, a Universidade Federal de Alfenas solicitou a convalidação de estudos e a validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Odontologia, área de concentração em Endodontia. Para tanto, encaminhou ao Conselho Nacional de Educação informações, bem como documentos comprobatórios, dos 13 (treze) alunos que concluíram suas dissertações. São eles: 1. Homero José da Silveira M-2801078-MG 2. Marcone Reis Luiz M 3075461-MG 3. Alayde Bueno Nogueira Moysés M-3919670-MG 4. Renata Ribeiro Bruzadelli da Silveira M-3684205-MG 5. Carlos Antonio da Silva M-3045849-MG 6. Pedro Rehder Filho M-1062947-MG 7. Angela Engel Naves M-248814-MG 8. Sirley de Oliveira Cardoso M-7889717-MG 9. Luiz Antonio Lyon M-4945957-MG 10. Helio Augusto Serrano de Moura Leite M-850714-MG 11. Rafael Tobias Moretti Neto13127627-SP 12. Jose Dias da Silva Neto MG-5799979-MG 13. Luiz Henrique Nassar Naback M-1412868-MG A Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas foi transformada em Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), em 2005, pela Lei nº 11.154. O Programa de Mestrado em Odontologia, área de concentração em Endodontia, teve início em 1995. Em 14/11/95, a CAPES decidiu por não recomendar o curso. Alegou que este não atendia a aspectos essenciais e apontou a necessidade de apresentação de uma nova proposta. A IES, no entanto, não fez novo encaminhamento à CAPES. Dos alunos solicitantes, 5 (cinco) [Homero José da Silveira, Marcone Reis Luiz, Alayde Bueno Nogueira Moysés, Renata Ribeiro Bruzadelli da Silveira e Ângela Engel Naves] iniciaram o curso em 1996; 3 (três) alunos [Pedro Rehder Filho, Carlos Antônio da Silva e Hélio Augusto Serrano de Moura Leite] iniciaram o mesmo em 1997; e 5 (cinco) [Sirley de Oliveira Cardoso, Luiz Antônio Lyon, Rafael Tobias Moretti Neto, José Dias da Marília Ancona – 0064/MZG PROCESSO Nº: 23001.000064/2009-42 Silva Neto e Luiz Henrique Nassar Naback], em 1999. Todos obtiveram aprovação em todas as atividades acadêmicas previstas e defenderam suas dissertações entre 1998 e 2004. O quadro abaixo contém a relação do corpo docente responsável informado pela instituição, acrescido de informações obtidas na Plataforma Lattes. Docente Responsável informado pela IES Carlos Roberto Colombo Robazza Elaine Manso Oliveira Franco de Carvalho Ronaldo Célio Mariano Paulo Antônio Arantes Vieira Jorge Kleber Chavasco José Renan Vieira da Costa Ana Maria Duarte Dias Costa Erly Maria de Carvalho e Silva José Sebastião Martins Walter Rocha Antônio Martins de Siqueira Mânio de Carvalho Tibúrcio Hélio Milício de Souza Olinda Maria Barroso de Araújo Décio dos Santos Pinto Odilon Taveira Barbosa Maísa Ribeiro Pereira Lima Brigagão Luiz Pascoal Vansan Jesus Djalma Pécora Wanderley Ferreira da Costa Manoel Damião de Sousa Neto Fernando Luiz de Souza Miguel Angel Sala di Matteo Titulação e Instituição em que foi obtida. Doutor em Endodontia – Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto – USP Doutora em Odontologia – USP Doutor em Odontologia – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP Doutor em Dentística Restauradora – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP Doutor em Ciências Biológicas – USP Doutor em Biologia Celular e Molecular – USP Doutora em Odontologia – Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP Mestre em Educação – State University of New York at Buffalo – SUNNY, Estados Unidos Mestre em Física – Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG C.V. Não encontrado Doutor em Imunologia – USP C.V. não encontrado C.V. não encontrado Mestre em Odontologia – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP Graduado em Odontologia – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP C.V. não encontrado Doutora em Ciências Biológicas – USP Doutor em Odontologia – USP Doutor em Odontologia – USP Doutor em Odontologia – USP Doutor em Odontologia – Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto – USP C.V. não encontrado Doutor em Morfologia – USP Dos 23 (vinte e três) professores indicados pela IES