Relatório de Gestão 2006 Folha 1 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 03 1. 04 04 05 06 08 DADOS GERAIS 1.1 1.2 1.3 1.4 Competências Legais e Regimentais Identidade Empresarial Arquitetura Organizacional Recursos Humanos 2. OBJETIVOS E METAS 2.1 Execução das Ações Vinculadas ao PPA 2.2 Planejamento Estratégico MPS/ INSS/ Dataprev 2006/2007 2.2.1 Plano Integrado MPS/ INSS/ Dataprev 2006 2.2.2 Plano Integrado MPS/ INSS/ Dataprev 2007 2.2.3 Plano de Modernização Tecnológica 2006/2011 2.3 Gestão Orçamentária 2.4 Gestão Financeira 3. INDICADORES 32 32 37 40 46 48 72 3.1 Indicadores com Metas de Desempenho 3.2 Indicadores de Carga de Trabalho 3.2.1 Rede de Atendimento 3.2.2 Rede de Telecomunicações 3.3 Indicadores de Gestão 3.4 Balanço Social 4. ANÁLISE DOS RESULTADOS 4.1 4.2 4.3 4.4 13 13 16 16 17 19 23 26 Avaliação de Progresso das Ações Estratégicas Avaliação de Progresso do Plano de Modernização Tecnológica Execução dos Projetos Responsabilidade Social - Projetos e Ações Sociais 5. MEDIDAS ADOTADAS PARA MELHORIA DOS RESULTADOS 5.1 Aumento da Capacidade de entrega de Soluções de Desenvolvimento de Software 5.1.1 Melhoria do Processo de Desenvolvimento de Software 5.1.2 Aumento da Capacidade Instalada 5.1.3 Capacitação do Corpo Técnico 5.2 Modernização e Migração dos Sistemas de Informação para Plataforma Aberta 5.3 Controle e Atendimento às Demandas Correntes sobre Sistemas 5.4 Mudança de Tecnologia da Rede de Telecomunicação 5.5 Gestão de Pessoas 5.6 Gestão de Suprimento de Bens e Serviços 74 74 83 85 102 111 111 111 112 112 113 113 114 114 121 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 2 6. PREVDATA – SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA DATAPREV 6.1 6.2 6.3 6.4 6.5 Valor Total da folha de pagamento dos empregados participantes Valor Total das contribuições pagas pelos empregados participantes Valor Total das contribuições pagas pela patrocinadora Valor Total de outros recursos repassados pela patrocinadora Discriminação da razão ou motivo do repasse de recursos que não sejam contribuições 6.6 Valor Total por tipo de aplicação e respectiva fundamentação legal 6.7 Parecer Atuarial - Pendente será enviado até o dia 28/02/2007 6.8 Parecer da Auditoria Independente - Pendente será enviado até o dia 28/02/2007 6.9 Parecer do Conselho Deliberativo - Pendente será enviado até o dia 28/02/2007 6.10 Parecer do Conselho Fiscal 125 126 127 127 128 129 129 130 134 136 137 7. DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM CARTÃO DE CRÉDITOS 138 8. DETERMINAÇÕES TCU 139 139 140 8.1 Avaliação da Capacidade Tecnológica 8.2 Faturamento de serviços de locação e manutenção de hardware e software 9. DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DAS TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS 141 10. DEMONSTRATIVO DAS TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS REGULARIZADAS 141 11. DEMONSTRATIVO DE OCORRÊNCIAS DE PERDAS E EXTRAVIOS 142 12. RECOMENDAÇÕES DOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 143 13. APURAÇÃO DE DENÚNCIAS RECEBIDAS 144 14. COTA FIXA DE VIAGENS 146 15. DEMAIS INFORMAÇÕES 148 16. DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO PAGA AOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL 149 17. ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL 17.1 Atas do Conselho de Administração 17.2 Atas do Conselho Fiscal 153 153 205 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 3 APRESENTAÇÃO A Dataprev foi criada para processar os dados da Previdência. O aprimoramento tecnológico transformou-a em geradora de soluções em tecnologia de informação e da comunicação. Hoje diversificamos nossa carta de clientes, e estamos nos estruturando para tornála responsável pelo tratamento das informações sociais do governo federal. Em seu balanço, podemos constatar que a Dataprev apresentou um ano produtivo, com projetos e mudanças tecnológicas, refletindo a modernização e o aprimoramento da Empresa. A instituição do Plano de Modernização Tecnológica, a formalização da fábrica de software, as contratações do novo modelo de rede, os investimentos realizados na infra-estrutura de hardware e concurso para contratação de 325 novos analistas, a revitalização do processo de acompanhamento funcional e avaliação de desempenho, a instalação das três unidades descentralizadas de desenvolvimento de software, e a conseqüente modernização do modelo de atendimento ao cliente, entre outras medidas, mostram que a Empresa está atenta às mudanças necessárias para que a atuação de um Estado moderno e ágil não seja figura de retórica. O Plano de Modernização Tecnológica - PMT 2006-2011, mostra nossa intenção adequar a Empresa aos novos requisitos de negócio, melhorar a qualidade dos serviços prestados e ampliar a participação da Dataprev no mercado de TIC (Tecnologia de Informação e Comunicação) no âmbito governamental. Com esse desafio a Empresa caminha para a conquista da independência tecnológica e as iniciativas para viabilizar a implantação dos sistemas de informação do Novo Modelo de Gestão da Previdência Social (NMG) confirma a assertiva. A contratação da fábrica de software insere-se no processo de fortalecimento e modernização do Sistema Previdência Social brasileiro. Gerenciada pela Dataprev, a fábrica atua no desenvolvimento dos sistemas que irão substituir os atuais ambientes de tecnologia da informação. Com o desenvolvimento da tecnologia de informação, além de reduzirmos a vulnerabilidade dos sistemas, contribuímos para o atingimento das metas estratégicas de melhoria do atendimento ao cidadão, reduzindo o tempo de permanência do segurado nas agências da Previdência Social, nas filas de espera para o atendimento e possibilitando, em junho de 2006, o funcionamento da Central de Teleatendimento 135, que ampliou o uso do SABI (Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade). Gosto de lembrar, freqüentemente, a necessidade e a importância de promovermos uma profunda mudança cultural na Empresa. E acredito que a instalação das Unidades de Desenvolvimento de Software no Ceará, Paraíba e em Santa Catarina representa bem essa mudança, pois cria uma nova relação no trabalho de atendimento da Dataprev e seus clientes, além de constituir alternativa para a capacidade de desenvolvimento de software da Empresa. Cabe destacar que a Empresa executou, em 2006, apenas 23,75% de seu orçamento de investimentos correspondente a R$11,5 milhões, muito aquém de suas necessidades. Desse valor, a Dataprev investiu R$9,7milhões em hardware e software que foram utilizados na aquisição de computadores servidores de plataforma baixa, para a implementação de um ambiente de produção com maior segurança e confiabilidade e para a aquisição de microcomputadores para as diversas áreas da Empresa. Apesar das dificuldades o incremento de realização da receita de 10,23% em relação ao ano de 2005, levou a Empresa a um resultado positivo de R$58,6 milhões gerando inclusive dividendos no montante de R$12,5 milhões a serem distribuídos aos acionistas. O referido Relatório de Gestão mostra que em 2006 os projetos e avanços tecnológicos refletem a preocupação com a modernização e o aprimoramento da Empresa. A fronteira entre planejamento e realizações já foi ultrapassada. O novo caminho não tem volta, passa pela gestão participativa, democrática e eficiente, pautada no diálogo e entendimento com o corpo funcional e valorização das pessoas. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 4 1. DADOS GERAIS DA DATAPREV 1.1 Competências Legais e Regimentais A Dataprev é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Previdência Social, instituída há 32 anos, pela Lei nº 6.125 de 04 de novembro de 1974, com o estatuto aprovado pelo Decreto nº 75.463 de 10 de março de 1975, CNPJ 42.422.253/0001/01, com personalidade jurídica de direito privado, patrimônio próprio e autonomia administrativa e financeira. Na sua composição acionária a União, representada pelo MPS, participa com 51% e o INSS com 49%. Em 24 de agosto de 01, a Medida Provisória nº 2.143-36 alterou a razão social da Dataprev para Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, com a sede e o foro da Empresa, cuja ação abrange o território nacional, situada em Brasília, com Filial Regional no Rio de Janeiro. Tem por objetivo estudar e viabilizar tecnologias de informática na área da Previdência Social, conforme publicado pelo Estatuto da Empresa DEC. 4.312 de 24 de julho de 2002. Desde que esteja em harmonia com a política governamental, a Dataprev pode prestar serviços a terceiros. A prestação de serviços será sempre estabelecida em convênio, ajuste ou contrato e executada mediante remuneração em regime de faturamento, cujos preços levarão em consideração os praticados pelo mercado. A sede fica localizada na SAS Quadra 1, Blocos E/F, Brasília/DF CEP 70070-931 PABX: (61) 3313-3076/3313-3077 FAX (61) 3321-4780, tendo como endereço na Internet www.dataprev.gov.br. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 5 1.2 Identidade Empresarial Missão Atuar integradamente com outras instituições públicas para o êxito das ações de governo, por meio de soluções em Tecnologia da Informação e da Comunicação, de forma a preservar o interesse público. Visão Ser uma empresa pública de soluções em Tecnologia da Informação e da Comunicação reconhecida por sua excelência na gestão, pelos serviços prestados e pela contribuição para a sociedade. Valores Essenciais ACREDITAMOS... ... no pensamento e na ação orientada para realização dos objetivos definidos. ... na busca permanente da excelência nos produtos e serviços Qualidade prestados. ... que devemos priorizar as soluções novas e criativas, apoiadas em Inovação tecnologias atualizadas. Integridade ... na honestidade, na franqueza e no respeito ao indivíduo. ... na ação que explicita com clareza e veracidade o posicionamento Transparência adotado e os motivos da tomada da decisão. ... no desenvolvimento das competências pela socialização do Conhecimento saber. Flexibilidade ... que devemos promover as adaptações às mudanças necessárias. ... na criação de ambientes favoráveis ao desenvolvimento das Satisfação pessoas e interpessoal. no exercício profissional apoiado na seriedade e nos valores do Profissionalismo ... trabalho. que devemos assumir os riscos e as responsabilidades Comprometimento... resultantes de decisões compartilhadas. Resultado Estratégias Gestão profissional com foco nos princípios da governança corporativa Adequação dos processos de trabalho e da estrutura organizacional Adequação dos ambientes centrais de processamento Implementação de Política de Segurança Capacitação dos empregados Conquista de novos clientes Proatividade no relacionamento com os clientes Previdência Desenvolvimento de novos produtos Realinhamento com as práticas atuais do mercado de TIC Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 6 1.3 Arquitetura Organizacional Diretrizes gerais de negócio Aprovação de orçamentos e programas Fiscalização da execução administrativa Autorização para contratação de obras e serviços nos valores previstos no estatuto Conselho de Administração Conselho Fiscal Presidência Fiscalização do cumprimento dos deveres legais e estatutários Acompanhamento da execução financeira, fiscal e orçamentária Planejamento empresarial Desenvolvimento organizacional Segurança da informação Representação institucional Consultoria jurídica Comunicação social Auditoria interna Diretoria Financeira e Comercial Diretoria de Operações e Telecomunicações Diretoria de Pessoas Diretoria de Relacionamento, Desenvolvimento e Informações Gestão financeira e comercial Contabilidade Orçamentação Controladoria Logística Suprimentos Planejamento da produção Operacionalização de sistemas de informação Telecomunicações Suporte à produção Gestão do conhecimento Desenvolvimento de pessoas Responsabilidade social Relações sindicais Administração de pessoal Desenvolvimento de sistemas Relacionamento com clientes Gestão de informação Unidades Regionais = 20 Unidades de Atendimento = 04 URAM, URPA, UARR e UAAP URGO, URMT, URMS, URTO, UARO e UAAC Unidades Regionais Especiais = 03 URDF URRJ URCE, URP I e URMA URSP URPE, URPB e URRN URBA, URAL e URSE URMG e URES URP R, URS C e URRS Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 7 Resoluções 2006 que estabelecem a estrutura organizacional RS 2644 de 11/01/06 - altera a denominação de duas Divisões e extingue uma terceira no Departamento de Relacionamento com o Cliente; cria quatro Divisões diretamente subordinadas ao Departamento de Relacionamento com o Cliente; altera denominações e sigla dos órgãos Núcleos de Planejamento, e cria a Coordenação de Editoração subordinada a Coordenação Geral de Comunicação Social; RS 2649 de 30/01/06 - cria três novos órgãos em nível de Divisão e três vagas de Gerente de Unidade de Desenvolvimento de Software e três novas vagas de Assessor; RS 2650 de 30/01/06 - extingue as divisões que até então estavam subordinadas às Unidades Regionais do Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro e cria novas divisões nas referidas Unidades; Divisão que são as Unidades de Desenvolvimento de Software; cria a função de confiança; RS 2658 de 16/02/06 - extingue a Coordenação de Comunicação Social e cria uma vaga de Supervisor; RS 2667 de 03/04/2006 - transfere a vinculação hierárquica das Unidades Regionais classes A e B da Diretoria de Operações e Telecomunicações para a Presidência; transforma a Unidade de Atendimento Mato Grosso do Sul em Unidade Regional e vincula hierarquicamente a esta Unidade Regional, as Unidades de Atendimento Goiás, Tocantins, Acre e Rondônia; transfere para Unidade Regional Minas Gerais a vinculação hierárquica da Unidade de Atendimento Espírito Santo e finalizando, transforma a Unidade Regional Mato Grosso em Unidade Atendimento classe B; RS 2668 de 06/04/06 - extingue duas Divisões, cria duas Coordenações Gerais e uma Coordenação, no âmbito da Diretoria de Relacionamento, Desenvolvimento e Informações; RS 2671 de 19/04/06 - transfere o Departamento de Logística - DELG e todos os seus órgãos subordinados, da Diretoria de Pessoas e Logística, para a Diretoria Financeira e Comercial, e altera a nomenclatura da Diretoria de Pessoas e Logística para Diretoria de Pessoas - DPE; RS 2683 de 21/06/06 - Estrutura Organizacional DFC - extingue a Divisão de Controladoria - DICL, subordinada ao Departamento de Controladoria - DECO. RS 2687 de 26/06/06 - Estrutura Organizacional - DFC - transfere a localização do Departamento de Administração Comercial - DEAC do Rio de Janeiro para Brasília. Transfere a localização da Divisão de Administração de Vendas - DIAV do Rio de Janeiro para Brasília. RS 2688 de 28/06/06 - Estrutura Organizacional - DFC - extingue a Divisão de Apoio a Licitações DIAL, subordinada ao Departamento de Suprimentos - DESU; extingue a Divisão de Compras DICP, subordinada ao Departamento de Suprimentos - DESU; extinguir a Divisão de Suprimentos DISO, subordinada ao Departamento de Suprimentos - DESU; cria a Divisão de Aquisições de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - DIAT subordinada ao Departamento de Suprimentos - DESU, no Rio de Janeiro; cria a Divisão de Aquisições de Bens e Serviços Gerais - DIAG subordinada ao Departamento de Suprimentos - DESU, em Brasília; transfere a localização do Departamento de Suprimentos - DESU do Rio de Janeiro para Brasília. RS 2711 de 06/12/06 - Estrutura Organizacional - DRD - extingue a Divisão de Suporte ao Desenvolvimento de Software - DISD, subordinada ao Departamento de Arquitetura e Programação de Software; cria a Coordenação de Apurações Especiais - COAE, subordinada ao Departamento de Gestão de Informações; cria os Serviços de Sustentação de Produtos. RS 2712 de 11/12/06 - cria a Coordenação Geral de Software Livre, subordinada à Presidência; cria o Serviço Controle e Cálculo de Processos Judiciais - SVCJ, subordinado à Coordenação de Orientação Jurídica e de Contencioso; cria o Serviço de Editoração e Reprografia - SVER, subordinado à Coordenação de Editoração; cria o Serviço de Biblioteca - SVBL, subordinado à Coordenação de Editoração; cria o Serviço de Arquivo Central - SVAC, subordinado à Coordenação de Editoração; cria o Serviço de Ouvidoria - SVOU, subordinado à Coordenação Geral de Comunicação Social; cria o Serviço Apoio as Atividades Administrativas - SVAA, subordinado à Coordenação para Assuntos Administrativos. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 8 1.4 Recursos Humanos A implementação de melhorias no atendimento previdenciário ao cidadão brasileiro, sob a responsabilidade da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, em 2006 traduziu o resultado do trabalho de 3.167(três mil cento e sessenta e sete) empregados 1, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Quantitativo de Pessoas por Cargo CARGOS Analista de Tecnologia da Informação – Organização Analista de Tecnologia da Informação – Telemática Aprendiz Administrativo Assistente de Tecnologia da Informação / Apoio administrativo Assistente de Tecnologia da Informação / Operações Assistente de Tecnologia da Informação / Processamento Assistente de Tecnologia da Informação / Produção Assistente de Tecnologia da Informação / Programador Assistente de Tecnologia da Informação / Segurança Física. e Patrimonial Assistente de Tecnologia da Informação / Telefonia Assistente de Tecnologia da Informação / Apoio operacional Assistente de Tecnologia da Informação / Suporte administrativo Assistente de Tecnologia da Informação / Suporte técnico Auxiliar Enfermagem Trabalho Engenheiro Segurança Trabalho Médico do Trabalho Técnico Segurança do Trabalho TOTAL QUANT 292 952 14 54 72 2 99 50 4 5 165 565 883 3 1 5 1 3.167 Fonte: Base de Dados GRH Quantitativo de Pessoas sem Cargo A Empresa, ainda, conta com uma força adicional de 145 profissionais, conforme demonstrativo a seguir: SEM CARGO NO PCCS Dirigentes não empregados Estagiários Requisitados Ad Nutum TOTAL QUANTIDADE 5 112 15 13 145 Fonte: Base de Dados GRH 1 O quantitativo de 3.167 empregados excluiu os 15 requisitados, os 112 estagiários e os 5 dirigentes extra-quadro e 13 ad nutum. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 9 Quantitativo de Cargos Comissionados por Estado e Áreas Meio e Fim 164 Quantidade de cargos comissionados descentralizados por área meio e área fim Total = 465 área meio = 136 área fim = 329 64 31 24 0 5 12 3 1 2 0 2 AC AL AM 9 AP BA 20 9 3 CE DF 1 5 4 ES 0 2 3 4 7 5 2 5 2 1 6 GO M A M G M S M T PA AREA MEIO 2 7 6 5 6 14 4 PB PE PI PR 2 RJ 3 9 7 0 1 0 13 RN RO RR 3 RS SC 4 6 3 1 SE 0 SP TO AREA FIM Fonte: BDGRH EM 31/12/2006 Quantitativo de Pessoas por Área Funcional Distribuição dos empregados por Área Funcional 1031 261 PR DFC 686 1070 119 DOP DRD DPE Fonte: BDGRH EM 31/12/2006 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 10 Distribuição Percentual de Pessoas por Tempo de Empresa, Idade e Sexo Distribuição percentual por Tempo de Empresa 54% 0 A 3 ANOS 4 A 6 ANOS 7 A 9 ANOS 10 A 12 ANOS 13 A 15 ANOS 29% 0% 1% 1% 16 A 20 ANOS 10% 5% > 20 Distribuição percentual por Idade < 25 23% 28% 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 10% 3% 4% 3% 9% 20% 50-54 >54 Distribuição percentual por Sexo 42% 58% HOMENS MULHERES Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 11 Quantidade de Pessoas Cedidas e Requisitadas e Valores Devido Cessões Ativas – 16 empregados ÓRGÃO CESSIONÁRIO Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev Governo do Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Fortaleza Governo do Estado do Maranhão Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Câmara Legislativa do Distrito Federal Ministério da Saúde - MS Prefeitura Municipal de Anajatuba Tribunal de Contas do Estado do Pará Advocacia Geral da União - RJ Ministério da Justiça Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Prefeitura de Nova Iguaçu Total VALOR DEVIDO (R$) 7.109,82 14.034,55 16.438,03 7.639,09 28.729,12 18.515,12 6.713,39 8.133,99 5.728,12 11.199,50 15.435,49 18.428,14 14.665,17 24.167,04 196.936,57 Fonte: DIAP EM 31/12/2006 • Providências adotadas: Com 30 (trinta) dias de atraso no ressarcimento, envia-se correspondência notificando quanto à pendência do débito, assim como alertando quanto à possibilidade de retorno do empregado cedido e a inclusão do órgão cessionário devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. Cessões Encerradas - 05 cessões ÓRGÃO CESSIONÁRIO VALOR DEVIDO (R$) Ministério dos Transportes - DNIT 74.620,34 Senado Federal 61.913,64 Fundação Anita Mantuano de Artes - FUNARJ 72.030,30 Prefeitura Municipal de Ananindeua 38.668,11 Ministério da Assistência Social 63.397,96 Total 310.630,35 Fonte: DIAP EM 31/12/2006 • • • • • Ministério dos Transportes - DNIT - Cobranças realizadas sem êxito. O órgão encontra-se incluído no CADIN; Senado Federal - A documentação referente à cessão foi encaminhada à área Jurídica; Fundação Anita Mantuano de Artes - FUNARJ - Em processo de cobrança; Prefeitura Municipal de Ananindeua - Em processo de cobrança; Ministério da Assistência Social - Em processo de cobrança. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 12 Requisitados - 15 requisitados ÓRGÃO CEDENTE VALOR DEVIDO (R$) Fundação Nacional de Saúde - FNS - DATASUS 25.920,54 Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (*) SEFAZ (*) Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (*) Ministério da Previdência Social (*) Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (*) Prefeitura Municipal de Angra dos Reis (*) Total 25.920,54 (*) – Não há pendências. Fonte: DIAP EM 31/12/2006 Atos de Admissão e Desligamento Cancelamento do Total Encaminhada à Desligamento e Admissões Desligamentos Mensal Auditoria Interna em: Restabelecimento de Atos da Admissão Competência Código da Guia Janeiro JUSL.VHCM.TRXM.QG2A 20/02/2006 14:28:54 - 4 - 4 Fevereiro 8RGI.ETMR.HMTK.76KT 30/03/2006 11:37:14 - 44 - 44 Março GDUJ.0EDH.EQ8Z.KZYT 19/04/2006 14:03:03 2 12 - 14 Abril T1TE.YIO8.THEC.RRFY 17/05/2006 14:26:21 - 4 - 4 Maio O6MT.QNZH.QLJZ.DYHW 28/06/2006 12:44:21 - 4 - 4 Junho RVE5.TCZI.E7YP.HJDH 25/07/2006 14:54:15 - 4 1 5 Julho 8XSY.V66Y.HMAL.WBSK 07/08/2006 15:10:36 - 4 - 4 Agosto IIHK.JEOY.S6KK.KFKR 13/09/2006 15:21:10 - 4 - 4 Setembro 0G28.H0IW.4OTQ.FHTX 11/10/2006 10:03:37 77 4 - 81 Outubro PGM8.WNIL.HLW4.C7BS 28/11/2006 10:37:28 70 5 - 75 Novembro 8GWU.HZO8.4A0Z.EKW7 26/12/2006 15:58:01 115 6 - 121 Dezembro 4I8E.1FIZ.E5C1.GC1I 24/01/2007 14:21:27 10 4 - 14 274 99 1 374 Total de Atos Fonte: DIAP EM 31/12/2006 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 13 2. OBJETIVOS E METAS 2.1 Execução das ações vinculadas ao PPA A Dataprev é responsável pela ação de adequação e manutenção da infra-estrutura tecnológica utilizada pela Previdência Social e pelas ações de investimentos de bens móveis e imóveis. No PPA, estas ações estão inseridas no Programa Gestão da Política de Previdência Social e no Programa Investimento das Empresas Estatais em Infraestrutura de Apoio, são identificadas como: Ação 4117 - Manutenção e Adequação da Infra-estrutura de Tecnologia da Informação para a Previdência Social. Ação 4101 - Manutenção e Adequação de Bens Imóveis. Ação 4102 - Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos. Cabe ressaltar que no decorrer do exercício de 2006 houve alterações quanto à proposta orçamentária para investimentos. Inicialmente a previsão seria de R$50,0 milhões sendo R$43,00 milhões destinados a Infra-Estrutura; R$5,0 milhões para Obras e R$2,0 milhões para Bens Móveis. O Decreto nº 5.567 de 26/10/2005 publicado no DOU nº 207 de 27/10/2005 aprovou uma nova composição orçamentária no valor de R$150,0 milhões (R$50,0 com recursos próprios e R$100,00 decorrentes de aporte de capital). Dada a grande necessidade de atualização do parque tecnológico coube à Infra-Estrutura: R$143,0 milhões; Obras: R$5,0 milhões e Bens Móveis R$2,0 milhões, o equivalente a um total de R$150,0 milhões. Uma nova alteração foi publicada no dia 28/12/2006 por meio da Medida Provisória nº 338 onde consta a reprogramação da composição orçamentária final para o exercício de 2006 cabendo à Infra-Estrutura: R$26,2 milhões, Obras: R$18,6 milhões e Bens Móveis R$3,52 milhões, somando um valor de R$48,32 milhões conforme demonstrado abaixo. RESUMO EXECUÇÃO - 2006 R$ EXECUTADO DESCRIÇÃO DA AÇÃO DOTAÇÃO JANEIRO A DEZ/ 06 SALDO % PARTICIPAÇÃO EM RELAÇÃO À DOTAÇÃO Programa 0087 – Gestão de Política de Previdência Social Ação 4117 - Manutenção e Adequação da Infra-estrutura de Tecnologia da Informação para a Previdência Social. 26.200.000 9.689.866 16.510.134 36,98% Programa 0807 – Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio Ação 4101 - Manutenção e Adequação de Bens Imóveis. 18.600.000 1.235.495 17.364.505 6,64% Ação 4102 - Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos. 3.520.000 549.387 2.970.613 15,61% 48.320.000 11.474.748 36.845.252 23,75% TOTAL Fonte: DIOR Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 14 Diante da dotação orçamentária apresentada os investimentos executados em 2006 totalizam R$11.474.748,00 e representaram apenas 23,75% dos recursos orçamentários autorizados. Este nível de realização, muito abaixo de suas necessidades, deveu-se especialmente às dificuldades de caixa ocorridas ao longo do exercício. Os investimentos executados para adequação da infra-estrutura tecnológica foram distribuídos conforme o quadro abaixo: R$ Hardware e Software Adquiridos Equipamento Periférico Estação de Trabalho Telecomunicações Servidor - Plataforma Baixa Software Total Valores Executados 459 3.228.070 450.000 3.780.176 2.231.161 9.689.866 Fonte: DIOR O valor investido em hardware e software foi de R$9.689.866,00 o equivalente a 36,9% da dotação prevista, assim distribuído: R$3,7 milhões (39,01%) direcionados a aquisição de computadores servidores de plataforma baixa, visando a implementação de um ambiente de produção com maior segurança e confiabilidade; R$3,2 milhões (33,07%) dirigidos à aquisição de microcomputadores para as áreas da Empresa inclusive a URCE - Unidade Regional do Ceará local onde está instalada uma das três Unidades de Desenvolvimento criada com o objetivo de ampliar a capacidade de desenvolvimento de software na Empresa; R$2,2 milhões (23,03%) à aquisição de licença de uso do software gerenciador de banco de dados Oracle, possibilitando a regularização das condições de licenciamento no ambiente produtivo do Sistema de Administração dos Benefícios por Incapacidade - SABI e viabilizando assim, a sustentação do processo de centralização das bases de dados e de implantação do sistema em novas Agências da Previdência Social. No tocante a telecomunicações, foram investidos R$450 mil (4,64%) especificamente no mês de setembro, dirigidos à aquisição de Switches de Rede Local de 10, 24 e 48 portas visando adequar a infra-estrutura de rede para as Unidades Regionais URRJ, URDF, URSP possibilitando: aumento da disponibilidade do serviço de comunicação de dados; aumento de desempenho no acesso aos serviços de rede; absorção de novos usuários e suporte a novas aplicações tecnologicamente mais modernas. O valor de R$459,00 foi utilizado na compra de equipamento periférico. Os investimentos executados para manutenção e adequação de bens imóveis foram distribuídos conforme o quadro abaixo: R$ OBRAS E INSTALAÇÕES Piso Elevado Segurança Instalações Total VALORES EXECUTADOS 1.057.324 135.008 43.163 1.235.495 Fonte: DIOR Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 15 Parte significativa do valor investido em obras e instalações foi direcionada para colocação de revestimento do piso elevado do Edifício Waldir Pires, no Rio de Janeiro, totalizando R$1,05 milhões (85,58%). Em segurança, foram investidos R$135 mil (10,93%) para instalação de torre de arrefecimento e na construção da fitoteca auxiliar no Centro de Tratamento de Informação de São Paulo. Os demais investimentos realizados (3,49%) estão distribuídos na manutenção geral das instalações. Os investimentos executados para manutenção e adequação de bens móveis, veículos, máquinas e equipamentos foram distribuídos conforme o quadro abaixo: R$ BENS MÓVEIS Copiadoras multifuncionais digitais Equipamentos Mobiliário Total VALORES EXECUTADOS 210.880 90.502 248.005 549.387 Fonte: DIOR Dos investimentos executados para manutenção e adequação de bens móveis, veículos, máquinas e equipamentos, parte foram dirigidos a aquisição de mobiliário no valor de R$248 mil (45,14%) incluindo mesas para computador, cadeiras giratórias, estante para equipamento de informática visando assegurar condições favoráveis de trabalho e parte para aquisição de copiadoras digitais no valor de R$210,9 mil o equivalente a (38,39%). Quanto a equipamentos foram investidos R$90,5 mil (16,47%) incluindo à aquisição dentre outras de fac-simile e de ar condicionado split para a Unidade Regional do DF, visando assegurar condições de operação dos sites e conseqüentemente, maior segurança. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 16 2.2 Planejamento Estratégico MPS/ INSS/ Dataprev 2006/2007 O Seminário de Planejamento 2005/2006, realizado sob a responsabilidade do Ministério da Previdência Social, em 8 e 9 de setembro de 2005, na ENAP, em Brasília, consolidou as bases do Plano Integrado MPS/ INSS/ Dataprev resultando nos rumos estratégicos que orientaram no exercício de 2006 não só a gestão ministerial, como também a atuação da Dataprev para enfrentar os desafios da Previdência Social. Objetivos da Gestão Previdenciária • • • • Contribuir para a inclusão social e a distribuição de renda; Melhorar a qualidade do atendimento aos beneficiários; Reduzir fraudes, pagamentos indevidos, desperdícios; Formular e implementar uma política de gestão do patrimônio imobiliário da Previdência Social; • Construir o novo sistema da Previdência Social; • Reduzir custos. Focos da gestão • Melhorar a qualidade do atendimento aos beneficiários; • Reduzir as fraudes, os pagamentos indevidos e os desperdícios; • Reduzir custos. 2.2.1 Plano Integrado MPS/ INSS/ Dataprev 2006 No âmbito das três instituições, foram definidos ainda as Áreas de Atuação com os respectivos Objetivos, assim como as ações direcionadas para três pontos fundamentais: a reestruturação da organização, o investimento da tecnologia da informação e a motivação e capacitação dos servidores. A execução integrada dessas ações no exercício de 2006 possibilitou a melhoria da qualidade do atendimento aos beneficiários, a redução da vulnerabilidade das fraudes, evitando os pagamentos indevidos e como conseqüência a diminuição do déficit previdenciário. A seguir, destacam-se as Ações Estratégicas que ficaram sob a responsabilidade da Dataprev. Áreas de Atuação, Objetivos e Ações Estratégicas Dataprev A. DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL Objetivos • Integrar e harmonizar a atuação do MPS/ INSS/ Dataprev; • Estabelecer as linhas claras de comunicação, comando e controle. Ações sob a responsabilidade da Dataprev A 08 - Rever os papéis e a Estrutura dos Escritórios Estaduais da Dataprev; A 09 - Mapear e rever os processos de trabalho na Dataprev. B. DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Objetivos • Reduzir o tempo de atendimento ao beneficiário e o processamento dos benefícios; • Reduzir a vulnerabilidade dos sistemas utilizados; • Eliminar a dependência tecnológica. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 17 Ações sob a responsabilidade da Dataprev B 02 - Adequar a infra-estrutura nos ambientes centrais de processamento; B 08 - Aumentar a capacidade de entrega de soluções tecnológicas; B 19 - Implantar o sistema de Autorização de Acesso; B 20 - Modernizar e migrar os sistemas de informação para plataforma aberta. C. DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS Objetivo • Capacitar os servidores do MPS, INSS e Dataprev para ampliar o conhecimento dos procedimentos e regras associados aos novos sistemas operacionais e a natureza do trabalho a ser realizado nas instituições previdenciárias: atender os cidadãos portadores de direitos e merecedores do nosso respeito. Ação sob a responsabilidade da Dataprev C 03 - Adequar o Quadro de Pessoal (QLP) da Dataprev à demanda. 2.2.2 Plano Integrado MPS/ INSS/ Dataprev 2007 Nos dias 21 e 22 de novembro de 2006 aconteceu em Brasília, a Oficina de Ações Estratégicas para a Previdência Social com o objetivo de avaliação dos resultados alcançados no exercício de 2006 e definição das ações prioritárias para os próximos anos. Participaram do evento o Ministro Nelson Machado, o secretário executivo do MPS, Carlos Eduardo Gabas, o Presidente do INSS, Valdir Moysés Simão, diretores e gerentes regionais e executivos, o Presidente da Dataprev José Antonio Borba Soares, diretores e gerentes de departamentos. O Ministro na ocasião ressaltou a importância da oficina para o alinhamento e fortalecimento da organização MPS, INSS e Dataprev enquanto um holding convergindo na mesma direção - de garantir o acesso aos direitos previdenciários pelos trabalhadores, melhorar a qualidade do atendimento e combater as fraudes e o desperdício. Como produto dessa oficina obteve-se um plano, estruturado a partir de 3 temas considerados prioritários para 2007, com os respectivos objetivos, as macro-ações e seus responsáveis, conforme apresentado a seguir: TEMA 1: Estrutura das Unidades de Atendimento e Logística de Atendimento OBJETIVOS Adequar as agências ao novo padrão de atendimento, com foco na funcionalidade e conforto para usuários e servidores; Localizar as agências segundo critérios de demanda e facilidade de acesso; Dinamizar o suporte logístico para melhorar o atendimento nas agências. Macro-ações / Responsável 1. Modelo de Unidade de Atendimento e de Logística de Atendimento (INSS); 2. Definição de Localização de Unidades de Atendimento e Gerência Executiva (INSS); 3. Adequação da Rede ao Novo Modelo (INSS); 4. Dinamização da Logística (INSS); 5. Plano Emergencial (INSS). Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 18 TEMA 2: Tecnologia de informação e Novo Modelo de Gestão OBJETIVOS Garantir o alinhamento entre o NMG e a plataforma tecnológica; Garantir a apreensão organizacional do conhecimento disseminado pelo NMG; Implantar o NMG. Macro-ações/ Responsável 1. Disseminação do conhecimento sobre o NMG no INSS (INSS); 2. Implantação dos sistemas de benefícios do NMG (Dataprev); 3. Viabilização de respaldo legal para utilização das informações do CNIS para fins de tempo de contribuição e cálculo do benefício do período anterior a julho de 1994; adequação da definição legal “tempo de contribuição” ao conceito de “conta corrente” do NMG (INSS); 4. Adequação da estrutura organizacional do INSS para a gestão do cadastro de informações sociais, declarações e contribuintes individuais (INSS); 5. Internalização do conhecimento do NMG na Dataprev (Dataprev); 6. Constituição de Grupo Ministerial composto por dirigentes para gerir as questões de Governança Corporativa (INSS); 7. Implantação do Plano de Modernização Tecnológica (Dataprev). TEMA 3: Gestão de Pessoas/ Escola Previdenciária OBJETIVOS Capacitar os servidores para realizar os objetivos estratégicos da Previdência; Gerir o emprego de recursos para a otimização do processo de aprendizagem organizacional. Macro-ações/ Responsável 1.Definição e formalização do modelo, gestão e missão da Escola (MPS/INSS/Dataprev); 2.Definição das linhas estratégicas de conhecimento (INSS); 3.Mapeamento de competências; público; critérios (MPS/INSS/Dataprev); 4.Recursos Financeiros, Estruturais, Tecnológicos e Humanos (MPS/INSS/Dataprev); 5.Sensibilização dos Servidores (INSS/Dataprev); 6.Execução e avaliação da Capacitação (INSS). Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 2.2.3 Folha 19 Plano de Modernização Tecnológica - PMT 2006/ 2011 O PMT tem por objetivo a modernização do ambiente tecnológico central da Previdência Social, gerido pela Dataprev, visando melhorar a gestão, a qualidade e a capacidade de entrega de produtos e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), respeitando as diretrizes de governo e as melhores práticas de mercado. A primeira versão do Plano de Modernização Tecnológica da Previdência Social - PMT elaborada no mês de Junho de 2005, resultou de sucessivos apontamentos dos órgãos de controle, em especial a Decisão Plenária Nº 1.459/2002 do TCU. Essa versão foi submetida à análise pelos técnicos do TCU, resultando no Parecer Técnico Nº 03/2005/SECEX/TCU que faz uma série de solicitações de detalhamentos e correções. Destaque-se os apontamentos relacionados à necessidade de dotar o plano de coesão interna, bem como da definição clara de papéis, responsabilidades, recursos, condicionantes e precedências para a execução e gestão do Plano e de cada uma de suas etapas e projetos. Como resposta, buscou-se estabelecer uma estratégia clara e contextualizada, com prazos, custos, objetivos e metas bem definidos, perfeitamente adaptada às reais necessidades e possibilidades dos entes que integram a Previdência Social e capaz de atender aos apontamentos dos órgãos de controle, mediante a utilização de critérios racionais e factíveis para a priorização das ações e dos investimentos. O documento PMT entregue ao TCU em novembro de 2006, elaborado pela Dataprev com a colaboração e participação da CGTI/INSS concentra seus esforços no planejamento da modernização do ambiente central de processamento da Previdência Social, e na modernização dos sistemas do INSS, considerando as necessidades de evolução e redução de aprisionamentos e defasagens na infra-estrutura tecnológica, a migração do legado de sistemas e soluções e a implantação dos novos sistemas priorizados no âmbito do NMG - Novo Modelo de Gestão. A Portaria nº 432, de 27/11/2006, publicada no DOU de 29/11/2006, seção 2, página 19, determina ao grupo gestor do PMT a elaboração de um plano de longo prazo abrangendo toda Previdência Social e contemplando o período de 2008 a 2011. Diante desta nova demanda, foi necessária a realização de uma revisão que inclui diversos ajustes na estrutura do documento resultando em um volume consideravelmente extenso de modificações ao plano entregue ao MPS em 29/11/2006. Cabe ressaltar a evolução e importância estratégica que o referido plano adquiriu como direcionamento para a Dataprev, tendo em vista a dimensão dos resultados pretendidos quer sejam de adequar a Empresa aos novos requisitos de negócio, melhorar a qualidade dos serviços prestados e ampliar a participação da Dataprev no mercado de Tecnologia de Informação e Comunicação no âmbito governamental. DIRETRIZES PMT • Contemplar dois cortes temporais no planejamento (Figura 1): • A primeira etapa, delimitada ao ano de 2007, com as ações e projetos em curso ou cujo início está previsto para breve e voltados às questões estruturantes do PMT e às demandas de curto prazo; • A segunda etapa, abrangendo o quadriênio 2008-2011, com as ações de modernização de médio e longo prazo de maturação, a ser inicialmente apresentada de forma sintética e prevendo o acréscimo sucessivo de detalhes à medida em que forem avançando as etapas do planejamento e a execução das ações anteriormente planejadas, buscando a sua plena adequação ao Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 20 • Focalizar e priorizar o planejamento e a execução do PMT nas necessidades das • • • • áreas finalísticas da Previdência Social, em especial no desenvolvimento e migração dos sistemas priorizados pelo PINMG/INSS; Eliminar ou reduzir consideravelmente os ônus e limitações impostas pela dependência de soluções e plataformas tecnológicas proprietárias, fechadas, defasadas ou de pouca representatividade no mercado; Manter o alinhamento do PMT aos Planos e diretrizes de governo e às melhores práticas de mercado, principalmente no que se refere à utilização de métodos, padrões e modelos consagrados de gestão de TIC; Estabelecer e manter níveis adequados de custos dos serviços e de investimentos em tecnologia e na qualificação do pessoal técnico; Zelar pela transparência e controle social dos planos, projetos e ações de modernização tecnológica. RESULTADOS ESPERADOS • Ampliação e Modernização Tecnológica dos serviços prestados aos Clientes; • Ampliação da participação da Dataprev no mercado de TIC governamental; • Aumento da capacidade, da agilidade e da flexibilidade na entrega de soluções tecnológicas; • Melhoria dos controles e da segurança nos sistemas de informações e no uso da tecnologia; • das TIC; • Redução dos custos unitários e melhoria da qualidade dos serviços prestados aos Clientes; • Recuperação e consolidação da imagem institucional da Dataprev perante seus Clientes e no mercado de TIC, principalmente o governamental. Figura 1 – Visão esquemática da implementação do PMT Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 21 Figura 2 – Visão esquemática dos Resultados Esperados PLANOS SETORIAIS Considerando os objetivos e metas a serem atingidos, o PMT adota um modelo de planejamento baseado na coordenação de ações setoriais, razão pela qual foi subdividido em Planos Setoriais, que detalham em nível operacional os procedimentos a serem adotados para a consecução de cada um dos objetivos específicos supramencionados, e um Plano de Gestão e Integração, que trata da coordenação das ações previstas nos Planos Setoriais para a consecução dos objetivos. Os Planos são: Plano de Soluções e Serviços (PSS) - construído a partir do levantamento, análise e priorização das demandas das áreas finalísticas da Previdência Social de acordo com as diretrizes de governo e as melhores práticas de mercado, detalhando o escopo, prazos, resultados esperados, métodos, técnicas e ferramentas a serem utilizados no atendimento das demandas e servindo como parâmetro para a definição dos demais Planos; Plano de Arquitetura, Infra-estrutura e Suporte (PAI) - faz o detalhamento dos recursos tecnológicos necessários ao atendimento das demandas consolidadas no PSS e para a manutenção de níveis adequados de segurança, disponibilidade e escalabilidade nos ambientes tecnológicos; Plano de Capacitação e Treinamento (PCT) - trata das pessoas envolvidas com o processo de modernização tecnológica e com a Gestão do Conhecimento, de forma a assegurar a formação, atualização e retenção das pessoas e dos ativos de conhecimento necessários à consecução dos demais objetivos; Plano de Investimentos e Custeio (PIC) - trata dos aspectos administrativos, financeiros, orçamentários e logísticos ligados ao planejamento e execução do PMT, detalhando os recursos e respectivas fontes e assegurando a tempestividade e adequação da alocação destes aos projetos e ações que compõem o Plano; Plano de Gestão e Integração (PGI) - cuida da administração do PMT e da vinculação dos Planos Setoriais às definições estratégicas e gerenciais, promovendo a sinergia na execução dos Planos, projetos e ações de modernização e a contínua avaliação e revisão do PMT, de forma a abranger as mudanças de contexto, de prioridades ou de diretrizes. O relacionamento entre os processos de elaboração dos Planos Setoriais é descrito na Figura a seguir: Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 22 Figura 3 – Relacionamento entre os Planos do PMT REVISÃO E CONTROLE O processo de planejamento prevê revisões periódicas (mensais). Com isso, torna-se possível ajustar previsões, internalizar alterações de contexto, redirecionar esforços e realizar quaisquer outras mudanças necessárias ou importantes, bem como disponibilizar informações atualizadas às partes interessadas. A estrutura e o modelo de gerenciamento proposto conferem grande flexibilidade e adaptabilidade ao PMT, ampliando as suas chances de sucesso, principalmente diante de eventuais mudanças de contexto e/ou de prioridades. Para assegurar a atualização e adequação ao contexto o PMT e seus componentes deverão ser objeto de atualizações: • Programadas - que se dividem em dois tipos: revisões de atualização, com periodicidade mensal e objetivo de avaliar e ajustar a execução dos planos e projetos e prover informações aos interessados; e revisões de alinhamento, com periodicidade semestral e objetivo de internalizar mudanças no contexto ou nas diretrizes; • Eventuais - a qualquer tempo, em função de ocorrências relevantes e imprevistas na execução dos planos e projetos, no contexto ou nas diretrizes cujos impactos tornem inviável aguardar a próxima revisão. A transparência e o controle social também são premissas essenciais do PMT. Os Planos e projetos que o compõem têm por diretriz a utilização de métodos, técnicas e ferramentas capazes de assegurar que estejam disponíveis as informações e os pontos de controle necessários ao atendimento dessas premissas. PRIMEIRO CICLO DE IMPLANTAÇÃO - 2007 Foram definidos como prioritários para implantação em 2007, a modernização do CNIS incluindo sua migração para a nova plataforma tecnológica (programa CNIS) e implantação da primeira etapa do Sistema Integrado de Benefícios (programa SIBE etapa 1). Para o início de 2009 estão previstas as implantações da segunda etapa do Sistema Integrado de Benefícios (programa SIBE etapa 2) e dos Sistemas que suportarão os processos integradores e de apoio previstos no NMG. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 23 2.3 Gestão Orçamentária PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS (PDG) - Exercício de 2006 Em R$ Rubrica Receita Operacional Receita não Operacional Orçamento 509.485.135 19.085.076 Realização % Variação 552.639.983 108,47% (43.154.848) 19.284.540 101,05% (199.464) TOTAL RECEITA BRUTA 528.570.211 571.924.523 108,20% (43.354.312) Participação da União no Capital 100.000.000 100.000.000 TOTAL DOS RECURSOS 628.570.211 571.924.523 90,99% 56.645.688 Pessoal e Encargos Sociais 209.412.421 201.596.963 96,27% 7.815.458 Materiais e Produtos 2.302.109 1.825.589 79,30% 476.520 Serviços de Terceiros 85.043.365 78.680.750 92,52% 6.362.615 Utilidades e Serviços 15.704.658 16.317.695 103,90% (613.037) Tributos e Encargos Parafiscais 86.903.817 104.744.043 120,53% (17.840.226) Outros Dispêndios Correntes 108.383.989 102.355.580 94,44% 6.028.409 DISPÊNDIOS CORRENTES Investimentos no Ativo Imobilizado 507.750.359 505.520.620 99,56% 2.229.739 48.320.000 11.474.748 23,75% 36.845.252 12.524.872 401,80% (9.407.699) Dividendos 3.117.173 DISPÊNDIOS DE CAPITAL 51.437.173 23.999.620 46,66% 27.437.553 TOTAL DOS DISPÊNDIOS 559.187.532 529.520.240 94,69% 29.667.292 Fonte: DECT/DIOR Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 24 CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO DE 2006 I - RECEITA TOTAL A receita total auferida pela Empresa foi de R$571,9 milhões, superando o valor estimado em R$43,4 milhões. Os motivos que influenciaram essa variação a maior estão descritos, a seguir, nas rubricas próprias de receita. a) Receita Operacional A Receita Operacional da Dataprev, que é decorrente da prestação de serviço, atingiu o montante de R$552,7 milhões, sendo 94,4% dessa receita originado pelo faturamento ao INSS e MPS, totalizando R$521,8 milhões, 4,9% a instituições financeiras, referente ao Empréstimo em Consignação, correspondendo a R$26,8 milhões e 0,7% faturados aos demais clientes, equivalendo a R$4,1 milhões. A realização da rubrica, em questão, a maior em 8,5% em relação ao programado, deveuse, basicamente, ao acréscimo de demandas de serviço pelo INSS e pela Secretaria da Receita Previdenciária/MPS. O novo contrato assinado com o INSS em dezembro/2006 contém aperfeiçoamento objetivando evitar o deslocamento da receita executada em relação à orçada. b) Receita não Operacional A realização da Receita não Operacional alcançou R$19,3 milhões, ultrapassando em 1,1% o orçamento dessa rubrica. Esta variação a maior deveu-se a descontos obtidos com fornecedores, aplicação de multas contratuais e encargos incidentes sobre faturas não quitadas pelos clientes com tempestividade, superiores aos estimados. II - DISPÊNDIOS CORRENTES A realização total dos Dispêndios Correntes foi de R$505,5 milhões e representou 99, 6% do montante previsto, mantendo-se, portanto, abaixo do limite aprovado. Das seis grandes rubricas que compõem esse grupo, apenas as de Utilidades e Serviços e Tributos e Encargos Parafiscais tiveram despesas superiores ao limite aprovado. A seguir passamos a detalhar as informações das rubricas que compõem o grupo de despesas correntes: a) Pessoal e Encargos Sociais A realização dessa despesa totalizou R$201,6 milhões e correspondeu a 96,27% do valor orçado. A realização a menor em 3,73% em relação ao valor projetado deveu-se basicamente ao ingresso dos novos empregados ter ocorrido no período de outubro a dezembro, enquanto as despesas decorrentes desse ingresso foram previstas a partir de agosto/06. b) Materiais e Produtos As despesas realizadas com Materiais e Produtos alcançaram R$1,8 milhões, o que correspondeu a cerca de 80% do limite aprovado. A utilização sistemática de pregão eletrônico e cotação eletrônica para a aquisição de material de consumo, bem como a mudança na especificação técnica de alguns produtos, contribuíram significativamente para que os gastos dos itens que compõem essa rubrica ficassem 20% abaixo do montante estimado. c) Serviços de Terceiros As despesas dessa rubrica atingiram R$78,7 milhões, ficando 7,5% abaixo do valor projetado. Contribuíram preponderantemente para esse resultado: • a política de redução de gastos estabelecida pela Empresa e as determinações constantes das Resoluções 2615/05, de 28.09.2005 e 2635/05, de 14.12.2005, provocando o cancelamento total ou parcial de contratos com terceiros, cujos objetos estavam relacionados com as atividades fim da Empresa; e Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 25 • as dificuldades no fluxo de recursos financeiros, que ocorreram em 2006, não permitindo que o programa de capacitação fosse integralmente executado. d) Utilidades e Serviço Os recursos previstos para essa rubrica não foram suficientes para absorver sua execução, que atingiu R$16,3 milhões e ultrapassou em 3,9% o valor estimado, o que correspondeu a R$613 mil. Parte dessa extrapolação, cerca de R$216 mil, deveu-se a despesas com telefone celular referente a 2005 que foram registradas em 2006, em virtude de demora, por parte das concessionárias, na solução de registros incorretos, observados pela Dataprev, nas faturas apresentadas. Além disso, observou-se um incremento de 10% no consumo de energia em prédios da Dataprev no Rio de Janeiro, em decorrência da instalação na Unidade Regional do Rio de Janeiro (URRJ) de equipamentos adquiridos pelo INSS, por meio de recursos do PNUD e do ingresso dos novos empregados. e) Tributos e Encargos Parafiscais A realização dessa rubrica alcançou R$104,7 milhões. A variação dessa despesa a maior em 20,5%, foi em função, basicamente, da realização da receita operacional superior à prevista, conforme acima comentado. Cabe destacar que o montante dessa despesa corresponde à cerca de 21% do total dos Dispêndios Correntes e de 18% da Receita Total Bruta. f) Outros Dispêndios Correntes O total de execução dessa rubrica atingiu R$102,4 milhões, valor este 5,6% inferior ao montante aprovado para essas despesas. As provisões para litígios trabalhistas, que fazem parte desta conta, foram superestimadas, conseqüentemente o montante programado para esta rubrica se tornou excessivo. III - DISPÊNDIOS DE CAPITAL O montante dos Dispêndios de Capital realizado ficou inferior ao previsto em 53,3%. A seguir especificamos, o comportamento de cada rubrica que compõe esse grupo. a) Investimentos A Empresa executou em 2006 apenas 23,75% de seu orçamento de investimentos, o que correspondeu a R$11,5 milhões. Este nível de realização, muito aquém de suas necessidades, deveu-se especialmente às dificuldades de caixa ocorridas ao longo do exercício, face à dificuldade do cliente INSS quitar, com tempestividade, as faturas decorrentes de serviços prestados. Ressaltamos que desse valor, R$9,7 milhões foram investidos na atualização de parte do parque tecnológico e de comunicação (computadores servidores de plataforma baixa, microcomputadores, software gerenciador de banco de dados Oracle, e switches de rede local); R$1,2 milhões em obras e instalações (piso elevado, itens de segurança e de instalações), R$0,55 milhão em mobiliário e equipamentos diversos (copiadoras multifuncionais digitais, móveis e diversos equipamentos). b) Dividendos Conforme mencionado anteriormente, o incremento de realização da receita operacional levou a Empresa a um resultado positivo, maior que o estimado, gerando dividendos a serem distribuídos aos acionistas no montante de R$12,5 milhões, também superiores aos previstos. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 26 2.4 Gestão Financeira Gerenciamento dos recursos recebidos No ano de 2006 ingressaram recursos financeiros na Dataprev no valor de R$458,34 milhões, total esse que foi integralmente utilizado no giro das atividades administrativas e operacionais da Empresa. O INSS participou com 91,7% desse total, sendo 89,8% através do pagamento de faturas de prestação de serviços e 1,9% derivado de reembolso de benefícios pagos, antecipadamente, em folha de pagamento, decorrentes do Convênio Prisma-Empresa, conforme apresentado nos quadros abaixo: 2005 Descrição Valor INSS Demais Clientes Rendimento / Aplicação Benefício INSS Diversos Total 2006 Distribuição % 325.588 16.299 650 31.937 3.257 377.731 Valor 86,2 4,3 0,2 8,5 0,9 100,0 411.722 33.906 253 8.808 3.651 458.340 Distribuição % Variação % 89,8 7,4 0,1 1,9 0,8 100,0 26% 108% -61% -72% 12% 21% 600.000 500.000 400.000 300.000 200.000 100.000 Saldo Inicial Recebimentos Pagamentos Saldo Final 2005 Ano 2005 2006 Variação % Saldo Inicial 18.188 19.762 9% Recebimentos 377.730 458.340 21% Pagamentos 376.056 411.955 10% Faturas a Receber Contas a Pagar Vencidas Faturamento 2006 Saldo Final 19.763 66.148 235% Faturas a Receber 284.052 210.794 -26% Contas a Pagar Faturamento Vencidas 34.910 46.809 34% 501.347 552.640 10% Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 27 No decorrer do ano de 2006 a Dataprev lidou com dificuldades em executar os pagamentos aos seus credores. Apesar das tentativas junto ao nosso maior cliente, o INSS, de estabelecer um fluxo mais regular dos recebimentos pelos serviços prestados, foi difícil manter o equilíbrio financeiro na maioria dos meses no ano, conforme pode ser observado nos quadros abaixo. Para honrar os compromissos financeiros seria necessário receber uma média mensal mínima de R$37 milhões, situação esta que só ocorreu em quatro meses no ano. Recebimentos líquidos em 2006 - em R$mil 2005 2006 Linear (2006) abr mai jun Linear (2005) 160.000 140.000 120.000 100.000 80.000 60.000 40.000 20.000 - jan 2005 2006 fev mar jul ago set out nov dez 31.397 11.768 21.393 22.053 19.970 27.298 28.385 23.947 56.508 34.598 30.328 70.086 13.987 16.511 27.484 22.954 25.153 55.437 40.014 20.783 49.795 5.416 33.682 147.123 Análise do Saldo de Caixa jan 2005 2006 Variação fev jun jul ago Média mar abr mai set out nov dez 11.966 312 1.651 1.123 3.543 175 431 3.788 18.691 20.422 12.796 19.762 7.888 4.331 -64% 6.339 1929% 12.737 671% 4.400 292% 169 -95% 17.343 9824% 20.676 4702% 8.146 115% 19.990 7% 517 -97% 3.263 -75% 66.148 235% 13.672 73% Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 2005 2006 Linear (2005) Folha 28 Linear (2006) 70.000 60.000 50.000 40.000 30.000 20.000 10.000 0 (10.000) No que se refere ao adimplemento das obrigações, contratadas pela Dataprev, no decorrer de 2006, o cenário foi crítico, com uma melhoria acentuada do panorama somente no último mês do ano, pois o ingresso de recursos financeiros se verificou em patamares muito aquém das reais necessidades da Empresa, circunstância que, associada a um estoque de passivos transferido do exercício de 2005 não honrados nas suas datas adequadas, foi determinante para o agravamento da inadimplência das obrigações contratadas. Com o significativo ingresso de recursos no final do ano, foi possível quitar os compromissos junto a maioria dos fornecedores. O gerenciamento do fluxo de caixa priorizou o pagamento da folha de pagamento, e encargos sociais, política que perdurou ao longo da totalidade do ano. Durante quase todo o ano houve o contingenciamento dos disponíveis e a priorização em se pagar, preferencialmente, as faturas de serviços públicos, viagens e salários de empregados, implicando na intempestividade da quitação dos demais compromissos assumidos com fornecedores, prestadores de serviços e, circunstancialmente, alguns tributos. O atraso de pagamentos a fornecedores e a prestadores de serviços, em alguns momentos, chegou a causar sérios transtornos e prejuízos às atividades administrativas e operacionais da Empresa, gerando, inclusive, a suspensão temporária da entrega de materiais. Problemas com alguns fornecedores de mão de obra contratados para serviços gerais e diversos protestos de títulos, redundaram em dificuldades para conseguir manter as fontes de suprimentos de materiais e serviços, com preços atrativos. Essa situação foi revertida no final do ano, com a melhora do fluxo de caixa, que possibilitou solver quase que a totalidade dos compromissos contratados, com grande parcela dos fornecedores e prestadores de serviço. O total pago dentro do exercício de 2006, no valor nominal de R$406,1 milhões foi superior em 7%, aos R$376,2 milhões de 2005. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 29 Pagamentos Realizados - em R$mil 90.000 80.000 70.000 60.000 50.000 40.000 30.000 20.000 10.000 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 2005 37.619 23.422 20.054 22.582 17.549 30.667 28.129 20.589 41.604 32.867 37.954 63.120 2006 29.419 14.503 21.086 31.291 29.384 38.263 36.682 33.313 37.951 24.888 30.937 84.238 Faturamento e Recebimentos O Faturamento total da Empresa atingiu, em dezembro de 2006, o valor de R$552,6 milhões, evidenciando-se o crescimento de cerca de 10,2 % em relação ao ano de 2005, equivalente a R$51,3 milhões. Dessas receitas de vendas, o INSS contribuiu com o faturamento de R$433,0 milhões, continuando como o grande responsável pelas Receitas da prestação de serviços realizada pela Dataprev no exercício social de 2006. Evolução do Faturamento em 2006 - em R$mil 80.000 70.000 60.000 50.000 40.000 30.000 20.000 10.000 0 2006 j an f ev mar abr mai j un j ul ago set out nov dez 30.459 36.703 44.010 44.803 43.044 40.961 47.812 48.637 50.125 49.016 47.735 69.335 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 30 Evolução do Faturamento Anual de 2002 a 2006 - em R$mil 600.00 0 552.64 0 501.34 7 500.00 0 442.68 9 400.00 0 443.95 8 359.17 3 363.94 0 300.00 0 200.00 0 100.00 0 0 2002 2003 2004 2005 Médi 2006 Comparativo Faturado x Recebido em 2006 - em R$mil 180,0 160,0 140,0 120,0 100,0 80,0 60,0 40,0 20,0 jan/06 fev /06 m ar/06 abr/06 Faturado m ai/06 jun/06 jul/06 R ec ebido B ruto ago/06 set/06 out/06 nov /06 dez/06 R ec ebido Líquido Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 31 Participação de Outros Clientes no Faturamento Global Cabe destacar, o aumento das receitas de outros Clientes de R$97,6 milhões em 2006 em relação ao ano anterior, totalizando R$119,6. Esse aumento se deve em especial a transferência dos serviços de informática da arrecadação previdenciária que deixou de ser prestada ao cliente INSS e passou para o Ministério da Previdência Social. As receitas de consignação também aumentaram significativamente em 2006. 1 2 0 .0 0 0 1 0 0 .0 0 0 8 0 .0 0 0 6 0 .0 0 0 4 0 .0 0 0 2 0 .0 0 0 0 V a lo r 2002 2003 2004 2005 2006 3 .9 0 1 2 .9 1 5 6 .8 9 3 2 1 .9 8 0 1 1 9 .5 9 4 2005 2006 Faturamento Anual de Diversos Clientes Evolução Valor % Valor % Ministério da Previdência Social - M.P.S. Consignações - Diversos Bancos Ministério do Trabalho e Emprego - M.T.E. Demais Clientes - (Bancos, Órgãos Financeiros, etc.) Ministério do Desenvolvimento Social - M.D.S. 6.252 11.913 1.185 1.554 1.076 28,44 54,20 5,39 7,07 4,90 89.876 26.777 1.132 993 816 75,15 22,39 0,95 0,83 0,68 1338% 125% -4% -36% -24% Total 21.980 100,00 119.594 100,00 444% 816 1.132 993 26.777 89.876 MPS Consignações - Diversos Bancos MTE MDS Demais Clientes Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 32 3. INDICADORES 3.1 Indicadores com Metas de Desempenho 2006 • Tempo Médio de Atendimento - Unidades Regionais e de Atendimento Conceito: Mede o tempo médio compreendido entre a data que foi efetuado o chamado pelo cliente e a data em que o serviço solicitado foi concluído, no período em referência. Meta: Tempo Médio de Atendimento - 2,5. • Chamados Registrados - Unidades Regionais e de Atendimento Conceito: Mede a quantidade de chamados registrados pelas Unidades Regionais e Unidades de Atendimento. Meta: Quantidade de Chamados Registrados - 261.341. • Rentabilidade sobre o Patrimônio Líquido Conceito: Mede a eficiência gerencial na utilização dos recursos próprios e de terceiros em benefício dos acionistas, ou seja, mede a taxa de remuneração do capital próprio. Meta: 5,9%. • Receita Operacional Bruta por Empregado Conceito: Mede a produtividade média dos empregados da Empresa, no período de referência. É calculado pela relação entre o a Receita Operacional Bruta e a Quantidade de Empregados. Meta: R$153,54 mil. • Total do tráfego do Backbone Conceito: Mede o volume de tráfego de dados do backbone. Meta: 26,19%. A seguir a apresentação da evolução dos indicadores sob a forma de gráfico com a respectiva análise. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 33 Sigla Nome do Indicador Periodicidade Unid. de Medida TMA-URXX/ UAXX TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO UNIDADES REGIONAIS E DE ATENDIMENTO Anual Dias Definição do Indicador Mede o tempo médio compreendido entre a data que foi efetuado o chamado pelo cliente e a data em que o serviço solicitado foi concluído, no período em referência. Tipo de Indicador EFICÁCIA Dados elementares Sigla Descrição Fonte Unid. de Medida STDRC Somatório dos tempos de duração entre a data do registro do chamado e sua conclusão Sistema SART Dias QCCP Quantidade de chamados concluídos para SART Unidades Regionais e de Atendimento, no período Dias Fórmula de cálculo TMA - URXX = STDRCC / QCCP Responsável pelo Cálculo DIAO Diretriz Estratégica Fortalecimento do Relacionamento com os Clientes Meta para 2006 Tempo Médio de Atendimento - 2,5 dias Quantidade de Chamados Concluídos - 261.341 Chamados Registrados Tempo Médio de Atendimento - Unidades Regionais e de Atendimento (em dias) 325.973 292.534 3,47 2,57 2004 2005 234.993 2,51 2006 2004 2005 2006 Análise: Os chamados que compõem este indicador foram selecionados segundo as premissas utilizadas para estabelecimento das metas a serem cumpridas em 2006 pela Dataprev, as quais consideraram a transformação dos Escritórios Estaduais em Unidades Regionais e Unidades de Atendimento, bem como a exclusão do serviço de manutenção de equipamentos de microinformática do contrato de prestação de serviços com o INSS. Como o processo de definição destas metas não levou em conta o serviço de atualização do parque de microinformática do INSS, este serviço também não foi considerado. Assim, conforme apresentado no gráfico acima, observa-se uma pequena redução do tempo de atendimento e na quantidade dos chamados em relação a 2005. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Sigla RPL Nome do Indicador Folha 34 Periodicidade Anual RENTABILIDADE SOBRE O PATRIMÔNIO LÍQUIDO Unid. de Medida Percentagem Definição do Indicador Mede a eficiência gerencial na utilização dos recursos próprios e de terceiros em benefício dos acionistas, ou seja, mede a taxa de remuneração do Capital Próprio. EFICÁCIA Tipo de Indicador Dados elementares Sigla Descrição Fonte Unid. de Medida LL Lucro (Prejuízo) Líquido DEGC R$Milhares PL Patrimônio Líquido DEGC R$Milhares Fórmula de cálculo RPL = LL / PL * 100 Responsável pelo Cálculo DEGC Diretriz Estratégica Estabilidade Econômica Meta para 2006 Rentabilidade sobre o patrimônio líquido = 5,9% Rentabilidade sobre o Patrimônio Líquido 53,14% 18,80% 2004 2005 Análise: O retorno líquido dos recursos próprios invertidos atingiu no exercício a taxa de 53,14%. O aumento verificado em relação ao exercício de 2005, justifica-se pelo aumento do faturamento em 10,23% e pela elevação dos custos dos serviços prestados em apenas 0,73%. 2006 -33,37% Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Sigla ROBE Nome do Indicador RECEITA OPERACIONAL BRUTA POR EMPREGADO Folha 35 Periodicidade Unid.de Medida Anual R$ Definição do Indicador Mede a produtividade média dos empregados da Empresa, no período de referência. É calculado pela relação entre a Receita Operacional Bruta e a Quantidade de Empregados. Tipo de Indicador EFICÁCIA Dados elementares Sigla Descrição Fonte Unid. de Medida ROB Receita Operacional Bruta DEGC R$Milhares QE Quantidade total de empregados DERH Empregado Fórmula de cálculo ROBE = ROB / QE Responsável pelo Cálculo DEGC Diretriz Estratégica Gestão Participativa pela Qualidade Meta para 2006 R$153,54 mil Receita Operacional Bruta por Empregado (R$ Milhares) 166,39 174,5 2005 2006 143,68 2004 Análise: A receita operacional bruta por empregado aumentou 4,51% em relação a 2005. O aumento da ROB em 10,23% e a contratação de 274 novos empregados influenciaram na apuração deste indicador. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Sigla Nome do Indicador TTBB TOTAL DO TRÁFEGO DO BACKBONE Folha 36 Periodicidade Unid.de Medida Mensal BYTES Definição do Indicador Mede o volume de tráfego de dados do backbone. Dados elementares Sigla Descrição Fonte Unid. de Medida BTBB Quantidade de bytes trafegados no backbone DIPR TERABYTES Responsável pela informação DIGR Meta para 2006 Média da variação do volume de tráfego = 26,19% BACKBONE - Evolução no Tráfego (TB) 8,00 7,00 Terabytes 6,00 5,00 4,00 3,00 2,00 1,00 0,00 Jan Fev M ar A br M ai 2004 MESES 2004 2005 2006 JAN 2,71 4,05 5,10 FEV MAR 2,47 3,24 3,11 3,44 4,70 6,00 Jun 2005 Jul A go Set Out No v Dez 2006 ABR MAI JUN JUL AGO SET 3,13 3,51 3,95 4,05 3,97 3,73 3,70 5,51 5,06 4,44 5,57 5,26 5,20 6,30 5,40 6,10 7,20 6,30 OUT NOV DEZ TOTAL VARIAÇÃO 4,24 4,27 4,50 43,77 4,91 5,03 5,05 55,13 25,95% 6,40 6,70 6,10 71,50 29,69% Análise: Os valores apresentados no gráfico demonstram um considerável crescimento do tráfego no backbone da rede da Previdência Social. Este aumento é decorrente de novas demandas, onde pode-se destacar o tráfego de imagens, novos sistemas e o crescimento vegetativo da rede. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 37 3.2 Indicadores de Carga de Trabalho • Créditos Emitidos para Pagamento de Benefícios • Guias de Arrecadação • Vínculos Empregatícios Sigla Nome do Indicador Periodicidade Unid. de Medida CEPB CRÉDITOS EMITIDOS PARA PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS Anual Crédito Definição do Indicador Mede a quantidade de créditos emitidos para o pagamento de benefícios ativos no cadastro, encaminhados aos órgãos pagadores da Previdência Social. Dados elementares Sigla Descrição Fonte CEPB Quantidade de créditos emitidos para pagamento SINTESE de benefícios ativos no cadastro no exercício Créditos Emitidos para Pagamentos de Benefícios (em milhares) 289.952 282.334 269.741 2005 Crédito DEBC Responsável pela Informação 2004 Unid. de Medida 2006 Análise: Um dos fatores que influenciou a variação na quantidade de créditos emitidos foi a gestão sobre o benefício auxílio-doença diminuindo o seu crescimento. A contribuição foi de redução de 2,7% em relação ao patamar de crescimento observado nos anos anteriores, que foi de aproximadamente 4,5% ao ano. Em dezembro de 2005 foram emitidos 1.492.875 créditos para auxílio doença, enquanto que em dezembro de 2006 foram emitidos 1.469.184 créditos. . Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 38 Sigla Nome do Indicador Periodicidade Unid. de Medida GA GUIAS DE ARRECADAÇÃO Anual Guia Definição do Indicador Mede a quantidade de guias de arrecadação de contribuintes empresas e equiparados, armazenados na Dataprev. Dados elementares Sigla Descrição Fonte Unid. de Medida GA Quantidade de guias de arrecadação de contribuintes empresas e equiparados armazenados no exercício. DERC Guia DERC Responsável pela Informação Guias de Arrecadação (em milhares) 559.085 515.596 471.044 2004 2005 Análise: O aumento de 8,43% na quantidade de guias processadas e armazenadas no ano de 2006 em relação ao ano anterior, deve-se ao crescimento econômico do Brasil, que levou a que mais empresas (estabelecimentos) estejam contribuindo com a Previdência Social. 2006 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 39 Sigla Nome do Indicador Periodicidade Unid. de Medida BDPE VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS Anual Vínculo Empregatício Definição do Indicador Mede a quantidade de vínculos empregatícios armazenada na base de dados do CNIS. Dados elementares Sigla Descrição Fonte Unid. de Medida BDPE Quantidade de vínculos empregatícios, no exercício. DEBC Vínculo empregatício DEBC Responsável pela Informação Vínculos Empregatícios (em milhares) 475.810 454.008 430.886 2004 2005 2006 Análise: A quantidade de Vínculos Empregatícios apurada em 2006 apresentou um crescimento percentual de 5,47%, índice 0,11% maior que o incremento do exercício anterior. Este índice é decorrente das melhorias implementadas pelo novo sistema GFIP Única. A quantidade apurada ainda sofrerá alteração em função do término do processamento de vínculos por meio da GFIP Única, em ambiente Web, que está em fase de finalização. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 40 3.2.1 Rede de Atendimento A rede da Dataprev está estruturada em 20 Unidades Regionais; 4 Unidades de Atendimento e 03 Unidades Regionais Especiais. As Unidades Regionais e de Atendimento tem como função predominante realizar o atendimento operacional e técnico no âmbito regional, visando ao cumprimento dos compromissos e consecução das atividades para suprir as necessidades da Previdência Social em conformidade com as diretrizes da Empresa. Nas Unidades Regionais Especiais estão concentrados os ambientes de processamento dos sistemas previdenciários e de outros clientes. Os serviços oferecidos pela rede de atendimento: Prioridade Atendimento Presencial • Suporte ao ambiente tecnológico do usuário; • Relacionamento com o cliente local. Principais atividades do relacionamento com o cliente local • Levantar demandas de melhoria nos produtos e serviços existentes; • Identificar oportunidades de desenvolvimento de novos produtos e serviços; • Manter o Cliente permanentemente atualizado quanto aos produtos e serviços; • Orientar e avaliar continuamente a aplicabilidade dos produtos e serviços. O INSS, maior demandante dos serviços das Unidades Regionais e de Atendimento da Dataprev, conta atualmente com: 1.217 Agências da Previdência Social; 100 Gerências Executivas; 75 Unidades PREVmóvel (69 Furgões e 6 Barcos); 5 Gerências Regionais; 8 Auditorias Regionais; 8 Corregedorias Regionais; 5 Procuradorias Regionais; 91 Procuradorias Seccionais; 213 PREVcidade - Unidades do INSS instaladas em Prefeituras. As 1.217 Agências do INSS estão instaladas em 27 capitais do País e em, aproximadamente, 960 municípios, com cerca de 1273 prédios conectados à Rede da Previdência. Esta situação demonstra a abrangência da rede de atendimento da Dataprev. As unidades PREVmóvel e PREVcidade, destinadas ao atendimento dos municípios onde não há Agências também são atendidas pelas unidades da Dataprev. Abaixo, segue uma visão geral dos atendimentos feitos pela rede de atendimento da Dataprev em 2006. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 41 Definições gerais: • Todos os chamados considerados nos gráficos abaixo foram comunicados, registrados no sistema de controle SART e encontram-se concluídos; • Os números estão em percentuais, com exceção do item 1, que está em dias úteis; • Os comentários, quando realizados, serão sempre entre as variações dos anos de 2005 e 2006; • Os registros dos chamados são efetuados pelas Unidades Regionais e de Atendimento da Dataprev; • A CNA, Coordenação Nacional de Atendimento é a área da Administração Central responsável pelo recebimento de todas as demandas não solucionadas nas Unidades da Dataprev. O universo de chamados considera o encerramento do serviço de manutenção de equipamentos de microinformática. Visão Geral do Atendimento 1. Quantidade de chamados com o respectivo tempo médio de atendimento 350.000 4 300.000 3,5 QTD 2,5 200.000 2 150.000 1,5 100.000 Dias Úteis 3 250.000 1 50.000 0,5 0 0 2004 2005 2006 Chamados 325.973 292.534 234.993 Dias úteis 3,47 2,57 2,51 Os chamados que compõem este indicador foram selecionados segundo as premissas utilizadas para estabelecimento das metas a serem cumpridas em 2006 pela Dataprev, as quais consideraram a transformação dos Escritórios Estaduais em Unidades Regionais e Unidades de Atendimento, bem como a exclusão do serviço de manutenção de equipamentos de microinformática do contrato de prestação de serviços com o INSS. Como o processo de definição destas metas não levou em conta o serviço de atualização do parque de microinformática do INSS, este serviço também não foi considerado. Assim, conforme apresentado no gráfico acima se observa uma pequena redução do tempo de atendimento em relação a 2005. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 2. Folha 42 Percentual de chamados registrados por Clientes 100,00 90,00 % 80,00 70,00 60,00 50,00 40,00 30,00 20,00 10,00 0,00 INSS MPS Outras Entidades 2004 2005 2006 98,60 98,45 98,15 0,90 0,50 1,07 0,48 1,23 0,62 Observa-se no gráfico acima que não houve alterações significativas na distribuição percentual de chamados recebidos de nossos clientes. 3. Percentual de chamados registrados, por grupo de serviços/produtos 50,00 40,00 30,00 % 20,00 2006 10,00 2005 2004 0,00 2004 2005 2006 Sistemas Software Hardware Grande Porte Infraestrutura Outros 36,66 32,40 26,84 30,31 26,61 26,14 3,39 4,50 3,08 3,33 3,43 3,32 39,37 43,79 1,26 4,00 4,57 7,01 Vale registrar o aumento do percentual de solicitações de software, principalmente pelo início da utilização do software de correio Mozzilla/Thunderbird em todos os novos computadores instalados. Este indicador demonstra a capacidade operacional da Empresa para suportar a implantação de softwares livres em aderência às diretrizes governamentais. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 43 4. Percentual de chamados pelos principais serviços/produtos 30,00 25,00 % 20,00 15,00 10,00 5,00 0,00 2004 2005 2006 Micro Prisma D3 Correio Plenus Impressora Sipps 17,27 15,86 16,73 16,84 13,13 15,94 7,97 8,14 8,02 7,86 4,54 4,43 0,42 15,92 25,95 11,32 0,27 6,44 Os atendimentos relativos a Prisma D3 são de suporte técnico aos usuários do sistema de concessão de Benefícios ou instalação de novas versões. Os de Plenus são relativos aos usuários desta ferramenta, que permite o acesso às bases de dados nos ambientes de mainframe (Grande Porte). E os do SIPPS - Sistema Informatizado de Protocolo da Previdência Social, também são referentes ao suporte técnico aos usuários. A principal variação foi registrada no Correio, devido ao crescimento de uso do software de correio eletrônico Mozzilla/Thunderbird, em substituição ao Outlook, que foi ampliado em função da aquisição de novos equipamentos e política de incentivo à utilização de software livre. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 44 5. Percentual de chamados em relação à forma de comunicação 60,00 50,00 40,00 30,00 20,00 10,00 0,00 E-Mail SartWeb Telefone 2004 2005 2006 25,78 24,73 24,28 20,24 53,98 25,64 49,63 35,96 39,76 A Dataprev oferece aos seus Clientes três formas principais para comunicação de seus problemas: • Telefone gratuito (0800); • Intranet, com registro pelo usuário no mesmo sistema utilizado nas Centrais; • Correio eletrônico. Apesar da gratuidade do serviço telefônico, constata-se um aumento na forma de solicitação pela Intranet (Sartweb), o que é desejável, considerando o menor custo. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 45 6. Repasses realizados para a Coordenação Nacional de Atendimento - CNA O total repassado em 2006, 83,14% referem-se a 4 produtos e serviços distintos, conforme apresentado no gráfico abaixo. 7,26% 2006 Sipps 2005 2004 13,77% Plenus/Acesso 5,10% 3,21% Sim 4,82% 33,86% 12% 5,33% Prisma D3 14,22% 50,1% 68,65% Correio 25,03% 0 10 20 30 40 50 60 70 80 Note-se que em 2006 houve a retirada do objeto SIM, que foi substituído pelo sistema SIPPS - Sistema Informatizado de Protocolo da Previdência Social. Houve uma outra alteração, com a forma de apuração, onde as solicitações de correio, que na verdade eram relativas ao acesso ao Domínio, foram classificadas como Plenus/Acesso, ao invés de Correio. Isto explica a diminuição no item Correio e o respectivo aumento no item Plenus/Acesso. Os atendimentos relativos a Prisma D3 são de suporte técnico aos usuários do sistema de concessão de Benefícios ou instalação de novas versões. Os de Plenus são relativos aos usuários desta ferramenta, que permite o acesso às bases de dados nos ambientes de mainframe (Grande Porte). E os do SIPPS - Sistema Informatizado de Protocolo da Previdência Social, também são referentes ao suporte técnico aos usuários. A principal variação foi registrada no Correio, devido ao crescimento de uso do software de correio eletrônico Mozzilla/Thunderbird, em substituição ao Outlook, que foi ampliado em função da aquisição de novos equipamentos e política de incentivo à utilização de software livre. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 46 3.2.2 Rede de Telecomunicações Inventário de Circuitos de Comunicação da Dataprev com Entidades Externas Tipos de ENTIDADES EXTERNAS 7 Banco 73 Governo Outros 71 Tipos de Conexões por TECNOLOGIA 118 17 4 6 51 ADSL Dedicado-Frame Relay Dedicado-LAN Dedicado-SLDD Discado Infovia-DF Situação das Ligações às ENTIDADES 1 118 Aguardando Convênio Desativadas Em negociação 151 Produção 10 Análise: A quase totalidade das ligações ou circuitos de comunicação utiliza a tecnologia FRAME-RELAY, o que reduz os custos com rede. Cabe ressaltar também, a importância da rede, dada a troca de informações entre as entidades devido ao elevado número de ligações. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 47 Inventário dos equipamentos de rede, sua distribuição e forma de obtenção Equipamentos Proprietário Dataprev % Proprietário INSS % Proprietário % MPS Aluguel % Outras Entidades % Empréstimo Hubs 1029 35,39 1754 60,38 0 0,00 74 2,55 41 1,41 8 0,28 2905 Roteadores 179 11,82 639 42,11 Switches 166 14,26 970 83,33 0 0,00 679 44,82 14 0,92 5 0,33 1515 3 0,26 21 1,80 3 0,26 1 0,09 1164 % Totais Fonte das Informações: Sistema SART DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE ENTRE AS ENTIDADES ENVOLVIDAS De Propriedade da DATAPREV De Propriedade do INSS 1754 1400 1800 1029 1200 1600 1400 800 600 179 400 166 Quantidades Quantidades 1000 970 1200 1000 639 800 600 400 200 200 0 Hubs Roteadores 0 Sw itches Hubs 5 3 Q uantidades Quantidades 679 800 4 3 2 0 Sw itches Equipamentos Alugados De Propriedade do MPS 1 Roteadores 0 600 400 200 74 21 0 0 Hubs Roteadores Sw itches Hubs Roteadores Sw itches Análise: O excessivo volume de equipamentos (HUB) existentes na Rede da Previdência Social evidencia tecnologia defasada e, portanto necessitam de atualização. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 48 3.3 Indicadores de Gestão Os indicadores relacionados a seguir foram classificados segundo as Áreas de Atuação definidas no Planejamento MPS/ INSS/ Dataprev e em seguida categorizados de acordo com as Diretrizes Estratégicas definidas no Planep 2004-2007. A - DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL Fortalecimento do Relacionamento com os Clientes • Cumprimento de Prazos em Projetos de Sistemas Fortalecimento Institucional da Empresa • Imagem Institucional • Indicadores Sociais Internos • Fortalecimento do Controle Interno Estabilidade Econômica • Evolução dos Custos com Circuitos de Transmissão de Dados • Evolução dos Custos com Locação de Hardware de Grande Porte • Evolução dos Custos com Locação de Software • Custos com Serviços Contratados • Execução Orçamentária X Dotação das Despesas Correntes • Execução Orçamentária X Dotação da Receita Total • Evolução dos Investimentos em Relação à Receita Operacional Líquida • Execução Orçamentária X Dotação dos Investimentos • Evolução do Faturamento Global • Evolução do Grau de Realização do Contas a Receber • Margem Operacional - MO • Variação da Despesa Total • Liquidez Corrente • EBTIDA - EARNINGS BEFORE INTEREST, TAXES, DEPRECIATION AND AMORTIZATION, isto é, lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortização. Gestão Participativa pela Qualidade • Volume de Job Re-executados • Valor Adicionado por Empregado B - DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Adequação Tecnológica • Projetos em Plataforma Baixa • Volume de Dados de Aplicações com SGBD Relacional C - DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS Valorização dos Trabalhadores • Investimento em Capital Humano Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 49 Buscando situar o perfil de cada um dos indicadores, supracitados, seguem as informações relativas à definição operacional, à unidade de medida, às fórmulas de cálculos e demais dados elementares. A - DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL Sigla IPP Nome do Indicador CUMPRIMENTO DE PRAZOS EM PROJETOS DE SISTEMAS Periodicidade Unid.de Medida Anual Percentagem Definição do Indicador Mede a relação entre a quantidade de projetos de sistemas concluídos no prazo previsto e o total de projetos concluídos no período em referência. Entende-se como prazo previsto, o prazo inicialmente estabelecido ou reprogramado com a concordância do cliente em função de alguma mudança do escopo do projeto. EFICÁCIA Tipo de Indicador Dados elementares Sigla Descrição Fonte QTPP Quantidade de projetos concluídos no prazo DEPS previsto Projeto QTPC Quantidade total de projetos concluídos Projeto DEPS Unid. de Medida Fórmula de cálculo ICP = QTPP/QTPC * 100 Responsável pelo Cálculo DEPS Diretriz Estratégica Fortalecimento do Relacionamento com os Clientes Cumprimento de Prazos em Projetos de Sistemas 89% 72,70% 2005 Análise: O período é marcado pela implantação de novos processos de trabalho na DRD e pela predominância de projetos orientados a objetos e ambiente J2EE, o que explica a variação negativa em relação a 2005. 2006 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Sigla Nome do Indicador IMI Folha 50 Periodicidade Unid. de Medida Mensal IMAGEM INSTITUCIONAL Percentual Definição do Indicador Mede o percentual de notícias positivas e negativas veiculadas na mídia e que mencionaram ou abrangeram a Dataprev em relação ao total de notícias cadastradas no site da Radiobrás, no exercício em referência. EFICÁCIA Tipo de Indicador Dados elementares Sigla Descrição Fonte Unid. de Medida TNP Total de notícias positivas CGCO / www.clipping.radiobrás .gov.br Unidade TN Total de notícias exceto as notícias CGCO / neutras www.clipping.radiobrás .gov.br Unidade Responsável pelo Cálculo CGCO Diretriz Estratégica Fortalecimento Institucional da Empresa Imagem da Empresa na Mídia Impressa em 2006 Imagem da Empresa Quant. Matérias 74,42% 62,78% 8 7 7 7 54,90% 6 6 37,22% 5 5 33,22% 25,58% 4 3 3 2 2 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 Positivas Negativas 2004 2005 2006 0 Jan Fev Mar Abri Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Positiva Negativa Análise: No ano de 2006, o nome da Dataprev foi citado em 69 matérias da mídia impressa. Nos meses de junho, julho e agosto, o número de críticas negativas foi maior em decorrência da greve dos empregados, ocorrida no período de 6 a 23 de junho. No mês de dezembro, verificou-se um novo aumento de matérias negativas, cujas abordagens mencionaram a situação financeira da organização. Cabe ressaltar, que a opção pelo uso de software livre e a realização de concurso público foram fatos positivos na mídia. Em relação ao ano anterior, o número de matérias publicadas foi menor, e não foram obtidas publicações dos jornais O Dia, Agora, Correio do Povo e Diário de Pernambuco. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 51 Sigla Nome do Indicador Periodicidade Unid.de Medida ISI INDICADORES SOCIAIS INTERNOS Anual R$mil Definição do Indicador São dispêndios realizados diretamente pela Empresa visando o bem estar social dos empregados. EFICIÊNCIA Tipo de Indicador Dados elementares Sigla Descrição Fonte Unid. de Medida ES Encargos Sociais DEGC R$milhares Fórmula de cálculo ISI = ES Responsável pelo Cálculo DEGC Diretriz Estratégica Fortalecimento Institucional da Empresa Indicadores Sociais Internos (R$ mil) 89.139 80.660 76.025 2004 2005 2006 Análise: O aumento de 10,51% dos Encargos Sociais em relação a 2005 deu-se, prioritariamente, em função da melhoria dos benefícios firmados no acordo coletivo de trabalho e da contratação de 274 novos empregados, através de concurso público, entre os meses de setembro e dezembro de 2006, para atender demanda de cargos operacionais. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 52 Sigla Nome do Indicador Periodicidade Unid.de Medida FCI FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO Anual Percentagem Definição do Indicador Mede o fortalecimento do controle interno por meio da regularização das recomendações emitidas pelos órgãos de controle interno e externo (SFC, TCU e MPF), no período de referência. EFICÁCIA Tipo de Indicador Dados elementares Sigla Descrição Fonte Unid. de Medida RREG Quantidade de recomendações regularizadas CGAU Recomendação TREC Total global de recomendações CGAU Recomendação Fórmula de cálculo FCI = RREC / TREC * 100 Responsável pelo Cálculo CGAU Diretriz Estratégica Fortalecimento Institucional da Empresa Fortalecimento do Controle 69,26% 69,02% 2004 68,46% 2005 Análise: O indicador apresentou um incremento de 0,8% em relação à posição de 31/12/2005, ficando acima da média dos três últimos exercícios. 2006 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Sigla Nome do Indicador ECCTD EVOLUÇÃO DOS CUSTOS COM CIRCUITOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS Folha 53 Periodicidade Unid.de Medida Anual Percentagem Definição do Indicador Mede a evolução dos custos com Circuitos de Transmissão de Dados do exercício atual em relação ao exercício anterior. EFICIÊNCIA Tipo de Indicador Dados elementares Sigla Descrição Fonte Unid. de Medida CCTDa Custos com a locação de Circuitos de Transmissão de Dados do exercício atual DICT R$milhões CCTDa - 1 Custos com a locação de Circuitos de Transmissão de Dados exercício anterior DICT R$milhões Fórmula de cálculo ECCTD = { [ CCTDAa / CCTDAa-1] - 1 } * 100 Responsável pelo Cálculo DICT Diretriz Estratégica Estabilidade Econômica Evolução dos Custos com Circuito Transmissão de Dados 6,98% 2004 2005 -18,39% Análise: As despesas mensais com circuito de transmissão de dados vêm sofrendo redução desde o exercício de 2005 em função do término das contratações emergenciais cujos preços eram superiores aos atualmente praticados. 2006 -16,03% Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Sigla Nome do Indicador ECHGP EVOLUÇÃO DOS CUSTOS COM LOCAÇÃO DE HARDWARE DE GRANDE PORTE Folha 54 Periodicidade Unid. de Medida Anual Percentagem Definição do Indicador Mede a evolução dos custos com Locação de Hardware de Grande Porte do exercício atual em relação ao exercício anterior. EFICIÊNCIA Tipo de Indicador Dados elementares Sigla Descrição Fonte Unid. de Medida CHGPa Custos com a locação de Hardware de Grande Porte do exercício atual DICT R$milhões CHGPa - 1 Custos com a locação de Hardware de Grande Porte do exercício anterior DICT R$milhões Fórmula de cálculo ECHGP = { [ CHGPa / CHGPa-1] - 1 } * 100 Responsável pelo Cálculo DICT Diretriz Estratégica Estabilidade Econômica Evolução dos Custos com Locação de Hardw are de Grande Porte 6,40% 2004 2005 Análise: A expressiva queda com locação de hardware de grande porte neste exercício deveu-se, principalmente, ao fato de o Libra ter entrado em período de gratuidade desde o último trimestre do exercício de 2005. 2006 -62,84% -83,03% Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Sigla ECS Nome do Indicador EVOLUÇÃO DOS CUSTOS COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE Folha 55 Periodicidade Unid. de Medida Anual Percentagem Definição do Indicador Mede a evolução dos custos com a Locação de Software do exercício atual em relação ao exercício anterior. EFICIÊNCIA Tipo de Indicador Dados elementares Sigla Descrição Fonte Unid. de Medida CSa Custos Locação de Software do exercício atual DICT R$milhões CSa - 1 Custos Locação de Software exercício anterior DICT R$milhões Fórmula de cálculo ECS = { [ CSa / CSa-1] - 1 } * 100 Responsável pelo Cálculo DICT Diretriz Estratégica Estabilidade Econômica Análise: O comportamento mensal das despesas no exercício de 2006 foi irregular. Houve faturamento retroativo decorrente de reconhecimento de dívida, por decisão judicial, no fim do exercício gerando a ligeira elevação em comparação com o exercício anterior. Evolução dos Custos com Locação de Softw are 65,22% 6,95% 2004 2005 -1,04% 2006 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Sigla Nome do Indicador CS CUSTOS DOS SERVIÇOS CONTRATADOS Folha 56 Periodicidade Unid. de Medida Anual Percentagem Definição do Indicador Demonstra a participação dos custos com Serviços Contratados em relação aos Custos Totais. EFICIÊNCIA Tipo de Indicador Dados elementares Sigla Descrição Fonte Unid. de Medida CS Custos com Serviços contratados DICT R$milhões CT Custos Totais DICT R$milhões Fórmula de cálculo CS = (CS / CT) * 100 Responsável pelo Cálculo DICT Diretriz Estratégica Estabilidade Econômica Custos com Serviços Contratados 25,26% 24,34% 20,46% 2004 2005 Análise: A redução da representatividade dos custos com serviços contratados se deu, principalmente, em razão da redução nas despesas com circuito de transmissão de dados e com locação de hardware de grande porte, já analisada nos índices ECCTD e ECHGP. Outro fator que influenciou esta redução foi o aumento da representatividade dos custos com pessoal sobre a despesa total. 2006 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Sigla EDD Nome do Indicador Folha 57 Periodicidade Unid. de Medida Anual EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA x DOTAÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES Percentagem Definição do Indicador Mede o desempenho orçamentário da Dataprev por meio da comparação entre os valores orçados e realizados das Despesas Correntes, no período de referência. EFICIÊNCIA Tipo de Indicador Dados elementares Sigla Descrição Fonte Unid. de Medida RDC Realização das Despesas Correntes (PDG) DIOR R$milhões DDT Dotação das Despesas Correntes (PDG) DIOR R$milhões Fórmula de cálculo EDD = RDC / DDT * 100 Responsável pelo Cálculo DIOR Diretriz Estratégica Estabilidade Econômica Execução Orçamentária x Dotação das Despesas Correntes 98,2% 98,4% 99,6% 2004 2005 2006 Análise: Os dispêndios correntes mantiveram-se no limite orçamentário aprovado, com uma variação negativa de 0,44%. Observa-se, que a Empresa vem conseguindo manter seus gastos dentro dos limites aprovados. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Sigla EDR Nome do Indicador Folha 58 Periodicidade EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA x DOTAÇÃO DA Anual RECEITA TOTAL Unid. de Medida Percentagem Definição do Indicador Mede o desempenho orçamentário da Dataprev por meio da comparação entre os valores orçados e realizados da Receita Total, no período de referência. EFICIÊNCIA Tipo de Indicador Dados elementares Sigla Descrição Fonte Unid. de Medida RRT Realização da Receita Total (PDG) DIOR R$milhões DRT Dotação da Receita Total (PDG) DIOR R$milhões Fórmula de cálculo EDR = RRT / DRT * 100 Responsável pelo Cálculo DIOR Diretriz Estratégica Estabilidade Econômica Execução Orçamentária x Dotação da Receita Total 111,4% 108,20% 92,5% 2004 2005 Análise: A realização da receita total a maior em 8,2%, em relação ao programado, se deveu, basicamente, ao acréscimo de demandas de serviço pelo INSS e pela Secretaria da Receita Previdenciária/ MPS. 2006 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Sigla IRR Nome do Indicador Folha 59 Periodicidade Unid. de Medida Anual EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM RELAÇÃO À RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA Percentagem Definição do Indicador Mede a relação entre os Investimentos efetuados e a Receita Operacional Líquida no período de referência. EFICIÊNCIA Tipo de Indicador Dados elementares Sigla Descrição Fonte Unid. de Medida ROI Realização Orçamentária de Investimentos DIOR R$milhões ROL Receita Operacional Líquida DIOR R$milhões Fórmula de cálculo INV = ROI/ ROL * 100 Responsável pelo Cálculo DIOR Diretriz Estratégica Estabilidade Econômica Evolução dos Investimentos em Relação à Receita Operacional Líquida 2,41% 2,20% 1,44% 2004 2005 Análise: Observa-se uma melhora deste índice em relação a 2005, entretanto ele ainda continua insuficiente, considerando que a Dataprev é uma Empresa prestadora de serviços de tecnologia de informação e comunicação. (Ver também análise do índice EOI). 2006 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Sigla EDI Nome do Indicador EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA x DOTAÇÃO DOS INVESTIMENTOS Folha 60 Periodicidade Unid. de Medida Anual Percentagem Definição do Indicador Mede o desempenho orçamentário da Dataprev através da comparação entre os valores orçados e realizados dos Investimentos, no período de referência. EFICIÊNCIA Tipo de Indicador Dados elementares Sigla Descrição Fonte Unid. de Medida ROI Realização Orçamentária dos Investimentos DIOR R$milhões DOI Dotação Orçamentária para Investimentos DIOR R$milhões Fórmula de cálculo EDI = ROI / DOI * 100 Responsável pelo Cálculo DIOR Diretriz Estratégica Estabilidade Econômica Execução Orçamentária x Dotação dos Investimentos 24,0% 23,80% 17,8% 2004 2005 2006 Análise: O gráfico revela que a Empresa não vem conseguindo realizar sua programação de investimentos ao longo de vários períodos. Embora o índice de 2006 tenha melhorado em relação ao de 2005, ele ainda continua baixo, refletindo principalmente as dificuldades de caixa que vem ocorrendo, face à não quitação das faturas de serviços, com tempestividade, pelo nosso principal cliente, o INSS. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 61 Sigla Nome do Indicador Periodicidade Unid. de Medida EFG EVOLUÇÃO DO FATURAMENTO GLOBAL Anual Percentagem Definição do Indicador Aumento percentual do faturamento anual em relação ao do ano anterior. EFICIÊNCIA Tipo de Indicador Dados elementares Sigla Descrição Fonte Unid.de Medida FTi Faturamento Total DEFI R$milhões Fti-1 Faturamento Total do ano anterior DEFI R$milhões Fórmula de cálculo EFG = [ (FTi / FTi-1) –1] * 100 Responsável pelo Cálculo DIPN Diretriz Estratégica Estabilidade Econômica Evolução Faturamento Global 21,6% 13,3% 10,2% 2004 2005 2006 Análise: Atingiu o valor de R$552,6 milhões, evidenciando-se o crescimento de cerca de 10,2 % em relação ao ano de 2005, equivalente a R$51,3 milhões. Dessas receitas de vendas, o INSS contribuiu com o faturamento de R$433,0 milhões, continuando como o grande responsável pelas Receitas da prestação de serviços realizada pela Dataprev no exercício social de 2006. Faturamento: 2004 = R$364,9 milhões 2005 = R$442,6 milhões 2006 = R$552,6 milhões Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Sigla Nome do Indicador ERCR Folha 62 Periodicidade EVOLUÇÃO DO GRAU DE REALIZAÇÃO DO CONTAS A RECEBER Anual Unid. de Medida Percentagem Definição do Indicador Demonstra o percentual de recebimentos em relação ao faturamento. EFICÁCIA Tipo de Indicador Dados elementares Sigla Descrição Fonte Unid. de Medida CRa-1 Contas a Receber do Ano Anterior DEGC R$milhões CRa Contas a Receber do Ano Atual DEGC R$milhões ROB Receita Operacional Bruta DEGC R$milhões Fórmula de cálculo ERCR = [(CRa-1 + ROB – CRa) / ROB] * 100 Responsável pelo Cálculo DEGC Diretriz Estratégica Estabilidade Econômica Evolução do Grau de Realização do Contas a Receber 93,00% 83,74% 86,94% 2004 2005 2006 Análise: O presente indicador demonstra que, comparativamente aos exercícios anteriores, a Empresa não tem conseguido converter tempestivamente o Contas a Receber em caixa. Esta situação é reflexo do atraso nos recebimentos provenientes do INSS. Cabe destacar que, considerando o saldo do Contas a Receber de ano anterior mais o formado no exercício de 2006, o percentual de realização seria de 55,05%. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Sigla MO Nome do Indicador MARGEM OPERACIONAL Folha 63 Periodicidade Unid. de Medida Anual Percentagem Definição do Indicador Mede a relação entre o Lucro/Prejuízo Operacional e a Receita Operacional Líquida. Sob a perspectiva interna, avalia o percentual do lucro operacional. EFICIÊNCIA Tipo de Indicador Dados elementares Sigla Descrição Fonte Unid. de Medida LO Lucro Operacional DEGC R$ ROL Receita Operacional Líquida DEGC R$ Fórmula de cálculo MO = LO / ROL * 100 Responsável pelo Cálculo DEGC Diretriz Estratégica Estabilidade Econômica Margem Operacional 24,44% 17,96% 14,82% 2004 2005 2006 Análise: A redução da margem operacional em relação ao exercício de 2005, explica-se pela contabilização do valor de R$19.418 mil, a título de despesa de atualização do termo de compromisso com a Prevdata e pelo elevado valor dos juros e multas referente ao pagamento de fornecedores e tributos em atrasos, que em 2006 atingiu o montante de R$18.027 mil, contra R$6.742 mil registrados em 2005, representando um crescimento de 267,38%. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Sigla VDT Nome do Indicador Folha 64 Periodicidade Anual VARIAÇÃO DA DESPESA TOTAL Unid.de Medida Percentagem Definição do Indicador Avalia o comportamento da despesa total de um período de referência em relação a igual período anterior. EFICIÊNCIA Tipo de Indicador Dados elementares Sigla Descrição Fonte Unid. de Medida DTa Despesas totais no ano atual DEGC R$milhões DTa-1 Despesas totais no ano anterior DEGC R$milhões Fórmula de cálculo VDT = { [DTa / DTa-1] – 1} * 100 Responsável pelo Cálculo DEGC Diretriz Estratégica Estabilidade Econômica Variação da Despesa Total 61,87% 13,46% 2004 2005 2006 -69,47% Análise: A variação da despesa total em 69,47% negativos, em relação a 2005 explica-se pelo registro do termo de compromisso de recomposição patrimonial e cobertura do déficit atuarial, em 2005 no valor de R$222.079 mil. Expurgando este item extraordinário do total das despesas de 2005, a variação da despesa total em relação a 2005 seria um acréscimo de apenas 6,84.%, inferior ao crescimento da receita total. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Sigla LC Nome do Indicador Folha 65 Periodicidade Unid. de Medida Anual LIQUIDEZ CORRENTE Percentagem Definição do Indicador Mede a capacidade da Empresa para saldar suas obrigações de curto prazo. Se o resultado for maior que 1, significa que há mais recursos disponíveis no prazo de até um ano do que obrigações de pagamentos de igual prazo. Se o resultado for menor que 1, significa o contrário. EFICÁCIA Tipo de Indicador Dados elementares Sigla Descrição Fonte Unid. de Medida AC Ativo Circulante DEGC R$milhões PC Passivo Circulante DEGC R$milhões Fórmula de cálculo LC = AC / PC * 100 Responsável pelo Cálculo DEGC Diretriz Estratégica Estabilidade Econômica Liquidez Corrente 2,46% 2,46% 2005 2006 2,37% 2004 Análise: Não houve variação da liquidez corrente em relação a 2005. Embora este índice destine-se a avaliar a capacidade da Empresa em pagar suas obrigações de curto prazo, ele está influenciado pelo grande volume de Contas a Receber vencido, além de o mesmo não medir a sincronização entre os recebimentos e pagamentos a cada período. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Sigla Nome do Indicador EBTIDA ou (LAJIDA) EARNINGS BEFORE INTEREST, TAXES, DEPRECIATION AND AMORTIZATION (lucro antes do juros, impostos, depreciações e amortização). Folha 66 Periodicidade Unid. de Medida Anual R$ Definição do Indicador Mede a capacidade da empresa de gerir de recursos próprios, obtidos por meio de atividades operacionais. É calculado excluindo-se do lucro ou prejuízo operacional, os juros, impostos, as depreciações e as amortizações, no período de referência. No caso da Dataprev, ainda, se excluem as provisões para Litígios Trabalhistas, Litígios Cíveis, Litígios Fiscais e Passivo Atuarial para medir à real capacidade de geração de recursos próprios. Tipo de Indicador EFICÁCIA Dados elementares Sigla Descrição Fonte Unid. de Medida EBTIDA Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization. DEGC R$milhões Fórmula de cálculo EBTIDA = Lucro ou prejuízo operacional após a exclusão dos juros, dos impostos, das depreciações e das amortizações, no período de referência. Responsável pelo Cálculo DEGC Diretriz Estratégica Estabilidade Econômica EBTIDA 102.449 118.438 59.593 2004 2005 2006 Margem do EBTIDA 23,73% 24,91% 2005 2006 15,61% 2004 Análise: Em relação ao exercício de 2005, os números indicam que houve aumento na capacidade de geração de caixa operacional em R$15,9 milhões. Embora as dificuldades de realização do Contas a Receber persistirem em 2006, o aumento no faturamento em 10,23% a elevação dos custos dos serviços prestados em apenas 0,73%, refletiram positivamente neste indicador. Análise: Mede o percentual do EBTIDA (Geração de Recursos Próprios) em relação à Receita Operacional Líquida, no período de referência. Em relação ao exercício de 2005 houve um acréscimo na margem do EBTIDA de 1,18%. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Sigla VJR Nome do Indicador VOLUME DE JOB RE-EXECUTADOS Folha 67 Periodicidade Unid.de Medida Mensal Percentagem Definição do Indicador Mede a taxa de retrabalho no processamento de job nos mainframes da Dataprev, no período de referência. EFICIÊNCIA Tipo de Indicador Dados elementares Sigla Descrição Fonte JR Quantidade de job re-executados submetidos à DPRJ/ DPSP produção Job ESQ Quantidade total de esquemas (ordem de serviços) submetidos à produção Esquema DPRJ/ DPSP Unid. de Medida Fórmula de cálculo VJR = JR / ESQ * 100 Responsável pelo Cálculo DIPP Diretriz Estratégica Gestão Participativa pela Qualidade Volume de JOB re-executados 12,57% 12,50% 2005 2006 11,18% 2004 Análise: No ano de 2006 este índice permaneceu praticamente no mesmo patamar com uma redução mínima em relação a 2005. Este comportamento foi decorrente de novos processos batch que entraram em produção, especialmente a GFIP original que contribuiu significativamente para o aumento da carga de processamento com conseqüentes ajustes necessários para o sistema estabilizar em produção. Acreditamos, então, que manter o indicador atual é um reflexo do aprimoramento dos processos durante o ano de 2006. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Sigla VAE Nome do Indicador VALOR ADICIONADO POR EMPREGADO Folha 68 Periodicidade Unid. de Medida Anual R$ Definição do Indicador Estimativa da contribuição média dos empregados ao Valor Adicionado pela Empresa, no período de referência. EFICÁCIA Tipo de Indicador Dados elementares Sigla Descrição Fonte Unid. de Medida VA Valor Adicionado DEGC R$ QE Quantidade de Empregados DERH Empregados Fórmula de cálculo VAE = VA / QE Responsável pelo Cálculo DEGC Diretriz Estratégica Gestão Participativa pela Qualidade Valor Adicionado por Empregado (R$ mil) 127,59 138,77 106,44 2004 2005 Análise: Analisando a evolução deste indicador, nos dois últimos exercícios, observa-se que o valor adicionado por empregado acompanha o bom desempenho verificado na ROB. Em relação a 2005 este indicador cresceu em 8,76%. 2006 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 69 B- DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Sigla PPB Nome do Indicador PROJETOS EM PLATAFORMA BAIXA Periodicidade Unid.de Medida Anual Percentagem Definição do Indicador Mede a relação entre a quantidade de projetos de sistemas desenvolvidos para plataforma baixa e a quantidade total de projetos, independentemente da plataforma. Para tanto, se considera os projetos concluídos em 2005, em andamento e suspensos em dezembro de 2005. Além disso, se considera projetos para plataforma baixa, àqueles que tenham base de dados em plataforma baixa, mesmo fazendo interface com sistemas em mainframe e mesmo em tecnologia diversa da plataforma J2EE. EFICÁCIA Tipo de Indicador Dados elementares Sigla Descrição Fonte QTPB Quantidade de projetos plataforma baixa QTTP Quantidade total de projetos de sistemas de sistemas em DEPS DEPS Unid. de Medida Projeto Projeto Fórmula de cálculo ICP = QTPB / QTTP * 100 Responsável pelo Cálculo DEPS Diretriz Estratégica Adequação Tecnológica Projetos em Plataforma Baixa 95,3% 79% 2005 Análise: O valor do indicador mostra a predominância de projetos desenvolvidos em plataforma baixa. Contribuiu significativamente para este resultado os projetos voltados para atender ao Novo Modelo de Gestão da Previdência Social (NMG), especificamente o novo Sistema de Benefícios (SIBE) e a Migração do CNIS. 2006 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Sigla Nome do Indicador VBDr VOLUME DE DADOS DE APLICAÇÕES COM SGBD RELACIONAL Folha 70 Periodicidade Unid.de Medida Anual TB Definição do Indicador Mede o volume de dados que utilizam aplicações de SGBD RELACIONAIS (SQL SERVER/ ORACLE) no período de referência. QUALIDADE Tipo de Indicador Dados elementares Sigla Descrição Fonte Unid. de Medida VDBR Volume de dados de aplicações que utilizam SGBD relacionais. DEST TB VDBT Volume total de dados de aplicações que utilizam SGBD relacionais e não-relacionais. DEST TB Fórmula de cálculo VBDr = (VDBR / VDBT) * 100 Responsável pelo Cálculo DEST Diretriz Estratégica Adequação Tecnológica Volume de Dados de Aplicações com SGBD relacional 57,90% 53,39% 50% 2004 2005 2006 Análise: O índice de volume de dados em SGBD Relacionais teve um acréscimo de 4,51% em relação a dezembro do ano anterior. Esta variação ocorreu em função do crescimento vegetativo das bases já existentes e da implantação de novos projetos em plataforma baixa (Tecnologia Oracle), a exemplo do PREVFONE, Agendamento Eletrônico e replicação da base CNISPF (Cadastro de Pessoa Física) no contexto do Plano de Modernização Tecnológica em implementação. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 71 C. DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS Sigla ICH Nome do Indicador INVESTIMENTO EM CAPITAL HUMANO Periodicidade Unid. de Medida Anual R$ Definição do Indicador Demonstra o valor médio de investimentos dirigidos às atividades de treinamento visando a melhoria da produtividade de capital humano, no período da referência. EFICIÊNCIA Tipo de Indicador Dados elementares Sigla Descrição Fonte Unid. de Medida VIT Valor Investido em treinamento DEGC R$ QTE Quantidade total de empregados DERH Empregados Fórmula de cálculo ICH = VIT / QTE Responsável pelo Cálculo DRH Diretriz Estratégica Valorização dos Trabalhadores Investimento em Capital Humano ( em R$) 359,5 2004 167,59 184,83 2005 2006 Análise: Embora tenha ocorrido um aumento de 10,29% no valor do investimento em capital humano, em relação ao exercício de 2005, este ainda foi baixo em razão da falta de disponibilidade financeira ao longo do exercício de 2006. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 72 3.4 Balanço Social Balanço Social Anual / 2006 Empresa: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social 1 - Base de Cálculo 2006 Valor (Mil reais) Receita líquida (RL) 475.377 Resultado operacional (RO) 85.378 Folha de pagamento bruta (FPB) 2 - Indicadores Sociais Internos 226.487 Valor (mil) 2005 Valor (Mil reais) 431.798 92.591 % sobre FPB 205.761 Valor (mil) % sobre FPB % sobre RL % sobre RL Alimentação 14.899 7% 3% 13.972 7% 3% Encargos sociais compulsórios 48.738 22% 10% 43.315 21% 10% Previdência privada 7.663 3% 2% 7.016 3% 2% Saúde 6.432 3% 1% 6.364 3% 1% Segurança e medicina no trabalho 3.601 2% 1% 0 0% 0% Educação 6.928 3% 1% 5.805 3% 1% 0% Cultura 0 0% 0% 0 0% 585 0% 0% 505 0% 0% Creches ou auxílio-creche 1.689 1% 0% 1.524 1% 0% Participação nos lucros ou resultados 3.155 1% 1% 0 0% 0% Outros 2.791 1% 1% 2.664 1% 1% 92.880 Valor (mil) 41% % sobre RO 21% % sobre RL 81.165 Valor (mil) 39% % sobre RO 19% % sobre RL Capacitação e desenvolvimento profissional Total - Indicadores sociais internos 3 - Indicadores Sociais Externos Educação - Invest. Alfabetiz., informát. basica -aprendizes 0 0% 0% 16 0% 0% 24 0% 0% 24 0% 0% Saúde e saneamento 0 0% 0% 0 0% 0% Esporte 0 0% 0% 0 0% 0% Combate à fome e segurança alimentar* *0 0% 0% 13 0% 0% Outros - equip. e mobiliário doados* *0 0% 0% 67 0% 0% Total das contribuições para a sociedade 0 0% 0% 120 0% 0% 106.334 125% 22% 84.342 91% 20% 106.334 Valor (mil) 125% % sobre RO 22% % sobre RL 84.582 Valor (mil) 91% % sobre RO 20% % sobre RL Investimentos relacionados com a produção/ operação da empresa 27 0% 0% 567 1% 0% Investimentos em programas e/ou projetos externos 11 0% 0% 21 0% 0% 36 Total dos investimentos em meio ambiente Quanto ao estabelecimento de “metas anuais” para minimizar resíduos, o ( X ) não possui metas ( ) cumpre de 51 a 75% consumo em geral na produção/ operação e aumentar a eficácia na ( ) cumpre de 0 a 50% utilização de recursos naturais, a empresa 0% 0% 588 1% 0% Cultura Tributos (excluídos encargos sociais) Total - Indicadores sociais externos 4 - Indicadores Ambientais ( ( ( ( ( ) cumpre de 76 a 100% )não possui metas )cumpre de 51 a 75% )cumpre de 0 a 50% )cumpre de 76 a 100% 5 - Indicadores do Corpo Funcional Nº de empregados(as) ao final do período Nº de admissões durante o período Nº de empregados(as) terceirizados(as) Nº de estagiários(as) Nº de empregados(as) acima de 45 anos Nº de mulheres que trabalham na empresa % de cargos de chefia ocupados por mulheres Nº de negros(as) que trabalham na empresa % de cargos de chefia ocupados por negros(as) Nº de portadores(as) de deficiência ou necessidades especiais 6 - Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa 3.167 273 308 112 1.805 1.317 40,00% ND ND *212 2006 14.10 Número total de acidentes de trabalho Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela empresa foram definidos por: Os pradrões de segurança e salubridade no ambiente de trabalho foram definidos por: Quanto à liberdade sindical, ao direito de negociação coletiva e à representação interna dos(as) trabalhadores(as), a empresa: A previdência privada contempla: A participação dos lucros ou resultados contempla: Na seleção dos fornecedores, os mesmos padrões éticos e de responsabilidade social e ambiental adotados pela empresa: Quanto à participação de empregados(as) em programas de trabalho voluntário, a empresa: Número total de reclamações e críticas de consumidores(as): % de reclamações e críticas atendidas ou solucionadas: Valor adicionado total a distribuir (em mil R$): Distribuição do Valor Adicionado (DVA): 3.081 61 593 160 1.475 1.263 33,66% ND ND 253 Metas 2005 15.06 16 9 ( ) direção ( ) direção e gerências ( X ) todos(as) empregados(as) ( ) direção (X ) direção e gerências ( ) todos(as) empregados(as) ( ) direção e gerências ( ) todos(as) empregados(as) (X ) todos(as) + Cipa* ( ) direção e gerências ( ) todos(as) empregados(as) ( X ) todos(as) + Cipa ( X ) não se envolve ( ) segue as normas da OIT ( ) incentiva e segue a OIT ( ) não se envolverá (X ) seguirá as normas da OIT ( ) incentivará e seguirá a OIT ( ) direção ( ) direção e gerências ( ) direção e gerências ( ) são sugeridos ( X ) todos(as) empregados(as) ( X ) todos(as) empregados(as) ( ) são exigidos ( ) direção ( ) não serão considerados ( ) direção e gerências ( ) direção e gerências ( X ) serão sugeridos (X ) todos(as) empregados(as) (X ) todos(as) empregados(as) ( ) serão exigidos ( ) direção ( X ) não são considerados* ( ) direção ( ) não se envolve ( X ) apóia ( ) organiza e incentiva ( ) não se envolverá ( ) apoiará (X ) organizará e incentivará na empresa ________ no Procon na Justiça na empresa ________ no Procon na Justiça na empresa ________% no Procon % na Justiça % na empresa ________% no Procon % na Justiça % Em 2006: 439.473 Em 2005: 32,6% Governo 46,6% Colaboradores 2,8 % Acionistas 7,5% Terceiros 10,5% Retido 24,1% Governo 80% Colaboradores 0 % Acionistas 1,4% Terceiros (5,6)% Retido 384.436 7 - Outras informações Observações (*) modelo IBASE Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 73 1) Indicadores do corpo funcional referente a negros que * trabalham e ocupam cargo na Empresa, ainda não foi possível a obtenção de informação consolidada apesar de algumas Unidades Regionais já terem iniciado o levantamento; 2) Em 2006 não houve doação de mobiliário ou equipamento em âmbito nacional devido a reformulação da Norma de Alienação que deverá ser divulgada em 2007; 3) Justifica-se o aumento no nº de admissões com a realização de concurso público; 4) Acrescenta-se ao número de pessoas com deficiência os empregados reabilitados, cujo quantitativo atualmente é de 73 empregados; 5) Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial - registra-se que embora ainda não estejam sendo considerados os mesmos padrões éticos na seleção dos fornecedores existem iniciativas de levantamento de sugestões com vistas a serem implementadas no exercício de 2007. A divulgação da Norma que estabelece parâmetros de acessibilidade, por exemplo, aconteceu somente no final de outubro de 2006; 6) A Dataprev possibilitou ampla mobilização voltada ao combate à fome e segurança alimentar por meio de campanhas sociais em âmbito nacional e com a Coleta Seletiva voltada para inclusão social, cujos indicadores estão apresentados no item sobre Responsabilidade Social; 7) Sobre o Item Segurança e medicina do Trabalho e Ergonomia foi composto com as seguintes informações: R54.450,00 gastos pelo Setor do Serviço Médico - Aquisição de mobiliário ergonômico para a URRJ, URSP, URDF, URPB, URCE e URSC R$534.521,40;Aquisição e instalação de piso elevado, integrado com instalação elétrica, voz e dados e tapete anti-alérgico, 100% sintético e isento de PVC, para as instalações da Álvaro Rodrigues - R$3.000.000,00.Gastos com viagem para a elaboração do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) na URRS, URPI, URRR, URAL, URDF, URMT e URPE - R$11.000,00; Curso de Brigada de Incêndio para a URRJ R$12.000,00 - Tratamento acústico na DTRJ, DMRJ e URRS - R$15.000,00; Limpeza de dutos de ar condicionado na URSP - R$12.000,00; Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 74 4. ANÁLISE DOS RESULTADOS 4.1 Avaliação de Progresso das Ações Estratégicas Conforme apresentado, anteriormente, no Item 2 Objetivos e Metas, o Plano Integrado MPS/INSS/Dataprev 2006 encontra-se a seguir a evolução das Ações Estratégicas sob a responsabilidade da Dataprev, descritas por Área de Atuação. A. DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL Objetivos • Integrar e harmonizar a atuação do MPS/ INSS/ Dataprev; • Estabelecer as linhas claras de comunicação, comando e controle. A 08 - Rever os papéis e a Estrutura dos Escritórios Estaduais da Dataprev A implementação do Modelo de Regionalização do Atendimento iniciou com a extinção dos Escritórios Estaduais e dos Centros de Tratamento da Informação. Em substituição, foram criadas 23 (vinte e três) Unidades Regionais e 04 (quatro) Unidades de Atendimento. Sem vinculação hierárquica entres as Unidades Regionais, as Unidades de Atendimento são órgãos supervisionados pelas Unidades Regionais. A prioridade de atuação destas unidades está centrada na realização do atendimento presencial, que inclui os serviços de suporte ao ambiente tecnológico do usuário e do relacionamento com o cliente local. As atividades principais são: • Levantar demandas de melhoria nos produtos e serviços existentes; • Identificar oportunidades de desenvolvimento de novos produtos e serviços; • Manter o cliente permanentemente atualizado quanto aos produtos e serviços; • Orientar e avaliar continuamente a aplicabilidade dos produtos e serviços; • Sustentar o funcionamento das soluções tecnológicas no ambiente usuário. As Unidades Regionais possuem área de abrangência além dos limites geográficos dos seus respectivos Estados, ou seja, atuam regionalmente. Foram estabelecidas 10 (dez) regiões de atuação, conforme mapa a seguir: Mapa da Regionalização Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 75 As Unidades circunscritas numa mesma região atuam de forma complementar na execução dos serviços inerentes ao processo de atendimento. A Empresa promoverá a centralização gradativa e regional de todos os serviços remotos realizados nas Unidades, iniciando pelo serviço da Central de Atendimento ao Cliente - CAC. Porém, os serviços de natureza administrativa deverão ser realizados em cada uma das Unidades Regionais, não cabendo às Unidades de Atendimento a realização deste tipo de trabalho. O processo de atendimento passou a ser coordenado por um órgão criado especificamente para este fim, com as seguintes atribuições: • • • • • Promover a padronização do processo de Atendimento; Estabelecer Indicadores de desempenho do Processo de Atendimento; Avaliar o desempenho das Unidades; Promover a integração das ações de atendimento junto à Administração Central; Garantir o cumprimento das orientações corporativas. Resultados alcançados: • Identificação dos serviços presenciais e remotos; • Reestruturação dos Escritórios Estaduais em Unidades Regionais e de Atendimento; • Unificação dos Centros de Tratamento com as Unidades Regionais Especiais (RJ, SP, DF); • Estabelecimento das regiões de atuação das Unidades Regionais; • Participação dos empregados, por meio de Comissão Paritária, no debate sobre a Regionalização; • Estabelecimento de gestão centralizada do processo de atendimento; • Descrição das atribuições dos órgãos. A 09 – Mapear e rever os processos de trabalho na Dataprev O aprimoramento da Gestão Empresarial caracterizou-se pela reestruturação de diversas unidades da Dataprev, nas áreas-meio e fim, aprofundando-se as iniciativas adotadas em 2005. Na Presidência, foram criadas duas novas Coordenações Gerais – de Atendimento e de Software Livre – objetivando garantir condições para as mudanças requeridas pela Previdência Social de atualização de sua plataforma de desenvolvimento de sistemas, de transmissão de dados e informações, hospedagem de aplicações e de banco de dados e redução de custos com a utilização de softwares não proprietários. No âmbito da Diretoria de Relacionamento, Desenvolvimento e Informações – DRD foram criadas unidades de desenvolvimento descentralizadas, com o intuito de desconcentrar a produção de software e diminuir custos com a contratação de pessoal. Optou-se em criar estas novas estruturas de desenvolvimento em Estados da Federação que apresentam excelência na formação de profissionais em informática e boas condições de mercado para o desenvolvimento de sistemas computadorizados. Nesse sentido, foram instituídas as Unidades de Desenvolvimento de Software Ceará, Paraíba e Santa Catarina. As respectivas equipes de trabalho foram compostas com base no último concurso público realizado para ingresso na Dataprev. Estas Unidades foram estabelecidas em locais onde já funcionavam outras Unidades Regionais da Empresa, sem acarretar incremento de custos com a locação de imóveis. Ainda no escopo de melhoria da infra-estrutura produtiva, foram criados órgãos especializados na sustentação de produtos de software, visando complementar o modelo de fábrica de software em implementação na Empresa. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 76 As três Unidades Regionais Especiais - Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal que concentram os centros de tratamento de informações da Empresa e o atendimento operacional ao usuário - também sofreram melhorias nos seus processos básicos, com a otimização das atividades administrativas e técnicas. Objetivando aprimorar o processo de aquisição de bens e serviços, transferiu-se o Departamento de Suprimentos para a sede da Empresa no Distrito Federal, próximo a centro decisório. Esta medida buscou dar agilidade aos processos de compras, no momento em que a Dataprev tem perspectivas de investimentos mais consolidadas e exigem eficácia na sua consecução. Iniciou-se o processo de substituição de supervisões - funções gratificadas - por órgãos componentes da estrutura organizacional - quarto nível administrativo - regularizando-se a hierarquia funcional e criando-se a base para o início da carreira gerencial, sem o aumento de custos com pessoal. Esta iniciativa foi implantada, em um primeiro momento, apenas na Presidência e na Diretoria de Relacionamento, Desenvolvimento e Informações. Foram instituídos dois novos instrumentos de gestão a partir da subdivisão do Manual de Organização da Empresa para dar visibilidade à divisão interna de trabalho e celeridade ao processo de aperfeiçoamento organizacional. O primeiro descreve o arcabouço legal e os princípios organizacionais da Empresa, mantém o título de Manual de Organização e a competência para aprová-lo e alterá-lo no próprio Conselho de Administração. Suas finalidades são: • Assegurar as condições necessárias ao processo de gestão empresarial; • Apresentar a macro estrutura da organização; • Apresentar os componentes estratégicos que orientam a sua atuação; • Assegurar a funcionalidade e a interação entre os entes da organização; • Proporcionar uma visão geral da evolução histórica da Dataprev. O segundo instrumento tem a finalidade de apresentar, por Diretoria, os organogramas, os objetivos e as atribuições de todos os órgãos da Empresa. Foi denominado Manual de Atribuições e criado para ser um instrumento operacional e dinâmico. B. DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Objetivos • Reduzir o tempo de atendimento ao beneficiário e o processamento dos benefícios; • Reduzir a vulnerabilidade dos sistemas utilizados; • Eliminar a dependência tecnológica. A partir de setembro de 2005 a Dataprev foi chamada a participar do Novo Modelo de Gestão do INSS - NMG, realizado pelo Programa de Modernização da Previdência Social - PROPREV com recursos do PNUD. O NMG é um projeto de reengenharia de processos considerado bastante ousado, uma vez que sua implementação implica na substituição de mais de 90% das mais de 200 aplicações computacionais legadas desenvolvidas nos últimos 30 anos de Previdência Social. O NMG é uma nova forma de ver, pensar e executar as atividades do dia-a-dia do INSS, buscando o alinhamento de todos os recursos envolvidos, seja no nível operacional ou no humano, reduzindo o tempo de espera nas filas, aumentando a robustez contra falhas operacionais e humanas, melhorando a segurança e valorizando o servidor. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 77 A Dataprev é a responsável pela implementação do NMG em seus vários aspectos, desde a elaboração dos sistemas e a compra do hardware e software básico necessários para viabilizá-los, até a capacitação dos técnicos e usuários. Grande parte das ações de melhoria (inclusive as que incluem a mudança para o ambiente aberto) está sendo realizada em função dos novos processos definidos pelo NMG. A seguir apresenta-se uma análise gráfica dos resultados obtidos pelo INSS decorrente, entre outras iniciativas, do desenvolvimento da tecnologia da informação: Tempo médio de permanência do segurado nas APS(*) Média mensal Set 2005 – Out 2006 Tempo de permanência 1:57 1:52 1:46 1:47 1:44 1:43 1:47 1:47 1:38 1:44 1:37 1:39 1:31 1:27 01:22 01:15 1:17 01:14 1:07 01:02 (*) 00 6 O ut 2 00 6 Se t2 20 06 Ag o 00 6 Ju l2 20 06 Ju n 00 6 ai 2 M Ab r2 00 6 ar 20 06 M 20 06 Fe v 20 06 Ja n 20 05 ez D Se t2 00 5 O ut 20 05 N ov 20 05 0:57 Média mensal calculada para as 555 agências onde o sistema SIGA está implantado. Fonte: Diretoria de Atendimento do INSS Elaboração: MPS/SPS Obs.: os dados de julho da APS São Miguel D´Oeste são estimados Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 78 Redução de Filas (Média por APS, de acordo com a Região) 120 Quant. Média por APS 100 São Paulo 80 Sudeste - exceto SP Sul 60 Nordeste - exceto PI e MA 40 Centro-Oeste, Norte, PI e MA Brasil 20 0 dez-05 jan-06 fev-06 mar-06 abr-06 mai-06 jun-06 jul-06 ago-06 set-06 out-06 nov-06 Competência Fonte: Diretoria de Atendimento do INSS Elaboração: MPS/SPS Obs.: Os valores de janeiro a julho de 2006 são estimados, em virtude da ausência de pesquisa neste período Requerimentos de auxílio doença, por origem do requerimento (Jan/2005 a Out/2006) 400 359 313 300 278 270 257 246 250 197 244 243 223 200 264 245 222 215 238 215 210 190 210 183 185 186 153 141 150 148 122 100 123 97 74 9 42 37 18 15 20 24 nov/05 9 mai/05 fev/05 10 abr/05 7 mar/05 6 jan/05 32 out/05 50 set/05 Quantidade de Requerimentos - em milhares 350 76 47 28 Internet out/06 set/06 ago/06 jul/06 jun/06 mai/06 abr/06 mar/06 fev/06 jan/06 dez/05 ago/05 jul/05 jun/05 0 Outros Fonte: INSS - Elaboração: MPS/SPS. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 79 Resultados das ações sob responsabilidade da Dataprev: B 02 – Adequar a infra-estrutura nos ambientes centrais de processamento Conforme apresentado acima, as diretrizes da Previdência Social com foco na melhoria de atendimento e em consonância com o planejamento estratégico do Governo, remetem à busca de redução do tempo de atendimento ao segurado e conseqüentemente à redução de filas nas Agências da Previdência Social. Sob o ponto de vista tecnológico, uma das alternativas para viabilizar a redução de filas seria o incentivo de solicitação dos serviços de maior incidência por outros meios, a exemplo da Internet e por meio de Call Centers. Visando dar suporte tecnológico a estas demandas, foram realizadas diversas ações de melhoria e ampliações da infra-estrutura, destacando-se: • Aquisições PNUD A maior parte dos recursos de infra-estrutura resultantes das licitações iniciadas no final de 2005, via PROPREV, para adequação do ambiente central de processamento encontra-se em fase final de instalação, devendo esta adequação estar concluída até maio/2007, com a instalação dos dois servidores corporativos da camada de banco de dados. • Infra-estrutura do Ambiente Central – Plataforma Baixa Aquisição de 93 servidores, pela Dataprev, para ampliação da capacidade de atendimento do ambiente de plataforma baixa, distribuídos para atendimento da camada de aplicações, de banco de dados, dentre outros serviços, a exemplo de Servidores de Autenticação, Antivírus, Correio Eletrônico, Report Manager, ASG Cypress, Squid e CVS. Distribuição dos Serviços por Tipo de Serviço 57 19 Aplicação Banco de Dados 17 Outros Fonte – DIPP Data: 09/01/07 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 80 O gráfico a seguir apresenta o cenário atual, em relação à implantação dos servidores. Situação de Implantação dos Servidores 38% 62% Em andamento Fonte – DIPP Concluído Data: 09/01/07 • Upgrade do equipamento REGATTA O equipamento REGATTA hospeda a base de dados do Sistema SABI – Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade, em São Paulo. A demanda de implantação de novas APS nesse equipamento apontou a necessidade de realização de upgrade em seus componentes. A especificação do upgrade foi realizada focando os componentes mais críticos, entretanto, ficou limitada às restrições orçamentárias. Em março de 2006, foi realizada a ampliação de memória e processador e em abril o upgrade do Storage. Complementarmente, foi realizada a reconfiguração do ambiente de produção para aproveitamento dos novos recursos instalados. O quadro abaixo apresenta a configuração atual do equipamento que atende o SABI: 1 Servidor - Modelo IBM p690 Regatta Processadores: 24 PowerPC_P4 1,704MHz(RISC) Memória RAM: 128GB 64 bits Sistema Operacional IBM-AIX 5L 8 HD internos em RAID-I Storage Disk Array IBM Shark 5 partições lógicas 3 partições para o SABI Configuração das Partições do SABI Partição SABI UXSPO002 Quantidade de Processadores: 3 Memória:12GB Storage SAN: 500GB Partição SABI UXSPO003 Quantidade de Processadores: 2 Memória:16GB Storage SAN: 360GB Partição SABI CENTRAL UXSPO004 Quantidade de Processadores: 16 Memória: 64GB Storage SAN: 1,2TB Fonte URSP Apresentação Institucional – Dez 2006 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 81 • Infra-estrutura para o Cadastro Nacional de Informações Sociais de Pessoa Física CNISPF em plataforma baixa Criação de nova base de dados do CNISPF em plataforma baixa (ORACLE) para acesso a informações de pessoa física, desonerando o acesso ao Mainframe DTPRJCV2. • Disponibilização de infra-estrutura para o Sistema de Agendamento Eletrônico Implementação do ambiente de produção com servidor de Banco de Dados em plataforma Oracle, para o sistema de Agendamento Eletrônico, disponibilizado pela Internet. B 08 – Aumentar a capacidade de entrega de soluções tecnológicas • Aumento de 69% na capacidade interna de desenvolvimento de software (em homemhora) com a contratação de 240 analistas para aumentar a força de trabalho já existente de 347 técnicos envolvidos diretamente com as atividades de desenvolvimento – Outubro/2006 • Iniciada a gestão de 43.826 pontos de função (PF), disponibilizados ao INSS pelo consórcio INFO-PREV-BR, para implementação dos sistemas do NMG – Setembro/2006 • Instaladas 3 (três) Unidades de Desenvolvimento nos estados do Ceará, Paraíba e Santa Catarina B 19 – Implantar o Sistema de Autorização de Acesso O Sistema de Autorização de Acesso (SAA) visa atender às necessidades da Previdência Social, no que se refere à implementação de melhorias na segurança do acesso aos sistemas informatizados, servindo de mecanismo para reduzir os riscos de incidentes de segurança, por meio de um sistema eficiente de autenticação e controle. Principais realizações: • Manutenção evolutiva e corretiva do Sistema. • Desenvolvimento de solução complementar para resolução de problemas com o LOGIN SERVER da ORACLE, possibilitando melhorias e correções no ambiente de testes. • Elaboração de documentação do Sistema. B 20 - Modernizar e migrar os sistemas de informação para plataforma aberta • Copiada parte da base de dados do CNIS - Pessoas Físicas e migrado parte dos seus acessos de consulta para a nova plataforma - Março/2006;Implantado, na Internet, Sistema de Agendamento Eletrônico, utilizando ambiente de desenvolvimento da nova plataforma - Abril/2006; • Iniciada frente de projetos da primeira etapa de implementação do Sistema Integrado de Benefícios (SIBE etapa 1) com o objetivo de substituição dos atuais sistemas PRISMA, SABI, BENEFweb e parte do SUB - Julho/2006; Projeto M CJ - Cálculo Judicial REQ UER - Requerim ento de Benefícios SATCO N - Satisfação de Condições para Benefício AG EPER - Agendam ento e Perícia M édica ATUBEN - Atualização de Benefício CO M PIBEN - Com ponentes Integradores de Benefício IG EPER - Inform ações G erenciais de Perícias REAVDIR - Reavaliação do Direito ao Benefícios RECBEN - Recursos de Benefícios M O NIT O R - M onitoram ento de Benefícios Início Térm ino previsto 10/8/2005 16/8/2007 3/7/2006 3/10/2007 3/7/2006 2/1/2008 3/7/2006 3/10/2007 3/7/2006 29/11/2007 3/7/2006 11/12/2007 4/12/2006 a definir 4/12/2006 a definir 4/12/2006 a definir 4/12/2006 a definir Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 82 • Iniciada frente de projetos para continuação da modernização do CNIS referente às aplicações e aos cadastros de vínculos, remunerações e contribuições individuais com o objetivo de desativação do mainframe UNISYS que hoje hospeda as aplicações do CNIS - Julho/2006. Projeto CNIS-PF - Cadastro de Pessoa Física CNIS-VRC - BASE - Consulta e Atualização Fontes Externas CNIS-VRC - M IG RAÇÃO DE DADO S CNIS-VRC - W EB - Atualização Cadastral on-line CNIS-VRC - G PS Início Térm ino previsto 7/3/2006 3/7/2006 3/7/2006 3/7/2006 a definir 11/9/2007 16/1/2008 8/11/2007 23/1/2008 a definir C – DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS Objetivo Capacitar os servidores do MPS, INSS e Dataprev para ampliar o conhecimento dos procedimentos e regras associados aos novos sistemas operacionais e a natureza do trabalho a ser realizado nas instituições previdenciárias: atender os cidadãos portadores de direitos e merecedores do nosso respeito. C 03 – Adequar o Quadro de Pessoal (QLP) da Dataprev à demanda As prioridades para adequar o quadro de pessoal à demanda estiveram voltadas à revisão do Plano de Cargos e Salários da Empresa e a realização de Concurso. Revisão do Plano de Cargos e Salários - PCS Visando ajustar o Plano de Cargos e Salários da Empresa às mudanças organizacionais e tecnológicas que vêm ocorrendo e objetivando adequar as ações de captação, retenção e conseqüente valorização do corpo funcional da Dataprev, foram realizadas as seguintes ações; • Revisão da grade de atividades e sub-atividades dos cargos; • Proposição da estrutura de módulos visando a evolução funcional; • Adequação das faixas da Tabela Salarial à estrutura de Módulos; • Estudos para revisão das políticas do PCS (em elaboração) Com o objetivo de dar maior transparência às propostas de revisão do PCS foram realizadas também, uma série de apresentações em todas as unidades da Empresa possibilitando ao corpo funcional acesso às informações e debates sobre a metodologia e proposta do Plano em revisão. Concurso Público Foi realizado Concurso Público para a contratação de 325 Analistas de Tecnologia da Informação com vistas ao preenchimento de vagas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília e estabelecimento do quadro de lotação das Unidades de Desenvolvimento que foram criadas nos estados do Ceará, Paraíba e Santa Catarina. Foram realizadas provas específicas para as atividades de: Análise de Informações, Construção de Sistemas, Desenvolvimento de Sistemas, Redes, Ambiente de Aplicações, Ambiente Operacional, Banco de Dados, Análise de Produção, Implantação de Sistemas, Auditor Contábil, Auditor de Sistemas, Auditor Operacional e Jurídico tendo sido preenchidas 255 vagas (fonte 31/12/2006). Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 83 4.2 Avaliação de Progresso do Plano de Modernização Tecnológica PMT Realizações do PMT em 2006 Data / Período Descrição do Evento / Ação Resultado / Comentários 20/11/2006 Apresentação de contraproposta formal a UNISYS para modernização do parque de mainframes e equilíbrio das condições contratuais. Em 06/12/2006 a UNISYS apresentou nova proposta, que se encontra em fase de celebração de acordo. 06/10/2006 Elaboração de versão integrada do PMT com priorização dos projetos de migração do CNIS e implantação da primeira etapa do Sistema Integrado de Benefícios (SIBE1) para 2007. A definição da sistemática de elaboração e atualização do PMT adotada permite a evolução rápida e consistente do Plano. 17/08/2006 Implantação de Grupo Técnico (GT) para revisão do PMT, com representantes de todas as diretorias da Dataprev. 16/09 a 29/09/06 Novembro/ 2006 Os trabalhos do GT utilizaram uma abordagem mais pragmática de planejamento e execução do PMT, partindo do detalhamento dos projetos priorizados pela Diretoria. Elaboração e apresentação do Base conceitual e estratégica para Documento de Visão Estratégica do alinhamento das ações gerenciais e operacionais do PMT. PMT à Diretoria da Dataprev. Instalação de 3 (três) Unidades de Ampliação da capacidade Desenvolvimento de Software (UD) - retenção de conhecimento plataforma aberta. Ceará, Paraíba e Santa Catarina. de na Outubro/ 2006 Admissão de 240 novos analistas, Ampliação da capacidade de por Concurso Público, para o desenvolvimento na plataforma desenvolvimento de sistemas. aberta. Abril/2006 das ações de Criação da Coordenação Geral de Integração de sistemas Modernização de Sistemas desenvolvimento voltadas à modernização. (CGMS/DRD). Agosto/2006 Aquisições de infra-estrutura (Rede): Atender à Portaria do MPS Nº 001 Solução de Controle de Acesso à de 12/9/2005, objetivando o uso racional dos recursos de TI na Internet Internet e Intranet. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Data / Período Descrição do Evento / Ação Aquisições de infra-estrutura (Rede). Pregão Eletrônico: Links Internet para DF Setembro/ Contratação de 43.826 pontos de função de Fábrica de Software 2006 Externa (Consórcio INFO-PREV-BR) para a implantação do NMG sob gestão técnica da DATAPREV. Outubro/ Aquisições de Infra-Estrutura para os 2006 sistemas CNIS e SIBE1 • 5 Servidores da Camada de Negócios (8 processadores cada) • 64 Servidores da Camada de Apresentação (2 processadores cada) • Armazenamento Externo (9.3 TB) • Software de Backup (nos 2 sites) • Software de Gerenciamento (nos 2 sites) •Aquisições de 2 Servidores de Bancos de Dados) Dezembro/ Aquisições de Infra-Estrutura para os 2006 sistemas CNIS e SIBE • 2 Servidores de Bancos de Dados (+ de 48 processadores cada) • Software de Backup (nos 2 sites) Março/2006 Cópia de parte da base de dados do CNIS - Pessoas Físicas e migração de parte dos seus acessos de consulta para a nova plataforma. Setembro/ 2006 Folha 84 Resultado / Comentários Ampliação da capacidade acesso à Internet. de Ampliação da capacidade de desenvolvimento na nova plataforma e transferência de tecnologia para a Dataprev. Provimento de dois sites da Previdência Social de recursos de hardware e software visando o suporte às crescentes demandas de processamento. Complementação da primeira etapa da nova arquitetura tecnológica. Desoneração do acesso Mainframe UNISYS CV2 ao Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 85 4.3 Execução dos Projetos RELAÇÃO DOS PROJETOS Cliente: INSS Concluídos • Atualização Cadastral (Censo Previdenciário) • Módulo de Auditoria • Sistema de Controle de Óbitos - Fase II • Agendamento Eletrônico V. 3 (PREVAgenda) • MAP-Prevcidade • CMCWEB - Controle dos Materiais de Consumo • SPEP - Sistema do Programa de Educação Previdenciária Cancelados • SUIBE - Sistema Único de Informações de Benefícios • REAGE - Requerimento e Agenda de Perícia Médica de Auxílio Doença Em Desenvolvimento • AGEPER - Agendamento e Perícia Médica • ATUBEN - Atualização de Benefícios • CNIS-PF • CNIS-VRC - Base • CNIS-VRC - Migração • CNIS-VRC - Web • COMPIBEN - Componentes Integrados de Benefícios • IGEPER - Informações Gerenciais de Perícia Médica • MCJ - Módulo de Cálculos Judiciais • MONITOR - Qualidade do Reconhecimento, Revisão e Manutenção do Direito • REAVDIR - Reavaliação da Manutenção do Direito do Benefício • RECBEN - Recurso Administrativo de Benefícios • REQUER - Requerimento de Benefícios • SATCON - Satisfação das Condições para Concessão de Benefícios • TCE - Sistema de Gerenciamento e Controle de Tomada de Contas Especial Cliente: SRP Secretaria da Receita Previdenciária /MPS Concluídos • DISO Web • CNAF - Cadastro Nacional de Ação Fiscal - versão 4 • Restituição para Empresas Prestadoras de Serviços Cancelados • MONITOR - Monitoramento Integrado de Grandes Contribuintes • SIF - Sistema de Inteligência Fiscal versão 4 • SISOBRA - Sistema de Gerenciamento e Controle de Obras • Retificações de Dados Trabalhador GFIP • Modernização Tecnológica da Base de Dados de Recolhimentos do Contribuinte Individual Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 86 Em Desenvolvimento • Bloqueio/Desbloqueio GFIP • FGE - Fato Gerador Específico Cliente: MPS Cancelados • Modernização Tecnológica da Base de Dados de Pessoa Física Em desenvolvimento • CAND - Cadastro Nacional de Dirigentes • FAP - Fator Acidentário Previdenciário • INFGER/SPC - Informações Gerenciais da SPC • SIA - Sistema de Informações Agregadas Cliente: PROCURADORIA Concluídos • SEFT - Sistema de Execução Fiscal Trabalhista - Fase III Cancelados • SAVAJ - Sistema de Ajuizamento Virtual Cliente: DATAPREV Cancelados • ADMIN - Sistema Administrativo • Gestão e Controle Eletrônico da Prestação de Serviços da Dataprev INSS PROJETOS CONCLUÍDOS Projeto: Atualização Cadastral (Censo Previdenciário) Finalidade: Desenvolver sistema que permita atualizar os dados cadastrais dos beneficiários com base em informações captadas pela rede bancária. Produtos: • Geração e tratamento de arquivos para a rede bancária, referente à Etapa 2 do Censo Previdenciário; • Geração e encaminhamento de cartas de convocação para realização do Censo - Etapa 1 - Fase 1; • Geração de Edital de convocação para realização do Censo - Etapa 1 - Fase 1; • Interface com HIPNet - Atualização da situação cadastral dos beneficiários a partir das diligências realizadas e cadastradas no HIPNet; • Defesa - Rotina que cadastra uma Defesa feita pelo segurado de não realização do Censo; • Cessação/Reativação/Suspensão pelo Censo; • Rotina para tratar a recepção, o envio e o tratamento de arquivos entre a Dataprev e a rede bancária; Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 • • • • • Folha 87 Rotina de Atualização Cadastral no SUB; Rotina de Atualização Cadastral no CNIS; Emissão de carta de notificação de cessação do benefício; Novas consultas no SISBEN; Módulo de Gestão. Resultados: Aumento da qualidade dos dados cadastrais dos beneficiários permitindo melhor identificação e por conseqüência redução de possíveis fraudes. Projeto: Módulo de Auditoria Finalidade: Desenvolver sistema genérico para registrar os detalhes das execuções dos serviços disponibilizados por sistemas em plataforma baixa, armazenando: quem fez, quando, como e o que foi feito. Produtos: • Banco de Dados específico para armazenar Logs de Auditoria; • Interface WEB para consulta aos dados de Auditoria do SABI, por Matrícula do Servidor INSS ou Identificador do registro, ex: NB, NIT, CPF ou CNPJ; • Processo de carga do legado; • Processo de carga do movimento. Resultados: O uso das informações geradas propiciará o aumento da qualidade, segurança e permitirá rastrear com agilidade qualquer possibilidade de fraude nos processos de benefícios e de outras linhas de negócio. Projeto: Sistema de Controle de Óbitos - Fase II Finalidade: Desenvolver novas funcionalidades no sistema SISOBI para o atendimento às recomendações do Grupo de Trabalho, criado pela Portaria Ministerial nº 67 de 25/02/2004, com os seguintes objetivos: • Implantar um Sistema de Controle de Acesso e trilhas de auditoria no sistema; • Ampliar as informações gerenciais passíveis de serem extraídas do sistema; • Aumentar a comunicação com os cartórios; • Possibilitar a disseminação de informações a outras entidades governamentais, por meio de novas consultas via Internet; • Ampliar a interface com o Sistema de Benefícios. Produtos: • Melhoria no sistema destinado ao INSS (SISOBINET versão INSS); • Melhoria no sistema destinado aos cartórios (SISOBINET versão cartório); • Melhoria no sistema de gestão do site destinado aos órgãos externos com regime de Previdência Próprio (SDO); • Criação de um site novo com consultas via Internet para os novos usuários externos; • Melhoria no controle de verificação de homônimos pelas APS. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 88 Resultados: Os resultados do projeto são traduzidos na possibilidade de redução de fraudes, com aumento da qualidade na identificação de possível beneficiário, permitindo o cancelamento ou suspensão do benefício. Projeto: Agendamento Eletrônico V. 3 (PREVAgenda) Finalidade: Implementar um conjunto de funcionalidades no Sistema Hora Marcada - SHM de forma a permitir o agendamento dos atendimentos, por meio da central telefônica (PrevFone) e da utilização, pelas APS, para o controle de agenda e do índice de comparecimento dos segurados. Produtos: • Identificação dos serviços a serem tratados pelo Sistema PrevAgenda; • Revisão das funcionalidades do módulo de Agendamento: Marcar, Consultar/Cancelar, Consultar Agenda na tela; • Revisão das funcionalidades do módulo de Supervisão: Configuração de APS, Tabela de serviços, Relatórios. Resultados: Proporcionar infra-estrutura que possibilite novas funcionalidades e um ambiente de alta disponibilidade e melhor tempo de resposta. Projeto: MAP-Prevcidade Finalidade: O projeto tem dois objetivos: disponibilizar as informações do PREVCidade através de um portal e desenvolver e implantar o Sistema de Acompanhamento do PREVCidade. Produtos: • Cadastramento e acompanhamento da manifestação de interesse do Convênio; • Estudo Técnico da Manifestação de Interesse; • Plano de trabalho, possibilitando sua definição e validação; • Cadastramento e acompanhamento de atividades para as Áreas (formulários e consultas); • Validação do Plano de Trabalho; • Relatório de Pedidos, Pendências de Atividades por Área e Implantação; • Emissão do Termo de Responsabilidade, da Minuta de Convênio PREVCidade, da Minuta de Termo Aditivo (Adequação ou Renovação), da Minuta de Termo de Rescisão. Resultados: Agilidade dos processos para o registro da manifestação de interesse de uma prefeitura em disponibilizar uma unidade de atendimento PREVCidade e subsídios ao INSS na tomada de decisão para efetivação do Convênio PREVCidade. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 89 Projeto: CMC WEB – Controle dos Materiais de Consumo Finalidade: Desenvolver um sistema integrado, no âmbito do INSS, utilizando recursos tecnológicos modernos que viabilize ao cliente o completo Gerenciamento e Controle dos Materiais de Consumo das Gerências. Produtos: • Sistema implantado em todas as GEX; • Repositório único e integrado dos dados. Resultados: Agilidade, redução de problemas em relação ao sistema anterior, padronização de procedimentos. Projeto: SPEP - Sistema do Programa de Educação Previdenciária Finalidade: Desenvolver e implantar um Sistema Nacional, integrado, único, desenvolvido com interface web, implantado no âmbito do INSS, abrangendo a Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social (Coordenação do PEP), as Agências da Previdência Social – APS (Comitês Locais) e Gerências Executivas do INSS – GEX (Comitês Regionais). Produtos: • Módulo Cadastro: • Ações e materiais utilizados; • Metas Físicas; • Metas Orçamentárias; • Comitês, membros, histórico e recursos permanentes; • Parceiros; • Patrocinadores; • Perfil dos Colaboradores; • Tabelas auxiliares (tipo de ação, comitê, parceria, evento, meta). • Módulo Relatórios (específicos para cada tipo de cadastro). Resultados: Prover meios para gestão do Programa de Educação Previdenciária (PEP). PROJETOS CANCELADOS Projeto: SUIBE - Sistema Único de Informações de Benefícios Finalidade: Desenvolver sistema que permita consultas ad-hoc, pré-formatadas, com agregações e outros recursos para permitir ao usuário a geração de consultas, segundo as necessidades de cruzamento de informações, a partir de métodos que favoreçam a descoberta de erros ou fraudes. Justificativa: As atividades relacionadas ao projeto passaram a ser executadas pela equipe do DEIE – Departamento de Gestão de Informações. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 90 Projeto: REAGE - Requerimento e Agenda de Perícia Médica de Auxílio Doença Finalidade: Desenvolver sistema na plataforma tecnológica J2EE, para atendimento ao NMG. Este projeto, também, servirá como prova de conceito e elaboração da metodologia de transposição dos processos de negócio detalhados pelo INSS para casos de uso previsto na metodologia de desenvolvimento de sistemas orientado a objetos – MDS OO. Justificativa: O projeto foi cancelado por motivo de mudança de escopo, dando origem ao Projeto REQUER. PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO Projeto: AGEPER – Agendamento e Perícia Médica Finalidade: Desenvolver e implantar um sistema, utilizando a plataforma tecnológica J2EE e ambiente WEB, para atender o processo de agendamento e realização dos serviços prestados pela perícia médica, de acordo com as necessidades identificadas em todos os benefícios que exigirem esses serviços. Produtos: • Módulo I - Cadastro Médico; • Módulo II - Agendamento de Avaliações Médico-Periciais; • Módulo III - Avaliação Médico-Pericial. Situação Atual: Em fase de especificação. Elaboração de Ordens de Serviço em negociação com a Fábrica de Software contratada. Projeto: ATUBEN – Atualização de Benefícios Finalidade: Desenvolver e implantar um sistema, utilizando a plataforma tecnológica J2EE e ambiente WEB, para atender o processo de Manutenção do direito, que trate as solicitações de atualização do benefício, para todos os tipos de benefícios. Produtos: • Módulo de Atualização de Benefício; • Módulo de Atualização Automática de Benefício. Situação Atual: Em fase de especificação. Elaboração de Ordens de Serviço em negociação com a Fábrica de Software contratada. Projeto: CNIS-PF Finalidade: Desenvolver e implantar a base de dados e sistema, utilizando base de dados relacional, plataforma tecnológica J2EE e ambiente WEB, para atender o processo de Cadastro de Pessoa Física, desde a solicitação de inclusão ou atualização, proveniente de demanda do cliente, processos ou entidades externas. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 91 Produtos: • Cadastramento pelo PREVFONE; Internet e APS; • Atualização com base no PIS/PASEP; • Emissão de comprovante de inscrição de contribuinte no PREVFONE e APS; • Atualização de dados de óbito; • Atualização de endereço via PREVFONE e Internet. Situação Atual: Em fase de especificação. Elaboração de Ordens de Serviço em negociação com a Fábrica de Software contratada. Projeto: CNIS-VRC - Base Finalidade: Desenvolver e implantar nova base de dados de vínculos, remunerações e contribuições e demais informações da vida laborativa e previdenciária do filiado à Previdência Social, necessárias ao Reconhecimento do Direito, utilizando base relacional, plataforma tecnológica J2EE e ambiente WEB, fundamentada numa nova modelagem de dados com enfoque nos fatos geradores de benefícios previdenciários, para atender os processos de negócio identificados no Novo Modelo de Gestão. Produtos: • Nova base de dados; • Novos processos de atualização; • Extrato com visão laborativa e períodos previdenciários do trabalhador (Contacorrente). Situação Atual: Em fase de levantamento de requisitos. Elaboração de Ordens de Serviço em negociação com a Fábrica de Software contratada. Projeto: CNIS-VRC – Migração Finalidade: Migrar os dados existentes nas bases de dados DMSII de vínculos, remunerações e contribuições para a nova base de dados relacional, fundamentada na nova modelagem de dados. Produtos: • Inventário das estruturas e atributos dos atuais bancos de dados a serem migrados; • Aplicativos de extração das bases existentes, aplicativos de transformações dos dados para adequar ao novo modelo e aplicativos de carga no novo banco; • Aplicativo para consultar as informações armazenadas na base histórica, gerada com as informações existentes no DMSII que não serão migradas para o novo banco. Situação Atual: Em fase de levantamento de requisitos. Elaboração de Ordens de Serviço em negociação com a Fábrica de Software contratada. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 92 Projeto: CNIS-VRC - Web Finalidade: Desenvolver e implantar um sistema, utilizando a plataforma tecnológica J2EE e ambiente WEB, para atender os processos de atualizações e consultas on line das informações da base de dados de vínculos, remunerações e recolhimentos do CI. Produtos: • Aplicativo de consulta e atualização on line. Situação Atual: Em fase de especificação. Elaboração de Ordens de Serviço em negociação com a Fábrica de Software contratada. Projeto: COMPIBEN - Componentes Integradores de Benefícios Finalidade: Criar e dar sustentação ao diagrama de classes único promovendo integração e padronização de rotinas dos projetos do SIBE. Produtos: • Novo Banco de Dados de Benefícios; • Portal do Novo Sistema de Beneficio - SIBE; • Consultas integradas. Situação Atual: Em fase de construção de componentes, do diagrama de classes integrado e do protótipo integrado do SIBE. Projeto: IGEPER – Informações Gerenciais de Perícia Médica Finalidade: Construir uma base gerencial única de Perícia Médica, como fonte para todos os sistemas gerenciais deste tema. Construir um sistema de consultas às visões definidas, que serão oriundas da base gerencial de Perícia Médica. Produtos: • Consultas de Agendamento de Perícia; • Consultas de Cadastro Médico; • Consultas de Perícia e Parecer Médicos; • Consultas de Requisição de exames, parecer especializado e crédito para acompanhante. Situação Atual: Em fase de levantamento de requisitos. Projeto: MCJ – Módulo de Cálculos Judiciais Finalidade: Prover o INSS e a Procuradoria de um sistema único parametrizado de cálculos judiciais que permita a flexibilização necessária à diversidade de sentenças proferidas pelos Juizados, totalmente integrado aos demais sistemas da Previdência Social e alinhado às novas diretrizes da Instituição, com a utilização de tecnologias não proprietárias e de padrões abertos. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 93 Produtos: • Módulo de Acréscimos Legais; • Módulo de Apuração das Diferenças; • Relatórios Gerenciais. Situação Atual: Em fase de construção do Módulo I. Elaboração de Ordens de Serviço em negociação com a Fábrica de Software contratada. Projeto: MONITOR – Qualidade do Reconhecimento, Revisão e Manutenção do Direito Finalidade: Desenvolver e implantar sistema, utilizando a plataforma tecnológica J2EE e ambiente WEB que atenda os processos de monitoramento da qualidade do reconhecimento/ revisão/ manutenção do direito. Produtos: • Módulo de Gerenciamento dos Critérios; • Módulo de Seleção de Benefícios candidatos ao Monitoramento; • Módulo de Armazenamento de Benefícios Monitorados; • Módulo Operacional do Monitoramento; • Módulo de Retorno aos Sistemas de Benefícios e Cadastro; • Módulo de Cadastramento de novos Critérios; • Módulo de Consultas e Relatórios. Situação Atual: Em fase de especificação. Projeto: REAVDIR – Reavaliação da Manutenção do Direito do Benefício Finalidade: Desenvolver e implantar sistema em ambiente WEB, para atender o processo de revisão automática de manutenção do direito. Automatizar as tarefas manuais referentes à revisão dos benefícios por invalidez previdenciária e acidentária espécies 32 e 92 e substituir integralmente os sistemas REVAS e REVBPC que tratam os benefícios da BPC/LOAS espécies 87 e 88. Produtos: • Módulo de Reavaliação do direito ao benefício; • Emissão de Comunicados; • Registros da Avaliação Social; • Formulários de Avaliação Social; • Módulo de Consultas e Relatórios sobre a Reavaliação Automática do Benefício. Situação Atual: Em fase de levantamento de requisitos. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 94 Projeto: RECBEN – Recurso Administrativo de Benefícios Finalidade: Desenvolver e implantar um sistema, utilizando a plataforma tecnológica J2EE e ambiente WEB, que permita administrar, executar e controlar os processos administrativos de primeira e segunda instância na área de benefícios, tanto no âmbito do INSS, quanto no âmbito do CRPS. O projeto visa atender o processo de recurso administrativo impetrado pelo cliente ou pelo INSS, desde a solicitação do recurso até o cumprimento da decisão final, para todos os tipos de benefícios. Produtos: • Base de dados integrada para acompanhamento dos processos de recurso que tramitam no INSS e/ou no CRPS; • Sistema para requerimento, instrução e acompanhamento dos processos no âmbito do INSS; • Um novo sistema para acompanhamento dos processos de recurso e registro das decisões no âmbito do CRPS com interação com os sistemas de reconhecimento, revisão e manutenção do direito, em substituição ao CRPS-WEB; • Migração da base de dados do atual sistema CRPS-WEB. Situação Atual: Em fase de elaboração do Plano de Iterações. Projeto: REQUER - Requerimento de Benefícios Finalidade: Desenvolver e implantar um sistema, utilizando a plataforma tecnológica J2EE e ambiente WEB, para atender o processo de requerimento referente a todas as espécies de benefícios e categorias de segurados. Produtos: • Requerimento de Benefícios de todas as espécies nos ambientes APS, WEB e Call Center. Situação Atual: Em fase de especificação. Elaboração de Ordens de Serviço em negociação com a Fábrica de Software contratada. Projeto: SATCON – Satisfação das Condições para Concessão de Benefícios Finalidade: Desenvolver e implantar um sistema, utilizando a plataforma tecnológica J2EE e ambiente WEB, atendendo os processos de reconhecimento inicial do direito e revisão inicial do direito, com as regras de negócios previstas nas legislações atuais e anteriores para todas categorias de segurados e espécies de benefícios. Produtos: • Verificação das condições para habilitação ao benefício; • Concessão; • Revisão. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 95 Situação Atual: Em fase de especificação. Elaboração de Ordens de Serviço em negociação com a Fábrica de Software contratada. Projeto: TCE - Sistema de Gerenciamento e Controle de Tomada de Contas Especial Finalidade: Desenvolver um sistema para controle e gerenciamento das atividades da Divisão de Tomada de Contas Especial - DTCE. Produtos: • Módulo FAQ; • Módulo emitir portarias; • Módulo Cadastro de processos e responsáveis; • Acompanhamento de prazos dos processos de TCE; • Acompanhamento da situação dos processos de TCE; • Totalização de processos recebidos, concluídos, em andamento; • Acompanhamento do julgamento dos processos. Situação Atual: Em fase final de construção. SRP/MPS PROJETOS CONCLUÍDOS Projeto: DISO Web Finalidade: Desenvolver sistema centralizado para auxiliar o cálculo por aferição indireta, para a regularização de obras em construção civil de responsabilidade de pessoas jurídicas e de pessoas físicas que possibilite o aproveitamento dos dados cadastrais da obra contidos no cadastro central (BDCONTRIB) e o armazenamento dos ARO (Aviso de Regularização da Obra) emitidos, das guias de recolhimento e das notas fiscais informadas. Produtos: • Apuração da remuneração da mão de obra; • Emissão do ARO; • Emissão de GPS; • Aproveitamento dos dados cadastrais armazenados no cadastro (BDCONTRIB); • Regularização de obras pré-fabricadas e pré-moldadas; • Regularização de obras parcial e inacabada; • Regularização de obras em período decadencial. Resultados: Substituição do atual sistema, descentralizado e de tecnologia Clipper, em atendimento à Decisão TCU nº 1049/2000, ação sob observação da SFC - Secretaria Federal de Controle, relatórios nº 087909 e 101235, de "agilizar as migrações dos sistemas cruciais da Previdência que utilizam a linguagem Clipper para plataformas mais modernas e integradas que permitam o efetivo gerenciamento nas unidades regionais". Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 96 Projeto: CNAF - Cadastro Nacional de Ação Fiscal - versão 4 Finalidade: Após a implantação do sistema CNAF, novas necessidades emergiram dando origem a IN/INSS/DC 100 de 18/12/2003 que, na Área de Fiscalização, foi complementada pela OI/INSS/DIREP 007 de 17/06/2004, que apresenta e trata de uma nova classificação dos procedimentos fiscais. Produtos: • Assinatura eletrônica do MPF; • Nova Classificação dos Procedimentos Fiscais; • Re-processamento do BPF de 2001 até 2004; • Re-numeração das ações fiscais; • Gravação do histórico nas atualizações on-line; • Distribuição da carga fiscal pela intranet; • Nova numeração do MPF; • Implantação da GIFA versão inicial; • Implantação da GIFA versão completa. Resultados: Melhores resultados de gestão da fiscalização com a implantação de novas funcionalidades. Projeto: Restituição para Empresas Prestadoras de Serviços Finalidade: Desenvolver e implantar sistema que permita ao INSS o controle e gerenciamento dos valores restituídos e reembolsados, bem como a padronização e o acompanhamento das fases dos processos. Produtos: • Base de dados em nível nacional; • Interface com os sistemas corporativos (AGUIA, GFIP, SAL WEB); • Cadastramento dos processos de restituição; • Acompanhamento dos processos; • Consultas Web; • Relatórios (Ofícios, Despachos). Resultados: A legislação previdenciária contempla a possibilidade de restituição de valores retidos colhidos indevidamente a contribuintes individuais, empregados, avulsos, empresas, produtores rurais, profissionais liberais, segurados especiais, empregados e empregadores domésticos. O projeto permitirá apoio tecnológico adequado à sistemática de recepção, análise e conclusão dos processos de Restituição/Reembolso, eliminando fragilidades, como por exemplo, a falta de controle sobre os pagamentos em duplicidade, a burocracia excessiva, reduzindo possíveis fraudes nos pagamentos autorizados a título de restituição. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 97 PROJETOS CANCELADOS Projeto: MONITOR - Monitoramento Integrado de Grandes Contribuintes Finalidade: Subsidiar o planejamento das ações da Secretaria da Receita nos seus contribuintes mais representativos. Este instrumento gerencial se constitui no ponto de partida para o controle de dos processos julgados relevantes para o produto Arrecadação e para as ações mais imediatas no sentido de garantir a sua continuidade ou o seu incremento, no que se refere às grandes empresas. Justificativa: O projeto foi cancelado por mudança de prioridade na alocação de recursos humanos. Projeto: SIF – Sistema de Inteligência Fiscal versão 4 Finalidade: Desenvolver e implantar um novo sistema: SIF – Versão 4.0 - para integrar as informações antes dispersas pelos Grupos do INFORMAR, da Área de Fiscalização, e pelo Grupo SIF, de modo a permitir ao usuário final ter um ter um único sistema as informações necessárias ao exercício adequado de suas funções, enquanto planejador fiscal. Justificativa: As atividades do projeto passaram a ser tratadas como manutenção de produto e estão sendo desempenhadas pela equipe do DEIE - Departamento de Gestão de Informações. Projeto: SISOBRA – Sistema de Gerenciamento e Controle de Obras Finalidade: Desenvolver e implantar um sistema capaz incrementar a receita, por meio de controles efetivos, eficientes e eficazes sobre as obras existentes para verificar a sua regularidade em relação à matrícula, aos recolhimentos, ao dado cadastral e as baixas. Justificativa: O Projeto foi cancelado por mudança de prioridade na alocação de recursos humanos. Projeto: Retificações de Dados Trabalhador GFIP Finalidade: Incluir, excluir ou modificar as informações referentes às retificações dos campos PIS/PASEP/NIT, Data de Admissão, Categoria e Ocorrência INSS declaradas pelas empresas, atualmente, pendentes de solução pelo sistema GFIP. Justificativa: O projeto foi cancelado com a implantação da GFIP Única. Projeto: Modernização Tecnológica da Base de Dados de Recolhimentos do Contribuinte Individual Finalidade: Migrar dados e processos do Sistema de Recolhimento do Contribuinte Individual para plataforma baixa, de acordo com a Proposta de Modernização Tecnológica do CNIS. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 98 Justificativa: O Projeto foi cancelado em função da necessidade de adequação aos processos do PINMG. PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO Projeto: Bloqueio/Desbloqueio GFIP Finalidade: Desenvolver uma solução Web para implementar o bloqueio de processamento de GFIP de substituição que visem a redução de valores declarados anteriormente, sobre as quais tenham sido constituído crédito tributário através de Lançamento de Débito Confessado em GFIP - LDCG ou Débito Confessado em GFIP - DCG, pelo sistema de cobrança automática. Desse modo, mantém-se estável a declaração com o débito constituído. Ao mesmo tempo, o sistema permitirá o processamento das GFIP de substituição que não tenham relacionamento com a GFIP do débito ou que visem o aumento de valores declarados anteriormente. Produtos: • Consulta aos débitos já constituídos e controle envolvendo a entrada das informações e o conseqüente bloqueio no sistema GFIP Única; • Lista das GFIP bloqueadas conforme as regras de negócio estabelecidas pela Previdência; • Para as Delegacias Regionais da Previdência (DRP) e para as UARP, aplicativos (Intranet) possibilitarão o acompanhamento, via sistema, de todo o processo de desbloqueio disponibilizando ferramentas para o seu cadastramento, consulta, análise e alteração de status dos documentos bloqueados; • Disponibilizar informações das declarações bloqueadas ao Sistema Águia; • Também serão gerados insumos para o kit procuradoria. Situação Atual: Em processo de detalhamento das alterações de escopo solicitadas. Projeto: FGE – Fato Gerador Específico Finalidade: Adequar os sistemas CNAF, SAFIS, SISCOL e SISCRED à nova forma de programação e execução dos procedimentos fiscais definidos na OI MPS/SRP 15 de 03/2006, OI 02 MPS/SRP/DEFIS de 03/2006 e OI 04 MPS/SRP/DEFIS de 04/2006. Produtos: • Adequações nos sistemas CNAF, SAFIS, SISCOL e SISCRED. Situação Atual: Em fase de especificação. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 99 MPS PROJETOS CANCELADOS Projeto: Modernização Tecnológica da Base de Dados de Pessoa Física Finalidade: Migrar dados e processos do sistema de Cadastro de Pessoa Física para plataforma baixa, de acordo com a proposta de Modernização Tecnológica do CNIS. Justificativa: O Projeto foi cancelado em função da necessidade de adequação aos processos do PINMG. PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO Projeto: Cadastro Nacional de Dirigentes Finalidade: Disponibilizar um cadastro dos dirigentes das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC e das patrocinadoras, com interface Web, permitindo a inclusão, alteração, exclusão e consulta dos dados pela Internet, utilizando um protocolo seguro para oferecer uma maior confiabilidade das informações. Produtos: • Cadastro de dirigentes das Entidades Fechadas de Previdência Complementar e Patrocinadoras. Esse cadastro será composto por um módulo de pessoa física, que permitirá busca dos dados básicos da pessoa física pelo CPF, na base de dados do CNIS, com a finalidade de cadastrá-la como dirigente; • Verificação da experiência profissional do dirigente, declarada pela entidade no cadastro de dirigentes. Será feita junto aos dados do CNIS, no momento do cadastramento dos dados do dirigente; • Histórico dos dirigentes das entidades armazenará a duração dos mandatos dos conselheiros, data de inicio do mandato, data final do mandato, assim como funções desempenhadas na entidade pelo dirigente. Situação Atual: Em fase final de construção. Projeto: FAP - Fator Acidentário Previdenciário Finalidade: Implantação do CNAE Fiscal, cálculo do FAP e comunicação ao contribuinte. Produtos: • Módulo de cálculo do CNAE Fiscal; • Módulo de cálculo dos Riscos; • Módulo de cálculo do FAP; • Módulo de Comunicação ao Contribuinte. Situação Atual: Por solicitação do cliente, o projeto está em fase de alteração nos programas já concluídos para permitir o uso de novo período base de cálculo. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 100 Projeto: INFGER/SPC – Informações Gerenciais da SPC Finalidade: Implantar uma base de dados gerenciais para a SPC, utilizando a ferramenta OLAP já adquirida. Produtos: • Carga das informações do módulo cadastro, da base SICADI, do módulo contábil, do módulo atuarial, do módulo estatísticas de benefícios; • Ferramenta customizada para o módulo cadastro, para as informações do SICADI, para o módulo contábil, para o módulo atuarial, para o módulo estatística de benefícios; • Relatórios e consultas pré-formatadas na ferramenta Business Objects, a partir das bases de dados gerenciais. Situação Atual: Em fase de detalhamento de requisitos. Projeto: SIA – Sistema de Informações Agregadas Finalidade: Prover a Previdência Social com uma solução tecnológica moderna para armazenamento e recuperação de informações estratégicas, possibilitando a integração com outros sistemas corporativos. Produtos: • Novo sistema com interface Web; • Migração do acervo de dados atual do SINTESE; • Banco de Dados relacional carregado com novos cruzamentos de dados. Situação Atual: Em fase de construção do Módulo de Administração. PROCURADORIA PROJETOS CONCLUÍDOS Projeto: SEFT - Sistema de Execução Fiscal Trabalhista - Fase III Finalidade: Implementar as novas funcionalidades no Sistema de Execução Fiscal Trabalhista. Produtos: • Consulta na Internet das GPS oriundas dos créditos trabalhistas; • Ferramenta para cálculos acessórios; • Cálculo realizado por meio de informações relativas à quantidade de salários-mínimos; • Incluir a funcionalidade que permite a correta identificação do Produtor Rural – Pessoa Física; • Implementação das funcionalidades que atendem ao processo “Tratamento de Falência”, segundo as especificações produzidas; • Implementação das funcionalidades que atendem ao processo “Liquidação Extrajudicial”, segundo as especificações produzidas; • Módulo de Parcelamento; • Integração com a CND; Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 • • Folha 101 Manual on-line; Integração eletrônica com os TRT. Resultados: A nova versão disponibilizada pelo projeto veio resolver problemas existentes na versão anterior. PROJETOS CANCELADOS Projeto: SAVAJ - Sistema de Ajuizamento Virtual Finalidade: Possibilitar ao INSS o acompanhamento e o gerenciamento, por meio eletrônico, dos dossiês, de qualquer Ação Judicial envolvendo a Dívida Ativa (Execução Fiscal, Contencioso Fiscal, Cautelar Fiscal, Embargos e outros), no âmbito da Justiça Federal e Estadual, além de atender à demanda existente, hoje, junto à Justiça Federal e à troca de documentos digitalizados. Justificativa: As atividades relacionadas ao projeto passaram a ser executadas pela equipe do DERC Departamento de Produtos Receita, Gestão e Contencioso. DATAPREV PROJETOS CANCELADOS Projeto: ADMIN - Sistema Administrativo Finalidade: Desenvolver um sistema integrado de gestão objetivando de planejar, organizar, controlar e coordenar, de forma padronizada, os processos administrativos das Unidades Regionais e de Atendimento. Justificativa: O projeto foi cancelado por mudanças de prioridade na alocação dos recursos humanos da DRD - Diretoria de Relacionamento, Desenvolvimento e Informações. Projeto: Gestão e Controle Eletrônico da Prestação de Serviços Dataprev Finalidade: Automatizar os procedimentos de emissão, aprovação ou recusa de serviços prestados aos clientes da Dataprev, garantindo segurança, precisão e agilidade na geração de informações para faturamento. Justificativa: O projeto foi cancelado por mudanças de prioridade na alocação dos recursos humanos da DRD. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 102 4.4 Responsabilidade Social - Projetos e Ações Sociais Em 2006, a Dataprev buscou uma forma de gestão empresarial responsável, para alinhar os projetos e ações que contribuem para a consecução dos objetivos definidos pelo Governo Federal no Plano Plurianual 2004-2007, cujas prioridades são a promoção da justiça social e a ampliação do atendimento dos direitos fundamentais da cidadania, e para a consecução das metas dos Oito Objetivos do Milênio definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). A área que coordena as ações de Responsabilidade Social na Dataprev identificou iniciativas diferenciadas em setores/ unidades da Empresa, e registrou as seguintes potencialidades de ação: 1. Responsabilidade social corporativa; 2. Inclusão digital com educação básica; 3. Geração de emprego e renda; 4. Educação ambiental com inclusão social; 5. Combate à fome e segurança alimentar (voluntariado); 6. Alinhamento às políticas governamentais e parcerias. RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA – RSC MEGAOBJETIVO III do PPA 2004-2007 - Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia. Destacaram-se as seguintes ações: Realização da I Jornada de Responsabilidade Social no Rio de Janeiro em 30 de outubro na filial Rio de Janeiro com apresentação e debates sobre acessibilidade, meio ambiente e ética; A Dataprev foi representada pelo coordenador da Comissão Setorial de Ética Pública no Seminário “Ética na Gestão - VII Encontro de Representantes Setoriais da Comissão de Ética Pública” realizada em setembro; Institucionalização dos interlocutores da CORS - Coordenação de Responsabilidade Social nas Unidades da Dataprev, para ações, programas e projetos regionais; Contribuição técnica da Dataprev na ABNT e na ISO Internacional da Responsabilidade Social (26000) na elaboração de pesquisa sobre filantropia e responsabilidade social, que subsidiará a delegação brasileira na reunião prevista para janeiro de 2007 em Sidney, Austrália. O trabalho foi acessado por público de diversas empresas filiadas à Rede Nacional de Mobilização no Brasil e no Exterior. O resultado está publicado em documento sob o título “Análise da Pesquisa”, com 99 manifestações formais, traduzido para o inglês, língua oficial para os trabalhos da Comissão de Estudos da ABNT. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 103 INCLUSÃO DIGITAL COM EDUCAÇÃO BÁSICA MEGAOBJETIVO I do PPA 2004-2007 - Inclusão Social e Redução das Desigualdades Sociais. 10. Ampliar o acesso à informação e ao conhecimento por meio de novas tecnologias, promovendo a inclusão digital e garantindo a formação crítica dos usuários. Capacitação em Informática Básica e Avançada O projeto de Capacitação em Microinformática Básica destina-se a crianças, jovens e adultos em desvantagem social, de procedência variada cujos instrutores são empregados voluntários ocupantes de cargos de analistas e técnicos de TI, que se dedicam a esta atividade em suas horas vagas. O quadro abaixo demonstra ações dessa natureza realizadas em algumas Unidades Regionais da Dataprev. INCLUSÃO DIGITAL UNIDADES REGIONAIS: URPA, URPI e URSE Projetos e Ações Sociais na Dataprev Quantidade Turmas de informática básica 15 Público-Alvo Jovens e Adultos Número de Pessoas Beneficiadas Totais Entidades Beneficiadas 215 5 Outra iniciativa que mobilizou a Dataprev foi a identificação dos “telecentros” criados nas grandes cidades e a possibilidade de viabilizar a doação de equipamentos de microinformática. Em 2006, a Dataprev se tornou membro do Comitê Técnico de Inclusão Digital (CTID), subordinado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e participou ativamente dos programas do Governo Federal, realizando parcerias nos projetos de inclusão digital em todo o Brasil. Um dos projetos ao qual se integrou foi o Projeto Computadores para Inclusão - CI, que prevê a criação de Centros de Recondicionamento de Computadores para suprir a necessidade de equipamentos de informática às ações sociais de inclusão digital. Por intermédio da CORS, a Dataprev está apoiando a Educação Previdenciária e a disseminação dos serviços da Previdência Social disponibilizados na Internet, através dos órgãos participantes do CTID, levando esse conhecimento aos gestores e administradores dos telecentros e infocentros. Ainda nessa área, a Dataprev criou uma parceira com o Programa Escolas Irmãs, da Assessoria Especial da Presidência da República, com o objetivo de disseminar esses assuntos nas escolas. Doação de Bens Inservíveis Foram elaboradas novas normas para alienação e doação de bens inservíveis, com a estrita observância ao disposto no Decreto nº 99.658, de 1990. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 104 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA MEGAOBJETIVO II do PPA 2004-2007 - Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais. 13. Alcançar o equilíbrio macroeconômico com a recuperação e sustentação do crescimento e distribuição da renda, geração de trabalho e emprego. Geração de Emprego para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais O programa de Geração de Empregos para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais teve sua origem em maio de 1989, com a contratação de uma entidade congregadora de portadores de deficiência auditiva para executar atividades junto a equipamentos de acabamento na área de operações que produzem grande ruído, tipo impressoras e envelopadoras. Em 2006 esse programa inseriu todos os convênios com as entidades de deficientes auditivos, visuais e físicos para a absorção de pessoas com necessidades especiais, incluindo 107 profissionais associados a essas entidades além dos 105 empregados aprovados nos concursos públicos realizados pela Empresa desde 1989. Programa Menor Aprendiz Este programa foi iniciado em 2004, em cumprimento à Lei nº 10.097, de 2000. Ao buscar a complementação educacional por meio da formação para o trabalho, o programa exige o cumprimento de uma jornada de 16 horas semanais de trabalho, sendo quatro horas dedicadas à complementação educacional por meio da participação em cursos de formação profissional ministrados pelas instituições do Sistema S (Sesc, Senac, Senai) ou similares. GERAÇÃO DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA UNIDADES REGIONAIS: AR, URCE, URMS, URPB, URRJ, URRN, URTO Número de Totais Projetos e Ações Sociais na Quantidade Público-Alvo Pessoas Entidades Dataprev Beneficiadas Beneficiadas Deficientes contratados 107 Deficientes 105 PROGRAMA MENOR APRENDIZ UNIDADES REGIONAIS : URCE, URGO, URMS, URPE, URPR, URRS, URSP e URTO Jovens de faixa etária 14 a 24 36 4 Menores treinados 36 Menores Aprendizes EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM INCLUSÃO SOCIAL MEGAOBJETIVO II do PPA 2004-2007 - Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais. 21. Melhorar a gestão e a qualidade ambiental e promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase na promoção da educação ambiental. Coleta Seletiva voltada para a inclusão social Projeto destinado à doação de materiais inservíveis, como cartucho, papel, papelão e lixo inorgânico, a entidades assistenciais de modo a contribuir para a preservação ambiental por meio da reciclagem. Ao mesmo tempo, o projeto promove a conscientização para os problemas ambientais e a necessidade de preservação dos recursos naturais. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 105 Em 2006, a coleta seletiva ocorreu em 11 Estados, beneficiando mais de 500 cidadãos. No Rio de Janeiro, foi atingido o total de 122 metros cúbicos de lixo inorgânico, 14.432kg de papel inservível e 2.411kg de papelão, 785 cartuchos vazios para impressora, destinados a associações, asilos e demais entidades credenciadas pela CORS. Nos Estados foram destinados a programas de inclusão social 5.252kg de papel e papelão inservíveis, 150 vidros, 1.132 copos e 698 cartuchos de impressão. COLETA SELETIVA VOLTADA PARA INCLUSÃO SOCIAL UNIDADES REGIONAIS: URBA, URCE, URES, URMT, URPA, URPE, URPR, URRN, URRS, URSC e URSE Projetos e Ações Sociais na Quantidade Dataprev Número de Totais Pessoas Entidades Beneficiadas Beneficiadas Público-Alvo Crianças e jovens/ Hospital do Câncer, Catadores de material reciclável Prestadores de serviço,pacientes Internados Cartuchos de impressão (unidades) 698 Papel/papelão (quilos) 5252 Lixo inorgânico (metros cúbicos) 150 Vidros 1132 Copos Catadores de material reciclável 230 10 89 8 - 2 Melhoria da Qualidade Ambiental As ações de monitoramento e melhoria da qualidade dos ambientes de trabalho encontram-se detalhadas no quadro a seguir. QUALIDADE AMBIENTAL UNIDADES REGIONAIS: AR, DMRJ, DTRJ, URAL, URCE, URDF, URMT, URPB, URPE, URRJ, URRR, URRS, URSC e URSP Objetivo Qualidade do Ar Redução da Poluição Sonora Prevenção de Riscos Ambientais Combate a Incêndio Ergonomia Modernização de ambientes Total investido Descrição da Atividade Investimento/ R$ Limpeza e desinfecção dos dutos de ar 12.000,00 condicionado (URSP) Tratamento acústico (DTRJ, DMRJ e 15.000,00 URRS) Avaliação em loco e orientação para providências (URRS, URPI, URRR, URAL, 11.000,00 URDF, URMT e URPE) Treinamento de Brigada (URRJ) Aquisição de mobiliário (URRJ,URSP, URDF, URPB, URCE e URSC) Instalação de piso elevado integrado com rede de distribuição de eletricidade, voz e dados (AR) 12.000,00 543.521,40 3.000.000,00 3.593.521,40 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 106 COMBATE À FOME E SEGURANÇA ALIMENTAR – VOLUNTARIADO MEGAOBJETIVO I do PPA 2004-2007 - Inclusão Social e Redução das Desigualdades Sociais1. Combater a fome visando a sua erradicação e promover a segurança alimentar e nutricional, garantindo o caráter de inserção e cidadania. Voluntariado A presença institucional da Dataprev em todos os Estados, aliada à participação voluntária de seus empregados, permite o suporte a projetos e campanhas que garantem a distribuição de produtos alimentícios de consumo básico a cidadãos de baixa renda cadastrados nos programas oficiais. A Dataprev apóia as campanhas, por meio do oferecimento de infra-estrutura e logística, com a liberação de empregados e organização de coletas e doações para distribuição em comunidades. Em 2006 a CORS apoiou e registrou as ações apresentadas no quadro abaixo: APOIO À AÇÃO DE VOLUNTARIADO UNIDADES REGIONAIS: URAM, URBA, URCE, URMG, URPA, URPE, URPI, URPR, URSC e URSP Número de Totais Projetos e Ações Sociais na Pessoas Entidades Quantidade Público-Alvo Dataprev Beneficiadas Beneficiadas Crianças da comunidade e Entidades Atendidas 23 280 prestadores de serviço Famílias/pessoas beneficiadas 851 Comunidade Frei Damião 1386 - VOLUNTARIADO – CAMPANHA DE NATAL NA DATAPREV UNIDADES REGIONAIS: URAM, URBA, URCE, URPE, URPR, URRJ/AR, URRN, URRS, URSE, URSP e URTO Entrega de cestas Prestadores de Serviço 366 366 básicas/panetones Menores aprendizes VOLUNTARIADO – CAMPANHAS EXTERNAS UNIDADES REGIONAIS: URAM, URBA, URCE, URPA, URPE, URPI, URRN, URRS, URSC, URSE, URSP e URTO Crianças de 3 a 8 anos Comunidade da Medalha Milagrosa – Creche Escola Entrega de cestas básicas 487 487 Santo Antônio Crianças carentes Crianças com HIV Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 107 ALINHAMENTO ÀS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS E PARCERIAS MEGAOBJETIVO III do PPA 2004-2007 - Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia 31. Implementar uma nova gestão pública: ética, transparente, participativa, descentralizada, com controle social e orientada para o cidadão. Participação e Apoio nos Projetos da Rede COEP EMBED Word.Picture.8 Além da implementação dos projetos internos, a Dataprev atua em parceria com outras empresas públicas por meio do Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida (COEP), que integra o Conselho Nacional de Segurança Alimentar - CONSEA, hoje presente em quase todos os Estados por meio de representantes técnicos, além da representação nacional. O COEP promove a mobilização das empresas públicas e privadas para a construção de um país com menos desigualdades, conectando-se, permanentemente, com as demandas governamentais e mundiais de âmbito social. Em outubro de 2006 o presidente da Dataprev assinou resolução consolidando a participação de representantes da Empresa no Conselho Deliberativo e na Comissão Executiva do COEP Nacional, assim como também, indicou a participação de representantes nas Comissões Executivas do COEP Estadual. A resolução nº 2701 confere ainda que compete a Empresa por intermédio de seus representantes, atuar na ampla rede de articulação nacional do COEP, promovendo campanhas mobilizações sociais, projetos de desenvolvimento comunitários e trocando informações com os diversos grupos que atuam na rede. Os projetos e atividades do COEP refletem o comprometimento da Dataprev com o trabalho em redes sociais para estimular a parceria com outras empresas em âmbito nacional. A Dataprev vem participando dessa grande rede de mobilização desde 1993, numa ação que, a cada ano, exige mais investimentos em locomoção, e liberação de profissionais para planejar e participar dos projetos sociais que resultam em capacitação, cooperativismo, emprego, renda, desenvolvimento ambiental, inclusão e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos em desvantagem social. Atividades Internas Além de participar das atividades anuais definidas pelas empresas integrantes da Rede COEP, a Dataprev implementou as seguintes recomendações, deliberadas pelos presidentes das empresas associadas à rede, na 14ª. Reunião do Conselho Deliberativo do COEP, realizada em 30 de março de 2006, no Rio de Janeiro: Estímulo à adesão e a participação dos funcionários da Dataprev como Mobilizadores COEP, através do cadastramento na página http://www.mobilizadores.org.br/, por meio de comunicado divulgado nacionalmente na rede interna e nos quadros de aviso da Empresa; Divulgação das informações, projetos e ações realizadas, por meio dos mecanismos de divulgação existentes (informes na rede interna, balanço social, relatório de gestão, etc). A Dataprev participou, de 5 a 8 de dezembro de 2006, da I Campanha Nacional de Doação de Sangue, em parceria com o COEP e as Unidades de Hematologia locais, reunindo 218 doadores, em 22 capitais, que contribuíram para a manutenção dos estoques de sangue durante o período de férias e de festas de final de ano. Participação com os projetos “Comunidade COEP” e “O COEP e a Escola”, que objetivam levar os benefícios da cidadania a populações em desvantagem social. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 108 O projeto “Comunidade COEP” tem como diretriz o desenvolvimento local sustentável das comunidades, tendo a Dataprev participado em 13 estados, sempre em parceria com outras empresas, promovendo a geração de capacitação, cooperativismo, emprego e renda, desenvolvimento ambiental, inclusão e melhoria da qualidade de vida de cidadãos em risco social. O projeto “O COEP e a Escola” se constitui em um projeto educacional de construção da cidadania para jovens da 5ª a 8ª série, utilizando como tema os Oitos Objetivos do Milênio, por meio de Concurso de Música, que contou com recursos de infraestrutura da Dataprev em 14 estados. Rede COEP - Parceria em ações e projetos externos Ação / Projeto Participação por Estado Participação do planejamento das ações nas reuniões estaduais mensais, reuniões nacionais semestrais de Conselho, Teleconferências, etc. BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RS, SC, SP e TO Coordenação do trabalho de mobilização das entidades e execução das atividades e projetos, nacional e regional, realizado por 1 Representante Técnica Nacional e Coordenação de RS (CORS), 2 Secretárias Executivas Estaduais e uma Secretária Executiva Adjunta DF, RN, PI e RJ BA, DF, ES, GO, MA, PA, PE, PI, PR, RJ, RN, RS e SC BA, DF, ES, GO, MA, Atuação no projeto “O COEP e a Escola caminhando juntos na Construção da Cidadania” com a discussão do tema dos Oito Objetivos MG, PA, PE, PI, PR, RJ, SC, SP e TO. do Milênio, por meio de Concurso de Música Participação na Semana Nacional de Mobilização pela Vida, com a CE, DF, ES, GO, MA, divulgação das Comunidades COEP e dos Oito Objetivos do Milênio junto à população, incluindo eventos diferenciados, como Mostras de MG, PA, PE, PI, PR, RJ, RN, SC, SP e TO Projetos Sociais e Redes de Cidadania, com prestação de serviço à população das Comunidades COEP CE, DF, GO, MA, MG, COEP Transportando Solidariedade – com divulgação dos Oito PA, PE, PI, PR, RJ, RN, Objetivos do Milênio SC e SP. DF, ES, PA, PI, PR, RN e Dia Mundial de Alimentação SC Campanha Natal pela Vida, com distribuição e arrecadação de BA, CE, DF, ES, PA, PE, alimentos para as Comunidades COEP, mas também com atividades PI, PR, RJ, RN, RS e SC. culturais e de aprendizado diversificado. Atuação no Projeto “Comunidade COEP”, em parceria com outras empresas locais Programa Nacional de Acessibilidade (PPA 2004-2007) A Dataprev formalizou seu compromisso com a garantia de acessibilidade por meio da Resolução da Presidência, que orienta a atuação de todos os setores para o tratamento das questões críticas referentes às práticas, recursos e ambientes de trabalho utilizados pelos portadores de deficiência que trabalham na Empresa. A nova norma atende às estratégias da Empresa e às demandas da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência ao Programa Nacional de Acessibilidade, previsto no Plano Plurianual 2004-2007 do Governo Federal. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 109 Política de Acessibilidade No exercício de 2006, a Comissão Permanente de Acessibilidade (CPAc) atuou na execução de planejamento e procedimentos, tais como: • consolidação da Norma de Acessibilidade; • consolidação do Plano de Ação e Atividades Exercício 2006-2007; • disseminação dos aspectos legais da Acessibilidade através de link; • apresentação da Acessibilidade na I Jornada da Responsabilidade Social na DTP; • projeto Acessibilidade nos Ambientes Virtuais; • formalização das atividades da CPAc para apresentação diretiva à área do planejamento; • aplicação do Decreto nº 5.296, de 2004, nos ambientes da intranet e internet, por meio de requisição de treinamento para webdesigner. A CPAc mantém representação nas reuniões plenárias da Comissão de Estudos de Acessibilidade para Inclusão Digital - CE-04, vinculada à Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), cujo objetivo é elaborar minuta de projeto de norma técnica nacional na temática de estudos de acessibilidade para a inclusão digital. Atualmente, a CE-04 tem cinco grupos de trabalho: GT-01 – Princípios e Diretrizes Gerais para Acessibilidade Digital; GT-02 – Interfaces para Acesso à Informação; GT-03 – Bibliotecas e Publicações Digitais Acessíveis; GT-04 – Telefone Público Acessível; GT-05 – Acessibilidade de Conteúdo na Web. As atividades gerais da CE-04 envolvem a administração do fórum aberto de discussões sobre acessibilidade digital e da lista de discussão da Comissão, a elaboração do glossário técnico geral, o acompanhamento das atividades dos grupos de trabalho, a promoção de apresentações e palestras sobre assuntos relacionados ao tema e a divulgação de eventos, notícias, normas, estudos e textos sobre o tema. As atividades específicas dos grupos de trabalho que contam com a participação da Dataprev foram: GT-01 - Princípios e Diretrizes Gerais - estudo e tradução do texto "The Principles Of Universal Design And Guide For Use - Versão 2.0, da Norma ISO/TS 16071:2003 “Ergonomics of humansystem interaction — Guidance on accessibility for human-computer interface” e do item 4 da Norma ISO/IEC Guide 71: 2001 (E) “Guidelines for standardization to address the needs of older persons and people with disabilities - Abilities to Consider”, considerados essenciais para a elaboração de diretrizes em acessibilidade. Estão em andamento o estudo e a tradução de partes do Glossário Técnico da Norma ISO/TS 16071:2003. GT-03 - Bibliotecas e Publicações Digitais Acessíveis - estabelecimento de objetivos, abrangência e princípios gerais para a elaboração de proposta de Norma Técnica sobre Publicações Digitais Acessíveis e estudo, tradução e adaptação Norma DAISY (Digital Acessible Information System) para a língua portuguesa, identificando os pontos importantes para a elaboração de proposta de Norma Técnica sobre Publicações Digitais Acessíveis. GT-05 - Acessibilidade do Conteúdo da Web - estabelecimento dos princípios gerais e criação da estrutura básica para a proposta de Norma Técnica sobre Acessibilidade ao Conteúdo da Web, estudo e tradução de parte das diretrizes do “Web Content Accessibility Guidelines 1.0, da Web Accessibility Initiative do W3C”, do “Web Content Accessibility Guidelines 2.0 - Working Draft, da Web Accessibility Initiative do W3C” e das diretrizes do “Irish National Disability Authority - IT Accessibility Guidelines” Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 110 Os Oito Objetivos do Milênio Apoiado pelo Governo Federal para sensibilizar, disseminar e mobilizar os vários setores da sociedade, o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade conta com representantes de diversos setores da sociedade civil, empenhados em promover os Oito Objetivos do Milênio definidos pela Organização das Nações Unidas - ONU – um desafio que exige a contribuição do governo e da sociedade para a erradicação da pobreza, a diminuição das desigualdades e o compromisso com a sustentabilidade do planeta. Em 2006, mais uma vez a Empresa uniu-se a outras organizações promovendo a divulgação dos Objetivos do Milênio à população e estimulando sua reflexão quanto à contribuição de cada cidadão para a consecução dos mesmos. Campanhas Sociais Existem na Dataprev campanhas nacionais permanentes, por iniciativa de setores ou unidades que auxiliam entidades assistenciais ou comunidades de baixa renda. São voltadas para a arrecadação de fundos ou materiais de primeira necessidade, como agasalhos, remédios, gêneros alimentícios e equipamentos de informática. Com o objetivo de consolidar as campanhas sociais e cumprir as metas dos Objetivos do Milênio, em 2006 foi elaborado o seguinte Calendário Nacional das Ações Sociais, mediante consulta às Unidades Regionais. Fevereiro: Kit escolar e/ou Livros e Revistas - reforço para o retorno às aulas do ensino básico dos filhos dos prestadores de serviços com renda mensal baixa, e/ou orfanatos/ONG, com o oferecimento de material escolar, como caderno de 10 matérias, caneta azul, régua de 30 cm, lápis preto, borracha, etc. (Objetivo Milênio 2 – Fortalecimento para a erradicação do analfabetismo). Maio: Movimento “Cuidando da Saúde” – divulgação de cuidados e tratamentos para a hepatite tipo C e atendimento às necessidades de estoque de sangue em hospitais (Objetivo Milênio 6 - Colaborar no combate as Doenças). Junho: Agasalho e Roupas - participação e apoio a campanhas locais de doação de vestimentas para períodos frios, como proteção a pessoas menos favorecidas, asilos, orfanatos e ONG, e, no plano interno, aos prestadores de serviço (Objetivo Milênio 8 - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento). Agosto: Semana Nacional de Mobilização Rede COEP - apoio institucional às homenagens ao sociólogo Herbert de Souza, com a participação das Unidades Regionais e de Atendimento na programação fixada pela Rede de Mobilização COEP, em trabalho nas comunidades locais (Objetivo Milênio 8 - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento). Setembro: Leite e Brinquedos - apoio e participação em campanhas por iniciativa local, associadas a temas infantis, como leite e brinquedos, procurando levar alegria e diversão a crianças em hospitais e orfanatos e aos filhos de prestadores de serviço (Objetivo Milênio 4 – Reduzir a Mortalidade Infantil) Outubro: Voluntariado no Desenvolvimento Sustentável - participação de voluntários locais em campanhas de qualidade de vida e respeito ao meio ambiente com vistas à sustentabilidade do planeta, por meio de ONG, associações ou empresas de cunho ambiental (Objetivo Milênio 7 – Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente). Dezembro: A tradicional campanha de Natal arrecada fundos e alimentos para doação a entidades assistenciais ou montagem de cestas básicas, destinadas aos prestadores de serviço de baixa renda que atuam na Dataprev. São campanhas que dependem, exclusivamente, das contribuições locais dos empregados. Em 2006, as doações permitiram a aquisição de cestas básicas, alimentos, brinquedos e livros. A Dataprev participou, também, da Semana de Solidariedade, em homenagem ao sociólogo Herbert de Souza, da Feira de Projetos Sociais da PUC e da Feira Solidária do Leblon, no RJ, que contou com a participação do Coral Previver - Instituição de aposentados da Dataprev que recebem apoio da Empresa. Em 2006, os custos de serviços gráficos dispendidos pela CORS atingiram um total de R$704,42, para confecção de cartazes de divulgação dos eventos e material instrutivo das campanhas nacionais. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 111 5. MEDIDAS ADOTADAS PARA A MELHORIA DOS RESULTADOS 5.1 Aumento da capacidade de entrega de soluções tecnológicas (B 08) 5.1.1 Melhoria do Processo de Desenvolvimento de Software Visando à melhoria do Processo de Software foram implementadas duas ações estruturantes: redefinição do processo de trabalho da DRD e alteração da estrutura da DRD – Diretoria de Relacionamento, Desenvolvimento e Informações, passando de “departamental” para “orientada a processo”. Estão em curso duas ações, a seguir: aquisição de ferramentas para aumento da produtividade no desenvolvimento de sistemas e busca da certificação CMMI nível 2. O processo de trabalho na DRD foi todo redefinido para privilegiar o processo de software. Dentre as documentações produzidas, destaca-se o “mapa de processos” onde as atribuições de cada “ator” deste processo de trabalho estão bem definidas. Este “mapa de processos” é um documento “vivo”, pois é atualizado regularmente à medida que se fazem necessários ajustes para a melhoria do processo de software. A segunda ação estruturante, alteração da estrutura da Diretoria, foi iniciada em Novembro de 2005 e vem passando por aperfeiçoamentos desde então. Foram criados departamentos especializados em partes do processo de trabalho sendo eles: de relacionamento com o Cliente, de execução de projetos, de arquitetura e construção de software, de gestão da informação, de qualidade e de manutenção e sustentação de sistemas. A Figura 1, a seguir, ilustra a transformação estrutural ocorrida na DRD: a Estrutura Antiga (fracionada como diversas pequenas fábricas de software) e a Estrutura Atual (fracionada como única e grande fábrica de software): Estrutura Antiga Estrutura Atual DNG DRD Diretoriade Negócios Diretoria de Relacionamento, Desenvolvimento e Informações DCDF.N DCRJ.N Departamentode Negócios Controladoria DF Departamentode Negócios Controladoria RJ DEAR.N DEBF.N DEPG.N DESC.N DETI.N DECN.N Departamentode Negócios Arrecadação Departamentode Negócios Benefícios Departamentode Negócios Procuradoria Geral Departamentode Negócios Serviços Corporativos Departamentode Negócios Trat. de Informações Departamentodo CadastroNacional de Informações Sociais PROJETOS DIAR.N DICR.N DIAJ.N DISS.N DIAD.N DIVR.N DivisãodeNegócios Arrecadação DivisãodeNegócios ConcessãoeRevisãode Benefícios Divisãode Negócios Ações Judiciais DivisãodeNegócios DireçãoGeral INSS DivisãodeNegócios AdministraçãodeDados Divisão Administração doCadastrodeVínculos eRemunerações DICO.N DIAT.N DICJ.N DIPS.N DIMT.N DIPF.N DivisãodeNegócios Cobrança DivisãodeNegócios AtualizaçãoeInterface Divisãode Negócios CobrançaJudicial DivisãodeNegócios MPAS Divisãode Negócios Met. ApoioTecnológico Divisão Administração doCadastrodePessoa Física DICF.N DIPG.N DISC.N DIGI.N DIPJ.N DivisãodeNegócios ControleFinanceiro DivisãodeNegócios ControledePagamento deBenefícios DivisãodeNegócios Serviços Corporativos DibvisãodeNegócios GestãodeInformações Divisão Administração doCadastrodePessoa Jurídica DIFI.N DISI.N DICI.N DivisãodeNegócios Fiscalização DivisãodeNegócios SoluçãodeInterfaces emBenefícios DivisãoSistemas do ContribuinteIndividual DEBC DERC DERL DEPS DEAS DEQS Departamento de Produtos de Benefícios e Cadastro Nacional de Informações Sociais Departamento de Produtos de Receita, Gestão e Contencioso Departamento de Relacionamento com o Cliente Departamento de Projetos de Software Departamento de Arquitetura e Programação de Software Departamento de Qualidade de Software DEIE CGMS CGIM Departamento de Gestão de Informações Coordenação Geral de Modernização de Sistemas Coordenação Geral de Integração e Monitoramento UDCE COBC DICJ COCD COFW DICS DITS DIIE Unidade de Desenvolvimento de Software Ceará Coordenação de Integração de Produtos de Benefício e Cadastro Nacional de Informações Sociais Divisão de Produtos de Cobrança Judicial e Execução Fiscal Coordenação Contratual de Demandas Coordenação Técnica de Fábricas de Software Externas Divisão de Planejamento e Controle da Programação de Software Divisão de Testes de Software Divisão de Informações Estratégicas UDPB DICD DIIC DIRD DIGW DIAS DISW DITO Unidade de Desenvolvimento de Software Paraíba Divisão de Produtos de Cadastro de Pessoas Divisão de Produtos Internos da Dataprev e de Contencioso Divisão de Relacionamento Reconhecimento e Manutenção do Direito Previdenciário Divisão de Gestão de Projetos de Software Divisão de Arquitetura de Software Divisão de Processos de Software Divisão de Informações Táticas e Operacionais UDSC DIVI DIRF DIRA DIGS DISD Unidade de Desenvolvimento de Software Santa Catarina Divisão de Produtos de Vínculos, Remuneração e Contribuinte Individual Divisão de Produtos de Receita Previdenciária, Fiscalização e de Gestão Divisão de Relacionamento e Gestão da Previdência Divisão de Gestão de Recursos de Projetos de Software Divisão de Suporte ao Desenvolvimento de Software DICR DICB DIRP DIEP DIPW Divisão de Produtos de Concessão e Revisão de Benefícios Divisão de Produtos de Cobrança Administrativa Divisão de Relacionamento Regimes Próprios Divisão de Especificação de Projetos de Software Divisão de Programação de Software DIID DICF DIRR Divisão de Produtos de Interface do Reconhecimento de Direitos Divisão de Produtos de Controle Financeiro Divisão de Relacionamento Receitas e Contencioso Previdenciário Processo de Software DIMB DIRG Divisão de Produtos de Manutenção de Benefícios Divisão de Relacionamento Governo DIDA.N DIPB DIRM DivisãoDisseminação de Informações e de Atendimento Divisão de Produtos de Pagamento de Benefícios Divisão de Relacionamento Previdência Complementar SVPA DIMD Divisão de Administração de Dados Serviço de Programação Célula A SVPB Serviço de Programação Célula B SVPC Serviço de Programação Célula C DIIT.N Divisão Integraçãoe Interface Figura 1 – comparação entre estruturas antiga e nova da DRD Para a nova plataforma tecnológica, que será usada na implementação dos sistemas do NMG – Novo Modelo de Gestão, está em curso a aquisição de uma Suite Completa de Desenvolvimento Multi-plataforma, abrangendo todo o Processo de Desenvolvimento (análise, implementação, produção/deploy, gerência de configuração e mudanças, gerência de requisitos, testes, etc.) e serviços de garantia de atualização de versão. Também suportará o uso da orientação a objeto (Object-Oriented Analysis and Design Tool – OOA&D), propiciando análise e implementação de sistemas com base no processo unificado (Unified Process - UP) e notação padrão Unified Modeling Language - UML. Além disto, esta suite deverá ter integrada uma ferramenta para a gestão de portfólio de projetos (PPM) com o objetivo de aumentar a produtividade na condução dos projetos e padronizar a coleta de indicadores sobre os mesmos. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 112 5.1.2 Aumento da Capacidade Instalada para o Desenvolvimento de Software Quanto ao aumento da capacidade instalada foram implementadas duas ações: utilização das Unidades Regionais da Dataprev como força adicional para o desenvolvimento de sistemas (criação de 3 UD – Unidades de Desenvolvimento) e realização de concurso público externo com 240 vagas destinadas ao desenvolvimento de sistemas. Foi contratada uma fábrica de software externa, pelo PNUD para o INSS, para adicionar capacidade de desenvolvimento na nova plataforma durante 2 anos. Foi realizado um criterioso processo de avaliação das unidades regionais da Dataprev para determinação de quais unidades da federação seriam mais propícias para a criação de 3 (três) unidades de desenvolvimento de software. Deste processo foram selecionadas: Ceará, Paraíba e Santa Catarina. Logo após a definição destas unidades, foi realizado um processo interno de seleção e de transferência incentivada para aumentar o contingente de técnicos desenvolvedores nestas unidades. Das 240 vagas da DRD – Diretoria de Relacionamento, Desenvolvimento e Informações, foram reservadas 75% para estas UD Unidades de Desenvolvimento. Das 325 vagas do concurso realizado pela Dataprev em junho de 2006, 240 foram destinadas ao desenvolvimento de sistemas. Isto configura um aumento direto da capacidade instalada da Empresa, em caráter permanente, tornando possível o desenvolvimento e, principalmente, a manutenção dos novos sistemas decorrente da implementação do NMG além da possibilidade de prestar serviços a novos clientes, sem prejudicar o atendimento às demandas de TIC da Previdência Social. A contratação de 43.826 pontos de função (PF) pelo PNUD, para uso do INSS na implementação do NMG, está sob a gestão técnica da Dataprev. O contrato prevê a utilização da fábrica por 2 anos, assim haverá aumento indireto da capacidade de desenvolvimento de sistemas da Empresa, em caráter transitório, durante a vigência deste contrato. Cabe destacar que, para reverter um processo de dependência de fornecedores na manutenção de sistemas legados em determinadas tecnologias, foram extintos todos os contratos de terceirização utilizados para o desenvolvimento de sistemas e foi iniciado um processo de internalização destes conhecimentos pelas equipes de técnicos da Empresa. Com isto, o “capital intelectual” adquirido ao longo do desenvolvimento e da manutenção dos sistemas da Previdência Social, tão importante para aumentar a capacidade de desenvolvimento de software, é retido na Empresa. 5.1.3 Capacitação do Corpo Técnico Quanto à Capacitação do Corpo Técnico está em curso uma ação de treinamento das unidades regionais da Empresa nos sistemas para melhorar a qualidade do atendimento nas pontas. Estão em execução mais duas ações: o PCT – Plano de Capacitação e Treinamento orientado aos técnicos que atuam no desenvolvimento de sistemas e, também, a transferência tecnológica da nova plataforma à Dataprev que é um subproduto da contratação da fábrica de software externa. A capacitação dos técnicos responsáveis pelo atendimento ao usuário dos produtos da Dataprev na “ponta”, principalmente nas APS – Agência da Previdência Social, deve ser entendida como uma atividade continua da DRD e de freqüência definida. Para tanto, foi estabelecido que esta atividade deve ter abrangência nacional e freqüência anual ou semestral dependendo do portfólio de produtos objeto da capacitação. Toda a necessidade de capacitação tecnológica foi “mapeada” no PCT – Plano de Capacitação e Treinamento. Este “mapeamento” teve como diretriz a nova plataforma tecnológica na qual serão implementados os sistemas previstos no NMG e projetos previstos neste Plano (PSS/PMT). Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 113 5.2. Modernização e migração dos sistemas de informação para plataforma aberta (B 20) As discussões sobre a estratégia de migração do CNIS transitou entre dois pólos: a migração simples, sem melhorias, e a modernização, sendo esta uma migração de dados precedida de remodelagem do banco e reconstrução de aplicações. Ambas com vantagens e desvantagens. Apesar de ser mais rápida, a migração simples transportaria para a nova plataforma a concepção utilizada pelas aplicações e banco de dados da plataforma anterior deixando, assim, de utilizar as possibilidades de melhores organização e desempenho oferecidas pelo uso adequado da nova plataforma. Em nota técnica CGMS/001/2006 emitida em 13 de junho de 2006 registra-se a decisão pela estratégia de modernização. Esta abordagem, somada à migração gradual dos dados históricos de vínculos e remunerações, embora mais demorada, é a estratégia que envolverá menos riscos ao serviço prestado pela Dataprev à Previdência Social. Em relação ao Sistema de Benefícios, também hospedado em equipamento UNISYS (CV3), a modernização ocorrerá pela total reformulação do sistema prevista pela implantação do NMG. Neste caso, em abril de 2006, houve reunião de alinhamento com o INSS para decidir entre duas estratégias: expandir os sistemas atuais, principalmente o SABI, e depois continuar com a implementação do NMG ou implementar o estritamente necessário nos sistemas atuais e continuar com a implementação do NMG no Sistema de Benefícios, em caráter prioritário, de modo a não criar um quarto sistema, além do SABI, PRISMA e BENEFweb (SUB). A estratégia escolhida foi a segunda, dando seqüência à frente de projetos que modernizarão os sistemas que suportam o atendimento ao segurado nas funções de requerimento até concessão de benefícios, passando também pelas funções de revisão e atualização de benefícios. Na etapa seguinte, uma nova frente de projetos cuidará da migração das funções de pagamento e das funções restantes do Sistema de Benefícios. 5.3. Controle e atendimento às demandas correntes sobre sistemas Para as demandas correntes sobre os sistemas atuais foi utilizado um critério chave para sua organização – a priorização de demandas. Além deste critério, que ordena o atendimento, foi utilizado outro que classifica as demandas em “correções”, ”alterações legais”, “demandas de órgãos de controle” e “melhorias”. Foi decidido, em conjunto com o INSS, que as “melhorias” seriam incluídas no escopo dos projetos novos do NMG. Isto faz parte da estratégia de tornar a Modernização Tecnológica o dia-a-dia na TI da Previdência Social. Elaboração e execução do Plano de Soluções e Serviços - PSS Para conduzir todas as demandas de forma coordenada em direção à Modernização Tecnológica foi elaborado o PSS -Plano de Soluções e Serviços, parte integrante do PMT Plano de Modernização Tecnológica, que é elemento norteador para as ações de TIC na Previdência Social. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 114 5.4. Mudança de Tecnologia da Rede de Telecomunicações No ano de 2006 foi concluída a definição de mudança da tecnologia da Rede da Previdência Social. O desenho da nova topologia da Rede foi consolidado na centralização no novo modelo de referência para as Redes Locais das Unidades Regionais do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Esta segmentação em três partes terá os firewalls como delimitadores de fronteiras de acesso de usuários, servidores de aplicações e servidores de dados. Este novo modelo garante maior nível de disponibilidade total da Rede Local, onde cada segmento de rede é atendido sempre por dois equipamentos similares. Desta forma, a Dataprev concretizou a elaboração de diversos projetos básicos para a contratação de serviços de comunicação de dados e equipamentos para o atendimento do novo modelo de Rede. A contratação do serviço de telefonia fixa permitirá a redução de 45% nas tarifas. Com a gestão centralizada dos contratos haverá a padronização dos procedimentos, maior eficiência na coordenação das atividades de telefonia e regularização dos contratos com as operadoras de telecomunicações. A equipe realizou estudos para a implantação de VoIP (Voice over IP), que permite a realização de chamada telefônica, utilizando a rede de dados corporativa e reduzindo o custo de ligação DDD. No início do segundo semestre, a Dataprev realizou, via Pregão Eletrônico, a contratação da Solução de Controle de Acesso à Internet, necessária para viabilizar o cumprimento da Portaria Conjunta MPS/INSS/DATAPREV No. 001, de 12/09/2005, que regulamenta a Política de Uso da Internet. Em dezembro/2006 iniciou na fase final dos testes para a implementação da ferramenta no âmbito da Previdência Social. Com 11 Pregões Eletrônicos ocorridos de agosto a dezembro/2006, foi possível contratar os novos serviços e equipamentos de rede, com a economia, de aproximadamente, R$6.000.000,00 (seis milhões de reais). 5.5. Gestão de Pessoas Medidas de Valorização dos Trabalhadores As ações de gestão de pessoas na Dataprev se dirigiram para a consolidação das Políticas de Recursos Humanos e estiveram voltadas à revisão do Plano de Cargos e Salários da Empresa, ao fortalecimento e resgate da cultura do acompanhamento do desempenho funcional, à realização de Concurso Público para contratação de novos empregados em Unidades estratégicas da Empresa e, à capacitação técnica do corpo funcional, objetivando sua valorização frente aos desafios da modernização tecnológica da Previdência Social. A revisão do PCS e o Concurso Público já foram mencionadas no item Análise dos Resultados da Ação C 03 Gestão de Desempenho Instituiu-se o instrumento normativo que trata do Acompanhamento do Desempenho Funcional visando consolidar as regras e parâmetros para o cumprimento da Política de RH que trata desse tema. Em complemento a essa ação, objetivando promover a conscientização do corpo gerencial e funcional da Empresa para a importância da aplicação da avaliação de desempenho, foi realizado o Programa de Sensibilização de Avaliadores e Avaliados que contou com a participação de 356 avaliadores e 979 avaliados. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 115 Capacitação A elevação dos níveis de eficiência e eficácia dos serviços prestados pela Empresa estão diretamente relacionados com a força de trabalho nela instalada e com ações de capacitação que favoreçam o desenvolvimento profissional. No contexto de mudanças, o impacto da inovação tecnológica tem exigido um constante realinhamento nos processos de gestão organizacional e no contexto da Previdência Social, o Plano de Modernização Tecnológica em curso prescinde de profissionais altamente capacitados e desenvolvidos. Investimentos Financeiros em T&D A Dataprev manteve a estratégia de manutenção e desenvolvimento do seu principal ativo investindo R$568.765,00 na capacitação da sua força de trabalho, abrangendo em torno de 9.049 treinandos, entre empregados e clientes, em 585 atividades. Evolução do investimento em T&D 1.200.000,00 1.107.609,00 1.000.000,00 2004 2005 800.000,00 600.000,00 2006 504.956,00 568.765 400.000,00 200.000,00 0,00 1 Fontes: Relatórios de Gestão 2003 e 2004 e Departamento de Gestão Contábil O valor investido em T&D possibilitou a realização de 585 eventos que atingiram 2.944 empregados ou seja, foi praticamente a mesma quantidade de eventos em 2005 (584) para um número maior de empregados em 2006. Segundo o Plano de Contas Contábeis, tais atividades de T&D são classificadas em 5 categorias – Pós-Graduação, Informática, Atualização, Administração Geral e Gerencial - cuja distribuição orçamentária, encontra-se descrita a seguir: Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 116 Investimentos em atividades de T&D por categoria Categorias Investimento Pós-graduação - Gastos com a participação de empregados em cursos de especialização, conforme o disposto na NA/ RH/ 25.2 119.624 Informática - Gastos com a participação de empregados em eventos externos relacionados à capacitação e à formação técnica diretamente vinculadas ao negócio da Dataprev e às demais despesas decorrentes. 125.115 Atualização - Gastos com a participação de empregados em congressos e similares. 195,031 Administração Geral - Gastos com a participação de empregados em eventos externos dirigidos à capacitação e à formação técnica vinculadas à área-meio e às demais despesas decorrentes. 119.155 Gerencial - Gastos com a participação de empregados em eventos dirigidos ao desenvolvimento gerencial, realizado por meio de consultoria. 9.840 ∑= 568.765 Fonte: Plano de Contas da Dataprev Em linhas gerais, os dados da Tabela acima demonstram que a alocação dos recursos financeiros de T&D estiveram voltados para eventos de curta duração, focados na atualização profissional. Investim ento em Atividades de T& D por Categoria em Reais 221.686 195.031 2005 131.684 119.624 119.155 125.115 2006 94.687 56.349 9.840 550 Pós Graduação Info rmática A tualização A dministração Geral Gerencial Por sua vez, a Tabela abaixo demonstra, a prioridade no investimento dos profissionais das Unidades Regionais e DOP. Distribuição percentual de empregados capacitados por área funcional Área Funcional PR DFC DOP UR DRD DPE ∑ empregados por área 100 261 1031 970 669 136 ∑ 3167 ∑ empregados capacitados por área % empregados capacitados por área 42 176 860 1297 506 63 2944 62 93,1 98,4 99,6 87,5 52,2 Fonte: Banco de Dados de Treinamento (BDTREIN) e Banco de Dados GRH Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 117 A Tabela, a seguir, além de ratificar a afirmação supracitada, demonstra que alguns empregados, selecionados para a participação em eventos de T&D, estiveram presentes em mais de um curso ou similar. Relação de empregados capacitados e treinandos por área funcional Área Funcional PR DFC DOP UR DRD DPE 176 860 1297 506 63 ∑ empregados capacitados por área 42 91 326 1862 5637 990 143 ∑ treinandos por área ∑ 2944 9.049 Fonte: Banco de Dados BDTREIN. INVESTIMENTOS POR CATEGORIA Informática (Tecnologia da Informação) Aproximadamente 22% da totalidade dos investimentos financeiros em T&D se destinaram aos eventos vinculados à Tecnologia da Informação, sendo 21,03% relativos aos dispêndios com os cursos de Pós-graduação, nas seguintes áreas de concentração: engenharia de software, gerência de projetos, sistemas de informação, banco de dados computação científica, gerência de segurança da informação. Dos recursos disponíveis 34,29% se referem aos cursos de curta duração. As atividades de T&D mais significativas na área tecnológica se centraram nas ferramentas Análise de Pontos por Função, MPACT, Dardo/Netuno, Open Office, TCP/IP Avançado, Análise Orientada a Objetos com UML, COBOL, CVS, DMS II para Desenvolvedores, SADS, UML Utilizando Jdeveloper, WFL e Utilitários Unisys. A Tabela adiante, ainda, ressalta que os eventos desta categoria atingiram 2097 empregados. Investimentos em TI por natureza (em reais) Categoria Investimento % Categoria em relação aos financeiro investimentos em T&D Pós-graduação 119.624,00 21,03% Informática 125.115,00 22,00% 244.739,00 43,03% ∑ investimentos em TI 568.765,00 ∑ investimentos em T&D Fonte: Plano de Contas da Dataprev e Banco de Dados BDTREIN. Observa-se que aproximadamente 63,18% dos treinandos se encontravam lotados na DOP e nas Unidades Regionais. Distribuição percentual de empregados capacitados em TI Área Funcional PR DFC DOP UR´S DRD 100 261 1031 970 669 ∑ empregados por área 13 24 503 1164 384 ∑ empregados capacitados em TI % de investimento na capacitação em TI 1,6 1,09 65,49 3,17 28,65 DPE ∑ 136 3167 9 0 2.097 100% Fonte: Banco de Dados BDTREIN e Banco de Dados GRH Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 118 Administração Geral e Gerencial (Gestão) As informações a seguir ratificam que, em 2006, os investimentos nesta área corresponderam a 22,68% da totalidade e foram dirigidos a eventos relativos à administração geral, vinculados à capacitação de Pregoeiros, de profissionais em relação a Composição de Custos, CIPA, da Brigada de Incêndios, Elaboração de Editais, Formação de Pregoeiros, entre outras atividades. Investimentos em Conteúdos de Gestão por natureza (em reais) Categoria Investimento % Investimentos por financeiro categoria Administração Geral 119.155,00 20,95% Gerencial 9.840,00 1,73% 128.995,00 22,68% ∑ investimentos em Tecnologia de Gestão 568.765,00 ∑ investimentos em T&D Fonte: Plano de Contas da Dataprev e Banco de Dados BDTREIN Os dados a seguir, revelam que a Diretoria Financeira e Comercial e as UR foram as áreas funcionais que mais se destacaram em se tratando de capacitação em conteúdos de gestão. Em contrapartida, ilustram que o investimento, com este intuito, na DRD foi inexistente. Distribuição percentual de empregados capacitados em conteúdos de Gestão Área Funcional PR DFC DOP UR DRD DPE ∑ 100 261 1031 970 669 136 3167 ∑ empregados por área 25 129 182 432 41 13 822 ∑empregados capacitados em tecnologia de Gestão % de investimento na capacitação em Tecnologia de Gestão 1,0% 67,4% 14,89% 5,6% 0% 11,11% 100% Fonte: Banco de Dados BDTREIN, e, Banco de Dados GRH Investimento médio em Conteúdo de Gestão por empregado 119.155,00 ∑ investimentos em Tecnologia de Gestão 822 ∑ empregados capacitados em Tecnologia de Gestão Valor médio de investimento em Tecnologia de Gestão 144,96 Fonte: Banco de Dados BDTREIN e Banco de Dados GRH Atualização O corpo funcional participou de aproximadamente 281 atividades destinadas à atualização, como palestras, seminários, congressos e outros eventos de natureza similar, focados em TI e Tecnologia de Gestão. