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Diário da República, 2.ª série — N.º 64 — 1 de abril de 2014
Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Aviso n.º 4409/2014
Em conformidade com o estipulado na alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do
artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público
que após anuência do IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura
e Pescas, I. P., foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade
interna na categoria de técnico superior, nos termos dos n.os 2 a 4 do
artigo 64.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, com a alteração
introduzida pelo artigo 35.º da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro,
tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado com José Miguel Brandão Coelho e Campos Ghira, com
efeitos a 23 de janeiro de 2014, integrando um posto de trabalho de
técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Alimentação
e Veterinária, sendo mantida a posição remuneratória situada entre a
6.º e 7.ª e nível remuneratório entre 31 e 35, conforme situação jurídico-funcional existente no organismo de origem.
24 de março de 2014. — A Diretora-Geral, Maria Teresa da Costa
Mendes Vítor Villa de Brito.
207718137
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 4410/2014
Faz-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, IP, datada de 20 de março de 2014,
foram nomeados os júris da especialidade de Reumatologia, no âmbito do
Procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da
carreira especial médica, aberto pelo aviso n.º 9295-A/2012, publicado
no Diário da República (2.ª série), n.º 130, de 6 de julho:
Júri n.º 1 de reumatologia (ARS Algarve, ARS LVT
e ARS Centro)
Presidente:
Dr. José António Martins Canas da Silva, Assistente Graduado Sénior
no Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Vogais efetivos:
1.º Vogal — Dr. Armando Manuel de Carvalho Boavida Malcata,
Assistente Graduado Sénior no Centro Hospitalar e Universitário de
Coimbra, E. P. E. (substitui a Presidente em caso de falta ou impedimento);
2.º Vogal — Dr. José António Melo Gomes, Assistente Graduado no
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Vogais suplentes:
1.º Vogal — Dr. José Carlos Monteiro dos Santos Romeu, Assistente
Graduado no Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.;
2.º Vogal — Dr. Carlos António Pais Miranda Rosa, Assistente Graduado no Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Júri n.º 2 de reumatologia (ARS LVT e ARS Norte)
Presidente:
Dr. Jaime da Cunha Branco, Assistente Graduado Sénior no Centro
Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.
Vogais efetivos:
1.º Vogal — Dra. Helena Cristina de Matos Canhão, Assistente Graduado no Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. (substitui a Presidente
em caso de falta ou impedimento);
2.º Vogal — Dr. António Carlos da Rocha Alves de Matos, Assistente
Graduado no Hospital Beatriz Ângelo.
Vogais suplentes:
1.º Vogal — Dr. Carlos Jorge Cabraz Vaz, Assistente Graduado no
Centro Hospitalar São João, E. P. E.
2.º Vogal — Dra. Viviana Maria Ranção Roda Tavares, Assistente
Graduado no Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
20 de março de 2014. — A Coordenadora da Unidade de Apoio à
Gestão, Celeste Terêncio da Silva.
207718234
Aviso n.º 4411/2014
Faz-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, IP, datada de 20 de março de 2014,
foram nomeados os júris da especialidade de Saúde Pública, no âmbito do
Procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da
carreira especial médica, aberto pelo aviso n.º 9295-A/2012, publicado
no Diário da República (2.ª série), n.º 130, de 6 de julho:
Júri n.º 1 de saúde pública
(ARS LVT, ARS Algarve e ARS Alentejo)
Presidente:
Dr. António Manuel Barata Tavares, Assistente Graduado Sénior da
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP
Vogais efetivos:
1.º Vogal — Dra. Maria Adelaide da Conceição Coelho, Assistente
Graduado Sénior da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale
do Tejo, IP (substitui a Presidente em caso de falta ou impedimento);
2.º Vogal — Dra. Maria Etelvina Sousa Calé, Assistente Graduado
Sénior da Unidade de Saúde Pública da Amadora (ARS LVT).
Vogais suplentes:
1.º Vogal — Dra. Ana Paula Morais Magalhães, Assistente Graduado
da Unidade de Saúde Pública de Cascais (ARS LVT);
2.º Vogal — Dra. Elsa Maria Jesus Soares, Assistente Graduado da
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP
Júri n.º 2 de saúde pública (ARS Norte e ARS Centro)
Presidente:
Dra. Eduarda Maria de Oliveira Ferreira, Assistente Graduado Sénior,
do ACES Porto Oriental
Vogais efetivos:
1.º Vogal — Dr. Rui Jorge Oliveira Fernandes Costa, Assistente Graduado Sénior do ACES Póvoa de Varzim/ Vila do Conde (substitui a
Presidente em caso de falta ou impedimento);
2.º Vogal — Dr. Eduardo Manuel Rodrigues Duarte, Assistente Graduado Sénior da Unidade de Saúde Pública Baixo Mondego (ARS Centro).