como responsáveis pelo Programa de Mestrado em Odontologia, 5 (cinco) não tinham vinculação institucional com a UNIFAL. Os 13 (treze) alunos que solicitam a validação de seus estudos no referido programa defenderam sua dissertação conforme quadro abaixo: Nome Alayde Bueno Nogueira Moysés Ângela Engel Naves Marília Ancona – 0064/MZG Data da Defesa 8/6/1998 21/12/1999 Título da Dissertação Análise comparativa da capacidade de corte de três tipos de instrumentos endodônticos, na remoção de dentina, segundo o número de uso. Estudo comparativo da propriedade seladora do cimento N-Rickert associado ou não ao Orientador Prof. Dr. Carlos Roberto Colombo Robazza – UNIFAL Prof. Dr. Ronaldo Célio Mariano – UNIFAL Banca Examinadora Prof. Dr. Jesus Djalma Pécora – FORP/USP Prof. Dr. Ronaldo Célio Mariano – UNIFAL Prof. Dr. Carlos Roberto Colombo Robazza – UNIFAL Prof. Dr. Manoel Damião de 2 PROCESSO Nº: 23001.000064/2009-42 Renata Ribeiro Bruzadelli da Silveira Homero José da Silveira Marcone Reis Luiz Carlos Antônio da Silva Hélio Augusto Serrano de Moura Leite Pedro Rehder Filho Luiz Antônio Lyon Marília Ancona – 0064/MZG 18/11/1998 24/4/1998 18/5/1998 28/9/1999 5/7/2002 16/12/1999 21/6/2002 cianoacrilato de etila nas obturações retrógradas. Avaliação ‘in vitro’ da Permeabilidade Dentinária Radicular após Irrigação com Três Diferentes Soluções de Hipoclorito de Sódio. Hipervitaminose A experimental em ratos. Estudo morfológico e mofométrico do epitélio labial de fetos, cujas mães foram submetidas a diferentes dosagens de vitamina A no décimo dia de gestação. Capacidade de vedamento na região cervical do cimento Sealer 26, com ou sem ciclagem térmica. Estudo Morfológico e Morfométrico das Alterações presentes no Coração de Fetos de Ratos, induzidas pela Administração de Gentamicina durante a Prenhez. Análise comparativa da capacidade de desgaste de dentina de três tipos de instrumentos rotatórios de níquel titânio segundo o número de uso. Avaliação do teor de cloro ativo das soluções de hipoclorito de sódio usadas em consultórios odontológicos de Alfenas – MG. Análise do deslocamento apical de canais radiculares preparados com limas de aço inoxidável e de níquel-titânio, acionadas por um contra ângulo de Sousa Neto – USP Prof. Dr. Carlos Roberto Colombo Robazza – UNIFAL Prof. Dr. José Renan Vieira da Costa – UNIFAL Prof. Dr. Paulo Antônio Arantes Vieira – UNIFAL Prof. Dr. José Renan Vieira da Costa – UNIFAL Prof. Dr. Carlos Roberto Colombo Robazza – UNIFAL Prof. Dr. Jorge Kleber Chavasco – UNIFAL Prof. Dr. Carlos Roberto Colombo Robazza – UNIFAL Prof. Dr. Jesus Djalma Pécora – FORP/USP Prof. Dr. Ronaldo Célio Mariano – UNIFAL Prof. Dr. Carlos Roberto Colombo Robazza – UNIFAL Profa Dra Olinda Maria Gomes da Costa Vilas Boas – UNIFAL Prof. Dr. Carlos Roberto Colombo Robazza – UNIFAL Prof. Dr. Wanderley Ferreira da Costa – USP Prof. Dr. Walter Rocha – CV não encontrado Prof. Dr. Ruberval Armando Lopes – USP Profa. Dra. Elaine Manso Oliveira Franco de Carvalho – UNIFAL Prof. Dr. Antônio Miranda Cruz Filho – FORP/USP Prof. Dr. Paulo Antônio Arantes Vieira – UNIFAL Prof. Dr. Mário Lúcio Jardim Parreira – CV não encontrado Profa. Dra. Elaine Manso Oliveira Franco de Carvalho – UNIFAL Prof. Dr. Luiz Pascoal Vansan – FORP/USP 3 PROCESSO Nº: 23001.000064/2009-42 rotação alternada. José Dias da Silva Neto Luiz Henrique Nassar Naback Sirley de Oliveira Cardoso Rafael Tobias Moretti Neto 11/3/2004 20/8/2004 22/2/2002 7/5/2003 Estudo comparativo da propriedade seladora dos cimentos MTAAngelus® e Portland CPII-E32 (Campeão®) nas obturações retrógradas. Avaliação in vitro da infiltração marginal após obturação com a pasta L&C® de canais radiculares tratados com diferentes substâncias irrigadoras. Avaliação in vitro do escurecimento dental por meio de escala comercial e análise por computador. Avaliação da biocompatibilidade de adesivos a base de cianoacrilato no tecido conjuntivo de ratos. Prof. Dr. Márcio de Moraes – UNICAMP Prof. Dr. Ronaldo Célio Mariano – UNIFAL Prof. Dr. Carlos Roberto