CARTILHA PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA PROJETOS DO PDRS DO XINGU
10/2015 v Sumário •
CONCEITOS E FINALIDADE ................................................................................................................ 3 • MÓVEIS .................................................................................................................................................... 3 • EPI ............................................................................................................................................................ 3 • ÁUDIO E VÍDEO ........................................................................................................................................ 4 • INSTRUMENTOS MUSICAIS ...................................................................................................................... 4 • INFORMÁTICA .......................................................................................................................................... 4 • MATERIAL DE ESCRITÓRIO, BENS DE BAIXO VALOR AGREGADO, ALIMENTAÇÃO, PEÇAS MECÂNICAS .. 5 • MATERIAL ESPORTIVO ............................................................................................................................. 5 • ELETRODOMÉSTICOS ............................................................................................................................... 5 • EQUIPAMENTO DE MEDIÇÃO .................................................................................................................. 6 • VOADEIRA / EQUIPAMENTO NÁUTICO .................................................................................................... 6 • GEOREFERENCIAMENTO .......................................................................................................................... 6 • VEÍCULOS ................................................................................................................................................. 6 • RÁDIO COMUNITÁRIA .............................................................................................................................. 6 • EQUIPAMENTO AGRÍCOLA ....................................................................................................................... 7 • EQUIPAMENTO HOSPITALAR ................................................................................................................... 7 • GERADORES ............................................................................................................................................. 7 • INSUMO AGRÍCOLA .................................................................................................................................. 8 • COMBUSTÍVEL .......................................................................................................................................... 8 • HOSPEDAGEM .......................................................................................................................................... 8 • PASSAGEM ............................................................................................................................................... 8 2 CONCEITOS E FINALIDADE Esta cartilha tem como objetivo tornar o processo de construção e detalhamento de bens e equipamentos, a
serem adquiridos pela gestora do PDRS do XINGU, de forma clara e objetiva no intuito de melhor atender
as instituições que serão beneficiadas pelos projetos aprovados pelo seu Comitê Gestor.
O Setor de Compras e Contratações da Gestora recebe diariamente uma demanda enorme e variada
de bens, equipamentos e serviços a serem adquiridos e contratados. Quando um destes elementos está com
descritivo sem o detalhamento necessário, dificulta a realização do processo de aquisição aumentando o
prazo de entrega, visto que para obter o detalhamento necessário, a gestora através de seus líderes de
câmaras técnicas, entra em contato com os beneficiados dos projetos para a devida regularização e após o
retorno por parte do proponente, iniciará o processo de compras.
Afirmamos que quanto maior o nível de detalhamento no termo de referência dos projetos mais
rápida se dará sua aquisição e MENOR será a probabilidade de ocorrerem problemas. Fotos, Sites,
indicação de Marca e Modelo também poderão MINIMIZAR a solicitação de detalhamento aos
proponentes.
Esta cartilha será dividida por categorias explicando PASSO a PASSO o que deve ser feito para
que todos os envolvidos neste processo sejam atendidos da melhor forma possível. Para maiores detalhes a
respeito dos PROCESSOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES o MANUAL DE COMPRAS do PDRS
do XINGU encontra-se a disposição no site www.pdrsxingu.org.br.
Esta cartilha poderá receber atualizações à medida de novas demandas recebidas e nova
solicitações de compras.
• MÓVEIS Para realizar aquisições desta categoria os seguintes pontos devem ser explicitados:
MEDIDAS, COR, MATERIAL, DETALHES, PORTAS, BRAÇOS, GAVETAS.
Exemplificando:
Mesa de 1,20 x 0,80 , cinza, em madeira MDF, com 2 gavetas tipo escrivaninha.
Cadeira Secretária , azul, estofada com braços e acionamento a gás.
Armário em Aço , cinza, tipo arquivo, com 2 portas.
Sofá estofado preto 1,90 x 1,20 , 3 lugares.
• EPI O Equipamento de Proteção Individual - EPI é todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado
pelo trabalhador, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar a sua segurança e a sua saúde.
Sendo assim, para a aquisição seja realizada de forma CORRETA e EFICAZ quanto maior o nivel de
detalhamento nos descritivos melhor.
Exemplificando:
Bota - Numeração, material - plástico ou couro, cano alto ou baixo, biqueira ou sem biqueira.
3 Óculos - Tipo do óculos, cor da lente (transparente, amarela, preta)
Colete - Cor, qual o tipo, tamanho (p,m,g) , para até quantos kgs.
Capacete - Cor, com proteção de queixo ou não, tamanhos.
