Diário Oficial
SEXTA-feira, 24 de julho de 2009
PARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLA
ANA CLAUDIA MAIA FERREIRA
CARGO: ADVOGADO
MATRICULA: 57202988/1
DATA DE DISTRATO: 07.07.2009
ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO CARDOSO SOARES
PARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLA
PAULA DANIELLY VALENTE VASCONCELOS
CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL
MATRICULA: 57196111/1
DATA DE DISTRATO: 08.07.2009
ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO CARDOSO SOARES
PARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLA
RENATA CRISTINA VALE DOS SANTOS
CARGO: FARMACÊUTICO
MATRICULA: 55589836/1
DATA DE DISTRATO: 08.07.2009
ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO CARDOSO SOARES
PARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLA
ANA PATRICIA PAIVA CAMPOS
CARGO: FARMACÊUTICO
MATRICULA: 55589833/1
DATA DE DISTRATO: 08.07.2009
ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO CARDOSO SOARES
PARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLA
RÔMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
MATRICULA: 55589816/1
DATA DE DISTRATO: 09.07.2009
ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO CARDOSO SOARES
PARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLA
JOSÉ HORÁCIO PAIXÃO BEZERRA
CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL
MATRICULA: 5814170/1
DATA DE DISTRATO: 01.06.2009
ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO CARDOSO SOARES
PORTARIA Nº 644/2009-GAB/DG/HOL,16/07/2009.
Número de Publicação: 16474
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a partir de 01.07.2009, os termos da
PORTARIA Nº 516/2003-GAB/DG/HOL de 28.11.2003, que
designa e atribui a FG II, a servidora LUCIRENE BARBOSA
DA SILVA, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula n°
3188930/2, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL,
para responder pela Chefia do Setor de Enfermagem do CTI,
deste Hospital.
PORTARIA Nº 646/2009-GAB/DG/HOL,16/07/2009.
Número de Publicação: 16475
R E S O L V E:
I- TORNAR SEM EFEITO a partir de 01/07/2009, os termos da
PORTARIA n° 461/2009-GAB/DG/HOL, Publicada em D.O.E
n° 31439, de 15/06/2009, no que Concede a Gratificação de
Tempo Integral para a servidora GABRIELA SILVEIRA DA SILVA,
Auxiliar Operacional, Matricula n° 57197135/1, lotada na
Divisão de Contabilidade , deste Hospital.
II- Permanecendo em vigor os demais termos da mencionada
PORTARIA.
PORTARIA Nº 634/2009-GAB/DG/HOL,15/07/2009.
Número de Publicação: 16469
CONSIDERANDO a essencialidade das atividades deste hospital,
que suscitam a prorrogação da jornada de trabalho, tendo em
vista a necessidade do serviço;
CONSIDERANDO o disposto na alínea “a” parágrafo 1º do Art.
137 da Lei 5.810/94.
RESOLVE:
CONCEDER a Gratificação de Tempo Integral, a partir de
01.07.2009, de acordo com a Legislação Vigente sendo o
percentual de 70% sob o salário base, a servidora MARIA DE
NAZARÉ LEÃO CASTRO, Agente Administrativo, matrícula n°
3258726/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL,
lotada na Assessoria da Diretoria Administrativa e Financeira,
deste Hospital.
Esta Gratificação poderá ser suspensa a qualquer momento, a
critério da Direção deste Hospital e, não se incorporará para
nenhum efeito à remuneração ou provento do servidor.
PORTARIA Nº 638/2009-DAF/HOL,16/07/2009.
Número de Publicação: 16470
RESOLVE:
REMANEJAR a partir de 01/05/2009, o servidor DRAKE
ASSUNÇÃO TEIXEIRA DE SILVA, Mensageiro, matrícula n°
5087465/1 , pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL,
da Divisão de Serviço Social para o Departamento de Recursos
Humanos deste Hospital.
Executivo 6
PORTARIA N º 643/2009-GAB/DG/HOL,15/07/2009.