Colombo Robazza – UNIFAL Profa. Dra. Elaine Manso Oliveira Franco de Carvalho – UNIFAL Prof. Dr. Alessandro Antônio da Costa Pereira – CV não encontrado Profa. Dra. Francisca Izabel Ruela – UNIFAL Profa. Dra. Elaine Manso Oliveira Franco de Carvalho – UNIFAL Prof. Dr. Luiz Pascoal Vansan – FORP/USP Prof. Dr. Carlos Roberto Colombo Robazza – UNIFAL Prof. Dr. Wanderley Ferreira da Costa – USP Prof. Dr. Carlos Roberto Colombo Robazza – UNIFAL Prof. Dr. Antônio Miranda da Cruz Filho – USP Os Curricula Vitae constantes da Plataforma Lattes dos alunos solicitantes informa que: Alayde Bueno Nogueira Moysés – É professora na Universidade Vale do Rio Verde, UNINCOR. Publicou artigos em periódicos e trabalhos em Anais de Congressos. Tem produção técnica e participação em eventos científicos. José Dias da Silva Neto – É professor da Associação Brasileira de Odontologia Regional Pouso Alegre, ABOMPGA. Participou de bancas, eventos e de projetos de pesquisa na Universidade Vale do Sapucaí. Marcone Reis Luiz – Doutorado em Odontologia (Endodontia) – [Araraquara]. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil. É professor no Centro Universitário de Lavras, UNILAVRAS. Publicou artigos completos em periódicos e resumos em Anais de Congressos. Participou de eventos. Pedro Rehder Filho – É professor da Escola de Farmácia e Odontologia na Universidade Federal de Alfenas, EFOA/CEUFE. Publicou artigos completos em periódicos e em Anais de Congressos. Participou de eventos. Rafael Tobias Moretti Neto – É professor na Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL/MG, Brasil. Publicou artigos completos em periódicos e resumos em Anais de Congressos. Marília Ancona – 0064/MZG 4 PROCESSO Nº: 23001.000064/2009-42 Renata Ribeiro Bruzadelli da Silveira – Fez Doutorado em Clínica Odontológica na Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil. É professora da Associação Brasileira de Odontologia, Seção de Minas Gerais, EAP/ABOMG. Publicou artigos em periódicos e resumos em Anais de Congressos. Tem produção técnica e participação em eventos. Sendo assim, verifica-se que, dos 13 (treze) alunos que concluíram o curso de Mestrado em Odontologia, 6 (seis) possuem currículo na Plataforma Lattes, são professores em Universidades ou Associações Profissionais e apresentam produção científica, e, destes, 2 (dois) concluíram doutorado, um na UNESP e outro na UNICAMP. Os dados apresentados, o exame da legislação, a leitura de pareceres anteriores, as informações obtidas na Plataforma Lattes permitem concluir pelo reconhecimento da convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Odontologia, área de concentração em Endodontia, da Universidade Federal de Alfenas. II – VOTO DA RELATORA Favorável à convalidação dos estudos e à validação nacional dos títulos obtidos pelos 13 (treze) alunos abaixo relacionados, que concluíram com êxito o curso de Mestrado em Odontologia, área de concentração em Endodontia, ministrado pela Universidade Federal de Alfenas, com sede no município de Alfenas, no estado de Minas Gerais. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 Aluno Homero José da Silveira Marcone Reis Luiz Alayde Bueno Nogueira Moysés Renata Ribeiro Bruzadelli da Silveira Carlos Antonio da Silva Pedro Rehder Filho Angela Engel Naves Sirley de Oliveira Cardoso Luiz Antonio Lyon Helio Augusto Serrano de Moura Leite Rafael Tobias Moretti Neto Jose Dias da Silva Neto Luiz Henrique Nassar Naback RG M-2801078-MG M 3075461-MG M-3919670-MG M-3684205-MG M-3045849-MG M-1062947-MG M-248814-MG M-7889717-MG M-4945957-MG M-850714-MG 13127627-SP MG-5799979-MG M-1412868-MG Brasília (DF), 3 de junho de 2009. Conselheira Marília Ancona-Lopez – Relatora III – DECISÃO DA CÂMARA A Câmara de Educação Superior aprova por unanimidade o voto do Relator. Sala das Sessões, em 3 de junho de 2009. Conselheiro Paulo Monteiro Vieira Braga Barone – Presidente Marília Ancona – 0064/MZG 5 PROCESSO Nº: 23001.000064/2009-42 Conselheiro Mario Portugal Pederneiras – Vice-Presidente Marília Ancona – 0064/MZG 6