• ÁUDIO E VÍDEO Caixas de Som, Microfones, Projetores, Televisores, entre outros.
Exemplificando:
Caixa de Som Multiuso: Potência em Watts RMS ou PMPO, quantidade de entradas, RCA, USB , SD
CARD.
Microfone: De lapela, bastão, sem fio, com fio.
Projetores: Lumens, Entradas, Hdmi, Vga, wireless ou não.
Televisores: Quantidade de polegadas, LCD ou LED, quantas entradas USB, quantas portas HDMI.
• INSTRUMENTOS MUSICAIS Para aquisição de instrumentos musicais será de suma importância que sejam fornecidos fotos e marcas /
modelos de referência devido ao grande número de espeficicações desde um tamborim a um violão de 7
cordas.
Exemplificando:
SURDO ARO 14” EM INOX COM BAQUETAS E TALABARDE
SURDO ARO 30x16 COM DUPLA AFINAÇÃO EM INOX COM BAQUETAS
PAR DE PRATOS EM BRONZE LAQUEADO 14”
CAIXA (TAROL) AÇO INOX ARO 14” COM BAQUETAS E TALABARDE
VIOLÃO ACÚSTICO DE MADEIRA COM SEIS CORDAS DE NYLON
CAPA DE NAPA SIMPLES PARA VIOLÃO ACÚSTICO
JOGO DE SEIS CORDAS DE NYLON PARA VIOLÃO ACÚSTICO
• INFORMÁTICA Para aquisições desta categoria o USUÁRIO FINAL é o maior responsável por DETALHAR da melhor
forma possível o equipamento que deverá receber. Conforme o manual de compras MARCA poderá ser
indicada porém não é REGRA realizarmos a compra pela MARCA e sim pela CONFIGURAÇÃO do
equipamento solicitado bem como assistência técnica na região.
Exemplificando:
Notebook Samsung: Processador Core I.3, 4gb de memória Ram, 250gb de HD , Gravador de CD/DVD,
tela de 14" LED ou LCD, Windows 10.
4 Computador Desktop: Processador Core I.5, 8 gb de memória Ram, 500 gb HD, Gravador de CD/DVD,
com MONITOR de 18" LED ou LCD, Windows 10, com TECLADO e MOUSE usb.
Estabilizador : Bivolt Ou Monovolt (110 ou 220) potência nominal de 400va, 1 kva, 800va.
No Break : Bivolt, potência nominal 1.4 kva, tempo de bateria, bateria interna ou externa, forma de onda
senoidal, senoidal-aproximada ou quadrada.
• MATERIAL DE ESCRITÓRIO, BENS DE BAIXO VALOR AGREGADO, ALIMENTAÇÃO, PEÇAS MECÂNICAS Para projetos onde conste a aquisição de alimentos, material de escritório entre outros, de baixo valor
agregado o proponente deverá fornecer uma LISTA ATUALIZADA com todo o detalhamento , bem como
um OFÍCIO com o CPF e NOME da pessoa RESPONSÁVEL que irá retirar esses itens DIRETAMENTE
no fornecedor através do porte da ordem de compras que será enviada ao fornecedor e ficará uma cópia
com o proponente. Esta solitição e fornecimento dos documentos deverá ser feita
IMPRETERIVELMENTE no MÁXIMO em até 30 (trinta) dias antes da necessidade de recebimento /
retirada dos iténs.
Exemplificando: José é proponente do projeto e seu projeto contém a aquisição de arroz, farinha, feijão e
5kgs de carne para um rancho a uma visita a a uma comunidade Ribeirinha. José solicita ao líder de sua
C.T da gestora com pelo menos 30 dias de antecedência fornecendo o ofício com os dados do responsável
pela retirada. A gestora inicia o processo de compras e informa ao líder da C.T quando os iténs estarão
prontos para retirada.
• MATERIAL ESPORTIVO Bola - Deve ser definido o tipo de esporte e o tamanho.
Padrão - Quantidade de camisas, de calções, tamanhos , cores.
Chuteira - Numeração e para qual tipo de piso (salão, society, campo)
Coletes - Cor, tamanho, quantidade.
• ELETRODOMÉSTICOS Geladeira - Duas portas ou uma porta, com congelador ou sem, quantidade de litros.
Lavadora de roupas - quantidade de kgs, automatica ou semi automatica.
Fogão - Quantidade de bocas e se é industrial ou comum, acendimento comum ou automático, de inox ou
alumínio. Com forno, sem forno, tampa de vidro, Bivolt , cor.
Microondas - De inox ou alumínio e quantidade de litros.