Vogais suplentes:
1.º Vogal — Dra. Maria Fátima Freitas Sousa Basto, Assistente Graduado Sénior da Unidade de Saúde Pública de Famalicão (ARS Norte);
2.º Vogal — Dr. João Manuel Barros Figueiredo da Cruz, Assistente
Graduado Sénior do ACES Cávado I — Braga.
Júri n.º 3 de saúde pública (ARS Norte)
Presidente:
Dr. Luís Moreno Delgado, Assistente Graduado Sénior da Unidade
Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Vogais efetivos:
1.º Vogal — Dr. Luís José da Rocha Freixo, Assistente Graduado da
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. (substitui a Presidente
em caso de falta ou impedimento);
2.º Vogal — Dra. Carolina Maria Reis Teixeira, Assistente Graduado
Sénior da Administração Regional de Saúde do Norte — Departamento
de Saúde Pública
Vogais suplentes:
1.º Vogal — Dr. Luís Manuel de Sá Miranda Castro, Assistente Graduado Sénior da Unidade de Saúde Pública da Maia (ARS Norte);
2.º Vogal — Dra. Idalina da Encarnação Gonçalves, Assistente Graduado da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
20 de março de 2014. — A Coordenadora da Unidade de Apoio à
Gestão, Celeste Terêncio da Silva.
207716996
Aviso n.º 4412/2014
Faz-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., datada de 20 de março de 2014,
foi nomeado o júri único da especialidade de Cirurgia Cardiotorácica, no
âmbito do Procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de
consultor da carreira especial médica, aberto pelo aviso n.º 9295-A/2012,
publicado no Diário da República (2.ª série), n.º 130, de 6 de julho:
Júri único de Cirurgia Cardiotorácica (ARS Lisboa e Vale do Tejo,
ARS Norte e RA Madeira):
Presidente: Dr. José Pedro Marques dos Santos Neves, Assistente
Graduado Sénior do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.
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Diário da República, 2.ª série — N.º 64 — 1 de abril de 2014
Vogais efetivos:
Aviso n.º 4415/2014
1.º Vogal — Dr. Paulo José Braga Gonçalves Pinho, Assistente Graduado Sénior do Centro Hospitalar São João, E. P. E. (substitui o Presidente em caso de falta ou impedimento);
2.º Vogal — Dr. João Eusébio Bernardo, Assistente Graduado Sénior
do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Vogais suplentes:
1.º Vogal — Dr. José Inácio Fragata, Assistente Graduado Sénior do
Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E.
2.º Vogal — Dr. Ângelo Manuel Lucas Pereira Nobre, Assistente
Graduado Sénior do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
20 de março de 2014. — A Coordenadora da Unidade de Apoio à
Gestão, Celeste Terêncio da Silva.
207718023
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei
n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, torna-se público
que, por despacho da Vogal do Conselho Diretivo, de 14/02/2014, foi
autorizada a consolidação da mobilidade interna na categoria, da técnica
superior Ana Raquel Dinis Gonçalves de Castro Gomes, em regime de
contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do
mapa de pessoal deste Instituto, no Setor de Planeamento e Informação
para a Gestão do Departamento de Planeamento e Gestão Patrimonial
e Financeira, ao abrigo do previsto no artigo 64.º da Lei n.º 12-A/2008,
de 27 de fevereiro, com efeitos a 01 de março de 2014.
21 de março de 2014. — O Presidente do Conselho Diretivo, Hélder
Fernando Branco Trindade.
207718194
Aviso n.º 4416/2014
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Despacho (extrato) n.º 4698/2014
Por despacho do Secretário de Estado da Administração Pública, proferido em 27/02/2014, foi autorizada a consolidação de forma definitiva,
da mobilidade interna na categoria, da assistente de medicina geral e
familiar, Maria Teresa Perez Reyes, nos termos do artigo 64.º, da Lei
n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, alterado pela Lei n.º 64-B/2011 de 30
de dezembro e Lei n.º 66-B/2012 de 31 de dezembro, do mapa de pessoal
da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., para o mapa de
pessoal do ACES do Alentejo Central, com efeitos à data do despacho.
21 de março de 2014. — A Vogal do Conselho Diretivo, Paula Alexandra Ângelo Ribeiro Marques.
207714873
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei
n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, torna-se público que, por despacho da Vogal do Conselho Diretivo deste Instituto,
de 13 de março de 2014, foi autorizada a consolidação da mobilidade
interna na categoria, dos Técnicos de Análises Clínicas e Saúde Pública
Pedro Miguel Oliveira Ramoa e Susana Cristina Andrade Marques
Duarte, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo do
mapa de pessoal deste Instituto, na Área Funcional da Transplantação do
Centro de Sangue e da Transplantação do Porto, ao abrigo do previsto
no artigo 64.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, com efeitos a
partir do dia 11 de março de 2014.