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 119 Pós-Graduação Ratificando, a Empresa priorizou avanços nos níveis de escolaridade da força de trabalho investindo em Cursos de Pós-Graduação Latu Sensu 2 e Stricto Sensu 3, em TI e Gestão. A seguir, encontram-se relacionados os cursos e respectivas áreas do conhecimento, por diretoria, atingidas pelo Programa de Incentivo a Pós-Graduação. Programa de Incentivo de Pós-Graduação 2006 Gestão URCE Controladoria e Finanças Curso de Especialização em Administração Pública DFC URPI MBA Executivo em Gestão Empresarial URPE MBE em Responsabilidade Social e 3º Setor Mestrado em Administração e Desenvolvimento Empresarial Mestrado Executivo em Gestão Empresarial DPE UFPI CEDEPE - Centro de Desenvolvimento Pessoal e Empresarial UFRJ PR Universidade Estácio de Sá Auditoria da Tecnologia da Informação FGV / EBAPE DOP PUC Rio DRD DOP (2) Universidade Estácio de Sá Business Intelligence DRD IDHGE - Instituto de Desenvolvimento Humano e Gestão Empresarial DRD COPPE / UFRJ Análise, Projeto e Gerência de Sistemas TI UFC - Universidade Federal do Ceará Faculdade Moraes Junior Administração da Qualidade Doutorado em Engenharia de Produção - Linha de pesquisa : Gestão e Inovação MBA em Engenharia de Software MBA em Gerenciamento de Projetos MBA Executivo em Gerenciamento de Projetos MBA Executivo Internacional em Gerenciamento de Projetos Mestrado Profissional em Sistemas e Computação DRD (2) Escola Politécnica da UFRJ DRD (2) FGV FGV UDSC DRD (2) FGV URBA UNIFACS Centro de Pós-graduação Visconde de Cairú – CEPPEV UNIBRATEC Mestrado Interdisciplinar em Computação Científica URBA Metodologia para Engenharia de Software MSI - Master of Security Information - Gerência de Segurança da Informação UDPB Pós-graduação em Banco de Dados URDF IESB - Instituto de Educação Superior de Brasília Pós-graduação em Sistemas de Informação, especial Engenharia de Software UDCE Faculdade 7 Setembro DOP (2) UFRJ / NCE Fonte: Banco de Dados GRH Em suma, comparando o valor médio dos investimentos no capital humano da Empresa, em Tecnologia de Informação e em Gestão, os dados disponíveis apontam que em todas as áreas funcionais o percentual de empregados capacitados em TI foi superior à percentagem de treinandos em conteúdos de Gestão, à exceção da Presidência. 2 Cursos oferecidos aos portadores de diploma de curso superior, centrados em um campo do saber científico específico, como os cursos de especialização e MBA, cuja duração mínima de 360 horas, permitem o título de especialista. 3 Cursos que visam o estudo aprofundado de um tema em uma área específica do saber científico, que conferem o título de Mestre, se apresentada uma dissertação (mestrado), e de Doutor, se defendida uma tese (doutorado). Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 120 Distribuição percentual de empregados capacitados em 2006 Área Funcional PR DFC DOP UR´S DRD 100 261 1031 970 669 ∑ empregados por área % de empregados capacitados em TI 0,62 1,14 23,99 55,51 18,31 3,04 15,7 22,14 52,55 4,99 % de empregados capacitados em Tecnologia de Gestão DPE ∑ 136 3167 0,43 100% 1,58 100% Fonte: Banco de Dados BDTREIN Treinamentos Corporativos Em se tratando dos Sistemas Corporativos, as atividades de treinamento envolveram, em média, 542 treinandos, em eventos relacionados à viabilização da implantação e da utilização dos produtos desenvolvidos pelas áreas finalísticas da Empresa, objetivando a otimização da qualidade dos serviços prestados ao cliente. Dentre as atividades, convém citar àquelas vinculadas às áreas de Produtos de Benefícios e CNIS, de Gestão da Informação, e dos Produtos de Receita, Gestão e Contencioso. Carga Horária Os percentuais relativos à distribuição da carga horária por área demonstram que o volume de horas de treinamento foi significativamente superior para os empregados das Unidades Regionais. Áreas funcionais ∑ Carga horária por área % Carga horária por área Distribuição da carga horária por área DRD UR´S DOP DPE DFC PR 6.242 10.744 4.290 653 1.636 1.170 25,24 43,44 17,34 2,64 6,61 4,73 ∑ Carga horária 24.735 100% Fonte: Banco de Dados BDTREIN Fontes de Instrutoria Finalizando, a análise quantitativa dos eventos de T&D no âmbito da tecnologia de informação e de conteúdos de gestão salienta que, face às restrições orçamentárias, a Empresa incentivou a estratégia da instrutoria interna. Ilustrando, em 2006, esta modalidade de treinamento capacitou 545 empregados, em 52 eventos com um total de custo/hora de R$21.360,00. Enfim, os eventos internos demandaram a contribuição de empregados com perfis de competência que favorecem a disseminação e a transmissão de conhecimentos úteis à capacitação profissional de empregados de diversas áreas funcionais. Promoção por Mérito Em conformidade aos instrumentos normativos da Empresa e em cumprimento à Legislação, a Dataprev, em 2006, concedeu a título de promoção por mérito, um nível salarial a todo o corpo funcional, equivalente a um aumento em torno de 2% das despesas de pessoal. Função de Confiança Visando a adequação da política de remuneração da função de confiança na Empresa, em janeiro de 2006 foram realizados estudos que viabilizaram a revisão dos valores das gratificações da função gerencial às práticas do mercado. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 121 Processo de Incentivo à Transferência Foram realizadas mudanças na Norma de Transferência de Pessoal com a inclusão de um incentivo relativo a reembolso de aluguel, objetivando criar mecanismos de atração de pessoas para fortalecimento do quadro de pessoal da sede da Empresa em Brasília e adequação do quadro das Unidades Regionais e de Desenvolvimento. Programa de Participação nos Lucros e Resultados da Empresa – PPLR O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão aprovou as metas do Programa de Participação nos Lucros ou Resultados da Empresa, relativo ao exercício de 2006. O resultado positivo de R$58,6 milhões gerou dividendos no montante de R$12,5 milhões a serem distribuídos aos acionistas. Considerando os indicadores financeiros do exercício 2005, não houve distribuição de resultados para os empregados. 5.6. Gestão do Suprimento de Bens e Serviços MEDIDAS ADOTADAS Mudanças na Estrutura do Departamento Com a transferência da Gerência do Departamento de Suprimentos para Brasília, foi criada no Distrito Federal a Divisão de Aquisição de Bens e Serviços Gerais – DIAG com o objetivo de elaborar Editais atendendo as demandas relativas à Sede da DATAPREV e à URDF – Unidade Regional do Distrito Federal. No Rio de Janeiro, a Divisão de Aquisição de Bens e Serviços e Tecnologia da Informação e Comunicação – DIAT ficou responsável pela elaboração dos Editais das Unidades Regionais e pela execução das aquisições e contratações da Filial Rio. No contexto de um passivo histórico observado na empresa em relação a práticas de administração de contratos, foi implantada, no Rio de Janeiro, a Divisão de Administração de Contratos com Fornecedores -DIAF com o objetivo de disponibilizar informações relativas a contratos com fornecedores aos gestores e níveis estratégicos da empresa, verificando-se um incremento considerável do fluxo de informações no segundo semestre, em função da liberação de processos pendentes entre outras ações saneadoras. Certificação Digital A Dataprev, por intermédio do Departamento de Suprimentos – DESU, e em conformidade com o Projeto de Certificação Digital implementado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - POG, certificou, nesta primeira fase do projeto, 28 (vinte e oito) empregados designados como Ordenadores de Despesas e Pregoeiros no eixo Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. A Certificação Digital visa promover com recursos de tecnologia da informação e comunicação, maior segurança nos atos praticados pelos Pregoeiros e Ordenadores de Despesas nas execuções dos Pregões Eletrônico e Presencial, Cotação Eletrônica de Preços e outros serviços disponibilizados pelo Portal de Compras do Governo Federal Comprasnet tendo em vista o volume de transações realizadas no referido sítio. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 122 Descentralização de Materiais Estocáveis A Divisão de Administração de Materiais - DIAM/Almoxarifado realizou, a partir de Junho de 2006, uma grande alteração na sua estrutura de atendimento, descentralizando o atendimento de itens estocáveis em relação às Unidades Regionais. A partir dessa decisão, as Unidades ficaram responsáveis pelas aquisições desses tipos de materiais, propiciando uma redução de R$6.000,00/Mês referente a gastos com contrato de transporte rodoviário. Nesse mesmo processo, foi revista a quantidade e a estratégia dos itens em estoque tendo como resultado a redução de itens sob controle da DIAM/Almoxarifado. • Descentralização de 67 itens de materiais de consumo estocáveis para aquisição • • • • • diretamente pelas demais Unidades; Alienação de 18 itens de materiais estocáveis sem movimentação; Desativação e retirada do estoque de 15 itens; Repasse imediato de 29 itens estocáveis personalizados à gestão do COED/Serviço - Gráfico; Interrupção do fornecimento de Caixas de Papelão às URXX, com exceção à URSP e URRJ; Redução dos 143 itens estocáveis existentes no Almoxarifado para 111 itens que atenderão somente ao Rio de Janeiro. Registro de Preços Em 2006 utilizou-se pela 1ª vez o Sistema de Registro de Preços - SRP realizando importantes aquisições, para suprir parte do parque de equipamentos da Dataprev e necessidades de mobiliário/cadeiras das Unidades de Desenvolvimento de SC, PB e CE, entre outros, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços, dos seguintes órgãos: SERPRO, TST/DF, TRT 10ª Região e SRDPF-MT - Superintendência Regional da Polícia Federal do Mato Grosso. Gerenciador da Ata Objeto Quant. Valor Empresa SERPRO Microcomputador 1200 R$ 3.204.000,00 Itautec TST/DF Cadeira 850 R$ 212.500,00 Marelli TRT 10ª Região e SRDPF-MT Mobiliário 1527 R$ 534.521,40 Bradiv Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 123 Relação dos 11 maiores contratos assinados em 2006 Fornecedor Objeto Modalidade AF Local Valor (R$) Prorrogação Sodexho Pass do Brasil Serviços e Com. Ltda Angel's Segurança e Vigilância Ltda Microlog - Informática e Tecnologia Ltda Auxílio refeição e alimentação CC 01.0435.2006 RJ 10.155.279,00 Sim Vigilância PG 01.0057.2006 RJ 4.566.870,72 Não RJ 3.667.337,76 Não DF 3.204.000,00 Não RJ 2.371.116,48 Não RJ 2.038.049,46 Não SP 1.386.564,96 Não RJ 1.182.870,00 Sim SP 1.080.037,00 Não SP 1.036.800,07 Não RJ 907.844,48 Sim Aquisição de PG 01.0050.2006 servidores Aquisição de Registro de Itautec Informática S/A 23.0144.2006 microcomputadores Preços B2Br - Business to Licença e Manut. PG 01.0126.2006 Business Inf. do Brasil Software Oracle Ltda MPE Montagens e DL Manutenção predial 01.0352.2006 Projetos Especiais S/A (Emergencial) Skil Segurança Vigilância PG 21.0139.2006 Patrimonial Ltda Empresa Brasleira de Comunicação de PG 01.0353.2006 Telecomunicações S/A Dados Conbrás Engenharia Manutenção DL 21.0046.2006 Ltda Predial (Emergencial) Cetest Minas Manutenção DL 21.0137.2006 Engenharia e Serviços Predial (Emergencial) Ltda Generalli do Brasil Comp. Nacional de Seguro de vida CC 01.0144.2006 Seguros Contratações em 2006 O valor total das 1.521 contratações realizadas na Dataprev no exercício de 2006 foi de R$54.617.934,05, sendo que evidenciamos um incremento de cerca de 48% entre os valores totais das contratações efetivadas no 2º semestre em relação àquelas ocorridas no 1º semestre, em grande parte decorrente dos esforços envidados neste período para a resolução de pendências que atrasavam a conclusão de um grupo de contratos de valores relevantes. Contratações Efetivadas em 2006 - Nível Brasil 1º Semestre 2006 2º Semestre 2006 Meses R$ QTD. Meses R$ QTD. JAN 1.501.865,27 144 JUL 891.741,06 104 FEV 7.208.854,53 103 AGO 3.899.727,84 154 MAR 5.687.347,52 150 SET 5.857.406,87 140 ABR 2.025.796,57 129 OUT 4.378.951,64 146 MAI 3.835.896,76 121 NOV 2.214.032,00 127 JUN 1.787.068,80 69 DEZ 15.329.245,19 134 TOTAL 22.046.829,45 716 TOTAL 32.571.104,60 805 Fonte: Banco Único de AF'S e SISUP posição em 02/03/2007 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 124 Licitações na Modalidade Pregão Com relação à utilização na Dataprev da modalidade de Pregão, além do já conclamado avanço tecnológico, desde a implantação, os resultados mostram ser o Pregão uma excelente opção para aquisição de bens e serviços na Empresa. Os Pregões realizados em 2006 geraram uma economia de aproximadamente R$12 milhões, comparando o valor estimado com o lance final. Se compararmos a menor proposta apresentada com o lance final do Pregão, a diferença chega a R$127 milhões, sendo que deste total, R$121 milhões dizem respeito aos Pregões para Contratação de Comunicação de Dados interligando a Previdência Social em âmbito nacional Região I, II e III. Modalidade Pregão 2006 FILIAL RIO PREGÕES REALIZADOS ESTIMADO MENOR PROPOSTA LANCE FINAL TOTAL GERAL 126.166.454,74 242.096.843,36 115.822.229,03 VA RIA ÇÃ O Estimado / Lance final -8,20% Proposta/Lance Final -10.344.225,71 -52,16% -126.274.614,33 UNIDADES REGIONAIS E DE ATENDIMENTO PREGÕES REALIZADOS ESTIMADO MENOR PROPOSTA LANCE FINAL 5.874.208,46 4.973.691,02 4.349.986,36 TOTAL GERAL VA RIA ÇÃ O Estimado / Lance final -25,95% -1.524.222,10 Proposta/Lance Final -12,54% -623.704,66 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 125 6. PREVDATA – Sociedade de Previdência Complementar da DATAPREV 6.1 Valor total da folha de pagamento dos empregados participantes 6.2 Valor total das contribuições pagas pelo empregados participantes 6.3 Valor total das contribuições pagas pela patrocinadora 6.4 Valor total de outros recursos repassados pela patrocinadora 6.5 Discriminação da razão ou motivo do repasse de recursos que não sejam contribuições 6.6 Valor total por tipo de aplicação e respectiva fundamentação legal 6.7 Parecer Atuarial 6.8 Parecer da Auditoria Independente 6.9 Parecer do Conselho Deliberativo 6.10 Parecer do Conselho Fiscal Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 6.1 Folha 126 Valor total da folha de pagamento dos empregados participantes Folha de Participantes - Prevdata Competência: Valor (R$): jan/06 7.195.800,53 fev/06 7.355.449,13 mar/06 7.344.672,36 abr/06 7.320.207,25 mai/06 7.364.592,03 jun/06 7.194.275,39 jul/06 7.721.896,40 ago/06 7.688.032,91 set/06 7.689.615,66 out/06 7.681.214,18 nov/06 7.721.579,85 dez/06 7.802.616,80 Total 90.079.952,49 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 6.2 6.3 Folha 127 Valor total das contribuições pagas pelo empregados participantes MÊS PATICIPANTE Janeiro 572.563,56 Fevereiro 568.538,94 Março 563.141,37 Abril 571.502,57 Maio 575.654,64 Junho 564.175,49 Julho 672.989,10 Agosto 606.809,37 Setembro 607.157,01 Outubro 608.901,19 Novembro 610.881,60 Dezembro 1.224.410,92 Total 7.746.725,76 Valor total das contribuições pagas pela patrocinadora MÊS EMPRESA Janeiro 572.563,56 Fevereiro 568.538,94 Março 563.141,37 Abril 571.502,57 Maio 575.654,64 Junho 564.175,49 Julho 672.989,10 Agosto 606.809,37 Setembro 607.157,01 Outubro 608.901,19 Novembro 610.881,60 Dezembro 1.224.410,92 Total 7.746.725,76 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 6.4 Folha 128 Valor total de outros recursos repassados pela patrocinadora MÊS DIVERSOS (DEDUÇÕES) Janeiro 503.798,15 (938.587,39) Fevereiro 527.432,96 (1.286.534,70) Março 530.735,25 (896.358,07) Abril 769.657,61 (834.210,92) Maio 805.996,54 (880.336,89) Junho 838.091,58 (869.339,27) Julho 850.480,12 (1.115.209.91) Agosto 869.699,66 (936.874,75) Setembro 893.411,94 (977.121,70) Outubro 842.207,69 (995.022,57) Novembro 823.855,39 (1.479.128,03) Dezembro 817.178,02 (962.196,58) Total 9.073.544,91 (12.170.920,78) Demonstrativo Recolhimento Prevdata Ano Base 2006 DEMONSTRATIVO RECOLHIMENTO DA PREVDATA ANO BASE 2006 Mês Empresa Participante Participantes Diversos (Deduções) Repasse Líquido Janeiro 572.563,56 572.563,56 503.798,15 (938.587,39) 710.337,88 Fevereiro 568.538,94 568.538,94 527.432,96 (1.286.534,70) 377.976,14 Março 563.141,37 563.141,37 530.735,25 (896.358,07) 760.659,92 Abril 571.502,57 571.502,57 769.657,61 (834.210,92) 1.078.451,83 Maio 575.654,64 575.654,64 805.996,54 (880.336,89) 1.076.968,93 Junho 564.175,49 564.175,49 838.091,58 (869.339,27) 1.097.103,29 Julho 672.989,10 672.989,10 850.480,12 (1.115.209,91) 1.081.248,41 Agosto 606.809,37 606.809,37 869.699,66 (936.874,75) 1.146.443,65 Setembro 607.157,01 607.157,01 893.411,94 (977.121,70) 1.130.604,26 1.066.987,50 Outubro 608.901,19 608.901,19 842.207,69 (995.022,57) Novembro 610.881,60 610.881,60 823.855,39 (1.479.128,03) 566.490,56 Dezembro 1.224.410,92 1.224.410,92 817.178,02 (962.196,58) 2.303.803,28 Total 7.746.725,76 7.746.725,76 9.073.544,91 (12.170.920,78) 12.396.075,65 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 6.5 Folha 129 Discriminação da razão ou motivo do repasse de recursos que não sejam contribuições O repasse dos recursos mencionados no item anterior, no valor de R$8.810.026,03, referese a empréstimos contraídos pelos participantes e assistidos junto a PREVDATA e a contribuições extraordinárias (jóia), cuja amortização se dá através de parcelas mensais que são descontadas na Folha de Pagamento mensal da patrocinadora. Sobre estes valores não incidem ônus para a patrocinadora. 6.6 Valor total por tipo de aplicação e respectiva fundamentação legal Composição dos Segmentos Patrimônio em 31/12/2005 Valor (R$) Distribuição Patrimônio em 31/12/2006 Valor (R$) Distribuição Limites Máximos de Enquadramento Patrimônio Total 195.122.533,57 100,00% 236.262.501,80 100,00% Renda Fixa 102.691.788,55 52,63% 131.517.649,76 55,67% 100,00% 100,00% 0 0,00% 30.739.300,58 13,01% 100,00% 85,00% Letras Federais - LFT 21.835.877,78 11,19% 20.270.150,53 8,58% 100,00% 85,00% Letras do Tesouro Nacional - LTN 39.128.325,11 20,05% 61.145.224,02 25,88% 100,00% 85,00% Fundo Exclusivo HSBC 22.323.938,47 11,44% 10.954.659,15 4,64% 100,00% 85,00% Funco Exclusivo UAM 13.106.094,98 6,72% 0 0,00% 100,00% 85,00% Notas do Tesouro Nacional - NTN Quotas de FIF Itaú Oasis Resolução 3.121/03 Política 789.572,76 0,40% 0 0,00% 100,00% 85,00% 4.519.221,12 2,32% 28.263,54 0,01% 100,00% 85,00% Quotas de FIF Bco Brasil DTVM 0 0,00% 5.340.238,85 2,26% 100,00% 85,00% Quotas de FIF BNP Paribas 0 0,00% 2.501.068,23 1,06% 80,00% 85,00% 42.125,67 0,02% 45.335,47 0,02% 80,00% 85,00% 946.632,66 0,49% 493.409,39 0,21% 100,00% 1,00% 60.101.765,65 30,80% 69.153.124,83 29,27% 20,00% 40,00% Quotas de FIF Itaú Institucional Poupança (fiança imóvel) Debêntures Renda Variável Carteira ações em mercado 1.386.452,17 0,71% 286.936,51 0,12% 50,00% 40,00% Fundo Exclusivo Bco Mellon 31.646.569,42 16,22% 34.125.885,06 14,44% 50,00% 40,00% Fundo Exclusivo Schoroder 27.068.744,06 13,87% 34.740.303,26 14,70% 50,00% 40,00% Investimentos Imobiliários 11.075.076,47 5,68% 10.837.852,79 4,59% 14,00% 5,00% 616.565,68 0,32% 677.590,43 0,29% 14,00% 5,00% Locadas a Terceiros 5.399.198,09 2,77% 5.186.570,36 2,20% 14,00% 5,00% Shopping Center 5.059.312,70 2,59% 4.973.692,00 2,11% 14,00% 5,00% Operações de Empréstimos 21.253.902,90 10,89% 24.753.874,42 10,48% 15,00% 15,00% Emprést. Simples e Escolar 21.253.902,90 10,89% 24.753.874,42 10,48% 15,00% 15,00% Edificações Uso Próprio Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 6.7 Folha 130 Parecer Atuarial Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 131 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 132 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 133 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 6.8 Folha 134 Parecer da Auditoria Independente Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 135 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 6.9 Folha 136 Parecer do Conselho Deliberativo Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 137 6.10 Parecer do Conselho Fiscal Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 138 7. DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM CARTÃO DE CRÉDITO O uso foi restrito a despesas com alimentação em eventos de representação da Empresa. Data Histórico Valor Debitado Nº do Cartão Titular Vencimento AP Observação Pagamento 10/07/06 Cartão 589,83 Corporativo Jandir Moraes 29.168.834 10/07/06 Feitosa Junior Valor pago em duplicidade, com 834/2006 estorno de crédito em 10/08/06 Pagamento 10/07/06 Cartão 745,21 Corporativo Antônio 29.264.267 Carlos da 10/07/06 Costa d'Ávila Valor reembolsado 817/2006 através da OR 1216/06 Observações 1. Os titulares abaixo não realizaram despesas: José Luiz Visconti Janice Fagundes Brutto Rodrigo Novaes Coutinho 2. Os cartões referente ao FRCP – Fundo Rotativo de Caixa Pequena não foram implantados. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 139 8. DETERMINAÇÕES TCU 8.1 Avaliação da Capacidade Tecnológica Atendimento TCU acordão nº 1888/2006 Item 9.3.1 - informações acerca da adoção de procedimentos internos para que os estudos de capacidade e performance de seu parque tecnológico, quando identificarem a necessidade de sua adequação, contenham manifestação conclusiva, em termos técnicos e financeiros, quanto a alternativas de adequação do parque e seu momento de implantação, bem como sejam tais estudos realizados permanentemente por seus profissionais e não somente por ocasião de necessidade de atualização do parque, dotando a empresa de melhores subsídios de planejamento, evitando-se dessa forma, tomada de decisões dissociada de suas reais necessidades no tocante às alterações de seu parque tecnológico. A Dataprev estabeleceu um planejamento de ações necessárias para implementação de rotina de divulgação semestral da avaliação do Parque Computacional – Plataformas Alta/Baixa, de forma a disponibilizar informações detalhadas e abrangentes sobre a evolução da capacidade computacional instalada em face, às cargas submetidas e estimativas de novas demandas. Desde 2002, vêm sendo realizadas periodicamente avaliações globais do Parque de Mainframe UNISYS que consolidam as ações rotineiras, das áreas envolvidas nos processos de capacidade da Empresa. Dentre elas pode-se listar as realizadas desde o último relatório de gestão: Avaliação do Parque Computacional em Abril/2006 Este trabalho indicou a necessidade de adequação do ambiente de mainframes no tocante a sua capacidade de processamento, armazenamento e conectividade com a rede de telecomunicações, haja vista que ficou evidenciado que os limites superiores estavam sendo atingidos nos hosts DTPRJCV2 (CNIS) e DTPRJCV3 (BENEFÍCIOS) com conseqüente necessidade de retirada de cargas para estabilização dos ambientes. Ainda segundo o estudo, foi identificado através de informações do site do fornecedor que os equipamentos dos ambientes do CNIS e Receitas Previdenciárias já haviam sofrido descontinuidade de suporte técnico da engenharia do fabricante desde junho de 2005, inicialmente para hardware, e posteriormente para software, ao término do suporte da release 10.0. O representante local antes de efetuar esta descontinuidade dá um prazo de no mínimo 1 ano a partir do comunicado oficial para a suspensão dos contratos de suporte, prazo este, de encerramento em junho de 2006. Por fim, o estudo sugeriu que a migração de plataforma tecnológica deverá ocorrer de forma mais ágil possível, proporcionando a retirada de cargas dos mainframes. A falta de êxito na migração de aplicações/bases de dados em conjunto com o histórico crescimento da capacidade de processar e armazenar dados irá, cada vez mais intensamente, provocar a necessidade de novos upgrades/adequações do parque computacional de mainframes. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 140 Avaliação do Parque Computacional em dezembro/2006 Este estudo ainda encontra-se em fase final de elaboração. Para a nova plataforma tecnológica que sustentará os processos do Novo Modelo de Gestão do INSS, foi adquirido por meio de licitação, via PNUD, a Solução de Gerenciamento de ambiente computacional CA Unicenter que encontra-se em fase de implantação. Esta solução contempla a manutenção de indicadores e métricas de performance e consumo de recursos para avaliação permanente do novo ambiente de processamento central e, conseqüentemente, o planejamento das necessidades de evolução do parque. Ao término do processo de implementação da solução de gerenciamento adquirida, os estudos de capacidade para a nova plataforma deverão ser realizados periodicamente de forma análoga ao ambiente de mainframe. 8.2 Faturamento de serviços de locação e manutenção de hardware e software Atendimento TCU acordão nº 403/2006 Item 9.6.4 - avaliação dos procedimentos e controles concernentes ao faturamento de serviços de locação e manutenção de hadware e software, propondo a implementação de soluçoes que contemplem a correção das falhas apontadas e que confiram clareza, transparência quanto ao que está sendo faturado. O Acórdão nº 403/2006 refere-se especificamente ao ambiente computacional de grande porte mas as medidas adotadas pela Empresa tem como objetivo reduzir a possibilidade de que falhas nos controles internos gerem erros em pagamentos de compromissos da Empresa com as contratadas para prestação de serviço. Os procedimentos adotados atualmente, estão orientados pela Resolução Nº 2.615/2005 instituída em set/2005 pela presidência, que determinou que para um conjunto de contratos, que totalizam a maior parte do volume financeiro movimentado mensalmente pelo contas a pagar a fornecedores, as faturas só podem ser liquidadas após a conferência do Departamento de Controladoria. Cabe ao gestor do contrato de prestação de serviços emitir o Relatório Analítico de Prestação de Seviço para o referido órgão a quem compete atestar a execução do serviço para efetivação do pagamento. Item 9.6.6 – a resposta a este item está contemplada no item 9.3.1 do acórdão 1888/2006. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 9. DEMONSTRATIVO ESPECIAIS e 10. DEMONSTRATIVO REGULARIZADAS SINTÉTICO DAS DAS TOMADAS Folha 141 TOMADAS DE DE CONTAS CONTAS ESPECIAIS Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 142 11. OCORRÊNCIA DE PERDAS E EXTRAVIOS Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 143 12. RECOMENDAÇÕES DOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Referente ao item 3.3.3.4 (a) Recomendações do Sistema do Controle Interno, de que trata a Norma de Execução nº 3, de 28/12/2006: O acervo de recomendações resultantes de trabalhos de auditoria realizados pela Controladoria-Geral da União é gerido pela Auditoria Interna da Empresa com o apoio do módulo de follow-up do Sistema AUDIN - Auditoria Informatizada. As equipes dos Órgãos de Controle Federal quando da realização de seus trabalhos de campo, têm acesso pleno ao Sistema para conhecer o resultado das ações adotadas sobre cada recomendação. De acordo com a posição atualizada até 31/12/2006, o acervo de recomendações acompanhadas pela Auditoria Interna da DATAPREV totalizava 191 apontes, sendo 69 regularizadas, 66 canceladas e 56 pendentes. Respeitada a eficiência da estrutura de informações requeridas para o Relatório de Prestação de Contas e considerando o grande número de recomendações existentes, optou-se por oferecer a posição individualizada das recomendações exclusivamente por meio do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT-2006. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 144 13. APURAÇÃO DE DENÚNCIAS RECEBIDAS Ouvidoria Ref 4. Fato denunciado Providências AgoI01 Denúncia anônima sobre a aposentadoria de uma pessoa nascida em 1906, a qual é recebida por terceiro indevidamente. Empregado de Unidade da Dataprev (escritório regional) denuncia propaganda política, com afixação de cartazes no prédio. AgoI02 Empregado da Dataprev denuncia que, embora exista uma sala para fumantes, o uso do cigarro continua acontecendo nos corredores e nas salas da Empresa. JunI01 AgoI03 AgoI04 Empregado de Unidade da Dataprev (escritório regional) denuncia gerente que orientou seus funcionários a aderirem à greve. O empregado lembra que cargo de confiança representa a empresa e não os empregados, devendo haver ética na função de gerente. Segurado denuncia humilhação sofrida por médico perito. Denuncia sobre propaganda eleitoral através de e-mail corporativo. AgoI05 AgoE01 AgoE02 AgoE03 AgoE04 AgoE05 AgoE06 SetI01 Sobre fraude: Contribuinte avisou da clonagem dos seus documentos. Mesmo assim recebeu duas ligações do Bco Votorantim e BMG sobre empréstimo e nada foi feito. Questiona como os bancos podem ter todas as informações cadastrais dele, até mesmo a carta da concessão. Denúncia sobre uso indevido de nome de segurado para solicitação de empréstimo consignado. Denúncia sobre Banco Bom Sucesso, que utiliza documentos falsos para empréstimo consignado indevido. Denúncia sobre o Banco Real, que utiliza documentos falsos para empréstimo consignado indevido. Denúncia sobre um cidadão que se faz passar por funcionário do INSS, prometendo agilizar e facilitar a liberação de benefícios. Denúncia sobre o Banco Meridional, que utiliza documentos falsos para empréstimo consignado indevido. Denúncia sobre servidores aposentados, que estão fazendo papel de agenciadores dentro das Agências do INSS Diligências N/A Encaminhada à Ouvidoria do MPS. Assunto resolvido Encaminhado à internamente Diretoria de pela Diretoria de Pessoas da Pessoas. Sem Dataprev. desdobramentos ou processos. Assunto resolvido Encaminhado à internamente Diretoria de pela Diretoria de Pessoas da Pessoas. Sem Dataprev. desdobramentos ou processos. Encaminhado e Encaminhado à resolvido Diretoria de internamente Pessoas da pela Diretoria de Dataprev. Pessoas. N/A Encaminhando à Ouvidoria do MPS Encaminhado e Encaminhado à resolvido Diretoria de internamente Pessoas da pela Diretoria de Dataprev. Operações. Sem desdobramentos ou processos. N/A Encaminhada à Ouvidoria do MPS. N/A N/A N/A N/A N/A N/A Encaminhada à Ouvidoria do MPS Encaminhada à Ouvidoria do MPS. Encaminhada à Ouvidoria do MPS Encaminhada à Ouvidoria do MPS. Encaminhada à Ouvidoria do MPS. Encaminhada à Ouvidoria do MPS. N/A – não se aplica 4 A Ouvidoria não trabalha com número de processo. E não foram abertos processos de Sindicância para as denúncias apresentadas. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Ref. Fato denunciado Providências Funcionário da Dataprev denuncia retaliações em Unidade Regional. Encaminhado e resolvido internamente pela Diretoria de Pessoas. Sem desdobramentos ou processos. N/A SetI02 Contribuinte re-encaminha denúncia, feita no mês anterior, e que não teve solução. Três denúncias sobre uso indevido de cadastro para SetE01 empréstimo consignado. SetE01 OutI01 OutE01 OutE02 OutE03 OutE04 OutE06 OutE07 Folha 145 N/A Mensagem foi cadastrada de maneira equivocada. A mensagem contém reclamação sobre 13º salário. Denúncia sobre segurado que continua recebendo beneficio indevidamente. Há mais de 3 anos que esta ocorrência vem sendo notificada aos órgãos da Previdência (Ouvidoria MPS com nº de ocorrência) e até o momento não houve solução para o caso. Denúncia sobre uso indevido de cadastro de segurado para empréstimo consignado. Denúncia sobre procurador do INSS, que faz adulteração de valores de dividas com o INSS. Denúncia sobre o uso do número de PIS para solicitação de beneficio, quando contribuinte nunca entrou em beneficio. Denúncia sobre Agência da Previdência que impediu entrada de estudante de Direito. Denúncia sobre mau atendimento de médico perito. N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Denúncia sobre Agência da Previdência que indicou advogado para agendar a entrega de documentos para cessão de OutE08 beneficio. Na mensagem, cidadão denúncia funcionário do INSS que indica advogado para agilizar agendamento, via internet, em troca do pagamento dos primeiros dois benefícios. N/A Diligências Encaminhado à Diretoria de Pessoas da Dataprev. Encaminhada à Ouvidoria do MPS. Todas foram encaminhadas à Ouvidoria do MPS. Encaminhada para o setor competente Encaminhada à Ouvidoria do MPS. Encaminhada à Ouvidoria do MPS. Encaminhada à Ouvidoria do MPS. Encaminhada à Ouvidoria do MPS. Encaminhada à Ouvidoria do MPS. Encaminhada à Ouvidoria do MPS. Encaminhada à Ouvidoria do MPS. N/A – não se aplica Informações Quantitativas – Ano 2006 Tipo Denúncias Informações e Solicitações Reclamação Sugestões, Comentários ou Agradecimentos Total Interna 9 89 76 14 188 Externa 17 1922 1074 110 3123 Total 26 2011 1150 124 3311 As informações apresentadas referem-se a quantidade de mensagens recebidas pela Ouvidoria da Dataprev, catalogadas a partir de junho de 2006, tendo em vista que a formalização dessa função se deu em 16/05/2006 (CS CGCO 2006/003). As mensagens contendo denúncias referentes à Dataprev foram encaminhas à Diretoria e não houve desdobramento jurídico, abertura de processo ou necessidade de auditoria. Os casos denunciados foram solucionados diretamente pela Diretoria de Operações e pela Diretoria de Pessoas. É importante ressaltar que em encontro realizado nos dias 30 e 31 de março/2006 com a presença da ouvidora-geral Neiva Renck Maciel e equipe da Ouvidoria Dataprev, ficou acordado que os casos encaminhados à Ouvidoria MPS (incluindo as denúncias) não teriam seus desdobramentos e encaminhamentos e/ou soluções repassados para Dataprev cabendo ao Ministério da Previdência e o INSS a responsabilidade, única e exclusiva, pela apuração e acompanhamento dos fatos. No mesmo encontro, ficou também acordado que denúncias sobre a Dataprev não seriam repassadas para a Ouvidoria do MPS, já que, da mesma forma, as apurações são de exclusiva responsabilidade da Dataprev. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 146 14. COTA FIXA DE VIAGEM Em atendimento a portaria CGU no 555, de 28 de dezembro de 2006 item 3.3.3.4) d) Diárias, apresenta-se abaixo planilha contendo valores pagos relativos a cota fixa de viagem iniciadas no final de semana (incluindo sexta-feira e excluindo o domingo) ou feriado, com o detalhamento de beneficiário, local de destino, objetivos/motivação da viagem. Os resultados da viagem estão explicitados por meio dos objetivos. Total das VALORES PAGOS RELATIVOS A DIÁRIAS (COTAS FIXAS) INICIADAS NAS SEXTAS FEIRAS, SÁBADOS E FERIADOS Dias de Início Nº ACDV Matrícula Término NOME C. Custo REQ OBJETIVO DA VIAGEM 01-01-2006 13-01-2006 Feriado 00192005 285544 IRAN CELIO DA SILVA VIANNA 30540026 DIPR 06-01-2006 06-01-2006 Sexta 00022006 291218 MARISA SANTOS DE MIRANDA LOMBA 40600007 DEBC 03-02-2006 03-02-2006 Sexta 00032006 245518 LUCILIA MARIA GONÇALVES FERREIRA 50510028 DIDT 03-02-2006 03-02-2006 Sexta 00012006 286656 CARLOS MANUEL RIBEIRO LISBOA VARANDA 40610016 DICJ REUNIÃO - PARCELAMENTO LEI 11.196/05 03-02-2006 03-02-2006 Sexta 00022006 207349 ARADY IMPERIO AMADEU GARCIA 40610046 DICB 03-02-2006 03-02-2006 Sexta 00012006 272841 JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA LEITÃO 40610046 DICB 03-02-2006 06-02-2006 Sexta 00172006 242276 MERY LUCIA PIRCHINER TORRES 31170056 03-02-2006 06-02-2006 Sexta 00042006 250902 JORGE WASHIYA 03-02-2006 03-02-2006 Sexta 03-02-2006 06-02-2006 Sexta 10-02-2006 16-02-2006 10-02-2006 10-02-2006 10-02-2006 10-02-2006 17-02-2006 PERCURSO diárias Viagem (cotas fixas) RIO X BRASÍLIA X RIO 12,5 687,50 REUNIÃO COM DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO INSS E DIRE RIO X BRASÍLIA X RIO 0,5 27,50 REUNIÃO C/ARVOREDO P/CONHECER METODOLOGIA TREINAME RIO X SÃO PAULO X RIO 0,5 27,50 RIO X BRASÍLIA X RIO 0,5 27,50 REUNIÃO C/REPRESENTANTES DO INSS SOBRE PARCELAMENT RIO X BRASÍLIA X RIO 0,5 REUNIÃO COM REPRESENTANTESDO INSS SOBRE PARECELAME RIO X BRASÍLIA X RIO 0,5 27,50 UAES PARTICIPAR DO GRUPO DE TRABALHO DE CONCENTRAÇÃO PR VITORIA X RIO DE JANEIRO X VITORIA 3,5 192,50 30560006 DEAP REUNIÃO PASSAGEM DE CONHECIMENTO NO PROCESSO DE CE SÃO PAULO X RIO X SÃO PAULO 3,5 192,50 00022006 207349 ARADY IMPERIO AMADEU GARCIA 40610046 DICB REUNIÃO C/REPRESENTANTES DO INSS SOBRE PARCELAMENT RIO X BRASÍLIA X RIO 0,5 27,50 00042006 250902 JORGE WASHIYA 30560006 DEAP REUNIÃO PASSAGEM DE CONHECIMENTO NO PROCESSO DE CE SÃO PAULO X RIO X SÃO PAULO 3,5 192,50 Sexta 00012006 324787 GUNTER MONTANARE CARMONA 30900006 DOP TRANFERENCIA DEFINITIVA (VIAGEM DOS 7 DIAS) N/RH/0 RIO DE JANEIRO X BRASILIA X RIO DE JANEIRO 5,5 302,50 Sexta 00042006 266809 PATRICIA BEZERRA DE MELO BAHIA 31170007 URRJ REUNIÃO COM OS GERENTES EXECUTIVOS RIO X CAMPOS X RIO 0,5 27,50 Sexta 00052006 289604 EDNA MARIA ALI NOVAES 31170007 URRJ REUNIÃO COM OS GERENTES EXECUTIVOS RIO X CAMPOS X RIO 0,5 27,50 17-02-2006 Sexta 00012006 266922 CESAR LUIZ FEIO CINELLI 11300007 URRS REUNIÃO COM A DPL E GERENTES DA REGIONAL RIO DE JANEIRO X PORTO ALEGRE X RIO DE JANEIRO 0,5 27,50 03-03-2006 06-03-2006 Sexta 00222006 242276 MERY LUCIA PIRCHINER TORRES 31170007 URRJ PARTICIPAÇÃO NO GRUPO DE TRABALHO DA CENTRALIZAÇÃO VITORIA X BRASILIA X VITORIA 3,5 192,50 03-03-2006 06-03-2006 Sexta 00652006 264903 ISMAEL FERREIRA NETO 31170116 DURJ GRUPO DE TRBALHO - CENTRALIZAÇÃO DAS BASES D3 RIO DE JANEIRO X BRASILIA X RIO DE JANEIRO 3,5 192,50 03-03-2006 06-03-2006 Sexta 02332006 250902 JORGE WASHIYA 31210007 URSP REUNIÃO COM O GRUPO DE TRABALHO SOBRE CENTRALIZAÇÃ SÃO PAULO X BRASILIA X SÃO PAULO 3,5 192,50 03-03-2006 06-03-2006 Sexta 00652006 264903 ISMAEL FERREIRA NETO 31170116 DURJ GRUPO DE TRBALHO - CENTRALIZAÇÃO DAS BASES D3 RIO DE JANEIRO X BRASILIA X RIO DE JANEIRO 3,5 192,50 10-03-2006 14-03-2006 Sexta 00282006 242276 MERY LUCIA PIRCHINER TORRES 31230007 URDF INICIO DE PROGRAMAÇÃO DE CENTRALIZAÇÃO DO RIO GRAN VITORIA X BRASILIA X VITORIA 4,5 247,50 10-03-2006 14-03-2006 Sexta 00032006 324787 GUNTER MONTANARE CARMONA 30900006 DOP REUNIÃO NA UNIDADE REGIONAL DE SÃO PAULO BRASILIA X SÃO PAULO X BRASILIA 4,5 247,50 31-03-2006 05-04-2006 Sexta 02062006 000119 FABIANO SANTOS FREIXO 31230007 URDF ACOMPANHAR ESPOSA SUELY MARTINS EM COMFORMIDADE CO RIO DE JANEIRO X BRASILIA X RIO DE JANEIRO 5,5 302,50 31-03-2006 06-04-2006 Sexta 02052006 245119 SUELY CRISTINA QUEIROZ MARTINS 31230007 URDF EM COMFORMIDADE COM A N/RH 016/06 ITEM 4.2.1 ( PRO RIO DE JANEIRO X BRASILIA X RIO DE JANEIRO 6,5 357,50 07-04-2006 08-04-2006 Sexta 00422006 324647 WANDER DA CONCEIÇÃO SILVA 11310006 URPA REUNIÃO DE TRABALHO NA URPA MACAPÁ X BELÉM X MACAPA 1,5 82,50 28-04-2006 01-05-2006 Sexta 00532006 246565 MILTON BONIFACIO NETO 11310006 URPA TRANSFERENCIA TEMPORARIA CONFORME CSP E CS PR N.02 BELEM X SÃO PAULO X BELEM 3,5 192,50 28-04-2006 01-05-2006 Sexta 01512006 300608 HELIO PEREIRA MACHADO FILHO 11010007 URBA DESLOCAMENTO - TRANSFERENCIA TEMPORARIA ITEM 4.2.2 SALVADOR X CURUTIBA X SALVADOR 3,5 192,50 28-04-2006 01-05-2006 Sexta 00532006 246565 MILTON BONIFACIO NETO 11310006 URPA TRANSFERENCIA TEMPORARIA CONFORME CSP E CS PR N.02 BELEM X SÃO PAULO X BELEM 3,5 192,50 01-05-2006 02-05-2006 Feriado 03942006 269352 MARIO AUGUSTO RANZATTI 31210086 DTSP INAGURAÇÃO UNIDADE PREVCIDADE DE TANABI SÃO PAULO X SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X TANABI X SÃO J 1,5 82,50 01-05-2006 06-05-2006 Feriado 00952006 299952 ANA LUCIA LISBOA DE OLIVEIRA 11270056 DPEO ATENDIMENTO AO PREVCIDADE.JUSTIFICATIVA: POR NECES RECIFE X PETROLINA X RECIFE 5,5 302,50 01-05-2006 05-05-2006 Feriado 01552006 240672 VANIA SOTERO DE MENEZES GOMES 11010046 DBAN PALESTRA DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE SALVADOR X VITORIA DA CONQUISTA X POÇÕES X ITAPETI 4,5 247,50 05-05-2006 05-05-2006 Sexta 00042006 263630 MARLENE AZEVEDO DOS SANTOS 40660026 DITO REUNIÃO COM A SECRETÁRIA DE LOGISTICA E TECNOLOGIA RIO DE JANEIRO X BRASILIA X RIO DE JANEIRO 0,5 27,50 05-05-2006 05-05-2006 Sexta 00192006 289906 NELSON TSUTOMU SIMABUGURO 40600007 DEBC REUNIÃO COM O DIRETOR DA DRD SOBRE SLTI RIO DE JANEIRO X BRASILIA X RIO DE JANEIRO 0,5 05-05-2006 05-05-2006 Sexta 00042006 263630 MARLENE AZEVEDO DOS SANTOS 40660026 DITO REUNIÃO COM A SECRETÁRIA DE LOGISTICA E TECNOLOGIA RIO DE JANEIRO X BRASILIA X RIO DE JANEIRO 0,5 27,50 12-05-2006 14-05-2006 Sexta 01652006 300608 HELIO PEREIRA MACHADO FILHO 11010007 URBA DESLOCAMENTO - TRANSFERENCIA TEMPORARIA SALVADOR X CURITIBA X SALVADOR 2,5 137,50 12-05-2006 12-05-2006 Sexta 00102006 263621 ANDERSON RIBEIRO LEITE 40900007 DRD REUNIÃO MIGRAÇÃO RIO X BRASÍLIA X RIO 0,5 27,50 12-05-2006 26-05-2006 Sexta 03482006 299839 CELIO TOMAZONI 31230007 URDF DAR APOIO ÀS ATIVIDADES DA CENTRALIZAÇÃO D3 NA URD PORTO ALEGRE X BRASÍLIA X PORTO ALEGRE 11,5 632,50 12-05-2006 13-05-2006 Sexta 04092006 269352 MARIO AUGUSTO RANZATTI 31210086 DTSP INAUGURAÇÃO APS NHANDEARA SÃO PAULO X SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X NHANDEARA X SÃ 1,5 82,50 12-05-2006 14-05-2006 Sexta 00582006 246565 MILTON BONIFACIO NETO 11310006 URPA TRANSFERENCIA TEMPORARIA CONFORME CSP E CS PR Nº 2 BELÉM X SÃO PAULO X BELÉM 2,5 137,50 12-05-2006 12-05-2006 Sexta 00102006 263621 ANDERSON RIBEIRO LEITE 40900007 DRD REUNIÃO MIGRAÇÃO RIO X BRASÍLIA X RIO 0,5 27,50 19-05-2006 19-05-2006 Sexta 00022006 275727 MARIO SERGIO SOARES FRANCISCO 30560056 DIPP REUNIÃO NA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MPS RIO DE JANEIRO X BRASILIA X RIO DE JANEIRO 0,5 27,50 19-05-2006 23-05-2006 Sexta 01052006 273317 ROGERIO DE MENEZES SILVA 11240046 DCEN ACOMPANHAMENTO DE MUDANÇA DO SERVIDOR BASE PRISMA FORTALEZA X RIO DE JANEIRO X FORTALEZA 4,5 247,50 26-05-2006 28-05-2006 Sexta 03932006 801003 JOSÉ LUIZ VISCONTI 30900006 DOP PARTICIPAR DA REUNIÃO NA UNISYS E VISITA Á URSP BRASILIA X SÃO PAULO X BRASILIA 2,5 137,50 26-05-2006 26-05-2006 Sexta 00082006 289388 ELIANE ARISTÓTELES MOREIRA 10980198 EX19 REUNIÃO COM O GT - 3 DA E-PING NO ITI RIO DE JANEIRO X BRASILIA X RIO DE JANEIRO 0,5 27,50 26-05-2006 09-06-2006 Sexta 03942006 300217 LUIS HENRIQUE DA SILVA BORNER 31230007 URDF VERIFICAÇÃO DAS ROTINAS DE BACKUP DO SISTEMA PRISM PORTO ALEGRE X BRASILIA X PORTO ALEGRE 14,5 797,50 26-05-2006 28-05-2006 Sexta 01812006 300608 HELIO PEREIRA MACHADO FILHO 11010007 URBA DESLOCAMENTO - TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA/ITEM 4.2.2 SALVADOR X CURITIBA X SALVADOR 2,5 137,50 26-05-2006 27-05-2006 Sexta 03862006 800970 JANDIR DE MORAES FEITOSA JUNIOR 20900008 DFC REUNIÃO NA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE/RJ E REU BRASÍLIA X SÃO PAULO X BRASÍLIA 1,5 82,50 26-05-2006 26-05-2006 Sexta 00142006 293466 LUIZ DE BARROS BELLOTTI 40610007 DERC REUNIÃO COM A DIRETORIA DA DRD SOBRE GFIP RIO DE JANEIRO X BRASILIA X RIO DE JANEIRO 0,5 27,50 26-05-2006 27-05-2006 Sexta 00202006 291218 MARISA SANTOS DE MIRANDA LOMBA 30560006 DEAP REUNIÃO COMITÊ DE CRISE MPS RIO X BRASÍLIA X RIO 1,5 82,50 27-05-2006 04-06-2006 Sabado 00452006 295485 JORGE CARLOS DE ALMEIDA 11260006 URMS COMPLEMENTO A ACDV 13.0037.2006 JOÃO PESSOA X CAMPO GRANDE X JOÃO PESSOA 8,5 467,50 27-05-2006 07-06-2006 Sabado 00132006 310557 GEORGE MARCOVISTZ 20630018 DIEN VIAGEM DE 07 DIAS REFERENTE A TRANSFERÊNCIA P/DF, RIO X BRASÍLIA X RIO 6,5 357,50 27-05-2006 02-06-2006 Sabado 00082006 301035 URSULA MARQUES PRATA 20570028 DIAM VIAGEM DE SETE DIAS REFERENTE TRANSFERÊNCIA PARA D RIO X BRASÍLIA X RIO 6,5 357,50 27-05-2006 02-06-2006 Sabado 03802006 292362 JOAO FELIPE BEULK RODRIGUES 31230007 URDF EM CONFORMIDADE COM A N/RH 016.06 - ITEM 4.2.1 PORTO ALEGRE X BRASÍLIA X PORTO ALEGRE 6,5 357,50 02-06-2006 08-06-2006 Sexta 01822006 300608 HELIO PERREIRA MACHADO FILHO 11010007 URBA REUNIÃO COM A DIRETORIA E REPASSE PARA UAS SALVADOR X CURITIBA X MACEIO X ARACAJU X SALVADOR 6,5 357,50 02-06-2006 10-06-2006 Sexta 04132006 330647 JOAO PACIFICO DELGADO MONTENEGRO 30900006 DOP TRABALHO DE AVALIAÇÃO DO PROJETO PRISMA D3 BRASÍLIA X RIO X SÃO PAULO X BRASÍLIA 8,5 467,50 02-06-2006 06-06-2006 Sexta 03332006 294179 JOSÉ VANDERLEI MARCELINO DOS SANTOS 11010016 UAAL VIAGEM PARA SÃO PAULO EM VIRTUDE DE TRANSFERENCIA MACEIO X SÃO PAULO X MACEIO 4,5 247,50 02-06-2006 04-06-2006 Sexta 00682006 246565 MILTON BONIFACIO NETO 11310006 URPA TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA CONFORME CSP E CS PR BELÉM X SÃO PAULO X BELÉM 3,5 192,50 02-06-2006 09-06-2006 Sexta 04202006 266825 JAIME RIBEIRO BORGES JUNIOR 20600008 DEAC N/RH/016/06 - TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA BRASILIA X RIO DE JANEIRO X BRASILIA 7,5 412,50 09-06-2006 18-06-2006 Sexta 01972006 300608 HELIO PEREIRA MACHADO FILHO 11010007 URBA TRANSFERENCIA TEMPORARIA SALVADOR X CURITIBA X SALVADOR 9,5 522,50 15-06-2006 15-06-2006 Feriado 04332006 292362 JOÃO FELIPE BEULK RODRIGUES 31230007 URDF TRANSFERENCIA DEFINITIVA CONFORME CSP DIRH/072/200 PORTO ALEGRE X BRASILIA 0,5 27,50 15-06-2006 17-06-2006 Feriado 04192006 285439 UBIRAMAR MENDONÇA 40620007 DERL INAUGURAÇÃO DO CALL-CENTER BRASÍLIA X RECIFE X BRASÍLIA 2,5 137,50 16-06-2006 17-06-2006 Sexta 04352006 330442 SIMONE ALVES 50900008 DPE REUNIÃO COM A FENADADOS BRASILIA X RIO DE JANEIRO X BRASILIA 1,5 82,50 16-06-2006 25-06-2006 Sexta 04272006 300217 LUIS HENRIQUE DA SILVA BORNER 31230007 URDF CONCLUSÃO DA ROTINA DE BACKUP E MONITORAÇÃO AUTOMA PORTO ALEGRE X BRASILIA X PORTO ALEGRE 9,5 522,50 30-06-2006 30-06-2006 Sexta 04772006 293555 DALVAN DE ANDRADE CORREA 20600008 DEAC REUNIÃO NA DATAPREV/RJ BRASILIA X RIO DE JANEIRO X BRASILIA 0,5 27,50 30-06-2006 30-06-2006 Sexta 04782006 309184 JOSELITO JORGE CORA SALAMÃO 20600008 DEAC REUNIÃO NA DATAPREV / RJ BRASILIA X RIO DE JANEIRO X BRASILIA 0,5 27,50 07-07-2006 09-07-2006 Sexta 00902006 246565 MILTON BONIFACIO NETO 11310006 URPA TRANSFERENCIA TAMPORARIA, CONFORME BELÉM X SÃO PAULO X BELÉM 2,5 137,50 PROJETO DE REDE PARA OS PRÉDIOS DO DNIT E TST NO D Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL 27,50 27,50 Relatório de Gestão 2006 Folha 147 Total das VALORES PAGOS RELATIVOS A DIÁRIAS (COTAS FIXAS) INICIADAS NAS SEXTAS FEIRAS, SÁBADOS E FERIADOS Dias de Início Término Nº ACDV Matrícula NOME C. Custo REQ OBJETIVO DA VIAGEM PERCURSO diárias Viagem (cotas fixas) 07-07-2006 07-07-2006 Sexta 00232006 293156 FATIMA DA SILVA GOMES 40610016 DICJ REUNIÃO SUS - PARCELAMENTO DE HOSPITAIS RIO DE JANEIRO X BRASILIA X RIO DE JANEIRO 0,5 07-07-2006 07-07-2006 Sexta 00102006 328405 NILSON SILVA JUNIOR 40600016 DICD REUNIÃO SOBRE BATIMENTO CENSO X CNIS RIO DE JANEIRO X BRASILIA X RIO DE JANEIRO 0,5 27,50 07-07-2006 15-07-2006 Sexta 00972006 310760 EDSON LUIZ DA SILVA 11260046 UARO ATENDIMENTO A GEXRO E TREINAMENTO CUIABÁ X PORTO VELHO X CUIABÁ 8,5 467,50 27,50 07-07-2006 10-07-2006 Sexta 02012006 300608 HELIO PEREIRA MACHADO JUNIOR 11010007 URBA DESLOCAMENTO PREVISTO N/RH/016/2006 - TRANSFERENCI SALVADOR X CURITIBA X SALVADOR 3,5 192,50 07-07-2006 15-07-2006 Sexta 00972006 310760 EDSON LUIZ DA SILVA 11260046 UARO ATENDIMENTO A GEXRO E TREINAMENTO CUIABÁ X PORTO VELHO X CUIABÁ 8,5 467,50 08-07-2006 23-07-2006 Sabado 04702006 330531 HERMES PALACIOS DOURADO 40900007 DRD REUNIÃO COM O DEAS SOBRE O CONTRATO DPCON/DESPACHO BRASILIA X RIO DE JANEIRO X BRASILIA 15,5 852,50 14-07-2006 14-07-2006 Sexta 05332006 327549 LINO AUGUSTUS R BANDEIRA 31230007 URDF REUNIÃO COM A DIRETORIA BRASILIA X RIO DE JANEIRO X BRASILIA 0,5 27,50 14-07-2006 14-07-2006 Sexta 05312006 286176 JOSÉ PORPHIRIO ARAUJO DE MIRANDA 31230007 URDF REUNIÃO COM A DIRETORIA BRASILIA X RIO DE JANEIRO X BRASILIA 0,5 27,50 14-07-2006 14-07-2006 Sexta 05322006 324400 MARCIO PREADO ARCIRIO DE OLIVEIRA 31230007 URDF REUNIÃO COM A DIRETORIA BRASILIA X RIO DE JANEIRO X BRASILIA 0,5 27,50 14-07-2006 14-07-2006 Sexta 05062006 215716 NILTON MARTINS AMBROZIO 31210007 URSP RESUNIÃO COM A DOP SÃO PAULO X RIO DE JANEIRO X SÃO PAULO 0,5 27,50 14-07-2006 14-07-2006 Sexta 05062006 294659 RUBENS ANTONIO DE ALMEIDA 31210116 DGSP REUNIÃO COM A DOP SÃO PAULO X RIO DE JANEIRO X SÃO PAULO 0,5 27,50 21-07-2006 23-07-2006 Sexta 01002006 246565 MILTON BONIFACIO NETO 11310006 URPA TRANSFERENCIA TEMPORARIA CONFORME CSP E CS PR Nº02 BELÉM X SÃO PAULO X BELÉM 2,5 137,50 21-07-2006 23-07-2006 Sexta 02222006 300608 HELIO PEREIRA MACHADO FILHO 11010007 URBA DESLOCAMENTO PREVISTO N/RH/016/2006 - TRANSFERENCI SALVADOR X CURITIBA X SALVADOR 2,5 137,50 21-07-2006 22-07-2006 Sexta 02672006 289612 JOEL SERGIO DA SILVA 11290007 URPR REUNIÃO COM O GERENTE EXECUTIVO DE LONDRINA CURITIBA X LONDRINA X CURITIBA 1,5 21-07-2006 22-07-2006 Sexta 02662006 290432 ISMAIR JUNIOR COUTO 11290007 URPR REUNIÃO COM O GERENTE EXECUTIVO DE LONDRINA CURITIBA X LONDRINA X CURITIBA 1,5 82,50 29-07-2006 31-07-2006 Sabado 02192006 300608 HELIO PEREIRA MACHADO FILHO 11010007 URBA REUNIÃO PARA ANALISE DO BANCO DE DADOS E AVALIAÇÕE SALVADOR X VITORIA X SALVADOR 2,5 137,50 04-08-2006 06-08-2006 Sexta 05972006 308846 ROBERTO VENANCIO DA SILVA 31210086 DTSP ATENDIMENTO A CHAMADOS Nº 203220, 187792 E 210118 SÃO PAULO X ARACATUBA X ANDRADINA X PENAPOLIS X AR 2,5 137,50 04-08-2006 06-08-2006 Sexta 01072006 246565 MILTON BONIFACIO NETO 11310006 URPA TRANSFERENCIA TEMPORARIA CONFORME CSP E CS PR 027/ BELÉM X SÃO PAULO X BELÉM 2,5 137,50 04-08-2006 13-08-2006 Sexta 06102006 267309 RICARDO APARECIDO PESSOA DENTINO 50000018 CORS REUNIÃO COM RITS E CORS/RJ BRASILIA X RIO DE JANEIRO X BRASILIA 9,5 522,50 11-08-2006 10-09-2006 Sexta 06212006 310247 MARCUS VINICIUS MOREIRA ANTUNES 20590048 DIFA TREINAMENTO NA DIVISÃO FINANCEIRA BRASILIA X RIO DE JANEIRO X BRASILIA 30,5 1.677,50 11-08-2006 21-08-2006 Sexta 06222006 220515 EUGENIO BARCELOS DE OLIVEIRA 20590048 DIFA TREINAMENTO NA DIVISÃO FINANCEIRA BRASILIA X RIO DE JANEIRO X BRASILIA 10,5 577,50 25-08-2006 08-09-2006 Sexta 06782006 299839 CELIO TOMAZONI 31230007 URDF PRESTAR APOIO TECNICO NO SUPORTE AO PRISMA D3 DA C PORTO ALEGRE X BRASILIA X PORTO ALEGRE 14,5 797,50 01-09-2006 08-09-2006 Sexta 00122006 290343 MARCO ANTONIO MINHOZ DA SILVA 40640036 DIPW EXECUTAR A CODIFICAÇÃO EM PL/SQL, DEMANDA EMERGENC PORTO ALEGRE X RIO DE JANEIRO X PORTO ALEGRE 7,5 412,50 02-09-2006 03-09-2006 Sabado 00472006 292672 ARMANDO BARCELLOS JUNIOR 309550006 DEST REUNIÃO NA UCP RIO DE JANEIRO X BRASILIA X RIO DE JANEIRO 1,5 82,50 15-09-2006 17-09-2006 Sexta 00222006 245518 LUCILIA MARIA GONÇALVES FERREIRA 50510028 DIDT PARTICIPAÇÃO SEMINARIO UNIPAZ RIO DE JANEIRO X BRASILIA X RIO DE JANEIRO 2,5 137,50 22-09-2006 24-09-2006 Sexta 01342006 246565 MILTON BONIFACIO NETO 11310006 URPA TRANSFERENCIA TEMPORARIA BELÉM X SÃO PAULO X BELÉM 22-09-2006 03-10-2006 Sexta 07712006 801097 ELZADIO FERRAZ FILHO 20900008 DFC REUNIÕES COM OS GERENTES DA DFC NA DATAPREV/RJ BRASILIA X RIO DE JANEIRO X BRASILIA 22-09-2006 22-09-2006 Sexta 07552006 080805 CARLOS EDUARDO GABAS 20900008 DFC PREDISIR A REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO X RIO DE JANEIRO X BRASILIA 0,5 27,50 22-09-2006 25-09-2006 Sexta 03102006 300608 HELIO PEREIRA MACHADO FILHO 11010007 URBA DESLOCAMENTO PREVISTO N/RH - TRANSFERENCIA TEMPORA SALVADOR X CURITIBA X SALVADOR 3,5 192,50 06-10-2006 09-10-2006 Sexta 01692006 286478 SERGIO GAMA 11260056 UAMT SUPORTE A CENTRAL TELEFONICA DA UAMT ( CONFIGURAÇÃ RIO DE JANEIRO X CUIABÁ X RIO DE JANEIRO 06-10-2006 16-10-2006 Sexta 00082006 801089 ALVARO LUIS PEREIRA BOTELHO 20900008 DFC ATIVIDADES EXECUTIVAS NA DFC/RJ BRASILIA X RIO DE JANEIRO X BRASILIA 06-10-2006 08-10-2006 Sexta 01542006 246565 MILTON BONIFACIO NETO 11310006 URPA TRANSFERENCIA TEMPORARIA CONFORME CSP 027/2006 12-10-2006 16-10-2006 Feriado 08562006 330531 HERMES PALACIOS DOURADO 40900007 DRD RJ - PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O DEQS JUNTO A FORN 13-10-2006 13-10-2006 Sexta 00052006 327174 NORTON EVERS 40640026 DIAS ENTREVISTA COM CANDITADAS DA UDSC PARA DISSEMINAÇÃ 13-10-2006 17-10-2006 Sexta 00332006 310484 PATRICIA CAMURUGY GOULART 40630016 DIGW PARTICIPAÇÃO NO ITSMF BRASIL CONFERENCE 2006 14-10-2006 21-10-2006 Sabado 03512006 298638 RUBENS D´AVILA FILHO 11320026 DSCN 14-10-2006 21-10-2006 Sabado 01022006 306983 ANA LUCIA ARAUJO BEZERRA 11240076 UAPI 14-10-2006 21-10-2006 Sabado 01082006 307726 LUIZ CARLOS MENEZES DE BRITO 11010076 UASE 20-10-2006 22-10-2006 Sexta 01812006 246565 MILTON BONIFACIO NETO 11310006 URPA 20-10-2006 20-10-2006 Sexta 08812006 269352 MARIO AUGUSTO RANZATTI 31230007 URDF 27-10-2006 27-10-2006 Sexta 00552006 289906 NELSON TSUTOMU SIMABUGURO 40600007 DEBC 27-10-2006 30-10-2006 Sexta 08882006 269352 MARIO AUGUSTO RANZATTI 31230007 27-10-2006 30-10-2006 Sexta 03572006 300608 HELIO PEREIRA MACHADO FILHO 02-11-2006 05-11-2006 Feriado 00232006 267309 RICARDO APARECIDO PESSOA DENTINO 02-11-2006 05-11-2006 Feriado 01722006 246565 MILTON BONIFACIO NETO 02-11-2006 11-11-2006 Feriado 03-11-2006 09-11-2006 Sexta 03-11-2006 03-11-2006 04-11-2006 82,50 2,5 137,50 11,5 632,50 3,5 192,50 10,5 577,50 BELEM X SÃO PAULO X BELEM 2,5 137,50 BRASILIA X RIO DE JANEIRO X BRASILIA 4,5 247,50 RIO DE JANEIRO X FLORIANOPOLIS X RIO DE JANEIRO 0,5 27,50 RIO DE JANEIRO X SÃO PAULO X RIO DE JANEIRO 4,5 247,50 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DOS PRODUT FLORIANOPOLIS X RIO DE JANEIRO X FLORIANOPOLIS 7,5 412,50 FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DOS PRODUTOS INFORMAÇÕ TERESINA X RIO DE JANEIRO X TERESINA 7,5 412,50 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DOS PRODUT ARACAJU X RIO DE JANEIRO X ARACAJU 7,5 412,50 TRANSFERENCIA TEMPORARIA, CONFORME CSP 027/2006 BELEM X SÃO PAULO X BELEM 2,5 137,50 TRANSEFERENCIA TEMPORARIA CONFORME CS PR Nº 070/20 BRASILIA X SÃO PAULO 0,5 REUNIÃO SOBRE INSERÇÃO DE VINCULOS EXTEMPORANEOS N RIO DE JANEIRO X BRASILIA X RIO DE JANEIRO 0,5 27,50 URDF TRANSFERENCIA TEMPORARIA CONFORME CS Nº 070/2006 - BRASILIA X SÃO PAULO X BRASILIA 3,5 192,50 11010007 URBA DESLOCAMENTO PREVISTO N/RH - TRANSFERENCIA TEMPORA SALVADOR X CURITIBA X SALVADOR 3,5 192,50 50000018 CORS PARTICIPAÇÃO COMO CONGRESSISTA NO CONISLI ( CONGRE BRASILIA X SÃO PAULO X BRASILIA 3,5 192,50 11310006 URPA TRANSFERENCIA TEMPORARIA, CONFORME A SP E CS N/PR/ BELÉM X SÃO PAULO X BELEM 3,5 192,50 01102006 306142 ANA MARIA CARVALHO CIPRIANO 11240076 UAPI FORUM DERC ( RECEITA, GESTÃO E CONTENCIOSO ) 1ª ET TERESINA X RIO DE JANEIRO X TERESINA 9,5 522,50 02452006 292885 DEISE DOS SANTOS REZENDE 11260006 URMS PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS MULTIPLICADORES DOS PR CAMPO GRANDE X RIO DE JANEIRO X CAMPO GRANDE 6,5 357,50 Sexta 00302006 230146 CARMEN JUSSARA JANUARIO SILVA 50510028 DIDT DIVULGAÇÃO DA PROPOSTA DE REVISÃO PCS 2005/2006 RIO DE JANEIRO X VITORIA X RIO DE JANEIRO 0,5 27,50 11-11-2006 Sabado 02002006 264431 FRANCISCO JOSÉ TOMAZ AGUIAR 11240046 DCEN PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOS MULTIPLICADORES DOS PRODU FORTALEZA X RIO DE JANEIRO X FORTALEZA 7,5 412,50 04-11-2006 11-11-2006 Sabado 02002006 264431 FRANCISCO JOSÉ TOMAZ AGUIAR 11240046 DCEN PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOS MULTIPLICADORES DOS PRODU FORTALEZA X RIO DE JANEIRO X FORTALEZA 7,5 412,50 04-11-2006 11-11-2006 Sabado 00482006 306738 JURANIZA DA SILVA E PAULA 11310016 UAAM PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DOS DERC MANAUS X RIO DE JANEIRO X MANAUS 7,5 412,50 10-11-2006 16-11-2006 Sexta 09542006 330680 SANDRA MARIA VITORIA CALHEIROS 50900006 DPE MULTIPILCAÇÃO DO SISTEMA SAF PARA O CORPO FUNCIONA BRASILIA X PORTO ALEGRE X BRASILIA 6,5 357,50 10-11-2006 11-11-2006 Sexta 09582006 309311 ANDRE LUIZ DA SILVA CAMPOS 20570008 DESU REUNIÃO ORACLE BRASILIA X RIO DE JANEIRO X BRASILIA 1,5 82,50 15-11-2006 20-11-2006 Feriado 09312006 285439 UBIRAMAR MENDONÇA 40620007 DERL APRESENTAÇÃO DE NEGOCIOS PREVIDENCIA AOS NOVOS EMP BRASILIA X FLORIANOPOLIS X BRASILIA 5,5 302,50 15-11-2006 16-11-2006 Feriado 00462006 272795 WANDERSON BITTENCOURT RATTES 10520018 COJC AUDIENCIA DE PROCESSO DE VERA LUCIA FERREIRA RIO DE JANEIRO X BELO HORIZONTE X RIO DE JANEIRO 1,5 82,50 15-11-2006 16-11-2006 Feriado 00302006 293466 LUIZ DE BARROS BELLOTTI 40610007 DERC W ORKSHOP - VINCULOS EXTEMPORANEOS RIO DE JANEIRO X BRASILIA X RIO DE JANEIRO 1,5 82,50 15-11-2006 16-11-2006 Feriado 00582006 289906 NELSON TSUTOMU SIMABUGURO 40600007 DEBC W ORKSHOP SOBRE VINCULOS EXTEMPORANEOS RIO DE JANEIRO X BRASILIA X RIO DE JANEIRO 1,5 82,50 15-11-2006 17-11-2006 Feriado 00522006 213543 CUSTODIO ANTUNES MATOS DOS SANTOS 40630007 DEPS W ORKSHOP - VINCULOS EXTEMPRANEOS RIO DE JANEIRO X BRASILIA X FLORIANOPOLIS X RIO DE 2,5 137,50 15-11-2006 16-11-2006 Feriado 00192006 268933 GILBERTO CARNEIRO DA SILVEIRA 40660007 DEIE W ORKSHOP PARA TRATAR DOS VINCULOS EXTEMPORANEOS RIO DE JANEIRO X BRASLIA X RIO DE JANEIRO 1,5 82,50 15-11-2006 18-11-2006 Feriado 03722006 234303 RAIMUNDO ARSENIO RODRIGUES 11290036 DPRO PARTICIPAR DA III CONFERENCIA LATINO AMERICANA DE CURITIBA X FOZ DO IGUAÇU X CURITIBA 3,5 192,50 15-11-2006 16-11-2006 Feriado 00222006 295663 ANA CRISTINA MEIRELLES VELHO 40660026 DITO W ORKSHOP PARA TRATAR DOS VINCULOS EXTEMPORANEOS RIO DE JANEIRO X BRASILIA X RIO DE JANEIRO 1,5 82,50 15-11-2006 16-11-2006 Feriado 00182006 291757 JOSÉ LUIZ ANTUNES GOMES 40630036 DIEP W ORKSHOP - VINCULOS EXTEMPORANEOS RIO DE JANEIRO X BRASILIA X RIO DE JANEIRO 1,5 82,50 15-11-2006 16-11-2006 Feriado 00162006 261980 CRISTINA SALIBY 40630036 DIEP W ORKSHOP - VINCULOS EXTEMPORANEOS RIO DE JANEIRO X BRASILIA X RIO DE JANEIRO 1,5 82,50 15-11-2006 16-11-2006 Feriado 00142006 295701 GUSTAVO DE ARAUJO SALDANHA 40600066 DIID REUNIÃO WORKSHOP SOBRE VINCULO EXTEMPORANEO RIO DE JANEIRO X BRASILIA X RIO DE JANEIRO 1,5 82,50 Cabe esclarecer que diversas viagens iniciadas na sexta-feira não incorreram no final de semana correspondente. Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL 27,50 Relatório de Gestão 2006 Folha 148 15. DEMAIS INFORMAÇÕES Com o objetivo de cumprir o disposto na Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União nº 81, de 06 de dezembro de 2006 e Portaria CGU nº 555, de 28 de dezembro de 2006, item 3.3.3 Relatório de Gestão. 3.3.3.3) Na composição do relatório de gestão, a unidade jurisdicionada deverá obrigatoriamente efetuar registro sobre todos os itens aplicáveis à sua natureza jurídica, conforme estabelecido no Anexo II da DN/TCU nº 81/2006, e sobre os pontos constantes do item 3.3.3.4 desta Norma de Execução. Ainda que existam itens aplicáveis à natureza jurídica da UJ para os quais não haja informações a relatar, esta menção deverá constar do relatório de gestão da unidade. A ausência de menção, no relatório de gestão apresentado pela UJ, às informações estabelecidas no Anexo II da DN/TCU nº 81/2006 e no item 3.3.3.4 desta Norma de Execução, ensejará o registro em relatório de auditoria de gestão e ressalva no certificado de auditoria do dirigente máximo da unidade jurisdicionada. Declara-se que para os itens 6), 8) e 9) , constantes no Anexo X - Referências para Composição das Informações nos Anexos II e VI- Relatório de Gestão (Anexo II), relacionados abaixo, não se aplicam à Dataprev portanto, não há informações a serem fornecidas. 6) Transferência de Recursos (Convênios e outros meios) 8) Projetos e Programas Financiados com Recursos Externos 9) Projetos e Instituições Beneficiados por Renúncia Fiscal Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 149 16. DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO PAGA AOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL Remuneração dos Membros do Conselho de Administração (em R$) Nome: Antônio Carlos Costa d’Ávila Carvalho Mês Valor Previd. IRRF Total Jan 1.623,99 446,60 1.177,39 Fev 1.623,99 446,59 1.177,40 Mar 1.623,99 446,59 1.177,40 Abr 1.623,99 446,59 1.177,40 Mai 1.623,99 446,59 1.177,40 Jun 1.753,91 446,59 1.307,32 Jul Ago Set Out Nov Dez Total 9.873,86 2.679,55 7.194,31 Nome: Carlos Eduardo Gabas Mês Valor Previd. IRRF Jan 1.623,99 178,63 42,20 Fev 3.889,12 293,49 486,21 Mar 1.623,99 178,63 28,23 Abr 1.623,99 178,63 28,23 Mai 1.623,99 178,63 28,23 Jun 1.623,99 178,63 28,23 Jul 1.818,87 200,07 54,25 Ago 1.688,95 185,78 36,90 Set 1.688,95 185,78 36,90 Out 1.688,95 185,78 36,90 Nov 1.688,95 185,78 36,90 Dez 1.688,95 185,78 36,90 Total 22.272,69 2.315,61 880,08 Nome: Valdir Moysés Simão Nome: Francisco Mendes de Barros Mês Valor Previd. Jan 1.623,99 178,63 Fev 3.431,97 293,49 Mar 1.623,99 178,63 Abr 1.623,99 178,63 Mai 1.623,99 178,63 Jun 1.623,99 178,63 Jul 1.818,87 200,07 Ago 1.688,95 185,78 Set 1.688,95 185,78 Out 1.688,95 185,78 Nov 1.688,95 185,78 Dez 1.688,95 185,78 Total 21.815,54 2.315,61 IRRF Total 42,20 1.403,16 360,50 2.777,98 28,23 1.417,13 28,23 1.417,13 28,23 1.417,13 28,23 1.417,13 54,25 1.564,55 36,90 1.466,27 36,90 1.466,27 36,90 1.466,27 36,90 1.466,27 36,90 1.466,27 754,37 18.745,56 Mês Valor Previd. IRRF Jan 1.623,99 178,63 42,20 Fev 1.623,99 178,63 28,23 Mar 1.623,99 178,63 28,23 Abr 1.623,99 178,63 28,23 Mai 1.623,99 178,63 28,23 Jun 1.623,99 178,63 28,23 Jul 1.818,87 200,07 54,25 Ago 1.688,95 185,78 36,90 Set 1.688,95 185,78 36,90 Out 1.688,95 185,78 36,90 Nov 1.688,95 185,78 36,90 Dez 1.688,95 185,78 36,90 Total 20.007,56 2.200,75 422,10 Total 1.403,16 3.109,42 1.417,13 1.417,13 1.417,13 1.417,13 1.564,55 1.466,27 1.466,27 1.466,27 1.466,27 1.466,27 19.077,00 Total 1.403,16 1.417,13 1.417,13 1.417,13 1.417,13 1.417,13 1.564,55 1.466,27 1.466,27 1.466,27 1.466,27 1.466,27 17.384,71 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Nome: Rodrigo Ortiz D´Avila Assumpção Mês Valor Previd. IRRF Total Jan Fev Mar 1.623,99 178,63 28,23 1.417,13 Abr 1.623,99 178,63 28,23 1.417,13 Mai 1.623,99 178,63 28,23 1.417,13 Jun 1.623,99 178,63 28,23 1.417,13 Jul 1.818,87 200,07 54,25 1.564,55 Ago 1.688,95 185,78 36,90 1.466,27 Set 1.688,95 185,78 36,90 1.466,27 Out 1.688,95 185,78 36,90 1.466,27 Nov 1.688,95 185,78 36,90 1.466,27 Dez 1.688,95 185,78 36,90 1.466,27 Total 16.759,58 1.843,49 351,67 14.564,42 Nome: Tito Cardoso de Oliveira Neto Mês Valor Previd. IRRF Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago 1.477,56 406,32 Set Out Nov Dez Total 1.477,56 406,32 Folha 150 Nome: Jose Antonio Borba Soares Mês Valor Previd. IRRF Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul 1.688,95 464,46 Ago 1.688,95 22,35 385,99 Set 1.688,95 464,46 Out 1.688,95 429,69 Nov 1.688,95 429,69 Dez 1.688,95 429,69 Total 10.133,70 22,35 2.603,98 Total 1.224,49 1.280,61 1.224,49 1.259,26 1.259,26 1.259,26 7.507,37 Total 1.071,24 1.071,24 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 151 Remuneração dos Membros do Conselho Fiscal (em R$) Nome: Abelardo Bayma Azevedo Mês Valor Previd. IRRF Jan 1.623,99 178,63 42,20 Fev 7.001,63 293,49 1.342,15 Mar 1.623,99 178,63 28,23 Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total 10.249,61 650,75 1.412,58 Total 1.403,16 5.365,99 1.417,13 8.186,28 Nome: Álvaro Luis Pereira Botelho Mês Valor Previd. IRRF Total Jan 1.623,99 178,63 42,20 1.403,16 Fev 3.431,97 293,49 360,50 2.777,98 Mar 1.623,99 178,63 28,23 1.417,13 Abr 1.623,99 178,63 28,23 1.417,13 Mai 1.623,99 178,63 28,23 1.417,13 Jun 1.623,99 178,63 28,23 1.417,13 Jul 1.818,87 200,07 54,25 1.564,55 Ago Set Out Nov Dez Total 13.370,79 1.386,71 569,87 11.414,21 Nome: Ernesto Carneiro Preciado Mês Valor Previd. IRRF Total Jan 1.623,99 65,76 59,13 1.499,10 Fev 6.318,25 65,76 1.216,85 5.035,64 Mar 1.623,99 178,63 28,23 1.417,13 Abr 1.623,99 178,63 28,23 1.417,13 Mai 1.623,99 178,63 28,23 1.417,13 Jun 1.623,99 178,63 28,23 1.417,13 Jul 1.818,87 200,07 54,25 1.564,55 Ago 1.688,95 185,78 36,90 1.466,27 Set 1.688,95 185,78 36,90 1.466,27 Out 1.688,95 185,78 36,90 1.466,27 Nov 1.688,95 185,78 36,90 1.466,27 Dez 1.688,95 185,78 36,90 1.466,27 Total 24.701,82 1.975,01 1.627,65 21.099,16 Nome: Walter Shigueru Emura Mês Valor Previd. IRRF Jan Fev Mar Abr 1.623,99 178,63 28,23 Mai 1.623,99 178,63 28,23 Jun 1.623,99 178,63 28,23 Jul 1.818,87 200,07 54,25 Ago 1.688,95 185,78 36,90 Set Out Nov Dez Total 8.379,79 921,74 175,84 Total 1.417,13 1.417,13 1.417,13 1.564,55 1.466,27 7.282,21 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 152 Nome: Onofre Soares dos Santos Mês Valor Previd. IRRF Total Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul 15.868,83 3.861,34 12.007,49 Ago Set Out Nov Dez Total 15.868,83 3.861,34 12.007,49 Nome: Antonio Bacelar Ferreira Mês Valor Previd. IRRF Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago 1.688,95 185,78 36,90 Set Out Nov Dez Total 1.688,95 185,78 36,90 Nome: Guilherme Fernando Scandelai Mês Valor Previd. IRRF Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set 1.688,95 185,78 36,90 Out 1.688,95 185,78 36,90 Nov 1.688,95 185,78 36,90 Dez 1.688,95 185,78 36,90 Total 6.755,80 743,12 147,60 Nome: Rodrigo Láurence Bezerra Marques Mês Valor Previd. IRRF Total Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set 1.688,95 185,78 36,90 1.466,27 Out 1.688,95 185,78 36,90 1.466,27 Nov 1.688,95 185,78 36,90 1.466,27 Dez 1.688,95 185,78 36,90 1.466,27 Total 6.755,80 743,12 147,60 5.865,08 Total 1.466,27 1.466,27 1.466,27 1.466,27 5.865,08 Total 1.466,27 1.466,27 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 17. 17.1 Folha 153 ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL Atas do Conselho de Administração Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 154 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 155 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 156 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 157 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 158 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 159 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 160 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 161 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 162 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 163 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 164 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 165 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 166 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 167 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 168 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 169 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 170 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 171 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 172 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 173 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 174 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 175 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 176 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 177 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 178 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 179 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 180 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 181 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 182 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 183 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 184 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 185 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 186 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 187 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 188 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 189 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 190 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 191 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 192 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 193 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 194 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 195 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 196 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 197 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 198 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 199 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 200 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 201 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 202 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 203 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 204 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 17.2 Folha 205 Atas do Conselho Fiscal Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 206 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 207 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 208 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 209 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 210 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 211 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 212 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 213 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 214 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 215 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 216 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 217 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 218 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 219 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 220 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 221 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 222 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 223 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 224 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 225 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 226 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 227 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 228 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 229 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 230 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 231 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 232 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 233 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 234 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 235 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 236 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 237 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 238 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 239 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 240 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 241 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 242 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 243 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 244 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 245 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 246 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 247 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 248 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 249 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 250 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 251 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 252 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 253 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 254 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 255 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 256 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 257 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 258 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 259 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 260 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 261 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 262 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 263 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 264 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 265 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 266 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 267 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 268 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 269 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 270 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 271 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 272 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 273 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 274 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 275 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 276 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 277 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 278 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 279 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 280 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 281 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 282 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 283 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 284 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 285 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 286 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 287 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 288 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 289 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 290 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 291 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 292 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 293 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 294 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 295 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 296 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 297 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 298 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 299 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 300 Coordenação de Planejamento e Avaliação - COPL Relatório de Gestão 2006 Folha 301 Coordenação de Planejamento e Avaliação - 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