Freezer horizontal - quantidade de litros, voltagem, controle de temperatura.
Ar condicionado - De parade ou split, quantidade de btus.
Bebedouro - de coluna ou de bancada, de inox ou de plastico, com galão , sem galão.
5 • EQUIPAMENTO DE MEDIÇÃO Trena e Fita Métrica - Informar Medidas
Balança Analítica e de Precisão - Informar precisão e capacidade.
Dinamômetro - de quantos kgs.
Paquímetro - Informar quanto tem de mm.
Pesola - Informar de quantos kgs é cada um.
• VOADEIRA / EQUIPAMENTO NÁUTICO Voadeira - Informar MEDIDAS, material do casco, tipo da borda, se tem capota e de qual material,
quantidade de passageiros, se é com banco e que tipo de banco, luzes de navegação, se é para vir com
coletes e quantidades, qual o tipo e potência do motor.
Exemplificando: Conjunto de Embarcação em Alumínio Soldado Amazon Boat de 10,40m, Capota
Marítima e motor 90 Hp-(completo). Conjunto completo: Barco da Marca Amazon Boat, Modelo Canoa,
com 10,40mts de comprimento, Boca com 1,4mts, Pontal com 0,52 mts, 07 bancos fixos, toda em solda
com peso aproximado a 225kg. Motor da Marca Yamaha 90Hp 4 tempos modelo F90 Betl ano 2015,
Capota para embarcação confeccionada em material impermeável e canos de alumínio de alta resistência
• GEOREFERENCIAMENTO Informar qual o tipo do gps e modelo de referência, se é com antena ou sem antena.
• VEÍCULOS Moto - Informar a cilindrada, tipo de freio e tipo de moto. Exemplificando: Moto 150cc ESD com partida
elétrica tipo cross. COR
Van - Tipo de van , quantidade de portas, quantidade de passageiros. COR
Carro Popular - Motorização, acessórios, quantidade de portas. COR
Caminhão Basculante: Caminhão basculante: CAÇAMBA BASCULANTE COM CUBAGEM DE 12 M³;
TRAÇÃO 6X4; VIDRO ELÉTRICO; AR CONDICIONADO E BANCO À AR; POTENCIA SUPERIOR
A 280 CAVALOS. COR.
• RÁDIO COMUNITÁRIA Antena - exemplo de descritivo para antena: Antena Plano terra 0db FM-PT0DBFM. Antena Tipo plano
de terra de ¼ de onda com elementos de terra iclinados a 45° com diagrama de irradiação horizontal tipo
onidirecional que irradia em todas as direções e diagrama de elevação vertical com feixe principal de + 25°.
Cabo - Cabo coaxial branco RGC59. (transmissor de rádio). Cabo coaxial sem Conector. 6 mm. Em aço
Cobreado. Quantidade.
Console - Exemplo de descritivo para console: Console para Broadcast CA-510- Mesa com 06 canais: 4
de mic e 02 linha. Módulos de entrada de MIC e Line independentes. Módulo de entrada de MIC
equipados com equalizadores de 3 bandas. Todo chaveamento é eletrônico. 01 barramento de saída estéreo
6 e 02 monocanal. Switches iluminados por LED. Fonte de alimentação externa. Faders deslizantes e
potenciômetros fixados por plugs. Switches ON/OFF fixados por plugs. Chassis em aço. Acabamentos em
aço inox e placas de fibra de altíssima densidade. Inte4rface GPIO de duas vias (in/out).
Espuma - Espuma Acústica Auto-extinguível Anti-chama Com Laudo Fábrica.
Mesa de Som - Exemplo de descritivo para Mesa De Som 24 Canais 4 Busmixer Sx2442fx Eurodesk. Canais: 24 canais - 16 entradas mono e 4 entradas stereo adicionais; m- 2 entradas estéreo completas com
EQ de 4 bandas mais duas entradas de canal estéreo adicionais com recursos auxiliares de nível e pré-fader;
- Saídas main mix balanceadas em conectores TRS de 1/4" e XLR, saídas estéreo, control, room/headphone
e tape; - 4 subgrupos e saída mono adicional com filtro low pass ajustável para aplicações subwoofer; - 4
mandadas auxiliares por canal: 2 faders pré/post selecionáveis, 2 faders post (para efeito interno e/ou como
mandada externa); - EQ de 3 bandas individual; - Ajuste de nível de ganho; - Funções Solo-In-Place e PreFader-Listen mais seção completa talkback; - Tensão: Seleção automática de voltagem; - 16 préamplificadores xenyx de última geração; - Alcance dinâmico de 130 dB para entradas com taxa de
amostragem de 192 kHz, 24-bit; - Amplo alcance de ganho de 60 dB.