21 de março de 2014. — O Presidente do Conselho Diretivo, Hélder
Fernando Branco Trindade.
207718242
Despacho (extrato) n.º 4699/2014
Aviso n.º 4417/2014
Por despacho da diretora executiva do ACES do Alentejo Central,
proferido em 26 de fevereiro de 2014, foi autorizada a consolidação
de forma definitiva, da mobilidade interna na categoria da assistente
técnica Maria Manuela Falardo Batista, ao abrigo do artigo 64.º da Lei
n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, do mapa de pessoal do ACES do
Alentejo Central/UCSP de Portel, para o ACES do Alentejo Central
/USF SOL, com efeitos ao dia 1 de março de 2014.
Por Despacho do Secretário de Estado da Administração Pública
n.º 680/2014-SEAP, de 10 de janeiro de 2014, com a anuência do Secretário de Estado da Saúde, de 21 de novembro de 2013, e a concordância,
quer do Conselho de Administração do Centro Hospitalar e Universitário
de Coimbra, E. P. E., quer da trabalhadora, foi autorizada, ao abrigo
do artigo 58.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na sua atual
redação, a prorrogação do acordo de cedência de interesse público com
a Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica Hospitalar de Imunohemoterapia Maria Luísa Dias Horta Oliveira Pais, até 31 de dezembro
de 2013, para o exercício de funções no Instituto Português do Sangue
e da Transplantação, I. P.
24 de março de 2014. — A Vogal do Conselho Diretivo, Paula Alexandra Ângelo Ribeiro Marques.
207714913
Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
21 de março de 2014. — O Presidente do Conselho Diretivo, Hélder
Fernando Branco Trindade.
207718729
Aviso n.º 4413/2014
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei
n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, torna-se público
que, por Despacho do Secretário de Estado da Administração Pública
n.º 908/2014-SEAP, de 28 de fevereiro de 2014, com a concordância
do Secretário de Estado da Saúde, de 27 de dezembro de 2013, foi autorizada, nos termos dos n.os 6 e 7 do artigo 64.º da Lei n.º 12-A/2008,
de 27 de fevereiro, na sua atual redação, a consolidação da cedência de
interesse público, na categoria, da assistente técnica Ana Márcia Teixeira
Gouveia, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental,
E. P. E., para o mapa de pessoal deste Instituto, com efeitos a 01/03/2014.
21 de março de 2014. — O Presidente do Conselho Diretivo, Hélder
Fernando Branco Trindade.
207718072
Aviso n.º 4414/2014
Ana Filipa Couceiro Virgínio, enfermeira, em regime de contrato de
trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de
pessoal deste Instituto — autorizada a mobilidade interna na categoria,
para o exercício de funções na Equipa de Tratamento da Figueira da
Foz/Centro de Respostas Integradas de Coimbra da Administração Regional de Saúde do Centro, IP, com efeitos a 21 de fevereiro de 2014,
pelo período de 18 meses, nos termos do artigo 59.º e seguintes da Lei
n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na sua atual redação.
21 de março de 2014. — O Presidente do Conselho Diretivo, Hélder
Fernando Branco Trindade.
207718526
Deliberação n.º 857/2014
Por deliberação do Conselho Diretivo de 11/02/2014:
Artur Augusto Paiva, Assessor de Saúde, em regime de contrato de
trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do mapa de
pessoal deste Instituto, afeto à Área Funcional da Transplantação do
Centro de Sangue e da Transplantação de Coimbra — determinada
a mobilidade intercarreiras, com efeitos a 1 de fevereiro de 2014,
para o exercício de funções inerentes à carreira de Investigação
Científica, categoria de Investigador Auxiliar, no Setor de Gestão
e Desenvolvimento de Projetos do Gabinete de Investigação, Inovação e Desenvolvimento, pelo período de 18 meses, nos termos do
artigo 59.º e seguintes da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na
sua redação atual.
21 de março de 2014. — O Presidente do Conselho Diretivo, Hélder
Fernando Branco Trindade.
207718664
Despacho n.º 4700/2014
Por despacho da Vogal do Conselho Diretivo de 14/02/2014:
Carlos Eduardo Moreira Pinto, Enfermeiro, em regime de contrato
de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do mapa de
pessoal deste Instituto — autorizado a passar à situação de licença sem
remuneração de longa duração, com efeitos a partir de 10 de março de
2014 e término a 01 de março de 2015, nos termos dos artigos 234.º e