Número de Publicação: 16471
RESOLVE:
DISTRATAR, a contar de 01.06.2009, o servidor JOSÉ
HORÁCIO PAIXÃO BEZERRA, Auxiliar Operacional, matrícula n°
5814170/1, lotado na Divisão de Serviço Social, pertencente ao
Quadro de Pessoal Ativo do HOL, admitido sob o regime da Lei
Complementar 007/91– Servidor Temporário.
PORTARIA Nº 623/2009-GAB/DG/HOL,10/07/2009.
Número de Publicação: 16402
R E S O L V E:
I- DESIGNAR a partir de 02.07.2009, a servidora MARIA
JOSÉ BARBOSA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Enfermeiro,
matrícula n° 5087775/1, pertencente ao Quadro de Pessoal
Ativo do HOL, para responder pela Chefia do Departamento de
Enfermagem, deste Hospital.
II- ATRIBUIR a referida servidora a Função Gratificada FG IV.
PORTARIA Nº 630/2009-DAF/HOL,14/07/2009.
Número de Publicação: 16404
RESOLVE:
REMANEJAR a partir de 19.06.2009, a servidora MARINALVA
SILVA DE QUEIROZ, Auxiliar Operacional, matrícula n°
5436923/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL,
do Setor de Lavanderia para a Divisão de Serviços Gerais, deste
Hospital.
PORTARIA Nº 631/2009-DAF/HOL,14/07/2009.
Número de Publicação: 16409
RESOLVE:
REMANEJAR a partir de 01.07.2009, o servidor NÉLIO ROBERTO
DA COSTA, Auxiliar Operacional, matrícula n° 317, pertencente
ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, da Divisão de Almoxarifado
para o Departamento de Recursos de Materiais, deste Hospital.
Belém, 23 de julho de 2009.
Dr. PAULO CARDOSO SOARES
Diretor Geral do HOL
PORTARIA N º 579/2009-GAB/DG/HOL,07/07/2009.
Número de Publicação: 16386
RESOLVE:
DISTRATAR, a contar de 02.07.2009, a servidora CRISTINA
DO SOCORRO MOSCOSO DO AMARAL, Agente Administrativo,
matrícula n° 57197109/1, lotada na Divisão de Finanças,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, admitida sob o
regime da Lei Complementar 007/91– Servidor Temporário.
PORTARIA N º 619/2009-GAB/DG/HOL,09/07/2009.
Número de Publicação: 16399
RESOLVE:
DISTRATAR, a contar de 10.07.2009, o servidor RÔMULO
AUGUSTO CAMPOS VIEIRA, Agente Administrativo, matrícula
n° 55589816/1, lotado no Setor de Pedido e Realização de
Despesas, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL,
admitido sob o regime da Lei Complementar 007/91– Servidor
Temporário.
PORTARIA N º 600/2009-GAB/DG/HOL,08/07/2009.
Número de Publicação: 16396
RESOLVE:
DISTRATAR, a contar de 08.07.2009, a servidora ANA PATRICIA
PAIVA CAMPOS, Farmacêutico, matrícula n° 55589833/1, lotada
na Divisão de Farmácia, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo
do HOL, admitida sob o regime da Lei Complementar 007/91–
Servidor Temporário.
PORTARIA Nº 612/2009-GAB/DG/HOL,08/07/2009.
Número de Publicação: 16397
CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº
5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU;
CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos
funcionais da servidora ZANDRA DA SILVA E MOTA, Enfermeiro,
matrícula n° 3258920/1, lotada no Departamento de
Enfermagem, referente ao 3° triênio 01.02.1993 a 31.01.1996,
60 (sessenta) dias.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio de 60 (sessenta) dias, a servidora
ZANDRA DA SILVA E MOTA, Enfermeiro, pertencente ao
Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser gozada no período
16.07.2009 a 14.08.2009 e 15.08.2009 a 13.09.2009,
(referente ao 3º triênio-60 dias).
PORTARIA N º 675/2009-GAB/DG/HOL,23/07/2009.
Número de Publicação: 16382
CONSIDERANDO os termos contidos no memorando n°
19/2009-Assessoria de Controle Interno.