• EQUIPAMENTO AGRÍCOLA Trator - Existem diversos modelos e tipos de trator, segue abaixo um modelo de como deve ser descrito a
aquisição de um trator:
Trator marca VALTRA de 4 RODAS, MOD. Bm 100 VERSÃO 4x4, Motor 4 Cilindros Turbo SESU
POWER 420 de 100CV de potência, Transmissão Sincronizada com Multitorque Eletro-Hidraulico (STD),
com 16 marchas à frente e 8 à RÉ, com tomada de força. Levante hidrulico 4.760 kg, Freios Multidiscos a
banho de óleo com acionamento hidráulico. - Cor Amarela.
Bomba Lubrificante - Definir tipo, pressão em psi, quantidade de kgs, vasão.
• EQUIPAMENTO HOSPITALAR Com relação a categoria hospitalar se faz necessário frisar que TODA aquisição de bens e equipamentos
desta categoria precisam estar HOMOLOGADOS pela Anvisa e vir com descritivo detalhado, levando em
consideração, potência, capacidade, tamanho, entre outros.
• GERADORES GRUPO GERADOR 80 KVA SILENCIADO E CARENADO - Grupo Gerador de 80 KVA/64KW
(Stand-By) em carenagem silenciada, formado por um motor diesel, dotado de regulador isócrono de
velocidade, módulo digital de injeção e tanque de combustível de 40 litros montado no chassi. Gerador
de quatro pólos, distorção harmônica menor que 5%, isolação classe ”H”, tensão de 220/127 volts
(neutro acessível) com regulador eletrônico de tensão e disjuntor termomagnético de proteção, Quadro
de transferência automática independente, microprocessador com display digital e supervisão ativa de
tensão, freqüência, corrente, potência.
Grupo gerador diesel 20 Kva - silenciado, tipo: quatro cilindros, quatro tempos, refrigado a água,
potência continúa: (12h) (cv) 26.7 cilindrada (l): 2.19 Cilindro (diâmetro x curso) (mm): 88 x 90
sistema de injeção: injeção direta, taxa de compressão: 17:1, consumo de combustivel ( L/h ): 5,5
capacidade de óleo cárter (L): 8, refrigeração: a água com radiador, sistema de partida: elétrica (12v),
potência máxima: CA (KVA/KW) 22/17,6, potência nominal : CA (KVA/KW) 20/16,0, fator de
potência: (cos) 0,8, corrente nominal: CA (A) 27, regulador de tensão: Avr, tensão trifásica: (V)
110/220, classe de isolação do alternador: F, rotação nominal: (rpm) 1800, frequência: (hz) 60, tanque
7 de combustivel: (l) 65, nivel de ruído 7m de distância: (dB) 53, dimensões: 1570mm de comprimento x
780mm de largura x 1050mm de altura: peso (kg) 720, bateria: 12v, 65ha.
• INSUMO AGRÍCOLA A solicitação de compra de qualquer insumo agrícola deverá ser feita com pelo menos 3 (três) meses de
atencedência para assinatura do contrato do aquisição , abertura do processo de cotação e tempo de
ENTREGA ao proponente. Caso essa variável NÃO seja atendida somente no ano SEGUINTE a
aquisição será realizada.
Para sementes, uréia, calcário e adubo o TIPO de cada um deve ser definido e detalhado no termo de
referência bem como ser sinalizado o PERÍODO para recebimento dos insumos.
• COMBUSTÍVEL Para aquisição de combustível as seguintes regras devem ser seguidas:
O combustível será adquirido pelo VALOR e não por LITRAGEM devido as variações de preços
contantes nesta categoria.
O proponente deve definir com pelo menos 1 mês de atencedência quando irá retirar o combustível
apresentando um ofício com nome e CPF do responsável pela retirada bem como de qual município
deverá ser comprado o combustível.
O valor comprado será INTEGRAL e poderá ser retirado FRACIONADO ficando o CRÉDITO no
posto contratado, respeitando o cronograma apresentado no projeto.
• HOSPEDAGEM Para contratação de hospedagem o proponente deve informar com até UM mês de atencedência a
gestora o nome e dados de quem ficará hospedado , em qual munícpio e em qual período para que o
processo possa ser realizado dentro de tempo hábil.
• PASSAGEM Para compra de passagem o proponente deve informar com até UM mês de antecedência a gestora o
nome e dados de quem irá se deslocar e o destino de saída e chegada e o período para que o processo
possa realizado dentro de tempo hábil.
8