R E S O L V E:
DESIGNAR a partir de 01/07/2009 o servidor ANDERSON
ROBERTO SILVA PEDROSO, Agente Administrativo, matrícula
nº 55589813/1, para exercer a função de Agente Público de
Controle Interno, deste Hospital.
5
PORTARIA N º 598/2009-GAB/DG/HOL,08/07/2009.
Número de Publicação: 16393
RESOLVE:
DISTRATAR, a contar de 08.07.2009, a servidora PAULA
DANIELLY VALENTE VASCONCELOS, Auxiliar Operacional,
matrícula n° 57196111/1, lotada na Divisão de Farmácia,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, admitida sob o
regime da Lei Complementar 007/91– Servidor Temporário.
PORTARIA N º 599/2009-GAB/DG/HOL,08/07/2009.
Número de Publicação: 16394
RESOLVE:
DISTRATAR, a contar de 08.07.2009, a servidora RENATA
CRISTINA VALE DOS SANTOS, Farmacêutico, matrícula n°
55589836/1, lotada na Divisão de Farmácia, pertencente ao
Quadro de Pessoal Ativo do HOL, admitida sob o regime da Lei
Complementar 007/91– Servidor Temporário.
PORTARIA N º 584/2009-GAB/DG/HOL,07/07/2009.
Número de Publicação: 16388
RESOLVE:
DISTRATAR, a contar de 08.07.2009, a servidora MARIA
VILMA CAMPOS VIEIRA, Agente Administrativo, matrícula n°
57195238/1, lotada na Divisão de Finanças, pertencente ao
Quadro de Pessoal Ativo do HOL, admitida sob o regime da Lei
Complementar 007/91– Servidor Temporário.
PORTARIA N º 594/2009-GAB/DG/HOL,07/07/2009.
Número de Publicação: 16390
RESOLVE:
DISTRATAR, a contar de 08.07.2009, a servidora ANA CLAUDIA
MAIA FERREIRA, Advogado, matrícula n° 57202988/1, lotada
na Comissão Permanente de Licitação, pertencente ao Quadro
de Pessoal Ativo do HOL, admitida sob o regime da Lei
Complementar 007/91– Servidor Temporário.
PORTARIA Nº 536/2009-GAB/DG/HOL,29/06/2009.
Número de Publicação: 16384
R E S O L V E:
I- DESIGNAR o servidor LEONARDO CORDEIRO DA CRUZ,
Agente Administrativo, matrícula nº 1180, pertencente
ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, lotado na Diretoria
Administrativa e Financeira, para exercer a função de FISCAL
DO CONTRATO para acompanhar o Serviço de Telecomunicação
Móvel Celular, deste Hospital.
II- Esta PORTARIA entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 632/2009-GAB/DG/HOL,14/07/2009.
Número de Publicação: 16467
CONSIDERANDO as férias regulamentares, no período de
11/07/2009 a 30/07/2009 do servidor MIGUEL ANGELO
CAVALCANTE VIEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 952
atualmente respondendo pela chefia do Setor de Empenho e
Liquidação, deste Hospital.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor BENEDITO RUY ASSUNÇÃO DA COSTA
JÚNIOR, Agente Administrativo, matrícula nº 57196296/1,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para responder
pelo expediente do mencionado Setor, durante a ausência do
titular até ulterior deliberação, sem ônus para a Instituição.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Número de Publicação: 16341
Nº. DA INEXIGIBILIDADE: 021/2009-FSCMPA
PARTES: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e
Elevadores Otis LTDA
OBJETO: Serviço de modernização do elevador de marca OTIS
da FSCMPA
VALOR: R$ 49.229,39
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I, da Lei nº. 8.666/93
DATA DA ASSINATURA: 22/07/2009
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Maurício Cezar Soares Bezerra
LICENÇA GALA
Número de Publicação: 16275
Nº de Dias: 08 (Oito) dias
Nome: MARCIA PAULA DOS SANTOS CORDEIRO
Matrícula: 54195174/2